DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · 01-08-2011 a 30-08-2011, referente ao...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIII Nº 3705

Uberlândia - MG, quinta-feira, 14 de julho de 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 29.449, DE 12 DE JULHO DE 2011. INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 537/2011, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 2º, XX da Lei Delegada Municipal nº 46, de 08 de junho de 2009;

Considerando a publicação do Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 537/2011 no Jornal Diário Oficial do Município nº 3.695, de 30 de junho de 2011;

RESOLVE :

Art. 1º Instituir a Comissão Técnica Especial para acompanhar os trabalhos referentes à Licitação nº 537/2011, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica ao Município de Uberlândia, na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, com emissão de Pareceres Técnicos e acompanhamento de processos de implantação e novas tecnologias de interesse do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica Especial de que trata o art. 1º, desta Portaria, sendo: I – Afonso Celso Lemes Pinto – Coordenador do Núcleo de Tecnologia de Informação;

II – Maria Margaret de Vasconcellos Lemos – Gerente de Tecnologia de Informação.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão ora designada deverão ser registrados em ata.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 12 de julho de 2011.

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

JAS/PGM Nº 6.108/11.

PORTARIA Nº 29.450, DE 12 DE JULHO DE 2011.

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DA COSTA.

A Secretária Municipal de Governo, interina, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;Considerando o requerimento de Licença-Prêmio;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matrícula 3.828-8, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Agente Patrimonial, Classe AGE-B, Nível 21, lotado na Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Defesa Social), o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, de 01-08-2011 a 30-08-2011, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 01-04-1992 a 31-03-1997, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 07-07-2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Município 2 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 12 de julho de 2011.

LEILA MARIA DE MAGALHAESSecretária Municipal de Governo, interina

JIJ/pbs


CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

A Secretária Municipal de Governo, interina, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Operações e Manutenção):

Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo

Período licença

CLEVERSON FERREIRA DE CARVALHO 19092-6

Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-B, Nível 5

14-09-2005 a12-09-2010

01-08-2011 a30-08-2011

VERA LUCIA ALVES 10431-0Agente de Serviços Gerais,

Classe AGE-A, Nível 1513-12-2003 a10-12-2008

02-04-2012 a01-05-2012



LEILA MARIA DE MAGALHAESSecretária Municipal de Governo, interina

JIJ/pbs


CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo

Período licença

ABADIA APARECIDA DE SANTANA SILVA 14248-4

Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-C, Nível 11

22-09-2001 a

20-09-2006

01-08-2011 a30-08-2011

ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS CIRILO 12802-3

Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21

03-08-2000 a

06-08-2005

01-08-2011 a30-08-2011



07-08-2005 a

11-08-2010

31-08-2011 a14-09-2011



01-08-2003 a

11-08-2008

01-08-2011 a14-09-2011

ANELICE BERNARDES NOGUEIRA 5761-4


12-11-1995 a09-11-2000

01-08-2011 a30-08-2011

ANELICE BERNARDES NOGUEIRA 8229-5


06-04-1997 a

04-04-2002

01-08-2011 a30-08-2011

Diário Oficial do Município3 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011

