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DO MUNICÍPIO - DOM Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013 - Nº 1.502 - 15 de fevereiro de 2013

PrefeituraMunicipalde Teresina

DIÁRIO OFICIAL

Sumário

Serviço Financeiro

DECRETO Nº 12.950, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Comple-mentar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 3.835, de 24.12.2008, e no Decreto nº 12.841/2013, resolve

EXONERAR

dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da SecretariaMunicipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, tendo este Decreto efeitos apartir de 22.01.2013:

Atos do Poder Executivo ........................... 1

Administração Direta ................................ 7

Administração Indireta ............................ 16

SALÁRIO MÍNIMO (R$)Julho .............................................. 622,00Agosto ............................................ 622,00Setembro ........................................ 622,00Outubro ......................................... 622,00Novembro ...................................... 622,00Dezembro ....................................... 622,00Janeiro ........................................... 678,00Fevereiro ........................................ 678,00

TAXA SELIC (%)Julho .................................................. 0,68Agosto ................................................ 0,69Setembro ............................................ 0,54Outubro ............................................. 0,61Novembro .......................................... 0,55Dezembro ........................................... 0,55Janeiro ............................................... 0,60Fevereiro ....................................................

TJLP (% ao ano)Julho .................................................. 5,50Agosto ................................................ 5,50Setembro ............................................ 5,50Outubro ............................................. 5,50Novembro .......................................... 5,50Dezembro ........................................... 5,50Janeiro ............................................... 5,00Fevereiro ............................................ 5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Julho .............................................. 0,5000Agosto ............................................ 0,5145Setembro ........................................ 0,5124Outubro ......................................... 0,5000Novembro ...................................... 0,5000Dezembro ....................................... 0,5000Janeiro ........................................... 0,5000Fevereiro ........................................ 0,5000

TR (% - 1º dia do mês)Julho .............................................. 0,0144Agosto ............................................ 0,0123Setembro ........................................ 0,0000Outubro ......................................... 0,0000Novembro ...................................... 0,0000Dezembro ....................................... 0,0000Janeiro ........................................... 0,0000Fevereiro ........................................ 0,0000

Atos do Poder Executivo

NOME CARGO SÍMBOLOCLÉLIA DO S OCORRO S OUSA RIBEIRO Chefe de Gabinete EspecialJOYCE SOUSA GOME S Assis tente Técnico EspecialFRANCISCO DA S CHA GA S P ERE IRA DE ASSUNÇÃO Assis tente Técnico Especial

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na LeiComplementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder ExecutivoMunicipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de22.01.2013, e, ainda, com base no Ofício GS-SEMPLAN nº 100/2013, resolve

NOMEAR

para os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da SecretariaMunicipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, tendo este Decreto efeitos a partir de23.01.2013:

NOME CARGO SÍMBOLOMATIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS Chefe de Coordenação E special da S EMPLAN

(Coordenação Especi al da Agenda 2030) Especial

CARMEN NE UDÉLIA CORRE A CARVALHO Chefe de Coordenação E special da S EMPLAN(Coordenação Especi al de Captação de Recursos) Especial

MARIA DO SOCORRO PORTE LA MARTINSV. BOAV ISTA

Chefe de Coordenação E special da S EMPLAN(Coordenação Especi al de Monitoramento) Especial

RAIMUNDO NONA TO MOURA Chefe de Coordenação E special da S EMPLAN(Coordenação Especi al de Control e da Gestão) Especial

ELIZA BETH SOA RE S FREITA S NUNES Chefe de Coordenação E special da S EMPLAN(Coordenação Especi al do Orçamento) Especial

FRANCIS CA ALVES DOS SA NTOS VIA NA Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialMÁRCIA FERNANDA DE S ENA MUNIZ Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialÍTA LO PORTE LA GOMES Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialTATIANA DA S ILVA PÁDUA Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialDANIELLY DE OLIV EIRA BEZERRA Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialAMA URY S OUSA DE A SSUNÇÃO Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialMAURÍCIO TAV ARE S COSTA Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialMARCIANO VALÉRIO ANTÃO ARRA IS Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialKA TIARA A RA ÚJO MOURA Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialCONSTA NCE DE CARVA LHO CORREIAJACOB MELO Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialALÍP IO RIBE IRO DE PA IVA FILHO Assessor de Coordenação da S EMPLAN I EspecialJOE LM A LESS A DE SOUS A S OB RINHO Assessor de Coordenação da S EMPLAN I I EspecialARTHUR ROSA RAMOS Assessor de Coordenação da S EMPLAN I I Especial

