DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · CLAUDIA APARECIDA LEMOS MARTINS 14176-3 ......

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIII Nº 3706

Uberlândia - MG, sexta-feira, 15 de julho de 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 29.454, DE 14 DE JULHO DE 2011.

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Secretário Municipal de Planejamento Urbano, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:

Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo

Período licença

ANTONIO CARLOS CAMPOS DA SILVA 2620-4

Assistente Administrativo,Classe ASS-C, Nível 21

04-01-2000 a01-01-2005

01-08-2011 a30-08-2011

MARIA ELISA RODRIGUES RESENDE 4525-0

Oficial Administrativo - III,Classe SU-OA-E, Nível 19

30-03-2002 a28-03-2007

08-09-2011 a07-10-2011

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 14 de julho de 2011.

RUBENS KAZUCHI YOSHIMOTOSecretário Municipal de Planejamento Urbano

JIJ/pbs


CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;

Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em pecúnia, com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração Direta, constantes nos Autos dos Processos;

RESOLVE:

Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a compensação de dias de Licença-Prêmio, para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).

Diário Oficial do Município 2 Nº 3706, sexta-feira, 15 de julho de 2011

Nome Matrícula Cargo Período Aquisitivo

Nº de Dias compensados

Processo Nº

ALCEU CESAR DOS SANTOS 3054-6

Agente de Controle de Zoonoses

Classe ASS-B, Nível 21

29-09-1998 a27-09-2003

04 6896/2011

ANTONIO CHAVES PEREIRA 13533-0


Classe ASS-D, Nível 13

22-03-2001 a28-03-2006

06 7568/2011

ARNALDO REIS MUNDIM 8425-5Cirurgião-Dentista

Classe SUP-SAMC-G, Nível 15

17-04-2002 a15-04-2007

04 9070/2011

BOANERGENS HENRIQUE DE MELO 18044-0

MédicoClasse SUP-SAMC-E,

Nível 7

03-11-2003 a03-11-2008

31 11024/2011

CLAUDIA APARECIDA LEMOS MARTINS 14176-3

Fisioterapeuta Classe SUP-E, Nível 11

17-09-2001 a15-09-2006

02 7744/2011

FLAVIO SERGIO GOULART BERNARDES 10398-5

Fiscal SanitárioClasse SU-VIII-D, Nível

15

01-01-2004 a30-12-2008

14 7599/2011

GLENO LOPES PEREIRA 13416-3Agente de Controle de

ZoonosesClasse ASS-C, Nível 13

01-03-1996 a09-03-2001

04 7798/2011

LUCIANO HENRIQUE DE PAULO 14024-4


Classe ASS-E, Nível 11

07-08-2001 a05-08-2006

16 7254/2011

MARGARIDA ALVES DE AMORIM 6232-4

Auxiliar de Enfermagem

Classe AUX-C, Nível 17

31-07-2002 a29-07-2007

23 8215/2011

MARIA ANGELA ZANZOTI DE SOUSA

BARBOSA10401-9

Fiscal SanitárioClasse SU-VIII-F, Nível

15

12-12-2003 a13-12-2008

04 7395/2011

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

JIJ/mfea


DESIGNA SERGIO RIBEIRO CUNHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO CC-S.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar SERGIO RIBEIRO CUNHA, matrícula nº 20617-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão Estratégica AP-S, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente de Operações e Manutenção CC-S, da Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Operações e Manutenção), no período de 18 a 31 de julho de 2011, durante o impedimento do titular Wilmar Ferreira da Silva, matrícula nº 20605-9, em gozo de férias.


Prefeitura Municipal de Uberlândia, 14 de julho de 2011.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.

AGB/cat.

Diário Oficial do Município3 Nº 3706, sexta-feira, 15 de julho de 2011


INTERROMPE LICENÇA PARA ESTUDO, SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA CRISTINA SANTOS, MEDIANTE A PORTARIA Nº 28.364 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512 de 02-01-2009 e, com fulcro no § 2º do art. 123 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando o pedido da servidora para interrupção da Licença para Estudo, concedida mediante a Portaria nº 28.364 de 16 de dezembro de 2010;

Considerando o Processo nº 14355/2011;

RESOLVE:

Art. 1º Fica interrompida a Licença para Estudo, concedida mediante a Portaria nº 28.364 de 16-12-2010, a pedido da servidora MARIA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 18.041-6, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Médico, Classe SUP-SAMC-G, Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18-07-2011.



GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

JIJ/pbs

LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 368/2011

TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de mobiliário (cadeira fixa, mesa retangular para micro, mesa para 06 lugares e outros), para atender a Secretaria acima. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 27/07/2011 às 14:00 horas na Diretoria de Compras.


AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação GNAL/gnal

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 275/2011TIPO “MAIOR OFERTA”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - através da DIRETORIA

DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Alienação de área remanescente, situada no Bairro Marta Helena, constituído pela antiga Estrada para Martinésia. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, onde os interessados poderão examiná-lo ou então adquiri-lo, mediante o recolhimento da quantia de R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 16/08/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.


MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração. MAA/maa

Fase de Classificação

ATO DE CLASSIFICAÇÃOREF. LICITAÇÃO CONVITE Nº 221/2011.

A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria nº 28.530 de 28/01/2011, comunica aos interessados:

I - Empresa classificada.

1ª colocada: Baracuí Comercial Ltda. ME. Valor global R$14.208,00.

II - Empresas desclassificadas.

As empresas Universo Elétrico Ltda. e Madeireira Rei de Minas Ltda. ME., foram desclassificadas, uma vez que, os itens 08 e 09 não atendem as especificações do objeto ora licitado.

III – DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Faculta aos participantes a Interposição de Recurso referente ao Julgamento desta CPL no prazo legal, contados da data de ciência desta decisão.


Comissão Permanente de Licitação

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 846/2010

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 846/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para fornecimento de refeições em marmitex de alumínio, com peso mínimo de 800 (oitocentos) gramas cada, incluindo vasilhames e talheres plásticos e refeições em marmitex de isopor com divisórias com peso mínimo de 800 (oitocentos) gramas cada, incluindo vasilhames e talheres plásticos, especificados no item 1.1 do Edital, às empresas: BELÉM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., item 1 dos processos 2245/10 e 2246/10, e NUTRIR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., o item 1 do processo 2570/10, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser


vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 18 de maio de 2011.

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

ENJ/DC

Extratos dos Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2011

CONVITE Nº 072/2011

Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).

Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Objeto: Prestação de serviços para ministrar diversos cursos de (salgados e canapés, boas práticas na manipulação de alimentos, cozinha básica e decoração artística de bolos e tortas), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Valor Global: O valor global é de R$43.000,00 (quarenta e três mil reais).

dos recursos: 10-11-333-4003-3.3.90.39-10.01.

Do Prazo: Será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.

Data da assinatura: 14/03/2011.

MICR/DC


CONVITE No 969/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SOM).

Contratada: Laurentina de Moraes Mendes – ME.

Objeto: Fornecimento de baterias, em atendimento a Superintendência de Operações e Manutenção

Valor Global: O valor global é de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

dos recursos: 02-04-122-5003-3.3.90.30-02.05. Do Prazo: Será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.


MICR/DC


ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG

Contratante: Município de Uberlândia (SMS).

Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.

Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar (Lanceta em aço inox para coleta de sangue - Accu-Chek Safe-T-Pro Uno – caixa com 200 unidades – Roche, Quantidade: 3.300) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2011.

Valor Global: O valor global é de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

dos recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.30-09.02 (Recurso de Pagamento/Média/Alta Complexidade, CC: 41.155-8, AG: 2591-7, Banco do Brasil).

Do Prazo: Será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.


MICR/DC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 214/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010


Contratado: Lilian Carla Pereira - ME

Objeto: acréscimo de refeições tipo marmitex e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.

Do Acréscimo: é da ordem de R$3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)

Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


MICR



Contratante: Município de Uberlândia (SMC).

Contratada: Insuflar Engenharia e Instalações Ltda.-ME

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: está orçado em R$1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais).

Do Prazo: 01/01/11 até 31/12/11.

Data da assinatura: 30/12/2010

MICR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2010



Contratado: Santa Chiara Restaurante Ltda.-ME

Objeto: acréscimo de refeições tipo “A LA CARTE” e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.


Do Acréscimo: é da ordem de R$770,00 (setecentos e setenta reais).

Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


MICR


ARTIGO 24, II

Contratante: Município de Uberlândia (SMG/SDS).

Contratada: Space Tecnologia em Serviços Ltda.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: é da ordem de R$1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais).

Prazo: de 01/01/2011 até 31/12/2011.

