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D IÁRIO O FICIAL Belém, sexta-feira 16 de fevereiro de 2018 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 Páginas ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.559 Eldorado dos Carajás e Marabá decretam Situação de Emergência As Prefeituras de Eldorado dos Carajás e Marabá, localizados no sudeste paraense, decretam Situa- ção de Emergência nos municípios. Os decretos são necessários por consequência das fortes chuvas que ocorrem nessa época do ano. O transbordamento de rios e afluentes obrigou o desalojamen- to de 160 famílias de Eldorado e deixou, ainda, outras 26 desabriga- das no perímetro urbano e 2.585 famílias isoladas na zona rural. No município de Marabá, as cheias dos rios Tocantins e Itacaiú- nas atingem a vida de 300 famílias. Estudos da Defesa Civil do Pará apontam que nos primeiros 15 dias de fevereiro já choveu 94% do volume esperado para o mês inteiro na região. PÁGINA 75 Fibrose cística A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realiza Registro de Preços que permitirá a compra de suplemento mineral e multivitamí- nico com vitaminas A, D, E e K. Os produtos importados serão destinados ao pacientes do programa de brose cística. A abertura da licita- ção será no dia 1º de março, às 9h. Edi- tal completo em: www.comprasnet. gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. PÁGINA 14 Uepa divulga bolsas para alunos e chama para matrícula do Prosel A Universidade do Estado do Pará (Uepa) torna público o lan- çamento do edital para bolsista do Projeto “Madrigal da Uepa”. O processo de seleção acontecerá no período de 19 a 23 de fevereiro. As vagas são destinadas aos es- tudantes de graduação regularmente matriculados na instituição. As inscri- ções são gratuitas. Informações sobre a seletiva estão no site www.uepa.br. A universidade divulga, também, a abertura das inscrições para bol- sas do Programa de Apoio Socio- econômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico do Núcleo de Assistência Estudantil. Os inte- ressados terão de 19 de fevereiro a 29 de março para solicitar a ajuda. A Uepa ainda convoca os aprova- dos no Processo Seletivo 2018 para matrícula nos dias 19 e 20 de feve- reiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. PÁGINA 48 O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É oficial. Pode confiar. Informações: (91) 4009-7828 e-mail: [email protected]

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DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira16 de fevereiro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.559

Eldorado dos Carajás e Marabá decretam Situação de Emergência

As Prefeituras de Eldorado dos Carajás e Marabá, localizados no sudeste paraense, decretam Situa-ção de Emergência nos municípios.

Os decretos são necessários por consequência das fortes chuvas que ocorrem nessa época do ano.

O transbordamento de rios e afluentes obrigou o desalojamen-to de 160 famílias de Eldorado e deixou, ainda, outras 26 desabriga-das no perímetro urbano e 2.585 famílias isoladas na zona rural.

No município de Marabá, as

cheias dos rios Tocantins e Itacaiú-nas atingem a vida de 300 famílias.

Estudos da Defesa Civil do Pará apontam que nos primeiros 15 dias de fevereiro já choveu 94% do volume esperado para o mês inteiro na região.

PÁGINA 75

Fibrosecística

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realiza Registro de Preços que permitirá a compra de suplemento mineral e multivitamí-nico com vitaminas A, D, E e K.

Os produtos importados serão destinados ao pacientes do programa de fi brose cística. A abertura da licita-ção será no dia 1º de março, às 9h. Edi-tal completo em: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.

PÁGINA 14

Uepa divulga bolsas para alunose chama para matrícula do Prosel

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) torna público o lan-çamento do edital para bolsista do Projeto “Madrigal da Uepa”. O processo de seleção acontecerá no período de 19 a 23 de fevereiro.

As vagas são destinadas aos es-tudantes de graduação regularmente matriculados na instituição. As inscri-ções são gratuitas. Informações sobre a seletiva estão no site www.uepa.br.

A universidade divulga, também,

a abertura das inscrições para bol-sas do Programa de Apoio Socio-econômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico do Núcleo de Assistência Estudantil. Os inte-ressados terão de 19 de fevereiro a 29 de março para solicitar a ajuda.

A Uepa ainda convoca os aprova-dos no Processo Seletivo 2018 para matrícula nos dias 19 e 20 de feve-reiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

PÁGINA 48

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

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A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)ATO DO GOVERNO MILITAR “DINAMIZOU” REFORMA ADMINISTRATIVA

Foi também por ato institucional que o Governo Federal “dinamizou” a Reforma Administrativa, então “em plena implantação na esfera

federal, inclusive com sua extensão às demais áreas governamentais”. O AI-8 foi assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva em 2 de abril de 1969. Publicado no Diário Ofi cial da União do mesmo dia, foi republicado no Diário Ofi cial do Estado em 29 de maio.O novo ato foi econômico, com apenas dois artigos: o primeiro atribuiu ao Poder Executivo dos Estados e dos Municípios (com população superior a 200 mil habitantes) a competência para realizar, “por decreto, a respectiva reforma administrativa, observados os princípios fundamentais adotados pela Administração Federal”.Reduzir os dispêndios com a folha de pessoal era uma das metas que o Governo Militar perseguia no contexto de mudanças da administração pública em todos os níveis – o que fi cou bem claro no parágrafo único do Artigo 1º do AI-8: “A implantação da reforma administrativa não determinará aumento nas despesas de custeio de pessoal”.Poderiam, o presidente da República, governadores e prefeitos, adotar quatro procedimentos, conforme determinou o Artigo 2º do Ato, “para possibilitar a realização da reforma administrativa: I) Alterar a denominação de cargos em comissão. II) Reclassifi car cargos em comissão, respeitada a tabela de símbolos em vigor. III) Transformar Funções Gratifi cadas em Cargos em Comissão. IV) Declarar a extinção de

Encantados

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Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Até 18/02 e 21/02, às 20h

cargos”.Finalmente, foram revalidados “os atos do Poder Executivo que já tivessem sido cumpridos os mesmos objetivos de ajustar as despesas da Folha”.A rigor, o governador do Pará já havia feito o dever de casa. Em dezembro passado, reportamos que com o Decreto nº 6.609, de 28 de março de 1969, reiterando o Decreto nº 6.501, de 7 de janeiro do mesmo ano, o governador Alacid da Silva Nunes proibiu a contratação de pessoal, além de outras providências para reduzir o Custeio do Estado. Por exemplo, o consumo de energia elétrica “em todas as dependências das Unidades Executoras, visando coibir os excessos”; bem como a “confecção de blocos para correspondência ofi cial em papel linho ou outro de custo elevado”.O AI-8 foi assinado também pelos ministros Luiz Antônio da Gama e Silva (Justiça); Augusto Rademaker Grünewald (Marinha); José Magalhães Pinto (Relações Exteriores); Antônio Defl im Neto (Fazenda); Mario David Andreazza (Transportes); Ivo Arzua Pereira (Agricultura); Tarso Dutra (Educação); Leonel Miranda (Saúde); Edmundo Dias Leite Júnior (Minas e Energia); Hélio Beltrão (Planejamento); José Costa Cavalcante (Interior); Carlos F. de Simas (Comunicações), e Aurélio de Lyra Tavares, do Exército (o ministro, ao justifi car seu voto na decretação do AI-5, disse não acreditar haver na Constituição “a harmonia de poderes para salvar a nação”).

Nélio Palheta - Jornalista

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NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 7PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 19FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 19FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 19FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 22COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 22AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 23AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 25INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 27POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 27FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 32POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 32CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 35DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 36FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 37SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 42FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 42FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 43FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 44UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 48FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 51COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 51INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 52JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 52NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 52NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 52COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 53COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 53FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 53EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 54

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 55

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 57

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 58

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 58TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 58

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 60MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 73

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 74

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 78

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 79

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

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4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Page 5: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 5Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 1.800, DE 24 DE JULHO DE 2017Retifi ca o Decreto n° 1.557, de 8 de junho de 2016, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de JOÃO PEDRO CARVALHO COSTA e LUCAS HENRIQUE MARTINS COSTA, dependentes do Cabo BM MARTINHO MACIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que MARTINHO MACIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR, que ocupava o cargo de Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, faleceu em decorrência ao serviço executado no dia 11 de janeiro de 2015, conforme apurado no Processo n° 2015/395313;Considerando o disposto no art. 77, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e art. 4°, § 2°, da Lei n° 5.250, de 29 de julho de 1985;Considerando os termos do Ofício n° 01816/2017-SEGER-TCE e as informações constantes do Processo nº 2017/240789,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida, em retifi cação ao Decreto n° 1.557, de 8 de junho de 2016, Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 2.293,55 (dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do fi lho menor JOÃO PEDRO CARVALHO COSTA e LUCAS HENRIQUE MARTINS COSTA, fi lho interditado do Cabo BM MARTINHO MACIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR, militar falecido em serviço no dia 11 de janeiro de 2015, no Distrito de Mosqueiro, cabendo a cada um dos dependentes a quota-parte de 50% (cinquenta por cento) do montante do benefício.Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de 3° Sargento BM, a que o militar foi promovido post-mortem, assim discriminados:Soldo de 3° Sargento BM R$ 868,77Gratifi cação de Risco de Vida (100%) R$ 868,77Habilitação de Policial Militar (20%) R$ 173,75Gratifi cação Adicional Tempo de Serviço (20%) R$ 382,26Provento Mensal R$ 2.293,55Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos Policiais Militares da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo a 11 de janeiro de 2015, ao fi lho menor JOÃO PEDRO CARVALHO COSTA e 18 de agosto de 2015, ao fi lho interditado LUCAS HENRIQUE MARTINS COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de julho de 2017.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T O Nº 1.968, DE 23 DE JANEIRO DE 2018Concede Pensão Policial-Militar em favor de ARYANNE VICTÓRIA SILVA RÊGO, ENDREW VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, EDGAR VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, LAYSA KISTEN RIBEIRO RÊGO, AMANDA JAKELINE GOMES RÊGO, KELVEN RUAN PEREIRA RÊGO e KAIO HUDSON PEREIRA RÊGO, fi lhos do CB JOSIAS CIRILO RÊGO.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.049, de 11 de junho de 1997 e 48, inciso II, da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 2.293,55 (dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor dos dependentes do CB JOSIAS CIRILO RÊGO, na qualidade de fi lhos e dependentes, face ao falecimento do policial em 19 de maio de 2015, em serviço, nas seguintes datas e proporções:I - 16,66% (dezesseis, sessenta e seis por cento) a ARYANNE VICTÓRIA SILVA RÊGO, ENDREW VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, EDGAR VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, LAYSA KISTEN RIBEIRO RÊGO, AMANDA JAKELINE GOMES RÊGO e KAIO HUDSON PEREIRA RÊGO, desde 19 de maio de 2015, (a data do óbito) até 22 de novembro de 2015 (véspera do protocolo do pedido).II - 14,28% (quatorze, vinte e oito por cento) ARYANNE VICTÓRIA SILVA RÊGO, ENDREW VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, EDGAR VINÍCIUS DE SOUZA RÊGO, LAYSA KISTEN RIBEIRO RÊGO, AMANDA JAKELINE GOMES RÊGO, KELVEN RUAN PEREIRA RÊGO e KAIO HUDSON PEREIRA RÊGO, a partir de 23 de novembro de 2015.

Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de 3º Sargento PM, à que o policial foi promovido “post-mortem”, assim discriminados:Soldo de 3° Sargento R$ 868,77Gratifi cação de Risco de vida (100%) R$ 868,77Habilitação Policial Militar (20%) R$ 173,75Gratifi cação Adicional de Tempo de Serviço (20%) R$ 382,26Provento Mensal R$ 2.293,55Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo as datas constantes no art. 1° deste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de janeiro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 279909

D E C R E T O Nº 1981, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.566.293,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 18.566.293,45 (Dezoito Milhões, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR141012060814496393 - SEDAP 0306 449052 3.738.314,70141012060814496393 - SEDAP 6301 449052 190.565,24261010618114258259 - PMPA 0301 449052 3.734.028,95271031854114378544 - NEPMV 0306 449052 18.300,00271031854214378545 - NEPMV 0306 339092 186.279,71552012312212978338 - PRODEPA 0661 339039 309.660,38552012312212978338 - PRODEPA 0661 339092 224.076,36552012312212978338 - PRODEPA 0661 449052 400.000,00552012312212978339 - PRODEPA 0661 319192 14.469,26552012312614248238 - PRODEPA 0661 339030 200.000,00552012312614248238 - PRODEPA 0661 339039 998.000,00552012312614248238 - PRODEPA 0661 339092 6.411,36552012312614248238 - PRODEPA 0661 449052 1.228.000,00552012312614358343 - PRODEPA 0660 449039 2.389.429,52552012312614358343 - PRODEPA 0660 449052 877.868,89552012312614358343 - PRODEPA 0661 449039 792.000,00552012312614358343 - PRODEPA 0661 449052 300.000,00552012312614358344 - PRODEPA 0661 339030 101.794,00552012312614358344 - PRODEPA 0661 339039 300.000,00552012312614358344 - PRODEPA 0661 449051 250.000,00552012312614358344 - PRODEPA 0661 449052 300.000,00552012333112978311 - PRODEPA 0661 339039 540.089,36552012333112978311 - PRODEPA 0661 339092 274.962,24552012345114247552 - PRODEPA 0661 449039 530.000,00552012345114247552 - PRODEPA 0661 449051 443.498,00552012345114247552 - PRODEPA 0661 449052 59.999,83652012412212978338 - FUNTELPA 0661 339030 20.000,00652012412212978338 - FUNTELPA 0661 339036 20.000,00652012412212978338 - FUNTELPA 0661 339039 33.545,65722012312212978338 - JUCEPA 0661 339192 30.000,00722012312212978339 - JUCEPA 0661 319092 55.000,00

TOTAL 18.566.293,45

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de fevereiro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 279910

DECRETO Nº 1.982, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VIIG, alínea “a”, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 2º, inciso IV, alínea “a”, combinado com o art. 11 da Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando a necessidade de operacionalização das atividades administrativas para a instalação dos Centros Regionais de Governo,D E C R E T A:Art. 1º Fica sob a responsabilidade, interina, da Casa Civil da Governadoria do Estado a execução orçamentária, administrativa, fi nanceira e patrimonial dos Centros Regionais de Governo, até sua completa estruturação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 1º e 3º, § 3º, do Decreto Estadual nº 2.008, de 29 de dezembro de 2005;Considerando os termos do Ofício nº. 012/2018 - DAF/CMG, do Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, Presidente da Comissão responsável pela apuração do mérito individual das personalidades civis e militares que tenham prestado serviços extraordinários, de comprovada dedicação e zelo ao Estado do Pará e suas instituições, especialmente à Governadoria do Estado, a serem agraciadas com a Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré;Considerando as informações constantes no Processo nº 2018/12777;Considerando o Parecer nº. 032/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a “Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré”, pelos serviços extraordinários, de comprovada dedicação e zelo, ao Estado do Pará e suas instituições, especialmente à Governadoria do Estado, nos termos do art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto Estadual nº. 2.008, de 29 de dezembro de 2005, às seguintes personalidades civis e militares:1 – CLASSE ESPECIALADNAN DEMACHKISecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e EnergiaANA CLÁUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de EducaçãoUÁLAME FIALHO MACHADOSuperintendente da Polícia Federal no ParáJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de PlanejamentoKLEBER FERREIRA DE MENEZESSecretário de Estado de TransportesNILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaRUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasVITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde PúblicaCEL QOBM MT AGNALDO PEREIRA DE SOUZACorpo de Bombeiro Militar do Mato GrossoCEL QOPM ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRAPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVESPolícia Militar do Estado do ParáCEL EB EDUARDO DA VEIGA CABRALComandante do 2º Batalhão de Infantaria de SelvaCEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDESPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM JOSÉ MAURO DA SILVA PEDRAPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM MAURO SÉRGIO MARQUES SILVAPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM MAURO MOREIRA MATOSPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDONPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃOPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOSPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM THALLES COSTA BELOPolícia Militar do Estado do ParáCEL QOPM R/R DURVAL NOGUEIRA DE SOUZA FILHOEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáCEL QOPM R/R FAUSTINO ANTÔNIO GONÇALVES NETOEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáCEL QOPM R/R FRANCISCO RIBEIRO MACHADOEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáCEL QOPM R/R HENRIQUE COELHO DE SOUZA ARAUJOEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáCEL QOPM R/R HERCULES JOSE DA SILVAEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáCEL QOPM R/R JOSÉ AZEVEDO BAHIA FILHOEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará - IN MEMORIAM

Page 6: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CEL QOPM R/R RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOREx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará - IN MEMORIAMCEL QOPM R/R ROBERTO PESSOA CAMPOSEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará TEN CEL QOPM R/R WALTER DA SILVA – IN MEMORIAMEx-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará2 - PRIMEIRA CLASSEADÉLIA MARIA DA SILVA MACEDOSecretária Adjunta do Tesouro da Fazenda EstadualHELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de SaúdeMÁRCIO SILVA VIANA ARAÚJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoMARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTASecretária Adjunta de Planejamento e Orçamento da SEPLANSAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretário Adjunto de ComunicaçãoPROFESSOR Dr. JAIME LUIZ CUNHA DE SOUZAUniversidade Federal do ParáPROFESSORA Dr.ª FERNANDA VALLI NUMMERUniversidade Federal do ParáFERNANDO DE SOUZA ROCHADelegado da Polícia Civil do Estado do ParáCLEIDE NAZARÉ CONDE DA SILVA VENTURADiretora de Documentação e Informação da Casa Civil da Governadoria do Estado do ParáSILVESTRE FERREIRA GUIMARÃESDiretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de AdministraçãoMARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASSuperintendência Executiva de Mobilidade Urbana de BelémPAULO GUILHERME MIRANDA CABEÇAGuarda Municipal de BelémRAIMUNDO CALDAS BATISTASubsecretário do Tribunal de Contas do Estado do ParáTEN CEL QOPM CINTIA RAQUEL CARDOSOPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃOPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOBM MARLON FRANCEZ BRITOCorpo de Bombeiro Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVAPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM PAULO JORGE MIRANDA LUCASPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM ROBSON MARTINS DE OLIVEIRAPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRAPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM WAGNER MELO ALMEIDAPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHOPolícia Militar do Estado do ParáTEN CEL QOPM R/R ANTÔNIO CARLOS DE BRITO AZEVEDOPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JUNIORPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM DAYVID SARAH LIMACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará MAJ QOPM FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHOPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOSPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM MARCELO PEREIRA DE HOLANDACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará MAJ QOPM MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINSCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará MAJ QOPM MURILO MARTIRES COSTAPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM PAUL SHAFT DA COSTA LOPESCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará MAJ QOPM RICARDO DO NASCIMENTO RAMOSCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáMAJ QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOSPolícia Militar do Estado do ParáMAJ QOPM WALTÚLIO MAUÉS DA GAMAPolícia Militar do Estado do ParáCAP EB FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRAExército BrasileiroCAP QOPM CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITOCasa Militar da Governadoria do EstadoCAP QOBM CARLOS HIROYUKI NAGANO NISHIDACorpo de Bombeiro Militar do Estado do ParáCAP QCOPM IURI AGUIAR DE MELOPolícia Militar do Estado do ParáCAP QOPM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTOCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará CAP QOAPM MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA E SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCAP QOPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáSUBTENENTE PM FELIPE HOLANDA CAVALCANTE FILHOPolícia Militar do Estado do Pará 1° SGT PM ALFREDO FILHO DA SILVA ALVESCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 1° SGT PM JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIORCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 1° SGT PM RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINSCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 2° SGT PM ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOSCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 2° SGT PM HUDSON NUNES E SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará2° SGT PM JEAN FERREIRA LOPESCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 3° SGT PM AURÉLIO SILVA ARIAS

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará 3° SGT PM EDINALDO DA SILVA PINACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 3° SGT PM HAMILTON DOS SANTOS LIMACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 3° SGT PM JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHESCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará 3° SGT PM VALTER BRAGA DOS SANTOSCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOSCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará CB PM ANDERSON PINHEIRO DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do Pará CB PM ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUESCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará CB PM DIEGO JORGE BARATA BARROSCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará CB PM DANIEL SILVA CARDOSOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM ELISIO HILÁRIO ALVESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM EVANDRO GOMES MENEZESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINSCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM JESIEL SILVA DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIROCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM KENNY DANILLO DE LIMA GUSMAOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM LUMA NATACHA DOS SANTOS CARDOSOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM MÁRCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA RIBEIROCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM TIAGO NAVARRO DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáCB PM THIAGO MONTEIRO LAMEIRACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáSD PM KLEBER GEMAQUE CARDOSOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáSD PM THIAGO DE CARVALHO VIANACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáADAILSON SEBASTIÃO CHAGAS LEALCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáANA PAULA BRITO CUNHACasa Civil da Governadoria do Estado do ParáANTONIO CLAUDIO FERNANDES FARIASOfi cial da Agência Brasileira de InteligênciaARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáDANIEL NASCIMENTO XAVIERCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará- IN MEMORIAMEDUARDO PAULO MARQUES RAIOLCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáFLÁVIO MONTEIRO DA CRUZCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáIEDA MARCELY DA SILVA LOPESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáJERSON JÚNIOR VASCONCELOS DA PAZCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará LAURIMAR LIMA DA SILVACasa Civil da Governadoria do Estado do ParáLUCIENE SILVA NUNESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáLUIZ CARLOS SOUZA JÚNIORCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáMARCOS ALDEMIR FIGUEIREDO DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáMIDORY SILVA KAWAMOTOSecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialODICELI DOS SANTOS OLIVEIRACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáREGIANI DA SILVA PEREIRACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáROBERTO MACIEL DA SILVA SANTOSCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáROSANGELA ARAUJO DE CARVALHOCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáROSELIZ FERREIRA DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáSHIRLEY DE PAULA SANTANA DE OLIVEIRACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáSILVANA SUELY VIEIRA DE SOUSACasa Civil da Governadoria do Estado do ParáSUELY CRISTINA DE SOUZA FRANÇA DA SILVACasa Militar da Governadoria do Estado do ParáTEREZA CRISTINA ARAUJO LOPESCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáWANDERLEIA DO SOCORRO CUNHA MOREIRA DA CRUZCasa Militar da Governadoria do Estado do ParáArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 279913

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 176/2018-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/64758,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para o município de Bujaru-PA, no dia 16 de fevereiro de 2018, a fi m de compor a Comitiva do Governo que participará da entrega de Títulos de Terra, bem como da Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 177/2018-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/61841,R E S O L V E:nomear JAIME MADSON GAMA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4 , com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 9 de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 178/2018-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/45467,R E S O L V E:exonerar FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA FILHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 31 de janeiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 179/2018-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/61148,R E S O L V E:I. exonerar GISELE CASTRO DE BRITO do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.II. nomear HEBER ROCHA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 279912

Page 7: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 7Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 070/2018 SCCG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: BujaruPeríodo: 09/02/2018- Quantidade: 1/2 ( meia) diáriaServidor: Aminadábio da Silva , matrícula: 5891765/3, Assessor.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde realizará a precursora do Excelentíssimo Governador do Estado Simão Jatene no referido município.Servidor: Tony Wallace de O.Petrides, matrícula: 5938388/1, Assistente Operacional I.Objetivo: Dar apoio logístico ao Técnico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 279336RESUMO DA PORTARIA N° 071/2018 SCCG,

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: BujaruPeríodo: 14/02/2018 a 16/02/2018- Quantidade: 2 1/2 (duas e meia) diáriasServidor: Aminadábio da Silva , matrícula: 5891765/3, Assessor.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde participará da programação do Excelentíssimo Governador do Estado Simão Jatene no referido município.Servidor: Tony Wallace de O.Petrides, matrícula: 5938388/1, Assistente Operacional I.Objetivo: Dar apoio logístico ao Técnico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 072/2018 SCCG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: CastanhalPeríodo: 20, 21e 22/02/2018 - Quantidade: 1 1/2 (uma e meia) diáriaServidor Adriana Mendes Fernandes, matrícula: 54197212/5, Assistente Técnico IIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, aonde participará da apresentação do Programa Pará Social no Encontro de atualização do MOVER-Região de Integração Guamá.Servidor: Elinaldo Alves da Silva,matrícula: 5938683/1, Secretário de Diretoria.Objetivo: Apoio logísticoCARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 073/2018 SCCG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: BujarúPeríodo: 14/02/2018 a 16/02/2018 - Quantidade:2 1/2 ( duas e meia) diáriasServidor Newton Aragão de Menezes Junior, matrícula: 54183744/3, Assistente Operacional II.Objetivo: Apoio logístico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 074/2018 SCCG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: BujaruPeríodo: 14/02/2018 a 16/02/2018- Quantidade: 2 1/2 (duas e meia) diáriasServidores: Jorge Murilo Pantoja Gonçalves, matrícula: 5903996/1, Assessor do Cerimonial eReginaldo Teles Barros, matrícula : 334448/5, Mestre de Cerimônia.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde participarão da precursora da programação do Excelentíssimo Governador do Estado Simão Jatene no referido município.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 279855

PORTARIA N° 067/2018-SCCG DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o art. 74 da lei 5.810 de 24.01.1994,CONSIDERANDO o Memº 02/2018 – Coord. Planejamento de 01/02/2018.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora ROSILENE DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 54188545/1, servidora da Casa Civil, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 15.02 a 16.03.2018 referente ao exercício de 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 de Fevereiro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 279834

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VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 011/2018-GVG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Designar a servidora HELENIL SILVA VALENTE, matrícula nº 28967/1, Assessora, para responder pela Diretoria do Departamento de Material deste Órgão no período de 01/03/2018 a 30/03/2018, por motivo de gozo de férias regulamentares da titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 279440

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria n.º 088/2018-PGE.G. Belém, 09 de fevereiro de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores deste Órgão, conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio PeríodoAlexandre Augusto Lobato Bello 5077524/2 2ª parcela 2013/2016 27.02 a 28.03.18

Anete Marques Penna de Carvalho 5757720/2 2ª parcela 2010/2013 15.02 a 16.03.18Janyce Maria de Almeida Varella Neiva 80845161/3 2ª parcela 2007/2010 15.02 a 16.03.18

Marcus Vinicius Nery Lobato 5819946/1 2ª parcela 2005/2008 15.02 a 16.03.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 279640

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 089/2018-PGE.G. Belém, 09 de fevereiro de 2018A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 191717A/1.RESOLVE:CONCEDER 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Danielle Paola Pimenta Amanajás, identidade funcional nº 5889484/1, no período de 23 a 26.01.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 191717A/1 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 279626

ERRATA.

ERRATA À RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-PGE, publicada no D.O.E nº 33.509, de 01/12/2017 (Protocolo: 255996).Onde se lê: Belém (PA), 29 de novembro de 2017.Leia-se: Belém (PA), 30 de novembro de 2017.

Protocolo: 279861ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2017-PGE, publicado no D.O.E nº 33.519, de 18/12/2017 (Protocolo: 262656).Onde se lê: Extrato do Contrato nº 023/2017-PGE.Leia-se: Extrato do Contrato nº 026/2017-PGE.

Protocolo: 279881ERRATA À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-PGE, publicada no D.O.E nº 33.509, de 01/12/2017 (Protocolo: 255994).Onde se lê: DATA: 29 de novembro de 2017.Leia-se: DATA: 30 de novembro de 2017.

Protocolo: 279844Errata da Portaria nº 093/2018-PGE.G., de 14.02.18 – publicada no DOE nº 33.558 de 15.02.2018.Onde se lê:nos dias 21 e 22.02.2018.Leia-se:nos dias 20 e 21.02.2018.

Protocolo: 279409

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FÉRIAS.

Portaria nº 090/2018-PGE.G. Belém, 14 de fevereiro de 2018O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção Período Gozo

Andréa de Fátima Pinheiro Marques 54189145/2 Nº 071/2018-PGE.G de 31.01.18 07.02 a 16.02.18

Maria de Lourdes da C. de Almeida 3155609/1 Nº 761/2017-PGE.G de 04.11.17 07.02 a 21.02.18

Roberta Helena Dorea Dacier Lobato 5903376/1 Nº 469/2017-PGE.G de 25.07.17 14.02 a 04.03.18

Simone Santana Fernandez de Bastos 5112354/1 Nº 683/2017-PGE.G de 30.10.17 15.02 a 04.03.18

Viviane Ruff eil Teixeira Pereira 54188337/1 Nº 491/2017-PGE.G de 02.08.17 14.02 a 04.03.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 279601

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo: 001Contrato: 001/2016-AGEData da Assinatura: 09/02/2018 Vigência: 11/02/2018 a 10/02/2020Exercício: 2016Justifi cativa:Este 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2016-AGE, oriundo de certame efetivado por meio da Ata de Registro de Preços Nº 002/2015, Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 06/2015 tem por objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2018 eA renúncia ao direito de reajuste anual pela Contratada, o valor mensal estimado para a execução dos serviços contratados importa na quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e global em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em atendimento ao Art. 19 do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07 de abril de 2017.Contratado: Empresa CLARO S/A - CNPJ/MF: 40.432.544.0001/47Endereço: Rua Flórida, Nº 1970, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.565-907Orçamento:Programa: 0412212978409 Fonte: 0101002156Natureza da Despesa: 339039

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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Fiscal do Contrato: Roberto Carlos Alves Mendes, Matrícula Nº 8011818/2, CPF: 189.568.742-04, lotado na Gerência de Informática;Substituto do Fiscal do Contrato: Maria da Graça Soares Ribeiro, Matrícula Nº 3281124/1, CPF: 224.092.032-72, lotada na Assessoria Técnica.Ordenador: ROBERTO PAULO AMORASDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado

Protocolo: 279431

FÉRIAS.

Portaria AGE Nº 005/2018-GAB, de 7 de fevereiro de 2018.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme Processo Nº 2018/51559.RESOLVE:I-CONCEDER 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Luis Claudio Lopes Sacramento, Matrícula Nº 761435/1, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, lotado na Auditoria Geral do Estado - AGE no período de 08/02/2018 a 22/02/2018, que foi interrompida por meio da Portaria AGE Nº 075/2017, de 7 de novembro de 2017.II-DESIGNAR Adriana Pinto de Figueiredo, Matrícula Nº 57216756/1, para responder pela Gerência Administrativa desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 08/02/2018 a 22/02/2018, em virtude de férias regulamentares do Titular.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 279420

FUNDAÇÃO PROPAZ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOATO: TERMO DE DISTRATOMOTIVO: DISTRATO A PEDIDOÓRGÃO: FUNDAÇÃO PROPAZSERVIDOR: VICTOR MARQUES DA FONSECA NETOCARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ADMINISTRADORTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.02.2017ORDENADOR: MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA

Protocolo: 279776

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA N° 103 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/535510.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, TYEKESON CORREA TAVARES, Mat. 57205493/1, do cargo de Marinheiro Fluvial de Convés, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 05/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279297PORTARIA N° 107 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48796.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARLOS NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR, Mat. 57234177/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 15/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279301

PORTARIA N° 110 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48723.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, REGINALDO DA SILVA, Mat. 5254787/2, do cargo de Professor Classe III, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279305PORTARIA N° 106 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48764.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARLOS ELVIO DAS NEVES PAES, Mat. 554618/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 31/12/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279300PORTARIA N° 109 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48649.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DAS GRAÇAS LIMA RODRIGUES, Mat. 5755832/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 23/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279304PORTARIA N° 105 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48746.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSANGELA DA TRINDADE LOURINHO DOS SANTOS, Mat. 5133998/3, do cargo de Técnico em Gestão Pública - Psicologia, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 11/12/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279299PORTARIA N° 108 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/48674.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SUZY MARA DA SILVA PORTAL, Mat. 57205367/1, do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279303PORTARIA N° 104 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2018/48700.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DAYANA VIVIANY SILVA DE SOUZA, Mat. 57202044/2, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 21/12/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Fevereiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 279298

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 046 /2018 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 191512A/1, de 29 de janeiro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor PEDRO DO CARMO FERREIRA, Id. Funcional nº. 3280608/1, ocupante do cargo de Vigilante, lo tado na Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor - SEAD, 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 25 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 25.01.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE FEVEREIRO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 279435

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP N°. 07/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e após análise das peças contidas nos autos do processo nº 2017/194917, cujo objeto é contratação de empresa especializada no levantamento físico e avaliação econômica individual dos imóveis próprios Estaduais. RESOLVE:Homologar o procedimento da licitação à empresa abaixo listada:

EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELIE – EPP – CNPJ: 13.384.705/0001-00

GRUPO ITEM DESCRIÇÃO QDTVALOR

UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

GRUPO ÚNICO

01

Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela

do Anexo I)Baixo Amazonas

229 1.000,00 229.000,00

02

Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela

do Anexo I)Marajó

161 1.000,00 161.000,00

03

Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela

do Anexo I)Metropolitana

735 1.000,00 735.000,00

04Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela do Anexo

I) Nordeste896 1.000,00 896.000,00

05Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela do Anexo

I) Sudeste373 1.000,00 373.000,00

06

Levantamento e Avaliação dos próprios do Estado (conforme tabela

do Anexo I)Sudoeste

64 1.000,00 64.000,00

VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017/SEAD 2.458.000,00

Autorizar a Senhora Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, a Homologar eletronicamente, no Sistema do Comprasnet, a referida licitação;Os serviços acima serão contratados no período de 12(doze) meses, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 15 de fevereiro de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração.

Protocolo: 279550

Page 9: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 9Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017LICITAÇÃO – FASE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA

EXTRATO DO RESULTADOObjeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação do Concurso Público para os entes da administração direta do governo do Estado do Pará (SEAD, SEASTER e SEMAS) com a elaboração, impressão e aplicação de provas, além dos demais atos necessários à efetivação do referido do concurso.Analisados os documentos relativos à fase de classifi cação de proposta técnica da licitação em epígrafe, nos moldes do Edital de Concorrência Pública n°. 004/2017 e da legislação pertinente, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 580, de 16 de Agosto de 2017, publicada no DOE n° 33439, de 17 de Agosto de 2017, DECLARA:

LICITANTE CNPJ RESULTADOAOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE

CONCURSOS PÚBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75 CLASSIFICADA

IADES – INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO 11.432.298/0001-25 CLASSIFICADA

INAZ DO PARÁ SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA 12.627.815.0001-84 DESCLASSIFICADA

As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação, no prazo de até de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da Publicação deste ato, conforme disposição legal.A íntegra do resultado da fase de classifi cação de proposta técnica será encaminhada através de correio eletrônico para empresas participantes e estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.Belém (PA), 15 de fevereiro de 2018.MILKNER ROCHA FILHOPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 279669

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 001/2018/IOE.Contrato: 004/2017/IOE.Exercício: 2018Data de Assinatura: 09/02/2018.Vigência: 14/02/2018 a 13/08/2018.Justifi cativa: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.Valor total R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), valor mensal R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Elemento de Despesa: 3390.39;Fonte de Recurso: 0261.00.0000;Plano Interno: 420.000.8338CContratado: O2 SPEED – ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA – ME (CNPJ n.º 12.541.655/0001-56)Endereço: Av Alcindo Cacela nº 1264, sala 1103, Bairro Condor, CEP: 66.065-270, Belém-ParáE-mail: [email protected]: (91) 3236-4130Ordenador: Edson Ferreira Farias.

Protocolo: 279479

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 035 de 02 de fevereiro de 2018DESIGNAR, o servidor ODAIR JOSÉ MESCOUTO CUNHA, matrícula nº 57212420/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS, para responder pela Gerência de Benefícios Sociais, Código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias da titular, no período de 04/12/17 a 02/01/2018.

A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 04 de dezembro de 2017.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em ExercícioPortaria nº 039 de 07 de fevereiro de 2018DESIGNAR, o servidor JOÃO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5063140/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência Regional do IASEP/Marabá, Código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias da titular, no período de 01/02 a 02/03/2018. A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de fevereiro de 2018.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em Exercício

Protocolo: 279500

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DIÁRIA.

Portaria nº 047 de 14 de fevereiro de 2018CONCEDER, 1/2(meia)Diária aos servidores ANDERSON MOURA CUNHA, matrícula nº 5897708/3, Coordenador Administrativo e, EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 57209398/1, Motorista, lotado na DAF, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, no município de São Miguel do Guamá/PA, a fi m de realizar fi scalização para então, receber o imóvel do IASEP, ora cedido à SESPA, localizado no município supracitado, no dia 16/02/2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 16 de fevereiro de 2018.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em Exercício

Protocolo: 279728

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 255/2017, de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.502, de 22/11/2017.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/54886, de 07/02/2017, que dispõe da prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para os entes do Estado, de acordo com as regras e normas instituídas no edital de pregão eletrônico SRP n°. 12/2016.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.CONSIDERANDO os termos do Despacho de 7 de fevereiro de 2018 da Gerência de Administração e Serviços, nos autos do Processo n.º 2017/54886, às fl s 413.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Oseas Soares de Oliveira, Id. funcional nº. 55586311/4, ocupante da função de Técnico de Administração e Finanças, para substituir Adilson Nonato Nunes e Nunes, Id. funcional nº 5922893/1, ocupante da função de Assistente Administrativo, como fi scal suplente do Contrato Administrativo n.º 003/2017, designado pela Portaria n.º 061/2017, de 28/03/2017, publicada no DOE nº 33.344, de 30/03/2017.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 09 de fevereiro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 279800

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO - PROTOCOLO 2778423º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 001/2015REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014PROCESSO nº 2014/13923Empresa: PRINT SOLUTION SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA – EPP, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97ONDE SE LÊ:Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (DOZE) MESES sem reajuste do valor, pelo período de seis meses.LEIA-SE:Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (SEIS) MESES sem reajuste do valor.Belém (PA), 15 de Fevereiro de 2018.EUDÉZIA MARTINS D’ANGELODIRETORA DE ADMI NISTRAÇÃO E FINANÇASInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV

Protocolo: 279316

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 255/2017, de 21.11.2017, publicada no DOE n.º 35.502, de 22.11.2017.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/48203, de 01/02/2018.RESOLVE:I – Autorizar o servidor Utan Dias de Lima, matrícula funcional n.º 54195654/1, ocupante do cargo de Técnico em Estatística e Atuária, lotado no Núcleo Gestor de Investimento, a viajar a cidade de São Paulo, no período de 19 à 23/02/2018, a fi m de compor o grupo de trabalho com objetivo de avaliar as normas relativas aos procedimentos de gestão atuarial aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e elaborar proposta para o seu aperfeiçoamento.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 e ½ (quatro e meias) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 09 de fevereiro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 279779

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ESCOLA DE GOVERNANÇAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017Classifi cação: OutrosOBJETO: prorrogação da vigência contratual.Valor: R$ 161.308,92 (cento e sessenta e um mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos)Data de Assinatura: 25/01/2018Vigência: 25/01/2018 à 25/01/2019Dispensa de Licitação nº 002/2017 – EGPAFuncional Programática: 04.122.1297.8338Fonte/Recurso: 0101Elemento de Despesa: 339039Origem: EstadualCNPJ: 04.895.728/0001-80Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5 CEP: 66823-010 – Belém - PaOrdenador: Ruy Martini Santos Filho.

Protocolo: 279308

Page 10: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001603, de 09 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: INGRID DOS SANTOS PINTO.CPF: 914.988.992-34.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.PORTARIA Nº 2018330001611, de 09 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA LUCIA BORGES BLANS.CPF: 517.613.272-91.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.PORTARIA Nº 2018330001606, de 09 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RAIMUNDO LIMA DOS REIS.CPF: 534.145.512-68.MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.780,08.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): LUIS CARLOS LIMA DOS REIS CNH: 6341017930JOSE LIMA DOS REIS CNH: 2330586231

Protocolo: 279625PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001609, de 09 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO.CPF: 611.536.482-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBL3HE3J0144301.PORTARIA Nº 2018330001608, de 09 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIONISIO ABREU.CPF: 389.486.801-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX.CHASSI: 9BRBDWHE5H0314344.PORTARIA Nº 2018330001613, de 12 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIO RAUL VICENTE BRASIL.CPF: 148.313.842-91.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE6H0101115.

PORTARIA Nº 2018330001615, de 12 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SIDNEY RAFAEL PANTOJA BRAGANCA.CPF: 792.976.172-04.MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL SB.CHASSI: 9BWAB45Z4G4014246.PORTARIA Nº 2018330001614, de 12 de fevereiro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SINDARLENE MIRA FERREIRA.CPF: 812.639.532-04.MARCA/MODELO: FIAT/UNO SPORTING 1.4.CHASSI: 9BD195A9MG0752969.

Protocolo: 279633

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 6º TAC Nº 052/2014/SEFAPublicada no Diário Of cial nº 33554 de 07/02/2018, sob o número do Protocolo: 276882ONDE SE LÊ: 21/02/2017LEIA-SE: 02/02/2018

Protocolo: 279436

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia Cunha Subsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIAPORTARIA N° 191 de 27 de janeiro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diarias ao servidor JOSE LUCIVALDO NOGUEIRA FREITAS, nº 0509669303, AUDITOR FISCAL-C, POR-TOS E AEROPORTOS, objetivo de participar das reunioes do gt-54- comercio exterior, em Brasilia, conforme agenda mensal, no período de 05.02.2018 a 08.02.2018, no trecho Belém /Brasilia /Belém.PORTARIA Nº 290 de 06 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor ao ANGELO LIMA CUNHA, nº 0591573001, AUDITOR FISCAL ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE REDENÇÃO, objetivo de participar de reuniao sobre arreca-dação, no período de 06.02.2018 a 07.02.2018, no trecho Mab/Bel/Mab.PORTARIA Nº 287 de 06 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor EZEQUIEL FREITAS PEREI-RA, nº 0004810001, FISCAL -C, ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL, objetivo de cumprir escala de fi scalização de mercadorias em trânsito itinerante, no período de 11.02.2018 a 20.02.2018, no trecho Belem/Curralinho/Belem.PORTARIA Nº 288 de 06 de fevereiro de 2018, AUTORI-ZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor MARCIO RAYMOND DA SILVA CAETANO, nº 0591494201, AUDITOR FISCAL-A, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de cumprir solicitação sindicato das empresas pesqueiras que pretendem obter subsídio aquis. combustível, no período de 07.02.2018 a 08.02.2018, no trecho Belém/Bragança/Belém.PORTARIA Nº 289 de 06 de fevereiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA BI-TENCOURT, nº 0205659302, FISCAL -C, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, com o objetivo de fazer vistorias em embarcaçoes pesqueiras, no período de 05.02.2018 a 06.02.2018, no trecho Belem X Bragança X Belem.PORTARIA Nº 200 de 30 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO ALGENOR GOMES DE FREI-TAS, nº 0509168302, MOTORISTA, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS, objetivo de conduzir o veículo, placa ofv 3368 , no período de 14.02.2018 a 16.02.2018, no trecho Para-gominas - Ulianopolis - Dom Eliseu - Paragominas.

PORTARIA Nº 201 de 30 de janeiro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias ao servidora ANTONIO ALGENOR GOMES DE FREITAS, nº 0509168302, MOTORISTA, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS, objetivo de conduzir o vei-culo, placa ofv 3368, no período de 19.02.2018 a 22.02.2018, no trecho Paragominas - Ipixuna - Mae Do Rio - Capitão Poço - Nova Esperança Do Piriá - Garrafão Do Norte - Paragominas.

Protocolo: 279469

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

CERAT MarabáO Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, NOTIFICA, aos titulares, sócios ou representantes legais, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa/pessoa física NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. Razão social: Martins Maciel de Oliveira (Fazenda São José).Inscrição Estadual: 15.207.245-4AINF Nº (Ordem de Serviço 032017820000011-0): 032018510000020-2.AFRE: Samuel Rosa da SilvaANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT MarabáCERAT MarabáO Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, NOTIFICA, aos titulares, sócios ou representantes legais, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa/pessoa física NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. Razão social: F. A. S. Queiroz – Comércio ( Quero Mais Comércio).Inscrição Estadual: 15.336.979-5AINF Nº (Ordem de Serviço 032016820000399-8): 032018510000019-9.AFRE: Samuel Rosa da SilvaANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 279359O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAUJO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição para ciência do contribuinte abaixo identifi cado, na Celula de Preparo para Julgamento – CEPPJ da CERAT Marabá, o resultado das diligências requeridas pela Diretoria de Julgamento, em expediente constante dos Processos de AINF’s 032015510003498-9 e 032015510003499-7 executadas através das Ordens de Serviço nºs: 032017820000352-9 e 032017820000353-7.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para manifestação sobre os RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS FISCAIS junto a esta Coordenação Fazendária, localizada à Rodovia Transamazônica, Km 05, Folha 30, Lote e Quadra Especial, Bairro de Nova Marabá – município de Marabá – PA, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 154.365.846-0

AFRE: Endrigo Kavecky Machiti

ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 279792

Page 11: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 11Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT ALTAMIRAO Coordenador da CERAT Altamira da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, aos sócios ou representantes legais da empresa RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. I.E. 15.361322-0, fi cando NOTIFICADO nos termos do art. 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.182/98, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA/ESPECIAL, período de 01/2014 até 12/2014, conforme autorizado pela ORDEM DE SERVIÇO e TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº 002017480001163-4 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 37 da IN nº 24/10.Auditor Fiscal Solicitante: Edson Antonio Branco FerreiraDOCUMENTOS:- Contrato Social e Alterações- Cópia do Extrato Bancário- Livro Banco Conta Movimento- Livro Caixa- Livro Registro de Apuração de ICMS- Livro de Registro de Entradas- Livro Registro de Inventário- Livro de Registro de Saídas- Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências- Livro Diário- Livro Razão- Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexa)- Nota Fiscal de Venda a consumidor - Modelo 2- Notas Fiscais de Entradas- Notas Fiscais de Saída- Notas Fiscais de Saídas - Cancelas- Último Termo de Conclusão de Fiscalização em ProfundidadeOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer da ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos: 15 diasLocal para entrega dos documentos: Rua Otaviano Santos, 2296 - Sudam I, CEP 68371-288 fone: 0**93-3515-1348 - Altamira-Pa.Ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido enseja a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 279823Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme F O MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : M L O GomesINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.237.174-5ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000064-7A.I.N.F. Nº : 042018510000018-4A.I.N.F. Nº : 042018510000019-2A.I.N.F. Nº : 042018510000020-6>>>>>>>>>><<<<<<<<<<NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 279480

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES, em decisão de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.

012015510000079-3; 352015510005411-0; 012015510006823-1; 012015510008267-6; 012016510005137-9; 012015510001416-6; 012015510015261-5; 012016510004268-0; 012016510002958-6; 012016510001867-3; 012016510000708-6; 012015510004126-0; 012015510003207-5; 012015510002203-7; 012015510002630-0.Belém (PA), 15 de fevereiro de 2018.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte MIXAGEM LTDA, que a análise de cada Auto de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionado concluiu pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, em razão do disposto no artigo 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.

AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

012016510000680-2 15.223.795-0012016510003610-8 15.223.795-0012016510001744-8 15.223.795-0012016510003186-6 15.223.795-0012016510004439-9 15.223.795-0

Belém (PA), 15 de fevereiro de 2018.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 279593

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – CEEAT- IPVA/ITCD

A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra os sujeitos passivos abaixo relacionados, fi cando os mesmos NOTIFICADOS, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada no endereço abaixo. Findo o período, os contribuintes sujeitar-se-ão à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

Ordem de Serviço / AINF e NOTIFIC. FISCAL Contribuinte CPF/CNPJ

192017550000060-6 / 192017510022501-5 Francisco dos Santos Ribeiro 038.038.132-04

192017550000061-4 / 192018510000006-1 Maria Rosalba Sampaio Ribeiro 311.191.582-49

192017550000062-2 / 192018510000007-0 Daniel dos Santos Ribeiro 564.728.892-87192017550000063-0 / 192018510000008-8 José dos Santos Ribeiro 387.555.562-72192017550000064-9 / 192018510000009-6 Elias dos Santos Ribeiro 099.032.912-72192017550000065-7 / 192018510000010-0 Manoel Damasceno Costa 987.167.517-87192017550000066-5 / 192018510000011-8 Marcelo Damasceno Costa 373.503.072-68192017550000067-3 / 192018510000012-6 Marjorie Damasceno Costa 702.894.252-04

192017550000068-1 / 192018510000013-4 / 192018510000014-2 Maria José da Silva Ribeiro 082.145.732-20

192017550000069-0 / 192018510000015-0 Pedro Teles da Silva 042.148.892-15

192017550000070-3 / 192018510000016-9 Paulo Gustavo Teles da Silva 023.910.822-15

192017550000071-1 / 192018510000017-7 Marlene da Silva Medeiros 042.248.412-15

Local para entrega da documentação: SEFA - Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco, Belém-PA. Fone (91) 3039-8555.Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.Ana Léa Cañizo PereiraCoord. Fazendário da CEEAT-IPVA/ITCD

Protocolo: 279581PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201801000149 de 15/02/2018 - Proc n.º 002018730002505/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Horacio Jose dos Santos Costa – CPF: 125.471.582-72Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201801000151 de 15/02/2018 - Proc n.º 002018730002355/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Carlos Cordeiro – CPF: 145.519.932-04Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000153 de 15/02/2018 - Proc n.º 002018730002610/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jorge Luiz Holles Ferreira – CPF: 251.738.392-87Marca: FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE 1.4, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201804000180, de 15/02/2018 - Proc n.º 2018730002578/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudio Marcio Monteiro de Brito – CPF: 410.681.652-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB226459Portaria n.º201804000182, de 15/02/2018 - Proc n.º 2018730002613/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jair Bastos de Oliveira – CPF: 063.486.452-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG221091Portaria n.º201804000184, de 15/02/2018 - Proc n.º 2018730002189/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sergio Macedo do Nascimento – CPF: 788.758.462-00Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U2JT106437Portaria n.º201804000186, de 15/02/2018 - Proc n.º 2018730002562/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Celso Melo de Oliveira Assis Junior – CPF: 401.079.732-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3068402Portaria n.º201804000188, de 15/02/2018 - Proc n.º 2018730002641/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rildo Rivelino Costa da Conceição – CPF: 636.249.402-44Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG340074

Protocolo: 279647

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 011Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos comuns (Kit de Senha) do tipo menor preço para compor o estoque e suprir as novas unidades que estão sendo instaladas de acordo com o Plano de Expansão do Banpará.Valor Total: R$-395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais)

Page 12: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Data de Assinatura: 09.02.2018Vigência: 09.02.18 a 08.02.19Pregão Eletrônico Nº 022/2017Contratado: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA. MEEndereço: Av. Visconde Guarapuava, Nº 3444, Conjunto 305 - CentroCEP: 80250-220 Curitiba/PRTelefone: (41) 3322 8038Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 279575

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos, originais, compatíveis com os 4 (quatro) NOBREAKS LACERDA DE 40 KVA que compõem o Sistema de Alimentação Ininterrupta – SAI, sendo 03 instalados no SITE BACKUP em paralelismo redundante e 01 no quinto andar do edifício-sede do BANPARÁ, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 251, cidade de Belém/PA e com 02 (dois) NOBREAKS LACERDA DE 80 KVA, que compõem o Sistema de Alimentação Ininterrupta – SAI, instalado no DATA CENTER em paralelismo redundante do Complexo Municipalidade, localizado na Rua Municipalidade, nº 1036, cidade de Belém/PA, conforme condições, especifi cações, exigências e obrigações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.Data: 28.02.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] NaifPregoeira

Protocolo: 279729

OUTRAS MATÉRIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2017O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:CONSULPER CONSULTORIA E PERÍCIA, no valor total de R$ 345.960,00.Juliana NaifPregoeira

Protocolo: 279730BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/ACOMPANHIA ABERTA – CNPJ Nº 04.913.711/0001-08 - NIRE 15300000114EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA M 11 DE SETEMBRO DE 2017.DATA, HORA E LOCAL: Hora e11 de setembro de 2017, às 9 horas, no quinto pavimento do Edifício-Sede da Instituição Financeira, localizado à Avenida Presidente Vargas nº 251, nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará.CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará e no jornal O Liberal, nos dias 17, 18 e 21 de agosto de 2017.PRESENÇA: Foi verifi cada a presença dos Senhores Augusto Sergio Amorim Costa, Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva, Aláudio de Oliveira Mello Junior, José Carvalho de Melo Filho e Manoel da Silva Pereira Júnior, membros do Conselho de Administração; do Senhor José Maria Tavares Teixeira, membro do Conselho Fiscal; da Senhora Genyce Pires de Amorim, representante da acionista minoritária Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco do Estado do Pará S/A – CAFBEP, bem assim do representante do Acionista Controlador, o Doutor Daniel Cordeiro Peracchi, Procurador do Estado do Pará.PRESIDENTE DA MESA: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha.

