DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - assu.rn.gov.br · O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSÚ, Estado do...

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 849/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº 003/1969 (Estatuto do Servidor Público do Município do Assú), e considerando o decurso de prazo estabelecido nos itens 12.11 e 12.11.1 do edital do concurso público nº 001/2014; RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, por anulação do termo de posse, a nomeação do candidato, abaixo identificado, cuja nomeação ocorreu em 20 de março de 2015 e que teve sua publicação na edição nº 2634 do Diário Oficial do Município datado de 20 de março de 2015.

Nome Insc. Portaria Cargo

Amanda Rafett Bernardino da Silva

110006690

639/2015 Técnico em Enferma- gem

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim, Gabinete do Prefeito Municipal do Assú-RN, em 20 de maio de 2015. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

EDITAL Nº 01/2015 EDITAL ASSU JUNINO 2015

A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Torna Público o presente Edital, que trata do EDITAL ASSU JUNINO 2015 – 1º Edição, para seleção de propostas e concessão de repasse financeiro com objetivo de fomentar a cultura junina com foco nas quadrilhas matutas através dos grupos culturais juninos (quadrilhas juninas). O presente edital está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Assú, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em especial ao que concerne sobre: a) Formular e supervisionar a execução da política municipal de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do município e as aspirações da sociedade; b) Incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento da celebração popular mais difundida no país.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O EDITAL ASSU JUNINO 2015 visa reconhecer e incentivar o fomento ártico e cultural a três grupos culturais juninos/ Quadrilhas que expressem a valorização, a preservação e as tradições juninas do município de Assú/RN. 1.2. O presente Edital compreenderá as seguintes etapas a) 1º Etapa: Habilitação Jurídica, de caráter eliminatório;

b) 2º Etapa: Seleção, de caráter classificatório, somente para os candidatos habilitados na etapa anterior. 1.3. Serão automaticamente desclassificados os projetos cujos proponentes tiverem sua atuação cultural vinculada a praticas de desrespeito às leis ambientais, às mulheres, crianças, aos jovens, idosos, afro-descendentes, povos indígenas, povos ciganos ou a outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, às lésbicas, aos gays, bissexuais, travestis e transexuais, ou que expresse qualquer outra forma de preconceito ou de incentivo ao uso abusivo de álcool ou outras drogas.

2. DO OBJETO 2.1. O presente Edital apoiará as seguintes categorias: a) 03 (três) Quadrilhas Juninas Categoria Tradicional 2.2. Para efeito deste Edital considera-se: a) QUADRILHAS JUNINAS: iniciativas que estimulem e valorizem expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas adultas e/ou infantis, bem como sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino na cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.

3. DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Secretaria Municipal de Governo e correrão em conta da seguinte dotação orçamentária: 373 Contribuições.

PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO S. DE S. LOPES (Presidente) EVERALDO LUCIANO MARQUES (Vice-Presidente) WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA (1

° Secretário)

LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO (2o Secretário)

FLÁVIO CRUZ DA FONSECA FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO SÉRGIO ROCHA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO MARIA ALBANO LOURENÇO JOÃO PAULO PRIMEIRO F. DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MARIA ELIZANGELA ALBANO SÔNIA MARIA DE FRANÇA WEDSON NAZARENO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral

Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara Criminal e do juizado Especial Cível e Criminal

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002

ANO XI – N° 2687– Assú-RN, terça-feira, 9 de Junho de 2015

www.assu.rn.gov.br - email: [email protected]

PODER EXECUTIVO

IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito

mailto:[email protected]

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2687– Assú-RN, terça-feira, 9 de Junho de 2015

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3.2. Para o ano de 2015 fica destinado, como recurso aos Grupos de Quadrilhas juninas na categoria tradicional selecionados através do presente Edital e despesas administrativas, o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os selecionados receberão conforme os termos do presente Edital, de acordo com os critérios pré estabelecidos no item 11.6. E os demais recursos serão para custeio da execução do edital e cerimônias de entrega dos recursos aos grupos contemplados. 3.3. Será destinado o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais) do EDITAL ASSU JUNINO 2015, distribuídos a três (3) grupos juninos da categoria tradicional sendo cada um no valor de R$ 3.000,00 mil reais e o valor de R$ 1.000,00 destinado à divulgação do edital. 3.4. Fica estabelecido que a utilização do valor destinado pelo EDITAL ASSU JUNINO 2015 será para utilização exclusiva a grupos juninos de categoria tradicional com atuação a pelo menos 2 (dois) anos de existência comprovada através de documento de declaração da Secretaria Municipal de Eventos, agentes de cultura e ONG´s com sede no município do Assú. 3.5. Os recursos para os grupos selecionados serão liberados em parcela única.

4. DO PRAZO DE VIGÊNCIA 4.1. Este edital entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 30 de junho de 2015, podendo ser prorrogado mediante ato devidamente motivado.

5. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 5.1. Serão habilitados a participar do processo de seleção que trata o presente Edital: a) Proponente pessoa física - maior de 18 anos, residente no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte há pelo menos 2 (dois) anos, comprovadamente representante de quadrilha junina da categorial tradicional; b) Proponente pessoa jurídica - dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos, em atividade no Município de Assú, Rio Grande do Norte, que tenha como pressuposto a manutenção das tradições culturais do município.

6. DOS IMPEDIMENTOS 6.1. É vetada a participação de membros da Comissão de Seleção, bem como de seus cônjuges, ascendentes, descendentes em qualquer grau, além de seus sócios comerciais. 6.2. É vetada proposta de pessoa física que tenha como proponente funcionário público, funcionário terceirizado, cargos de confiança ou estagiários lotados na Prefeitura Municipal do Assú. 6.3. Proposta de pessoa jurídica que tenha como membro de sua diretoria funcionário público, funcionários terceirizados, cargos de confiança ou estagiários lotados na Prefeitura Municipal do Assú. 6.4. Proponente que esteja em situação de pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com a Prefeitura Municipal do Assú.

7. DA CONCESSÃO DOS RECURSOS 7.1. Serão selecionados 3 (três) Grupos de Quadrilha Junina na categoria tradicional da cidade do Assú/RN.

7.2. Será destinado o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para apoio ao fomento e preservação da cultura junina aos selecionados neste edital. a) Projetos de Quadrilhas Juninas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por grupo selecionado; 7.3. A Comissão de Seleção poderá aprovar os projetos, no todo ou em parte, inclusive com relação aos custos apresentados, desde que não haja prejuízo para sua finalidade ou coerência interna, até o limite do montante de recursos destinados pelo edital. 7.4. No caso de desistência ou impedimento legal de algum projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira poderá a equipe selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção. 7.5. Os selecionados deverão, obrigatoriamente, ter conta corrente, preferencialmente no Banco do Brasil, para recebimento e movimentação dos recursos pagos pela Secretaria municipal de Educação e Cultura. 7.6. Fica facultado à Secretaria de Educação e Cultura solicitar aos proponentes a atualização da documentação de comprovação de regularidade fiscal, quando do pagamento do recurso.

8. DAS OBRIGAÇÕES DOS PREMIADOS 8.1 Os grupos que forem selecionados assinaram documento se comprometendo em realizar 02 (duas) apresentações em nome da Prefeitura Municipal do Assú em local e data previamente comunicado aos dirigentes dos grupos juninos. 8.2. O não cumprimento do item 8.1 acarretará em punição e suspensão do grupo junino ficando impossibilitado de participar durante dois anos do EDITAL ASSU JUNINO 2015 – 1º Edição. 9. Das inscrições 9.1. A Inscrição será gratuita, e ocorrerão no período de 09 a 11 de junho de 2015. 9.2. A documentação necessária para a inscrição deverá ser entregue em envelope lacrado contendo: a) A documentação para habilitação jurídica, exigida no item 9.3.1 deste edital se pessoa jurídica, ou 9.3.2 se pessoa física. A documentação deverá ser entregue em cópias xerografadas perfeitamente legíveis. b) O projeto técnico, preenchido no formulário padrão, disponibilizado na Secretaria Municipal de Educação. (anexo neste edital). O formulário padrão deverá ser entregue devidamente preenchido, de forma legível, em 01 (uma) via assinado pelo representante legal, contendo: - Título do projeto

- Identificar o Grupo Junino como (Quadrilha

Matuta)

- Identificação do proponente pessoa física ou

jurídica;

- Apresentação da proposta artística Grupo de

Quadrilha Junina;

- Justificativa descrevendo as motivações para

realização do projeto, a sua importância para a

comunidade envolvida e as condições favoráveis

para a realização do mesmo;

- Objetivo geral e específico, expondo o que

pretende a proposta;

- Orçamento de estrutura, recursos humanos e

materiais, detalhando os custos para realização

do projeto;

- Cronograma com data, hora e local de cada

atividade:

- Histórico do Grupo de Quadrilha Junina com

fotos das edições anteriores;

- Currículo do proponente;

9.3. A documentação para habilitação jurídica solicitada no item 9.2., referente à:

9.3.1. Pessoa jurídica: a) Documentos da organização/instituição proponente - Ficha de inscrição pessoa jurídica, modelo

disponibilizado na sede da Secretaria Municipal

de educação e Cultura.

- Estatuto da entidade e suas alterações;

- Ata da reunião que elegeu a diretoria;

- Termo de posse do representante legal

devidamente registrado em cartório;

- Comprovante de inscrição e de situação

cadastral no CNPJ;

- Certidão Negativa de Débitos de Tributos

Municipais;

- Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

- Certificado de Regularidade do FGTS;

- Certidão Negativa de Débitos Relativos às

Contribuições Previdenciárias;

- Certidão Conjunta Negativa de Débitos

Relativos aos Tributos e à Divida Ativa da

- União;

- Declaração de adimplência, junto a Prefeitura

municipal do Assú.

- Declaração de Impedimentos;

- Documentos do presidente ou representante

legal da organização/instituição proponente.

- Cópia do CPF

- Cópia da cédula de identidade;

- Cópia do comprovante de endereço do

representante legal.

- Plano de divulgação

9.3.2. Pessoa física: - Ficha de inscrição pessoa física, modelo

disponibilizado na sede da Secretaria Municipal

de Educação e Cultura

- Cópia do CPF;

- Cópia da cédula de Identidade;

- Cópia do comprovante de endereço;

- Certidão Negativa de Débitos de Tributos

Estaduais;

- Declaração de Impedimentos;

- Comprovante de vínculo com o grupo o qual

representa no projeto proposto


- declaração assinada por no mínimo 20

participantes, constando, nome completo legível,

número do RG, CPF e endereço), conforme

modelo disponibilizado pela Secretaria Municipal

de Educação e Cultura

- Declaração de adimplência, junto à prefeitura

municipal do Assú.



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9.4. A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em desacordo com o estabelecido no presente Edital implicará na inabilitação do proponente. 9.5. A documentação exigida para a inscrição (item 9.2) deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo de Entrega do Envelope

Secretaria Municipal de educação e Cultura EDITAL ASSU JUNINO 2015 – 1º Edição Setor de Protocolo Rua Bernardo Vieira - Centro Assú, RN – Cep- 59650-000

Protocolo de Entrega do Envelope Proponente: Nome do Proponente Endereço

9.6. Não serão aceitos documentos encaminhados por endereço eletrônico, digitalizados ou por fax ou ainda entregues por terceiros ou em local adverso ao descrito no item 9.5. 9.7. Após o término do prazo para a entrega da documentação exigida, expressa no caput do item 9.2 deste Edital, não será permitida a juntada de quaisquer documentos. 9.8. Cada proponente poderá apresentar apenas 01 (um) projeto. 9.9. Serão vetadas as inscrições condicionais, extemporânea, via fax e via correio eletrônico. 9.10 As inscrições só serão aceitas se entregue no local indicado com envelope lacrado segundo o item 9.5 10. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA

10.1. Na Etapa de habilitação jurídica, a Comissão formada por funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, devidamente designada pelo Secretário, fará a conferência da documentação apresentada pelo candidato no ato da inscrição, confrontando com as exigências do edital, preenchendo o gabarito em anexo. 10.2. A Comissão formada por funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, devidamente designada pelo Secretário, emitirá parecer técnico habilitando o proponente e justificando as inabilitações. 10.3. Serão eliminados os projetos: a) Cuja documentação não esteja completa; b) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências do presente Edital. 10.4. Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em nenhuma das etapas do processo desse Edital, salvo no caso de falência de pessoa jurídica apresentada como instituição parceira, caso em que a pessoa física representada poderá assumir contábil e tributariamente o projeto. 10.5. A lista de habilitados e inabilitados será divulgada na página da Prefeitura Municipal do Assu (www.assu.rn.gov.br ) 10.6. Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso à comissão de habilitação jurídica, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data da divulgação da lista de habilitados e da Prefeitura Municipal do Assu (www.assu.rn.gov.br ).

