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Esta edição circula com 18 páginas

Estado de RoraimaDiário OficialEdição Nº. 3344 Boa Vista, quarta-feira, 24 de outubro de 2018

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VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADOFREDERICO BASTOS LINHARES

Secretário-Chefe da Casa CivilMARCELO DE LIMA LOPES

Secretário de Estado Extraordinária de Gabinete InstitucionalCel. RONAN MARINHO SOARES

Secretário-Chefe da Casa MilitarBRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em BrasíliaALINE MARIA DE MENEZES REZENDE CHAGAS

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoGUSTAVO ABREU VIEIRA

Secretário de Estado de Comunicação SocialERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Procurador- Geral do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS

Secretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoGRACIELA CRISTINA ZIEBERT

Secretária de Estado da Educação e DesportosSELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI

Secretária de Estado da CulturaEMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialHAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃESSecretária de Estado da Segurança Pública

CEL QOCPM PAULO ROBERTO SANTOS MACEDOSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania

ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde

CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura

GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DILSON DOMENTE INGARICÓSecretário de Estado do Índio

JOSE HAROLDO RIBEIRO SOUSASecretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMARua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

ROOSEVELTH MATOS DA SILVADiretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVAGerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ROBINSON BRENO MENDES TORREIASGerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

JENER CAVALCANTE RAMALHORevisão

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕESAs matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mes-mas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabe-çalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕESEmpresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna..................................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................R$: 8,00


Suely Campos - Governadora

Poder Executivo

Governadoria do EstadoGovernadora: Suely Campos

Atos do Poder Executivo

DECISÃOProcesso Administrativo Disciplinar nº 003/2013Origem: Conselho de Disciplina - Corregedoria da Polícia Militar de RoraimaRecorrente: SD QPCPM – EDSON SOUZA COSTAVistos e relatados os presentes autos do Conselho de Disciplina - CD, instaurado pela Portaria nº 066/CORREGEPM/13, de 21 de março 2013, publicada no Boletim Geral da PMRR nº 083, de 6 de maio de 2013, para deliberar sobre a acusação feita ao SD QPCPM – EDSON SOUZA COSTA, em decorrência dos fatos praticados no dia 26 de novembro de 2008, ocasião em que o citado Policial Militar foi preso em flagrante delito pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes, regulado pela Lei Federal n° 6.804/1980. Inicialmente, foram respeitados os artigos 4° e 5° da Lei Federal n° 6.804/1980, uma vez que a nomeação do Conselho de Disciplina realizada pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima, Sr Edson Prola, por meio da PORTARIA N° 066/CORRGEPM/13 de 21 de março de 2013, além de ter sido formado por 3 (três) oficiais da corporação da ativa, os quais originalmente eram, o Major QCOPM Francisco Heriberto Guimarães, o CAP QOCPM Ronaldo Eduardo do Nascimento e o 1° TEN QOMPM Aprígio Bastos Wanderley, obedecendo o disposto o § 1° do art. 5° da referida Lei Federal, sendo tais, respectivamente, o presidente, o Interrogante/Relator e o Escrivão.Contudo, conforme a PORTARIA N° 107/CORREGEPM/13 de 15 de maio de 2013, o CAP QOCPM Josué Oliveira da Silva foi nomeado como Interrogante/Relator em substituição ao CAP QOCPM Ronaldo Eduardo do Nascimento. Cumpre informar que foi realizado um Termo de Qualificação e Interrogatório, com a par-ticipação de defensor (fls. 231/234 e 247/251), em cumprimento as regras contidas no art. 7° da supramencionada lei federal. Em respeito ao art. 9° da supracitada lei federal, foi dado o prazo de 5 (cinco) dias para o acusado apresentar defesa escrita, por meio do mandado de notificação recebido pelo mesmo (fls. 243), o acusado apresentou a defesa no prazo citado (fls. 245/250). Em que pese a observância do Contraditório e da Ampla Defesa até o julgamento pelo Conselho de Disciplina e o cumprimento das regras do art. 12 da Lei Federal n° 6.804/80, com a emissão do relatório (fls. 251/260), de acordo com recente jurisprudência do Superior

SUMÁRIOAtos do Poder Executivo .....................................................................................................1Governadoria do Estado .......................................................................................................1Secretaria de Estado da Saúde .............................................................................................2Secretaria de Estado da Educação e Desportos ....................................................................3Secretaria de Estado da Fazenda ..........................................................................................3Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................................................................8Comissão Permanente de Licitação .....................................................................................8Polícia Civil .........................................................................................................................8Polícia Militar ......................................................................................................................8Corpo de bombeiros Militar de Roraima .............................................................................9Universidade Estadual de Roraima ......................................................................................9Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ..................................................10Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos .............................................10Instituto de Terras e Colonização de Roraima ...................................................................10Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima ................. 11Departamento Estadual de Trânsito de Roraima ................................................................ 11Companhia de Águas e Esgotos de Roraima .....................................................................12Companhia de Desenvolvimento de Roraima ....................................................................12Companhia Energética de Roraima....................................................................................12Ministério Público de Roraima ..........................................................................................13Ministério Público de Contas do Estado de Roraima ........................................................14Defensoria Pública do Estado de Roraima .........................................................................14Outras publicações .............................................................................................................18

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BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.2Tribunal de Justiça, esta fase – JULGAMENTO – está revestida de nulidade. Segundo a Segunda Turma do Superior Tribunal, é necessária a intimação do acusado e de seu defensor para acompanhamento da sessão de julgamento.Dessa forma, não se vislumbrou nos autos a intimação tanto do acusado como do defensor para acompanhamento da sessão de julgamento, em especial na análise do Relatório da Sessão de Julgamento (fls. 251/260), na qual não consta a participação dos interessados. Portanto, estando nulo o julgamento por ausência de contraditório e ampla defesa, todo e qualquer ato praticado após esta fase restarem prejudicados, sendo necessário refazer o procedimento a partir daquele ato.Encaminhados os autos do Conselho de Disciplina nº 003/2013 à Governadoria, e sendo remetidos à Procuradoria-Geral do Estado, a qual concluiu pela NULIDADE do ato de julgamento do Conselho de Disciplina, por meio do Parecer nº 097/2018/ASSESSORIA/GAB/PGE/RR.Eis o relatório.Primeiramente, acolho o Parecer nº 097/2018/ASSESSORIA/GAB/PGE/RR, na sua inte-gralidade, passando a compor a presente decisão.Cumpre destacar, que a Administração atua sob a direção do princípio da legalidade, de modo que, não pode conviver com as relações jurídicas formadas ilicitamente, devendo, pois, proceder à sua anulação com o intuito de recompor a legalidade ofendida.Ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima para a adoção das providências cabíveis, e após, retorne-se a esta Casa Civil, para decisão final. Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

Secretaria de Estado da SaúdeSecretário: Antônio Leocádio Vasconcelos Filho

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1817/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, que participou do XVI Seminário Nacional de Prevenção do HIV, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VA L O R TOTAL DESTINO PERÍODO

ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA DIAS

EVENTUAL COLABO-RADOR 005.350.883-10 R $

1.071,00 PORTO ALEGRE – RS 18/10/2018 A 21/10/2018

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Outubro de 2018.JERSE JAMES ARAÚJO PINHEIRO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1822/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, coma finalidade de transportar servidores para realizar coleta de amostra água para consumo humano (1ª e 2ª coleta), conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VA L O R TOTAL DESTINO PERÍODO

DANIEL BENTES PE-REIRA FILHO CDI – III 182.857.242-04

R$ 420,00 RORAINÓPOLIS – RR

12/09/2018 A 15/09/2018


18/09/2018 À 21.09.2018

JAMISSON BARBOSA ELIAS

AUXILIAR DE SERVI-ÇOS GERAIS 446.542.512-00


12/09/2018 A 15/09/2018


18/09/2018 À 21.09.2018

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2018.ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1884/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram monitoramento e avaliação das ações de vigilância em saúde, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TO-TAL DESTINO PERÍODO

DANIELA PALHA DE SOUZA CAMPOS

FISIOTERAPEUTA/CNETS – I 723.400.022-49

R$ 540,00 CANTÁ, BONFIM E NORMANDIA – RR

02/09/2018 A 06/09/2018

TATIANA GENTIL CAMPOS

CIRURGIÃO DEN-TISTA 446.430.202-53

IRISÂNGELA BRITO OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO/CDS – I 517.818.592-72

MARIA LECINA DIAS DA ROCHA

TÉCNICO EM CON-TABILIDADE 074.673.032-20

MILENA GUERREIRO MUNHOZ PSICÓLOGO 518.046.382-34



R$ 540,00MUCAJAÍ, IRACE-MA E CARACARAÍ – RR

10/09/2018 A 14/09/2018










R$ 540,00

S Ã O L U Í S D O A N A U Á , S Ã O JOÃO DA BALIZA, RORAINÓPOLIS E CAROEBE – RR

24/09/2018 A 28/09/2018










R$ 420,00 PACARAIMA – RR 01/10/2018 A 04/10/2018










R$ 540,00 AMAJARÍ E ALTO ALEGRE – RR

15/10/2018 A 19/10/2018







SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1885/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária de Estado da Saúde, para participar de reunião com o propósito de discutir sobre a implementação de uma avaliação da transmissão domiciliar do sarampo, que será conduzida como parte estratégica de controle de doença, conforme cronograma abaixo:



FISIOTERAPEUTA/CNETS – I 723.400.022-49 R$ 2.940,00 MANAUS – AM 27/10/2018 A

03/11/2018


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1886/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária de Estado da Saúde, que participarão do “XVI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar”, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF V A L O R TOTAL DESTINO PERÍODO

GISELE CRISTINA C A R N E I R O M E S -QUITA

CNES – II 726.469.342-20 R$ 2.256,00

PORTO ALEGRE – RS 06/11/2018 A 11/11/2018

KATHIANE DA SILVA ALENCAR CDS – I 814.692.502-25 R$ 1.683,00


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1890/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária de Estado da Saúde, que participarão do Módulo I do Curso de Vigilância Inte-grativa, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF V A L O R TOTAL DESTINO PERÍODO

DANIELA PALHA DE SOUZA CAMPOS CNETS – I 723.400.022-

49R $ 2.940,00

PORTO ALEGRE – RS 11/11/2018 A 17/11/2018

IRISÂNGELA BRITO OLIVEIRA CDS – I 517.818.592-

72R $ 1.989,00

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.3

– Fonte: 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de Outubro de 2018.JERSE JAMES ARAÚJO PINHEIRO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1902/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar do 15° Congresso Brasileiro de Hansenologia, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO

MÁRCIA SILVA DE SOUZA CDS – I 447.301.012-00 R $

1.377,00 PALMAS-TO 14/11/2018 A 18/11/2018

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.JERSE JAMES ARAÚJO PINHEIRO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1922/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista que as mesmas participarão XVI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO

DANIELA PALHA DE SOUZA CAMPOS CNETS – I 723.400.022-49 R $

1.764,00 PORTO ALEGRE-RS 06/11/2018 A 10/11/2018

RAMONA DA COSTA PINTO CNES-II 635.346.062-72 R $

2.156,00 PORTO ALEGRE-RS 06/11/2018 A 11/11/2018

MÁRCIA CRISTINA FERNANDES DINIZ CNES-II 030.772.986-94 R $

2.156,00 PORTO ALEGRE-RS 06/11/2018 A 11/11/2018

IRISANGELA BRITO OLIVEIRA CDS-I 517.818.592-72 R $

1.683,00 PORTO ALEGRE-RS 06/11/2018 A 11/11/2018

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.JERSE JAMES ARAUJO PINHEIRO JUNIORSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1926/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária de Estado da Saúde, que participarão do Modulo I do Curso de Vigilância Inte-grativa, conforme cronograma abaixo:



FISIOTERAPEUTA/CNETS – I 723.400.022-49 R$ 2.548,00 P O RTO A L E G R E

– MG 11/11/2018 A 17/11/2018


ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO/CDS-I 517.818.592-72 R$ 1.989,00 P O RTO A L E G R E

– MG 11/11/2018 A 17/11/2018


Secretaria de Estado da Educação e DesportosSecretária: Graciela Cristina Ziebert

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 058/2017.Processo Nº. 017101.009812/17-70Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED.Contratado: MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA-LT-DA CNPJ N°. 11.427.054/0001-54Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização, abrangendo a disponibilização de todos os hardwares e softwares necessários à execução e gestão dos serviços, o devido suporte técnico, a manutenção corretiva e preventiva periódica, o fornecimento de insumos (inclusive papel A4 75gr) e demais condições descritas neste Termo de Referência para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEED.Vigência : Doze Meses (12 meses) a contar de 25 de outubro de 2018Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Valor: R$ 271.350,00 (duzentos e setenta um mil trezentos e cinqüenta reais), mensalData de assinatura: 23 de outubro de 2018.Signatários: GRACIELA CRISTINA ZIEBERT – Secretário e MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA-LTDA - Contratada.

Secretaria de Estado da FazendaSecretário: Enoque Rosas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 071/2018 Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua regularização cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°. 4.335/01. Decorrido o prazo retro citado sem a atualização do respectivo Cadastro Geral da Fazenda – CGF, será implementada a suspensão cadastral ex-ofício.Nº. RAZÃO SOCIAL CGF CNPJ ART.124, II ALÍNEA

01 EUZA MARA PIRES DE SOUZA ME 24.015957-5 31.593.124/0001-51 “b”, “c”

Boa Vista (RR), 24 outubro de 2018.Lucia de Fátima Cunha PastanaChefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ

PORTARIA Nº 0922/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente de Área de Serviços Gerais, Secretária de Gabinete, para viajarem com destino ao município de Mucajaí, a fim de acompanhar serviços de limpeza na Agência de Rendas de daquela localidade, no dia 10.10.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0923/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JAMILSON BATISTA CAMELO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de atender a Agência de Rendas daquela localidade, no período de 08.10.2018 a 09.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 08.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0924/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora DAYANE KETHELLEN SILVA MELO, Assis-tente de Gabinete, para viajar com destino ao município de Alto Alegre a fim de acompanhar a Equipe da Caravana do Povo, no período de 20.09.2018 a 22.09.2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 20.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de julho de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretária de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 925/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente de Área de Serviços Gerais, SÉRGIO FERREIRA DE PAULA, Assessor Técnico, MARIA GORETTI ALVES MONTEIRO, Gerente da Área de Material e Patrimônio, DE-ONICE LEAL DA SILVA, Secretária de Gabinete, para viajar com destino aos municípios de Mucajaí, Caracaraí, Caroebe, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Pacaraima e Bonfim, para executa o levantamento de Material Permanente, em Postos e Agência de Rendas, no período de 22.11.2018 a 04.12.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no dia 22.11.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0926/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente de Área de Serviços Gerais, Secretária de Gabinete, para viajar com destino ao município de Mucajaí, a fim de acompanhar serviços de limpeza na Agência de Rendas de daquela localidade, no dia 19.09.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 19.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOS Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0927/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, Diretora do Departamento da Receita, para viajar com destino a cidade de Campos do Jordão-SP, a fim de participar da 21ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no período de 26.09.2018 a 29.09.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 26.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0928/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora abaixo relacionada, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de continuar prestando serviços admin-istrativos, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme período indicado, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.SERVIDOR ADMINISTRATIVO PERIODO




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.4ROSANA BARBOSA DA SILVA 04.10.2018 a 10.10.2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 04.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0929/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor SANDRO MORETT BRAGA, Chefe do Posto Fiscal do Jundiá, para viajar com destino a cidade de Boa Vista-RR, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Posto Fiscal do Jundiá, junto ao Gabinete e Unidade Gestora – UGAM II, no período de 19.09.2018 a 26.09.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 19.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0930/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de agosto de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ROSANO SILVA DOS SANTOS, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 24.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0931/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor VALDEMIR SANTOS DE LIMA, Agente Fiscal, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 19.09.2018 a 26.09.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 19.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0932/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor LUIS FRANCISCO ZIEGLER, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0933/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 17.10.2018 a 24.10.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 934/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO, Motorista, com a finalidade de conduzir os servidores que fazem arte da comissão de levantamento de inventário físico e material permanente e bens imóveis e transportar extintores e incêndio, nas localidades e período abaixo relacionados:MUNICÍPIOS/ LOCAIS PERÍODOMUCAJAÍ-Posto Fiscal do Serra Grande e Agência de RendasCARACARAÍ – Agência de RendasCAROEBE – Agência de RendasSÃO LUIZ DO ANAUÁ – Agência de RendasRORAINÓPOLIS – Agência de Rendas e Posto Fiscal de JundiáPACARAIMA- Posto Fiscal e Agência de Rendas BONFIM- Posto Fiscal

22.11.2018 a 04.12.2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0935/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente de Área de Serviços Gerais, Secretária de Gabinete, para viajarem com destino ao município de Mucajaí, a fim de acompanhar serviços de limpeza na Agência de Rendas de daquela loca-

lidade, no período de 26.09.2018 a 27.09.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 26.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0936/2018 – GABINETEO Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores no período abaixo relacionado, para viajar com destino a Vista Alegre Município de Boa Vista a fim de prestar suporte técnico de informática na Caravana do Povo.NOME CARGO/FUNÇÃO DIA

Henrique Cunha da Silva Especialista em Desenvolvimento 20.09.2018 a 22.09.2018Caio Rios Paiva do Nascimento Assistente 20.09.2018 a 22.09.2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 20.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0937/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIOS SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0938/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0939/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS NEVES, Assistente de Gabinete, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima daquela localidade, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018 a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0940/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 03.10.2018 a 04.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretária de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0941/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTÔNIO CARVALHO CASTRO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 03.10.2018 a 04.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretária de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0942/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 10.10.2018 a 17.10.2018, a serviço da Secretaria





de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0943/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO CASTRO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 10.10.2018 a 17.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0944/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima daquela localidade, no período de 10.10.2018 a 17.10.2018 a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete da Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0945/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ASSUNÇÃO CORREA LIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 10.10.2018 a 11.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0946/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 10.10.2018 a 11.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 10.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0947/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JAMILSON BATISTA CAMELO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 17.10.2018 a 24.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0948/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ASSUNÇÃO CORREA LIRA, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 17.10.2018 a 24.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0950/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motor-ista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 17.10.2018 a 24.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0951/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONALDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores

ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 17.10.2018 a 18.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0952/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 17.10.2018 a 18.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0953/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar Serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0954/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar Serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0955/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONALDO FIGUEIREDO RODRIGUES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 24.10.2018 a 31.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0956/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 24.10.2018 a 25.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0957/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 24.10.2018 a 25.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0958/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motor-ista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 31.10.2018 a 07.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0959/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor HEMERSON NOGUEIRA CARVALHO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar Serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 31.10.2018 a 07.11.2018, a serviço da




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.6Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0960/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RICARDO DE SOUZA SOBRAL, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviço no Posto Fis-cal daquela localidade, no período de 31.10.2018 a 07.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0961/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 31.10.2018 a 01.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0962/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ASSUNÇÃO CORREA LIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 31.10.2018 a 01.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0963/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor HELITON CEZÁRIO CRISPIM, Chefe da Agência de Rendas de Caracaraí, para viajar com destino ao Município de Boa Vista, a fim de realizar procedimentos de análise de documentos fiscais junto à Coordenação de Inteligên-cia, bem como suporte em ações do Departamento da Receita, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista– RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0964/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MARIA EDNA BATISTA, Chefe da Agência de Rendas de Pacaraima, para viajar com destino ao Município de Boa Vista, a fim de realizar procedimentos de análise de documentos fiscais junto à Coordenação de Inteligência, bem como suporte em ações do Departamento da Receita, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0965/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS LIMA FERREIRA, Chefe da Agência de Rendas de Mucajaí, para viajar com destino ao Município de Boa Vista, no período de 03.10.2018 a 10.10.2018, a fim de realizar procedimentos de análise de documentos fiscais junto à Coordenação de Inteligência, bem como suporte em ações do Departamento da Receita, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista– RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0966/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o cancelamento do afastamento do servidor LUIZ FRANCISCO ZIEGLER, Fiscal de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 0774/2018, de 20 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 3305, de 27 de agosto de 2018, do período de 19.09.2018 a 26.09.2018, por motivo de alteração de escala de plantão do Posto Fiscal do Jundiá. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 19.09.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0967/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o cancelamento do afastamento do servidor GLAUCO ANDRÉ DE OL-IVEIRA BEZERRA, Fiscal de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 0809/2018, de 28 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 3339, de 17 de outubro de 2018, do período de

24.10.2018 a 31.10.2018, em virtude da solicitação do servidor.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 24.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0968/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o cancelamento do afastamento do servidor VALDEMIR SANTOS DE LIMA, Agente de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 0803/2018, de 28 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 3339, de 17 de outubro de 2018, do período de 03.10.2018 a 10.10.2018, em virtude da solicitação do servidor.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0969/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o cancelamento do afastamento do servidor ROSANO SILVA DOS SAN-TOS, Fiscal de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 0807/2018, de 28 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 3339, de 17 de outubro de 2018, do período de 17.10.2018 a 24.10.2018, em virtude da solicitação do servidor.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0970/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 07.11.2018 a 14.11.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIOS SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0971/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 07.11.2018 a 14.11.2018, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIOS SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0972/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviço no Posto Fis-cal daquela localidade, no período de 07.11.2018 a 14.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda


PORTARIA Nº 0974/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONALDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 07.11.2018 a 08.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0975/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO CASTRO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 14.11.2018 a 21.11.2018, a serviço da Secretaria




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.7de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0975/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO CASTRO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 14.11.2018 a 21.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0976/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONALDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 14.11.2018 a 21.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0977/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS NEVES, Assistente de Gabinete, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima daquela localidade, no período de 14.11.2018 a 21.11.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0978/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JAMILSON BATISTA CAMELO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 14.11.2018 a 15.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0979/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 14.11.2018 a 15.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0980/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar Serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 21.11.2018 a 28.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0981/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JAMILSON BATISTA CAMELO, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço Operacional no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 21.11.2018 a 28.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0982/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima daquela localidade, no período de 21.11.2018 a