ORDEM DO DIA: (A) Aumento do capital social com a incorporação das reservas de lucro; (B) Alterar a redação do caput do Art. 4º, do Estatuto Social, em consequência do aumento do capital social; (C) Consolidação do estatuto Social.DELIBERAÇÕES:ITEM A: O Conselho de Administração, em Reunião Extraordinária do dia 11.08.2017, aprovou proposta da Diretoria Colegiada constante do Voto DICRI nº 043/2017, que trata da incorporação das reservas de lucro ao Capital Social. O Voto ressalta que as reservas de lucro disponíveis para incorporação, após as distribuições aprovadas na AGO de 10/04/2017 totalizam R$138.865.453,45 (cento e trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), composto por reserva legal, no valor de R$11.572.121,12 (onze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e vinte e um reais e doze centavos) e reserva estatutária, no valor de R$127.293.332,33 (cento e vinte e sete milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). A Reserva Legal – única reserva de lucro obrigatória - tem por fi m assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Assim, diante do que dispõe a legislação vigente e o Estatuto Social, o Banco poderá aumentar seu Capital Social utilizando o saldo das Reservas de Lucros, sem alteração do número de ações. O aumento do Capital Social utilizando as Reservas de Lucros elevará seu valor de R$691.762.245,82 (seiscentos e noventa e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$830.627.699,27 (oitocentos e trinta milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Tal medida não implicará em qualquer consequência econômica, tendo em vista que os valores das reservas a serem incorporadas já compõem o Patrimônio Líquido do Banco na data de 31 de março de 2017, o qual, após a capitalização, permanecerá no montante de R$865.246.057,05 (oitocentos e sessenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e cinco centavos), ensejando, tão somente, alteração do artigo 4º do Estatuto Social. Colocado o ITEM A em discussão e votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.ITEM B: O Presidente observou que, com a aprovação do aumento do Capital Social, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social será obrigatoriamente alterado e passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 4º - O Capital Social do BANPARÁ é de R$830.627.699,27 (oitocentos e trinta milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), representado por 9.521.649 (nove milhões, quinhentos e vinte um mil, seiscentos e quarenta e nove) ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal”. Colocado o ITEM B em discussão e votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.ITEM C: Considerando a alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social, que foi aprovada por unanimidade, propõe-se a necessária consolidação do texto do Estatuto Social do Banco, que passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo I, que faz parte integrante desta Ata como se nela estivesse fi el e integralmente transcrito. Colocado o ITEM C em discussão e votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião às dez horas para lavratura da Ata, após o que, reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, achada conforme e aprovada, sendo assinada pelo Presidente (NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA), pelo representante legal do Acionista Controlador (DANIEL CORDEIRO PERACCHI) e pelo Secretário (FÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA).ATESTAMOS QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL HOMOLOGOU AS DELIBERAÇÕES (CONFORME OFÍCIO 20.755/2017 – BCB/Deorf/GTREC) E QUE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA) CERTIFICOU O REGISTRO EM DATA DE 24.11.2017, SOB O NÚMERO 20000543801. INFORMAMOS, POR FIM, QUE A ÍNTEGRA DA ATA FOI PUBLICADA NO SITE (http://ri.banpara.b.br).

Protocolo: 279771

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o casamento do servidor ENEMAR PIEDADE SALOMÃO, ocorrido em 26/01/2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/60190, de 08/02/2018,R E S O L V E:I - FORMALIZAR o afastamento do servidor ENEMAR PIEDADE SALOMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, Id funcional nº. 57191431/1, lotado na Coordenadoria Setorial de Governo e Outros Poderes/DIOR, no período de 26/01 a 02/02/2018, conforme Certidão de Casamento nº 06793401552018200203012005192831, Cartório Privativo de Casamentos/1º Distrito Judiciário de Belém-PA.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 26/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 279650

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/49971, de 02/02/2018,RESOLVE:CONCEDER ao servidor RAYMUNDO NONNATO DA FROTA COSTA JUNIOR, matrícula nº. 57189502/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018, correspondente ao triênio 2007/2010 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 279636

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e,Considerando o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 36575, de 08 de fevereiro de 2018;RESOLVE:FORMALIZAR 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 57202045/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria Setorial de Governo e Outros Poderes/DIPLAN, no período de 14/01/2018 a 27/01/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 279617

Page 13: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 13Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

P O R T A R I A Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I – Redefi nir como Contrapartida Estadual os recursos ordinários do Tesouro, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso II, da LOA 2018 , da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR691012369514387399 - SETUR 6101 339039 2.000,00

TOTAL 2.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR691012369514387399 - SETUR 0101 339039 2.000,00

TOTAL 2.000,00

III – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018, e, considerando os decretos nos 1978 de 06/02/2018 e 1981 de 08/02/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

JUCEPA Outras Despesas Correntes 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 DEA 0661 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 DEA 0661 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 NEPMV-FUNDO AMAZÔNIA Investimentos 0,00 18.300,00 0,00 0,00 18.300,00 Equipamentos e Material Permanente PROVISÃO RECEBIDA DO(A) NEPMV 0306 0,00 18.300,00 0,00 0,00 18.300,00 Outras Despesas Correntes 0,00 186.279,71 0,00 0,00 186.279,71 DEA PROVISÃO RECEBIDA DO(A) NEPMV 0306 0,00 186.279,71 0,00 0,00 186.279,71 SEDAP Investimentos 0,00 3.928.879,94 0,00 0,00 3.928.879,94 Equipamentos e Material Permanente 0306 0,00 3.738.314,70 0,00 0,00 3.738.314,70 6301 0,00 190.565,24 0,00 0,00 190.565,24 SETUR Outras Despesas Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Despesas Ordinárias 6101 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00GESTÃO

PRODEPA Investimentos 0,00 7.570.796,24 0,00 0,00 7.570.796,24 Equipamentos e Material Permanente 0660 0,00 877.868,89 0,00 0,00 877.868,89 0661 0,00 2.287.999,83 0,00 0,00 2.287.999,83 Obras e Instalações 0661 0,00 693.498,00 0,00 0,00 693.498,00 Outras Despesa de Investimentos 0660 0,00 2.389.429,52 0,00 0,00 2.389.429,52 0661 0,00 1.322.000,00 0,00 0,00 1.322.000,00

Outras Despesas Correntes 0,00 2.954.993,70 0,00 0,00 2.954.993,70 DEA 0661 0,00 505.449,96 0,00 0,00 505.449,96 Despesas Ordinárias 0661 0,00 2.449.543,74 0,00 0,00 2.449.543,74 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 14.469,26 0,00 0,00 14.469,26 DEA 0661 0,00 14.469,26 0,00 0,00 14.469,26POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

UEPA Investimentos 0,00 484.644,06 0,00 0,00 484.644,06 Equipamentos e Material Permanente 0660 0,00 484.644,06 0,00 0,00 484.644,06 Outras Despesas Correntes 0,00 506.223,29 0,00 0,00 506.223,29 Despesas Ordinárias 0660 0,00 466.223,29 0,00 0,00 466.223,29 0661 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO

FUNTELPA Outras Despesas Correntes 0,00 73.545,65 0,00 0,00 73.545,65 Despesas Ordinárias 0661 0,00 73.545,65 0,00 0,00 73.545,65

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTALAGRICULTURA FAMILIAR 0,00 3.928.879,94 0,00 0,00 3.928.879,94 SEDAP 0306 0,00 3.738.314,70 0,00 0,00 3.738.314,70 6301 0,00 190.565,24 0,00 0,00 190.565,24EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,00 990.867,35 0,00 0,00 990.867,35 UEPA 0660 0,00 950.867,35 0,00 0,00 950.867,35 0661 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 3.465.909,19 0,00 0,00 3.465.909,19 PRODEPA 0661 0,00 3.465.909,19 0,00 0,00 3.465.909,19INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 5.311.092,41 0,00 0,00 5.311.092,41 PRODEPA 0660 0,00 3.267.298,41 0,00 0,00 3.267.298,41 0661 0,00 2.043.794,00 0,00 0,00 2.043.794,00MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 1.886.803,25 0,00 0,00 1.886.803,25 FUNTELPA 0661 0,00 73.545,65 0,00 0,00 73.545,65 JUCEPA 0661 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 PRODEPA 0661 0,00 1.763.257,60 0,00 0,00 1.763.257,60MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 204.579,71 0,00 0,00 204.579,71 NEPMV-FUNDO AMAZÔNIA PROVISÃO RECEBIDA DO(A) NEPMV 0306 0,00 204.579,71 0,00 0,00 204.579,71TURISMO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 SETUR 6101 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 3.942.894,41 0,00 0,00 3.942.894,41

0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 0,00 4.218.165,76 0,00 0,00 4.218.165,76

0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 7.436.506,44 0,00 0,00 7.436.506,44

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 190.565,24 0,00 0,00 190.565,24

TOTAL 0,00 15.790.131,85 0,00 0,00 15.790.131,85

Protocolo: 279911

Page 14: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 0047 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual.R E S O L V E:I – CESSAR, a contar de 01/02/2018, os efeitos da Portaria de nº 0338 de 21/03/2013, publicada no DOE n° 32.366 de 01/04/2013, que designou a servidora ANA CRISTINA SIMOES BELTRAO, para responder pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - CNCDO.II – DESIGNAR, a contar de 01/02/2018, o servidor VINICIUS CARVALHO DA COSTA, para responder pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - CNCDO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 07.02.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 279346PORTARIA N° 0034 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/39024.RESOLVE:REMOVER o servidor RUI MORAES DE SOUZA, cargo FARMACEUTICO BIOQUIMICO, matrícula n° 5760771/2, do GABINETE DO SECRETÁRIO para o 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 15.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 279407

LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA Nº 210 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER a servidora GHEYSA ANGELICA PAIVA RAMOS, Id. Funcional nº 57195630 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Junho de 2018 a 30 de Julho de 2018, referente ao triênio 10 de Março de 2008 a 09 de Março de 2011. PORTARIA Nº 211 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER a servidora GHEYSA ANGELICA PAIVA RAMOS, Id. Funcional nº 57195630 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 31 de Julho de 2018 a 28 de Setembro de 2018, referente ao triênio 10 de Março de 2011 a 09 de Março de 2014. PORTARIA Nº 212 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER a servidora GHEYSA ANGELICA PAIVA RAMOS, Id. Funcional nº 57195630 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 29 de Setembro de 2018 a 27 de Novembro de 2018, referente ao triênio 10 de Março de 2014 a 09 de Março de 2017. PORTARIA Nº 200 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER ao servidor DJALMA GONCALVES CHAVES, Id. Funcional nº 5118310 / 1, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lo tado na Diretoria Administrativa e Financeira, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Maio de 2018 a 30 de Maio de 2018, referente ao triênio 15 de Março de 2014 a 14 de Março de 2017. PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora RUBENISA DOS SANTOS PANTOJA, Id. Funcional nº 54194166 / 1, ocupante do cargo de, TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21 de Fevereiro de 2018 a 22 de Março de 2018, referente ao triênio 14 de Outubro de 2008 a 13 de Outubro de 2011. PORTARIA Nº 006 DE 19 DE JANEIRODE 2018CONCEDER a servidora LUCIA PEREIRA GALVAO, Id. Funcional nº 5099560 / 1, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 07 de Fevereiro de 2018 a 08 de Março de 2018, referente ao triênio 24 de Julho de 2007 a 23 de Julho de 2010.

PORTARIA Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER ao servidor JAMES LUIZ SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5901170 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado na Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05 de Fevereiro de 2018 a 06 de Março de 2018, referente ao triênio 16 de Julho de 2012 a 15 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora MARIA TARCISIA PINHEIRO CHAGAS, Id. Funcional nº 270091 / 3, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 11 de Junho de 2014 a 10 de Junho de 2017. PORTARIA Nº 007 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora NAIR JANA DE AGUIAR LIMA, Id. Funcional nº 5894679 / 2, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 16 de Novembro de 2011 a 15 de Novembro de 2014. PORTARIA Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora DIVANICE CHAVES LAMEIRA, Id. Funcional nº 5895928 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22 de Janeiro de 2018 a 20 de Fevereiro de 2018, referente ao triênio 16 de Novembro de 2011 a 15 de Novembro de 2014. PORTARIA Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora GILCINEYDE SILVA SOARES, Id. Funcional nº 5901096 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18 de Janeiro de 2018 a 16 de Fevereiro de 2018, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora MARIA MILVANIA DE HOLANDA SERRA, Id. Funcional nº 5895931 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 08 de Janeiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2018, referente ao triênio 16 de Novembro de 2011 a 15 de Novembro de 2014. PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora ELZA DO SOCORRO SANTOS SOUSA, Id. Funcional nº 5900915 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 6º Centro Regional de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 04 de Julho de 2012 a 03 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER ao servidor RODRIGO SANTOS DE SANTANNA, Id. Funcional nº 5913109 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 20 de Maio de 2014 a 19 de Maio de 2017. PORTARIA Nº 013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora JULIA ALVES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57205644 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no Centro de Saúde - São Caetano de Odivelas, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Dezembro de 2017 a 01 de Fevereiro de 2018, referente ao triênio 08 de Junho de 2014 a 07 de Junho de 2017. PORTARIA Nº 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSE NONATO DOS SANTOS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5175984 / 1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lo tado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 01 de Fevereiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2015. PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora HELLEN ANE DOS ANJOS PICANÇO, Id. Funcional nº 57191604 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26 de Fevereiro de 2018 a 27 de Março de 2018, referente ao triênio 16 de Julho de 2012 a 15 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 199 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER a servidora LEILA CLAUDIA CORREA CASTRO, Id. Funcional nº 57203381 / 1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada na Divisão de Imunização, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19 de Março de 2018 a 17 de Abril de 2018, referente ao triênio 02 de Setembro de 2014 a 01 de Setembro de 2017. PORTARIA Nº 197 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR a servidora THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO, Id. Funcional nº 5706980 / 2, ocupante do cargo de, MEDICO VE-TERINARIO, lo tada no Departamento de Vigilância Sanitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 545/ 06.04.2017, referente ao triênio 19 de Junho de 2011 a 18 de Junho de 2014, no período de 26 de Fevereiro de 2018 a 27 de Março de 2018.PORTARIA Nº 216 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS AMIM PINHEIRO RAIOL, Id. Funcional nº 5110505 / 1, ocupante do cargo de BIOQUIMICO, LOTACAO PROVISORIA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 05 de Março de 2018 a 03 de Maio

de 2018, referente ao triênio 27 de Novembro de 2007 a 26 de Novembro de 2010. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde

Protocolo: 279364

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 107 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; os termos da Cláusula Sexta do Contrato nº. 083/2014 e o Ofício nº 1182/2018 – ADM/10º CRS/SESPA de 05/02/2018;R E S O L V E: Substituir o servidor FRANCISCO ELSON ARAÚJO designado na PORTARIA Nº 716 de 16/06/2015, Publicada no DOE de 27/08/2015 e designar o servidor CLEUDINO PESSOA DA SILVA, matrícula n° 57200996/3, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato acima , bem como pelo atesto dos docu-mentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execu-ção do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do 10º CRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 279373

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO N° 12/2017DOE n° 33.514, de 11/12/2017 – Protocolo n° 259763.ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 526.000,00 - Valor Contrapartida: R$ 26.000,00 LEIA-SE: Valor Total: R$ 520.000,00 - Valor Contrapartida: R$ 20.000,00

Protocolo: 279804

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: o Registro de Preços para eventual aquisição de Produto Importado (Suplemento Mineral e Multivitaminico com Vitaminas A, D, E, K) para atendimento dos pacientes do programa de fi brose cística, por um período de 12 (doze) meses, em cumprimento de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (decisão judicial – Processo 2009.1.062267-7).DATA DA ABERTURA: 01/03/2018.HORÁRIO: 09:00 hs. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através do email [email protected]ém (PA), 14 de fevereiro de 2018.JOVELINA MARIA SOUSA MATOSPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 279166AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 203/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender os Municípios de CURUÇA, MAGALHÃES BARATA, SÃO FRANCISCO DO PARÁ, SÃO JOÃO DA PONTA E TERRA ALTA, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/15-022,DATA DA ABERTURA: 28/02/2018.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0349003282ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Page 15: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 15Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém (PA), 14 de fevereiro de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 279234AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 232/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150MG, para atendimento da paciente M. J. R. P., através da demanda administrativa da SESPA.DATA DA ABERTURA: 02/03/2018.HORÁRIO: 09:00 hs. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através do email [email protected]ém (PA), 15 de fevereiro de 2018.JOVELINA MARIA SOUSA MATOSPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 279807

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/SESPA/2017

PROCESSO Nº: 2017 / 266426.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de urgência do medicamento (Pegvisomanto 15mg), para atender as necessidades da paciente Benedita dos Santos Tavares, por meio da Ação Ordinária nº 0018598-83.2015.8.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP. LTDA.CNPJ: Nº 08.076.127/0008-72.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-54.153,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390,30FONTE: 0103.Em, 15 de fevereiro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 279732

APOSTILAMENTO.

Apostilamento 001/2018 ao Contrato 024/2017; PROCESSO N°.2018/59867.Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária: 908238; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.Assinatura: 14/02/2018Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 279357Apostilamento 001/2018 ao Contrato 086/2016; PROCESSO: N°. 2018/59840.Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária: 908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.Assinatura: 14/02/2018Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 279362

FÉRIAS.

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a PORTARIA N° 1620/ 10.11.2017, publicada no DOE N°.33.496/13.11.2017, referente ao servidor ANTO-NIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 5892306-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 02.01.2018 A 31.01.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 03.01.2018 A 01.02.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 279760PORTARIA N°. 239 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

3208966-1 FRANCISCO CARLOS DO CANTO LOPES 11.07.1985 A 10.07.1986 01.06.2018 A 30.06.2018

3208966-1 FRANCISCO CARLOS DO CANTO LOPES 11.07.1986 A 10.07.1987 01.07.2018 A 30.07.2018

3208966-1 FRANCISCO CARLOS DO CANTO LOPES 11.07.1987 A 10.07.1988 01.09.2018 A 30.09.2018

3208966-1 FRANCISCO CARLOS DO CANTO LOPES 11.07.1988 A 10.07.1989 01.10.2018 A 30.10.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/231865PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 279829PORTARIA N º 235 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA EMILIA DOS REIS CARDOSO, Id. Funcional nº 87459 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo tada na Unidade de Reabilitação - Demétrio Medrado, no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de Setembro de 2016 a 31 de Agosto de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 279787PORTARIA N°. 240 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

5121531-1 ANA RITA SANTANA TRINDADE 02.04.2008 A 01.04.2009 02.08.2018 A 31.08.2018

5121531-1 ANA RITA SANTANA TRINDADE 02.04.2009 A 01.04.2010 03.09.2018 A 02.10.2018

5121531-1 ANA RITA SANTANA TRINDADE 02.04.2010 A 01.04.2011 03.10.2018 A 01.11.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/480378PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 279847

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086/SESPA/2017, Processo nº 2017/180719, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 06/02/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.554 de 07/02/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de Saúde Mental, para atendimento de pacientes das unidades estaduais (URES, CAPS, Hospitais Regionais e CRS), por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 16/02/2018 a 16/02/2019.Empresa: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00, com sede na Trav. Castelo Branco n° 2028, Guamá – Belém/PA – Telefone: (91) 3249-7794/7790 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sra. MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO, portadora do RG nº 1547417 e do CPF/MF nº 370.652.382-53.ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO V. UNIT. QUANTIDADE

05 CLONAZEPAN 2,5MG, C/ 20ML SOLUÇÃO ORAL R$ 2,42 50.00009 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO R$ 0,78 150.00020 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO R$ 0,04 75.00021 DIAZEPAN 5MG COMPRIMIDO R$ 0,04 10.000.00027 FLUMAZENIL 0,1MG/ML, C/ 5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL R$ 16,33 50029 HALOPERIDOL 2MG/ML, C/ 20ML SOLUÇÃO ORAL R$ 2,27 10.00030 HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO R$ 0,09 5.000.000

32 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML, C/ 2ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL R$ 6,45 35.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 279752PORTARIA Nº 228 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do

Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº. 1239;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora MARIANA DE VASCONCELOS FAYAL, Id. Funcional nº 57206396 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no Hospital Regional - Cametá, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 19 de Janeiro de 2018 a 17 de Julho de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na SaúdePORTARIA Nº 229 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº. 3749;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora DORCKAS JURICK DE PAULA, Id. Funcional nº 5875986 / 2, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Hospital Regional - Tucuruí, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 23 de Janeiro de 2018 a 21 de Julho de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na SaúdePORTARIA Nº 230 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 eCONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 066050 01 55 2018 1 00255 127 0115635 12;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor SIDNEY CESAR DE BRITO BARATA, Id. Funcional nº 57197796 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tado no Hospital Regional - Abelardo Santos, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 09 de Janeiro de 2018 a 18 de Janeiro de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde

Protocolo: 2793111º TERMO DE REALINHAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2017DO OBJETO1 – O presente termo aditivo tem como objeto alterar o preço registrado pela empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 09.613.374/0001-57, do bem abaixo discriminado, e para as condições expressas:

Item Especifi cação Nome Comercial Apresentação Quantidade

RegistradaValor Unitário

RegistradoNovo valor unitário

Realinhado

06INSULINA GLARGINA 100UI/ML

LANTUS Frasco 10ml 2.000 R$ 238,17 R$ 152,43

07INSULINA GLARGINA 100UI/ML

LANTUS Refi l 3ml 600 R$ 76,76 R$ 54,26

DA RATIFICAÇÃO 1 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata original, não afetadas pelo presente aditamento. VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 2797221° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 01/2017OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.Data de Assinatura: 08/02/2018Vigência: 10/02/2018 a 09/02/2019Benefi ciário ente Privado: Instituto Francisco PerezConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo: 279498

Page 16: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROBERTO OTAVIO RODRIGUES SARAIVA, matrícula nº 327433-2 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.01.97 A 01.01.00.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19.02.18 A 20.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 096 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ISMENIA SARMENTO FIGUEREDO, matrícula nº 120839-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.01 A 15.10.04.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA RITA SANTOS ANGELIN, matrícula nº 57201104-2 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.11.08 A 19.11.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 098 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TATIANE LIMA SANTOS, matrícula nº 5606993-3cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.01.14 A 14.01.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 099 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FRANCELINA DE FATIMA DE AZEVEDO CORREA, matrícula nº 100048-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.07.11 A 19.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 100 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JULINA DE SOUSA MATOS, matrícula nº 5160090-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.08 A 01.07.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14.03.18 A 12.04.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 101 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA GALDINO DE ALMEIDA , matrícula nº 726150-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.12.11 A 28.12.14.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 15.03.18 A 13.05.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 101 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA GALDINO DE ALMEIDA, matrícula nº 726150-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.12.11 A 28.12.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.03.18 A 13.05.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 102 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KEILA DA COSTA BARBOSA COUTO, matrícula nº 57205676-1 cargo de TECICO DE

ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.11 A 16.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 102 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KEILA DA COSTA BARBOSA COUTO, matrícula nº 57205676-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.11 A 16.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 103 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VANILDA QUARESMA DE ALEMIDA, matrícula nº 120839-1 cargo de DATILOGRAFO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.17.14 A 01.07.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 104 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CRISTINA CUNHA DAMASCENO, matrícula nº 5090431-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.01.13 A 14.01.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.03.18 A 03.04.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 105 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RAIMUNDA BENEDITA DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 5094062-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.05.09 A 16.05.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.03.18 A 03.04.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 106 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA MARCIA FARIAS SERRAO, matrícula nº 54189245-2 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.11 A 12.06.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 107 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 87300-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.06.04 A 31.05.07.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 108 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUCIANA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 57194233-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.05.13 A 01.05.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 108 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CARLOS RENE DA SILVA BITENCOURT, matrícula nº 3276759-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.07.94 A 09.07.97.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.02.18 A 16.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 109 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DO CEU AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 5424666-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.10 A 15.10.13.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 110 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DO CARMO MELO FAÇANHA, matrícula nº 100781-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.88 A 31.10.91.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 111 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CARMELITA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 6114210-3 cargo de TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.03 A 31.10.06.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.02.18 A 16.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 112 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JUAREZ RIBEIRO DE BARROS, matrícula nº 86673-1 cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.08.88 A 15.08.91.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 113 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA HELENA BRITO BARROSO , matrícula nº 6079288-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.09.14 A 20.09.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.02.18 A 01.04.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 114 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ILZE MARIA FERREIRA PAMPLONA, matrícula nº 5304881-2 cargo de CHEFE DE CENTRO DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.01.14 A 31.12.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19.02.18 A 20.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 115 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ROSA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5155398-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.13 A 18.05.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 5098793-1 cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 23.07.11 A 22.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IZABELA MARIA COSTA NEGRAO , matrícula nº 54189999-1cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.14 A 19.04.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 29.04.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 117 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) BENEDITO PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº 116173-2 cargo de TECNICO DE LABORATORIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.07.91 A 01.07.94.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 118 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSANA BARATA FERREIRA, matrícula nº 119784-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS BENGUI 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.12 A 28.02.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 29.04.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IZABELA MARIA COSTA NEGRAO, matrícula nº 54189999-1cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.14 A 19.04.17.

Page 17: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 17Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 29.04.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 118 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSANA BARATA FERREIRA, matrícula nº 119784-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS BENGUI 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.12 A 28.02.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 119 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LEILA MALTEZ FERNANDES, matrícula nº 57190557-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 09.06.14 A 08.06.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.04.18 A 01.05.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 117 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) BENEDITO PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº 116173-2 cargo de TECNICO DE LABORATORIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.07.91 A 01.07.94.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 120 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSENETE RIBEIRO MACEDO, matrícula nº 54191852-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS ICOARACI 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.08.14 A 18.08.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 121 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) NILTON NASCIMENTO BARROSO, matrícula nº 57207576-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS -CCDQ 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.11.11 A 05.11.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 122 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SUANE DO SOCORRO FIEL DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 57195555-2 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.08.14 A 28.08.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 15.02.18 A 15.04.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 123 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TAISSA ALEXANDRINA SANTOS NUNES, matrícula nº 54189965-1 cargo de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.14 A 19.04.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 5892413-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 04.08.14 A 03.08.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 05.03.18 A 03.05.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 125 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DE NAZARE ALVES LIMA, matrícula nº 720291-1 cargo de ENFERMEIRA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS CREMAÇÃO 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.07 A 12.06.10.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 02.04.18 A 31.05.18, no total de 60 (SESSENTA) dias.PORTARIA Nº. 126 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 54189965-1 cargo de TECNICO DE

ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.11 A 15.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.18 A 30.03.18, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 279788

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria n.º 127, de 15 de fevereiro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 527, de 13 de maio de 2016, publicada em DOE n.º 33.129/2016 que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;CONSIDERANDO o disposto nos termos do memorando n.º 306/2017-DGTES/SESPA, que originou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/409751 (fl s. 01/02), emitido pela Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - DGTES/SESPA;CONSIDERANDO, os termos do Parecer emitido pela CONJUR/SESPA (fl s. 11-frente/verso), homologado pelo Senhor Secretário de Estado de Saúde Pública, Dr. Vitor Mateus (fl s. 12).RESOLVE:I – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora ANGELA NAZARÉ SANTOS FREITAS, cargo de Enfermeira, lotada no CAPS AD III Marajoara/CCDQ, matrícula funcional n.º 3883/2, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, VI e 178, I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos da Lei 5.810/94.II – DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, ELZA MARIA DA SILVA LIMA, Assistente Social, matrícula funcional n.º 54190781/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Administrador, matricula funcional n.° 54189028/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 15/02/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 279542

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portaria Nº 37 de Diárias de 16/02/2018Objetivo: Realizar a distribuição de combustível nos subdistritos de Marapanim,Igarapé-Açú e Maracanã e região pertencente a este 3º CRS p/ uso nos veículos que combatem as doenças endêmicas que acometem essa região.Servidor: Francisco D. Pantoja motorista mat:0500996Origem: Castanhal/Marapanim Período: 19/02/18Castanhal/Igarapé-Açú período: 20/02/18Castanhal/Maracanã período: 21/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 279437Portaria Nº 36 de Diárias de 16/02/2018Objetivo: Entregar, analisar, e prestar contas dos cupons fi scais do abastecimento da frota de veículos da Vig. Em Saúde/ 3º CRS (Sespa/Castanhal), referente ao mês de janeiro de 2018.Servidor: João Ricardo da R. Rodrigues motorista mat:57205648-1Origem: Castanhal/Belém Período: 19/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 279425Portaria Nº 34 e 35 de Diárias de 16/02/2018Objetivo: Participar da Reunião Técnica de Alinhamento e Planejamento estratégico da Rede Est. das Ouvidorias do SUS da Sespa p/2018 e do Encontro dos Ouvidores do SUS, que será promovido pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS-DOGES.Servidores: Eliana S. Balestreri chefe da div. Controle e Avaliação mat:57208111Sergio C. Carvalho motorista mat: 1036585Origem: Castanhal/Belém Período: 19,20,21 e 22 /02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 279324

Portaria Nº 38 e 39 de Diárias de 16/02/2018Objetivo: Realizar capacitação dos profi ssionais de saúde do município quanto a notifi cações de Evento Adverso Pós Vacinação-EAPV.Servidores: Ana Patrícia da G. Bittencourt médica veterinária mat:5861705-3Michele Aparecida da C. Donza ag. Administ. Mat: 54194498-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Origem: Castanhal/Maracanã Período: 19/02/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 279459

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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PORTARIA Nº 78 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Coordenar ações de mobilização preventiva de vigilância de saúde, no combate a IST/Aids e Hepatites virais.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoIrene Costa dos Santos 108812-1 Ag. de Portaria

Período: 10 a 14/02/2018 – Quantidade: 6,5 (seis e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 79 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar ações de mobilização preventiva de vigilância de saúde, no combate a IST/Aids e Hepatites virais.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAlberto Souza de Oliveira 0505078 Ag. Saúde Pública

Antonio Marcus S. de Lima 57190457-1 FarmacêuticoZayane do Socorro Costa da Costa 5894994-1 Ag. de Administrativo

Período: 10 a 14/02/2018 – Quantidade: 6,5 (seis e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 80 DE 06 DE FEVEREIRO 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com os servidores da 4ºCRS, que irão Realizar ações de mobilização preventiva de vigilância de saúde, no combate a IST/Aids e Hepatites virais.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoOrivaldo Ramos Silva 5159164-1 Motorista

Período: 10 a 14/02/2018 – Quantidade: 6,5 (seis e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 279531

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

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PORTARIA Nº 009/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar da “Reunião técnica de Alinhamento das Ouvidorias e planejamento estratégico da rede Estadual de Ouvidores do SUS”.Período da viagem: 19 a 22/02/2018.Quantidade: 3,5 (tres diárias e meia) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belém – PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoAntonio Maria Moura de Oliveira 52312642 Chefe de Divisão

Deuzenir Aires da Silva 57197331 Nutricionista

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 279443

PORTARIA Nº 010/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores relacionados na PORTARIA Nº 009/2018.Veiculo: RANGER placa: OTH 4318Período da viagem: 19 a 22/02/2018.Quantidade: 3,5 (tres diárias e meia) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belem – PA.Servidor (es):

Nome Matricula CargoFrank Junior Carvalho Costa 572340981 Motorista

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 279445

Page 18: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos da CI nº003/2018- DOCA/9º CRS.RESOLVE:Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n°589955/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id Funcional nº 5895988no período de 15/02/2018 a 16/02/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 15 de Fevereiro de 2018.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDiretora do 9° Centro Regional de Saúde

Protocolo: 279426

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos do processo 2017/175964RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº 108 de 28 de Abril de 2017, publicada no DOE nº. 33.367 de 05/05/2017, protocolo n° 173843, em nome da servidora (a) JORGE ALUÍSIO COELHO COSTA, Matrícula: 2707172; referente à concessão de Diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.9° CRS/SESPA, 15 de Fevereiro de 2018.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 279423

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 0125/2018, de 15/02/2018 15:32:23Portaria IndividualObjetivo: Conduzir o veiculo com servidores da Div. Técnica para realizar ações de monitoramento dos Sistemas de Informações SIPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e MedicilândiaServidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279831PORTARIA N° 0121/2018, de 09/02/2018 11:50:18Portaria ColetivaObjetivo: Notifi cação/Fiscalização nos Estabelecimentos de Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e descentralização das ações de Visa em parceria com as visa Municipal nestes Município.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): UruaráServidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De Portaria) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018Servidor: 5892340/1 / PABLO ALVES DOS SANTOS (Enfermeiro) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279780

PORTARIA N° 0078/2018, de 09/02/2018 10:34:39Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura com a Equipe de visa Regional, nos trabalhos: Notifi cação/Fiscalização nos Estabelecimentos de Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e descentralização das ações de Visa em parcerias com as visas Municipais nestes Municípios.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e MedicilândiaServidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279775PORTARIA N° 0124/2018, de 15/02/2018 13:57:28Portaria ColetivaObjetivo: Monitoramento e avaliação nos programas de Planejamento Familiar e SISPRENATAL.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Vitória do Xingu/Senador J. Porfi rioServidor: 59367391 / EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279644PORTARIA N° 0079/2018, de 15/02/2018 13:32:22Portaria ColetivaObjetivo: Realizar monitoramento dos Sistemas de Informações SIPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e MedicilândiaServidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Servidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279638PORTARIA N° 0123/2018, de 15/02/2018 13:53:31Portaria ColetivaObjetivo: Realizar monitoramento e avaliação nos programas de Planejamento Familiar e SISPRENATAL.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e MedicilândiaServidor: 59367391 / EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279642PORTARIA N° 0122/2018, de 09/02/2018 12:32:36Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura com a Equipe de visa Regional, nos trabalhos: Notifi cação/Fiscalização nos Estabelecimentos de Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e descentralização das ações de Visa em parcerias com a visa Municipal neste Município.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): UruaráServidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO (Motorista) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279778PORTARIA N° 0080/2018, de 15/02/2018 13:45:23Portaria ColetivaObjetivo: Realizar monitoramento dos Sistemas de Informações SIPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Vitória do Xingu/Senador J. Porfi rioServidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018

Servidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279641PORTARIA N° 0077/2018, de 09/02/2018 10:00:40Portaria ColetivaObjetivo: Notifi cação/Fiscalização nos Estabelecimentos de Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e descentralização das ações de Visa em parcerias com as visas Municipais nestes Municípios.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e MedicilândiaServidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Servidor: 5892340/1 / PABLO ALVES DOS SANTOS (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De Portaria) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018.Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 279773

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 008/GABINETE/12ºCRS/SESPA, FEVEREI-RO DE 2018.Institui e regulamenta a Gerência ou Grupo de Trabalho GT de Atenção ao trabalhador dos Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.O Diretor do 12º Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a: Constituição Federal 1988 no título VII – Da Ordem Social Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da saúde, Art. 196 que “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante Políticas Sociais e Econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos”; Lei Federal 8080/90 Art. 6º, Parágrafo 3º, Inciso I a VIII que defi ne a “A Saúde do Trabalhador” e atribuir as competências da União, Estado e Município na execução das ações da Saúde do Trabalhador; Portaria 8142/90 que dispõe sobre o controle social e a participação do trabalhador na gestão do SUS; Resolução Nº330 do Conselho Nacional de Saúde de 04 de Novembro de 2003 que aplica a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde a qual inclui Princípios e Diretrizes da Política de Saúde Ocupacional para o Trabalhador do SUS; Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão na Saúde/2003 que também dispõe sobre a valorização do trabalho e do trabalhador; Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher (2004); Politica Nacional de Atenção á Saúde Integral do Homem (Port. Nº 1944/2005);Politica Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde MS/PORTARIA Nº 1996 de 20 de Agosto de 2007;PORTARIA Nº 1823 do MS de 23/08/2012 que institui a Política Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador; E fi nalmente, considerando o Protocolo Nº 008/2011 que estabelece as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS e a necessidade de descentralizar e regionalizar ações e diretrizes desta política na estrutura da SESPA.RESOLVE:Art. 1º - Instituir por meio da Divisão de Recursos Humanos /Divisão Técnica deste 12º Centro Regional de Saúde, a Gerência ou GAT – Gerência de Atenção ao Trabalhador com o objetivo de “Planejar, desenvolver e coordenar projetos e ações voltados a atenção e valorização do trabalho do 12º Centro Regional de Saúde na sua integralidade, visando a promoção, a prevenção e a proteção à saúde e a valorização à saúde com qualidade de vida e dos processos de trabalho em parceria intra e interinstitucional em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Humanização – PNH e da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, assim como, de acordo com as premissas do SUS”.

Page 19: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 19Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Parágrafo 1º. O GAT – Gerência de Atenção ao Trabalhador do 12º Centro Regional de Saúde integra as atribuições da Política Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, esta desenvolvida pela DGTES/SESPA (NIVEL CENTRAL).Parágrafo 2º. O GAT – Gerência de Atenção ao Trabalhador do 12º Centro Regional de Saúde será operacionalizado por Salvador Correa Bento (Coordenador), Denise da Silva Matos Luz (Divisão Administrativa), Edilene Maria Caldas dos Santos (Recursos Humanos), Odete Ceza dos Santos (Divisão Técnica) e Olivia Cristina Dias Ferreira (Enfermeira DVS), deste 12º Centro Regional de Saúde por equipe multiprofi ssional;Parágrafo 3º. A equipe do GAT do 12ºCRS deverá contar com o suporte técnico das equipes da GAT/DGTES e do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador/CEREST-PA/NIVEL CENTRAL, como também, do CEREST Regional do Araguaia.Parágrafo 4º. Para sua operacionalização o GAT do 12ºCRS terá dotação orçamentaria garantida no Plano de Ação Anual e Plurianual do 12º Centro Regional de Saúde no quesito “Valorização do Servidor” e previsto no Bloco de Gestão do SUS (Port. Nº204/07).Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12°CRS/SESPAPort. 497/2017

Protocolo: 279770

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 054 de 15 de Fevereiro de 2018Nome: Simone Ribeiro RochaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 59975961CPF: 673.196.022-53Período 19 a 24.02.2018Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Sapucáia, Xinguara, Rio MariaObjetivo: Acompanhar servidores que irão realizar verifi cação dos programas e ações conduzidos por este 12º CRS/ SESPA ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 279540PORTARIA Nº 055 de 15 de Fevereiro de 2018Nome: Erica de Cassia Costa FerreiraCargo: Diretora administrativaMatrícula/Siape: 5932737-1,CPF: 611 .152.311-20Nome: Denise da Silva MatosCargo: Assistente AdministrativoMatrícula/Siape: 57205058-3CPF: 873.030.192-00Período: 18 a 24.02.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino BelémObjetivo: Participar de reunião junto ao Secretário Estadual de Saúde, tratar de assuntos junto ao RH e setor de Transporte,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 279545

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°019/2018 - HOL Objeto: PRESTAÇÃO de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE FLUXO, LEITOR DE GEL E QUANTIFICADOR DE ÁCIDOS NUCLEICOS E PROTEÍNAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, QUE FUNCIONAM NO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULARData da Abertura: 28/02/2018Horário: 09hs (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 15 de fevereiro de 2018Lorena Leão de CastroPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 279806AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°020/2018 – SRP Nº016/2018 - HOL Objeto: AQUISIÇÃO de SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME HOSPITALARData da Abertura: 01/03/2018

Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 15 de fevereiro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 279395

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 074/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de natureza frequente relativos à manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios.Valor: R$ 11.406.718,21Data de Assinatura: 09/02/2018Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2019Adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2017 - SESMAOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0669; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: INFINITY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 17.630678/0001-50Endereço: Rua Portugal, 7A, Conjunto Murtosa, Marambaia, CEP: 66.615-556, Belém/PATelefone: (91) 3352-0421Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 279599

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00055Valor: R$ 5.000,00Data: 11/01/2018Vigência: 11/01/2018 a 10/04/2018Objeto: aquisição de Leitor de código de barras (10 unidades).Dispensa de Licitação: 00/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 449052; Fonte: 0269Contratado: AIDC TECNOLOGIA LTDACNPJ: 07.500.596/0001-38Endereço: Avenida Poços de Caldas, nº 148, Bairro Distrito Industrial, Itajubá/MG, CEP: 37.504-110, telefone: (11)3509-7451Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 279648Nota de Empenho da Despesa: 2018NE00096Valor: R$ 720,00Data: 30/01/2018Vigência: 30/01/2018 a 29/04/2018Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (Palestrante).Dispensa de licitação: 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.122.1297.8338; Despesa: 339036; Fonte: 0269Colaborador: JOSIMÁRIO SILVA, CPF: 268.669.194-87Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 279645

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 100/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 09 de fevereiro de 2018.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,Considerando o requerimento da servidora Maycon Reis Coelho,RESOLVE:

I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a), Maycon Reis Coelho, matrícula nº 5906772/2 do cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Gerência de Almoxarifado e Patrimônio desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 09 de fevereiro de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 279410

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/197386.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84 com sede na Rua Roque Gonzáles, 128 – Jardim Branca Flor – Itapecerica da Serra- SP – CEP: 06855-690.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 28.675,96 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).FISCAL DO CONTRATO: REGIANE SIQUEIRA DE VILHENAGESTORA DO CONTRATO: LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAMARIA APARECIDA GOMES - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDALUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GESTORA DO CONTRATOREGIANE SIQUEIRA DE VILHENA – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279639EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO V DA LEI 8666/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/63132.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: FFF SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA EIRELI- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.158.720/0001-12 com sede na Rua Manoel Barata, 1371 – Sala 02 – Icoaraci – Belém-Pará – CEP: 66812-020.DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RADIOTERAPIA – FONTE RADIOATIVA CÉSIO 137, PARA IRRADIAÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES – GAMACELL 3000 ELAN MODELO I, com a fi nalidade de atendimento as necessidades institucionais da Fundação Hemopa.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339035DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).FISCAL DO CONTRATO: Larissa Lima LageDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA GUILHERME ESPOSITO QUERELLI - FFF SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA EIRELILARISSA LIMA LAGE – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279606

Page 20: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/152565.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.951.049/0001-31, com sede na Rua Veríssimo Vieira, nº 09, COHAB ANIL IV, Forquilha, São Luis – MA.DO OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA; SCANNER; COPIADORA) MONOCROMÁTICAS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0661000000Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).FISCAL DO CONTRATO: Danilo Martins – GETINGESTOR DO CONTRATO: Leopoldo Machado Queiroz Rodrigues Neto - GEDOIDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAALYSSON KLAUS SANTOS SIMÕES - CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDADANILO MARTINS – FISCAL DO CONTRATOLEOPOLDO MACHADO QUEIROZ RODRIGUES NETO – GESTOR DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279610EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/488027.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: TIBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71, com sede na Rua Neusa Correa, nº 29, Centro, CEP nº 68.670-000, Bujarú – PA.DO OBJETO: REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CALÇADA PORTUGUESA E PISO EM BLOKRET DA SEDE FUNDAÇÃO HEMOPA.DO PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000 / 0661000000Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais).FISCAL DO CONTRATO: ROBSON LUIZ B. DA SILVADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPADJENANE DE F. DA SILVA CUNHA - TIBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – MEROBSON LUIZ B. DA SILVA – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279614EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/275704.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.230.038/0001-07, com sede na Rua 28 de junho, nº 1841, Sala A, Jardim Tupinambá, CEP nº 87040-280, Maringá - PR.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA – TONERS PARA IMPRESSORA LAZER MONOCRÁTICA (ITEM 02), para atender as necessidades da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:

Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261006356 / 01030063356 / 0661006356Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 22.797,50 (vinte e dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).FISCAL DO CONTRATO: DANILO HENRIQUE SOUZA MARTINSGESTORA DO CONTRATO: LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAHUGO LEONARDO PINHEIRO LOPES - PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - MELUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GESTORA DO CONTRATODANILO HENRIQUE SOUZA MARTINS – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279627EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/275704.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: F N ALMEIDA E CIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.103.088/0001-30, estabelecida na Av. Almirante Barroso, Alameda Ferreira Teixeira, nº 135 – altos, CEP nº 66.095-160, Marco, Belém - PA.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA – TONERS PARA IMPRESSORA LAZER MONOCRÁTICA (ITEM 03), para atender as necessidades da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261006356 / 01030063356 / 0661006356Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 20.994,00 (vinte mil novecentos e noventa e quatro reais).FISCAL DO CONTRATO: DANILO HENRIQUE SOUZA MARTINSGESTORA DO CONTRATO: LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAFRANCISCO NONATO DE ALMEIDA - F N ALMEIDA E CIA LTDA – EPPLUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GESTORA DO CONTRATODANILO HENRIQUE SOUZA MARTINS – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279631EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/31761.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.845.322/0001-90, com sede na Av. Antonio Carlos Magalhães, nº. 3244, Ed. Thomé de Souza, 16º andar, sala 1601, Pituba, CEP nº 41.800-700, Salvador – BA.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 500 KVA, SILENCIADO, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER ESPECIAL (GRUPO 1 - ITENS 01 E 02), a ser instalado na sede do Hemocentro Coordenador, para atender as necessidades de manutenção do grupo gerador instalado na Sede da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0661000000 / 0261000000 / 0103000000Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).DO FISCAL DO CONTRATO: Robson Luiz B. da SilvaDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.

ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAJOSÉ CANDIDO TERCEIRO JUNIOR - A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A SÉRGIO RICARDO GOES - A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A ROBSON LUIZ B. DA SILVA – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279637EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/275704.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.989/0001-50, com sede na Trav. Angustura, nº 2813, Marco, CEP nº 66.093-040, Belém – PA.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA – TONERS PARA IMPRESSORA LAZER MONOCRÁTICA (ITEM 01), para atender as necessidades da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261006356 / 01030063356 / 0661006356Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais).FISCAL DO CONTRATO: DANILO HENRIQUE SOUZA MARTINSGESTORA DO CONTRATO: LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPARUBENS MOIA FURTADO - TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI – EPPLUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GESTORA DO CONTRATODANILO HENRIQUE SOUZA MARTINS – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 279622

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA SOROTECA DE AMOSTRAS DA GETDT, pelo período de 12 (doze) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 279678

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 133 de 15 de Fevereiro de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 54700/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA MEGA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA/PA no dia 25/02/2018.MARIA DE NAZARÉ NEVES DO VALE, CPF: 071630452-04, Aux. Adm./CHR-CAS,MAT: 58838651,0,5 diarias, EDGAR FLAVIO DE QUEIROZ LEMOS, CPF: 299400442-91, Motorista/CHR-CAS, MAT.: 555883901. 0,5 diaria e DULCILENE PANTOJA RIBEIRO, CPF: 329671282-87, Assist. Social/CHR-CAS, MAT.: 59380891, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 15 de Fevereiro de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 279658

Page 21: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 21Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Laudo: 014/2018Nome: SIMONY DO SOCORRO DE ALMEIDA LEALMatrícula: 5446783/ 3Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGVPeríodo: 29/01/2018 a 31/01/2018Laudo: 018/2018Nome: ANGELA DA CONCEICAO ROCHA DOS SANTOSMatrícula: 5159580/ 6Cargo/ Lotação: ERENTE DE GRUPO TECNICO/FPEHCGVPeríodo: 06/02/2018 a 09/02/2018Laudo: 014/2018 Nome: VIVIANE PATRICIA FONSECA LOPESMatrícula: 5894465/ 2Cargo/ Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 29/01/2018 a 01/02/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 279749

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N° 56 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Ornilda Bezerra Bandeira, (matrícula nº 115487/1) para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 41/2018 – JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.OBJETO: A contratação de empresa para realização do serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva do equipamento Sterrad 100S – Esterilizador de Plasma de Peróxido de Hidrogênio, n° de série 0101995066, localizado na Central de Material de Esterilização (CME) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), com inclusão de mão de obra especializada e fornecimento de peças de reposição originais por um período de 12 meses.VIGÊNCIA: início em 09/02/2018 e término em 08/02/2019.PROCESSO Nº: 445005/2017.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 05/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 279810PORTARIA N° 54 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o Servidor Circlayton José Borges Carneiro, (matrícula nº 5150060/4), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 41/2018 – JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.OBJETO: A contratação de empresa para realização do serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva do equipamento Sterrad 100S – Esterilizador de Plasma de Peróxido de Hidrogênio, n° de série 0101995066, localizado na Central de Material de Esterilização (CME) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), com inclusão de mão de obra especializada e fornecimento de peças de reposição originais por um período de 12 meses.VIGÊNCIA: Início em 09/02/2018 e término em 08/02/2019.PROCESSO Nº: 445005/2017.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 05/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 279813

CONTRATO.

Contrato: 41/2018Objeto:Contratação de empresa para realização do serviço especializado em manutenção técnica, preventiva e corretiva do equipamento Sterrad 100S-Esterelizador de Plasma de Peróxido de Hidrogênio, nº de serie 0101995066, localizado na Central de Material e Esterelização ( CME) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna ( FPEHCGV), com inclusão de mão de obra especializada e fornecimento de peças de reposição originais por um período de 12 meses.Valor: R$ 80.041,80 ( OITENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).Data de Assinatura: 09/02/2018 Vigência: início em 09/02/2018 e término em 08/02/2019.Inexigibilidade nº 05/2018Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 648288 e /ou 908288,Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103.Origem do Recurso: Estadual Contratado:JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.Endereço: Avenida Julia Gaiolli nº 740- Bairro Água Chata T 300 Galpão 07 e 08 São Paulo - SP - CEP 05501-900Telefone: 91 98400 - 7984E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 279808

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 14/02/2018.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato n°63/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I de acordo com o previsto art 65, I alínea “b”, c/c o § 1° ou §2° da Lei 8.666/93.Contrato: 63/2017Exercício: 2018Contratado: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDAEndereço: Av. Comendador José Zillo,160- Distrito Industrial.CEP: 19.908-170Telefone: (91) 3241-7860Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

Protocolo: 279529Termo Aditivo: 5ºData da assinatura: 08/02/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa:Prorrogar a vigência do contrato n° 015/2013 na forma de sua CLÁUSULA VI – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 73/2012Vigência: 13/02/2018 a 12/08/2018Contratado: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA MOURA E MATTOS S/S LTDA-MEEndereço: Rua Vigário Martiniano, nº 330Guaratinguetá - SP - CEP: 12.501-060Telefone:(12) 3132-6466 - (11) 5579-9577 Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 279817Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 09/02/2018.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O objeto realizar a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 60/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º ou § 2º da lei 8.666/93. Contratado:CREMER S.AEndereço:Avenida das Quarasmeiras, 200 Pouso Alegre-MG- CEP:37.550-000Telefone:(47) 2123-8315 Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 279818

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OUTRAS MATÉRIASLICENÇA GALANº de Dias: 08 (Oito) diasNome: GEANDERSON DOS REIS GONCALVESMatrícula:5925115/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVPeríodo: 26/01/2018 a 02/02/2018N° da Certidão:066050 01 55 2018 2 00091 245 0027049 87DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 279887

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I. Cessar a partir do dia 15.02.2018 a Portaria que designou o servidor JOSÉ ANDERSON CUNHA E SILVA, matrícula nº 5913457-1, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, para responder pela Coordenação do SAME deste Hospital Regional de TucuruíII. Designar a partir do dia 15.02.2018 o servidor BENEDITO DO CARMO GOMES CANTÃO, matrícula nº 57192351-2, cargo ENFERMEIRO, para responder pela Coordenação do SAME deste Hospital Regional de Tucuruí.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo: 279329

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ERRATA.

