DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - assu.rn.gov.br · SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIV – N° 3373 – Assú-RN, terça-feira, 06 de março de 2018

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE RESIDÊNCIA E DA QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são concebidas pelo artigo 57, inciso IV, da Lei Orgâ-nica do Município;

CONSIDERANDO a prerrogativa concedida ao Pre-feito no sentido de regulamentar leis municipais;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 614, de 05 de março de 2018, que altera a Lei nº 302, de 28 de dezembro de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de definir o valor a ser pago referente ao aluguel de residência e quan-tidade de benefícios a ser concedido para famílias em situação de desabrigamento temporário ou de-salojada em virtude de destruição total ou parcial de imóvel;

DECRETA:

Art. 1º - O valor do aluguel de residência para fa-mília em situação de desabrigamento temporário, instituído pela Lei nº 614, de 05 de março de 2018, será no valor mensal de até R$ 300,00 (trezentos reais), por um período de até 12 (doze) meses por cada família beneficiada e que se enquadram nos critérios definidos em lei.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações contidas na Lei Orçamentária Anual em consonância com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, con-forme previsão legal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ, “Palácio Francis-co Augusto Caldas de Amorim”, em 06 de março de 2018.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 168/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção do serviço de coleta, registro e monitoramento de pro-cedimentos citopatológicos no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Determinar a interrupção do gozo de férias da servidora pública JOELMA FERNANDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Complementares em Saúde, matrícula 3568-8, pelo período de 01 a 20 de março de 2018, para retornar as suas atividades. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú.

Assú/RN, 06 de Março de 2018.


MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretario Municipal de Administração e Planeja-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIV – N° 3373 – Assú-RN, terça-feira, 06 de março de 2018

Página

2

mento

PORTARIA Nº 167/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Constituir o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2018 a 2022, do municí-pio do ASSU/RN, constituídos por seu presidente, vice-presidente, seus titulares e respectivos suplen-tes a seguir:

• REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICOFrancisca Livanete Barreto Ferreira (Titular)Betânia Maria de Brito (Suplente)

• REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOJoana Fernandes Dantas (Titular) – PRESIDENTEEurian da Nóbrega Leite (Titular)Joventina Agostinho da Silva Bezerra (Suplente)Maria das Graças Firmino dos Santos Araújo (Su-plente)

• REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOSPriscilla Régia Gonçalves Oliveira (Titular) – VICE--PRESIDENTEMaria da Conceição de Souza (Titular)Alexandra Maria do Nascimento (Suplente)Wisllyane Kênia da Silva (Suplente)

• REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVILFrancisco de Paulo de Almeida Nogueira (Titular)Iris Trajano de Lima Silva (Titular)Raimundo Nonato Maciel de Lima (Suplente)Suzana Maria Damasceno Fernandes (Suplente)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de março de 2018.


MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretario Municipal de Administração e Planeja-

mento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 423/2018NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 424/2018NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN

DATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 425/2018NOME: HENRIQUE FLÁVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 426/2018NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 427/2018NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 428/2018NOME: FRANCISCO SALES DE FARIAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 07 de março de 2018VALOR R$: 75,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE CONTRATO N° 033/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA DO SOCORRO LACERDA BE-ZERRA – CPF: 566.884.824-87FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 19.719,63 (dezenove mil sete-centos e dezenove reais e sessenta e três centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A.Unidade Orçamentária 003 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

B.Fonte de Recursos 0.1.015.00000 - FNDE

C.Programa e Trabalho 0007 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura do Ensino

D.Proj./Ativ./Denomi-nação

2013 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

E.Elemento de Despesa 0063-339030000000 - Mate-rial de Consumo




D.Proj./Ativ./Denominação 2012 - Programa Nacional de Ali-mentação Escolar - PNAE

Elemento de Despesa 0123-339030000000 - Material de Consumo






Assú, 27 de fevereiro de 2018.


CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA ALDILENE DE AMORIM – CPF: 938.263.204-25FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações,

e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:





E.Elemento de Despesa 0063-339030000000 - Material de Consumo







Página

3








CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA GEIZA LACERDA BEZERRA – CPF: 025.467.314-75FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A.Unidade Orçamentária 003 - Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura


C.Programa e Trabalho 0007 - Expansão e Melhoria da In-fraestrutura do Ensino















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA BE-ZERRA – CPF: 638.388.264-34FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações,

e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: LINDEMBERG CORINGA DE SIQUEI-RA – CPF: 938.427.084-91FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,00 (quatorze mil oito-centos e sessenta e um reais).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: ANTONIO JATENIEL BEZERRA DE OLI-VEIRA – CPF: 070.880.734-80FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:















Página

4





CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: FRANCISCA NUNES BEZERRA MOU-RA – CPF: 044.083.014-18FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 19.996,20 (dezenove mil nove-centos e noventa e seis reais e vinte centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA CREUZA VIEIRA BEZERRA – CPF: 913.586.634-91FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 18.666,67 (dezoito mil seiscen-tos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centa-vos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: ANTONIO DE MACEDO – CPF: 663.896.584-00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 23.941,40 (vinte e três mil nove-centos e quarenta e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:




D.Proj./Ativ./Denominação 2013 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE














CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: CÍCERA SIMÃO DE MEDEIROS – CPF: 798.089.644-00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 19.991,40 (dezenove mil nove-centos e noventa e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:



















Página

5

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: MARIA APARECIDA ANA DA CUNHA – CPF: 111.916.854-62FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 19.991,40 (dezenove mil nove-centos e noventa e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: Cooperativa de Produtores de Novos Pingos – COOPINGOS – CNPJ: 12.430.331/0001-40FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 358.453,60 (trezentos e cin-quenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E RE-GIÃO - COOAFAM – CNPJ: 15.322.872/0001-43FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 599.511,24 (quinhentos e no-venta e nove mil quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


















CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATADO: GRUPO DE PROJETOS DE FORNECE-DORES INFORMAIS REPRESENTADO PELO Sr. GIL-SON SILVA DE ARAUJO – CPF: 033.563.694-23FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Horti-frutigranjeiros da AGRICULTURA FAMILIAR E EM-PREENDENDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo de 2018, no Município do Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 95.829,90 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: 31/12/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

















TERMO DE CONTRATO N°. 001/2018Processo Administrativo nº 2247/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23


Página

6

CONTRATADO(A): NILMA MARIA DA CUNHA – CPF: 023.135.204-20OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 002/2018Processo Administrativo nº 2249/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): SELMIRA RUFINO DA COSTA GONZAGA – CPF: 938.419.734-34OBJETO DO CONTRATO: prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Manoel CortezVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017PRAZO: A partir de sua assinatura até 30 de julho de 2017

TERMO DE CONTRATO N°. 003/2018Processo Administrativo nº 2253/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): CYNARA MARTINS FRUTUOSO DE OURA – CPF: 036.300.464-52OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Nova DescobertaVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 004/2018Processo Administrativo nº 2257/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): ROZENILDA MARIA SILVA DA SIL-VA – CPF: 030.231.264-10OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental

anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Professor Alfredo Simonet-teVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 005/2018Processo Administrativo nº 2258/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): EDILSON PEREIRA DE SOUZA – CPF: 938.413.534-87OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como pro-fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, o mesmo irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal BavieraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 006/2018Processo Administrativo nº 2260/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA LUCIANE DE SOUZA AVE-LINO – CPF: 971.107.4444-34OBJETO DO CONTRATO: Prestar Serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Antônio GuerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 007/2018Processo Administrativo nº 2261/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MILTA ALVES PEREIRA – CPF: 721.678.154-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativi-dades na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$

