Diário Oficial do Município de Arapongas · atendimento a Secretaria Municipal de Obras e...

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 854/16, DE 22 DE NOVEMBRO DE2016

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:Art. 1º- Reajustar para R$ 232,66 (duzentos e trinta edois reais e sessenta e seis centavos) a Unidade Fiscalde Arapongas – UFA, em face de variação acumuladade 8,01% (oito vírgula zero um por cento) apresentadano período de novembro/2015 a outubro de 2016 noIPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo-Especial).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017,revogados as disposições em contrário.

Arapongas, 22 de novembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

EVANDRO POCHWATKASecretário Municipal de Finanças

ERRATAPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSOADMINISTRATIVO N.° 196/2015. – DISPENSA N°

016/2015.

Ante o erro de digitação no extrato, publicado no dia30/11/2016.Onde se lê: (...) (Processo Administrativo n° 305/2014;Contrato n° 663/2014) (...).Leia-se: (...) (Processo Administrativo n° 196/2015;Contrato n° 527/2015).Data e Assinaturas.

SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario.phpEDIÇÃO DE HOJE: 23 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

ANO: VIII Nº: 1809 PÁG: 01SEXTA-FEIRA 02/12/2016

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº030/2016

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nestacidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr.Antonio José Beffa, portador da carteira de identidadeRG no 8.303.72-0/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no041.226.749-72, residente e domiciliado neste Município,torna público nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei nº8666/93, dispensa de licitação visando à execução derecuperação asfáltica com tapa buracos em CBUQ, ematendimento a Secretaria Municipal de Obras eTransporte e Desenvolvimento Urbano, com fulcro nasinformações constantes da CI nº 1613/2016, emitida em01.11.2016, pela Secretaria Municipal de Obras eTransporte e Desenvolvimento Urbano – SEODUR

Arapongas, 02 de dezembro de 2016.Ratifico a Dispensa conferida nos termos acima.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito Municipal

��

1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

�

DECRETO Nº 853/16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, e à vista da Lei nº 2.854, de 19 de dezembro de

2001 (Código Tributário Municipal), bem como dos Processos Administrativos ns. 143/13 e

070/14 de Concorrência Pública para contratação dos serviços de coleta e transporte de lixo

domiciliar, capina e varrição para o exercício de 2017,

Decreta:

Art. 1º - Fica estabelecida a Planta Genérica de Valores Imobiliários, na forma

do artigo 15 da Lei nº 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal), que

passam a vigorar na seguinte forma:

Parágrafo 1º - O valor do metro quadrado de edificação será obtido aplicando-

se a fórmula:

VM2E = VM2TI x CAT x C x ST

Onde:

VM2E = valor do metro quadrado da edificação

VM2TI = valor do metro quadrado do tipo de edificação

CAT = coeficiente corretivo da Categoria

C = coeficiente corretivo de Conservação

ST = coeficiente corretivo de Sub-tipo de edificação

Parágrafo 2º - O valor do metro quadrado do tipo de edificação (VM2��será

obtido através da seguinte tabela:

TIPO DE EDIFICAÇÃO VALOR M2 DA EDIFICAÇÃO Casa/sobrado R$ 195,54 Apartamento R$ 189,57 Telheiro/Galpão R$ 108,65 Indústria R$ 126,56 Loja R$ 140,69 Especial R$ 224,89

Parágrafo 3º - Categoria da edificação (fator padrão) terá considerado a

aplicação de um percentual do valor máximo de metro quadrado de edificação, conforme a

seguinte tabela:

CATEGORIA DA EDIFICAÇÃO COEF. DE CATEGORIA

Superior 1,00

Médio 0,80

Regular 0,60

Inferior 0,50

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1809 PÁG:02SEXTA-FEIRA 02/12/2016

��

2


�

Parágrafo 4º - Coeficiente corretivo de Conservação, referido pela sigla C,

consiste em um grau variado de 0,50 (zero vírgula cinqüenta) a 2,5 (dois vírgula cinco),

atribuído ao imóvel constituído, conforme seu estado de conservação.

I � O coeficiente de conservação será obtido através da seguinte tabela:

Conservação da Edificação Coeficiente da Conservação

Apartamento: Padrão alto 2,50 Padrão médio 2,00 Padrão regular\baixo 1,50 Outras Edificações: Nova/ótimo 1,00 Bom 0,90 Regular 0,70 Mau 0,50

Parágrafo 5º - Coeficiente Corretivo de Sub-tipo (ST) de edificação, consiste

em um grau variando de 0,60 (zero vírgula sessenta) a 1,00 (hum), atribuído ao imóvel de

acordo com o tipo de construção (estrutura), conforme a seguinte tabela:

SUB-TIPO DA EDIFICAÇÃO COEFICIENTE DE SUB-TIPO

Alvenaria\Concreto 1,00

Madeira 0,80

Metálica 0,70

Outras 0,60

Art. 2º - Fica fixado em R$ 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos) o Valor

Base de metro quadrado de terreno, na forma do inciso II do art. 14 da Lei nº 2.854, de 19 de

dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e de conformidade da respectiva zona fiscal

onde estiver situado, os valores ficam assim estipulados:

