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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, CNPJ: 08.294.662/0001-23, estabelecida a Praça Pedro Velho, no 107, Bairro Centro- Assú/RN, torna público que está requerendo junto ao IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a LICENÇA PREVIA – LP de Aterro Sanitário Municipal, que será implantado em um terreno com área total de 20,36 hectares, localizado no sitio Maniçoba na Zona Rural do município de Assú/RN. IVAN LOPES JÚNIOR CPF: 008.345.174-93 Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM REGIME ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal do Assú, estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal, em regime especial, de forma temporária e excepcional, com arrimo no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal. Art. 2º - Contratos temporários para o Programa de Obstetrícia de Baixo Risco da Secretaria Municipal de Saúde, no total de 16 (dezesseis), conforme remuneração estabelecida no quadro abaixo: Função/ Atividade Quant Carga Horária Valor R$ Médico Especialista em Obstetrícia 03 Plantão 24hs 2.400,00 Plantão 18hs 1.800,00 Plantão 12hs 1.200,0 Plantão 06hs 600,00 Médico Especialista em Pediatria 05 Plantão 24hs 2.400,00 Plantão 18hs 1.800,00 Plantão 12hs 1.200,0 Plantão 06hs 600,00 Médico Especialista em Anestesio- logia 05 Plantão 24hs 2.400,00 Plantão 18hs 1.800,00 Plantão 12hs 1.200,0 Plantão 06hs 600,00 Médico Cirurgião Geral 03 Plantão 24hs 2.400,00 Plantão 18hs 1.800,00 Plantão 12hs 1.200,0 Plantão 06hs 600,00 Parágrafo – O caráter excepcional das contratações definidas neste artigo, justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento do Programa de Obstetrícia de Baixo Risco no Município do Assú, através de plantões médicos, que possibilitem o funcionamento diário no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, pertencente à 8ª Região de Saúde (composta por 13 municípios). Parágrafo 2º - Os contratos definidos, neste artigo, terão duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º - Contratos Temporários para a Rede Municipal de Saúde, com vistas ao atendimento de urgência básica e emergência, no total de 20 (vinte), conforme remuneração estabelecida no quadro abaixo: Função/ Atividade Quant Carga Horária Valor R$ Médico para urgência básica 10 Plantão 24hs 1.600,00 Plantão 18hs 1.200,00 Plantão 12hs 800,00 Plantão 06hs 400,00 Médico para urgência e emergên- cia 10 Plantão 24hs 2.400,00 Plantão 18hs 1.800,00 Plantão 12hs 1.200,00 Plantão 06hs 600,00 PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO S. DE S. LOPES (Presidente) EVERALDO LUCIANO MARQUES (Vice-Presidente) WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA (1 ° Secretário) LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO (2 o Secretário) FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO BATISTA DE BRITO JOÃO PAULO PRIMEIRO FERNANDES DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MANOEL FERREIRA TARGINO MARIA ELIZANGELA ALBANO WEDSON NAZARENO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal Dra. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES Em substituição na Vara Criminal MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002 ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 www.assu.rn.gov.br - email: [email protected] PODER EXECUTIVO IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, CNPJ: 08.294.662/0001-23, estabelecida a Praça Pedro Velho, no 107, Bairro Centro- Assú/RN, torna público que está requerendo junto ao IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a LICENÇA PREVIA – LP de Aterro Sanitário Municipal, que será implantado em um terreno com área total de 20,36 hectares, localizado no sitio Maniçoba na Zona Rural do município de Assú/RN.

IVAN LOPES JÚNIOR CPF: 008.345.174-93 Prefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal do Assú, estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal, em regime especial, de forma temporária e excepcional, com arrimo no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal.

