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D IÁRIO O FICIAL Belém, segunda-feira 16 de abril de 2018 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 104 Páginas ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.598 Sead publica resultado da prova objetiva dos concursos da Susipe A Secretaria de Estado de Admi- nistração (Sead) publica o resultado da prova objetiva preliminar dos Concursos Públicos da Superin- tendência do Sistema Penitenci- ário do Estado do Pará (Susipe). São os concursos C-199, des- tinado ao provimento de cargo de agente prisional, e C-204, para cargos de Nível Superior e Médio. A relação dos candidatos que atingiram a nota prevista em am- bos os exames está disponível no endereço eletrônico www.aocp. com.br. A interposição de recursos poderá ser feita da zero hora do dia 17 até às 23h59 do dia 18 de abril. Mais informações no site da organizadora dos concursos, acessível em www.aocp.com.br. PÁGINA 11 Qualificação do servidor Acordo de Cooperação Técnica rmado com a Escola de Gover- nança Pública do Estado do Pará (Egpa) vai garantir a qualificação dos servidores públicos que atuam na Câmara Municipal de Tucuruí. A capacitação é feita por meio do Programa de Municipalização da Egpa, que leva oportunidades de qualicação para o interior do estado. O acordo terá vigência de dois anos. PÁGINA 44 O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É oficial. Pode confiar. Informações: (91) 4009-7828 e-mail: [email protected] Obras de ampliação A Fundação Cultural do Esta- do do Pará (FCP) abre inscrições para o Edital Biblioteca Viva, que prevê a ampliação de serviços es- pecializados prestados pelas biblio- tecas municipais à comunidade. Serão selecionadas dez propos- tas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio. O edital está disponível na sede e no endereço ele- trônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br). PÁGINA 76 Espaço de lazer A Prefeitura de Ananindeua pro- move licitação para construção de uma praça na Arterial 5B com a Travessa WE 83, no conjunto Cidade Nova VI. O processo de Tomada de Pre- ços será aberto no dia 4 de maio, na sede do governo municipal. Edital e mais informações das 8h às 14h, na Sala de Reuniões da Co- missão Permanente de Licitação. PÁGINA 98 Transporte escolar A contratação de serviços de transporte escolar rodoviário e uvial destinados a atender os alu- nos da rede de ensino munici- pal é objeto de licitação aberta pela Prefeitura de Ipixuna do Pará. O edital, na íntegra, está disponí- vel de segunda a sexta, das 8h às 12h, na sala de reuniões da CPL, situada à Travessa Cristóvão Colombo, s/n. PÁGINA 99 Biblioteca Viva A Prefeitura de Ponta de Pe- dras inicia processo licitatório para execução das obras de reforma e ampliação do hospital municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Malato, nº 32, e também no endereço ele- trônico www.pontadepedras.pa.gov. br/licitacao.php. Mais informações pelo e-mail [email protected]. PÁGINA 102 Renovação de conselho O Instituto de Gestão Previdenci- ária do Estado do Pará (Igeprev) con- voca sindicatos e associações de clas- se a apresentarem lista tríplice com indicações de representantes para as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal do órgão. A entidade é composta por nove membros, sendo que cada represen- tante cumpre mandato de dois anos. PÁGINA 44

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DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira16 de abril de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 104 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.598

Sead publica resultado da prova objetiva dos concursos da Susipe

A Secretaria de Estado de Admi-nistração (Sead) publica o resultado da prova objetiva preliminar dos Concursos Públicos da Superin-tendência do Sistema Penitenci-ário do Estado do Pará (Susipe).

São os concursos C-199, des-

tinado ao provimento de cargo de agente prisional, e C-204, para cargos de Nível Superior e Médio.

A relação dos candidatos que atingiram a nota prevista em am-bos os exames está disponível no endereço eletrônico www.aocp.

com.br. A interposição de recursos poderá ser feita da zero hora do dia 17 até às 23h59 do dia 18 de abril.

Mais informações no site da organizadora dos concursos , acessível em www.aocp.com.br.

PÁGINA 11

Qualificaçãodo servidor

Acordo de Cooperação Técnica fi rmado com a Escola de Gover-nança Pública do Estado do Pará (Egpa) vai garantir a qualificação dos servidores públicos que atuam na Câmara Municipal de Tucuruí.

A capacitação é feita por meio do Programa de Municipalização da Egpa, que leva oportunidades de qualifi cação para o interior do estado. O acordo terá vigência de dois anos.

PÁGINA 44

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Obras deampliação

A Fundação Cultural do Esta-do do Pará (FCP) abre inscrições para o Edital Biblioteca Viva, que prevê a ampliação de serviços es-pecializados prestados pelas biblio-tecas municipais à comunidade.

Serão selecionadas dez propos-tas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio. O edital está disponível na sede e no endereço ele-trônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br).

PÁGINA 76

Espaçode lazer

A Prefeitura de Ananindeua pro-move licitação para construção de uma praça na Arterial 5B com a Travessa WE 83, no conjunto Cidade Nova VI.

O processo de Tomada de Pre-ços será aberto no dia 4 de maio, na sede do governo municipal. Edital e mais informações das 8h às 14h, na Sala de Reuniões da Co-missão Permanente de Licitação.

PÁGINA 98

Transporteescolar

A contratação de serviços de transporte escolar rodoviário e fl uvial destinados a atender os alu-nos da rede de ensino munici-pal é objeto de licitação aberta pela Prefeitura de Ipixuna do Pará.

O edital, na íntegra, está disponí-vel de segunda a sexta, das 8h às 12h, na sala de reuniões da CPL, situada à Travessa Cristóvão Colombo, s/n.

PÁGINA 99

BibliotecaViva

A Prefeitura de Ponta de Pe-dras inicia processo licitatório para execução das obras de reforma e ampliação do hospital municipal.

O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Malato, nº 32, e também no endereço ele-trônico www.pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php. Mais informações pelo e-mail [email protected].

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Renovaçãode conselho

O Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará (Igeprev) con-voca sindicatos e associações de clas-se a apresentarem lista tríplice com indicações de representantes para as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal do órgão.

A entidade é composta por nove membros, sendo que cada represen-tante cumpre mandato de dois anos.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Lady Bird - A Hora de Voar

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 18/04, às 18h

Sinopse: Christine McPherson (Saoirse Ronan) está no último ano

do ensino médio e o que mais deseja é ir fazer faculdade longe de

Sacramento, Califórnia, ideia fi rmemente rejeitada por sua mãe

(Laurie Metcalf). Lady Bird, como a garota de forte personalidade

exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir

embora adiante mesmo assim. Enquanto sua hora não chega, no

entanto, ela se divide entre as obrigações estudantis no colégio

católico, o primeiro namoro, típicos rituais de passagem para a

vida adulta e inúmeros desentendimentos com a progenitora.

Projeto Flórida

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 18/04, às 20h

De 19 a 22 e 25/04, às 18h

Sinopse: Halley e sua fi lha Moonee, de seis anos, vivem em

um motel barato à beira de uma rodovia na cidade de Orlando.

Enquanto a mãe vive uma vida caótica, Moonee e suas amigas do

motel ao lado passam os dias explorando prédios abandonados,

tomando sorvete e pregando peças. Quando a vida lhes dá mais

uma rasteira, o amor incondicional de Moonee por sua mãe irá

defi nir seu futuro incerto. Exibido na Quinzena dos Realizadores

de Cannes 2017.

Siga-nos:www.ioepa.com.br

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NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 16 de Abril de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 9FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 9IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 44INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 44ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 44BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 50FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 54FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 55COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 55AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 56AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 56EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 58CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 59

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 62POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 62FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 63CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 63POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 66CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 66DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 66SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 76

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 76

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 76FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 76UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 83

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 86FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 88INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 88JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 88

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 88COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 90COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 90FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 90

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 91

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 91

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 91

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 91

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 97

EMPRESARIAL .............................................. - PÁG. 102

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

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4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Tel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Tel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Gustavo Tavares MonteiroTel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 5Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2041, DE 9 DE ABRIL DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.578.299,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 29.578.299,76 (Vinte e Nove Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

081012781214338318 - SEEL 0101 449039 2.365.990,00

161011212214167604 - SEDUC 0131 449051 19.593.567,57

161011212214167606 - SEDUC 0131 449051 2.593.329,00

191010412212978338 - SEPLAN 0130 449035 97.500,00

191010412212978338 - SEPLAN 0130 449040 346.885,00

191010412212978338 - SEPLAN 0130 449052 1.381.901,20

481011957114527635 - SECTET 0130 449051 728.415,79

691012369514388383 - SETUR 0101 335041 351.211,20

901011030214278289 - FES 0103 449052 2.119.500,00

TOTAL 29.578.299,76

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114157536 - SEDOP 0131 449035 2.500.000,00

071011545114157536 - SEDOP 0131 449051 4.500.000,00

081012781214337572 - SEEL 0101 449051 2.365.990,00

151011339114447589 - SECULT 0130 449051 1.826.286,20

171010412314248251 - SEFA 0131 339039 2.593.329,00

191022884600008590 - Enc. SEPLAN 0101 339030 2.470.711,20

291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 728.415,79

951012645114157537 - NGTM 0131 449035 2.000.000,00

951012645114157537 - NGTM 0131 449051 10.593.567,57

TOTAL 29.578.299,76

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de abril de 2018.SIMÃO JATENEGovernador do EstadoANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOSSecretária de Estado de Planejamento, em exercício

Protocolo: 301915DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 0800034-37.2018.8.14.0133, em favor de ALOISIO MACHADO DA ROCHA;Considerando os termos do Ofício nº. 1045/2018-PGE-GAB-PCTA, datado em 16 de março de 2018, da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº. 2018/122212,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato constante deste Decreto para exercer, em virtude de aprovação no concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA.CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVILALOISIO MACHADO DA ROCHA – Sub judiceArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 0834425-33.2017.8.14.0301, em favor de MARIA AGDA LEITE;Considerando os termos do Ofício no. 982/2018-GAB-PCTA, datado de 13 de março de 2018, da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo no. 2018/114966,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, c/c o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a candidata constante neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação no Concurso Público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA.CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVILMARIA AGDA LEITE - Sub judiceArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de cumprimento das decisões judiciais proferidas nos autos do Mandado de Segurança nº. 0812346-26.2018.8.14.0301, em favor de RAFAEL CARVALHO

GUIMARÃES e nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº. 0820216-59.2017.8.14.0301, em favor de THIAGO DA SILVA SANTOS;Considerando os termos dos Ofícios nºs. 1081/2018 e 974/2018, datados, respectivamente, de 16 e 12 de março de 2018, da Procuradoria-Geral do Estado, constantes no Processo nº. 2018/115042,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação no concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA.CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVILRAFAEL CARVALHO GUIMARÃES – Sub judiceCARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILTHIAGO DA SILVA SANTOS– Sub judiceArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Mandamental nº. 2014.3.007745-9, tendo como impetrante INÊS DE FÁTIMA FARIAS DE FREITAS, a qual determinou que a autoridade coatora dê posse à impetrante no cargo de Professor Classe I, Nível A – Modalidade: Educação Especial, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;Considerando os termos do Ofício nº. 713/2018 – PGE-GAB-PCTA, datado de 20 de fevereiro de 2018, da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo nº. 2018/76429,R E S O L V E:Art. 1º Retirar da condição de “sub Judice” INÊS DE FÁTIMA FARIAS DE FREITAS, nomeada através do Decreto datado de 22 de agosto de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.712, de 25 de agosto de 2014, para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Professor Classe I, Nível A, Disciplina: Educação Especial, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que a candidata abaixo discriminada, aprovada e nomeada no Concurso Público C-167 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, não preencheu o requisito legal e editalício para provimento do cargo, qual seja, graduação em Ciência da Religião ou Ensino Religioso – Licenciatura Plena;Considerando o poder-dever de autotutela que garante à Administração Pública a possibilidade de rever seus atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, na forma da Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2017/290670,Considerando a Manifestação nº. 037/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos do art. 22, § 3º, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação da

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6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

candidata DEILEVINA VALE DE ANDRADE, a qual foi nomeada para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.CARGO: PROFESSOR CLASSE I – NÍVEL ADISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO7ª URE: ÓBIDOSMUNICÍPIO: JURUTI Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL do cargo de Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com os arts. 3º. inciso II, e 18 da Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, FLAVIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar de 5 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, DEMÉTRIO DIB HAGE NETO para o cargo de Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:conceder a RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no período de 5 a 12 de março de 2018, 8 dias das férias interrompidas mediante Decreto datado de 29 de novembro de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33508, de 30 de novembro de 2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO, Superintendente da Fundação Carlos Gomes, a se ausentar de suas funções, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2018, em gozo de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2018,

devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA, Diretora Administrativa e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, KAROLLYNE INGRID CRAVEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ALDACIR FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, LUIZ GUILHERME MORAES DE MENEZES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 4 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, ROSINELIO DE ARAGÃO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUCAS MARQUES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 5 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Rosinelio de Aragão Rodrigues,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MÁRCIO NEY DE PARIJÓS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARIA CLARA KALYL HAGE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, CARLOS ALBERTO PACCINI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOEL MAIA CAVALHEIRO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 12 de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição

Estadual, e

Considerando a exoneração de Joel Maia Cavalheiro,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, THIAGO NEVES MARTINS para exercer o

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 7Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 12 de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARCIA SANT’ANA BELEZA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 3 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Marcia Sant’Ana Beleza de Souza,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, BOAVENTURA NERIS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 3 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº.

5.810, de 24 de janeiro de 1994, GIANE ELLEN ALVES DE SOUZA

do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código

GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual

Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 3 de março de

2018.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição

Estadual, e

Considerando a exoneração, a pedido, de Giane Ellen Alves de

Souza,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.

5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA EURIDES ISACKSSON

BARATA para exercer o cargo em comissão de Gerentes de

Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na

Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 15 de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR SIDNEY ROCKMANN CORREA do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos,

código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 22 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração, a pedido, de Arthur Sidney Rockmann Correa,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCOS VINÍCIUS SARAIVA DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 29 de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NIELE MACHADO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 11 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto do art. 24 da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar CRISTIANI SOUSA DO ROSÁRIO do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará; Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 2 de abril de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto do art. 24 da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006;Considerando a exoneração de Cristiani Sousa do Rosário,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SÉRGIO RICARDO MENEZES CHÊNE para

exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-

DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 2 de abril de

2018.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 301920

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 177/2018-SCCG DE 13 DE ABRIL DE 2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 2.603/2015-CCG, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE nº. 32.878, de 5 de maio de 2015, c/c o Decreto nº. 1.982, de 15 de fevereiro de 2018, publicado no DOE nº. 33.559, de 16 de fevereiro de 2018, e;Considerando os termos do Processo nº. 2018/164796,R E S O L V E:autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Paragominas-PA, no período de 12 a 14 de abril de 2018, em decorrência da necessidade de acompanhamento do trabalho da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e cumprimento de agenda institucional nessa municipalidade, e conceder, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE ABRIL DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 178/2018-SCCG DE 13 DE ABRIL DE 2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 2.603/2015-CCG, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE nº. 32.878, de 5 de maio de 2015, c/c o Decreto nº. 1.982, de 15 de fevereiro de 2018, publicado no DOE nº. 33.559, de 16 de fevereiro de 2018, e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/139583,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 430/2018-CCG, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33588, de 2 de abril de 2018, que autorizou, OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no período de 3 a 6 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE ABRIL DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 179/2018-SCCG DE 13 DE ABRIL DE 2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 2.603/2015-CCG, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE nº. 32.878, de 5 de maio de 2015, c/c o Decreto nº. 1.982, de 15 de fevereiro de 2018, publicado no DOE nº. 33.559, de 16 de fevereiro de 2018, e;Considerando os termos do Processo nº. 2018/157895,R E S O L V E:autorizar OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Santarém, no período de 9 a 12 de abril de 2018, a fi m de participar de reuniões com o Secretário de Estado de Saúde Pública, na Casa Civil da Governadoria do Estado, na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Pará - CODEC, com a Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará e com o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e conceder, para tanto, 3 ½ (três e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE ABRIL DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301921

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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA.

PORTARIA N° 169/2018-SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/53789 de 24.11.2017,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora MARCIA ANDREIA AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, Especialista em Educação Classe II, matrícula nº 57201508/2, no período de 07/05 a 05.06.2018, referente ao exercício de 2015/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de Abril de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301423RESUMO DA PORTARIA Nº 171/2018 – SCCG, de 12/04/2018.Designar os servidores: Ana Rego Castro, Celso Roberto de Abreu Silva e Maria de Fátima lobo Mazzaro Pereira, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, visando à reabertura do procedimento apuratório autuado no Processo nº 2015/367741.Prazo de Apuração: 60 (sessenta) diasEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301393

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 173/2018 SCCG, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: BarcarenaPeríodo: 13/04/2018 a 15/04/2018 - Quantidade: 2 1/2 (duas e meia) diáriasServidor: Lais Rodrigues Cardoso, matrícula: 5917184/2, Coordenador.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde irá participar de reuniões com as comunidades vizinhas do Distrito Industrial.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301745RESUMO DA PORTARIA N° 176/2018 SCCG, DE 13 DE ABRIL DE 2018Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: BarcarenaPeríodo: 13/04/2018 a 15/04/2018 - Quantidade:2 1/2 (duas e meia) diáriasServidor: Marcus Vinicius A.Costa, matrícula: 54188468/5, Assistente Técnico IObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, , onde irão participar de reuniões com as comunidades vizinhas do Distrito Industrial.Servidor: Elinaldo Alves da Silva,matrícula: 5938683/1, Secretário .Objetivo: Apoio logístico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301803RESUMO DA PORTARIA N° 172/2018- SCCG, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: ItaitubaPeríodo: 13/04/2018 a 16/04/2018 - Quantidade: 3 ½ (ma e meia) diárias

Servidor: Elivandro Henrique Cardias Barbosa, matrícula: 5899889/2, Assistente Operacional IIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde realizará a precursora da inauguração de obras do Governo do Estado.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301742RESUMO DA PORTARIA N° 174/2018- SCCG, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: São Félix do XinguPeríodo: 13/04/2018 a 20/04/2018 - Quantidade: 7. ½ (sete e meia) diáriasServidor: Eder Charles Rosa Macedo, matrícula: 5842220/4, Mestre de Cerimônia.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde participará da Semana dos Povos Indígenas.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 301750

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-CPL/CMGObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material para limpeza e manutenção de água de piscina, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações e condições no Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 06/11/2017, através do site: www.comprasnet.gov.br.PREGOEIRO: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – MAJ PMOrçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04.122.1297.8315000 33.90.30 0101000000 Estadual

ORDENADOR: César Maurício de Abreu Mello – CEL PMObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br ou no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 301613

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 130/2018 – CMG, 13 DE ABRIL DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 252/2018 - CMG, datado de 11/04/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Marabá/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO

DO NASCIMENTO 588746/1 733.867.232-6804 a 07/04/18 3,5

(completas)SD PM RG 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO 4218999/1 887.709.152-53

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 13 de abril de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 301587PORTARIA Nº 131/2018 – CMG, 13 DE ABRIL DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 253/2018 - CMG, datado de 11/04/2018

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 38122 MARIA GABRIELA

SILVA DA SILVA 57232530/1 943.445.902-87 06 a 09/04/18 3,5

(completas)CB PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 57199080/1 660.460.412-

87

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 13 de abril de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 301588PORTARIA Nº 132/2018 – CMG, 13 DE ABRIL DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 258/2018 - CMG, datado de 11/04/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Rio Maria/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 29213 RICARDO DO

NASCIMENTO RAMOS 5817781/1 560.564.432-72 04 a 07/04/18 3,5 (completas)CB PM RG 28021 JOSÉ NILSON

PINHEIRO RIBEIRO 5795567/1 644.037.002-25

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 13 de abril de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 301592PORTARIA Nº 133/2018 – CMG, 13 DE ABRIL DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 251/2018 - CMG, datado de 11/04/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Rio Maria/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA 54193299/1 510.614.222-

91 04 a 07/04/18 3,5 (completas)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 13 de abril de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 301597PORTARIA Nº 134/2018 – CMG, 13 DE ABRIL DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 259/2018 - CMG, datado de 11/04/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Marabá/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 27029 DAYVID SARAH

LIMA 5773920/1 636.431.462-72

04 a 07/04/18 3,5 (completas)

MAJ PM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO 5780098/1 488.926.102-

873° SGT PM RG 19523 EDGAR GOMES

MONTEIRO 5359759/1 334.041.862-49

CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 54193383/1 724.545.632-

15

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 13 de abril de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 301601

Page 9: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 9Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA Nº 214/2018 – PGE.G. BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Edson dos Santos Matoso, Procurador do Estado, id. funcional n° 57201787/2 e Israel da Silva Paixão, Assessor, id. funcional n° 5905704/1, para participar da audiência judicial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas referente ao processo nº 0000101-12.2018.5.08.0114 (processo administrativo PGE nº 201800005387), no dia 18.04.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Parauapebas/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 301782

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 209/2018-PGE.G. BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2018

O Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção Período Gozo

Carla Nazaré Jorge Melém Souza 5707544/2 Nº 429/2017-PGE.G de 11.07.17 02.04 a 10.04.18

Fabiola de Melo Siems 5703107/2 Nº 112/2018-PGE.G de 26.02.18 17.04 a 05.05.18

Lena Claudia Freitas Favacho 57188116/1 Nº 183/2018-PGE.G de 28.03.18 17.04 a 25.04.18

Lorena de Paula Rego Salman 55589670/1 Nº 761/2017-PGE.G de 04.11.17 12.04 a 02.05.18

Myrza Tandaya Nylander Pegado 57192032/3 Nº 183/2018-PGE.G de 28.03.18 09.04 a 20.04.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral Adjunto do Contencioso

Protocolo: 301551

FUNDAÇÃO PROPAZ

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 197 DE 12 DE ABRIL DE 2018

Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PA.Data: 07/04/2018Objetivo: Cumprir agenda de trabalho e participar do aulão, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 301830RESUMO DA PORTARIA Nº 200

DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: Angelina Falcão ValenteCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias:04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Itaítuba/PAPeríodo: 23 à 27/04/2018.

Objetivo: Participar do Encontro e Ofi cina de Atualização do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - MOVER, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

RESUMO DA PORTARIA Nº 201 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nome: Eugenia Sandra Pereira da FonsecaCargo: CoordenadorNº de Diárias:04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Itaítuba/PAPeríodo: 23 à 27/04/2018.Objetivo: Realizar encontro do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - MOVER, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 301845

RESUMO DA PORTARIA Nº 202 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nome: Anderson Paulo Fonseca CostaCargo: Assessor Especial INº de Diárias:½ (meia)Origem: Belém/PADestino: São Francisco do Pará/PAData: 14/04/2018.Objetivo: Execução do Aulão PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

RESUMO DA PORTARIA Nº 203 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nome: João Ramos AlvesCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias:½ (meia)Origem: Belém/PADestino: São Francisco do Pará/PAData: 14/04/2018.Objetivo: Participar da Execução do Aulão PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 301854

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°001/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO TERMO DE FOMENTO: 001/2018EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/159804OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “PÉ NA BOLA ”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 16/04/2018 à 30/10/2018.Sociedade Civil: GRUPO DE APOIO SOLIDARIEDADE-GAS.ENDEREÇO: AV. Celso Malcher, Nº 180, pass. Ligação, Terra Firme, Belém-PA, CEP Nº 66.077-330.CNPJ Nº 11.918.199/0001-58.VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidente daFundação PROPAZ

Protocolo: 301779

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

CONTRATAÇÃO, EM CARATER DE SUBSTITUIÇÃO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO,

AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 DE 16/01/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE

DESPESA AO ERÁRIO.PARTES: SEAD e FRANKLIN JORGE DE SOUSA PINTOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 16/04/2018 A 15/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIROCONTRATAÇÃO, EM CARATER DE SUBSTITUIÇÃO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 DE 16/01/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.PARTES: SEAD e PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 16/04/2018 A 15/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 301649

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 249 DE 11 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/110612.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, IVAR TANCREDI DE ARAUJO, Mat. 57222428/2, do cargo de Escrivão de Policia, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 22/03/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301757PORTARIA N° 248 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/133854.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARCOS DAVID ROCHA DE SOUZA, Mat. 57190738/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 22/03/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301756PORTARIA N° 252 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/145509.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARLA GABRIELLA MORAES DE MELO, Mat.

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10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

5900595/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301760PORTARIA N° 245 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/143418.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FABRICIA GAMA RIBEIRO, Mat. 55587513/1, do cargo de Administrador, lotada na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar 03/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301749PORTARIA N° 246 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/109420.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO, Mat. 57188176/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotadoa na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 16/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301754PORTARIA N° 250 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/145470.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALDENIZE DE SOUZA LISBOA FERNANDES, Mat. 6013015/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301758PORTARIA N° 247 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/133365.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DIEGO COLARES MOTTA, Mat. 5940302/1, do cargo de Investigador de Policia, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 26/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301755PORTARIA N° 251 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2018/145392.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SANDRA REGINA PINHEIRO MONTEIRO, Mat. 662429/2, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 04/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301759PORTARIA N° 244 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/146814.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SOLIANE FERNANDES GUIMARAES, Mat. 54188819/3, do cargo de Técnico de Administração e Finanças - Administração, lotada na Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará - SUSIPE, a contar 02/05/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 301746

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 149 /2018 – DE 12 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 1546/2014 DE 02/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº. 32.676 DE 03/07/2014 E, AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N° 518/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014, PUBLICADA NO DOE 32686 DE 17/07/2014 E;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/147981;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora MARILUCIA RODRIGUES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 1333/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lo tada no Gabinete da Secretária - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 07 de maio a 05 de junho de 2018, referente ao triênio 14 de junho de 2009 a 13 de junho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE ABRIL DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301904

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 145 /2018 – DE 11 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 1546/2014, DE 02/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº32.676, DE 03/07/2014 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N° 518/2014, DE 10/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.686, DE 17/07/2014 E,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 193035A/1, de 05 de abril de 2018;RESOLVE:I – PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 398/2018 de 11 de dezembro de 2017, à servidora MARIA DULCE AMARAL MOUSINHO, Id. Funcional nº 57196087/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, lo tada no Núcleo Jurídico de Gestão Administrativa - SEAD, 34 (trinta e quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 08 de março a 10 de abril de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08.03.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE ABRIL DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301885

PORTARIA Nº 147 /2018 – DE 11 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 1546/2014, DE 02/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº32.676, DE 03/07/2014 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N° 518/2014, DE 10/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.686, DE 17/07/2014 E,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 37753, de 02 de abril de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO, Id. Funcional nº 54185978/5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tado no Núcleo de Planejamento Monitoramento e Avaliação - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 05 de março a 19 de março de 2018.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05.03.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE ABRIL DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301875PORTARIA Nº 148 /2018 – DE 11 DE ABRIL DE 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 1546/2014, DE 02/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº32.676, DE 03/07/2014 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N° 518/2014, DE 10/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.686, DE 17/07/2014 E,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 37974, de 06 de abril de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora BERNADETTE DE LOURDES MELLO ARRUDA, Id. Funcional nº 5060680/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário - SEAD, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 14 de março a 16 de março de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.03.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE ABRIL DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301895PORTARIA Nº 146 /2018 – DE 11 DE ABRIL DE 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 1546/2014, DE 02/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº32.676, DE 03/07/2014 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N° 518/2014, DE 10/07/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.686, DE 17/07/2014 E,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 37877, de 04 de abril de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora FRANCILENE CHAMMA CARVALHO, Id. Funcional nº 7006373/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Escritório, lo tada na Coordenadoria de Compras Governamentais - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 16 de março a 14 de abril de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16.03.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE ABRIL DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301899

Page 11: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 11Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONALCONCURSO PÚBLICO C – 199

EDITAL Nº09/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 13 DE ABRIL DE 2018RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) representada pela sua Secretária de Estado e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) representada pelo seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNAM PÚBLICO o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PRELIMINAR, do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1° Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova Objetiva - Preliminar, conforme disposição do subitem 8.4 do Edital de Abertura nº 001/2017.I – O Anexo Único contém a relação dos candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Objetiva, conforme subitem 8.4 do Edital de Abertura nº 001/2017.Art. 2º O Gabarito Pós-Recursos e os Pareceres dos Recursos Deferidos, impetrados contra os cadernos de questões e o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Art. 3° O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Respostas no link Visualizar Folha de Respostas, bem como o seu desempenho na Prova Objetiva através do link Boletim de desempenho da Prova Objetiva, disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 4° Quanto ao resultado da prova objetiva – preliminar, divulgado, caberá interposição de recurso através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, no seguinte período: das 0h00min do dia 17/04/2018 até as 23h59min do dia 18/04/2018, observado o horário of cial de Brasília/DF.Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Belém/PA, 13 de abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Superintendente do Sistema Penitenciário

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONALCONCURSO PÚBLICO C – 199

ANEXO ÚNICO - EDITAL Nº09/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 13 DE ABRIL DE 2018RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR

201.1 - AGENTE PRISIONAL - CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdailson Silva De Abreu 5030010055 1.40 1.20 4.00 6.60Adelmar Costa Da Silva 5030005055 1.60 1.20 4.40 7.20Adriana Lima De Castro 5030013884 2.00 1.80 2.00 5.80Adriano Francisco Da Silva 5030015128 1.60 1.80 2.80 6.20Albert Ramos Freitas 5030005890 1.60 1.60 3.80 7.00Alexandre Sodré Brito 5030015137 2.00 2.00 4.40 8.40Alexandro Pessoa Da Silva 5030003175 1.80 0.60 3.00 5.40Alex Fernando Costa Gomes 5030002092 1.80 1.40 2.20 5.40Alfredo De Jesus Silva 5030006856 1.40 1.40 2.60 5.40Amanda Cardoso Tavares 5030014944 1.80 1.40 2.80 6.00Amilton Gonzaga Da Silva 5030005782 1.60 1.40 2.00 5.00Andre Parente Da Silva 5030013195 1.60 2.00 2.80 6.40Angelo Máximo Sales Da Conceição 5030018790 2.00 1.20 3.40 6.60Antônio Da Silva Carvalho Júnior 5030009167 1.40 1.20 2.80 5.40Antonio Gomes Da Silva Neto 5030017743 1.40 1.00 2.80 5.20Antonio Luis Almeida Dos Santos 5030018968 1.60 0.80 3.00 5.40Aquila De Souza Santos 5030006917 1.60 1.40 2.80 5.80Arildo Henrique Do Nascimento 5030021436 2.00 0.80 2.20 5.00Artemio Nascimento Dantas Guimarães 5030016836 1.00 1.20 2.80 5.00Arthur Gustavo Da Silva Dantas 5030009703 1.40 1.80 2.00 5.20Ary Santos Sousa Nunes 5030012781 1.00 1.40 3.40 5.80Beatriz Silva Vieira Fonseca 5030005590 1.60 0.80 2.60 5.00Cainã Da Silveira Alves 5030010003 1.40 2.00 2.80 6.20Carlos Alberto Rodrigues Lopes 5030002265 1.20 1.40 2.40 5.00Carlos Brando Ferreira 5030003855 2.00 1.60 2.80 6.40César Cândido Soares 5030004896 1.60 0.80 3.00 5.40César Vital Moreira 5030012408 1.40 1.20 2.80 5.40Cleiton Vieira Parente 5030016736 1.20 1.20 2.60 5.00Cleudilene Santos Silva 5030014596 1.80 1.20 3.00 6.00Cleverson Gomes Dos Santos 5030009385 1.80 1.60 3.00 6.40Daisy Da Silva Santana 5030010448 1.80 1.80 2.80 6.40Daniel Farias Marques 5030020969 1.40 0.40 4.40 6.20Danillo Alves Cavalcante 5030001208 1.40 1.80 5.40 8.60Denne Mayk De Brito Marinho 5030008962 1.20 1.20 2.60 5.00Dermival Alves Da Silva 5030014874 0.60 1.00 3.40 5.00Diego Tavares De Sousa 5030009439 1.80 1.40 2.80 6.00Domingos Erivelto D Silva Sant 5030018445 1.60 1.20 2.20 5.00Ederson Maciel Da Silva Junior 5030021929 2.00 1.60 1.60 5.20Edoilson Silva Sousa 5030022195 1.80 1.40 2.00 5.20Eleison Fernando Batista De Oliveira 5030012846 1.60 1.60 3.00 6.20Eli Rubson Sousa Ferreira 5030011225 1.40 1.00 2.80 5.20Elvis Mota Dos Santos 5030002002 1.40 1.40 2.20 5.00

Emanuel Barbosa Da Silva 5030006503 1.40 1.60 2.40 5.40Erivaldo Vieira Jardim 5030023066 1.60 1.00 2.40 5.00Erivan Cunha Silva 5030017827 1.40 1.40 3.60 6.40Fabiano Albuquerque De Oliveira 5030011565 1.80 1.40 5.40 8.60Fabiano Reis Silva 5030000125 1.80 1.40 3.40 6.60Fabio Marcelino Queiroz 5030004934 1.20 1.40 2.60 5.20Felipe Leno Salvador Feijo 5030015333 1.00 0.80 3.60 5.40Felix Alencar Marinho De Oliveira Neto 5030016729 1.40 1.60 3.80 6.80Fernando Barbosa De Sousa 5030020091 1.40 1.20 3.00 5.60Fernando De Almeida Guimaraes 5030004244 1.40 1.20 3.60 6.20Fernando Gonçalves De Almeida 5030002394 2.00 1.40 2.80 6.20Francildo Guedes Silva 5030008059 1.60 1.40 2.80 5.80Francisco De Assis Oliveira Dos Santos 5030013665 1.40 1.60 3.40 6.40Francisco De Paula Dos Santos 5030015524 1.00 2.00 4.20 7.20Francisco Martins Da Silva 5030008459 1.00 1.40 2.60 5.00Francisco Renato Costa 5030008458 2.00 1.40 3.40 6.80Francisco Tiago Teixeira Lima 5030023057 1.20 1.40 2.80 5.40Gabriela Barbosa Bonfi m 5030016916 1.20 1.40 2.80 5.40Gabriel Magalhaes Castro 5030020104 2.00 0.80 2.20 5.00Gesiel Souza Silva 5030004922 1.60 1.60 2.60 5.80Gessivam Garcia De Sousa 5030003489 1.20 1.60 2.40 5.20Gildan Da Siva Sousa 5030015577 1.60 1.20 2.40 5.20Gilsa Pinheiro De Souza 5030007207 1.80 1.60 3.60 7.00Gilson Monteiro Da Silva 5030019398 1.20 1.00 3.80 6.00Gleisson Dos Santos Silva 5030000222 2.00 1.80 2.40 6.20Halan Pereira De Souza 5030010557 1.00 1.60 3.00 5.60Harrison Tomas Bispo De Souza 5030022498 1.40 0.60 3.00 5.00Henrique Cabral Nogueira 5030001137 1.80 1.60 1.80 5.20Herberson Vieira De Sousa 5030008995 1.20 1.60 2.80 5.60Hernandes Cardoso Da Silva 5030020905 1.00 1.40 2.60 5.00Hildenilson De Souza Lima 5030008382 1.00 1.60 2.40 5.00Hogenia Felix Da Silva 5030015090 1.40 1.60 2.80 5.80Irlandia Cristina Batista Moura 5030000975 1.00 1.00 3.60 5.60Ismael Carlos Silva Dos Santos 5030021387 2.00 1.00 2.60 5.60Ìtalo Magno Neves Gonçalves 5030003844 1.80 1.00 2.60 5.40Jadson Araujo Moura 5030003981 0.80 1.40 3.00 5.20Janailda Bezerra Da Silva 5030011385 1.60 1.60 2.80 6.00Janiel Jonas Lima Martins 5030023017 1.60 1.20 2.20 5.00Jardel Santos Berredo 5030009601 1.60 1.40 3.80 6.80Jeferson Da Conceição Pereira 5030001629 1.40 1.20 4.00 6.60Jhonne Pereira De Almeida 5030010347 1.60 1.40 2.20 5.20Joao Batista Goncalves Alves 5030021469 0.80 1.60 5.40 7.80Joaquim Feitosa Pereira De Oliveira 5030004507 1.60 1.80 2.80 6.20Joaquim Silva Dos Anjos Junior 5030000981 1.80 1.20 2.20 5.20Jorge Luiz Silva Cunha 5030014197 1.40 1.80 4.40 7.60Jose Antonio Furtado Dos Santos 5030000083 1.40 1.80 3.40 6.60Jose De Sousa Portela 5030000584 1.20 1.80 3.60 6.60José Do Carmo Dos Santos Gonçalves 5030000447 1.60 1.80 5.20 8.60Jose Edilson Furtado Gomes 5030012960 2.00 1.80 4.40 8.20José Içan Diorgis Picanço Ivanovitch 5030000353 2.00 1.80 4.60 8.40Jose Morais 5030006457 1.40 1.60 2.40 5.40Jose Ubiratan Sompre 5030011986 1.20 1.20 2.60 5.00Josimara Cinthia Rodrigues Ribeiro 5030008461 2.00 1.60 3.60 7.20Judimar Da Silva Santos 5030015065 1.40 1.80 2.20 5.40Julio Cesar Da Silveira Motta 5030002947 1.80 1.20 3.20 6.20Katyson Leandro Sipauba Da Silva 5030014022 1.00 1.00 3.00 5.00Kérsia Dos Reis Da Silva 5030004649 1.40 1.20 2.60 5.20Krislayne Kelma Silva Moura 5030014206 1.40 1.20 2.80 5.40Leandro Gonçalves De Sousa 5030000017 0.60 1.40 3.80 5.80Leandro Moreira Santana 5030016779 1.60 1.40 4.00 7.00Leonardo Farias 5030001373 1.00 1.20 4.80 7.00Leonardo Silva Nogueira 5030021809 1.60 1.40 2.20 5.20Marcos Antonio Camilo Lima 5030005759 1.00 1.20 3.00 5.20Marcos Aurelio Nascimento Pinheiro 5030013419 0.60 1.00 4.40 6.00Marcos Daniel Guimaraes 5030022222 2.00 0.80 3.60 6.40Marcos Mendonça Leite 5030013188 1.80 1.20 3.80 6.80Marcos Roberto Lima Da Silva 5030004277 1.60 1.60 3.40 6.60Marcos Túlio Rocha Campos 5030000108 0.80 1.40 3.00 5.20Maria Madalena Ribeiro Borges 5030018954 2.00 1.60 1.80 5.40Marisa Simoes Carvalheira 5030014186 1.80 1.60 2.80 6.20Maxwell Anderson Carlos Santos 5030015320 1.80 1.40 3.80 7.00Mayara De Almeida Araujo Barros 5030010195 1.40 1.40 3.60 6.40Mendalle Tamisse Rodrigues Leite 5030016392 1.40 1.20 2.80 5.40Moises Da Silva Arruda 5030015374 1.60 1.40 2.20 5.20Moises Pereira Gome 5030020395 1.20 1.40 4.20 6.80Natanael Ferreira Silveira 5030010386 1.40 1.20 2.60 5.20Nataniel Matias Dos Reis 5030011401 1.40 1.60 3.60 6.60Otavio Sousa Do Carmo 5030006668 1.00 1.20 2.80 5.00Pamela Raquel Viana De Oliveira 5030021479 1.60 1.20 2.60 5.40Patricio Benicio Alves Pereira 5030009290 1.80 1.60 3.20 6.60Paulo Loeste Lima Araujo 5030011186 1.20 1.40 2.80 5.40Pedro Araujo De Oliveira 5030011695 1.20 1.00 3.20 5.40Pedro Chaves Da Silva Da Junior 5030006960 1.20 1.20 2.60 5.00Pedro De Sousa Chaves 5030019968 1.80 1.00 2.60 5.40Pedro Leandro Da Silva Neto 5030012224 2.00 1.20 2.40 5.60Raimundo Araujo Lima 5030015956 1.80 1.60 4.00 7.40Raimundo Da Conceição Alves 5030017927 1.60 1.40 2.00 5.00Raimundo Nascimento Dos Santos 5030002200 1.60 1.40 2.20 5.20Raimundo Nonato Araujo Da Silva 5030006751 1.00 1.00 3.00 5.00Raimundo Nonato Chaves 5030006629 0.60 1.20 3.20 5.00Raniere João Delmondes 5030009600 1.80 1.40 2.20 5.40Regiano Alves Da Silva 5030013416 1.40 1.40 2.20 5.00

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12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Reginaldo Das Chagas De Sousa 5030016455 1.20 1.20 2.80 5.20Renato Nunes Batista 5030020574 1.40 0.80 3.40 5.60Reykovsk Barros De Queiroz 5030019783 1.80 1.40 2.40 5.60Roberto Rivelino Costa Sousa Nasário 5030012597 1.20 1.60 2.60 5.40Roberto William Ferreira Leite 5030003260 1.00 1.40 3.40 5.80Robson De Castro Souza 5030003381 1.60 1.20 2.40 5.20Rodrigo Da Silva Leite 5030007863 1.20 1.60 3.20 6.00Rodrigo Gomes De Souza 5030013916 1.20 1.00 3.20 5.40Romero Luis Nunes De Macedo 5030021415 1.80 1.80 1.80 5.40Romildo Nascimento Santos 5030011774 1.80 1.80 3.80 7.40Ronnie Pamplona Rocha 5030016513 1.60 1.20 2.20 5.00Rozimeire De Jesus Da Silva 5030003603 1.20 1.20 2.80 5.20Rubenilton Lima Sousa 5030016226 1.60 2.00 2.80 6.40Samuel Jacinto De Melo 5030013321 1.60 1.60 3.80 7.00Sandra Elena Lima 5030010358 1.40 1.00 2.80 5.20Sebastiao Oliveira Da Silva 5030000397 1.40 1.60 2.00 5.00Sione Custodio Da Silva 5030006059 1.60 1.60 3.20 6.40Tatiane Ferreira De Souza 5030021044 1.60 0.80 2.80 5.20Tharles Alves Miranda 5030003849 1.20 1.80 4.40 7.40Tharles Dos Santos Toledo 5030000699 1.00 1.20 3.60 5.80Thiago Dos Santos Silva 5030019124 1.60 1.40 2.20 5.20Ubiracy Ramos De Carvalho Junior 5030002117 1.80 1.40 2.80 6.00Valdinandes Pereira De Almeida 5030000098 1.00 1.60 3.20 5.80Valmir Oliveira Da Costa 5030014854 1.60 2.00 3.00 6.60Vinicio Renan Oliveira Da Cruz 5030013155 1.80 1.00 2.80 5.60Wanderson Santana Do Carmo 5030012259 1.80 2.00 3.20 7.00Wedson Miranda De Sousa 5030005796 1.40 1.60 3.00 6.00Welson Da Cruz Moura Junior 5030019378 1.40 1.60 3.40 6.40Werly Dos Santos Silva 5030006719 0.60 1.00 3.40 5.00Wheyglon Pablo De Oliveira Silva 5030016238 1.20 1.40 4.20 6.80Wiliansmar Pereira Carvalho 5030004105 1.60 1.40 2.00 5.00Willian Moraes Ferreira 5030017400 1.60 1.40 4.40 7.40Wisllane Acassia Dos Santos Sousa 5030023105 1.20 1.20 2.80 5.20Wlladson Icaro De Sousa Biava 5030001995 1.40 1.40 3.40 6.20

201.2 - AGENTE PRISIONAL - XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdeilton Santos 5970000269 1.40 1.60 2.80 5.80Ailson Nascimento De Araujo 5970014135 0.80 1.20 3.00 5.00Altair Cândido Da Silva 5970001682 1.80 1.00 2.40 5.20Anderson Ribeiro De Souza 5970004009 1.20 1.20 3.40 5.80Ary Haroldo Carvalho Cavalcante 5970007168 1.60 1.60 3.20 6.40Carlos Alberto Barbosa Custódio 5970006950 1.20 2.00 2.60 5.80Claudio Adilson Favacho Dos Santos 5970012594 1.20 1.80 4.60 7.60Cleany Barbosa Raposo 5970013093 1.60 1.60 2.40 5.60Danilo Pimenta De Melo 5970008104 1.20 1.40 4.00 6.60Dario Alves Da Silva Junior 5970006733 1.80 1.40 4.40 7.60Dartagnan Araujo Lima 5970008450 1.00 1.20 3.00 5.20Dhennyson Soares Dos Santos 5970003711 1.00 1.60 4.40 7.00Diego Morais De Araujo 5970005482 2.00 1.40 2.00 5.40Diemerson Silva Viana 5970015144 1.80 1.80 3.20 6.80Dilson Cruz Menezes 5970007577 0.80 1.00 3.20 5.00Eden Azevedo Aranha 5970009383 1.20 1.60 2.20 5.00Elias Fabricio De Oliveira Pedrosa 5970019088 1.80 1.60 3.20 6.60Erivaldo Pinto Machado 5970017445 1.40 1.60 4.80 7.80Eslaine Alves Almeida 5970005766 1.40 1.20 3.00 5.60Evandro De Sousa Aranha 5970002406 1.40 1.20 2.60 5.20Evifran Carneiro Maranhão 5970016295 1.40 1.60 2.80 5.80Fabio De Souza Silva 5970001300 1.40 1.40 2.20 5.00Fábio Santos Da Silva 5970002874 1.40 1.40 2.60 5.40Fabricio Costa Monteiro 5970004995 1.60 1.60 3.40 6.60Fabricio Da Silva Machado 5970020015 1.60 1.60 4.00 7.20Gelson Arão Gonçalves De Oliveira 5970001148 1.40 1.40 2.20 5.00Gemmison Ferrante De Souza 5970002477 0.80 1.80 2.80 5.40Geverson Sousa Da Silva 5970004285 1.20 1.80 3.00 6.00Gildo Da Silva Ramalho 5970013805 0.60 1.60 3.60 5.80Gilson Ramos Meireles 5970002797 1.60 1.80 2.80 6.20Gleison Eduardo Da Silva Leao 5970013335 1.00 1.60 3.00 5.60Hurenildo Silva Dos Santos 5970001586 1.80 1.60 1.60 5.00Igor Da Conceição Ribeiro 5970011362 1.40 1.40 3.00 5.80Ivan Alves Moreira 5970020292 1.20 1.20 2.80 5.20Jaider Alves Junior 5970021563 1.80 1.20 3.20 6.20John Lenno Baia De Sousa 5970016387 0.80 1.20 3.00 5.00Jonatas Costa De Souza 5970000641 2.00 1.20 3.60 6.80José Aldecino Sousa Das Chagas 5970016555 1.20 1.40 2.40 5.00Jose Carlos Dos Santos Viana 5970010560 0.80 1.00 3.20 5.00Jose Erinaldo Rodrigues Medeiros 5970015130 1.60 1.20 2.20 5.00José Ricardo Carvalho Lima 5970004014 1.20 1.40 2.40 5.00Julicelmo Araújo De Oliveira 5970010173 1.40 1.60 2.80 5.80Laura Iasmyn Alves Da Silva 5970003390 1.00 1.80 4.20 7.00Lucas Batista Baldoino 5970004065 1.40 1.40 3.60 6.40Marcello Freitas Pereira 5970020055 1.20 1.00 3.20 5.40Melquisedeque Duarte De Brito 5970012454 1.20 1.20 3.20 5.60Orlando Santos Andrade 5970005961 0.80 1.00 3.80 5.60Poliana Estefane Silva Souza 5970000814 1.60 1.00 2.40 5.00Rafaela Cruz Moraes De Almeida 5970015378 1.40 1.20 2.40 5.00Rafael Carlos Da Silva 5970009398 0.20 1.40 4.00 5.60Raylon Oliveira Da Silva 5970016453 1.40 1.40 3.00 5.80Ricardo Pericelis Da Vera Cruz Silva 5970001731 1.60 1.80 2.80 6.20Rodrigo Duarte Dos Santos 5970019172 1.40 1.20 4.40 7.00Romário Costa De Sousa 5970016496 1.40 1.60 3.60 6.60

Silas Pinto Corrêa 5970019984 1.40 2.00 5.00 8.40Valdeni Lima Da Silva 5970002562 1.60 1.80 4.00 7.40Valter Silva Santos 5970010929 1.40 1.40 5.00 7.80Vitor Sebastiao Dos Santos Rocha 5970012547 1.40 1.60 3.20 6.20Wandson Vitor Menezes De Sousa 5970014102 1.20 1.00 2.80 5.00Wenderson Pereira Dos Santos Silva 5970021349 1.40 1.80 1.80 5.00Yago Sousa Castelo Branco 5970009534 1.60 1.60 3.20 6.40

201.3 - AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAbdiel De Melo Rosa 5980007404 2.00 1.20 2.20 5.40Abdinaldo Rodrigues Ferreira Junior 5980011338 1.60 0.60 4.00 6.20Abelardo Rubem Leite Marques Junior 5980011462 2.00 1.40 4.60 8.00Abilio Tavares Ferreira Fonseca 5980010764 0.60 1.20 4.00 5.80Adailson Pantoja De Lima 5980020773 1.80 1.40 2.00 5.20Adelson Nunes Borges 5980019184 1.40 1.20 3.00 5.60Ademildo Vasconcelos Miranda 5980018152 1.00 1.80 2.40 5.20Ademilson Lima Do Carmo 5980003094 0.80 2.00 2.20 5.00Adila Do Socorro Nascimento Cardoso 5980004773 1.80 1.20 2.00 5.00Adirlan Ferreira Dos Santos 5980007406 1.60 1.20 2.20 5.00Adolpho Roberto Von Lohrmann 5980007460 1.60 1.20 3.60 6.40Adonai Do Espirito Santo Menconca Da Silva 5980000248 1.40 1.40 2.40 5.20Adriano Montero Arruda Filho 5980012675 0.60 1.60 3.00 5.20Adriano Rosario Da Silva 5980001465 1.00 2.00 5.00 8.00Afonso Maria De Ligorio Souza 5980020882 1.40 1.60 2.00 5.00Aglicio Gomes Magno 5980016774 1.40 1.60 2.20 5.20Aiana Serrão De Carvalho 5980019174 1.80 1.00 3.20 6.00Alacid Augusto Cordovil Viana 5980007368 1.60 1.00 2.40 5.00Alan Conceição Martins 5980005249 1.00 1.60 4.40 7.00Alan Junior Alves De França 5980019457 1.40 1.20 3.20 5.80Alan Lobato Pinheiro 5980016347 1.60 1.40 4.00 7.00Alberdam De Sousa Cardoso 5980015503 1.20 1.40 3.60 6.20Alberto Rodrigues Santos Junior 5980014249 1.80 1.60 2.20 5.60Alderlan Silva De Carvalho 5980015175 1.60 1.20 2.40 5.20Alessandra Brito Freire 5980019470 1.60 1.40 2.40 5.40Alessandra Dos Santos Da Cunha 5980008550 1.40 1.00 2.80 5.20Alessandra Veloso Fonseca 5980000482 1.00 1.40 3.80 6.20Alexandre Luis Machado Dos Santos 5980000366 1.40 1.60 3.80 6.80Alexandre Marlen Monteiro Sousa 5980013099 1.40 1.40 2.40 5.20Alexandre Victor Dos Santos Ribeiro Larrat 5980009584 1.80 1.40 2.60 5.80Alex Dos Santos Nogueira 5980007139 1.40 1.80 5.00 8.20Alex Fernando Soares Souza 5980018234 1.60 1.20 3.00 5.80Alice Dos Santos Machado 5980005392 1.80 1.60 2.40 5.80Alisson Neves De Jesus 5980013407 1.40 0.80 3.20 5.40Allston Bruno Jorge Cordeiro 5980021713 1.80 1.40 2.00 5.20Alvaro Sousa De Almeida 5980008714 1.40 2.00 4.60 8.00Amarildo Cordeiro Soares 5980019204 1.40 1.00 2.60 5.00Amilton Barata Aleixo Correa 5980018302 1.40 1.20 4.60 7.20Ana Carla Barbosa Soares 5980009270 1.40 1.40 2.40 5.20Ana Caroline Berthe Souza Silva 5980011276 1.00 1.80 3.40 6.20Ana Lucia Rosa Mata 5980014853 1.40 1.40 2.80 5.60Ana Paula Da Silva Faria 5980004974 1.80 1.80 3.60 7.20Anara Tainã De Jesus Lima 5980017226 1.60 1.40 3.40 6.40Anderson Carrera Aleixo 5980009170 0.60 1.60 3.60 5.80Anderson Clayton Serpa Souza 5980007137 2.00 1.80 3.20 7.00Anderson Fábio Margalho Rodrigues 5980016578 1.60 1.40 2.80 5.80Anderson Luis Xavier Ramos 5980021878 1.20 1.60 3.80 6.60André Da Silva Adrião 5980006688 1.60 1.40 5.00 8.00André De Oliveira Lima 5980009744 0.60 1.40 3.00 5.00Andre Lopes Cordeiro 5980004935 1.80 1.40 2.40 5.60Andre Luiz Lucena Richardson 5980011634 1.80 1.40 2.80 6.00Andrey Cereja Oliveira Rodrigues 5980019598 0.80 1.40 4.00 6.20Andreza Ferreira Rodrigues 5980005142 1.80 1.80 1.80 5.40Angelo Jose Brito Teixeira 5980020831 1.80 1.20 2.80 5.80Antonia Jaira Dos Santos Silva 5980006097 1.80 1.00 2.40 5.20Antonio Barata Pinto Junior 5980012382 1.60 1.40 3.60 6.60Antonio Carlos Pereira Sousa De Sousa 5980021030 1.80 1.20 2.40 5.40Antonio Mauricio Rodrigues Leite 5980009121 1.40 1.20 3.00 5.60Antonio Miguel Pantoja Barreto 5980003907 1.20 1.00 3.00 5.20Antonio Moraes Da Silva Junior 5980011564 1.80 2.00 4.00 7.80Antonio Tome Nunes Sousa 5980013380 1.60 2.00 4.20 7.80Arias Sousa Da Silva Junior 5980001915 1.20 1.60 2.20 5.00Ari Noberto Do Nascimento Rodrigues 5980016991 1.60 1.00 3.80 6.40Arnaldo Moura Dos Santos 5980007755 2.00 1.80 4.80 8.60Arthur Cunha Vieira 5980019483 2.00 1.40 2.80 6.20Aryana Rodrigues Pinto 5980019090 1.40 1.60 2.40 5.40Augusto Cesar Batista Figueira 5980020710 1.00 1.20 4.00 6.20Avelar Dos Santos Maia 5980004497 1.20 1.40 2.60 5.20Axel Gerald Rocha Rodrigues 5980006319 1.60 1.60 3.00 6.20Benedito Fagner Silva Dos Santos 5980003743 1.20 1.40 2.60 5.20Betania De Oliveira Soares 5980010418 1.80 2.00 2.60 6.40Bruna Caroline Das Chaves Da Luz 5980011383 1.80 1.20 3.80 6.80Bruno Alcantara De Oliveira 5980018596 2.00 1.20 1.80 5.00Bruno Almeida Da Silva 5980014081 1.20 1.20 2.80 5.20Bruno Damasceno Oliveira 5980016595 1.60 1.20 2.80 5.60Byanka Da Silva Arruda 5980005720 1.60 1.80 4.00 7.40Caio Batista Leão 5980012964 1.80 1.20 3.20 6.20Caio Cézar Santos Conceição 5980021045 2.00 1.80 2.40 6.20Caio Diniz De Andrade Saraiva 5980014787 1.40 1.40 3.00 5.80Carla Simone Dos Santos Teixeira 5980003446 1.40 1.20 2.80 5.40Carlos Alberto Campos 5980001783 1.20 1.00 2.80 5.00

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 13Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Carlos Alberto Costa Gomes 5980018594 1.60 1.60 2.20 5.40Carlos André Dos Santos Leiva 5980013241 1.60 1.20 2.80 5.60Carlos Andre Mota Da Cruz 5980016180 1.80 1.40 3.20 6.40Carlos Brito De Oliveira Junior 5980004973 1.40 1.00 3.00 5.40Carlos Eduardo Martins Ferreira 5980019492 0.80 1.20 3.00 5.00Carlos Monteiro Da Silva Júnior 5980011253 1.40 1.20 2.60 5.20Carmilson Paulino Marques 5980011886 1.20 1.20 2.80 5.20Carmito Da Silva Paraiso 5980013121 1.40 1.60 2.60 5.60Celso Henrique Fonseca Carvalho 5980014746 1.40 2.00 4.00 7.40Celso Luiz Pereira Da Silva 5980019801 1.40 1.40 3.00 5.80Cely De Jesus Coelho 5980003127 1.80 1.40 2.00 5.20Cesar De Sousa Freitas 5980006933 2.00 1.00 2.40 5.40Cezar Augusto Guilherme Nascimento 5980017010 1.80 0.40 3.20 5.40Charlie Maryel Gonçalves Borba 5980001326 1.80 1.00 2.20 5.00Clairton Contente Correa 5980010127 1.60 1.40 2.40 5.40Claudemir Moraes Leao 5980008054 1.60 1.00 3.00 5.60Claudiene Barros De Souza 5980002449 1.80 1.60 2.40 5.80Claudio Marcio Farias De Aquino Júnior 5980007239 1.40 1.80 3.20 6.40Claudomir Pereira Oliveira 5980013147 1.60 0.80 3.00 5.40Cleidival Pinheiro Costa 5980014527 1.20 1.60 2.60 5.40Cleiton Muniz Dos Santos 5980007933 1.20 1.40 4.00 6.60Clemerson Borges Cunha 5980003214 2.00 1.60 3.60 7.20Cleonis Da Silva E Silva 5980012205 1.00 1.00 3.40 5.40Cleyton Soares Oliveira 5980021277 1.00 1.60 4.00 6.60Cosmo Ivan Da Silva 5980021510 1.60 1.40 3.80 6.80Cristhiane Araujo Silva De Miranda 5980000523 1.80 1.20 4.20 7.20Cristian Luiz Do Cravo Pereira 5980002378 1.20 0.80 3.00 5.00Cyl Farney Silva Ruiz 5980010315 1.80 1.20 2.00 5.00Daiane Gaia Da Costa 5980021156 1.60 1.40 2.00 5.00Daniel Dos Santos Vieira Mendes 5980011471 1.60 1.20 2.20 5.00Daniel Kruger Brittes 5980015248 1.20 1.60 4.00 6.80Daniel Leal Serra Teixeira 5980017072 1.40 1.60 2.40 5.40Danielle Tolosa Modesto 5980019359 1.20 1.40 4.20 6.80Daniel Pontes Lima 5980001409 1.20 0.60 3.60 5.40Daniel Sousa De Sousa 5980000320 1.20 1.60 2.80 5.60Danielton Lima Da Costa 5980000046 1.80 1.60 4.00 7.40Danilo Alvino Aragao 5980018178 1.80 1.40 1.80 5.00Danilo Fonseca Rodrigues 5980013929 1.40 1.20 2.40 5.00Danilo Franklin Ribeiro Costa 5980010716 1.40 1.80 3.40 6.60Danilo Leal De Barros 5980002266 1.60 1.80 3.60 7.00Danyelly Rodrigues Da Silva 5980008303 1.60 1.60 3.20 6.40Davi De Assis Monteiro 5980004678 1.20 1.60 2.60 5.40David Silva Freitas 5980021411 1.80 1.40 1.80 5.00Dayane Andrade Dos Santos 5980008836 1.80 1.60 2.80 6.20Debora Maria Dos Santos Lima 5980000122 1.60 1.80 3.20 6.60Defherson Santos Dias 5980007614 1.80 1.20 2.20 5.20Deise Maria Cavalcanti Da Silva 5980000016 2.00 1.80 5.80 9.60Delcio Joao Rodrigues Cardoso Junior 5980014059 1.40 1.80 2.20 5.40Denise Do Socorro Santos Da Costa 5980005920 1.40 1.40 2.40 5.20Denival Lima De Olivera 5980007631 1.40 1.00 2.60 5.00Deyvid Alex Santos Dias 5980012815 1.40 1.60 2.00 5.00Diego Bernardo Pacheco 5980010821 1.80 1.80 4.40 8.00Diego Brito Dos Santos 5980007325 1.40 1.20 3.80 6.40Diego Francisco Carrias Costa 5980018845 1.40 1.20 2.80 5.40Diego Oliveira Goes 5980020437 2.00 1.40 3.60 7.00Dilvan Trindade Oliveira 5980021271 1.60 1.40 2.20 5.20Diógenes Campos Da Silva 5980001784 1.00 1.60 4.00 6.60Diogo Alves De Sousa 5980014579 1.40 1.40 2.40 5.20Doricleia Melo Ribeiro 5980012548 1.80 1.80 5.40 9.00Dorival Do Carmo Modesto Junior 5980017537 1.40 1.60 3.00 6.00Douglas Alberto Lima Correia 5980020421 1.40 1.40 3.40 6.20Douglas Mike Silva Araujo 5980016932 2.00 1.40 2.00 5.40Edem Correa Costa 5980015905 1.20 1.40 3.20 5.80Ederli Nunes De Andrade 5980008837 1.40 1.20 2.80 5.40Ederson Jeff erson Moura De Souza 5980019753 1.40 1.60 2.00 5.00Edgar Augusto Moraes Matos 5980014179 1.40 1.80 3.80 7.00Edgar De Jesus Araujo 5980008507 1.80 1.00 2.40 5.20Ediene Reis Moreira Barros 5980000481 1.20 1.20 3.80 6.20Edilene Do Carmo Moraes 5980012282 1.40 1.40 4.40 7.20Edilson Carlos Sousa Lopes Junior 5980016766 1.40 1.00 2.60 5.00Edilson José Pereira Favacho 5980016536 1.40 1.60 3.80 6.80Edirlando Brasil Torres Junior 5980010330 1.60 1.00 2.40 5.00Edir Vale De Pinho 5980005618 1.40 1.40 4.40 7.20Ednilsa Lucia Maciel 5980012039 1.60 1.60 3.20 6.40Edson Alan Fernandes Sacramento 5980015103 1.40 1.00 2.80 5.20Edson Da Silva Ferreira 5980000558 1.40 1.80 4.40 7.60Edson Matos Dos Santos 5980017154 1.60 1.60 2.80 6.00Eduardo Luiz Nunes Neves 5980010237 1.20 1.00 2.80 5.00Efraim Da Silva Lisboa 5980003261 1.60 1.40 2.00 5.00Eleneuda Bezerra Lima 5980021220 1.80 1.60 2.60 6.00Elenice Marques De Carvalho 5980003689 1.80 1.40 4.00 7.20Eliane Nunes Figueiredo 5980012081 1.60 1.40 3.00 6.00Elias Balbimo Da Silva 5980005989 1.60 1.20 2.80 5.60Elias Pereira De Brito 5980003369 1.80 1.60 2.60 6.00Eliel De Paula Varão 5980000042 1.80 1.60 3.60 7.00Elienaldo Sena Batista 5980016757 1.80 1.40 1.80 5.00Elinaldo Vital Gomes 5980008307 1.20 1.80 2.60 5.60Elisangela Pascoal Do Carmo 5980018227 1.60 1.00 2.80 5.40Eliseu Da Silva Souza Junior 5980018875 1.40 1.60 3.60 6.60Elton Barata Do Carmo 5980021127 1.80 1.60 4.60 8.00Elton Serrao Dos Santos 5980003887 1.60 1.80 2.20 5.60Elton William Nascimento Magalhães 5980014233 1.80 0.80 2.60 5.20

Emanoel Cutrim Serra 5980021341 1.40 1.60 2.80 5.80Emerson De Castro Tavares 5980005879 1.60 1.40 2.60 5.60Enderson Correa Barbosa 5980010042 2.00 1.60 4.80 8.40Erica Lieny Da Cunha Andrade 5980015372 2.00 1.60 4.80 8.40Ericson Geovanni Pedroso De Abreu 5980014020 1.40 1.40 3.60 6.40Erika Cinthia Da Silva Costa 5980018338 1.40 1.80 3.80 7.00Erivaldo Alves Pereira 5980008610 1.60 1.60 3.40 6.60Ernande França Dos Reis 5980022019 2.00 1.40 3.20 6.60Erondina Rocha De Almeida Sarmento 5980020583 2.00 1.60 2.40 6.00Ester Sales Da Motta Aguiar 5980016984 2.00 1.60 2.40 6.00Eudimar Silva Souza 5980020458 1.80 1.40 2.40 5.60Ézio Rogério Santos Correia 5980020323 2.00 1.60 3.60 7.20Fabiana Ribeiro Margalho De Ferry 5980020433 1.80 1.40 2.00 5.20Fabio Augusto Sampaio De Andrade 5980001422 1.60 1.60 4.00 7.20Fábio Junior Rodrigues De Moraes 5980002439 1.00 1.60 3.60 6.20Fabio Kiyoshi Watanabe 5980021370 1.60 1.20 3.40 6.20Fabricia Do Nascimento Cavalcante 5980003105 1.40 1.40 2.40 5.20Felipe Almeida Ramos 5980019085 0.80 1.60 2.80 5.20Felipe Guimaraes Cruz 5980014307 1.00 1.60 3.80 6.40Felipe Martins Dantas 5980014432 1.20 0.80 3.20 5.20Fernanda Nazaré Da Luz Almeida 5980022907 1.60 1.60 2.20 5.40Fernando Coelho De Souza 5980004659 1.20 1.40 2.40 5.00Fernando Jorge Dos Santos Almeida Junior 5980022659 1.80 1.80 4.00 7.60Flávio Soares Pereira 5980000173 1.20 1.80 2.40 5.40Flávio Vinícius De Freitas Silveira 5980012141 1.00 1.20 4.40 6.60Francieldo De Oliveira Sampaio 5980000075 1.60 1.40 3.20 6.20Francisco Da Conceicao 5980010265 1.60 1.40 4.00 7.00Francisco De Amorim Gomes Pereira 5980019416 1.40 1.40 2.60 5.40Francisco Eugênio Soares Sales Filho 5980014468 1.60 2.00 2.60 6.20Francisco Fagner Gouveia Pinto 5980009477 1.60 1.40 3.60 6.60Francisco Ferreira Pinheiro 5980021090 1.20 1.60 4.80 7.60Francisco Jaime Da Silva Azevedo Junior 5980004340 1.60 1.40 2.60 5.60Francisco Lauro Maia Da Silva 5980003758 1.40 1.40 2.20 5.00Francisco Solangio Vieira 5980017232 1.80 1.60 4.00 7.40Francyani Barbosa Azavedo 5980012169 1.00 1.80 2.80 5.60Frank Danny Costa Beckman 5980000882 1.40 1.40 3.80 6.60Franklin Campos De Moura 5980012089 0.60 1.40 3.20 5.20Frederick Machado Farias 5980001344 1.20 1.60 4.00 6.80Gabriel Costa De Almeida 5980011249 1.60 1.60 3.00 6.20Gabriel Moreira Pantoja Mamedi 5980020989 1.40 1.20 4.80 7.40Gabriel Salgado De Oliveira 5980008091 1.60 1.00 2.60 5.20Genierberth Coelho Lopes 5980014607 1.20 0.80 3.20 5.20George Pontes Chaves 5980016935 1.20 1.40 3.20 5.80Gerusa Oliveira Da Rocha 5980000817 1.40 1.40 3.20 6.00Geyff eson Olimpio Rodrigues 5980010508 1.80 1.80 5.00 8.60Gilberto Amaro Ferreira 5980008514 1.40 1.60 2.60 5.60Gilmar Da Conceição Souza 5980004820 1.40 1.60 3.00 6.00Girleide Marluce Paulo Vieira 5980003817 1.40 1.40 4.80 7.60Girleny Maria Caninde Da Silva 5980007504 1.80 1.40 2.60 5.80Gisele De Nazare Souza Da Silva 5980019248 1.60 0.60 2.80 5.00Gisele Pinheiro Reis 5980003215 1.20 1.40 3.40 6.00Giselle Do Nascimento Franco 5980006596 1.40 1.60 2.60 5.60Glauber Gomes Pinheiro 5980011691 1.40 1.40 3.20 6.00Glauber Pedrosa Fonseca 5980012093 0.80 1.60 2.60 5.00Gleidson Carvalho Lisboa 5980008043 1.60 1.20 2.40 5.20Gleyson Nascimento Andrade 5980016622 2.00 1.60 4.40 8.00Gooldy Melry Souza Alberto 5980004167 1.20 1.20 4.20 6.60Guilherme Tavares Rodrigues 5980006132 1.60 1.40 2.80 5.80Habias Dos Santos Furtado 5980010786 2.00 1.80 5.80 9.60Harley De Jesus Sousa 5980021817 1.80 1.20 2.60 5.60Harlley De Moraes Rodrigues 5980002208 1.20 1.20 2.80 5.20Heber Antunes Oliveira 5980003249 1.20 1.60 3.20 6.00Helder Rodrigo De Moura Palha Silva 5980015783 1.60 1.40 2.20 5.20Herllon Jeff erson Souza De Araujo 5980022237 1.80 1.60 1.60 5.00Hermesson Enrique Lima Dos Santos 5980006878 1.40 1.60 3.40 6.40Higor Patrick Azevedo Pamplona 5980018917 1.60 1.00 2.40 5.00Hueverson Erculon Marques 5980020073 1.60 1.20 3.00 5.80Hugo Heitor Leal Da Silva 5980018056 2.00 1.80 3.00 6.80Igor Dias Castelo Branco 5980006899 2.00 1.60 5.00 8.60Igor Ledo De Sousa 5980017035 0.60 1.20 3.40 5.20Igor Pedrosa Araujo 5980005956 1.80 1.60 4.60 8.00Ingrid Quintas Lima 5980018923 1.80 0.80 3.00 5.60Ingrid Tainá Pedrosa Da Silva 5980020622 2.00 1.80 4.80 8.60Iranildo Almeida Cavalcante 5980012835 1.20 1.60 3.60 6.40Irenilda Mariano De Melo 5980010417 2.00 1.00 3.00 6.00Isaac Alexandre Fernandes Dos Anjos 5980000690 1.40 1.20 3.60 6.20Ismael De Lima Cabral 5980008268 1.00 1.60 3.00 5.60Italo Alberto De Almada Vasconcelos 5980001653 1.40 1.00 2.80 5.20Ivanete Monterio Martins 5980011428 1.20 1.00 3.20 5.40Ivone De Lima Neves 5980007117 1.20 1.60 3.20 6.00Jaime De Moraes Bittencourt Neto 5980011168 1.20 1.60 2.20 5.00Jair Felipe Silva Dos Santos 5980017570 1.60 1.40 2.00 5.00Jander Da Silveira Couto 5980013020 1.20 1.00 3.00 5.20Janderson Claudio Dias Da Costa 5980007636 1.40 1.20 2.80 5.40Javan Carlos Barroso Silva 5980000457 1.00 1.20 3.00 5.20Jean Gustavo Chagas Ribeiro 5980012710 1.60 1.00 2.40 5.00Jeff erson De Oliveira Freire 5980011040 1.40 1.20 5.20 7.80Jeff erson Eduardo Carvalho Ramos 5980000356 1.60 1.80 3.20 6.60Jenison Elivelto Correa Viana 5980001904 1.00 1.40 3.60 6.00Jeová Marques Ferreira Junior 5980001648 1.40 1.20 3.40 6.00Jeremias Pinheiro De Pinheiro 5980010752 0.80 1.40 4.40 6.60Jerson Baia De Lima 5980011696 0.60 1.00 3.80 5.40

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14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Jhonatas George Dos Santos Ricardo 5980011676 1.40 1.60 4.40 7.40Jhonny Ferreira Lima 5980000427 1.40 1.00 3.00 5.40Joana De Nazare Da Silva Souza 5980009129 1.20 1.00 2.80 5.00Joanicia Sousa De Carvalho 5980009733 1.60 1.20 3.20 6.00João Alberto Belo Silva 5980001685 1.00 1.40 2.60 5.00João Batista Santos Reis 5980010561 1.60 1.40 2.60 5.60João Bivalildo Borges Dos Santos 5980021083 1.00 0.80 3.20 5.00João Bosco De Aquino Maciel Filho 5980004857 1.80 1.40 3.20 6.40João Carlos De Oliveira Ribeiro 5980016460 1.60 1.80 2.00 5.40João César Da Silva Melo 5980022783 1.40 1.80 2.60 5.80Joao Damasceno Lopes Netto 5980008696 2.00 2.00 4.40 8.40João Francisco Nunes Da Fonseca 5980018784 1.20 1.40 3.00 5.60João Humberto Almeida Dos Santos 5980014300 1.40 1.20 3.00 5.60Joao Miguel De Santa Brigida Pinheiro 5980007359 2.00 1.60 2.80 6.40João Nunes Da Silva 5980019270 1.60 1.20 2.40 5.20João Pedro Ribeiro Da Silva 5980022432 1.40 1.40 3.20 6.00Joao Raiol Pereira 5980019158 1.20 1.40 2.40 5.00Joás Almeida Santiago 5980008460 1.20 1.40 4.00 6.60Jocleiton Pinheiro Lima 5980016800 1.40 1.00 3.20 5.60Joelson Wanzeler Pompeu 5980014771 1.80 1.00 2.60 5.40Johnatan Gonçalves De Arruda 5980020414 1.40 1.60 4.00 7.00John Patrick Viegas Das Flores 5980011814 1.60 1.40 2.00 5.00Jonas Dos Santos Costa 5980017101 1.00 1.20 3.40 5.60Jonatas Neves Pires 5980005723 1.60 1.60 2.20 5.40Jony Velozo Oliveira 5980019286 2.00 2.00 2.40 6.40Jorge De Freitas Correa 5980000895 1.60 1.20 2.20 5.00Jorge Luiz Dos Reis Galvão 5980000594 2.00 1.80 4.80 8.60Jorgenilson Andrade De Melo 5980002942 1.40 1.40 3.00 5.80José Bento Nogueira Neto 5980005187 1.80 1.20 3.80 6.80Jose Carlos Matos Lopes 5980016044 1.80 1.60 3.00 6.40Jose Cristiano Sousa Da Paixao 5980010779 1.00 1.40 2.60 5.00José De Ribamar Marques Pereira 5980002186 1.60 1.80 3.20 6.60Jose Evandro Lobato De Castro 5980004945 1.20 1.40 3.40 6.00José Julio Paulino Junior 5980005125 1.60 1.00 2.80 5.40Josema De Assunção Reis De Oliveira 5980019497 1.40 1.40 4.80 7.60Jose Mauro Soares Leao 5980002024 1.60 1.40 3.00 6.00Josemilson Dos Santos Costa 5980010084 1.40 1.20 3.40 6.00Jose Orlando Andrade Pantoja 5980000330 1.20 1.60 2.80 5.60Jose Raimundo Conceição Da Silva 5980014703 1.20 1.20 3.00 5.40Jose Ribamar Soares Da Silva 5980000257 1.80 0.80 2.80 5.40Jose Roberto Carvalho Pamplona Junior 5980001120 1.60 0.80 3.20 5.60José Ronaldo Silva Santana 5980016875 1.60 1.20 2.60 5.40Josiane De Sousa Melo Costa 5980014845 1.20 1.00 3.00 5.20Juan Felipe De Oliveira Ledo 5980013834 1.60 1.60 3.80 7.00Jucélia Castro Saraiva 5980004468 1.60 1.00 3.40 6.00Juliette Nayana Sa De Abreu Naiff 5980016690 2.00 1.60 3.20 6.80Júlio César Martins Fonseca 5980019634 1.80 0.60 3.00 5.40Julio Cezar Neves Da Cunha 5980009181 1.20 1.60 2.20 5.00Julio Silva Tavares 5980004675 1.20 1.00 3.60 5.80Jully Hellyda Pantoja De Oliveira 5980001215 1.80 1.40 2.40 5.60Karina Cruz De Lima 5980009819 1.40 1.40 2.80 5.60Karla Costa Santiago 5980002221 1.60 1.60 2.20 5.40Keylla Danielly Cadete Dias 5980017467 1.60 1.60 3.80 7.00Kildaire Petter Silva Carvalho 5980020990 1.60 1.40 2.00 5.00Kleber Anderson Matos De Andrade 5980009837 2.00 1.40 1.80 5.20Kleverthon Melo Costa 5980006363 1.20 1.40 4.20 6.80Kleyton Cosme Pinheiro Lopes 5980007295 0.80 1.20 3.20 5.20Laedson Monteiro Nascimento 5980005749 1.80 1.20 2.40 5.40Laisa Tocantins Murta Costa 5980006196 2.00 1.80 4.60 8.40Laura Silva 5980000388 1.80 1.00 2.60 5.40Lauro Rodrigues Dias 5980015869 1.60 1.20 2.60 5.40Leandro Moreira De Araujo 5980012026 1.20 1.00 3.40 5.60Lenildo Rodrigues Gomes 5980013087 2.00 1.60 3.20 6.80Leno Leite Rocha 5980017925 1.60 1.40 2.80 5.80Lia Da Rocha De Brito 5980008480 1.80 1.80 2.60 6.20Lilianne Esther Mergulhão Pirker 5980019650 2.00 1.80 3.40 7.20Lindon Jom Botelho Da Costa 5980004086 2.00 1.40 2.20 5.60Livaldo Correa De Araújo 5980014341 1.20 1.80 4.80 7.80Lorildo Anelho Braga Neto 5980015428 1.60 2.00 3.00 6.60Luana Camila Pinheiro Juca 5980017682 2.00 1.60 4.20 7.80Luana Louise Padilha Soares 5980002420 1.80 1.80 3.80 7.40Luana Mendes Piquiá 5980020938 1.60 1.40 2.80 5.80Lucas De Jesus Ribeiro 5980020164 1.80 1.20 2.00 5.00Lucas De Souza Dos Santos 5980005311 1.40 1.40 4.00 6.80Luciana Suely Figueiredo Ribeiro 5980005366 1.80 1.60 3.20 6.60Luciano Delfi ne Piveta 5980005642 1.20 1.60 3.40 6.20Luciano Marcos De Sousa Sarmento 5980014898 1.80 1.40 2.60 5.80Luciene Silva Ribeiro 5980015855 1.60 1.00 3.40 6.00Lucivaldo Ferreira Da Costa 5980010019 1.00 1.40 3.00 5.40Ludymila Andrade Regis 5980012080 1.60 1.60 2.40 5.60Luis Claudio Araujo De Oliveira 5980011069 1.80 1.40 2.80 6.00Luiz Almeida Lira 5980011957 1.60 2.00 2.40 6.00Luiz Augusto Manços Alexandria 5980002074 1.40 1.80 3.20 6.40Luiz Cleber Furtado De Sousa 5980022444 2.00 0.60 3.80 6.40Luiz Felipe Da Costa Fonseca 5980004334 1.80 1.40 2.00 5.20Luiz Fernando Gomes Dos Santos 5980001482 1.80 1.40 2.00 5.20Luiz Furtado De Carvalho 5980007205 2.00 1.60 2.80 6.40Luiz Marcos Garcia Reis Junior 5980012202 1.60 1.60 2.00 5.20Madson André Barbosa Dos Santos 5980017801 1.20 1.20 2.60 5.00Madson Diego Brito Cavalcante 5980019309 1.60 1.20 3.40 6.20Manoel Do Rosario Da Silva França 5980003692 1.40 1.60 3.40 6.40Manoel Farias Rodrigues 5980017739 1.20 1.20 3.00 5.40

Manoel Guilherme Correia Figueiredo 5980006281 1.60 1.40 2.00 5.00Manoel Jorge Santos Da Conceicao 5980017989 1.40 1.80 1.80 5.00Manoel Nóbrega Dos Santos Freitas 5980019132 1.60 1.20 2.20 5.00Manoel Santana Souza De Aviz 5980018343 1.60 1.40 3.40 6.40Manoel Soares Monteiro 5980007744 1.20 2.00 2.80 6.00Manoel Wilson Pantoja De Sousa 5980013065 1.40 1.60 2.80 5.80Marcele Janylle Souza De Oliveira 5980018130 1.80 1.40 2.80 6.00Marcello Williams Generoso De Lima 5980009776 1.40 1.60 3.00 6.00Marcelo Claudio Terra Mota 5980000853 1.20 1.40 4.40 7.00Marcelo Cleyton De Oliveira Viégas 5980000790 0.80 1.60 2.80 5.20Marcelo Pinto Dias 5980013435 1.40 1.60 2.40 5.40Marcia Jane Do Espirito Santo Barroso 5980013846 1.20 1.00 3.00 5.20Marcio Jose Drachler 5980002560 2.00 2.00 2.40 6.40Marcio Martins De Souza 5980000769 2.00 2.00 5.20 9.20Marcio Pereira Porfi rio 5980020065 1.40 1.80 2.00 5.20Marcos André Flores Da Silva 5980014908 1.00 1.20 3.20 5.40Marcos Lobato Melo 5980019299 1.60 0.80 3.00 5.40Marcos Otavio Araujo Serra 5980006732 1.00 1.00 3.40 5.40Marcus André Magalhães Conceição 5980004671 1.60 0.60 3.20 5.40Marcus Vinicius De Souza Nobre 5980022313 1.60 1.20 3.20 6.00Marcus Vinicius Lima De Souza 5980006500 1.20 1.20 3.40 5.80Maria Marcia Santiago Pedrosa 5980020632 1.60 1.40 4.60 7.60Maria Rosa Fonseca Souza 5980022585 1.60 1.00 3.00 5.60Mario Rafael Silva De Souza 5980000359 1.40 2.00 4.00 7.40Marlete Dantas De Oliveira 5980020069 1.40 1.20 4.00 6.60Marney Alessandro Cavalcanti Ribeiro 5980021259 1.40 1.20 2.40 5.00Matheus Martins Belo Marino 5980004013 1.60 1.60 4.00 7.20Matheus Vieira Da Silva 5980021963 1.60 1.40 4.20 7.20Matthews Gomes De Freitas 5980015947 1.80 1.80 2.80 6.40Mauricio Cardoso Da Silva 5980001594 1.80 0.20 4.20 6.20Mauricio Da Silva Chagas 5980007124 1.60 1.00 3.20 5.80Mauricio Raphael Teixeira De Lima 5980019301 1.60 1.20 3.20 6.00Mauro Batista Silva 5980019221 1.40 1.00 2.80 5.20Maycon Heron Correa Fernandes 5980000477 1.60 1.00 2.60 5.20Maycon Jose De Souza Gomes 5980018442 1.80 0.80 2.60 5.20Messias Nogueira Da Silva 5980003097 1.40 1.60 4.60 7.60Michael David Batista Alves 5980009532 1.60 1.40 2.80 5.80Michel Anderson De Pina Lopes 5980008986 0.40 1.60 4.00 6.00Michelle Soares De Oliveira 5980017997 1.40 0.60 3.20 5.20Michelly France Carvalho Kzan 5980018352 1.80 1.40 2.00 5.20Miguel Progênio Lopes 5980019644 1.40 1.60 2.20 5.20Mirian De Aragao Aquino 5980006614 1.80 0.40 3.00 5.20Mirian De Souza Barroso 5980016411 1.60 1.20 2.60 5.40Moisés Ferreira Pinto 5980004064 2.00 1.00 2.40 5.40Moisés Max Dos Santos Adriano 5980006832 1.40 1.20 2.60 5.20Mônica Ribeiro Maués Dos Santos 5980021956 1.80 1.60 3.40 6.80Mylena De Nazare Da Silva Morais 5980000182 1.60 1.40 2.00 5.00Nadson Fernando Martins Silva 5980019873 1.80 1.40 2.40 5.60Najara Da Silva Viana 5980017020 1.40 1.60 2.80 5.80Nataniel Da Costa Alves 5980006619 1.00 1.40 3.60 6.00Nathalia Carvalho Rodrigues 5980013661 1.20 1.60 2.20 5.00Nathanael Patrik Barbosa Ferreira Pequeno 5980006139 0.80 1.00 3.60 5.40Nazareno Oliveira Marinheiro 5980018027 1.40 1.00 3.00 5.40Nilo Sergio Sousa Aires Junior 5980014673 1.60 1.80 3.00 6.40Nivaldo Bento Dos Santos 5980001176 1.00 1.20 3.20 5.40Olavo Guimarães Araujo Junior 5980011387 1.80 1.60 3.60 7.00Olival De Farias Costa Neto 5980003182 1.80 1.60 4.20 7.60Osiris Lobato De Sousa 5980001644 1.20 1.20 3.20 5.60Otto Silva Ferreira 5980014522 1.40 1.40 2.40 5.20Pablo Andryws Romulo Silva Roxo 5980018592 0.80 1.40 3.60 5.80Pablo Rodrigo Gusmao Reis 5980008653 1.60 1.00 3.40 6.00Patricia Serra Soares 5980011004 1.40 0.80 3.20 5.40Patricia Teixeira Da Silva 5980004594 1.00 1.00 3.60 5.60Paula Alice Cruz Paiva Reis 5980020869 2.00 0.80 2.60 5.40Paula Cristina Mendes Nogueira Marques 5980016124 1.60 1.60 2.00 5.20Paula Priscilla Do Espirito Santo Barroso 5980017053 1.20 1.40 2.60 5.20Paulo Alves Da Rocha 5980004620 1.80 1.60 4.80 8.20Paulo Anderson Campelo Lobo 5980006133 1.40 1.60 3.00 6.00Paulo Henrique Silva Lira 5980018816 1.60 1.80 3.40 6.80Paulo Nascimento Neto 5980010033 1.20 1.80 4.40 7.40Paulo Pereira Moura 5980022328 1.80 1.40 2.60 5.80Paulo Vitor Da Costa Oliveira 5980000902 1.40 2.00 3.40 6.80Pedro Barreto De Almeida 5980014485 1.80 1.60 3.00 6.40Pedro Henrique Carneiro Pimentel 5980013229 1.80 1.60 1.60 5.00Pedro Paulo Rodrigues De Souza 5980015857 1.40 1.40 4.40 7.20Pedro Paulo Santos De Sousa 5980020380 1.60 1.40 4.80 7.80Priscila Delgado Dos Santos 5980015260 1.40 1.20 2.40 5.00Priscila Silva Neves 5980021507 1.80 1.00 2.20 5.00Rafaela Garcia E Silva 5980010575 2.00 1.80 3.60 7.40Rafael Da Costa Miranda 5980018041 1.20 1.20 2.80 5.20Rafael Da Silva Damasceno 5980019209 1.40 1.60 4.40 7.40Rafael Garcia E Silva 5980010192 1.00 1.60 2.60 5.20Rafael Rodrigo Gomes Barros 5980014145 1.20 0.80 3.00 5.00Rafael Rodrigo Marinho De Oliveira 5980011062 1.60 1.40 2.40 5.40Raifson Ramon Da Cunha Coimbra 5980016066 1.40 1.00 5.00 7.40Raimundo Laurindo Santana 5980000944 1.20 1.00 4.40 6.60Raimundo Nonato Bezerra Junior 5980008818 1.20 1.80 3.40 6.40Ramom Rodrigo Rostand Rolim 5980011068 1.80 1.60 2.00 5.40Rangel De Jesus Vieira 5980022822 1.80 1.40 2.60 5.80Raniere Bragança De Araujo 5980013699 1.80 1.40 2.40 5.60Rayssa Kathlyn Rodrigues Pamplona 5980004250 1.60 1.60 4.60 7.80Regilene Bastos Da Silva 5980000748 1.80 1.80 2.60 6.20

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 15Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Reginaldo Pereira Ribeiro 5980006339 1.20 1.60 2.80 5.60Renam De Sousa Alves 5980013545 1.60 1.40 3.60 6.60Renan Cardoso Negrão 5980000312 1.60 1.40 4.40 7.40Renan Do Rosario Costa 5980009745 1.20 1.40 2.40 5.00Renan Michel Souza Do Vale 5980017250 1.20 1.60 2.20 5.00Renan Rodrigues Silva 5980004001 1.80 1.60 3.40 6.80Renata Valesca Leite Corrêa 5980007872 1.80 1.80 4.80 8.40Renato Bomfi m Pinheiro 5980005404 1.20 1.40 2.80 5.40Renato Botelho Sacramento 5980003674 1.00 1.20 4.60 6.80Renato Soares Dos Santos 5980011693 1.00 1.00 3.00 5.00Reynaldo Costa De Carvalho 5980002558 1.60 1.20 2.40 5.20Ricardo Carvalho De Almeida 5980008734 1.60 2.00 1.60 5.20Ricardo Junior Oeiras Da Silva 5980019851 1.40 1.40 3.20 6.00Ricardo Netto Da Silva 5980014160 1.40 1.20 2.80 5.40Ricardo Vinicius De Souza Lima Nogueira 5980021123 1.80 1.40 3.00 6.20Richard De Nixon Raiol Leão 5980004887 2.00 1.80 5.00 8.80Rick Arcanjo Dos Santos 5980011146 0.80 1.60 3.80 6.20Roberto Alexandre Fontes Tavares 5980000499 1.40 1.20 3.00 5.60Robson Luiz Araujo De Oliveira 5980014114 1.80 1.00 2.40 5.20Rodrigo Araujo De Oliveira 5980023150 1.80 1.20 2.80 5.80Rodrigo De Albuquerque Carvalho 5980002522 2.00 1.00 2.00 5.00Rodrigo De Lima Alves 5980001973 1.60 1.40 2.80 5.80Rodrigo De Souza Kleinlein 5980004449 2.00 1.80 2.20 6.00Rodrigo Gonçalves Da Silva 5980006428 1.40 1.60 4.20 7.20Rodrigo Pinheiro Silvestre 5980014222 1.60 1.60 2.60 5.80Rodrigo Santos Pedrosa 5980019392 1.40 1.20 3.80 6.40Rogério Moura Veiga 5980013119 1.80 1.80 3.00 6.60Rogério Silva E Silva 5980000810 1.00 1.20 3.40 5.60Ronald Cezar Pantoja Tavares 5980011234 1.60 0.80 4.40 6.80Ronaldo Castro Dos Santos 5980003505 1.40 1.60 2.80 5.80Ronaldo Figueiredo Da Penha 5980003080 2.00 1.20 2.00 5.20Ronildo Almeida Pinheiro 5980019371 1.60 1.60 2.60 5.80Rony De Nazare Fernandes De Aviz 5980011621 0.80 1.40 4.00 6.20Rosangela Farias Oliveira 5980011331 1.40 1.40 4.00 6.80Rosewan Jose Melo Guimaraes 5980015759 1.40 1.20 2.40 5.00Rosiane Cristina Dos Santos Neves 5980021182 1.80 1.00 2.40 5.20Rosinildo Anjos Maciel 5980000545 1.20 1.40 3.40 6.00Rosivaldo Feranado Conceição Silva 5980012859 1.20 1.60 2.60 5.40Ruan Oliveira De Aviz 5980010722 1.60 1.80 3.20 6.60Rubens Jose Garcia Pena Junior 5980003755 1.80 1.60 2.00 5.40Rubens Wagner Valente De Souza 5980010275 1.60 1.60 3.20 6.40Rucélio Assis Batista 5980019506 1.60 1.20 2.20 5.00Salazar Ferraz Souza 5980012017 1.00 1.60 4.40 7.00Samara Do Socorro De Lima Costa 5980007610 2.00 0.80 2.80 5.60Sandra Cilene Freitas Ribeiro Peres 5980008178 1.80 1.00 3.60 6.40Sandra Helena Carneiro Barroso 5980012490 1.00 1.20 5.00 7.20Sandra Jozeithe Da Silva Costa 5980006583 1.60 1.40 4.40 7.40Sandro Acácio Moraes De Souza 5980018605 1.60 1.40 2.40 5.40Sandro Santos De Aguiar 5980012134 1.00 1.40 3.80 6.20Santana Da Conceição Fonseca Júnior 5980011059 1.80 1.00 2.20 5.00Sara Larissa Neves Soares 5980012298 2.00 1.40 4.20 7.60Sebastião De Nazaré Ferreira 5980021697 1.20 1.20 3.60 6.00Sergio Luiz Brauna Silva 5980008402 1.60 1.80 2.60 6.00Sheysson Coelho Nunes 5980013041 0.80 1.20 3.20 5.20Sidney Santos Da Conceição 5980015187 1.20 1.40 2.60 5.20Silas Silva Farias 5980003781 1.00 1.40 3.80 6.20Silia Maira Ferreira Ribeiro 5980001044 1.40 1.40 3.00 5.80Simone Sebastiao De Oliveira 5980016109 1.80 1.60 3.20 6.60Sirley Weder Barbosa Duarte 5980009970 1.00 1.80 4.20 7.00Suelen De Paula Mendonça Banhos 5980003036 1.40 1.60 4.00 7.00Suelen Vivian Gatinho Da Silva 5980020003 1.80 1.60 2.60 6.00Suellen Mara Oliveira De Oliveira 5980012274 1.80 1.40 3.20 6.40Suirana Portela De Araujo 5980003754 1.80 1.80 2.80 6.40Tamires De Souza Silva 5980013427 1.60 1.20 2.20 5.00Tarcisio Pereira Antunes Teixeira 5980019946 1.60 1.60 4.00 7.20Tasia De Meireles Ferreira 5980008009 1.40 1.40 2.80 5.60Teresa Cristina Reis Carvalho 5980016106 1.80 1.00 2.40 5.20Terezinha De Nazare Leite Colares 5980021482 1.40 1.40 3.00 5.80Thays Laryssa Da Silva Lopes 5980015845 1.80 1.20 2.20 5.20Thiago Alexandre Dos Santos Teixeira 5980002691 1.40 1.60 4.00 7.00Thiago De Azevedo Fontenelle 5980009466 0.80 1.20 3.40 5.40Thiago De Sousa Gomes 5980007332 1.60 1.80 1.80 5.20Thiago Lima Guerreiro 5980002659 1.20 1.20 4.40 6.80Thiago Nobre Gonçalves 5980009546 1.40 1.40 3.40 6.20Thiago Roberto Azevedo De Albuquerque 5980012087 1.40 1.60 3.20 6.20Thiago Rodrigues De Melo 5980004779 1.40 1.00 2.60 5.00Thiago Valdiney Bezerra Dias 5980019982 1.40 1.20 3.00 5.60Thiago Wellington Cardoso Syade 5980015839 1.60 1.40 2.40 5.40Thone Cristian Da Mota Chaves 5980015666 1.40 1.20 2.40 5.00Tiago Fontes De Amorim 5980004700 2.00 1.40 2.40 5.80Tony Eduardo Da Silva Filho 5980003278 1.20 1.20 2.60 5.00Valber Cezar Rodrigues Maria 5980012319 1.00 1.20 3.60 5.80Valério Marcos Da Silva Borges 5980009346 1.40 1.80 2.40 5.60Vanderson Santos De Matos 5980019439 1.80 1.60 4.40 7.80Vanessa Dias Purcino 5980018922 2.00 1.80 2.00 5.80Vanessa Moura De Souza Lima 5980017317 1.20 1.40 3.80 6.40Vera Priscila Da Cunha Bordo 5980019530 1.20 1.00 3.40 5.60Verena Gabriela Ribeiro Borges 5980008330 1.20 0.80 3.00 5.00Victor Hugo Pinheiro De Paiva 5980003438 1.00 1.40 3.60 6.00Victor Leal Nascimeto 5980009164 1.20 1.60 2.80 5.60Viviane De Souza Das Neves 5980018479 1.40 1.20 2.80 5.40Vivian Marilia Da Silva Oliveira 5980012669 1.80 2.00 4.00 7.80

Walber Tiago Ladeira 5980005852 1.40 1.60 3.40 6.40Waldenor Pereira Da Silva Junior 5980012700 1.40 1.40 2.80 5.60Wallace Barbosa Santos 5980010857 2.00 1.40 2.20 5.60Wallax Marlon Da Silva Almeida 5980001115 1.40 1.40 3.80 6.60Wanderson Ferreira Da Paixão 5980014871 1.60 1.40 3.60 6.60Wanici Correa Dos Anjos 5980010028 1.80 1.60 3.80 7.20Wellington Ferreira Dos Santos 5980001821 2.00 1.60 3.00 6.60Wellyngton Figueiredo Gonçalves 5980003085 1.00 1.40 3.00 5.40Wendell Pereira E Silva 5980017146 1.20 1.80 3.20 6.20Wender Nascimento Bastos 5980002746 1.40 1.20 2.40 5.00Weslen Ferreira Meireles 5980016846 1.60 1.40 2.20 5.20Wesley Gunnar Leite De Sousa 5980002855 1.60 0.60 3.60 5.80Wilcely Costa Pinheiro De Almeida 5980022715 2.00 1.80 3.80 7.60Willames De Lima Santiago 5980014573 1.60 1.00 2.40 5.00Williame Arthur Sousa Pacheco 5980009572 1.20 1.20 3.60 6.00Wilson Ferreira Vieira 5980017086 1.40 1.60 3.60 6.60Wolber Anderson Oliveira Campos 5980006035 2.00 1.60 3.80 7.40Wolckmer Guilherme Mastub De Macedo Filho 5980008641 1.00 1.80 4.00 6.80Wuermeson Siqueira Dos Santos 5980001330 1.40 1.80 3.60 6.80Yasmin Aina Martins Barbosa Loureiro 5980022041 1.60 1.60 2.80 6.00

201.4 - AGENTE PRISIONAL - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdão Cleber Da Silva Tuneca 5990007204 0.40 1.40 3.20 5.00Adonielson Silva Dos Santos 5990012516 1.60 1.40 2.80 5.80Alberto Luiz Alves De Jesus 5990017227 1.40 1.60 3.80 6.80Alessandro Herundino Pereira Rodrigues 5990018951 1.20 1.40 3.20 5.80Alexandre Rogerio Pedroso Ribeiro 5990004157 1.80 1.60 3.20 6.60Alex Sandro De Souza Gonçalves 5990016249 1.60 1.00 2.80 5.40Almeriston Alair Barbosa Do Nascimento 5990000724 1.80 1.00 3.60 6.40Ana Maria Leal Carvalho 5990006345 1.40 1.00 4.40 6.80Ana Raquel Silva Sousa 5990013012 1.20 1.20 4.80 7.20Anderson Peixoto Da Costa 5990018887 1.20 1.20 3.80 6.20Barbara De Sousa Marques 5990008148 1.60 1.60 1.80 5.00Carlos Antonio Vidal Da Silva 5990001000 1.20 1.80 3.00 6.00Carlos Henrique Lobato Duarte 5990003121 1.00 1.60 3.40 6.00Chaiany Rolim Freitas 5990014215 1.20 1.60 5.00 7.80Charliany Rolim Freitas 5990014209 1.80 1.80 5.20 8.80Claudio Celio Araujo Da Silva 5990012152 1.20 1.20 3.20 5.60Claudiomar De Oliveira Furtado 5990000683 0.80 1.60 2.80 5.20Cleando Souza Silva 5990006640 1.40 1.60 2.60 5.60Clésia Araujo Carrias 5990009541 1.40 0.80 5.40 7.60Daniel Silva De Paula 5990021196 1.80 1.40 2.80 6.00Dario Pereira De Aguiar 5990011958 1.20 1.60 2.20 5.00Dennis Tiago Dos Santos Guedes 5990019566 1.20 0.80 3.60 5.60Dorenilson De Sousa Matos 5990010500 0.80 1.80 5.40 8.00Edivalber De Oliveira Santos 5990006226 1.20 1.80 2.60 5.60Edson Deodato Da Silva 5990020480 1.40 1.60 2.20 5.20Eli De Sousa Vieira 5990002325 1.80 1.40 2.60 5.80Elinaldo Sousa Da Silva 5990012431 1.80 1.20 2.40 5.40Enderson Moreira Moraes 5990021473 1.80 1.00 2.80 5.60Eva Luiza Sales Da Paixão 5990021943 1.40 1.80 3.20 6.40Fabio Fontinele Ferreira 5990005316 1.60 1.20 2.60 5.40Fádio Ramos Araújo 5990019151 1.40 1.60 3.80 6.80Fernando Miranda Albarado 5990010150 1.80 1.80 2.20 5.80Francinaldo Ribeiro Dos Santos 5990008826 1.20 1.00 3.60 5.80Francisco Das Chagas Aguiar Soares 5990005775 1.60 1.60 1.80 5.00Francisco Das Chagas Vieira Melo 5990005714 1.40 1.40 3.20 6.00Franco Denis Dos Anjos Araujo 5990007288 0.80 1.20 3.20 5.20Genildo Lima Da Conceição 5990018435 1.60 1.60 3.40 6.60Geovane Dos Santos Fernandes 5990000450 1.40 1.00 2.60 5.00Gilson Bezerra De Sousa 5990018173 1.80 1.60 2.40 5.80Giovanilson Jonhe Félix Feitosa 5990010461 1.00 1.60 3.80 6.40Helder Cesar Silva Benevides 5990012150 1.20 1.40 3.60 6.20Hercules Aguiar Lima 5990003449 1.00 1.40 2.80 5.20Hilton Johnny Dos Santos Batista 5990001647 1.20 1.20 2.80 5.20Ilaine Maciel Dos Santos 5990011185 1.40 1.20 4.60 7.20Ingrid Mayara Lima Pena 5990009730 1.00 1.20 2.80 5.00Isac Jardel Dos Santos Rabelo 5990018162 1.80 1.20 2.00 5.00Isaias Coelho Dos Santos 5990018987 1.40 1.20 2.80 5.40Jackserley Pereira Cota 5990010957 0.80 1.00 3.40 5.20Jairo Da Costa Alves 5990020744 1.20 1.00 4.00 6.20Jeff erson Adriano Silva Veloso 5990009574 1.60 1.20 2.80 5.60Joao Junio De Sousa Mota 5990015218 1.60 1.20 2.60 5.40Joao Luis De Souza Silva Junior 5990003932 1.60 1.40 2.20 5.20Joao Victor Ramos Da Silva 5990009447 1.80 1.20 2.80 5.80Jocielton Costa Campos 5990019360 1.40 1.80 3.80 7.00Joel Alcantara Da Silva 5990019636 1.00 1.80 2.60 5.40Joelson Cohen Paranatinga 5990003393 1.60 1.40 2.20 5.20Jose Carlos Moraes 5990022097 1.80 1.40 1.80 5.00Jose Ivanilson Viana De França 5990017657 1.80 1.00 3.20 6.00Josias Freitas Barbosa 5990021416 1.80 1.40 1.80 5.00Josiel Carneiro Pinheiro 5990000673 1.80 1.00 2.40 5.20Josué Vinholte Galucio 5990000626 0.80 1.20 3.20 5.20Juliana Feitosa Lopes 5990000014 1.60 1.60 4.20 7.40Kamila Fernanda Duarte Ferreira 5990010567 1.60 1.60 3.60 6.80Larissa Talline De Macedo Maues 5990021048 2.00 1.20 2.40 5.60Léa Karina Mota Pereira 5990009404 1.00 1.40 4.20 6.60Lirimar Felipe Lopes Pereira 5990021664 1.40 1.40 4.00 6.80Livea Amazonas De Jesus 5990001189 2.00 1.80 3.80 7.60Luan Barbosa Costa 5990012576 1.60 2.00 3.20 6.80

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16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Luciano Polli 5990014566 1.40 1.00 3.40 5.80Luiz Claudio Cardoso Fuly 5990012123 2.00 1.60 2.80 6.40Luiz Roberto Costa Fonseca 5990020904 1.80 1.20 2.80 5.80Manoel Armando Da Silva Junior 5990004878 1.00 1.20 2.80 5.00Manoel Romeno Melo Da Costa 5990002555 1.60 1.20 3.00 5.80Marcelo De Matos Vaz 5990014538 1.60 1.60 4.20 7.40Marcelo Manoel Mota De Castro 5990016560 1.80 1.00 2.60 5.40Marcio Pinto Da Silva 5990017161 1.60 1.40 4.40 7.40Márcio Roberto Peixoto Silva 5990008255 2.00 1.40 4.00 7.40Márcio Roberto Soares Colares 5990013476 1.80 1.40 2.60 5.80Márcio Tadeu Pantoja Bentes 5990020221 1.40 1.80 3.60 6.80Marco Aureliano Silva Dos Santos 5990004360 1.40 1.40 2.60 5.40Marcos Nascimento Alves 5990005496 1.80 1.40 2.00 5.20Marilene Sarges Do Carmo 5990001247 1.60 1.40 2.00 5.00Marlon Amaral Vinhote 5990008850 1.00 1.00 3.00 5.00Maurício Da Costa Maciel Picanço 5990002061 1.00 1.20 3.80 6.00Mônica Pessoa Machado 5990020423 2.00 1.20 4.20 7.40Natalia Semiramis Santos Da Conceição 5990013272 1.00 1.60 3.60 6.20Nazareno Palheta De Sousa 5990003222 0.60 1.40 4.40 6.40Odigleisson Feitosa Cardoso 5990010865 1.60 1.60 3.40 6.60Pablo Macambira Silva 5990017087 1.60 1.20 2.20 5.00Pablo Ricardo Fernandes Santos 5990017587 1.40 0.80 5.20 7.40Patricia Da Costa Branches Brito 5990017464 1.80 1.60 3.00 6.40Paula Eloarte De Oliveira Belo 5990002586 1.40 1.20 4.20 6.80Paulo Rogério De Oliveira 5990009509 1.20 1.40 3.40 6.00Pedro Guilherme Azevedo De Souza 5990014768 1.40 1.20 3.20 5.80Rafael Bertino Do Nascimento 5990019594 1.40 1.20 2.40 5.00Raimundo Gleisson Rodolfo Nogueira 5990018639 1.80 1.40 2.20 5.40Raphael De Sousa Wanghon 5990005916 1.80 1.80 3.40 7.00Rarison Da Silva Oliveira 5990002551 1.20 1.00 3.40 5.60Regiane Rodrigues Soares 5990004048 1.60 1.60 2.60 5.80Renato Matos Parente 5990006299 1.20 0.80 3.20 5.20Rivaldo De Jesus Silva 5990001671 1.80 1.00 4.60 7.40Roberto De Freitas Silva 5990005169 1.20 1.40 4.20 6.80Rodrigo Dos Santos Alves 5990004119 1.20 1.80 4.80 7.80Rodson Gustavo Da Cruz Oliveira 5990019423 1.20 1.20 2.60 5.00Romario De Souza Lima 5990012342 1.60 1.20 2.20 5.00Ronisson Sousa Santos 5990015033 1.00 1.80 3.00 5.80Rouwlandemberg Lobato Da Silva 5990013887 1.60 1.40 2.00 5.00Rui Madson Teixeira Da Costa Novaes 5990015453 1.60 1.20 2.20 5.00Sabrine Sa De Aguiar 5990001348 1.60 1.20 2.20 5.00Sâmara Carvalho Batista 5990010677 1.40 1.00 4.60 7.00Sebastião Carlos Amorim Bentes 5990020481 2.00 1.80 4.00 7.80Silmara Viegas De Carvalho 5990012012 1.40 2.00 2.40 5.80Tássio Do Nascimento Sousa 5990002310 1.40 1.80 5.00 8.20Vitor Reis Scalabrin 5990004813 1.40 1.20 3.80 6.40Wagner Augusto Mota Siqueira 5990002831 1.40 1.80 3.60 6.80Wandercley Araujo De Oliveira 5990002173 0.20 1.60 4.40 6.20Wanderson Bruneo Moura Bentes 5990020854 1.60 1.80 5.00 8.40Washington Sterferson Santos Oliveira 5990013722 0.60 1.00 3.80 5.40