Zonas Fiscais Valor por m2 do terreno � R$

30 2,68 48 4,30 60 5,37 90 8,06 114 10,21 120 10,75 159 14,25 214 19,17 220 19,71 269 24,11 319 28,59 330 29,58 340 30,47 360 32,27 390 34,96 440 39,43


��

3


�

485 43,47 535 47,96 549 49,21 592 53,06 639 57,29 686 61,50 705 63,20 726 65,08 770 69,02 814 72,97 858 76,92 880 78,89 936 83,91 960 86,06

Art. 3º - O custo total anual despendido com o serviço de Conservação de

Vias e Logradouros Públicos, previsto no inciso I do art. 111 e art. 115 da Lei nº 2.854, de 19

de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal), é de R$ 8.134.017,08 (oito milhões, cento

e trinta e quatro mil, dezessete reais e oito centavos) e será rateado proporcionalmente entre

as unidades imobiliárias edificadas ou não na forma definida no anexo VI.3 do Código

Tributário Municipal.

Art. 4º - O custo total anual despendido com o serviço de coleta de lixo,

previsto no inciso II do art. 111 e art. 117 da Lei nº 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código

Tributário Municipal), é de R$ 9.110.689,87 (nove milhões, cento e dez mil, seiscentos e

oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) e será rateado proporcionalmente entre as

unidades imobiliárias edificadas, na forma definida no anexo VI.1 do Código Tributário

Municipal.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito

EVANDRO POCHWATKA Secretário Municipal de Finanças


Notificação de Limpeza de Terreno nº. 598/2016

Com base na Lei Nº. 3.265 de 29 de dezembro de 2005 e Decreto Nº. 063/06 de 30 de janeiro de 2006, fica o SR. Lucia Hirata, residente em lugar incerto e não sabido NOTIFICADO a realizar a limpeza/Roçagem do lote de Terras nº. 006 Quadra 001 da Rua Sapitica, Parque Siomara. Concedemos-lhe o PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. Caso não atenda a solicitação, o serviço será realizado pela Prefeitura e será levado a débito de V. Sª. a importância de R$ 323,11 pela roçagem e limpeza, mais a multa correspondente a 10 Unidades Fiscais de Arapongas � UFA (infração considerada gravíssima), cujo valor nominal é R$ 2.154,10 totalizando R$ 2.477,21.

Roberto Dias dos Santos Secretário de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.


��

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná

�

PORTARIA Nº 430/16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - Determinar, de conformidade com o art. 195 da Lei nº 2.854, de 19

de dezembro de 2001, que o Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxa de Verificação de

Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação

de Serviços e outros e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de

Profissionais Qualificados, seja lançado e arrecadado em 10 (dez) parcelas, incluindo-se

como opção de pagamento as parcelas: 1ª COTA ÚNICA e 2ª COTA ÚNICA, cada uma

correspondente ao DAM (Documento de Arrecadação Municipal) específico.

Parágrafo Único � Ficam fixadas as datas abaixo mencionadas para

vencimentos das parcelas referidas neste artigo:

1ª COTA ÚNICA - Vencimento em 10/02/2017

2ª COTA ÚNICA - Vencimento em 10/03/2017

1ª Parcela - Vencimento em 10/03/2017










Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as

disposições em contrário.


ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito

EVANDRO POCHWATKA Secretário Municipal de Finanças


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 016/2016 � Processo Adm. N º 024/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de passagens para os pacientes em tratamento de especialidades fora do domicílio de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 92/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - VIACAO GARCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.586.674/0001-07.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

05 270 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à Londrina-PR.

VIAÇÃO GARCIA LTDA

R$ 25,92 R$ 6.998,40

07 275 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à Jandaia do Sul-PR.


R$ 24,96 R$ 6.864,00

10 275 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à Apucarana-PR.


R$ 14,80 R$ 4.070,00

12 80 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à Curitiba-PR.


R$ 190,51 R$ 15.240,80

14 270 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à Maringá-PR.


R$ 45,78 R$ 12.360,60

15 10 UND Passagem rodoviária ida e volta com destino à São Paulo-SP.


R$ 230,05 R$ 2.300,50

TOTAL GERAL..................................................................................................................................................................R$ 47.834,30

Valor Total: R$ 47.834,30 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 18/02/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 01 de dezembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal




Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 051/2016 � Processo Adm. N º 080/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação, propaganda de rua e estrutura para eventos, para todas as secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração � SEMAD.A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 262/2016, assinada em 25 de maio de 2016 - M. P. L. ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA � ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.888.592/0001-79.

ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

08 71 DIÁRIA

LOCAÇÃO DE TENDA TIPO PIRÂMIDE 3X3mts. Especificações no Anexo I do Edital.

MPL 170,00 12.070,00

09 218 DIÁRIA


MPL 180,00 39.240,00

10 29 DIÁRIA


MPL 390,00 11.310,00

TOTAL GERAL..................................................................................................................................................................R$62.620,00

Ata de Registro de preços n 263/2016, assinada em 25 de maio de 2016 - SINGERS EVENTOS LTDA � ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.691.279/0001-60.

ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

01 34 Diária

SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE. Especificações no Anexo I do Edital.

TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, DELL, RMV, ALLTECH

1.190,00 40.460,00

02 10 Diária

SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE (DIURNO). Especificações no Anexo I do Edital.

TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, DELL, BENQ, RMV

1.230,00 12.300,00

03 10 Diária

SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE COM PALCO PANTOGRÁFICO. Especificações no Anexo I do Edital.

TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, SHURE, RMV, ALLTECH

1.290,00 12.900,00

04 45 Diária

CAMINHÃO PALCO - SOM MÉDIO PORTE. Especificações no Anexo I do Edital.

MERCEDES BENZ, TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, STUDIO R, ATTACK, RMV, PROLIGTH, ALLTECH, BRANCO, DBX

3.090,00 139.050,00

05 22 Diária

SOM GRANDE PORTE, PALCO, TELÃO DE LED E/OU SHOW COM BANDA. Especificações no Anexo I do Edital.

DBX, TOMAROK, SELLENIUN, ATTACK, TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, PROLIGTH, DELL, RMV, ALLTECH, SINGERS

9.450,00 207.900,00

06 11 Diária

SOM E PALCO MÓVEL � TRIO ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS. Especificações no Anexo I do Edital.

MERCEDES BENZ, TNT, BEHRINGER, SHURE, STAR, PROLIGTH, TOMAROK, SELLENIUN, STUDIO R,

4.300,00 47.300,00


ATTACK, DBX

07 1.276 Hora

CARRO DE SOM. Especificações no Anexo I do Edital.

FIAT, NOVIK, PIRAMID, PIONNER, BAK, SELLENIUN

21,90 27.944,40

TOTAL GERAL........................................................................................................................................................................,R$487.854,40

Valor Total: R$550.474,40 (Quinhentos e cinqüenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 25/05/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 01 de dezembro de 2016.





Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 � Processo Adm. nº 027/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de leite in natura e leite em pó integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social � SEMAS. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 93/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - AGROPECUARIA VOLPATO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.683.753/0001-37.

Item Qtd Und Modo de Disputa Descrição Marca Valor

UnitárioValor Total

01 36.000 Litros COTA

PRINCIPAL ITEM 01

Leite de vaca in natura. VOLPATO R$ 1,99 R$ 71.640,00

TOTAL GERAL .................................................................................................................................................................... R$ 71.640,00

Ata de Registro de preços n 94/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - CAROL DISTRIBUIDORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68.


UnitárioValor Total

02 12.000 Litros

COTA RESERVADA

ITEM 01 EXCLUSIVO

(ME/EPP)

Leite de vaca in natura. POLLY R$ 2,08 R$ 24.960,00

TOTAL GERAL ................................................................................................................................................................... R$ 24.960,00

Ata de Registro de preços n 95/2016, assinada em 18 de fevereiro de 2016 - L.A. FARIA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.203.443/0001-12.


Unitário Valor Total

03 525 Fardo COTA

PRINCIPAL ITEM 03

Leite em pó integral, umidade máxima 3,5%. Embalagem almofadada � fardos com 25 pacotes de 400 grs. Contendo informação nutricional na embalagem.

DANK R$ 197,25 R$ 103.556,25

04 175 Fardo

COTA RESERVADA

ITEM 03 EXCLUSIVO

(ME/EPP)

Leite em pó integral, umidade máxima 3,5%. Embalagem almofadada � fardos com 25 pacotes de 400 grs. Contendo informação nutricional na embalagem.

DANK R$ 197,25 R$ 34.518,75

TOTAL GERAL .................................................................................................................................................................. R$ 138.075,00

Valor Total: R$ 234.675,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 18/02/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 28 de novembro de 2016.





Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 027/2016 � Processo Adm. N º 046/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gêneros alimentícios e equipamentos de proteção individual - EPI�s, para o setor de panificação e confeitaria, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social � SEMAS. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna publico o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue: Ata de Registro de preços n 162/2016, assinada em 23 de março de 2016 - L.A. FARIA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.203.443/0001-12.

Item Qtd Unid Produto MARCA Valor Unitário Valor Total1 1200 PCT AÇÚCAR REFINADO

BRANCO ESPECIAL. LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS E MATÉRIA TERROSA (CONTENDO NO MÍNIMO DE SACAROSE 99%, E MÁXIMO DE GLUCOSE E FRUTOSE 0,40 %, SAIS MINERAIS 0,20 %, UMIDADE 0,3% E FERRO 0,001%). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA. RESGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA S.I.F. EMBALAGEM DE 5 KG.

ALTO ALEGRE

R$11,44 R$13.728,00

2 5 CX ameixa seca s/ caroço. contendo informação nutricional na embalagem. cx 10 kg.

UNIAGRO

R$170,00 R$850,00

3 150 KG AMIDO DE MILHO 1ª QUALIDADE. CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. NO MÍNIMO 78 KCAL/20 GR, CHO (CARBOIDRATO) 17 G. PCT 1 KG.