Art. 2º - Contratos temporários para o Programa de Obstetrícia de Baixo Risco da Secretaria Municipal de Saúde, no total de 16 (dezesseis),

conforme remuneração estabelecida no quadro abaixo:

Função/ Atividade

Quant

Carga

Horária

Valor R$

Médico Especialista

em Obstetrícia

03

Plantão 24hs

2.400,00

Plantão 18hs

1.800,00

Plantão 12hs

1.200,0

Plantão 06hs

600,00

Médico Especialista

em Pediatria

05

Plantão 24hs

2.400,00

Plantão 18hs

1.800,00

Plantão 12hs

1.200,0

Plantão 06hs

600,00

Médico Especialista

em Anestesio-

logia

05

Plantão 24hs

2.400,00

Plantão 18hs

1.800,00

Plantão 12hs

1.200,0

Plantão 06hs

600,00

Médico Cirurgião

Geral 03

Plantão 24hs

2.400,00

Plantão 18hs

1.800,00

Plantão 12hs

1.200,0

Plantão 06hs

600,00

Parágrafo 1º – O caráter excepcional das contratações definidas neste artigo, justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento do Programa de Obstetrícia de Baixo Risco no Município do Assú, através de plantões médicos, que possibilitem o funcionamento diário no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, pertencente à 8ª Região de Saúde (composta por 13 municípios).

Parágrafo 2º - Os contratos definidos, neste artigo, terão duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º - Contratos Temporários para a Rede Municipal de Saúde, com vistas ao atendimento de urgência básica e emergência, no total de 20 (vinte), conforme remuneração estabelecida no quadro abaixo:

Função/ Atividade

Quant

Carga Horária

Valor R$

Médico para

urgência básica

10

Plantão 24hs

1.600,00

Plantão 18hs

1.200,00

Plantão 12hs

800,00

Plantão 06hs

400,00

Médico para

urgência e emergên-

cia

10

Plantão 24hs

2.400,00

Plantão 18hs

1.800,00

Plantão 12hs

1.200,00

Plantão 06hs

600,00

PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO S. DE S. LOPES (Presidente) EVERALDO LUCIANO MARQUES (Vice-Presidente) WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA (1

° Secretário)

LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO (2o Secretário)

FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO BATISTA DE BRITO JOÃO PAULO PRIMEIRO FERNANDES DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MANOEL FERREIRA TARGINO MARIA ELIZANGELA ALBANO WEDSON NAZARENO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral

Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal

Dra. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES Em substituição na Vara Criminal

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002

ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

www.assu.rn.gov.br - email: [email protected]

PODER EXECUTIVO

IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito

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Parágrafo 1º - O caráter excepcional das contratações definidas neste artigo se justifica pela necessidade de garantir o funcionamento dos serviços de urgência básica e urgência e emergência prestados pela Rede Municipal de Saúde.

Parágrafo 2º - Os contratos definidos, neste artigo, terão duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - A seleção dos contratados, nos termos da presente Lei Complementar, dar-se-á mediante processo simplificado, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - As despesas com as contratações definidas na presente Lei Complementar tem base e origem na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício corrente.

Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Assú “Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim”, em 13 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

FAZ saber que a Câmara Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e EU sanciono a seguinte Lei,

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar a doação, em favor da entidade filantrópica 28° Grupo DE ESCOTEIROS NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, cadastrada sob o número 07.842.717/0001-20, de um terreno do patrimônio público municipal, localizado na Rua General Antonio Fernandes Dantas, situado no bairro Dom Eliseu, com as seguintes dimensões:

a) Ao Norte, com Rita Casiana Cachina, Maria de Lourdes da Fonseca, Ana Maria de Medeiros Soares, Paulo de Tarso e Maria da Conceição de Souza; b) Ao Sul, com o Proinfancia; c) Ao Leste, com a Rua General Antonio Fernandes Dantas; d) Ao Oeste com a Rua Pedro Cícero de Oliveira Junior, totalizando uma área de 2441,85m²

Art. 2º - O imóvel descrito no artigo anterior destina-se exclusivamente a implantação da entidade 28° GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SENHORA DAS VITORIAS.

Art. 3º - A entidade donatário tem o prazo de 02 (dois) anos para comprovar perante o poder

público municipal a completa instalação e funcionamento da referida entidade. Esgotado o prazo acima mencionado sem a efetiva utilização da área para a finalidade acima indicada, será o terreno revertido para o patrimônio público municipal, independentemente de qualquer indenização, visto tratar-se de doação gratuita.