201.5 - AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAcácio Moreira Lima 6000011407 2.00 1.20 3.80 7.00Acauhan Saldanha De Andrade 6000005078 1.80 1.20 2.20 5.20Adalberto Jorge Da Silva Barros Junior 6000022951 1.80 1.20 2.00 5.00Adalberto Nascimento Pinto 6000022285 1.40 1.20 3.00 5.60Adalto Bizerra Lima Junior 6000000364 1.00 1.60 3.80 6.40Adão Pereira Beleza 6000004527 1.60 1.00 2.40 5.00Adelmo José De Freitas Júnior 6000020228 1.40 1.40 2.20 5.00Adenilson Santos Da Silva 6000019407 1.60 1.40 4.60 7.60Adilson Da Silva Oliveira 6000000164 2.00 1.40 2.20 5.60Adilson Pereira De Carvalho 6000017640 1.60 1.40 3.80 6.80Adilson Santos Almeida Tavares 6000002940 1.20 1.00 2.80 5.00Admir Do Couto Costa 6000014150 1.20 1.60 3.40 6.20Adonias Cardoso Passos 6000011625 1.80 1.40 5.00 8.20Adriana Correa Mendes 6000019739 1.40 1.20 2.60 5.20Adriana Sousa Linhares 6000003965 1.20 1.00 3.00 5.20Afonso Fernandes Sacramento 6000020037 1.80 1.60 5.60 9.00Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 1.40 1.20 2.80 5.40Agnaldo De Souza Medeiros 6000020247 1.20 1.20 3.00 5.40Agostinho Da Conceiçao Castro 6000013863 1.40 0.60 3.20 5.20Aílson Das Mercês Martins 6000022750 1.60 0.40 3.20 5.20Ailton Teixeira E Silva 6000011461 1.60 1.20 2.40 5.20Airon Da Silva Santana 6000012493 2.00 1.80 3.60 7.40Alan Gabriel Da Costa 6000020645 2.00 1.80 2.60 6.40Alan Santa Rosa Da Silva 6000010429 1.40 1.60 3.40 6.40Alan Santos Pacheco 6000015191 0.80 1.80 3.60 6.20Albert Henrique De Araujo Duarte 6000021116 1.40 0.40 3.20 5.00Alberto Carlos Souza Da Silva 6000004958 1.20 1.40 2.40 5.00Alberto Jose Da Silva Santos 6000002578 1.20 1.40 3.60 6.20Aldo Da Costa Maciel 6000011739 2.00 1.60 2.40 6.00Aldomário Aguiar Das Chagas 6000002238 1.80 1.40 2.80 6.00Aldo Polaro Castro 6000018370 1.60 1.60 5.60 8.80Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento 6000018798 1.40 1.80 3.60 6.80Alessandro Da Silva E Silva 6000007724 1.40 1.20 3.80 6.40Alessandro Lima De Morais 6000007223 1.80 1.00 2.20 5.00Alessandro Serejo Da Silva 6000005306 1.20 1.40 3.40 6.00Alessandro Vale Sales 6000007785 1.40 1.40 3.80 6.60Alexandre Barros Gonçalves 6000006920 1.40 1.40 3.00 5.80Alexandre Da Costa Silva 6000020525 1.00 1.20 3.00 5.20

Alexandre Das Neves Dos Santos 6000020874 1.60 1.80 3.60 7.00Alexandre Melo Pessoa 6000011839 2.00 1.80 3.80 7.60Alex Bruno Vieira Cunha 6000018331 1.20 1.60 3.60 6.40Alex Dos Santos Gondim 6000008391 1.20 0.60 3.20 5.00Alexsandro Bezerra Madeira 6000018532 1.00 1.00 3.20 5.20Alex Santos Alves 6000007189 1.60 1.40 3.80 6.80Aliezio Sousa Soares 6000020413 1.60 1.40 2.20 5.20Alvaro Freitas Dos Santos 6000019358 0.80 1.60 4.20 6.60Amadeu Ferreira Lima 6000008277 1.60 1.60 1.80 5.00Amilton Carlos Correa Cardoso 6000009622 1.60 1.60 3.40 6.60Ana Cecília Da Costa Paiva 6000012892 1.20 1.40 3.40 6.00Anaildo De Lima Souza 6000014246 1.00 1.40 3.20 5.60Ananias Da Conceicao Pessoa 6000005157 1.00 1.00 3.00 5.00Andre Brandão De Oliveira 6000009348 1.40 1.00 3.00 5.40André De Carvalho Gomes 6000016416 1.80 1.80 1.80 5.40Andre Fabiano Sousa Magalhaes 6000022719 1.60 1.40 2.60 5.60Andre Levy Da Silva Albuquerque 6000016601 1.60 1.60 2.80 6.00André Monte De Brito 6000009063 1.20 1.80 3.40 6.40André Oliveira De Melo 6000001149 2.00 1.20 2.40 5.60Andre Silva Neto 6000013996 1.20 1.80 2.40 5.40Andrevaldo Silva Ramos 6000014043 1.20 1.40 2.60 5.20Andrew Estevesson Pinto Costa 6000006262 1.20 1.40 3.60 6.20Andrews Junior Vitoriano Moraes 6000010505 1.40 1.20 3.20 5.80Andrey Rian Diniz Mergulhão 6000012662 1.60 1.60 3.00 6.20Angela Oliveira Da Silva 6000002291 1.20 1.20 2.80 5.20Anissa Ferreira Bezerra 6000012901 1.40 1.60 2.80 5.80Anne De Sousa Queiroz 6000020248 1.00 1.60 2.40 5.00Antenor Silva Dos Santos 6000023008 1.80 1.60 3.60 7.00Antonio Arisfran Magalhães Viana 6000018323 0.80 1.20 3.20 5.20Antonio Carlos Da Silva Amorim 6000020852 1.40 1.40 2.40 5.20Antonio Conceição Machado Filho 6000002500 1.00 1.20 3.80 6.00Antônio Da Conceição De Oliveira 6000021320 1.40 1.20 3.20 5.80Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 1.00 1.60 2.80 5.40Antonio Ediney Chaves Dos Santos 6000000844 1.80 1.60 2.40 5.80Antonio Edvan Tavares Costa 6000002791 1.00 1.00 3.20 5.20Antonio Evaldo Pinto Rodrigues 6000008124 1.40 1.20 3.20 5.80Antonio Fabiano De Lima Silva 6000009549 1.60 1.60 3.40 6.60Antonio Fagner De Souza Cavalcante 6000002201 1.60 1.80 4.40 7.80Antonio Geovane De Araujo Da Silva 6000003796 1.20 1.40 2.60 5.20António Gomes De Almeida 6000003426 1.20 1.40 4.20 6.80Antônio Helenildo Da Silva 6000020051 2.00 1.60 4.80 8.40Antonio Luis Alves Carneiro 6000006482 1.00 1.00 3.20 5.20Antonio Luiz Simeão Lopes 6000001390 0.60 1.80 3.60 6.00Antonio Marcos Sousa 6000012156 1.80 1.40 3.20 6.40Antonio Mozart Cavalcante Neto 6000013613 1.00 1.60 3.40 6.00Antonio Pereira De Melo 6000019438 1.00 0.40 3.80 5.20Antonio Roberto Oliveira Rabelo 6000006522 1.20 1.40 4.40 7.00Antonio Sérgio Pimenta Quinderé Júnior 6000014282 1.40 1.60 2.20 5.20Antônio Wagner Carvalho De Sa 6000021687 1.00 1.20 3.60 5.80Arilson Wand Furtado Da Silva 6000001508 1.40 1.20 3.20 5.80Arlysson Martins Coutinho 6000007503 1.40 1.40 3.00 5.80Armando Lopes Leal 6000011252 1.60 1.60 3.40 6.60Arnaldino Da Silva Ribeiro 6000020859 1.40 1.00 2.80 5.20Artenildo Costa Lima 6000005599 1.60 1.40 2.80 5.80Arthur Da Rocha Martins Bueno 6000015277 1.40 1.80 3.80 7.00Ary Walker Angelim Miranda 6000010818 1.80 1.80 3.40 7.00Athaides Da Silva Frazão Junior 6000008455 1.80 1.60 5.80 9.20Athos Thiago Souza Silva 6000017003 1.80 1.60 4.20 7.60Aurelio Motta Bacelar 6000022183 1.60 1.00 2.60 5.20Barbara Jordany De Carvalho Souza 6000011310 1.00 1.80 2.20 5.00Benedito Leite Sarges 6000015172 1.60 1.60 5.00 8.20Bernardino De Souza Gonçalves Junior 6000005047 1.20 1.00 3.00 5.20Brian Davisson Assis De Vasconcelos 6000013862 2.00 1.40 4.00 7.40Bruce Dickinson Da Silva Cunha 6000011197 1.60 0.80 3.20 5.60Bruno Cezar Pinheiro Sarmento 6000019147 1.80 1.40 4.00 7.20Bruno Da Conceição Faro 6000004815 0.80 0.80 5.00 6.60Bruno Jeff erson Nascimento Martins 6000001028 1.80 1.40 1.80 5.00Bruno José Correia Da Silva 6000021451 1.80 1.80 3.40 7.00Bruno Mercedes Da Silva 6000007738 1.20 1.20 2.80 5.20Bruno Reinaldo De Oliveira 6000007229 1.20 1.20 3.20 5.60Bruno Ribeiro Da Silva 6000010065 1.00 0.80 3.20 5.00Carleilson Santos Macedo 6000005565 1.80 1.80 2.80 6.40Carlos Alberto De Oliveira 6000001286 1.60 1.20 2.40 5.20Carlos Eduardo Rossy Patriarcha 6000016947 1.60 1.60 2.80 6.00Carlos Felipe De Almeida Cavalcante 6000003587 2.00 1.20 2.60 5.80Carlos Henrique Da Costa Favacho 6000000569 1.80 1.80 4.40 8.00Carlos Machado Da Anunciação Neto 6000005427 1.00 1.40 3.00 5.40Carlos Renan Xavier Gavinho 6000009448 1.00 1.20 3.00 5.20Carlos Rogério Da Silva Cabral 6000002410 2.00 1.80 4.60 8.40Cássio Augusto Janau Da Silva 6000001813 1.80 1.20 2.20 5.20Cassio Sepurdio Da Silva 6000014962 1.80 0.80 5.00 7.60Cecilio Junior Mota Vieira 6000013096 1.00 1.80 4.20 7.00Cesar Roberto Da Cruz Correia 6000003760 1.40 1.60 2.40 5.40Cícero Primo De Carvalho Júnior 6000002073 1.60 1.80 2.20 5.60Claucio Do Socorro Da Silva 6000021604 0.60 1.40 4.00 6.00Claudinei Justino De Souza 6000004423 1.80 1.80 4.40 8.00Claudio Gomes Tavares 6000010850 2.00 1.80 4.80 8.60Claudio Gonçalves Costa 6000015653 1.20 1.60 3.40 6.20Claudio Junior De Oliveira Ferreira 6000022271 1.60 1.60 1.80 5.00Claudio Marcio Da Cunha Pereira 6000008957 1.00 1.20 3.40 5.60Claudio Nascimento Carvalho 6000015136 1.80 1.60 2.40 5.80Claudionor Modesto De Freitas Junior 6000001079 1.40 1.60 2.80 5.80

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 17Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Clayton Soares De Souza 6000005110 1.00 1.40 2.80 5.20Clebdon Pereira Fernandes 6000022512 1.40 1.80 1.80 5.00Cleber Fernandes Sacramento 6000014915 1.40 1.40 4.80 7.60Clebson Da Conceição Santos 6000006575 1.60 1.40 2.60 5.60Cleidson Lobato Da Silva 6000017184 1.20 1.20 4.40 6.80Cleidson Pompeu Rodrigues 6000000436 1.40 1.40 3.60 6.40Cleiton Costa Pantoja 6000021053 0.60 1.60 3.40 5.60Cleiton Machado Da Silva 6000002452 1.60 1.80 3.80 7.20Clemildo Goes De Oliveira 6000005193 1.40 1.00 2.60 5.00Clemilton Lima Sousa 6000004536 0.40 1.40 3.20 5.00Cleyton Aquino 6000001439 2.00 1.20 3.20 6.40Cleyton Freire Bonfi m 6000011512 1.60 1.60 2.80 6.00Cosme Levi De Souza Barbosa 6000000402 0.60 1.60 4.60 6.80Cosme Zacarias Ribeiro De Lima 6000011835 1.40 1.60 2.00 5.00Crison Da Conceição Alves Lima 6000017372 1.00 1.00 3.60 5.60Cristian Farid Alvão Moysés 6000002678 1.80 1.60 2.80 6.20Cristovão Augusto Pereira Da Silva 6000001353 2.00 1.60 4.40 8.00Daise Barbosa Monteiro 6000009462 1.60 1.40 3.80 6.80Dalton Dias Farias 6000003308 1.60 1.00 2.60 5.20Daniel Dantas Dos Reis 6000008347 1.60 1.60 2.60 5.80Daniele Silva Souza 6000006207 1.60 1.20 2.60 5.40Daniel Gomes Barbosa 6000005894 0.60 0.80 3.60 5.00Daniel Jose Resende De Araujo 6000017321 1.20 1.40 2.60 5.20Daniel Junio Santos Da Silva 6000003915 1.40 1.40 3.80 6.60Daniel Maués Alves 6000000054 1.00 1.80 3.20 6.00Daniel Moraes Abitbol 6000009472 1.60 1.00 4.40 7.00Daniel Nazareno Silva Dos Santos 6000001146 1.60 2.00 3.00 6.60Daniel Raimundo Dos Santos 6000007241 0.60 1.20 3.40 5.20Daniel Silva Leão 6000016634 1.80 1.40 2.20 5.40Daniel Silva Ribeiro 6000018747 1.60 1.00 2.60 5.20Daniel Souza Da Silva 6000008427 2.00 1.40 3.00 6.40Daniel Torres Costa 6000017517 1.00 1.60 4.40 7.00Danilo Melo Dos Santos 6000008011 0.60 1.20 3.40 5.20Danilo Pinheiro Farias 6000020137 1.80 1.20 2.80 5.80Darci Costa De Oliveira 6000013193 1.20 1.60 2.80 5.60Darlon Donizete Silva De Oliveira 6000010706 1.40 1.40 3.40 6.20David Flavio Silva 6000016373 1.20 1.20 2.60 5.00David Reale Da Mota 6000021004 1.60 1.20 2.20 5.00Davyson Bruno Barros De Oliveira 6000009627 2.00 2.00 3.20 7.20Deide Hald Gomes Leal 6000008756 1.80 1.40 2.60 5.80Deidivan Santos De Aguar 6000010202 1.20 1.20 4.20 6.60Demetrius Lemos De Souza 6000009504 1.40 2.00 4.00 7.40Denilson Bandeira Alves 6000021078 1.60 2.00 2.40 6.00Denys Serejo Matias 6000020441 1.40 1.20 3.80 6.40Derivaldo Lima De Souza 6000002227 1.00 1.80 4.40 7.20Deyvit Otavio Sousa 6000016824 1.40 1.60 3.40 6.40Dheylon De França Penha 6000010923 1.20 1.20 3.60 6.00Dickson Sarmento Cabral 6000015331 1.40 1.60 2.80 5.80Diego Leon Frazão Ribeiro 6000020957 1.60 2.00 4.60 8.20Diego Marcelo Costa Da Silva 6000014597 1.60 1.20 3.60 6.40Diego Monteiro Santana 6000015251 1.40 1.00 5.20 7.60Diego Pinho Miranda 6000011724 1.60 1.80 3.40 6.80Diney Ribeiro Da Silva 6000016771 1.60 1.00 3.00 5.60Diony Da Silva Barros 6000002675 1.80 1.60 2.40 5.80Djan Cunha Rosa 6000020468 1.60 1.40 2.00 5.00Donizedeck Cardoso De Miranda 6000004135 1.20 1.40 2.40 5.00Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 1.60 1.60 2.20 5.40Dugue Ferreira De Barros 6000015732 1.20 1.40 4.20 6.80Eden Fabrício Alves Azevedo 6000020308 1.80 1.60 3.20 6.60Eder Trindade Lameira 6000017019 1.40 1.00 2.80 5.20Eder Vander Oeiras Leite 6000016918 1.40 1.40 4.40 7.20Edigar Mendes De Almeida 6000009704 1.20 1.40 4.20 6.80Ediklilton Silva Nascimento 6000014735 1.80 1.40 1.80 5.00Edinaldo De Souza Oliveira 6000004701 1.60 1.40 3.60 6.60Edinaldo Nascimento Dos Santos 6000000371 1.00 1.60 3.60 6.20Edinaldo Santos Da Silva 6000000111 1.40 1.20 3.00 5.60Edinho De Abreu Da Silva 6000001404 1.80 1.20 3.00 6.00Edison Tamasauskas 6000010617 1.80 1.40 2.40 5.60Edmilson Dos Prazeres Mendes Junior 6000021521 1.00 1.40 3.40 5.80Edmilson Marques Chaves 6000013318 1.60 1.80 5.00 8.40Edmilson Viana Prestes Junior 6000011032 1.40 1.60 2.60 5.60Edney Marques Araujo 6000013342 1.40 1.20 3.40 6.00Edson Alan Gonçalves Souza 6000013396 1.20 1.20 3.40 5.80Edson Da Silva Ribeiro 6000006382 1.40 1.40 2.60 5.40Eduardo Da Silva Nascimento 6000005218 1.40 1.20 3.20 5.80Eduardo De Carvalho Xavier 6000003005 1.40 1.60 3.20 6.20Eduardo Soares Neves 6000020800 1.40 1.20 3.80 6.40Edvalberto Otavio Da Silva Santos 6000005633 1.80 1.20 2.60 5.60Edvaldo Dos Santos Lourenço 6000020420 1.40 1.40 5.00 7.80Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 2.00 1.40 1.80 5.20Elder Augusto Santos Guerreiro 6000014344 1.80 1.00 3.00 5.80Elder Luiz Gonçalves Da Silva 6000017139 1.20 1.60 2.20 5.00Elias Almeida Junior 6000003399 1.40 1.60 3.20 6.20Elielson Fonseca Alfaia 6000000251 1.20 1.20 4.20 6.60Elielson Oliveira Pinheiro 6000018053 1.60 1.80 2.60 6.00Elielton Antonio Quadros Tovani 6000005288 1.60 1.00 3.20 5.80Eliezer Djard Oliveira Monteiro 6000001493 1.40 1.60 3.20 6.20Elisabeth Vieira Silva 6000017377 1.80 1.60 2.80 6.20Elisandro Alerson Barbosa Brandao 6000009758 1.20 1.60 4.80 7.60Eliton Goncalves Lima 6000013310 1.00 1.60 2.60 5.20Elizelton Dos Santos Nascimento 6000019734 0.80 1.60 4.40 6.80Elton Carlos Raiol Leal 6000012173 0.80 1.40 3.00 5.20

Elton John Mineiro Palavra 6000005663 2.00 1.80 4.40 8.20Elton Jose Ferreira Da Silva 6000021455 1.80 1.20 4.20 7.20Eltonson Quaresma Sacramento 6000012221 1.20 1.40 2.80 5.40Elvis Goes Coelho 6000002535 1.20 1.40 3.20 5.80Elzidalson De Jesus Lopes Costa 6000011849 1.20 1.60 4.40 7.20Emanuel Silvestre Almeida 6000011763 1.80 1.00 3.20 6.00Emerson Dorcinio Oliveira 6000021812 1.20 1.20 2.80 5.20Emerson Luan Soares Ribeiro 6000020977 1.40 1.40 2.40 5.20Enerson Bruno Pantoja Da Silva 6000019080 1.60 1.40 3.40 6.40Enio Ricardo Soares Vieira 6000005401 1.40 1.80 5.20 8.40Enivaldo Valle De Araujo 6000017981 1.40 1.60 2.60 5.60Enoque Fernandes Paes Landim 6000003192 1.60 1.60 2.80 6.00Enzo Alves Pinto 6000011940 1.80 1.40 4.60 7.80Erasmo Carlos Soares De Aquino 6000007672 1.20 1.20 2.80 5.20Ériko Costa Crispino 6000013930 1.40 1.00 3.00 5.40Eriverton Rodrigues De Andrade 6000001883 1.00 1.40 4.20 6.60Erlon Da Costa Pinheiro 6000018562 1.00 1.40 2.80 5.20Ernany Oliveira Alves 6000003340 1.60 1.20 2.60 5.40Eudimar Ferreira Dos Santos 6000006250 1.40 1.20 2.40 5.00Eugenio Silva De Sousa 6000013075 1.80 2.00 3.00 6.80Everson Maia Nascimento 6000017059 1.40 1.40 4.80 7.60Everton Assuncao Correa 6000018189 1.00 1.20 3.20 5.40Evilázio Fernandes De Oliveira 6000007445 1.60 0.80 3.40 5.80Ewerton Breno Sousa Do Nascimento 6000009515 1.00 1.40 4.60 7.00Ezio Darlan Gonçalves Lima 6000019030 0.80 1.20 3.80 5.80Fabiano Joao Da Silva 6000006671 0.60 1.40 4.00 6.00Fabiano Luis De Sousa Ramos 6000009951 1.40 1.60 4.40 7.40Fabio Brito Diamantino 6000018201 1.40 1.20 3.80 6.40Fabio Costa Monteiro 6000014524 1.40 1.00 4.40 6.80Fabio Da Costa Gomes 6000018728 1.00 1.00 4.20 6.20Fabio Damasceno Quadros 6000005654 0.80 1.00 3.60 5.40Fabio Da Silva Brandino Dos Santos 6000009928 1.20 1.20 2.60 5.00Fabio De Almeida Parafi ta 6000007779 1.20 1.20 4.40 6.80Fábio De Jesus Albuquerque Muniz De Souza 6000013645 1.60 1.40 4.00 7.00Fabio De Oliveira Ribeiro 6000017309 1.40 1.00 4.60 7.00Fabio Fernando Santos Das Chagas 6000015925 1.60 1.40 4.20 7.20Fabio Junior Ferreira Dos Santos 6000008128 1.20 1.40 2.40 5.00Fabio Martins Barata 6000006419 1.60 1.20 2.20 5.00Fabio Monteiro Seixas 6000013002 1.60 1.20 3.40 6.20Fabricia Do Socorro Da Silva Moura 6000016904 1.60 1.00 2.40 5.00Fabrício Bruno De Souza Almeida 6000018648 1.40 1.80 2.80 6.00Fabricio Costa Botelho 6000005803 1.00 1.80 2.20 5.00Fabricio Henrique Nascimento Silva 6000012918 2.00 1.20 2.80 6.00Fabricio Junio Laurindo Da Cruz 6000012747 1.40 1.60 3.00 6.00Fabricio Santa Brigida Dos Santos 6000021343 1.60 1.40 2.60 5.60Fabricio Saulo Araujo Martins 6000001781 1.80 1.60 3.60 7.00Fagner Cunha Do Nascimento 6000000292 1.60 1.00 2.40 5.00Fagner De Oliveira Monteiro 6000014682 1.80 1.40 2.20 5.40Fagundes Leite Da Silva 6000017520 1.80 1.20 2.40 5.40Fernando Da Costa Maia Filho 6000000219 1.60 1.40 4.80 7.80Fernando Ferreira Dos Santos 6000014807 1.60 1.80 4.00 7.40Fernando Jose Lima Dos Santos 6000018713 0.80 1.80 2.80 5.40Fernando Passos Macedo 6000016570 1.40 1.00 2.80 5.20Filanilson Rocha Viveiros 6000014071 1.20 1.20 2.80 5.20Filipe Souza De Carvalho 6000015779 1.40 2.00 2.60 6.00Flavio Araujo De Medeiros 6000003149 1.60 1.40 3.40 6.40Flávio Granjeiro Silva 6000012214 1.80 2.00 5.00 8.80Flávio Pereira Reis 6000007010 0.80 0.80 3.40 5.00Flavio Souza Faria 6000009405 1.60 1.60 3.20 6.40Franciney Da Silva Costa 6000017740 1.80 1.40 1.80 5.00Francisco Aldemir De Araujo 6000005621 1.80 1.60 3.60 7.00Francisco Antonio Uchoa Almeida 6000011809 1.80 1.60 3.20 6.60Francisco Arimateas Soares Barros 6000021192 1.80 1.40 2.40 5.60Francisco Aurelio Siqueira Gonçalves 6000016538 1.20 1.00 3.40 5.60Francisco Da Conceicao 6000015193 1.60 1.80 4.00 7.40Francisco Daniel De Paula Cavalcante Pereira 6000013979 1.40 1.60 3.40 6.40Francisco Das Chagas De Sousa Mendes 6000016829 1.80 1.40 2.00 5.20Francisco Das Chagas Gomes De Sousa 6000012610 1.80 1.60 3.60 7.00Francisco De Paula Moraes Filho 6000004121 1.00 0.80 4.00 5.80Francisco De Sousa Brito 6000019285 1.40 1.60 3.00 6.00Francisco Eduardo Pereira De Menezes 6000020776 1.80 1.40 3.80 7.00Francisco Erivelton Vieira Da Silva 6000019066 1.00 1.60 2.60 5.20Francisco Ferreira Da Silva Filho 6000002272 1.20 1.40 3.60 6.20Francisco Gildo Da Silva Neves 6000002470 1.00 1.40 3.80 6.20Francisco Iran De Araujo Pantoja 6000011314 1.80 1.80 5.00 8.60Francisco Iure Araujo De Melo 6000009180 1.80 1.60 3.60 7.00Francisco Lopes Da Silva 6000007811 1.20 1.60 3.00 5.80Francisco Reginaldo Pereira Dos Santos 6000012558 0.80 1.20 3.40 5.40Francisco Santana Torres Junior 6000004663 1.80 1.60 1.80 5.20Francisco Silva Souza 6000001920 1.40 1.40 2.80 5.60Francisco Walter De Araujo Ramos 6000013864 1.60 2.00 2.40 6.00Francis José Coutinho 6000015595 1.40 1.60 2.40 5.40Francivaldo Teixeira De Souza 6000013636 1.20 1.40 4.60 7.20Francoleno Reis Soares 6000009916 1.20 1.20 3.00 5.40Fran Ley Valecio Amorim Da Silva 6000000013 1.40 1.80 3.20 6.40Fredson Barros Bezerra 6000021709 1.00 1.60 2.60 5.20Gabriel De Souza Da Silva 6000019227 1.60 1.40 2.00 5.00Geider Fernandes Martins 6000007076 1.20 1.00 3.20 5.40Geneson Manoel De Jesus Fernandes 6000013202 1.20 1.00 3.20 5.40George Allan Pereira Vidal Ressurreicao 6000015695 1.80 1.80 3.40 7.00Geraldo De Sousa Mendes 6000018904 1.80 1.80 2.40 6.00Gerciane Dos Santos Lopes Araújo 6000010072 1.60 1.20 3.80 6.60

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18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Gerson Ataide Moreira 6000017397 1.40 1.00 2.60 5.00Gerson Braga De Sena 6000018729 1.40 1.40 2.20 5.00Gesse Rodrigues Bezerra 6000019077 1.60 1.80 5.20 8.60Gibson Dos Anjos Aires 6000000755 0.60 1.20 3.80 5.60Gilberto Jose Belem Jomar 6000000192 2.00 1.60 4.00 7.60Gilciano Andrade Do Nasimento 6000006643 1.60 1.00 3.40 6.00Gilmax Batista Dos Santos 6000000454 1.60 1.60 2.60 5.80Gilsandro Melo Santos 6000010791 1.40 1.40 3.00 5.80Gilson Dos Anjos Aires 6000019455 1.80 1.80 3.60 7.20Giovanni Mattheus Dos Santos Vasconcelos 6000008379 1.60 1.20 3.80 6.60Glauber Fernando Maia Domingues 6000002703 1.80 1.20 3.60 6.60Glauber Oliveira Da Silveira 6000012395 1.40 1.40 3.20 6.00Gleidson Da Silva Pereira 6000011440 1.60 1.60 4.00 7.20Gonçalo Roberto De Sousa 6000018859 1.60 1.60 3.80 7.00Gregorio Costa Silva Filho 6000007017 1.20 1.00 3.60 5.80Gustavo Henrique Queiroz Sales 6000001338 1.20 1.40 3.20 5.80Helcio Castro Dos Santos 6000014711 1.40 1.40 3.00 5.80Heleno Batista Gaia Filho 6000000004 1.40 1.60 3.20 6.20Helio Rubens Carneiro Barroso 6000003960 1.60 1.40 3.60 6.60Helison Portal Da Cruz 6000007328 1.00 1.00 3.20 5.20Heliton Da Silva 6000018586 2.00 1.20 3.80 7.00Helppdiones Da Silva Melo 6000015681 1.60 1.80 4.00 7.40Helson Rogério Dos Santos Sampaio 6000011764 1.00 0.80 3.20 5.00Helton Batista Costa 6000020923 0.80 1.40 3.40 5.60Helton Junio Do Nascimento Negrao 6000017711 1.80 0.60 3.20 5.60Henrique Manoel Sandoval Da Conceição 6000020429 1.20 0.80 3.40 5.40Heraldo Dos Santos Cunha 6000016870 1.20 1.40 2.80 5.40Herlon Charles Silva Coelho 6000018358 1.20 1.00 2.80 5.00Hermeson Das Chagas Menezes 6000013899 1.80 1.80 5.20 8.80Hermes Pereira Gomes 6000008350 1.40 1.60 3.20 6.20Hernan Jose De Lima Santos 6000021093 1.40 0.80 3.60 5.80Heslan De Araujo Gama 6000006781 1.00 1.20 2.80 5.00Higino Pereira Da Silva Neto 6000002364 1.60 2.00 4.20 7.80Higo Da Silva Morais 6000015943 1.60 1.60 3.60 6.80Hilquias Rosa Soares 6000022445 1.20 0.60 3.40 5.20Hugo Magalhães Martins 6000001308 1.60 1.60 4.60 7.80Humberto Luiz De Souza 6000019105 1.80 1.40 4.00 7.20Humberto Ricardo Da Rocha Borges 6000019597 1.20 1.20 2.80 5.20Igo Gabriel Ferreira Da Silva 6000005995 0.80 1.40 3.80 6.00Ilke Emerson Baltazar Lima 6000010890 1.40 1.80 2.20 5.40Ingrid Silva Do Amaral 6000006898 1.00 0.20 5.20 6.40Iraildon De Jesus Araujo 6000016439 1.40 1.20 2.60 5.20Isaque Cardoso Campelo 6000011675 1.60 1.40 3.40 6.40Ismael Carvalho Pereira 6000015492 1.60 1.40 2.20 5.20Ismael Laune Sousa 6000000662 1.60 1.60 4.20 7.40Isomar Sousa Da Gama Junior 6000016272 1.20 1.60 4.20 7.00Israel Guedes Dos Santos 6000000445 1.40 1.80 3.20 6.40Italo Araujo Silva 6000015725 2.00 1.40 2.60 6.00Ivan De Oliveira Miranda 6000000285 1.20 1.40 4.00 6.60Izaias Junior Costa Santos 6000003936 1.60 1.40 2.80 5.80Jaciêlde Carvalho Do Nascimento 6000014987 1.00 1.40 3.20 5.60Jacob Erimar Lucena Dos Santos Junior 6000008102 1.80 1.60 4.40 7.80Jacquison Alberto Pereira Alves 6000011152 1.20 1.20 2.80 5.20Jacson Willams Cunha Jaques 6000016497 1.60 1.40 4.00 7.00Jadailson Fernandes Monteiro 6000018060 2.00 1.80 3.20 7.00Jailton Braz Da Silva Melo 6000002412 0.80 1.20 3.60 5.60Jairo Gilfort Reis De Lemos Filho 6000014452 1.20 1.80 4.00 7.00Jairo Moreira Barata 6000018752 1.40 1.40 2.40 5.20Janio Nascimento De Oliveira 6000020246 1.60 1.20 3.60 6.40Jannes Dias Dos Santos Leite 6000019020 1.60 1.20 2.60 5.40Jarilson Dos Santos Lima 6000016974 1.40 1.40 2.40 5.20Jeannyson Chrystian Torres Lopes 6000020050 2.00 1.80 5.40 9.20Jeanseclei Ferreira De Oliveira 6000015583 1.20 1.40 3.40 6.00Jeff erson Luiz De Azevedo E Silva 6000004402 1.60 1.20 2.80 5.60Jeff erson Marques Da Silva 6000020883 1.40 1.60 2.20 5.20Jeff erson William Rodrigues Oliveira 6000000966 1.60 1.40 2.20 5.20Jefson Vasconcelos Saraiva 6000016438 1.20 1.40 3.60 6.20Jeilson Marcos De Oliveira 6000000011 1.20 1.40 3.00 5.60Jennison Braga Ferreira 6000019252 1.60 1.60 4.20 7.40Jeovane Acacio De Araujo Junior 6000007466 1.40 0.60 3.80 5.80Jeraci Alves Da Paixao 6000016014 0.40 1.20 4.40 6.00Jerri Silva Da Costa 6000008325 1.20 1.40 2.60 5.20Jerry Robson Andrade De Freitas 6000015236 1.40 1.60 3.80 6.80Jerson Cley Da Silva Araujo 6000011465 2.00 1.40 1.60 5.00Jesse Alves De Araujo Neto 6000001679 1.60 1.60 3.80 7.00João Breno Da Silva Aguiar 6000012176 1.60 1.20 3.40 6.20Joao Carlos Machado Silva 6000012481 1.80 0.80 2.60 5.20Joao Carvalho De Melo 6000013766 1.40 1.20 2.80 5.40João Clodoaldo De Oliveira Almeida 6000003183 2.00 0.80 2.40 5.20João Corrêa Cabral Neto 6000004432 1.40 1.20 3.40 6.00Joao Da Silva Dias 6000005631 1.60 1.80 4.60 8.00João Henrique Anderson Mariano Martins 6000010630 1.40 1.80 2.00 5.20João Marcos Sousa Da Silva Junior 6000010326 1.00 1.60 4.40 7.00

Joao Maria Alves Mendonca 6000018723 1.20 1.40 2.40 5.00João Paulo Pantoja Da Silva 6000014658 1.60 1.60 2.80 6.00João Pedro Dias Da Silva Reis 6000017322 1.40 1.00 3.80 6.20João Victor Da Conceição Rodrigues 6000014423 1.20 1.60 5.20 8.00Joas Mendes De Assuncao 6000004305 1.80 1.80 2.80 6.40Jocivaldo Silva Dos Santos 6000009111 0.60 1.80 4.00 6.40Joel Alves Batalha 6000014747 1.00 1.00 3.80 5.80Joeliton Costa Xavier 6000019005 0.60 1.00 3.80 5.40Joel Lopes Da Rocha 6000011759 1.40 1.20 2.40 5.00Joelmir Da Silva Almeida 6000000648 0.60 1.60 3.80 6.00Joelson Fonseca Das Neves 6000006621 1.20 1.20 3.20 5.60Joelton Pantoja De Oliveira 6000010932 1.00 1.40 4.00 6.40Johin Ferreira Quadros 6000012973 1.80 1.20 2.00 5.00Jonas Lima Oliveira 6000020411 0.60 1.00 3.60 5.20Jonathas Amorim Brasil 6000000240 1.40 1.40 4.60 7.40Joniel Araújo Noronha 6000008571 1.40 1.60 2.60 5.60Jony Azevedo Melo 6000018890 1.40 1.80 2.60 5.80Jorge Dos Santos Alencar 6000019943 1.00 1.20 3.60 5.80Jorge Luiz Cardoso Da Silva 6000002153 1.40 1.20 2.40 5.00Jose Afonso Silva Oliveira 6000014770 1.40 1.00 2.60 5.00Jose Augusto De Araujo Ferreira 6000015564 1.20 1.60 4.00 6.80Jose Bispo De Sena Filho 6000010942 1.40 1.40 4.40 7.20José Carlos Da Fonseca Junior 6000015146 1.40 1.00 3.20 5.60José César Das Neves Lima Filho 6000017260 1.60 1.40 3.20 6.20José Cristiano Ferreira De Queiroz 6000001242 1.60 1.00 2.40 5.00Jose Dario De Paula Ferreira 6000005150 1.00 1.60 4.40 7.00José Declaudio Dos Santos 6000004906 1.20 1.40 4.20 6.80Jose Divaldo Viana 6000011481 1.00 1.60 3.00 5.60José Dos Santos Farias 6000013418 1.40 1.40 4.00 6.80Jose Francisco França Oliveira 6000021198 1.40 1.00 3.20 5.60Jose Francisco Santos Soares 6000004426 2.00 1.60 4.60 8.20José Hingley Gonçalves Da Costa 6000004834 1.20 1.40 4.80 7.40Jose Jarbas De Carvalho 6000013309 1.80 1.20 3.40 6.40Jose Lucas Dos Santos Silva 6000006670 1.60 1.60 2.40 5.60José Luiz Dos Santos Júnior 6000016721 1.60 1.40 4.80 7.80José Luiz Oliveira De Almeida 6000000868 1.60 1.60 3.60 6.80Jose Maria Sousa Costa 6000018279 1.20 1.20 3.00 5.40Jose Mauricio Vilhena Nobrega 6000014565 1.20 1.20 4.40 6.80Jose Nildo Da Conceição Da Silva 6000018799 1.60 1.80 3.80 7.20Jose Nilson Alves Da Conceicao 6000010507 1.60 1.20 3.00 5.80José Oscar Ferreira Damasceno Junior 6000010431 1.60 1.80 3.80 7.20Jose Ricardo Dos Santos E Santos 6000006312 1.60 1.40 3.80 6.80Jose Ricardo Lopes Dos Santos 6000011562 1.40 1.40 4.60 7.40Jose Rodrigues Dos Santos 6000004696 1.00 1.20 3.00 5.20José Sabino Faro Barros Junior 6000005928 1.60 1.40 3.60 6.60José Wallace Robson Ferreira Fonseca 6000015808 1.60 1.40 2.80 5.80Jose Willamis Dos Santos 6000011999 1.80 1.40 3.80 7.00José Wilton Dos Santos 6000003052 1.60 1.20 2.40 5.20Josicley Nunes Lopes 6000004904 1.00 1.40 3.20 5.60Josimar Guedes De Aelancar 6000007324 1.60 1.40 3.00 6.00Josimar Machado De Vasconcelos 6000008415 1.80 1.80 4.60 8.20Josimar Nascimento Da Silva 6000013773 1.20 1.00 2.80 5.00Josimar Silva De Sa 6000001314 1.80 1.40 2.20 5.40Julio Aguiar Rodrigues Caires De Moura 6000007492 1.40 1.60 2.40 5.40Julio Cesar Da Cruz Rego 6000015388 1.20 0.80 3.00 5.00Julio Cesar Venceslau Neris 6000008770 1.80 1.60 4.00 7.40Junielson Costa Lemos Portilho 6000001284 1.20 1.80 4.40 7.40Junior Da Silva Araujo 6000016185 1.40 1.20 2.40 5.00Juscelino Tavares Teixeira 6000022848 2.00 1.60 3.00 6.60Kaiate Domingos Costa De Oliveira 6000016462 1.60 1.40 2.40 5.40Kathee Lameira De Araujo 6000020267 1.80 1.60 1.80 5.20Keila Maria Carneiro Lopes 6000016085 2.00 1.20 2.80 6.00Keila Michely Modesto Sousa 6000010825 1.40 1.00 3.60 6.00Kelly Danielle Costa Do Nascimento 6000009621 1.00 1.00 5.00 7.00Kildayre José Almeida Miranda 6000020637 1.80 1.20 5.20 8.20Kleber Da Silva Souza Pinto 6000004562 1.40 2.00 3.80 7.20Kleberson Ricardo Inglis De Lima 6000000150 2.00 1.00 2.60 5.60Kleidson Roberto Farias Mendes 6000004884 1.40 1.40 2.20 5.00Kleverson Soares Silva 6000005569 1.60 1.20 2.60 5.40Kleyton Pinto Godinho 6000007712 2.00 1.40 4.40 7.80Klincio Vandro Ferreira Almeida 6000015935 1.60 1.20 2.40 5.20Laercio Beltrao Noronha Junior 6000004593 1.60 1.40 2.60 5.60Lazaro Santiago Silva 6000014816 1.80 1.20 2.00 5.00Leandro Augusto Alencar De Oliveira 6000017836 1.60 0.80 3.00 5.40Leandro Carlos Aires De Sousa 6000006367 1.40 1.80 1.80 5.00Leandro Chaves Da Costa 6000006295 1.20 1.60 2.40 5.20Leandro De Oliveira Souza 6000008996 1.40 1.60 2.00 5.00Leandro Pantoja De Melo 6000012803 1.00 2.00 3.20 6.20Leandro Wesche Pina 6000006817 1.40 1.40 3.00 5.80Leidiane De Freitas Mendes 6000011910 1.00 1.00 3.40 5.40Leocy Dos Santos Araujo 6000000830 1.00 1.40 2.80 5.20Leonan Pereira Costa 6000003383 1.20 1.60 5.20 8.00Leonildo Sousa Cruz 6000020043 1.40 1.20 2.60 5.20

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 19Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Leonyldo De Sousa Reis 6000004766 1.80 1.40 4.00 7.20Licieder Marinho Baia 6000019277 1.40 1.00 2.60 5.00Lindemberg Batista Pereira 6000000428 1.20 1.20 3.60 6.00Lindomar Barros Dos Santos 6000019380 1.40 1.40 4.00 6.80Luan Albery Assunção Fonseca 6000006540 1.40 1.00 2.60 5.00Luan Palha Da Cunha 6000004868 1.00 1.40 3.00 5.40Lucas Caldeira De Figueiredo 6000006694 1.20 1.00 3.40 5.60Lucas Dariel Silva De Sousa 6000003525 0.80 1.40 2.80 5.00Lucas De Almeida Faustino 6000012757 1.60 1.80 3.20 6.60Lucas Emiquely Marques 6000000501 0.60 1.60 4.20 6.40Lucas Silva Carvalho 6000020318 1.20 1.20 2.80 5.20Luciano Araujo Dos Santos 6000000455 1.20 1.80 3.40 6.40Luciano De Sousa Lima 6000019375 1.80 1.60 4.00 7.40Luciano Gomella De Souza 6000001031 1.80 1.60 4.60 8.00Luciano Silva Dos Santos 6000014905 1.20 1.00 2.80 5.00Lúcio José De Amorim Leite 6000003721 1.20 1.60 4.60 7.40Luis Alberto Da Silva Bentes Junior 6000011037 1.40 1.80 4.00 7.20Luis Carlos Louredo Do Nascimento 6000018465 1.60 1.40 3.40 6.40Luis Carlos Paz Da Silva 6000004822 1.40 1.40 5.40 8.20Luiz Adalberto Xavier Cardoso 6000000174 1.80 1.60 4.00 7.40Luiz Alberto Dos Prazeres Sanches 6000014996 0.80 1.40 4.20 6.40Luiz Fernando Camargo Vargas 6000021546 1.40 1.00 2.60 5.00Luiz Henrique Saraiva De Alencar Carvalho 6000013194 2.00 1.40 3.40 6.80Luiz Messias Da Costa Neto 6000019509 1.20 1.20 2.80 5.20Macelo Sousa Carneiro 6000003629 1.80 1.40 3.80 7.00Maciel De Abreu Santos 6000015831 1.00 0.60 3.60 5.20Mailson Eloi Basilio 6000014942 0.80 1.00 4.20 6.00Mailsson Limeira Da Silva 6000009360 0.60 1.40 3.20 5.20Manaciel Da Vera Rodrigues 6000005939 1.20 1.60 4.60 7.40Manoel Conceição De Carvalho 6000011167 1.80 1.60 3.80 7.20Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 1.00 1.40 3.00 5.40Manoel Junior Medeiros 6000010533 1.20 1.40 2.40 5.00Manoel Maria Soares Pinto Neto 6000002403 1.60 1.40 2.20 5.20Manoel Nahum Dos Santos 6000017008 1.00 1.40 2.80 5.20Manoel Quertom Alves Da Silva 6000001147 1.20 1.60 2.60 5.40Marcela Joicy Rocha Martins 6000006570 1.80 1.80 4.60 8.20Marcelo Coelho Viana 6000008175 1.60 1.40 3.40 6.40Marcelo Cristiano Silva Amorim 6000018006 1.40 1.40 4.20 7.00Marcelo Da Silva 6000016091 1.60 1.20 2.20 5.00Marcelo Francisco Da Silva 6000011599 1.60 1.60 2.60 5.80Marcelo Wallace Coque Pinheiro 6000001602 1.80 1.40 2.40 5.60Marcia Queiroz Cavalcante 6000020309 1.80 1.60 3.40 6.80Marciel Alves De Sousa 6000023028 1.60 1.20 3.60 6.40Marcio Adriano Brito Da Silva 6000007495 1.00 1.20 3.60 5.80Marcio Augusto Guerreiro Diniz 6000014306 1.20 1.40 4.00 6.60Márcio Gonçalves Lopes 6000018657 1.40 1.80 3.40 6.60Marcio Klei Oliveira Da Silva 6000008942 1.00 1.60 3.60 6.20Márcio Luís Silva De Lima 6000021282 1.40 0.80 3.20 5.40Márcio Luiz Pereira Do Nascimento 6000021962 1.40 1.20 2.60 5.20Marcio Luiz Pinheiro Gomes 6000018109 1.20 2.00 4.20 7.40Marcio Ramos Cordeiro 6000009912 1.40 1.40 2.80 5.60Marco Antonio Lopes De Moraes 6000010563 1.40 0.80 3.40 5.60Marco Antonio Santos Da Silva 6000011524 1.40 1.60 2.80 5.80Marco Aurelio De Sa Guimaraes 6000017985 1.40 1.80 3.00 6.20Marcos Antonio De Souza Maia 6000009799 1.00 1.40 3.80 6.20Marcos Felipe Nascimento 6000013659 1.40 1.40 2.20 5.00Marcos Felipe Sanches De Sousa 6000001816 1.80 1.80 2.40 6.00Marcos Gomes De Sousa Junior 6000019193 1.20 1.40 3.60 6.20Marcos José Gadelha Monteiro 6000006420 2.00 0.80 2.60 5.40Marcos Renan Da Fonseca Barros 6000001266 1.80 1.20 2.40 5.40Marcos Robert Da Silva Trindade 6000017813 1.60 1.40 2.00 5.00Marcos Vinicius Da Costa Vila Nova 6000005736 1.60 2.00 2.40 6.00Maria Francisca Da Costa Rodrigues 6000013889 1.20 1.40 2.80 5.40Marilia Susanne Alves De Sousa 6000017876 1.60 1.60 3.00 6.20Mario Dos Santos Trindade 6000013208 2.00 1.40 4.20 7.60Mario Kempys Silva Lima 6000000860 1.60 1.40 3.60 6.60Mário Sérgio De Oliveira 6000014847 1.20 1.40 3.80 6.40Mario Sergio Soares Leao 6000014644 2.00 1.60 1.40 5.00Maristela Da Vera Cruz Pereira 6000018678 1.80 2.00 4.00 7.80Marllon Barreto Varela 6000020656 2.00 1.40 3.60 7.00Marlon Castro Dos Santos 6000006217 1.20 1.60 4.00 6.80Marthus Stalin Alves Sousa 6000011188 1.60 1.40 2.00 5.00Matheus Meneses Seawright De Oliveira 6000014091 1.80 1.60 4.20 7.60Matheus Sousa Da Silva 6000010926 0.80 2.00 3.00 5.80Mauro Pedro Alves 6000001377 1.20 1.40 3.40 6.00Mauro Sergio Ramos Dos Anjos 6000019101 1.80 1.80 3.00 6.60Max Junior Portilho Dias 6000010761 1.60 1.60 2.20 5.40Maycon Christian Dos Santos Torres 6000006638 0.40 1.40 4.20 6.00Maycon Melo Sobral 6000019733 1.20 1.20 3.20 5.60Mazak Souza De Oliveira 6000002883 1.00 1.40 3.40 5.80Miguel Figueiredo De Oliveira Neto 6000015967 1.60 1.00 3.40 6.00Milairson Souza Gomes 6000016119 1.00 1.20 3.60 5.80Moacyr De Medeiros Lima Neto 6000010092 1.80 1.20 2.40 5.40

Moises De Sales Amaral 6000020549 1.40 1.60 2.60 5.60Moises Dutra De Lima Junior 6000018896 1.00 1.80 4.00 6.80Moises Lameira Campos 6000014710 1.40 1.20 3.00 5.60Moisés Rodrigues De Souza Filho 6000008895 1.60 1.60 3.60 6.80Moisés Silva Lima 6000007300 1.20 1.40 3.40 6.00Monique Alves Quaresma 6000000205 1.80 1.20 2.60 5.60Napoleao Sebastião Santos Da Silva Júnior 6000000243 1.20 1.00 2.80 5.00Natalia Dias Pereira 6000008685 0.80 1.40 3.00 5.20Natanael Barros Da Silva 6000013721 0.80 1.80 4.60 7.20Natanael Lima Dos Santos 6000010570 1.40 1.00 3.20 5.60Natan Sousa De Oliveira 6000004795 1.20 1.40 2.60 5.20Nazareno Da Silva Cordeiro 6000003520 1.80 1.20 4.40 7.40Nelson Rego Saldanha 6000013745 1.60 1.80 3.00 6.40Nestor Junior Brito Vieira 6000015004 1.20 1.20 3.40 5.80Ney Robson Pontes Dos Santos 6000014125 1.80 1.20 2.20 5.20Nilton Cesar Brito Coelho 6000008013 1.60 1.40 3.00 6.00Nivaldo Bruno Da Silva Leal 6000002371 1.20 1.40 4.40 7.00Nubia Leticia Maia Barbosa 6000001084 1.60 2.00 4.20 7.80Ocidemar Silva Carvalho 6000011832 0.80 1.20 3.80 5.80Odileno Raiol Almeida 6000001039 1.20 1.80 3.80 6.80Odilio Silva Junior 6000015041 1.40 1.00 2.60 5.00Odimar Torres Rodrigues 6000010476 1.40 1.60 2.40 5.40Orlando Monteiro Neto 6000021498 1.60 1.40 3.00 6.00Orlando Ronan Lopes Rosa 6000007591 1.80 1.60 2.60 6.00Orlando Waldes Dos Santos Gomes 6000016804 1.20 1.40 3.80 6.40Ortembeck Mendes Lacerda 6000005552 1.40 1.20 2.40 5.00Otávio De Sousa De Araujo 6000001358 2.00 1.80 5.00 8.80Otávio Júnior Martins Da Silva 6000001582 1.60 1.40 4.20 7.20Pablo Gustavo Pinto Da Silva 6000007691 1.60 1.60 3.40 6.60Pablo Max De Sousa Menezes 6000001851 1.40 1.40 4.80 7.60Patrick Correa Nascimento 6000016082 1.60 1.40 3.60 6.60Paulo Afonso Miranda Garrido 6000021339 1.80 1.60 4.40 7.80Paulo Barros De Souza Filho 6000018654 1.80 1.80 5.20 8.80Paulo De Tarso Andrade Fernandes 6000016606 1.00 1.20 2.80 5.00Paulo Felipe Marques Freitas 6000008532 1.60 1.80 3.80 7.20Paulo Hugo Da Costa Nascimento 6000001032 1.60 1.60 5.80 9.00Paulo Junior Silva Da Fonseca 6000011114 1.20 1.00 2.80 5.00Paulo Rafael Alencar Peixoto 6000012040 2.00 1.80 3.60 7.40Paulo Raul Souza Ferreira 6000012598 1.40 1.20 3.40 6.00Paulo Ricardo Valões Miranda 6000008558 2.00 1.80 5.00 8.80Paulo Roberto Evangelista Chaves 6000008755 1.60 1.40 2.00 5.00Paulo Sergio De Amorim Gaia 6000019434 1.80 2.00 2.40 6.20Paulo Sergio De Araujo Pereira 6000019913 2.00 1.40 2.00 5.40Paulo Victor Da Silva Carvalho 6000008332 1.60 1.40 3.80 6.80Paulo Vilon Otoni Moraes 6000016858 1.60 1.00 3.20 5.80Pedro Ferreira De Almeida 6000016334 1.60 1.20 2.60 5.40Phillipe Alencar De Vilhena 6000016083 1.80 1.80 2.40 6.00Rafael Barbosa Soares 6000008407 1.40 1.60 2.80 5.80Rafael Bruno Rodrigues 6000002133 2.00 1.20 3.80 7.00Rafael Costa Guerreiro 6000003254 1.60 1.00 4.40 7.00Rafael Cruz Da Silva 6000004578 1.80 1.80 4.40 8.00Rafael Da Silva Medeiros 6000005768 2.00 1.60 3.00 6.60Rafael Domingues Cajazeiras 6000000035 0.60 1.60 4.60 6.80Rafael Gomes Da Costa Junior 6000005177 2.00 1.20 2.40 5.60Rafael Gonçalves Vieira 6000023135 1.60 1.20 3.80 6.60Rafael Lopes Marques 6000000314 1.20 1.20 3.40 5.80Rafael Nunes Dias 6000001544 1.60 1.40 3.40 6.40Rafael Vinagre Sidonio 6000022424 1.00 1.60 3.40 6.00Raimunda Cleidiane Silva Nascimento 6000015688 1.00 1.80 2.20 5.00Raimunda Graciani Moraes Brito Nascimento 6000009721 1.20 1.00 3.40 5.60Raimundo Augusto Pereira Amaral 6000004325 1.20 1.40 3.00 5.60Raimundo Ivan Nascimento Costa 6000010759 1.60 1.60 5.40 8.60Raimundo Nonato Facundes Do Nascimento 6000018200 1.40 1.00 4.00 6.40Raimundo Pereira Bezerra 6000013105 1.60 1.40 3.40 6.40Raniéri Frank Santana Da Silva 6000019772 0.80 1.20 4.40 6.40Raphael Bruno Jardim Maia 6000013860 1.80 1.60 1.80 5.20Raphael Patrick Duarte Sena De Oliveira 6000017459 1.20 1.40 3.80 6.40Reginaldo Bentes 6000014848 0.80 1.40 3.00 5.20Reinaldo De Almeida Machado 6000001161 1.40 1.60 3.00 6.00Renan Da Luz Pacheco 6000009455 1.20 1.40 2.40 5.00Renan Favacho Jacques 6000000888 1.40 1.40 2.40 5.20Renato Araújo Sampaio 6000021337 2.00 1.60 3.80 7.40Renato Avila Corrêa 6000020963 1.20 0.40 3.60 5.20Renato Cordeiro Gomes 6000008820 1.60 1.60 2.80 6.00Renato Lopes De Almeida 6000010487 1.20 1.00 4.60 6.80Renato Menezes Tinoco 6000011454 1.80 1.20 3.20 6.20Ricardo Freitas Queiroz Guimaraes 6000005379 0.80 1.40 3.20 5.40Ricardo Valério De Souza Junior 6000014830 1.20 1.40 3.40 6.00Richardson Machado Dos Santos 6000017027 1.20 1.40 2.40 5.00Riderley Almeida Do Nascimento 6000003133 0.80 1.60 3.00 5.40Ringo Alex Rayol Frias 6000016952 1.80 1.20 2.00 5.00Robert Billy Guimarães Lopes 6000007583 1.60 1.20 2.40 5.20Roberto Heinen Braga 6000004555 1.60 1.20 4.60 7.40

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20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Roberto Paulo Valente Amarante Oliveira 6000020926 1.20 1.60 2.80 5.60Roberto Rodrigues De Sousa 6000012888 1.60 1.40 3.20 6.20Roberto Willes Araújo De Souza 6000006707 1.60 1.40 4.60 7.60Robson Rogério Da Silva Lino 6000020672 1.80 1.20 2.20 5.20Rodolfo Rogerio De Brito 6000008547 0.80 1.40 2.80 5.00Rodrigo Cunha De Souza 6000021845 1.80 1.20 4.40 7.40Rodrigo Da Silva Freitas 6000006695 1.60 1.60 2.20 5.40Rodrigo Furtado Neves 6000002911 0.60 1.00 4.40 6.00Rodrigo Moraes De Queiroz 6000014786 0.60 1.40 3.80 5.80Rodrigo Verbicaro Nunes 6000020534 1.60 1.80 3.00 6.40Rogerio Baia Germino Neri 6000009760 1.00 1.00 3.00 5.00Rogerio Do Carmo Moreira 6000003819 1.60 1.00 3.00 5.60Rogério Lima Baia 6000004672 1.60 1.60 2.60 5.80Rogerio Silva De Paula 6000009351 1.80 1.00 2.20 5.00Romildo Araújo Da Cunha Júnior 6000020417 1.60 1.60 2.20 5.40Romilson Freitas Martins 6000012255 1.20 1.40 3.00 5.60Romualdo Trindade Costa 6000006038 1.80 1.80 2.40 6.00Romulo Oliveira Da Costa 6000007043 1.60 1.40 2.40 5.40Ronald Da Silva Setuba 6000003822 1.00 1.40 3.00 5.40Ronaldo Coelho Alves 6000022249 2.00 1.60 2.60 6.20Ronaldo Dos Santos Fonseca 6000020621 2.00 1.40 2.20 5.60Ronivaldo Dos Santos Alcantara 6000019775 1.20 1.20 3.40 5.80Ronny Lisboa Oliveira 6000004833 1.60 1.40 3.80 6.80Rony Cley De Oliveira Reis 6000002383 1.40 1.40 3.20 6.00Rony Dos Santos Barros 6000016086 0.80 1.60 4.80 7.20Rosinaldo Ribeiro Serra 6000014226 1.40 1.60 3.60 6.60Rosivan De Jesus Santos 6000000012 1.00 1.80 4.00 6.80Rubens Silva Da Costa 6000000512 1.20 0.80 3.60 5.60Ruth Clélia Queiroz Dos Anjos 6000018380 1.40 1.40 2.20 5.00Ruy Guilherme Duarte Pinto 6000005673 1.80 1.60 2.40 5.80Salatiel Julio Moraes Dos Santos 6000014856 1.60 1.60 4.20 7.40Salomão Rodrigues Da Silva 6000013025 1.00 1.80 4.00 6.80Samuel Souza Barroso 6000016550 1.40 1.20 2.60 5.20Sandro Lennon Demétrio Cardoso 6000002220 1.60 1.80 2.40 5.80Santiago Gonçalves Fernandes Junior 6000000058 1.00 1.00 3.00 5.00Saulo Barbosa De Sousa 6000010427 1.60 1.40 4.20 7.20Saulo Cordeiro De Vasconcelos 6000004027 0.80 1.20 3.40 5.40Sayro Ferreira Novaes 6000001989 1.60 1.80 4.60 8.00Scimith Bezerra Da Silva Filho 6000013236 1.20 0.80 3.00 5.00Sebastiao Silva Da Costa 6000015674 1.40 1.00 3.00 5.40Selma Leal Dos Santos 6000017249 1.20 0.80 3.00 5.00Selso Dos Santos Canuto 6000015634 1.60 1.20 3.20 6.00Selton Alves Cardoso 6000020699 1.80 1.60 3.20 6.60Sergio Baltazar Mota 6000016583 1.80 0.80 2.80 5.40Sergio Bezerra De Lima 6000007546 1.60 1.00 2.60 5.20Sergio Felipe Oliveira Guedes 6000005555 1.00 1.60 4.00 6.60Sergio Henrique Da Silva Parente 6000008385 1.80 1.00 3.40 6.20Sergio Magno Costa Lima 6000000202 1.20 1.40 3.80 6.40Sherdelei José Moraes Da Costa 6000018519 1.20 1.00 2.80 5.00Shymone Da Cruz Gomes 6000016591 1.20 1.60 3.00 5.80Sidinei Aguiar Portilho 6000022045 1.60 1.20 3.40 6.20Silber Gonçalves Da Silva 6000014087 1.20 1.40 3.20 5.80Sílio Lucena Da Silva 6000014424 1.40 1.40 2.80 5.60Silvio David Machado Prestes 6000019326 1.40 1.80 4.20 7.40Sunamita Matos Dos Santos 6000015955 1.60 1.40 3.20 6.20Taciano Da Silva Cavalcante 6000012718 1.80 1.80 2.40 6.00Tamara Tayana De Souza Silva 6000020876 1.60 1.40 3.00 6.00Tamires Monteiro Cunha 6000013770 1.00 1.40 3.80 6.20Tamison Epaminondas Da Silva 6000012906 1.60 1.40 3.60 6.60Tarcisio Bruno Pureza Farias 6000012869 1.60 1.40 2.80 5.80Tarcisio Jardim Tsuji 6000000610 1.60 1.60 3.00 6.20Tatiana Do Nascimento Sousa 6000001607 1.60 1.20 2.80 5.60Teófi lo Da Conceição Silva 6000003852 1.80 1.80 2.80 6.40Tharles Sobrinho Gomes 6000011960 1.80 1.00 3.20 6.00Thiago Afonso De Jorge Teixeira 6000022242 1.60 1.80 2.60 6.00Thiago Carneiro Da Silva 6000016709 1.60 1.60 3.60 6.80Thiago Da Silva Gonçalves 6000012392 1.40 1.20 3.20 5.80Thiago Da Silva Oliveira 6000010621 1.60 1.80 1.80 5.20Thiago De Lima Cardoso 6000005204 1.60 1.20 2.60 5.40Thiago Frazao Dos Santos 6000000146 2.00 1.80 3.40 7.20

Thiago Oliveira De Novais 6000002106 0.80 1.80 2.80 5.40Thiago Sabino Bezerra De Nojosa 6000007914 2.00 1.80 5.00 8.80Thiago Soares Nogueira 6000010374 1.40 1.40 2.40 5.20Thiago Victor Da Silva Chagas 6000015035 1.60 1.20 3.60 6.40Thiago Wellington Arouche Martins 6000011208 1.40 1.60 2.60 5.60Thomas Romulo Pereira Da Silva 6000020165 1.20 1.00 4.00 6.20Tiago Mamedes De Souza 6000010999 1.60 1.60 3.20 6.40Tiago Paulo Oliveira Andrade 6000021476 1.40 0.60 3.00 5.00Tomaz Soares Santos Cardoso 6000012160 2.00 1.40 2.20 5.60Tony Ramos Vidal 6000008166 2.00 1.40 4.40 7.80Tulio Wagner Silva Matos 6000000153 1.60 1.00 2.40 5.00Uander Rodrigues Dos Santos 6000012303 1.60 1.80 1.80 5.20Ubiratan Silva Leal 6000005883 1.00 1.80 2.40 5.20Uriel Mendes Marques 6000001114 1.80 1.60 4.20 7.60Vagner Lopes Lima 6000002245 1.00 1.20 3.20 5.40Vagner Mariano Inacio Costa 6000003690 1.00 1.60 3.20 5.80Vagner Vasconcelos Alves 6000018154 1.60 1.80 3.20 6.60Vagno Galvão Herculano 6000014623 1.60 1.00 2.40 5.00Valdecir De Claudio De Lima 6000005839 1.20 0.60 3.20 5.00Valdileno Rodrigues Alves 6000003087 0.80 1.80 3.40 6.00Valdimilson Mescouto Cordeiro 6000018753 1.60 1.00 3.40 6.00Valdione Monteiro Gonçalves 6000009863 1.60 1.20 2.80 5.60Valdomiro Costa Rodrigues 6000007653 1.40 1.60 2.80 5.80Valdonei Costa E Silva 6000018477 2.00 1.40 2.40 5.80Valter Guimarães Igreja Júnior 6000009711 1.20 1.40 3.00 5.60Vando Jose Sousa Mendes 6000005074 1.60 2.00 3.40 7.00Vanessa Da Silva Aguiar 6000010148 1.80 1.20 2.80 5.80Vicente De Paula Silva Nunes 6000011862 1.40 1.40 3.40 6.20Vicente Maciel Da Silva Neto 6000007642 1.80 1.40 4.20 7.40Victor Barroso Menezes 6000002898 1.40 1.60 2.80 5.80Victor Macedo Lemos 6000011956 1.40 1.80 3.40 6.60Victor Vasconcelos Alves 6000017237 1.80 1.40 3.80 7.00Vinicius Pereira Guimarães 6000009888 1.60 1.60 3.80 7.00Vitor Hugo Marinho Dos Santos 6000014229 1.60 1.80 4.00 7.40Wagner Alexandre Rodrigues Cavalcante 6000013628 2.00 1.40 1.60 5.00Waldeci Barbosa De Sousa 6000006140 2.00 1.60 4.20 7.80Waldilson Vieira Costa 6000017418 1.40 1.60 4.20 7.20Wallison Maia Barros 6000014090 1.60 1.40 2.00 5.00Wanderley Dos Santos Araújo 6000009454 2.00 0.60 2.80 5.40Wander Roque Domingues 6000015810 1.60 1.00 2.60 5.20Wanderson Costa Silva 6000011738 1.60 1.00 3.20 5.80Wanderson De Souza Raposo 6000009228 2.00 1.60 3.80 7.40Wanderson Pereira Nascimento 6000006662 1.80 1.80 4.20 7.80Wanjhonson De Morais Sousa 6000020388 1.40 1.60 2.60 5.60Washington Dos Santos Patrocinio 6000006845 1.20 1.20 3.20 5.60Weber Oliveira Dias 6000001668 1.20 1.40 2.60 5.20Welligton João Pamplona Da Costa 6000009922 0.80 1.40 3.00 5.20Wellington Ramos Dos Santos 6000000467 0.80 1.40 4.20 6.40Wellinton Silva Costa 6000018112 1.80 1.00 2.20 5.00Wellynton Hestannislau Rabelo Belucio 6000015109 1.20 1.40 4.20 6.80Welton Siqueira Costa 6000007971 1.40 1.00 2.80 5.20Wemerson Feitosa Conceição 6000004295 0.80 1.80 3.40 6.00Wendell Cordovil Ferreira 6000002284 1.60 1.40 2.00 5.00Wendel Rodrigues Da Silva 6000007606 1.80 1.40 2.20 5.40Weslei Resende 6000012697 0.60 1.60 5.20 7.40

Wesley Marques Melo 6000013933 1.80 1.60 2.80 6.20

Wesley Mendes Oliveira 6000010899 2.00 1.20 3.00 6.20

Wesley Richeley Da Cunha Raiol 6000005076 2.00 1.20 2.40 5.60

Weslley Alberto Souza Goncalves 6000000663 1.60 1.60 4.20 7.40

Wgladilson Rodrigues Garcia 6000014443 2.00 0.80 2.60 5.40

Wilian Alessandro De Carvalho Correa 6000013316 1.20 1.60 3.20 6.00Williamy Albuquerque Dos Santos 6000012503 1.40 1.00 3.00 5.40Wilson Sousa Ferreira 6000001658 1.80 1.60 4.20 7.60

Wiriland Costa Figueredo 6000007357 1.60 1.80 3.40 6.80

Woshington Francisco Da Silva 6000010977 1.40 1.40 2.80 5.60Yuri De Freitas Vasconcelos 6000018376 2.00 1.20 4.80 8.00

Zaqueu Sales De Araujo 6000009536 1.60 1.60 3.80 7.00

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 21Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C – 204

EDITAL Nº09/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 13 DE ABRIL DE 2018RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) representada pela sua Secretária de Estado e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) representada pelo seu Superintendente,, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNAM PÚBLICO o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PRELIMINAR, Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Níveis Superior e Médio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1° Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova Objetiva - Preliminar, conforme disposição do subitem 9.4 do Edital de Abertura nº 001/2017.I – O Anexo Único contém a relação dos candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Objetiva, conforme subitem 9.4 do Edital de Abertura nº 001/2017.Art. 2º O Gabarito Pós-Recursos e os Pareceres dos Recursos Deferidos, impetrados contra os cadernos de questões e o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Art. 3° O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Respostas no link Visualizar Folha de Respostas, bem como o seu desempenho na Prova Objetiva através do link Boletim de desempenho da Prova Objetiva, disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 4° Quanto ao resultado da prova objetiva – preliminar, divulgado, caberá interposição de recurso através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, no seguinte período: das 0h00min do dia 17/04/2018 até as 23h59min do dia 18/04/2018, observado o horário of cial de Brasília/DF.Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Belém/PA, 13 de abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Superintendente do Sistema Penitenciário

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C – 204

ANEXO ÚNICO - EDITAL Nº09/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 13 DE ABRIL DE 2018RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR

201.1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAbelardo Rubem Leite Marques Junior 5050037517 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Abilio Oliveira Menezes 5050013361 1.20 0.80 0.20 3.20 5.40Adenildes Maria Ribeiro Cardoso 5050049243 0.80 0.60 0.20 3.60 5.20Adoniran Ribeiro Ferraz De Albuquerque 5050045409 1.20 0.80 0.00 3.00 5.00Adriana Oliveira Leal 5050018190 1.40 1.00 0.20 3.00 5.60Adriana Pinto Dos Santos 5050013597 0.40 1.00 0.40 4.00 5.80Adriano Augusto Costa Da Silva 5050016817 1.80 0.60 0.60 3.60 6.60Adriano Da Conceição Campelo 5050034399 0.60 0.60 0.40 3.80 5.40Adriano Silva Penha 5050003602 1.40 1.00 0.40 2.80 5.60Adriano Vitor Monteiro Dias 5050010995 1.80 0.60 0.20 3.00 5.60Adriele Amanda Ferreira Lima Da Silva 5050039836 1.00 0.40 0.40 3.40 5.20Adriele Barros Dos Reis 5050048309 1.40 0.60 0.40 3.40 5.80Adrielle Thaís Monteiro Dos Santos 5050022501 1.60 0.60 0.60 3.20 6.00Adrielly Fonseca Rodrigues 5050049722 1.40 0.60 0.00 4.00 6.00Adson Gomes Monteiro 5050044916 1.40 0.20 0.60 3.00 5.20Afonso Braga Elias Christo 5050003214 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Afonso Pinto Fazzi 5050002257 1.20 0.60 0.80 2.80 5.40Agatha Cristina Nogueira De Oliveira Da Silva 5050025134 1.80 0.60 0.20 3.60 6.20Ágatta Cristina Cunha Sobral 5050046019 1.80 0.80 0.20 3.40 6.20Aglailson Regis Brito Silva 5050023705 1.20 0.40 0.60 3.40 5.60Ailton Ferreira Dias Junior 5050047118 1.80 0.60 0.20 3.00 5.60Alan Da Silva Ferreira 5050004672 2.00 1.00 0.60 4.00 7.60Alangui Fagundes Ribeiro 5050052730 1.40 0.60 0.60 2.40 5.00Alan Moreira Dos Santos 5050048786 2.00 1.00 0.60 3.40 7.00Alan Sidney Costa Correa 5050047949 1.00 0.60 0.00 3.80 5.40Albaniza Almeida De Matos Santos 5050032132 1.60 0.80 0.40 3.40 6.20Alba Silva Martins 5050026257 1.80 0.60 0.20 3.20 5.80Albelly Costa Do Nascimento 5050018837 1.80 0.80 0.00 3.60 6.20Albertina Terezinha Martins De Souza 5050003801 1.60 1.00 0.20 4.00 6.80Aldaléia Vidal Aguiar 5050034462 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Aldilene Beatriz Sandim De Oliveira 5050015859 1.40 0.40 0.20 4.20 6.20Aldo Bruno Feio Pontes 5050027813 1.20 0.40 0.60 2.80 5.00Aldo Cesar Figueira Sampaio 5050042993 1.60 0.40 0.00 3.00 5.00Alessandra Santos Furtado Miranda 5050000636 1.80 1.00 0.20 2.40 5.40Alessandro Do Carmo Cromwell 5050025355 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Alessandro José Araújo De Lima 5050027802 1.60 0.40 0.20 3.20 5.40Alexander Silva e Silva 5050011417 1.40 1.00 0.20 3.20 5.80Alexandra Bernardes Galdez De Andrade 5050052010 1.80 1.00 0.40 2.80 6.00Alexandre De Assis Brasil 5050027294 1.60 0.80 0.00 3.60 6.00Alexandre Dos Santos Lima 5050052548 1.80 1.00 0.40 2.40 5.60Alexandre Dos Santos Seabra Gonçalves 5050010026 2.00 0.80 0.40 4.40 7.60Alexandre Jorge Pimenta 5050003875 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20

Alexandre Mairraule Silva De Souza 5050050013 1.60 0.80 0.60 2.80 5.80Alexandre Rogerio Veiga Monteiro 5050022773 1.40 0.60 0.40 3.80 6.20Alex Wilton Sousa Ramos 5050020895 1.80 0.60 0.40 2.40 5.20Aline Alves Alho 5050016560 0.80 0.40 0.20 3.80 5.20Aline Brito Pereira 5050050237 2.00 1.00 0.40 4.20 7.60Aline Do Socorro Do Nascimento Matos 5050040646 1.20 0.80 0.20 2.80 5.00Aline Figueiredo De Albuquerque 5050032954 2.00 1.00 0.20 2.80 6.00Aline Lopes Fernandes 5050048424 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Aline Souza De Lima 5050051628 1.60 0.80 0.60 2.20 5.20Allan Bruno Margalho De Paula 5050023197 1.60 0.80 0.40 4.20 7.00Almely Michelle Costa Sozinho 5050012854 1.60 0.80 0.40 3.80 6.60Alyne Marcely Fernandes De Souza 5050033371 1.40 1.00 0.60 2.80 5.80Amanda Da Silva Rodrigues 5050011555 1.00 1.00 0.40 3.00 5.40Amanda De Matos Cravo 5050002547 1.20 0.40 0.20 3.60 5.40Amanda Fernanda Moreira França 5050008987 0.80 0.40 0.40 3.60 5.20Amanda Ferreira Ribeiro 5050033350 1.40 1.00 0.20 3.20 5.80Amanda Fonseca Lopes 5050030771 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Amanda Martins Remédios 5050005550 1.80 1.00 0.20 3.80 6.80Amanda Viana Leitao 5050004789 1.60 0.60 0.20 3.60 6.00Ana Alice Da Silva Costa 5050023860 1.60 0.80 0.20 2.40 5.00Ana Carla De Oliveira Silva 5050031068 1.60 0.20 0.20 3.60 5.60Ana Carolina Lima Silva 5050021750 1.40 0.80 0.20 3.20 5.60Ana Carolina Reis Da Silva 5050034741 1.40 0.40 0.60 2.80 5.20Ana Caroline Borges Dos Passos 5050010078 1.40 0.60 0.20 3.80 6.00Ana Caroline Borges Souza 5050032752 1.60 0.60 0.20 3.40 5.80Ana Cecilia Souza Diniz 5050032016 1.40 0.60 0.40 2.60 5.00Ana Claudia Cunha Matos 5050029945 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Ana Claudia Gonçalves Da Silva 5050020259 1.20 0.60 0.40 3.60 5.80Ana Clece Mariana Nascimento Araujo 5050047191 1.60 1.00 0.40 3.60 6.60Ana De Nazaré Veloso Medeiros 5050031987 2.00 0.80 0.20 4.00 7.00Ana Goretti Novaes Coutinho Moura 5050013240 1.60 1.00 0.60 3.80 7.00Ana Hilda Moreira Da Trindade 5050001216 1.00 0.60 0.40 3.60 5.60Ana Larissa Costa Aguiar 5050022214 1.00 0.80 0.00 3.20 5.00Ana Laura Rodrigues Sacramento 5050041505 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Ana Lidia Lima Alves 5050013476 0.80 1.00 0.40 3.00 5.20Ana Lucia Silva Cardoso 5050006539 1.40 0.60 0.40 4.00 6.40Ana Maria Leal Barbosa 5050038703 1.20 0.60 0.40 3.20 5.40Ana Maria Pena De Almeida 5050011193 1.20 1.00 0.20 3.40 5.80Ananda Da Silva Sampaio 5050016491 1.00 1.00 0.20 3.20 5.40Ana Paula Beltrão Da Silva 5050051027 1.40 0.80 0.00 2.80 5.00Ana Paula Dos Santos Souza 5050004701 1.60 0.40 0.20 3.60 5.80Ana Paula Esteves Fleury 5050038060 1.60 0.60 0.20 3.60 6.00Ana Paula Fonseca Barros 5050016370 1.80 1.00 0.40 4.00 7.20Ana Paula Queiroz Leão 5050036251 1.00 0.40 0.80 3.40 5.60Anderson De Oliveira Palheta 5050037503 1.80 0.80 0.20 4.20 7.00Anderson Gustavo De Souza Araujo 5050024800 1.40 0.40 0.60 3.20 5.60Anderson Levy Mardock Correa Junior 5050034346 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Anderson Luis Magalhaes De Melo 5050046132 1.00 0.60 0.40 3.80 5.80Anderson Rafael Soares Rosas 5050039677 1.60 0.20 0.20 3.40 5.40Andrea Barbosa Monteiro De Brito 5050012082 1.00 0.60 0.40 3.00 5.00Andrea Castro Marcal 5050042757 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Andréa De Nazaré Celestino Da Silva 5050039767 1.40 0.40 0.20 3.60 5.60Andre Chaves Monteiro 5050000690 1.00 0.80 0.20 3.20 5.20André De Oliveira Pinheiro 5050026541 1.40 0.20 0.60 2.80 5.00Andre Duarte Rodrigues 5050026502 1.80 1.00 0.60 3.20 6.60Andreia Nascimento Costa De Farias 5050022317 1.60 1.00 0.20 3.20 6.00Andrei Mouzinho Campos 5050039118 1.60 0.20 0.60 2.60 5.00Andrei Raniery Pereira Teixeira 5050048370 1.80 0.80 0.60 3.40 6.60André Manoel Bastos Da Cunha 5050044783 1.20 0.80 0.40 2.80 5.20Andreson De Souza Palheta 5050024237 0.80 0.60 0.40 3.20 5.00Andressa Cristina Alamar Lima Jacob 5050037686 1.60 0.60 0.40 4.00 6.60Andrew Yuri Cecim Costa 5050033687 1.60 0.80 0.40 4.00 6.80Andreza Cunha Sousa 5050047589 2.00 0.80 0.60 3.80 7.20Andreza Da Conceicao Silva Rodrigues 5050050761 0.80 0.80 0.20 3.20 5.00Angélica Macedo Rodrigues 5050044410 1.40 0.80 0.00 3.60 5.80Annanda Pires Da Silva 5050040340 1.20 0.20 0.20 3.40 5.00Anniellen Caroline Da Silva Carvalho 5050004055 1.20 0.80 0.40 3.20 5.60Anselmo Renato Carlos Da Silva 5050047679 1.80 1.00 0.20 3.20 6.20Antonia Rosilene Da Silva Mesquita 5050036452 1.80 1.00 0.40 2.40 5.60Antonio Edinaldo Gomes Da Silva 5050002766 0.80 0.60 0.20 3.80 5.40Antonio Fagner De Souza Cavalcante 5050043272 1.80 0.80 0.60 4.00 7.20Antonio Felipe Franco Dos Santos 5050009628 1.00 0.60 0.80 2.60 5.00Antonio Luis Macedo Dos Santos Filho 5050013338 1.60 0.20 0.40 3.00 5.20Ariana Helena Feio De Oliveira 5050046466 1.80 1.00 0.40 2.40 5.60Ariana Valente Ferreira 5050003387 1.40 0.80 0.20 3.80 6.20Arienilce Sacramento Goncalves 5050026445 0.80 0.40 0.80 3.40 5.40Ari Noberto Do Nascimento Rodrigues 5050041054 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Arlene Julie Oliveira De Souza 5050006586 1.40 0.60 0.20 4.60 6.80Arrysson Diego Ferreira Dos Santos 5050043889 1.20 0.80 0.00 3.00 5.00Arthur Rodrigues Souza 5050047729 2.00 0.40 0.20 2.60 5.20Artur Protázio Filgueiras 5050049535 1.20 0.80 0.80 2.60 5.40Augusto César Rodrigues Defensor 5050003016 1.80 0.80 0.00 2.40 5.00Aura De Sousa Miranda 5050010933 1.60 0.80 0.40 3.40 6.20Ayara Letícia Bentes Da Silva 5050045926 1.80 0.40 0.20 4.20 6.60Ayrton Tetsuo Shimizu 5050020222 1.20 0.40 0.60 3.60 5.80Bárbara Bravos Souza 5050047379 1.80 1.00 0.20 2.80 5.80Bárbara Fernandes Do Nascimento Castro 5050028430 1.60 0.80 0.20 3.80 6.40Beatriz Barreiros Rodrigues Baia 5050027499 2.00 1.00 0.20 3.80 7.00Benedito Magalhães Rocha 5050037928 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Benjamin Camarão Pinheiro Neto 5050007901 1.80 0.80 0.40 4.40 7.40Benjamin Delcio Coelho De Oliveira 5050044712 0.80 1.00 0.00 3.80 5.60Bianca Da Fonseca Silva 5050024161 1.60 1.00 0.20 3.60 6.40

Page 22: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Bianca Rego Farias 5050012242 2.00 1.00 0.60 3.60 7.20Brenda Jucele Freitas De Paiva 5050020465 1.00 0.40 0.40 3.40 5.20Bruna Fabiola Prado Santiago 5050011316 1.20 0.20 0.20 3.80 5.40Bruna Suellen Do Nascimento 5050020590 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20Bruna Vanessa Veloso Monteiro 5050021152 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Bruno Cardoso Da Silva 5050002709 2.00 0.80 0.40 3.80 7.00Bruno Conte Da Silva Moura 5050014204 1.00 0.60 0.80 3.00 5.40Bruno Lima Damasceno 5050007443 1.60 1.00 0.40 3.00 6.00Bruno Osvaldo Anchieta Souza 5050052308 1.40 0.40 0.20 3.00 5.00Bruno Pantoja Figueiredo 5050029935 2.00 0.80 0.40 2.80 6.00Bruno Soares Correa 5050013396 1.80 0.80 0.40 4.20 7.20Bruno William Dos Santos Calandrine 5050049029 1.20 0.20 0.80 3.20 5.40Caio Batista Leão 5050014238 1.20 0.80 0.00 3.00 5.00Caio Castor Da Silva 5050031043 0.80 0.40 0.40 3.60 5.20Caio Cézar Santos Conceição 5050050053 1.60 1.00 0.20 3.00 5.80Caio Leonardo Da Silva Pinto 5050017357 1.20 1.00 0.40 2.40 5.00Camila Guimarães Rodrigues Cruz 5050000262 1.80 1.00 0.40 3.20 6.40Camila Pâmela Santos De Almeida 5050035299 2.00 0.20 0.40 3.20 5.80Camila Pereira Jabali 5050043247 2.00 0.80 0.60 3.00 6.40Camila Ribeiro Coutinho 5050008193 1.60 0.60 0.20 3.60 6.00Camila Rossas Moraes 5050023875 1.40 0.80 0.20 3.20 5.60Camila Silva De Oliveira 5050041547 1.80 0.60 0.40 2.80 5.60Camilla Viana Figueira Toda 5050017447 1.40 0.80 0.00 3.00 5.20Camille Fonseca Souza 5050050019 1.20 0.60 0.20 4.20 6.20Camille Suanne Andrade Lopes 5050031176 2.00 0.80 0.20 3.00 6.00Camylla Cunha Ferreira 5050051218 1.60 0.60 0.40 3.00 5.60Carla Barbosa Dos Santos 5050002341 1.60 0.80 0.20 4.20 6.80Carla Fernanda Alvares Rocha 5050038457 1.40 1.00 0.00 2.60 5.00Carla Reis Calandrini 5050040842 1.00 0.80 0.60 3.00 5.40Carla Sueli Souza Moraes 5050044037 1.20 0.80 0.40 3.20 5.60Carlos Alberto Brito Do Couto Junior 5050021096 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Carlos Alexandre Albuquerque Oliveira 5050010267 0.80 0.80 0.60 3.20 5.40Carlos Andre Gomes De Lima 5050011811 1.60 0.40 0.80 3.60 6.40Carlos Daniel Borges Dos Santos 5050012231 1.60 0.40 0.40 3.20 5.60Carlos Diego Silva Dos Anjos 5050054381 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Carlos Mauricio De Souza Da Conceicao 5050029144 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Carmen Leila Leal Vieira 5050052528 1.60 0.00 0.20 3.40 5.20Carmen Lídia De Souza Santos 5050007360 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40Carolina Portal De Lima 5050011926 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Carolina Rabelo De Souza 5050025574 2.00 0.60 0.20 2.20 5.00Carolina Tadaiesky Tavares 5050022082 1.20 0.60 0.60 3.60 6.00Catarina Leite Farias Aquino 5050034430 1.80 0.40 0.20 2.60 5.00Celio Batista Gomes 5050054703 0.80 0.80 0.40 4.00 6.00Charles Nazareno Borges De Mesquita 5050028878 1.40 0.20 0.00 3.40 5.00Chateaubriand Muller Bezerra Da Silva 5050035460 1.00 0.60 0.60 2.80 5.00Christian De Oliveira Silva 5050010352 1.60 1.00 0.40 3.20 6.20Christiane Do Socorro Ramos Dos Santos 5050016662 1.80 0.60 0.20 2.60 5.20Chyara Mello Vidinha 5050030297 2.00 1.00 0.40 3.00 6.40Cilene Aragao De Franca 5050009136 1.60 1.00 0.40 4.20 7.20Cilia Maria Andrade Fernandes 5050004227 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Cinthia Bastos Quaresma 5050021913 1.40 1.00 0.60 3.20 6.20Cinthia Tavares De Souza 5050030389 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40Cinthya Abreu Do Nascimento 5050048765 1.80 0.40 0.00 3.20 5.40Cladenilson De Carvalho Rebouças 5050027988 1.60 0.40 0.60 3.20 5.80Clarissa Cruz Pereira 5050047654 1.00 0.60 0.60 3.20 5.40Cláudia Cristina Queiroz Ferreira 5050050035 1.00 0.60 0.20 3.80 5.60Claudia Daniele De Lima Da Silva 5050006793 2.00 0.40 0.40 3.00 5.80Cláudia De Jesus Nascimento Melo 5050010027 1.20 0.20 0.20 3.60 5.20Claudia Helena Cardoso Braga 5050028617 1.20 0.60 0.20 3.40 5.40Claudia Simone Anselmo De Oliveira 5050038430 1.40 0.60 0.40 3.20 5.60Claudilene Ferreira De Souza (PCD) 5050015373 2.00 0.80 0.20 4.20 7.20Claudio Alan De Lima Machado 5050030875 1.20 0.80 1.00 2.40 5.40Claudio Do Nascimento Oliveira 5050027934 1.40 0.20 0.20 3.20 5.00Claudio Sergio Pinheiro Malcher 5050046896 1.20 0.40 0.60 3.00 5.20Clauton Nazareno Marques Leal 5050050215 1.80 0.40 0.60 4.20 7.00Clayson Das Neves Figueiredo Raiol 5050011341 1.60 0.80 0.00 4.00 6.40Cleberton Vilhena Lucena 5050018706 1.60 0.80 0.60 3.20 6.20Cleciane Reis Borges 5050037577 1.20 0.80 0.40 3.00 5.40Cleice Kelen Favacho Da Rocha 5050040731 1.60 0.60 0.20 3.40 5.80Conceição Castro Da Silva 5050028461 1.00 0.40 0.00 3.80 5.20Conceição Rusen Cabral Assis 5050047100 1.80 0.60 0.00 4.20 6.60Crislayner Cruz Dias 5050001322 1.60 0.40 0.60 2.80 5.40Cristiane Alves Dos Santos 5050024967 1.40 0.60 0.40 4.40 6.80Cristiane Caramês Da Costa 5050001812 2.00 0.80 0.60 4.40 7.80Cristiane Do Socorro Da Costa Souza 5050000848 1.60 0.80 0.20 2.40 5.00Cristiane Perdigão Pinheiro 5050007650 1.20 1.00 0.40 4.00 6.60Cristiane Tavares E Silva 5050030120 1.80 0.40 0.20 2.80 5.20Cristiano Da Silva Avelar 5050018139 1.20 0.80 0.60 4.20 6.80Cristina Helena Camargo Guerreiro 5050050642 1.40 1.00 0.40 2.60 5.40Cristina Lais Dos Santos Pinheiro 5050009126 1.40 0.80 0.40 3.40 6.00Daise Pantoja Galdez 5050007430 1.20 0.60 0.40 3.60 5.80Dalgiza Santos De Oliveira 5050035939 1.60 0.60 0.60 4.00 6.80Dandara De Paula Da Silva Maciel 5050050757 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Daniela Jesus De Sousa Aragão 5050009872 1.60 1.00 0.20 2.60 5.40Daniela Monteiro Miranda 5050026099 1.60 0.60 0.00 2.80 5.00Daniel Faro Lobato 5050019946 1.20 0.80 0.40 4.00 6.40Danielle Cristina Miranda Silva 5050009067 1.40 0.60 0.40 3.00 5.40Danielle Cristine Monteiro Bastos 5050018109 1.20 0.80 0.20 3.80 6.00Danielle Dos Santos Silva 5050010264 1.20 0.00 0.40 3.40 5.00Danielle Gomes Dos Santos 5050001272 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Danielle Lobato De Souza Barbosa 5050037670 1.60 0.60 0.40 4.00 6.60Danielle Morais De Figueiredo 5050043854 1.20 0.80 0.40 2.80 5.20

Danielle Tolosa Modesto 5050046237 1.20 0.40 0.40 4.00 6.00Daniel Lima De Oliveira 5050015082 1.20 0.60 0.60 3.40 5.80Daniel Lima De Sousa 5050037852 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Daniel Souza Da Costa 5050025910 1.20 0.20 0.60 3.00 5.00Danilla Leite Barros 5050054787 1.60 0.60 0.00 3.00 5.20Danilo Dias Pinheiro 5050026457 0.80 0.20 0.80 3.20 5.00Danilo Oliveira Ferreira 5050041192 1.60 0.40 0.40 2.80 5.20Danilza Maria Rocha Pelais 5050006318 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Danyllo Cezar Kaway Neves Da Cruz 5050001467 1.80 1.00 0.40 4.40 7.60Darle Suely Oliveira De Holanda 5050028298 1.20 0.80 0.40 3.00 5.40Davi Calandrini De Azevedo Braga 5050048566 1.20 0.60 0.60 3.20 5.60David Bentes Serpa 5050029893 1.40 1.00 0.40 3.40 6.20David Peterson Rodrigues Miranda Queiroz 5050025423 1.40 0.80 0.20 4.60 7.00Dayene Santiago Mendes 5050042550 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Débora Cristina Barata Costa 5050003245 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Debora Daniely Rodrigues E Rodrigues 5050037655 1.80 0.80 0.40 3.80 6.80Debora Da Silva Cuentro 5050008077 1.60 0.60 0.60 2.60 5.40Débora Oliveira Da Cunha Da Costa 5050041046 1.80 0.40 0.40 3.20 5.80Debora Virginia Moreno De Souza Ribeiro 5050036164 1.00 0.40 0.20 3.80 5.40Deise Da Silva Santos Dos Passos 5050000281 1.60 0.60 0.20 3.80 6.20Deliane Maria Frazao Chaves 5050046980 0.80 0.60 0.00 3.60 5.00Delma Deisy Ramos De Castro 5050050523 1.40 0.80 0.40 3.00 5.60Denise Ferreira Da Silva Barcellos 5050043285 1.80 0.20 0.40 3.00 5.40Denis Rodrigues Da Costa 5050050912 0.80 0.80 0.40 3.80 5.80Denize Do Socorro De Sousa Figueiredo 5050050189 1.80 0.60 0.40 3.60 6.40Denner Oliveira Da Rocha 5050006911 1.40 0.80 0.40 2.80 5.40Denny De Correa Nogueira 5050025945 1.20 0.80 0.60 3.00 5.60Deusdete Neris De Sousa Júnior 5050052440 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Deuzinete Macedo Da Silva 5050017167 0.60 0.60 0.60 3.60 5.40Deyvid Dos Santos Santos 5050029173 2.00 0.80 0.40 2.00 5.20Deyvison Luis Ferreira Lopes 5050035465 1.40 1.00 0.60 2.60 5.60Deyvisson Pantoja De Souza 5050002800 1.00 0.40 0.20 4.40 6.00Diego Henrique De Souza Figueiredo 5050009616 1.60 0.80 0.60 3.60 6.60Diego Marcelo De Miranda Barroso 5050045951 1.80 0.40 0.20 3.60 6.00Diego Rogerio Da Conceicao Pereira 5050005182 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Diego Vilhena Sarmento Carvalheiro 5050018498 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Dilson Mendes Da Silva Junior 5050041560 0.80 0.80 0.20 3.40 5.20Dione Maria Batista Caldas 5050051544 1.40 0.80 0.00 4.20 6.40Diuliene Jannine Dos Santos Bentes Barros 5050010202 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Djair Da Mota Alves Filho 5050013316 1.60 0.80 0.20 2.80 5.40Douglas Ferreira Pereira 5050012762 1.60 0.60 0.60 3.00 5.80Douglas Leite Pereira 5050040900 0.80 0.60 0.40 3.80 5.60Douglas Silva De Souza 5050034926 1.20 0.60 0.20 3.40 5.40Dyanne Aline Da Silva Monteiro 5050023135 1.20 0.00 0.40 3.60 5.20Edianne Do Socorro Afonso Nonato 5050018423 2.00 0.60 0.20 3.40 6.20Edilene De Sousa Martins 5050021763 1.80 0.80 0.40 3.00 6.00Edil Silva De Vilhena 5050033245 1.40 0.80 0.80 2.60 5.60Edilson Do Socorro Da Conceicao Martins 5050030221 1.60 1.00 0.20 2.80 5.60Edinilma Lopes Oliveira 5050003894 1.40 0.80 0.20 2.80 5.20Edivan Do Carmo Neris 5050050830 1.40 0.40 0.00 3.60 5.40Edjane Miranda Correa 5050050673 1.20 1.00 0.40 3.20 5.80Edmar França Sodré 5050048526 1.80 0.80 0.40 2.40 5.40Edna Cristina Barros Campos 5050044277 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Edna Maria Moreira Gomes 5050050721 1.40 0.60 0.20 3.60 5.80Ednei Junior Saldanha Damasceno 5050037207 1.40 0.60 0.40 2.80 5.20Edson Daniel Martins Beleza 5050047341 1.20 0.20 0.40 3.20 5.00Eduarda Luane Oliveira Pinheiro 5050034979 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Eduardo David Costa Melo 5050031416 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Eduardo Martins Monteiro 5050053111 1.40 0.60 0.40 3.40 5.80Eduardo Pinto Carvalho Jr 5050051870 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Edward Francis Ferreira Roetheli 5050008679 1.60 0.20 0.20 3.20 5.20Elaine Cavalcante Da Silva 5050015582 1.60 0.60 0.40 3.60 6.20Elaine Lobato Nery 5050045741 1.00 0.40 0.20 3.40 5.00Elaine Patricia Da Silva Frias 5050000830 1.40 0.40 0.40 4.00 6.20Elaine Queiroz De Pamplona 5050042247 1.60 1.00 0.60 3.00 6.20Elana Rodrigues Queiroz 5050042284 2.00 1.00 0.40 3.00 6.40Elane Nazaré Nery Pôrto De Oliveira 5050002673 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Elane Ribeiro Ferreira 5050042187 1.20 0.60 0.20 3.40 5.40Elannilson Sozinho Amaral 5050038271 1.40 0.80 0.20 3.00 5.40Elanny De Oliveira Ferreira França 5050014620 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Elcilene Dos Santos Monteiro 5050051229 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Elen Cristina Lima Freitas 5050009967 1.40 0.60 0.40 3.20 5.60Eliana Do Socorro Tavares Da Silva 5050000728 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Eliezer Conceicão De Souza Filho 5050052317 1.00 0.20 0.40 3.40 5.00Elim De Almeida Rodrigues 5050029943 1.40 0.60 0.60 3.00 5.60Elisangela Pascoal Do Carmo 5050043662 0.60 0.80 0.40 4.00 5.80Elizane Lima Da Silva 5050044541 1.40 0.40 0.60 3.40 5.80Elizangela Medeiro De Oliveira 5050000439 1.80 0.80 0.60 2.80 6.00Ellen De Oliveira Cordeiro 5050051444 1.20 0.60 0.80 3.20 5.80Ellen Hilda Da Cunha Leal 5050050145 1.20 0.60 0.60 3.00 5.40Elma Luciana Corrêa De Souza 5050025144 1.40 0.80 0.40 2.80 5.40Elton Bernardo Freitas De Lima 5050049520 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Elton Dos Santos Freitas 5050038281 2.00 0.20 0.80 4.20 7.20Emanno Cecim Silva 5050046398 1.80 0.60 0.60 2.20 5.20Emilly Beatriz Anastácio Do Nascimento 5050011356 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Enio Ferreira Da Silva 5050012020 1.60 0.40 0.60 4.60 7.20Enio Ricardo Soares Vieira 5050013728 1.20 0.80 0.20 3.40 5.60Erica Cilene Da Silva Maciel 5050000756 0.80 0.60 0.40 3.20 5.00Erica Merces Pinho Dos Santos 5050013517 1.20 0.40 0.20 3.40 5.20Erica Paiva Dos Prazeres 5050038275 1.00 0.80 0.20 3.40 5.40Erick Ferreira De Souza 5050043341 0.80 0.80 0.80 3.00 5.40Erick Jean Da Rosa Silva 5050048143 2.00 0.60 0.20 3.00 5.80

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 23Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Erico Gustavo Formigosa Serrão 5050034833 1.20 0.80 0.20 4.00 6.20Eric Ohashi Santos 5050029217 1.60 0.60 0.20 3.40 5.80Érika Renata Da Costa Ferreira 5050019174 1.80 0.60 0.40 2.60 5.40Erika Vilma Navegantes Da Silva 5050030732 1.40 0.80 0.20 3.00 5.40Erik Henrique Da Silva Cruz 5050006938 1.00 0.80 0.40 2.80 5.00Eriton Douglas Da Silva 5050017058 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Estefany Rodrigues Bonifácio 5050012041 1.40 0.80 0.20 3.00 5.40Eunice Costa Araujo 5050052917 1.00 0.40 0.60 3.20 5.20Eunice De Oliveira Novaes 5050016447 1.40 0.60 0.00 3.80 5.80Evandro Henrique Modesto Guimarães Santos 5050046803 2.00 0.80 0.40 2.40 5.60Eva Vanone Da Silva Cardoso Pelerano 5050026922 1.20 0.40 0.20 3.40 5.20Evelyn Alynne Bitencourt Da Cunha 5050028188 1.80 0.40 0.40 2.60 5.20Evilázio Da Silva Teixeira 5050016893 0.80 0.60 0.40 4.00 5.80Ewerton Gonçalves Da Costa 5050044142 1.80 0.80 0.60 3.40 6.60Fabiano Bulcão De Almeida 5050049977 1.80 0.60 0.40 3.00 5.80Fábio Fernando De Sousa Cabral 5050002512 1.80 0.60 0.40 2.60 5.40Fabio Maia Da Silva 5050016395 1.00 0.80 0.40 3.40 5.60Fábio Renan Palheta Moraes 5050021051 1.60 0.20 0.20 3.00 5.00Fábio Simão Souza Silva 5050049404 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Fabio Tulio Cavalcante Da Cruz 5050050451 1.20 0.80 0.60 3.00 5.60Fabrícia Martins Barbosa Moreira 5050030266 1.40 0.80 0.40 3.00 5.60Fatima De Nazare Goncalves Do Espirito Santo 5050038908 1.40 0.20 0.40 3.20 5.20Felipe Alan Da Silva 5050015098 1.60 0.60 0.80 3.60 6.60Felipe Da Costa Silva 5050030101 2.00 0.80 0.60 3.40 6.80Felipe D Ângelo Da Silva Do Vale 5050044561 1.40 0.60 0.80 3.20 6.00Felipe De Sousa Morais 5050029762 0.80 0.60 0.40 3.20 5.00Felipe Manoel Viana Morais 5050001438 1.60 0.80 0.40 3.60 6.40Felipe Sousa Silva 5050000979 0.80 0.60 0.60 3.20 5.20Felipe Vieira Corpes 5050051623 1.20 1.00 0.20 2.60 5.00Ferdinando Moisés Dos Santos Pessoa 5050014832 1.20 0.80 0.40 3.00 5.40Fernanda Coelho Fonseca 5050025858 2.00 1.00 0.40 2.40 5.80Fernanda Cordeiro Raia De Souza 5050044332 1.80 1.00 0.00 2.40 5.20Fernanda Cristina Almeida Dos Santos 5050013031 1.80 0.60 0.40 2.80 5.60Fernanda Lopes Araújo 5050026749 1.40 0.40 0.20 3.00 5.00Fernanda Morais De Miranda 5050049617 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Fernanda Nazaré Da Luz Almeida 5050044925 1.40 1.00 0.20 3.20 5.80Fernanda Tabosa Fernandes Dutra 5050054513 1.20 0.60 0.40 3.60 5.80Fernando Antonio Martins Junior 5050002119 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Fernando Campos Nazare 5050004011 1.60 0.40 0.20 3.40 5.60Fernando Cruz De Aguiar 5050051815 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Fernando Da Costa Maia Filho 5050045005 1.80 1.00 0.40 1.80 5.00Fernando Henrique Souza Dias 5050006831 1.60 0.80 0.40 3.40 6.20Fernando Pacheco Barbosa 5050041166 1.60 0.60 0.60 3.40 6.20Fernando Rogerio Lima Farah 5050036979 1.80 0.80 0.40 3.00 6.00Fernando Sabino Rodrigues Maximiano 5050004724 0.80 0.80 0.40 3.60 5.60Flavia Cardoso Nazare 5050003103 1.40 0.40 0.40 2.80 5.00Flávia Cilene Moraes Da Silva 5050014653 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Flávia Thais Ferreira Coelho 5050036245 1.80 0.80 0.20 3.20 6.00Flávio William Souza Cavalcanti 5050029000 1.80 0.80 0.20 4.00 6.80Florinda De Figueiredo Ribeiro 5050017418 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Franciele Mendonça De Vasconcelos 5050032070 1.60 0.40 0.20 2.80 5.00Francisca Elani Da Silva Brito 5050036734 1.80 0.60 0.20 4.40 7.00Francisca Milene Cordeiro Alves 5050046756 1.60 0.40 0.00 3.40 5.40Francisco Tadeu Ribeiro Pinto 5050043121 1.40 0.80 0.20 3.40 5.80Franklin De Sousa Almeida 5050017362 1.40 0.80 0.40 2.80 5.40Gabriel Alves Moura 5050046203 1.00 0.60 0.20 3.80 5.60Gabriel Bosco Da Costa Fonseca 5050034297 1.00 0.40 0.20 3.40 5.00Gabriel Costa De Almeida 5050028442 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Gabriel Da Silva Santana 5050045946 1.20 0.20 0.40 3.60 5.40Gabriella Amaral Farias 5050013106 1.00 0.60 0.00 3.40 5.00Gabriella Da Silva Machado 5050011299 1.20 0.80 0.20 3.60 5.80Gean Silva Da Silva 5050034224 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Gecirley Candido De Jesus Moura 5050014612 1.60 0.60 0.40 3.80 6.40Geise Erica Aguiar De Araujo 5050045046 1.40 0.60 0.60 2.80 5.40George Murilo Beckman Lobo 5050010045 1.40 1.00 0.40 2.20 5.00Geovane Ferreira Das Neves 5050048189 1.00 1.00 0.20 3.80 6.00Geraldo Gonçalves De Araújo 5050041608 0.80 0.60 0.60 3.20 5.20Gerson Augusto Costa De Lima 5050042643 1.40 1.00 0.40 2.80 5.60Gerson Bittencourt Ramos 5050010418 0.60 0.60 1.00 3.00 5.20Gilciane Martins Pamplona 5050016043 1.20 0.80 0.20 3.60 5.80Gilson Sidney Rodrigues 5050003740 1.20 0.80 0.20 3.80 6.00Giovanni Natalli Marçal De Franceschi 5050050318 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Gisela Dos Santos Carmo 5050033136 1.20 0.80 0.40 3.20 5.60Gisele Borges Pacheco 5050050319 1.60 0.80 0.20 2.80 5.40Gisele Costa De Souza 5050025159 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40Gisele De Souza Martins 5050008587 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Gisele Lolana Pinheiro Melo 5050009549 0.80 0.60 0.40 3.40 5.20Gisele Moura Rodrigues 5050009955 1.80 0.80 0.40 2.80 5.80Giselle Baia De Azevedo Nascimento 5050022011 1.60 0.60 0.00 3.00 5.20Giselly Cristina Barbosa Alves 5050027745 1.20 1.00 0.40 2.80 5.40Gizelem Kerolaine Da Silva Carvalho 5050007966 1.80 0.80 0.40 2.80 5.80Glauco Mauricio Moraes Oliveira 5050047655 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Glaudson Wagner De Alcantara Marques 5050038140 1.80 0.80 0.60 2.80 6.00Glayson Magno Galhardo Ferreira 5050019123 1.20 0.40 0.40 3.80 5.80Gleicce De Jesus 5050016056 2.00 1.00 0.20 2.60 5.80Gleiciane Da Silva Sarges 5050025683 1.20 0.20 0.40 3.20 5.00Gleicy Duraes Pantoja 5050053322 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Glenda Patricio Da Silva 5050010456 1.60 0.80 0.20 2.80 5.40Gleydi Da Silva Dantas 5050038418 1.20 1.00 0.00 3.00 5.20Grace Kelly Oliveira Gomes 5050027198 1.40 0.80 0.40 2.40 5.00Gracimara Costa Rocha Tavares 5050024194 1.40 0.40 0.40 2.80 5.00Guilherme José Silveira De Sousa 5050050023 1.40 0.00 0.40 3.40 5.20