Data da assinatura: 30/12/2010

MICR/DC

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Sendo a instalação de Unidade Básica de Saúde, um equipamento social indispensável ao desenvolvimento das ações de governo a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação do imóvel situado na Rua Da Paz, nº 60 – Bairro Morada da Colina, propriedade de Elaine Malagoni Marquez, se faz necessária.

A dispensa fundamenta-se no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93 e suas alterações:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

(...)

X – para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.”

Logo, trata-se de operação de indiscutível conveniência e oportunidade, face também ao interesse público envolvido. Por isso, projetou-se uma continuidade por amplo período de locação, de 24 (vinte e quatro) meses, a ensejar à municipalidade condições de real tranquilidade para desempenho administrativo.

A locação do imóvel é essencial ao desempenho das atividades administrativas e o preço compatível com o do mercado imobiliário, razão pela qual a Secretaria Municipal de Saúde, opta por sua disponibilização, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da data de assinatura do contrato.

As despesas decorrentes da execução desta locação correrão por conta da dotação orçamentária 09.10.301.1009.3.3.90.36-09-01 - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, sendo o valor mensal de R$4.000,00

(quatro mil reais).

Diante do exposto, justificamos tal contratação direta, pelo que submetemos à apreciação do Sr. Secretário de Gestão Estratégica.



Ratifico nos termos doArt. 26 da Lei nº 8.666/93

Em 14 / 07 / 2011

Sérgio Ribeiro CunhaSecretário de Gestão Estratégica

mat/

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO SMS Nº 002/2011.

ALTERA A RESOLUÇÃO SMS 001/2011 QUE “AUTORIZA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ATUAREM NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E OUTRAS, RELATIVAS AO PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E REVOGA AS RESOLUÇÕES SMS NºS 001, DE 16 DE JUNHO DE 2008; 002, DE 16 DE MARÇO DE 2010; 003, DE 13 DE MAIO DE 2010; 005, DE 8 DE JULHO DE 2010; 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2010; E 007, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010”.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º, XX da Lei Delegada nº 046, de 8 de junho de 2009 e com fulcro no art. 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, no art. 78, da Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999 e suas alterações, nos arts. 2º e 3º, da Lei Municipal nº 4.360, de 11 de julho de 1986 e suas alterações, no art. 4º, II do Decreto Municipal nº 3.525, de 22 de abril de 1987 e suas alterações, no art. 25, XIII da Lei Complementar Municipal nº 014, de 28 de outubro de 1991 e suas alterações,

Considerando as atribuições das áreas de atuação da Vigilância Sanitária, previstas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS 1996, nas Normas Operacionais à Assistência Social – NOAS/SUS 01/2002, ambas do Ministério da Saúde, e no Anexo V, da Lei Complementar Municipal nº 344, de 10 de fevereiro de 2004 e suas alterações,

Considerando a necessidade de esclarecimentos acerca dos aspectos do poder de polícia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em especial, nas áreas de atuação da Vigilância Sanitária,

R E S O LV E :

Art. 1° Fica acrescido o inciso LV ao art. 1º, da Resolução SMS nº 001, de 24 de janeiro de 2011, sendo:

“Art. 1º ...

LV - Priscila Graciele Oliveira – Enfermeira – matrícula: 22.665-3”. (NR)

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



JAS/PGM Nº 11.767/2010.


DIVERSOS

EDITAL Nº 021/2011.

CONVOCAÇÃO DE GESTORES DE GRUPOS CULTURAIS PARA PARTICIPAREM DO PROJETO MÚSICA E ARTES CÊNICAS DE UBERLÂNDIA

A Secretária Municipal de Cultura, Mônica Debs Diniz, no uso de suas atribuições legais previstas nos do art. 2º, incisos X e XII da Lei Delegada nº 033, de 04 de junho de 2009, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e no Processo de Dispensa de Licitação nº 573/2011, cuja justificativa foi publicada no Diário Oficial do Município nº 3.700, de 07 de julho de 2011, comunica que estará aberto, no período de 18 a 30 de julho de 2011, o prazo para inscrição de interessados, gestores culturais vinculados aos segmentos da MÚSICA e das ARTES CÊNICAS, para participarem das oficinas, cursos e seminários de ampliação de capacidades empreendedoras como gestores e lideranças culturais do Projeto Música e Artes Cênicas de Uberlândia, de acordo com as disposições que se seguem.