Art. 4º - A entidade não poderá dar destinação diferente ou alienar o terreno antes do decurso do período de 10 (dez) anos a contar da vigência da presente Lei. Parágrafo único. Caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a reversão estabelecida no Art. 3º e a obrigação estabelecida no Art. 4º, da presente lei, serão garantidas por hipoteca em segundo grau, em favor do Município doador, a ser transcrita no Registro de Imóveis competente.

Art. 5º A presente Lei será transcrita integralmente na escritura de Doação. Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Assú “Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim”, em 13 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 163/2014

OBJETO - Contratação de empresa para a Execução de serviços de Construção de PRAÇA, na comunidade rural de CASA FORTE, Município de Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse celebrado com o MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, alocado no Orçamento-Geral do Município. VENCEDORA: SECTEL – SALDANHA SERVIÇOS, CONSTRUTORA E TERCERIZAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.309.814/0001-66, sediada à Rua Cícero Saldanha, 06 A – Baraúna/RN – CEP 59.695-000. VALOR GLOBAL: R$ 139.100,58 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), conforme Proposta de Preços apresentada pela vencedora.

Assú/RN, 13 de Janeiro de 2015.

VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Presidente da CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 164/2014

OBJETO - Contratação de empresa para a Execução de serviços de Construção de QUADRA, na comunidade rural de PATATIVA DO ASSARÉ, Município de Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse celebrado com o MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, alocado no Orçamento-Geral do Município. VENCEDORA: SECTEL – SALDANHA SERVIÇOS, CONSTRUTORA E TERCERIZAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº

10.309.814/0001-66, sediada à Rua Cícero Saldanha, 06 A – Baraúna/RN – CEP 59.695-000. VALOR GLOBAL: R$ 122.500,94 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme Proposta de Preços apresentada pela vencedora. Assú/RN, 13 de Janeiro de 2015. VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 006/2015 (*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE FARIAS, matricula nº 14, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 007/2015(*) O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) LEIDIMAR ADELINO DA ROCHA, matricula nº 35, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

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Página 3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 008/2015(*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) PEDRO FÁBIO DE SOUZA, matricula nº 85, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 009/2015(*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) HILDA MARIA SOARES FONSECA, matricula nº 108, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data

da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 010/2015 (*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) GUACIRA ALVES DE MEDEIROS FELIX DA SILVA, matricula nº 62, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 011/2015(*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ALFREDO MONTEIRO DOS SANTOS, matricula nº 78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo 166/CII-F4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro 2014 a 08 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 012/2015 (*)

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) DELKIZA ALVES CAVALCANTE, matricula nº 3722-1, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, símbolo 018, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2013 a 01 de janeiro de 2014, para serem gozadas durante o período de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de janeiro de 2015.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por Incorreção

PORTARIA Nº 053/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, GERALDO ISMAR LOPES JÚNIOR, matrícula nº 9227-2, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, ficando lotado na Controladoria Geral do Município.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

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Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 054/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES, matrícula nº 8323-6, para exercer o cargo de Controlador Adjunto de Controle Interno, ficando lotado na Controladoria Geral do Município.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 055/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARCELA BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 8945-2, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Controladoria Geral do Município.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 056/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EDER BIGOIS CAPISTRANO, matrícula nº 9099-2, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Políticos, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 057/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, NELSON NOGUEIRA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 8321-2, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Articulação Comunitária, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 058/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 344/2011 de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DOMICIO SOARES FILGUEIRA FILHO, matrícula nº 2803-2, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 059/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município,

Considerando que a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Sra. Delkiza Alves Cavalcante, matrícula nº 37221, estará em gozo de férias regulares no período de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015, concedida pela Portaria de Férias nº 012/2015, e, sabendo-se que seus atos serão praticados pela Secretária Adjunta de Assistência Social, Sra. Adriana Carla Freire, matrícula nº 8900-4,

R E S O L V E:

Art. 1º - RATIFICAR os atos praticados pela Secretária Adjunta de Assistência Social, Sra. Adriana Carla Freire, matrícula nº 8900-4, no período de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015, em substituição legal a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 060/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município,

R E S O L V E:

Artigo 1º – INSTITUIR a Comissão de Pesquisa, Análise e Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços da Administração Municipal.

