DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...

SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA19 DE JUNHO DE 2013

ANO XXV – NO 5.877

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

CartaPMS/DOM

Em função da Copa das Confe -derações, a Secretaria Muni -

cipal da Educação (Smed) alterouo período de recesso junino darede municipal de Salvador para19 de junho a 7 de julho. O pre-visto no calendário acadêmico erade 20 de junho a 7 de julho. A reti-ficação do recesso será publicadano Diário Oficial do Município des -ta quarta-feira.

Recesso junino

Campanha orienta sobre mudançado trânsito durante jogos da CopaAlém disso, estão sendo utilizados carros de som e material impresso contendo todas alterações

APrefeitura tem intensificado ações para manter a população informada sobre as mudanças no trânsito da cidade, determinadas pela Fifa

devido a realização da Copa das Confederações. Desde a última semana, rodam spots (rádio) e VT (televisão) para orientar os

condutores. Além disso, são veiculadas informações com carros de som, dirigidas a quem reside do entorno da Arena Fonte Nova, e

folhetos informativos, dentre outros materiais impressos, contendo todas as alterações.

A Prefeitura também iniciou, ontem, o credenciamento de ambulantes, que poderão comercializar apenas produtos dos patrocinadores da Copa

das Confederações, no entorno da Arena Fonte Nova. Foram disponibilizadas 600 vagas e o prazo termina hoje, no posto da Semop, na Rua 28 de

Setembro, Baixa dos Sapateiros. PÁGINA 2JHONES BATISTA

As principais modificações realizadas no tráfego da cidade

se concentram na região do entorno da Arena Fonte Nova

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO2 SALVADOR – BAHIA

QUARTA -FEIRA19 DE JUNHO DE 2013ANO XXV – NO 5.877

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito

Assessoria Geral de ComunicaçãoPraça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000

www.salvador.ba.gov.br

Assessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoEditor

Luiz Augusto dos Santos

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17 horas, exceto feriados.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

APrefeitura do Salvador tem tra- balhado para informar à po pu-lação sobre as mudanças no

trânsito da cidade por conta da realiza-ção da Copa das Confederações, queforam determinadas pela Fifa. Desde aúltima semana, rodam spots (rádio) eVT (televisão) para orientar os condu-tores, garantindo o mínimo de impacto

aos moradores. Também são reali za -das ações com carros de som paramoradores do entorno da Arena FonteNova. “Tudo foi planejado para que ossoteropolitanos sejam informados coma devida antecedência sobre as alte ra -ções, evitando maiores transtornos”,afirma o diretor de Propaganda e Publi - cidade da Prefeitura, Mateus Simões.

Entre os materiais impressos es -tão folhetos com um mapa explica-tivo informando sobre todas asinterdi ções, pontos de táxi e ônibus,além dos shuttles (locais de esta-cionamen to para portadores de in-gresso, com transporte gratuito parao estádio). Há também dois folhetoscom informa ções para que mora do -

res tenham aces so às suas re sidên-cias, horários para barreiras fixas emó veis e locais de estacionamento,e orientações pa ra o “vizinho legal”,como não pintar o muro da casa compropaganda de em presas, não colo-car bandeiras e cartazes nas janelas,e não fazer panfletagem e dis-tribuição de brindes

Campanha no rádio e TV informa sobre mudançasTRÂNSITO

Objetivo é evitar maiores transtornos para a população em dias de jogos da copa

A Secretaria Municipal de Or demPublica (Semop) iniciou, ontem,

o credenciamento de ambulantesque poderão comercializar apenasprodutos dos patrocina do res da Copadas Confederações no entorno daArena Fonte Nova, com abrangêncianas á reas do Di que do Tororó, Ave -nida Jo ana An gélica e Ladeira dosGalés. O cre denciamento será atéhoje, das 9 às 16h.

Foram disponibilizadas 600 vagase os interessados devem se dirigir aoposto da Semop, na Rua 28 de Se -tem bro, Baixa dos Sapateiros, ondepa garão a taxa de R$ 58 e receberãoos isopores padronizados. Não seráper mitida a comercialização de ali-mentos.

“Quem não tiver a licença ounão estiver usando o uniforme dis-tribuído com o kit, não poderá atuar

no local”, enfatiza a secretária Ro -semma Maluf. A fiscalização seráfeita pelos agentes da Semop, com

a apoio da Guarda Mu nicipal. O cre-denciamento foi uma conquista daPrefeitura junto à Fifa.

Semop inicia credenciamento para vendedores ambulantesCOMÉRCIO INFORMAL

Há 600 vagas, mas só podem ser comercializados apenas produtos licenciados pela Fifa

Os alunos do 1o ao 9o ano do ensinofundamental do Instituto Munici-

pal de Ensino Professor José A ra piraca(Imeja), na Boca do Rio, receberam aescritora e professora Ma bel Velloso eprofessor Jorge Portugal, na manhã deontem, para a apresentação do projeto“Histórias da Copa – Festival de Artes

Integradas”. A programação incluiu osorteio de um par de ingressos para ojogo do próximo dia 30, na ArenaFonte Nova e foi uma das partes maisanimadas. A vencedora foi a alunaKeila Santos, de 14 anos.

O projeto, que acontece tambémem Camaçari e Lauro de Freitas, tem

o futebol como tema e a literatura in-tegrada ao cinema e as artes plásti-cas como o foco principal. O festivalocorre entre os dias 17 e 19 de junhoe é realizado pelo Fazcultura, Secre-taria de Cultura da Bahia e a Oi, empar ceria com a Prefeitura de Salvador,por meio da Secretaria Municipal da

Edu cação (Smed). “Esse festival mos -tra a valorização dos nossos alunos eeleva a autoestima deles, que se sentem importantes. Para ajudar no projeto, os nossos professores já es-ta vam trabalhando o assunto em salade aula”, conta a gestora Magda Fer-reira.

Alunos participam de festival sobre a história da copaFUTEBOL

Atividade tem apoio da Prefeitura e visa inserir os alunos no contexto do evento esportivo

AGECOM

Os interessados devem se dirigir ao posto da Semop, onde pagarão a taxa de R$ 58 e receberão os isopores

Oprefeito ACM Neto visitou,ontem, áreas que foram afe-tadas pela chuva dos últimos

dias, na companhia dos secretáriosPaulo Fontana (Infraestrutura e Defe -sa Civil); Rosemma Maluf (Ordem Pú -blica); Maurício Trindade (PromoçãoSocial e Combate à Pobreza); além dapresidente da Limpurb, Kátia Alves;do superintendente da Transalvador,

Fabrizzio Muller; e outros dirigentesmunicipais.

A visita começou nas imedia -ções da Sete Portas, onde foram realizadas as obras da Via Expressaatravés da Companhia de Desenvol -vimento Urbano da Bahia (Conder).Foi solicitado ao secretário Pau loFontana que negocie com a Conder apavimentação do local, que foi preju-

dicada com a construção das novasvias. Em segui da, o grupo foi àEstrada Velha do A eroporto, onde umdeslizamento de terra forçou a inter-dição de uma das vias, próximo doConvento Dom Ama do, no acesso aoEstádio Barradão.

As intervenções para contençãoda encosta já começaram, mas ti ve -ram de ser suspensas por conta do

retorno da chuva. Já na Avenida Para-lela, no acesso ao Saboeiro, foramdis cutidas medidas para facilitar o es-coamento das águas que se acumu-lam no local. Uma das alternativas étrabalhar junto com a Conder, que realiza obras na região, para a de -sobs trução de um bueiro e implanta -ção de um novo, aumentando aca pacidade de vazão da água.

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUARTA -FEIRA19 DE JUNHO DE 2013

ANO XXV – NO 5.877

O clima de São João também esta -rá presente no Abrigo D. Pedro II,

na Cidade Baixa, com o tradicional ar-raiá da instituição. Promovido pelaSecretaria Municipal de Promoção So- cial e Combate à Pobreza (Semps), oevento acontece hoje, a partir das 15h.

Durante a festa, serão servidas co-midas típicas do período junino e, paragarantir a animação, forrozeiros tocarãomúsicas da época como xote, xaxado e

baião para animar idosos e convidados.A dança da quadrilha se rá apresentadapelos próprios idosos, que ensaiaram aolongo dos últimos dias e ajudaram a criaro figurino especialmente para o evento.

A preparação para o grande diacomeçou ontem, com o “Dia da Be le -za”. A ação, promovida pela em pre saEmbeleze, contou com cabe lei reiros emanicures profissionais para passar odia atendendo os idosos.

Na próxima sexta-feira, a equipe detécnicos e voluntários do abrigo realizaapresentação cultural para os idosos queestão acamados e, por isso, não parti -ciparão do arraiá. Fantasiada com roupastípicas, a equipe contará histórias e can- tará músicas do período junino.

FUNCIONAMENTO Administrado pela Prefeitura do

Salvador, através da Semps, o

Abrigo D. Pedro II mantém um equi -pe multidisciplinar de profissionais,formada por nutricio nis ta, fisiote -rapeuta, mé dico clí nico, equipe deenfermagem, tera peuta ocupacionale psicóloga. Além de atendimentomédico, os pro fissionais ofe recemacompanha men to social e lazer,através do teatro, cinema e pas -seios para os 75 idosos abrigados a tualmente.

Festa junina animará hoje os idosos do Abrigo D. Pedro IICOMEMORAÇÃO

Forró, quadrilha e comidas típicas estarão presentes no tradicional arraiá da instituição

Prefeitura visita as áreas afetadas pela chuvaMedidas serão tomadas nas imediações da Sete Portas e no acesso ao Saboeiro

VALTER PONTES

Na Estrada Velha do Aeroporto um deslizamento de terra forçou a interdição de uma das vias, próximo do Convento Dom Amado, no acesso ao Barradão

TEMPORAL

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA19 DE JUNHO DE 2013ANO XXV - No 5.877

Órgãos responsáveis

Rua Chile, no 21 - CEP 40020-000Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito

Ricardo SeixasGestor de Tecnologia

Admilton FerreiraEditoração Eletrônica

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador

Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação

APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.Serviço Salvador Atende - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008 / 5009.

SUMÁRIO

EXECUTIVO 5

LEIS 5DECRETOS FINANCEIROS 6DECRETOS NUMERADOS 6DECRETOS SIMPLES 8GABINETE DO PREFEITO - GABP 8SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 10SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 13

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 13SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 14

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 14SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 14

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16

LICITAÇÕES 17

GABINETE DO PREFEITO - GABP 17SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 17

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 17COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 17

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 18

CONTRATOS 18

GABINETE DO PREFEITO - GABP 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 23

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 23

CONVÊNIOS 24

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 24

EDITAIS 25

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 29

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 59

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 5SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA19 DE JUNHO DE 2013

ANO XXV - No 5.877

EXECUTIVO

LEIS

LEI Nº 8.415/2013

Institui a Semana Municipal da Pesca e Aqüicultura.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Pesca e Aqüicultura no Município de Salvador.

Parágrafo único. A Semana Municipal da Pesca e Aqüicultura será comemorada sempre na última semana do mês de junho.

Art. 2º A Semana Municipal da Pesca e Aqüicultura tem por objetivo:

I - desenvolver as técnicas de pesca, incentivando a preservação de espécies marítimas e respeitando o seu período de reprodução;

II - conscientizar o pescador de sua importância, como fonte de crescente economia do País no setor da pesca, em especial em Salvador, cidade essencialmente litorânea;

III - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do pescador; e

IV - incentivar o consumo do pescado através de campanhas junto à população do Município, conscientizando-a da importância do valor protéico deste alimento para a saúde humana.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de junho de 2013.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito

LEI Nº 8.416/2013

Institui o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais.



Art. 1º Fica instituído o dia 28 de julho como o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais.

Art. 2º A data referida no art. 1º passa a integrar o Calendário Oficial do Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de junho de 2013.



JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

LEI Nº 8.417/2013

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo.



Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Instituição

Assistencial e Beneficente Conceição Macedo, com sede e foro nesta capital, nos termos da Lei Municipal nº 5.391, de 1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de junho de 2013.



ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda

LEI Nº 8.418/2013

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Adonai - Mata Escura.



Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Adonai - Mata Escura, conforme disposto na Lei nº 5.391, de 1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.







LEI Nº 8.419/2013

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.



Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição, conforme disposto na Lei nº 5.391, de1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.







LEI Nº 8.420/2013

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária e Cultural Stellagreice.



6 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA19 DE JUNHO DE 2013ANO XXV - No 5.877 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária e Cultural Stellagreice, conforme disposto na Lei nº 5.391, de1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.







DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 24.010 de 18 de junho de 2013

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil



ANEXO AO DECRETO Nº 24.010 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

3.1.91.13 8.790.00010.122.045.2000 002301110-FMS

3.1.90.11 8.790.00010.122.045.2000 002

SUB-TOTAL 8.790.000 8.790.000

8.790.0008.790.000TOTAL GERAL

DECRETOS NUMERADOS


Cria a Central de Operações Integradas para a Copa das Confederações FIFA 2013 - COCF 2013 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 8.414/2013 e considerando fundamental a adoção de procedimentos modernizantes e qualificadores da Copa das

Confederações da FIFA Brasil 2013 em Salvador,

DECRETA:

Art.1° Fica criado o Centro de Operações para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 - COCF 2013, com a finalidade de planejar, integrar, monitorar e coordenar as ações emergenciais e as atividades de órgãos envolvidos na execução da Copa das Confederações FIFA 2013.

Parágrafo único. O COCF 2013 funcionará às vésperas e nos dias de jogos realizados na cidade de Salvador, das 8:00 às 23:00.

Art. 2° Compete ao COCF 2013 realizar as seguintes atividades.

I. planejar e dar conhecimento, entre todos os órgãos envolvidos, das operações da Prefeitura de Salvador para o período da Copa das Confedera1ções FIFA 2013;

II. integrar os planejamentos de cada órgão;

III. coordenar as ações de cada área em um plano lógico de execução;

IV. observar e monitorar a execução dos megaeventos esportivos Copa das Confederações FIFA 2013, com poderes de ordenar ações corretivas imediatas aos órgãos da Prefeitura, conforme estabelecido em Instrução Normativa Interna;

V. formular e executar planos de urgência, contingência e emergência para a Copa das Confederações em 2013;

VI. avaliar, ao final do evento, a sua execução e apresentar sugestões de melhoria para o evento do próximo ano, qual seja, a Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014.

Art. 3° São membros permanentes da COCF 2013:

I. o Escritório Municipal da Copa do Mundo - ECOPA;

II. a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM;

III. a Secretaria Municipal da Ordem Pública- SEMOP;

IV. a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV;

V. a Secretaria Municipal da Saúde - SMS;

VI. a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por meio de três (3) representações:

a) Gerência de Trânsito;b) Gerência de Administração e Fiscalização do Transporte Público;(c) Gerência de Táxis e Transportes Especiais.

VII. a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador- LIMPURB;

VIII. a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP;

IX. a Comissão de Defesa Civil de Salvador- CODESAL.

Parágrafo único. Outros órgãos poderão ser convidados a participar extraordinariamente de reuniões, mediante deliberação da Coordenação Executiva da COCF 2013.

Art. 4° - A Coordenação Executiva da COCF 2013 será exercida pelo Escritório Municipal da Copa do Mundo - ECOPA;

Art. 5° - A Coordenação Técnica da COCF 2013 será exercida pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador- COGEL.

Art. 6° - Cada órgão membro da COCF 2013 deverá designar, três (3) servidores para compor a sua estrutura operacional, através Instrução Normativa Interna, excetuando-se o órgão Coordenador Técnico.

Parágrafo único. O servidor designado deverá ter poderes de ordenar as operações do órgão a que representa nos termos das competências do COCF 2013, conforme o art. 2°, especialmente no que diz respeito aos fatos que demandem resposta imediata daquele órgão.

Art. 7° - A COCF 2013 terá sede junto à COGEL, que é responsável pela estruturação da sala de controle e pela disponibilização do espaço para as reuniões operacionais.

Art. 8° - O funcionamento e as operações da COCF 2013 serão regidos por Instruções Normativas Internas, expedidas pela sua Coordenação Técnica.