1. DO OBJETO

1.1. A Secretaria Municipal de Cultura CONVOCA gestores de grupos culturais vinculados aos segmentos da MÚSICA e das ARTES CÊNICAS, para participarem das oficinas, cursos e seminários de ampliação de capacidades empreendedoras como gestores e lideranças culturais do Projeto Música e Artes Cênicas de Uberlândia.

1.2. O Projeto Música e Artes Cênicas de Uberlândia é fruto da parceira entre o Município e o SEBRAE, que tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua e suporte a empreendedores e gestores de grupos culturais vinculados aos segmentos da música e das artes cênicas de Uberlândia, de forma a aumentar a capacidade empreendedora destes setores culturais e a participação dos grupos culturais no mercado nacional e internacional, com ênfase para a região Sudeste e Centro-Oeste.

2. DAS VAGAS

2.1. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas sendo:

2.1.1. 25 (vinte e cinco) para gestores e grupos culturais vinculados à Música;

2.1.2. 25 (vinte e cinco) para gestores e grupos culturais vinculados às Artes Cênicas.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Para se candidatar à vaga, o interessado deverá atender aos critérios de adesão, condições e seleção estabelecidos pelos consultores do SEBRAE;

3.2. ser maior de 18 (dezoito) anos no ato da inscrição;

3.3. ter atuação em atividades culturais vinculadas à Música e/ou às Artes Cênicas;

3.4. apresentar à Secretaria Municipal de Cultura, no período de 18 a 30 de julho de 2011, pelo e-mail [email protected], os dados cadastrais, conforme formulário anexo e parte integrante deste Edital;

3.4.1. após esse prazo, os formulários apresentados serão recolhidos e apresentados aos consultores do SEBRAE, que entrarão em contato com os interessados, para o agendamento das visitas técnicas e respectivas aplicações de questionários;

3.5. Os interessados deverão apresentar, além do formulário anexo e parte integrante deste Edital, os seguintes documentos:

3.5.1 um breve currículo, configuração da página A4, fonte Times New Roman, que demonstre a atuação em atividades culturais na área para a qual concorre.

3.6. Não poderão se inscrever servidores da Secretaria Municipal de Cultura.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Os empreendedores selecionados deverão assumir o compromisso de cursarem todas as etapas estabelecidas.

4.2. Os selecionados não terão despesas com as etapas a serem desenvolvidas pelo SEBRAE.

4.3. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones: (34) 3237-2270 ou (34) 3239-2568 e e-mail: [email protected].


Mônica Debs DinizSecretária Municipal de Cultura

MJT/LLM/MOG/VACPGM nº6905/2011.


Data de nascim ento Sexo

/ /

Com plem ento

- RECADO

/ -

Porte da em presa Faturam ento bruto anual

M icro Pequena M édia G rande R$

/ -

DDD Fax DDD Celular

E-m ail (em presa)

Página da internet

Com plem ento

-


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para os fins do artigo 2ª da Lei n. º 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados de que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Município de Uberlândia.

ORIGEM VALOR D.LIBER.PMU - CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO 296.982,75 13/07/2011

PMU – BLINV 40.000,00 13/07/2011PMU – BLINV 40.000,00 13/07/2011PMU – BLINV 26.666,67 13/07/2011

PMU – FUNDEB 2.720.388,34 13/07/2011PMU – BLINV 26.666,67 13/07/2011PMU – BLINV 26.666,67 13/07/2011

PMU – FNS/BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.427.930,48 13/07/2011PMU - BLINV 26.666,67 13/07/2011

Henckmar Borges NetoTesoureiro Geral

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAEDIVERSOS

PORTARIA Nº 162, DE 13 DE JULHO DE 2011.

DESIGNA GASPAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SUCÇÃO E DESOBSTRUÇÃO FC-03.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor GASPAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 200-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista I, Classe C, Nível 25, para responder interinamente pela Função de Confiança de Apoio aos Serviços de Sucção e Desobstrução FC-03, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no período de 01/07/2011 a 30/07/2011, a partir da data de publicação até o término da licença para tratamento de saúde do titular, José Aparecido Rodovalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia (MG), em 13 de julho de 2011.

EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral

HCA/2103-2/alh/2168-7


CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR, MARCUS VINICIUS DE DEUS BERNARDES.


O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, artigo 123 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público municipal MARCUS VINICIUS DE DEUS BERNARDES, matrícula nº 2050-8, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Classe E, Nível 5, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2011.




