Diário Oficial do Município Pitangueiras - Edição 33 · 123 01.220.00 12.361.0002.2.203...

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

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Terça-feira, 24 de julho de 2018 Ano II | Edição nº 33 Página 1 de 91

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ENTIDADES

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SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO DE PITANGUEIRAS 2Atos Oficiais 2Decretos 2Portarias 8Licitações e Contratos 24Aviso de Licitação 24Atas de Classificação 25Atas de registro de preço 25Homologação / Adjudicação 26Extratos de Contratos 35Conselhos Municipais 43Conselho Municipal do FUNDEB 43Outros Atos 44

Pitanprev - Instituto de Previdência Municipal 47Atos Oficiais 47Portarias 47

Vigilância Sanitária 47

Secretaria Municipal de Infraestrutura 58

Fiscalização Tributária Municipal 64




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PODER EXECUTIVO DE PITANGUEIRAS

Atos Oficiais Decretos

DECRETO Nº 4.031 , DE 29 DE JUNHODE 2018. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.624,36”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.536, de 24 de novembro de 2017.

DECRETA

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.624,36 (duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.02.01 – GESTÃO DE GOVERNO

Elemento da Despesa Dotação Vínculo Classificação Funcional Valor - R$

3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação 26 01.110.00 04.121.0004.2.401 5.000,00

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL


3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação 91 01.110.00 04.122.0004.2.401 5.000,00

3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros-pessoa física

88 01.110.00 04.122.0004.2.401 4.921,36






02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.01 – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE


3.1.90.11.00 –Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil

96 01.212.00 12.365.0002.2.201 37.000,00

3.1.91.13.00 – Obrigações patronais – intra orçamentarias

98 01.212.00 12.365.0002.2.201 6.000,00

3.3.90.46.00 – Auxílio alimentação 104 01.212.00 12.365.0002.2.201 16.400,00

02.07.04 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL


3.1.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil

123 01.220.00 12.361.0002.2.203 101.000,00

3.1.90.94.00 – Indenizações e restituições trabalhistas

125 01.220.00 12.361.0002.2.203 4.500,00

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 02.08.02 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER


3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção

173 01.110.00 27.812.0010.2.101 800,00

3.3.90.39.00 – Outros 176 01.110.00 27.812.0010.2.705 4.200,00






serviços terceiros-pessoa jurídica 02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



187 01.310.00 10.305.0003.2.312 14.103,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 02.11.01 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S


3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros-pessoa jurídica

286 05.500.21 08.244.0005.2.508 5.000,00

02.15.00 – SECRET. MUN. DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL 02.15.01 – SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO



323 01.110.00 06.182.0017.2.802 6.700,00

Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro, a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.00.00 – EXECUTIVO






02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.02.01 – GESTÃO DE GOVERNO


3.1.90.13.00 – Obrigações patronais 22 01.110.00 04.121.0004.2.401 5.000,00

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL



3.3.90.35.00 – Serviços de consultoria 87 01.110.00 04.122.0004.2.401 921,36

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.01 – EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA


3.3.90.46.00 – Auxílio alimentação 113 01.213.00 12.365.0002.2.202 55.000,00

3.3.90.48.00 – Outros auxílios fin. A pessoa fisica

114 01.213.00 12.365.0002.2.202 4.400,00



3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros- 133 01.220.00 12.361.0002.2.203 30.500,00






pessoa juridica 3.3.90.46.00 – Auxílio alimentação 135 01.220.00 12.361.0002.2.203 45.000,00

3.3.90.48.00 – Outros auxílios fin. A pessoa fisica

136 01.220.00 12.361.0002.2.203 30.000,00

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 02.08.02 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER


3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros-Pessoa Jurídica

175 01.110.00 27.812.0010.2.703 5.000,00

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



3.1.91.13.00 - Obrigações patronais – intra orçamentarias

198 01.310.00 10.305.0003.2.312 12.200,00

3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros-pessoa jurídica

232 01.310.00 10.305.0003.2.312 903,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 02.11.01 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S


3.3.90.30.00 – Material 280 05.500.79 08.244.0005.2.508 5.000,00






de consumo 02.15.00 – SECRET. MUN. DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL 02.15.01 – SEGURANÇA, DEFESA VICIL E TRÂNSITO



3.3.90.30.00 – Material de consumo 331 01.110.00 06.182.0017.2.802 1.500,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º deste decreto. Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2018, nos mesmos moldes, conforme descrito no art. 1º deste decreto. Art. 5º Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação.

Pitangueiras, 29 de junho de 2018.

Marcos Aurélio Soriano Prefeito

Publicado, registrado e afixado em lugar de costume, na data supra. Publicado no Jornal Oficial do Município.

Município de Pitangueiras – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.





DECRETO Nº 4.035, DE 05 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.536, de 24 de novembro de 2017.

DECRETA

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais):02.00.00 – EXECUTIVO

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES

02.08.02 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER


3.3.90.36.00 – Outros

serviços terceiros – pessoa física 174 01.110.00 27.812.0010.2.703 3.000,00

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro, a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:02.00.00 – EXECUTIVO

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES







3.3.90.30.00 – Outros

serviços de terceiros – pessoa jurídica 220 01.130.00 10.301.0003.2.301 10.000,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º deste decreto.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2018, nos mesmos moldes, conforme descrito no art. 1º deste decreto.

Art. 5º Este decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de julho de 2018.

Pitangueiras, 05 de julho de 2018.

Marcos Aurélio Soriano Prefeito

Publicado, registrado e afixado em lugar de costume, na data supra. Publicado no Jornal Oficial do Município.

Portarias

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2018“Dispõe sobre a alteração nos artigos 2º e 5º da Portaria nº 070, de 27 de janeiro de 2017”

O Prefeito do Município de Pitangueiras, Sr. MARCOS AURÉLIO SORIANO,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. Os artigos 2º e 5º da Portaria nº 070, de 27 de janeiro de 2017, dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e nomeação de Comissão, para apuração de possíveis irregularidades na conduta dos servidores, ARZÍLIO JOSÉ FERNANDES, KERILENE CASSARO e TATIANE

ALVES FERREIRA BENTO, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 2º. Designar e nomear os integrantes da comissão processante composta por três membros efetivos e um membro suplente, os funcionários públicos






municipais: Sr. Victor Luchiari, Ana Maria Bento de Almeida e a Sra. Patrícia Zapeloni, e, ainda, a Sra. Marcela Rossato da Silva.

Artigo 5º. O processo administrativo disciplinar ora instaurado será processado pelos membros da comissão retro nomeados até relatório final, ficando desde já nomeado como Presidente o Sr. Victor Luchiari; a Sra. Ana Maria Bento de Almeida, como Relatora; a Sra. Patrícia Zapeloni como Membro; e ainda, como membro suplente, a Sra. Marcela Rossato da Silva, com poderes para as decisões que tiverem de ser tomadas no curso do processo, como realização de provas e outras.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, ficando, revogadas as portarias nºs 192, de 28 de março de 2017 e 243, de 07 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Pitangueiras/SP, 26 de junho de 2018.

MARCOS AURÉLIO SORIANO PREFEITO

Publicada, registrada e afixada no quadro de avisos do Município, na data supra. Publicada no Jornal Oficial

do Município.

PORTARIA Nº 274 DE 02 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Carlos Alberto Salerno Neto, em caráter de substituição”.

MARCOS AURELIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc,

R E S O L V E:

Artigo 1º. Designar, o servidor público municipal, Sr. Carlos Alberto Salerno Neto, procurador municipal, portador do RG nº 40.025.818-3, para responder pelo cargo de Procurador Geral do Município, pelo período de 02/07/2018 a 31/07/2018, em substituição à titular, Sra. Erika Pedrosa Padilha Silvério, em gozo de férias.

Parágrafo Único: Durante o período da substituição, o servidor designado fará jus à diferença de vencimentos do cargo para o qual estará ocupando.

Artigo 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos. Cumpra-se.



Publicada, registrada e afixada no quadro de avisos do Município, na data supra.

Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 275 DE 13 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando o disposto no Artigo 97, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Pitangueiras,

R E S O L V E

Art. 1º. Autorizar a Sra. Silmara Aparecida dos Santos, pessoa física, inscrita no CPF n° 087.199.788-63, residente e domiciliada à Rua Rio de Janeiro n° 913, Centro, no Município de Pitangueiras, Estado do São Paulo, a utilizar o espaço em frente ao Clube Comercial para realização de uma Feira de Sobremesas.

Art. 2º. A utilização do bem público iniciará em 14 de julho de 2018, às 9:00h, e encerrando-se às 12:00h da mesma data.

Art. 3º. O Termo de Autorização de Uso, não induz qualquer direito à posse ou servidão, podendo ser cancelado a qualquer tempo sem que caiba ao Interessado quaisquer indenizações, reembolso, compensação ou outro de mesma natureza.

Art. 4º. A AUTORIZAÇÃO DE USO referida nesta Portaria poderá ser cancelada:

I - Se for dada destinação diversa daquela constante no instrumento de autorização;

II - Se constatada a ocorrência de qualquer infração, administrativa, civil, criminal ou ambiental;






III - Outras hipóteses de interesse público.

Parágrafo único. Além das hipóteses previstas no caput, a AUTORIZAÇÃO DE USO de que trata o art. 1º poderá ser revista, suspensa ou cancelada a qualquer tempo, segundo critérios de conveniência e oportunidade.

Art. 5º. A AUTORIZAÇÃO DE USO do espaço público descrito no art. 1º, fica condicionado à obtenção do alvará de evento, e o respeito às normas de avaliação acústicas NBR 10151 ABNT/CB/NOS, sendo no período diurno 55 Db (A) e noturno 50 Db (A).

Art. 6º. A empresa deverá efetuar a entrega do bem nas mesmas condições em que o recebeu, com a devida limpeza do local e sem danificação do bem público, firmando declaração acerca das condições.

Parágrafo único. Toda a parte elétrica será verificada pela Prefeitura Municipal, através do Departamento de Elétrica.

Art. 7º. A fiscalização tributária fará vistoria no local atestando acerca das condições em que o bem está sendo entregue.

Parágrafo único. Ocorrendo qualquer dano ou mau uso do local público, a Municipalidade adotará as medidas cabíveis, bem como não será mais concedida autorização de uso do espaço público para a empresa.

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e afixe-se, para as providências de estilo.




do Município.






PORTARIA Nº 276 DE 13 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre a nomeação de Gestores de Contratos, conforme especifica”

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º. Nomear os servidores relacionados no quadro abaixo, para responder pela gestão dos contratos firmados com as diversas empresas, observados os termos dos antecedentes editais da licitação pertinente, e propostas adjudicadas, documentos que integram o presente instrumento dos contratos, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais, conforme determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

CHAMADA PÚBLICA

Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 003/2017 Arrecadação de

Tributos e Taxas Municipais

- Itaú Unibanco S/A - Banco do Brasil S/A - Caixa Econômica Federal

- Gustavo Aparecido de Gáspari - Glaucia Gamboni

CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 002/2018 Serviços de

Educação Especial ao Deficiente Visual

- ADEVIRP Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região

- Marisângela Aparecida Rocha Mineiro

CONCORRÊNCIA

Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 003/2017 Concessão de

Espaço Público - Ismael Reginato - Raimundo Aparecido

Camargo da Silva - Paulino Moreira Guedes Neto

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA






Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 000/2018 Ônibus Escolar

Rural - Noromak Caminhões e Ônibus LTDA

- Ademir de Camargo - Élcio Henrique da Cruz Prates

004/2018 Aquisição de Seringa para Aplicação de Insulina

- Inova Comercial Hospitalar EIRELI

- Danusa Talita Gonçalves - Marcelo Aparecido Locci

005/2018 Contratação de Empresa Especializada para Realização de Cursos

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC


006/2018 Contratação de Empresa Especializada para Realização de Oficinas



007/2018 Hortifrutigranjeiros - Paulo Sérgio Evaristo - Amarelinha Supermercados LTDA - Licit Pit Comércio Atacadista e Varejista EIRELI

- Ingrid Vivian Magnani Torres - Larissa Godoy Cussiol

008/2018 Combustíveis - Andrade & Carone Combustíveis LTDA EPP

- Ademir de Camargo - Élcio Henrique da Cruz Prates - Viviane Ruivo Bastos - Danusa Talita Gonçalves - Gabriel de Aguar - Cláudio dos Santos Guirardelli - José Gonsaga Neves Oliveira - Gilberto Rocha de Souza - Humberto Rodrigues - Walterlemes de Souza Vieira - José Ricardo Cristiano - Luiz Antônio Correa

010/2018 Coleta de Lixo Emergencial

- Dorlete Terezinha de Oliveira Caroni

- Alcides Bernardo Tostes - Geraldo Aparecido Pereira

011/2018 Contratação de Empresa Especializada para Realização de Oficinas



012/2018 Contratação de Empresa

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

- Danusa Talita Gonçalves






Especializada para Realização de Oficinas

SENAC - Marcelo Aparecido Locci

013/2018 Fórum da Educação - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC

- Alessandra Rosa Desidério - Elton Fabrino Fatareli

DISPENSA POR LIMITE

Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 023/2018 Materiais Elétricos - Evandro Miguelaci - Mario Jorge Caetano

Rolindo - Ana Celeste Crotti Peixoto

025/2018 Peças de Informática

- Rodrigo de Andrade Tecnologia


026/2018 Soquetes - Elétrica Nicolucci LTDA - Élcio Henrique da Cruz Prates - Elton Fabrino Fatareli

028/2018 Agendas Personalizadas

- Damaris Rodrigues Indústria e Comércio EIRELI

- Alessandra Rosa Desidério - Marta Aparecida Costa Stéfani

029/2018 Reforma UBS Central

- Ideall Engenharia & Elétrica Industrial LTDA

- Mário Jorge Caetano Rolindo - Anderson Alexandre

030/2018 Tabela de Basquete - Mark Sport Indústria e Comércio LTDA

- José Gonsaga Neves Oliveira - Gilberto Rocha de Souza

031/2018 Estrutura Metálica - Daniel Francisco Sanchez

- Marcelo Aparecido Locci - Danusa Talita Gonçalves

032/2018 Colocação de Forros e Calhas

- Rachel Cristina Silva Damasceno

- Letícia Buzati Justino de Oliveira - Janaína Soares da Matta Pires

033/2018 Projeto Boas Práticas

- Lapaz Conhecimento Educação EIRELI


034/2018 Serviço de Controle de Pragas Urbanas

- Furlanetto & Takao LTDA

- Fátima de Lourdes Trindade Kenmochi - Élcio Henrique da Cruz Prates

035/2018 Placar Eletrônico - RGM Placares Eletrônicos Tecnodis LTDA


036/2018 Reforma do Imóvel - Fábio Leandro - Mário Jorge Caetano






situado na Rua Amazonas n.° 263

Benevides Rolindo - Rafael Marques Máximo

037/2018 Buffet - Sandra Roxa de Queiroz


038/2018 Tecidos para Confecção de Kits de Gestante

- Elegância Comércio de Tecidos LTDA

- Laide Conceição Zeferino - Jéssica Sisdelli Brito

039/2018 Colorímetro - ATC Indústria e Comércio de Aparelhos Técnicos LTDA

- Giane Zuquete - David Pivetta Trentini

040/2018 Material Recreativo - Irmãos Carvalho Comércio de Brinquedos LTDA


041/2018 Hospedagem para Idosos

- Federação Empregados Estabelecimentos Bancários dos Est

- Marcelo Aparecido Locci - Danusa Talita Gonçalves

042/2018 Uniformes para Agentes Comunitários e Agentes de Endemias

- Vida e Trabalho Confecções LTDA

- Eliese Buzati - Anderson Luís Diniz

043/2018 Perícia Judicial - Troppus Apoio Administrativo LTDA

- Victor Luchiari

044/2018 Manutenção de Equipamentos Hospitalares

- D Marcato Comercial LTDA ME

- Mário Jorge Caetano Rolindo - Ana Celeste Crotti Peixoto

045/2018 Curso de Capacitação

- Grupo Confidere Centro de Treinamento e Serviços Especializados LTDA ME

- José Ricardo Cristiano - Luciane Cristina Bezan

047/2018 Confecção de Cartazes

- Rosante & Matias Gráfica e Editora LTDA ME

- Gabriel de Aguiar - Kerilene Cassaro

INEXIGIBILIDADE

Processo Objeto Contratada Gestor do Contrato 002/2018 Insumos de Ordem

Judicial para Elaine Mara Baptista

- Medtronic Comercial LTDA

- Gustavo David - Natália Monteiro Fernandes de Freitas

004/2018 Atração Artística para Comemoração do Aniversário da Cidade

- Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA ME

- José Gonzaga Neves Oliveira - Gilberto Rocha de Souza

LOCAÇÃO






Processo Objeto Locador Gestor do Contrato 145/2018 Imóvel Urbano

localizado na Rua Zulmira Nadalin n.° 02

- Lourenço Bárbara Batista - Aguida Conceição Batista

- Gabriel de Aguiar - Arzílio José Fernandes

164/2018 Imóvel Urbano localizado na Rua Gregório Magnani n.° 07

- Idenilson Joel Dela Marta

- Gabriel de Aguiar - Arzílio José Fernandes

PREGÃO

Processo Objeto Empresa Vencedora Gestor do Contrato 014/2018 Serviços de

Transporte SUS - Giovani Transportes, Turismo e Locação de Veículos EIRELI - Viação Sertanezina LTDA

