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Diário Oficial do Município – 01.04.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301481528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Henrique Dallacqua Santiago - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 186

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011849621513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria Angela da Costa Oliveira Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0037, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 2.235,60 Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 186

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011322691538 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Pedro Henrique Pereira Prates Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0014, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.799,97 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054651589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016 Objeto: Execução dos serviços e obras de contenção de encostas na R. Seis e na R. Flávio Ferreira Guimarães, localizadas nos B. Nazaré e Vila Ipê, circunscrição da SARMU-NE, prestando fiança no valor de R$ 38.997,04. Prazo: 150 dias Valor: R$ 779.940,75 Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 186

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463521533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felix Quentasi Escobar - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2015 a 10/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 187

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509831481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Pereira da Mata - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 187

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675781367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2014 a 10/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092931591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julia Cristina Bedran de Magalhães - fonoaudióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 187 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944831491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Souza Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095711592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jefferson Ladain Ferreira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 188

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011559791491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fátima Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/11/2014. Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 188

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508191438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina de Oliveira - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725631586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Maia Duarte - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959411590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Quintão Roque - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585221230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Aparecida Dungas Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2013 a 26/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 19/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 26/03/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585221230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Aparecida Dungas Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2013 a 26/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759991518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maraisa Fernanda Martins Ferreira de Souza - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2015 a 10/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508221442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Rosangela Pinto da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555611448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Verçosa Martins Pinto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2015 a 18/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 190

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555611448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Verçosa Martins Pinto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592551510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia de Magalhães Machado Nogueira Baptista - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2015 a 30/10/2015, conforme SCD 7621 do dia 01/09/2015. Prazo: 01 mês Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 190

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563041450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Bárbara Alves dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395991576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Monteiro dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2015 a 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011816721284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kalinio de Kassio Oliveira Monteiro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2013 a 13/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 191

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010095461288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keitte Mendes Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 191 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011347931192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Sabino Alves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2013 a 14/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 191

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011347931192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Sabino Alves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2013 a 14/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 191

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011347931192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Sabino Alves - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/10/2013. Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721511519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula da Silva - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653081400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Brito Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011485131213 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Balabram - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011485131213 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Balabram - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122841392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Cristina Silva - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2013 a 27/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263061588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martin Kenichi Yuami - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340941567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Felipe Pimentel de Barros - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187871598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rany Veloso Candido - médico ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 09/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.038,34 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458091500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Felix Canabrava - médica generalista


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414711545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronie Ferreira Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 193

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342971382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Aparecida Rafael Vitorino - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2015 a 03/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552411588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Christina Marques Avelar - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342041563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Fernandes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097021569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francine Luiza Seganfredo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 28/07/2015 a 30/10/2015 Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 194

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010539361302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Diniz Margon - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 194

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751341425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Artur Leandro Faria - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360641577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Jorge Rodrigues Lima - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/09/2015 a 24/10/2015 Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361931510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson de Souza Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274261575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Barreto Almeida - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496221537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimari Neves dos Santos -auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 13/10/2015 a 27/02/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995231491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Cavalcanti Dourado - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 10/11/2015, conforme SCD 61690 do dia 13/07/2015. Prazo: 02 meses e 28 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090221554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe da Mota Mariano - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548021568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Franciane Alcantara de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/10/2015 a 19/03/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932491500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Duarte Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 196

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062111359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Aparecida Madeira da Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693071481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Sirlei Pereira da Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2015 a 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749381407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia de Melo Ferreira Silva - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.096,25 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547381218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo César Sabino - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2014 a 30/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 197

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011547381218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo César Sabino - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/02/2014. Assinatura: 02/07/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888461469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438291538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121741394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karita Del Peixoto Cardoso - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 198

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010403691351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kleimara de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/10/2013. Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 198

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408621505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Raimunda Silva Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2015. Assinatura: 02/11/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 198

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889061499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Signorini Costa - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503751567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Magalhães Lima - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557571460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme de Araújo Muck - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300341579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessika Paloma Teixeira Dionisi Correa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 199

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011554631186 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa do Perpétuo Socorro Silva - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2014. Assinatura: 23/02/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 199

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011549181208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nadine Márcia de Faria - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 02/02/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 199

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011460971471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Parucci Pereira - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642931477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaider Parreiras de Paulo - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2014. Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 03/04/2014 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193311505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lemos Sampaio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/04/2015 a 29/05/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093211525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Brito Aguiar - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957871500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilce Kenia Mendes - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 07/07/2015 a 14/11/2015 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 200

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Retifica a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação, Processo: 01.043819.14.01, Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste e Locador(a): Aloísio Brandão e Diletta Beatriz de Carvalho Brandão, Registrado na PGM em: 23/03/2016, Livro: 177, Folha: 161, publicado no DOM de 30/03/2016, para onde se lê: “Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste”; leia-se: “Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha”.





Diário Oficial do Município – 01.04.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

URBEL

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL Onde se lê: Processo: 130.0147.05.15 Referência: Termo de distrato amigável entre a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel e Geraes Locação e Empreendimentos Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente DISTRATO tem fundamento jurídico no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal no 8.666/93 e na Cláusula contratual 11.3, e é celebrado em caráter amigável face ao reconhecimento de sua conveniência por ambas as partes. CLÁUSULA SEGUNDA – Dão-se as partes, reciprocamente, a mais ampla, irretratável e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações oriundos do contrato rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA – Em obediência ao disposto no inciso III, do § 1º, do art. 1º, e no art. 3º, ambos do Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013, a gestão deste contrato foi exercida pelo Sr. Genedempsey Bicalho Cruz, Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel. Data de Assinatura: 22/12/2016.

Leia-se:

Processo: 130.0147.05.15 Referência: Termo de distrato amigável entre a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel e Geraes Locação e Empreendimentos Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente DISTRATO tem fundamento jurídico no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal no 8.666/93 e na Cláusula contratual 11.3, e é celebrado em caráter amigável face ao reconhecimento de sua conveniência por ambas as partes. CLÁUSULA SEGUNDA – Dão-se as partes, reciprocamente, a mais ampla, irretratável e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações oriundos do contrato rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA – Em obediência ao disposto no inciso III, do § 1º, do art. 1º, e no art. 3º, ambos do Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013, a gestão deste contrato foi exercida pelo Sr. Genedempsey Bicalho Cruz, Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel. Data de Assinatura: 22/02/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1160416

BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2353/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Instituto Cultural Guto Fernandes Eireli. Objeto: Alterar as especificações técnicas do objeto do Contrato, a partir de 01 de março de 2016. Valor: R$ Sem Ônus


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2330/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU Contratada: Centerprinting Gráfica Digital Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; conceder reajuste de 8%, a partir de 11 de fevereiro de 2016, referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2015. Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2017. Valor: R$198.288,00.



FMC

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do Cartão Ótimo Processo: 01.082478.12.92 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do valor do contrato, em função da alteração no valor das tarifas e inclui nova dotação orçamentária. Prazo: 30/06/2016 a 29/06/2017 Valor: R$ 83.556,00 Assinatura: 18/03/2016 Registro: 30/03/2016 Livro: 18 Folha: 035




Extrato do Termo de Apostila Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 01

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Mendes Júnior - Via - Boulevard Arrudas III - SC - 101/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 01



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Mendes Júnior - Via - Boulevard Arrudas III - SC - 101/14 Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 19/04/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 01

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Mendes Júnior - Via - Boulevard III - SC - 101/14 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564921462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaella de Lima Miarelli - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 12.937,96 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 01

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010044161619 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Organização da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco/Centro Juvenil Dom Bosco Objeto: Execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS, para cursos de qualificação profissional e para oportunidades de emprego, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 01/03/2016 a 01/03/2017 Valor: R$ 310.000,00 Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 02

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011739681457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Dornele da Silva Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2015 a 13/11/2015, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/06/2015.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459691578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Fernando Preschlak - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 02

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011330211477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilda Costa Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2015. Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 005/14 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 104/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 03

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 026/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 03

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 105/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Freitas Tavares - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 29/08/2015, conforme SCD 4929 do dia 06/06/2015. Prazo: 1 mês e 3 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 03

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01121701405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiry de Almeida Fontoura - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/11/2015, conforme SCD 5032 do dia 12/06/2015. Prazo: 2 meses e 29 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 03

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010835381339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 106/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/10/2016. Prazo: 276 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 04

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010835381339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 106/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 04

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010467971550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Penzin Alves Martins - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2015. Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 04

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010506551498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - SC - 084/14 Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 20/04/2017, prorroga e complementa a caução, acresce em 24,90% o valor, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: 360 dias Valor: R$ 422.839,60 Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 04

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010506551498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - SC - 084/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356151331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 097/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 14/04/2017. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011356151331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 097/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011495741405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Hobeco Sudamericana Ltda. - SC - 106/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 05

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323411482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphael Di Flora da Corte - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 05

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010086141543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Penzin Alves Martins - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2015. Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 05

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011672271120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/02/2017, bem como reajusta em 7,56% o valor do Contrato, a partir de 24/02/2016, prestando seguro garantia no valor de R$ 203.083,92. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.769.464,00 Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 06

Ato de Convalidação Processo: 011672271120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 24/02/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 06

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010235951304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 061/13

Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 06

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010235951304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 061/13 Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.064,89 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 06

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362521404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Quintino - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 06

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121691298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislene Cristina Pereira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2013 a 04/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 07

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121691298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislene Cristina Pereira - técnica em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 07

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011800041130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleison José Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2013 a 17/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 07

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011800041130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleison José Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2013 a 17/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/11/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010214291364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyciene de Souza Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2013 a 19/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733861528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Flavio Mello Machado Borges - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502781500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilson Soares Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010111481349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Silezia de Carvalho Pereira - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2013 a 24/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011895941266 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helenice Miranda Cardoso Pinto - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 08

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011381573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Loja da Escola Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de mesa individual para crianças com idade entre 5 e 6 anos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Contrato - lote 1, prestando seguro-garantia no valor de R$ 1.566,72. Prazo: 180 dias Valor: R$ 52.224,00 Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011289041509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Esteves de Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439371500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ionara Martins Candido - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018061570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Campos Drumond - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 09

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871341422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Ribeiro Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740361551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mateus Sobral Pompeu de Campos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439141505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Sousa Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/02/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 10

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010950111519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Miranda Mendes - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 10

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010632481487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Alana de Freitas Duarte - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/11/2014. Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 10

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011343281142 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Max dos Santos e Almeida - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/02/2014. Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854251402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cerqueira Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734111598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Lúcia Ferreira da Silva Caldeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 01/12/2015 a 11/04/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957651560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aparecida Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2015 a 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 11

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729711592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucineide Oliveira Araújo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341211538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delcimar Sabino - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086281558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Pereira - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 12

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360351473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Dirlene Guimarães Dante - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456821436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Silva Pereira Freire - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011430521427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rose Kelly Pires Marinho - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 12

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056651659 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e CIA Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Objeto: Adesão ao contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. (Processo Administrativo nº 01.055.182.15.04), nos termos do item 1.2 do Anexo I do Contrato. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 13

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051761480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas de Araujo Resende e Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2014 a 22/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 13

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051761480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas de Araujo Resende e Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2015 a 22/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 13

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051761480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas de Araujo Resende e Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2015 a 22/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 13

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562271401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roosevelt Leopoldino dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 13

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473371402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Stenio Seabra Rocha Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562241580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Líliam de Paula Barrozo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407861510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Rodrigues Dias de Paiva - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais + R$ 330,00 Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464471548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Mendes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066731556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Silva Vertelo - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728661508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria Rocha Leite - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 15

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896491256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maíra Donato Andrade - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2013 a 19/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896491256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maíra Donato Andrade - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2013 a 19/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010647071387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Silvana Ribeiro de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 10/05/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 15

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437161207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Teixeira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 30/03/2016 Livro: 178 Folha: 15



Retifica a publicação da Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no DOM em 29/03/2016, Processo: 01.040214.15.87, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Assert - Assessoria Especializada em Relações de Trabalho - Ltda., Registrado na PGM em: 07/03/2016, Livro: 177, Folha: 11, para onde se lê: “Assert - Assessoria Especializada em Relações de Trabalho - Ltda. - AJ - 48/2015”; leia-se: “Assert - Assessoria Especializada em Relações de Trabalho - Ltda. - AJ – 08/2016”.


Retifica a publicação da Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no DOM em 29/03/2016, Processo: 01.081036.15.71, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda., Registrado na PGM em: 11/03/2016, Livro: 177, Folha: 73, para onde se lê: “Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. - AJ - 08/2016”; leia-se: “Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. - AJ - 48/2015”.



Diário Oficial do Município – 02.04.2016

Administração Indireta – Extratos de Contratos

URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0062.03.15 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Imobiliária. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Eduardo Nogueira Guimarães e Jussara Laudares Nogueira Guimarães CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda, item 01, do Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: O aluguel mensal será pago conforme o estabelecido abaixo: 01) O valor do aluguel mensal será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a partir de março de 2016, sendo que: a) As parcelas do IPTU, mais taxa de expediente emitida pela Prefeitura Municipal, para o ano de 2.015, deverão ser pagas juntamente com o aluguel na data de vencimento à administradora do imóvel, ou se houver a isenção do imposto pela prefeitura, deverá ser comunicado à mesma. b) Para os anos seguintes poderá haver um reajuste nos valores do IPTU, de acordo com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ou a isenção pela mesma. c) A Locatária não está isenta das demais despesas como energia elétrica, água, esgoto, telefonia, segurança, etc”. CLAÚSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º 130.0062.03.15. Data de Assinatura: 08/03/2016.