HCA/2103-2/alh/2168-7


DESIGNA ANA LUIZA HERMENEGILDO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDITAIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARECERES DM-5.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA LUIZA HERMENEGILDO, matrícula nº 2168-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe F, Nível 05 e da Função de Confiança de Controle e Acompanhamento de Requerimentos FC-02, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Supervisor de Editais, Contratos, Convênios e Pareceres DM-5, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, da data da publicação a 30/07/2011, durante o impedimento do titular Rui Naves Sabino, que estará em gozo de férias.




HCA/2103-2/alh/2168-7

IPREMUDIVERSOS

PORTARIA N° 043 DE 13 DE JULHO DE 2011.

CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À BEATRIZ DOS REIS DE OLIVEIRA E BIANCA DOS REIS ALVES, RESPECTIVAMENTE ESPOSA E FILHA DO EX-SERVIDOR, APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA.

O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049, de 24 de junho 2002,

RESOLVE:

“Art. 1º – Fica concedido o benefício de pensão por morte, previsto no artigo 40 § 7º inciso II da CF/88 c/c artigo 35 e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049, de 24/06/2002, com redação alterada pela Lei nº 9.060, de 29/09/05 e considerando o disposto no art. 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004, para BEATRIZ DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF n º 691.486.086-72 e BIANCA DOS REIS ALVES, CPF n º 118.007.276-66, respectivamente esposa e filha do ex-servidor, APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, lotado na PMU-Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, Classe AGE-B, Nível 19, inscrito sob matrícula nº 4991-3 e CPF nº 535.005.126-15, falecido em 19/06/2011. O valor da Pensão por Morte será correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, a ser dividida em quota parte correspondente a 50% para para a esposa e 50% para filha, de acordo com o processo de pensão nº 016/2011 a contar da data do óbito 19/06/2011.

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 12 de julho de 2011

ANDRÉ L. GOULART

Superintendente

ARISTIDES C. FERREIRA

Diretor Previdenciário

DBA/IPREMU


FUTELDIVERSOS


DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE PATRIMONIAL, CLASSE AGE-D, NÍVEL 1, OCUPADO PELO SERVIDOR RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 7°, inciso XVI do Estatuto da Futel, aprovado mediante Decreto nº11.792, de 11/08/09 e nos termos do artigo 47, VI, da Lei Complementar nº 040/1992;

Considerando que a servidor abaixo mencionado, foi aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Uberlândia, homologado em 01/04/2011, classificado em 40° lugar para o cargo de provimento efetivo de Agente Patrimonial;

RESOLVE :

Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo de Agente Patrimonial, Classe AGE-D, Nível 1, ocupado pelo servidor RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA, matrícula 715-3, lotado na Diretoria do Parque Municipal Virgílio Galassi, a partir de 18 de julho de 2011.


Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel


ANTÔNIO CARLOS CARRIJODiretor Geral

TMF/alss


CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEONARDO GARCIA DA COSTA.

O Diretor Geral da FUTEL - Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05 de Outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido o gozo da licença-prêmio ao servidor Público Municipal, LEONARDO GARCIA DA COSTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe AD-AGADM-C, nível 23, matrícula 39-6, do gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, de 01/08/2011 à 30/08/2011, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 03/02/2002 à 01/02/2007, conforme certidão de contagem de tempo de serviço datada de 13/07/2011.


Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel



CMC/cmc

PORTARIA Nº 745 DE 13 DE JULHO DE 2011

AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTE (FUME), PARA A REALIZAÇÃO DOS “JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE MINAS 2011”.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Prefeito Municipal, tendo em vista o art. 99, § 3º da Lei Orgânica do Município de Uberlândia/MG, a Lei nº 10.169, de 12 de junho de 2009 e o Decreto nº 11.768, de 23 de julho de 2009;

Considerando o relevante interesse público do evento acima mencionado,

RESOLVE:

Art.1º. Autorizar o uso do Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves/Sabiazinho e suas dependências pela FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTE (FUME), para a realização dos Jogos Universitários de Minas 2011 (JUM’s), nos dias 27 à 31/07/2011, das 08:00 às 18:00 horas.

Art.2º. O Agente Autorizado deverá incumbir-se de toda a limpeza das áreas disponibilizadas para o evento.