Fica retifi cado na portaria nº 024 de 08/02/2018 publicada no DOE nº 33.556, do dia 09.01.2018 que concede diária ao servidor GENILDO COELHO DE BARROS.ONDE LÊ- SE: 1,5 diárias de 05/02/2018 a 06/02/2018.LEIA-SE: 2,5 diárias de 05/02/2018 a 07/02/2018.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo: 279738Fica retifi cado na portaria nº 213 de 20/12/2017 publicada no DOE nº 33.530, do dia 04.01.2018 que concede licença prêmio à servidora MIRATILDE PALMEIRA MEDEIROS.ONDE LÊ- SE: triênio de 19.08.2008 a 18.08.2011LEIA-SE: triênio 11.09.2012 a 10.09.2015PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

Protocolo: 279736Fica retifi cado a portaria nº 528 de 03/08/2017, publicada no DOE Nº 33533 do dia 09.01.2018, na qual Homologa a Avaliação de Estágio Probatório da servidora CARLA PERPETUA FRANCO DO VALE.ONDE SE LÊ: CARLA PERPETUA FRANCO DO VALE CAMARA.LEIA-SE: CARLA PERPETUA FRANCO DO VALE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 279815

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATODESPENSA DE LICITAÇÃO 001/H.R.C./2018PROCESSO Nº: 2018/548963OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTE HOSPITALCONTRATANTE: Hospital Regional de CAMETACNPJ N° 05.054.929/0050-03.CONTRATADO: B. DE M. RODRIGUES E CIA. LTDA - ME (CNPJ: 03.394.320/0001-61).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR TOTAL: R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288CELEMENTO DE DESEPESA: 3390-30FONTE: 0332000000Cametá (Pá), 15 de Fevereiro de 2018.Christiane Barros LopesDiretora do Hospital Regional de Cametá

Protocolo: 279511

Page 22: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EXTRATODESPENSA DE LICITAÇÃO 002/H.R.C./2018PROCESSO Nº: 2017/500625OBJETO: SERVIÇO DE DRENAGEM E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTE HOSPITALCONTRATANTE: Hospital Regional de CAMETACNPJ N° 05.054.929/0050-03.CONTRATADO: LIMPA FOSSA VS (CNPJ: 27.260.174/0001-40)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288CELEMENTO DE DESEPESA: 3390-39FONTE: 0332000000Cametá (Pá), 15 de Fevereiro de 2018.Christiane Barros LopesDiretora do Hospital Regional de Cametá

Protocolo: 279522

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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 003/2018-DIR/RH/HRS, de 26.01.2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e considerando o disposto no artigo 51 § 4° da Lei n° 8.666/93.Considerando a necessidade institucional no âmbito deste HRS quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anuais, dentre outros, as Resoluções TCE nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017, 18.968/2017;RESOLVE DESIGNAR os Servidores a seguir relacionados para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:

Nome Completo CPF Endereço de Correio

Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perfi l (*)

Aline Gonçalves de Sousa

600.369.822-53 [email protected]

Diretor Administrativo e Financeiro

Efetivo Administrador

Edenilson Moura Lisboa

592.544.672-00

[email protected]

Agente Público de Controle Interno

Efetivo Administrador

Valdecir Lutz

635.049.520-91 [email protected] Diretor do HRS Comissionado Administrador

Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações do Sistema e-Jurisdicionados do TCE ao (s) Servidor (es) eventualmente designado (s), conforme atividades que serão coordenados pelo Gestor Máximo e ou Servidor (es) delegado (s), se for o caso, pelo Servidor com perfi l Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua evolução/registro/encaminhamento de Prestação de Contas Anual de Gestão ao TCE.O (s) referido (s) Servidor (es) poderá (ão) solicitar o devido apoio e/ou orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no e-Jurisdicionados, conforme atribuições do Cargo/Função/Unidade Organizacional frente às necessidades de informação, independentemente de acesso/perfi l comum, envidando todos os esforços para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado sobre o transcorrer /evolução do tema e nível de cadastramento, até o seu envio defi nitivo.Todos devem exercer suas atribuições com observância dos valores institucionais e atribuições/competências estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas resoluções TCE já mencionadas e demais exigências normativas aplicáveis.As atividades serão desenvolvidas de forma articulada pelas Unidades Organizacionais competentes do HRS, em especial as responsáveis pelas áreas fi nanceira, jurídica, contratos, convênios e/ou termos de colaboração/fomento, termo de parceria, contrato de gestão, patrimonial, Controle Interno Setorial, dentre outras, para o devido auxílio operacional, técnico, assessoramento superior, celeridade e integridade do

processo de Prestação de Contas de Gestão Anual deste Hospital Regional de Salinópolis.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Salinópolis, 26 de Janeiro de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA obs: Republicada por ter sofrido alterações

Protocolo: 279415

DIÁRIAPORTARIA Nº 006/2018-RH/HRS, SALINÓPOLIS,

15.02.2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.RESOLVE CONCEDER diárias a servidora abaixo relacionada, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para com o objetivo de participar da Reunião Técnica de Alinhamento e Planejamento Estratégico da Rede Estadual das Ouvidorias do SUS-SESPA, no período de 19 a 22.02.18, no Auditório do 2º CRS/SESPA .

Joiley Nazaré Queiroz da Silva

MF nº 57234568-1

Assistente Social

CPF: 450.862.222-49

Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 15 de fevereiro de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

PORTARIA Nº 007/2018-RH/HRS, DE 15.02. 2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve CONCEDER diárias aos servidores abaixo relacionados, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, com o objetivo de participar da 3ª Ofi cina de Monitoramento do SIGPLAN no dia 21.02.18, no Auditório da SEPLAN.

Aline Gonçalves de Sousa

MF nº 54194142-1

Agente Administrativo

CPF: 600.369.822-53

Elaine Moura Santos Pampolha

MF nº 57194788-1

Agente Administrativo

CPF: 600.826.902-00

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SESalinópolis, 15 de fevereiro de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 279404

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATAERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO DO CONTRATO AJUR Nº 033/2014.Objeto: Retifi car a numeração do 2° Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço, que está equivocadamente enumerado como 1º, uma vez que já houve no passado outro aditivo desta natureza.Onde se lê:“1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO DE EMPREITADA AJUR Nº 33/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A EMPRESA CONSTRUA ENGENHARIA LTDA., COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:”Leia-se:“2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO DE EMPREITADA AJUR Nº 33/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A EMPRESA CONSTRUA ENGENHARIA LTDA., COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:” Belém-PA, 29 de Janeiro de 2018. HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes, em exercício.

Protocolo: 279344

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° do Contrato: 016/2017 Proc.nº: 2016/347961 (Anexo: 2017/548056)Nº. do termo: 2º Data de Assinatura: 30/01/2018Justif cativa: A prorrogação do presente contrato é decorrente da solicitação feita pela CONTRATADA, ratifi cada pela DIRTEC, com fundamentado no Art. 57, §1°, I da Lei nº. 8.666/93.Inic. de Vig.: 02/02/2018 T. Vig.: 02/05/2018Prazo: 90 (noventa) diasDADOS DA CONTRATADA:Pers: Jurídica CNPJ: 08.463.732/0001-20Nome: AMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACEP: 66.050-380 Logradouro: Rua Oliveira Belo, nº 238, apto 501Bairro: Umarizal Cidade: Belém UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 279737

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

BELÉM/PA, 15/02/2018.PROCESSO Nº. 2018/39014.

EXTRATO DE AV I S O Dispensa de Licitação Nº003/2018-CPH- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e recuperação dos portões externos de acesso e do guarda corpo da passarela do fl utuante B do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, que visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, através de Contrato nº 008/2017, Pregão Presencial nº 003/2017.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.784.1435.8496Natureza de Despesa – 339039Fonte(s) – 0261Contratado(a) (s):CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -MECNPJ/MF-26.418.470/0001-63Endereço: Rua Recife, nº 24, Conjunto Marex - Bairro: Val de Cans - CEP: 66.617-060 – Município de Belém – Estado do Pará.- Valor Contratado:Valor global de R$1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais).- Vigência/Prazo de Execução:Imediato.Base Legal da Dispensa: Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente CPH

Protocolo: 279451TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Comissão Especial de Licitação e parecer da Gerência Jurídica e do Controle Interno, responsáveis pelo processo licitatório na modalidade tipo Concorrência nº 04/2017-CEL/CPH, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E CARGAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO ESTADO DO PARÁ, que visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, referente ao Processo nº 2017/211934.E, considerando que todo o processo licitatório tramitou dentro dos ditames legais, e que a licitação acolheu regularmente aos interesses da Administração Pública, obtendo a ratifi cação e o aprovo desta Presidência, assim decido:HOMOLOGAR a contratação da empresa CONSÓRCIO TAPAJÓS pelo valor global contratado de R$59.884.105,61 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos).Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 15 de fevereiro de 2018.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente da CPH

Protocolo: 279461

Page 23: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 23Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

DIÁRIAPORTARIA Nº. 046/2018-GP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para Acará, no dia 16/02/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIARamon Nunes Veloso Campos Gerente 5913220 033.209.113-

92 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de fevereiro de 2018.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 279448PORTARIA Nº. 045/2018-GP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para Acará, no dia 16/02/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIA

Haroldo Costa Bezerra Diretor 5748542 024.685.732-34 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de fevereiro de 2018.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 279447

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 106/2018–ARCON–PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e; RESOLVE: I – CONCEDER 08 (oito) dias de LICENÇA NOJO ao servidor JOSÉ IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 5934373/1, ocupante do cargo de Controlador, lotado no Grupo Técnico de Transporte Rodoviário desta Agência. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 24/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral Em Exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 279687

DIÁRIAPortaria nº 046/CAF-Belém (PA), 25 de Janeiro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Alan Diego Leal Teixeira, Controlador/5908108/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Salvaterra/PA, no período de 05 a 07/02/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 054/CAF-Belém (PA), 30 de Janeiro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, José do Socorro Morais da Cruz, Supervisor/5632633/2; Antonio Maria Souza de Oliveira, Controlador/5775680/2; Fernando Ferreira dos Santos, Controlador/5930799/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Irituia e Capitão Poço/PA, no período de 06 a 07/02/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.

Portaria nº 066/CAF-Belém (PA), 31 de Janeiro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Maria do Socorro Neves Prado, Supervisor I/3195686/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Salinópolis/PA, no período de 03 a 04/02/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização nos transportes rodoviários. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 087/CAF-Belém (PA), 05 de Fevereiro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, aos benefi ciários abaixo, Marcio Vitor Paixão Holanda, Supervisor II/5894648/5; Samuel Nunes de Almeida, Controlador/5134145/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo a viagem de Marabá para Belém/PA, no período de 05 à 08/02/2018, com o objetivo de trocade viatura; Reunião e ofi cina de capacitação junto a DIF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN, DIRETOR GERAL,EM EXERCÍCIO.Portaria nº 100/CAF-Belém (PA), 05 de Fevereiro de 2018. O Coordenador Administrativo Financeiro da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Karim Assad Zaidan, Diretor de Normatização e Fiscalização/5799015/9; Caroline Nazaré Da Silva Carvalho, Agente Administrativo/54195912/1; Ricardo Breno Melo Eiró do Nascimento, Auxiliar em Regulação/5935334/1; Mario de Oliveira Neto, Motorista/54197141/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena, Abaetetuba, Moju e Acará/PA, no período de 10 à 14/02/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LAIRSON DA CUNHA FARO.

Protocolo: 279444

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 22/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Chefe de Gabinete que irar realizar visita técnica e reunir com servidores da SEDAP dos referidos municípios.DESTINO: Paragominas e Dom Eliseu PERÍODO: 15 a 18/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Carla Carolina Teixeira QuemelMATRÍCULA:5931727 CARGO: CoordenadoraORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante PORTARIA Nº 23/2018/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Chefe de Gabinete que irar realizar visita técnica e reunir com servidores da SEDAP dos referidos municípios.DESTINO: Paragominas e Dom Eliseu PERÍODO: 15 a 18/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ ((três e meia)BENEFICIÁRIO: Renildo Viana de CastroMATRÍCULA: 55586644 CARGO:GerenteORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 279370PORTARIA Nº 25/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Transportar mudas de limão e laranja e materiais de expediente para a Regional de Itaituba.DESTINO: Itaituba/PA PERÍODO: 16 a 26/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia)BENEFICIÁRIO: João Monteiro da Silva MATRÍCULA: 1172018 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 26 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Transportar mudas de limão e laranja e materiais de expediente para a Regional de Itaituba.DESTINO: Itaituba/PA PERÍODO: 16 a 26/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia)BENEFICIÁRIO: Sidonio Bonifacio MATRÍCULA: 15440 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 279812PORTARIA Nº 24 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão realizar visita de Acompanhamento técnico do Programa Pará Produtivo.DESTINO: São Caetano de Odivela e Vigia/PA PERÍODO: 16/02/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de Moraes MATRÍCULA 55586542 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 279406

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 036 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo:

MATRICULA NOME PERIODOAQUISITIVO

PERIODODE GOZO

5931818/ 1 ALACIR VIEIRA CANDIDO 07/02/17 A 06/02/18

01/03/18 A 30/03/18

23230/ 1 ANTONIO JORGE QUINDERE FERREIRA

01/03/17 A 28/02/18

05/03/18 A 03/04/18

11045/ 1 AROLDO DO NASCIMENTO PINTO

15/02/17 A 14/02/18

01/03/18 A 30/03/18

6312799/ 2 DANIEL PEREIRA DE SA 07/02/17 A 06/02/18

01/03/18 A 30/03/18

5931727/1 CARLA CAROLINA TEIXEIRA QUEMEL

07/02/17 A 06/02/18

01/03/18 A 30/03/18

5899716/ 1 FABIO LUCIANO SOUZA MARAMALDO

28/05/16 A 27/05/17

01/03/18 A 30/03/18

18880/ 2 GERALDO DOS SANTOS TAVARES

01/02/17 A 31/01/18

01/03/18 A 30/03/18

5931746/ 1 HYLDER MENEZES DE ANDRADE

07/02/17 A 06/02/18

12/03/18 A 10/04/18

5931882/1 HYLBER MENEZES DE ANDRADE

01/02/17 A 31/01/18

01/03/18 A 30/03/18

5933410/ 1 JOAO ALBERTO ALVES DE FARIAS

08/03/17 A 07/03/18

08/03/18 A 06/04/18

21466/ 1 JOSE CARLOS VALE NEVES 01/03/17 A 28/02/18

12/03/18 A 10/04/18

21415/ 1 JOAQUIM DA SILVA BATISTA 01/03/17 A 28/02/18

05/03/18 A 03/04/18

16039/ 1 MARIO FAVACHO CORDOVIL 01/02/17 A 31/01/18

01/03/18 A 30/03/18

57191882/ 3

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

08/03/17 A 07/03/18

12/03/18 A 10/04/18

21059/ 1 OSMAR DA SILVA PIMENTEL FILHO

01/02/17 A 31/01/18

05/03/18 A 03/04/18

23060/ 1 OSMAR FERREIRA DE SOUZA 01/03/17 A 28/02/18

01/03/18 A 30/03/18

24457/ 1 OSWALDO PEREIRA DA SILVA E SILVA

01/03/17 A 28/02/18

01/03/18 A 30/03/18

21369/ 1 PAULO ROBERTO DE O. DE CARVALHO

01/03/17 A 28/02/18

05/03/18 A 03/04/18

57211941/ 2

PATRICK HELENO DOS S. PASSOS

31/08/16 A 30/08/17

15/03/18 A 13/04/18

55586644/ 2 RENILDO VIANA DE CASTRO 01/02/17 A

31/01/1805/03/18 A 03/04/18

5931747/ 1 THIAGO LUIZ FERREIRA DA COSTA

07/02/17 A 06/02/18

01/03/18 A 30/03/18

5900253/ 1 TATIANA FREITAS PAULO 11/06/14 a 10/06/15

05/03/18 A 03/04/18

17086/ 1 VALDA MARIA RAMOS PIMENTEL

01/03/17 A 28/02/18

05/03/18 A 03/04/18

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ CLÁUDIO BRAGA CAVALCANTEDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 279442

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº: 001/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 03.257.467/0001-00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.58, INCISO III, ART.66 E 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.

Page 24: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CONTRATO Nº: 028/2017OBJETO: SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA.FISCAL: CHARLES PEREIRA, LOTAÇÃO: GLT, MATRÍCULA: 54188779/4SUPLENTE: RAIMUNDO NASCIMENTO, LOTAÇÃO: GLT, MATRÍCULA:3161595/3DATA ASSINATURA: 15/02/2018 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE DO ITERPA

Protocolo: 279317

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria: 0215/2018 Objetivo: Dar apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração no 89º leilão comercial do Sindicato dos Produtores Rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 571760221/JUAREZ FARIAS PONTES NETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 25/02/2018 A 27/02/2018 Servidor: 541896841/EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 24/02/2018 A 26/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279857Portaria: 0210/2018 Objetivo: Dar apoio na executar das atividades de notifi cações de vacinas, emissões de GTA, realizações de relatórios internos – RTM e RTA - e busca de inadimplentes. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 541877581/VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 26/02/2018 A 02/03/2018 Servidor: 541877581/VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 19/02/2018 A 23/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279782Portaria: 0216/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e busca a inadimplentes em 06 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PRIMAVERA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 571920232/ELIZANGELA MEIRELES SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 20/02/2018 A 22/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279886Portaria: 0213/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração no 10º leilão comercial carnavalesco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARA/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 58686533/MARCELLO FRANKLIN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 24/02/2018 A 25/02/2018 Servidor: 572236561/JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 24/02/2018 A 25/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279820Portaria: 0212/2018 Objetivo: Realizar vistorias técnicas para fi ns de obtenção de registro em estabelecimentos processadores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FELIX DO XINGU/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE, TUCUMA/PA Servidor: 5866778/BRUNNO SANTOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 26/02/2018 A 02/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279803Portaria: 0208/2018 Objetivo: Realizar vigilância ativa e atualização cadastral em 15 propriedades rurais com bovinos e suínos considerados de risco e por escolha aleatória, sendo 0,5 diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 20/02/2018 A 22/02/2018 Servidor: 571734631/SIDNEY RODRIGUES LOBO (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 20/02/2018 A 22/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279714Portaria: 0204/2018 Objetivo: Executar as atividades de notifi cações de vacinas, emissões de GTA’s, realizações de relatórios internos – RTM e RTA – e busca de inadimplentes. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 572238271/ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 26/02/2018 A

02/03/2018 Servidor: 572238271/ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 19/02/2018 A 21/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279434Portaria: 0209/2018 Objetivo: Realizar instalação de armadilhas para o levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: BREU BRANCO, GOIANESIA DO PARA, JACUNDA, PACAJA, TUCURUI/PA Servidor: 5901322/RENATA TRINDADE DE LIMA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 26/02/2018 A 02/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279723Portaria: 0205/2018 Objetivo: Dar apoio na fi scalização e no controle de trânsito de animais em aglomeração no 14º Leilão Comercial do COOPEMAR. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: GOIANESIA DO PARA/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 752240911/ LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 17/02/2018 A 19/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279471Portaria: 0207/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 541874651/MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 22/02/2018 A 22/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279508Portaria: 0206/2018 Objetivo: Realizar fi scalização no controle de trânsito de animais em aglomeração no 14º Leilão Comercial do COOPEMAR. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUI/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 541857911/ LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 17/02/2018 A 19/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279496Portaria: 0211/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE, RIO MARIA/PA Servidor: 571736311/VITOR RODRIGO KRAMER (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 20/02/2018 A 23/02/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 279794

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0060/2018 – 08.02.2018 O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.03.2018 à 05.04.2018, o Extensionista Rural II JAILSON BARBOSA DE SOUZA - Matricula nº 3177696/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Brasil Novo/Escritório Regional de Altamira, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTE

Protocolo: 279352

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 049/2018; BENEFICIÁRIO: ARILSON BRITO DA SILVA; MATRÍCULA: 54192838; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE BELTERRA; MUNICÍPIO: BELTERRA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 300,00 / 3390-39=R$ 200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279487PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 052/2018; BENEFICIÁRIO: MARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO MONTEIRO; MATRÍCULA: 5044227/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE NOVA TIMBOTEUA; MUNICÍPIO: NOVA TIMBOTEUA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA:

3390-30=R$ 300,00 / 3390-39=R$ 200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279491PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 054/2018; BENEFICIÁRIO: TED QUEMEL DA FONSECA; MATRÍCULA: 80845109; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE GURUPÁ; MUNICÍPIO: GURUPÁ; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279495SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 005 / 2018BENEFICIÁRIO (A): KENNEDY CORRÊA BARILE / MATRÍCULA: 3176509 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: CAMETÁ - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279555PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 053/2018; BENEFICIÁRIO: MARIA FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES; MATRÍCULA: 3179486; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE BREVES; MUNICÍPIO: BREVES; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279492SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 001 / 2018BENEFICIÁRIO (A): ADALBERTO BANDEIRA PINHEIRO / MATRÍCULA: 3171302 / CARGO OU FUNÇÃO: ASSIST. ADMINISTRAÇÃO / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.200,00 / VALOR TOTAL = R$1.200,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279505SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 010 / 2018BENEFICIÁRIO (A): AILTON SOUZA SILVEIRA / MATRÍCULA: 55585964 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL I / MUNICÍPIO: TAILÂNDIA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279582SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 008 / 2018BENEFICIÁRIO (A): JORGE CALDAS DIAS / MATRÍCULA: 55772331 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: MOCAJUBA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279570SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 007 / 2018BENEFICIÁRIO (A): HIRAN DIAS DE ARAÚJO / MATRÍCULA: 57210196 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: LIMOEIRO DO AJURU - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279565PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 047/2018; BENEFICIÁRIO: CLAUDENIZIO RODRIGUES MOTA; MATRÍCULA: 54196660; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE ABEL FIGUEIREDO; MUNICÍPIO: ABEL FIGUEIREDO; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 300,00 / 3390-39=R$ 250,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279481

Page 25: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 25Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 048/2018; BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO PEREIRA DE SÁJUNIOR; MATRÍCULA: 55585951; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PARAUAPEBAS; MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 400,00 / 3390-39=R$ 300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279485PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 050/2018; BENEFICIÁRIO: JONATAS FERNANDES SOUSA; MATRÍCULA: 57175856; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE TRACUATEUA; MUNICÍPIO: TRACUATEUA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 300,00 / 3390-39=R$ 200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279489SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 003 / 2018BENEFICIÁRIO (A): RONNALDY AISLAN PINTO DOS REIS / MATRÍCULA: 57175940 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: BAIÃO - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279547SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 004 / 2018BENEFICIÁRIO (A): LAURO CUSTÓDIO CAMPOS DA CUNHA / MATRÍCULA: 3170861 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL I / MUNICÍPIO: BARCARENA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$3.600,00 / VALOR TOTAL = R$3.600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279551SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 006 / 2018BENEFICIÁRIO (A): MARCELO MIRANDA SOUSA / MATRÍCULA: 54187542 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279559SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 009 / 2018BENEFICIÁRIO (A): MARIZITA LIMA FERREIRA / MATRÍCULA: 57210962 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: MOJU - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL = R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 279576PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 051/2018; BENEFICIÁRIO: MARINALDO CARDOSO LOBATO; MATRÍCULA: 57210199; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE BAGRE; MUNICÍPIO: BAGRE; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 279490

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a Publicação da PORTARIA Nº 0060/2018 de 08.02.2018,realizada no DOE nº 33.558 de 15/02/2018, sob o Protocolo nº 279252, que designou, a contar de 01.03.2018 à 05.04.2018, o Extensionista Rural II JAILSON ALVES DE OLIVEIRA - Matricula nº 54196711/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Brasil Novo/Escritório Regional de Altamira, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.

Protocolo: 279351

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 0270/2018-GAB/SEMAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- LAERCIO DOS SANTOS RODRIGUES - 5929168/1 (Técnico em Gestão de Informática)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 4.000,00 – Material de ConsumoPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183714CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecre tário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 279828

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0203/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: PRESTAR APOIO A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SEMAS EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, CURUÇÁ/PA, VIGIA/PA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA E SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PAPERIODO: 01/02 A 07/02/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:5590663/1 - - EURIDES AMORIM DIAS – (POLICIAL MILITAR)- 5695309/1 - PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA – (POLICIAL MILITAR)- 57199716/1 - DIOGO GONÇALVES DE LOUREIRO – (POLICIAL MILITAR)- 57198802 - MARCELO SANTIAGO SANTANA – (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 276259PORTARIA Nº 0264/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 3311/2018 e Memorando nº 186296/2018/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – SUBSTITUIR, na Portaria nº 0199/2018-GAB/SEMAS de 02/02/2018, publicado no DOE nº 33553 do dia 06/02/2018; o servidor JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA, matricula: 5654807/1, pelo servidor WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO, matricula: 57175253/1, ambos ocupante do cargo de Motorista.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 279339PORTARIA Nº 0109/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO EM PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CURUÇÁ/PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA VIGIA/PA E SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PAPERIODO: 01/02 a 07/02/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5899478/1 - FABIO ANDRE TOURAO - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- 5927724/1 - LEILA MENEZES DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 271487

PORTARIA Nº 0265/2018-GAB/SEMAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR CAMINHÃO COM MADEIRAS IRREGULARES APREENDIDAS NO MUNICIPIO CITADOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAGOMINAS/PAPERIODO: 23/01 A 28/01/2018 – (05 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES – (MOTORISTA)- 5899277/2 - JOAO BOSCO MONTEIRO DE MORAES – (MOTORISTA)- EDNEI DE LIMA MORAES – (COLABORADOR EVENTUAL)- RICARDO AUGUSTO MAIA ROSA - (COLABORADOR EVENTUAL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 279242PORTARIA Nº 0197/2018-GAB/SEMAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÕES E VISTORIAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: MOJUÍ DOS CAMPOS/PAPERIODO: 05/01 E 06/01/2018 – (1,0) DIÁRIASERVIDORES:- 57216164/1 - ERINELSON PIMENTEL SOUSA – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57214630/1- JOSE MARIA E SOUZA NETO - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57176223/1 - ANDERSON BARROS MENDONCA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 276102

OUTRAS MATÉRIASACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAN°: 001/2018 – SEMAS/NEPMVPartes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV (CNPJ 19.716.888/0001-39)Objeto: Operacionalizar ações conjuntas de interesse recíproco, visando o fortalecimento da Gestão Ambiental no Estado, através do apoio técnico-operacionalValor : InexistenteAssinatura: 15/02/2018Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019Ordenadores Responsáveis: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Maria Gertrudes Alves de Oliveira, Diretora Geral do NEPMVEndereço da Parte: Rua Boaventura da Silva, 1056, Bairro Umarizal, CEP 66060-060, fone (91) 3184-3700, [email protected], Belém/PA

Protocolo: 279850

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 123 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Maria Jalva Costa Braga, matrícula nº. 54197020, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder por Gerência de Sociobiodiversidade, deste Instituto, no período de 19/02/2018 a 19/03/2018, em substituição a titular durante férias regulares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279777PORTARIA Nº 122 DE 15 DE JANEIRO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.

Page 26: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Chaves Simoneti, matrícula nº. 5885078, ocupante do cargo de Gerente, para responder por Gestão de Florestas Públicas de Produção-DGFLOP, deste Instituto, no período de 05/02/2018 a 06/03/2018, em substituição a titular durante licença prêmio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279774

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014PARTES: IDEFLOR-BIO E SANTA RITA ENGENHARIA LTDA.OBJETO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses em virtude de pendências existentes para a conclusão dos serviços.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,§ 1º, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispositivos posteriores estabelecidos no contrato original.VIGÊNCIA: fi ca prorrogada a vigência do contrato 041/2014 em mais 06 (seis) meses, a contar do fi nal da sua vigência, em 15/02/2018, portanto, de 16/02/2018 a 15/08/2018.CONDIÇÕES MANTIDAS: permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato 041/2014, ora aditado. Este DÉCIMO SEGUNDO termo aditivo, após sua publicação, será parte integrante do processo originário, para todos os fi ns de direito.THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 279731EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2017PARTES: IDEFLOR-BIO e DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “a” e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 e alterações; parecer PROJUR/IDEFLOR-BIO nº 49/2018.OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses e o aumento quantitativo de até 25% (vinte e vinco por cento) sobre o valor do contrato originário para atender às necessidades do IDEFLOR-BIO.VALORES: R$ 163.611,25 (cento e sessenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento).ASSINATURA: 15/02/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 18.541.1437.83650000, 18.541.1437.83690000, 18.541.1437.83640000, 18.128.1424.60770000, 18.122.1297.83380000, 18.541.1437.83720000, e 18.541.1437.85690000; 18.541.1437.8370.0000; 18.543.1437.6784.0000;18.541.1437.8569.0000.Fonte de Recurso: 0661, 0316, 0656.Elemento de Despesa: 339033.OBSERVAÇÃO: todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem vigentes e inalteradas.THIAGO VALENTE NOVAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCONTRATANTELEANDRO ROSSY DE CARVALHODINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDACONTRATADA

Protocolo: 279908

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 Fica inexigível de licitação, a despesa abaixo especificada, devidamente justificada com seus fundamentos no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 53/2018 acostadas aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. Nº do Processo: 2018/43035CREDOR: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPACNPJ: 04.895.728/0001/80Objeto: Realização de obra nº 1017230294, conforme a seguir:a) Extensão de aproximadamente 110 metros de rede trifásica – 13,8 KV – em cabos do tipo 1/0 – CA. Desde o poste C16929008 (coordenadas: X=788013/Y=9841573) até o ponto de derivação para o cliente;b) A construção do ramal de MT (13,8 KV), em cabo 1/0 CAA.VALOR: 9.492,82 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798365 Unidade Orçamentária: 79201 Fonte de Recursos: 0661 e 2156 Elemento de Despesa: 33.90.39.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 279310

APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2018O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a troca de fi scal do CONTRATO 062/2017, fi rmado entre este Instituto e a empresa HELOIZA DA SILVA ANDRADE - ME, nomeando o servidor MAURO DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 57196798, lotado na GERÊNCIA DE LOGÍSTICA – GLOG/DAF/IDEFLOR-BIO, para assumir a fi scalização do citado contrato, objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/311958, a contar da data da publicação deste termo.Belém, 15 de fevereiro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 279473

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº. 130 DE 15 DE FEVEREIRO 2018

Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Marcia Barroso Estumano – 73504294 – Técnico em Gestão AmbientalPTRES: 798569Fonte: 0661Elemento: 339036 ......R$550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais)Ação: 227377Elemento: 339030 ......R$250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)Ação: 242515PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279832

DIÁRIAPORTARIA Nº 128 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidor em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/54293 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Miguel do Guamá e Irituia - PaPeríodo: 19 a 23/02/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:5413214 - Jaime Wanderley Correa - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279799PORTARIA Nº. 126 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Objetivo: Realizar práticas de marcação de áreas (piqueteamento), a serem replicadas pelos agricultores familiares contemplados com o Projeto PROSAF Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/5422 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Alenquer e Oriximiná - PaPeríodo: 19 a 27/02/2018 – 8,5 (oito e meia) diáriasServidor:5926332 - Eliselmo Michael Bandeira Picanço - Gerente de Escritório Regional-Biólogo – 832057 - Jorge Luís dos Santos - Médico VeterinárioORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279796PORTARIA Nº. 127 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Objetivo: Realizar reunião nas comunidades benefi ciadas do projeto, visando construir agenda de trabalho para o ano de 2018Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/54255 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Miguel do Guamá e Irituia - PaPeríodo: 19 a 23 /02/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:5533970 – Kleber Farias Perotes - AssessorORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279797PORTARIA Nº. 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Objetivo: Executar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e realizar serviços de reparos elétricos na Sede da Gerência da Região Administrativa do AraguaiaFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/55541 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Geraldo do Araguaia - PaPeríodo: 16 a 24/02/2018 - 7,5 (sete e meia) diárias

Servidor:57214625 - Jobert Abrahão da Conceição - Assistente de Informática – 5914637 - Jorge Augusto Salles Trindade - Secretário de DiretoriaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279527PORTARIA Nº. 125 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Objetivo: Realizar “Reunião de Retomada das Atividades” nas comunidades São Sebastião e Nazaré, na Comunidades Bom Jesus e na Colônia Paraíso; Participar de Reunião com a Diretoria da UFRA, para estabelecimento de parceria; Agendar a montagem e instalação dos viveiros da Semagri e da EETEPA; Participar da Audiência Pública, promovida pela secretaria Municipal de Meio AmbienteFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/63190 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu - PaPeríodo: 19 a 23/02/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente de Escritório RegionalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279786

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº. 120 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o servidor Luziel Oliveira Ferreira, matrícula nº5923497, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação nº.05144706656, categoria A/B a dirigir Veículos Ofi ciais do IDEFLOR-Bio: L200, placa NSQ 9961, Ford Fiesta, Placa NSZ 5598, Fiat Toro Placa PON 8930, com objetivo de conduzir esses veículos em missões ofi ciais, durante o período de 06 (seis meses), a contar do mês corrente.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279603PORTARIA Nº. 121 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar os servidores Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula nº57197213, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº.03462187200, categoria B e Denilson Pontes Ferreira, matrícula nº5900327, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação nº.06421515162, categoria A/B a dirigir Veículo Ofi cial do IDEFLOR-Bio, com objetivo de atender as necessidades de deslocamento da Gerência da Região Administrativa do Xingu, durante o período de 22/02 a 30/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279609PORTARIA Nº. 119 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

CONSIDERANDO o Memorando 003/2018 – GRCN-III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor Mauro Baía da Costa, matrícula n°832064, no período de 05 a 10/02/2018, com destino a Santarém-Faro. Objetivo: participar e prestar apoio Logístico á o GRCN-II e GRCN-III. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMAPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 279595HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03/2017A Comissão de seleção de propostas, instituída pela Portaria nº 1175-Idefl or Bio de 22/11/2017, que tem por fi nalidade a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017, considerando a ata de julgamento das propostas, torna público o resultado Final Defi nitivo para seleção de organização da sociedade civil, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal Nº 1.13019 de 31 de julho de 2014 e Artigo 17 do Decreto Estadual Nº 1.835 de 06 de setembro de 2017 e homologa a seleção da Organização: Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Associação dos Moradores da Gleba Acutipereira – ASMOGA e Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimun – COOMNSPRA para fi rmar parceria, por meio de Termo de Colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR BIO visando a execução dos projetos apresentados através de PMI.Cláudia Maria Carneiro KahwagePresidente da Comissão

Protocolo: 279781

Page 27: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 27Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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FÉRIASPORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE

FEVEREIRO DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo. n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP.RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018-SAGA de 30 de janeiro de 2018, Publicado no DOE n°33.550 de 01/02/2018, que concedeu férias ao servidor NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA, MF nº 5410487/4, Coordenador, no período de 19/01/2018 a 17/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 279501

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 0434/2018 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2018 4 00421 054 0163587 24, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do CB PM RG 24512 RICHARD FARIAS DE SOUZA, expedida em 12 de janeiro de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 24512 RICHARD FARIAS DE SOUZA, a contar de 10 de janeiro de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de janeiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

Protocolo: 279460PORTARIA

RESUMO DA PORTARIA 005/2018-CCCOBJETO: Apoiar no processo de instalação do 35º (trigésimo quinto) Batalhão, região do município de Santarém/PA, com o intuito de ampliar a Segurança Pública naquele município.FISCAL NOMEADO: TEN CEL QOPM RG 21115 CINTIA RAQUEL CARDOSO.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação em Diário Ofi cial do Estado do Pará.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 08 de Fevereiro de 2018. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 279521PORTARIA

RESUMO DA PORTARIA 004/2018 - CCCOBJETO: A capacitação dos estudantes da educação infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Limoeiro do Ajurú/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 29206 FRANSCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE.VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 08 de Fevereiro de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 279507

PORTARIA Nº 003/2018 – CPL/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;R E S O L V E :Art.1º – DESIGNAR o CAP QOPM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 003/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de Uniformes de Gala – Túnica Azul Ferrete para a PMPA”Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 279734PORTARIA Nº 002/2018 – CPL/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;R E S O L V E :Art.1º – DESIGNAR o CAP QOPM RG 35470 MARCOS DOS SANTOS LOUZEIRO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 002/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “aquisição de 409 (quatrocentos e nove) capas de chuva”Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPMRespondendo pelo Comando Geral da PMPA

Protocolo: 279708PORTARIA Nº 0400/2018 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 025/2018 - CorGeral, de 24 de janeiro de 2018; referente a Decisão Governamental acerca do PADS de Portaria n° 042/2016-CorCME, sendo publicado no Aditamento ao Boletim Geral n° 018 – 2018, o qual conheceu e negou provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo interessado o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA, tornando-se a decisão defi nitiva na esfera administrativa, transitada e julgado, Considerando o Processo n° 2017/304069 e do Parecer n° 478/2017 da procuradoria Geral do Estado em que o Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará, que manteve a decisão do Processo Administrativo Disciplinar Simplifi cado (PADS), instaurado pela Portaria n° 042/2016 – PADS/CorCME, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 018/2018-PMPA, e dessa forma, mantém a punição disciplinar de Licenciamento a bem da disciplina da Corporação, RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA, do 29º BPM/CPRM, matricula funcional nº 57222077-1.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a cédula de identidade do Ex- policial militar e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

Protocolo: 279454PORTARIA Nº 0436/2018 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2017 4 00401 139 0157672 52, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do SD PM RG 38940 ISMAEL DOS SANTOS MAUES, expedida em 13 de março de 2017; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 38940 ISMAEL DOS SANTOS MAUES, a contar de 11 de março de 2017, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de março de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

Protocolo: 279463

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 0271/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Motocicletas, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará.VALOR TOTAL: R$ 9.573.018,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e três mil e dezoito reais)VIGÊNCIA: 08/02/2018 a 07/02/2019.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/Locação de Meios de Transportes; Plano Interno: 210008259C; Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de veículos).EMPRESA: NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.643.016/0001-61, estabelecida na Rua Euclides da Cunha nº 77 A, CEP: 66.645-130.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 279811

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 8412-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSCPF: 807.037.042-49;CB PM BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRACPF: 966.173.302-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8413-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM LEONEL ALVES DE MENDONÇACPF: 604.839.382-20;CB PM LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF: 933.314.442-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8414-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM EDILENE DO SOCORRO BARBOSA CECYMCPF: 487.374.533-00;CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTOCPF: 450.172.042-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8415-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM VALÉRIA DA SILVA BARBOSACPF: 777.406.532-68;SD PM HÉDION WESLEY SILVA XAVIERCPF: 922.202.402-82;SD PM SHERMAN LENNON DA SILVA LIMACPF: 004.655.622-21;SD PM MANOEL ARMANDO DA SILVA NETOCPF: 005.811.922-14.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8416-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PA

Page 28: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA IVANILDA GONÇALVES DA COSTACPF: 379.305.402-00;SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVACPF: 476.960.442-49;CB PM EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTOCPF: 639.114.692-68;CB PM FERNANDO JÚNIOR BARATA ALVESCPF: 702.235.562-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8417-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 05 À 12/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM PATRICIA PAIVA LIMACPF: 977.277.412-72;SD PM DANIELLE CRISTINA VILHENA FERREIRACPF: 972.890.602-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8881-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 07 À 09/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO DIAS BANDEIRACPF: 901.529.302-30;SD PM WANDER AUGUSTO BARBOSA NUNESCPF: 003.999.342-60.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8882-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 08/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM DARCY ANDRÉ COSTA SILVACPF: 374.971.542-49;CB PM LEANDRO TRINDADE DE ABREUCPF: 885.044.922-49;CB PM ALISSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZACPF: 829.239.652-72;CB PM ADRIANO CAMPELO DIASCPF: 769.191.022-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8883-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 08 À 11/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRESCPF: 452.761.612-91;CB PM ANTÔNIO MARCOS LIMA DA ROSACPF: 622.411.092-15;CB PM GENILSON ARNAUD DA SILVACPF: 690.039.202-49;CB PM ELIELSON REUREM JESUS DA SILVACPF: 972.787.502-53;CB PM MARCIO CARVALHO DA SILVACPF: 890.289.612-91;SD PM ESDRAS DOS REIS SOUSACPF: 035.925.263-08;SD PM FABRÍCIO SOARES DA SILVACPF: 001.949.162-00;SD PM THAYS ALMEIDA DA TRINDADECPF: 018.874.852-01;SD PM SUZANE PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF: 879.644.302-20;SD PM RITA SUE ELLAYNE SANTOSCPF: 866.925.002-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8884-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM EDINEI MEDEIROS DA SILVACPF: 371.147.352-00;CB PM VIRGILIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF: 038.225.719-70;CB PM MARCOS BRUNO FERREIRA ALVESCPF: 939.292.422-49;CB PM WALDINEY SOUZA DOS SANTOSCPF: 574.693.852-15;SD PM LILIANE BARBOSA DE JESUSCPF: 003.463.432-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8885-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM ROMULO DOS SANTOS DA SILVACPF: 783.832.262-68;SGT PM CHARLEY LISBOA DAS CHAGASCPF: 392.267.432-15;CB PM DIOGO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZACPF: 905.352.782-68;CB PM MARCOS ADRIANO SANTOS RODRIGUESCPF: 947.413.012-49;CB PM CLEYSON GEORGE DAMASCENO VIVASCPF: 847.678.202-00;CB PM LEVY DA SILVA BAIACPF: 717.932.752-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8886-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JUCELINO SILVA TORRESCPF: 440.776.022-20;CB PM NEYLA FREITAS DOS SANTOSCPF: 817.759.462-15;CB PM IGOR DA SILVA PINHEIROCPF: 998.997.602-34;CB PM RONALDO NEGRÃO NANTES DO NASCIMENTOCPF: 658.980.602-00;SD PM ROSELYNE DA SILVA BRILHANTECPF: 000.439.162-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8887-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR CARDOSO DA SILVACPF: 246.688.262-00;SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZACPF: 251.747.702-72;SGT PM JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANACPF: 330.726.992-87;CB PM ELY OLIVEIRA GONÇALVESCPF: 454.277.712-04;CB PM EDUARDO BRUNO ALVES RIBEIROCPF: 862.571.702-06;SD PM JOSÉ FERNANDO SOUSA SANTOSCPF: 895.343.282-00;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8888-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 07 À 09/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VIANA

CPF: 226.968.572-53;SGT PM DARLYSON WILLIAM DOS SANTOS SOUZACPF: 232.768.272-04;CB PM DIRCEU DA VIEGA MIRANDACPF: 610.675.552-34;CB PM ELVYS PACHECO MAGALHÃESCPF: 004.279.552-46;SD PM RAFAEL DA CRUZ PEREIRACPF: 004.458.482-27;SD PM CHARLES NASCIMENTO SILVACPF: 859.576.072-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8889-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LUIZ TIAGO PANTOJA PEREIRACPF: 886.040.472-04;CB PM JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRACPF: 689.507.302-78;SD PM GLÊUCIO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIORCPF: 009.925.162-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8890-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECACPF: 084.404.597-77;SGT PM VALBERTH FERREIRA CANINDÉCPF: 650.441.182-49;SGT PM PAULO HENRIQUE CADETE GOMESCPF: 920.750.613-00;SGT PM JOSÉ RODRIGUES RUAS JUNIORCPF: 236.396.952-91;CB PM CLEYTON PATRICK MODESTO CASTELO BRANCOCPF: 700.615.482-00;CB PM DIONÍSIO ANTONIO ANSELMO JUNIORCPF: 725.888.022-49;CB PM JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO SILVA FILHOCPF: 922.994.903-53;CB PM GLAISE COELHO ANSELMOCPF: 706.186.152-53;CB PM SILVERLENE DA SILVA SOUSACPF: 828.984.562-68;SD PM ADRIELE SOUZA FREITASCPF: 001.444.782-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8891-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SERGEI ARAÚJO DANTASCPF: 489.828.652-68;CB PM HERSON RODRIGO CORREA DO NASCIMENTOCPF: 835.625.322-53;CB PM DIEGO MIRANDA SARAIVACPF: 863.021.832-00;SD PM TÁCIO MATHEUS DE CARVALHO BRITOCPF: 009.513.262-79.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8892-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 08/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALDEMIR BARBOSA DE SOUSACPF: 364.253.032-04;SGT PM JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZACPF: 471.289.092-49;CB PM CLEYTON BATISTA LOPES

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 29Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CPF: 699.030.692-00;CB PM LUCIANO LOURENÇO COVELLO NETOCPF: 670.502.712-68;SD PM MARCOS SALES SANTOS DA SILVA BARBOSACPF: 712.911.722-20;SD PM JOSINALDO SANTOS DA SILVACPF: 004.988.172-88;SD PM ROSIVALDO DOS SANTOS VIEIRACPF: 001.098.162-42;SD PM ANA PAULA RAMOS BENTESCPF: 935.648.642-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 8893-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CÉSAR MADSON BARROSO TOTACPF: 519.231.652-91;CB PM ROSIFLABSON DE LIMA BELOCPF: 735.433.902-44;CB PM MARILIA GARCIA TEIXEIRACPF: 697.349.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9041-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ITAMAR DA COSTA SOUZACPF: 565.132.752-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9042-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DENILSO NAZARE TAPAJOSCPF: 302.963.152-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9043-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JUNISO HONORATO E SILVACPF: 250.810.202-49;CB PM JENILSON AMARAL MARTINSCPF: 471.134.642-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9044-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NILCELENE DE CÁSSIA DANTASCPF: 451.244.852-72;CB PM MOISES GONÇALVES PINHEIRO JUNIORCPF: 864.921.102-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9045-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DENILSO NAZARÉ TAPAJÓS

CPF: 302.963.152-49;SGT PM MARCOS ROBLEDO SANTOS DA CONCEIÇÃOCPF: 568.518.982-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9046-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RAFAEL DA SILVA E SILVACPF: 838.432.052-72;CB PM WASHINGTON LEANDRO C CAMARACPF: 887.295.322-72;SD PM JACK LUIS FRANÇA RAMOSCPF: 918.102.992-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9047-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAÚJOCPF: 410.579.372-15;CB PM JACIARA DE ANDRADE GUSMÃOCPF: 007.867.002-03.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9048-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): FLORESTA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN PM ALAN DOS REIS HONORATOCPF: 017.736.362-27;CB PM DIEGO DA SILVA CONCEIÇAOCPF: 022.790.581-46;CB PM FALKEN DA SILVA E SOUSACPF: 000.081.881-06;SD PM ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVACPF: 878.233.812-49;SD PM SAMUEL DA ASSUNÇÃO JUNIORCPF: 976.321.802-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9049-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RÔMULO DA SILVA DE SOUZACPF: 698.184.012-04;CB PM ROBERTA BEATRIZ ARAUJO DE MESCOUTOCPF: 000.260.712-31.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9050-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO ROBERTO VITOR BARBOSACPF: 580.974.492-34;CB PM MARILIA SANTANA DE O. MARQUESCPF: 988.457.562-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9051-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUESCPF: 301.138.492-49;SGT PM MAURO VASQUES RAMOSCPF: 319.710.592-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 9052-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINSCPF: 451.718.072-72;CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTOCPF: 450.172.042-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9053-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP, BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JUCILENE DO SOCORRO TEIXEIRA ALCANTARACPF: 330.915.602-87;SD PM THIAGO HOLANDA LISBOACPF: 005.533.022-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 9054-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSCPF: 807.037.042-49;CB PM RAVENNA BARRETO MARTINSCPF: 004.941.532-88.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9055-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJAS - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM SÍLVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJOCPF: 513.471.482-72;SGT PM JULIO HONORATO DA SILVACPF: 618.809.572-72;SGT PM RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DO CARMOCPF: 596.940.332-68;CB PM JOSÉ ALDENOR MONTEIRO NEVESCPF: 768.506.682-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9057-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 15 À 18/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MAURICIO PINTO DOS SANTOSCPF: 462.402.502-44;CB PM MANUEL DA SILVA DOS SANTOSCPF: 453.928.462-20;CB PM VICTOR HUGO MARINHO BAIACPF: 796.970.032-20;CB PM WANISSE WALÉRIA ANJOS DE CASTROCPF: 004.941.672-38;CB PM JEDIAELSON MELO SOUSA DO NASCIMENTOCPF: 752.457.102-00;CB PM MICHELE KAROLINE ARAUJO DA SILVACPF: 000.620.922-00;CB PM MICHELE LUZIA DA SILVA LIMA SOUZACPF: 683.050.102-44;CB PM DIANE HELENA BORGES DE SOUZACPF: 517.423.222-04;CB PM DANILO PINHEIRO DE SOUZACPF: 665.016.012-15;CB PM ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRACPF: 517.775.172-49;CB PM CEZAR AUGUSTO SANTOS SIQUEIRACPF: 985.612.602-97;

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SD PM LUIS FERNANDO RODRIGUES MONTEIROCPF: 019.730.152-50.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9059-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM SANDRO CASTILHO SANTANACPF: 751.445.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9060-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM FLÁVIO AUGUSTO TAVARESDA SILVA CPF: 410.698.202-10;CB PM DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVACPF: 605.255.412-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9061-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ITAMAR DA COSTA SOUZACPF: 565.132.752-53;CB PM SANCLER DOS REIS BORGESCPF: 674.626.502-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9062-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MICHAEL FRANCO LOBÃO FERREIRA.CPF: 518.015.582-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9063-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM SERGIO NONATO PALHETA MORAISCPF: 249.589.562-04;CB PM WESLEY GOMES LIMACPF: 953.690.232-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9064-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO DIAS BANDEIRACPF: 901.529.302-30;CB PM HERBSON FERNANDO S. SILVACPF: 858.836.972-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9065-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇACPF: 460.843.982-00;CB PM MARILDA PEDROSO DA CRUZ

CPF: 461.902.872-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9066-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM EVERTON JORGE GOMES DA SILVACPF: 763.206.002-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9067-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOSCPF: 397.898.022-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9068-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): IRITUIA - PAPERÍODO: 15 À 16/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIS MAURO OLIVEIRADE ALMEIDA CPF: 458.292.682-72;SGT PM MAURO DENILSON SOUZA CASTROCPF: 305.720.022-20;CB PM HUGO SOARES DOS SANTOSCPF: 655.937.582-04;CB PM LERACI CARDOSO DE SOUZACPF: 584.022.092-20;CB PM DIOGO DA SILVA LOPESCPF: 839.874.792-72;CB PM JOÃO PAULO BRITO FAVACHOCPF: 736.205.052-68;CB PM JACKLINE DOS SANTOS GOUVÊACPF: 803.864.402-63;CB PM CHARLES HENRIQUE DO NASCIMENTOCARVALHO CPF: 849.994.462-00;CB PM DAVID MOREIRA CAMPOSCPF: 915.102.792-53;CB PM MARCIO REIS DOS SANTOSCPF: 608.930.952-49;CB PM ANDERSON DE ALMEIDA DOS REISCPF: 005.403.002-17;SD PM WILLEM LIMA DOS SANTOSCPF: 950.080.632-00;SD PM WAGNER ALLAS ROSA MOURACPF: 073.892.854-27;SD PM SEBASTIÃO ASSUNÇÃO DOS SANTOSCPF: 003.842.542-41;SD PM CLEODENILDO ANTÔNIO DE SOUZACPF: 087.076.754-29.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9069-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM HÉDION WESLEY SILVAXAVIER CPF: 922.202.402-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9070-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 22 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ÉDSON SILAS DOS SANTOS SOARESCPF: 429.570.602-72;SGT PM ANA MARIA ALMEIDA LOPESCPF: 248.556.772-72;CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVACPF: 737.606.682-91;CB PM ANDRÉ NERY DA SILVA