Artigo 2º – DESIGNAR para integrar a Comissão os seguintes Servidores:

- Josivan Varela dos Santos, Secretário Adjunto de Administração; matrícula nº 8893-2; Maria Pureza dos Santos Costa, Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula nº 3828-7; - Eliane Soares da Silva, Professora, Departamento de Compras da Secretaria

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Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 3495-5. - Virlandia Martins de Lima, Departamento de Compras da Secretaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, matrícula nº 8075-7; - Maria Cleoneide Limeira da Costa, Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 3514-5;

Artigo 3º – DESIGNAR o servidor indicado na alínea “a” do art. 2º para Presidir a referida Comissão, sendo que em sua ausência, a substituição se dará pelo servidor indicado na alínea “b” do art. 2º.

Artigo 4º – DESIGNAR a servidora indicada na alínea “c” do art. 2º para secretariar os trabalhos da Comissão.

Artigo 5º - DELEGAR competência ao Presidente da Comissão para: - Promover contatos com órgãos públicos e instituições privadas, expedir ofícios, convocar reuniões, coletar dados e informações internas e externas; - Decidir sobre o horário de trabalho, podendo adotar, sempre que necessário, a dedicação exclusiva dos membros da Comissão; - Requisitar veículos e equipamentos, visando o cumprimento de tarefas da Comissão; - Requerer a participação dos membros em treinamento específico.

Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 061/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DOUGLAS FREIRE DE MORAIS, matrícula nº 8894-3, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 062/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, HELLYSON DAVID GURGEL COSTA, matrícula nº 9045-8, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Obras Públicas, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 063/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, TÉCIO WALTER COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 8112-6, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Serviços Públicos, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º - DESIGNAR, o servidor acima nomeado, para desempenhar a função de Diretor Geral do Departamento Municipal de Transito e Transportes (DEMUTRAN), sem acumulação de vencimentos.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 064/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, DIOGO GURGEL DANTAS MAIA PATRÍCIO DE FIGUEREDO, matrícula nº 9061-1, para exercer o cargo de Consultor de Engenharia, de provimento em comissão, ficando

lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 065/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, RENATA FONSECA NOLASCO, matrícula nº 4012-1, para exercer o cargo de Consultora de Projetos, de provimento em comissão, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 066/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, SAMUELSON ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 8874-2, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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Página 6

PORTARIA Nº 067/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANDRÉ ROBSON SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 8964-7, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 068/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, RYSANGELA KARLA FERREIRA MACHADO, matrícula nº 6006-4, para exercer o cargo de Coordenadora Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 069/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, VALDNEIA CARLA NUNES SILVA, matrícula nº 5963-4, para exercer o cargo de Coordenadora Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 070/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, AMÉRICO ABREU NETO, matrícula nº 8272-4, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 071/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - DESIGNAR, o servidor JOAQUIM AMARO DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 3445-7, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar a função de Supervisão de Obras e Serviços Públicos, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, concedendo-lhe uma Função Gratificada de Supervisão de Obras e Serviços Públicos, símbolo FG-VIII.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 072/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ERIVALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8907-4, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tributação, ficando lotado na Secretaria Municipal de Tributação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 073/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JADER TORQUATO DO REGO NETO, matrícula nº 5743-9, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 074/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, KLEBER BARRETO DE MELO SEGUNDO, matrícula nº 5777-9, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 075/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula nº 5973-8, para exercer o cargo de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 076/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, IVONE PRUDÊNCIO DA SILVA, matrícula nº 8565-7, para exercer o cargo de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 077/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 8963-8, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 078/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARILIA GRAZIELLE DA SILVA TORRES, matrícula nº 9228-8, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 079/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA LEIDE CALDAS LIMA, matrícula nº 3895-6, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 080/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, REGAZZONNI LARRY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5764-9, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 081/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCA LOURINALDA GALDINO, matrícula nº 4045-7, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 082/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, WENDERSON DELMIRO, matrícula nº 9014-8, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Página 8