Art.3º. A utilização do espaço pelo Agente Autorizado será gratuita e isenta de ônus, consoante dispõe o art. 3º da Lei nº 10.169, de 12 de junho de 2009 c/c o art. 8º parágrafo único do Decreto nº 11.768, de 23 de julho de 2009;

Art.4º Qualquer responsabilidade fiscal, trabalhista, cível e criminal, bem como quaisquer danos provenientes do evento ficarão a cargo exclusivo da FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTE (FUME), que é a única responsável pelo mesmo.

Art.5º. Deverá a FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTE (FUME), atender à todas as exigências e determinações dos órgãos do Poder Público Federal, Estadual e Municipal para a realização do evento, sob pena de responsabilidade.

Art.6º. A autorização de que trata o art. 1º terá sua validade condicionada à assinatura do Termo de Ajuste e Autorização de Uso, ao cumprimento das cláusulas e dos prazos nele descritos, bem como a apresentação de todos os documentos necessários à formalização do processo.

Art.7º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANTÔNIO CARLOS CARRIJODiretor Geral da FUTEL

ACC/awjo


NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE PATRIMONIAL,CLASSE AGE- A, NÍVEL 1, A PESSOA QUE MENCIONA

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer- Futel, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 7º, inciso XVI do Estatuto da Futel, aprovado mediante Decreto nº 11.792, de 11/08/09 e nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar nº 040/1992;

Considerando que a pessoa abaixo mencionada foi aprovada em concurso público homologado em 10/09/2010;

RESOLVE :


Art. 1° Fica nomeada, para o cargo de provimento efetivo de Agente Patrimonial, classe AGE-A, nível 1 a pessoa abaixo relacionada:

Nome ClassificaçãoOzeas Couto Paulino 35º


Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer-Futel



TMF/acn


O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes nos termos do Decreto 11.512, de 02 de janeiro de 2009, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2011, PROCESSO nº 065/2011, Tipo menor preço por item.

Objeto: Aquisição de materiais tipo corda de nylon e bastão para ginastica.

DATA: Terça-feira, 02 de agosto de2011.

Horário: 10:00 hs. (Horário de Brasília/DF)

Local: www.comprasnet.gov.br

As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão providenciar, previamente, o credenciamento perante a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provedor do Sistema Eletrônico, nositio: www.comprasnet.gov.br.

Informações e obtenção do Edital: Núcleo de Compras e Licitações da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer-Futel de Uberlândia-mg – Av. Anselmo Alves dos Santos, 3415 – Bairro Santa Mônica, Uberlândia/Mg ou pelo email:[email protected], ou pela internet www.uberlandia.mg.gov.br, Link: Licitações - Futel, telefones:034 - 3235-6165 /3237-1399 ou fax: 3235-6289.


Antônio Carrijo – Diretor Geral da Futel


PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011

TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL, autorizada pelo Diretor Geral, através do NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – fará realizar licitação supramencionada – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – ENTREGA SEMANAL. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 3415 (Sabiazinho), telefone 0xx 34-3235-6289/3235-6165, das 12:00 às 17:00 horas ou por e-mail [email protected] ou pela internet www.uberlandia.mg.gov.br, Link: Licitações – Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: _29 / 07 /2011, às _09:00_ horas na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL – Sabiazinho.



ICRO/icro


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 051/2011

Contratante: FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

Contratada: Dalila Almeida Santos Função: Agente de Serviços Gerais

Fundamento: Artigo 3º da Lei nº 9626 de 22/10/2007, inciso VIII, alínea a e c, acrescentado pela Lei 10.302 de 21/10/2009 e Artigo 9º, § 2º da Lei 9626 de 22/10/2007, acrescentado pela Lei nº 10.046 de 08/12/2008.

Prazo de vigência: 14/08/2011 a 13/02/2012

Data: 12 de julho de 2011



Contratado: Jairo Delfino de Miranda Função: Agente de Serviços Gerais






Contratado: Albertino Rodrigues Soares Função: Agente de Serviços Gerais




EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO


Contratada: Merivone Calixto Gonçalves Função: Agente de Serviços Gerais

Fundamento: Lei Ordinária nº 9626 de 22/10/2007 e alterações posteriores



RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO.

O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer- FUTEL divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a função de Salva Vidas, conforme edital publicado no “Diário Oficial do Município” nº 3687-A, em 17/06/2011.

Os candidatos aprovados são os abaixo relacionados:

Classificação Nome Pontuação1° Lucas Pereira Silva 68



TMF

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei

Municipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica

Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553

Paginação:Lucimara Molina

Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no

portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE

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