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO



O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na LeiComplementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder ExecutivoMunicipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de22.01.2013, e, ainda, com base no Ofício GS-SEMPLAN nº 100/2013, resolve

NOMEAR

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.5022

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 16 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DETERESINA

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO


SÉRGIO WILSON LOPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

Procurador Geral do Município

CLÁUDIA BRANDÃO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO

Secretário Municipal de Finanças

WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO

Secretário Municipal de Educação e Cultura

GALBA COELHO CARMO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

KARINA MÁRCIA DE ARAÚJO

Secretário Municipal da Juventude

AGAMENON SÉRGIO PEREIRA BARROSSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MARCO ANTONIO AYRES CORREA LIMA

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

LUCY DE FARIAS CARVALHO SOARES

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

NOÉ DE CERQUEIRA FORTES

Secretário Municipal de Saúde

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Fundação Hospitalar de Teresina

LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

LÁZARO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

RENATO PIRES BERGER

Presidente da PRODATER

LUIZ HUMBERTO ARAÚJO SILVEIRA

Presidente da ETURB

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

Presidente do IPMT

FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA

Superintendente de Desenvolvimento Rural

JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte

EDSON MOURA SAMPAIO MELO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

MÁRCIA COSTA SANTOS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

PANG YEN HSIAO

Superintendente da STRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2013 - Nº 1.502 - 15 de fevereiro de 2013

Secretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito Municipal de Teresina

para os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, tendo este Decreto efeitos a partir de 23.01.2013:



O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 058/2013-GAB-STRANS, resolve

NOMEAR

JURACY SIDNEY CORTEZ ALVES para exercer o cargo deGerente Executivo (Gerência de Operações de Trânsito), Símbolo Espe-cial, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS,com efeitos a partir de 28.01.2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de feve-reiro de 2013.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

LUCIANO NUNES SANTOS FILHOSecretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 12.966 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no valor de R$ 400.000,00(QUATRO-CENTOS MIL REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17de março de 1964, 4.349 de 14 de dezembro de 2012 e 4.358 de 27 dedezembro de 2012.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no montante de R$ 400.000,00(QUATROCENTOSMIL REAIS), para ocorrer com a despesa abaixo discriminada:

NOME CARGO SÍMBOLOCLÉ LIA DO SOCORRO SOUSA RIBEIRO Chefe de Gabinete EspecialGERLANNE LUÍZA SANTOS DE MELO Assessor Jurídico EspecialJOY CE SOUSA GOME S Assessor E special da SE MPLAN EspecialFRANCIS CO DAS CHAGAS PE RE IRA DEAS SUNÇÃO Assessor E special da SE MPLAN Especial

DOMINGOS SÁV IO OLIVE IRA FURTADO Chefe de Gerência Executiva(Gerência de Orçamento) Especial

BE NEDITO MACHADO DE A RA ÚJO FILHO Chefe de Gerência Executiva(Gerência de Patrimônio Imobiliári o Munic ipal ) Especial




DECRETO N° 12.955, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.359, de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta doOfício nº 05/2013, da SEMEST, resolve

NOMEAR

para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respec-tivas gratificações, da Secretaria Municipal de Economia Solidária deTeresina – SEMEST, com efeitos a partir de 23.01.2013:

NOME CARGO SÍMBOLOLUIZIA NE BRUNO SANTOS A ssessora Jurídica Especial

TE RES INHA ALVES DOS SA NTOS Chefe de Gerência Executiva(Gerênci a Administrativa) Especial



LUCIANO NUNES SANTOS FILHO

15001.04.122.0040.2074 - ADMINISTRAÇÃ O DA SDU – CENTRO/NORTE3.3.90.92 - Despesas de Exercí cios Anteriores R$ 400.000,00

(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.502 3

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍP IONOME CARGO SÍMBOLO

EULÁLIA MARIA PEREIRA Analista de Controle Interno EspecialMARIA FRANCINETE A. DO NASCIMENTO Agente de Controle Interno EspecialISABELLA FEITOSA CORREIA Analista de Controle Interno EspecialVANDERCLEYSON FARIAS DA CRUZ Analista de Controle Interno Especial

COORDENADORIA ESPECIAL DA RECEITA MUNICIPAL – CERMNOME CARGO SÍMBOLO

URSULINA M ARIA S ILVA BARROS Chefe do Contencioso Administrat ivo Tributári o Especial

RICARDO TE IXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR Gerente Execut ivo(Gerência de Arrecadação) Especial

NEIDE M ARIA V IANA DE SOUSA Gerente Execut ivo(Gerência de ITBI) Especial

JERÔNIMO PERMÍNIO DE SOUSA FILHO Gerente Execut ivo(Gerência de IPTU) Especial

ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR Gerente Execut ivo(Gerência de Transferências Constitucionais) Especial

