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DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira03 de janeiro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 64 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.529

Informaçãogeográfica

A contratação de empresas es-pecializadas para executar serviços topográfi cos nos distritos industriais paraenses será feita por meio de licitação da Companhia de Desen-volvimento Econômico do Pará.

O edital, bem como seus anexos, estão disponíveis nos sites: compras-governamentais.gov.br e www.com-praspara.pa.gov.br. Poderão ser retira-dos, também, na sede da companhia.

PÁGINA 56

Seel lança edital de processopara concessão da Bolsa TalentoA Secretaria de Estado de Es-

porte e Lazer (Seel) torna público o edital do processo para concessão da Bolsa Talento, ano base 2016.

O projeto é destinado aos atle-tas, paratletas, técnicos e guias que obtiveram resultados expressivos no

ano de 2016. A principal proposta do projeto é estimular o desenvol-vimento físico, social e psicológico do esportista, trabalhando com as modalidades semi-olímpicas, olím-picas, amadoras e paraolímpicas.

As informações sobre o certame,

na íntegra, estarão disponíveis no en-dereço eletrônico www.seel.pa.gov.br.

O Bolsa Talento permite manter e aumentar o número de atletas que representam o Pará em competições regionais, nacionais e internacionais.

PÁGINA 59

Ofertaeducacional

Hospitais de ensino

A Fundação Amazônia de Am-paro a Estudos e Pesquisa (Fapespa) divulga alteração no cronograma da Chamada Pública nº 011/2017, que trata da concessão de apoio a hospitais estaduais de ensino.

O objetivo é fomentar a produção científi ca e tecnológica na área da saú-de, por meio da seleção de instituições e estimular a melhorias na assistência oferecida à população do Estado.

PÁGINA 58

A Secretaria de Estado de Educa-ção e o município de Dom Eliseu fi r-mam Cooperação Técnica. A fi nali-dade é a implantação do Sistema Edu-cacional Interativo, do Ensino Médio presencial com mediação tecnológica.

O projeto é destinado a alunos concluintes do Ensino Fundamental das comunidades rurais onde não há Nível Médio ou com demanda supe-rior ao número de vagas oferecidas.

PÁGINA 52

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Exposição

“ A Natureza Viva nas Gravuras de Hans Steiner”

Local: Museu de Arte de Belém - Mabe (Praça D. Pedro II s/ n)

Entrada franca

Até 30/04/2018, de terça a sexta-feira, das 10h às 18h

Sábados, domingos e feriados, das 9h às 13h

A mostra do artista plástico austríaco Hans Steiner tem um

recorte de extensiva produção, em inédita coleção, adquirida de

uma instituição austríaca, por um colecionador particular de São

Paulo, e nunca antes apresentada ao público brasileiro.

O Mabe é o primeiro museu do Brasil a receber a mostra, com 40

obras, entre gravuras em metal, xilogravuras e aquarelas.

The Square: A Arte da Discórdia

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 04 a 07/01 e 10/01, às 17h30 e 20h

De 11 a 14/01, às 17h30

Sinopse: Um gerente de museu está usando de todas as armas

possíveis para promover o sucesso de uma nova instalação.

Entre as tentativas para isso, ele decide contratar uma empresa

de relações públicas para fazer barulho em torno do assunto

na mídia em geral. Mas, inesperadamente, isso acaba gerando

diversas consequências infelizes e um grande embaraço.

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NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 5

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 7

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13


DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 14

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 15


DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 17


DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 19

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 21

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 24

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 24


DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E

CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 26


DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 26

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 26

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 27

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 27


DE MEIO AMBIENTE

E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 28

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 29


DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 29

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 30

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 30

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 30

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 30

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 33

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 33

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 37


DE CULTURA ......................................................- PÁG. 45

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 45

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 45


DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 45

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 45


DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 46

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 55


DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 56

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 56

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 57


DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 57

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 58

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 58

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 59

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 59

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 61

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 62

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 63

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 5Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GABRIELA ARAÚJO COHEN do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Gabriela Araújo Cohen,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 266680

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 470/2017 - SCCG DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 0006, de 03/01/1995, publicado no DOE de 04/01/1995;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/534813 de 12/12/2017RESOLVE:DESIGNAR o servidor CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA, Id. Funcional nº 3166473/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico, lotado na Coordenadoria de Licitações Contratos e Convênios/CLCC, para responder pela Coordenação durante o impedimento da titular, no período de 13/12/2017 a 11/01/2018, sem ônus para a Administração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 de Dezembro de 2017.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 266609RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Processo nº : 2017/538058PORTARIA N° : 466/2017, de 22 de Dezembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : BRENO TAVARES PEREIRAMatrícula : 57231238/4Cargo : Assessor de GabinetePeríodo : 11/01/2018 a 09/02/2018Triênio : 2011/2014CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOProcesso nº : 2017/534120PORTARIA N° : 467/2017, de 22 de Dezembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a segunda parcela do triênioServidora : LÂMEA YARED DE SOUZAMatrícula : 3156800/ 1Cargo : Técnico de Administração e FinançasPeríodo : 18/12/2017 a 16/01/2018Triênio : 2005/2008CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOProcesso nº : 2017/371750PORTARIA N° : 468/2017, de 22 de Dezembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : DÉBORA MORAES SOUSAMatrícula : 5707269/6Cargo : Assessor Administrativo IIIPeríodo : 02/01/2018 a 31/01/2018Triênio : 1995/1998CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 469/2017- SCCG, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2017ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: Andréa Conceição Reis Melo SantosCARGO: Assistente Operacional IIMATRÍCULA: 5893310/3CONTRATADO: EMPRESA: R. C. V. R DE OLIVEIRA LTDA - EPP.Nº CONTRATO: 17/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 14/12/2017 a 13/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 471/2017- SCCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: Andréa Conceição Reis Melo SantosCARGO: Assistente Operacional IIMATRÍCULA: 5893310/3CONTRATADO: SOUSA § ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-ME.Nº CONTRATO: 18/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: Andréa Conceição Reis Melo SantosCARGO: Assistente Operacional IIMATRÍCULA: 5893310/3CONTRATADO: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDANº CONTRATO: 19/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOProcesso nº : 2017/533473PORTARIA N° : 473/2017, de 27 de Dezembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : EDSON FRANCISCO NASCIMENTO JUNIORMatrícula : 5896649/2Cargo : Assessor Especial IPeríodo : 02/01/2018 a 31/01/2018Triênio : 2014/2017CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: ALBERTO COSTA PEREIRACARGO: Técnico em Gestão de AgropecuáriaMATRÍCULA: 13110/1SUPLENTE: FRANCISCO MONTENEGRO DE OLIVEIRA JUNIORCARGO: Assessor Administrativo IIMATRÍCULA: 3540032/2CONTRATADO: A. A. J. LOURENÇO § CIA LTDANº CONTRATO: 20/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 12/12/2017 a 11/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: PAULO AUGUSTO TELES LINSCARGO: Técnico em Gestão de Obras PúblicasMATRÍCULA: 5533198/2SUPLENTE: JOÃO SOLERMO COUTO DE SOUZACARGO: GerenteMATRÍCULA: 3540032/2CONTRATADO: A. A. J. LOURENÇO § CIA LTDANº CONTRATO: 21/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 18/12/2017 a 17/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: ALBERTO COSTA PEREIRACARGO: Técnico em Gestão de AgropecuáriaMATRÍCULA: 13110/1SUPLENTE: FRANCISCO MONTENEGRO DE OLIVEIRA JUNIORCARGO: Assessor Administrativo IIMATRÍCULA: 3540032/2CONTRATADO: BELNOR – SEGURANÇA PRIVADA LTDA-MENº CONTRATO: 22/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: PAULO AUGUSTO TELES LINSCARGO: Técnico em Gestão de Obras PúblicasMATRÍCULA: 5533198/2SUPLENTE: JOÃO SOLERMO COUTO DE SOUZACARGO: GerenteMATRÍCULA: 3540032/2CONTRATADO: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPPNº CONTRATO: 23/2017 – CCG/PAVIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 266604

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO – OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2013-CCG

PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a empresa Brasil Rent a Car LtdaEXERCÍCIO: 2017CONTRATO: 12/2013-CCGOBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 012/2013.FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.VALOR MENSAL: R$ 83.526,03 (oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017VIGÊNCIA: 30/12/2017 a 29/12/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 11105Função: 04 – AdministraçãoSub-função: 122 – Administração geralPrograma: 1297 – Manutenção da GestãoProjeto/Atividade: 8314 – Apoio Logístico para Atuação GovernamentalFonte: 0101Natureza de despesa: 339033CONTRATADO: BRASIL RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.434.532/0001-25.ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo, n° 122 – Térreo, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-380, Belém/PA.ORDENADORJOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil

Protocolo: 266516

PORTARIA Nº 1/2018-CCG DE 2 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JÚNIOR, Assessor Especial I, na Centrais de Abastecimento do Estado do Pará - CEASA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 2 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 266681

FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063/2015 – FUNDAÇÃO PROPAZ

N° DO CONTRATO: 063/2015N° DO TERMO ADITIVO:4°EXERCÍCIO: 2017PROCESSO N°: 2016/66274OBJETO: O presente Termo tem por f nalidade alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Vigência e Alteração do contrato, no subitem 14.1.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 artigo 57 § 2° e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 21/12/2017 à 20/12/2018.CONTRATADO: NORTE TURISMO LTDA.ENDEREÇO: Tv. Padre Prudêncio, nº. 43-B, Bairro Centro, CEP: 66010.150.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt.Jorge Antônio Santos BittencourtPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 265992

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 927 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/500041.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, NELMA NAZARE CORREA DE MELO, Mat. 3236625/2, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 10/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266464


PORTARIA N° 929 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/499948.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSENILDES FERNANDES RIBEIRO DE ALMEIDA, Mat. 57216930/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266469PORTARIA N° 931 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/482179.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DANIELE DE SOUSA SANTOS, Mat. 8001424/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 16/03/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266474PORTARIA N° 926 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda, Considerando os termos do Proc.n° 2017/500158. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ADRIANO CALDEIRA FERNANDES, Mat. 51855906/1, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/09/2010. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266463PORTARIA N° 928 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/500100.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LENI DOS SANTOS FREITAS, Mat. 3384284/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 14/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266468PORTARIA N° 925 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/471255.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, WANDERSON GOMES MACEDO, Mat. 57198856/2, do cargo de Papiloscopista, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 11/10/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266477PORTARIA N° 924 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/499988.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PAULO JOAO DOURADO DA SILVA JUNIOR, Mat. 57212246/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 24/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266458PORTARIA N° 930 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/500245.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA, Mat. 5822580/2, do cargo de Professor Classe III, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/10/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266471PORTARIA N° 934 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/441557.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUCICLEIA PEREIRA DA SILVA, Mat. 54187714/4, do cargo de Professor Classe III, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 09/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266476

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 462 /2017 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e ainda;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2017/540210;RESOLVE: CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor PAULO EDSON DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 2100/1, ocupante do cargo de Administrador, lo tado na Coordenadoria de Contratos e Convênios – CCON/DAF/ SEAD, período de 11 de janeiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2018, referente ao triênio compreendido entre 20 de fevereiro de 2005 a 19 de fevereiro de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 27 DE DEZEMBRO DE 2017.RUTH PINASecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 266448

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 463/2017 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e ainda;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o Laudo Médico n°: 35274, datado de 15 de dezembro de 2017;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº 2143/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tado na Gerência do Sistema de Material e Serviços - SEAD, 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20 de novembro a 08 de dezembro de 2017.

II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20.11.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 28 DE DEZEMBRO DE 2017.RUTH PINASecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 266443

CONTRATO.

CONTRATO Nº 29/2017- SEAD/DAFObjeto: Prestação de serviço de Suporte centralizado e manutenção corretiva e evolutiva (atualização de versão) do sistema Ergon e serviços de suporte “on-site” sob demanda.Valor Mensal: R$ 80.942,50Data Assinatura: 22/12/2017Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018Inexigibilidade de Licitação nº 04/2017 - SEADFuncional Programática: 04.126.1224.8238Natureza da Despesa: 33.90.39Fonte: 0101.006356Contratado: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDAEndereço: Av. Alfredo Egídio de Souza aranha, nº 100 Bloco B, 8º andar – Vila Cruzeiro, São Paulo - SP CEP nº 04.726-170, telefone (11)2149-9200, Fax (11) 2149-9222, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.737.766/0001-21.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 266124

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 938/2017-GS/SEAD DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo nº 2017/531110;RESOLVE:I-CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA, Id. Funcional nº. 5813182/8, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, de 19/12/2017 a 02/01/2018, referente ao período aquisitivo 01/01/2016 a 31/12/2016, o qual foi interrompido pela Portaria nº049/2017-DAF/SEAD, de 13.02.2017, publicada no DOE nº. 33.314 de 14/02/2017.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 19.12.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 20 DE DEZEMBRO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266092

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 461/2017 - DAF/SEAD, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e ainda;CONSIDERANDO, ainda, o memorando nº. 0209/2017 - GSRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 445/2017-DAF/SEAD, de 12 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº. 33.516, de 13.12.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de DEZEMBRO DE 2017.RUTH PINASecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 265867PORTARIA Nº 460/2017 - DAF/SEAD,

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e ainda;CONSIDERANDO, ainda, o memorando nº. 0220/2017 - GSRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 448/2017-DAF/SEAD, de 12 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº. 33.516, de 13.12.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de DEZEMBRO DE 2017.RUTH PINASecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 265805


PORTARIA N° 932 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/445869.RESOLVE:I – Tornar sem efeito, a Portaria nº de 26/10/2017 publicada no Diário Of cial do Estado nº 33.493 de 08/11/2017, que exonerou DALVA DE CASSIA SAMPAIO DOS SANTOS, Mat. 225045/1, do cargo de Professor Classe III, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 15/12/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 15 de Dezembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266481

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 935/2017-GS/SEAD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e;CONSIDERANDO o artigo nº 199 da Lei Estadual nº 5.810/94, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidades no serviço público a promover a sua apuração imediata;CONSIDERANDO a ocorrência de possíveis irregularidades na tramitação e condução do processo administrativo n.° 2015/210054;RESOLVE:I - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar as ocorrências identif cadas em epígrafe;II - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Sindicante:Nome Id. Funcional Cargo FunçãoPresidente – Antônio Pinheiro SoteroMembro – Paula Frassinetti Gonçalves CampelloMembro – José Maria Sardinha JúniorSuplente – Alessando Antônio Damasceno CoutinhoSuplente – Márcio Jorge Lima AlvesSuplente – João Guilherme de LimaIII - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o parágrafo único do art. 201, da Lei nº 5.810/1994.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 265797PORTARIA Nº944/2017- GS/SEAD DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e;CONSIDERANDO a autorização do Comitê Gestor do SIGOV no 2017/2359;CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n°1.627, de 18 de outubro de 2016 e o Decreto n° 1.741 de 19 de abril de 2017.RESOLVE:I - INSTITUIR Comissão específ ca para planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo Simplif cado para preenchimento, por tempo determinado, das vagas ofertadas no PSS 01/2017, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração – SEAD.II – DESIGNAR os servidores PAULA FRASSINETTI GONCALVES CAMPELLO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão em Pública, Identidade Funcional n° 5724074/5, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Identidade Funcional n° 57193849/1, MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS, ocupante do cargo de, Identidade Funcional n° 5850983/2, GISELLE CAMPOS GOMES SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, Identidade Funcional n° 5891994/2, para, sob a Presidência o primeiro, integrarem a Comissão de Processo Seletivo Simplif cado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 266522

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA N.º 001 de 02 de janeiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico nº 35413– SEADRESOLVE:I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 28.11.2017 a 12.12.2017, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor JOSÉ FABIANO PIRES RODRIGUES, matrícula nº 5105650/1, ocupante da função de AUX. OPER. GRAFICAS A.II - Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 28.11.2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidentePORTARIA N.º 002 de 02 de janeiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico nº 191107A/1– SEADRESOLVE:I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 04.12.2017 a 18.12.2017, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor EDUARDO SERGIO MARTINS, matrícula nº 5051355/2, ocupante da função de AUX. SERVIÇOS GERAIS A.II - Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 04.12.2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 266529

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2018Considerando os termos do Memº nº 12/17 de procedência do Núcleo de Planejamento deste IASEP,Considerando a mudança no Sistema GP-Pará, software de controle de acompanhamento do Plano Plurianual(PPA), para o Sistema SigPLAN.DESIGNAR, como responsável pela alimentação do Sistema SigPLAN, a servidora MARIA OCÍLIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 3154769/1, ocupante do cargo Técnico de Administração e Finanças, lotada no Núcleo de Planejamento, que fará a inserção tempestiva das informações qualitativas e quantitativas das ações realizadas, bem como seu monitoramento e avaliação.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 003 de 02 de janeiro de 2018DESIGNAR, o servidor JOSE HENRIQUE FLEXA MARTINS, matrícula nº 2010003/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Execução Orçamentária, Código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias da titular, no período de 02/01 a 31/01/2018.A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de Janeiro de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 004 de 02 de janeiro de 2018DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA FURTADO SILVA, matrícula nº 55590151/2, ocupante do cargo de Assistente de Informática, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código GEP-DAS-011.4, por ocasião das férias da titular, no período de 02/01 a 31/01/2018.A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de Janeiro de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 266632


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 076Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M.A. MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL-CETE.CNPJ nº. 05.248.386/0001-79Endereço: Rua: Antônio Barreto, nº.455, Bairro: Umarizal, CEP:66.055-050, BELÉM/PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 078Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: F.C.DE MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP-SERVIÇOS MÉDICOS.CNPJ nº.09.144.527/0001-64.Endereço: Cidade Nova III, Tv. S/N 05 nº12,Coqueiro - Ananindeua - Pa, CEP:67.130-810.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 002Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INSTITUTO SAÚDE DA MULHERCNPJ nº. 01.499.603/0001-42Endereço: TV. HUMAITÁ, nº.1608 ,bairro marco, BELÉM/PA, CEP:66.085-220.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 003Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA.CNPJ nº. 63.879.381/0001-40.Endereço: Tv. HUMAITÁ, nº.1598 Marco, bairro município BELÉM/PA, CEP:66.093-400Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 004Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.04.358.841/0001-26.Endereço: TV CHACO, nº.1503,bairro PEDREIRA, município BELÉM/PA, CEP:66.085-451.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 005Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICA INFANTIL DO PARÁ S S LTDA-MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇACNPJ/MF: nº.63.846.455/0001-42.Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 606 ,bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66050-110.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 006Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDACNPJ/MF: nº.04.290.944/0001-00.Endereço: Trav. Dom Pedro I, nº 962,bairro Umarizal município Belém/PA,CEP: 66050-100Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 007Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ-HOSPITAL DOM LUIS ICNPJ/MF: nº.04.928.479/0001-81Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº868, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66055-240Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 09Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ/MF: nº.84.154.608/0001-60Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, nº.1454,bairro Marco, BELÉM/PA,CEP:66.093-908Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 10Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PORTO DIAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDACNPJ/MF: nº.06.189.829/0002-41Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS Nº 3100,bairro GUAMÁ, BELÉM/PA,CEP:66.073-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 12Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: IVO DE ALBUQUERQUE CABRAL S S LTDA-ME CLINICAS REUNIDAS DE BELÉM S S LTDACNPJ/MF: nº.05.617.679/0001-86Endereço: Av. José Bonifácio, nº.1045,bairro São Bras, Belém/PA, CEP: 66.063-010Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 13Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICA DE ENDOSCOPIA DR. ANTONIO CEREJO LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.00.552.403/0001-43Endereço: TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, nº. 236,ED.S.CENTER, S/17,bairro UMARIZAL BELÉM/PA, CEP:66.050-110Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 14Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: FUNCIONAL CENTER S S LTDA-MECNPJ/MF: nº.10.891.659/0001-39Endereço: TV. 14 DE MARÇO, nº.2197,bairro NAZARÉ , BELÉM/PA, CEP:66.035-180Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 15Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: A F MARTINS & MIRANDA LTDA-ME CLINICA DA MULHERCNPJ/MF: nº.03.734.718/0001-08Endereço: AV. ALCINDO CACELA, nº.1894,bairro NAZARÉ, BELÉM/PA, CEP:66.040-020Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 16Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CENTRO MÉDICO PEDIÁTRICO T.J. LTDA-MECNPJ/MF: nº.06.940.603/0001-50Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAEndereço: AV. 25 de Setembro,nº1629 bairro São Brás, Belém/PA,CEP:66.093-000__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 18Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: REINALDO MAIA & CRISTINA MAIA S S LTDA-MECNPJ/MF: nº.83.269.514/0001-74Endereço: Rua Ferreira Cantão, nº.454 – sl 406, bairro Campina, Belém/PA, CEP:66.015.280Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 19Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PRO OFTALMO LTDA – CLINICA DE OLHOS PRO OFTALMOCNPJ/MF: nº.00.995.559/0001-07Endereço: Rua Oliveira Belo, nº.362, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66.050-380Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 20Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CARDIO SERVIÇOS MÉDICOS S S LTDA-CARIO CENTRO MÉDICOCNPJ/MF: nº.10.856.853/0001-83Endereço: TV 14 de Março, nº.683,bairro Umarizal, BELÉM/PA, CEP:66.055-490Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 22Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINPED S S LTDA-MECNPJ/MF: nº.06.328.957/0001-48Endereço: AV. Senador Lemos, nº. 619-sl05, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66.050-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 23Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: UNIGASTRO PARÁ LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.03.233.045/0001-02Endereço: Tv. 9 de Janeiro, nº. 456 ,bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-370Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 24Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: POLICLINICA LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.03.963.314/0002-69Endereço: AV. Generalíssimo Deodoro,n.675,bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66.050-160Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 25Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PROCTOGASTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ/MF: nº.01.832.879/0001-09Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro nº.817,bairro Nazaré, Belém/PA, CEP:66.055-240Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 26Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLAVI CLINICA AUDIO VISUAL S S LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.63.846.356/0001-60Endereço: Rua Boaventura da Silva, nº.1108,bairro Fatima, Belém/PA, CEP:66.055-090Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 29Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICAS INTEGRADAS DO CORAÇÃO LTDA-INTERCORCNPJ/MF: nº.05.976.167/0001-06Endereço: Rua Diogo Moia, nº.319,bairro Umarizal, BELÉM/PA, CEP:66.055-170Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 30Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: AMECCOR-ASSISTENCIA MÉDICA E CIRURGICA S LTDA-EPPCNPJ/MF: nº.03.656.646/0001-10Endereço: Rua dos Pariquis, nº.2999 Sl 201/203,bairro Cremação, BELÉM/PA, CEP:66.040-320Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 33Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: R.V. BRAZÃO LTDA (LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO)CNPJ/MF: nº.05.481.868/0001-74Endereço: Tv. Castelo Branco, nº.542,bairro São Braz , Belém/PA, CEP:66.060-220Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 34Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: F J V MERGULHÃO & CIA LTDA-EPP- BRASMEDECNPJ/MF: nº. 02.600.250/0001-98Endereço: TV. 3 de Maio, nº.971,bairro Fatima, Belém/PA, CEP:66.063-600Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 35Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INSTITUTO DE OLHOS DE BELÉM S/C LTDA-EPP(IOB)CNPJ/MF: nº. 04.286.263/0001-60Endereço: AV. Generalíssimo Deodoro, nº.904,bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66.055-240Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura:31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 36Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: F.P DO NASCIMENTO-ME(FONOCENTRO)CNPJ/MF: nº. 06.914.593/0001-88Endereço: AV. Conselheiro Furtado, nº.2499,1º andar, bairro Cremação, Belém/PA,CEP:66.063-060Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 39Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICARDIO- CLÍNICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA-INSTITUTO CLINICARDIOCNPJ/MF: nº. 04.623.329/0001-60

Endereço: Rua Rio Branco, nº.1403,bairro Francilândia, Abaetetuba/PA, CEP:68.440-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 40Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA URONEFRO LTDACNPJ/MF: nº.00.976.637/0001-18Endereço: TV. Perebebui, nº.2304, município BELÉM/PA, CEP:66.095-661Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 042Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- DIMAGEMCNPJ nº. 04.885.398/0001-41Endereço: AV Generalíssimo Deodoro, nº.174,bairro Umarizal, município Belém/PA, CEP:66.055-240.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 43Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLISA SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA-MECNPJ/MF: nº.12.146.034/0001-78Endereço:CJ. CIDADE NOVA5, WE 20, nº.241- A, bairro COQUEIRO, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-009Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:21ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 44Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PRO-ANALYSIS LTDA-MECNPJ/MF: nº.05.972.776/0001-97Endereço: TV. Cristovão Colombo, nº.1343,Distrito Icoaraci, Belém/PA, CEP:66.813-180Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 46Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CONSULT-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP-OFTALMOCENTERCNPJ/MF: nº. 83.268.516/0001-49Endereço: AV. Generalíssimo Deodoro, nº.1910,bairro Nazaré, Belém/PA, CEP:66-040-140Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA_________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 54Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039

Contratada: BIO ANÁLISES S/C LTDACNPJ/MF: 00.253.412/0001Endereço: Tv. Humaitá, nº.2430,bairro Marco, Belém/PA, CEP:66.093-110CEP:66.055.030Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 56Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: J R FERREIRA LOBATO CLÍNICA MÉDICA EIRELI-EPP -UROCENTERCNPJ/MF: 03.902.230/0001-34Endereço: Rua Conego Jeronimo Pimentel, nº.336,bairro Umarizal, BELÉM/PA, CEP:66.055-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 58Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL CAMILO SALGADO LTDACNPJ/MF: 83.325.381/0001-06Endereço: ROD COQUEIRO, nº.2358,bairro Coqueiro, ANANINDEUA/PA, CEP:67.110,000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA _______________________________________________________________________-PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 59Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PEREIRA & SOARES LTDA-ME( CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO LÍRIO)CNPJ/MF: 06.092.004/0001-23Endereço: TV. APINAGÉS, nº.2170,bairro Batista Campos, BELÉM/PA, CEP:67.025-080Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 60Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: SAÚDE & IMAGEM CLÍNICA E DIAGNÓSTICO LTDACNPJ 20.246.663/0001-06ENDEREÇO BR 316 ,KM 08 , ED. BUSINESS 316 LOJA 01 BAIRRO CENTROORDENADOR DE DESPESA: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 61Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA DE ACIDENTADOS SÃO FRANCISCO LTA-EPPCNPJ/MF: 63.801.575/0001-23Endereço: AV. Presidente Vargas, nº.4016,bairro Ianetama, CASTANHAL/PA,CEP:68.741-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 62Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: SEMAS LTDA-MECNPJ/MF: 04.200.588/0001-88Endereço: Rua 7 de Setembro, nº.1921,bairro Centro, Oriximiná/PA, CEP:68.270-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 63Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO MARTINS LTDA-ME(CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E LABORATÓRIO MARTINS)CNPJ/MF: 05.022.322/0001-55Endereço: Rua Lauro Sodré, nº.255,bairro Cidade Alta, MONTE ALEGRE/PA, CEP:68.220-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 65Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA-EPPCNPJ/MF: 83.211.870/0001-37Endereço: AV. Antônio Maia, nº.875,bairro Centro, MARABÁ/PA, CEP: 68.501-535Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 66Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ROGÉRIO ALVES ANTUNES E CIA LTDA-MECNPJ/MF: 10.810.723/0001-00Endereço: AV. Simplício Costa, nº.1186,bairro Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, CEP:68.540-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 67Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL CARAJAS LTDA-EPP (HOSPITAL SÃO LUCAS)CNPJ/MF: 05.027.875/0001-09Endereço: AV. João Gomes do Val, nº.2753,bairro Centro, REDENÇÃO/PA, CEP:68.553-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 68Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ANTONIO PEDROZA & CIA LTDA-ME ( CLÍNICA MÉDICO CIRURGICA MARIA FILOMENA)CNPJ/MF: 15.295.918/0001-82Endereço: Rua 7 de Setembro, nº.364,bairro Cidade Alta, MONTE ALEGRE/PA, CEP:68.220-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 69Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ANTONIO FIGUEIREDO ABDONCPF: 023.385.802-49Endereço: 3ª Rua entre Tr.16 e 17, nº. S/N, bairro Centro, SOURE/PA, CEP:68.870-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 81Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: C.S DO COUTO EIRELI-EPPCNPJ/MF 07.276.356/0001-00Endereço: ROD. 40 HORAS, nº.40,bairro Coqueiro, ANANINDEUA/PA, CEP:67.113-345Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 83Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INISA- INSTITUTO INTEGRADO DE SAÚDE LTDACNPJ/MF 01.569.132/0001-00Endereço AV. Zacarias de Assunção, nº.369,bairro Centro, ANANINDEUA/PA,CEP:67.030-180Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/201Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 84Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE ANANINDEUA S/S LTDA-EPPCNPJ/MF 02.386.218/0001-51Endereço: TV. WE 29, nº.452( SL 02 COM. CIDADE NOVA V),bairro Coqueiro, ANANINDEUA/PA, CEP:67.133-088Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 85Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDACNPJ/MF 10.678.790/0001-12Endereço: AV. Principal, nº.11,bairro Coqueiro, ANANINDEUA/PA, CEP:67.130-00Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 86Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: GRUPO OTALMOLOGICO DE ANANINDEUA S/S LTDACNPJ/MF 11.907.827/0001-08Endereço: TV WE 29, nº.11,bairro Coqueiro ( Casa A Cidade Nova IV), ANANINDEUA/PA, CEP:67.133-120Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 87Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CSD – CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICOS LTDACNPJ/MF 14.055.768/0001-77Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, nº.2427,bairro CREMAÇÃO, BELÉM/PA, CEP:66.040-033Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 88Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA REABILITA LTDA-MECNPJ/MF 12.260.-107/0001-58Endereço: TV Abdias Pereira, nº.734,bairro Tatajuba, CAPITÃO POÇO/PA, CEP:68650-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 89Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ULTRAPREVEN LTDA-EPPCNPJ/MF: 05.485.764/0001-38Endereço: Tv. Vereador Marcelino Castanho, nº.356,bairro Centro, BRAGANÇA/PA, CEP:68.600-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 90Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: R N DE ASSUNÇÃO CALDAS- EPP(LABORATÓRIO NONATO CALDAS)CNPJ/MF: 04.204.533/0001-46Endereço: Tv. Benjamin, nº.60,bairro Comercial, CAMETÁ/PA, CEP:68.400-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 91Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LAUDOMIRO SOARES DE AMORIM JÚNIORCPF: 327.270.202-44Endereço: Rua Felipe Nery, nº. 368,bairro Porão, OURÉM/PA, CEP:68.640-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 93Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: J J CENTRO DE DIAGNÓSTICO S.S LTDA-ME – CONSULABCNPJ/MF: 12.093.676/0001-56Endereço: Rua Gonçalo Ferreira, nº.130 –A ,bairro Centro, CURUÇÁ/PA, CEP:68.750-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 94Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INCAT & LASER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME –INCAT & LASER INSTITUTO DE CATARATAS E LASERCNPJ/MF: 12.145.552/0001-77Endereço: PSG Tocantins, nº.49,bairro São Braz, BELÉM/PA, CEP:67.060-590Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 95Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIACNPJ/MF: 05.320.403/0001-31Endereço: AV. Nazeazeno Ferreira, nº.s/n, bairro Padre Luiz, BRAGANÇA/PA, CEP:68.600-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 96Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DR. SERGIO CRUZ LTDA-EPP- CENTRO OCULARCNPJ/MF: 83.338.897/0001-95Endereço: AV. Almirante Wandenkolk, nº.1094,bairro Umarizal, BELÉM/PA, CEP:66.055-030Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 97Exercício: 201Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: J.M.B CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME -CENTRO DE HEMODIÁLISE DE BELÉMCNPJ/MF: 08.905.066/0001-32Endereço: AV 14 de Abril, nº.841,bairro São Braz, BELÉM/PA, CEP:66.063-140Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 98Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDA-EPPCNPJ/MF: 04.811.428/0001-75Endereço: AV. Braz de Aguiar, nº.104,bairro Batista Campos, BELÉM/PA, CEP:66.035-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2018Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 99Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CENTRO DE ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME –OSTEUSCNPJ/MF: 07.126.884/0001-74Endereço: AV. Conselheiro Furtado, nº.1891,bairro Cremação, BELÉM/PA, CEP:66.040-100Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 100Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA S.S LTDA -EPPCNPJ/MF: 83.340.653/0001-47Endereço: AV. Marques De Herval, nº.452,bairro Pedreira, BELÉM/PA, CEP:66.085-310Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 101Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO L.M S/S LTDA-EPP-INSTITUTO DE UROLOGIA DE BELÉMCNPJ/MF: 01.410.011/0001-02Endereço: AV. Governador José Malcher, nº.168,bairro Nazaré, município BELÉM/PA,CEP:66.035-065Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 102Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: BIOLAB-CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIAL LTDA-MECNPJ/MF: 03.903.998/0001-22Endereço: AV. Senador Lemos, nº.1756,bairro Telegrafo, BELÉM/PA,CEP:66.013-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 103Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA-ME-LABORATÓRIO BIOMEDICOCNPJ/MF: 05.093.208/0001-16Endereço: AV. Padro Miranda, nº.1998,bairroPedreira, BELÉM/PA,CEP:66.085-024Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 104Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI-MECNPJ/MF: 05.929.036/0001-78Endereço: TV Rui Barbosa, nº.1059,bairro Reduto, BELÉM/PA, CEP:66.053-260Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 105Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA ONCOLÓGICA DO PARÁ-EIRELICNPJ/MF: 03.378.449/0001-86Endereço: TV 9 Janeiro, nº.1272,bairro São Braz, BELÉM/PA,CEP:66.030-370Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 106Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: L.M. DIAGNÓSTICO S.S LTDA-MECNPJ/MF: 09.655.008/0001-60Endereço: Rua Fernando Guilhon, nº.696,bairro Jurunas, BELÉM/PA,CEP:66.030-250Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 107Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: NUTMED CONSULTAS MÉDICAS LTDA-ME- NUTMED GRUPOCNPJ/MF: 06.893.982/0001-74Endereço: Rua Santo Antônio, nº.432,bairro Campina, BELÉM/PA,CEP:66.010-090Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 109Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: NEFROCLÍNICA LTDACNPJ/MF: 05.860.887/0001-01Endereço: Tv. Castelo Branco,nº.849,bairro São Braz, BELÉM/PA,CEP:66.630-505Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 110Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ONCOCENTRO DE BELÉM EIRELICNPJ/MF: 03.626.613/0001-27Endereço: AV Alcindo Cacela, nº.610, bairro Nazaré, BELÉM/PA, CEP:66.040-020Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 112Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: NUCLEAR DIAGNÓSTICO SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ/MF: 05.604.356/0001-58Endereço: Rua Dos MUNDURUCUS, nº.2411,bairro Batista Campos, BELÉM/PA,CEP:66.040-270Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 114Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA S.S LTDA-EPPCNPJ/MF: 83.367.219/0001-50Endereço: TR Dom Pedro, nº.952,bairro Umarizal, BELÉM/PA,CEP:66.050-100Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 115Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PROCARDIO-CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA-EPPCNPJ/MF: 05.506.358/0001-04Endereço: Tv. Apinagés,nº.115,bairro Batista Campos, BELÉM/PA,CEP:66.025-080Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 120Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATORIO CELSO MATOS-CELSO DE SOUZA MATOS & CIA LTDA-EPPCNPJ/MF: 15.334.758/0001-33Endereço: Tv. dos Mártires, nº.226,bairro Centro SANTARÉM/PA, CEP:68.005-540Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 121Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: TOKAIRIN NICOLELLA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA-MECNPJ/MF: 06.111.755/0001-40Endereço: AV. Guaranta, nº.647,bairro Vila Paulista, REDENÇÃO/PA, CEP:68.552-220Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 124Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: DIOGO P IKEGAMI-ME- CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILIATARCNPJ/MF: 12.062.773/0001-81Endereço: Rua Presidente Jhon Kennedy, nº.139,bairro Cidade Alta, MONTE ALEGRE/PA, CEP:68.220-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 127Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL FRANCISCO MAGALHÃES LTDA-EPPCNPJ/MF: 05.389.093/0001-01Endereço: AV. Quintino Bocaiuva,nº.2022,bairro Rural, CASTANHAL/PA,CEP:68.743-010Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 128Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: R.V.BRAZÃO LTDA-LABORATORIO RUTH BRAZÃOCNPJ/MF: 05.481.868/0003-36Endereço: Rua Marechal Rondon, nº372.Ianetama, bairro, CASTANHAL/PA,CEP:68.745-690Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 129Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: EXCELENCE-CENTRO DE DIAGNÓSTICO S/S LTDA-MECNPJ/MF: 05.886.715/0001-07Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, nº.27,bairro Centro, CASTANHAL/PA,CEP:68.740-020Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 130Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: NORTE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPPCNPJ/MF: 11.086.742/0001-06Endereço: AV. Barão do Rio Branco, nº.1791,bairro Centro, CASTANHAL/PA,CEP:68.743-050Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 132Exercício: 201Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M. DOS S.M. HENRIQUES EIRELI- CLÍNICA DE GINASTICA BOA FORMACNPJ/MF: 04.553.525/0001-05Endereço: TV Doutor Lauro Sodré, nº.1618,bairro IANETAMA, CASTANHAL/PA,CEP:68.744-610Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 133Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada W.J ARAGÃO & CIA LTDA-EPP (MEDCENTER)CNPJ/MF: 05.059.408/0001-52Endereço: Rua Paes de Carvalho, nº.1065,bairro Centro, CASTANHAL/PA,CEP:68.743-060Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 134Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ROBERTO AUAD GUARANYCPF: 037.518.132-68Endereço: AV. Maximino Porpino, nº.2052,bairro Centro, CASTANHAL/PA,CEP:68.743-620Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 135Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA PRO-FISIO LTDA-MECNPJ/MF: 10.765.118/0001-64Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº.28,bairro Centro, CASTANHAL/PA, CEP:68.743-010Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 136Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA CARDIOLOGICA DE CASTANHAL LTDA-ME- CARDIOCENTERCNPJ/MF: 08.008.118/0001-78Endereço: R Senador Lemos, nº.236,bairro Centro, CASTANHAL/PA, CEP:68.740-010Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 137Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: VISUS-CLÍNICA MÉDICA S.S LTDA-EPPCNPJ/MF: 04.883.783/0001-50Endereço: R Senador Lemos, nº.1022,bairro Ianetama, CASTANHAL/PA,CEP: 68.745-010Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 140Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CCDMT CENTRO CLÍNICO DE DIAGNÓSTICO E MEDICINA DO TRABALHO LTDA-MECNPJ/MF: 08.181.569/0001-02Endereço: Rua Benf ca, nº.04,bairro Marambaia, BELÉM/PA, CEP:66.620-090Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 143Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: COTT-CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA TAPAJOS LTDA-MECNPJ/MF: 11.258.982/0001-32Endereço: TV. 7 de Setembro, nº.523,bairro Aldeia, Santarém/PA, CEP:68.005-590Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 152Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: MARIA LUCIDALVA REGO SOUSA (LABORATÓRIO BIOLASE)CNPJ/MF: 34.899.310/0001-01Endereço: Av. Gentil Bitencourt, nº.2128, Bairro: São Braz, Belém/Pa, CEP:66.063-090Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 154Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: C.S DO COUTO EIRELI-EPP.CNPJ nº. 07.276.356/0003-63Endereço: CJ Panorama XXI, Quadra 19, nº.06,bairro Mangueirão, município BELÉM/PA, CEP:66.640-904Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 155Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: C.S DO COUTO EIRELI-EPPCNPJ/MF: 07.276.356/0004-44Endereço: RUA MANOEL BARATA, nº.792,bairro Cruzeiro, distrito de Icoaraci, BELÉM/PA, CEP:66.810-100Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 156Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: J.J NERY & CIA LTDA-MECNPJ/MF: 14.755.124/0001-91Endereço: TV PEDRO PINHEIRO PAES, nº.234,bairro Centro, ABAETETUBA/PA,CEP:68.440-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 160Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: FISIO E SAÚDE LTDA-MECNPJ/MF: 11.383.003/0001-78Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, nº.2992,bairro IANETAMA, CASTANHAL/PA,CEP:68.745-000Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 179Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INSTITUTO VIDA E SAÚDE LTDA- INTERVIDACNPJ/MF: 02.446.704/00001-18Endereço: TV. DOM PEDRO I, nº.1016,bairro Umarizal, BELÉM/PA,CEP:66.050-100Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________PROCESSO Nº .2017/464375TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 31/12/2017.Vigência: 31/12/2017 A 31/12/2018Justif cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZOContrato: 187Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA TAVARES E PEREIRA (TAVARES E PEREIRA LTDA)CNPJ/MF: 01.407.076/0001-07Endereço: Rua Oliveira Belo, nº. 330, Bairro: Umarizal, Belém/Pa, CEP: 66050-350Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA__________________________________________________

Protocolo: 266601TERMO ADITIVO A CONTRAT0Processo Nº2017/379368Termo Aditivo: 3ºJustif cativa: Prorrogação de prazo Contratual.Data da Assinatura: 13/12/2017Vigência: 13/12/2017 a 13/06/2018.Contrato: 197Exercício: 2016CNPJ: 10.845.643/0001-90Dotação Orçamentária: 54201-7552-449051–0261Contratada: EMPRESA OÁSIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Av. Bernardo Sayão, nº. 4038 – sala C2, bairro Condor, CEP: 66.065-120.Fone: (91) 3087-3410 Belém/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 265806

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 414 de 13 de dezembro de 2017CONSIDERANDO, que há necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial-TCE e, solicitação constante as f s 47, nos autos do Processo nº 2015/48869.PRORROGAR por 60(sessenta)dias, o prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 334 de 06/10/2017, publicada no Diário Of cial 33.483 de 20/10/2017, publicação nº 239557.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 19 de dezembro de 2017, encerrando-se o prazo em 16/02/17.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 415 de 13 de dezembro de 2017CONSIDERANDO, que há necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial-TCE e, solicitação constante as f s 21, nos autos do Processo nº 2016/350636.PRORROGAR por 60(sessenta)dias, o prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 335 de 06/10/2017, publicada no Diário Of cial 33.483 de 20/10/2017, publicação nº 239557.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 19 de dezembro de 2017, encerrando-se o prazo em 16/02/17.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 416 de 13 de dezembro de 2017IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidenteCONSIDERANDO, que há necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial-TCE e, solicitação constante as f s 37, nos autos do Processo nº 2016/104095.PRORROGAR por 60(sessenta)dias, o prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 337 de 06/10/2017, publicada no Diário Of cial 33.483 de 20/10/2017, publicação nº 239557.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 19 de dezembro de 2017, encerrando-se o prazo em 16/02/17.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 265774Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2018REVOGAR, a Portaria nº 150 de 04 de maio de 2016, publicada no DOE 33.130 de 18/05/2016, publicação 963290, que designou responsáveis pela alimentação do Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará(GP-PARÁ) os servidores abaixo relacionados.

NOME MAT. CARGO LOTAÇÃO

ROSEMARY JASSÉ RAMOS 5007194/1 Técnico de Administração e Finanças

Núcleo de Planejamento

MARIA OCÍLIA MARTINS PEREIRA 3154769/1 Técnico de Administração e

FinançasNúcleo de

Planejamento

A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 266640Portaria nº 420 de 28 de dezembro de 2017EXONERAR o servidor AUGUSTO ROBERTO DE MACEDO AZEVEDO, matrícula nº 5894412/2, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2.A presente Portaria entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 266177

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOESTADO DO PARÁ

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Ato: Processo n° 2017/543626Término de vínculo: 02/01/2018Tipo: Distrato de servidor temporárioÓrgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Antonia Cristina da Silva CunhaCargo: Analista de InvestimentoOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo: 266283

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico: nº 001/2018Processo nº 2017/411168Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Serviços de higienização e outros.Data do Inicio do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/01/2018Acesso Eletrônico a Participação: www.comprasgovernamentais.gov.br,Acesso Eletrônico ao Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brData de Abertura: 15 de Janeiro de 2018.Horário: 10:00 (Dez) horas. (Horário de Brasília)

Protocolo: 266487

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA RET AP Nº 1042 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Proc. Nº 2013/51768-3 - TCEAssunto:I – Retif car a Portaria AP nº 1122, de 10 de maio de 2012, alterando o percentual da proporcionalidade aplicada ao vencimento base, bem como o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 50% para 30%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 33, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional 15/99; art. 22, inciso II da LC nº 039/2002, alterada pela LC nº 049/2005; art. 3º da EC nº 041/2003; art. 131,§1º, inciso VI da Lei 5.810/94.Benef ciário (a): ANTÔNIO MOREIRA DE HOLANDAMatricula: 588261/1Cargo: Agente de portaria ref.1Órgão: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCValor dos Proventos: R$ 200,32Presidente em exercício: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo: 266226CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/437017, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) ABEDALOT CHAVES MAMEDE, CPF nº 019.816.682-68, Matrícula nº 11603111, PENSIONISTA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265980CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2016/491614, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) RAIMUNDA GONÇALVES DALMACIO, CPF nº 440.374.492-34, Matrícula nº 4621111, PENSIONISTA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 15 (quinze) dias à contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018. Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265953CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/170648, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) GERCILIA DE SOUSA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 039.552.812-72, Matrícula nº 64159601, APOSENTADA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018. Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265970


CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/43634, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) GUITALAGI DO NASCIMENTO CRUZ, CPF nº 299.434.692-34, Matrícula nº 4753111, PENSIONISTA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018. Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265929CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/48075, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) ROSANE TRINDADE COSTA, CPF nº 028.796.952-52, Matrícula nº 105800104, PENSIONISTA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265983CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/57050, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) MARIA DE LOURDES DA CUNHA BRASIL, CPF nº 872.087.412-04, Matrícula nº 14581501, APOSENTADA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S °.Belém, 02 de janeiro de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265892CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/332168. Pelo presente edital CITAMOS a senhora RAIMUNDA MARIA FERREIRA DA CRUZ, CPF nº. 150.138.932-87, Matrícula nº. 380377/1, aposentada no cargo de Professor Classe I, Nível K, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, para que tome conhecimento de que o percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido de 65% para 60% tendo em vista que fora erroneamente utilizado no cômputo de seu tempo de efetivo exercício no serviço público, período posterior ao seu afastamento para aguardar aposentadoria.Belém, 28 de dezembro de 2017.Ordenador (a): Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo: 265965CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/6235, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) OSCAR RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº 023.146.652-87, Matrícula nº 54646101, APOSENTADO, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018. Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265977CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/340306, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) JOSEFA HENRIQUE ALVES TRINDADE, CPF nº 762.880.132-34, Matrícula nº 5709111, PENSIONISTA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.S°.Belém, 02 de janeiro de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265940

CITAÇÃO POR EDITALProcesso nº 2017/61876, que trata de regularização de cadastro.Pelo presente edital CITAMOS o (a) senhor (a) RAIMUNDA DE SOUSA DAMASCENO, CPF nº 232.344.402-63, Matrícula nº 26253601, APOSENTADA, para comparecer neste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, situado na Av. Alcindo Cacela, 1982, Bairro de Nazaré, Belém/PA no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital, conforme disposto no art. 135 do Regulamento Geral do RPPS/PA, sob pena de suspensão do pagamento de benefício percebido por V.Sº.Belém, 02 de janeiro de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 265972

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2898 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR o servidor PAULO MIGUEL GARCIA CÂMARA, Administrador, Identif cação Funcional nº 6063080/3, lotado na CGRM, para atuar como Fiscal dos Contratos nº 057 e 058 /2017/SEFA, f rmado entre a SEFA e as empresas: STARFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, respectivamente, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (cadeiras e estantes de aço) e máquina fragmentadora e aparelhos de uso doméstico (bebedouros e ventiladores).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 265785PORTARIA N.° 2.931 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00100-CPAD, datado de 28/12/2017, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 342-GSAT/SEFA, de 03/04/2013, publicada no DOE, edição n.° 32.378, de 17/04/2013, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Esta-dual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02/01/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comis-são Processante, constituída pela PORTARIA Nº 342-GSAT/SEFA de 03/04/2013, presidida pela servidora ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identif cação funcional nº 5706475/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 28 / 12 / 2017.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 266099PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITCD CAIF/DTRPORTARIA N.º 409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 70 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e tendo em vista os termos do Processo n.º 192017730002057-0/SEFA,RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o art. 3º, inciso I da Lei n.º 5.529, de 5 de janeiro de 1989 e com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a isenção do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos - ITCD, a Sra. Maria Magdalena Moraes e Silva, relativa à transmissão “causa mortis” do bem, conforme especif cado abaixo:

Terreno edif cado, inscrito sob o número 4.859, situado à Avenida D’Alva, número 473, entre as Ruas Vinte e Oito de Março e Areia Branca, de onde dista 82,50m e fundo para a Rua São Joaquim, no bairro da Marambaia, Belém, medindo 11,85m de frente por 46,00m de fundos pela lateral direita e 40m,00m pela lateral esquerda. Registro de Imóveis 2º Ofício, livro 4-D, sob o número de ordem 90.691.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 20 de dezembro de 2017.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 266507PORTARIA Nº 2874 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597, de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220, de 27/09/2016),RESOLVE:CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação/CEL para conduzir o Processo Licitatório nº 29/2017 – Convite nº 02/2017-SEFA, tendo como objeto a contratação de empresa para Execução de Limpeza do Terreno da Unidade CERAT MARITUBA/PA, composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Presidente e Membros: JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO, Assistente Administrativo, Identif cação Funcional nº 71315/1, AMANDA CABRAL FIDALGO, Assessor Fazendário, Identif cação Funcional nº 5932222/1 e VINÍCIUS DE OLIVEIRA PESSANHA, Gerente Fazendário, Identif cação Funcional nº 5931887/1.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária de Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração

Protocolo: 266082PORTARIA Nº 2896 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhessão conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publica-da no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR a servidora SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO, Identif cação Funcional nº 03252205/1, Assistente Administrativo lotada na CGPE, para atuar como Fiscal do Contrato nº 055/2017/SEFA, f rmado entre a SEFA e a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA-ME, cujo objeto é a aquisição de crachás para a identif cação de servidores, estagiários e visitantes da SEFA.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 266017PORTARIA Nº 2924 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhessão conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publica-da no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR os servidores VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, Identif cação Funcional nº 5895722/1, Fiscal de Receitas e GILVÃ PINHEIRO RIBEIRO, Identif cação Funcional nº 5858038/1, Diretor de Tecnologia da Informação, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos nº 032, 033, 034 e 035/2017/SEFA, f rmado entre a SEFA e as empresas: Drive A Informática Ltda; COMPWIRE Informática Ltda; INGRAM Tecnologia e Informática e INTELIX Tecnologia Eireli, que tem por objeto a aquisição de bens e serviços de informática.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 266154

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ERRATA.

ERRATAPORTARIA Nº 1760 de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.432 de 07/08/2017Nome: Walcir Marçal NogueiraOnde se lê: 21/12/2017 a 30/12/2017Leia-se: 26/12/2017 a 03/01/2018

Protocolo: 266224


ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 4º TAC Nº 007/2014/SEFAPublicada no Diário Of cial nº 33505 de 27/11/2017, sob o número do Protocolo: 253551ONDE SE LÊ: 118/2017LEIA-SE: 757/2017

Protocolo: 266574ERRATAPORTARIA Nº 2907 de 22/12/2017, publicada no DOE nº 33.527 de 28.12.2017Nome: Waldir de Moraes CoutoOnde se lê: decorrentes do falecimento de seu irmãoLeia-se: decorrentes do falecimento de seu genitorPORTARIA Nº 2906 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017Laudo Médico nº 34885/1 de 29.11.2017-Processo nº 002017730026808-8.CONCEDER 21 ( vinte e um ) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a JOSÉ AFONSO CHAVES DA SILVA, Id. Func. nº 513474/2, Motorista, lotado na CECOMT do Carajás, no período de 02/10/2017 a 22/10/2017.

Protocolo: 266563

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AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002017730014729-9TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017-SEFA.A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, através da Comis-são Especial de Licitação/CEL, designada pela PORTARIA Nº 2641/2017-SEFA, comunica aos licitantes participantes da Toma-da de Preços nº 02/2017-SEFA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Reforma geral do telhado e pintura da OEAT Rondon do Pará, que a mesma terá seu prosseguimento na data de 04/01/2017 as 09:00h (horário Belém/PA) na sala de Reunião da Diretoria de Administração/DAD/SEFA, localizada na Avenida Visconde de Souza Franco nº 110, Bairro Reduto, CEP. 66.053-000 - Belém/PA.Belém - PA, 02 de janeiro de 2018João Océlio Rodrigues BrandãoPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 266506

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ATA DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA; DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 01/2017-SEFAAos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação da Secre-taria de Estado da Fazenda/SEFA, designada pela PORTARIA Nº 2341/2017-SEFA, composta pelos servidores: João Océlio Ro-drigues Brandão – Presidente; Ana Silvia Nobre Lopes e Arícia Regina Cunha Leitão - Membros, para DECIDIR sobre a CLASSI-FICAÇÃO ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas que participam da licitação na modalidade Convite nº 01/2017-SEFA (Processo nº 062017730001010-4), tudo após o recebimento e abertura de seus envelopes contendo as propostas f nanceiras, conforme consignado em Ata constante dos autos lavrada no dia dezoito de dezembro de dois mil e dezessete, bem como a manifestação da Equipe Técnica que avaliou as propostas f nanceiras e que forneceu seu posicionamento por escrito, do que se faz juntada aos Autos e é parte integrante da Decisão da Comissão consubs-tanciada nesta Ata, manifestando-se a Equipe Técnica no seguin-te sentido: CONSIDERAR IRREGULAR e em DESCONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E EDITAL as Propostas Financeiras das empresas: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA-ME, por não apre-sentar composição do BDI, cálculo das taxas de encargos sociais (mensalista/horista), composição com preço unitário; ESTILLO ENGENHARIA LTDA-EPP, não atendeu os itens: - “7.1” do Projeto Básico pois não apresentou as certidões devidamente atualiza-das em todos os seus dados cadastrais, neste caso não está atu-alizada a data do capital; - “7.3” do Projeto Básico, pois não foi apresentado o Termo de Compromisso; - “9.4-b” do Edital, pois o valor unitário da mão de obra nas composições estão superiores aos apresentados pela SEFA; CONSNEO XIS CONSTRUTORA EI-RELI - EPP, não atendeu os itens: - “7.3” do Projeto Básico, pois não foi apresentado o Termo de Compromisso; - “9.1” da Plani-lha Orçamentária está como “Revisão de ponto de água” e o ser-viço correto descrito em Planilha Orçamentária da SEFA é “Pon-to de Água”; não foi apresentado composição do BDI, cálculo das taxas de encargos sociais (mensalista/horista), composição com preço unitário; E em seguida, a Comissão também DECI-DE por considerar DESCLASSIFICADAS as empresas, com base na avaliação da Equipe Técnica desta Secretaria: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA-ME; ESTILLO ENGENHARIA LTDA-EPP e CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Consoante a decisão acima expendida pela Comissão, f ca declarada FRACASSADA A LICITAÇÃO pelo que, cientes todos os licitantes desta DECISÃO através de publicação no Diário Of cial do Estado do Pará- DOE/PA possam, querendo, oferecer no prazo de lei, Recurso Adminis-

trativo desta decisão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, do que lavrou-se esta Ata que vai devidamente assi-nada pelos membros da Comissão.__________________________________João Océlio Rodrigues Brandão - Presidente__________________________Ana Silvia Nobre Lopes - Membro_____________________________Arícia Regina Cunha Leitão - Membro

Protocolo: 266526

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT MARITUBAA Coordenadora da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da f rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação f scal em profundidade de exercício fechado dirigida/especial nº 002017480000913-3, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notif cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: DELTA MÁQUINAS LTDAInsc. Est. Nº: 15.428.996-5Auditor Fiscal solicitante: Oldecir Estumano RoterdanDocumentos solicitados: DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES DAE(S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADASOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação f scal.Período a ser f scalizado: 11/2013 A 12/2013Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 – Marituba(PA) Telefone – (91) 3201-3327 – Sala da Gerência de Fiscalização.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação das penalidades previstas no art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei 5.530/89, f cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação f scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - Cerat Marituba

Protocolo: 266221

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201801000001 de 02/01/2018 - Proc n.º 002017730027045/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Afonso Fabiano Mota Goncalves – CPF: 373.474.892-53Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LT ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000003 de 02/01/2018 - Proc n.º 002017730027051/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Eliane da Costa Feitoza – CPF: 573.436.592-00Marca: TOYOTA COROLLA XRS AT Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo: 266524PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201701001611 de 28/12/2017 - Proc n.º 002017730026718/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Olimpio Haroldo Cunha Melo – CPF: 108.306.262-04Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201701001613 de 28/12/2017 - Proc n.º 002017730026999/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Sanatiel Ferreira Silva – CPF: 180.701.672-20Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001615 de 28/12/2017 - Proc n.º 002017730024659/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Andre Marcel da Silva Oliveira – CPF: 795.210.102-15Marca: CHEV/PRISMA 10MT JOY Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001617 de 28/12/2017 - Proc n.º 002017730026283/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Isis Silva Gonçalves – CPF: 513.163.582-91Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201704007488, de 28/12/2017 - Proc n.º 0020177300271089/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade veículo placa jur-6326, exercíicio 2017.Interessado: Felipe Costa Trindade – CPF: 006.275.112-36Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83341906

Protocolo: 266128

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato: Nº119Exercício: 2017Classif cação do objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa atuante na área de tecnologia da informação para prestação de serviços de sustentação (do qual faz parte o suporte técnico) e de manutenção da solução integrada de controle de operações e reserva bancária – denominada solução SICOPRE, além de treinamento sobre os sistemas/módulos dessa solução, conforme especif cações técnicas, funcionais e disposições contidas no Termo de Referência e anexos.Valor Total: R$-1.547.886,32 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).Data de Assinatura: 27.12.2017Vigência: 27.12.2017 a 26.12.2018Inexigibilidade de Licitação: nº 032/2017Contratado: CONSULTBRASIL TECNOLOGIA E NEGÓCIOS EIRELI.Endereço: Rua Padre Marinho nº 37, 5º andar, Santa Ef gênia.CEP: 30140-040 Belo Horizonte - MG.Telefone: (31) 2104-4500Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa – Presidente.

Protocolo: 266317

OUTRAS MATÉRIAS.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2016O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:ECOFAS – Consultorias Florestais Agroambientais e Sociais Ltda Me – por meio dos prof sisonais responsáveis técnicos, engenheiro agrônomo Rafael da Silva Moraes e os técnicos em agropecuária, Antonio Joziel dos Santos Cruz e Wanderson Rodrigues Silva, para prestação de serviços de Elaboração de Propostas e Projetos e Assistência Técnica para empreendimentos vinculados a f nanciamentos de custeio e investimaneto agrícola, pecuário, comerciais e serviços, industriais e agroindustriais, f orestais e turismo, para as Regiões de atuação Metropolitana, Guamá, Rio Caeté, Tocantins, Lago de Tucuruí, Rio Capim, Xingu e MarajóA Comissão.

Protocolo: 266166


DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOALBIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A

DEPTº. RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAUNID. ORÇAMENTÁRIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁREF.: NOVEMBRO/2017

QUADRO CARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif TotalDIRETORES

Diretores 06 R$- 124.838,67 R$- 10.357,20 R$- 135.195,87

Conselheiros 18 R$- 38.743.02 R$- 0,00 R$- 38.743,02

Sub-Total 24 R$- 163.581,69 R$- 10.357,20 R$- 173.938,89

FUNCIONÁRIOS

Aux.Manutenção 02 R$- 5.229,38 R$- 8.516,43 R$- 13.745,81

Aux.Ser.Gerais 06 R$- 10.632,67 R$- 14.302,37 R$- 24.935,04

Consultor em Sist. de Informação 01 R$-

9.539,11 R$- 7.701,09 R$- 17.240,20

Escriturario 02 R$- 1.685,20 R$- 82,20 R$- 1.767,40

Motorista 05 R$- 8.663,17 R$- 7.817,78 R$- 16.480,95

Téc. Nív Sup. Administração 13 R$- 51.581,59 R$- 62.785,11 R$- 114.366,70

Téc. Nív Sup. Advogado 31 R$- 130.039,40 R$- 304.854,26 R$- 434.893,66

Téc. Nív Sup. Assistente Social 03 R$-

8.125,59 R$- 10.449,95 R$- 18.575,54

Téc. Nív. Sup. Contador 39 R$- 171.641,34 R$- 183.516,82 R$- 355.158,16

Téc. Nív. Sup. Economista 03 R$- 9.443,10 R$- 12.462,18 R$- 21.905,28

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Agrônomo 07 R$-

44.650,27 R$- 22.012,00 R$- 66.662,27

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Civil 13 R$-

74.438,30 R$- 50.599,20 R$- 125.037,50

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Eletricista 05 R$-

28.402,43 R$- 822,00 R$- 29.224,43

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Mecânico 01 R$- 576,82 R$- 175,36 R$- 752,18

Téc. Nív. Sup. Informática 95 R$- 363.897,00 R$- 401.270,46 R$- 765.167,46

Téc. Nív. Sup. Informática Suporte 33 R$-

119.869,47 R$- 145.696,66 R$- 265.566,13

Téc. Nív. Sup. Médico do Trabalho 01 R$-

1.324,43 R$- 4.433,89 R$- 5.758,32

Técnico Bancário Técnico Bancário- A01 Técnico Bancário- A02 Técnico Bancário- A06 Técnico Bancário- B03 Técnico Bancário- B04 Técnico Bancário- B05 Técnico Bancário- C01 Técnico Bancário- C03

02 08 04 02 01 01 01 01 02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Téc. Bancário Nível Médio 1890 R$-5.069.036,81 R$- 6.424.741,39 R$- 11.493.778,20

Sub-Total 2172 R$-6.108.776,08 R$- 7.662.239,15 R$- 13.771.015,23

TOTAL 2196

R$-6.272.357,77 R$- 7.672.596,35 R$- 13.944.954,12

REF.: DEZEMBRO/2017QUADRO CARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES

Diretores 06 R$- 124.838,67 R$- 10.521,60 R$- 135.360,27

Conselheiros 18 R$- 38.743.02 R$- 0,00 R$- 38.743,02

Sub-Total 24 R$- 163.581,69 R$- 10.521,60 R$- 174.103,29

FUNCIONÁRIOS

Aux.Manutenção 02 R$- 5.229,38 R$- 8.028,16 R$- 13.257,54

Aux.Ser.Gerais 06 R$- 12.213,74 R$- 16.294,94 R$- 28.508,68

Consultor em Sist. de Informação 01 R$-

9.539,11 R$- 7.701,09 R$- 17.240,20

Escriturario 02 R$- 1.685,20 R$- 82,20 R$- 1.767,40

Motorista 05 R$- 6.920,04 R$- 5.401,13 R$- 12.321,17

Téc. Nív Sup. Administração 13 R$- 60.970,26 R$- 63.191,04 R$- 124.161,30

Téc. Nív Sup. Advogado 31 R$- 127.527,74 R$- 303.491,86 R$- 431.019,60

Téc. Nív Sup. Assistente Social 03 R$- 4.161,89 R$- 10.786,75 R$- 14.948,64

Téc. Nív. Sup. Contador 39 R$- 174.129,95 R$- 181.566,70 R$- 355.696,65

Téc. Nív. Sup. Economista 03 R$- 15.176,40 R$- 19.577,70 R$- 34.754,10

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Agrônomo 07 R$-

41.875,68 R$- 23.491,22 R$- 65.366,90

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Civil 13 R$-

71.162,76 R$- 39.422,61 R$- 110.585,37

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Eletricista 05 R$-

30.326,07 R$- 3.134,61 R$- 33.460,68

Téc. Nív. Sup. Engenheiro Mecânico 01 R$-

8.652,25 R$- 2.630,40 R$- 11.282,65

Téc. Nív. Sup. Informática 95 R$- 375.083,79 R$- 438.717,25 R$- 813.801,04

Téc. Nív. Sup. Informática Suporte 33 R$-

125.425,82 R$- 149.718,30 R$- 275.144,12

Téc. Nív. Sup. Médico do Trabalho 01 R$-

0,00 R$- 5.758,32 R$- 5.758,32

Técnico Bancário Técnico Bancário- A01 Técnico Bancário- A02 Técnico Bancário- A06 Técnico Bancário- B03 Técnico Bancário- B04 Técnico Bancário- B05 Técnico Bancário- C01 Técnico Bancário- C03

02 08 04 02 01 01 01 01 02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Téc. Bancário Nível Médio 1890 R$-5.022.591,75 R$- 6.393.318,62 R$- 11.415.910,37

Sub-Total 2172 R$-6.092.671,83 R$- 7.672.312,90 R$- 13.764.984,73

TOTAL 2196

R$-6.256.253,52 R$- 7.682.834,50 R$- 13.939.088,02

Protocolo: 264713Concurso Público Edital 001/2015Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para os cargos de Técnico Nível Superior.Município: BelémCargo: Técnico em Informática – Área de Desenvolvimento de Sistema e Acompanhamento de Projetos

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação da Documentação)

ANDRÉ LOUREIRO CAVALCANTE 46º Av. Presidente Vargas, 251 – Comércio – 2º Andar – Belém/PA

Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.Belém, 29 de Dezembro de 2017.

Protocolo: 266600Concurso Público Edital 001/2015Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo de Técnico Bancário Nível Médio.Município: Belém


JOÃO AUGUSTO DE JESUS SILVA 82º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

MARCELO DE ARAUJO COSTA 83º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

DENILSON LEONARDO SERRÃO SOARES 84º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

PEDRO HENRIQUE SOUTO MARTIN DE MELLO 86º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar

– Belém/PA.

THELSON LUIZ PINHEIRO DE ALMEIDA 87º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

DENYS LEE MELO FERNANDES 88º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

ANDERSON SOUSA BATISTA 89º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA CRUZ 90º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

SAFIRA SILVA GUIMARAES LIMA 91º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

ADÊNIO MIGUEL SILVA DA COSTA 92º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

HELENA DO SOCORRO CRAVO SOARES FARIAS 93° Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar

– Belém/PA.

CLODOMIR FROES RABELO 94º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

DANIEL FONSECA LOBATO 95º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

LETICIA SAMIRA COSTA DA SILVA 96º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

CAMILLA RACHAEL NUNES DO NASCIMENTO 97º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar

– Belém/PA.

JULIANE GOULART RAIOL 98º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

NICOLE RAQUEL PINTO CARDOSO 99º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

LUAN RAPHAEL SOARES MORAES 100º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

ALESSANDRA DE LEMOS SOARES 101º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

AURELIO RODRIGUES TAVARES 102º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

PEDRO IGOR DE SOUSA BARBOSA 103º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

Município: Anajás


ELANE CARDOSO MACHADO7º

Reserva Técnica de Breves

Av. Presidente Getúlio, nº 1887 – Centro - Breves/PA

Município: Barcarena


CARLOS ANDREY ALMEIDA RIBEIRO81º

Reserva Técnica de Belém

Rua Coronel Raimundo Leão, nº 760 – Centro - Cametá/PA

Município: Belterra (Em prospecção)


CLEONI PINTO FERREIRA NUNES2º

Reserva Técnica de Curuá

Rua 3 de Dezembro, nº 7 – Santa Terezinha - Curuá/PA

JOSÉ CARLOS FARIAS DA SILVA2º

Reserva Técnica de Monte Alegre

Tv. 15 de Novembro, nº 196 – Centro - Santarém/PA

ALEXANDRE OLIVEIRA POLARO DOS SANTOS

3ºReserva Técnica de

Monte Alegre

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA.

Município: Concórdia do Pará


MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS FRANCO8º

Reserva Técnica de Aurora do Pará

Rua dos Madereiros, nº 21 – Centro - Aurora do Pará/PA

Município: Cumaru do Norte (Em prospecção)


RAFAEL PFUTZE MATOS2º

Reserva Técnica de Ourilândia do Norte

Av. Piauí, nº 1218, Qd 67, Lotes 24 e 25 – Setor 3 – Novo Horizonte -

Ourilândia do Norte/PA

ELTON CAMPOS DE CARVALHO3º

Reserva Técnica de Ourilândia do Norte

Av. Magalhães Barata, nº 406 – Centro - São Miguel do Guamá/PA

ANTONIA ERISNEIDE RESENDE CAVALCANTE

4ºReserva Técnica de Ourilândia do Norte

Av. Piauí, nº 1218, Qd 67, Lotes 24 e 25 – Setor 3 – Novo Horizonte -

Ourilândia do Norte/PA

Município: Itaituba


RAFAEL DE CAMARGO SILVA 9º Av. Hugo de Mendonça, nº 130 – Centro - Itaituba/PA


Município: Itupiranga


HOSAÍAS PEREIRA COSTA 9º Folha CSI 31 – Qd 3, Lotes 25ª e 25B – AV. VP 7 – Nova Marabá - Marabá/PA

Município: Novo Progresso


JULIANA ERICA CIRINO NASCIMENTO 5º Tv. 15 de Novembro, nº 196 – Centro - Santarém/PA

Município: Pau D’Arco (Em prospecção)


LOUANNE CHRISTINA MARTINS CASTRO2º

Reserva Técnica de Rio Maria

Av. Oito, nº 547 – Centro – Rio Maria/PA

CLEROVANIA CORREDEIRA ROMERO COSTA

2ºReserva Técnica de Floresta do

Araguaia

Av. Brasil, nº 2476 – Núcleo Urbano - Redenção/PA

RENIVALDO SANTOS DA SILVA5º

Reserva Técnica de Xinguara

Av. Brasil, nº 2476 – Núcleo Urbano - Redenção/PA

Município: Ponta de Pedras


GABRIEL LADEIA GONÇALVES80º

Reserva Técnica de Belém


Município: Porto de Moz (Em prospecção)


ANTONIO SERGIO LOPES CUNHA3º

Reserva Técnica de Vitória do Xingu

Rua Intendente Floriano, nº 2501 – SUDAM I - Altamira/PA

Município: Oeiras do Pará (Em prospecção)


MOISES PEREIRA GOMES5º

Reserva Técnica de Curralinho


CELSO LUCIANO SILVA ARAUJO6º



THAMARA CLICIA MACHADO GOMES7º



Município: Salinópolis


FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS JUNIOR

4ºReserva Técnica de

Primavera

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA

Município: Santa Bárbara do Pará


ROSILENE CRISTINA VALENTE E VALENTE3º

Reserva Técnica de Benevides

Av. D. Pedro II, nº 1406 – Santa Rosa - Abaetetuba/PA

Município: Santa Maria das Barreiras (Em prospecção)


ELTON SILVA DE OLIVEIRA

2ºReserva Técnica de Conceição do

Araguaia

Av. Juscelino Kubitschek, nº 3343 – Centro – Conceição do Araguaia/PA

NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS


Araguaia


LESSANDRA SILVA RIBEIRO RODRIGUES


Araguaia


Município: Senador José Porfírio (Em prospecção)


MARCELO RIBEIRO DA SILVA7º

Reserva Técnica de Altamira

Rua Intendente Floriano, nº 2501 – SUDAM I - Altamira/PA

Município: Tomé Açu – Quatro Bocas


PATRICIA LILIANE UCHOA DOS SANTOS 1º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PA

Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.Belém, 29 de Dezembro de 2017.

Protocolo: 266599

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Termo Aditivo: 7ºConvênio: 029/2014Processo:596062/2013Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 29/12/2017Vigência: 30/12/2017 a 29/06/2018Partes:Benef ciário ente Público: Município de JurutiConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 266457Termo Aditivo: 7ºConvênio: 083/2014Processo:214547/2014Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 29/12/2017Vigência: 30/12/2017 a 29/03/2018Partes:Benef ciário ente Público: Município de Aurora do ParáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 266456Termo Aditivo: 6ºConvênio: 136/2014Processo:247164/2014Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 29/12/2017Vigência: 30/12/2017 a 29/06/2018Partes:Benef ciário ente Público: Município de MuanáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares




Protocolo: 266459

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 894 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/380809.R E S O L V E:I – CEDER à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora LIENE DO SOCORRO CAMARA XIMENES, matrícula nº 5857350/ 4, cargo ENFERMEIRO INFECÇÃO HOSPITALAR, lotada no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com ônus para o órgão de destino;II - A cessão terá prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 26.12.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA* REPUBLICADO DEVIDO TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 33.527 DE 28/12/2017.

Protocolo: 265910PORTARIA N° 895 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2017/530313.R E S O L V E:I-CESSAR, a contar de 02/01/2018, os efeitos na PORTARIA N° 1210/ 15.10.2010, publicada no DOE nº 31.779 de 25/10/2010, que designou o servidor JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA, ma-tricula nº 5160391/ 1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gra-tif cada de SECRETÁRIO DE CENTRO REGIONAL, padrão FG-4.II-DESIGNAR, a contar de 02/01/2018, a servidora KARLA DE FATIMA DO MONTE FONTENELE, matricula nº 5913491/ 1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratif cada de SECRETÁRIO DE CENTRO REGIONAL, padrão FG-4.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 27.12.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 265888PORTARIA N° 896 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2017/545462.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARLUCIA OLIVEIRA LUZ, matrícula nº 5897422/ 1, lotada na DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL/ DAS-3, no período de 02.01.2018 a 31.01.2018, em substituição ao titular EVALDO GABY BICHARA GANTUS FILHO, matrícula nº 57173708/ 2, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 897 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2017/533737.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 02/01/2018, os efeitos da Portaria de nº 0300 de 09/04/1999, publicada no DOE nº 28.941 de 12/04/1999, que cedeu para o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, a servidora CINTHIA DINIZ ABBATE, matrícula n° 6121136/1, cargo TÉCNICO, lotada no GABINETE DO SECRETÁRIO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 28.12.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 266483PORTARIA N° 1911 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,


CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/514907.RESOLVE:REMOVER, a contar de 01/02/2018, o servidor WALTER JOSE DA SILVA, cargo MEDICO, matrícula n° 729019/ 1, do 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

Protocolo: 265887

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/SESPA/2017

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, para pacientes da Secretaria de Saúde Pública do Pará, contemplados pela Ação Civil Pública nº 00.37527-38.2013.8.14.0301 (Ranibizumabe) Ação Civil Pública nº 2009.1.062267-7 (Mucoviscosidade) e demandas de pacientes individuais, para o periodo de 12 (doze) meses.DATA DA REABERTURA: 15/01/2018.HORÁRIO: 10: H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 26 de dezembro de 2017.EDILZA FARIAS AZEVEDOPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 264902

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N.º 1.962 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares de 30 dias aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de JANEIRO/2018.

MATRICULA SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

54192828/2 ROBERTA DA SILVA SOUZA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018

51855649/3 EDILMA AZULAIS LIMA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 266243SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N.º 1956 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

90948/1 FRANCISCA DE SOUZA ROCHA 1985/1986 01.02.2018 A 02.03.2018

90948/1 FRANCISCA DE SOUZA ROCHA 1987/1988 03.03.2018 A 01.04.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2016/436119PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.12.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor da DGTES/SESPA

Protocolo: 266326

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N.º 1.960 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares de 30 dias aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de JANEIRO/2018.

MATRICULA SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57190727/1 ALINE DE PAULA CARNEIRO DASILVA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018

5290384-3 JAQUELINE ABDON YAZBEK 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.201854180627/1 SAMYELE MOTA BARBOSA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018

57193914/1 JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018

54191849/1 HISA BARROSO BRABO 2017/2018 02.01.2018 A 31.01.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N.º 1.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora DEANE VELOSO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5167477 / 1, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lo tada na Diretoria Operacional, no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de Janeiro de 2017 a 01 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ERRATA DE FÉRIASRetif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1.250/ 30.08.2017, publicada no DOE 33.449/31.08.2017, referente a servidora JAQUELINE ABDON YAZBEK, Id. Funcional nº 5290384-3.Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO: 2016/2017Leia-se: PERÍODO AQUISITIVO: 2015/2016PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA Nº.1.959 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº. 2017/493012. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, a servidora NEIDEANA EWERTON ALEIXO, matrícula nº. 5900639/1, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Regional – Abelardo Santos, a contar de 01.01.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.12.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 266098

TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/54DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017PROCESSO N° 2017/119878DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA.DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUJARÚ.OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Ambulância, 2.3 16V MODELO CAMINHÃO FURGÃO 415 SPRINTER, Chassi: n° 8AEGCN6A8HG531880, Placa: QDQ 5077, cor branca, Registro Patrimonial n° 419341.FINALIDADE: Obriga-se a utilizar o Veículo Ambulância acima mencionado, com exclusiva f nalidade em atender a população usuária dos serviços de saúde do Município em referência.SIGNATÁRIOS: Vitor Manuel Jesus Mateus, Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará ( SESPA ), portador do CPF n°115.956.427-87 e Jorge Sato Prefeito do Município de Bujarú, portador do CPF n° 354.571.472-15.

Protocolo: 266669

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 466 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017DETERMINAR à servidora GERALDA AMÉLIA RESENDE, Matrícula nº 5213967-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central – SESPA, exercendo suas atividades no IEC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Outubro de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio de 14 de Outubro de 2011 a 13 de Outubro de 2014.

Protocolo: 266196PORTARIA Nº 467 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora GERALDA AMÉLIA RESENDE, Matrícula nº 5213967-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central – SESPA, exercendo suas atividades no IEC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 01 de Abril de 2018, referente ao triênio 14 de Outubro de 2014 a 13 de Outubro de 2017.

Protocolo: 266201

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HomologaçãoA Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve:1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006:1-1) Homologar o Pregão Eletrônico nº 17/2016 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CENTRAIS DE CHAMADA DE POSTO DE ENFERMAGEM COM PERA DE ACIONAMENTO POR LEITO PARA O ABRIGO JOÃO PAULO II UNIDADE DE ABRANGÊNCIA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA.1-2) Empresa Vencedora:- MEDINOVAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 10.402.223/0001-39Valor: R$ 31.868,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais).Valor Total do Pregão: R$ 31.868,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).Belém, 28 de dezembro de 2017.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 266280



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LICENÇA PRÊMIO.

RESUMO DE LICENÇA PRÊMIO – JANEIRO -2018Portarias nº 048/2017 – 28.12.17 - CONCEDERNome: RAFAEL DAVID MONTEIRO PEREIRAMatricula: 57205147-1Cargo: EconomistaLotação: 3º CRS GEP: EstatutárioAquisitivo: 13.10.14 a 12.10.17Período: 02.01.18 a 02.03.18 (60) Sessenta dias

Protocolo: 266018


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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 315/2017, publicação nº 251403, publicada no DOE n° 33502 de 22/11/2017, pag. 26, que concedeu diárias ao servidor FERNANDO MAURICIO VIEGAS FERNANDES.Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels

Protocolo: 266004


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DIÁRIA.

PORTARIAS Nº 763 DE 12 de Dezembro de 2017.Objetivo: Supervisionar e dar apoio técnico para realização de Borrifação Residual para Controle de Leishmaniose na localidade Rio Arumanduba.Período da viagem: 26 a 29/12/2017.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Abaetetuba – PAServidores:José Ronaldo Miranda Valente/ Mat.1086794/ Guarda de EndemiasOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 266446PORTARIAS Nº 746, 747,748, 758, 759 e 760 DE 29 de Novembro de 2017.Objetivo: Participar das ações de realização de testes rpidos de HIV, Síf lis e Hepatites Virais B e Cvoltado para o “Dezembro Vermlho” e 1º de Dezembro “Dia Mundial de Combate a AIDS”.Período da viagem:02 e 03/12/2017.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Tailândia, Ig. Miri e Moju – PAServidores:Dione Teixeira Hosoda/ Mat.5533317-2/ Téc. EnfermagemMaria das Neves Carvalho Lobo/ Mat.1365467/ Téc. EnfermagemWelida Vaz Pereira/ Mat.5896774/ Téc. EnfermagemCintia Cardoso da Trindade/ Mat.57190537-1/ Ag. AdministrativoGenilda Macedo Martins/ Mat.57193095-2/ Téc. EnfermagemMaria de Fátima da Silva Souza/ Mat.5888175-1/ Coord. Div. TécnicaEdson Wander Gonçalves Lobato/ Mat.5134870-1/ Ag. Controle InternoLediane Alves Pinto/ Mat.54194584-1/ Chefe de SetorMirian Sales Batista/ Mat.5099102-2/ Assistente SocialEdilson Alves e Silva/ Mat.57207629-1Ordenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 266442PORTARIAS Nº 673 a 676 de 25 de Outubro de 2017.Objetivo: Participar de borrifação residual para controle de Leishmaniose na localidade Sucutuba.Período da viagem: 06 a 10/11/2017.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Moju – PAServidores:Éderson Silva da Silva/ Mat.57207637-1/ Agente de EndemiasJosé Ronaldo Miranda Valente/ Mat.1086794/ Ag. Saúde PúblicaMárcio Rogério Magno Pinheiro/ Mat.57207632-1/ MotoristaIdalgino dos Santos Cabral/ Mat.0724394/ MotoristaOrdenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 266452


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 105 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 103/2017- DAF /9ºCRS.RESOLVE: Designar a servidora PALOMA DIANA DE LIMA, Id Funcional n°59223231 ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Direção Administrativa e Financeira- DAF do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, GERLANDE CORRÊA CASTRO, no período de 26/12/2017 a 29/12/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 02 de Janeiro de 2018.GERLANDE CORRÊA CASTRODIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 266518PORTARIA Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 146/2017- Direção /9ºCRS.RESOLVE: Designar o servidor GERLANDE CORRÊA CASTRO, Id Funcional n°59355641 ocupante do cargo de Diretor Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS, no período de 26/12/2017 a 30/12/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 02 de Janeiro de 2018.GERLANDE CORRÊA CASTRODIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 266517

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PORTARIA Nº 1093, de 28 de Dezembro de 2017. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atri-buições legais e considerando as exigências no Art. 3° Inciso IV da lei Federal n° 10.520/2002, o disposto no art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474/2002, do Decreto Federal n° 5.450/2005 do Decreto Estadual n° 2.069/2006 e do Inciso II da PORTARIA N° 400 de 06 de Setembro de 2017 publicada no Diário Of cial do Estado n° 33455 de 11/09/2017.RESOLVE:I - DESIGNAR como Pregoeira a servidora efetivo FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES, lotada neste Centro Regional de Saúde sob matrícula nº 57192509/1, no período que compreende as férias regulamentares do titular, para coordenar os procedimentos licitatórios do Pregão Eletrônico n° 05/2017 (em curso via sistema comprasnet) protocolado sob os autos do Processo n° 2017/272279 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças a ser realizado em veículos automotores do tipo motocicletas e automóveis.II – Permanecem inalterados as disposições do Inciso III da POR-TARIA N° 400 de 06 de Setembro de 2017 publicada no Diário Of cial do Estado n° 33455 de 11/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 28 de Dezembro de 2017.LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 266549

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1075/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/236305 de 01/06/2017 que refere a autorização do Diretor Geral, para apuração de responsabilidade de eventual inef cácia na f scalização do Contrato Administrativo n° 204/11.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE (presidente), Odontólogo, matricula nº 5758823/2 e CARMENSI DANTAS MUNHOZ (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3258424/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já f cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 12 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266203PORTARIA N° 1048/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/15977 de 12/01/2017.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:I – RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 409/2017 de 29/06/2017, para a apuração e conclusão de que trata o Processo nº 2017/15977 de 12/01/2017.II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N° 409/2017 – GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 12 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266186PORTARIA N° 1074/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/448913 de 18/10/2017;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda o despacho do Diretor Geral deste Hospital, na folha 06, que autoriza tornar sem efeito a Comissão de Sindicância;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO os termos da PORTARIA Nº 755/2017 do processo nº 2017/236305 de 01/06/2017, publicado no DOE: nº 33.456 de 12/09/2017, da Comissão de Sindicância Administra-tivo Investigatória, que designou os servidores SIMONE CRISTI-NA PINHEIRO DA COSTA (presidente), Farmacêutico Bioquímico, matricula nº 57197197/1 e CELINA MEDEIROS MORAES (mem-bro), Agente Administrativo, matrícula nº 3259200/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 12 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266199PORTARIA Nº 1103/2017 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE n° 32.873 de 27/04/2015 e;


Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2017/502276;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO CARLOS BARBOSA DE LEMOS, ocupante da função Auxilio Operacional, matricula nº 5813581/1, lotado na Divisão de Serviços Gerais - DSG, a contar de 17/11/2017, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de JANDIRA BARBOSA DE LEMOS(mãe), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 22 de dezembro de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266132PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 1036/2017–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia OCTÁVIO AUGUSTO DE PAULA LOBO, médico, matrícula nº 3260747/HOL, e no seu impedimento a servidora, ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO NAVEGANTES, enfermeira, matrícula nº 54185905-1/HOL, ambos lotados na Divisão de Diagnóstico por Imagem do Hospital Ophir Loyola, para a função de f scais do contrato administrativo nº 163/2017-HOL, f rmado com a empresa MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de Raios-X Odontológico Panorâmico. Processo nº 2017/310624.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 29 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 265825PORTARIA N° 1067/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/401789 de 18/09/2017;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda o despacho do Diretor Geral deste Hospital, na folha 23, que autoriza tornar sem efeito a Comissão de Sindicância;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO os termos da PORTARIA Nº 961/2017 do processo nº 2017/401789 de 18/09/2017, publicado no DOE: nº 33.502 de 22/11/2017, da Comissão de Sindicância Administra-tivo Investigatória, que designou os servidores ELANE CRISTI-NA TEIXEIRA CORREA (Presidente), Técnico em Administração e Finanças (Ciências Contábeis), matricula nº 57194689/3, e IVONILDO SEABRA LEDO (Membro), Agente Administrativo, ma-tricula nº 57194317/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 12 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266207PORTARIA N° 1092/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO Parecer Juridico NS 50/2016 e a Homologação do Diretor Geral quanto a nulidade absoluta dos trabalhos realizados pela comissão processante “de fato” na condução do presente processo punitivo;RESOLVE:I – ANULAR integralmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela PORTARIA Nº 845/2017 – GAB/DG/HOL, publi-cada em 19/10/2017;II – DESIGNAR nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir elencados, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, irregularidades verif cadas no Processo nº 2017/225278 de 25/05/2017: CELSO DA SILVA MASCARENHAS (Presidente), Farmacêutico, matrícula nº 54188038/2, ELOISA HELENA ARAUJO DA COSTA RODRIGUES (membro), Psicológo, matrícula nº 54181833/2 e SANDRA MARIA PINHEIRO DA CONCEICAO (membro), Escriturário, matrícula nº 5087554/1;III – DETERMINAR que a nova Comissão refaça todos os trabalhos do Sindicância Administrativa Investigatória, desde o início.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 15 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266191

PORTARIA N° 1068/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/401789 de 18/09/2017 que refere a abertura de Sindicância Administrativa Investigatória – SAI, para apurar diferença de estoque físico e estoque do Sistema Unilog Forms WF (Unihealth), do medicamento FULVESTRANTO 250MG/5ML SERINGA.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores VANESSA DO SOCORRO MENDES DA SILVA (Presidente), Terapeuta Ocupacional, matricula nº 5890798/1, e MARIA NILMA GOMES MARTINS (Membro), Agente Administrativo, matricula nº 3259447/1 para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já f cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 12 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266209PORTARIA N° 1091/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2017/353817 de 18/08/2017 que refere a recomendação no parecer da Procuradoria Jurídica - PROJUR, para apuração de responsabilidade do servidor Edelson dosSantos Teixeira, pelo descumprimento das artigos 177, I e 190, XIX do Regime Jurídico Único.CONSIDERANDO o que diz o art. 190, inciso III – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVA (Presidente), Fisioterapeuta, matrícula nº 54184087/2, JOANA MARIA TRINDADE BOTELHO (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3257592/1 e ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (membro), Biomedico, matrícula nº 57190734/2; para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já f cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 15 de dezembro de 2017.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266193


PORTARIA Nº 1110/2017-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/226386 de 26/05/2017.RESOLVE:CEDER a partir de 02/01/2018, a servidora LUCIANA LEITE MESQUITA TRINDADE RIBEIRO, Fonoaudiólogo, matricula 5915733/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o Órgão de Origem mediante o reembolso pelo Órgão Cessionário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 27 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266444

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1099/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/53343 de 15/02/2016.Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FREITAS, Auxiliar Serviços Gerais, matricula n° 3257665/1, lotada na Divisão de Ortopedia Oncológica, referente ao 7º triênio de 01/06/2007 a 31/05/2010.RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FREITAS, Auxiliar Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 02/01/2018 a 02/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266357PORTARIA Nº 1095/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/295906 de 10/07/2017.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora LUCINDA RODRIGUES MIRANDA, Agente administrativo, matricula n° 4008847/1, lotada na Divisão de Patologia, referente aos triênios 3º de 17/09/93 a 16/09/1996 (60 dias) e 6º 17/09/02 a 16/09/2005.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 90(noventa) dias, a servidora LUCINDA RODRIGUES MIRANDA, Agente Administrativo, matricula n° 4008847/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 16/01/2018 a 15/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 19 de dezembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 266361

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ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 DE 30/10/2017, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 914/2017-GAB/DG/HOL DE 20/10/2017, DISTRATO SERV. FELIPE RODRIGUES BRANDÃO.ONDE SE LÊ: Distratar a pedido a partir de 10/10/2017LEIA-SE: Distratar a pedido a partir de 06/10/2017

Protocolo: 265789

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2017-HOLObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de Raios-X Odontológico Panorâmico.Valor Total: R$ 34.794,96Data Assinatura: 29/12/2017Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018Pregão Eletrônico nº 147/2017 – Processo nº 2017/310624Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - EPP, com sede na Rua Capitão Menezes, nº 964, Praça Seca – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.320-040, Fone: 21 3151-3207 / 21 3442-3207, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 09.599.104/0001-39.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 265811

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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014-HOLData Assinatura: 28/12/2017Processo nº: 2017/342.654Justif cativa: PRORROGAR, a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses


Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019Valor total do Aditivo: R$ 14.328,36Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: PNCQ – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 2657991º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2016-HOLData Assinatura: 29/12/2017Processo nº: 2017/247770Justif cativa: PRORROGAR, a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) mesesVigência: 01/01/2018 a 31/12/2018Valor total do Aditivo: R$ 14.664,00Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 265794


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°190/2017 – HOL Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL E ENVASADO por um período de 12 mesesData da Abertura: 15/01/2018Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 02 de janeiro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 266663

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANDERSON CRUZ DA SILVA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARA GISELE DE SOUZA PAIVA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA MARIA PINHEIRO MACEDO, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA DO ROSARIO CARVALHO DOS SANTOS, Contra-tação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 16/11/2017Vigência: 16/11/2017 à 15/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LUIZ ROBSON AMARAL DOS SANTOS, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e IRANILDA FERREIRA BOTELHO, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266140Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA CARLA DE SOUSA SANTANA, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LISIA MARA BARROSO CHAAR, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GLEIZIANE SOUZA DA SILVA VIEIRA, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CASSIA GISELE NERY FEITOSA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GLEICILENE OLIVEIRA PINHO COELHO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e AL-CENIR SANTOS DE LIMA, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FLAVIA DO SOCORRO BARBOSA MAGALHAES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCOS ROGERIO LOLA DE ANDRADE, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CRISTINA MARQUES ALVES, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KARINA OBADIA MAIA LIMA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BERNADETE CAVALEIRO DE MACEDO NETA ATAIDE DA SILVA, Contratação em Caráter de substituição, autoriza-da através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BRUNA LOPES BARBOSA, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANDREA CRISTINA MARASSI LUCAS, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ODONTÓLOGOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARLENE GUIMARAES BARBOSA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: PSICÓLOGOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e PAULA CRISTINA CARVALHO DA CUNHA ANAISSI, Contra-tação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: PSICÓLOGOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCELO ROBERTO ALMEIDA DE JESUS, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: PSICÓLOGOData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266164Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSIANE MEDEIROS POMPEU, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: NUTRICIONISTAData da Admissão: 12/12/2017Vigência: 12/12/2017 à 11/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MICHELE SOUZA DE OLIVEIRA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266152Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LAILA CRISTINA NEVES MORHY, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/01/2018Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e IVANA MARVAO MONTEIRO, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/11/2017Vigência: 01/11/2017 à 30/11/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266161


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DIEGO LOBAO SANTIAGO, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/01/2018Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KAREN ROBERTA SOUZA AVILA PINHEIRO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/01/2018Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSE CLAUDIO DOS SANTOS COELHO, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/01/2018Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MONICA MARIA DE MORAES LIMA FERREIRA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIANA CAHVES VALENTE VAZ, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAMON SANSUSTE CHOQUE, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSE CARLOS WILKENS CAVALCANTE, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266134Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CARMEM ARAGAO SILVA COSTA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/11/2017Vigência: 01/11/2017 à 30/11/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266144Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DEBORA LUCAS RIBEIRO QUEIROZ, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/01/2018Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266149

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GISELLE IROLEIDA FILO-CREAO GARCIA DA FONSECA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada atra-vés do Processo nº 2017/145054 não acarretando acrés-cimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALINE PEREIRA DA SILVA GOMES, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CECILIA MOURA DA SILVA MARTINS, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SIMONE PEREIRA SERPA DE FREITAS, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e PALOMA DIAS GRANA, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA FILOMENA GOUVEA GUIMARAES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RENATA CRISTINA CARDOSO MARISCAL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANNA CAMILA ALVES FRANCO MOUTINHO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELIZA FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULIANA THAYSE LAMEIRA BREMGARTNER DE ALMEIDA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada atra-vés do Processo nº 2017/145054 não acarretando acrés-cimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CLARISSE CRISTINE DE MOURA SOUSA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VERENA DE LOURDES MIRANDA ALMEIDA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VERENA DE LOURDES MIRANDA ALMEIDA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CINARA ZANQUET GARCIA CANDIDO, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CAROLINE CHIMOKA GARCIA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSEANA BELTRÃO DA SILVA SOVANO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSEANA BELTRÃO DA SILVA SOVANO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TATIANA MARIA MACHADO MOUTINHO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e THAISE CARDOSO GOMES, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELIANA FRANCO DE ANDRADE, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GIOVANNA CAVALLERO DE VASCONCELOS, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266167


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA CILENE MIRANDA BOTELLHO, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSIANE DE JESUS CARDOSO FERREIRA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA HELENA NUNES DE MIRANDA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARGARETH CORREA DA SILVA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GYRLAYNE KARLA CHAGAS DA CRUZ, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JORDANA WILZA DA SILVA NASCIMENTO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CINDIA GOMES DA SILVA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRIS PIRES SANTA CRUZ, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e IZANETE COIMBRA DIAS SILVA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KELLY CRISTIANE RAIOL CORREA CABRAL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA SUELY CASTILHO GOMES, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELIENAI SOUSA DAS MERCES, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VANDA LUCIA RODRIGUES TRINDADE, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANDREY GOMEZ SOARES, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NAZARE DE JESUS AMORIM PINHEIRO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LINA MARIA DA GAMA BORGES HENRIQUES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOELMA CORREA MARTINS FREITAS, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VALDIRENE BRITO ARAUJO, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SYLVANA CRISTINA ALVES CHICHESTER, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CI-LENY TAPAJOS TAVARES, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO, Contra-tação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSIANE MARIA CORREA DE CORREA SILVA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSE GEOVANI SIQUEIRA DE BRITO, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MEIRIVAN VIANA SOARES, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GILSON MIRANDA LEAL, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA LUZIA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DEBORAH FEIO GOMES, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VANISE SILVA DE SALES VIEIRA, Contratação em Cará-ter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MA-RIA JOSE SILVA COSTA, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FRANCISCA ALDENORA COSTA CHAVES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS MATOS, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Proces-so nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despe-sas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDSON DE SOUZA SANTA BRIGIDA, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FABRICIA DO NASCIMENTO DUARTE, Contratação em Ca-ráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 15/12/2017Vigência: 15/12/2017 à 14/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266157


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DAVID DO VALE MATOS, Contratação em Caráter de subs-tituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/12/2017Vigência: 01/12/2017 à 31/12/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266136


Extrato de Termo de DistratoServidor (A): RENAN ANDREY PONTES CRUZID. FUNCIONAL:5934410/1Ato: Termo de DistratoTérmino de Vinculo: 22/12/2017Tipo de Vinculo: Contrato TemporárioMotivo: A PEDIDO DO SERVIDORÓrgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCargo: MÉDICOOrdenador: Rosangela Brandão MonteiroBelém, 19 de DEZEMBRO de 2017

Protocolo: 266239

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 622/2017 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 1002/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de 14/12/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA EDILENA RIBEIRO DE PAULA, Id. Funcional nº 55586293/1 – Agente de Portaria, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas - GESP, em virtude do Afastamento do titular do cargo – DORALICE CUNHA PALHETA, Id. Funcional n° 5919017/2, no período de 01/01/2018 a 31/01/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266169


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2017/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 108/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é a COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DE PUBERDADE PRECOCE, sendo vencedora do item 1 a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 07.768.887/0001-01 e vencedora do item 2 a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA - ME, CNPJ: 21.895.020/0001-48 do anexo I do editalBelém/Pa, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266437PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2017/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 66/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é a COMPRA DE MEDICAMENTOS, sendo vencedora dos itens 7 e 8 a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 07.768.887/0001-01; vencedora do item 15 a empresa SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - EPP, CNPJ: 18.606.861/0001-83; vencedora dos itens 4 e 5 a empresa NEW MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 19.769.575/0001-00 e vencedora dos itens 9, 10, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 34 e 36 a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 do anexo I do edital. Fracassado os itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 35 do anexo I do edital.Belém/Pa, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266441

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2017/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 101/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é a COMPRA DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES, sendo vencedora do itens 1, 2 e 3 a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26 do anexo I do editalBelém/Pa, 26 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266439

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 620/2017 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a contar de 31/10/2017, Gratif cação de Tempo Integral concedido ao servidor SILVIO DA COSTA PI-NHEIRO, Id. Funcional nº 5923403/1, Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Almoxarifado, através da PORTARIA Nº 062/2016 - GAP/GP/FSCMP, 03/02/2016, publicada no DOE nº 33.068, de 16/02/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de dezembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 266179

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/432814Ato: Contrato nº 138/2017Nome: Tiago Nascimento dos SantosCargo: Técnico de EnfermagemData da admissão: 27/11/2017Término de Vínculo: 26/11/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 11/11/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 432814/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 266455

SUPRIMENTO DE FUNDO.

Nº da portaria: 705/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:LUIZ ALBERTO MONTEIRO LEITE Coordenador/COLOG 20197101Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339030 4000,00Observação: Nº do Processo: 2017/473103 Periodo de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 265782

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 522, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.

RESOLVE:SUBSTITUIR, a servidora ROSA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 5077710/1, ENFERMEIRO designada como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com a PORTARIA Nº 378 de 15 de Setembro de 2017, publicada no DOE nº 33.460 de 18.09.2017, pelo servidor EDICLEY JOSE BENJAMIN DA CUNHA, matrícula n° 55587887/1, ADMINISTRA-DOR, a contar de 02/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 265944PORTARIA Nº 523, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DJALMA SANTOS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Ma-trícula nº 57192583/1, concedida pela PORTARIA Nº 499 de 15/12/2017, publicada no DOE/PA nº 33.522 de 21/12/2017, conforme quadro:

PERIODO AQUISITIVO A CONTAR DE DIAS RESTANTES04/01/2018 a 02/02/2018 2016/2017 04/01/2018 30

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 265936

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LICENÇA MATERNIDADE.

Laudo: 088/2017, DE 18/12/2017Nome: KASSIA RENATA DA COSTA SANTOSMatrícula: 54195835/ 2Cargo/Lotação:TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGVPeríodo: 06/12/2017 a 05/06/2018Laudo: 099/2017, DE 21/12/2017Nome: ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZAMatrícula: 54184207/ 2Cargo/Lotação: ENFERMEIRO /FPEHCGVPeríodo: 21/12/2017 a 28/06/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 266313

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº521 DE 27 DEZEMBRO DE 2017.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE- PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO, matrícula 5150060/4, para acompanhar e f scalizar o seguinte Contrato:Contrato nº 367/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº023/2017CONTRATADO: BLB ELETRÔNICA LTDA-EPPObjeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva emequipamentos médicos hospitalares pertencentes a esta Fundação.PROCESSO: 390991/2017VIGÊNCIA: 27/12/2017 e término em 26/12/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente/ FPEHCGV

Protocolo: 266075PORTARIA Nº 518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE- PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR O servidor Rodrigo Silva Marques, matrícula N°55590225/1 , para acompanhar e f scalizar os seguintes Contratos:CONTRATO Nº 366/2017 - FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Contratação de uma empresa especializada prestação de serviços de Infraestrutura de TI, contemplando, projetos,


instalação, conf guração e apoio técnicos em ambientes de Data Center e monitoramento, suporte e administração de sistemas gerenciadores de Data Center (Switch, Firewall, Wi-f ), servidores de aplicação e instalação do ambiente computacional para a sustentação de sistema como o e-SUS HOSPITALAR, atendendo dessa forma as necessidades FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA e CLÍNICA DE HEMODIALISE MONTEIRO LEITE.PROCESSO: N° 428658/2017VIGÊNCIA: 22/12/2017 e término em 21/12/2018.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carona Ata n°037/2016 Pregão eletrônico 050/2016 / Tribunal de Justiça-RoraimaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 266049

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAFica retif cado na PORTARIA N° 475 de 20/11/2017, o se-guinte:ONDE LÊ-SE:

MATRÍCULA NOME PERÍODO54185443/2 ARTHUR DA COSTA SANTOS

LEIA-SE:MATRÍCULA NOME PERÍODO54185443/2 ARTHUR DA COSTA SANTOS 01/12/2017 A 30/12/2017

Obs: Retif cado por ter saído com incorreção no DOE nº 33.503 de 23/11/2017.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 265779

CONTRATO.