DARCY BATISTA DA ROCHA 8444-1Educador Infantil,

Classe ASS-EI-D, Nível 13

19-05-2002 a

20-05-2007

20-07-2011 a22-07-2011

EDVALDO FERREIRA RIOS 7614-7Supervisor Escolar,

Classe SU-EE-F, Nível 23

06-01-1992 a

03-01-1997

01-08-2011 a30-08-2011

ERICA CRISTINE DA SILVA RAMOS DAHER 6721-0


06-10-1995 a

04-10-2000

01-08-2011 a06-08-2011

ERICA CRISTINE DA SILVA RAMOS DAHER 6721-0


05-10-2000 a

03-10-2005

07-08-2011 a30-08-2011

INALBES OLIVEIRA MARTINS GODINHO 8689-4


23-05-2002 a

22-05-2007

01-08-2011 a30-08-2011

JANE MARQUES DE OLIVEIRA 18139-0

Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-A, Nível 5

08-12-2003 a

06-12-2008

01-08-2011 a30-08-2011

JUSSARA APARECIDA BORGES FARIA 15478-4

Educador Infantil,Classe ASS-EI-D, Nível 9

30-03-2004 a

28-03-2009

10-08-2011 a08-09-2011

KATIA COSTA SOARES RODRIGUES 15454-7

Professor de Pré a 4ª Série,Classe SUP-MA-E, Nível 3

01-04-1999 a

30-03-2004

01-08-2011 a29-09-2011

LEILA MARIA DE MATTOS BALDUINO 16934-0

Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-B, Nível 7

03-04-2003 a

31-03-2008

01-08-2011 a30-08-2011

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA 7670-8


17-03-2002 a

17-03-2007

01-08-2011 a30-08-2011

TANIA APARECIDA DE SOUSA 19038-1Agente de Serviços Gerais,

Classe AGE-D, Nível 5

04-07-2005 a

03-07-2010

18-07-2011 a16-08-2011



AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação

JIJ/pbs


DESIGNA NEWTON SANTOS JUNIOR, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-10.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar NEWTON SANTOS JUNIOR, matrícula nº 20722-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC-11, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC-10, da Procuradoria Geral do Município, até 30 de julho de 2011, durante o impedimento da titular Rejane de Fátima Silva, matrícula nº 20887-6, em gozo de férias.


Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de julho de 2011.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.

AGB/cat.


LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 319/2011TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de materiais (pasta escolar (mochila) emborrachada e bolsa de nylon para lápis), para serem utilizados para acomodação dos kits escolares a serem distribuídos às crianças e adolescentes assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A visita para conhecimento dos modelos e esclarecimento de dúvidas será no dia 25/07/2011 às 14:00 horas, no endereço constante no lote do Edital, onde serão fornecidos os Atestados de Visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/08/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.


IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho GNAL/gnal

Homologação e Adjudicação

ATO DO PREGOEIRO

LICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 272/2011OBJETO: Seleção e contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação.ABERTURA: 17/06/2011

ASSUNTO: Adjudicação.

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, conforme determina a Lei e o Decreto que regulamenta a matéria, decide ADJUDICAR os itens 01 e 04 dos Lotes I e III e os itens 03 e 04 do Lote II, à empresa CENTRAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., tendo em vista que os valores ofertados relativos às marcas apresentadas estão compatíveis com os praticados no mercado, de acordo com orçamentos anexos ao processo licitatório, sendo, portanto, vantajosa a aquisição por parte do Município de Uberlândia.


WELFARES IANNICELLIPregoeiro

ENJ/DC

Extratos dos Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 335/2011

Credenciamento nº. 868/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SMC).

Contratada: Maylla Rosa da Silva

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Dança de Salão, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.

Valor Global: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).

Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura – CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).

Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.

Data da assinatura: 30/03/2011.

VHD/vhd




Contratada: César Martins Fernandes

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Dança de Balé Infantil, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.

Valor Global: R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd




Contratada: Marcos Paulo Bertoldo

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artes Dança de Rua, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.

Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd





Contratada: Aloísio Carlos Diniz

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artes Visuais – Xilogravura, para a comunidade, através do “Projeto de Oficinas gratuitas de Arte e Ofício de curta duração”.

Valor Global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura (CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).



VHD/vhd




Contratada: Amanda Lourenço Silva

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Percussão como Sucata, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.


Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd




Contratada: Alice Pereira Pacheco

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Flauta Doce e Musicalização, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.


Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd




Contratada: Hosana Rodrigues Ferreira da Mata

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Flauta Doce e Musicalização, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.


Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd




Contratada: Gleicy Mônica Sivieri Pereira Alves

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Regência para Coro, para a comunidade, através do “Projeto Coro Uberlândia”.





VHD/vhd




Contratada: Simone Helena Paiva

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Co-Repetidora para coro, para a comunidade, através do “Projeto Coro Uberlândia”.





VHD/vhd





Contratada: Maria de Maria Andrade Quialheiro

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Iniciação ao Teatro, para a comunidade, através do “Projeto de Oficinas gratuitas de Arte e Ofício de curta duração”.





VHD/vhd




Contratado: Alexandre Bento da Silva

Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Parceria em Projetos Culturais – Projeto Pró-Mirim Estrela Guia”.


Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.



VHD/vhd




Contratado: Welber Barbosa Martins

Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Artes Circenses – Malabares, para a comunidade, através do “Projeto Escola de Circo”.


Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.



VHD/vhd




Contratado: João Filho Lima Mendes

Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Artes Circenses – Acrobacias, para a comunidade, através do “Projeto Escola de Circo”.


Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.



VHD/vhd




Contratado: Denner Moreira Rodrigues

Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.

Valor Global: R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).

Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.

Do Prazo: 01 de maio de 2011 até 30 de novembro de 2011.


VHD/vhd




Contratado: Allyson Aparecido dos Santos

Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.


Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.

Do Prazo: 01 de maio de 2011 à 30 de novembro de 2011.


VHD/vhd





Contratada: Caroliny Pereira

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Balé, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.


Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.

Do Prazo: 01 de maio de 2011 à 30 de novembro de 2011.


VHD/vhd




Contratada: Kátia Maria da Silveira

Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artesanato, para a comunidade, através do “Parceira em Projetos Culturais – Projeto Pró-Mirim Estrela Guia”.

Valor Global: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.



VHD/vhd

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 273/2006

Art. 24, II

Contratante: Município de Uberlândia (SMMA).

Contratada: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda..

Objeto: prorrogação do prazo contratual de serviços de monitoramento com unidade móvel profissional, nos Parques Municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia.

Valor: R$240,00 (duzentos e quarenta reais).

Prazo: de 01 de abril de 2011 até 31 de maio de 2011.

Data da assinatura:31/03/2011.

RTA/vhd

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 310/2006

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 477/2005

Contratante: Município de Uberlândia (SMSU).

Contratada: Limpebras Engenharia Ambiental Ltda..

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.

Valor Global: é da ordem de R$900.000,00 (novecentos mil reais).

Prazo: de 01/05/2011 até 31/07/2011.

Data da assinatura:12/04/2011

RTA/vhd

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 323/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº 512/2008

Contratante: Município de Uberlândia (SMH/SME/SMO).

Contratada: Construtora e Terraplenagem Minas Ltda. – EPP..

Objeto: acréscimo de serviço e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Valor Global: é da ordem R$68.251,63 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).

Prazo: de 25 de setembro de 2010 à 23 de março de 2011.


RTA/vhd

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 709/2010

TOMADA DE PREÇOS Nº 348/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SMDST/SMO).

Contratada: Santa Cecília Engenharia Ltda..

Objeto: alteração dos preços unitários, resultando em nova planilha orçamentária, com alteração do valor contratual, para R$457.652,82 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Data da assinatura: 20/06/2011

RTA/vhd

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2011

Pregão Presencial nº 397/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SME).

Contratada: Manos Transportes e Turismo Ltda..

Objeto: acréscimo do objeto em mais 04 (quatro) veículos de quilômetro urbano fixo, visando atender o transporte escolar.

Valor Global: R$317.288,80 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Prazo: Será de 01 de março de 2011 até 31 de dezembro de 2011.

Dos Recursos: 07-12-362-2003-3.3.90.39-07.04 e 07-12-361-2001-3.3.90.39-07.03, tendo por fonte de recursos o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Banco do Brasil S/A., Agência 2.591-7, C/C 30.825-0).


RTA/vhd


EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011

Pregão Presencial nº 397/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SME).

Contratada: Manos Transportes e Turismo Ltda..

Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas).

Valor Global: R$4.245.397,86 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).

Prazo: Será de 01 de fevereiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011.

Dos Recursos: 07-12-362-2003-3.3.90.39-07.04 e 07-12-361-2001-3.3.90.39-07.03, tendo por fonte de recursos o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Banco do Brasil S/A., Agência 2.591-7, C/C 30.825-0).


RTA/vhd


Convite nº. 219/2011

Contratante: Município de Uberlândia (SMDST/SMO).

Contratada: Empreit Construtora Manutenção e Serviços Ltda. – EPP..

Objeto: Execução de obras de Fechamento Lateral da Cobertura Metálica da Quadra Poliesportiva do NAICA Tibery, sito à Avenida Europa nº 175, nesta cidade, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob o regime de empreitada total por preço unitário.

Valor Global: R$66.413,25 (sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

Dos Recursos: Correrão à conta de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 2690.023228-66/07, que entre si celebram a União através do Ministério do Esporte, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município, na seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho: 10-08-243-4001-4.4.90.51-10.01 (Caixa Econômica Federal, Agência 3.961, C/C 647.020-6).

Do Prazo: Sessenta (60) dias, contados a partir da Ordem de Serviço que autorizar o seu início, emitida pela Secretaria Municipal de Obras.