28.11.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda


PORTARIA Nº 0984/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RICARDO DE SOUZA SOBRAL, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 21.11.2018 a 22.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0985/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho, de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de prestar serviço no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 28.11.2018 a 05.12.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0986/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 949- P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, a fim de prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima daquela localidade, no período de 28.11.2018 a 05.12.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, 17 outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0988/2018 – GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949 - P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, a fim de conduzir servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 28.11.2018 a 29.11.2018, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista-RR, de 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 0989/2018– GABINETE O Secretário de Estado da Fazenda em Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 949-P, de 17 de julho de 2018;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente de Área de Serviços Gerais, Secretária de Gabinete, para viajarem com destino ao município de Mucajaí, a fim de acompanhar serviços de limpeza na Agência de Rendas de daquela localidade, no dia 17.10.2018 a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 17.10.2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 17 de outubro de 2018.RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 999/2018 – GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias da servidora DEONICE LEAL DA SILVA, CPF n° 653.701.042-04, Secretária de Gabinete - FAI-I, matrícula nº 020140204, referente ao exercício 2017/2018, interrompida através da PORTARIA N° 216/2018 – GABINETE, de 13 de março de 2018, publicada no D.O.E. N° 3200, de 16/03/2018 e marcadas para 03/12/2018 a 25/12/2018, em virtude da extrema necessidade de seus serviços.Art. 2º. O período reprogramado da referida férias será usufruído em 07/01/2019 a 29/01/2019. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1000/2018 – GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar o 2º período do gozo das férias da servidora ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, CPF n° 447.074.522-72, Técnica de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001598




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.8e Diretora do Departamento da Receita, referente ao exercício 2017/2018, anteriormente marcado para o período de 12/06/2018 a 21/06/2018, em virtude da extrema necessidade de seus serviços.Art. 2º. A reprogramação do 2º período das referidas férias será usufruído em 17/10/2018 a 26/10/2018. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1001/2018 – GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias do servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA, CPF nº 185.220.501-63, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001669, referente ao exercício 2017/2018, anteriormente marcado para 16/10/2018 a 30/10/2018, em virtude da extrema necessidade de seus serviços.Art. 2º. O novo período reprogramado das férias será usufruído em 27/10/2018 a 10/11/2018. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1002/2018 – GABINETE.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor WIRLAND DAMACENO DE ANDRADE, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001675, e Chefe da Divisão de Fiscalização CDS –I, matrícula nº 20113762, para responder pelo Cargo de Diretor do Departamento da Receita – CNES-II, em virtude da viagem CONFAZ/CONSEFAZ da titular ADILMA ROSA DE CASTRO LU-CENA, CPF n° 447.074.522-72, Diretora do Departamento da Receita – CNES-II, matrícula nº 020096149 e Técnica de Tributos Estaduais, matrícula n° 050001598, no período de 26/09/2018 a 28/09/2018, sem pagamento de Adicional de Substituição por força do esta-belecido no artigo 2º - VII do Decreto nº 24.783-E de 05 de fevereiro de 2018, republicado no DOE nº 3180 de 16/02/2018, que estabelece metas de contingenciamento e redução de gastos para toda a Administração Pública.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 26 de setembro de 2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1003/2018 – GABINETEO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor WIRLAND DAMACENO DE ANDRADE, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001675, e Chefe da Divisão de Fiscalização CDS –I, matrícula nº 20113762, para responder pelo Cargo de Diretor do Departamento da Receita – CNES-II, em virtude das férias da titular ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, CPF n° 447.074.522-72, Diretora do Departamento da Receita – CNES-II, matrícula nº 020096149 e Técnica de Tributos Estaduais, matrícula n° 050001598, no período de 17/10/2018 a 26/10/2018, referente ao exercício 2017/2018, sem pagamento de Adicional de Substituição por força do estabelecido no artigo 2º - VII do Decreto nº 24.783-E de 05 de fevereiro de 2018, republicado no DOE nº 3180 de 16/02/2018, que estabelece metas de contingenciamento e redução de gastos para toda a Administração Pública.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1005/2018 – GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1252-P de 19 de outubro de 2018,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder Licença por motivo de falecimento em pessoa da família, por 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do art. 90, inciso III, alínea “b” Lei Complementar nº 053/2001, a servidora DANIELLE SILVA NOBRE, CPF nº 516.786.162-49, Assistente - FAI-II, matrícula nº 026005315, lotada nesta Secretaria, no período de 28/09/2018 a 05/10/2018, em razão do falecimento de seu irmão DENILSON DA SILVA NOGUEIRA, ocorrido em 28/09/2018.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/09/2018.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018.ENOQUE ROSASSecretário de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da InfraestruturaSecretário: Carlos Wagner Briglia Rocha

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA N.º 623/2018Art. 1º - Designar – CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA – servidor efetivo- Enge-nheiro Civil, matrícula 043002558, CPF 446.293.032-00, para responder pelo a Divisão de Estudos Técnicos, Projetos e Topografias/DEIT/SEINF, no período de 02.10.18 a 16.10.18, referente ao exercício de 2016, programadas para 04.01.16 a 02.02.16, tendo em vista o titular, Eng. Civil RONALDO ROSSI matrículas 043002507/020111564, CPF:382.911.852-04, en-contrar-se de férias no referido período, suspensas através da SEINF/DEPLAF/PORTARIA N°06 de 04 de janeiro de 2016, Publicada no D.O.E nº 2675 de 05.01.16.Boa Vista-RR 1º de Outubro de 2018.Dê-se Ciência e Cumpra-seEng. CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº. 644/2018Art. 1 º - Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor federal- MANOEL CHAGAS SOUSA – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0706961, CPF: 112.379.612-20, referente ao exercício de 2017, programada para 02.01.17 á 31.01.17, partir

de 08.11.18 à 07.12.18. Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2018.Dê-se Ciência e Cumpra-seEng. CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº. 653/2018Art. 1º - Conceder 15(quinze) dias de férias restantes a servidora efetiva/comissionada –JO-SIETE VIANA DE SOUZA– Auxiliar de Serviços Gerais/FAI-I/DEIT/SEINF, Matrículas: 040004206/020098054, CPF: 657.168.922-72-, referente ao exercício de 2018, programadas para 02.07.18 à 31.07.18, conforme SEINF/DEPLAF/PORTARIA N°376 de 16 de Julho de 2018, Publicada no D.O.E nº 3277 de 18.07.18, a partir de 05.11.18 à 19.11.18. Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2018. Dê-se Ciência e Cumpra-seEng. CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

CSL/SEINF/COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 013/2018.PROCESSO Nº 021101.00607/18-89 – SEINF, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, NAS VICINAIS 09 E 25. CONVÊNIO Nº 069/DPCN/2016-MD/GER/SEINF. (SICONV Nº 826746). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da In-fraestrutura – SEINF torna público o resultado do certame licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS supracitada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, NAS VICINAIS 09 E 25. CONVÊNIO Nº 069/DPCN/2016-MD/GER/SEINF. (SICONV Nº 826746). Restara CLASSIFICADO-VENCEDORA a empresa LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP que ofertou proposta com valor de R$ 1.087.000,00 (um milhão e oitenta e sete mil reais), com deságio de -3,81%, abaixo do orçamento da administração, com prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias. Boa Vista/RR, 23 de outubro de 2018. ERLÂNDIA DE CARVALHO SILVAPresidente da CSL/SEINF

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente: Alceu Walter Júnior

COMUNICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2018O Pregoeiro da CPL/RR torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 27101.07015/18-83, da SEI, cujo objeto é aquisição de kit de irrigação para sistema por aspersão e sulco/gravidade, para atender o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 804398/2014, foi declarado FRACASSADO, em razão de as marcas e modelos ofertados pelas concorrentes aos equipamentos correspondentes aos subitens 1.38 (Motor Estacionário) e 1.39 (Bomba Mancal Centrífuga) do ANEXO – VI (MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS) não atenderem às especificações exigidas no edital. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio <www.comprasnet.gov.br>. Código da UASG n° 936001.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Paulo Sergio da Silva MaiaPregoeiro da CPL/RR

Polícia CivilDelegada Geral: Giuliana Nicolino de Castro Lima

PORTARIA N° 34_A/2018/GAB/DG/PCRRA Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 23.267-E, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá outras providências;RESOLVE:Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, JOSEMAR MOREIRA DA SILVA, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 42000369, lotado e no exercício de suas funções no Nú-cleo de Inteligência, para se deslocar a Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina-SC, com partida no dia 15.09.2018, e retorno no dia 22.09.2018, para participar de Treinamento operacional do Sistema Guardião WEB;Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, PEDRO DA SILVA MARQUES, Agente de Polícia Civil, matrícula 42000173, lotado e no exercício de suas funções na Delegacia de Defesa do Consumidor – DDCON, para se deslocar ao Município de Bonfim, com partida no dia 05.10.2018, e retorno no dia 07.10.2018, para cumprir a Ordem de Missão nº 055/2018/GAB/DG/PCRR – RETIFICADA.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista - RR, 24 de Outubro de 2018.GIULIANA NICOLINO DE CASTRO LIMADelegada Geral de Polícia Civil

Polícia MilitarComandante Geral: Cel. QOPM. Edison Prola

PORTARIA N° 093/SSPF/FA/CPC/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 248/2018-GCG, de 16 de abril de 2018, publicada no B.G. nº. 075 de 23 de abril de 2018, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 03/09/18 a 03/09/18, em missão de natureza policial militar “Policiamento e Apoio Logístico na Operação Policial SENTINELA no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº. 039/P-2-P-3/CPI/2018, de 05 de março de 2018.AL CB QEPPM AMÂNCIO NICOLAU DE MAGALHÃES JUNIOR.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Art. 3 Publique-se;Art. 4º Cumpra-se.ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOCPMComandante do CPC

PORTARIA N° 094/SSPF/FA/CPC/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 248/2018-GCG, de 16 de abril de 2018, publicada no B.G. nº. 075 de 23 de abril de 2018, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 17/09/18 a 17/09/18, em missão de natureza policial militar “Policiamento e Apoio Logístico na Operação Policial SENTINELA no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº. 039/P-2-P-3/



http://www.comprasnet.gov.br


BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.9CPI/2018, de 05 de março de 2018.SD QPCPM MARCELO PRADO DE LIMA.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Art. 3 Publique-se;Art. 4º Cumpra-se.ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOCPMComandante do CPC

PORTARIA N° 095/SSPF/FA/CPC/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 248/2018-GCG, de 16 de abril de 2018, publicada no B.G. nº. 075 de 23 de abril de 2018, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 01/10/18 a 01/10/18, em missão de natureza policial militar “Policiamento e Apoio Logístico na Operação Policial SENTINELA no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº. 039/P-2-P-3/CPI/2018, de 05 de março de 2018.1º SGT QEPPM REGINALDO LÚCIO MESQUITA CHAGAS.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Art. 3 Publique-se;Art. 4º Cumpra-se.ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOCPMComandante do CPC