D'MILLE

R$2,95 R$442,50

8 100 LTS CREME VEGETAL PARA CONFEITARIA, TIPO CHANTILY, PARA COBERTURA E RECHEIO 0% GORDURA TRANS., CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM, EMBALAGEM TETRA PACK DE 1 LITRO.

AMÉLIA

R$11,00 R$1.100,00

9 60 KG chocolate amargo em pó. contendo informação nutricional na embalagem. pacote 1 kg. puro 100% cacau.

HARALD

R$22,00 R$1.320,00

10 50 KG CHOCOLATE GRANULADO - 1ª QUALIDADE. CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. PACOTE 1 KG.

DORI

R$9,70 R$485,00

13 15 UN DOCE DE LEITE CREMOSO PARA CONFEITARIA. 1ª QUALIDADE. CONTENDO

AUREA

R$41,00 R$615,00


INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. BALDE DE 9,6 KG

15 1500 SC farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 01. possuir registo nos orgãos de inspeção sanitária contendo informação nutricional na embalagem. embalagem plástica, saco de 50 kg cada.

ARAPONGAS

R$83,00 R$124.500,00

16 500 SC farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 01. possuir registo nos orgãos de inspeção sanitária contendo informação nutricional na embalagem. embalagem plástica, saco de 50 kg cada.

ARAPONGAS

R$83,00 R$41.500,00

17 100 CX FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO - (SACCAHAROMYCES CEREVISIAE) � PARA PANIFICAÇÃO. REFRIGERADO ENTRE 2°C A 7 °C � (NA ENTREGA). PACOTE DE 500 GR. CONTENDO DATA DE VALIDADE.

ITAIQUARA

R$269,00 R$26.900,00

19 80 CX CREME PARA CONFEITEIRO. RECHEIO PARA BOLO E TORTA. SABOR BAUNILHA. CX 10 KG

ITAIQUARA

R$59,50 R$4.760,00

22 200 KG FUBA DE MILHO DESGERMINADO, EXTRA FINO, MIMOSO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. EMBALAGEM 1 KG

SINHA

R$1,68 R$336,00

23 50 KG GERGELIM NATURAL - PCT 01 KG. ALISPEL

R$22,00 R$1.100,00

25 720 UN leite condensado. 1ª qualidade. contendo informação nutricional na embalagem. embalagem de 395g..

NENE

R$2,94 R$2.116,80

26 200 EMB MARGARINA ESPECIAL PARA CONFEITARIA. CONTENDO ÓLEO DE MILHO, ÓLEO VEGETAL HIDROGENADO, LEITE EM PÓ DESNATADO, SAL, CORANTE BETA CAROTENO E 75 A 80 % DE LIPÍDIOS. SEM COLESTEROL. ESTABILIZANTE DE LECITINA DE SOJA E MONO DIGLICERÍDEO. CONSERVADOR DE SORBATO DE POTÁSSIO. ACIDULANTE- EMBALAGEM DE 15 KG.

COAMO

R$68,50 R$13.700,00

27 1000 SCH MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO 340 GR.

FUGINI

R$1,34 R$1.340,00


CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM

28 80 UN óleo soja refinado, sem colesterol, 0% gordura trans, sem conservantes, livre de parasitas e detritos. embalado em garrafas pet de 900 ml..

LEVE

R$3,85 R$308,00

30 30 BR GOIABADA VERMELHA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL

VAL R$4,10 R$123,00

31 30 UN PESSEGO EM CALDA POLPA DE FRUTA, 1ª QUALIDADE. BALDE 2 KG.

D´MARCHI

R$25,00 R$750,00

32 30 UN POLPA DE ABACAXI PARA RECHEIO, 1ª QUALIDADE. BALDE 2 KG.

D´MARCHI

R$29,00 R$870,00

34 1200 KG SAL REFINADO E IODADO EXTRA, PRODUZIDO E EMBALADO CONFORME O DECRETO N° 80.583/77. CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. PCT 1 KG

GARÇA

R$0,83 R$996,00

35 10 CX UVA PASSA PRETA SECA SEM CAROCO. 1ª QUALIDADE. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM - CX 10 KG.

UNIAGRO

R$106,00 R$1.060,00

37 120 CX REFORÇARDOR PARA PANIFICAÇÃO CONTENDO AMIDO DE MILHO, ETABILIZANTE ESTEAROL-2-LÁCTIL, LACTATO DE CÁLCIO E/OU POLISSORBATO 80 E MELHORADOR DE FARINHA (ÁCIDO ASCÓRBICO). CONTENDO GLÚTEM E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. EMBALAGEM 20 KG.

ITAIQUARA

R$132,90 R$15.948,00

39 720 UN creme de leite uht leve 17 a 19,9% de gordura - contendo informação nutricional embalagem 200 grs.

LIDER

R$1,66 R$1.195,20

40 30 KG manteiga para massa folhada em barra contendo informação nutricional. barra de 02 kg

AMÉLIA

R$18,90 R$567,00

41 700 KG peito de frango inteiro, resfriado com adição de água no máximo de 6 %, com aspecto não amolecido e nem pegajosa, cor própria livre de manchas esverdeadas. contendo data de validade e procedimento.