ANO XXV - No 5.877

Art. 9° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTASecretário Municipal de Urbanismo e Transporte

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANASecretário Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil


Regulamenta a Lei nº 8.414/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e Copa do Mundo FIFA Brasil de 2014, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inc. III, do art. 52 da Lei Orgânica do Municipio e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 8.414/2013,

DECRETA:

Art. 1º Na execução das medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e Copa do Mundo FIFA Brasil de 2014, os órgãos e entidades da Administração Municipal observarão as definições e as determinações constantes da Lei Federal n° 12.663, de 5 de junho de 2012, da Lei nº 8.414/2013 e das normas estabelecidas pelo Código de Polícia Administrativo do Município de Salvador, instituído pela Lei nº 5.503/1999.

Art. 2º O direito de conduzir atividades comerciais, promocionais e/ou de publicidade nas Zonas de Proteção Comercial nos dias de Eventos e em suas respectivas vésperas será restrito à autorização especial dos órgãos competentes, a qual só será concedida se for possível garantir a segurança e sem pôr em risco a mobilidade urbana e acesso às Partidas e aos Locais Oficiais de Competição.

§ 1º Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, ficam definidas como Zonas de Proteção Comercial, as áreas indicadas no mapa e descrições em anexo.

§ 2º É assegurada a continuidade das atividades comerciais dos estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas Zonas de Proteção Comercial, conforme a delimitação em anexo, desde que tais atividades sejam conduzidas de forma consistente com práticas passadas e observadas as disposições da Lei Federal nº 12.663/2012.

§3º A autorização para prática de qualquer tipo de comércio de rua nas áreas das Zonas de Proteção Comercial nos dias de Eventos e em suas respectivas vésperas serão limitadas àquelas que forem compatíveis com o plano operacional de segurança e transporte/trânsito estabelecido pelos órgãos públicos competentes.

Art. 3º A aplicação de multas administrativas previstas no art. 6º da Lei nº 8.414/2013, pelo descumprimento das normas legais relativas ao direito de exclusividade assegurado à FIFA, será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do infrator e daquele beneficiado pela publicidade e corresponderá a montante não inferior a duzentos reais e não superior a três milhões de reais, conforme discriminação constante da tabela em anexo, e observará o devido processo administrativo.

§1° Caberá a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM a aplicação das multas administrativas de que trata o caput deste artigo.

§2º Para atendimento ao disposto no paragrafo anterior, a SUCOM designará comissão especifica para o devido processo administrativo relativo a aplicação e graduação das multas.

Art. 4º A realização de grandes eventos no Município durante os Períodos de Competição, como tal considerados aqueles que envolvam número igual ou superior a 500 (quinhentos) participantes, assim como o início e andamento de obras públicas ou privadas, ficarão adstritas à autorização especial dos órgãos competentes, a qual só será concedida se for possível garantir a segurança dos Eventos, sem pôr em risco a mobilidade urbana e acesso às Partidas e aos Locais Oficiais de Competição, bem como não incorram em violação às restrições

vigentes nas Zonas de Exclusão.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO PREFEITO

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS CHEFE DA CASA CIVIL

MAURO RICARDO MACHADO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM

PÚBLICA

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

IVANILSON GOMES DOS SANTOS SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO

E TRANSPORTE

MAURICIO GONÇALVES TRINDADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO

SOCIAL E COMBATE À POBREZA

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA

INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

IVETE ALVES DO SACRAMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

ANEXO

Descrição da Zona de Restrição Comercial

Av. Vasco da Gama (contorno do Dique) - Av. Pres. Castelo Branco - Av. Mário Leal Ferreira (até

o limite da Av. Gen. Graça Lessa).

Av. Mário Leal Ferreira, (percurso do entorno da Ladeira dos Galés) - Ladeira de Nazaré e Tororó

(parte da Av. Pres. Castelo Branco, retornando a Travessa Marquês de Barbacena).

Rua do Jenipapeiro - Ladeira do Desterro (seguindo pela Travessa Professor Antônio Borja e Rua

da Fonte do Gravatá) - Ladeira da Independência - Rua Junqueira Freire.

Rua Junqueira Freire - Rua da Mangueira, sentido Av. Joana Angélica - Rua D. Pedro Américo, ao

final da referida rua vira a direita e entra na Rua Boulevard Suíço.

Rua José Duarte (seguindo para Rua Amapá do Tororó), - Av. Presidente Costa e Silva.

Praça Dr. João Mangabeira, seguindo na Av. Vale dos Barris - Av. Centenário - Av. Vasco da Gama

- Av. Presidente Castelo Branco.

TABELA DE MULTAS

ATIVIDADES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE DECRETO.

DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

REPRODUZIR, IMITAR, FALSIFICAR OU MODIFICAR INDEVIDAMENTE QUAISQUER SÍMBOLOS OFICIAIS DE TITULARIDADE DA FIFA.


IMPORTAR, EXPORTAR, VENDER, DISTRIBUIR, OFERECER OU EXPOR À VENDA, OCULTAR OU MANTER EM ESTOQUE SÍMBOLOS OFICIAIS OU PRODUTOS RESULTANTES DA REPRODUÇÃO, IMITAÇÃO, FALSIFICAÇÃO OU MODIFICAÇÃO NÃO AUTORIZADAS DE SÍMBOLOS OFICIAIS PARA FINS COMERCIAIS OU DE PUBLICIDADE.


DIVULGAR MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, COM O FIM DE ALCANÇAR VANTAGEM ECONÔMICA OU PUBLICITÁRIA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM OS EVENTOS OU SÍMBOLOS OFICIAIS, SEM AUTORIZAÇÃO, INDUZINDO TERCEIROS A ACREDITAR QUE TAIS MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS SÃO APROVADOS, AUTORIZADOS OU ENDOSSADOS PELA FIFA.


EXPOR MARCAS, NEGÓCIOS, ESTABELECIMENTOS, PRODUTOS, SERVIÇOS OU PRATICAR ATIVIDADE PROMOCIONAL, NÃO AUTORIZADOS, ATRAINDO DE QUALQUER FORMA A ATENÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS DA OCORRÊNCIA DOS EVENTOS, COM O FIM DE OBTER VANTAGEM ECONÔMICA OU PUBLICITÁRIA.


EXIBIR PEÇA PUBLICITÁRIA EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE DECRETO.


NÃO OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES SONORAS. DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).


DIÁRIO OFICIAL DO

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 18 de junho de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar exonerado, a pedido, desde 10/06/2013, WELLINGTON RODRIGO SANTOS SILVA do cargo em comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria Cidade Sustentável.


GABINETE DO PREFEITO - GABP

PORTARIA Nº 055/2013

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar designado, desde 01/05/2013, o servidor JOSEMILSON DE AZEVEDO CERQUEIRA, matrícula 11.368, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Coordenadoria de Relacionamento e Atendimento à Comunidade, da Ouvidoria Geral do Município do Gabinete do Prefeito.

GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 18 de junho de 2013.




R E S O L V E :

Considerar designado, desde 01/05/2013, o servidor CARLOS FRANCISCO NOVOA SANTOS,

matrícula 887.775, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Apoio Técnico e Administrativo, da Ouvidoria Geral do Município do Gabinete do Prefeito.

GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 18 de junho de 2013.




R E S O L V E :

Considerar designado o servidor EMILSON SANTOS DA SILVA, matrícula 756, para responder pela função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Gabinete do Prefeito, em substituição ao titular CARLINDO SOUSA SANTOS, por motivo de férias, no período de 03/06 a 02/07/2013..GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 18 de junho de 2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO SR SUBSECRETÁRIO

DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Processo n°: 25216/2013Interessado: LEANDRO JESUS DA SILVA(Inscrição Municipal n° 709.689-5)



ANO XXV - No 5.877

Processo n°: 38812/2013Interessado: BARBARA BATISTA AMARAL(Inscrição Municipal n° 685.794-9)

Processo n°: 25230/2013Interessado: JOSIMARE DE CRISTO REIS(Inscrição Municipal nº. 709.709-3)

Processo n°: 32264/2013Interessado: PATRICIA NERI SÃO PAULO(Inscrição Municipal n°.703.378-8)

Processo n°: 32309/2013Interessado: JOSÉ JORGE R DOS SANTOS(Inscrição Municipal n°.703.706-6)

Processo n°: 32274/2013Interessado: ANDRÉ E DE JESUS DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.703.815-1)

Processo n°: 32295/2013Interessado: HELDER ARAUJO MOTA MIRA(Inscrição Municipal n°.703.618-3)

Processo n°: 32301/2013Interessado: JOANIR JOSÉ RODRIGUES(Inscrição Municipal n°.703.383-4)

Processo n°: 32317/2013Interessado: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.714.719-8)

Processo n°: 32292/2013Interessado: DJAMILE GUERREIRO DOS SANTOS(Inscrição Municipal n°.703.778-3)

Processo n°: 40641/2013Interessado: EDMAR SILVA DANTAS(Inscrição Municipal n°.703.404-0)

Salvador, 12 de junho de 2013

GEORGE HERMANN RODOLFO TORMINSubsecretário Municipal da Fazenda.


DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Processo n°: 36429/2013Interessado: CREUSA VIEIRA SOARES(Inscrição Municipal n° 719.992-9)

Processo n°: 36434/2013Interessado: VINICIUS BORGES DOS SANTOS(Inscrição Municipal n° 719.995-3)

Processo n°: 36433/2013Interessado: MARIA AMANDA N LITE(Inscrição Municipal nº. 720.033-1)

Processo n°: 36436/2013Interessado: JOSELITO MACHADO ESTRELA(Inscrição Municipal n°.720.014-5)

Processo n°: 36430/2013Interessado: MERCIA CAROLINA A BRANDÃO(Inscrição Municipal n°.719370-0)

Processo n°: 36460/2013Interessado: JULIAN NOBRE DA SILVA (Inscrição Municipal n°.720.046-3)

Processo n°: 36461/2013Interessado: MAINÁ DE JESUS SILVA(Inscrição Municipal n°.720.046-3)

Processo n°: 36427/2013Interessado: JOAO R DE ANDRADE MACHADO(Inscrição Municipal n°.719.289-4)

Processo n°: 22581/2013Interessado: JOSAFA A MADUREIRA SILVA (Inscrição Municipal n°.711.708-6)

Processo n°: 22595/2013Interessado: PAULO C JESUS SANTOS(Inscrição Municipal n°.711.402-8)

Processo n°: 22613/2013Interessado: LOUISE SILVA FERREIRA(Inscrição Municipal n°.711.547-4)




DEFIRO


Processo n°: 22590/2013Interessado: MAIRA VITORIA S DOS SANTOS(Inscrição Municipal n° 711.264-5)

Processo n°: 22612/2013Interessado: MARTA SANTOS MENDES(Inscrição Municipal n° 711.769-8)

Processo n°: 22624/2013Interessado: MARCIO SILVA DE SOUZA(Inscrição Municipal nº. 711.208-4)

Processo n°: 22620/2013Interessado: EDER DE JESUS BRBOSA(Inscrição Municipal n°.711.557-1)

Processo n°: 22609/2013Interessado: MARCIO VINICIUS S DA SILVA(Inscrição Municipal n°.711.592-0)

Processo n°: 22607/2013Interessado: ZENEIDE COELHO DA SILVA (Inscrição Municipal n°.711.586-5)

Processo n°: 22579/2013Interessado: LARISSA ARIANA DA SILVA(Inscrição Municipal n°.711.238-6)

Processo n°: 22622/2013Interessado: VIVIANE SERRA DO NASCIMENTO(Inscrição Municipal n°.711.560-1)

Processo n°: 22606/2013Interessado: BRUNO DOS SANTOS COSTA (Inscrição Municipal n°.711.772-8)

Processo n°: 36449/2013Interessado: CARLITO CEDRAZ LIMA(Inscrição Municipal n°.719.649-0)

Processo n°: 38595/2013Interessado: RODRIGO AMARAL DE JESUS(Inscrição Municipal n°.719.278-9)




DEFIRO


Processo n°: 29458/2013Interessado: PAULO H GALO SANTOS(Inscrição Municipal n° 715.756-8)


DIÁRIO OFICIAL DO

Processo n°: 38603/2013Interessado: CHEILA ALMEIDA BORGES(Inscrição Municipal n° 719.461-7)

Processo n°: 38598/2013Interessado: NATALINO P S MASCARENHAS(Inscrição Municipal nº. 719.983-0)

Processo n°: 38594/2013Interessado: AIDA GUEDES PEREIRA(Inscrição Municipal n°.719.619-9)

Processo n°: 38593/2013Interessado: GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA(Inscrição Municipal n°.719.506-0)

Processo n°: 38627/2013Interessado: CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA (Inscrição Municipal n°.720.025-0)

Processo n°: 36445/2013Interessado: JAMILE TAVARES DUARTE(Inscrição Municipal n°.719.666-0)

Processo n°: 33864/2013Interessado: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS(Inscrição Municipal n°.671.273-8)

Processo n°: 38609/2013Interessado: FREDSON PEREIRA DE ASSIS (Inscrição Municipal n°.719.667-9)

Processo n°: 26539/2013Interessado: JERONIMO BRAZ NASCIMENTO(Inscrição Municipal n°.671.251-7)

Processo n°: 25726/2013Interessado: YURE NAZARO S DA PAIXÃO(Inscrição Municipal n°.714.734-1)




DEFIRO


Processo n°: 26940/2013Interessado: ERIKA C DOS SANTOS GARCIA(Inscrição Municipal n° 679.843-8)

Processo n°: 36440/2013Interessado: EDNA MELO DOS SANTOS(Inscrição Municipal n° 719.493-5)

Processo n°: 36441/2013Interessado: CLEIDE PACHECO TEIXEIRA(Inscrição Municipal nº. 719.973-2)

Processo n°: 32586/2013Interessado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS(Inscrição Municipal n°.677.967-0)

Processo n°: 28344/2013Interessado: ROQUE C DE OLIVEIRA FILHO(Inscrição Municipal n°.679.818-7)

Processo n°: 28353/2013Interessado: MARIA A FRANÇA SAMPAIO (Inscrição Municipal n°.679.831-4)

Processo n°: 32584/2013Interessado: JOANITA PEREIRA DE JESUS(Inscrição Municipal n°.677.961-1)

Processo n°: 32587/2013Interessado: IVANILDO QUIRINO DE OLIVEIRA(Inscrição Municipal n°.679.775-0)

Processo n°: 32581/2013Interessado: LINAD MARIA DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.679.704-0)

Processo n°: 28349/2013Interessado: ELISANGELA SOUSA SILVA(Inscrição Municipal n°.679.870-5)

Processo n°: 32583/2013Interessado: GLEICE M COSTA SANTANA(Inscrição Municipal n°.679.766-0)



Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 25/07/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 209 - 2013 - ISS NOTIFICANTES: EDMI ASSUNCAO DA SILVANOTIFICADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOSADVOGADO: MANOEL SANTOS NETO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2630 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNESNOTIFICADO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA E OUTROS


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPUBLICADO NO DOM Nº 5876 DE 18 DE JUNHO 2013

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 04/07/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1686 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: ALBERTO PEREIRA BRAGANOTIFICADO: OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3695 - 2012 - ISS NOTIFICANTES: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANANOTIFICADO: ITAU UNIBANCO S.A.RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSONADVOGADO: WESLEY DA SILVA PAZA AUTO DE INFRAÇÃO: 22231-C-1994 ISSAUTUANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRAAUTUADO: A MOREIRA MAIA ENGENHARIA LTDARELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA



CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/07/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3214 - 2007 - ISS NOTIFICANTES: ERNESTO MADEIRA MELLO FILHORECORRENTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-

11SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

19 DE JUNHO DE 2013ANO XXV - No 5.877MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

ASSUPERORELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTAADVOGADO: NILTON RIBEIRO LANDIRECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3303 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURAADVOGADO: ALEXANDRE HERLINRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/07/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 738 - 2006 - IPTU NOTIFICANTES: MARIA CRISTINA QUEIROZ MELLO DA SILVEIRARECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS S/ARELATOR: ANTÔNIO LUIZ N. CHAVESADVOGADO: FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA E OUTROSRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1496 - 2008 - ISS NOTIFICANTES: ARTUR MATTOSRECORRENTE: INTER-MARITIMA TERMINAIS LTDARELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO: MARCELO NEESER N. REISRECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3300 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR: EDUARDO CEZAR G BRAGAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARUDARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3301 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR: GERVÁSIO LOPES DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE HERLINRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3304 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELESADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/07/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 26647 - 1997 - ISS AUTUANTES: ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZESRECORRENTE: BIGRAF BAHIANA INDUSTRIAL GARFICA LTDARELATOR: JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTOADVOGADO: MARCELO NEESER N. REIS E OUTRORECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO: 24013 - 1996 - IPTU AUTUANTES: ANTONIO JOSE BRANDAO DE SOUZARECORRIDO: TV LEASING DO BRASIL LTDARELATOR: GERVÁSIO LOPES DA SILVAADVOGADO: GERALDO RIOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2190 - 2005 - ISS NOTIFICANTES: JOSE ALVES DE SANTANARECORRENTE: MENEZES MAGALHÃES, COELHO E ZARIF ADVOGADOS S/CRELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTAADVOGADO: CRISTIANE DE ARAUJO G MAGALHAERECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3305 - 2008 - ITIV NOTIFICANTES: MARIA DEL CARMEN V.DE SILVA RECORRIDO: MARCELO BORGES LIMARESPONSÁVEL: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/ARELATOR: WALTER PEREIRA ANDRADE FILHORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: 007899 - 1995 - ISS AUTUANTES: LAZARO ANDRÉ O. BARBOSARECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATELRELATOR: JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTOADVOGADO: MARCELO JUNQUEIRA AYRESRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPUBLICADO NO DOM N° 5876 DE 18 DE JUNHO 2013

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 16/07/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES. AUTO DE INFRAÇÃO: 880122 - 2006 - ISS AUTUANTES: GERVASIO LOPES DA SILVAAUTUADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSONADVOGADO:LILIANNE ROSY DE MAGALHAES CABRAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1275 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: TANIA BEATRIZ REIS CARDOSONOTIFICADO: CARLOS ALBERTO NEVES GRUCHALSKIRESPONSALVEL: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSADVOGADO: LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA E OUTROS



EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 2ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

Republicado por ter saído com incorreção no DOM 5.876 de 18.06.2013.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE743042012 37842012 6856535 IASMIM FREITAS ROCHA

567972011 20712011 648672-0 FERNANDO MELO DE CARVALHO

328122012 20382012 6829813 SÓSTENES DE OLIVEIRA DIÓGENES FERREIRA E ESPOSA

808422011 8807642011 23052200104 GEORGE GASPARI DOS SANTOS


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:


DIÁRIO OFICIAL DO

Considerar autorizado desde 03/06/2013 a cessão para a SEFAZ da servidora MARIA CAROLINA DA SILVA DE JESUS, matrícula 816646, lotada na SEMGE, para exercer função de confiança. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 05 de junho de 2013.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 39/2013-SMED, resolve conceder aposentadoria a ISABEL DINORÁ MARIA SANTOS, matricula n.º 24099, Professor Municipal, Nivel II, Referência B, Código 59000, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Em 06 de junho de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 2429/2012-da então SEPLAG, hoje SEMGE, resolve conceder aposentadoria a HÉLIO PINTO DE SOUZA, matricula n.º 817424, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Médico, Código 28010, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gestão, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 89/2013-GABP, resolve conceder aposentadoria a IZA MARIA GOMES DA SILVA, matricula n.º 800, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente Administrativo, Código 20001, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 6990/2012-da então SECULT, hoje SMED, resolve conceder aposentadoria a FERNANDO ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, matricula n.º 16783, Professor Municipal, Nível III, Referência J, Código 39000, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 35/2013 SMED, resolve conceder aposentadoria a BRASÍLIA MARTA DE CARVALHO COSTA ARAUJO, matricula n.º 18728, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente

Administrativo, Código 20001, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 047/2005, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 4719/2013 SMS, resolve conceder aposentadoria a CLAUDIO NEDIO DA CUNHA, matricula 810270, Agente de Fiscalização, na área de qualificação de Agente de Fiscalização do Meio Ambiente e Serviços Público, Código 24002, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 6º , da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 3660/2013 SMS, resolve conceder aposentadoria a GENILDA MARIA DOS SANTOS, matricula 20962, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços, Código 36002, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 6º , da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, desde 01/06/2013, a servidora ANA MARIA OLIVEIRA SERRA, matricula nº 817.426, para responder pelo cargo em comissão de Supervisor de Unidade, da coordenadoria Central de Assistência Médica e Odontológica, SEMGE/CMO, em virtude do afastamento legal da titular, Dina Maria Fonseca de Oliva, matricula nº 817.463, por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 13 de junho de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, desde 01/06/2013, a servidora LINDINALVA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 817.459, Técnico em Serviço de Saúde, para responder pela Função de Confiança de chefe do setor de Farmácia, grau 63, da Subcoordenadoria Central de Assistência á Saúde, SEMGE/CMO, em virtude do afastamento legal da titular, Ana Angélica Barbalho Nunes, matricula nº 817.437, por motivo de Licença Prêmio.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 13 de junho de 2013.




DIÁRIO OFICIAL DO

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDO

3718/2013 - SMS - SANDRA GOMES DA SILVA RIBEIRO13022/2012 - SMS - ANA PATRICIA LISBOA VIGNA TEIXEIRA

ABONO PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO

25415/2013 - SEFAZ - MARIA DAS GRAÇAS GOES VILAS BOAS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de junho de 2013.

JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

Excluir o nome da servidora Maria do Socorro Diniz da Fonseca - processo 430/2012-SMED- Abono de Permanência dos despachos finais, publicado no DOM de 04/06/2013.

JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO: N.º 1243/2012 - SEMGEOBJETO: Aplicação de sanção.RECORRENTE: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.DECISÃO DO EXM.º SR. SECRETÁRIO/SEMGE: Revogar a aplicação da pena de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato ou empenho, bem como a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal por um período de 06 (seis) meses a empresa supracitada, aplicando-se pena de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento do item 10.1 do Contrato n.º 004/2012 - SEMGE, dando provimento parcial ao recurso administrativo interposto contra penalidade aplicada através da Portaria n.º 266/2013.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de junho de 2013


ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PUBLICADA NO DOM DE 13/06/2013

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar o período do Recesso Junino no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, para 19/06 a 07/07/2013.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de junho de 2013.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar desde 03.06.2013, a servidora MONIQUE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº. 876.119, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, na Coordenadoria Administrativa - CAD, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de junho de 2013.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário

Conselho Municipal de Educação - CME

RESOLUÇÃO CME Nº. 022/2013

Autoriza, por 04 (quatro) anos, a partir de 2013, a Escola Brincando e Construindo a funcionar ministrando Educação Básica - Etapa Educação Infantil, nos segmentos Creche e Pré-Escola.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 11, inciso IV da Lei nº. 9.394/96, nas Resoluções CME, números 003/99 e 001/2002, no Parecer Conclusivo nº 097/2013, do Processo nº 5945/2008, à vista da deliberação adotada na Sessão Plenária de 07 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar por 04 (quatro) anos, a partir de 2013, o funcionamento da Escola Brincando e Construindo, situada à Rua Alameda Pádua, nº 138, Pituba, na cidade do Salvador/Bahia, mantida por Batista e Barretto Ltda ME, CNPJ nº 74.026.543/0001-14, para ministrar a Educação Básica - etapa Educação Infantil nos segmentos Creche e Pré-Escola;

Art. 2º Considerar regular o funcionamento da Escola Brincando e Construindo com a oferta de Educação Infantil no período de tramitação do Processo CME nº 5945/2008;

Art. 3º Aprovar o Regimento Escolar;

Art. 4º A autorização a que se refere o artigo 1º desta Resolução poderá ser suspensa, caso se constate neste período irregularidades que venham comprometer o desenvolvimento das ações às quais a Instituição se objetiva;

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de junho de 2013.

JOELICE RAMOS BRAGAPresidente

LINDALVA DOS REIS AMORIMConselheira Relatora

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RETIFICAÇÃO

“Retificação”:

Fica retificada a Portaria nº 077/2013 publicada em 20 de maio de 2013 para constar ONDE SE LÊ: II - Nomear para compor a referida Comissão, os seguintes servidores: Sra. Célia Maria Borges Humildes (Presidente) matrícula Nº 886545, Sra. Manuela Silva Matos (membro), matrícula. Nº 888611, Merina de Aragão Silva 887565 e a Sra. , Lúcia Ramos Guimarães Silva, matrícula nº. 887985, pelo prazo necessário à conclusão do processo de seleção;; leia-se : II - Nomear para compor a referida Comissão, os seguintes servidores: Sra. Célia Maria Borges Humildes (Presidente) matrícula Nº 886545, Sra. Manuela Silva Matos (membro), matrícula. Nº 888611, Merina de Aragão Silva 887565 e a Sra. , Lúcia Ramos Guimarães Silva, matrícula nº. 887985 e como membros suplentes, Pedro Machado da Silva, matrícula nº887988, Queliane de Jesus Pimentel, matrícula nº888572 e Maria Aúrea da Silva Gomez, matrícula nº 887940, pelo prazo necessário à conclusão do processo de seleção;


CLAUDIA MENEZES DE LIMA Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 221/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 01/06/2013, a servidora ANGELA LOPES GUIMARAES, mat. nº. 104384, para responder pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o impedimento legal do titular PEDRO FIGUEIROA DA CRUZ JUNIOR mat.986463, por motivo de férias regulamentares, pelo


DIÁRIO OFICIAL DO

período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 07 de junho de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a designação de FLÁVIA CRUZ KITAHARA, matrícula nº 980509, ficando inalterados os demais termos da Portaria nº 131/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.837, de 19 de abril de 2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de junho de 2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

EXTRATO DE ATA 61ª

Ao sétimo dia do mês de junho de 2013 às 9h, na sede deste Conselho, sito a Ladeira dos Aflitos, 15 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho de Assistência Social de Salvador - CMASS. Presentes os Representantes GOVERNAMENTAIS: Membros Titulares: Ubirajara Souza dos Santos / Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza(SEMPS); Nilma Ely Santana / Secretaria da Saúde; Carmen Lucia Anjos Flores / Fundação Cidade Mãe, Cheila Queiroz / Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil/SINDEC Membros Suplentes: Rita de Cassia R. de Azevedo / Secretaria Municipal de Educação. NÃO GOVERNAMENTAIS: Membros Titulares: Rodrigo Alves da Silva / Instituto Fatumbi; Gildásio Francisco de Jesus/ Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e Calabetão/ACOPAMEC: Renildo Barbosa/ Instituição Beneficente Conceição Macedo - IBCM; Herivania da Silva David/Núcleo Assistencial para Pessoas com Cãncer(NASPEC); Maria Angelica Barbosa Mendes/ Conselho Regional de Serviço Social/CRESS. Secretaria Executiva: Patrícia Andrade / Secretária Executiva (CMASS); Gilvania Gonçalves Portela(CMASS)Jaciara Costa Santos / Assistente Social(CMASS), Fabiana Aragão (CMASS). Que deliberaram os seguintes pontos:

1. Aprovar o Plano de Ação 2013 do município de Salvador para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia, conforme apresentação realizada pela SEMPS do Anexo I, através da Resolução CMASS 05/2013, com orientações de que se aumente a per capta do Co-financiamento estadual, tendo em vista o atendimento da população vezes quantidade de habitantes do município de Salvador.

2. Enviar oficio à SEMPS, solicitando uma lista completa e atualizada dos funcionários dos CRAS do município de Salvador, contendo o nome da equipe com respectivas graduações, funções, numero de registro de classe, endereços , contatos e email.

3. Enviar a SEMPS, oficio reiterando solicitações para a área administrativa do CMASS.

4. Informar a Composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Minuta da Lei de Criação do Conselho, conforme listado abaixo:Cheila Queiroz;Maria Angelica Barbosa Mendes;Carmem Flores.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 18 de junho de 2013.

RENILDO BARBOSAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

PORTARIA N° 105/2013

O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.

RESOLVE:

Considerar designado o servidor Adilson Santos do Nascimento, matrícula nº. 813422, a partir de 01/05/2013, para a Função de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria de Fiscalização

Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte- SEMUT.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 17 de junho de 2013.

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTASecretário

PORTARIA Nº106/2013

O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.13, do Decreto nº 23.779 de 11 de janeiro de 2013, Decreto Simples de 09 de janeiro de 2013, publicado no DOM de 10 de janeiro de 2013.

Considerando a necessidade de ofertar vagas para o estacionamento de veículos e estabelecer o valor de tarifa a ser cobrada, na Cidade do Salvador, quando da realização das “PARTIDAS DE FUTEBOL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013”, nos dias 20, 22 e 30 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Regulamentar as seguintes áreas para Estacionamento de Longa Duração, com cobrança de tarifa no valor de R$ 10,00 (dez reais), no dia 20, das 07h00min às 23h00min, e dias 22 e 30, das 07h00min às 19h00min:

I - No entorno da Praça Conselheiro Almeida Couto - Nazaré;

II - Av. Sete de Setembro - Centro, dos dois lados da via, trecho compreendido entre Rua Politeama de Cima / Politeama e o Largo de São Bento;

III - Rua Carlos Gomes - Centro, nos dois lados da via;

IV - Av. J. J. Seabra - Baixa dos Sapateiros, lado direito da via, trecho compreendido entre a via de acesso ao Taboão e as proximidades do Largo de São Miguel;

V - Rua Portugal - Comércio, em ambos os lados da via;

VI - Av. Estados Unidos - Comércio, em ambos os lados da via;

VII - Av. Reitor Miguel Calmon - Comércio, em ambos os lados da via;

VIII - Rua Djalma Dutra, lado direito da via após o ponto de táxi.

Art. 2º - Regulamentar as seguintes áreas para Estacionamento Especial (com direito ao serviço de transporte à Arena Fonte Nova por Shuttle), com cobrança de tarifa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no dia 20, das 08h00min às 23h00min, e dias 22 e 30, das 08h00min às 19h00min:

I - Estacionamento Fechado Tancredo Neves I (situado próximo a Tok Stok); II - Estacionamento Fechado Tancredo Neves II (situado em frente ao Centro Médico Iguatemi);

III - Área sob o Viaduto Mamede Paes Mendonça;

IV - Estacionamento situado nos fundos do Shopping Iguatemi;

V - Estacionamento situado na parte baixa do Detran;

VI - Estacionamento situado na Av. Tancredo Neves, defronte ao Edifício Suarez Trade;

VII - Vale do Canela (Estacionamentos situados na Faculdade de Administração e Medicina da UFBA);

VIII - Rua da Conceição da Praia - Comércio, em ambos os lados da via;

IX - Bolsão situado na Praça Irmãos Manoel Vitorino - Comércio (próximo à Igreja da Conceição da Praia / vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais).

Art. 3 º - A TRANSALVADOR deverá promover a fiscalização dos estacionamentos, bem como a sinalização viária necessária.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 18 de junho de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTES - SEMUT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 10, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto 23.863, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:



DIÁRIO OFICIAL DO

Fica alterada a composição da comissão constituída pela portaria 66/2012 da extinta SEDHAM, substituindo-se os integrantes Renilda Menezes Plessin, matricula nº 813316 e Adalberto Bulhões Filho, matricula nº 73, respectivamente, por Emanoel Silveira Mendonça, Diretor Geral de Meio Ambiente, matricula nº 813452 e Cláudio Luiz Conduru Mendes, Diretor Geral de Urbanismo, matricula nº 813454, ficando este designado para presidir a comissão, mantidas as demais disposições constantes daquela portaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 18 de junho de 2013.


Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADMINISTRATIVO

FINANCEIRO DA SUCOM

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECRETO 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA

PROCESSO INTERESSADO QUINQUENIOS23195/2013 ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA 3º E 4º

24065/2013 JOÃO RUY DA HORA 7º

24086/2013 LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA 7º

26612/2013 MARIA AUXILIADORA DANTAS 3º

Em, 17 de junho de 2013.

LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIAGerente Administrativo Financeiro

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 087/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ALECSANDRO SANTOS JACOB 8426-2013 P001661562 INDEFERIDO

ALEXANDER ALVES GOMES 38952-2012 P001486450 INDEFERIDO

ANDRE LUIS G GODINHO 13504-2012 R001950474 INDEFERIDO

ANTONIO CARLOS CONCICAO DA HORA 8768-2013 F000932695 INDEFERIDO

ANTONIO ROQUE ALVES DE JESUS 20740-2011 R001637374 INDEFERIDO

ATEMILTON ALVES DA SILVA 8378-2013 P001605336 INDEFERIDO

EGLIMAR GERALDO FELIX 8521-2013 R002207110 INDEFERIDO

EGLIMAR GERALDO FELIX 8526-2013 P001624528 INDEFERIDO

ELAINE FERREIRA SANTIAGO 11213-2013 P001655964 INDEFERIDO

ERIVELTON RAMOS LUZ 23241-2012 R001964215 INDEFERIDO

GILMARIO JESUS DE SOUZA 8406-2013 R002208785 INDEFERIDO

GILVAN CERQUEIRA GUSMAO 11172-2013 P001640299 INDEFERIDO

HELENO MANOEL DOS SANTOS 23220-2012 R001993603 INDEFERIDO

JANAINA DA SILVA FERNANDES 8844-2013 F000941611 INDEFERIDO

JOANA LAMPANCHE DA SILVA 19501-2012 R001994571 INDEFERIDO

JOSE AUGUSTO LOPES DOS SANTOS 8502-2013 P001508187 INDEFERIDO

JOSE FERNANDO NASCIMENTO 8551-2013 P001642825 INDEFERIDO

JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA 69686-2011 R001854049 INDEFERIDO

JUCILEIDE DIAS DOS SANTOS ARAGAO 8196-2013 R002205788 INDEFERIDO

JULIO CESAR DE ALMEIDA 8482-2013 P001641637 INDEFERIDO

JUTANIA MORAES DE SOUZA 11025-2013 P001624469 INDEFERIDO

MARCELO DE ANDRADE PEDROSO 9415-2013 R002208546 INDEFERIDO

MARIA EMILIA SOUZA GAMA SERAFIM 70940-2011 R001864717 INDEFERIDO

PATRICIA EL KAID SOARES 9726-2013 F000941804 INDEFERIDO

PAULO ROBERTO V DOS SANTOS 66450-2011 R001856186 INDEFERIDO


RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO 9393-2013 P001661294 INDEFERIDO

RAPHAEL ROSARIO SOLANO SELLING 62110-2011 R001834659 INDEFERIDO

RICARDO SANTOS SANTANA 8736-2013 C014597210 INDEFERIDO

SARA OLIVEIRA ALMEIDA 8477-2013 R002221098 INDEFERIDO

SIDNEI MARQUES DE SOUSA 57784-2011 R001830878 INDEFERIDO

SILVIO ROBERTO A SANTOS 1856-2012 R001879744 INDEFERIDO

SULIVAN SANTOS AVELINO 8731-2013 P001561480 INDEFERIDO

THAIS GOMES CAMPOS 7875-2013 F000932917 INDEFERIDO

WALTER JORGE D DE ANDRADE 55606-2010 R001509356 INDEFERIDO

WILSON DA SILVA PINHO 68896-2011 R001869176 INDEFERIDO

AGNALDO DE JESUS SANTOS 8508-2013 P001623302 DEFERIDO

ALDERACI BARBOSA DOS SANTOS 11678-2013 R002212306 DEFERIDO

ALESANDRO RIBEIRO SILVA 10696-2013 R002232846 DEFERIDO

ALEXINALDO MORAES DE BRITO 9273-2013 P001644883 DEFERIDO

ALMIR DO SACRAMENTO COSTA 9602-2013 R002210231 DEFERIDO

ANA MARIA RODRIGUES ARAUJO LEITE 7750-2013 F000933970 DEFERIDO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS 11475-2013 F000938313 DEFERIDO

ANTONEI DE OLIVEIRA RIOS 9933-2013 F000943689 DEFERIDO

ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA 8127-2013 F000937325 DEFERIDO

ANTONIO DE CARVALHO 11129-2013 F000935183 DEFERIDO

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 8063-2013 P001641516 DEFERIDO

APOLINARIO SACRAMENTO 12794-2013 R002204670 DEFERIDO

BRENO PIRES DA SILVA 7835-2013 R002202404 DEFERIDO

BRUNO DOS SANTOS VITORINO 11538-2013 R002234226 DEFERIDO

CALETTI A DE VEIC E EQUIP LTDA EPP 8306-2013 F000933118 DEFERIDO

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 10073-2013 F000941248 DEFERIDO

CARLOS KLEBER DE ANDRADE SOUZA 7602-2013 R002191536 DEFERIDO

CARLOS RAIMUNDO SILVA 8481-2013 P001635893 DEFERIDO

CARLOS RAIMUNDO SILVA 8484-2013 P001635892 DEFERIDO

CEZAR TANAJURA MOREIRA 9529-2013 R002207050 DEFERIDO

CLAUDIO JOSE DE ANDRADE LOPES 11088-2013 R002217226 DEFERIDO

CLAUDIO PATRICIO R LIMA DA PENHA 11144-2013 P001612501 DEFERIDO

CRISTIANO CELESTINO SANTOS 11063-2013 R002217351 DEFERIDO

CRISTIANO DE JESUS DE PINHO E SOUZA 8532-2013 F000935919 DEFERIDO

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO 11318-2013 R002232428 DEFERIDO

DANIEL ALVES DE S DA COSTA 9375-2013 P001634469 DEFERIDO

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS 11095-2013 P001632639 DEFERIDO

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA 10097-2013 R002229401 DEFERIDO

DEISE MACENA NOGUEIRA 11342-2013 F000943920 DEFERIDO

DEPARTAMENTO DE NARCOTICOS DENARC 9943-2013 F000936286 DEFERIDO

DEPARTAMENTO DE NARCOTICOS DENARC 9946-2013 R002212357 DEFERIDO

DIEGO MESSIAS CRENITTE 7873-2013 R002204633 DEFERIDO

DIMITRIUS DOS REIS CAVALCANTE 10379-2013 R002230206 DEFERIDO

DJAILTON SILVA DE JESUS 7819-2013 R002206815 DEFERIDO

EBERT SANTA RITA PALMEIRA 10052-2013 R002213755 DEFERIDO

EDSON DOS SANTOS 9477-2013 R002206929 DEFERIDO

EDSON DOS SANTOS 9480-2013 R002224942 DEFERIDO

EDUARDO DE SENA AMARAL 10721-2013 R002202840 DEFERIDO



EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 9474-2013 R002214221 DEFERIDO

EMERSON BRITO SOARES 11358-2013 R002237011 DEFERIDO

FABIO CARVALHO SOUZA 7729-2013 R002192241 DEFERIDO

FERNANDO ACYLINO ROCHA CAMARA 7805-2013 R002206633 DEFERIDO

FRANCISCO MANOEL CAIRES BRITO 11159-2013 P001630276 DEFERIDO

FRANCISCO RIBEIRO G NETO 11671-2013 R002202406 DEFERIDO

GERSON PEREIRA RIBEIRO 10232-2013 R002236543 DEFERIDO

GILMAR SILVA PEREIRA 10357-2013 F000934012 DEFERIDO

GUSTAVO MARTINS VARANDAS 9725-2013 R002205261 DEFERIDO

HELIO CARNEIRO MOREIRA 11647-2013 R002204933 DEFERIDO

HERALDO LIMA NETO 9571-2013 R002227110 DEFERIDO



HUMBERTO DE ALMEIDA CABRAL 11090-2013 P001489795 DEFERIDO

JAILTON OLIVEIRA CRUZ 11142-2013 R002211982 DEFERIDO

JERONIMO PANTA DE JESUS 8814-2013 P001658022 DEFERIDO


DIÁRIO OFICIAL DO


JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA 10979-2013 P001609765 DEFERIDO

JORGE FELIPE GOMES 8329-2013 R002206730 DEFERIDO

JOSE BONFIM DA SILVA 7745-2013 R002192109 DEFERIDO

JOSE BONFIM DA SILVA 7747-2013 R002191747 DEFERIDO

JOSE TORRES FERNANDEZ 11752-2013 R002232373 DEFERIDO

JULIANO REIS DE OLIVEIRA 9664-2013 F000931744 DEFERIDO

JURANDIR FRANCO PIAI 7950-2013 F000934315 DEFERIDO

LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA 11898-2013 R002218180 DEFERIDO

LEANDRO ARANTES B GONCALVES 8169-2013 P001648579 DEFERIDO

LIANE ALVES DE LIMA 7358-2013 F000925325 DEFERIDO

LIVIA SANTANA MONACO 12860-2013 R002227060 DEFERIDO

LUCIANA BARBOSA PEREIRA 11762-2013 R002225628 DEFERIDO

LUCILIO SANTANA DA SILVA 12687-2013 R002216746 DEFERIDO

LUDIMILA SANTANA TEIXEIRA 11016-2013 R002211128 DEFERIDO

LUDIMILA SANTANA TEIXEIRA 11019-2013 R002222009 DEFERIDO

LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES 11348-2013 R002217914 DEFERIDO

LUIZ CARLOS DA COSTA FILHO 11554-2013 F000943728 DEFERIDO

MANOEL VITORINO DOS SANTOS 8687-2013 P001659377 DEFERIDO

MARCELO AZEVEDO MOINHOS 8396-2013 R002191866 DEFERIDO

MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA 11191-2013 P001665906 DEFERIDO

MARIA DE LOURDES DOS S OLIVEIRA 10943-2013 P001667549 DEFERIDO

MARIO ALVES DOS SANTOS 8780-2013 R002216784 DEFERIDO

MARIO GREGORIO DE ALMEIDA FILHO 11998-2013 R002226036 DEFERIDO

MARTA CRISTINA P GOMES DOS SANTOS 9964-2013 F000935460 DEFERIDO

MICHAEL DOUGLAS VIEIRA DA SILVA 11160-2013 R002236686 DEFERIDO

MIRIAN REIS SANTOS 7785-2013 R002209180 DEFERIDO

MOACIR DOS SANTOS 9536-2013 R002215232 DEFERIDO

MOISES SILVA DOS SANTOS 9615-2013 R002213277 DEFERIDO

NADJA VIANA COSTA PINTO 10181-2013 F000941681 DEFERIDO

NAELSON FIALHO DE CONCEICAO 9971-2013 F000935427 DEFERIDO

NATALIA DOS ANJOS SILVA 9386-2013 P001658895 DEFERIDO

NAUADINE RAMOS DOS REIS 46149-2011 L000249173 DEFERIDO

NAUADINE RAMOS DOS REIS 46141-2011 R001755662 DEFERIDO



NAUADINE RAMOS DOS REIS 46159-2011 L000248805 DEFERIDO

NELMA CABRAL SILVA 12929-2013 P001654901 DEFERIDO

NIVALDO DE ARAUJO REIS 9416-2013 P001618999 DEFERIDO

OLDEMILSON ROCHA CESAR 11621-2013 F000936644 DEFERIDO

OSMAR VIANEI BUBLITZ 8389-2013 P001658456 DEFERIDO

OTACILIO CARDOSO CERQUEIRA 11385-2013 R002222877 DEFERIDO

PATRICIA LEITE GRIECO 11263-2013 F000936485 DEFERIDO

PAULA REGINA NASCIMENTO DE JESUS 18455-2012 R001940416 DEFERIDO

PAULO ROBERTO BARBOSA 8990-2013 P001620712 DEFERIDO

PEDRO LUCAS DA SILVA FILHO 11244-2013 F000935319 DEFERIDO

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS VAZ 11692-2013 R002225594 DEFERIDO

RAIMUNDO NAVARRO DE ANDRADE 8143-2013 P001544007 DEFERIDO

RAIMUNDO NONATO G PEIXOTO 11701-2013 F000933122 DEFERIDO

RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS 12886-2013 R002209753 DEFERIDO

REFERSON MELO DOS SANTOS 6697-2013 F000915287 DEFERIDO

RENATO DE FREITAS MAIA 7804-2013 R002203566 DEFERIDO

RENATO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS 10366-2013 F000941589 DEFERIDO

RENIVALDO SILVA DOS SANTOS 7643-2013 F000925764 DEFERIDO

RICARDO PAULINO 9864-2013 F000939247 DEFERIDO

RIGINA ROSA GOMES 11119-2013 F000942638 DEFERIDO

ROBERTO MITCHELL BRITO 8402-2013 R002212145 DEFERIDO

ROBSON TRINDADE DE MATOS 11688-2013 R002203221 DEFERIDO

RODRIGO AZEVEDO ARAUJO 9648-2013 P001659764 DEFERIDO

ROSA FICHMAN CARDONSKI 11240-2013 P001656967 DEFERIDO

ROSA MARIA BOTELHO 12934-2013 R002216782 DEFERIDO

ROSA SERIANO DOS SANTOS 11094-2013 P001567074 DEFERIDO

SEBASTIAO RIBEIRO DE MEDEIROS 10355-2013 F000933341 DEFERIDO

SERGIO ALMEIDA 9502-2013 F000931846 DEFERIDO

SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 11115-2013 R002223334 DEFERIDO

SILAS PASSOS NOGUEIRA 10787-2013 R002224669 DEFERIDO

SILAS PASSOS NOGUEIRA 11208-2013 R002233065 DEFERIDO

SIMONE PORTO DE MENEZES 8057-2013 P001612528 DEFERIDO


SULIVAN SANTOS AVELINO 7846-2013 R002213307 DEFERIDO

TAGID LAGE NOGUEIRA 11128-2013 P001639324 DEFERIDO

TALILA LIMA ARAUJO 11654-2013 F000944195 DEFERIDO

TELMA FERREIRA DOS SANTOS 12025-2013 F000940476 DEFERIDO

TELMA FERREIRA DOS SANTOS 12020-2013 F000936191 DEFERIDO

TELMISSON DE ABREU COSTA 8052-2013 R002205127 DEFERIDO

UBIRAJARA PEREIRA GUEDES 10931-2013 R002229452 DEFERIDO

UIRA SALLES DE SOUZA 11420-2013 F000935918 DEFERIDO

VALDINEZ RIBEIRO BRAZIL 7555-2013 F000925216 DEFERIDO

VIRGILIO PACHECO DE ARAUJO NETO 10533-2013 R002204705 DEFERIDO

WASHINGTON RAMOS DOS SANTOS 8486-2013 P001662756 DEFERIDO

ZAQUEU BORGES SANTANA 8422-2013 C016444857 DEFERIDO

ADAILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA 12059-2013 R002207880 ADVERTÊNCIA

ANDERSON RIBEIRO CESARINO 2587-2012 R001909609 ADVERTÊNCIA

CARLOS ANTONIO CESAR DE JESUS 11876-2013 R002247310 ADVERTÊNCIA

EDNALDO ROCHA SANTANA 11950-2013 P001540316 ADVERTÊNCIA

EDVAN SAMPAIO CARVALHO 12885-2013 R002209336 ADVERTÊNCIA

GEORGIA LUIZA NEVES MACHADO 8503-2013 P001544021 ADVERTÊNCIA

HUMBERTO CELSO G F SANTOS 13333-2012 R001951125 ADVERTÊNCIA

MARIA DA GRACA SILVA DE OLIVEIRA 11815-2013 P001623339 ADVERTÊNCIA

NELMA CABRAL SILVA 12970-2013 R002241492 ADVERTÊNCIA

TEOFILO APOLONIO LIMA 12892-2013 R002241837 ADVERTÊNCIA

Salvador, 17 de Junho de 2013

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, no uso de suas

atribuições que lhe confere o Art. 16, inciso I, alínea K, do Regimento Interno aprovado pelo

Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar a servidora VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 19757, para responder

pela Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão de Serviços da

Coordenadoria Administrativa, durante o impedimento legal da titular CLEMILDA VELOSO

DOS SANTOS, matricula 811.262, no período de 17/06/2013 a 16/07/2013, por motivo de férias

regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, em 17 de

junho de 2013.