- Humberto Rodrigues - Walterlemes de Souza Vieira

024/2018 Publicações - APL Assessoria e Publicidade Legal LTDA

- Tiago Fernando Fontes - Leonardo Buzati Justino

029/2018 Confecção de Fardamento, Cinturação, Calçados e Outros Acessórios da Guarda Civil Municipal

- Cavirelu Confecções de Uniformes LTDA ME - Evandro Farine Zelioli ME - Campinas Military Defense LTDA

- José Ricardo Cristiano - Luiz Antônio Corrêa

032/2018 Limpeza de Poço Artesiano

- Acqua Tecnologia da Água EIRELI EPP

- Giane Zuquete - David Pivetta Trentini

033/2018 Serviços de Terapia Ocupacional, Equoterapia e Fonoaudiologia

- Aline Cirelli Coppede Ribeiro - Patrícia Jacobs Iglessias Degasperi

- Luciana Santos Carvalho Guindalini - Simone Furlan

036/2018 Equipamentos e Utensílios para a Cozinha Piloto

- CEGI Comércio de Equipamentos para Gastronomia e Inoxidáveis EIRELI - Comercial São Judas Utilidades Domésticas LTDA - AT&WP Comercial LTDA

- Ingrid Vivian Magnani Torres - Larissa Godoy Cussiol

037/2018 Serviços de Assessoria, Comunicação, Imprensa, Planejamento e Promoção de Eventos Institucionais

- Nívea Maria Noriega Lopes

- Robson Mateus Borges da Silva - Kerilene Cassaro

038/2018 Combustíveis - Cooperativa dos - David Pivetta Trentini






Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo

- Viviane Ruivo Bastos - Geraldo Martins Fontes - Patrícia Zappeloni Ramos - Gabriel de Aguiar - Claudio dos Santos Guirardelli - Ademir de Camargo - Élcio Henrique da Cruz Prates - José Gonsaga Neves Oliveira - Gilberto Rocha de Souza - Humberto Rodrigues - Walterlemes de Souza Vieira - Marcelo Aparecido Locci - Danusa Talita Gonçalves - Milton Aparecido de Araújo - Celso Rodrigues Gomes - Paulino Moreira Guedes Neto - Antônio Luiz Moreira Guedes - José Ricardo Cristiano - Luiz Antônio Corrêa

041/2018 Exames de Diagnósticos de Ressonância

- Documenta Clínica Radiologia LTDA

- Gilmara Martins Ramos - Gislene Quemera de Araújo

044/2018 Aquisição de Veículos para Secretaria de Saúde

- Alpina Veículos e Peças LTDA - Bellan Transformações Veiculares LTDA

- Walterlemes de Souza Vieira - Humberto Rodrigues

051/2018 Oficinas de SCFV (Crianças Atendidas no CRAS III)

- Campos Cespede Treinamentos LTDA

- Danusa Talita Gonçalves - Mônica Helena da Silva

053/2018 Lençol, Edredon e Toalha de Banho

- Geber Maroun Sleiman - Comercial Textil DFM EIRELI

- Marta Aparecida Costa Stéfani - Marisângela Aparecida Rocha Mineiro

054/2018 Sistema de Controle Interno

- Metabit Sistemas para Gestão Pública LTDA

- Mônica Marim Camolezi - Rafael Tárrega Martins

057/2018 Exames de - CAS Cardiologia - Gilmara Martins






Cardiologia Avançada LTDA - Abud Serviços Radiológicos LTDA

Ramos - Gislene Quemera de Araújo

058/2018 Controle de Pragas - Antônio Luís Trancho Cardieri Higienização ME

- Tiago Bertoni Paes - Dirce Maria Silveira Marques

059/2018 Locação de Som de Pequeno Porte

- Samuel dos Santos Felipe

- Alessandra Rosa Desidério - Marta Aparecida Costa Stéfani

063/2018 Corrida da Emancipação

- Paulo da Silva Produção e Organização de Eventos Esportivos


068/2018 Aquisição de Veículos para Secretaria de Infraestrutura

- Carolina Lajarin de Oliveira EIRELI EPP

- Celso Rodrigues Gomes - Milton Aparecido de Araújo

Art. 2º. Em caso de os referidos contratos vierem por algum motivo serem aditados, continuarão os gestores acima nomeados exercendo a responsabilidade da gestão dos mesmos até o seu devido encerramento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas de assinatura dos contratos acima, revogadas as disposições em contrário.


MARCOS AURÉLIO SORIANO

PREFEITO

Publicada, registrada e afixada no quadro de avisos do Município, na data supra. Publicada no Jornal Oficial do Município.






PORTARIA Nº 277 DE 13 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal aos servidores especificados”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando a Lei Complementar nº 3.324, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura do Município de Pitangueiras e dá outras providências e;

Considerando os pedidos efetuados através dos requerimentos administrativos números 4612, 4615, 4769 e 4837 de 2018;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, Progressão Horizontal, com a passagem de um Grau para outro imediatamente superior, mantido o Nível, mediante aprovação em 03 (três) anos na Avaliação de Desempenho e conclusão de cursos de capacitação, período aquisitivo compreendido entre janeiro / 2015 e janeiro / 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome RG CargoNível e Grau da Evolução

Data da Evolução

Eliane Pimenta da Silva Souza

42.056.610-7Agente

Comunitário de SaúdeNII, G2, Ref. D 05/2018

Patricia Amaral Dias de Souza

45.600.808-1Agente Comunitário de Saúde

NII, G2, Ref. D 05/2018

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Nome RG Cargo Nível e Grau da Evolução Data da Evolução

Ana Maria Bento de

Almeida33.414.828-5 Procurador Municipal NII, G2, Ref. L 05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTENome RG Cargo Nível e Grau da Evolução Data da Evolução

Rafaela Bertone da Costa 45.442.032-8 Agente Administrativo NII, G2, Ref. C 05/2018

Art. 2º. O percentual de evolução funcional, da progressão vertical, será de 3%, com a passagem de um grau (números cardinais) para o outro, imediatamente

superior, mantendo-se o nível (número romano).

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na coluna “Data da Evolução” revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência às Secretarias para que realizem Cadastro de Escolaridade dos Servidores lotados.

Dê-se ciência à Secretaria de Administração para que realize Cadastro Geral do Município da Evolução de todos os servidores.

Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.




do Município.

PORTARIA Nº 278 DE 13 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical aos servidores especificados”.



Considerando os pedidos efetuados através dos requerimentos administrativos números 1540, 4360 e 4614 de 2018;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, Progressão Vertical, com a passagem de um Nível para outro imediatamente superior, mantido o Grau, mediante aprovação na Avaliação de Desempenho e Escolaridade do período aquisitivo compreendido entre janeiro / 2017 e janeiro / 2018.






SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

Nome CargoEscolaridade p/

o Cargo

Escolaridade p/

ProgressãoNível, Grau / Data da Evolução

Viviane Ruivo Bastos

RG: 40.026.406-7Monitor Social Ensino Médio Superior NII, G1, ref. E / junho/18

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Nome CargoEscolaridade p/ o

Cargo

Escolaridade p/

ProgressãoNível, Grau / Data da Evolução

Felipe Rodrigues

Lombardi Franco

RG: 41.909.418-0

Monitor CulturalEnsino Médio

CompletoEnsino Superior NII, G1, ref. E / maio/18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome Cargo Escolaridade p/ o CargoEscolaridade p/

Progressão

Nível, Grau / Data da

Evolução

Vitor Adriano da Silva

RG: 48.588.714-9

Agente

Comunitário de SaúdeEnsino Fundamental Ensino Médio

NII, G1, ref. D /

maio/18

Art. 2º. O percentual de evolução funcional, da progressão vertical, será de 5%, com a passagem de um nível (números romanos) para o outro, imediatamente superior, mantendo-se o grau (número cardinal).

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na coluna “Nível, Grau / Data da Evolução” revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência às Secretarias para que realizem Cadastro de Escolaridade dos Servidores lotados.

Dê-se ciência à Secretaria de Administração para que realize Cadastro Geral do Município da Escolaridade de Progressão de todos os servidores.

Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.




do Município.

PORTARIA Nº 279 DE 13 DE JULHO DE 2018“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores que especifica”

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando os pedidos realizados através dos requerimentos administrativos números 5866, 5878, 5880, 5901, 6003, 6208, 6209, 6021, 6050, 6222 e 6224 de 2018:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, no período abaixo especificado, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, aos seguintes servidores:

Servidor Cargo Período aquisitivo Período de gozo

Sirlei Araujo Sobrinho Merendeira 2011 a 2016 02/07/2018 a 16/07/2018

Maria de Fatima Benevides Occaso Auxiliar Serviços Gerais 2012 a 2017 10/07/2018 a 24/07/2018

Diana de Cassia Ambrosio de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 2010 a 2015 02/07/2018 a 16/07/2018

Tatiane Ap. Rocha de Moraes Agente de Secretaria 2008 a 2013 12/07/2018 a 26/07/2018

Tania Mara Buzati Justino Auxiliar Serviços Gerais 2010 a 2015 13/07/2018 a 27/07/2018

Carlos Eduardo Balea Motorista 2013 a 2018 03/07/2018 a 22/07/2018

Valdinei Batista Marques Técnico em Informática 2013 a 2018 04/07/2018 a 26/07/2018

Fatima Ap. Batista

MeirelesAuxiliar Serviços Gerais 2007 a 2012 16/07/2018 a 14/08/2018

Tania Mirian Catalani Salerno Técnico em Enfermagem 2006 a 2011 22/06/2018 a 21/07/2018

Nilton Ribeiro de Souza Auxiliar Serviços Gerais 2006 a 2011 04/07/2018 a 02/08/2018

Wellington Luis Bezan Auxiliar Serviços Gerais 2010 a 2015 02/07/2018 a 31/07/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na coluna “período de gozo”.




do Município.






PORTARIA Nº 280 DE 13 DE JULHO DE 2018“Dispõe sobre o enquadramento de Professores do quadro de pessoal do Município que especifica”

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando, as disposições da Lei Municipal nº 2001, de 09/09/1999, que instituiu o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal, especificamente no que dispõem o artigo 37 e seguintes, relativos à progressão funcional da categoria, com alterações dadas pelo Decreto nº 2.521 de 18/05/2005 e Lei Municipal nº 2501, de 02 de maio de 2007;

Considerando, a apresentação pelos servidores de documentação comprobatória especificada no artigo 39 da Lei 2001/99, alterado pela Lei 2501/07;

Considerando ainda, solicitação da Secretaria Municipal de Educação através dos requerimentos 5882, 5883 e 6000 de 2018;

R E S O L V E

Art. 1º. Proceder ao enquadramento dos Professores relacionados no quadro abaixo, conforme definido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.

NOME MATRÍCULA CARGO ENQUADRAMENTO DATA ENQUADRAMENTO

Joana Caroni 2989.5 Prof. Educ. Básica I Faixa 4, Nível III, Tabela III junho/2018

Elaine Maria Ribeiro 4176 Prof. Educ. Básica I Faixa 3, Nível II, Tabela III junho/2018

Idia Vanessa

Mazer Amorim2681.6 Prof. Educ. Básica I Faixa 4, Nível II, Tabela III junho/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na coluna “Data Enquadramento”.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos. Cumpra-se.




do Município.

PORTARIA Nº 281 DE 13 DE JULHO DE 2018“Dispõe sobre Prorrogação do Salário Maternidade às Servidoras que especifica”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 2.844 de 07 de junho de 2010, e,

CONSIDERANDO requerimentos administrativos n° 5768 e 5834 de 2018;

R E S O L V E

Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o Salário Maternidade concedido às Servidoras especificadas no quadro abaixo:

NOME MATRÍCULA CARGO DATA

Flávia Regina Silva 4236.1 Enfermeiro Padrão 12/10/2018 a 10/12/2018

Patrícia Karine Comim

Bento3790.2 Professor Educador de Creche 16/10/2018 a 14/12/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência a seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.



PREFEITO

Publicada, registrada e afixada no quadro de avisos do Município, na data supra.







PORTARIA Nº 282, DE 16 DE JULHO DE 2018“Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Portaria nº 376, de 06 de julho de 2017”

O Prefeito do Município de Pitangueiras, Senhor, MARCOS AURÉLIO SORIANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria nº 376, de 06 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Pitangueiras, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear a Sra. Rafaela Bertone da Costa, Agente Administrativo, portadora do RG n° 45.442.032-8 e a Sra. Viviane Ruivo, Monitora Social, portadora do RG nº 40.026.406-7, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Pitangueiras, para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, ficando, revogadas as disposições em contrário.

Pitangueiras/SP, 16 de julho de 2018.



do Município.

PORTARIA Nº 283 DE 16 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Incentivo Funcional aos servidores especificados”.



Considerando os pedidos realizados através dos requerimentos administrativos números 4256, 4258 e 4259 de 2018:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, Adicional de Incentivo Funcional, com o acréscimo de 1% nos vencimentos do servidor, por aprovação na avaliação de desempenho, no interstício de um ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENome

RG nºCargo

Período aquisitivoData

concessão

Luiz Carlos Cerqueira Filho 26.434.498-4 Visitador Sanitário01/2017 a

01/201805/2018


01/201705/2018


01/201605/2018

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao especificado na coluna “Data concessão”, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.



PREFEITO


do Município.

PORTARIA Nº 284 DE 16 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Lúcio Henrique dos Santos Pinto”.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando pedido efetuado através do requerimento nº 5147 de 2018;

R E S O L V E






Art. 1º. Exonerar, a partir de 01 de junho de 2018, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal nº 1.904/97, o Servidor Sr. Lúcio Henrique dos Santos Pinto, portador do RG nº 19.600.948 SSP/SP, do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2018.





do Município.

PORTARIA Nº 285 DE 16 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Rafael Marques Maximo”.


R E S O L V E

Art. 1º. Exonerar, a partir de 04 de junho de 2018, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal nº 1.904/97, o Servidor Sr. Rafael Marques Maximo, portador do RG nº 42.732.718-0 SSP/SP, do cargo efetivo de Engenheiro Civil.





Publicada, registrada e afixada no quadro de avisos

do Município, na data supra. Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 286 DE 16 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Amanda Gisele Ferreira de Almeida”.


R E S O L V E

Art. 1º. Exonerar, a partir de 05 de junho de 2018, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal nº 1.904/97, a Servidora Sra. Amanda Gisele Ferreira de Almeida, portadora do RG nº 43.430.700-2 SSP/SP, do cargo efetivo de Professor Educador de Creche.






do Município.

