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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE edição disponível no site www.maiquinique.ba.gov.br Terça-feira, 24 de abril de 2018 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Edição: 703 DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE - BAHIA Jesulino de Souza Porto PREFEITO Rua Francisco Martins, 1 - Centro, CEP: 45770-000, Maiquinique - BA | Telefone: (77) 3275-2179 Ano: V Nesta Edição: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2018 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/lote 03 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO - Contrato nº 049/2018, referente a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - Processo Administrativo 038/2018; EXTRATO - Contratos nº 035 ao 41/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - Processo Administrativo 034/2018; EXTRATO - Contrato nº 045/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - Processo Administrativo 035/2018; EXTRATO - Contratos nº 046 e 047/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - Processo Administrativo 036/2018; EXTRATO - Contrato nº 048/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - Processo Administrativo 037/2018; EXTRATO - Contrato nº 051/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - Processo Administrativo 040/2018; EXTRATO - Contrato nº 052/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - Processo Administrativo 041/2018; EXTRATO - Contratos nº 053 e 054/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - Processo Administrativo 042/2018; Nesta segunda-feira, 23 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Livro. Mais do que revelar palavras, histórias e informações técnico-científicas, os livros são importante variante para mediar o desenvolvimento de uma nação. Isso tem a ver diretamente com os Municípios, no sentido de incentivarem a leitura, especialmente entre os estudantes. O brasileiro lê pouco e, no geral, lê mal. Por isso, o dia do livro, além de celebração, traz também uma imperiosa reflexão sobre seu papel na formação social e hábitos de leitura. De acordo com levantamento divulgado no início deste ano pelo Banco Mundial, os estudantes brasileiros devem demorar mais de 260 anos para atingir a qualidade de leitura dos alunos de países desenvolvidos. Se os índices de educação, a partir dos dados do Programa de Avaliação de Alunos (Pisa), não forem alavancados, os números apontam para uma longeva crise de aprendizagem no Brasil. Em recente edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro (2016), com o apoio da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional dos Editores de Livros, aponta também um cenário pouco promissor, apesar de certos avanços. Estima-se que 56% da população acima dos cinco anos de idade se enquadram como leitores regulares (aqueles que leem, pelo menos, partes de um livro a cada três meses). Em 2011, a média era de 50%. Outro avanço diagnosticado foi a ampliação do índice de leitura per capita, que passou de quatro títulos por ano para 4,96. Contudo, se os livros didáticos forem retirados da conta, o número cai para 2,9 livros/ ano. Em países desenvolvidos, por exemplo, a média é de 7 livros/ano na França, 5,1 nos Estados Unidos e 4,9 na Inglaterra. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil revela, ainda, que a Bíblia figura como a obra mais citada pelos entrevistados de todas as idades acima dos 18 anos. Ao todo, 42% dos participantes da pesquisa afirmaram ler a Bíblia, enquanto outros livros religiosos figuram no segundo lugar entre os gêneros mais populares, com 22% da preferência. A Bíblia e outras obras religiosas representam uma expressiva parcela no aumento do índice de leitura de livros não acadêmicos no Brasil, passando de 1,8 título lido por ano (em 2000) para 2,9 (2015). Tal crescimento pode ser atribuído à expansão das denominações evangélicas no Brasil. Com informações do Instituto Pró-Livro. Estudantes brasileiros devem demorar mais de 260 anos para atingir qualidade de leitura de países desenvolvidos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE

edição disponível no site www.maiquinique.ba.gov.br

Terça-feira, 24 de abril de 2018

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO Edição: 703

DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE - BAHIA

Jesulino de Souza PortoPREFEITO

Rua Francisco Martins, 1 - Centro, CEP: 45770-000, Maiquinique - BA | Telefone: (77) 3275-2179

Ano: V

Nesta Edição:• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2018 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/lote 03 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;• EXTRATO - Contrato nº 049/2018, referente a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - Processo Administrativo 038/2018;• EXTRATO - Contratos nº 035 ao 41/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - Processo Administrativo 034/2018;• EXTRATO - Contrato nº 045/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - Processo Administrativo 035/2018;• EXTRATO - Contratos nº 046 e 047/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - Processo Administrativo 036/2018;• EXTRATO - Contrato nº 048/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - Processo Administrativo 037/2018;• EXTRATO - Contrato nº 051/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - Processo Administrativo 040/2018;• EXTRATO - Contrato nº 052/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - Processo Administrativo 041/2018;• EXTRATO - Contratos nº 053 e 054/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - Processo Administrativo 042/2018;