VHD/vhd


Tomada de Preços nº 273/2011

Contratante: Município de Uberlândia (SMAA/SMO).

Contratada: Cosam Engenharia Ltda..

Objeto: Reforma e divisão de um Galpão da Superintendência de Operações e Manutenção (SOM) a ser cedido, operacionalmente às Diretorias da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, situado à Avenida Indaiá com Avenida Gameleiras, no Bairro Jaraguá, Uberlândia, Minas Gerais, com fornecimento de

materiais e mão-de-obra, sob o regime de empreitada total por preços unitários.

Valor Global: R$274.643,13 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e treze centavos).

Dos Recursos: 12-20-601-6001-4.4.90.51-12.01.

Do Prazo: Quatro (04) meses contados a partir da Ordem de Serviço que autorizar o seu início, emitida pela Secretaria Municipal de Obras.

Data Da Assinatura: 24/06/2011.

VHD/vhd

EXTRATOS DIVERSOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCATÁRIO: Município de Uberlândia.

Locadora: Cilene Peres Diniz

Objeto: - Constitui objeto do presente termo a concessão de reajuste de preço através da variação do INPC (janeiro /2010 a dezembro /2010) de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento), a incidir sobre o valor unitário, a ser considerado a partir de 01/01/2011, do imóvel de propriedade da locadora, situado nesta cidade na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, que abriga as instalações da sede da Justiça Eleitoral

Processo de Dispensa: 368/2007

Valor Global Acrescido: R$3.455,52 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011.

mat/

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 477/2007

Acordante: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Acordado: Cilene Peres Diniz

Objeto: Indenização de reforma de imóvel situado nesta cidade, na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, locado para abrigar as instalações da Sede da Justiça Eleitoral e aluguel do período de 01/05/2011 a 12/05/2011, período este em que o imóvel permaneceu em poder do Município.

R$12.045,70 (doze mil quarenta e cinco reais e setenta centavos) - indenização

R$1.895,40 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) – aluguel

Dotação orçamentária: 05.04.122.701.2.234-3.3.90.93-05.01 e 05.04.122.7001.2.572-3.3.90.36-05.01 da Secretaria Municipal de Administração.

Data de assinatura: 12 de maio de 2011.

mat/

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 477/2007


Acordado: Cilene Peres Diniz


Objeto: Rescisão em 12/05/2011 do contrato de locação do imóvel situado na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, firmado entre as partes em 03/07/2007. Tal rescisão se faz com fulcro na cláusula oitava do referido contrato, comparecendo, o locador, ao presente instrumento, declarando-se ciente da rescisão dando plena, geral e irrevogável quitação ao Município de Uberlândia, de todos os haveres oriundos do contrato ora rescindido.


mat/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Locatário: Município de Uberlândia

Locador: Luziano Ribeiro

Objeto: - Constitui objeto do presente termo a concessão de reajuste de preço através da variação do INPC (janeiro /2010 a dezembro /2010) de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento), a incidir sobre o valor unitário, a ser considerado a partir de 01/01/2011, do imóvel de propriedade do locador, situado nesta cidade na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, que abriga as instalações da Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Pacheco Rezende.

Processo de Dispensa nº 857/2006

Valor Global: R$832,80 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)

Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011.

mat/

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2007.


Acordado: Luziano Ribeiro

Objeto: Indenização de reforma de imóvel situado nesta cidade, na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, locado para abrigar as instalações da Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Pacheco Rezende e aluguel do período de 01/05/2011 a 25/05/2011, período este em que o imóvel permaneceu em poder do Município.

R$17.180,10 (dezessete mil cento e oitenta reais e dez centavos) - indenização

R$951,75 (novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) - aluguel

Dotação orçamentária: 07.12.122.2007.2.302.3.3.90.93.07.01 e 07.12.365.2002.2.051.3.3.90.36-07.01 da Secretaria Municipal de Educação


mat/

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2007.


Acordado: Luziano Ribeiro

Objeto: Rescisão em 25/05/2011 do contrato de locação do imóvel situado na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, firmado entre as partes em 02/01/2007. Tal rescisão se faz com fulcro na cláusula oitava do referido contrato, comparecendo, o locador, ao presente instrumento, declarando-se ciente da rescisão dando plena, geral e irrevogável quitação ao Município de Uberlândia, de todos os haveres oriundos do contrato ora rescindido.


mat/

Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Permissão de Uso de Bens Móveis

Concedente/Permitente: Município de Uberlândia (SMA/SME)

Convenente/Permissionária: Centro Educacional Berseba

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cooperação Técnica e a Permissão de Uso de bens de informática constantes do instrumento original, visando a execução descentralizada do Programa de inclusão digital com a instalação de 01 (um) Telecentro Comunitário em espaço físico da Convenente/Permissionária.