PORTARIA Nº 287 DE 16 DE JULHO DE 2018.“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Amanda Cristina Rosa”.


R E S O L V E

Art. 1º. Exonerar, a partir de 05 de junho de 2018, com






fundamento no artigo 41, da Lei Municipal nº 1.904/97, a Servidora Sra. Amanda Cristina Rosa, portadora do RG nº 48.198.221-8 SSP/SP, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.






do Município.

PORTARIA Nº 288 DE 16 DE JULHO DE 2018“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que especifica”

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o pedido realizado através do requerimento administrativo número 5328 de 2018:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, no período abaixo especificado, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, ao seguinte servidor:

Servidor Cargo Período aquisitivo Período de gozo

Pedro Mariotto Filho Auxiliar Serviços Gerais2005 a 2010;

2010 a 2015

180 dias a partir de 04/06/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data especificada na coluna “período de gozo”.




do Município.

PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JULHO DE 2018.“Interrompe a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”

MARCOS AURÉLIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e:

Considerando a Portaria n° 033 de 25 de junho de 2018, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras (PITANPREV);

R E S O L V E:

Art. 1º. Interromper a concessão de licença prêmio em gozo, concedida através da Portaria nº 288, de 16 de julho de 2018, cancelando 158 (cento e cinqüenta e oito) dias de fruição ao servidor Sr. Pedro Mariotto Filho, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG n° 16.175.668-2 SSP/SP, em virtude da Aposentadoria por Idade concedida ao mesmo, através da Portaria 033 de 25 de junho de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras (PITANPREV).

Art. 2º. Concede Licença Prêmio em pecúnia a partir de 25 de junho de 2018, considerando o período remanescente de 158 (cento e cinqüenta e oito) dias.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2018.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.




do Município.






Licitações e Contratos

Aviso de Licitação

PREGÃO Nº 086/2018Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado

de São Paulo, o PREGÃO Nº 086/2018, tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

A sessão de processamento do pregão será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 02/08/2018, às 09:00 horas.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.

_______________________________


PREFEITO MUNICIPAL


de São Paulo, o PREGÃO Nº 087/2018, tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos essenciais para a Farmácia Básica do Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.



_______________________________


PREFEITO MUNICIPAL


de São Paulo, o PREGÃO Nº 088/2018, tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Fraldas decorrentes de Ordem Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.



_______________________________


PREFEITO MUNICIPAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado

de São Paulo, a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de pitangueiras, bem como, levantamento dos bens, arrumação dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens.

O envelope contendo toda a documentação deverá ser entregue, devidamente fechado, impreterivelmente até às 17:00 horas do dia 20/08/2018. A sessão de processamento do CREDENCIAMENTO será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 21/08/2018, às 09:00 horas.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.






sp.gov.br.

_______________________________


PREFEITO MUNICIPAL

Atas de Classificação

PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO Nº 082/2018Aos dezenove dias do mês de julho de 2018, às 9:00

horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, reuniu-se a Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria nº 002/2018, composta pelos seguintes membros: Marcelo Fonzar Desie, e Tiago Fernando Fontes, para juntos procederem a sessão de processamento do Pregão Presencial nº 082/2018, que tem como objeto gêneros alimentícios para merenda escolar restritiva em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. E como nenhuma empresa compareceu ou protocolou seus envelopes dentro do prazo previsto no Edital. Com isso o presente processo foi dado como DESERTO, sendo arquivado o mesmo. Nada mais havendo foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que juntamente com os demais documentos passam fazer parte integrante do processo licitatório, modalidade Pregão Nº 082/2018. Para encerrar, eu VANESSA CRISTINA HERNANDES DE ARAUJO _____________________, lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

_______________________

Tiago Fernando Fontes

_______________________

Marcelo Fonzar Désie

Atas de registro de preço

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 099/2018PREGÃO nº 077/2018

DETENTORA:

MASTER FOOD RIO PRETO LTDA - EPP

CNPJ: 22.448.098/0001-87

Rua Vitório Gasparo n° 131 Bairro: Mini Distrito Adail Vetorasso

São José Rio Preto, SP CEP: 15.046-768

Sócio-proprietário: André Luiz Mantovan

CPF nº: 310.650.928-73

Constitui-se objeto da presente FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para aquisição de Produtos Estocáveis em atendimento a varias Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 40.382,89

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2018PREGÃO nº 077/2018

DETENTORA:

LICIT PIT COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI-EPP

CNPJ: 27.182.663/0001-20

Rua Ceara, nº 350, Jardim São João

Pitangueiras, SP CEP: 14.750-000

Proprietário, Luiz Plati Junior

CPF nº: 332.007.798-88

Constitui-se objeto da presente FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para aquisição de Produtos Estocáveis em atendimento a varias Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para






todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 15.858,27

Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 06/07/2018, através da Sessão Pública conduzida pela Comissão de Licitações a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, bem como pela decisão proferida em 17/07/2018, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços Nº 003/2018, à empresa HP ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 03.565.065/0001-72, totalizando o valor ofertado de R$ 899.505,37 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, para realização de recapeamento em diversas ruas do município de Pitangueiras – SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de acordo com as especificações dos Anexos constantes no Edital.

Condição de Pagamento: Trata-se de Convenio Estadual, portanto os pagamentos serão efetivados após término das obras com base na vistoria realizada pela URM/CPOS (Unidade de Relacionamento com Municípios e Companhia Paulista de Obras e Serviços), no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da expedição do Relatório de Vistoria Técnica Final, conforme disposição do Manual de Formalização e Prestação de Contas de Convênios, disponível para consulta através do site:

http://www.casacivil.sp.gov.br/manuaisSubMun/Manual_CC_AM_AEM_final.pdf02.00.00 – EXECUTIVO

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

02.12.01 – INFRAESTRUTURA URBANA

300 – 4.4.90.51.00 15.451.0009.1.907 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – EMENDA PARLAMENTAR

VINCULO – 02.100.94 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ESTADO


VINCULO – 01.110.00 – GERAL


















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Marcos Aurélio Soriano

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO Nº 078/2018

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos






legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 11/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 078/2018, à empresa JSA MERCANTIL LTDA-ME, CNPJ: 28.845.616/0001-82, no valor total de R$ 155.273,60 (cento e cinqüenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Serviço, acompanhado da nota fiscal correspondente.02.00.00 – EXECUTIVO



362 – 4.4.90.52.00 10.301.0003.2.110 – INVESTIMENTOS FNS

VÍNCULO – 05.300.08 – AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A – FURGÃO


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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 13/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 080/2018, à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:

35.820.448/0095-16, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP de ordem Judicial nº 0001557-91.2009.8.26.0459 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital




220 – 3.3.90.39.00 10.301.0003.2.301 – AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA

VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE GERAL

228 – 3.3.90.39.00 10.302.0003.2.309 – PROGRAMA MELHOR EM CASA

VÍNCULO – 05.302.97 – TETO MUNIC. MELHOR EM CASA


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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 12/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 079/2018, à empresa SAMUEL DOS SANTOS FELIPPE 35387488884, CNPJ: 24.568.824/0001-20, no valor total de R$ 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.






Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SKATE DE PITANGUEIRAS/SP, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital


02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE


175 – 3.3.90.39.00 27.812.0010.2.703 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL


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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 12/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 077/2018, à empresa MASTER FOOD RIO PRETO LTDA EPP, CNPJ: 22.448.098/0001-87, no valor total de R$ 40.382,89 (quarenta mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos ), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para aquisição de Produtos Estocáveis em atendimento a varias Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Serviço,

acompanhado da nota fiscal correspondente.02.00.00 – EXECUTIVO

02.03.00 – SEC MUN DE AGRIC, INDÚSTRIA, COMÉRCIO MEIO AMBIENTE

02.03.01 – GESTÃO AMBIENTAL

32 – 3.3.90.30.00 18.541.0006.2.601 – DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E GESTÃO AMB VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

02.05.01 – FINANÇAS

69 – 3.3.90.30.00 04.123.0004.2.401 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.06.01 – ADMISNITRAÇÃO GERAL


02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


129 – 3.3.90.30.00 12.361.0002.2.203 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

VÍNCULO – 01.220.00 – TRANSF DA UNIÃO-FUNDAMENTAL

VÍNCULO – 05.200.10 – CONV. FNDE-SALAR. EDUCAÇÃO


02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

161 – 3.3.90.30.00 13.392.0007.2.702 – MANUTENÇÃO DA CULTURA

VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL


172 – 3.3.90.30.00 27.812.0010.2.703 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER





VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE-GERAL

VÍNCULO – 02.301.85 – P.A.B. ESTADUAL

VÍNCULO – 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA

02.10.00 – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL

02.10.01 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

250 – 3.3.90.30.00 08.241.0005.2.503 – GARANTIA DAS PESSOAS IDOSAS

VÍNCULO – 01.510.00 – ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

252 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.501 – GESTÃO DE CONTROLE SOCIAL







02.10.02 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

264 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.505 – GERAÇÃO DE RENDA


VÍNCULO – 02.500.13 – F.S. SOLIDARIEDADE ESCOLA DA BELEZA

02.10.03 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

270 – 3.3.90.30.00 08.243.0005.2.506 – FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE


02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

02.11.01 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S

279 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.507 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


VÍNCULO – 02.500.68 – FORTALECIMENTO A FAMÍLIA

VÍNCULO – 05.500.78 – FNAS-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

280 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.508 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDA

VÍNCULO – 02.500.54 – LIBERDADE ASSISTIDA

VÍNCULO – 05.500.79 – FNAS-B.P. SOCIAL ESP MED. COMPLEXIDADE

281 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.511 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

VÍNCULO – 05.500.21 – IGDBF-BOLSA FAMÍLIA

VÍNCULO – 05.500.81 – FNAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ



293 – 3.3.90.30.00 15.451.0009.2.902 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE INFRAESTRUTURA URBANA


02.13.00 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE IBITIÚVA

02.13.01 – DEPARTAMENTO DE ADM. DE IBITIÚVA

309 – 3.3.90.30.00 04.122.0018.2.401 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS


02.15.00 – SECRET. MUN. DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

02.15.01 – SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

329 – 3.3.90.30.00 06.182.0008.2.801 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA



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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 12/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 077/2018, à empresa LICIT PIT COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 27.182.663/0001-20, no valor total de R$ 15.858,27 (quinze mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e sete centavos ), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para aquisição de Produtos Estocáveis em atendimento a varias Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.



02.03.01 – GESTÃO AMBIENTAL

32 – 3.3.90.30.00 18.541.0006.2.601 – DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E GESTÃO AMB VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

02.05.01 – FINANÇAS


02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.06.01 – ADMISNITRAÇÃO GERAL


02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO







129 – 3.3.90.30.00 12.361.0002.2.203 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

VÍNCULO – 01.220.00 – TRANSF DA UNIÃO-FUNDAMENTAL

VÍNCULO – 05.200.10 – CONV. FNDE-SALAR. EDUCAÇÃO


02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

161 – 3.3.90.30.00 13.392.0007.2.702 – MANUTENÇÃO DA CULTURA



172 – 3.3.90.30.00 27.812.0010.2.703 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER






VÍNCULO – 02.301.85 – P.A.B. ESTADUAL

VÍNCULO – 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA

02.10.00 – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL

02.10.01 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

250 – 3.3.90.30.00 08.241.0005.2.503 – GARANTIA DAS PESSOAS IDOSAS


252 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.501 – GESTÃO DE CONTROLE SOCIAL


02.10.02 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

264 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.505 – GERAÇÃO DE RENDA


VÍNCULO – 02.500.13 – F.S. SOLIDARIEDADE ESCOLA DA BELEZA

02.10.03 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

270 – 3.3.90.30.00 08.243.0005.2.506 – FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE


02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

02.11.01 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S

279 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.507 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


VÍNCULO – 02.500.68 – FORTALECIMENTO A FAMÍLIA

VÍNCULO – 05.500.78 – FNAS-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

280 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.508 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDA

VÍNCULO – 02.500.54 – LIBERDADE ASSISTIDA

VÍNCULO – 05.500.79 – FNAS-B.P. SOCIAL ESP MED. COMPLEXIDADE

281 – 3.3.90.30.00 08.244.0005.2.511 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

VÍNCULO – 05.500.21 – IGDBF-BOLSA FAMÍLIA

VÍNCULO – 05.500.81 – FNAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ



293 – 3.3.90.30.00 15.451.0009.2.902 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE INFRAESTRUTURA URBANA


02.13.00 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE IBITIÚVA

02.13.01 – DEPARTAMENTO DE ADM. DE IBITIÚVA

309 – 3.3.90.30.00 04.122.0018.2.401 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS


02.15.00 – SECRET. MUN. DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

02.15.01 – SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

329 – 3.3.90.30.00 06.182.0008.2.801 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA



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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 18/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 073/2018, à empresa DORLETE TEREZINHA DE OLIVEIRA CARONI-ME, CNPJ: 21.490.851/0001-30, no valor total de R$ 1.616.165,63 um milhão seiscentos e dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos); nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.






Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Coleta, Transbordo, Triagem do Reciclável (separação e enfardamento dos recicláveis, separação do lixo orgânico, separação dos rejeitos), Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Pitangueiras - SP e o Distrito de Ibitiúva, de acordo com as especificações do Anexo I

Condição de Pagamento: Os pagamentos serão realizados mensalmente em parcela fixas com base nos serviços realizados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Realização de Prestação dos Serviços. Todos os resíduos coletados serão medidos por tonelada coletada/mês aferidas em balança a cargo da CONTRATANTE, dos comprovantes de quitação junto ao aterro (licenciado junto aos órgãos ambientais), dos comprovantes do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados (INSS, FGTS) e tributos municipais, estaduais e federais, cópia da ficha de entrega dos EPI’s e com a devida emissão da nota fiscal correspondente, como condicionantes para o efetivo pagamento.02.00.00 - EXECUTIVO

02.03.00 – SEC MUN DE AGRICULT, IND, COM E MEIO AMBIENTE

02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

49 – 3.3.90.39.00 17.512.0015.2.609 – LIMPEZA PÚBLICA



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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 18/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 073/2018, à empresa, PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA ME no valor total de R$ 7.875,16 ( sete mil, oitocentos e setenta e cinco

reais e dezesseis centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios decorrente de Emenda Federal (13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital;

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Produto, acompanhado da nota fiscal correspondente. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93.02.00.00 – EXECUTIVO




VÍNCULO – 05.300.57 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UBS IBITIUVA












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Prefeito Municipal







O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 17/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 073/2018, à empresa, DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISTRIBUIDORA - ME no valor total de R$ 2.654,50 ( dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.


Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Produto, acompanhado da nota fiscal correspondente. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93.02.00.00 – EXECUTIVO
















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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 17/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 073/2018, à empresa, T. GUIMARÃES INFORMÁTICA -ME no valor total de R$ 7.140,00 ( sete mil, cento e quarenta reais ) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.


Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Produto, acompanhado da nota fiscal correspondente. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93.