PORTARIA Nº 083/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DORALICE DE SOUZA, matrícula nº 3827-8, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 084/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EVILÁSIO EUFRASIO DANTAS, matrícula nº 6001-9, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 085/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO SOARES FILHO, matrícula nº 6001-9, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 086/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, TALLES BRUNO DA SILVA, matrícula nº 8965-8, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 087/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, REJEANE DE OLIVEIRA, matrícula nº 8336-9, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 088/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, ANA PAULA ALVES,

matrícula nº 8948-8, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 089/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO ADELANO GONÇALO, matrícula nº 8275-8, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 090/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EDSON CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 8890-4, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Página 9

PORTARIA Nº 091/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROBERTO CARLOS DA CUNHA, matrícula nº 8889-9, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 092/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, VICENTE BEZERRA, matrícula nº 8892-7, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 093/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, GILSON DE ARAUJO, matrícula nº 8891-6, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 094/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, matrícula nº 9013-1, para exercer o cargo de Consultora de Convênios, de provimento em comissão, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 095/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ENNYTELANI TAMARA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 8993-8, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 096/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANA CLÁUDIA BARROS DE

MEDEIROS, matrícula nº 8303-9, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROGRAMA DE BOLSA EDUCAÇÃO 2015.1

O Prefeito Municipal do Assú, no uso de suas atribuições legais, publica, através do presente Edital, as normas para o processo de inscrição do Programa de Bolsa Educação para o deslocamento de alunos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade que cursem graduação ou ensino técnico em instituições de ensino localizadas em outro município.

1. DOS REQUISITOS BÁSICOS 1.1. Ser estudante devidamente matriculado e que esteja efetivamente frequentando cursos presenciais de níveis superiores ou técnicos em instituições de ensinos reconhecidas/legalizadas junto ao MEC e localizadas em outros municípios. 1.2. Deve ser vulnerável economicamente, nos termos do art. 2° da Lei municipal n° 427/2013. 1.3. Apresentar toda documentação solicitada para a inscrição.

2. DA INSCRIÇÃO 2.1. O período de inscrição será de 19/01/2015 a 30/01/2015, das 08h00m às 16h00m, exceto sábados, domingos e feriados, através do preenchimento do formulário especifico de requerimento disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos, n.º 1360, bairro Dom Elizeu, Assú/RN, CEP 59.650-000. 2.2. É de inteira responsabilidade do aluno/postulante as declarações apresentadas no ato da Inscrição.

3. ORIENTAÇÕES E DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO 3.1. Requerimento preenchido em letra legível, com a foto 3x4. 3.2. Cópias do RG e CPF do aluno, bem como do comprovante de residência. 3.3. Os estudantes já contemplados deverão comprovar frequência escolar nunca inferior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. 3.4. Comprovante de Matricula ou declaração expedida pela instituição de ensino, inclusive com a apresentação da grade de horário expedida pela direção da instituição de ensino, se for o caso. 3.5. Comprovante de benefício institucional