PRODABEL

Contrato: PDB.008.2016.6.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Data Freitas Comércio Ltda Objeto: Contratação de Upgrade (atualização) de 10 licenças de uso do software MapInfo Professional das versões 8.5, 10.5 ou 11.00 para a versão 12.5 – 64 bits



Valor: R$48.500,00 Data de assinatura: 31/03/2016 Processo: Pregão Eletrônico 007/2016 Nº do Processo: 04.000.003/16-90


BHTRANS

Extrato do Termo de Doação n.º 532/16. Doador: Associação Municipal de Assistência Social – AMAS. Donatária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A . Objeto: Doação de itens de mobiliário Valor: Sem Ônus.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 005/2016. Autorizatária: Francielly Gonçalves Ferreira Silva. Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, no Mezanino ponto 2. Período: 02/04/2016 a 30/06/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 006/2016. Autorizatária: Ataliba Rodrigues de Souza – ME. Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, no Mezanino ponto 4. Período: 02/04/2016 a 30/06/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 013/2016. Autorizatária: Daniela Rodrigues Coelho. Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, no Mezanino ponto 3. Período: 02/04/2016 a 30/06/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.


FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.048929.14.89 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte



Objeto: Remanejamento de recursos orçamentários no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC. Assinatura: 30/03/2016 Registro: 31/03/2016 Livro: 18 Folha: 036



Extrato do Contrato Processo: 010920041547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Central Elevadores Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme condições e especificações integrantes no Edital 002/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.400,00 Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 16

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652791404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Balbino dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 16

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648761288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Rubia Teixeira - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.977,02 mensais Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 16


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648761288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Rubia Teixeira - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 16

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.157.358,58 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 17

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 17

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004491598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - resina opaca, condicionador para metal e fluido modelador - nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.259,60 Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 17

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004491598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): L.M. Ladeira & CIA Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - silicone, pasta de hidróxido de cálcio e cimento resinoso - nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 62.898,00 Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 17

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004491598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Santos da Silva Odontológicos Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - sprue odontológico e placa em cristal - nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 34.700,00 Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264631302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Aparecida Lemos de Abreu - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.135,47 mensais Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011243171361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Cardieri Romeiro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 18

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040006991202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): União Comercial Barão Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2016 a 19/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 82.000,00 Assinatura: 19/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681791549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Cesar Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 19

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698471429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Avelar Barreto - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2015. Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288131547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Hipolito de Carvalho - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000741557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rocha Comércio Ltda. - EPP Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 930.115,96 Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 19

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010406281146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Spec - Arcadis Logos - SC - 262/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499091598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Baragli de Azevedo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 20

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010543041112 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hidros - Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 158/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 20

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040011121580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): OGX Mix Multimarcas Ltda. - ME Objeto: Altera o quantitativo de colchões a serem fornecidos para 625, havendo a supressão de 37,5% do quantitativo total contratado. Prazo: inalterado Valor: R$ 57.250,00 Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 20

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010543041112 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan -Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 157/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 20

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010606281360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Emprol - Terrayama - SC - 076/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 393.142,29 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 21

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/14 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 61.758,69 Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 21

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 21

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946591587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Camilo Mapa - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 21

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010170031206 Contratante: União Federal / Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Hospital Municipal Odilon Behrens, com interveniência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0374093-13/2011, de 30/12/2011. Prazo: até 30/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 21

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223781547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabio Araujo Gomes de Castro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/07/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabio Fonseca Medeiros - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547981592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Daniela das Graças - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/10/2015 a 24/11/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083411505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Diotaiuti Torres - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 29/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010062971350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helaine Pabliane Silva Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2013 a 10/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2013 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367631526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Vilela Pires - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955451563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele do Amaral Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262311580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Decio Luiz Gonçalves de Moura - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291971550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dorcas Nunes de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359391580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavianne Mikaelle dos Santos Silveira - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.227,12 mensais Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 23

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070261534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Fernanda de Almeida Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640481529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Davidson Adriano Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224171505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange de Miranda Cassiano de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 31/08/2015 a 22/11/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959771538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sthefane Gabriela Leles - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 13/07/2015 a 04/10/2015

Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230771586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Alves Pessoa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 11/08/2015 a 17/11/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais + benefícios Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245711568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Eduardo Felix Silva Lopes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 25

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010640651108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 148/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203521582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shaima Martinha Brito da Mota - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203541508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Meirelles Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 25

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011715651167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tectran - Técnicos em Transportes Ltda. - SC - 074/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204241591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Charles Jones Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946021560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Machado de Faria Oliveira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959651559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalila Juliana de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193661590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise do Nascimento Alves - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/07/2015 a 30/09/2015 Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854751553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Maria Quintão - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/06/2015 a 21/08/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 26

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226181534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Ferreira Soares - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357791425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Martins Cavazza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 27

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476271318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gomes de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2014 a 16/04/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/03/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 183,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 27

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476271318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gomes de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2015 a 16/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 27

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476271318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gomes de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497981529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia dos Santos Pereira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 28

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497981529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Queiroz de Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668891543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Fernando Miranda da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340191541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Maria Secundino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603751498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Leandro Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiano Eustáquio Pereira Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2015 a 08/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 29

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728081501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Luiz de Pádua Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954511511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Soares Godinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 29

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469951432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Nunes de Assis - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2015 a 02/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446591545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Antônio Tavares Facury - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2015 a 22/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 30

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357751474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Márcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 23/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 30 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357751474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Márcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357751474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Márcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 31/03/2016 Livro: 178 Folha: 30



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Termo Aditivo PDB.011.2015.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses Valor: R$135.969,60 Data de assinatura: 08/03/2016 Processo: Inexigibilidade 014/2014 Nº do Processo: 04.001.978.14-73




HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-129/2014 Pregão Eletrônico 023/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA . Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$1.182,00 (hum mil, cento e oitenta e dois reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 12,72% (doze vírgula setenta e dois por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$1.182,00 (hum mil, cento e oitenta e dois reais). Data de assinatura: 24 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-48/2015 Pregão Eletrônico 182/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de switch gerenciável para atender a demanda de forma contínua do HOB e HNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: TERACOM TELEMÁTICA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$281.600,00 (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/004/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$281.600,00 (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 28 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-48/2015 Pregão Eletrônico 182/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de guia para cabos para atender a demanda de forma contínua do HOB e HNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$220,00 (duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/004/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$220,00 (duzentos e vinte reais). Belo Horizonte, 28 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-48/2015 Pregão Eletrônico 182/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de patch panel para atender a demanda de forma contínua do HOB e HNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/004/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.000,00 (quatro mil reais). Belo Horizonte, 28 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-65/2015 Pregão Eletrônico 199/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antissépticos e domissanitários para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LIMPEZA & BRILHO LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$10.035,00 (Dez mil e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF 03-50, E FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.035,00 (Dez mil e trinta e cinco reais). Belo Horizonte, 28 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-65/2015 Pregão Eletrônico 199/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antissépticos e domissanitários para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$25.563,00 (vinte cinco mil quinhentos e sessenta e três reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF 03-50, E FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$25.563,00 (vinte cinco mil quinhentos e sessenta e três reais). Belo Horizonte, 28 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-62/2015 Pregão Eletrônico 194/2015 Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.011,90 (Três mil e onze reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-33, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-33, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.011,90 (Três mil e onze reais e noventa centavos). Belo Horizonte, 29 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-06/2016 Pregão Eletrônico 012/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reparo na caldeira ATEC para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA Vigência: 03 (três) meses Valor total do contrato: R$17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Belo Horizonte, 30 de março de 2016


BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2200/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; conceder reajuste de 8,98%, correspondente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2015. Vigência: 08/02/2016 a 07/02/2017. Valor: R$ 151.852,44.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2298/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses Vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$ 7.816.498,52


FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.022857.16.66 Adotado: FMC/Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Compromissária: Sérgio G. Lisboa - EIRELI Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio de publicações do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. Prazo: 24/03/2016 a 23/06/2016 Valor: R$ 16.000,00 (contrapartida)



Assinatura: 24/03/2016 Registro: 01/04/2016 Livro: 18 Folha: 038



Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011779041173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/12 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 79.736,36 Assinatura em: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010106671208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio CGP / SPEC - SC - 081/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 31

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934551500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Grazielle Alves Lima - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 mensais Assinatura em: 09/07/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010106761290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC-114/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 31


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854731528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Cristina Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 32

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 010/11 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 32

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011297231249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 229.992,48 Assinatura em: 17/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 32

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011297231249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002361423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elaine David Alves - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/01/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 32 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562841445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreza Soares Pereira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/09/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234101593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 17/08/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011608071566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Milsa Figueiredo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 12/11/2015 a 27/02/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 11/11/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 33

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010722151508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Cassimiro Domingos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2015. Assinatura em: 11/09/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 33

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448911547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ruan Veloso e Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 33

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011897191159 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. Ltda. - SC - 076/2012 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 34

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011868661177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Gos Engenharia Ltda. - SC-011/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187461500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Teixeira Santos Mendes - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361741494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto do Carmo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 03/09/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 34

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781931409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosania Evangelista Bicalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 16/03/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 26/08/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 34 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497021550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores Simoes Espechit - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 17/04/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291191547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 01/09/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225531505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Evangelista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 27/08/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 35

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220551427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronan de Souza Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390841576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Godinho da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/12/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 35

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056601635 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura em: 04/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439611500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Fernandes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 02/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722481478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ravi Azevedo Bernardes - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 36

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184421516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosymeire Aparecida dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 18/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 29/05/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184421516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosymeire Aparecida dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/11/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 36

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552701561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Gomes Nazareth - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/08/2015. Assinatura em: 10/08/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447351521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Ferreira Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 37

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700531448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Imaculada Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2015 a 05/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/02/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 37

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700531448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Imaculada Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/01/2016, de acordo com o parecer da PGM 961/11. Prazo: 5 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/08/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 37 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010388311530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luisa Trindade de Carvalho - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/10/2015. Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590031527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ribeiro Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016, conforme SCD 7476 do dia 26/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417471502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Maria Silva Antunes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação de 2015. Prazo: 06 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 05/03/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417471502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Maria Silva Antunes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/03/2015. Assinatura em: 06/03/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291241587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinei Pires Braga - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 08/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura em: 08/09/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341521547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Glória Ferreira da Rocha Amaral - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 16/03/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 38

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656451462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amaury José de Araújo - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 15/09/2015, conforme SCD 6527 do dia 24/07/2015. Prazo: 01 mês e 19 dias Valor: inalterado Assinatura em: 27/07/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562501590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Moreira Colares - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548191560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Vieira de Jesus - técnica em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/10/2015 a 23/12/2015 Valor: R$ 920,44 mensais Assinatura em: 22/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573731590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudete Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 21/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733591555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Oliveira Andrade - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/10/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070321537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Oliveira Ferreira de Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 40

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 40

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.383,65 Assinatura em: 23/03/2016 Registro na PGM: 01/04/2016 Livro: 178 Folha: 40



SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1494/006/13. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil. Processo nº: 01.175.188.12.07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2016. Valor: R$2.110.863,60 (dois milhões, cento e dez mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 14/03/2016.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação Temporária de Serviço. Processo n.º 01.093.710.13.35. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Levi Ribeiro de Carvalho. Objeto: Fica prorrogado por mais 19 (dezenove) dias, contados a partir de 10/10/2015, o prazo de vigência contratual. Data de assinatura: 10/10/2015.





Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226821477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Oliveiros Rocha - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 12/02/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740271560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Fagundes Amorim - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017541579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Figueiredo Bumachar - médica ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.714,17 mensais Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419011507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renan Pereira de Andrade - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.837,34 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Ramos Coleta - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011344041200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 047/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010855571273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 165/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010861721214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC- 151/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010861721214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 150/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010701591207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Peltier Comércio e Indústria Ltda. - SC - 153/12


Extrato do Termo de Apostila Processo: 010856101254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 171/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 43

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 43

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011670181140 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC-008/12 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 72.519,37 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 43

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010672051254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Experti Empreendimentos Ltda. - SC - 058/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 43

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010107281292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil Ltda. - SC - 136/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975641589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eder Luciano Vaz dos Santos - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085711557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evandro Renato Dias Junior - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 44 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223801408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Christianne de Jesus Silva - biomédica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342121591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romney de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341281587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romulo Francisco Rodrigues - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439721526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane de Carvalho Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957921532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Martins Marques - médica veterinária Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088941596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Pires de Almeida - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233721504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Dalva Gomes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/08/2015 a 18/02/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502851576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa de Souza Lopes - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.144,59 mensais Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 45

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011411741271 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 184/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 46 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010113141235 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Constran / CGP - Integração BRT - SC - 113/2012 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 46

Extrato do Termo de Retificação Processo: 010380881168 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 134/11 Objeto: Retifica o preâmbulo do Termo de Ressarcimento, publicado no DOM em 15/01/2016. Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448151216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Lopes Lemos de Oliveira - médico clínico Objeto: Altera plantão e remuneração, a partir de 12/06/2012, bem como prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2013 a 16/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.255,97 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494501311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Fonseca da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 945,47 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011786621252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Cristina Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2013 a 07/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011786621252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Cristina Silva - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2013 a 07/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 47

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010608581230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange de Miranda Cassiano de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458641443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Alessandra Camisasca - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 48

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011486221178 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Gonçalves de Oliveira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/09/2013. Assinatura: 15/09/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361721540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Lucia de Lima Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 17/09/2015 a 15/10/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 16/09/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361721540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Lúcia de Lima Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 30/03/2016, conforme SCD 8911 do dia 15/10/2015. Prazo: 05 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00756251548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Mata de Paula - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2015 a 10/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2015 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010024391309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naylor Giovanini Martins - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2013 a 27/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242831260 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Furtado de Castro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 20/10/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 08/01/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 49

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242831260 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Furtado de Castro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399621305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Freitas dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011969831248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Nanny de Oliveira Otranto Gontijo - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2013 a 16/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera unidade de lotação e remuneração, a partir de 19/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura: 14/06/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010878791300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Teixeira Palla Braga - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2013 a 02/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054371215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamella Jordão Passos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2013 a 24/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 50

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010517731107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Fonseca da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2013 a 04/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2013 Registro na PGM: 04/04/2016 Livro: 178 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010492711388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sthella Adriana Ramos Ferreira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2013 a 02/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, plantão, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda.




URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0110.05.13 Referência: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Imobiliária. Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Locadora: Gilda Maria Lodi Carsalade CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O contrato de locação será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, de 01/02/2016 a 31/05/2016. PARÁGRAFO ÚNICO A rescisão antecipada do contrato não acarretará aplicação de multa a qualquer das partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º130.0110.05.13. Data de Assinatura: 18/03/2016.


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-93/2015 Pregão Eletrônico 003/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de hipoclorito 5% para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LIMPEZA & BRILHO LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.000,00 (sete mil reais). Belo Horizonte, 31 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB



Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.187,20 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.187,20 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Belo Horizonte, 01 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-09/2016 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores modelo 5300 – Atlas Schindler Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ELEVADORES VILLART LTDA Fundamento Legal: Inciso V do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária N.º: U.O 2301, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$12.000,00 (doze mil reais). Belo Horizonte, 01 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015 Objeto: Aquisição de teste biológico para autoclave a vapor para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BAUMER S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF 03-50, E FONTE SICOM 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001-339030-25, FONTE SOF 03-06, E FONTE SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, FONTE SOF 03-06 E FONTE 1-84 , sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e reais). Belo Horizonte, 02 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico: 136/2015 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: BAUMER S/A Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão de 01 (uma) incubadora compatível com o produto ofertado em regime de comodato Belo Horizonte, 02 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 03-81/2015 Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para o arco cirúrgico Shimadzu modelo Opescope Pleno Série 0261D28505, patrimônio DT 3126, sem custos adicionais ao Hospital Odilon Behrens, por um período de 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total anual do contrato: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 – NATUREZA: 339039-29 FONTE: SOF 03-50, SICOM 1-23, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 02 de abril de 2016



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417511571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalila Juliana de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 51

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417511571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalila Juliana de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/05/2015. Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727061531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Divaneth Rodrigues de Araújo - enfermeira


Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 51

Extrato do Contrato de Concessão Administrativa Processo: 040012261105 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): SPE Saúde Primária BH S/A, com interveniência da PBH Ativos S/A Objeto: Delegação, por meio de concessão administrativa dos Serviços não Assistenciais em relação à Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Belo Horizonte, bem como obras, conforme diretrizes e especificações constantes dos Anexos IV e V do Contrato. Prazo: 20 anos, a partir da data de eficácia Valor: R$ 2.040.128.053,92 Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002661607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Algar Tecnologia e Consultoria S/A. Objeto: Apoio às atividades de planejamento da Tecnologia da Informação, a fim de atender às demandas do Município de Belo Horizonte, decorrente de Adesão a Ata de Registro de Preços do procedimento administrativo nº 16.790/2014 referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2015 do TSE. Prazo: 12 meses Valor: R$ 98.956,76 Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792461504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Alves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204101587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Magalhães Borges Ribeiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502741550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Fernandes da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011880751253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Katty Rodrigues Sudário - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417931511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Soares da Cruz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417931511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Soares da Cruz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 53


Contratado(a): Diego Moreno de Souza Evangelista - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698631485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Natalino de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 53

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059551124 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, com a interveniência da Universidade Federal de Lavras - UFLA Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida os atos praticados a partir de 26 de janeiro de 2016 até a assinatura do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498791448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Máximo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra o HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498791448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Máximo - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV, para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498791448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Máximo - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do H1N1, para fins de atendimento em bloqueios vacinais para Sarampo durante a Copa do Mundo 2014. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 54

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498791448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Máximo - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do H1N1, para fins de atendimento em bloqueios vacinais para Sarampo durante a Copa do Mundo 2014. Prazo: 01/07/2014 a 13/07/2014 Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 54

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010569811373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 82/13 Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato, indicado no preâmbulo do Termo, oriundo da Licitação SCO 036/2013. Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417501509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Davidson Coelho Jacome - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55


Contratado(a): Denise de Almeida Massiere - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 26/03/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010760481420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunice Maria dos Santos - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2015 a 10/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957331573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco José da Mota Moreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/12/2015 a 03/06/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 24/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.357,45 mensais Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417671501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Pereira Tenorio de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417671501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Pereira Tenorio de Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 021/14 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506171332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Marcelo Castillo da Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 56 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444951375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 022/14 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui serviços, acresce em 22,23% o valor do Contrato e complementa a caução, inclui classificação orçamentária, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.081.618,01 Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 19/14 Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato. Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011199771400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 006/15 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como estabelece gestão do contrato.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 56

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda. - SC-111/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010305431320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 098/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 57 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011158521051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Trivale Administração Ltda. Objeto: Altera a redação da Cláusula Segunda do Nono Termo Aditivo ao Contrato, onde se lê: "(...) período de 14 de janeiro de 2015 a 13 de julho de 2016 (...)", leia-se: "(...) período de 14 de janeiro de 2016 a 13 de julho de 2016 (...)". Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 110/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 112/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 57

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 30/06/2016. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 58

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 45.153,29 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010509531315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 065/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010508931395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010530941306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 078/13


Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 02/07/2016, bem como dispõe sobre o gestor do Contrato. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 59

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 65.534,97 Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010538881361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 108/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 59

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011431961102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/03/2016, prestando seguro garantia no valor de R$ 56.217,05. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.124.340,96 Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 60

Ato de Convalidação Processo: 011431961102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo, a partir de 07/03/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010591418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/02/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.000,00 Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021211344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli - EPP. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2016 a 01/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.548,00 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 60

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040018701255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2016 a 11/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 359.049,99 Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2016 Livro: 178 Folha: 60




BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2384/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Rezende Dutra Sociedade de Advogados. Objeto: Serviços de assistência, patrocínio e defesa jurídica na Área Trabalhista. Fundamentação Legal: Art 24, inciso IV, da Lei federal n.º 8.666/93. Vigência: 05/04/2016 a 01/10/2016. Valor: R$ 42.507,12.



Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010288641644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - ME Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender ao programa dos Restaurantes Populares, gerenciados Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, prestando seguro-garantia no valor de R$ 21.326,57. Prazo: 90 dias Valor: R$ 426.531,40 Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 63



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.181312.15.61 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: BPS Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Corrige erro material na descrição, no valor dos itens, no valor global e no valor da garantia contratual.



Valor: R$ 90.780,00 (valor global corrigido) Assinatura: 06/04/2016 Registro: 07/04/2016 Livro: 18 Folha: 040


HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Retificação da Cláusula Segunda do Contrato: INCLUSÃO DE ITEM: Fica incluído na Cláusula Segunda o LOTE 09, cujo valor global é de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 72.636,68 (setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Belo Horizonte, 04 de abril de 2016.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-12/2015 Pregão Eletrônico 049/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS E ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-20, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-20, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 04 de abril de 2016



Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda. - EPP



Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 605.932,66 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Alexandre H M Chamone Comércio - EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 178.718,89 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Brumadinho Comércio e Papel Ltda. - ME Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.107.942,27 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 253.847,79 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.049.992,53 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Ata de Registro de Preços Processo: 040013171592 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Organização e Empreendimento Brasil Eireli EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 2.447.860,61 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006831515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de portaria para atuar em unidades e equipamentos da SMSA, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como no Edital e seus Anexos, e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 99/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 35.257.839,14 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 62

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014530952 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TRD - Serviços e Administração Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/02/2017, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 04/02/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.808.168,30 Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040016091417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME

Objeto: Retifica o preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços, onde se lê: " (...) celebram o presente Contrato, decorrente do pregão eletrônico nº 004/2014 (...)"; leia-se: "(...) celebram o presente Contrato, decorrente do pregão eletrônico nº 011/2014 (...)". Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 63

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010824071244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 120/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011154391358 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Isabel Cristina Brandão Furtado e Mara Aparecida Brandão Mesquita Objeto: Reduz o valor mensal do aluguel, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados durante o período de 01/11/2015 até a data da assinatura do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 9.646,45 mensais Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 63

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547541330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 099/13 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 64

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729331437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - AJ -17/15 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativo, bem como inclui e exclui itens, sem alterar o valor contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado


Extrato do Termo de Indenização Processo: 010026001605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC - 27/2013 Objeto: Reconhece, em favor do Contratado, crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos termos OF.CCG/SMOBI nº 184/2016, datado de 02/03/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 48.397,49 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 64

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 24/04/2016, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 64

Extrato do Termo de Indenização Processo: 011105821263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. - SC - 111/12 Objeto: Reconhece, em favor do Contratado, crédito a título de indenização, nos termos do informativo de Dotação Orçamentária nº 43033/2016, datado de 08/03/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 971.797,26 Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 06/04/2016 Livro: 178 Folha: 64

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010547481338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 65

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010144851153 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Fundação Libertas de Seguridade Social

Objeto: Altera o Contrato referente ao Diretor Presidente da empresa, prorroga a vigência, reajusta em 9,92% a taxa de condomínio, reajusta o valor contratual, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 11/02/2016, até a data de publicação do aditivo. Prazo: 11/02/2016 a 10/02/2017 Valor: R$ 127.820,00 mensais Assinatura: 05/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 65

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011876531252 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Geraldo Magella Guimarães Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/02/2017, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/02/2016 até a data de assinatura do aditivo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.592,00 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011135981390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC - 095/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010569531338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): TMF Construtora & Empreendimentos Eireli - ME - SC 094/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010521011407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - SC - 108/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010721141401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 115/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011668441343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011645061340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 083/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010769201412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Destroy Desmontes Técnicos Ltda. - SC - 109/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 66 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011356251395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 064/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011356321350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consmara Engenharia Ltda. - SC - 013/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011438621366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda.- EPP - SC - 014/14 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010503051486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Geoline Engenharia Ltda. - SC - 099/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010171921434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC - 065/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 68 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Ressarce à Contratada por ônus imprevistos, correspondentes aos custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 917,96 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235951304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 061/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 28/07/2016.

Prazo: 648 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011795491102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M.A. Engenharia Ltda. - SC - 015/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 68

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011795491102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M.A. Engenharia Ltda. - SC - 015/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 13.830,20 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010795441409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Catalunha Engenharia Ltda. - SC - 085/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010493541575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - AJ - 36/2015 Objeto: Consultoria para o apoio técnico à supervisão e controle da execução de contenção de encostas em Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 29.979,47. Prazo: 600 dias Valor: R$ 599.589,30 Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 69

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011168451102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 217/11

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.659,36 Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 69

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/13 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 293.482,74 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2016 Livro: 178 Folha: 69



FZB

Extrato do Contrato - PP 01/2016. Processo: 04-000.094/16-45 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Casa de Carnes Betim Eireli EPP Objeto: Aquisição de CARNES (BOI, PEIXE E FRANGO, para atender às necessidades desta Fundação, com entrega parcelada. (contrato com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no DOM). Prazo: 12 meses. Assinatura: 04/04/2016 Valor Global: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais). Registro na FZB-BH: 06/04/2016. Livro: 001 Folha: 55v56




SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DJ 008/15 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, I DA LEI 8.666/93 Processo: 01-150.683/15-29 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de programas de informática - ArcGis. Objetivo: Alterar a Cláusula de Valor do Contrato e Condições de Pagamento, passando a vigorar com o seguinte teor: “CLÁUSULA TERCEIRA: VALOR DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. A forma de pagamento se dará da seguinte maneira: 1ª parcela: Kit informática (mídia) e 04 (quatro) licenças do software ArcGis for Desktop Advanced- Valor : R$ 205.850,36. 2ª parcela: Treinamento do uso do ArcGis - Módulo I- Introdução ao ArcGis e Módulo II- Fluxo de Trabalhos Essenciais - Valor: R$ 14.126,12." Data de assinatura: 27/01/2016. Registro na SUDECAP: 08/04/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 121.



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462811340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Norte Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2016 a 23/01/2017, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 24/01/2016 até a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 70

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010136641560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): MCASEG Empresa de Segurança Privada e Monitoramento Eletrônico Ltda. Objeto: Distrata o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 70


Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011011251250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 142/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 24.081,14 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011030421468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Sócio Ambientais Ltda. - SC - 107/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010268521422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 015/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 71

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010268521422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 015/14 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 184.719,94 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011199461479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 003/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011650351350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 008/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 72

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011650351350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 008/14 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 25.570,38 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 72

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011168911120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 222/11 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 5.699,03 Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 72

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 21.818,44 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 08/04/2016 Livro: 178 Folha: 72

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 176.713,06



Extrato do Contrato de FornecimentoProcesso: 010291621632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - ME Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender aos programas Assistência Alimentar e Alimentação Escolar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 233.866,88. Prazo: 90 dias Valor: R$ 4.677.337,60 Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 93



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580581417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Alerta Informações Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/03/2016, reduz em 10% o valor, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 03/03/2016 até a publicação do Termo Aditivo. Prazo: 30 dias Valor: R$ 1.785,00 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 73

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011452021419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - AJ - 013/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 73

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011232271416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ceprol - Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. - SC - 002/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária.