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANASecretário

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador,

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado

através do Decreto n° 19.405/2009,

RESOLVE:

Exonerar, JUAN GOMEZ CORDEIRO, do Cargo em Comissão de Gerente de Obras Civis, Grau

55, da Diretora Executiva de Obras.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 18 de junho de 2013.

ANTONIO CARLOS BATISTA NEVESSuperintendente



DIÁRIO OFICIAL DO

LICITAÇÕES


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo GABP nº: 490/2013Dispensa de Licitação nº 08/2013Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49Contratada: Stylo Encadernação e Serviços Gráficos Ltda.C.N.P.J.: 08.856.763.0001-40Objeto: Serviços de encadernação de 14 exemplares do Diário Oficial do Município - DOM e consertos de 42 encadernações de anos diversos - DOM .Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- GABP.Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurídicaFonte: 000 - TesouroValor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Assinatura: 03 de junho de 2013. Foro: Cidade do Salvador


MARINALVA VASCONCELOS Coordenadora Administrativa


Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO PROCESSO: 570/2013 EMPRESA: SOOFSET GRÁFICA E EDITORA LTDA

PUBLICADA NO DOM DE 07 DE JUNHO DE 2013

ONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO INTERNOELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

LEIA-SE:OBLETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO INTERNOELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.


EUDE LIMA SANTANAPresidente

Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 010/13 - COGEL.

ENTIDADE: REIS COMÉRCIO ATACADISTA DE BATERIAS E AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ Nº.

08.827.664/0001-30.

OBJETO: Aquisição de quatro baterias estacionárias de 220ah a 240ah para a unidade móvel

de monitoramento da Cogel.

VALOR GLOBAL: R$ 3.560,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade 23.122.045.2001 Elemento de Despesa:

3.3.90.30; Fonte de Recurso 00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.

AUTORIZAÇÃO: 12.06.2013.


MARCOS CARRILHO ROSADiretor Administrativo e Financeiro


REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação informa que a licitação a seguir foi REVOGADA em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93:

Pregão Eletrônico nº 017/2013Processo: 6197/2012Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível (biscoito doce tipo maria), destinados à SMED, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar: PNAEC, PNAEP, PNAEF, PNAEQ PNAE-EJA, e MAIS EDUCAÇÃO.

O inteiro teor do parecer de revogação encontra-se à disposição dos interessados na sala da COPEL sito à Rua Boa Vista de Brotas s/n - Parque Solar Boa Vista - Anexo 2 - Sala da COPEL, Engenho Velho de Brotas. CEP: 40.240.640

Em, 17 de junho de 2013.

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHAPresidente


DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 039/2013, para contratação de empresa especializada para prestar de serviço de assessoria e prestação de serviços na área de saúde na UPA Maria Conceição Santiago Imbassahy. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 26 de junho de 2013.

O processo administrativo nº. 7652/2012 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador

COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 04/2013 - CONCORRÊNCIA

OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Sussuarana, situada na Avenida Ulisses Guimarães, s/n, bairro Sussuarana Velha, Distrito Sanitário Cabula/Beiru, nesta Cidade do Salvador-BA.DATA DA ABERTURA: 26/07/2013 às 10:00 horas, na SMS.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais).INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala do NAI, Comércio, Salvador-BA, das 9:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.


REGINA CÉLIA M DE A RODRIGUES GILLAPresidente da Comissão


Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 195/2013.CONTRATADA: EMPRESA EDITORA A TARDE S/A.OBJETO: Renovação da assinatura, pelo período de 1 (um) ano, do Jornal “A TARDE”.VALOR: R$ 654,90 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade - 15.122.051.2001/ Elemento Despesa - 3.3.90.39/ Fonte - 050.


DIÁRIO OFICIAL DO

AMPARO LEGAL: Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DO ATO: 06/06/2013.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 06/06/ 2013.

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013

A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela Portaria nº 052/13, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02, Decreto Municipal nº 23.749/13, Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOTE: Ùnico.LICITAÇÃO Nº: 006/2013.PROCESSO Nº: 9.111/2013.OBJETO: Aquisição de camisas gola polo, conforme especificação e quantificação prevista no Anexo I do Edital.PARECER ASJUR/SUCOM: Nº 229/2013.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do dia 10/07/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2013 às 14:30 horas. (Horário de Brasília).SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 10/07/2013 às 15:00 horas - (Horário de Brasília).O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da SUCOM, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, Nº 3.244, 19º andar - Pituba - Centro Empresarial Thomé de Souza - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Salvador/Ba. Telefones, (71) 2201-6625; (71) 2201-6626 e nos sítios eletrônicos www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e www.sucom.ba.gov.br

Salvador, 17 de Junho de 2013.

JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARAPresidente

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013

A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela Portaria nº 052/13, com

fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02,

Decreto Municipal nº 23.749/13, Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e

Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados

que FICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO ESPECIFICADOS a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

LOTE: Ùnico.

LICITAÇÃO Nº: 003/2013.

PROCESSO Nº: 9.111/2013.

OBJETO: Aquisição de etiquetas auto-adesivas, conforme especificação e quantificação prevista

no Anexo I do Edital.

PARECER ASJUR/SUCOM: Nº 292/2013.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do dia 09/07/2013.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2013 às 14:30 horas. (Horário de Brasília).

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 09/07/2013 às 15:30 horas - (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da SUCOM, situada

na Av. Antonio Carlos Magalhães, Nº 3.244, 19º andar - Pituba - Centro Empresarial Thomé de

Souza - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Salvador/Ba. Telefones, (71) 2201-

6625; (71) 2201-6626 e nos sítios eletrônicos www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.

com.br e www.sucom.ba.gov.br

Salvador, 17 de Junho de 2013.

JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARAPresidente

CONTRATOS


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Contratada: CESAR VASCONCELOS MATTOS - ME C.N.P.J.: 15.053.288/0001-30Processo: 465/2012Objeto: Material de Consumo/EscritórioProjeto Atividade :2532Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 1638/2013 - R$30,80 - Data da Assinatura: 09.05.2013

Contratada: ROBSON DA SILVA ANDRADE MEC.N.P.J.: 04.496.562/0001-29Processo: 2404/2012 Objeto: Material de Consumo/Àgua mineral garrafão 20LProjeto Atividade :2507Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 2128/2013 - R$451,00 - Data da Assinatura: 06.06.2013

Contratada: CESAR VASCONCELOS MATTOS - ME C.N.P.J.: 15.053.288/0001-30Processo: 465/2012Objeto: Material de Consumo/EscritórioProjeto Atividade :2507Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 2132/2013 - R$42,50 - Data da Assinatura: 06.06.2013

Contratada: TAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-MEC.N.P.J.: 04.253.189/0001-85Processo: 973/2012Objeto: Material de Consumo/Informatica Projeto Atividade: 2507Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 2134/2013 - R$808,50 - Data da Assinatura: 06.06.2013

Contratada: OFICCE 2 LTDA - MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87

Processo: 1167/2012Objeto: Material de Consumo/LimpezaProjeto Atividade: 2507Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 2135/2013 - R$452,32 - Data da Assinatura: 06.06.2013


MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa


Contratada: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J.: 12.505.744/0001-47Processo: 2405/2012Objeto: Material de Consumo/Água mineral 200MLProjeto Atividade :2507Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 2129/2013 - R$72,00 - Data da Assinatura: 06.06.2013

Contratada: OFICCE 2 LTDA - MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87Processo: 3226/2011Objeto: Material de Consumo/EscritorioProjeto Atividade: 2532Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 1634/2013 - R$25,00 - Data da Assinatura: 09.05.2013

Contratada: MELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDAC.N.P.J.: 08.240.184/0001-79Processo: 1155/2012Objeto: Material de Consumo/EscritórioProjeto Atividade :2532Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 1636/2013 - R$2.550,00 - Data da Assinatura: 09.05.2013

Contratada: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAC.N.P.J.: 05.821.117/0002-30



DIÁRIO OFICIAL DO

Processo: 3226/2011Objeto: Material de Consumo/Copos descartaveisProjeto Atividade: 2532Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 1635/2013 - R$200,00 - Data da Assinatura: 09.05.2013






Contratada: IMPERATRIZ COMERCIAL LTDAC.N.P.J.: 01.649.999/0001/-67Processo: 1890/2012Objeto: Material de Consumo/LimpezaProjeto Atividade :2507Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte :000.AFM: 2130/2013 - R$340,80 - Data da Assinatura: 06.06.2013





RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 015/2013PROCESSO: 2874/2012OBJETO: Registro de Preço de colchões e colchonetes.TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 042/2013CONTRATADO: TRINCA ESPORTES LTDA.CNPJ: 02.902.969/0001-83VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTECASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30 000 050

CTS 26.122.045.2001 26.453.020.1035 3.3.90.30 050

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2088 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.2522 04.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.2001 09.241.043.2093 3.3.90.30 050

PRODEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.2001 04.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SPM 14.122.045.2001 14.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013.ASSINAM:

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

LUIZ ALBERTO LOPES BULOSTRINCA ESPORTES LTDA

ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO

1

200001380 - COLCHÃO DE ESPUMA EM 100% POLIURETANO, PARA SOLTEIRO, DENSIDADE 33KG/M² (D-33), REVESTIDO TOTALMENTE EM TECIDO DE COMPOSIÇÃO MISTA EM 51% DE VISCOSE E 49% DE POLIÉSTER, BORDADO EM MATELASSÊ, 1880 X 780 X 100MM, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT: NBR 13578 E NBR 13579. MARCA: BELSONO

10.200 88,94

2

200001386 - COLCHÃO HOSPITALAR, PARA SOLTEIRO, DENSIDADE D-28, REVESTIMENTO EM NAPA, SUSPIRO E ZIPER, COR AZUL, 1880 X 880 X 100MM. MARCA: BELSONO

187 45,05

3

200001395 - COLCHONETE, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DENSIDADE D-20, REVESTIMENTO EM NAPA, COSTURADA, COR AZUL, 1680 X 100 X 505MM. MARCA: BELSONO

960 90,00


KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2013

CONTRATO: nº 001/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2013

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL

ESTIMADO (R$)

FGM 13.392.032.2058 13.392.032.2001 3.3.90.39 010

000 12.100,00


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP


RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 143/2013

PROCESSO nº 01604/2013MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 058/2013OBJETO: Contratação de empresa para coleta rápida e entrega de mercadorias e documentos.VALOR TOTAL: R$ 146.689,92 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.122.045.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39 e Fonte de Recursos 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.CONTRATADA: C.M. PEREIRA DO NASCIMENTO EPPCNPJ: 10.927.545/0001-00DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretaria Municipal da Saúde

CELESTE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTOC. M. Pereira do Nascimento EPP

RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº. 148/2013

PROCESSO nº 4564/2010MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 112/2012OBJETO: Aquisição de faixa de distribuição de carga.VALOR TOTAL: R$ 66.744,00 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.126.028.2100, Elemento de Despesa 3.3.90.30 e Fonte de Recursos 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura, improrrogáveis.CONTRATADA: INDUMED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDACNPJ: 01.985.366/0001-20DATA DA ASSINATURA: 14/06/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretaria Municipal da Saúde

ROBERTO NUDELMANN GOMESINDUMED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA



DIÁRIO OFICIAL DO

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2009

PROCESSO: Nº 2113/2013OBJETO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo da prestação de serviços de locação de 1 (uma) embarcação com capacidade de no mínimo 25 pessoas para transportar equipe de Saúde da Família da USF Ilha de Maré, por mais 06 meses, com inicio em 26/05/2013 e término em 25/11/2013.CNPJ: 13.827.801/0005-72DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013AMPARO LEGAL: O respaldo legal do presente instrumento se encontra na Lei nº 8.666/1993.



CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PIOSky Blue Comércio e Serviços Ltda



OBJETO: MEDICAMENTOSPROCESSO: 11467/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2013000595 - VALOR: R$ 18.945,00 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/ACNPJ: 17.159.229/0001-76

PROCESSO: 13791/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2013000597 - VALOR: R$ 3.537,00DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013CONTRATADA: PRATI DONSDUZZI &CIA LTDACNPJ: 73.856.593/0001-66

PROCESSO: 12561/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2013000608 - VALOR: R$ 70.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013CONTRATADA: DROGAFONTE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26

PROCESSO: 13800/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2013000610 - VALOR: R$ 409,50DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDACNPJ: 96.827.563/0001-27SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 20130000611 - VALOR: R$ 21.300,00DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013CONTRATADA: PRATI DONSDUZZI &CIA LTDACNPJ: 73.856.593/0001-66

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2109; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).


ARMANDO JOSÈ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2013

OBJETO: Alterar nos TERMOS DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO n.ºs 2013000107,

2013000148 e 2013000150, a classificação orçamentária 10.203.028.2109 para 10.303.028.2109

- Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013

ASSINA: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde




RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 053/2013

PROCESSO Nº: 13774/2012

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 170/2013

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

CNPJ: 67.729.178/0002-20

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 12/06/2013

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE

GUSTAVO MIZRAHY CORDEIRO COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UN VALOR UNITÁRIO

01 GENTAMICINA SULFATO 80MG MARCA/FABRICANTE: HYPOFARMAI AP 0,360

02 NITROPRUSSIATO DE SÓDIO EM PÓ.. MARCA/FABRICANTE: HYPOFARMA FR 4,000

03 AMPICILINA SÓDICA 1G. MARCA/FABRICANTE: NOVAFARMA F/AMP 0,740





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 040//2013

PROCESSO Nº: 13800/2012

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 173/2013

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

CNPJ: 67.729.178/0002-20

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 17/06/2013

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE

GUSTAVO MIZRAHY CORDEIRO

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.



01 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML 20ML. MARCA/FABRICANTE: GEOLAB FR 1,875

02 DIAZEPAM 10MG.. MARCA/FABRICANTE: SANTISA CP 0,032

03 LEVONORGESTREL + ETINILESTARDIOL 0,15 MG + 0,03 MG.. MARCA/FABRICANTE: MABRA/CIFARMA CR 0,490




DIÁRIO OFICIAL DO



PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 040//2013PROCESSO Nº: 13800/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 175/2013CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA.CNPJ: 08.778.201/0001-26VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 05/06/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE AMANDA BRITO SANTIAGO BULL

DROGAFONTE LTDA.



01 TIMOLOL MALEATO 0,25% 5ML COLÍRIO. MARCA/FABRICANTE: TEUTO FR 0,975





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 025//2013PROCESSO Nº: 12556/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 181/2013CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA.CNPJ: 08.778.201/0001-26VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 05/06/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE AMANDA BRITO SANTIAGO BULL DROGAFONTE LTDA.



01 LORATADINA XAROPE 5MG/5ML FRASCO 100ML. MARCA/FABRICANTE: MARIOL - (SP) FR 1,410

02HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL 35,6MG+ 37MG. MARCA/FABRICANTE: SOBRAL - (PI)

FR 1,080





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 042/2013PROCESSO Nº: 13802/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 186/2013CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ: 67.729.178/0004-91VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 17/06/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE GUSTAVO MIZRAHY CORDEIRO

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA



01 ÁCIDO VALPRÓICO XAROPE. MARCA/FABRICANTE: HYPOLABOR FR 1,625





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 026/2013PROCESSO Nº: 12566/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 197/2013CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 04.274.988/0002-19VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 20/05/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOÃO CARLOS DE MELLO

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA



01 FLUFENAZINA 25MG 1ML. MARCA/FABRICANTE: CRISTÁLIA AP 3,899





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 049/2013PROCESSO Nº: 12368/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 203/2013CONTRATADA: SOMER-COMERCIAL LTDA EPP.CNPJ: 09.127.775/0001-05VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



DIÁRIO OFICIAL DO



SMS10.302.036.2098 10.301.024.2107 10.302.023.2095

3.3.90.30 002 014

DATA DA ASSINATURA 06/06/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE ANDREZA DA SILVA VENTURA SOMER-COMERCIAL LTDA EPP



01 SONDA URETRAL CALIBRE 06. MARCA/FABRICANTE: MEDSONDA UND 0,31







08 PRENDEDOR UMBILICAL TIPO CARD CLAMP. MARCA/FABRICANTE: MEDSONDA UND 0,37





RESUMO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

AO CONTRATO Nº 025/2013

PROCESSO: Nº 07341/2011OBJETO: Pelo presente termo, em virtude de erro material constatado no valor estimado do contrato, acordam as partes em corrigir a clausula terceira, item 3.1, que passa a ter a seguinte redação:O valor anual estimado para o presente contrato é R$ 61.780,40 (sessenta e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, a ser pago à contratada, pela contratante, mensalmente o valor de R$ 5.148,36 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), mediante fatura atestada pelo preposto da SMS.CONTRATADA: TECHCONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 06.159.516/0001-60DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013AMPARO LEGAL: O respaldo legal do presente instrumento se encontra na Lei nº 8.666/1993.