02.00.00 – EXECUTIVO
















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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 17/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 081/2018, à empresa, JC RAPOUSO & RAPOUSO LTDA EPP no valor total de R$ 85.167,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais ) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Retirada e Instalação de Conjunto Motobomba Submersas de Poços Artesianos Profundos do Município de Pitangueiras e Distrito de

Ibitiúva, com o Fornecimento de Mão de Obra e Serviço de Guindaste, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de Prestação dos Serviços, acompanhado da nota fiscal correspondente. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. Para efeito de pagamento, a Contratada encaminhará os documentos de cobrança para a Secretaria responsável pelo contrato.02.00.00 – EXECUTIVO


02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

050 – 3.3.90.39.00 17.512.0016.2.608 –DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO VÍNCULO – 01.110.00 – GERAL


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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 20/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 083/2018, à empresa, MARTINS MECANICA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI – ME no valor total de R$ 22.377,7509 (vinte e dois mil






trezentos e setenta e sete reais , setenta e cinco centavos e nove décimos de milésimos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Conserto e Manutenção de Veículos (Ambulâncias) placas FTV–7921 e EEF–2995, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Produto, acompanhado da nota fiscal correspondente. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93. A revisão dos preços registrados poderá ser dada nas hipóteses expressas nos artigos 17, 18 e 19 do Decreto nº 7.892/13, durante toda a vigência do presente contrato. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. Para efeito de pagamento, a Contratada encaminhará os documentos de cobrança para a Secretaria responsável pelo contrato.02.00.00 – EXECUTIVO



202 – 3.3.90.30.00 10.301.0003.2.301 – AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE–GERAL 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA 220 – 3.3.90.39.00 10.301.0003.2.301 – AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE–GERAL 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA


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Prefeito Municipal


O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. MARCOS AURÉLIO SORIANO, em cumprimento aos dispositivos

legais, constantes na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 20/07/2018, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 083/2018, à empresa, AUTO RETIFICA MINAS LTDA ME no valor total de R$ 7.667,4349 (sete mil,seiscentos e sessenta e sete reais , quarenta e três centavos e quarenta e nove décimos de milésimos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Conserto e Manutenção de Veículos (Ambulâncias) placas FTV–7921 e EEF–2995, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da expedição do Atestado de o Entrega do Produto, acompanhado da nota fiscal correspondente. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, constituirá na rescisão contratual, conforme disposição do art. 78, XV da Lei nº 8.666/93. A revisão dos preços registrados poderá ser dada nas hipóteses expressas nos artigos 17, 18 e 19 do Decreto nº 7.892/13, durante toda a vigência do presente contrato. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. Para efeito de pagamento, a Contratada encaminhará os documentos de cobrança para a Secretaria responsável pelo contrato.02.00.00 – EXECUTIVO



202 – 3.3.90.30.00 10.301.0003.2.301 – AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE–GERAL 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA 220 – 3.3.90.39.00 10.301.0003.2.301 – AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA VÍNCULO – 01.310.00 – SAÚDE–GERAL 05.301.01 – ATENÇÃO BÁSICA


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Prefeito Municipal

Extratos de Contratos

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 39763124875, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ESCOLA E.M MARIO ROSSIN.

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP., neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. Marcos Aurélio Soriano, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE.

CONTRATADA

ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 39763124875, CNPJ 28.189.565/0001-88, com sede à Rua Guaianazes, nº 195, em Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Ademir dos Santos Oliveira, CPF nº 397.631.248-75.

O objeto do presente contrato constitui-se na aquisição de móveis adequados para instalação de computadores na E.M Mário Rossin.

Data: 19/07/2018

Prazo: 02 meses

Valor: R$ 7.740,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES-ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO.

CONTRATANTE


CONTRATADA

HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES-ME, CNPJ – 20.450.544/0001-62, com sede à Rua Anizio Jorge Casseb, nº 678, em Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu proprietário, Hugo Henrique Machado, CPF nº 317.852.078-30.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa especializada na elaboração de projeto técnico de proteção contra incêndio (Bombeiro), na Escola Celina Mendes Correa Ricci e na Creche Rejane e Patrícia Paro.

Data: 13/07/2018

Prazo: 02 meses

Valor: R$ 5.150,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA GERSON VIEIRA LIMA 05611517846, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO DO VEICULO DUCATO PLACA DMN 6466

CONTRATANTE


CONTRATADA

GERSON VIEIRA LIMA 05611517846, CNPJ –






13.112.601/0001-38, com sede à Rua Ana Batista de Moraes, nº 288, em Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Gerson Vieira Lima, CPF nº 056.115.178-46.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa especializada, com emprego de matéria e mão de obra, para conserto do veiculo Ambulância Ducato, placa DMN 6466.

Data: 19/07/2018

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 7.851,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA LEANDRO LUIS MIRANDA 27989919869, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE KIT DE MONITORAMENTO DE MARCHA RÉ

CONTRATANTE


CONTRATADA

LEANDRO LUIS MIRANDA 27989919869, CNPJ – 11.528.537/0001-45, com sede à Rua Paraíba, nº 540, em Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Leandro Luis Miranda, CPF nº 279.899.198-69.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa especializada, com emprego de matéria e mão de obra, para instalação de kit de monitoramento de marcha ré.

Data: 19/07/2018

Prazo: 01 mês

Valor: R$ 5.490,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA FURLANETTO & TAKAO LTDA-ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETROMAGNETICO CONTRA POMBOS

CONTRATANTE


CONTRATADA

FURLANETTO & TAKAO LTDA-ME, CNPJ – 18.147.161/0001-78, com sede à Rua Praça Vereador Hugo Lippi Junior, nº 163, em Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP nº 16.025-120, neste ato representada pelo seu sócio, senhor Artur Pavan Furlanetto, CPF nº 352.339.378-75.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação empresa especializada, com emprego de material e mão de obra para serviço de controle de pragas urbanas com material e instalação para escola EM Profª Lucimara Cristina Vilela Teixeira Menin.

Data: 19/07/2018

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 7.880,00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E O SR. PEDRO ANTÔNIO MONTECHI.

O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. MARCOS AURÉLIO SORIANO, para os






efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.

PEDRO ANTÔNIO MONTECHI, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade RG nº 7.320.035 SSP/SP e inscrito no CPF nº 832.841.098-20, residente e domiciliado à Rodovia Armando Salles de Oliveira KM 365, Zona Rural, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.

O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Amazonas nº 1.656, Jardim São João, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. O imóvel objeto desta locação destina-se ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com a finalidade de abrigar as atividades da Orquestra Sinfônica de Pitangueiras.

Data: 05/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 17.264,04

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA JSA MERCANTIL LTDA-ME, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. Marcos Aurélio Soriano.

CONTRATADA

JSA MERCANTIL LTDA-ME, CNPJ 28.845.616/0001-82, com sede à Rua Prudente de Moraes, nº 1569- Apto 154, Vila Seixas, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP nº 14.020-055, neste ato representado por sua proprietária, senhora Julia de Sá André, CPF nº 353.284.978-05.

Constitui-se objeto da presente a Aquisição de

UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 078/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 13/07/2018

Prazo: 04 meses

Valor: R$ 155.273,60

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA C.G. RANDI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDAS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE


CONTRATADA

C.G.RANDI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP, CNPJ – 18.613.990/0001-07, com sede à Avenida Rebouças nº 1.342 Centro em Sumaré, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Caio Godoi Randi CPF. 401.020.608-00.

Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para Aquisição de Moveis e Utensílios decorrente de Emendas Federais (1378276000/1170-03 e 13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 067/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de






forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 16/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 3.484,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA COMERCIAL ML LTDA - ME QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDAS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE


CONTRATADA

COMERCIAL ML LTDA – ME , CNPJ – 12.781.077/0001-25, com sede à Rua dos Médicos nº 102 Loja 01 – Belo Horizonte ,Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Messias Henrique Franklin Reis CPF. 102.999.186-37.

Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para Aquisição de Moveis e Utensílios decorrente de Emendas Federais (1378276000/1170-03 e 13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 067/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 16/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 4.691,50

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA – ME QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDAS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE


CONTRATADA

PRIME DISTRIBUIDORA LTDA ME , CNPJ – 29.153.321/0001-08, com sede à Rua dos Baririsn° 514, Sala 01 Bairro Nossa Senhora Aparecida – Passos , Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Daniel Nakayama Garlatti CPF. 060.236.156-78.


Data: 16/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 6.953,50

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA SOLANGE FERNANDA BRUNO BARTHOLOMEU - ME QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDAS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE






CONTRATANTE


CONTRATADA

SOLANGE FERNANDA BRUNO BARTHOLOMEU – ME, CNPJ – 24.199.745/00001-90, com sede à Antonio Paes de Camargo, 319 - Talavasso, Taquaritinga, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu sócia proprietária a senhora Solange Fernanda Bruno Bartholomeu CPF. 289.390.058-56


Data: 16/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 5.557,50

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP ORDEM JUDICIAL

CONTRATANTE


CONTRATADA

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0095-16, com sede à Rua Joao Costa Martin, nº 1.65, Distrito Industrial, município de Bauru, Estado de São Paulo, CEP nº 17.034-480, neste ato representado por seu diretor, senhor Gilney Penna Bastos, CPF nº 740.240.607-59.

Constitui-se objeto da presente a Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP de ordem Judicial nº 0001557-91.2009.8.26.0459 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 080/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 17/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 12.000,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA SAMUEL DOS SANTOS FELIPPE 35387488884 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SKATE DE PITANGUEIRAS/SP.

CONTRATANTE


CONTRATADA

SAMUEL DOS SANTOS FELIPPE 35387488884, CNPJ- 24.568.824/0001-20, com sede à Rua Heitor Godoy n° 78, em Jardim das Pitangueiras, Pitangueiras Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu sócio-proprietário o senhor Samuel dos Santos Felippe, CPF. 353.874.888-84.






Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SKATE DE PITANGUEIRAS/SP, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 079/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 04 meses

Valor: R$ 9.177,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA DORLETE TEREZINHA DE OLIVEIRA CARONI-ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO E DISTRITO DE IBITIUVA

CONTRATANTE


CONTRATADA

DORLETE TEREZINHA DE OLIVEIRA CARONI-ME, CNPJ 21.490.851/0001-30, com sede a Sitio Córrego Estiva, s/n, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, CEP nº 14.750-000, neste ato representado por seu procurador, senhor Marcos Pedro Caroni Junior, CPF nº 148.797.848-00.

Constitui-se objeto da presente a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Coleta, Transbordo, Triagem do Reciclável (separação e enfardamento dos recicláveis, separação do lixo orgânico, separação dos rejeitos), Transporte e Destinação Final

de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Pitangueiras - SP e o Distrito de Ibitiúva, de acordo com as especificações do Anexo I, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 073/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 18/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.616.165,63

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA – ME , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDA FEDERAL (13758276000/1150-01)

CONTRATANTE


CONTRATADA

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ – 08.739.660/0001-09, com sede à Rua Amélia de Alencar nº 1.255 Jardim Soljumar, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo CEP: 14.170-590, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Luiz Antônio de Oliveira RG nº: 13.768.369-SSP/SP e CPF nº: 019.779.938-85.

Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios decorrente de Emenda Federal (13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 069/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de






forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 2.654,50

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA PROTEC INFORMÁTICA DE OLIMPIA – EIRELI -EPP , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDA FEDERAL (13758276000/1150-01)

CONTRATANTE


CONTRATADA

PROTEC INFORMÁTICA DE OLIMPIA – EIRELI - EPP, CNPJ – 61.130.340/0001-21, com sede à Avenida Waldemar Lopes Ferraz, nº 831, Patrimonio São João Batista I, município de Olímpia - SP, CEP: 15.400-000, neste ato representada por seu proprietário, senhor José Mário Silvério, CPF nº: 071.049.678-85.

Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios decorrente de Emenda Federal (13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 069/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 7.875,16

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA T. GUIMARÃES – INFORMÁTICA -ME , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DECORRENTE DE EMENDA FEDERAL (13758276000/1150-01)

CONTRATANTE


CONTRATADA

T. GUIMARÃES INFORMATICA - ME, CNPJ – 07.274.334/0001-00, com sede à Rua Inácio Franco, nº 1430, sala 02 Centro, município de Morro Agudo - SP, CEP: 14.640-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, senhor Thiago Guimarães, CPF nº: 319.911.268-40.

Constitui-se objeto da presente, LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios decorrente de Emenda Federal (13758276000/1150-01) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 069/2018 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 19/07/2018

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 7.140,00

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA – EPP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS.






CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. Marcos Aurélio Soriano.

CONTRATADA

BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ – 06.325.331/0001-88, com sede à Rua Alfredo Bueno nº 955 Distrito Industrial, município de Brodowski, Estado de São Paulo CEP: 14.340-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Márcio Belcieli, CPF n° 216.403.808-84.

Constitui-se objeto da presente a contratação de empresa especializada para locação de tendas piramidais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 075/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Data: 20/07/2018

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 50.576,60






Conselhos Municipais Conselho Municipal do FUNDEB






Outros Atos






Pitanprev - Instituto de Previdência Municipal

Atos Oficiais

Portarias

PORTARIA Nº 036 DE 18 DE JULHO DE 2018.“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Marcela Leal Colozi Leone”.

O Senhor ANTONIO SÉRGIO TONIELLO, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras – PITANPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando requerimento protocolado na Prefeitura do Município de Pitangueiras sob o Nº 6528/2018 em 11 de Julho de 2018;

Considerando o disposto no artigo 42 da Lei Complementar 2.489 de 21 de dezembro de 2006, c/c o artigo 227. Parágrafo 6º e artigo 7º, inciso XVIII da carta da república;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à servidora Sra. Marcela Leal Colozi Leone, portadora do RG. 48811340-4-SSP/SP, Agente de secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/07/2018, revogados as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as anotações devidas. Cumpra-se.

Pitangueiras, 18 de Julho de 2018.

ANTONIO SÉRGIO TONIELLO

DIRETOR PRESIDENTE

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do PITANPREV na data supra.


Vigilância Sanitária

Comunicado de DEFERIMENTONº do protocolo: 5285/2018-1 Data de Protocolo:

08/06/2018

CEVS: 353950915-960-000284-1-0 Data de Validade: 11/06/2022

Razão Social: LAVINIA APARECIDA NARCIZO SOUZA 42293713814

CNPJ/CPF: 30.215.413/0001-54

Endereço: Avenida TRÊS, 505 DISTRITO IBITIUVA.

Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SP

Resp. Legal: LAVINIA APARECIDA NARCIZO SOUZA CPF: 42293713814

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Liberação da Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 29 de junho de 2018

Comunicado de DEFERIMENTON° do protocolo: 5524/2018-1 Data de Protocolo:

07/06/2018


Razão Social: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI 31156456860

CNPJ/CPF: 29.699.228/0001-01

Endereço: Rua DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426 CENTRO.


Resp. Legal: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI CPF: 31156456860









04/06/2018


Razão Social: RAFAEL RODRIGUES 36925650892

CNPJ/CPF: 26.528.461/0001-25

Endereço: Rua ROMEU CATALANI, 53 JARDIM SANTA TEREZA.


Resp. Legal: RAFAEL RODRIGUES CPF: 36925650892

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS.

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 29 de junho de 2018.


04/06/2018


Razão Social: MARCIO CORREA PEREIRA

18642069856

CNPJ/CPF: 27.756.769/0001-90

Endereço: Rua ADOLFO FONZAR, 38 JARDIM SANTA VITORIA.


Resp. Legal: MARCIO CORREA PEREIRA CPF: 18642069856




04/06/2018


Razão Social: LUCINEI DIAS ALVES 44776130831

CNPJ/CPF: 29.567.969/0001-20

Endereço: Rua MINAS GERAIS, 644 jardim são Sebastião.


Resp. Legal: LUCINEI DIAS ALVES CPF: 44776130831









19/06/2018


Razão Social: MARCIO APARECIDO TIMÓTEO 28908427899

CNPJ/CPF: 19.692.969/0001-07

Endereço: Rua MINAS GERAIS, 1288 JARDIM BELA VISTA.


Resp. Legal: MARCIO APARECIDO TIMÓTEO CPF: 28908427899




20/06/2018

CEVS: 353950915-477-000043-1-6 Data de Validade:

Razão Social: ANTONIO CARLOS BIGNARDI ME

CNPJ/CPF: 44.871.416/0001-50

Endereço: Rua IGUAÇU, 453 CENTRO.


Resp. Legal: ANTONIO CARLOS BIGNARDI CPF: 26320177853

Resp. Técnico: ANDRE LUIS DE LIMA

CPF: 09190039823 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0055258067 UF:SP

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS

defere o(a) Cancelamento/Desativação de CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



12/06/2018


Razão Social: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM

CNPJ/CPF: 30.560.711/0001-81

Endereço: Avenida DAS PITANGUEIRAS, 1657 CENTRO.


