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1 Diário Oficial do Município 04.11.2015 Administração Direta Extratos de Convênios Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011425421207 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Conveniado(a): Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES - Convênio nº 771212/2012 Objeto: Prorroga o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta do Convênio. Prazo: 10/11/2015 a 10/11/2016 Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 121 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010863881243 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concedente: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Saúde Objeto: Prorroga a vigência do Convênio nº 048/2010. Prazo: 30/06/2015 até 29/06/2016 Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124 Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011380931546 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Convenente(s): PBH Ativos S.A Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterapia, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica através de Plano/seguro de Saúde, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos pelo plano/seguro celebrado em 10/01/2011 com a empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Prazo: até 09/01/2016 Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010863881243 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concedente: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Saúde Objeto: Autoriza a utilização de saldo residual e rendimentos financeiros, no valor de R$ 4.570.089,59, readequa e reajusta os valores do plano de trabalho, bem como remaneja o valor de R$ 6.355.852,40, visando à readequação das metas originalmente pactuadas. Prazo: inalterado

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Diário Oficial do Município – 04.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011425421207 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Conveniado(a): Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES - Convênio nº 771212/2012 Objeto: Prorroga o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta do Convênio. Prazo: 10/11/2015 a 10/11/2016 Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 121

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010863881243 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concedente: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Saúde Objeto: Prorroga a vigência do Convênio nº 048/2010. Prazo: 30/06/2015 até 29/06/2016 Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011380931546 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Convenente(s): PBH Ativos S.A Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterapia, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica através de Plano/seguro de Saúde, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos pelo plano/seguro celebrado em 10/01/2011 com a empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Prazo: até 09/01/2016 Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio

Processo: 010863881243 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concedente: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Saúde Objeto: Autoriza a utilização de saldo residual e rendimentos financeiros, no valor de R$ 4.570.089,59, readequa e reajusta os valores do plano de trabalho, bem como remaneja o valor de R$ 6.355.852,40, visando à readequação das metas originalmente pactuadas. Prazo: inalterado

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Valor: R$ 45.646.336,61 Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124

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Diário Oficial do Município – 05.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio Processo: 010746001581 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Amplos Cursos Preparatórios Ltda. Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. Sebastião de Brito, entre ruas Bento Mendes Castanheira, e Ilda Carvalho Garzon, bairro Dona Clara, em Belo Horizonte, e com uma extensão total de aproximadamente 530 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 125

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Diário Oficial do Município – 07.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010392841131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Jesus é a Esperança - Creche Passo a Passo com Jesus Objeto: Prorroga a vigência, bem como altera o valor de repasse a partir de 01/11/2015. Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2016 Valor: R$ 145.488,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 134 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010400291131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Objeto: Prorroga a vigência, bem como altera o valor de repasse a partir de 01/11/2015. Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2016 Valor: R$ 151.476,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 134

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150291588 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Terra Nova Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 898.716,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 135 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010261941370 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Objeto: Inclui 01 (uma) servidora ao Anexo I do Convênio original. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 135 Ato de Convalidação Processo: 010261941370 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo eEmpresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 07/04/2015 até a data de sua assinatura. Assinatura em: 30/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 135

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Diário Oficial do Município – 10.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 010150781307 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Objeto: Aprova novo Plano de Trabalho para o Convênio, em face de alterações que se fizeram necessárias ao levantamento da quantia depositada nos autos do processo judicial de desapropriação, bem como prorroga o Convênio, com termo previsto para 07/09/2016. Prazo: 360 dias

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Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 139 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011043751224 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG Objeto: Aprova novo Plano de Trabalho para o Convênio, em face de alterações que se fizeram necessárias ao levantamento da quantia depositada nos autos do processo judicial de desapropriação, bem como prorroga o Convênio, com efeitos retroativos a 01/07/2015 e com termo previsto para 24/06/2016. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010074311295 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado da Bahia / Secretaria de Comunicação Social / Ouvidoria Geral do Estado da Bahia Objeto: Prorroga a vigência, a partir de 06/03/2015, Cláusula Quinta, e altera as Cláusulas Terceira e Oitava. Prazo: 12 meses Assinatura em: 20/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 139 Ato de Convalidação Processo: 010074311295 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / Ouvidoria do Município e Estado da Bahia / Secretaria de Comunicação Social / Ouvidoria Geral do Estado da Bahia Objeto: Convalida e ratifica todos os atos relativos ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, com efeitos retroativos relativos ao lapso temporal compreendido entre o período de 06/03/2015 até a data de assinatura e publicação do Termo Aditivo. Assinatura em: 15/07/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 139 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194391561 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho das Associações Comunitárias dos Moradores Região Pampulha - CONAPAM Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

