Diário Oficial do Município -...

Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº. 189/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 086/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar EDSON FIDELIS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Informações e Emissão de Documentos, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 190/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 086/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear UDERVÂNIA BEZERRA DE MELO, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Informações e Emissão de Documentos, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.438, de 04 de setembro de 20149.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 188/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 085/2015-GPRESOLVE:Art. 1º. Nomear CIBELLY CARLA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismos - SEMURB, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.440, de 04 de setembro de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 185/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 083/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar ALVARO ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão, de Encarregado de Serviço, símbolo ES, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 186/2015-A.P., 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 084/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal do Governo - SMG, cujos nomes constam na relação abaixo.Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante Chefe do Setor de Apoio Logístico III CS ISAURA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDOSecretaria Executiva CS LOIANA DE MORAES RODRIGUES

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 187/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 084/2015-GP, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo - SMG, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.400, de 29 de agosto de 2014:Denominação de Cargo Símb Nome Chefe do Setor de Apoio Logístico III CS ALVARO ALBERTO FERREIRA DA ROCHASecretaria Executiva CS SUZANA PINHEIRO JANUARIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 183/2015-A.P., 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 082/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cujos nomes constam na relação abaixo

Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante

Chefe do Setor de Projetos de Infraestrutura CS FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE

Diretor do Departamento de Infraestrutura Física e Tecnológica DD PAULO FUGÊNCIO PINHEIRO

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 184/2015-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 082/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.408, de 29 de agosto de 2014.

Denominação de Cargo Símb Nome

Chefe do Setor de Projetos de Infraestrutura CS STANLEY LUCIANO SILVA NASCIMENTO

Diretor do Departamento de Infraestrutura Física e Tecnológica DD FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 025/2015-AP/A, DE 27 DE JANEIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.053079/2014-97 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com a Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001 e artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, à servidora ANTONIA MEIRES BRASIL LEAL, matrícula nº 08.301-1, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão A, Nível VI, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, em virtude de sua doença está catalogada na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.- 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de

ANO XV - Nº . 2968 - NATAL/RN QUINTA-FEIRA 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Diário Oficial do Município NATAL, QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015

03 de dezembro de 2010;- Gratificação de Representação, símbolo CC-4, incorporada conforme Processo nº 70.493/93 – SEMSUR e de acordo com o artigo 76, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Natal, com nova redação dada pela Emenda nº 08, de 11 de outubro de 1994;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no mês subsequente à data da sua publicação, conforme artigo 27 da Lei Complementar nº 063/2005.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA Nº 027/2015-AP/P, DE 30 DE JANEIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.065621/2014-54 - NATALPREV, de 16/12/2014, RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de GERMÂNIA SOARES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 365.917.004-63, em virtude de ter preenchido os requisitos conforme artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do ex-servidor municipal JURANDIR BEZERRA CAVALCANTE, matrícula nº 26.145-9, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível V, falecido em 13 de dezembro de 2014, com valor correspondente a totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2014, data do óbito do ex-servidor, conforme disposto no artigo 42, inciso I, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOGERMÂNIA SOARES DE OLIVEIRA CAVALCANTE PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 028/2015-AP/P, DE 30 DE JANEIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.058796/2014-13 – NATALPREV, de 14/11/2014,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARIA ENILDA DA ROCHA, inscrita no CPF nº 474.372.434-15, em virtude de ter preenchido os requisitos conforme artigo 9°, inciso I, § 1° e 2º, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de companheira (reconhecida judicialmente conforme Processo nº 0005378-77.2007.8.20.0124, da 2ª Vara de Família da Comarca de Natal) do ex-servidor municipal, ALDEMICIO MOREIRA DE SOUSA, matrícula nº 05.592-1, ocupava o cargo Auditor do Tesouro Municipal, Nível V, falecido em 23 de setembro de 2007, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2014, data do requerimento, conforme disposto no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar nº 063/05.BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOMARIA ENILDA DA ROCHA PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 029/2015-AP/A, DE 30 DE JANEIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.041831/2014-57 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda

Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 24 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, à servidora MARIA DE LOURDES SANTIAGO DO NASCIMENTO, matrícula nº 08.509-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem – Classe I, Nível A, em conformidade com a Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, sem paridade e com proventos proporcionais a 28 (vinte e oito) anos de contribuição, cálculos conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 29 e 30 da Lei Complementar nº 063/2005, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de março de 2010;Art. 2º - Declarar vago o Cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2014, data limite de permanência da servidora no Serviço Público.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 030/2015-AP/P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.066820/2014-80 – NATALPREV, de 23/12/2014,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de FRANCISCA NETA DIONISIO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.757.364-00, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do servidor municipal JOÃO DIONISIO DOS SANTOS, matrícula nº 08.374-7, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível IV, falecido em 18 de dezembro de 2014, com valor correspondente a totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2014, data do óbito do ex-servidor, conforme disposto no artigo 42, inciso I, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOFRANCISCA NETA DIONISIO DOS SANTOS PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 031/2015-AP/P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.000376/2015-11 – NATALPREV, de 08/01/2015,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de VALMIKI FERNANDES VALE, inscrito no CPF nº 088.752.434-68, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge da ex-servidora municipal, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS VALE, matrícula nº 05.805-0, aposentada como ocupante do cargo de Professor, PE2-H, falecida em 10 de outubro de 2014, com valor correspondente a totalidade dos proventos da ex-servidora, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2015, data do requerimento, conforme disposto no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOVALMIKI FERNANDES VALE PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015