11. DA SELEÇÃO 11.1. A Comissão formada por 03 (três) funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, devidamente designada pelo Secretário avaliará o MÉRITO dos projetos habilitados. 11.2. Os membros da Comissão ficam impedidos de participar da avaliação dos projetos que estiverem em processo de seleção nos quais: a) Tenham interesse direto ou indireto na matéria; b) Tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, inclusive. 11.3. O membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato aos demais membros da Comissão e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar. 11.4. Será vetado a qualquer membro da Comissão de Análise do Mérito e Seleção votar por procuração. 11.5. Cada projeto deverá ser avaliado por todos os membros da Comissão de Análise do Mérito e Seleção. 11.6. Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de julgamento das propostas: a) Documentação completa e regularizada (até 10 pontos) b) Qualidade do projeto técnico – (até 10 pontos) Apresentação, Justificativa, Objetivo Geral, Objetivos Específicos, Desenvolvimento, Metodologia, Conclusão e Orçamento. c) Característica inovadora– (até 10 pontos) Serão analisadas na proposta de realização do evento, as características inovadoras no que tange ao tema, à linguagem e ao formato. d) Currículo de Atividades do proponente – (até 10 pontos) Vivências, experiência no meio proposto, experiências em outras atividades culturais, sociais e educacionais. e) Regularidade do evento – (até 10 pontos) O tempo de existência e de regularidade do evento proposto. f) Quantidade de público-alvo – (até 10 pontos) A estimativa de público e suas características terão pontuação. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas com relação ao público é indicador determinante. g) Portfólio das supostas apresentações- até (10 pontos) h) Material fotográfico dos anos anteriores (até 05 pontos) 11.7. Na Etapa de Seleção, a Comissão de Análise do Mérito e Seleção fará à avaliação de todas as propostas habilitadas na etapa anterior, preenchendo GABARITO a equipe de avaliação. 11.8. Os membros da Comissão de Seleção, em reunião, classificarão em ordem decrescente os projetos avaliados. 11.9. Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de “a” a “f”,

seguindo a mesma ordem estabelecida no item 11.6. 11.10. Serão classificados aqueles projetos que obtiverem uma pontuação de no mínimo 25 (vinte e cinco) pontos. 11.11. A Comissão de Análise do Mérito e Seleção redigirá Ata ratificando explicitamente os critérios adotados e os resultados da seleção. O resultado da seleção será entregue à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com lacre assinado por todos os membros da Comissão. 11.12. Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção encaminhar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a lista dos selecionados e a lista de classificados, que serão chamados no caso de eventuais desistências ou impedimentos dos projetos e iniciativas selecionados. 11.13. A lista dos selecionados e a lista de classificados deverão conter: a) Nome do projeto e do proponente; b) Nota obtida na avaliação; c) Valor de cada projeto; d) Providências a serem tomadas pelos selecionados, caso se aplique. 12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 12.1. O resultado final do processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Municipio de Assu/RN (www.assu.rn.gov.br ). 12.2. Não serão fornecidas informações sobre o resultado da seleção pública por telefone. 12.3. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulgará o resultado do Edital junto a outros órgãos e meios de comunicação. 13. DO REPASSE DOS RECURSOS 13. O repasse dos recursos destinados ao incentivo cultural e ao fomento artístico previstos no presente EDITAL ASSU JUNINO 2015 será efetuado através de depósito em conta corrente, para o proponente do projeto SELECIONADO, em até 30 dias da divulgação do resultado, mediante a disponibilidade de recursos à época. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Encaminhar relatório da aplicação dos recursos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em até 60 (sessenta) dias do recebimento dos recursos do EDITAL DE SELEÇÃO - ASSÚ JUNINO 2015. O não cumprimento deste item inviabilizará a participação do proponente em outros editais de seleção. 14.2. O relatório de aplicação dos recursos deverá conter: a) Pontos negativos e positivos do evento; b) Sugestões futuras; c) Cópia das notas fiscais e recibos; d) Fotos; e) Vídeos (se houver); f) Todo material gráfico destinado ao evento (convites, folders, cartazes etc.); g) Cópias de matérias em jornais, blogs, sites, revistas, etc., quando houver. 14.3. Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar a logomarca da Prefeitura Municipal de Assú/Secretaria Municipal de Educação e Cultura em todas as peças publicitárias/de divulgação, de acordo com os padrões de identidade visual fornecidos pela

http://www.assu.rn.gov.br/




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Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Assú. 14.4. É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 14.5. O presente Edital, e os demais atos decorrentes, serão publicados no Diário Oficial do município, e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: 14.6. Os selecionados poderão ser convidados pela Prefeitura Municipal do Assú para a divulgação de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vetada a exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento. 14.7. Os selecionados terão que realizar apresentações quando solicitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, sem exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento sendo disponibilizado apenas o transporte para locomoção do grupo. 14.8. A PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/SECRETARIA MNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados. 14.9. Todos os documentos encaminhados à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA referentes a este Edital passarão a fazer parte dos acervos da secretaria para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção sociocultural e sócio-educativa, razão pela qual não serão devolvidas aos proponentes. 14.10. O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto estiver participando do processo seletivo. 14.11. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA reserva o direito de realizar comunicações, solicitar documentos ou informações aos proponentes, por meio eletrônico, exceto as informações ou convocações que exijam publicação na imprensa oficial. 14.12. O não cumprimento das cláusulas contidas no presente Edital pelos selecionados implicará na declaração de sua idoneidade, seja pessoa física ou jurídica e na devolução dos valores recebidos, acrescidos de multa de 10% (dez por cento), bem como a tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis. 14.13. É permitido ao contemplado obter outros recursos junto a outras instâncias da iniciativa pública ou privada, utilizando-se ou não das leis de incentivo à cultura vigente no país e no exterior, desde que observadas às condições deste Edital, e a expressa declaração destes valores, excluindo-se órgãos da administração direta, indireta e leis de apoio à cultura do próprio município/estado e país. 14.14. Fica eleito o Foro da Comarca de Assú para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital. 14.15. Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos que deverão ser entregues devidamente preenchidos no ato de inscrição do projeto: ANEXO I – Formulário de Inscrição; ANEXO II – Projeto Técnico; ANEXO III – Declaração de Impedimentos ANEXO IV – Comprovante de Vínculo; ANAXO V – Relatório de Execução;

ANEXO VI – Formulário de Recurso; 15. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 15.1 Após no máximo 60 dias do pagamento do incentivo financeiro para o fomento cultural os grupos contemplados deveram encaminhar o relatório de execução contendo as evidências de utilização dos recursos à Secretaria Municipal de educação e Cultura. - Notas fiscais acompanhadas de recibo;

- Cotações de preço (no mínimo 03)

- Material de divulgação utilizado;

- Folhas de freqüência de participantes das

apresentações propostas no projeto.

- Relatório Fotográfico.

Assú, 09 de Junho de 2015. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA Secretário de Governo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015

Comunicamos aos participantes da licitação PP 041/2015 que a empresa FRANCISCO SALES DE MORAIS - MEI – CNPJ nº 15.083.761/0001-21, apresentou tempestivamente as contra razões, referentes aos memoriais apresentados pela concorrente NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA – CNPJ nº 18.200.565/0001-88, o mesmo encontra-se disponível aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista.

Assú/RN, 08 de junho de 2015.

VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 (*) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE DA ATA: 05/06/2015 A 05/06/2016 Página 12 a 17

(*) republicação por Incorreção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE DA ATA: 08/06/2015 A 07/06/2016 Páginas 18 a 21

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015

OBJETO: Fornecimento de roupas e acessórios personalizados (calça, camiseta, boné, calçado e cinto), a serem utilizados pelos Agentes de Trânsito do Município do Assú. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. A Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação em referência, e DECLARA vencedora do certame a empresa COMERCIAL APOLO LTDA EPP - CNPJ Nº 02.440.676/0001-21, estabelecida à Rua Valdir Targino, 3558 – Candelária – Natal/RN – CEP 59.064-670 - VALOR GLOBAL: R$ 25.792,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais).

Assú/RN, 08 de Junho de 2015.


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015

OBJETO: Fornecimento de roupas e acessórios personalizados (calça, camiseta, boné, calçado e cinto), a serem utilizados pelos Agentes de Trânsito do Município do Assú. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado a(s) empresa(s): COMERCIAL APOLO LTDA EPP - CNPJ Nº 02.440.676/0001-21, estabelecida à Rua Valdir Targino, 3558 – Candelária – Natal/RN – CEP 59.064-670 - VALOR GLOBAL: R$ 25.792,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM ofertado. HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) no prazo de até 05 dias úteis para assinatura do respectivo Contrato.


IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015

OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial, no exercício regular de sua profissão, para preparação, organização e condução de leilão público de bens inservíveis da Prefeitura Municipal do Assú/RN. A Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação em referência, e DECLARA vencedor do certame Filipe Pedro de Araújo - CPF nº 059.857.374-70 - RG nº 1.747.720-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Abraham Tahin 1670 – Capim Macio – Natal/RN – CEP 59.082-160 - PERCENTUAL: 4,5 % (quatro vírgula cinco por cento) da Comissão de Avaliação dos Bens Móveis Inservíveis devida pelo Município.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2015

OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: artista Forrozão Sala de Reboco, representado por EDSON FONSECA DE SOUZA – CPF nº 595.111.254-00 – RG nº 926.495 – ITEP/RN, com endereço à Rua Marieta Borges Montenegro, 214 – Vertentes – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 11 e 19.06.2015 20hs


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às 22hs e 21hs às 22hs respectivamente. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

068/2015 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: artista ALESSANDRO SALDANHA, representado por ALESSANDRO SALDANHA FERNANDES – CPF nº 035.414.464-20 – RG nº 1.643.537 – ITEP/RN, com endereço à Rua José Luís da Silva, 99 - A – Nossa Senhora da Apresentação – Natal/RN – CEP 59.114-230. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 14.06.2015 18hs às 20hs. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2015

OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: artista FADJA LORENA, representada por FADJA LORENA MACHADO DE PAIVA – CNPJ nº 20.284.168/0001-83 - com endereço à Rua Dona Maria Câmara, 1842 – Capim Macio – Natal/RN – CEP 59.082-430. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 21.06.2015 de 11hs às 13hs. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 503/2015 NOME: ALEXANDRO BATISTA XAVIER QUANTIDADE: 4 DESTINO: JOÃO PESSOA/PB DATA DA VIAGEM: 09 á 12/06/2015 VALOR R$: 400,00

NÚMERO: 509/2015 NOME: IVAN LOPES JUNIOR QUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 08/06/2015 VALOR R$: 180,00

NÚMERO: 510/2015 NOME: ROBERTO CARLOS DA CUNHA QUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 23/06/2015 VALOR R$: 34,00



NÚMERO: 513/2015 NOME: JOÃO BOSCO MENDES SOBRINHO QUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 08/06/2015 VALOR R$: 50,00

NÚMERO: 514/2015 NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRA QUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 08/06/2015 VALOR R$: 50,00

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTES, EVENTOS E TURISMO

CONTRATO Nº 041/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: GILZENOR TERTULINO DA CUNHA – CNPJ: 20.236.879/0001-82. OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN. DO PERÍODO: A CONTRATADA se obriga a promover 01(uma) apresentação do Artista LUCAS SANTOS E BANDA, com data de apresentação no dia: 19 de junho de 2015, no horário das: 23h00mn às 01h00mn. Valor Global: R$ 3.000,00(três mil reais), sendo que o pagamento será efetuado após a realização do show. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 004 - Sec. Munic. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos – 0.1.00 – Fonte Livre / Programa de Trabalho – 0012 – Fortalecimento do turismo local / Projeto/Atividade/Denominação – 2035 – Assu Festejos Juninos / Elemento de Despesa – 192-339036990000 – Pessoa Física. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

CONTRATO Nº 042/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: CRISTINA AGUIAR DE HOLANDA – CNPJ: 20.256.680/0001-16. OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN.