Gustavo Luiz Pereira Campos 5050024068 1.20 0.20 0.60 3.20 5.20Gyselle Bastos Da Rocha 5050034837 1.40 0.80 0.20 2.60 5.00Hanvalgleber Lira E Silva 5050013666 1.40 0.80 0.40 3.00 5.60Hederson Belo Da Silva Silveira 5050001573 0.80 0.60 0.80 3.00 5.20Heiglison Da Silva Gomes 5050000558 1.00 0.60 0.40 3.40 5.40Helimar Da Silva Teles De Sousa 5050012877 1.20 0.80 0.00 3.20 5.20Helton Alexandre Sousa De Oliveira 5050050682 1.80 0.60 0.60 4.20 7.20Helton Cristian Farias De Sousa Pimenta 5050036701 1.40 0.80 0.40 2.80 5.40Henrique Rodrigues De Sousa 5050052111 1.20 0.80 0.80 2.60 5.40Henrique Ruben Costa Da Cunha 5050015851 1.60 0.20 0.00 3.40 5.20Herica Pereira Da Silva 5050003715 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Herika Cristina Pedroso De Abreu 5050039315 1.80 0.80 0.20 3.20 6.00Higor De Araujo Pinheiro 5050041371 1.80 0.60 0.20 4.40 7.00Hilde Maria Vieira Da Silva 5050036043 1.40 0.40 0.20 3.20 5.20Hilma Ivanete De Souza 5050000380 1.00 1.00 0.20 3.20 5.40Hinglia Moura Rabelo 5050020239 2.00 0.80 0.20 3.20 6.20Hugo Henrique Mesquita Dos Santos 5050030261 1.80 0.40 0.80 3.00 6.00Hugo Rafael Freitas Negrão 5050032335 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Iagor Sarmento Nascimento 5050029633 1.60 0.40 0.40 3.20 5.60Ianka Cristine Benicio Amador 5050048558 1.60 0.20 0.60 3.60 6.00Icaro Alexandre Barbosa Leite 5050032314 0.80 0.20 0.20 3.80 5.00Igor Francisco Maia Dias 5050044123 1.80 0.80 0.80 3.00 6.40Igor Rafael Pantoja De Oliveira 5050001374 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Igor Santos Soares 5050036338 1.20 0.60 0.60 3.40 5.80Igor Silva De Oliveira 5050041395 1.80 0.80 0.00 3.40 6.00Ilza Dos Santos Silva 5050008521 1.60 0.80 0.00 3.20 5.60Inaldo Avelar Costa 5050049078 1.80 0.40 0.60 2.80 5.60Inara Barbosa Soares 5050040859 1.60 1.00 0.40 2.80 5.80Ingrid Pereira Reis 5050031759 1.20 0.60 0.40 3.20 5.40Iracema Corrêa Leão 5050045624 1.40 1.00 0.40 2.80 5.60Isaac Vinagre De Jesus 5050003893 1.80 0.60 0.80 2.60 5.80Isabela Cristina Barbosa Pires Cunha 5050049061 1.60 0.80 0.20 3.20 5.80Isabel Suzane Nascimento Brandão 5050038392 1.80 0.00 0.40 4.00 6.20Italo Roberto Souza Correa 5050052946 2.00 0.60 0.80 2.40 5.80Ithalo Israell Silva De Souza 5050044250 1.40 0.40 0.80 2.60 5.20Ivanete Maria Oliveira Dos Passos 5050051509 1.00 0.20 0.00 3.80 5.00Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho 5050016128 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Iviane Matos De Franca 5050014629 1.60 1.00 0.00 3.80 6.40Ivy Suellen Pereira Gomes 5050019103 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Izabela Da Silva Ferreira 5050000274 1.40 0.60 0.40 3.00 5.40Izabela Thais Vale Da Rocha 5050003957 1.60 0.60 0.20 3.60 6.00Jacilene Torres Mendonça 5050001562 1.20 0.40 0.00 3.40 5.00Jackson Monteiro Da Silva 5050014963 1.40 0.80 0.20 3.40 5.80Jahyne Helena Pereira De Almeida 5050003744 1.20 0.20 0.20 3.40 5.00Jaifer Henrique Fernandes Maia 5050006249 1.60 0.60 0.60 3.60 6.40Jakcelene De Jesus Barbosa Silva Vilhena 5050048003 1.00 0.00 0.40 4.20 5.60Jamille Maiara Guimarães Da Silva 5050002631 1.40 0.60 0.20 3.20 5.40Jamille Raquel Santos Da Costa (PCD) 5050052822 1.40 0.60 0.40 2.80 5.20Janaina De Nazare Piedade Marques 5050049290 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Jane Lúcia Carmo Dos Santos 5050046633 1.80 0.60 0.20 3.20 5.80Jaqueline China Silva 5050037047 2.00 1.00 0.40 2.60 6.00Jaqueline De Jesus Lima Costa Soares 5050016047 1.20 0.80 0.20 3.60 5.80Jasiel Maciel Da Silva 5050018533 1.60 0.80 0.00 2.80 5.20Jayson Augusto Dias Da Silva 5050006925 1.00 0.40 0.40 3.40 5.20Jean Carlos Castro Da Silva 5050032596 1.60 0.40 0.40 3.40 5.80Jeff erson Flavio Da Silva Natividade 5050008032 0.80 0.80 0.40 3.00 5.00Jeff erson Luiz Ramos Garcia 5050042203 1.40 0.60 0.60 2.80 5.40Jeff erson Wanderson Pereira De Sena 5050019386 1.00 0.20 0.20 4.20 5.60Jenifer Maira Lima Ramos 5050043729 1.40 0.40 0.40 3.60 5.80Jennifer Andressa Silva Leite 5050016002 1.40 0.80 0.20 3.20 5.60Jeremias Silva De Jesus 5050030702 1.60 0.60 0.40 2.40 5.00Jéssica Bruna Silva Mendes Do Nascimento 5050037962 0.80 0.60 0.00 4.00 5.40Jessica Danielle Dias Nogueira 5050053487 1.20 0.40 0.20 3.60 5.40Jessica Lobato Maues 5050034152 2.00 1.00 0.40 4.20 7.60Jessica Lorena Martins Ataide 5050016238 1.60 0.00 0.60 3.40 5.60Jessica Mendes França 5050025222 1.80 1.00 0.40 4.20 7.40Jessica Silva Pinheiro 5050014247 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Jessyka Beatriz Nogueira Rodrigues 5050003550 1.40 0.80 0.20 4.00 6.40Jeysa Mayara Amaral Barbosa 5050028759 1.80 0.80 0.40 3.00 6.00Jhonata Maico Paes Bezerra 5050037651 1.80 0.60 0.80 3.60 6.80Jhonatan Rodrigues Da Silva 5050005837 1.60 1.00 0.60 3.40 6.60Joana Paula Neves Dos Santos 5050029719 1.40 1.00 0.20 3.00 5.60João Batista Silva Sarges 5050009422 1.60 0.60 0.60 2.80 5.60João Feliph Bonfi m Corrêa 5050001146 2.00 0.60 0.40 4.40 7.40Joao Marcelo Da Costa Rezende 5050021447 1.60 0.40 0.60 2.60 5.20Joao Neves Das Chagas Filho 5050004632 1.40 0.60 0.60 2.80 5.40João Paulo Almeida Bandeira 5050045936 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40João Pedro Moreira Moraes 5050045622 1.80 0.40 0.80 3.20 6.20João Renato Velasco Paiva 5050005216 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40João Victor Silva Lopes 5050050963 1.20 0.80 0.40 3.00 5.40João Vitor Maués Pantoja 5050049937 1.40 0.80 0.00 3.80 6.00Jocileia Viana Gaia 5050041055 1.20 0.80 0.20 3.40 5.60Jocineide De Deus Teixeira Cunha 5050002310 1.20 0.80 0.40 2.80 5.20Joel Albuquerque Dos Santos 5050052061 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Johann Raphael Gomes Guimarães 5050042305 2.00 0.80 0.40 2.40 5.60John Percival Rodrigues Linhares 5050024624 1.60 0.80 1.00 3.60 7.00Jonas Cavalcante Gomes 5050010553 1.80 0.80 1.00 3.20 6.80Jonas Guilherme Figueiredo Da Trindade 5050021027 1.60 0.80 0.40 2.20 5.00Jonathas Lincoln Santos Teixeira 5050044519 1.60 0.60 0.20 4.60 7.00Joneil Andrey Holanda De Freitas 5050018956 1.80 0.40 0.40 3.20 5.80Jorge Da Costa Damasceno 5050038350 1.40 0.80 0.40 2.80 5.40Jose Alvino Pereira De Lima Junior 5050018949 1.40 0.20 0.60 2.80 5.00

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24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Jose Artur Silva Do Espírito Santo 5050033984 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00José Augusto Costa Rodrigues 5050018016 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40José Carlos Baia Dos Reis 5050042070 1.00 0.40 0.00 3.80 5.20José Diego Pereira Da Costa 5050012743 1.60 0.00 1.00 2.60 5.20José Erivan De Sousa Ferreira Júnior 5050021371 2.00 0.40 0.80 3.60 6.80Jose Francisco Santos Soares 5050011216 1.80 1.00 0.40 3.20 6.40Jose Haroldo Viana Da Silva 5050036070 1.40 0.80 0.20 3.80 6.20Jose Laercio Gomes De Melo Nunes Neto 5050048438 1.60 0.40 0.60 2.60 5.20Jose Laranjeira Da Rosa Filho 5050005238 1.00 0.60 0.40 3.00 5.00Joselia Patricia Figueiredo De Araujo 5050034400 1.60 0.80 0.60 3.20 6.20Joseli Saito Da Silva 5050045559 1.80 0.60 0.60 3.00 6.00José Lopes De Mendonça Neto 5050027172 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20José Marcelo Borges De Brito 5050025598 0.60 0.80 0.40 3.20 5.00José Maria Ferreira Fonseca Junior 5050013867 1.40 0.80 0.60 3.40 6.20José Matheus Valente Rodrigues 5050019389 1.40 0.80 0.20 3.60 6.00Jose Osvaldo Da Silva Junior 5050010373 1.00 0.60 0.40 3.40 5.40Joseph Cristian Da Silva 5050035759 1.20 0.20 0.60 3.20 5.20Joseph Cristian De Souza Santos 5050017546 1.20 1.00 0.20 3.40 5.80Jose Roberto Fernandes Santana 5050027874 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Josiane Arruda Carvalho 5050050111 1.40 0.80 0.00 3.00 5.20Josilene Farias De Sousa 5050028956 1.40 1.00 0.60 2.80 5.80Josilene Mesquita Da Cunha Carvalho 5050049666 1.80 0.40 0.40 2.60 5.20Josilene Souza De Almeida 5050023235 1.40 0.80 0.20 2.60 5.00Josue Da Silva Nascimento 5050029625 1.40 0.40 1.00 2.60 5.40Josué Silva Sousa 5050052034 1.40 0.80 0.20 3.20 5.60Joyce Jamily Ribeiro Lima De Andrade 5050008440 1.40 0.20 0.40 3.20 5.20Juan Lucas Pinheiro Costa 5050014090 1.60 0.80 0.20 2.80 5.40Jucélia Castro Saraiva 5050011143 1.60 0.60 0.60 4.20 7.00Jucicleia Cerdeira De Carvalho 5050049500 1.00 0.60 0.60 3.00 5.20Juliana Moara Santiago Mendes Chaves 5050047647 1.00 0.40 0.20 3.60 5.20Juliane Gaia Baia 5050004716 1.80 1.00 0.60 3.40 6.80Juliane Gomes Da Silva 5050016236 1.60 1.00 0.20 3.00 5.80Julianne De Araujo Cardoso 5050024919 1.40 0.40 0.80 3.40 6.00Kacia Marques Da Rosa 5050027742 0.80 0.40 0.40 3.40 5.00Kallel Leite Chagas 5050027993 1.20 0.60 0.20 4.00 6.00Kamila Carla Trindade Ferreira 5050010928 2.00 0.80 0.40 2.20 5.40Kamylla Ohana Balestero Rodrigues 5050051619 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20Karen Letícia Nicacio Santos 5050009896 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Karen Vidigal Do Nascimento Carlos 5050012858 1.40 1.00 0.00 4.00 6.40Karina Assunção Coelho 5050019166 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Karina Da Conceição Silva 5050029079 1.60 0.40 0.40 3.40 5.80Karina Monique Da Silva Lira 5050041383 0.60 0.20 0.40 3.80 5.00Karinna Ferreira De Souza 5050007535 1.00 0.20 0.40 3.40 5.00Karla De Jesus De Sousa Silva 5050023567 1.60 0.40 0.00 3.00 5.00Karla Diana De Souza Freitas 5050029213 1.40 0.80 0.40 4.20 6.80Karla Henrique Santos Cruz 5050030706 1.00 0.80 0.20 3.40 5.40Karla Patricia Farias Ribeiro Da Silva 5050029874 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Karlos Eduardo Leal Ferreira 5050009387 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Karol Braga Cristo 5050035304 1.60 1.00 0.60 2.60 5.80Kassio Lisboa De Carvalho 5050013836 1.60 0.40 0.60 3.40 6.00Kátia Cilene Bahia Rodrigues 5050002360 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Katia Cristiana Fernandes Do Patrocinio 5050049485 1.40 0.20 0.40 3.20 5.20Kátia Fabiana Batista Pedroso 5050023128 1.80 0.80 0.40 3.60 6.60Katia Lorena Farias Pereira 5050011131 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Katiane Shelley Pires Da Silva 5050040285 1.00 0.80 0.20 3.40 5.40Katia Regina Costa Dos Reis 5050044679 1.20 0.80 0.20 3.20 5.40Keison Siqueira De Leão 5050015878 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40Kelen Roberta De Almeida Cardoso 5050007118 2.00 0.20 0.40 3.00 5.60Kelin Melo Farias Moreno 5050036111 1.60 0.80 0.20 2.80 5.40Kellen Cristina De Albuquerque Pinto 5050047240 1.40 0.40 0.40 3.20 5.40Kelly Karoline Marques De Souza 5050031493 1.60 0.20 0.00 3.20 5.00Kelly Nascimento Da Silva 5050017470 1.00 0.40 0.20 3.60 5.20Kelvin Gama Da Costa 5050019621 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Ketlen Cristiny Campos De Lima 5050049976 1.40 0.60 0.40 2.60 5.00Ketrine Moraes Do Nascimento 5050043678 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Keyse Do Socorro Souza Da Silva 5050017407 1.00 1.00 0.00 3.00 5.00Keyt Oliveira Gonçalves 5050010315 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Kleriton Moraes Albuquerque 5050052023 1.40 0.80 0.00 3.40 5.60Kleverson Pastana Antunes 5050012501 1.20 0.20 0.40 4.00 5.80Kleyton Pinto Godinho 5050020006 1.60 0.80 0.40 2.20 5.00Laiane Cristina Freire Miranda 5050029318 1.40 0.60 0.40 3.40 5.80Lais Bezerra De Souza 5050029072 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Lais Caroline De Lima Silva 5050002124 1.20 0.20 0.40 3.20 5.00Lais Meireles Dos Santos Rodrigues 5050027125 1.00 0.40 0.20 3.40 5.00Laís Tenório De Carvalho 5050023812 1.40 0.80 0.20 2.80 5.20Lakshmi Natalia Macola Carvalho 5050030834 2.00 1.00 0.40 2.60 6.00Lana Carolina De Ariano Nascimento Silva 5050052481 2.00 1.00 0.00 3.00 6.00Lana Gilde Da Silva Melo (PCD) 5050039900 1.80 1.00 0.40 2.20 5.40Larissa Borges Albano 5050010664 1.80 0.60 0.40 2.40 5.20Larissa Caroline Gomes Da Silva 5050033427 1.60 0.80 0.20 4.40 7.00Larissa Nascimento De Sousa 5050034668 1.80 1.00 0.80 4.80 8.40Larissa Vasconcelos Da Silva 5050050748 1.20 0.60 0.60 3.20 5.60Laura Vasconcelos Dos Santos 5050010628 1.60 0.40 0.20 2.80 5.00Lauro Medeiros Da Silva Junior 5050003877 1.40 0.40 0.20 3.80 5.80Layana Cibele Lages Lima 5050026383 1.20 0.60 0.00 3.20 5.00Layre Lana De Souza Ribeiro 5050024898 1.60 1.00 0.20 3.40 6.20Layse Morais Dos Santos 5050042554 1.00 1.00 0.20 3.20 5.40Layzza Dinay Amorim Vasconcelos 5050030607 1.20 1.00 0.20 2.80 5.20Leandro Medeiros Sousa 5050030965 1.20 0.40 0.60 3.00 5.20Leandro Monteiro Xavier 5050045848 1.60 0.60 0.40 2.60 5.20Leidiane Macedo Ramos 5050039435 2.00 0.80 0.60 4.00 7.40Leila Moitinho Bentes 5050010971 1.60 1.00 0.00 2.60 5.20

Leilane Raquel Da Silva Oliveira 5050032155 0.60 0.60 0.20 3.80 5.20Lelia Da Silva Araújo 5050000950 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Lenilson Pereira De Holanda 5050006263 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Leonardo Amaral Ramalho Da Silva 5050030784 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Leonardo Euler Serra Almeida 5050038265 1.60 0.60 0.20 3.60 6.00Leoncio Freire De Souza Neto 5050048692 1.60 0.60 0.60 2.40 5.20Leslie Regina Sales Xavier 5050037934 1.80 0.60 0.40 3.80 6.60Letícia Beatriz Dos Santos Peres (PCD) 5050006167 1.00 0.60 0.20 3.40 5.20Leticia Cordovil Goiabeira 5050009503 1.40 0.60 0.00 4.00 6.00Leticia Da Silva Palheta 5050036499 1.40 0.60 0.40 3.80 6.20Letícia Gusmão Dos Santos 5050036834 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Letícia Matos Fernandes 5050002658 1.60 0.60 0.80 2.60 5.60Letícia Vitoria Rodrigues Pereira 5050019714 0.80 0.60 0.20 3.40 5.00Liane Karla Carvalho Da Piedade 5050047795 2.00 0.80 0.20 3.20 6.20Lídia Almarque Brito Da Silva 5050049329 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Lidiane Veloso Costa 5050020569 1.40 0.60 0.00 3.80 5.80Lilia Carla Peri Ferreira 5050024045 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Liliam De Oliveira Maia 5050010362 1.00 0.40 0.40 3.80 5.60Lilian Renee Do Socorro Cardoso Cardoso 5050017685 1.00 1.00 0.40 3.00 5.40Lindalva Brito De Souza 5050029998 1.40 0.60 0.60 3.20 5.80Lindinea Furtado Vidinha 5050041116 1.80 0.60 0.20 3.00 5.60Lisandra Borges Maues 5050032182 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Lívia Mello Souza Rodrigues 5050037495 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Lorena Gomes Paiva 5050023387 1.00 0.80 0.40 3.20 5.40Lorena Martins Do Couto 5050032583 1.80 0.40 0.60 3.40 6.20Lorena Souza Sawaki 5050034188 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Lorrayne Cassia Da Costa Guimarães Muinhos 5050027592 1.40 0.40 0.60 2.80 5.20Lourenço Nascimento Silva 5050036440 1.40 0.80 0.60 2.40 5.20Luana Karlla De Almeida Rodrigues 5050046384 1.40 0.40 0.40 3.00 5.20Luana Letícia Pinheiro Monteiro 5050048162 1.80 0.40 0.00 3.40 5.60Luana Louise Padilha Soares 5050034980 1.60 1.00 0.00 2.60 5.20Luana Miranda Aires 5050011493 1.20 0.20 0.60 4.00 6.00Luana Paula Freire De Souza 5050010812 1.80 1.00 0.60 3.20 6.60Lucas Amador Silva 5050033903 1.60 0.40 0.20 3.60 5.80Lucas De Souza Dos Santos 5050013482 1.20 1.00 0.00 3.00 5.20Lucas Diogo Rodrigues Da Silva 5050052915 1.80 0.60 0.60 4.00 7.00Lucas Felipe Amaral 5050007807 1.60 0.80 0.40 3.40 6.20Lucas Lameira Graeff 5050012822 1.20 0.40 0.20 3.40 5.20Lucas Veiga Carvalho 5050030452 1.20 0.60 0.60 3.40 5.80Luciana Botelho Lobo 5050011353 1.20 1.00 0.20 3.80 6.20Luciana Cristina Coelho Pantoja Santos 5050044596 1.80 0.40 0.40 2.80 5.40Luciana De Aguiar Guilherme 5050030821 1.40 0.80 0.60 2.40 5.20Luciana De Souza Almeida 5050022093 1.20 0.80 0.60 3.40 6.00Luciana Maria Serrao Backsmann 5050052736 1.60 0.60 0.00 3.40 5.60Luciane Da Costa Fonseca De Lima 5050053671 1.00 0.20 0.40 3.40 5.00Luciane Freitas Sena 5050034831 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Luciano Silva Monteiro 5050044041 2.00 0.60 0.40 3.00 6.00Luciene Mendes Da Silva 5050000185 1.60 0.00 0.40 3.40 5.40Lucilene De Souza Coimbra 5050013504 1.60 0.40 0.20 2.80 5.00Lucinei Maciel Cardoso 5050026685 1.60 0.80 0.40 2.60 5.40Luis Alberto Amador De Moraes 5050027278 1.60 0.80 0.60 3.20 6.20Luis Alberto Nascimento De Araujo 5050015895 1.80 0.80 0.80 2.20 5.60Luisiane Ferreira Chasco Oyon 5050018658 1.80 1.00 0.80 4.00 7.60Luiz Alex Passos Da Silva 5050026399 1.80 0.80 0.40 2.20 5.20Luiz Antonio Bentes Pamplona 5050014234 1.60 0.80 0.40 2.60 5.40Luiz Carlos Pantoja Alves Junior 5050000718 1.40 0.80 0.40 2.40 5.00Luiz Felipe Diniz Santa Brigida 5050043524 1.40 0.40 0.40 3.40 5.60Luiz Felipe Lima Dos Santos 5050012386 1.00 0.60 0.20 3.80 5.60Luiz Felipe Palheta Da Silva 5050006324 1.40 0.80 0.60 2.40 5.20Luiz Fernando Gomes Santos 5050006453 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20Luiz Filipy De Araujo De Almeida 5050002666 1.20 0.40 0.60 3.40 5.60Luiz Paulo Reis Costa 5050049825 1.20 0.00 0.20 3.60 5.00Lumá Dos Santos Neri 5050010871 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Luysa Thalia Batista Ribeiro 5050026856 1.40 0.80 0.00 2.80 5.00Mabriza Vieira Oliveira 5050037113 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Maelem Lucia Borges Magalhães 5050009107 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Maely Sacramento De Souto 5050027347 1.40 0.20 0.60 3.20 5.40Maiany Pereira De Mesquita 5050006719 1.00 0.40 0.80 3.00 5.20Maiara Bessa Ferreira 5050037253 1.60 0.60 0.60 3.00 5.80Maiara Cristina Gemaque Picanco 5050044581 2.00 0.80 0.40 4.00 7.20Maike Rodrigo Alcantara Reis 5050008203 1.00 0.60 0.80 2.80 5.20Maisa Agar Leão Carvalho 5050031847 2.00 0.80 0.60 2.60 6.00Malu Amaral Foro 5050000382 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Manoel Cordeiro Filho 5050017307 1.60 0.60 0.60 3.20 6.00Manoel Jorge Santos Da Conceicao 5050016174 1.40 0.40 0.40 2.80 5.00Manoel Salvador De Azevedo Dias 5050008489 1.40 0.60 0.40 3.20 5.60Mara Guilhermina Souza Da Trindade 5050012972 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Mara Tatiana Matheus Coelho 5050014306 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Marcela Kellen Souza Cabral 5050006300 1.40 0.40 0.00 3.40 5.20Marcela Ribeiro Da Silva 5050038755 1.60 1.00 0.40 2.40 5.40Marcel Assis Batista Do Nascimento 5050049443 1.20 0.20 0.20 3.40 5.00Marcele Figueiredo De Souza 5050009472 1.60 1.00 0.40 3.60 6.60Marcelo Augusto Da Silva Santos 5050029067 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Marcelo Chaves Vieira 5050043598 1.40 0.40 0.40 3.40 5.60Marcelo Farias Dos Santos 5050040884 1.40 0.40 0.40 3.00 5.20Marcelo Filgueira Jardim 5050012580 1.80 1.00 0.60 4.00 7.40Marcelo Quaresma Miranda 5050036879 1.80 0.40 0.40 3.60 6.20Márcia Cristiane Branco Saldanha Vasconcelos 5050031746 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Márcia Haydée Ramos Moura 5050045759 1.20 0.20 0.60 3.60 5.60Márcio De Oliveira Coelho 5050040196 1.60 1.00 0.20 4.20 7.00Marcio José Bezerra Viana 5050000481 1.80 0.60 0.40 2.60 5.40Marco Antonio Homci 5050023636 1.40 0.40 0.20 3.20 5.20

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 25Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Marcos Antônio Amorim De Souza 5050053966 1.60 0.60 0.20 3.80 6.20Marcos Augusto Cunha Da Silva 5050038721 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Marcos Nascimento Da Trindade 5050018724 1.40 0.60 0.20 3.20 5.40Marcos Pimentel Garcia 5050017397 1.80 0.60 0.60 3.40 6.40Marcos Vinicius Alves De Almeida 5050024663 1.20 1.00 0.40 3.20 5.80Marcus Guilherme Oliveira Da Luz 5050008699 1.00 0.80 0.40 3.60 5.80Marcus Monteiro Rodrigues 5050035726 1.40 0.80 0.40 3.60 6.20Maria Benedita Brabo Dos Santos 5050032141 0.80 0.60 0.40 3.60 5.40Maria Caroline Correia Rocha 5050004449 1.20 0.80 0.20 2.80 5.00Maria Catarina Dos Santos Negrão 5050035225 1.20 1.00 0.60 2.60 5.40Maria Cristina Araujo Martins 5050046056 1.20 1.00 0.40 2.80 5.40Maria De Nazaré Brito Monteiro 5050006662 1.60 0.60 0.00 3.40 5.60Maria Do Socorro Guedes Da Silva 5050011398 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Maria Do Socorro Reis Guerreiro 5050035718 1.00 0.40 0.20 3.60 5.20Maria Dos Santos De Brito 5050024665 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Maria Gabriela Aparecida Farias Pereira 5050045132 1.60 0.80 0.40 3.00 5.80Maria Glaciane Oliveira Furtado 5050047483 1.40 0.60 0.20 3.20 5.40Maria Josilene Viana Pinto 5050026350 1.80 1.00 0.40 4.40 7.60Maria Lindete Silva De Holanda 5050011882 1.00 0.80 0.40 2.80 5.00Maria Maricelia Felix Da Silva 5050008448 1.60 0.40 0.20 3.40 5.60Mariana Pereira De Holanda Fabbri 5050021007 2.00 0.60 0.80 4.60 8.00Maria Quitéria Miranda Nascimento Da Silva 5050015085 1.00 0.60 0.00 3.40 5.00Maria Rosinete De Leao Carvalho 5050044717 1.80 1.00 0.20 4.20 7.20Marilene Suely Cardoso Serra 5050033822 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Marilia Martins De Brito 5050015931 1.80 0.80 0.40 3.40 6.40Mario Antonio Pereira De Oliveira 5050011082 1.40 0.80 0.80 3.20 6.20Marisa Bechara Melo 5050000025 1.80 0.40 0.20 3.80 6.20Marlison Jorge Imbiriba Correa 5050050210 1.20 0.80 0.40 2.80 5.20Marlon Henrique Freire De Araujo 5050012934 1.60 0.40 0.60 3.60 6.20Marly Lima Freitas 5050005844 1.40 0.60 0.40 3.20 5.60Martins Farias Pacheco 5050012814 1.20 1.00 0.20 3.20 5.60Marynildes Dias De Lima 5050033094 1.00 0.80 0.60 3.40 5.80Matheus Da Silva E Silva 5050051225 1.60 0.80 0.20 3.00 5.60Matheus Montão Medeiros 5050048879 0.60 0.40 0.40 3.60 5.00Matheus Rodrigues Coutinho 5050023502 1.80 0.00 0.40 2.80 5.00Maura Suzane Grangense De Carvalho 5050016627 1.60 1.00 0.40 3.60 6.60Mauricio Antonio Oliveira Caldeira Filho 5050005417 1.60 0.40 0.60 2.40 5.00Mauricio Cavalcante Da Rocha 5050035983 1.40 1.00 0.00 2.80 5.20Mauricio Machado Ribeiro 5050042423 1.40 0.40 0.00 3.60 5.40Mauro Alex Felix Bentes 5050015035 1.80 0.60 0.40 2.80 5.60Max Mariano Dos Santos Gloria 5050012305 1.20 1.00 0.60 3.60 6.40Max William Da Silva Reis 5050050185 1.40 0.40 0.20 3.60 5.60Maycol Wanderson Menezes Souza 5050010441 1.40 0.60 0.40 2.80 5.20Mayko Benedito Brito De Leão 5050009040 1.80 0.40 0.40 3.60 6.20Maykon Cardoso Da Silva 5050041681 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Meryanne Caroline Silva De Souza 5050040693 1.20 0.40 0.60 3.20 5.40Michael Junior De Sousa Trindade 5050038452 1.00 0.60 0.60 3.40 5.60Michel Alves Da Silva 5050054077 1.80 0.40 0.20 3.60 6.00Michele Costa Dos Santos 5050043320 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Michele Ticiane Dos Anjos Santos Mendes 5050003540 1.40 0.60 0.40 3.80 6.20Michelly Campos Gracindo Marques 5050049497 2.00 0.80 0.60 3.60 7.00Michely Mesquita Santos 5050027829 1.60 1.00 0.60 3.20 6.40Miguel Figueiredo De Oliveira Neto 5050038937 1.20 1.00 0.80 2.20 5.20Millene Albuquerque Bemerguy Oliveira De Menezes 5050053705 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Milton Carlos Pantoja E Sousa 5050018972 0.80 0.00 0.60 3.60 5.00Milton Ribeiro Filho 5050048211 0.80 0.80 0.60 2.80 5.00Moacyr Medeiros Da Conceição Junior 5050002690 1.40 0.60 0.60 3.80 6.40Moisés Alves Pinto 5050021497 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Mônica Alexandra Da Costa Pinto 5050022165 1.80 0.80 0.20 4.40 7.20Mônica Cristina Viana De Oliveira 5050007570 1.20 0.20 0.40 3.20 5.00Mônica De Fátima Da Silva Pena 5050039070 2.00 1.00 0.40 4.40 7.80Monique Oliveira Sena 5050006331 1.40 0.80 0.40 3.60 6.20Monique Paula Ramos Santos 5050039674 1.80 0.60 0.20 3.20 5.80Nadia Souza De Oliveira 5050047216 1.20 0.80 0.80 3.20 6.00Naiana Santos Pontes 5050047635 1.00 0.80 0.20 3.60 5.60Natalia Azevedo Queiroz 5050015907 1.20 0.80 0.20 2.80 5.00Natalia Gomes Pinto 5050036352 1.20 0.20 0.20 3.60 5.20Natália Rodrigues Matos 5050038692 1.40 1.00 0.20 2.40 5.00Natalia Sodre Mota 5050033855 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Natanael Guimarães Rodrigues 5050028288 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Natasha Duarte Costa 5050014975 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40Nathalia Maruschka Nunes Gerling 5050018613 1.80 0.40 0.40 3.80 6.40Nayara Da Silva Leite 5050032688 1.20 0.40 0.00 3.40 5.00Nazareno Capela Das Merces Junior 5050046366 1.60 0.80 0.20 4.00 6.60Nelcilene Lima Tavares Branco 5050008715 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Nicole Da Silva Mendonça 5050000517 1.00 0.80 0.20 3.20 5.20Nildo Pinto Rodrigues 5050007303 1.40 0.80 0.60 3.20 6.00Nilton Fernando Galvão De Lima 5050006510 1.00 1.00 0.40 3.00 5.40Nilvana Lucia Lopes Monteiro 5050033580 1.60 0.60 0.20 3.20 5.60Nivea Juliane Costa De Almeida 5050044904 1.20 0.80 0.20 3.20 5.40Niza De Souza 5050024939 1.60 0.80 0.40 3.00 5.80Ocileide Miranda Teixeira 5050040914 1.00 0.80 0.00 3.20 5.00Ocilene Teixeira Do Nascimento 5050039660 1.40 0.40 0.20 3.20 5.20Odileia Gama Pamplona 5050047279 1.00 0.60 0.40 3.80 5.80Olavo Guimarães Araujo Junior 5050028738 0.80 0.80 0.40 3.20 5.20Olenilson Augusto Pinheiro Serrão (PCD) 5050015593 1.00 0.80 0.40 3.00 5.20Orisvaldo Cardoso Da Silva Junior 5050018602 0.80 0.60 0.20 4.00 5.60Ozelita Alves Cardoso 5050041008 1.80 0.60 0.40 3.60 6.40Pablo Silva Da Silva 5050038139 1.20 0.20 0.40 3.60 5.40Pamela Albuquerque Da Cunha 5050008468 1.40 0.20 0.40 3.60 5.60Pamela Araujo Liborio 5050004481 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Pamela Suelem Braga Dos Santos 5050018684 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00

Patrícia Caroline Paraense Gaia 5050006215 1.20 0.40 0.60 3.00 5.20Patricia Viana Campos De Lima 5050004857 1.20 0.00 0.40 3.60 5.20Patrick Antonio Moraes Rego 5050005547 1.20 0.80 0.20 3.40 5.60Paula Alessandra Nascimento Lopes 5050022320 1.60 0.20 0.20 3.00 5.00Paula Anastácia Santos Fischer 5050011721 1.60 0.60 0.40 2.40 5.00Paula De Figueiredo Monteiro 5050021165 1.80 0.60 0.20 4.00 6.60Paula Mariana Caldas Rodrigues 5050036997 1.80 0.60 0.40 2.80 5.60Paulo Afonso Miranda Garrido 5050011111 1.80 0.80 0.40 2.00 5.00Paulo Andre Amaral Coutinho 5050012639 1.80 0.80 0.60 3.20 6.40Paulo Charles Corrêa Raiol Filho 5050002304 1.40 0.80 0.40 3.40 6.00Paulo Clayton Da Costa Gomes 5050040264 1.80 0.80 0.20 2.60 5.40Paulo Da Silva Lima Junior 5050000350 0.80 0.80 0.40 3.80 5.80Paulo Das Neves Moraes 5050054420 1.60 0.60 0.00 3.00 5.20Paulo Gabriel Silva Dos Santos 5050034809 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Paulo Luiz Da Silva Furtado 5050012145 1.00 0.60 0.60 3.40 5.60Paulo Pinz Klemann 5050022660 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Paulo Ricardo Da Silva Pinheiro 5050049483 1.40 0.40 0.40 3.60 5.80Paulo Roberto Bruno 5050002620 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Paulo Roberto Costa da Silva 5050035612 2.00 0.80 0.60 2.20 5.60Paulo Roberto Vilhena Ferreira (PCD) 5050020820 1.00 0.60 0.40 3.00 5.00Paulo Sergio Coutinho De Carvalho 5050041616 1.60 0.60 0.00 2.80 5.00Paulo Skip Sodré Dos Santos 5050003754 1.80 0.60 0.40 3.60 6.40Paulo Vitor Durans Nogueira 5050029350 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Pedro Braga De Amorim 5050017321 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Pedro Henrique Pantoja Tavares 5050018063 1.00 0.20 0.40 3.80 5.40Pedro Henrique Reis E Silva 5050028233 1.80 0.80 0.40 4.00 7.00Phelipe André Matos Cruz 5050002774 1.40 0.80 0.40 3.00 5.60Phelipe Eric Pinheiro Da Silva 5050017010 1.20 0.80 0.20 2.80 5.00Philadelfi o Braga Simoes 5050036909 1.40 1.00 0.20 2.40 5.00Poliane Costa Mouzinho 5050013212 1.40 1.00 0.20 3.60 6.20Priciane Costa Maciel 5050029959 0.80 0.60 0.40 3.80 5.60Priscilla Lima Machado 5050013911 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Rachel Silva Da Costa Silva 5050048455 1.00 0.40 0.20 4.20 5.80Rafaela Maria Nunes Da Silva 5050035953 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Rafaela Matos Batista De Lima 5050027497 1.80 0.40 0.20 3.40 5.80Rafael Ávila Moraes 5050047924 1.40 0.20 0.40 3.20 5.20Rafaela Vitoria Sampaio Pinto 5050021536 2.00 0.80 0.40 4.80 8.00Rafael De Matos Dias 5050016892 1.60 1.00 0.40 2.80 5.80Rafael De Oliveira Castro Rodrigues 5050027617 1.40 0.20 0.40 3.00 5.00Rafael José Sabba Guimarães 5050024009 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Rafael Melônio Dos Santos 5050004996 1.60 1.00 0.40 3.20 6.20Rafael Michelangelo Da Silva Goes 5050008656 1.40 0.60 0.00 3.00 5.00Rafael Nascimento Ramos 5050022532 1.80 1.00 0.40 2.60 5.80Rafael Pedro Costa Lira 5050022804 1.60 1.00 0.40 2.60 5.60Raff aella Daibes Marques Da Conceição 5050027111 1.80 1.00 0.40 3.20 6.40Raiana Jaqueline Costa Dos Santos 5050027653 1.40 0.80 0.20 3.00 5.40Raiane Almeida Maciel 5050048664 1.60 0.40 0.20 3.60 5.80Raimundo Fonseca Dos Reis Junior 5050009413 1.00 0.20 0.40 4.00 5.60Raisa Larissa De Aguiar Bitencourt 5050024790 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Raissa D Rosevelt Correia Monteiro 5050014254 1.80 0.80 0.40 3.40 6.40Ramon Brendo Oliveira Da Silva 5050010844 1.00 0.80 0.60 4.20 6.60Rangel De Jesus Vieira 5050019655 1.60 0.80 0.20 3.20 5.80Raphael Barbosa Lima 5050047620 1.80 0.80 0.60 3.60 6.80Raquel Camile Prazeres Sacramento 5050010573 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40Raquel Da Costa Amaral Dos Santos 5050001066 1.60 1.00 0.20 3.00 5.80Raquel Gomes Da Silva 5050029296 1.60 1.00 0.20 4.20 7.00Raul Da Rocha Correa Junior 5050011402 1.40 0.80 0.40 2.40 5.00Raul Da Silva Lima Filho 5050048612 1.20 0.60 0.00 3.80 5.60Raulo Daniel Da Silva Pastana 5050040179 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Rawlison Hill Santos Da Silva 5050035339 1.60 0.80 0.40 3.20 6.00Rayan Gabriel Jorge Lima Alves 5050029516 0.80 0.60 0.60 3.00 5.00Rayssa Allana Soares De Souza 5050015983 1.40 1.00 0.40 2.80 5.60Rayssa De Araujo Esteves 5050003006 1.60 0.40 0.20 2.80 5.00Rebeca Lisboa Lameira Da Silva 5050035647 2.00 1.00 0.40 3.60 7.00Regiane Cante Da Silva 5050008992 1.20 0.80 0.20 3.20 5.40Regiane De Lima Furtado 5050000876 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Regiane Gemaque Gomes Da Silva 5050004105 1.00 0.80 0.40 3.80 6.00Regilene Bastos Da Silva 5050001981 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Regina Carvalho Gerhardt 5050017580 1.60 0.80 0.00 2.80 5.20Reginaldo Alan Abronheiro Barros 5050050591 1.40 0.60 0.40 2.60 5.00Rejane Costa Ewerton 5050016024 1.00 0.60 0.20 3.60 5.40Renan Augusto Moura Cardoso 5050009585 1.20 0.80 0.60 3.00 5.60Renan Barbosa De Carvalho 5050037890 1.40 0.60 0.40 3.60 6.00Renan Cardoso Negrão 5050000889 1.40 1.00 0.40 2.60 5.40Renan De Oliveira Diniz 5050032004 1.80 0.80 0.60 3.60 6.80Renann Patrick Costa Ferreira 5050007163 1.00 0.80 0.40 3.00 5.20Renan Renato Da Silva Correa 5050018181 0.80 0.40 0.20 3.60 5.00Renan Velasco Assunção 5050027435 1.40 0.80 0.60 3.80 6.60Renata Beatriz Pereira De Souza 5050014737 1.80 0.40 0.20 2.60 5.00Renata Da Costa Guiomarino 5050038776 1.60 0.60 0.20 3.40 5.80Renata Da Silva Dias 5050007417 1.00 0.60 0.60 3.00 5.20Renata Lucy Da Silva Costa 5050018239 1.60 0.80 0.40 3.00 5.80Renata Neris Carvalho Dos Reis 5050034137 1.80 0.80 0.40 2.60 5.60Renata Silva Borges 5050009790 1.60 0.80 0.40 4.00 6.80Renata Souza De Campos 5050000032 1.20 0.60 0.60 3.00 5.40Rhamses Porto Schneider 5050049631 1.40 0.60 0.40 3.00 5.40Ricardo Ferreira Brandão (PCD) 5050010321 1.20 0.80 0.40 3.20 5.60Ricardo Santos Barros Sousa 5050005030 0.60 1.00 0.40 3.80 5.80Ricardo Viana Pereira 5050022384 1.60 0.60 0.40 2.40 5.00Richard Ribeiro Maltez 5050048886 1.00 0.80 0.60 4.40 6.80Richardson Sandro Dos Santos Freitas 5050006327 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Rita De Cássia Dos Santos Lopes 5050046116 1.60 0.60 0.60 3.20 6.00

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26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Roberta Cristina Barbosa De Oliveira 5050010225 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40Roberta Marley Cardoso Alvarez 5050051032 1.80 1.00 0.40 2.00 5.20Roberto Magno Da Silva 5050006541 1.80 0.40 0.60 2.80 5.60Roberto Rosselini Ribeiro De Almeida 5050023996 1.40 0.20 0.00 3.40 5.00Robson Cleber Da Silva Moraes 5050014223 1.80 0.80 0.60 2.80 6.00Rodrigo Barros Do Amaral 5050042564 1.40 0.60 0.40 2.60 5.00Rodrigo Calazans Pinheiro 5050009621 1.20 0.80 0.40 2.80 5.20Rodrigo De Almeida Fernandes 5050027670 1.40 0.80 0.40 3.20 5.80Rodrigo De Jesus Assunção 5050020395 2.00 0.80 0.40 3.60 6.80Rodrigo Do Carmo Nogueira 5050000083 1.00 0.60 0.40 3.40 5.40Rodrigo Galvão Da Silva 5050012167 1.40 0.60 0.40 2.80 5.20Romadla Albuquerque Batista De Lima Da Silva 5050040635 0.80 0.60 0.40 3.40 5.20Ronaldo Dos Santos Machado 5050028352 1.40 0.60 0.60 2.60 5.20Ronaldo Oliveira Da Silva Junior 5050051729 0.80 1.00 0.40 2.80 5.00Ronaldo Pontes Dos Santos 5050017215 1.00 0.60 0.60 4.00 6.20Rosana Dos Santos Nonato 5050004682 1.20 1.00 0.60 3.00 5.80Rosane Moura Galvão 5050032673 1.00 0.60 0.20 3.40 5.20Rosangela Farias Oliveira 5050028619 0.60 0.60 0.80 3.00 5.00Rosangela Rodrigues Ferreira 5050042728 2.00 0.40 0.60 2.40 5.40Rosangila Louzada Da Silva 5050049712 1.40 0.20 0.60 2.80 5.00Rosanira Leão Freitas 5050049375 2.00 0.40 0.20 3.00 5.60Roseli Da Conceicao Dias Da Silva 5050021204 1.40 1.00 0.40 3.40 6.20Roseli Da Silva Corecha Nascimento 5050020280 1.60 0.40 0.20 3.60 5.80Rosiane Do Socorro Farias Mattos Da Silva 5050010272 1.60 1.00 0.80 2.40 5.80Rosiani Da Pureza Rodrigues 5050012312 1.20 0.60 0.20 4.00 6.00Rosineide Teixeira Da Silva 5050046031 1.60 1.00 0.40 3.80 6.80Rosirene Da Silva Costa 5050019199 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Ruan Silva De Almeida 5050029537 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Ruth Kelly Assunção Rodrigues 5050050109 0.80 0.60 0.40 3.40 5.20Ruth Rafaela Reis De Oliveira 5050025047 1.40 0.80 0.20 2.60 5.00Samantha Larissa Carnaval Da Silva 5050010763 1.80 0.80 0.60 3.20 6.40Samir Costa Nunes 5050017151 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Samuel Farias Monteiro 5050047102 1.00 0.80 0.40 3.20 5.40Sandra Cristina Oliveira Nogueira 5050042103 1.40 1.00 0.20 3.40 6.00Sandro Cardoso Da Costa 5050023539 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Sandro De Oliveira Ribeiro 5050014632 1.20 0.80 0.40 4.20 6.60Sandro Santos De Aguiar 5050007091 1.00 0.60 0.60 3.00 5.20Sara Cristina Alves De Castro 5050025305 2.00 1.00 0.40 3.40 6.80Sara Oliveira De Sousa Carvalho 5050018561 1.60 1.00 0.20 3.80 6.60Sara Patricio Martins 5050024272 1.80 1.00 0.60 4.80 8.20Saulo Resque Lopes 5050008837 0.40 0.60 0.20 3.80 5.00Sávio Abraão Pinheiro 5050027022 1.60 0.40 0.40 3.40 5.80Sayan Pereira Conceição Martins 5050018452 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Scarllet Hannah Silva Bezerra 5050039342 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Sebastião Claudino Do Rêgo 5050017371 1.80 1.00 0.80 3.60 7.20Sebastião Henrique Monteiro Martins 5050026751 1.40 0.60 0.20 3.20 5.40Sergiany Evelyn De Souza Soares 5050010877 1.00 0.40 0.20 3.60 5.20Sergio Fernando Franco Pureza 5050049030 1.40 0.60 0.20 4.00 6.20Sidnei Correa De Souza 5050005705 1.00 0.00 0.80 3.20 5.00Silas Porto Rodrigues 5050010132 1.40 1.00 0.40 3.40 6.20Silvana Barbosa Da Silva 5050008930 1.60 0.80 0.40 3.00 5.80Silvana Dos Reis Brito 5050011477 1.80 0.20 0.60 2.80 5.40Silvia Vanessa Da Silva Leal 5050015768 1.40 0.40 0.00 3.60 5.40Silvio Emerson Sousa Da Silva 5050033995 1.20 0.40 0.40 3.80 5.80Simone Costa Santa Brigida 5050048357 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Simone Cristina Santos Da Cruz 5050016004 1.00 0.40 0.20 3.40 5.00Simone Maria Ferreira Da Silva 5050027372 1.40 0.20 0.20 3.80 5.60Simone Martins De Paula 5050009437 1.80 0.80 0.40 3.60 6.60Simone Sousa Aood 5050009625 2.00 0.60 0.40 3.40 6.40Solange De Castro Quaresma 5050012265 1.60 0.00 0.20 3.80 5.60Stephanie Caroline Borges Da Silva 5050041225 1.60 1.00 0.40 2.60 5.60Stephanny Xavier Ferreira 5050051702 1.80 0.60 0.20 2.40 5.00Stephany Do Socorro Ferreira Chaves 5050005208 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Stheff any Nayara De Oliveira Tomaz 5050033305 1.60 0.80 0.20 3.60 6.20Suane Souza Dos Passos 5050012238 1.60 0.60 0.20 3.40 5.80Suane Vasconcelos De Castro 5050024092 1.20 1.00 0.20 3.40 5.80Suanne Barcelos Das Merces De Lemos 5050048177 2.00 0.40 0.40 3.00 5.80Suellen Nazare Da Silva Lago Da Cunha 5050043335 1.00 0.40 0.60 3.20 5.20Susana Pereira Dos Santos 5050029873 1.60 1.00 1.00 3.00 6.60Suzelly Pinho Dias 5050001252 1.60 1.00 0.20 3.40 6.20Suzy Helen Siqueira Maia 5050019974 1.60 1.00 0.40 3.60 6.60Tacielson Ferreira Cardoso 5050010965 1.20 0.40 0.20 3.40 5.20Tahis Cristine Lobato Araujo 5050051528 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Tainá Do Rosário Cardoso De Oliveira 5050028537 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Tainá Reis Lédo 5050010723 0.80 1.00 0.00 3.20 5.00Taion Rehm Costa De Almeida 5050004539 1.00 0.60 0.60 2.80 5.00Talyta Regina Vilhena Pinto 5050011086 1.60 0.80 0.00 3.40 5.80Tamara Stefany Siqueira Tavares 5050012095 1.60 0.80 0.20 3.20 5.80Tamiris Cristina Da Costa Lima 5050005053 1.60 1.00 0.20 3.20 6.00Tamirys Catarina Chermont De Menezes 5050045285 1.80 1.00 0.40 4.20 7.40Tammy Samara De Carvalho Correa 5050003808 1.20 0.80 0.00 3.60 5.60Tamyres Do Socorro Fontenele Ribeiro 5050036572 1.00 0.80 0.60 3.00 5.40Tassia Melo Campos 5050012598 1.60 0.40 0.20 2.80 5.00Tassio Luis Silva Ferreira 5050021599 1.20 1.00 0.60 3.20 6.00Tatiana Da Silva Maia 5050038676 1.60 0.80 0.00 3.20 5.60Tatiane De Moura Carvalho 5050017766 1.60 0.80 0.40 2.20 5.00Tatiane Ferreira Dos Santos Campos 5050001886 1.60 0.80 0.40 3.20 6.00Tatiane Nascimento De Carvalho 5050025063 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Taynara Ketlen Cardoso Lima 5050010395 0.80 1.00 0.20 3.20 5.20Thainan Azevedo De Oliveira 5050023858 1.40 0.40 0.40 4.80 7.00Thaísa De Azevedo Oliveira Costa 5050023934 2.00 0.40 0.20 3.40 6.00Thais De Nazareth Salgado Santos Dos Reis 5050001234 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20

Thais Juliana Fontel Gomes 5050029398 0.80 0.80 0.40 3.60 5.60Thais Magno De Matos 5050013779 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Thais Nascimento Lima 5050021404 1.20 1.00 0.00 2.80 5.00Thaize Oeiras Diogenes 5050031515 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Thalita Da Silva Teixeira 5050050159 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Thalya Cristina Ribeiro Brasil 5050004696 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Thalyta Carvalho Watrin 5050024342 1.60 0.80 0.20 3.40 6.00Thamires Beatriz Dos Santos Caitano 5050032329 1.80 0.40 0.60 3.20 6.00Thatiane Naziazeno Santos Monteiro 5050028193 1.00 0.40 0.00 3.80 5.20Thiago Carvalho De Castro 5050037767 2.00 0.60 0.60 3.60 6.80Thiago Coelho De Sousa 5050014030 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Thiago Da Luz Rodrigues 5050007405 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Thiago Dos Santos 5050008262 0.80 0.80 0.20 3.40 5.20Thyago Douglas Santos De Almeida 5050051379 1.80 0.80 0.20 2.60 5.40Ticiane Chermont Rayol De Freitas Moreira 5050030619 1.60 1.00 0.00 3.20 5.80Tracy Ketlen Da Silva França Tavares 5050015839 1.60 1.00 0.60 4.60 7.80Tulio Wagner Silva Matos 5050000056 1.20 0.80 0.60 2.80 5.40Uliane Santos Brito 5050041445 2.00 0.80 0.20 3.20 6.20Valbert Monteiro Nunes 5050007184 1.80 0.60 0.60 2.00 5.00Valdenilson Souza Santos 5050043297 1.60 0.80 0.20 3.00 5.60Valdiney Fernandes Sousa Da Silva 5050009285 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Valdirene Cardoso Dias 5050024789 2.00 0.80 0.40 3.80 7.00Valdirene De Souza Portilho 5050022471 1.00 0.60 0.60 3.00 5.20Valeria Santos Da Silva 5050031520 1.60 0.80 0.20 3.80 6.40Valéria Santos Da Silva 5050042115 1.40 0.60 0.20 3.00 5.20Valério Lobo Monteiro 5050000013 1.20 0.60 0.60 2.80 5.20Vanderson Rodrigues Correa 5050015163 1.60 0.80 0.60 4.00 7.00Vanelma Do Carmo Pereira 5050030298 1.40 0.80 0.60 3.60 6.40Vanessa Cristina Pinheiro De Brito 5050043834 1.20 0.60 0.40 3.20 5.40Vanessa Da Costa Ferreira 5050030498 1.20 0.80 0.60 2.40 5.00Vanessa Da Costa Martins 5050001125 1.20 0.40 0.20 3.40 5.20Vanessa Dantas 5050010044 1.00 0.80 0.20 3.60 5.60Vanessa Da Rosa Melo 5050027681 1.20 0.80 0.40 3.60 6.00Vanessa Monteiro Cardoso 5050020366 1.40 1.00 0.20 2.40 5.00Vanessa Suellen Do Rosário Farias 5050012479 1.60 1.00 0.00 2.80 5.40Vanilza Do Socorro Dos Santos Lima 5050045315 1.20 0.80 0.20 3.40 5.60Victor Bastos Neves 5050030156 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Victor Da Silva Matheus 5050037713 0.80 0.60 0.80 3.40 5.60Victor Do Vale Batista 5050017944 0.80 0.80 0.00 3.60 5.20Victor Hugo Bechara Arero Lima 5050010693 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Vilma Cristina De Souza Anjos 5050033674 1.40 0.80 0.20 3.40 5.80Vinícius Carneiro Miranda 5050020378 1.80 0.80 0.60 4.60 7.80Virginia De Araujo Pacheco Kowada 5050039217 1.20 0.60 0.20 3.60 5.60Vitor Jorge Souza Da Silva 5050049382 2.00 1.00 0.40 3.40 6.80Vitor Mauro De Andrade Frazão 5050026784 1.80 0.60 0.40 3.60 6.40Vivian De Nazare De Lima Silveira 5050047867 1.40 1.00 0.40 2.60 5.40Vivianderson Silva Dos Santos 5050008865 1.80 0.80 0.40 3.20 6.20Waldeci Figueira Pena 5050025696 0.80 0.40 0.20 3.80 5.20Walkíria Gonçalves De Araujo Martins 5050031120 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Wallace Machado Da Silva 5050043999 1.60 0.40 0.60 3.40 6.00Wallacy Bruno De Melo Palheta 5050018850 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Wander Roque Domingues 5050038630 1.60 0.40 0.00 3.00 5.00Wanessa Darc Franco Alcantara 5050042133 0.80 0.60 0.40 3.20 5.00Washington Luiz Camarão Machado 5050009882 1.20 0.60 0.00 3.40 5.20Wellington Dos Santos Lima 5050024288 1.40 0.40 0.40 2.80 5.00Wendson Campos Da Silva 5050045785 1.40 0.80 0.60 2.60 5.40Wesklem Rodrigues Cordeiro 5050049163 1.80 0.40 0.40 3.20 5.80Wesley Carneiro Cardoso 5050043355 1.60 0.40 0.20 4.20 6.40Wgladilson Rodrigues Garcia 5050035725 1.80 0.60 0.40 3.60 6.40William Cristiano Dos Santos Mesquita 5050026263 1.20 0.20 0.20 3.80 5.40Williame Da Silva Pojo 5050000604 1.40 0.60 0.20 3.40 5.60Wilson Dias Da Fonseca Neto 5050022219 0.60 0.60 0.20 3.80 5.20Winara Ralissa De Abreu Palheta 5050010135 1.40 1.00 0.20 3.20 5.80Wyller De Oliveira Barbosa 5050041754 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20Yasmim Bitar De Sousa 5050018399 1.60 1.00 0.40 3.60 6.60Yasmin Cristina Araujo Santiago 5050012784 2.00 0.60 0.00 3.00 5.60Yasmin Leite Pantoja 5050001988 1.60 0.60 0.20 3.80 6.20Yasmin Luanda Dos Santos Reis 5050026662 1.00 1.00 0.00 3.20 5.20Yasser Nunes Rodrigues 5050014404 1.60 0.80 0.40 3.20 6.00Ynoã Soares De Camargo 5050054800 1.40 0.80 0.20 3.60 6.00Yuri Tapajós Felicio 5050018938 1.60 0.20 0.60 3.60 6.00Zilma Rodrigues Monteiro 5050024019 1.40 0.40 0.60 3.20 5.60Ziza Sena Lopes 5050035481 1.40 0.20 0.60 3.20 5.40

201.2 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdemir Wandemberg Lopes De Souza 5060049925 1.60 0.80 0.40 2.80 5.60Adriana Cristina Silva Reis 5060010699 1.60 0.20 0.60 2.60 5.00Adriany Da Silva Castro 5060031318 0.80 0.80 0.60 3.00 5.20Adrielle Do Espirito Santos Macedo 5060032195 1.80 0.40 0.20 2.60 5.00Agnnes Nayan Bitencourt Ribeiro 5060006920 1.80 0.80 0.20 3.40 6.20Alessandra Cristina Silva De Oliveira 5060054252 1.40 0.40 0.60 3.60 6.00Alison Rubens Nunes De Souza 5060008646 1.40 0.60 0.80 3.20 6.00Altair Oliveira De Souza 5060000470 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Ana Gabriely Da Silva Rodrigues 5060037930 0.60 1.00 0.40 3.00 5.00Ana Paula Lemos Lima 5060019527 1.20 0.80 0.20 3.20 5.40Anna Carolina Lima Linhares 5060020114 0.80 0.80 0.40 3.00 5.00Aryane De Oliveira Cezne 5060036943 1.80 0.20 0.20 3.20 5.40Brenda Costa De Lima 5060032904 1.40 1.00 0.20 4.40 7.00Breno Santa Rosa Dos Santos 5060032884 1.60 0.80 0.80 3.40 6.60Caila Rogéria Prazeres Dos Santos 5060015120 1.60 0.80 0.60 3.20 6.20

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 27Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Crislainy Rayana Coelho Luz 5060032283 1.60 0.60 0.20 3.00 5.40Daniel José Ferreira De Asevedo 5060021784 1.40 0.80 0.60 2.80 5.60Debora Monteiro Pantoja Godot 5060006863 1.00 0.80 0.40 3.20 5.40Decio Serafi m Maues Pinheiro 5060046110 0.60 0.60 1.00 3.00 5.20Diego Domingos Bezerra Da Silva 5060029112 1.80 0.60 0.60 4.00 7.00Ducinalva Soares Correa 5060046575 1.60 1.00 0.20 3.40 6.20Eder Cesar Garcia De Sousa 5060046610 0.60 1.00 0.80 2.60 5.00Edlene Da Silva E Silva 5060040898 1.00 0.60 0.20 3.40 5.20Elenilda Do Rosário Costa 5060011528 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Eliel Eleuterio Da Silva 5060050868 1.80 0.80 0.20 3.20 6.00Emerson De Souza Pereira 5060016704 1.20 0.60 0.40 3.20 5.40Fabricio Jose Valente Coelho 5060037058 2.00 0.40 0.20 3.00 5.60Felipe Veiga Couto 5060012952 1.80 0.40 0.40 3.20 5.80Francisco De Jesus Nobre 5060045380 1.60 0.40 0.40 2.60 5.00Gileno Da Silva Pinheiro 5060038167 1.40 1.00 0.20 2.40 5.00Guilherme Da Silva Nunes 5060007022 0.60 0.40 0.80 3.60 5.40Gustavo Gonçalves Alves 5060011009 1.20 1.00 0.40 3.20 5.80Herlon Costa Damasceno 5060046503 1.20 0.60 0.40 2.80 5.00Israel Felippe Moraes Brandao 5060011043 1.00 0.60 0.20 3.60 5.40Jair Mauro Diniz Neris 5060053321 1.60 0.40 0.20 3.40 5.60Jeff erson Pinto Barbosa Junior 5060015357 1.00 0.60 0.60 3.40 5.60Jhemison Nascimento Lima 5060006410 1.60 0.20 0.40 2.80 5.00Joao Batista Gaia Da Silva 5060003349 1.60 0.20 0.20 3.20 5.20Joenny De Sousa Ananias (PCD) 5060026611 1.20 0.80 0.80 2.20 5.00John Kennedy Martins Silva 5060035583 1.40 0.80 0.40 3.20 5.80Joice Mariene Oliveira Galdino 5060010080 1.40 0.60 0.40 2.60 5.00Jonathan Marinho Pinheiro 5060043592 1.60 1.00 0.40 3.80 6.80Jorge Junior Lopes Da Silva 5060021526 1.40 0.60 0.60 3.00 5.60Joseana Da Rosa Monteiro 5060052924 1.60 0.60 0.40 3.20 5.80Juliana Cid Vasconcelos 5060047907 1.20 0.80 0.00 3.00 5.00Juliane De Carvalho Nascimento 5060053761 1.80 0.60 0.40 4.00 6.80Juliena Conceição De Souza Silva 5060048640 0.80 1.00 0.00 3.80 5.60Kathee Lameira De Araujo 5060048202 1.20 0.80 0.40 2.60 5.00Kleber Da Silva Souza Pinto 5060047230 1.60 0.80 0.40 2.20 5.00Laise De Fatima Dos Santos Furtado 5060049418 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40Laurimary Barroso De Mendonca Hayden 5060033897 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Leandro Luz Dos Reis 5060000018 1.80 0.80 0.40 3.60 6.60Leonardo Vieira Tavares 5060046488 1.20 1.00 0.00 3.20 5.40Lorena Karoline Serra Da Costa 5060049903 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Lucas Igreja Pereira 5060018446 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Lucineia Prazeres Dos Santos 5060048119 1.40 0.80 0.40 2.60 5.20Manoel Junior Lima Da Silva 5060021390 0.80 0.80 0.60 3.00 5.20Márcio Antônio Pinto De Vasconcelos Junior 5060036221 1.20 1.00 0.40 2.80 5.40Marcos Ricardo Machado Lopes 5060051899 1.60 0.80 0.20 3.40 6.00Maria De Nazaré Silva Vieira 5060023661 1.20 0.60 0.20 3.40 5.40Mariana Barbosa De Souza 5060044748 1.40 0.60 0.00 3.40 5.40Natan Luiz Barbalho Ferreira 5060027186 1.80 0.80 0.40 4.00 7.00Nathalia Ferreira Doliveira 5060051717 1.40 0.60 0.20 3.20 5.40Nayana Fernandes Pereira Silva 5060047611 1.60 0.00 0.20 4.20 6.00Nayane Mendes Da Silva 5060000990 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Patrick De Sousa Teixeira 5060031190 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Paula Iracema Rodrigues Dos Santos 5060049855 2.00 0.40 0.20 3.80 6.40Rafael Silva De Souza 5060040246 1.40 0.60 0.00 3.20 5.20Raphel Da Silva Cordeiro 5060045085 1.40 0.60 0.40 3.20 5.60Regina Carla Rodrigues Dos Santos 5060035523 1.00 0.40 0.20 3.80 5.40Renata Rayeth Cabral Das Neves 5060053778 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Rodrigo Da Silva Ferreira 5060011993 1.20 0.60 0.60 3.40 5.80Ronaldo Borges Trindade 5060000717 1.80 0.80 0.80 3.20 6.60Rosilene Oliveira Da Silva 5060031930 1.00 1.00 0.40 2.80 5.20Sergio Gabriel Leal Ramos 5060051301 1.40 0.20 0.60 3.40 5.60Silmara De Sousa Britto 5060014549 1.20 0.80 0.40 3.20 5.60Tamiris Paixao Costa 5060044463 1.40 0.80 0.40 3.40 6.00Tarciane De Nazare Soares Aikawa 5060047069 1.00 0.20 0.20 3.60 5.00Tarssianne Silva Rodrigues 5060023558 1.80 0.60 0.40 2.60 5.40Thiago Arttur Silva Do Ano 5060053054 1.80 0.40 0.40 3.20 5.80Valdemir Ribeiro Da Costa 5060004198 1.40 0.40 0.60 3.00 5.40Valeria Cunha De Oliveira 5060051224 1.20 0.20 0.20 3.40 5.00Vinícius De Macedo Gomes 5060016833 1.40 0.40 0.60 3.00 5.40Vitória De Lima Bezerra 5060009260 1.40 0.40 0.20 3.00 5.00Wagner Alexandre Rodrigues Cavalcante 5060025651 1.20 0.80 0.00 3.40 5.40Wagner Herts Ferreira Soares 5060007593 1.40 0.40 0.60 3.20 5.60Waldecleo Aguiar De Oliveira 5060010518 1.40 1.00 0.40 3.60 6.40Wellyngton Figueiredo Gonçalves 5060016679 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Wilton Ricardo Dos Reis Silva 5060038454 1.40 0.40 0.20 3.20 5.20Yuri Gabryel Cardoso De Oliveira 5060017663 1.20 0.40 0.40 3.20 5.20

201.3 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Moraes Da Silva 5070046908 1.60 0.40 0.40 4.00 6.40Alex Pereira Jardim 5070001773 1.60 0.80 0.40 3.80 6.60Aline Morgana Silva Nunes Moura 5070044957 1.20 0.60 0.20 3.80 5.80Alyne De Oliveira Sousa 5070052572 1.60 0.20 0.60 3.00 5.40Amanda Waléria De Lima Freitas 5070043287 1.80 0.40 0.20 2.60 5.00Ciro Hiroshi Da Silva Nakamura 5070052053 1.00 0.80 0.60 3.60 6.00Desireis Gomes Rego Da Silva 5070027930 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Diana Da Silva Luna 5070039014 1.80 1.00 0.40 3.60 6.80Diego Cabral Teixeira 5070023553 1.00 0.80 0.40 4.20 6.40Edileia Brito De Jesus 5070043686 1.60 0.40 0.20 3.00 5.20Elienai Rubens Silva Da Silva 5070003758 1.00 1.00 0.40 3.20 5.60Emily Dos Santos Pereira 5070000712 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Erivaldo Alves Pereira 5070020899 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40

Ezio Pires De Souza 5070003732 1.60 0.40 0.60 3.40 6.00Fabiana Da Silva Assuncao 5070032469 0.80 0.60 0.40 3.60 5.40Fabiano Sousa Raposo 5070010984 1.60 0.80 0.00 3.20 5.60Fernando Henrique Borba Viana 5070009661 0.80 0.40 0.60 3.20 5.00Franklin Jorge De Sousa Pinto 5070049656 0.80 0.60 0.80 2.80 5.00Giselle Santos Lopes 5070047411 1.00 1.00 0.40 4.00 6.40Glaudemari Dias Fernandes 5070028556 1.00 0.60 0.20 3.20 5.00Hanna Adrielly Pereira Da Silva 5070024720 1.60 0.40 0.40 2.80 5.20Humberto Mendonça Dos Anjos 5070023206 1.60 1.00 0.60 3.60 6.80Idaias Pedrosa Slva 5070017100 1.80 1.00 0.40 4.80 8.00Iharlenis Pinheiro Barros 5070022692 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Ingrid Stefani Cutrim Pereira 5070051541 1.20 0.60 0.20 3.20 5.20Ivonice Lima Rocha 5070024597 1.80 0.40 0.40 2.60 5.20Jailes De Santana Moura 5070008841 1.20 1.00 0.60 2.40 5.20Jairo Vinicius De Oliveira 5070053186 1.80 0.80 0.60 2.40 5.60Jakson Silva De Melo 5070011689 1.20 1.00 0.40 2.60 5.20Jayne Da Silva Oliveira 5070003390 1.40 0.20 0.80 3.20 5.60Jeanne Do Socorro Vasconcelos Lelis Dos Santos 5070039985 1.80 0.80 0.40 3.00 6.00Jeová Leal De Freire 5070018217 1.20 0.60 0.40 3.00 5.20Joana Rodrigues Barbosa Oliveira 5070011687 1.20 0.80 0.60 2.80 5.40João Paulo Sampaio Matos 5070024329 1.20 0.60 0.40 3.20 5.40Joelma De Oliveira Serra 5070002804 1.40 0.00 0.40 3.20 5.00Jose De Ribamar Pereira Aragao 5070017514 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00Josimar Alessandro Barros De Vasconcelos 5070000968 1.40 1.00 0.40 2.80 5.60Kassia Lorena Goudinho Nunes 5070032187 1.20 1.00 0.20 2.80 5.20Larissa Valino Costa Santos 5070021367 1.40 0.80 0.00 2.80 5.00Lourival Alves Ferreira Costa 5070001014 1.40 0.60 0.40 3.60 6.00Lucas Costa Sena 5070007805 1.40 0.00 0.40 3.20 5.00Lucas Johnathan De Oliveira Ferreira 5070054460 1.60 0.40 0.60 2.60 5.20Luciano Nunes De Carvalho 5070026317 1.20 0.40 0.60 3.00 5.20Marcus Vinicius Oliveira Carvalho 5070030277 1.80 1.00 0.20 3.00 6.00Maria Claudia Ferreira Barbosa 5070046928 1.80 0.80 0.20 2.80 5.60Mayara Ketlim Alves Fernandes 5070012606 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Mayara Moura Dos Santos 5070001618 1.60 0.80 0.80 3.60 6.80Nadia Cylene De Sousa Coelho 5070024144 1.00 0.60 0.60 3.20 5.40Natália Tatiele Silva De Oliveira 5070032457 1.00 0.40 0.60 3.00 5.00Patrick Daniel Fraga Da Silveira 5070028644 1.60 0.60 0.60 3.40 6.20Paulo Thiago Mesquita Da Silva 5070003965 2.00 0.60 0.40 3.40 6.40Pedro Felipe Alves Rocha 5070000154 1.80 0.80 0.80 3.60 7.00Philippe Dos Santos Moraes 5070025657 1.60 0.60 0.40 3.60 6.20Raissa Fernandes De Moura 5070042391 1.80 0.80 0.60 2.80 6.00Renata Moraes De Carvalho 5070051408 1.40 1.00 0.80 2.80 6.00Renilma Pinto Medeiros 5070021730 1.80 0.20 0.20 3.00 5.20Ricardo Henrique Hipolito Dos Santos Alves 5070013007 1.40 0.60 0.40 3.00 5.40Ricardo Pereira De Souza 5070052563 0.80 0.80 0.80 2.80 5.20Rômulo Carvalho Lima 5070036797 1.20 0.40 0.40 3.40 5.40Rosiely Patricia Lourido Valente 5070023487 1.80 0.20 0.20 2.80 5.00Rosineide Soares Da Silva 5070031170 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Ruthy Da Silva Menezes 5070000021 1.00 0.80 0.40 4.00 6.20Sabrina Mathierly De Oliveira Nunes 5070023293 1.40 0.80 0.20 3.40 5.80Samuel Romulo Aguiar Ferreira 5070049440 1.60 0.60 0.40 3.40 6.00Silvia Carina Nylander Silva 5070002385 1.60 0.40 0.60 4.00 6.60Simone Alves Martins 5070043857 2.00 0.40 0.20 3.20 5.80Sunara Pereira Melo 5070004039 1.00 1.00 0.40 3.80 6.20Tamara Karine Lima Dos Santos 5070035484 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Tathiane Santos Da Silva 5070046622 1.40 0.40 0.80 2.60 5.20Uelson Macena Gomes 5070006357 1.80 0.80 0.60 4.40 7.60Vanuzia Santos Pereira 5070038268 1.00 0.60 0.20 3.20 5.00Wanderson Santana Do Carmo 5070030983 1.40 0.80 0.60 3.00 5.80Wesley Miguel Da Silva 5070048147 0.80 0.80 0.40 3.20 5.20

201.4 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAniele Feiteiro 5080053534 1.40 0.80 0.40 2.40 5.00Augusto Cesar Alves Barbosa 5080015344 0.80 0.60 0.00 3.60 5.00Bruno Jhonata Ferreira Da Silva 5080045435 1.80 0.80 0.60 4.20 7.40Claudio Da Conceição Alvarenga Souza 5080051736 1.60 0.60 0.20 3.20 5.60Diego Rodrigues Amaral 5080045252 0.40 0.60 1.00 3.40 5.40Drielle Lucia Gomes Da Silva Ribeiro 5080035344 1.40 0.60 0.20 3.60 5.80Fabiana Oliveira De Sousa 5080038245 1.80 0.60 0.40 2.80 5.60Gleidson Costa Santos 5080051789 1.80 0.60 0.40 2.60 5.40Laura Do Nascimento Oliveira 5080023394 1.20 1.00 0.00 3.40 5.60Liliane De Freitas Terra Lellis 5080004141 1.80 0.80 1.00 3.00 6.60Mônica Pessoa Machado 5080048630 1.60 0.40 0.20 3.80 6.00Waldeci Dias Santana Junior 5080048864 1.80 0.40 0.20 3.00 5.40Wesley Prado Campelo 5080044436 1.00 0.00 0.40 4.00 5.40

201.5 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAna Carolina Rodrigues Da Cruz 5090046902 1.00 1.00 0.20 3.20 5.40Anderson Freitas Azulay (PCD) 5090011288 1.60 0.60 0.20 2.60 5.00Arlio De Sousa Carvalho 5090009436 1.40 1.00 0.20 2.80 5.40Benedito Lucas Guedes Cunha 5090034234 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Enildo Tavares Ribeiro 5090029004 1.80 0.60 0.60 4.00 7.00Galtiane Pantoja De Freitas 5090011159 1.00 1.00 0.00 3.60 5.60Karla Yonara De Alcântara Gomes 5090026676 1.40 0.40 0.40 2.80 5.00Marcelo Moraes Silva 5090017404 1.60 0.60 0.20 3.20 5.60Maria Das Graças Gonçalves Nogueira 5090038361 2.00 0.20 0.40 2.80 5.40Michelle Cardim Ferreira 5090013590 1.80 0.80 0.40 3.40 6.40Mirian Gese Pinheiro Gonçalves 5090003587 1.20 0.20 0.40 3.40 5.20

Page 28: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Natanayara Dias Negrao 5090053725 1.60 0.40 0.40 3.00 5.40Tânia Gabrielle Lima De Freitas 5090010115 1.80 0.40 0.60 3.40 6.20

201.6 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACarlos Alberto Barbosa Custódio 5100009871 1.20 0.80 0.60 2.60 5.20Elenise Pinheiro Ramos 5100051425 1.40 0.20 0.20 3.60 5.40Francisco Otavio De Souza Viegas 5100022197 0.60 0.60 0.80 3.00 5.00Hanna Larissa Miranda Lopes 5100032032 1.60 0.20 0.40 3.00 5.20Izanias De Sousa Ferreira 5100051663 1.60 0.40 0.40 2.60 5.00Jean Lucena Gouveia 5100002828 1.00 0.60 0.40 3.20 5.20Jeff erson Gonçalves Ferreira 5100038578 1.20 0.40 0.40 3.60 5.60Leonardo Benedito Sarraf Caetano 5100012744 2.00 0.80 0.40 3.20 6.40Lucijanes Cavalheiro Maués 5100050279 1.00 0.60 0.40 3.40 5.40Luiz Lopes De Carvalho Neto 5100002453 0.80 0.80 0.40 3.80 5.80Luiz Sérgio De Souza Mesquita 5100016919 1.00 0.80 0.20 3.00 5.00Marcelo Machado Queiroz 5100054488 1.60 0.40 0.40 2.80 5.20Matheus França Alves 5100017329 0.80 0.60 0.40 3.80 5.60Pablo Cunha Cardoso 5100007017 1.00 0.80 0.60 2.60 5.00Paulo Vinicius Da Silva Lobato 5100039408 0.80 0.60 0.20 3.60 5.20Polyana Soares Dos Santos 5100000430 1.40 0.80 0.20 2.80 5.20Rayanne Correa Sarraf Silva 5100009530 1.40 1.00 0.20 2.80 5.40Robson Victor Santiago Da Luz 5100015630 1.60 0.60 0.40 2.80 5.40Sirley Farias Da Silva 5100051213 1.00 0.40 0.60 3.20 5.20Thiago Cristo Marinho De Souza 5100022296 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00

201.7 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriane Ferreira Veloso 5110052739 1.20 0.60 0.20 3.00 5.00Daniel Luis Do Nascimento Ferreira 5110048543 2.00 0.60 0.20 3.40 6.20Elane Nascimento Da Silva 5110039379 1.60 1.00 0.40 2.60 5.60Estefany Laiana Costa Do Rosario 5110021068 1.00 0.40 0.40 3.20 5.00Flávia Da Cunha Lisboa Palheta 5110012825 1.20 0.40 0.20 3.60 5.40Kascilene Santos Penha 5110009453 1.20 0.80 0.20 3.00 5.20Lorena Alethia Souza Oliveira 5110015718 1.20 0.40 0.20 3.20 5.00Luiz Fernando Da Costa E Silva Junior 5110050627 1.20 0.80 0.40 3.60 6.00Rosinayra Da Silva Teixeira 5110039357 1.80 1.00 0.20 2.60 5.60Sydne Vila Nova Monteiro Junior 5110025596 1.40 0.80 0.00 3.40 5.60Teófi lo Paes Da Costa 5110038080 1.80 1.00 0.60 2.80 6.20Thiago Oliveira De Souza 5110043056 1.20 0.60 0.20 3.40 5.40Thiele Da Cruz Pereira 5110017647 1.40 0.80 0.40 2.40 5.00

201.8 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAClaylton Bandeira Dias 5120048549 0.60 0.60 0.40 3.40 5.00Tamires Silva Dos Santos 5120017570 1.40 0.40 0.20 3.20 5.20Thiago Cantão De Sousa 5120006237 0.80 1.00 0.60 2.80 5.20

201.9 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessand Marinho De Oliveira 5130030691 1.60 0.60 0.60 3.00 5.80Aline Almeida Da Cunha 5130010248 1.20 0.40 0.40 3.00 5.00Allan Leão Pantoja 5130048436 1.40 0.80 0.20 2.60 5.00Andressa Dos Anjos Torres 5130048382 1.00 0.40 0.20 3.40 5.00Arle Costa Vieira 5130039285 1.40 0.20 0.40 3.20 5.20Brenner Henderson Viana Ferreira 5130032598 0.80 0.60 0.80 2.80 5.00Carla Braga Diogo 5130044691 1.80 0.60 0.80 2.20 5.40Carla De Araújo Pereira 5130045400 1.60 0.80 0.40 3.00 5.80Eduardo Luiz Machado Tenório 5130043532 1.40 0.20 0.40 3.60 5.60Eliel Da Silva Sousa 5130004207 1.40 0.80 0.80 3.40 6.40Hermes Araujo De Aguiar 5130014856 0.80 0.20 0.60 3.40 5.00Joao Victor Lima Mota 5130046000 1.60 0.60 0.20 2.80 5.20Leonardo Grunow Dos Santos 5130044328 1.80 0.60 0.60 2.60 5.60Leonardo Rodrigues Pereira 5130044793 0.80 0.60 0.40 3.20 5.00Paulo Victor Correa Rosa 5130004010 1.40 0.80 0.20 3.00 5.40Salomão Silva Figueredo Neto 5130010323 1.00 0.60 0.80 2.60 5.00

202.1 - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriano Esley Pedroza Nobre 5140024575 1.00 0.20 3.80 5.00Akbar Da Rocha Paixão De Almeida 5140053672 1.00 0.40 3.60 5.00Alan Martins Oliveira 5140050105 1.20 0.20 4.00 5.40Alecsander Costa Nunes 5140046989 1.00 0.60 3.60 5.20Alessandro Chaves De Oliveira 5140024535 1.00 0.20 4.20 5.40Alice De Queiroz Lobo 5140043973 1.20 1.00 3.40 5.60Aline Cristina Lima Farias De Sousa 5140046909 1.80 0.80 4.00 6.60Andreza De Lima Aragão 5140001279 1.40 0.40 4.20 6.00Arthur Lobo Moraes 5140041148 1.40 0.80 4.60 6.80Bernardo De Alcântara Zell Costa 5140013282 1.80 1.40 4.20 7.40Bruno Geovane Da Silva Miranda 5140019866 0.80 0.40 4.20 5.40Carlos Henrique Nunes Ferreira 5140007516 1.60 0.60 3.00 5.20Debora Da Silva Cuentro 5140008082 1.00 1.20 4.00 6.20Deyvison Caio Costa Teixeira 5140038717 1.00 0.40 4.60 6.00Diego Euclides Cordeiro Marques 5140042364 1.20 1.40 3.40 6.00Diego Luis Da Silva Costa 5140003208 0.60 0.40 4.60 5.60Diego Pereira Do Nascimento 5140000998 1.20 1.00 3.40 5.60

Dienne Pereira 5140029648 1.60 0.20 3.80 5.60Douglas Rodrigues Pantoja Santos 5140003509 1.00 0.60 4.00 5.60Eber Caina Lima Lucas 5140001730 1.20 0.60 4.40 6.20Edil Silva De Vilhena 5140033232 0.80 1.60 4.00 6.40Eduardo Henrique Mercês De Vasconcelos 5140033255 0.80 0.40 4.00 5.20Elias Alves Gusmão 5140000209 1.20 0.80 3.20 5.20Elias Sousa Leitão 5140007329 1.00 0.60 3.60 5.20Elino Rodrigues Da Silva Junior 5140010740 1.00 0.60 3.60 5.20Elzimar Ribeiro Filho 5140005265 1.80 0.20 3.00 5.00Fabricio Donatoni Da Silva 5140009033 1.20 0.40 4.20 5.80Fabricio Garcia Batista 5140024761 1.80 0.40 4.40 6.60Filipe Kendy Aoki Alves 5140034280 1.00 1.00 3.60 5.60Filipe Moraes Rodrigues 5140050636 1.20 0.40 4.00 5.60Francisco Eguinaldo De Albuquerque Felix Junior 5140032541 1.20 0.60 3.60 5.40Frederico Andrade Matos 5140027259 1.00 0.60 3.80 5.40Gabriel Cordeiro Dos Santos Sousa 5140012995 0.80 0.60 3.80 5.20Galileu Soares Garcia 5140004324 0.60 0.40 4.40 5.40Gerson Carlos De Jesus Lima 5140003414 1.00 0.60 3.60 5.20Gutemberg João Bernardo Alvares 5140018074 1.00 0.80 4.20 6.00Helio Henrique Da Silva Mufarrej 5140012421 1.20 0.20 3.80 5.20Igor Pinto Da Costa Martins 5140048804 0.60 0.40 4.00 5.00Igris Jonhson Lemos Nascimento 5140022302 0.80 0.40 4.20 5.40Iran Almeida Andrade 5140001850 1.20 1.20 3.60 6.00Ivan Elias Barbosa De Oliveira 5140026663 1.00 0.40 3.60 5.00Jaime Ronaldo Dos Reis Santiago 5140035715 1.20 0.40 4.40 6.00Jaqueline Do Nascimento Brito 5140022073 1.20 1.00 4.00 6.20Jeff erson Wanderson Pereira De Sena 5140019397 0.80 1.00 3.60 5.40João Lucas Guimarães Santos 5140013114 0.80 0.60 4.00 5.40João Paulo Gonçalves Ferreira 5140009539 1.40 0.60 3.40 5.40Joel Favacho Da Silva 5140052526 1.20 0.80 3.60 5.60Jonas Cavalcante Gomes 5140010590 1.20 0.80 3.60 5.60Jorge Edison Reis Carmona Júnior 5140034501 1.00 1.40 4.00 6.40Jorge Rodrigues Fernandes Do Nascimento 5140032827 1.40 0.40 4.40 6.20Jose Zanailton Araujo Da Silva 5140035728 1.20 0.20 3.80 5.20Josimar Nascimento Silva (PCD) 5140015978 1.80 1.20 2.20 5.20Josue Da Silva Nascimento 5140029620 1.60 1.20 4.00 6.80Joubert De Melo Ratis 5140022004 1.40 0.40 3.80 5.60Kleiton Gilberto Nery Monteiro 5140041801 1.20 0.40 3.40 5.00Leandro Pantoja De Melo 5140011198 1.00 0.80 4.20 6.00Leandro Santos Lima 5140021687 0.60 0.60 4.00 5.20Lidinaldo Cardoso Da Costa 5140054728 1.40 0.60 3.00 5.00Luiz Felipe Ramos Soares 5140008635 1.00 0.40 4.00 5.40Manoel Cordeiro Filho 5140017319 1.80 0.40 4.00 6.20Marcelo Gouvêa Gonçalves 5140039047 1.40 1.20 3.80 6.40Mario Antonio Pereira De Oliveira 5140011105 1.40 1.40 4.00 6.80Mauro Henry Santiago Dias 5140049684 1.20 0.60 3.40 5.20Mayk Daywison Do Espirito Santo Da Silva 5140004107 1.00 1.00 4.20 6.20Nathalia Isabelle Sousa Do Nascimento 5140010337 1.60 0.60 4.20 6.40Nilton Akira Moroishi 5140030707 0.80 0.60 3.60 5.00Oscar Paulino Nunes Pamplona 5140040934 1.20 0.40 4.20 5.80Paulo Eduardo De Sousa Nascimento 5140000165 0.60 0.60 4.00 5.20Paulo Sérgio Alves Da Silva Filho 5140020415 1.40 0.20 3.60 5.20Pedro Paulo Santos De Sousa 5140048389 1.00 1.60 2.80 5.40Rafael Alves Prazeres 5140012375 0.60 1.20 3.40 5.20Ramon Junior De Lima Gomes 5140040658 1.40 0.00 3.60 5.00Ricardo Novais Alves 5140004136 0.80 0.20 4.00 5.00Rodrigo Guimarães De Azevedo 5140041405 1.20 0.40 4.20 5.80Romário Da Costa Silva 5140045367 1.60 0.20 4.40 6.20Suelen Fabricia Da Silva Sousa 5140034781 2.00 1.40 3.60 7.00Tiago Da Silva Correa Trajano 5140035572 0.80 0.40 4.00 5.20Tiago Lima Negrão 5140003887 1.20 0.40 4.00 5.60Tulio Wagner Silva Matos 5140000067 1.20 0.80 3.00 5.00Victor Hugo Campos Dos Reis 5140054160 1.00 0.40 3.80 5.20Vinicius Antonio De Paula Valente 5140021695 1.40 0.40 3.80 5.60Wander Luiz Melo Silva 5140054706 1.60 0.00 4.20 5.80Wendey Ricardo Oliveira Do Amaral 5140048656 0.20 0.40 4.40 5.00William Akira Iwanaga Dos Santos 5140011483 0.40 0.60 4.00 5.00Ygor Filipe Magalhaes De Carvalho 5140054358 1.80 0.20 4.40 6.40

203.1 - ELETRICISTA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAArthur Silva Soares 5150030717 0.60 1.40 3.20 5.20Edielson Silva De Vilhena 5150044470 1.20 0.80 3.00 5.00Fabio Augusto Silva Ramos 5150017118 0.80 0.80 3.40 5.00Flavio Alves Jose 5150034135 1.00 0.40 3.60 5.00Geovane Dias Da Silva 5150022135 0.80 0.60 3.80 5.20Gleidson Da Silva Pereira 5150028852 1.00 1.20 2.80 5.00Keidson Correa De Brito 5150037524 1.60 1.00 2.80 5.40Lucival Do Socorro Andrade Ferreira 5150040330 1.20 0.20 4.00 5.40Paulo Franco Pereira Castro 5150011651 1.20 0.80 3.20 5.20Pedro Henrique Machado Da Silva 5150046808 0.80 0.40 4.00 5.20Raimundo Nonato Ferreira Da Silva 5150014771 1.40 0.60 3.20 5.20

204.10 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVA

Ediloisis Sousa Da Silva 5250008363 1.60 0.20 3.40 5.20

Page 29: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 29Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

204.11 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ARAGUAIA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAJossandra Alves Feitosa 5260049436 1.20 0.60 4.00 5.80Milene Dos Santos Costa 5260037901 0.80 0.80 4.00 5.60

204.12 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAFrancisco De Assis Barbosa Alves 5270031131 1.20 0.60 5.00 6.80Jaqueline Santos Da Silva 5270015236 1.00 0.60 3.60 5.20Jonata Willian Dos Santos 5270013000 1.00 0.60 3.60 5.20Karem Sabrina Da Silva Ribeiro 5270001578 0.80 0.20 4.00 5.00Lelia Dos Santos Barros 5270043114 1.00 0.40 4.40 5.80Lucelia Sousa Da Silva 5270034128 0.80 0.60 4.20 5.60Mario Sergio Carvalho Caldas 5270043058 1.00 0.80 5.00 6.80Mauricio Nascimento De Moura 5270001768 1.20 1.20 2.80 5.20Pauliane Aguiar Paixao 5270017348 1.80 0.80 3.40 6.00Renata Rodrigues Vanderley 5270040025 1.20 1.00 4.40 6.60Shirley Pereira De Lima 5270008911 1.00 0.60 4.20 5.80Silmara Reis Silva 5270045455 1.80 0.20 3.40 5.40Valéria Silva Matos 5270042660 1.20 0.60 3.40 5.20

204.1 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Do Socorro Souza Pereira 5160002665 1.40 0.80 3.20 5.40Adrielle Alves Pereira 5160048046 1.20 0.60 3.60 5.40Alan Almeida Da Silva 5160022289 1.20 0.60 3.40 5.20Alcimar Conceição Do Nascimento 5160038827 1.60 1.00 2.80 5.40Aldenise Ferreira Machado 5160043485 1.40 1.20 3.40 6.00Aldenora Carvalho Dos Santos 5160007425 1.20 0.20 3.80 5.20Alessandra De Nazaré Cardoso Pereira 5160031739 0.60 0.60 3.80 5.00Alessandro Fonseca De Souza 5160006017 0.60 0.60 4.20 5.40Alessandro Michel De Oliveira Oliveira 5160049546 1.00 0.20 4.00 5.20Alex Maciel Dos Santos Da Silva 5160008659 1.20 0.80 4.60 6.60Aline Chaves De Sousa Marques 5160016950 1.20 0.40 3.80 5.40Aline Costa Martins 5160053541 1.00 0.20 4.40 5.60Amanda Raquel Dos Santos Viana 5160000407 1.00 0.20 3.80 5.00Ana Kelly Neves Moura 5160050200 1.00 0.20 3.80 5.00Ana Lidia Coutinho Dos Santos 5160012648 1.20 0.60 4.60 6.40Andreia De Jesus Santana Pantoja 5160044750 1.60 1.00 3.80 6.40Andreson Carneiro Da Silva 5160038750 1.20 0.60 4.20 6.00Ângela Maria De Oliveira Barbosa 5160025952 1.00 0.40 3.60 5.00Antonia Cristina Lima Mendonca 5160028701 0.80 1.00 3.60 5.40Antonio Mauricio Da Costa Silva 5160044833 1.00 0.60 3.60 5.20Bruna Alves Da Costa 5160051977 1.40 0.80 4.00 6.20Bruna Nascimento Da Gama 5160015226 1.20 0.60 3.20 5.00Camila Hwila Martins Marigliani 5160036347 0.60 0.40 4.00 5.00Camila Lopes Barbosa Paulo 5160008560 1.20 0.00 4.20 5.40Carla Danielle Da Silva Lima 5160021490 1.20 0.20 4.20 5.60Caroline Do Socorro Penafort De Freitas Campos 5160032131 1.20 0.60 3.20 5.00Cicera Alves De Moura Silva 5160032712 1.00 0.40 3.60 5.00Cilmar Cordeiro 5160001409 1.00 1.00 3.20 5.20Clayse Dianne Aguiar De Araújo 5160003584 1.00 0.80 3.80 5.60Cléia Barbosa Nascimento 5160035015 0.80 0.40 4.40 5.60Cleide Lucia Chagas Rodrigues 5160025729 1.00 0.60 4.00 5.60Cristiane Reis De Souza 5160043429 0.80 0.80 3.40 5.00Daiana Leal Cabral 5160006256 0.60 0.60 3.80 5.00Daniel De Souza Pinheiro 5160046594 1.00 0.40 3.60 5.00Diana Cléa De Araújo Dos Santos 5160051364 1.40 0.60 3.40 5.40Diana Oliveira Carvalho 5160044215 0.80 0.60 3.80 5.20Diana Pereira Barros 5160040910 1.00 1.00 3.40 5.40Douglas Gomes De Lima 5160048861 0.80 0.40 4.60 5.80Dulcelady De Jesus Santos De Araújo 5160027908 0.80 0.60 3.60 5.00Dulcilene Silva Dos Santos 5160045296 1.40 1.20 4.40 7.00Dweyze Ellem Rodrigues Maciel 5160054838 1.20 0.60 4.00 5.80Edinalda Bispo Gomes 5160043508 1.00 0.20 4.40 5.60Edneide Vilhena Marques 5160019899 1.20 0.60 3.20 5.00Edson José De Moura Lopes 5160045060 1.00 0.60 4.40 6.00Eduardo Silva Da Silva 5160026522 1.60 1.40 3.80 6.80Edvaldo Junior Dos Anjos Pinho 5160047497 0.60 0.20 4.20 5.00Elaine Cristina Garcia Assunção 5160011179 1.40 0.80 4.60 6.80Elder Wilian De Andrade Chaves 5160020563 1.40 0.60 4.20 6.20Elenice Barbosa Galvão 5160034095 1.00 0.80 3.80 5.60Elen Priscila Garcia Assunção De Castro 5160047859 1.20 0.60 3.80 5.60Eliane Conceiçao Da Costa 5160046256 0.60 0.60 3.80 5.00Elias Santos Lopes 5160001869 0.60 0.40 4.60 5.60Elielma Silva Noronha 5160031398 1.20 1.00 4.60 6.80Eliel Pinto Machado 5160021942 1.20 0.80 4.80 6.80Eliene Santos Da Silva 5160008675 1.20 0.40 4.20 5.80Elisangela Santos Silva 5160016037 1.40 0.40 3.20 5.00Elizeu Pereira Tigre 5160005989 1.00 0.40 3.60 5.00Elvis Pantoja Dos Santos 5160004746 1.00 0.40 3.60 5.00Enna Neves Suarez De Melo 5160029491 1.60 0.40 4.40 6.40Erica Cristina Pinheiro Carvalho 5160022247 1.40 1.40 3.20 6.00Fabiane Godot De Souza 5160030958 1.00 0.20 4.40 5.60Fabiola Silva Ferreira 5160016867 1.80 0.20 3.80 5.80Fábio Rogério Dos Santos Nóbrega 5160016060 1.00 1.00 4.80 6.80Felipe Antônio Da Cruz Ferreira 5160023549 1.40 0.80 3.00 5.20Fernando Alconforado Fonseca 5160001297 1.00 0.60 3.60 5.20

Flávia Vieira Tavares 5160035473 1.20 0.80 3.40 5.40Franciany Da Silva Barros 5160030008 1.00 0.80 3.40 5.20Francidalva Do Espirito Santo Borges 5160021903 0.80 0.20 4.00 5.00Francimar Brito Da Silva 5160018474 1.20 0.20 3.60 5.00Gabriela De Nazaré E Silva Dias 5160040389 1.00 0.80 4.60 6.40Geisiane Serrão De Castro 5160006441 1.00 0.80 4.00 5.80Geziania Silva Soares 5160013192 0.80 0.60 4.20 5.60Glaucia Geandrea Siqueira Maia Cardoso 5160011623 0.80 1.20 3.60 5.60Glaycilene De Araujo Pantoja Aviz 5160001666 1.00 0.20 3.80 5.00Gleice De Araujo Steinheuser 5160048239 1.00 0.60 4.20 5.80Gustavo Henrique Araujo Rodrigues 5160045953 1.40 0.40 3.20 5.00Habias Dos Santos Furtado 5160027314 1.40 0.60 3.60 5.60Hellen De Paula Silva Da Rocha 5160053711 1.20 0.00 4.40 5.60Ildilena Silva Lopes De Souza 5160050966 1.20 0.40 3.40 5.00Ilka De Nazare De Paula Sodre 5160053142 1.60 0.20 4.20 6.00Ivanete Correa Silva 5160028781 1.20 0.40 3.40 5.00Ivete Andrade Carvalho (PCD) 5160016173 1.20 0.80 4.00 6.00Izabel Cristina Santos De Oliveira 5160004752 0.80 0.40 3.80 5.00Izaquiel Matos De Oliveira (PCD) 5160011753 0.80 0.60 4.20 5.60Jacimara Machado Freire Dos Santos 5160001335 1.00 0.60 3.80 5.40Jaise Santos Rodrigues 5160009137 0.80 1.00 4.00 5.80Janiclei Da Silva Marques 5160036804 1.40 0.20 4.20 5.80Janilde Nunes De Lima 5160008961 1.40 0.80 3.60 5.80Jeff erson Marcos Cardoso 5160004963 1.00 0.60 3.40 5.00Jennifer Da Silva Machado Assunção 5160033506 0.60 0.80 3.60 5.00Jerden Antônio Da Silva Reis 5160051015 1.20 0.60 3.20 5.00Jessyca Elaine Gonçalves Da Silva 5160001507 1.00 0.60 4.00 5.60Jeyse Mayara Fontes De Oliveira 5160005666 0.80 0.60 3.60 5.00Jicio Saraiva Pinho 5160043117 0.60 0.60 4.40 5.60João Anastácio Marques Sobrinho 5160044247 1.20 0.60 3.40 5.20Joao Lucas Carvalho Soares 5160016756 1.80 0.80 4.40 7.00João Vitor Xavier Da Silva 5160046778 1.20 0.20 4.20 5.60Joelma Pereira Silva 5160027596 1.20 0.20 3.60 5.00Josefa Venâncio Da Silva Azevedo 5160038018 0.80 0.60 4.60 6.00Jose Geovani Siqueira De Brito 5160051070 0.60 0.40 4.20 5.20Jose Salomao Souza 5160047180 1.20 0.60 3.40 5.20Kaio Renan Monteiro Rodrigues 5160027752 1.20 0.40 3.40 5.00Karina Gomes Carneiro Barros 5160031237 1.40 0.60 4.20 6.20Laís Santos Maciel 5160052708 1.20 0.60 4.20 6.00Lázaro Wladimir Pauxis Esteves Neto 5160048022 1.20 0.60 3.60 5.40Lenilson Ferreira Brito 5160047146 1.00 1.00 3.40 5.40Leocleide Da Silva Correia 5160037244 1.40 0.40 4.20 6.00Leonardo Cardoso Pereira 5160016444 0.80 0.40 4.20 5.40Leonilde Nobre De Melo 5160032280 1.20 0.40 3.40 5.00Liliane Penha Viana De Lira 5160028502 1.60 0.80 3.20 5.60Lilian Patrícia Moraes De Souza 5160006755 1.40 0.60 3.40 5.40Lindiane Marcele Silva Gatinho Castro Queiroz 5160016293 0.60 1.00 4.20 5.80Lohana Tamires Carneiro De Farias 5160010949 1.60 0.60 3.60 5.80Luana Tiele Miranda Da Cunha 5160025272 0.80 0.60 3.60 5.00Lucia Helena Ferreira Da Costa 5160038026 0.40 0.60 4.40 5.40Luciana Baiao Bezerra 5160051367 1.40 0.20 4.20 5.80Lucileia Andrade Lobato 5160049040 1.40 0.80 3.40 5.60Luis Antonio Da Costa 5160047178 1.40 0.40 3.60 5.40Luis Junior Caldas Brito 5160053100 1.40 0.80 3.20 5.40Luis Maria Dos Santos 5160035326 1.00 0.60 3.60 5.20Luiz Furtado De Carvalho 5160012168 1.40 0.60 4.40 6.40Maíza Maiara Ferreira Soares 5160014291 1.40 0.60 3.80 5.80Malena Pinheiro Dos Santos 5160007733 1.20 0.40 4.80 6.40Mara Dos Santos Rodrigues 5160038880 1.80 0.60 3.40 5.80Márcia Cristina Pantoja Ferreira 5160054401 1.40 1.00 3.40 5.80Marcio Nogueira Guerreiro 5160006252 1.20 1.20 2.60 5.00Marco Antonio Oliveira De Jesus 5160036431 0.80 0.60 3.80 5.20Maria Aldenira Rodrigues 5160032279 1.20 0.80 4.20 6.20Maria De Fatima Ferreira De Souza 5160026262 0.60 0.80 4.40 5.80Maria De Jesus Martins Cardoso 5160011805 1.20 1.20 2.80 5.20Maria Do Carmo Barata Da Silva 5160049424 1.20 0.40 3.60 5.20Maria Do Carmo De Araujo Costa 5160015300 1.00 0.40 3.60 5.00Maria Do Livramento De Aquino Cruz 5160013688 0.60 0.60 4.40 5.60Maria Doroteia Machado De Paiva 5160016898 0.80 0.60 4.80 6.20Maria Do Socorro Gomes 5160053990 0.60 0.20 4.20 5.00Maria Luciana Da Silva Neves 5160052377 0.80 0.80 4.00 5.60Maria Roberta Ferreira Coelho 5160013099 1.60 0.60 3.40 5.60Markelly Fernanda Figueiredo Leite 5160028995 1.00 1.00 3.80 5.80Marly Vieira Botelho 5160050136 0.60 0.20 4.20 5.00Mayra Do Socorro Rocha Carneiro 5160026463 1.00 0.60 3.60 5.20Michele Pantoja Vieira 5160014427 0.60 0.40 4.20 5.20Michelly Mileny Mesquita De Sousa 5160025009 1.20 0.60 4.40 6.20Natália Noelly Silva Da Silva 5160011809 0.80 0.20 4.20 5.20Natasha Rayra Paiva Do Amaral 5160008696 1.40 0.60 3.60 5.60Nayara Silva Nonato 5160022701 0.80 0.40 4.20 5.40Nelis Araujo Gomes 5160043658 0.80 0.80 3.40 5.00Nice Renata Sanches Campos 5160046008 1.00 0.20 4.60 5.80Nilvia Merian Pantoja Dos Anjos 5160047164 1.40 0.40 3.40 5.20Noemi Mangabeira Assunção 5160003713 1.00 1.20 2.80 5.00Olinda Do Rosario Serrao 5160051921 1.00 0.60 3.60 5.20Patricia Coelho Mesquita 5160023667 1.40 0.80 3.80 6.00Patricia Daconceição Ferreira Azevedo 5160040830 0.60 0.80 3.80 5.20Paulo Alexandre Zacarias Dias 5160017485 1.00 0.40 4.00 5.40Pedro Paulo De Lima 5160015072 1.00 0.80 4.00 5.80Priscila Machado Monteiro Moraes 5160052778 1.40 0.40 3.20 5.00Rafael Dos Reis Ataide 5160007679 1.20 0.40 3.60 5.20Ramon Felipe Miranda Mourão 5160024664 1.00 0.80 3.20 5.00