PORTARIA N° 033/2015-AP/P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.000190/2015-61– NATALPREV, de 07/01/2015,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARLUCE DA ROCHA MENDES, inscrita no CPF nº 322.771.804-91, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do servidor municipal JOSE MENDES FILHO, matrícula nº 02.019-2, que integrava o Grupo de Apoio – GASG, Padrão B, Nível VI, falecido em 01 de janeiro de 2015, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015, data do óbito do ex-servidor, conforme disposto no artigo 42, inciso I, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOMARLUCE DA ROCHA MENDES PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 034/2015-AP/P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.067137/2014-60 – NATALPREV, de 29/12/2014,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de ILMA FERNANDES OLIVEIRA DA CRUZ, inscrita no CPF nº 096.147.884-53, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do ex-servidor municipal MARCUS VENICIUS DA CRUZ, matrícula nº 26.217-0, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível V, falecido em 11 de dezembro de 2014, com valor correspondente a totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2014, data do óbito do ex-servidor, conforme disposto no artigo 42, inciso I, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOILMA FERNANDES OLIVEIRA DA CRUZ PENSÃO DEFINITIVA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 020/2015-AP/A, DE 16 DE JANEIRO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.001689/2014-13 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com a Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001 e artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, à servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 14.459-2, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível III, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, em virtude de sua doença está catalogada na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.- 15% (quinze por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no mês subsequente à data da sua publicação, conforme artigo 27 da Lei Complementar nº 063/2005.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 220/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Designar os membros abaixo para comporem o Grupo de Trabalho previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 10.602, de 13 de janeiro de 2015, para acompanhar e subsidiar tecnicamente a Comissão Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato nº 008/2014, que trata da prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, customização, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “E-cidade”, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br), visando o aperfeiçoamento da gestão do Município de Natal, referente a folha de pagamento: a) ELMA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 71.028-8b) FABIO GEOFFREY CAVALCANTI MACH, matrícula nº 65.564-3 c) IURY RANIERI VIEIRA COSTA, matrícula nº66.269-0 Art. 2° - A coordenação do Grupo de Trabalho referido no art. anterior caberá à servidora: Elma Maria de Souza Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 217/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Desigar os membros abaixo para comporem o Grupo de Trabalho previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 10.602, de 13 de janeiro de 2015, para acompanhar e subsidiar tecnicamente a Comissão Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato nº 008/2014, que trata da prestação de serviços técnicos especializados para do Contrato nº 008/2014, que trata da prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, customização, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “E-cidade”, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br), visando o aperfeiçoamento da gestão do Município de Natal, referente de patrimônio:a) MATHEUS JAQUES DE C. R. DUARTE, matrícula nº 65.465-5b) LUIZ TAVARES DE SOUZA NETO, matrícula nº 65.74-7c) ALYSON FELIPE DE SOUZA, matrícula nº 66.181-3Art. 2º - A coordenação do Grupo de Trabalho referido no art. anterior caberá o servidor: Matheus Jaques de C. R. DuarteArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrárioJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 216/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1º - Designar o Servidor, LUIZ TAVARES DE SOUZA NETO, Matrícula 65.674-7, para Gestor do Contrato de nº 002/2015, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Natal através da Secretaria Municipal de Administração e o Leiloeiro Francisco Doege Esteves Filho, com competência para: 1. Acompanhar a execução objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;2. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;3. Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços; 4. Comunicar à CONTRATADA, ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;5. Promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor a Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas;6. Propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;7. Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;8. Manter o Secretário Adjunto de Logística e Gestão de Contratos informado de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação. Jandira Borges de OliveiraSecretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº. 215/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:Art.1º- Designar o Servidor, IURY RANIERI VIEIRA COSTA, matrícula 66.269-0, para Gestor do Contrato de nº 018/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, com competência para:1. Acompanhar a execução objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;2. Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos;3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;4. Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para o fornecimento do material;5. Comunicar à CONTRATADA, ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;6. Promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor a Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas;7. Propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;8. Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;9. Manter o Secretário Adjunto de Logística e Gestão de Contratos informado de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação.Jandira Borges de OliveiraSecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 209/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 5051/2015-24,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:

Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Período

FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA FREITAS 65.705-0Diretor do Departamento de Artes Integradas

DD19/02 à 20/03/2015

FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO 65.703-4Diretor do Departamento Programas, Projetos e Eventos Culturais

DD02/02 à 04/03/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 201/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 004113/2015-81,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:

Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período

004113/2015-81FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

65.711-5 Encarregado de Serviço ES2014/ 2015

02/03/2015 à 01/04/2015

004113/2015-81GIULIANA ANDREIA S. AMORIM

66.477-4Chefe da Assessoria de Comunicação VII

CS2014/ 2015

23/03/2015 à 21/04/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.J

ANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 197/2015-GS/SEMAD, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 021/2015 - SETRUS,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ADRIANA LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 30.954-1, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recrutamento e Seleção de Pessoas, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 055/2015-GS de 13 de janeiro de 2015, publicada no dia 19 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 196/2015-GS/SEMAD, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 02/2015-ASTEC,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora MARIA NAYARA BATISTA ALMEIDA, matrícula nº. 65.755-7, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 054/2015-GS de 20 de janeiro de 2015, publicada no dia 22 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 183/2015-GS/SEMAD, DE 09 DE FEVEREIRO, DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 0348/2015- GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA GARCIA, matrícula nº 68.394-4, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS,referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 027/2015-GS/SEMAD de 08 de janeiro de 2015, publicada no Diario Oficial do Municipio de 13 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2015. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 182/2015-GS/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 57607/2014-87,RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora ISLÂNDINA MEDEIROS DE MENDONÇA, matrícula nº. 61.875-6, ocupante do cargo de Educador Infantil, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 180/2015-GS/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 026/2014- GC/ CGM,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar, a partir do dia 05 de fevereiro a 06 de março, a retomada de férias regulamentares, referente ao exercício 2012/2013, concedida à servidora ADRIANA ARAGÃO DE ASSIS, matrícula nº. 46.614-0, ocupante de Técnica em Controle Interno, da Controladoria Geral do Município - CGM, através da Portaria nº. 2485/2014- GS/SEMAD, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de janeiro de 2015.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos 05 de fevereiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº. 178/2015-GS/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta no processo n°057879/2014-87,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a pedido, licença para trato de interesse particular, nos termos do art. 116, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concedida à servidora ALESSANDRA MEIRA DE ARAÙJO ALMEIDA, matrícula nº 416410, ocupante do cargo de Professor, N1- B, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, concedida através da Portaria n° 033/2014 de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 16 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 179/2015-GS/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 104/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora FLAVIANA COSTA DE SOUZA, matrícula nº. 68.393-0, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo DD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 2478/2014-GS de 26 de dezembro de 2014, publicada no 08 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 163/2015-GS/SEMAD, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Natal, em 26 de janeiro de 2011 e processo nº 30802/2014-60,RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença à gestante, prevista no artigo 76, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Natal, concedida à servidora LARISSA FILGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº. 49.223-0, ocupante do cargo de Professor, N1-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 24 de julho de 2014.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 159/2015-GS/SEMAD, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Natal, em 26 de janeiro de 2011 e processo nº 032550/2014-11,RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença à gestante, prevista no artigo 76, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Natal, concedida à servidora FRANCISCA LIÉRGIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 45.452-4, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada Secretaria Municipal de Educação - SME.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2014. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 157/2015-GS/SEMAD, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Natal, em 26 de janeiro de 2011 e processo nº 10987/2014-96,RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença à gestante, prevista no artigo 76, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Natal, concedida à servidora IZABEL CHRISTHINA SANTO BONNER, matrícula nº 49.013-0, ocupante do cargo de Professor, N2-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 27 de junho de 2014. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 122/2015-A.P., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em razão do que consta no Ofício nº 031/2014-STTU,RESOLVE:Art. 1º - Suspender 90 (noventa) dias, as férias prêmio concedida à servidora MARIA ROSÁLIA SOARES, matrícula nº. 00.156-2, GASG, Padrão B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, mediante portaria nº. 1817/2014-A.P., de 08 de outubro de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 134/2015-GS/SEMAD, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 187/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora MARIA AUXILIADORA SOARES DE LIMA, matrícula nº. 05.516-6, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, símbolo DD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, referente ao exercício 2013/2014,concedida através da Portaria 0019/2015-GS de 07 de janeiro de 2015, publicada no dia 08 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 133/2015-GS/SEMAD, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 103/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ADRIANA CARVALHO BONIFÁCIO DA TRINDADE, matrícula nº. 65.772-7, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle e Avaliação, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 2478/2014-GS de 26 de dezembro de 2014, publicada no dia 08 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 229/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processos,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o quadro a baixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período