Extrato do Termo de Apostila Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora G Maia Ltda. - AJ - 011/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 73

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo contratado, altera lotação de equipamentos, altera o valor, bem como convalida e ratifica para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/03/2016, até a data de publicação do aditivo. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 31.360.576,42 Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 73

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650521450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Fernandes Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562331404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Dalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469311450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Catarina Onofri Dantas - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651221434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andresa Neinite Nascimento Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651171402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosenir Patricio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 74

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495091362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Barbosa Francisco - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 75

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010294061514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Gemadi Engenharia e Construções Ltda. - AJ - 027/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 75

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010510761507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 028/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária.


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011252291501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - AJ - 042/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 75

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692321484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Gonçalves Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417481567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elenice Maria Fernandes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458801566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Coelho Deusdara - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417651586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Rodrigues Gomes - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417651586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Rodrigues Gomes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736931527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene de Cassia dos Santos Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497831551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Aparecida de Menezes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415031530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaína Matilde da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163491483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívea de Oliveira Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326561493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Amanda de Carvalho - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182991544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Ferreira Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 15/04/2016, conforme SCD 915 do dia 29/01/2016. Prazo: 03 meses e 10 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011549891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vânia Marques da Costa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2016. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010958781556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Paulino da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 24/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871281420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Guimarães Morato - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218301674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Evangelista Pinheiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204511564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samia Beatriz Rosa Ramos Cardoso - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228551630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veronica Anselmo Machado - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017191578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira Trigo Durães - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246781551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Dornas Silva - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439481541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisca Oliveira de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579351578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Rodrigues Freesz - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564021550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Helena Ribeiro de Vasconcellos - veterinária

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694881428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 80

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674681425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandro Ferreira Torres de Carvalho - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2015 a 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501751553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Enia Angela de Moura Campos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947771503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Arruda de Melo Silva - otorrinolaringologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458491516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rúbia Rosa Ferreira - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340151590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Paulino de Castro - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288091570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Carvalho Pedersoli Silva - técnica laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 81

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228521480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Albuquerque Vasconcelos - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2016 a 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085511540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Angelica Alves - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011554451528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Oliveira Damasceno - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010841781220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe de Sousa Machado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2013 a 20/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/05/2013 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010841781220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe de Sousa Machado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2013 a 20/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 82

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011018971364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Maia Torres Alves - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/01/2014. Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464411308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliana Rodrigues da Silva - técnico em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2014 a 14/10/2014.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464411308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Liliana Rodrigues da Silva - técnico em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2014 a 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501641537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lélia Ferreira dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341711506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonice Mateus da Silva - técnica em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417601562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabriny Elem de Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417891544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Soares dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417811532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Ivete Silva de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497061500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Eduarda Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417741577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catia Cândida da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 84

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417741577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catia Cândida da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720521537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ernane Sena de Lacerda - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 21/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417411518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael de Jesus Venâncio - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 84

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692481408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Henriques Pereira - médica pediátrica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2015 a 30/04/2015, conforme SCD 6591 do dia 21/07/2014 e SCD 330 do dia 14/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015. Prazo: 03 meses e 07 dias Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692481408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Henriques Pereira - médica pediátrica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417431543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Cristina Bortoloto Silva - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 85

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417431543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Cristina Bortoloto Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/05/2015. Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 85

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577631508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rubia Rodrigues dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Nogueira Borges - médica geriatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955601557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Cristina Gomes de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552631510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cardoso Duarte da Silva - enfermeira


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274461582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucineia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498051592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sintya de Abreu Borges - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110771645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Rodrigues - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Emília Malaquias Mendes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2014 a 19/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Emília Malaquias Mendes - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2015 a 19/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Emília Malaquias Mendes - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2015 a 19/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417781528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raissa de Oliveira Nominato Auad - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 11/04/2016 Livro: 178 Folha: 87



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.165492.14.53 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2900 Subação 01 – 33.90.92-02 – 03.00 – Ficha 3311 E remaneja o valor de R$ 31.000,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0010.13.122.146.2900 Subação 01 – 33.90.37-03 – 03.00 – Ficha 3309


Assinatura: 11/04/2016 Registro: 12/04/2016 Livro: 18 Folha: 042


HOB

Processo de Compras n.º 02-02/2014 Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 Objeto: Prestação de serviços para confecção de carimbos por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CARIMBOS UNIVERSO LTDA Prazo de vigência: Prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 03/04/2016 à 02/04/2017, Reajuste de preço: no percentual de 6% (seis por cento), Dotação Orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-02, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 02 de abril de 2016



Extrato do Termo de Apostila Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 019/14 Objeto: Retifica o nome da Contratada no Termo de Rescisão, onde se lê: "(...) empresa Urbaniza Engenharia"; leia-se: "(...) empresa Do Vale Engenharia e Comércio Ltda.". Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246841554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Fagundes de Melo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 88



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053441564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ina de Moura Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838591504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Pimentel Franca Pacheco - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607881513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lais Munhoz Soares - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/11/2015 a 15/01/2016 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573771540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leopoldina Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 09/11/2015 a 15/01/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 89


Contratado(a): Lucyane Sabato Bicalho Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573461517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Braz Alfenas - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948611518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Isabela de Oliveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564651570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Barcala Reis - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011809711562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Alves de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497041585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Madureira da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 91

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497041585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Madureira da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225871527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184581570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Almeida Mazzocco - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552621558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sanele Cristina da Cruz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011126991362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline da Costa de Almeida - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 92

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011126991362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline da Costa de Almeida - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2014 a 10/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011126991362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline da Costa de Almeida - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2014 a 10/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 92

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011126991362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline da Costa de Almeida - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2015 a 10/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011118231354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lúcia de Freitas Cerqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/11/2013. Assinatura: 16/11/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 92

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010547541330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 099/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263021527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Rosa Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610961565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucineia Gomes da Silva Pereira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 93

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011240511366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Lopes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/11/2013.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721621535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Chaves Pessoa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 26/05/2015 a 31/05/2015 Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418901592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Maria Dias Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610861501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilza da Conceição Braz - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417881581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Amaral de Aguiar - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417881581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Amaral de Aguiar - enfermeira Objeto: Rescinde o Contato, a partir de 13/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011065881406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Nunes Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911611328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Regina Silva Alves - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2013 a 18/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911611328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Regina Silva Alves - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2014 a 18/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 95

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911611328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Regina Silva Alves - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2014 a 18/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2004 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 95

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911611328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Regina Silva Alves - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2015 a 18/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011514591248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Jacinta de Souza Coelho - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2013 a 03/09/2013, bem como altera lotação, plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 01/03/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011514591248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Jacinta de Souza Coelho - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2013 a 03/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011514591248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Jacinta de Souza Coelho - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/09/2013. Assinatura: 22/11/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 96

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648651261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soely Mara Leandro Bezerra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2013 a 09/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648651261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soely Mara Leandro Bezerra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 96

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142731361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Teixeira de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2013 a 11/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 97

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142731361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Teixeira de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2014 a 11/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 97

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142731361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Teixeira de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2014 a 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 97

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142731361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Teixeira de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2015 a 11/10/2015. Prazo: 6 meses


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142731361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Teixeira de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 11/04/2016, de acordo com o parecer classificado da PGM 9611/11. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 97

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059071505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cibele Letícia Eustáquio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107901428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2015 a 06/12/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.311,86 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 98

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107901428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 09/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755571423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Domingues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2015 a 25/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089451525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Antonio Madeira Paulo - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010541321320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleusa Tavares da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/09/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221931541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Dias Damasceno - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 30/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 99

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060661418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Mara Sa de Souza - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 99

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011156441468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Matoso M. Fonseca - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/01/2015. Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491261540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Maria Vargas da Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127541379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Soares Santana - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2013 a 23/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127541379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Soares Santana - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2014 a 23/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 100

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127541379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Soares Santana - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2014 a 23/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 100

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127541379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Soares Santana - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2015 a 23/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 100

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127541379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Soares Santana - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 28/11/2015, conforme atestado médico emitido dia 19/10/2015. Prazo: 01 mês e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 100

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413171408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaíde de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 23/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413171408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaíde de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413171408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaíde de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413171408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaíde de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461091459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Expedita Regina Farias - auxiliar em enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 28/09/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093941256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Batista de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2012 a 28/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2012 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 102

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093941256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Batista de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2013 a 28/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2013 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093941256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Batista de Oliveira - agente de combate a endemias


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093941256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Batista de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2014 a 28/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 102

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093941256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Batista de Oliveira - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2014 a 28/06/2015, de acordo com o Parecer Classificado da PGM 9611/11 emitidos nos autos do processo 01.121438.10.27. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 12/04/2016 Livro: 178 Folha: 102



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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-98/2014 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização na Internet do sistema informatizado EPIMED Monitor CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA-ME Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/04/2016 á 31/03/2017. Fundamento legal: inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.302.030.2176/001/339039-35, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 01 de abril de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-67/2015 Pregão Eletrônico 218/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$32.990,00 (Trinta e dois mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$32.990,00 (Trinta e dois mil novecentos e noventa reais). Belo Horizonte, 12 de abril de 2016



Extrato do Termo de Indenização Processo: 010288521665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 106/12 Objeto: Reconhece, em favor do Contratado, crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos termos OF.CCG/SMOBI nº 184/2016, datado de 02/03/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 184.369,60 Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 103

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010098420884 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S/A - SC -180/08 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.168.378,66 Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 103

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13



Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Eireli - EPP. - SC - 107/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 45.263,69 Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 103

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Vilasa Construtora Ltda. - SC - 021/11 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 156.637,97 Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 103

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010731921299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - SC - 115/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 104

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010731921299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - SC - 115/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 14.124,25 Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 104


Contratado(a): Naiara Silveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 104

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667871492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Silveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 104

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252741533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shayanne Raposo Norton - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 104

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340941486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela de Castro Nunes - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2016 a 28/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011472761426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miriam de Cássia Evangelista - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2015 a 23/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011472761426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miriam de Cássia Evangelista - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 105

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360301450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Verônica Costa Santos - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 105

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360301450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Verônica Costa Santos - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947991546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cássia de Oliveira Cavalcanti - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 28/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095051568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Brandão Dias Ferreira Pinto - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050951480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 106

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050951480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 106

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050951480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 14/07/2016. Prazo: 4 meses e 07 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615101300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Guedes Ferreira Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2014 a 23/08/2014, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 26/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 107


Contratado(a): Leticia Guedes Ferreira Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2014 a 23/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 107

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615101300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Guedes Ferreira Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2015 a 23/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 107

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615101300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Guedes Ferreira Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946261528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391481557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Fernandes da Costa - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 999,75 mensais Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170541581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Leão Kahey Fonseca - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010381311519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Fernandes Freire - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459571599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana dos Santos Nascimento - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2015 a 04/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 30/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.824,93 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 108

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469691422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906951337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebipour Saravi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2014 a 09/07/2014. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906951337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebipour Saravi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2014 a 09/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 10/07/2014 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 109

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906951337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebipour Saravi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2015 a 09/07/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 12/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.438,34 + R$ 660,00 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 109

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906951337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebipour Saravi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2015 a 09/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418091550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Marques Pereira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527851555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Landerson Batista Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/10/2015 a 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011693661440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Mota Hauck - farmacêutico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2015. Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182741513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Vieira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419761506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Alves Silveira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090111538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418321490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite Barreto - médico generalista Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Do Prazo, do Primeiro Termo Aditivo, onde se lê: "01/10/2014 a 30/03/2014"; leia-se: "01/10/2014 a 30/03/2015"; bem como prorroga o Contrato, a viger de 31/03/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418321490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite Barreto - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 111

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418321490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite Barreto - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/03/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417641513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene da Silva Braz Felisberto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225081550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Carolina Mendes Santos - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011844061510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen Mara da Silva Lage - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011832601530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Regina Assunção Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/12/2015 a 12/06/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754711590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Roberto de Souza Junior - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011832671580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Oliveira Naback - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102811500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Aguiar Azevedo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 112

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559281450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Hott Batista - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 113

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011741551301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Siqueira Maia - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089741523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Pedrosa de Araújo - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418531566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Lee Gomes da Silva - alergologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682181507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia Espindola - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 113

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081361553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Alves Silveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2016 a 21/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010022021644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleide Fernandes de Oliveira - técnica de higiene dental Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/01/2016 a 10/03/2016 Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 114

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2015 a 24/07/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.167,11 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2015 a 24/01/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.417,11 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 114

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2016 a 24/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 114

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425421527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laene Dias da Silva - auxiliar de consultório dentário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Nascimento Rocha Rezende - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587411355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourival Santiago de Macedo - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011505901469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Pego Castro - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565651434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Otávio Batista Andrade - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232871529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Carolina Cunha Ribeiro - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 116


Contratado(a): Natalia Raquel Pereira Loures - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070221583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalie Gomes Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221161509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Silveira Maia - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234201547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicole Jessica Oliveira Piovesana da Silva - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 116 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017451588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fatima da Silva Ardisson - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 20/07/2015 a 30/11/2015 Valor: R$ 2.270,41 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017561502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Socorro Soares Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088521546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Silva Ferreira - auxiliar em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189121588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Penna Paula Cesar - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419171547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozilaine Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 117


Contratado(a): Lara Pereira Leocádio - médica clínica Objeto: Altera jornada e remuneração, conforme Cláusulas Primeira e Segunda, bem como prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527901595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 26/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.839,07 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527901595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatra Objeto: Altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado Valor: R$ 11.149,54 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615121336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Thaisa Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233451523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Célia Guimarães - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170751551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Pereira Leocádio - médica clínica Objeto: Altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira, bem como prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2015 a 08/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652811448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia de Figueiredo Moura e Castro - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159681526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Morena Alves Lopes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573601548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nalva Dargiane de Oliveira - farmacêutica bioquímica em análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183511481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robert Cleiton de Melo - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.096,25 mensais Assinatura: 05/02/2014 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 119

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691781416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Boson Gambogi - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 120

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Henrique Resende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740131556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Heredia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 13/04/2016 Livro: 178 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379861556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia da Silva de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses




FPM

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.159117.13.39 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Reajuste contratual em razão do aumento do vale transporte; acréscimo do número de vales; Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses a partir de 01/04/16 a 31/03/2017. Prazo: 12(doze) meses Valor: R$18.084,04 Assinatura em: 31/03/2016 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 95 Data de Registro: 13/04/2016

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.092342.13.08 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisa e Serviços Ltda. Objeto: Repactuação em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho de 2016 do SINDEAC e do SINDUSCON, bem como em virtude do aumento do vale transporte para R$ 3,70, redução do contrato e prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, considerando o período de 16/04/16 a 15/04/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 1.330.318,48 Assinatura em: 12/04/2016 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 92 Data de Registro: 12/04/2016


BHTRANS

Extrato do Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 2384/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Rezende Dutra Sociedade de Advogados Objeto: Incluir o item 1.4 na Cláusula Primeira – Da Vinculação e Gerenciamento.