Nesta segunda-feira, 23 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Livro. Mais do que revelar palavras, histórias e informações técnico-científi cas, os livros são importante variante para mediar o desenvolvimento de uma nação. Isso tem a ver diretamente com os Municípios, no sentido de incentivarem a leitura, especialmente entre os estudantes.O brasileiro lê pouco e, no geral, lê mal. Por isso, o dia do livro, além de celebração, traz também uma imperiosa refl exão sobre seu papel na formação social e hábitos de leitura.De acordo com levantamento divulgado no início deste ano pelo Banco Mundial, os estudantes brasileiros devem demorar mais de 260 anos para atingir a qualidade de leitura dos alunos de países desenvolvidos. Se os índices de educação, a partir dos dados do Programa de Avaliação de Alunos

(Pisa), não forem alavancados, os números apontam para uma longeva crise de aprendizagem no Brasil.Em recente edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro (2016), com o apoio da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional dos Editores de Livros, aponta também um cenário pouco promissor, apesar de certos avanços. Estima-se que 56% da população acima dos cinco anos de idade se enquadram como leitores regulares (aqueles que leem, pelo menos, partes de um livro a cada três meses). Em 2011, a média era de 50%.Outro avanço diagnosticado foi a ampliação do índice de leitura per capita, que passou de quatro títulos por ano para 4,96. Contudo, se os livros didáticos forem retirados da conta, o número cai para 2,9 livros/

ano. Em países desenvolvidos, por exemplo, a média é de 7 livros/ano na França, 5,1 nos Estados Unidos e 4,9 na Inglaterra.A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil revela, ainda, que a Bíblia fi gura como a obra mais citada pelos entrevistados de todas as idades acima dos 18 anos. Ao todo, 42% dos participantes da pesquisa afi rmaram ler a Bíblia, enquanto outros livros religiosos fi guram no segundo lugar entre os gêneros mais populares, com 22% da preferência.A Bíblia e outras obras religiosas representam uma expressiva parcela no aumento do índice de leitura de livros não acadêmicos no Brasil, passando de 1,8 título lido por ano (em 2000) para 2,9 (2015). Tal crescimento pode ser atribuído à expansão das denominações evangélicas no Brasil.Com informações do Instituto Pró-Livro.

Estudantes brasileiros devem demorar mais de 260 anos para atingir qualidade de leitura de países desenvolvidos

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE RUA FRANCISCO MARTINS, 01 – CENTRO CEP: 45770-000 – MAIQUINIQUE - BA CNPJ: 13.751.821/0001-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2018REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/lote 03

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 003/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, referente ao lote 03, lote este considerado fracassado, para a Merenda Escolar, ano de 2018, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia, em favor da seguinte : FABIO S OLIVEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 21.057.883/0001-46, com sede em Itambé, estado da Bahia, na Rua 03, n° 162, bairro Jardim Vitoria, por seu procurador o Sr. UEUDIS GONÇALVES PEREIRA, portador da cédula de identidade n° 896767000 SSP BA, inscrito no CPF/MF, sob o n° 010.948.335-92, vencedora do lote 01 no valor de R$ 23.800,00(vinte e três mil e oitocentos reais).

Maiquinique - BA, 12 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/lote 03

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 038/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 13 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 008/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, conforme descrição constante no Termo de Referencia, em favor da seguinte empresa:OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 11.311.773/0001-05, vencedora do lote 07 no valor total de R$ 400.000,00, a empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOPSITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 96.845.896/0001-89,vencedora do lote 01 no valor total de R$ 280.000,00, a empresa BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, foi Vencedora do lote 10 no valor total de R$ 108.000,00, a empresa SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA foi vencedorado lote 05 no valor total de R$ 131.500,00, GIL FARMA COMERCIO FARMACÊUTICOS LTDA vencedora do lote 08 no valor total de R$ 179.000,00, a empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos lote 03, 06 e 09, no valor total de R$ 69.500,00, R$15.500,00, R$ 7.500, respectivamente, BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME vencedora dos lote 02, 04 no valor total de R$ 82.000,00, R$ 33.000,00, respectivamente.