Do Prazo: Será do dia de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012.

Do Valor: Não haverá dispêndio de recursos pelo Município.

Do Fundamento: Termo de Doação com Encargos celebrado entre o Ministério das Comunicações e o ora Concedente/Permitente em 02 de março de 2009, arts. 45, XIV e 99, § 2°, ambos da Lei Orgânica Municipal, Leis Federais n°s 4.320, de 17 de março de 1964 e 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, no que couber, e no Decreto Municipal nº12.919 de 07/07/11.

Assinatura: 07/07/11

JMR/CCC

EXTRATOS DOS CONVÊNIOS

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2011

PARTES: Município de Uberlândia x Centro Educacional Dona Neuza Rezende.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 09/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alíneas “a”, “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.751, de 14/04/2011.

OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e a alteração da Cláusula Segunda – Do Objeto – do convênio original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.2002.2.527 – 07.03.

VALOR GLOBAL: R$ 28.548,11 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2011.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.



PARTES: Município de Uberlândia x Centro Espírita, Fé, Esperança e Caridade.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 010/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alínea “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.790, de 20/05/2011.

OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


VALOR GLOBAL: R$ 35.162,82 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).




PARTES: Município de Uberlândia x Espaço Social Graça Timothy Hugh Farner

FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 019/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alínea “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.788, de 19/05/2011.

OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


VALOR GLOBAL: R$13.730,25 (treze mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/2011

Partes: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE PLÁSTICO, PET, PVC E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS - ACOPPPMAR Objeto: Constitui objeto deste Aditamento, o acréscimo do item VIII à cláusula terceira do Convênio original.

Fundamento: O presente aditamento fundamenta-se no art. 65, I, “a” da lei 8.666/93 e suas alterações.

Prazo: Vigência da assinatura até 31/12/11.

Data: 23 de Maio de 2011.


DIVERSOS

COMUNICADO

O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do Decreto 7328/97 e Lei 7363/1999, e, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Município junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (publicado no Diário Oficial do Município de 02/07/2002), torna público o descredenciamento para a prestação do serviço de transporte escolar neste município, dos cadastrados listados abaixo, em razão da perda de requisitos para o cadastramento conforme art. 31 e 67 do referido decreto.

Credenciados IDENTIFICAÇÃOCLEISON SOARES BELARMINO E-0016FRANCISO AMBRÓSIO DA SILVA E-0165

JOÃO BATISTA RODRIGUES ROSA E-0279JOÃO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS E-0216LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA RAMOS E-0125

UDERGISLAN RAMOS HONÓRIO PE-0451

Uberlândia, 05 de julho de 2011

Divonei Gonçalves dos SantosSecretário Municipal de Trânsito e Transportes

PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDEJuiz de Direito


ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAEDIVERSOS

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2011.

CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio:

Mat. Nome Cargo Classe Nível Período de efetivo exercício Processo N°

1678-0 Djalma Miguel da Silva Agente Técnico Operacional A 11 26/05/2006 a

26/05/2011 84/2011

1610-1 Dulcidio Affonso Agente Técnico Operacional B 15 28/12/2005 a

13/01/2011 19/2011

1542-3 Luiz Antonio Gomes de Moura

Motorista I / FC de Apoio aos Serviços de Sucção e

DesobstruçãoC 13 02/06/2006 a

31/05/2011 94/2011

1611-0 Luiz Humberto Xavier Agente Técnico Operacional C 15 19/06/2006 a

18/06/2011 91/2011

1967-4 Nilvania Alves da Silva Rodrigues Laboratorista F 5 13/10/2003 a

12/10/2008 88/2011

1723-0 Regina Helena Magnino

Assistente Administrativo / FC Consultor Comercial E 13 17/06/2006 a

15/06/2011 90/2011

1724-8 Wilton Rodrigues de Lima Filho

Assistente Administrativo / FC Cotações de Materiais

e ServiçosD 13 23/06/2006 a

21/06/2011 92/2011

Art. 2º - O mencionado pagamento será efetuado no dia 20 de julho de 2011.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 20 de julho de 2011.