Extrato do Termo de Apostila Processo: 010310271549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 020/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 121

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária, Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090691356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes Marinho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 08/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124211386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Gomes Telles - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.934,77 mensais Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024481306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Fabrini - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ R$ 898,13 mensais + benefícios


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316131364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edmundo Rocha de Oliveira Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268991320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elcio de Azevedo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 09/07/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 122

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011122181382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/04/2017, prestando seguro garantia no valor de R$ 337,91. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.758,16 Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 122

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010686721508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD Objeto: Rescinde o Contrato, de comum acordo entre as partes, conforme determina o art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 122

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011703561141 Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Convenente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Convênio nº 700103/2011 Objeto: Altera o cronograma de desembolso bem como prorroga o prazo de execução e vigência do Convênio, a viger de 31/12/2015 a 30/07/2016. Prazo: 213 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 122

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997181106 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 14/05/2012. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.020,25 mensais Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 123

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011706541230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Saneurb Construtora Ltda. - SC - 032/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 36.985,52 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 123

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/09/2016. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 123

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/14

Objeto: Retifica a primeira folha da planilha integrante do Termo Aditivo nº 02. Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 123

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 123

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011082701208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Coelho Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2013 a 04/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268191200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Beatriz Freire - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2013 a 13/08/2013, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 26/12/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.969,10 mensais Assinatura: 13/02/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268191200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Beatriz Freire - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 124

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406451180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marineide Francisca dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2013 a 04/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 124

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010536331380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Saneurb Construtora Ltda. - SC - 085/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 47.601,19 Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053301550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Inês Alves Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2015 a 13/06/2016, bem como retifica o nome do contratado no Segundo Termo Aditivo, assinado em 05/11/2015, onde se lê: "Fernanda Alves Inês Machado"; leia-se: "Fernanda Inês Alves Machado". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/12/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 125

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473871472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívio Bruno Santos Cunha - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419691540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Ferreira de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946141549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miria Boerer Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727561500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel da Conceição Cruz Alves Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 125

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 179/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 02/06/2015. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484001555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Quintão Riccio - oftalmologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 126

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/2012 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 86.558,01 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611141545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Deodato Angelico - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509031523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Almeida Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715221405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaide Barreto Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/12/2014 a 03/03/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 127


Contratado(a): Eliane Fatima Pinto Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091971506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabete Ramos Fernandes - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390941520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloisa Maziero de Queiroz - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091501534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ermon Bhering Ramalho - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/08/2015 a 15/09/2015 Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392531531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Eduardo França - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010593711510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luann Neves de Figueiredo - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 13/10/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223651503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Gonçalves Martins - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057551569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogéria Edwirges Patrício - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932241589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane Patricia Oliveira da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 128

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313711165 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline e Silva Alves Barroso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2013 a 23/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.374,08 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 129

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011007531570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidinho Fernandes Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/09/2015. Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 129

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159891430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Mara Xavier de Oliveira - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2015 a 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906311354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magda Rodrigues Delfino Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 03/07/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124541400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Andrade de Almeida - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010778831261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Wulfila Cordeiro Lima - terapeuta ocupacional Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/11/2012. Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 130

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010788751350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edineia Geralda da Silva - biomédica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/06/2013. Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136701316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elani Ferreira da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.119,26 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124471370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elen Rose dos Reis Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910561343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ennali Ferreira Tinoco - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010866671398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conceição Maria Carlos Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 24/06/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747511310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivane Fernanda Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/01/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914551369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.790,10 mensais Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011212121397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Rodrigues da Silva - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.039,26 mensais Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 131

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010949121123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Estefânia Furtado Rocha - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/04/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 131

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189481282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Braz Sena de Lima - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2013 a 12/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821661350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Antonia de Jesus Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 14/06/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 132

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010914881237 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Nunes Beato - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 132

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011697271124 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ermelinda Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2013 a 25/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 132


Contratado(a): Wadson Lorran Melo Correa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011045811569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano - "Vale Social", destinado ao deslocamento de usuários no serviço de transporte coletivo metropolitano RMBH, atendidos pelos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela SMAAS. Prazo: 12 meses Valor: R$ 62.472,00 Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363131474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Correa Cortes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.600,06 mensais Assinatura: 11/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011165411118 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Perez Vasquez - médico ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2013 a 26/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 133

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011365831200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warlei Rener dos Santos - auxiliar de enfermagem


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011320751380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilian Goularte da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560371395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane de Oliveira Gentil - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 134 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267931137 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Maria de Freitas Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2013 a 11/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/10/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 827,50 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 134

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267931137 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Maria de Freitas Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2013 a 11/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 134

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010137461280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Ornelas de Souza - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2014 a 30/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840921397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiliane Alves Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 24/06/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 134

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967981226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Mendes Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2013 a 17/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967981226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Mendes Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2013 a 17/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906911386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Sales do Amaral - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.101,14 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562041491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Costa Gazzinelli Cruz - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129091303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welinton Dias Pinheiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 14/04/2016 Livro: 178 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014731508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial por metro quadrado limpo, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como no Edital e seus Anexos e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 217/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.000.000,00 Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 139




SUDECAP

EXTRATO DO CONTRATO DJ 002/2016 – PREGÃO PRESENCIAL SMOBI Nº 004/2015. Processo: 01-128.996/15-19


Contratantes: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CESMOR – CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle e monitoramento de saúde ocupacional, incluindo atualização e implantação das alterações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, atendimento médico, realização de exames complementares, assistência técnica em perícia médica trabalhista e assistência técnica para assuntos relevantes à saúde e higiene ocupacional, em conformidade com a NR 07, da Portaria 3.214 de 08/06/1978, conforme especificações constantes no Anexo I, considerando o seguinte contingente de pessoal da SUDECAP: 641 empregados públicos - 11 recrutamento amplo e 52 estagiários. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da primeira ordem de serviço, que autorizar o início das atividades, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes, nos termo do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$ 180.991,68 (cento e oitenta mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584.0001.339039.49.03.00 SICOM 100. Data de assinatura: 11/04/2016. Registro na SUDECAP em 15/04/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 121.



HMDCC

Contrato: HMDCC/11/2016 - Adesão Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS - CNPJ: 23.921.349/0001-61. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 1501566 Planejamento nº 110/2015, para locação de terminais de auto atendimento tipo I básico, software, manutenção, suporte e assistência técnica, incluídas equipamento instalado, visando atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887501220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Maria Sena Silva - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 136



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887501220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Maria Sena Silva - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 136

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564691264 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Éric Fontes Prata - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2013 a 15/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 136

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015101451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda. - EPP Objeto: Acresce em 25% os valores dos lotes. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.869,82 Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003571300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eletro Equipamentos Controles Industriais Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2016 a 17/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.499,80 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 137

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010005041209 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): João Antônio Neto Dias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/03/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 35.543,04 Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611061517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Paulo Vieira Torres - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027471387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wander Jean Santos de Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910451327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Rodrigues da Silva Amaral - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.819,10 mensais Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 138

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011678871049 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednara Martins da Silva - técnica superior de saúde / educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687051484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Locaflex Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, bem como reduz em 75% o valor, prestando garantia no valor de R$ 1.892,22. Prazo: 13/04/2016 a 12/04/2017 Valor: R$ 9.457,80 Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090641332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Henrique Oliveira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,39 mensais Assinatura: 08/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011907971160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Almeida Duarte de Magalhães - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2013 a 08/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365441497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Adelaide de Jesus - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 06/03/2014 a 12/05/2014 Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 05/03/2014 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363061409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Olina Silva Santos - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010173531200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124411393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Caldas Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123401386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Ramos Tavares - TSB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.538,62 mensais Assinatura: 19/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 140

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491381110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizana de Souza Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2013 a 25/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011791280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Raquel Araújo dos Santos - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2013 a 18/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126931442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Oliveira de Souza - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011740471320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Maria de Pádua Marques - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/12/2013 a 25/01/2014 Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011740471320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Maria de Pádua Marques - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/01/2014 a 15/03/2014. Prazo: 49 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/01/2014 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143181306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana D'Assumpção - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747081295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Jussara Chagas Cirino - técnica de radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2013 a 02/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837981102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline de Souza Silva - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2013 a 27/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Cadete da Silveira - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010539551357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Xavier Silva - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010572231390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Souto da Motta - acadêmica de medicina Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução do Projeto para qualificação das informações de acidentes de trânsito com vítimas atendidas por unidades de urgência de BH para o Projeto Vida no Trânsito. Prazo: 17/04/2013 a 16/04/2014 Valor: R$ 450,00 mensais Assinatura: 25/04/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182211476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Barroso Vasconcelos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125051430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alberto Nogueira Veiga - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689121372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Bizzoto Paiva Zagnoli - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2013. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747581263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Matilde Proença Cristalino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 21/01/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.238,00 mensais Assinatura: 01/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747581263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Matilde Proença Cristalino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 143

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010113051244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Soares Simone - médico psiquiatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/03/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059471368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Indira Karine de Moraes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2013 a 14/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154461313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Maria Vieira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010548281375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jader de Andrade Neto - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 144

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010720471335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Modesto de Faria Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/07/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 144

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104231250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Aparecido de Paula - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226021276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Maria Franco - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2013 a 15/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226021276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Maria Franco - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315801307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia da Silva Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011713901468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana Cristina Rezende de Barros - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 145

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010818051261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Silva Pacheco - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/01/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 145


Contratado(a): Erika Silva Nogueira Damasio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094871316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ester Gonçalves Pereira - técnica em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.219,26 mensais Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 146

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054451243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Machado de Lima Campera - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2013 a 24/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123701347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marckson Patrick Rocha da Luz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 03/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011322041320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Faleiro Malaguth Mendonça - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010366261379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Del Guerra Cesar - veterinário Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/07/2013. Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381321091 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eveny Teles Rezende Maciel - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/09/2010. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.342,00 mensais Assinatura: 23/09/2010 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381321091 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eveny Teles Rezende Maciel - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2011 a 26/09/2011, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada as datas da Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2011 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 147

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381321091 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eveny Teles Rezende Maciel - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2011 a 26/03/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada as datas da Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2011 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 147


Contratado(a): Wellington James Pereira da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 06/06/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010451621309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Ribeiro Neto - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163401328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Assis de Souza - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.045,47 mensais Assinatura: 28/08/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271041256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine de Paula Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2013 a 19/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 08/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271041256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine de Paula Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2013 a 19/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011654061098 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias Siqueira Gonçalves - educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 148

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011831391095 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edirlene Fernandes - educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/03/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011800351164 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edlamar Suely Meguerditchian - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2012 a 17/05/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 149

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011800351164 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edlamar Suely Meguerditchian - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2013 a 17/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092691345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euler Simões Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.127,38 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019991334 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euler Villela - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.474,09 mensais Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011030121316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Luiz Gregório - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 20/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 150

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121791160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Adriana Madureira Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 150

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086191303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Dieguez - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2013 a 20/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 150

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010063481399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Imaculada Dutra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2013 a 13/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 150

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011108361107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Antonia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2013 a 14/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2013 Registro na PGM: 15/04/2016 Livro: 178 Folha: 150




FMC Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.059957.12.14 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão no escopo da prestação de serviços, a organização, o planejamento, a execução e a avaliação do I Fórum Mundial de Formação em Arte e Cultura, bem como a correção de erro material constante no 3º Termo Aditivo. Prazo: Inalterado Valor: R$ 216.271,63 Valor Global: R$ 15.971.779,16 Assinatura: 19/04/2016 Registro: 19/04/2016 Livro: 18 Folha: 044

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.036433.15.07 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda.


Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0014.13.122.146.2338 Subação 0001 – 33.90.92-02 03.06 – Ficha 3358 E remaneja o valor de R$ 4.222,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0012.13.122.146.2338 Subação 0002 – 33.90.39-22 03.00 – Ficha 3324 Assinatura: 18/04/2016 Registro: 19/04/2016 Livro: 18 Folha: 045



URBEL Autos do Processo: 130.0006.01.14 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato para a Compra e Venda de Créditos Eletrônicos de Vale-Transporte, a Cessão de Uso do Cartão Ótimo Vale-Transporte e a Prestação de Serviço de Carga a Bordo de Créditos Eletrônicos de Vale-Transporte Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência do contrato em epígrafe será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de abril de 2016, com término em 23 de abril de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor do presente aditivo é R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para a celebração do presente aditivo estão previstos na dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.339049.01.0300. Data de Assinatura: 16/03/2016.