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Página 10

(municipal, estadual ou federal), se for o caso. 3.6 No caso de solicitação de Bolsa Educação, apresentar copia do Contrato de Prestação de Serviço (Van ou Ônibus) ou ficha de filiação em associação para tal finalidade. 3.7 Para fins de comprovação de residência, poderão os interessados apresentar registro geral de imóveis, contrato de aluguel, contrato de financiamento de imóvel, contrato de mutuário ou declaração de casa cedida. 3.8 Considerar que, se residir com a família e depender da renda familiar para cursar a Faculdade e para o suporte das suas despesas pessoais, deve ser observado o rendimento líquido de todos que vivem no domicílio (núcleo familiar), incluindo a si próprio, devendo apresentar os seguintes documentos: - Cópia do CPF e RG; - Cópia (cópia) de sua Carteira de Trabalho, sendo a primeira página frente e verso, folha do último contrato e posterior não preenchida e de seus familiares, quando for o caso de residir com os mesmos; - Cópia do seu último holerite e/ ou pró-labore, bem como de seus familiares, quando for o caso de residir com os mesmos. Se possuir renda informal, apresentar documento que comprove essa condição (recibo ou declaração); - Quando residir em casa de aluguel ou em imóvel financiado, apresentar cópia do Contrato (aluguel ou financiamento) e cópia de comprovante do último pagamento; - Informar, quando for o caso, condições especiais de saúde, acidentes ou outra situação circunstancial na família, que envolva diretamente sua condição de estudante (declarar em separado e assiná-la); - Quando autônomo legalmente constituído, declarar e comprovar esta condição funcional de rendimentos e de seus familiares, se for o caso (cópias das 06 últimas notas fiscais ou RPA); - Igualmente para “serviços agrícolas” (cópias do Contrato de Parceria ou Arrendamento ou Meeiros); - No caso de haver aposentados na família, apresentar cópia recente do Extrato Bancário ou Declaração do INSS, constando o valor do rendimento; - Em caso de invalidez ou auxílio-doença (afastamento do trabalho) de alguém da família, apresentar Declaração do INSS constando o valor do rendimento; - Quando desempregado ou apenas estudante, apresentar uma declaração assinada de próprio punho informando como e quem o ajuda na manutenção escolar; se tiver vínculo empregatício, apresentar Declaração do Empregador informando que não recebe nenhum benefício (transporte/bolsa) para fins escolares; - Apresentar a sua Declaração ao Imposto de Renda, bem como de outros integrantes da família. Se Isentos, fazer declaração de próprio punho; 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Deverá o aluno beneficiado comprovar frequência escolar nunca inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária. 4.2 A prestação de contas ocorrerá entre os dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de cada mês, pelo próprio aluno ou pelo representante legal deste.

4.3. A não apresentação dos documentos indicados resultará no indeferimento do pedido de benefício. 4.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. 4.5. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assú (RN), 14 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: ASSÚ - PREFEITURA CONTRATADO: EDILSON SIPRIANO DA COSTA - CPF nº. 072.364.744-52 TERMO DE CONTRATO: Nº 103/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Abatedouro Público Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.478/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 31 de dezembro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 089/2013. Assú (RN), 30 de dezembro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: ASSU - PREFEITURA CONTRATADO: DANILO PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº. 064.540.734-83 TERMO DE CONTRATO: Nº 059/2014 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço como ENGENHEIRO CIVIL, destinando-se ao apoio logístico do município junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.686/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 28 de fevereiro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Municipal nº 088/2013. Assú (RN), 31 de dezembro de 2014.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº: 151/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO ASSU/RN. CONTRATADA: RENATA FONSECA NOLASCO CPF Nº: 068.946.434-74 OBJETO: Prestação de Serviços como ENGENHEIRA CIVIL, para desenvolver trabalhos correlacionados com está especialização como elaboração, execução acompanhamento e fiscalização dos diversos projetos de engenharia, destinada ao apoio logístico junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. O MUNICÍPIO DO ASSU/RN, pessoa jurídica de

direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.294.662/0001-23, com sede no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, localizado à Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588, Bairro Bela Vista, Assú/RN, neste ato representado pelo Sr. IVAN LOPES JUNIOR, prefeito municipal do Assú, formaliza a RESCISÃO do Contrato em epigrafe, nos termos do quanto estabelecem os artigos 78, XII e 79, I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Gabinete do Prefeito Municipal do Assú/RN, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANTÃO DE FARMÁCIAS

JANEIRO DE 2015 Página 12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ

TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2015 CONTRATO RESCINDIDO Nº: 006/2013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN CONTRATADO: ESTEVAM PAULA DA FROTA – CPF: 048.872.024-90. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO, no Programa de Saúde Bucal – PSB, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.642.164/0001-39, estabelecido à Av. Dr Luiz Carlos, 100 – Dom Elizeu – Assú/RN – CEP 59.650-000, por seu representante legal a Secretária Municipal de Saúde a Sra. LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA, brasileira, casada, residente e domiciliada à Rua Manoel Cortez, 78 – Bairro Janduis, Assú/RN, portadora do CPF nº 663.846.054-49, formaliza a RESCISÃO, a pedido, do Contrato nº 006/2013, firmado com a Sr. ESTEVAM PAULA DA FROTA – CPF: 048.872.024-90, domiciliado na Rua Jornalista Jorge Freire, 50 – Nova Betânia - Mossoró/RN, nos termos da cláusula quarta do referido contrato, nos termos do despacho emitido no Processo Administrativo nº 202/2015.