CPF: 613.238.612-20;CB PM IONE DO SOCORRO DOS SANTOS LIRACPF: 000.585.237-40;SD PM MYLENY DE PAULA CASTRO DA LUZCPF: 019.584.232-46.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9071-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM LILIANE BARBOSA DE JESUSCPF: 003.463.432-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9072-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCUS VINÍCIUS CRUZ MONTEIROCPF: 329.477.982-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9073-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MARIA DE NAZARE GONÇALVES GALISACPF: 900.953.752-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9074-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAFAEL DA SILVA DE SOUZACPF: 741.246.502-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9075-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM DIEGO DE PAULO MACHADO DA SILVACPF: 991.178.272-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9076-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM LUCIANE DE FÁTIMA MIRANDAGONÇALVES CPF: 578.089.612-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9077-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017) .FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM WANESSA CAVALCANTE CARNEIROCPF: 010.460.182-56.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9078-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PA

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 31Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM JEFFERSON DE FIGUEIREDO DE MENEZESCPF: 929.367.332-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9079-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 23 À 27/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIS ANTONIO DA SILVA E SILVACPF: 395.872.822-72;TEN PM DISSON ROBERTO PIMENTEL JUNIORCPF: 821.466.672-49;SGT PM ANTONIO EDSON BARRETO VIEIRACPF: 376.606.162-34;SGT PM ALEX BARROS DO NASCIMENTOCPF: 459.528.412-87;SGT PM MÁRCIO COSTA CARVALHOCPF: 424.948.262.68;CB PM VALDENIR BARROS DA SILVACPF: 741.785.472-91;CB PM MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRACPF: 585.325.872-91;CB PM CLAYTON NAZARENO DE CARVALHOAMADOR CPF: 730.485.932-68;CB PM RICARDO CORÊA SANTA BRIGIDACPF: 577.342.592-00;CB PM MARCELO VINÍCIUS COSTA JATENECPF: 819.615.882-34;SD PM RODRIGO DA SILVA FONSECACPF: 905.511.412-04;SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDESCPF: 018.111.542-55.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9080-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVACPF: 476.960.442-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9081-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINSCPF: 451.718.072-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9082-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20 A 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM PAULO ROGÉRIO CUNHA BENTESCPF: 727.564.542-49;CB PM LUÍS FERNANDO SANTOS DA TRINDADECPF: 796.580.592-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9083-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 20 À 25/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM EVERSON GALO PRAZERESCPF: 809.642.812-87;CB PM GENILTON DA SILVA VALECPF: 726.380.012-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 9086-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SILAS JOSÉ MONTEIRO CARDOSOCPF: 363.878.432-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9112-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 01/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGASCPF: 578.296.242-91;SGT PM ALDO GOMES RODRIGUESCPF: 330.355.392-00;CB PM IVALDO MONTEIRO DA SILVACPF: 267.991.972-68;CB PM ALCINDO SOUZA DA COSTACPF: 653.791.602-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9128-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO VASQUES RAMOSCPF: 319.710.592-34;CB PM JOSE HAROLDO ELIAS GOMES JUNIORCPF: 701.608.562-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9129-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANCACPF: 460.843.982-00;SD PM LUIZ FERNANDO AZULAI SOARESCPF: 000.849.312-05;SD PM DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDACPF: 919.465.062-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9141-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 08 À 10/12/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT LAZARO DA SILVA PAMPHYLIOCPF: 327.824.112-68;CB PM SIDNEY ALVES DA SILVACPF: 710.158.842-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9142-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LAZARO DA SILVA PAMPYLIOCPF: 327.824.112-68;SD PM RUBINALDO DA COSTA FERREIRACPF: 960.118.232-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9144-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JENILSON AMARAL MARTINSCPF: 471.134.642-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9145-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA- PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARIO ALESANDRO ARAÚJO FERREIRACPF: 701.743.772-15;CB PM WESLEY GOMES DA SILVACPF: 953.690.232-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9146-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 29/12/2017 A 02/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LEONEL ALVES DE MENDONÇACPF: 604.839.382-20;CB PM TIAGO VIEIRA SILVACPF: 880.778.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9147-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): OURÉM - PAPERÍODO: 31/12/2017 À 01/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): TEN PM FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIACPF: 711.556.862-68;SGT PM LUIZ OTÁVIO DE JESUS DIAS JÚNIORCPF: 318.166.302-68;SGT PM OTONIEL SEABRA DOS SANTOSCPF: 299.967.322-15;SD PM WELFLENEY ALVES DE SOUSACPF: 042.683.633-27;SD PM WELLITON MORAIS DE SOUSACPF: 010.761.723-42.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9168-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM IRAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF: 424.636.292-35;CB PM KLEIDSON DO ROSÁRIO COSTACPF: 789.818.592-72;SD PM REEUDES LAMARCIO DO VALE TEIXEIRACPF: 003.317.882-84;SD PM RENAN CARVALHO MACHADOCPF: 939.297.732-87;SD PM ELTON ALFAIA CARVALHOCPF: 939.016.662-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 9169-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 29/12/2017 À 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA FILHOCPF: 710.385.402-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

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32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 9170-DI-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. BOAS FESTAS 2017).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 29/12/2017 A 02/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARILUCIA SANTOS DOS SANTOSCPF: 824.100.202-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 279417

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FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 001/2018-TREM/FUNSAUA Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002; em observância as exigências legais no que concerne à fi scalização de Contratos previstas nos Art. 58, inciso III Art. 66 e Art. 67 da Lei nº 8.666/93, e ainda, o Art. 2º do Decreto nº 870/2013 e em razão aos Contratos Administrativos nº 003/2018- FUNSAU & M. F. DA S. FRANCO EIRELI; nº 004/2018- FUNSAU & SILVA E DELGADO LTDA; nº 005/2018 EMIGÊ MAT. ODONT. LTDA e nº 006/2018 – FUNSAU & M. M. LOBATO, que foram celebrados para aquisições de medicamentos e insumos para Corpo Militar de Saúde – CMS e Odontoclínica - ODC. E fi nalmente, considerando a indicação da Direção do CMS para composição da Comissão recebedora e fi scalizadora dos medicamentos e insumos que consta no Ofício nº 026/2018 – CMS/SEC. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os militares CAP PM RG 37983 LILIAN PATRÍCIA SOUZA BARROS, CAP PM RG 37720 JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JUNIOR e TEN PM RG 39705 ALDA SANTOS DA SILVA, pertencentes à UAF, USA III e ODC respectivamente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que irá receber os materiais adquiridos através dos contratos supracitados e fi scalizar as condições em que foram entregues à mesma. Art. 2º DETERMINAR à Comissão Recebedora e Fiscalizadora que elabore o Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, devendo conferir e verifi car se os materiais entregues encontram-se de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, fazendo constar inclusive o levantamento fotográfi co dos medicamentos e insumos, e ainda anexar as Notas Fiscais ou Faturas, devidamente atestadas por um dos membros da Comissão Fiscalizadora, acompanhadas de comprovantes de realizações de despesas, para fi ns de adoção de medidas para liquidação e pagamento da despesa.Art. 3º FIXAR o prazo de 07 (sete) dias para a conclusão do referido Termo, à contar do recebimento desta Portaria.Art. 4º. DETERMINAR à Comissão que, remeta os Autos Conclusos do TREM à Seção de Contratos do FUNSAU, incluindo na remessa, 01 (uma) cópia do Termo, através de mídia (CD) ou para o endereço eletrônico, e-mail: [email protected], em até 02 (dois) dias após a sua lavratura, para fi ns de homologação.Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 15 de fevereiro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU.

Protocolo: 279503

TERMO ADITIVO A CONTRATO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017-

FUNSAUObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.Data da Assinatura: 06/02/2018.Vigência: 09/02/2018 a 08/02/2019Natureza de Despesa 339039 / PT: 06122129783380000/ Fontes: 0150 e 0350Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUContratada: PROSPERA SERVICE LTDA - EPP.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES CEL QOPM RG 13861.Diretora do FUNSAU.

Protocolo: 279579

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 002/2018-DGPC/PA BELÉM, 11 DE JANEIRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94.CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o teor do Memorando n°. 0037/2018-PAD, subscrito pela Presidente do Processo Administrativo nº. 020/2017-DGPC/PA, de 29/11/2017, vem requer prorrogação de prazo para conclusão do feito;R E S O L V E:I – Conceder prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão do Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº. 020/2017-DGPC/PA, de 29/11/2017, conforme preceitua o art. 208 da Lei nº 5.810/94;II – Determinar à Corregedoria Geral e à Diretoria de Administração que adote as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 279510PORTARIA N.º 09/2018-DGPC/DIVERSOS Belém/PA, 14 de fevereiro de 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO: Os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: Os termos do contrato nº 043/2015 – PCE/PA, fi rmado entre a Polícia Civil do Estado do Pará e a Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 06.101.004.0001/42, estabelecida a Travessa Barão do Triunfo, nº 2937, bairro Marco, nesta Capital, para a prestação de serviço de manutenção predial;CONSIDERANDO: A reiterada irregularidade da situação fi scal por parte da empresa contratada, deixando de manter as condições de habilitação exigidas por força do disposto no art. 55, XIII, da Lei 8666/1993 e também no processo licitatório e na cláusula 4.2.18, inciso VIII do contrato nº 043/2015 – PCE/PA;CONSIDERANDO: A manifestação da Assessoria de Controle Interno da Polícia Civil constante às fl s. 53 do processo nº 2018/55685 no sentido de que a contratada deve manter as condições da habilitação durante todo o período de vigência do contrato, sob pena de rescisão contratual, nos termos do art. 77 da Lei 8666/1993;CONSIDERANDO: As recorrentes falhas na execução dos serviços por parte da contratada, seja por atrasos, má execução, bem como execução parcial de serviços, acarretando transtornos ao desenvolvimento das atividades nas unidades da Polícia Civil;CONSIDERANDO: Os termos do artigos 77 e seguintes e artigos 86 e seguintes da Lei 8666/1993, os quais preveem as sanções administrativas nos casos de descumprimento das cláusulas contratuais;RESOLVE:I – Instaurar processo administrativo com o fi to de apurar a responsabilidade da empresa Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 06.101.004.0001/42 pelos fatos acima narrados, sob a presidência da DPC DEISY NEY RAMOS DE CASTRO LEMOS;II – Determinar à Diretoria de Administração que adote as providências necessárias ao fi el cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil/PA

Protocolo: 279733PORTARIA Nº 143/2018-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;

CONSIDERANDO a portaria de n° 204/2017 de 13 de março de 2017, que foi concedido ao servidor o direto de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a contar de 03 de março de 2017;CONSIDERANDO o art. 53 da Lei nº 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, na qual diz que a Administração possui o poder de controlar seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos.R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO, a portaria de nº 204/2017 de 13 de março de 2017, a qual concedeu o direito do servidor (a) PIO MENEZES VEIGA NETTO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matricula n° 5251290/1, de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração;II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 279515PORTARIA Nº 182/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 39 -DGPC/OD/DRF, Shirlene da SilvaMachado, publicado no DOE em 18./01./2018, publicação nº 33540.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279327PORTARIA Nº 186/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 48/18 -DGPC/OD/DRF, Ronaldo SergioGuimarães Contente , publicado no DOE em 22/01/18 publicação nº 33542.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279334

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 033/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 027/2018-PCE/PA, Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e ARNALDINO DE NAZARÉ FREITAS JUNIOR, portador da RG nº 1817994, e do CPF nº. 442705.182-00. Data: 15/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Valor: R$= 2.800,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de serviço técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Delegado de Polícia) como docente na disciplina “SISP/WEB”, totalizando a carga horária de 40 (quarenta) horas-aulas. Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/1504. Contratada: ARNALDINO DE NAZARÉ FREITAS JUNIOR, telefone: (91) 3222-7567, (91) 98243-9003, residente e domiciliado na BR-316, KM 08, Residencial Paulo Fonteles, QD 4, Bl. 7, aptº 301, Bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-000. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279655

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 042/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 035/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Leila Saraiva Mota. CPF nº 689.178.992-34. Valor: R$ 1.400,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegadp da Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS”, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aulas.; Data da Assinatura: 15/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2018/4594. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Leila Saraiva Mota. Endereço: Travessa das Mercês nº 200, Bairro: São Brás, CEP nº 66.093-630, Belém/PA; Telefone: (91) 99631-6097.

Protocolo: 279577

Page 33: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 33Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 030/2018-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 024/2018-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e LUCIANO COSTA DA SILVA. CPF nº 059.015.703-59. Valor: R$ 4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegado da Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Direito Administrativo Disciplinar”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 15/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/549271. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: LUCIANO COSTA DA SILVA. Endereço: residente e domiciliado Tv. Castelo Branco, nº 1902 , Bairro Guamá, Belém/PA, CEP: 66.063-420. , Telefone: (91) 98190-9230.

Protocolo: 279557

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 035/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e LEILA SARAIVA MOTA, CPF nº 689.178.992-34. Valor: R$ 1.400,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Delegado de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS”, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aulas.; Data da Assinatura: 15/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370979. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Leila Saraiva Mota. Endereço: Travessa das Mercês nº 200, Bairro: São Brás, CEP nº 66.093-630, Belém/PA; Telefone: (91) 99631-6097.

Protocolo: 279580EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação: 027/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e ARNALDINO DE NAZARÉ FREITAS JUNIOR. CPF nº. 442705.182-00. Data da assinatura: 15/02/2018.. Valor: R$2.800,00. Objeto: Prestação de serviços Contratação de Prestação de serviço técnico profi ssional especializado para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (categoria Delegado de Polícia) como docente na disciplina “SISP/WEB”, totalizando a carga horária de 40 (quarenta) horas-aulas. Fundamentação Legal Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, destacando-se que a Contratação por Inexigibilidade é fruto prévio do Credenciamento de Professores realizado pela Academia de Polícia Civil, através do Edital nº 001/2017 e Edital nº 005/2017.

Protocolo: 279657Extrato de Termo de Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação nº 024/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e LUCIANO COSTA DA SILVA. CPF nº 059.015.703-59. Valor: R$ 4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Delegadp da Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Direito Administrativo Disciplinar”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 15/02/2018. Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/549271. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: LUCIANO COSTA DA SILVA. Endereço: residente e domiciliado Tv. Castelo Branco, nº 1902 , Bairro Guamá, Belém/PA, CEP: 66.063-420. , Telefone: (91) 98190-9230.

Protocolo: 279558

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 191/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 05 a 06/02/2018;1 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT: 5914092CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279375PORTARIA Nº 194/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/46891, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de RIO MARIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 05 a 10/02/2018;1 . IPC - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAT: 58769902 . IPC - DANIEL PANTOJA DANTAS - MAT: 84007543 . DPC - CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA - MAT: 54196767CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279381PORTARIA Nº 199/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/28896, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar APOIO AOPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 09 a 14/02/2018;1 . IPC - TED MACIEL LIMA - MAT: 5913879CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279386PORTARIA Nº 181/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/28896, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar APOIO A OPERAÇÃOCARNAVAL, no período de 12 a 15/02/2018;1 . IPC - SANDRO DIAS DA COSTA - MAT: 58779702 . IPC - EVALDECI DOS SANTOS MORAES - MAT: 58869533 . IPC - DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS - MAT: 57233491CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279325PORTARIA Nº 189/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/43403, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 01a 05/02/2018;1 . EPC - JAIRO COSTA DOS SANTOS - MAT: 572145952 . DPC - CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA - MAT: 57193032CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04

(quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de R$ 1.080,00( Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279372PORTARIA Nº 192/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201/35544, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a fi m de realizarINFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 05 a 16/02/2018;1 . DAS - JORGE WERVERSON DA SILVA MOUTINHO - MAT: 5905737CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 11(onze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.485,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279377PORTARIA Nº 195/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201834268, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 05 a 06/02/2018;1 . DPC - RENATO LOPES TARALLO - MAT: 57192645CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais. ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279382PORTARIA Nº 187/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201844725, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 01 a 04/02/2018;1 . IPC - JACIVALDO RAMOS GOMES MONTEIRO - MAT: 58568922 . IPC - EZEQUIEL DE JESUS PEREIRA DO REGO - MAT: 58659053 . EPC - ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA - MAT: 571905714 . DPC - QUESIA PEREIRA CABRAL DOREA - MAT: 5914243CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279367PORTARIA Nº 193/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/42284, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de OURILÂNDIA DO NORTE, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 05 a 09/02/2018;1 . IPC - FABIO MARTINS DA SILVA - MAT: 58540402 . IPC - EDSON LIMA ALVES - MAT: 571933423 . EPC - HERON KARLO CORREIA DE LIMA - MAT: 541932134 . DPC - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA - MAT: 5914078CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo

Page 34: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279378PORTARIA Nº 197/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201841386, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 04 a 07/02/2018;1 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 56006932 . IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 56097473 . MPC - PERY UBIRATAN DA SILVA DE VASCONCELOS - MAT: 56008474 . IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT: 5122848CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279384PORTARIA Nº 188/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201816624, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 18 a 19/01/2018;1 . IPC - RONALDO SERGIO GUIMARAES CONTENTE - MAT: 54191072CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279369PORTARIA Nº 190/2018- DGPC/OD/DRF DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 05 a 06/02/2018 ;1 . DPC - VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA - MAT: 57233513CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(Uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279374

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 183/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 75/18-DGPC/OD/DRF de 23./01./2018,publicado no DOE nº 33545 , publicação nº 272338 , em virtude Pendência de Relatório deViagem.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279328

PORTARIA Nº 185/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 13/18. -DGPC/OD/DRF de 16./01/2018,publicado no DOE nº 33540, publicação nº 270218 , em virtude Pendência de Relatório de ViagemREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279331PORTARIA Nº 184/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 DE

FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 32/18-DGPC/OD/DRF de 16./01/2018,publicado no DOE nº 33540, publicação nº 270209 , em virtude Pendência de Relatório de Viagem.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 279330

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e o CS BRASIL. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Data de Assinatura: 09/02/2018. Valor: R$=510.836,31. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a Fat. N° 93936419 de Locação de Veículos do mês de Novembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/530012. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092 – Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 – Realizações das Ações de Polícia Judiciária. Contratada: CS BRASIL. Endereço: Av. Saraiva 400, Vila Cintra – CEP: 08745-140 Mogi Das Cruzes – SP- Fone (11) 2377-7475. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279393EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e o CS BRASIL. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Data de Assinatura: 09/02/2018. Valor: R$=510.836,31. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a Fat. N° 93611930 de Locação de Veículos do mês de Setembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/440369. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092 – Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 – Realizações das Ações de Polícia Judiciária. Contratada: CS BRASIL. Endereço: Av. Saraiva 400, Vila Cintra – CEP: 08745-140- Mogi Das Cruzes – SP- Fone (11) 2377-7475. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279391PORTARIA Nº 004/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do memorando subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 009/2017-DGPC/PAD de 10/04/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33.369, de 09/05/2017, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I – REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores IVONE FERNANDES SHERRING, SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO – Delegadas de Polícia Civil e MARILÍDIA RIBEIRO DO NASCIMENTO PALHETA – Escrivã de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fi m de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2017-DGPC/PAD, de 10/04/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33.369, de 09/05/2017, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/01/2018;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil*Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 33.541, de 19/01/2018.

Protocolo: 279349

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e o Sr. MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO CPF nº 471.437.112-68. Data de Assinatura: 09/08/2018. Valor: R$=777,29. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente ao RECIBO de Locação de Imóvel do mês de Dezembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/535788. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações do Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266- Realização das Ações do Polícia Judiciária. Contratado: MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO. Endereço: Rua Benjamim Gaioso N°200, município de Santa Cruz do Arari- PA. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279402EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e o CS BRASIL. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Data de Assinatura: 09/02/2018. Valor: R$=510.836,31. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a Fat. N° 93773829 de Locação de Veículos do mês de Outubro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/492917. Orçamento: Programa:1425 Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092 – Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 – Realizações das Ações de Polícia Judiciária. Contratada: CS BRASIL. Endereço: Av. Saraiva, 400, sala 04, Vila Cintra – CEP: 08745-900 Mogi Das Cruzes – SP- Fone (11) 2377-7700. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279411PORTARIA Nº 26/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE

07/02/2018 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, TAURUS, .40W, SÉRIE SUA19679, PAT:.7120, conforme o BOP nº 29/2018.100478-9-SU Marituba, fato ocorrido em 17/01/2018 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 27/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, TAURUS, .40W, SÉRIE:SEY67942, PAT.:25641, fato ocorrido em 06/08/2016, consoante o BOP nº 02/2016.112084-8-SU São Brás e demais fatos conexos, conforme documentos anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 28/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.L.C, mat. nº 5865778, face as declarações de Nelson Saraiva Soeiro, que acusa o policial, de ter, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, fato ocorrido na DP Colares e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 29/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, E.A.F, mat. nº 5856850, face o Despacho/COINT/CGPC de 30/01/2018, no qual consta que o policial, teria, em tese,

Page 35: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 35Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

portado-se de modo incompatível com as funções de policial, conforme BOP nº 461/2018.000026-8-DEAM/Castanhal, o que ensejou a instauração do IPL nº 461/2018.000034-4, fato ocorrido em 23/01/2018, no município de Castanhal e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 30/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40W, SÉRIE.:SXI19266, PAT.: 15042, consoante o BOP nº 346/2018.100014-4-DECRIF, fato ocorrido em 24/01/2018, na Rod. Augusto Montenegro e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 31/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, U.C.T.F., mat. nº 5704332, que teria, em tese, faltado injustifi cadamente e reiteradamente às audiências judicias realizadas nos autos do Processo nº 0005571-12.2009.814.0401 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 30/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 32/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, I.T.C.S., mat., nº 5656680, que teria, em tese, faltado injustifi cadamente as audiências judiciais designadas para os dias 16/03/2017 e 03/08/2017, nos autos do Processo nº 0004113-47.2005.8.14.0006-1ª Vara Criminal/Ananindeua e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 25/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 33/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 07/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, I.M.L., mat. nº 57194407, o qual, teria, em tese, referido-se de modo ofensivo e deixado de cumprir determinação de superior hierárquico, fato ocorrido na SU Santarém, em 07/12/2017 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 25/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 34/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar responsabilidades, face o registro do BOP nº 153/2018.000052-7-DP Bom Jesus do Tocantins, no qual consta, o furto, em tese, de várias armas de fogo apreendidas naquela Delegacia, fato constatado em 27/01/2018 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 35/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, T.L.O.S., mat. nº 54189027, face o teor do Ofício nº 001/2018-CRMO/SUSIPE, no qual consta que o policial, teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, fato ocorrido em 19/01/2018, a quando da apresentação de preso na unidade Susipe/Mosqueiro e demais fatos conexos conforme Despacho/CCRM/CGPC de 25/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 36/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações de Diogo Abel Ferreira Aranha e outro, os quais acusam os policiais conhecidos por Bebezão, Pitbull e Mário, lotados na DP Decouville, de terem, em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro, para não prendê-lo, fato ocorrido no ano de 2017 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 23/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 37/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.L.A., mat. nº 5914077, o qual teria, em tese, ausentado-se da circunscrição de lotação, sem autorização superior, no período de 19 à 30/12/2017, fato ocorrido na DP Senador José Porfírio, deixando a Delegacia sem policial e com presos de justiça na carceragem e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 29/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 38/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, G.C.S.C., mat. nº 5856884, o qual teria, em tese, feito uso indevido de bem da instituição Polícia Civil, fato ocorrido em 29/07/2017, na Comunidade Ramos, município de Cachoeira do Arari e demais fato conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 26/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 39/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso de justiça, Rodrigo Ramos da Costa Santos, quando da realização de exame de corpo de delito no CPC Renato Chaves, consoante o BOP nº 04/2018.100211-3-SU Cidade Nova, fato ocorrido em 04/01/2018 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 25/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 279785EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e o AUTOMATOS LTDA CNPJ nº 13.965.155/0001-04. Data de Assinatura: 09/02/2018. Valor: R$=13.911,06. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a Nota Fiscal N° 5739 de fornecimento de solução integrada de Serviços Gerenciados de Segurança mês de Dezembro/2017. Exercício 2017. Proc. nº 2017/530674. Orçamento: Programa:1424 Governo para Resultados. Atividade: 8238 –Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.126.1424.8238- Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Contratada: AUTÔMATOS LTDA. Endereço: AL Santos 200 – Cerqueira César – CEP: 01418-000. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 279414

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 034/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar como fi scal de contrato o servidor ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, Perito Criminal, matricula nº 5832144/ 1, contrato nº 057/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a contratação em serviço especializado de vistoria técnica da estação de inspeção veicular, para atendimento as necessidades deste Centro de Pericias Cientifi cas “Renato Chaves”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 09 de Fevereiro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 279403

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº026 DE 09/02/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°012/18NOME:NUBIA DIAS DE ARAÚJOCARGO: Assist. Administrativo, MATRÍCULA:5891677/1PERÍODO:19.12.2017 a 17.01.2018.PORTARIA Nº025 DE 09/02/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°36125/18NOME:LUCIO ARAUJO MENEZESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5848806/1PERÍODO:04.12.2017 a 06.12.2017.Readaptação FuncionalPORTARIA Nº027 DE 02/02/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°191219A/1NOME:MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRACARGO: Aux. Técnico de Perícias , MATRÍCULA:57218136/2PERÍODO:01.02.2018 a 31.01.2019.

Page 36: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº028 DE 02/02/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°191220A/2NOME:RARNNA PINHEIRO ABDUL MASSIHCARGO: Aux. Técnico de Perícias ,MATRÍCULA:57188590/2.PERÍODO:PORTARIA Nº029 DE 02/02/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°35669/18NOME:EDNA DO SOCORRO FERREIRA DAMOUSCARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:5233054/1PERÍODO: á contar de 09.01.2018.

Protocolo: 279458

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N° 034/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 –

GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar como fi scal de contrato o servidor ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, Perito Criminal, matricula nº 5832144/ 1, contrato nº 057/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a contratação em serviço especializado de vistoria técnica da estação de inspeção veicular, para atendimento as necessidades deste Centro de Pericias Cientifi cas “Renato Chaves”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 09 de Fevereiro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 279400PORTARIA N° 033/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 –

GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar como fi scal de contrato o servidor MARCELO BRITO MAÚES, Perito Criminal, Gerente de Informática, matricula nº 8002835/ 1, contrato nº 005/2018-CPL/CPC-RC, celebrado com a Empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, que tem por objeto a prestação dos serviços de Manutenção do acesso à internet através da rede de comunicação de dados do Estado do Pará, para atendimento as necessidades deste Centro de Pericias Cientifi cas “Renato Chaves”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 09 de Fevereiro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 279398ERRATAErrata da portaria nº 008/2018 de 09.03.2018, publicada no DOE nº 33.544 de 24.01.2018.Onde se lê:Portaria nº 008/2018 de 09.03.2018Leia – se:Portaria nº 008/2018 de 09.02.2018JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 279548

TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 010/2016- CPC_RCOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços funerário na categoria fornecimento de urnas para o atendimento das necessidades deste CPC_RC.JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como fi nalidade a prorrogação da vigência do contrato administrativo:VIGÊNCIA: 22/02/2018 à 21/02/2019DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2016 – CPC – RC.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. 06.183.1425.8268- Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Cientifi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários;CONT RATADO: LCF DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.170.729/0001-58, com sede estabelecida na Rua dos Mundurucus nº 4476 – Bairro: Guamá – Belém-PA, CEP 66050-073ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 279726

TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 059/2017- CPC_RCOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de manutenção corretiva de linhas de gases para o atendimento das necessidades deste CPC_RC.JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de quantitativo no percentual aproximado de 24,44% do valor total do contrato.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2018FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2017 – CPC – RC.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. 06.183.1425.8268- Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Cientifi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários;CONTRATADO: I J C DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.441.039/0001-14, com sede estabelecida na Rua Jeronimo Cabral nº 1600– Bairro: Centro-Belém-PA, CEP 59.575-000ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 279724

DIÁRIAPORTARIA N°633/2017

OBJETIVO: Operação de busca e apreensão.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: LUIZ FERNANDO VASCONCELOS LUZ.MATRÍCULA: 54188955/1 /Perito criminalSERVIDOR: WALDINEY BRANDÃO LOPES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5832187/1 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: SÃO PAULO - SP.DIÁRIA: 2.5 (duas e meia) PERÍODO: 05/12/2017 a 07/12/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 623/2017OBJETIVO: Ministrar curso.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: CRISTOFER DIEGO BERALDI MARTINSMATRÍCULA: 58881-4 / Colaborador eventualOrigem: BRASILIA - DF Destino: BELEM - PA. DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 05/12/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 022/2018 OBJETIVO: Remoção.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: MARCELO CUNHA RODRIGUESMATRÍCULA: 5934183/1 / Auxiliar operacionalOrigem: TUCURUÍ – PA Destino: MARABA – PA.DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 06/01/2018 a 07/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 674/2017 OBJETIVO: Conduzir veiculo.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: CLELSON GOES LIMA.MATRÍCULA: 7008208/1 / MotoristaOrigem: ITAITUBA – PA Destino: SANTAREM – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 08/11/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 279793PORTARIA N°680/2017

OBJETIVO: Pericia criminalFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: GIUSEPPE ANTONIO HOLANDA TACREDI.MATRÍCULA: 57229384/1 / Perito criminalSERVIDOR: MAURO CAMPINAS NADLERMATRÍCULA: 57191386/ Auxiliar técnico de periciasOrigem: SANTAREM – PA Destino: OBIDOS – PASERVIDOR WILLIAMS DE SOUSA QUINTINOMATRÍCULA: 80846414/ Auxiliar técnico de pericias.DIÁRIA: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 04/12/2017 a 07/12/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 678/2017OBJETIVO: Pericia técnica .Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ADAILTON ALVES PEREIRAMATRÍCULA: 5931892/1 / MotoristaOrigem: MARABA - PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA - PA. DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 02/12/2017 a 05/12/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 638/2017 OBJETIVO: Realizar periciasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJOMATRÍCULA: 5156823/1 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: ABAETETUBA – PA.DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 14/11/2018 a 17/11/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 652/2017 OBJETIVO: Participar de reunião.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: PAULO EWERTON LIMA TEIXEIRA.MATRÍCULA: 57233317/1 / Medico legistaOrigem: MARABA – PA Destino: BELÉM – PA.DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 06/12/2017 a 07/12/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 279816

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 450/2018-DG/CGP, DE 08/02/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 001/2018-OUV. DETRAN, datado de 05/02/2018, e demais despachos no Processo 2018/51981,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ TAVARES NEVES, Auxiliar Técnico, matrícula 3266176/1, para responder pela Ouvidoria deste Departamento, no período de 01/03 a 30/03/2018, durante as férias da titular.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/03/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 279819

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANa Portaria nº 41/2017-CGD/PAD, de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.509 de 01.12.2017, referente a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e composição de Comissão,Onde se lê:II – …ALDENIZE ARAÚJO DA SILVA...;Leia-se:II – …ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA ...;Onde se lê:III – ...Matrícula nº 80845406/1...;Leia-se:III --- ….Matrícula nº 80845604/1...;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Geral – DETRAN/PAPortaria nº 4284 /2017-DG/CGP

Protocolo: 279590

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 27/2018-CGD/PAD DIVERSAS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no diário ofi cial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de processo de Sindicância investigativa ou acusatória, e/ou Processos disciplinares;CONSIDERANDO a Portaria nº 05/2017-CGD/PAD, publicada na Edição de nº 33.338 da IOEPA, na data de 23 de março de 2017, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidade constante nos autos do Processo nº 2012/526411, em face do servidor público estadual E.C.P;CONSIDERANDO a Portaria nº 36/2017-CGD/PAD, publicada na Edição de nº 33.503 da IOEPA, na data de 23 de novembro de 2017, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidade constante nos autos do Processo nº 2012/526411, Volumes I e II, em face do servidor público estadual E.C.P;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 06/2018-Comissão de PAD, de 09/02/2018, da Lavra da Presidente da Comissão Processante, no qual se fundamenta a solicitação de exclusão do servidor público E.C.P da Portaria nº 36/2017-CGD/PAD, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado, sob o nº 33.503, na data de 23 de novembro de 2017.R E S O L V EI – EXCLUIR o ex-servidor E.C.P do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 36/2017-CGD/PAD.II – À Corregedoria Geral do DETRAN/PA e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017 – DG/CGP

Protocolo: 279659

Page 37: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 37Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 475/2018-DG/CGP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 057/2018-GCC, de 06/02/2018, no Processo 2018/54999,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 009/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR DE CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:RILDO CÉSAR DIAS ARRIFANO, matrícula 57192790/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/02/2018Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 279662PORTARIA N.º 479/2018-DG/CGP DE 15 DE FEVEREIRO

DE 2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 02/2018 - SRP, nos termos da Lei 10.520/2002, visando à aquisição de bens e serviços comuns a este Departamento,CONSIDERANDO as condições e especifi cações técnicas constantes do Edital e seus anexos, no Termo de Referência;R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, objetivando proceder a avaliação para a prova de conceito da licitação técnica conforme disposto no Pregão Eletrônico nº 02/2018 - SRP.

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃOJoélcio Junior da Costa Graça 55587588/1 DTILeonardo Augusto Uchoa das Neves 55589451/2 DTIWalmero Jesus Costa 57226865/1 DTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 279883PORTARIA Nº 026/2018– CGD/PAD/DIVERSAS, DE 15

DE FEVEREIRO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando no 07/2018 – CGD/PAD, de 08.02.18, subscrito pelo Presidente da Comissão Jeff erson Roberto Morais Modesto, na qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusãodo Processo Administrativo Disciplinar no 2015/389856.R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JEFFERSON ROBERTO MORAIS MODESTO, Assistente de Trânsito, matrícula no 80845409/1, AURICLÉA DOS SANTOS NECO, Assistente de Trânsito, matrícula no 54190357/2 e MARINA BOTELHO JAIME, Assistente de Trânsito, matrícula no 57176566/1; para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria no 29/2017 – CGD/PAD, de 17 de Outubro de 2017, publicada no DOE, sob o no 33.482, em 19 deOutubro de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 16 de fevereiro de 2018.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPort. 4284/2017 – DG/CGP

Protocolo: 279584PORTARIA Nº 478/2018-DG/CGP, DE 15 DE FEVEREIRO

DE 2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 054/2018-GCC, de 05/02/2018, no Processo 2018/53566,

RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 103/2017, fi rmado entre este Departamento e a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:UBERLANDE COSTA SOUSA; matrícula 54187004/2;SUPLENTE:GLAUCO PINTO FREITAS, matrícula 54190431/2.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/12/2017Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 279838

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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PORTARIAPORTARIA Nº 002/2018- FISP BELÉM 08 DE FEVEREIRO DE 2018BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP:CONSIDERANDO: A necessidade de Acompanhamento, Fiscalização, Recebimento e Conferência de SERVIÇOS e MATERIAIS destinados à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ;RESOLVE: SUBSTITUIR os membros da COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAL BÉLICO, designados pela PORTARIA 015/2017-FISP de 22.06.2017, publicada no Diário Ofi cial n 33401 de 23.06.2017, conforme abaixo: - RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS BÉLICOS:Presidente: POJUCAN PÓVOAS FERREIRA JÚNIOR – MF: 5206456/1;Membros: Maíra Cristina Barros de Azevedo – MF: 54185815/2;Agnaldo Cardoso Aquino – MF: 5399866/2. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP

Protocolo: 279801

CONTRATOCONTRATO: 03-2018-FISP- EXERCÍCIO: 2018:

Objeto: prestação de serviços de publicação de atos administrativos do CONTRATANTE pela CONTARTADA no Diário Ofi cial do Estado do Pará, para atender o Fundo de Investimento de Segurança Pública do Estado do Pará, Valor Total:R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Data da Assinatura: 15/02/2018, Vigência: 15/02/2018 à 14/02/2019,Dispensa nº 001/2018-FISP, Processo nº 2018/32218, Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264 Natureza:339139,Ação 231695, Fonte: 0141 e P.I.: 210.0008264C, Contratado: Autarquia, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, endereço na Trav. do Chaco, 2271, CEP: 66093-410, Marco – Belém – Pará, inscrita no CNPJ/MF sob nº.04.835.476/0001-01.Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPLUÍS CLAUDIO ROCHA LIMAPresidenteIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 279740

CONTRATO:04-2018-FISP- EXERCÍCIO: 2018:Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) Pranchas Longa de Polietileno, 50 (cinquenta ) Aparelhos de Pressão Digital de Braço Semiautomático, 100 (cem) Tesouras de Resgate, 30 (trinta) Oxímetros de Pulso Portátil e 35 (trinta e cinco) Sistemas de Oxigenação e Aspiração Portátil, para atender o Corpo de Bombeiros do Estado do Pará,Valor Total: R$ 148.800,10 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos cento e quarenta e oito mil oitocentos reais e dez centavos).Data da Assinatura: 08/02/2018, Vigência: 08/02/2018 à 07/02/2019, Pregão Eletrônico nº 41/2017-FISP, Processo nº 2017/483361 Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264 Natureza:449030, Fonte: 0341 e P.I.: 210.0008264CContratado RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE

RESGATE EIRELI, estabelecida na Rua Urano,77 – Santa Lúcia, CEP: 30350-580, Telefone:(31)3290-2300,inscrita no CNPJ/MF nº 15.453.449/0001-82.Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPANDREA MARIA DE SOUSA GONTIJRESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI

Protocolo: 279707

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2018-FISPA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEGUP, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro n.º 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, neste ato representado pela Diretora e Ordenadora de Despesa Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, com valor global estimado em R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para CONTRATAÇÃO DIRETA com a AUTARQUIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, com endereço na Travessa do Chaco, 2271, CEP: 66093-410, Marco – Belém – Pará, inscrita no CNPJ/MF sob nº.04.835.476/0001-01, tendo como fundamentação legal no art. 24 inciso VIII, da Lei 8.666/93, regendo-se por esta Lei Federal e suas alterações posteriores.Belém/PA, 15 de fevereiro de 2018.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa/FISPTERMO DE RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2018–FISP, fundamentada no art. 24, inciso VIII, do referido diploma legal.Belém/PA, 15 de fevereiro de 2018.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado deSegurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 279717

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/137 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. GRP: 41753 a 41756BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/138 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. GGRP: 41757 a 41856BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/139 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. GGRP: 41857 a 41956BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/140 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. GGRP: 41957 a 42056BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/141 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. GGRP: 42057 a 42088BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/142 Data 08/01/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: COLETE BALÍSTICO, NIVEL III-A,MASCULINO,TAM. MRP: 42089 a 42188BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 279693

Page 38: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 103/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4298/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279681DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 137/2018-GABSUSIPE BELÉM-PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS MATOS LOPES, matrícula funcional nº 57202972, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Controle de Prontuários-FGSP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova, no período de 01/02 a 02/03/2018, em substituição a titular KATIA REGINA TORRES MAGALHÃES, matrícula funcional nº57207297, que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 279419PORTARIA Nº 96/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n° 4430/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279660PORTARIA Nº 100/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4425/2017 -CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279668PORTARIA Nº 116/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.

CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 4473/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279697PORTARIA Nº 120/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 4273/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279702PORTARIA Nº 107/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 3498/2015-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279685PORTARIA Nº 110/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n° 4384/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279689PORTARIA Nº 98/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 4320/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279665

PORTARIA Nº 104/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4352/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279682PORTARIA Nº 108/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4351/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279686PORTARIA Nº 113/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n° 4466/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279694PORTARIA Nº 117/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, e DESIGNAR FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, como membro em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, todos referentes à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4497/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279698PORTARIA Nº 121/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral Penitenciária, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.

Page 39: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 39Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

RESOLVE:DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279703PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4328/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279680PORTARIA Nº 106/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4493/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279684PORTARIA Nº 109/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4443/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279688PORTARIA Nº 97/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 3259/2014-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279663

PORTARIA Nº 101/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4340/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279671PORTARIA Nº 95/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente ao Sindicância Administrativa Investigativa n° 4483/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279676PORTARIA Nº 112/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n° 4469/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279692PORTARIA Nº 115/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4475/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279696PORTARIA Nº 119/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral

Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 2731/2013-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279701PORTARIA Nº 617/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: VICTOR EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Matrícula nº 5937329/1, Agente Prisional;Assunto: Licença Paternidade.Período: 28/01/2018 a 06/02/2018.

Protocolo: 279544PORTARIA Nº 105/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4439/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279683PORTARIA Nº 99/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 3472/2015-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279666DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 136/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXCLUIR DA Portaria nº 1299/2017 - GAB/SUSIPE 28/12/2017, publicada no DOE nº 33529, de 03/01/2018, ALLAN RICARDO ALVES DA PAIXÃO, matrícula 5931361, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Paragominas, a contar de 31 de janeiro de 2018.DESIGNAR ADRIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 54188194, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de fevereiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 279360PORTARIA Nº 111/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4322/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279691

Page 40: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 114/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n° 4463/2017 – CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279695PORTARIA Nº 118/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, e DESIGNAR FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, como membro em substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, todos referentes à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4478/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279700PORTARIA Nº 122/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral Penitenciária, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão.CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4362/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 279704

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/02/2018Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WASHINGTON LUIZ PEREIRA.Matrícula: 54184805/3 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ASSISTENTE SOCIALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279468ATO: TERMO DE DISTRATO

- Término de Vínculo: 10/02/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA.Matrícula: 5926647/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279470ATO: TERMO DE DISTRATO

- Término de Vínculo: 16/02/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FABIO CUNHA MIRANDA.Matrícula: 5905459/2 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279534

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 156/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: SUZY EMANUELLE BRITO GOMES, Matrícula nº 57211731/1, Cargo: Motorista.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 08/02/2018 a 09/03/2018.

Protocolo: 279412

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Nº: 07Data de Assinatura: 27/01/2018Vigência: 27/01/2018 a 27/07/2018.Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do Convênio, para quitação dos pagamentos pendentes.Convênio: 001Exercício: 2012Partes:Convenente: SUSIPEConcedente: Ordem dos Advogados do Brasil - OABNome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição.

Protocolo: 279363

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 0402/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA – Matrícula: 5830761DIRETOR – CTM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.200,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279670PORTARIA Nº 0618/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ALICE LUZ MEYER – Matrícula: 57194622-3TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ADMINISTRADORA – DGPPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 400,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 100,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279675PORTARIA Nº 0401/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE – Matrícula: 5923493GERENTE DE SEGURANÇA – CALPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 3.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279667PORTARIA Nº 0403/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 NEURA MARIA SILVA TRINDADE – Matrícula: 5914110GERENTE DE ADMINISTRATIVO – CRAMAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279673PORTARIA Nº 0398/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 BENEDITO ORIVALDO SOCORRO TAVARES – Matrícula: 5907946DIRETOR – CRRCAMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.500,00Natureza da Despesa: 339036 – Valor: 1.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279661PORTARIA Nº 0400/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Matrícula: 57217395COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279664

PORTARIA Nº 0619/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROSEANE DOS SANTOS MARINHO – Matrícula: 7565548ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – EAPPrograma de Trabalho: 528278 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279677

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 240/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 541888654/ DEIDIVAN SANTOS AGUIAR (Agente Prisional)Período: 16 a 19/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 312/2018

Objetivo: realizar atividades no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5902749/ VOTOR RAMOS EDUARDO (Corregedor Metropolitano); 97571444/ KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS (Assistente Administrativo); 8005095/ NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA (Motorista)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 311/2018

Objetivo: realizar atendimento de enfermagem aos custodiados nas unidades prisionais do CRAMA, CRF MARABÁ no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57213578/ ADRIANO CRISTINA PEREIRA DINIS DA SILVA (Coordenadora); 5899886/ EDMILSON SOUSA DOS SANTOS (Motorista); 57215246/ AUGUSTO CESAR ALCANTARA DOS REIS (Odontólogo)Período: 17 a 19/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 313/2018

Objetivo: realizar verifi cação em serviços de manutenção predial no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO (Gerente); 5839106/ JOSÉ DE RIBAMAR COSTA (Motorista); 5899529/ HIGOR RIBEIRO BORGES (Agente Prisional)Período: 31/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 410/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5935562/ ARTHUR BATISTA BRAGA (Agente Prisional)Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 409/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ourilandia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ourilandia/PA-BrasilServidor(es): 5931732/ ANDERSON CLEY SARMENTO SOARES (Agente Prisional)Período: 23 a 27/01/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 408/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Salinopolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-Brasil

Page 41: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 41Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Destino: Salinopolis/PA-BrasilServidor(es): 5934957/ MAYCON ANDERSON TEIXEIRA GOUVEIA (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 407/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucurui/Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucurui/Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 57220859/ RON JHONATA SOUZA MONTEIRO (Agente Prisional)Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 406/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Concórdia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Concórdia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 97571315/ DEILSON DE SOUZA MACHADO (Agente Prisional)Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 405/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Colares/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Colares/PA-BrasilServidor(es): 5874980/ ARLINDA DO SOCORRO RISUENHO DE FARIAS (Agente Prisional)Período: 31/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 404/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 5874980/ ARLINDA DO SOCORRO RISUENHO DE FARIAS (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 417/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57201631/ LOURIVAL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR (Agente Prisional)Período: 17/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 416/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 5931738/ WELLINGTON OTAVIO SOUSA BENIGNO (Agente Prisional)Período: 26/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 415/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5835577/ GERMANO WASHINGTON BRITO DA SILVA (Agente Prisional)Período: 16 a 19/01/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 414/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57216586/ AGLICIO GOMES MAGNO (Agente Prisional)Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 413/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5910160/ AIRTON NEUTON DA SILVA GARCIA (Agente Prisional); 57202974/ CELSON MONTEIRO GOMES (Agente Prisional)Período: 18/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 412/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 5808650/ KLEITON PINTO GODINHO (Agente Prisional); 57174178/ SANDRO ROBERTO GUIMARÃES BARROS (Motorista)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 411/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5217660/ EDGAR MOREIRA FILHO (Agente Prisional); Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 426/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54181478/ ABEL COSTA DA SILVA (Agente Prisional); Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 425/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5859700/ ERNESTO DANTAS JUNIOR (Agente Prisional); Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 423/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5808944/ANDERSON DA SERRA NOGUEIRA (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 422/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5717411/DINALDO BASTOS GONÇALVES (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 421/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54196489/ RAIMUNDO JORGE PENA DE SOUZA (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 420/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54188519/ ORIVALDO DOS SANTOS LEITE (Agente Prisional)Período: 22/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 419/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5701287/ MARCO ANTOIO SANTOS PANTOJA (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 418/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5937326/ PAULO ROGERIO CORDEIRO DE CASTRO (Agente Prisional)Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 436/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5937012/ EDNEY DA SILVA PAES (Agente Prisional)Período: 30/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 435/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 57175817/ MARCIO HENILDO WANZELER CASTELO (Agente Prisional)Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 434/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Taua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Taua/PA-BrasilServidor(es): 5935816/ HELENE CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO (Agente Prisional)Período: 01/02/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 433/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açu/PA-BrasilServidor(es): 57206448/ VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA (Agente Prisional)Período: 30/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 432/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5935814/ DIEGO LEVY VAZ DA SILVA (Agente Prisional)Período: 22/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Page 42: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

DIÁRIAPORTARIA Nº 431/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Gurupá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Gurupá/PA-BrasilServidor(es): 5410162/ JEAN DOUGLAS NASCIMENTO VASCONCELOS (Agente Prisional)Período: 23 a 28/01/2018 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 430/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54191040/ JOSÉ MARIA FARO (Agente Prisional); Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 429/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5859700/ ERNESTO DANTAS JUNIOR (Agente Prisional)Período: 29/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 428/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5931630/ ALAN CONCEIÇÃO MARTINS (Agente Prisional)Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 441/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA (Agente Prisional)Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 440/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54182004/ SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA (Agente Prisional)Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 439/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5913390/ FERNANDO COELHO DE SOUZA (Agente Prisional)Período: 22/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 438/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 57192300/ JUAREILTON DA SILVA FERREIRA (Agente Prisional)Período: 30/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 437/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es): 5937012/ EDNEY DA SILVA PAES (Agente Prisional)Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 44/2018

Objetivo: dar apoio na segurança da unidade prisional no município de Salinópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es): 5710553/ RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS (Agente Prisional)Período: 05/01 a 03/02/2018 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 309/2018

Objetivo: realizar o recambiamento do interno em Brasília/DF.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasília/DF-BrasilServidor(es): 5615895/ WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (Diretor); 5839009/ MADILSON NEWTON MONTEIRO COSTA (Agente Prisional)Período: 01 a 02/02/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 310/2018

Objetivo: realizar visita na unidade prisional no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5900542/ JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIÃO (Coordenador Administrativo)Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 279358

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 006/2018

PROCESSO Nº 2017/503256O Pregoeiro da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público que por necessidade de interesse da Administração Pública, o Pregão Eletrônico nº 006/2018, cujo objeto é aquisição de materiais de informática permanente e de consumo (SWITCH 08, SWITCH 24, Testador de cabo, Estação de Solda, case para HD 3.5”, Multímetro Analógico, Parafusadeira/Furadeira, Filtro de linha, Placa de rede, Placa de vídeo, Conector RJ-45 macho, Conector RJ-45 fêmea, Teclado, MOUSES - MOUSE ÓPTICO USB, Fonte de computador, Bateria moeda, CD, DVD, Canaleta 10x10, Canaleta 20x20, Canaleta 40x40, Adaptador usb rede e Hd de 500 Gb, Hd de 2Tb) para atendimento ao Núcleo de Tecnologia da Informação da SUSIPE, foi suspenso para retifi cação do Termo de Referência anexo I do instrumento convocatório. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna a ser defi nida por esta Administração.Belém, 15 de fevereiro de 2018.Walbert Fredson M. MeloPregoeiro

Protocolo: 279464

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO: 013/2018

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café em pó e açúcar refi nado, para atender as necessidades da SECULT, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 2018/8442, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 22.150,00DATA DE ASSINATURA: 15/02/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/02/2018 a 15/08/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2017 RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 24/2017PROJETO/ATIVIDADE: 8338.0101000000.339030. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231148. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: Francisco José Fontenele de Castro JuniorCONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPPENDEREÇO: TV WE 64, Cidade Nova VI, Nº 442, Ananindeua, Pará, CEP: 67.140-060.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 279439

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474/2002. Considerando os termos do processo administrativo nº 2017/418165 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PAR A ATENDER AS ATIVIDADES REFERENTES AO ESPETÁCULO “CONCERTO DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE OBRAS DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA”. Considerando a ATA DE REALIZAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 65/2017 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica desta SECULT à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação no item 1 em favor da empresa E. DA S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ nº 26.210.109/00017-47, no valor global de R$3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais); e no item 2 em favor da empresa E. DA S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ nº 26.210.109/00017-47, no valor global de R$4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Belém, 16 de fevereiro de 2018. Paulo Roberto Chaves Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.