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30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Raquel Chaves De Gois Santos 5160042453 1.00 0.60 3.60 5.20Rarnna Pinheiro Abdul Massih 5160007962 1.40 0.40 4.60 6.40Rebeca Lima Serra 5160008546 1.20 1.20 4.00 6.40Renan De Souza Linard 5160009764 1.00 0.20 4.60 5.80Renan Michel Souza Do Vale 5160020237 1.80 1.00 3.40 6.20Risangela Patricia De Freitas Pantoja 5160025096 1.20 0.20 3.80 5.20Roberta Viviane Natasha Lima De Araujo 5160005853 1.40 0.40 4.00 5.80Robertson Maciel Da Costa 5160037267 1.60 0.20 3.40 5.20Rodrigo Da Cunha Mello 5160025859 1.00 0.40 3.80 5.20Rodrigo Marcelo De Jesus Brito 5160011863 0.80 0.80 4.60 6.20Rodrigo Warleson Gonçalves Nunes 5160054740 1.80 0.60 4.40 6.80Rosangela Cristina Silva De Lima Ventura 5160034887 1.20 0.20 3.60 5.00Rosiane Da Silva Costa 5160046283 1.20 0.40 3.60 5.20Rosilene Serra Dos Santos De Sousa 5160037872 0.80 0.60 4.00 5.40Rozinaldo José De Almeida 5160007692 0.60 0.20 4.20 5.00Rutilene Ribeiro De Sousa 5160013831 1.00 0.40 3.80 5.20Sabrina Ferreira Rodrigues 5160000727 0.60 1.20 4.00 5.80Sérgio Murilo Rocha Cruz 5160019845 0.60 0.20 4.60 5.40Sheila Rosilene Da Silva 5160006219 1.20 0.00 4.00 5.20Shirley Aline Oliveira Silva 5160044635 1.60 0.60 5.00 7.20Sidnei Silva Do Nascimento 5160013664 1.20 0.60 3.40 5.20Silvia Cristina Penha De Oliveira 5160005861 1.40 1.00 2.80 5.20Silvia Helena Miranda Barros De Albuquerque 5160039015 1.00 0.60 3.80 5.40Silvio Gabriel Costa Da Silva 5160017806 1.20 0.20 3.80 5.20Simone De Nazaré Rosa Pinheiro 5160046184 1.60 0.00 4.00 5.60Taiane Vieira Pimentel 5160019130 1.00 0.80 4.40 6.20Tania Diniz Moraes Ferreira 5160045395 1.00 0.60 3.80 5.40Tania Peniche Da Silva 5160011327 0.80 0.40 3.80 5.00Taylana Melo Agostinho 5160000796 0.40 0.60 4.00 5.00Thainara Braga Soares 5160021271 1.00 1.00 4.00 6.00Thamyres Dos Santos Monteiro 5160045251 1.00 0.80 3.20 5.00Tilma Tiane Guimarães De Castro 5160031977 1.00 0.20 3.80 5.00Tomaz Cerdeira Chaves Neto 5160046910 1.00 0.60 4.60 6.20Valdira Cardoso Santos 5160044715 1.20 0.80 3.80 5.80Valdirene Da Costa Oliveira 5160019629 1.20 0.20 4.00 5.40Vanilba Alves Da Silva 5160008649 1.40 0.40 4.40 6.20Vera Priscila Da Cunha Bordo 5160001528 0.80 1.60 4.00 6.40Wagner Ferreira Da Conceição 5160023046 1.40 0.60 4.80 6.80Walcilene Ribeiro Macedo 5160004064 1.00 0.80 3.80 5.60Wandercley Vieira 5160038499 1.00 0.40 3.60 5.00Wellington Coelho Pantoja 5160040085 1.20 1.00 4.20 6.40Wilson Barbosa Meguins 5160043091 1.00 1.00 3.40 5.40Winnie De Fatima Ferreira Miranda Morais 5160022892 1.20 1.00 3.80 6.00

204.2 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriano Da Silva Remigio 5170025520 1.80 0.20 3.20 5.20Alessandra Simaia Rocha Bemerguy 5170013389 1.20 0.80 3.40 5.40Aline Da Costa Reis 5170027766 1.40 0.20 3.80 5.40Andréia Monteiro Ferreira Lima 5170002301 1.20 0.40 3.80 5.40Brena Soares Fonseca 5170033716 1.00 0.40 4.20 5.60Carlena Da Silva Macedo 5170014729 1.40 0.60 3.20 5.20Cláudia Helena Lopes Baía 5170032854 1.40 0.40 3.40 5.20Claudia Regina Tavares Gomes 5170002977 0.60 0.40 4.00 5.00Claudia Rodrigues Costa 5170044243 1.40 0.20 3.40 5.00Debora Do Socorro Dos Santos Costa 5170010539 0.80 0.80 3.80 5.40Denise Dos Santos Pereira 5170035513 0.60 0.80 4.00 5.40Erick Bruno Monteiro Costa 5170008336 1.00 0.20 3.80 5.00Etieni Brandani Santiago Cavalcante 5170037250 0.60 0.60 4.00 5.20Hellen Cordeiro De Almeida 5170025906 1.60 0.60 3.80 6.00Jhony Pantoja Ferresira 5170022795 1.20 0.60 3.20 5.00Joel Vitor Da Silva Goyzueta 5170026250 0.80 0.40 4.20 5.40Katiucha Samara Lira Da Silva 5170002187 1.20 0.80 3.60 5.60Kelly Lameira De Araujo 5170040163 1.20 0.60 3.20 5.00Liane Cristina Da Trindade Reis 5170046469 1.00 0.60 3.60 5.20Lilianne Favacho Da Cunha 5170033330 2.00 0.80 4.00 6.80Lucas Diones De Sousa 5170013248 1.40 0.40 4.20 6.00Lucia Helena Da Silva Pires 5170039670 1.00 0.40 4.00 5.40Marcio Antero Da Luz Teixeira Da Costa 5170008299 0.80 0.60 3.80 5.20Marcus André Ribeiro De Abreu 5170034076 0.80 1.20 4.20 6.20Maria De Nazaré De Sousa Silva 5170046152 1.40 0.60 3.20 5.20Maria Kely Modesto Lopes Brito 5170042898 0.60 1.40 5.20 7.20Marialina Moreira Pinto 5170005349 1.00 0.60 3.60 5.20Miguel Gonzaga Almeida 5170042591 0.60 0.60 4.00 5.20Mirlane Da Silva Emim 5170015565 0.40 0.80 4.20 5.40Pamela Taianne De Paiva Bernal 5170039898 1.00 0.00 4.00 5.00Patricia De Jesus Nunes Dos Santos 5170010108 1.00 0.80 3.60 5.40Patricia Duarte De Matos 5170042243 0.80 1.20 3.00 5.00Sabrina Da Rocha Ribeiro 5170034712 1.00 0.40 3.60 5.00Sergio Gustavo Figueira Fialho 5170032998 1.00 0.40 4.40 5.80Uanderson Alexandre Da Silva 5170008916 0.80 0.60 3.80 5.20Vanderlei Dos Santos Silva 5170033573 1.20 0.00 4.20 5.40Vanessa Da Silveira Reis 5170038830 1.00 0.60 3.60 5.20Wanda Oliveira Bordallo 5170047465 0.60 0.80 3.80 5.20

204.3 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACarlos Gardelha Da Silva 5180002214 1.00 0.80 3.40 5.20Daiane Do Carmo Silva 5180033641 1.40 0.80 3.20 5.40Dorinete Pereira Nogueira 5180015940 1.20 0.40 4.00 5.60

Ilton Pereira Da Cruz 5180001120 1.20 1.00 3.20 5.40Lincoln Jose Michalski 5180021915 1.60 1.40 3.40 6.40Lindalva Martins De Souza 5180012177 1.20 1.60 4.40 7.20Maria Elielda Sá Pinheiro 5180008924 0.80 0.80 3.80 5.40Maynara Camila Sousa Monteiro 5180020128 1.00 0.40 3.60 5.00

204.4 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdna Carmem Guimarães Sena 5190025341 1.20 0.60 3.60 5.40Benedito Wagner Santos Do Nascimento 5190008449 1.20 0.40 4.00 5.60Bruna Jaqueline Lima Jati 5190005857 0.60 0.40 4.00 5.00Clemerson De Oliveira Vilasboa 5190026129 1.40 0.60 3.40 5.40Deise Lima Da Silva 5190008850 1.20 0.40 3.40 5.00Ednelma De Oliveira Silva 5190005598 1.20 0.60 3.60 5.40Elber Mateus Sillva Oliveira 5190043014 0.60 0.80 3.60 5.00Eliane Andressa Moreira Navarro 5190051901 0.80 1.20 4.20 6.20Jamila De Cássia Da Silva Cunha 5190037876 1.20 1.60 3.60 6.40Lucilene Rodrigues De Abreu 5190027544 0.60 0.60 4.60 5.80Mario Augusto Mota Batista Junior 5190028291 0.80 0.60 4.00 5.40Marléa Nazaré Aguiar Da Silva 5190039722 0.80 0.20 4.00 5.00Marli Bentes Cunha 5190033287 1.20 0.40 3.40 5.00Patricia Colares Sousa 5190031419 1.20 1.00 4.40 6.60Viviane Graciele Braatz Pedroso 5190039279 1.00 1.00 3.80 5.80

204.5 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVABrenda Carolina Lima Do Nascimento 5200026940 1.60 1.00 3.40 6.00Carla Leandra Cardoso Pereira 5200025239 1.20 0.40 3.40 5.00Carmeacira Rodrigues Dias Da Silva 5200007204 0.60 0.60 3.80 5.00Cislene Pereira Alves 5200032278 0.80 0.20 4.00 5.00Elber Oliveira Pereira 5200053406 1.20 0.40 3.60 5.20Elidiane Oliveira Do Nascimento Costa 5200054424 1.00 0.80 4.00 5.80Elidimar Dos Santos Silva 5200048926 1.40 0.80 2.80 5.00Eline Viana Do Nascimento 5200024726 0.60 0.40 4.40 5.40Elizangela Fonseca Da Conceiço 5200038823 1.00 0.20 4.20 5.40Erica Marques Nascimento 5200054790 1.60 0.40 3.60 5.60Ericlis Gabriel Cunha Silva 5200011129 1.60 0.00 4.00 5.60Gleiciane Gomes Da Silva 5200029037 0.60 0.40 4.00 5.00Heliã Adna De Oliveira Santos 5200033398 1.00 0.60 4.80 6.40Irwig Schwez Pereira De Souza 5200033832 1.00 1.00 3.20 5.20Karla Rodrigues Pimenta 5200048198 1.00 0.80 3.40 5.20Keila Santos Brito 5200022450 1.20 0.80 4.00 6.00Lidiane Garcia Dos Santos 5200024531 1.00 1.20 4.20 6.40Lina Da Conceição Barros 5200051705 1.20 0.60 3.40 5.20Mairla Gomes Da Silva 5200029142 1.00 0.60 4.00 5.60Margarida Costa Goncalves 5200040300 1.20 0.40 3.60 5.20Nayane Beatriz Brito Sales 5200000112 1.60 0.00 3.40 5.00Nayara Sousa Brito 5200003343 0.80 0.40 4.20 5.40Patrick Anderson Barbosa Borralho 5200012924 1.40 0.60 3.60 5.60Poliana Dos Anjos Carvalho 5200012133 1.00 0.20 3.80 5.00Renilda Moraes De Carvalho Alves 5200050858 0.60 0.80 4.20 5.60Ronei Cunha Fernandes 5200009630 1.20 0.00 4.20 5.40Sara Helena De Farias Fernandes 5200022029 1.20 0.60 4.40 6.20Tania Lopes De Oliveira 5200008450 1.20 0.40 4.00 5.60Tatiana Santos Pereira 5200053556 1.60 0.20 4.00 5.80

204.6 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVADayane De Andrade Ulian De Souza 5210011557 1.20 1.20 4.20 6.60Eduardo Souza Novaes 5210033980 1.20 0.40 4.00 5.60Gilmar De Melo Oliveira 5210000318 1.00 0.40 3.60 5.00Marcio Jose Dos Santos Moura 5210049493 1.20 0.20 4.00 5.40Maria Leonor Costa Da Silva Soares 5210050123 1.20 0.20 3.80 5.20Vilma Cardozo Dias 5210040083 0.80 1.00 3.40 5.20

204.7 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – TOCANTINS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAEliane Rodrigues Da Cruz 5220027488 1.40 0.60 3.00 5.00Leida Duarte Da Conceição 5220015339 1.60 0.20 3.20 5.00Lenilson Amaral Dos Santos 5220006942 1.20 0.80 3.20 5.20Lidiane Nunes Dos Santos (PCD) 5220015799 0.80 0.60 3.60 5.00Rosilea Rodrigues Bentes 5220045322 1.40 0.40 3.20 5.00

204.8 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – MARAJÓ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdamir Campos Rodrigues Junior 5230005284 1.00 0.40 3.80 5.20Brenda Ferreira Da Silva 5230029529 1.80 0.20 3.00 5.00Eliton Pereira Ferreira 5230001643 0.80 1.00 3.40 5.20Evanei Lucia Da Silva Carvalho 5230002382 1.00 0.60 4.00 5.60

204.9 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlcilene Moreira De Oliveira 5240008705 1.20 0.20 3.60 5.00Alex Da Conceição Ferreira 5240011377 0.80 1.20 4.00 6.00Ana Paula Matos E Silva 5240004693 1.40 0.20 3.60 5.20Cleudiane Priscila Silva Da Silva 5240047466 1.40 0.40 3.60 5.40

Page 31: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 31Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Danielle Modesto Braga Pinheiro 5240011480 1.00 0.40 3.80 5.20Genivaldo De Melo Da Silva 5240044380 1.20 0.60 4.20 6.00Jorge Luis Pereira Da Silva 5240044598 1.00 1.20 4.00 6.20Rutelene Figueiredo Da Silva 5240038211 1.00 0.80 3.20 5.00Sara Paz Figueredo 5240035385 1.00 1.00 3.20 5.20Verliton Soares Silva 5240051173 1.40 0.40 3.20 5.00

401.1 - TÉC DE ADM E FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdão Maxmiliano De Souza Regis 5280022662 1.20 1.20 3.00 5.40Beatriz Barreiros Rodrigues Baia 5280027522 1.20 1.40 3.00 5.60Camila Silva Bastos 5280024695 1.20 1.00 3.00 5.20Cecilia Ribeiro Guimaraes 5280000869 0.80 1.60 2.80 5.20Cícero Tomé Santos Feitosa 5280022871 1.40 2.00 2.00 5.40Cleciane Reis Borges 5280042692 1.40 1.40 2.40 5.20Erico Lamego Pereira 5280050723 1.00 0.80 3.80 5.60Evelyn Bruna Souza Dos Santos 5280004050 1.40 1.60 2.20 5.20Humberto Jeff erson Alves Andrade 5280046733 1.60 2.00 2.40 6.00Iara Raimunda Pereira Rego 5280021990 1.40 1.00 2.60 5.00Igor Do Nascimento Sudario 5280040374 1.60 1.20 3.20 6.00Iris Alves Miranda Negrao 5280028525 1.40 1.00 3.20 5.60Jessica Lobato Maues 5280034168 1.40 1.60 2.20 5.20João Feliph Bonfi m Corrêa 5280051448 1.60 1.20 2.60 5.40Josué Muniz Costa 5280011051 1.20 1.80 2.20 5.20Joyce Silva Da Silva 5280021022 1.40 1.20 2.60 5.20Juliânder De Oliveira Silveira 5280013284 1.00 1.40 3.00 5.40Ketlin De Azevedo Teixeira 5280028435 1.60 0.80 2.80 5.20Luanda Da Conceição Coelho De Barros 5280038287 1.60 1.00 3.00 5.60Luciana Rabelo Silva 5280049348 1.40 1.80 2.00 5.20Ludila Samandra Martins Silva 5280022723 1.40 1.40 2.20 5.00Marcio Robert Da Silva Ribeiro 5280023702 1.60 1.20 2.20 5.00Michel Cleiton Guerreiro De Andrade 5280050812 1.00 1.20 3.80 6.00Mônica Alexandra Da Costa Pinto 5280022164 1.20 1.40 3.40 6.00Nelcy Aquino Pinheiro 5280052303 1.80 0.80 3.40 6.00Odair Jose Oliveira Dos Santos 5280052070 1.80 0.80 2.40 5.00Priscila Souza Garcia Machado 5280038955 1.20 0.80 3.20 5.20Roberto Junior De Oliveira Rocha 5280047877 1.20 1.80 2.20 5.20Sandro Luis Gaia Pamplona 5280041232 1.40 1.60 3.20 6.20Sérgio Leal Guerra 5280046087 1.60 1.20 2.20 5.00Sergio Simenon Miranda De Carvalho 5280001776 1.20 1.80 2.00 5.00Sheylany Aragao Monteiro 5280038315 1.40 1.00 2.60 5.00Silvia Roberta Novaes Da Silva 5280004916 1.20 1.20 2.80 5.20Tatianne Eleny Azevedo De Morais 5280045424 1.60 1.40 2.40 5.40Thiago Cantao Pena 5280001924 1.80 2.00 3.00 6.80Vinícius Modesto Da Silva 5280002414 1.60 0.60 2.80 5.00Walbert Fredson Machado Melo 5280014389 1.60 1.00 2.60 5.20Weskley Bruno Siqueira De Abreu 5280031519 1.40 1.20 3.20 5.80

402.1 - TÉC DE ADM E FINANÇAS - BIBLIOTECONOMIA - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAline Farias Bandeira Couto 5290005343 1.80 1.20 2.60 5.60Claudia Mara Silva De Goes 5290014272 1.20 0.60 3.60 5.40Jonildo Sousa Oliveira 5290042997 1.20 1.00 2.80 5.00Josué Rodrigues Da Conceição 5290049216 1.40 0.60 3.40 5.40Karina De Oliveira Silva 5290002520 1.40 0.60 3.80 5.80Manuela Carneiro De Moraes 5290049979 1.60 1.00 2.40 5.00Ogilvanize Rodrigues Da Silva 5290025248 1.20 1.20 2.80 5.20Paulo Skip Sodré Dos Santos 5290002106 0.60 1.40 3.00 5.00Ruylon Calheiro Peixoto 5290005278 1.40 1.20 3.00 5.60

403.1 - TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdiane Do Socorro Souza E Sousa 5300031048 1.20 0.80 3.40 5.40Adrean Henrique Castro De Almeida 5300034794 1.20 1.20 3.20 5.60Adriana De Jesus Dos Santos Maues 5300007911 1.60 1.20 3.40 6.20Adriana Ferraz Do Prado Maues 5300021285 1.60 0.80 3.20 5.60Adriane Di Paula Da Paixão Maia 5300010997 0.80 0.40 4.20 5.40Adrilainy Corrêa Pantoja 5300042826 1.40 0.60 3.00 5.00Ailson Santana Pinheiro 5300049927 1.40 0.40 3.80 5.60Ailton De Souza Barros 5300008411 1.40 1.00 3.20 5.60Aleff Dos Santos Santana 5300003747 1.20 0.60 4.40 6.20Aline Almeida Silva 5300024113 1.20 0.80 3.00 5.00Alinne Melo Da Costa 5300037673 1.20 0.60 3.20 5.00Alrenice Machado Da Silva 5300050076 1.60 1.00 3.20 5.80Alvaro Luiz Pereira Junior 5300045740 1.40 1.40 3.80 6.60Amanda Miranda Maia 5300050395 1.20 1.20 3.40 5.80Amanda Nogueira Dos Santos 5300049804 1.60 0.40 3.20 5.20Ana Cláudia De Oliveira Pantoja 5300035557 1.20 0.80 3.60 5.60Ana Cleia Oliveira Dos Santos 5300038013 1.60 0.40 3.20 5.20Ana Paula Cruz Oliveira 5300003905 1.60 0.80 3.20 5.60Ana Taynara Queiroz Souza 5300024762 1.40 0.80 3.60 5.80Anderson Rodrigo Santos Cunha 5300049211 1.20 1.00 3.00 5.20Andrey Correa Da Silva 5300011436 1.40 1.40 4.20 7.00Ândria Guedes Alves 5300052610 1.20 0.40 3.80 5.40Angela Andreza Furtado De Oliveira 5300040112 1.20 0.80 3.40 5.40Angela Carolina Ferreira Dos Santos Lindoso 5300031006 1.20 0.60 3.20 5.00Angela De Vargas Brondani Da Fontoura 5300038079 1.20 1.60 3.40 6.20Anne Kelly Sanches Lemos 5300001213 2.00 0.60 3.60 6.20Antonia Tassila Farias De Araujo 5300018011 1.40 0.80 4.00 6.20

Antônio Fernandes Da Costa Maia Junior 5300052337 1.00 0.40 3.60 5.00Antonio Nascimento Lopes 5300045795 1.40 1.00 3.80 6.20Antonio Paulo Da Silva Rodrigues 5300040391 1.40 0.80 2.80 5.00Ary Wanderley Lasmar Do Amaral 5300044451 1.60 1.20 3.60 6.40Aziz Holanda Alves Pereira 5300044147 1.00 0.60 3.40 5.00Bruno Araújo Costa 5300045507 1.60 2.00 4.40 8.00Bruno Eduardo Monteiro Costa 5300051527 1.20 0.80 3.20 5.20Camila Tavares Rodrigues 5300022896 1.80 1.00 2.40 5.20Carla Fabricia Da Silva Luz 5300037240 1.20 1.40 5.40 8.00Carlos Andre Araujo De Macedo 5300028936 1.00 1.20 3.20 5.40Carlos Andre Resque Santos 5300040906 1.00 1.00 3.40 5.40Carlos Jeff erson Lima Da Silva 5300012360 1.00 0.80 3.60 5.40Cassiana Paula Sato 5300002783 1.00 1.20 2.80 5.00Cledison Alef Soares Da Silva 5300017064 1.60 1.20 3.20 6.00Cristina Lais Dos Santos Pinheiro 5300009147 1.80 1.40 3.20 6.40Dalila Do Nascimento Araujo 5300043626 1.40 1.20 3.40 6.00Daniela Da Moda Botelho Abreu 5300000840 1.20 1.60 4.40 7.20Daniel Cavalcante Dos Santos 5300022513 1.00 1.00 4.20 6.20Daniele Cristina Nunes Novais 5300040794 1.80 1.20 3.00 6.00Daniele Lima Do Nascimento Jaques 5300043565 1.40 1.00 3.60 6.00Danielle Cristina Da Conceição Furtado 5300006384 1.60 1.40 4.60 7.60Danielle Das Graças De Brito Ribeiro 5300010780 1.20 1.60 3.20 6.00Danielle Moura Pita 5300012502 1.00 0.80 3.20 5.00Denize De Nazare Barbosa Campos 5300017680 1.00 1.00 3.40 5.40Diana Diva Preuss Bezerra 5300045666 1.20 1.40 4.00 6.60Diana Raquel Puhl 5300015442 1.60 1.20 3.80 6.60Diego Delamare Da Silva Martins 5300015220 1.40 1.20 4.60 7.20Diego Magno Campos 5300031288 1.20 0.40 3.40 5.00Djanira Da Silva Santos 5300053864 1.00 0.00 4.20 5.20Edielen Lopes Silva Da Silva 5300050693 1.20 0.40 3.40 5.00Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior 5300010017 1.20 1.00 3.40 5.60Edinaura Dos Santos Mafa De Sousa 5300016167 1.20 0.60 3.60 5.40Edna Maria De Macedo De Carvalho 5300032485 1.00 0.60 4.00 5.60Edson Batista Xavier 5300026780 0.80 0.80 3.80 5.40Edson De Jesus Moreira 5300040095 1.20 0.60 3.20 5.00Eduardo Augusto Nascimento Coelho 5300022512 1.20 0.60 4.00 5.80Eduardo Carlos Dos Santos 5300054731 1.20 1.00 3.80 6.00Eduardo Victor Eguchi Mesquita 5300044732 1.20 1.00 3.00 5.20Elaine Maria Carvalho Oliveira 5300010400 1.40 1.20 2.40 5.00Elana Rodrigues Queiroz 5300042308 1.40 1.80 3.60 6.80Elton Ferreira De Carvalho 5300004224 1.00 1.20 3.00 5.20Emerson Rodrigo Zagalo Cardoso 5300046844 1.00 0.40 3.80 5.20Enio Ferreira Da Silva 5300012003 1.00 0.80 3.20 5.00Ernan Felipe Pereira Neves 5300005416 1.20 1.60 2.60 5.40Fábio Corrêa De Araújo 5300049771 1.00 0.80 3.40 5.20Fabrício Pereira Medeiros 5300014477 1.20 1.00 3.80 6.00Fabrizzio Goes Chene Bastos 5300026044 1.20 0.60 3.20 5.00Fernando Rodrigues De Sousa 5300001459 1.40 1.00 3.80 6.20Francisco De Assis Miranda Ferreira 5300033108 1.00 1.20 3.60 5.80Francisco Marcelo Da Costa Silva (PCD) 5300009172 1.80 0.80 2.40 5.00Gabriele Dos Santos Lima 5300046007 1.40 0.80 2.80 5.00Gabriel Gonzaga Freire 5300002847 1.20 1.20 4.60 7.00Gabrielle Santos Saraiva 5300043246 1.20 0.80 3.00 5.00Geano Sousa Dos Santos 5300043943 1.40 1.00 3.80 6.20George Figueiredo De Araújo 5300047533 1.60 1.20 4.60 7.40Gerusa Oliveira Da Rocha 5300002081 1.00 1.00 3.20 5.20Geysilene De Araújo Rodrigues 5300002372 1.40 1.00 4.80 7.20Gilvania Araújo Guimarães 5300000334 1.40 1.60 3.40 6.40Giseli Paulo De Oliveira 5300016807 1.40 1.00 3.60 6.00Hugo Alexandre De Paiva Alves 5300008532 1.40 1.00 4.40 6.80Hugo Andrey Siqueira De Brito 5300009478 1.40 1.20 2.60 5.20Igor Almeida Costa 5300040098 1.60 1.20 3.80 6.60Igor Dias Castelo Branco 5300017901 1.60 1.20 4.60 7.40Inara Itany Nery Ferreira 5300000335 1.60 0.80 4.00 6.40Ioney Jose Teixeira De Lima 5300051788 1.60 1.20 5.00 7.80Irys Davila Goncalves Americo 5300012676 1.40 1.60 4.40 7.40Israel Silva Da Silva 5300000770 1.40 1.20 3.20 5.80Ivan Ramos Da Costa 5300037763 1.60 0.80 2.80 5.20Jacqueline Malcher Benigno 5300044376 1.40 1.00 3.00 5.40Jaime Raimundo Pereira Ferreira Junior 5300025038 1.20 1.00 2.80 5.00Jeff erson De Souza Pacheco 5300025382 1.40 1.20 4.60 7.20Jeff erson Luiz Ramos Garcia 5300042401 0.80 1.20 3.00 5.00Jeovania Gomes Ventura Lessa 5300033208 1.00 1.00 3.00 5.00Jessica Bruna Palheta Angelo 5300035019 1.40 1.20 4.60 7.20Jessica Lorena Martins Ataide 5300016251 0.60 1.20 3.20 5.00Jéssica Maria Rodrigues Medeiros 5300007231 0.80 0.60 3.80 5.20João Alves Do Vale Junior 5300037042 1.20 1.40 2.80 5.40João Victor Cardoso 5300048514 1.20 1.20 3.00 5.40Joel Cardoso De Andre 5300008847 1.20 1.00 3.40 5.60Jose Adriano De Sousa 5300019427 1.60 1.40 4.20 7.20Jose Alessandro Dias Costa 5300046673 1.00 1.40 3.40 5.80Josenire Cavalcante De Menezes Cruz 5300000598 1.20 0.80 3.20 5.20Josiane Da Silva Martins 5300045058 1.60 1.00 4.20 6.80Julliet Benchimol Da Costa Alves 5300000197 1.40 1.40 2.60 5.40Karina Pereira Pinheiro 5300012550 1.40 0.40 3.40 5.20Karine Do Socorro Dos Santos Damasceno 5300011296 1.20 0.80 3.40 5.40Karolina Gonçalves Barroso 5300048247 1.60 0.20 3.40 5.20Kassia Adriana Sousa Da Silva 5300006466 1.20 1.20 3.40 5.80Kelly Cristine Silva Dos Santos 5300007007 1.00 1.00 3.00 5.00Kennedy De Jesus Tenczer De Souza 5300044819 1.20 0.60 3.40 5.20Kerly De Nazaré De Souza Rodrigues 5300028197 1.00 1.60 3.80 6.40Laena Samara Silva Ribeiro 5300035449 1.00 1.00 3.80 5.80

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32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Laize Teixeira Araujo 5300009541 1.60 1.00 3.40 6.00Larissa Nicolau Pereira 5300035990 1.00 0.80 4.20 6.00Leandro Avelar Ribeiro 5300046139 1.40 1.20 3.20 5.80Lêda Maria Guimarães Santos 5300024671 0.80 1.40 4.40 6.60Leidiane Da Silva Chaves 5300042615 1.60 1.40 2.20 5.20Leidiane Do Socorro Dias Moraes 5300046954 1.60 0.40 3.20 5.20Leidiane Farias Monteiro Magalhães 5300050975 1.40 0.60 3.00 5.00Leidiane Gouveia Lopes 5300038199 1.20 0.80 3.20 5.20Leonardo Da Silva Costa 5300013404 1.20 1.00 3.00 5.20Leonardo Luz Oliveira 5300049505 1.40 1.00 4.00 6.40Leticia Barreto Campos (PCD) 5300016714 1.20 1.00 3.80 6.00Liane Cristina Santos Ferreira 5300046734 1.40 0.80 3.20 5.40Liliam Carvalho De Lima 5300004821 1.40 0.60 3.00 5.00Livia De Souza Campos Age 5300038398 1.60 1.00 4.80 7.40Lorenna Da Silva Sampaio 5300050204 0.80 1.40 3.00 5.20Lorenna Thamyris Mota Da Fonseca 5300003292 1.40 0.60 3.60 5.60Luan Braga E Braga 5300041743 1.00 1.00 3.00 5.00Lucas Da Silva Lessa 5300030503 1.60 1.60 3.40 6.60Luis Carlos Duarte Costa 5300028426 1.00 1.00 3.00 5.00Luis Gustavo Borges Pereira 5300050135 1.00 1.00 3.20 5.20Márcio Douglas Almeida Mendes 5300047807 1.40 0.80 3.40 5.60Marcos Antonio Alves De Souza 5300002891 1.60 0.80 2.60 5.00Marcos Renato Dos Santos Melo 5300031323 1.40 0.80 2.80 5.00Maria De Jesus Barbosa Dos Santos 5300002202 1.20 0.80 3.60 5.60Maria De Nazaré De Souza Simões 5300051718 0.80 0.60 3.60 5.00Maria Gorette Alexandre De Mello 5300037788 1.20 0.80 3.00 5.00Maria Jose Sodre Da Costa 5300025861 2.00 0.80 2.80 5.60Mario Borges De Sousa 5300015588 1.00 0.80 3.80 5.60Marluce Naiff Barreto 5300035966 1.40 1.00 3.40 5.80Maryanne Correa Araújo De Amorim 5300011588 1.40 0.80 3.20 5.40Mayara Cristina Cruz Martins 5300029157 1.40 0.60 3.60 5.60Michele Soares Medeiros 5300046499 1.80 1.00 3.60 6.40Monique Urana Da Silva Bentes 5300049968 1.40 0.80 2.80 5.00Natalia Viana Ribeiro De Souza 5300010255 1.20 0.60 3.20 5.00Nayara Rosario Da Silva 5300002628 0.80 1.00 3.40 5.20Neideane Alves Ferreira De Oliveira 5300025572 1.60 0.80 3.60 6.00Nicholas Cunha Ewerton 5300000487 1.20 1.40 2.60 5.20Ozelita Alves Cardoso 5300013197 1.20 1.20 3.00 5.40Pamela Santos Da Costa 5300026019 1.20 0.80 3.80 5.80Paulo Danilo Souza Lima 5300004688 1.00 0.60 4.00 5.60Paulo George Lopes Machado 5300041678 1.00 1.20 3.80 6.00Priscila De Freitas Melo 5300043336 1.40 0.80 3.20 5.40Priscila Kelly Goncalves Bezerra 5300042387 1.40 1.00 4.20 6.60Rafael Ferreira Da Silva 5300010720 1.00 1.00 4.40 6.40Raimunda Do Socorro Tourão Pereira 5300037747 0.80 0.80 3.40 5.00Rayleno Teixeira Araujo 5300018633 1.60 0.60 3.60 5.80Regiane De Lima Furtado 5300000930 1.00 1.00 3.60 5.60Renata De Oliveira Tavares 5300026306 1.20 1.40 4.80 7.40Rita De Cassia Mesquita Das Merces 5300016618 1.20 1.20 4.20 6.60Rodrigo Chaves Da Silva 5300025980 1.20 1.80 5.20 8.20Rodrigo Lima Araujo Ferreira 5300046421 1.40 0.40 3.40 5.20Rosirene Da Silva Costa 5300026539 1.40 1.00 2.80 5.20Samara Santiago De Azevedo 5300049811 1.00 0.80 3.20 5.00Saullo Adriano Rodrigues Nova Da Costa 5300003179 1.40 1.20 4.00 6.60Sérgio Souza De Jesus 5300017737 0.80 1.00 3.20 5.00Sheila Cristina Brandao Sampaio Da Silva 5300000551 1.00 0.80 3.20 5.00Stela Reis De Souza 5300031720 1.40 1.00 5.00 7.40Suelen Silva Costa 5300033689 1.40 1.40 4.60 7.40Suzane Pacheco Gomes 5300035929 1.60 0.80 2.80 5.20Tafnes Caroline Moraes Vieira 5300045826 1.00 1.20 4.40 6.60Tânia Serrat Ferreira De Vilhena Simões Costa 5300022212 0.80 1.20 4.00 6.00Tatiana Christie Possidonio De Lacerda 5300029068 1.40 1.20 4.20 6.80Thalita Gonçalves Barros Malinski 5300034390 1.40 1.20 3.20 5.80Thamara Jamilis Gerard De Matos 5300026696 0.60 0.80 3.60 5.00Tiago Carvalho De Lima 5300038262 1.40 1.00 3.60 6.00Tiago Elson De Jesus Cunha 5300029615 1.00 0.60 3.60 5.20Tiago Martins Pereira 5300039375 1.20 0.40 3.40 5.00Valdenilson Souza Santos 5300000639 1.60 1.00 4.60 7.20Valtenes Assunção De Sousa 5300038032 1.80 1.40 5.00 8.20Verônica Araújo Souza 5300049119 1.40 1.20 2.80 5.40Vicente De Paula Da Silva Gomes Junior 5300039179 1.20 0.40 3.60 5.20Waleska Fernanda Lameira Teixeira 5300011022 1.60 0.60 3.00 5.20Walter Luiz Araújo E Silva Junior 5300002422 0.80 1.00 3.40 5.20Wander Luiz Lisboa Marques 5300047233 1.20 0.60 4.00 5.80Wanderson Reis Soares Da Silva 5300027108 1.20 1.20 2.60 5.00

404.1 - TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACaio César De Oliveira Freitas 5310010686 1.00 0.40 3.60 5.00Cristiane Alves Dos Santos 5310024980 1.40 1.00 2.60 5.00Denize Rafaela Alfaia Do Nascimento 5310025034 1.40 0.40 3.20 5.00Fadua Jorbelha Caldas Ferreira Antonio 5310010366 1.00 0.60 3.40 5.00Felipe Augusto Silva De Castro 5310051087 1.60 1.40 3.20 6.20Huelison Fabio Santa Brigida Cunha 5310045043 2.00 0.60 2.40 5.00Jacqueline Agnes Da Silveira Santos 5310054258 1.40 1.80 1.80 5.00Lucas Martins De Mattos 5310037922 1.00 0.80 4.40 6.20Maira Amaral Alves 5310031378 1.40 1.60 2.40 5.40Maria José Da Silva Andrade 5310042181 1.60 1.20 3.00 5.80Miguel Monteiro De Souza 5310010552 1.20 1.00 4.60 6.80Paola Da Silva Martins 5310033516 1.80 0.80 4.20 6.80

405.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriane Maria Bezerra Da Silva 5320008889 0.80 0.80 4.80 6.40Aline Jorge Ribeiro Martins 5320052243 1.40 0.60 4.00 6.00Amália Raiana Fonseca Lobato 5320015567 1.20 1.20 5.20 7.60Ana Carolina Silva De Souza 5320050266 1.00 0.60 4.80 6.40Ana Caroline Da Silva De Miranda 5320039916 1.00 0.40 4.00 5.40Ana Rafaela Mesquita Da Silva 5320009050 1.00 0.60 4.00 5.60Anderson Sales De Brito 5320036121 1.40 1.00 4.60 7.00Andre Brandao De Araujo 5320014987 1.40 0.60 4.20 6.20Andresa Corrêa Pinto 5320038261 1.00 1.40 4.80 7.20Brenda Furtado Costa 5320046625 1.00 0.20 4.80 6.00Bruno Eduardo Reis Praia 5320021548 1.40 0.60 4.80 6.80Camila Pâmela Santos De Almeida 5320035300 1.20 0.60 5.40 7.20Camila Porto Pinto 5320004956 1.00 0.40 4.80 6.20Carla Pinheiro Da Silva 5320012227 1.20 0.20 3.80 5.20Carolina Barbosa Pampolha 5320006973 1.00 0.80 3.60 5.40Caroline Duarte Oliveira 5320049905 1.00 1.00 4.20 6.20Cássio Melo Sales 5320042279 1.40 0.00 3.80 5.20Dandara Borges Despointes 5320023357 1.20 0.40 4.20 5.80Dayanne Pantoja Miranda 5320053913 0.80 0.80 5.00 6.60Dwane Louise De Castro Miranda 5320022021 1.20 0.60 4.40 6.20Elielson Rafael Daher E Silva 5320026464 0.80 0.80 3.60 5.20Emanoela Cristine Penha Da Rocha 5320044069 1.00 0.40 4.20 5.60Gabriele De Nazaré Pinheiro Pantoja 5320021720 0.80 0.40 4.40 5.60Géssica Luma Balieiro Capela 5320045737 1.00 0.80 4.40 6.20Giovana Lobato Da Costa 5320007788 1.40 0.60 3.40 5.40Glaucio Luís Lima Da Costa 5320043092 1.00 0.40 4.00 5.40Isaura Abreu Maciel 5320047293 1.20 1.20 3.40 5.80Iuri Favacho De Oeiras 5320005269 0.60 1.00 4.20 5.80Jacqueline Silva Souza 5320036948 1.20 1.00 4.60 6.80Jeferson Da Costa Lopes 5320043151 1.00 0.60 4.00 5.60João Marcos De Oliveira Macêdo 5320012425 1.20 0.80 5.00 7.00Josivaldo Soares Da Silva Junior 5320001481 1.40 1.00 4.00 6.40Juliana Marinho Melo 5320031426 1.20 0.80 4.20 6.20Karoline Coelho Gaia 5320007623 1.20 0.60 4.40 6.20Keith Tarsila Furtado De Carvalho 5320003454 1.00 0.60 4.40 6.00Kennie Kelly Dos Santos Amazonas 5320030681 1.40 1.00 5.00 7.40Leonardo Quintão Siravenha 5320026011 1.60 1.00 5.20 7.80Letícia Cristina Dalzy Castro 5320040061 1.40 0.40 4.80 6.60Lidia Bolivar Luz Da Silva 5320004314 1.00 0.40 4.20 5.60Lívia Ribeiro Vieira Lima 5320016962 1.00 0.20 4.60 5.80Luan Filipe De Souza Pereira 5320046188 1.60 0.80 4.20 6.60Luiz Guilherme Da Silva Pires Junior 5320010815 1.40 0.60 3.20 5.20Maiana Moraes Maia 5320021058 0.80 0.40 5.20 6.40Mairlen Maria Silva Moreno 5320041293 1.40 1.20 3.00 5.60Marco Antonio Borges Da Silva 5320011336 0.60 0.80 4.60 6.00Max José Lima De Azevedo 5320040551 1.20 1.00 4.20 6.40Nathalia Queiroz Santos 5320025271 1.20 0.60 4.40 6.20Neila Patrícia Monteiro Brito 5320028527 1.40 1.00 5.20 7.60Neiliane Lopes Freitas 5320043522 1.20 1.00 3.20 5.40Patricia Ferreira Nunes 5320043733 1.40 0.20 4.00 5.60Raquel Freire Segundo 5320025873 1.20 1.60 3.60 6.40Regiane Sodré Do Vale 5320039237 1.40 0.60 4.20 6.20Renan Santos Rodrigues 5320036924 1.40 0.80 4.20 6.40Ricardo Augusto De Barros Domingues 5320019748 1.00 1.20 5.00 7.20Rosielem De Souza Quaresma 5320015045 1.20 0.40 5.00 6.60Samantha Kelly Carneiro De Carvalho 5320009353 1.60 1.40 3.80 6.80Sandra Regina Rodrigues Dos Santos 5320041852 1.20 1.00 4.40 6.60Stephany Teixeira Lima 5320044053 1.40 0.40 4.80 6.60Tahiana Maria Coelho De Azevedo 5320037904 1.60 0.60 5.00 7.20Waldiney Pereira Leão 5320047064 0.80 0.80 4.80 6.40Yago Costa Vasconcelos Dos Santos 5320052734 1.00 0.20 4.00 5.20

405.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAda Lais Sales Jardim 5330048388 1.00 0.80 4.20 6.00Alan Mauricio Tavares Franco 5330021274 1.20 0.20 4.60 6.00Aline Cássia Dos Santos Mendes 5330024881 1.40 0.60 3.80 5.80Amanda Neves Da Silva 5330012298 1.40 1.00 5.60 8.00Ana Caroline Costa Cordeiro 5330024139 1.40 0.40 5.20 7.00Andreia Polliana Castro De Souza 5330044888 1.00 1.00 4.80 6.80André Luiz Corrêa De Sousa 5330009194 1.00 0.40 4.20 5.60Annanda Karoliny Costa Vinhote 5330008491 0.80 0.60 4.20 5.60Antonio Nilton Sousa Matos 5330008315 1.40 1.00 5.40 7.80Ayrton Barradas Da Rocha 5330032645 1.00 0.80 4.20 6.00Bianca Farias Da Silva 5330006022 1.60 0.80 4.60 7.00Brenda Pinto De Moraes 5330004853 1.20 0.60 5.00 6.80Carla Erika Costa De Freitas Souza 5330008685 1.20 0.40 3.40 5.00Carlos Falken Sousa 5330010024 1.20 0.40 4.00 5.60Carlos José Furtado Gomes 5330035215 0.80 0.40 3.80 5.00Claudia Larissa Viana Da Silva 5330032733 1.40 0.60 3.60 5.60Cristiane Gomes De Sousa 5330038611 1.20 0.80 4.00 6.00Danielle Vieira Pina De Carvalho 5330029613 1.20 0.80 4.60 6.60Débora Christina Ricardo De Oliveira Fernandes 5330040003 1.00 0.80 4.40 6.20Denis De Castro Silva 5330028702 1.20 0.80 4.40 6.40Diane Hildebrando Dos Santos 5330028755 1.60 0.60 3.00 5.20Edilaine Farias Pantoja 5330036998 1.00 0.40 4.40 5.80Eliana Kelly Costa Sozinho 5330052783 0.80 0.60 3.80 5.20

Page 33: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 33Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Eliana Santos Souza 5330036494 1.40 0.20 4.40 6.00Elisabeth Vieira Silva 5330025934 1.40 0.20 4.40 6.00Ellen Priscila Dos Reis Ferreira 5330050532 1.20 1.20 5.20 7.60Erlayne Silvana Santiago Cavalcante 5330037159 1.60 1.00 4.80 7.40Ewerton Augusto Ferreira Dos Santos 5330051583 1.00 0.40 3.80 5.20Fabio Jose Dos Santos Rocha 5330009379 1.20 1.00 4.20 6.40Hanna Carolina Farias Reis 5330013492 1.00 0.40 4.20 5.60Harlene Nazaré Alves Matias 5330046131 1.40 1.00 4.80 7.20Higo Rennan Paixão Andrade 5330015980 1.00 0.60 3.40 5.00Higor Raphael Freitas Lavareda 5330046442 1.20 1.60 4.20 7.00Joiciane Jéssica Pantoja Ramos 5330046205 1.00 0.60 4.00 5.60Jonas Alves Paiva 5330022046 0.80 0.60 4.40 5.80Juliana Abreu Lima 5330010021 1.20 1.20 4.60 7.00Julyanne Nogueira De Souza 5330000897 1.00 0.20 3.80 5.00Klayton De Morais Tavares 5330038144 1.60 1.00 4.40 7.00Layra Patricia Da Silva Pinheiro 5330035712 1.60 0.40 3.80 5.80Lindinalva Maciel Silva Da Silva Simões 5330050343 1.00 0.60 4.40 6.00Lohine Ferreira Da Luz 5330034220 1.20 1.00 3.80 6.00Loise Caroline Araujo Dos Santos 5330036127 1.00 1.00 5.40 7.40Luan Fabricio Moreira Jaste 5330015550 0.60 0.80 4.80 6.20Luzia Soares Martins 5330009744 1.40 0.20 3.80 5.40Marcelly Leitão Freitas 5330009964 1.40 0.60 4.80 6.80Marcia Caroline Bahia Rodrigues 5330023807 1.80 1.00 5.00 7.80Maria Madalena Ribeiro Borges 5330017268 1.00 0.60 4.60 6.20Maria Teresa De Morais Silva 5330000523 1.00 0.60 3.40 5.00Naby De Jesus Negrao Bitencourt 5330050364 0.60 0.60 3.80 5.00Noeli Silva Pereira 5330053401 1.20 0.60 5.20 7.00Osmar Dias Ferreira Junior De Sousa 5330054545 1.00 1.20 4.40 6.60Pamela Caroline Veras Do Lago 5330000888 0.80 1.40 3.80 6.00Paula Valéria Souza Vasconcelos 5330017574 1.20 0.40 4.40 6.00Rafael Dos Santos Afonso 5330039012 1.60 0.60 3.20 5.40Rafaella Do Nascimento Ferreira 5330008707 1.60 1.20 5.00 7.80Raiza Martins Fontoura 5330003751 1.00 1.00 4.80 6.80Renan Gonçalves Freitas 5330029880 0.80 1.40 3.80 6.00Rennan Ferreira Leite 5330049502 1.20 0.40 3.40 5.00Rosivane De Nazaré Nunes Cruz 5330039964 1.20 1.20 4.60 7.00Ruhan Da Silva Brito 5330012061 1.00 0.60 3.80 5.40Samara Silveira Da Cruz 5330011124 1.20 0.60 4.00 5.80Selma Mindelo De Miranda Oliveira 5330001473 1.20 1.40 4.80 7.40Shirley Barbosa Da Fonseca 5330008704 1.20 0.80 4.80 6.80Tarcisio Navegante De Queiroz Filho 5330037161 1.20 0.80 5.20 7.20Tayná Alves Pantoja 5330009978 0.80 0.60 3.60 5.00Thito Yan Bezerra Da Paz 5330005347 1.60 0.80 5.20 7.60Uziel Ferreira Suwa 5330037671 1.20 0.80 4.40 6.40Valéria Cardoso Freitas 5330004155 0.80 0.40 3.80 5.00Victor Eduardo Araújo Duarte 5330008669 1.40 0.40 3.80 5.60Vinicius Maia Dos Santos 5330045712 1.00 0.60 4.20 5.80Viviane De Paula Barroso Rios 5330020922 1.00 1.20 4.60 6.80

406.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdelaide Do Socorro Dias Baia 5340014443 0.80 1.60 3.40 5.80Adriana Alaide Alves Moura 5340045949 1.40 1.00 3.80 6.20Adriana Borges Melo 5340044128 1.20 0.80 3.80 5.80Adrielly Sena Cunha 5340047833 0.80 1.00 4.00 5.80Aldilene Teixeira De Souza 5340040065 1.40 0.40 3.40 5.20Alessandra Michelle Monteiro Navegantes 5340025057 1.60 0.80 3.40 5.80Alexandra Keila Pantoja De Oliveira 5340046804 1.60 1.40 3.00 6.00Alexandre Barbosa Pontes 5340049747 1.00 0.80 3.20 5.00Aliana Cristina Costa 5340034993 1.00 0.40 4.00 5.40Aline Catarina Silva Dos Santos Dos Santos 5340050313 1.20 0.80 4.00 6.00Aline Valéria Martins De Aguiar 5340017496 0.80 0.80 3.60 5.20Álvaro Da Silva Queiroz Júnior 5340043937 1.40 1.00 3.00 5.40Amalia Dayane Queiroz Da Cruz 5340034393 0.40 1.20 4.60 6.20Amanda Cantanhede Bezerra De Campos Almeida 5340037714 1.00 0.80 3.20 5.00Ana De Lurdes Guedes Rosa 5340024186 1.20 0.80 3.40 5.40Ana Gisela Medeiros Ferreira 5340026691 0.80 0.60 4.20 5.60Ana Paula Brito Monteiro 5340012800 0.80 0.40 3.80 5.00Anderson Roberto De Sales Corrêa 5340012033 1.00 1.00 4.60 6.60Andréa Baia Machado De Oliveira 5340042888 1.00 0.60 4.00 5.60Andrea Dantas Miranda 5340017372 1.60 0.60 3.40 5.60Andrea Pompeu Barroso 5340049334 1.20 0.60 3.40 5.20Andreia Oliveira Corrêa 5340013681 1.80 0.80 4.00 6.60Andresa Fernanda Medeiros Da Costa Corrêa 5340036390 2.00 1.20 4.80 8.00Andreza Sousa De Lima 5340034945 0.80 0.80 3.80 5.40Annália De Paula Gesta Santos 5340041099 0.80 0.60 3.80 5.20Anne Madeline Almeida Dos Santos 5340000831 1.00 1.20 3.60 5.80Antonio Augusto Ferreira De Sousa 5340050648 0.60 1.40 3.20 5.20Antonio De Padua Dos Reis De Oliveira 5340029129 0.60 1.00 3.80 5.40Arlete Monteiro Lanhellas 5340023941 0.60 1.60 3.00 5.20Aron Jeann Melo Da Cunha 5340023531 1.20 0.60 3.20 5.00Augusto Cesar Nascimento De Matos 5340026504 0.60 1.00 3.60 5.20Ayleen Joice Araújo Da Silva 5340044753 1.20 1.00 3.80 6.00Barbara Ribeiro De Oliveira 5340033145 1.60 1.00 4.20 6.80Brena Bentes Da Silva Brasil 5340038179 1.40 0.80 3.00 5.20Bruna Letícia Alves Barbosa 5340002083 1.60 0.80 2.80 5.20Camila Carliana Da Silva Brito 5340020063 1.20 0.60 3.20 5.00Camilla Barros De Menezes 5340045098 1.20 1.00 3.00 5.20Camilla Munique Aviz Soares 5340031030 1.80 1.20 4.40 7.40Candida Dos Santos Carvalho 5340041844 2.00 0.20 3.00 5.20Carla Do Socorro De Vasconcelos Da Silva 5340011388 1.80 1.40 4.00 7.20

Carla Monique Lavareda Costa 5340003874 1.40 1.00 3.40 5.80Carlos Aquiles Silva Dos Santos 5340020081 1.20 0.80 3.00 5.00Carmem Lúcia Rosa Pereira Miranda 5340044179 0.60 1.20 3.60 5.40Carmen Larissa Soares Araújo 5340044483 1.20 1.20 4.40 6.80Carolina Maria Peixoto Farias 5340034923 1.40 1.20 3.00 5.60Caroline Martins Da Silva Moia 5340035359 1.60 1.20 3.40 6.20Cinthia Giselle Moraes De Macedo 5340011522 1.20 1.20 3.60 6.00Cintia Motta De Moraes 5340000385 1.20 1.20 3.40 5.80Cintya Adrianne Farias Macedo 5340033055 1.60 0.40 3.20 5.20Claudia Adriana De Castro Piani 5340050990 1.00 0.60 4.20 5.80Claudio De Carvalho Alencar Junior 5340019124 1.60 1.20 4.40 7.20Cleide Helena Ferreira Coentro 5340046517 0.80 0.60 4.20 5.60Cleide Laranjeira Da Silva 5340012159 1.00 0.60 3.80 5.40Cleonice Borges Da Silva E Silva 5340035574 1.00 0.20 4.00 5.20Clicia Fernanda Pinto Santos 5340022955 1.00 0.80 4.60 6.40Cristal Ribeiro Mesquita 5340006341 1.40 0.60 4.00 6.00Cristiane Bezerra Santos 5340029905 2.00 1.40 3.20 6.60Cristiane Dos Santos Silva 5340040205 1.60 1.00 3.60 6.20Danielle Pereira Maurity 5340048075 1.40 1.20 4.40 7.00Danielly Do Vale Pereira 5340023787 1.00 1.20 3.20 5.40Deyse Danielle Castro Da Costa 5340052575 1.80 1.00 4.20 7.00Deysielen De Moraes Marques 5340004903 0.80 1.00 3.60 5.40Dhyellen Daynara Sales Sacramento 5340006721 1.00 1.40 3.00 5.40Diana Damasceno Guerreiro 5340017890 2.00 1.20 4.60 7.80Dianne Carla Santos Dos Santos 5340045022 1.80 1.40 4.20 7.40Drielle Cristina De Sena Gonçalves 5340011227 1.20 1.40 3.60 6.20Elana Ivone Do Socorro Campos Pereira 5340047000 1.00 1.40 3.20 5.60Elane Cristina Lira Das Dores Carvalho 5340047406 1.20 0.80 4.20 6.20Elanny Glicia Oliveira Da Costa 5340003838 1.40 1.60 4.00 7.00Eliane Moura Da Silva 5340006931 0.60 0.60 4.00 5.20Eliany Rabelo Lima 5340039961 1.00 1.00 3.80 5.80Elidiane De Carvalho Ribeiro 5340028322 1.40 1.40 3.40 6.20Eliete Salmeron Quintela Januario 5340041850 0.60 1.20 4.00 5.80Elisangela Lopes Galatti 5340043186 0.60 0.80 3.80 5.20Ester Maria Rodrigues Ribeiro 5340000884 1.40 0.60 3.40 5.40Evani Dos Santos Moraes 5340029098 1.80 0.40 3.80 6.00Eva Vieira Da Silva 5340051330 1.00 1.00 3.80 5.80Fábio Manoel Gomes Da Silva 5340000995 0.60 1.00 3.40 5.00Fabricio Tavares Dos Santos 5340023340 1.40 1.40 3.40 6.20Fernanda De Souza Dias 5340051824 0.60 0.60 3.80 5.00Fernando Lopes Cardoso 5340027374 1.20 0.60 4.20 6.00Fiamma Barbosa Da Costa 5340009384 1.00 0.80 3.80 5.60Francilene De Nazare Campos Vilhena Fonseca 5340040237 1.20 0.40 4.00 5.60Francine Cavalcante Nascimento 5340038612 1.00 1.20 3.20 5.40Francisca Wrisselia Augusto Noronha 5340043704 0.60 0.60 4.00 5.20Gabriela De Oliveira Góes 5340037421 1.00 0.80 3.60 5.40Gardenia Machado Sousa 5340037180 1.20 1.60 3.60 6.40Geane Dos Santos Moura 5340013699 0.60 0.80 3.60 5.00Gesiany Miranda Farias 5340004041 1.20 0.40 3.60 5.20Geziania Silva Soares 5340013170 0.80 1.00 3.40 5.20Gilmara Lopes Vaz 5340044331 1.00 0.60 3.80 5.40Gisele Santos Coelho 5340001771 1.40 0.60 3.80 5.80Glauciane Moraes Da Silva 5340041975 0.80 1.00 3.20 5.00Gleici Landa Corrêa De Sousa 5340011333 1.60 0.80 3.40 5.80Glenda Cristian Oliveira De Leao 5340028833 1.60 1.00 3.60 6.20Grazieli Neves Melo 5340036917 0.80 1.20 3.60 5.60Heberson Kennedy Abreu Da Silva 5340032114 0.80 1.00 3.80 5.60Hellen De Paula Silva Da Rocha 5340053636 1.20 0.60 4.00 5.80Hyorrana Passos Silva 5340029634 1.00 1.20 3.00 5.20Isabelle Ataide Rodrigues 5340018779 1.40 0.80 3.00 5.20Isis Tarcila Vital De Souza 5340042932 1.00 1.00 3.40 5.40Ivone Da Silva Costa 5340000193 1.20 0.80 4.20 6.20Jacidalva Ribeiro Mendes 5340049022 1.00 0.80 3.20 5.00Jacimara Machado Freire Dos Santos 5340001253 1.40 0.80 3.00 5.20Jacó Navegantes Da Silva 5340025494 1.20 1.20 3.40 5.80Jacqueline Bemerguy Assumpcao 5340026962 1.20 1.40 3.20 5.80Jade Cristina Leao Costa 5340042797 1.00 0.60 3.40 5.00Janete Abreu Correa 5340036441 1.40 1.20 4.20 6.80Jaqueline Ferreira Dias 5340026702 1.20 0.80 3.00 5.00Jéssica Laís Monteiro Dos Santos 5340018867 1.00 1.00 3.00 5.00Jessica Mayara Marques Barboza Imbiriba 5340050063 1.20 1.00 4.40 6.60Jhonatas De Lima Coelho Da Costa 5340005560 1.20 1.00 3.60 5.80Joana Cleia Trindade Fideralino 5340013975 1.80 0.80 4.60 7.20João Carlos Lima Teixeira 5340053379 1.00 1.00 3.00 5.00Joelma Tavares Matos 5340013302 1.00 1.20 3.00 5.20Joel Miranda Dos Santos 5340022316 1.20 1.00 3.60 5.80Josefa Venâncio Da Silva Azevedo 5340015158 1.20 0.80 3.20 5.20Jucenira Rodrigues Farias 5340003254 1.40 1.40 3.40 6.20Júlio Cesar Freitas Reis 5340023634 0.60 1.60 4.00 6.20Julio Éden Davi Lopes Araujo 5340040079 1.80 1.40 4.40 7.60Karen Fernandes Da Costa 5340044607 0.40 1.20 4.00 5.60Karina Gomes Carneiro Barros 5340031221 1.00 1.00 3.20 5.20Karina Pinheiro Da Silva 5340044271 1.20 0.80 3.40 5.40Katiacilene Castro Da Silva 5340034032 1.20 0.80 3.20 5.20Kátia Cilene De Souza 5340047819 1.60 1.00 4.60 7.20Katia De Jesus Paes Leao Coelho 5340015870 1.40 1.00 3.40 5.80Kátia Furtado Da Silva Alem 5340000149 1.80 1.20 4.60 7.60Keila Da Silva Martins 5340029848 1.20 0.60 3.40 5.20Keise Helaine Moreira Da Silva Pinto 5340039942 1.40 1.00 3.80 6.20Keize Brito Barata 5340018585 0.80 0.80 3.80 5.40Kellen Chrislene Campos Vieira 5340047013 1.20 1.40 3.80 6.40Kelly Layla Da Silva Guterres 5340018087 1.20 1.00 4.00 6.20

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34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Laise Ribeiro De Carvalho 5340052873 1.40 1.00 4.00 6.40Larissa Cristina Farias Nazareno 5340039457 1.00 1.00 4.00 6.00Larissa Das Graças Santos Rodrigues 5340033805 0.60 0.80 4.00 5.40Larissa Dias André Rebello 5340030922 1.00 0.60 3.60 5.20Larissa Dos Santos Almeida 5340051099 1.60 1.00 3.60 6.20Larissa Teixeira De Oliveira Monteiro 5340029149 2.00 0.80 4.00 6.80Leandro Barbosa Dos Anjos 5340044157 0.80 1.00 3.80 5.60Leila Nahum Sousa Gonçalves 5340049092 1.00 0.40 4.20 5.60Leticia De Santana Chaves 5340037625 0.60 1.00 3.60 5.20Levy Matias Monteiro Sena 5340028815 1.20 1.00 3.60 5.80Leyla Santiago Lopes 5340013685 1.00 0.60 3.80 5.40Lia De Andrade Silva 5340031091 1.60 0.60 2.80 5.00Lidiane De Nazare Mota Trindade 5340016048 1.40 1.40 3.40 6.20Lidiane De Sousa Gomes 5340042758 0.80 1.00 3.40 5.20Liliane Penha Viana De Lira 5340028498 1.80 0.60 2.80 5.20Lindiane Marcele Silva Gatinho Castro Queiroz 5340016242 1.20 1.20 4.00 6.40Lourival Da Luz Souza 5340007924 1.40 1.40 4.60 7.40Lourival Freitas Da Silva Netto 5340046380 1.20 0.60 3.40 5.20Luan Cristian Dos Santos Barros 5340007277 0.60 0.80 4.20 5.60Lucimario Valente Ferreira 5340009971 1.40 1.00 3.80 6.20Lupy Racabio Cunha Bacelar 5340046975 1.60 0.60 3.40 5.60Maira Nunes Quaresma 5340015465 1.00 0.60 3.40 5.00Marcel Da Silva Moreira 5340052238 1.80 0.40 2.80 5.00Marcella Salgado Da Costa 5340047791 1.20 0.60 3.40 5.20Marcelo De Lima Maciel 5340026537 1.20 1.00 3.40 5.60Marcia Cristina Serrão Mendes 5340044628 1.20 0.80 3.40 5.40Marcia Lia Barbosa Da Silva 5340038922 1.40 0.80 3.20 5.40Marcos Miranda Rodrigues 5340021618 1.20 1.00 4.00 6.20Maria Catarina Anselmo Nunes 5340020281 1.60 0.80 4.20 6.60Maria De Nazare Da Silva Oliveira 5340038550 1.00 0.60 3.40 5.00Maria De Nazare De Souza Freire 5340032110 0.80 0.80 3.40 5.00Maria Do Socorro Da Silva Pereira 5340030515 1.20 0.80 3.60 5.60Maria Izabel Trindade Dos Santos 5340038843 2.00 1.00 4.20 7.20Maria Margarida Costa De Carvalho 5340052955 1.20 0.60 4.00 5.80Mariane Priscila Da Silva Motta 5340044910 1.20 0.60 3.40 5.20Maria Odinea Dos Passos Correa Santos 5340038990 0.80 1.20 4.20 6.20Maria Reginete Freitas Damasceno 5340044334 1.20 1.20 4.40 6.80Maria Silvana Lola De Oliveira 5340010297 1.40 0.60 4.00 6.00Maria Telma Coimbra Da Silva 5340028882 1.20 1.40 4.00 6.60MARILENE FERREIRA MELO 5340020051 1.60 1.80 4.60 8.00Marília Monteiro Dos Santos 5340038227 1.20 1.00 3.80 6.00Mario Da Silva Cardins Junior 5340032713 1.60 1.20 4.00 6.80Marly Vieira Botelho 5340050034 1.20 0.40 3.40 5.00Marta Monteiro Gonçalves 5340007574 0.40 1.20 3.40 5.00Maryllia Brunna Vieira Araújo 5340054242 0.60 0.60 3.80 5.00Maura Myrella Gonçalves Silva 5340007105 1.20 1.20 3.00 5.40Mayara Fonseca Dantas 5340005571 1.20 1.40 4.20 6.80Meliane Farias Rodrigues Monteiro 5340053996 0.60 0.80 3.80 5.20Melquizedeque Brito Da Costa 5340044856 1.80 1.00 2.20 5.00Milana Barreto De Freitas 5340046550 1.20 0.60 3.40 5.20Mírian Sales De Andrade 5340049618 0.80 1.20 4.00 6.00Monica Lahis De Miranda Velloso 5340032826 1.80 1.20 4.60 7.60Mônica Moriane De Oliveira Nunes 5340011408 1.20 0.60 3.20 5.00Monick Franco Ribeiro 5340022229 1.60 0.80 4.40 6.80Monique Lindsy Silva De Souza 5340025903 1.60 0.80 3.80 6.20Naiara Barros Oliveira 5340039837 1.40 1.60 3.60 6.60Natalia Celia Siqueira Costa Rodrigues 5340049240 1.20 0.60 3.20 5.00Nathalia Thays Da Silva Portugal 5340051923 1.40 1.00 3.20 5.60Nayara Carneiro Correa 5340021317 1.00 0.60 4.40 6.00Norma Suely Celso Dos Santos Monção 5340053386 1.60 1.20 4.60 7.40Nubia Margareth De Sena Chagas Barros 5340042325 1.40 0.20 4.20 5.80Odemar Raimundo Gonçalves Baena Junior 5340043447 0.80 0.80 4.20 5.80Odicleber Repolho Lobato 5340022245 1.20 0.60 5.40 7.20Onayane Dos Santos Oliveira 5340023258 1.20 0.80 3.40 5.40Ozianne Barbosa De Oliveira 5340032545 1.00 0.80 4.20 6.00Pammela Oliva Silva 5340031157 1.00 1.20 3.60 5.80Patricia Ribeiro Rodrigues 5340048430 1.40 1.20 4.20 6.80Paula Rachel Neves Espindola 5340048810 0.60 1.00 4.40 6.00Priscila Fonseca Souza 5340032360 1.00 0.60 3.60 5.20Priscila Oliveira Miranda 5340011732 0.80 0.80 3.40 5.00Raquilde Francisca De Oliveira 5340023282 0.80 0.60 3.60 5.00Regiane Dos Santos Nascimento 5340024226 0.80 0.80 4.00 5.60Regina Do Socorro Paixão Monteiro 5340035401 1.20 1.60 3.80 6.60Regina Macedo Lima 5340007536 1.60 1.20 3.80 6.60Reinaldo Da Costa Barata 5340023496 1.60 0.60 3.60 5.80Ricardo Sales Damasceno 5340031838 1.40 0.80 3.60 5.80Rita De Cássia Gomes Santos 5340011242 1.40 0.80 4.60 6.80Rita Do Socorro Ribeiro Quaresma Oliveira 5340053848 1.40 1.00 3.40 5.80Roberta De Nazare Barbosa Lobato 5340033010 1.60 0.80 3.20 5.60Roberto Carlos Figueiredo 5340021775 1.20 1.00 3.00 5.20Rômulo Leo Santos De Oliveira 5340054544 1.40 1.00 3.40 5.80Rosa De Fátima Oliveira Gomes 5340035189 1.60 0.40 4.00 6.00Rosangela De Aviz Silva 5340036143 1.20 0.80 3.00 5.00Rosangela Do Socorro Pena De Carvalho 5340046006 2.00 1.60 4.60 8.20Rosely Barreto Almeida 5340001632 1.60 0.80 3.20 5.60Rosemery Rodrigues Da Silva De Oliveira 5340041267 0.80 0.80 4.00 5.60Rozana Lúcia Pinheiro Castro 5340049241 1.00 0.60 3.80 5.40Rute Alves De Oliveira 5340054081 1.40 1.20 3.00 5.60Ruthleia Monteiro Almeida 5340036987 1.60 0.60 4.00 6.20Sabrina Moreira De Melo 5340020556 0.40 0.80 4.40 5.60Sara Rodrigues De Castro 5340001411 1.40 1.20 3.00 5.60Shyrlenne Farhat Sozinho 5340028789 1.00 0.60 3.80 5.40

Sibelle Machado Barreirinhas Figueiredo 5340028089 1.00 1.00 4.60 6.60Silene Farias Duarte 5340000674 1.20 0.60 3.80 5.60Silvana França Vale 5340040294 0.40 1.80 3.80 6.00Simone Daria Assunção Vasconcelos Galdino 5340049370 0.80 1.20 4.00 6.00Simone De Nazaré Rosa Pinheiro 5340046226 2.00 0.60 2.80 5.40Sirlene Castilho Tavares 5340050602 1.60 0.40 4.00 6.00Soraya Cristina Da Silva Souza 5340012042 0.80 0.80 3.80 5.40Suelen Souza De Oliveira 5340036893 0.60 1.00 3.60 5.20Suenny Leal Melo 5340002625 1.20 0.80 3.20 5.20Suzanne Lourdes Souza Carvalho 5340025440 0.80 0.80 3.60 5.20Tacilane Do Socorro Rocha De Almeida 5340025004 0.80 0.80 3.80 5.40Talita Aparecida Barcelos Da Silva 5340038898 1.60 1.20 3.40 6.20Tamara Caroline Guedes Lima 5340044116 1.00 1.20 3.20 5.40Tamires De Cássia Ribeiro Neves 5340035497 1.00 1.00 4.20 6.20Tatiana Santos Dos Santos 5340024942 1.60 1.00 4.20 6.80Tatiane Ramos Da Silva 5340048931 1.60 1.20 4.20 7.00Tatiane Saraiva Serrão 5340038368 0.80 1.20 3.60 5.60Telma Do Socorro Alves Dos Santos 5340011158 1.00 0.60 3.40 5.00Thaiany Samily Braga Dos Santos 5340036307 1.20 1.00 4.20 6.40Thaiza Soares Da Silva Ribeiro 5340042706 1.20 1.40 4.20 6.80Thayane Sobrinho Lima 5340041807 1.00 1.20 3.80 6.00Thayna Desiree Rodrigues Martins 5340044545 2.00 0.40 4.00 6.40Thayse Reis Paiva 5340028813 1.60 1.20 3.20 6.00Thiara Melo Da Costa 5340020056 1.60 0.80 4.40 6.80Valdelene Sousa Mafra 5340038442 2.00 1.40 4.00 7.40Valdenizia Cardoso Santos 5340039221 1.80 0.60 3.60 6.00Vanda Rodrigues De Oliveira 5340008797 1.40 0.60 4.40 6.40Vanessa Tavares Da Mota 5340010482 1.20 0.40 4.00 5.60Vânia Eunice Gomes Magalhães 5340048900 1.60 0.40 3.80 5.80Viviam Cristina Pantoja Santos 5340049635 1.60 1.00 3.60 6.20Waldir Aparicio Negrão De Lima 5340050033 1.00 1.00 4.40 6.40Wallacy Andrio Oliveira De Melo 5340046013 1.00 1.40 3.80 6.20Walter Barbosa Ribeiro 5340052834 1.40 0.80 3.60 5.80Wanessa Cardoso De Melo 5340036885 1.60 2.00 4.20 7.80Wesllana De Oliveira Ferreira 5340014583 1.20 1.00 3.80 6.00

406.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessandra Simaia Rocha Bemerguy 5350013363 1.00 0.40 4.00 5.40Aline Oliveira Gama 5350001361 1.20 0.40 3.80 5.40Amadeu Luis De Carvalho Neto 5350005579 1.20 0.80 3.20 5.20Ana Carolina Campos Carvalhaes Gouvêa De Lima 5350025100 1.00 0.60 4.00 5.60Ana Claudia Furtado De Carvalho 5350039963 1.40 0.60 3.80 5.80Ana Paula Cavalheiro Soares 5350009145 1.20 0.80 4.20 6.20Andrea Claudia Araujo Ribeiro 5350000373 1.00 1.00 4.20 6.20Andresa Pereira Silva 5350007609 1.60 0.80 4.00 6.40Andreza Lays Dos Santos Mendes 5350015029 1.60 1.20 3.80 6.60Ane Francy Santos De Araujo 5350025909 1.00 0.80 3.40 5.20Angela Maria Ramos Canuto Machado 5350039119 1.20 0.80 3.20 5.20Anike Luciana Cordeiro De Amorim 5350029245 0.60 1.20 3.80 5.60Bárbara Alves Ruela De Azevedo 5350003990 0.80 1.40 4.00 6.20Brena Soares Fonseca 5350033705 1.00 1.00 3.20 5.20Bruna Carlianne Monteiro De Melo 5350020659 0.80 0.60 3.60 5.00Bruno Caesar Oliveira Araujo (PCD) 5350035585 1.60 1.00 3.80 6.40Bruno Carvalho Sobrinho 5350043235 1.20 1.00 3.80 6.00Cintia Suely Cerqueira Da Fonseca 5350033780 1.80 1.20 4.20 7.20Cleonor Oloveira Dos Santos 5350038017 0.80 1.00 3.60 5.40Cristiane Da Silva Menezes 5350051618 1.20 0.80 3.00 5.00Daniele Souza Soares 5350053820 0.80 0.80 3.40 5.00Danielle Magalhães Martins 5350047627 0.80 1.60 4.00 6.40Debora Rejane Coelho 5350026548 0.60 1.20 3.20 5.00Deivison Oliveira De Carvalho 5350018381 1.00 1.20 3.40 5.60Diélig Teixeira 5350053857 1.20 0.60 4.00 5.80Duanny Paula Bentes Pereira 5350017493 1.00 1.40 3.80 6.20Ediana Coelho Dos Santos (PCD) 5350008559 1.20 1.40 3.00 5.60Edinaldo Luis Da Silva Santana 5350002619 0.80 1.00 3.40 5.20Edna Alessandra Silva 5350037417 1.20 1.20 3.80 6.20Elen Fernanda Lima De Moraes 5350005737 1.00 0.60 4.00 5.60Eliane Andressa Moreira Navarro 5350051844 1.00 1.00 3.40 5.40Elide Karine Pereira Da Silva 5350003383 1.00 0.80 3.60 5.40Elisa Silva Gemaque 5350049207 0.80 1.40 3.80 6.00Elizangela De Nazaré Santos Reis 5350027183 0.80 1.00 4.20 6.00Elyene Elene Meireles Da Rocha Silva 5350015738 1.60 0.80 4.40 6.80Emmily Rafaela Pereira Santos Barbosa 5350048730 0.80 0.80 3.40 5.00Ericleide Loureiro Da Silva 5350024786 1.00 0.80 3.60 5.40Fabio Pereira Soares 5350005807 1.00 0.60 3.80 5.40Gabriela De Nazaré E Silva Dias 5350040373 1.00 1.00 3.60 5.60Gilvanderson Nazareno Da Silva Moura 5350033500 1.40 1.20 4.00 6.60Glauce De Oliveira Gonçalves Maia 5350037445 1.60 0.20 3.60 5.40Gracilene Lima Do Nascimento Pantoja 5350039548 1.00 1.00 3.20 5.20Helder Medeiros Carneiro 5350047327 0.60 1.20 3.40 5.20Huadney Rai Teixeira De Sousa 5350047006 1.20 0.80 3.20 5.20Ildjane Teixeira Moraes Da Luz 5350050841 1.40 1.00 3.60 6.00Ingrid Fabiane Santos Da Silva 5350011556 1.60 1.00 4.60 7.20Ivana De Nazare Andrade Nunes 5350033449 0.80 0.80 3.80 5.40Ivete Andrade Carvalho (PCD) 5350016158 1.40 1.20 2.60 5.20Jackline Leite De Oliveira 5350051197 1.60 0.60 3.60 5.80Jacqueline De Carvalho Nogueira 5350023628 1.20 0.80 3.20 5.20Jadson João Ferreira Ferreira 5350005504 1.00 1.00 3.60 5.60Jaymison Barbosa De Freitas 5350015016 0.80 1.20 3.00 5.00Jessyca Elaine Gonçalves Da Silva 5350037700 1.80 1.00 3.20 6.00

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 35Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Jessyca Silva Dos Santos 5350012156 1.00 0.60 3.40 5.00Jhunne Da Silva E Silva 5350023790 1.40 0.80 3.80 6.00Joana Cristina Alves De Lima 5350038417 0.60 1.20 3.40 5.20Jones Lobo Ribeiro 5350004577 1.40 0.80 3.80 6.00Juniel Pereira Honorato 5350001334 0.80 0.80 3.40 5.00Kaio Ramon Pinho Teixeira 5350035203 0.80 1.00 3.40 5.20Kelson Joiner Dos Passos Ferreira 5350031506 1.40 0.60 3.60 5.60Kethrilyn Suelen Ribeiro Maciel 5350005554 1.40 1.00 3.00 5.40Laura Farrapes De Oliveira 5350035669 0.40 1.00 4.20 5.60Leydiane Conceição Pompeu 5350018791 1.60 1.20 4.00 6.80Lidiane Ribeiro Monteiro 5350047612 0.80 0.80 3.40 5.00Liliana Ramos Cavalcante 5350050157 0.60 1.00 3.40 5.00Luana Baia Menezes 5350027505 0.40 1.00 3.60 5.00Lucilene Abreu Reis 5350020545 0.40 1.00 3.60 5.00Lya Dyanne Nery Silveira Dias 5350044457 1.40 0.60 3.00 5.00Manuella Da Silva Pacheco 5350052658 0.80 0.60 3.80 5.20Marcia Lima Rodrigues 5350026540 0.40 1.00 3.60 5.00Maria Das Gracas Costa Gomes 5350019774 1.00 0.60 3.40 5.00Maria Iracema Faial Lobo 5350044114 0.60 1.00 3.40 5.00Maria Olivia Nascimento Fernandes 5350034122 1.80 0.80 4.40 7.00Marta Gorete Sodré Miranda 5350035994 1.40 1.20 3.40 6.00Mayra Meireles Farias 5350047214 0.60 1.40 3.40 5.40Michel Luis Nascimento Silva 5350039882 0.80 1.40 2.80 5.00Minyere Jaques Pereira Maciel 5350018042 1.20 0.80 3.60 5.60Natália Coutinho De Lima 5350027754 1.20 1.40 3.00 5.60Nayfrana Duarte De Sousa Oliveira 5350041341 1.00 1.20 4.80 7.00Nicole Eva Silva Mesquita 5350051505 1.60 0.80 2.60 5.00Osmar De Souza Reis Junior 5350047280 1.40 1.20 3.80 6.40Patricia De Freitas Serrão Almeida 5350030227 1.00 0.80 3.40 5.20Paula Gabrielle Gomes Candido 5350049676 1.00 1.40 4.00 6.40Paulo Alan Monteiro Silva 5350035575 1.40 0.60 3.00 5.00Paulo Roger França Vale 5350043260 1.00 0.60 3.60 5.20Priscila Cristina De Sousa 5350017540 1.00 0.40 4.00 5.40Rafael Dias Santos 5350035250 0.80 1.20 4.40 6.40Raissa Moreira Camarão 5350022366 1.40 1.20 3.40 6.00Raphaely Freire De Amorim Sobral 5350035566 1.40 1.60 5.00 8.00Raul Rodrigues Cipriano De Sousa 5350043202 0.40 0.60 4.00 5.00Rhanna Barbosa Rocha 5350053286 0.60 1.20 3.40 5.20Rivania Do Socorro Oliveira De Oliveira 5350028370 1.00 1.00 4.20 6.20Rosângela Santana Moraes 5350049814 1.20 1.00 2.80 5.00Rosinelle Janayna Coêlho Caldas 5350024281 1.20 0.80 3.80 5.80Sabrina Batista Lima 5350026813 2.00 1.20 4.20 7.40Sandro Alves Marques 5350045040 1.60 0.80 4.20 6.60Sávio Manuel Lisboa Moura 5350041119 0.80 1.20 3.00 5.00Sergio Da Silva Almeida 5350037375 1.20 0.40 4.00 5.60Silviane De Carvalho Paes 5350022434 0.60 0.60 4.00 5.20Sorivan Albuquerque Pena 5350008946 1.00 1.20 3.40 5.60Tatiana Silva De Andrade 5350052687 1.00 1.20 3.00 5.20Thaís Cristine Cunha Batista 5350050985 0.60 1.00 3.60 5.20Vanessa Marinho Teixeira 5350045781 1.20 0.80 3.00 5.00Verediana Sousa Uchôa 5350004195 1.80 1.40 4.60 7.80Wilkens Dos Santos Brabo 5350049325 1.20 0.60 4.20 6.00Yara De Souza Guedes 5350013585 1.00 1.00 3.60 5.60Yasmin Rodrigues Farias 5350048564 1.00 0.80 3.60 5.40

406.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM – ARAGUAIA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACristiane Denardin 5360005673 1.00 1.40 3.80 6.20Fabio Luiz Boldrine Spanholo 5360049673 1.00 1.00 4.20 6.20Jean Carlos Pereira 5360000591 0.80 0.60 4.00 5.40Jossandra Alves Feitosa 5360049423 0.40 0.80 4.00 5.20Kele Cristina Aparecida De Oliveira Ribeiro 5360052776 0.60 1.40 3.20 5.20Valdinezio Dos Reis Sousa 5360037012 1.20 1.80 3.60 6.60

406.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessandra Gomes Baia 5370053896 1.00 1.20 3.80 6.00Amanda Giselle De Matos Rebêlo 5370044823 0.40 1.00 3.60 5.00Erek Fonseca Da Silva 5370009662 0.80 0.80 3.80 5.40Francenilda Pereira Da Silva 5370039409 1.20 1.00 3.00 5.20Franco Stefano Da Costa Campos 5370051790 0.80 1.20 3.20 5.20Hortencia Calado Nascimento 5370002318 0.60 1.00 3.40 5.00Iraclele Maria Souza Da Mota 5370027651 0.80 1.00 3.20 5.00Isamara Coelho Dos Santos Pontes 5370002688 0.80 1.00 4.00 5.80Jacqueline Siva Correa 5370025967 1.40 1.00 4.00 6.40Jandria Tatiane Passos Nascimento 5370023681 0.80 1.00 3.40 5.20Jose Ismael Gomes De Souza 5370032830 0.60 0.80 3.80 5.20José Januario Da Costa Brasil 5370037268 1.00 1.00 3.00 5.00Juliana Figueira Da Costa 5370001926 1.00 0.80 4.00 5.80Julianne Corrêa Dos Santos 5370022033 1.80 1.20 3.80 6.80Karina Alcantara De Sousa 5370022206 1.20 1.20 3.80 6.20Laise Cristina Medeiros Pantoja 5370050848 0.40 1.20 3.60 5.20Lidiane Nogueira Da Silva 5370027234 1.80 0.20 4.60 6.60Luiza Aguiar Cavalcante 5370021927 0.60 1.20 3.20 5.00Marcela Vieira Sinimbu 5370006917 1.00 1.00 3.40 5.40Maria Beatrice Silva Dos Santos 5370025676 0.80 1.20 3.00 5.00Marli Bentes Cunha 5370038740 0.80 1.00 3.20 5.00Mileide Medeiros Loureiro 5370018593 0.60 0.80 3.80 5.20Patricia Colares Sousa 5370031393 1.60 1.20 3.80 6.60Raynilson Pedroso Ferreira 5370038397 1.20 1.40 3.00 5.60

Thais Rodrigues Baldoni 5370047524 0.80 0.40 3.80 5.00Tiago Tapajos Vasconcelos 5370026887 0.60 0.60 4.00 5.20Weslley Santos Lima 5370039041 1.00 1.00 3.60 5.60

406.5 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM – CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessandra Cotrim De Macedo 5380036767 0.60 1.20 4.40 6.20Amanda Lima Sichineli 5380019626 0.80 1.00 3.40 5.20Ana Flávia Nogueira Nobre De Amorim 5380030766 1.20 1.00 3.20 5.40Ana Paula Dos Santos Lima 5380054366 0.80 1.00 4.00 5.80Carla Carolina Rodrigues Barros 5380043143 1.40 1.60 5.00 8.00Carla Maria Lima Olivi 5380036310 1.00 0.60 3.40 5.00Caroline Lima De Lima 5380042705 0.60 0.80 3.80 5.20Clara Ozeny Lima Olivi 5380036299 1.20 0.40 3.60 5.20Claudia Dos Santos Lima 5380029854 1.00 1.00 3.00 5.00Dalton Dean Chaves Barreto De Souza 5380011990 0.60 0.80 4.60 6.00Daniele Cristina Serra França 5380023640 1.20 1.00 3.20 5.40Daniel Paschoa Lima 5380025611 0.80 0.80 4.20 5.80Dayze Brauna Carneiro 5380030709 1.40 0.80 4.20 6.40Diógenes Stefânyo De Sousa Celestino 5380022753 1.60 1.60 3.20 6.40Edilza Costa Fortes 5380039667 1.20 1.20 3.60 6.00Elizanna Castro Maciel 5380028140 0.80 1.20 3.40 5.40Ethyanne Oliveira Barbosa 5380031104 0.80 1.00 3.80 5.60Francelina De Sousa Almeida Rocha 5380044308 1.00 1.00 4.40 6.40Haysha Laianne Oliveira Raposo 5380028829 0.40 1.60 3.60 5.60Helia Adna De Oliveira Santos 5380013064 1.20 1.00 3.60 5.80Jéssika Brenda De Sousa Feitosa 5380029364 1.20 0.40 3.40 5.00Josicleia Silva Barros 5380043893 1.00 1.20 3.00 5.20Josimary Leite De Lucena 5380014496 0.80 0.60 3.60 5.00Juceanira Gomes De Souza 5380039259 1.00 1.00 3.00 5.00Juliana Aparecida Versiani De Souza 5380036394 1.60 0.60 3.60 5.80Kelryrraine Carneiro De Castro 5380032204 1.20 0.60 3.40 5.20Laryssa Ferreira De Oliveira 5380037478 0.80 1.00 4.60 6.40Lillian Sorany Costa Do Nascimento 5380048979 1.20 1.00 3.60 5.80Lívia Daiana Inácio De Souza Peres 5380047136 1.20 0.40 3.60 5.20Luana Leite Silva 5380007661 1.20 0.40 3.80 5.40Lucio Douglas Castro De Aguiar 5380005999 1.20 0.60 4.40 6.20Maiara Mendes Costa 5380033420 1.20 0.60 3.80 5.60Maria Delfi na Silva De Sousa 5380053350 0.80 1.00 3.20 5.00Mariana De Araújo Rocha 5380013655 0.80 0.80 4.00 5.60Marina Monalise Bonfi m Leite Gomes 5380013727 0.60 0.80 3.60 5.00Marjani Ribeiro Manzoli 5380049345 0.80 0.80 4.80 6.40Mayara Trindade Da Silva 5380000516 1.20 0.60 4.00 5.80Miguel Rodrigues Borges Soares 5380009018 1.60 0.60 3.40 5.60Monallyza Mendes Anchieta Barboza De Souza 5380044716 1.40 0.60 3.00 5.00Nágila Laís De Sousa Aguiar 5380050870 1.00 0.80 4.20 6.00Natalia Rayza Rozal Alexandre 5380003231 1.20 0.80 3.60 5.60Nylane Valente Da Silva 5380027992 0.80 1.00 3.20 5.00Ozete Barroso De Souza 5380039644 1.00 0.60 3.80 5.40Pauliane Aguiar Paixao 5380017364 1.40 0.80 3.60 5.80Rafael Tomas Rosa 5380036117 1.20 0.80 3.60 5.60Sarah Lais Rocha 5380034607 0.60 0.20 4.40 5.20Sara Lopes Moura 5380024580 1.20 0.80 4.00 6.00Tiago Dos Santos Silva 5380039683 1.60 1.00 4.00 6.60

406.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlex Da Conceição Ferreira 5390011345 0.80 1.20 4.00 6.00Antonia Cleide De Lima Silva 5390052967 1.40 0.40 3.80 5.60Carlos Emanuel Aviz De Quadros 5390052145 1.20 1.20 2.80 5.20Danilo Da Fonseca Osorio 5390040889 0.80 1.00 3.20 5.00Danyelly Barros Monção 5390034248 1.20 0.80 4.00 6.00Deisiane Da Silva Mesquita 5390009401 1.00 0.60 3.80 5.40Francisco Valecio De Abrantes 5390045842 1.60 0.80 3.40 5.80Genivaldo De Melo Da Silva 5390044377 1.00 1.00 3.80 5.80Gisele Cristina Oliveira Da Rocha 5390046514 1.40 0.80 3.60 5.80Hendel Ricardo Alexandre Dos Santos 5390028440 1.40 0.60 3.20 5.20Josiana Larissa Fernandes Lopes 5390038603 0.60 0.60 3.80 5.00Karla Cristina Cardoso Da Silva 5390042053 1.60 1.20 4.40 7.20Keila Simone Gonçalves Costa 5390046889 1.00 1.00 3.80 5.80Lairton Raiol Da Silva 5390044321 0.80 1.00 3.60 5.40Lumi Yano Arruda 5390037638 1.00 1.40 4.20 6.60Marcelle Sacramento Saldanha 5390037157 1.60 0.80 4.40 6.80Marcio Roberto Silva Alfaia 5390046609 1.00 0.40 3.80 5.20Maria Nunes De Souza 5390030178 0.80 1.00 3.40 5.20Mauro César Rodrigues De Oliceira 5390022484 1.00 0.60 4.40 6.00Mônica Cristina Milena Gabriela Sarubby Queiroz 5390041994 1.60 0.80 4.00 6.40Otoni Silva De Queiroz Souza 5390007170 1.40 0.80 3.20 5.40Patricia Dos Santos Costa 5390048385 1.60 0.80 3.20 5.60Raira Da Silva Colombi 5390028976 1.20 0.60 3.40 5.20Rosiane Luz Cavalcante 5390008861 1.00 0.20 4.20 5.40

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36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Rutelene Celina Alcantara Vilhena 5390035394 1.20 1.00 3.00 5.20Sandria Riva Sussuarana Da Conceição 5390031663 1.20 1.00 2.80 5.00Simone Costa E Costa 5390031223 1.60 1.40 3.80 6.80Talita Ferreira Brito Queiros 5390029689 1.20 0.40 3.80 5.40Wanessa Rezende Gaspar Lameira 5390053557 1.20 1.20 5.00 7.40

406.7 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAHelena Do Carmo Caldas Gonçalves 5400030069 1.20 1.20 3.60 6.00Maria De Nazaré Oliveira Guedes 5400026005 0.80 0.60 3.60 5.00Nadia Maria Machado Da Costa 5400030951 1.20 1.00 3.40 5.60Tamires Rodrigues Oliveira 5400033950 1.00 0.80 5.00 6.80

406.8 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM – XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdileida Costa E Silva 5410013274 1.40 0.80 3.20 5.40Alessandro Martins 5410005914 1.00 1.20 3.00 5.20Ana Patricia Ferreira 5410034790 1.40 0.80 4.80 7.00Ana Paula Alves Ribeiro 5410036209 0.60 0.80 3.60 5.00Climerson Bergamim Monteiro Félix 5410004270 0.80 1.40 3.60 5.80Douglas Ramon Silveira Tavares 5410052773 1.00 0.60 4.20 5.80Elias Alves De Oliveira 5410024307 0.80 1.00 3.60 5.40Elielza Do Socorro Silva Do Amaral 5410014472 1.20 0.80 3.60 5.60Eunice Barroso De Souza 5410033813 1.40 1.20 3.00 5.60Jacirene Rodrigues Marinho 5410029118 0.60 0.60 4.00 5.20Maiza Bandeira Soares 5410011138 0.80 0.80 3.40 5.00Pablo Alves Dos Santos 5410050815 1.00 0.80 3.60 5.40Regiane Alves Da Silva 5410018978 1.80 0.80 3.40 6.00Samanta Tarciane Viterbino Da Silva Araujo 5410014138 1.40 0.60 3.80 5.80Thiago Araújo Dos Santos 5410032006 0.60 1.20 3.80 5.60Vilma Regina Ferreira Rodrigues 5410043057 1.40 0.60 3.20 5.20

407.10 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA – ARAGUAIA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlberto Felipe De Souza Júnior 5510036729 1.60 1.60 4.00 7.20Jeff erson Da Silva Rodrigues 5510031198 1.40 1.60 3.40 6.40

407.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessandra Costa Correa 5420054192 0.80 1.40 3.80 6.00Allan Jhones Costa Gomes 5420021462 1.00 0.60 3.80 5.40Davi Patrik Do Espirito Santo Cabral 5420054610 1.00 1.00 4.40 6.40Emanuela De Melo Ferreira 5420043033 1.40 1.00 3.00 5.40Geiza Diniz De Magalhaes 5420018794 1.40 0.60 3.60 5.60Gilmar Pereira Aguiar 5420030765 0.60 1.40 4.80 6.80Isaura Cunha De Melo 5420019245 1.40 0.80 5.00 7.20Laura Antonia Afonso Pinho Martins 5420033684 1.00 1.00 3.80 5.80Ricardo Jorge Boulhosa Bezerra (PCD) 5420048203 1.20 1.40 2.60 5.20Sheila Milisa Pinheiro De Aguiar 5420049753 1.40 0.60 3.00 5.00Sillas Daniel De Sousa Furtado 5420044915 1.20 0.80 4.20 6.20

407.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVADalmer Costa Gomes 5430019288 1.60 0.80 3.40 5.80Felipe Cavalcante Lira 5430049940 1.40 0.80 3.40 5.60

407.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAJoao Paulo Salviano Diniz E Souza 5440035076 1.40 0.80 4.60 6.80Reli José Maders 5440030685 1.20 0.60 4.00 5.80Tamye Zimmermann Dagnoluzzo 5440033533 1.00 0.20 3.80 5.00

407.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA – CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAyniere Sousa Soares 5450049271 1.40 1.40 2.80 5.60Dayvson Wallyson Moura Gonçalves 5450041260 1.40 1.20 4.20 6.80Edinaldo Pereira Araujo 5450042834 1.20 0.40 3.60 5.20Lourimar Bastos Santos 5450011633 1.60 0.80 3.40 5.80

407.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA – MARAJÓ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAKllevison Nascimento Gomes 5470012321 0.60 1.00 4.60 6.20

407.7 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA – TAPAJÓS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlberto Juracy Pessoa Junior 5480016475 1.00 1.00 3.40 5.40Márcio Roberto Machado De Miranda 5480007408 1.00 0.80 5.60 7.40

407.8 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - LAGO TUCURUI

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAElielson Sobrinho De Lucena 5490029862 1.00 0.60 3.60 5.20

408.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MÉDICO PSIQUIATRA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAMarcio Coleman Queiroz 5520051314 0.80 1.00 3.80 5.60Marcos Superbo Da Silva Cardoso Junior 5520011760 1.20 1.00 4.20 6.40

409.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAghata Rejane Da Silva Moreira 5550013079 1.40 1.60 2.80 5.80Ana Carolyne Loyanne Da Silva Campos 5550045088 1.00 1.00 3.00 5.00Anne Caroline Pedrosa Da Silva 5550043719 1.40 1.40 2.60 5.40Antonio Ricardo Osmar Moura 5550036089 1.60 1.00 2.60 5.20Bianca Silva E Silva 5550048590 1.20 0.60 3.40 5.20Caroline Oliveira Silveira 5550013595 1.80 1.20 2.80 5.80Erik Pelaes De Oliveira 5550026584 1.40 1.60 2.40 5.40Jeff erson Michell Bulhoes Do Nascimento 5550008712 1.40 1.20 2.40 5.00Jhuli Dayane Correa Da Silva 5550031836 1.60 1.20 2.40 5.20Rodolfo José Gomes De Araújo 5550044234 1.60 1.00 2.80 5.40Romualdo Broeschaldt Neto 5550052165 1.60 1.20 2.20 5.00Tatiane Costa De Sousa 5550024987 1.40 1.00 2.80 5.20Vitor Costa Da Silva 5550014101 2.00 1.40 2.00 5.40

409.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdilson Da Silva Bastos 5560009427 1.40 0.80 2.80 5.00Alex Junior Matos Barata 5560036161 1.80 1.80 1.80 5.40Anderson Mauricio Paiva E Costa 5560046669 1.20 0.60 3.40 5.20Carlos Mendes Dourado 5560009516 1.00 1.20 3.40 5.60Fabio Luiz Silva Pereira 5560008005 1.40 1.20 2.80 5.40Fabrizza Roberta Do Nascimento Lemos Araujo 5560027776 1.40 1.20 2.80 5.40Herica Cristina Martins De Oliveira 5560034371 2.00 1.00 2.20 5.20Iron Brito Rodrigues 5560049832 1.00 1.60 2.80 5.40Jalaine Monteiro Bandeira 5560046562 0.80 1.20 3.20 5.20Karoline Kely De Souza Da Silva 5560030674 1.60 1.00 2.40 5.00Marina Costa De Moraes 5560048655 1.40 0.60 3.20 5.20Renata Do Socorro Melo Lemos 5560016354 1.40 1.00 3.00 5.40Welyton Ramon Soares Pinto 5560050102 1.60 1.80 2.80 6.20Yasmin Mayumi Rodrigues Okamoto 5560023162 1.40 0.40 3.20 5.00

409.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAEster Denyse Da Silva Franco 5570005512 1.20 1.00 3.20 5.40Giovana Corrêa Dos Santos 5570023137 1.20 1.60 2.60 5.40

409.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA – TOCANTINS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAWaldercy Sena Dos Santos 5580047608 1.60 1.40 2.00 5.00

409.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVADaniela Marinho Da Silva 5600039977 1.40 1.00 2.60 5.00Reinaldo Oliveira Da Costa 5600030940 1.40 2.00 2.80 6.20

409.7 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - LAGO TUCURUI

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAJuliana Costa Pereira Baia 5610017538 1.60 0.80 3.40 5.80Lotis Darci Ilha Pereira 5610010922 1.80 1.00 2.20 5.00Wender Correa Dos Santos 5610009987 1.60 0.60 2.80 5.00

410.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPEC EM EDUCAÇÃO – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Sussuarana Rodrigues 5620050706 1.00 0.60 3.60 5.20Adriane Clidia Santos Oliveira 5620033737 1.80 1.40 4.20 7.40Adriane Rosa Da Costa 5620052878 1.20 0.60 3.80 5.60Adria Verena Dos Santos Martins 5620008041 1.40 1.20 3.60 6.20Alessandra Oliveira Ferreira Miranda 5620053191 2.00 1.00 4.20 7.20Alessandra Wanessa Costa Marçal 5620016388 1.20 1.20 2.80 5.20Aline Dias Machado Vieira 5620043997 1.60 1.00 2.60 5.20Aline Ewerton De Sousa 5620038614 0.80 1.00 3.80 5.60Aline Santos Da Costa 5620015444 1.20 1.20 2.80 5.20Aline Silveira Gomes 5620009650 0.60 0.60 3.80 5.00Altobelly Rosa Lima 5620050638 1.20 1.40 3.20 5.80Ana Carla De Araujo Estevao 5620020673 1.20 1.20 4.20 6.60Ana Carla Esteves De Amorim 5620014641 0.80 1.20 3.00 5.00Ana Lucia Coelho Queiroz 5620040299 1.60 1.00 2.60 5.20Ana Lúcia Ramos Oliveira 5620049264 1.20 0.40 3.40 5.00Ananda Wanessa Santos De Lima 5620007004 1.00 0.60 4.40 6.00

Ana Paula Colognesi Dos Reis Sartori 5620013824 1.00 1.00 3.20 5.20

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 37Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Ana Paula Da Silva Fernandes 5620033115 1.20 0.80 3.60 5.60Ana Paula Garcia Da Silva 5620049831 0.60 1.00 4.20 5.80Ana Paula Oliveira Guedes 5620015659 1.60 1.20 3.80 6.60André Felipe Da Costa Cunha 5620037261 1.20 0.80 4.40 6.40Andreza Beatriz Rodrigues Eugenio 5620046444 1.00 0.60 3.60 5.20Antonio Cicero Mota Dos Santos 5620001436 1.40 0.80 3.60 5.80Brenda Da Silva Cruz 5620044579 1.00 0.80 3.20 5.00Camila Suiane Guimarães Da Conceição De Azevedo 5620033910 1.20 1.00 3.60 5.80Carla De Oliveira Marques 5620026327 1.40 1.00 3.80 6.20Carla Ferreira Da Silva 5620023936 2.00 0.80 3.60 6.40Carlos Cristiano Do Rêgo Raiol 5620047996 1.40 0.80 3.20 5.40Cássia Manuela Ferreira 5620009366 1.40 0.60 3.20 5.20Cassio Vale Da Costa 5620038412 0.80 1.40 3.40 5.60Celia Da Conceição De Assis França 5620017153 0.80 0.60 4.60 6.00Celia Regina Carmo Barros 5620044118 1.20 0.80 3.20 5.20Célio Das Mercês Rodrigues Batista 5620050660 0.80 1.40 3.00 5.20Chrissie Michelle Pimenta Padilha 5620015488 2.00 1.20 3.40 6.60Christiane Palheta Ferreira 5620011187 0.80 0.80 3.80 5.40Cilene Vale Dos Santos 5620012377 1.00 0.60 3.60 5.20Claudia Cristina Da Costa Monteiro 5620021392 1.00 0.40 3.60 5.00Daianne Rodrigues De Melo 5620009442 1.00 1.20 3.60 5.80Dandara Karolleny De Brito Correa 5620038650 1.20 0.80 3.40 5.40Daniele Barreto Palheta 5620044460 0.80 0.60 3.60 5.00Danielly Coelho Gomes Leite 5620053364 1.20 1.00 4.00 6.20Danielly Costa Gomes 5620021336 1.20 0.80 3.20 5.20Danielly Cunha Do Nascimento 5620049086 1.20 0.60 3.40 5.20Danuza De Araujo Oliveira 5620043172 1.20 1.00 2.80 5.00David Siqueira Santos 5620052798 1.20 1.00 3.40 5.60Dayane Cavalcante Dos Santos 5620008513 1.20 0.60 3.60 5.40Débora Cristina Gomes Pastana 5620033056 1.20 0.80 3.20 5.20Debora Kelly Moura Santos Santiago 5620049636 1.40 1.00 4.00 6.40Deivison Ferreira Oliveira 5620052423 1.20 0.60 3.40 5.20Diego Chagas Alves 5620006805 0.40 1.00 3.60 5.00Dilma Sousa Dos Santos 5620011167 1.60 0.80 2.80 5.20Dyan Nelle Teixeira Alves 5620036017 0.80 0.60 3.80 5.20Édila Pinto Da Silva 5620026578 0.60 1.20 3.80 5.60Edinilson Ribeiro Tavares Correa 5620018038 1.00 1.40 2.80 5.20Eduarda Alcântara Souza De Oliveira 5620002865 1.40 0.80 3.80 6.00Eduardo De Nazare Ribeiro Falconi 5620012144 1.80 1.20 3.60 6.60Elen Caroline Ribeiro De Sousa 5620000485 0.60 1.20 3.20 5.00Eliane Gil Da Silva 5620054000 1.80 0.80 3.00 5.60Eliciane Pantoja Da Silva 5620015446 1.00 0.80 4.00 5.80Elisandra Monteiro 5620046457 0.80 1.60 3.20 5.60Elisângela De Andrade Quaresma Da Costa 5620039321 1.40 1.00 3.60 6.00Elisangela Valdez Vieira 5620038562 0.80 0.80 3.40 5.00Elizabeth Soares Teixeira Henriques 5620052189 1.80 0.60 4.00 6.40Elton Bispo Gomes 5620048423 0.80 0.80 3.80 5.40Elyel Dos Santos Pamplona 5620000906 1.40 0.60 4.00 6.00Eneida Silva Sarmento 5620050674 1.20 0.60 3.20 5.00Ericleya De Nazare Dos Reis Lago 5620030499 1.40 1.00 2.80 5.20Eulalia Santa Brigida Correa 5620047207 1.60 1.00 4.00 6.60Evandro Pereira De Lima 5620000195 1.40 1.00 4.00 6.40Fabiana De Souza Barosa 5620001219 1.20 1.20 2.60 5.00Fabricia Rosario De Souza 5620033823 0.60 0.80 3.60 5.00Felipe André Ribeiro De Souza 5620002646 1.00 1.40 4.00 6.40Felipe Gomes Monteiro 5620011126 1.00 1.00 3.60 5.60Fernanda Melo Da Costa 5620040344 1.60 0.60 3.60 5.80Flavia Bahia Lacerda 5620010241 1.20 0.60 3.60 5.40Francisco Deni Silva Dos Santos 5620052041 1.20 1.00 3.40 5.60Geanne Castro Damasceno 5620036970 0.60 1.60 2.80 5.00Gesfson Luiz Do Nascimento Silva 5620037294 0.80 0.80 3.40 5.00Gilberto Nazaré Silva 5620043216 1.20 1.20 3.60 6.00Gilmara De Nazaré Trindade Dos Santos 5620010690 1.00 0.60 3.80 5.40Gisele Coelho De Oliveira 5620026434 1.40 0.80 3.20 5.40Helenira Modesto De Brito 5620036594 1.60 1.20 2.80 5.60Helen Lobato Quaresma 5620029808 0.80 0.60 3.80 5.20Ilka Letícia De Sousa Almeida 5620052390 1.60 0.40 3.20 5.20Ingrid Rafaella Guimarães Cardoso 5620014146 1.60 1.40 2.80 5.80Isis Cristina Mendes De Aquino 5620051378 1.40 0.20 3.80 5.40Isis De Moraes Aguiar 5620001246 1.40 1.40 4.00 6.80Ivaneide Pereira Cardoso 5620036472 0.80 0.80 3.60 5.20Ivaney Soares Rodrigues 5620026320 1.40 1.40 3.80 6.60Izabela De Jesus Moraes Da Costa 5620027807 1.60 1.00 3.20 5.80Jaqueline Teixeira Gomes 5620008854 0.80 1.00 3.20 5.00Jeanne Vanessa Da Costa Santos 5620025667 1.40 0.60 3.20 5.20Jeff erson De Morais Ferreira 5620009133 1.40 1.00 3.60 6.00Joaceli Vitelli Dos Santos 5620006177 1.20 0.80 3.00 5.00Joane Das Graças Da Silva Carvalho (PCD) 5620021237 1.00 1.00 3.80 5.80João Miguel Mendonça Pereira 5620032497 1.80 1.00 3.40 6.20João Victor Fernandes Martins 5620052872 0.80 1.00 3.60 5.40Johnny Keneld Freire De Carvalho 5620027661 0.80 0.60 3.80 5.20Jorge Elias Da Silva Angelim Junior 5620052231 1.60 0.80 4.00 6.40Jose Carlos Vanzeler Pompeu 5620045686 1.20 1.20 3.60 6.00Jose Claudio Da Silva Soares 5620010221 0.60 1.20 3.20 5.00Joselene De Sousa Pereira 5620004409 1.40 0.60 3.00 5.00Jose Rafael Barbosa Rodrigues 5620020735 1.00 0.40 3.60 5.00José Rodrigo Pontes Dos Santos 5620051614 1.20 0.80 4.00 6.00Joyce Costa Lima 5620018212 1.40 0.80 3.40 5.60Juliane Gomes De Alencar 5620047385 1.00 0.60 3.80 5.40Julian Karla Diniz Neris 5620040924 0.60 0.60 4.40 5.60Karen Ingred Santiago Teles 5620022312 0.80 0.80 3.80 5.40Karla Romênia Magalhâes Da Silva 5620039998 1.20 0.80 3.60 5.60