PORTARIA N° 096/SSPF/FA/CPC/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 248/2018-GCG, de 16 de abril de 2018, publicada no B.G. nº. 075 de 23 de abril de 2018, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 15/10/18 a 15/10/18, em missão de natureza policial militar “Policiamento e Apoio Logístico na Operação Policial SENTINELA no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº. 039/P-2-P-3/CPI/2018, de 05 de março de 2018.SD QPCPM LUZIENO OLIVEIRA MAIA.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Art. 3 Publique-se;Art. 4º Cumpra-se.ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOCPMComandante do CPC

PORTARIA N° 097/SSPF/FA/CPC/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 248/2018-GCG, de 16 de abril de 2018, publicada no B.G. nº. 075 de 23 de abril de 2018, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 29/10/18 a 29/10/18, em missão de natureza policial militar “Policiamento e Apoio Logístico na Operação Policial SENTINELA no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº. 039/P-2-P-3/CPI/2018, de 05 de março de 2018.AL CB QEPPM AMÂNCIO NICOLAU DE MAGALHÃES JUNIOR.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Art. 3 Publique-se;Art. 4º Cumpra-se.ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOCPMComandante do CPC

Corpo de bombeiros Militar de RoraimaComandante Geral: Cel. QOCBM. Doriedson Silva Ribeiro

PROCESSO: 19102.007524/18-27SECRETARIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMAASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEm atendimento ao DECRETO Nº 12.273-E de 25 de janeiro de 2011, que descentraliza a gestão orçamentária e financeira do Governo do Estado de Roraima, delegando competência a este Comando Geral, de acordo com Art. 4º do decreto supracitado.Reconheço a Dispensa de Licitação, referente despesa com aquisição de material de consumo para a Companhia de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, em favor da empresa LOJAS PERIN LTDA, CNPJ: 10138.105/0001-65, referente ao Processo n° 19102.007524/18-27, no valor de R$ 7.954,00 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais), com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com PARECER Nº 443/2018/CA/PGE/RR, de 09 de outubro de 2018. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2018. DORIEDSON SILVA RIBEIRO – CEL QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

PORTARIA N°. 042/DAG/CBMRR/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Dar publicidade aos deslocamentos de militares do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, dentro e fora do Estado.O AJUDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, nomeada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, através da PORTARIA Nº 060/DPL/CBMRR/2018, de 30 de maio de 2018, no uso das atribuições de sua função, eCONSIDERANDO a Portaria nº 030/DPL/CBMRR/2016, de 17 de março de 2016, que regulamenta a publicação em Diário Oficial do Estado dos deslocamentos de militares do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima dentro e fora do Estado e dá outras providências, eCONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus atos, tendo como base o principio da Auto tutela;RESOLVE:Art 1º Dar publicidade aos deslocamentos dos bombeiros militares abaixo relacionados, de acordo com as respectivas publicações no Boletim Geral da Corporação:

ORD. P/G1 MILITAR DESTINO PERÍODO BG2 nº FINALIDADE

1 ST QPCBM EUDES VALÉRIO Caroebe 28/09a 07/10/2018

1 9 3 , d e 22/10/2018

Em missão de entrega de certificados do Curso de Assistente de Proteção e Defesa Civil.

2 ST QPCBM IGOR HENRIQUE TA-VARES DE MENEZES Caroebe 2 2 / 0 9 a

06/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018

Em missão de ministrar disciplina do Curso de Assistente de Proteção e Defesa Civil.

3 1° SGT QEPBM FERNANDO SARAIVA MARQUES Caroebe 19/09

a 06/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018


4 3° SGT QPCBM AQUILA LINCOLN MELO CHAGAS Caracaraí 24/09

a 05/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018


5 SD QPCBMF R A N C I S C O D A S CHAGAS VENTURA CABRAL

Mucajaí 0 4 a 06/10/2018

1 9 3 , d e 22/10/2018


6 SD QPCBMF R A N C I S C O D A S CHAGAS VENTURA CABRAL

Caroebe 1 9 / 0 9 a 01/10/2018

1 9 3 , d e 22/10/2018


7 SD QPCBM ROBERTINHO SILVA DE SOUZA Caracaraí 2 7 / 0 9 a

06/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018


8 SD QPCBM WELLINGTON COS-TA FIGUEIREDO Rorainópolis 1 9 / 0 9 a

04/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018


9 SD QPCBM FERNANDO OLIVEI-RA ABENSOUR Rorainópolis 2 2 / 0 9 a

04/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018


10 SD QPCBM MARLY CARNEIRO DE SOUSA Mucajaí 3 0 / 0 9 a

09/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018

Em missão de integrar a equipe de instrução e auxiliar durante o Curso de Assistente de Proteção e Defesa Civil.

11 SD QPCBM JUNY GLEISON FER-REIRA Mucajaí 3 0 / 0 9 a

09/10/20181 9 3 , d e 22/10/2018

Em missão de integrar a equipe de instrução e auxiliar durante o Curso de Assistente de Proteção e Defesa Civil.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art 4º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA – CEL QOCBMRespondendo pela Diretoria da Ajudância Geral do CBMRR(Footnotes)1 Posto e Graduação.2 Boletim Geral.

Universidade Estadual de RoraimaReitor: Regys Odlare Lima de Freitas

PORTARIA Nº 820 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 012-P de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº 581 de 16 de janeiro de 2007, com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001 e o Memo n° 321/18/PROPEI/UERR,RESOLVE:Art. 1º Autorizar afastamento e a emissão de passagens aéreas no trecho Boa Vista/Brasília/Boa Vista, em favor da servidora Sandra Kariny Saldanha de Oliveira, Professora do Quadro Efetivo da Universidade Estadual de Roraima, CPF nº 030.231.424-59, Matrícula nº 2207070, a fim de participar do V Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa – V ENCEP, no período de 26 e 27 de novembro de 2018, na cidade de Brasília/DF.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

PORTARIA Nº 821 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, com base na Lei Complementar n°. 053 de 31 de dezembro de 2001 e Memo n° 1194/18 DRH/PROGESP/UERR,RESOLVE:Art. 1º Interromper, a partir do dia 06 de julho de 2018, o gozo de férias da servidora Ana Paula Joaquim Macedo, Professora, concedida pela Portaria n° 467 de 26 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3265 de 26 de junho de 2018, que concedeu férias aos professores da UERR.Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de junho de 2018.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO – PROFESSOR HORISTAPROCESSO Nº 17201.000409/18OBJETO: O objeto do presente é a contratação por tempo determinado da CONTRATADA, para atuar como professora temporária horista, de acordo com o Edital Inicial nº 043/2018, publicado no DOE nº 3320, em 18/09/2018, Edital de Homologação nº 047/2018, publicado no DOE nº 3339, de 17/10/2018 e o Edital de Convocação nº 048/2018, publicado no DOE nº 3341 de 19/10/2018.SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº 581/07 e suas alterações, pela Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº. 030/2017 e pelo Processo 17201.000409/18.VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.CONTRATO Nº SERVIDOR CPF DATA DE ASSINATURA

PSH-001/2018 Lilliana Carla Alves Sayan 013.257.022-00 23/10/2018

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/16PROCESSO: 017201.000249/16CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.240.695/0001-90.CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RORAIMA - CAER, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.939.467/0001-15.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 11/11/2018 A 10/11/2019.DO VALOR: PERMANECE INALTERADO O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.DATA DE ASSINATURA: 10/10/2018.SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O REITOR, REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS, E PELA CONTRATADA, O PRESIDENTE, DANQUE ESBELL DA SILVA, CPF 323.234.922-68.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASREITOR

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRES-ENCIAL Nº 010/2018 – CPL/UERRA Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17201.152/18, da Universidade Estadual de Roraima – UERR, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e garrafas de 350 ml, de forma parcelada. Caso haja necessidade, a Contratada deverá fornecer os garrafões em regime de comodato, de acordo com a demanda da Universidade Estadual de Roraima – UERR e especificação deste instrumento, conforme fornecedor e valor, em Real (R$), discriminados a seguir:




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.10empresa vencedora – CASA FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.631.736/0001-35: Lote Único – Item 01= 11.000,00, Item 02 = 12.000,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Mayrla da Costa MeloPregoeira/CPL/UERR

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaPresidente: Gelb Platão Pereira Lima (interino)

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018 – ADERRA Pregoeira da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.0029/17-29, cujo objeto é à Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos (Banner, Faixa, Folders e Cartazes) a fim de atender à DDA e a DDV, Convênio Nº 822253/20145-MAPA/SFA/ADERR, conforme demonstrativo abaixo:ITEM Empresa Vencedora / Classificada Valor. Total (R$)01 APTA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.932.970/0001-74 R$ 31.831,24Valor global do certame: R$ 31.831,24 (Trinta e um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 926425 ou Acesso Livre - Con-sultas – Resultado de Licitações - Código da UASG nº 926425.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.FERNANDA ASSEN PIMENTEL - Pregoeira da ADERR

Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosPresidente: Luiza Maura De Faria Oliveira

PORTARIA N.º 701/2018/PRESIDENCIA/FEMARH/RRA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 1278 - P, de 20 de dezembro de 2017.RESOLVE:Art. 1°- Exonerar o servidor, ADRIANO DOS SANTOS LIMA, CPF: 934.504.002-15, Matrícula 020116457, do cargo de Secretário de Divisão/FGA-III, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de 23/10/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/10/2018.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 23 de outubro de 2018. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRAPresidente Interina da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 702/2018/PRESIDENCIA/FEMARH/RRA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.1278 - P, de 20 de dezembro de 2017.RESOLVE:Art. 1º- Autorizar o afastamento da sede do servidor NEIVA OLIVEIRA COSTA, FGA III, para que possa participar do Projeto Quelônio da Amazônia – PQA 2018/2019, no município de Caracaraí/RR, região do baixo Rio Branco, no período de 24/10 a 07/11/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 24/10/2018.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 23 de outubro de 2018. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRAPresidente Interina da FEMARH

Instituto de Terras e Colonização de RoraimaPresidente: Flauenne silva santiago

ATA(PORTARIA ITERAIMA Nº 599/2018)Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 09h00min, no edifício ITERAIMA – Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima, localizado na Rua João Evangelista Pereira de Melo, nº 228, Bairro Aparecida, CEP 69.306-353, Boa Vista/Roraima, na presença da Servidora Jocilene Almeida de Oliveira, Mat. nº 024900220; da Servidora Mirtilene Sumaia Magalhães Rodrigues, Mat. nº 024900366; da Servidora Déa Monteiro Cabral, Mat. nº 024900090; da Servidora Romisnaide Veras Rodrigues, Mat. 024900175, respectivamente, Presidente e membros, designadas pela Portaria nº 599/2018, de 19 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial do Estado de Roraima nº 3326, do dia 26/09/2018, reuniram-se para dar início aos trabalhos relacionados a Análise de Processo de Adicional de Qualificação. Nada mais havendo a ser deliberado, para constar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes. JOCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRAPresidenteMIRTILENE SUMAIA MAGALHÃES RODRIGUESMembroDÉA MONTEIRO CABRALMembroROMISNAIDE VERAS RODRIGUESMembro