Resp. Legal: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM CPF: 39816892839




11/06/2018


Razão Social: JOSÉ CARLOS BAZEIO- ME

CNPJ/CPF: 07.998.821/0001-08






Endereço: Rua JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA, 37 JD DAS PITANGUEIRAS.


Resp. Legal: JOSÉ CARLOS BAZEIO CPF: 15076090862




07/06/2018


Razão Social: MARIA APARECIDA MAGIONI BENTO ME

CNPJ/CPF: 08.387.999/0001-85

Endereço: HUM, 312 CENTRO DISTR. IBITIUVA


Resp. Legal: MARIA APARECIDA MAGIONI BENTO

CPF: 28900158821 Resp. Técnico: ANA PAULA BENTO CPF: 32954747889 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:40252 UF:SP




19/06/2018


Razão Social: ORLANDO JOSÉ BUENO

CNPJ/CPF: 05.831.357/0001-35

Endereço: Praça SÃO SEBASTIÃO, 32 CENTRO.


Resp. Legal: ORLANDO JOSÉ BUENO CPF: 13870532807

Resp. Técnico: ORLANDO JOSÉ BUENO CPF: 13870532807 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:16.312 UF:SP

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cancelamento/Desativação de CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



20/06/2018


Razão Social: RAUL CLEBER FRANCISCO 30377882836

CNPJ/CPF: 13.256.707/0001-05

Endereço: Rua ELIANA ROGÉRIO, 07 JD DAS PITANGUEIRAS.


Resp. Legal: RAUL CLEBER FRANCISCO CPF: 30377882836

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS






defere o(a) Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



02/05/2018


Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua AMADEU RIPAMONTE, 800 JARDIM LEONE.


Resp. Legal: ANA CELESTE CROTTI PEIXOTO CPF: 13857854898

Resp. Técnico: WALTER LUÍS ANTONIALLI CPF: 05341826825 CBO: 223115 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:51011 UF:SP




02/05/2018


15/06/2019


CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua AMADEU RIPAMONTE, 800 JD LEONE.



Resp. Técnico: SUELI BIMBATO BETTONI CPF: 02579608800 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:33052 UF:SP




22/03/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua AMADEU RIPAMONTE, 800 JARDIM LEONE.












25/06/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua TRÊS, 326 Distrito de Ibitiúva CENTRO.







25/06/2018


Razão Social: JONATHAS APARECIDO RODRIGUES 41896474896

CNPJ/CPF: 24.632.746/0001-86

Endereço: PRAÇA JOÃO PESSOA, 63 centro.


Resp. Legal: JONATHAS APARECIDO RODRIGUES CPF: 41896474896




25/06/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua ARTHUR MESQUITA, 365 jardim santa vitória.




O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m)






cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



25/06/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua TRÊS, 326 DISTRITO DE IBITIUVA CENTRO.







25/06/2018


Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PITANGUEIRAS

CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua ARTUR MESQUITA, 365 SANTA VITÓRIA.







26/06/2018


Razão Social: LEANDRA ISABEL SALES PEREIRA 31467363812

CNPJ/CPF: 15.831.467/0001-50

Endereço: MINAS GERAIS, 1112 JD. BELA VISTA


Resp. Legal: LEANDRA ISABEL SALES PEREIRA CPF: 31467363812

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste






documento.



26/06/2018


Razão Social: MARISA DA SAUDADE ESTEVES MARTINS 34611332802

CNPJ/CPF: 27.068.156/0001-60

Endereço: Rua EMILIO BETONI, 199 JARDIM SUMARÉ.


Resp. Legal: MARISA DA SAUDADE ESTEVES MARTINS CPF: 34611332802




02/05/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua MINAS GERAIS, 253 CENTRO.







26/06/2018


Razão Social: LEANDRA ISABEL SALES PEREIRA 31467363812

CNPJ/CPF: 15.831.467/0001-50

Endereço: MINAS GERAIS, 1112 JD. BELA VISTA


Resp. Legal: LEANDRA ISABEL SALES PEREIRA CPF: 31467363812




26/06/2018







26/06/2022

Razão Social: MARISA DA SAUDADE ESTEVES MARTINS 34611332802

CNPJ/CPF: 27.068.156/0001-60

Endereço: Rua EMILIO BETONI, 199 JARDIM SUMARÉ.


Resp. Legal: MARISA DA SAUDADE ESTEVES MARTINS CPF: 34611332802




24/04/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua MINAS GERAIS, 253 CENTRO.




O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Liberação da Licença de Funcionamento inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas

referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



20/06/2018


Razão Social: ADEMILSON DA SILVA CASTRO 22203511818

CNPJ/CPF: 22.742.818/0001-12

Endereço: THOME FRANCISCO DOS REIS, 72 JARDIM BELA VISTA.


Resp. Legal: ADEMILSON DA SILVA CASTRO CPF: 22203511818

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais - Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



25/06/2018



CNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28

Endereço: Rua DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 633






CENTRO.



Resp. Técnico: BRUNA GUIMARÃES DINIZ CPF: 31266473831 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:36118 UF:SP

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cancelamento/Desativação de CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



12/06/2018


Razão Social: DROGABAIRRO COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.493.871/0002-14

Endereço: Rua MINAS GERAIS, 962 Vila Thomazini.


Resp. Legal: FELIPE LEONE CASADEI CPF: 36759889886

Resp. Técnico: GISLAINE APARECIDA GARCIA CPF: 34376288870 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65.530 UF:SP

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste

documento.



27/04/2018


Razão Social: DROGARIA OLIVEIRA E BUENO LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.361.993/0001-80 Endereço: Rua MARANHÃO, 12 CENTRO.

Município: PITANGUEIRAS

CEP: 14750-000 UF: SP

Resp. Legal: ADALBERTO DE OLIVEIRA CPF: 14964364828

Resp. Técnico: ANTONIO RODRIGUES CPF: 17160863887 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:03972 UF:SP




27/06/2018


Razão Social: FELIPE CRISOSTOMO - ME

CNPJ/CPF: 22.851.298/0001-86

Endereço: Fazenda SANTA RITA, S/N ZONA RURAL.







Resp. Legal: FELIPE CRISÓSTOMO CPF: 39825924888




27/06/2018


Razão Social: INEZ MARIA PUGINI MOROÇO ME

CNPJ/CPF: 58.689.548/0001-70

Endereço: Rua TRÊS, 536 IBITIUVA CENTRO.


Resp. Legal: INÊZ MARIA PUGINI MOROÇO CPF: 16881859848

O Diretor da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cancelamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.



28/06/2018


Razão Social: ADRIANO APARECIDO CRISOSTOMO 13887035801

CNPJ/CPF: 15.869.194/0001-33

Endereço: Rua ANA BATISTA DE MORAES, 151 JD. BRASÍLIA


Resp. Legal: ADRIANO APARECIDO CRISOSTOMO CPF: 13887035801




28/06/2018


Razão Social: SILVANA CAMARGO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 11.782.193/0001-04

Endereço: PRAÇA JOAO PESSOA, 16.


Resp. Legal: SILVANA CAMARGO DE SOUZA CPF: 14118959836









20/06/2018


Razão Social: JOELMA CARLA MARTINS RODRIGUES 36329178844

CNPJ/CPF: 30.317.229/0001-15

Endereço: Rua QUATRO, 300 DISTRITO IBITIÚVA.


Resp. Legal: JOELMA CARLA MARTINS RODRIGUES CPF: 36329178844



Secretaria Municipal de Infraestrutura

MÊS DE JUNHO/2.018 – 2ª QUINZENAAPROVAÇÕES

COMUNICADO DE APROVAÇÃO

Nº Processo: 5565/2018

Data Protocolo: 08/06/2018

Nome:CLEMENTE CARDOSO RODRIGUES

Endereço: Rua Ceará, nº 106 e nº 108, Lote “A”, Centro

Cadastro Municipal nº: 1.19.110.2900

Município: Pitangueiras UF: SP

Nº Alvará: 092/2018

Regularização Residencial: 250,71 m²

O Engenheiro Civil Municipal da Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a

liberação do alvará de construção em 16/06/2018.




Nome: WASHINGTON LUIS DELGRANDE

Endereço: Rua Ternício Bezerra, nº 396, Quadra 15, Lote “I”, Jd Bonsucesso 2




Construção Residencial: 99,07 m²

A Engenheira Civil Municipal da Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 0601818037, comunica a liberação do alvará de construção em 19/06/2018.




Nome: FRANKLIN CAMILO DE OLIVEIRA

Endereço: Rua José Felix de Oliveira, nº 68, Quadra 07, Lote 17, Jd das Pitangueiras




Ampliação com Adequação de Residência para Prestação de Serviço: 107,10 m²





Nome: KELVIS RAFAEL ROSA CAETANO






Endereço: Rua Luiz Carlos Miranda, nº 253, Quadra “G”, Lote 26, Jd Nova Aliança









Nome: MARIA INÊS GALDINO

Endereço: Rua Antônio Zieri, nº 42, Quadra “K”, Lote 05, Jd Nova Aliança









Nome: SANDRA ROXA DE QUEIROZ E RODRIGO CORREA

Endereço: Rua Laércio Clemente Cardone, nº 134, Quadra 05, Lote 30, Jd Bothânico




Construção Residencial e Comercial: 187,59 m²





Nome: FELIPE CARLOS DA SILVA SORIANO

Endereço: Rua Adelino Soares, nº 133, Quadra 09, Lote 18, Green Park









Nome: CLAUDECIR JOÃO PEREIRA PANTA

Endereço: Rua Miguel Sorrente, nº 214, Quadra “F”, Lote 22, Jd Nova Aliança














Nome: CLAUDECIR JOÃO PEREIRA PANTA

Endereço: Rua Miguel Sorrente, nº 214, Quadra “F”, Lote 22, Jd Nova Aliança




Ampliação Residencial: 62,92 m²





Nome: LUAN TOLEDO MORENO

Endereço: Rua Ângelo Drudi Neto, nº 53, Quadra 09, Lote 08, Jd Bothânico




Regularização de Ampliação Residencial: 29,76 m²





Nome: JOÃO PAULO MASTROGIÁCOMO MUNIZ

Endereço: Rua Iguaçu, nº 302, Centro




Regularização de Ampliação Residencial: 160,34 m²


HABITE-SECOMUNICADO DE HABITE-SE



Nome: PAULO ROBERTO DE SOUZA

Endereço: Rua Arnaldo Caroni, nº 210, Lote 23, Quadra “B”, Vila Caroni



Projeto Aprovado em: 18/10/2016

Para Fins: Comercial

Padrão: Baixo

Habite-se nº: 053/2018

Área do Terreno: 290,20 m²

Área Total Construída: 213,40 m²

A Engenheira Civil Municipal da Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 0601818037, comunica a liberação do habite-se em 15/06/2018, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.

COMUNICADO DE HABITE-SE



Nome: SETHA CONSTRUÇÕES LTDA

Endereço: Rua Landulfo Dias Guimarães, nº 402, Lote 16, Quadra “G”, Jd Bonsucesso 2




Para Fins: Residencial






Padrão: Baixo





COMUNICADO DE HABITE-SE



Nome: SETHA CONSTRUÇÕES LTDA

Endereço: Rua Landulfo Dias Guimarães, nº 302, Lote 06, Quadra “G”, Jd Bonsucesso 2




Para Fins: Residencial

Padrão: Baixo





EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE CONSTRU-ÇÃO Nº 021/2018.

DADOS DO IMÓVEL:

Proprietário: : Joel da Silva

Local do Imóvel: : Rua Joaquim Bernardino Batista, nº 14, Conj. Hab. Plácido Roth, Pitangueiras – SP

Endereço de entrega : Rua Joaquim Bernardino Batista, nº 14, Conj. Hab. Plácido Roth, Pitangueiras – SP

Cadastro Imobiliário : 1.04.120.0400

INTIMAÇÃO

Legislação desrespeitada: Lei Complementar nº 3.399 de 21/10/2016 art. 61, dis-ponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (http://www.pitangueiras.sp.gov.br/leis-decretos.htm).

“SUBSEÇÃO I

DA NECESSIDADE DE ALVARÁ

Art. 59. Todos os projetos de obras e instalações deverão estar de acordo com esta lei, com a legislação vigente sobre Uso e Ocupação do Solo e toda Legislação Federal e Estadual pertinentes à matéria.

Art. 60. É obrigatório o Alvará de Licença expedido pela Prefeitura Municipal de Pitangueiras para os seguintes casos:

I. obra de construção de qualquer natureza;

II. obra de ampliação da edificação;

III. obra de reforma da edificação;

IV. obras de qualquer natureza em imóveis de Valor Cultural;

V. demolição de edificação de qualquer natureza;

VI – obra de antenas de telecomunicações;

VII. colocação de tapumes, stand de vendas, caçambas;

VIII. outros serviços de apoio às construções;

IX. canalização de cursos d’água no interior dos lotes.

Art. 61. As obras de construção reforma ou ampliação de área construída, de iniciativa pública ou privada, somente poderão ser executadas após concessão do alvará pelo órgão competente do Município, de acordo com as exigências contidas nesta lei complementar e mediante responsabilidade de profissional legalmente habilitado.”






Por este instrumento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a partir desta data a apresentar no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento desta o Alvará de Construção do imóvel acima citado, tendo em vista que nada consta nessa Secretaria.

O descumprimento desta implicará no EMBARGO*, cobrança de multa e demoli-ção, perante o mesmo.

*suspensão da execução da obra, construção ou edificação, executada com desrespeito a Lei Municipal em vigor.


FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL






EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 059/2018.

DADOS DO IMÓVEL: Proprietário:

: Dercira de Grande Rolino

Local do Imóvel: : Rua José Martins da Silva, nº 36, Vila Thomazini, Pitangueiras – SP Endereço de entrega : Rua Amapá, nº 109, Centro, Pitangueiras – SP Cadastro Imobiliário : 1.02.070.2000

Legislação desrespeitada: Lei Complementar nº 3.399, de 21/10/2016 art. 63, dispo-

nível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (http://www.pitangueiras.sp.gov.br/leis-decretos.htm).

Por este instrumento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta retirar os entulhos, materiais de construção e ou desobstruir o passeio público ou a via pública, em frente ao imóvel acima citado.

O descumprimento desta implicará nas medidas judicialmente cabíveis, perante o mesmo.