10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 008/2018Processo Administrativo nº 2265/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): IZA MARIA MONTEIRO ALVES – CPF: 655.242.684-49OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des no Instituto Municipal Padre IbiapinaVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 009/2018Processo Administrativo nº 2267/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MILDACYR ALVES PEREIRA SILVA – CPF: 352.932.844-87OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Professora de Educação Infantil e Ensino Fun-damental anos iniciais, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Professora Ma-ria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 010/2018Processo Administrativo nº 2268/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): FRANCISCA FRANCINETE GON-DIM DE MEDEIROS SOUSA – CPF: 508.889.194-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais, a mesma irá desenvolver suas ativida-des no Instituto Municipal Padre IbiapinaVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de


Página

7

fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 011/2018Processo Administrativo nº 2269/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): ANA MARISTELA DA SILVA – CPF: 638.770.234-87OBJETO DO CONTRATO: Prestar Serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 012/2018Processo Administrativo nº 2270/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE FREITAS – CPF: 590.977.524-34OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais o mesmo irá desenvolver suas ativida-des no Instituto Municipal Padre IbiapinaVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 013/2018Processo Administrativo nº 2273/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA ROSENILDA O. DANTAS CAVALCANTE – CPF: 719.424.164-15OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Romualdo Matias CabralVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.

PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 014/2018Processo Administrativo nº 2274/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA NAZARÉ ALVES BEZERRA – CPF: 020.188.664-27OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des Na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 015/2018Processo Administrativo nº 2275/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA HILDÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS – CPF: 413.448.204-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 016/2018Processo Administrativo nº 2291/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): ANTONIO UBIRAJARA BARBOSA VARELA – CPF: 762.478.214-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais o mesmo irá desenvolver suas ativida-des no Instituto Municipal Padre IbiapinaVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 017/2018Processo Administrativo nº 2294/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): GARDELHA XAVIER DOS SANTOS – CPF: 400.211.733-20 OBJETO DO CONTRATO: Prestar servi-ço como Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal São ManoelVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 018/2018Processo Administrativo nº 2295/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): EVANDERLIZA FONSÊCA PINHEI-RO – CPF: 720.436.604-20OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativi-dades na Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 019/2018Processo Administrativo nº 2296/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): FRANCISCA JUCELINA ALVES DE OLIVEIRA – CPF: 036.754.884-46OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço Como Pro-fessora De Educação Infantil E Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Antônio GuerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 020/2018Processo Administrativo nº 2298/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/


Página

8

RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA GERALDA DA COSTA – CPF: 036.381.904-55OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Alferes Soares FilgueiraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 021/2018Processo Administrativo nº 2305/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MARIA DAS DORES DE MELO – CPF: 784.774.924-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Elias SoutoVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 022/2018Processo Administrativo nº 2308/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): JANICLEIDE FERREIRA DA SILVA – CPF: 024.801.954-65OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Ciências, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Professora Nair Fer-nandes RodriguesVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 023/2018Processo Administrativo nº 2309/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): RAENE GALVÃO FARIAS – CPF: 087.150.244-58OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Matemática, a mesma irá desenvolver

suas atividades na Escola Municipal Antônio GuerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 024/2018Processo Administrativo nº 2311/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): LEVANI AVELINO DE SOUSA – CPF: 812.384.604-53OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessor de Ciências, o mesmo irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Professor Monse-nhor Júlio Alves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 025/2018Processo Administrativo nº 2314/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): BARBARA APARECIDA DE OLIVEI-RA COSTA MEDEIROS – CPF: 050.927.884-10OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Geografia, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Monsenhor Júlio Al-ves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 026/2018Processo Administrativo nº 2315/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): RAIUNDO DE MATOS CORDEIRO NETO – CPF: 495.834.843-34OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessor de Geografia, o mesmo irá desenvolver suas atividades Na Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito

reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 027/2018Processo Administrativo nº 2316/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): KELLY CRISTINA DA SILVA – CPF: 058.080.424-02OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Português, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Monsenhor Júlio Al-ves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 028/2018Processo Administrativo nº 2317/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): ANA GABRIELLA FERREIRA DA SIL-VA– CPF: 073.946.614-31OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Português, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Monsenhor Júlio Al-ves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018

TERMO DE CONTRATO N°. 029/2018Processo Administrativo nº 2318/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): LUCIANO MÁRIO DOS SANTOS – CPF: 023.348.054-40OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessor de Inglês, o mesmo irá desenvolver suas ati-vidades na Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.