Karyne Torrinha Maciel 5620006792 1.60 1.00 2.60 5.20Kassia Maria Bastos Pinheiro 5620048182 1.00 1.20 3.60 5.80Katia Maria Barros De Miranda 5620010031 1.00 1.00 3.80 5.80Kelly Lima De Souza 5620007737 1.20 0.60 3.80 5.60Kenned Luis Andrade Teles 5620013322 1.60 1.00 4.40 7.00Kleison Deivid Da Costa 5620016913 1.40 1.20 2.40 5.00Krisley Machado Dos Santos 5620025790 1.40 0.40 3.20 5.00Lana Claudia Vilhena De Souza 5620048395 1.60 0.60 3.80 6.00Lécia Regina Costa De Sousa 5620032300 1.80 0.40 3.60 5.80Lindomar Espindola Carvalho 5620051119 1.60 0.20 3.20 5.00Lorena De Cassia Costa Do Nascimento 5620046923 1.20 1.00 3.00 5.20Lorena Teixeira Da Silva 5620003830 1.40 1.80 3.20 6.40Luciana Ferreira De Freitas 5620044893 1.20 1.60 2.40 5.20Luciene Rodrigues De Oliveira 5620038224 2.00 1.20 3.80 7.00Luiza Carolina Castro Fagundes 5620053156 0.80 0.60 4.00 5.40Luiz Augusto Gomes 5620024081 1.60 1.40 3.60 6.60Lyandra Lareza Da Silva Matos 5620047691 1.20 1.00 3.60 5.80Magali Pauxis Muinhos 5620020784 1.00 1.40 3.20 5.60Magnólia Gabriela Barros Oliveira 5620030700 1.20 1.00 3.00 5.20Manuelle Inez Borges Souza 5620024502 0.60 1.20 3.40 5.20Marcely Sousa Mareco 5620011952 0.80 1.20 3.00 5.00Marcia Cristina Corrêa Lopes Araujo 5620047404 1.20 1.20 3.00 5.40Marcio Roberto Feitosa Dos Santos 5620017751 1.60 0.80 3.40 5.80Marco Antonio Teixeira De Paula 5620014364 1.00 0.40 3.60 5.00Marconde Avila Bandeira 5620014934 0.60 0.80 3.80 5.20Marcos Souza De Araujo 5620016775 1.20 1.00 4.00 6.20Maria Da Conceição Maués De Sousa 5620034085 1.20 1.00 3.00 5.20Maria De Fatima Martins Da Silva 5620037167 1.20 0.60 3.40 5.20Maria Gléubia Dos Santos Vasconcelos 5620042671 1.60 1.40 3.20 6.20Maria Priscila Magalhaes Furtado 5620049341 0.80 0.80 3.60 5.20Maricléia Fernandes Dos Reis Coutinho Afonso 5620018258 1.60 1.20 3.20 6.00Martha Juliane De Oliveira Solary 5620045477 1.00 1.20 3.00 5.20Mayara Do Socorro De Oliveira Napoleão 5620048493 1.40 0.40 3.40 5.20Messias Silva Corpes 5620007039 1.20 0.40 3.60 5.20Michelle Castro Silva 5620021538 1.40 0.60 4.60 6.60Mônica Mendes De Andrade 5620024216 1.20 1.20 3.60 6.00Nádia Do Socorro Gonzaga De Sousa Lima 5620043224 1.60 1.00 2.60 5.20Naélia Francês Do Nascimento 5620029588 0.60 1.20 3.80 5.60Natalia Do Socorro Monteiro De Souza 5620052666 1.00 0.60 4.80 6.40Natalia Russiely De Souza Tavares 5620038586 1.40 0.80 3.60 5.80Natali Gabrieli Benassuly De Freitas 5620024511 1.40 1.20 4.40 7.00Neizy Larissa Lima Bentes 5620017355 1.20 1.00 4.20 6.40Nilma Da Silva Caldeira 5620040016 1.40 0.80 3.00 5.20Nilza Maria Cabral Feitosa Ribeiro 5620053964 1.00 0.60 4.00 5.60Nilziane De Souza Dias 5620034753 1.80 0.80 4.00 6.60Odalina Emiko Aoki Alves 5620022751 1.00 1.40 3.40 5.80Odivaldo Costa Ferreira 5620005498 2.00 0.40 3.20 5.60Onedilza Terezinha Brito De Assis 5620031683 1.20 0.80 3.40 5.40Paola Ferreira Lemos 5620051309 1.00 0.80 3.40 5.20Patricia Abreu De Souza Negrão 5620047270 1.40 1.40 3.60 6.40Rachel Nogueira Eleres 5620007524 1.00 1.00 3.20 5.20Raimundo Nonato Carvalho De Sousa 5620045574 1.80 1.00 3.80 6.60Raimundo Renato Balieiro Ferreira 5620039658 1.00 0.80 4.00 5.80Raquel Da Poça Rocha 5620019873 1.00 0.80 3.20 5.00Rosemeire Ferreira Alves 5620053278 1.60 0.40 4.00 6.00Rosiene Silva Corpes 5620006995 1.20 0.60 3.60 5.40Rosilane Lopes Nunes 5620044586 1.00 0.60 3.40 5.00Rosilene Viana Tavares 5620034733 1.40 1.00 4.00 6.40Rudiane Aline Mesquita Rodrigues 5620045989 1.20 1.00 3.20 5.40Samira De Lima Castro Da Silva 5620033599 1.20 0.60 3.80 5.60Sandra Borges 5620001102 0.80 0.60 3.60 5.00Sandra Suely Marques Pinheiro 5620032038 1.40 0.80 3.60 5.80Sheila Alves De Araujo 5620044614 1.40 0.80 3.20 5.40Silene Melo De Moura 5620053681 1.00 0.80 3.40 5.20Silvane Sousa Rocha 5620042140 1.40 0.80 3.00 5.20Simeia Souza Pacheco Da Rosa 5620035541 1.20 1.40 2.60 5.20Solange Silva Dos Santos 5620035948 1.40 1.20 3.40 6.00Sonia De Fatima Dias Da Silva 5620029955 1.80 1.40 4.00 7.20Soraya Sousa Amim 5620038730 0.80 0.60 3.60 5.00Suelen Ferreira Dos Santos 5620052753 1.40 0.60 3.40 5.40Sueli Santana Mendes 5620010066 1.00 0.60 4.20 5.80Suely Da Conceição Barbosa Vilhena 5620043971 1.00 1.20 3.40 5.60Susanny Borges Rosa Paredes 5620050243 1.00 1.00 3.60 5.60Suzana Cristina Rodrigues Ttrindade 5620022341 1.40 1.80 4.20 7.40Tamires De Souza Monteiro 5620010927 1.00 1.00 3.20 5.20Tassia Cristina Serra Da Silva 5620046832 0.80 1.20 3.80 5.80Tatiane Guimaraes Da Luz 5620024484 1.20 0.80 3.60 5.60Tayane Mariza Nascimento Ramos 5620044446 1.80 1.60 2.80 6.20Taysa Xavier De Oliveira 5620013596 1.40 1.40 3.80 6.60Thaiana Pinheiro Ribeiro 5620049353 1.40 0.20 3.60 5.20Thais Cristina Campos Piedade 5620054828 0.80 1.00 3.40 5.20Tuany Sarmento Da Silva 5620044056 1.80 1.20 4.20 7.20Valdicleia De Souza Santos 5620036194 1.00 1.20 3.20 5.40Vivian Ferreira Da Silva Pinheiro 5620006023 1.40 0.80 3.00 5.20Vivian Soares Formigosa 5620011834 1.00 1.00 3.00 5.00Waldirene Carvalho Antonio José 5620019956 1.60 1.20 3.00 5.80Waverley Magno Lins Da Silva 5620032045 1.40 0.60 3.80 5.80Weronica Da Costa Coelho De Melo 5620039143 0.60 1.00 3.40 5.00Willames Paulo Braz Trindade 5620005873 1.20 1.20 3.60 6.00Wilson Ribeiro Pires 5620000245 1.00 0.60 3.60 5.20

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38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

410.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Tinoco Correa 5630037634 0.80 1.00 3.40 5.20Alanaelma Bezerra Sousa 5630027990 0.80 1.00 3.80 5.60Alessandra Monteiro De Oliveira 5630045183 1.20 1.00 4.40 6.60Ana Lidia Felix Malcher 5630052114 0.80 1.20 3.00 5.00Antonia Liliana Da Silva De Lima 5630026331 0.80 0.60 4.20 5.60Bruna Fernanda Pacheco Pereira Da Silva 5630007347 2.00 1.20 3.20 6.40Bruno Alex Puget 5630046849 2.00 1.00 4.60 7.60Camila De Sousa Silva 5630043584 0.60 1.00 3.40 5.00Clayton Benjamin Guedes 5630054339 1.60 0.60 3.60 5.80Danielle Nolasco Carreira Ferreira 5630005094 1.60 0.60 3.40 5.60Daniel Souza Freitas 5630036457 1.00 1.40 3.60 6.00Djane Maria Ribeiro Salomao 5630047250 1.20 1.00 2.80 5.00Eduardo Da Silva Nascimento 5630050028 1.20 1.40 3.00 5.60Francisleide Pinheiro Leal 5630021117 1.40 1.60 3.40 6.40Heloisa Helena Oliveira Santos 5630045810 1.00 1.00 3.20 5.20Jacinea De Almeida Guedes Correa 5630027894 1.00 0.60 3.40 5.00Jéssica Sales De Lima 5630030122 1.80 1.20 3.00 6.00João Carlos De Araújo Júnior 5630040297 1.40 0.80 4.00 6.20Josefa Maria Maia Lopes 5630047706 1.00 1.40 3.20 5.60Jose Nazareno Mandu Marques 5630036223 1.40 0.80 3.40 5.60Josilane Maria Moreira Correa 5630047248 1.20 0.60 3.20 5.00Kelly Lameira De Araujo 5630040171 1.40 1.00 3.80 6.20Liliane Monteiro Pinheiro 5630048257 1.00 0.80 3.80 5.60Luiz Henrique Gomes Dos Santos 5630002736 1.00 0.60 3.40 5.00Luiz Otávio Melo Marigliani 5630018625 1.00 1.40 3.00 5.40Maira Cíntia Gonçalves Monteiro Corrêa 5630036586 0.80 1.20 3.00 5.00Natalia Maria Furtado Mouzinho 5630032950 1.40 1.40 3.20 6.00Olivaldo França Cordovil (PCD) 5630017561 0.80 1.20 3.00 5.00Oziel Ferreira Luz 5630044659 1.00 1.20 2.80 5.00Paloma Pinheiro Teixeira 5630008943 0.80 1.20 4.00 6.00Paulo De Tarso Andrade Fernandes 5630040226 0.80 1.40 2.80 5.00Paulo Emilio De Carvalho Neto 5630047308 1.60 1.20 4.20 7.00Pedro Sales Cunha Filho 5630048001 0.60 1.20 3.20 5.00Rafaela De Cássia Da Costa 5630053024 1.00 1.00 3.20 5.20Rita Corrêa Dos Santos 5630053789 1.40 0.60 3.80 5.80Rosiane Herculano Santiago Silva 5630039036 1.20 0.20 3.80 5.20Sergio Obalski Filho 5630015668 1.40 1.20 5.00 7.60Sílvia Cristina Pinheiro Siqueira 5630003703 1.00 0.60 3.60 5.20Simone Cristina Gaia De Santana Castro 5630019115 1.40 1.40 2.60 5.40Soraia Lobo Da Trindade 5630041701 1.80 0.80 3.00 5.60Thamires Cristini Cerqueira Da Silva 5630038554 2.00 1.40 3.40 6.80Valdejunho Fonseca Lobo 5630041543 1.20 1.20 2.60 5.00Valéria Guilherme Passos 5630010148 0.80 0.80 3.40 5.00Vera Lucia Caravelas Dias 5630037978 1.20 0.80 3.00 5.00Walclea Nunes Da Silva 5630049268 0.80 0.80 3.40 5.00

410.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPEC EM EDUCAÇÃO - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdria Camila Moura Marques 5640003160 1.00 0.20 4.40 5.60Bethania De Sousa Barros 5640045342 2.00 1.00 2.80 5.80Cleia Maria Andrade Santos 5640035666 1.20 1.00 3.80 6.00Fabiana Vasconcelos Menezes 5640008134 1.20 1.60 4.00 6.80Francinete Ferreira Da Silva 5640013475 1.00 1.20 3.20 5.40Gisele Maduro Da Silva 5640008725 1.40 1.60 3.00 6.00Maria Aparecida Santos Ferreira 5640009771 1.00 1.60 3.20 5.80Maria Diva Braga Campos 5640047700 1.80 1.20 2.60 5.60Maria Elisama Oliveira Da Mota 5640001005 1.40 0.80 4.20 6.40Maria Valdina Vasconcelos De Assunção 5640013439 0.60 1.00 3.40 5.00Marlisson Sousa De Andrade 5640020893 1.20 0.40 3.60 5.20Naira Tais De Sousa 5640010929 1.60 0.40 4.00 6.00Nazarita Monteiro Pimentel Almeida 5640016317 0.60 1.00 3.60 5.20Pamela Cristina Ramos 5640026520 1.00 0.80 3.60 5.40Poliana Aguiar Luiz 5640044396 1.80 1.40 3.60 6.80

410.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACeli Dos Santos De Jesus Da Silva 5650036344 1.00 1.20 3.40 5.60Cynthya Betanya De Lima Pombo 5650035776 1.00 0.80 3.80 5.60Dalila De Jesus De Souza Lopes 5650007815 0.80 0.80 4.80 6.40Dalilia Da Silva Lima 5650030369 1.20 1.20 2.80 5.20Deuzanira Da Paz Moreira 5650025179 0.80 0.80 3.40 5.00Diony Da Silva Freitas 5650021137 1.20 1.60 3.40 6.20Edivan Oliveira Silva 5650035580 1.00 0.80 3.20 5.00Elizangela Teles De Araujo Moura 5650046220 1.00 0.40 3.60 5.00Gabriela Carvalho De Araujo 5650043072 1.00 0.40 4.00 5.40Giselle Vieira Rosa Da Silva 5650051637 1.40 1.00 3.20 5.60Graziele Oliveira Seixas 5650048815 1.20 0.40 3.40 5.00Idelmar Silva Dos Santos 5650035918 0.60 0.80 4.40 5.80Iselene Labres De Sousa 5650030237 0.80 0.80 3.40 5.00Jaqueline Dayane Da Conceição Silva 5650011087 1.00 1.40 3.40 5.80Jardelina Soares Ramos 5650026269 1.40 1.20 3.60 6.20Jose Havila Araujo Da Silva 5650049861 1.40 0.60 3.00 5.00Josimara Cinthia Rodrigues Ribeiro 5650027102 1.60 2.00 3.20 6.80Leocy Alves Pimentel 5650024660 1.40 0.80 3.60 5.80Maria Auxiliadora Moraes Pinto 5650046906 1.80 1.00 3.40 6.20Maria Madalena Macedo Vieira 5650053603 1.40 0.60 3.40 5.40

Marizangela Pereira De Lima Fuckner 5650039077 1.60 1.60 4.00 7.20Nayana Costa Bastos 5650049385 1.20 1.40 3.00 5.60Pablianne Carneiro Da Silva 5650001155 1.20 1.00 3.60 5.80Rene Alves Dos Santos 5650041295 1.60 1.00 2.60 5.20Santiago Vanderlei Ribeiro 5650028958 1.00 1.00 4.00 6.00Suellen Ferreira Mendes Da Luz De Oliveira 5650014157 1.20 0.40 4.20 5.80Valeria Pereira Lima 5650053600 1.00 1.00 3.60 5.60Yandre Karoline Costa Mourão 5650005455 0.80 0.80 3.40 5.00

410.5 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAna Carla Padilha Da Silva 5660039312 1.40 1.00 2.60 5.00Anderson Leal Cardoso 5660006108 1.00 1.20 5.20 7.40Augustinho Neto Ribeiro Duarte 5660053515 0.80 1.40 2.80 5.00Chrys Sherlla De Sousa Pereira 5660008902 1.60 0.80 4.00 6.40Fabricio Silva Rabelo 5660003685 1.40 0.80 3.80 6.00Fran Ley Valecio Amorim Da Silva 5660000029 1.20 1.20 3.80 6.20Kelly Danielly Pereira Bispo Felipe 5660003921 1.80 1.60 4.60 8.00Maria Ivane Tobias De Sousa 5660040983 0.80 1.00 4.00 5.80Maria Kiara Muniz Moreira 5660051526 1.40 1.60 3.40 6.40Marlize Gislane Moreira Gomes 5660052845 0.60 1.60 3.00 5.20Otávio Júnior Martins Da Silva 5660004077 0.80 0.80 3.80 5.40Terezinha Cleiciane Do Rosário Silva 5660029662 1.00 1.00 3.20 5.20Thacyana Da Providência Moreira Ferreira 5660000911 1.20 0.80 3.60 5.60Vanessa Sampaio De Sousa 5660045820 1.00 1.20 3.00 5.20

410.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAgenor Firmino Da Silva 5670053314 1.20 0.80 3.20 5.20Alonso Lopes Dos Santos 5670053089 0.80 0.80 3.40 5.00Ana Claudia Gadelha Da Silva 5670002518 1.40 1.00 3.00 5.40Kathely Chaves Ferreira Flexa Thó 5670048465 1.40 1.20 3.60 6.20Priscila Suelyne Barbosa Feitosa Santiago 5670049304 1.60 1.40 4.00 7.00Ronaldo Jackson Farias Da Silva 5670001835 1.20 1.20 3.40 5.80Simone Nonato Miranda 5670016526 0.80 0.80 4.00 5.60Viviane De Souza Silva 5670053022 1.20 0.60 4.40 6.20

411.10 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVADaniânisse Balieiro De Castro 5770043806 1.40 1.00 3.60 6.00Denise Herlys Lopes De Sá 5770035505 1.20 0.80 3.00 5.00Monique Barreto Dornelas 5770040786 1.00 0.60 3.40 5.00Selma Lucia Gomes Do Nascimento 5770039034 0.60 1.00 3.60 5.20

411.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriany Socorro Monteiro Costa 5680018107 0.80 0.80 3.60 5.20Alan Fernandes Dos Santos 5680001621 1.80 0.80 3.60 6.20Alejandro Christian Borges De Queiroz 5680005555 1.20 0.40 3.60 5.20Alessandra Barros Amorim 5680038003 1.40 0.40 3.40 5.20Aline Costa Guimaraes 5680043882 1.20 0.60 3.40 5.20Amanda De Nazaré Oliveira Andrade 5680005051 1.00 0.80 3.40 5.20Ana Carolina Oliveira Da Silva 5680025698 1.40 0.20 3.60 5.20Ana Carolina Santos De Souza 5680001626 1.00 0.60 3.60 5.20Ana Carolina Secco De Andrade Mélou 5680035259 1.00 1.00 3.60 5.60Analu Da Costa Tenório 5680042597 1.40 1.40 3.00 5.80Ana Paula Kós Da Cruz Nogueira 5680033457 0.60 1.00 3.60 5.20Ana Paula Martins Cavalcante Rocha 5680014178 1.40 0.60 4.20 6.20Ana Paula Martins Sousa 5680000251 1.60 0.80 4.20 6.60Angela Maria Da Silva 5680043113 1.80 1.20 3.60 6.60Anna Beatriz Alves Lopes 5680024410 1.20 1.40 4.20 6.80Antônio Reginaldo Maia De Araújo Júnior 5680030986 1.80 1.40 4.00 7.20Ariane De Amorim Vulcão 5680002320 1.00 0.60 4.00 5.60Ariane Tavares Bentes 5680016277 1.40 1.00 4.20 6.60Belanny Barbosa Lopes 5680026572 1.80 1.80 5.00 8.60Brena Maues De Souza Santos 5680049203 1.80 0.80 4.00 6.60Brenda Motta Costa 5680027084 1.20 1.40 4.40 7.00Camilla Galvão Tavares De Figueiredo 5680022262 1.40 1.00 4.40 6.80Clarissa Santiago Pinto 5680051132 1.20 0.60 5.20 7.00Clauber Wellington Pinheiro Torres 5680048658 1.20 0.80 4.60 6.60Cleyber Moreira Da Silva 5680049140 1.40 1.40 4.00 6.80Conceiçao Do Socorro De Melo Pereira 5680048405 0.80 0.80 4.00 5.60Daiane Gasparetto Da Silva 5680039894 1.60 0.60 4.60 6.80Daisy Medeiros De Oliveira Pereira 5680002157 0.80 0.60 3.80 5.20Daniela De Souza Athayde 5680025052 0.80 1.00 4.40 6.20Danielle Pedreira De Mello Carvalho 5680034102 1.40 0.60 3.20 5.20Denilson Cesar Mardock Nunes 5680011535 1.00 0.40 4.00 5.40Diogo Rodrigues Corrêa 5680046901 1.40 1.20 4.80 7.40Doralice De Vilhena Serrão 5680006843 1.00 1.00 3.00 5.00Dorotea Soares Lima 5680041112 1.60 0.80 3.40 5.80Eder De Souza Freitas 5680010282 0.80 0.40 3.80 5.00Edna Cristina Dias De Almeida Barros 5680003997 1.00 0.40 4.40 5.80Elainne Lobo Gonçalves De Oliveira 5680015524 1.20 0.60 3.40 5.20Elcio Pascoal De Freitas Lobato 5680029343 1.00 1.60 3.60 6.20Elissandra De Oliveira Melo 5680017664 1.40 1.20 3.80 6.40Eliz Magda Silva Carvalho 5680027103 1.60 1.00 4.00 6.60Evelyn Tarcilda Almeida Ferreira 5680031444 1.20 1.00 3.60 5.80Fabio Feitosa Camacho 5680010067 1.60 0.40 3.60 5.60

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 39Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Gabriela Couteiro Duarte 5680017349 1.20 0.80 4.80 6.80Glaucy Luana Pinto Freitas 5680041419 1.00 1.20 4.40 6.60Helio Conceição Dos Santos Teixeira 5680035305 1.40 1.20 3.80 6.40Heloisa Gabriela Sousa Lima 5680029834 1.60 0.40 4.40 6.40Heloisa Maria De Sousa Santos Gomes 5680031369 1.40 0.60 3.00 5.00Ianê Oara De Oliveira Bezerra 5680032804 1.20 0.60 3.80 5.60Inngrid Annie Moreira Rodrigues Bastos 5680039228 1.20 1.00 3.60 5.80Ivana Aguiar Peixoto 5680046764 1.40 0.60 3.40 5.40Jair Ramos Da Silva Filho 5680045431 1.60 1.00 2.60 5.20Janilson Tavares Moraes 5680051533 1.60 1.20 4.40 7.20Jaqueline China Silva 5680031590 1.60 0.80 4.00 6.40Jessica Larissa Barros Pinto 5680046485 1.20 1.00 3.60 5.80Jessika Castelo Branco Queiroz Paes 5680011280 1.00 0.40 3.60 5.00Jhéssyca Dias De Carvalho 5680038185 1.20 0.80 4.60 6.60Jhully Ruane Romao Dos Santos 5680012007 1.00 0.60 4.40 6.00Joao Jorge Neto 5680043813 1.40 1.20 4.20 6.80João Paulo Seabra Nascimento 5680004942 1.40 1.40 4.80 7.60José Severiano Da Silva E Silva 5680040588 1.20 0.80 3.60 5.60Josiane Garcia Gentil 5680032103 1.40 0.80 3.80 6.00Juliane Rufi no Da Costa 5680041826 1.20 0.80 3.80 5.80Juliene Nobrega Dos Reis 5680037029 1.20 0.80 3.60 5.60Jully Ana Leal Pinheiro 5680032539 1.60 0.60 4.20 6.40Karen Priscila Lima Dos Anjos 5680052078 1.20 0.80 5.00 7.00Karime Souto El Husny 5680034811 1.40 1.00 3.40 5.80Karla Tamiris Sales De Brito 5680048041 1.20 0.60 3.60 5.40Kayze Silva Cardoso 5680020855 1.20 0.20 4.00 5.40Larissa Sales Pereira 5680049467 1.40 1.00 4.60 7.00Laura Maria Carvalho Cals Marques 5680053380 1.60 0.60 4.20 6.40Lays Leticia Amador De Oliveira 5680044738 1.20 0.20 3.80 5.20Leane Valente De Oliveira 5680009507 1.40 0.20 3.60 5.20Liliam Louzeiro Dos Santos Silva 5680009270 1.60 0.60 3.60 5.80Loreane Priscila Lobo Cavalcante 5680048805 1.60 0.60 4.20 6.40Luana Cristina Rodrigues Matos 5680054158 1.40 0.80 4.40 6.60Lucas Dourado Leão 5680026259 1.40 0.20 5.00 6.60Luce Ana De Lima Costa 5680011551 1.40 0.80 3.40 5.60Luciana Norat Coelho 5680035597 1.80 0.60 4.80 7.20Luísa Vitória Ribeiro Toledo 5680025393 1.40 0.40 3.80 5.60Luiza Maria Mota Maroja 5680005650 1.20 0.60 3.40 5.20Luzia Da Poça Sousa 5680023424 1.80 1.40 5.40 8.60Mara De Cássia De Andrade Gomes Lopes 5680008952 1.00 0.80 3.40 5.20Marcelo Camilo Silva Ferreira 5680006676 1.00 0.80 4.20 6.00Márcia Cristina Santos De Souza 5680012782 0.80 0.40 4.20 5.40Márcia Naildes Da Costa Lima 5680051495 1.40 0.80 2.80 5.00Maria Da Conceição Pinheiro De Almeida 5680043908 1.00 0.60 3.40 5.00Maria Da Conceição Santana Silva 5680043054 1.60 1.20 4.20 7.00Maria De Nazaré Gonçalves 5680028880 1.20 1.00 2.80 5.00Maria Lidia Ferreira Lima 5680002425 2.00 0.80 4.20 7.00Marília Leão Magalhães 5680031377 1.60 0.60 3.20 5.40Marilucia De Souza Bezerra 5680037562 0.80 0.80 4.20 5.80Max Da Costa Alves 5680027598 1.20 0.80 4.00 6.00Milena Mendonça Dos Santos 5680034764 1.80 0.60 4.40 6.80Mônica Daniele Sousa Corrêa 5680049013 1.40 1.00 4.00 6.40Mônica Ewans Muniz Da Costa 5680033784 1.40 0.40 4.00 5.80Monica Luzia Barboza Da Silva 5680040323 0.80 0.60 3.60 5.00Naira Bastos De Menezes Vieira Abdon 5680043174 1.40 0.80 3.80 6.00Narjara Loanda Do Nascimento Medeiros 5680031234 0.60 0.80 3.60 5.00Natasha Silva Carneiro De Sousa 5680040337 1.20 0.60 3.20 5.00Nathalia Da Silva Nunes 5680003778 1.80 1.60 4.40 7.80Nehemias Guedes Valentim Junior 5680034118 1.20 0.80 3.60 5.60Patricia Cristina Dantas Mendes 5680034533 1.40 0.40 4.80 6.60Patricia De Souza Garcia 5680023813 1.00 1.60 3.40 6.00Rachel Cunha Dos Reis 5680019890 1.40 0.80 3.20 5.40Rafaela Ferreira Do Carmo 5680048830 1.00 0.40 4.20 5.60Rafael Teixeira Da Silva 5680028915 1.20 0.60 4.20 6.00Renato Rosa Dos Santos 5680031597 1.00 0.80 4.00 5.80Rilson Ramos Da Costa 5680033640 1.40 0.80 3.40 5.60Rosalba Guimarães Virgolino 5680044257 1.20 0.40 4.00 5.60Roseane De Castro Leão 5680046913 1.00 0.80 4.40 6.20Rose Nelma Da Rosa Valois 5680014617 1.40 0.20 3.80 5.40Rubia Maria Gonçalves Andrade De Melo 5680026218 1.40 1.00 3.40 5.80Rúdrissa Do Couto Abreu Pamplona 5680003498 1.40 0.80 5.00 7.20Rui Belo Cezar Junior 5680027855 1.40 1.00 3.60 6.00Samantha Vannucciy Cardoso Monteiro 5680036968 1.00 0.60 4.20 5.80Sara Silva Neves 5680042892 1.00 0.40 3.60 5.00Selena Pauline Cavalcante Dos Santos 5680038805 1.60 0.40 3.20 5.20Sindy Ferreira Raiol Leal 5680041103 0.80 1.20 3.80 5.80Suhelen Joyce Negrão De Freitas Pureza 5680040573 1.20 0.80 4.00 6.00Thalissa Wivianne Muniz Da Silva 5680030099 1.20 0.60 4.00 5.80Thayná Moraes Montenegro 5680014887 1.00 0.60 4.40 6.00Thompson Emerson Navarro Motta 5680024611 1.00 0.20 4.20 5.40Vanessa Do Socorro Marques Da Silva 5680032122 1.40 0.40 3.80 5.60Waleria Lousada Bechara 5680017290 1.20 0.60 3.60 5.40Washingthon Napoleão Eufrázio 5680048990 1.60 1.20 3.60 6.40

411.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA – GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdilson Modesto Felix 5690016977 1.20 1.00 4.40 6.60Adriano Coutinho De Carvalho 5690045645 1.60 1.00 3.60 6.20Adrielle Santa Rosa Do Rosario 5690042051 1.00 1.00 3.20 5.20Alexandre De Jesus Gomes De Araújo 5690045876 1.80 0.80 4.00 6.60Alexandrina Tereza Thomaz Santiago 5690054187 1.00 0.40 4.40 5.80

Aline Carneiro Bezerra 5690041093 1.20 1.20 3.80 6.20Aline Santos Seabra 5690033461 1.20 1.60 3.60 6.40Amanda Silva Carvalho 5690037843 1.20 0.60 3.80 5.60Ana Amelia Aviz Soares 5690035275 1.40 1.40 3.80 6.60Ana Claudia Lubenow 5690009491 1.20 1.00 3.80 6.00Ana Lúcia Cordeiro 5690054350 1.40 0.80 3.80 6.00Ana Paula Santos Sardinha 5690011396 0.80 0.20 4.60 5.60Andrelina Eudeny Dos Santos Ferreira 5690015121 1.00 0.80 3.20 5.00André Luiz Sales De Paiva 5690046953 0.80 1.00 3.80 5.60Andreza Oliveira De Andrade 5690045411 1.00 1.40 3.40 5.80Antonia Wilma Alexandre Da Silva 5690033512 1.20 0.40 3.40 5.00Antonio Randal Marques Aguiar Junior 5690054843 1.00 0.60 3.40 5.00Ariana Ribeiro Ferreira Dos Santos 5690036479 1.60 1.80 4.20 7.60Arthur Elias Silva Santos 5690054557 1.00 0.60 4.00 5.60Blenda Furtado Baia De Souza 5690054283 1.40 0.60 3.20 5.20Brenda Bernardes Ribeiro Nogueira 5690042675 1.20 1.00 4.40 6.60Camila Neves Da Silva 5690002242 1.00 0.60 4.40 6.00Carla Nascimento Dos Santos 5690030051 1.20 0.40 3.60 5.20Carolina Ribeiro Da Silva 5690048095 1.20 1.00 4.60 6.80Catarina Andrea Cavalcante Coqueiro 5690045128 1.00 0.00 4.00 5.00Catarina Heloísa Silva Nunes Rodrigues 5690037448 1.40 0.60 3.40 5.40Cezyanne Borges Magalhães Da Silva 5690047290 0.80 0.60 3.80 5.20Cristiane Maria Da Silva Barbosa 5690037292 1.20 0.60 4.20 6.00Dahis Moana Lobato Tavares 5690037310 1.00 0.80 4.60 6.40Daniela Pereira Da Costa 5690018914 0.80 0.80 4.20 5.80Daniele Gonçalves Rodrigues 5690026366 1.40 0.40 3.80 5.60Debora Freitas Moreira 5690031134 1.40 1.00 3.60 6.00Eduardo Feliz Cavalcante 5690005329 1.60 0.80 4.20 6.60Elaine Antunes De Souza 5690040019 1.40 0.40 4.00 5.80Elizielly De Oliveira Martins 5690024765 1.20 0.80 4.40 6.40Enio Ricardo Macedo Vilhena 5690008571 1.60 0.60 3.60 5.80Erika Lima Aviz 5690023047 1.00 1.40 4.40 6.80Felipe Barata Amaral 5690031803 1.20 0.80 4.40 6.40Fernanda Késia Santos Nolêto 5690025700 1.20 0.20 4.40 5.80Fernanda Nazaré Da Luz Almeida 5690044919 1.40 0.80 3.00 5.20Fernanda Teixeira De Barros Neta 5690050362 1.00 1.00 4.20 6.20Gilberto Carmo Dos Santos 5690050797 1.20 0.40 4.40 6.00Giselle Maria Silva De Andrade Fernandes 5690032956 1.00 0.40 3.80 5.20Heber Simei De Souza Calandrine 5690044305 1.60 0.60 3.80 6.00Heliandro Magno Pinto 5690054271 1.00 1.00 4.00 6.00Hortencia Maia Silveira 5690046962 1.20 0.60 3.60 5.40Ieza Caline Moraes Souza Palheta 5690043459 1.00 0.80 4.00 5.80Ilana Pinho Botelho Rodrigues 5690026222 1.00 1.00 4.00 6.00Isabela Torres Ferreira 5690000879 1.00 1.20 4.80 7.00Isabella Fernanda Ferreira Lobo 5690047220 1.40 0.80 3.80 6.00Ivaí Malheiros Miranda 5690039168 0.80 0.40 4.40 5.60Izabela Nayara Da Silva Lins 5690002893 1.60 0.80 4.00 6.40Jeice Santos Bandeira 5690014895 0.60 0.80 3.60 5.00Jéssica Araujo Leal 5690026919 1.20 0.40 3.80 5.40Jéssica Soares De Alcântara 5690033659 1.20 0.60 4.00 5.80Joani De Nazaré Campos Machado 5690012909 1.40 0.60 3.00 5.00Joelma Nunes Dos Prazeres 5690050816 0.80 0.60 3.80 5.20Joyce Naomy De Moura Konno 5690015948 1.40 0.60 4.00 6.00Joyce Wylla Andrade Almeida 5690050199 1.20 0.00 4.80 6.00Juliana Sangalli Da Cruz 5690033445 1.20 0.80 3.80 5.80Kayna Franciany Borges Moraes 5690049357 1.20 1.40 4.00 6.60Keilla Gonçalves Sales 5690020365 1.20 1.00 3.00 5.20Kelen De Carvalho Espindola 5690023038 0.80 0.80 3.80 5.40Keyla Cristiane Pinto Martins 5690041951 1.00 1.00 3.00 5.00Kleber Augusto Lara Da Costa 5690027845 1.00 0.80 3.40 5.20Lais Bezerra De Souza 5690029132 1.20 1.60 3.40 6.20Larissa Ribas 5690012337 1.60 1.40 4.20 7.20Laryssa Silva Santana 5690044356 1.40 0.80 3.80 6.00Layse Santos De Aviz 5690037479 1.40 0.40 4.00 5.80Leyda Cristina Espindola Gomes 5690015554 1.20 0.80 3.80 5.80Lidiane Matos Santana 5690017060 1.20 0.80 3.20 5.20Lorena Monteiro Ramos 5690025887 0.80 1.00 3.40 5.20Luzia Martins Brasil 5690048107 0.60 0.80 4.00 5.40Maria Alessandra Nascimento Oliveira 5690040310 0.60 0.40 4.40 5.40Maria Antonieta Santos Faro 5690038779 1.20 1.00 3.20 5.40Maria Bethânia Nascimento De Almeida 5690012569 0.60 1.40 3.20 5.20Maria Das Graças Nascimento De Oliveira 5690012355 1.20 0.40 3.80 5.40Mariana Campos Veloso 5690015301 0.80 0.80 4.20 5.80Marina Cunha Santos 5690004183 1.40 1.00 4.20 6.60Mayra Lima Rodrigues 5690047686 1.40 0.80 4.40 6.60Merediane Barreto Goncalves 5690051889 1.00 1.20 3.80 6.00Michele Dos Santos Moura 5690022593 1.00 0.40 3.80 5.20Monica Abreu Silva Lobato 5690040343 1.00 1.00 3.20 5.20Nayane De Sousa Lima 5690041922 1.20 0.40 4.60 6.20Paula Tatiana Alves Hinvaitt 5690027548 1.60 0.60 3.40 5.60Paulo José De Souza Conôr 5690031681 1.00 1.60 3.00 5.60Priscila Da Costa Menezes Bittencourt 5690047579 1.20 0.40 4.00 5.60Rafaele Habib Souza Aquime 5690049123 1.00 0.80 4.00 5.80Rafaelly Cristina Santos Da Silva 5690029829 1.00 0.80 4.00 5.80Renata Cecília De Castro Ribeiro 5690033178 0.80 0.60 3.60 5.00Renata Ferreira Saldanha De Oliveira 5690024222 0.80 0.40 4.00 5.20Robenilson Moura Barreto 5690037945 1.00 0.80 4.80 6.60Rogério Tavares Da Cruz 5690012881 1.60 1.20 4.60 7.40Romário Soeiro Da Silva 5690025807 1.20 1.60 3.40 6.20Rubilene Farias Pena 5690051912 1.20 0.60 4.80 6.60Samantha Moraes Cabral Lobato 5690010169 1.20 0.80 3.40 5.40Samara De Oliveira Lima 5690041269 1.00 1.00 3.20 5.20

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40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Samara Ferreira Da Silva 5690019932 0.60 0.80 3.80 5.20Samela Mirian Pinheiro Alves 5690015956 1.60 0.60 3.40 5.60Sheila Maria Do Rosario Lopes 5690019432 1.00 1.00 3.00 5.00Simone Rodrigues Gonçalves 5690050031 1.20 0.60 4.00 5.80Sonia Maria De Araujo Bezerra 5690012560 1.00 0.60 4.20 5.80Syrlene Afonso Costa 5690033846 1.00 0.80 4.40 6.20Terezinha De Jesus Alves De Lima Paiva 5690050603 1.40 1.80 3.40 6.60Thércia Adriana Dos Santos Padilha 5690052213 1.20 0.80 3.80 5.80Thiliane Melo Da Silva 5690003499 1.00 1.60 3.20 5.80Virginia Augusta Oliveira Da Silveira 5690005912 1.40 1.60 3.80 6.80Wagner Gouvea De Araujo 5690048819 1.60 1.60 3.60 6.80Wallace Rosa Leao 5690044238 1.20 0.40 3.40 5.00Weverton Ruan Vieira Rodrigues 5690025523 1.20 0.60 3.80 5.60William Oliveira Da Silva 5690005068 1.00 0.60 4.60 6.20Yanara Caroline Nazaré Mendes 5690027004 1.40 1.00 4.40 6.80

411.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA – TAPAJÓS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAna Carla Penzo De Souza 5700030671 1.40 0.60 3.40 5.40Ana Caroline Leiroz Almeida 5700033114 1.80 0.20 3.00 5.00Cleide Da Silva Basgal 5700043921 1.20 0.20 4.40 5.80Elton Cris Da Conceição Silva 5700050946 1.40 0.60 4.00 6.00Felipe Soares Silva 5700022482 1.20 1.20 3.80 6.20Taynara De Aguiar Sousa 5700006968 1.00 0.60 3.60 5.20

411.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA – MARAJÓ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVANayara Karoline Salomão Montenegro Souza 5710029535 1.20 0.80 3.00 5.00

411.5 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAJúlia Magalhães De Oliveira 5720029900 1.40 0.80 4.00 6.20

411.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlessandra Mota Teixeira 5730036368 1.20 1.20 4.00 6.40Aline Fatima Borges Cecconello 5730038055 1.20 1.40 4.20 6.80Alliny Maria Barroso Da Mota 5730008747 0.80 0.80 3.60 5.20Chaiany Rolim Freitas 5730038654 1.00 1.40 2.80 5.20Claudia Viviane Miranda Neves 5730018884 1.00 0.40 3.80 5.20Darlandia Bentes Pontes 5730035052 1.40 0.40 3.20 5.00Dayany Brenda Da Silva Malcher 5730033978 1.20 0.20 4.40 5.80Eduardo Moura Brasil 5730030404 1.00 0.60 3.80 5.40Eliriany Lima Da Silva 5730022976 1.00 0.80 3.40 5.20Eloísa Amorim De Barros 5730023602 1.20 0.40 4.40 6.00Fernanda Nascimento Brito 5730031434 1.00 0.60 3.80 5.40Grace Alvarenga Esquerdo 5730010214 1.40 0.40 3.80 5.60Helia Carise Pedroso Pereira 5730016959 1.00 0.60 3.60 5.20Inglith Rodrigues De Lima 5730043605 1.00 1.60 3.20 5.80Janaína Nascimento Ferreira Da Silva 5730052697 1.00 0.40 3.60 5.00Jeovânia Sousa Da Cruz 5730007629 0.80 0.60 4.40 5.80Kamila Paiva De Alcantara Sampaio 5730044361 1.20 0.60 4.00 5.80Karlla Alessandra Reis Amaral 5730030826 1.00 0.20 3.80 5.00Kemyla Karem Cardoso Assunção 5730001921 1.40 1.80 4.00 7.20Larissa Vieira Damasceno 5730046565 1.20 0.60 4.00 5.80Liliam Dos Reis Lopes 5730022516 1.20 0.60 3.40 5.20Luara Raissa Sousa Pinto 5730045618 0.80 0.20 4.20 5.20Luciana Lobato Gentil Sampaio 5730000720 1.40 1.20 3.60 6.20Maria Clara Nascimento Teixeira 5730043164 1.20 0.20 4.40 5.80Marilena Santos Gamboa Martins 5730051482 1.00 0.40 3.60 5.00Patrik Hilliard Silva Dos Santos 5730051984 1.00 0.80 4.60 6.40Rosana Lais Santos Da Silva 5730018388 1.40 0.60 4.00 6.00Tássia Cris Sena Liduino 5730010998 1.60 1.00 3.60 6.20Tayssa De Fátima Chermont De Menezes 5730035945 1.20 0.00 4.20 5.40Thaissa Fernandes Pinto Da Rocha 5730016399 1.00 0.60 3.80 5.40Thiago Félix Amazonas Rêgo 5730049080 1.00 1.20 4.20 6.40Vinicius Marcel Sá Marques 5730032264 1.40 0.80 3.00 5.20Wivian Narla Teixeira Dos Santos 5730041836 0.80 0.80 4.00 5.60

411.7 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlana Patricia Ferreira Farias 5740039578 1.40 1.00 4.00 6.40Alessandra Almeida Macedo Silveira 5740037282 1.40 1.60 3.60 6.60Aline Marques Holanda 5740005689 1.00 0.60 3.60 5.20Brenda Nunes Corrêa 5740017537 1.40 1.60 3.80 6.80Brunna Mariano Silva 5740012503 1.40 1.00 3.60 6.00Elysabette Brito Da Cunha 5740042388 1.20 0.80 4.20 6.20Erika Adrienne Da Silva Santos 5740049653 1.40 0.60 3.80 5.80Fabrícia Pacheco Marques Ferraz 5740040640 1.00 1.00 3.80 5.80Hiara De Bodas Lopes 5740052187 1.40 0.80 3.00 5.20Jailma Silva De Souza 5740004320 1.20 1.00 2.80 5.00Juliana Martins Feitosa 5740022518 0.80 1.40 3.40 5.60Karoline Correa De Oliveira 5740035691 1.40 1.40 3.60 6.40Odemir Souza De Carvalho Junior 5740036025 1.80 1.00 2.60 5.40

Sheily Da Silva Gomes 5740031244 1.20 0.80 3.80 5.80

411.8 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA – TOCANTINS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAMaria Izabel Da Cunha Araujo 5750013142 1.00 1.20 4.60 6.80Vicente De Paulo Ribeiro Estumano 5750010306 1.40 0.80 4.00 6.20

411.9 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlice Correa Souza 5760042522 1.20 0.40 4.40 6.00Carlos Jordam Marques Costa 5760050263 1.20 0.80 4.00 6.00Cássio Araújo Corrêa 5760039574 1.40 1.20 3.60 6.20Dayana Kiara Do Rosario Leite 5760016405 1.40 0.40 4.00 5.80Ellen Cristina Rocha Aranha Dos Santo 5760023627 1.00 0.80 3.20 5.00Jaqueline Morais Pinto Sales 5760002030 1.40 0.80 3.40 5.60Marcos Vinícius Moura Alemplanque 5760050144 1.20 1.40 3.60 6.20Michelle Mendes Da Silva 5760021896 1.40 0.60 3.60 5.60Rosyval Ramalho De Sousa 5760043585 1.40 0.40 4.40 6.20

412.10 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – ARAGUAIA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAline Machado Moreno 5890014015 1.40 1.20 3.40 6.00Bruno Soares De Lima 5890027511 1.60 1.40 2.20 5.20

412.11 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - LAGO TUCURUI

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAIvonete Galvao Silva 5900026046 1.20 1.20 2.60 5.00Regiane Pabla Lima Nogueira 5900045798 1.60 0.80 3.00 5.40Rosenira De Freitas Baia Viana 5900030665 1.80 1.40 3.60 6.80

412.12 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – XINGU

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAMaria Cicera Oliveira Magela 5910022349 1.20 1.00 3.60 5.80

412.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Clícia Ferreira Ramos 5800011026 1.20 0.60 3.20 5.00Adriana Cristina Monteiro Dias 5800050041 1.20 1.20 3.00 5.40Adriana Lobato Miranda 5800035947 1.40 1.20 3.00 5.60Adriana Santos De Albuquerque 5800024231 1.20 0.40 4.20 5.80Adriane Cristina Machado Da Costa 5800009717 1.40 0.60 3.00 5.00Aldilucia Da Silva Ferreira 5800000899 1.00 1.40 2.80 5.20Aline Claudia De Azevedo Sodre 5800043450 1.00 1.20 3.00 5.20Aline De Oliveira Damasceno Miranda 5800004776 1.60 0.60 3.00 5.20Aline Dos Santos Mendonça 5800008647 1.40 1.20 3.60 6.20Aline Gomes Soares 5800020402 1.40 0.80 3.80 6.00Aline Suely De Abreu Moreira 5800002500 1.40 0.80 3.40 5.60Ana Carla Pereira Maia 5800038120 1.40 0.80 3.00 5.20Ana Carolina Da Silva Bitencourt 5800038461 1.20 0.60 3.20 5.00Ana Carolina Dos Santos Bentes E Silva 5800000077 1.60 1.20 2.80 5.60Ana Estela De Almeida Lima Ribeiro 5800047147 1.40 0.80 3.00 5.20Ana Laura Cardoso Monteiro 5800051091 1.80 0.60 2.80 5.20Andrea Conceição Do Nascimento 5800024809 1.80 1.00 4.00 6.80Andrea Dos Prazeres Virgolino 5800008409 1.20 0.80 3.00 5.00Antonio Ricardo Teixeira Botelho 5800024620 1.20 1.00 2.80 5.00Artemisa Ferreira Pimenta 5800050811 1.20 1.40 4.20 6.80Brena De Sousa Silva 5800009020 1.60 1.00 3.80 6.40Bruna Nascimento Da Conceição 5800003635 1.40 1.20 3.40 6.00Camila Holanda Pantoja 5800005101 1.00 1.20 3.60 5.80Carlos Eduardo Freitas Da Silva 5800042030 1.20 1.00 3.00 5.20Cleiciane Santos Da Silva 5800003448 1.40 1.00 2.80 5.20Cleidizaura Souza Do Nascimento Menezes 5800017705 1.20 1.40 2.80 5.40Cristina De Nazaré Santos Da Silva 5800000857 1.40 1.40 3.60 6.40Danielen Rodrigues Costa 5800034518 1.20 1.00 2.80 5.00Danielle Barbosa Paixao 5800048139 1.20 1.00 2.80 5.00Danielle De Souza Ribeiro 5800037220 0.80 1.00 4.00 5.80Danielli Da Silva Cecim 5800029948 0.80 1.20 4.60 6.60Dayane Brito Damasceno 5800011711 1.40 1.20 2.40 5.00Daysiane Gonçalves Batista 5800021846 1.20 0.80 4.00 6.00Deuzinete Da Silva Campos 5800008154 1.00 1.20 3.40 5.60Douglas Medeiros Ferreira 5800048959 1.60 0.20 3.60 5.40Ecila Raphaela Barroso Da Silva 5800029789 0.80 1.40 4.00 6.20Edilce Nunes Corrêa 5800049812 1.20 1.00 3.80 6.00Edilcinha De Sousa Cavalcante De Magalhaes 5800030963 1.20 1.40 3.40 6.00Edinalda Souza Barbosa 5800038094 1.40 1.40 2.20 5.00Elaine Carvalho De Moraes 5800016914 1.60 1.40 2.80 5.80Elaine Patricia Da Silva Frias 5800000981 1.40 1.00 2.80 5.20Eliane Guimarães Barbosa Viana 5800012563 1.40 1.00 3.40 5.80Elisangela De Fatima Sodre Vale 5800035378 1.20 1.40 4.00 6.60Elizângela Monteiro Neves 5800051698 1.00 0.80 3.20 5.00Elizete Meneses Cuentro 5800015901 1.40 1.00 2.80 5.20Érica Laiana Lobato Da Silva 5800040274 1.40 1.00 3.20 5.60Fabia Jaqueline Da Silva Miranda 5800031828 1.20 0.60 4.20 6.00Flavia De Melo Oliveira Macedo 5800027533 0.80 1.60 4.00 6.40Francilene Barros Barbosa 5800038162 1.60 1.00 3.00 5.60Francisco Dos Santos Neto 5800018136 1.20 0.80 4.20 6.20Gabriela Araújo Oliveira 5800031051 1.20 1.20 2.60 5.00

Page 41: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 41Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Girdenete Lopes Lemos 5800009518 1.40 1.00 3.60 6.00Gisele Ferreira Batalha 5800037965 1.40 1.20 3.80 6.40Giselle De Sousa Barbosa 5800022568 1.40 1.00 2.60 5.00Gleidson Alves Pantoja 5800054172 1.20 0.40 4.20 5.80Gleisiane De Nazaré Vilhena Miranda 5800035082 1.00 1.40 4.00 6.40Glenda Giordana Da Silva De Oliveira 5800016095 1.20 1.40 2.60 5.20Grasielen Cunha Caravelas 5800048431 1.60 1.00 3.60 6.20Helen Carla Da Silva 5800042374 1.40 0.80 3.20 5.40Ivete De Fátima Ferreira Brabo 5800037642 0.60 1.40 3.60 5.60Jérsica Contente Nascimento 5800045692 1.40 1.00 3.40 5.80Jessica Da Silva Nascimento 5800035208 1.40 0.80 2.80 5.00Julianne Rodrigues Siqueira 5800031754 1.40 1.00 3.40 5.80Karine Cristina Da Silva Monteiro 5800049885 1.40 0.60 3.00 5.00Kelly Rodrigues Vieira De Sousa 5800010098 1.60 1.20 3.00 5.80Kristhiane De Lima Braga 5800008030 1.40 1.20 3.00 5.60Larissa Santos Magalhães 5800042198 1.40 1.20 3.20 5.80Laura Tayná Silva De Souza 5800021995 1.40 1.00 3.80 6.20Layane Fernandes Ferreira Lopes 5800018071 1.20 1.00 2.80 5.00Leila Maria Rocha Da Silva 5800046022 1.40 1.20 3.00 5.60Leonardo De Araujo Gomes 5800001431 1.20 1.00 2.80 5.00Letícia Monteiro Pereira 5800033395 1.40 0.80 2.80 5.00Liliam Barbosa Dos Santos 5800044362 0.80 1.60 3.80 6.20Lorreynne Lopes Da Silva 5800046104 1.20 1.60 2.60 5.40Luana Silva Ruiz 5800045055 1.20 1.00 3.60 5.80Luani Leticia De Moraes Boaes 5800042617 1.00 1.60 3.40 6.00Luciane Danuza Cunha Leao 5800043437 1.60 1.60 3.40 6.60Luciete Furtado De Almeida 5800042614 1.60 0.60 3.60 5.80Lucyane Gorette De Moura Barbosa 5800014022 1.60 0.60 3.00 5.20Luiza Maria Dos Santos Santos 5800048204 1.00 1.00 3.40 5.40Márcia Da Conceição Cardoso De Souza 5800013924 1.40 1.00 3.20 5.60Márcia Gisele Ferreira Barbosa 5800030962 1.00 1.20 2.80 5.00Marcley Xavier De Melo 5800048915 1.80 0.80 2.80 5.40Maria Cândida Lima De Sousa 5800035089 1.20 0.80 3.40 5.40Maria Cristina De Melo Barros 5800032125 1.20 1.20 2.60 5.00Maria Diliane Quadros De Farias 5800002029 1.00 0.80 3.40 5.20Maria Lidiane Monteiro Sodré 5800036557 1.60 1.00 3.00 5.60Mariana Lisboa Cruz 5800033309 1.40 0.60 3.00 5.00Marina Carla Pinheiro Do Nascimento Pinheiro 5800043552 1.40 1.00 2.60 5.00Marina Gabriele França Moraes 5800008680 1.20 1.20 4.00 6.40Mayko Benedito Brito De Leão 5800009017 1.40 1.20 2.60 5.20Michele De Souza Leão 5800052200 1.20 1.00 3.00 5.20Monica Da Silva Cagni 5800022260 1.40 1.00 2.80 5.20Noelle Oliveira Gomes Matos 5800052892 1.40 0.80 3.20 5.40Núbia De Cássia Carneiro Coimbra 5800025199 1.60 0.60 3.40 5.60Odineia Teixeira De Noronha 5800014129 1.40 0.80 3.80 6.00Pamela Caroliny Ferreira Da Paz 5800009435 1.40 0.60 3.60 5.60Pamella Isabela Alvarez Nylander 5800021682 1.40 1.60 3.80 6.80Patricia Reis Carvalho 5800031015 1.20 1.00 3.40 5.60Raphaela Caldas Vilarinho 5800015821 1.60 1.00 2.40 5.00Raquel Gomes Sliachticas 5800017589 1.00 1.00 3.40 5.40Rejane Pimentel De Almeida 5800047702 1.20 1.00 3.80 6.00Rejeane Ribeiro De Lima 5800035469 1.20 0.80 3.20 5.20Renata Do Socorro Dos Anjos Bentes 5800038431 1.20 0.80 3.00 5.00Renata Valeria Pereira Da Silva 5800020568 1.20 1.00 3.80 6.00Rita Giselle Da Silva Dias 5800050273 1.20 0.60 3.20 5.00Rodolfo De Almeida Benício 5800038146 1.60 0.80 3.00 5.40Sandra Soraia Correa Da Silva 5800037376 1.00 1.00 3.60 5.60Shaula Ceres Serrão Colares 5800001188 1.40 1.00 2.80 5.20Sillienne Bianca Baia Da Silva 5800003184 1.20 0.80 3.00 5.00Silvia De Jesus Martins Da Silva 5800030449 1.40 1.00 2.80 5.20Silvia Miranda Chaves Figueiredo 5800014897 1.20 0.80 4.00 6.00Silvia Noemia Lima De Deus Leao 5800042336 1.80 0.80 3.00 5.60Simonete De Jesus Teixeira Neves 5800013062 1.40 1.60 2.80 5.80Stephanie Thais Moreira 5800046483 1.20 1.20 3.20 5.60Suellen Reis Contente 5800025350 2.00 1.20 3.80 7.00Tainara Cristina Cardoso Nunes 5800054536 1.60 1.00 2.40 5.00Tecio Lima Santos 5800026616 1.20 1.20 3.00 5.40Thereza Christina De Souza 5800025504 0.80 1.00 3.20 5.00Vania Furtado De Souza 5800020706 1.60 1.00 2.40 5.00Vania Lucia Lemos Catete 5800040140 0.80 0.80 3.40 5.00Vania Regina Silva Pereira 5800027377 1.40 0.80 2.80 5.00Wilna Márgela Oliveira Andrade 5800034151 1.80 0.60 2.60 5.00

412.2 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriele Da Conceição Monteiro Dos Santos 5810047365 1.60 1.00 2.60 5.20Alessandra Tavares Aguiar 5810011608 1.40 1.00 2.80 5.20Aline Marcela Da Silva Santos 5810048199 1.40 1.20 2.60 5.20Amanda Lima Torres 5810047049 1.40 0.60 3.40 5.40Amanda Santos Brandão Nunes 5810048368 1.20 0.60 3.80 5.60Ana Maria Monteiro Goncalves 5810000957 1.00 1.20 3.20 5.40Ana Paula Mendes De Sousa 5810005628 1.60 1.20 2.80 5.60Andra De Jesus Quaresma De Araujo Palma 5810044029 1.60 1.40 2.80 5.80Andra De Nazareth Navarro Dos Santos 5810036168 1.40 1.20 3.80 6.40Andreia Dos Santos Nascimento 5810048386 1.40 1.00 3.20 5.60Andréia Jordânia Alves Costa 5810044621 1.20 1.00 3.40 5.60Andressa Harumi Aguilar Suzuki 5810050018 1.20 1.20 3.20 5.60Andreza Da Costa Santana 5810031077 1.00 1.40 3.80 6.20Antonio Eurico Dias Dos Santos 5810033772 1.40 0.80 3.00 5.20Ariana Lira Lima 5810002866 1.00 1.40 3.20 5.60Betania Do Socorro Santos Mourão 5810000238 1.40 0.80 3.80 6.00

Bruna Carolina Do Nascimento Pantoja 5810043244 1.20 1.00 3.00 5.20Bruna Nascimento Miranda 5810054279 1.40 1.60 3.40 6.40Bruna Nazaré Silva Monteiro 5810045962 0.60 1.00 3.80 5.40Bruno César Barreto Moreira Sarrazin Nogueira 5810003449 1.40 0.60 3.60 5.60Carla Sue Ellen Santos E Silva 5810048675 1.60 0.80 2.80 5.20Carlinho Silva Dos Santos 5810047033 1.60 1.40 2.40 5.40Daiane Dos Santos Palheta 5810003242 1.40 1.20 2.60 5.20Dalvina Magalhaes Braga Da Silva 5810002678 1.60 1.00 2.40 5.00Damiana De Santana Chaves 5810043193 1.20 1.00 4.00 6.20Daniele Thayse Da Silva 5810041955 1.20 1.40 3.20 5.80Danieli Ribeiro Pires 5810039723 1.20 0.80 4.00 6.00Danielle Vale Barbosa Pinheiro 5810021342 1.20 1.00 3.40 5.60Danielly Raiol Vieira 5810010645 1.00 0.60 3.40 5.00Darlen Rodrigues Cipriano De Sousa 5810029708 1.60 1.40 2.80 5.80Dayana Silva Machado 5810039475 1.60 1.60 4.60 7.80Dayane Dos Santos Alvares 5810011917 1.40 0.80 3.00 5.20Denise Soares De Barros Ramos 5810008075 1.40 1.00 3.40 5.80Dieni Machado Pacheco 5810003888 1.40 1.20 3.20 5.80Dione Lopes Oliveira 5810043242 0.80 0.60 3.60 5.00Doroteia Dos Santos Mesquita 5810027194 1.40 1.20 3.00 5.60Dorvanise Almeida Rabelo 5810008955 1.20 0.60 3.80 5.60Edina Regina Lima Dos Santos 5810023905 1.60 0.80 2.60 5.00Ednalva Silva Do Rosário 5810008194 1.40 0.40 3.40 5.20Elaine Carvalho Alvarez 5810052703 1.40 1.00 3.20 5.60Elyrose De Abreu Cardoso 5810040904 1.00 0.80 3.20 5.00Érica Fabricia Silva Pinheiro 5810001810 1.40 1.60 2.80 5.80Euceli Barros Ferreira 5810048700 1.40 0.80 3.20 5.40Fernanda Costa Pinheiro 5810044900 1.40 1.20 4.00 6.60Francisca Luciannethy Pimentel Oliveira 5810044229 1.20 1.00 2.80 5.00Gisele Freire Teixeira 5810011959 1.20 0.60 3.80 5.60Giselle Santa Brigida Sarmento Da Rocha 5810000241 1.40 0.80 3.00 5.20Giselly Cristina Barbosa Alves 5810027740 1.40 1.40 3.40 6.20Gracielle Nazare Ramos Amorim 5810008922 1.60 1.20 3.40 6.20Grazielli Soares Santiago 5810009546 1.60 1.00 2.60 5.20Halyne Lima Santana 5810034821 1.60 1.20 2.40 5.20Ivaneide Da Luz 5810050505 1.20 0.80 3.00 5.00Ivanildes Mandu Marques De Azevedo 5810031525 1.20 1.00 2.80 5.00Jade Emi Santos Da Silva 5810010849 0.80 1.40 2.80 5.00Jeronimo Da Conceição Baia 5810013814 1.60 1.20 2.80 5.60Jéssica Larissa Da Silva Carvalho 5810043821 1.20 1.00 4.40 6.60João Paulo Alves Da Silva 5810034880 1.00 0.80 4.20 6.00Kamille Coelho Miranda 5810036362 1.20 1.20 4.00 6.40Karina De Nazaré Lobo Dos Santos 5810035722 1.20 1.40 3.20 5.80Katia Cilene Souza Dos Santos 5810047037 1.00 0.80 3.40 5.20Laiane De Oliveira Sena 5810030172 1.00 1.20 2.80 5.00Laís Amaral Galucio 5810025115 1.20 1.00 3.40 5.60Lais Rodrigues Cardoso 5810020627 1.40 0.80 2.80 5.00Larissa Carla Silva Dos Santos 5810011411 1.00 0.60 3.40 5.00Laura Machado Dalmácio 5810048822 1.40 0.60 3.40 5.40Leidiane Maciel Leal 5810046796 1.60 0.60 3.20 5.40Leila Janaina Novaes De Nazare 5810022358 1.60 1.00 2.80 5.40Leiliane Santos Madalena 5810002328 1.40 2.00 3.20 6.60Lidiane Pereira Monteiro 5810049870 1.60 1.00 3.20 5.80Lorena Sarmento Penha 5810022111 1.40 1.00 3.20 5.60Luana Ribeiro Travassos 5810018429 1.00 0.40 3.60 5.00Luciano Nascimento Pereira 5810033138 1.00 1.20 3.00 5.20Luciete Dos Santos Tavares 5810046568 1.40 1.00 2.60 5.00Maíra Araújo Oliveira 5810045421 1.20 1.00 3.40 5.60Marcela Ribeiro Da Silva 5810000955 1.40 1.40 2.20 5.00Marcelha Cabral Vaz 5810012334 1.20 0.40 3.60 5.20Marcelo Pinto Da Silva 5810051308 0.80 1.60 2.60 5.00Marcia Sant Ana Beleza De Souza 5810047469 1.20 1.20 2.80 5.20Marcos Vinicius De Melo Oliveira 5810009103 1.60 0.40 3.40 5.40Maria De Jesus Dias Teixeira 5810041270 1.40 0.60 3.20 5.20Maria De Jesus Rodrigues Da Silva 5810044944 1.60 1.00 3.00 5.60Mariana Correia Silva Sabino 5810006283 1.40 1.40 4.00 6.80Maria Telma Da Silva Nunes 5810049862 1.00 0.80 3.20 5.00Marielle Gomes Bonneterre 5810035603 1.20 1.40 3.80 6.40Marina Prado De Melo Moraes 5810047489 1.20 1.40 3.00 5.60Mayra Barbosa Ferreira 5810020766 1.40 1.20 2.80 5.40Michele Castro Ferreira Leal 5810045508 1.40 0.80 3.00 5.20Michelle Cristina Ribeiro Sodré 5810040676 1.20 0.80 3.40 5.40Naiane Pimentel Sousa 5810009749 1.60 1.20 2.20 5.00Nair Da Silva Reis 5810022396 1.60 0.80 2.80 5.20Natalia Bezerra Prazeres 5810031086 1.60 0.80 4.00 6.40Nilcileny Luz Silva 5810038487 1.00 1.20 3.60 5.80Nilvaceia Mota Dos Santos 5810012486 1.00 1.20 2.80 5.00Nubia Regina Lima Santos 5810012084 1.20 1.40 2.60 5.20Odias Da Silva Lima Junior 5810046418 1.20 1.40 3.80 6.40Patricia Da Silva Brito 5810000348 1.40 1.20 3.80 6.40Paula Fernanda Casseb Almeida 5810050936 1.40 0.80 3.40 5.60Paula Francineth Cardoso Braga 5810047492 1.40 1.00 3.60 6.00Paula Manoele Campos Da Costa 5810047581 1.60 1.20 3.40 6.20Priscila Silva Dos Anjos 5810052177 1.20 1.40 3.00 5.60Rafael Dos Santos Peixoto 5810051513 0.80 1.40 3.00 5.20Raquel Monteiro Gomes 5810033247 1.60 1.20 3.40 6.20Ravenna Barreto Martins 5810002160 1.00 1.00 3.20 5.20Reinaldo Augusto Dias Miranda 5810044832 1.60 0.80 3.20 5.60Rejianne Cristine Pinheiro Da Silva 5810039788 1.20 0.80 3.80 5.80Ricardo Brucce Luz Taveira 5810025786 1.00 1.20 3.00 5.20Roberta Aline Rodrigues Pereira 5810037301 1.00 1.20 3.80 6.00Rosana Fernandes Azevedo 5810049402 1.40 0.80 2.80 5.00

Page 42: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Rosana Gonzaga Rodrigues Godinho 5810036216 1.40 1.20 2.60 5.20Rosangela Cristina Do Carmo Da Costa 5810032176 1.40 1.60 3.60 6.60Roseli Estácio Barbosa (PCD) 5810005085 1.60 1.60 3.20 6.40Rosiani Castro De Souza 5810045232 1.00 0.60 3.60 5.20Rubens Bulhões Da Rosa 5810041559 1.20 1.20 3.60 6.00Sayonne Silva Guimarães Do Bonfi m 5810016609 1.60 1.20 3.80 6.60Sayra Nonato Leite Soares 5810048933 1.60 0.80 2.60 5.00Selma Lúcia Gomes Pantoja 5810045519 1.20 1.20 3.40 5.80Sergio Luiz Cortinhas Ferreira Filho 5810014683 1.00 0.60 3.40 5.00Silvane Ramalho De Sousa Ribeiro 5810047529 1.40 1.40 3.60 6.40Soraia Suellen Marques Da Silva 5810044979 1.60 1.00 3.20 5.80Tamara De Caritas Silveira Da Cruz 5810019306 1.00 0.80 3.20 5.00Tancredo De Paiva Lima 5810041068 1.60 1.40 3.40 6.40Thamires Gama Portal 5810042285 1.60 1.00 3.40 6.00Vanessa Cristina Campos Soares 5810047692 0.80 1.00 3.40 5.20Vanessa Ineth Silva 5810008456 1.20 0.60 3.20 5.00Vanessa Jacklinne Da Rocha Mendonça 5810034904 1.40 0.40 4.00 5.80Walerya Lima De Sousa 5810032567 0.80 1.00 3.80 5.60Yasmin Cristina Araujo Santiago 5810012759 1.60 1.80 3.60 7.00Zaira Fabiane Ferrão Teles 5810037407 1.40 1.00 2.60 5.00

412.3 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – TAPAJÓS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVADaniella De Oliveira Barbosa 5820039117 1.60 0.80 3.20 5.60

412.4 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO AMAZONAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAÁgatha Caroliny Flexa Mota 5830009679 1.40 0.60 3.20 5.20Beatriz De Almeida Sales 5830039950 1.60 1.00 2.40 5.00Heloisa Fabiane De Lemos Pantoja 5830043817 1.20 0.80 3.00 5.00Jose Luiz Ferreira Martins Junior 5830037291 1.60 0.60 3.80 6.00Leyle Ananda Da Mota Pachêco 5830026693 1.40 0.40 3.20 5.00Lyza Mielle Coelho De Sousa 5830013964 1.60 1.20 2.80 5.60Maria Ilzanei Goes Nogueira 5830013708 1.00 1.20 3.40 5.60Raenilce Paes Lisboa 5830011399 1.40 1.00 2.60 5.00Roseane Costa Dos Santos 5830044068 1.40 1.00 2.60 5.00Vanessa Vidal Coelho 5830034178 1.20 1.00 3.60 5.80

412.5 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – CARAJÁS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlbeniza Pinto Da Silva 5840000819 1.20 1.20 3.00 5.40Aline Firmino Oliveira Tolentino 5840034388 1.60 1.00 2.60 5.20Ananda Tighar Lima Quadros 5840050794 1.40 1.00 4.00 6.40Cândida Joelma De Sousa Cruz 5840008219 1.40 1.20 2.80 5.40Débora Do Socorro Pamplona Beltrão 5840027019 1.20 1.00 3.80 6.00Driene De Nazaré Silva Sampaio 5840026896 1.00 1.00 3.40 5.40Eliane Da Silva Oliveira 5840027129 0.80 1.00 3.60 5.40Fabiane Tiago Pacheco Da Silva 5840008447 1.20 1.00 3.60 5.80Ismael Nascimento Araújo 5840014763 1.20 1.00 3.20 5.40Jacinta De Fátima Tavares Teixeira 5840038110 1.00 1.00 3.00 5.00Josicleide Do Espirito Santo Ferreira 5840042381 1.40 0.80 3.00 5.20Luana Cristina Da Silva Moraes 5840004260 1.60 0.80 2.80 5.20Luciana De Castro Alves 5840034780 1.40 1.20 2.80 5.40Luciana Nascimento Pinto 5840000216 1.00 1.20 2.80 5.00Maria Carolina Moraes Do Carmo 5840045981 1.40 1.00 2.80 5.20Mariene Machado Da Silva 5840003430 1.40 1.00 3.60 6.00Michele Adriana Silva Pires 5840040862 1.20 1.00 3.00 5.20Poliana Da Silva Amorim 5840004560 1.20 1.00 2.80 5.00Rayane Bezerra De Sousa 5840003692 1.60 1.20 3.20 6.00Rosania Correia Da Silva Lima 5840037862 1.80 0.80 2.80 5.40Rosiane Silva Nascimento De Matos 5840024529 1.40 1.40 3.00 5.80Sulair Gomes De Souza Nunes 5840000306 1.40 1.60 3.80 6.80Teresa Cristina Do Nascimento Lopes 5840034198 1.20 1.00 3.40 5.60

412.6 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAldenice Pinheiro Da Silva Diniz 5850051549 1.20 0.80 3.20 5.20Danielle Moraes Baia Rodrigues 5850014616 1.40 0.80 2.80 5.00Elisangela Do Socorro Santos Da Costa 5850025397 1.40 0.60 3.00 5.00Eloizo Marques Lima 5850024582 1.40 1.80 3.40 6.60Fabio Fernando Lemos De Miranda 5850003489 1.60 1.00 3.00 5.60Jeff erson Thiago Da Silva Silva 5850043925 1.20 0.80 3.20 5.20Jose Olegario Coutinho Filho 5850001463 1.60 0.60 2.80 5.00Karlianne Damasceno Furtado Fernandes 5850023839 1.00 0.80 3.40 5.20Layana Azevedo Dos Santos 5850053912 1.20 1.00 2.80 5.00Marcilene Vieira Miranda 5850037395 1.40 1.20 2.80 5.40Neylce Furtado Freitas 5850048713 1.60 1.00 3.00 5.60Raiana Piedade Ferreira 5850032017 1.00 0.80 4.00 5.80Silvia Maria Nunes Da Silva 5850050126 1.60 1.00 2.60 5.20Vanilda Quintino De Souza 5850044558 1.40 0.60 3.00 5.00

412.7 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL – MARAJÓ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAElenise Pinheiro Ramos 5860051487 1.40 1.00 3.20 5.60Luana Ribeiro De Andrade 5860034654 1.40 0.60 3.40 5.40Lucelia De Assunção Gonçalves 5860016624 1.60 1.00 2.60 5.20Patricia Suelen Gomes Melo 5860000971 1.20 1.80 3.40 6.40

412.8 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAntonia Claudia Lima De Souza 5870026942 1.60 0.80 2.80 5.20Delia Luzia Nascimento Pereira 5870008283 1.20 1.20 2.80 5.20Ivanilda Santa Brígida Ferreira 5870036643 1.40 1.20 3.20 5.80Izabela Araújo Da Silva 5870043860 1.20 0.80 3.00 5.00Jaqueline Araujo Da Silva 5870004262 1.80 1.60 3.40 6.80Rodrigo Almeida Veloso 5870041052 1.60 1.40 3.60 6.60

412.9 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAPIM

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVACenimar Ferreira Morais Pereira 5880027632 1.80 1.00 4.40 7.20Jaqueline Da Silva Chaves Colins 5880024569 1.00 1.60 3.60 6.20Josiane Ferreira De Brito De Oliveira 5880006337 1.40 1.40 3.80 6.60Raimundo Claudemir Do Nascimento 5880000533 1.20 1.20 3.80 6.20

413.1 - TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - ARQUITETURA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdailson Soares Dantas 5920049349 1.40 1.20 2.80 5.40Alessandro Lobato Abranches 5920007254 1.80 1.40 2.60 5.80Ana Carolina Xavier Reis 5920000016 2.00 1.60 2.40 6.00Augusto Sérgio Fares De Santana 5920038680 1.80 1.40 2.60 5.80Cristina Helena Camargo Guerreiro 5920013929 1.40 1.40 2.60 5.40Daylá Machado De Araújo Rodrigues 5920037526 1.60 0.60 3.00 5.20Denise Maués De Oliveira Lobato 5920009571 1.20 1.40 3.00 5.60Diego Pamphylio Do Amaral 5920042860 1.60 1.60 2.00 5.20Elias Soares Carvalho 5920016098 1.80 0.40 3.00 5.20Ester Naiana Rodrigues Barros 5920042904 1.40 1.40 2.40 5.20Fábio Moreira Batista 5920014547 1.20 1.60 2.40 5.20Joao Almerio Luz Quadros 5920004079 1.00 1.20 3.20 5.40Jorge Dos Santos Pinho 5920031489 1.40 1.40 3.40 6.20Josie Cristiane Corôa Dos Anjos 5920028971 1.40 1.20 2.40 5.00Kelly Iolanda Melo Martins Paz 5920044555 1.40 1.80 3.40 6.60Lidiane De Oliveira Rios 5920049182 1.80 1.00 2.60 5.40Luciana Filgueira Menezes 5920052225 1.60 1.40 2.40 5.40Marina Da Silva Rosa 5920001041 1.40 1.20 3.00 5.60Miguel Monteiro Costa Júnior 5920012497 1.40 1.20 2.40 5.00Nathália Canêdo De Lima Silva 5920012488 1.40 0.80 3.20 5.40Nathalia Yasmin Luz E Silva 5920003883 2.00 1.40 2.40 5.80Osvaldo Félix Nauar Junior 5920005773 1.60 0.80 3.00 5.40Paula Brum Rocha De Mesquita 5920016344 1.80 1.40 2.00 5.20Paulo Renee Ferreira Dos Santos 5920007584 1.80 1.00 2.80 5.60Rafaela Maria Colares Viana 5920010920 1.60 1.60 2.80 6.00Scylla Esperante De Lima 5920037173 1.40 1.40 2.60 5.40Wilmax Smith Santos 5920008145 1.20 1.40 3.40 6.00

414.1 - TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL - METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriana Oliveira Costa 5930026329 1.40 1.20 3.40 6.00Alan De Araujo Carvalho 5930046850 1.60 1.40 3.00 6.00Alexandre Ney Rodrigues Brito 5930002586 1.00 1.00 3.40 5.40Alice Dos Santos Machado 5930013777 1.80 1.40 3.20 6.40Allyson Corrêa Dias 5930029760 1.60 0.80 4.00 6.40Ana Julia Costa Da Silva 5930009403 1.60 0.80 3.00 5.40Andresson Gomes Da Rocha 5930047477 1.00 1.20 3.00 5.20Antonio Lúcio Xavier Fonseca 5930039405 1.20 1.20 3.20 5.60Antonio Sobrinho De Lacerda Matos 5930009732 1.20 0.80 3.20 5.20Bruno Roberto Cunha Dos Santos 5930015497 1.20 1.20 4.60 7.00Carlos Damon Feitosa Gomes Sobrinho 5930001744 1.40 1.40 4.60 7.40Cicero Cezar Ferreira Dantas 5930005482 1.60 1.20 4.40 7.20Cleber Pádua Corrêa Miranda 5930001301 1.60 1.00 2.60 5.20

Daniel Costa Bomfi m 5930009411 0.60 1.00 4.20 5.80

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 43Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Daniella Figueiredo Miranda 5930051742 1.00 1.60 2.80 5.40Daniel Neri Pantoja 5930044612 1.60 1.20 3.20 6.00Denyson Teixeira Almeida 5930029410 1.20 1.40 3.60 6.20Dhiego Ribeiro Diniz 5930036348 1.60 0.40 3.20 5.20Diego Martins Da Silva 5930029807 1.60 1.40 2.80 5.80Diuliene Jannine Dos Santos Bentes Barros 5930010177 1.80 1.40 2.60 5.80Edmilson Souza Da Silva Junior 5930006964 1.00 1.00 3.60 5.60Elannilson Sozinho Amaral 5930038204 1.00 1.20 3.00 5.20Erick Massalai 5930030316 1.20 1.20 2.60 5.00Euler Santos Arruda Junior 5930007666 1.80 1.40 3.00 6.20Felipe Wallace Da Costa Vieira 5930014688 1.00 0.80 3.20 5.00Fernando Branches Farias Filho 5930019701 1.60 1.60 3.40 6.60Fernando Souza Dos Santos 5930002562 1.40 1.80 3.00 6.20Frank Alec Feitosa Maia 5930027659 1.00 1.00 3.60 5.60Gilberto Farias De Abreu 5930049219 1.40 1.00 2.80 5.20Guilherme Loreto Guimarães Neto 5930048742 1.40 0.60 3.20 5.20Gustavo Henrique Auad Freire 5930026550 1.20 0.80 3.40 5.40Harvey Jules Da Silva Graves 5930011902 1.00 1.20 3.40 5.60Helmo Silva De Oliveira 5930034055 1.80 2.00 3.00 6.80Hygor Roberto Girard Barbosa 5930002848 1.40 0.80 3.40 5.60Ivan Rodrigues De Amorim 5930031902 1.00 1.20 3.20 5.40Jailton Da Silva Chaves 5930005407 1.40 1.80 3.80 7.00Jean Ferreira Correa 5930015108 1.60 1.00 2.80 5.40Jeff erson Barbosa Da Silva 5930001440 1.20 0.80 3.00 5.00João Pedro Nascimento De Souza 5930051493 0.80 1.40 3.60 5.80Joesnam Pereira Mendes 5930041665 1.00 1.00 3.00 5.00José Diego Pereira Da Costa 5930012670 1.40 1.40 2.80 5.60Kelvin Adriano Pereira Pontes 5930029495 1.00 1.40 2.80 5.20Leandro Dos Santos Serique 5930011628 1.40 0.80 3.80 6.00Leandro Henrique Costa Barros 5930025268 1.40 0.80 2.80 5.00Lennon Valle Araujo 5930036217 1.00 1.00 3.40 5.40Luciana Rodrigues Ferreira 5930024600 1.40 0.80 3.00 5.20Luis Ricardo Barbosa Rodrigues 5930041056 1.20 0.60 3.60 5.40Luiz Eduardo Tavares Da Silva 5930010707 1.40 1.00 3.00 5.40Luiz Otávio Tocantins Da Silva 5930046574 1.40 1.60 2.80 5.80Manoel Rodrigues Gomes Junior 5930053590 1.20 0.80 3.20 5.20Marcelo Gomes Da Silva 5930047805 0.80 1.00 3.20 5.00Marcelo Inacio Neves 5930033241 1.60 0.80 3.00 5.40Marcelo Rodrigues Maciel 5930017160 1.80 1.20 3.00 6.00Marcos Borges Palma 5930024905 1.00 1.60 3.20 5.80Marcus Vinicius De Azevedo Oliveira 5930051230 1.00 1.20 3.60 5.80Marilene Ribeiro Portilho 5930022885 1.20 1.00 2.80 5.00Marluce Santana Costa 5930000863 1.00 1.40 3.40 5.80Max Weverton Moreira Da Silva 5930045457 1.20 1.20 3.60 6.00Micheli Gomes De Souza 5930029133 1.20 1.00 3.20 5.40Milleno Ramos De Souza 5930009486 1.60 1.20 2.60 5.40Mychele Moreira Sousa 5930032735 1.40 1.40 3.40 6.20Patricia Santa De Brito 5930037094 1.40 1.40 2.80 5.60Patrick Da Silva Sidrim 5930050380 1.20 1.20 3.20 5.60Pedro Estevam Freiesleben Rosso 5930009707 0.80 1.80 3.00 5.60Pedro Gil Marques Brito 5930022505 1.40 0.80 3.20 5.40Rafael Ferreira Moreno 5930040215 1.80 1.40 3.40 6.60Raimundo De Oliveira Costa Junior 5930026776 1.80 1.00 2.80 5.60Raul Ernesto Maciel Da Silva 5930037476 1.00 1.00 3.20 5.20Rodrigo Castro Dos Santos 5930018103 1.80 1.00 2.60 5.40Romulo Rossine Dos Santos Brito 5930021129 1.40 1.60 3.80 6.80Salime Cilene Macedo Maia Mendes 5930002667 1.20 1.40 3.20 5.80Sanara Do Socorro Chaves Fernandes 5930021509 1.20 1.00 3.00 5.20Sandro De Sousa Aguiar 5930044851 1.60 0.40 3.80 5.80Simone Amber Xavier 5930050429 1.20 0.80 3.60 5.60Simone De Fátima Martins Da Silva 5930045970 1.60 1.00 3.40 6.00Victor Eduardo Sena Do Nascimento 5930054586 1.40 0.60 4.00 6.00Victor Rodrigues Vieira 5930032622 1.40 2.00 2.40 5.80Wagner Dos Santos Araújo 5930011338 1.60 0.60 3.00 5.20Wanessa Albuquerque Ferreira 5930042278 2.00 0.80 4.60 7.40

Welington Rodrigo Chagas Lima 5930038865 1.20 1.00 2.80 5.00

Weslei De Araujo Carvalho 5930004434 1.20 0.80 3.00 5.00Willyan Barbosa Leal 5930049700 1.60 1.20 3.20 6.00

415.1 - TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA ELÉTRICA – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlexandre Maurício Veiga Castro 5940000337 1.80 0.60 3.20 5.60Anderson Avelar Belo 5940052395 1.00 0.80 3.40 5.20Elielton Chaves Frazão 5940051171 0.60 1.60 3.40 5.60Fábio Lima De Castro 5940050959 1.20 0.80 3.00 5.00Felipe Oliveira Silva Saraiva 5940050138 0.80 0.40 4.20 5.40Josenilton Mendes Leite 5940054033 1.60 0.60 2.80 5.00Línercky André Cézar Soares Lustosa 5940043525 1.20 0.80 4.40 6.40Lucas Felipe Amaral 5940007798 1.00 1.40 3.80 6.20Luis Paulo Brasil De Souza 5940051018 1.00 0.40 3.80 5.20Luis Paulo Wanghon Maia 5940010569 1.20 0.40 3.80 5.40Mauro Chagas Costa 5940044599 1.40 0.80 2.80 5.00Paulo Fernando Dias Barros 5940020819 1.40 1.00 2.60 5.00Paulo Ladeira Negrão 5940009288 1.60 1.00 3.20 5.80Raymundo Fábio Pinheiro De Souza 5940047389 1.60 1.20 4.00 6.80Sanmy Cruz Almeida 5940012928 1.20 1.00 4.20 6.40Silvio José Quaresma Perna 5940046005 1.20 0.60 3.60 5.40William Moreira De Assis 5940016148 1.00 0.40 3.60 5.00

416.1 - TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - ENGENHEIRO DE SEG DO TRABALHO – METROPOLITANA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAlexandre De Souza Brasil 5950049132 1.40 1.20 3.20 5.80Alex Lopes Valente 5950041911 1.00 0.80 3.60 5.40Ana Carolina Rodrigues Da Cruz 5950037225 1.80 1.40 2.60 5.80Cristiane Do Socorro Sarmento Corrêa 5950013181 1.20 1.40 3.40 6.00Dayriane Do Socorro De Oliveira Costa 5950001203 1.40 1.20 2.40 5.00Denyse Edueny De Oliveira Gomes 5950015897 1.40 1.20 2.40 5.00Edson Barbosa Nascimento 5950013598 1.80 1.00 4.00 6.80Edvaldo Alves Carvalho 5950023854 0.80 1.20 3.80 5.80Fagner Baia Trindade 5950053520 1.20 1.00 2.80 5.00Filipe Oliveira Rocco 5950049260 1.40 0.80 4.20 6.40Filipe Renan Benicio Da Silva 5950050478 1.80 0.80 2.80 5.40Giancarlo Nascimento Eulálio 5950015251 1.20 1.80 2.60 5.60Henrique Fernando Pinheiro Espirito Santo 5950050087 1.20 1.00 3.00 5.20Hilton Pereira Oliveira 5950008118 1.20 0.80 3.20 5.20Jorge Alberto Machado 5950001433 1.00 0.40 3.60 5.00Magnon Max Silva De Oliveira 5950025093 1.20 1.00 3.00 5.20Marcos André Melo De Sousa 5950011239 1.60 0.80 2.80 5.20Michelle Maria Corrêa 5950020938 1.60 1.00 2.40 5.00Nivia Silva Freire 5950024936 1.00 1.00 3.20 5.20Odilon Azevedo Da Gama 5950030107 1.20 1.20 3.40 5.80Roberto Moreira Pinto 5950019620 0.60 0.80 4.00 5.40Rodolfo Shinji Sato Soares 5950023992 1.40 1.20 2.60 5.20Tamiris Cristina Da Costa Lima 5950005009 1.60 1.00 2.80 5.40Yngrid Neves Haick 5950011599 1.00 1.60 4.60 7.20

417.1 - TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA – METROPOLITA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos

Específ cos

NOTA DA PROVA

OBJETIVAAdriano Paranhos Martins E Silva Segundo 5960022966 1.60 0.80 2.60 5.00Adson Loel Santos Martins 5960050520 1.40 1.00 2.60 5.00Bernardo De Alcântara Zell Costa 5960013289 2.00 1.60 2.40 6.00Cristiane Do Socorro Sarmento Corrêa 5960013548 1.60 1.00 3.00 5.60Diego Euclides Cordeiro Marques 5960042377 1.80 1.60 2.40 5.80Elenildo Carvalho Souza 5960007330 1.20 1.40 3.00 5.60Elton Davi Soares Ferreira 5960042580 1.60 1.00 2.40 5.00Ewerton Vinicius Rosa Nascimento 5960005518 1.40 1.00 2.60 5.00Flavio Henrique Pinheiro De Sousa 5960022828 1.80 1.20 3.20 6.20Helder Diego De Souza Miranda 5960045466 1.40 1.40 2.20 5.00Henrique Pacha Penna De Carvalho (PCD) 5960023898 1.40 0.60 3.00 5.00Isadora Mendes Dos Santos 5960026805 1.80 0.80 3.00 5.60Israel Pinheiro Mesquita 5960040503 1.80 0.60 2.60 5.00Josue Silva Oliveira 5960000148 1.40 1.40 3.00 5.80Julio Francisco Couto De Carvalho 5960041311 1.40 1.00 2.80 5.20Marcelo Hugo Reis Câmara 5960047569 1.80 1.00 3.00 5.80Mateus Correia Lima 5960010284 1.20 1.00 2.80 5.00Müller Gabriel Da Silva Miranda 5960052305 1.60 0.60 3.00 5.20Nathalia Isabelle Sousa Do Nascimento 5960010391 1.40 1.00 2.80 5.20Rafaelle Cristina Fernandes Araujo 5960023859 1.20 0.60 3.20 5.00Reinaldo Boulhosa Ramos Da Silva Junior 5960030655 1.40 1.00 2.60 5.00

Tonny Surian Costa Da Silva 5960033956 1.40 1.20 2.40 5.00

Wanderson Carlos Da Costa Lopes 5960002659 1.20 1.60 2.40 5.20

Protocolo: 301919

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44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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AVISO DE LICITAÇÃO.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 008/2018/IOEObjeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material gráfi co, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 27/04/2018.Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 – Imprensa Ofi cial Do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 16/04/2018, no site do COMPRASNET.A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ), no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Ofi cial do Estado no endereço www.ioepa.com.br.Belém (PA), 13 de Abril de 2018.Luís Cláudio Rocha LimaPresidente – IOE

Protocolo: 301614

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 070 DE 11 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 112/2013, DE 11/04/2013, PUBLICADO NO DOE Nº 32.376, DE 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/101730, de 07/03/2018 (PAE), que dispõe sobre interrupção de férias de servidor.RESOLVE:I – INTERROMPER, a contar do dia 26/03/2018, o período de gozo de férias da servidora MARIA JOSÉ PAES BARRETO FRAN-CO DE MACEDO, matrícula nº 8017468/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Secretária de Diretoria, concedida através da PORTARIA N° 020/2018, de 06/02/2018, publicada no DOE n° 33.554, de 07/02/2018.II - CONCEDER, 05 (cinco) dias de gozo de férias, no período de 21/05/2018 a 25/05/2018, a servidora MARIA JOSÉ PAES BARRETO FRANCO DE MACEDO, matrícula nº 8017468/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Secretária de Diretoria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 11 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 301618

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO FISCALO Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV e o Decreto Governamental de 04/09/12, publicado no DOE de05/09/12.Considerando que o Conselho Fiscal, é o órgão de

fi scalização e de manifestação relativa à gestão administrativa e econômico-fi nanceira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado à Diretoria Executiva;Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem mandato de 02 (anos) anos;Considerando que o referido Conselho é composto por 09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes dos quais 01 (um) representante dos servidores públicos em atividade, 01 (um) representantes dos militares em atividade, 01 (um) representante dos servidores públicos aposentados; 01 (um) representante dos militares aposentados e 01 (um) representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - dispõe que os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoas de reputação ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham conhecimentos em assuntos de natureza contábil e econômico-fi nanceira;Considerando manifestação por parte da Presidência do Conselho Fiscal acerca do término do mandato dos atuais conselheiros, por meio do Ofício n.º 002/2018, na forma do Art. 17 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;RESOLVE:Art. 1º. Convocar os Sindicatos e Associações de Classe a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal.Art. 2º. O prazo para apresentação da lista é de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste EDITAL no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º. O Sindicato e a Associação de classe deverão estar legalmente constituídos há pelo menos 01 (um) ano da data de publicação deste Edital, e ter, expressamente disposto em seus objetivos sociais a representação de interesses dos segurados, sendo que a comprovação deverá ser efetuada conjuntamente ao envio da lista tríplice ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Art. 4º. Os membros titulares e suplentes deverão se submeter no prazo máximo de 3 (três) meses, a exame de certifi cação, nos termos da legislação vigente, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, cujo conteúdo abrangerá, no mínimo, o seguinte conteúdo: Economia e Finanças, Sistema Financeiro Nacional, Instituições e Intermediários Financeiros, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Mercado de Derivativos e Fundos de Investimento. Art. 5º. Em caso de ausência de indicação ou perda de prazo pelos sindicatos e associações, poderá o Governador nomear, por sua livre escolha, servidor da mesma classe para integrar o Conselho Fiscal, conforme Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 13de abril de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidente do Igeprev

Protocolo: 301642RESERVA REMUNERADA POLICIA MILITAR

PORTARIA RR N° 0677, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Proc. nº. 2016/30399

Fundamentação: I – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alíneas “f” e “g”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto n° 4.439/86;II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de julho de 2017.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a pedidoInteressado( a ): RINALDO DA SILVA OEIRASMatricula nº. 5045185/1Posto ou Graduação: SubtenenteValor dos Proventos: R$ 9.984,00Lotação: Efetivo da Banda de Musica da Policia Militar (Belém)Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 301674

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 008/2018-EGPAPARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a EGPA e a Câmara Municipal de Tucuruí, com objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tucuruí e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho – Diretor Geral da EGPA e Roniel Nonato Pinto dos Santos – Câmara Municipal de Tucuruí/PA.

Protocolo: 301447

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 801 DE 09 DE ABRIL DE 2018DESIGNAR o servidor JOSE MARIA BRAGA, Id Func nº 5153034/1, Agente de Portaria, em substituição ao servidor RAIMUNDO CARLOS SILVA FERREIRA, Id Func nº 2186/1, Secretário de Gabinete, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 802 DE 09 DE ABRIL DE 2018INTERROMPER A CONTAR DE 09/04/2018, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO, ID FUNC Nº 12548/1, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA CEEAT DO IPVA E ITCD, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 439 DE 26/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.567 DE 28/02/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 15/03/2017 A 14/03/2018, AS QUAIS FICAM AUTORIZADAS PARA GOZO OPORTUNO.

PORTARIA Nº 803 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora LORENA COSTA NAUAR LISBOA, Id Func nº 3249573/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, correspondentes ao triênio de 01/07/2009 a 30/06/2012.

PORTARIA Nº 804 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ, Id Func nº 3251462/3, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de 12/06/2007 a 11/06/2010.

PORTARIA Nº 805 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor MAURO LOURENCO GONCALVES, Id Func nº 3247325/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/05/2018 a 08/06/2018, correspondentes ao triênio de 01/05/2003 a 30/04/2006.

PORTARIA Nº 806 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ELIANA DE OLIVEIRA SEMBLANO, Id Func nº 5149371/1, Técnico, lotada na Corregedoria Fazendária, no período de 09/02/2018 a 10/03/2018.

PORTARIA Nº 807 DE 09 DE ABRIL DE 2018PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor EDUARDO ANTONIO BASTOS SANTOS, Id Func nº 5619742/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de 07/03/2018 a 05/05/2018.

PORTARIA Nº 808 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora MARIA DE FATIMA MENDES BRIGIDO, Id Func nº 3253007/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, no período de 22/02/2018 a 08/03/2018.

Page 45: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 45Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 809 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Id Func nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 19/03/2018 a 14/09/2018.

PORTARIA Nº 810 DE 09 DE ABRIL DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora EDILZA AGOSTINHA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Id Func nº 5106150/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Santarém, do período de02/04/2018 a 01/05/2018 para o período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao exercício de 06/11/2016 a 05/11/2017.

PORTARIA Nº 811 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor LUIS AUGUSTO RODRIGUES MORAES, Id Func nº 48119/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2018 a 15/06/2018, correspondentes ao triênio de 22/05/1996 a 21/05/1999.

PORTARIA Nº 812 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora LUCIETE LAGO SOUZA, Id Func nº 5097355/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT de Ferrovia de Carajás/CECOMT Carajás, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/05/2018 a 29/06/2018, correspondentes ao triênio de 01/09/2007 a 31/08/2010.

PORTARIA Nº 813 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor SANDRO MOREIRA DE ARAUJO, Id Func nº 5915360/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, correspondentes ao triênio de 08/02/2005 a 07/02/2008.

PORTARIA Nº 814 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor MARIO EDSON MATTOS CARVALHO, Id Func nº 52655/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de 27/11/1999 a 26/11/2002.

PORTARIA Nº 815 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora MARIA SUELY SANTOS DA COSTA, Id Func nº 5570360/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/1999 a 25/11/2002.

PORTARIA Nº 816 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR, Id Func nº 2057530/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2018 a 01/09/2018, correspondentes ao triênio de 06/08/2012 a 05/08/2015.

PORTARIA Nº 817 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, Id Func nº 5887135/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, correspondentes ao triênio de 27/09/2005 a 26/09/2008.

PORTARIA Nº 818 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR, Id Func nº 2057530/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2018 a 31/10/2018, correspondentes ao triênio de 06/08/2015 a 05/08/2018.

PORTARIA Nº 819 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora DALCINETE PAMPLONA MARTINS, Id Func nº 5128218/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 08/02/2018 a 08/05/2018.

PORTARIA Nº 820 DE 09 DE ABRIL DE 2018PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor PAULO TADEU DE MIRANDA MAGNO, Id Func nº 5014093/5, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de 24/02/2018 a 24/05/2018.

PORTARIA Nº 821 DE 09 DE ABRIL DE 2018PRORROGAR por 68 (sessenta e oito) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Func nº 45683/1, Procurador Fiscal, lotada na CERAT de Santarém, no período de 23/01/2018 a 31/03/2018.

PORTARIA Nº 822 DE 09 DE ABRIL DE 2018TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 424 DE 22/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.567 DE 28/02/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 16/04/2018 A 15/05/2018, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 10/01/2008 A 09/01/2011, AO SERVIDOR RODRIGO CASTRO DA ROCHA, ID FUNC Nº 5914699/1, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, LOTADO NA CERAT DE BELÉM.

PORTARIA Nº 823 DE 09 DE ABRIL DE 2018DISPENSAR, de acordo com o art. 26, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, para participar do curso de Mestrado em

Direito das Relações Internacionais e de Integração na América Latina, em Montevidéu/Uruguai, nos dias 02 a 14 de julho de 2018, sem ônus para o Estado do Pará.

PORTARIA Nº 824 DE 09 DE ABRIL DE 2018DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANNNE MARIA BOTELHO RENDEIRO, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, ID FUNC Nº 5106079/1 EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA KATIA CRISTINA DA SILVA NEVES, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, ID FUNC Nº 5128331/2, NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS NA PORTARIA Nº 530 DE 06/03/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33575 DE 12/03/2018.

PORTARIA Nº 825 DE 09 DE ABRIL DE 2018CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 5215412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de 28/02/2018 a 29/03/2018.

PORTARIA Nº 843 DE 11 DE ABRIL DE 2018AUTORIZAR, 03 (TRÊS) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CELIO CAL MONTEIRO, ID FUNC Nº 5858119/1, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, LOTADO NA CÉLULA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO/DFI, PARA SEREM USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 07/05/2018 A 09/05/2018, EM VIRTUDE DA INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 13/05/2016 A 12/05/2017, PELA PORTARIA Nº 1621 DE 13/05/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.419 DE 19/07/2017.

PORTARIA Nº 844 DE 11 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor GERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Id Func nº 5097436/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018, correspondentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.

PORTARIA Nº 845 DE 11 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor EMANOEL MEDEIROS DE MIRANDA, Id Func nº 5204593/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/05/2018 a 30/05/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/2008 a 25/11/2011.

PORTARIA Nº 846 DE 11 DE ABRIL DE 2018CONCEDER ao servidor MARCELO AMARAL TEIXEIRA, Id Func nº 57176048/4, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na Diretoria De Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de 03/11/2011 a 02/11/2014.

PORTARIA Nº 847 DE 11 DE ABRIL DE 2018DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, para participar como representante do SINDIFISCO-PA nos seguintes eventos:CD-FENAFISCO - Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília/DF, no período de 25/04/2018 a 26/04/2018;Curso de Extensão Economia para Dirigentes Sindicais, em Brasília/DF, no período de 26/04/2018 a 28/04/2018, sem ônus para o Estado do Pará.

PORTARIA Nº 848 DE 11 DE ABRIL DE 2018INTERROMPER A CONTAR DE 06/04/2018, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DAS FÉRIAS DO SERVIDOR VINICIUS DE OLIVEIRA PESSANHA, ID FUNC Nº 5931887/1, GERENTE FAZENDÁRIO, LOTADO NA CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS/DAD, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 439 DE 26/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.567 DE 28/02/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 06/02/2017 A 05/02/2018, AS QUAIS FICAM AUTORIZADAS PARA SEREM USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 09/07/2018 A 02/08/2018.

PORTARIA Nº 849 DE 11 DE ABRIL DE 2018CONCEDER à servidora MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM, Id Func nº 3248542/1, AssistenteAdministrativo, lotada na Célula de Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, correspondentes ao triênio de 14/03/2015 a 13/03/2018.

Protocolo: 301788PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2018330001930, DE 12 DE ABRIL DE 2018

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAES.CPF: 399.801.622-87.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE5H0104216.

Protocolo: 301399

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001928,

DE 10 DE ABRIL DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: EDMILSON MARQUES DA SILVA.CPF: 269.733.082-87.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.390,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$46.334,72.

Protocolo: 301398

CONTRATO.