004305/ 2015-97

LIVIA MARIA MARTINS DA SILVA

66.239-9Chefe da Unidade de Informações Estratégicas, Monitoramento e Avaliação

CS2013/ 2014

19.01.2015 à 17.02.2015

004307/ 2015-86

DOUGLAS FERREIRA ENEDINO ALBINO

68.402-3Chefe da Unidade de Planejamento Estratégico

CS2013/ 2014

15.01.2015 à 13.02.2015

004302/ 2015-53

ZUCLEIDE GOMES ZUMBA

66.097-3 Encarregado de Serviço ES2014/ 2015

19.01.2015 à 17.02.2015

004306/ 2015-31

KATIA MARIA QUEIROZ CORREIA

65.580-5Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e da Gestão do SUS

DD2013/ 2014

26.01.2015 à 24.02.2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 15 de janeiro de 2015. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº. 227/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 053/2015-GS/SEMAD,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor ELIZABETH BRANDÃO RAMALHO, matrícula nº. 08.640-1, ocupante do cargo em comissão de Secretária-executiva, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, referente ao exercício 2012/2013,concedida através da Portaria 2380/2014-GS de 16 de dezembro de 2014, publicada no dia 18 de dezembro de 2014, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 219/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n 004217/2015-95,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Procuradoria-Geral do Município - PGM, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período

004217/ 2015-95

JOLIAN JOUMES DE AZEVEDO COSTA

65.685-2Chefe do Setor de Virtualização de Processos

CS2014/ 2015

19.02.2015 a 20.03.2015

004217/ 2015-95

PAULO ROBERTO DE MORAIS

01.027-8Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação

DD2014/ 2015

02.02.2015 a 03.03.2015

004217/ 2015-95

ROBESPIERRE DO Ó PROCÓPIO BARRETO

69.723-0Chefe da Unidade Setorial de Compras e Serviços

CS2014/ 2015

02.02.2015 a 03.03.2015

004217/ 2015-95

ROSEANI DA SILVA FILGUEIRA COSME

66.092-2Chefe do Setor de Cálculos e Contabilidade

CS2014/ 2015

06.02.2015 a 07.03.2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de fevereiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 208/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 066955/2014-45,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, na seguinte forma:Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período

066955/ 2014-45

ANDRÉA BENFICA ALVES PREZZI

65.775-0Chefe do Setor de Atendimento ao Público e Controle Documental

CS2013/ 2014

02/02/2015 a 03/03/2015

066955/ 2014-45

SOLANGE REGINA DE A. BRITO

65.669-0Chefe do Setor de Educação Ambiental

CS2014/ 2015

02/01/2015 a 31/01/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 198/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processos,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período 005020/ 2015-73

SIDIA KARINE LIMA DE ARAUJO

66.132-5Encarregado de Serviços

ES2014/ 2015

16/02/2015 a 17/03/2015

005016/ 2015-13

MARIA DAS GRAÇAS T. ALVES

66.120-0Encarregado de Serviços

ES2014/ 2015

02/02/2015 a 03/03/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 195/2015-GS/SEMAD, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 4212/2015-62,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Período

CARLOS ALBERTO FREIRE JUNIOR 65.626-7 Chefe do Setor de Atendimento CS01/02 à 02/03/2015

ANTONIO PEREIRA ROCHA 65.845-6Chefe do Setor Administrativo e Financeiro

CS01/02 à 02/03/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 170/2015-GS/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta o processo nº 20412/2013-09RESOLVE:Art. 1º - Retificar a portaria nº 1076/2014-GS/SEGELM, de 26 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 01 de julho de 2014, referente ao Abono de Permanência da servidora VERA LÚCIA FREITAS DA SILVA, matrícula nº. 08.853-6, ocupante do cargo Professor, N2-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME. ONDE SE LÊ: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LEIA-SE: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 18 de abril de 2013.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 169/2015-GS/SEMAD, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 005014/2015-16,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2014/2015, na forma seguinte:Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Período 005014/ 2015-16

KATIA MARIA G VIANA 66.431-6Chefe do Setor de Arquivo Geral

CS02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

LUIS ANTONIO G DE FRANÇA

66.439-0 Encarregado de Serviço ES02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

MONICA CARVALHO F DE OLIVEIRA

66.434-0 Encarregado de Serviço CS02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

RAFAEL LOPES DA SILVA 66.440-5 Encarregado de Serviço ES02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

THIAGO FARIAS DE LIMA 66.443-0 Encarregado de Serviço ES02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

TIAGO RONALDO DE L TORRES


005014/ 2015-16

YASNARA KALLIANA B DA SILVA


005014/ 2015-16

RAYSSA CLAUDIA ALVES BEZERRA

66.849-4Chefe do setor de Qualidade de vida no trabalho

CS02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

LIDIANE LIMA RODRIGUES DE SOUZA

66.273-9Chefe de atendimento ao servidor

CS02/03/2015 a 31/03/2015

005014/ 2015-16

ZENEIDE DANTAS DE MEDEIROS


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 132/2015-GS/SEMAD, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 276/2014-PGM,RESOLVE:Art. 1º - Retificar a portaria nº. 2476/2014-GS/SEMAD, de 24 de dezembro de 2014, publicada no Boletim Oficial do Município no dia 30 de dezembro de 2014, referente ao


período de férias do servidor HERIBERTO ESCOLÁSTICO B. JUNIOR, matrícula nº. 05.618-9, lotado na Procuradoria-Geral do Município - PGM.ONDE SE LÊ: Período 01.12 à 20.12.2014 (2º período)LEIA-SE: Período 01.12 à 30.12.2014 (2º período) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores a despesa abaixo especificada.DADOS DO CREDOR:Nº DO PROCESSO – 066946/2014-54OBJETO – Locação do Imóvel (Arquivo Público Municipal)NOME DO CREDOR – SANTOS E CIA LTDA – CNPJ: 08.407.777/0001-87 ENDEREÇO – Rua Floriano Peixoto, 485, Petrópolis – Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:ATIVIDADE: 04.122.001.2-567 – Manutenção e Funcionamento da SEMADELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO:10 – Locação de Imóvel VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).Natal, 29 de Janeiro de 2015Shirley Alves da Silva - Chefe do Setor de AdministraçãoRatifico a Dispensa possibilitando a contratação direta em favor da SANTOS E CIA LTDA.Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração

TERMO DE DISPENSA LICITAÇÃOEm conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 24 inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica a despesa abaixo caracterizada como dispensa a licitação.DADOS DO CREDOR:Nº DO PROCESSO – 00000.061942/2014-80OBJETO – Fornecimento de Energia ElétricaNOME DO CREDOR – COSERN – Companhia Energética do RN – CNPJ: 08.324.196/0001-81ENDEREÇO – Rua Mermoz, 150, Centro, Natal-RNCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:ATIVIDADE – 04.122.001.2-567 - Manutenção e Funcionamento da SEMAD ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terçeiro – Pessoa JurídicaSUB-ELEMENTO – 29- Serviços de Energia ElétricaVALOR ESTIMADO: R$ 156.000,0 (cento e cinquenta e seis mil reais)Natal, 26 de Janeiro de 2015.Shirley Alves da Silva - Chefe do Setor de AdministraçãoDespacho: Ratifico a Dispensa, possibilitando o pagamento em favor da COSERN – COMPANHIA DE ENERGIA DO RN.Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 24.002/2015 (SRP) O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado.Pregão eletrônico 24.002/2015 – SEMAD - Processo: nº 043402/2014-14 - SEMAD Objeto: A aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Edital disponível a partir do dia 12/02/2015, no site www.comprasnet.gov.brEntrega da Proposta: a partir de 12/02/2015, no endereço: www.comprasnet.gov.brAbertura: em 27/02/2015 às 10h00min, no endereço: www.comprasnet.gov.brNatal, 11 de fevereiro de 2015.Luciano Silva do Nascimento - Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos.Processo nº. 042711/2014-77 (SME/PMN).Nome do credor: Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes - CNPJ: 09.248.137/0001-16.Endereço: Av. Lima e Silva, n°. 1520 - Bairro: Lagoa Nova – CEP: 59.075-710 – Natal/RN. Objeto: Referente ao pagamento de 48 (quarenta e oito) inscrições de servidores desta Secretaria Municipal de Educação – SME – para participação no “24° Congresso Espírita do RN”, no período de 29 a 31 de agosto de 2014.Classificação de Despesa: Atividade: 2.168; Fonte: 111; Elemento de Despesa: 3.3.90.39-19.Valor total: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).Natal/RN, 29 de agosto de 2014.Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2014PROCESSO: 044650/2014-82CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADO: N SANTOS ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 02.491.019/0001-03.ENDEREÇO: Rua Aristides Lobo, n°. 661, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP 59.015-600.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo contratual, a iniciar em 1º de janeiro de 2015 e com término em 14 de fevereiro 2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteMaria de Nazaré dos Santos – ContratadaNatal/RN, 30 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014PROCESSO: 000091/2015-80CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADO: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 08.202.696/0001-40ENDEREÇO: Rua Ipanguaçú, nº 1033, bairro: Tirol, Cidade: Natal/RN, CEP 59015-030.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual, por 90 (noventa) dias, com início em 04 de fevereiro de 2015 e término em 04 de maio de 2015, do Contrato de Serviços de Engenharia que tem por objeto a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Municipal Estudante Emanuel Bezerra, conforme discriminado nos Anexos que compõem o Edital da Tomada de Preço nº 15.002.2014 – CPL/SME/PMN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRafael Vieira Arruda Câmara – ContratadaNatal/RN, 03 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014PROCESSO: 000096/2015-11CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADO: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 08.202.696/0001-40ENDEREÇO: Rua Ipanguaçú, nº 1033, bairro: Tirol, Cidade: Natal/RN, CEP 59015-030.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual, por 90 (noventa) dias, com início em 27 de janeiro de 2015 e término em 26 de abril de 2015, do Contrato de Serviços de Engenharia que tem por objeto a reforma e ampliação das instalações físicas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eunice Davim, conforme discriminado nos Anexos que compõem o Edital da Tomada de Preço nº 15.001/2014-CPL/SME/PMN, como se transcritos estivessem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso I, da Lei 8.666/93ASSINATURAS: George Câmara de Souza– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL – ContratanteRafael Vieira Arruda Câmara – ContratadaNatal/RN, 26 de janeiro de 2015.

* AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15.007/2015 – SME/PMNA Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de fevereiro de 2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), Pregão Presencial para contratação de prestadora de serviços de eventos. O edital e demais informações encontram-se disponíveis através do e-mail: [email protected], devendo a interessada encaminhar solicitação com os seguintes dados: Nome da empresa, CNPJ, Endereço e Telefone. Esclarecimentos pelo telefone: 3232-4727.Natal, 10 de fevereiro de 2015.Gustavo Costa de Miranda – PREGOEIRO*Republicado por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 047/2015-GS/SMS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e Ofício nº 525/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor IZAAC BERNARDINO DE MEDEIROS NETO, matrícula 71033-4, para ser gestor dos contratos abaixo descriminado, em substituição Stanley Luciano Silva Nascimento, matrícula 66.467-7.Empresa Objeto do Contrato Nº CONT.Eletrohospitalar Materno 003/11Eletrohospitalar Média Complexidade II 097/10Eletrohospitalar Raios-x 075/11Eletrohospitalar Clinica M. de A. complexidade 056/12Eletrohospitalar Clinica M. de M. complexidade 065/12Eletrohospitalar Fisioterapia 068/12Eletrohospitalar ultrasom 015/13Eletrohospitalar Bomba de infusão 016/13E. R. Representaçoes Gabinetes Odontológicos 071/13


E. R. Representaçoes Autoclaves - Esterilização 076/13Elisberto Copa / Cozinha 085/11José Aurino Filho Balança 303/14José Aurino Filho Bebedouro, Gelágua e Purific. 221/14José Aurino Filho Bomba d’água 125/14José Aurino Filho Geladeira, Frigobar e Freezer 188/14

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Luiz Roberto Leite FonsecaSecretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 048/2015-GS/SMS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o art. 51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, do Decreto nº 10.160 de 18 de dezembro de 2013, e Ofício nº 540/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Sindicância, para aferir os autos do Processo nº 061312/2014-13-Elma Medeiros de Figueiredo- Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7;- Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7;- Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.Luiz Roberto Leite FonsecaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 049/2015-GS/SMS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, alínea I da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, Portaria n° 021/2014-GP, de 25 de março de 2014, e Ofício n° 548/2015-GS/SMS. RESOLVE:Art. 1° - Devolver a pedido, o servidor Welson Freire da Silva -Matrícula nº 42.808-6, Guarda de Endemias, ao seu órgão de origem Ministério da Saúde-MS.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Luiz Roberto Leite FonsecaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº -0022415/2014-50-SMS/PMNPregão Presencial 20.071/2014– SMS/PMNObjeto - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado ás empresas ANDES COMERCIAL LTDA, FANEN LTDA, DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CRM COMERCIAL LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, HOSPLIFE LTDA, RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, OLIDEF, RD MEDIC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. PROTEC EXPORT IND COM IMP EXP MED HOSP para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.Natal/RN, 06 de fevereiro de 2015.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde

PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 015/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA 015/2015 – Processo nº 002872/2014-28 – Contratação de empresa especializada de Serviços Gráficos e Reprodução de Documentos. A pesquisa tem prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.003/2015-SEMTASOBJETO: Aquisição de Equipamentos Industriais (Fogões, Batedeira de Bolo, Liquidificador, Extrator de Suco, Cortador de Grama e Cafeteira).O Pregoeiro da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada na Av. Bernardo Vieira, nº 2.180, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que, o pregão supracitado, com data de abertura marcada para o dia 12/02/2015, está suspenso em virtude de impugnação ao edital proferido pela empresa ML & HL COMERCIAL LTDA, para se proceder adequação no item 03 do Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através site: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3232-9260.Natal (RN), 11 de Fevereiro de 2015.Genielson Oliveira de Araújo - Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOPORTARIA Nº 01/2015– GS/SETUR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Legislação Municipal vigente. RESOLVE:Art. 1° - Designar DANIEL ALBUQUERQUE BARBOSA MARINHO, matrícula nº 65.899-5, FRANCISCO MAXMIANO BEZERRA, matrícula nº 0012-4 e JOÃO BIANOR BEZERRA NETO, Mat. 00.904-1, para acompanhar e supervisionar a execução do convenio n° 794328/2013, que tem como objeto a elaboração do PLANO DE MARKETING DA ÁREA TURISCA DO MUNICÍPIO DE NATAL. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJOSecretário Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAPORTARIA Nº 008/2015 –STTU-GS, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA -STTU, no uso das suas atribuições legais, e com base no parágrafo único no inciso I do artigo 5º da Lei nº 6.026 de 28 de dezembro de 2009 e decreto nº 9.117 de 24 de junho de 2010.RESOLVE:Art. 1º - Fica determinado que competirá a Comissão de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-STTU, através da sua Presidência a inclusão das pendências no CADIN MUNICIPAL após o término de todos os prazos previstos para regularização, cabendo a este ainda as seguintes medidas:a) pré- inscrição;b) comunicação prévia por escrito;c) inclusão de pendências após ter sido esgotado os prazos de manifestação dados ao notificado ou caso seja negado o recurso;d) notificação quanto a decisão final do recurso com a publicação no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Caberá ainda, a Presidência da Comissão de Dívida Ativa para efetivo cumprimento do artigo 1º desta portaria, a elaboração e assinatura dos termos e notificações que vierem a ser necessárias para regulamentar, especificar e implementar os procedimentos mencionados no artigo anterior.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Elequicina Maria dos SantosSecretária Municipal de Mobilidade Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER*EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVOPROCESSO Nº 011059/2013-68, referente a Licitação na modalidade concorrencia publica nº 009/2012.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SELCONTRATADA: Azevedo e Coelho Engenharia Ltda.OBJETO: Aumentar o prazo para realizaçãoes dos serviços contratados por 120 (cento e vinte) dias, em virtudes das adequações exigidas no projeto inicial. Contados a partir de 04/03/2015 a 01/07/2015 sendo este o prazo de execução e o prazo da virgencia do contarto a partir de 29/03/2015, que terá no prazo para termino no dia 26/07/2015.Base Legal: Art.65, § 1º da Lei nº 8.666/93.Natal (RN), 29 de janeiro de 2015.Assinaturas: Luiz Eduardo Machado Pereira – ContratanteHenrique Alfredo de Macedo Coelho – Contratada*Republicado por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSPORTARIA N° 04/2015-GS/SEMSUR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as previsões contidas no art. 58, da Lei Orgânica do Município do Natal e Decreto nº 10.418 de 29 de agosto de 2014, e considerando a necessidade de estabelecer normas que previnam transtornos e acidentes relacionados as atividades de comércio ambulante em espaços públicos, no período de festividades do Carnaval, especialmente nos vários pólos da Cidade em que a Prefeitura de Natal promoverá eventos dessa natureza, RESOLVE determinar que:Art. 1º. Fica proibida a venda de alimentos e bebidas em recipientes e embalagens de vidro nos espaços públicos em que a Prefeitura do Natal promoverá festividades de Carnaval, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2015.Art. 2°. Ficam os comerciantes ambulantes proibidos de:a) Obstruir vias;b) Exercer suas atividades nas áreas em frente aos palcos montados para os eventos carnavalescos;c) Exercer suas atividades em frente aos acessos a garagens de imóveis, seja residenciais ou comerciais.Art. 3°. Deverão os comerciantes ambulantes seguir as orientações dadas pelos Fiscais de Serviços Urbanos, que estarão atuando nesse período nos turnos matutino, vespertino e noturno, a fim de se manter a ordem e segurança no período do Carnaval em relação a referida atividade comercial, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis.Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Raniere de Medeiros BarbosaSecretário Municipal de Serviços Urbanos


PORTARIA N°. 056/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria;DETERMINA:Art. 1º - Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 em seu Artigo 67 e seus parágrafos, tendo em vista a necessidade de fiscalizar e acompanhar a execução de serviços e compras para órgãos administração pública.RESOLVE:Art. 2º - Designar o Senhor Edgar Eduardo F. Albuquerque, Chefe do Setor de Atividades de Mercados, Mat. 65.609-7, como gestor do Contrato nº 034/2014, com objetivo de acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos bem como atender os permissionários do mercado da Redinha, no âmbito do Município do Natal, sob a responsabilidade da empresa contratada, Pratika Locação de Equipamentos Ltda.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal, 01 de Dezembro de 2014.Raniere de Medeiros BarbosaSecretário Municipal de Serviços Urbanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOLICENÇA AMBIENTALSTEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.219.521/0001-83, torna público, conforme a resolução CONAMA nº 237/97, que requereu à SEMURB em 13/05/2010, através do processo administrativo nº 025527/2010-39, a Licença Ambiental de alteração do Prédio de uso Misto ( Comercial/Residencial), com área construída de 477,33 m² em um terreno de 420,00 m², situa na Rua da consolação, 510 bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal RN cep: 59115-040, fica estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALMARIA JOSE VIEIRA DE MENDONÇA, inscrita no CPF: 565.943.134-87, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 06/02/2015, através do Processo Administrativo Nº006201/2015-17, a Licença Ambiental Instalação para o funcionamento de um RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR com área construída de 647,86m² em um terreno de 409,50m², situado na RUA RUBENS MARIZ, 233, NAZARÉ, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOEspolio de Manoel Maria Costa inscrito no CPF sob nº 002.636.487-00, torna publico conforme Resolução do CONAMA nº 237/97, que requereu a SEMURB em 23/09/2014 por meio do processo administrativo nº 00000.048106/2014-18 a licença ambiental de operação para funcionamento de um prédio comercial, composto de três salas comerciais, com área total construída de 87,70m² em um terreno de 230,94m² situado na rua Altemar Dutra, nº 12, no bairro de ponta Negra, nesta Capital, ficando estabelecido o prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALA MD RN PATRIOT SERVICE COSNTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.560.002/0001-09, faz saber conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2015, através do Processo Nº. 00000.002629/2015-91, a Licença Ambiental de Instalação para um edifício comercial para prestação de serviços com área construída de 22.806,49m² em um terreno com 3.652,56m², situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, sn – Capim Macio – Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALRESOLUÇÃO N ° 001/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.Dispõe sobre a aprovação dos indexadores de reajuste tarifário e o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL – ARSBAN,Considerando as atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 5.346, de 28 de dezembro de 2001 e na Lei Complementar Municipal nº 141, de 28 de agosto de 2014; e em conformidade com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, e seu regulamento, Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010;Considerando as determinações de estabelecer os indexadores e índice de reajuste tarifário, conforme Resoluções 001 e 002/2013 – ARSBAN;Considerando a homologação da presente resolução pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB ocorrida na 46ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Aprovar os Indexadores e a fórmula para aplicação do 1º reajuste tarifário do ciclo 2013-2017 na seguinte expressão:IRT = (%P x ∆IP)+(%MT x ∆IGPDI)+(%EE x ∆IEE)+(%ST x ∆INCC)+(%GG x ∆IPCA), onde:IRT = Índice de Reajuste Tarifário;%P = Participação percentual do total do custo com pessoal na despesa de exploração – DEX;%MT = Participação percentual do total do custo com Materiais na despesa de exploração – DEX;%EE = Participação percentual do total do custo com Energia Elétrica na despesa de

