Diário Oficial Eletrônico -...

Diário Oficial Eletrônico Edição 73, Ano 1 – 21/02/2018

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 73, Ano 1 – 21/02/2018

Sumário

Decreto nº 2.969, de 19 de fevereiro de 2018 ................................................................. 2

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 268/2017 – SERMALI .......................... 2

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 293/2017 – SERMALI ......................... 2

Retificação do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 194/2017 – SERMALI ... 3

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 22/2018 – SERMALI .......................................... 3

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2018 – SERMALI .................................... 4

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 33/2018 – SERMALI ..................................... 5

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 42/2018 – SERMALI .......................................... 5

Extrato – Termo Aditivo nº 032/2018 – SERMALI ........................................................... 5

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 032/2018 – SERMALI .................................... 6

Edital de Convocação para Contratação ......................................................................... 6

Sindicância ..................................................................................................................... 7

Processo Administrativo de Estágio Probatório ............................................................... 7

Extratos de Contratos ..................................................................................................... 7

Contrato de Trabalho ...................................................................................................... 8

Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 11

Autos de Processo Administrativo Ambiental nº 231/2017 – SEMMA ........................... 17

Autuação de Infração .................................................................................................... 17



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto nº 2.969, de 19 de fevereiro de 2018

O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de acordo com o memorando nº 016/2018, da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor José Carlos Antonievicz – matrícula nº 014693-01, para atuar como presidente da Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria da Guarda Municipal, instituída pelo Decreto nº 2.620, de 29 de março de 2017, exclusivamente nos processos de nºs 002/17; 005/17; 006/17 e 008/2017, em substituição da servidora Jocemarina Rabelo da Rosa Marangone. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 19 de fevereiro de 2018.

Antonio Benedito Fenelon Marco Antonio Setim Prefeito Municipal Secretário Municipal de Segurança

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 268/2017 – SERMALI

O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 268/2017 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 847/2017 - DECOL, que tem por objeto Registro de Preços para para aquisição de kits para teste rápido cardíaco e uréase para H. Pylori, utilizados no atendimento da Urgência e Emergência/SEMS e Hospital e Maternidade Municipal de Sâo José dos Pinhais, ADJUDICADO à empresa:

SUPRITÉCNICA Eireli - ME, no valor total de R$ 364.551,36 . São José dos Pinhais, 15 de fevereirol de 2018.

ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 293/2017 – SERMALI

O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 293/2017 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 907/2017 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Primária, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade São José, ADJUDICADO às empresas:

A.D. DAMINELLI – EIRELI-ME, no valor total de R$ 82.435,50.

CIRÚRGICA ONIX - EIRELI-ME, no valor total de R$ 179.038,51.

F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 5.070,00.

ILG COMERCIAL LTDA – ME, no valor total de R$ 179.003,22.

CM HOSPITALAR S.A, no valor total de R$ 198.630,00.

LICIMED DIST. DE MEDICAM. CORRELATOS E PROD. MED. HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 240.736,50.



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NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 76.432,50.

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor total de R$ 145.819,48.

ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, no valor total de R$ 57.271,50.

SOMA/PR COM. DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 40.500,00. São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2018.

ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal

Retificação do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 194/2017 – SERMALI

Retifica o extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 194/2017-SERMALI, publicado na data de 01/02/2018, Edição 61, Ano 1, página 4, onde passa a constar:

VAL DE LOIRE PRODUCAO MUSICAL E ARTISTICA LTDA ME no valor total de R$ 259.533,00

São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 22/2018 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para ministrar aulas de música e regência de grupo de corais e orquestra de cordas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 194/2017 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018. DETENTORA DA ATA: VAL DE LOIRE PRODUCAO MUSICAL E ARTISTICA LTDA ME. ITENS: Conforme abaixo

ITEM UNID. QUANT. DESCRIÇÃO VALOR

UNIT. (R$)

4 Hora/ Aula

300

Aulas de trombone de vara (tenor sinfônico e baixo) - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 35,00

5 Hora/ Aula

400 Aulas de trompete - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 30,00

6 Hora/ Aula

300 Aulas de trompa sinfônica - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 28,77

7 Hora/ Aula

300 Aulas de tuba tenor - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 28,77

8 Hora/ Aula

300 Aulas de tuba sinfônica - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 28,77

9 Hora/ Aula

500 Aulas de violino - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 30,00

10 Hora/ Aula

1.500

Aulas de violino para musicalização infantil através de violino (área rural e urbana) - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 45,00



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ITEM UNID. QUANT. DESCRIÇÃO VALOR

UNIT. (R$)

11 Hora/ Aula

500 Aulas de viola de cordas friccionadas - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO

R$ 30,00

12 Hora/ Aula

600 Aulas de violoncelo - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 33,90

13 Hora/ Aula

300 Aulas de contrabaixo acústico - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 36,50

14 Hora/ Aula

700 Aulas de violão - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 33,90

15 Hora/ Aula

300 Aulas de viola caipira - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 36,50

16 Hora/ Aula

300

Aulas de coreografia para o corpo coreográfico e linha de frente da Banda Marcial - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 36,00

17 Hora/ Aula

300 Práticas coletivas de grupo de cordas - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 32,90

18 Hora/ Aula

500 Práticas coletivas de canto coral – Grupo 01 - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 33,00

21 Hora/ Aula

300 Aulas de Canto - teoria e prática - conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital.

R$ 35,00

***Esta retifica a publicação da edição 68, Ano 1 - 14/02/2018 páginas 8 e 9.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2018 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de SÊMEN DE TOURO, para atendimento ao Programa de Inseminação Artificial, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.686 de 11 de março de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de MARÇO de 2018 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



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Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 33/2018 – SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios em geral e derivados de petróleo para o perfeito funcionamento dos caminhões e ônibus oficiais da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA: 07 de março às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.



Extrato – Ata de Registro de Preços nº 42/2018 – SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos tipo Van/Passageiros, zero quilômetro, para dar atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 02/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereirol de 2018. DETENTORA DA ATA: FABIO E DE HILARIO SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME. ITENS: Conforme abaixo:

ITEM QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT. (R$)

01 1.000

Vacinação contra Brucelose bovina em bezerras femeas com idade entre 03 e 08 meses, em todo o Município (área Rural e área Urbana), com fornecimento da vacina B-19, seringa e agulha descartável, colocação de brinco (fornecido pela SEMAG).

89,00

Extrato – Termo Aditivo nº 032/2018 – SERMALI

OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2016 – SERMALI, sendo o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos originais, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço, estipulado em sua cláusula quinta do Instrumento Contratual supracitado, conforme faculta o artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, cujo contrato visa à execução de serviços de Engenharia de Tapa Buracos com fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de pavimentação asfáltica, em diversas vias públicas do Município - LOTE 02: Área que compreende os Bairros: Afonso Pena, Boneca do Iguaçu, Borda do Campo, Centro, Cidade Jardim, Contenda, Costeira, Del Rey, Dom Rodrigo, Guatupê, Parque da Fonte, Itália, Ouro Fino, Pedro Moro, Quississana, Rio Pequeno, Roseira de São Sebastião, São Cristóvão, São Domingos e São Pedro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 15/2014 – SERMALI, art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MIRANTES LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 1.231.985,75. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2018.

http://www.sjp.pr.gov.br/



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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 032/2018 – SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de contenção da população de pombos, remoção resgate e destino ambientalmente adequado a enxame/colônias de insetos hymenópteros serviços de desentupimentos de fossas, limpeza de caixa d´água, dedetização, descupinização, desratização e fornecimento de água potável nas Unidades de Ensino deste Município. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2018 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Edital de Convocação para Contratação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Nr. 00018/2018

O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU-

MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas

atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 2555/2017,

RESOLVE

Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em

TESTE SELETIVO, para, nos 03 <três> dias úteis subseqüentes a

data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento

de Recursos Humanos desta Prefeitura.

Concurso: Edital nº. 00276/2017 Realizado em: 15/11/2017

Emprego Público..: MEDICO (CIRURGIA GERAL)

Convocado(s)

SARAH BRANCO RIBEIRO 934132

O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na

perda do direito a contratação ao cargo para o qual o(s) candida-

to(s) foi(foram) aprovado(s)

GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM.E REC. HUMANOS 19/02/2018

CARLOS RICARDO V PEREIRA

SECRETÁRIO MUN.DE ADM. E REC. HUMANOS

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



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Sindicância

SINDICÂNCIA - AUTOS 135/2017. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.

CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Processo Administrativo de Estágio Probatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - AUTOS 150/2014. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.


Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - tornar sem efeito os contratos de emprego público, por

desistência dos candidatos, conforme especificações abaixo: Contrato: 700777 Nome: DIOGO TANOUE – Matrícula: 700777 Emprego Público: MÉDICO (CIRURGIA GERAL) – 20 horas semanais Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 21.12.2017. Contrato: 700795 Nome: ERICA DE SOUZA LOURENÇO – Matrícula: 700795 Emprego Público: MÉDICO (SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIO ) – 20 horas

semanais Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 22.01.2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATOS - tornar sem efeito os contratos de emprego público, por

desistência dos candidatos, conforme especificações abaixo: Contrato: 700750

Nome: HENRIQUE DEMENECK – Matrícula: 700750 Emprego Público: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) – 12 horas Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 13.12.2017. Contrato: 700765

Nome: NOESSA HIROMI ASSANO STANGLER – Matrícula: 700765

Emprego Público: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) – 24 horas Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 18.12.2017 Contrato: 700784

Nome: VINICIUS GRAESER TEIXEIRA – Matrícula: 700784



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Emprego Público: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) – 12 horas Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 04.01.2018 CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, Estado do Paraná, de

acordo com as Leis Complementares n.ºs 20/05 e 21/05, rescinde o contrato de emprego público, conforme especificações abaixo:

Contrato: 700325

Nome: CLAUDIO VIANA SILVEIRA FILHO – Matrícula: 700325

Emprego Público: MÉDICO - PSF – 40 HORAS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 09.12.2017.

EXTRATO DE CONTRATOS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, Estado do Paraná, de


Contrato: 700237

Nome: VANILDA DE SOUZA DE FRANCA – Matrícula: 700237

Emprego Público: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 40 HORAS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 16.10.2017. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, Estado do Paraná, de


Contrato: 700632

Nome: ROSA MARIA MELO PRUCH – Matrícula: 700632 Emprego Público: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 40 HORAS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 16.10.2017.


Contrato de Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700836

Por este instrumento particular, que entre si fazem o Município de

São José dos Pinhais, inscrito no CNPJ Nº 76.105.543/0001-35, com

sede à Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro - São José dos

Pinhais, Estado do Paraná, representado por seu Prefeito,

ANTONIO BENEDITO FENELON , neste ato, por delegação

ao Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,



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doravante denominado EMPREGADOR e o(a) Sr(a)

KLEBER STELMASUK portador(a) da Carteira

Profissional nº 3813800 , Série nº 001-0 UF PR inscrito no CPF

sob nº 009.315.859-96 doravante, chamado, simplesmente

EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de trabalho,

disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e

Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, que terá vigência a

partir da data da assinatura do presente contrato, de acordo com as

condições a seguir especificadas:

1- Fica o EMPREGADO admitido sob o regime da C.L.T., por prazo

determinado, distinto do quadro efetivo de servidores, para

exercer as atribuições de MEDICO (CLÍNICO GERAL)

na Secretaria Municipal de Saúde ,de acordo com a remuneração,

horário de trabalho e atribuições estipuladas na Lei nº 2.255 de

20 de Setembro de 2013 e Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013,

e normas internas do serviço.

2- O Empregado se compromete a trabalhar em regime de plantão de

12 horas, conforme informado pelo mesmo no momento da

sua apresentação à Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos, observadas as formalidades legais e obedecendo a escala de

trabalho fixada em seu local de trabalho.

3- Obriga-se o Empregado, além de executar com dedicação e lealdade

o seu serviço,a cumprir as instruções de sua administração e as or-

dens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculi-

aridades dos serviços que lhe forem confiados, respeitando sua

escala de trabalho.

4- A violação de qualquer das obrigações e deveres do Empregado,

implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma,

culminando com a rescisão do contrato de trabalho.

5- Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica o EMPREGADOR, auto-

rizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao preju-

ízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 462 da

C.L.T., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em

contrato.

6- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo de 01 ano,

admitida a prorrogação pelo prazo necessário, desde que o prazo

total não exceda 02 anos.

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado,

nesta, podendo ser rescindido antecipadamente, alem das hipóteses

previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da

C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso

de despesa, nos termos da Lei Complementar a que se refere

o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual

se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de

efeito suspensivo, que será apreciado em 30 dias.

8- Aplicam-se a este Contrato todas as normas em vigor da Legisla-

ção Municipal vigente, Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e

Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, relativas aos contratos

por prazo determinado e rescisões contratuais, conforme o caso, e

disposições contidas no Edital nº 264, de 22 de Outubro de 2017.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o

presente Contrato de Trabalho em duas vias de igual teor, na pre-

sença de duas testemunhas,ficando a primeira em poder do EMPREGADOR

e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.



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São José dos Pinhais,21 DE FEVEREIRO DE 2018

________________________________________


SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

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KLEBER STELMASUK

FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

________________________________________

Nome:

________________________________________

Nome:

Recebi a 2º via deste nesta data:__/__/____ _______________________

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700837

Por este instrumento particular, que entre si fazem o Município de

São José dos Pinhais, inscrito no CNPJ Nº 76.105.543/0001-35, com

sede à Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro - São José dos

Pinhais, Estado do Paraná, representado por seu Prefeito,

ANTONIO BENEDITO FENELON , neste ato, por delegação

ao Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,

doravante denominado EMPREGADOR e o(a) Sr(a)

ELTON WOLANIUK portador(a) da Carteira

Profissional nº 4675264 , Série nº 0030 UF PR inscrito no CPF

sob nº 069.264.429-67 doravante, chamado, simplesmente

EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de trabalho,

disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e

Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, que terá vigência a

partir da data da assinatura do presente contrato, de acordo com as

condições a seguir especificadas:

1- Fica o EMPREGADO admitido sob o regime da C.L.T., por prazo

determinado, distinto do quadro efetivo de servidores, para

exercer as atribuições de MEDICO (CLÍNICO GERAL)

na Secretaria Municipal de Saúde ,de acordo com a remuneração,

horário de trabalho e atribuições estipuladas na Lei nº 2.255 de

20 de Setembro de 2013 e Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013,

e normas internas do serviço.

2- O Empregado se compromete a trabalhar em regime de plantão de

36 horas, conforme informado pelo mesmo no momento da

sua apresentação à Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos, observadas as formalidades legais e obedecendo a escala de

trabalho fixada em seu local de trabalho.

3- Obriga-se o Empregado, além de executar com dedicação e lealdade

o seu serviço,a cumprir as instruções de sua administração e as or-

dens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculi-

aridades dos serviços que lhe forem confiados, respeitando sua

escala de trabalho.

4- A violação de qualquer das obrigações e deveres do Empregado,

implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma,



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culminando com a rescisão do contrato de trabalho.

5- Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica o EMPREGADOR, auto-

rizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao preju-

ízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 462 da

C.L.T., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em

contrato.

6- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo de 01 ano,

admitida a prorrogação pelo prazo necessário, desde que o prazo

total não exceda 02 anos.

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado,

nesta, podendo ser rescindido antecipadamente, alem das hipóteses

previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da

C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso

de despesa, nos termos da Lei Complementar a que se refere

o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual

se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de

efeito suspensivo, que será apreciado em 30 dias.

8- Aplicam-se a este Contrato todas as normas em vigor da Legisla-

ção Municipal vigente, Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e

Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, relativas aos contratos

por prazo determinado e rescisões contratuais, conforme o caso, e

disposições contidas no Edital nº 264, de 22 de Outubro de 2017.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o

presente Contrato de Trabalho em duas vias de igual teor, na pre-

sença de duas testemunhas,ficando a primeira em poder do EMPREGADOR

e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

São José dos Pinhais,21 DE FEVEREIRO DE 2018

________________________________________



________________________________________

ELTON WOLANIUK

FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

________________________________________

Nome:

________________________________________

Nome:

Recebi a 2º via deste nesta data:__/__/____ _______________________

Portarias - SEMARH

PORTARIA Nº. 708/2018

O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO



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2

JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições

legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-

grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto

Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com Autos de Processo

Adm. Disciplinar Nr. 0000072 / 2014 de 15/05/2014 - COMISSÃO

PERM. DE PROC. ADMINISTRATIVO.

RESOLVE

REVOGAR a partir de 09/02/2018,

Portaria nr. 04627/2012 de 12/06/2012.

CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

JEAN CARLOS CARVALHO DA ROCHA 018398 01

CARGO MEDICO (PEDIATRA)

Nível:070 C. Horária:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE AFONSO PENA

DIVISÃO DE SAÚDE AFONSO PENA

UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA

GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/02/2018.











RESOLVE

REVOGAR a partir de 09/02/2018,

Portaria nr. 05419/2012 de 10/07/2012.

CONCEDER-GRATIFICACOES

GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO


JEAN CARLOS CARVALHO DA ROCHA 018398 01






UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA






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3









RESOLVE

EXONERAR o servidor:

JEAN CARLOS CARVALHO DA ROCHA - Matricula 018398 01


Nível: 070 C. Horária: 020 HS




UNIDADE

DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA

FORMA DE EXONERACAO: DE OFICIO

Com base no artigo 61, inciso II, §1º, da Lei nº 525/2004 - ESTATU-

TO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos legais a partir de 09/02/2018.









Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0000770 / 2018 de 18/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

RESOLVE

ANULAR

Portaria nr. 00693/2018 de 15/02/2018.

RETIFICAR PORTARIA

RETIFICAR A PORTARIA


RITA DE CASSIA FELIPE SUCHEK 008095 01

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO


Ora respondendo pelo<a>:

FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE DIVISÃO

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Carga Horária: 040 horas.

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS



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Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0000770 / 2018 de 18/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:

RITA DE CASSIA FELIPE SUCHEK-Matricula 008095 01

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO


Ora respondendo pelo<a>:

FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE DIVISÃO


Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS


O TEMPO DE: 00 Ano<s>, 07 Mes<es>, 10 Dia<s>

REFERENTE AOS PERÍODOS:

03/07/1978 A 20/09/1978;

22/03/1979 A 08/06/1978;

11/06/1979 A 15/08/1979.

PRESTADOS:

À INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de

conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons-

tituição da República Federativa do Brasil.









Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com Oficio Nr. 0000019 /

2018 de 17/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO.

RESOLVE

AFASTAR A FIM DE DISPONIBILIZAR PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO



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Servidor<a>

DARCI MARTINS BRAGA - Matricula 017487 01

DO CARGO MEDICO (CLINICO GERAL)



DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL

DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL

CENTRO ESPECIALIZADO

DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

No periodo de: 01/01/2018 a 31/12/2018

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 114-A, e seus parágrafos, da Lei Municipal

n.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações









Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com Oficio Nr. 0000014 /

2017 de 19/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL.

RESOLVE

AFASTAR A FIM DE DISPONIBILIZAR PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

Servidor<a>

VIVIANE MATUCHESKI - Matricula 020581 01

DO CARGO PROFESSOR


LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA

CENTRO (CMEI)

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRALHA AZ

UL - PORTE I

No período de: 01/01/2018 a 31/12/2018

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 114-A, e seus parágrafos, da Lei Municipal

n.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações







legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará-

grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto

Municipal nr. 2555/17,

RESOLVE



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INSTAURAR Processo Administrativo Discipli-

nar - Rito Ordinário, para apurar os fatos constantes no Processo

Administrativo - Autos 075/2015 de 16 de dezembro de 2015,da COMIS-

SÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, devendo ser processada

pela Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída a-

través do Decreto Municipal nº 2.562,de 24 de janeiro de 2017,e al-

terações.










RESOLVE

INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos

constantes no Memorando nº 052/2018 de 15 de fevereiro de 2018 -SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, devendo ser processado pela Comissão

Permanente de Sindicância constituída através do Decreto Municipal

nº 2.520, de 18 de novembro de 2016, e alterações.










RESOLVE


constantes no Memorando nº 13653/2017 de 18 de agosto de 2017 - SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DEPARTAMENTO DE AD-

MINISTRAÇÃO DE FROTAS, devendo ser processado pela Comissão Perma-

nente de Sindicância constituída através do Decreto Municipal nº

2.520, de 18 de novembro de 2016, e alterações.










RESOLVE


constantes no Memorando nº 17963/2017 de 30 de outubro de 2017 -SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES - GABINETE DO

SECRETÁRIO, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Sin-

dicância constituída através do Decreto Municipal nº 2.520,de 18 de



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7

novembro de 2016, e alterações.




SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Autos de Processo Administrativo Ambiental nº 231/2017 – SEMMA

Interessado: Plauto Santana da Cruz CPF nº 552.534.589-72 Fica Vossa Senhoria notificado da decisão administrativa proferida no auto de infração ambiental nº 4088/2017 com o seguinte teor: “Decido pela consistência do auto de infração e torno definitiva a penalidade aplicada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o que faço com fundamento no artigo 156 da Lei Complementar nº 67/2011 e artigo 72 do Decreto Municipal nº 1.097/2012. Notifique-se o infrator para que proceda ao pagamento da multa nos termos do disposto ou apresente recurso, nos termos do artigo 110 e 112 do Decreto 1.097/2012.”

São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2018. Ariston Ghidin

Secretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Autuação de Infração

autuação de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que

foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo

V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à

DEMUTRAN-SJP até 09/04/2018. Placa Veículo

AAW0430 ABD2060 ADQ6699 AFL0988 AFM0181 AFP2409 AIY2406 AKH0719

ALE0447 ALH9317 AMC9466 AML4006 ANJ0680 ANL1619 ANL2983 ANV7675

APE3321 APJ4043 APS0903 APT4238 APZ0956 AQF0211 ARD1948 ARX4753

ARX8707 ASB7039 ASC8790 ASK1321 ASU9113 ATI4021 ATJ1133 AUK0083

AUU1988 AUX5377 AUY0091 AVA7283 AVD3982 AVF0681 AVL9582 AVV8174

AVW1752 AVY0073 AWJ9860 AWS8451 AXC3445 AXE1422 AXE8793 AXG2944

AXI4129 AXP0919 AXS2110 AXV3006 AXX8865 AYC5305 AYE8374 AYL3027

AYL7519 AYN9985 AYS2337 AZE4740 AZF2417 AZH2902 AZW5571 AZY8681

BAC3937 BAD5790 BAF0533 BAG5723 BAI3005 BAK0095 BAM3418 BAM8614

BAP0379 BAV9685 BBK7410 BBL0104 BBP3201 BBS6032 BBT2193 BBU8613

BBU9277 BCG1912 BDC1881 DQP9073 DUC3023 EFV8069 FHX3234 FII4129

FJP3525 HCS4437 HHX5980 HIH8685 HNZ7830 IJM5382 IQE0106 IVF7919

KAH4901 KXM0094 LSK6557 MDA7744 MJA8284 MJP7016 NPE3186 NVW5427

OOV5009 PYU5648 QBT8593 QHG4678 QHR9780 QMR9322

Diário Oficial Eletrônico -...

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