CONTRATO: 008/2018/SEFAPregão Eletrônico n° 011/2017/SEADObjeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens que compreende o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com remessa, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea de servidores, em âmbito nacional ou internacional dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará.Valor Anual:R$ 2.471.216,90Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 até 15/04/2019.Orçamento: 17101. 04.123.1424.8251.Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recurso: 0144 -Taxas de Serviços FazendáriosContratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, estabelecida sito Q SHCN/CL Quadra 110, Bloco C, lojas 34, 44 e 46, Bairro Asa Norte, CEP:70.753.530, Brasilia-DF CNPJ/MF Nº. 05.917.540/0001-58.Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA/Subsecretária de Administração Tributária e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA/Diretora de Administração

Protocolo: 301506

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa para a elaboração de Laudo Técnico estrutural; Projeto Executivo, Arquitetônico, e de Instalações; com projeto de reforma, do prédio da Unidade CECOMT GURUPI e prédio anexo da Polícia Militar, localizados na Rodovia BR 316 KM 280, no Município de Cachoeira do Piriá - Pará.DATA DA ABERTURA: 26/04/2018. HORA: 09:00 Brasília.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 26/04/2018 (Brasília-DF).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 13 de Abril de 2018.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 301898

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 884, 13 DE ABRIL DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 E CONSIDERANDO O MEM. Nº 00057/2018 – CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITORESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA CILEIDE SENA, cargo Assistente Administrativo, matrícula n.º 05040701, portador do CPF nº 256.023.902-78,suprimento de fundos no valor

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46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-MERCADORIA EM TRÂNSITO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de ABRIL do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer ate o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 888, 13 DE ABRIL DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 E CONSIDERANDO O MEM. Nº 00034/2018 – CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 3252329-01, portador do CPF nº 300.685.252-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1500,00 (Mil e quinhentos reais)33.90.39- O.S.T.P. JURÍDICA: R$ 200,00 (duzentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de ABRIL do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 301677

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO – CERAT BELÉMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial, para o período de 01/2012 a 12/2015, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 002017480000763-7, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.Razão Social: PARÁ PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIInsc. Est. Nº: 15.185.822-5Auditor Fiscal solicitante: ROMULO RODRIGUES MOTADOCUMENTOS SOLICITADOS:- Balanço Patrimonial- Declaração Completa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica- Recibo de Entrega do Arquivo da EFD – Escrituração Fiscal Digital- Comprovante de Entrega – DIEF- Comprovante de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP (Art. 81 do RICMS-Pa)- Demonstrativo Contábil com Saldos Inicial e Final de “Contas a Receber”- Demonstração da Conta Mercadorias- Demonstrativo do Resultado do Exercício- Leitura da Memória da Fita Detalhe – MFD- Livro de Registro de Apuração do ICMS- Livro de Registro de Entradas- Livro de Registro de Inventário- Livro de Registro de Saídas- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências

- Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexa)- Notas Fiscais de Entradas- Notas Fiscais de SaídaOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 (trinta) diasLocal de entrega dos documentos:SEFA/Nota Fiscal Cidadã – Av. Visconde de Souza Franco, 110 – 2º andar – Sala 208 – Belém/Pa – Fone: (91)3323-5308Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301453EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa HOMCI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Insc. Est. nº 15.132.176-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2009 a 12/2010, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 012017820000621-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: MARTA MENEZES DOS SANTOSDOCUMENTOS SOLICITADOS:DIEF/GIEFInstrumento de ProcuraçãoRelação das Nfs Referente aos Pagamentos de 1173Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301534EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - CERAT BELÉMO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - AINF, originário de Termo de Apreensão e Depósito - TAD, conforme abaixo:

AINF N° TAD N° CONTRIBUINTES INS.EST322017510002122-3 322017390001202 C N B DE ARAÚJO 15309233-5

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301542EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO

FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF nº 012017510001020-3, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012017820000515-0, contra a empresa abaixo identifi cada:RAZÃO SOCIAL: B. IMPORTADOS LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.338.574-0Auditor Fiscal Autuante: ROMULO RODRIGUES MOTAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil

Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301422EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa METRICA INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, Insc. Est. nº 15.514.958-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2017 a 12/2017, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 012018820000069-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: RAFAEL CARLOS CAMERADOCUMENTOS SOLICITADOS:Arquivo EFD do PeríodoInstrumento de Procuração P/ Notifi caçãoLivro Caixa com discriminação entre Cartão e Dinheiro (Podendo ser feita a discriminação em Documento a parte)Livro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioNota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2Outros 1: Arquivos Digitais conf. Ato COTEPE 17/2004 c.c. Convênio 16/2003Outros 2: Extratos de Serviços de pagamento e Cobrança (MOIP, Mercado Pago, PayPal, etc)Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301519EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa HOMCI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Insc. Est. nº 15.132.176-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2009 a 12/2010, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 012017820000620-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: MARTA MENEZES DOS SANTOSDOCUMENTOS SOLICITADOS:DIEF/GIEFInstrumento de ProcuraçãoRelação das Nfs Referente aos Pagamentos de 1173Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301530EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO – CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional da CERAT Altamira desta Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 47Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE / INSC. EST. AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO15.176512-0 - AGROCOSTA PRODUTOS

AGROPECUARIOS LTDA

102011510000157-9

NULO, declarando INDEVIDO o crédito tributário.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT ALTAMIRA

Protocolo: 301438EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF, abaixo relacionado, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012017820000520-6:AINF Nº 01.2017.51.0001086-6RAZÃO SOCIAL: L H L DIASINSC. EST. Nº. 15.184.196-9AFRE Responsável: ROMULO RODRIGUES MOTAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 301419Edital - CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA BRAGA GARCIA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, fi cando NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAREM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS1 – Declaração completa do Imposto de Renda de Pessoa Física2 – Declaração completa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica3 – Extrato Bancário de Conta4 – Demonstração da conta Mercadorias5 – Demonstrativo Contábil com saldos inicial e fi nal de “contas a receber “6 – Livro Caixa7 – Livro de Controle de estoque e produção8 – Livro de registro de entradas9 – Livro de registro de utilização de termos de ocorrênciaGina Sales CorrêaAuditora Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SANGLASS INDUSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS LTDA-EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15330883-4ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000088-4PERÍODO : 08/2015 A 05/2016.NADMA MARIA BRAGA GARCIACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 301762

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que o sujeito passivo abaixo relacionado ,pelo presente instrumento INTIMADO da 1ª Instância, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº. 123/06, c/c, os artigos 11-A e 24 da Lei nº 6.182/98, JULGO IMPROCEDENTE o ato de EXCLUSÃO do sujeito passivo no Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuintes devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( SIMPLES NACIONAL )

PROCESSO I.E/ CPF CONTRIBUINTE062015730002036-9 15.413.691-3 J. Q. GONÇALVES

CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACOORDENADOR – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 301583

EDITAL DE INTIMAÇÃO – CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que os sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionados ,pelo presente instrumento INTIMADOS da 1ª Instância, nos termos do artigo l4 da Lei n. 6.182/98,dando -lhe ciência da possibilidade de interposição de Recurso Voluntário, previsto no artigo 32 da Lei n. 6.182/98, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF , no prazo de 30 (trinta ) dias, a contar da data de intimação desta decisão e com fundamento no Art. 39 da Lei Complementar nº 123/06, c.c. os artigos 11-A e 24 da Lei nº 6.182/98, JULGO PROCEDENTE o ato de EXCLUSÃO do sujeito passivo no Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuintes devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( SIMPLES NACIONAL )

PROCESSO I.E/ CPF CONTRIBUINTE

252016730000499-0 15.413.691-3 J. Q. GONÇALVES

062015730002155-1 15.198.180-9 M.de F. A. Quaresma - ME

062015730002344-9 15.265.383-0 M. Z. F. da Silva Comércio - ME

CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACOORDENADOR – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 301550

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000399 de 13/04/2018 - Proc n.º 002018730007330/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Vania Nascimento de Queirozi – CPF: 673.234.642-34Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000401 de 13/04/2018 - Proc n.º 002018730007110/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Pedro Sergio Silva dos Santos – CPF: 075.559.497-50Marca: HONDA CIVIC EX CVT AUTOMATICO 2.0 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804001886, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007796/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Denyson Sales Vieitas – CPF: 657.817.912-72Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY SPORT/Pas/Automovel/93HGM2500EZ212627Portaria n.º201804001888, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007801/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ricardo Torres de Oliveira – CPF: 158.309.932-87Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2115667Portaria n.º201804001890, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007799/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Henrique da Costa Silva – CPF: 327.272.672-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0EB243548Portaria n.º201804001892, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007043/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Claudiane Rodrigues Pontes – CPF: 601.255.002-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB177149Portaria n.º201804001894, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007696/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Orlando Ramos Borges – CPF: 251.750.682-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4347182Portaria n.º201804001896, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007839/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sandro Castro Silva – CPF: 411.571.172-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC219862Portaria n.º201804001898, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007594/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rita de Cássia Pojo de Souza – CPF: 330.970.032-15Marca/Tipo/ChassiRENAULT/LOGAN EXPR 1016V/Pas/Automovel/93Y4SRD04EJ267378Portaria n.º201804001900, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007855/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Luiz Viana Brito – CPF: 154.939.702-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.3 E/Pas/Automovel/9BD195A6HH0799506Portaria n.º201804001902, de 13/04/2018 - Proc n.º 122018730000780/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luciano Monteiro Machado – CPF: 568.387.782-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3084640Portaria n.º201804001904, de 13/04/2018 - Proc n.º 42018730003319/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aurivaldo da Conceicao Correa – CPF: 205.285.312-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD373175E5033780Portaria n.º201804001906, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007684/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Torres de Almeida – CPF: 014.786.132-20Marca/Tipo/ChassiRENAULT/LOGAN EXPR 1016V/Pas/Automovel/93Y4SRD04EJ268869Portaria n.º201804001908, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007777/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

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48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Interessado: Manoel Davi Coelho da Rocha – CPF: 295.239.582-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75E0GB103399Portaria n.º201804001910, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007775/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria de Fatima Monteiro – CPF: 607.219.102-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2237312Portaria n.º201804001912, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007501/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eduardo Ribamar da Rocha – CPF: 033.056.512-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG260168Portaria n.º201804001914, de 13/04/2018 - Proc n.º 2018730007368/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria do Livramento Silva de Azevedo – CPF: 258.238.252-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7D2013216Portaria n.º201804001916, de 13/04/2018 - Proc n.º 122018730000852/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Fabiano Gomes de Oliveira – CPF: 159.205.773-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5020690Portaria n.º201804001918, de 13/04/2018 - Proc n.º 122018730000883/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elinalda de Sousa Geraldo Maia – CPF: 571.396.952-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG275498PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804001885, de 13/04/2018 - Proc n.º 0020187300077972/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ofk9481Interessado: Ademar de Oliveira Costa – CPF: 049.615.282-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDC1549290

Protocolo: 301692DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - SINDIPAM

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, fi liadas ao SINDIPAM-PA/AP – Sindicato dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca dos Estados do Pará e Amapá, CNPJ: 10.932.373/0001-54 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Ofi cial da União, da Portaria de nº: 151, de 23/01/2018 do Ministério da Pesca e Aquicultura , na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1 ALYSSON MARTINS DE LIMA 15.527.941-6 ALYSSON 7427 44.791 163004030-

4 PA0000714-0

2 SUZANA PATRÍCIA BARROSO BASTOS 15.527.773-1 ANNA LUISA I 0140 44.791 021100466-9 PA0020036-0

3THAIRO BARROSO

BASTOS DE SANTIAGO

15.270.615-1 MARÍLIA SANTIAGO 7650 43.219 163004088-6 PA0000718-8

4THAIRO BARROSO

BASTOS DE SANTIAGO

15.270..615-1 ANNA KAROLINE 0111 43.219 161003123-7 CE0001180-9

5 FRANCISCO MENDES RIBEIRO 15.375.475-3 KLYSTENNYS I 0168 27.110 021029742-5 PA0010188-7

6 FRANCISCO MENDES RIBEIRO 15.375.475-3 NOVA VIDA COM

JESUS III 4985 68.758 021098650-6 PA0009505-7

7 FRANCISCO MENDES RIBEIRO 15.375.475-3 REGINALDO 4903 78.580 161005026-6 PA0010107-7

8 FRANCISCO MENDES RIBEIRO 15.375.475-3 ANA LUIZA 0112 44.791 163003994-2 PA0001174-7

9 FRANCISCO MENDES RIBEIRO 15.375.475-3 SHIRLEY PESCA 0148 52.649 121011190-0 PA0014166-1

10MAURILIO IVAN AMARANTE DE

SANTIAGO15.239.226-2 JOÃO NETO

4905

43.219 163003949-7 PA0000711-8

11MAURILIO IVAN AMARANTE DE

SANTIAGO15.239.226-2 MAURÍLIO FILHO

0161

35.754 163001685-3 PA0000696-8

12MAURILIO IVAN AMARANTE DE

SANTIAGO15.239.226-2 MAURÍLIO

4787

43.219 163004087-8 PA0000717-6

NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECREESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.Em: 16/04/2018SHU YUNG FONDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

Protocolo: 301456ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.6009- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13756 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172017510000011-3). CONSELHEIRO RELATOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA. 1. Incide a Substituição Tributária nas operações interestaduais de transferência de mercadorias entre estabelecimentos atacadistas do mesmo contribuinte. 2. Não confi gura confi sco, a multa aplicada em ação fi scal referente a fato contrário à lei, quando atende ao limite legal. 3. Deixar de reter e recolher o ICMS devido nas operações com produtos submetidos ao regime de Substituição Tributária constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/04/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 06/04/2018.ACÓRDÃO N.6008- 2ª. CPJ. RECURSO N. 9526 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 042003510000383-0). CONSELHEIRO RELATOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS. EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO ESPECÍFICO. OMISSÃO DE SAÍDA. 1. Correto o levantamento realizado pela autoridade fi scal, baseado nas informações prestadas pelo sujeito passivo em sua escrituração. 2. Deve ser restabelecido o crédito tributário quando, após diligência, fi car comprovado nos autos que o contribuinte cometeu a infração imputada. 3. Deixar de recolher o ICMS decorrente da omissão de saída de mercadorias, apurada através de levantamento específi co, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/04/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 06/04/2018.

Protocolo: 301593

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.

CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4

Avenida Presidente Vargas, nº 251, Campina

CEP 66.010-000 – Belém-Pará

FATO RELEVANTE

PAGAMENTO DE DIVIDENDOS

Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembleia

Geral Ordinária, realizada em 12.04.2018, deliberou pagar

dividendos referentes ao resultado apurado no exercício fi ndo

em 31.12.2017, o valor de R$ 10,88194298 bruto por ação,

como segue:

1 - Sobre o valor dos dividendos será deduzido o valor de R$

59.180.409,10 referentes ao pagamento de Juros sobre Capital

Próprio relativos ao exercício de 2017; restando a pagar, a partir

de 30.04.2018, o valor de R$ 4,66659 por ação.

2 - Terão direito aos dividendos todos os detentores de ações

do Banpará na data base de 18.04.2018, sendo que as ações

de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-

dividendos” a partir de 19.04.2018.

3 - O pagamento será efetuado da seguinte forma:

a) Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada

no Banpará ou no Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira

depositária das ações de emissão do Banpará, terão seus

benefícios creditados em sua conta corrente automaticamente a

partir de 30.04.2018.

b) Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada

junto ao Banpará ou no Banco Bradesco S.A. deverão, a partir

desta data, procurar uma agência do Banco Bradesco S.A. para a

atualização do cadastro e posterior recebimento dos benefícios.

Belém (PA), 12 de abril de 2018.

BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVA

Diretor de Controle, Risco, Planejamento e Relações com Investidores

Protocolo: 301222EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2018

O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A, torna público a retifi cação do Edital nº001/2018, Anexo IV, item 7, Conhecimentos Específi cos, referente a exclusão dos subitens a seguir especifi cados, que tratam do conteúdo programático para o cargo de nível superior Técnico em Informática – Área de Suporte e de Banco de Dados, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.Anexo IV(...)7.TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, SUPORTE E BANCO DE DADOS:(...)CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS(...)TÉCNICO EM INFORMÁTICA – ÁREA DE SUPORTE: excluir os subitens: 30, 47, 54 e 57;TÉCNICO EM INFORMÁTICA – ÁREA DE BANCO DE DADOS: excluir os subitens 7,14 e 18.Belém (PA), 13 de abril de 2018.AUGUSTO SÉRGIO AMORIM COSTADiretor-Presidente

Protocolo: 301468

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 49Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

.

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando o decreto nº 2039 de 05/04/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOSSecretária de Estado de Planejamento, em exercício

ANEXO A PORTARIA Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

EMATER Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 134.935,28 134.935,28 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 134.935,28 134.935,28 SECTET Investimentos 0,00 0,00 0,00 728.415,79 728.415,79 Obras e Instalações 0130 0,00 0,00 0,00 728.415,79 728.415,79 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 15.970,20 15.970,20 Despesas Ordinárias 0306 0,00 0,00 0,00 15.970,20 15.970,20 SETUR Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 351.211,20 351.211,20 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 351.211,20 351.211,20GESTÃO

Enc. SEAD Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00 Folha de Pessoal

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 0,00 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00 SEFA Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.040.650,00 1.040.650,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 1.040.650,00 1.040.650,00INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOP Investimentos 0,00 0,00 0,00 2.058.440,34 2.058.440,34 Obras e Instalações 0130 0,00 0,00 0,00 2.058.440,34 2.058.440,34 SETRAN Investimentos 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Obras e Instalações 0125 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00POLÍTICA SOCIAL

SESPA Investimentos 0,00 0,00 0,00 2.119.500,00 2.119.500,00

Equipamentos e Material Permanente

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 2.119.500,00 2.119.500,00POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEEL Investimentos 0,00 0,00 0,00 3.522.500,00 3.522.500,00 Obras e Instalações 0101 0,00 0,00 0,00 2.674.521,22 2.674.521,22 0301 0,00 0,00 0,00 847.978,78 847.978,78

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 3.522.500,00 3.522.500,00 Despesas Ordinárias 0301 0,00 0,00 0,00 3.522.500,00 3.522.500,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 0,00 0,00 744.385,99 744.385,99

SECTET

0130 0,00 0,00 0,00 728.415,79 728.415,79

0306 0,00 0,00 0,00 15.970,20 15.970,20

ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 7.045.000,00 7.045.000,00

SEEL

0101 0,00 0,00 0,00 2.674.521,22 2.674.521,22

0301 0,00 0,00 0,00 4.370.478,78 4.370.478,78

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 1.040.650,00 1.040.650,00

SEFA

0101 0,00 0,00 0,00 1.040.650,00 1.040.650,00

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

SETRAN

0125 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 1.036.935,28 1.036.935,28

EMATER

0101 0,00 0,00 0,00 134.935,28 134.935,28

Enc. SEAD

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 0,00 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00

SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 2.058.440,34 2.058.440,34

SEDOP

0130 0,00 0,00 0,00 2.058.440,34 2.058.440,34

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 2.119.500,00 2.119.500,00

SESPA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 2.119.500,00 2.119.500,00

TURISMO 0,00 0,00 0,00 351.211,20 351.211,20

SETUR

0101 0,00 0,00 0,00 351.211,20 351.211,20

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 4.201.317,70 4.201.317,70

0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 2.119.500,00 2.119.500,00

0125 - Royaltie Hídrico 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 2.786.856,13 2.786.856,13

0301 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 4.370.478,78 4.370.478,78

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 0,00 0,00 15.970,20 15.970,20

TOTAL 0,00 0,00 0,00 20.396.122,81 20.396.122,81

Protocolo: 301916

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50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0291 DE 11 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/154969.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ZILANDA REIS DA SILVA, matrícula nº 54190214/2, lotada na DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS/ DAS-3, no período de 07.05.2018 a 05.06.2018, em substituição ao titular GERALDO ABNER COSTA GAMA, matrícula nº 57193973/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.

PORTARIA N° 0293 DE 12 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 2018/75462.RESOLVE:PRORROGAR os efeitos da Portaria de nº 876 de 14/12/2017, publicada no DOE n° 33.519 de 18/12/2017, que autorizou o afastamento da servidora LUCIANA AIRES ROSA, matrícula nº 5897365/1, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para participar do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUDAÇÃO – MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO, ofertado pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, na cidade de Santarém, no período de 01/03/2018 a 31/08/2018, com ônus parcial.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 12.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 301487

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 402 DE 04 DE ABRIL DE 2018CONCEDER a servidora VALDINEA COELHO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 54190704 / 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada no Departamento de Atenção a Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Maio de 2018 a 01 de Junho de 2018, referente ao triênio 13 de Junho de 2008 a 12 de Junho de 2011.

PORTARIA Nº 417 DE 05 DE ABRIL DE 2018CONCEDER a servidora ELISABETH SILVA CONCEICÃO, Id. Funcional nº 5895308 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Unidade de Reabilitação - Psicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Abril de 2018 a 15 de Maio de 2018, referente ao triênio 26 de Outubro de 2011 a 25 de Dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA PANTOJA, ID. FUNCIONAL Nº 5094208 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ARTES PRATICAS, LO TADA NA UNIDADE MISTA - MOJÚ, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/ 04.11.2005, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A 02 DE MARÇO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 05 DE JULHO DE 1998 A 04 DE JULHO DE 2001.

PORTARIA Nº 003 DE 20 DE MARÇO DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA BORGES SANTANA, ID. FUNCIONAL Nº 98680 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE LABORATORIO, LO TADA NO CENTRO DE SAÚDE - LIBERDADE, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 58/ 16.10.2017, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2018 A 01 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 15 DE AGOSTO DE 2010 A 14 DE AGOSTO DE 2013.

PORTARIA Nº 395 DE 28 DE MARÇO DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA SELMA WANILDA SANTOS REGATEIRO, ID. FUNCIONAL Nº 81418 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LO TADA NA DIVISÃO DE AÇÕES A GRUPOS PRIORITÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1902/ 13.12.2017, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 2018 A 08 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 09 DE JANEIRO DE 2008 A 08 DE JANEIRO DE 2011.

PORTARIA Nº 394 DE 28 DE MARÇO DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA ANA LIDIA MORAES E MORAES, ID. FUNCIONAL Nº 5181739 / 1 OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, LO TADA NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 054/ 15.01.2016, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2018 A 01 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 01 DE MARÇO DE 2012 A 28 DE FEVEREIRO DE 2015.

PORTARIA Nº 434 DE 10 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR AO SERVIDOR CLOVIS CORREA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5898334 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LO TADO NA DIRETORIA OPERACIONAL, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 434/ 10.04.2018, NO PERÍODO DE 17 DE MAIO DE 2018 A 15 DE JUNHO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 13 DE MARÇO DE 2012 A 12 DE MARÇO DE 2015.

PORTARIA Nº 437 DE 11 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA CELIA MARIA DE ARAUJO CABRAL, ID. FUNCIONAL Nº 720909 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAUDE, LO TADA NA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 992/ 12.07.2017, PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2018 A 15 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 13 DE JUNHO DE 1994 A 12 DE JUNHO DE 1997.

PORTARIA Nº 295 DE 11 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA MARIA CRISTINA SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 8000751 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE MISTA, LO-TADA NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1511/ 05.10.2017, NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2018 A 12 DE JUNHO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 01 DE MARÇO DE 2011 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

PORTARIA Nº 430 DE 10 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR A SERVIDORA SUELI CANICEIRO ISRAEL, ID. FUNCIONAL Nº 81744 / 1, OCUPANTE DO CARGO DE, AUXILIAR DE INFORMATICA AREA SAUDE, LO TADA NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, QUE FORAM CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 859/ 21.06.2017, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2018 A 01 DE JUNHO DE 2018, REFERENTE AO TRIÊNIO 01 DE NOVEMBRO DE 2012 A 31 DE OUTUBRO DE 2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde

Protocolo: 301417

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/SESPA/2018PROCESSOS: Nº 2017 / 509259.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de medicamento (RITUXIMABE 500MG), para atender as necessidades do paciente Joni Michael Cavalin, por meio da Ação Judicial nº 0003964-55.2016.8.14.0040.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACNPJ. Nº 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A..

CNPJ nº 33.009.945/0002-04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.VALOR: R$ 31.062,84 (trinta e um mil, sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-30FONTE DE RECURSO: 0103Em, 13 de abril de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 301694

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/SESPA/2017

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes Laboratorial, para atender o Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna.FIRMA VENCEDORA:CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora do item 1, pelo critério de menor preço por item, no total de R$-19.000,00;VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/SESPA/2017: R$-19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).Belém (PA), 13/04/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 301728HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/SESPA/2017OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, para atender a solicitação do Sistema Penitenciário do Estado do Pará/SUSIPE, através da Secretaria de Saúde Pública do Pará, para o período de 06 (seis) meses.FIRMA VENCEDORA:PRO – SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.297.758/0001-03, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais);POLYMEDH EIRELI - EPP, CNPJ: 63.848.345/0001-10, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 20.000,00 (Vinte mil reais);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 218/SESPA/2017: R$- 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).Belém (PA), 13/04/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 301753

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FÉRIAS.

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a PORTARIA N° 1620/ 10.11.2017, publicada no DOE N°.33.496/13.11.2017, referente a servidor KELSILENY MAGALI NASCIMENTO DE BRITO, matrícula n°. 54189259-2.Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO: 02.01.2018 A 31.01.2018Leia-se: PERÍODO AQUISITIVO: 15.01.2018 A 13.02.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 301416

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATARetif ca-se a Portaria de Licença a Paternidade, n° 452/ 06.04.2018, publicada no DOE N°.33.593/09.04.2018, referente ao servidor ANTONIO JOAQUIM REIS CARVALHO, matrícula n°. 57207646 / 1.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 51Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Onde se lê: PERÍODO DE: 09.06.2017 A 18.06.2018Leia-se: PERÍODO DE: 09.06.2017 A 18.06.2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 301768COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁResolução Nº 30, de 06 de Abril de 2018.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial àqueles com demandas reprimidas identifi cadas no Estado do Pará;- CONSIDERANDO A PORTARIA SAS Nº 1.888, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DEFINIU PARA O ESTADO DO PARÁ OS LIMITES FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ESTABELECIDOS NO ANEXO III DA PORTARIA Nº 1294/GM/MS, DE 25 DE MAIO DE 2017;- Considerando o paragrafo 3º, do artigo 8º da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que defi ne: “A qualquer tempo, durante a vigência desta Portaria, a CIB poderá repactuar os limites fi nanceiros programados para os gestores ou remanejá-los, visando ao melhor cumprimento da estratégia. Quaisquer alterações nos valores e formas inicialmente pactuadas na CIB somente passarão a vigorar após comunicação ofi cial ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle”, e o item VII da Resolução CIB/PA nº 73 de 10 de julho de 2017;- Considerando a deliberação ad referendum da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA .Resolve:Art. 1º - Aprovar a repactuação dos recursos fi nanceiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, referente a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos defi nidos na Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, conforme descrito no anexo único desta resolução, com validade para o ano de 2017.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 06 de abril de 2018.

Vítor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução Nº 30, de 06 de Abril de 2018.ANEXO

150000 GESTÃO ESTADUAL - PARA R$1.665.441,59150010 ABAETETUBA TOCANTINS R$ 59.379,21150013 ABEL FIGUEIREDO CARAJÁS R$ 10.984,71150034 AGUA AZUL DO NORTE ARAGUAIA R$ 19.193,28150080 ANANINDEUA METROPOLITANA I R$ 850.000,00150130 BARCARENA TOCANTINS R$ 239.261,98150140 BELEM METROPOLITANA I R$ 3.502.391,28150178 BREU BRANCO LAGO DE TUCURUÍ R$ 20.061,44150180 BREVES MARAJÓ II R$ 75.032,39150210 CAPANEMA RIO CAETES R$ 100.000,00150240 CASTANHAL METROPOLITANA III R$ 27.760,53150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA ARAGUAIA R$ 30.373,67150293 DOM ELISEU CARAJÁS R$ 23.062,92150295 ELDORADO DOS CARAJAS CARAJÁS R$ 12.070,00150309 GOIANESIA DO PARA LAGO DE TUCURUÍ R$ 49.409,95150360 ITAITUBA TAPAJÓS R$ 64.300,00150370 ITUPIRANGA CARAJÁS R$ 127.447,36150420 MARABA CARAJÁS R$ 513.063,16150442 MARITUBA METROPOLITANA I R$ 72.372,83150445 MEDICILANDIA XINGU R$ 35.572,45150480 MONTE ALEGRE BAIXO AMAZONAS R$ 214.390,49150506 NOVO REPARTIMENTO LAGO DE TUCURUÍ R$ 15.478,31150530 ORIXIMINA BAIXO AMAZONAS R$ 64.300,00150543 OURILANDIA DO NORTE ARAGUAIA R$ 198.191,10150553 PARAUAPEBAS CARAJÁS R$ 251.030,35

150550 PARAGOMINAS METROPOLITANA III R$ 38.102,59

150613 REDENCAO ARAGUAIA R$ 115.095,72150616 RIO MARIA ARAGUAIA R$ 56.871,97150670 SANTANA DO ARAGUAIA ARAGUAIA R$ 14.641,40150680 SANTAREM BAIXO AMAZONAS R$ 858.896,39150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA CARAJÁS R$ 17.274,91150730 SAO FELIX DO XINGU ARAGUAIA R$ 13.965,27150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA CARAJÁS R$ 30.336,04150797 TERRA SANTA BAIXO AMAZONAS R$ 38.620,20150808 TUCUMA ARAGUAIA R$ 332.951,10150810 TUCURUI LAGO DE TUCURUÍ R$ 106.214,73150815 URUARA XINGU R$ 22.898,42150835 VITORIA DO XINGU XINGU R$ 24.410,84150840 XINGUARA ARAGUAIA R$ 162.892,53

TOTAL R$ 10.073.741,11

Resolução Nº 31, de 06 de Abril de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a necessidade de dar continuidade da execução da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos em especial àqueles com demandas reprimidas identifi cadas no Estado do Pará;- Considerando a necessidade de redefi nir para o ano de 2018 os recursos fi nanceiros para cada município do Estado do Pará visando o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme a Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017;- Considerando a deliberação ad referendum da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA.Resolve:Art. 1º - Aprovar a pactuação dos recursos fi nanceiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, referente a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos defi nidos na Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, conforme descrito no Anexo único desta resolução, para o ano de 2018.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 06 de abril de 2018.

Vítor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução Nº 31, de 06 de Abril de 2018.ANEXO

150000 GESTÃO ESTADUAL - PARA R$3.276.551,04150010 ABAETETUBA TOCANTINS R$ 64.300,00150034 AGUA AZUL DO NORTE ARAGUAIA R$ 19.193,28150080 ANANINDEUA METROPOLITANA I R$ 1.000.000,00150130 BARCARENA TOCANTINS R$ 239.261,98150140 BELEM METROPOLITANA I R$ 1.802.391,28150178 BREU BRANCO LAGO DE TUCURUÍ R$ 20.061,44150180 BREVES MARAJÓ II R$ 78.747,79150210 CAMETÁ TOCANTINS R$ 150.000,00150210 CAPANEMA RIO CAETES R$ 100.000,00150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA ARAGUAIA R$ 30.373,67150293 DOM ELISEU CARAJÁS R$ 37.486,71150309 GOIANESIA DO PARA LAGO DE TUCURUÍ R$ 49.409,95150360 ITAITUBA TAPAJÓS R$ 64.300,00150370 ITUPIRANGA CARAJÁS R$ 127.447,36150420 MARABA CARAJÁS R$ 600.000,00150442 MARITUBA METROPOLITANA I R$ 72.372,83150445 MEDICILANDIA XINGU R$ 35.572,45150480 MONTE ALEGRE BAIXO AMAZONAS R$ 103.403,07150530 ORIXIMINA BAIXO AMAZONAS R$ 64.300,00150543 OURILANDIA DO NORTE ARAGUAIA R$ 113.282,11150553 PARAUAPEBAS CARAJÁS R$ 350.000,00150550 PARAGOMINAS METROPOLITANA III R$ 150.000,00150613 REDENCAO ARAGUAIA R$ 115.095,72150616 RIO MARIA ARAGUAIA R$ 56.871,97150670 SANTANA DO ARAGUAIA ARAGUAIA R$ 45.180,92150680 SANTAREM BAIXO AMAZONAS R$ 739.620,37150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA CARAJÁS R$ 17.234,83

150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA CARAJÁS R$ 30.336,04150797 TERRA SANTA BAIXO AMAZONAS R$ 38.620,20150800 TOME-AÇU METROPOLITANA II R$ 60.000,00150808 TUCUMA ARAGUAIA R$ 100.000,00150810 TUCURUI LAGO DE TUCURUÍ R$ 106.214,73150815 URUARA XINGU R$ 22.898,42150835 VITORIA DO XINGU XINGU R$ 30.000,00150840 XINGUARA ARAGUAIA R$ 163.212,95

TOTAL R$ 10.073.741,11

Protocolo: 301462

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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DIÁRIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

PORTARIA Nº 13 DE 06/04/2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: meia diária Valor: R$67,50Origem: BelémDestino: Mãe do RioObjetivo: Realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame PapanicolaouPeríodo: 13/04/2018 a 13/04/2018Matrícula/Nome/CPF54190532/Kalinne Cabral Pinto/641.431.632-68Ordenador ( em exercício): RAFAELA DE NAZARÉ CHIAPPETTA FIGUIEREDO

Protocolo: 301479GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”PORTARIA Nº 14 DE 11/04/2018

Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: meia diária Valor: R$67,50Origem: BelémDestino: Mãe do RioObjetivo: Conduzir as servidoras desta ETSUS-PA até o município de Mãe do Rio, a fi m de realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolaou.Período: 13/04/2018 a 13/04/2018Matrícula/Nome/CPF572050811/Antônio Marcos da Silva Saraiva/265.899.902-04Ordenador (em exercício): RAFAELA DE NAZARÉ CHIAPPETTA FIGUEIREDO

Protocolo: 301469

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 85 DE 12/04/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS DA DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA- DBM- AO MUNICÍPIO DE BUJARU, POIS IRÃO PARTICIPAR DA 15ª AÇÃO CIDADÂ DE SANTA RITA DE CÁSSIA/2018.Período da viagem: 19 a 24/05/2017.Quantidade: 5 e ½ (Cinco e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Bujaru – PA.Servidor: ANTÔNIO CIRILO DA SILVA / MAT. 1036350 / MOTORISTAOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 301418

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52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

Contrato n°: 11Exercício: 2018Processo n°: 2016/645750008145201601 E 2017/128362Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS, URES,UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II E UBS PEDREIRA UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Valor Total: R$ 52.732,50 (Cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)Data da Assinatura: 05/04/2018Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2019Modalidade: Pregão Eletrônico SRPLicitação n°: 07/2016Orçamento Programa de Trabalho: 908288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0132/0332 Origem do Recurso: EstadualContratado: CREMER S/ACNPJ: 82.641.325/0001-61Endereço: Av. Quaresma, nº 200, CEP: 37550-000 Distrito Industrial- Pouso alegre/MGTelefones: (47) 2123-8333ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 301475

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DIÁRIA.

PORTARIA 160 de 12 de Abril de 2018Objetivo: Participar da Inspeção e coletas de amostra de água envasadas, para fi ns de licenciamento/2018, no período de 23 a 27 e 30/04/218, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 6,0 diárias (deslocamento) / de 23 a 27 e 30/04/2018<br54192316/1 / VITORIA DE NAZARÉ COSTA SEIXA, (Médico Veterinário) / 6,0 diárias (deslocamento) de de 23 a 27 e 30/04/2018<b0590902001 / JOSÉ LUIZ CORRÊA PEREIRA, (Médico Veterinário) / 6,0 diária (deslocamento) de de 23 a 27 e 30/04/2018<b57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 6,0 diárias (deslocamento) / de de 23 a 27 e 30/04/2018<bOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 301444

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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PORTARIAS Nº 219 E 220 DE DIÁRIAS DE 13/04/2018

Objetivo: Capacitar novo operador de Sistema do município de Inhangapi no Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação SINAN.Servidores: Ellen Rose dos S. Lima enfermeira mat: 57198168Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Origem: Castanhal/Inhangapi Período: 17 e 18/04/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 301467

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

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PORTARIA N.º 058/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar Supervisão Epidemiológica de Ações Complementares e Avaliação Entomológica Vetorial, bem como Investigação de Casos.Período da viagem: 16 a 20/04/2018.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Paragominas – PA.Servidor:

Nome Matricula Cargo/Função

Benedito Damasceno Quadros 0498852 Agente de Saúde

Álvaro Júnior de Oliveira Gomes 901071 Microscopista

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 301390

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL

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DIÁRIAPORTARIA Nº 52 e 57 DE 12 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Acompanhar visita técnica do GT dos hospitais onde será avaliado as metas qualitativas e quantitativas de acordo com o contrato avaliando os serviços oferecidos pela gestão da OSS INDSH, contratado pelo estado para gerenciar o Hospital Geral de Tailândia.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Tailândia/PAPeríodo:14 a 16/03/2018; 19 a 23/03/2018.Servidor (es):Marlúcia da Luz Pinheiro/Mat.5913108-1/Ag. AdministrativoAlcineide do Socorro Sousa Silva/Mat.5913107-1/Ag AdministrativoOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301403DIÁRIAPORTARIA Nº 72 DE 22 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Participar da Ofi cina de Capacitação em SISNEO.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Belém/PAPeríodo: 15/03/2018.Servidor (es):Kelen da Costa Barbosa/Mat.57190605-1/EnfermeiraGeorgette do Socorro N. Macedo/Mat.54190020-1/EnfermeiraOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301518DIÁRIAPORTARIA Nº 67 e 68 DE 19 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Acompanhar e dar apoio a equipe da VISA do Nível Central no Treinamento de Boas Práticas do Açaí para batedores artesanais em continuidade ao Programa Estadual de Qualidade do Açaí.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Igarapé Miri/PAPeríodo: 19 a 23/03/2018.Servidor (es):Kelen Regina Teixeira Silva/Mat.57195000-1/EnfermeiraDionízio Alcantara dos Santos/Mat.5092833/Ag. VISAAlueci Sales/ Ag. Saúde PúblicaOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301502DIÁRIAPORTARIA Nº 76 DE 22 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Realizar investigação de óbitos com causa básica tuberculose, conforme protocolo do Programa Nacional de Controle de Tuberculose - PNCT.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Moju e Igarapé Miri/PAPeríodo: 26 a 29/03/2018.Servidor (es):Raimunda Marinho Muniz/ Mat.1511-1/Ag. AdministrativoMaria Odete Silva Barreto/Mat.5900455-1/Téc. EnfermagemOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301536

DIÁRIAPORTARIA Nº 71 DE 19 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Participar de “Reunião Técnica da Rede Estadual de Ouvidorias da SESPA que acontecerá durante o III Encontro do Fórum Estadual de Ouvidorias Públicas e Privadas do Pará - OUVEPARÁ.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Belém/PAPeríodo: 27 e 28/03/2018.Servidor (es):Osvaldo Davi de Castro Tavares/ Mat.57210985-1/Ag. Artes PráticasOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301415DIÁRIAPORTARIA Nº 83 e 84 DE 21 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Realizar inspeção sanitária em indústria de envase de água adicionada de sais para renovação de licença de funcionamento/2018.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Tailândia/PAPeríodo: 18 a 20/04/2018.Servidor (es):Kelen Regina Teixeira Silva/Mat.57195000-1/EnfermeiraDionízio Alcantara dos Santos/Mat.5092833/Ag. VISAAlueci Sales/ Ag. Saúde PúblicaOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301509DIÁRIAPORTARIA Nº 56, DE 12 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Realizar atualização do SINAN-NET, Sistema de Informação de Agravos Notifi cáveis para a versão 5300 e instalação do SIM e SINASC, realizar investigação de óbito de residentes com causa básica(CID10 A15.3 A15.9) de tuberculoses.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Abaetetuba/PAServidor (es):Maria Odete Silva Barreto/Mat.5900455-1/Téc. EnfermagemRaimunda Marinho Muniz/Mat.1511-1/Ag. AdministrativoOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301400DIÁRIAPORTARIA Nº 70 DE 19 DE MARÇO DE 2018Objetivo: PArticipar de reinião da Câmara Técnica para tratar assuntos sobre logística dos ARVS: atualizado, insumos, PREP e outros.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Belém/PAPeríodo: 26/03/2018.Servidor (es):Cíntia Cardoso da Trindade/Mat.57190537-1/Ag. AdministrativoGenilda Macedo Martins/Mat.57193095-2/Téc. EnfermagemOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301409DIÁRIAPORTARIA Nº 107 e 108 DE 19 DE MARÇO DE 2018Objetivo: Dar apoio técnico no Sistema de Informação de Imunos Estratégico, em caráter de urgência.Origem: Barcarena/PA Destino(s): Moju/PAPeríodo: 20 a 23/03/2018.Servidor (es):Anderson dos Santos da Costa/Mat.57197320-1/EnfermeiroFrancisco Lessa da Silva/Mat.92266-1/Ag AdministrativoMissileni Rodrigues dos Santos/Mat.57190918-1/Ag. AdministrativoOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 301526

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

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PORTARIA Nº 081 DE 12 DE ABRIL DE 2018.Objetivo: Entregar, acompanhar e receber processo de licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 001/2018, para contratação de empresa prestadora de serviços funerários. Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es): JOSÉ MARIA FERREIRA SERRÃO / 5,5 Diárias de 15/04 a 20/04/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 301622

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 53Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 22 DE 12 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 022/2018- DOCA /9ºCRS.RESOLVE:Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n°589955/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id Funcional nº 5895988no período de 12/04/2018 a 13/04/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 13 de Abril de 2018.JORGE EYMAR DE MATOS SILVADIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 301567PORTARIA Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo Nº2018/157051 RESOLVE: Designar os servidores, que irão compor a Comissão do GDI (Gratif cação por Desempenho Institucional) URE/9ºCRS – Santarém, nas seguintes ordens.Administração do Órgão:Roseane Batista da Silva; Matricula nº: 57207933-1;Suplente da Administração:Vera Lucia Zanetti; Matrícula n°: 57196716-1;Comissão de Avaliação:Emília Carolina Martins Diniz; Matricula: nº 54196219-1.Lana Carla de Siqueira Pereira; Matricula: nº 5719690-2.Angélica Silva dos Santos; Matricula: nº 5901797-1.José Benedito da Silva Carvalho; SIAP: 00479558.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 13 de Abril de 2018.JORGE EYMAR DE MATOS SILVADIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 301555

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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ERRATANúmero de Protocolo: 300523Portaria n° 0198/2018 de 11.04.2018Publicada no DO n° 33596 de 12/04/2018.Onde se lê: Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018.Origem: AltamiraDestino (s): Pacajá e AnapuLeia-se: Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018.

Protocolo: 301834

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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DIÁRIAPortaria nº 203 de 13 de Abril de 2018.Nome: Erica de Cassia Costa FerreiraCargo: Diretora administrativaMatrícula/Siape: 5932737-1,CPF: 611 .152.311-20Nome: Herbete Donizete Clemente

Cargo: Diretor RegionalMatrícula/Siape: 55586583-3CPF: 321.017.086-04Período: 19 a 25.04.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino BelémObjetivo: Participar de Reunião com Secretário Estadual de Saúde Dr. Vitor Matheus, e tratar de assuntos relacionados ao setor de transporte e setor orçamentário e Financeiro deste 12º CRS/SESPA/EDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 301539

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 11/2018PROCESSO Nº2018/104454-13ºCRS/SESPAMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2018 – 13ºCRS.OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de Manutenção Corretiva em equipamentos de condicionamento de ar e refrigeração, pelo período de 30 dias.CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPACONTRATADA: SILVA E SILVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 09.488.572/0001-36)VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 13/04/2018 à 13/05/2018.VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (Três mil reais).ASSINATURA: 13/04/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 908302, Natureza de Despesa: 3390-39, Fonte: 0149001435.FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR DO 13º CRS.

Protocolo: 301553

EXTINÇÃO DE CONTRATOTERMO DE RESCISÃO UNILATERALCONTRATO DE REFERÊNCIA: Nº 03/2018O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA - no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 29/2017- CCG de 06 de janeiro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33287 de 09 de janeiro de 2017. Tendo em vista o Procedimento de Dispensa de Licitação nº 12/2018, Processo n° 104454/2018,Resolve:I - Fica rescindido, a partir de 11/04/2018, o Contrato nº 03/2018, fi rmado entre a 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e a empresa MARLEI V. TELES (CNPJ Nº 23.977.428/0001-94)II - A presente rescisão se dá por ato unilateral do 13ºCRS, com base no inciso I do art. 79 da Lei n° 8666/93, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, segundo dispõe os incisos I do art. 78 do mesmo diploma legal retro citado.III- Fica assegurada a CONTRATADA o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis da data da assinatura deste, previstos na alínea “e” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Cametá, 12 de abril de 2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR REGIONAL/13ºCRS

Protocolo: 301590

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA - no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 29/2017- CCG de 06 de janeiro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33287 de 09 de janeiro de 2017. Tendo em vista o Procedimento de Dispensa de Licitação nº 12/2018, Processo n° 104454/2018, procede a retifi cação abaixo:I - Fica excluída a Contratação do serviço de Manutenção Corretiva em equipamentos de condicionamento de ar e refrigeração, no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil), a ser realizado pela empresa MARLEI V. TELES (CNPJ Nº 23.977.428/0001-94).Da justifi cativa: a empresa está apresentando problemas na emissão de Nota Fiscal junto a SEFA.II - Fica adjudicada a Contratação do serviço de Manutenção Corretiva em equipamentos de condicionamento de ar e refrigeração, no valor total de R$ 3.000, 00, a ser realizado pela empresa SILVA E SILVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 09.488.572/0001-36).

Da justifi cativa: Por ter sido classifi cada em 2º lugar nos orçamentos realizados pelo Setor de compras/13ºCRS juntados ao presente processo de dispensa.III - Determino aos setores competentes que sejam procedidas as alterações elencadas acima. Cametá-Pa, 12 de abril de 2018. JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor Regional/13ºCRS

Protocolo: 301595

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 098 de 28 de Março de 2018Objetivo: Realizar Supervisão no Programa de Tratamento Fora de Domicílio-PTFD.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU– PAServidor(es):57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Social)/ 3,5 diárias (Completa) / de 04/04/2018 a 07/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 301591PORTARIA Nº 100 de 28 de Março de 2018Objetivo: Realizar supervisão periódica no HPP de Oeiras do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ– PAServidor(es):54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente Administrativo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 04/04/2018 a 07/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 301604PORTARIA Nº 114 de 04 de Abril de 2018Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica e CIR-Tocantins.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELÉM– PAServidor(es):5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)57200855-2 / FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (Agente Administrativo)54191142-5 / JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS (Diretor Regional)55585822-1 / IVANCY FERNANDO DA COSTA LISBOA (Agente Administrativo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 08/04/2018 a 11/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 301617PORTARIA Nº 104 de 28 de Março de 2018Objetivo: Receber orientações sobre o uso do teste rápido humano, utilizado no diagnóstico da Leishmaniose Visceral Humana, junto ao Laboratório Central do Pará-LACEN.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELÉM– PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)/ 2,5 diárias (Completa) / de 05/04/2018 a 07/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 301611PORTARIA Nº 089 de 20 de Março de 2018Objetivo: Monitoramento das ações relacionadas ao Programa Academia da Saúde.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ– PAServidor(es):5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)/ 2,5 diárias (Completa) / de 05/04/2018 a 07/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 301606

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54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através da presente Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 092/2018-GP/FSCMP, de 01/03/2018 D.O.E. nº. 33.568 de 01/03/2018 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº 008/2018/FSCMP COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOPSITALAR - DIVERSOS para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 03/05/2018, às 14:00 horas(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669 e 0669003264. Ordenador Responsável:. Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 13 de abril de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 301607

DIÁRIAPORTARIA Nº 166/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/129705,R E S O L V E:CONCEDER duas diárias e meia para a servidora abaixo, para participar do III Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 27 de abril de 2018.NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAOCPF: 227.886.542-00CARGO: MédicoDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de abril de 2018.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 301794PORTARIA Nº 167/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/59513,R E S O L V E:CONCEDER duas diárias e meia para a servidora abaixo, para participar do III Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 27 de abril de 2018.REGINA CELIA RIBEIRO BASTOSCPF: 608.307.272-72CARGO: EnfermeiroDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de abril de 2018.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 301797PORTARIA Nº 165/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/129761,R E S O L V E:CONCEDER duas diárias e meia para a servidora abaixo, para participar do III Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 27 de abril de 2018.ROSANGELA BRANDAO MONTEIROCPF: 047.930.802-00CARGO: PresidenteDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de abril de 2018.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 301799

PORTARIA Nº 164/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/03/2018, publicado no DOE n° 33.568,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/129725,R E S O L V E:CONCEDER duas diárias e meia para a servidora abaixo, para participar do III Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 27 de abril de 2018.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESCPF: 373.603.882-87CARGO: FarmacêuticoDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de abril de 2018.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 301792

OUTRAS MATÉRIASINSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00710Valor: R$ 5.887,00Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: aquisição de Material Técnico - Filtro dialisador, para aparelho de hemodiálise.Dispensa de Licitação: 022/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF: 19.769.575/0001-00ENDEREÇO: Tv WE-12 (Conj. Satélite), n.º 1000, Galpão A, Coqueiro, Belém-PA, CEP: 66.670-260, telefone: (91) 3347-8469.Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301708Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE00712Valor: R$ 654,00Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: aquisição de medicamento extra padronizado, qual seja Desmopressina Acetato 0,1MG/ML, com 2,5 ML, Spray Nasal (05 unidades).Dispensa de Licitação: 00/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0669006962Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Rua 03, nº 975, Qd. O, Lts. 05/07 e 08, Setor Morais, CEP. 74.620-385, Goiânia/GO , telefone: (62)3269-3500Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301687INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00713Valor: R$ 3.000,00Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: compra de Umidifi cador em plástico, sem extensão, para oxigênio, capacidade para 250 ml (200 unidades) .Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta: 2018/87376Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: E. R. TRINDADE - EPP (TRIMED)CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65Endereço: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000; telefone: (91) 3019-2606/3263-4563Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301675INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00608Valor: R$ 8.578,60Data: 14/03/2018Vigência: 14/03/2018 a 11/06/2018Objeto: compra de materiais de consumo (diversos).Dispensa de Licitação: 013/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030.

Contratado: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDACNPJ nº 04.510.069/0001-16.Endereço: Trav. José Pio, nº 545, Bairro Umarizal, CEP. 66.050-240 - Belém/PA, Telefone: 9132042602.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 301699INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00666Valor: R$ 1296,00Data: 15/03/2018Vigência: 15/03/2018 a 12/06/2018Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (palestrante).Dispensa de licitação: 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Despesa: 339036; Fonte: 0349006489Colaborador: JEFFERSON PEDRO PAIVA, CPF n.º: 210.388.210-53Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 301623INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00714Valor: R$ 780,00Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: aquisição de Material Técnico - Cateter para hemodiálise.Dispensa de Licitação: 022/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF: 01.399.246/0001-40ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245, telefone: (91) 3241-7860.Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301714INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00709Valor: R$ 1.278,80Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: compra de EPI’s (diversos).Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta: 2018/54069Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: FEMABRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDACNPJ: 07.772.337/0001-66Endereço: Rua João Canuto, BR 316, Km 8, nº 195, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-130Telefone: (91) 3262-0168Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301662INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE00754Valor: R$ 720,00Data: 28/03/2018Vigência: 28/03/2018 a 25/06/2018Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (palestrante).Dispensa de licitação: 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Despesa: 339036; Fonte: 0349006489Colaborador: LIZ MARIA DE ALMEIDA, CPF n.º: 667.346.737-15Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 301628

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPortaria nº 236/2018 – GEAPE/HEMOPA, 06 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 37832.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 55Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Ana Lucia Silva de Oliveira Alves, matricula n° 8400559/2, Cargo: Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 20 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2018, Laudo Nº 37832. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de abril de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 301565Portaria nº 239/2018 – GEAPE/HEMOPA, 10 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 37802.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Dilza Helena Pinheiro Portilho, matricula n° 54188086/1, Cargo: Técnico de Hemoterapia, lotada (o) na (o), Gerência de Triagem de Doenças Transmissíveis Pelo Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 06 de março de 2018 a 19 de março de 2018, Laudo Nº 37802. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 10 de abril de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 301569Portaria nº 241/2018 – GEAPE/HEMOPA, 10 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 37824.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Merian Araujo Cruz, matricula n° 5867410/2 Cargo: Enfermeiro, lotada (o) na (o), Banco de Cordão Umbilical e Placentário, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 04 de abril de 2018 a 01 de agosto de 2018, Laudo Nº 37824. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 10 de abril de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 301575Portaria nº 240/2018 – GEAPE/HEMOPA, 10 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 37839.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Clesio Pinheiro Lopes, matricula n° 54196598/1 Cargo: Técnico Patologia Clinica, lotada (o) na (o), Gerência de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 24 de janeiro de 2018 a 28 de fevereiro de 2018, Laudo Nº 37839. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 10 de abril de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 301572

SUPRIMENTO DE FUNDO Nº da portaria: 253/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU 57373461Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 880,0010122129783380000 269 339036 2120,00Observação: Nº do Processo: 2018/158051 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 301650 Nº da portaria: 252/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU 57373461Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1300,00Observação: Nº do Processo: 2018/158101 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 301653

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 036/2018 – GAB/DG/HRCLICENÇA PRÊMIO – CONCEDERNOME: JURANDIR PINHEIRO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 54194144/1PERÍODO: 01/06/2018 À 30/06/2018 (30 dias)TRIÊNIO: 21/12/2012 À 20/12/2015DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGA COSTADIRETOR DO HRC

Protocolo: 301405

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DIÁRIA.

PORTARIA: 039/2018NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIROCPF: 697.847.012-00MATRICULA: 57205456/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 13 à 14/04/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGA COSTADIRETOR DO HRC.

Protocolo: 301401

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

EXTRATO DE RESCISÃOCertame Licitatório:073/2017Processo nº2017/278555Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2017Objeto: Por razões de interesse público devidamente justifi cada nos autos em epígrafe, por motivos de conveniência e oportunidade, o contrato é rescindido com fulcro nos Arts. 78, XII e 79, I da Lei nº 8.666/93.Data de assinatura:11/04/2018.Decreto de Qualif cação: s/n Data:30/04/2015 Data da publ:04/05/2015ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 301709AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 010/2018.OBJETO: Pavimentação na Vicinal dos Borralhos, trecho: PA-140 km 23 / Vila São Raimundo dos Borralhos, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 17/05/2018.

Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 13 de abril de 2018.

Protocolo: 301490AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 006/2018.OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, por demanda de pontes em madeira, por um período de 12 (doze) meses, sob jurisdição do 4º, 7º e 8º Núcleos Regionais.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 09/05/2018.Hora de Abertura: 14:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7433 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 13 de abril de 2018.

Protocolo: 301427

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

BELÉM/PA, 13/04/2018.PROCESSO Nº. 2018/134170.

EXTRATO DE AV I S O Dispensa de Licitação Nº008/2018-CPH- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, através de Contrato nº 007/2017, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2017-CPH/CPL/Setor Pregão.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.122.1297.8338Natureza de Despesa – 339039Fonte(s) – 0101Contratado(a) (s):CONSTRUMEC- CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, MECÂNICAS E HIDRÁULICAS LTDA-ME.Endereço: Avenida João Batista, ADV, 4, Quadra 47, bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, Município de Marituba, Estado do Pará. CNPJ/MF nº 17.947.832/0001-12.- Valor Contratado:Valor global de R$810,00 (oitocentos e dez reais).- Vigência/Prazo de Execução:ImediatoBase Legal da Dispensa: Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente CPH

Protocolo: 301890

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 104/2018-GP DE 12 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,

Page 56: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

R E S O L V E:I- Conceder em nome da servidora CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, Matrícula- 2052598 CPF- 256.889.442-34, ocupante do cargo de GERENTE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento.II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:26.122.1297.8338-0101-339039-R$ 1.000,00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.III-Prazo para aplicação: Trinta (30) dias a contar da data de emissão da Ordem Bancária.IV- Para prestação de contas: Quinze (15) dias subsequentes à aplicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 12 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 301880

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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CONTRATOContrato nº 11/2018Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/ EMPRESA MOREIRA GODOY EVENTOS E SERVIÇOS EIRELE-EPP .Objeto: Fornecimento de material para a fi scalização.Fundamento Legal:Pregão eletrônico nº 03/2018.Valor: R$ 47.000,00 estimados anuais. .Dotação orçamentária: Funcional Programática: 80201.04.782.1345.8341;Elemento de Despesa: 339030;Fontes: 0261.Vigência: 16.04.2018 a 15.04.2019.Data da assinatura: 13.04.2018.Ordenador Responsável: Bruno Henrique Reis Guedes. Diretor Geral.Endereço da Contratada: Travessa Enéas Pinheiro, 2462-Térreo- Marco-Belém-Pa-CEP: 66095-015: C.N.P.J/MF nº. 15.534.401/0001-07.

Protocolo: 300829

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 003/2018 - Processo nº. 59996/2018- Homologo o presente certame e determino a contratação da seguinte empresa: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ: 15.534.401/0001-07 para contratação de empresa para fornecimento de material de fi scalização, no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), considerando a necessidade de demanda desta Agência - Belém, 04 de Abril de 2018- BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral da ARCON-PA.

Protocolo: 301660

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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DIÁRIAPORTARIA Nº 145/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar a busca do veiculo S10 –Placa OTO:4279.DESTINO: Chapadão do céu/GOPERÍODO:16/04 a 22/04 /2018Nº DE DIÁRIAS: 6 ½ (seis e meia)BENEFICIÁRIO: Renildo Viana de CastroMATRÍCULA:55586644-2 CARGO: GerenteORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 146/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar a busca do veiculo S10 –Placa OTO:4279 .DESTINO: Chapadão do céu/GOPERÍODO:16/04 a 22/04 /2018Nº DE DIÁRIAS: 6 ½ (seis e meia)BENEFICIÁRIO:Hylber Menezes de AndradeMATRÍCULA:5931882/1 CARGO: CoordenadorORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 301780

NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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FÉRIASPORTARIA Nº. 051/2018-NGPRBelém, 13 de abril de 2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/163803.RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor Rodrigo Oliveira Aguiar, Apoio Técnico, matrícula nº. 5933061/1, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 301445

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 735 /2018 - ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Memoº 025/2018, o protocolo nº2018/109206 e o Despacho da Diretoria Administrativo Financeiro.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:LOTAR o(a) servidor(a) ANA MARIA AVELAR FRAZAO, matrícula n° 54192696/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na Gerência de Apoio Logístico e Operacional/ GALOP, a contar de 01/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroJARDENICE MARIA LEITE GOMES VITALGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 301620PORTARIA Nº 728 /2018 – ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) EMANUEL PIMENTA PACHECO, matrícula n° 6045535/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, da Gerência Regional Paragominas/ ULSA de Aurora do Pará para a Gerência Regional Paragominas/ ULSA de Paragominas, a contar de 01/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301574PORTARIA Nº 733 /2018 – ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) ANTONIO DIMAS HOLLANDA LIMA, matrícula n° 57192010/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, da Gerência Regional Tucuruí/ ULSA de Jacundá para a Gerência Regional Capitão Poço/ PFA de Ourém, a contar de 01/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301594

PORTARIA Nº 708/2018 de 12 de abril de 2018 - ADEPARÁ.Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, designa a comissão e dá outras providências.O diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94.RESOLVE:Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Designar os servidores SANDRA LÚCIA BALBI NORONHA, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário/Médica Veterinária, matrícula: 5486513/2 ; JANILENE ANDRADE DA C. NASCIMENTO, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula: 5214564/3 ; ANA ELISA DE SOUZA MONTEIRO, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 54187046/1,e em caso de necessidade de serviço como suplente o servidor ALEXANDRE GOMES LEITE, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 54193881/2; todos lotados na Sede da Instituição, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de PAD, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666, 3ª andar, sala da Corregedoria, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta dias), as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 2018/124229, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 12 de abril de 2018LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor-Geral

Protocolo: 301496PORTARIA Nº 729 /2018 – ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS, matrícula n° 5909536/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência Regional Soure/ ULSA de Ponta de Pedras para a Gerência Regional Soure/ ULSA de Salvaterra, a contar de 01/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301577PORTARIA Nº 730 /2018 – ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO da servidor .R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) HELEN CRISTINA CUNHA DOS REIS, matrícula n° 57212212/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional Capitão Poço/ Escritório de Atendimento de Nova Esperança do Piriá para a Gerência Regional de Capitão Poço/ ULSA de Capitão Poço, a contar da data de publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301589PORTARIA Nº 727/2018 - ADEPARÁ, DE 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JAQUELINE SOUSA PEDRO, matrícula n° 57225353/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Gerência Regional de Tucuruí/ ULSA Novo Repartimento, Licença para Tratar de Interesse Particular no período a partir de 02.05.2018 a 30.04.2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301571PORTARIA Nº 736 /2018 - ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Requerimento da Servidora e o protocolo

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 57Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

2018/109153 de 12/03/2018.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:LOTAR o(a) servidor(a) MARCIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES, matrícula n°5870534/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, na Gerência de Apoio Logístico e Operacional/ GALOP, a contar da data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroJARDENICE MARIA LEITE GOMES VITALGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 301621

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 726 /2018 – DE 13 DE ABRIL DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 31476/2018 de 09/04/2018.RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO, Matrícula Nº 57222912/1, ocupante do cargo de Motorista, 90 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 05/03/2018 à 02/06/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroJARDENICE MARIA LEITE GOMES VITALGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 301465PORTARIA Nº 711 /2018 – ADEPARÁ, DE 12 DE ABRIL DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 192929A/1 de 28/03/2018;RESOLVE:PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao(à) servidor(a), NATANAEL VITOR CUNHA LIMA, matrícula nº 55586480/1, ocupante do cargo de Assistente administrativo por 150 dias, no período de 22/12/2017 a 20/05/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITALGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 301429

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 734 /2018 - ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL, matrícula n° 54193781/1, cargo de Assistente Administrativo para responder pela Gerente de Área de Gestão de Pessoa/ GAGP, durante a Licença as Férias da titular MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matricula 6320376/2, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301603PORTARIA Nº 737/2018- ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.

R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA MARIA AVELAR FRAZÃO, matrícula n° 54192696/1, cargo de Assistente Administrativo para responder pela Gerência de Apoio Logístico e Operacional/ GALOP, DAS – 03, durante as Férias do(a) titular CARLOS BENJAMIM DA COSTA MARTINS, matrícula n° 3173186/4, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301624PORTARIA Nº 531 /2018 - ADEPARÁ, 23 DE MARÇO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) SUSICLAY DE BARROS NETO, matrícula n° 51855640/2, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência do programa de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, durante as férias da titular ELVIRA CATARINA VALENTE COLINO, matricula 54180064/2, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301616

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 0718, DE 12 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor Eudys Flavio dos Santos Lima, matrícula nº 54185948/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 11/2010, referente ao Processo n° 2012/25852 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de Brejo Grande do Araguaia/ PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301522PORTARIA Nº 0704, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor Lúcio Fernandes de Miranda, matrícula nº 58708601/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 056/2013, referente ao Processo n° 2013/350632 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ na localidade de Vila Canadá no município de Água Azul do Norte/ PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 301528

ERRATAERRATA da portaria de diárias N° 0666/2018, publicada no Diário Of cial 33594 de 10/04/2018.Onde se lê: “...4,5 DIÁRIAS - 09/04/2018 A 13/04/2018”Leia-se: “...2,5 DIÁRIAS - 09/04/2018 A 13/04/2018”Onde se lê: “Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da soja.”Leia-se: “Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da soja, sendo meia diária por dia.”

Protocolo: 301770

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 031/2017Pregão Eletrônico nº 013/2017-ADEPARÁProcesso: 2017/244674Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato, conforme lei 8.666/93 art 65 parágrafo 1 para aquisição de pneus.

Data de Assinatura: 11/04/2018Valor Total: R$ 169.590,14Dotação orçamentária: 928338/339030/0261Contratado: F CARDOSO HENRIQUE – EPPCNPJ: 20.873.575/0001-26Endereço: TV. Barão do Trinfo, 2441 altos, Bairro Pedreira, Belém/PA CEP: 66.087-270Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva

Protocolo: 3017151° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 033/2017Pregão Eletrônico nº 016/2017-ADEPARÁProcesso: 2017/316362Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato, conforme lei 8.666/93 art 65 parágrafo 1 para aquisição de toners, cartuchos e af ns.Data de Assinatura: 11/04/2018Valor Total: R$ 113.424,55.Dotação orçamentária: 928338/339030/0261Contratado: F CARDOSO HENRIQUE – EPPCNPJ: 20.873.575/0001-26Endereço: TV. Barão do Trinfo, 2441 altos, Bairro Pedreira, Belém/PA CEP: 66.087-270Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva

Protocolo: 301719

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 0719/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:572096462/KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXAO (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 300,0033.90.36/R$ 300,0033.90.47/R$ 60,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301458Portaria: 0732/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:555860951/JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 300,0033.90.39/R$ 200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301497Portaria: 0722/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE REGIONAL)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 1.000,0033.90.39/R$ 900,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301474Portaria: 0723/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 400,0033.90.36/R$ 300,0033.90.47/R$ 60,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301492Portaria: 0720/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:59334171/ DENIS ALVES MARTINS (GERENTE)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 1.000,0033.90.36/R$ 500,0033.90.47/R$ 100,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301455

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58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Portaria: 0731/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:518555303/ROBERTO ESTEVAM BENEDETTI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.36/R$ 1.000,0033.90.47/R$ 200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301494Portaria: 0721/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:555881251/JOYLSON BENTES CANTO (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301466

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DIÁRIA.

Portaria: 0717/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: TRACUATEUA/PA Servidor: 572242131/NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 20/04/2018 Servidor: 541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301775Portaria: 0749/2018 Objetivo: Realizar buscas a inadimplentes da campanha de vacinação contra Febre Aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJA/PA Servidor: 572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 20/04/2018 Servidor: 555861061/CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301804Portaria: 0751/2018 Objetivo: Dar apoio nas inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da Pimenta do Reino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301821Portaria: 0755/2018 Objetivo: Realizar saneamento em 05 propriedades rurais com foco de AIE, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: OURÉM/PA Servidor: 058695603/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,0 DIÁRIAS / 18/04/2018 E 19/04/2018 Servidor: 058695603/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,0 DIÁRIAS / 26/04/2018 E 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301901Portaria: 0756/2018 Objetivo: Realizar vistoria e coletar coordenadas geográfi cas para abertura de cadastro de 07 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: MEDICILANDIA/PA Servidor: 572009201/GIOVANI LUIDY GIRARDELI (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 18/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301905Portaria: 0761/2018 Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 58696843/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301914

Portaria: 0752/2018 Objetivo: Dar apoio na realização do monitoramento e prevenção da broca da teca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS / 18/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301868

Portaria: 0746/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: TRACUATEUA/PA Servidor: 555861481/FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301787Portaria: 0750/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da Pimenta do Reino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 541892611/JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301811Portaria: 0753/2018 Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 58696843/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 18/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301887Portaria: 0748/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 19/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301798Portaria: 0744/2018 Objetivo: Participar de reunião com o Diretor Geral da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 541877581/VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301761Portaria: 0757/2018 Objetivo: Participar de reunião para tratar da adequação da empresa à IN 56/07 MAPA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 572345121/DANILO BRITO DO NASCIMENTO (MEDICO VETERINARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 18/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301908Portaria: 0759/2018 Objetivo: Dar apoio na ação de fi scalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: MOJU/PA Servidor: 541937711/EDSON XAVIER NEVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301912Portaria: 0745/2018 Objetivo: Dar apoio na realização da captura de morcegos hematófagos em propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: TRACUATEUA/PA Servidor: 541897801/ MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301781Portaria: 0747/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar vistorias técnicas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BUJARU, CONCORDIA DO PARA/PA Servidor: 541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 1,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301793Portaria: 0743/2018 Objetivo: Participar de reunião com o Diretor Geral da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 058827533/GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301752Portaria: 0752/2018 Objetivo: Realizar vistorias técnicas em estabelecimentos artesanais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: BUJARU, CONCORDIA DO PARA, TOME-AÇU/PA Servidor: 572233801/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 18/04/2018 Servidor: 518555103/ANA PATRICIA MARINHO MELO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 17/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301851Portaria: 0758/2018 Objetivo: Realizar ação de fi scalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BARCARENA/PA Destino: MOJU/PA Servidor: 541967431/ANDREA FERREIRA NOBRE (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 301911

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0148/2018 - 13.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:EXONERAR, a contar de 16.04.2018, FABIANE SISO LEMOS MANSOS, Matricula nº 54189449/3, do Cargo de Emprego de Confi ança III.PAULO AMAZONAS PEDROSO – PresidentePORTARIA N°0149/2018 – 13.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Considerando: A necessidade de apurar responsabilidade de empregado desta EMATER-PA, em relação ao acidente de trânsito ocorrido no dia 26/09/2017 as 18:50h na Rodovia PA 154 envolvendo o veículo da empresa FIAT UNO PLACA QDS-7050, conduzido pelo mesmoResolve: Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos empregados PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA, Extensionista Rural I, MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO, Extensionista Social II, ANTONIO ANDREY SILVA MATOS, Extensionista Rural I, para sob a presidência do primeiro para apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao fi nal apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.PAULO AMAZONAS PEDROSO – PresidentePORTARIA N°0150/2018 – 13.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Considerando: A necessidade de apurar comportamento inapropriado do empregado desta Empresa, nas dependências do Escritório Local de Rondon do Pará/Escritório Regional de MarabáResolve: Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos empregados EUZÉBIO HENRIQUE VERAS ALVES – Advogada, MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO, Extensionista Social II e ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO - Extensionista Rural I, para sob a presidência do primeiro para apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao fi nal apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

Protocolo: 301809

ERRATANA PUBLICAÇÃO 281139, DO D.O.E. NO DIA 20/04/2018, DA PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 012/2018, EM FAVOR DE PAULO CELSO FARIAS DE MOURA, ONDE LÊ-SE: ELEMENTO DE DESP 339030 = R$ 500,00 ; LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA339030 = R$ 300,00 339039= R$ 200,00.ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301435ERRATA DE PUBLICAÇÃO-PROTOCOLO Nº 300329

PORTARIA DE DIÁRIO Nº 074/2018PUBLICAÇÃO NO DOE, DE 12/04/2018ONDE SE LÊ: MATRICULA: 55586027;LEIA SE: MATRICULA: 57175859/1;ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 301689ERRATA DE PUBLICAÇÃO-PROTOCOLO Nº 298430

PORTARIA DE DIÁRIO Nº 070/2018PUBLICAÇÃO NO DOE, DE 06/04/2018ONDE SE LÊ: PERÍODO: 04 À 13/04/18;LEIA SE: PERÍODO: 08 À 13/04/18;ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 301693

SUPRIMENTO DE FUNDOSUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 012 / 2018

BENEFICIÁRIO (A): MIRACI DA COSTA MACHADO / MATRÍCULA: 661481 / CARGO OU FUNÇÃO: AUX. DE BIBLIOTECA / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 59Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

DESPESA: 3390-30 = R$3.000,00 ; 3390-39 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL = R$4.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 301413PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 017/2018

BENEFICIÁRIO- ERONALDO DE AGUIAR MELOMATRÍCULA- 57210191 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IIMUNICÍPIO- GARRAFÃO DO NORTEPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE GARRAFÃO DO NORTE. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 300,00 339039= R$ 200,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301404PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 020/2018

BENEFICIÁRIO- NARA CINTIA MARTINS BATISTAMATRÍCULA- 57210214 /CARGO/FUNÇÃO: EXT.RURAL II-CH. LOCALMUNICÍPIO- SÃO DOMINGOS DO CAPIMPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301408SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 013 / 2018

BENEFICIÁRIO (A): FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS / MATRÍCULA: 3171027 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - LOCAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$4.000,00 / VALOR TOTAL = R$4.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 301631PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 015/2018

BENEFICIÁRIO- FRANCISCO DA SILVA NUNESMATRÍCULA-5721873 /FUNÇÃO-TÉC. EM PLANEJAMENTOMUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - RPROJETO/ATIVIDADE-8502 /PROGRAMA- 1449 / FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEICULO FORD RANGER NSV-8676 E NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE RP 14.433 E 16.291 DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁPRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339039 = 1.300,00VALOR TOTAL- 1.300,00ORDENADOR DE DESPESA - HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301454PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 016/2018

BENEFICIÁRIO- FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS DE AQUINOMATRÍCULA- 57223884 /FUNÇÃO- TECNICO EM AGROPECUARIAMUNICÍPIO- NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301402PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 018/2018

BENEFICIÁRIO- JERRY DENNYS BEZERRA SIQUEIRAMATRÍCULA- 5477921 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IMUNICÍPIO- CAPITÃO POÇOPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPITÃO POÇO. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301406PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 021/2018

BENEFICIÁRIO- JORGE LUIZ DOS SANTOS MEDEIROSMATRÍCULA- 3178277 /CARGO/FUNÇÃO- EX.RURAL II/CH. LOCALMUNICÍPIO- MÃE DO RIOPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO

LOCAL DE MÃE DO RIO. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301410PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 019/2018

BENEFICIÁRIO- JOSE VALDECI BENICIO DA SILVAMATRÍCULA- 5721090/7 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IIMUNICÍPIO- IRITUIAPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE IRITUIA. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301407PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 022/2018

BENEFICIÁRIO- SIDNEY IVAN VERAS DE AGUIARMATRÍCULA- 57210829 /CARGO/FUNÇÃO: EXT. RURAL I/ CH. LOCALMUNICÍPIO- PARAGOMINASPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EM DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SEM RP DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PARAGOMINAS PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339039=500,00VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 301412

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a PORTARIA Nº 0139/2018 – 06.04.2018, publicada no DOE 33.597 de 13 de abril de 2018.Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0140/2018 – 06.04.2018, publicada no DOE 33.597 de 13 de abril de 2018.

Protocolo: 301478

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIAPortaria n.º 036/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;RESOLVE:Designar a Sra. DANIELA MEDEIROS LEMOS, matrícula nº 5893796/2, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e Financeira para responder pela Diretora Presidente, Sra. Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro, sem ônus para a Administração Pública, por motivo de viagem, no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 13 de Abril de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 301727Portaria n.º 034/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual Nº 1.359, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 01 de setembro de 2015, que regulamenta o acesso à informação pública no Poder Executivo Estadual, em especial Art. 61;CONSIDERANDO, o disposto na IN AGE Nº 001/2015, de 03 de setembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA LAURA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 5940770/1, ocupante do cargo de Chefe da Ouvidoria, para exercer, com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, as atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 13 de Abril de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 301584

DIÁRIAPORTARIA N.º 035/2018

A Diretora Presidente, em conjunto com a Diretora Administrativa e Financeira da Centrais de Abastecimento do Pará S. A. - CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;RESOLVEM:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e meia) diárias a Sra. Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro – Diretora Presidente, que participará da Audiência Geral nomeada pelo Governo do Estado do Pará, que acontecerá em Brasília/DF, no dia 17/04/2018, onde prolongará a viagem para uma visita à ABRACEN, motivada por sua representatividade como Diretora da Região Norte até o dia 19/04/2018; e 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. Álvaro Guilherme Palheta Amazonas – Assessor Jurídico, que participará da Audiência Geral nomeada pelo Governo do Estado do Pará, que acontecerá em Brasília/DF, no dia 17/04/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 13 de Abril de 2018.BIANCA AMARAL P. P. RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PADANIELA MEDEIROS LEMOSDiretora Administrativa e Financeira da CEASA/PA

Protocolo: 301703

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 00633/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 10 de abril de 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO a Declaração de Óbito;RESOLVE:I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor LEOPERCIO BARBOSA FORO, matrícula 57196794/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica /Coordenado, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 29/03/2018 a 05/04/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 301505

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 00620/2018 -DGAF/GAB/SEMASBelém, 10 de abril de 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Atestado Médico;RESOLVE:I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora TAYANA ATHIE AZEVEDO FERREIRA, matrícula 5860580/ 2, ocupante do cargo de Advogado, lotada na Unidade Regional de Marabá, no período de 08/03/2018 a 03/09/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia/SEMAS

Protocolo: 301508

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 00655/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 12 de abril de 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 31484/2018;

Page 60: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

RESOLVE:I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Saúde à servidora MARIA GORETI STHEL FRANCISQUETO, matrícula 57215440/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de maio Ambiente, lotada na Unidade Regional de Paragominas, no período de 03/03/2018 a 01/05/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia/SEMAS

Protocolo: 301515PORTARIA Nº 00664/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 12 de abril de 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 38073;RESOLVE:I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, matrícula 5620430/ 1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no período de 13/03/2018 a 27/03/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia/SEMAS

Protocolo: 301510

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 619/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 45482/2016, e o teor do Memorando nº 161550/2016/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais do Contrato n° 1006546564 (Centrais Elétricas do Pará – CELPA), pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores: SILVANA MIRANDA NUNES, Matrícula: 97571371/1 – (Titular) e JEAN PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula: 5928199/1 – (Suplente).II – CONVALIDAR, os atos praticados pela servidora SILVANA MIRANDA NUNES, Matrícula: 97571371/1, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, na qualidade de fi scal do Contrato n° 1006546564 (Centrais Elétricas do Pará – CELPA), no período de 02 de maio de 2017 até a presente data, conforme constante nos autos do processo citado.III – DESIGNAR como fi scais do contrato os servidores: ANDERSON ALTINO DA COSTA LIMA, Matrícula: 5938551/1 – (Titular) e JORGE PAIXAO COSTA, Matrícula: 57194271/1- (Suplente), a contar da data 13 de abril de 2018, pelo prazo que perdurar a vigência do referido Contrato. IV – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém, 11 de abril de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 301394

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2018-SEMASA Pregoeira Ofi cial designada pela Portaria n° 1068/2017 – GAB/SEMA de 29 de junho de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 002/2018 – SEMAS, tipo menor preço lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital, às empresas abaixo relacionadas:LOTE 1- EMPRESA CONEXÃO CHINELOS/CNPJ N° 20.919.806/0001-95VALOR TOTAL: R$ 22.750,00LOTE 2- ZAMORA BRINDES-EPP - CNPJ N° 15.427.573/0001-73VALOR TOTAL: R$ 13.080,00LOTE 3- Empresa AGASSI & BASSANELLI LTDA/CNPJ N°

03.084.315/0001-52VALOR TOTAL: R$ 51.380,00ITEM 18- EMPRESA FRATELLI COMÉRCIO EIRELLI-EPP /CNPJ N° 09.058.708/0001-78VALOR TOTAL: R$ 601,12Belém/Pa, 16 de abril de 2018.Aziel Moraes da LuzPREGOEIRO/CPL/SEMAS

Protocolo: 301442

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 465/2018-GAB/SEMAS DE 14 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS MINÉRIOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CURIONÓPOLIS/PA, ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, TUCUMÃ/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARAUAPEBAS/PA, E FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.PERIODO: 17/03 A 06/04/2018 – (20 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5899660/ 2- FABIO FLAVIO MARCAL TORRES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 55587537/ 1- CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57194272/ 1- JOELCIO SOSINHO CASCAES (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 294349PORTARIA Nº 649/2018-GAB/SEMAS DE 11 DE ABRIL DE 2018.OBJETIVO: VISANDO APURAR O ACOMETIMENTOS DE CRIMES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, NOVO PROGRESSO/PA, RONDON DO PARÁ/PA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, SANTA LUZIA/PA E MOJÚ/PAPERIODO: 09/04 A 13/04/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 61115 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA - (SECRETARIO DE DIRETORIA)- 5853281 – EMERSON LOPES DA SILVA – (POLICIAL CIVIL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 300849PORTARIA Nº 630/2018-GAB/SEMAS DE 10 DE ABRIL DE 2018.OBJETIVO: MINISTRAR OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BREVES/PA, MELGAÇO/PA E PORTEL/PA.PERIODO: 15/04 A 26/04/2018 – (11 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57175287/1 JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO –(TECNICO EM GESTAO PUBLICA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 301325

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 0653/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 11 DE ABRIL DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do documento nº 5361/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Excluir da portaria nº 2167/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 07/12/2017, publicada no DOE nº 33.515 de 12/12/2017, o gozo das férias regulamentares da servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA matricula nº 5215897/2, tornando sem efeito o período de 25/01/2018 a 31/01/2018 referente exercício 2015/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 301434

PORTARIA Nº 0654/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 11 DE ABRIL DE 2017MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 16880/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:Conceder 07 (sete) dias das férias regulamentares, excluídas através da Portaria nº 0653/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 11/04/2018, publicado no DOE nº 33.596 de 12/04/2018, para a servidora abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 5215897/2 2015/2016 16/04/2018 A

22/04/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 301441

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 106151/GEPAF/GOGEF/DGFLOR/SAGRA/2017

Processo N°: 2017/0000021288ÁRRX MINERAÇÃO E SERVIÇOSEnd. ESTRADA VICINAL DA SERRA AZUL S/N , UMF VII, FLOTA PARU SERRA AZULCEP: 68220-000 Monte Alegre – PAEm atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o n°. 21288 em 30/06/2017, no qual solicita, Licença de Atividade Rural e PMFS, POA, no município de Monte Alegre. Esta Gerência notifi ca V.Sa. a atender esta notifi cação dentro do prazo de 30 dias, conforme as exigências relacionadas abaixo, para prosseguimento a análise do processo.Item: PendênciaPrazo de 30 diasApresentar ART devidamente assinada pelo Engenheiro Florestal Responsável e pelo empreendedor;Apresentar CTDAM impresso;Ajustar no inventário fl orestal a 100% a volumetria das espécies Erisma uncinatum, quanto a intensidade de corte, que nesse caso, apresentou volumetria acima de 6m³.ha. Caso o interessado se recuse em ajustar a volumetria, o processo deverá ser vistoriado para constatação desse quantitativo volumétrico;Ajustar os cálculos de manutenção obrigatória de 3 indivíduos por UT, conforme Art. 25 da IN/SEMAS nº 05, de 10 de setembro de 2015;Enviar os mapas após ajuste do IF em formato digital. Após a análise desta técnica, se estiver tudo certo, apresentar mapas impressos.Outrossim, informamos que o não cumprimento da solicitação supracitada, no prazo estipulado acima, implicará no arquivamento do referido processo.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 102246/GEPAF/GOGEF/DGFLOR/SAGRA/2017

Processo N°: 2007/0000409082ÁSITIO SOUZAEnd: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 75, VICINAL ADENTRO 7 KM, ZONA RURALCEP: 68165-000 Rurópolis – PA Em atenção ao documento protocolado nesta Secretaria, sob o nº. 22336/2017, referente ao processo 2007/409082, em nome de Otacílio de Souza, no qual solicita Revalidação de Autorização de Exploração Florestal (AUTEF) através de Plano de Manejo Florestal Sustentável – Pequena Escala, POA -(UPA única), no município de Placas.Considerando que durante a vigência da AUTEF nº 272824/2016 o interessado afi rma que a única atividade executada em tempo hábil foi a de corte das árvores selecionadas para a colheita, e que não foi possível realizar a atividade de arraste e romaneio, esta Divisão notifi ca V.Sa. a atender dentro do prazo de 30 dias, as exigências relacionadas abaixo, para que possamos dar prosseguimento à análise do processo.1. Relatório pós-exploratório parcial e mapa de exploração.2. Saldo de Crédito de Tora no SISFLORA3. Informar o período em que o interessado se compromete a fi nalizar a atividade de arraste para que seja viabilizada vistoria técnica para realização da cubagem para fi ns de liberação de AUMP.Outrossim, informamos que o não cumprimento da solicitação supracitado, no prazo estipulado acima, implicará no arquivamento do referido processo.

Protocolo: 301840

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 61Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

NOTIFICAÇÃO DE PENDÊNCIA Nº.: 4285/URE-ITA/NURAM/SAGRA/2017

Processo Nº: 2013/0000011270ÁCOOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DE CREPURIZAO – GARIMPO ALTO ALEGREEnd. RODOVIA TRANSGARIMPEIRA, KM 192, SN, DISTRITO DO CREPURIZÃO, BAIRRO: CENTROCEP: 68.192-200 Itaituba – PAReferente a PendênciaEm atenção ao processo protocolado nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, sob o n° 11270/2013, de interesse do Sr. João Batista Bezerra Ferreira, representante legal da Cooperativa mista de desenvolvimento do Crepurizão, no qual solicita Licença de Operação para atividade de lavra e benefi ciamento de ouro aluvionar, em uma área de 269,58 há, no município de Itaituba-PA. Este Núcleo Regional NOTIFICA Vossa Senhoria a atender as exigências relacionadas abaixo, para que possamos dar prosseguimento à análise do processo.Prazo de 45 dias1-Apresentar declaração de aptidão do DNPM para a área solicitada, apresentando novo polígono da área do empreendimento com exclusão de 6,35 há de área que estão incidindo em Terra indígena Munduruku.2-Apresentar documentário fotográfi co para esclarecer análise da situação atual das áreas do empreendimento. As fotos devem constar as datas das tomadas e se possível referendar eventuais pontos3-Apresentar comprovação da origem da substância química (mercúrio) utilizada no processo de recuperação do ouro (“central de amalgamação”), em empresa devidamente habilitada e com Cadastro Técnico Federal (CTF).4-Apresentar protocolo de outorga ou dispensa, para utilização de água superfi cial, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 e Lei Estadual nº 6.381 de 25/07/2001.5-Reapresentar o PRAD para as áreas atingidas pela atividade, contendo Cronograma revisado, onde fi ca obrigatório o refl orestamento com vegetação nativa da área total das tiras exploradas, concomitante à abertura de novas frentes de lavra, junto com ART do responsável pela elaboração do PRAD - IN nº 06/2013.6-Apresentar o documento de origem da aquisição dos equipamentos de garimpo e o cadastramento dos mesmos nos órgãos ambientais municipais.7-Apresentar informações sobre armazenamento e destinação dos resíduos sólidos perigosos e não perigosos durante a operação da atividade.8-Apresentar informações complementares sobre o sistema de contenção de sedimentos, principalmente no que diz respeito ao tipo de contenção a ser utilizado, defi nir se será realizado sistema de bacias de contenção em cavas pré-existentes, volume a ser armazenada, profundidade, informar sua localização dentro da área a ser lavrada com apresentação de um mapa e respectiva coordenada geográfi ca e informações sobre a execução da obra.9-Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica e CTDAM do responsável pela execução/supervisão da atividade.10-Apresentar os mapas em escala adequada para visualização e análise.11-Apresentar Programa de educação ambiental para os funcionários do empreendimento com cronograma de execução (periodicidade)12-Apresentar manifestação da Prefeitura Municipal sobre o uso e ocupação do solo atualizado e autenticado;13-Apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou comprovante de isenção de contribuição estadual, atualizado;14-Apresentar o Cadastro Ambiental Rural, conforme IN 33/2009;Outrossim, informamos que o não cumprimento da solicitação supracitada, no prazo estipulado acima, implicará no arquivamento do referido processo.

Protocolo: 301913NOTIFICAÇÃO Nº. : 102471/COEMA/2017

ÁFazenda São LuizEnd: Rodovia Marabá – Altamira, km 300CEP: Sem CEP Pacajá – PANotifi camos V. Sa. que, conforme decisão colegiada exarada nos autos do Processo Administrativo nº 3864/2013, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, por decisão de seus Conselheiros, em seu VOTO, não conheceu e não deu provimento ao recurso interposto por V. Sa.Na decisão que julgou o Auto de Infração nº 2462/2012/GEFLOR contra LUISMAR THEODORO DE RESENDE reconheceu a MAJORAÇÃO da multa imposta, consoante à Competência Discricionária do Órgão Ambiental, em observância à margem do quantum estabelecido em Lei. Nesse sentido, a decisão desta Secretaria que julgou procedente o Auto de Infração em epígrafe, passa a ser a penalidade de MULTA

SIMPLES, no valor de 500.000 (quinhentos mil) UPFs.Dessa forma, em havendo gravame à situação anteriormente recorrida, notifi camos V. Sa. para que apresente alegações, consoante os termos do Parágrafo Único do art. 64 da Lei 9.784/1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias.Em havendo revelia ou concordância com o patamar apresentado, o recolhimento da multa deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notifi cação, nos termos dos arts. 115; 119, II; 120, III; 122, III da Lei 5887/95.

Protocolo: 301889NOTIFICAÇÃO Nº. : 102468/COEMA/2017

ÁMADEIREIRA ALTO GIRO BELÉM LTDA - EPPEnd: Distrito Industrial de Icoaraci, S/N, Qd 04, Lote 15A, Galpão B. Bairro: MaracacueraCEP: 66815-140 Belém – PANotifi camos V. Sa. que, conforme decisão colegiada exarada nos autos do Processo Administrativo nº 29895/2013, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, por decisão de seus Conselheiros, em seu VOTO, não conheceu e não deu provimento ao recurso interposto por V. Sa.Na decisão que julgou o Auto de Infração nº 6709/2013/GEFLOR contra MADEIREIRA ALTO GIRO BELÉM LTDA reconheceu a MAJORAÇÃO da multa imposta, consoante à Competência Discricionária do Órgão Ambiental, em observância à margem do quantum estabelecido em Lei. Nesse sentido, a decisão desta Secretaria que julgou procedente o Auto de Infração em epígrafe, passa a ser a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 100.000 (cem mil ) UPFs.Dessa forma, em havendo gravame à situação anteriormente recorrida, notifi camos V. Sa. para que apresente alegações, consoante os termos do Parágrafo Único do art. 64 da Lei 9.784/1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias.Em havendo revelia ou concordância com o patamar apresentado, o recolhimento da multa deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notifi cação, nos termos dos arts. 115; 119, II; 120, III; 122, III da Lei 5887/95.

Protocolo: 301903

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 352 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Benilson Mauro de Souza Costa, matrícula nº. 5902552, ocupante do cargo de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado, para responder Pela Procuradoria Jurídica, deste Instituto, no período de 23/03/2018 a 18/09/2018, em substituição a titular durante licença maternidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301533

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ERRATA.

Errata de Portaria n°328 de 10/04/2018, publicado no DOE n°33596 de 12/04/2018.Onde se lê: origem: Santarém - PaLeia – se: origem: Monte Alegre – Pa

Protocolo: 301596Errata de Portaria n°351 de 12/04/2018, publicado no DOE n°33597 de 13/04/2018. Referente a suprimento de fundoOnde se lê: ELEMENTO: 339039Leia – se: ELEMENTO: 339033

Protocolo: 301673

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 358 DE 13 DE ABRIL DE 2018Objetivo: Participar da Mesa Redonda Conservação da Biodiversidade e Segurança Alimentar de Povos Indígenas, com o Idefl or-Bio, MPEG e Fundação Villas Boas e FUNAI-MarabáFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/161902 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Origem: Belém - PaDestino: Paragominas - PaPeríodo: 18 a 19/04/2018 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor: colaborador eventualEmídio Noronha Tembé, RG:3335806 – Professor e Tradutor Indígena TembéORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301764PORTARIA Nº. 354 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Levar os insumos e equipamentos que faltaram a ser entregues em 2017 e que servirão para a reposição necessária à continuidade da atividade de produção de mudas dos Projetos de Restauração FlorestalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/155248 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Portel - PaPeríodo: 18 a 21/04/2018 – 3,5 (Três e meia) diárias57204718 - Daniel da Costa Francez - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301545PORTARIA Nº. 355 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Reunir com os cessionários de viveiros, especialmente prefeituras e universidades, a fi m de discutirmos a formalização de Termos de Compromisso, nos moldes que propões o Projeto ProsafFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/145082 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marabá - PaPeríodo: 18 a 21/04/2018 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:5533970 – Kleber Farias Perotes - AssessorORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301549PORTARIA Nº. 359 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Participar do evento em comemoração a semana do índio e reunião técnica de trabalho com a GSBIO, MPEG e Fundação Vilas Boas e FUNAI-Marabá.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/161893 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Paragominas - PaPeríodo: 18 a 20/04/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: colaborador eventualValsanta Tembé, RG:6202566, Josefa Tembé, RG: 6563864 e Elias Viana Guajajara, RG: 3488557ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301783

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 353 DE 13 DE ABRIL DE 2018CONSIDERANDO o Memorando 14/2018 – GRCN – III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento dos servidores Otávio Peleja de Sousa, matrícula n°5925715 e Gil Felipe Gonçalves Miranda, matrícula n°5939817, no período de 18 a 21/04/2018, com destino a Belém. Objetivo: Participar de reunião com os membros do consórcio da Calha Norte. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301540PORTARIA N° 356 de 13 de ABRIL de 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual s/n°, publicado no Diário Ofi cial n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual de criação do órgão nº 6.963/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 8.096/2015, eCONSIDERANDO o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000;CONSIDERANDO o Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei;CONSIDERANDO a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio n° 02, de 07 de Outubro de 2015, que institui diretrizes, normas e procedimentos para a criação, implementação, nomeação, renovação da composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos de Mosaicos de Unidades de Conservação;RESOLVE:Art. 1º: Fica criado o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel, criada pelo Decreto nº 1.566 de 17 de junho de 2016, a contar da data da reunião de posse dos conselheiros, para exercerem o mandato no biênio de Setembro de 2017 a Setembro de 2019.Art. 2º: Compete ao Conselho da RDS Vitória de Souzel:

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62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

I - Elaborar o seu regimento interno;II - Manifestar-se sobre assuntos que afetam a Unidade e seu território de infl uência;III - Estabelecer mecanismos de tomada de decisão que assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da Unidade de Conservação;IV - Compatibilizar os interesses dos diversos setores relacionados com a UC;V - Criar, quando convier, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas para análise e encaminhamento de especifi cidades da Unidade de Conservação, facultada a participação de representantes externos, se pertinente;VI - Demandar e propor, aos órgãos competentes, ações e políticas que promovam a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento socioambiental da Unidade de Conservação e seu território de infl uência;VII - Buscar a integração da Unidade Conservação com o contexto local e regional no qual está inserida;VIII - Participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão da Unidade de Conservação;IX - Identifi car as potencialidades da Unidade de Conservação e propor iniciativas que as fortaleçam;X - Conhecer, discutir, propor e divulgar as ações da UC, promovendo ampla discussão sobre seu papel e a efetividade de sua gestão;XI - Estimular o protagonismo e o fortalecimento das organizações comunitárias;XII - Aprovar, por meio de resolução, o Acordo de Gestão e o Plano de Manejo Participativo da Unidade de Conservação.Art. 3º: O Conselho da RDS Vitória de Souzel é composto por:Art. 4°: O (a) Presidente do Conselho da RDS Vitória de Souzel é o (a) Gerente da Unidade de Conservação, conforme estabelece o Art. 17 do Decreto Federal nº. 4.340/2002, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um vice-presidente, designado pelo IDEFLOR-Bio.Art. 5°: Caberá ao (a) presidente do Conselho a indicação dos conselheiros à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio a qual os nomeará para mandato de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.Art. 6°: As normas internas de organização e funcionamento devem constar no Regimento Interno do Conselho.Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 301696PORTARIA Nº 357 DE 13 DE ABRIL DE 2018

ASSUNTO: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA RDS VITÓRIA DE SOUZELA presidente do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel, Unidade de Conservação Estadual criada pelo Decreto Estadual nº. 1.566, de 17 de junho de 2016, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 9.985/2000, artigo 15, § 5º, bem como com base no Decreto Federal nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.RESOLVE:Art. 1º: Nomear, por dois anos, renovável por igual período, os membros do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel, conforme Assembleia Geral, realizada no dia 06 de julho de 2017, fi cando deliberada a renovação do mandado das entidades.I - DO PODER PÚBLICO:Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BioTitular: Maria de Nazaré Bentes de LimaSuplente: Agostinho Filho Tenório da SilvaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto de Moz - SEMMA-PMTitular: Ângelo Mallet AlvarezSuplente: José Benedito Alvares JuniorSecretaria de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu - SEMAT-VXTitular: Darli Silva CostaSuplente: Ayanne Karla dos Santos AlmeidaSecretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador Joé Porf rio - SEMAT-SJPTitular: Zelma Luzia da Silva ComposSuplente: Inácio Junior Ferreira SoutoUniversidade Federal do Pará - UFPATitular: Eder Mileno de PaulaSuplente: Emil Jose Hernandez RuzEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATERTitular: Raimundo Pereira Barbosa NetoSuplente: Luciano Covre NogueiraII - DA SOCIEDADE CIVIL:a) Colônia de Pescadores Z -70 de Senador José Porf rioTitular: Flimaicon Alves Maia

Suplente: Marilene do Carmo Maia Barbosab) Colônia de Pescadores Z-12 de Vitória do XinguTitular: Giacomo Dall’Aqcua Schaff erSuplente: Ivanildo Barbosac) Representantes da comunidade do Rio CroariTitular: Lucas Viana RodriguesSuplente: Valdir Teixeira dos Santosd) Representantes da comunidade do Rio PirarucuquaraTitular: Rosiano Meneiro de SouzaSuplente: Nivaldo Ramos de Nazarée) Representantes da comunidade do Rio TanaquaraTitular: Izaias Nogueira BarbosaSuplente: Benedito Ferreira de Sousaf) Representantes da comunidade do Rio Tamanduá 1Titular: Clebson Gonçalves de SouzaSuplente: Agilson Ramos da SilvaRepresentantes da comunidade do Rio Tamanduá 2Titular: Donizeth Machado da SilvaSuplente: Benedito Fagno SoaresRepresentantes da comunidade Vila NovaTitular: Maria do Carmo Sena da SilvaSuplente: Benilson Tenório AlvesRepresentantes da comunidades Lua Cheia e Rio TapecuráTitular: Raimundo Martins da GraçaSuplente: Siclei Fonseca dos SantosRepresentantes do REVIS Tabuleiro do EmbaúbalTitular: Antônio Reis BarbosaSuplente: Benedito Gil de SouzaArt. 2º: Estabelecer que o mandato dos membros nomeados por esta Portaria tem o período de 2 (dois) anos e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº. 4.340/2002, art. 17, § 5º.Art. 3º: Fixar, para fi ns de contabilização do disposto no artigo 2º, que os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de julho de 2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Maria de Nazaré Bentes de LimaPresidente do Conselho Gestor da RDS Vitória de Souzel

Protocolo: 301681

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIAPORTARIA Nº 011/2018 - GAB/SEGUP BELÉM, 09 DE ABRIL DE 2018.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, no uso de suas atribuições legais, etc....,CONSIDERANDO os termos da Lei n° 7.584, de 28 de dezembro de 2011, publicada no Diário Ofi cial nº. 32066, de 29/12/2011;CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado pelo servidor RILMAR FIRMINO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil;CONSIDERANDO que referido servidor esteve no exercício do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no período de Janeiro de 2013 a Abril de 2018, demonstrando profi ssionalismo e abnegação;CONSIDERANDO que sua administração à frente daquela Instituição foi marcada pelo dinamismo administrativo, efi ciência operacional e a transparência funcional, elevando a Polícia Civil do Estado do Pará aos mais altos patamares de conceito dentre as Polícias Civis do Brasil; contando ainda, com os avanços alcançados com aquisições de viaturas, de armamento, construções de Unidades Integradas PróPaz (UIPPs) na maioria dos municípios paraenses, modernização e ampliação do complexo tecnológico, investimento em qualifi cação profi ssional no quadro de servidores, com o reconhecimento de vários setores da sociedade paraense;RESOLVE:I – ELOGIAR o servidor RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado de Polícia Civil, como reconhecimento de expressão de dinamismo, lealdade, competência e honestidade, dedicação, dinamismo, compromisso, efi ciência, probidade e seu elevado espirito de liderança na gestão da Polícia Civil do Estado do Pará; serviços prestados no período de Janeiro de 2013 a Abril de 2018;II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa / SEGUP que tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;III – Encaminhe-se à Policia Civil do Estado do Pará a cópia do presente Ato com escopo de registro funcional do citado servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará*Republicado por te saído com incorreção

Protocolo: 301421

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 273/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do veículo tipo PICK-UP ao referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - Pará/BrasilSERVIDOR: DELSON BASTOS DA SILVA (CB/PM)MF: 5738474/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousada, período: 04 a 06.04.2018.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

PORTARIA Nº 274/2017 SAGAOBJETIVO: com objetivo de combate ao incêndio na serra das Andorinhas.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA/Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (MAJ PM) 5773830/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

ALESSANDRE ELIAS F. BRITO (TC BM) 5130042/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

ANTONIO CARLOS C. DA SILVA (CB BM) 5795982/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD BM) 57217738/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

ANDERSON JOSÉ O. LIMA (CB PM) 57232163/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (CB BM) 57173387/1 24.01 a 07.02.2018 15 (quinze) A

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo: 301414

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 016/2018.OBJETO: “A cooperação mútua entre os partícipes para a cessão de imóvel para instalação da sede provisória do Comando de Policiamento Regional XIII e de equipamentos mobiliários, com o fi m de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de São Félix do Xingu/PA, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitosFISCAL NOMEADO: TEN. CEL. RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS.VIGÊNCIA: De 09 de Abril de 2018 até 31 de Dezembro de 2020.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 13 de Abril de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 301808

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 005/2013-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 005/2013-DAL/PMPA, para o período de 02 (dois) meses, de 08/04/2018 a 07/06/2018.VALOR TOTAL: R$ 3.340.034,08 (três milhões, trezentos e quarenta mil, trinta e quatro reais e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 06/04/2018VIGÊNCIA: 08/04/2018 a 07/06/2018.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Políciamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação de Meios de Transporte; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado/ Locação de Veículos).EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 10.965.693/0001-00, estabelecida na Av. Saraiva, nº 400, sala 04, Bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes-SP.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301796

Page 63: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 63Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 026/2018-CPL/PMPAData: 13/04/2018Valor: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 1º Módulo no polo de Formação de Barcarena”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:13/04/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS/598.031.262-53, JOSÉ RICARDO DE MORAES JUNIOR/428.924.572-20, ALCICLEISON RODRIGUES DIAS/381.275.632-34, EDILSON CARDOSO DA SILVA/605.485.762-20.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301824INEXIGIBILIDADE: 024/2018-CPL/PMPA

Data: 13/04/2018Valor: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Belém”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:13/04/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES/ 679.290.792-87, DJALMA DE ANDRADE/787.510.718-00, SUZANE PATRÍCIA GOMES DA SILVA/821.401.892-72, ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA/440.481.902-10 e FREDERICO SILVA DAS MERCÊS/018.577.792-90.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301816INEXIGIBILIDADE: 027/2018-CPL/PMPA

Data: 13/04/2018Valor: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Ofi ciais da PMPA”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:13/04/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado: PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA/835.439.372-00.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301844INEXIGIBILIDADE: 025/2018-CPL/PMPA

Data: 13/04/2018Valor: 4.000,00 (quatro mil reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Altamira”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:13/04/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: SANDRO CARVALHO DA SILVA/848.201.282-72.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301819

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ATO: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 026/2018-CPL/PMPAData: 13/04/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301827ATO: RATIFICAÇÃO

Número da Inexigibilidade: 027/2018-CPL/PMPAData: 13/04/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301849ATO: RATIFICAÇÃO

Número da Inexigibilidade: 025/2018-CPL/PMPAData: 13/04/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301820ATO: RATIFICAÇÃO

Número da Inexigibilidade: 024/2018-CPL/PMPAData: 13/04/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 301817

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 172/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA MALHEIROS/DIRETOR LAD/424.612.352-87Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 301160

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 173/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO/OFICIAL CCPP/ 450.712.842-00Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 301579

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 174/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:2º TEN PM IGOR ALESSANDRO LEAL FARAH/OFICIAL CPR XII/002.137.002-80Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 301666

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OUTRAS MATÉRIAS.

HOMOLOGAÇÃO N° 002/2018 - DAL2O Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará – DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 941/2017 - DP/1, publicada no Boletim Geral da PMPA nº138, de 20/07/2017;RESOLVE:Art. 1° - HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica Nº 003/2018- DAL2/PMPA, decorrente do processo Administrativo nº 049/2017- DAL2/PMPA, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”, ITENS 1,2,3, tendo sido a licitante vencedora do certame a empresa K S COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.328.880/0001-86, com valor total de R$ 4.487,13 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fundamento no Art. 38 na Lei Federal nº 8.666/93;Art. 2° – REMETER o referido processo ao Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos, a fi m de que seja providenciada a formalização do compromisso de contrato e/ou emissão de prd e nota de empenho em favor da empresa vencedora.Art. 3° - DETERMINO publicação desta homologação em Diário Ofi cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém/PA, 13 de Abril de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 301763

FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 016/2018 – FUNSAU/CONTRATOSA Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a militar 2º TEN QOSPM RG 40875 GISLÂNIA PONTE FRANCÊS BRITO, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 022/2015 - FUNSAU & CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM.Art. 2º NOMEAR a militar 1º TEN QOSPM RG 39738 PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO, da UREAB como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 022/2015 - FUNSAU & CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM.Art. 3º MANTER o militar CAP QOSPM RG 37707 CLAYBISMAR BEGOT RESSURREIÇÃO, como Fiscal Interino, para que exerça fi scalização quando o Fiscal nomeado no art. 2º estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários de serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da lei estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 11 de abril de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 301690

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02Exercício: 2018Objeto: Execução de pagamento de planilhas de hora-aula e dos encargos sociais do curso de aperfeiçoamento de ofi ciais e delegados, CAO 2018, executado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará-IESP.Valor: R$ 10.973,25Data Assinatura: 13/04/2018Vigência: 13/04/2018 a 30/12/2018Programa de Trabalho: 06.128.1425.8278Elemento de Despesa: 339036Fonte: 0101Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará CEL QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento-Comandante Geral do CBMPA; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado da SEGUP

Protocolo: 301670

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01Exercício: 2018Objeto: Execução de pagamento de planilhas de hora-aula e dos encargos sociais do curso superior de polícia e bombeiro militar, CSPBM 2018,executado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará-IESP.Valor: R$ 26.569,85Data Assinatura: 13/04/2018Vigência: 13/04/2018 a 30/12/2018Programa de Trabalho: 06.128.1425.8278Elemento de Despesa: 339036Fonte: 0101Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará CEL QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento-Comandante Geral do CBMPA; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado da SEGUP

Protocolo: 301667

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64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

DIÁRIA.

Resumo de PORTARIA Nº 107 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: TEN BM CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, SGT BM RUBENS DARLAN DE ALMEIDA LIMA, SGT BM JOSINELIO DA CONCEICAO COSTA, CB BM EDVALDO SILVA SANTOS FILHO, CB BM ANDERSON DENYS BANDEIRA VASCONCELOS, SD BM CARLA VIDAL DOS SANTOS e SD BM JULIO CESAR DE MORAIS CERQUEIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: São Miguel do Guamá - PA. Destino: Irituia - PA. Período: 22 de Outubro de 2017. Objetivo: prevenção no Círio de Nossa Senhora da Piedade, no referido município.Resumo de PORTARIA Nº 113 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM JOSE DIOCEL DE SOUSA PENAFORTE, CB BM JUCINEI LOPES DUARTE, CB BM ATAILDE NASCIMENTO RODRIGUES, CB BM JONAS AUGUSTO MELLO RIBEIRO, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Itaituba - PA. Destino: Jacareacanga - PA. Período: 10 a 14 de Dezembro de 2017. Objetivo: prevenção na festividade de aniversário, do referido município.Resumo de PORTARIA Nº 114 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Salvaterra - PA. Destino: Soure - PA. Período: 13 a 14 de Janeiro de 2018. Objetivo: busca de pessoa desaparecida, do referido município.

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

MAJ QOBM CARLOS AUGUSTO SILVA SOUTO

Soure - PA

13/01/2018 14/01/2018 2 0

TEN QOABM RUI GUILHERME SARMENTO ALCANTARA 14/01/2018 14/01/2018 1 0

SGT BM JEAN CARLOS COSTA NASCIMENTO 14/01/2018 14/01/2018 1 0

CB BM PAULO ROBERTO DA COSTA DAMASCENO 14/01/2018 14/01/2018 1 0

CB BM JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS 14/01/2018 14/01/2018 1 0

SD BM MAURICIO ADRIANO SIDONIO DOS SANTOS 14/01/2018 14/01/2018 1 0

Resumo de PORTARIA Nº 115 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM JOELSON COELHO DE MELO, CB BM WATSSON PACHECO SOARES, SD BM WILLER LOBATO VIEIRA E SD BM RELRY MONTEIRO BORGES, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Capital do Estado. Destino: Soure – PA. Período: 14 a 15 de Janeiro de 2018. Objetivo: busca subaquática de vitima de afogamento.Resumo de PORTARIA Nº 116 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM EXPEDITO DA CRUZ MENEZES, SGT BM HADSON COSTA DA LUZ, CB BM WADSON BRAZ DUARTE BEZERRA E CB BM ALBERTO ALMEIDA NASCIMENTO, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Tucuruí - PA. Destino: Breu Branco – PA. Período: 30 de Setembro de 2017. Objetivo: prevenção no X Festival de Rabeta de Nazaré dos Patos.Resumo de PORTARIA Nº 117 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: ST BM AFONSO PAULO DE BARROS FREITAS, CB BM DENILSON MEIRELES QUEIROZ, CB BM RENATO GOMES XAVIER E CB BM MARCIO ABDON PANTOJA DE BARROS, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Capital do Estado. Destino: Mocajuba – PA. Período: no dia 21 de Outubro de 2017. Objetivo: busca de cadáver, no referido município.

Resumo de PORTARIA Nº 118 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: CAP QOBM MARCUS PAULO CARTAGENES VELOSO E CB BM ANDERSON NETO XAVIER ALVES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Cametá - PA. Destino: Mocajuba – PA. Período: 29 de Outubro de 2017. Objetivo: prevenção na inauguração da UIP, no referido município.

Resumo de PORTARIA Nº 132 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM GEDEON JOSE BISPO DA SILVA, SGT BM GILMAR DE SOUSA PINHEIRO, CB BM ARTHUR MARTINS MORAES E SD BM ISAQUE LOBATO MARQUES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada Origem: Redenção - PA. Destino: Araguaia – PA. Período: 13 de Junho de 2017. Objetivo: busca e resgate de pessoas desaparecidas, no referido município.Resumo de PORTARIA Nº 134 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM JOSE DIOCEL DE SOUSA PENAFORTE, CB BM GEORGE LUIZ DE ABREU, CB BM JARDSON ARAUJO DA SILVA E CB BM JOSE RIBEIRO DA CRUZ, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Itaituba - PA. Destino: Garimpo do Rato - Itaituba – PA. Período: 27 a 28 de Novembro de 2017. Objetivo: busca de pessoa desaparecida, no referido município.Resumo de PORTARIA Nº 135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: TEN QOBM THIAGO AUGUSTO VILHENA DA SILVA, SGT BM SALOMAO CARDOSO TAVARES, CB BM GEANCARLO SANTOS SILVA, CB BM ABDIAS DO NASCIMENTO NETO E SD BM ITALO DUDA DE CARVALHO ROCHA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Salinas - PA. Destino: Pirabas – PA. Período: 20 de Janeiro de 2018. Objetivo: prevenção por guarda vidas na festividade do Rei Sabá 2018.Resumo de PORTARIA Nº 136 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminados em planilha. Origem: Redenção - PA. Destino: Conceição do Araguaia – PA. Período: conforme discriminados em planilha. Objetivo: reforço de guarda vidas, no referido município.