Art. 2° A despesa relacionada no artigo anterior será cobertacom recurso proveniente de anulação parcial da dotação orçamentáriaabaixo discriminada:

12001.08.244.0012.2045 - APOIO TÉCNICO E FINANC. A E NTID. DE ATE ND. A CRIANÇAS ,ADOLE SC.,JOV. E FAMÍLIAS E M SITUA ÇÃO DE VULNERABILIDA DE DE RISCO

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 148.018,97(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

12001.08.244.0013.2050 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO ÀSSITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 247.196,75(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

15001.15.451.0003.1368 - CONST.DE PONTE/ VIADUTOS/ REBAIXAME NTO S OBRE O RIO P OTINA AV. HIGINO CUNHA E ACE SSOS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 118.000,00(0224)- Transferências de Convênios Outros (não relacionados à educação/saúde)

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 272.000,00(3124) - Contrapartida de Out ros Convênios (não relac ionados à educação/saúde)

15001.15.451.0003.2068 - PRAÇA S, PARQUES , CANTEIROS E PA SSE IOS4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 16.300,00

(3124) - Contrapartida de Out ros Convênios (não relac ionados à educação/saúde)15001.15.121.0036.2072 - ELABORAÇÃO DE PROJE TO E A SSISTÊNCIA TÉ CNICA

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 487.500,00(0224)- Transferências de Convênios Outros (não relacionados à educação/saúde)

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 80.000,00(3124) - Contrapartida de Out ros Convênios (não relac ionados à educação/saúde)

23001.13.392.0018.1224 - CA RNAVA L 20133.3.90.36 - Out ros Serviços de Terceiros – P. Fís ica R$ 55.000,003.3.90.39 - Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 135.000,00

(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro

12001.08.122.0040.2043 - ADMINISTRAÇÃ O DA SE MTCA S3.1.90.34 - Outras Desp. de Pessoal Dec. de Contratos de Terceirização R$ 395.215,72

(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro15001.15.451.0003.1088 - CONSTRUÇÃ O E RECUP ERAÇÃ O DE PA RQUES DES PORTIVOS

4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 50.000,00(3124) - Contrapart ida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)

15001.15.451.0003.1243 - REFORMA DE PONTE S4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 46.300,00

(3124) - Contrapart ida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)15001.15.451.0003.1437 - CONSTRUÇÃ O DE PA SSAGEM DE NÍVE L

4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 272.000,00(3124) - Contrapart ida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)

15001.15.451.0003.2065 - IMPLANTAÇÃO DE RUA S E AV ENIDA S4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 605.500,00

(0224)- Transferênc ias de Convênios Outros (não relacionados à educação/saúde)23001.13.392.0018.1224 - CARNAVAL 2013

3.3.50.41 - Contribuições R$ 190.000,00(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro

15001.04.122.0040.2074 - ADMINISTRAÇÃ O DA SDU – CE NTRO/NORTE3.3.90.39 - Outros Serv iços de Tercei ros – P. Jurídica R$ 400.000,00

(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro

18001.20.601.0019.1150 - HORTAS COMUNITÁ RIAS4.4.90.30 - Material de Consumo R$ 908.650,004.4.90.39 - Outros Serv iços de Tercei ros – P. Jurídica R$ 409.400,004.4.90.52 - Equipamento e Material Perm anente R$ 46.250,00

(0224) - Transferências de Convênios- Outros (não relac ionados á educação/saúde)4.4.90.30 - Material de Consumo R$ 9.200,004.4.90.39 - Outros Serv iços de Tercei ros – P. Jurídica R$ 707,004.4.90.52 - Equipamento e Material Perm anente R$ 4.250,00

(3124) - Contrapart ida de Outros Convênios ( não relac ionados à educação/saúde)

17001.15.451.0003.1134 - GA LE RIAS P LUVIAIS4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 1.364.300,00

(0224) - Transferências de Convênios- Outros (não relac ionados á educação/saúde)18001.20.601.0019.1150 - HORTAS COMUNITÁ RIAS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 14.157,00(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05 de fevereirode 2013.



FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVESSecretário Executivo de Orçamento e Controle da Gestão

ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHOSecretário Municipal de Finanças


Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no valor de R$ 1.378.457,00 (HUMMILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MILE QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE RE-AIS).


