Diário Oficial do Município 01.11.2016 Administração ... · Objeto: Altera o valor de repasse...

Diário Oficial do Município – 01.11.2016 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010766351294 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional Ping Pong Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 543.629,28 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Ato de Convalidação Processo: 010766351294 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional Ping Pong Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 7º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 683.644,80 Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Ato de Convalidação Processo: 010392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 12º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189071562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região

Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.168.227,30 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 64

Ato de Convalidação Processo: 011189071562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 64

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010342101622 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Meninos Dom Orione Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011702241372 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Superintendência de Desenvolvimento da Capital Objeto: Inclui 4 servidores no Anexo V do Convênio original. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 64

Ato de Convalidação Processo: 011702241372 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Superintendência de Desenvolvimento da Capital Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, referente à cessão de Vera Lúcia de Souza, a partir 01/01/2013, bem como aos atos praticados referente à cessão de Maria Anália de Souza Damasceno, a partir de 01/01/2014, conforme documentos e pareceres constantes no processo. Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194121505 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Comunitária Aurélio Pires Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.138.369,20 Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Ato de Convalidação Processo: 011194121505 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Aurélio Pires Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186091554 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Eunice Lanza Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.308.117,10 Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Ato de Convalidação Processo: 011186091554 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Eunice Lanza Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1170874


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010713461109 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL


Concedente: União / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Objeto: Prorroga a vigência do Convênio. Prazo: 17/10/2016 a 17/10/2018 Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72



RETIFICAÇÕES

Retifica a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, Processo: 01.114545.12.21, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Instituição: Creche Casinha da Vovó, Registrado na PGM em: 26/10/2016, Livro: 186, Folha: 55, publicado no DOM de 29/10/2016, onde se lê: “Processo: 01.114545.12.21"; leia-se: “Processo: 01.114545.15.21”.

Retifica a publicação do Ato de Convalidação do Convênio de Cooperação Mútua, Processo: 01.114545.12.21, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Instituição: Creche Casinha da Vovó, Registrado na PGM em: 26/10/2016, Livro: 186, Folha: 55, publicado no DOM de 29/10/2016, onde se lê: “Processo: 01.114545.12.21"; leia-se: “Processo: 01.114545.15.21”.




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195281590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Católica Kairós - Centro Educacional Alicerce para Vida Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.151.650,20 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Ato de Convalidação Processo: 011195281590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Católica Kairós Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165361501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Cristo Operário Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 598.769,20 Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Ato de Convalidação Processo: 011165361501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Cristo Operário Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186271536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo das Samaritanas - Creche Vovó Guiomar Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 812.103,00 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Ato de Convalidação Processo: 011186271536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo das Samaritanas Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194391561 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho das Associações Comunitárias dos Moradores Região Pampulha - CONAPAM Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 380.546,10

Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Ato de Convalidação Processo: 011194391561 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho das Associações Comunitárias dos Moradores Região Pampulha - CONAPAM Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165521568 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Etelvina Caetano de Jesus Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 910.421,80 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Ato de Convalidação Processo: 011165521568 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Etelvina Caetano de Jesus Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011628701573 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Hospital Municipal Odilon Behrens Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/12/2016 a 30/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.560.000,00 Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194231521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Criança Feliz Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios.

Prazo: inalterado Valor: R$ 268.938,90 Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90

Ato de Convalidação Processo: 011194231521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Criança Feliz Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165851517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno lar Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 322.412,00 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90

Ato de Convalidação Processo: 011165851517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno lar Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011160521535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro - CECIP Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.098.597,50



Ato de Convalidação Processo: 011160521535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro - CECIP Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 93

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011558991373 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar de Antônio Tereza - Centro de Educação Infantil Professora Maria Lúcia Hannas Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.918.085,70 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 93

Ato de Convalidação Processo: 011558991373 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar de Antônio Tereza Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011440801317 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus Objeto: Altera a "Cláusula Terceira - Dos Compromissos" e "Décima Primeira - Da Rescisão de Denúncia" do Convênio, reduz metas, amplia os recursos a partir de 01/07/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 110.196,00 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Ato de Convalidação Processo: 011440801317 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161471540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Francisco de Assis Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 917.060,50 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Ato de Convalidação Processo: 011161471540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Francisco de Assis Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96




Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010481421561 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Retifica o número do CNPJ e o endereço da sede informados nos Primeiro e Segundo Termos Aditivos ao Convênio e no item 1.6 dos Plano de Trabalho anexo ao Segundo Aditivo. Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010682251469 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Retifica o número do CNPJ e o endereço da sede informados nos Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Convênio e no item 1.6 dos Planos de Trabalho anexos. Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011557791311 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova da SSVP Objeto: Altera a "Cláusula Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Segunda - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos, a partir de junho de 2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 56.520,00 Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011185831562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Abrigo Jesus Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.720.402,00 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Ato de Convalidação Processo: 011185831562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Abrigo Jesus Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167041504 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche do Menino Deus Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.114.572,90 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Ato de Convalidação Processo: 011167041504 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche do Menino Deus Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação.





Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011160461532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS - Creche Infantil Caminho do Céu Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 884.678,20 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113

Ato de Convalidação Processo: 011160461532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010091811462 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Oásis - Creche Oásis Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.278.567,60 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113

Ato de Convalidação Processo: 010091811462 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Oásis - Creche Oásis Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113


Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010862281358 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Associação Municipal de Assistência Social - AMAS Objeto: Prorroga a vigência do Convênio, compreendendo o período de 01/05/2016 a 31/12/2016, estabelece valor para acobertar o Aditivo, conforme Plano de Trabalho, bem como convalida todos os atos administrativos referentes ao Termo Aditivo, ocorridos no período de 01/05/2016 até a publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 08 meses Valor: R$ 328.869,76 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010867181599 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Cidade Ozanan Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga a vigência, de 20/01/2017 a 17/05/2017, adéqua o item 4.2 do Plano de Trabalho, bem como altera a redação da Cláusula Décima do Convênio, sem novo aporte de recursos. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194291508 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Irmão Anselmo - FEIAN - Creche Sementes do Amanhã Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.203.292,50 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011194291508 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Irmão Anselmo - FEIAN Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011425451378 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Associação Municipal de Assistência Social - AMAS Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/05/2016 a 31/12/2016, altera o valor, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 01/05/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 8 meses Valor: R$ 12.879.730,02 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010606421553 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera o atendimento a partir de 19/06/2016. Prazo: 19/06/2016 a 18/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Ato de Convalidação Processo: 010606421553 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 19/06/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011637591521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Caravana de luz - ASCL - Jardim das Borboletas Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 714.660,50 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133


Ato de Convalidação Processo: 011637591521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Caravana de luz - ASCL Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155471592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola - Creche Recanto do Menor Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.318.942,50 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133

Ato de Convalidação Processo: 011155471592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010912191225 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 290.427,30 Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Ato de Convalidação Processo: 010912191225 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011940621296 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Instituto Cultural Flávio Gutierrez Objeto: Rescinde amigavelmente o Convênio de Cooperação Mútua, nos termos da Cláusula Décima do Convênio, sem qualquer ônus para as partes, contada a partir da data de assinatura no Termo. Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137



Diário Oficial do Município – 18.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Convênios

PRODABEL

Extrato de Convênio de Parceria CONVENENTE: Cooperativa Cultura CONVENIADA: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Objeto: Concessão de descontos no valor das mensalidades de cursos oferecidos pela Cooperativa Cultura aos empregados da Prodabel e seus dependentes. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 09/11/2017 Data de assinatura: 10/11/2016 Processo: 01.032.368/16-86

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171497


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 011155401543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 547.688,20 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 152

Ato de Convalidação Processo: 011155401543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê



Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 010251461634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Franciscana de Educação e Assistência Social - Centro de Educação Infantil São Francisco Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.034.867,50 Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 152

Ato de Convalidação Processo: 010251461634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Franciscana de Educação e Assistência Social Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188471532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 800.111,90 Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 153

Ato de Convalidação Processo: 011188471532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 153

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 010455481510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Entidade: Inspetoria São João Bosco / Centro de Passagem Dom Bosco Objeto: Amplia recursos com efeito retroativo a 01/07/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 48.330,00 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 154

Ato de Convalidação Processo: 010455481510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Inspetoria São João Bosco / Centro de Passagem Dom Bosco Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até data de publicação. Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010858051556 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: ABET - Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa Objeto: Altera a redação da Cláusula Nona do instrumento original, prorroga a vigência do prazo de execução e adequações nos itens 3.2, 7, 9, 11, 11.2 e 11.3 do Plano de Trabalho, a partir de 04/08/2016 a 03/08/2017, com novo aporte de recursos. Prazo: 12 meses Valor: R$ 26.380,00 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 155

Ato de Convalidação Processo: 010858051556 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: ABET - Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa Objeto: Ratifica e convalida a relação jurídica decorrente do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, alcançando todos os atos praticados a partir de 04/08/2016 até data de publicação do referido instrumento. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150601528 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dona Quita Tolentino Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.770.067,00 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 011150601528 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dona Quita Tolentino Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 156