Contrato: n°366/2017Exercício: 2018Classif cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Infraestrutura de TI, contemplando, projetos, instalação, conf guração e apoio técnicos em ambientes de Data Center e monitoramento, suporte e administração de sistemas gerenciadores de Data Center (Switch, Firewall, Wi-f ), servidores de aplicação e instalação do ambiente computacional para a sustentação de sistema como o e-SUS HOSPITALAR, atendendo dessa forma as necessidades FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA e CLÍNICA DE HEMODIALISE MONTEIRO LEITE.Valor Total:R$ 319.200,00(Trezentos e dezenove mil e duzentos reais)Data Assinatura: 22/12/2017Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 037/2016 PE SRP 50/2015Orçamento:Programa de trabalho:648288Fonte – 0269Natureza da Despesa –339039EMPRESA: FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: AV. andré Araujo 2151 sala 211 Ed Tropical Center Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266047Contrato: 362/2017DISPENSA N°053/2017Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) Cancelados nos Pregões Eletrônicos n°30/2017 - Cateteres Diagnósticos(Processo n°362699/2016),e n°37/2017- Produtos para Saúde (processo n°39/2016), e nos processos n°134671/2017- Cateteres Guia, n°425554/2016-Introdutores, n°398088/2016- Stents; utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 06(seis) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). Data da assinatura: 21/12/2017 Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPPEndereço: AV ALCINDO CANCELA ED. EMP CEN SL 806/807CEP. 66.065-267Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266135

Contrato: 367/2017Inexigibilidade: n° 023/2017Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa, representante exclusiva, para realizaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares pertencentes a esta Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Data da assinatura: 27/12/2017 Vigência: 27/12/2017 e término em 26/12/2018.Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA-EPPEndereço: Rua Domingos Marreiros n°738CEP. 66.055-210Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266069Contrato: 361/2017DISPENSA N°053/2017Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) Cancelados nos Pregões Eletrônicos n°30/2017 - Cateteres Diagnósticos(Processo n°362699/2016),e n°37/2017- Produtos para Saúde (processo n°39/2016), e nos processos n°134671/2017- Cateteres Guia, n°425554/2016-Introdutores, n°398088/2016- Stents; utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 06(seis) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). Data da assinatura: 21/12/2017 Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME Endereço:TRAV DOM ROMUALDO DE SEIXAS 427 VILA REIS N°51 -HUMAITÁCEP. 66.050-110Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266141Contrato: 363/2017DISPENSA N°053/2017Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) Cancelados nos Pregões Eletrônicos n°30/2017 - Cateteres Diagnósticos(Processo n°362699/2016),e n°37/2017- Produtos para Saúde (processo n°39/2016), e nos processos n°134671/2017- Cateteres Guia, n°425554/2016-Introdutores, n°398088/2016- Stents; utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 06(seis) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). Data da assinatura: 21/12/2017 Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: ESC REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELLI Endereço: AV SENADOR LEMOS 2053 SALA 13A TELEGRÁFOCEP. 66.113-000Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266148

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 22/12/2017Classif cação do Objeto: OutrosJustif cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo, em aproximadamente 18,66% (dezoito vírgula sessenta e seis por cento),sobre o valor atualizado do Contrato nº. 250/2017, ao quantitativo contratado na forma da sua CLÁUSULA I – DO OBJETO.Exercício: 2018Contratado: AGNELO CONSTRUÇÕES LTDA-EPPEndereço: CJ. SANTOS DUMONT II, 41, SALA A, BAIRRO : MARCOCep: 66.087-830Telefone: (91) 98127-2139Ordenador:ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266056

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade: 002/2018Valor: R$ 37.560,00Objeto: Contratação de empresa tercerizada e especializada na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 ( cinco) equipamentos de hemodiálise, marca NIPRO, modelo Diamax, instaladas no Serviço de Terapia Renal Substitutiva da

FPEHCGV utilizadas em tratamento de pacientes com insuf ciencia renal crônica e que necessitam de terapia dialítica.Data de Ratif cação: 28/12/2017Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.9039Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso Estadual Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA - EPPEndereço: Trav. Humaitá nº 1850 - bairro - MarcoCEP: 66093-046 - Belém- ParáE-MAIL: rodrigo@nortef ow.com.brTelefone(91) 3250-5920 - 98363-1881 - 98894-7327Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266629Inexigibilidade: 001/2018Valor: R$ 495.710,00Objeto: 01 (um) Tomográfo por Bio Impedância Elétrica para atender a demanda de atendimento a pacientes da UTI ADULTO E PEDIATRICA desta FHCGV. Data de Ratif cação: 07/12/2017Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 90.8289Natureza da Despesa: 44.90.52Fonte do Recurso: 0103Origem do Recurso Estadual Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,Endereço: Trav. Angustura nº 3145 - Terreo - Bairro MarcoCEP: 66093-040 - Belém- ParáE-MAIL: [email protected] Telefone:(091) 3276-6889 - 3277-5366 - 3276-2374 Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 266626

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONVÊNIO.

ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIOObjeto: Ratif co o prazo de vigência constante no extrato do Convênio n° 004/2017, dos autos do processo n° 2017/396855, publicado no diário Of cial n° 33.523 datado de 22/12/2017, a f m de retif car, nos seguintes termos:Onde se lê:Inic. De Vig.: 19/12/2017 T. Vig.: 14/06/2018Leia-se:Vig.: 19/12/2017 T. Vig.: 16/06/2018Belém/PA, 28 de dezembro de 2017.ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 005/2017 Processo nº 2017/465776Valor Total: R$ 100.386,52 (cem mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).Objeto: locação de máquinas para a recuperação de ruas e avenidas do Distrito Sudoeste – zona rural do município, em São Félix do Xingu/PA.Data de assinatura: 28/12/2017 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 28/12/2017 T. Vig.: 27/03/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7505; Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: ESTADUAL; Fonte: 0124000000.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.421.300/0001-68 Nome: MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PACEP: 68.380-000 Logradouro: Rua Coronel Tancredo Bairro: Centro Nº: S/N Cidade: São Félix do Xingu UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 006/2017 Processo nº 2017/377456Valor Total: R$ 145.547,92 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).Objeto: recuperação da pista de pouso do Distrito Sudoeste – zona rural, com 235 km de distância da cidade de São Félix do Xingu/PA.


Data de assinatura: 28/12/2017 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 28/12/2017 T. Vig.: 27/03/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.781.1435.7580; Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: ESTADUAL; Fonte: 0125000000.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.421.300/0001-68 Nome: MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PACEP: 68.380-000 Logradouro: Rua Coronel Tancredo Bairro: Centro Nº: S/N Cidade: São Félix do Xingu UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 007/2017 Processo nº 2017/447667Valor Total: R$2.714.350,16 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).Objeto: serviços de conservação rodoviária na Rodovia PA-460, trecho entroncamento PA-136/PA-140 com extensão de 27,9 km.Data de assinatura: 28/12/2017 Prazo: 120 (cento e vinte) diasInic. de Vig.: 28/12/2017 T. Vig.: 26/04/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 29101.26.782.1435.7432; Fonte: 0125000000; Natureza da Despesa: 444042.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.171.921/0001-30 Nome: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PACEP: 68.770-000 Logradouro: Avenida Hernane Lameira Bairro: Centro Nº: 925 Cidade: Inhangapi UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 266520

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕESEm face da decisão expedida em sede de tutela de urgência, nos autos do Proc. 0845588-10.2017.814.0301, a CPL/SETRAN-PA suspende a pratica de todo e qualquer ato, bem como de seus efeitos relativos e/ou decorrentes dos processos licitatórios das Concorrências nº 027/2017, 028/2017 e 033/2017 até decisão ulterior do douto Juízo.Belém, 02 de janeiro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORCoordenador do NLC/SETRAN.

Protocolo: 266512

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº002/2018-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art°. 18° do Estatuto Social da CPH,RESOLVE:SUSPENDER por necessidade de serviço, a contar de 02/01/2018, o período de férias do servidor LUIZ ANDRÉ GARCIA PASTANA, matrícula n°. 5930555, ocupante do cargo de ASSESSOR, con-cedidas através da PORTARIA N° 179/2017-GP, de 25/10/2017, publicada no DOE n° 33.486 de 26/10/2017, referente ao exer-cício 2016/2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 02 de janeiro de 2018.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 266489PORTARIA Nº 215/2017-GP, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07 de junho de 2017

R E S O L V EExonerar o Sr. ADRIANO LUIZ ABRUNHEIRO TRINDADE do cargo de GERENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 01 de janeiro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 28 de dezembro de 2017.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 265816PORTARIA Nº 001/2018-GP, 02 DE JANEIRO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH R E S O L V E Nomear o Sr. RAFAEL FERNANDO LOUREIRO MONTEIRO como GERENTE, lotado na Diretoria de Gestão Portuária - DIRGEP da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar de 01 de janeiro de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 02 de janeiro de 2018. ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 266482

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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ERRATA.

Informamos errata na data de contratação do servidor RENATO TRINDADE DE ASSIS, referente a publicação no protocolo 254146, DOE N° 33.506.Onde se lê: Data de admissão 28/11/2017 e Vigência de 28/11/2017 a 27/11/2018.Leia-se: Data de admissão 03/01/2018 e Vigência de 03/01/2018 a 02/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 266569Informamos errata na data de contratação do servidor CLEITON MARCIO SOARES SILVA, referente a publicação no protocolo 254146, DOE N° 33.506.Onde se lê: Data de admissão 28/11/2017 e Vigência de 28/11/2017 a 27/11/2018.Leia-se: Data de admissão 04/12/2017 e Vigência de 04/12/2017 a 03/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 266568

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017 - SEDAP/PAApós a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 017/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente ao processo licitatório n.º 2017/378835 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CARTÕES DE VISITA, LIVRETOS, CARTILHAS, CARTAZES, FOLDERS, FLIERS, BANNERS, ADESIVOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.LOTE 01 – SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITALEMPRESA VENCEDORA: COLOR 7 DIGITAL IMPRESSÕES LTDA-MEVALOR TOTAL DO LOTE HOMOLOGADO: R$ 13.684,24LOTE 02 – SERVIÇOS DE IMPRESSÃO OFF-SETEMPRESA VENCEDORA: M.M.M SANTOS EDITORA EPPVALOR TOTAL DO LOTE HOMOLOGADO: R$ 56.019,40Belém/PA, 27 de dezembro de 2017.AFIF AL JAWABRISecretário Adjunto SEDAP/Homologador

Protocolo: 265882

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S)

PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO

PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM

COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2010/37971 GIOVANI FERIANI Fazenda Madrugada II 313ha83a62ca Aurora do

Pará 1306/2017

2002/76731 JOSÉ MONASKI Fazenda São Joaquim 1480ha43a48ca Goianésia do Pará 1307/2017

Belém(PA), 28.12.2017

Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 266523

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 003/2017 - CONTRATO

Nº: 011/2014

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA

CNPJ: 05.089.495/0001-90

CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ - PRODEPA CNPJ:

05.089.613/0001-18

OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA

CONTRATUAL, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ACRESCIMO

E REDUÇÃO DE VALORES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, XVI, DA LEI 8.666/93 E

CLÁUSULA CONTRATUAIS.

JUSTIFICATIVA: PERMANENCIA DA NECESSIDADE DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

BEM COMO NECESSIDADE DE AJUSTE DE VALORES.

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 (12 MESES).

ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2017/2018 - PROJETO ATIVIDADE:

56.201.21.166.1424.8238

NATUREZA DE DESPESA: 339139 FONTE: 0661

DATA ASSINATURA: 28/12/2017 - ORDENADOR: DANIEL

NUNES LOPES - PRESIDENTE ITERPA

Protocolo: 265908

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITAL

O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com

o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n.

2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto

n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a RETIFIÇÃO DE PERMUTAS

de títulos do “Projeto Integrado Trairão” por áreas de terras do

Estado, com as seguintes especif cações:


ORD. PROCESSO INTERESSADO TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO) IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2008/107938 ASIR RUDIGER

LOTE 25, SETOR A – GLEBA ALTAMIRA VI

FAZENDA MARIA

2.698,6982 GLEBA NOVA OLINDA II SANTARÉM

LOTE 57, SETOR F– GLEBA ALTAMIRA VI

DANIEL NUNES LOPESPresidenteWILIIAMS E SILVA FERNANDESDiretor do DEAF

Protocolo: 266513

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 3173801/ 1 FELIPA DA COSTA E SILVA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

002 3177165/ 1 FRANCISCO XAVIER HENRIQUES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

003 5039169/ 1 GETULIO LUCI ROCHA DA SILVA 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

004 57175850/ 1 MARIA HONORATA DOS ANJOS COSTA-CHEFE 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

005 3170993/ 1 LUCIOMAR SILVA DO NASCIMENTO-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

006 3178595/ 1 ALEXANDRE ALBERTO GONCALVES GALVAO-COORD 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

007 57206611/ 1 SWASILANNE DA FONSECA E SILVA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

008 5036216/ 1 ROSIRES DA SILVA CARDOSO-SECRETÁRIA 2017/2018 04.01.2018 a

07.02.2018

009 80845324/ 1 HELCIO BARROS 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

010 3177025/ 1 WALDECIR ARANHA MAIA-PERÍODO LONGO 2012/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

011 3173852/ 1 ANA DIVA CORREA DA SILVA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

012 5443393/ 2 ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARAES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

013 57210886/ 1 JOSE GILMAR ALVES COSTA JUNIOR-CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

014 57189492/ 1 MARCUS HOFMANN MOTA SOARES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

015 3175790/ 1 MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

016 5689465/ 1 PAULO ROBERTO DE SOUSA PEREIRA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

017 57211774/ 1 DANIELE FEITOSA DA ROCHA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

018 54196667/ 1 EDNEY DO LAGO SILVA-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

019 54187567/ 2 JEAN CARLOS RODRIGUES-PERÍODO LONGO 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

020 57223778/ 1 JOSE ADALBERTO TORRES DE MORAES 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

021 54189172/ 3 JOSE PIO DE MIRANDA JUNIOR-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

022 3177971/ 1 LUIZ AUGUSTO DA SILVA GOES-CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

023 55587384/ 2 MARCOS PAULO MAMORE FERNANDES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2014DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017VALOR: R$78.226,08VIGÊNCIA: 26/12/2017 a 25/12/2018JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência , pelo prazo de 12(doze) meses.DOTAÇÃO: Natureza: 339037 – Locação de Mão de ObraFonte: 0101 – Recursos OrdináriosPlano Interno: 288338C – Operacionalização das ações AdministrativasAção: 233317 – Pagamento de LimpezaCONTRATADO: BRASIL SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 01.518.478/0001-70GERENTE EXECUTIVO - NGPR: VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR

Protocolo: 266329

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0006/2018 – 02/01/2018A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CANCELAR, as férias regulamenta-res, concedida para mês de janeiro/2018, conforme PORTARIA Nº 0532/2017, publicada no D.O.E. nº 33.492 de 07.11.2017, ao empregado abaixo relacionado:

MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

57175765/1 BRUCE DE LIMA SARMENTO 2017/2018 26.01.2018 a 02.03.2018

NAZARACI MACEDO NATIVIDADE – Presidente em ExercícioProtocolo: 266494

PORTARIA Nº0001/2018 – 01.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, a contar de 06.02.2018, o Auxiliar de Administração, RUY ARAÚJO JUCÁ- Matricula nº 3174476/1, do Escritório Central/Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN, para exercer suas funções no Escritório Local de Benevides/Escritório Regional das Ilhas.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº 0002/2018 – 01.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.02.2018 à 08.03.2018, o Extensionista Rural Il Técnico em Agropecuária, ANTONIO PAULO BENTES FERREIRA - Matricula nº 5656893/1, para responder pela Chef a do Escritório Local de Inhangapi/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº 0003/2018 – 01.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.02.2018 à 08.03.2018, o Extensionista Rural I Engº de Pesca, VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO - Matricula nº 57174756/1, para responder pela Chef a do Escritório Local de Maracanã/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº0004/2018 – 01.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do. Extensionista Rural II Técnico em Agropecuária, JOSUÉ FERREIRA CAVALCANTE - Matricula nº 3176517/1, abaixo relacionadas.l – REVOGAR, a contar de 02/01/2018, Portaria de nº 0628/2017, que designou para exercer a função Gratif cada de Chefe do Escritório Local de Altamira/Regional de Altamira.II – DESIGNAR, a contar de 01/02/2018, para exercer a Função Gratif cada de Chefe do Escritório Local de Altamira/Escritório Regional de Altamira.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTE

Protocolo: 266540PORTARIA Nº 0640/2017 – 18/12/2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de fevereiro/2018, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:


024 5738300/ 3 MAURO DOS SANTOS FERREIRA 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

025 57210194/ 1 ROBERTO NASCIMENTO PRADO-CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

026 3176754/ 1 ROSINETE POMPEU MEDEIROS 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

027 57210835/ 1 VANESSA MONTEIRO DA ROCHA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

028 57210095/ 1 ANA MARIA NUNES GOMES MONTEIRO 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

029 57174750/ 1 FLAVIO PEDRO DIAS BARROS 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

030 5310130/ 3 IVANO HILBERTO KUHN 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

031 5882702/ 4 LUCIANO COSME ALMEIDA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

032 57214559/ 1 PAULO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS-FATAL.CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

033 5038430/ 1 CARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

034 5818958/ 2 JADER MONTEIRO MOURA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

035 5039150/ 1 JORRIMAR MARIANO PEREIRA 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

036 57199405/ 2 LIDIANE DE KASSIA SOARES MAIA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

037 5310270/ 2 LUCIVAL SOLIN DE CARVALHO CHAVES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

038 3179621/ 1 MARIA DE JESUS BRITO PINHEIRO-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

039 5066131/ 1 MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHAES-SUP.REG. 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

040 5310202/ 3 MARIA MARGARETE DE ARAUJO SALOMAO 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

041 5065992/ 1 LUPERCIO MARQUES DOS REIS 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

042 57175947/ 1 NEWTON DE ARAUJO FIGUEIRA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

043 57210811/ 1 MAURO MONTEIRO E MONTEIRO-CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

044 80845109/ 1 TED QUEMEL DA FONSECA-CH.LOCAL 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

045 57175760/ 1 CLESIO ROSSAROLA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

046 563617/ 2 RUI IKEGAMI 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

047 5845114/ 3 ANA PAULA RIBEIRO SANTANA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

048 57223664/ 1 IOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

049 3178927/ 1 JOSE PAULO GRANDAL COELHO 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

050 57210971/ 1 LUCIMARA BATISTA DANTAS 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

051 3172139/ 1 MARIA CELESTE DINIZ NASCIMENTO 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

052 57175837/ 1 SEBASTIAO JANDER DE SOUSA MAIA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

053 57212758/ 1 TACIANA MIRANDA DA SILVA 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

054 3172090/ 1 TEREZINHA DA SILVA SOUZA-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

055 3176533/ 1 INGRID MARIA LIMA LEAO 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

056 5477921/ 2 JERRY DENNYS BEZERRA SIQUEIRA-CH.LOCAL 2016/2017 01.02.2018 a

08.03.2018

057 3172333/ 1 JOAQUIM PEREIRA DE ALMEIDA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

058 3179192/ 1 ODUVALDO RODRIGUES OLIVEIRA 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

059 57223709/ 1 RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUZA-CH.LOCAL 2017/2018 01.02.2018 a

08.03.2018

060 657352/ 2 ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHO 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

061 54196286/ 1 CRISTIANE DA COSTA BRITO-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

062 54187036/ 2 EDIR ANTONIO QUEIROZ RODRIGUES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

063 57223875/ 1 ELIAS DOS SANTOS MELO 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

064 3170888/ 1 JOSE MARIA DO VALE 2017/2018 01.02.2018 a 08.03.2018

065 2056550/ 2 NIZETE ALVES SIMOES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

066 3177742/ 1 AILTON SANTANA MARTINS-FATAL 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

067 57203691/ 1 LEDA ISA DA SILVA BARATA CHAVES 2016/2017 01.02.2018 a 08.03.2018

PAULO AMAZONAS PEDROSO - PresidenteProtocolo: 266575

CONTRATO.

CONTRATO: 029/2017Data de Assinatura: 30/12/2017Vigência: 01/01/2018 até 01/07/2018Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços no escritório central da EMATER-PARÁ localizado na Rodovia BR 316, Km 12, S/N, centro, Marituba – Pará.

As despesas decorrentes da prestação dos serviços, correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:Projeto Atividade: 1297 -Manutenção da GestãoPI: 4200008338-C – Operacionalizações as Ações AdministrativasFonte de Recursos: 0101 - TesouroElemento de despesa: 3390-37Valor global: R$ 237.749,82( duzentos e trinta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos)Contratada: EMPRESA ICM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - MEEndereço: Travessa Monte Alegre, nº 541, Bairro – Cidade VelhaCEP : 66.023-040 – Belém - ParáOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 266475

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2226-/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 38813/2017;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SOLIMARA MOREIRA SOUZA, matrícula 57215264/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Unidade Regional de Santarém, referente a 1ª parcela do triênio 2014/2017, no período 20/12/2017 A 18/01/2018.

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,

que através do setor competente, tome as devidas providências

ao f el cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.Protocolo: 266488

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2191/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERÍODO: 07/12/2017 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 8093997/1 - ANA LIGIA PASSINHO DOS SANTOS - (TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA)- 57175651/2 - FELIPE FREIRE MONTEIRO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 266436PORTARIA Nº 2238/2017-GAB/SEMAS

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: PRESTAR APOIO A EQUIPE DA SEMAS EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.


ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASIL NOVO/PA.PERIODO: 18/12 A 22/12/2017 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5126886/1 - DENIS ROBERTO CÂNDIDO TEIXEIRA - (POLICIAL MILITAR)- 538568/8 – JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO - (POLICIAL MILITAR)- 57198395/1 – WANILSON DE SOUSA XAVIER - (POLICIAL MILITAR)- 57199716/1 – DIOGO GONÇALVES DE LOUREIRO - (POLICIAL MILITAR)- 54198984/1 – LUCIANO BARROS DA SILVA - (POLICIAL MILITAR)- 57232145/1 – LIMDINÉIA DA SILVA COSTA BISPO - (POLICIAL MILITAR)- 4219771/1 - RAYANE DE OLIVEIRA CAMARA - (POLICIAL MILITAR)- 4220005/1 – MIZAEL MIRANDA LOBATO - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR TRANSPORTE, INVENTÁRIO, CONFERÊNCIA E TOMBAMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS LOTADOS NA UNIDADE REGIONAL DO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: REDENÇÃO/PAPERIODO: 10/12 A 15/12/2017 – (5,5) – DIÁRIASSERVIDORES:- 3237486/1 - JOAO ANTONIO ARAUJO ROSSY - (AGENTE ADMINISTRATIVO)- 57175419/1 - ROSEMBERG SILVA DE SOUZA - (AUXILIAR OPERACIONAL/GERENTE)- 57194270/1 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LEITE DE SOUSA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM COMBATE AO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PAPERIODO: 01/12 A 22/12/2017 – (21 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- 5899660/2 - FABIO FLAVIO MARCAL TORRES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 26794/1 - REINALDO DO NASCIMENTO PINTO – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 5928164/1- ALLAN SILVA TELLES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM COMBATE AO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO CITADOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPERIODO: 26/11 A 22/12/2017 – (26 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5136857/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE - (ENGENHEIRO SANITARISTA)- 57194213/1 - AURO NASCIMENTO DIAS – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 5064384/1 – HAILTON SANTOS DE LIMA – (SG/BOMBEIRO MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 256393

PORTARIA Nº 2228/2017-GAB/SEMAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAREM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E MOJUÍ DOS CAMPOS/PAPERIODO: 18/12 A 22/12/2017 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57214826/1 - IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57234497/1 - TOBIAS BRANCHER – (ENGENHEIRO FLORESTAL/GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA REUNIÃO DO CONAMA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF.PERIODO: 13/12/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57175202/1- ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: PRESTAR APOIO POLICIAL A EQUIPE TÉCNICA EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL AO COMBATE DE DESMATAMENTO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPERIODO: 09/12 A 22/12/2017 – (13 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5127181/1 – RAIMUNDO EVANDRO CARDOSO DA SILVA – (POLICIAL MILITAR)- 5167779/1 - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA - (POLICIAL MILITAR)- 5764459/1 – PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA - (POLICIAL MILITAR)- 5779405/1 – GLEYDISON MAURO CHAGAS DA SILVA - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASIL NOVO/PA.PERIODO: 18/12 A 22/12/2017 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57214816/1 - MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5234042/2 - LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO - (AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS)- 5914604/2 - JAKELINE DA SILVA VIANA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57194236/1- MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 264115

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 25/2017Objeto: A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado tipo split e janela, bebedouros refrigerados e refrigeradores, com o fornecimento de peças, para atender as necessidades do IDEFLOR-Bio em suas Unidades Regionais e unidades de conservação localizadas nos municípios de Altamira, Marabá, Santarém, São Geraldo do Araguaia, Monte Alegre e Tucuruí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: 02/01/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 12/01/2018Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 265885

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 26/2017Objeto: A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras com prestação dos serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos mesmos para os veículos pertencentes a frota do IDEFLOR-Bio, conforme especif cações em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: 02/01/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 12/01/2018Hora da Abertura: 12:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 265878

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1697/2017-SAGA Belém, 26 de Dezembro de 2017

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo n° 2017/545636 e o Laudo n°35249.RESOLVE: Conceder 10 dias de Licença Saúde, a servidora ROSANE MARIA LEITÃO NEIVA, Consultora Jurídica, MF nº 303925, no período de 30/10/2017 a 08/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 266470


DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N°1710/2017-SAGA Belém, 28 de dezembro de 2017

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Processo n° 2017/551815 de 27/12/2017.