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SGT BM WELLITON DA SILVA SANTOS

Conceição do Araguaia

- PA

19/08/2017 21/08/2017 3 2

SGT BM GILMAR DE SOUZA PINHEIRO 26/08/2017 28/08/2017 3 2

CB BM VANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

19/08/2017 21/08/2017

6 4

26/08/2017 28/08/2017

CB BM DIRLEI BISPO BASTOS 19/08/2017 21/08/2017 3 2

SD BM ARTHUR MARTINS MORAES 26/08/2017 28/08/2017 3 2

Resumo de PORTARIA Nº 137 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM ROQUE FILHO FRANCA, SGT BM FLAVIO MICHEL FERNANDES BATISTA E SGT BM GEOVANNI DA CRUZ PARAENSE, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Castanhal - PA. Destino: Benevides – PA. Período: 02 de Fevereiro de 2018. Objetivo: Prevenção na Operação Jardim Ouro Verde – Reintegração de Posse.Resumo de PORTARIA Nº 138 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM JOSE FERNANDO GOMES DE SOUZA, SD BM TADEU COSTA BARBOSA E SD BM FLAVIO RENAN DOS SANTOS RIBEIRO, 02 (DUAS) diárias de alimentação para cada. Origem: Bragança - PA. Destino: Augusto Correa – PA. Período: 02 a 03 de Dezembro de 2017. Objetivo: Prevenção na procissão Fluvial e Círio, no referido município.Resumo de PORTARIA Nº 139 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Conceder aos militares: ST BM EDSON BARBOSA FERREIRA, CB BM JUCELINO EPIFANE CRUZ E CB BM MARCILEI SANTOS FERREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Cametá - PA. Destino: Mocajuba – PA. Período: 28 de Outubro de 2017. Objetivo: a fi m de atuarem no projeto Ação e Cidadania da Vice-governadoraResumo de PORTARIA Nº 141 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminados em planilha. Origem: Altamira - PA. Destino: Senador Jose Porfi rio - PA. Período: nos períodos discriminados em planilha.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 65Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: serviço de guarda vidas, no referido município.

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SGT BM PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO

Senador Jose Porfírio

- PA

26/01/2018 29/01/2018 4 3

SGT BM LUCIVALDO DA SILVA ALEIXO 02/02/2018 05/02/2018 4 3

CB BM RUBENS DOS SANTOS RIBEIRO 26/01/2018 29/01/2018 4 3

CB BM CLEITON SANTOS FERREIRA 26/01/2018 29/01/2018 4 3

CB BM ROBSON CLEITON ALVES DE LIMA 26/01/2018 29/01/2018 4 3

CB BM PAULO LUCILANIO FREIRE DE SOUZA 02/02/2018 05/02/2018 4 3

CB BM JORGE DA SILVA MACHADO 02/02/2018 05/02/2018 4 3

CB BM EDILSON PONTES DA SILVA JUNIOR 02/02/2018 05/02/2018 4 3

CB BM ROBERTO BARBOSA DA SILVA 02/02/2018 05/02/2018 4 3

SD BM JHEYMISON RENA DA SILVA COSTA 26/01/2018 29/01/2018 4 3

SD BM GLOVER BUCHINGER DA COSTA 26/01/2018 29/01/2018 4 3

SD BM EDSON ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA 26/01/2018 29/01/2018 4 3

SD BM DENIS BOROTO COSME 02/02/2018 05/02/2018 4 3

SD BM KLICIA FABIOLA DE SOUZA LIMA 02/02/2018 05/02/2018 4 3

Resumo de PORTARIA Nº 143 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminados em planilha. Origem: Salvaterra - PA. Destino: Cachoeira do Ararí – PA. Período: discriminados em planilha anexa. Objetivo: prevenção na festividade de São Sebastião, no referido município.

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SGT BM JEAN CARLOS COSTA NASCIMENTO

Cachoeira do Arari

- PA

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

SGT BM FRANCISCO DANIEL DOS REIS

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

CB BM JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

CB BM JOSE MARIA LOPES RODRIGUES JUNIOR

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

SD BM JOHN KENNEDY DE BRITO PEREIRA

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

SD BM IASMIN NAZARETH SILVA MATNI

10/01/2018 11/01/2018

5 4

18/01/2018 21/01/2018

Resumo de PORTARIA Nº 144 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM ALCIR LIMA OLIVEIRA E SD BM CLAUCIO DA SILVA FERREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Bragança - PA. Destino: Ananindeua - PA. Período: 07 de fevereiro de 2018. Objetivo: transporte de viatura do CBMPA.Resumo de PORTARIA Nº 145 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Conceder ao militar: SGT BM GERSON CORREA AMADOR, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança - PA. Destino: Ananindeua - PA. Período: 23 a 24 de Dezembro de 2017. Objetivo: transporte de viatura do CBMPA.Resumo de PORTARIA Nº 146 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Conceder aos militares: CAP QOBM MARCO ROGERIO SCIENZA, SGT BM DANIEL DA SILVA VIEIRA E SD BM SANNIERY LISBOA DA SILVA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Capital do Estado. Destino: São Miguel do Guamá - PA. Período: 06 de Janeiro de 2018. Objetivo: busca de pessoa afogada.Resumo de PORTARIA Nº 197 DE 15 DE MARÇO DE 2018.Conceder ao militar: TCEL QOBM ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada. Origem: Belém - PA. Destino: Foz do Iguaçu - PR. Período: 19 a 22 de Março de 2018. Objetivo: a fi m de participar do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Zanelli Anônio Melo NascimentoComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 301547

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66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N.º 042/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor NEYVALDO COSTA DA SILVA, Matrícula nº 5204763/1, Delegada de Polícia Civil, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº 007/2018, cujo objeto é a locação de um imóvel situado à Avenida João Paulo II, nº 948, que se destina ao funcionamento provisório da Divisão de Investigações e Operações Especiais-DIOE, Delegacia de Crimes Discriminatórios e Delegacia de Proteção ao Idoso, e no seu impedimento, o servidor AURÈLIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA, Matrícula nº 2005280/2, que assistirá o referido Contrato com as mesmas atribuições.II – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;III – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela.III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 301485

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ERRATAERRATA DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2014-PCE Partes: Polícia Civil do Estado do Pará e a empresa Stylus Serviços de Limpeza e Representações Ltda – EPPOnde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura.Leia-se: Vigência: 31/03/2018 à 01/04/2018Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa Delegado Geral de Polícia Civil.Republicado por ter saído com incorreções no DOE n°33595 de 11/04/2018.

Protocolo: 301570

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OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 81/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE

09/04/2018CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor J.L.F.D., mat. nº 5020930, o qual consta que teria, em tese, agido com negligência no exercício da função, quando deixou de adotar providências legais, na ocasião da apresentação do nacional José Roberto de Freitas, tendo-o mantido encarcerado por (02) dois dias e posteriormente liberado, fato ocorrido na Delegacia de Polícia do Município de Rondon do Pará, conforme Despacho/COINT/CGPC de 26/03/2018 e anexos;

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIA – MARABAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 82/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 09/04/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor P.M.S., mat. nº 5914159, o qual teria, em tese, portado-se de modo incompatível com a função de policial, quando agiu de forma desidiosa, por ocasião da apresentação do nacional Pedro Mateus Silva Coelho, no dia 14/02/2018, na Seccional Urbana de Marabá e posterior liberação, apesar da existência de Mandado de Prisão Preventiva, conforme Despacho/COINT/CGPC de 26/03/2018 e demais fatos conexos e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIA – MARABAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 301828

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

READAPTAÇÃO FUNCIONALPORTARIA Nº082 DE 13/04/2018-DAFLAUDO MÉDICO N° 192822 A/1NOME: MARIA LUIZA DA SILMA MAIACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5156769/1PERÍODO:18.03.2018 a 13.09.2018.

Protocolo: 301598

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 1121/2018-DG/CGP, DE 10/04/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 710/2017-GCC, de 30/11/2017, no Processo 2017/517940,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio nº 008/2017, fi rmado entre este Departamento e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JORGE HENRIQUE SANTOS LIMA, matrícula 3261743/1;SUPLENTE:LORENA DA SILVA BAHIA, matrícula 80845536/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/06/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1124/2018-DG/CGP, DE 10/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, constante do Memº 030/2018-GDP/Treinamento, de 03/04/2018, protocolado sob o nº 2018/143385,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Eduardo Miguel Diniz Barbosa, Analista de Administração e Finanças, matrícula 57175938/1, para responder pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 18/05 a 16/06/2018, durante as férias da titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 1149/2018-DG/CGP, DE 11/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Requerimento, datado de 12/03/2018, e demais despachos no Processo 2018/109888,R E S O L V E:REMOVER o servidor Moisés Coentro Costa, Assistente de Trânsito, matrícula 80845404/1, da Procuradoria Jurídica deste Departamento para a CIRETRAN “B” de Salinópolis.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1133/2018-DG/CGP, DE 10/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 001/2018, de 14/03/2017, no Processo 2018/117304,RESOLVE:SUBSTITUIR a servidora Auricléa dos Santos Neco, matrícula 54190357/2, pela servidora MARIA DENISE DA SILVEIRA, matrícula 27065/1, na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento Médico, fi rmados por este Departamento e a Clínica CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO, abaixo especifi cados, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.

TERMO DE CREDENCIMENTO CREDENCIADO LOCALIDADE

09/2014 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO ITAITUBA

14/2014 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO ALTAMIRA

17/2014 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO PARAUAPEBAS

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/03/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1116/2018-DG/CGP, DE 09/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 02/04/2018, protocolado sob o nº 2018/143193,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratif cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da Portaria 3530/2012-DG/CGP, ao servidor Kleyton José dos Santos Reis, Assistente de Trânsito, matrícula 57193988/1, lotado na Gerência de Registro e Movimentação de Pessoas deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 301678

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 67Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 1171/2018-DG/CGP, DE 12/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,RESOLVE:DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, para realizar a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 084/2014, celebrado entre este Departamento e a Empresa VIP- GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.PRESIDENTE- CHARLES DA SILVA CARVALHO, matrícula 57228793/1MEMBRO- ARLEI COSTA GONÇALVES, matrícula 57228981/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 1170/2018-DG/CGP, DE 12/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 1656/2017-DG/CGP, que substituiu o servidor Antonio José Silva de Moura, matrícula 80845424/1, pelo servidor CLEYTON DE FARIAS CALDAS LOPES DOS SANTOS, 57176477/1, como Presidente da Comissão responsável pela fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 084/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa VIP-GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1169/2018-DG/CGP, DE 12/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 1939/2016-DG/CGP, que designou a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, para realizar a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 084/2014, celebrado entre este Departamento e a Empresa VIP- GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.PRESIDENTE- Vera Lúcia da Silva CamposMEMBROS- Cléia Joceli Costa Pinheiro- Antonio José Silva de Moura- José Ricardo Siqueira de MirandaOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor na publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 301815PORTARIA Nº 971/2018 – DG/CCCLIN, 27 DE MARÇO

DE 2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas e Instituições Publicas e/ou Privadas de Ensino Superior, para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica em Candidatos a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir Ciclomotores - ACC, renovação de Exames, Mudança e Adição de categoria e outros exigidos pelo DETRAN/PA, bem como, as disposições das Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2017/495893

pela CLINICA H.A PINTO- ME (HAPCLINICA) localizada na Rua Dom Pedro II nº 652 Bairro – CENTRO CEP 68700-013 inscrita no CNPJ 28.951.017/0001-43- CAPANEMA.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente CLINICA H.A PINTO-ME cumpriu com todas as formalidades legais para o seu Credenciamento, conforme Parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Credenciamento de Clínicas, Coordenadorias do Nucleo do Controle Interno deste DETRAN/PAR E S O L V EI - CREDENCIAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, a Clínica H.A PINTO-ME (HAPCLINICA)-CAPANEMA/PA, CNPJ 28.951.017/0001-43, localizada na Rua Dom Pedro II,652 – Bairro-Centro, CEP 68.700-013 – Capanema/Pa, sob a Responsabilidade Administrativa de Hércules Assunção Pinto , sob a Responsabilidade Técnica Médica de Luiz Paulo Rocha de Brito e Responsabilidade Técnica Psicológica de Janne Laura Lima de Aragão, para prestação de serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, no Municipio de CAPANEMA - Pará.II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDOE 33040

Protocolo: 301722PORTARIA Nº 1176/2018-DG/CGP, DE 12/04/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Walmero Jesus Costa, Diretor Técnico e Operacional, matrícula 57226865/1, para responder pela Direção Geral deste Departamento, no período de 16/04 a 24/04/2018, durante as férias da titular, cumulativamente com a função exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/04/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 301818

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1145/2018-DG/CGP, DE 11/04/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação de vacância pelo servidor RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA, constante do Requerimento datado de 22/03/2018, às fl s. 01 do Processo nº 2018/125390;CONSIDERANDO o deferimento do pedido de vacância através do Parecer 228/2018-/PROJUR/NC, emitido pela Procuradoria Jurídica deste Departamento;R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula 57202032/1, do Cargo Efetivo de Vistoriador, lotado na CIRETRAN “A” de Redenção, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e art. 58, caput, Parágrafo Único, inciso II, da Lei 5.810/94-RJU, c/c art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22/03/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 301705

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 1177/2018-DAF/CGP, DE 12/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de

24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 193027A/1 de 05/04/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor AMIRALDO CORRÊA SEABRA JÚNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula 54194721/2, lotado na Gerência de Transporte, sessenta (60) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/03 a 07/05/2018, conforme Laudo Médico nº 193027A/1 de 05/04/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/03/2018Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 301706

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 038/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°08/2018-DETRAN/PAPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa MAPFRE VIDA S/A, CNPJ nº 54.484.753/0001-49.OBJETO DO CONTRATO: A contratada obriga, pelo presente contrato, contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para estagiários remunerados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PAVALOR DO CONTRATO: O valor mensal estimado de R$161,92 (cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), perfazendo um valor total estimado de R$1.943,04 (um mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201-Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06-Segurança Pública; 122-Administração Geral; 1297-Manutenção da Gestão; 8338-Operacionalização das Ações Administrativas; 339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 13/04/2018 Término:12/04/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 13/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL - DETRAN-PA

Protocolo: 301894

AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº

11/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por tem por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e fi rewall, cuja fi nalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidade do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de Internet centralizada na Sede do DETRAN/PA, e prestação de serviço de transmissão de dados, vos e imagem via satélite, através de solução portátil e móvel, com locação de equipamentos e fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fi scalização, incluindo equipamentos e logística, cujas especifi cações se encontram detalhadas no Termo de Referências e seus Anexos, bem como todas as regras descritas no Edital.DATA DA ABERTURA: 27 de abril de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília – DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA

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68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 8h59min do dia 27.04.2018 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 13 de abril de 2018.Kleiton dos Santos CostaPregoeiroVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/Pa

Protocolo: 301686AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Rio Maria, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília – DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 13 de abril de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 301691

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIRO Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS, após viabilizado o pleno exercício do direito à ampla defesa previsto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro no art. 5º, LV da Constituição Federal, este DETRAN/PA decidiu pela imposição da Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir cumulada com a obrigatoriedade de realização de Curso de Reciclagem, nos termos do art. 261 e 268, II do CTB.Considerando que os processos administrativos mencionados na tabela abaixo transitaram em julgado, não cabendo mais qualquer espécie de recurso administrativo, conferimos o prazo até 09/05/2018, para que V.Sa entregue sua Carteira Nacional de Habilitação, para que assim possa dar início ao cumprimento da respectiva penalidade de suspensão.Na Capital, a CNH deverá ser entregue na Coordenadoria de Controle de Penalidades, sito à Rua Antônio Barreto, n° 165, bairro do Umarizal, CEP: 66055-050, Belém-PA. No interior do Estado, a entrega da CNH poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima de seu domicílio.Não ocorrendo a entrega da CNH no prazo acima estipulado, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR surtirá seus efeitos a partir de 10/05/2018, data esta que será considerada para início da contagem da dosimetria imposta. Durante o cumprimento da penalidade de suspensão, V. Sa. não poderá conduzir veículo automotor de qualquer espécie e categoria, sob pena de lhe ser imposta a CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, por dois anos, sem prejuízo das sanções penais decorrentes do

crime previsto no art. 307 do CTB.Durante o cumprimento da penalidade de suspensão, V. Sa. poderá dirigir-se a qualquer dos endereços acima descritos para receber “encaminhamento” ao CURSO DE RECICLAGEM. Importante esclarecer que, apenas após conclusão do Curso de Reciclagem, os serviços de habilitação (renovação, mudança de categoria, 2° via etc) estarão liberados novamente, ainda que o prazo da penalidade já tenha expirado.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO TEMPO DE SUSPENSÃO

ANANIAS NASCIMENTO DE AVIZ 3952505474 2011/505623 03 (três) meses

ANTONIO ELIAS 118540743 2011/341110 01 (UM) mês

ANTONIO ELIAS 118540743 2011/341127 01 (UM) mês

ANTONIO ELIAS 118540743 2011/341089 01 (UM) mês

ARILDA CRISTINE RODRIGUES CARDOSO 1425420951 2011/81174 03 (três) meses

ARILNALDO DA SILVA JOSE 236730444 2010/99262 12 (DOZE) MESES

CARLOS JAIR MOURA MARTINS 1826201724 2011/341294 01 (UM) mês

CARLOS JAIR MOURA MARTINS 1826201724 2011/341335 01 (UM) mês

CARLOS JAIR MOURA MARTINS 1826201724 2011/341361 01 (UM) mês

CARLOS JAIR MOURA MARTINS 1826201724 2011/341312 01 (UM) mês

CARLOS JAIR MOURA MARTINS 1826201724 2011/341375 01 (UM) mês

EDUARDO ANTONIO BASTOS SANTOS 58700436 2010/303692 03 (três) meses

EDUARDO LUIS DA SILVA GOUVEIA 172359600 2013/155166 12 (DOZE) MESES

EMILIO SERGIO DO ROZARIO MESCOUTO 3842011310 2011/82508 03 (três) meses

FRANCISCO EDSON FERREIRA DE CRISTO 2381370578 2011/200169 01 (UM) mês

JOSE MARIA DE SOUZA DUARTE 716004050 2012/355224 03 (três) meses

MARCELO MORAES NOGUEIRA 4201635390 2012/71894 02 (DOIS) MESES

MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS 3118164414 2009/2550;13/338197 03 (três) meses

MARCOS KLAUTAU FERREIRA 132980957 2012/175413 03 (três) meses

MARIA DA ASSUNÇÃO BARATA CARDOSO 3310018377 2014/40804 12 (DOZE) MESES

MARIO CELIO DA SILVA LOPES 39497878 2013/242116 07 (SETE) MESES

REGINALDO CARDOSO DO AMARAL 69213543 2015/6957 12 (DOZE) MESES

RODRIGO SAVIO MEIRA LIMA 1269438560 2012/472454 02 (DOIS) MESES

SERGIO MURILO DA PENHA 1289446900 2014/273769 01 (UM) mês

YURI GONZALEZ FLORENZANO DE SOUZA 4254498676 2011/86094 12 (DOZE) MESES

Belém, 06 de abril de 2018.AMMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301432

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 69Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

CARLOS ROGERIO DE MORAES GOMES 5354644897 2016/454239

CARLOS ROGERIO DE MORAES GOMES 5354644897 2016/245976

EDIVAN DUARTE E SILVA 4185194417 2015/458468

EDIVAN DUARTE E SILVA 4185194417 2015/458471

EBERVAL TEIXEIRA DE LIMA 147110298 2016/103034

JOSE HONORATO DO NASCIMENTO 228626105 2016/1758

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA 1660921422 2015/515876

WANDERSON DE SOUSA FERREIRA 5042576834 2015/515952

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301470

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/478476

EDIANA CARLA SOARES SILVA 3900394240 2016/454253

EDILEUZA DOS SANTOS RABELO 2649072428 2016/478479

EDILEUZA DOS SANTOS RABELO 2649072428 2016/103041

EDILSON CABRAL DE MORAIS 5748456754 2016/454266

EDILSON CABRAL DE MORAIS 5748456754 2016/454259

EDINALDO GAIA LEAO 5031901356 2015/300911

EDIVAN DUARTE E SILVA 4185194417 2015/458475

EDIVAN DUARTE E SILVA 4185194417 2015/458460

EDIVAN DUARTE E SILVA 4185194417 2015/458452

FLAVIANE DE LIMA MENEZES 1105085418 2015/368815

FLAVIANE DE LIMA MENEZES 1105085418 2015/368821

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA 4368272525 2015/422250

GILBERTO CARLOS COSTA SENA 711219237 2016/246771

GILBERTO CARLOS COSTA SENA 711219237 2016/454285

GILBERTO CARLOS COSTA SENA 711219237 2016/454557

JOSIELE CARNEIRO DE ALMEIDA BRASIL 5046780806 2016/249000

JURACY FARIAS SERRAO 3839179546 2016/480707

PAULO ROBERTO CONCEICAO MIRANDA 76526882 2015/422505

RAFAEL MENEZES PIRES 5060931800 2015/458524

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301461

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/369342

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/368769

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/369386

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/369368

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/369351

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/368750

ADMILSON PEREIRA DIAS 1222896059 2015/368739

ALESSANDRA GUIMARÃES QUEIROZ 2340532068 2015/369314

ALESSANDRA GUIMARÃES QUEIROZ 2340532068 2015/368730

ALESSANDRA GUIMARÃES QUEIROZ 2340532068 2015/368726

AMANDA CARVALHO DA SILVA 4775857336 2016/454220

ANTONIA ROSILDA FURTADO SOUSA 1653361062 2016/455696

ANTONIO RAFAEL SANTIAGO DE SOUSA 5179002280 2016/454228

ANTONIO RAFAEL SANTIAGO DE SOUSA 5179002280 2016/245963

ANTONIO VALTER DA SILVA SANTOS 187673318 2015/332346

ANTONIO VALTER DA SILVA SANTOS 187673318 2015/329323

ANTONIO VALTER DA SILVA SANTOS 187673318 2015/332344

ANTONIO VALTER DA SILVA SANTOS 187673318 2015/329329

DANIELA SILVA DE OLIVEIRA 3815380817 2015/458244

DANIELA SILVA DE OLIVEIRA 3815380817 2015/458241

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301451

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da

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70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

ALDINEY DO NASCIMENTO PINHEIRO 3467622030 2016/183752

ALDINEY DO NASCIMENTO PINHEIRO 3467622030 2016/183749

CHARLES MUTRAN COSTA 846531204 2016/272615

CHARLES MUTRAN COSTA 846531204 2016/272586

CHARLES MUTRAN COSTA 846531204 2016/272606

CHARLES MUTRAN COSTA 846531204 2016/272611

DELMIRO EDINALDO AZEVEDO DE FREITAS 66396518 2016/272622

DELMIRO EDINALDO AZEVEDO DE FREITAS 66396518 2016/272629

DENIS OLIVEIRA 4482310679 2015/332357

EDSON DE MORAIS SILVA 5892662962 2016/49447

EDSON DE MORAIS SILVA 5892662962 2016/272636

FRANCISCO CAVALCANTE PEREIRA 5271045135 2016/460335

FRANCISCO CAVALCANTE PEREIRA 5271045135 2016/460337

FRANCISCO CAVALCANTE PEREIRA 5271045135 2016/254859

ICARO AUGUSTO ELLERES CHARCHAR DE OLIVEIRA 5177267008 2016/272644

ICARO AUGUSTO ELLERES CHARCHAR DE OLIVEIRA 5177267008 2016/272658

IVO FABRICIO VALENTE DE SOUSA 332970621 2016/1458

IVO FABRICIO VALENTE DE SOUSA 332970621 2016/1455

JORGE FERNANDO BARROS DE FREITAS 4014007610 2016/480243

JORGE FERNANDO BARROS DE FREITAS 4014007610 2016/480245

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301436

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

SUELY DOS SANTOS FONSECA 3707163818 2016/1553

SUELY DOS SANTOS FONSECA 3707163818 2016/1570

SUELY DOS SANTOS FONSECA 3707163818 2016/1561

WALDIMIR DA PAIXAO E SILVA 51723202 2015/326162

WANDERSON DE SOUSA FERREIRA 5042576834 2015/515956

WANDERSON DE SOUSA FERREIRA 5042576834 2015/492027

WANDERSON DE SOUSA FERREIRA 5042576834 2015/492047

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

WANDERSON DE SOUSA FERREIRA 5042576834 2015/492035

WASHINGTON AUGUSTO DE SOUSA RIBEIRO 95057105 2016/460463

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301464

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSOKELLY CRISTIANE SILVA NANTES ASSAYAG 1339065105 2015/515033KELLY CRISTIANE SILVA NANTES ASSAYAG 1339065105 2015/515001KELLY CRISTIANE SILVA NANTES ASSAYAG 1339065105 2015/515007LINDOMAR DA ROCHA DE AQUINO 3515296490 2016/246778LINDOMAR DA ROCHA DE AQUINO 3515296490 2016/454578LUCILEIA BOAVENTURA DE OLIVEIRA 5026636943 2015/414514LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA 1660921422 2015/515895LUIZ GUILHERME RAMOS DA SILVA 1849945040 2016/246786MADSON ARAUJO DE SOUSA 4047976396 2015/515898MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188055MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188022MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188020MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188034MARIA HELENA ALVES DE LIMA 5288094676 2015/369891MARIO ANTONIO MENDES DA SILVA 5189553710 2016/103249OSVALDO DE JESUS DE MORAES BARRA 1823589540 2015/325832OSVALDO MARTINS DE FIGUEIREDO 20408991 2016/1521PAULO BENTO DA SILVA 1750989005 2016/460169PAULO BENTO DA SILVA 1750989005 2016/460163PAULO BENTO DA SILVA 1750989005 2016/460159

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301457

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSOMARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188064MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188049MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188045MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188029

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 71Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSOMARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188016

JOSE JERONIMO DA COSTA 106038843 2016/45623JOSE JERONIMO DA COSTA 106038843 2016/183207

PAULO MIK ALVES RODRIGUES 1429634249 2015/458264PAULO MIK ALVES RODRIGUES 1429634249 2015/458263PAULO MIK ALVES RODRIGUES 1429634249 2015/458261

ROSIVALDO MONTEIRO 221658315 2016/49673ROZEMBERG ALENCAR VIANA 89603025 2016/258038

RUTE HELENA CARVALHO DE MOURA 4939137106 2015/509289SONIA MARIA MORAES DE SOUSA 3746276587 2015/515069

SUELY DOS SANTOS FONSECA 3707163818 2016/1818TIAGO DE SOUZA SILVA 1601384993 2015/458552TIAGO DE SOUZA SILVA 1601384993 2015/458557

WALMIR FIQUEIRA 5667526346 2016/1836WALMIR FIQUEIRA 5667526346 2016/1821WALMIR FIQUEIRA 5667526346 2016/1847

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGPProtocolo: 301439

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, fi cando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo, a vossa revelia.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO PROCESSO

JORGE FERNANDO BARROS DE FREITAS 4014007610 2016/103119

JOSE MARIA DA CUNHA FREIRE 443169962 2016/480647

LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO 59146260 2016/103175

LUCIANO OLIVEIRA GARCIA 162451201 2015/491932

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422478

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422472

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422464

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422487

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422456

MARCELO GLEIDSON VIEIRA DE SOUZA 4313722688 2015/422462

MARCIO GUEDES PEREIRA 1948453849 2016/45526

MARIA BELICH DE SOUSA 172352571 2016/49662

MARIA DE NAZARE FERNANDES 704890187 2016/188059

MIGUEL NUNES MOURA FILHO 707210952 2015/459773

MIGUEL NUNES MOURA FILHO 707210952 2015/459803

MIGUEL NUNES MOURA FILHO 707210952 2015/459812

PEDRO FRANCISCO RODRIGUES 3791835847 2015/500128

REGINA LUCIA SARMENTO SOARES 4124324200 2015/500136

RODRIGO LUCAS GONCALVES CORTEZ 3666338370 2016/326656

RODRIGO LUCAS GONCALVES CORTEZ 3666338370 2016/47773

Belém, 11 de abril de 2018.ADMOISÉS AZEVEDO CAMPOSCOORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES

PORTARIA Nº 2716/2016-DG/CGP

Protocolo: 301448

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°1182 /2018/DG/DHCRV, DE 13/04/2018.Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos no dia 13/04/2018, a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no dia 13/04/2018.A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando a paralização de parte dos funcionários deste órgão, que impediram o atendimento ao público,RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 16/04/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos no dia 13/04/2018 e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no dia 13/04/2018.Artigo 2º – Prorrogar até 16/04/2018 o prazo de licenciamento para os veículos com placas de fi nais 72, 82 e 92.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 301806TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede no município de Belém/PA, à Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/nº, inscrito no CNPJ nº 04.822.060/0001-40, neste ato representado sua Diretora Geral, Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, portadora do RG nº 7.368.426 SPP/PA, inscrito no CPF nº 166.652.952-49, por ato unilateral, com base no art. 79, I da Lei n° 8.666/93, resolve RESCINDIR o Contrato n° 014/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para estagiários remunerados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA., celebrado com a empresa MAPFRE VIDA S/A, com sede em São Paulo/SP na Avenida das Nações Unidas, nº 14261, Bairo: Chácara Santo Antonio, CEP: 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.484.753/0001-49, em razão da conclusão do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n° 08/2018-DETRAN/PA, em que foi considerada vencedora do certame a empresa MAPFRE VIDA S/A, por ter atendido todas as exigências do edital, originando o Contrato Administrativo n° 38/2018.Belém, 13 de abril de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 301893

PORTARIA N°1183/2018/DG, DE 13/04/2018.Estabelece procedimentos para serviços de registro de veículos, nas Unidades de Atendimento do DETRAN/PA e revogação das Portarias nº 331/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e nº 730/DG de 13 de março de 2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em especial ao constante do Art. 57, IV do Anexo do Decreto 1.635 de 2005 que homologa o Regimento Interno do DETRAN/PA;Considerando o disposto nos Artigos 120, 123 e incisos e 124 e incisos da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTBRESOLVE:Artigo 1º - Determinar que nas CIRETRANS, os processos de: 1º emplacamento, expedição de 2ª via do CRV, alteração de características de veículos, inclusão ou baixa de reserva de domínio, transferência de propriedade, transferência de jurisdição, mudança de categoria, alteração de dados cadastrais no documento do veículo, gravação ou regravação do chassi, regravação de motor e baixa do veículo, só poderão ser realizados de acordo com o município de registro do veiculo, conforme anexo I desta Portaria.º 1º - Nas CIRETRANS tipo A, poderão ser realizados processos de 1º emplacamento de veículos, independente do município de registro do mesmo.º 2º - Nos Postos (Estação Cidadania do Governo do Estado do Pará) dos municípios onde houver CIRETRAN, o atendimento será de acordo com procedimento estabelecido para a CIRETRAN.º 3º - Os veículos retidos em parques de retenção, terão seus serviços atendidos na CIRETRAN do município em que estejam recolhidos, independente o município de registro do mesmo.º 4º - Se o interessado desejar realizar na Ciretran ou Posto, os processos de serviços de que trata este artigo com município de emplacamento diferente do contido no anexo I desta portaria, será obrigatória também a realização do serviço de mudança de jurisdição com o pagamento da taxa administrativa correspondente, e, no ato da solicitação do serviço o interessado deverá apresentar comprovante do atual domicílio ou residência em seu nome, e caso não esteja o imóvel no seu nome deverá apresentar declaração de residência fi rmada na presença do atendente.Artigo 2º -. Determinar que nos Postos de Atendimento das Concessionárias de Belém só serão atendidos serviços e vistorias para veículos transacionados diretamente com a Concessionária, tais como: primeiro emplacamento, transferência de propriedade e transferência de jurisdição.Artigo 3º - Determinar que no Posto Avançado Antônio Barreto, serão atendidos todos os serviços mediante procuração, independente da jurisdição do veículo.Artigo 4º - Determinar que no Posto de Serviço do “Guamá” (Estação Cidadania), serão atendidos somente os serviços de primeiro emplacamento de veículos nacionais e importados, e o licenciamento anual de veículos que não requeiram vistoria.Artigo 5º - Determinar que no Posto do Parque de Retenção de Belém, serão atendidos todos os serviços, independente da jurisdição do veículo, desde que o mesmo esteja retido naquela Unidade.Artigo 6º - Na Sede do Detran e nos demais Postos de Atendimento de Belém não enquadrados anteriormente, serão atendidos todos os serviços, independente da jurisdição do veículo.Artigo 7º - Ficam revogadas as Portaria nº331/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e Portaria nº730/2018 de 13 de março de 2018,Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

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72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

ANEXO IDOS MUNICÍPIOS E SUAS CIRETRANS:

Município de Registrodo veiculo Ciretran autorizada a realizar os serviços

Abaetetuba Ciretran de Abaetetuba

Abel Figueiredo Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Acará Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Afuá Ciretran de Breves

Àgua Azul do Norte Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Alenquer Ciretran de Alenquer

Almeirim Ciretran de Almeirim

Altamira Ciretran de Altamira

Anajás Ciretran de Breves

Ananindeua Ciretran de Ananindeua

Anapu Ciretran de Altamira, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Augusto Corrêa Ciretran de Capanema, Ciretran de Bragança, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Aurora do Pará Ciretran de Dom Eliseu, Ciretran de Mãe do Rio, Ciretran de Paragominas

Aveiro Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Bagre Ciretran de Breves

Baião Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Bannach Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Barcarena Ciretran de Barcarena

Belterra Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Benevides Ciretran de Ananindeua, Ciretran de Santa Isabel do Pará

Bom Jesus do Tocantins Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Bonito Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Bragança Ciretran de Bragança

Brasil Novo Ciretran de Altamira, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Brejo Grande do Araguaia Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Breu Branco Ciretran de Tucurui

Breves Ciretran de Breves

Bujaru Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Cachoeira do Arari Ciretran de Soure

Cachoeira do Piriá Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Cametá Ciretran de Cametá

Canaã dos Carajás Ciretran de Canaã dos Carajás

Capanema Ciretran de Capanema

Capitão Poço Ciretran de Capitão Poço

Castanhal Ciretran de Castanhal

Chaves Ciretran de Breves

Colares Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Conceição do Araguaia Ciretran de Conceição do Araguaia

Concórdia do Pará Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Cumaru do Norte Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Curionópolis Ciretran de Curionópolis

Curralinho Ciretran de Breves

Curuá Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Curuçá Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Dom Eliseu Ciretran de Dom Eliseu

Eldorado do Carajás Ciretran de Eldorado do Carajás

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 73Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Faro Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Floresta do Araguaia Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Garrafão do Norte Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Goianésia do Pará Ciretran de Jacundá, Ciretran de Tucurui

Gurupá Ciretran de Altamira, Ciretran de Breves, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Igarapé-Açu Ciretran de Igarapé-açu

Igarapé-Miri Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Inhangapí Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Ipixuna do Pará Ciretran de Dom Eliseu, Ciretran de Mãe do Rio, Ciretran de Paragominas

Irituia Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia, Ciretran de Capitão Poço

Itaituba Ciretran de Itaituba

Itupiranga Ciretran de Itupiranga

Jacareacanga Ciretran de Itaituba, Ciretran de Novo Progresso

Jacundá Ciretran de Jacundá

Juruti Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Limoeiro do Ajuru Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Mãe do Rio Ciretran de Mãe do Rio

Magalhães Barata Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Marabá Ciretran de Marabá

Maracanã Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Marapanim Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Marituba Ciretran de Ananindeua, Ciretran de Santa Isabel do Pará

Medicilância Ciretran de Medicilândia

Melgaço Ciretran de Breves

Mocajuba Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Moju Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Mojuí dos Campos Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Monte Alegre Ciretran de Monte Alegre

Muaná Ciretran de Breves

Nova Esperança do Piriá Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Nova Ipixuna Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Nova Timboteua Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Novo Progresso Ciretran de Novo Progresso

Novo Repartimento Ciretran de Tucurui

Óbidos Ciretran de Óbidos

Oeiras do Pará Ciretran de Abaetetuba, Ciretran de Barcarena, Ciretran de Breves, Ciretran de Cametá, Ciretran de Tailândia

Oriximiná Ciretran de Oriximiná

Ourém Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Ourilândia do Norte Ciretran de Ourilândia do Norte

Pacajá Ciretran de Tucurui

Palestina do Pará Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Paragominas Ciretran de Paragominas

Parauapebas Ciretran de Parauapebas

Pau D’Arco Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Peixe-Boi Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Piçarra Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

Placas Ciretran de Altamira, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Ponta de Pedras Ciretran de Soure

Portel Ciretran de Breves

Porto de Moz Ciretran de Almeirim, Ciretran de Altamira, Ciretran de Uruará

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74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Prainha Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Primavera Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Quatipuru Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Redenção Ciretran de Redenção

Rio Maria Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Rondon do Pará Ciretran de Rondon do Pará

Rurópolis Ciretran de Itaituba, Ciretran de Novo Progresso

Salinópolis Ciretran de Salinópolis

Salvaterra Ciretran de Soure

Santa Bárbara do Pará Ciretran de Ananindeua, Ciretran de Santa Isabel do Pará

Santa Cruz do Arari Ciretran de Soure

Santa Isabel do Pará Ciretran de Santa Isabel do Pará

Santa Luzia do Pará Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Santa Maria das Barreiras

Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Santa Maria do Pará Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Santana do Araguaia Ciretran de Santana do Araguaia

Santarém Ciretran de Santarém

Santarém Novo Ciretran de Bragança, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis, Ciretran de Capanema

Santo Antônio do Tauá Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

São Caetano de Odivelas Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

São Domingos do Araguaia Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

São Domingos do Capim Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

São Félix do Xingu Ciretran de São Félix do Xingu

São Francisco do Pará Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

São Geraldo do Araguaia Ciretran de São Geraldo do Araguaia

São João da Ponta Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

São João de Pirabas Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

São João do Araguaia Ciretran de Itupiranga, Ciretran de Jacundá, Ciretran de Marabá, Ciretran de Rondon do Pará, Ciretran de São Geraldo do Araguaia

São Miguel do Guamá Ciretran de São Miguel do Guamá

São Sebastião da Boa Vista Ciretran de Soure

Sapucaia Ciretran de Conceição do Araguaia, Ciretran de Ourilândia do Norte, Ciretran de Redenção, Ciretran de Santana do Araguaia, Ciretran de São Félix do Xingu, Ciretran de Tucumã, Ciretran de Xinguara

Senador José Porfírio Ciretran de Altamira, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Soure Ciretran de Soure

Tailândia Ciretran de Tailândia

Terra Alta Ciretran de Castanhal, Ciretran de Igarapé-açu, Ciretran de Santa Isabel do Pará, Ciretran de São Miguel do Guamá, Ciretran de Tomé Açu, Ciretran de Vigia

Terra Santa Ciretran de Alenquer, Ciretran de Almeirim, Ciretran de Monte Alegre, Ciretran de Oriximiná, Ciretran de Santarém, Ciretran de Óbidos

Tomé Açu Ciretran de Tomé Açu

Tracuateua Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Trairão Ciretran de Itaituba, Ciretran de Novo Progresso

Tucumã Ciretran de Tucumã

Tucuruí Ciretran de Tucurui

Ulianópolis Ciretran de Dom Eliseu, Ciretran de Mãe do Rio, Ciretran de Paragominas

Uruará Ciretran de Uruará

Vigia Ciretran de Vigia

Viseu Ciretran de Bragança, Ciretran de Capanema, Ciretran de Capitão Poço, Ciretran de Salinópolis

Vitória do Xingu Ciretran de Altamira, Ciretran de Medicilândia, Ciretran de Uruará

Xinguara Ciretran de Xinguara

Protocolo: 301800

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 75Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 04/2018-CGD/SIND.INVESTIGATIVA BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar n° 2017/39167, que informam a perda de processo de primeira habilitação acarretando perda do prazo para conclusão no sistema informatizado do processo de primeira habilitação;CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer nº 2017/911-CORREGEDORIA, que sugere a instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a fi nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidoras MARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA, matrícula 3266788/1 e ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA, matrícula nº 57173739/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria n° 4284/2017-DG/CGP

PORTARIA Nº 05/2018-CGD/SIND.INVESTIGATIVA BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar n° 2014/561503, que informam suposta irregularidade ocorrida no credenciamento da empresa de guincho G. MACIEL, bem como os danos causados ao veículo de placa OFT 8710;CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer nº 586/2016-CORREGEDORIA, que sugere a instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a fi nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidoras MARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA, matrícula 3266788/1 e ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA, matrícula nº 57173739/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria n° 4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 301734

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIADESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 322/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 711/2016 - GAB/SUSIPE 30/11/2016, publicada no DOE nº 33262, de 01/12/2016, DILEUSA DAS GRAÇAS BAIA, matrícula 5763037, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Controle de Prontuário-FGSP, com lotação na Central de Controle Prisional, a contar de 02 de abril de 2018.

DESIGNAR ERIC WILLIAM LEAL BRITO, matrícula 57207398, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 03 de abril de 2018.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

PORTARIA N° 323/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR o servidor WHASHINGTON JOSÉ ACÁCIO TEIXEIRA, matrícula funcional nº 5931150, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, a contar de 08/04/2018, na vaga de GILSON PONTES DOS PASSOS, matrícula funcional nº54197086, em virtude de transferência de Unidade Penal.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

PORTARIA N° 324/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 14/2016 - GAB/SUSIPE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, ADSON ROBERTO NASCIMENTO MENDONÇA, matrícula 57203842, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Detenção Provi sória de Icoaraci, a contar de 04 de abril de 2018.DESIGNAR EDINEY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 57192360, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 05 de abril de 2018.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)PORTARIA N° 325/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE

ABRIL DE 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 14/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, RODMAN MARCIO CORREA SANTOS, matrícula 54180143, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem da Cremação, a contar de 08 de abril de 2018.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

PORTARIA N° 342/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 61/2016 - GAB/SUSIPE DE 01/02/2016, publicada no DOE nº 33062, de 03/02/2016, HILDA MARA VITÓRIO DIAS, matrícula 57203761, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano III, a contar de 08 de abril de 2018.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

PORTARIA N° 343/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BARATA SOUSA, matrícula funcional nº 57209708, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Presídio Metropolitano I, a contar de 07/03/2018, na vaga de NILBERTO FARIAS FERREIRA, matrícula funcional nº5931206, em virtude de transferência de Unidade Penal.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

PORTARIA N° 344/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR o servidor NILBERTO FARIAS FERREIRA, matrícula funcional nº 5931206, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Presídio Metropolitano III, a contar de 07/03/2018, na vaga de JOSÉ DE RIBAMAR BARATA SOUSA, matrícula funcional nº57209708, em virtude de transferência de Unidade Penal.MAURO MOREIRA MATOS– CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 345/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 12 DE

ABRIL DE 2018.DESIGNAR o servidor LUIZ NAZARENO MIRANDA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 57202995, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano III, a contar de 09 de abril de 2018, na vaga de HILDA MARA VITÓRIO DIAS, matrícula funcional n° 57203761.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 346/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 12 de abril de 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 18/2016 - GAB/SUSIPE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, JOSÉ ROBERTO DA AMORIM PALLASS, matrícula 5850592, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, a contar de 02 de abril de 2018.DESIGNAR KENIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 57202128, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 03 de abril de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 301602

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Nº: 01Data de Assinatura: 04/04/2018Vigência: 04/04/2018 a 04/10/2018Justifi cativa: Em razão do interesse de continuidade do Contrato de Gestão por um período de 06 (seis) ealteração do valor pactuadoObjeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Alteração do valor pactuado.Contrato de Gestão: 001Exercício: 2017Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1422.8229. Natureza de despesa: 33.50.41. Fonte de recurso: 0101Partes:Órgão Supervisor: SUSIPEEntidade: Associação Pólo Produtivo ParáNome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 301425

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FÉRIAS.

Portaria nº 1496/2018-DGP.SUSIPE, de 13/04/18Nome:JOSIMAR CARDOSO DE SOUSAAssunto: Férias (30 dias)Período: 02/05/18 a 31/05/18Exercício: 2017

Protocolo: 301626

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃORef.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/SUSIPEProcesso: 2018/96538- SUSIPETendo em vista a documentação constante nos autos, como ordenador de despesa e com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para que se atinjam os efeitos jurídicos, autorizo e ratifi co a dispensa de licitação para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, CNPJ: 04.835.476/0001-01, visando a execução de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL, por meio de Dispensa de Licitação no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifi cações constantes dos autos do processo nº 2018/96538- SUSIPE, que foi devidamente instruído com a coleta de preços, verifi cação de idoneidade e capacidade técnica da empresa e disponibilidade orçamentária desta Autarquia (Art. 14, da Lei Federal nº 8666/93).Belém/PA, 12 de Abril de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 301562

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76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 153 DE 13 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/162796, de 12 de abril de 2018,RESOLVE:Autorizar o(os) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, a viajar(em) ao município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no período de 22 a 28/04/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cinas de Teatro: Amazônia no Contexto Nacional.Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (seis e meia) diárias ao(s) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, que se deslocar(ão) conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPF

Luiz Carlos Girard Camargo 331.405.372-04

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

PORTARIA Nº 154 DE 13 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/162797 de 12 de abril de 2018,RESOLVE:Autorizar o(os) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, a viajar(em) ao município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no período de 22 a 28/04/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cina de Dança e Regionalidade.Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (seis e meia) diárias ao(s) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, que se deslocar(ão) conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPFFlavio Gilberto Barbosa Sales 453.229.882-20

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 301488

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 150 DE 12 DE ABRIL DE 2018.A Fundação Cultural do Estado do Pará torna público o Edital de Seleção Pública 004/2018 (Biblioteca Viva), conforme abaixo:Objeto: Seleção de 10 (dez) propostas de apoio à qualifi cação de bibliotecas comunitárias, com vistas a ampliar o incentivo à leitura e o acesso ao livro em espaços criados e mantidos por comunidades locais.Período de inscrição: 16/04/2018 a 30/05/2018.A íntegra deste Edital estará disponível na sede e no endereço eletrônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br) a partir desta publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 301389

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 054/2018 de 13 de abril de 2018.O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SÉRGIO DE JESUS SANTA BRÍGIDA - matrícula nº 3181561/1, para responder pela Coordenadoria de Finanças no período de 02 a 31.05.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 301717.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 053 DE 13/04/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para ministrar ofi cina de canto coral aos alunos da Sociedade Artística Benefi cente Rodrigues dos Santos.Destino: São Caetano de Odivelas/PA.Período de 26 a 28/04/2018 (02 diárias e ½ - R$337,50)Servidor: Eugênia Laura Prestes Pinon – Musicista – IF: 5923848/1.Autorizo: Processo n° 2018/156266Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente em exercício- FCG

Protocolo: 301630

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 266/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria TV, constante no Processo nº 163839/2018 de 12/04/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem a localidade de Santa Izabel, no período de 11/04/2018, com objetivo de realizarem cobertura jornalística.LUIZ OCTAVIO DOS ANJOS LUCAS, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula funcional nº 54182852/2 e C.P.F.: 643.047.792-49RONALDO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Repórter Cinematográfi co, matrícula funcional nº 5890289/1 e C.P.F.: 378.578.942-49LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Externa, Matrícula funcional nº 7005849/1 e CPF: 500.892-49.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 301812PORTARIA Nº 264/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 163698/2018 de 12/04/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor; Luciano Pinto Cuns, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, Matrícula nº 5938647/1 e CPF.740.103.362-34, para custear despesas com viagem á localidade de Santa Izabel no período de 11/04/20018, com o objetivo de realizar cobertura jornalística.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 301802

PORTARIA Nº 265/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 163619/2018 de 12/04/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária aos Colaboradores Eventuais abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem a localidade de Santa Izabel, no período de 11/04/2018, com o objetivo de realizarem cobertura jornalística.JOSÉ AUGUSTO VILHENA DE SOUZA, CPF; 650.107.102-00GLAILSON DA FONSECA GONÇALVES, CPF;814.674.862-72REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 301826

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE PRORR. Nº 114/2018-GAB/PAD. Belém, 13 de abril de 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 21/2018-GAB/PAD de 09 de fevereiro de 2018, publicada no DOE n° 33.557 de 14 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 773/2018-NDE, de 11 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301747PORTARIA DE REDES. Nº 348/2018-GAB/PAD. Belém, 13

de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 772/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 448/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 477/2017-GAB/PAD de 27/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301772

Page 77: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 77Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA DE REDES. Nº 350/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 774/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 528/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE n° 33.557 de 14/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 78/2018-GAB/PAD de 05/03/2018, publicada no DOE nº 33.571 de 06/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301776PORTARIA DE REDES. Nº 343/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13

DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 777/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 99/2017-GAB/PAD de 30/01/2017, publicada no DOE n° 33.308 de 06/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 202/2017-GAB/PAD de 11/04/2017, publicada no DOE nº 33.355 de 17/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301765PORTARIA DE REDES. Nº 346/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13

DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 775/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 317/2017-GAB/PAD de 19/06/2017, publicada no DOE n° 33.398 de 20/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 365/2017-GAB/PAD de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.444 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301769

PORTARIA DE PRORR. Nº 20/2018-GAB/SIND. BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 20/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 769/2018 – GAB/SIND, de 11 de abril de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301786PORTARIA DE PRORR. Nº 113/2018-GAB/PAD. BELÉM,

13 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 15/2018-GAB/PAD de 15 de janeiro de 2018, publicada no DOE n° 33.549 de 31 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 766/2018-NDE, de 09 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301744PORTARIA DE REDES. Nº 345/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13

DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/PAD de 10/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 315/2017-GAB/PAD de 09/06/2017, publicada no DOE n° 33.393 de 12/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 346/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301767

PORTARIA DE REDES. Nº 347/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 768/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 428/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 462/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.521 de 20/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301771PORTARIA Nº 32/2018-GAB/SIND BELÉM, 13 DE ABRIL

DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 32/2017-GAB/SIND, de 18/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.295 de 19/01/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 983910/2016 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL em desfavor dos servidores W.P.M., matrícula nº 771732, e A.M.C., matrícula nº 181234, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI, c/c 178, XIV, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301784PORTARIA DE ARQ. Nº 49/2018-GAB/PAD BELÉM, 13 DE

ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 222/2017-GAB/PAD, de 10/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.371 de 11/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte da servidora S.C.C., matrícula nº 758817-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – Ao imediato retorno, com a lotação da servidora de acordo com a disponibilidade da administração;

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78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal de setembro de 2012, até a véspera da data em que for efetivamente lotada;3 – À reativação do pagamento da disciplinada, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;4 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301737PORTARIA DE PRORR. Nº 112/2018-GAB/PAD. Belém, 13

de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 02/2018-GAB/PAD de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOE n° 33.534 de 10 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 765/2018-NDE, de 09 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301741PORTARIA DE REDES. Nº 349/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 770/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 454/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 05/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301774PORTARIA DE REDES. Nº 344/2018-GAB/PAD. Belém, 13

de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 776/2018-GAB/PAD de 11/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 307/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 360/2017-GAB/PAD de 18/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 301766

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2018-COLARES-LOCALIDADE MOCAJATUBANome do Servidor: VALBY PEREIRA MIRANDACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 09/04/2018Término Vínculo: 08/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2018-BRAGANÇANome do Servidor: DANIEL DE PAULA LOBAOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 09/04/2018Término Vínculo: 08/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2018-ANANINDEUANome do Servidor: KATIA GLEICE DE ARAUJO BASTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/04/2018Término Vínculo: 10/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2018-OURILANDIA DO NORTENome do Servidor: FLAVIANE CRISTINA DA SILVA PINTOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018-ALMERIMNome do Servidor: NILCIANE SOUSA DE ASSISCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 09/04/2018Término Vínculo: 08/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2018-URUARÁ-VILA BELA VISTANome do Servidor: ROMERIO TEXEIRA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2018-TUCURUÍ-KM 48-PASTOR ANTENORNome do Servidor: ROZIANE GONCALVES DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2018-URUARÁ-VILA CANAÃNome do Servidor: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2018-URUARÁ-VILA BELA VISTANome do Servidor: MARIA ANDREIA SARAIVA SOARESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018-PACAJÁ-BOM JARDIMNome do Servidor: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BARBOSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 301773

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: CATARINA DÉBORA FERREIRA DE SOUZACONCESSÃO:60 DIASPERÍODO: 10/02/18 A 10/04/18MATRÍCULA: 5229391/2 CARGO: PROF.LOT: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 192017A/1NOME: ALEXANDRE ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOSCONCESSÃO:195 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 06/03/18MATRÍCULA: 57225267/1 CARGO: PROF.LOT: 14ª URE/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 192026A/1NOME: MARIA DOS REIS MORAES CASTROCONCESSÃO:79 DIASPERÍODO: 28/01/18 A 16/04/18MATRÍCULA: 6027555/2 CARGO: SERVENTELOT: EE CASA BEM TE VI/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 191860A/1NOME: MARIA DE FÁTIMA MAUÉS RODRIGUESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 03/02/18 A 04/03/18MATRÍCULA: 773484/1 CARGO: TEC. NIVEL SUP.LOT: DIV. DE PREST. DE CONTAS BELÉM/LAUDO MÉDICO: 191963A/1NOME: MARIA DO SOCORRO SIDRIM DOS SANTOSCONCESSÃO:30 DIASPERÍODO: 28/01/18 A 26/02/18MATRÍCULA: 344834/1 CARGO: PROF.LOT: DEP. DE ADM. PESSOAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191811A/1NOME: WALDETE DA SILVA E SOUSACONCESSÃO:60 DIASPERÍODO: 25/11/17 A 23/01/18MATRÍCULA: 668680/1 CARGO: SERVENTELOT: EE LEÃO DELGADO/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 190987A/1NOME: OLGA ROSILENE PROENÇA GONÇALVESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/12/17 A 28/02/18MATRÍCULA: 5187400/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE LAURO SODRÉ/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190939A/1NOME: MARIA JOSÉ COSTA MARTINSCONCESSÃO:30 DIASPERÍODO: 02/12/17 A 30/12/17MATRÍCULA: 6329284/2 CARGO: PROF.LOT: DEP. EDUC. DE ATIV. FÍSICAS/BELÉM

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 79Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

LAUDO MÉDICO: 190985A/1NOME: MARCOS LOBO DE AZEVEDOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 03/12/17 A 02/03/18MATRÍCULA: 57208145/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 8ª URE/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 190980A/1NOME: MICHEL DE VILHENA FERREIRACONCESSÃO: 22 DIASPERÍODO: 13/09/17 A 04/10/17MATRÍCULA: 5901043/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JUSTO CHERMONT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190983A/1NOME: ROSELY MATOS DE SOUSACONCESSÃO:120 DIASPERÍODO: 14/12/17 A 12/04/18MATRÍCULA: 5901253/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MÁRIO BARBOSA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190914A/1NOME: JOÃO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENOCONCESSÃO:90 DIASPERÍODO: 08/11/17 A 05/02/18MATRÍCULA: 54197752/3 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVES MAIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190982A/1NOME: GRACIETE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/12/17 A 28/02/18MATRÍCULA: 238864/1 CARGO: SERVENTELOT: EE PEDRO CARNEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 190994A/1NOME: VANIA LUIZA COSTA DA SILVACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 01/12/17 A 14/01/18MATRÍCULA: 383830/1 CARGO: PROF.LOT: EE NS. DE FÁTIMA I/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190984A/1NOME: LÚCIO MONTEIRO DA CONCEIÇÃOCONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 16/02/18 A 18/05/18MATRÍCULA: 103926/3 CARGO: PROF.LOT: EE EDVALDO BRANDÃO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 191953A/1NOME: DANIELA DE AGUIAR AYRESCONCESSÃO: 08 DIASPERÍODO: 25/01/18 A 01/02/18MATRÍCULA: 57225270/1 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE DUBOIS/SALINÓPOLISLAUDO MÉDICO: 027/18NOME: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BEZERRACONCESSÃO:37 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 5891403/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE MARIA ESCÓCIO/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 28925/17NOME: ALINE MELO DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/12/17 A 29/01/18MATRÍCULA: 5890989/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE MÁRIO CHERMONT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190988A/1NOME: ADRIANO GÓES RIBEIROCONCESSÃO:60 DIASPERÍODO: 30/01/18 A 30/03/18MATRÍCULA: 57204055/1 CARGO: PROF.LOT: EE TEERZINHA DE JESUS/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 133/18NOME: ALICE PEREIRA BATISTACONCESSÃO:90 DIASPERÍODO: 24/01/18 A 23/04/18MATRÍCULA: 57195038/1 CARGO: PROF.LOT: EE BENEDITO CORREA/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 3271/18NOME: AURISTELES DE SOUSA DE SOUSA SILVACONCESSÃO:180 DIASPERÍODO: 08/02/18 A 06/08/18MATRÍCULA: 57190840/1 CARGO: PROF.LOT: EE ÁLVARO ADOLFO/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 3292/18NOME: AIGUITON DOS SANTOS VAZCONCESSÃO:91 DIASPERÍODO: 31/01/18 A 01/05/18

MATRÍCULA: 54192084/2 CARGO: PROF.LOT: EE GERALDO VELOSO/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10359/18NOME: ANA MARIA ALVES DE SOUSACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 09/01/18 A 08/04/18MATRÍCULA: 228680/2 CARGO: PROF.LOT: CIAM-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 31369/18NOME: BENILCE CILENE CORREA BRAGACONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 01/03/18 A 01/05/18MATRÍCULA: 763179/1 CARGO: PROF.LOT: EE ROSA AQUINO/SANTARÉM NOVOLAUDO MÉDICO: 069/18NOME: CLEBER JOSÉ SILVA DOS REISCONCESSÃO:60 DIASPERÍODO: 29/01/18 A 29/03/18MATRÍCULA: 54196181/2 CARGO: PROF.LOT: EE CLOTILDE PEREIRA/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 030/18NOME: DÉBORA PAZ COSTACONCESSÃO:90 DIASPERÍODO: 08/02/18 A 08/05/18MATRÍCULA: 5496233/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOÃO SANTOS/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 047/18NOME: ELIANA SOUZA PENICHECONCESSÃO: 256 DIASPERÍODO: 18/09/17 A 31/05/18MATRÍCULA: 5551773/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARINO CONTTI/MÃE DO RIOLAUDO MÉDICO: 191787A/1NOME: ELTON CUNHA E SILVACONCESSÃO:90 DIASPERÍODO: 04/03/18 A 01/06/18MATRÍCULA: 54192936/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA AMÉLIA/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 065/18NOME: EDNA MARIA RODRIGUES DUARTECONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 19/02/18 A 20/03/18MATRÍCULA: 5110025/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE ANA FRANCEZ/TUCURUÍLAUDO MÉDICO: 876/18NOME: INÁCIA SILVANA DA SILVA SARAIVACONCESSÃO: 115 DIASPERÍODO: 07/12/17 A 31/03/18MATRÍCULA: 6316212/3 CARGO: PROF.LOT: EE ANANI/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 29224/18NOME: JULIA ROSA LOPES LIMACONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 08/02/18 A 07/06/18MATRÍCULA: 5770521/2 CARGO: PROF.LOT: EE BENVINDA DE ARAÚJO/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 134/18NOME: JORGE ELIAS FARIAS DE LEÃOCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 28/12/17 A 25/06/18MATRÍCULA: 5799481/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANA FRANCEZ/TUCURUÍLAUDO MÉDICO: 871/18NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA MELOCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 11/02/18 A 13/03/18MATRÍCULA: 5062489/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOÃO SANTOS/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 049/18NOME: MARIA APARECIDA RODRIGUES DALCIMCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/01/18 A 31/03/18MATRÍCULA: 51856004/2 CARGO: PROF.LOT: EE WALDEMAR LINDERMAYR/NOVO PROGRESSOLAUDO MÉDICO: 3268/18NOME: MARIA LELIA ROSA DOS SANTOS BRANDÃOCONCESSÃO: 23 DIASPERÍODO: 24/02/18 A 18/03/18MATRÍCULA: 5053838/2 CARGO: PROF.LOT: EE MELVON JONES/URUARÁLAUDO MÉDICO: 3304/18NOME: MARGARIDA VIANA DA SILVA

CONCESSÃO:31 DIASPERÍODO: 30/01/18 A 01/03/18MATRÍCULA: 54181956/2 CARGO: PROF.LOT: EE DOM JOÃO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 059/18NOME: PAULO NAZARENO DOS SANTOS TORRESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 22/02/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 55586164/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ MARIA MACHADO/BARCARENALAUDO MÉDICO: 137/18NOME: PEDRO CAETANO DE SOUSA JUNIORCONCESSÃO: 181 DIASPERÍODO: 31/01/18 A 30/07/18MATRÍCULA: 54187191/2 CARGO: PROF.LOT: EE PEPTYKRE PARKATEJE/BOM JESUS DO TOCANTINSLAUDO MÉDICO: 10343/18NOME: PRISCILA MICHELINE BARRETO SENACONCESSÃO:60 DIASPERÍODO: 26/01/18 A 26/03/18MATRÍCULA: 57192898/1 CARGO: PROF.LOT: EE TEREZINHA DE JESUS/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 136/18NOME: SISLEIDE MARQUES DOS SANTOSCONCESSÃO: 59 DIASPERÍODO: 14/02/18 A 13/04/18MATRÍCULA: 256846/1 CARGO: PROF.LOT: EE GASPAR VIANNA/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10389/18NOME: VERA LÚCIA RIPARDO VAZCONCESSÃO:95 DIASPERÍODO: 26/12/17 A 30/03/18MATRÍCULA: 57203931/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 022/18

Protocolo: 301814

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 15Objeto do Contrato: Prestação de serviços diários de limpeza e preparo de merenda escolarObjeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato originalContrato: 137Exercício: 2012Pregão Eletrônico SRP. nº: 059/2011 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339040.Fonte: 0102 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 339040.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)9132015113Contratada: Service Itororó Eireli. CNPJ nº 03.765.290/0001-52, com sede na Trav. Castelo Branco, nº 2121, Cep.: 66.063-000, Guamá, Belém/Pa. Fone: (91)33660798 - 33660754Data de Assinatura: 13/04/2018Vigência: 14/04 a 28/05/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 301789

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AVISO DE LICITAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018-NLIC/SEDUCObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA TRACIONÁRIA DE CARGA DE NO MÍNIMO 1.200Kg, a ser utilizado nas atividades de carga, descarga, transporte, movimentação e empilhamento de grandes cargas de um ponto à outro dentro dos almoxarifados da Secretaria de Estado de Educação

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80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Processo nº 1.068.575/2016 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 16/04/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Arthur Miranda MoreiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 26/04/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.122.1416Projeto Atividade: 7606 Produto: 1609Natureza de Despesa: 4490.52Fonte e Origem do Recurso: 0102 - EstadualBelém, 16 de abril de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 301529

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35936/2018OBJETIVO: Realizar o projeto Afro Pará: formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA / 08/04/2018 - 14/04/2018 Nº Diárias: 6SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA / BELEM / 14/04/2018 - 14/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AMILTON GONCALVES SA BARRETTO MATRÍCULA: 558214 CPF: 21908486520CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301511

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36080/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico pedagógico nas localidades que integram o circuito SOME JURISDICIONADAS À 11ª URE. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / CONCORDIA DO PARA / 06/04/2018 - 09/04/2018 Nº Diárias: 3CONCORDIA DO PARA / TOME-ACU / 09/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 4TOME-ACU / BELEM / 13/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARILENE SILVA MAUES MATRÍCULA: 57194982 CPF: 63548143253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE III / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301546

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36394/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MARACANA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA LEAL DA SILVA MATRÍCULA: 5934211 CPF: 94851174268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301473

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36400/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSILENE DO SOCORRO SILVA DE ALCANTARA MATRÍCULA: 5809720 CPF: 46712240204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301477

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36413/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREVES / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / BREVES / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: BENEDITA DO SOCORRO COSTA DA SILVA MATRÍCULA: 5031613 CPF: 25736191253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301482

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36401/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RANYERI MONTEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 5456932 CPF: 40085678287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301486

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36121/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto Unibanco, a 2ª ofi cina de Protocolo - Planejamento para Supervisores Programa Jovem de Futuro. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARABA / BELEM / 02/04/2018 - 05/04/2018 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA / 05/04/2018 - 05/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA REJANE DOS SANTOS BARRETO BARBOSA MATRÍCULA: 57234015CPF: 92753701334CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301643

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35003/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / OUREM / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA MATRÍCULA: 5932689 CPF: 85923613204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301500

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36328/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIEL PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 7565511 CPF: 63275287249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301581

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36263/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADILA KELLY RODRIGUES DA COSTA MATRÍCULA: 5929854 CPF: 93258780200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234V

Protocolo: 301552

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34251/2017OBJETIVO: participar da formação os servidores que atuam no Projeto Mundiar, referente a Formação do Módulo IV 2016 ( 3ª Entrada )- Ensino Médio.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 05/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / BELEM / 11/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA MARGARETE SAMPAIO MONTEIRO MATRÍCULA: 5553369 CPF: 37768832272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301449

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36042/2018OBJETIVO: Participar da formação para 20 coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas jurisdicionadas à 18ª regional. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IPIXUNA DO PARA / MAE DO RIO / 20/03/2018 - 23/03/2018 Nº Diárias: 3MAE DO RIO / IPIXUNA DO PARA / 23/03/2018 - 23/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE JESUS MAGALHAES DA CUNHA MATRÍCULA: 5901565 CPF: 67676693268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301543

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35939/2018OBJETIVO: Realizar o projeto Afro Pará: formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BAIAO / 08/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 5BAIAO / BELEM / 13/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DEUSILENE LISBOA MELO MATRÍCULA: 5901064 CPF: 61556050259CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301512

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36028/2018OBJETIVO: processo administrativo instaurado em desfavor de servidor público em busca real dos fatos ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MUANA / 02/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 5MUANA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301516

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35746/2018OBJETIVO: Participar da Assembléia Geral e Eletiva do CITA na Aldeia DO Pinhél - RIO tAPAJÓS. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 15/02/2018 - 19/02/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 19/02/2018 - 19/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MYDJERE KAYAPO MEKRANGNOTIRE MATRÍCULA: 57230431 CPF: 99536072149CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE APOIO PEDAGOGICO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301504

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35017/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: TACIANA CRISTINE RODRIGUES DE SOUSA LIMA MATRÍCULA: 57197240 CPF: 71965440215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301501

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 81Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36414/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREVES / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / BREVES / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AMIRALDO DO SOCORRO SOARES DA CUNHA MATRÍCULA: 5246520 CPF: 31624642268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301483

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36433/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GURUPA / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / GURUPA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JUNIOR TORRES MONTE MATRÍCULA: 5935326 CPF: 90042034272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301437

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36478/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VITOR LEONARDO MENDES SANROMAN MATRÍCULA: 5938379 CPF: 10735149860CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301446

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35015/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NENCY DA SILVA BARRETO MATRÍCULA: 57221493 CPF: 79085776287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301450

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36029/2018OBJETIVO: processo administrativo instaurado em desfavor de servidor público em busca real dos fatos ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MUANA / 02/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 5MUANA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301517

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36272/2018OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 01/04/2018 - 11/04/2018 Nº Diárias: 10CASTANHAL / BELEM / 11/04/2018 - 11/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS AUGUSTO FERNANDES LOPES MATRÍCULA: 57223184 CPF: 71356525253CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301576

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36027/2018OBJETIVO: processo administrativo instaurado em desfavor de servidor público em busca real dos fatos ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MUANA / 02/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 5MUANA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA MATRÍCULA: 301973 CPF: 10913319287CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301514

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36399/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON NAZARENO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA: 54187659 CPF: 62557815268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301476PORTARIA DE DIARIAS NO. 36403/2018

OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO LUIS DE MEDEIROS CARDOSO MATRÍCULA: 54190428 CPF: 66135400215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301480

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36402/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADAMILSON BARBOSA DA SILVA MATRÍCULA: 5456940 CPF: 39256740206CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301489

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35001/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / OUREM / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA MATRÍCULA: 7565618 CPF: 79069185253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 301499

t..

TORNAR SEM EFEITO.

A Publicação do Protocolo nº 267147. do Diário Ofi cial do Estado nº 33531, do dia 05/01/2018.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016 – SEDUC/Contratada: A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP/ CNPJ. 01.741.868/0001-05.Pregão Eletrônico Nº 038/2016-NLIC/SEDUCOrdenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 301791ATO: PORTARIA Nº 123/2018-CPSP

Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2493/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Luzia Oliveira de SouzaCargo: ProfessorMunicípio: PacajáDOE: 33.473 de 05/10/2017Obs.: Processo nº 1222564/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 301785

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 457/2017 de 16/10/2017, publicada no DOE Edição nº 33.481 de 18/10/2017,Prorrogado pela Portaria n:18/2018 de 15/01/2018 e DOE n:33.539 de 17/01/2018 e Redesignado pela Portaria n:189/2018 de 12/03/2018 e DOE n:33.578 de 15/03/2018, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragafo Único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora SIMONE MARIA DE SENA NEVES, mat. nº 5742978/2, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na Rodovia BR 316, Km 0, n:500, Ed.A.C. Simões-Castanheira/Belém/PA, CEP:66.645-000Considere a servidora CONVOCADA em razão das imputações contidas no Processo nº 1129950/2017-PAD: 457/2017, da servidora SIMONE MARIA DE SENA NEVES, mat. nº 5742978/2, pelo cometimento em tese, de falta funcional de Abandono de Cargo, conforme o previsto nos Art. 178, IV c/c 190, II § 2º da Lei Estadual 5.810/94, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora CONVOCADA pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, acompanhar os trabalhos da presente Comissão. O não comparecimento acarretará a continuidades dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Administração.Gisele Chaves PennerPresidente

Protocolo: 301652 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 334/2017 de 30/08/2017, publicada no DOE Edição nº 33.450 de 01/09/2017, CONVOCO na forma do Art. 219, único da §2º da Lei nº. 5.810/1994, a servidora ADRIANA MARIA ESTEVES MARINHO, mat. 5624177/1, que se encontra em local incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR 316, KM 0, Edfi cio A.C.Simões - CEP 66.645-000, Bairro Castanheira-Belém/PAConsidere a servidora CONVOCADA em razão das imputações contidas no Processo 1070504/2016, pelo cometimento em tese, falta funcional constante de Abandono de Cargo, previsto nos Art. 178, IV, c/c e 190, II § 2º da Lei n: 5.810/94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora CONVOCADA pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente da presente Comissão.O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão.Maria do Socorro Rodrigues FontouraPresidente

Protocolo: 301656CEDÊNCIA

PORTARIA N.º:1864/2018 DE 13/01/2018Prorrogar a Cessão para a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, da servidora SHIRLEY PEREIRA PIRES, matricula nº 57174482/2, Assist. Administrativo, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 20/04/2018 a 18/04/2020.

REVOGARPORTARIA N.º:3677/2018 DE 12/04/2018

Revogar, a contar de 01/05/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA, do servidor VALDENOR NONATO FRANCO COUTO, matricula nº 282715/1, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria Nº 783512/2014

PORTARIA N.º:1862/2018 DE 12/04/2018Formalizar a Revogação, a contar de 16/10/2004, da cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI, da servidora CONCEIÇÃO PANTOJA BASTOS, matricula nº 205826/1, Professor-AD-1, concedida através da PORTARIA Nº 2135/1997 de 28/05/1997, com ônus para o Órgão de origem, para fi ns de regularização funcional.

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82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

DESIGNARPORTARIA Nº.:3673/2018 DE 12/04/2018

Designar INIDIA MARIA GOMES QUINDERE, Matrícula nº 5901576/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II(GED-3.1) da EEEFM. Dom Pedro II/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 19/02/2018 a 04/04/2018

PORTARIA Nº.:3672/2018 DE 12/04/2018Designar MARIA LUCIA LEÃO ALEXANDRINO, Matrícula nº 57208701/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Mario Barbosa/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/04/2018 a 16/05/2018

PORTARIA Nº.:3674/2018 DE 12/04/2018Designar ANGELA MARIA PAIVA, Matrícula nº 54194967/2, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Augusto Olimpio/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 16/03/2018 a 29/04/2018

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:3651/018 DE 12/04/2018

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora ROSA MARIA MARQUES TAVARES, matricula mº 57214551/0, Servente, lotada na EE. Mário Queiroz do Rosario/Bragança, no período de 15/03/2018 a 13/03/2020.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.3655/2018 DE 12/04/2018

Nome:LAURINETE DO SOCORRO BOTELHO RODRIGUESMatrícula:760641/1 Cargo:Escrev.DatilografoLotação:Div.de Inform.e Documentação/BelémPeríodo:10/04/2018 a 09/05/18Triênios:18/04/09 a 17/04/12

PORTARIA Nº.3654/2018 DE 12/04/2018Nome:NILDIRENE SOARES DA SILVAMatrícula:5684706/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Barão de Guajará/VigiaPeríodo:07/05/18 a 05/07/18-06/07/18 a 03/09/18Triênios:18/04/06 a 17/04/09-18/04/09 a 17/04/12

PORTARIA Nº.3652/2018 DE 12/04/2018Nome:VILMA MARIA NEVES DE SOUSAMatrícula:662178/3 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EE.Manoel de J.Moraes/BelémPeríodo:02/05/18 a 30/06/18Triênios:28/12/13 a 27/12/16

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.:3605/2018 DE 11/04/2018

Conceder Licença Maternidade a PRISCILA NATASCHA TEIXEIRA ANGLIM MENDES, matricula nº 57214388/1, Aux.Operacional, lotada na EE.Sub Of.Edvaldo B. de Jesus/Icoaraci, no período de 02/01/18 a 30/06/18

PORTARIA Nº.:3652/2018 DE 12/04/2018Conceder Licença Maternidade a JAQUELINE DE LIMA ROCHA, matricula nº 5896614/1, Servente, lotada na ERC.Nair de Nazaré Lemos/Altamira, no período de 07/03/18 a 02/09/18

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:1857/2018 DE 12/04/2018

Nome:REGINA MARCIA DA SILVA CUNHAMatrícula:57189656/1 Período:17/05 à 15/06/18Exercício:2015Unidade:EE.Prof.Deocleciano Alves Moreira/Conc.do Araguaia

PORTARIA Nº.: 3618/2018 DE 12/04/2018Nome:HELLEN CRISTINA LIMA TAVARESMatrícula:55585548/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2016Unidade:EE.Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº.:3573/2018 DE 11/04/2018Nome:MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTAMatrícula:771082/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:Div.de Patrimonio Mobiliário/Belém

PORTARIA Nº.:3571/2018 DE 11/04/2018Nome:RIVALDE DE SOUZA SANTOS SILVAMatrícula:761125/1 Período:30/04 à 29/05/18Exercício:2017Unidade:Div.de Patrimonio Mobiliário/Belém

PORTARIA Nº.:3568/2018 DE 11/04/2018Nome:JULIENE VERENA PAIXÃO MENDES MIRANDAMatrícula:5901052/1 Período:16/07 à 29/08/18Exercício:2017Unidade:Div.de Patrimonio Mobiliário/Belém

PORTARIA Nº.:3586/2018 DE 11/04/2018Nome:MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZAMatrícula:385964/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:Div. de Inform. e Documentação/Belém

PORTARIA Nº.:3582/2018 DE 11/04/2018Nome:ANDRE CARVALHO MORAESMatrícula:5902373/1 Período:18/06 à 17/07/18Exercício:2016Unidade:Gabinete do Secretário/Belém

PORTARIA Nº.:3583/2018 DE 11/04/2018Nome:ROBERTO SOUZA DA CONCEIÇÃOMatrícula:290831/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:Corregedoria/Belém

PORTARIA Nº.:3581/2018 DE 11/04/2018Nome:RENATA KELLY ROCHA MAECEDOMatrícula:57225727/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:Depto de Insp.e Documentação Escola/Belém

PORTARIA Nº.:3560/2018 DE 11/04/2018Nome:ODALEIA MARIA COSTA PEREIRAMatrícula:57224227/1 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Gabinete do Secretário/Belém

PORTARIA Nº.:3559/2018 DE 11/04/2018Nome:ERLINDA SANTANA DA SILVAMatrícula:76555/2 Período:01/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.:3575/2018 DE 11/04/2018Nome:MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:183385/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.:3585/2018 DE 11/04/2018Nome:DILMA DE ALBUQUERQUE PINHEIROMatrícula:305758/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:Depto Educacional de Ativ.Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.:3574/2018 DE 11/04/2018Nome:HELIO DA SILVA SARAIVAMatrícula:5468965/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:Div. de Controle de Estoque/Belém

PORTARIA Nº.:3567/2018 DE 11/04/2018Nome:ISABEL CRISTINA PACHECO BELTRÃOMatrícula:303739/1 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Depto de Apoio Operacional/Belém

PORTARIA Nº.:3580/2018 DE 11/04/2018Nome:EDWARD LUIZ ALVES REISMatrícula:57212644/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:Depto de Apoio Operacional/Belém

PORTARIA Nº.:3558/2018 DE 11/04/2018Nome:CLAUDETE GUIMARÃES NORONHAMatrícula:314315/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:Depto de Apoio Operacional/Belém

PORTARIA Nº.:3578/2018 DE 11/04/2018Nome:RUY GALVARINO DE MOURA COUTINHOMatrícula:55588578/2 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2016Unidade:Div. de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.:3584/2018 DE 11/04/2018Nome:FRANCISCO SAVIO SOUSA PINHEIROMatrícula:5511216/2 Período:10/06 à 09/07/18 Exercício:2018Unidade:Div. de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.:3566/2018 DE 11/04/2018Nome:JULIO LESSA PENAMatrícula:377783/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.:3565/2018 DE 11/04/2018Nome:JOSUE DA SILVA QUEIROZMatrícula:530476/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.:3577/2018 DE 11/04/2018Nome:ODILON DO CARMO MELOMatrícula:5890911/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.:3576/2018 DE 11/04/2018Nome:CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAMatrícula:57209915/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.:3587/2018 DE 11/04/2018Nome:MARIA INES BARBOSA MARGALHO DE SOUZAMatrícula:517585/1 Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém

PORTARIA Nº.:3579/2018 DE 11/04/2018Nome:HILANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:55587649/4 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém

PORTARIA Nº.:3561/2018 DE 11/04/2018Nome:CILENE CORREIA DE MELOMatrícula:5822009/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:3569/2018 DE 11/04/2018Nome:ADELINA CARNEIRO DE AZEVEDOMatrícula:623813/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:3564/2018 DE 11/04/2018Nome:ROSANGELA CAVACANTE LARANJEIRAMatrícula:451339/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.:3563/2018 DE 11/04/2018Nome:ANA MARIA ARAUJO MIRANDAMatrícula:627674/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.:3562/2018 DE 11/04/2018Nome:LUCIA MARIA FEIO IGREJAMatrícula:198420/1 Período:06/07 à 04/08/18Exercício:2018Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.:3572/2018 DE 11/04/2018Nome:ENY LEITE CARDOSOMatrícula:5912043/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:EE.Leão Irineu Haussler Dalgado/Benevides

PORTARIA Nº.:3570/2018 DE 11/04/2018Nome:NILZA BORGES CORREA LUZMatrícula:57213630/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Agroind. Juscelino Kubitschek/Benevides

PORTARIA Nº.:1856/2018 DE 12/04/2018Nome:REGINA MARCIA DA SILVA CUNHAMatrícula:57189656/1 Período:02/05 à 16/05/18Exercício:2015Unidade:EE.Prof. Deocleciano A. Moreira/Conc.do Araguaia

PORTARIA Nº.:009/2018 DE 08/03/2018Nome:MANOEL DO CARMO DA SILVA REBELOMatrícula:213349/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.João Apolinário B.Pamplona/Sta.Cruz do Arari

PORTARIA Nº.:13/2018 DE 08/03/2018Nome:VANIA RODRIGUES DA TRINDADEMatrícula:213314/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.João Apolinário B.Pamplona/Sta.Cruz do Arari

PORTARIA Nº.:3464/2018 DE 11/04/2018Nome:ROZEMIRA MARIA OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:447064/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Centro Educac. Amazonia/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3465/2018 DE 11/04/2018Nome:LOURENÇO SANCHES DE MATOS JUNIORMatrícula:5791316/2 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEFM. Pitagoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3466/2018 DE 11/04/2018Nome:MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZAMatrícula:526649/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:EE.Laurindo Candido Azeitona/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3467/2018 DE 11/04/2018Nome:ANA MARIA MACHADOMatrícula:448141/1 Período:2/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:EE.Laurindo Candido Azeitona/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3468/2018 DE 11/04/2018Nome:LILIA MONTEIRO DA SILVAMatrícula:57214435/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Paulino de Brito/Belém

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:136/2018 DE 15/01/2018

Nome:CRISTIANE MELO DA SILVAOnde se lê:Exercício:2017Leia-se:Exercício:2016Publicada no Diário Ofi cial Nº.33.596 de 12/04/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:3321/2018 DE 09/04/2018Nome:NELMA LIMA E SILVA CAMPOSOnde se lê:Período:02/05 à 14/06/18Leia-se:Período:02/05 à 15/06/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.595 de 11/04/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:205/2018 DE 19/03/2018Nome:LILIAN DE LIMA PEREIRAOnde se lê:Período:01/06/18 à 15/07/18Leia-se:Período:01/06/18 à 30/06/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.592 de 06/04/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:2549/2018 DE 27/03/2018Nome:MARINETE DE NAZARÉ DOS SANTOS VELASCOOnde se lê:Exercício:2018Leia-se:Exercício:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.589 de 03/04/2018

RETIFICARPORTARIA N.º:3773/2018 DE 13/01/2018

Retif car na PORTARIA Nº 2902/2018 de 04/04/2018, que cedeu para a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a servidora LICIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 5775264/2, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, pelo período de 02 anos , o a contar de 05/04/2018 para 01/05/2018

Protocolo: 301907DESIGNAR

PORTARIA Nº.:3794/2018 DE 13/04/2018Considerando não haver ônus adicional para o Estado. Designar LOURDES MACHADO MARTINS, Matrícula nº 5884381/2, Professor, para exercer a função de responsável pelas Atividades Administrativas e Pedagógicas da EEEF. Rui Barbosa(Anexo I)Belém, a partir de 13/04/2018.

Page 83: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 83Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.3795/2018 DE 13/04/2018

Nome:SIMONE DE SOUSA OLIVEIRAMatrícula:57205808/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Dr. Gaspar Vianna/MarabáPeríodo:12/04/18 a 10/08/18Triênios:11/02/09 a 10/02/12

Protocolo: 301917

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 394/2017 de 19/09/2017, publicada no DOE Edição nº 33.465 de 25/09/2017,Prorrogado pela Portaria n:468/2017 de 18/12/2018 e DOE n:33.529 de 03/01/2018 e Redesignado pela Portaria n:66/2018 de 08/02/2018 e DOE n:33.557 de 14/02/2018, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragrafo único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora JAMYLLE MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 57218214/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na Rodovia BR 316, Km 0, n:500, Ed.A.C. Simões-Castanheira/Belém/PA, CEP:66.645-000Considere a servidora CONVOCADA em razão das imputações contidas no Processo nº 1070525/2016-PAD:394/2017, da servidora JAMYLLE MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 57218214/1, pelo cometimento em tese, de falta funcional de Abandono de Cargo, conforme o previsto nos Art. 178, IV c/c 190, II § 2º da Lei 5.810/94, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora CONVOCADA pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, acompanhar os trabalhos da presente Comissão. O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Administração.Gisele Chaves PennerPresidente

Protocolo: 301682EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 264/2017 de 29/05/2017, publicada no DOE Edição nº 33.385 de 31/05/2017 prorrogado pela Portaria 318/17 de 02/08/17 e DOE 3.430 de 03/08/17 Redesignado pela Portaria 437/17 de 27/09/17 e DOE: 33.471 de 03/10/2017, Redesignado pela Portaria n: 14/2018 de 08/01/2018 e DOE n: 33.534 de 10/01/2018 e Redesignado pela Portaria n:170/2018 de 06/03/2018 e DOE n:33.572 de 07/03/2018, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragrafo Único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, o servidor Helly Tito Lima Pamplona, mat. 298999/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação na Rodovia BR 316,km 0, n:500, Ed.A.C.Simões-Castanheira-Belém/PA, CEP:66.645-000.Considere o servidor INDICIADO em razão das imputações contidas no Processo nº 1066413/2016-PAD: 264/2017 do servidor Helly Tito Lima Pamplona, mat. 298999/1, pelo cometimento em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, conforme o previsto nos Art. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei Estadual 5.810/94,por se encontrar ausente desde 2009 da EMEF Dr. Mariano Antunes-Município de Viseu/PA, conforme Of.568/2016-Prefeitura de Viseu, as Fls 07 dos autos, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda o servidor INDICIADO E CITADO pelo presente Edital, para apresentar sua Defesa Escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerado REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão e acompanhado de sua Defensora Dativa.Gisele Chaves PennerPresidenteMaria do Carmo Farias da SilvaMembro

Protocolo: 301663GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2017

PROCESSO N° 1.139.507/2017

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 015/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aula, localizada no município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, que abertura da Proposta ocorrerá no dia 18/04/2018, às 10:00 horas.Belém, 13 de abril de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 301896EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 406/2017 de 19/09/2017, publicada no DOE Edição nº 33.466 de 26/09/2017,CONVOCO na forma do Art. 219, Paragrafo único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora LORENA PINHEIRO DA ROCHA, mat. nº.5890881/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, BR 316, Km 0, Edifi cio A.C Simões, nº 500, Castanheira, CEP: 66.645-000-Belém/PA.Considere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo nº 1071259/2016-PAD: 406/2017 da servidora LORENA PINHEIRO DA ROCHA, mat. nº.5890881/1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos Arts. 178, IV,c/c 190,II,§ 2º da Lei Estadual nº 5.810/94, e segundo no Processo nº 1071259/2016 por ter se afastado indevidamente sem ato legal “em tese” da EE.Prof.João Renato Franco, município de Belém/PA, pois a mesma não retornou da sua licença Interesse Particular com término em 30/08/2016, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora INDICIADA E CITADA pelo presente Edital, para apresentar sua defesa escrita, no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente ComissãoCom o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão referente a servidora-LORENA PINHEIRO DA ROCHA, mat. nº.5890881/1, que não atendeu ao Edital de Convocação publicado no Diário Ofi cial nº 33.540 de 18/01/2018, e no jornal “O Liberal” nos dias 19 e 20/01/2016 a Comissão solicitou a designação do Defensor Dativo, no qual foi indicada a servidora Raimunda do Socorro Machado Mota, Matricula nº 5618789/1,Karina da Rocha Goes AraujoPresidenteLuciana Gomes CarameloMembro/SecretáriaNelson Rego SaldanhaMembro

Protocolo: 301668EDITAL DE ULTIMAÇÃO E INDICIAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ilma. Sra. Ouvidora desta Secretaria, Sra Patrícia Miralha Leandro, através da PORTARIA Nº 160/2017/GAB/PA de 22/02/2017, DOE nº 33.321 de 23/02/2017, com o objetivo de apurar os fatos apontados nos autos do Porcesso nº 1057481/2016/SEDUC, em desfavor do servidor RONALDO MORAES NETO, mat. nº 57210735/1, ocupante do cargo de Vigia, por cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts 178,IV¹ e 190, II², § 2º da Lei Estadual nº 5.810/1994 RJU. A Comissão Processante instalou preliminarmente seus trabalhos na sede da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, tendo notifi cado o imputado através de três tentativas para que este tomasse ciência de todos os atos processuais praticados, assegurando-lhe o Principio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa, tendo sido notifi cado o imputado em jornal de grande circulação nos dias 04 e 05/01/2018 não tendo comparecido perante à Comissão, bem como, estiveram presentes em todos os atos as servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat.5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, mat.454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, mat.301973/1, respectivamente Presidente e Membros, tendo sido nomeado como defensor dativo a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA com fundamento na legislação pertinente, formaliza o presente DESPACHO DE INDICIAMENTO do servidor imputado, consciente ter se ausentado de suas atividades sem o devido respaldo legal, deixando de comparecer ao serviço por mais de 30 dias, não retornando ás suas atividades após término de sua Licença Saúde. acham-se os autos em condições de obter vistas da servidora ora indicada, o qual será citada para, no prazo legal de 10(dez) dias apresentar Defesa Escrita, devendo ser remetida para NDE-SEDUC-- BR. 316,Km

0, nº 500, 2º andar - ED. A.C Simões. Bairro: Castanheira-CEP-66645.000- em nome da Comissão.MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTOPresidente da ComissãoGEORGINA TAVARES SARMANHOMembroDAYSE RUTH TAVARES DA SILVAMembro

Protocolo: 301676EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 335/2017-GAB/PA de 30/08/2017, publicado no DOE nº 33.451 de 04/09/2017,Prorrogado pela Portaria n:435/2017 de 04/12/2017 e DOE n:33.516 de 13/13/2017 e Redesignada pela Portaria n:231/2018 de 17/01/2018, DOE n:33.539 de 17/01/2018, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragafo único da § 2º da Lei nº. 5.810/1994-RJU, o servidor JUSIVAN BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 57214805/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na Rodovia BR 316, Km 0, n:500, Ed.A.C. Simões-Castanheira/Belém/PA, CEP:66.645-000Considere o servidor NOTIFICADO em razão das imputações contidas no Processo nº 1069980/2016-PAD:335/2017 do servidor, pelo cometimento em tese, de falta funcional, caracterizando abandono de cargo, conforme o previsto nos Art. 178, IV, c/c 190, II, § 2º da Lei Estadual 5.810/94, Fica ainda o servidor CONVOCADO pelo presente Edital, para apresentar-se no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será dado prosseguimento aos trabalhos da presente Comissão com acompanhamento de um Defensor Dativo, o qual será designado pela autoridade instauradora, com objetivo de garantir o direito da ampla defesa e do contraditório.Raimunda do Socorro Machado MotaPresidente da ComissãoJoanilce Carneiro PereiraMembroTerezinha do Socorro Sarmanho BandeiraMembro/Secretaria

Protocolo: 301646

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTEPORTARIA Nº 1025/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018

NOME DO SERVIDOR: INGRID MAGALI DE SOUZA PIMENTELID. FUNCIONAL: 5116651-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Adjunto, com vigência a contar de 12.12.2017.

PORTARIA Nº 1026/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: ALUISIO FERREIRA CELESTINO JUNIORID. FUNCIONAL: 5643597-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIACONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Adjunto, com vigência a contar de 05.01.2018.

PORTARIA Nº 1027/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOÃO DA SILVA CARNEIROID. FUNCIONAL: 55590152-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Adjunto, com vigência a contar de 13.12.2017.

PORTARIA Nº 1028/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CARRERAID. FUNCIONAL: 5105323-4LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Adjunto, com vigência a contar de 24.01.2018.

Page 84: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 1029/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: VALMIR JOSE MOTTA CONCEIÇÃOID. FUNCIONAL: 6034640-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMÁTICACONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência a contar de 05.04.2017.

PORTARIA Nº 1030/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: MANOEL GIONOVALDO FREIRE LOURENÇOID. FUNCIONAL: 5075963-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Adjunto, com vigência a contar de 22.02.2018.

PORTARIA Nº 1037/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: JAIRO FADUL DE LIMAID. FUNCIONAL: 55589856-4LOTAÇÃO: CAMPUS DE CASTANHALCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Auxiliar, com vigência a contar de 19.01.2018.

PORTARIA Nº 1038/18 DE 10 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: GLEIDSON MARQUES PEREIRAID. FUNCIONAL: 5911518-1LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABACONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência a contar de 16.02.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 301605

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 1086/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018

DESIGNAR o servidor CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Id. Funcional 55590110-3, na função de VICE - REITOR, para responder pelo expediente da Reitoria da UEPA, no período de 16 a 17.04.2018, em substituição ao titular RUBENS CARDOSO DA SILVA.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 301610.

CONTRATO.

PROCESSO Nº 2017/539003-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 006/2018 - UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de inauguração e medalhas de homenagem, sob demanda, para atender eventos da Universidade do Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 35.912,00 (trinta e cinco mil, novecentos e doze reais).DATA DE ASSINATURA: 10/04/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/04/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/04/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 008/2018-UEPAMODALIDADE: Pregão EletrônicoORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 74201.12.122.1448.8465Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339030 e 339031RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICAEMPRESA: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES LTDA-MELOGRADOURO: Rua Astolfo MoreiraBAIRRO: CentroCIDADE: João PinheiroUF: MGCEP: 38.770-000NÚMERO: 32ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301507

CONTRATOProcesso Nº 2017/399938-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 005/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades dos docentes itinerantes do Campus XIV/UEPA de MOJU/PA na casa dos professores da Universidade do Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 41.800,20 (quarenta e um mil e oitocentos reais e vinte centavos).DATA DE ASSINATURA: 11/04/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/04/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/04/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 004/2018-UEPAMODALIDADE: Pregão EletrônicoORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 74201.12.364.1448.8582Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339030RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICAEMPRESA: BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDALOGRADOURO: Rodovia Mario CovasBAIRRO: CoqueiroCIDADE: AnanindeuaUF: PACEP: 67115-000NÚMERO: 178, altosORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301585CONTRATO

Processo Nº 2018/111658-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 004/2018 - UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e projeção em eventos institucionais da Universidade do Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 86.637,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais).DATA DE ASSINATURA: 10/04/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/04/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/04/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 097/2017-UEPAMODALIDADE: Ata de Registro de PreçosORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 74201.12.364.1448.8466Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339039Programa de Trabalho – 74201.12.364.1448.8582Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339039Programa de Trabalho – 74201.12.122.1448.8465Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339039Programa de Trabalho – 74201.12.364.1448.6331Fonte – 0261/0661Natureza da Despesa – 339039Programa de Trabalho – 74201.12.571.1448.8473Fonte – 0260/0660Natureza da Despesa – 339039RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICAEMPRESA: EVENTOS SA LTDA - EPPLOGRADOURO: Rua José pioBAIRRO: UmarizalCIDADE: BelémUF: PACEP: 66.050-240NÚMERO: 15ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301566

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

ADITIVO AO TERMO DE CONTRATONº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 067/2017 - UEPA

Nº TERMO: 01CLASSIFICAÇÃO: ObraDATA DE ASSINATURA: 12/04/2018.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tem como objeto a execução de obras para CONSTRUÇÃO das PASSARELAS DOS BLOCOS III e IV do Campus I – CCSE-UEPA, por 30 (trinta) diasVALOR DO TERMO: R$- 0,00INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14.04.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13.05.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADO:NOME: UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPPERSONALIDADE: JURÍDICALOGRADOURO: Av. Senador Lemos, 1179 Sala A.BAIRRO: TelégrafoCIDADE: BelémUF: PACEP: 66.113-000FONE: (91)3233-1448ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301578TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Nº 2018/62100Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 008/2014

Nº TERMO: 06CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 13.04.2018MOTIVO: Prorrogação de Vigência.JUSTIFICATIVA: prorrogação de vigência do Contrato nº 008/2014, referente ao fornecimento de refeições a serem preparadas e servidas nas dependências do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Pará.VALOR DO TERMO: R$1.369.991,91(um milhão trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e um centavos).INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15.04.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.04.2019FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE:JURÍDICANOME: EMPRESA UNIALIMENTOS EIRELICEP: 66.050-100LOGRADOURO: Tv. Dom Pedro I, S/N, Anexo HGBBAIRRO: UmarizalCIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301573

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 1093/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORD ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAUDENome: MASAAKI BRASIL IIDAMatrícula Funcional: 57209302/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472Fonte: 0269339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00Ordenador de DespesaRUBENS CARDOS DA SILVAReitor da UEPA.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 85Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 1094/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSAMatrícula Funcional: 3224996/ 1Valor: R$ 2.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.500,00PORTARIA N° 1095/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOSNome: ALICE CRISTINE DA SILVA ARAUJO GAMBOAMatrícula Funcional: 55589841/ 2Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 1096/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: RENATO DA SILVA LOBATOMatrícula Funcional: 57223979/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 301544

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 1070/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PANOME DO SERVIDOR: EDILSON MOURA DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 778850-4DATA INICIO: 27.04.2018DATA TÉRMINO: 29.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1073/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PANOME DO SERVIDOR: EDILSON MOURA DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 778850-4DATA INICIO: 13.04.2018DATA TÉRMINO: 15.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1075/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: MOJU-PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: MARCIO JOSE SILVACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5894711-2DATA INICIO: 06.04.2018DATA TÉRMINO: 08.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1076/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: MOJU-PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: MARCIO JOSE SILVACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5894711-2DATA INICIO: 13.04.2018DATA TÉRMINO: 15.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1081/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELEM -PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO MIGUEL DOS REIS PEREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 8084575-4DATA INICIO: 27.04.2018DATA TÉRMINO: 29.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1084/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: fazer cobertura de inauguraçãoORIGEM: BELEM -PADESTINO: MARABÁ-PANOME DO SERVIDOR: NAILANA THIELY SALOMÃO PEREIRACARGO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃOID. FUNCIONAL: 57218108-4DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 07.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1084/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: fazer cobertura de evento de inauguraçãoORIGEM: BELEM -PADESTINO: MARABÁ-PANOME DO SERVIDOR: NAILANA THIELY SALOMÃO PEREIRACARGO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃOID. FUNCIONAL: 57218108-4DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 07.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1085/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de colação de grauORIGEM: BELEM -PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: ELAINE XAVIER PRESTESCARGO: COORDENADORA DE CURSO DE GRADUAÇÃO - MEDICINAID. FUNCIONAL: 5153069-2DATA INICIO: 17.05.2018DATA TÉRMINO: 18.05.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 1087/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de

24.01.1994

OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM -PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: RONALDO PIMENTEL RIBEIROCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5055962-2DATA INICIO: 05.03.2018DATA TÉRMINO: 17.03.2018QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)

PORTARIA N° 1088/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de inauguraçãoORIGEM: BELEM -PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: RUBENS CARDOSO DA SILVACARGO: REITORID. FUNCIONAL: 3175618-3DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 07.04.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1089/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar cerimonia de inauguraçãoORIGEM: BELEM -PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 5898982-3DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 06.04.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 1090/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de audiênciaORIGEM: BELEM -PADESTINO: ABAETETUBA-PANOME DO SERVIDOR: ANDRE LUIZ CAMPOS CARDOSOCARGO: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO A PESQUISAID. FUNCIONAL: 57195967-8DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 05.04.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1091/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidor desta IESORIGEM: BELEM -PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 04.04.2018DATA TÉRMINO: 04.04.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1092/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidor desta IESORIGEM: BELEM -PADESTINO: ABAETETUBA-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 05.04.2018DATA TÉRMINO: 05.04.2018QUANTIDADE: ½ (meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 301608

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO

Processo nº 2016/385205Oriundo do Pregão Eletrônico N. 009/2016-UEPANº do Apostilamento: 01/2018CONTRATO Nº/ANO: 033/2016PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e CLARO S/A.NÚMERO Do doe: 33576.NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 288661PUBLICADO NO D OE de: 13/03/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 301629

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86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Wilson Guerreiro de Holanda, ocupante do cargo de motorista, matricula nº 3216640 e Antônio Jerônimo Botelho Júnior, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 57209454/1, ambos lotados na Gerência de Transporte/SEASTER, para atuarem respectivamente como f scal titular e f scal suplente no Contrato Administrativo nº 28/2017/SEASTER, celebrado com a empresa ATLANTA RENTA A CAR LTDA - EPP, que tem como objeto consiste na prestação de serviços de locação de dois veículos, tipo Pick-up, sem motorista, destinados a atenderem o Programa Infância no SUAS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 12 de dezembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 87, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Araguaci Alves de Souza matricula nº 8014429/1, ocupante do cargo de Gerente, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 32/2017/SEASTER, celebrado com a empresa CONSTRUPOÇOS BRASIL PERF. DE POÇOS DE ÁGUA LTDA-EPP, que tem como objeto a prestação de serviço na Perfuração de Poço Artesiano tubular no assentamento Rio Mar, localizado no município de Palestina do Pará, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 02 de Fevereiro de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº, 618, DE 04 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora LUCIANE REPOLHO VIEIRA matricula nº 5763720/2, ocupante do cargo de Monitor da DAF/GDI, para atuar como fi scal Titular do Contrato Administrativo nº 332/2018/SEASTER, celebrado com a EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS –ECT-CORREIOS que tem como objeto contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos,em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 04 de Abril de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Gomes Da Silva matricula nº 3228886, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 06/2015/SEASTER, celebrado com a empresa A.A.J. LOURENÇO & CIA LTDA, que tem como Serviços de limpeza e higienização, bem como serviços de copeiragem, recepção e jardinagem nas instalações e nos bens móveis da SEASTER e Unidades Vinculadas - RMB e Microregião do Ararí, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 23 de Fevereiro de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 2.390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Lílian Patrícia Gusmão, ocupante do cargo de gerente, matricula nº 5928876-1, como f scal titular e Acindino Vieira de Campos, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 57191507-1, como f scal suplente, lotados respectivamente na UAPI (Lar da Providência) e Albergue Domingos Zaluth, no Contrato Administrativo nº 29/2017/SEASTER, celebrado com a empresa GMP COMÉRCIO DE GÁS - EPP, que tem como objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg e em cilindros de 45 kg, pelo prazo de 12 (doze) meses. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 12 de dezembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 2.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Breno José da Silva Soeiro, ocupante do cargo de gerente, matricula nº 5899861-1 e Acindino Vieira de Campos, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 57191507-1, ambos lotados no Albergue Domingos Zaluth, para atuarem respectivamente como f scal titular e f scal suplente no Contrato Administrativo nº 31/2017/SEASTER, celebrado com a Sra. WALDA BRITO CARDOSO, que tem como objeto a locação de imóvel urbano situado na Tv. Chaco, nº 1823, Bairro do Marco, CEP nº 66093-520, Belém-Pa. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 12 de dezembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Gomes da Silva - matricula nº 3228886, (f scal) e o servidor Antônio Cosmo

Rocha Aranha – matrícula 3193551 (suplente) para atuarem como fi scal e suplente no Contrato Administrativo nº 07/2015/SEASTER, celebrado com a empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, que tem como objeto Serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e bens móveis da SEASTER e Unidades Vinculadas - Microregiões de Altamira e Castanhal., em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 23 de Fevereiro de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

PORTARIA Nº 540/2018, DE 27B DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora NAZARÉ DO SOCORRO SILVA CHARCHAR, matrícula nº 3222047/1, lotada na DRCCP/SEASTER, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 03/2018/SEASTER, celebrado com a empresa GTCE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviço de instalação, na parede, de aparelho de ar condicionado tipo Split e wall, de capacidade nominal de 18.00 Btus/h com empresa autorizada pelo fabricante, contendo preparo de área antes e depois da realização dos serviços, bem como o fornecimento de todo o material necessário para instalação dos equipamentos, até 05 metros de distância, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 27 de Março de 2018ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Karla Simoni Damasceno Coelho de Lima matricula nº 80845611/1, ocupante do cargo de Assistente Social/Coordenadora da CPSE-AC, e Elizanete da Silva Viterbino, matricula n° 54195802/1, ocupante do cargo de Assistente Social /Diretora de Assistência Social, para atuarem respectivamente como fi scal Titular e Fiscal suplente do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2016/SEASTER, celebrado com a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, que tem como objeto conjunção de interesses através da cooperação mútua entre os partícipes e destaque de crédito orçamentário da unidade gestora do órgão titular do crédito para a unidade gestora do órgão gerenciador do crédito, objetivando o desenvolvimento das ações de capacitação inerentes ao Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS,em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 22 de Fevereiro de 2018.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

Protocolo: 301842PORTARIA Nº 729/2018 – SEASTER

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCIO VALERIO MOURA MARTINS, matrícula nº 54195027/1, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SEASTER, em substituição ao titular, EDSON JOSE COSTA GOUVEA, matrícula nº 3279812/1, que se encontra afastado em virtude de férias, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 87Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 12 de abril de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 301831

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2018/SEASTER

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2017/358763/SEASTEROBJETO: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal.DECISÃO: O Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, baseado nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer n°. 44/2018/NUJUR/SEASTER (fl s. 189/203) e no Despacho Jurídico de fl s. 204, considerando a ausência de empresas interessados, declara a presente licitação DESERTA, determinando o arquivamento dos presentes autos e adoção de providências imediatas para a contratação do fornecimento desejado, com fundamento no disposto pelo art. 24, V, da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando a importância do produto para os usuários acolhidos nas unidades de assistência vinculadas ao órgão.Belém (PA), 11 de abril de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 301892

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 673/2018 SEASTER, 10 DE ABRIL DE 2018

Nome: HENRIQUE MELO DE MORAESCargo: CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Matricula Nº 5924740/1339030: Material de Consumo: R$ 200,00 339039: pessoa Jurídica: R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o suprimento de fundo com a fi nalidade de custear despesas em São Felix do Xingu/PA no período de 13 a 21/04/2018.

PORTARIA Nº 725/2018 SEASTER, 12 DE ABRIL DE 2018

Nome: RILDO PEREIRA DE MEDEIROSCargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO Matricula: 55589148/2339033: Passagem e locomoção: R$ 1.200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos para se deslocar ao município de Santarém/PA no período de 02 a 12/05/2018 com o objetivo de fi scalizar e acompanhar a implantação dos sistemas de águas pluviais.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo: 301910

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FÉRIAS.