Pitangueiras, 03 de julho de 2.018.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Maria Fonzar Desie






Fiscalização Tributária Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASESTADO DE SÃO PAULO

Departamento de Fiscalização TributáriaSecretaria Municipal da Fazenda

Alvarás de Licença e Funcionamento

Pitangueiras, 03 de Julho de 2018

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5176/2018-1Razão Social: DANILA GABRIELA FERREIRA PEREIRA 32676512803CPF/CNPJ: 23.178.786/0001-37Endereço: AVENIDA AVENIDA ACRE, 1112Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de usinagem, tornearia e solda, comércio varejista de ferragens e ferramentas, DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5176/2018-1Razão Social: DANILA GABRIELA FERREIRA PEREIRA 32676512803CPF/CNPJ: 23.178.786/0001-37Endereço: AVENIDA AVENIDA ACRE, 1112Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de usinagem, tornearia e solda, comércio varejista de ferragens e ferramentas, DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5115/2018-1Razão Social: FABIO CLEITON FERREIRA DOS SANTOS 36192010803CPF/CNPJ: 24.860.204/0001-60Endereço: RUA MANOEL FELIX, 105Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e 4753900, 4752100, 4762800, 7319002, 4782201, 4772500, 4751201., DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5115/2018-1Razão Social: FABIO CLEITON FERREIRA DOS SANTOS 36192010803CPF/CNPJ: 24.860.204/0001-60Endereço: RUA MANOEL FELIX, 105Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e 4753900, 4752100, 4762800, 7319002, 4782201, 4772500, 4751201., DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5115/2018-1Razão Social: FABIO CLEITON FERREIRA DOS SANTOS 36192010803CPF/CNPJ: 24.860.204/0001-60Endereço: RUA MANOEL FELIX, 105Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e 4753900, 4752100, 4762800, 7319002, 4782201, 4772500, 4751201., DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1320190201807Razão Social: ALZIRA TADEU DIAS COLLI - MECPF/CNPJ: 68.255.454/0001-47Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 436Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS., DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1320190201807Razão Social: ALZIRA TADEU DIAS COLLI - MECPF/CNPJ: 68.255.454/0001-47Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 436Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS., DEFERIDO EM 04/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 0859/2018Razão Social: TEREOS AÇUCAR E ENERGIA ANDRADE S.ACPF/CNPJ: 54.929.021/0001-15Endereço: FAZENDA PIRATININGA, 0 CAIXA POSTAL 15Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Fabricação de açúcar em bruto; de alcool; geração de alcool; manutenção e reparação de tratores agrícolas; serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita; 33.19-8-00; 33.14-7-11; 33.14-7-12; 01.61-0-99; 46.39-7-01; 46.61-3-00; 46.63-0-00; 01.13-0-00, DEFERIDO EM 05/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 0859/2018Razão Social: TEREOS AÇUCAR E ENERGIA ANDRADE S.ACPF/CNPJ: 54.929.021/0001-15Endereço: FAZENDA PIRATININGA, 0 CAIXA POSTAL 15Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Fabricação de açúcar em bruto; de alcool; geração de alcool; manutenção e reparação de tratores agrícolas; serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita; 33.19-8-00; 33.14-7-11; 33.14-7-12; 01.61-0-99; 46.39-7-01; 46.61-3-00; 46.63-0-00; 01.13-0-00, DEFERIDO EM 05/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 0859/2018Razão Social: TEREOS AÇUCAR E ENERGIA ANDRADE S.ACPF/CNPJ: 54.929.021/0001-15Endereço: FAZENDA PIRATININGA, 0 CAIXA POSTAL 15Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Fabricação de açúcar em bruto; de alcool; geração de alcool; manutenção e reparação de tratores agrícolas; serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita; 33.19-8-00; 33.14-7-11; 33.14-7-12; 01.61-0-99; 46.39-7-01; 46.61-3-00; 46.63-0-00; 01.13-0-00, DEFERIDO EM 05/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 4856/2018Razão Social: IRINEU CARAO 08136392803CPF/CNPJ: 27.792.858/0001-92Endereço: RUA GREGORIO MAGNANI, 516Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação., DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 4856/2018Razão Social: IRINEU CARAO 08136392803CPF/CNPJ: 27.792.858/0001-92Endereço: RUA GREGORIO MAGNANI, 516Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação., DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DEFERIDO EM 06/06/2018

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1350604201838Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DEFERIDO EM 06/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1278998.2018-84Razão Social: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA CONSTRUCOESCPF/CNPJ: 30.297.721/0001-76Endereço: RUA MILTON GALLÃO, 32Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Construção de edifícios., DEFERIDO EM 07/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5286/2018-1Razão Social: LUCILA SILVEIRA PEIXOTO XAVIER 17521051840CPF/CNPJ: 26.023.926/0001-96Endereço: PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 10Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; artigos de cama, mesa e banho; artigos de relojoaria e joalheria; calçados; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5286/2018-1Razão Social: LUCILA SILVEIRA PEIXOTO XAVIER 17521051840CPF/CNPJ: 26.023.926/0001-96Endereço: PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 10Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; artigos de cama, mesa e banho; artigos de relojoaria e joalheria; calçados; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5286/2018-1Razão Social: LUCILA SILVEIRA PEIXOTO XAVIER 17521051840CPF/CNPJ: 26.023.926/0001-96Endereço: PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 10Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; artigos de cama, mesa e banho; artigos de relojoaria e joalheria; calçados; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1315307.2018-72Razão Social: CIEAGRI PESQUISA AGRICOLA E CONSULTORIA LTDACPF/CNPJ: 30.487.429/0001-16Endereço: RUA EMILIA PARO PASCON, 33Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de engenharia; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1315307.2018-72Razão Social: CIEAGRI PESQUISA AGRICOLA E CONSULTORIA LTDACPF/CNPJ: 30.487.429/0001-16Endereço: RUA EMILIA PARO PASCON, 33Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de engenharia; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 9577/2018Razão Social: I-DE INTERFACE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACPF/CNPJ: 28.859.094/0001-78Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 766 AMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica espedífica; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencal e atividades de psicologia e psicanálise, DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 9577/2018Razão Social: I-DE INTERFACE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACPF/CNPJ: 28.859.094/0001-78Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 766 AMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica espedífica; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencal e atividades de psicologia e psicanálise, DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 9577/2018Razão Social: I-DE INTERFACE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACPF/CNPJ: 28.859.094/0001-78Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 766 AMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, GERALDO MARTINS FONTES, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica espedífica; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencal e atividades de psicologia e psicanálise, DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5347/2018-1Razão Social: RUBISNEI ERASMO DA SILVA 33008118801CPF/CNPJ: 27.327.936/0001-88Endereço: JULIO MAFFEIS, 85Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5347/2018-1Razão Social: RUBISNEI ERASMO DA SILVA 33008118801CPF/CNPJ: 27.327.936/0001-88Endereço: JULIO MAFFEIS, 85Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5266/2018Razão Social: MURILO CAETANO DE CARVALHO 42745364839CPF/CNPJ: 24.537.294/0001-53Endereço: RUA WALDEMAR BERTONI, 210 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Obras de acabamento em gesso e estuque., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1296604.2018-09Razão Social: GILSON BATISTA BRAGA CONSTRUCOES LTDACPF/CNPJ: 30.354.721/0001-60Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 539Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Construção de edifícios; Compra e venda de imóveis próprios., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1296604.2018-09Razão Social: GILSON BATISTA BRAGA CONSTRUCOES LTDACPF/CNPJ: 30.354.721/0001-60Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 539Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Construção de edifícios; Compra e venda de imóveis próprios., DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1344168201888Razão Social: OSMAR SIQUEIRACPF/CNPJ: 30.588.506/0001-24Endereço: RUA CARLOS STÉFANI, 275Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL. INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1344168201888Razão Social: OSMAR SIQUEIRACPF/CNPJ: 30.588.506/0001-24Endereço: RUA CARLOS STÉFANI, 275Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL. INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, DEFERIDO EM 08/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321933.2018-23Razão Social: PITANGUEIRAS DA SORTE LTDA MECPF/CNPJ: 15.489.029/0001-56Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426 FRENTEMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Casas Lotéricas., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1329373.2018-31Razão Social: S.S. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MECPF/CNPJ: 19.368.965/0001-60Endereço: RUA DOIS, 188Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de materiais de construção em geral, DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5212/2018Razão Social: CELINA FERNANDES MEIRELLESCPF/CNPJ: 121.325.518-04Endereço: R ALAGOAS, 490Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Advogada., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5012/2018Razão Social: ANDREA CAETANO 02276187930CPF/CNPJ: 27.271.278/0001-50Endereço: RUA SERGIO ROSSINI, 22Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5012/2018Razão Social: ANDREA CAETANO 02276187930CPF/CNPJ: 27.271.278/0001-50Endereço: RUA SERGIO ROSSINI, 22Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1311003.2018-60Razão Social: PAULO ROBERTO DA SILVA PITANGUEIRAS - MECPF/CNPJ: 56.585.896/0001-72Endereço: RUA PERNAMBUCO, 260Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1311003.2018-60Razão Social: PAULO ROBERTO DA SILVA PITANGUEIRAS - MECPF/CNPJ: 56.585.896/0001-72Endereço: RUA PERNAMBUCO, 260Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores., DEFERIDO EM 11/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1306162201875Razão Social: VALERIO DA COSTA BOTELHO MECPF/CNPJ: 07.502.457/0001-43Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 387Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOS, COM. VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS; SERIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA; ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA PARA VEÍCULOS., DEFERIDO EM 12/06/2018

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1306162201875Razão Social: VALERIO DA COSTA BOTELHO MECPF/CNPJ: 07.502.457/0001-43Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 387Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOS, COM. VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS; SERIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA; ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA PARA VEÍCULOS., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1306162201875Razão Social: VALERIO DA COSTA BOTELHO MECPF/CNPJ: 07.502.457/0001-43Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 387Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOS, COM. VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS; SERIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA; ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA PARA VEÍCULOS., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1306162201875Razão Social: VALERIO DA COSTA BOTELHO MECPF/CNPJ: 07.502.457/0001-43Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 387Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOS, COM. VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS; SERIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA; ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA PARA VEÍCULOS., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1294350201826Razão Social: SUPERMERCADO TAVIN LTDA - EPPCPF/CNPJ: 12.522.402/0001-35Endereço: RUA AMAPÁ, 897Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1294350201826Razão Social: SUPERMERCADO TAVIN LTDA - EPPCPF/CNPJ: 12.522.402/0001-35Endereço: RUA AMAPÁ, 897Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5484/2018-1Razão Social: VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA 36043397587CPF/CNPJ: 18.822.902/0001-79Endereço: RUA VITALINO RODRIGUES DE AMORIM, 264Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho; confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medidas; fabricação de artigos do vestuário, DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5484/2018-1Razão Social: VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA 36043397587CPF/CNPJ: 18.822.902/0001-79Endereço: RUA VITALINO RODRIGUES DE AMORIM, 264Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho; confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medidas; fabricação de artigos do vestuário, DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5484/2018-1Razão Social: VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA 36043397587CPF/CNPJ: 18.822.902/0001-79Endereço: RUA VITALINO RODRIGUES DE AMORIM, 264Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho; confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medidas; fabricação de artigos do vestuário, DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1755/2018-1Razão Social: ACIR ANTUNES PIRES 26531043857CPF/CNPJ: 29.501.639/0001-32Endereço: RUA PARAÍBA, 57Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Comércio varejista de bebidas., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1755/2018-1Razão Social: ACIR ANTUNES PIRES 26531043857CPF/CNPJ: 29.501.639/0001-32Endereço: RUA PARAÍBA, 57Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Comércio varejista de bebidas., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1346077201891Razão Social: ADEJAIR PEDRO GONCALVES LAGUNA MECPF/CNPJ: 72.778.137/0001-82Endereço: RUA JOSE TOSI, 185Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1346077201891Razão Social: ADEJAIR PEDRO GONCALVES LAGUNA MECPF/CNPJ: 72.778.137/0001-82Endereço: RUA JOSE TOSI, 185Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados., DEFERIDO EM 12/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321624.2018-76Razão Social: ELCIO JOSE DE SOUZA 13889785808CPF/CNPJ: 30.523.352/0001-92Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 267Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321624.2018-76Razão Social: ELCIO JOSE DE SOUZA 13889785808CPF/CNPJ: 30.523.352/0001-92Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 267Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5447/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5447/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5447/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5086/2018Razão Social: IGREJA EXÉRCITO DE DEUS NO COMANDO DE CRISTOCPF/CNPJ: 51.261.394/0001-72Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 191Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5086/2018Razão Social: IGREJA EXÉRCITO DE DEUS NO COMANDO DE CRISTOCPF/CNPJ: 51.261.394/0001-72Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 191Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS., DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1280907.2018-56Razão Social: JOAO ALEXANDRE PACOLA MECPF/CNPJ: 02.570.429/0001-40Endereço: RUA GREGÓRIO MAGNANI, 48Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1280907.2018-56Razão Social: JOAO ALEXANDRE PACOLA MECPF/CNPJ: 02.570.429/0001-40Endereço: RUA GREGÓRIO MAGNANI, 48Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1280907.2018-56Razão Social: JOAO ALEXANDRE PACOLA MECPF/CNPJ: 02.570.429/0001-40Endereço: RUA GREGÓRIO MAGNANI, 48Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMÉRCIO VAREJ. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1303898.2018-99Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1303898.2018-99Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1303898.2018-99Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;, DEFERIDO EM 13/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5448/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: CORREGO DAS PITANGUEIRAS, 1Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular; serviços combinados de escritório e apoio administrativo; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; com. varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; atacadista de componente, DEFERIDO EM 14/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5448/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: CORREGO DAS PITANGUEIRAS, 1Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular; serviços combinados de escritório e apoio administrativo; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; com. varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; atacadista de componente, DEFERIDO EM 14/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5448/2018-1Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: CORREGO DAS PITANGUEIRAS, 1Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Telefonia móvel celular; serviços combinados de escritório e apoio administrativo; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; com. varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; atacadista de componente, DEFERIDO EM 14/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1303859.2018-73Razão Social: ROGERIO RIBEIRO 25486589883CPF/CNPJ: 29.053.817/0001-00Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 225Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Obras de alvenaria; aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção., DEFERIDO EM 14/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1303859.2018-73Razão Social: ROGERIO RIBEIRO 25486589883CPF/CNPJ: 29.053.817/0001-00Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 225Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Obras de alvenaria; aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção., DEFERIDO EM 14/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1322160.2018-17Razão Social: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI 31156456860CPF/CNPJ: 29.699.228/0001-01Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar., DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1322160.2018-17Razão Social: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI 31156456860CPF/CNPJ: 29.699.228/0001-01Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar., DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1280243.2018-59Razão Social: MARIANA PIASSON MOREIRACPF/CNPJ: 30.079.298/0001-38Endereço: RUA AMAZONAS, 13 LOJAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e ecessórios e comércio varejista de calçados., DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1280243.2018-59Razão Social: MARIANA PIASSON MOREIRACPF/CNPJ: 30.079.298/0001-38Endereço: RUA AMAZONAS, 13 LOJAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e ecessórios e comércio varejista de calçados., DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1339963.2018-93Razão Social: MARCOS PAULO TEDESCO PEÇAS - MECPF/CNPJ: 11.180.281/0001-28Endereço: R ALAGOAS, 620Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1339963.2018-93Razão Social: MARCOS PAULO TEDESCO PEÇAS - MECPF/CNPJ: 11.180.281/0001-28Endereço: R ALAGOAS, 620Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, DEFERIDO EM 15/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5703/2018-1Razão Social: MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS 35458570855CPF/CNPJ: 19.298.834/0001-53Endereço: RUA RUA MINAS GERAIS, 1122Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5703/2018-1Razão Social: MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS 35458570855CPF/CNPJ: 19.298.834/0001-53Endereço: RUA RUA MINAS GERAIS, 1122Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5690/2018-1Razão Social: MARY ANGELA BUZATO PIAZENTINI 25202525885CPF/CNPJ: 15.397.001/0001-99Endereço: RUA PARANÁ, 880Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de plantas e flores naturais. CNAEs NÃO AUTORIZADOS - 03.22-1-07 - 47.29-6-99 - 47.89-0-04 - 47.13-0-02 - 81.30-3-00 - 47.22-9-02 - 56.12-1-00 - 10.52-0-00 - 47.44-0-02 - 10.32-5-99 - 47.54-7-01 -47.89-0-99 - 10.33-3-02, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5690/2018-1Razão Social: MARY ANGELA BUZATO PIAZENTINI 25202525885CPF/CNPJ: 15.397.001/0001-99Endereço: RUA PARANÁ, 880Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de plantas e flores naturais. CNAEs NÃO AUTORIZADOS - 03.22-1-07 - 47.29-6-99 - 47.89-0-04 - 47.13-0-02 - 81.30-3-00 - 47.22-9-02 - 56.12-1-00 - 10.52-0-00 - 47.44-0-02 - 10.32-5-99 - 47.54-7-01 -47.89-0-99 - 10.33-3-02, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5690/2018-1Razão Social: MARY ANGELA BUZATO PIAZENTINI 25202525885CPF/CNPJ: 15.397.001/0001-99Endereço: RUA PARANÁ, 880Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de plantas e flores naturais. CNAEs NÃO AUTORIZADOS - 03.22-1-07 - 47.29-6-99 - 47.89-0-04 - 47.13-0-02 - 81.30-3-00 - 47.22-9-02 - 56.12-1-00 - 10.52-0-00 - 47.44-0-02 - 10.32-5-99 - 47.54-7-01 -47.89-0-99 - 10.33-3-02, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1343505.2018-25Razão Social: IRMÃOS PAGOTO MOTO PEÇAS LTDACPF/CNPJ: 23.550.958/0001-51Endereço: AVENIDA DAS PITANGUEIRAS, 1156 Salão 02Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MOTOCICLETAS E MOTONETAS., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1343505.2018-25Razão Social: IRMÃOS PAGOTO MOTO PEÇAS LTDACPF/CNPJ: 23.550.958/0001-51Endereço: AVENIDA DAS PITANGUEIRAS, 1156 Salão 02Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MOTOCICLETAS E MOTONETAS., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1343505.2018-25Razão Social: IRMÃOS PAGOTO MOTO PEÇAS LTDACPF/CNPJ: 23.550.958/0001-51Endereço: AVENIDA DAS PITANGUEIRAS, 1156 Salão 02Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MOTOCICLETAS E MOTONETAS., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5556/2018-1Razão Social: MATEUS FARIA COSTA 42334058807CPF/CNPJ: 27.803.191/0001-86Endereço: RUA CLAUDIO GALLON, 61 SALA BMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5556/2018-1Razão Social: MATEUS FARIA COSTA 42334058807CPF/CNPJ: 27.803.191/0001-86Endereço: RUA CLAUDIO GALLON, 61 SALA BMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5630/2018-1Razão Social: JOSÉ VILSON LEMES 46554696920CPF/CNPJ: 20.776.341/0001-60Endereço: RUA JOSÉ LEME, 176Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Atividades paisagísticas., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321743.2018-56Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321743.2018-56Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1321743.2018-56Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5453/2018-1Razão Social: SILVIA HELENA MARIM GASPARIM 14964962806CPF/CNPJ: 20.975.616/0001-95Endereço: RUA CARLOS CLEMENTE, 47Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Cabeleireiros. Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5453/2018-1Razão Social: SILVIA HELENA MARIM GASPARIM 14964962806CPF/CNPJ: 20.975.616/0001-95Endereço: RUA CARLOS CLEMENTE, 47Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Cabeleireiros. Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5708/2018-1Razão Social: FABIO LEANDRO BENEVIDES 26632435823CPF/CNPJ: 20.498.212/0001-58Endereço: RUA ALFREDO BENTO SOBRINHO, 231 CASAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de pintura de edifícios em geral;, DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1340818.2018-23Razão Social: EVERTON FRANCISCO CARDOSO MECPF/CNPJ: 18.943.851/0001-33Endereço: AVENIDA ACRE, 419 410 FT SalãoMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; recarga de cartuchos para equipamentos de informática., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1340818.2018-23Razão Social: EVERTON FRANCISCO CARDOSO MECPF/CNPJ: 18.943.851/0001-33Endereço: AVENIDA ACRE, 419 410 FT SalãoMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; recarga de cartuchos para equipamentos de informática., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1340310201800Razão Social: ZOLLA & SANTAROSSA LTDA - MECPF/CNPJ: 55.534.549/0001-58Endereço: RUA RUA MINAS GERAIS, 355Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de móveis; Serviços de montagem de móveis de qualquer material., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI 1340310201800Razão Social: ZOLLA & SANTAROSSA LTDA - MECPF/CNPJ: 55.534.549/0001-58Endereço: RUA RUA MINAS GERAIS, 355Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de móveis; Serviços de montagem de móveis de qualquer material., DEFERIDO EM 18/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 4255/2018-1Razão Social: TELEFONICA BRASIL S/A.CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62Endereço: RUA QUATRO, 287Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de telefonia fixa comutada - STFC; Serviços de comunicação multimídia - SCM