Protocolo: 279833

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2018/8357, 2018/58516 e 2018/58524 ,RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:I-EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE, mat. 51855737/3, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 60(sessenta) dias, nos períodos de 09/04/2018 a 08/05/2018 e 16/10/2018 a 14/11/2018, referente ao triênio 28/01/2011 a 28/01/2014;II-RENATO PINTO TORRES, mat. 57193475/1, ocupante do cargo TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL, 30(trinta) dias, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao triênio 30/03/2013 a 29/03/2016;III-RÔMULO DOS SANTOS SOUZA, mat. 5900545/1, ocupante do cargo TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(trinta) dias, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018, referente ao triênio 26/06/2012 a 25/06/2015;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 279727

Page 43: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 43Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CONTRATO.

CONTRATO: 001/2018Processo: 2018/37516Referente: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018Objeto: Contratação da IMPRENSA NACIONAL para realização de publicações no Diário Ofi cial da União – DOU, conforme necessidade e demanda desta FCP.Vigência: 15/02/2018 até 15/02/2019.Valor total estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338 C; Fonte: 0101, Elemento de Despesa: 339036, Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 83.299.586/0001-64, com Sede no Setor de Indústrias Gráfi cas, Quadra 6, Lote 800, Brasília/DF, CEP: 70610-460, telefone: (61) 3441-9664, representada neste ato por seu Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, ALEXANDRE MIRANDA MACHADO, portador do RG nº 1.282.088-SSP/DF.Data de Assinatura: 15/02/2018.Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 279830

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 6ºContrato: 022/2014Processo: 2014/345825Objeto: 1.1. Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses, a contar de 10/02/2018 até 10/02/2019. Por determinação legal o contrato poderá ser prorrogado até a data limite de 04/11/2019. 1.2. Serão mantidos os preços já praticados pela CONTRATADA (Fl. 1539) - Valor Mensal Estimado e Valor Total Estimado Anual.Valor mensal estimado: R$ 28.473,79Valor global estimado: R$ 341.685,48Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338 C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43.Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 05.388.674/0006-33.Data da Assinatura: 09/02/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 279033

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 04/2018

Nº PROCESSO: 2018/60980 VALOR: R$ 8.200,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o “Grupo de Dança Zona Úmida” pela apresentação no dia 09/02/2018 na Programação do Baile Popular de Carnaval 2018 da Fundação Cultural do Estado do Pará- Belém-Pa.Ordenador: Dina Maria César de OliveiraINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 05/2018 Nº PROCESSO: 2018/58521 VALOR: R$ 13.500,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para a “Banda Warilou” pela apresentação no dia 10/02/2018 na Programação do Baile Popular de Carnaval 2018 da Fundação Cultural do Estado do Pará- Belém-Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 279413

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO Nº. 001/2018 - FCPPROCESSO: 2017/498147

Demanda Governamental - OF. 097/2018-CCG.Objeto: “INFRAESTRUTURA DO CARNAVAL DAS ILHAS 2018” - MOSQUEIRO E OUTEIRO. Execução: 10/02/2018 a 20/02/2018. Conforme os termos do Plano de Trabalho e seus respectivos anexos.Valor do Repasse: R$ 167.000,00.Valor da Contrapartida: R$ 25.050,00Valor Total da Parceria: R$ 192.050,00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8423 18DEMAN0014, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 334041, Ação: 231279.Vigência: 09/02/2018 a 23/04/2018.Data da Assinatura: 09/02/2018.

Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (Nome Fantasia: FUMBEL), com sede no Município de Belém – PA, na R Padre Champagnat, s/n. Entre Rua Dr. Assis e Siqueira Mendes. Cidade Velha, CEP: 66.020-470, CNPJ: 34.847.335/0001-61, neste ato representado por seu Representante Legal, o Sr. FABIO ATANASIO DE MORAIS, portador da cédula de Identidade nº: 1517206 SSP/PE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 279875

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 014/2018 DE 09/02/2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6º da lei 5.939 de 15 de Janeiro de 1996.CONSIDERANDO: A aprovação no Concurso Público C-166 que consta no decreto de 06 de junho de 2013, publicado no DOE nº 32.412 de 07 de Junho de 2013.RESOLVE:LOTAR os servidores efetivos da FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, conforme quadro em anexo.

SERVIDOR CARGO SETOR VÍNCULOWillames Santos

Corrêa Motorista Coordenadoria de Apoio Administrativo Efetivo

Ilza Melo da Silva Parente

Téc. Adm. e Finanças/ Pedagogia

Coordenadoria de 1° e 2° Graus Efetivo

Ana Mara Teixeira Téc. Adm. e Finanças/Serviço Social

Coordenadoria de Pesquisa Efetivo

Adriane Andrade Zeferino de Carvalho

Téc. Adm. e Finanças/Serviço Social Diretoria de Ensino Efetivo

Gustavo de Barros Lima

Téc. Adm. e Finanças/Psicologia

Coordenadoria de Pesquisa Efetivo

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEOrdenador: Paulo José Campos de Melo-Superintendente - FCG

Protocolo: 279553

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 029 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O Secretário de Estado de Comunicação, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5° do Decreto n°. 870, de 04 de outubro de 2013, e ainda de acordo com o seguinte:

1. Processo n° 2017/21107, considerando o que foi fi rmado no contrato n° 003/2017, cujo objeto é o Fornecimento de Material de Expediente em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições, previstas no contrato em questão, publicado no DOE n° 33341 do dia 27 de março de 2017.

Processo nº 2017/21107, considerando o que foi fi rmado no contrato nº 004/2017, cujo objetivo e o Fornecimento de Material de Expediente em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições, previstas no contrato em questão, publicado no DOE nº 33341 do dia 27 de março de 2017.Processo nº 2017/21107, considerando o que foi fi rmado no contrato nº 005/2017, cujo objetivo e o Fornecimento de Material de Expediente em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições, previstas no contrato em questão, publicado no DOE nº 33370 do dia 10 de maio de 2017.RESOLVE:Art. 1° - Revogar a PORTARIA N° 217 de 27 de junho de 2017, publicada no DOE N° 33404 de 28 de junho de 2017, Protocolo n° 196511.

Art. 2° - Designar a Servidora, ANA LUCIA FERREIRA BRAGA, matrícula n°.5144078, para a função de Fiscal de Contrato Titular, do contrato citado acima.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretário de Estado de Comunicação em Exercício - SECOM

Protocolo: 279802

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA N° 110/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de Sindicância, referente ao processo nº 2017/385617, cujo processo foi instaurado pela Portaria nº 535/2017, de 26/09/2017, publicada no DOE edição nº 33.468 de 28/09/2017.RESOLVE:ARQUIVAR, o processo supracitado, com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual n° 5.810/94, acatando a sugestão do relatório conclusivo da Comisão de Sindicância, que teve como sindicada a servidora Telma Braga Mourão.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 279433

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 114/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira, constante no Processo nº 64712/2018, de 15/02/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; ROSA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula funcional nº 5168740/1 e C.P.F.: 427.812.052-49, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 279821

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 112/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 59114/2018 de 08/02/2018.R E S O L V E :CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Reporter Matrícula nº 7003218/1, e CPF nº 117.008.402-82, para custear despesas com viagem ao trecho Belém/Parauapebas/Belém, no período de 17 a 19/02/2018, com o objetivo de realizar produção jornalistica do jogo Parauapebas X Paysandu pelo Campeonato Paraense.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMAPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 279313PORTARIA Nº 111/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

Page 44: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 59075/2018 de 08/02/2018.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos Colaborador Eventual DANILO MAGELA BARROS SOUSA, CPF. Nº 007.471.112-19; para custear despesas com viagem no trecho Belém/Bragança/Belém, no período de 16/02/2018 a 18/02/20018, com o objetivo de realizar produção jornalística do Jogo Bragantino X Remo pelo Campeonato Paraense.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 279312PORTARIA Nº 113/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 55522 de 06/02/2018.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custear despesas com viagem no trecho de Belém/Parauapebas/Belém, no período de 17 a 19/02/2018, com o objetivo de realizarem transmissão do jogo Paraupebas X Paysandu pelo Campeonato Paraense.HÉLIO DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Repórter, matrícula funcional 5067391/ 1 e C.P.F.: 6908551253;PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Estúdio, matrícula funcional 5156572/ 1 e C.P.F.: 29882478204;EMERSON MENDES MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de Repórter Cinematográfi co, Matrícula funcional nº 5890291/1 e CPF.: n° 598.831.202-06;LUCIANO ATAIDE MOURÃO, ocupante do cargo de AUX.OP.UN.PORT.EXTERNO, matrícula funcional 5140714/1 e C.P.F.: 37441388287;JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 5251680/3 e CPF; nº 210.758.322-68;FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo de Editor de VT/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional 7002998/1 e C.P.F.: 117.306.252-15.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMAPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 279314

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE PRORR. Nº 47/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 512/2017-GAB/PAD de 08 de dezembro de 2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-NDE, de 05 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279560

PORTARIA DE REDES. Nº 69/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 225/2018-GAB/PAD de 08/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 658/2016-GAB/PAD de 25/11/2016, publicada no DOE n° 33.259 de 28/11/2016, prorrogado pela Portaria nº 83/2017-GAB/PAD de 27/01/2017, publicada no DOE nº 33.304 de 31/01/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279569PORTARIA DE REDES. Nº 83/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/PAD de 05/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 446/2017-GAB/PAD de 10/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 474/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279602PORTARIA DE REDES. Nº 75/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 229/2018-GAB/PAD de 08/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 317/2017-GAB/PAD de 19/06/2017, publicada no DOE n° 33.398 de 20/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 365/2017-GAB/PAD de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.444 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279585PORTARIA DE REDES. Nº 78/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 233/2018-

GAB/PAD de 09/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 393/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.565 de 25/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 456/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279589PORTARIA DE PRORR. Nº 45/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 485/2017-GAB/PAD de 09 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.496 de 13 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 35/2018-NDE, de 25 de janeiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279535PORTARIA DE REDES. Nº 84/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 227/2018-GAB/PAD de 08/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 452/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 04/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279607PORTARIA DE REDES. Nº 81/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/PAD de 05/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 427/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 449/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 45Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279594PORTARIA Nº 25/2018-GAB/PAD

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1196071/2018 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor E.A.C., matrícula nº 57205202-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor E.A.C., matrícula nº 57205202-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279484PORTARIA DE ARQ. Nº 06/2018-GAB/PAD

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37/2017-GAB/PAD, de 11/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.291 de 13/01/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado E.A.G., matrícula nº 6390269-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor em escolas situadas no Município de Bragança/PA;2 – Regularização Funcional solicitada pelo servidor no Processo nº 1060461/2016, com a consequente expedição da Certidão de tempo de serviço, caso possível.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279488PORTARIA DE PRORR. Nº 48/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 514/2017-GAB/PAD de 08 de dezembro de 2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-NDE, de 05 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279562PORTARIA DE REDES. Nº 72/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando s/n de 06/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 263/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 356/2017-GAB/PAD de 18/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 22/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279574PORTARIA DE REDES. Nº 73/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando s/n de 23/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 276/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.386 de 14/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 363/2017-GAB/PAD de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.344 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279578PORTARIA DE REDES. Nº 74/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/PAD de 05/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 314/2017-GAB/PAD de 07/06/2017, publicada no DOE n° 33.391 de 08/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 345/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no

DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279583PORTARIA DE REDES. Nº 76/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 221/2018-GAB/PAD de 31/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 356/2017-GAB/PAD de 04/09/2017, publicada no DOE n° 33.452 de 05/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 415/2017-GAB/PAD de 16/11/2017, publicada no DOE nº 33.504 de 24/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279587PORTARIA DE REDES. Nº 79/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 194/2018-GAB/PAD de 31/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 409/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 471/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279591PORTARIA DE REDES. Nº 70/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 226/2018-GAB/PAD de 08/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 125/2017-GAB/PAD de 14/02/2017, publicada no DOE n° 33.215 de 15/02/2017, prorrogado pela Portaria nº 207/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

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46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279571PORTARIA Nº 22/2018-GAB/PAD

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1144877/2017 e anexo 1158891/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética-NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.J.M.S., matrícula nº 267236-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V e XVII, c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279477PORTARIA DE PRORR. Nº 49/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 524/2017-GAB/PAD de 18 de dezembro de 2017, publicada no DOE n° 33.521 de 20 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 72/2018-NDE, de 07 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279566PORTARIA DE REDES. Nº 71/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 228/2018-GAB/PAD de 08/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 138/2017-GAB/PAD de 17/02/2017, publicada no DOE n° 33.318 de 20/02/2017, prorrogado pela Portaria nº 208/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada

a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279572PORTARIA Nº 23/2018-GAB/PAD

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1144932/2017 e anexo 1158888/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética-NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor U.S.N., matrícula nº 57204284-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V e XVII, c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279478PORTARIA Nº 24/2018-GAB/PAD

BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1195927/2018 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor B.J.F.S., matrícula nº 54186207-3, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor B.J.F.S., matrícula nº 54186207-3, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279482

PORTARIA DE PRORR. Nº 46/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 490/2017-GAB/PAD de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 70/2018-NDE, de 31 de janeiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 279538PORTARIA DE REDES. Nº 77/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 222/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 384/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 454/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279588PORTARIA DE REDES. Nº 80/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 224/2018-GAB/PAD de 05/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 417/2017-GAB/PAD de 20/09/2017, publicada no DOE n° 33.467 de 27/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 29/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279592PORTARIA DE REDES. Nº 82/2018-GAB/PAD. BELÉM,

14 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

Page 47: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 47Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/PAD de 05/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 437/2017-GAB/PAD de 04/10/2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 450/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício

Protocolo: 279596

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2018-BELÉMNome do Servidor: DIEGO VINICIUS DA COSTA NOVAISCargo do Servidor: FISIOTERAPEUTAData de Admissão: 09/02/2018Término Vínculo: 08/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/10/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2018-IRITUIANome do Servidor: SUELAYNE MAYUMI MORAES SOUZACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 09/02/2018Término Vínculo: 08/02/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 279720

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 1Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Maria Estelita Barbosa, localizada no município de Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 242Exercício: 2017Dispensa de Licitação nº 028/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: ONEIDE CIPRIANO MOREIRA/CPF: 624.763.272-04/CPF/MF. Nº 134719.612-91, residente e domiciliada no Conjunto Maguari, Alameda Vinte e Dois, nº 03, bairro Coqueiro, Município de Belém/Pa., CEP.: 66.823-060.Data de Assinatura: 08/02/2018Vigência: 09/02/2018 a 08/02/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão .

Protocolo: 279629

OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNARPORTARIA Nº.:1184/2018 DE 15/02/2018

Considerando não haver ônus adicional para o Estado.Designar MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA, Matrícula nº 3083047/10, Gerente de Projeto III, para responder pela Ouvidoria, durante o impedimento do titular, no período de 12/02/2018 a 16/02/2018.

Protocolo: 279876

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA DESCLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2017Processo n° 1.077.920/2017

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 1487/2017-GS/SEDUC, decide, bem como, comunica aos interessados que julga como improcedente o recurso interposto pela empresa A3 ENGENHARIA LTDA-EPP, permanecendo classifi cada a empresa PAVIMENTAR - PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME.Belém (PA), 15 de fevereiro de 2017Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA DESCLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2017Processo n° 1.077.920/2017

A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.077.920/2017 comunica aos interessados que RATIFICA a decisão de classifi cação da empresa PAVIMENTAR - PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, julgando improcedente o mérito do recurso interposto pela empresa A3 ENGENHARIA LTDA-EPP.Belém (PA), 15 de fevereiro de 2017Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 279709REVOGAR

PORTARIA N.º:1123/2018 DE 08/02/2018Revogar, a contar de 01/02/2018, a cessão para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, da servidora NOEMIA DO SOCORRO GOMES MAUES, matricula nº 57209296/1, Técnico em Educação, concedida através da Portaria nº 11303/2011 de 05/08/2011, com ônus para o Órgão de origem.LICENÇA LUTO

PORTARIA N.º: 1158/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Luto a VANESSA CRISTINA FRANCO SILVA ARAUJO, matricula nº 5891402/1, Assistente Administrativo, lotada na Divisão de Informação e Documentação/Belém, no período de 15/01/2018 a 22/01/2018,LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N.º: 1155/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Maternidade a DEISE DO SOCORRO CASTRO GONÇALVES, matricula nº 5902040/1,Especialista em Educação, lotada na EEEM Abraão Simão Jatene/Cametá, no período de 03/01/18 a 01/07/18.,

PORTARIA N.º: 1167/2018 DE 15/02/2018Conceder Licença Maternidade a NILZA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA, matricula nº 5905905/1, Professor, lotada na EEEFM São Francisco Xavier/Abaetetuba, no período de 23/11/17 a 21/05/18.,

PORTARIA N.º: 1157/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Maternidade a ANA DEBORA NUNES CARDOSO, matricula nº 57203901/1, Professor, lotada na EE Prof Bernardino P Barros/Abaetetuba, no período de 12/01/18 a 10/07/18.,

PORTARIA N.º: 1156/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Maternidade a THAIS BRANDAO DA SILVA, matricula nº 5926548/1, Assist. Administrativo, lotada no Depto de Inspeção e Documentação Escolar/Belém, no período de 14/01/18 a 12/07/18.,

PORTARIA N.º: 1154/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Maternidade a LYNETTE FERNANDES SEWNARINE, matricula nº 57226036/2,Espec. em Educação, lotada na EE Antonio Lemos/Santa Izabel do Pará, no período de 25/10/17 a 22/04/18.LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA N.º: 1160/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Paternidade a ANDERSON HENRIQUE MESQUITA RUIVO, matricula nº 57190411/1, Professor, lotado na EE Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau/Belém, no período de 06/11/17 a 15/11/17, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N.º: 1159/2018 DE 09/02/2018Conceder Licença Paternidade a MIGUEL LOPES CARDOSO, matricula nº 57206768/2, Vigia, lotado na EEEFM Cristo Trabalhador/Abaetetuba, no período de 19/12/17 a 28/12/17, para fi ns de regularização funcional.

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 1124/2018 DE 08/02/2018

Nome: ORLANDO ARAUJO DE SOUZAMatrícula:756440/1 Período:01/04 à 30/04/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPortaria nº.: 1125/2018 de 08/02/2018Nome: ALZENIR DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:57224107/1 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2018

Unidade:EEETEPA/BelémPortaria nº.: 1126/2018 de 08/02/2018Nome: ROSANGILA LOUZADA DA SILVAMatrícula:57210275/1 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2018Unidade:EE Ariri/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1127/2018 DE 08/02/2018Nome: ROSEANE DO SOCORRO BRITO QUEIROZMatrícula:6320465/3 Período:01/05 à 14/06/18 Exercício:2017Unidade:EE Ariri/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1129/2018 DE 08/02/2018Nome: CLEIDE MORAES DOS SANTOSMatrícula:6024130/1 Período:01/03 à 14/04/18 Exercício:2017Unidade:EE Oneide de Souza Tavares/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1130/2018 DE 08/02/2018Nome: ROBERTO CESAR DE ARAUJO SILVAMatrícula:57209124/1 Período:08/03 à 21/04/18 Exercício:2017Unidade:EE Izabel dos Santos Dias/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 1128/2018 DE 08/02/2018Nome: MARILEY KATIA AGUIAR DA SILVAMatrícula:5692229/3 Período:02/04 à 01/05/18 Exercício:2018Unidade: Assessoria de Comunicação Social/BelémPortaria nº.: 1166/2018 de 15/02/2018Nome: NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIORMatrícula:57213450/1 Período:19/03/18 à 17/04/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 1164/2018 DE 14/02/2018Nome: NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO DO COUTOMatrícula:7565490/1 Período:26/03/18 à 24/04/18Exercício:2018Unidade:Corregedoria/BelémTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 1140/2018 de 08/02/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 004582/2017 de 26/04/2017, que concedeu férias, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, a servidora DARLENE PIRES MENDES, matricula 5893127/2, Merendeira, lotada EEEF Prof Guajarina de Souza da Silva/Belém, referente ao Exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 1139/2018 DE 08/02/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 00297/2017 de 14/09/2017, que concedeu férias, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018, ao servidor STEFANO FABIANO PEREIRA SOARES, matricula 57215479/1, Servente, lotado EE Profa Maria Elizete Fona Nunes/Breves, referente ao Exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:1131/2018 DE 08/02/2018

Nome:MIRIAN SUZANA FERREIRA DO CARMOOnde se lê:Triênio:01/07/96 a 30/07/99-01/07/99 a 30/07/00Leia-se: Triênio:01/07/05 a 30/07/08-01/07/08 a 30/07/11Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.557 de 14/02/2018ERRATA da Portaria nº.:093/2018 de 10/01/2018Nome:EDINALDO FERREIRA DA LUZOnde se lê:Periodo: 02/04/18 a 16/05/18Leia-se: Periodo: 06/04/18 a 20/05/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.556 de 09/02/2018

Protocolo: 279783

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 359/18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) ERIKA DO SOCORRO MARTINS PESSOA, Id. Funcional nº 57202030/1, cargo de Atendente de Consultório Dentário B - II, lotado (a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.01.2018.PORTARIA N° 364/18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) LIDIANE DA SILVA SABATHE, Id. Funcional nº 57229827/1, cargo de Técnico em Medicina Pediátrica A - IV, lotado (a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/Conclusão de curso em nível de Mestrado, para referencia II da Classe B, do cargo de Técnico em Medicina Pediátrica, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.01.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 279517

Page 48: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 356/18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME DO SERVIDOR: PATRICIA BRAZÃO COHENID. FUNCIONAL: 57202752-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIATRIÊNIO: 29.08.2008 a 28.08.2011PERIODO: 20.02.2018 a 20.04.2018

PORTARIA Nº 361/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARISA EIRO MIRANDAID. FUNCIONAL: 5085080-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADATRIÊNIO: 01.04.2001 a 31.03.2004PERIODO: 02.01.2018 a 02.03.2018

PORTARIA Nº 362/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARISA EIRO MIRANDAID. FUNCIONAL: 5085080-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADATRIÊNIO: 01.04.2004 a 31.03.2007PERIODO: 03.03.2018 a 01.05.2018

PORTARIA Nº 362/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARISA EIRO MIRANDAID. FUNCIONAL: 5085080-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADATRIÊNIO: 01.04.2004 a 31.03.2007PERIODO: 03.03.2018 a 01.05.2018

PORTARIA Nº 363/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARISA EIRO MIRANDAID. FUNCIONAL: 5085080-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADATRIÊNIO: 01.04.2007 a 31.03.2010PERIODO: 02.05.2018 a 30.06.2018

PORTARIA Nº 150/18 DE 15 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIDALVA RAMOS LEITEID. FUNCIONAL: 5117810-1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITARIATRIÊNIO: 12.02.1996 a 11.02.1999PERIODO: 01.02.2018 a 01.04.2018

PORTARIA Nº 357/18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LIVIA ALEXANDRA NEGRÃO BRAGAID. FUNCIONAL: 5117453-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 01.03.2008 a 28.02.2011PERIODO: 01.03.2018 a 29.04.2018

PORTARIA Nº 358/18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LIVIA ALEXANDRA NEGRÃO BRAGAID. FUNCIONAL: 5117453-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 01.03.2011 a 28.02.2014PERIODO: 30.04.2018 a 28.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 279523

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LICENÇA MATERNIDADE.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 349/18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME DA SERVIDORA: DANIELE LEAL MENDONÇAID. FUNCIONAL: 55587179-2CARGO: PROFESSOR CLASSE IILOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 10.01.2018 a 08.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 279520

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ERRATA.

III ERRATA AO EDITAL Nº 002/2018-UEPAI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE

NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLARA Universidade do Estado do Pará torna pública a seguinte retifi cação referente ao Edital do Curso de Especialização Saúde na Educação Física Escolar.Onde se Lê:2.4 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOSII. 01 (uma) Cópia legível do anverso e verso do diploma de Curso de Graduação obtido em instituições de Ensino Superior autorizada e/ou reconhecidas pelo Ministério da Educação;

Leia-se:2.4 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOSII. 01 (uma) Cópia legível do anverso e verso do diploma de Curso de Graduação ou declaração de conclusão obtido em instituições de Ensino Superior autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação;Belém, 15 de fevereiro de 2018.VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOSDiretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UEPA

Protocolo: 279456

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/501239

Nº DA DISPENSA: 002/2018DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018PARTES: UEPA e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.OBJETO: aquisição de certifi cado digital e CNPJ A1 ICP – Brasil e SSL, para atender as necessidades da UEPA.CNPJ: 26.105.048/0001-58ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. 136, 797, Quadra F44, Lote 36E, Sala 1901 a 1905, Bloco B. Condomínio New York Square, Setor Sul. CEP: 74.093-250. Goiânia/GO.VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.122.1448.8465 Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, I, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A para aquisição de certifi cado digital e CNPJ A1 ICP – Brasil e SSL, para atender as necessidades da UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, I, da Lei 8.666/93.Belém, 15 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 279345

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL 09/2018 – UEPAEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO

SOCIOECONÔMICO – SUBPROGRAMA BOLSA INCENTIVO ACADÊMICO

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público o lançamento do EDITAL 09/2018 – UEPA e convoca os discentes dos cursos regulares de graduação da UEPA a participarem do processo de seleção às bolsas do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico do Núcleo de Assistência Estudantil.As inscrições estarão abertas de 19 de fevereiro a 29 de março de 2018.Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (91)3299-2247 e e-mail: naeuepa@ gmail.com.O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br .Belém, 15 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 279493NOTA DE EDITAL Nº 08/2018 - UEPA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA com base nas normas do Edital nº 078/2017 - UEPA do PROCESSO SELETIVO 2018 – PROSEL e obedecendo a ordem de classifi cação para as chamadas subsequentes do referido Processo, convoca para matrícula nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018, de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, os candidatos de acordo com a listagem deste edital.A relação estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 15 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 279528EXTRATO DE EDITAL N° 006/2018 – UEPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTA

MADRIGAL DA UEPAA Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio do Núcleo de Arte e Cultura -NAC, torna público o lançamento do Edital para Bolsista do Projeto “Madrigal da UEPA” e convoca os interessados para participarem do processo de seleção no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018 (dias úteis).O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (91) 3222-8188 ou e-mail: [email protected]ém, 15 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 279418

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº. 120/2018 – CGP/SEASTER BELEM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEASTER no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017/GAB/SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicado no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.Considerando o disposto no art. 77, inciso III da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o Processo n° 2018/47276;RESOLVE:CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 16/01/2018 a 14/07/2018 à servidora, MAILDE DOLZANES DE ALENCAR RIBEIRO, Matrícula nº 5930859/1, ocupante do cargo de Assistente de Assistência Social, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 09 de fevereiro de 2018.Leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 279826

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 121/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LUCIANE REPOLHO VIEIRA, matrícula nº 5763720/2, para responder pela GDI, em substituição ao titular, MARIA DAS GRAÇAS RAIOL VIANA, matrícula nº 3194256/ 1, que se encontra afastada em virtude de gozo de licença prêmio, no período de 15/02/2018 a 16/03/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de fevereiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 122/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora JANICE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57197811/ 1, para responder pela Coordenadoria do NUPLAN, em substituição ao titular, THIAGO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 54183269/6, que se encontra afastado em virtude de gozo de férias, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de fevereiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 123/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SENA DOS SANTOS, matrícula nº 54195629/ 1, para responder pela Gerência de Orçamento NUPLAN, em substituição ao titular, JANICE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57197811/ 1, que se encontra afastada respondendo pela Coordenadoria NUPLAN,

Page 49: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 49Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de fevereiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 124/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor KLEBER GLEISSON PEREIRA SANTOS, matrícula nº 5910638/ 1, para responder pela Gerência de Transportes, em substituição ao titular, RICARDO JOSE CAMPOS LIMA, matrícula nº 5888110/ 1, que se encontra afastado em virtude de gozo de férias, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de fevereiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 279822

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 99/2018 – SEASTER, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: PARAUAPEBAS/PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 06 a 09/02/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da Comissão de Políticas Públicas e da 89ª reunião Ordinária do CEDPD/PA .

PORTARIA N°. 100/2018 – SEASTER, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: CONSELHEIROOrigem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 06 a 09/02/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar da Comissão de Políticas Públicas e da 89ª reunião Ordinária do CEDPD/PA .

PORTARIA N°. 102/2018 – SEASTER, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: JOSÉ EDMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: MARABÁ/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 06 a 07/02/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: participar da Reunião de Comissão e Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA .

PORTARIA N°. 125/2018 – SEASTER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: MARIA JULIA FERREIRA CELESTINO Cargo: CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Origem: TAILÂNDIA/PA /PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 23/02/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar treinamento no Sistema Mais Emprego do M T E no modulo de Intermediação de Mão de Obra – IMO.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 279859

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 114/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora REGIANE CORRÊA DE SOUSA, matrícula n° 5879620/2, ocupante do cargo de Monitor, lotada na DAS, no período de 15/02/2018 a

16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 08 de fevereiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social – SEASTER

Protocolo: 279824

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE LICENÇA PARA CASAMENTOPORTARIA N°. 116/2018–CGP/SEASTER

BELEM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, , no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017/GAB/SEASTER de 14 de novembro de 2017, Publicado no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017;Considerando a solicitação do Processo nº. 2018/60010R E S O L V E:CONCEDER, (oito) dias de Licença para Casamento, no período de 24/01/2018 a 31/01/2018, a servidora, CILICIA FRANÇA ARANHA, matrícula n° 57192827/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria de Assistência Social - DAS – Unidade Abrigo das Mulheres de AltamiraRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09 de fevereiro de 2018.Leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego Renda

Protocolo: 279827

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 109 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o servidor PEDRO PAULO PINTO DE LIMA, matrícula nº. 54195998/1, ocupante do cargo Agente Administrativo para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 35/2017, Pregão Eletrônico nº. 24/2017, da Empresa SANET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP; CNPJ: 11.329.948/0001-01 formalizados por esta Fundação no período de 19/10/2017 e seu termino em 20/04/2018.

PORTARIA Nº. 111 DE 29 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a): MARLUCE FERNANDES LIMA, matrícula nº. 3197670/1, ocupante do cargo de PROFESSOR para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 38/2017, dispensa de Licitação Nº 16/2017, da Empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP – DINASTUR CNPJ/MF: 15.741.481/0001-63 formalizados por esta Fundação no período de 06/11/2017 e seu termino em 05/05/2018.

PORTARIA Nº. 124 DE 29 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a): FABIANE DA CRUZ BRANDÃO, matrícula nº. 57195175/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 50/2017, Pregão Eletrônico nº. 36/2017, da Empresa ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP, CNJ: N° 21.820.933/0001-03 formalizados por esta Fundação no período de 14/12/2017 e seu termino em 13/12/2018.

PORTARIA Nº. 125 DE 29 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a): FABIANE DA CRUZ BRANDÃO, matrícula nº. 57195175/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 51/2017, Pregão Eletrônico nº. 36/2017, da Empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNJ: N° 22.656.435/0001-21 formalizados por esta Fundação no período de 14/12/2017 e seu termino em 13/12/2018.

PORTARIA Nº. 128 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 55/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 34/17; Empresa SENSORIAL DETECTORES DE CNPJ N°. 09.054.830/0001-07 formalizados por esta Fundação no período de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.

PORTARIA Nº. 127 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 54/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 34/17; Empresa IR COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ N°. 26.483.292/0001-54 formalizados por esta Fundação no período de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.

PORTARIA Nº. 126 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 53/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 34/17; Empresa OCEANIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA CNPJ N°. 04.960.441/0001-96 formalizados por esta Fundação no período de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.

PORTARIA Nº. 118 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 44/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17; Empresa ECAANPI IND. E COM. LTDA CNPJ N°. 05.371.297/0001-15 formalizados por esta Fundação no período de 04/12/17 e seu termino em 03/06/2018.

PORTARIA Nº. 119 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 45/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17; Empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRO ELETRONIOC EIRELI-ME CNPJ/MF N°. 23.559.566/0001-53 formalizados por esta Fundação no período de 04/12/17 e seu termino em 03/06/2018.

PORTARIA Nº. 122 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 48/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17; Empresa JULIERME F. DA ROSA EPP (DISTRIBLU) CNPJ N°. 06.324.611/0001-71 formalizados por esta Fundação no período de 04/12/17 e seu termino em 03/06/2018.

PORTARIA Nº. 110 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 37/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 31/17; Empresa EC GARCIA DOS SANTOS.COM. SERV. E. REP. EIRELI-EPP (COMERCIAL EG SANTOS) CNPJ/MF N°. 26.370.836/0001-71 formalizados por esta Fundação no período de 27/10/17 e seu termino em 26/04/2018.

PORTARIA Nº. 108 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 34/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 23/17; Empresa CARLOS E MATNI DE SOUSA CNPJ/MF N°. 15.289.781/0001-53 formalizados por esta Fundação no período de 13/10/17 e seu termino em 12/04/2018.

PORTARIA Nº. 114 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a): WALDEREI MACEDO DA SILVA, matrícula nº. 54187894/1, ocupante do cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 41/2017, Pregão Eletrônico: nº. 27/2017, da Empresa EC GARCIA DOS SANTOS COM. SERV E REP. EIRELLI (COMERCIAL EG SANTOS) formalizados por esta Fundação no período de 21/11/2017 e seu termino em 20/05/2018.

PORTARIA Nº. 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 43/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017, da Empresa JR ALVES COSTA EIRELI – ME (JR & PAPEIS), CNPJ/MF Nº 10.459.614/0001-90, formalizados por esta Fundação no período de 07.12.2017 e seu termino em 06/06/2018.

PORTARIA Nº. 113 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 40/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2017, da Empresa AGRS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME CNPJ: 20.274.219/0001-96, formalizados por esta Fundação no período de 22.11.2017 e seu termino em 21/11/2018.

PORTARIA Nº. 112 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 39/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2017, da Empresa ANA PAULA SILVA FEIO CNPJ Nº 23.559.566/0001-53 formalizados por esta Fundação no período de 10.11.2017 e seu termino em 09/11/2018.

PORTARIA Nº. 107 DE 26 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 33/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017, da Empresa SOUSA E ASSIS – COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME CNPJ/MF: 15.207.445/0001-14 formalizados por esta Fundação no período de 08.11.2017 e seu termino em 07/05/2018.

Protocolo: 279509

Page 50: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N° 172/2018-GAB/PRES. Belém, 14 de fevereiro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes. Considerando o Memorando nº 289/CSEM de 04.10.2017, Parecer Jurídico n° 540 de 25.10.2017, despachos da ASPAD de 08.02.2018 e do Presidente da FASEPA de 14.02.2018. RESOLVE: Art. 1°- DETERMINAR com base no art. 204 a instauração da Sindicância nº 012/2018 (Processo nº 2017/437332), a fi m de apurar supostas irregularidades de servidores lotados no CSEM; Art. 2°- DESIGNAR com fulcro no art. 205 que as servidoras FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, REGINA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 5686423/1 e VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/1, todas lotadas neste Órgão, que sob a Presidência da primeira procedam às apurações; Art. 3º- CONCEDER mediante o art. 201, parágrafo único o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão conclua a apuração dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS. Presidente da FASEPA. PORTARIA N° 173/2018-GAB/PRES. Belém, 14 de fevereiro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes. Considerando denúncias anônimas recebidas na Diretoria de Atendimento Socioeducativo-DAS em 07.11.2017 e no Protocolo/FASEPA em 15.01.2018, Parecer Jurídico n° 491 de 12.09.2017, despachos da ASPAD de 08.02.2018 e do Presidente da FASEPA de 14.02.2018. RESOLVE: Art. 1°- DETERMINAR com base no art. 204 a instauração da Sindicância nº 014/2018 (Processo nº 2017/389910), a fi m de apurar supostas irregularidades de servidores lotados no CSEM; Art. 2°- DESIGNAR com fulcro no art. 205 que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, KÁTIA MILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 54180675/2 e FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 54197129/1, todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência do primeiro procedam às apurações; Art. 3º- CONCEDER mediante o art. 201, parágrafo único o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão conclua a apuração dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS. Presidente da FASEPA.

Protocolo: 279735

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Sexto termo Aditivo ao Contrato n°.29/14; data da assinatura: 09 de fevereiro de 2018; Vigência: 10/02/18 a 11/02/19.Justifi cativa: prorrogação das Cláusulas segunda e terceira do 4° termo aditivo ao Contrato Administrativo n°. 29/2014, que trata do valor e da vigência, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, & 1°, 2° e seus incisos. Parecer jurídico: 038/18– PROJUR/FASEPA.Valor para o período aditado: 476.154,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais)Contratado: PARVI LOCADORA LTDA, situada na Estrada dos Remédios, n°. 1.700, Bloco A, Sala 02, Ilha do Retiro, Recife, Pernambuco CEP: 50.750-265, fone (81) 3256-6400 e (81) 8107-0619, E-mail: [email protected], inscrita sob CNPJ/MF nº.08.228.146/0001-09.Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°.19/2014; Exercício: 2018; Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2018; Vigência: 20/06/18 a 19/06/18.Justifi cativa: repactuação contratual, por necessidade do reequilíbrio econômico fi nanceiro, considerando a convenção coletiva de trabalho da categoria 2017/2018 SINTRITUR/PA X FETRANORTE, com data de registro no MTE em 23/06/17, que aumentou os custos envolvidos na prestação dos serviços terceirizáveis, o dispêndio de 5,2614%, distribuídos em percentual de reajuste salarial e o vale alimentação.Fundamento legal: conforme previsão nos art.40 XI, c/c art.55, III lei n°.8.666/93, bem como art.3° e 2° da lei 10.192/2001 e resolução normativa n°.02 de 31/10/2008 da SEFA/PADotação Orçamentaria: 08.243.1443.8393;despesa: 339033;fonte: 0101; valor global do termo:R$ 10.680,24 (dez mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA-ME, estabelecida na Rua Ruth passarinho, s/nº Bonito/PA. Bairro Centro, CEP: 68.645-000 - telefone: (91) 3279-3455, e-mail: [email protected], inscrita sob CNPJ/MF nº.03.861.897/0001-36 e com Inscrição Estadual nº. 15.240.316-7.Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE - FASEPA

Protocolo: 279524

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 – PROCESSO Nº 2017/419934- FASEPA

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 33.451 de 04/09/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO (GUARDA CHUVA, CAPA DE CHUVA E BOTAS), Pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência.Data da Abertura: 28/02/2018Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 16/02/2018Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000 / 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000, Elemento de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000.Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém, 15 de fevereiro de 2018.Paulo Henrique Sousa SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 279739

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-- DO DIA 15/02/2018OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação de adolescentes custodiadas no CEFIP (PROC 58706/2018-Mem 53/2018).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 350,00- (Alimentação)SERVIDOR: EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRAMATRICULA: 57222676/ 3 ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: ALMEIRIM/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:12 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 24/02 A 03/03/2018ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS

Protocolo: 279611PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Processo nº 60926/2018.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado na UASE/BNV, durante viagem ao município de BRAGANÇA/PA, em 27/02/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 25,00SERVIDORA: JOSILENE DAMASCENO FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938357/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 13 (treze) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279465

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Processo nº 60646/2018.OBJETIVO: Visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CSEF, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CASTANHAL/

PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/02/2018 a 20/02/2018.SERVIDORES: MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3220150/1, e FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5848504/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279486

PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Processo nº 60639/2018.OBJETIVO: Visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CSEF, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: IPIXUNA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 27/02/2018 a 27/02/2018.SERVIDORES: MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3220150/1, e ANDRÉ FERREIRA DO LAGO, MOTORISTA, Matricula 5906129/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279533PORTARIA: 129- DO DIA 14/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente para ser entregue a família (Processo 528349/2017-Mem970/2017-CESEBA)SERVIDORA: CARMEM LUCIA DOS SANTOS XAVIERCARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 06545/ 2ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:ALMEIRIM /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11 A 13/12/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279795PORTARIA: 127- DO DIA 15/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiadas no CEFIP, para serem ouvidas em audiência (Processo 58706/2018-Mem 53/2018)SERVIDOR(A): EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRACARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 57222676/ 3SERVIDOR : SIRLEY DO SOCORRO DOS SANTOSCARGO: MONITORA - MATRICULA: 57200263/ 1SERVIDOR : FRANCISCO ALVES NOGUEIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5937814/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ALMEIRIM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 24/02 A 03/03/2018 - DIÁRIAS-7,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279586PORTARIA: 109-DO DIA 09/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo54894/2018-Mem 85/2018)SERVIDOR : EDEUVALDO TORRES DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHACARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3SERVIDOR : HELIOMIR DE SOUZA OLIVEIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5938450/ 1 ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:CANAÃ DOS CARAJÁS/PAPERIÓDO DE VIAGEM:07/02/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279476PORTARIA: 106- DO DIA 09/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Proc.53927/2018-Mem 168/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2SERVIDOR: MARIO ALEXANDRE DE SOUSA JUNIORCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5812500/ 3SERVIDOR: ALAN TRINDADE BARBOSACARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191304/ 1SERVIDOR : JORGE LUIZ BARBOSA PIRESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 06/02/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279446PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Processo nº 60926/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 27/02/2018 a 27/02/2018.SERVIDORES: JOSILENE DAMASCENO FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938357/1, JAIME DA SILVA BATISTA, MONITOR, Matricula 5909034/2, e FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5938325/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279450PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Processo nº 60608/2018.OBJETIVO: Visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CSEF, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: OURÉM/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 21/02/2018 a 21/02/2018.SERVIDORES: ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIO, PSICÓLOGO, Matricula 5848407/2, e JOSÉ CARLOS MATOS DO PATROCIONIO, MOTORISTA, Matricula 5927323/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279499PORTARIA: 110- DO DIA 15/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES, ouvido em audiência (Proc.55126/2018-Mem 128/2018)SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO DAIBES DE VASCONCELOS

Page 51: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 51Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935970/ 1 SERVIDOR: SAVIO RICARDO BARROS FERREIRACARGO: MONITOR- MATRICULA: 5926813/ 1SERVIDOR: JONIELSON NASCIMENTO SILVACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933160/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BRAGANÇA /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 01/03/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279483PORTARIA: 112- DO DIA 08/02/2018

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS(Proc.57100/2018-Mem 56/2018-CAS)SERVIDOR: ALINE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57211732/ 2 SERVIDOR : HELVIO DOS SANTOS RIPARDOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57211697/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 08 /02/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279467PORTARIA: 111- DO DIA 09/02/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.54112/2018-Mem 146/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935810/ 1SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR : ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 07/02/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 279452

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº005/2018/SEJUDH/COORD. DE PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/ PPDDH/ 15 DE

FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o nome dos conselheiros titular e suplentes, indicados pelas instituições de acordo com a lei, ao Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará - CEPDDH /Pa. Órgão de deliberação colegiada de caráter permanente, autônomo, não jurisdicional, previsto no Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, que aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, e Lei Estadual 8.444 de 06 de dezembro de 2016, instituindo o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Estado do Pará - PPDDH, e instituindo o Conselho Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará – CEPDDH. Sediado por esta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará para mandato de 02 (dois) anos.DESIGNAR:I- Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos- SEJUDHPresidente e Conselheiro Titular: Michell Mendes Durans da SilvaSecretário Executivo: Damásio Alves dos SantosII- Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP Conselheiro Titular: Rogerio Luz MoraisConselheiro Suplente: Paulo Sérgio Figueiredo PintoIII- Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTERConselheira Titular: Leila Nazaré Machado GonzagaConselheira Suplente: Helena Sueli Cárdias XavierIV- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJEConselheiro Titular: Elder Lisboa Ferreira da CostaConselheiro Suplente: André Luiz Filo-Creão Garcia da FonsecaV- Procurador Geral de Justiça do Ministério Público – MPEConselheira Titular: Maria da Penha de Mattos Buchacra de AraújoConselheira Suplente: Lilian Viana FreireVI- Defensora Público Geral do Estado do Pará - DPEConselheira Titular: Juliana Andrea OliveiraConselheiro Suplente: Johny Fernandes Giff oniVII- Instituto de Terras do Pará - ITERPAConselheiro Titular: Bruno Voheiji kono RamosConselheira Suplente: Erivanda Barbosa de Oliveira SilvaVIII- Ordem dos Advogados/PA - OABConselheiro Titular: José Araújo de brito Neto (OAB)Conselheira Suplente: Juliana Zaire Fonteles de Lima

IX- Conselho Regional de Psicologia/PAConselheiro Titular: Luiz Romano da Motta Araújo NetoConselheira Suplente: Giane Silva Santos SouzaX- Conselho Regional de Assistência Social/PAConselheira Titular: Marcia Monteiro da SilvaConselheira Suplente: Janete de Fatima Nascimento de AraújoXI- Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPAConselheiro Titular: Carlos BordaloConselheiro Suplente: Celso SabinoArt. 2º- De acordo com § 4º da Lei Estadual 8.444 de 6 de dezembro de 2016, que instituindo o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Estado do Pará - PPDDH, Poderão ser convidados a integrar o conselho deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), um representante titular e um representante suplente.RESOLVE DESIGNAR:I- Juiz Federa da 1º Região - TJF/PAConselheiro Titular: Antônio Carlos Almeida CampeloConselheiro Suplente: Gilson Jader Gonçalves Vieira FilhoII- Ministério Publico Federal - MPFConselheiro Titular: Felipe de Moura Palha E SilvaConselheiro Suplente: Ricardo Augusto NegriniIII- Defensoria Publica da União - DPUConselheira Titular: Dra. Mayara Barbosa SoaresConselheira Suplente: Dra. Ingrid Soares Leda NoronhaIV- Superintendência Regional da Policia Federal - PF/PAConselheiro Titular: Diego Campos de AlmeidaConselheiro Suplente: Thiago Selling CunhaV- Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal - PRF/PAConselheira Titular: Tainah Sousa do NascimentoConselheira Suplente: Erika Lucia Alves SobralVI- Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRAConselheiro Titular: José Belmiro AbucaterConselheiro Suplente: Petrônio Medeiros Lima FilhoArt. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 15 de fevereiro de 2018.Registre-se, Publique-se e cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 279768

DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 010/2018

OBJETIVO: Para participar de diligências para o conselho nacional de justiça.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Brasília/DFSERVIDOR:ELIANI DO SOCORRO CARVALHO DE MELO; CARGO: Assessor Especial I (Casa Civil); MAT: 57199036; Período: 27/02/2018 a 03/03/2018; Quantidade: 4,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 279462DIÁRIAS

PORTARIA Nº 009/2017OBJETIVO: Para participar de reuniões no Ministério de Direitos Humanos.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Brasília/DFSERVIDOR:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015; PERÍODO: 01/03/2018 a 03/03/2018; Quantidade de diárias: 2,5.

ORDENADOR: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 279430

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 2/2018Data: 14/02/2018Valor: R$ 400,00Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de assinatura anual do exemplar do Diário Ofi cial do Estado – IOE, para ter acesso as publicações dos atos administrativos da Administração Pública.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.Data da Ratifi cação: 14/02/2018.Orçamento:Programa de trabalho: 24101.22.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339139.Fonte do recurso: 0101.Origem do recurso: Estadual. Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEEndereço: à Travessa do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco, Belém-Pará, CEP: 66.093-542.Fone: (091) 4009-7810.Ordenadora em exercício: Michelle Abrahão Addon

Protocolo: 279388

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO: 002Número da dispensa: 2/2018Data: 14/02/2018Ordenadora em exercício: Michelle Abrahão Abdon.

Protocolo: 279385

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 026/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, Inciso XI da Lei 13.019/14 e do Art. 50 do Decreto Estadual 1.835/17, e CONSIDERANDO os termos do processo 2016/46274, resolve DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento 01/2016 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC e a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil – ADVB:

1. LORENA AGUIAR SARMENTO, matrícula 57207696/1, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo2. ROSA ISABEL PEREIRA DUARTE, matrícula 57215372/5, ocupante do cargo de Coordenadora do Núcleo de Planejamento e Comunicação,3. PALLOMA JESSICA CORRÊA BASTOS, matrícula 5937751/1, ocupante do cargo de Gerente Contábil Financeiro

Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 09 de Fevereiro de 2018.FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 279438

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONTRATO – CAZBAR N°: 001/2018

Exercício: 2018Objeto: Elaboração do Programa de Monitoramento de Fauna e Laudo Hidrogeólogo para verifi cação da viabilidade do sistema de tratamento de esgoto sanitário proposto para o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena;Valor Total: R$ 13.908,00 (treze mil e novecentos e oito reais);Data de assinatura: 06.02.2018Vigência: 06.02.2018 a 05.02.2019Fundamentação Legal Dispensa de Licitação de nº 001/2018, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da Resolução nº 001, de 16 de março de 2010, e na Instrução Normativa SEAD/DGL Nº001, de 09 de abril de 2012.Contratado: BM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – ME - CNPJ/MF nº 08.395.546/0001-09;Endereço: Avenida Presidente Vargas, 4597, altos, Caranazal, CEP: 68.040-060, Santarém-PA;Telefone: (93) 3522-5103/99974-1030Ordenador: Fábio Lúcio de Souza Costa

Protocolo: 279814

Page 52: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 013/2018, GAB/IMETROPARÁ, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR o servidor FRANCO ANDERSON BARROS TITO, Matrícula Funcional nº 0368, ocupante do cargo de Gerente de Controle Técnico e Estatístico, código GEP-DAS-011- 3, a contar de 16/02/2018;Art. 2º - NOMEAR LUDÍLCIO SERRÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Técnico e Estatístico, código GEP-DAS-011-3, com lotação neste Instituto, a contar de 16/02/2018.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete, Belém/Pará, 15 fevereiro de 2018.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo: 279846

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 008/2018, GAB/IMETROPARÁ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012 a 2015 a servidora Wânia Cristina de Azevedo Oliveira – 0283, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças- Especialidade -Serviço Social, com início em 15 de fevereiro de 2018 e término em 16 de março de 2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 01 de fevereiro de 2018.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo: 279296

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 041/18 de 14.02.2018. Art. 1º CONCEDER a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, Assistente Administrativa. B, matrícula nº 2022095/1, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP - DAS.011.3, durante as férias da titular, Andréa Regina da Costa Coelho Santos, matrícula nº 5889648/2, no período de 01-03-18 a 30-03-18, conforme processo nº 2018/52333.à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente.