Assú/RN, 09 de janeiro de 2015.

LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO RESCINDIDO Nº: 010/2014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN CONTRATADO: MARÍLIA GRAZIELLE DA SILVA TORRES – CPF: 058.603.324-67. OBJETO: Prestação de serviços como ATENDENTE, no Pronto Socorro Municipal - PSM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, junto a secretaria Municipal de Saúde.

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Página 11

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.642.164/0001-39, estabelecido à Av. Dr Luiz Carlos, 100 – Dom Elizeu – Assú/RN – CEP 59.650-000, por seu representante legal a Secretária Municipal de Saúde a Sra. LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA, brasileira, casada, residente e domiciliada à Rua Manoel Cortez, 78 – Bairro Janduis, Assú/RN, portadora do CPF nº 663.846.054-49, formaliza a RESCISÃO, a pedido, do Contrato nº 010/2014, firmado com a Sra. MARÍLIA GRAZIELLE DA SILVA TORRES – CPF: 058.603.324-67, domiciliada na Rua Joaquim das Virgens, 085 – Bairro Conjunto Janduis - Assú/RN.

Assú/RN, 09 de janeiro de 2015

LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA Secretária Municipal de Saúde

D I V E R S O S

2° CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, GENUINO MEDEIROS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, operador de água e esgotos, de 24 anos de idade, nascido em Osasco/SP, filho de Francisco Medeiros de Sousa e de Wilma de Sousa Medeiros, residente na Rua Dr. Afonso Ligório Soares Macedo, nº 377, Vertentes, nesta cidade de Assú/RN, com ENELIANA DE OLIVEIRA CABRAL, brasileira, solteira, pedagoga, de 25 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de José Edilson Cabral e de Edna Campelo Rodrigues de Oliveira, residente na Rua Pe. Antonio Brilhante de Alencar, nº 51, Frutilândia, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade do Assú-RN, aos 09 (nove) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, AUSTAYNE CONCEIÇÃO EVANGELISTA BEZERRA, brasileiro, solteiro, técnico em retificações, de 35 anos de idade, nascido em Recife/PE, filho de José Bezerra da Silva e de Joana Evangelista da Silva, residente na Rua 11 de Agosto, nº 285, centro, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSÊCA, brasileira, solteira, administradora, de 30 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Manoel da Fonseca Pinto e de Elenir Marques de Araújo Fonseca, residente na Rua 11 de Agosto, nº 285, centro, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade do Assú-RN, aos 12

(doze) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim Praça Pedro Velho, 107 - Centro – Assú – RN

E-mail: [email protected]

ESPAÇO

NÃO

UTILIZADO

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2588– Assú-RN, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANTÃO DE FARMÁCIAS

JANEIRO DE 2015

CENTRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225 Plantão 24 horas

02 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE 3331-7079

03 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

04 Domingo FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

06 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

07 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

08 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

09 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368

10 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

11 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

13 Terça-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

14 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

15 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

16 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

17 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

18 Domingo DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

20 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

21 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

22 Quinta-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-2058

23 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

24 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

25 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

27 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368

28 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

29 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

30 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

31 Sábado FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

BAIRRO DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780 Plantão 24 horas

02 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

03 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

04 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

06 Terça-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

07 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

08 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

09 Sexta-feira DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780

10 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

11 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

13 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

14 Quarta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

15 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

16 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

17 Sábado DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780

18 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

20 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

21 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

22 Quinta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

23 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

24 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

25 Domingo DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

27 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

28 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

29 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

30 Sexta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

31 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539