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011976741178 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Míria Cardozo dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/02/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 151

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011976021167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália de Oliveira L. Lambertucci - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013.




Extrato do Termo de Apostila Processo: 010899801053 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - SC - 094/10 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 151

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 112/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/01/2017, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 02/08/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 151

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011547831272 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Millard Rocha - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/12/2012. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 152

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211241226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrimar Leal de Azevedo - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2013 a 22/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.168,20 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 152

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010111601344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo de Deus Leite Ferreira - médico


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272331380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carvalho Martins - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 17/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 17/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 153

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010111161271 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuel João Mateus - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2013 a 29/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 153

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010913791382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Alves de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 154

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011244581202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Letícia de Almeida Silva - técnica em radiologia Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/11/2012. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 154

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011057141172 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sandra Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2013 a 05/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 154

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023611320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walyson de Souza Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335741360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa de Souza Lopes - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2013 a 17/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 23/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.365,62 mensais Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 155

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090071307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura de Fátima Oliveira Savione - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 08/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 155

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124491461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Niriana Lara Santos Meinberg - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402651109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Araújo de Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/06/2013 a 23/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 155

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011866241138 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Soares Sahsai - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/12/2012. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 155

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536631341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme José Medeiros de Moraes - médico clínico Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 11/11/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.520,88 mensais Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 156

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011348031144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Íris Marques Godinho de Andrade - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 156

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887391297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nair Lucchesi dos Santos - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2012 a 01/05/2013.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887391297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nair Lucchesi dos Santos - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 156

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887391297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nair Lucchesi dos Santos - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 156

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011038951229 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Martins Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2013 a 20/12/2013, bem com altera jornada e remuneração conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 157

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011038951229 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Martins Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/12/2013 a 20/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203041378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Micaele Savia Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909541393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicole Nascimento e Figueiredo - médica ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2013, recebendo além da remuneração Prêmio Pró Família no valor de R$ 275,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.688,14 mensais Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011131711356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilian Monteiro Bernardo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 09/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 08/04/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 157

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010749161202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Vidal Bandeira Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 158

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010993641218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nadielly de Siqueira Teixeira - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2013 a 17/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060481355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Oliveira Vilela - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2014 a 09/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2014 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 158

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010065101224 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Bastos Guimarães de Almeida - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125211497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Raffael Farias Ferreira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 30/01/2014 a 03/05/2014 Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 28/01/2014 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481861390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izamar Domingos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 06/11/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974021315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Ana Batista de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027431326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Tulio Baima Alves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 10/06/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119261397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlen Ronan Alves de Rezende - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 09/05/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164451396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Filippetto Pires - farmacêutico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.260,20 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011131021333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Melo Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 25/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 24/04/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 160

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011969061116 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton de Souza - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/08/2013. Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272361378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Paulo Ferreira Dias dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270561396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina de Sousa Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 + benefícios mensais Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010918031343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Maria Aparecida da Luz Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais Assinatura: 09/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 160

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011087451293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Emanuelle Ribeiro Serafim Mendes - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2013 a 29/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781161379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Magalhães de Matos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 161

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750111157 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iracema Ferreira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118951365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivanês Figueiredo dos Reis Morais - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/05/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874471327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivanilde Francisca Barbosa Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574651320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2013 a 18/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136341352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917151388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Torres Brandão Zanon - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136831368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Lucia Lansiquot - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 162


Contratado(a): Wanderson de Aquino Canuto Bordoni - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 162

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010980651201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen Karolina Silva Ribeiro - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 163

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444871182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Dutra Padilha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2013 a 12/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 163

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444871182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Dutra Padilha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2013 a 12/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528031454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Alexandra do Rosario - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093771237 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Williana Gomes Rodrigues de Araújo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 163

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019251326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Esquimó Service Ltda. - ME Objeto: Altera quantitativo contratado, bem como reduz o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 125.520,80 Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 040019251326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Esquimó Service Ltda. - ME Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados em virtude do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, ocorridos no período de 01/03/2016 até a data de assinatura. Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 164

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845481166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irani Maria dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 164

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010841641215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Cristina da Costa - técnica em saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/01/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 164

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010402801340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivan Cesar Abreu - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/04/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917281320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Torres Brandão Zanon - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011105121288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivanilda Pereira Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2013 a 03/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2013 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121771463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda de Fátima Ferreira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010545021429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Nunes Martins - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551171453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Siqueira Viana - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 18/04/2016 Livro: 178 Folha: 165




HOB EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-10/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2014. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, RECEPCIONISTA, SUPERVISÃO DE PORTARIA E RECEPÇÃO E COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Objeto do termo aditivo: a) a repactuação de preços em relação aos itens salariais, ao estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Minas Gerais; b) revisão de preços em razão da majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2016, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 165, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 31 de dezembro de 2015; c) revisão de preços em razão da majoração do adicional de insalubridade, decorrente do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2016, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.618, de 29 de dezembro de 2015; d) Alteração da forma de cumprimento da jornada de trabalho de recepcionista de 12x36 noturno para 44 horas e da redução quantitativa REVISÃO CONTRATUAL: Fica concedida revisão contratual, decorrente da majoração dos seguintes itens: a) majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2016, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 165, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM; b) a majoração do adicional de insalubridade, em razão do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2016, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.618, de 29 de dezembro de 2015; REPACTUAÇÃO: Fica concedida a repactuação de preços em relação aos itens salariais, considerando o estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 celebrada pelo


Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Minas Gerais, conforme planilhas anexas. ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA NO CONTRATO: a)Fica reduzido um posto de recepcionista na jornada de 12 x 36 noturno, transformando-o em um posto de jornada de 44 horas; b)Ficam reduzidos os quantitativos contratados conforme quadro abaixo:

FUNÇÕES QUANTIDADE CONTRATO

QUANTIDADE REDUZIDA

QUANTIDADE ATUAL

PORTEIRO 44 HORAS 2 0 2

PORTEIRO 12X36 DIA 20 2 18

PORTEIRO 12X36 NOITE 9 1 8

SUPERVISOR DE PORTARIA/RECEPCIONISTA 12/36 DIA

2 0 2

RECEPCIONISTA 12X36 DIA 7 2 5

RECEPCIONISTA 12X36 NOITE

1 1 0

RECEPCIONISTA 44 HORAS 12 0 13

COORDENADOR 44 HORAS 1 0 1

TOTAL 54 6 49

DOS VALORES CONTRATUAIS CONSIDERANDO A REDUÇÃO QUANTITATIVA: a) Considerando as reduções quantitativas informadas na cláusula quarta deste instrumento, o valor total MENSAL E ANUAL do contrato, nos termos das planilhas financeiras anexas, passa a ser os seguinte: a.1)VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO (MÃO-DE-OBRA CCT 2016 + INSUMOS – REDUÇÃO QUANTITATIVA) = R$257.013,59 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, treze reais e cinquenta e nove centavos); a. 2)VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO (MÃO-DE-OBRA CCT 2016 + INSUMOS – REDUÇÃO QUANTITATIVA) = R$3.084.163,08 (Três milhões, oitenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo:

PROGRÁMATICA PERCEN TUAL

DOTAÇÃO

FONTE

SICOM

VALOR MENSAL

VALOR DO ADITIVO

DAF 2301.0086.10.122.030.2900.1

59,83% 33.90.37-02

03.06 1-84 R$153.771,25

R$3.472,06

DAURG 2301.0086.10.122.030.2875-2

9,40% 33.90.37-02

03.06 1-84 R$24.159,28

R$545,50

DAURG 2301.0086.10.122.030.2875.3

8,93% 33.90.37-02

03.06 1-84 R$22.951,32

R$518,22

DASS 2301.0086.10.122.030.2620.1

1,78% 33.90.37-02

03.06 1-84 R$4.574,84 R$103,30

DAHOSP

2301.0086.10.122.030.2616-1

20,06% 33.90.37-02

03.06 1-84 R$51.558,93

R$1.164,08

100% VALOR MENSAL PASSA SER DE = R$257.013,59

=R$5.803,16

O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$3.084.163,08. VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$257.013,59, DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVO NO OBJETO DO CONTRATO. VALOR DESTE ADITIVO REFERENTE A DIREFERENÇA DE 2015 /2016 DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO É DE R$5.803,16

VALOR TOTAL DO ADITIVO R$5.803,16

Belo Horizonte, 15/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-64/2015 Pregão Eletrônico 198/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de vasodilatadores, trombolíticos e relaxantes musculares para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$40.902,80 (Quarenta mil novecentos e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e ANO 2015, FICHA 5484/ANO/SCM 0/2012/2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-23.03.00, SICOM 01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$40.902,80 (Quarenta mil novecentos e dois reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 14/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-82/2015 Pregão Eletrônico: 001/2016 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Fornecimento de 01 (uma) incubadora para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, regime de comodato. Belo Horizonte, 13/04/2016


Objeto: Aquisição de reagentes essenciais à realização de exames imuno-hematológios por gel-centrifugação e fornecimento de 01 (uma) incubadora, em regime de comodato para atender a demanda do Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 85.373,72 (Oitenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10302.030.2620/001/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 85.373,72 (Oitenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Belo Horizonte, 13/04/16

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-52/2015 Pregão Eletrônico 224/2015 Objeto: Aquisição de papéis térmicos para máquina dosificadora de medicamentos para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$79.143,00 (Setenta e nove mil cento e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$79.143,00 (Setenta e nove mil cento e quarenta e três reais). Belo Horizonte, 17/04/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-131/2012 Pregão Eletrônico 031/2012 Objeto: Prestação de dedetização e desratização para atender o hob e sua unidade núcleo de Cirurgia Ambulatorial Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 16/04/2016 à 15/04/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99 - Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-99 - Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99 - Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$12.474,00 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Data assinatura: 16/04/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 02-92/2012 Objeto: Fornecimento energia Elétrica para Hospital Municipal Odilon Behrens e Unidade do Hospital Nossa Senhora Aparecida Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Prazo de vigência: prorrogado por mais 24 (vinte quatro) meses de 07/04/2016 á 06/04/2018 Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-04, fonte SOF 03-06, e fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$235.827,80 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 06/04/2016



Diário Oficial do Município – 26.04.2016

Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001611550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clinimed Produtos Ortopédicos Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 183.599,86 Assinatura: 09/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 166

Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/02/2017, exclui veículos, bem como altera o valor contratual, prestando garantia contratual no valor de R$ 881.515,71. Prazo: 10 meses Valor: R$ 68.266.687,61 Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010024131226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone da Silva Lisboa - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 166

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691611004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

Objeto: Prorroga o Contrato, sem aplicação de reajuste, bem como inclui o número de registro dos produtos atualmente contratados, prestando fiança bancária no valor de R$ 120.000,00. Prazo: 01/03/2016 a 31/05/2016 Valor: R$ 40.000.000,00 Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011691611004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/03/2016 e a data da efetiva assinatura do 12º Termo Aditivo. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 166

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011461581030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Marins/Sagendra. - SC - 011/2011 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 12.819,96 Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 167

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010720531338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Aparecida Benedito - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/06/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936031325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivaneth de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 10/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 167


Contratado(a): Izabela Estéfane Ferreira - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 167

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011443881109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Leonardo Amaro - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2013 a 13/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 167

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011770861127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC-109/2013 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 195,71 Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 168

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010186081305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Nova Pampulha - SC - 050/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 168

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010441521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Plast Labor Indústria e Comércio de Equip. Hosp. e Laboratório Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de meio de cultura - nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 820.147,00 Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 168

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011770861127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 019/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 168

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011770861127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 019/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 14.602,53 Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010091221312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inima Marcia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2013 a 17/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 169

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010423961303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Rodrigues dos Santos - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304021560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Utopia Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Suprimi 5,36% do valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 4.465.157,56 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 169

Ato de Convalidação Processo: 010304021560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Utopia Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 01/02/2016 até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 169

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845421180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Samuel de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2013 a 05/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090191388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Silverio de Louredo Lessa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura: 08/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388901352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2014 a 10/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 170

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010430641300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Duarte de Carvalho - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010674821375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janice Conceição de Lima Gerônimo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/09/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380931360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Pinto da Silva - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2013 a 25/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 171

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010272061120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gentil Ferreira Lopes - técnico em patologia clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/08/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 172

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728021282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Germano Martins Coelho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2013 a 02/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010889121300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Costa Franklin dos Reis - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016Livro: 178 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118931330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jairo Ribeiro da Cruz Júnior - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/05/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010024291266 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcio da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2012. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529381483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrelina Antonia Alkimin - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283601332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ionice da Conceição Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 173

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010124751390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Medeiros Heringer Pereira - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/07/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270811333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Beatriz Gomes Cardoso - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 173

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010621691205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Cristina Paixão da Silva - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2013 a 02/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011145411309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliton Luiz Gonçalves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086791260 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geraldo Mangela Gomes - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909731338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique de Souza Antunes Machado - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/06/2013, recebendo além da remuneração Prêmio Pró-Família no valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 174

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054351290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Daniel Assis Dias - psicólogo Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 22/07/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.819,10 mensais Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 174

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011273871191 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elícia Rodrigues da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024151357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Mendes Alves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011349371100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ioná Marques Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023271391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Gonçalves Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126601493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabel Rodrigues de Oliveira de Carvalho - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 175

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010627471320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/09/2013 a 21/03/2014, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.838,58 mensais Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 176

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010627471320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2014 a 21/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 176

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010318851188 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Prates da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 01/02/2013 Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093271340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elian da Silva Raymundo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.212,97 mensais Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011026791329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erlânia de Cássia Cruz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 29/05/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010920811326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilde Tavares Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316371322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Magalhães de Castro - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.719,10 mensais Assinatura: 24/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 177

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667631181 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Elisângela Cândido Martins Batista - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2013 a 23/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 07/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.868,20 mensais Assinatura: 23/04/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 177

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011976821104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunir da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318671382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warley Bruno da Silva Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 24/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872131235 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eberte Monteiro da Silva - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2013 a 07/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 178

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011343801162 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edleia Raimunda dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 18/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 178

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010928701295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edmundo Leite Carvalho Junior - clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/09/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euder Aparecido Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2013 a 22/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 178

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010889291141 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Conceição Alexandrino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/02/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011139741300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Leandra da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.200,60 mensais Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011087111352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Maria Santana Montal - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245861373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor de Castro Morais Santos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245861373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor de Castro Morais Santos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390161516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Ferreira Castro Souza - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 180

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva Processo: 011118721440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Sarquis Salgado - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 12/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 180


Contratado(a): Aparecida Beatriz da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 180

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741531434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Beatriz da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083361567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marleide Pereira Sousa e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/07/2015 Registro na PGM: 19/04/2016 Livro: 178 Folha: 180




BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 009/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração Pampulha, Plataforma E, próximo à linha 510. Período: 08/04/2016 a 06/07/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.


Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 011/2016. Autorizatária: Sarah Luiza Oliveira de Sousa Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração Pampulha, Plataforma E, próximo à linha 620. Período: 15/04/2016 a 13/07/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547541330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 099/13 Objeto: Retifica a planilha orçamentária do Termo Aditivo nº 04, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365291312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni Mereu de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2013 a 20/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 181

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149801187 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Aparecida Romão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2013 a 24/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 03/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 24/01/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 182


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149801187 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Aparecida Romão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2013 a 24/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 182

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010447321371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Luiza Resende de Souza - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/07/2013. Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 182

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080291462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziella Coelho Tavares Pais - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 183

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511481209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Humberto Soriano Carsalade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193911537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Silas dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497861540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Berislene França da Rocha dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 184

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497861540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Berislene França da Rocha dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497641507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danila Vieira Lima dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088481579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Thiago Pereira Kling - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2016 a 16/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2014 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630961536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinei Dias Diogo - auxiliar de enfermagem

Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446591545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Antônio Tavares Facury - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2015 a 22/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707481420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Guilherme Correa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170151520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reizila Mara Martins Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2015 a 11/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 185

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793031432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Gomes Henriques - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011895971254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Alves Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011895971254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Alves Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 186

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011057821122 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hermes Marcondes Lourenço - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.541,93 mensais Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 186

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010141371339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Felipe Rauen - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 186

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010251841380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Humberto Marçal Filho - médico


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011304001207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabelle Alves Barbosa - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2013 a 13/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 19/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.354,16 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 13/02/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 187

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011304001207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabelle Alves Barbosa - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2013. Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086031365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabelle de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2013 a 20/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 187

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414741452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Ramos Inácio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2015 a 16/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 187


Contratado(a): Maria Tereza de Freitas Lima Araujo - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 187

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466761398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Grasielle Costa Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 24/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466761398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Grasielle Costa Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 188

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466761398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Grasielle Costa Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 20/04/2016. Prazo: 01 mês e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 188

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391281540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourdes de Castro Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067781514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Inácio Coimbra - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.613,88 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 188

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083331473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Honório Viana - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2015 a 12/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 189

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083331473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Honório Viana - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2015 a 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 189

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083331473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Honório Viana - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342151565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Aparecido de Paula - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2016 a 16/09/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340071548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Túlio Eugênio de Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2016 a 12/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011366941505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Gomes de Moura - técnico laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089391522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Romeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 190 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360461490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Regina Rosa - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2015 a 11/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 190


Contratado(a): Gabriela Regina Rosa - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 190

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360461490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Regina Rosa - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2016 a 11/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585651571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Almir Lima Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 04/08/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.054,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301461500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Saraiva Rosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086001539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Martins dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2015 a 16/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 191

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086001539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Martins dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182871565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ramos Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184541510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cidilene Germano - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 192

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231631410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 192

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258311431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Cassimiro Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2016 a 11/09/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323451433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Sturzenecker Banfi de Siqueira - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081231501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Acacia de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184131518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Santos Ribeiro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 19/12/2015, de acordo com o SCD 6409 do dia 21/07/2015. Prazo: 05 meses e 12 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057421517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Karla Gonçalves Marques - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 193


Contratado(a): Aparecida de Fatima Damasio da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/04/2015. Assinatura: 10/04/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 193

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo contratado e altera o valor. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 31.348.843,78 Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 193

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470171453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Campos Zaza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447381510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Ladston Corgosinho Rosa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501661562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Silva Roberti - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417771565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Pinheiro Carvalho de Moraes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923151505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayanne Gabrielle Lima de Sales Neves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225701524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca Aparecida Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 195

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010201454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Maria Ferreira Silva - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2015 a 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010201454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Maria Ferreira Silva - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010201454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Maria Ferreira Silva - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2016 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203791539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maiara Danielle de Souza Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 20/04/2016 Livro: 178 Folha: 195




SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DJ 001/13 – SP 027/2012 TP Processo: 01-163.294/12-57 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em diversos aparelhos de ar condicionado da SUDECAP. Objetivo: prorrogar o prazo do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término designado para o dia 10 de março de 2017; renovar o valor do contrato para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 36.425,62 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) e incluir dotação orçamentária nº: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-29, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 03/03/2016. Registro na SUDECAP: 20/04/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 121.


EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DJ 006/11 – SP 01/2011 TP Processo: 01-002.645/11-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: fornecimento de apólice de seguro de vida em grupo, a favor de 721 (setecentos e vinte e um) servidores da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e de 55 (cinquenta e cinco) estagiários. Objetivo: prorrogar o prazo por mais 03 (três) meses, com término para o dia 11 de julho de 2016. Fica consignado o valor do contrato para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 17.484,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), nos termos do art. 57, II, §4º da Lei 8.666/93. Fica incluída a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-20, Fonte de Recursos 03.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 11/04/2016. Registro na SUDECAP: 25/04/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 122.



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-46/2015 Pregão Eletrônico 141/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cianocrilato para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 19/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2015 Pregão Eletrônico 088/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos cirúrgicos diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e


hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 19/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-82/2015 Pregão Eletrônico 013/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais elétricos diversos e de informática para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-20/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 /2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-20, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-20, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 20/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-72/2015 Pregão Eletrônico 213/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FARMACE – INDÚSTRIA QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Belo Horizonte, 20/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-04/2016 Pregão Eletrônico 024/2016 Objeto: Locação de equipamento de Raio X para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Belo Horizonte, 22/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-75/2014 Pregão Eletrônico 194/2014 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 28/05/2016 a 27/11/2016. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$1.278,12 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro por cento) Fica excluído do objeto contratado o LOTE 16 – ITEM 103 – HASTE INTRAMEDULAR FLEXÍVEL PARA USO INFANTIL, EM TITÂNIO, COM DIÂMETROS APROXIMADOS DE 2.0 MM, 2.5 MM, 3.0 MM, 3.5 MM E 4.0 MM (INCLUINDO PARAFUSOS)RG MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.278,12 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos). Data de assinatura: 19/04/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-75/2014 Pregão 194/2014 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 28/05/2016 à 27/11/2016. Data de assinatura: 19/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-75/2014 Pregão Eletrônico 194/2014 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 17/06/2016 a 16/12/2016. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$6.636,00 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais). Data de assinatura: 19/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-98/2014 Pregão Eletrônico 235/2014

Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias de bucomaxilofacial e neurocirurgia em regime de consignação, com instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 25/06/2016 a 24/12/2016. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$51.803,56 (cinquenta e um mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 23,49% (vinte e três vírgula quarenta e nove por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$51.803,56 (cinquenta e um mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 19/04/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-98/2014 Pregão 235/2014 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 25/06/2016 à 24/12/2016. Data de assinatura: 19/04/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 03-09/2015 Pregão Eletrônico nº 027/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO COM A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIO B. BRAU S/A. Para as entregas futuras, as autorizações de fornecimento e notas de empenho serão emitidos em nome da filial situada no Município de São Gonçalo/RJ, na Est Estrada Guaxindiba, 0 – LOTE 39-E, Bairro Guaxindiba, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95. Belo Horizonte, 19/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO PROCESSO DE COMPRAS: 03-09/2015 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2015 OBJETO: CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) ESTIMULADORES PARA NERVO PERIFÉRICO EM REGIME DE COMODATO. Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Comodatário: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Para as entregas futuras, as notas de empenho serão emitidas em nome da filial situada no Município de São Gonçalo/RJ, na Est Estrada Guaxindiba, 0 – LOTE 39-E, Bairro Guaxindiba, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95. Data da assinatura: 19/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-118/2014 Pregão Eletrônico 071/2015

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA POR 12 (DOZE) MESES. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.-EPP. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$7.496,16 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$7.496,16 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 20/04/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-23/2015 Pregão Eletrônico 115/2015 Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados para exames bioquímicos, com fornecimento de reagentes para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$199.184,28 (Cento e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e vinte oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte cinco por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$199.184,28 (Cento e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e vinte oito centavos), Data de assinatura: 22/04/2016



BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 010/2016. Autorizatária: Marcus Vinicius Massensini Pirassinunga. Objeto: Autorização de uso da área de 4m² localizada na Estação de Integração Venda Nova, na Plataforma Alimentadora, no espaço 1. Período: 26/04/2016 a 24/07/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 007/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Autorização de uso da área de 4m² localizada na Estação de Integração Vilarinho, na Plataforma Alimentadora 2A/2B. Período: 22/04/2016 a 20/07/2016.


Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946181508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Menezes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 196

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Associação Solidária Isabel Maria Werneck Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Centro Educacional Professor Estevão Pinto Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira.


Valor: R$ 94,60 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche Abrigo Coração de Jesus Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Fundação Espírita Nosso Lar Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Termo de Doação Processo: 011836901580 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Donatário(a): Sociedade Espírita Maria Nunes Objeto: Doação de 10 notebook's Classmat CM52C, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município, e de caráter irrevogável, conforme Cláusula Primeira. Valor: R$ 94,60 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010730441382 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): AGDR Empreendimentos e Negócios Ltda., Controller Imóveis Ltda. e a Data Empreendimentos e Administração de Bens Ltda., representadas pela Administradora de Imóveis Excelsior Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária, reduz área locada, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 19/03/2016, até a data de publicação do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 273.794,84 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007181506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos do fabricante genzyme, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.196,80 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006951502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos do fabricante Boehringer Ingelheim, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 58.532,58 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696691472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Dias de Lima - auxiliar de enfermagem


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696691472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Dias de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anne Sá - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2015 a 07/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.957,45 mensais Assinatura: 08/08/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693441408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arleane Neris do Nascimento - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 199

Extrato do Termo de Compensação Processo: 010249521668 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" Objeto: Compensação entre as partes dos valores custeados pelo Município de Belo Horizonte quanto às despesas de aluguéis e alimentação da Casa Sempre Viva, referentes aos exercícios de 2009 a 2013, e o valor devido pelo Município de Belo Horizonte ao Consórcio Mulheres das Gerais quanto ao Contrato de Rateio do exercício de 2011. Prazo: inalterado Valor: R$ 543.013,30


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438271502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Soares da Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 200

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008511518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem para atendimento a mandado judicial-curativos, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.090,40 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 200

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008511518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem para atendimento a mandado judicial-curativos, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 15.498,00 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011816431529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Alves da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,83 mensais Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972741507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Jesus Profeta - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 178 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611981535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Alves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/11/2015 a 05/04/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 01

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011644091121 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 284/11 Objeto: Reconhece, em favor do Contratado, crédito correspondentes ao pedido de ressarcimento de indiretos e outros. Prazo: inalterado Valor: R$ 368.758,40 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 01

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012014961176 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Terrayama Ltda. - SC - 066/12 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, acresce em 15,43% o valor, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 609.280,72 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 01


Contratado(a): Eliana Alves Prata - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755351490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Astine Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2015 a 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414911552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nara Regina Caetano - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 02

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365711460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Nilda de Fátima Ferreira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2014 a 21/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 02

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365711460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda de Fátima Ferreira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2014 a 21/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973281445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda Ribeiro Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009671493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilton Gregório Januário - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 30/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 02

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501701530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Silva Dias Pereira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340161539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Pereira Sales Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 16/03/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 03

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118861455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Gherardi Almeida - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086231534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Vasconcelos Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536581492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Marcelo Castillo da Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955191553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Espíndola de Oliveira - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/06/2015 a 21/09/2015 Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 26/06/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 04

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007131584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eli Lilly do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos do fabricante Eli Lilly, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 158.634,72


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018101576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eli Lilly do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.446.971,40 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011773471532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ione Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.421,56 mensais Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011391374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Justino Davino Peres - ME. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.630,96 Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448561546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica de Souza Luiz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 28/01/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448611586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/02/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011505961364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Rios de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506071389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiesca Carolina Rosa Rocha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924701550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moises Antonio Braz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501711500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Cury Tacafundo - enfermeira


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011727971420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo de Assis dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536661410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Aparecida de Sousa Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506021365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Moema Mourão Rigueira Cavalcanti - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 06

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010992411359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valter Fernandes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/07/2013. Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973371517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fagner Alves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046931401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Moreira Santa Rosa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046931401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Moreira Santa Rosa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/01/2015 a 29/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 07

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046931401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Moreira Santa Rosa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2015 a 29/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433371371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walkíria Monteiro Lopes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577261573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Mucci Daniel da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010688861413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Ferreira Pinto - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 24/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010688661413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemeire Ferreira Pinto - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 08

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010688661413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemeire Ferreira Pinto - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057541334 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valério Horta - técnico de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203951595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Patrícia Rezende Xavier - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011550231345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joice Mardem Batista - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.448,06 mensais Assinatura: 13/11/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631451540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shyrllen Adriane Meneses - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236261350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington Alberto da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 09

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887501300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.812,68 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 09

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010681621289 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Costa Sudário - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2013 a 15/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 10

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010764961370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jamily Batista Prates - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2013 a 15/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 10

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010090881386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Nunes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/06/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288051357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Lira Gomes da Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012006551223 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Alves Santana - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2013 a 25/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2013 Registro na PGM: 25/04/2016 Livro: 179 Folha: 10




PRODABEL

Contrato: PDB.003.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos Valor: R$107.389,92 Data de assinatura:01/04/2016 Processo: Pregão 053/2015 Nº do Processo: 04.001.753.15.34 Contrato: PDB.006.2016.3.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Digicomp Engenharia LTDA. Objeto: Acess Point rádios 802 Valor: R$94.336,52 Data de assinatura:25/04/2016 Processo: Pregão 053/2015 Nº do Processo: 04.000.375.15.53



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2385/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Prover Indústria e Comércio Importação e Exportação Eireli – ME.



Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de módulos e componentes elétricos e eletrônicos danificados, bem como a prestação de suporte, consultoria técnica e monitoramento remoto do Sistema de Fontes de Alimentação Elétrica Ininterrupta – NOBREAK das Estações de Transferência do MOVE do município de Belo Horizonte. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 13/2015. Vigência: 20/04/2016 a 19/12/2017. Valor: R$ 498.000,00




Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011668321364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 046/14 Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 22.461,80 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 13




Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011668321364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 040/14 Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 36.517,46 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 13



Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011535881261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/13 Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 143.104,45 Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 14

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010411691136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11

Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 324.535,99 Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 14

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010437851211 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Conata-Marins-Lamar - SC - 096/12 Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 789.205,38 Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225931287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Marta da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2013 a 13/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 14

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225931287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Marta da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 14

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo ao Contrato de Repasse Processo: 011365230702 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo ao Contrato de Repasse nº 0227.523-18/2007 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/07/2016 Valor: inalterado


Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980701185 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo do Termo de Compromisso nº 0352.710-20/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 31/03/2017 Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011013241520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Parangolé Mobilização Social Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 02/03/2016. Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497791584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sylvia Mara Acacio Ribeiro Araujo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497791584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sylvia Mara Acácio Ribeiro Araújo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645791480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645791480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2014 a 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645791480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2015 a 18/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 17

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010645791480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/03/2015. Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184311508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Guimarães e Garcia de Carvalho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 21/01/2015 a 20/07/2015 Valor: R$ 4.227,12 mensais Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 17

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011117551304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ramos Quirino - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2014.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581471364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Fernanda de Araujo Freire - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2014 a 11/11/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.999,77 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 18

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581471364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Fernanda de Araujo Freire - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 18

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010970361359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandra Maria Pacheco - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/07/2013. Assinatura: 13/07/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500541539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Viana Santana - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 18

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011142861303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Falconi Borja Dutra Cavalcanti - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/01/2014.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010061211343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Aparecida de Araujo - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/03/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011626291319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: inalterado Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 02/12/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432611301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Siqueira Assunção - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390081598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Saraiva Teatini Selim de Sales - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 19

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182251427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Danilo Gustavo Gonçalves F. Romanelli - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 20

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932601542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisdiane Souza de Jesus da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 20

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645471493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene de Oliveira Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447231542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Galvão Petrini - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 20

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010447231542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Galvão Petrini - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/10/2015. Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 20

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012222501583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aleixo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 30/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 21

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459761533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirian Vanessa Costa Pacheco - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 21

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459761533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirian Vanessa Costa Pacheco - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 21

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206101470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Pires da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 21

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447061523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Silva Borges - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568101214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda da Conceição Gomes Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 30/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.314,08 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/04/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568101214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda da Conceição Gomes Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/10/2013 a 30/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 22

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011077871117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Teixeira Vizerra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011533611216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warlei Ercilio Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2013 a 31/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011533611216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warlei Ercilio Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 22

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010492541288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helaine Maria Eduardo de Faria - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2013 a 18/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2013 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 23

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119491459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Aguiar Brito - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2014 a 23/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/08/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 23

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119491459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Aguiar Brito - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2015 a 23/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 23

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119491459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Aguiar Brito - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119491459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Aguiar Brito - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 23

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Gambarelli Araújo Azarias - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2014 a 26/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 24

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Gambarelli Araújo Azarias - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2015 a 26/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 24

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Gambarelli Araújo Azarias - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 24

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Gambarelli Araújo Azarias - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183101585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Aparecida de Souza Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193491570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Layla de Cássia dos Santos Carvalho - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956251509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Pereira Magalhães - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 25

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396101360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Mara Ferreira - médica neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2014 a 14/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396101360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Mara Ferreira - médico neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2014 a 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 25

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396101360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Mara Ferreira - médica neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2015 a 14/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,00 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 25

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481881315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 26

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481881315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 26

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481881315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481881315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 26

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481881315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 03/05/2016. Prazo: 02 meses e 03 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497371534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Félix de Jesus - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/04/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 27

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497371534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Félix de Jesus - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/05/2015. Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 27

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011146311138 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrícia Galvão Mariano Machado - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/01/2014.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011163531370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Vitor Rocha Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/01/2014. Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 27

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011203081329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Sampaio da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 27

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021471338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Algar TI Consultoria S/A. Objeto: Retifica a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 10.675.313,45 Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 28

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574761001 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 29/12/2015, reduz o quantitativo de minutos para adequação da alíquota do ICMS, bem como presta garantia no valor de R$ 9.244,98. Prazo: 12 meses Valor: R$ 184.899,62 Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 28

Ato de Convalidação Processo: 010574761001 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Convalida e ratifica a relação contratual ocorrida entre 29/12/2015 até a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe.


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574761001 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 20/12/2015, aumenta o valor contratual para adequação da nova alíquota do ICMS, bem como presta garantia no valor de R$ 8.069,10. Prazo: 12 meses Valor: R$ 161.382,00 Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 28

Ato de Convalidação Processo: 010574761001 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Convalida e ratifica a relação contratual ocorrida entre 20/12/2015 até a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe. Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 26/04/2016 Livro: 179 Folha: 28




HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-66/2015 Pregão Eletrônico 205/2015 Objeto: Aquisição de antieméticos e inibidores de secreção gástrica para atender a demanda HOB, assim como suas unidades UNSA, HDC e HMDCC nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Segunda deste Termo. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato: R$ 135.832,00 (Cento e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais) Dotação Orçamentária 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano. Belo Horizonte, 16/04/2016


EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-89/2015 Pregão Eletrônico 005/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB e o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00/01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 18/04/2016




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010031463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carimbos Universo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2016 a 01/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.731,00 Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001601597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iportec Comercial Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 321.281,57 Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 29

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565601410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2015 a 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565601410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263191520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Alves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010866601349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gracielle Vieira dos Santos Matos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2014 a 24/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortomédica Brasil Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2016 a 24/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 386.630,34 Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 30

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a interveniência da Fundação de Parques Municipais

Contratado(a): Pró Painel Ltda. EPP Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes no período de 03/02/2016 até a assinatura do Primeiro Aditivo, gerando todos os efeitos legais. Prazo: 8 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 30

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018701255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli Objeto: Em decorrência da alteração do endereço da empresa na Junta Comercial do Estado, retifica o endereço da empresa no Contrato. Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 30

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924041444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Locadora de Veículos Apolo Ltda. - EPP Objeto: Reduz em 23,33% o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 54.326,22. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.086.524,35 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010513361283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Bonjardim Porto - médico clínico Objeto: Altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Primeira do aditivo, bem como prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2013 a 18/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 18/03/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 31

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010513361283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Bomjardim Porto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2013 a 18/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236201374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Sosa dos Santos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 31

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010191731380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisca Vivas C. Carneiro - médica PSF Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 02/02/2014 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 32

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372921375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2014 a 25/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372921375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2014 a 25/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 32

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372921375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2015 a 25/09/2015. Prazo: 6 meses


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372921375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 32

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515301472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Cardoso Gontijo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515301472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Cardoso Gontijo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948331582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco César Guerra - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 33


Contratado(a): Maria Mendes Pereira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.608,94 mensais Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295721508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Rocha dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193151559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia de Fatima Barbosa Machado - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 19/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 15/05/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342251357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria da Cruz Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera a lotação do Contrato da Copa das Confederações para atuar no âmbito da SMSA/SUS/MG, para fins de atendimento à Campanha da Vacinação contra Influenza 2013. Prazo: 01/04/2013 a 08/06/2013 Valor: R$ 1.557,08 mensais Assinatura: 01/04/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501931535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucinéia da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122941699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Figueiredo Cotta - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557051466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinália José de Souza - técnica em laboratório Objeto: Altera a lotação e remuneração, a partir de 10/06/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258711601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleusa Maria Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 35

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009611407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Veloso Facury Lasmar - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 30/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 35

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010447131599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo José da Costa - técnico de enfermagem


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pierre Luis Duarte Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 35

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229821496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Lima Gomes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439311524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalton de Jesus Carneiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498091543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena Rosa dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 36

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854081485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mírian Marta Gabriel Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497131576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Célia Nogueira da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 36

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497131576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Célia Nogueira da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 36

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340111515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Regina Viturino dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2015 a 15/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 37

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340111515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Regina Viturino dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011266531259 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica de análises químicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2013 a 19/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 04/01/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.094,41 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 37

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011266531259 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2013 a 19/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 37

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011764421285 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Marra Anacleto - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258791605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Cristina de Oliveira Gonçalves - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 38

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288831508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Kariny Martins Lima - médica clínica


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010293241632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011666441354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Oliveira Ferreira - TSB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.080,00 mensais Assinatura: 10/12/2013 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237921658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Costa Pereira - fonoaudiólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210341669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Efigenia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184571674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurimar de Lima Barradas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238051606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Salomão Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193101535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Ariane de Jesus da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219421606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Benjamim Cordeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497611519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Fernandes Silva Arruda - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218271660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luilio Otavio Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 40

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747471342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcele Thais Teixeira Almeida - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726851563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Marceli Ribeiro dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010260121603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suzana Aparecida Gonzaga da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223951485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Correa Duarte - técnica em prótese dentária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 41

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059001566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Batista dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 41

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018571501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Fagundes Vieira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 41

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948511564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabella Vargas Cesar - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 41

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340741535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rute Santos Silva - auxiliar de saúde bucal


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210741683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Michelle Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 42

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184841566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nadielly de Siqueira Teixeira - técnico superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2016 a 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 42

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160031505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Oliveira Lage - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 07/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 42

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220051459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Rodrigues dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.447,49 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210701622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wander Jean Santos de Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246141579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline e Silva Alves Barroso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,83 mensais Assinatura: 07/05/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159731566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Antônia de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 43

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010982951423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Cristina Rezende Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 43


Contratado(a): Thiago Carvalho Rodrigues Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 43

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585261510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Silva Araujo Martins - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 27/04/2016 Livro: 179 Folha: 43



Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.151301.14.72, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Diego Cardoso Gontijo - médico clínico, Registrado na PGM em: 08/07/2015, Livro: 170, Folha: 96, publicado no DOM de 11/07/2015, para onde se lê: “Processo: 01.151301.14.72”; leia-se: “Processo: 01.151530.14.72”.




HOB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-107/2013 Pregão 010/2014 Objeto: Contração de empresa especializada para tratamento de água dos laboratórios do HOB e UNSA, com fornecimento de dois equipamentos em comodato, Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 07/04/2016 à 06/04/2017. Da redução do valor do contrato: Fica reduzido o valor mensal do contrato para R$2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando o valor anual de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-49, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data assinatura: 07 de abril de 2016

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-107/2013 Pregão 010/2014 Objeto: Concessão de 02 (dois) equipamentos, em regime de comodato, e que seja capaz de realizar o tratamento adequado da produção de água reagente grau II Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 07/04/2016 à 06/04/2017. Data de assinatura: 07 de abril de 2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-21/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM PARA ATENDER O HOSPITAL ODILON BEHRENS E SUA UNIDADE NÚCLEO DE CIRURGIA AMBULATORIAL. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: COPIADORA OBJETIVA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 23 de abril de 2016 a 22 de abril de 2017. Do Reajuste: fica reajustado o valor do contrato no percentual de 9,39% (Nove vírgula Trinta e Nove por cento) referente ao índice de IPCA, perfazendo um valor total para os 12 (doze) meses de R$ 2.172,80 (Dois Mil Cento e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-13, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 2.172,80 (Dois Mil Cento e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Belo Horizonte, 20 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-57/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2015 OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO POR COMPACTADOR ESTACIONÁRIO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS REÍSDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUO COMUM (GRUPO D). CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: GRAMADUS LTDA. Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$ 28.865,10 (Vinte e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,9% (Vinte e quatro vírgula nove por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-62, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016


Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de vácuo, ar comprimido e de toda rede da UPA Noroeste II – HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CENTRAL TÉCNICA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 77.760,00 (Setenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 77.760,00 (Setenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 27 de abril de 2016



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