PORTARIA DE TRANSFERENCIA DE FERIASPORTARIA N° 727/2018 – SEASTER

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.RESOLVE:TRANSFERIR as férias da servidora LAURA AMALIA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Gerente, matrícula n° 3265650/6, referentes ao exercício 2017/2018, do período de 12/03/2018 a 10/04/2018 para 02/05/2018 a 31/05/2018, concedidas através da PORTARIA Nº 188/2018 – SEASTER de 27/02/2018, publicada no DOE n° 33.567 de 28/02/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 12 de abril de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

Protocolo: 301823

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 359/2018-GAB/PRES.BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016, a contar de 01.01.2015 e os dispostos na Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 07/CSIND1 de 15.01.2018, Parecer Jurídico nº 092/2018-PROJUR de 14.03.2018, PORTARIA Nº 307/2018 de 21.03.2018 publicada no DOE nº 33.584 de 23.03.2018 e despacho da ASPAD de 24.01.2018.R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 05/2018 (Processo nº 2018/162447), a fi m de apurar fato novo quanto a suposta negligência praticada por servidores no interior do CSEB. Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205, que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula 3198901/1, DANIEL LIMA CARDOSO, matrícula 57200477/1 e ALEXANDRE VIEIRA, matrícula 54182613/2, todos lotados neste Órgão, os quais sob a Presidência do primeiro, procederão a apuração dos fatos suscitados. Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão designada conclua esta apuração e apresente Relatório Conclusivo.Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA.

Protocolo: 301225

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.06/17; DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE

2018; VIGÊNCIA: 18/04/18 A 17/07/18.Justifi cativa: prorrogação da Cláusula decima primeira, que trata da vigência do contrato em epigrafe, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.65,de acordo com Parecer jurídico: 096/18– PROJUR/FASEPA; Contratado: LABOOPTICA PA LTDA EPP, situada Avenida Dr.Freitas, n°.741 altos, bairro Pedreira CEP; 66.087-810, CNPJ: 22.336.084/0001-71.Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE – FASEPAPrimeiro termo Aditivo ao Contrato n°.9912394895/2016; data da assinatura: 16 de abril de 2018; Vigência: 18/04/18 a 17/04/19.Justifi cativa: prorrogação da clausula setima e decima do contrato em epigrafe que trata do valor e vigencia, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, art.62 e seus incisos. Parecer jurídico: 087/18– PROJUR/FASEPA; Valor para o período aditado: 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais); Contratado: ECT - Empresa publica, constiuida nos termos do Decreto Lei n 509, de 20 de março de 1969, sob o CNPJ; 34.028.316/0018-51, situada na Avenida Presidente Vargas n°.498, Campina, Belém/PA, CEP; 66.017-900.Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE – FASEPA

Protocolo: 296509

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 479, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Processo nº 163391/2018.OBJETIVO: Ministrar ofi cina de Fundamentos Básicos da Comunicação na Socioeducação para servidores que atuam nas UASES de Internação e Semiliberdade do município de SANTARÉM/PA.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PA – (3,5) DIÁRIASPERÍODO: 25/04/2018 a 28/04/2018.SERVIDORES: TIAGO HENRIQUE DA SILVA FURTADO, ASSESSOR, Matricula 73504369/2, e FRANKLIN SALVADOR OLIVEIRA VALENTE, GERENTE III, Matricula 5908164/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 301430PORTARIA: 480/2018, de 13 de abril de 2018.

PROC. 163895/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência determinada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – TUCURUÍ/PA.PERÍODO: 16/04/2018 a 16/04/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: LUCINEY PEDROSO DE LIMA, TEC. SOCIAL, Matricula 5938593/1, FABIANO COSTA SOUZA, MONITOR, Matricula 5904257/2, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301627

PORTARIA: 481/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.PROC. 163899/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – PARAUAPEBAS-PA.PERÍODO: 26/04/2018 a 26/04/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, MARCOS BEZERRA DA COSTA, MONITOR, Matricula 5934720/1, e MICHEL SOUSA BATISTA, MOTORISTA, Matricula 5933714/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301633PORTARIA: 482/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

PROC. 163901/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência determinada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – DOM ELISEU/PA.PERÍODO: 26/04/2018 a 27/04/2018 – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: LUCINEY PEDROSO DE LIMA, TEC. SOCIAL, Matricula 5938593/1, HELIOMIR DE SOUZA OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 5938450/1, KAIQUE MARCONIO DA SILVA MOURÃO, MONITOR, Matricula 5933548/1, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301635PORTARIA Nº 478, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

Processo nº 159405/2018.OBJETIVO: Realização de visita nas UASES de internação da FASEPA da Capital e participação em reuniões de trabalho.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BELÉM/PA – (3,5) DIÁRIASPERÍODO: 17/04/2018 a 20/04/2018.SERVIDORES: SIRLEIA BORGES FERREIRA DE ANDRADE, GERENTE II, Matricula 5938976/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 301424

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO – 13/04/2018EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 292048, PORTARIA 369/2018, PROCESSO 114433/2018, O NOME DA SERVIDORA ROSEANE SILVA FIGUEIRA , MATRICULA N ° 5938419/ 1 ,CONSIDERANDO TRÂNSFERENCIA DO PERÍODO DA VIAGEM, CONFORME MEMORANDO 144/2018 DASSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301645SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR – 13/04/2018

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA-SUBSTITUI na Publicação N° 297115, Processo n°138326, a Servidora GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA , Matricula N° 5521254/ 2 , Por CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIRO, Matrícula N° 57173816/ 1, na viagem a Cidade de Castanhal/PA, no dia 05/04/2018, conforme memorando 616/2018 da CIAM BELEMSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301556SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 303/2018, Publicação 287716, Processo 98070/2018, a servidora Claudia Regina Pontes de Sousa, Assistente Social, matricula 6400695/2, POR, MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, na viagem ao município de BREU BRANCO/PA, em 15/03/2018, conforme MEMO.202/2018-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 301619

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA.

PORTARIA N0 069/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 10 DE ABRIL DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994; o processo nº. 2018/123400 e o memorando nº 017/2018-GPDP/SEJUDH,RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora JOANA D’ARC FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 5050766/5,

Page 88: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Serviço Social, referente ao triênio de 12/10/2010 a 11/10/2013, no período de 07/05/2018 a 05/07/2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 300470PORTARIA N0 070/2018-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 10 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2016/506016,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CHAMMA, matrícula nº 3195988/1, ocupante do cargo de Assistente Social, referente à segunda parcela do triênio de 07/07/2012 a 06/07/2015, no período de 07/05/2018 a 05/06/2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 300471

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DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 74/2018

OBJETIVO: Para Ação no CRAS/Mosqueiro.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Mosqueiro/PASERVIDOR:JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173; PERÍODO: 11/04/2018 a 11/04/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 301685

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 008/2018Exercício: 2018Objeto: Aquisição de material de expediente;Valor Total: R$ 9.158,85 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos);Data de assinatura: 06.04.2018Vigência: 06.04.2018 a 05.10.2018Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com cotação eletrônica nº 2018/113932, edital n°006/2018, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da Resolução nº 001, de 16 de março de 2010, e na Instrução Normativa SEAD/DGL Nº001, de 09 de abril de 2012.PTRES 8338, ED 339030, FONTE 0261.Contratado: COMPANHIA DO PAPEL ERELI – EPP - CNPJ/MF nº 21.496.459/0001-06Endereço: Trav. Vileta, n° 1805, 1°andar, Marco, CEP n°: 66.087-423, Belém do ParáTelefone: (91) 3216-0106Ordenador: FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA

Protocolo: 301655

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 081/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/161923, resolve CONCEDER diária aos servidores abaixo descritos:NOME: AMANDA KAROLINA SANTOS, matricula 5922869/2, ocupante do cargo de Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade.OBJETIVO: Visita técnica ao Distrito Industrial de Barcarena a fi m de subsidiar licenciamento ambiental.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 16/04/2018.QTDE: ½ diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de Abril de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 301599

PORTARIA Nº 080/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/165059, resolve CONCEDER diária aos servidores abaixo descritos:NOME: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula 5927522/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, CPF: 752.440.042-04, colaborador eventual.OBJETIVO: Visita técnica com empresas participantes da licitação para execução de projeto arquitetônico e de estruturação urbanística do Distrito Industrial de Barcarena.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 13/04/2018.QTDE: ½ diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de Abril de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 301586

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

PORTARIAPORTARIA Nº 051/2018

GAB/IMETROPARÁ, 10 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre férias de Servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Públicos Estaduais; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 148/2017, GAB/IMETROPARÁ de 25 de agosto de 2017; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 175/2017, GAB/IMETROPARÁ de 15 de setembro de 2017; RESOLVE:Art. 1º – AUTORIZAR o gozo residual das férias da servidora Roberta Paes Carvalho Ferreira matrícula nº 0259, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Finanças, a contar de 06/04 á 30/04/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/04/2018.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 10 de abril de 2018.Jorge Otávio Bahia de Rezende-Presidente

Protocolo: 301671

JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Partes:Junta Comercial do Estado do Pará-JUCEPA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Onde se Lê:Em consonância com o disposto no Art.24, inciso XVI, da Lei Nº 8.666/93, e alterações Leia-se: Em consonância com o disposto no Art.24, VIII c/c art. 25 Caput, da Lei Nº 8.666/93, e alterações. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 301729ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Partes:Junta Comercial do Estado do Pará-JUCEPA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Onde se Lê:Em consonância com o disposto no Art.24, inciso XVI, da Lei Nº 8.666/93, e alterações Leia-se: Em consonância com o disposto no Art.24, VIII c/c art. 25 Caput, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 301731

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 262/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 e 149 da Lei 5.810/94Processo: 2018/153870, de 06/04/2018Servidor: Antônio Sérgio Monteiro de Oliveira /Matricula 6314090/6Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional (Santarém)Objetivo: Fazer vistoria e acompanhar os consultores na obra do Sistema de Abastecimento de Água, no referido município.Período: 18/04 a 20/04/2018Diárias: 2,5 (duas e meia)Destino(s): Prainha/PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301495

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 252/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/161974, de 11/04/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora JAQUELINE OZANA SOUZA DE MESQUITA, matrícula nº 57176408/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas- Arquiteta, como fi scal referente ao Contrato nº. 015/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a KS Arquitetura e Construção Ltda EPP., cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração do projeto de Arquitetura e Complementares para obra de reforma, restauração e adequação do complexo centenário da Fundação Santa Casa, no município de Belém/PA.II - DESIGNAR a servidora MÁRCIA REJANE MARQUES DE LIMA PAES BARRETO, matrícula nº 5716055/1, ocupante do cargo de Coordenadora, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato nº. 015/2018 acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 301661

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TAC Nº 28/2017 – TP 03/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Atalanta Engenharia Ltda – CNPJ 83.346.627/0002-26Objeto: Construção de Praça Pública localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves com a Travessa Américo Pereira, no município de Juruti, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 12/04/2018 a 10/08/2018Data da Assinatura: 12/04/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3014318º TAC Nº 34/2013 – CP 07/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90R&A Construções e Comércio Ltda – CNPJ 83.736.405/0001-10Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Goianésia, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 07/04/2018 a 07/10/2018Data da Assinatura: 06/04/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 301484

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 89Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 002/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e para as regionais localizadas nos municípios de Marabá/PA e Santarém/PA, de acordo com as especifi cações, normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.Entrega do Edital: A partir do dia 16/04/2018, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ou através de mídia digital na Travessa do Chaco, nº 2158, bairro do Marco, Belém-PA, CEP 66.093-542 – SEDOP.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da abertura: 26/04/2018Hora de abertura: 09:00 (horário ofi cial de Brasília/DF)Anilton Marcio de Souza SantosPregoeiroOrdenador Responsável:RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 301718

APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 15/2018 – TP nº 01/2018 – Elaboração do projeto pxecutivo de arquitetura e complementares, para obra de reforma, restauração e adequação do Complexo Centenário da Fundação Santa Casa, no município de Belém/PA.Justifi cativa: Incluir as Fontes de Recursos 0130 e 0330 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 11/04/2018Contratada: KS Arquitetura e Construção LtdaOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3014402º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato nº 44/2016– CP nº 01/2016 – Conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Barcarena/PA.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Aplicando o percentual de 5,8626% sobre os serviços executados nos períodos de 23/03/2017 a 22/03/2018, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 12/04/2018Contratada: Empresa B&M Construtora LTDAOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 301609

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 26/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Sapucaia e Região-APROSAR – CNPJ 11.714.835/0001-20Objeto do Convênio: Perfuração de 1 (um) Poço Artesiano, no município de Jacundá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 07/04/2018 à 05/08/2018Data da Assinatura: 06/04/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3019096° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 44/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de São Caetano – CNPJ 05.351.614/0001-31Objeto do Convênio: Construção de uma passarela de madeira na Ilha São Miguel, no município de São Caetano de Odivelas, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 10/04/2018 à 08/08/2018Data da Assinatura: 09/04/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 301426

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 256/2018, DE09 DE ABRILDE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/55146, de 09/04/2018.Servidor: Lourival Frota AlcântaraMatrícula: 5939007/1Cargo/Função: Assessor IIObjetivo: Acompanhar os Consultores de concreto e impermeabilização em vista as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água.Período: 16/04 a 21/04/2018Diárias: 5,5Destino(s): Santarém/Placas e Prainha/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301503RESUMO DA PORTARIA

Nº 267/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/155937, de 09/04/2018.Servidor: Gilmar Franco Mota; Matrícula: 54195705/2; Cargo/Função: Coordenador.Objetivo: objetivo de visita técnica à obra de abastecimento de água para nova licitação.Período: 17/04/2018 A 19/04/2018Diárias: 2,5Destino(s): Santarém/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301615RESUMO DA PORTARIA

Nº 258/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/159783, de 10/04/2018.Servidor: Saulo Aires Muinhos; Matrícula: 57204520/1; Cargo/Função: Assistente Administrativo;Objetivo: fazer levantamento fotográfi co do imóvel pretendido pela SEDUC, localizado no município de Vigia de Nazaré como também pesquisa o mercado imobiliário. Conforme ofício nº 22/2018-SALE/SEDUC de 5 de março de 2018( Anexo).Servidor: Sandro Roosevelt Manfredo Lima; Matrícula: 57197483/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 19/04/2018 a 20/04/2018Diárias: 1,5Destino(s): Vigia/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301535RESUMO DA PORTARIA

Nº 268/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/156826, de 09/04/2018.Servidor: Alan Jhonatan Furtado Nunes; Matrícula: 5930005; Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Participar da Reunião da REDE – ODS.Servidor: Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 18/04/2018Diárias: 0,5 (meia)Destino(s): Barcarena/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 301582PORTARIA Nº 255/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 e 149 da Lei 5.810/94Processo: 2018/153811, de 06/04/2018Servidor: Antônio Sérgio Monteiro de Oliveira /Matricula 6314090/6Cargo/Função: Coordenador Núcleo Regional de SantarémObjetivo: Fazer vistoria e acompanhar os consultores na obra do Sistema de Abastecimento de Água, no referido município.Período: 16/04 a 17/04/2018Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Placas/PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301513RESUMO DA PORTARIA

Nº 257/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/152809, de 06/04/2018.Servidor (a): Roberta Andrade Cavalleiro de Macêdo; Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: Coordenadora.Servidor (a): Ana Dolores Freitas de Castro Leão; Matrícula: 3190633/1; Cargo/Função: TGI- Arquiteto.Objetivo: Continuidade do cronograma de atividade no convênio. 008/2017/SEDOP/Acará e cadastro técnico multifi nalitário.Servidor (a): Sandro Roosevelt Manfredo Lima: Matrícula:

57197483/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir os técnicos no veículo da SEDOP.Período: 16 a 18/04/2018Diárias: 2,5 (duas e meia)Destino(s): Acará/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 301527RESUMO DA PORTARIA

Nº 266/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/146758, de 04/04/2018.Servidor: Osmar Ranieri BastosMatrícula: 5322928/2Cargo/Função: Coordenador de Núcleo RegionalObjetivo: Realizar fi scalização de obra do Contrato 018/2012 – Construtora Simétrica LtdaPeríodo: 16/04/2018 a 20/04/2018.Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Breves/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301531RESUMO DA PORTARIA

Nº 268/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/156826, de 09/04/2018.Servidor: Alan Jhonatan Furtado Nunes; Matrícula: 5930005; Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Participar da Reunião da REDE – ODS.Servidor: Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 18/04/2018Diárias: 0,5 (meia)Destino(s): Barcarena/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 301684RESUMO DA PORTARIA

Nº 260/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/152750, de 06/04/2018.Servidor: Raimundo Maria Miranda de Almeida; Matrícula: 554185514/5; Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Proceder fi scalização de obras de Asfalto na cidade.Período:16/04/2018 a 18/04/2018Servidor: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino ; Matrícula: 57196031/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o técnico no veículo da SEDOP. Diárias: 2,5 (duas e meia) Destino(s): Mãe do Rio / Aurora do Pará /PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301580RESUMO DA PORTARIA

Nº 259/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/152629, de 06/04/2018.Servidor: Raimundo Maria Miranda de Almeida; Matrícula: 554185514/5; Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Proceder fi scalização de obras de Asfalto no referido municipio.Período: 19/04/2018 a 20/04/2018,Servidor: Francigildo Silva dos Santos:Matrícula: 5900446/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o técnico no veículo da SEDOP. Diárias: 1,5 (Uma e meia) Destino(s): Mojú/PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301564RESUMO DA PORTARIA

Nº 267/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/28367, de 22/01/2018.Servidor: Gilmar Franco Mota; Matrícula: 54195705/2; Cargo/Função: Coordenador.Objetivo: objetivo de visita técnica à obra de abastecimento de água para nova licitação.Período: 17/04/2018 A 19/04/2018Diárias: 2,5Destino(s): Santarém/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301568PORTARIA Nº 261/2018, DE 28 DE ABRIL DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 e 149 da Lei 5.810/94Processo: 2018/158001, de 10/04/2018Servidor: Geraldo Henrique Almeida Figueiredo /Matrícula: 54191151/8, Cargo/Função: TGIE-Arquiteto.Objetivo: Fazer visita técnica na obra do Sistema de Abastecimentos de Água nos referidos municípios e visita técnica na Construção da Câmara Municipal de Augusto CorrêaServidor: Jaime Peres de Oliveira /Matrícula: 7030/1, Cargo/Função: Motorista.

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90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Conduzir o técnico no veículo da SEDOP.Período: 18/04/2018 a 20/04/2018Diárias: 2,5 (duas meias)Destino(s): Sto. Antônio do Tauá/ São Caetano de Odivelas/Primavera e Augusto Corrêa /PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 301600

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE RECURSO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de classifi cação, referente à TP 002/2018 -SEDOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da unidade integrada de polícia PROPAZ - UIPP, no Município de Alenquer/PA, e notifi ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 13 de Abril de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 301748

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 96/2014.Objeto: Inclusão de Cláusula de Reajuste, conforme redação: “Os preços são fi xos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato. Após esse período, havendo prorrogação de prazo do Acordo, o preço contratual será reajustado com base no INCC-DI-FGV”.Data da Assinatura: 12/04/2018.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda - Epp.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 3013952° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2017.Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 14.04.2018, encerrando em 13.04.2019; Fica Assegurado ao Contratado o direito ao Reajuste de Preços, que será efetivado assim que houver disponibilização do índice INPC/IBGE, referente ao período de Abril/2017 a Março/2018.Data da assinatura: 12/04/2018Classifi cação do objeto: outros.Contratada: Banco Bradesco S.A.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 301897

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO 4º(QUARTO)

Nº DO CONTRATO Nº 21/2016Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de urbanização, rede de distribuição de água e ligações domiciliares, rede de esgotamento sanitário e ligações domiciliares, sistema viário, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica e iluminação pública, complementação do centro comunitário, praça, feira e unidades habitacionais constando de 08 (oito) blocos habitacionais multifamiliar contendo 16 (dezesseis) apartamentos, totalizando 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais e serviços a refazer, no Empreendimento denominado COMUNIDADE RIACHO DOCE – 1ª Etapa, localizado na Avenida Perimetral s/n entre CAMPUS III e o condomínio JARDIM UNIVERSITÁRIO no município de Belém/ParáModalidade de Licitação: Concorrência Nº 02/2016Valor do Contrato Original: R$ 7.101.892,64 (sete milhões, cento e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos)Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.089.039,80 (um milhão, oitenta e nove mil, trinta e nove reais e oitenta centavos), nos termos do Art. 65, I, b § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.Valor do Aditamento: R$ 1.089.039,80 (um milhão, oitenta e

nove mil, trinta e nove reais e oitenta centavos)Dotação Orçamentária:16.482.1420.8185 – Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 44.90.51Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Innova Engenharia e Construção Ltda-MEData da assinatura: 13.04.2018Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretor Presidente

Protocolo: 301541

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 01/2018Objeto: serviços de impressão e confecção de material gráfi co, com vistas à divulgação dos eventos a serem realizados pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica - SECTET.Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir de 16.04.2018 no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br .Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira AlvesLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData da abertura: 27.04.2018Hora de abertura: 09h30min – Horário de BrasíliaOrdenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 301711

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

QUARTO TERMO ADITIVOO presente Termo Aditivo tem sua origem no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/ UEPA Nº 002/2016, coordenado por Prof. Dr. Renato da Costa Teixeira, que tem por objeto:Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento na Cláusula Quarta do Instrumento fi rmado, por mais 2 (dois anos).1. Data da Assinatura: 04/04/2018.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.

Protocolo: 301695

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 043/2018 GABINETE, de 04 de Abril de 2018.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores; e, tendo em vista o disposto nos arts. 204 a 208 da Lei Estadual nº. 5.810/94;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 023/2018 (fl s. 138/140) c/c a Manifestação nº 048/2018 – CCI ambos integrantes do Processo nº 2017/253678;CONSIDERANDO as disposições do artigo 199 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 que incumbe ao gestor o dever de agir ao tomar conhecimento de atos que violem os deveres institucionais e os respeito aos princípios da administração pública, inclusive aos que versem sobre direitos e deveres dos servidores públicos;RESOLVE:DESIGNAR, nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO DE SOUZA, matricula nº 5916883/1, LIDIANE TAVARES E TAVARES RODRIGUES, matricula nº 5916897/1 e ISABELA DA ROCHA RIBEIRO, matricula nº 5917946/1, para, sob a presidência da primeira, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, na FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, a fi m de apurar a responsabilidade de quem deu causa a não resolução da situação do veículo de placa NSY 2197 (dano do bem, falta de reparação), objeto do Convênio nº 01.10.0301.00

(FINEP– FAPESPA–UFPA/UFRA/EMATER PA) Projeto SIPITS.Fixo, ainda, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação desta portaria.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 04 de Abril de 2018.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente

Protocolo: 301664

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa de Licitação nº 008/2018Processo Administrativo nº. 2018/66184Objeto: Locação do “Hangar” para o evento esportivo “5a Copa STR de Fisiculturismo e Fitness” a ser realizado no período comprendido entre os dias 13 e 14 abril do ano corrente, conforme Termo de Referência.Dotação Orçamentária: 08101.27.812.1433.8317c / 0101000000R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Assinatura: 12/04/2018Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, CNPJ N°. 03.584.058/0001-18Ordenadora De Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº. 150.270.312-20Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 301855

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/66184A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 008/2018 – SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, cujo objeto é locação do “Hangar” para o evento esportivo “5a Copa STR de Fisiculturismo e Fitness” a ser realizado no período comprendido entre os dias 13 e 14 abril do ano corrente, conforme Termo de Referência.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 301864

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014-SETURCONTRATADA: S.P. UNIVERSAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 04.759.782/0001-06OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2014-SETUR pelo prazo de três meses.VIGÊNCIA: 10/04/2018 a 10/07/2018DATA DA ASSINATURA: 10/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira GóesENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Pedro Alvares Cabral, nº 5006, Bairro: Sacramenta, CEP: 66.123-000

Protocolo: 301669

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 193/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/161040. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES mat 2014386/1, Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 500,00 para atender a despesas emergenciais desta Setur. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 91Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339039. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, e para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. ORDENADOR DE DESPESAS. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 301557

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 196/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/161685. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao Colaborador Eventual ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, RG nº 32521, CPF nº 704.560.972-87, Palestrante.OBJ: Participar de mesa redonda com o tema “Segurança na Prática de Ecoturismo e Turismo de Aventura”, no Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena/PA . PERÍODO: 18/04/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 301563PORTARIA Nº 192/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/162084. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM mat 54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor para Acompanhar, supervisionar e dar apoio a realização do Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena / PA. PERÍODO: 17 a 19/04/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 301554PORTARIA Nº 194/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/156047. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a FLÁVIA FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA Mat 2013762/1 Gerente de Qualifi cação Profi ssional. OBJ: Realizar a abertura e participar do Seminário sobre Turismo de Aventura. DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 17/04/2018 ORDENADOR DE DESPESAS. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 301559PORTARIA Nº 195/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/161599. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao Colaborador Eventual IVON GLEIDSTON SILVA NUNES, RG nº 17623, CPF nº 302.418.472-49, Palestrante. OBJ: Participar de mesa redonda com o tema “Segurança na Prática de Ecoturismo e Turismo de Aventura”, no Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 18/04/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 301560

DEFENSORIA PÚBLICA.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 676/2018-DP-GAB , DE 11/04/2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2018/160898–DEFPUB–GGPES–DP01, de 11/04/2018, que autoriza férias.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a:

NOME MAT. P. A.GOZO

INÍCIO TÉRMINO

ANDERSON SERRAO PINTO

57190998/1 2016/2017 23/04/2018 22/05/2018

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 301639

PORTARIA Nº 616/2018-DP-GAB, DE 05/04/2018.Considerando o Processo nº 2018/149957–DEFPUB–DINT–DP01, de 05/04/2018, que autoriza férias.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula 5895983/1, referente ao PA 2016/2017, no período de 21/05 a 19/06/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 301498

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Extrato 4° T.A. ao Contrato nº. 110/2014/TJPA//Partes: TJPA e VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ/MF n° 15.226.223/0001-49// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, das portas giratórias detectoras de metais (PDGM), instaladas em prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizados tanto na Capital como no interior do Estado// Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses// Vigência do Aditivo: início 15/05/2018 até 14/11/2018// Valor do aditivo: R$ 120.000,00 // Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 02.061.1419.8644/8645// Fonte de Recursos: 0118; Natureza de Despesa: 339039.// Data da Assinatura: 06/04/2018//Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 298499

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/2009/TJPA/Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Ananindeua//Objeto: Cooperação mútua dos Convenentes visando a propiciar agilidade e melhora na qualidade da prestação jurisdicional no município//Objeto e Justifi cativa do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 03 anos // Vigência: início em 26/05/2018 a 25/05/2021//Data da assinatura: 06/04/2018//Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJPA.

Protocolo: 298594

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 189-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor SÉRGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeito, de que no dia 19.04.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50509-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 018/2007, Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de abril de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 189-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO MARTINS CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 19.04.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50509-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 018/2007, Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de abril de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 301634

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 113/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na CARTA nº 003/2018-FAEPA, datada 09/01/2018, protocolizada sob nº 776/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça, Promotor de Justiça Auxiliar do CAO Criminal, MONICA CRISTINA GONCALVES MELO DA ROCHA para participar da audiência pública no dia 10/01/2018, em Macapá-AP.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1668/ 2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça NAYARA SANTOS NEGRAO, a se deslocar do município de Curralinho a esta capital, com o fi m de realizar exame médico no período de 23 a 25/08/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1.774/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 497/2017/MP/CPJPSI, datado de 30/11/2017;CONSIDERANDO os termos do art. 4º e seu Parágrafo Único, da Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de 16/7/2014,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Região Sudeste II, no período de 1º a 31/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 301625

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 2361/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Icoaraci/PA, para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0108622-69.2015.8.14.0201 (SIMP n.º 006313-131/2016), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prossiga com a demanda e ofereça a pertinente denúncia, em desfavor de Leonardo Alcântara da Silva e Leandro Almeida da Silva, pela prática do crime disposto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

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92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N.º 2362/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0004412-41.2018.8.14.0401 (SIMP n.º 008377-003/2018), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida denúncia em desfavor de Carlos Junior Furtado dos Santos, pela prática do crime de receptação, tipifi cado no art. 180 do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2363/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0021141-79.2017.8.14.0401 (SIMP n.º 038928-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida denúncia em desfavor de Danilo Ferreira da Silva, pela prática do crime de roubo qualifi cado, tipifi cado no art. 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

Protocolo: 301392

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ERRATA.

ERRATANº. DO CONTRATO: 030/2017-MP/PA.

Nr da Publicação: 33597.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP.Onde se lê: “Elemento de Despesa: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurícia”.Leia-se: “Elemento de Despesa: 3390-40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurícia”Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 301713

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017-MP/PA

Nº DO TERMO ADITIVO: 1Nº DO CONTRATO: 024/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0018-51)Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 11/04/2018.Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 301538

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚM. DA DISPENSA: 011/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa J. NETO DA SILVA EIRELI ME-PROVETEC (CNPJ 15.788.403/0001-14).Objeto: Prestação de Serviços de acesso à internet para Promotoria de Justiça de Goianésia.Valor Total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 10/04/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.Elemento de despesa: 339040.Fonte de Recurso: 0101.Ordenadora Responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja.

Protocolo: 301537

NORMA.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 02/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições e com fundamento no art. 127, § 2°, da Constituição Federal, e no art. 18, V, da Lei Complementar nº 57, de 6 de julho de 2006, eCONSIDERANDO a necessidade de adoção de políticas administrativas que visem à efi ciência e segurança jurídica dos procedimentos em trâmite no âmbito desta Instituição Ministerial,R E S O L V E:Art. 1° Determinar aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará que as folhas de quaisquer procedimentos administrativos recebidos nas diversas unidades da Instituição sejam numeradas e rubricadas a partir do segundo elemento.Art. 2° A numeração das folhas introduzidas ao procedimento no curso de sua tramitação será de responsabilidade do servidor que proceder à respectiva inserção.Art. 3° Caberá às chefi as imediatas fi scalizar o fi el cumprimento deste Ato.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrárioPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 5 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 301647

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE PORTARIA DEINSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000493-440/2015Instauração: 26/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação solicitando a execução de drenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Terezinha e Loteamento Rosa dos Ventos.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas públicas voltadas à drenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Terezinha e Loteamento Rosa dos Ventos, município de Ananindeua;Ananindeua-PA, 26 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301870EXTRATO DA PORTARIA N° 015/2018-MP/6ª PJP

A 6ª Promotora de Justiça Cível de Parauapebas, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO n° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 003/2018-MP/6ª PJP, de SIMP nº 006205-030/2017, o qual se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Parauapebas, situada na Rua B, nº 440, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000 - Parauapebas - Pará - Fone/Fax: (94) 3346-1664.Portaria Nº 015/2018-MP/6ª PJPInvestigado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAssunto: Apuração acerca da responsabilidade do Município quanto a omissão deste na destinação e tratamento do esgoto no Bairro União.Crystina Michiko Taketa Morikawa - Promotora de Justiça.

Protocolo: 301665TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-mp/pa

COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo apresentado pelas empresas MOREIRA MOUTINHO ENGENHARIA e PJC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA em face do resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-MP/PA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Serviços de reforma do prédio anexo ao Edifício Sede para novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará.Informamos que o inteiro teor dos Recursos está disponível no site

http://www.mppa.mp.br/, junto ao link da Tomada de Preços.As Contrarrazões podem ser apresentadas no período de 17 a 23/04/18, conforme o Art.109, §3º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Belém, 13 de abril de 2018.a) Presidente

Protocolo: 301636PORTARIA Nº 003/2018-MP/3ªPJB, DE 06/03/2018

Instaura o Inquérito Civil Nº 003/2018-MP/3ªPJB, com objetivo de investigar possíveis irregularidades pertinentes não só aos fatos narrados na Notícia de Fato de Protocolo nº 948/2017-MP/3ªPJB, que traz, em seu conteúdo, abaixo-assinado formulado por moradores da cidade de Breves/PA, denunciando possível prática de poluição sonora pelo estabelecimento denominado “Salve Jorge”, assim como poluição sonora emitida por todos os empreendimentos localizados na Cidade de Breves. Além disso, pretende-se averiguar eventuais omissões do Poder Público Municipal em promover a regular fi scalização que lhe é de dever.GABRIELA RIOS MACHADOPromotora de Justiça – Coordenadora da RA 8 – Polo Marajó II,outrora respondendo pelo 1º e 3º Cargos de Breves

Protocolo: 301822EXTRATO DE PORTARIA N° 010/2018/MP/4ªPJA

O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da Portaria n° 010/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e Centro de Apoio Operacional Constitucional que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.1.Portaria: Instaurar o presente Procedimento Administrativo Preparatório com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de uma fossa asséptica na calçada da Rua Manoel Costa, no município de Abaetetuba, pela pessoa jurídica de direito privado “Equatorial Park Clube”.Abaetetuba/PA, 12/04/2017Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 301801EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018/MP/2ª PJM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Nº 000128-104/2018O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2º Promotoria de Justiça Militar, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório Nº 000128-104/2018Objetivo: Apurar o recrudescimento da violência contra policiais militares no ano de 2018.Belém – PA, 12 de abril de 2018.ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar.

Protocolo: 301805EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR

N° 006206-131/2017PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO CALENDÁRIO 2011

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA E LAZER AOS IDOSOS DE ICOARACIARQUIVAMENTO: Aprovar as contas do ano calendário de 2011 da Associação Assistência e Lazer aos Idosos de Icoaraci, com RECOMENDAÇÕES. Em consequência ARQUIVAR o Presente Procedimento, nos moldes do art. 9° da Lei n. 7.347/1985, em face de inexistir fundamento à propositura de Ação Civil.DARLENE RODRIGUES MOREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci.

Protocolo: 301743

PORTARIA N.º 2255/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Procedimento Investigatório Criminal, referente ao Processo n.º 0000662-70.2018.8.14.0000, que investiga suposto cometimento de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67, Lei nº 9.613/98 e Lei nº 8.666/93 por parte de Deputado Estadual,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, conforme PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no artigo 56, IX da Lei 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,Belém, 09 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 93Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N.º 2256/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o encaminhamento de peças de informação criminais pela Promotoria de Justiça de Redenção a esta Procuradoria Geral de Justiça, correspondente à cópia integral dos autos do ICP nº 14/2017-2ªPJ;CONSIDERANDO que ainda não houve instauração de Procedimento Investigatório Criminal formal, em obediência à Resolução nº 181/2017/CNMP,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, conforme PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no artigo 56, IX da Lei 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,Belém, 09 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 301391EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2018-MP/6ªPJ/ATM

O 6º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 005/2018-MP/6ªPJ/ATM , que se encontra à disposição na 6ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2560, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1696/1744/1998.Portaria Nº 008/2018-MP/6ºPJ/ATMInvestigado: Em apuração.Assunto:. acompanhar a execução de política pública de reforma agrária no Projeto de Assentamento Surubim, município de MedicilândiaSabrina Said Daibes de Amorim Sanchez – 6ªPromotora de Justiça, Titular

Protocolo: 301902EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 073/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI – EPP, (CNPJ/MF sob nº 08.772.301/0001-45)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de Iluminação do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 13/07/2017Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIO

Unid. 150 40,38

12Lâmpada PL (compacta) LED, bivolt, base E-27, 6500K,com 09W, com 01 (um) ano de garantia, Marca: OUROLUX / Fabricante: OUROLUX/ Modelo / Versão: Lâmpada PL led

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIO

Unid. 30 15,58

14Lâmpada super LED VELA lisa, bivolt 3 e 6K LED, base E-27, mínimo de 3000K, com 3W, com 01 (um) ano de garantiaMarca: LED/ Fabricante: LED / Modelo / Versão: Lâmpada vela led

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Antônio Jose da Silva, nº 09 – Bairro Jardim Sinobe, no município de Francisco Morato – SP, CEP 07908-120, Telefax Fone: (11) 4609-2715, E-mail: [email protected]

Protocolo: 203203 EXTRATO DA PORTARIA Nº

004/2018-MP/6ªPJ/ATMO 6º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna

pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 003/2018-MP/6ªPJ/ATM - SIMP n° 000037-806/2018, que se encontra à disposição na 6ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2560, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1696/1744/1998.Portaria Nº 004/2018-MP/6ºPJ/ATMInvestigado: HELIO MOREIRA JOABI e outros .Assunto:. acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, a implementação de políticas públicas no referido PDS, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA O TRATAMENTO DO CONFLITOLouise Rejane de Araújo Silva – 6ªPromotora de Justiça, em exercício

Protocolo: 301710PORTARIA Nº 2118/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 297/2017-SGJ-TA, datado de 12/03/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 8.597/2017-MP/PGJ, de 13/12/2017, publicada no D.O.E. de 08/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.119/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 298/2017-SGJ-TA, datado de 12/3/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 8.599/2017-MP/PGJ, de 13/12/2017, publicada no D.O.E. de 08/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.120/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 306/2017-SGJ-TA, datado de 13/3/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 8.580/2017-MP/PGJ, de 12/12/2017, publicada no D.O.E. de 08/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.121/2018-MP/SGJ-TAO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 306/2017-SGJ-TA, datado de 13/3/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 8.581/2018-MP/PGJ, de 12/12/2017, publicada no D.O.E. de 08/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.123/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 308/2017-SGJ-TA, datado de 13/3/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 8.579/2017-MP/PGJ, de 12/12/2017, publicada no D.O.E. de 08/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.124/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 012 – Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 300/2017-SGJ-TA, datado de 13/3/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 111/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 23/01/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcuradora-Geral de Justiça

Protocolo: 301701EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVILO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAInquérito Civil nº 000160-440/2015Instauração: 28/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação formulada pela Associação de Moradores da Avenida Beira Rio, a relatar a falta de saneamento básico e falta de manutenção das vias do Loteamento Beira Rio, neste municípioObjeto: Solucionar a questão retromencionada e as demais situações referentes às condições de moradia em que vivem os moradores do Loteamento Beira Rio, a partir da denúncia feita perante esta Promotoria de Justiça.Ananindeua-PA, 28 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301810EXTRATO DE PORTARIA N° 029/2018/MP/4ªPJA

O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da Portaria n° 29/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.1.Portaria: Instaurar Inquérito Civil para apuração de degradação ambiental no município de Abaetetuba por parte da Pessoa Jurídica de direito privado, Minerva S.A., pelo despejo, nas águas do Rio Curuperé Miri, de rejeitos da lavagem de currais de bovinos.Abaetetuba/PA, 12/04/2018Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 301778

EXTRATO DA PORTARIA N° 020/2018-MP/MPJIPA Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório 001/2018-MP/MPIPI que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna

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94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

do Pará, sítio à Trav. Padre José de Anchieta, s/n, Bairro Centro, Prédio do Fórum, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 38811-2629. Portaria n° 020/2018-MP/PJIPIInteressado(s): Antônio Lima de Sousa; Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará.Objeto: “Assegurar o fornecimento, pela Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, de profi ssional de apoio para acompanhamento do aluno E. R. S.”Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 301790EXTRATO DA PORTARIA

Nº 015/2018-MP/IC – 1ª PJCDCC – ICOARACIOrigem: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciPortaria Nº 015/2018 – MP/ICProcedimento Administrativo nº: 006691-131/2017Data de Instauração: 23/03/2018Fundamento Legal: Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 174/2017.Objeto: Acompanhar e fi scalizar as ações da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, relacionadas aos eventos de violência ocorridos na E.E.E.F.M PALMIRA GABRIEL.DARLENE RODRIGUES MOREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci.

Protocolo: 301740EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000492-440/2015Instauração: 19/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Notícia de fato instaurada a partir de reclamação a relatar ocupação irregular do passeio destinado a pedestres na Rua SN 03 entre WE 35 e WE 37, Ananindeua.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, a atuação do poder público quanto a ocupação irregular do local de calçada por três residências situadas na Rua SN 03, fundos, Rua A, entre a WE 35 e WE 37, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, mormente quanto à utilização por parte da SESAN de ação programada pelo departamento para a solução do caso em questão.Ananindeua-PA, 19 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301644EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000063-440/2015Instauração: 26/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação solicitando saneamento básico e limpeza das ruas do município de Ananindeua.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, serviços de limpeza e a conclusão do mercado municipal de Ananindeua.Ananindeua-PA, 26 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301657Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000130-151/2018-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000130-151/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Portaria de Instauração nº 032/2018Data da Instauração: 10/04/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pelos advogados do Banco do Estado do Pará (BANPARÁ), que apesar de possuírem dedicação exclusiva, atuam como advogados privados.Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS

Protocolo: 301688EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 075/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e BRASIL RENT A CAR LTDA – EPP, (CNPJ/MF sob nº 03.434.532/0001-25)Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação Eventual De VeículosData da Assinatura: 13/07/2017Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018Preços Registrados:

Item Região Administrativa Unidade Quantidade

EstimadaPreço

Unitário Valor Total

02 Marajó I e Marajó II DIÁRIA 100 239,00 23.900,00

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇOVEÍCULO TIPO I: Veículo tipo sedan, em perfeito estado de funcionamento, SEM COMBUSTÍVEL, com película de maior proteção permitida por lei, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, bi-combustível, som, com calota nas 04 (quatro) rodas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, no máximo 1 (um) ano de fabricação da data de solicitação, potência mínima do motor 1.4, a partir de 98 CV, porta mala com capacidade a partir de 475 litros e QUILOMETRAGEM LIVRE, cinto de segurança para todos os ocupantes, excelente estado de conservação e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc. Modelo de referência: Voyage, Fiesta, Siena, Prisma ou similar.

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Oliveira Belo, nº 122, Ed. Ant. Santiago, Bairro Umarizal, no Município de Belém – PA, CEP: 66.050-380, Telefone (91) 3230-1989 / 8111-2755 / 8148-8095, E-mail [email protected]

Protocolo: 203226EXTRATO DA PORTARIA N° 014/2018-MP/6ª PJP

A 6ª Promotora de Justiça Cível de Parauapebas, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO n° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 002/2018-MP/6ª PJP, de SIMP nº 004367-030/2017, o qual se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Parauapebas, situada na Rua B, nº 440, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000 - Parauapebas - Pará - Fone/Fax: (94) 3346-1664.Portaria Nº 014/2018-MP/6ª PJPInvestigado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAssunto: Apuração acerca da responsabilidade do Município quanto a cessão de lotes para fi ns habitacionais urbanos em área de APP e/ou alagadiças, em desconformidade com a Lei nº 6.766/79.Crystina Michiko Taketa Morikawa - Promotora de Justiça.

Protocolo: 301704EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018-MP/6ªPJ/ATM

O 6º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 001/2018-MP/6ªPJ/ATM - SIMP n° 000036-806/2018, que se encontra à disposição na 6ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2560, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1696/1744/1998.Portaria Nº 002/2018-MP/6ºPJ/ATMInvestigado: INCRA .Assunto:. buscar regularização do cadastro das famílias assentadas no PDS Liberdade, junto ao INCRA, para que possam pleitear lotes da reforma agráriaLouise Rejane de Araújo Silva – 6ªPromotora de Justiça, em exercício

Protocolo: 301712

EXTRATO DE PORTARIA DEINSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000244-440/2017Instauração: 19/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Notícia de fato instaurada a partir de reclamação a relatar possível irregularidade no funcionamento do Motel Afrodite.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, políticas públicas voltadas ao município de Ananindeua, concernentes à regularidade do funcionamento de um Motel denominado Afrodite, inaugurado em março de 2017 ao lado da Escola de Ensino Fundamental e Médio Novo Horizonte, Ananindeua-PA.Ananindeua-PA, 19 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301672EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000060-440/2018Instauração: 02/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado com o fi m de apurar a suposta ilegalidade do município de Ananindeua consubstanciada na omissão de políticas públicas concernentes à iluminação pública, pavimentação asfáltica e saneamento básico na Comunidade Quilombola do Abacatal.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, o cumprimento de TAC homologado na data de 26 de fevereiro de 2015, fi rmado entre a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Ananindeua, Ministério Público do Estado do Pará, de um lado, e de outro o Município de Ananindeua, tendo como interveniente a Associação de Moradores e Produtores Quilombolas do Abacatal/Aurá.Ananindeua-PA, 02 de abril de 2018.LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotoria de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301651EXTRATO DE ERRATA À PORTARIA N° 023/2017/

MP/4ªPJA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVILA 4ª Promotora de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição do Errata à Portaria n° 023/2017/MP/4ªPJA de Instauração de Inquérito Civil, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do Ministério Público e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.Errata: Na publicação da portaria nº. 023/2017/MP/4ªPJA houve um erro de digitação.Desta forma, onde se lê Portaria n° 023/2017/MP/4ªPJA, leia-se Portaria n° 028/2018/MP/4ªPJA.E onde se lê: 1. Autuação, registro do Inquérito Civil, e juntada das peças da notícia de fato registrada sob o SIMP 004684-921/2017 e autuação deste inquérito civil.Leia-se: 1. Autuação, registro do Inquérito Civil, e juntada das peças da notícia de fato registrada sob o SIMP 000730-921/2017 e autuação deste inquérito civil.Abaetetuba/PA, 09/04/2018Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 301640

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 95Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

EXTRATO DE PORTARIA DEINSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000060-440/2015Instauração: 26/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação solicitando a execução e conclusão de obras de saneamento e pavimentação asfáltica na Rua Estrela e Rua Dos Trabalhadores, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua.Objeto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas públicas voltadas especifi camente à obra denominada Bacia da Eletronorte, especialmente as ruas Estrela, Trabalhadores e Muriam;Ananindeua-PA, 26 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301654EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIOO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Preparatório nº 000212-440/2016Instauração: 26/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento Preparatório instaurado a partir de reclamação realizada pelo senhor Paulo César Barral Pantoja, denunciando problemas decorrentes da conduta de da proprietária de terreno vizinho à sua residência, que consiste no abandono de terreno e resulta no acúmulo de insetos, cobras e lixo no local, causando transtornos aos moradores da área.Objeto: Solucionar a questão retromencionada a partir da denúncia feita perante esta Promotoria de Justiça.Ananindeua-PA, 26 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 301659

EXTRATO DA PORTARIA N° 05/2018-MP/3ªPJTUCA 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em autos de Inquérito Civil (SIMP n. 001311-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] n˚ 05/2018-MP/3PJTPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado).Polo passivo: ELETROBRÁS; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS EXPROPRIADOS DE TUCURUÍ LTDA. – COOPERTUC-PAAssunto: apurar possível hipótese de desvio de verbas públicas a título de subvenção social, objeto de repasse das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), por meio do programa social aos expropriados da 1ª etapa da UHE Tucuruí (PROSET), perpetrado pela Diretoria da Coopertuc.Francisco Charles Pacheco Teixeira – Promotor de Justiça titular da PJ de Breu Branco, respondendo pela 3ª PJ de Tucuruí.

Protocolo: 301857PORTARIA N.° 33/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/12/2017, a PORTARIA Nº 5.471/2016-MP/PGJ, que designou a servidora CELINA QUEIROZ CAMPOS, Auxiliar de Administração, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira dos

Contratos Administrativos e Convênios, instituída pela PORTARIA Nº 1320/2012-MP/PGJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2014/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 36/2018/ASS/JUR/PGJ, datado de 15/03/2018,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0001566-51.2018.8.14.0401, SIMP nº 004555-003/2018, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prossiga com a demanda e ofereça a devida denúncia, em desfavor de Silvio Eloy Pereira Lima, pela prática do delito tipifi cado pelo art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.041/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 27/2018-MP/CAO/Cidadania, de 12/03/2018, protocolado sob o nº 12999/2018,R E S O L V E:CONVOCAR as Promotoras de Justiça abaixo relacionadas para comparecem à reunião designada para o dia 16/04/2018, às 09h, no Auditório da Infância e Juventude, situado no edifício-sede deste Órgão Ministerial:1. LÍLIAN VIANA FREIRE;2. MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.044/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o atendimento aos objetivos do Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde – “GT Saúde”, instituído pela PORTARIA Nº 5.256/2017-MP/PGJ, de 16/8/2017, publicada no D.O.E. de 18/8/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 28/2018-MP/CAO/Cidadania, datado de 12/03/2018, protocolizado sob o nº 13526/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem as Reuniões de Trabalho designadas para os dias 23/03, 25/05, 27/07, 28/09 e 30/11/2018, nos horários de 8 as 18h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA;RODRIGO SILVA VASCONCELOS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.046/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho em Defesa da Educação (GT Educação), reestruturado pela PORTARIA Nº 1.249/2017-MP/PGJ, de 6/3/2017, publicada no D.O.E. de 23/3/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 29/2018-MP/CAO/Cidadania, datado de 12/03/2018, protocolizado sob o nº 13527/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem as Reuniões de Trabalho designadas para os dias

27/04, 29/06, 31/08 e 09/11/2018, nos horários de 8 as 18h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude:GABRIELA RIOS MACHADO;PALOMA SAKALEM;RODRIGO SILVA VASCONCELOS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.179/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 035/2018-MP/CAO-Constitucional, datado de 21/3/2018, protocolizado sob o nº 14580/2018,R E S O L V E:I-DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA RIOS MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “Confl itos de Transporte de Passageiros e Cargas nos Rios do Pará”– GT Navegação, criado pela PORTARIA Nº 4.130/2017-MP/PGJ, de 28/6/2017, publicada no D.O.E. de 30/6/2017.II-CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem a reunião ordinária de trabalho designada para o dia 11/5/2018:DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO;EVELIN STAEVIE DOS SANTOS;FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA;FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA;GABRIELA RIOS MACHADO;GUILHERME CHAVES COELHO;JOANA CHAGAS COUTINHO;JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR;JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR;JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA;JULIANA NUNES FELIX;MARCIO DE ALMEIDA FARIAS;NAYARA SANTOS NEGRAO;RENATA FONSECA DE CAMPOS;SULDBLANO OLIVEIRA GOMES;THIAGO TAKADA PEREIRA;TULIO CHAVES NOVAES,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 05 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 301460ATO Nº 66/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 13620/2018, em 16/03/2018,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, ROBERTA THAYS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-A-I, nomeado por Ato do Procurador-Geral de Justiça nº 155/2016, datado de 25/10/2016, publicado no D.O.E. de 02/11/2016, do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de 19/03/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 28 de março de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 301428EXTRATO DA PORTARIA Nº 23/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da Promotoria de Justiça de Baião/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente aquelas previstas nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, além das disposições contidas no art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347, de 24.07.1985, e no art. 26, inciso I, da Lei n.º 8.625, de 12.02.1993, dentre outras relacionadas à defesa dos direitos metaindividuais por parte deste Órgão Ministerial, e de acordo com o disposto no art. 2.º, § 7.º, da Resolução n.º 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução n.º 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 003/2018-MP/PJB, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Baião, situada na Avenida Getúlio Vargas, 139 - Centro, CEP 68.465-000 - Baião Pará, fone (91)3795-1175.

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96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 23/2018-MP/PJBInvestigado: Secretário Municipal de SaúdeAssunto: Apurar regularidade do procedimento administrativo de inexigibilidade de licitações que resultou na contratação direta da médica Yoshie Ichihara Belivaqua, para a prestação de serviço na Secretaria de Saúde - Baião/PA.Paula Suely de Araújo Alves Camacho - Promotora de Justiça Titular de Baião-PA.

Protocolo: 301795ATO Nº 67/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 49214/2017, em 01/12/2017,CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 028/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 22/01/2018, acolhido in totum;RESOLVE:APOSENTAR, voluntariamente, a servidora efetiva deste Órgão Ministerial ARLENA SARMENTO DE FREITAS, Matrícula nº 999.796, ocupante do cargo de Técnico – Assistente Social - ATC-B-IV, com proventos integrais e paridade, em conformidade com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, percebendo, nesta situação, os proventos mensais de R$ 18.002,88 (dezoito mil e dois reais e oitenta e oito centavos), a contar de 02/04/2018, conforme abaixo discriminado:

DESCRIÇÃO REF VALOR EM R$

VENCIMENTO-BASE 30 dias 4.655,08

GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE 80% 3.724,06

VB DEC. JUDICIAL INCORPORADA 12% 1.005,49

VPNI – LEI N.º 8.329/15 - 1.867,17

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 60% 6.751,08

TOTAL BRUTO 18.002,88

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Belém (PA), 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaREPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO D.O.E.

ATO Nº 072/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 10567/2018, em 05/03/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, PAULA DANIELLE SILVA MIYKE PORTAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 1ª Entrância, MP.CPCP-102.3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 12 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 301707

EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2018-MP/6ªPJ/ATMO 6º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 004/2018-MP/6ªPJ/ATM - SIMP n° 000035-806/2018, que se encontra à disposição na 6ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2560, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1696/1744/1998.Portaria Nº 007/2018-MP/6ºPJ/ATMInvestigado: ITERPA .Assunto:. apurar a fi m de tratar o confl ito pela posse e propriedade da terra no território das comunidades quilombolas Tauerá, Maripi, Buiuçu, Turú, no município de Porto de Moz, de forma efetiva e acompanhar a tramitação do Processo nº 0025821-05.2015.8.14.0005, que tramita na Vara Agrária e cobrar melhorias na educação quilombolaLouise Rejane de Araújo Silva – 6ªPromotora de Justiça, em exercício

Protocolo: 301720

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME

ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 074/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e ELETRICA MINEIRAO EIRELI – ME, (CNPJ/MF sob nº 26.032.320/0001-17)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de Iluminação do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 13/07/2017Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÕES Marca Unid Qtd Preço R$

01 Lâmpada Dicróica Super LED, 4 watt, Bivolt, base E-27, 6400k, com 01 (um) ano de garantia. GOLDEN Unid 200 16,48

07Lâmpada tubular LED, 20 ou 18W, fl uxo luminoso de 1800 lm, não necessita de reator, comparativo com a fl uorescente 40W. Garantia de 01 (um) ano, comprimento 1,20m, base G13.

GOLDEN Unid 1000 23,90

08 Refl etor LED, com lente de proteção, bivolt, 10 W, mínimo de 5500K, alcance de 12m. Garantia de 01 (um) ano. GOLDEN Unid 20 64,32

09 Refl etor LED, com lente de proteção, bivolt, 30 W, mínimo de 5500K, alcance de 18m. Garantia de 01 (um) ano. GOLDEN Unid 20 92,00

10 Refl etor LED, com lente de proteção, bivolt, 50 W, mínimo de 5500K, alcance de 21m. Garantia de 01 (um) ano. GOLDEN Unid 20 200,16

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Coronel Mario Campos, n° 284, Bairro Industrial, no município de Contagem – MG, Fone/Fax: (31) 2565-4344, E-mail: [email protected]

Protocolo: 203214

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME

ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 072/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e JUME´S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, (CNPJ/MF sob nº 19.225.144/0001-74)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de Iluminação do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 13/07/2017Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS UNID QTD PREÇOUNITÁRIO

PREÇOTOTAL

02Lâmpada de emergência com 30 (trinta) LED, 2W, Bivolt, autonomia de 12 horas, com 06 (seis) meses de garantia – MARCA LUKMA

Unid 200 25,23 5.046,00

04Lâmpada PAR-20 Super LED, Bivolt, Base E-27, com 8 ou 6W, 6400K, com 01 (um) ano de garantiaMARCA GLIGTH

Unid 100 19,49 1.949,00

20Lâmpada LED de ALTA POTÊNCIA, 30W, base E-27, 6400K, bivolt, com 01 (um) ano de garantia.MARCA GLIGTH

Unid 20 73,19 1.463,80

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Adão Ribeiro, 52 Jardim Primavera, São Paulo/SP Cep: 02.755-070, Telefax Fone: (11) 3932-1604, E-mail: [email protected]

Protocolo: 203368

EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2018-MP/6ªPJ/ATMO 6º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 006/2018-MP/6ªPJ/ATM , que se encontra à disposição na 6ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2560, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1696/1744/1998.Portaria n˚ 009/2018-MP/6ºPJ/ATMInvestigado: Em apuração.Assunto:. acompanhar o confl ito agrário na área da Fazenda Ipê Roxo, indicada a partir de representações da Associação Ipê Roxo – AIR, localizada no Km 50 da Vicinal TozettiSabrina Said Daibes de Amorim Sanchez – 6ªPromotora de Justiça, Titular

Protocolo: 301900

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 97Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP, com abertura prevista para o dia 17 de abril de 2018 às 09:00h, FICA ADIADO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 ÀS 09:00h, motivado por alteração editalícia. Os interessados poderão no horário das 08h às 13h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala da Comissão Permanente de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 301829.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS;

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 013/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

CONTRATO Nº 073/2018 - AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ: 83.322.412/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel BS 500 e BS 10) para serem utilizados na frota de veículos do FUNDEB deste Município. Assinatura: 28/02/2018, Vigência: inicio 28/02/2018 término 28/02/2019, Valor global previsto estimado de R$ 86.350,00 (Oitenta e seis mil trezentos e cinquenta reais).

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 015/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

CONTRATO Nº 083/2018 - MESSIAS & CASTRO LTDA - ME CNPJ: 08.490.947/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhames, recarga de gás e água mineral em atendimento ao FUNDEB. Assinatura: 05/03/2018, Vigência: inicio 05/03/2018 término 05/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 217.866,00 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais).

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

CONTRATO Nº 098/2018 - MIRANDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 04.499.811/0001-30. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento FUNDEB deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 571.218,19 (Quinhentos e setenta e um mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).

CONTRATO Nº 105/2018 - MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento FUNDEB deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 1.077.937,74 (Um milhão setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 112/2018 - FERMACON MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP

CNPJ: 20.292.434/0001-10. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento ao FUNDEB deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 376.301,21 (Trezentos e setenta e seis mil trezentos e um reais e vinte e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS;LICITAÇÃO PROCESSO Nº 013/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

CONTRATO Nº 072/2018 - AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ: 83.322.412/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel BS 500 e BS 10) para serem utilizados na frota de veículos da secretaria Municipal de Educação deste Município. Assinatura: 28/02/2018, Vigência: inicio 28/02/2018 término 28/02/2019, Valor previsto estimado de R$ 345.400,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 015/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

CONTRATO Nº 082/2018 - MESSIAS & CASTRO LTDA - ME CNPJ: 08.490.947/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhames, recarga de gás e água mineral em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 05/03/2018, Vigência: inicio 05/03/2018 término 05/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 94.213,00 (Noventa e quatro mil duzentos e treze reais).

CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018CONTRATO Nº 089/2018 - COOPERATIVA

AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAIA - COOPFRA

CNPJ: 83.341.529/ 0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, ano letivo 2018. Assinatura: 05/03/2018, Vigência: inicio 05/03/2018 término 31/12/2018, Valor previsto estimado de R$ 392.395,00 (Trezentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais).

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

CONTRATO Nº 097/2018 - MIRANDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 04.499.811/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 571.218,19 (Quinhentos e setenta e um mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).

CONTRATO Nº 104/2018 - MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 1.077.937,74 (Um milhão setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 111/2018 - FERMACON MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP

CNPJ: 20.292.434/0001-10. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Assinatura: 13/03/2018, Vigência: inicio 13/03/2018 término 13/03/2019, Valor global previsto estimado de R$ 376.301,21 (Trezentos e setenta e seis mil trezentos e um reais e vinte e um centavos). Redenção - PA, 04 de abril de 2018.VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE TERMO ADITVO1º Termo Aditivo ao Contrato 557/2017Processo Administrativo nº 2017002925

Pregão Presencial Registro de Preços Nº 025/2017ADESÃO DE ATA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - EPP Inscrita regulamente no CNPJ 02.448.787/0001-84. (OBJETO: Contratação por meio da adesão da ata de registro de preço de

conceição do Araguaia/pa para aquisição e prestação de serviço de instalação e manutenção de luminária de led com braço destinado para iluminação das ruas e avenidas deste município). Fica alterada a razão social da CONTRATADA, que passará a vigorar sob o nome empresarial de TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI, com o endereço na Av. Justiniano Monteiro, Quadra 13, Lote 14, nº 2151, Centro, Município de Lajeado/TO. Os sócios THIAGO CAMPOS BARBOSA e EMIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS, cede e transfere o total de suas participações na empresa para o Srº SEBASTIAO PEREIRA LEITE. Redenção/PA, 13/04/2018.

Protocolo: 301853.

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-000019 SRPModalidade: Pregão Presencial nº 027/2018-000019 SRP. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa no fornecimento de Óleo Lubrifi cantes para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA. Prazo para Entrega e Abertura dos Envelopes: 10h00m dia 27 de abril de 2018. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria/PA. Fone (94) 991-18-01-77. Rio Maria 13 de abril de 2018. Weslley Fernandes - Pregoeiro.

Protocolo: 301856.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁERRATA

Prefeitura informa que no dia 12 de abril de 2018 na pg. 66, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.Onde se Lê: 1º TERMO ADITIVO;Leia-se: 9º TERMO ADITIVO.

Protocolo: 301858.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; Contratada: F. VILHENA PEREIRA- ME , inscrita no CNPJ n° 05.699.648/0001-11, Contrato n° 30/2018 PMSIP/ SMS. Valor Global R$ 69.728,40 (Sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais quarenta centavos )- Ordenador: Melquesedeque Alves Filho, Secretário Municipal de Saúde-PMSIP. Contrato n° 31/2018 PMSIP/ SEMTEPS. Valor Global R$ 47.505,75 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos)- Ordenador: ADRIA LÚCIA TAVARES DA TRINDADE, Secretária Municipal SEMTEPS-PMSIP.

Rosinaldo Ferreira de FreitasPREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 301860

Page 98: DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.brioepa.com.br/pages/2018/2018.04.16.DOE.pdf · exige ser chamada, não se dá por vencida e leva o plano de ir embora adiante mesmo assim. Enquanto sua

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 005/2018 - PMSIPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação e fornecimento de material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará - PA; Empresas Homologadas: P P F COM. E SERV. EIRELI, CNPJ N°07.606.575/0001-00, para os itens 1 e 4. Valor Global: R$ 120.746,00 (cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais), Data da Homologação: 13/03/2018. Ordenador: Melquesedeque Alves Filho, Secretário Municipal de Saúde-PMSIP.

EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação e fornecimento de material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará - PA; Contratada: P P F COM. E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, Contrato n° 35/2018 PMSIP/ SMS. Valor Global R$ 120.746,00 (cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais)- Ordenador: Melquesedeque Alves Filho, Secretário Municipal de Saúde-PMSIP.

EXTRATO DE CONTRATOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração de abastecimento de veículos, por meio de um sistema informatizado, com cartão magnético, através de rede de postos credenciados disponibilizados pela contratada. CONTRATADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. inscrita no CNPJ n° 03.817.702/001-50, CONTRATO n° 11/2018 PMSIP-SEMAD. Valor Global R$ 2.319.244,72 - Ordenador: EWANDRO BAROS WATANABE. CONTRATO n° 12/2018 PMSIP-SEMTEPS. Valor Global R$ 120.250,00 - Ordenador: ADRIA LÚCIA TAVARES DA TRINDADE. CONTRATO n° 13/2018 PMSIP-SEMED. Valor Global R$ 299.920,00 - Ordenador: ADRIA LÚCIA TAVARES DA TRINDADE. CONTRATO n° 14/2018 PMSIP-SMS. Valor Global R$ 420.250,00 - Ordenador: MELQUESEDEQUE ALVES FILHO. CONTRATO n° 15/2018 PMSIP-SEMMA. Valor Global R$ 120.250,00 - Ordenador: MELQUESEDEQUE ALVES FILHO.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃOSRP Nº 015/2018-PMSIP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Torna público que fi ca REVOGADO a publicação do aviso de licitação do pregão eletrônico nº 015/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente para equipar a ESF Jardim das Garças, em razão de não ter tido tempo hábil, para publicação e disponibilização do edital no site, www.comprasnet.gov.br, bem como em razão da necessidade de ajustes no referido edital.

Rosinaldo Ferreira de FreitasPREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 301859.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUATOMADA DE PREÇOS Nº TP.2018.008.PMA.SESAN

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DA CIDADE NOVA IV – CIDADE NOVA IV, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Data da Abertura: 07 de maio- de 2018.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada

no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 16 de abril de 2018.Jorge Luiz Tabosa Falcão

Presidente em exercício da CPL/PMA

Protocolo: 301524

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2018.006.PMA.SESANÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VIÁRIOS DA PASSAGEM SANTA INÊS, PASSAGEM TUPY, PASSAGEM CURUÇÁ E PASSAGEM JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Data da Abertura: 03 de maio de 2018.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 16 de abril de 2018.Jorge Luiz Tabosa Falcão

Presidente em exercício da CPL/PMA

Protocolo: 301521

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2018.007.PMA.SESANÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ARTERIAL 5B COM TRAV. WE – 83 – CIDADE NOCA VI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUAData da Abertura: 04 de maio de 2018.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 16 de abril de 2018.Jorge Luiz Tabosa Falcão

Presidente em exercício da CPL/PMA

Protocolo: 301523.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-005/2018-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-005/2018-PMBB, com abertura para o dia 25/04/2018 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível

na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações.Breu Branco-PA, 11 de Abril de 2018. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 301832

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 2203001-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: M do S Rodrigues Muniz CNPJ 17.883.689/0001-09. Valor Global: R$ R$ 3.003.722,56 (três milhões três mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 2203002-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: L H C Comercio E Serviços Eireli - Me CNPJ 20.096.989/0001-96. Valor Global R$ 388.624,13 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Vigência dos contratos: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura dos contratos: 22/03/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos, material e produtos de dispensarão especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2303001-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: F.F Távora Eirelle - Me CNPJ 21.544.918/0001-71. Valor Global: R$ R$ 213.960,00(duzentos e treze mil novecentos e sessenta reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/03/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, coff ee break, coquetéis e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e Secretarias agregadas. CONTRATO Nº 2303002-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: M. A. Restaurante E Buff et Ltda - Me CNPJ: 24.363.309/0001-04. Valor Global: R$ 4.700.450,00(quatro milhões setecentos mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 23/03/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema. CONTRATO Nº 0304002-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Mansour e Nobrega Alimentos e Transportes Ltda - Me CNPJ: 20.666.767/0001-61. Valor Global: R$825.686,12 (oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos). CONTRATO Nº 0304003-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: M do S Rodrigues Muniz CNPJ: 17.883.689/0001-09. Valor Global: R$ 724.826,61 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência dos contratos: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura dos contratos: 03/04/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, vinculada ao PP nº 006/2018-PMC-SRP.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Vencedores: M do S Rodrigues Muniz CNPJ: 17.883.689/0001-09 com valores dos lotes: Lote-Valor Total: 01-R$ 494.149,92; 02-R$ 77.689,99; 03-R$ 109.149,75; 05-R$ 332.999,60; 06-R$ 235.999,38; 08-R$ 205.499,80; 09-R$ 800.499,10; 10-R$ 405.479,15; 11-R$ 129.757,09; 12-R$ 49.300,00; 13-R$ 39.099,42; 14-R$ 51.499,36; 17-R$ 72.600,00: L H C Comércio e Serviço Eireli - Me CNPJ: 20.096.989/0001-96com valores do Lote: Lote; Valor Total: 04; R$ 15.269,98; 07; R$ 10.454,80; 15; R$ 271.399,95. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 19/03/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha - Pregoeira. REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos, material e produtos de dispensarão especial,

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 99Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: F.F Tavorá Eirelle - Me CNPJ: 21.544.918/0001-71 com valores unitários: Item-Valor Unitário: 01-R$ 219,00; 02- R$ 70,00; 03-R$ 40,00; 04-R$ 80,00; 05-R$ 30,00; 06-R$ 30,00; 07-R$ 28,50; 08-R$ 28,50. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 22/03/2018. REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018, vinculada ao PP nº 010/2018-PMC-SRP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, coff ee break, coquetéis e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e Secretarias agregadas. Vencedores: M.A Restaurante e Buff et Ltda - Me CNPJ: 24.363.309/0001-04 com valores unitários: Item-Valor Unitário: 01-R$ 8,00; 02-R$ 8,00; 03-R$ 25,00; 04-R$ 105,00; 05-R$ 55,00; 06-R$ 9,50; 07-R$ 160,00; 08-R$ 24,00; 09-R$ 26,00; 10-R$ 23,00; 11-R$ 27,00; 12-R$ 48,00; 13-R$ 16,00; 14-R$ 14,50; 15-R$ 52,99; 16-R$ 44,00; 17-R$ 55,00; 18-R$ 66,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 22/03/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha - Pregoeira. REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018, vinculada ao PP nº 011/2018-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema. Vencedores: Mansur e Nobrega Alimentos e Tranportes Ltda - Me CNPJ: 20.666.767/0001-61com valores unitários: Item-Valor Unitário: 4-R$ 2,35; 5-R$ 2,00; 6-R$ 13,00; 12-R$ 0,70; 13-R$ 1,50; 14-R$ 1,19; 19-R$ 1,75; 20-R$ 24,99; 21-R$ 21,50; 23-R$ 29,50; 24-R$ 31,70; 25-R$ 4,95; 27-R$ 5,95; 28-R$ 26,98; 29-R$ 4,80; 30-R$ 1,00; 31-R$ 15,94; 32-R$ 3,30; 33-R$ 3,15; 35-R$ 6,29; 37-R$ 7,60; 38-R$ 5,35; 41-R$ 2,99; 42-R$ 4,50; 45-R$ 3,55; 46-R$ 8,87; 48-R$ 6,13; 49-R$ 5,99; 50-R$ 8,30; 51-R$ 45,80; 52-R$ 6,35; 53-R$ 6,59; 54-R$ 9,00; 55-R$ 6,10; 56-R$ 3,10; 57-R$ 3,80; 58-R$ 5,65; 64-R$ 4,99; 65-R$ 2,50; 66-R$ 7,80; 67-R$ 8,35; 68-R$ 8,35; 69-R$ 20,00; 70-R$ 16,00; 71-R$ 11,90; 72-R$ 12,90; 73-R$ 14,30; 74-R$ 11,35; 75-R$ 37,80; 76-R$ 4,95; 77-R$ 1,45; 78-R$ 9,50; 79-R$ 6,00; 80-R$ 4,30; 82-R$ 1,99: M Do S Rodrigues Muniz CNPJ 17.883.686/0001-09 com valores unitários: Item-Valor Unitário: 1-R$ 8,55; 2-R$ 4,45; 3-R$ 2,45; 7-R$ 19,65; 8-R$ 1,80; 9-R$ 3,80; 10-R$ 6,50; 11-R$ 1,05; 15-R$ 4,99; 16-R$ 4,95; 17-R$ 4,45; 18-R$ 32,50; 22-R$ 13,00; 26-R$ 87,50; 34-R$ 2,60; 36-R$ 21,00; 39-R$ 19,60; 40-R$ 9,90; 43-R$ 5,80; 44-R$ 26,90; 47-R$ 5,50; 59-R$ 0,80; 60-R$ 21,00; 61-R$ 9,00; 62-R$ 0,70; 63-R$ 14,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 02/04/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha - Pregoeira.

Protocolo: 301833

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO nº 007/2017 - PMCP - PP - SRP, Objeto: Registro de preço para possível aquisição de móveis de uso escolar para uso na Secretaria Municipal de Educação. conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 003/2017. CONTRATO Nº 2018090401. Contratante: FUNDEB. Contratado: Marilene C. da Silva, CNPJ 24.177.219/0002-00. Valor global R$ 924.080,00 (novecentos e vinte e quatro mil e oitenta reais). Vigência 09/04/2018 à 09/04/2019.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018. Tipo menor preço por item. Abertura as 10:00hs do dia 02/05/2018. Objeto: que visa o registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica e similares para manutenção no atendimento de saúde de Capitão Poço; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018. Tipo menor preço por item. Abertura as 10:00hs do dia 04/05/2018. Objeto: que visa o registro de preço para possível aquisição de refeições do tipo marmitex e self service para atender a administração, secretarias e fundos; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº017/2018. Tipo menor preço por item. Abertura as 10:00hs do dia 07/05/2018. Objeto: que visa a aquisição de medicamentos psicotrópicos para manutenção do atendimento de saúde de Capitão Poço. Os pregões serão realizados na sala da CPL/PMCP. Os Editais encontram-se a disposição no horário de 10:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações (91)3468-1390. João Gomes de Lima - Prefeito.

Protocolo: 301835

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/PMX.TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao art. 26, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a decisão de DISPENSA DE LICITAÇÃO, proferida nos autos do Processo de Dispensa de Licitação acima citado, para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, para a prestação de serviços de limpeza e recuperação de vias urbanas e rurais, na Sede e nos Distritos deste Município de Xinguara, em atendimento da situação emergencial, declarada através do Decreto nº 034/2018, de 6 de fevereiro de 2018, reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da Portaria nº 46, de 21 de fevereiro de 2018, em razão das fortes chuvas que vem caindo sobre este município desde janeiro, que afetam a população em geral, ameaçando o suprimento de suas necessidades elementares como alimentação, assistência à saúde, acesso a educação e habitação, e que autorizou a contração da empresa CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP. Estabelecida na Alameda Atlântica, n° 6699, Bairro Amapá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 22.026.375/0001-63, nos termos da sua proposta.Publique-se

Xinguara-PA, 10 de abril de 2018.OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito MunicipalProtocolo: 301863

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/2018/PMX.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/PMXOBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, para a prestação de serviços de limpeza e recuperação de vias urbanas e rurais, na Sede e nos Distritos deste Município de Xinguara, em atendimento da situação emergencial, declarada através do Decreto nº 034/2018, de 6 de fevereiro de 2018, reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da Portaria nº 46, de 21 de fevereiro de 2018, em razão das fortes chuvas que vem caindo sobre este município desde janeiro, que afetam a população em geral, ameaçando o suprimento de suas necessidades elementares como alimentação, assistência à saúde, acesso a educação e habitação.FIRMA:CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP. Estabelecida na Alameda Atlântica, n° 6699, Bairro Amapá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 22.026.375/0001-63, com o valor global de R$ 198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2018/PMX, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara - PA, 10 de abril de 2018.OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito MunicipalProtocolo: 301862

EXTRATO DO CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

Nº 029/2018/PMXDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018/PMX.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2018/PMX.OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, para a prestação de serviços de limpeza e recuperação de vias urbanas e rurais, na Sede e nos Distritos deste Município de Xinguara, em atendimento da situação emergencial, declarada através do Decreto nº 034/2018, de 6 de fevereiro de 2018, reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da Portaria nº 46, de 21 de fevereiro de 2018, em razão das fortes chuvas que vem caindo sobre este município desde janeiro, que afetam a população em geral, ameaçando o suprimento de

suas necessidades elementares como alimentação, assistência à saúde, acesso a educação e habitação.PRAZO: 180 (cento e oitenta) DIAS CONSECUTIVOS.VALOR GLOBAL: R$ 198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesas decorrentes da execução dos serviços objeto deste contrato, correrão à conta Dos elementos orçamentário para o exercício de 2018.XINGUARA-PA, 10 de abril de 2018.CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20.CONTRATADA: CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP. Estabelecida na Alameda Atlântica, n° 6699, Bairro Amapá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 22.026.375/0001-63.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIORPrefeito Municipal

Protocolo: 301861.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

AVISO DE ANÁLISE DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N°. 001/2018-SEMEDA Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ - PARÁ torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do Processo Licitatório da Tomada de Preço n°. 001/2018-SEMED. Em síntese, julgamos HABILITADAS as empresas ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP, JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP E CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA e INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA LUZ EIRELI - EPP E ESTEVES CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Desta forma a partir da data desta publicação está aberto o prazo recursal, conforme art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n°. 8.666/93. O Relatório de Julgamento da Fase de Análise de Documentação de Habilitação será disponibilizado via e-mail às empresas supramencionadas e estará disponível no Portal do TCM e site da Prefeitura Municipal de Curuçá www.curuca.pa.gov.br e na própria Prefeitura Municipal de Curuçá - Sala de Licitações, sito à Praça Cel. Horácio, 70.

Curuçá/PA, 12 de abril de 2018.Marcio da Silva Moreira

Presidenta da CPLProtocolo: 301836

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITUEA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - FMEAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260401 Tipo menor preço unitário, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte escolar rodoviário e fl uvial, visando atender aos alunos da rede de ensino de Ipixuna do Pará, conforme especifi cações do Edital. A abertura será realizada no dia 26/04/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.

Protocolo: 301837

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 - PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018

Objeto: Aquisição de cimento para atender as demandas do Município de Itaituba e Fundos Municipais. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/04/2018, as 09:30 hora local.

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100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 301838

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018-CPL/PMM. Empresa: Sabor do Cheff Comercio de Alimentos Eireli - Me, CNPJ sob o Nº 26.773.597/0001-09, vencedoras dos itens: 01, 02 e 03 no valor total R$ 293.003,75. Data de assinatura: 11.04.2018. Ata de Registro de Preços n.º 076/2018-CPL/PMM. Empresa: Afonso M. Barros - ME, CNPJ sob o Nº 02.840.033/000175, vencedora dos itens 04 e 05 no valor total R$ 166.440,00. Data de assinatura: 10.04.2018. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e refeição tipo kit lanche, destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 129/2017-CPL/PMM. Marcones José Santos da Silva - Sec. Mun. de Saúde.

RETIFICAÇÃONa publicação do termo de ratifi cação, adjudicação e homologação inexigibilidade de licitação processo n. º 54.943/2017/PMM Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados (radiodiagnósticos, tomografi a, ressonância magnética e ultrassonografi a) publicado no DOE/PA Pág. 82 em 09/04/2018. ONDE SE LÊ: Valores: Área de Radiodiagnostico - R$ 177.093,60; Área de Tomografi a - R$ 1.159.419,84; Área de Ressonância Magnética - R$ 482.550,00; Área de Ultrassonografi a - R$ 559.294,92. LEIA-SE: Valores: Área de Radiodiagnostico - R$ 177.093,60; Área de Tomografi a - R$ 1.159.419,84; Área de Ultrassonografi a - R$ 559.294,92.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 61.154/2017/PMM - Chamada Pública 01/2018/CPL/PMM. Em cumprimento ao estabelecido na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº. 26 de 17 de junho de 2013 do Ministério da Educação, com respaldado no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município - PARECER/2018-PROGEM e no Parecer n° 124/2018 da Controladoria Geral do Município (CONGEM), RATIFICO a solicitação a solicitação referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor cardápio alimentar dos alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2018, ADJUDICO o objeto à Associação dos Agricultores da Boa Esperança do Burgo - AABEB, CNPJ n° 02.460.859/0001-09, valor total R$ 102.456,70; Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento Burgo da Fazenda Sunair - ASPABSIR, CNPJ n° 06.213.634/0001-09, valor total R$ 628.898,30; Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Nordeste Paraense - COOPFAN, CNPJ n° 15.232.790/0001-08, valor total R$ 576.407,40; e Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do Pará - FECAT, CNPJ n° 06.003.128/0001-95, valor total R$ 1.232.578,60, pelo que HOMOLOGO o Processo n° 61.154/2017/PMM - Chamada Pública 01/2018/CPL/PMM. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 301839

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Processo n° 4.592/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 27/04/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de containers para serem utilizados como vestiários no pátio do serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 022/2017-CEL/PMM, Processo n° 55.293/2018-CEL/SEVOP-PMM, Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Apoio e Assessoramento Técnico de Obras Públicas do Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Progen - Projetos, Gerenciamento e Engenharia S.A. - CNPJ: 57.748.204/0001-22, Vencedora: R$ 1.674.112,20. Assinatura: em 13/04/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 301843

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO

Informamos que houve retifi cações na publicação no DOE/PA pág. 115 do dia 11/04/2018 referente ao Processo nº 47.088/2017/CEL/SEVOP/PMM. ONDE SE LER: 1.158.873,92. LEIA-SE: 155.428,21. Comissão Especial de LicitaçãoInformamos que houve retifi cações na publicação no DOE/PA pág. 115 do dia 11/04/2018 referente ao Processo Nº 47.088/2017/CEL/SEVOP/PMM. ONDE SE LER: 223.394,22. LEIA-SE: 9.394,23. Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 301841.

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 008/2017 -PMM-SEMADS. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA, CNPJ nº: 08.532.310/0001-69./LOCADOR: Moyses Mendes da Costa Neto//OBJETO: Locação não residencial de um imóvel localizado à Rua Juscelino Kubistchek, Galpão nº 01-B, no Bairro Jardim da Paz, Setor Centro no município de Marituba/PA, com a fi nalidade de transferência da Sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA//DATA DA RESCISÃO: 30.03.2018DATA DA ASSINATURA: 30.01.2018

Protocolo: 301846

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PREFEITURA MUNICIPALDE MELGAÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇOAVISOS DE SUSPENSÃO

Comunicamos que estão suspensos os Pregões Presenciais elencados abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2018-SELIC-PMM.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos destinados a Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço.

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2018-SELIC-PMM.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Hospitalar destinados a Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço.

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2018-SELIC-PMM.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Atender às Demandas da Prefeitura de Melgaço, Fundos Municipais e demais Secretarias.

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2018-SELIC-PMMObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza destinados a Atender às Demandas da Prefeitura de Melgaço, dos Fundos Municipais e demais Secretarias. Motivo: Análise do Termo de Referência, para uma possível alteração de itens. As novas datas das seções públicas serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação. Melgaço/PA, 12 de abril de 2018. Fábio Pacheco de Souza - Pregoeiro.

Protocolo: 301848

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018/PMO/SEMSA.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoções de urgência e emergência com aeronave em atendimento a Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, no exercício de 2018. Abertura: 03/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h ou https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 301850.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2017-006SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do prédio anexo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMURB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, após Decisão Administrativa da Autoridade Superior quanto ao recurso interposto no referido processo, fi cam CLASSIFICADAS as proponentes: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ R$ 233.373,48 (Duzentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA FILHO no valor de R$ 256.995,29 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), por terem atendido a todas as exigências constantes no edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ R$ 233.373,48 (Duzentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos).PARAUAPEBAS - PA, 12 de abril de 2018.Atenciosamente,

MIDIANE ALVES RUFINO LIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo: 301721

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-004SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Execução de serviços de regularização e construção de calçadas padronizadas na Rua Sol Poente, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 101Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 13 de Abril de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMAComissão Permanente de Licitação

Presidente em ExercícioProtocolo: 301725

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2017-001SEHAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços exclusivo para Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas, para contratação de empresa especializada em locação de cadeiras e mesas plásticas, e caixas térmicas, para atender os eventos e ações dos programas habitacionais, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 13 de Abril de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

PregoeiraProtocolo: 301730

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001SEMMA

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de shows musicais na XXII Semana da Árvore, nos dias 19 a 23 de março do corrente ano, nos locais determinados pelo cronograma do evento nesta cidade.FAVORECIDO: LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAVALOR: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo(a) Sr.(a) DION LENO DOS SANTOS ALVES, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 21 de Março de 2018 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 301738

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180231ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-025SEMSAParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de roupas hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-025SEMSAFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas

vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-025SEMSA, conforme abaixo:Empresa: H.L.A. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 17.151.464/0001-00, estabelecida à AV. ALCINDO CACELA N.13 BL.B, UMARIZAL, Belém PA, (91)3254-0046, representada neste ato pelo Sr. HEVERSON LUIZ ANDRADE PAIVA, C.P.F. nº 479.940.292-72, R.G. nº 3241364 SSP PA.ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00062 00063 00127 00128 00129 00064 00065 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00073 00074 00075 00076 00077 00078 00079 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00101 00102 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00130 00131 00132VALOR TOTAL R$ 836.080,40Obs: Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 10 de Abril de 2018FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 301807

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180239

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agencia de viagens para fornecimento, cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas para o deslocamento de servidores municipais, quando da execução das atividades principais da Administração Pública, inclusive quando da realização ou participação de cursos, seminários, reuniões e destinadas para o uso de deslocamento de servidores, conselheiros municipais, usuários do programa de TFD - Tratamento Fora de Domicílio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 27.000,25 (vinte e sete mil reais e vinte e cinco centavos)VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2018 a 11 de Abril de 2019DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2018

Protocolo: 301724

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180127

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-04SECULTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: I. C. DE MAGALHAES RAMOS - MEOBJETO: Contratação de shows alusivos as festividades comemorativas do carnaval 2018 que será realizado na Vila Palmares II, no Município de Parauapebas, Estado ParáVALOR TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2018 a 08 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2018

Protocolo: 301733

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180212

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: C. M. FERREIRA AGÊNCIAS DE VIAGENS - MEOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agencia de viagens para fornecimento, cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas para o deslocamento de servidores municipais, quando da execução

das atividades principais da Administração Pública, inclusive quando da realização ou participação de cursos, seminários, reuniões e destinadas para o uso de deslocamento de servidores, conselheiros municipais, usuários do programa de TFD - Tratamento Fora de Domicílio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 60.076,45 (sessenta mil, setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 28 de Março de 2018 a 27 de Março de 2019DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2018

Protocolo: 301723

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180185

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-002GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: VLS - VIAÇÃO LITORAL SUL LTDAOBJETO: contratação de empresa para locação de ônibus rodoviários semi leito e convencional, para atender a demanda do Gabinete e suas coordenações, além de outras secretarias, para deslocamento de técnico e pessoas da comunidade para participação em eventos como treinamentos, cursos, convenções, Fóruns, Seminários entre outros, através dos programas deste Gabinete, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais)VIGÊNCIA: 16 de Março de 2018 a 18 de Março de 2019DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2018

Protocolo: 301732

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20150137DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-023SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSACONTRATADA: EVANGELISTA MIRANDA CORTEZOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DO CAMPO, Nº 07, VILA ALTO BONITO II - GARIMPO DAS PEDRAS, ONDE FUNCIONARÁ UMA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2015 a 03 de Março de 20163º ADITIVO VIGÊNCIA: 03 de Março de 2018 a 03 de Março de 20193º ADITIVO VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).DATA DO ADITIVO: 28/02/2018

Protocolo: 301736

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180125

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-03SECULTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: MARCELA MARINHO DAVI-MEOBJETO: Contratação de shows artísticos gospel nacional e regional, que será realizado no evento Carnaval para Cristo no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2018 a 08 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2018

Protocolo: 301735

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2017-005SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção do Centro Comunitário no Bairro Maranhão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 278.784,20(Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).

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102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA SILVANA DE FARIA SOUSA. 27 de Março de 2018.

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Março de 2018 MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

Comissão de LicitaçãoPresidente em exercício

Protocolo: 301739.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 04/2018-Licitação 2/2018-120401A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que no dia 08/05/2018 às 10:00h em sua sede à Praça Antônio Malato, nº 32, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, com recursos próprios, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, valor R$ 50,00. e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php esclarecimentos sobre edital pelo e-mail: [email protected] Leandro Costa Garcia-Secretário Municipal de Saúde

Protocolo: 301852

EMPRESARIAL.

A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que solicitou junto a SEMAS/PA a Autorização de Fauna para execução do programa de salvamento de fauna na área de lavra e pesquisa mineral na Alcoa Mina de Juruti, Estado do Pará. Processo n° 16235/2018.

Protocolo: 301867

Câmara Municipal de Igarapé-AçuAviso de Homologação

Publica-se a Homologação sendo a contratante Câmara Municipal de Igarapé-Açu CNPJ: 04.554.168/0001-08, Pregão nº 003/2018/CMIA/SRP/PP, Obj: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustível (gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé-Açu/PA, Contratada: Lima Aguiar Comercio LTDA CNPJ: 04.552.469/0001-94.

Aviso de EditalPublica-se para devidos fi ns abertura de Processo Licitatório da Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2018/CMIA/SRP/PP, Obj: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente a fi m de atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé-Açu/PA, Abet: 30/04/2018 as 09hs. Normando Menezes de Souza - Presidente da Câmara

Protocolo: 301871

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPelo presente Edital, Faz saber que o Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, Vereador CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO, conforme as atribuições que lhe foram atribuídas na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, que apura a denuncia em face do Vereador Benjamim Resplande da Silva, protocolada por Elivando Jardim da Silva, considerando a autorização na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 02 de Abril de 2018, pelo Plenário da Câmara Municipal de Rio Maria para a continuação do processo que requer as medidas de cassação de mandato de vereador, e, nos termos do inciso III do artigo 5º do decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência Vereador BENJAMIM RESPLANDE DA SILVA, brasileiro, casado, CPF 244.323.462-

87, C.I.R.G. nº 5589720, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 5º, inciso III do Decreto Lei, 201-67, considerando o encerramento da instrução, NOTIFICÁ-LO e INTIMÁ-LO para apresentar suas razões escritas, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que o referido vereador está facultado vista dos autos, que encontra-se no prédio da Câmara Municipal de Rio Maria no seu horário de expediente, 07:30 hs a 13:30 hs de segunda a sexta feira.

Rio Maria-PA, 13/04/2018.CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO

Vereador Presidente da Comissão Processante daCâmara Municipal de rio Maria-PA

Protocolo: 301879

CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRACPF.: 747.459.052-20. Detentor do imóvel rural denominado “Fazenda Conquista” Torna público que recebeu da SEMAS/PA a AUMP n°52069/2018 com validade até 16/03/2019.

Protocolo: 301883

TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHAEncontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados-cbi-770764570-celiane de oliveira freitas-6590,20-cbi-105177-marcio antonio monteiro da costa-5031,57-dmi-growth-benedito adonis braga gaia-1610,00-np-1/02-almeida navegação eireli-epp-18000,00-dmi-0002947/01-mg 7 industria e comercio e se-2205,37-dmi-0022376692-c rabelo da silva-483,08-dmi-0169555/002-unitech engenharia associados ltda-797,58-dmi-0022379136-c rabelo da silva-1213,92-dmi-0031473301-katia regina pinheiro de araujo-3055,00-dmi-0031957601-katia regina pinheiro de araujo-1315,81-dmi-0034426501-teresinha de jesus rodrigues da sil-1306,67-dmi-0034537101-jose edilson da silva-2987,60-dmi-0034667201-paulo dos santos cardoso-1487,81-dmi-0034966501-teresinha de jesus rodrigues da sil-1702,35-dmi-0035553101-antonia domingas da silva dos santo-1722,68-dmi-0035728001-antonia domingas da silva dos santo-1309,50-dmi-04010-delzira da silva pinheiro-365,00-cbi-770632555-tula patricia gomes oliveira-4697,75-dmi-1957-c-sebastiao favacho da silva-396,45-dmi-0029796/02-f. custodio da silva - me-2881,73-dmi-0002992801-leidinalva gomes bonneterre-362,10-dmi-0002935303-bianca jasmim de lacerda valen-564,19-dmi-0056945/02-e. m. l. comercio varejista de-743,53-dmi-5458807002-paolo zampa 00781689295-1123,19-dmi-98/107-vanessa frazao cruz-1237,26-dmi-476/1-01-j o viana comercio de calcados ltda-886,50-dmi-303a201709r-sinfronio martins junior-589,43-dmi-0062572.1-construtora maguen ltda-epp-432,81-dmi-0002469303-a. o. da fonseca comercio de p-548,46-dmi-000011981-rbl comercio de alimentos ltda-609,69-dmi-95290 - 02-sanny do nascimento pompeu-611,85-dmi-0062558.1-construtora maguen ltda-epp-863,88-dmi-21916 aa-monteiro & sena com e servico-1006,00-dmi-0061933.2-construtora maguen ltda-epp-1637,60-dsi-l-007135-htl - arquitetura e engenharia-50,00-dmi-116/at12-paulo henrique da silva leal-400,00-dmi-0004-deivison pinto coelho-5000,00-dmi-31073186-jaime barbosa da silva-390,45-dmi-00899017c-pinheiro e costa comercio de calcados lt-1091,72-dmi-0055854/3-nm e machado drogarias ltda - me-741,69-dmi-0056059/5-l henrique dos santos lima - epp-371,61-dmi-0056060/5-l henrique dos santos lima - epp-284,88-dsi-nd-035077-nestore guarino mejias-900,00-dsi-sbc01720180-felipe lira conceicao de azevedo-465,00-dsi-0000147583-ecal empresa de construcao e arquite-465,04-dmi-0851018272-v. m. a. m. de oliveira -me-2317,50-dmi-7896v-mg 7 industria comercio e serv-4300,00-dmi-003568c-ariane de jesus almeida machado 01467-1474,56-dmi-1541-03/03-perinox comercio e servicos de aco inoxi-1766,50-dmi-1726-adelina rodrigues da cunha pacheco-730,60-dmi-1505-francilene dos santos castilho 785602332-1281,00-dmi-0149259002-brendon alex sampaio fernandes-261,01-dmi-0150934001-l a serv de manut de veic e com de-313,00-dmi-1704-dinamo engenharia-1240,00-dmi-0002514803-jose tadeu mendes braga-275,71-dmi-0002856503-daiane cristina da mota de oli-317,38-dmi-0002633302-tanara maria reis borges-590,58-dmi-0000387717-raimundo da costa barros me-748,44-dmi-127677-01-g a valente pinheiro-3559,51-dmi-01573454 7-viver pratinha empreend imob spe ltda-3000,00-dmi-3501-fj comercio e rep. de equip e ferr-480,00-dmi-2356 02-f n nunes eirelli-3661,98-dmi-9138005-elza silva dos santos-369,75-dmi-139/004-yonete pamplona peyon-2620,00-dmi-fa2411b-fabio da costa salgado-341,00-dmi-001/3-joao cortes araujo da silva-400,00-dmi-000038298c-mateus supermercados s a-638,25-dmi-042070488b-goldfi sh comercio de pescados ltda ep-168,40-dmi-007944-2-pinheiro e costa comercio de calcados-1095,00-

dmi-169318/1-ednilson vieira-1191,88-dsi-0000004878-clean gestao ambiental servicos gerais l-422,10-dmi-015268-a m m muniz construcoes eirell-162,00-dmi-17121340-jessica de sousa ferreira-832,50-dmi-13424a-luiz fernando l de franca-360,00-ds-00041385-transkuru transportes e serviços ltda-3922,08-ds-00042113-transkuru transportes e serviços ltda-3922,08 -cujos são ditos devedores intimados e notifi cados, dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, Belém-Pa 16 de Abril de 2018, Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha-Julio Antonio Gaia Lopes-escrevente juramentado.

Protocolo: 301882

FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A.Companhia Fechada

CNPJ/MF nº 04.909.16.479/0001-34NIRE 15.300.010.501

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Facepa Fábrica de Papel da Amazônia S.A. (“Companhia”), na forma prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária conjunta, a ser realizada no dia 24 de abril de 2018, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Passagem 3 de Outubro, 536, Sacramenta, cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66123-640, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:(1) Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017;(2) Examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício social;(3) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2017 e sobre a distribuição de dividendos; e(4) Fixar a remuneração anual global da Administração da Companhia.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:(1) Aumento do Capital Social Subscrito/Integralizado, mediante a integralização da Reserva de Capital oriunda dos Incentivos Fiscais, relativo a Isenção do Imposto de Renda; e(2) Modifi cação no artigo 6º do Estatuto Social em consequência do aumento de capital acima.Solicitamos que os instrumentos de representação e o comprovante de titularidade das ações para participação na assembleia sejam entregues na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização.

Belém/PA, 16 de abril de 2018IVO CUNHA FIGUEREDO

Diretor ExecutivoProtocolo: 301886

INFORMATIVO AOS ACIONISTASIMPORTADORA DE FERRAGENS S.A.

Inscrita no CNPJ/MF sob o nº.04.893.996/0001-62, NIRE nº. 15300011272, com sede nesta cidade de Belém, estado do Pará, na Avenida Roberto Camelier, nº. 120, bairro do Jurunas, CEP 66.025-420, serve-se deste INFORMATIVO para fi ns de comunicação a respeito do seguinte:a) A impossibilidade de realização da Assembleia Geral Ordinária estatutariamente prevista para o mês de abril deste ano de 2018, em razão da pendência do processo no 0042230-46.2012.8.14.0301, em trâmite perante a MM. 11ª Vara Cível de Belém/PA, ainda não sentenciado. Registre-se, para os devidos fi ns, que tal impossibilidade perdurará até o julgamento da ação; eb) Manutenção dos órgãos diretivos da Companhia, os quais continuarão a ser exercidos pelos seguintes diretores: Sr. Paulo Petruccelli, brasileiro, casado, contador, portador da RG n.º3.867.239 SSP/PA, CPF n.º000.606.232-68; Sr. Antonio Carlos Reis Almeida e Souza, brasileiro, casado, administrador, portador da RG n.º2.993.484 SSP/PA, CPF n.º047.031.972-00; Sr. Ronaldo Diniz Mendes, brasileiro, casado, economista, portador da RG n.º2.981.928 SSP/PA, CPF n.º063.548.232-00; Cynthia Velho Condurú e Souza, brasileira, casada, economista, portadora da RG n.º2.993.476 SSP/PA, CPF n.º098.578.852-68; Verena Velho Condurú Mendes, brasileira, casada, administradora, portadora da RG n.º1.393.764 SEGUP/PA, CPF n.º144.756.422-72, todos residentes e domiciliados nesta Capital, garantindo-se, com isso, a representação e a gestão geral da Companhia.Sem mais, à disposição para maiores esclarecimentos.Cordialmente, IMPORTADORA DE FERRAGENS S.A.

Protocolo: 301874

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 103Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

G. DIAS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ:14.275.292/0001-80 - DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO -

BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. Em Milhares de R$.

ATIVO N.E 2017 2016CIRCULANTE 6.931 8.282

NÃO CIRCULANTE 85.919 66.200Participações Societárias 85.900 66.174

Imobilizado 19 26

PASSIVO N.E 2017 2016CIRCULANTE 1.981 1.899

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 75 70

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 90.794 72.513

PASSIVO TOTALDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. Em Milhares de R$

NOMENCLATURAS N.E 2017 2016(+) RECEITAS FINANCEIRAS 129(+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 541 3.522(=) RECEITAS TOTAIS 3.651(-) DESPESAS (34) (132)

(=) LUCROS DOS EXERCÍCIOS 507 3.519

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. Em milhares de R$

NOMENCLATURAS 2017 2016

2 – Ajustes p/ Conciliação com o Resultado (534) (412)

3 – DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.561 (1.156)

4 – DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (19.332) (18.038)

(21) (3.575)

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017: Em milhares de R$

DESCRIÇÃOCAPITALSOCIAL

REALIZADO

RESERVASDE

LUCROSRESERVASREFLEXAS

LUCROSACUMULADOS

PATRIMÔNIOSOCIALTOTAL

- Saldo em 31.12.2015 3.320 2.971 50.198 -0- 56.489

- Saldo em 31.12.2016 4.365 4.219 63.929 -0- 72.513507 507

507 (507)(1.902) (1.902)

(63.929) (63.929)83.605 83.605

- Saldo em 31.12.2017 4.365 2.824 83.605 90.794

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

1. Contexto operacional -

2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis -

3. Resumo das principais políticas contábeis -

(a) Moeda funcional e de apresentação -

(b) Caixa e equivalentes de caixa -

(c) Instrumentos

Instrumentos

(d) Contas a receber de clientes terceiros e partes relacionadas -

(e)

impairment impairment

impairment (i)(ii)

(iii)

(iv) (v)(vi)

* *

impairment

impairmentimpairment

impairmentimpairment

impairment (f) Imposto de Renda e Contribuição Social -

(g) Participações societárias -

(h) Imobilizado -

(i) impairment

impairment

impairmentimpairment

(j) Provisões -

(k) Resultado - 4. Gestão de riscos - 4.1. Fatores de risco

(c) Risco de liquidez -

(d) Risco operacional -

Ativos

2017 2016

Passivos

77 128

4.3. Gestão de capital -

5. Caixa e equivalentes de caixa.2017 2016

3 24

6. Contas a receber

7. Transações e saldos com partes relacionadas - Saldos de balanços -

8. ImobilizadoMóv. E utenc. E Equipamentos de Total Equip.Comunic. Informática operação

Saldos em 31 de dezembro de 2016 18 8 260

Saldos em 31 de dezembro de 2017 15 4 19

9. Participações Societárias -

% - Participação Saldo

Descrição 2.017 2.016 2.017 2.016

Total 99,99% 99,99% 85.899 66.174

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104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018

10. Capital social -

Ordinárias Preferenciais Total2017 2016 2017 2016 2017 2016

Sócios Qtde. Ações Qtde. Ações Qtde.

AçõesQtde. Ações Qtde.

AçõesQtde. Ações

2.182.500 2.182.500 2.182.500 2.182.500 4.365.000 4.365.000

Aracy Rodrigues Gonçalves Nathan Rodrigues Dias Breno Rodrigues Dias

Mauro César Vulcão Ribeiro

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - G DIAS PARTICIPAÇÕES S/A.

1) Opinião - G DIAS PARTICIPAÇÕES S/A.

(NBC TG 1.000). 2) Base para Opinião -

3) Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor -

4) Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis -

5) Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis -

*

*

Rui Oliveira Magalhães -

Protocolo: 301891

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOBRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 27.002.852/0002-55 TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA/PA SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº LO2218 PARA A ATIVIDADE DE COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE COM O ENDEREÇO BR 316 KM 09 Nº 1657 CENTRO, ANANINDEUA/PA.

Protocolo: 301878

SUPER POSTO ESTRELA LTDACNPJ nº 02.848.944/0001-49, situado à Av. Maximino Porpino, 3476, Estrela, Castanhal/PA, informa que solicitou à Semma/Castanhal Renovação da L.O. nº 00093/2016 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 301866

A empresa AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS OLIVEIRA & SANTOS LTDA

Com CNPJ 08.795.739/0001-49, torna público que requereu da SEMAS/PA, o pedido de licença de operação, sob. prot. nº 16578/2018, para atividade de transporte rodoviário de produto perigoso, localizado Trav. Santo Antônio, nº 1188, Centro Comercial, Bairro Betânia, Município de Barcarena-Pa.

Protocolo: 301872

LAMINADORA SOLPLAC EIRELI - EPP,CNPJ: 05.266.933/0001-49, localizada na Rod. BR 010, km 81, S/N - Centro - Município de Ulianópolis/PA. Torna público que recebeu a concessão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Ulianópolis/PA, através do processo nº 2017/110, a Licença de Operação nº 005/2018, com validade até 26/03/2020, para atividade de desdobro de madeira em tora para produção de lâminas de madeira para fabricação de compensados.

Protocolo: 301876

BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI - EPP,CNPJ nº 04.857.470/0001-27, Ramal do Sororoca, s/nº, Itaquara, Bairro Murinim, Benevides/PA, torna público que recebeu L.O 046/2018 SEMMAT/Benevides para atividade de Instalação Portuária de Pequeno Porte.

Protocolo: 301884

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 0002/2018

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0002/2018 cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e periféricos da clinica odontológica em favor das empresa NOVA ODONTOLAB PROD. E EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA-ME CNPJ: 07.404.743/0001-76, no dia 12/04/2018

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 301888

Câmara municipal de Curralinho-PAERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO

Matéria veiculada no Diário Ofi cial do Estado nº 33595, pag. 119 e Jornal Amazônia, Caderno Gerais, Página nº4. De 11/04/2018, onde se lê: Sessão Pública dia 20/04/2018 às 09:00 horas, Leia-se: Sessão Pública dia 23/04/2018 às 09:00 horas.

Protocolo: 301873

CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ - COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2018

Ao exmo. Sr. SÉRGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Muaná-PA. De acordo com os incisos do Artigo 5º do Decreto-lei nº 201/67, e diante do insucesso de sua localização por parte da comissão processante dentro do município de Muaná-PA, fi ca V. Exa. NOTIFICADO a comparecer em audiência a ser realizada nos dias 18/04/2018 e 19/04/2018, às 14h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Muaná, sediada na Praça 28 de maio, s/nº-altos, Centro, Muaná/PA, para a oitiva das testemunhas arroladas por v. exa. em defesa, sendo estas testemunhas de v. responsabilidade a condução à audiência, sob pena de preclusão. Informa-se que na ocasião da audiência v. exa. poderá inquirir suas testemunhas e praticar os demais atos de defesa garantidos constitucionalmente. FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA TEIXEIRA Presidente da Comissão Processante nº 002/2018.

Protocolo: 301877

PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/ACNPJ: 05.459.177/0001-74

Assembleia Geral Ordinária - ConvocaçãoSão convidados os senhores acionistas a se reunir no dia 30 de Abril de 2018, às 8:00 horas, em sua sede social, sito a Rodovia BR 010, Km. 1565, Município de Ulianópolis-PA, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício fi ndo em 31/12/2017; b) Destinação do resultado do exercício fi ndo em 31/12/2017; e c) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que encontra-se à disposição dos acionistas na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Ulianópolis(PA), 10 de Abril de 2018. (Ass.) Murilo Villela Zancaner-Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 301881

SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOVA CARAJÁS - CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDACNPJ Nº 09.393.549/0001-68, com sede administrativa na Avenida Nova Carajás, S/N, Quadra 117, Lote 027, S/N, Bairro: Nova Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO

Nº 11088/2018), válida de 22/03/2018 a 22/03/2019, para o desenvolvimento da atividade: 0413-1 - Parcelamento do solo /loteamento /desmembramento, referente à loteamento urbano, conforme autos do processo N° 2016/0000033061-SEMAS/PA. Engenheiro Responsável: Magnon Max Silva de Oliveira [(94) 99150-5393 / 98119-5192]

Protocolo: 301865

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2018

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2018, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2018, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado, por escrito, à sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviado via internet no site da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. - Brasília, 06 de março de 2018.- João Martins da Silva Júnior -Presidente da Confederação.

Protocolo: 301869