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Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 374.608,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 140 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189151590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha Feliz da Comunidade da Vila São José Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.476.332,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 140 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194231521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Criança Feliz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 255.528,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 140 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150531562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Garcia Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.346.488,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 140 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165771599 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 832.832,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 140 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010485041127 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social da Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz - Comunidade Infantil Príncipe da Paz Objeto: Prorroga a vigência, bem como altera o valor de repasse a partir de 01/11/2015. Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2016 Valor: R$ 181.260,00 Assinatura em: 23/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 141 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188471532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 749.112,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 141 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011151151518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Amigos da Criança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.123.096,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 141 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165411541 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 841.308,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 141 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194361573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Pampulha Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.433.380,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 141 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194581506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associção Arca de Noé - Instituto de Educação Arca de Noé Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.055.080,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 142 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166541538 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casa do Sol Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.527.708,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 142

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Diário Oficial do Município – 11.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010784801573

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Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto: Cessão da servidora Rosilene Cristina Rocha, Analista de Políticas Públicas, BM - 45.063-8, para ocupar o cargo de Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais. Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 107.603,60 Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 143 Ato de Convalidação Processo: 010784801573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 02/01/2015 até a data de sua assinatura, conforme documentos e parecer constantes do processo administrativo. Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 143 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165661572 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Espírita Joanna de Angelis - Oficina Escola de Angelis Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.448.108,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 143

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189021549 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.830.712,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 148

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194491515 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte - Creche Metodista Isabel Veiga Pinto

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.033.864,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 150 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189341535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 862.732,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 150 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188871557 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Sofia Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 683.748,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 152 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188911524 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho Realizado Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 749.164,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 152 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186361527 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupac Grupo de Apoio a Criança Padre Teodoro

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 936.676,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 152 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186391515 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz – Abrigo de Paz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 915.512,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 152 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161981580 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Christopher Smith - Creche Irmão Otho Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 569.400,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 153

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155471592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola - Creche Recanto do Menor Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.240.148,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 153 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167551545 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional João XXIII - Obra Educacional Catarina Comensoli

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 934.908,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 153 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146471500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Caminhar Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 959.790,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150281515 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Centro Materno Infantil Ana Maria de Castro Veado Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 819.832,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145831510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Santa Cecília João Augusto Bitarães Filhos de Deus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.377.116,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145901586 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Chiquinha

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.383.668,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188821533 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Mazzarello Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.042.132,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1152789

Diário Oficial do Município – 12.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188561523 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Célia Xavier - Lar Espírita Esperança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.112.384,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 155

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186441555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais de Nossa Senhora da Glória - Creche Comunitária Criança Esperança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 784.992,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 155 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195331520 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Judite de Araújo de Venda Nova - Creche Sonho de Criança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 707.458,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 156 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155401543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 607.360,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 156

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 726.128,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 156 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165561519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Maria Madalena Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 873.860,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 156 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188241537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia - Creche Escola Infantil Pingo D'Água Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.261.312,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 158 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011502391559 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500474. Prazo: 10/2015 a 10/2016 Valor: R$ 896.021,75 Assinatura em: 16/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 158 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011185741516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Promoção Humana Vinha de Luz - Centro Pedagógico Vinha de Luz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 732.030,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 158 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161791536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social da Paróquia São Gabriel - Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 1.636.128,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 158 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155521522 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Obras Sociais da Paróquia de São João Evangelista Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 844.636,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 159 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194241594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pequeno Alexandre Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 378.144,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 159 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166741545 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Sossego da Mamãe Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.336.452,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 159 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167171556 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Paroquial São José Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 708.812,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 159 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194321512 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM - Creche Patati Patatá Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.080.560,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 159 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195281590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Católica Kairós - Centro Educacional Alicerce para Vida Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.101.880,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 160 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146031526 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Tia Francisca Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.602.796,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 160 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011151041500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 787.956,00

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Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 160 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161841576 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar - Núcleo Infantil Maria Cândida Corrêa Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.082.796,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 160 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165801501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 797.524,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 160 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145941537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.374.308,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 161 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146531502 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes - Centro de Educação Infantil Maria Floripes Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 1.286.012,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 161 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010597230908 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): CROL Construções Rodoviárias Ltda. Objeto: Reajusta o valor da locação, perfazendo o valor anual de R$ 127.200,00, a partir de 01/11/2015. Assinatura em: 05/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 161 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011305430969 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Dafa Administração e Participações S.A Objeto: Reajusta o valor da locação, perfazendo o valor anual de R$ 182.260,88, a partir de 16/10/2015. Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 161 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194521520 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Educandario Presbiteriano Renovado - EPRE Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 741.000,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 161 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195261564 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial Caminho da Luz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 378.144,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 162

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189291503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 857.012,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 162 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186071529 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Infantil Vovó Dudu Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 795.912,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 162 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145451521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha da Vovó Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.130.896,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 162 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188971500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar - Casas Lares Ana G. Castilho Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.251.848,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 162

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161821540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape - Instituto Educacional Ágape Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 716.404,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 163 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195251500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Nossa Senhora Aparecida do Mantiqueira - Creche Benedita Hilídia da Silva Resende Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 822.744,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 163

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 606.892,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 163 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166461500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 771.680,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 164

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188361516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Primeiro de Maio da Vila Vista Alegre - Creche Primeiro de Maio Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 864.344,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 164

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166681542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro de Educação Comunitária Sagrado Coração de Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.350.752,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 164 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora G Maia Ltda. - AJ - 11/2015 Objeto: Inclui na cláusula de reajustamento, as colunas e os índices das atividades preponderantes, necessários para a concretização do reajuste contratual. Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 164 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161091550 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo - Creche Nossa Senhora do Rosário de Pompéia Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 669.188,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 165

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186481506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Sumaré Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.573.884,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 165 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194531592 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Voluntárias Pró Comunidades Perpétuas - Creche das Perpétuas Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 746.668,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 165 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150081508 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Obras Sociais Padre Agnaldo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 459.108,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 166 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165291546 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Agostinho Cândido de Souza Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 703.664,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 166

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145551585 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Bom Menino Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 758.004,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 166 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161361523 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Escola Infantil São Vicente de Paulo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.573.520,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 166 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011565621511 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Terezinha do Bairro Jaqueline Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.149.408,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 166 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010581921132 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/11/2015 a 30/04/2016, altera o número de crianças atendidas, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 167.076,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 167

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186051501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 679.900,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 167 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195361518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: CICEC - Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 692.224,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 167 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161161516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Centro Infantil Amélia Crispim Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.855.672,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 167 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161741512 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo de Trabalho e Integração Social / Nutris - Centro de Educação Infantil Lucinda Álvares de Oliveira Leite Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 767.312,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 167

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150161536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educacional Professor Estevão Pinto - CEPEP Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 3.139.760,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 168 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150251527 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Centro Infantil Sagrado Coração de Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 742.924,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 168 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161221519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 960.388,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 168 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195301531 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Verde Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 616.304,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 168

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161641569 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espiritualista "Caminho à Luz" Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 798.824,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 168 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150021521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Menino Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 749.008,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 169 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145381566 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Coração de Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 947.284,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 169 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188931550 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Cruzada do Bem Elizabeth Santos Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 931.788,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 169

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186271536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo das Samaritanas - Creche Vovó Guiomar Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 769.860,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 169 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189101577 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais São Jorge - Centro de Educação Infantil João Paulo II Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.280.292,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 169 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150201503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho de Pais Criança Feliz - CONPACFE Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 608.868,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 170 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161681510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto ESEM - Associação de Trabalhos Voluntários - Centro Infantil Transformar Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 831.896,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 170

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Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Prorroga a vigência, para o período de 01/11/2015 a 30/04/2016, bem como altera o número de crianças atendidas e o valor de repasse, a partir de 01/11/2015. Prazo: 06 meses Valor: R$ 325.428,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 170 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165221505 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Felicidade - Creche Casinha dos Anjos Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 724.516,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 171 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194121505 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Aurélio Pires Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.112.332,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 171 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186091554 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Eunice Lanza Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.291.316,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 171

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186561534 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ministério Estratégia - Instituto Cristão Ágape Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 537.160,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 171 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146231533 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento Comunitário da Seara - Centro Infantil Lar Feliz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 817.960,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 171 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166511540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular Santo Afonso SSVP Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 767.572,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 172 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165361501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Cristo Operário Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 597.740,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 172

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146051551 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar Cristão da Criança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 928.408,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 172 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146171530 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Espírita Euripedes Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 595.764,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 172

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167491542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar dos Meninos São Domingos Obra Social - LMSDOS Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 538.076,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 172

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153028

Diário Oficial do Município – 17.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011281331532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina - Creche Centro Infantil União

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.674.452,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 173 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195381543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Solidária Isabel Maria Werneck - Creche Arco-Íris Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.212.068,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 173 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167421501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Cidade Ozanan Obra Unida da SSVP – Creche Odete Valadares Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.262.508,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 173 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167041504 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche do Menino Deus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.075.932,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 173 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166591551 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Paulo VI - Creche Centro Infantil Vovó Geralda Lucas

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.100.580,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 174 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161521580 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Grazia Barreca Gastagna Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 748.308,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 174 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 011703821151 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação, a partir de 31/10/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 80.000,00 Assinatura em: 14/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 174 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011185861550 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Assistência Social Kennedy Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.091.440,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 175 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188531135 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Dinâmicas - Creche Frei Euzébio Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

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Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 735.904,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 175 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194261510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Feliz Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.527.812,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 175 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150641589 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche São José Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 580.684,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 175 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189071562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.166.996,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 175 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165331513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Assistencial São Bernardo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 854.568,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 176 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145871571 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Bessa Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.288.248,00 Assinatura em: 30/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 176 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150601528 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dona Quita Tolentino Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.668.952,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 176 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150331555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Educacional Nascer da Esperança Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.438.736,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 176 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010750871528 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Câmara Municipal de Belo Horizonte Objeto: Instalação, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de um Posto Avançado da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/BH.

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Prazo: 24 meses Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 177 Extrato do Termo de Convênio Processo: 011404701480 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Educação - Convênio nº 62130204/2015 Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da escola e no projeto pedagógico do curso, conforme Plano de Trabalho anexo. Prazo: 60 meses, a partir da publicação Assinatura em: 30/09/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 177 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010861751214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB - Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 150/12 Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 177 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011457111531 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Piratininga Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.487.668,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 179 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145771518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.108.588,00 Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 179

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161281503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Criança Feliz da Comunidade dos Amigos do Bairro Caetano Furquim Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 915.616,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 179 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155391564 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social e Comunitária da Paróquia de Santo Antônio - Creche Crianças de Santo Antônio Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 417.768,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 179 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189211593 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.443.364,00 Assinatura em: 24/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 180 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195321567 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche do Conselho Comunitário Integração de Venda Nova Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 777.400,00 Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 180

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146121517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Candinha Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.065.740,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 180 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186611574 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Grande Coração - Escola Inclusiva Renascer Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 629.928,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 180 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146281557 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.093.300,00 Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 180 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161021501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Congregação de São João Batista - Instituto Educacional São João Batista Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.068.664,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 181

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189251544 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Tia Mamália Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 861.848,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 181 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165521568 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Etelvina Caetano de Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 866.372,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010600521530 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Fundação Municipal de Cultura Objeto: Adequa itens no Plano de Trabalho, nos termo das cláusulas 2ª e 3ª. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010882551482 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 23/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 182

Ato de Convalidação Processo: 010882551482 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi

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Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, alcançando todos os atos praticados, a partir de 23/09/2015 até a data de publicação. Assinatura em: 25/09/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 182 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011004911445 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Terra da Sobriedade - Associação de Prevenção, Recuperação e Reinserção de Dependente Químico Objeto: Adequações no item 9 do Plano de Trabalho, bem como prorrogação do prazo, a viger de 03/10/2015 a 03/01/2016. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 182 Ato de Convalidação Processo: 011004911445 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Terra da Sobriedade - Associação de Prevenção, Recuperação e Reinserção de Dependente Químico Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, alcançando todos os atos praticados, a partir de 03/10/2015 até a data de publicação. Assinatura em: 16/09/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 182

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153219

Extrato do Convênio Processo: 011567081570 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município, por intermédio do Fundo de Modernização e Aprimoramento da Administração Tributária do Município – FMAATM e Frente Nacional de Prefeitos - FNP Objeto: Cooperação técnica, cultural, científica, financeira e apoio à realização do Fórum Vida Urbana: Reflexões sobre o futuro das cidades, nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, cujo objeto é discutir questões contemporâneas inerentes à sustentabilidade urbana e à forma resiliente com que as cidades podem ser planejadas. Será, ainda, uma preparação para o IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) que ocorrerá em abril de 2017, em Brasília. Prazo: 150 dias Valor: R$ 300.000,00 Assinatura em: 16/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 189

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Diário Oficial do Município – 18.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194511567 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago - Creche São Tiago Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 797.784,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 183 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194411503 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espiritual Obreiros da Vida Eterna - Creche Educandário Meimei Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 312.000,00 Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 183

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010151190744 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Universidade Federal de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 01/01/2014 a 31/12/2015 Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 183 Ato de Convalidação Processo: 010151190744 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Universidade Federal de Minas Gerais Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 183

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194561580 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago - Creche Nossa Senhora das Neves Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 661.752,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 184 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186811581 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato - Centro Pedagógico Anunciata Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 769.886,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 184 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161941520 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Escola Espírita Irmã Antônia - LEEIA Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 339.352,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 184

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145991550 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pingo de Gente Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015

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Valor: R$ 1.487.668,00 Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 185

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Diário Oficial do Município – 19.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FMC

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.117542.15.40 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Procuradoria Geral de Justiça Objeto: Estabelecimento de bases e condições para a mútua cooperação técnica e cultural entre os partícipes com vistas à realização de ações e atividades de caráter cultural, de formação, divulgação, intercâmbio e promoção no Município de Belo Horizonte, bem como o desenvolvimento de projetos integrados de cultura entre os partícipes, em especial para o alcance dos objetivos da Campanha "Que Diferença Faz". Prazo: 31/08/2015 a 30/08/2016 Assinatura: 31/08/2015 Registro: 17/11/2015 Livro: 17 Folha: 077

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Diário Oficial do Município – 20.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010457661400 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde / Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais / Fundo Estadual de Saúde Objeto: Prorroga a vigência do Convênio nº 1612/2012 assinado em 03/07/2012. Prazo: 09/06/2015 a 09/06/2016 Valor: inalterado Assinatura em: 08/06/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 188

Extrato do Convênio Processo: 011533021508 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI

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Objeto: Cooperação técnica, cultural, científica, financeira e apoio à realização do XXIV Congresso Nacional do CONPENDI, com tema "Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade", cujo objeto é proporcionar foros de discussões contribuindo para a aproximação, integração e divulgação dos diferentes cursos de mestrado e doutorado em Direito do Brasil, a ser realizado em Belo Horizonte - MG, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2015. Prazo: 150 dias Valor: R$ 16.000,00 Assinatura em: 11/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 189

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011605840925 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Beneficência Franciscana - Centro de Educação e Esportes São Francisco - CESFRAN Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera o número de crianças atendidas e o valor de repasse, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 225.396,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 190 Ato de Convalidação Processo: 011605840925 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Beneficência Franciscana Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 190 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145641576 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Cemig Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 824.304,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 190 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188781566 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Esperança

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Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 786.188,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 190 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161471540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Francisco de Assis Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 893.568,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 190

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165261558 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abelhinha Dourada - CAD Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 378.274,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 191

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011455671589 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ação conjunta no que se refere ao atendimento de crianças e/ou adolescentes sob medida de proteção em Acolhimento Institucional, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o instrumento como Anexo Único. Prazo: 15/10/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 968.435,00 Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 197

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011455651563 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ação conjunta no que se refere ao atendimento de crianças e/ou adolescentes sob medida de proteção em Acolhimento Institucional, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o instrumento como Anexo Único. Prazo: 15/10/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 968.435,00 Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 197 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011455641590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ação conjunta no que se refere ao atendimento de crianças e/ou adolescentes sob medida de proteção em Acolhimento Institucional, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o instrumento como Anexo Único. Prazo: 15/10/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 968.435,00 Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 197