CARLOS ANTÔNIO MACIEL PARENTETechconstrupel Comércio e Serviços de Limpeza Ltda

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 019/2013

Processo nº: 394/2013Pregão Eletrônico nº: 010/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: TOPEJ JARDINAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 08.047.230/0001-18Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços para requalificação de praças e canteiros, através de plantio e replantio de gramíneas, forrageiras, mudas de árvores, assim como a realização de tratos culturais e adubação do solo das áreas verdes de Salvador/BA.Valor global: R$ 757.900,66 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos reais, sessenta e

seis centavos)Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.019.1133 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/06/2013Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP STÊNIO PIRES GRASSI DOS SANTOS - TOPEJ


Processo nº: 491/2013Pregão Eletrônico nº: 012/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: TOPEJ JARDINAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 08.047.230/0001-18Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de engenharia agronômica de manutenção e conservação de áreas verdes na cidade do Salvador/BA, com poda e erradicação de árvores em vias públicas e baixa rendaValor global: R$ 997.900,69 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos reais, sessenta e nove centavos)Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.019.1133 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/06/2013Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP STÊNIO PIRES GRASSI DOS SANTOS - TOPEJ


Processo nº: 489/2013Pregão Eletrônico nº: 007/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: LICIPAR LTDA-ME-CNPJ/MF nº 10.799.610/0001-50Objeto: Fornecimento de baterias automotivas, posto no Almoxarifado da SUCOP, na Rua Baixinha de Santo Antonio, s/nº, Retiro, Salvador/BAValor global: R$ 13.199,62 (treze mil, cento e noventa e nove reais, sessenta e dois centavos)Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 47.60.02-GERAF, Classificação Orçamentária: 15.451.019.2128 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte de Recursos 000 - TesouroPrazo de vigência: 180 (cento e oitenta) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/06/2013Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP EDUARDO LUIZ CASSOU - LICIPAR


Processo nº: 1906/2012Pregão Eletrônico nº: 009/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: COMERCIAL ELZA AMARAL - EIRELI-CNPJ/MF nº 15.484.936/0001-02Objeto: Fornecimento de 8.000 (oito mil) sacos de cimento portland CP II E32 em sacos de 50KG da marca Nassau, posto no Almoxarifado da SUCOP, na Rua Baixinha de Santo Antonio, s/nº, Retiro, Salvador/BA.Valor global: R$ 214.240,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais)Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 47.60.02-GERAF, Classificação Orçamentária: 15.451.019.1133 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte de Recursos 000 - TesouroPrazo de vigência: 180 (cento e oitenta) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/06/2013Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP FIRMINO FERREIRA DA SILVA - COMERCIAL ELZA

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 13/2013CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ: 00.331.788/0001-19PROCESSO Nº: 276/2013BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de 360 m³ de oxigênio acondicionado em cilindros e de 96 kg de acetileno acondicionado em cilindros

PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$4.572,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042 - Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Fonte 050.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013PARECER: 66/2013

Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza Guimarães Pela Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Náide Barreto de Santana Lopes

MARCILIO DE SOUZA BASTOS Diretor Presidente


DIÁRIO OFICIAL DO

CONVÊNIOS


RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 026/2013

CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e Centro Espírita Cândido Xavier/Creche Vô Zilda e Centro Educacional Tia CelestePROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 47.297,27 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos);DATA: 02/05/2013ASSINAM:

JOÃO CARLOS BACELARSecretaria Municipal da Educação - SMED

MARIA HELENA REIS AMARALCentro Espírita Cândido Xavier/Creche Vô Zilda e Centro Educacional Tia Celeste


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e Associação Sagrada FamíliaPROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 02 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 190.086,86 (cento e noventa mil, oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos);DATA: 02/04/2013ASSINAM:


IOLANDA DEMATTÉAssociação Sagrada Família


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e Clube de Mães da Estrada das Barreiras e AdjacênciasPROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 53.041,27 (cinquenta e três mil, quarenta e um reais e vinte e sete centavos.);DATA: 02/05/2013ASSINAM:


VIVIM CAROLINE DE JESUS QUEIROZClube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e Centro Educacional Comunitário Educar para Libertar PROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOM

VALOR GLOBAL: R$ 67.849,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos.);DATA: 02/05/2013ASSINAM:


SELMA LESSA DE LIMACentro Educacional Comunitário Educar para Libertar


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e Ação Social Ancilas do Menino Jesus PROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 85.260,60 (oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos.);DATA: 02/05/2013ASSINAM:


IRACILDA MOREIRA DE LACERDAAção Social Ancilas do Menino Jesus


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Creche Grão de Mostarda PROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 15 de maio de 2013 a 14 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 46.399,89 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos);DATA: 15/05/2013 ASSINAM:


RISOLETA REIS DO ESPIRITO SANTOSCreche Grão de Mostarda


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Associação Cultural Somos CriançasPROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 15 de maio de 2013 a 14 de maio de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oito reais)DATA: 15/05/2013ASSINAM:


HILDETE GOMES BARRETOAssociação Cultural Somos Crianças


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Associação Creche Golfinho Azul PROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.



DIÁRIO OFICIAL DO

PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 05 de junho de 2013 a 04 de junho de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 2013 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 72.157,67 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos);DATA: 03/06/2013ASSINAM:


PATRÍCIA REGINA ALVES CRUZAssociação Creche Golfinho Azul


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Creche Escola Beneficente e Comunitária Tia Ene

PROCESSO: 7238/2012OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013VIGÊNCIA: 03 de junho de 2013 a 02 de junho de 2014AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 213 da CF, Art.191, § 2 da LOMVALOR GLOBAL: R$ 34.373,59 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos);DATA: 03/06/2013ASSINAM:


MEY LAY RAMOS DOS SANTOSCreche Escola Beneficente E Comunitária Tia Ene

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO67108/2011 ANA SANTOS PINTO P.LANÇAMENTO

71915/2012 ANDERSON DA SILVA MUNIZ DESMEMBRAMENTO

57131/2011 MARCELO G. DO NASCIMENTO CANC.INSC.U.AREA

74267/2012 ALECSANDRO MONTE DA SILVA P. LANÇAMENTO

83613/2012 ALINALDO ARAUJO GUIMARÃES P.LANÇAMENTO

82075/2012 CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

65588/2012 EDNILDO MARINHO DA SILVA P.LANÇAMENTO

55550/2012 EDCARLOS SILVA SANTANA P.LANÇAMENTO

51539/2012 EDIMEIRE DOS SANTOS LIMA P.LANÇAMENTO

80983/2012 HONORINA SILVA SANTOS P.LANÇAMENTO

27402/2012 IRIA DAISE CORDOVIL C. MARQUES TRANS.TRIBUTAÇÃO

77320/2012 JOSÉ RIBEIRO DE JESUS R.ÁREA

77131/2012 MARILIA DO SACRAMENTO GOMES DESMEMBRAMENTO

27184/2012 MONICA ALMEIDA SILVA P.LANÇAMENTO

73740/2012 RAIMUNDO G. DE CERQUEIRA P.LANÇAMENTO

36970/2012 ROBISON LIMA SANTOS P.LANÇAMENTO

72579/2012 ROSANA RIBEIRO S. PORTUGAL DESMEMBRAMENTO

76909/2012 THEREZA CHRISTINA F. DE JESUS VER. ÁREA

75600/2012 VANDA MOTTA DE SOUZA P.LANÇAMENTO

69891/2012 WASHINGTON MATOS DE CASTRO P.LANÇAMENTO

72166/2012 VALDECI SOUZA SANTOS P.LANÇAMENTO

11559/2013 ALOISIO PROCÓPIO N. FILHO DESMEMBRAMENTO

11557/2013 ALZENIR NONATO DA SILVA DESMEMBRAMENTO

2961/2013 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA DESMEMBRAMENTO

3763/2013 AUREA PORTELA DOS ANJOS NUNES P.LANÇAMENTO

12461/2013 DAVINO GONÇALVES ALMEIDA P.LANÇAMENTO

16168/2013 EDSON LOPES DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

18121/2013 EDUARDO A.R.GUERRA DE S. A.COSTA ALT.DE OCUPAÇÃO

8693/2013 EDNÓLIA PINHEIRO DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

25407/2013 FERNANDA SANTANA DA SILVA DESMEMBRAMENTO

14576/2013 FRANCA DE OLIVEIRA ASSIS P.LANÇAMENTO

14278/2013 GREGÓRIO DOS PRAZERES DE JESUS DESMEMBRAMENTO

28230/2013 JOSELITO DE ANDRADE CERQUEIRA ALT.LOGRADOURO

18128/2013 JUVENIL DA SILVA MACIEL P.LANÇAMENTO

9010/2013 JOSÉ ADNO MACHADO BRAGA VER. ÁREA

18624/2013 LEONARDO ARAUJO C. DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

7013/2013 LUANA SANTOS SANTANA P.LANÇAMENTO

7771/2013 LUIZ FERNANDO MACHADO SILVA DESMEMBRAMENTO

11648/2013 MARIA DA CONCEIÇÃO L. BASTOS CANC.INSCRIÇÃO

1174/2013 MARIA JANUÁRIA DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

2079/2013 MARILENA SALES DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

6431/2013 MILTON PINTO TELES DESMEMBRAMENTO

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO10914/2013 MONICA DA SILVA ARAUJO DESMEMBRAMENTO

12304/2013 MARIA DO CARMO Q. REBOUÇAS DESMEMBRAMENTO

13611/2013 MARIA LUCIA T.DE O.ARAUJO DESMEMBRAMENTO

17133/2013 RONILSON PAIXÃO DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

21713/2013 TANIA REGINA V DO CARMO DIAS P.LANÇAMENTO

25403/2013 ALEXANDRO PEREIRA SANTANA DESMEMBRAMENTO

81612/2012 AILTON DOS SANTOS ALVES DESMEMBRAMENTO

13662/2013 ANGELINA RAMOS DOS SANTOS P.LANÇAMENTO

13552/2013 ANA LUCIA MACEDO MENEZES P.LANÇAMENTO

30967/2012 BENEDITO MENDONÇA DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO

68152/2012 ACACIA ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS P.ADMINISTRATIVO

13878/2013 MIRIAM DA SILVA SANTOS P.LANÇAMENTO

11786/2013 NILSON ROSADO LIMA P.LANÇAMENTO

48249/2012 INES FERREIRA SANTOS P.LANÇAMENTO

11581/2013 TRIUNFO PATRIMONIAL LTDA VER. ÁREA

55793/2012 VERA LUCIA S. FONSECA P.LANÇAMENTO

12078/2013 TAMARA CRISTINA DE A. SANTOS DESMEMBRAMENTO

72065/2011 TORQUE DO BRASIL EQUIP. LTDA P. LANÇAMENTO

68278/2010 SECRETARIA M. DA FAZENDA CANC. INSCRIÇÃO

6712/2013 CARLITO DA CONCEIÇÃO SILVA TRANS.TRIBUTAÇÃO

11047/2013 ELISABETE DA PAIXÃO RODRIGUES ALT.LOGRADOURO

9498/2013 CELSO BARBOSA DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO

7921/2013 ANTONIO ALBERTO P. DE SOUZA P.LANÇAMENTO

13133/2013 MARINALVA PEREIRA ARAUJO ADMINISTRATIVO

65122/2012 MARIA JOSÉ MARQUES DE MORAES DESMEMBRAMENTO

68208/2012 MARILEIDE VITAL PEREIRA VER. ÁREA

49439/2010 JOSÉ MARTINS DA COSTA NETO T. TRIBUTAÇÃO

10488/2013 JOSÉ ALVES CORREIA DESMEMBRAMENTO

67746/2012 JOSÉ HAMILTO PASSOS ARAUJO R. ÁREA

79521/2012 ADMILSON MOREIRA DA CRUZ P.LANÇAMENTO

61465/2012 JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA VER. ÁREA

16484/2013 ALIOVADO RIBEIRO MATOS R.DESPACHO

9332/2013 ARIOVALDO SOUZA BARBOSA DESMEMBRAMENTO


JORGE UBIRATAN DE A. SILVACoordenador de Tributos Imobiliários.

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos constante deste Edital.

Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTENFL-2159-2012 680570-1 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA FREIRE

NFL-0665-2013 586335-0 WILDER GOUVEIA SANTOS


NFL-0623-2013 067460-5 JOSE AUGUSTO DOS S.CERQUEIRA


DIÁRIO OFICIAL DO

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTENFL-0673-2013 586340-6 WILDER GOUVEIA SANTOS




NFL-2372-2012 188494-8 CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

NFL-3334-2012 651381-6 S A NACIONAL DE VEICULOS LTDA

NFL-3687-2012 232922-0 SULESTE TRANSP. E SERVIÇOS LTDA

NFL-2674-2012 232902-6 MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA

NFL-3248-2012 647147-1 ANTONIO DILSON COUT. FONSECA

NFL-3478-2012 232920-4 MIGUEL DE VASCONCELOS WANERLEY

NFL-3274-2012 232915-8 ARY FERREIRA JUNIOR

NFL-1906-2011 062233-8 ITAZIL OLIVEIRA DE MORAES

NFL-1727-2011 516837-6 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA

NFL-3628-2010 019796-3 SARTI MENDONÇA INCORP. LTDA

NFL-0678-2013 395984-8 SENTGES & FONTES G. DE N. LTDA

NFL-0679-2013 396323-3 SENTGES & FONTES G. DE N. LTDA

NFL-2208-2009 266005-9 YOLANDA C. GORDILHO E OUTRO

NFL-3599-2007 287233-1 PEDRO FRANCISCO KLOH

NFL-2599-2006 270758-6 NELSON PITHONRAYNAL

NFL-3574-2007 287208-0 SILVANA MAGALHAES DE ALMEIDA

NFL-0068-2004 111335/001-96 C & C MAQUINAS E EQUIP. LTDA

NFL-4089-2012 669215-0 MONICA DA SILVA ANDRADE

NFL-0301-2013 458258-6 AIRAN PEREIRA ROCHA

NFL-0299-2013 458256-0 AIRAN PEREIRA ROCHA

NFL-0688-2013 171657/001-33 ELLA VEM P. E PUB. LTDA

NFL-0691-2013 230701/001-38 SPORT CLUB PERIPERI

AI-880189-2013 171675/001-33 ELLA VEM P. E PUB. LTDA

AI-880174-2013 240457/001-84 GRUPO EXITO C. E DESENV. LTDA EPP

AI-880758-2011 NFL-3153-2010 NFL-1740-2009 NFL-0662-2013

333145/001-91 050918-3

184390-7 689434-8

F RIBEIRO DE ALMEIDA ME LUIZ ANDRE SOUZA DOS SANTOS DEBORA FONTES REIS RAFAEL DE M. C. MATTOS E ESPOSA

NFL-0662-2013 689434-8 SSB EMP. IMOBILIARIOS SPE S.A

NFL-0663-2013 689678-2 RUDA GUIMARAES F. FILHO

NFL-0663-2013 689678-2 SSB EMP. IMOBILIÁRIOS SPE S.A


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização - CFI/SEFAZ.

EDITAL

A Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de autônomo, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL037624/2013 14247900104 JOSE FERREIRA LOPES

036976/2013 14444900139 ISABEL CRISTINA MENDES

038439/2013 31463200191 JULIANA GANGANA RIBEIRO LOPES

037223/2013 43669000192 ANTONIO SOUSA SILVA

037380/2013 31489800180 GRAZILEIDE OLIVEIRA PALAFOZ

036591/2013 38082300195 WALTER FERREIRA DAS NEVES

037458/2013 11972300120 LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES

037258/2013 13600000106 VINICIUS NOGUEIRA QUARESMA

035533/2013 05088900195 IRENE TRAVASSOS DE OLIVEIRA

035581/2013 44278900194 ANA DE OLIVEIRA PEDREIRA

003800/2010 29942500132 TASSIO SOUZA DE SANTANA

084567/2011 20023300138 REINALDO FALCÃO DOS SANTOS

040364/2013 28319400165 LARISSA MORGADE CORTIZO

040664/2013 45156300126 ROSANGELA DOS SANTOS TITO

039656/2013 45112200162 JUBIRACIRA SOUSA BARBOSA

013001/2013 44765600182 ISABELLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES

034560/2013 45487200128 HORLEY CARDOZO DOS SANTOS

081177/2012 38665400107 SIMONE DE FREITAS COSTA

018843/2011 28585800189 VALDIR DE OLIVEIRA COSTA

034163/2013 44152100143 RAYMUNDA DA SILVA SOUZA

033730/2013 45570900188 EDUARDO MACHADO CAFEZEIRO

030070/2013 21007400142 JOSE DOS SANTOS LIMA

031647/2013 41646700124 LOURDES ANDRADE DOS SANTOS

031587/2013 32981900122 SUELY PEREIRA DOS SANTOS

031415/2013 01991700103 EDELWEISS DIAS COSTA

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL083141/2012 27602900113 MARCOS VINICIO CONCEIÇAO

036593/2013 38082200106 CELIA BLAGOJEVIC DE CASTRO

037079/2013 45230800109 ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

039130/2013 45293800186 MARCELO BORJA

038226/2013 39918300136 RUBEM RABELO DE JESUS

040402/2013 43671400117 SIRLENE DE JESUS ANDRADE

039654/2013 29757700132 IRANI SANTOS SANTANA ALMEIDA

040186/2013 15293600167 MOACIR HARDMAN SOUZA

042025/2013 34845700193 ANTONIO CEZAR MARQUES

042087/2013 01357900123 PAULO MORAES BALEEIRO

000549/2013 42361700257 LIVIA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS

001517/2013 31918000147 ANA CRISTINA GOMES MOTA

018861/2013 25760700119 CONCEIÇÃO DE MARIA CARNEIRO

011595/2013 31866200137 LUCIANA DE PINHO E SOUZA

002280/2013 29854800173 JORGE COSTA SANTOS

053764/2009 23163800198 DANIELA MACHADO CARAPIÁ

015010/2009 29125000108 FRANCISCO IVANI LOPES

037840/2013 45599500118 RODRIGO SILVA DE JESUS

038291/2013 44806900179 REGIVALDO DE JESUS DA SILVA

040717/2013 45574200171 ANTONIO XAVIER DE SA JUNIOR


JOSE ALMIR OLIVEIRACoordenador de Atividades Econômicas.

EDITAL

A Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de pessoa jurídica, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL029018/2013 44613500113 MARIA BARRETO DO NASCIMENTO

029016/2013 35325100176 BRUNA FREITAS RODRIGUES

029001/2013 45128500191 CLAUDIA BARBOSA CONCEICAO

032032/2013 35150700132 JANE NEIDE DOS SANTOS

033279/2013 43893400119 JUREMIR MARIA DE SOUZA

017265/2013 33257300120 LUCIO CAMPOS DA SILVA

032033/2013 42358900118 ANDREA RIBEIRO ARAUJO

032035/2013 44418900112 CATIANE MAGALHAES FONTES

032069/2013 33552900103 JESSICA MACEDO BURI

032119/2013 45283500127 JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE

032153/2013 43681100137 GILINALDO SERRA DOS SANTOS

032154/2013 43822800165 MARIANA ALVARINO BRITTO

037946/2013 36564300188 JOSEVAL MAURICIO SOUZA

037947/2013 34415200160 ELIVANILDA DANTAS QUEIROZ

037983/2013 44755700182 FABIO DE OLIVEIRA NORBERTO

037984/2013 37205300173 FRANCISCA MONICA DOS SANTOS

037986/2013 36637200134 JOSE JESUS DOS SANTOS

038032/2013 40817900182 ALINE GONSALVES MOREIRA

038034/2013 45544400182 ADELSON DOS SANTOS

038081/2013 39658500135 CLEBER SOUZA DO CARMO

038103/2013 36886700115 AELMA MOITINHO LIMA

038155/2013 42968000168 OLAVIANO JOSE DA SILVA

038159/2013 44863100168 RANILDO GOMES DE JESUS

037772/2013 45181700167 CARLOS ALBERTO SANTOS

038160/2013 42235600147 SILVANA NEVES SANTOS

038161/2013 42814300192 PATRICIA RODRIGUES ARAUJO

038162/2013 45614700164 FILIPE DIAS MENESES

038165/2013 41790200137 ROSANGELA SILVA SENNA

038166/2013 45750100146 FABIO DE BRITO LIMA

037774/2013 42430400137 JOAO DE SOUZA MACHADO

033470/2013 42038100170 NEIVISON PEREIRA DE SOUZA

033473/2013 36768300158 TATIANE DE OLIVEIRA SILVA

033556/2013 39410000143 DANIELE JESUS DE SOUZA

028690/2013 43698700119 DALVA MARIA DE OLIVEIRA

028691/2013 45244400151 MARINALVA FONSECA ARAUJO

028695/2013 44892800184 EDI ROSANE GOMES DA SILVA

028953/2013 40640100125 GERVASIO SANTOS DE JESUS

028954/2013 40397700135 ALEXANDRE DE SANTANA

028998/2013 43326100153 NATALIA ALMEIDA REIS

037851/2013 32975900146 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL036658/2013 33323900168 QUESSILENE BRAGA DA PAZ

036473/2013 40730300197 NAYARA FRANCISCA NUNES

036170/2013 44571800182 LAIZ MOURA RIBEIRO

025945/2013 37541200160 DENISE CAVALCANTI SAMPAIO

033152/2013 41087900175 RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

033189/2013 37168400168 ALINE NASCIMENTO CONCEICAO

033276/2013 42721300160 REGINA DE JESUS PIRES MOREIRA

033278/2013 43288100175 FERNANDO DOS SANTOS

033362/2013 33301000114 RENIVALDO CONCEICAO

033363/2013 42570800120 OLGA CRISPIM SANTOS E SANTOS

033364/2013 33585200174 PEDRO SILVA DA CRUZ

033365/2013 39463400190 ARMANDO JOSE CAMPOS DA SILVA

033411/2013 43817700172 EDNICE DOS SANTOS

036168/2013 35942200185 TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA

036167/2013 43240800110 TAIARA DAS MERCES SOUZA

036166/2013 43048500110 ZULEIDE MARIA ROSA

036165/2013 43386700132 ROBSON JOSE ALVES DE ALMEIDA

035941/2013 45168900111 VALDEMILTON DA SILVA REGO

035940/2013 45568400175 RITA DE CASSIA DIAS SILVA

035939/2013 45650400133 SUED JUNIO CHAVES SANTANA

035901/2013 37162500187 FREDERICO ALVIN MOTA

028697/2013 37604300113 MARIA CLEIDE MOREIRA

028698/2013 41796800146 ROGERIO MUCUGE MIRANDA

028710/2013 35969600176 EDVANIA MENDES DE JESUS

028765/2013 36628500195 VERONICA BITTENCOURT SANTOS

028766/2013 39836600146 MARIA DAS GRACAS SANTANA

028767/2013 36634100113 ADIELSON DE JESUS LIMA

028768/2013 44624800155 LARISSA SANTOS LIMA

028819/2013 35425500119 MARCIA ESPINOLA DEIRO

028857/2013 42216200180 AMARILDO DOS SANTOS

028874/2013 45351300194 MOZART SAMPAIO PARAGUASSU

028875/2013 39785600139 EDILENE SILVA LUCENA

038167/2013 45063500180 JOICECLEIDE BISPO DE SOUSA

038036/2013 41648800179 RUTE PAIXAO DOS SANTOS

037771/2013 33496700122 ANA CECILIA SANTANA ROCHA

037816/2013 45315600119 LEANDRO CHAGAS MIRANDA

037817/2013 34262000143 MARCOS SANTOS SILVA

037818/2013 39233400165 UESLEI LUIZ DE ARAUJO

037820/2013 43788800191 EDNA MARIA CONCEICAO

037821/2013 37078100106 ALEXNALDO ANDRADE DA SILVA

037822/2013 33449400143 CECILIO JOSE DE OLIVEIRA

039842/2013 04984900284 POLICARBONATOS DO BRASIL S/A

028876/2013 33483400132 EMERSON DA PAIXAO TAVARES

028877/2013 38533200127 ELISALMA DO CARMO TAVARES

028911/2013 34536200198 VANDERSON DO LIVRAMENTO

028912/2013 41973600111 EDICARLOS SALES DOS SANTOS

028913/2013 45152900150 MILTON BRITO DA PURIFICACAO

028952/2013 45261200112 INACIO SILVA DE JESUS

034787/2013 45563500177 IALES SOUZA DA SILVA

034791/2013 39508500103 OSCARLINA RIBEIRO DA SILVEIRA

034792/2013 43904900115 ITZA MARY DE SOUZA BRITO

034793/2013 43881700132 MARCELO LEITE RODRIGUES

034827/2013 44108600113 CARLA MATOS DOS SANTOS

035900/2013 42843000110 AILTON PAULO DOS SANTOS

035829/2013 43605800150 MARINEZ VIEIRA COSTA

032155/2013 43031800147 ANA PAULA CONCEICAO SANTOS

032213/2013 35285100133 CELINA SANTOS MOINHOS

032236/2013 40972600148 IVA MAGALI DA SILVA NETO

032238/2013 40428400192 POLIANA TEIXEIRA LUDUVICE

032272/2013 38844500108 JOSENICE NASCIMENTO

032329/2013 44269300149 NATHALIA BRUNET PROCOPIO

032330/2013 44102800123 LEANDRO LOPES DE ALMEIDA

032380/2013 39807300189 SANDRO DE OLIVEIRA SALES

032381/2013 36878200132 LUISE OLIVEIRA ANDRADE

032542/2013 41942600168 TIAGO SOUSA DOS REIS

036174/2013 45258100184 NARCISA CARDOSO DE MATOS

036169/2013 43366900132 CRISTIANO JORGE DO BONFIM

034828/2013 38198500118 VALDEMAR PIRES DE AMORIM

034846/2013 39437400136 ADRIANA ALVES PEREIRA

034847/2013 39923200149 LUCICARLA DE SANTANA MODESTO

034958/2013 42202900116 DAVI DA SILVA SANTOS

038491/2013 45747400179 PAULO GUERREIRO DA CONCEICAO

037894/2013 43926700162 LETICIA OLIVEIRA REIS DE SOUZA

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL037895/2013 33607800134 GILSON SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

034747/2013 41885600175 NIVIA COELHO VENAS

033151/2013 36213400116 FLAVIA ROSSANA EICH

034267/2013 39077500161 ANTONIO MANOEL DE MELO FILHO

034269/2013 45570200159 ISIS CRISTINA DA SILVA

034346/2013 34686000141 IARA MARIA NASCIMENTO MIRANDA

034347/2013 38875000192 CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS

034352/2013 33577500110 ELENILSON FERREIRA

034361/2013 38324000181 JAMERSON RAMOS SILVA

038168/2013 40457300198 ELENICE ALVES DOS SANTOS

038170/2013 44810400141 ITAMARA CONCEICAO MOREIRA

038172/2013 43278900105 ANDERSON GERSON FREIRE

038173/2013 45389000121 JACINETE MARIA DA CRUZ

038216/2013 36003400169 LUCILENE BOMFIM SANTOS

038240/2013 43616800124 TANIA MARIA FERREIRA

038304/2013 33613000190 REGIANE AMORIM ALVES

038306/2013 33991500142 ADILSON SANTOS FERREIRA

038349/2013 44082000140 GRACIELY DE SOUZA MENDES

038350/2013 43584400162 ALEXANDRE DANTAS DA SILVA

038351/2013 40624600116 CARLOS DOS SANTOS SILVA

038405/2013 35970000119 SUSETE MARGARIDA DOS SANTOS

038406/2013 40361400126 DANIELA DE JESUS SILVA

038452/2013 40513800140 DILMA BARBOSA DA CONCEICAO

038485/2013 33572200153 AURINO ROCHA DE SOUZA

038486/2013 37037300144 CLEITON BRITO DA PALMA

038404/2013 45521000104 LADISNEIDE DOS SANTOS

009051/2012 23978700112 CARLA ZAMARIAN MARTINEZ - ME

053144/2012 37140300163 AZEVEDO NUNES MARKETING

034879/2013 40236400160 MARCELO DO AMARAL SILVA

034880/2013 37867900187 MAURICIO VIANA DE CERQUEIRA

033637/2013 44291300182 DIEGO LEIBOVITCH BARREIRO

033640/2013 43619400104 WILLYANE FERREIRA

033697/2013 38617500103 JULIANE DA SILVA CONCEICAO

033721/2013 42449000175 JOAO CRISPIM CORREIA

036662/2013 35327600181 NELSON DE JESUS RIBEIRO

036564/2013 44773500135 NILTON CESAR CARMO DA SILVA

036563/2013 45506800130 ADSON DE SOUZA MORAIS

036562/2013 33000200171 ANTONIO RAIMUNDO ROCHA

036561/2013 42590400141 NEILA DANIEL CORREIA

036525/2013 42832500195 WALTER BAILHAO DA SILVA

036524/2013 42310400173 VINICIUS GAMA COSTA

036181/2013 42577400114 DAVID SODRE LINS DA SILVA

036180/2013 44466100185 SUELI DA SILVA

036178/2013 45343100181 JAIADSON SILVA SOARES

036179/2013 44230800110 IRACEMA DE JESUS LIMA

036177/2013 40279200188 NELSON SANTANA DOS SANTOS

036567/2013 39345300196 CAMILA DE ARAUJO GUIMARAES

038451/2013 35935400107 SILVANA PALAFOZ SILVA

038488/2013 43081300147 ELAINE DE ASSIS DA CRUZ

038489/2013 41334200106 TATIANA RIBEIRO DA SILVA

036664/2013 34923200199 SIDNEY OLIVEIRA CARVALHO

034221/2013 44874200122 ALINE VIANA SANTOS

034223/2013 39319100168 CARLOS DE JESUS SANTANA

032604/2013 34478500118 RAUL BARBOSA BRITO

032911/2013 34464300135 MARIA DA PAZ PIMENTEL

032848/2013 36222700191 CLEONICE SOUSA DA SILVA

032605/2013 39934500180 IGOR SANTOS VILASBOAS TEIXEIRA

032603/2013 37898600160 LARISSA CRUZ DE JESUS

025813/2013 35423500160 MARIA DIAS DE OLIVEIRA

025815/2013 45273700117 ANTONIO PELLEGRINI FILHO

025363/2013 39827800119 NANCY FERREIRA GOMES

032543/2013 38322000126 BRUNO LEITE QUINTAS

031181/2013 44215500156 TAMARA SANTOS BARROSO

031136/2013 43541900114 PAULO SERGIO DA SILVA

031182/2013 45398800156 PAULO HENRIQUE RAMOS

031183/2013 43608700100 FELIPE SOUZA CERQUEIRA

031184/2013 43636900193 KARINA QUEIROZ DE AZEVEDO

031214/2013 37746100124 VITOR MENEZES CUNHA

031215/2013 44424500138 RAMON SALES DE ARAUJO

031216/2013 37663900118 JORGE ANTONIO SIMOES

031219/2013 40351700105 ADRIANA BRAZ BATISTA

031259/2013 44882500125 KATIA REGINA GALVAO PIRES

031260/2013 36165200159 ALINE RIBEIRO SANTANA


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL031036/2013 39869900124 VALDINEI FIGUEIREDO