exploração – DEX;%ST = Participação percentual do total do custo com Serviço de Terceiros na despesa de exploração – DEX;%GG = Participação percentual do total do custo com Gastos Gerais na despesa de exploração – DEX;∆IP= Variação do Índice de Pessoal no período;∆IGPDI= Variação do IGP-DI no período;∆IEE= Variação do Índice de Energia Elétrica no período;∆INCC= Variação do INCC-DI no período;∆IPCA= Variação do IPCA no período.Art. 2º. Os indexadores de reajuste tarifário aprovados na presente resolução poderão ser alterados para a concessão dos próximos reajustes, para fins de melhor adequação da tarifa, considerando a necessidade de checagem de resultados da revisão tarifária, em respeito ao Art. 4º da Resolução ARSBAN Nº 002/2013 e conforme previsto no Art. 5º, § 2º da Resolução ARSBAN Nº 001/2013.Art. 3º. Homologar, de acordo com Lei Federal 11.445/2007, Art. 37, o 1º reajuste linear do ciclo tarifário 2013-2017 na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 10,28% (dez vírgula vinte e oito por cento), sendo 9,15% (nove vírgula quinze por cento) referente aos indexadores e 1,13% (um vírgula treze por cento) ao atendimento da Resolução 003/2014 ARSBAN, devendo ser aplicado sobre os consumos realizados a partir de 30 dias após a sua publicação, conforme Quadro I em anexo.§ 1º. O percentual referente ao atendimento a Resolução 003/2014 ARSBAN será dividido para os três reajustes linear do ciclo tarifário 2013-2017 sendo:2015 2016 20171,13%(um vírgula treze por cento)

0,86%(zero vírgula oitenta e seis por cento)

0,78%(zero vírgula setenta e oito por cento)

§ 2º. A aplicação dos percentuais estabelecidos no parágrafo anterior, para os anos 2016 e 2017, ficará condicionado ao total cumprimento da Resolução 003/2014 ARSBAN.§ 3º. Fica mantida a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais:I – 35% (trinta e cinco por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos condominiais;II – 70% (setenta por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos convencionais;III – 100% (cem por cento) da tarifa de água para os poços tubulares.Art. 4°. Determinar a CAERN dar publicidade em até quinze dias corridos na íntegra, ao teor da presente resolução e seu anexo tarifário, em pelo menos dois jornais de grande circulação na cidade do Natal.Art. 5°. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.Cláudio Henrique Pessoa PorpinoDiretor-Presidente

ANEXOQUADRO I

ESTRUTURA TARIFÁRIA 2015 – Reajuste de 10,28% (Valores em R$)Classes de consumo

Cota Básica (m³)

Tarifa Mínima

Consumos Excedentes para os medidos (m³)11-15m³ 16-20m³ 21-30m³ 31-50m³ 51-100m³ >100m³

Residencial Social

10 6,24 3,45 4,08 4,60 5,29 6,85 7,79

Residencial Popular

10 19,67 3,45 4,08 4,60 5,29 6,85 7,79

Residencial 10 30,96 3,45 4,08 4,60 5,29 6,85 7,79Comercial 10 47,63 6,01 6,45 7,79 7,79 7,79 7,79Industrial 20 103,87 - - 8,56 8,56 8,56 8,56Pública 20 99,54 - - 8,56 8,56 8,56 8,56

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES*PORTARIA Nº 034/2015 - FUNCARTE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º- Designar a servidora MARIANA TOMAZ PEDROZA, matrícula nº 69.276-0, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 099/2014, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao processo administrativo nº 054716/2014-42.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 035/2015 - FUNCARTE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:


Art. 1º - Designar a servidora MARIANA TOMAZ PEDROZA, matrícula nº 69.276-0, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 090/2014, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao processo administrativo nº 063155/2014-72.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015. Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 036/2015/FUNCARTE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art.1º Publicar o RESULTADO FINAL dos Proponentes Habilitados e na Chamada pública 004/2015, tendo como fundamento o item 6.1.7, segue abaixo os habilitados:RESULTADO BLOCOS CATEGORIA I - BLOCOS/TROÇAS COM NO MÍNIMO 05 ANOS DE EXISTÊNCIA - APARTIR DE 100 COMPONENTES PROPONENTE BLOCO OU TROÇAELIANA DE LIMA MELO RECORDAR É VIVERHENRIQUE JOSÉ DA COSTA JUNIOR FIQUEI PORQUE QUISJOSENEIDE BATISTA DA SILVA VICE VERSALINDEMBERG PAULA DO NASCIMENTO PIABINHALUIZ SÉRGIO GARCIA SOARES DO VALE TROÇA DO PVMARCOS ANTONIO SOARES CARNAPETINGAMARY STELLA DA COSTA BEZERRIL SUVACO DO CARECANALDO ALVES GALO DOS PERTURBADOSORLANDO BEZERRA PEIXOTO PSYUPAULO ANDRÉ DE CARVALHO MOURA OS BEM AMADOSPEDRO SILVA DA COSTA TÔ DENTRO DA 3ª IDADEVANDA ANDRADE AÍ VEM O ALECRIM

RESULTADO BLOCOS CATEGORIA I - BLOCOS/TROÇAS COM NO MÍNIMO 05 ANOS DE EXISTÊNCIA – A PARTIR DE 500 COMPONENTESANÍRIA FÉLIX BARBOSA REDINHA DOS MEUS AMORESMARIA GORETTI BLOCO SEM PRECONCEITONATHÁLIA FÉLIX DA SILVA FERNANDES COBRA CORAL

RESULTADO DA SELEÇÃO NA CATEGORIA I - TRADIÇÃO NO EDITAL DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2015PROPONENTE BLOCO OU TROÇAVANESSA AMÉLIA A. SANTOS BANDA DO SIRIGUTEMBERG DE MEDEIROS COSTA ANTIGOS CARNAVAISJÚLIA AVELINO DE ALMEIDA POETAS,CARECAS, BRUXAS E LOBISOMENSRICARDO NELSON KENGASCRISTINA MEDEIROS BAIACU NA VARACARLOS SILVA GUERREIRASIVANILDO BARROS CARCARÁPABLO TIAGO BARROS BLOCO DOS GARISAULO ANDRÉ AS RAPARIGAS

RESULTADO DA SELEÇÃO NA CATEGORIA I – BLOCOS/TROÇAS COM NO MÍNIMO 02 ANOS DE EXISTÊNCIAPROPONENTE BLOCO OU TROÇAFLAVIANA MAIA AFOXÉ ESTRELA DA MANHÃALBERTO ALCÂNTARA NAZI VAI A RIBEIRAFÁBIO ANDRADE B-10LUIZ GONZAGA DA ROCHA SÓ DÁ NÓSEDUARDO ANDRADE SILVA FOME ZEROGARIBALDI DO NASCIMENTO FREIRE CAIA NA GANDAIA

HABILITAÇÃO FINAL - TRIBOS DE ÍNDIO1. COMANCHE – JOSÉ WILTON BALBINO DA SILVA2. APACHE – JONATHAS VITAL LYRA3. GAVIOES AMARELO – ZENEIDE DINIZ DA SILVA4. MOBRALINO MAPABU – JOSÉ VERAS DINIZ5. POTIGUARES – RAIMUNDO NONATO BRASIL6. TAPUYAS – ANA CATARINA DE BRITO7. GUARACYS DE MAE LUIZA – JOSÉLITO DAMASCENO RODRIGUES8. TUPI GUARANI – PAULO SÉRGIO SILVESTRE DOS SANTOS9. TABAJARA – PAULO LYRA