Maiquinique - BA, 28 de fevereiro de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 034/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 01 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 009/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de pães, para atender as demandas da Merenda Escolar e das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia do Edital, em favor da seguinte empresa JESIONE MALAQUIAS LEMOS ME, nome fantasia PANIFICADORA LEMOS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.781.228/0001-05, sediada a Rua Zeferino Silveira Filho, n° 132, centro, na cidade de Maiquinique – BA, neste ato representada pelo seu titular o Sr. JESIONE MALAQUIAS LEMOS, portador da cédula de identidade n° 09778812 02 SSP BA, CPF sob o n° 004480005 39, vencedora dos lotes 01, 02, 03 no valor total de R$ 12.000,00, R$ 9.000,00 R$ 48.000,00, respectivamente.

Maiquinique - BA, 07 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 035/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 09 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 010/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, conforme descrição constante no Termo de Referencia, em favor da seguinte empresa COMERCIAL FELIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 05.033.606/0001-47, com sede a rua Montes Claros, 60, Camaca, na cidade de Itapetinga-BA, por seu procurador o Sr. VASCONCELOS FELIX ARAUJO, portador da cédula de identidade n° 907904130 SSP BA, inscrito no CPF/MF, sob o n°822.945.505-87, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05 no valor total de R$ 6.650,00, R$ 4.150,00, R$ 56.000,00, R$ 12.500,00 respectivamente, empresa LIVRARIA E PALEPARIA OLGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 08.847.483/0001-76, com sede na Alameda Rui Barbosa,07, centro na cidade de Itapetinga-BA, por seu titular o Sr. MARX DUTRA REQUIÃO, portador da cédula de identidade n° 749285893 SSP BA, inscrito no CPF/MF, sob o n° 872.630.505-44, vencedora do lote 04 no valor total de R$ 130.500,00

Maiquinique - BA, 07 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE RUA FRANCISCO MARTINS, 01 – CENTRO CEP: 45770-000 – MAIQUINIQUE - BA CNPJ: 13.751.821/0001-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 036/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 09 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 011/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa/Farmácia para fornecimento de medicamentos a serem concedidos como distribuição gratuita aos munícipes do Município de Maiquinique, em favor da seguinte empresa FARMACIA PINHEIRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.167.888/0001-01, sediada a Rua Zeferino Silveira Filho, n° 232, centro, no município de Maiquinique- BA, denominada doravante de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° MG 11.957.365, CPF/MF n° 013.320.256-92, vencedora do lote 01 no preços estimado mensal de R$ 10.000,00(dez mil reais), perfazendo um valor global estimado para 10 meses de R$ 100.000,00(cento mil reais).

Maiquinique - BA, 07 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 037/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 09 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE RUA FRANCISCO MARTINS, 01 – CENTRO CEP: 45770-000 – MAIQUINIQUE - BA CNPJ: 13.751.821/0001-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018PREGÃO PRESENCIAL N°013/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 013/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia, em favor da seguinte empresa: IMACICOL, INDUSTRIA DE MARMORES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.242.689/0001-45, estabelecida no Distrito Ind. Dos Imbores, km 1079, BR 116, quadra QIA, rua A, Vitoria da Conquista-BA, representada por sua representante legal, a Sra. Samanta Francisca Amaral, portadora do RG n° 534440885 SSP SP, e CPF sob o n° 415.785.538-81., vencedora do lote 01 no valor total de R$ 308.291,15(trezentos e oito mil, duzentos e noventa e um reais e quinze centavos).

Maiquinique - BA, 20 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

13

Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018PREGÃO PRESENCIAL N°013/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 040/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 21 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2018PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 014/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recarga de cartuchos, toner de impressoras nas dependências da Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Educação, em favor da seguinte empresa:MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 01639474579, nome fantasia Comercial Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n° 17.356.397/0001-51, sediada a Rua Gasparino Francisco de Lacerda, n° 31, Alto da Colina, na cidade de Maiquinique – BA, neste ato representada pelo seu titular o Sr. MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 0997533676 SSP BA, CPF sob o n° 016.394.745-79,vencedora do lote 01 no valor total estimado de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais).