DO PERÍODO: A CONTRATADA se obriga a promover 01(uma) apresentação da Artista CRISTINA DE HOLANDA, com data de apresentação no dia: 24 de junho de 2015, no horário das: 21h00mn às 23h00mn. Valor Global: R$ 3.000,00(três mil reais), sendo que o pagamento será efetuado após a realização do show DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 004 - Sec. Munic. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos – 0.1.00 – Fonte Livre / Programa de Trabalho – 0012 – Fortalecimento do turismo local / Projeto/Atividade/Denominação – 2035 – Assu Festejos Juninos / Elemento de Despesa – 192-339036990000 – Pessoa Física. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

CONTRATO Nº 043/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: RICARDO FERREIRA LIMA – CPF nº. 061.509.624-74 e RG n.º 2.382.504/SSP/RN. OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN. DO PERÍODO: A CONTRATADA se obriga a promover 01(uma) apresentação da Banda OS GAROTÕES DO FORRÓ, com data de apresentação no dia: 23 de junho de 2015, no horário das: 22h00mn às 00h00mn. Valor Global: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), sendo que o pagamento será efetuado após a realização do show DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 004 - Sec. Munic. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos – 0.1.00 – Fonte Livre / Programa de Trabalho – 0012 – Fortalecimento do turismo local / Projeto/Atividade/Denominação – 2035 – Assu Festejos Juninos / Elemento de Despesa – 192-339036990000 – Pessoa Física. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

CONTRATO Nº 044/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: ALMIR VARELA DA COSTA – CPF nº. 008.095.724-27 e RG n.º 1.918.791/SSP/RN. OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN. DO PERÍODO: A CONTRATADA se obriga a promover 02(duas) apresentações do Artista ALMIR DOS TECLADOS, com data de apresentação nos dias: 18 e 22 de junho de 2015, nos horários das: 22h00mn às 23h00mn e das: 20h00mn às 22h00mn. Valor Global: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), sendo que o pagamento será efetuado após a realização do show DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 004 - Sec. Munic. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos – 0.1.00 – Fonte Livre / Programa de Trabalho – 0012 – Fortalecimento do turismo local / Projeto/Atividade/Denominação – 2035 – Assu Festejos Juninos / Elemento de Despesa – 192-339036990000 – Pessoa Física. Assú (RN) 08 de junho de 2015.


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CONTRATO Nº 045/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE – CNPJ: 20.411.521/0001-49. OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2015 da cidade do Assú/RN. DO PERÍODO: A CONTRATADA se obriga a promover 01(uma) apresentação da BANDA AS NORDESTINAS, com data de apresentação no dia: 20 de junho de 2015, no horário das: 23h00mn às 00h00mn. Valor Global: R$ 4.000,00(quatro mil reais), sendo que o pagamento será efetuado após a realização do show DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 004 - Sec. Munic. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos – 0.1.00 – Fonte Livre / Programa de Trabalho – 0012 – Fortalecimento do turismo local / Projeto/Atividade/Denominação – 2035 – Assu Festejos Juninos / Elemento de Despesa – 192-339036990000 – Pessoa Física. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATO Nº 039/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: S. B. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 13.408.429/0001-64. OBJETO: Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial com Paralelepípedo rejuntada com brita e emulsão asfáltica (RR2C) - BRIPAR, de diversas ruas do bairro Frutilândia do Município de Assú/RN. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do início das obras. VALOR: Valor Global Estimado de R$ 607.086,04(seiscentos e sete mil, oitenta e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Infraestrutura / Fonte de Recursos: 0.2.00 – Convênios / Programa e Trabalho: 0013 – Melhoria da Infra Estrutura Urbana / Projeto/Atividade/Denominação: 1039 – Pavimentação e Drenagem da Malha Viária / Elemento de Despesa: 237-449051000000 – Obras e Instalações. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

CONTRATO Nº 040/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2015 CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 10.522.228/0001-03. OBJETO: Execução de serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Alto São Francisco, neste município de Assú/RN. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do início das obras. VALOR: Valor Global Estimado de R$ 335.821,40(trezentos e trinta e cinco mil,

oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 004 – Sec Mun. de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo / Fonte de Recursos: 0.2.00 – Convênios / Programa e Trabalho: 0046 – Educação Física e Desportos / Projeto/Atividade/Denominação: 1014 – Const. Amp. Ref. Recup. Quadras Esportivas / Elemento de Despesa: 201-449051000000 - Obras e Instalações. Assú (RN) 08 de junho de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PLANTÃO DE FARMÁCIAS JUNHO DE 2015

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ TERMO DE CONTRATO N° 064/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: IVANIRA LÚCIO DE SOUSA – CPF: 132.843.634-91 OBJETO DO CONTRATO: Prestar Serviço como MÉDICA GINECOLOGISTA, em regime de plantão de 06(seis) horas a serem realizados no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7468/2015. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil reais e oitocentos centavos), correspondente ao período da vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 095/2013 de 02 de Janeiro de 2013. PRAZO: 01 de junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde – Fonte de Recursos: 0.2.05 – FMS - 0.2.08 - Transf. de Média e Alta Complexidade - Programa e Trabalho: 0009 - Saúde para Todos – Projeto/Atividade/Denominação: 2093 –Atenão de Média e Alta Complexidade MAC SUS – 2124 - Manutenção da Rede Especializada de Saúde – Elemento de Despesa: 101-339036300000 – Serviços Médicos e Odontológicos - 112-339036300000 – Serviços Médicos e Odontológicos. Assú (RN), 01 de junho de 2015

D I V E R S O S 2° CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIL DAS

PESSOAS NATURAIS

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, CLAUDIONOR GOMES, brasileiro, divorciado, auxiliar de serviços gerais, de 48 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Adalberto Gomes da Silva e de Maria do Céu Gomes, residente na Rua Bernardo Vieira, nº 821, São João, nesta cidade de Assú/RN, com IVANILDA BEZERRA GUILHERME, brasileira, solteira, do lar, de 44 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Miguel Bezerra

Guilherme e de Iva Guilherme Macedo, residente na Rua Bernardo Vieira, nº 821, São João, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 02 (dois) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, de 33 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Ricardina Raimunda do Nascimento, residente na Rua Cônego Vicente Firmino Pimentel, nº 156, Frutilândia de Assú/RN, com ARIANA NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, de 32 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de José Leano Nunes da Silva e de Maria Benedita Dantas, residente na Rua Conego Vicente Firmino Pimentel, nº 156, Frutilândia de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 02 (dois) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, JOSÉ FONSECA DE SOUSA FILHO, brasileiro, solteiro, agricultor, de 34 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de José Fonseca de Sousa e de Antonia Gonçalves de Souza, residente na Rua Belo Horizonte, nº 1446, Dom Elizeu, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA JOSÉ LOPES, brasileira, solteira, do lar, de 30 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Antonio Guilherme Lopes e de Ivaneis Guilherme Lopes, residente na Rua Irmã Maria Amabilis Jacubck, nº 217, Frutikândia, nesta cidade de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 02 (dois) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, DIOGO DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, solteiro, agricultor, de 18 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Damião Oliveira Guimarães e de Maria Zenaide da Silva, residente no Sítio Palheiros


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IV, neste município de Assú/RN, com SAYONARA PATRICIA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, de 16 anos de idade, nascida em Mossoró/RN, filha de Janilson Wellingthon da Silva e de Antonia Soneide da Silva, residente na Rua Francisco Horacio da Silva, nº 302, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 03 (três) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, MESSIAS ALBANO DA COSTA, brasileiro, solteiro, motorista, de 26 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de José Nogueira da Costa Júnior e de Sueli Maria Albano da Costa, residente na Rua Irmã Mercedes Fontes, nº 271, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN, com JOSEILMA LUCAS DANTAS, brasileira, solteira, do lar, de 25 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Antonio Dantas e de Antonia Lucas Dantas, residente na Rua Irmã Mercedes Fontes, nº 271, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, operador de caixa, de 21 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Francisco Barroso de Oliveira Filho e de Petronila Felipe da Silva, residente no Av. Alferes João Percival Lins Caldas, nº 176, Mes Amours, nesta cidade de Assú/RN, com KELLY CORCINO DA COSTA, brasileira, solteira, do lar, de 26 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de João Corcino da Costa e de Maria Edileuza de Oliveira, residente na Av. Alferes João Percival Lins Caldas, nº 176, Mes Amours, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro,

EDUARDO COELHO DE LIMA, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, de 34 anos de idade, nascido em Natal/RN, filho de Alberto Magno Bezerra de Lima e de Maria de Fátima Rocha Coelho Lima, residente na Rua Júlio Martins Fernandes, nº 443, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN, com RAYSLLANE BRUNA LINHARES PINHEIRO, brasileira, solteira, estudante, de 24 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Benedito Pinheiro da Silva e de Rejane Ribeiro Linhares Dantas, residente na Rua Júlio Martins Fernandes, nº 443, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, ANTONIO CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente, de 25 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Francisco Felipe da Silva e de Terezinha Fernandes da Silva, residente na Rua Poeta Abdon de Macedo, nº 40, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN, com FRANCIMÁRIA DE LIMA SILVA, brasileira, solteira, estudante, de 24 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Francisco das Chagas da Silva e de Maria de Lourdes Silva de Lima, residente na Rua Maria Augusta de Sá Leitão Simonete, nº 05, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 05 (cinco) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO BEZERRA SOUSA NETO, brasileiro, divorciado, pedreiro, de 50 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Pedro Bezerra Neto e de Agripina Bezerra Cabral, residente na Rua dos Poetas, nº 409, Vertentes, nesta cidade de Assú/RN, com ELIDA VARELA BARCA, brasileira, solteira, agricultora, de 45 anos de idade, nascida em Ipanguaçu/RN, filha de Francisco Varela Barca Sobrinho e de Hilda Varela, residente na Rua dos Poetas, nº 409, Vertentes, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, ANTONIO PEDRO DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, de 32 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Antonio Pedro de Mendonça e de Antonia de Morais, residente no Sítio Mendubim I, neste município de Assú/RN, com FRANCISCA FRANCINAIDE AUGUTO GOMES, brasileira, solteira, agricultora, de 31 anos de idade, nascida em Ipanguaçu/RN, filha de Luiz Alberto Augusto e de Francisca Augusto Gomes, residente no Sítio Mendubim I, neste município, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 05 (cinco) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, EVILAUDO ANTONIO GERMANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, de 31 anos de idade, nascido em Campo Grande/RN, filho de João Germano da Silva e de Francisca Maria de Macêdo, residente na Rua Poeta João Soares de Araújo, nº 322, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA ROSILENE DE MOURA, brasileira, divorciada, do lar, de 39 anos de idade, nascida em São Rafael/RN, filha de Manuel Severo de Moura e de Ana Aurita Fonseca de Moura, residente na Rua Poeta João Soares de Araújo, nº 322, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, VALTER LUIZ JOSÉ, brasileiro, divorciado, inspetor dimensional, de 45 anos de idade, nascido em Três Lagoas/MS, filho de Luiz José Netto e de Silvana dos Reis Costa, residente na Rua Dr. Ernesto da Fonseca, nº 506, Dom Elizeu, nesta cidade de Assú/RN, com VALQUIRIA RODRIGUES DA COSTA, brasileira, solteira, do lar, de 38 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Raimundo Fernandes da Costa e de Maria Salete Rodrigues, residente na Rua Dr. Ernesto da Fonseca, nº 506, Dom Elizeu, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 05 (cinco) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.


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E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, IVANALDO DE PAIVA, brasileiro, solteiro, magarefe, de 45 anos de idade, nascido em João Câmara/RN, filho de Antonio Paiva Filho e de Teresa Teixeira de Paiva, residente na Rua Maria Cândida de Amorim Silva, nº 255, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN, com FRANCISCA LOPES DE SOUZA, brasileira, solteira, agricultora aposentada, de 55 anos de idade, nascida em Solonopole/CE, filha de José Adalberto de Souza e de Terezinha Lopes de Souza, residente na Rua Maria Cândida de Amorim Silva, nº 255, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCINILDO MOURA SOUZA, brasileiro, solteiro, gesseiro, de 22 anos de idade, nascido em Mossoró/RN, filho de Luis Esuelio de Souza e de Maria Rosilene Moura de Souza, residente na Rua Maria Cândida de Amorim Silva, nº 295, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN, com LUANA KARINE DE SOUZA PAIVA, brasileira, solteira, balconista, de 20 anos de idade, nascida em Natal/RN, filha de Ivanaldo de Paiva e de Francisca Lopes de Souza, residente na Rua Maria Cândida de Amorim Silva, nº 295, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO FABIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, operário, de 24 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Francisco Itamar da Silva e de Maria Margarete Torres do Nascimento, residente na Av. Prefeito Arcelino Costa Leitão, nº 1215, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN, com ANDRESSA MICAELI FERREIRA DE ASSIS, brasileira, solteira, do lar, de 16 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de João Batista de Assis e de Zuranda Ferreira da Silva, residente na Av. Prefeito Arcelino Costa Leitão, nº 1215, Parati 2000, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.


E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, DANIEL ANGELO DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro, pescador, de 32 anos de idade, nascido em Macaiba/RN, filho de Francisco Angelo da Costa e de Antonia Maria da Conceição Costa, residente no Sítio Mutamba da Caeira, neste município de Assú/RN, com ANA PATRICIA DE AQUINO, brasileira, solteira, pescadora, de 28 anos de idade, nascida em Natal/RN, filha de Francisco Canindé de Aquino e de Maria da Conceição Santiago da Silva, residente no Sítio Mutamba da Caeira, neste município de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, operário, de 23 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de João Batista de Azevedo e de Mônica Campelo de Azevedo, residente no Sítio São Jacinto, neste município de Assú/RN, com MAYARA MESSIAS DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, de 21 anos de idade, nascida em São Rafael/RN, filha de Francisco Erivan da Silva e de Margarida Domingos Messias, residente no Sítio São Jacinto, neste município de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, SALATIEL BATISTA DE AMORIM, brasileiro, solteiro, motorista, de 43 anos de idade, nascido em Martins/RN, filho de José Batista da Silva e de Luzinete Izabel de Amorim, residente no Sítio Novo Pingos, neste município de Assú/RN, com MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, de 30 anos de idade, nascida em Rui Barbosa/RN, filha de Olímpio Silva e de Francisca de Moura Silva, residente no Sítio Novo Pingos, neste município de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO IVONALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, de 37 anos de idade, nascido em Mossoró/RN, filho de Raimundo Gomes de Oliveira e de Francisca Elisa de Freitas, residente na RuaMoises Soares, s/nº, centro, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA ALDENIZA FRENANDES, brasileira, solteira, agricultora, de 37 anos de idade, nascida em Ipanguaçu/RN, filha de Francisco Butiri Fernandes e de Maria Amélia Fernandes, residente na Rua Moises Soares, s/nº, centro, nesta cidade de Assú/RN.



E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, LECIANDRO MÁRIO CALIXTO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, de 20 anos de idade, nascido em Natal/RN, filho de Lécio Elias de Oliveira e de Maria José Calixto de Oliveira, residente na Rua Cel. Wanderley, nº 1131, centro, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA FABIANA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, agricultora, de 23 anos de idade, nascida em Pendências/RN, filha de Francisco Canindé da Silva e de Maria do Carmo dos Santos, residente na Rua 29 de Outubro, nº 1348, centro, nesta cidade de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO ANSELMO MONTEIRO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, agricultor, de 52 anos de idade, nascido em Ipanguaçu/RN, filho de Jeronimo Monteiro da Rocha e de Paula Francinete de Souza, residente no Assentamento Professor Mauricio de Oliveira, neste município de Assú/RN, com MARIA LUCIA DE CARVALHO, brasileira, solteira, agricultora, de 53 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Benedito Freire de Carvalho e de Joana Maria de Carvalho,


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residente no Assentamento Professor Mauricio de Oliveira, neste município de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, ANTONIO BEZERRA DE MACÊDO, brasileiro, solteiro, agricultor, de 47 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Celso Saturno de Macêdo e de Maria Salete Bezerra, residente na Rua João Calixto Berto, nº 165, Frutilândia de Assú/RN, com ANTONIA IVONE GALDINO DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, de 42 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de João Batista Galdino e de Maria Galdino da Silva, residente na Rua João Calixto Berto, nº 165, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN.


Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, HENRIQUE FERREIRA PARÍSIO BARBOSA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, de 29 anos de idade, nascido em Recife/PE, filho de Emmanuel Parísio Barbosa e de Cleide Ferreira Parísio Barbosa, residente na Rua Vicente Barbosa Tinoco, nº 124, Novo Horizonte, nesta cidade de Assú/RN, com TALITA MAYARA MORAIS BERTOLDO, brasileira, solteira, enfermeira, de 27 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Tulio Cabral Bertoldo e de Maria Rosineide de Morais Bertoldo, residente na Rua Vicente Barbosa Tinoco, nº 124, Novo Horizonte, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, ADSON DE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, soldador, de 27 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Francisco Bezerra Sousa Neto e de Lucimar Moreira de Oliveira Sousa,

residente na Rua Antonio Silverio da Silva, nº 1178, Feliz Assú, nesta cidade de Assú/RN, com ANDREIA MARCIA DE MATOS, brasileira, solteira, agricultora, de 33 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Inacio da Mata da Silva e de Maria de Fatima da Mata, residente na Rua Antonio Silverio da Silva, nº 1178, Feliz Assú, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, IVANALDO MARQUES DA SILVA, brasileiro, divorciado, auxiliar de carpinteiro, de 28 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Ivan Marques da Silva e de Marlucia Fernandes da Silva, residente na Rua Ponciano Barbalho Bezerra, nº 79, Novo Horizonte, nesta cidade de Assú/RN, com FRANCISCA VANICEIA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, agricultora, de 42 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Martim Raimundo de Oliveira e de Francisca Borges de Oliveira, residente na Rua Ponciano Barbalho Bezerra, nº 79, Novo Horizonte, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 08 (oito) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, JOSÉ NAZARENO CORTEZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, montador de andaime, de 27 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de João Batista Filho e de Elza Maria Cortez Rocha, residente na Rua Alice Wanderley, nº 295, Dom Elizeu, nesta cidade de Assú/RN, com LUCIANA PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, cabeleireira, de 28 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Francisco Terceiro Vieira da Silva e de Maria de Fátima da Silva Vieira, residente na Rua Alice Wanderley, nº 295, Dom Elizeu, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 09 (nove) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02) Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, JOSIVANGELO KELSON DE SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, de 32 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Josimar Manaia da Silva e de Virginia Leandro de Souza Silva, residente na Rua 24 de Junho, nº 1348, centro, nesta cidade de Assú/RN, com SUELY SILVA, brasileira, solteira, balconista, de 30 anos de idade, nascida em Natal/RN, filha de Maria das Graças Silva, residente na Rua 24 de Junho, nº 1348, centro, nesta cidade de Assú/RN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Assú/RN, aos 09 (nove) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrado Civil, que o lavrei e subscrevi.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA

Secretário Municipal de Governo

ARILDO SOARES DE BRITO Secretário Adjunto de Comunicação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim Praça Pedro Velho, 107 - Centro – Assú – RN

E-mail: [email protected]

ESPAÇO

NÃO

UTILZADO

mailto:[email protected]


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ANEXO DO EDITAL ASSU JUNINO 2015

a) Pessoa Jurídica GABARITO DE HABILITAÇÃO - PESSOA JURIDICA

NOME DO PROPONENTE:

TÍTULO DO PROJETO:

CATEGORIA A) QUADRILHA TRADICIONAL ( )

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA SIM NÃO

DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO/INSTITUIÇÃO PROPONENTE

Ficha de inscrição pessoa jurídica, modelo disponibilizado na sede da SMEC

Estatuto da entidade e suas alterações;

Ata da reunião que elegeu a diretoria;

Termo de posse do representante legal devidamente registrado em cartório;

Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ;

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;

Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

Certificado de Regularidade do FGTS;

Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias;

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Divida Ativa da União

Declaração de adimplência, junto a Prefeitura municipal do Assú .

Declaração de Impedimentos;

Plano de divulgação

DOCUMENTOS DO PRESIDENTE OU REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO/INSTITUIÇÃO PROPONENTE

Cópia do CPF;

Cópia da cédula de identidade;

Cópia do comprovante de endereço do representante legal.

RESULTADO: ( ) HABILITADO ( ) INABILITADO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO

LOCAL E DATA DA CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO

NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL (MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

ASSINATURA


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ANEXO DO EDITAL ASSU JUNINO 2015

b) Pessoa Física GABARITO DE HABILITAÇÃO - PESSOA FÍSICA

NOME DO PROPONENTE:

TÍTULO DO PROJETO:

CATEGORIA A) QUADRILHA TRADICIONAL ( )

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA SIM NÃO

DOCUMENTOS PROPONENTE

Ficha de inscrição pessoa física, modelo disponibilizado na SMEC

Cópia do CPF;

Cópia da cédula de Identidade;

Cópia do comprovante de endereço;

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;

Declaração de Impedimentos;

Comprovante de vínculo com o grupo o qual representa no projeto proposto (declaração assinada por no mínimo 20 participantes, constando, nome completo legível, número do RG, CPF e endereço), conforme modelo disponibilizado pela AMBFFM.

Declaração de adimplência, junto a prefeitura municipal do Assú .

Plano de divulgação

RESULTADO: ( ) HABILITADO ( ) INABILITADO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO

LOCAL E DATA DA CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO

NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL (MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

ASSINATURA


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VALIDADE DA ATA: 05/06/2015 A 05/06/2016.

OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de Material de Consumo, Mobília e Equipamentos, para atendimento a diversos programas da área de saúde.

PHOSPODONT LTDA – CNPJ nº 04.451.626/0001-75 – sediada à Avenida Ayrton Sena, 4148, Capim Macio – CEP 59.080-100 – Natal/RN, representante legal Ana Maria Pinheiro Ferreira – CPF nº 413.273.304-15 e RG nº 717.417-ITEP/RN, residente e domiciliado à Avenida Prudente de Morais, 1774, Tirol – CEP 59.020-510 – Natal/RN.

Código Descrição Marca Unid Qtde Vr Unit

003656

Foco de Luz auxiliar para exames clínicos e ginecológico - Foco vertical parabólico com haste superior flexível, cromada, haste em tubo inferior em tubo pintado e tripé de ferro fundido, esmaltado de branco, altura regulável 0,85 a 1,20 cm. Apresentar Manual e Catálogo em português, bem como, assistência técnica local, Registro no MS, Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA.

FAWLER Unid 20 351,00

003664

Detector fetal portátil - Equipamento com as seguintes características ou equivalentes: detecção e ausculta de batimentos cardíaco fetal a partir da 10ª semana de gestação por método de ultra-som através de transdutor e alto-falante embutido. Deverá possuir gabinete em material de alta resistência; saída para fone de ouvido e interface para computador; display para indicação de bateria fraca; botão liga/desliga com ajuste de volume; alimentado por bateria ou pilhas alcalinas do tipo AA; vida útil de funcionamento de no mínimo 6 horas e baixo consumo de energia, com desligamento automático após 5 minutos de sem uso. Acompanha transdutor, gel, bolsa para transporte. Apresentar certificado de conformidade com a norma de segurança elétrica IEC 60601-1. Apresentar Catálogo e Manual em português, registro no MS/ANVISA, Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Deverá possuir assistência técnica local comprovada através de apresentação de declaração.

MD Unid 55 358,00

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73 – sediada à Av Interventor Mário Câmara, 2300, Cidade da Esperança – CEP 59.070-600 – Natal/RN, representante legal Rodrigo Fernandes de Carvalho – CPF nº 035.251.824-30 e RG nº 001.699.099-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 5250 – Apto 1002 – Bl A – Cond Green Towers – Candelária - CEP 59.064-500 – Natal/RN.


003653

Caixa cirúrgica para pacote curativo (contendo cada caixa) 01 Pinça Dissecção com dente de rato, 14 cm, em inox;01 Pinça Dissecção sem dente, 14 cm, em inox; 01 Pinça Kelly, reta 14 cm, em inox; 01 Pinça Pean para assepsia, 14 cm, em inox; 01 Cuba redonda com capacidade para 200 mL, confeccionado em aço inox AISI 301; 01 Caixa com tampa perfurada confeccionada em aço inox AISI 304, medindo aproximadamente 15 x 12 x 6 cm. Obs.: O instrumetal cirúrgico deverá ser confeccionado em aço inox AISI 420.

ABC Unid 59 109,98

004072 Valvula reguladora para cilindro c/ 01 saida para oxigenio, construi-da em metal cromado, rosca de entrada universal, manometro de altapressao com escala de 0 a 315Kg/Cm2, pressao fixa de 3,5 Kg/Cm2 e ros-ca de saida padrao ABNT com valvula de segura.

OXIGEL Unid 25 162,38

H. DE P. CAVALCANTE FILHO ME – CNPJ nº 70.318.597/0001-00 – sediada à Rua Dr Almir de Almeida Castro, 248 – Centro – Mossoró/RN – CEP 59.600-010, representante legal Hermes de Paiva Cavalcanti Filho – CPF nº 141.159.054-68 e RG nº 255.014-SSP/PB, residente e domiciliado à Rua Francisco Heronildes da Silva, 20 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP 59.607-230.