COPACOL

R$6,80 R$4.760,00

44 850 KG presunto de 1ª qualidade - resfriado. contendo data de validade e procedimento - pacote de 500gr (fatiado)

PEPERI

R$16,70 R$14.195,00


45 150 KG bacon em peça, embalado a vácuo - 1ª qualidade. embalagem de 500 grs.

AURORA R$13,60 R$2.040,00

46 500 KG CARNE BOVINA, ACEM - MOIDA - RESFRIADO (EMBALAGEM 1 KG) CONTENDO DATA DE VALIDADE E PROCEDIMENTO.

FRIGODASKO

R$15,80 R$7.900,00

47 150 KG LINGÜICA CALABRESA RESFRIADA. CONTENDO DATA DE VALIDADE E PROCEDIMENTO.

NOBRE

R$10,50 R$1.575,00

48 2100 DÚZ OVOS DE GALINHA, BRANCO ESPECIAL, TIPO GRANDE, PRODUTO ISENTO DE RACHADURAS, COR, ODOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS. CASCA LIMPA, ÁSPERA E FOSCA. COM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA . POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS NA ENTREGA.

HASEGAWA

R$3,50 R$7.350,00

51 8 PAR luva térmica de grafatex de aramida com forro em algodão para 250º c 30 cm.

GRAFITEX R$19,00 R$152,00

52 4 PAR luva térmica de grafatex de aramida com forro em algodão para 250º c 40 cm.

GRAFITEX R$33,60 R$134,40

TOTAL GERAL...................................................................................................R$294.716,90

Ata de Registro de preços n 163/2016, assinada em 23 de março de 2016 - MJD COMERCIAL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.418.160/0001-50. 77

Item Qtd Unid Produto Marca Valor Unitário Valor Total4 10 BAL EMUSTAB -

EMULSIFICANTE PARA CONFEITARIA. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. BALDE COM 03KG.

DUAS RODAS

R$45,00 R$450,00

6 20 KG barra de chocolate ao leite -1ª qualidade. contendo informação nutricional na embalagem. barra de 1 kg.

HARALD

R$15,33 R$306,60

18 15 CX FERMENTO EM PO QUIMICO DE ALTA QUALIDADE LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. (INGREDIENTES: BICARBONATO DE SODIO, CARBONATO DE CALCIO E FOSFATO MONOCALCICO) - CAIXA COM 2 KG.

PANCHEF

R$26,00 R$390,00

20 10 UN FONDANT PARA COBERTURAS E DECORACOES, INDICADO PAR CONFEITARIA FINA. EMBALAGEM PLASTICA 02 KG

MIX

R$16,50 R$165,00


36 70 GL MELHORADOR DE FARINHA LÍQUIDO (CMC � CARBOXIMETILCELULOSE), POLISSORBATO 80, VITAMINA C, ÁGUA. LIBERADO PELA ANVISA. CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. GALÃO DE 5 LITROS.

PANCHEF

R$34,00 R$2.380,00

42 850 KG QUEIJO TIPO MUSSARELA DE 1ª QUALIDADE RESFRIADO CONTENDO DATA DE VALIDADE E PROCEDIMENTO � PACOTE DE 500 GR (FATIADO)

FRIGAO SIF 3433

R$22,00 R$18.700,00

62 20 CX LUVAS DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS (HOSPITALAR)- NÃO ESTÉRIL, LEVEMENTE PULVERIZADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL, REGISTRADA NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHO G.

VOLK

R$21,40 R$428,00

Total Geral.................................................................................................................................................................................R$22.819,60

Ata de Registro de preços n 164/2016, assinada em 23 de março de 2016 - CAROL DISTRIBUIDORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68.

Item Qtd Unid Produto Marca Valor Unitário Valor Total5 20 KG BARRA CHOCOLATE

AMARGO - 1ª QUALIDADE. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. BARRA DE 1 KG.

HARALD

R$16,12 R$322,40

7 10 KG CEREJA ARTIFICIAL. INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. BALDE DE 1 KG.

ALISPEC

R$14,69 R$146,90

11 200 PCT CHOCOLATE PÓ- ACHOCOLATADO - PACOTE 400 G.

ATALAIA R$2,73 R$546,00

14 10 UN ESSENCIA BAUNILHA. 1ª QUALIDADE. FRASCO 960 ML.

AROMAX R$10,27 R$102,70

21 5 CX FRUTA CRISTALIZADA, 1ª QUALIDADE. CX 10 KG

PÉROLA R$54,50 R$272,50

29 100 PCT ORÉGANO - 1 ª QUALIDADE. CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. EMBALAGEM DE 200 GR.

CATEMAR

R$5,59 R$559,00

33 100 BIS requeijão tipo catupiry 1ª qualidade - bisnaga 400 gr. ROSELI

R$6,20 R$620,00

43 800 KG SALSICHA DE 1ª QUALIDADE - CONTENDO DATA DE VALIDADE E PROCEDIMENTO.