Maiquinique - BA, 20 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2018PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 041/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 21 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2018PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018

ADJUDICAÇÃO

O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 015/2018 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água mineral e Gás de Cozinha, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DAVI DE SOUZA FREIRE ME, inscrita no CNPJ 08.865.734/0001-45, com sede própria na Rua Joaquim de Souza Freire, s/n, centro, na cidade de Maiquinique-BA, por seu titular o Sr. DAVI DE SOUZA FREIRE portador da cédula de identidade n°468450203 SSP BA, inscrito no CPF/MF, sob o n° 525.162.535-91, vencedora dos lotes 01, 03 e 04, nos valores de R$ 38.000,00, R$ 6.400,00, R$ 19.200,00, respectivamente, e empresa GEISA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.606.683/0002-55, com sede própria na praça Willian Farias Valadão, n° 08, centro, na cidade de Maiquinique-BA, por seu procurador o Sr.WILLLIAM FARIAS VALADÃO portador da cédula de identidade n°0898872200 SSP BA, inscrito no CPF/MF, sob o n° 956.892.225-34, vencedora do lote 02, no valor total de R$ 11.000,00.

Maiquinique - BA, 27 de março de 2018.

Gimaldo Bispo dos SantosPregoeiro

Caio Meira da Luz de SouzaMembro

Rafael Almeida Araújo AlvesMembro

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2018PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018

HOMOLOGAÇÃO

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 042/2018 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO apresente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Maiquinique-BA, 28 de março de 2018..

Jesulino de Souza PortoPrefeito Municipal de Maiquinique-BA

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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EXTRATOContrato nº 049/2018, referente a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°

003/2018.Processo Administrativo 038/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: FABIO S OLIVEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 21.057.883/0001-46, com sede em Itambé, estado da Bahia, na Rua 03, n° 162, bairro Jardim Vitoria.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, referente ao lote 03, lote este considerado fracassado, para a Merenda Escolar, ano de 2018, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 23.800,00(vinte e três mil e oitocentos reais).

Data da assinatura: 13 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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EXTRATOContrato nº 035/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOPSITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 96.845.896/0001-89, com a rua Opala, n°300, Santa Isabel, na cidade de Eunapolis-BA.OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preçosVALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) referente ao lote 01 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 036/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 11.311.773/0001-05, com sede na rua Professor Alicio de Queiroz, n° 106, centro, na cidade de Itabuna-BA.OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preços.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) referente ao lote 07 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 037/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 07.580.167/0001-18, com sede na Rua E, Quadra F, LOTE 15, Mandacaru, na cidade de Jequie-BA.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preços.VALOR TOTAL:Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) referente ao lote 10 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 038/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 19.841.791/0001-00, com sede na Rua Dely Vieira Silva, 135, Alam Morada dos Passaros, na cidade de Vitoria da Conquista-BA.OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preços.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) referente ao lote 05 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 039/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: GIL FARMA COMERCIO FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 08.765.948/0001-40, com sede na Rua Acre, 97, bairro Ibirapuera, na cidade de Vitoria da Conquista-BA.OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preços.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) referente ao lote 08 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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EXTRATOContrato nº 040/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 07.886.202/0001-21, com sede na Avenida Guilhermino Novais, 09, bairro Recreio, na cidade de Vitoria da Conquista-BA.OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos psicotrópicos, injetaveis, conforme descrição constante no Termo de Referenciae proposta de preços.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) referente aos lotes 03, 06 e 09 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 041/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

Processo Administrativo 034/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 15.229.287/0001-01, com sede na Rua José de Deus Pereira, 287, Galpão A, CAIÇARA na cidade de Guanambi-BA.OBJETO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos conforme descrição constante no Termo de Referencia e proposta de preços.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais) referente aos lotes 02 e 04 do pregão presencial n°008/2018.Data da assinatura: 01 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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EXTRATOContrato nº 045/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018.