003643

Mesa para exame ginecológico - mesa para exame ginecológico com leito inoxidável 304, dividido em três seções, sendo 01 fixa e 02 com movimento angular (dorso, assento e perneira). Estrutura tubular em aço inoxidável com no mínimo 01 polegada de diâmetro, ou seção equivalente. Pés protegidos com ponteiras de borracha, com balde e gaveta em aço inoxidável. par de estribos de altura regulável, com estrutura em aço inoxidável e perneira revestida em poliuretano injetado. Capacidade mínima para suportar peso de 200 kg e com dimensões aproximadas de 1,80 m (comprimento) x 0,60 (largura) x 0,80 (altura). acessórios: colchonete em poliuretano injetado, dividido em 03 partes de acordo com as partes da mesa, com sistema de encaixe para fixação ao leito.

AÇOMETAL

Unid 21 579,00

003646

Cama hospitalar - Estrutura em tubo de aço de 1 ¼ / metalon 50x30, com 3 movimentos e 2 manivelas, com pintura epóxi e tratamento anticorrosivo e grades laterais de proteção em aço inox ,com ponteiras em polipropileno, com peseira e cabeceira em tubo de ¾ e MDF com revestimento termolaminado, com rodas com trava.

HOSPIMETAL

Unid 88 779,00

003647 Poltrona estofada - estrutura em tubo de aço carbono de 2” / 50x30 com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi-pó, assento, encosto, braço, descanso para os pés estofados em espuma e revestidos em corvin na cor azul, com pés niveladores e ponteiras em polipropileno.

AÇOMETAL

Unid 60 499,00

003661 Biiombo de três faces- Biombo de três faces, totalmente em aço inoxidável AISI 304, fechamento em plástico impermeável resistente de cor branca, com rodízios de 4 polegadas, medindo aproximadamente 1,70 x 1,88 m.

AÇOMETAL

Unid 35 387,00

004023

Guichê de atendimento com 05 lugares. Bancada de atendimento com aproximadamente 5,50x0,60x1,17m (LXPXA) em MDF de 15mm, com desengrosso de 30mm subdividido por divisória em MDF de 15mm termolaminada na cor azul, medindo 1,15x0,60 com gaveta chaveada, com pés niveladores reguláveis.

AÇOMETAL

Unid 15 1.200,00

004027

Armário tipo vitrine, confeccionado em chapa de aço 24, com duas portas em vidro emolduradas de aço, 04 prateleiras em vidro cristal de 4mm, Pés em tubo de aço seção quadrada com ponteiras em polipropileno. Fechadura tipo yale. Dimensões: 1,65x0,65x0,40m. Com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo na cor branca.

AÇOMETAL

Unid 49 339,00


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004034

Poltrona estofada articulada- estrutura em tubo de aço carbono de 2” / 50x30 com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi-pó, assento, encosto, braço, descanso para os pés estofados em espuma e revestidos em corvin na cor azul – descansos para os pés articulado a cadeira, com extensão, com comcomitante à inclinação do encosto – totalmente reclinável, permitindo varias posições, com acionamento automático, com leve esforço do dorso, acionado através de molas, com pés niveladores em polipropileno.

AÇOMETAL

Unid 60 550,00

004044 Mesa de trabalho em L em MDF revestimento melaminico, padrão madeirado, tampo com desengrosso de 35mm, painéis laterais 25mm, painel frontal 15mm.

AÇOMETAL

Unid 4 440,00

004045

Mesa para trabalho, tampo em MDF com revestimento em melamínico, com desengrosso de 40mm, painéis laterais 25mm e painel frontal 15mm, bordas de pvc, com pés modelo painel e saia. Com 02 gavetas com chaveadas, sistema telescópico, puxadores de aço inox. Altura: 730mm - Largura: 900mm - Profundidade: 650mm.

AÇOMETAL

Unid 11 299,00

CRM COMERCIAL LTDA ME – CNPJ nº 04.679.119/0001-93 – sediada à Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, 459 – Petrópolis – Natal/RN – CEP 59.012-570, representante legal Renilson Nery de Moura – CPF nº 421.327.974-04 e RG nº 000.719.864-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Retirolândia, 4012 – Potengi – Natal/RN – CEP 59.120-170.


003642 Colchão hospitalar para cama, confeccionado em espuma de poliuretano com 5cm com densidade de à partir 28, com capa em courvin na cor azul, com zíper e respiros, tamanho 178x058x005m.

ESPUMABRAZ

Unid 120 112,00

003644 Maca fixa - Mesa clinica fixa: estrutura em tubos redondos de 1 ¼ ou 30x30 com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo. Leito com cabeceira móvelestofada em espuma de poliuretano com 5cm com densidade de à partir 28, em courvin na cor azul.

FAWLER Unid 70 300,00

003650

Cadeira de rodas para adulto - cadeira de roda em aço, dobrável, com apoio para os pés e panturrilhas com regulagem de comprimento e altura, apoio de braço escamoteável, assento e encosto em courvim, apoio para as mãos na traseira (manopla), estrutura em aço tubular redondo, com tratamento antiferruginoso por imersão e pintura epóxi, freios bilaterais, rodas traseiras aro 24 em alumínio com pneu de borracha maciço, suporta até 130 kg, com largura do assento em aproximadamente de 41 cm e largura de roda a roda em aproximadamente 65 cm. assistência técnica local comprovada e garantia de no mínimo 06 meses contra defeitos de fabricação.

ORTOLO METAL 134

Unid 34 730,00

003654

Autoclave de Bancada 40 L - Autoclave automática; Câmara cilíndrica construída de acordo com as Normas da ABNT; Conjunto montado sobre estrutura em aço e suporte removível para três prateleiras perfuradas em aço inoxidável e com profundidade adequada para instrumentos de dimensão efetiva até 41 cm; Porta em aço inoxidável polido, com guarnição de silicone, cobertura externa em termoplástico; Sistema de travamento que impede sua abertura durante o processo, bem como, interruptor que impede o funcionamento com a porta aberta. Corpo totalmente em alumínio e aço inoxidável; Reservatório interno em polipropileno de alta resistência; Painel automático que permitem a esterilização em temperaturas de 120 a 140 graus Celsius; Leitura através de display, o qual, mostra a temperatura, a pressão, o tempo de processo e o estágio do processo; Sistema completo de proteção ao operador e ao equipamento, através de alarmes que interrompem o processo caso venha a ocorrer algum problema; Sistema de segurança elétrica através de fusíveis de proteção e termostato de segurança que impede danos ao sistema caso ocorra falha operacional; Válvula de segurança instalada no reservatório; Resistências de aquecimento blindadas acopladas externamente a câmara e isoladas com manta de lã de vidro, evitando as indesejáveis contaminações e incrustações que ocorrem nas resistências de imersão; Pés de borracha para regulagem do nível do equipamento; Capacidade Volumétrica: 40 litros; Alimentação elétrica: 220V. Apresentar registro no MS, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, emitido pela ANVISA, Manual e Catálogo em português, assistência técnica local permanente e comprovada.

STERMAX DIGITAL EXTRA

Unid 12 3.699,90

003659

Ressuscitador manual de silicone com reservatório de oxigênio, tamanho adulto - Reanimador manual em silicone, totalmente desmontável e esterilizável, com capacidade de 1600 mL, com válvula unidirecional, diafragmas em silicone, reservatório externo de oxigênio tipo bolsa. Máscara com bojo adulto transparente e com coxim em silicone.

MD/MACRO

Unid 21 179,00

003662

Estetoscópio biauricular- em aço inoxidável na curvatura do tubo “y”, auscultador duplo em aço inoxidável com diafragma de alta sensibilidade, tamanho pediátrico, conjunto biauricular em metal cromado resistente e flexível com olivas de silicone resistente sem rebarbas. Apresentar Registro no MS e assistência técnica local comprovada.

ACCUMED

Unid 190 11.99

003665

Braçadeira para medicação - braçadeira para medicação endovenosa, fabricada com base de tripé, com 03 sapatas em nylon fixas na estrutura. coluna receptora em tubos de aço de 7/8 x 1.20 mm, altura regulável, haste telescopia em tubos de aço de 5/8 x 120 mm.apoio para braço em chapa de aço com capa estofada em courvin na cor azul. toda a estrutura de aço deverá possuir tratamento anticorrosivo e antiferruginoso por imersão, com pintura eletrostática em epóxi pó de cor branca. dimensões: altura mínima 0,85 cm e altura máxima 1,25 cm.

MSF Unid 32 69.80

004036 Colchão para cama hospitalar infantil(berço), confeccionado em espuma de poliuretano, com capa em courvin, com zíper e respiro, densidade 23 , cor azul .Para um berço com as seguintes descrições:comprimento:0,95 Largura: 0,42m Altura: 0,75m

ESPUMABRAZ

Unid 90 52,99

004037

Berço - Confeccionado em tubo de aço 19,05mm x 1,20mm, grades laterais fixas em tubo de aço 15,87mm x 1,20mm, estrado em tiras de chapa de aço 0,90mm, com pintura eletroestática pó (epóxi) após tratamento anti ferruginoso. Pés com ponteiras de pvc antiderrapantes. Comprimento: 0,95m Largura: 0,42m Altura: 0,75m

MÓVEIS ARRUDA

Unid 75 190,00

004055 Dispenser para copo descartaveis - Capacidade até 23 copos, com encaixe para copos de 150 ml e 300 mL, fabricado em plástico ABS de alta resistência; com dimensões aproximadas: 3,6 cm de altura x 38,5 largura x 57,6 comprimento.

COLUMBUS

Unid 64 17,61


Página 14

004056 Dispenser papel toalha, com alta resistência, altura de 32cm, largura de 26,7 cm, profundidade 12,8 cm. Na cor frente branca e base cinza, com travas laterais acionadas por pressão.

COLUMBUS Unid 119 22.67

004057 Dispenser para sabão líquido, em fabricação resistente, na cor branca ,e de fácil manutenção. Com exclusiva válvula que espalha a quantidade suficiente para lavagem das mãos.

COLUMBUS Unid 119 20,86

004066 Suporte para coletor perfuro cortante 3L -Acompanha dois parafusos de duas buchas. Garantia contra defeitos de fabricação.

POLAR FIX Unid 83 27,99

DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 16.826.043/0001-60 – sediada à Rua Doutor Poty Nóbrega, 1945 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59.056-180, representante legal Elias Simões de Araújo – CPF nº 044.702.654-20 e RG nº 1.933.195-SSP/RN, residente e domiciliado à Avenida Jaguarari, 4980 – Condomínio Green Village, 33 – Candelária – Natal/RN – CEP 59.064-500.


003633 Mesa auxiliar em tubo de 1”x1,20 com rodizio de 2” tampo e prateleira em aço inox. pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo e pintura epóxi-pó.

PEM METAIS

Unid 48 170,00

003655

Negatoscópio de 01 corpo- para fixação em parede ou uso sobre móveis, luminosidade através de luz fluorescente homogênea, visor em plástico acrílico, translúcido e opaco, com prendedor de radiografia, moldura em chapa de aço pintada por processo eletrostático após tratamento de fostatização sob imersão, secagem em estufa; Dimensões aproximadas: 73 cm de comprimento x 48 cm de largura x 11 cm de espessura; Alimentação: 220 volts.

INALAMED Unid 32 306,00

003660

Ressuscitador manual de silicone com reservatório de oxigênio, tamanho infantil - Reanimador manual em silicone, totalmente desmontável e esterilizável, com capacidade de 500 mL, válvula unidirecional, com diafragmas em silicone, reservatório externo de oxigênio tipo bolsa em silicone. Máscara infantil em silicone, com bojo transparente com coxim em silicone.

MD Unid 26 170,00

004049

• Cilindro para Oxigênio Medicinal - Cilindro de Gás ou Recipiente, são tubos, geralmente de aço ou alumínio, sem solda, projetado para conter gases comprimidos ou gases comprimidos liquefeitos. • Os cilindros são produzidos e testados de acordo com especificações da ABNT e em alguma situações outras normas internacionais • Capacidade (litros / M3):10 M3 • Pressão Máxima de Trabalho: 150 Bar • Normas Aplicáveis: ISO 4705 ou NBR 12791 • Acompanha: Válvula CGC-540, padrão para oxigênio; Cilindro pintado na cor verde, conforme norma de identificação de Gases da ABNT

JG Unid 20 1.268,00

004068

• Cilindro para Oxigênio Medicinal • Cilindro de Gás ou Recipiente, são tubos, geralmente de aço ou alumínio, sem solda, projetado para conter gases comprimidos ou gases comprimidos liquefeitos. • Os cilindros são produzidos e testados de acordo com especificações da ABNT e em alguma situações outras normas internacionais • Capacidade (litros / M3):4 M3 • Pressão Máxima de Trabalho: 150 Bar • Normas Aplicáveis: ISO 4705 ou NBR 12791 • Acompanha: Válvula CGC-540, padrão para oxigênio; Cilindro pintado na cor verde, conforme norma de identificação de Gases da ABNT 76.

