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ATOS DO PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
www.arapongas.pr.gov.br/diario
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SEXTA-FEIRA 24/08/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 56 PÁGINASANO: X Nº: 2222 PÁG: 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 106/2018
Objeto: Registro de preços para futura aquisição defermento biológico para a padaria, em atendimento aSecretaria Municipal de Segurança Alimentar eNutricional - SESAN conforme especificações e anexosconstantes no respectivo Edital. Encerramento dorecebimento dos envelopes até 09h15min do dia 06 deSetembro de 2018 e abertos a partir das 09h30min, domesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderáser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 23 de Agosto de 2018.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 107/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de buffet/almoço, para evento emcomemoração ao dia nacional do idoso, em atendimentoa Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASconforme especificações e anexos constantes norespectivo Edital. Encerramento do recebimento dosenvelopes até 13h15min do dia 06 de Setembro de 2018 eabertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmolocal. O edital completo poderá ser obtido em sua integrano site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 23 de Agosto de 2018.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2018
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, nesteato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre
da Silva, portador da carteira de identidade RG no3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no477.980.099-49, residente e domiciliado neste Municípiotorna público nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº8666/93, a locação de imóvel localizado a rua Marabú,671, centro, para instalações e atividades da SecretariaMunicipal de Educação, em atendimento a Gerência dePatrimônio - GEPAT, com fulcro nas informaçõesconstantes na CI nº 452/2018, emitida em 25/07/2018.
Arapongas, 24 de agosto de 2018.Ratifico a Dispensa conferida nos termos acima.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO Nº 621/18, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.22, da Lei Municipal n° 4.301/2014 e a C.I. nº 049/18, de22 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal daIndústria, Comércio e Turismo,
R E S O L V E:Art. 1º - Nomear Jacson Mário Rosário de Moura, paraexercer a função de Secretário Executivo do ConselhoMunicipal de Turismo - COMTUR.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 22 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito
VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 365/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PAULO VALÉRIO, Secretário Municipal de Educaçãode Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o Art. 243, daLei nº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas, e:
Considerando que a Sindicância Administrativa é oinstrumento destinado a investigar a existência deinfrações cometidas pelo servidor no exercício de suasatribuições;
Considerando que a Sindicância Administrativa poderáconstituir-se em peça ou fase preliminar do processoadministrativo disciplinar, cujo relatório servirá de basepara a prolação de decisão fundamentada pelaAdministração;
Considerando, ainda, que é dever da administraçãopública apurar os fatos que contenham indícios deinfrações disciplinares cometida por servidorespúblicos;
R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 1296/2017/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, incisos I,II, IX e X e 216, inciso XVII c/c Art. 128, §3º todos da Leinº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Arapongas.
Art. 2º. Determinar que os fatos sejam apurados pelaComissão Permanente de Sindicância, constituída pelaPortaria nº. 078/17.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Arapongas, 23 de agosto de 2018.
PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação
PORTARIA N.º 366/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PAULO VALÉRIO, Secretário Municipal de Educaçãode Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o Art. 243, daLei nº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas, e:
Considerando que a Sindicância Administrativa é oinstrumento destinado a investigar a existência deinfrações cometidas pelo servidor no exercício de suasatribuições;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:02SEXTA-FEIRA 24/08/2018
Considerando que a Sindicância Administrativa poderáconstituir-se em peça ou fase preliminar do processoadministrativo disciplinar, cujo relatório servirá de basepara a prolação de decisão fundamentada pelaAdministração;
Considerando, ainda, que é dever da administraçãopública apurar os fatos que contenham indícios deinfrações disciplinares cometida por servidorespúblicos;
R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 474/2018/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, incisos I eXI e 216, inciso V da Lei nº. 4.451/16, que dispõe sobre oEstatuto dos Servidores Públicos Municipais deArapongas.
Art. 2º. Determinar que os fatos sejam apurados pelaComissão Permanente de Sindicância, constituída pelaPortaria nº. 078/17.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Arapongas, 23 de agosto de 2018.
PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação
PORTARIA N.º 367/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PAULO VALÉRIO, Secretário Municipal de Educaçãode Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o Art. 243, daLei nº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas, e:
Considerando que a Sindicância Administrativa é oinstrumento destinado a investigar a existência deinfrações cometidas pelo servidor no exercício de suasatribuições;
Considerando que a Sindicância Administrativa poderáconstituir-se em peça ou fase preliminar do processoadministrativo disciplinar, cujo relatório servirá de basepara a prolação de decisão fundamentada pelaAdministração;
Considerando, ainda, que é dever da administraçãopública apurar os fatos que contenham indícios deinfrações disciplinares cometida por servidorespúblicos;
R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 475/2018/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, inciso XIe 216, incisos V e VI da Lei nº. 4.451/16, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Arapongas.
Art. 2º. Determinar que os fatos sejam apurados pelaComissão Permanente de Sindicância, constituída pelaPortaria nº. 078/17.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Arapongas, 23 de agosto de 2018.
PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação
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LEI Nº 4.697, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................................. ..................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ..... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições..................... ................................................................. R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo.................................................................. ............................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 43.000,00 Fonte de Recurso 078 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica ....................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 � Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil...................................... ......................................................... R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 000
09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510030.2.071/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 1.300.000,00 Fonte de Recurso 000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:03SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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154520003.2.073/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220,003.2.002/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................ R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 041230004.2.003/3.3.50.41.00 � Contribuições............................................ ................................................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 141220003.2.005/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais..................... .............................................................................. R$ 32.990,00
Fonte de Recurso 000 02.03 � Manutenção dos Serviços do Controle Interno 041240003.2.007/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 4.490,00 Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras................................................. . R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação................................................. ................................................... R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 078 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ........................................................... R$ 12.390,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado ................................................................. R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................................................... R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas...................................................................... R$ 250.500,00 Fonte de Recurso 000 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061810034.1.004//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 061810034.1.005/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02 � Fundo Municipal de Trânsito 154510031.1.006//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 99.990,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:04SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 � Fundo Municipal de Assistência Social 082442008.2.028/4.4.50.42.00 � Auxílios.................................................... .................................................................. R$ 32.500,00 Fonte de Recurso 000 07.05 � Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.2.027/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 � SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional 083060002.1.009/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 083060035.2.030/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.015/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 133920002.1.016/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 136950003.2.066/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 5.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente........................ ............................................... R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02 � Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais.................................................. ................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 27.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ......................................................... R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 � Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 154510026.1.018/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.020/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185420028.1.022/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820029.1.024/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000
14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510031.1.027/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 154510031.1.028/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.030/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:05SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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226610025.1.033/4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis.............................. ................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.034/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02 � Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 164.990,00 Fonte de Recurso 000
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 1.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos 01 - - -
Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a EntidadesAssistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente Outros
Produtos 01 - - -
Houve redução da meta física
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02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Controle Interno Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.
R$ 1,00 4.490 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil
R$ 1,00 20.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve alteração da meta física
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ÓRGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil
R$ 1,00 300.000 - - -
3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras
R$ 1,00 9.990 - - -
3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 49.990 - - -
3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01
-- - -
Houve aumento da meta física
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTOJURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 20.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas 01 - - -
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo 01
- - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
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DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
R$ 1,00 12.390 - - -
4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado
R$ 1,00 100.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato
R$ 1,00 220.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOSESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas
R$ 1,00 250.500 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos 01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve aumento da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda
Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido
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4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção doProjeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 49.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos
01
- - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DETRÂNSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR ASCONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e doSistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física
R$ 1,00 7.000 - - -
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 20.000 - - -
4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente
R$ 1,00 2.500 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA EPROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades semFins Lucrativos
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500 - - -Principais serviços e ou produtos
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0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DAPESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 19.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída
01 - - -
Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DEALIMENTOS � COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa CompraDireta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 9.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202102 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento
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Emergencial � SAMU EstadualFonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - -Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 28.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência e Emergência � SAMU 01 - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma dasUnidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade�
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução de meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 340.000 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento de meta física
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 10.990 - - -
3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física
R$ 1,00 5.490 - - -
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 10.990 - - -
4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material R$ 1,00 10.990 - - -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:12SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
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Permanente0001 Implementar as atividades voltadas ao
turismo Outros
Produtos Houve redução de meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DACULTURA
0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 - - -3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 27.490 - - -
3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$ 1,00 21.990 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização deParques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra Concluída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 01 - - -
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Concluída/ Ampliada
Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica
Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária
Obra Concluída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas
Restauração de Estradas
Vicinais
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 1.300.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias
01 - - -
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil
R$ 1,00 100.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
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0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte
Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a
Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa
Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos paraFomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reformado Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal
Obra Construída/ Ampliada
Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
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HABITAÇÃO16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.035 Projeto: Construção e Implantação deMoradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)
Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e
Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
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Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIAJURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:17SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.9903.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao
Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01
Houve aumento da meta física
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DOCONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo
01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.3904.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:18SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:19SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.0003.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 7.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.0004.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS � COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:20SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial � SAMUEstadual
Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 28.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência � SAMU
01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas AcústicasFonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade� Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução de meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta física
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 10.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.9903.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 5.4903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.9904.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 10.990
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos Houve redução de meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
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0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.9903.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.9903.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.9903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.4903.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
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Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de
Estradas Vicinais 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauraçãode Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.300.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada
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Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
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661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada
Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito
LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças
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DECRETO Nº 622/18, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e à vista no contido da Lei nº 4.697, de 22 de agosto de 2018,
R e s o l v e:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................................. ..................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ..... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições..................... ................................................................. R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo.................................................................. ............................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 43.000,00 Fonte de Recurso 078 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica ....................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 � Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil...................................... ......................................................... R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 000
09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510030.2.071/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 1.300.000,00
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Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220,003.2.002/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................ R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 041230004.2.003/3.3.50.41.00 � Contribuições............................................ ................................................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 141220003.2.005/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais..................... .............................................................................. R$ 32.990,00
Fonte de Recurso 000 02.03 � Manutenção dos Serviços do Controle Interno 041240003.2.007/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 4.490,00 Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras................................................. . R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação................................................. ................................................... R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 078 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ........................................................... R$ 12.390,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado ................................................................. R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................................................... R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas...................................................................... R$ 250.500,00 Fonte de Recurso 000 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061810034.1.004//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 061810034.1.005/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02 � Fundo Municipal de Trânsito
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154510031.1.006//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 � Fundo Municipal de Assistência Social 082442008.2.028/4.4.50.42.00 � Auxílios.................................................... .................................................................. R$ 32.500,00 Fonte de Recurso 000 07.05 � Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.2.027/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 � SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional 083060002.1.009/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 083060035.2.030/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.015/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 133920002.1.016/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 136950003.2.066/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 5.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente........................ ............................................... R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02 � Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais.................................................. ................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 27.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ......................................................... R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 � Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 154510026.1.018/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.020/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185420028.1.022/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820029.1.024/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000
14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510031.1.027/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 154510031.1.028/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.030/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 249.990,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:27SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Fonte de Recurso 000 226610025.1.033/4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis.............................. ................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.034/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02 � Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 164.990,00 Fonte de Recurso 000
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 1.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos 01 - - -
Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a EntidadesAssistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente Outros
Produtos 01 - - -
Houve redução da meta física
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:28SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Controle Interno Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.000 - - -
4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.
R$ 1,00 4.490 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil
R$ 1,00 20.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:29SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil
R$ 1,00 300.000 - - -
3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras
R$ 1,00 9.990 - - -
3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 49.990 - - -
3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01
-- - -
Houve aumento da meta física
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTOJURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 20.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas 01 - - -
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo 01
- - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
R$ 1,00 12.390 - - -
4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado
R$ 1,00 100.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato
R$ 1,00 220.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOSESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas
R$ 1,00 250.500 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos 01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve aumento da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda
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MunicipalFonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção doProjeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 49.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos
01
- - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DETRÂNSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR ASCONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e doSistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física
R$ 1,00 7.000 - - -
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 20.000 - - -
4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente
R$ 1,00 2.500 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA EPROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades semFins Lucrativos
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido
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4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DAPESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 19.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída
01 - - -
Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DEALIMENTOS � COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa CompraDireta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 9.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202102 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
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OUTROS2.036 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial � SAMU Estadual
Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - -Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
R$ 1,00 28.000 - - -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência e Emergência � SAMU 01 - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma dasUnidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade�
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução de meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 340.000 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento de meta física
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 10.990 - - -
3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física
R$ 1,00 5.490 - - -
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 10.990 - - -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:34SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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� Pessoa Jurídica4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente
R$ 1,00 10.990 - - -
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo
Outros Produtos
Houve redução de meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DACULTURA
0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 - - -3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 27.490 - - -
3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$ 1,00 21.990 - - -
Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo 01 - - -
Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização deParques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra Concluída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -
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Principais serviços e ou produtos0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra
Concluída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica
Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária
Obra Concluída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas
Restauração de Estradas
Vicinais
01 - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 1.300.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias
01 - - -
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens R$ 1,00 100.000 - - -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:36SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Fixas � Pessoal CivilPrincipais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte
Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a
Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa
Edificação Construída
01 - - -
Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos
Obra Construída/ Ampliada
01 - - -
Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos paraFomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reformado Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal
Obra Construída/ Ampliada
Houve redução da meta física
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02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.035 Projeto: Construção e Implantação deMoradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990 - - -Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)
Apoio Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e
Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990
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Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIAJURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:39SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.9903.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao
Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01
Houve aumento da meta física
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DOCONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo
01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.3904.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS
Outros Produtos 01
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:40SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
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Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:41SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.0003.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 7.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.0004.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS � COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:42SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná
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ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial � SAMUEstadual
Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 28.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência � SAMU
01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas AcústicasFonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade� Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução de meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta física
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 10.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.9903.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 5.4903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.9904.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 10.990
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos Houve redução de meta física
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:43SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.9903.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.9903.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.9903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.4903.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra Construída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ Ampliada
01
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
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Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais
01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauraçãode Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.300.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada
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Houve redução da meta física
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:45SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos
Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada
Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito
LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:46SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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DECRETO Nº 623/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de
29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
SERGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de
2018, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.610 , de 10 de novembro de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
06.00 � SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO
06.02 � Fundo Municipal de Transito
061810031.2.015/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.................................. ........................................ R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 509
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no
artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal n º. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2017 da fonte de recurso
abaixo especificado:
FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR
509 Gerenciamento do Trânsito 100.000,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de
superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o
exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam
re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202102 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos
0007 Adquirir veículos Veículos 03 - - -Houve aumento da meta física
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit
financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e
parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexo V da Lei nº. 4.570, de
29/06/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos
0007 Adquirir veículos Houve aumento da meta física Veículos 03
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de agosto de 2018.
LUIZ OQUENDO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:47SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS���������������
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DECRETO Nº 624/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018.
SERGIO ONOFRE DA SILVA , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições
legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o
exercício de 2018, com base no art. 4º, da Lei Municipal nº. 4.610, de 10 de novembro de 2017, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais):
14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154520003.2.073/3.3.90.30.00 � Material de Consumo................................................... .............................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma
do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a
saber:
�
� 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154520003.2.073/3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 �
�
Art. 3º - Considerando disposto nas Leis nº. 4.606, de 17/10/2017 e 4.570, de 29/06/2017 e ao fato de que a
abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o art.1º deste decreto tem como fonte de recurso a anulação parcial da
dotação da mesma atividade orçamentária, os ajustes efetuados não alteram os objetivos e as metas estabelecidos no Anexo I da
Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2016 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2018.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de agosto de 2018.
LUIZ OQUENDO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:48SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 088/2018 � Processo Adm. N º 151/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
CAROL DISTRIBUIDORA � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 464/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.
R$ VALOR TOTAL
R$
03 1.000 Unidade Creme dental máxima proteção anticáries, embalagem com no mínimo 70 gramas cada. Sorriso 1,68 1.680,00
09 10 Unidade
Escova de cabelo (adulto), indicado p/ escovar e pentear os cabelos, corpo fabricado em material plástico resistente e cerdas em material sintético c/ pontas protetoras que massageiam o couro cabeludo, fixadas em base.
Condor 13,75 137,50
TOTAL GERAL R$ 1.817,50
INKBLUE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.124.725/0001-30, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 465/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
05 60 Unidade Fio dental rolo embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Com no mínimo 50 mts. Med Fio 3,22 193,20
06 50 Unidade
Hidratante corporal, contendo oleo de oliva, rico em vitamina e. Formula suave, indicada para peles sensiveis. Nao contendo corantes, minimizando o possivel surgimento de alergias. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem de 100 a 200 ml
Skala 6,09 304,50
08 200 Unidade Bucha para banho, esponja de poliuretano em cores sortidas, atóxica, anti- alérgica, textura desenvolvida para absorver grande quantidade de espuma
Ober Fresh 1,26 252,00
11 30 Unidade Pentes plásticos para cabelo. Com cabo. Tamanho médio. Boa qualidade.
Cia do Banho 2,31 69,30
12 12 Pacote Touca descartável na cor branca, para manuseio de alimentos, pacote com 100 unidades.
Talge 6,15 73,80
15 50 Unidade Protetor solar, fps 50, com uva+uvb, textura leve, resistente a água, testado dermatologicamente embalagem mínima de 120ml
Sunlau Henlau
20,22 1.011,00
TOTAL GERAL R$ 1.903,80
L.A. FARIA & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.203.443/0001-12, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 466/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR
UNIT. R$ VALOR TOTAL
R$
02 200 Unidade Creme dental infantil sem flúor com mínimo de 50 grs. Sabor suave. Boa qualidade.
Dental clean 2,87 574,00
04 1.000 Unidade
Escova dental - (manual), indicada p/ higiene bucal de uso adulto; corpo e âncora em polipropileno e pigmentos atóxicos; c/ cerdas de nylon macias ou médias de no mínimo 37 (trinta e sete) tufos aparados uniformemente, arredondados e fixados na base; cabo reto c/ formato anatômico, medindo aproximadamente 17cm, opaco ou transparente, cores variadas; acondicionada em embalagem plástica individual, constando externamente especificação do produto, informações do fabricante, marca comercial e procedência de fabricação. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.
Dental clean 1,54 1.540,00
17 2.000 Pacote
Fraldão para incontinência, máxima proteção, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente tamanho extra extra g- xxg. Pacotes com 08 a 10 unidades cada.
Descarpack 9,52 19.040,00
19 3.000 Pacote
Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho g. Pcts com 8 a 10 uns cada.
Descarpack 7,50 22.500,00
20 3.000 Pacote
Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho gg. Pcts com 8 a 10 uns cada. Descarpack 8,50 25.500,00
TOTAL GERAL R$ 69.154,00
RIO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.626.072/0001-98, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 467/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.
R$ VALOR TOTAL
R$
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:49SEXTA-FEIRA 24/08/2018
13 12 Caixa Luvas de procedimentos tam m - luva de látex para procedimento tamanho médio, não estéril, ambidestro, descartável. Anatômica, levemente talcadas, caixa com 100 unidades.
Volk 15,30 183,60
14 12 Caixa Luvas de procedimentos tam g - luva de látex para procedimento tamanho grande, não estéril, ambidestro, descartável. Anatômica, levemente talcadas, caixa com 100 unidades.
Volk 15,30 183,60
TOTAL GERAL R$ 367,20
THIAGO DE SOUZA ADERALDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.256.285/0001-29, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 468/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.
R$ VALOR TOTAL
R$
16 100 pacote
Fralda descartável máxima proteção, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. Pacote com 20 unid. Tamanho rn.
Medi House 9,50 950,00
18 1.500 pacote Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho m. Pcts com 8 a 10 uns cada.
Medi House 7,35 11.025,00
TOTAL GERAL R$ 11.975,00
TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.310.533/0001-51, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 469/2018.
ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.
R$ VALOR TOTAL
R$
01 300 Unidade
Barbeador de plastico resistente, descartável,c/2 laminas paralelas, em aço inoxidável afiadas, sem rebarbas ou sinais de oxidação de manejo fácil e seguro de alta performance, cabo com textura anti deslizante. Embalagem em cartela,resistente,de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo eternamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data e fabricação e prazo de validade.
Fiatlux 1,20 360,00
07 1.000 Unidade Sabonete em barra para uso adulto, unidade mínimo de 90g Soft 0,78 780,00
10 80 Unidade
Shampoo infantil. Boa qualidade. Aproximadamente 220 ml. O produto deverá ser suave, possuindo tensoativos e agentes de limpeza específicos para remover delicadamente restos de secreção sebácea e pele descamada, sem agredir a estrutura epitelial. Deve ter ph balanceado, devendo ser isento de sabão e álcool. Deve ser facilmente retirado do couro cabeludo do bebê sem causar alergias ou irritações
Tralala 7,28 582,40
TOTAL GERAL R$ 1.722,40
Valor Total: R$ 86.939,90 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:50SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 096/2018 � Processo Adm. N º 164/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS E SERVIDORES PERTENCENTES À CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
CAROL DISTRIBUIDORA � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 472/2018.
Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
01 1.500 Unidade Avental de segurança confeccionado em pvc transparente light (silicone) com tiras do mesmo material no pescoço e cintura, soldadas eletronicamente, medindo 1,20 m x 0,65m.
Coraseg ca 29110
5,50 8.250,00
05 215 Unidade
Calçado tipo babuche, feit0 em eva (etil vinil acetato), com palmilha feito em pu (poliuretano), branco, solado antiderrapante registrado junto ao ca do ministério do trabalho na classificação src, corresponde ao calçado com solado de borracha sintética especial + borracha natural, resistente ao escorregamento emj piso cerâmico com solução slc (detergente) em piso de aço com solução de glicerol (src), resistente ao óleo combustível (fo) e calçado com absorção de energia na área do salto, calacanhar (e) Tamanhos: 34 ao 42
Soft work 46,50 9.997,50
07 3.500 Unidade
Touca de proteção capilar com aba confeccionada em malha com microfuros que permitem melhor ventilação. Na parte inferior da touca, para melhor ajuste aos diversos tamanhos de cabeça, deverá conter um acabamento em formato de meia, circunferência com 90 mm de largura, que depois de dobrada fica com 45 mm em cada lado (interno e externo da touca), confeccionado em tecido de algodão e finalizado por um tirante elástico para ajustamento à cabeça e recolhimento de todo o cabelo no interior da touca. Este fechamento é feito por costuras duplas diretamente na touca. Cor branca
Ágape uniformes
6,37 22.295,00
08 700 Pacote
Touca de proteção capilar confeccionada em falso tecido de polipropileno/poliéster, com extremidades plissadas, através de produção totalmente automatizada, eliminando com isso, todo e qualquer contato manual. Pacote com 100 unidades
Ss pluss 7,00 4.900,00
TOTAL GERAL R$ 45.442,50
CPN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E CONFECÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.876.132/0001-00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 473/2018.
Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
04 202 Unidade Calça em brim (100% algodão), cor branca, sem bolsos, cintura inteira em elástico Tamanhos de 34 a 52
Confecções Apucarana
22,44 4.532,88
DISTRIBUIDORA LILIAN � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.804.425/0001-93, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 474/2018.
Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
02 1.500 Unidade Avental em brim com peito cor branca, sem bolso, sendo uma alça no pescoço com presilha de ajuste, com faixa de ajuste da cintura nas lateriais, medindo 1,00m x 0,60m.
DL � Fabricação própria
11,90 17.850,00
SÉRGIO CONFECÇÕES � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.264.344/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 475/2018.
Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
03 200 Unidade
Camiseta básica manga curta cor branca Confeccionada em tecido 67% poliéster e 33% algodão, estampado no lado esquerdo: "merenda escolar", "secretaria de educação" e "prefeitura do município de arapongas". Tamanhos: p, m, g, gg, eg e egg
Sérgio Esportes 10,44 2.088,00
06 50 Unidade
Jaleco profissional gola esporte; modelo unissex; manga curta, composição 83% poliéster e 17% algodão ou de composição 66% poliéster e 34% algodão, cor azul royal, botão acrílico transparente 2 furos, 2 bolsos frontais (inferiores), sendo que no peito superior esquerdo (lado de quem veste) deverá trazer a descrição (merenda escolar), em serigrafia cor branca. Todos os bolsos devem ser aplicados com pesponto duplo e com costura de segurança (travete) nas laterais, início e fim.costas: inteira (sem emenda no meio) com a descrição "secretaria de educação" e " prefeitura de arapongas-pr" em serigrafia cor branca. Tamanhos "p" ao "gg"
Sérgio Esportes 34,90 1.745,00
TOTAL GERAL R$ 3.833,00
Valor Total: R$ 71.658,38 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:51SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 097/2018 � Processo Adm. N º 165/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS � SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
FLOR DE LIZ COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.099.341/0001-48, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 477/2018.
Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
01 600 Unidade
Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% (sessenta e sete por cento) poliester, 33% (trinta e três por cento) viscose. Cor: colorida, gola com ribana com 2 % (dois por cento) elastano. Tamanhos à definir do pp ao extra gg. Estampas em até 04 (quatro) cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160 g por metro. A arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante.
Sandra confecções
15,60 9.360,00
FRS � INDUSTRIA E COMÉRCIO � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.583.350/0001-06, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 478/2018.
Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
04 500 Unidade
Camiseta 100% poliamida, gola careca. Cor: colorida. Estampas até 04 cores, na frente, costas e mangas, arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do pp ao extra gg. Apresentar amostra
Fênix Têxtil 17,52 8.760,00
G. BERGAMASCO & GUILHERME LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.508.941/0001-54, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 479/2018.
SÉRGIO CONFECÇÕES � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.264.344/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480/2018.
Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
03 500 Unidade Camiseta 100% em dry fit, estampas em sublimação, até 04 cores, arte fornecida pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do pp ao extra gg. Apresentar amostra.
Sergio esportes 23,65 11.825,00
Valor Total: R$ 38.285,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 24 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
02 600 Unidade
Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% poliéster , 33% viscose. Cor: branca, gola com ribana com 2% elastano. Tamanhos à definir do pp ao extra gg. Estampas em até 04 cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160g por metro. A arteserá fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante. Apresentar amostra.
Ponto dos uniformes
13,90 8.340,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:52SEXTA-FEIRA 24/08/2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 099/2018 � Processo Adm. N º 169/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESTANTE DE AÇO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
CABULON & SANTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.708.226/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 487/2018.
Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário
R$ Valor Total R$
01 100 UNIDADE
Estante de aço confeccionada em chapa de aço nr. 24, com 06 prateleiras, desmontável, com 40 reguladores de altura, dobras duplas nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores, 04 colunas em perfil l de 30x30mm, reforços na parte interna das prateleiras medindo 13x50x905mm, acompanham 40 parafusos com porcas sextavadas zincadas de 1/4 x 1/2 e 4 sapatas plásticas, acabamento: tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática. Capacidade: por prateleira 20kg. Dimensões aprox. Ext. Alt. 2000mm- larg. 920mm- prof. 300mm.
PRISMA 249,90 24.990,00
Valor Total: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:53SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:54SEXTA-FEIRA 24/08/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:55SEXTA-FEIRA 24/08/2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:56SEXTA-FEIRA 24/08/2018
ATOS DO PODER LEGISLATIVO