CONSIDERANDO: Considerando a PORTARIA Nº 1389/2017-

SAGA de 07 de novembro de 2017, que concedeu Férias a ser-

vidora BELARMIRA FÁTIMA DE SOUZA PANTOJA, MF nº 55913,

Diretor, no período de 02 a 31/01/2018.RESOLVE: Designar a servidora LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA, MF nº 3155471, para responder pelo cargo de Diretor, no período de 02 a 31/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LAURA CUNHA BRITOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

Protocolo: 266473

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CONTRATO.

CONTRATO Nº207/2017-SEGUPExercício: 2017Objeto: Aquisição de CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialValor Global: R$ 18.086,97Data da Assinatura: 26/12/2017.Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 0306005500; PI: 210.0008264C.Contratado: PRIME COMERCIAL LTDAEndereço: Avenida C 171 nº 1.191 – Quadra 430, Lote 24, Sala 04, Bairro Jardim América, cidade de Goiânia-GO, CEP: 74.275-010.Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 266497CONTRATO Nº206/2017-SEGUPExercício: 2017Objeto: Aquisição de CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialValor Global: R$ 3.599,97Data da Assinatura: 26/12/2017.Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 0306005500; PI: 210.0008264C.Contratado: CCK COMERCIAL EIRELI - EPPEndereço: rua Bahia, nº 1447, sala 01, bairro do Salto, cidade de Blumenau-SC, CEP: 89.031-001.Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 266492

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4130/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1915/2017 – GP/2017, de 19 de dezembro de 2017; RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 33289 ARLENO FREITAS DE SOUZA, por haver cessado o motivo de sua permanência no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 33289 ARLENO FREITAS DE SOUZA, no 10° BPM/CPC, f cando adido ao Comando de Policiamento da Capital II, ambos sediados no distrito de Icoaraci/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de dezembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 28 de dezembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 266486NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 187/2017 – DAL2, de 28 de dezembro de 2017, que NO-

MEIA o MAJ QOPM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, como

f scal dos Contratos Administrativos nº 110, 111, 112, 113, 114,

116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,

128, 129 e 130/2017-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e Pro-

fessores e/ou Instrutores, cujo objeto destina-se a “contratação

de Professor e/ou Instrutor para ministrar aulas no Curso de

Formação de Praças – Polo Breves”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 266594NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 191/2017 – DAL2, de 28 de dezembro de 2017, que NO-MEIA o SD PM RG 39087 DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVÃO, como f scal do Contrato Administrativo n.º 374/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de 510 (quinhentos e dez) coletes ref etivos para o policiamento ostensivo, para aten-der a demanda da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com as condições e especif cações técnicas constantes no TR”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 266086NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 186/2017 – DAL2, de 28 de dezembro de 2017, que NO-MEIA o 2º TEN QOPM RG 39196 CLAUDIO ROBERTO BATALHA RODRIGUES JUNIOR, como f scal do Contrato Administrativo nº 457/2017-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, cujo objeto destina-se a “aquisição de 12 (doze) centrais de Ar de 56.000 BTU’S à 60.000 BTU’S, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 265905NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 192/2017 – DAL2, de 28 de dezembro de 2017, que NO-MEIA o SD PM RG 39087 DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVÃO, como f scal do Contrato Administrativo n.º 456/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de 257 (duzentos e cinquenta e sete) coletes ref etivos para o policiamento ostensi-vo, para atender a demanda da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com as condições e especif cações técnicas constantes no TR”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 266090

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FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2015 - FUNSAUObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2015-FUNSAU, por um período de 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/12/2017Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018Natureza de Despesa 339039 / PT: 06303142582770000/ Fontes: 0101, 0150 e 0350Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUContratada: AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES.

Protocolo: 266496

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 914 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Conceder ao militar: S TEN BM Joel de Jesus Silva e SGT BM Marcos Antonio Martins Matos, 2 (duais) diárias, para cada. Origem: Redenção/PA. Destinos: Bannach/PA. Período: 20 de outubro de 2017, e retorno dia 22 de outubro de 2017. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 266510PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 914 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Conceder ao militar: S TEN BM Joel de Jesus Silva e SGT BM Gedeon José Bispo da Silva, 1 (uma) diária, para cada. Origem: Redenção/PA. Destinos: Conceição do Araguaia/PA. Período: 31 de outubro de 2017, e retorno dia 01 de novembro de 2017. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 266511

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 2/2018-GAB/DG/REVOGAÇÃO Belém, 2 de janeiro de 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8ºda Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do ofício nº1423/2017-DG/GCP, de 20/12/2017, subscrito pela Diretora Geral do DETRAN, Andrea Yared de Oliveira Hass;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 395/2017-GAB/DG/CEDÊNCIA, de 04/05/2017, que CEDEU o servidor HERBERT RE-NAN SILVA DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5420601, ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, a contar de 20/12/2017;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 266490


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1851/2017- DGPC/OD/DRF DE 7 de dezembro de 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017525177, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a f m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 23 a 25/12/2017;1 . IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT: 5410690CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 265787

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 641/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS de 19/12/2017

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 131/16-GAB/CGPC de 15/04/16, que apurou as circunstâncias da fuga do preso de justiça, Luiz Alberto Trindade Nery, da SU Marambaia, em 22/01/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 131/16-GAB/CGPC de 15/04/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: o teor do Despacho f rmado pelo DPC Elinelson de Oliveira Silva, Corregedor do Médio e Baixo Amazonas, referente aos autos da AAI nº 292/2017-GAB/CORREGEPOL de 06/12/17, em que solicita a retif cação do nome do servidor na portaria inaugural, em razão de constar J.M.C., quando na verdade é J.C.S. e também o nº do IPL/FLG. 168/2017.000673-7 (Proc. nº 0012664-50.2017.8.14.0051).RESOLVE: Determinar a RETIFICAÇÃO do nome do servidor na Portaria Inaugural por tratar-se de J.C.S.e não J.M.C., como também o nº do IPL/FLG. por tratar-se de 168/2017.000673-7 (Proc. nº 0012664-50.2017.8.14.0051).À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 276/16-GAB/CGPC de 20/06/16, a necessidade de apurar a conduta do servidor B.L.O.F., mat. nº 5410967, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que o servidor sindicado, encontra-se de licença saúde, que o inviabiliza de participar de atos processuais;RESOLVE: Determinar o Sobrestamento dos autos da AAI nº 276/16-GAB/CGPC de 20/06/16, conforme disposto no artigo 98, § 3º. da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 290/15-GAB/CGPC de 29/07/15, que apurou as circunstâncias do baleamento e morte de Patrick Pompílio Siqueira, em tese, em confronto com policial civil, fato ocorrido em 26/05/15, no bairro da Cremação, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que o servidor agiu em legítima defesa;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 290/15-GAB/CGPC de 29/07/15, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenador da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 320/16-GAB/CGPC de 20/07/16, que apurou a conduta do servidor M.T.S.R., mat. nº 5234581, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver conf gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (dois) dias de SUSPENSÃO, ao servidor M.T.S.R., mat. nº 5234581, por inobservância do dever funcional prevista no Art. 71, inciso III e transgressão disciplinar conforme disposto no Art. 74, incisos VII e XVII, todos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: Pedido f rmado pelo DPC Valério de Oliveira Alvarenga, ref. aos autos da AAI nº 281/2017-GAB/CORREGEPOL de 21/11/2017, no qual solicita o aditamento do nome do servidor, J.P.O., mat. nº 5859018, em razão de que no curso da instrução probatória, vislumbrou-se indícios de transgressão disciplinar por parte deste policial;RESOLVE: Determinar a inclusão do nome do policial em epígra-fe à PORTARIA Nº 281/2017-GAB/CORREGEPOL de 21/11/2017, como sindicado nos autos em tela.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: Pedido f rmado pelo DPC Valério de Oliveira Alvarenga, ref. aos autos da AAI nº 475/2016-GAB/CORREGEPOL de 26/12/2016, no qual solicita o aditamento do nome do servidor, A.J.M.G., mat. nº 5332486, em razão de que no curso da instrução probatória, vislumbrou-se indícios de transgressão disciplinar por parte deste policial;RESOLVE: Determinar a inclusão do nome do policial em epígrafe à PORTARIA Nº 475/2016-GAB/CORREGEPOL de 26/12/2016, como sindicado nos autos em tela.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 228/15-GAB/CORREGEPOL de 30/06/15, que tem por objetivo apurar o baleamento e morte de duas crianças e o óbito de Joel Gomes da Silva, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a PORTARIA Nº 502/2017-GAB/CGPC/DIVER-SOS de 11/08/2017, por meio da qual sobrestou os autos pelo

prazo de noventa dias, face a necessidade de aguardar decisão judicial nos autos do Proc. nº 0015707-86.2015.8.14.006;RESOLVE: Determinar a prorrogação do Sobrestamento dos autos da AAI nº 228/15-GAB/CGPC de 30/06/15, conforme disposto no art. 98 § 3º da Lei Complemantar nº 022/94 e suas alterações por noventa dias.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 359/16-GAB/CGPC de 10/08/16, que apurou as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR 1867, Amarok, placa NEI 9184, disponibilizada à DP São Francisco do Pará, fato ocorrido em 03/06/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver conf gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO, ao servidor E.A.F., mat. nº 5856850, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 161/16-GAB/CGPC de 02/05/16, que apurou a conduta do servidor M.S.N.J., mat. nº 5169402, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver conf gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO, ao servidor, M.S.N.J., mat. nº 5169402, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenador da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: os autos da AAI instaurada por meio da POR-TARIA Nº 030/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL, de 30.01.2017, que apurou irregularidades atribuídas à servidora LEINA CECÍLIA TEIXEIRA E SOUSA VALENTE, Delegada de Polícia Civil;CONSIDERANDO: o Recurso Hierárquico interposto por LEINA CECÍLIA TEIXEIRA E SOUSA VALENTE, Delegada de Polícia Civil que objetivou a reforma da penalidade de REPREENSÃO aplicada pela Corregedora Geral de Polícia Civil;RESOLVE: I - DEFERIR o Recurso Hierárquico, alterando a penalidade aplicada na AAI nº 030/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL, de REPREENSÃO à servidora LEINA CECÍLIA TEIXEIRA E SOUSA VALENTE, Delegada de Polícia Civil, ARQUIVANDO os autos;II - Determinar à Chef a de Gabinete, à Diretoria de Administração, à Diretoria de Recursos Humanos e à Corregedoria Geral de Polícia Civil, para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FI

Protocolo: 266591


PORTARIA Nº 307/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL de 20/12/2017

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, W.L.C., mat. nº 5914042, que teria, em tese, prestado uma entrevista por meio de rede televisiva a respeito de reivindicações de detentos da Delegacia de Ourilândia do Norte, fato este que gerou manifestação contrária ao Estado e a Instituição Polícia Civil, conforme Despacho/COINT/CGPC de 18/12/17 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADEÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo, tipo ESCOPETA CALIBRE 12, consoante o BOP nº 0085/2017.001651-4, fato ocorrido no município de Vigia, sendo instaurado o procedimento nº 0085/2017.000292-8 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identif car e individualizar condutas, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 12/12/2017, no qual consta que policiais civis da DP de Vigia, teriam, agredido, em tese, no interior daquela unidade, o menor Luan Iuri Monteiro Costa, consoante termo de declarações prestado pela Sra. Oneide dos Reis Monteiro Costa, na Promotoria de Justiça de Vigia e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,

M.F.A.S., mat. nº 5599830, face o teor do Ofício nº 198/2017/

MP-3ºPJCEAP/GAB de 12/12/2017, no qual consta que o policial,

teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo

legal os autos do IPL/FLAG. nº 00007/2017.100342-0, sob sua

presidência e demais fatos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.

RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor P.H.C.C., mat. nº 5913961, face a instauração do TCO nº 0110/2017.000164-7/PLACAS, no qual consta que , teria, em tese, agido com 02/01/2018 11:06:35 Página 1 de 3 arbitrariedade e praticado lesão corporal contra a Sra. Alciária da Luz Martins, fato ocorrido em 11/09/2017, no município de Placas e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 05/12/2017 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor D.L.P.G., mat. nº 57233589, face a instauração do TCO nº 346/2017.100085-4, no qual consta que, teria, em tese, praticado lesão corporal contra os senhores Marivaldo Quaresma Jorge e Paulo André Amaral, Andrade, fato ocorrido em 03/12/2017, no interior da casa de show Açai Biruta e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 11/12/2017 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, E.G.M.C.J., mat. nº 5553199, que teria, em tese, se ausentado sem justif cativa do plantão da Delegacia do Jurunas, fato constatado por ocasião da f scalização da DCRIF de 10 para 11/10/2017, e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 11/12/2017 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 314/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL

de 26/12/2017

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,

R.J.S.M., mat. nº 3251578, face o teor do Despacho/CCRM/

CGPC 05/12/2017, no qual consta que o policial, teria, em tese,

deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do

IPL/FLAG. nº 008/2017.100586-9, sob sua presidência e demais

fatos, conforme anexos;

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,

visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.

RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa

Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo

de 30(trinta) dias proceda a apuração.

DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as

providências de alçada.


Corregedor Geral da Polícia Civil


de 26/12/2017

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do

servidor, M.F.S.L., mat. nº 5835275, face o teor do Despacho/

COINT/CGPC de 12/12/2017, no qual consta que o policial, teria,

em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os

autos do IPL/FLAG. nº 119/2017.000227-2, sob sua presidência

e demais fatos conexos, conforme anexos;




Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo


DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA




Corregedor Geral da Polícia Civil


de 26/12/2017

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor

C.W., mat. nº 5914014, face o teor do Despacho/COINT/CGPC

de 12/12/2017, referente a comunicação do Superintendente

Regional do Tapajós, DPC Vicente Ferreira Gomes, Ofício nº

1812/2017-19ª SUI, de que o policial, teria em tese, agido de

modo incompatível com as funções de policial, fato ocorrido no

município de Itaituba e demais fatos conexos, conforme anexos;




Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo


DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA




Corregedor Geral da Polícia CivilProtocolo: 266582


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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

SOBRESTAMENTO DO PAD 002/2017+PORTARIA Nº 040/2017 – CORREGEDORIA CPC “RC”, de 28 de dezembro de 2017. A Corregedora do Centro de Perícias Científ cas “Renato Chaves”, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: o Requerimento de Sobrestamento de PAD com Exposição de Motivos, da presidente do PAD 002/2017, datado do dia 04 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO: a Ata de Deliberação (f s. 130) dos autos, a Comissão decidiu aguardar a fase instrutória do Processo Criminal nº 0006513-79.2013.814.0028 que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara da Comarca de Marabá, e em função do indeferimento do pedido de cópia dos autos do processo criminal feito ao juízo dos autos. RESOLVE: Art. 1º. SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar 004/2017, instaurado por meio da Portaria Nº 020/2017 – CORREG - CPC “RC”, de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE Nº. 33466 de 26/09/2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA-Corregedora do CPC “RC”.

Protocolo: 265962

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PORTARIA Nº268 DE 27/12/2017-DAFLAUDO MÉDICO N°190747A/1NOME:MILTON FRANCISCO DE SOUZA JÚNIORCARGO: Médico Legista, MATRÍCULA:5066816/3PERÍODO:18.08.2017 a 04.01.2018.

Protocolo: 265956

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4304/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o Coordenador do Consultivo para, durante as ausências e impedimentos do Procurador Jurídico Chefe, responder pela a Procuradoria Jurídica deste Departamento, cumulativamente.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/12/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 4303/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 4254/2017-DG/CGP, que exonerou o senhor HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão, DAS-05, de Corregedor Chefe deste Departamento, onde se lê matrícula 5420601/1, leia-se matrícula 5420601/2.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/12/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 266290PORTARIA Nº 005/2018/DG, DE 02/01/2018.

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2018 no Estado do Pará.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;Considerando o estabelecido no Art. 130 da Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.RESOLVE:Artigo 1º – Fica determinado o calendário do licenciamento anual para veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e

semi reboques registrados no Estado do Pará para o exercício de 2018 conforme o Anexo 1 desta Portaria.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2018, revogando-se todas as disposições em contrário.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 266606PORTARIA Nº 3956 /2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/390603, apresentado pela empresa ESCOLA DE TRANSITO ROOSEVELT LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.798/0001-93, nome de fantasia CFC-CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGUAIA, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa ESCOLA DE TRANSITO ROOSEVELT LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.798/0001-93, nome de fantasia CFC -CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGUAIA(CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Av Jose Carrion, 2072 , Lote 14 , Quadra 44 , CEP 68.552-380, Setor Oeste, Redencao/PA, com atuação na Região de Trânsito de Redencao, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 320583 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 28 de novembro de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 266204PORTARIA Nº 002/2018-DAF/CGP, DE 02/01/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 29211 de 07/12/2017,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença Assistência concedida à servidora MARIA DE FÁTIMA CHAVES DO COUTO, Assistente de Trânsito, matrícula 55588482/1, lotada na Procuradoria Jurídica, por cento e vinte (120) dias, no período de 30/11/2017 a 29/03/2018, conforme Laudo Médico nº. 29211 de 07/12/2017.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 001/2018-DAF/CGP, DE 02/01/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 29155 de 22/11/2017,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor MILTON PEDROSA DE MIRANDA, Auxiliar de Administração, matrícula 3263193/1, lotado na Chef a de Gabinete, por noventa e dois (92) dias, no período de 01/11/2017 a 31/01/2018, conforme Laudo Médico nº. 29155 de 22/11/2017.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4294/2017-DAF/CGP, DE 27/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 239/2017, datado de 21/12/2017,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3740/2017-DAF/CGP, o período Concessivo de FÉRIAS do servidor Ailton da Silva Nascimento, Assistente de Trânsito, matrícula 55588490/1, lotado na Coordenadoria de Registro de Veículos, onde se lê no período de 02/01 a 31/01/2018, leia-se no período de 08/01 a 06/02/2018, referentes ao exercício 02.05.2016/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4299/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 004/2017-DTO/CED, datado de 12/12/2017, protocolado sob o nº 2017/532893,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Leusiane Maria Bastos Rodrigues, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194020/1, para responder pela Gerência de Programas e Projetos Pedagógicos deste Departamento, no período de 02/01 a 31/01/2018, durante o gozo de férias da titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 4298/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 637/2017-GCC, de 07/11/2017, e Despachos no Processo 2017/477812,RESOLVE:DESIGNAR a servidora efetiva Luciana Moraes Cordeiro, Assistente de Trânsito, matrícula 54194124/2, para proceder a f scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento Médico nº 078/2017, f rmados entre este Departamento e a Empresa CLÍNICA MEDCTRAN LRE MÉDICOS LTDA – EPP – MÃE DO RIO/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modif cações que contribuam à sua f el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22/08/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 4297/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 788/2017-GCC, de 19/12/2017, e Despachos no Processo 2017/544105,RESOLVE:DESIGNAR a servidora efetiva Luciana Moraes Cordeiro, Assistente de Trânsito, matrícula 54194124/2, para proceder a f scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento Médico nº 097/2017, f rmados entre este Departamento e a Empresa S.E.S.M. MÉDICOS S/S LTDA – CASTANHAL/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modif cações que contribuam à sua f el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/10/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 4296/2017-DG/CGP, DE 27/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 622/2017-GCC, de 01/10/2017, e Despachos no Processo 2017/470999,RESOLVE:DESIGNAR a servidora efetiva Luciana Moraes Cordeiro, Assistente de Trânsito, matrícula 54194124/2, para proceder a f scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento Médico nº 082/2017, f rmados entre este Departamento e a CLÍNICA MARTHA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. (AVALIA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modif cações que contribuam à sua f el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/10/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 266605

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PORTARIA Nº 4302/2017-DG/CGP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ADALBERTO ARNO BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito de CIRETRAN “A” neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/12/2017Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral



A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora DARLA CARVALHO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Exames Teóricos e Práticos na Coordenadoria de Habilitação de Condutores deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor 29/12/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 265911

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A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:EXONERAR a senhora DARLA CARVALHO MONTEIRO, do Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito de CIRETRAN “A” deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/12/2017Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 265909

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 4293/2017-DAF/CGP, DE 27/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 03, no Processo 2017/507906, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES TEIXEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula 5053080/1, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 15/01 a 13/02/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4292/2017-DAF/CGP, DE 27/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 10, no Processo 2017/532138, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ÂNGELA DO SOCORRO COUTINHO MONTEIRO, Analista de Administração e Finanças, matrícula 57193225/1, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01 a 06/02/2018, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4287/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 07, no Processo 2016/155627, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GILDO CARVALHO DOS SANTOS, Motorista, matrícula 57227769/1, lotado na Gerência de Transporte, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01 a 06/02/2018, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4274/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 06, no Processo 2017/411106, deferindo a concessão de Licença Prêmio,

R E S O L V E:CONCEDER a servidora Vera Lúcia da Silva Campos, Analista de Administração e Finanças, matrícula 57192793/1, lotada na Gerência de Arrecadação, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01 a 14/02/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 004/2018-DAF/CGP, DE 02/01/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 12, no Processo 2017/534172, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Soraia Tarcilania da Costa Lopes, Analista de Sistemas, matrícula 57196233/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 10/01 a 08/02/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 003/2018-DAF/CGP, DE 02/01/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 08, no Processo 2017/129687, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Marcelo da Silva Gonçalves, Vistoriador, matrícula 57201986/1, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos deste Departamento, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01 a 06/02/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 266596

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PORTARIA Nº 4288/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 35161 de 11/12/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GLEYDSON MONÇÃO ARAÚJO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201966/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, sete (07) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13 a 19/11/2017, conforme Laudo Médico nº 35161 de 11/12/2017.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4277/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 35094 de 07/12/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor EUGLES GUERRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175745/1, lotado na Gerência de Compras, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27/10 a 25/11/2017, conforme Laudo Médico nº 35094 de 07/12/2017.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4276/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 35153 de 11/12/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA PAIXÃO PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175511/1, lotado na CIRETRAN “B” de Ananindeua, noventa (90) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05/10/2017 a 02/01/2018, conforme Laudo Médico nº 35153 de 11/12/2017.

Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4275/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 29132 de 11/12/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MAURO CLOVIS GOMES DA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57227318/1, lotado Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, sessenta (60) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 25/10 a 23/12/2017, conforme Laudo Médico nº 29132 de 11/12/2017.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 266564

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3661/2017-DAF/CGP, DE 07/11/2017.A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ-DETRAN-PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/467395;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especif cado referente ao deslocamento de Castanhal para o municipio de Santa Isabel do Pará/PA, no período que vai de 16 à 25/11/2017, a f m de coordenar ações de f scalização no município mencionado conforme cronograma de ações da Diretoria Técnica Operacional .

NOME CARGO CPF MATRICULAORLANDO MARQUES

PIEDADE FILHOCHEFE DE

GRUPO 066.336.332-20 3266761/4

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 266602

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 4273/2017-DAF/CGP, DE 26/12/2017.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando 91/2017-GARV, datado de 14/11/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Vando da Costa Brito, Assistente de Trânsito, matrícula 54191013/2, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, trinta (30) dias de férias, no período de 15/12/2017 a 13/01/2018, referentes ao exercício de 18.02.2015/2016.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/12/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 266551

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ATA DE ASSEMBLÉIA.