D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no montante de R$ 1.378.457,00 (HUM MILHÃO,TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS ECINQUENTA E SETE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixodiscriminadas:

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cober-tas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orça-mentárias abaixo discriminadas:






WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação



Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no valor de R$ 1.559.015,72 (HUMMILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVEMIL, QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CEN-TAVOS).


D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no montante de R$ 1.559.015,72 (HUM MILHÃO,QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINZE REAIS ESETENTA E DOIS CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixodiscriminadas:

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cober-tas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orça-mentárias abaixo discriminadas:






WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação



O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da LeiOrgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GS nº 079/2013, da SEMF, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, com efeitos apartir do dia 01.02.2013:


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍP IONOME CARGO SÍMBOLO

EULÁLIA MARIA PEREIRA Analista de Controle Interno EspecialMARIA FRANCINETE A. DO NA SCIMENTO Agente de Controle Interno EspecialIS ABE LLA FEITOS A CORREIA Analista de Controle Interno EspecialVA NDERCLEY SON FARIAS DA CRUZ Analista de Controle Interno Especial

COORDE NADORIA E SPECIA L DA RECE ITA MUNICIP AL – CERMNOME CARGO SÍMBOLO

URS ULINA M ARIA S ILVA BARROS Chefe do Contencioso Adminis trat ivo Tributári o Especial

RICARDO TE IXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR Gerente Execut ivo(Gerência de Arrecadação) Especial

NEIDE M ARIA V IANA DE SOUSA Gerente Execut ivo(Gerência de ITBI) Especial

JERÔNIMO PERMÍNIO DE S OUSA FILHO Gerente Execut ivo(Gerência de IP TU) Especial

ES DRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR Gerente Execut ivo(Gerência de Transferências Constituc ionais) Especial

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 defevereiro de 2013.



PORTARIA Nº 051/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº015/2013-GAB/SEMEL, resolve NOMEAR para exercerem os seguin-tes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer – SEMEL, com efeitos a partir do dia 02.01.2013:

NOME CARGO SÍMBOLOBIA NOR LIMA VERDE NETO A ssistente de A poio ao Gabinete DA M-3JOÃ O CA RLOS DE OLIV EIRA NETO Chefe de Di visão DA M-2MARIA DO CARMO OLIV EIRA Assis tente de Apoio a Ouvidoria DA M-2ANTÔNIO FRA NCISCO NERI BRITO Chefe de Ginás io Poliesport ivo / Estádio (A) DA M-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de janeiro de2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 052/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve NOMEAR paraexercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, daSecretaria Municipal de Governo - SEMGOV, tendo esta Portaria efei-tos a partir do dia 02.01.2013:

NOME CARGO SÍMBOLOPATRÍCIA CA RDOSO DA CUNHA Assis tente de Apoio à Divisão DAM-4RENA TA TEIXE IRA DE OLIV EIRA Assis tente de Apoio à Divisão DAM-4


PORTARIA Nº 053/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve NOMEAR paraexercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, daSuperintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, ten-do esta Portaria efeitos a partir do dia 02.01.2013:

NOME CARGO SÍM BOLOBRUNO DE A RAÚJO LAJE S Assis tente de Apoio à Div isão DAM-4MARCUS VINICIUS MONTE MORAE S Assis tente de Apoio à Div isão DAM-4


PORTARIA Nº 055/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complemen-tar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, emespecial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, RESOL-VE: Art. 1º Ficam concedidas as seguintes gratificações, da Secreta-ria Municipal de Governo – SEMGOV, aos servidores públicos munici-pais relacionados a seguir:

NOME DE NOMINAÇÃO SÍMB OLOCRIS TOVÃO NUNES DA ROCHA Serv idor (Horário Espec ial) GE-1FRA NCIS CA NONATA PINTO Serv idor (Horário Espec ial) GE-2

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 02.01.2013. Art. 3º Revo-gam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 040/2013, de 22 de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 28 de janeiro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRASOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOSFILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 056/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelaLei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve NOMEAR paraexercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, daSecretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitosa partir do dia 02.01.2013:

NOME CA RGO SÍMBOLOELIAS SOARES SOUSA Chefe de Div isão (Div isão de Transporte/

Gerência de Administração) DAM-2

TÚLIO PARSIF AL ARTURO DE OLIVE IRA Chefe de Divi são (Div isão de Compras/Gerência de Administração) DAM-2


PORTARIA N° 057/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelaLei Complementar no 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o queconsta do Ofício no 001/2013– Coordenação de Ouvidoria/SEMGOV,resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, comas respectivas gratificações, da Coordenadoria de Ouvidoria / SecretariaMunicipal de Governo – SEMGOV, com efeitos a partir de 02.01.2013:

NOME CARGO S ÍMBOLOALINNE MAY RA MONTURIL NEVES CASTELO B RA NCO A ssistente de A poio à Ouvidoria DAM-2LAYANE BACELAR COS TA A ssistente de A poio à Ouvidoria DAM-2FRA NCISCA ALINE P IEROT ROCHA A ssistente de A poio à Ouvidoria DAM-2JA QUELINE MARIA SILVA FALCÃO A ssistente de A poio à Ouvidoria DAM-2


PORTARIA N° 058/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial, pelaLei Complementar no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no

024/2013 – GAB/SEMEL, resolve NOMEAR para exercerem os cargosa seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer – SEMEL, com efeitos a partir de02.01.2013:

NOME CA RGO S ÍMBOLOROB ERTO DE SOUS A B ARROS Chefe de Ginási o Poliesport ivo/Estádio (B) DA M-5MOACI DOS REIS Chefe de Ginási o Poliesport ivo/Estádio (B) DA M-5SÉRGIO LUCIANO DE SOUS A E SILV A Chefe de Ginási o Poliesport ivo/Estádio (B) DA M-5


PORTARIA Nº 059/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei ComplementarMunicipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, emespecial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008; etendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.0325/2013, de 16.01.2013, resolve TORNAR SEM EFEITO, a partir de02.01.2013, a nomeação de DANIELLE MARIA RIBEIRO PINHEI-RO, do cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, constante daPortaria nº 008/2013, de 14.01.2013. Gabinete do Prefeito Municipalde Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRASOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOSFILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 060/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei ComplementarMunicipal nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, emespecial, pela Lei Complementar Municipal no 4.359, de 22.01.2013,resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, comas respectivas gratificações, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cida-dania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de02.01.2013:

NOME CA RGO S ÍMBOLOADELINA MA RIA ROCHA DO NASCIME NTO M ENE SES Chefe de Div isão (Divisão Técnica) DA M-2KELMA JE ANA MODESTINA DE OLIVE IRA Chefe de Div isão (Divisão Técnica) DA M-2

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.502 5Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeirode 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito deTeresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Munici-pal de Governo

PORTARIA Nº 061/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base naLei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alte-rações posteriores, em especial pela Lei Complementar Um nicipalnº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do OfícioGS nº 22/2013 - SEMJUV, resolve TORNAR SEM EFEITO, a partirde 02.01.2013, a nomeação de HELOISA HELENA EVANGELISTADE ALMEIDA, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Prestaçãode Contas), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal da Juventude– SEMJUV, constante da Portaria nº 031, de 21.01.2013. Gabinetedo Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA N o 062/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 042.4408/2012, de 10.10.2012, resolveAPOSENTAR ISAC PEREIRA DE PAULA, servidor público muni-cipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura,especialidade Artífice de Obras, referência “C2”, matrícula nº016674, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida aparidade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art.2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$1.149,58 (um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oitocentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaMÁRCIA VALÉRIA UCHÔA ARRUDA Secretária Executiva daSEMA PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4408/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ISAC PEREIRA DEPAULA MATRÍCULA: 016674 CARGO: Auxiliar Operacional deInfraestrutura REFERÊNCIA: “C2” ESPECIALIDADE: Artífice deObras LOTAÇÃO: SEMA * * * Vencimentos, de acordo com a LeiComplementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº4.252/2012 R$ 925,54 Gratificação de Produtividade Operacionalde Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Mu-nicipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 138,09Gratificação Especial GE-07, nos termos do art. 185, da Lei Muni-cipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-pio de Teresina) R$ 85,95 TOTAL DOS PROVENTOS A RECE-BER R$ 1.149,58 Teresina, 4 de fevereiro de 2013. FIRMINO DASILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNESSANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 063/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confe-re o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com basena Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o queconsta do Processo n° 041.4691/2012, de 25.09.2012, em especialo Parecer nº 2088/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 32/39, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl.41, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 10.08.2012, deFRANCISO EDUARDO BORGES BARROS – ex-servidor públicomunicipal, ocupante do cargo de Auxi liar Operacional deInfraest rutura, matrícula nº 007772 –, conceder pensão aMARILENE DA SILVA SOUSA, companheira, nos termos do art.21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pelaLei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105, inc.II, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido

benefício ser concedido a partir da data do requerimento, cabíveisas devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefei-to Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013. FIRMINODA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULOROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.4691/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONIS-TA: MARILENE DA SILVA SOUSA CATEGORIA: CompanheiraRG: 301.887 – SSP-PI CPF: 866.675.483-49 SEGURADO(A)FALECIDO(A): FRANCISCO EDUARDO BORGES BARROS CAR-GO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 007772ESPECIALIDADE: Trabalhador REFERÊNCIA: “C1” LOTAÇÃO:SDU Centro/Norte CATEGORIA: Ativo, até 10.08.2012 ÚltimaRemuneração do Servidor Vencimentos, de acordo com a Lei Com-plementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 898,58 TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 898,58 —SETEMBRO/2012 —- (proporcional à data do requerimento) (qua-trocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) TOTAL DOSPROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 419,33 — OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2012 —- (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oitocentavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, daLei Federal nº 10.887/2004) R$ 898,58 Reajuste de 6,20%, Porta-ria MPS/MF nº 15, de 10.01.2013 (R$ 55,71) — JANEIRO/2013—- (novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos)TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federalnº 10.887/2004) R$ 954,29 Teresina, 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA N o 067/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2011 (com altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n°3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vistao que consta do Processo nº 042.4162/2012, de 18.09.2012, resol-ve APOSENTAR ELIANA DA SILVA CARVALHO, servidora públi-ca municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo,Classe “B”, nível “III”, matrícula nº 002980, regime estatutário doquadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, ga-rantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valorde R$ 3.163,16 (três mil cento e sessenta e três reais e dezesseiscentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaPAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO SecretárioMunicipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4162/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ELIANA DA SILVACARVALHO CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA:002980 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO:SEMEC Vencimentos, de acordo com a L ei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 2.609,22 Gratificação de Incentivo a Docência, nos ter-mos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redaçãodada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a LeiMunicipal nº 4.270/2012 R$ 553,94 PROVENTOS A RECEBERR$ 3.163,16 Teresina, 4 de fevereiro de 2013. FIRMINO DASILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNESSANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N o 068/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.50262008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012; e tendo em vista o queconsta do Processo nº 083.1145/2012, de 10.08.2012, resolveAPOSENTAR EDUARDO OTELO DA MOTA COQUEIRO NETO,servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de NívelSuperior, especialidade Engenheiro Agrônomo, referência “C3”,matrícula nº 010130, regime estatutário do quadro suplementar,lotado na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, vo-luntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pari-dade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, daEC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 5.694,92(cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e doiscentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaFRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA Superintendentede Desenvolvimento Rural PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 083.1145/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): EDUARDO OTELODA MOTA COQUEIRO NETO CARGO: Técnico de Nível SuperiorMATRÍCULA: 010130 ESPECIALIDADE: Engenheiro Agrôno-mo REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: SDR *** Vencimentos, nostermos da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a LeiMunicipal nº 4.252/2012 R$ 4.604,48 Gratificação de Nível Supe-rior, nos termos do art. 58, da Lei Complementar Municipal nº3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 381,29 Gratifi-cação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) R$709,15 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.694,92 Teresina, 4 defevereiro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO SecretárioMunicipal de Governo

PORTARIA N o 069/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2011 (com altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n°3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vistao que consta do Processo nº 042.4653/2012, de 05.11.2012, resol-ve APOSENTAR JOSÉ ANTONIO DA SILVA CASTELO BRANCO,servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Pri-meiro Ciclo, Classe “B”, nível “IV”, matrícula nº 003257, regimeestatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipalde Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo decontribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da ECnº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais novalor de R$ 3.261,03 (três mil duzentos e sessenta e um reais e trêscentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculoselaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Ser-vidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013. FIRMINO DASILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO DE TARSOVILARINHO CASTELO BRANCO Secretário Municipal de Educa-ção PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4653/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ ANTONIO DASILVA CASTELO BRANCO CARGO: Professor de Primeiro CicloMATRÍCULA: 003257 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “IV”LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012R$ 2.484,97 Gratificação de Incentivo Operacional, nos termos do art.36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela LeiComplementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 527,56 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, daLei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especialpela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012R$ 248,50 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.261,03 Teresina, 4 defevereiro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário

Municipal de Governo

PORTARIA N o 070/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confereo art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica doMunicípio; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2011 (com altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n°3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vistao que consta do Processo nº 042.4501/2012, de 22.10.2012, resol-ve APOSENTAR NAIDE CARDOSO DA SILVA, servidora públicamunicipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Clas-se Auxiliar, nível C2, matrícula nº 001283, regime estatutário doquadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, ga-rantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valorde R$ 1.242,03 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e trêscentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálcu-los elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdênciados Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Pre-feito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de TeresinaPAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO SecretárioMunicipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4501/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): NAIDE CARDOSO DASILVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 001283ESPECIALIDADE: Classe Auxiliar NÍVEL: “C2” LOTAÇÃO:SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 1.024,52 Gratificação de Incentivo a Docência, nos ter-mos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redaçãodada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a LeiMunicipal nº 4.270/2012 R$ 217,51 PROVENTOS A RECEBERR$ 1.242,03 Teresina, 4 de fevereiro de 2013. FIRMINO DASILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNESSANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N o 101/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere oart. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a LeiMunicipal nº 4.252/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº042.2858/2012, de 18.06.2012, resolve APOSENTAR FRANCISCODE ASSIS RIBEIRO, servidor público municipal, ocupante do cargo deAuxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referên-cia “C5”, matrícula nº 001624, regime estatutário do quadro suplemen-tar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$1.149,45 (um mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cincocentavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculoselaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Ser-vidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 6 de fevereiro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRASOARES FILHO Prefeito de Teresina MÁRCIA VALÉRIA UCHÔAARRUDA Secretária Executiva da SEMA PAULO ROBERTO PEREI-RA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2858/2012DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): FRANCISCO DE ASSISRIBEIRO MATRÍCULA: 001624 CARGO: Auxiliar Operacional Admi-nistrativo REFERÊNCIA: “C5” ESPECIALIDADE: Motorista LOTA-ÇÃO: SEMA * * * Vencimentos, de acordo com a Lei ComplementarMunicipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 1.011,36Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termosdo art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a LeiMunicipal nº 4.252/2012 R$ 138,09 TOTAL DOS PROVENTOS ARECEBER R$ 1.149,45 Teresina, 6 de fevereiro de 2013. FIRMINODA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNESSANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo


Administração Direta

Secretaria Municipal de Finanças


PORTARIA Nº 06/2013/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008 e, ainda, o teor e apuração dosfatos constantes nos processos administrativos de nº s. 44.6681/2011 e44.0420/2012; Considerando a Portaria nº 2.158/2012, de 27 de setem-bro de 2012, que alterou a Comissão Permanente de Inquérito Adminis-trativo a que se refere a Portaria nº 745/2012, de 27 de março de 2012,ambas da lavra do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Conside-rando, ainda, o teor dos processos administrativos de nº s. 44.6681/2011 e 44.0420/2012, que versam sobre a conduta funcional capituladano art. 4º, I, II, III e IV, art. 128, I, III e IV e art. 129, XIV, todos da LeiMunicipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE I – Determinara instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, daLei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as respon-sabilidades da servidora pública municipal Francisca das Chagas de SousaSilva, matrícula nº 001285, conforme consta nos processos administra-tivos de nº s 44.6681/2011 e 44.0420/2012; II – Designar a Comissãode Inquérito Administrativo constituída, através da Portaria nº 745//2012, de 27 de março de 2012, alterada pela Portaria nº 2.158, de 27 desetembro de 2012, ambas da lavra do. Sr. Prefeito Municipal de Teresina,composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCODAMASCENO DOS SANTOS e pelos servidores municipais estáveis,RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 004108 e MAURO DESOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 005210, este indicado pelo Sindicatodos Servidores Públicos Municipais de Teresina, para apurar a suposta afalta funcional acima mencionada; III – Convalidar todos os atos admi-nistrativos praticados pela Comissão Permanente de Inquérito Admi-nistrativo constituída pela Portaria nº 542/2012/GAB/SEMEC; IV –Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 1º de fevereiro de 2013. Paulo de TarsoVilarinho Castelo Branco Secretário – SEMEC/PMT

PORTARIA Nº 007/2013/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decretonº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO o teor da RESO-LUÇÃO/FNDE/CD/Nº 38, de 16 de julho de 2009 e o Art. 14 da Lei n.o

11.947, de 16 de junho de 2009, RESOLVE: I – Constituir Comissãopara aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, noâmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, comrecursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação – FNDE; II – Designar para compor a Comissão, sob a coordena-ção do primeiro, as seguintes pessoas: Siomara Ribeiro Gonçalves –Gerência de Assistência ao Educando – SEMEC Maria de Oliveira SousaPortelada – Assessoria Jurídica - SEMEC Benedito Gomes dos Santos –Conselho de Alimentação Escolar Lucia Maranhão Helcias Cavalcante– Servidora - SEMEC Francisco Sousa Alves – Sindicato dos Trabalha-dores Rurais Francisco Baltazar Ferreira Facó - Engenheiro Agrônomo– EMATER Carlota Joaquina de Sousa Rosal – Engenheira Agrônoma –SDR-PMT III – O trabalho desta Comissão não se constitui em ativida-de remunerada. IV – Os trabalhos desta Comissão terão vigência noperíodo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura desta Porta-ria; V – Revogadas as disposições em contrário, em especial a PortariaN° 19/2012/GAB/SEMEC. VI- Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2013. Paulo Tarso Vilarinho CasteloBranco Secretário Municipal de Educação – SEMEC