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Diário Oficial do Município – 24.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio Processo: 010577491579 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Possibilitar a inclusão no Programa de Desenvolvimento de Estágio de Estudantes - PDEE, mantido pelo Concedente dos alunos da IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio não-obrigatório. Prazo: 60 meses Assinatura em: 18/11/2015 Registro na PGM: 18/11/2015 Livro: 173 Folha: 195

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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011050300992 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Sociedade Mineira de Cultura e a Unesco Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 01/08/2015 a 31/07/2016 Valor: R$ 180.000,00 Assinatura em: 12/11/2015 Registro na PGM: 18/11/2015 Livro: 173 Folha: 195 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011160521535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro - CECIP Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 2.002.260,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010968211493 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Creche Etelvina Caetano de Jesus Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 21/11/2015 a 21/02/2016, bem como a alteração qualitativa e quantitativa do Plano de Trabalho, com a substituição de materiais, nos termos das Cláusulas 2ª e 3ª. Prazo: 03 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 196 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167641536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Infantil os Três Porquinhos Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 908.908,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 196

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010984561207 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar das Idosas Santa Gema Galgani da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga a vigência, amplia o recurso, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: até 30/12/2017 Valor: R$ 522.270,00 Assinatura em: 21/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 197 Ato de Convalidação Processo: 010984561207 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar das Idosas Santa Gema Galgani da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2015 até a data de sua publicação. Assinatura em: 18/08/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011427391364 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais (IEPTB-MG) Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 29/10/2015 a 28/10/2016. Prazo: 12 meses Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153639

Diário Oficial do Município – 25.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146141542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 877.708,00 Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 199

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Ato de Convalidação Processo: 011146141542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Convênio, a partir de 01/11/2015 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 199

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.235.364,00 Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 200

Ato de Convalidação Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Convênio, a partir de 01/11/2015 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011174211363 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Associação de Trabalho e Produção Solidária - Suricato Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 17/12/2015 a 16/12/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 120.000,00 Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 174 Folha: 01

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010307951585 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH Objeto: Cessão da licença de uso de aplicativo integrado de gestão de recursos humanos, denominado ArteRH, adquirido pelo Município de Belo Horizonte junto à empresa Arte Informática Ltda., por meio do " Contrato de Cessão Definitiva de Direito de Uso e Implantação de Aplicativo Integrado de Recursos Humanos" firmado entre as partes. Prazo: 5 anos, a partir de 14/03/2015 Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 174 Folha: 01

Ato de Convalidação Processo: 010307951585

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Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 14/03/2015 e a data da efetiva assinatura do Convênio. Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 174 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011291401452 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Centro Recreação de Atendimento e Defesa da Criança e Adolescente Objeto: Altera, qualitativamente, o item 11.2 referente Detalhamento de Despesa, sem alterar as rubricas especificadas na planilha orçamentária, os valores totais apresentados e nem os resultados e metas pactuadas. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 174 Folha: 01

Extrato do Termo de Apostila

Processo: 011305430969 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Dafa Administração e Participações S.A Objeto: Retifica a redação da Cláusula Primeira da Apostila 002/15, para onde se lê: "(...) perfazendo o valor anual de R$182.260,88 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 meses a partir de 16 de outubro de 2015"; leia-se: "(...) perfazendo o valor anual de R$182.260,88 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e o valor global de R$ 364.721,76 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), para o período de 24 meses a partir de 16 de outubro de 2015 a 15 de outubro de 2017. Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 174 Folha: 01

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153754

Diário Oficial do Município – 28.11.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165851517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno lar Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 317.824,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 02

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Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011185831562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Abrigo Jesus Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 1.624.636,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 24/11/2015 Livro: 174 Folha: 05 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010818511521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Junior Achievement Minas Gerais Objeto: Adequações no item 5, 7 e 11.2 do Plano de Trabalho, a serem adquiridos com o recurso do Convênio, nos termos das cláusulas 2ª e 3ª, para viabilizar a consolidação das metas do projeto “As Vantagens de Permanecer na Escola”. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 23/11/2015 Registro na PGM: 24/11/2015 Livro: 174 Folha: 05 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011151101502 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Escolinha Evangélica de Educação Infantil Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - às crianças de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Prazo: 26 meses, a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 911.768,00 Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 24/11/2015 Livro: 174 Folha: 05

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