JG Unid 20 815,00

004070 Fluxometro - p/ oxigenio, escala de 0 a 15 LPM,Capsula externa e interna em material plastico inquebravel, Corpo em metal cromado e esfera de aco inoxidavel, rosca de saida padrao, Sistema de vedacao tipo agulha, evitando o desgaste.

UNITEC Unid 25 41,00

004073 Umidificador c/ frasco de plastico de 250ml; indicacao de nivel minimo e maximo; tampa de nylon injetada ; porca (conforme norma da abnt),adaptavel em qualquer valvula reguladora ou fluxometro de oxigenio, embalado individualmente em saco plastico.

UNITEC Unid 25 9,99

AVANT COMERCIO LTDA ME – CNPJ nº 12.561.223/0001-07 – sediada à Rua Das Acácias – Lot 01 – Qd T – Loteamento Jardim Atlântico, 172 – Galpão Comercial – Recanto do Poço – Cabedelo/PB – CEP 58.310-000, representante legal Geane do Amaral Modesto Gonçalves – CPF nº 051.536.484-35 e RG nº 2.668.546-SSP/PB, residente e domiciliado BR 230 – KM 102 – bairro de Intermares – Cabedelo/PB.


000173

Gelágua: Alto desempenho: 3,5 litros/hora* de água gelada Termostato frontal com 7 níveis de temperatura: 5°C a 15°C Sistema Easy Open removível: abertura automática do garrafão e facil limpeza interna do produto Alças laterais: facilitam a movimentação Baixo consumo de energia Aprovado pelo INMETRO - ABNT-NBR 13972.

KARINA Unid 37 465,00

001970 Armário em aço com 02 portas confeccionado em chapa de aço 24, fechadura tipo Yale, com 04 prateleira internas. Cada uma com capacidade para suportar no mínimo 30kg, com pé. Com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo. Dimensões: 160x090x038.

FLEX GOLDEN

Unid 131 260,00

003634 Cadeira giratória com base metálica com capa em polipropileno, pistão à gas, relax, assento em polipropíleno com almofada em poliuretano e encosto com espaldar médio/alto (diretor) em polipropileno, com entrada para ventilação vazada.

FLEX GOLDEN

Unid 190 187,00

003635

Cadeira fixa com estrutura em tubo 7/8 x1,20 com hastes duplas para acomodação do assento/encosto, pintura epóxi-pó, tratamento antiferrugem e anticorrosivo, Assento/Encosto em polipropileno com almofada em poliuretano, encosto com espaldar baixo, entrada para ventilação vazada.

FLEX GOLDEN

Unid 328 67,00


Página 15

003637

Mesa retangular para refeitório com tampo em MDF 25mm ultra com revestimento termolaminado em cor a definir, medindo 120x080x078, com pés em tubo de 2”, com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo, ponteiras em polipropileno.Com 06 cadeiras confeccionadas em tubo 7/8, com assento estofado em courvin azul.

FLEX GOLDEN

Unid 31 493,00

003638

Armário Arquivo em aço com 04 gavetas para pasta suspensa, com trilhos telescópicos, fechadura com trava simultâneas para todas as gavetas, estrutura em chapa de aço 24, com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo, ponteiras em polipropileno. Puxadores e pés niveladores em polipropileno.

FLEX GOLDEN

Unid 156 258,00

003645

Mesa de cabeceira confeccionada em aço/metalon 20x20x120 com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo, tampo e gaveta em MDF de 15mmtermolaminado na cor branca, com 01 bandeja em aço na parte inferior, com altura de 15cm do chão, ponteira em polipropileno.

FLEX GOLDEN

Unid 95 184,00

003648 Suporte para soro com rodízios - estrutura em tubo de aço carbono/aço inox de 1" / 3/4, base com rodízios de 2" e haste inferior em tubo de 1" e haste superior em aço inox, com altura regulável de 1 até 2 mts.

FLEX GOLDEN

Unid 110 154,00

003649 Escada com 02 degraus estrutura em tubo de aço inox 3/4x1, 20, lastros em madeira revestidos em borracha antiderrapante, ponteiras em polipropileno.

FLEX GOLDEN

Unid 105 185,00

003683 Conjunto de coletores seletivo - Plástico, Papel , Metal e Vidro. Com capacidade de 50 L por coletor, os cestos e a tampa injetados em plásticos poletileno de alta densidade, com proteção uv e estrutura metálica com pintura anti - ferrugem.

CAJOVIL Unid 30 300,00

003684 Balde de limpeza com espremedor para água suja e água limpa, plástico em polietileno. Capacidade: 11 L (água limpa) - 13 lt (água suja). Cor amarela. Acompanha rodas, alças e torneira para evitar o contato do usuário com a água suja.

JSN Unid 61 224,90

004024 Gaveteiro confeccionado em MDF 15mm padrão madeirado/unicor a definir, com 03 gavetas com sistema telescópico e puxadores em aço inox. Tampo em MDF 25mm, com rodízios. Altura: 0,48mts Largura: 0,52mts Profundidade: 0,59mts

FLEX GOLDEN

Unid 26 252,00

004038 Escada com 5 degraus, leve e resistente, confeccionada em alumínio. Os pés emborrachados impedem a movimentação involuntária em superfícies lisas, já os degraus possuem frisos antiderrapantes garantido a segurança.

MOR Unid 29 124,00

004040 Fogão de piso - á gás, com 4 queimadores, capacidade do forno 55,6 litros, potência (w) queimador gigante: 2,20 kW, pequeno 1,5 kW, cor branco, queimador rápido, com pés niveladores, registro. com garantia de no mínimo 1 ano.

ATLAS Unid 32 339,90

004041 Gaveteiro de plástico (com 4 gavetas), resistente, na cor preta com dimensões ( cm) 56x33x38 SÃO BERNARDO

Unid 125 49,99

004059 Balde Cilíndrico Porta Detritos Com Pedal - Estrutura confeccionada em chapa de aço inoxidável de 0,50 mm; Dimensões aproximadas: 0,25 x 0,40; Capacidade: 20 litros.

BETTANIM Unid 131 107,99

004060 Mesa plástica monobloco quadrada, na cor branca, altura 70 cm, largura 70 cm, profundidade 74 cm, quantidade de 4 lugares, com antiderrapante nos pés.

PLASTEX Unid 119 44,99

004090

Mini Cama Elástica - a mini cama é confeccionada em tubo redondo de aço 1010/1020, pintura em epóxi, cor prata perolizado, tela sanet na cor preta qr 3/2 e costurada com linha de nylon a 30 alças de fita militar de 50mm na parte superior contornando toda a tela, além de sapatas em pvc antiderrapante- desmontável - capacidade para até 120kg - recomendação de uso: indicado para fisioterapia (com indicação de ortopedista)s.

POLIMET FITNESS

Unid 50 169,99

O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ nº 08.773.990/0001-02 – sediada à Rua Clovis Bevilarque, 713 – Lagoa Seca – Natal/RN – CEP 59.022-230, representante legal José de Anchieta Costa Júnior – CPF nº 022.392.534-95 e RG nº 1.500.993-ITEP/RN-SSP/PB, residente e domiciliado à Rua Padre Raimundo Brasil, 195 – Nova Descoberta – Natal/RN – CEP 59.075-100.


003631 Mesa para reunião oval, com tampo em MDF de 25mm com revestimento em PVC/PET termolaminado na cor a definir, estrutura em aço, com pintura epóxi-pó, med. 250x110m.

REALME Unid 25 340,00

003639 Quadro branco magnético, confeccionado em formica branca laminada com inserção em chapa metálica, emoldurado em alumínio anodizado fosco e com base para apagador em toda extensão do quadro. Tamanho 120x150cm

CORTIARTE Unid 24 204,00

003668 Caixa organizadora plastica resistente , transparente , com capacidade para 30L, com tampa e possui lacre para melhor fechamento da tampa.Dimensoes aproximadas :Comprimento: 30,5 cm ;Profundidade: 42,5 cm; Altura: 30,7 cm; Peso: 0,460 Kg

PLÁSTICO MB

Unid 125 29,99

APSERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 09.037.491/0001-10 – sediada à Rua Manoel Fernandes Neto, 295 – Monte Castelo – Parnamirim/RN – CEP 59.146-240, representante legal Diego Alves Xavier – CPF nº 013.196.754-17 e RG nº 1.618.432-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua do Sobreiro, 7936 – Pitimbu – Natal/RN – CEP 59.068-450.


004026 Mocho clínico giratório a gás com rodízio - consultório médico base inferior com 5 rodízios para facilitar a movimentação, maior conforto e precisão, regulagem de altura do encosto.

APSERVICE Unid 28 159,90

PALLET NORDESTE EIRELI – CNPJ nº 20.753.393/0001-11 – sediada à Rua Francisco de Lima Ferreira, 1375 – sala 02 – Alto do Samaré – Mossoró/RN – CEP 59.633-660, representante legal João Ricardo de Oliveira Gonçalves – CPF nº 055.622.814-65 e RG nº 1.868.404-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Felipe Camarão, 853 – Doze Anos – Mossoró/RN – CEP 59.603-340.

004028 Estante em aço com 06 bandejas, medindo 200x094x026 com reforço, confeccionada em chapa de 26. Com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo.

PALLET ED – 094/NACIONAL

Unid 247 87,00


Página 16

ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS ME – CNPJ nº 08.321.484/0001-82 – sediada à Rua Benedito Saldanha, 229 – Centro – São Bento/PB – CEP 58.865-000, representante legal Aldo Fabrizio Dutra Dantas – CPF nº 030.403.514-94 e RG nº 2.038.791-SSP/RN, residente e domiciliado à Avenida São Sebastião, 394 – Apto 201 – Centro – São Bento/PB – CEP 58.865-000.


003019 Cadeira plástica (monobloco) de polipropileno resistente, na cor branca, pesando 2,150 kg com resistência para até 140 kg. comprimento (mm) 510, largura (mm) 430, altura (mm) 890. com antiderrapante nos pés.

GRESS LORENZO

Unid 680 28,00

003673 TV 32 polegadas LED , HD, com conversor digital, com entradas HDMI e USB. Com garantia de no mínimo um ano.

LG Unid 36 1.040,00

003674 Suporte para tv/dvd de parede

MULTIVISÃO INFINITY

Unid 35 36,00

003675

Forno microondas capacidade 30 litros -cor branca, com display digital de facil entendimento: com prato giratorio, potencia (w)800 W ,10 niveis de potencia; com dimensoes aproximada do produto cm (AxLxP)30 x 53,9 x 42 cm, voltagem 220V.Com : teclas pre-progamadas, trava de seguranca, luz interna, peso aproximado do produto de 16 (kg), co garantia no minimo de 12 meses.

LG Unid 29 388,50

003676

Refrigerador - capacidade 280L. Com cesto porta-ovo portátil para 12 unidades, gaveta para legumes; Prateleiras com Grades removíveis e reguláveis; Compartimento Extra Frio; Prateleiras da Porta: são reguláveis; Baixo consumo de energia (Procel A), alimentação 220Volts, cor branca. GARANTIA NO MINIMO DE 01 ANO

CONSUL Unid 36 1.250,00

003682

Suporte para projetor multimídia de teto - possui barra de regulagem e que proporcionam ajustes precisos para fixação do suporte no projetor multimídia. O ajuste fino de inclinação é realizado através de um sistema de molas. Confeccionado em alumínio com pintura eletrostática anti- corrosiva com proteção contra arranhões no projetor. Barra de ajuste flexível para fixação no projetor.

MULTIVISÃO Unid 30 102,00

004033

Ventilador de Parede - Ventilador de parede, composto de no mínimo 4 pás, constituído em alumínio, com pintura eletrostática e tratamento anticorrosivo, no mínimo 3 velocidades, voltagem 220volts, garantia mínima de 6 meses, fabricação nacional.

ARGE MAX Unid 119 154,00

004035

Liquidificador - 4 velocidades, com filtro , lâmina de aço inoxidável, sistema de autolimpeza, base antiderrapante , porta frio, potência de 400w , copo transparente , tampa com travamento e orifício que possibilita a dosagem dos ingrediente durante o preparo. Na cor branco. Com garantia no mínimo 01 ano.