Protocolo: 279475

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2° Termo Aditivo ao Contrato n°001/2017.DO VALOR. Com a fi nalidade de restabelecer o equilíbrio econômico e fi nanceiro, de acordo com o Art. nº38, Parágrafo Único da Lei nº8.666/93, fi ca alterado o valor mensal estimado do contrato para R$ 15.442,50 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta

centavos) a contar de 19 de janeiro de 2018.Recursos Orçamentários:72201.23125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil – 339039 –Outros serviços de terceiros-PJ Fonte de Recursos - 0261 – Recursos da Adm. Indireta (Próprio). 1020006392-PI Contratado: Empresa NORTE GESTÃO DE DOCUMENTOS -EPP CNPJ: 12.500.254/0001-58.Assinatura: 14/02/2018 Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 279573

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO Nº155/2017 Justif cativa: O presente Convênio está sendo elaborado em atendimento a Resolução nº. 019/2017, publicada no D.O.E. Nº33.484 , de 24/10/2017, a qual aprovou a instalação da Unidade Desconcentrada no Município de Uruará Objetivo:A desconcentração da prestação de Serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afi ns, por meio da Conveniada, para desconcentração destas atividades, no município de URUARÁ. Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura de Uruará CNPJ: 34.593.541/0001-92 Assinatura:07/02/2018. Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2023. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 279295CONVÊNIO n°002/2018 Partes: Junta Comercial do Pará-JUCEPA e o Minstério Publico Federal-MPF Objeto: Disciplinar o acesso às informações cadastrais referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela conveniada, para subsidiar os trabalhos de fi scalização, exame e análise documental de seus técnicosVigência:07/02/2018 a 06/02/2023 Data da Assinatura:07/02/2018. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA

Protocolo: 279604

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO Nº 2017/358303 – NEPMV

O NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMV, através da Diretoria Geral do Programa, torna público a Adesão á Ata de Registro de Preço Nº 71300/2017 – 733/00, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 41/2017, do CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA, para Aquisição de 73 (setenta e três) veículos Ford Ranger XLS 2.2 L, 4x4, MT, referente ao processo 2017/358303, com a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.470.727/0016-07, no valor global de R$ 7.884.000,00 (sete milhões oitocentos e oitenta e quatro mil reais) de acordo com as necessidades deste Núcleo.Belém, 14 de fevereiro de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 279320

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 036/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

Publicada no DOE nº 33557 de 14/02/18, Publicação 278847Onde se lê: Pergentino Lima Carmo Filho, matrícula 88615022291,CPF: 594.825.242-68Leia-se: Pergentino Lima Carmo Filho, matrícula 0100628, CPF: 886.150.222-91Maria Alves dos Santos - Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 279761

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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ERRATANa matéria, publicada no DOE N° 33.557 de 14/02/2018, protocolo 278927, referente ao 6° TERMO ADITIVO – Contrato nº 26/2015, cujo objeto é a Execução dos serviços remanescentes do contrato nº 13/2009, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Capitão Poço/PA.ONDE SE LÊ: Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019LEIA-SE: Vigência: 08/02/2018 a 08/12/2018Ordenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 279348

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2018– TP Nº 04/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Empresa W A Engenharia e Terraplenagem LTDAOBJETO: Construção de Praça Pública Localizada na Rua Celso de Oliveira, Entre as Travessas Adolfo Macedo e Paranaquara, no Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 16/02/2018 a 16/08/2018VALOR: R$ 226.667,21NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE00068,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07101 04.451.1424.7556 0101 44905107101 04.451.1424.7556 6101 44905107101 04.451.1424.7556 0106 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 15/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua Rui Barbosa, 307, Centro, na cidade de Mojuí dos Campos-PA, CEP 68.129-000.Telefone: (93) 99154-3320

Protocolo: 279679

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2018– TP Nº 18/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPPOBJETO: Execução da reforma parcial da feira do Açaí, no Município de Belém/PA.VIGÊNCIA: 16/02/2018 a 16/05/2018VALOR: R$ 257.644,31NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE00088,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07101 04.451.1424.7556 0101 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 09/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua Assembleia, nº 170 B, Maracangalha, na cidade de Belém-PA, CEP 66.110-190.Telefone: (91) 99315-3858

Protocolo: 279713

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

3° TAC Nº 49/2016 – CP Nº 40/2015Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Infi nity Construções e Serviços Ltda Epp – CNPJ 17.630.678/0001-50Objeto do Contrato: Conclusão da Construção da EEEM Profi ssionalizante Celso Malcher, no município de Belém, no Estado do Pará.Justifi cativa: Reajuste de valor, replanilhamento e acréscimo de serviços, cfe. art. 65, § 8º, art. 57, § 1º, IV e art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, respectivamente.Percentual do Reajuste: 5,8626%Período de execução: 09/03/2017 a 08/03/2018Valor do acréscimo: R$1.608.193,98

Page 53: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 53Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Dotação orçamentária: 16101 12.122.1416.7604 0102 449051Data da Assinatura: 14/02/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 279416

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo – CNPJ 83.211.375/0001-28.Objeto do Convênio: Construção de 1.201,00 Metros de Meio Fio e Sarjeta em Vias Urbanas, no Município de Abel Figueiredo, Neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 08/02/2018 a 07/08/2018Data da Assinatura: 15/02/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 279789

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 104/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/56318, de 07/02/2018.Servidor: Luis Marcelo Alamar de Sousa; Matrícula: 54190976/3; Cargo/Função: TGOP-Engenheiro Sanitárista;Objetivo: Fiscalizar a obra da UIPP- Contrato 053/16-CP 05/2016.Período: 28/02/2018 a 04/03/2018Diárias: 4,5Destino(s): Gurupá/PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 279347RESUMO DA PORTARIA Nº 106/2018, DE 15 DE

FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/63416, de 14/02/2018.Servidor: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo; Matrícula: 5936254/1; Cargo/Função: TGOP-Engenheiro.Objetivo: Realizar fi scalização nas obras e prestação de contas dos Convênios: 02/2014, 02/2015 e 09/2014.Servidor: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino; Matrícula: 57196031/1; Cargo/Função: Motorista; Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 19/02 a 23/02/2018Diárias: 4,5Destino(s): Rio Maria/Xinguara e São João do Araguaia/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 279536

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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº. 105/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/49149, de 02/02/2018 e os termos do Memorando n° 008/2018, de 14/02/2018;R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 093/2018, de 06/02/2018, publicada no DOE nº 33.554 de 07/02/2018, referente à concessão de diárias, no período 19/02 a 23/02/2018, aos servidores GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, Matricula 54191151/8, ocupante do cargo de Tec. em Gestão de Infraestrutura-Arquiteto e LEONIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO, matricula nº 57196031/1, ocupante do cargo de Motorista.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 279474

OUTRAS MATÉRIAS.

REPUBLICAÇÃOEXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

N.º 2018NE00226 – CONTRATO Nº 040/2015PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;Santo Antonio Barros Engenharia e Construções - CNPJ 21.633.670/0001-15

OBJETO: Obra de implantação da duplicação da infraestrutura e pavimentação da avenida perimetral, no município de Belém/PA.JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 1545.1141.575360000 0101003245 449051VALOR: R$ 935.369,06DATA DA ASSINATURA: 14/02/2018ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasREPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES NO IOE nº 33.558 de 15/02/2018.

Protocolo: 279532

COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017-CPL/COSANPA

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 663/2017, torna público que, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017- CPL/COSANPA, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços, incluindo elaboração de Projeto Executivo Complementar e o Fornecimento de Materiais e Equipamentos, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Monte Alegre, Estado do Pará., foi considerado vencedor o CONSORCIO CARMONA-ARMANDO CUNHA, por oferecer a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assim como, por atender os critérios estabelecidos no edital.Belém - PA, 09 de fevereiro de 2018.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação.Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará

Protocolo: 279022

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 017/2018 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 093/2018 – DGMUC/GAB/IDEFLOR-BIO, que originou o Processo nº 2018/51276, cujo assunto refere-se a cessão da Contadora FLÁVIA DO CARMO GARCIA BATISTA, matrícula nº 57215218/1.R E S O L V E:1. AUTORIZAR a cessão da referida Contadora para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Idefl or-bio, com ônus para o Órgão Cessionário.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 01.03.2018, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 15 de fevereiro de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 279835

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º (primeiro)Nº do Contrato nº 02/2017Modalidade de Licitação: Concorrência nº 01/2016-SECOMValor do Contrato Original: R$ R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 14.02.2018 a 13.02.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x DC3 COMUNICAÇÃO LTDALucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da Assinatura: 14.02.2018

Protocolo: 279318

OUTRAS MATÉRIAS.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2018

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro do Prédio da Sede da COHABModalidade de Licitação: Cotação Eletrônica nº 07/2017Valor do Contrato Original: R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais)Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.122.1297.8338 – Fonte: 0261 – Natureza da Despesa: 33.90.39Vigência: 15.02.2018 a 14.02.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x Mapfre Seguros Gerais S.AData da Assinatura: 15.02.2018Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo: 279809

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SECRETARIA DE ESTADODE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 070 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/56728.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SUZANE DE NAZARÉ MARACAHYPE DA SILVA, Identidade Funcional nº 57190417/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Contábeis, lotada no Controle Interno, para responder pelo cargo de Gerente GEP-DAS 011.3, no período de 15/02 a 16/03/2018, durante o impedimento da titular ELENILZA CÃNDIDA GAMA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 5058406/4, que se encontra respondendo pelo cargo de Coordenador GEP DAS 011.4, conforme Portaria nº066/2018 de 08/02/2018, publicada no DOE nº 33.557, de 14/02/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 15 de fevereiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 279711

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ERRATA.

Fica retifi cado na Portaria nº 066 de 08/02/2018, ublicada no D.O.E. nº 33.557 de 14/02/2018Onde se lê: Processo nº 2017/56728.Leia-se: Processo nº 2018/56728.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 15 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 279706

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DIÁRIA.

PORTARIA N°006/2018 DIPLAN/FAPESPA, 14 de fevereiro de 2018.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 018/2018 – GABINETE/FAPESPA, de 09 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR PRESIDENTENOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTAMATRÍCULA: 80845119/5CARGO: DIRETOR-PRESIDENTETRAJETO: BELÉM-PA/PARAUAPEBAS-PA/BELÉM-PAPERÍODO: 04 a 06/03/2018QUANTIDADE: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias.

Page 54: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

OBJETIVO: Promover o lançamento do Edital Interpará Carajás/Araguaia.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 14 de fevereiro de 2018.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 279537

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 170/2017 – GABINETE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 19/10/2015, publicado no DOE nº 32.995, 20/10/2015.Considerando o que dispõe o art. 41 da Constituição Federal de 1988, art. 40 da Constituição do Estado do Pará, art. 33 da Lei Estadual nº 5.810/1994 c/c o art. 9º, IV, a e art. 11, I, do Decreto Estadual nº 249/2011;Considerando o Parecer Jurídico nº 333/2017 – PROJUR/FAPESPA, constante nos autos do Processo nº 2015/294844.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovado no estágio probatório o servidor abaixo relacionado, reconhecendo-o APTO para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado:

Id. Funcional Nome CARGO PROCESSO CONCEITO

2015633/4 PEDRO CARLOS REFKALEFSKY

LOUREIRO

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO

2015/294844 EXCELENTE

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 20 de Dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor- Presidente

Protocolo: 279506PORTARIA N° 014/2018

GABINETE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 007/2018 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 163/2017-GABINETE.RESOLVE:

1. DETERMINAR a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir desta publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 15 de Fevereiro de 2018.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente

Protocolo: 279513

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Nº DO TERMO ADITIVO: 5º. / Nº DO CONTRATO: 002/2014. / OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte de programas de computador. / VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 51.533,51. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 01/2014. / PARTES: PRODEPA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo Contratual. / Do Preço e Da Dotação Orçamentária. / VALOR (R$): 60.374,52. / DATA DA ASSINATURA: 09/02/2018. / VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/02/2018 a 10/02/2019. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.126.1424.8238-339039. /FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Dr. José Áureo Bustamante, n.º 455, Morumbi Business Center, telefone (11) 5189-1000, Bairro Vila São Francisco, CEP 04.710-090, São Paulo/SP.

Protocolo: 279322Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. / Nº DO CONTRATO: 002/2017. / OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador (GMG) da CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais. / VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 28.104,00. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 005/2016. / PARTES: PRODEPA e DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. - DCML. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo Contratual. / Do Preço e Da Dotação Orçamentária. / VALOR (R$): 28.104,00. / DATA DA ASSINATURA: 09/02/2018. / VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/02/2018 a 10/02/2019. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339039, 339030. / FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: com sede na cidade de Marituba, Estado do Pará, sito a Rod. BR-316, km:12, S/N, bairro centro, CEP 67.200-000

Protocolo: 279321

AVISO DE LICITAÇÃO.

PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018

PROCESSO N°527.2017/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,INSTALAÇÃO GARANTIA E SUPORTE, INCLUINDO MATERIAIS.DATA DA ABERTURA: 28 de fevereiro de 2018HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.122.1424.8238- 33.90.39DATA DA ASSINATURA: 08 fevereiro de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br

Protocolo: 279408

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 066/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. - CONTRATO: Nº 041/2015 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCICIO DE 2018: R$ 241.151,60 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 – 0101 – Ordenador responsável: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 067/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. - CONTRATO: Nº 056/2015 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCICIO DE 2018: R$ 244.101,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0101 – 0261 – 0661 – Ordenador responsável: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 068/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. - CONTRATO: Nº 036/2016 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCICIO DE 2018: R$ 107.756,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 – Ordenador responsável: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 069/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. - CONTRATO: Nº 015/2017 – TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - VALOR PARA O EXERCICIO DE 2018: R$ 72.625,74 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449039 - FONTE DE RECURSO: 0661 – Ordenador responsável: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo: 279725

APOSTILA Nº. 062/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2018 - CONTRATO: Nº 059/2015 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018.- R$ 220.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339039 - FONTES: 0101 – 0261 – 0661 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 063/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2018 - CONTRATO: Nº 028/2017 – R C CISNEIROS – ME (BOB CLEAM) - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 20.998,74 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339037 - FONTES: 0261 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 064/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2018 - CONTRATO: Nº 028/2015 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 77.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339039 - FONTES: 0261 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 065/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2018 - CONTRATO: Nº 053/2013 – ASSOSSIAÇÃO PROATIVA DO PARA - APPA - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 230.887,80 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339037 - FONTES: 0261 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo: 279784

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DIÁRIA.

PORTARIA No 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Diária ao colaborador RAFAEL THURY CRUZ, GERENTE , matrícula 73138, 20/02/2018 a 23/02/2018, à Belém-PA/Eldorado/Xinguara/ Rio Maria/ Pau D Arco /Belém-PA, para Manutenção preventiva de infraestrutura da estação de telecomunicação . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 279741

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃOTornar sem efeito a publicação referente ao “ 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016 “, entre PRODEPA e AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Publicado em 08/05/2017 – Protocolo 174229.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente

Protocolo: 279836

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 053/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO a Comunicação de Decisão do INSS, Número do Benefício: 6188700730, datados de 11/07/2017 E 22/01/2018.RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SAÚDE, ao servidor WALDEMIR GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO, Mat 2014637/1 Auxiliar Operacional, nos períodos: de 06/06/2017 a 31/12/2017 e de 31/01/2018 a 01/03/2018.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 279427

CONTRATO.

CONTRATO Nº 02/2018 – SETURCONTRATADA: ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA – ME, CNPJ/MF sob o Nº 15.207.445.0001-14OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL.

Page 55: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 55Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

VIGÊNCIA: 07/02/2018 a 06/02/2019VALOR: valor global estimado de R$ 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 8338; Natureza de Despesa: 339030; Fonte: 0101;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 279767

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OUTRAS MATÉRIAS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000, CNPJ nº 03.584.058/0001-18OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula nona e modifi cação da numeração das cláusulas subsequentes.DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 279878PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

DE GESTÃO Nº 001/2017PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000, CNPJ nº 03.584.058/0001-18OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula nona e modifi cação da numeração das cláusulas subsequentes.DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 279890

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 042/2018-GAB/DPG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Subdefensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII c/c art. 9º, V, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a Portaria Nº. 340/2017-GAB/DPG, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. Nº 33.484, de 24 de outubro de 2017, que interrompeu o gozo de 14 (quatorze) dias das férias da Defensora Pública Geral, Jeniff er de Barros Rodrigues, referentes ao P.A. 2016/2017;RESOLVE:Conceder 14 (quatorze) dias de férias à Defensora Pública Geral, JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 55588706, referente ao P.A. 2016/2017, para gozo no período de 15/02/2018 a 28/02/2018.Cumpra-se. Publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 279790PORTARIA Nº. 012/18 DP-G BELÉM, 06/02/2018

Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor Público MARCIO NEIVA COELHO, matrícula nº. 5895976/, no período de 25/01/2018 a 03/02/2018, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 04/02 a 13/02/2018, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de março de 2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 279710PORTARIA Nº 08/18 DP-G EM, 02/02/18

Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo a Servidora Publica WALDINEA DA SILVA MORAES, matrícula 6010806, por falecimento de seu genitor, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 27/01/18 a 03/02/18.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 279719

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 011/18 DP-G Belém, 06/02/2018.Conceder conforme Laudo Médico nº. 29107/2017, de Licença para tratamento de Saúde ao Defensor Público VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula nº. 57190989, no período de 13/11/17 a 06/01/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 279712

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DIÁRIA.

Portaria 210 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGOA e ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, objetivo REUNIR COM A SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BARCARENA, no dia 06/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279605Portaria 211 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BRAGANÇA, de 07 a 09/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279608Portaria 212 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 19 a 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279612Portaria 209 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores ZIANA CAROLINE SERRÃO FARIAS, matrícula 5930928, Cargo PAPILOSCOPISTA, DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 5906794, Cargo PAPILOSCOPISTA, SANDRO TAVARES DOS SANTOS, matrícula 5931128, Cargo PAPILOSCOPISTA e PAULO TARCÍSIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, objetivo EMISSÃO DE RG, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAPANEMA, de 17 a 18/01/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279600Portaria 208 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, matrícula 54191077, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ a SANTA MARIA DO PARÁ, de 29/01/2018 a 02/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279598Portaria 214 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 5935434, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL E CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CANAÃ DOS CARAJÁS a BELÉM , de 25/01/2018 a 29/01/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279618Portaria 213 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 26/02/2018 a 02/03/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 279615

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 0171/2018-DP-GAB, DE 05/02/2018Considerando o Processo nº 2018/51572-DEFPUB-GGPES–DP01 de 05/02/2018.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS:ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO, Mat. 57231695, P.A. 16/17, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE, Mat. 55589177, P.A. 16/17, 16/04/2018’ a 15/05/2018’; ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, Mat. 57191032, P.A. 16/17, 09/04/2018’ a 08/05/2018’; JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM, Mat. 57228050, P.A. 16/17, 03/04/2018’ a 02/05/2018’; LUCIANA SOUZA DOS ANJOS, Mat. 57234663, P.A. 17/18, 09/04/2018’ a 08/05/2018’; PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI, Mat. 55588715, P.A. 15/16, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES, Mat. 5931566, P.A. 17/18, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; SUZY SOUZA DE OLIVEIRA, Mat. 55588696, P.A. 16/17, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; THAIS COELHO DE VILHENA, Mat. 57192989, P.A. 17/18, 09/04/2018’ a 08/05/2018’.DEMAIS SERVIDORES:ANA CRISTINA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO, Mat. 57201708, P.A. 16/17, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; ANNE MICHELLE CORREA DE SOUZA, Mat. 57213648, P.A. 16/17, 09/04/18’ a 08/05/18’; CRISTINA MARIA DO SOCORRO COSTA MATOS, Mat. 451215, P.A. 17/18, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; MARIA IVONE FARIAS ABDON, Mat. 57202186, P.A. 16/17, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Mat. 2010593, P.A. 17/18, 03/04/2018’ a 02/05/2018’; RUBENS HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Mat. 5897874, P.A. 17/18, 02/04/2018’ a 01/05/2018’; YANCA DE CASSIA LOPES SALES, Mat. 5916805, P.A. 17/18, 06/04/2018’ a 05/05/2018’.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 279690

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DO 7º CONCURSO DE REMOÇÃO NA TERCEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

PARÁA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO a Resolução CSDP N° 044/2009, de 31 de agosto de 2009 que regulamenta a remoção a pedido dos membros de carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará na primeira, segunda e terceira entrância;CONSIDERANDO que a Resolução CSDP Nº 213, de 09 de fevereiro de 2018, declarou vagas 05 (cinco) Defensorias Públicas de Terceira Entrância;CONSIDERANDO a necessidade de se realizar a remoção dos Defensores Públicos de Terceira Entrância antes do processo de promoção, nos termos do art. 45, § 2º, da LCE 054/06;CONSIDERANDO a necessidade de organização e movimentação da carreira dos Defensores Públicos do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º Abrir o 7º Concurso de Remoção aos Defensores Públicos de Terceira Entrância para as 05 (cinco) Defensorias Públicas declaradas vagas pela Resolução CSDP Nº 213/18, abaixo indicadas:I) 10ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;II) 11ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;III) 01ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;IV) 02ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;V) 06ª Defensoria Pública Cível de Icoaraci.Art. 2° As Defensorias vagas de que trata o artigo anterior serão preenchidas por meio de remoção a pedido, exclusivamente pelo critério de antiguidade, conforme previsão do art. 45, I e §1º da Lei Complementar Estadual 054/06:I – A remoção a pedido recairá no membro mais antigo da categoria, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na entrância.

Page 56: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

II – As remoções a pedido serão efetivadas por ato da Defensora Pública Geral.III – É facultada a recusa à remoção a pedido, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de remoção, sem prejuízo do critério para o preenchimento da vaga recusada.Art. 3º As inscrições realizar-se-ão por meio de requerimento escrito, dirigido à Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente Edital, em horário de expediente.§1º O (a) candidato (a) poderá se inscrever a todas as vagas ofertadas neste edital, devendo discriminar a ordem de preferência das Defensorias a que pretende concorrer.§2º O (a) candidato (a) poderá ainda se inscrever sem especifi car a Defensoria a que pretende concorrer, para o caso de vir a vagar defensoria cujo (a) titular tenha sido removido (a) para outra.§3º Encerrada a primeira etapa da remoção com o preenchimento das defensorias disponibilizadas neste edital, o CSDP declarará vagas incontinenti as defensorias cujos (as) titulares foram removidos (as), a fi m de iniciar novo processo de remoção.§4º O procedimento disposto no parágrafo anterior será realizado quantas vezes forem necessárias na mesma sessão, até que não haja mais defensorias vagas e/ou interessados (as) nas vagas, dando-se por encerrado o processo de remoção.Art. 4º O afastamento da função importa em interrupção na contagem de tempo de serviço para os fi ns de remoção, salvo as ausências permitidas em lei.Parágrafo único – Ocorrendo empate na antiguidade na entrância, terá preferência, sucessivamente:I – o (a) mais antigo (a) no cargo de Defensor Público;II – o (a) de maior tempo de serviço público estadual;III – o (a) de maior tempo de serviço público;IV – o (a) mais idoso (a);V – o (a) mais bem classifi cado (a) no concurso para ingresso na Defensoria Pública.Art. 5º Os (as) Defensores (as) Públicos (as) de Terceira Entrância que se inscreverem à remoção fi cam convocados para no dia 05 de março de 2018, às 14 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, sito à Tv. Padre Prudêncio, 154, nesta Capital, para participarem do processo de remoção de que trata este edital.Parágrafo Único - Na data de que trata o caput deste artigo, todos (as) os (as) Defensores (as) Públicos (as) de carreira, com atuação na Terceira Entrância, inscritos (as) no concurso de remoção, serão dispensados (as) de suas atividades para participar do referido processo.Art. 6º O (a) Defensor (a) Público (a) regularmente inscrito (a), poderá se fazer presente nos atos do presente processo de remoção de forma direta ou através de procurador (a) legalmente constituído (a).Art. 7º A remoção de que trata este edital se dará nos termos das Resoluções do CSDP nº 044/09 e 213/18.Art. 8º Para fi ns administrativos, o (a) Defensor (a) removido (a) deverá requerer junto à Corregedoria Geral certidão que ateste a entrada em efetivo exercício na Defensoria para a qual foi removido (a), a partir da data da publicação do ato de remoção no Diário Ofi cial do Estado, observando-se o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 32 da Lei nº 054/06.Art. 9º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública GeralMembro Nato do CSDP

Protocolo: 279632

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NORMA.

RESOLUÇÃO CSDP N° 213, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

Extingue e cria defensorias na Terceira Entrância, declara 05 (cinco) vagas no cargo de Defensor Público de Terceira Entrância e dispõe sobre a remoção para as mesmas e dá outras providências.O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 11, incisos XIX e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.E. em 09.02.2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de adaptar a estrutura orgânica da Defensoria Pública de modo a

instrumentalizá-la para uma efi caz concretização de sua missão institucional;CONSIDERANDO a extinção das 4ª, 6ª e 9ª defensorias públicas das relações de consumo, por força do disposto no Art. 9º da Resolução CSDP Nº 209/2017;CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento das vagas através de remoção e posterior promoção;CONSIDERANDO a deliberação, por maioria de votos, do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública na 45ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2018;RESOLVE:Art. 1º Extinguir as seguintes Defensorias Públicas de 3ª Entrância:I) 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Criminais;II) 2ª Defensoria Pública Cível e Criminal de Mosqueiro;III) 4ª Defensoria Pública das Relações de Consumo;IV) 6ª Defensoria Pública das Relações de Consumo;V) 9ª Defensoria Pública das Relações de Consumo.Art. 2º Criar as seguintes Defensorias Públicas de 3ª Entrância:I) 10ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;II) 11ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;III) 01ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;IV) 02ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;V) 06ª Defensoria Pública Cível de Icoaraci.Art. 3º Defi nir que a 10ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais terá como atribuição auxiliar ou substituir as Defensorias Públicas vinculadas ao Núcleo de Fazenda, mediante designação da Defensoria Pública Geral.Art. 4º Defi nir que a 11ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais terá como atribuição auxiliar ou substituir as Defensorias Públicas vinculadas ao Núcleo de Fazenda, mediante designação da Defensoria Pública Geral.Art. 5º Defi nir que a 01ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais terá como atribuição auxiliar ou substituir as Defensorias Públicas vinculadas ao NUDECRIM, mediante designação da Defensoria Pública Geral.Art. 6º Defi nir que a 02ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais terá como atribuição auxiliar ou substituir as Defensorias Públicas vinculadas ao NUDECRIM, mediante designação da Defensoria Pública Geral.Art. 7º O § 4º do Art. 8º do Anexo XI do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:“§ 4º As substituições automáticas das Defensorias Públicas de Fazenda Pública ocorrerão conforme a seguinte tabela:

Órgão de Atuação Substituto5ª DPFP 8ª DPFP8ª DPFP 5ª DPFP3ª DPFP 4ª DPFP4ª DPFP 3ª DPFP2ª DPFP 9ª DPFP9ª DPFP 2ª DPFP1ª DPFP 6ª DPFP6ª DPFP 10ª DPFP10ª DPFP 1ª DPFP

Art. 8º Defi nir que a 06ª Defensoria Pública Cível de Icoaraci terá como atribuição a atuação na área cível, excetuadas as questões de competência da 1ª Vara Distrital de Família de Icoaraci, da Vara da Infância e Juventude de Icoaraci e do Juizado Especial; atendimento e acompanhamento processual na 1ª e 2ª Vara Distrital Cível e Empresarial de Icoaraci.Art. 9º O Anexo II do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO IITabela I

Órgão de atuação Atribuição

1ª Defensoria Pública Cível

Atuação especializada na área de família; atendimento e

acompanhamento processual na 1ª Vara Distrital de Família de

Icoaraci

2ª Defensoria Pública Cível

Atuação especializada na área de família; atendimento e

acompanhamento processual na 1ª Vara Distrital de Família de

Icoaraci

3ª Defensoria Pública Cível

Atuação especializada na área de família; atendimento e

acompanhamento processual na 1ª Vara Distrital de Família de

Icoaraci

4ª Defensoria Pública Cível

Atuação na área cível, excetuadas as questões de

competência da 1ª Vara Distrital de Família de Icoaraci, da Vara

da Infância e Juventude de Icoaraci e do Juizado Especial;

atendimento e acompanhamento processual na 1ª e 2ª Vara

Distrital Cível e Empresarial de Icoaraci

5ª Defensoria Pública Cível

Atuação especializada na área de família; atendimento e

acompanhamento processual na 1ª Vara Distrital de Família de

Icoaraci.

6ª Defensoria Pública Cível

Atuação na área cível, excetuadas as questões de

competência da 1ª Vara Distrital de Família de Icoaraci, da Vara

da Infância e Juventude de Icoaraci e do Juizado Especial;

atendimento e acompanhamento processual na 1ª e 2ª Vara

Distrital Cível e Empresarial de Icoaraci

1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude

Atuação especializada na área de infância e juventude;

atendimento e acompanhamento processual na Vara da Infância e

Juventude de Icoaraci

1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível de

Icoaraci

Atuação nas questões de competência do Juizado

Especial Cível; atendimento e acompanhamento processual na 1ª Vara do Juizado Especial Cível

de Icoaraci

1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal

de Icoaraci

Atuação nas questões de competência do Juizado Especial

Criminal; atendimento e acompanhamento processual

na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci

1ª Defensoria Pública Criminal

Atendimento e acompanhamento na 1ª Vara Distrital Criminal de Icoaraci

2ª Defensoria Pública Criminal

Atendimento e acompanhamento na 2ª Vara Distrital Criminal de Icoaraci

3ª Defensoria Pública Criminal

Atendimento e acompanhamento na 3ª Vara Distrital Criminal de Icoaraci.

TABELA II

Órgão de atuação Substituto automático1ª Defensoria Pública Cível 2ª Defensoria Pública Cível2ª Defensoria Pública Cível 1ª Defensoria Pública Cível3ª Defensoria Pública Cível 5ª Defensoria Pública Cível5ª Defensoria Pública Cível 3ª Defensoria Pública Cível4ª Defensoria Pública Cível 6ª Defensoria Pública Cível

6ª Defensoria Pública Cível 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude

1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude 4ª Defensoria Pública Cível

1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível de

Icoaraci

1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal de

Icoaraci1ª Defensoria Pública do

Juizado Especial Criminal de Icoaraci

1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível de

Icoaraci1ª Defensoria Pública

Criminal 2ª Defensoria Pública Criminal

2ª Defensoria Pública Criminal 3ª Defensoria Pública Criminal

3ª Defensoria Pública Criminal 1ª Defensoria Pública Criminal

Art. 10. Declarar vagas as Defensorias Públicas de Terceira

Page 57: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 57Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Entrância abaixo mencionadas:I) 10ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;II) 11ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Atribuições Gerais;III) 01ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;IV) 02ª Defensoria Pública Criminal de Atribuições Gerais;V) 06ª Defensoria Pública Cível de Icoaraci;Art. 11. As 05 (cinco) Defensorias Públicas declaradas vagas na forma do artigo anterior, serão providas para fi ns de remoção, aplicando-se as disposições constantes em Edital a ser publicado pela Defensora Pública Geral e ainda, no que couber, as disposições da Resolução CSDP 044/2009.Art. 12. Para fi ns administrativos e de antiguidade, o (a) Defensor (a) removido (a) deverá requerer junto à Corregedoria Geral certidão que ateste a entrada em efetivo exercício na Defensoria para a qual for removido (a), a partir da data da publicação do ato de remoção no Diário Ofi cial do Estado.§1º Ressalvado o disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar 054/06, os (as) Defensores (as) Públicos (as) removidos (as) terão o prazo de 10 dias contados da data da publicação do ato de remoção no Diário Ofi cial do Estado, para entrar no exercício de suas funções na Defensoria para onde forem removidos, fato que será comprovado mediante documento que inequivocamente comprove a entrada no exercício de suas funções.§2º Não se aplica o disposto no parágrafo anterior aos (às) Defensores (as) Públicos (as) removidos (as) que exerçam cargos comissionados, com fundamento no Art. 33, § 2º, alínea “c” da Lei Complementar nº 054/06, todavia, devem os (as) mesmos (as) entrar no exercício de suas funções na Defensoria para a qual forem removidos (as), nos 10 (dez) dias seguintes à publicação no Diário Ofi cial do Estado, do ato de exoneração do cargo em comissão.§3º Os (as) Defensores (as) Públicos (as) que, sem motivo justo, não entrarem no exercício de suas funções na Defensoria Pública para a qual forem removidos (as), no prazo e nos termos mencionados no § 1º deste artigo, terão seu ato de remoção tornado sem efeito, nos termos do § 3º do Art. 32 da Lei Complementar 054/06.Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESPresidente do Conselho SuperiorDefensora Pública GeralMembro NatoANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIROCorregedor GeralMembro NatoJOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSMembro TitularFERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAMembro TitularMARCO AURÉLIO VELLOZO GUTERRESMembro TitularWALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRAMembro Titular

Protocolo: 279616

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JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 010/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.564.152/0001-05// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR EM PRÉDIOS DO TJPA, conforme especifi cações

constantes deste termo.// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 010/2018/TJPA// Valor do Contrato: R$ 189.560,00 (global) e R$ 40.000,00 relativo a peças de reposição// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.8664, Natureza de Despesa: 339030 e 339039, Fonte de Recurso: 0118.// Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019// Data da assinatura: 08/02/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 278433

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2017/TJPA//Partes: TJPA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.654.914/0001-76// Objeto do Contrato: execução dos serviços de pintura externa do Prédio Sede, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 005/TJPA/2016// Objeto do aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias// Prazo de vigência: Início em 11/04/2018 e término em 10/06/2018// Data da assinatura do aditivo: 09/02/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//.

Protocolo: 278616

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AVISO DE LICITAÇÃO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/TJPA/2018OBJETO: Contratação de empresa destinada à Elaboração de Projeto Executivo para Melhoria e adequação do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ETE COMPÁCTA, conforme o cadastro das unidades do sistema existente, a ser fornecido pelo TJE para base de atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 01/03/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 15 de fevereiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 279721

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APOSTILAMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2018 – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela sua Secretária Adjunta de Administração, MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO, brasileira, servidora pública, portadora da carteira de identidade n° 2342021 SSP/PA, inscrita no CPF/MF n° 486.392.902-10, residente e domiciliada em Belém/PA, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterar servidor responsável pela fi scalização dos Contratos nº 038/2015 e 066/2015, formalizado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, conforme tabela abaixo, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações.

CONTRATO Nº

CONTRATADA OBJETOFISCAL

ANTERIORFISCALATUAL

038/2015TELETEX

COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

Contratação de empresa

especializada na prestação de serviços

terceirizados de condução de

veículos com mão de obra de motoristas de automóveis.

José de Andrade Goyana Junior;

Matrícula nº 10563-5.

Fabio Yu Nagahama; Matrícula nº

11686-6

066/2015TELETEX

COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

Aquisição de solução de enclosures,

lâminas blade e componentes para os data centers do tribunal de

justiça do estado do pará, além de prestação

de serviços de instalação e de suporte técnico.

José de Andrade Goyana Junior;

Matrícula nº 10563-5.

Fabio Yu Nagahama; Matrícula nº

11686-6

Belém, 15 de fevereiro de 2018.// MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO – Secretária Adjunta de Administração

Protocolo: 279656

CONVÊNIO.

Extrato de Convênio nº. 004/2018-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Aveiro// CNPJ/MF 04.542.916/0001-24// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.// Vigência: 03 anos, início em 08/02/2018 e término em 08/02/2021// Data da assinatura: 08/02/2018 // Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 278471

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OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato do 10º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE ALTAMIRA, inscrito no CNPJ n° 05.263.116/0001-37, com sede na Rua Otaviano Santos, nº 2.288, Bairro: Sudam I, CEP 68.371-250, Altamira/PA, neste ato representado por seu prefeito o senhor DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA, portador da carteira de identidade nº 460488 e CPF nº. 010.836.512-34, residente e domiciliado na cidade de ALTAMIRA, no uso de suas atribuições legais regimentais, o CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO (CARTÓRIO ANCHIENTA) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, com sede na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2610, Sala A, Bairro: Explanada do Xingu, Email: 2ofi [email protected], (93) 3515-4533, CEP: 68.372-005, , inscrito no CNPJ nº 05.185.890/0001-52, neste ato representado pela Sra. NADYR SANDRA ANCHIETA DA ROCHA, portador da cédula de identidade nº 3269270 SSP/PA e inscrito no CPF nº 371.295.892-72, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVEM, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.// Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução// Data da assinatura: 07/02/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 277132Extrato do 11º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.183.827/0001-00, com sede na Rua 19 de Novembro, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.330-000, Porto de Moz/PA, neste ato representado por seu prefeito o senhor ROSIBERGUE TORRES CAMPOS, portador da carteira de identidade nº 3400855 e CPF nº. 735.394.812-49, residente e domiciliado na cidade de Porto de Moz, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica

Page 58: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.// Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução// Data da assinatura: 07/02/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 277013

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LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO: nº 004/2018. Processo nº 7887/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E URUBUS EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS. Inicio do acolhimento das propostas: 19/02/2018 às 10h00min, Data limite para recebimento das Propostas: 01/03/2018 às 09h29min, Data para abertura das propostas: 01/03/2018 às 09h30min, Data para inicio da disputa de preços: 01/03/2018 às 10h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-39, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-Pa – sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.COMISSÃO DE PREGÃO

Protocolo: 279472

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 0111/2018 - TCMO Conselheiro DANIEL LAVAREDA, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso XIV do Regimento Interno desta Corte de Contas, e,Considerando o artigo 42, da Lei nº 8.520, de 01 de agosto de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;

Considerando, fi nalmente, a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e da efi ciência na aplicação dos recursos públicos;RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Adição das Quotas Orçamentárias e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o 1º Quadrimestre do exercício de 2018, na forma dos incisos a seguir discriminados:I- A Programação da adição das Quotas Orçamentárias Mensais, identifi cada por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, defi nida na forma do Anexo 1 desta Portaria, observado os limites dos saldos orçamentários; eII- O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, defi nido no Anexo 2 desta Portaria.Art. 2º. A adição das quotas orçamentárias mensais que trata o Inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;Art. 3º. No caso dos anexos referidos nos incisos do art. 1º necessitarem de alterações, estas serão aprovadas mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:I - a verifi cação da disponibilidade fi nanceira e orçamentária;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 15 de fevereiro de 2018Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR-Presidente

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSANEXO 1- PORTARIA Nº 0111/2018/TCM/PA

Programação das Quotas Orçamentárias Mensais – 1º Quadrimestre 2018(Art. 42 da Lei nº 8.520/2017 - LDO)

UNIDADE/ PROGRAMA/ GRUPO DE DESPESA FONTE Fevereiro Março Abril Total

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

1454 - CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL

- OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0301 1.766.750 1.766.750 1.766.750 5.300.250

0312 86.079 86.079 86.079 258.237

0375 104.376 104.376 104.376 313.128

- INVESTIMENTOS 0301 1.166.667 1.166.667 1.166.667 3.500.000

0312 395.301 395.301 395.301 1.185.903

0306 6.571 6.571

0375 310.588 310.588 310.588 931.763

TOTAL

3.836.331 3.829.760 3.829.760 11.495.852

Anexo 2- Portaria 0111/2018/TCM/PACronograma de Execução Mensal de Desembolso – 1º Quadrimestre 2018(Art. 42 da Lei nº 8.520/2017 – LDO)

UNIDADE/GRUPO DE DESPESA FONTE Fevereiro Março Abril Total

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.957.205 1.957.205 1.957.205 5.871.615

0301 1.766.750 1.766.750 1.766.750 5.300.250

0312 86.079 86.079 86.079 258.237

0375 104.376 104.376 104.376 313.128

- INVESTIMENTOS 1.879.126 1.872.555 1.872.555 5.624.237

0301 1.166.667 1.166.667 1.166.667 3.500.000

0312 395.301 395.301 395.301 1.185.903

0306 6.571 6.571

0375 310.588 310.588 310.588 931.763

TOTAL

3.836.331 3.829.760 3.829.760 11.495.852

Protocolo: 279635

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 02/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de licença dos softwares McAfee Endpoint Threat Protection e McAfee Host Intrusion Prevention, atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo garantia de atualização (update e upgrade) e suporte de nível GOLD do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Anexo I – Termo de Referência do instrumentoMODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 01/2018CONTRATADA: FAST HELP INFORMÁTICA LTDAENDEREÇO: SIA Trecho 02 Lotes 1545 à 1595, Ed. Pinheiro – Guará – Brasília/DF – CEP: 71.200-020CNPJ/MF Nº: nº 05.889.039/0001-25Telefone: (61) 3363-8636FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.VALOR GLOBAL: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais),VIGÊNCIA: 09/02/2018 à 08/02/2021DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.032.1455 8.579................Modernização do Parque Tecnológico do TCENatureza da Despesa:3390.39.................................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFontes de Recursos:0101......................................Ordinários/Exercício CorrenteContenção de Crédito: 2017ND00339ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 279494

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: Nº 02CONTRATO: Nº 02/2016

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2018VIGÊNCIA: 04/02/2018 até 04/02/2019OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a atualização de valor com índice negativo.VALOR GLOBAL: 13.889,76 (treze mil, oitocentos e oitenta e nove mil e setenta e seis centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101..........................Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 6.267..........Operacionalização das Ações AdministrativasFonte de Recursos:0101.............................Ordinários/Exercício Corrente0301.............................Ordinários/Exercícios Anteriores0112............................. Patrimonial/Exercício Corrente0312............................Patrimonial/Exercícios AnterioresNatureza da Despesa:3390.39....................... Outros Serviços de Terceiros/Pessoa JurídicaContenção de Crédito: 2018ND00022CONTRATADA: F. MATTOS DA CUNHA JUNIOR- MECNPJ: 15299696/0001-76ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, nº 983, Comércio, CEP: 66.010-140ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 279518

Page 59: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 59Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 075-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ EMILIANO KRIXI MUNDURUKU, Coordenador à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50830-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU, referente ao Convênio SEJUDH nº 05/2007, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 077-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Empresa Individual JOSÉ CARLOS FERREIRA RIBEIRO, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53299-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDECT nº 20/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 077-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ CARLOS FERREIRA RIBEIRO, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53299-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDECT nº 20/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 077-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Empresa CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53299-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDECT nº 20/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 077-E/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, sócio da Empresa CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53299-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDECT nº 20/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá

produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 078-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prefeita à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/51904-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 118/2012, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Daniel Mello.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 078-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora AUDILÉIA DA SILVA TEIXEIRA, responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/51904-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 118/2012, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Daniel Mello.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 079-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JORGE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Coordenador à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53158-2, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA ANTÔNIA PAES DA SILVA, referente ao Convênio SEDUC nº 985/2009, cuja Relatora é a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 079-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora ANA MARIA MACIEL CORREA, responsável pelo laudo de fi scalização à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53158-2, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA ANTÔNIA PAES DA SILVA, referente ao Convênio SEDUC nº 985/2009, cuja Relatora é a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 080-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora OSCARINA DA COSTA SOUSA, Presidente à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário

deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50060-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE VIGIA, referente ao Convênio FCPTN nº 040/2011, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 080-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a FEDERAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE VIGIA, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50060-9, que trata da Tomada de Contas instaurada, referente ao Convênio FCPTN nº 040/2011, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO LOUCHARD, Presidente à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53287-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO, referente ao Convênio FCPTN nº 158/2007, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53287-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na, referente ao Convênio FCPTN nº 158/2007, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 09 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

Protocolo: 279839

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARCO, na pessoa do seu representante legal, de que no dia 22.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52473-0, que trada da Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 447/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 15 de fevereiro de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral em exercício

Protocolo: 279895

Page 60: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 37/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO

ADELINO LOURENCO NETO 2017/2018 04/06 a 03/07/2018

25/06 a 24/07/2018

ADILSON GOMES DA SILVA 2017/2018 08/01 a 06/02/2018

26/01 a 24/02/2018

CELINA QUEIROZ CAMPOS BRANDAO 2017/2018 18/06 a 17/07/2018 02 a 31/07/2018

DANIELLE MAUES DE SOUZA ALMEIDA 2017/2018 08/01 a 06/02/2018

02/04 a 01/05/2018

ELZA MARIA CONCEICAO DO ROSARIO 2016/2017 16/11 a 15/12/2017

20/11 a 19/12/2017

FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA 2017/2018 08/01 a 06/02/2018

15/01 a 13/02/2018

IGOR BARBOSA COSTA 2017/2018 08/01 a 06/02/2018

25/06 a 24/07/2018

MARIA ANGELICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA 2017/2018 08/01 a 06/02/2018

11/01 a 09/02/2018

NESTOR ORLANDO MILEO FILHO 2017/2018 08/01 a 06/02/2018 02 a 31/05/2018

PATRICK DANTAS LIMA 2017/2018 05/03 a 03/04/2018

14/05 a 12/06/2018

VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES 2017/2018 08/01 a 06/02/2018 02 a 31/05/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 38/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO

ELENYZE QUINTINO CARDOSO 2017/2018 13/03 a 11/04/2018

FABRICIO BARRETO NASCIMENTO 2017/2018 02 a 31/07/2018

LARISSA MONTEIRO NASCIMENTO 2017/2018 02 a 31/05/2018

LORENA MESQUITA SILVA VIANA 2017/2018 16/07 a 14/08/2018

NUBETHANIA MATOS DA COSTA 2017/2018 20/11 a 19/12/2018

SUZI CRISTINA VIANA GOMES MEIRELES 2017/2018 06/08 a 04/09/2018

ZOENIO ALVES DA SILVA 2016/2017 08/01 a 06/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 46/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

R E S O L V E :AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME Nº DE DIAS EXERCÍCIO PERÍODO

ANIZE ELAINE DA SILVA MACHADO 10 2016/2017 31/01 a 09/02/2018

KLEYSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS 30 2016/2017 08/01 a

06/02/2018

MOISES BARCESSAT 18 2016/2017 19/02 a 08/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 02 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 47/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIASRESTANTES

BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE MIRANDA 2015/2016 04/12 a

02/01/2018 04/12/2017 30

ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO 2016/2017 27/11 a

26/12/2017 18/12/2017 9

LIVIA COUTINHO DA PONTE 2016/2017 11/12 a 02/01/2018 19/12/2017 15

ODENILSON DE JESUS SIQUEIRA DA SILVA 2016/2017 04/12 a

02/01/2018 15/12/2017 19

RAQUEL CORREA DE ALMEIDA 2016/2017 06 a 20/12/2017 12/12/2017 9

RENE SOUZA DA SILVA 2016/2017 08/01 a 06/02/2018 08/01/2018 30

TIAGO RAFAEL BARROS GOMES 2016/2017 20/11 a 19/12/2017 27/11/2017 23

VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA 2016/2017 16/11 a 15/12/2017 04/12/2017 12

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 02 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 279866

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N.° 050/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO

IVANILDA BRANCHE PAES DE MENDONÇA 1ª 1987/1990 7/2 a 8/3/2018

IVANILDA BRANCHE PAES DE MENDONÇA 2ª 1987/1990 9/3 a 7/4/2018

MARCOS MAGNO SIQUEIRA 1ª 1999/2002 11/1 a 9/2/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 279356

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N.° 51/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

POLIANA ROCHA PORTELA 12/12/2017 a 09/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 279355

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.° 52/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor AILTO LORASCHI, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, ADRIANO SILVA DE ARRUDA, no dia 19/01/2018.II - DESIGNAR o servidor DOMINGOS SAVIO DE CASTRO OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Função Gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento do titular, MURILLO PAIVA DA CONCEICAO, no período de 18/01 a 06/02/2018.III - DESIGNAR a servidora EDNALVA ROSA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Função Gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento do titular, FRANCO ANDREI DOS SANTOS CARDOSO, no período de 05/02 a 06/03/2018.IV - DESIGNAR o servidor JOSE WILTON MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio do Interior, durante o afastamento da titular, TATIANA MONTIBELLER PAIXAO, no período de 15/01 a 13/02/2018.V - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o afastamento da titular, MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA, no dia 19/01/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

Protocolo: 279354

PORTARIA N° 800/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 19/2018/ASS/JUR/PGJ, datado de 30/01/2018,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0002683-84.2017.8.14.0701, SIMP nº 045739-003/2017, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, oferecer a devida proposta de transação penal e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então a pertinente denúncia, de acordo com o art. 77 do referido diploma legal, em desfavor do investigado, pela prática do delito tipifi cado no art. 32, §1°, da Lei n° 9.605/98, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 279338

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ERRATA.