CANÇÃO

R$4,55 R$3.640,00


63 30 UN toucas descartáveis resistentes de cor branca. registrada na anvisa. pacote com 100 unidades.

SSPLUS

R$10,50 R$315,00

Total Geral........................................................................................................................R$6.524,50

Ata de Registro de preços n 165/2016, assinada em 23 de março de 2016 - COPROLEI-COM. PROD. LEITE SOJA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 74.150.665/0001-18.

Item Qtd Unid Produto Marca Valor Unitário Valor Total12 10 SC COCO RALADO

DESIDRATADO E PARCIALMENTE DESENGORDURADO. NAO ACRESCIDO DE ACUCAR. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 10 KG.

SUPERCOCO

R$210,00 R$2.100,00

24 15 BAL goiabada cremosa - 1ª qualidade - balde de 5 kg. AUREA

R$28,40 R$426,00

38 80 EMB MISTURA PARA OPREPARO DE PÃO DE QUEIJO � CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

ITAIQUARA

R$7,20 R$576,00

Total Geral....................................................................................................................................................................................R$3.102,00

Ata de Registro de preços n 166/2016, assinada em 23 de março de 2016 - AMANDA FEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.215.993/0001-72.

Item Qtd Unid Produto Marca Valor Unitário Valor Total49 5 UN SACOS PROFISSIONAIS

DE CONFEITAR BOLOS, RESISTENTE CONFECCIONADOS EM TECIDO EMBORRACHADO Nº 03.

LAMARI

R$10,20 R$51,00

50 5 UN SACOS PROFISSIONAIS DE CONFEITAR BOLOS, RESISTENTE CONFECCIONADOS EM TECIDO EMBORRACHADO Nº 4

LAMARI

R$10,77 R$53,85

Total Geral................................................................................................................................R$104,85

Ata de Registro de preços n 167/2016, assinada em 23 de março de 2016 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21.

Item Qtd Unid Produto Marca

Valor Unitário Valor Total

53 15 UN AVENTAL PVC, DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE E COMPRIDO, DE COR BRANCA. APRESENTANDO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (C.A) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

CORASEG CA 29110

R$9,20 R$138,00

54 6 PAR BOTA DE PVC Nº 39 - CANO BAIXO MASCULINA - BRANCA APRESENTANDO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (C.A) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

CARTOM CA 32165

R$25,00 R$150,00

55 8 PAR bota de pvc nº 38 - cano baixo masculina - branca apresentando certificado de aprovação (c.a) do ministério do trabalho.

CARTOM CA 32165

R$25,00 R$200,00

56 8 PAR bota de pvc nº 37 - cano CARTOM CA R$25,00 R$200,00


baixo masculina - branca apresentando certificado de aprovação (c.a) do ministério do trabalho.

32165


CARTOM CA 32165

R$25,00 R$100,00


CARTOM CA 32165

R$25,00 R$100,00


CARTOM CA 32165

R$25,00 R$100,00


CARTOM CA 32165

R$25,00 R$100,00


CARTOM CA 32165

R$25,00 R$150,00

Total Geral......................................................................................................................................................................................R$1.238,00

Valor Total: R$ 328.505,85 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 23/03/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.

Arapongas, 01 de dezembro de 2016.





Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 059/2016 � Processo Adm. N º 095/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza pessoal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 266/2016, assinada em 31 de maio de 2016 - A G ROSSATO � DISTRIBUIDORA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.499.940/0001-00.

ITEM QTD UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR

MÁXIMO UNITÁRIO R$

VALOR MÁXIMO TOTAL R$

04 500 UND

CHUPETA DE BICO MÉDIO, ANATÔMICA. COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO E POLICARBONATO, SILICONE LIBERADO PELA ANVISA. TAMANHO P 6 � 12 MESES. VÁRIAS CORES.

LOLLY BABY 2,79 1.395,00

05 750 UND

CONDICIONADOR INFANTIL DE BOA QUALIDADE, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO. COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL CETO, ESTEARILICO, CLORETO DE CETIL TRIMETIL, AMÔNEO, ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVANTE E ÁGUA PURIFICADA.

TRALALÁ 7,85 5.887,50

08 550 UND CREME DE PENTEAR INFANTIL, FRAGÂNCIA SUAVE, BOA QUALIDADE, MÍNIMO 200ML.

TRALALÁ 7,50 4.125,00

17 650 UND

SHAMPOO INFANTIL. BOA QUALIDADE. COMPOSIÇÃO: COCOAMIDOPROPIL, BETAÍNA, TRIDECIL, ÉTER SULFATO DE SÓDIO, POLIETILENOGLICOL, LAURATO DE SORBITANO, IMIDAZOLINA LAURÍCA-MIRÍSTICA, GLICERINA, LAURIL, ÉTER CARBOLIXATO DE SÓDIO, DIESTEARATO DE POLIETIKENOGLICOL, SAL DE AMÔNIO QUATERNÁRIO, POLIMÉRICO, FRAGÂNCIA EDTA TETRASSÓDICO, CLORETO DE 1-(3-CLOROALIL)- 3,5,7 � TRIAZO � 1-AZONIADAMANTANO, D&C AMARELO N10, D&C LARANJA N4. ÁCIDO CÍTRICO E ÁGUA. EMBALAGEM DE 200 ML A 350 ML.