BRITÂNIA Unid 31 77,50

004039

Aparelho de DVD–tecnologia Progressive Scan, Foto CD, reprodução de MP3-CD, possibilitando leitura múltipla, reproduzindo os seguintes formatos: DVD, DVD + R/RW, VCD, SVCD, CD áudio ( CD – R & CD – RW), CD – MP3 e FotoCD; Com cursor móvel de janela zoom; Sleeptimer; Decodificador de Vídeo: MPEG-2, MPEG1; Formato de Vídeo: 4:3 / 16:9; Sistema de Vídeo: PAL/NTSC ; Conversor DA de Vídeo: 12 bits / 108MHz; Conexões: Saídas de Vídeo, Vídeo componente/progressivo, Vídeo composto; Saídas de Áudio Digital coaxial Analógica direita/esquerda; Entrada de 120-240V 50/60Hz; Consumo de aproximadamente 10 Watts; Garantia de no mínimo 1 ano.

MONDIAL Unid 31 109,50

004042 Ventilador de coluna 40cm 3 velocidades ; funções oscilação ventilação; potência80 watts,3 velocidades; recursos inclinação ajustável, desmontável, alimentação 110 volts.

AMVOX Unid 26 129,00

NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 09.143.181/0001-80 – sediada à Rodovia BR 101 KM 2,5 – Distrito Industrial de João Pessoa/PB – CEP 58.082-040, representante legal Adolpho Pezzi Maia – CPF nº 425.211.064-53 e RG nº 1.147.059-SSP/PB, residente e domiciliado à Av Cabo Branco, 3804 – João Pessoa/PB.


000118

Cadeira longarina 03 lugares com assento e encosto em resina plástica de cor azul. Estrutura em metalon 50x30 na chapa 18, sendo colunas e travessas do assento com hastes duplas em metalon 50x30, com tratamento anti-ferrugem, pintura: cor preto, sapatas em polipropileno.

NASA Unid 370 151,00

003628 Mesa de trabalho com 03 gavetas em MDF de 15mm com revestimento em PVC/PET termolaminado na cor cinza, med. 1,20x0,60x0,75, com chave. Estrutura em metalon 50x30 com pintura epóxi-pó.

NASA Unid 96 160,00

003629 Mesa de trabalho com gaveta, em MDF de 15mm com revestimento em PVC/PET termolaminado na cor cinza, med. 1,40x0,60x0,75, com suporte para teclado. Estrutura em metalon 50x30, pintura epóxi-pó.

NASA Unid 94 180,00

003630

Mesa de reunião redonda, med. 140 ØCM, com tampo em MDF de 25mm, com revestimento em PVC/PET termolaminado na cor cinza. Base em tubo de aço de barra em cruz com espessura de 1,5mm para fixação do tampo base com hastes com perfis de proteção, com tratamento antiferruginoso e anticorrosivo e pintura epóxi-pó na cor preto. Niveladores com eixo de aço rosqueável.

NASA Unid 25 200,00

K V BEZERRA EPP – CNPJ nº 05.587.629/0001-01 – sediada à Av Prudente de Morais, 2112 – Barro Vermelho – Natal/RN – CEP 59.022-550, representante legal Karoline Vasconcelos Bezerra – CPF nº 047.685.164-59 e RG nº 1.778.161-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Missionário Gunnar Vingren, 1882 – Capim Macio – Natal/RN – CEP 59.082-080.


003632 Mesa de trabalho sem gaveta, em MDF de 15mm com revestimento em PVC/PET termolaminado na cor cinza, med. 1,40x0,60x0,75, com suporte para teclado. Estrutura em metalon 50x30, pintura epóxi-pó.

MÓVEIS JB Unid 44 104,19


Página 17

003636 Mocho para exame com assento giratório estofado, encosto fixo, regulagem de altura no assento. Altura variável entre 46 a 58cm, com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo.


003641

Estante mista – Gaveta organizadora Estante mista com 51 gavetas em polipropileno: 24 gavetas Nº 03, 15 gavetas Nº 04, 12 gavetas Nº 05. Estrutura em aço, tubo 20x30/chapa de aço 24. Com pintura epóxi-pó e tratamento antiferrugem e anticorrosivo. Ponteiras em polipropileno.


004043 Armário alto em mdf com 2 portas, puxadores em aço inox, 3 prateleiras. Altura: 1655mm Largura: 800mm Profundidade: 447mm


004061

Quadro de aviso com vidro, confeccionado em celotex, emoldurado em alumínio anodizado, com portas de correr de vidro de 4mm, revestido de filtro ou cortiça, com opção de fechadura tipo vitrine. Espessura útil interna 22mm. Tamanho do quadro: 1,50x1,00x0,20m.


COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN


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VALIDADE DA ATA: 08/06/2015 A 07/06/2016.

OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de MEDICAMENTO BÁSICO E CONTÍNUO, para atendimento a pacientes do município.

Empresa: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA

CNPJ/MF n°: 40.787.152/0001-09 Telefone: (84) 3213-6910

Endereço: Rua Presidente Quaresma, 1001 e 1105, bairro do Alecrim, CEP 59.031-100 – Natal/RN

Representante Legal: Vicente de Paulo Avelino Sobrinho

CPF nº: 105.939.694-72 RG nº : 241.645-SSP/RN

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID QUANT VR UNIT

570 PANTOPRAZOL 40MG EMS COMP 25.000 0,28

806 ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 200MG/ML FRASCO CTG 20ML NATULAB GTA 20.000 1,08

860 AMINOFILINA 240MG INJ. DE 10 ML TEUTO AMP 100 0,87

919 CARVEDILOL 3,125MG EMS COMP 6.000 0,11

920 CARVEDILOL 6,25MG EMS COMP 12.200 0,11

941 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA INJ. 50MG/ML + 50 MG/ML (DRAMIN) UNIÃO QUIMICA AMP 10.000 1,44

942 DIMETICONA FR/CTG 10ML HIPOLABOR FR 8.000 0,72

948 ESPIRONOLACTONA 50MG HIPOLABOR COMP 2.600 0,18

963 IBUPROFENO 200MG PRATI DONADUZZI COMP 50.000 0,10

998 ÓLEO MINERAL 100ML MARIOL FR 5.000 1,94

1001 OMEPRAZOL 40MG BELFAR COMP 350.000 0,28

1002 PARACETAMOL 750MG MARIOL COMP 500.000 0,06

1005 PENTOXIFILINA 20MG/ML INJ. AD. AMP. 5ML UNIÃO QUIMICA AMP 8.000 1,79

1007 PHOSFOENEMIA SOLUÇÃO 130ML HOSP NATULAB FR 650 4,76

1041 SINVASTATINA 40MG SANVAL COMP 300.000 0,16

1044 SULFADIAZINA 500MG SOBRAL COMP 4.000 0,16

2399 ATENOLOL 100MG PRATI DONADUZZI COMP 11.000 0,05

2379 BACLOFENO 10MG TEUTO COMP 6.000 0,11

2428 ALOPURINOL 100MG PRATI DONADUZZI COMP 3.000 0,07

4030 AAS 500MG SOBRAL COMP 2.000 0,05

4086 ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03MG + 0,15MG CIFARMA COMP 210.000 0,04

4104 PARACETAMOL 200MG/ML CTG SOL. ORAL SOBRAL FR 24.000 0,58

4107 SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE NATULAB FR 10.000 1,18

4110 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML INJETÁVEL UNIÃO QUIMICA AMP 1.200 11,69

4214 MEROPENEM 1G INJ. BIOCHIMICO AMP 500 22,70

4225 CILOSTAZOL 100MG EUROFARMA COMP 5.400 0,57

4247 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG FARMAX COMP 15.000 0,05

4248 MEROPENEM 500MG INJ. BIOCHIMICO AMP 500 11,14

Empresa: PHOSPODONT LTDA

CNPJ/MF N°: 04.451.626/0001-75 Telefone: (84) 3217-5960

ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENA, 4148, CAPIM MACIO – CEP 59.080-100 – NATAL/RN

REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA

CPF Nº: 413.273.304-15 RG nº : 717.417-ITEP/RN


883 AMPICILINA SUSP. ORAL PRATI FR 7.000 2,56

914 CÁLCIO 500MG + VIT. D2 400 UI NATULAB COMP 7.200 0,20

928 COLAGENASE BISNG. 30G CRISTALIA BISN 10.000 12,46

940 DIGOXINA 0,25MG PHARLAB COMP 50.000 0,04

947 ESPIRONOLACTONA 25MG ASPEN COMP 11.200 0,11

949 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG COMP. MABRA COMP 10.000 0,36

976 LOSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 50/12,5MG EUROFARMA COMP 12.000 0,42

1009 PIROXICAM 20MG GEOLAB COMP 300.000 0,10

2385 GLIMEPIRIDA 2MG PHARLAB COMP 11.600 0,24

2387 HIDROCORTISONA + SULFATO DE NEOMICINA + POLIMIXINA B FARMOQUIMICA FR 100 10,27

2390 PIRIDOSTIGMINA 60MG VALEANT COMP 1.200 0,51

4031 ÁCIDO TRANEXÂMICO 500MG (TRANSAMIN) EMS COMP 8.000 0,88

4062 CARBONATO DE CÁLCIO 1250 + 500MG VIT. D 200UI NATULAB COMP 7.200 0,19

4064 DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNG. 10G TEUTO BISN 30.000 0,73

4095 LOSARTANA 50MG VITAPAN COMP 28.000 0,06

4096 METOCLOPRAMIDA 4MG/ML CTG SOL. ORAL HIPOLABOR FR 12.000 0,48

4105 RISEDRONATO SÓDICO 35 MG (OSTEOTRAT) EMS COMP 480 7,86

4213 ISOSSORBIDA 10MG/ML INJ. AMP. 5ML BIOLAB AMP 15.000 1,90

4221 ATENOLOL + CLORTALIDONA 50/12,5MG VITAPAN COMP 20.000 0,16

4234 NAPROXENO 250MG UNIÃO QUIMICA COMP 1.200 0,24

4242 TIBOLONA 2,5MG GERMED COMP 12.000 0,40

4243 VALSARTANA / HIDROCLOROTIAZIDA 320/12,5 MG ( DIOVAN HCT 320/12,5MG) GERMED COMP 1.000 0,72


Página 19

Empresa: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA


Endereço: Av. Interventor Mário Câmara, 2300, Cidade da Esperança – CEP 59.070-600 – Natal/RN

Representante Legal: Rodrigo Fernandes de Carvalho

CPF nº: 035.251.824-30 RG nº : 001.699.099-SSP/RN


564 COMPLEXO B INJ. 2ML HYPOFARMA AMP 30.000 0,82

571 METOCLOPRAMIDA 10MG INJ. AMP. 2ML ISOFARMA AMP 10.000 0,22

802 ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) TEUTO AMP 30.000 0,58

821 ALBENDAZOL 400MG PRATI COMP 30.000 0,40

917 CARVEDILOL 12,5MG NOVA QUIMICA COMP 7.500 0,15

926 CIPROFLOXACINO 500MG PRATI DONADUZZI COMP 300.000 0,18

935 DEXCLORFENIRAMINA 2MG GEOLAB COMP 60.000 0,06

958 HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML AMP. 0,25ML CRISTALINA AMP 4.000 4,26

964 IBUPROFENO 600MG PRATI DONADUZZI COMP 150.000 0,09

981 MEBENDAZOL 100MG SOBRAL COMP 60.000 0,04

982 MEBENDAZOL 30ML SUSP. ORAL NATULAB FR 12.000 0,56

997 NISTATINA BISNG. 60G (25.000UI/G) CREME VAGINAL TEUTO BISN 10.000 2,41

1049 SULFATO FERROSO 40MG PRATI DONADUZZI COMP 550.000 0,04

1060 AAS 100MG IMEC COMP 600.000 0,02

1724 DIPIRONA SÓDICA 500MG PRATI DONADUZZI COMP 500.000 0,08

1727 VITAMINA K INJ. HIPOLABOR AMP 18.000 0,80

2380 BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML HIPOLABOR FR 1.000 1,48

2396 DICLOFENACO DE POTÁSSIO 75MG INJ. 3ML TEUTO AMP 30.000 0,71

2400 AZITROMICINA 500MG PRATI DONADUZZI COMP 150.000 0,43

2407 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA PHARLAB BISN 1.000 1,85

4050 AZITROMICINA 40MG/ML PÓ SUSP. ORAL PHARLAB FR 10.000 2,72

4053 BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSP. ORAL NEOQUIMICA FR 14.000 1,32

4063 CEFALEXINA 50MG/ML SUSP. ORAL 100ML TEUTO FR 30.000 3,55

4065 DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML SUSP. ORAL 100ML HIPOLABOR FR 12.000 0,92

4085 ERITROMICINA 25MG/ML SUSP. ORAL PRATI DONADUZZI FR 5.000 3,43

4108 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG PRATI DONADUZZI COMP 72.000 0,08