HABILITAÇÃO FINAL - ESCOLAS DE SAMBA

1. G.R.E.S. UNIDOS DE SANTA CRUZ – JOSÉ ASSIS SILVA

2. G.R.E.S. AGUIA DOURADA – SANDRO TOMAZ DE OLIVEIRA3. G.R.E.S. CONFIANÇA NO SAMBA – JOSEFA FRANCISCA DA SILVA4. G.R.E.S. PILARES DE URUAÇU – CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA5. G.R.E.S. GRANDE RIO DO NORTE – MARIA ANTONIA DA SILVA6. G.R.E.S. ASAS DE OURO – JUDSON FÁBIO DA SILVA7. G.R.E.S. IMPERIO DO VALE – MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS8. G.R.E.S. MALANDROS DO SAMBA – JOÃO MARIA PEREIRA BARROCA

9. G.R.E.S. IMPERATRIZ ALECRINENSE – JOÃO BATISTA SOUSA COSTA10. A.R.E.S. FERRO E AÇO - IVANEIDE LUCAS DA SILVA 11. A.R.C.C. BALANÇO DO MORRO – SEVERINO CÂNDIDO DE SANTANA

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato. Natal, 09 de fevereiro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 037/2015 - FUNCARTE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º – Designar a servidora SHEILA RODRIGUES SOUZA CABRAL, matrícula nº 08.615-1, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 087/2014, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa REMOVIDAS ASSISTÊNCIA LTDA, referente ao processo administrativo nº 062991/2014-30.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 038/2015 - FUNCARTE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SHEILA RODRIGUES SOUZA CABRAL, matrícula nº 08.615-1, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 107/2014, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa REMOVIDAS ASSISTÊNCIA LTDA, referente ao processo administrativo nº 063081/2014-74.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 039/2015 - FUNCARTE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora CLEOMILDE PEREIRA RAMALHO, matrícula nº 66.065-5, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 089/2014, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa PRÁTICA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP, referente ao processo administrativo nº 062996/2014-62.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 10 de fevereiro de 2015.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicado por incorreção.

*PORTARIA Nº 067/2014 - FUNCARTE, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º - Em conformidade com o que estabelece o item 8, subitem 8.6. do “Edital nº 007/2014 – FIC 2014”, a Comissão de Habilitação e Seleção Técnica vem, por meio desta, publicar o RESULTADO FINAL dos projetos vencedores do edital supracitado:Art. 2º Segue abaixo o nome dos projetos e seus proponentes selecionados:

Área Nome do ProjetoNumero do

Processo /2014Valor R$

MÚSICA BANDA CARNAVALESCA DO APONTA 025 20.000,00MÚSICA COCOZURBANO 020 20.000,00MÚSICA CHICO BETHOVEN 30 ANOS DE CARREIRA 027 20.000,00MÚSICA SAMBA DA MINHA TERRA 042 20.000,00MÚSICA SIMPLESMENTE ELINO 006 20.000,00ARTES CÊNICAS TORTA DE MAÇÃ 058 10.000,00ARTES CÊNICAS MANGA ROSA: SABORES DE UMA INTIMIDADE 057 10.000,00ARTES CÊNICAS MEMÓRIAS DO ALECRIM 060 10.000,00ARTES CÊNICAS PALCO GIRADANÇA 054 15.000,00ARTES CÊNICAS BORDERLINE 033 10.000,00ARTES CÊNICAS MEMÓRIAS DE QUINTAL 056 15.000,00ARTES CÊNICAS VENTURA CARAVANA DE RUA 047 15.000,00


LITERATURA ANTOLOGIA LITERÁRIA DA SPVARN – VOL 7 059 10.000,00

LITERATURA LIVRO – TEMPORADA DE SANGUE 011 10.000,00

LITERATURA LIVRO - REDINHA: UM MAR DE BOEMIA 044 10.000,00

LITERATURA LIVRO - O MONSTRO DE SETE BOCAS 021 10.000,00ARTES INTEGRADAS

UMBANDA, JUREMA E CANDOMBLÉ 009 10.000,00

ARTES INTEGRADAS

NATAL HIP HOP FESTIVAL 039 10.000,00

ARTES INTEGRADAS

CABARÉ DAS DIVAS 014 10.000,00

ARTES INTEGRADAS

ANIMANDO ANA BANDOLIM 015 10.000,00

*PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

HOMENAGEM A TONHECA DANTAS - FIGURINO DA BATERIA DA ESCOLA DE SAMBA BALANÇO DO MORRO – CARNAVAL 2015

061 *15.000,00

ARTES VISUAISFOLGUEDOS POPULARES DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