TRALALÁ 7,10 4.615,00

TOTAL GERAL...................................................................................................................................................................R$16.022,50

Ata de Registro de preços n 267/2016, assinada em 31 de maio de 2016 - CAROL DISTRIBUIDORA LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68.

ITEM QTD UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR MÁXIMO

UNITÁRIO R$


03 2.000 UND BUCHA DE BANHO INFANTIL MACIA TAMANHO-100MM X 70MM X 40MM.

ESPUMALVA 3,25 6.500,00

06 320 CX COTONETES - HASTES FLEXIVEIS DE ALGODAO. BOA QUALIDADE. CAIXAS COM 75 HASTES.

BELLACOTON 1,80 576,00


13 200 PCT

FRALDA DESCARTAVEL MAXIMA PROTECAO, DE POLPA DE CELULOSE, GEL SUPER ABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, NAO TECIDO DE POLIPROPILENO, NAO TECIDO DE FIBRA BICOMPONENTE, FIOS DE ELASTANO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS, FITAS ADESIVAS E FILME DE BOPP. TAMANHO M - PACOTE COM 54 UNIDADES.

BABY WILI 34,10 6.820,00

16 3.500 UND

SABONETE INFANTIL A BASE DE GLICERINA. ÁCIDO CÍTRICO E HDP. EMBALAGEM DE 90 GRAMAS.

BEBE VIDA 2,85 9.975,00

19 300 UND

POMADA PROTEÇÃO CONTRA ASSADURAS CONTENDO RETINOL, COLECALCIFEROL, ÓXIDO DE ZINCO, DE BOA QUALIDADE, CONTENDO 45 GRAMAS.

BABYMED 11,60 3.480,00

21 200 PCT

FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO G MÁXIMA PROTEÇÃO DE POLPA DE CELULOSE, GEL SUPER ABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, NÃO TECIDO DE BICOMPONENTE, FIOS DE ELASTANO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FITAS ADESIVAS E FILME BOPP. PACOTE COM 48 UNIDADES.

BABY WILI 28,90 5.780,00

TOTAL GERAL........................................................................................................................................................................R$33.131,00

Ata de Registro de preços n 268/2016, assinada em 31 de maio de 2016 - INVICTA ALIMENTOS LTDA � ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.771.770/0001-91.




01 300 UND ALGODAO EM BOLINHAS COM BOA QUALIDADE. PACOTE 50 GRAMAS.

BELLACOTTON 2,18 654,00

07 2.000 UND

CREME DENTAL INFANTIL - SEM FLÚOR - MÍNIMO 50GR, SABOR SUAVE, BOA QUALIDADE.

CONDOR 3,50 7.000,00

09 300 CX

CX COM 30 UNIDADES DE CURATIVO ADESIVO PARA PROTEGER PEQUENOS FERIMENTOS.

BELLACOTTON 4,10 1.230,00

14 2.100 PCT

LENÇO INFANTIL UMEDECIDO. FRAGRÂNCIA SUAVE. BOA QUALIDADE. EMBALAGEM POTE � CONTEÚDO DE 70 A 80 LENÇOS NO FORMATO 19 X 12 CM PICOTADOS. EMBALAGEM COM LACRE DE PROTEÇÃO. TAMPA ABRE / FECHA E ORIFÍCIO PARA RETIRADA DO LENÇO CONSERVANDO SEMPRE ÚMIDOS. COMPOSIÇÃO: METIL PARABENO, PROPILPARABENO, PROPILENO GLICOL, BHT. BACTERICIDA, COCOAMIDO, PROPILBETAÍNA, CLORETO DE BENZALCÔNIO, EXTRATO DE ALOE VERA, FRAGRÂNCIA E ÁGUA DESMINERALIZADA, NÃO

COTON BABY 5,90 12.390,00


CONTÉM ÁLCOOL, PH FISIOLÓGICO, PRAZO DE VALIDADE 02 ANOS APÓS A FABRICAÇÃO.

TOTAL GERAL...................................................................................................................................................................R$21.274,00

Ata de Registro de preços n 269/2016, assinada em 31 de maio de 2016 - RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA � ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.053.326/0001-94.




02 700 UND

BICO DE MAMADEIRA DE SILICONE ORTODÔNTICO, DE BOA QUALIDADE, PRODUTO APROVADO PELO INMETRO P.M.G.

LOLLY 3,00 2.100,00

12 3.500 UND

ESCOVA DENTAL INFANTIL CERDAS MACIAS, CABECA OCUPADA POR CERDAS DE NYLON. TUFOS E CERDAS UNIFORMEMENTE APARADAS E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGENEAS, CABECA E CANTOS ARREDONDADOS; CABO: ARREDONDADO COM FACIL MANUSEIO; COMPRIMENTO DO CABO: 14,5 CM; 03 FILEIRAS DE TUFOS.