4163 CEFTRIAXONA 1G INJ. TEUTO AMP 3.000 2,84

4184 ÁCIDO ÉPSILON 1G INJ. NIKKHO AMP 2.000 18,06

4185 ÁCIDO ÉPSILON 4G INJ. NIKKHO AMP 2.000 20,68

4188 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML INJ. 1ML HIPOLABOR AMP 12.000 1,05

4219 METRONIDAZOL 500MG INJ. ISOFARMA AMP 1.000 1,82

Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI

CNPJ/MF n°: 07.055.280/000184 Telefone: (84) 3314-5452

Endereço: Rua Edmar Francisco Pereira, 508 – bairro Aeroporto – Mossoró/RN – CEP 59.607-480

Representante Legal: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro

CPF nº: 913.109.894-00 RG nº : 1.134.640-SSP/RN


569 DOXASOZINA 2MG EMS COMP 10.000 0,25

800 ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 500MG MARIOL COMP 200.000 0,08

839 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG DELTA COMP 9.000 0,54

879 AMPICILINA 500MG PRATI COMP 80.000 0,16

886 ANLODIPINO 10MG VITAPAN COMP 2.500 0,05

895 ATENOLOL 50MG VITAPAN COMP 300.000 0,03

911 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA BELFAR COMP 80.000 0,18

915 CAPTOPRIL 25MG TEUTO COMP 1.200.000 0,02

922 CEFALEXINA 500MG TEUTO COMP 120.000 0,18

923 CETOCONAZOL 200MG GEOLAB COMP 30.000 0,10

929 COMPLEXO B NATULAB COMP 320.000 0,05

934 DEXAMETASONA 4MG/ML AMP. 2,5ML TEUTO AMP 30.000 0,99

937 DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MG GEOLAB COMP 200.000 0,04

938 DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG VITAMED COMP 200.000 0,03

939 DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG INJ. 3ML TEUTO AMP 30.000 0,57

943 DIPIRONA 2ML (500MG/ML) TEUTO AMP 20.000 0,57

945 ERITROMICINA 500MG PRATI COMP 6.000 0,59

951 FLUCONAZOL 150MG MEDQUIMICA COMP 35.000 0,18

952 FUROSEMIDA 10MG/ML AMP. 2ML SANTISA AMP 25.000 0,53

953 FUROSEMIDA 40MG GEOLAB COMP 300.000 0,04

955 GENTAMICINA 40MG/ML INJ. SANTISA AMP 15.000 0,59

956 GENTAMICINA 80MG/ML INJ. SANTISA AMP 15.000 0,69

957 GLIBENCLAMIDA 5MG GEOLAB COMP 1.200.000 0,02

959 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG TEUTO COMP 1.100.000 0,03

960 HIDROCORTISONA 100MG INJ. C/1 F/A S/DIL TEUTO AMP 15.000 3,19


Página 20

961 HIDROCORTISONA 500MG INJ. C/1 F/A S/DIL TEUTO AMP 5.000 5,98

977 LOSARTANA 100MG PRATI COMP 15.000 0,21

983 METFORMINA 850MG TEUTO COMP 1.200.000 0,06

984 METILDOPA 250MG SANVAL COMP 50.000 0,12

985 METILDOPA 500MG TKS COMP 25.000 0,23

986 METOCLOPRAMIDA 10MG HIPOLABOR COMP 50.000 0,08

990 METRONIDAZOL 250MG PRATI COMP 95.000 0,09

993 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA TEUTO BISN 30.000 1,14

994 NIFEDIPINO 10MG NEOQUIMICA COMP 70.000 0,07

995 NIFEDIPINO 20MG NEOQUIMICA COMP 150.000 0,06

1000 OMEPRAZOL 20MG PRATI COMP 350.000 0,05

1010 POLIVITAMINA ELIXIR MEDQUIMICA FR 20.000 1,54

1012 PREDNISONA 5MG SANVAL COMP 80.000 0,07

1026 PROMETAZINA 25MG INJ. 2ML SANVAL AMP 20.000 1,34

1028 PROPRANOLOL 40MG VITAPAN COMP 200.000 0,02

1029 RANITIDINA 150MG MEDQUIMICA COMP 70.000 0,09

1031 RANITIDINA 25MG/ML AMP. 2ML TEUTO AMP 40.000 0,62

1034 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ P/ SOL. ORAL NATULAB PCTE 18.000 0,49

1040 SINVASTATINA 20MG SANVAL COMP 500.000 0,08

1059 LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200 + 50MG (PROLOPA) ROCHE COMP 13.000 2,43

1267 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG/G CREME VAGINAL WYETH BISN 20.000 35,84

1723 COMPLEXO B XAROPE MEDQUIMICA FR 50.000 1,54

1725 IBUPROFENO 300MG TEUTO COMP 60.000 0,07

2377 AMBROXOL 100ML (3MG/ML) XAROPE NATULAB FR 30.000 1,29

2378 AMBROXOL 100ML (6MG/ML) XAROPE FARMACE FR 30.000 1,29

2388 OLMESARTANA 20MG DAIICHI COMP 2.200 1,38

2389 OLMESARTANA 40MG DAIICHI COMP 2.000 1,44

2392 SALBUTAMOL 100ML XAROPE TEUTO FR 10.000 0,94

2394 SORBITOL + LAURILSULFATO DE SÓDIO (MINILAX) 714/7,7MG EUROFARMA COMP 1.000 4,03

2395 SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10 MG ASTELLAS COMP 800 5,35

2406 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG GEOLAB COMP 3.000 0,29

2412 CARVEDILOL 25MG EMS COMP 13.000 0,20

2414 DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR SOBRAL FR 25.000 1,19

2415 DOXASOZINA 4MG UNIÃO QUIMICA COMP 16.000 0,69

2416 FINASTERIDA 5MG EMS COMP 30.000 0,46

2417 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 300MG CIFARMA COMP 15.000 0,17

2423 METFORMINA 500MG PRATI COMP 9.000 0,07

2425 PARACETAMOL 500MG MARIOL COMP 10.000 0,05

2426 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME PRATI BISN 12.000 3,29

2430 ENANTATO DE NORETISTERONA 50MG/ML+ VALERATO DE ESTRADIOL 5MG/ML INJETÁVEL

CIFARMA AMP 7.000 7,39

2432 NORETISTERONA 0,35MG BIOLAB COMP 350.000 0,23

2476 POLICRESULENO OVULO CX C/06 TAKEDA CX 500 12,22

2478 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% HYPOFARMA AMP 200 1,89

4032 ÁCIDO FÓLICO 5MG NATULAB COMP 400.000 0,03

4046 ALBENDAZOL SOL. ORAL 40MG/ML – 10ML PRATI FR 15.000 1,09

4051 AMOXICILINA 500MG TEUTO COMP 250.000 0,14

4052 AMOXICILINA 50MG/ML SUSP. ORAL 150ML TEUTO FR 26.000 3,69

4054 BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML CTG SOL. ORAL TEUTO FR 2.000 0,69

4058 CARBIDOPA + LEVODOPA 250 + 25MG TEUTO COMP 18.000 0,27

4069 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML CTG SOL. ORAL FARMACE FR 40.000 0,59

4071 ENALAPRIL 10MG VITAPAN COMP 400.000 0,05

4084 ENALAPRIL 20MG VITAPAN COMP 400.000 0,05

4088 IBUPROFENO 50MG/ML CTG SOL. ORAL NATULAB FR 18.000 1,09

4089 LEVONORGESTREL 0,75MG EMS COMP 12.000 1,49

4091

LEVONORGESTREL 0,05MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG (6 DRÁGEAS)/ LEVONORGESTREL 0,075MG +ETINILESTRADIOL 0,04MG (5 DRÁGEAS)/ LEVONORGESTREL 0,125MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG (10 DRÁGEAS) { TRIQUILAR}

BYER COMP 231.000

0,36

4092 LEVOTIROXINA 100MCG SANOFI COMP 10.000 0,30



4097 METOPROLOL 100MG ASTRA COMP 4.000 2,35



4100 METRONIDAZOL 100MG/G BISNG. GEL VAGINAL TEUTO BISN 25.000 2,00

4101 METRONIDAZOL 400MG LEGRAND COMP 30.000 0,54

4102 NISTATINA 100.000UI/ML SUSP. ORAL PRATI FR 6.000 1,59

4106 SULFATO FERROSO 25MG/ML CTG SOL. ORAL NATULAB FR 11.000 0,69


Página 21

4109 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40 MG + 8 MG/ML SUSP. ORAL PRATI FR 6.000 0,94

4164 DEXAMETASONA 2MG/ML AMP. 2,5ML FARMACE AMP 6.000 0,64

4186 ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG/5ML (TRANSAMIN) HIPOLABOR AMP 3.000 1,89

4187 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA INJ. 20MG/5ML + DIPIRONA 2,5G/5ML

FARMACE AMP 30.000

1,59

4201 ENOXAPARINA SÓDICA 20MG/ML AGILA AMP 1.000 10,49



4204 IMIPENEM 1G INJ. BIOCHIMICO AMP 500 15,90

4215 NORIPURUM FÓLICO 100MG/5ML INJ. (IM) NYCOMED AMP 1.000 10,80

4216 NORIPURUM FÓLICO 100MG/2ML INJ. (EV) NYCOMED AMP 1.000 10,80

4217 OMEPRAZOL 20MG INJ. ARISTON AMP 10.000 5,44

4218 OMEPRAZOL 40MG INJ. ARISTON AMP 18.000 5,44

4222 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/ML PRATI FR 10.000 2,99

4224 CILOSTAZOL 50MG EUROFARMA COMP 3.000 0,51

4226 CLOPIDOGREL 75 MG EMS COMP 22.000 0,90

4227 DUTASTERIDA 0,5 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG GLAXO CAPS 3.600 3,06


4231 LEVOTIROXINA 88MCG SANOFI COMP 450 0,49


4233 LEVOTIROXINA 125 MCG SANOFI COMP 900 0,46

4236 NIMESULIDA 100MG VITAPAN COMP 40.000 0,05

4238 OXIBUTININA 10MG UD ASPEN COMP 1.200 2,58

4239 PANTOPRAZOL 20MG EMS COMP 5.000 0,37

4240 PROMESTRIENO 10MG CREME VAG. TEVA BISN 300 65,64

4241 TARTARATO DE METOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA 100/12,5MG ASTRA COMP 2.200 1,08

Empresa: UNIFARMA REDE UNIFICADA DE FARMACIAS LTDA EPP


Endereço: Rua Raimundo B Cavalcanti, 410 – D, E, F – Monte Castelo – Parnamirim/RN – CEP 59.146-275.

Representante Legal: Dejalma Lemos da Silva

CPF nº: 096.025.184-72 RG nº : 209.352-ITEPRN


888 ANLODIPINO 5MG VITAPAN COMP 28.000 0,03

925 CIMETIDINA 200MG PRATI DONADUZZI COMP 50.000 0,09

1011 PREDNISONA 20MG PRATI DONADUZZI COMP 150.000 0,13

2393 SECNIDAZOL 1000MG PRATI DONADUZZI COMP 20.000 0,40

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PLANTÃO DE FARMÁCIAS JUNHO DE 2015

CENTRO DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

02 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

03 Quarta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

04 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348 Plantão 24 horas

05 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

06 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

07 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461 Plantão 24 horas

08 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

09 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

10 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

11 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

12 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

13 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

14 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019 Plantão 24 horas

15 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

16 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

17 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

18 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

19 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

20 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

21 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717 Plantão 24 horas

22 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

23 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

24 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225 Plantão 24 horas

25 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

26 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

27 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

28 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348 Plantão 24 horas

29 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

30 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

BAIRRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

02 Terça-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 3331-1780

03 Quarta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa, 41 3331-7339

04 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232 Plantão 24 horas

05 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

06 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

07 Domingo FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898 Plantão 24 horas

08 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

09 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

10 Quarta-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 3331-1780

11 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa, 41 3331-7339

12 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

13 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

14 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257 Plantão 24 horas

15 Segunda-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

16 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

17 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

18 Quinta-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 3331-1780

19 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa, 41 3331-7339

20 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

21 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404 Plantão 24 horas

22 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

23 Terça-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

24 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539 Plantão 24 horas

25 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

26 Sexta-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 3331-1780

27 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa, 41 3331-7339

28 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232 Plantão 24 horas

29 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

30 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

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