Núm. do Contrato: 017/2014-MP/PA.Núm. do Termo Aditivo: 8.Núm. da Publicação: 269823.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Onde se lê: Vigência do Aditamento: 26/02/2018 a

Page 61: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 61Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

25/05/2018.Leia-se: Vigência do Aditamento: 27/02/2018 a 26/05/2018.Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 279497ERRATA

Núm. do Contrato: 016/2014-MP/PA.Núm. do Termo Aditivo: 8.Núm. da Publicação: 269783.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Onde se lê: Vigência do Aditamento: 26/02/2018 a 25/05/2018.Leia-se: Vigência do Aditamento: 27/02/2018 a 26/05/2018.Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 279457

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA 904/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MISIA MARGARIDA CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2021, lotada na Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, a importância de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 01/02/2018 a 02/04/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279613PORTARIA 916/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.858, lotado na Promotoria de Justiça de Curionópolis, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 07/02/2018 a 08/04/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279634PORTARIA 909/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora THAIS MORAES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIALIZADO, Matrícula nº 999.2729, lotada na Assessoria de Cerimonial, a importância de R$ 314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 07/02/2018 a 08/04/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332-Operacionalização das ações administrativasFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 314,50OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279630

PORTARIA 906/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora EDILMA DO SOCORRO BRANDAO MACIEL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula nº 999.798, lotada na Promotoria de Justiça de Barcarena, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/01/2018 a 13/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 700,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.300,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279621PORTARIA 905/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS, OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES, Matrícula nº 999.1169, lotada na Promotoria de Justiça de Ananindeua, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 07/02/2018 a 08/04/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279620PORTARIA 907/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GIOVANI BRENO FERNANDES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1407, lotado na Promotoria de Justiça de Paragominas, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 17/01/2018 a 18/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.300,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279624PORTARIA 908/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1164, lotado na Divisão de Patrimônio, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 06/02/2018 a 07/04/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332-Operacionalização das ações administrativasFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA

3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de fevereiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 279628

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 8094/2016-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias ao CABO - PM MARCELO COSTA DE CARVALHO, Matrícula 999.2417, C.P.F. 581.559.612-49, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 570802016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Limoeiro do Ajuru, a fi m de realizar segurança institucional daquela Promotoria de Justiça daquele município, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE

06 a 07/12/2016 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia) diária

12 a 14/12/2016 COMPLETA 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Protocolo: 279319PORTARIA N.º 351/2017-MP/PGJ

CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO PM ANTONIO ROGERIO ALVES DOS SANTOS, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 586312016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Anapu, no período de 06 a 07/12/2016, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 633/2017-MP/PGJCONCEDER 2 (duas) diárias complementares ao CABO - PM MARCELO COSTA DE CARVALHO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 570802016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Limoeiro do Ajuru, a fi m de realizar segurança institucional daquela Promotoria de Justiça daquele município, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE

06 a 07/12/2016 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia) diária

12 a 16/12/2016 COMPLETA 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINSPORTARIA N.º 2538/2017-MP/PGJ

CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 168112017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Cametá, no dia 08/05/2017, a fi m de realizar substituição de extintores de incêndio, bem como orientação sobre sua utilização em casos de princípio de incêndio naquela Promotoria de Justiça.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2539/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 168092017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Barcarena, no dia 03/05/2017, a fi m de realizar substituição dos extintores de incêndio, bem como orientação sobre sua utilização em casos de princípio de incêndio naquela Promotoria de Justiça.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2540/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SUB TENENTE JORGE CORREA DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 168042017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984

Page 62: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Igarapé-Miri, no dia 04/05/2017, a fi m de realizar substituição dos extintores e orientações teórica e prática sobre sua utilização, bem como forma de extinção de princípio de incêndio, provocado por vazamento de GLP e outras situações.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2543/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SUB TENENTE BM JORGE CORREA DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 168002017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Rondon do Pará, no período de 15 a 16/05/2017, a fi m de realizar substituição de extintor de incêndio, bem como, orientações sobre sua utilização em caso de princípio de incêndio naquela Promotoria de Justiça.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2884/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM ROGERIO GUIMARAES LIMA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 188052017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santo Antônio do Tauá, Vigia, Colares e São Caetano de Odivelas, nos dias 15 a 19/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, durante a realização de inspeções dos cargos de Promotores de Justiça, naqueles municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3214/2017-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias ao SARGENTO PM ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 207812017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção e Pacajá, no período de 18 a 22/05/2017, a fi m de cumprir mandado de prisão naqueles municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3215/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 208292017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tucuruí ao município de Pacajá, no dia 20/05/2017, a fi m de cumprir ordem de prisão naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3276/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM ELDER DOS SANTOS MENDES, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tucuruí ao município de Pacajá, no dia 20/05/2017, a fi m de cumprir ordem de prisão naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3277/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao CABO PM ERISON LIMA DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 213702017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia, no período de 28/05 a 03/06/2017, a fi m de realizar instalação e manutenção preventiva e corretiva no sistema de alarme daquelas Promotorias de Justiça.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3279/2017-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias ao CABO PM NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 209202017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção e Pacajá, no período de 18 a 22/05/2017, a fi m de cumprir ordem de prisão naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3280/2017-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias ao SOLDADO PM MARCUS VINICIUS PEREIRA DA CONCEICAO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 210192017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e

Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção e Pacajá, no período de 18 a 22/05/2017, a fi m de cumprir ordem de prisão naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3281/2017-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias ao CABO PM GILBERTO DA SILVA RODRIGUES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 207792017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção e Pacajá, no período de 18 a 22/05/2017, a fi m de cumprir ordem de prisão naqueles municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3282/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao SARGENTO PM FRANK ROBERTO LIMA MATOS, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 213682017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia e Redenção, nos dias 28/05 a 03/06/2017, a fi m de realizar serviço de segurança eletrônica naqueles municípiosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3283/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao CABO PM EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 213692017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia e Redenção nos dias 28/05 a 03/06/2017, a fi m de realizar serviço de segurança eletrônica naqueles municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3461/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218592017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, nos dias 04 a 10/06/2017, a fi m de subsidiar missão do GAECO.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3462/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III ARMANDO RODRIGUES FILHO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218602017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, nos dias 04 a 10/06/2017, a fi m de subsidiar missão do GAECO.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3463/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias a SUB-TENENTE PM AURYLENE DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA FAGUNDES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218612017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, nos dias 04 a 10/06/2017, a fi m de subsidiar missão do GAECO.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3464/2017-MP/PGJCONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III ALTINO RANIERI JUNIOR, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218622017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, nos dias 04 a 10/06/2017, a fi m de subsidiar missão do GAECO.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3473/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVAN SOUZA DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 161602017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba ao município de Jacareacanga, nos dias 22 a 23/04/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Aline Neiva Alves da Silva naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3623/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218052017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 28/05/2017, a fi m de garantir a segurança de testemunhas do ocorrido em Pau D’Arco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3624/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES PINHEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 220672017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 28/05/2017, a fi m de garantir a segurança de testemunhas do ocorrido em Pau D’Arco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3625/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES PINHEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 220652017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Redenção, no dia 25/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3626/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 220632017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 28/05/2017, a fi m de garantir a segurança de testemunhas do ocorrido em Pau D’Arco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3627/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 220352017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Redenção, nos dias 25 a 26/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3816/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 227372017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 04/06/2017, a fi m de realizar escolta de testemunha do confronto de Pau d’Arco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3817/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM RAFAEL ALVES COELHO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 28922017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bragança para esta Capital, no dia 17/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3818/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM RAFAEL ALVES COELHO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 228952017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bragança para esta Capital, no dia 02/06/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3819/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES PINHEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 230392017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-

Page 63: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 63Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 04/06/2017, a fi m de realizar escolta de testemunhas do confronto de Pau d’Arco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3936/2017-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao SARGENTO PM ANTONIO JORGE DE CASTRO XAVIER, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218432017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tomé-Açu ao município de Vila Sorriso/PA, nos dias 03 e 04/06/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Brenda Melissa Fernandes Loureiro Braga naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4341/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO PM EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 259062017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Irituia, nos dias 03 a 07/07/2017, a fi m de realizar serviço de segurança eletrônica naquela Promotoria de Justiça daquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4342/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO PM ERISON LIMA DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 259072017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Irituia, nos dias 03 a 07/07/2017, a fi m de realizar instalação da central de alarme naquela Promotoria de Justiça.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4518/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SUBTENENTE PM CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 284022017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, no dia 10 a 14/07/2017, a fi m de realizar serviços de segurança eletrônica naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4519/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO BM ELYLSON PEDROSO QUINTINO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 263912017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, no dia 10 a 14/07/2017, a fi m de realizar serviço de segurança eletrônica naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 5592/2017-MP/PGJCONCEDER 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG. MARCUS VINICIUS PEREIRA DA CONCEICAO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32102/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Breves, nos dias 31/07 a 05/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal de Membro.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6422/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38355/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Muaná, nos dias 27 a 28/09/2017, a fi m de realizar atividade de segurança orgânica, com avaliação de risco relacionada a Promotoria de Justiça e ao Membro do Parquet.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6423/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao ASSESSOR MILITAR II - CPC-MP-GM II ALTINO RANIERI JUNIOR, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38334/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de

Muaná, nos dias 27 a 28/09/2017, a fi m de realizar atividade de segurança orgânica, com avaliação de risco relacionada a Promotoria de Justiça e Membro do Parquet.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6756/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) JOSIVALDO FELIX DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 39506/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Novo Repartimento, nos dias 10 a 11/10/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6838/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG. FLAVIO OLANDA GOMES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38275/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Brejo Grande do Araguaia, no dia 22/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Gilberto Lins de Souza Filho.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6839/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG. FLAVIO OLANDA GOMES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 39016/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Geraldo do Araguaia, no dia 04/10/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6939/2017-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao SOLDADO PM CARLOS ALESSANDRO FIGUEIRA VINHOTE, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37861/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Medicilândia, nos dias 19 e 20/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Daliana Monique Souza Viana.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6940/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM PAULENO RODRIGUES CARNEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 40921/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Marabá, no dia 28/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Jorge Lima Caldas.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6941/2017-MP/ PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) JOSIVALDO FELIX DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 39190/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Bom Jesus do Tocantins, no dia 22/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Alexsandra Muniz Mardegan.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6944/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG. ANTONIO PINTO ROCHA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 40074/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Medicilândia, nos dias 27, 28 e 29/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Daliana Monique Sousa Viana.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6947/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM LAERCIO TAVARES DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 39496/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu

deslocamento de Xinguara ao município de Redenção, no dia 29/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Diego Libardi Rodrigues.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6948/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM LAERCIO TAVARES DE SOUZA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 41013, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Xinguara ao município de Redenção, no dia 06/10/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Aline Neiva Alves da Silva.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 6990/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG. RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38337/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bragança para esta Capital, no dia 18/09/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno Beckembauer Sanches Damasceno.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 279294PORTARIA N.º 45/2018-MP/PGJ

CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100239/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa VistaMATRÍCULA: 999.2356FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Sebastião da Boa Vista - PADESTINO(S): Breves/PAPERÍODO(S): 08/01/2018 - 18/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atribuicoes na PJ de BrevesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 61/2018-MP/PGJCONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbitodo expediente nº 119314/2017, conforme abaixo relacionado:NOME: RODIER BARATA ATAIDECARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CEAFMATRÍCULA: 999.465FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 26/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do 1º Encontro Regional do Ministerio Publico em MarabaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 64/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100517/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO MIRANDA BRAGACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bragança/PA, Ipixuna do Pará/PAPERÍODO(S): 11/01/2018 - 11/01/2018, 16/01/2018 - 17/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar a manutencao nos equipamentos de informatica nas Promotorias de Justiça dos citados municipios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 74/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100331/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELOCARGO/FUNÇÃO: 4o Promotor de Justiça de RedençãoMATRÍCULA: 999.1724FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Belém/PA, Marabá/PAPERÍODO(S): 10/01/2018 - 11/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Comissao de combate a grilagem de terras do TJ-PAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Page 64: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N.º 75/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100471/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROSCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de CastanhalMATRÍCULA: 999.1543FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Pacajá/PAPERÍODO(S): 17/01/2018 - 18/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Desempenhar atribuicoes na PJ de Pacaja.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 77/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120335/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JAIR SOUZA MEIRELESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-VMATRÍCULA: 999.1114FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Breu Branco/PAPERÍODO(S): 04/12/2017 - 08/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Desempenhar atividades na PJ de Breu Branco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 80/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100555/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1131FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bragança/PAPERÍODO(S): 11/01/2018 - 11/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Renato Miranda BragaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 81/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100537/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ADRIANO SILVA DE ARRUDACARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE DEPARTAMENTOMATRÍCULA: 999.1018FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Igarapé-Açu/PAPERÍODO(S): 19/01/2018 - 19/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar a Implantacao do Processo Judicial Eletrônico-PJE naquela Promotoria de JusticaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 221/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100657/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-VMATRÍCULA: 999.1010FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Trairão/PAPERÍODO(S): 24/01/2018 - 27/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 222/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100646/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LUMA LEONORA MELEM DE MATOSCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IMATRÍCULA: 999.2733FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Paragominas - PADESTINO(S): Mãe do Rio/PAPERÍODO(S): 22/01/2018 - 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Elaboração de relatório psicossocialOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 223/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100572/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RUTH BARROS CAMPOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.1702FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Itaituba/PA, Aveiro/PA, Ruropolis/PAPERÍODO(S): 31/01/2018 - 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar a Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) naquelas Promotorias de JusticasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 242/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100536/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MYRNA GOUVEIA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça Criminal de BelémMATRÍCULA: 999.408FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PAPERÍODO(S): 21/01/2018 - 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 1ª Reunião Ordinária do GT da Bacia do XinguOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 244/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100494/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO ALBUQUERQUE CHAVESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-A-IMATRÍCULA: 999.1675FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PAPERÍODO(S): 22/01/2018 - 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obraOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 245/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100489/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANTONIO MANOEL CARDOSO DIASCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de AltamiraMATRÍCULA: 999.1681FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Anapu/PAPERÍODO(S): 17/01/2018 - 18/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 248/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100809/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SAMUELSON YOITI IGAKICARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROC-GERAL DE JUST - MP-CPCP-102-6MATRÍCULA: 999.2413FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tucuruí/PAPERÍODO(S): 11/12/2017 - 12/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento a mandados judiciais de busca e apreensao e prisoes preventivas naquele município.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 251/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100794/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALINE JANUSA TELES MARTINSCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de TucuruíMATRÍCULA: 999.1721FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Tucuruí - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao do Grupo de Trabalho da Saude.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 252/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100663/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTASCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de RurópolisMATRÍCULA: 999.2331FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Rurópolis - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 18/01/2018 - 20/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao do Grupo de Trabalho do Tapajos.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 254/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100648/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SUMAYA SAADY MORHY PEREIRACARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO CívelMATRÍCULA: 999.276FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PAPERÍODO(S): 21/01/2018 - 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Reuniao Ordinaria do Grupo de Trabalho da Bacia do Xingu.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 255/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100934/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.418FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 23/01/2018 - 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - Inspecao no 4 Cargo da Promotoria de Justica de Abaetetuba.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 256/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100797/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de BrevesMATRÍCULA: 999.1725FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Breves - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 259/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100759/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1131FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Capitão Poço/PAPERÍODO(S): 15/01/2018 - 17/01/2018, 22/01/2018 - 23/01/2018, 30/01/2018 - 31/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Nadilson Portilho GomesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 261/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100755/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RICARDO GIL CASTELLO BRANCOCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP.CPCE-102.4MATRÍCULA: 999.2788FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,

Page 65: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 65Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PA, Redenção/PA, Conceição do Araguaia/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obraOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 264/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100753/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1353FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 18/01/2018 - 19/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Maria do Carmo Andion FariasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 266/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100908/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São João de PirabasMATRÍCULA: 999.2354FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São João de Pirabas - PADESTINO(S): Quatipuru/PAPERÍODO(S): 18/01/2018 - 18/01/2018, 19/01/2018 - 19/01/2018, 25/01/2018 - 25/01/2018, 26/01/2018 - 26/01/2018, 29/01/2018 - 29/01/2018, 31/01/2018 - 31/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar suas funcoes no Termo Judiciario de Quatipuru.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 267/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100718/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: OSVALDINO LIMA DE SOUSACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de JacareacangaMATRÍCULA: 999.2751FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Jacareacanga - PADESTINO(S): Novo Progresso/PA, Itaituba/PAPERÍODO(S): 20/01/2018 - 31/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atividades na PJ de Novo Progresso.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 269/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100738/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Brejo Grande do Araguaia/PAPERÍODO(S): 20/02/2018 - 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial Agrária - Participacao em inspecao judicial nos autos do processo 0001129- 72.2012.8.14.00288.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 276/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100660/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: OSVALDINO LIMA DE SOUSACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justica de JacareacangaMATRÍCULA: 999.2751FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Jacareanga - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 17/01/2018 - 20/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 1ª Reunião Ordinária do GT da Bacia do TapajosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 280/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº100727/2018

conforme abaixo relacionado:NOME: LUIZ ANTONIO VILAS BOAS FILHOCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ INTEMATRÍCULA: 999.2568FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PAPERÍODO(S): 06/02/2018 - 07/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Realizar vistoria tecnica na Delegacia de Policia Civil para verifi car estrutura fi sica e suas condicoes de precariedade.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 281/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº100696/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-VMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Nova Ipixuna/PAPERÍODO(S): 10/01/2018 - 10/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Cumprir diligencia no municipio de Nova Ipixuna.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 282/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100816/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: OSVALDINO LIMA DE SOUSACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de JacareacangaMATRÍCULA: 999.2751FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Jacareacanga - PADESTINO(S): Novo Progresso/PAPERÍODO(S): 01/02/2018 - 06/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atividades na PJ de Novo Progresso.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 283/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100937/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOSCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.290FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 23/01/2018 - 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - Realizacao de inspecao no 4 cargo da PJ de Abaetetuba.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 284/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100910/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: KATIA DE OLIVEIRA CARVALHEIROCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUDMATRÍCULA: 999.2740FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salvaterra/PAPERÍODO(S): 31/01/2018 - 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Realizacao de visita tecnica com emissao de relatorio tecnico que avalie a area do empreendimento “Pouso dos Guaras”.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 286/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100931/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: WAGNER DA SILVA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1579FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Soure/PA, Nova Timboteua/PAPERÍODO(S): 12/03/2018 - 16/03/2018, 26/03/2018 - 27/03/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 (seis) diaria(s)FINALIDADE: Mutirão - Organizacao arquivistica das Promotorias de Justica.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 287/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100573/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LEANDRO GOMES DE MOURACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2415FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Implantacao de infraestrutura de rede.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 288/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100836/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRACARGO/FUNÇÃO: CHEFE DO SERVICO DE TRANSPORTES - MP.FG-3MATRÍCULA: 999.1466FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Paragominas/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conducao da servidora Elaine Cristina Nascimento do Nascimento.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 289/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100803/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: OTINIEL DE SOUSA VILA NOVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIMATRÍCULA: 999.2067FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Rondon do Pará/PAPERÍODO(S): 24/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - Auxiliar nas atividades administrativas daquela comarca, em substituicao a Servidora LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 303/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100884/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATA FONSECA DE CAMPOSCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de ItaitubaMATRÍCULA: 999.1682FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 30/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Realizar Certifi cacao DigitalOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 306/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100308/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JAIRO MORORO AGUIARCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PEDAGOGO - ATC-A-IMATRÍCULA: 999.2474FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Piçarra/PA, São Geraldo do Araguaia/PAPERÍODO(S): 23/01/2018 - 24/01/2018, 25/01/2018 - 26/01/2018, 30/01/2018 - 31/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Inspecao junto as escolas da rede municipal de ensino das cidades de Sao Geraldo do Araguaia e Picarra, para levantamento da real situacao das condicoes educacionais nos respectivos municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 308/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº101001/2018 conforme abaixo relacionado:

Page 66: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME: RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Domingos do CapimMATRÍCULA: 999.1542FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Domingos do Capim - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 15/01/2018 - 15/01/2018, 18/01/2018 - 18/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atribuicoes na PJ de Castanhal.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 309/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101009/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SULDBLANO OLIVEIRA GOMESCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Oeiras do ParáMATRÍCULA: 999.2340FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Oeiras do Pará - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao do Grupo de Trabalho da Saude.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 314/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100861/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1353FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tailândia/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Renato Albuquerque ChavesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 316/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100835/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.559FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Paragominas/PAPERÍODO(S): 19/02/2018 - 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elaine Cristina Nascimento do NascimentoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 318/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100813/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADECARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IMATRÍCULA: 999.341FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tailândia/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Maylor Costa LedoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 320/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100642/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Domingos do CapimMATRÍCULA: 999.1542FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Domingos do Capim - PADESTINO(S): Inhangapi/PAPERÍODO(S): 12/12/2017 - 14/12/2017, 18/12/2017 - 18/12/2017, 10/01/2018 - 10/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 321/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100919/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LAUDIA MARIA DA PAIXAOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.1196FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Itupiranga/PAPERÍODO(S): 24/01/2018 - 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 323/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100952/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Rondon do Pará/PAPERÍODO(S): 07/03/2018 - 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial AgráriaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 324/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100971/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IVMATRÍCULA: 999.1231FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Santarém Novo/PAPERÍODO(S): 22/01/2018 - 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar reparo na cobertura daquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 326/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100984/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-VMATRÍCULA: 999.209FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 01/02/2018 - 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 327/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101002/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Santa Luzia do ParáMATRÍCULA: 999.1677FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santa Luzia do Pará - PADESTINO(S): Ourém/PAPERÍODO(S): 24/01/2018 - 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 330/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101014/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ILVAN DE SOUZA MARINHOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IVMATRÍCULA: 999.248FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 01/02/2018 - 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conducao do servidor Mauro Cesar Carvalho de Carvalho ao municipio de Salinas.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 331/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100811/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: EVANDRO JOSE PERES PEREIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1644FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conducao do Servidor Max Miranda ao municipio de Abaetetuba.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 332/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101000/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Domingos do CapimMATRÍCULA: 999.1542FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Domingos do Capim - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 10/01/2018 - 10/01/2018, 11/01/2018 - 11/01/2018, 12/01/2018 - 12/01/2018, 16/01/2018 -16/01/2018, 17/01/2018 - 17/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Substituir a 7 Promotora de Justica de Castanhal durante o gozo de ferias no mês de Janeiro de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 333/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100995/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIIMATRÍCULA: 999.1592FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 23/01/2018 - 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - Realizacao de Inspecao Ordinaria no 4 cargo da PJ de Abaetetuba, conforme os termos da PORTARIA Nº 001/2018-CGMP/PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 335/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101013/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ipixuna do ParáMATRÍCULA: 999.2341FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ipixuna do Pará - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da Reuniao do GT da SaudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 336/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101028/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ADILSON GOMES DA SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-VMATRÍCULA: 999.375FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 23/01/2018 - 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Marcelo Antonio Silva MartinsOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 337/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101023/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GUILHERME CHAVES COELHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de SoureMATRÍCULA: 999.1530FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

Page 67: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 67Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

ORIGEM: Soure - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 26/01/2018 - 27/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 1ª Reuniao Ordinaria do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 343/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100063/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIIMATRÍCULA: 999.1513FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Capitão Poço/PAPERÍODO(S): 09/01/2018 - 12/01/2018, 15/01/2018 - 19/01/2018, 22/01/2018 - 26/01/2018, 29/01/2018 - 31/01/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 e 1/2 (oito e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas funcoes administrativas na PJ de Capitao Poco.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 367/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100986/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JACIREMA JENNY NUNES GOMESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-VMATRÍCULA: 999.289FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 01/02/2018 - 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 369/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100946/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Canaã dos Carajás/PAPERÍODO(S): 27/02/2018 - 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial AgráriaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 370/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101017/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: REMIR MONTEIRO DE SOUSACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1566FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Novo Repartimento/PA, Uruará/PA, Trairão/PA, Novo Progresso/PA, Santarém/PA, Altamira/PA,Tucuruí/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 07/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 e 1/2 (dez e tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 397/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100990/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: EVANDRO JOSE PERES PEREIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1644FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salvaterra/PAPERÍODO(S): 31/01/2018 - 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Katia de Oliveira CarvalheiroOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 402/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100947/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ILVAN DE SOUZA MARINHOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IV

MATRÍCULA: 999.248FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 24/01/2018 - 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Hezedequias Mesquita da CostaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 403/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100944/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ADRIANA PASSOS FERREIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ponta de PedrasMATRÍCULA: 999.1694FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ponta de Pedras - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 25/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 1ª Reuniao Ordinaria do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 405/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100935/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GILBERTO LINS DE SOUZA FILHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São João do AraguaiaMATRÍCULA: 999.1688FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São João do Araguaia - PADESTINO(S): Palestina do Pará/PAPERÍODO(S): 29/01/2018 - 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalhoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 407/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100928/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: WAGNER DA SILVA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1579FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santa Isabel do Pará/PA, Paragominas/PAPERÍODO(S): 08/02/2018 - 08/02/2018, 19/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Realizar organizacao documental daquelas Promotorias de JusticasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 279526PORTARIA N.º 3886/2017-MP/PGJ

CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº110823/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1458FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 26/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT EducacaoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3895/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109156/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DANIEL MENEZES BARROSCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Igarapé-MiriMATRÍCULA: 999.1339FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Igarapé-Miri - PADESTINO(S): Belém/PA, Itaituba/PA, Santarém/PAPERÍODO(S): 20/05/2017 - 24/05/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do Júri - processo nº 0000007-97.2011.8.14.0112 e nº 0000021-23.2007.8.14.0112Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3896/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109547/2017 conforme abaixo relacionado:

NOME: DANIEL MENEZES BARROSCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Igarapé-MiriMATRÍCULA: 999.1339FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Igarapé-Miri - PADESTINO(S): Belém/PA, Brasília/DFPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participar do I Encontro Nacional do MP do Tribunal do JuriOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3897/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110768/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Capitão PoçoMATRÍCULA: 999.2321FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capitão Poço - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 29/06/2017 - 01/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3898/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110938/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa VistaMATRÍCULA: 999.2356FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Sebastião da Boa Vista - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 10/07/2017 - 11/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3899/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110933/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSACARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de ParagominasMATRÍCULA: 999.837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Paragominas - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 26/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT EducacaoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3900/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110906/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHACARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.405FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bragança/PAPERÍODO(S): 03/07/2017 - 04/07/2017, 07/07/2017 - 07/07/2017, 10/07/2017 - 13/07/2017, 17/07/2017 - 18/07/2017, 21/07/2017 - 21/07/2017, 24/07/2017 - 27/07/2017, 31/07/2017 - 31/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarcaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3901/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110716/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RAMON DA SILVA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIAMATRÍCULA: 999.2234FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 29/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - participacao no workshop de apresentacao interativa do Sistema de informacoes Geografi cas e Fundiarias (SIGF)Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Page 68: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N.º 3902/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110803/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCACARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP.CPCE-102.4MATRÍCULA: 999.1670FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Eldorado dos Carajás/PAPERÍODO(S): 03/07/2017 - 05/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - fi scalizacao referente ao Contrato 032/2017-MP/PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3903/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110801/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELEM TALITA LIRA FONTES BEDINCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de AltamiraMATRÍCULA: 999.2457FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3905/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109847/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: CREMILDA AQUINO DA COSTACARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Conceição do AraguaiaMATRÍCULA: 999.1685FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Conceição do Araguaia - PADESTINO(S): Marabá/PA, Belém/PAPERÍODO(S): 25/06/2017 - 28/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - 15 coordenadores das RA´s para defi nir novos investimentos prioritarios e reuniao no Nucleo de Combate a Improbidade Administrativa e Corrupcao.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3906/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110954/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALDO SERGIO DA SILVA BAIACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1482FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Igarapé-Miri/PAPERÍODO(S): 27/06/2017 - 27/06/2017, 29/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3907/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110794/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO RODRIGUESCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIAMATRÍCULA: 999.2216FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participacao no Workshop acerca do programa SIGF – Sistema de Informacao Geografi co Fundiario.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3908/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110762/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LUIZ RICARDO PINHOCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADOMATRÍCULA: 999.523FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/06/2017 - 23/06/2017

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - fi scalizacao e medicao contrato nº 026/2016.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3909/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110935/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA DO CARMO ANDION FARIASCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.1745FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PA, Parauapebas/PA, Tailândia/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - realizacao de vistoria tecnica nas empresas de agua mineral naqueles municípios.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3910/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110821/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JACIREMA JENNY NUNES GOMESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-VMATRÍCULA: 999.289FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 21/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - diligencias e oitivas no interesse da Sindicancia Administrativa Investigatoria instaurado atraves da PORTARIA Nº 1.312/2017-MP/PGJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3911/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110736/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MILTON LUIS LOBO DE MENEZESCARGO/FUNÇÃO: 9o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de BelémMATRÍCULA: 999.153FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 01/08/2017 - 02/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - 15ª Reuniao do Comite de Politica de Seguranca Institucional – CPSI.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3912/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110720/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SACARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de SalinópolisMATRÍCULA: 999.1330FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Salinópolis - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 19/06/2017 - 22/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do Júri - processo nº 0169306-94-2015.8.14.0124Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3913/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110637/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATA FONSECA DE CAMPOSCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Novo ProgressoMATRÍCULA: 999.1682FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Santarém/PA, Belém/PAPERÍODO(S): 21/06/2017 - 27/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Tapajos e reuniao de trabalho sobre orcamento participativo regionalizado 2018 com o PGJ, respectivamente.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3914/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109038/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARLY DANTAS NERYCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - MP.CPCP-1MATRÍCULA: 999.1384

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 21/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - aplicacao de metodologia para assessamento aos membros na construção do Plano de Atuacao do GT Tapajos.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3919/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110741/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALLEN KENTO ARIMOTOCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.2063FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 03/07/2017 - 05/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participar de seminario sobre analise fi nanceira organizado pela Rede Nacional de Laboratorios de Tecnologia no Combate a Lavagem de Dinheiro.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3920/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110948/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: GILMARIA RIBEIRO AZEVEDOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2522FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Aveiro - PADESTINO(S): Itaituba/PAPERÍODO(S): 29/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - prestar apoio administrativo a PJ em visita mensal da delegacia de polícia daquele comarca.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3921/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110805/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DILAELSON REGO TAPAJOSCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-C-VMATRÍCULA: 999.567FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 23/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3922/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº110802/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: NELSON PEREIRA DE CARVALHOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IVMATRÍCULA: 999.486FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Igarapé-Miri/PAPERÍODO(S): 27/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - apoio ao trabalho de organizacao do acervo arquivistico.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3923/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110942/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-IVMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Canaã dos Carajás/PAPERÍODO(S): 03/07/2017 - 04/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - cumprir diligencia naquela comarcaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Page 69: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 69Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N.º 3925/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº110917/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SAMUEL JORGE BARATACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IMATRÍCULA: 999.343FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 23/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3926/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110914/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1182FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Bujaru/PAPERÍODO(S): 30/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3927/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110930/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: EDINEI GONCALVES DOS REISCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.940FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Benevides/PAPERÍODO(S): 14/06/2017 - 14/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3930/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110859/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IIIMATRÍCULA: 999.1231FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São João de Pirabas/PAPERÍODO(S): 21/06/2017 - 21/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - reparos em gerais naquela Promotoria de Justica.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3931/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107525/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIMATRÍCULA: 999.1573FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Jacareacanga/PAPERÍODO(S): 23/04/2017 - 29/04/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3934/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110840/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE ORLANDO SENA DO ROSARIOCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUDMATRÍCULA: 999.2732FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Ulianópolis/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - assessorar os PJ’s do Grupo de Atucao Especial Companhia Brasileira de Bauxita

– GACBB, na avaliação Ambiental Preliminar que será ralizada pela empresa Arcadis Logos, na area da Companhia Brasileira de Bauxita – CBBOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3935/2017-MP/PGJTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3535/2016-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 31/05/2017, protocolo 101454/2016, conforme abaixo relacionada:NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1131FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: CapanemaDESTINO(S): Viseu/PAPERÍODO(S): 15/06/2016 - 17/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3956/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110895/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALINE JANUSA TELES MARTINSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de ItaitubaMATRÍCULA: 999.1721FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participacao no I Encontro Nacional do Ministerio Publico no Tribunal do JuriOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3957/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110967/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTROCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.1371FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Muaná/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - prestar apoio administrativo ao Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral, durante os atos de inspecao ordinaria nas PJ de Muana e Ponta de Pedras.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3958/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110973/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROSCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de CastanhalMATRÍCULA: 999.1543FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Curuçá/PAPERÍODO(S): 29/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do Júri - Processo nº 0000055-93.2007.8.14.0019Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3959/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110962/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO BATISTA GONCALVESCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça Criminal de BelémMATRÍCULA: 999.272FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Muaná/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - inspecao ordinaria nas PJ de Muana e Ponta de Pedras.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3960/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110964/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO BATISTA GONCALVESCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça Criminal de BelémMATRÍCULA: 999.272FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 03/07/2017 - 07/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - inspecao ordinaria nas PJ do Acara, Concordia do Pará e Tome-AcuOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3961/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110956/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1034FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santa Isabel do Pará/PAPERÍODO(S): 21/06/2017 - 22/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3962/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110912/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1191FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Nova Ipixuna/PA, Bom Jesus do Tocantins/PAPERÍODO(S): 14/06/2017 - 14/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - entrega de expedientes ofi ciais naqueles municípiosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3963/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110955/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1191FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Nova Ipixuna/PAPERÍODO(S): 06/07/2017 - 06/07/2017, 13/07/2017 - 13/07/2017, 20/07/2017 - 20/07/2017, 27/07/2017 - 27/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - entrega de documentos ofi ciais naquele municípioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3964/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110979/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RODRIGO CANGUSSU ALVESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.1265FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Conceição do Araguaia - PADESTINO(S): Redenção/PA, Pau d`Arco/PAPERÍODO(S): 22/06/2017 - 23/06/2017, 26/06/2017 - 28/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3973/2017-MP/PGJTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 7355/2016-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 12/01/2017, protocolo 110927/2016, conforme abaixo relacionada:NOME: NADILSON PORTILHO GOMESCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.842FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: CapanemaDESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 11/11/2016 - 11/11/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do JúriOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3974/2017-MP/PGJTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3562/2016-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 31/05/2017, protocolo 101547/2016, conforme abaixo relacionada:NOME: LILIAN REGINA FURTADO BRAGACARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.292FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,

Page 70: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

de 24/1/1994ORIGEM: SantarémDESTINO(S): Brasília/DF, Belém/PAPERÍODO(S): 22/06/2016 - 25/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalhoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3975/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110813/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADECARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.2460FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT da Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3976/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110743/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMACARGO/FUNÇÃO: TEC. A. SISTEMA - SUP. A BANCO DE DADOS - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.1134FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 03/07/2017 - 05/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participacao no I Seminario de Analise Financeira da Rede-LabOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3977/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110725/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: EDYR JOSE PEREIRA FALCAO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-VMATRÍCULA: 999.510FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 01/08/2017 - 04/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participar da 2a Reuniao Ordinaria do Forum Nacional de Gestao e 8º Congresso de Gestao do Ministerio PublicoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3978/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110602/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: BRUNO FERNANDES SILVA FREITASCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de AnapuMATRÍCULA: 999.2366FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Anapu - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 29/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3979/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110880/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DALIANA MONIQUE SOUZA VIANACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de MedicilândiaMATRÍCULA: 999.2336FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Medicilândia - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/06/2017 - 01/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3980/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110858/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGANCARGO/FUNÇÃO: 10o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1455FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PA

PERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e JuventudeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4003/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110804/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.918FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Viseu/PAPERÍODO(S): 17/07/2017 - 21/07/2017, 31/07/2017 - 04/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 (nove) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4004/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110892/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.418FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 21/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - Seminario Nacional de Incentivo a Autocomposicao no Ministerio PublicoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4005/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 111009/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCIO SILVA MAUÉS DE FARIACARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.1335FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Ulianópolis/PAPERÍODO(S): 26/06/2017 - 27/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - acompanhar os trabalhos de campo da empresa ARCADIS no interesse do Inquerito Civil que apura o despejo irregular de residuos industriaisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4006/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110825/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIOCARGO/FUNÇÃO: Ouvidor do Ministério PúblicoMATRÍCULA: 999.451FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 21/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - Seminario Nacional de Incentivo a Autocomposicao no Ministerio Publico.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4007/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110926/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO BATISTA GONCALVESCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.272FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 21/06/2017 - 23/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - I Seminario Nacional de Incentivo a Autocomposicao no Ministerio Publico.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4008/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110936/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXANDRE MOTA RODRIGUESCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.1567FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994

ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 27/06/2017 - 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - apoio tecnico a PJ de Parauapebas, em reuniao marcada para o dia 28/06/2017, as 10:00HOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 279366

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DA PORTARIA n.º237/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º237/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182017510000057-5 lavrado contra,W.M.GI.DO.N.S.A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279387PORTARIA Nº 811/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fi ns de Avaliação Periódica de Desempenho Funcional, instituída pela PORTARIA Nº 89/2016-MP/SGJ-TA, de 22/3/2016, publicada no D.O.E. de 13/4/2016, e os termos do Parecer nº 052/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 26/1/2018, acolhido in totum, contido na instrução do Ofício nº 226/2017-MP/DRH/DDP, datado de 24/11/2017,R E S O L V E :HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO CÓDIGOBIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I

MARCELA AUGUSTO TOPPINO ANALISTA JURIDICO ATE-A-I

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 811/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fi ns de Avaliação Periódica de Desempenho Funcional, instituída pela PORTARIA Nº 89/2016-MP/SGJ-TA, de 22/3/2016, publicada no D.O.E. de 13/4/2016, e os termos do Parecer nº 052/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 26/1/2018, acolhido in totum, contido na instrução do Ofício nº 226/2017-MP/DRH/DDP, datado de 24/11/2017,R E S O L V E :HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao estágio probatór io dos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO CÓDIGOBIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I

MARCELA AUGUSTO TOPPINO ANALISTA JURIDICO ATE-A-I

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 279340EXTRATO DA PORTARIA n.º244/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º244/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000310-0 lavrado contra, S.S.C.I.C.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279502EXTRATO DA PORTARIA n.º242/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º242/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000308-9 lavrado contra, S.S.C.I.C.SA , até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279441

Page 71: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 71Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

EXTRATO DA PORTARIA n.º243/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º243/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000309-7 lavrado contra S.S.C.I.C.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279449EXTRATO DA PORTARIA n.º247/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º247/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000110-0 lavrado contra, D.B.B.S.A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279530EXTRATO DE PORTARIA N° 007/2018/MP/4ªPJA

O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da Portaria n° 007/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177. 1.Portaria: Instaurar Inquérito Civil para apuração de possíveis danos ambientais causados pelo depósito irregular de caroços de açaí, fatos praticados, em tese, pelas pessoas jurídicas de direito privado “Agromader Estrutura e Transporte Ltda. – EPP” e “Mineradora Nova União Ltda. – EPP”, o que podem ter ocasionado a contaminação do solo, a proliferação de insetos e o forte odor na localidade.Abaetetuba/PA, 30/01/2017Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 279302EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2018 – MP -2PJ

MA/PC/HU – BEL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, no uso de suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06, torna pública a Recomendação nº 003/2018-MP-2ª PJ MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça, na Rua Ângelo Custódio, nº 36 – Anexo I – térreo – Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Municipal de Cultura.Recomendação: 1) Que observe os prazos previstos no art. 14, da Resolução CONAMA nº 237/1997, para análise e conclusão dos processos de licenciamento ambiental municipal, ressalvados os casos de suspensão do prazo, previstos no §1º; 2) QUE qualquer alteração dos prazos, supra estabelecidos, seja devidamente justifi cada, com a devida ciência e concordância do empreendedor, nos termos do art. 14, §2º, da Resolução 237/1997; 3) Que seja, igualmente, justifi cada a necessidade de alteração do Termo de Referência, que importe em dilação do prazo de conclusão do processo de licenciamento ambiental municipal; 4) QUE cientifi que ao Ministério Público Estadual, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir a orientação acima elencada; 5) ADVERTIR que o não atendimento sem justifi cativa da presente recomendação importará na responsabilização da autoridade recomendada, visando a resguardar os bens ora tutelados, inclusive, com a propositura de apropriada ação civil pública por improbidade administrativa, conforme previsto no art. 11 da Lei 8.429/92.Data: 06 de fevereiro de 2018.Promotor de Justiça: NILTON GURJÃO DAS CHAGAS.

Protocolo: 279306EXTRATO DA PORTARIA n.º236/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º236/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000667-3 lavrado contra, C.E.DO.PA , até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279365EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de PROCEDIMENTO

PREPARATÓRIO que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.

PORTARIA Nº 02/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: ESTADO DO PARÁAssunto: visando apurar supostas irregularidades e violações a direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais de defi nirem suas próprias regras para consulta prévia, bem como em razão da ausência de representantes de povos e comunidades tradicionais no Grupo de Estudos de Consultas Prévias, Livre e Informadas instituído pelo Decreto Estadual nº 1969/2018.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 279335EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº.

000045-151/2017-MP/PJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000045-151/2017, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 007/2018Data da Instauração: 08/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2016 da Secretária de Estado de Administração (SEAD).Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 279649EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000198-151/2015--

MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTÔNIO LOPES MAURICIO, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL nº 000198-151/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 001/2018Data da Instauração: 09/02/2018Objeto: Apura os fatos apontados em documentação formulada do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PA), referente a acúmulo de cargos pelo Sr, José Alberto Gomes dos Santos, farmacêutico bioquímico, sem registro na representação de classe paraense, mas que atua tanto na esfera municipal quanto na estadual, além de ter contrato de trabalho junto ao Estado do Amapá.Representante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará – CRF/PA.Representado: José Alberto Gomes dos Santos.Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotora de Justiça: ANTÔNIO LOPES MAURICIO

Protocolo: 279672EXTRATO DA PORTARIA n.º249/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º249/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000484-3 lavrado contra, V.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279541PORTARIA N° 433/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E: AUTORIZAR os membros do Ministério Público discriminados, a se deslocarem dos municípios de atuação, a fi m de participarem dos eventos especifi cados no quadro a seguir:

MEMBRO EVENTO PERÍODO LOCAL

ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO

Solenidade de Posse para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas

13/12/2017 Manaus/ AM

JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS

I Seminário Municipal de Educação Especial 16/01/2018 Auditório da Catedral

– Castanhal/ Pa.

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

Instalação dos Novos Veneráveis, das Lojas

Maçônicas do Sul do Pará e do Baixo Amazonas.

19 e 20/01/2018 Santarém/ Pa.

23, 24 e 26/02/2018 Marabá

MARIELA CORREA HAGE I Seminário Municipal de Educação Especial 16/01/2018 Auditório da Catedral

– Castanhal/ Pa.

REGIANE BRITO COELHO OZANAN

I Seminário Municipal de Educação Especial 16/01/2018 Auditório da Catedral

– Castanhal/ Pa.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 714/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar do seu município de atuação até esta capital, em razão de compromissos inadiáveis de ordem particular, no período de 10 a 12/01/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 05 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça,em exercício.

PORTARIA N.º 803/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 044/2018-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/01/2018, protocolizado sob o nº 4082/2018,R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça de 1ª entrância, MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, a comparecer a Reunião Setorial do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, a ser realizada no dia 08/02/2018, no horário das 9 às 12h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça,em exercício.

PORTARIA N° 808/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR os Promotores de Justiça abaixo discriminados, a se deslocarem dos municípios de atuação, a fi m de participarem dos eventos especifi cados no quadro a seguir:

MEMBRO EVENTO PERÍODO LOCALELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO

Mobilização contra a Reforma da Previdência 01 a 02/02/2018 Brasília/ DF

LILIAN REGINA FURTADO BRAGA

Audiência Pública – Discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental

– RIMA’s dos Complexos Hidrelétricos Cupari Braço

Oeste e Cupari Braço Leste.

07/03/2018 Rurópolis/ PAIONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA

NADILSON PORTILHO GOMES

I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas

do Campo19/01/2018 Castanhal/ PA

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO

Curso Recuperação Judicial de Empresas 21 a 23/02/2018 São Paulo/ SP

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

Mobilização contra a Reforma da Previdência 31/01 a 01/02/2018 Brasília/ DF

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 07 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 279791EXTRATO DA PORTARIA n.º246/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º246/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000103-8 lavrado contra, I.P.F.E.C.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279525EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO

PREPARATÓRIO Nº. 000060-151/2018-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº. 000060-151/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 006/2018Data da Instauração: 08/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pela Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), tendo em vista a publicação da Dispensa de Licitação nº. 001/2018, para

Page 72: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

execução de serviços de fabricação, transporte e montagem de 01 estrutura metálica tipo passarela, em regime de urgência, a ser instalada na Rodovia BR-316, km 03.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 279556RESUMO DA PORTARIA Nº 004/2018-MP/

2ªPJ/MA/PC/HU O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia de Fato nº 000088-113/2016-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em Procedimento Preparatório, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000088-113/2016-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Estabelecimentos comerciais “AÇAI BIRUTA” e “PALAFITA”Objeto de Investigação: Poluição Sonora e danos ao patrimônio histórico.Belém, 07 de fevereiro de 2018. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2ª Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 279323EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº.

001122-125/2014-MP/PJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 001122-125/2014, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 004/2018Data da Instauração: 05/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades em relação ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. 265465/2003 da Secretária de Estado de Saúde Pública.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 279315EXTRATO DA PORTARIA n.º238/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º238/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 392015510000205-0 lavrado contra, B.&B.LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279389EXTRATO DA PORTARIA n.º239/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º239/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042013510004479-7 lavrado contra, T.C.DE.T.LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279397EXTRATO DA PORTARIA n.º240/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º240/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000085-3 lavrado contra, I.P.F.E.C.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279401EXTRATO DA PORTARIA n.º235/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA N.º 235/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182016510000666-5 lavrado contra, C.E.DO.PA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279380

PORTARIA N.º 291/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 563/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 19/12/2017, protocolizado sob o nº 563/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem a Reunião Setorial do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, a se realizar no dia 02/03/2018, no horário das 9 às 17h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN;ALINE JANUZA TELES MARTINS;AMANDA LUCIANA SALES LOBATO;BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES;FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA;NATANAEL CARDOSO LEITAO;LIGIA VALENTE DO COUTO ANDRADE FERREIRA;LUZIANA BARATA DANTAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça(Republicada por incorreção no D.O.E. de 01/02/2018)

Protocolo: 279353PORTARIA N.º 815/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos da Resolução nº 171, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 20/7/2017, que institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP), aplicável ao Conselho Nacional do Ministério Público e às unidades e aos ramos do Ministério Público;CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 171, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 20/7/2017, que dispõe sobra a composição do Comitê Estratégico de TI (CETI), instância de governança de TI nas unidade e ramos do Ministério Público,R E S O L V E:I - DESIGNAR os membros e servidores abaixo discriminados para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará:MÁRIO NONATO FALÂNGOLA, Procurador de Justiça, que presidirá o CETI;MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO, Procuradora de Justiça;SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS, Promotora de Justiça;DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Procuradora de Justiça, Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa; eADRIANO SILVA DE ARRUDA, Diretor do Departamento de Informática, a quem caberá secretariar os trabalhos.II – REVOGAR as designações contidas nas Portarias nºs 1.292/2014-MP/PGJ, de 24/2/2014, publicada no D.O.E. de 13/3/2014; e 7.763/2016-MP/PGJ, de 30/11/2016, publicada no D.O.E. de 23/12/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 7 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 279798EDITAL

O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 85, inciso II, da Lei Complementar nº 057/2006 e o art. 6° da Resolução nº 002/2008/MP/CSMP, TORNA PÚBLICO que foi encaminhada ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, a proposta de confi rmação na carreira de 10 (dez) Promotores de Justiça de 1ª entrância que se acham prestes a cumprir o estágio probatório, cujo processo, acompanhado do respectivo relatório de vitaliciamento, foi distribuído por meio de sorteio eletrônico aos Conselheiros Relatores abaixo indicados, podendo qualquer Membro do Ministério Público impugnar, em petição escrita, individualizada e fundamentada, dirigida ao presidente do Conselho Superior, a proposta de vitaliciamento apresentada pelo Corregedor-Geral, no prazo de dez dias úteis, contados da publicação deste edital no Diário Ofi cial do Estado:

N° Promotor de JustiçaData

prevista para Vitaliciamento

Conselheiro Relator

1PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE

OF. 91/2018/CGMP/PA (4487/2018)SIMP nº 000019-012/2018

14/06/2018 Rosa Maria Rodrigues Carvalho

2JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS

OF. 147/2018/CGMP/PA (4482/2018)SIMP nº 000020-012/2018

17/06/2018Maria do Socorro Martins Carvalho

Mendo

3LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARA

OF. 76/2018/CGMP/PA (4484/2018)SIMP nº 000021-012/2018

09/07/2018

Cândida de Jesus Ribeiro do

Nascimento

4

MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS

OF. 72/2018/CGMP/PA (4486/2018)SIMP nº 000022-012/2018

01/05/2018 Francisco Barbosa de Oliveira

5BRUNO SARAVALLI RODRIGUES

OF. 229/2018/CGMP/PA (6356/2018)SIMP nº 000023-012/2018

20/06/2018 Rosa Maria Rodrigues Carvalho

6MULLER MARQUES SIQUEIRA

OF. 150/2018/CGMP/PA (5081/2018)SIMP nº 000024-012/2018

14/08/2018 Leila Maria Marques de Moraes

7FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES

OF. 78/2018/CGMP/PA (4485/2018)SIMP nº 000025-012/2018

10/07/2018Maria do Socorro Martins Carvalho

Mendo

8JULIANA NUNES FÉLIX

OF. 73/2018/CGMP/PA (5082/2018)SIMP nº 000026-012/2018

30/07/2018

Cândida de Jesus Ribeiro do

Nascimento

9HELEM TALITA LIRA FONTES BEDINOF. 74/2018/CGMP/PA (4489/2018)

SIMP nº 000027-012/201822/06/2018

Francisco Barbosa de Oliveira

10NAIARA VIDAL NOGUEIRA

OF. 77/2018/CGMP/PA (4483/2018)SIMP nº 000028-012/2018

18/05/2018

Rosa Maria Rodrigues Carvalho

Belém/PA, 09 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 279753PORTARIA N.° 22/2018-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, Técnico ADS – Modelagem de Sistemas, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos dias 12 e 13/09/2017.II - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, Técnico ADS – Modelagem de Sistemas, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos dias 25 e 26/10/2017.III - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, Técnico ADS – Modelagem de Sistemas, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, no dia 20/09/2017.IV - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, MARIA ANGELICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA, no período de 08/01 a 06/02/2018.V - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, BÁRBARA VEIGA FERREIRA, no período de 15 a 22/12/2017.VI - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, BÁRBARA VEIGA FERREIRA, no período de 08 a 19/01/2018.VII - DESIGNAR a servidora ANDREA SOUTO DE AZEVEDO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão dos Processos Criminais, durante o afastamento do titular, JORGE MARIO DANTAS BOUTH, no período de 08/01 a 06/02/2018.VIII - DESIGNAR a servidora EVA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio do Interior, durante o afastamento da titular, MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO, no período de 08/01 a 06/02/2018.IX - DESIGNAR o servidor GILVANDRO LUIS DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratifi cada de Chefe do Serviço de Arquivo, durante o afastamento da titular, HELOISA HELENA LEAL VIDAL, no período de 08/01 a 06/02/2018.X - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe do Serviço de Compras, durante o afastamento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALHO, no período de 08/01 a 06/02/2018.XI - DESIGNAR a servidora MICHELLE DI NAZARETH LOUREIRO CAVALCANTE, Auxiliar de administração, para exercer o Cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Protocolo, durante o afastamento da titular, LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY, no período de 08 a 17/01/2018.XII - DESIGNAR a servidora SUE ANN DA SILVA MARCAL,

Page 73: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 73Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Auxiliar de Administração, para exercer o Cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Engenharia, durante o afastamento do titular, ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO, no período de 08 a 15/01/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

PORTARIA N.° 29/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO, Técnico Especializado - Odontólogo, a participar do 3° Encontro de Mestrados de Medicina III da CAPES, no período de 14 a 15/12/2018, de 9 as 20h, a ser realizado nesta capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 33/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER às servidoras abaixo relacionadas Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:

PROTOCO--LO NOME PERÍODO2440/2018 LUANA BRITO FERNANDES SILVA 15/01 a 13/07/20183885/2018 JULIANA CAMPOS PAIVA 18/01 a 16/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 34/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME Nº DE DIAS EXERCÍCIO PERÍODO

ANDRE DA SILVA CARDOSO 9 2016/2017 11 a 19/12/2017

DANIELLE MORAMAY SALGADO DE OLIVEIRA 30 2016/2017 29/01 a 27/02/2018

MARIA DO SOCORRO BRAZ DE MOURA 30 1986/1987 05/02 a 06/03/2018

MARIO BENEDITO NUNES FARIAS 15 2014/2015 05 a 19/02/2018

SILVIA REGINA LEAO DE OLIVEIRA 20 2016/2017 08 a 27/01/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de janeiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 279337PORTARIA N.° 35/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 46112/2015, em 02/10/2015 que originou o Processo 012/2018-SGJ-TA;CONSIDERANDO a decisão do Procurador-Geral de Justiça em 17/01/2018, à fl . 414;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual irregularidade praticada pelo servidor registrado sob a matrícula nº 999.1710, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento Institucional.II – DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA (Presidente) e os servidores estáveis MICHEL

FRANKLIN BORGES e NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES (Membros), para integrarem a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 30 de janeiro 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA Nº 36/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2018/MP/CPPADS, datado de 17/01/2018, protocolizado sob nº 2547/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da PORTARIA Nº 8.353/2017-MP/PGJ, de 04/12/2017, publicada no D.O.E. de 13/12/2017, por 30 (trinta) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 201, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 30 de janeiro 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

Protocolo: 279341EXTRATO DA PORTARIA n.º241/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º241/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º042013510004489-4 lavrado contra, T.C.DE.T.LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279421EXTRATO DA PORTARIA n.º245/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º245/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182017510000311-9 lavrado contra, S.S.CI.C.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279512EXTRATO DA PORTARIA n.º250/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º250/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000287-5 lavrado contra, O.M.SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279549

EXTRATO DA PORTARIA n.º251/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º251/2017-MP/PJCCOT.

A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000365-0 lavrado contra N.M.A.M.E.U.L, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279554

EXTRATO DA PORTARIA n.º248/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º248/2017-MP/PJCCOT.

A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000288-3 lavrado contra O.M.S.A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14 de setembro de 2017.MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 279539EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018-MP/IC – 1ª

PJCDCC – ICOARACI Origem: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci

PORTARIA Nº 001/2018 – 1ª PJCDCC – ICOARACIProcedimento Administrativo nº: 000121-125/2014Data de Instauração: 10/01/2018Fundamento Legal: Recomendação Conjunta nº 03/2014-MP/PGJ/CGMP e no art. 8º, inciso II, da Resolução nº 174/2017 do CNMP.Objeto: Verifi car a existência de Plano Anual, Calendário Escolar e Plano de Aplicação de verba de acordo com as necessidades das escolas estaduais localizadas no Distrito de Icoaraci e Outeiro.DARLENE RODRIGUES MOREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci.

Protocolo: 279623

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo. CNPJ nº: 05.018.916/0001-92.CONTRATADA: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.224.281/0001-10, estabelecida na Rua Conselheiro Brito Guerra, 1020, Bairro Tirol, CEP: 59.015-040 – Natal/RN.OBJETO: aquisição de 100 (cem) licenças de uso de softwares antivírus, com direito a atualização e suporte técnico por 36 meses.MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Processo Administrativo nº 2212/2017), sob a égide da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, V e seguintes.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.VALOR GLOBAL: R$-13.500,00 (Treze Mil Quinhentos Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0112212448515.3390.39. ORDENADORA RESPONSÁVEL: Maria Regina Franco Cunha.