Uberlândia-MG, 11 de julho de 2011.

EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral

HCA/2103-2/civ/1563-6

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE JULHO DE 2011.

EXONERA, A PEDIDO, ORLANDO SILVA DE ALMEIDA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 48, “caput”, inciso I da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992,

RESOLVE:


Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor ORLANDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1554-7, do cargo de provimento efetivo de Agente Comercial, Classe D, Nível 13, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir de 06/07/2011.

Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia-MG, em 11 de julho de 2011.

EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral

HCA/2103-2/civ/1563-6

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

ACORDANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE

ACORDADO: Celso Mendonça

FUNDAMENTO: O presente TERMO DE ACORDO tem fundamento na constituição federal no artigo Art. 37, § 6º, Código Civil Arts. 186 e 927.

OBJETO: É objeto do presente termo a indenização de peças atingidas e danificadas em face da queda do veículo de propriedade do requerente em um buraco no pavimento e que se encontrava sem sinalização, quando trafegava pela rua Poços de Caldas sentido decrescente da via próximo ao número 587, nesta cidade, nestes incluídos, 01 Aro da roda dianteira, 02 Tubos internos (Bengalas), 01 Par de retrovisores, 01 Paralama dianteiro, 01 Paralama traseiro, 01 Suporte da placa, 01 Carenagem do farol, 01 Bloco optico, 02 Piscas, 01 Lampada farol, 01 Interrupitor (Chave de luz), 01 Manete da embreagem, 01 Protetor de pernas, 01 Protetor de manete, 01 Jogo de raios, sendo que o presente requerimento foi deferido após apreciação de toda a documentação correlata e de acordo com a Empresa contratada Walwil Serviços em Saneamento LTDA, á qual foi responsável pelo acontecimento, efetuando o pagamento através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo de acordo é de R$ 681,80 (Seiscentos e oitenta e um real e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.5012.2.387.3.3.90.93 - Diretoria Técnica/Gerência de Divisão de Abastecimento de Água e Esgoto/Supervisão de Esgotamento Sanitário/Indenizações e Restituições.

DATA E ASSINATURAS:

Uberlândia, 05 de Julho de 2011.

DIRETOR GERAL DO DMAE : Epaminondas Honorato Mendes.

ACORDADO: Celso Mendonça.

RESOLUÇÃO Nº 032, DE 07 DE JULHO DE 2011.

CONCEDE ISENÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 5º-A, § 2º, da Lei Complementar nº 309/03, acrescido pelo art. 1º, da Lei Complementar nº 315/03, e o disposto no inciso XXX, do artigo 6º, do Regimento Interno, e


CONSIDERANDO o Ofício nº. 482/11-SMDST-DA, de 01 de julho de 2011 (protocolo nº 2011003575), que relaciona os

usuários dos serviços de água e esgoto que requereram os benefícios do “fundo social residencial”,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder isenção dos valores discriminados nas faturas mensais futuras, com o consumo de água, utilização da

rede de esgoto, preços de expediente e de conservação de hidrômetro, por um período de até 12 (doze) meses, aos usuários

dos serviços, nos imóveis abaixo relacionados:

N° Nome Endereço Código Do Imóvel1 ACIONE SONHA DE MEDEIROS R: DA BATUCADA, 665 CASA 2 00.01.0402.08.17.0018.90002 ALMEZINDA ROSA CABRAL R: CARLITO COELHO DIAS, 233 00.01.0202.14.04.0036.00003 ANA MARIA DE MIRANDA R: DA AMORA, 302 00.01.0103.13.09.0031.00004 CLARINDA DA SILVA R: ARI BARROSO, 233 00.01.0103.16.05.0034.00005 DIVA CANDIDA MARQUES R: JOAO NEVES, 60 00.02.0104.14.10.0005.00006 GLEIROSMAR SERAFIM DOS SANTOS R: SERRA DOS APIACAS, 709 00.03.0303.11.11.0012.00007 HILDAMAR DA SILVA AV: DOUTOR JOSE MARCAL NETO, 715 00.03.0302.04.01.0018.00008 IRANI CANDIDA DE JESUS R: DAS VALSAS, 762 00.01.0302.05.09.0011.00009 JACQUELINE FERREIRA DE LIMA R: 02, N° 25 00.02.0501.10.10.0040.000010 JOSE DIVINO BERNARDES PAIVA R: DO CINEGRAFISTA, 430 00.04.0201.09.18.0006.000011 LUIZ MUNE AV: BALAIADAS, 400 00.02.0102.02.10.0018.000012 MANOELINDO JOSE DA SILVA R: INHAMBU, 305 00.02.0601.09.10.0029.000013 MARIA ABADIA RIBEIRO R: MARIA ABADIA MAMEDE, 578 00.04.0301.16.10.0004.000014 MARIA APARECIDA FERREIRA R: LUCIA MARLY CUNHA, 522 00.04.0506.03.21.0003.000115 MARIA TEREZINHA DOS ANJOS R: DO DESAFIO, 80 00.02.0501.09.02.0021.000016 NELSON ELIAS DA CUNHA R: DA SECRETARIA, 1237 00.04.0202.01.09.0025.000017 NELSON RODRIGUES DOS SANTOS R: UNIVERSAL, 929 00.01.0202.11.12.0012.000018 NUBIA FERNANDA SILVA R: DAS ORQUIDEAS, 975 00.04.0403.02.04.0044.000019 ORLINDA JOSE SANTANA R: MONLEVADE, 630 00.04.0201.04.05.0029.000020 OSVALDINA RODRIGUES FERREIRA R: BATEIA, 37 00.02.0501.11.03.0003.000021 RAQUEL SILVA SANTOS TEIXEIRA R: DO BOLERO, 36 00.01.0302.07.03.0003.000022 ROSELY APARECIDA CAIXETA PESSOA R: DO TANGO, 251 00.01.0302.06.20.0029.000023 SANDRA MARA DA SILVA R: SENTINELA, 181 00.02.0401.11.03.0018.000024 SEBASTIAO MELO E MOURA R: DO CALISTEMON, 195 00.04.0402.10.19.0016.000025 TEREZINHA GOULART DE ALMEIDA R: CRISTINA, 66 00.01.0103.03.06.0017.000026 VANUCIA FREITAS DA SILVA AV: CHAPADA DOS GUIMARAES, 2070 00.03.0403.06.01.0030.000027 VIVALDO COUTINHO DA SILVA R: JOSE PEREIRA, 79 00.01.0201.03.25.0007.000028 ZENILDE RIBEIRO LEAL R: CHAPADA DO APODI, 142 00.03.0303.08.08.0007.0000

Art.2º - Autorizar a Coordenadora do Núcleo de Cobrança do DMAE a proceder ao cadastramento das isenções deferidas

no sistema de saneamento, para os próximos 12 (doze) meses subsequentes, dos usuários relacionados no art. 1º desta

resolução.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia (MG), em 07 de julho de 2011.

SIMONE PACHECO RIBEIRO

Diretora Financeira

EPAMINONDAS HONORATO MENDES

Diretor Geral do DMAE


FUTELDIVERSOS

PORTARIA Nº 740 DE 12 DE JULHO DE 2011.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA E OUTRAS E REVOGA AS PORTARIAS Nº 451 DE 22 DE JULHO DE 2010 E Nº 470 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, demais alterações e no Decreto nº 6.231, de 10 de fevereiro de 1994 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem as Comissões Permanentes de Licitações para as modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL, sendo:

TITULARES SUPLENTES

IZABEL CRISTINA RODOVALHO OLIVEIRApresidente

QUEILA MARA FERREIRA BARTELLI presidente

JASIVA MARIA MENDESmembro

LUCAS OLIVEIRA RESENDE SANTOSmembro

FERNANDA DOS SANTOS PASCHOAL membro

OTÁVIO ALVES DE SOUZA membro

Parágrafo único. Para realização de cada procedimento licitatório deverão estar presentes, no mínimo, três membros da respectiva comissão.

Art. 2º Em se tratando de licitação para aquisição de material de informática, um Técnico em Informática integrará a Comissão Permanente de Licitações .