010 10.000,00

ARTES VISUAISFLORES DO MAIS – ENSAIO FOTOGRÁFICO E EXPOSIÇÃO

053 10.000,00

ARTES VISUAISMOSTRA DE ARTE E ARQUITETURA – OCEANOS NOSSA PRAIA

050 10.000,00

ARTES VISUAIS DIÁLOGOS AS VISTAS 029 10.000,00

ARTES VISUAIS TERRITÓRIOS URBANOS AMPLIADOS - NATOWN 030 10.000,00

ARTESANATO OLHA O MOSAICO 041 10.000,00

AUDIOVISUAL CURSOS TÉCNICOS EM AUDIOVISUAL 008 20.000,00

AUDIOVISUAL ADEUS, TE AMO 017 20.000,00

AUDIOVISUAL AZUL LAVANDA 046 20.000,00

Art. 3 º - Abaixo, segue na íntegra “Ata da Reunião do Conselho Municipal de Cultura” do“Edital nº 007/2014 – FIC 2014”, realizada pela Comissão Técnica:ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAGESTÃO 2013/2014Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e catorze, pelas 10h00min na Av. Câmara Cascudo Nº 434, Cidade Alta, nesta capital, para dar prosseguimento ao processo de curadoria do FIC /2014 presentes se achavam os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, a seguir nominados: Lenilton Teixeira dos Santos, Flávio Ferreira de Souza Freitas, Henrique Eduardo de Oliveira, Ana Valquíria de Souza, Paulo Sarkis Keuchegerian, e Odinélia Silva Targino a quem coube secretariar a reunião, foram inscritos 62 projetos aptos a concorrerem. Após leitura e avaliação dos projetos pelos conselheiros, ficou assim concluído o resultado: Música: 03 projetos no valor de R$ 20.000,00 projeto: 025/2014 Banda Carnavalesca do Aponta, projeto: 020/2014 Cocozurbano, projeto: 027/2014 Chico Bethoven – 30 anos de carreira. Artes Cênicas: 03 projetos de R$ 10.000,00. Projeto: 058/2014 Torta de Maçã, projeto: 057/2014 Manga Rosa: Sabores de uma Intimidade, projeto: 060/2014 Memórias do Alecrim. Projetos aprovados no valor de R$ 15.000,00: projeto: 056/2014 Memórias de Quintal, projeto: 047/2014 Ventura Caravana de Rua. Literatura: 04 projetos de R$ 10.000,00. Projeto: 059/2014 Antologia Literária da SPVARN – volume 7, projeto: 011/2014 edição do livro “temporada de sangue”, projeto: 044/2014 redinha: um mar de boemia, projeto: 021/2014 O Monstro das Sete Bocas” – Edição de livro. Artes integradas 03 projetos de R$ 10.000.00.Projeto:projeto: 009/2014 Umbanda, Jurema e Candomble, projeto: 039/2014 Natal Hip Hop Festival, projeto: 014/2014 Cabaré das Divas. Patrimônio Material e Imaterial 03 projetos de R$ 10.000.00 e 02 de R$ 15.000.00. Projetos no valor de R$ 15.000.00 – Projeto Aprovado: 061/2014 Figurino da bateria da Escola de Samba Balanço do Morro -Carnaval 2015 – homenagem a Tonheca Dantas. Artes visuais: 06 projetos de R$ 10.000.00. Projeto: 010/2014 Folguedos populares da Região Metropolitana de Natal, projeto: 053/2014 Flores do Mais – Ensaio Fotográfico e Exposição, projeto: 050/2014 Mostra de arte e arquitetura – oceanos nossa de praia, projeto: 029/2014 diálogos às vistas, projeto: 030/2014 Territórios Urbanos Ampliados - Natown. Artesanato 03 projetos de R$ 10.000.00. projeto: 041/2014, Olha o Mosaico. Audiovisual 03 projetos de R$ 20.000.00. Projeto: 008/2014 Cursos Técnicos em Audiovisual, projeto: 017/2014 Adeus, te amo, projeto: 046/2014 azul lavanda. Levando em conta que o número de projetos aprovados por área não preencheram todas os prêmios nas áreas de artesanato, artes visuais e patrimônio material e imaterial, nós integrantes do Conselho Municipal de Natal definimos remanejar os prêmios para suplência das áreas de música, artes cênicas e artes integradas, considerando a qualidade dos projetos e número maior de inscritos. Portanto estão também aprovados os seguintes projetos: Música 02 projetos no valor de R$ 20.000,00– projeto: 042/2014 Samba da Minha Terra e projeto 006/2014 Simplesmente Elino. Artes Cênicas: 01 projeto no valor de R$ 15.000,00 – projeto: 054/2014 Palco Gira Dança e um projeto de R$ 10.000,00, 033/2014 Borderline. Artes Integradas: 01 projeto no valor de R$ 10.000,00 – projeto: 015/2014 Animando “Ana Bandolim”.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoNatal, 20 de agosto de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE*Republicada por incorreção

*TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25 caput, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 062352/2014-74Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A - CNPJ: 13.475.478/0001-10Objeto: Contratação da empresa “ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A” para cessão e operação de espaço para eventos das apresentações da programação do evento “Natal em Natal”, oferecida pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes, do dia 10 ao dia 27 de dezembro de 2014, no Estádio Arena das Dunas, em Natal/RN. Classificação da Despesa: Classificação da despesa: 13.392.54.2-075 – NATAL EM NATAL- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Sub Elemento: 95 – Locação de Ambientes para realização de eventos e outras atividades; Fonte: 111 – Anexo VII.Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Natal/RN, 10 de dezembro de 2014.Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais.Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE. *Republicado por incorreção

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2013Nº do processo: 00000.053428/2014-71Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: TOTAL MULTIMIDIA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA.Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de locação de equipamentos, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 090/2014 – UFRN. Classificação da Despesa: 13.392.054.2-075 –FESTEJOS POPULARES – Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Sub Elemento: 81 - Fonte: 111.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 16 do Decreto Municipal 7.622/2005 em sua atual redação.Vigência: Da data de sua assinatura a 31/07/2015.Valor Total: R$ 524.820,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Natal, 11 de fevereiro de 2015.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEAdriana de Athayde Vilela- TOTAL MULTIMIDIA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2014Nº do processo: 062352/2014-74Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A - CNPJ: 13.475.478/0001-10Objeto: Este contrato tem por objetivo a contratação da empresa “ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A” para cessão e operação de espaço para eventos das apresentações da programação do evento “NATAL EM NATAL”, oferecida pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes, do dia 10 ao dia 27 de dezembro de 2014, no estádio Arena das Dunas, em Natal/RN.Classificação da Despesa: Classificação da despesa: 13.392.054.2-075 – NATAL EM NATAL - Elemento de Despesa: 33.90.39 – Sub Elemento: 95 – Locação de Ambientes para Realização de Eventos e Outras Atividades – Fonte: 111.Base Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, em sua atual redação.Vigência: De 10 de dezembro de 2014 a 27 de dezembro de 2014.Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Natal, 10 de dezembro de 2014.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEMauro Guilherme Araújo - ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A.*Republicação por incorreção

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALPORTARIA Nº 001/2015-GP-NATALPREVA Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV, no uso das atribuições legais :RESOLVE:Art. 1º – Designar os membros abaixo para comporem o Grupo de Trabalho previsto no Art. 2º do Decreto Municipal nº 10.602, de 13 de janeiro de 2015,para acompanhar e subsidiar tecnicamente a Comissão Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato nº 008/2014, que trata da prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, customização, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “E-cidade”, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br), visando o aperfeiçoamento da gestão do Município de Natal, referente aos módulos de Orçamento, Contabilidade, Empenho, todos estes da Área Financeira e o módulo de Tecnologia da Informação(TI).a) Zélia Aparecida de Albuquerque R. Cabral, matrícula nº 517-7;b) José Patrocinio Lopes, matrícula nº 1.018-9;c) Djones Derkian Teixeira dos Santos, matrícula nº 61.339-8;


d) Ronaldo Freitas Lamas, matrícula nº 5.668-5.Art. 2º – A Coordenação do Grupo de trabalho referido no art. anterior caberá a servidora Zélia Aparecida de Albuquerque R. Cabral.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Natal, 10 de fevereiro de 2015.Maria Helena Duarte PinheiroPresidente.

PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 082/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.2552011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:JESSICA KAROLINE ASEVEDO DA COSTA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6MARIA DO DISTERRO PALITOT VILLAR ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6JANDIR DA SILVA SMITH JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6CAIO CESAR VARELA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 09 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 083/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear GRAZIELLY CAROLINE GADELHA REGO, para ocupar o cargo em comissão de AT-NS da Auditória de Controle Interno.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 09 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 084/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Klaus Araújo:

ANNE KARINE SOUSA VILHENA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5

CARLA REGINA DE FARIAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2

GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

HENRIQUE ANDERSON BEZERRA DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6

JORGE EGINALDO ARRUDA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

JOSE PAULO BEZERRA DE MELLO ALVES DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3

JULIANE SIQUEIRA DE LUCENA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2

LEONARDO CORTEZ LULA DE MEDEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3

PRISCILA MARIA BIANA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA CARVALHO DE LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4


PORTARIA Nº 085/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Hugo Manso:MARIA APARECIDA DE LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3KALIANE MATIAS DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


PORTARIA Nº 086/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor OTACIANO IVO DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-3, do Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 11 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 087/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-3, no Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes .Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 11 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 019/2015-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º da lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear FERNANDA NILZA MACIEL DE SOUZA , para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico de Nível Súperior (AT-NS), da Diretoria Técnica Administrativa-Financeira da Fundação Djalma Maranhão.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 09 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 020/2015-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º da lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear LAYSSA RYAMA DE QUEIROZ MEDEIROS, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico de Nível Médio (AT-NS), da Secretaria de Ensino da Escola Legislativa “Miguel Arraes”.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 09 de fevereiro de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Solange Teixeira Avelino.

SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

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