Protocolo: 279654

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 02/2018

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com o que consta do Processo nº 067/2017-DGO, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº 02/2017, tipo “menor preço por item”, destinado a aquisição de material de consumo para atender às necessidades do órgão, e ADJUDICAR às empresas: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI-EPP, os itens 08, 09, 10, 12 e 20, pelo valor global de R$2.005,40; MACAÚBA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, os itens 07, 11, 13, 17 e 19, no valor global de R$1.016,50 (mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) e R C F MACHADO-ME, os itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 15, 16 e 18, no valor global de R$13.455,40 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos da ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.Nomeio como fi scal do contrato o servidor CLÁUDIO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA.Ao Controle Interno, em seguida, ao Diretor Administrativo-Financeiro para as providências cabíveis.Publique-se, registre-se, e intime-se.Belém, 01 de fevereiro de 2018.MARIA REGINA CUNHAProcuradora Geral do MPCM/PA

Protocolo: 279399

Page 74: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABEL FIGUEIREDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PACOMUNICA A TODOS INTERESSADOS

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-08

Objeto: Contratação de empresa para e execuções de serviços de manutenções preventivas e corretivas, para atender as demandas das diversas unidades administrativas deste município. Data Abertura: 01/03/2018. Horário: 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-09Objeto: Contratação de empresa para fazer a prestação de serviço na locação de um veículos van para atender ao transporte escolar de alunos da zona rural destinado a atender as necessidades de secretaria Municipal de Educação deste município., Data Abertura: 05/03/2018. Horário: 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-10Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de manutenções dos pneus com consertos, recapagens, e trocas para atender as necessidades das diversas unidades administrativas deste município, Data Abertura: 06/02/2018. Horário: 09:00 horas

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-11Objeto: aquisição de materiais de construção e materiais elétricos e ferramentas para atender as demandas das diversas unidades administrativa deste município, Data Abertura: 07/03/2018. Horário: 09:00 horas

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-12Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem fossa séptica para atender as necessidades das diversas unidades administrativas deste município. Data Abertura: 12/03/2018. Horário: 09:00 horasObservação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo no valor de R$50,00 através de DAM, sito a Avenida Alacid Nunes, nº 79 Centro das 08 às 12 horas, na sala da CPL, através de mídia (pendrive). Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 -Valdir Rodrigues Santo - Pregoeiro.

Protocolo: 279840

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUA AZUL DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTEEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018

Concorrência nº 118/2017-000001. Contrato nº: 008/2018; Origem: Concorrência nº 118/2017-000001; Contratante: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte; Contratada: Amazon Construtora e Empreendimentos Ltda - EPP; Objeto: Recuperação e Melhoria de 77,697 Km (setenta e sete virgula seiscentos e noventa e sete quilômetros) de Estradas Vicinais nos Projetos de Assentamento PA’s Jeronimo Lacerda, Parauapebas I, Parauapebas II, União da Vitoria, Continental, Jussara, Localizado (s) no Município de Agua Azul do Norte-PA; Valor Total: R$ 1.319.032,36 (Um milhão trezentos e dezenove mil trinta e dois reais e trinta e seis centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2017 Projeto 1560607101.043 Abertura, Recuperação e Ampliação de Estradas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Sue elemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Convênio nº 851960/2017; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias após a Ordem de Serviços; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2018.

Protocolo: 279841..

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/SRP/FUNDEBObjeto: Registro de preço para Futura e Eventual aquisição de combustível: gasolina comum óleo diesel comum e óleo diesel S10, para o FUNDEB e Sec. Mun. de Educação. Licitação Deserta, nova data de realização 01/03/2018 as 15:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP/FMSObjeto: Registro de preço para Futura e Eventual aquisição de combustível: gasolina comum óleo diesel comum e óleo diesel S10 para suprir as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Licitação Deserta, nova data de realização 02/03/2018 as 09:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP/PMSAObjeto: Registro de preço para Futura e Eventual aquisição de combustível: gasolina comum óleo diesel comum e óleo diesel S10 para suprir as necessidades da Prefeitura Mun. e suas Secretarias. Licitação Deserta, nova data de realização 02/03/2018 as 15:00hs.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº010/2018/SRP/FMS

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos e materiais de expediente para o FMS.Com data de abertura marcada para o dia 19/02/2018 as 09:00hs, fi ca prorrogado para o dia 22/02/2018 as 14:00hs.Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected], Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 279870..

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 20170340 - PP Nº 104/2017 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ANDRADE SOUZA LTDA- EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PEÇAS, PNEUS, CAMARAS DE AR E FITÕES PARA VIABILIZAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 89/2017 FIRMADO ENTRE SEDUC E O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/08/2017 a 31/12/2017 - Valor Global: R$ 339.867,09(trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 03/08/2017.Contrato n° 20170369 - PP Nº 117/2017 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO 89/2017 FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 25/10/2017 a 31/12/2017 - Valor Global: R$ 364.480,00(trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 25/10/2017.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 279871

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 2018008 - ARP Nº 002/2018 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F. L. ALVES DE SOUZA E CIA LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ATRAVES DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170367, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 115/2017-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 19/01/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 374.950,00(trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 19/01/2018.Contrato n° 20180074 - PP Nº 127/2017-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ELETRO ILUMINAR- SERV. E MATERIAIS ELET. LTDA-ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURAS FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB, E SEMAPLAN. Vigência: 05/02/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 392.206,95(trezentos e noventa e dois mil, duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 05/02/2018.Contrato n° 20180073 - PP Nº 124/2017-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F. M FILOMENO SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EM HOSPEDAGEM/ DIÁRIAS DE HOTEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 04/01/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 184.326,00(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte seis reais) - Data da Assinatura: 04/01/2018.Contrato n° 20180390 - PP Nº 126/2017-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: M. C CANDIDO & CIA LTDA- ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 25/01/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 170.500,00(cento e setenta mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 25/01/2018.Contrato n° 20180078 - PP Nº 123/2017-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: J. DARQUE DE SOUZA- ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 127.674,00(cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 02/01/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 279872

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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Prefeitura Municipal de Breu BrancoRETIFICAÇÃO

No aviso de EXTRATO DE CONVÊNIO, publicado em 08 de fevereiro de 2018 na IOEPA, Diário Ofi cial nº 33555, página 57, onde se lê: “...CONVÊNIO Nº 001/2017-PMBB...”, leia-se: “...CONVÊNIO Nº: 002/2018-PMBB...”. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA. Prefeito Municipal.

Protocolo: 279842

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2018-0202001. Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa Torna Público, Homologação do Processo Licitatório nº 1/2018-0202001. Objeto: Concessão da Prestação de Serviço Convencional de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Tomé Açú/Pa, em favor da Empresa: Viação Caliman Ltda - Epp, CNPJ: 83.342.915/0001-02. Data da Homologação: 08/02/2018.EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. Processo Licitatório nº 3/2018-0202001. A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa torna público, os extratos dos contratos provenientes do Processo Licitatório nº 3/2018-0202001. Objeto: Concessão da Prestação de Serviço Convencional de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Tomé Açú/Pa. Contrato 20180049, Contratante: Prefeitura municipal de Tomé - Açú, Contratada: Viação Caliman Ltda - Epp, CNPJ: 83.342.915/0001-02. Valor fi nal da taxa tarifária de R$ 3,00(três reais). Vigência: 15/02/2018.RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO Nº 01/2017. Torna público o resultado da Manifestação de Interesse: Objeto: PMI Nº 01/2017 - Chamada Pública para a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-fi nanceiro e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento sufi ciente para a composição do edital de contratação de parceria público-privada ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Tomé-Açu/Pa. Amparo Legal: Decreto Federal Nº 8.428 de 02 de abril de 2015. Interessado: Tellus Mater Brasil Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.152.960/0001-47, com sede à Rua Arapari, nº 118, Bairro São Geraldo - CEP: 31050-540, Belo Horizonte - MG.

Protocolo: 279874

Page 75: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 75Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2018; Objeto: Fornecimento parcelado de Combustível, destinados a atender as necessidades desse Município; Licitação: Pregão Presencial nº 038/2017; Prazo de Vigência da Ata: de 17/01/2018 a 17/01/2019; Data de assinatura: 17/01/2018; Valor total registrado: R$8.783.116,80 (Oito milhões setecentos e oitenta e três mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Registrado: 06.266.344/0001-23 - Lorena Comercio de Produtos de Petroleo Ltda.EXTRATOS DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014- SRP. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Destinados a Iluminação Pública do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2018100101, Pregão Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R. R Travassos Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ 09.397.926/0001-37. Valor global R$ 187.468,60 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2018100102. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J. C. P. Prado Comercio Eireli, CNPJ 21.254.778/0001-05. Valor global R$ 144.127,50 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2018100103. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J. L. R. Araujo Com e Serviços - Epp, CNPJ 83.913.665/0001-13. Valor global R$ 284.769,35 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência dos contratos: 10/01/2018 a 31/07/2018.PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-021 SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmacia Básica e Similares para a manutenção no atendimento de Saúde de Capitão Poço/Pa, do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 020101/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Polymedh Eireli - Epp, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor global R$ 227.466,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais); CONTRATO Nº 020102/2017. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Equinocio Hospitalar Ltda, CNPJ 07.329.169/0003-09. Valor global R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 020103/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comercio Ltda - Epp, CNPJ 11.411.491/0001-80. Valor global R$ 799.759,60 (setecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 020104/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alfamed Comercial Ltda - Epp, CNPJ 02.275.673/0001-80. Valor global R$ 426.272,30 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 020105/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Com.Rep. Importaçao e Exportaçao Ltda Epp CNPJ: 05.033.408/0001-30. Valor global R$ 0,00 (zero real). Vigência dos contratos: 02/01/2018 a 31/07/2018.

Protocolo: 279843

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DOS CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSDECRETO N° 04/2018 - GPM, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas afetadas pela chuva do dia 6 de fevereiro de 2018, que acarretou Inundações, 1.2.1.0.0, CONFORME IN Nº 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMO Srº. CELIO RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, bem como no Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,CONSIDERANDO, a ocorrência de desastre natural de inundações ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2018, provocado pela ação de fortes chuvas que afetaram o munícipio no período compreendido entre o fi nal de janeiro ao dia 09 de fevereiro de 2018, que ocasionaram transbordamento de vários igarapés, rios e afl uentes, culminando em danos humanos, materiais e prejuízos em obras de infraestruturas pública na área urbana e rural, nas seguintes localidades: Bairro União Localizado Em Eldorado Do Carajás, Situado No Núcleo Urbano Do Km 100, As Margens Da Br 155, No Sentido Marabá/Xinguara, Bairro Abaeté Localizado No Município, Núcleo Urbano Do Km 02, Às Margens Da Pa 275. Bem como, isolando 09 comunidades e 08 projetos de assentamento: Cajueiro (zona rural), Pedra Furada (zona rural), Cibe (zona rural), Poção do Óleo (zona rural), Grota do

Cajá (zona rural, Grota do Coco (zona rural), Castanheira (zona rural), Itaúba/São José (zona rural), Agrovila (zona rural); e PA’s São Francisco (zona rural), Baguá (zona rural), Bamerindus (zona rural), Boca do Cardoso (zona rural), , Alto Bonito do Axixá (zona rural), Gameleira (zona rural), 17 de Abril (zona rural), Cabanos (zona rural).CONSIDERANDO que fortes chuvas atingiram o Município nesses últimos dias com média superior à prevista para esta época do mês, de modo que, do dia 06 a 09 de fevereiro choveu 278 milímetros; afetando a ordem de 2.771 famílias, as quais permanecem 160 famílias desalojadas e 26 desabrigadas no perímetro urbano e 2.585 famílias isolados na zona rural;CONSIDERANDO que o Município disponibilizou todo o aparato disponível para minimizar os efeitos do desastre, bem como para assistência e socorro aos afetados;CONSIDERANDO que, em consequência deste desastre resultaram os danos materiais e os prejuízos econômicos e sociais, bem como aqueles constantes no Requerimento em anexo;CONSIDERANDO que os Ofícios expedidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, relatando a ocorrência desse desastre solicita a decretação de situação de emergência;CONSIDERANDO a fi scalização realizada nos locais afetados e relatórios fotográfi cos em anexo;CONSIDERANDO que é dever do Município declarar situação de emergência;CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa nº. 02/2016 do Ministério da Integração Nacional que estabelece procedimentos e critérios para a decretação de emergência ou estado de Calamidade Pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal e, para o reconhecimento Federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências,D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classifi cado e codifi cado como Inundações - 1.2.1.0.0 conforme IN/MI nº 02/2016.Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a orientação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a organização da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:I - Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;II - Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensifi cado de desastre.§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edifi cações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), fi cam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, em 09 de fevereiro 2018.

CÉLIO RODRIGUES DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 279845

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - SRPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018

Objeto: Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/02/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br; informações: DICOM, Fone: 093 981247305; Email:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 279848

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. SRP/Pregão Presencial nº 9/2018-005/PMI. Objeto: Eventual aquisição de combustível, lubrifi cantes e derivados de petróleo, para atender a demanda dos órgãos componentes da Prefeitura municipal. Abertura: 20/02/2018 às 08h30min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 18 de fevereiro 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.

Itupiranga - PA.ALINE CUNHA

Pregoeiro da CPL.Protocolo: 279851

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE CONVOCAÇÃO. RDC PRESENCIAL Nº 002/2017-CEL/SEVOP/PMM. Cumprindo ao item 7.28 do Edital, depois de analisada a aceitabilidade do preço obtido de R$ 42.170.000,00, informamos que a Proposta de Preços da empresa CEJEN Engenharia Ltda CNPJ 79.540.670/0001-50 foi apresentada de acordo com as exigências editalícias que considerou a proposta aceita, conforme Parecer Técnico do Departamento de Engenharia da SEVOP. Diante do exposto, em cumprimento ao item 8.1 após o encerramento da fase de aceitação das Propostas de Preços, a Comissão CONVOCA as empresas participantes do certame, para no próximo dia 20/02/2018 às 15:00 comparecer a sala de reunião da CEL/SEVOP para realização de sessão pública para proceder à verifi cação da habilitação da Licitante que obteve a melhor proposta.Maiores informações: Sala da CEL/SEVOP - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230 - Km 5,5 - bairro Nova Marabá, Marabá/Pa, ou pelo e-mail: [email protected]. José Dílson S A Junior - Presidente.

Protocolo: 279860PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

DECRETO Nº 06, DE 14/02/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL 12.608, DE 10/04/2012, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 E SEUS ANEXOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DEMAIS NORMAS APLICADAS A ESPÉCIE.O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, Sebastião Miranda Filho, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marabá e pelo inciso VI do Art. 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012;CONSIDERANDO que os Rios Tocantins e Itacaiúnas devido ao elevado índice pluviométrico das chuvas nesta época, vem enchendo além do normal, e neste dia 14 de fevereiro de 2018, no horário de 08hs, já havia subido 10metros e 90 centímetros, acima do seu nível normal, conforme parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;CONSIDERANDO que devido a inesperada subida das águas,

Page 76: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

cerca de 300 (trezentas) famílias foram atingidas, estas residentes nos Núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova, especifi camente nos seguintes Bairros: Vila Canaã, Santa Rosa, Magalhães Barata, Folhas 33, 25 e 16, Liberdade, Independência, São Miguel da conquista, Filadélfi a, Carajás I, II e III e Amapá;CONSIDERANDO o desabrigo das famílias, as perdas materiais, quais sejam: as unidades habitacionais, bens móveis, eletrodomésticos, estabelecimentos comerciais e seus respectivos produtos, áreas de esporte e lazer, estabelecimentos de ensino e saúde, além de outros danos que ainda possam a vir serem acometidos devido ao elevado índice pluviométrico que perdura neste período;Considerando que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, relata que a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.DECRETA:Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município de Marabá, contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos, parte integrante e inseparável deste Decreto, em virtude do desastre classifi cado e codifi cado como Inundação, 1.2.3.0.0., na forma do Parecer da Coordenadoria da Defesa Civil, conforme IN/MI nº 02/2016. Art. 2º. Ficam autorizadas as seguintes medidas administrativas: I - a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução; II - a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). ]Art. 3º. Ficam autorizadas as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, com amparo legal nos incisos XI e XXV do Art. 5º da Constituição Federal, em caso de risco iminente, poderão: I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.Art. 4º. Fica autorizado, caso necessário, o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensifi cado de desastre, de acordo com o disposto na alínea “c” do Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. §1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. §2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edifi cações, em locais seguros, serão apoiados pela comunidade.Art. 5º. Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, com base no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo das restrições da - Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Parágrafo único. A dispensa prevista no caput deste artigo ocorrerá desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º. Este Decreto terá vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Decreto.Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo poderá ser prorrogado por igual período, caso a situação se mantenha inalterada.Gabinete do Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho - Prefeito Municipal de Marabá.

Protocolo: 279854

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - SSAMAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 49.739/2017-PMMCONVITE Nº 017/2017- CEL/SEVOP/PMM. Processo nº 58.239/2017/PMM, Convite nº 017/2017/CPL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção com reposição de peças em veículos Auto Motor com a fi nalidade de atender a demanda Proveniente do Serviço de Seneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde sagrou-se a empresa: Revemar Revendedora de Veículos Marabá Ltda, CNPJ Nº 04.747.226/0001-01, no valor global de R$ 71.673,94 (setenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 021/2018-SSAM - Processo Administrativo Nº 41.946/2017- PMM, Pregão

Presencial (SRP) Nº 016/2017-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 044/2017/CPL-PMM, Sistema de Registro de Preço Objeto: Aquisição de Óleos Lubrifi cantes para manutenção operacional da frota do município de Marabá, para atender as necessidades da autarquia Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá, fi rmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa Anhanguera Auto Car Ltda - Epp, CNPJ Nº 17.664.286/0001- 02, no valor global de R$ 92.547,00 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais), Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo.Múcio Eder Andalécio.Diretor Presidente

Protocolo: 279853

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO

URBANO DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 100/2018/SDU. Ata de Registro de Preço nº 098/2017/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 50.105/2017-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2017-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Alimentos e Utensílios Para Cozinha, destinados a suprir as necessidades da Superintendência do Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: T. S. Franco Junior Comercio - Epp, CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09; no valor de R$ 9.847,60 (nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Data da Assinatura: 02/02/2018. Mancipor Oliveira Lopes - Superintendente de desenvolvimento Urbano de Marabá; CONTRATO Nº 101/2018/SDU. Ata de Registro de Preço nº 102/2017/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 50.105/2017-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2017-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Alimentos e Utensílios Para Cozinha, destinados a suprir as necessidades da Superintendência do Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: Beliche Eireli Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 12.463.041/0001-01; no valor de R$ 9.506,79 (nove mil quinhentos e seis reais e setenta e nove centavos) Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Data da Assinatura: 06/02/2018. Mancipor Oliveira Lopes - Superintendente de desenvolvimento Urbano de Marabá.SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICASEXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2018/SEVOP. Registro de Preço nº 098/2017/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 50.105/2017-PMM, Pregão Eletrônico - (SRP) Nº 052/2017-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Alimentos e Utensílios Para Cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: T. S. Franco Junior Comercio - Epp, CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09; no valor de R$ 14.919,30 (quatorze mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos) Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Data da Assinatura: 06/02/2018. Fabio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 103/2018/SEVOP. Registro de Preço nº 102/2017/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 50.105/2017-PMM, Pregão Eletrônico - (SRP) Nº 052/2017-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Alimentos e Utensílios Para Cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: Beliche Eireli Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 12.463.041/0001-01; no valor de R$ 32.619,36 (trinta e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Data da Assinatura: 06/02/2018. Fabio Cardoso Moreira - Secretário

Protocolo: 279858

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO. Na Publicação do Extrato do Contrato nº 007/2018-SMSI - Processo Administrativo nº 937/2017-PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 003/2017-CPL/PMM, publicado no DOE/PA pág. 58 no dia 08/02/2018. ONDE-LÊ-SE, R$ 7.824,00 (Sete mil oitocentos e vinte e quatro reais), LEIA-SE: 140.832,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e trinta e dois reais). Jair Barata Guimaraes.

Protocolo: 279852

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 016/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 087/2017-CPL/PMM - Processo nº 54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Mobiliários para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana e Rural. Empresa: Augustu’s Informática Ltda - Epp, CNPJ Nº 10.433.143/0001-40. Valor R$ 122.240,79 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). Recursos: Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 01/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 279856

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico pra manutenção e implantação de iluminação pública no município de Mojuí dos Campos. Abertura: 02 de março de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected]. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 279862

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA TIMBOTEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUAAVISO

A prefeitura municipal de nova timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão presencial srp 9/2018 - 004 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis e gás de cozinha. Ab: 28/02/2018 às 09:00 hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradenovatimboteua.pa.gov.br.

João Doriedson Viana PintoPregoeiro

Protocolo: 279863..

PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁERRATA

PREGÃO PRESENCIAL PP-002-PMO/2018Na publicação do diário ofi cial do estado Edição nº 33551. No Anexo I, Termo de Referência, 2-especifi cação dos itens e quantitativos, no item 35, UNIDADE ONDE SE LÊ: QUILO. LEIA-SE: PACOTE.

GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃOProtocolo: 279864

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180028

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANELA CHEIA LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 337.065,20 (trezentos e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2018

Protocolo: 279746

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180047

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: QUEZIA LUCIA COMERCIO DE GAS GLP-EIRELI-MEOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material

Page 77: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 77Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 19.698,97 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos)VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2018

Protocolo: 279750

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170064ORIGEM: CONTRATO nº 20170064DECORRENTE: CARONA N/A/2017-011SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSACONTRATADA: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (perecíveis- frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães).VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 425.457,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Fevereiro de 2017 a 14 de Agosto de 2017;VALOR DO CONTRATO APÓS 3° TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3° TAC: 15 de Fevereiro de 2017 a 10 de Fevereiro de 2018.PRAZO ADIATDO NO 3° TAC: 60(sessenta) dias (12 de Dezembro de 2017 a 10 de Fevereiro de 2018).DATA DO ADITIVO: 08/12/2017

Protocolo: 279754

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160227DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-002SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMUCONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMATICA E COLORIDA, ENCARDENAÇÕES, PLOTAGENS E DIGITAÇÕES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GRENCIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, INCLUINDO PAPEL A4/A3, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 455.582,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois mil e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.VALOR DO CONTRATO APÓS 3° TAC: R$ 1.708.434,09(Hum milhão setecentos e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e nove centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3° TAC: 05 de abril de 2016 a 20 de Junho de 2018.VALOR ADITADO NO 3°TAC: R$ 569.478,03 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos), E O PRAZO DE 08(oito) meses e 26(vinte e seis) dias (26 de Setembro de 2017 a 20 de Junho de 2018).DATA DO ADITIVO: 25/09/2017

Protocolo: 279759ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20170221DECORRENTE: CONVITE N°1/2017-001SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMADCONTRATADA: JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DO CIDADÃO, NO MINICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 144.296,26 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Junho de 2017 a 30 de Outubro de 2017.VALOR DO CONTRATO APÓS 2° TAC: R$ 194.469,42(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2° TAC: 30 de Junho de 2017 a 27 de Fevereiro de 2018.PRAZO ADIATADO NO 2° TAC: 60(sessenta) dias (29 de Dezembro de 2017 a 27 de Fevereiro de 2018), E O VALOR DE R$ 50.173,16 (cinquenta mil cento e setenta e três reais e dezesseis centavos).DATA DO ADITIVO: 22/12/2017

Protocolo: 279763

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2017-006SEMOB. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 336.404,35(Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA SILVANA DE FARIA SOUSA. 15 de Fevereiro de 2018.

PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2018 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 279765

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMAS

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO, Secretário M. de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua C - 15, Lote 7, Quadra 84, Bairro Cidade Jardim Tropical II, para o funcionamento do Anexo do CRAS dos Minérios, no Município de Parauapebas, ParáContratado: VANNESSA LIMA ROSAFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO, Secretário M. de Assistência Social.

PARAUAPEBAS - PA, 19 de Janeiro de 2018. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 279769

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180131

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMELCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES & CIA LTDA - EPPOBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual e Cooperativas, especializada para a confecção de uniformes personalizados destinados aos membros e atletas das Delegações Municipais quando da participação em competições Esportivas Estaduais, Nacionais e Internacionais, ainda às Escolinhas SEMEL, bem como Camisas Personalizadas para a Equipe de Trabalho nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 32.324,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reaisVIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2018 a 09 de Fevereiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2018

Protocolo: 279742

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180033

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDAOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 86.884,20 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2018

Protocolo: 279747

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170065ORIGEM: CONTRATO nº 20170065DECORRENTE: CARONA N° A/2017-011SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSACONTRATADA: FERREIRA & MARQUES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (perecíveis-

frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães).VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 485.263,76 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Fevereiro de 2017 a 14 de Agosto de 2017;VALOR DO CONTRATO APÓS 3°TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3° TAC: 15 de Fevereiro de 2017 a 10 de Fevereiro de 2018.PRAZO ADITADO NO 3° TAC: 60(sessenta) dias (12 de Dezembro de 2017 a 10 de Fevereiro de 2018).DATA DO ADITIVO: 08/12/2017

Protocolo: 279751

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170320ORIGEM: CONTRATO nº 20170320DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-015SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOBCONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA MANUTENÇÃO CIVIL DOS PROPRIOS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.215,75 (dez mil duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017;VALOR DO CONTRATO APÓS 1°TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1° TAC: 05 de Setembro de 2017 a 31 de Maio de 2018.PRAZO ADITADO NO 1° TAC: 05(cinco)meses (31 de Dezembro de 2017 a 31 de Maio de 2018).DATA DO ADITIVO: 18/12/2017

Protocolo: 279755

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170338ORIGEM: CONTRATO nº 20170338DECORRENTE: PREGÃO N°9/2017-015SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOBCONTRATADA: R. C. VERAS - ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA MANUTENÇÃO CIVIL DOS PREDIOS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.031,80 (dez mil, trinta e um reais e oitenta centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Setembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017;VALOR DO CONTRATO APÓS 1° TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1° TAC: 15 de Setembro de 2017 a 31 de Maio de 2018.PRAZO ADITADO NO 1° TAC: 05(cinco) meses (31 de Dezembro de 2017 a 31 de Maio de 2018).DATA DO ADITIVO: 18/12/2017

Protocolo: 279758

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160140DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-001GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- GABINCONTRATADA : ROCHA IMÓVEIS EIRELLI-EPP.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, BAIRRO CIDADE NOVA PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE (DRC), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2016 a 15 de Fevereiro de 2017.VALOR DO CONTRATO APÓS 2° TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2°TAC: 16 de Fevereiro de 2016 a 16 de Fevereiro de 2019.VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 30.000,00(trinta e mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) meses (15 de Fevereiro de 2018 a 16 de Fevereiro de 2019).DATA DO ADITIVO: 02/02/2018

Protocolo: 279762

Page 78: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180019

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPPOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 216.092,09 (duzentos e dezesseis mil, noventa e dois reais e nove centavos)VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2018 a 18 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2018

Protocolo: 279744

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-14SECULT

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de show local e regional a serem realizados no evento 1º Aniversário da Vila Cedere I, que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2017, na zona rural do município de Parauapebas, Pará.FAVORECIDO: J. F. ANCHIETA CORDEIRO-MEVALOR: R$ 108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Dezembro de 2017 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 279766

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180132

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-006SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR TOTAL: R$ 336.404,35 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2018 a 15 de Abril de 2018DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2018

Protocolo: 279743

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180046

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPPOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.968,48 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2018

Protocolo: 279748

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170326ORIGEM: CONTRATO nº 20160326DECORRENTE: PREGÃO N°9/2017-015SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOBCONTRATADA: ASS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA MANUTENÇÃO CIVIL DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.462,45 (sete mil

quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017;VALOR DO CONTRATO APÓS 1° TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1° TAC: 05 de Setembro de 2017 a 31 de Maio de 2018.PRAZO ADITADO NO 1°TAC: 05(cinco) meses (31 de Dezembro de 2017 a 31 de Maio de 2018).DATA DO ADITIVO: 18/12/2017

Protocolo: 279756

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PREFEITURA MUNICIPALDE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

TERMO ADITIVO N. 004CT n. 20170022. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum, Óleo diesel e Óleo diesel S10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Xavier Xavier & Alves Ltda-Epp. Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra. Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 30 de janeiro de 2018, ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

TERMO ADITIVO N. 003CT n. 20170023, 20170024 e 20170025. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum, Óleo diesel e Óleo diesel S10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Xavier Xavier & Alves Ltda-Epp. Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra. Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 30 de janeiro de 2018, ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

TERMO ADITIVO N. 004CT n. 20170026. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum, Óleo diesel e Óleo diesel S10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra. Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 30 de janeiro de 2018, ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

TERMO ADITIVO N. 003CT n. 20170027; 20170028; 20170029 e 20170030. Processo Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum, Óleo diesel e Óleo diesel S10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra. Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 30 de janeiro de 2018, ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

Protocolo: 279867

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PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASExtrato De Registro De Preço:

Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 92018001, Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Placas - PA: Empresa: D & A SOUZA COMERCIO LTDA-ME; Valor Total: R$ 1.079.161,75 (um milhão setenta e nove mil cento e sessenta e um reais setenta e cinco centavos). Empresa: E. PEREIRA MATOS COMERCIO-ME Valor Total: R$ 173.494,50 (cento e setenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais cinqüenta centavos). Empresa RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMECIAL-ME Valor Total: R$ 256.055,00 (duzentos cinqüenta e seis mil cinqüenta e cinco reais). Referente ao Pregão Presencial nº 9/2018-00001. Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº92018002, Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível, para atender as Secretaria municipal de: Infraestrutura, Administração, Finanças, Atividade Produtiva

e Desenvolvimento e Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de Meio Ambiente Empresa: MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - ME; Valor Total: R$2.250.090,00 (dois milhões e duzentos e cinqüenta mil noventa reais). Referente ao Pregão Presencial nº 9/2018-00002. Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 92018003, Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível, para atender o Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação Básica Empresa: MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - ME; Valor Total: R$1.586.226,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e seis reais) duzentos e vinte seis reais). Referente ao Pregão Presencial nº 9/2018-00003. Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2018007, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentos, material de limpeza, utensilio domestico para o funcionamento do Gabinete da Prefeita, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Desenvol. da Educação Básica FUNDEB, Fundo Municipal Educação e Fundo Municipal de Assistência Social: Empresa D & A SOUZA COMERCIO LTDA-ME; valor total: R$ 1.755.937,05 (um milhão setecentos e cinqüenta cinco mil novecentos e trinta sete reais cinco centavos). Empresa: R. DE OLIVEIRA CORREIA COMERCIO - ME; valor total: R$ 198.999,46 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais quarenta e seis centavos). Empresa WESLEY G. COSTA - ME Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais); Empresa I. OLIVEIRA GUEDES COMÉRCIO - ME Valor Total: R$ 876.932,67 (oitocentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Referente ao Pregão Presencial nº 9/2018-00007. Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 92018006, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente para o funcionamento do Gabinete da Prefeita, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Desenvol. da Educação Básica FUNDEB, Fundo Municipal Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente: Empresa: DACILENE LIMA AGUIAR - EPP; Valor Total: R$ 1.175.283,49 (um milhão cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9201805, Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar, para atender os Postos de Saúde, Hospital Municipal e Assistência Farmacêutica Básica: Empresa: AUMED HOSPITALARES LTD -ME; Valor Total: R$ 381.400,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos reais). Empresa: D C S VASCONCELOS EPP; Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA- ME; Valor Total: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Empresa: DISTRIBUIDORA LAMED LTDA - ME; Valor Total: R$ 54.400,00 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos reais). Empresa: PRADO PHARMA - LTDA; Valor Total: R$ 400.500,00(quatrocentos mil quinhentos reais). Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00005. Pregoeiro: Marcelo Ferreira dos Santos.

Protocolo: 279869

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008 - SRP.

Abertura 28/02/2018, as 09hrs local sede poder Localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro. Objeto Registro de preço para a seleção de proposta mais Vantajosa para futura e eventual contratação de emPresa para locação de veículos e maquinas para atender a demanda do fundo de manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica,Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009 - SRP.

Abertura 06/03/2018, as 09hrs local sede poder Localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro. Objeto: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Protocolo: 279868

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PARTICULARES.

CNPJ: 04.920.450/0001-53, S.A Bitar Irmãos - AVISO: Encontra-se à disposição os documentos aos acionistas, sede social da companhia (Av.Nazaré,541 - Sls: 103/104/105) nesta cidade na forma da lei, documentos relativos ao exercício social encerrado em:31.12.2017.Belém(PA),15.02.2018 - Diretoria.

Protocolo: 279877

M N S RIBEIRO JUNIOR-EPP, CNPJ n° 34.824.664/0001-97, Rod. BR-316 - Tv. Jeju, n° 274, Km 108, Zona rural, Santa Maria do Pará-PA. Torna público que requereu da SEMMAS a renovação de L.O. Proc. 35034/17. Ativ.: Usina de Asfalto.

Protocolo: 279880

Page 79: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 79Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

CASTANHAL INDÚSTRIA DE FORRO PVC LTDA-EPP, CNPJ n° 12.889.901/0001-65, Av. Presidente Vargas n° 3898, Santa Lídia, Castanhal-PA. Torna público que requereu da SEMMA-CASTANHAL a obtenção de L.O. Proc. 231/15. Ativ.: Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção.

Protocolo: 279879

EMPRESARIAL.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 490/2017, publicada no dia dois de outubro de dois mil e dezessete, do Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições e aplicando os termos do disposto no artigo 228 da Lei 4.231, de 26 de abril de 2002, CITA, pelo presente Edital, a servidora LUCIANE REGO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 0562307, lotada no Departamento de Materiais e Serviços, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala de Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, à Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas, Estado do Pará, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h às 18h. Parauapebas/PA, 08 de fevereiro de 2018,Daniel Pereira Lima Presidente Comissão Permanente De Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 307/2017

Protocolo: 279825

EXTRATO DE CONTRATOCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº 20180016;ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-00001CMP;CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA;CONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP;OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classifi cação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 458.150,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2018.Jose de Ribamar Souza da Silva/ Presidente da CPL/ Portaria 015/2018

Protocolo: 279865

COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A., inscrita no CNPJ sob n° 17.544.502/0001-86, torna público que obteve em 30/01/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Mineração/SEMMAS, através do processo n° 2017/000053, a Licença de Operação/LO n° 00001/2018, localizada na Estrada Vicinal 900, KM-23, Distrito de Lindoeste, Município de São Félix do Xingu/PA.

Protocolo: 279882

Votorantim Cimentos N/NE S.A.CNPJ/MF nº 10.656.452/0081-64

Aviso de Licença de OperaçãoA Votorantim Cimentos N/NE S/A, torna público a Licença de Operação nº 11026 concedida pela SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/PA, referente a atividade de Extração de Minerais Não Metálicos para calcário e argila, com validade até 01/02/2023. A extração está autorizada dentro das poligonais outorgadas pelo DNPM sob os processos nº 850.280/2005 (432,00 ha), nº 850.359/2007 (507,85 ha) e nº 850.740/2008 (965,32 ha) no Município de Primavera/PA.

Protocolo: 279894

AGROPALMA S.A.CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 26.02.2018, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fi m de deliberarem sobre autorização a ser concedida à Diretoria para contratar Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) em nome da Sociedade.Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos

seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação.Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

Tailândia - PA, 16 de fevereiro de 2018.AGROPALMA S.A.

José Elanir de LimaDiretor

Marcello Silva do Amaral Brito Diretor

Protocolo: 279898

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 011/2018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): ELÉTRICA MTI EIRELI - EPP; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas alternativos de abastecimento de água da zona urbana e rural, no município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 302.389,55 (trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018, Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 302.389,55; VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 012/2018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): ELETROFONTES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas alternativos de abastecimento de água da zona urbana e rural, no município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 357.780,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018, Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 326.955,00, Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 30.825,00; VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2018.EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N°. 036/2017SAAEPORIGEM: Contrato nº 036/2017SAAEP; DECORRENTE: Ata de Registro de Preços N° 029/2017SAAEP e PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2017SAAEP; CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas/PA - SAAEP; CONTRATADA: ELETROFONTES COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas alternativos de abastecimento de água da zona urbana e rural, no município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 282.070,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setenta reais); VALOR DO 1º ADITIVO: R$ 64.087,25 (sessenta e quatro mil oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO: R$ 346.157,25 (trezentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 14 de Setembro de 2017 e término em 14 de Março de 2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1° ADITIVO: inalterada.

Protocolo: 279902

EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - Endereço a Margem Direita do Rio Trombetas, Lago Arari Faz.Arauak Oriximina-PA CNPJ: 15.294.432/0003-91 torna público que recebeu da SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 110452018 com vencimento em 07/02/2023 Instalação Portuária.

Protocolo: 279906

CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁEXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 20180001. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratado: SANTOS & SARUBBI LTDA, CNPJ: 15.734.197/0002-40. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal

de Oriximiná. Valor Global: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2018.

Antônio Odinélio Tavares da Silva JúniorPresidente da Câmara Mun. de Oriximiná

Protocolo: 279885

CIANPORT - Cia Norte de Navegação e Portos, CNPJ nº 14.789.807/0002-40, torna público que recebeu a Licença de Operação nº 11001/2018 da SEMAS/PA através do processo nº 33691/2016 para o empreendimento localizado no Pátio Miritituba, SN, Itaituba-PA.

Protocolo: 279889

Sebastião Costa Leal Filho, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade RG: 06726658-5 SSP- RJ e inscrito no CPF: 650.157.207-00, requer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) - Gerência de Projetos de Fauna, Agricultura e Pesca (Gefap), pedido de licenciamento ambiental PARA AS ATIVIDADES DE CRIADOURO COMERCIAL DE MAMIFEROS /AVES SILVESTRES E MANTENEDOR DE FAUNA SILVESTRE, empreendimentos a serem localizados na Fazenda Modelo, localizada na Rodovia PA 477, s/nº, KM 0, Vicinal Monte Santo, no Município de Piçarra-PA, estado do Pará (PA), CEP: 68.575-000, de propriedade do proponente.

Protocolo: 279893

FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA - EPP, CNPJ: 12.152.699/0001-94, situado à PA 151, s/n, Km 2,5, Zona Rural, Breu Branco - Pa. Torna Público que solicitou a SEMASA a Renovação da LO Nº 001/2017 para atividade de frigorífi co.

Protocolo: 279897

HNK BR LOG. E DIST. LTDA, CNPJ: 05.254.957/0074-33 End.: Rod. BR 316, Km 23, Galpão-B, S/N° - Santa Rosa, Benevides/PA, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT de Benevides no dia 29/01/2018 a Licença de Operação - LO n° 012/2018 - para atividade de comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante - sob o processo n° 005/2017-1, com validade até 29/01/2019.

Protocolo: 279901

EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - Endereço a Margem Esquerda do Rio Trombetas, S/N Trombetas I e IIOriximina-PA, CNPJ: 15.294.432/0004-72 torna público que recebeu da SEMAS a Licença de Instalação (LI) nº 28242018 com vencimento em 08/02/2022 Instalação Portuária.

Protocolo: 279905

Radimagem LTDA - ME, CNPJ: 19.258.336/0001-87, localizado a Rua Um, 5A, Bairro Jardim Marilucy, torna público que requereu à SEMMA - Tucuruí a Licença de Operação para a atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem com Uso de Radiação Ionizante, serviços de tomografi a e de ressonância magnética.

Protocolo: 279891

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Designer Visual Ltda - Me, CNPJ: 02.819.459/0001-47 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTMA de Tailândia-Pará, através do processo no008/2018, de Licença de Operação Ambiental Municipal para Impressão de Livros, Revistas e outras publicações periódicas.

Protocolo: 279899

COOPERTRANS - Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira, CNPJ - 27.339.736/0001-45, torna público que requereu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/NP, os pedidos de Licenças: Licença Prévia - LP; Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, tudo conforme Protocolo nº 793/2017, para Extração e Benefi ciamento de Minério de Ouro em Regime de Lavra Garimpeira - Processo - DNPM 850.822/2017, situado nas Fazendas Cinco Irmãos e Tordilho Negro II, no Município de Novo Progresso/PA.

Protocolo: 279903

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIPROCEDIMENTO: COMISSÃO PROCESSANTE. PROCESSO: n° 001/2017 - DL / CMIGmiri / Pa. OBJETO: Denúncia infração político administrativa. DENUNCIANTE: Domingos do Nascimento Nonato. PATRONO: Rogério Nascimento Sampaio (OAB/PA 18411). DENUNCIADO: Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma. PATRONOS: Igor Oliveira Cotta (OAB/PA 18743). ASSUNTO : Parecer Final.PELO PRESENTE, fi cam intimados as partes e os patronos constituídos no processo administrativo n° 001/2017/CMIGMIRI/Pa acima identifi cados, da parte conclusiva/dispositiva do parecer fi nal da Comissão Processante, com o seguinte conteúdo:JULGAR PROCEDENTE a representação formulada pelo eleitor Domingos do Nascimento Nonato, reconhecendo a violação do

Page 80: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.02.16.DOE.pdf · Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

artigo 4º, incisos IV, VII, VIII e X do Decreto - Lei 201/67, de 27 de fevereiro de 1967. (DOU 14.03.1967), em virtude das seguintes condutas:I - Pagamento de despesas com propaganda em desacordo com a LOM e com desvio de fi nalidade - violação dos artigos 18 a 20 da LOM de Igarapé - Miri - contratação da empresa EMPIRE e publicação de felicitações em jornal.II - Pagamento a clínica de fi sioterapia em valor exorbitante, com fraude no processo licitatório e desvios de recursos públicos.III - Omissão de informações sobre destinação de mais de 2 milhões de reais em emendas parlamentares do ano de 2016. IV - Superfaturamento e fraude em licitação para reforma da escola Raimundo Almeida Farias, escola 13 de Maio e escola 15 de Agosto, no valor de R$ 601.601,37.V - Superfaturamento e fraude na contratação de cooperativa médica e UTI móvel por R$250 mil reais ao mês;VI - Irregularidades na aplicação dos recursos públicos da educação e afi ns.EM CONSEQÜÊNCIA da procedência da representação pela prática de infração político administrativa formulada pelo eleitor Domingos do Nascimento Nonato, a conclusão desta Comissão Processante é pela Cassação do Mandato Eletivo do gestor Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, com fundamento no artigo 5º inciso VI, do Decreto-Lei 201/67, e, essa declaração de perdimento do mandato eletivo, ocasiona a Inelegibilidade do mandatário, pelo prazo de 8 anos, a contar do término da legislatura, na forma do artigo 1º, I, “b”, da LC 64/1990 com redação da LC 135/2010 (Lei Ficha Limpa).OFICIAR À PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Igarapé - Miri para convocação de Sessão Extraordinária para o dia 19.02.2017, as 10h, com apoio no artigo 5º inciso V, do Decreto-Lei 201/67, para julgamento do Relatório Final da Comissão Processante, fi cando desde logo intimados dessa assentada, o Representante, o Representado, os respectivos patronos constituídos e o defensor dativo. CÓPIA INTEGRAL do processo e deste parecer fi nal da Comissão Processante se encontra disponível no sítio da Câmara Municipal de Igarapé - Miri, no seguinte endereço: https://camaramiriense.pa.gov.br/Sala da Comissão.Câmara Municipal de Igarapé - Miri/Pa, 14 de fevereiro de 2018. Vereador Valdir Junior Araújo Pena - Presidente da Comissão Processante.

Protocolo: 279907

A Empresa R.E MOREIRA LATICÍNIOS LTDA EPP, situada na Rodovia Br 010 km 122, s/n, Município de Ipixuna do Para- PA, inscrita pelo CNPJ: 07.362.773/0001-67, e Inscrição Estadual Nº 15.248.349-7, torna público que obteve junto a SEMMA(Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Ipixuna do Pará - PA, à Licença de Operação de Nº 001/2018 - PROCESSO nº 071/2017 em 24.10.2017.

Protocolo: 279884

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº07/2018-CMMPregão Presencial nº07/2018-CPL/PPE/CMM

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, do tipo MAIOR OFERTA, no dia 28/02/2018, às 08:30 horas (hora local), cujo objeto é a contratação de empresa para exploração de atividades do ramo de lanchonete com a preparação e comercialização de lanches em área específi ca do prédio do Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, Rodovia Transamazônica s/n, Agropólis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA.

Marabá/PA, 9 de fevereiro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº08/2018-CMM

Pregão Presencial nº08/2018-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 28/02/2018, às 09:30 horas (hora local), do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos e servidores, tendo exclusividade em operações de consignados e de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de pagamentos a fornecedores do Legislativo Municipal por um período de 60 (sessenta) meses. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, Marabá/PA.Marabá/PA, 9 de fevereiro de 2018

DÉLIO SAMPAIO AZEREDOPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº09/2018-CPL/PPE/CMMPregão Presencial nº09/2018-CPL/PPE/CMM

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 28/02/2018, às 10:30 horas (hora local), do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para o Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, Rodovia Transamazônica s/n, Agropólis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA.

Marabá/PA, 9 de fevereiro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO Nº01/2018-CMM

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado: POSTO 26 LTDA. - Objeto: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10 para o Poder Legislativo Municipal - Valor: R$ 911.400,00 - Período: 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato - Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2018, Assinaturas: PEDRO CORREA LIMA e ANTONIO CESAR OLIVI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CMMA Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o resultado do PROCESSO Nº03/2018-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2018 CPL/PPE/PMM, resolve registrar o preço da empresa SABOR DO CHEFF COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, referente ao Lote 01, nas quantidades estimadas, de acordo com a classifi cação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e na ATA de Registro de Preços e em conformidade com a legislação vigente sobre a matéria. MARABÁ, 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2018-CMMA Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o resultado do PROCESSO Nº06/2018-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2018 CPL/PPE/PMM, resolve registrar o preço da empresa J. A. SANTOS FROZA COM SERV INF EPP nos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 do Lote 01, nas quantidades estimadas, de acordo com a classifi cação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e na ATA de Registro de Preços e em conformidade com a legislação vigente sobre a matéria. MARABÁ, 9 de fevereiro de 2018.

PEDRO CORRÊA LIMAPresidente da Câmara Municipal de Marabá

Protocolo: 279888

FAZ. BAIXÃO, RENATO RIBEIRO DO VALLE, CPF: 157.373.158-78 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de agricultura e pecuária situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 279892

AUTO POSTO MILENIO LTDA CNPJ: 03.568.659/0002-18 torna publico que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 015/2016 para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores em Redenção/PA.

Protocolo: 279896

Data da Distribuição: 06/09/2016Nº do Documento: 2017.04774273-18

EDITAL DE AVISO AOS CREDORES SOBRE A RELAÇÃO DE CREDORES APRESENTADA PELA ADMINISTRADORA JUDICIAL E PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADO PELAS RECUPERANDAS.

Processo: 0007761-08.2016.8.14.0115ESPÉCIE: Recuperação Judicial

REQUERENTES: VETERINÁRIA AGROBOI COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ/MF n. 11.561.711/0001-51) e LUMA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP (CNPJ/MF n. 04.533.754/0001-68). ADMINISTRADOR JUDICIAL: DUX ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - MATO GROSSO LTDA. - ME, representada por ALEXANDRYCHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO, OAB/MT 11.876-A, com endereço profi ssional à Rua Historiador Rubens de Mendonça, nº 2254, Sala 603, Ed. American Business Center, Bosque da Saúde, CEP: 78.050-000, Cuiabá-MT, telefones: (65) 3027-7209, (65) 3027-7219, e-mails: [email protected],FINALIDADE: INTIMAR AS RECUPERANDAS, CREDORES E INTERESSADOS, acerca da Relação de Credores apresentada pela Administradora Judicial, bem como dos CREDORES E INTERESSADOS acerca do Plano de Recuperação protocolizado pelas recuperandas, os quais se encontram disponíveis no site RELAÇÃO SINTÉTICA DE CREDORES: (DEVEDORA:

CLASSIFICAÇÃO: CREDORES - VALOR EM MOEDA NACIONAL): VETERINÁRIA AGROBOI COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA: CLASSE III - QUIROGRAFÁRIA: AGROZOOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 3.646,43; BAYER S.A. - 5.963,32; COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CLARION LTDA - 13.145,97; EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - MASSA FALIDA - 3.346,16; EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 2.936,18; INDÚSTRIAS MECÂNICAS ROCHFER LTDA. - 7.300,37; LABORATÓRIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA. - 26.419,93; SIMETALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. - 1.420,71; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. - 888,77; ZOETIS INDÚSTRIA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - 543.643,90; CLASSE IV - ME/EPP: SANTA IZABEL AGROPASTORIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA EPP - 137.421,43; SELARIA BRASIL TROPEIRO LTDA EPP - 2.549,88; TEC NEW DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E VETERINÁRIOS LTDA ME - 3.390,58; VETERINÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP - 36.936,04; VONEI BARP SERVIÇOS EPP - 1.516,80; LUMA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP: CLASSE III - QUIROGRAFÁRIA: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA S.A. - 448.449,55; AUTO POSTO TREVISAN EIRELI - 5.855,41; BANCO BRADESCO S.A. - 4.327,07; BANCO DO BRASIL S.A. - 124.273,16; DIPECAR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CARRETAS LTDA. - 845,27; DISPROVEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - 1.864,46; HERTAPE SAÚDE ANIMAL S.A. - 9.735,80; HUSQVARNA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA - 62.625,47; SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A - 2.239,15; CLASSE IV - ME/EPP: DISPROVEL MAXVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME - 804,61; SANTA IZABEL AGROPASTORIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA EPP - 45.972,90; VETERINÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP - 11.726,32; TRANSPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP - 2.969,94.ADVERTÊNCIAS: FICAM OS CREDORES, DEVEDORES OU SEUS SÓCIOS ADVERTIDOS DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO JUDICIAL EM FACE DARELAÇÃO DE CREDORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º E SEGUINTES DA LEI 11.101/05. A documentação que fundamentou a elaboração da aludida relação encontra-se à disposição dos credores, recuperandas ou seus sócios perante a Administradora Judicial. Os interessados deverão fazer solicitação prévia através dos e-mails [email protected] e/ou [email protected], indicando os documentos que pretendem ter acesso, de modo que sejam disponibilizados, se possível, também de forma eletrônica. Demais disso, quaisquer questionamentos e dúvidas poderão ser esclarecidos por e-mail, telefone ou pessoalmente, no escritório do Administrador Judicial, neste último caso, através de agendamento prévio. A DUX Administração Judicial - Mato Grosso - Ltda ME está localizada à Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 2254, sala 603, Ed. American Business Center, Cuiabá/MT, Cep: 78050- 000, fones: 65- 3027-7209 e 65-3027-7219, com funcionamento das 8:00 às 12:00 e das 13:15 às 18:00, de segunda a sexta-feira. A Relação de Credores ora publicada pode ser encontrada também no site www.dux.adm.br, assim como a lista analítica e a peça com o julgamento administrativo das habilitações e divergências apresentadas. TAMBÉM FICAM OS CREDORES ADVERTIDOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 11.101/05, DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, PARA APRESENTAR NOS AUTOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUAS OBJEÇÕES AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELAS RECUPERANDAS, cuja cópia também poderá ser obtida no site . E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afi xado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Novo Progresso/ PA, 07 de novembro de 2017.MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria da Vara Cível Comarca de Novo Progresso/PAProtocolo: 279900

TERRAPLENA LTDA, CNPJ nº 14.698.658/0001-23, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SEMMA/BELÉM, a Licença Prévia nº 002/2018, com validade até 18/01/2019, Licença de Instalação nº 008/2018, com validade até 18/01/2019 e Licença Ambiental de Operação nº 024/2018, com validade até 18/01/2022, para a atividade relativa à CANTEIRO DE OBRAS SOMENTE COM INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS localizado na Rua Yamada nº 40, Bairro: Bengui Belém/PA.

Protocolo: 279904