Art. 3º Nas licitações que tenham como objeto execução de reforma ou obra a Comissão Permanente de Licitações deverá ser integrada por Engenheiro.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 451 de 22 de julho de 2010 e nº 470 de 13 de agosto de 2010.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da FUTEL

ICRO/apvm

PORTARIA Nº 741 DE 12 DE JULHO DE 2011

AUTORIZA E CREDENCIA SERVIDOR PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, nos termos do artigo 7º, inciso XII, do Estatuto da FUTEL, aprovado através do Decreto nº 11.792, de 11 de agosto de 2009 e com fundamento no artigo 22 do Decreto Municipal nº 10.882 de 1º de outubro de 2007 e alteração posterior, e

Considerando que pela natureza do cargo o servidor precisa afastar-se, repentinamente, para executar atividades externas;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar e credenciar o servidor abaixo relacionado, para a condução dos veículos oficiais desta Fundação, nos termos do Decreto 10.882 de 1º de outubro de 2007, sendo:

Matrícula Servidor Cargo Habilitação Categoria Validade

767-6 SÍLVIO HUMBERTO DE AZEVEDO JÚNIOR

Coordenador do Núcleo de Lazer

e Atividades Comunitárias

03413011893 B 13/06/2013


Art. 2º O uso dos veículos oficiais se destinará à execução de atividades externas, única e exclusivamente necessárias ao serviço público da FUTEL.

Art. 3º O controle das saídas dos veículos oficiais lotados na sede administrativa desta Fundação ficará sobre o controle do seu Diretor Administrativo e Financeiro.

Art. 4º O controle das saídas dos veículos oficiais lotados no Complexo do Parque do Sabiá, ficará a cargo do Diretor do Parque do Sabiá.

Art. 5º O condutor responderá administrativamente pelas faltas que porventura venha a praticar, bem como por aquelas ocorridas em acidentes de trânsito, e sujeitar-se-à a ressarcir à Administração ou a terceiros, os prejuízos causados pela condução negligente ou imprudente, sem prejuízo de outras responsabilidades, todas devidamente apuradas.

Art. 6º O servidor de que trata esta Portaria está apenas autorizado a conduzir os veículos que sejam compatíveis com sua respectiva categoria de habilitação.

Art.7º A autorização de que trata esta Portaria será revogada por conveniência e oportunidade e, ainda, nos casos em que houver cometimento de infrações de trânsito e incidentes na condução do veículo, que desabonem a conduta do credenciado.

Art.8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANTÔNIO CARLOS CARRIJODIRETOR GERAL DA FUTEL

ACC/apvm

PORTARIA N° 742 DE 12 DE JULHO DE 2011.

EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CC-11, EDSON LOPES.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer- Futel, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 7º, inciso XVI, do Estatuto da Futel, aprovado mediante Decreto nº 11.792, de 11/08/09 e na Lei Delegada nº 27 de 16 de abril de 2009.

RESOLVE :

Art. 1° Fica exonerado a pedido, EDSON LOPES, matrícula 661-0, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio dos Equipamentos Esportivos, CC-11, a partir de 13/07/2011.


Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel


ANTÔNIO CARLOS CARRIJODiretor Geral

TMF/alss

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER

Partes:

Contratante: Fundação Uberlandense do Turismo , Esporte e Lazer- Futel

Contratado: Maria Aparecida Alves da Cunha

Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de Agente de Serviços Gerais Nº 005/2011, em conformidade com o disposto no item “2”, parágrafo primeiro, da cláusula décima do contrato original, a partir de 11/07/2011.

Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da Futel.

TMF/alss

ATO DO PREGOEIRO

ASSUNTO: AdjudicaçãoLICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 030/2011ABERTURA: 20/06/2011

A Pregoeira no uso de suas atribuições legais conforme determina a Lei 8.298/2003 e o Decreto 9.166/2003 que regulamenta a matéria, declara vencedora e decide adjudicar os itens abaixo relacionados, à seguinte empresa:

À empresa FENIX DIGITAL E IMPRESSÃO LTDA, apresentou as seguintes ofertas, para o item 01 Faixas R$ 42,00 o metro totalizando R$4.200,00 e para o item 02 Adesivos R$ 42,00 o metro totalizando R$8.400,00, total global R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), uma vez que os preços ofertados estão dentro da realidade de mercado e são vantajosos para o Município de Uberlândia.

Uberlândia – MG 21 de Junho de 2011

Izabel Cristina Rodovalho OliveiraPregoeira

ICRO/2011

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei

Municipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica

Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553

Paginação:Lucimara Molina

Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · 01-08-2011 a 30-08-2011, referente ao...

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