Página

9

PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 030/2018Processo Administrativo nº 2319/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): MONALLIZA DE BARROS GUI-LHERME DE ABREU BEZERRA – CPF: 721.678.314-04 – OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Pro-fessora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais a mesma irá desenvolver suas ativida-des na Escola Municipal Manoel Cortez VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e

sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

TERMO DE CONTRATO N°. 031/2018Processo Administrativo nº 2714/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO(A): FRANCISCA EVANÚBIA DOS SAN-

TOS – CPF: 877.342.064-68OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Profes-sora de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais, a mesma irá desenvolver suas atividades na Escola Municipal Professora Maria Neuda BezerraVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.111,87 (dez mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos), que será pago da seguinte forma: a primeira parcela de 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) referente aos dias de fevereiro, e mensalmente cinco parcelas iguais e su-cessivas no valor de R$ 1.982,72 (um mil novecen-tos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 574/2017.PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 30 de julho de 2018.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEExtrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93)

Processo: 12117/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 11/2018 - PMAContratante: Fundo Municipal de Saúde do Assú – CNPJ: 11.642.164/0001-39Contratado: José Patrício da Silva – CPF: 025.879.394-53Objeto: Locação de um imóvel, localizado à Rua Dr. Luis Carlos, Novo Horizonte – CEP: 59.650-000 – Assú/RN, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Lagoa do Ferreiro de Fora, nesse município.. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)Prazo: A partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2018.Assú/RN, 01 de Fevereiro de 2018.

Luis Eduardo Pimentel SoaresSecretário Municipal de Saúde

Extrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93)

Processo: 12118/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 10/2018 - PMAContratante: Fundo Municipal de Saúde do Assú – CNPJ: 11.642.164/0001-39Contratado: Associação Comunitária Bairro Bela Vista – CNPJ: 24.529.638/0001-82Objeto: Locação de um imóvel, localizado à Rua Emilio Dantas da Silveira, Bairro Bela Vista, Assú – CEP: 59.650-000 – Assú/RN, para o funcionamento do Programa Estratégia da Família – ESF do Bairro Bela Vista nesse município.Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cin-quenta reais)Prazo: 01 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2018.Assú/RN, 01 de Fevereiro de 2018.

Luis Eduardo Pimentel SoaresSecretário Municipal de Saúde

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2018PROCESSO DE DISPENSA Nº 8/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12115/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO: BENEDITO ROBERTO CAVALCANTE – CPF: 784.626.574-15OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à Rua Francisco Horácio da Silva, 347 – João Paulo II - Cep: 59.650-000 - Assú/RN, para o funcionamento do Programa Estratégia da Familia do bairro João Paulo II.VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos), a ser pago o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).PRAZO: Da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 0.1.064.00000 – Aten-ção Básica – 0.1.002.00000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde; Programa e Trabalho: 0009 – Saúde para Todos; Projeto/Ativi-dade/Denominação: 2020 – Programa Saúde da Fa-mília; Elemento de Despesa: 0348 – 33903600000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assú (RN), 01 de Fevereiro de 2018.

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 024/2018PROCESSO DE DISPENSA Nº 00007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12121/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO: FRANCISCO NETO DE SOUZA – CPF: 241.700.704-53OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à

Avenida Prefeito João Batista Lacerda Montenegro, 337 - Bairro Feliz Assú - Assú/RN, para o funciona-mento do Programa Estrátegia Saúde da Família - ESF do Bairro Feliz Assú pra Você.VALOR TOTAL: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vin-te e cinco reais), a ser pago o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).PRAZO: Da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recur-sos: 0.1.064.00000 – Atenção Básica; 0.1.002.00000 – Receita de Impostos e de Transferências de Im-postos – Saúde; Programa e Trabalho: 0009 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade/Denominação: 2020 – Programa Saúde de Família; Elemento de Despe-sa: 0348 – 33903900000 – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoas Físicas.Assú (RN), 01 de Fevereiro de 2018.