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 647/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO que dispõe no art. 74, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 708/2017 de 28 de dezembro de 2018.RESOLVE: Art.1º ALTERAR as férias da servidora efetiva IEDA GENTIL CHAVES, Matrícula nº 04770001, Cargo: Vigia, referentes ao exercício de 2017/2018. Para serem usufruídas em 05 a 14/11/2018 (1ª etapa) e 02 a 20/01/2019 (2º e último período).Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 23 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 648/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º EXONERAR a servidora FÁTIMA IRIA DE VANCONCELOS do Cargo em Comissão de Presidente de CPL – Código/padrão: CNES - II, do Instituto de Terras e Colonização de

Roraima. Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de 22 de outubro de 2018.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 649/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º EXONERAR a servidora efetiva ELIZANGELA ALMEIDA NEVES do Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete – Código/Padrão: CDI – II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima. Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 650/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º EXONERAR o servidor CHARLES ANJOS DA SILVA do Cargo em Comissão de Gerente de Projetos de Colonização – Código/Padrão: CNES-II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima. Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 651/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º EXONERAR a pedido, servidora IARA LOURETO CALHEIROS do Cargo Efetivo de Advogada – CLASSE/REF.: A1, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima. Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos retroativos a contar de 24 de agosto de 2018. Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 652/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º EXONERAR ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Gerente de Projeto I – Código/Padrão: CNES-I, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima. Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de 22 de outubro de 2018.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 653/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE:Art.1º EXONERAR a servidora efetiva YARRAHA DA COSTA BRAGA do Cargo em Comissão Membro da CPL – Código/padrão: CNES - III, do Instituto de Terras e Coloni-zação de Roraima.Art. 4º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 654/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO que dispõe no art. 74, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 708/2017 de 28 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;CONSIDERANDO MEMO Nº 921/2018/GAB-ITERAIMA de 18 de outubro de 2018.RESOLVE: Art.1º SUSPENDER, por interesse da Administração, as férias do servidor WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, Cargo: Diretor de Regularização Fundiária, Matrícula nº 047700021, referente ao exercício de 2017/2018, programadas anteriormente para 05 a 14/11/2018 (2º período) e 26/11 a 05/12/2018, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 3148



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de 28 de dezembro de 2017, para serem usufruídas em momento oportuno.Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 655/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 09 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º NOMEAR a servidora efetiva CRISTIANE DE ANDRADE PINA para o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete – Código/Padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 656/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO o disposto do Art. 09 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018.RESOLVE: Art.1º NOMEAR a servidora FÁTIMA IRIA DE VASCONCELOS para o Cargo em Comissão de Gerente de Projeto I – Código/Padrão: CNES-I, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de 22 de outubro de 2018. Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 657/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RO-RAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1213 - P de 10 de outubro de 2018;CONSIDERANDO que dispõe no art. 74, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001;CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA 708/2017 de 28 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;CONSIDERANDO Memorando Nº 483/2018/DIRAD/ITERAIMA de 02 de outubro de 2018.RESOLVE: Art.1º SUSPENDER o período de férias da servidora ADRIANA PENHA RIBEIRO, Matrícula nº 024900350, Cargo: Gerente de Logística, referentes ao exercício 2017/2018, programadas anteriormente para 05 a 14/11/2018 (3ª etapa), publicadas no Diário Oficial do Estado nº 3148 de 28 de dezembro de 2017, para serem usufruídas em momento oportuno.Art.2º CONCEDER férias à servidora acima citada, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídas em 29/10 a 27/12/2018.Art. 3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018. FLAUENNE SILVA SANTIAGOPresidente Interina/ ITERAIMADecreto nº 1213 - P/2018

Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima

Presidente: Marcelo de Magalhães NunesIACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 152/18 O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Conceder Férias ao servidor PAULO EUGÊNIO SOUTO MAIOR SARAH, Matrícula 5102, Chefe de Divisão de Divulgação e Educação, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, referente ao exercício de 2017/2018.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de Novembro de 2018.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 24 de Outubro de 2018.MARCELO DE MAGALHÃES NUNESDiretor Presidente do IACTI-RR

IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 153/18 O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Conceder Férias a servidora KEYTIANNE DE ALMEIDA MELO, Matrícula 5116, Chefe de Divisão de Gestão de Florestas Públicas, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, referente ao exercício de 2017/2018.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de Dezembro de 2018.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 24 de Outubro de 2018.MARCELO DE MAGALHÃES NUNESDiretor Presidente do IACTI-RR

Departamento Estadual de Trânsito de RoraimaPresidente: Antonio Francisco Beserra Marques

PORTARIA No 849/18/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei n°338 de 28 de junho de 2002,Considerando o Memo. n° 188/18- DIAD/DAFI/DETRAN-RRRESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR a servidora, HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS, matricula nº 2691-8, para responder pela Divisão de Administração, por motivo de ausência do titular, no período de 22/10/2018 a 31/10/2018, ficando-lhe delegadas todas as competências

inerentes ao cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/10/2018.Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2018.ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUESDiretor Presidente DETRAN/RR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - DETRAN/RREDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 11/2018INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOSuspensão do Direito de Dirigir Veículo AutomotorO Diretor de Controle de Condutores de Veículos - DCCV, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria de nº. 514/17/GAB/DETRAN-RR, Lei Estadual nº. 338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), Resolução nº. 182/05/CONTRAN e Resolução 557/15/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica o con-dutor abaixo relacionado, que foi instaurado o processo administrativo visando à aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Vossa Senhoria poderá apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, na Seção de Suspensão e Cassação de CNH/DETRAN/RR, situada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº. 4214, Aeroporto, CEP 69.310-005, Boa Vista-RR. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado à revelia.Nº PROCESSO, NOME, Nº REGISTRO0130025762018, ABEL DA SILVA AMORIM, 02688193954 / 0130026182018, ADAI-LSON CARVALHO MENDONCA, 05279634062 / 0130026192018, ALBANILDO LEITE LOPES, 02922028350 / 0130025752018, ALZEMIR ALVES DOS REIS, 03045459898 / 0130027032018, ANDRE FERNANDO LIMA, 01930835636 / 0130027272018, ANDRE LUIZ KAMS DE OLIVEIRA, 05451836020 / 0130024942018, ANTONIO ALEXANDRE SILVA, 01292199362 / 0130027402018, ANTONIO GILSON OLIVEIRA BARBOSA SOU-SA, 03819853963 / 0130025732018, ANTONIO TAVARES BRASIL JUNIOR, 02248743200 / 0130027132018, ARISTEU MOURA DE LIMA, 01863114866 / 0130024772018, BRUNO LUAN MELO LOPES, 05454880424 / 0130026172018, CARLISSON BRUNO FARIAS DE VASCONCELOS, 02736877159 / 0130025192018, CESAR BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 04959425593 / 0130025812018, CLEIDSON TEIXEIRA MENDES, 05012775051 / 0130025702018, CLEUSO BATISTA DA SILVA SOUSA, 04417813320 / 0130025162018, DAMIAO SILVA DA CRUZ, 04230841551 / 0130028122018, DEIVIDE RI-BEIRO ALVES, 05536575206 / 0130025662018, EDER WILSON PEREIRA, 05141830290 / 0130028102018, ELINAURA SANTOS E SILVA, 05056697330 / 0130026552018, ELIS-ABETE DOS SANTOS REIS, 04788781704 / 0130026492018, ELISSANDRO DA SILVA VIANA, 01567366579 / 0130027102018, ELOI SONAI, 00782262827 / 0130027502018, FABRICIO CARDOSO NUNES, 02968329150 / 0130023542018, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA BARBOSA, 02080673495 / 0130026462018, FRANCISCO ISMA-EL DE SOUZA, 02686009337 / 0130024302018, FRANCISCO ISMAEL DE SOUZA, 02686009337 / 0130027152018, FRANCISCO VIANA DA COSTA, 02408589478 / 0130026562018, HERBSON DOS SANTOS SILVA, 03798095284 / 0130026522018, IMER DOS SANTOS NOGUEIRA, 02590805816 / 0130025862018, IRANI DOS SAN-TOS MARQUES, 01829611952 / 0130024782018, ISAIAS JOSE FRANCISCO SUBRIM, 01605839797 / 0130025852018, ISALTINO FONSECA DE SOUSA, 02056840007 / 0130026102018, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA, 03759712290 / 0130026952018, JAIR DA SILVA LIMA, 02067746624 / 0130027112018, JANETE COSTA MOREIRA, 00439991135 / 0130027972018, JOALUCI NAZARE MELO GALVAO, 04425962453 / 0130024522018, JOATAN LIMA CARDOSO, 04462876288 / 0130024862018, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, 01032787916 / 0130026062018, JOSE GOMES FRANCO, 00576142838 / 0130024932018, JOSE LEITAO DE SOUSA, 01625630433 / 0130026472018, JOSE ZILTON PEREIRA, 01893719395 / 0130025602018, JOSEY DOS SANTOS SILVA, 02380887125 / 0130026292018, KLEISSE ELEM NASCIMENTO DA SILVA, 04210497872 / 0130025592018, KLEITON OLIVEIRA CARDOSO, 04824557370 / 0130027042018, LAELSON FARIAS LIMA, 00505968317 / 0130026222018, LARA MORAES ROCHA LIMA, 01827984475 / 0130024652018, LUCIMAR CORDEIRO BORGES, 00476754632 / 0130026842018, MAGNO DO NASCIMENTO NUNES, 00042248049 / 0130024182018, MAILTON CARDOSO PEIXOTO, 02615066530 / 0130027862018, MARCELO MAY-CON CORREA DE DEUS, 04484742407 / 0130028232018, MARCELO MAYCON CORREA DE DEUS, 04484742407 / 0130027292018, MARIA DE LOURDES DA SILVA, 04146455681 / 0130026232018, MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO, 05183599320 / 0130027822018, MARIA INES HARTMANN, 03631746428 / 0130025552018, MA-SAYOSHI EDA, 05059015071 / 0130026002018, MAYCON VIANA DA SILVA DOS SANTOS, 04943717360 / 0130023982018, MILENE JUNIA BARBOSA MENDES NASCI-MENTO, 02452389949 / 0130026602018, MILTON ALVES DE FREITAS, 03918138208 / 0130025222018, MIZAEL DE OLIVEIRA PAULA, 03065189100 / 0130026212018, MOZARILDO SOUSA DE MATOS, 00680763653 / 0130024162018, PAULO CAVAL-CANTE DA SILVA, 03238597477 / 0130025042018, PAULO SERGIO VIEIRA PEREIRA, 02860489016 / 0130024152018, PERIELYS LIMA SILVA, 02684534977 / 0130024792018, RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA FALCAO, 02056836743 / 0130024142018, RAI-MUNDO LOPES DA CRUZ NETO, 04549165037 / 0130024012018, RAIMUNDO LUIZ DA SILVA COELHO, 03250144266 / 0130026272018, RAIMUNDO VIEIRA NORMAN-DIA, 00476800116 / 0130025512018, REGINALDO YAGO DA SILVA PESSOA, 05455633418 / 0130027252018, ROBERTO FELIPE DO AMARAL TORRES, 01443396383 / 0130025972018, RODRI-GO DE SOUZA NUNES, 05596784000 / 0130026812018, SUELI MARTINS PRADO, 01185987202 / 0130025462018, SUELY LIMA LIRA, 01296491417 / 0130024802018, TACI-TO AGUIAR SILVA, 02720386041 / 0130025452018, TARCISIO MOURA BRANCHES, 05076849754 / 0130027012018, TERRY WINTER DE ARAUJO CAMPOS, 03333251922 / 0130024892018, THOMAZ GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, 02568382687 / 0130027322018, VALDER PIRES, 03003016659 / 0130027652018, VALMIR PEREIRA DA SILVA, 02336068646 / 0130028192018, VALMIR PEREIRA DA SILVA, 02336068646 / 0130025422018, VIRGILIO PEIXOTO MANGABEIRA, 04742307647 / 0130024712018, WALKER DE OLIVEIRA THOME, 01185975125 / 0130026862018, WALLACE ANDRE ARAUJO DOS REIS, 03117577391 / 0130025892018, WASHINGTON PINTO REGO, 02132293155.Boa Vista - RR, 24 de Outubro de 2018.ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUESDiretor Presidente do DETRAN-RRRESULTADO PARCIALIV Concurso Detran/RR De Educação Para O TrânsitoResultado ParcialPré-EscolarCódigo Nome / Escola PontuaçãoPR 1.179 Joao Bernardo De Lima Paiva

Escola Municipal Doutor Silvio Leite 100

PR 348 Arthur Ribeiro FreireClaretiano Colégio Boa Vista 99

PR 278 Laís Ribeiro FreireClaretiano Colégio Boa Vista 98

Ensino Fundamental 1º, 2º E 3º AnoCódigo Nome / Escola Pontuação





EF123 - 1.673 Camila Vitória Cardoso Cardoso De Miranda SalesMartinha Thury Vieira 97

EF123 - 1.326 Pedro Henrique Oliveira De AzeredoEscola Anjo Da Guarda 96

EF123 - 1.407 Jozianny Cristina Da Silva RosasEscola Municipal Maria Gonçalves Vieira 94

Ensino Fundamental 4º E 5º AnoCódigo Nome / Escola Pontuação

EF45 - 1.623 Nicole Tífane Araújo RibeiroEscola Municipal Maria Gonçalves Vieira 125

EF45 - 1.390 Luiza Polyferreira GoisEscola Municipal Aquilino Da Mota Duarte 124,5

EF45 - 721 Kailane Da Silva FelixEscola Municipal Luiz Canará 123,5

Ensino Fundamental 6º E 7º AnoCódigo Nome / Escola Pontuação

EF67 - 1.203 Nicole Oliveira DuarteEscola Estadual Monteiro Lobato 125

EF67 - 1.078 Graziela Vitória Da Conceição De JesusEscola Estadual Vereador Francisco Pereira Lima 124,5

EF67 - 1.375 Jair Henrique Valentim SoaresEscola Estadual Antonia Coelho De Lucena 124

Ensino Fundamental 8º E 9º AnoCódigo Nome/ Escola Pontuação

EF89 - 339 Bruna Jhulie Paiva SousaEscola Estadual Dom José Nepote 125

EF89 - 1.691 Emilly Beatriz Melo MartinsEscola Estadual Monteiro Lobato 124,5

EF89 - 1.781 Luana Brasil Dos SantosEscola Estadual Mario David De Andreazza 123,5

Ensino MédioCódigo Nome / Escola Pontuação

EM 1.202 João Vitor Soares Da PenhaMajor Alcides Rodrigues Dos Santos 125

EM 1.823 Milena Utsch ChambarelliColégio Aplicação 116

EM 724 Kauine Kalissa Barbosa PereiraEscola Estadual Maria Das Dores Brasil 115

Pessoa Com DeficiênciaCódigo Nome / Escola Pontuação

PCD 852 Eanderson Araújo Da ConceiçãoEscola Estadual Professorantonio Carlos Da Silva Natalino 100

PCD 642 Levi Luiz Trindade MoreiraEscola Municipal Martinha Thury Vieira 99,8

PCD 525 Edinho Braz De Medeiros FilhoEscola Municipal Martinha Thury Vieira 99,5

EjaCódigo Nome / Escola Pontuação

EJA 825 Vaneide De Freitas SilvaEscola Municipal Francisco De Souza Bríglia 125

EJA 826 Márcio Adriano Almeida SilvaEscola Municipal Francisco De Souza Bríglia 115

EJA 1.744 Darwin Eduardo Contreras MorenoEscola Estadual Professor Carlo Casadio 111

EducadorCódigo Nome / Escola Pontuação

EDUCADOR 626 Daniele Maquine RodriguesEscola Municipal Martinha Thury Vieira 150

EDUCADOR 897 Marilene Dos Santos CatãoEstadual João Rodrigues Da Silva 139

EDUCADOR 860 Andreia Pereira Da SilvaEscola Municipal Centenário De Boa Vista 131

Companhia de Águas e Esgotos de RoraimaPresidente: Danque Esbell da Silva

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAERR

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2018PROCESSO: 288/2018OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, com garantia mínima de um ano.TIPO: MENOR PREÇOJULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEMRECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURALOCAL: Sala da CPL/CAERR, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 13/11/2018 HORA: 9hO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail [email protected] ou através de nosso domínio no site da CAERR, www.caer.com.br.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAERR

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018PROCESSO: 270/2018OBJETO: Aquisição de gerador de energia, roçadeiras e acessórios, para atender a necessidade das agências da CAERR nos municípios de Mucajaí, Iracema, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe, Pacaraima, Alto Alegre e Amajari quanto aos serviços de limpeza, capina e corte de grama.TIPO: MENOR PREÇOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTERECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURALOCAL: Sala da CPL/CAERR, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 14/11/2018 HORA: 9hO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via

e-mail [email protected] ou através de nosso domínio no site da CAERR, www.caer.com.br.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAERR

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018PROCESSO: 253/2018OBJETO: Aquisição de 01 (um) medidor de vazão ultrassônico para medição de vazão em tubulações de adutoras e poços tubulares a fim de aferir a real vazão de produção e distribuição na cidade de Boa Vista.TIPO: MENOR PREÇOJULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBALRECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURALOCAL: Sala da CPL/CAERR, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 22/11/2018 HORA: 9hO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail [email protected] ou através de nosso domínio no site da CAERR, www.caer.com.br.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAERR

Companhia de Desenvolvimento de RoraimaPresidente: Diego Souza Bezerra (Interventor Judicial)

PORTARIA Nº 301/2018Aprovada em: 24 de outubro de 2018.Vigência: 24 de outubro de 2018.O Diretor Presidente Interventor Judicial da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa e decisão judicial do Processo n° 0000114-92.2013.5.11.0052.RESOLVE:DESIGNAR, a equipe abaixo especificada para conduzir o Pregão nª 007/2018: Pregoeiro: DENNY NOGUEIRA PEREIRAEquipe de Apoio: MÔNICA DA SILVA JULIÃOEquipe de Apoio: JOÃO CARLOS SOUTO MAIOR SARAHRevogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 24 de outubro de 2018DIEGO SOUZA BEZERRADiretor PresidenteInterventor Judicial

PORTARIA Nº 302/2018Aprovada em: 24 de outubro de 2018.Vigência: 24 de outubro de 2018.O Diretor Presidente Interventor Judicial da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa e decisão judicial do Processo n° 0000114-92.2013.5.11.0052.RESOLVE:DESIGNAR, a equipe abaixo especificada para conduzir o Pregão nª 008/2018: Pregoeiro: DENNY NOGUEIRA PEREIRAEquipe de Apoio: MÔNICA DA SILVA JULIÃOEquipe de Apoio: JOÃO CARLOS SOUTO MAIOR SARAHRevogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 24 de outubro de 2018DIEGO SOUZA BEZERRADiretor PresidenteInterventor Judicial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso n°: 0126/2018Pregão Presencial – n°: 007/2018Tipo: Menor Preço por itemOBJETO: Aquisição de materiais em pregão presencial no sistema de registro de preço - srp: aparelhos elétricos, eletrônicos, científicos e de uso comum, de precisão ou não (classe 9), conforme descrito no Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades e demandas da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, bem como Matadouro Frigorífico de Roraima – MAFIR e Unidades Descentralizadas.DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 01/11/2018 – ÀS 09Hs.Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da CODESAIMA – Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP: 69.304-350 – Fone (95) 3224-7451 – Boa Vista/RR.Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão Permanente de Lici-tação – CPL, no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 2° dia útil anterior à data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min ás 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (CD, PEN DRIVE ETC.). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.Boa Vista/RR, 24 de outubro de 2018.DIEGO SOUZA BEZERRADiretor Presidente/Interventor JudicialCODESAIMA

Companhia Energética de RoraimaPresidente: Antônio Pereira Carramilo Neto

146ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERRCONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR, convoca os Senhores Acionistas, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraor-dinária, a ser instrumentada em Ata única, na forma do Artigo 122 da Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, no dia 30 de outubro de 2018, às 10h, em sua Sede Social, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá, nesta cidade de Boa Vista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Alteração de membro do Conselho de Administração e membro do Conselho Fiscal; b) O que ocorrer.Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2018.MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOSPresidente do Conselho de Administração – CERR



http://www.caer.com.br.





Ministério Público de RoraimaProcuradora Geral: Elba Christine Amarante de Moraes

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 890 - PGJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 22 a 31OUT2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 22/10/2018, às 15:45, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0004632 e o código CRC 8D177C95.

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 1424 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Chefe de Seção de Suporte e Rede, em face do deslocamento para o município de Pacaraima-RR, no dia 25OUT18, com pernoite, para executar serviços de manutenção da rede de computadores da Promotoria da Comarca de Pacaraima. Processo SEI Nº 19.26.1000000.0001087/2018-18.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 22/10/2018, às 10:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0004460 e o código CRC 9D3DE9B7.

PORTARIA Nº 1425 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E: I - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO SEIXAS, Assessor Técnico, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 22OUT18, sem pernoite, para executar serviços de treinamento de Servidores do Interior - SISTEMA SEI.II - Autorizar o afastamento do servidor RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA, Motorista, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 22OUT18, sem pernoite, para conduzir veículo com servidor que executará os serviços acima descritos. Processo SEI Nº 19.26.1000000.0000603/2018-97.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0004495 e o código CRC AFC253C9.

PORTARIA Nº 1426 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E: Autorizar o afastamento da policial militar 1º SGT PM CRISTIANE DE JESUS PEREIRA, em face do deslocamento de Pacaraima-RR para o município de Boa Vista-RR, no dia 21OUT18, com pernoite, para executar procedimento de segurança aproximada do Promotor Justiça no

deslocamento à cidade de Boa Vista. Processo SEI Nº 19.26.1000000.0001083/2018-30.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0004527 e o código CRC 20270F8C.

PORTARIA Nº 1430 - DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro nos artigos 11 e 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,R E S O L V E :CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, passando para os respectivos níveis dos respectivos cargos, a partir das seguintes datas:

NOME CARGO DO NÍ-VEL

PA R A O NÍVEL EFEITOS:

ELIELSSON SANTOS DE SOUZA OFICIAL DE DILIGÊNCIA– MP/NM-1 I II 06/08/2015

ORTIZ MARCOS MARTINS PEDROSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – MP/NM-1 IV V 20/05/2018

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃONOTÍCIA DE FATO Nº 090-2018COMARCA: BOA VISTAÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIAPESSOAS CIENTIFICADAS: Evaldo Lucio da SilvaAs pessoas identificadas no presente edital ficam, pelo presente, cientificadas da decisão abaixo, bem como de que poderão apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dias), a contar da publicação do edital, perante o Órgão que determinou o arquivamento do pedido, devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e a decisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.EXTRATO DA DECISÃO: (…) Isto posto, por não haver elementos fáticos e jurídicos a ensejarem a atuação ministerial, arquive-se a presente Notícia de Fato com as comunicações de praxe. (…).Membro do Ministério Público: ADRIANO ÁVILA - Promotor de JustiçaData: 22/10/2018

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE

EDITAL DE REGULAMENTO CORRIDA AZUL E ROSA – 2018A Comissão Organizadora da III Corrida Azul e Rosa de Roraima, torna público o regulamento do evento, conforme abaixo descrito:JEANNE SAMPAIOMPE/RREUDYAFLA NOGUEIRAOAB/RRMAGNÓLIA ROCHALCRRREGULAMENTO1. A corrida beneficente Azul e Rosa de Roraima - pela Cura do Câncer será realizada no dia 11.11.18, na cidade de Boa Vista, em alusão às campanhas de conscientização para combate ao câncer de mama e câncer de próstata. 2. A corrida terá categoria Kids, que abrangerá a faixa etária de 04 a 12 anos, com percurso de até 600m ao longo da Av. Juscelino Kubitschek, e, categoria jovem adulto a partir de 13 anos, com percurso de 05km com concentração e largada na Av. Juscelino Kubitschek ao lado do Estádio Canarinho, e percurso ao longo da Av. Getúlio Vargas (sentido centro-bairro).3. A largada da corrida categoria kids está prevista para as 17h e a categoria jovem adulto prevista as 17h30, e os participantes deverão comparecer ao local de prova com 1h de ante-cedência para organização da largada.4. Os participantes deverão comparecer no dia 09.11.18 no horário de 08h as 18h na Liga Roraimense de Combate ao Câncer para retirada da numeração de peito que deverá ser utilizada durante todo percurso de prova.5. As inscrições acontecerão exclusivamente nos seguintes locais indicados pelos organi-zadores: sede da LRCC-RR, Liga Roraimense de Combate ao Câncer, R. Pres. Juscelino Kubitscheck, 940, Canarinho, Ministério Público de Roraima, Espaço da Cidadania, na Av. Ville Roy, 5584, Anexo, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 18 horas.5.1 As inscrições se iniciarão no dia 22.10.18 e se encerrará no dia 07.11.18, ou antes, caso esgote-se as 1.000 vagas da categoria jovem adulto, e 100 vagas da categoria kids, colocadas à disposição.6. De forma alguma será feita inscrição no dia da prova.7. Não serão entregues kits alusivos à corrida, porém serão distribuídas numeração de peito para identificação dos corredores. Os organizadores pedem aos participantes que compareçam preferencialmente vestidos de camisas de cor rosa ou azul, cores das campanhas outubro rosa e novembro azul.8. As inscrições serão feitas mediante a doação de dois itens dos seguintes alimentos não perecíveis: Café, Óleo, feijão e leite, os quais deverão estar dentro do prazo de validade.8.1 Os alimentos arrecadados nas inscrições serão destinados aos pacientes cadastrados na Liga Roraimense de Combate ao Câncer.9. A cada competidor será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações.10. Para participação efetiva de prova o atleta deve estar de acordo com o presente regula-mento, estar inscrito e identificado durante toda prova.11. A Comissão Organizadora, composta por um representante da OAB/RR, um representante da Liga de Combate ao Câncer de Roraima e um representante do MP/RR, será responsável pela coordenação de prova, deliberação sobre casos omissos desse regulamento, aprovar as inscrições, e realizar todos os julgamentos relativos a prova, reservando-se o direito de rejeitar




BOA VISTA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3344 PÁG.14inscrições feitas em desacordo com esse regulamento. 12. A prova contará com um Médico a quem estará reservado o direito de, durante o decorrer da prova, retirar da mesma qualquer atleta que não tiver em condições de saúde adequadas para a prática esportiva.13. Nenhuma identificação dos patrocinadores de atletas, individualmente, poderá aparecer em propaganda dentro da área de premiação. 14. Os atletas deverão manter-se exclusivamente na pista do percurso.15. O atleta que largar em local diferente do indicado pela organização ou pular a grade no momento da largada estará passível de desclassificação. 17. A organização não se responsabiliza por possíveis defeitos na pista do percurso. Por conta disso, os órgãos oficiais responsáveis têm a informação da pista que integram o trajeto da corrida com antecedência.18. Toda irregularidade ou atitude antidesportiva cometida pelo atleta será passível de desclassificação. 19. A corrida beneficente Azul e Rosa de Roraima – pela cura do câncer, terá duração máxima de 2h00min. 20. Todos os atletas regularmente inscritos que finalizarem o percurso e que tenham atendido este regulamento, receberão medalha de participação.21. A corrida Azul e Rosa de Roraima - pela cura do câncer, será realizada com chuva ou com sol, podendo ser cancelada caso condições de catástrofe coloquem em risco a integridade física dos participantes.22. Extravio de material ou prejuízo que, por ventura, o atleta ou atletas venham a sofrer durante o transcurso do evento não será de responsabilidade dos organizadores e patroci-nadores da prova.23. Cada atleta ou responsável legal de atleta assume total responsabilidade civil e criminal por qualquer atitude que venha a realizar na prova. Aceita e assume o risco de morte e acidentes que possam acontecer antes, durante e depois da prova, bem como assume, ao se inscrever, que está em perfeito estado de saúde física e mental para participar da prova, isentando assim os organizadores e seus patrocinadores de qualquer responsabilidade sobre sua pessoa.24. Qualquer alteração em seu estado de saúde antes do início da corrida, deverá ser informado pelo atleta à equipe da prova, estando ciente de que a equipe de saúde que estará presente na prova tem o escopo de atender as ocorrências de saúde que possam advir durante a realização da corrida, realizando os encaminhamentos à unidade hospitalar local mais próxima, não se responsabilizando pela avaliação médica.25. Os atletas participantes da corrida autorizam o uso de sua imagem e declaram que estão cientes, aceitam e acordam com os termos deste regulamento.26. Os organizadores do evento poderão alterar, endossar este regulamento a qualquer mo-mento desde que haja necessidade independentemente de qualquer aviso prévio.JEANNE SAMPAIOMPE/RREUDYAFLA NOGUEIRAOAB/RRMAGNÓLIA ROCHALRCCBoa Vista (RR), 19 de outubro de 2018.JEANNE SAMPAIOPromotora de JustiçaPROSAUDE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM

EXTRATO DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PIC N° 001/16/MP/RR O Dr. Antonio Carlos Scheffer Cezar, Promotor de Justiça da Comarca de Bonfim, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) c/c a Resolução CNMP n° 181/2017, DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL — PIC com finalidade SIGILOSA. Bonfim-RR, 19 de outubro de 2018. ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR Promotor de Justiça

Ministério Público de Contas do Estado de RoraimaProcurador Geral: Diogo Novaes Fortes

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/MPC-RR

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2018PROCESSO Nº 095/2018A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Rorai-ma – CPL/MPC/RR, instituída pela Portaria 287/2018/MPC/RR, de 10 de agosto de 2018, e acolhendo o Parecer Jurídico n° 042/20187/CONJUR/MPC/RR, certifica a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de 01 (Uma) inscrição do Procurador de Contas Bismark Dias de Azevedo, para participar do curso “ Técnicas de entrevistas, interrogatórios e detecção de mentiras” em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ – 36.003.671/0001-53, no valor total de R$ 3.390,00 (Três mil trezentos e noventa reais) a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018.Conforme consta no processo em epígrafe com fundamento no Art. 25, inciso ll, combinado com o Art. 13 incisos Vl da Lei 8.666/93 é inexigível a Licitação nos casos dos serviços técni-cos profissionais especializados - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Dispensa-se o termo contratual na forma do Art. 62, da Lei 8.666/93. Esta situação de Inexigibilidade de licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a autoridade superior, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias como condição para eficácia dos atos, de conformidade com o Caput do Art. 26 da mesma Lei e do art. 26 da Lei 11.107/2005.Boa Vista – RR, 24 de outubro de 2018.Laerte RamiresPresidente da CPLAntonio Severino de Brito OliveiraMembroMonica Cristina dos Santos RangelMembroCom amparo da portaria n° 088/MPC/RR, de 08/02/2017 ratifico a Inexigibilidade de Licitação nos termos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, conforme despacho retro para que prossiga nos termos e prazos pertinentes. Determino que se publique no DOE, de conformidade com a exigência contida no Caput do Art. 26 da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.Boa Vista, 24 de outubro de 2018.Bruno Cesar Cavalcanti Guedes Diretor Geral do MPC/RR

Defensoria Pública do Estado de RoraimaDefensora Pública Geral: Terezinha Muniz de Souza Cruz

Portaria nº 1675/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018.

RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, à Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, a contar de 26 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, Defensora Pública Geral, em 23/10/2018, às 12:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065813 e o código CRC 67E9DEAA.

Portaria nº 1676/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o PROCESSO SEI Nº 003989/2018;Considerando a Portaria nº 1675/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 DE OUT-UBRO DE 2018, evento 0065813;RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMEN-TO, para substituir a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065819 e o código CRC B9947281.

Portaria nº 1678/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018. RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, à Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, a contar de 05 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065837 e o código CRC D992F3E1.

Portaria nº 1679/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 000993/2018.RESOVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, sendo 10 (dez) dias a contar de 26 de no-vembro de 2018 e 20 (vinte) dias a contar de 11 de fevereiro de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065838 e o código CRC BDE4C635.

Portaria nº 1680/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o PROCESSO SEI Nº 003989/2018;Considerando o PROCESSO SEI Nº 000993/2018;Considerando a Portaria nº 1679/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 DE OUT-UBRO DE 2018, evento 0065838;RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, 1º Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos períodos de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2018 e 11 de fevereiro a 02 de março de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 23 de outubro de 2018.




http://sei.rr.def.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=60037&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001054&infra_hash=0cbb4c333d94241816e1d4ebbe2c20fd32dcbe336659231dd16f79d0186a39d7

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

http://www.defensoria.rr.def.br/phocadownload/documentos_sei/portaria_dpg_n877de_01_de_setembro_de_2017.pdf

http://www.defensoria.rr.def.br/sei/documentos?download=3780:portaria-dpg-n%C2%BA-1251

http://sei.rr.def.br/autenticidade


http://sei.rr.def.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=70416&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001054&infra_hash=e852b693bb59527c039766470b74093bdef0c4fb270eaf2eed5c950f4a25a6d6











http://sei.rr.def.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=9049&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001054&infra_hash=16f3e53d5f5b7bca465971571d83b4b54ccecd41e43aa71ed78762f5b2f1e85e






http://sei.rr.def.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=9049&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001054&infra_hash=16f3e53d5f5b7bca465971571d83b4b54ccecd41e43aa71ed78762f5b2f1e85e

http://sei.rr.def.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=70441&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001054&infra_hash=887af73b36b37596d25dfb56f5c10d487811e4a566925cbc7c989e0d26489b39






A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065839 e o código CRC EB6A2B41.

Portaria nº 1681/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 001059/2018.RESOLVE:Conceder 22 (vinte e dois) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Públi-co Dr. JAIME BRASIL FILHO, a contar de 26 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - Geral Em 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065840 e o código CRC FC9353C7.

Portaria nº 1682/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o PROCESSO SEI Nº 003989/2018;Considerando o PROCESSO SEI Nº 001059/2018;Considerando a Portaria nº 1681/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 DE OUT-UBRO DE 2018, evento 0065840;RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, para substituir o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065841 e o código CRC B6C43031.

Portaria nº 1683/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018.RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, a contar de 19 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - Geral Em 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065842 e o código CRC 90186CD9.

Portaria nº 1684/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018.RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, à Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, a contar de 26 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - Geral Em 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065844 e o código CRC CEC6206D.

Portaria nº 1685/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o PROCESSO SEI Nº 003989/2018;Considerando a Portaria nº 1684/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 DE OUT-UBRO DE 2018, evento 0065844; RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, para substituir a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto aos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos períodos de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2018.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1686/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 000045/2018. RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, a contar de 09 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065848 e o código CRC 7F737CE8.

Portaria nº 1687/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 000271/2018 RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, a contar de 12 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - Geral Em 23 de outubro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0065849 e o código CRC DF1EE3D9.

Portaria nº 1688/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 003923/2018.RESOLVE:Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, a contar de 05 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1689/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 000991/2018. RESOLVE: Comunicar o usufruto de 10 (dez) dias de suas férias relativas ao exercício de 2018, a contar de 21 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1690/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 003989/2018; RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, a contar de 22 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.






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Portaria nº 1691/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo Sei nº 003989/2018;Considerando o Processo sei nº. 000037/2018. RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, a contar de 12 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1692/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o PROCESSO SEI Nº 003989/2018;Considerando o PROCESSO SEI Nº 000037/2018;Considerando a Portaria nº 1691/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 DE OUT-UBRO DE 2018, evento 0065858; RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, para substituir o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 12 a 21 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública Geral Em 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1695/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:Nomear VANESSA RODRIGUES ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial III - DPE/DCA-9, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 05 de novembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1700/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o PROCESSO SEI Nº 000093/2018.RESOLVE:I - Cessar os efeitos da Portaria nº 931/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG em evento 0035737, que convalidou a substituição do Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar pela Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, no período de 08 de setembro a 18 de dezembro de 2015, em virtude de afastamento do titular.II - Convalidar a substituição do Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar pela Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, nos períodos de 08 de setembro a 05 de outubro e de 27 de outubro a 18 de dezembro de 2015, em virtude de afastamento do titular.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1701/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando a PORTARIA/DPG Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2016;Considerando o PROCESSO SEI Nº 000093/2018.RESOLVE:I - Cessar os efeito da Portaria nº 933/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0035741, que convalidou a substituição do Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar pela Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, no período de 04 de julho a 04 de outubro de 2016, em virtude de licença prêmio do titular.II - Convalidar a substituição do Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça

Militar pela Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, no período de 04 de julho a 03 de outubro de 2016, em virtude de licença prêmio do titular.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 373/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido R. P. de O., nos autos do processo Nº 0800477-89.2015.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí/RR, conforme solicitação contida no Despacho nº 6153/2018/DPG-CG/DPG, Processo SEI nº 1441/2018.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 23 de março de 2018.

Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral em exercício, em 23/03/2018, às 11:34, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 833/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o que estabelece o art. 18, inciso XI, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010;CONSIDERANDO o Edital de Homologação de Titularização nº 004/2018, em even-to 0032292, Processo SEI nº 2592/2018;RESOLVE:Remover o Defensor Público de Primeira Categoria, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACER-DA, 2º Titular da Vara de Execuções Penais – RR, para o Titular da DPE atuante na Comarca de Bonfim-RR, a contar do dia 11 de junho de 2018.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 11 de junho de 2018.

Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral em Exercício, em 11/06/2018, às 15:57, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 861/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Antiguidade, para o cargo de Defensora Pública de Primeira Categoria, a De-fensora Pública, Drª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 862/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Merecimento, para o cargo de Defensora Pública de Primeira Catego-ria, a Defensora Pública, Drª JULIANA GOTARDO HEINZEN, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.






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Portaria nº 863/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Antiguidade, para o cargo de Defensor Público de Primeira Categoria, o De-fensor Público, Dr EDUARDO DE CARVALHO VERAS, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 864/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Merecimento, para o cargo de Defensora Pública de Primeira Categoria, a De-fensora Pública, Drª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 865/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Antiguidade, para o cargo de Defensora Pública de Primeira Categoria, a De-fensora Pública, Drª GEANA ALINE DE SOUZA VIEIRA, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em Exercício Em 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 866/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, § 7º, da Lei Completar Estadual nº 164/2010, e pelo art. 90 do Reg-imento Interno da Defensoria Pública; eCONSIDERANDO o Edital de Homologação do Processo de Promoção Nº 003/2018 – SEI nº 2501/2018; eCONSIDERANDO que o ATO de Provimento é de competência da Defensora Pública-Geral, nos termos da Lei 164/2010, Art. 18, XI;RESOLVE:Promover, por Merecimento, para o cargo de Defensora Pública de Primeira Categoria, a De-fensora Pública, Drª TATYANE ALVES COSTA, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 868/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo SEI Nº 002425/2018;Considerando a Portaria nº 746/2018/DPG-CG/DPG, em evento 0030249.RESOLVE:Designar a Defensora Pública Drª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de Caracaraí/RR, a contar do dia 04 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 869/2018/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo SEI Nº 002592/2018;Considerando a Portaria nº 833/2018/DPG-CG/DPG, em evento 0032780.RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de Bonfim/RR, a contar do dia 11 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral em ExercícioEm 13 de junho de 2018.


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Portaria nº 1696/2018/DPG-CG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Despacho nº 30925/2018/DPG-CG/DPG, evento SEI nº 0065681, teor do processo SEI nº 004423/2018;RESOLVE:Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, para atuar nas audiên-cias designadas pelo Juízo da Comarca de Rorainópolis para o dia 23 de outubro do corrente ano, e, visando a garantia do contraditório e da ampla defesa nos casos de impedimentos invocados pela Defensora Pública que está respondendo cumulativamente pelas atribuições do Órgão de Execução da Defensoria de Rorainópolis, realizar atendimentos e peticionamen-tos que se fizerem necessários na Unidade defensorial, autorizando o deslocamento do ora designado ao Município de Rorainópolis, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1697/2018/DPG-CG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO Memorando nº 5105/2018/CA-CRI/DPG evento 0061396, teor do Processo SEI nº003961/2018;RESOLVE:Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízos de suas demais atribuições, atuarem nas ações do Mutirão de atendimento organizado pelas 1ª e 2ª Varas Criminais que será realizado no mês de novembro do corrente ano, nas datas informadas, com posterior anotação de participação, no assento funcional dos designados:DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS):JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - 05/11/2018 - SEGUNDA- FEIRAANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - 08/11/2018 - QUINTA FEIRAWILSON ROI LEITE DA SILVA - 09/11/2018 - SEXTA FEIRA JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - 12/11/2018 - SEGUNDA- FEIRAWILSON ROI LEITE DA SILVA- 22/11/2018 - QUINTA FEIRAROGENILTON FERREIRA GOMES - 23/11/2018 - SEXTA FEIRAJOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - 26/11/2018 - SEGUNDA- FEIRAALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO - 29/11/2018 - QUINTA FEIRARONNIE GABRIEL GARCIA - 30/11/2018 - SEXTA FEIRADê-se ciência aos designados e à Corregedoria Geral.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.





















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Portaria nº 1698/2018/DPG-CG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Despacho nº 30875/2018/DPG-CG/DPG, em evento 0065596, teor do Processo SEI nº 004414/2018;RESOLVE:Designar o Defensor Público, Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, para atuar na defesa dos interesses do assistido J. de. F. S., nos autos nº 0164995-43.2007.8.23.0010, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista-RR, sem prejuízo de suas demais atribuições.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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Portaria nº 1699/2018/DPG-CG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Memorando nº 5425/2018/SDPG-CG/SDPG/DPG, evento 0066071, teor do processo nº004445/2018; RESOLVE:Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Drª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, ao Município de Mucajaí-RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências designadas pelo Juízo dessa Comarca, atendimentos em contraditório, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial do Município, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 23 de outubro de 2018.


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DIRETORIA GERAL

Portaria nº 1694/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 1474/2018/DRH-CG/DRH/

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ERRATAAssembleia Geral OrdináriaEm razão da recente mudança climática, vimos comunicar a alteração da data e local para participação da categoria de Assistentes Sociais na II Assembleia Geral Ordinária/2018, que será realizada na Sede do Conselho Regional de Farmácia, sito à Rua Prof. Agnelo Bitencourt, 1506, São Francisco, Boa Vista/RR, no dia 25 de outubro de 2018, às 18h, primeira chamada e às 18h30min com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre o seguinte: Apreciação e aprovação da Proposta Orçamentária 2019;O que houver.Boa Vista/RR, 23 de outubro de 2018.Lúcia Maria Guimarães dos SantosPresidente do CRESS 27ª Região Roraima

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZDiretora Geral Em 23 de outubro de 2018.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO Nº 013/2018PROCESSO: 3020/2018OBJETO: “Aquisição de Bens Patrimoniais - Material Permanente/Eletrodoméstico, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima (Capital e Interior)”JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTERECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública Estadual, sito à Rua Gen. Penha Brasil, Nº 730 – São Francisco. Cep: 69.305-130 Boa Vista/RR.DATA ABERTURA: 09/11/2018 HORÁRIO: 09:00 horas O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário normal de expediente (das 08:00 às 14:00 horas) mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento, ou no site www.defensoria.rr.def.br, ou poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante.Boa Vista - RR, 23 de outubro de 2018.CRISTIANE ALVES DA CUNHAPregoeira

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE ALVES DA CUNHA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 23/10/2018, às 10:50, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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DG/DPG, em evento 0059315. Considerando a Processo Sei nº 004342/2018. RESOLVE: Conceder ao servidor EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO, Assessor Especial III, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22 de outubro de 2018.




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