031034/2013 44111200190 ADAILTON LIMA DE SOUZA

031033/2013 45494100196 GEORGE ROBERTO ALVES

030957/2013 40212000117 JOLENNON DE SOUZA BASTOS

030923/2013 42723700185 JUCILEIDE DA CONCEICAO

030922/2013 40684800135 MARIA AMALIA MIRANDA DA CRUZ

030920/2013 45405100152 FILADELFO LIMA DA CONCEICAO

030919/2013 36415000169 LAIS NASCIMENTO DE ARAUJO

030896/2013 45135200173 MARIA SANTANA

030895/2013 41658100130 ALINE CARAVINA COUTO

030894/2013 44864900160 ANGELINO DA PAIXAO SANTOS

030893/2013 35127300156 ELCI DA SILVA FAGUNDES

030855/2013 44267100103 GILSON REGO DE BRITO

031266/2013 34759400152 JOSENEY BOMFIM MENDES

031265/2013 43888100146 ORDELIO PEREIRA FERREIRA

030163/2013 38068200195 JOSE PAULO OLIVEIRA

030162/2013 35724300195 ANTONIO BISPO DOS SANTOS

030145/2013 45296600138 ROSANGELA DE OLIVEIRA

030144/2013 44690800162 MANUEL PEREZ GONZALEZ

033037/2013 35824500157 MARIA VALDA SANTOS

033036/2013 33347800162 SUELI DE JESUS SILVA

022035/2013 36012000117 CARLOS FABRINE RIBEIRO

032961/2013 41893300149 BETANIA QUEIROZ DOS SANTOS

030854/2013 34764900105 VIVALDO PINHEIRO DA SILVA

031261/2013 37674000171 RITA DE CASSIA SILVA LOPES

031262/2013 33360500129 MAURINO DOS SANTOS FERREIRA

031263/2013 35998700153 ARIVALDO DA SILVA SOUZA

031264/2013 42356000143 LUCILA ARAUJO RODRIGUES

030143/2013 43848600136 VALDETE MACHADO DIAS

031102/2013 45024000155 VINICIUS SILVA SANTA ISABEL

031059/2013 35436300103 CLEDSON LUIS SILVA SOUZA

031058/2013 40436000166 ELIANA ABADE SANTANA

031057/2013 44594200162 JEANE BITENCOURT

031051/2013 36228300103 ALAN AQUINO SANTANA

031052/2013 44414200178 CRISTIANO DOS SANTOS

031051/2013 34200300118 YEDYAH FONTAL

031050/2013 41044000176 ESTELA MARIA DO NASCIMENTO

031037/2013 41306700133 ITAMAR AZEVEDO SANTANA

030959/2013 38070700109 ADEILDA OLIVEIRA BOMFIM

031053/2013 34053400130 ANTONIO PEREIRA ROCHA JUNIOR

030958/2013 42250900109 IRIS MAGALHAES DOS SANTOS

034879/2013 40236400160 MARCELO DO AMARAL SILVA

034880/2013 37867900187 MAURICIO VIANA DE CERQUEIRA

033637/2013 44291300182 DIEGO LEIBOVITCH BARREIRO

033640/2013 43619400104 WILLYANE FERREIRA

033697/2013 38617500103 JULIANE DA SILVA CONCEICAO

033721/2013 42449000175 JOAO CRISPIM CORREIA

036662/2013 35327600181 NELSON DE JESUS RIBEIRO

036564/2013 44773500135 NILTON CESAR CARMO DA SILVA

036563/2013 45506800130 ADSON DE SOUZA MORAIS

036562/2013 33000200171 ANTONIO RAIMUNDO ROCHA

036561/2013 42590400141 NEILA DANIEL CORREIA

036525/2013 42832500195 WALTER BAILHAO DA SILVA

036524/2013 42310400173 VINICIUS GAMA COSTA

036181/2013 42577400114 DAVID SODRE LINS DA SILVA

036180/2013 44466100185 SUELI DA SILVA

036178/2013 45343100181 JAIADSON SILVA SOARES

036179/2013 44230800110 IRACEMA DE JESUS LIMA

036177/2013 40279200188 NELSON SANTANA DOS SANTOS

036567/2013 39345300196 CAMILA DE ARAUJO GUIMARAES

038451/2013 35935400107 SILVANA PALAFOZ SILVA

038488/2013 43081300147 ELAINE DE ASSIS DA CRUZ

038489/2013 41334200106 TATIANA RIBEIRO DA SILVA

036664/2013 34923200199 SIDNEY OLIVEIRA CARVALHO

034221/2013 44874200122 ALINE VIANA SANTOS

034223/2013 39319100168 CARLOS DE JESUS SANTANA

036665/2013 36988200105 MARIA ALICE DE OLIVEIRA

036668/2013 38794500173 BARBARA MARIA COSTA

034362/2013 45505800156 RICARDO SANTANA JAQUEIRA

036663/2013 34234300100 FILIPE VALENTIM DE SANTANA

036661/2013 44629600162 NIVALDO CLARINDO DA SILVA

036660/2013 39186600142 GEORGE DE SOUZA SANTOS

036659/2013 38199700170 RICARDO PEREIRA SERRAVALLE

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL036657/2013 38294300108 DANIELE REIS NEPOMUCENO

036623/2013 45283800196 MARYCE CUNHA DE JESUS

036622/2013 45682300178 CARLA SANTANA CARMO SANTOS

036568/2013 38230100166 ZEDMA SANTOS SILVA COELHO

038487/2013 45765000133 AIRAN FERREIRA MEIRELES

033722/2013 38006300180 GERSON BASTOS DA PAIXAO

033723/2013 38777500125 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA

033724/2013 45568800135 WILLIAMS FERREIRA BISPO

033726/2013 36205900123 NILDA DA SILVA BATISTA

033727/2013 44594100172 EDSON LIMA DOS SANTOS

033882/2013 45544900132 LAIANE DE FREITAS FERNANDES

034025/2013 43054500194 HAMA BATISTA DE OLIVEIRA

034026/2013 38043500198 VANESSA GUSMAO DOS SANTOS

034046/2013 38266900125 CARLOS EMILIO LIBORIO

034079/2013 35334900111 ANTONIO JOSE SOUZA

034167/2013 38844400119 ADONIAS JESUS DE SANTANA

034168/2013 44845800166 ROSANGELA ROCHA

034194/2013 33165200180 ELAINE CRISTINA REIS ANDRADE

034195/2013 37615400167 EDVALDO CRUZ DOS SANTOS

034197/2013 43518500137 JORGE ALVES FERREIRA

034201/2013 45372000187 AMERICO TOMAS SOUZA

078291/2012 37719400162 ALEX NASCIMENTO DE JESUS

037531/2013 35953200157 ROBSON OLIVEIRA SANTANA

037532/2013 43226200160 RAIMUNDO NONATO

037533/2013 43704400100 GILDETE QUEIROZ SENA

037535/2013 42655700120 EMERSON RIBEIRO DE CARVALHO

037553/2013 45689200132 CARLOS AUGUSTO DE SENA

037575/2013 42155500152 MARCOS DO VALE MIRANDA

034414/2013 35532500143 ELINEIDE FERREIRA DOS SANTOS

034505/2013 45005500199 HERBERT BRAS JESUS SILVA

034562/2013 39388300194 RAIMUNDA BARBOZA FAGUNDES

034563/2013 42036100115 ANTONIO ICARO REIS OLIVEIRA

034605/2013 40015900190 GISELIA MARIA DOS SANTOS

034606/2013 44012700140 JONATHAN JAY STROM

034607/2013 38259100154 JANE MARIA BATISTA

034652/2013 40131900140 ADRIANO DA SILVA SANTANA

034657/2013 45611600136 CARINE COSTA DE ANDRADE

034654/2013 44285000137 CLAUDIONOR CAVALCANTE

034658/2013 42483300135 HILARIO FERNANDO

034659/2013 41529100160 LAIANE ZACARIAS SIMPLICIO

034661/2013 39663800108 MARCELO NOBRE SILVA

034662/2013 45436300185 KATIA RAMOS BARBOSA

037345/2013 36879200115 MONICA OLIVEIRA DA SILVA

034664/2013 42241500133 MARIA LUA MOTTA DE MORAES

034665/2013 42598900126 LUCIA MARIA COSTA SOUZA

034682/2013 45603400123 GRACIELE DE SOUZA

034711/2013 41244600171 MARIA CRISPINA FERREIRA

034713/2013 39646600179 ANTONIO SANTOS DA CRUZ

034714/2013 36123800181 ERNANE SANTOS ROCHA

034746/2013 37125100190 FABIANA PITANGA NEGRAO

034785/2013 45543300110 ANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA

033471/2013 41845100167 JOAO FELIPE ZILIO

033472/2013 45537900172 JEROME MULLER

033642/2013 36556300147 INES DANTAS DA SILVA

033188/2013 44387400136 LEONEL HENCKES

033228/2013 45539800149 CREULEIDE DE ARAUJO LIMA

033277/2013 44731200141 DANIELLE DE OLIVEIRA SANTOS

034712/2013 34969800167 ERICA CRISTINA PEREIR VAZ

034656/2013 37818300172 CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS

037636/2013 35129700171 EUNICE FERREIRA DE JESUS

037657/2013 33618200167 VILMARIA MOREIRA LEITE

037675/2013 39296100165 ROSANGELA DOS SANTOS GOES

037676/2013 40254000132 ELISANGELA FELIX BERNARDO

037391/2013 45342800138 CLEIDSON DA SILVA FERREIRA

037417/2013 41917800165 NEIDE CARNEIRO BORGES

037392/2013 45222600194 AMANDA PAIM FONSECA

037498/2013 41521500193 DJAVAN FERREIRA SANTANA

037499/2013 36733300192 JOILSON SANTANA SILVA

040369/2013 40973900190 HG3 COMERCIO, INDUSTRIA

035759/2013 35870300106 EDYORGY BITENCOURT LEAL

035758/2013 35677400182 ELAINE FABIANA LIMA TEIXEIRA

035757/2013 45581700171 ROSANA PEREIRA LOPES

035755/2013 40514400163 RENATA BRITO DE SOUZA



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL034371/2013 37451500153 ADRIANA GONCALVES DE ALMEIDA

036164/2013 43099300162 MANOEL SANTOS GARCIA

036133/2013 40764700148 SELMA ROSA GOMES

038493/2013 42243600188 OTO MARIO DE SANTANA

038494/2013 41470800164 MARIA CELESTE SENA CONCEICAO

034370/2013 45572900145 LAIANE DE FREITAS FERNANDES

034369/2013 34461100116 VINICIUS CAMPOS PARANHOS

034363/2013 44455600161 ELTON ANDRADE VIEIRA

036985/2013 32941500103 SAMUEL DOS SANTOS MOTA

036940/2013 43422500181 BARBARA LIEGE RAMOS NUNES

036939/2013 36147200137 MARCOS PATRICIO DA CONCEICAO

036937/2013 34616400171 ROSA MARIA DE MELO E SILVA

036936/2013 39645100148 JAMILE SANTANA CERQUEIRA

036935/2013 43947400156 PATRICIA DE VASCONCELOS

036895/2013 43912900149 MURILO ANTONIO COSTA

036894/2013 45592600154 SANDRA DIAS DA SILVA

036893/2013 38861300168 ADAILTON DA VISITACAO OLIVEIRA

036892/2013 35482300148 JORGE SANTOS ARAGAO

036813/2013 42426200137 ANA PAULA ALVES IRUJO ROCHA

036673/2013 43614800175 TATIANA RUBIA ALVES SANTANA

036671/2013 36431500184 RENATO RUBENS SANTOS

035800/2013 35628700185 REGINA CONCEICAO SANTOS

035799/2013 35726400134 LUCIANO LEANDRO TOSTA

035761/2013 40083700191 DEBORA PIRES VITORIA

035760/2013 34756200134 DANIELLE MENDES CARVALHO

036075/2013 44059200103 PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS

036074/2013 42088700168 FLAVIA GONDIM GUERREIRO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL036072/2013 36213300126 ISAMARA ALMEIDA SANTOS

035997/2013 44605000122 MARIA ISABEL GOMES REIS

035972/2013 36446700142 MARIDETE CERQUEIRA

025155/2013 34603900100 VILAS BOAS E FAVARATTO

017267/2013 00271500282 F AMARAL FILHO

018241/2013 00326801420 STS - SERVICO DE TRANSFUSAO

000032/2013 06529000447 BANCO CITIBANK S/A

038860/2013 34126000115 PRO-ANALISE NORDESTE QUIMICA

001555/2013 37875600142 ROOSEVELT MARTINS DOS REIS

027347/2013 39772100168 QUATRO DONS COMERCIAL

027353/2013 21752400230 VITÓRIAGRILL COMÉRCIO

026042/2013 20084100179 DISTRIBUIDORA E LIVRARIA FRUTO

082483/2012 31587300141 DIALIZA SERVICOSMEDICOS

063365/2012 37922900115 CLINUT - CLINICA DE NUTRICAO

000646/2013 21875900439 MASTER ELETRÔNICA

028245/2013 33444800115 COMERCIAL NOVA MATATU LTDA

027361/2013 34958400136 COMUNICART FONOAUDIOLOGIA

002716/2013 30796600192 OTAVIO & THIAGO FERNANDES

429600/2005 08045100149 SERV-ELECTRIN SERVICOS ELET

042311/2013 10125300268 SATIVA ENGENHARIA LTDA

033742/2013 10932700130 CREUZA PALMA DOS SANTOS

043750/2013 10432900123 POLYPRESS REPRESENTACAO IMP

019638/2013 42313700181 LUCAS SANTANA ADVOCACIA


JOSE ALMIR OLIVEIRACoordenador de Atividades Econômicas.


Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, faz saber que

dos processos administrativos abaixo relacionados foram

expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito

e postadas através da Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários

de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual

de Trânsito, sendo, portanto, válidas para todos os efeitos,

conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta

forma, abrimos prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação

de condutor e 30(trinta) dias para a apresentação de Defesa de

Autuação, na forma da lei.

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

PLACA AIT INFRACAO DATAAEF2551 F000936545 6050-3 28/03/2013AHN1746 R002218810 7455-0 28/03/2013AHS1842 F000936290 6050-3 27/03/2013AIE8892 F000937629 6050-3 31/03/2013AIM2613 R002215012 7455-0 27/03/2013AKP6153 R002216924 7455-0 28/03/2013AKV7137 R002216903 7455-0 28/03/2013ALD1623 P001519133 5452-5 07/04/2013ALG4560 P001512858 7374-0 04/04/2013ALK0737 F000936715 6050-3 28/03/2013ALL1291 F000937010 6050-3 29/03/2013ALL4491 P001624311 5550-0 04/04/2013ALO7312 P001647657 5550-0 04/04/2013ALV5886 P001654914 7366-2 05/04/2013AMB5396 R002215093 7455-0 27/03/2013AME8605 F000937175 6050-3 29/03/2013AMJ4164 P001624662 5452-1 08/04/2013AMR0471 P001658689 5568-0 04/04/2013AMT2676 R002216041 7455-0 29/03/2013AMT2676 F000937408 6050-3 29/03/2013AMT2676 R002218450 7455-0 29/03/2013AMU4361 R002215660 7455-0 28/03/2013AMW0892 P001659382 5622-2 08/04/2013AMY6512 R002218656 7455-0 28/03/2013

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente Executivo

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDIFAM - Sindicato dos Fazendários do Município do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca a todos os servidores a participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2013, sexta-feira, com 1º convocação às 12:30h e 2ª convocação às 13:00h, no auditório da SEFAZ, com a seguinte pauta:

1-Informes;2-Avaliação das novas propostas da Administração;3- Pagamento das diferenças dos Auditores Fiscais;4-Novo cálculo da gratificação dos Agentes Fazendários;

5 - Reunião da FENAFIM/DIRETORIA;6- Eleições da FENAFIM;7- Fórum de Ideias da SEFAZ;8- I Encontro Estadual das Administrações Tributárias;9- Festa de São Pedro;10- O que ocorrer.


NELSOM MOURA DUARTEDiretor Administrativo


DIÁRIO OFICIAL DO

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