MED FIO 2,00 7.000,00

18 900 UND

MAMADEIRA FRASCO TRANSPARENTE, RESISTENTE EM POLICARBONATO, PARA USO EM AUTOCLAVE, CAPUZ, ROSCA E DISCO EM POLIPROPILENO, BICO EM SILICONE, CAPACIDADE 240 ML, REDONDA, SEM FRISOS, PARA EVITAR ACÚMULO DE RESÍDUOS.

LOLLY 7,90 7.110,00

20 600 UND

SABONETE LÍQUIDO, PARA AS MÃOS, NEUTRO, HIDRATANTE, ANTISÉPTICO, AROMATIZADO COM FRAGRÂNCIA SUAVE, ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO, COM TAMPA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTO.

BELL PLUS 7,05 4.230,00

VALOR TOTAL.....................................................................................................................................................................R$20.440,00

Valor Total: R$90.867,50 (noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 31/05/2016. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 01 de dezembro de 2016.



��


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA

DECRETO nº. 885/16, de 01 de Dezembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no processo protocolado sob o nº. 019744, de 09 de Setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19/12/03, combinado com o art. 39, da Lei Municipal nº. 3.225/05 (Regime Próprio de Previdência), a MARIA IRACEMA DOS REIS, matrícula 21415-02, inscrita no Cadastro de Pessoa Física � CPF/MF sob o nº. 673.992.749-91, ocupante do cargo de Professor, Classe C, Nível 30, 2º Padrão, do Quadro de Pessoal do Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º � O valor dos proventos será de R$ 4.157,04 (Quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) mensais, e anuais de R$ 49.884,48 (Quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), já acrescidos de 25% + 22% (Vinte e cinco mais vinte e dois por cento) de adicionais por tempo de serviço municipal, de conformidade com as Leis números 4.451/16 e 4.450/16 (Estatuto dos Servidores e do Magistério Públicos Municipais), calculados na integralidade dos vencimentos efetivos, conforme assegurado no art. 7º, da EC nº. 41/03; Lei Federal nº. 10.887/04; O.N. nº. 02/09, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, correspondentes a 36 anos, 04 meses e 03 dias de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social, acumulado com Regime Geral da Previdência Social, cuja reciprocidade é prevista no art. 201, § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 40 e ss., da citada Lei nº. 3.225/05.

Art. 3º - Conforme dispositivos legais supracitados, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, portanto com paridade.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 01 de Dezembro de 2016.

JOÃO MARIANO FILHO ANTONIO JOSÉ BEFFA DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA PREFEITO


IPPASA

��




ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no processo protocolado sob o nº. 021197, de 04 de Outubro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19/12/03, combinado com o art. 39, da Lei Municipal nº. 3.225/05 (Regime Próprio de Previdência), a DULCELINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 3387-01, inscrita no Cadastro de Pessoa Física � CPF/MF sob o nº. 430.035.679-34, ocupante do cargo de Professor, Classe C, Nível 28, do Quadro de Pessoal do Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º � O valor dos proventos será de R$ 4.527,04 (Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos) mensais, e anuais de R$ 54.324,48 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), já acrescidos de 25% + 12% (Vinte e cinco mais doze por cento) de adicionais por tempo de serviço municipal, de conformidade com as Leis números 4.451/16 e 4.450/16 (Estatuto dos Servidores e do Magistério Públicos Municipais), calculados na integralidade dos vencimentos efetivos, conforme assegurado no art. 7º, da EC nº. 41/03; Lei Federal nº. 10.887/04; O.N. nº. 02/09, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, correspondentes a 39 anos, 09 meses e 19 dias de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social, acumulado com Regime Geral da Previdência Social, cuja reciprocidade é prevista no art. 201, § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 40 e ss., da citada Lei nº. 3.225/05.






��




ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no processo protocolado sob o nº. 021516, de 07 de Outubro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19/12/03, combinado com o art. 39, da Lei Municipal nº. 3.225/05 (Regime Próprio de Previdência), a CÉLIA MARIA BEFFA PINHEIRO, matrícula 22098-01, inscrita no Cadastro de Pessoa Física � CPF/MF sob o nº. 769.056.679-00, ocupante do cargo de Instrutor de Trabalhos Manuais, Classe A, Nível 35, do Grupo Profissional Médio, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º � O valor dos proventos será de R$ 2.861,81 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) mensais, e anuais de R$ 34.341,72 (Trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), já acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de adicionais por tempo de serviço municipal, de conformidade com as Leis números 1.612/89, 2.147/92 e 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), calculados na integralidade dos vencimentos efetivos, conforme assegurado no art. 7º, da EC nº. 41/03; Lei Federal nº. 10.887/04; O.N. nº. 02/09, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, correspondentes a 33 anos, 11 meses e 13 dias de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social, acumulado com Regime Geral da Previdência Social, cuja reciprocidade é prevista no art. 201, § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 40 e ss., da citada Lei nº. 3.225/05.






Diário Oficial do Município de Arapongas · atendimento a Secretaria Municipal de Obras e...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Município de Arapongas · atendimento a Secretaria Municipal de Obras e...