Processo Administrativo 035/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: JESIONE MALAQUIAS LEMOS ME, nome fantasia PANIFICADORA LEMOS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.781.228/0001-05, sediada a Rua Zeferino Silveira Filho, n° 132, centro, na cidade de Maiquinique – BA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pães, para atender as demandas da Merenda Escolar e das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia do Edital.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais) referente aos lotes 01, 02, 03 no valor total de R$ 12.000,00, R$ 9.000,00 R$ 48.000,00, respectivamente.Data da assinatura: 09 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

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EXTRATOContrato nº 046/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

Processo Administrativo 036/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: COMERCIAL FELIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 05.033.606/0001-47, com sede a rua Montes Claros, 60, Camaca, na cidade de Itapetinga-BA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, conforme descrição constante no Termo de Referencia.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 79.300,00(setenta e nove mil e trezentos reais) referente aos dos lotes 01, 02, 03 e 05, no valor total de R$ 6.650,00, R$ 4.150,00, R$ 56.000,00, R$ 12.500,00 respectivamente.Data da assinatura: 09 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 047/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

Processo Administrativo 036/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: LIVRARIA E PALEPARIA OLGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 08.847.483/0001-76, com sede na Alameda Rui Barbosa,07, centro na cidade de Itapetinga-BA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, conforme descrição constante no Termo de Referencia.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 130.500,00(cento e trinta mil e quinhentos reais) referente ao lote 04.

Data da assinatura: 09 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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EXTRATOContrato nº 048/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018.

Processo Administrativo 037/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: FARMACIA PINHEIRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.167.888/0001-01, sediada a Rua Zeferino Silveira Filho, n° 232, centro, no município de Maiquinique- BA.OBJETO: Contratação de empresa/Farmácia para fornecimento de medicamentos a serem concedidos como distribuição gratuita aos munícipes do Município de Maiquinique.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total estimado de R$100.000,00(cento mil reais).

Data da assinatura: 09 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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EXTRATOContrato nº 051/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.

Processo Administrativo 040/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: IMACICOL, INDUSTRIA DE MARMORES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.242.689/0001-45, estabelecida no Distrito Ind. Dos Imbores, km 1079, BR 116, quadra QIA, rua A, Vitoria da Conquista-BA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referencia.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 308.291,15(trezentos e oito mil, duzentos e noventa e um reais e quinze centavos).

Data da assinatura: 21 de março de 2018.Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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EXTRATOContrato nº 052/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.

Processo Administrativo 041/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 01639474579, nome fantasia Comercial Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n° 17.356.397/0001-51, sediada a Rua Gasparino Francisco de Lacerda, n° 31, Alto da Colina, na cidade de Maiquinique –BA.OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de recarga de cartuchos, toner de impressoras nas dependências da Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Educação.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total estimado de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais).

Data da assinatura: 21 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

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Terça-feira, 24 de abril de 2018 - Edição Nº 703

edição disponível no site www.maiquinique.ba.gov.brDocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE RUA FRANCISCO MARTINS, 01 – CENTRO CEP: 45770-000 – MAIQUINIQUE - BA CNPJ: 13.751.821/0001-01

EXTRATOContrato nº 053/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.

Processo Administrativo 042/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: DAVI DE SOUZA FREIRE ME, inscrita no CNPJ 08.865.734/0001-45, com sede própria na Rua Joaquim de Souza Freire, s/n, centro, na cidade de Maiquinique-BA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Água mineral e Gás de Cozinha, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referência.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total estimado de R$ 63.600,00(sessenta e três mil e seiscentos reais) referente aos lotes 01, 03 e 04, nos valores de R$ 38.000,00, R$ 6.400,00, R$ 19.200,00, respectivamente

Data da assinatura: 28 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.

EXTRATOContrato nº 054/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.

Processo Administrativo 042/2018

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECONTRATADA: GEISA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.606.683/0002-55, com sede própria na praça Willian Farias Valadão, n° 08, centro, na cidade de Maiquinique-BA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Casco para Gás de Cozinha, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referência.VALOR TOTAL: Atribui-se ao presente contrato o valor total estimado de R$ 11.000,00(onze mil reais), referente ao lote 02.

Data da assinatura: 28 de março de 2018.

Vigência: 31 de dezembro de 2018.