, DEFERIDO EM 19/06/2018


, DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,


, DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


, DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5290/2018-1Razão Social: MARCIO APARECIDO TIMOTEO 28908427889CPF/CNPJ: 19.692.969/0001-07Endereço: RUA MINAS GERAIS, 1288Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5290/2018-1Razão Social: MARCIO APARECIDO TIMOTEO 28908427889CPF/CNPJ: 19.692.969/0001-07Endereço: RUA MINAS GERAIS, 1288Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1337297.2018-45Razão Social: BARRIONOVO & BARRIONOVO LTDA MECPF/CNPJ: 54.931.050/0001-11Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 116Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas., DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1337297.2018-45Razão Social: BARRIONOVO & BARRIONOVO LTDA MECPF/CNPJ: 54.931.050/0001-11Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 116Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas., DEFERIDO EM 19/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1240454.2018-73Razão Social: REGINA CELIA FRANCO MECPF/CNPJ: 29.579.868/0001-70Endereço: RUA HEITOR GODOY, 17Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Serviços de montagem de móveis de qualquer material., DEFERIDO EM 20/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1240454.2018-73Razão Social: REGINA CELIA FRANCO MECPF/CNPJ: 29.579.868/0001-70Endereço: RUA HEITOR GODOY, 17Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Serviços de montagem de móveis de qualquer material., DEFERIDO EM 20/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1361824201847Razão Social: CENTRO DE FORM. DE CONDUTORES UNIÃO PIT.-LTDA MECPF/CNPJ: 62.878.194/0001-80Endereço: RUA SÃO PAULO, 393Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Formação de condutores., DEFERIDO EM 20/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1341756201833Razão Social: LUIZ NASCIMENTO JUNIOR 39417343858CPF/CNPJ: 30.592.187/0001-20Endereço: RUA GUAIANAZES, 195 270Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores., DEFERIDO EM 21/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1341756201833Razão Social: LUIZ NASCIMENTO JUNIOR 39417343858CPF/CNPJ: 30.592.187/0001-20Endereço: RUA GUAIANAZES, 195 270Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores., DEFERIDO EM 21/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5912/2018Razão Social: ACACIO MUNIZ JUNIOR 32737721822CPF/CNPJ: 23.777.230/0001-67Endereço: RUA GREGORIO MAGNANI, 58Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores., DEFERIDO EM 22/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5912/2018Razão Social: ACACIO MUNIZ JUNIOR 32737721822CPF/CNPJ: 23.777.230/0001-67Endereço: RUA GREGORIO MAGNANI, 58Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores., DEFERIDO EM 22/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1368622201853Razão Social: ROSELI LUIZA DE OLIVEIRA 07191266813CPF/CNPJ: 17.194.860/0001-06Endereço: RUA LEOLINO COTRIM, 226Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Cabeleireiros(as); comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Ensino de arte e cultura nção especif. Treinamento em desenvolv. prof. e geren. Outras ativ. de Ensino. Atividades de Estética e outros serviços., DEFERIDO EM 25/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1368622201853Razão Social: ROSELI LUIZA DE OLIVEIRA 07191266813CPF/CNPJ: 17.194.860/0001-06Endereço: RUA LEOLINO COTRIM, 226Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Cabeleireiros(as); comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Ensino de arte e cultura nção especif. Treinamento em desenvolv. prof. e geren. Outras ativ. de Ensino. Atividades de Estética e outros serviços., DEFERIDO EM 25/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1368622201853Razão Social: ROSELI LUIZA DE OLIVEIRA 07191266813CPF/CNPJ: 17.194.860/0001-06Endereço: RUA LEOLINO COTRIM, 226Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Cabeleireiros(as); comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Ensino de arte e cultura nção especif. Treinamento em desenvolv. prof. e geren. Outras ativ. de Ensino. Atividades de Estética e outros serviços., DEFERIDO EM 25/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às



Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5040/2018Razão Social: CATARINA APARECIDA ROSNER 31415791805CPF/CNPJ: 18.662.112/0001-73Endereço: RUA PROJETADA B, 55Município: IBITIUVA UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5040/2018Razão Social: CATARINA APARECIDA ROSNER 31415791805CPF/CNPJ: 18.662.112/0001-73Endereço: RUA PROJETADA B, 55Município: IBITIUVA UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5967/2018-1Razão Social: HUEDERSON DA SILVA DUQUE 35642229877CPF/CNPJ: 30.102.158/0001-33Endereço: RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 78Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Produção Musical, DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5960/2018Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL., DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5960/2018Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL., DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5960/2018Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL., DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 3444/2018Razão Social: VIVIANE LAGO LAGUNACPF/CNPJ: 29.781.608/0001-82Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 388Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 3444/2018Razão Social: VIVIANE LAGO LAGUNACPF/CNPJ: 29.781.608/0001-82Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 388Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, DEFERIDO EM 28/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5602/2018Razão Social: MARIA DOS ANJOS SOARES SAMPAIO 10452326885CPF/CNPJ: 13.126.287/0001-42Endereço: RUA FRANCISCO FERDINANDO, 509Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; lojas de variedades, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; materiais hidráulicos, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5602/2018Razão Social: MARIA DOS ANJOS SOARES SAMPAIO 10452326885CPF/CNPJ: 13.126.287/0001-42Endereço: RUA FRANCISCO FERDINANDO, 509Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; lojas de variedades, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; materiais hidráulicos, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5602/2018Razão Social: MARIA DOS ANJOS SOARES SAMPAIO 10452326885CPF/CNPJ: 13.126.287/0001-42Endereço: RUA FRANCISCO FERDINANDO, 509Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; lojas de variedades, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; materiais hidráulicos, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5312/2018Razão Social: DAIANA DE CASSIA PEREIRA 38415949804CPF/CNPJ: 21.617.911/0001-32Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 213 CASAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5312/2018Razão Social: DAIANA DE CASSIA PEREIRA 38415949804CPF/CNPJ: 21.617.911/0001-32Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 213 CASAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1354763.2018-37Razão Social: PAULO RAFAEL SOUSA SANTOSCPF/CNPJ: 22.083.194/0001-79Endereço: RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 209Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1354763.2018-37Razão Social: PAULO RAFAEL SOUSA SANTOSCPF/CNPJ: 22.083.194/0001-79Endereço: RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 209Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1343126.2018-43Razão Social: HERLON MESQUITACPF/CNPJ: 18.758.621/0001-02Endereço: RUA SERGIPE, 497Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1343126.2018-43Razão Social: HERLON MESQUITACPF/CNPJ: 18.758.621/0001-02Endereço: RUA SERGIPE, 497Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1343126.2018-43Razão Social: HERLON MESQUITACPF/CNPJ: 18.758.621/0001-02Endereço: RUA SERGIPE, 497Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5314/2018Razão Social: LUCINEI DIAS ALVES 44776130831CPF/CNPJ: 29.567.969/0001-20Endereço: RUA MINAS GERAIS, 644Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive,

Comunicado de DeferimentoN° Processo: 5314/2018Razão Social: LUCINEI DIAS ALVES 44776130831CPF/CNPJ: 29.567.969/0001-20Endereço: RUA MINAS GERAIS, 644Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1360379.2018-06Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1360379.2018-06Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DeferimentoN° Processo: CLI1360379.2018-06Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201, DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Comunicado de DeferimentoN° Processo: 1349077.2018-61Razão Social: CLAUDEMIR PIRES BALIEIRO 30381618889CPF/CNPJ: 30.683.698/0001-58Endereço: RUA JOAQUIM DIAS GUIMARÃES, 182Município: PITANGUEIRAS UF: SPO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da Atividade Serviços de entrega rápida., DEFERIDO EM 29/06/2018O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.








Inscrições

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1289820201 de 05/06/2018Data do deferimento: 05/06/2018 15:26:27Razão Social: ANTONIO DE JESUS DAS NEVES MEICPF/CNPJ: 30.155.052/0001-06Endereço: RUA JOAQUIM DE SOUZA, 23Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO.COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1289820201 de 05/06/2018Data do deferimento: 05/06/2018 15:26:27Razão Social: ANTONIO DE JESUS DAS NEVES MEICPF/CNPJ: 30.155.052/0001-06Endereço: RUA JOAQUIM DE SOUZA, 23Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO.COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1289820201 de 05/06/2018Data do deferimento: 05/06/2018 15:26:27Razão Social: ANTONIO DE JESUS DAS NEVES MEICPF/CNPJ: 30.155.052/0001-06Endereço: RUA JOAQUIM DE SOUZA, 23Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO.COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDASO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1289820201 de 05/06/2018Data do deferimento: 05/06/2018 15:26:27Razão Social: ANTONIO DE JESUS DAS NEVES MEICPF/CNPJ: 30.155.052/0001-06Endereço: RUA JOAQUIM DE SOUZA, 23Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO.COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDASO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1278998201 de 02/05/2018Data do deferimento: 07/06/2018 12:22:51Razão Social: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA CONSTRUCOESCPF/CNPJ: 30.297.721/0001-76Endereço: RUA MILTON GALLÃO, 32Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Construção de edifícios.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1278998201 de 02/05/2018Data do deferimento: 07/06/2018 12:22:51Razão Social: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA CONSTRUCOESCPF/CNPJ: 30.297.721/0001-76Endereço: RUA MILTON GALLÃO, 32Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Construção de edifícios.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5347/2018 de 04/08/2018Data do deferimento: 08/06/2018 13:43:39Razão Social: RUBISNEI ERASMO DA SILVA 33008118801CPF/CNPJ: 27.327.936/0001-88Endereço: JULIO MAFFEIS, 85Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5347/2018 de 04/08/2018Data do deferimento: 08/06/2018 13:43:39Razão Social: RUBISNEI ERASMO DA SILVA 33008118801CPF/CNPJ: 27.327.936/0001-88Endereço: JULIO MAFFEIS, 85Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1315307.20 de 23/05/2018Data do deferimento: 08/06/2018 14:01:06Razão Social: CIEAGRI PESQUISA AGRICOLA E CONSULTORIA LTDACPF/CNPJ: 30.487.429/0001-16Endereço: RUA EMILIA PARO PASCON, 33Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de engenharia; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1315307.20 de 23/05/2018Data do deferimento: 08/06/2018 14:01:06Razão Social: CIEAGRI PESQUISA AGRICOLA E CONSULTORIA LTDACPF/CNPJ: 30.487.429/0001-16Endereço: RUA EMILIA PARO PASCON, 33Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de engenharia; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1315307.20 de 23/05/2018Data do deferimento: 08/06/2018 14:01:06Razão Social: CIEAGRI PESQUISA AGRICOLA E CONSULTORIA LTDACPF/CNPJ: 30.487.429/0001-16Endereço: RUA EMILIA PARO PASCON, 33Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de engenharia; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1296604.20 de 11/05/2018Data do deferimento: 08/06/2018 14:49:58Razão Social: GILSON BATISTA BRAGA CONSTRUCOES LTDACPF/CNPJ: 30.354.721/0001-60Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 539Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Construção de edifícios; Compra e venda de imóveis próprios.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1296604.20 de 11/05/2018Data do deferimento: 08/06/2018 14:49:58Razão Social: GILSON BATISTA BRAGA CONSTRUCOES LTDACPF/CNPJ: 30.354.721/0001-60Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 539Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Construção de edifícios; Compra e venda de imóveis próprios.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1755/2018 de 20/02/2018Data do deferimento: 12/06/2018 15:35:35Razão Social: ACIR ANTUNES PIRES 26531043857CPF/CNPJ: 29.501.639/0001-32Endereço: RUA PARAÍBA, 57Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Comércio varejista de bebidas.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1755/2018 de 20/02/2018Data do deferimento: 12/06/2018 15:35:35Razão Social: ACIR ANTUNES PIRES 26531043857CPF/CNPJ: 29.501.639/0001-32Endereço: RUA PARAÍBA, 57Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Comércio varejista de bebidas.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321624-76 de 25/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 09:41:54Razão Social: ELCIO JOSE DE SOUZA 13889785808CPF/CNPJ: 30.523.352/0001-92Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 267Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321624-76 de 25/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 09:41:54Razão Social: ELCIO JOSE DE SOUZA 13889785808CPF/CNPJ: 30.523.352/0001-92Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 267Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5447/2018 de 06/06/2018Data do deferimento: 13/06/2018 10:40:57Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401,