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010476011300 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Farina do Brasil - Creche Oásis de Esperança Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 459.064,80 Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 010476011300 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Farina do Brasil - Creche Oásis de Esperança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 156

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Casa Espírita Urbano Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 378.603,90 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Casa Espírita Urbano Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 9º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194531592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Voluntárias Pró Comunidades Perpétuas - Creche das Perpétuas Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 661.247,30 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 011194531592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Voluntárias Pró Comunidades Perpétuas Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 157

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010341991691 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Minas Gerais - AGAP-MG Objeto: Desenvolver o Programa BH Descobrindo Talentos no Futebol, para atendimento de adolescentes de 15 a 18 anos de idade, cabendo à AGAP-MG, a título de contrapartida, o desembolso de R$ 56.700,00, conforme Plano de Trabalho, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes desde o dia 01/06/2016 até a data de assinatura do Convênio. Prazo: 7 meses, de 01/06/2016 a 31/12/2016 Valor: R$ 567.000,00 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 163




Extrato do Termo de Apostila Processo: 011455671589 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 163


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011455641590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 163

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade - Creche Lar da Fraternidade Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/06/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 356.883,00 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 165

Ato de Convalidação Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 7º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 165

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infantil Nossa Senhora Menina Objeto: Altera o valor de repasse previstos no Quinto e Sexto Termos Aditivos, para o período de 01/07/2014 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2017, devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 432.672,30 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 165

Ato de Convalidação Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infantil Nossa Senhora Menina Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 7º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145771518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.176.978,60 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011145771518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 166

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161821540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape - Instituto Educacional Ágape Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 770.356,90 Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 170

Ato de Convalidação Processo: 011161821540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 170





Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195271527 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Amurt - Amurtel - Universo Infantil Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 458.357,80 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 173

Ato de Convalidação Processo: 011195271527 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Amurt - Amurtel Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 173

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010653691391 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Idosos Recanto dos Amigos Objeto: Altera a "Cláusula Terceira - Dos Compromissos" e "Décima Primeira - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos com efeito retroativo a 01/07/2016, em razão da ampliação de metas e pelo reajuste no valor per capita dos idosos acolhidos, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Terceiro Termo Aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 48.600,00 Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 175

Ato de Convalidação Processo: 010653691391 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Lar dos Idosos Recanto dos Amigos Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referente ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data da publicação. Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 175





Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010530391209 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá Objeto: Altera os valores de repasse do Quinto Termo Aditivo, para os períodos de 01/06/2014 a 31/05/2016 e 01/06/2016 a 31/05/2017 em função da alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 446.272,80 Assinatura em: 05/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184

Ato de Convalidação Processo: 010530391209 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 05/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010220951427 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento de Promoção Social - MOPS Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.199.821,80 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 195

Ato de Convalidação Processo: 010220951427 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento de Promoção Social - MOPS Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 195


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189291503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 942.975,20 Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 198

Ato de Convalidação Processo: 011189291503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 198




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167551545 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional João XXIII - Obra Educacional Catarina Comensoli Objeto: Retifica a Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo do Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.002.562,54 Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 01

Ato de Convalidação Processo: 011167551545 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional João XXIII Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo do Convênio, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 01






Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016 e altera o número de crianças atendidas a partir de 01/09/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.317.237,80 Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11

Ato de Convalidação Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 638.877,50 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11

Ato de Convalidação Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194581506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Arca de Noé - Instituto de Educação Arca de Noé Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.163.893,38 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15

Ato de Convalidação Processo: 011194581506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Arca de Noé Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194361573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Pampulha Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.500.075,50 Assinatura: 29/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15

Ato de Convalidação Processo: 011194361573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Pampulha Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 29/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010657191563 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte SSVP Objeto: Altera a "Cláusula Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Quarta - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos a partir de julho de 2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 157.658,58



Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011327461646 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Junior Achievement de Minas Gerais Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto "Jovens Empreendedores", conforme parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho. Prazo: 09 meses, a partir da publicação Valor: R$ 88.400,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22



Diário Oficial do Município – 30.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FZB

Extrato de Convênio Parceiros da Natureza Processo: 01-020.656/16-33 Adotada: Projeto de Manutenção e Conservação de Espaços da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte. Adotante: Karcher Comércio e Indústria LTDA. Objeto: Firmar parceria sem transferência de recurso onde o adotante fica responsável pelo empréstimo de equipamentos de alta tecnologia necessários à execução das atividades de limpeza e conservação dos espaços da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte. Prazo: 24 meses. Assinatura: 23/09/2016 Registro na FZB-BH: 1021/2016. Livro: 001 Folha: 58-v/59

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172105



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