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022/2018PROCESSO DE DISPENSA Nº 00011/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12117/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO: JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA – CPF: 025.897.394-53OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à Rua Dr. Luis Carlos, 100 - Bairro Novo Horizonte – 59650-000 – Assú/RN, para o funcionamento do Programa Estrátegia Saúde da Família da Lagoa do Ferreiro de Fora.VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser pago o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).PRAZO: Da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recur-sos: 0.1.064.00000 – Atenção Básica; 0.1.002.00000

SECRETARIA DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE(*) TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: JOÃO BATISTA MATEUS XAVIER DOS SANTOS – CNPJ: 29.108.954/0001-02FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da

Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical SWING ZERO GRAU PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTAS LTDA - ME com nome de fantasia SWING ZERO GRAU, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PERÍODO: 13/02/2018, no horário das: 22h00min às 01h00min (14/02/2018)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.(* Republicação por incorreção)


Página

10

– Receita de Impostos e de Transferências de Im-postos – Saúde; Programa e Trabalho: 0009 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade/Denominação: 2020 – Programa Saúde de Família; Elemento de Despe-sa: 0348 – 33903900000 – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoas Físicas.Assú (RN), 01 de Fevereiro de 2018.

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2018PROCESSO DE DISPENSA Nº 10/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12118/2017

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA – CNPJ: 24.529.638/0001-82OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel, localizado à Rua Emílio Dantas da Silva – Bairro Bela Vista – 59650-000 – Assú/RN, para o funcionamento do Programa Estrátegia Saúde da Família da Lagoa do Bairro Bela Vista.VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), a ser pago o valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).PRAZO: Da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamen-taria: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 0.1.066.00000 – Vigilância em Saúde; 0.1.002.00000 – Receita de Impostos e de Transfe-rências de Impostos – Saúde; Programa e Trabalho: 0107 – Programa de Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade/Denominação: 2024 – Programa de Vi-gilância Sanitária; Elemento de Despesa: 0348 – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soas Físicas.Assú (RN), 01 de Fevereiro de 2018.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE ASSÚ – CNPJ: 11.914.394/0001-00 CONTRATADA: JOSINETE CABRAL DOS SANTOS – CPF: 466.445.394-91 VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais), no valor men-sal de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua

da Quadra, n° 123, Comunidade Panom I – Assú/RN, para funcionamento do Serviço de Convivên-cia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Unidade Rural, nesse município, conforme Memorando nº 046/2018 e Processo Administrativo n° 896/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO: A partir da assinatura do contrato a 31 de dezembro de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de Recursos: 0.1.029.00000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacio-nal de Assistência Social; Programa e Trabalho: 0017 – For-talecimento dos Serviços de Proteção e Desenvolvimento Social; Projeto/Atividade/Denominação: 2026 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 0552 – 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assú (RN), 02 de Fevereiro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

ESPAÇO

NÃO

UTILIZADO


Página

11Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

03 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

04 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

07 Quarta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

08 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

09 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

10 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

11 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

13 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

14 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

15 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

16 Sexta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

17 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

18 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

20 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

21 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

22 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

23 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

24 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

25 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

27 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

28 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

29 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

30 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

31 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA MARÇO DE 2018


Página

12

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404

02 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

03 Sábado DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

04 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

06 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

07 Quarta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

08 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123209 Sexta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404

10 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

11 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

13 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

14 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

15 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

16 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123217 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404

18 Domingo DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

20 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

21 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

22 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

23 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

24 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123225 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404

27 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

28 Quarta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

29 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

30 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

31 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA MARÇO DE 2018


Página

13

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - assu.rn.gov.br · SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - assu.rn.gov.br · SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE...