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Cidade de Coronel Macedo - SP Diário Oficial www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 22 de junho de 2018 Número 59 José Roberto Santinoni Veiga - PREFEITO Poder Executivo Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÕES DEPT. DE LICITAÇÕES ===================================== TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 126/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 83/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2018, Contratação de Produção Musical para Comemoração em Festividade Junina, em favor da empresa MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS 17821997803, CNPJ : 14.115.526/0001-21, Rua Antônio Mendes Santos, N° 567 - centro - Itaporanga – SP, Valor Global R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais) Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 de junho de 2018. ___________________________________ JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL ====================================== H O M O L O G A Ç Ã O JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, tendo em vista o parecer da assessoria jurídica quanto os trâmites legais praticados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 25/2018, para Ata de registro de preços de Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, faz saber a quem possa interessar que HOMOLOGA o referido certame e conseguintemente a Ata de Registro, em favor da empresa: ANTONIETA SOLDERA BERGAMO ME, com sede na Rua Pedro Lança, 601 – Centro, na cidade de Taguai/SP e registrada sob o CNPJ nº 07.266.534/0001-03, neste ato representada pela senhora Antonieta Soldera Bergamo, RG nº 30.271.187-9 e CPF nº 286.414.458-11, vencedora do seguinte item: Item 01– Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, com o valor de R$92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), conforme tabela abaixo: It e m Descrição Qt de Valor Unit. Valor Total 01 17 Alfahidrolipogesterona 05 R$17, 15 R$85, 75 02 Ácido Fólico 10 R$14, 19 R$141 ,90 03 Ácido Ascórbico (vitamina C) 02 R$29, 87 R$59, 74 04 Acido Úrico 50 0 R$1,7 0 R$850 ,00 05 Amilase 30 R$2,0 0 R$60, 00 06 Anti DS DNA 10 R$11, 79 R$117 ,90 07 Anti HBE 10 R$13, 09 R$130 ,90 08 Anti HBS 10 R$11, 45 R$114 ,50 09 Anti HCV 10 0 R$16, 80 R$1.6 80,00 10 Anti SM 10 R$12, 99 R$129 ,90 11 Antibiograma 24 0 R$8,4 3 R$2.0 23,20 12 Antígeno Carcinoembriogênio CEA 10 R$12, 78 R$127 ,80 13 Arsênico 02 R$25, 88 R$51, 76 14 Beta HCG 10 0 R$5,0 0 R$500 ,00 15 Bilirrubina Totais e 80 R$1,6 8 R$134 ,40 Frações 16 Ca125 10 R$17, 83 R$178 ,30 17 Calcio 60 R$2,1 5 R$129 ,00 18 Citomegalovirus IgG 20 R$13, 90 R$278 ,00 19 Citomegalovirus IgM 20 R$13, 90 R$278 ,00 20 CKMB 20 R$6,8 8 R$137 ,60 21 Clearence de Uréia 05 R$4,5 0 R$22, 50 22 Clearence de Creatinina 15 R$4,5 0 R$67, 50 23 Colesterol HDL 1. 00 0 R$2,9 0 R$2.9 00,00 24 Colesterol LDL 1. 00 0 R$1,4 0 R$1.4 00,00 25 Colesterol Total 2. 00 0 R$1,9 5 R$3.9 00,00 26 Contagem de Plaquetas 40 R$1,5 7 R$62, 80 27 Contagem de Reticulocitos 15 R$4,0 0 R$60, 00 28 Coombs Direto 10 R$2,1 0 R$21, 00 29 Coombs Indireto 20 R$4,1 0 R$82, 00 30 Cortisol 05 R$14, 30 R$71, 50 31 CPK 20 0 R$3,1 3 R$626 ,00 32 Creatina 05 R$6,9 0 R$34, 50 33 Creatinina 1. 00 0 R$1,5 4 R$1.5 40,00 34 Cultura de Esperma 05 R$19, 30 R$96, 50 35 Cultura de Secreção (Vaginal, Uretral, Purulenta) 05 R$20, 95 R$104 ,75 36 Cultura de Urina 25 0 R$15, 89 R$3.9 72,50 37 Dengue IgD 05 R$16, 90 R$84, 50 38 Dengue IgM 05 R$16, 90 R$84, 50 39 DHEA 05 R$15, 00 R$75, 00 40 Eletroforese de Hemoglobina 10 R$16, 50 R$165 ,00 41 Eritograma 05 R$2,5 5 R$12, 75 42 Espermograma 05 R$4,3 0 R$21, 50 43 Estrogênios Totais 05 R$17, 10 R$85, 50 44 Exames de Urina 1 1. 00 0 R$2,8 8 R$2.8 80,00 45 Falcização 05 R$3,3 3 R$16, 65 46 FAN 10 0 R$11, 52 R$1.1 52,00 47 Ferritina 50 R$12, 44 R$622 ,00 48 Ferro Sérico 60 R$4,8 7 R$292 ,20 49 Fosfatase Alcalina 60 R$1,6 9 R$101 ,40 50 Fosforo 10 R$2,0 5 R$20, 50 51 Fresco e Corado (Bacterioscopia 05 R$1,7 0 R$8,5 0 52 FSH 50 R$14, 13 R$706 ,50 53 Gama GT 13 0 R$2,9 7 R$386 ,10 54 Glicemia de Jejum 15 00 R$1,9 3 R$2.8 95,00 55 Glicemia pós prandial 20 R$1,9 3 R$38, 60 56 HBS AG 10 0 R$13, 80 R$1.3 80,00 57 Hematócrito 10 R$1,2 8 R$12, 80 58 Hemoglobina 20 R$1,2 8 R$25, 60 59 Hemoglobina Glicada 30 0 R$7,4 7 R$2.2 41,00 60 Hemograma 20 00 R$3,8 5 R$7.7 00,00 61 Hepatite C 50 R$16, 45 R$ 822,50 62 IFI e Elisa para Chagas 20 R$10, 04 R$ 200,80 63 LDH 20 R$3,2 2 R$64, 40 64 Leucograma 10 R$1,8 0 R$18, 00 65 LH 50 R$10, 31 R$515 ,50 66 Lipase 05 R$5,9 1 R$29, 55 67 Lipídios Totais 10 R$ 6,90 R$69, 00 68 Lítio 05 R$2,7 4 R$13, 70 69 Magnésio 10 R$2,4 0 R$24, 00 70 Microalbuminúria 10 R$11, 90 R$119 ,00 71 Mucoproteinas 10 R$6,1 5 R$61, 50 72 Parasitológico 80 0 R$1,2 9 R$1.0 32,00 73 PCR (Proteína C Reativa) 15 0 R$2,4 3 R$364 ,50 74 Pesquisa de BAAR 50 R$9,5 1 R$475 ,50 75 Pesquisa de Leucócitos Fecais 05 R$1,1 5 R$5,7 5 76 Pesquisa de Sangue Oculto 30 R$4,7 9 R$143 ,70 77 Potássio 12 0 R$1,6 9 R$202 ,80 78 PPD 05 R$17, 80 R$89, 00 79 Progesterona 20 R$13, 12 R$262 ,40 80 Prolactina 50 R$12, 21 R$610 ,50 81 Proteínas Totais e Frações 30 R$2,3 9 R$71, 70 82 Proteinuria 24 horas 20 R$1,8 0 R$36, 00 83 Prova de Aslo 30 R$1,8 9 R$56, 70 84 Prova do Latex (Fator reumatoide) 12 0 R$2,5 0 R$300 ,00 85 PSA 60 0 R$13, 06 R$7.8 36,00 86 PSA Livre 50 R$5,9 9 R$299 ,50 87 Sódio 10 0 R$1,6 9 R$169 ,00 88 Sorologia para Hepatite A IgG 10 R$13, 90 R$139 ,00 89 Sorologia para Hepatite A IgM 10 R$15, 94 R$159 ,40 90 Sorologia para HIV 1 e 2 15 0 R$15, 71 R$2.3 56,50 91 Sorologia para Rubeóla IgG 50 R$12, 33 R$616 ,50 92 Sorologia para Rubeola IgM 50 R$15, 73 R$786 ,50 93 Sorologia para Toxoplasmose IgG 10 0 R$13, 81 R$1.3 81,00 94 Sorologia para Toxoplasmose IgM 10 0 R$14, 00 R$1.4 00,00 95 T3 10 0 R$7,5 5 R$755 ,00 96 T4 40 0 R$7,5 5 R$3.0 20,00 97 T4 Livre 40 0 R$7,6 3 R$3.0 52,00 98 Tempo de Atividade de Protrombina e INR 20 0 R$2,5 7 R$514 ,00 99 Tempo de Coagulação 12 0 R$1,7 7 R$212 ,40 10 0 Tempo de Sangramento 10 0 R$1,7 7 R$177 ,00 10 1 Teste de Tolerância a Glicose (TOTG) 50 R$8,1 5 R$407 ,50 10 2 Teste de Tolerânca a Lactose 10 R$11, 69 R$116 ,90 10 3 Testosterona Total e Livre 05 R$33, 99 R$169 ,95 10 4 TGO 53 0 R$2,1 9 R$1.1 60,70 10 5 TGP 53 0 R$2,1 9 R$1.1 60,70 10 6 Tipagem para Grupo Sanguíneo ABO 80 R$2,2 5 R$180 ,00 10 7 Tipagem para Grupo Sanguíneo RH 80 R$2,2 5 R$180 ,00 10 8 Transferrina 10 R$8,7 0 R$87, 00 10 9 Triglicérides 1. 50 0 R$1,9 0 R$2.8 50,00 11 0 TSH 1. 00 0 R$8,5 2 R$8.5 20,00 11 1 TTPA 20 0 R$2,9 6 R$592 ,00 11 2 Uréia 75 0 R$1,5 4 R$1.1 55,00 11 3 VDRL 15 0 R$2,2 8 R$342 ,00 11 4 Velocidade de Hemossedimentação 12 0 R$1,1 6 R$139 ,20 11 5 Vitamina B12 20 R$15, 90 R$318 ,00 11 6 Vitamina B6 05 R$75, 99 R$379 ,95 11 7 Vitamina D 25 OH 50 R$43, 47 R$2.1 73,50 11 8 Vitamina E 05 R$51, 52 R$257 ,60 11 9 Zinco 10 R$16, 99 R$169 ,90 Coronel Macedo, 13 de Junho de 2018. Jose Roberto Santinoni Veiga Prefeito Municipal ====================================== EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PROCESSO LICITATÓRIO nº 108/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2018 ATA DE REGISTRO CONTRATANTE: PM DE CORONEL MACEDO CONTRATADO: ANTONIETA SOLDERA BERGAMO - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, Vencedor do Item: 01 Data da Assinatura: 13/06/2018 Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coroneelmacedo.sp.gov.br P. M. de Coronel Macedo, 13 de Junho de 2018. Jose Roberto Santinoni Veiga Prefeito Municipal ====================================== ADJUDICAÇÃO Após o término do PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2018 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, João Manoel Claro, pregoeiro oficial, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL, das seguintes empresas com os seguintes valores: A.P.A.E. DE TAQUARITUBA, com o valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil , oitocentos reais ) - Item: 1, 2, 3, 4, 5. Valor Total da Licitação: 157.800,00 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 20 de Junho de 2018. João Manoel Claro Agente Administrativo O Município de Coronel Macedo, garante a autenticidade desde que visualizado diretamente no site https://www.coronelmacedo.sp.gov.br
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José Roberto Santinoni Veiga - PREFEITO
Poder
Exe c ut ivo
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES DEPT. DE
LICITAÇÕES ===================================== TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 126/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 83/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2018, Contratação de Produção Musical para Comemoração em Festividade Junina, em favor da empresa MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS 17821997803, CNPJ : 14.115.526/0001-21, Rua Antônio Mendes Santos, N° 567 - centro - Itaporanga – SP, Valor Global R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais) Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 de junho de 2018. ___________________________________ JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL ====================================== H O M O L O G A Ç Ã O JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, tendo em vista o parecer da assessoria jurídica quanto os trâmites legais praticados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 25/2018, para Ata de registro de preços de Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, faz saber a quem possa interessar que HOMOLOGA o referido certame e conseguintemente a Ata de Registro, em favor da empresa: ANTONIETA SOLDERA BERGAMO ME, com sede na Rua Pedro Lança, 601 – Centro, na cidade de Taguai/SP e registrada sob o CNPJ nº 07.266.534/0001-03, neste ato representada pela senhora Antonieta Soldera Bergamo, RG nº 30.271.187-9 e CPF nº 286.414.458-11, vencedora do seguinte item: Item 01– Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, com o valor de R$92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), conforme tabela abaixo:
Item Descrição
Qtde
Valor Unit.
Valor Total
01 17 Alfahidrolipogesterona 05 R$17,15
R$85,75
02 Ácido Fólico 10 R$14,19
R$141,90
03 Ácido Ascórbico (vitamina C) 02
R$29,87
R$59,74
04 Acido Úrico 500
R$1,70
R$850,00
05 Amilase 30 R$2,00
R$60,00
06 Anti DS DNA 10 R$11,79
R$117,90
07 Anti HBE 10 R$13,09
R$130,90
08 Anti HBS 10 R$11,45
R$114,50
09 Anti HCV 100
R$16,80
R$1.680,00
10 Anti SM 10 R$12,99
R$129,90
11 Antibiograma 240
R$8,43
R$2.023,20
12 Antígeno Carcinoembriogênio CEA 10
R$12,78
R$127,80
13 Arsênico 02 R$25,88
R$51,76
14 Beta HCG 100
R$5,00
R$500,00
15 Bilirrubina Totais e 80 R$1,68
R$134,40
Frações
16 Ca125 10 R$17,83
R$178,30
17 Calcio 60 R$2,15
R$129,00
18 Citomegalovirus IgG 20 R$13,90
R$278,00
19 Citomegalovirus IgM 20 R$13,90
R$278,00
20 CKMB 20 R$6,88
R$137,60
21 Clearence de Uréia 05 R$4,50
R$22,50
22 Clearence de Creatinina 15 R$4,50
R$67,50
23 Colesterol HDL
1.000
R$2,90
R$2.900,00
24 Colesterol LDL
1.000
R$1,40
R$1.400,00
25 Colesterol Total
2.000
R$1,95
R$3.900,00
26 Contagem de Plaquetas 40 R$1,57
R$62,80
27 Contagem de Reticulocitos 15
R$4,00
R$60,00
28 Coombs Direto 10 R$2,10
R$21,00
29 Coombs Indireto 20 R$4,10
R$82,00
30 Cortisol 05 R$14,30
R$71,50
31 CPK 200
R$3,13
R$626,00
32 Creatina 05 R$6,90
R$34,50
33 Creatinina
1.000
R$1,54
R$1.540,00
34 Cultura de Esperma 05 R$19,30
R$96,50
35
Cultura de Secreção (Vaginal, Uretral, Purulenta) 05
R$20,95
R$104,75
36 Cultura de Urina 250
R$15,89
R$3.972,50
37 Dengue IgD 05 R$16,90
R$84,50
38 Dengue IgM 05 R$16,90
R$84,50
39 DHEA 05 R$15,00
R$75,00
40 Eletroforese de Hemoglobina 10
R$16,50
R$165,00
41 Eritograma 05 R$2,55
R$12,75
42 Espermograma 05 R$4,30
R$21,50
43 Estrogênios Totais 05 R$17,10
R$85,50
44 Exames de Urina 1
1.000
R$2,88
R$2.880,00
45 Falcização 05 R$3,33
R$16,65
46 FAN 100
R$11,52
R$1.152,00
47 Ferritina 50 R$12,44
R$622,00
48 Ferro Sérico 60 R$4,87
R$292,20
49 Fosfatase Alcalina 60 R$1,69
R$101,40
50 Fosforo 10 R$2,05
R$20,50
51 Fresco e Corado (Bacterioscopia 05
R$1,70
R$8,50
52 FSH 50 R$14,13
R$706,50
53 Gama GT 130
R$2,97
R$386,10
54 Glicemia de Jejum 1500
R$1,93
R$2.895,00
55 Glicemia pós prandial 20 R$1,93
R$38,60
56 HBS AG 100
R$13,80
R$1.380,00
57 Hematócrito 10 R$1,28
R$12,80
58 Hemoglobina 20 R$1,28
R$25,60
59 Hemoglobina Glicada 300
R$7,47
R$2.241,00
60 Hemograma 2000
R$3,85
R$7.700,00
61 Hepatite C 50 R$16,45
R$ 822,50
62 IFI e Elisa para Chagas 20 R$10,04
R$ 200,80
63 LDH 20 R$3,22
R$64,40
64 Leucograma 10 R$1,80
R$18,00
65 LH 50 R$10,31
R$515,50
66 Lipase 05 R$5,91
R$29,55
67 Lipídios Totais 10 R$ 6,90
R$69,00
68 Lítio 05 R$2,74
R$13,70
69 Magnésio 10 R$2,40
R$24,00
70 Microalbuminúria 10 R$11,90
R$119,00
71 Mucoproteinas 10 R$6,15
R$61,50
72 Parasitológico 800
R$1,29
R$1.032,00
73 PCR (Proteína C Reativa) 150
R$2,43
R$364,50
74 Pesquisa de BAAR 50 R$9,51
R$475,50
75 Pesquisa de Leucócitos Fecais 05
R$1,15
R$5,75
76 Pesquisa de Sangue Oculto 30
R$4,79
R$143,70
77 Potássio 120
R$1,69
R$202,80
78 PPD 05 R$17,80
R$89,00
79 Progesterona 20 R$13,12
R$262,40
80 Prolactina 50 R$12,21
R$610,50
81 Proteínas Totais e Frações 30 R$2,39
R$71,70
82 Proteinuria 24 horas 20 R$1,80
R$36,00
83 Prova de Aslo 30 R$1,89
R$56,70
84 Prova do Latex (Fator reumatoide)
120
R$2,50
R$300,00
85 PSA 600
R$13,06
R$7.836,00
86 PSA Livre 50 R$5,99
R$299,50
87 Sódio 100
R$1,69
R$169,00
88 Sorologia para Hepatite A IgG 10
R$13,90
R$139,00
89 Sorologia para Hepatite A IgM 10
R$15,94
R$159,40
90 Sorologia para HIV 1 e 2 150
R$15,71
R$2.356,50
91 Sorologia para Rubeóla IgG 50
R$12,33
R$616,50
92 Sorologia para Rubeola IgM 50
R$15,73
R$786,50
93 Sorologia para Toxoplasmose IgG
100
R$13,81
R$1.381,00
94 Sorologia para Toxoplasmose IgM
100
R$14,00
R$1.400,00
95 T3 100
R$7,55
R$755,00
96 T4 400
R$7,55
R$3.020,00
97 T4 Livre 400
R$7,63
R$3.052,00
98 Tempo de Atividade de Protrombina e INR
200
R$2,57
R$514,00
99 Tempo de Coagulação 120
R$1,77
R$212,40
100 Tempo de Sangramento
100
R$1,77
R$177,00
101
Teste de Tolerância a Glicose (TOTG) 50
R$8,15
R$407,50
102
Teste de Tolerânca a Lactose 10
R$11,69
R$116,90
103 Testosterona Total e Livre 05
R$33,99
R$169,95
104 TGO
530
R$2,19
R$1.160,70
105 TGP
530
R$2,19
R$1.160,70
106
Tipagem para Grupo Sanguíneo ABO 80
R$2,25
R$180,00
107
Tipagem para Grupo Sanguíneo RH 80
R$2,25
R$180,00
108 Transferrina 10
R$8,70
R$87,00
109 Triglicérides
1.500
R$1,90
R$2.850,00
110 TSH
1.000
R$8,52
R$8.520,00
111 TTPA
200
R$2,96
R$592,00
112 Uréia
750
R$1,54
R$1.155,00
113 VDRL
150
R$2,28
R$342,00
114
Velocidade de Hemossedimentação
120
R$1,16
R$139,20
115 Vitamina B12 20
R$15,90
R$318,00
116 Vitamina B6 05
R$75,99
R$379,95
117 Vitamina D 25 OH 50
R$43,47
R$2.173,50
118 Vitamina E 05
R$51,52
R$257,60
119 Zinco 10
R$16,99
R$169,90
Coronel Macedo, 13 de Junho de 2018.
Jose Roberto Santinoni Veiga Prefeito Municipal
====================================== EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PROCESSO LICITATÓRIO nº 108/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2018 ATA DE REGISTRO CONTRATANTE: PM DE CORONEL MACEDO CONTRATADO: ANTONIETA SOLDERA BERGAMO - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais, Vencedor do Item: 01 Data da Assinatura: 13/06/2018 Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coroneelmacedo.sp.gov.br P. M. de Coronel Macedo, 13 de Junho de 2018. Jose Roberto Santinoni Veiga Prefeito Municipal ====================================== ADJUDICAÇÃO Após o término do PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2018 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, João Manoel Claro, pregoeiro oficial, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL, das seguintes empresas com os seguintes valores: A.P.A.E. DE TAQUARITUBA, com o valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil , oitocentos reais ) - Item: 1, 2, 3, 4, 5. Valor Total da Licitação: 157.800,00 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 20 de Junho de 2018. João Manoel Claro Agente Administrativo
O Município de Coronel Macedo, garante a autenticidade desde que visualizado diretamente no site https://www.coronelmacedo.sp.gov.br
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Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Coronel Macedo, ano II Ed. (59) - Pág. 2
Departamentos: Prefeito: José Roberto Santinoni Veiga [email protected] Vice-Prefeita Miltes Maria Garbelotto Barril Tonon [email protected] Diretor Jurídico Administrativo José Orandir Ribeiro [email protected] Chefe dos Serviços da Saúde Geraldo Aparecido Rivera [email protected] Supervisor do Departamento da Educação Elisa do Carmo Tonon [email protected] Supervisor da Agropecuária, meio Ambiente e Recursos Hídricos José Benedito Neto [email protected] Supervisor dos Serviços Gerais Jurandir Cardoso [email protected] Supervisor do departamento de Contabilidade, Tesouraria e Convênios Rafael Souza [email protected] Coordenador dos serviços Rurais Joaquim Valdecir Garcia [email protected] Coordenador dos serviços de transporte da saúde Claudio Garcia da Veiga [email protected] Gestora do Departamento de Assistência Social Edina Tonon Dias [email protected] ============================= H O M O L O G A Ç Ã O JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, tendo em vista o parecer da assessoria jurídica quanto os trâmites legais praticados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 26/2018, para EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA E TERAPIA ASSITIDA POR ANIMAIS (TAA) NA MODALIDADE EQUOTERAPIA. faz saber a quem possa interessar que HOMOLOGA referido certame e consequentemente o contrato. Empresa A.P.A.E. DE TAQUARITUBA, ítem 1 - SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA AREA DE PSICOPEDAGOGIA com o valor de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS ); ítem 2 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA com o valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS ); ítem 3 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TERAPIA OCUPACIONAL com o valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS ); ítem 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NA MODALIDADE EQUOTERAPIA com o
valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS ); ítem 5 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE NEUROLOGIA com o valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS ). Coronel Macedo, 21 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA. Prefeito do Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL: N° 113/2018 PROCESSO LICITATÓRIO: N° 26/2018 CONTRATANTE: PM DE CORONEL MACEDO CONTRATADA: A.P.A.E. DE TAQUARITUBA OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA E TERAPIA ASSITIDA POR ANIMAIS (TAA) NA MODALIDADE EQUOTERAPIA. VALOR: R$ 157.800,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS ) DATA DA ASSINATURA: 22/06/2018 VIGÊNCIA: 12 meses ADJUDICAÇÃO Após o término da TOMADA DE PREÇO nº 04/2018 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, Bruna Aparecida dias, coordenadora dos serviços de licitação, fiz a adjudicação do objeto da presente TOMADA DE PREÇO, das seguintes empresas com os seguintes valores: Port-Con Construtora Ltda, com o valor de R$ 250.651,45 (duzentos e cinquentamil , seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos ) - Item: 1. Valor Total da Licitação: 250.651,45 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 21 de Junho de 2018. Bruna Aparecida dias Coordenadora dos serviços de licitação H O M O L O G A Ç Ã O JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, tendo em vista o parecer da assessoria jurídica quanto os trâmites legais praticados no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 04/2018, para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO – SP faz saber a quem possa interessar que HOMOLOGA referido certame e consequentemente o contrato. EMPRESA PORT-CON CONSTRUTORA LTDA e registrada sob o CNPJ nº 55.980.858/0001-51 com o valor de R$ 250.651,45 (duzentos e cinquenta mil , seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos ). Coronel Macedo, 22 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA. Prefeito do Municipal =============================
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 PROC. LICITATÓRIO Nº 123/2018 DATA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 05/07/2018 às 08:00 horas. DATA E HORA DOS JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/07/2018 após o credenciamento. LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo localizado a Rua Presidente Castelo Branco, 333- Centro. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM MONITOR DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o Edital no site oficial www.coronelmacedo.com.br e adquirir informações sobre a presente licitação, no setor de licitações da PM de Coronel Macedo, fone (14) 3767 1222 e e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Macedo, 22de junho de 2018. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DE ATO PROCESSO Nº 124/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 81/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de Dispensa de Licitação 81/2018, Aquisição de Material de artesanato, em favor da empresa ALELO PRESENTES EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob nº 28.619.723/0001-92, Rua Luiz Camargo Souza, nº 96, Bairro Jardim Dona Carmelia, Taquarituba/SP, no valor Total de R$ 7.984,70 (sete mil e novecentos e oitenta e quatro reias e setenta centavos) para o Departamento da Assistência Social. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 de junho de 2018. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 124/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2018, Aquisição de Material de artesanato, em favor da empresa ALELO PRESENTES EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob nº 28.619.723/0001-92, Rua Luiz Camargo Souza, nº 96, Bairro Jardim Dona Carmelia, Taquarituba/SP, no valor Total de R$ 7.984,70 (sete mil e novecentos e
oitenta e quatro reias e setenta centavos) para o Departamento da Assistência Social. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 de junho de 2018. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL ============================= RATIFICAÇÃO DE ATO PROCESSO Nº 117/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 77/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de Dispensa de Licitação 77/2018, Aquisição de Copos Twister 550 ml com Tampa e Canudo com uma estampa, em favor da empresa GISELLY GEROTTO - SUPER COPO - ME, Inscrito no CNPJ sob nº 25.329.831/0001-32, Av. Campos Salles, nº 1031, Centro, Sabáudia/PR, no valor Total de R$ 1.374,00 (um mil e trezentos e setenta e quatro reais), para o Setor da Saúde. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 15 de junho de 2018. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 117/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 77/2018 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2018, Aquisição de Copos Twister 550 ml com Tampa e Canudo com uma estampa, em favor da empresa GISELLY GEROTTO - SUPER COPO - ME, Inscrito no CNPJ sob nº 25.329.831/0001-32, Av. Campos Salles, nº 1031, Centro, Sabáudia/PR, no valor Total de R$ 1.374,00 (um mil e trezentos e setenta e quatro reais), para o Setor da Saúde.. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 15 de junho de 2018. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL ============================= ADJUDICAÇÃO Após o término do PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2018 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, João Manoel Claro, pregoeiro oficial, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL, das seguintes empresas com os seguintes valores:
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AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA., com o valor de R$ 141.560,00 (cento e quarenta e um mil , quinhentos e sessenta reais ) - Item: 1. Valor Total da Licitação: 141.560,00 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 14 de Junho de 2018. João Manoel Claro Agente Administrativo H O M O L O G A Ç Ã O JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, tendo em vista o parecer da assessoria jurídica quanto os trâmites legais praticados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 20/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL: DIESEL S10 EM BOMBA DEPARTAMENTO DA SAUDE faz saber a quem possa interessar que HOMOLOGA referido certame e consequentemente o contrato. Empresa AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA., ítem 1 - OLEO DISEL S10 com o valor de R$ 3,54 (TRES REAIS E CINQUENTA EQUATRO CENTAVOS ). Coronel Macedo, 15 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO SANTINONI DA VEIGA. Prefeito do Municipal ============================= EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL: N° 96/2018 PROCESSO LICITATÓRIO: N° 20/2018 CONTRATANTE: PM DE CORONEL MACEDO CONTRATADA: AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL: DIESEL S10 EM BOMBA DEPARTAMENTO DA SAUDE. VALOR: R$ 141.560,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL , QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2018 ============================= ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº.09/2018 Fica concedido o auxílio doença , à partir de 05.06.2018, com fundamento a Lei Complementar nº 01/2005 de 21.01.2005, artigo 20, o SR. MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, funcionária publico municipal, no cargo de BRAÇAL , portador do RG. Nº.42.312.634-9 - SSP/SP, CPF. Nº.323.075.248-19, na cidade de Coronel Macedo – SP , sendo o salário para base de cálculo no valor de R$.1.076,29 (Hum mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 05.06.2018 á 30.06.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.932,78 (Novecentos e trinta e dois reais e setenta
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
N.º PROTOCOLO: 032/2018 DATA PROTOCOLO: 08/06/2018 N.º CEVS: 351260501-960-000014-1-4 DATA DE VALIDADE: RAZÃO SOCIAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ NOME FANTASIA: NEU’S CABELEIREIRO CNPJ / CPF: 072.062.998-57 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 577
ALTERADO PARA: RUA PAULO TONON, 400 BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF: SP RESP. LEGAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ RESP. TÉCNICO: CBO: CONSELHO PROF: Nº INSCRIÇÃO: UF:
O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 08/06/2018 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018.
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
N.º PROTOCOLO: 033/2018 DATA PROTOCOLO: 08/06/2018 N.º CEVS: 351260501-960-000014-1-4 DATA DE VALIDADE: RAZÃO SOCIAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ NOME FANTASIA: NEU’S CABELEIREIRO CNPJ / CPF: 072.062.998-57 ENDEREÇO: RUA PAULO TONON, 400 - FUNDOS BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF: SP RESP. LEGAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ RESP. TÉCNICO: CBO: CONSELHO PROF: Nº INSCRIÇÃO: UF:
O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 08/06/2018 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018.
COMUNICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL.
N.º PROTOCOLO: 034/2018 DATA PROTOCOLO: 08/06/2018 N.º CEVS: 351260501-960-000056-1-4 DATA DE VALIDADE: RAZÃO SOCIAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ NOME FANTASIA: NEU’S CABELEIREIRO CNPJ / CPF: 072.062.998-57 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 577 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF: SP RESP. LEGAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ RESP. TÉCNICO: CBO: CONSELHO PROF: Nº INSCRIÇÃO: UF:
O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 08/06/2018 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E RAZÃO SOCIAL.
N.º PROTOCOLO: 035/2018 DATA PROTOCOLO: 08/06/2018 N.º CEVS: 351260501-960-000056-1-4 DATA DE VALIDADE: 08/06/2019 RAZÃO SOCIAL: IRINEL APARECIDO QUEIRÓZ
ALTERAR PARA: IRINEU APARECIDO QUEIRÓZ NOME FANTASIA: NEU’S CABELEIREIRO CNPJ / CPF: 072.062.998-57 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 577
ALTERAR PARA: RUA PAULO TONON, 400 - FUNDOS BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF: SP RESP. LEGAL: IRINEU APARECIDO QUEIRÓZ RESP. TÉCNICO: CBO: CONSELHO PROF: Nº INSCRIÇÃO: UF:
O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 08/06/2018 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018.
COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
N.º PROTOCOLO: 036/2018 DATA PROTOCOLO: 12/06/2018 N.º CEVS: 351260501-477-000001-1-6 DATA DE VALIDADE: 12/06/2019 RAZÃO SOCIAL: DROGARIA NINO LTDA - EPP NOME FANTASIA: DROGARIA NINO CNPJ / CPF: 03.248.159/0001-18 ENDEREÇO: RUA CAPITÃO AMÉRICO FRANCISCO DA VEIGA, 617 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF: SP RESP. LEGAL: DIEGO GARCIA BATISTA RESP. TÉCNICO: DIEGO GARCIA BATISTA CBO: CONSELHO PROF: CRF Nº INSCRIÇÃO: 37818 UF: SP
O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 12/06/2018 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, Terça-Feira, 12 de Junho de 2018.
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e oito centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 01.07.2018 á 31.07.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.076,29 (Hum mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 01.08.2018 á 31.08.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.076,29 (Hum mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 01.09.2018 á 02.09.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.076,29 (Hum mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Coronel Macedo , 20 de junho de 2018. ANTONIO CARLOS IZZO Presidente do Ipreco ============================= ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº.10/2018 Fica concedido o auxílio doença , à partir de 02.06.2018, com fundamento a Lei Complementar nº 01/2005 de 21.01.2005, artigo 20, a SRA. MARLENE ANDREIA DA SILVA, funcionária publico municipal, no cargo de MONITOR DE ALUNOS , portador do RG. Nº.25.550.522-x - SSP/SP, CPF. Nº.152.508.038-57, na cidade de Coronel Macedo – SP , sendo o salário para base de cálculo no valor de R$.1.154,85 (Hum mil e cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 02.06.2018 á 30.06.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.116,35 (Hum mil e cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 01.07.2018 á 16.07.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.615,92 (Seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Coronel Macedo , 20 de junho de 2018. ANTONIO CARLOS IZZO Presidente do Ipreco ============================= ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº.11/2018 Fica concedido o Salário Maternidade , a partir de 01.06.2018 com fundamento no disposto no artigo 28, da Lei Complementar nº 01/2005 de 21.01.2005, á SRA. JOSEANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES , funcionária publica municipal , no cargo de MONITOR DE PROJETOS SOCIAIS , portadora do RG. nº.40.985.666-1 - SSP/SP e do CPF.nº.366.651.628-93 , residente e domiciliado na cidade de Coronel Macedo – SP , sendo o salário para base de cálculo no valor de R$.1.186,21 (Hum mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). - Salário Maternidade referente ao período de 01.06.2018 á 30.06.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.186,21 (Hum mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). - Salário Maternidade referente ao período de 01.07.2018 á 31.07.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.186,21 (Hum mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). - Salário Maternidade referente ao período de 01.08.2018 á 31.08.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.186,21 (Hum mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). - Salário Maternidade referente ao período
de 01.09.2018 á 28.09.2018 , o valor de pagamento deste é de R$.1.111,36 (Hum mil e cento e onze reais e trinta e seis centavos). Coronel Macedo , 20 de junho de 2018. ANTONIO CARLOS IZZO Diretor - Presidente ============================= I P R E C O Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2018 CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo- IPRECO. CONTRATADO: INFO GRAFF INFORMÁTICA PAPELARIA E IMPRESSOS OBJETO: MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO VALOR GLOBAL: R$ 742,50 Coronel Macedo, 21 de Junho de 2018. ANTONIO CARLOS IZZO Diretor Presidente ============================= TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ANTONIO CARLOS IZZO, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo- IPRECO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2018, a contratação da empresa INFO GRAFF INFORMÁTICA PAPELARIA E IMPRESSOS, inscrita no CNPJ nº.07.293.148/0001-00, localizada à Rua Bejamim Constant, 448- centro- Taquarituba-Sp. Coronel Macedo , 24 de Abril de 2018. ANTONIO CARLOS IZZO Diretor - Presidente ============================= RATIFICAÇÃO DO ATO Processo Administrativo nº.03/2018 Dispensa de Licitação nº. 02/2018 ANTONIO CARLOS IZZO, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal do município de Coronel Macedo, tendo em vista o cumprimento das formalidades legais, conforme os documentos autuados no Processo Administrativo nº 03/2018, como Dispensa de Licitação sob o nº.02/2018, faz saber que RATIFICA o referido processo nos termos do artigo 24, II da lei nº 8.666/93, objetivando a contratação, da empresa INFO GRAFF INFORMÁTICA PAPELARIA E IMPRESSOS, inscrita no CNPJ nº.07.293.148/0001-00, para aquisição de materiais de escritório (250 envelopes timbre tamanho 26x36, 250 envelopes timbre tamanho 20x28 e 300 pastas timbradas para documentos), a pedido do Setor de Contabilidade, no valor total de R$.742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Publique-se. Coronel Macedo, 20 de Abril de 2018. ________________________________ ANTONIO CARLOS IZZO Diretor-Presidente ============================= GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÕES ============================= DECRETO Nº 61/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PARA REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS QUE SERÃO ARMAZENADOS NO OSSÁRIO MUNICIPAL ” O Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 225 de 22/06/2011. Considerando também a necessidade de regulamentar os procedimentos relacionados ao funcionamento do ossário Municipal, bem como o fato de que a criação de vagas para sepultamento no cemitério municipal é uma questão de saúde pública; DECRETA Art. 1º - Atendendo o disposto nos art.1° e 2° da Lei nº 225 de 22/06/2011, fica definido o seguinte critério para remoção dos restos mortais, a serem armazenados no ossário municipal: I - As sepulturas gratuitas de caráter temporário, destinadas ao sepultamento de adultos pelo prazo de 05 (cinco) anos e as sepulturas gratuitas caráter temporário, destinadas ao sepultamento de crianças pelo prazo de 03 (três) anos, que estiverem abandonadas pela família e que não possuírem identificação ou qualquer tipo de inscrição, decorridos os prazos sem que haja a regularização por meio de aquisição do terreno, terão os restos mortais removidos e destinados ao ossário, visando disponibilizar espaço para novos sepultamentos. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 13 de junho de 2018 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada e afixada no átrio na da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo na data supra. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal ============================= PORTARIA Nº 167/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 ...“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS”... JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o Poder Executivo do Município de Coronel Macedo-SP, decidiu transferir os serviços funerários com a administração do velório municipal para terceirização através de concessão publica nos termos da Lei Federal 8.987/1995 e Lei Municipal n º 340/2017 CONSIDERANDO que concessão publica será procedida de procedimento licitatório na modalidade concorrência pública nos termos da Lei Federal n º 8.666/93. CONSIDERANDO que a Lei Municipal n º 340/2017 prevê em seu artigo 14 que a fiscalização dos serviços funerários será feita por uma comissão especial para este fim. RESOLVE: ARTIGO 1º- Designar os membros que farão parte da comissão Municipal de Serviços Funerários, conforme relação abaixo:
a- ANDREIA DE ALMEIDA GARCIA LIMA, lotada no cargo de agente administrativo, portadora do RG nº. 40.985.662-9 e do CPF nº. 223.655.818-03.
b- KAIRO DIAS DA COSTA,
lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº. 45.696.633-X e do CPF nº. 411.105.618-06.
c- JURANDIR APARECIDO
CARDOSO, lotado no cargo de motorista, portador do RG nº. 29.243452-2 e do CPF nº. 275.947.098-96.
d- CLEBSON MARCELO TROMBINI, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº. 43.494.021-5 e do CPF nº. 305.813.448-71.
e- JOSIELE DE PAULA SILVA
REZENDE, lotada no cargo de assistente social, portadora do RG nº. 40.154.671-8 e do CPF nº. 307.041.448-67.
ARTIGO 2º- A Comissão Municipal de Serviços Funerários terá a função administrativa de fiscalização pela prestação de serviços funerários, uso do velório municipal e das demais incumbências de gestão previstas nesta Lei Federal n º 8.987/95, Lei Federal n º 8.666/93, Lei Municipal n º 340/2017 e no Edital da Concorrência Pública. ARTIGO 3º- A Comissão Municipal de Serviços Funerários, terá ainda a incumbência de definir o valor mínimo da outorga da concessão para servir de referência no Edital da Concorrência Pública, analisar e aprovar o valor apresentado pela empresa concessionaria em relação Plano de Assistência Funerária e preço dos serviços funerários. ARTIGO 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 15 de junho de 2018 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada e afixada no átrio na da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo na data supra. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal
Sexta - Feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Coronel Macedo, (59) –
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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