Administração Indireta

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

ficientes para a comprovação de efetivo exercício do Plano de Resgatede Fauna e Compensação Ambiental, para ter o condão de desconstituiros atos administrativos, vige há configuração explícita dedescumprimentos dos requisitos exigidos pelo ente administrativo. Istoposto, DECIDO em manter a presente notificação de nº 1315, em todosos seus termos, e aplico Autuada multa de R$ 50.000,00 (cinquenta milreais) lograda no auto de infração nº 0452, com fundamento no art.79 doDecreto de nº 6.514/2008. No que se refere à Autorização de Desmatamentode nº 02/2012, em face de sua precariedade e discricionariedade do ato,REVOGO na sua TOTALIDADE, cessando-se de imediato todos os seusefeitos, sob pena de sanções administrava ao seu descumprimento. Pu-blique-se Notifique-se Cumpra-se, nos termos da lei. Teresina-PI, 15 defevereiro de 2013. Agamenon Sérgio Pereira Bastos Secretário Munici-pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Recursos Hídricos

Notificação nº 1315 Auto de Infração nº 0452 Processo Adminis-trativo nº 070-0806/2013 Autuante: Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Hídricos de Teresina-PI Autuada: CTR TERESINA DECISÃOConsiderando o parecer jurídico, vislumbrou-se que ficou assegurado ocontraditório, ampla defesa e o devido processo legal, presentecontranotificação apesar de ser tempestiva não esboçou elementos su-

CONTRATO Nº 001/2013 CONTRATADO: MOISÉS NUNES CHA-VES CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura MonsenhorChaves OBJETO: Constitui objeto deste Contrato s contratação porprazo determinado para o exercício da função de instrutor junto aocurso de INICIAÇÃO TEATRAL, durante os dias 14 a 25 do mês dejaneiro, com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas/aula. DOTA-ÇÃO: Os recursos serão oriundos do Tesouro Municipal - Fonte 0100,Elemento de Despesa 33.90.36 –Outros serviços de Terceiros - PessoaFísica, Ação 1309 – Capacitação de Pessoal. VALOR: R$ 3.000,00 (trêsmil reais). Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referen-tes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. VIGÊNCIA: O presentecontrato terá o prazo de 01 (um) mês de duração, contado a partir dadata da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferiorperíodo, desde que devidamente justificado por escrito, mediante auto-rização do Ordenador da despesa da Contratante.

CONTRATO Nº 002/2013 CONTRATADO: PAULO R. L. DA SILVA- ME (MICROTEC INFORMÁTICA) CONTRATANTE: FundaçãoMunicipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objetodeste contrato a contratação de Empresa Especializada em manutençãopreventiva e corretiva de Computadores. DOTAÇÃO: A despesa decor-rente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recur-sos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.39 outros serviços de terceiroPessoa Jurídica. Projeto atividade: 2170-Administração da FCMC. VA-LOR: O CONTRATADO receberá o montante R$ a de R$ 7.830,00(sete mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O presente contratoterá prazo de contratação de 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 003/2013 CONTRATADO: FRANCISCO CARLOSBORGES LEAL JUNIOR CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contratoa contratação por prazo determinado para a apresentação do GRUPOARRUMADINHO no dia 19 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO: A despesadecorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 –Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36 outros serviços deterceiro Pessoa Física. Ação 1224 - Carnaval VALOR: O CONTRATA-DO receberá o montante R$ 1.000,00 (um mil reais) O respectivo valoré referente a apresentação do Grupo Musical. Do valor recebido serãoretidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinadocaso IRF. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogadopor igual período ou rescindido por inferior período.

CONTRATO Nº 004/2013 CONTRATADO: CÍRCULOS COMUNI-CAÇÃO E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATANTE: Funda-ção Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objetodeste contrato a contratação de XEXÉU E BANDA e BANDA NAYRÊ,para apresentação nos dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, na programaçãodo Carnaval de Teresina/2013. DOTAÇÃO: A despesa decorrente destalicitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios.Elemento de despesa: 33.90.39 outros serviços de terceiro Pessoa jurídi-ca. Ação 1224 – Carnaval. VALOR: O CONTRATADO receberá o mon-tante R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Com deduções tributáriaspermitidas por lei. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo decontratação de 01 (um) mês contados a partir de sua assinatura.

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