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5447/2018 de 06/06/2018Data do deferimento: 13/06/2018 10:40:57Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5447/2018 de 06/06/2018Data do deferimento: 13/06/2018 10:40:57Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5447/2018 de 06/06/2018Data do deferimento: 13/06/2018 10:40:57Razão Social: CLARO S.ACPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: RUA SIDNEY BUZATI, 333Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Telefonia móvel celular, Cnaes: 4221904, 4321500, 4652400, 4752100, 6110801, 6110803, 6110899, 6141800, 6142600, 6143400, 6190602, 6202300, 6203100, 6311900, 7112000, 7490401, 7739099.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303898-99 de 16/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 15:04:51Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303898-99 de 16/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 15:04:51Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303898-99 de 16/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 15:04:51Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303898-99 de 16/05/2018Data do deferimento: 13/06/2018 15:04:51Razão Social: JOSE APARECIDO COSTA 13121540807CPF/CNPJ: 30.469.075/0001-87Endereço: RUA PASCHOAL DE FELÍCIO, 208Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Inst. e man. de sist. centrais de ar condicionado, de vent. e refrigeração; com. var. mater. elétrico; de peças e aces. apar. eletroeletrônico uso domestico, exc. inf. e comunicação e manut. e rep. maq. aparel. refrig. ventil. uso indust. e comercial;O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303856-73 de 16/05/2018Data do deferimento: 14/06/2018 14:12:46Razão Social: ROGERIO RIBEIRO 25486589883CPF/CNPJ: 29.053.817/0001-00Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 225Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Obras de alvenaria; aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303856-73 de 16/05/2018Data do deferimento: 14/06/2018 14:12:46Razão Social: ROGERIO RIBEIRO 25486589883CPF/CNPJ: 29.053.817/0001-00Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 225Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Obras de alvenaria; aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1303856-73 de 16/05/2018Data do deferimento: 14/06/2018 14:12:46Razão Social: ROGERIO RIBEIRO 25486589883CPF/CNPJ: 29.053.817/0001-00Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 225Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Obras de alvenaria; aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1322160201 de 25/05/2018Data do deferimento: 15/06/2018 09:43:00Razão Social: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI 31156456860CPF/CNPJ: 29.699.228/0001-01Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1322160201 de 25/05/2018Data do deferimento: 15/06/2018 09:43:00Razão Social: VILMARA MARIA CALIXTO GALACI 31156456860CPF/CNPJ: 29.699.228/0001-01Endereço: RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS, 426Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1280243-59 de 02/05/2018Data do deferimento: 15/06/2018 14:08:21Razão Social: MARIANA PIASSON MOREIRACPF/CNPJ: 30.079.298/0001-38Endereço: RUA AMAZONAS, 13 LOJAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Comércio varejista de artigos do vestuário e ecessórios e comércio varejista de calçados.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1280243-59 de 02/05/2018Data do deferimento: 15/06/2018 14:08:21Razão Social: MARIANA PIASSON MOREIRACPF/CNPJ: 30.079.298/0001-38Endereço: RUA AMAZONAS, 13 LOJAMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Comércio varejista de artigos do vestuário e ecessórios e comércio varejista de calçados.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321743-56 de 25/05/2018Data do deferimento: 18/06/2018 11:00:28Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321743-56 de 25/05/2018Data do deferimento: 18/06/2018 11:00:28Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321743-56 de 25/05/2018Data do deferimento: 18/06/2018 11:00:28Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1321743-56 de 25/05/2018Data do deferimento: 18/06/2018 11:00:28Razão Social: SANTA GERALDA DE RAMOS 31754454895CPF/CNPJ: 30.527.235/0001-05Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 465Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estalelecimentos especializados e servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, SIRLENE APARECIDA ACQUA, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1291456201 de 09/05/2018Data do deferimento: 19/06/2018 10:26:50Razão Social: P L CORREA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZACPF/CNPJ: 30.320.456/0001-08Endereço: RUA PERNAMBUCO, 11Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: SERVIÇOS COMB. APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS. LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS. ATIVIDADES PAISAGISTICAS. OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1291456201 de 09/05/2018Data do deferimento: 19/06/2018 10:26:50Razão Social: P L CORREA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZACPF/CNPJ: 30.320.456/0001-08Endereço: RUA PERNAMBUCO, 11Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: SERVIÇOS COMB. APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS. LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS. ATIVIDADES PAISAGISTICAS. OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONST. SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1291456201 de 09/05/2018Data do deferimento: 19/06/2018 10:26:50Razão Social: P L CORREA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZACPF/CNPJ: 30.320.456/0001-08Endereço: RUA PERNAMBUCO, 11Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: SERVIÇOS COMB. APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS. LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS. ATIVIDADES PAISAGISTICAS. OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONST. SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1291456201 de 09/05/2018Data do deferimento: 19/06/2018 10:26:50Razão Social: P L CORREA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZACPF/CNPJ: 30.320.456/0001-08Endereço: RUA PERNAMBUCO, 11Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: SERVIÇOS COMB. APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS. LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS. ATIVIDADES PAISAGISTICAS. OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONST. SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1240454201 de 04/04/2018Data do deferimento: 20/06/2018 16:27:03Razão Social: REGINA CELIA FRANCO MECPF/CNPJ: 29.579.868/0001-70Endereço: RUA HEITOR GODOY, 17Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Serviços de montagem de móveis de qualquer material.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1240454201 de 04/04/2018Data do deferimento: 20/06/2018 16:27:03Razão Social: REGINA CELIA FRANCO MECPF/CNPJ: 29.579.868/0001-70Endereço: RUA HEITOR GODOY, 17Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Serviços de montagem de móveis de qualquer material.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1240454201 de 04/04/2018Data do deferimento: 20/06/2018 16:27:03Razão Social: REGINA CELIA FRANCO MECPF/CNPJ: 29.579.868/0001-70Endereço: RUA HEITOR GODOY, 17Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Serviços de montagem de móveis de qualquer material.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 134175633 de 07/06/2018Data do deferimento: 21/06/2018 14:41:21Razão Social: LUIZ NASCIMENTO JUNIOR 39417343858CPF/CNPJ: 30.592.187/0001-20Endereço: RUA GUAIANAZES, 195 270Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 134175633 de 07/06/2018Data do deferimento: 21/06/2018 14:41:21Razão Social: LUIZ NASCIMENTO JUNIOR 39417343858CPF/CNPJ: 30.592.187/0001-20Endereço: RUA GUAIANAZES, 195 270Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 134175633 de 07/06/2018Data do deferimento: 21/06/2018 14:41:21Razão Social: LUIZ NASCIMENTO JUNIOR 39417343858CPF/CNPJ: 30.592.187/0001-20Endereço: RUA GUAIANAZES, 195 270Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5967/2018 de 21/06/2018Data do deferimento: 28/06/2018 10:49:36Razão Social: HUEDERSON DA SILVA DUQUE 35642229877CPF/CNPJ: 30.102.158/0001-33Endereço: RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 78Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Produção MusicalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5967/2018 de 21/06/2018Data do deferimento: 28/06/2018 10:49:36Razão Social: HUEDERSON DA SILVA DUQUE 35642229877CPF/CNPJ: 30.102.158/0001-33Endereço: RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 78Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Produção MusicalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5960/2018 de 20/06/2018Data do deferimento: 28/06/2018 13:57:10Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5960/2018 de 20/06/2018Data do deferimento: 28/06/2018 13:57:10Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5960/2018 de 20/06/2018Data do deferimento: 28/06/2018 13:57:10Razão Social: JOSE JUVENAL DE JESUS SILVA MEICPF/CNPJ: 30.492.421/0001-48Endereço: AVENIDA 05, 252 LOJA AMunicípio: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. COM. VEREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 3444/2018 de 03/04/2018Data do deferimento: 28/06/2018 15:16:37Razão Social: VIVIANE LAGO LAGUNACPF/CNPJ: 29.781.608/0001-82Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 388Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDASO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 3444/2018 de 03/04/2018Data do deferimento: 28/06/2018 15:16:37Razão Social: VIVIANE LAGO LAGUNACPF/CNPJ: 29.781.608/0001-82Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, 388Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDASO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5314/2018 de 04/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 10:45:33Razão Social: LUCINEI DIAS ALVES 44776130831CPF/CNPJ: 29.567.969/0001-20Endereço: RUA MINAS GERAIS, 644Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 5314/2018 de 04/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 10:45:33Razão Social: LUCINEI DIAS ALVES 44776130831CPF/CNPJ: 29.567.969/0001-20Endereço: RUA MINAS GERAIS, 644Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1360379.06 de 19/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 11:14:56Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1360379.06 de 19/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 11:14:56Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1360379.06 de 19/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 11:14:56Razão Social: MANOEL CARLOS FELIPECPF/CNPJ: 30.473.381/0001-97Endereço: RUA ARNALDO CARONI, 579 FUNDOSMunicípio: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e os Cnaes 3312103, 3312102, 3312104, 4742300, 4757100, 4789099, 4753900, 4751201O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, CRISTIANE S MANTOVANI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1350604201 de 13/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 15:45:44Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1350604201 de 13/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 15:45:44Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1350604201 de 13/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 15:45:44Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1350604201 de 13/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 15:45:44Razão Social: JOSE LUIZ DE SOUZA PITANGUEIRASCPF/CNPJ: 04.588.429/0001-00Endereço: RUA PEDRO COLOZI, 107Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUT. PERIGOSOS EMUDANÇAS, MUNICIPAL.TRASP. RODO. DE CARGA, EXCETO PROD. PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUALO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, LILIAN CRISTINA COALHO, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1349077201 de 12/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 16:35:39Razão Social: CLAUDEMIR PIRES BALIEIRO 30381618889CPF/CNPJ: 30.683.698/0001-58Endereço: RUA JOAQUIM DIAS GUIMARÃES, 182Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de entrega rápida.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da

Deferimento da Solicitação de Abertura de Inscrição MunicipalN° Processo: 1349077201 de 12/06/2018Data do deferimento: 29/06/2018 16:35:39Razão Social: CLAUDEMIR PIRES BALIEIRO 30381618889CPF/CNPJ: 30.683.698/0001-58Endereço: RUA JOAQUIM DIAS GUIMARÃES, 182Município: PITANGUEIRAS UF: SPAtividade: Serviços de entrega rápida.O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, PATRÍCIA ZAPPELONI, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.








Notificações

Pitangueiras, 03 de Julho de 2018

Notificação: 1440/2018Data: 11/06/2018Empresa: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ: 29.979.036/0341-26Endereço: 14802-300 - RUA NOVE DE JULHO, 2794 - ARARAQUARA - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:

O(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras PATRÍCIA ZAPPELONI verificou que o contribuinte acima descrito encontra-se em desacordo com a legislação municipal. Caso a notificação não seja atendida dentro de 30 dias, esta se transforma automaticamente em auto de infração, sujeito a multa conforme previsto no Art.116 de lei nº 2563/2007.

Notificação: 1441/2018Data: 14/06/2018Empresa: PATRICIA RODRIGUES MACHADO BEZERRA 31749222833 CPF/CNPJ: 29.504.333/0001-30Endereço: 14750-000 - RUA FRANCISCO FERDINANDO, 518 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:

Não possuir inscrição municipalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras CRISTIANE PRISCILA SOARES MANTOVANI verificou que o contribuinte acima descrito encontra-se em desacordo com a legislação municipal. Caso a notificação não seja atendida dentro de 30 dias, esta se transforma automaticamente em auto de infração, sujeito a multa conforme previsto no Art.116 de lei nº 2563/2007.

Notificação: 1442/2018Data: 14/06/2018Empresa: EDILSON LOCCI 09220817861 CPF/CNPJ: 29.234.216/0001-01Endereço: 14750-000 - RUA GUAIANAZES, 40 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1443/2018Data: 14/06/2018Empresa: MARCIA PATRICIA DA SILVA SANTOS 36057512880 CPF/CNPJ: 29.603.959/0001-01Endereço: 14750-000 - RUA ROMEU CUSSIOL, 437 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:









Notificação: 1444/2018Data: 14/06/2018Empresa: KELI BARBOSA DE SOUZA BATISTA 36624914866 CPF/CNPJ: 29.604.321/0001-87Endereço: 14750-000 - RUA CLAUDIO GALLON, 172 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1445/2018Data: 14/06/2018Empresa: FRANCIELE DA SILVA TOMAZ 45912267865 CPF/CNPJ: 29.695.365/0001-60Endereço: 14750-000 - RUA JOSÉ MAFFEIS, 26 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1446/2018Data: 14/06/2018Empresa: MARCIO ANDRE LOCCI 08160785801 CPF/CNPJ: 29.871.624/0001-66Endereço: 14750-000 - AVENIDA ACRE, 654 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1447/2018Data: 14/06/2018Empresa: LUCIANO MARIA DE OLIVEIRA 03466984726 CPF/CNPJ: 29.970.583/0001-65Endereço: 14750-000 - RUA CLAUDIO GALLON, 272 CASA - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:









Notificação: 1448/2018Data: 14/06/2018Empresa: JOAO DOS ANJOS 31625934840 CPF/CNPJ: 28.938.210/0001-44Endereço: 14750-000 - MARANHAO, 700 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1449/2018Data: 14/06/2018Empresa: ANA PAULA VIEIRA NEVES 36891710839 CPF/CNPJ: 29.972.377/0001-94Endereço: 14750-000 - RUA DIVINO RODRIGUES DE AMORIM, 407 - PITANGUERIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1450/2018Data: 14/06/2018Empresa: VANESSA SKOKOFF ROSA 36835299894 CPF/CNPJ: 30.328.971/0001-26Endereço: 14750-000 - RUA IGUAÇU, 608 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Notificação: 1451/2018Data: 14/06/2018Empresa: ISMAEL SANTOS DE JESUS 26284769830 CPF/CNPJ: 30.161.315/0001-81Endereço: 14750-000 - RUA TIRADENTES, 55 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:









Notificação: 1452/2018Data: 15/06/2018Empresa: ELIEZER FERNANDO DE OLIVEIRA 33548878857 CPF/CNPJ: 29.327.177/0001-89Endereço: 14750-000 - RUA SERGIPE, 221 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:

Não possuir inscrição municipalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras GERALDO MARTINS FONTES verificou que o contribuinte acima descrito encontra-se em desacordo com a legislação municipal. Caso a notificação não seja atendida dentro de 30 dias, esta se transforma automaticamente em auto de infração, sujeito a multa conforme previsto no Art.116 de lei nº 2563/2007.

Notificação: 1454/2018Data: 19/06/2018Empresa: VERA LUCIA TONANI CPF/CNPJ: 075.675.578-60Endereço: 14750-000 - RUA PERNAMBUCO, 985 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:

Não possuir inscrição municipalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras GERALDO MARTINS FONTES verificou que o contribuinte acima descrito encontra-se em desacordo com a legislação municipal. Caso a notificação não seja atendida dentro de 30 dias, esta se transforma automaticamente em auto de infração, sujeito a multa conforme previsto no Art.116 de lei nº 2563/2007.

Notificação: 1455/2018Data: 20/06/2018Empresa: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA MEI CPF/CNPJ: 30.447.586/0001-06Endereço: 14750-000 - RUA FRANCISCO QUEIROZ CATTONY, 467 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:

Não possuir inscrição municipalO(A) Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras LILIAN CRISTINA COALHO verificou que o contribuinte acima descrito encontra-se em desacordo com a legislação municipal. Caso a notificação não seja atendida dentro de 30 dias, esta se transforma automaticamente em auto de infração, sujeito a multa conforme previsto no Art.116 de lei nº 2563/2007.

Notificação: 1456/2018Data: 20/06/2018Empresa: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SCOMPARIM 33264386801 CPF/CNPJ: 30.521.186/0001-95Endereço: 14750-000 - RUA IGUAÇU, 631 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:









Notificação: 1457/2018Data: 20/06/2018Empresa: BRUNA APARECIDA DOS SANTOS LUIZ MEI CPF/CNPJ: 30.717.954/0001-80Endereço: 14750-000 - RUA LIDIA ADAMI SOARES, 148 - PITANGUEIRAS - SPAtividade: Sem atividadeMotivos:


Diário Oficial do Município Pitangueiras - Edição 33 · 123 01.220.00 12.361.0002.2.203...

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