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2017Data: 09NOV17 (quinta-feira)- Horário: 15:00 h- Local: Plenário da SEGUPQUORUM PRESENTE:01-TCel PM Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro Suplente representante da Polícia Millitar02 CAP QOPM Renato Moraes da Cunha-Cons. Suplente representante do BPRV-03-DPC Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil04-Nilo Sergio Franco Fiock dos Santos- Conselheiro Titular representante da SETRAN05-Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá06-Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR07-Maria Anita Pinheiro Rocha, Conselhe a Titular representante do SINTRACARPA08-Andressa de Cunha Mendes Chaves,Conselheira Titular da SETRANS-BEL09-Thamires Marília Martins Noronha-Conselheira Titular


representante do SEST/SENAT10-Miguel Raimundo dos Reis Cruz. Cons. Suplente representante da Polícia Rodoviária FederalÀs 15:00 horas, sendo constatado o “quorum” regimental de Conselheiros presentes no Plenário, o Conselheiro Suplente representante da PM e Secretário Executivo do CETRAN/PA, Erick Alexandre Martins Miranda, representando o Presidente do Conselho, deu por iniciada a sessão cumprimentando aos(as) Conselheiros(as) e demais participantes e manifestando-se: “DECLARO ABERTO NESTA DATA OS TRABALHOS DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO passando em seguida ao primeiro item da reunião.I- PARTE – ATAS DAS 4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2017, ocorridas repectivamente em 15/09/17 e 05/10/17:O Conselheiro Suplente representante da PM e Secretário Executivo do CETRAN/PA, Erick Alexandre Martins Miranda, colocou em discussão as referenciadas Atas, e não havendo outros questionamentos, submeteram-as a julgamentos, sendo aprovadas por unanimidade pelos membros do Colegiado presentes no Plenário.II- PARTE – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:O Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Secretário Executivo do CETRAN explanou os documentos recebidos pela secretaria executiva: 01) Ofício nº 2772017-GAP de 22 de setembro de 2017, do Prefeito do município de Mojuí dos Campos, através do qual encaminha documentos referentes à municipalização do Trânsito-DEMUTRAN como: decreto de nomeação da autoridade de Trânsito, decreto de nomeação dos membros da JARI e fotos da fachada da sede DEMUTRAN, bem como informa que a linha telefônica, móveis e salas para os servidores do órgão de Trânsito estão sendo providenciadas, conforme as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta f rmado entre o Ministério Público e Mojuí dos Campos. O2) Ofício nº 216/2017-GAB de 27 de outubro de 2017, no qual o Prefeito do município de Marituba, Mário Henrique de Lima Bíscaro, solicita visita técnica do CETRAN para vistoriar as instalações físicas e o corpo tècnico/adminstrativo da Diretoria de Trânsito do órgão de Trânsito de seu município e informa o endereço, telefone e e-mal da sede do referido Órgão. 3) Convocação nº 10, de 25 de outubro de 2017, do Coordenador da CTEL, Roberto Marconne Celestino de Souza, no qual convoca o membro da Câmera Temática de Esforço Legal do CONTRAN, Tcel PM Erick Alexandre Martins Miranda, representante do CETRAN/PA, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Câmera Temática de Esforço Legal do CONTRAN de 2017, a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro do ano corrente na cidade de Brasília/DF. 4) Ofício Circular nº 6/2017/CONTRAN de 30 de outubro de 2017, da lavra do Presidente do CONTRAN, Elmer Coelho Vicenzi, onde informa aos órgão e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito-CONTRAN, em sua 1ª Reunião Extraordinário de 2017, realizada no dia 25 de outubro do corrente ano, sobre a edição da Resolução CONTRAN nº 709/2017, dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, bem como os convênios de f scalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito. 5) Decreto nº 124/2017-PMU de 13 de Fevereiro de 2017, no qual a Prefeita do município de Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro, nomeia o Sr. Carlos Eduardo de Sousa para o cargo de novo Diretor do DEMUTRAN de Ulianópolis.III- PARTE – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS:1) Nº 696/17 à Nº 730/17 – Relator: Miguel Raimundo dos Reis Cruz. Cons. Suplente representante da Polícia Rodoviária Federal; 2) Nº 731/17 à Nº 765/17 – Relator: Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá; 3) Nº 766/17 à Nº 781/17 – Relator: Renato Moraes da Cunha-Cons. Suplente representante do BPRV; 4) Nº 782/17 à Nº 810/17 – Relatora: Thamires Marília Martins Noronha-Conselheira Titular representante do SEST/SENAT; 5) Nº 811/17 à Nº 844/17 – Relator: Nilo Sergio Franco Fiock dos Santos- Conselheiro Titular representante da SETRAN.IV-PARTE – RELATOS DE PROCESSOS:1) N.º 246/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 2) N.º 248/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 3) N.º 274/16- Recorrente GERALDO AMARAL CONCEIÇÃO e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 4) N.º 275/16- Recorrente GERALDO AMARAL CONCEIÇÃO e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 5) N.º 276/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 6) N.º 277/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 7) N.º

278/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 7) N.º 279/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 8) N.º 281/16- Recorrente JUAREZ ALVES DOS REIS e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 9) N.º 282/16- Recorrente EDSON BARBOZA BARATA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 10) N.º 283/16- Recorrente EDSON BARBOZA BARATA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 11) N.º 284/16- Recorrente JUAREZ ALVES DOS REIS e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 12) N.º 285/16- Recorrente RUAN LEITE DE SOUSA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 13) N.º 286/16- Recorrente THIAGO AUGUSTO VIEIRA COSTA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 14) N.º 288/16- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 15) N.º 290/16- Recorrente ANDRE RODRIGUES DE SOUSA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 16) N.º 291/16- Recorrente ANDRE RODRIGUES DE SOUSA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 17) N.º 292/16- Recorrente ANDRE RODRIGUES DE SOUSA e Relator Edivaldo Brito Morais - Conselheiro Titular representante do SINTRITUR, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 18) N.º 497/16- Recorrente DENISE SOUZA RODRIGUES/ANTONIA DALVA MOURA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 19) N.º 498/16- Recorrente DENISE SOUZA RODRIGUES/ANTONIA DALVA MOURA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 20) N.º 499/16- Recorrente DENISE SOUZA RODRIGUES/ANTONIA DALVA MOURA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 21) N.º 151/17- Recorrente ADILSON DA SILVA FARIAS e Relator Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá, sendo decidido porUNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 22) N.º 152/17- Recorrente ADILSON DA SILVA FARIAS e Relator Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 23) N.º 153/17- Recorrente ADILSON DA SILVA FARIAS e Relator Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 24) N.º 154/17- Recorrente ADILSON DA SILVA FARIAS e Relator Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 25) N.º 155/17- Recorrente ROBSON DE MIRANDA SILVA e Relator Wender Morais Vicente- Cons. Suplente representante do município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 26) N.º 314/17- Recorrente DJALMA LUIZ MENEZES e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 27) N.º 315/17- Recorrente DJALMA LUIZ MENEZES e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 28) N.º 316/17- Recorrente DJALMA LUIZ MENEZES e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 29) N.º 317/17- Recorrente DJALMA LUIZ MENEZES e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 30) N.º 318/17- Recorrente CIRIO NAZARENO SIQUEIRA BARROS e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 31) N.º 319/17- Recorrente CIRIO NAZARENO SIQUEIRA BARROS e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 32) N.º 320/17- Recorrente ANDERSON COSTA DA COSTA e Relator

Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 33) N.º 321/17- Recorrente ANDERSON COSTA DA COSTA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 34) N.º 322/17- Recorrente ANDERSON COSTA DA COSTA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 35) N.º 323/17- Recorrente ICARO MOUTINHO SILY e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 36) N.º 324/17- Recorrente JOZINALDO DA LUZ FERREIRA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 37) N.º 325/17- Recorrente JOZINALDO DA LUZ FERREIRA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 38) N.º 326/17- Recorrente MAILSON DO SOCORRO LUZ SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 39) N.º 327/17- Recorrente MARCELY PEREIRA DA SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 40) N.º 328/17- Recorrente MARCELY PEREIRA DA SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 41) N.º 329/17- Recorrente MARCELY PEREIRA DA SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 42) N.º 330/17- Recorrente MARCELY PEREIRA DA SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 43) N.º 332/17- Recorrente WILLIAN SILVIO PICANÇO RABELO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 44) N.º 333/17- Recorrente WILLIAN SILVIO PICANÇO RABELO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 45) N.º 334/17- Recorrente WILLIAN SILVIO PICANÇO RABELO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 46) N.º 335/17- Recorrente WILLIAN SILVIO PICANÇO RABELO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 47) N.º 336/17- Recorrente WILLIAN SILVIO PICANÇO RABELO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 48) N.º 337/17- Recorrente WILLIAN TOLOSA MORAIS e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 49) N.º 358/17- Recorrente SUELLEN SOUZA LAMEIRA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 50) N.º 359/17- Recorrente PAULO MATOS E SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 51) N.º 360/17- Recorrente PAULO MATOS E SILVA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 52) N.º 361/17- Recorrente AMALIA RUIVO DE OLIVEIRA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 53) N.º 362/17- Recorrente ELISANGELA ANDRADE BARCELOS e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 54) N.º 363/17- Recorrente JONATHAS ANDRADE RIBEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 55) N.º 364/17- Recorrente JONATHAS ANDRADE RIBEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 56) N.º 365/17- Recorrente JONATHAS ANDRADE RIBEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 57) N.º 366/17- Recorrente JONATHAS ANDRADE RIBEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 58) N.º 367/17- Recorrente JONATHAS ANDRADE RIBEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 59) N.º 368/17- Recorrente LEDIANA DA TRINDADE ALVES PROGENIO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 60) N.º 369/17- Recorrente LEDIANA DA TRINDADE ALVES PROGENIO e Relator


Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 61) N.º 370/17- Recorrente ALDEMIRA FARIAS GONÇALVES e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 62) N.º 371/17- Recorrente MILENE BELTRÃO GAMA MONTEIRO e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 63) N.º 372/17- Recorrente ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 64) N.º 373/17- Recorrente JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 65) N.º 374/17- Recorrente JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 66) N.º 375/17- Recorrente JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA e Relator Renato Moraes da Cunha - Cons. representante do BPRV, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 67) N.º 087/15- Recorrente EVANDRO CHAGAS PAIXÃO e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 68) N.º 088/15- Recorrente EVANDRO CHAGAS PAIXÃO e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 69) N.º 163/15- Recorrente BENEDITO RODRIGUES DA COSTA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 70) N.º 164/15 - Recorrente BENEDITO RODRIGUES DA COSTA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 71) N.º 168/15(Proc. Adm. de Susp. do Direito de Diigir nº 2010/130386)- Recorrente PABLO QUEIROZ BAHIA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 72) N.º 169/15- Recorrente KARINA KAROLINE ARAUJO DOS SANTOS e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO CONHECIMENTO do pleito. 73) N.º 170/15- Recorrente HELLEM CRISTINE GOMES FERREIRA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 74) N.º 171/15- Recorrente HELLEM CRISTINE GOMES FERREIRA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 75) N.º 173/15- Recorrente ANDRÉ LUIZ SOUSA CASTRO/JOÃO MARIA NASCIMENTO DA SILVA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO CONHECIMENTO do pleito. 76) N.º 174/15- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 77) N.º 175/15- Recorrente WILSON CARDOSO DE AVIZ e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal - relato lido por Erick Alexandre M. Miranda, Conselheiro representante da Polícia Millitar - sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.V-PARTE – O QUE OCORRER:O Conselheiro Wender Morais, Suplente do município de Marabá, sugeriu a reformulação do site do Cetran. O assunto foi respondido pelo Secretário Executivo do CETRAN de que será solicitado para o DENATRAN a criação de site próprio. A Sra Maria Anita, Conselheira Titular do SINTRACARPA solicitou que seja ativado um semáforo na BR-316, próximo ao viaduçto da Cidade Nova, nos dois sentidos a f m de facilitar a travessia dos pedestres. O PRF Miguel Cruz, Conselheiro Suplente da Polícia Rodoviária Federal, solicitou que o pagamento da Representação e Jetons sejam reativados aos Conselheiros Suplentes já que os mesmos

participam também das atividades do Conselho e nao é justo não fazerem jus às pecúnias. Tratou também da necessidade de que somente sejam publicados no grupo de whatsapp do CETRAN, assuntos restritos do Conselho. Como nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e determinada a lavratura da presente Ata que, depois de aprovada, será assinada pelo Conselheiro que presidiu a reunião.Ten Cel PM Erick Alexandre Martins MirandaConselheiro Suplente da Polícia Millitar

Protocolo: 266566

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 225/2017 – CGD/SIND.INVESTIGATIVA/DIVERSAS

BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2017.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e....CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo administrativo disciplinar;CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 04/2017-CSI, DE 21.12.2017, DA LAVRA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO SINDICANTE, NO QUAL SE SOLICITA E FUNDAMENTA A CONCESSÃO DA RECONDUÇÃO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 31/2017-CGD/CSI, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.487, EDIÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 209/2017-CGD/CSI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.509, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017;R E S O L V E:I - RECONDUZIR A COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES MADSON CARVALHO DIAS GONÇALVES, AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 57195879/1, CLAUBER ROBERTO SANTOS DE MORAES, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA N° 57190751/1, E FERNANDO ZANUTO FERRARI, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 57175882/2, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELA COMISSÃO SINDICANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31/2017-CGD/CSI, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.487, EDIÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 209/2017-CGD/CSI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.509, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2017.III - À Corregedoria Geral do Detran e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAProtocolo: 266679PORTARIA Nº 223/2017 – CGD/SIND. INVEST./DIVERSAS, BELÉM, 20 DE DEZEMBRO DE 2017.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para ins-tauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 04/2017 - GC, DE 19.12.17, SUBSCRITO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISAEL DA SILVA EMIN, NO QUAL SOLICITA E FUNDAMENTA A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA RECONDUÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTI Nº 2017/349648, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 29/2017-CGD/SIND.INVEST./DIVERSAS, DE 18.09.2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.463, EDIÇÃO DE 21.09.17, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 169/2017-CGD/PORTARIAS DIVERSAS, DE 17.10.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.482, EDIÇÃO 19.10.17, RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 193/2017 – CGD/SIND.INVEST./DIVERSAS, DE 17.11.2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.503, EDIÇÃO 23.11.2017.R E S O L V E:I – PRORROGAR A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES MISAEL DA SILVA EMIN, GERENTE DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 57203791/3 E ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, AUXILIAR DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 57176522/1, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 29/2017-CGD/PAD, DE 18.09.2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.463, EDIÇÃO DE 21.09.17, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 169/2017-CGD/PORTARIAS DIVERSAS, DE 17.10.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.482, EDIÇÃO 19.10.17.

II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017.III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRACorregedor Chefe - DETRAN/PA

Protocolo: 265906EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 026/2016NÚMERO DO TERMO: 01

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 026/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA E PORTARIA DE RENOVAÇÃO Nº 4053/2017 DG/CCCLIN, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLIMET – CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.859.465/0001-72.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de BRAGANÇA/PA, conforme Portaria de Renovação nº 4053/2017, publicada no Diário Of cial do Estado do Pará, edição de 07/12/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 4053/2017 do dia 07/12/2017, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 06/12/2017 Término: 05/12/2018VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$38.195,38 (trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais, trinta e oito centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$458.344,56 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661– Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/12/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 265973PORTARIA Nº 227/2017– CGD/SIND. INVEST./DIVERSAS BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Es-tado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 016/2017-COM.DE SIND, DE 27.12.17, SUBSCRITO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PATHRICIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, NA QUAL SOLICITA E JUSTIFICA A PRORROGAÇÃO DA SEGUNDA RECONDUÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS SINDICANTES, CONFORME ARTIGO 201, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 5.810/94, E POSTERIORMENTE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 2015/517430, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 23/2015-CGD/SIND. INVEST., DE 30.11.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 33.025, EDIÇÃO DE 03.12.15, REINSTALADA PELA PORTARIA Nº 94/2017-CGD/SIND.INVEST./PORTARIAS DIVERSAS, DE 31.07.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.431, EDIÇÃO 04.08.17, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 139/2017-CGD/SIND.INVEST./PORTARIAS DIVERSAS, DE 18.09.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.467, EDIÇÃO 27.09.17, RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 176/2017-CGD/SIND.INVEST./PORTARIAS DIVERSAS, DE 27.10.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.488, EDIÇÃO 30.10.17, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 203/2017-CGD/SIND.INVEST./PORTARIAS DIVERSAS, DE 27.10.17, PUBLICADA NO DOE Nº 33.510, EDIÇÃO 04.12.17.R E S O L V E:I – PRORROGAR PELA SEGUNDA VEZ A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO, COMPOSTA PELAS SERVIDORAS, PATHRICIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, VISTORIADORA, MATRÍCULA Nº 57214873/1, E RITA DE CÁSSIA VARELA


PINHEIRO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 57194031/1, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELA COMISSÃO SINDICANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 23/2015- CGD/SIND.INVEST., DE 30.11.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 33.025, EDIÇÃO DE 03.12.15II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2017.II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPort. 4284/2017 – DG/CGP

Protocolo: 266608

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 001/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 02 DE

JANEIRO DE 2018.DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS matrícula funcional nº 57211945, para responder pela Função Gratif cada de Supervisor de Equipe- FGEP- com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário III, a contar de 15 de dezembro de 2017, na vaga de ALIANDRO RICELLY DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº 54188807, em virtude de transferência de Unidade Penal.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 266571DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 1299/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de dezembro de 2017.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 17/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33050, DE 18/01/2016, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 54188194, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO DE EQUIPE PENITENCIÁRIA – FGEP, COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGINAL DE PARAGOMINAS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO 2017.DESIGNAR ALLAN RICARDO ALVES DA PAIXÃO, matrícula 5931361, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 01 de janeiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 1300/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de

dezembro de 2017.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 903/2017 - GAB/SUSIPE DE 25/09/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33465, DE 25/09/2017, RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA, MATRÍCULA 5891974, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO DE EQUIPE PENITENCIÁRIA – FGEP, COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGINAL DE PARAGOMINAS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO 2017.DESIGNAR FERNANDO RESPLANDES DE SOUSA SILVA, matrícula 5930784, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 01 de janeiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 266176PORTARIA Nº 655/2017-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

MODIFICA A PORTARIA Nº 318/2017 – GAB/SUSIPE, DE 18/04/2017, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE FINAL DA PESQUISA SOCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR NA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que a Pesquisa Social compreende uma das fases do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores penitenciários, em regime de contratação por tempo determinado, para atuar nesta Autarquia.CONSIDERANDO a necessidade de realizar a análise f nal da Pesquisa Social, de caráter eliminatório, dos candidatos classif cados para a terceira fase do Processo Seletivo Simplif cado desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR Comissão de Análise Final da Pesquisa Social do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores, em regime de contratação por tempo determinado, para atuar na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.Art. 2º DESIGNAR os seguintes representantes, titulares e suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:I – Corregedoria-Geral PenitenciáriaTitular: GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASSuplente: VITOR RAMOS EDUARDOII – Diretoria de Administração Penitenciária – DAPTitular: WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO;Suplente: SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGASIII – Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPTitular: SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS;Suplente: BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUZAIV- Procuradoria JurídicaTitular: ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRASuplente: THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRAArt. 3º A Comissão f ca autorizada a adotar todas as providências relativas à análise da pesquisa social f nal do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores, em regime de contratação por tempo determinado, no âmbito desta Autarquia, nos termos do edital do Processo Seletivo Simplif cado.ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E REVOGA O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 318/2017 – GAB/SUSIPE, DE 18/04/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 266466DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 1295/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 28 DE DZEMBRO DE 2017.

DESIGNAR a servidora SHIMONE DA CRUZ GOMES matrícula funcional nº 5908083, para responder pela Função Gratif cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social FGSP- com lotação no Presídio Estadual Metropolitano III , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, em substituição a titular HILDA MARA VITÓRIO DIAS, matrícula funcional nº 57203761, que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 1296/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de dzembro de 2017.DESIGNAR o servidor FRANCINEI AFONSO CAMARÃO CARDOSO matrícula funcional nº 5798248, para responder pela Função Gratif cada de Supervisor de Equipe Penitenciários -FGEP- com lotação na Central de Triagem Metropolitana II , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, em substituição ao titular OZINEI CAMPELO LOPES, matrícula funcional nº 54181536, que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 1297/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de dezembro de 2017.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 896/2017 - GAB/SUSIPE DE 18/09/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33461, DE 19/09/2017, EDINELSON SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 5890422, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE PENITENCIÁRIA – FGEP, COM LOTAÇÃO NO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO I, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO 2017.DESIGNAR ARNALDO BIBIANO DA SILVA , matrícula 5931418, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 03 de dezembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 1298/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de dezembro de 2017.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1029/2017 - GAB/SUSIPE DE 30/10/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33489, DE 31/10/2017, ALEXADRE QUEIROZ LIMA, MATRÍCULA 57203250, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE PENITENCIÁRIA – FGEP, COM LOTAÇÃO NO CENTTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO 2017.DESIGNAR ELMER SERIQUE PANTOJA , matrícula 57191378, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 01 de janeiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 265899

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Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplif cado, autorizado através dos processos nº 2017/392050 de 06 de outubro de 2017, e 2017/253513 de 29 de junho de 2017, os servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.

ATO: PORTARIA Nº 1249/ 2017- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 29/12/2017 Término Vínculo:28/12/2018Nome do Servidor: ILKA ANDREYCE DA SILVA BRITO em substituição a Suzane de Araújo PantojaCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 28/12/2017 Término Vínculo:27/12/2018Nome do Servidor: SILVIO JADÃO FERNANDES em substituição a Taynara de Aguiar SousaCargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA-PSICÓLOGOOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM

Protocolo: 266493

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Término Vínculo: 28/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EVANGELA FARIAS DO NASCIMENTOMatrícula: 5924087/1 – Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Protocolo: 266344ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALAN COELHO DOS PASSOSMatrícula: 7008201/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALAN GAYA CAPUCHOMatrícula: 5923902/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANNE DE SOUSA QUEIROZMatrícula: 5923888/1 – Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PEDAGOGIAATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANTONIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVAMatrícula: 5891922/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CLEONICE DA COSTA TRINDADEMatrícula: 5923885/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DANYELE DA COSTA SILVAMatrícula: 5924165/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DIEGO ALVES PINTOMatrícula: 5905646/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMAMatrícula: 57202998/3 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GEOVANE GOMES DE CASTROMatrícula: 57230413/3 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: IVANILSON SANTOS GRAÇAMatrícula: 5923879/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOAO PAULO DOS SANTOS CAVALCANTE


Matrícula: 5905761/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE CARLOS AFONSO PINHOMatrícula: 6034062/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSIEL GONÇALVESMatrícula: 5923887/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LEONIDAS PATRIARCHA PEREIRAMatrícula: 5924072/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUCIANO VITORIO FERREIRA JUNIORMatrícula: 5923889/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCIO ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUEMatrícula: 5905680/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NOELY DO SOCORRO SALUSTIANO DOS SANTOSMatrícula: 57228309/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAMELA SUELLEN LOBATO FRAGAMatrícula: 5923990/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RAFAELA DO SOCORRO SILVA DA CRUZMatrícula: 5899588/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROMARIO SANTOS PINHEIROMatrícula: 5923896/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RUI DE SOUSA SANTOSMatrícula: 57231763/3 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: SALATIEL FERREIRA DOS SANTOSMatrícula: 5923959/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRAMatrícula: 5923882/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WELLINGTON CLAUDIO LIMA COIMBRAMatrícula: 5923886/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANTONIO JOSE LEMOS NASCIMENTOMatrícula: 5891758/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANTONIO NAZARENO DA COSTA SOUZA

Matrícula: 57192466/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTROMatrícula: 58985072 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMatrícula: 5905644/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CLEBER JUNIOR DE ARAUJO CALDASMatrícula: 5923881/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DANIEL LIMA MONTEIROMatrícula: 5904363/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDILSON GOMESMatrícula: 5890169/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FRANCISCO MACHADO MARQUES NETOMatrícula: 80846363/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GILBERTO ROSARIO ABREUMatrícula: 5414075/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: HENRIQUE KENTARO IWANAGA DOS SANTOSMatrícula: 5905768/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE GERALDO CALDAS VALENTEMatrícula: 5808375/5 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE NILDO MACIEL DOS SANTOSMatrícula: 5923880/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSIEL DE BARROS NUNESMatrícula: 5905329/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCO DA SILVA MONTEIROMatrícula: 57231310/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO ROBERTO CORREA BORGESMatrícula: 5923884/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RAIMUNDO MACHADO RODRIGUESMatrícula: 5902044/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RONDINELI FARIAS DA SILVA

Matrícula: 5905659/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: SILVIA MARCELINA DA SILVA BARBOSAMatrícula: 5923883/1 – Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEMATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/12/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: THIAGO CARDOSO CARDIASMatrícula: 5906272/2 – Função: AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 266327

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 5689/2017Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Oriximina/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximina/PA-BrasilServidor(es): 5934570/ MAGCI SAMPAIO BENTES (Agente Prisional); 5717409/ JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL SOUSA (Agente Prisional)Período: 26 a 28/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 5688/2017

Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 54188817/ EVELISE GOMES DOS SANTOS (Agente Prisional); 57205724/ JOSÉ MARIA MOTA FERREIRA (Agente Prisional)Período: 21 a 23/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de ser transferido para o município de Monte Alegre/PA.Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 5913424/ ANA JACY ANE CAMPOS COTA (Agente Prisional); 5779251/ LAURENILSON MEDEIROS BEZERRA (Agente Prisional)Período: 21 a 22/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO (Agente Prisional); 5850673/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS (Agente Prisional)Período: 23 a 25/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5908076/ ALICY MENDES OLIVEIRA (Agente Prisional); 5721371/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Motorista)Período: 28/11 a 02/12/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS (Agente Prisional)Período: 07/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Eldorado dos Carajas/PA.


Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5906150/ JUDIMAR DA SILVA SANTOS (Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS (Motorista)Período: 06/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5830842/ JOSIMAR MARINHO DE SOUSA (Motorista); 5831245/ HAROLDO SANTOS CHAVES (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Eldorado dos Carajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5934680/ RONALDO MONTEIRO DE SOUSA (Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista)Período: 24/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Santana do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Santana do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5906773/ VIDELSON RABELO SOUSA (Agente Prisional); 5741645/ JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista)Período: 03 a 05/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São Domingos do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Domingos do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS (Motorista); 593656/ DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA (Agente Prisional)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 57213768/ JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA (Motorista); 5738873/ RAMIRO ALVES DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5934971/ CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA (Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: entregar documentos e tratar de assuntos da unidade penal no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA (Motorista); 8400417/ SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO (Diretora)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: participar de reunião na sede da Susipe no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA (Motorista); 57201906/ MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES (Assis. Técnico Agropecuário)Período: 07/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es): 5926285/ JOSAFÁ DE JESUS DOS SANTOS (Agente Prisional); 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA (Motorista)Período: 11/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ruropolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Ruropolis/PA-BrasilServidor(es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 5925326/ CARLOS ANTÔNIO VIDAL DA SILVA (Agente Prisional)Período: 20 a 21/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente Prisional); 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (Aux. Operacional)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ruropolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Ruropolis/PA-BrasilServidor(es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 5925326/ CARLOS ANTÔNIO VIDAL DA SILVA (Agente Prisional)Período: 22 a 23/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS MACÊDO (Motorista); 5925169/ DANILO PEDRO DA SILVA SOUZA (Agente Prisional); 5827590/ CICERO NETO VIEIRA SOUZA (Agente Prisional)Período: 19 a 22/11/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS MACÊDO (Motorista); 5911311/ NAZARENO PALHETA DE SOUZA (Agente Prisional); 5850568/ IRAMAR DIAS DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 16 a 18/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São João Pirabas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: São João Pirabas/PA-BrasilServidor(es): 5909511/ RAIMUNDO ANDREIK DA COSTA FLOR (Agente Prisional); 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (Aux. Operacional)Período: 06/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Nova Timboteua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Nova Timboteua/PA-BrasilServidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (Aux. Operacional); 5910250/ JOEL NASCIMENTO DE LIMA (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Nova Timboteua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Nova Timboteua/PA-BrasilServidor(es): 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5926185/ JEMAEL PEREIRA DA SILVA (Agente Prisional); CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 57202141/ RAILTON DE OLIVEIRA TORRES (Agente Prisional)Período: 27 a 29/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 266514DIÁRIA

PORTARIA Nº 5462/2017Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município deCastanhal/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Castanhal/PA-BrasilServidor(es): 50409651/ IZABEL CRISTINA PONÇADILHA(Coordenadora);5898640/EDMUNDO RODRIGUES AZEVEDO(Motorista)Período:12/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município deBreves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Breves/PA-BrasilServidor(es): 54191417/ ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS(Aux. 27 a 29/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: participar de reunião com o secretário no município deParagominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5081602/ ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO(Superintendente)Período:28/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Realizar inspeção na Unidade Prisional do município deTailândia/PA.Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 56414740/ MAURO MOREIRA MATOS(Diretor-Geral);5159512/LUIS CARLOS RIBEIRO ALBUQUERQUE(Motorista)Período:5159512 – Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: buscar equipamentos no município deParagominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 55589463/ MARCIO PINHEIRO DA SILVA (Motorista);54188756/GLEYDSON TABAJARA PAIVA DE OLIVEIRA(Aux. Operacional)Período: 11 a 12/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Marabá /PA-BrasilServidor(es): 57216570/ PEDRO PAULO CONCEIÇÃO NUNES (Agente prisional);5726220/ROSINALDO HUGO MIRANDA(Agente prisional);54181869/ROSSANA NAIR DA ROSA SANTANA(Agente prisional)Período:30/11 a 29/12/2017 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município deSantarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Santarém /PA-BrasilServidor(es): 5812003/ MIKE OTAVIO DE OLIVEIRA (Motorista)Período:04 a 06/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Santarém//PA-BrasilServidor(es): 5923886/ WELLINGTON CLAUDIO COIMBRA (Agente prisional);5152674/ALVINO OLIVEIRA DANTAS(Gerente)Período:24/11 a 23/12/2017 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém//PA-BrasilServidor(es): 57203876/ MARCUS VINICIUS DE ASSIS RIBEIRO (Agente prisional)Período: 24/11 a 23/12/2017 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: treinar servidores no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá PA-BrasilServidor(es): 54181392/ GIRLANE COELHO DE OLIVEIRA (Assistente Administrativo)Período: 27/11 a 20/12/2017– Diária (s): 23.5 (vinte e três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:ParauapebasPA-BrasilServidor(es): 5830915/ MARUZAN GONÇALVES OLIVEIRA (Agente prisional)Período:24/11 a 23/12/2017 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Altamira/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira PA-BrasilServidor(es): 5798094/ GUINALDO CAMPOS VIANA (Agente Prisional);54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor);5615151/CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA(Coordenador)Período:20/12/2017 a 18/01/2018 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Parauapebas/ PA-Brasil

Servidor(es): 57200954/ JOEL SOUSA DA SILVA (Agente Prisional);7565652/FERNADO FARLEY DE OLIVEIRA(Agente Prisional);5797772/ORIVALDO LOPES MENEZES(Agente Prisional)Período:30/11 a 29/12/2017 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na segurança da Unidade Prisional do Município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Santarém / PA-BrasilServidor(es): 5710650/ ADAILTON JOSE OLIVEIRA COELHO (Gerente)Período: 24 a 30/12/2017 – Diária (s): 6.5 (seis e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: transferir interno para o hospital geral penitenciário, em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém PA-BrasilDestino:Belém/ PA-BrasilServidor(es): 5156521/ ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA (Diretor);5935574/EDSON DOS SANTOS CARVALHO(Agente Prisional)Período: 30/11 a 01/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: capacitar prof ssionais no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá/ PA-BrasilServidor(es): 8400735/ MICHELLE CAROLINE DE HOLANDA (assistente sócia)Período: 30/11 a 02/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: recebe caminhonetes doadas pelo DEPEN, em São José dos Pinhais/PR.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:São José dos Pinhais/PR -BrasilServidor(es): 5673720/ ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES(Diretor)Período: 30/11 a 01/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: participar de reunião, no munícipio de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Santarém-BrasilServidor(es): 57213578/ ADRIANA CRISTINA DA SILVA(coordenadora)Período: 04 a 06/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duase meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: realizar atendimentos aso internos, no munícipio de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Santarém -BrasilServidor(es): 5899886/ EDMILSON SOUSA DOS SANTOS(Motorista);5306264/ANA CELIA RODRIGUES CHAGAS(Assistente social);5188679/ANGELA MARIA DA SILVA(psicóloga)Período: 27/11 a 01/12/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: aferir medição da obra no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Paragominas -BrasilServidor(es): 57216859/ CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO(coordenadora);5899529/HIGO RIBEIRO BORGES (agewnte prisional);57192883/JOSE MARIA DA SILVA BELEM(motorista)Período:29/11/2017 – Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº5459/2017

Objetivo: realizar serviço de manutenção predial município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Tailândia -BrasilServidor(es): 54191417/ ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS(Aux. Operacional);54193741/IRISVALDO DA SILVA NONATO (gerente);57210842/RONALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ(Aux. Operacional);5839106/JOSE DE RIBAMAR COSTA(Motorista)Período:04 a 07/12/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: realizar atendimento social no município de Salinópolis /PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Salinópolis -BrasilServidor(es): 57191204/ CRISTILENE TAVARES HENRIQUE MONTEIRO (Serviço social)Período: 27 a 30/11/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: realizar medição da Unidade Prisional no município de Abaetetuba /PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Abaetetuba -BrasilServidor(es): 57216859/ CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO (coordenador);57201913/JOSE DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA(Motorista)Período:04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: ativar a central de alvarás no município de Marabá /PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá -BrasilServidor(es): 56414770/MAURO MOREIRA MATOS(Diretor Geral);5850541/WALERIA MARIA ALBUQUERQUE CAMPOS(Motorista)Período: 10 a 12/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: atender solicitação da unidade prisional no município de Bragança /PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Bragança -BrasilServidor(es): 57216859/CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO(Coordenadora);5925573/ELIANE CRISTINA MONTEIRO ALEIXO(Agente prisional);5937135/MARCOS REBELO GIROTTO(Gerente);5937140/LUIS OTAVIO DE SOUSA FURTADO(Gerente)Período:09/11/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: recambia interno para o município de Porto Alegre/RS.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Porto Alegre/RS.-BrasilServidor(es): 5615895/WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (Diretor);54180147/WALLACE LOPES BORGES(Agente prisional)Período: 09 a 11/12/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: recambia interno para o município de Porto Alegre/RS.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Porto Alegre/RS.-BrasilServidor(es): 5615895/WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (Diretor);54180147/WALLACE LOPES BORGES(Agente prisional)Período: 09 a 11/12/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Tucuruí/PA. -BrasilServidor(es): 5674840/PAULO ROBERTO OLIVEIRA (Diretor);5924069/ROBERTO PAULO OLIVEIRA(Agente prisional)Período:13 a 15/11/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: transferir interno para o hospital geral penitenciário em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem:Santarém/ PA-BrasilDestino:Belém /PA. -BrasilServidor(es): 54182143/MARCELO TEIXEIRA DIAS (Agente Prisional);Período: 01 a 02/12/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: acompanhar audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá /PA. -BrasilServidor(es): 59023705/THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA (Procuradora);Período03 a 04/12/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: recambiar interno para o município de Recife/PE.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Recife/PE. -BrasilServidor(es): 5180503/EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA (Diretor);5931173/WILLIAMS DA COSTA FILHO(Agente Prisional)Período: 30/11 a 01/12/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: dar apoio na unidade prisional no município de Santarém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Santarém /PA. -BrasilServidor(es): 55588993/BENEDITO AMORIM CALDAS (Agente prisional);54193735/LUIS ANTONIO COSTA DA CUNHA(Agente Prisional);5909096/JOSE VERISSIMO GUIMARAES(Agente Prisional);54193735/DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS(Agente Prisional)Período:15/11 a 14/12/2017– Diária (s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: acompanhar audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá /PA. -BrasilServidor(es):57202521/ELTON DA COSTA FERREIRA(Procurador)Período: 20 a 21/11/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: vistoriar obra no município de São Felix do Xingu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:São Felix do Xingu /PA. -BrasilServidor(es):5917741/TAIS LAYANNE CHAVES FERREIRA(Agente Prisional);5937144/JONATHAS OMAR MATOS ALEIXO(Gerente);5899529/HIGOR RIBEIRO LOPES(Agente Prisional);5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR(assessor);57192891/FRANCISCO XAVIER FERNANDES(Motorista)Período:21 a 24/11/2017– Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir servidores até o município de Salinópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Salinópolis /PA. -BrasilServidor(es):5138930/RICHARD HARRISON SOUZA(Agente Prisional)Período:30/06 a 03/07//2017– Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: participar de atividades de interesses desta SUSIPE, no município de São Paulo/SP.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:São Paulo /SP. -BrasilServidor(es):54196789/CARMEN LUCIA GOMES BOTELHO(Diretora)Período: 22 a 24/10/2017– Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: entregar bens mobiliários no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá /PA. -BrasilServidor(es):5852579/MARCIO PINHEIRO DA SILVA(Motorista)Período: 10 a 11/11/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: entregar bens mobiliários no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Marabá /PA. -BrasilServidor(es):5898360/JOSIAS FIUZA DA COSTA(Aux. Operacional)Período: 10 a 11/11/2017– Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: reunir com a secretaria de saúde no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Paragominas /PA. -BrasilServidor(es):5899886/EDMILSON SOUSA DOS SANTOS(Motorista);8400735/MICHELLE CAROLINE DE OLANDA(Assistente social);57192431/MARCUS ANDRE RIBEIRO DE ABREU(Tec. Enfermagem)Período: 16/11/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: realizar treinamento no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Paragominas /PA. -BrasilServidor(es):54188629/ARIANA VALENTE FERREIRA(Assistente Administrativo)Período: 07 a 10/11/2017– Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência na comarca de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Redenção /PA. -BrasilServidor(es):54181435/MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista)Período: 26 a 29/11/2017– Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Participar de reunião no município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Santarém /PA. -BrasilServidor(es):5081602/ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO(Superintendente)Período: 24/11/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Participar de workshop no município de São Paulo/SP.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:São Paulo /SP. -BrasilServidor(es):5898361/TATIANA CORDEIRO DE JESUS(Coordenadora)Período: 22 a 25/10/2017– Diária (s): 1/2 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


PORTARIA Nº 5715/2017Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Pacajá/PA -BrasilServidor(es):5462649/GILVAN DA SILVA MOURA(Motorista)Período: 05 a 07/12/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Moju/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Moju /PA -BrasilServidor(es):54188687/OZEAS SANTOS SILVA(Motorista)Período:07/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Moju/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Santarém /PA -Brasil

Servidor(es):5923493/MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE(Gerente)Período: 24 a 25/11/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Moju/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Conceição do Araguaia /PA -BrasilServidor(es):54188633/ANTONIO JOSÉ COUTO PINTO(Agente prisional)Período: 02 a 06/12/2017– Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ulianópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Ulianópolis /PA -BrasilServidor(es):54188687/OZEAS SANTOS SILVA(Agente prisional)Período: 06/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tomé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Tomé-Açu /PA -BrasilServidor(es):5935835/JOSE SOARES BESSERA JUNIOR(Agente prisional)Período: 06/12/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Canaã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Canaã dos Carajás /PA -BrasilServidor(es):57201913/JOSE RIBAMAR MEIRELES GARCIA(Motorista)Período: 05 a 07/12/2017– Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Igarapé-Açu /PA -BrasilServidor(es):54196415/REGINALDO PEREIRA RIBEIRO(Motorista)Período: 11/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Dom Eliseu /PA -BrasilServidor(es):5933831/MARIO ALEX DA COSTA VELOSO(Agente prisional)Período: 30/11/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Acará /PA -BrasilServidor(es):54188634/ANTONIO RODRIGUES DA ROSA JUNIOR(Agente prisional)Período: 04/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Dom Eliseu /PA -BrasilServidor(es):57206217/THIAGO MORAES XAVIER(Agente prisional)Período: 30/11/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Acará /PA -BrasilServidor(es):5935162/MILTON IVAN LIMA FRANCO JUNIOR(Agente prisional)Período: 30/11/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Igarapé-Açu /PA -BrasilServidor(es):5808944/ANDERSON DA SERRA NOGUEIRA(Agente prisional)Período: 29/11/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/ PA-BrasilDestino:Ipixuna do Pará /PA -BrasilServidor(es):54191040/JOSE MARIA FARO(Agente prisional)Período: 28/11/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:Barcarena /PA -BrasilServidor(es):5917986/RAPHAEL CUNHA NORONHA(Agente prisional)Período: 04/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São João de Pirabas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:São João de Pirabas /PA -BrasilServidor(es):5922156/LEANDRO PEROTE AQUINO(Agente prisional)Período: 21/11/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São João de Pirabas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/ PA-BrasilDestino:São João de Pirabas /PA -BrasilServidor(es):5928288/ALEXANDRE DA CUNHA DO ESPIRITO SANTO(Agente prisional)Período: 06/12/2017– Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/ PA-BrasilDestino:Belém /PA -BrasilServidor(es):54180748/LUCIANO DA COSTA LIMA(Agente prisional)Período: 06/12/2017– Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tucuruí/Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel do Pará/ PA-BrasilDestino:Tucuruí/Breu Branco /PA -BrasilServidor(es):57220934/ANDRE DUARTE DA SILVA(Agente prisional);57220859/RON JHONATA SOUZA MONTEIRO(Agente Prisional)Período: 03 a 08/12/2017– Diária (s): 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel do Pará/ PA-BrasilDestino:Portel /PA -BrasilServidor(es):54193687/MARIO ANTONIO LIMA BARROS(Agente prisional);5934090/EMERSON DA SILVA LAMEIRA(gente Prisional)Período: 20 a 23/11/2017– Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Santo Antônio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/ PA-BrasilDestino:Santo Antônio do Tauá /PA -BrasilServidor(es):8400744/SANDRO SANTOS DE AGUIAR(Agente prisional);5674867/ROBERTO IVO DOS SANTOS BARATA(gente Prisional)Período: 20 a 23/11/2017– Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:São Miguel do Guamá /PA -BrasilServidor(es):5754984/LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO(Agente prisional);57202974/CELSO MONTEIRO GOMES(gente Prisional)Período:06/12/2017– Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:Tailândia /PA -BrasilServidor(es):54181406/ADAM DOUGLAS CASTELO MACEDO(Agente prisional);8400664/ADILSON SANTOS ALMEIDA TAVARES(gente Prisional)Período: 23/11/2017– Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/ PA-BrasilDestino:São Miguel do Guamá /PA -BrasilServidor(es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUZA(Agente prisional);5923896/ROMARIO SANTOS (Agente Prisional)Período: 23/11/2017– Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: levar viatura para revisão no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/ PA-BrasilDestino:Belém /PA -BrasilServidor(es):54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. operacional)Período: 30/11/2017– Diária 01(uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Mocajuba/ PA-BrasilDestino:Igarapé-Miri /PA -BrasilServidor(es):5850576/ANDERSON CORREA VIEIRA(Motorista;)5935714/PAULO RAFAEL CHAVES AMERICO(Agente Prisional)Período: 29/11/2017– Diária 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Anapú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/ PA-BrasilDestino:Anapú /PA -BrasilServidor(es):5825326/WILLIAM COSTA DA SILVA(Motorista;)5925127/JULIANA SILVA ASSIS(Agente Prisional)Período: 06/12/2017– Diária 01(uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Rio Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/ PA-BrasilDestino:Rio Maria /PA -BrasilServidor(es):5936862/ANTONIO DUARTE DE SÁ JUNIOR(Motorista;)57225351/CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista)Período: 06/12/2017– Diária 01(uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/ PA-BrasilDestino:Itupiranga /PA -BrasilServidor(es):5934766/MICHEL ATHIE NETO(Motorista;)5935313/IZAQUE DE SOUZA BARROS(Motorista)Período: 06/12/2017– Diária 01(uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/ PA-BrasilDestino:Parauapebas /PA -BrasilServidor(es):54181525/PATRICK COELHO PRIMO (Motorista;)5936843/DENER REIS PAIXÃO(Agente Prisional)Período: 01/12/2017– Diária 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/ PA-BrasilDestino:Itupiranga/PA -BrasilServidor(es):5934680/RONALDO MONTEIRO DE SOUSA (Agente Prisional;)5925741/ULIQUE MESQUITA DOS SANTOS(Motorista)Período: 05/12/2017– Diária 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Canaã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Canaã dos Carajás/PA -BrasilServidor(es):5931847/ALESSANDRO DA SILVA SANTOS (Agente Prisional)57213712/EMANOEL BARBOSA DA SILVA(Motorista)Período:04/12/2017– Diária 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Concórdia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem:Belém/ PA-BrasilDestino:Concórdia do Pará/PA -BrasilServidor(es): 54181435/MARCOS ANTONIO VIEIRA(Motorista)Período: 04/12/2017– Diária 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


PORTARIA Nº 5470/2017Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 54191052/ WLISSES PERES DE MORAES (Motorista)Período: 24/11 a 03/12/2017 – Diária (s): 9.5 (nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Jacareacanga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Jacareacanga/PA-BrasilServidor(es): 57210025/ JOSINEI SILVA DA SILVA (Motorista)Período: 25/11 a 03/12/2017 – Diária (s): 8.5 (oito e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Dom Elizeu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Dom Elizeu/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Cachoeira do Ariri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Ariri/PA-BrasilServidor(es): 5482915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS (Agente Prisional)Período: 27 a 29/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Ipixuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor(es): 5935835/ JOSÉ SOARES BESERRA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Soure/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es): 5898661/ ENINELSON MORAES DE FIGUEIREDO (Motorista)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5482915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (Motorista)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA (Motorista)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO (Motorista)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO (Motorista)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 28/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Maracanã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 54181435/ MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA (Motorista)Período: 06/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Ipixuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO (Motorista)Período: 05/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO (Motorista)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es): 5935835/ JOSÉ SOARES BESERRA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO (Motorista)Período: 26/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTOS (Motorista)Período: 04/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 572100/ JOSINEI SILVA DA SILVA (Motorista)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 41955/ JELSON SALES DE LIMA (Motorista)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 7565581/ RONALDO SILVA MOREIRA (Agente Prisional)Período: 28 a 29/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açu/PA-BrasilServidor(es): 59311491/ IRAVALDIR CARVALHO DE ARAUJO (Agente Prisional)Período: 21/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5907241/ JARDESON LIMA DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5908144/ IRACIREMA DA SILVA GONÇALVES (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ipixuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor(es): 57188248/ MARIA GORETH DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Concórdia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Concórdia/PA-BrasilServidor(es): 5936661/ RAIMUNDA DO SOCORRO TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 05/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 5936661/ RAIMUNDA DO SOCORRO TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 5441609/ SANDRA QUEIROZ PANTOJA (Agente Prisional)Período: 26 a 29/11/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5817218/ FRANCE MARY ALMEIDA (Agente Prisional)Período: 05/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Maracanã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 5891914/ JAQUELINE TAVARES TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 06/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açu/PA-BrasilServidor(es): 5931780/ JEANNE NASCIMENTO SANTOS (Agente Prisional)Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA (Agente Prisional)Período: 01/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ CLAYTON WALLACE FERREIRA DO NASCIMENTO (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 54180158/ ALEXANDRE DE CASTRO CARDOSO (Agente Prisional)Período: 27/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 5808545/ RAIMILAND FURTADO DE AMORIM (Agente Prisional)Período: 28/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 5906002/ EMANUEL DOS SANTOS FERNANDES (Agente Prisional)Período: 05 a 07/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 57211911/ JUVÊNCIO DE SOUZA SAMPAIO (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Cachoeira do Ariri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Ariri/PA-BrasilServidor(es): 5817307/ NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA (Agente Prisional)Período: 03 a 07/12/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5935296/ FABRICIO KLAYSON DA SILVEIRA ARAUJO (Agente Prisional)Período: 24/11 a 03/12/2017 – Diária (s): 9.5 (nove e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57192500/ DENILSON BANDEIRA ALVES (Agente Prisional)Período: 27 a 29/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ourilândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ourilândia/PA-BrasilServidor(es): 57192500/ DENILSON BANDEIRA ALVES (Agente Prisional)Período: 05 a 06/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 5672/2017Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57203021/ DAVID CESAR DUARTE DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 22/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 54196365/ LEOCY DOS SANTOS ARAÚJO (Agente Prisional)Período: 22 a 24/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): 58479151/ LUIZ CARLOS DO CARMO (Agente Prisional)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54188578/ MARIO DURVAL GOMES DA SILVA (Agente Prisional)Período: 06/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 5898507/ ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO (Agente Prisional)Período: 20/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Tucurui/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 57220618/ SILVIO CELSO DIAS PIMENTEL (Agente Prisional)Período: 03 a 08/12/2017 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Conceição do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Conceição do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 57202911/ ELYZANDRO NOBRE AMARAL (Agente Prisional)Período: 02 a 06/12/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5935461/ ALFREDO ESTANISLAU COSTA SIQUEIRA (Agente Prisional)Período: 30/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 265790

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 5017/2017-DAR/DGP.SUSIPE, de 20/11/2017, publicada no DOE nº 33503, em 23/11/2017, que concedeu aos servidores EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO, Matricula Funcional nº 5898661, Motorista o pagamento de ½ diária no dia 19/10/2017.

Protocolo: 265845

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXCLUSÃO EM PORTARIAEXCLUIR O SERVIDOR DEIDY GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 57207614, CARGO: AGENTE PRISIONAL, DA PORTARIA Nº 2943/2017, DE 24/07/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33424, DE 26/07/2017, PROTOCOLO Nº 207839.

Protocolo: 265856EXCLUSÃO EM PORTARIA

EXCLUIR O SERVIDOR LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MATRÍCULA Nº. 5754984, CARGO: AGENTE PRISIONAL, DA PORTARIA Nº 2752/2016, DE 13/10/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33382, DE 26/05/2017, PROTOCOLO Nº 182792.

Protocolo: 265837


SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 335 DE 27.01.2017Servidor: NELSON DA SILVA TEIXEIRAMatrícula: 30686/1Cargo: MaquinistaPeríodo: 02.01.18 a 01.04.18 – 90 (noventa) dias.Triênios: 01.10.2003 a 30.09.2006, 01.10.2006 a 30.09.2009.

Protocolo: 266146

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 338 DE 18.12.17Servidor: NEUSA CARDOSO BITTANCOURTCargo: Auxiliar de Cadastro e RegistroMatrícula: 4008960-2Objeto: I - DESIGNAR, até ulterior deliberação, a servidora para exercer a função de Agente Público de Controle Interno, na Secretaria de Estado de Cultura.II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 12.12.2017.

Protocolo: 266159

FÉRIAS.

PORTARIA Nº286 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de JANEIRO/2018 .

MATRÍCULA NOME P. GOZO P. AQUISITIVO715158 Álvaro Alves de Lima Junior 02.01.18 a 31.01.18 12.08.16 a 11.08.17

32964-1 Ana Lucidea Rodrigues Leitão 02.01.18 a 31.01.18 01.04.16 a 31.03.17

57191533-1 Ângela Regiane Maia Machado 02.01.18 a 31.01.18 21.12.16 a 20.12.17

716189-2 Ângela Sanchez Leão do Livramento 02.01.18 a 31.01.18 08.10.16 a 07.10.17

57206029-3 Anésia Meira de Macedo 02.01.18 a 31.01.18 27.05.16 a 26.05.17

57191525-1 César Augusto Oliveira de Araújo 02.01.18 a 31.01.18 27.12.16 a 26.12.17

30406-1 Cláudio Grimouth Seabra 02.01.18 a 31.01.18 01.06.16 a 31.05.17

54185765-2 Dayseane Ferraz da Costa 02.01.18 a 31.01.18 04.10.16 a 03.10.17

57188455-2 Éderson José Teixeira Pinho 02.01.18 a 31.01.18 02.01.17 a 01.01.18

57174603-2 Handerson de Deus Barbosa 02.01.18 a 31.01.18 10.10.16 a 09.10.17

57191640-1 João Rogério Pereira Duarte 01.01.18 a 30.01.18 27.12.16 a 26.12.17

5184274-1 John Cristian Barbosa Brito 08.01.18 a 06.02.18 27.11.16 a 26.11.17

57191512-1 Jorge Alex de Almeida Souza 02.01.18 a 31.01.18 20.12.16 a 19.12.17

57191449-1 José Jeremias Libório de Lima 01.01.18 a 30.01.18 03.12.16 a 02.12.17

57206003-1 Josenildo Jacinto de Santana 02.01.18 a 31.01.18 15.10.15 a 14.10.16

57192301-1 Kátia Gomes da Silva Alves 02.01.18 a 31.01.18 01.10.16 a 30.09.17

5891289-1 Kleyton Belém Matos Faro 08.01.18 a 06.02.18 01.08.15 a 31.07.16

5907375-2 Lilian Melo Paixão 01.12.17 a 30.12.17 17.10.17 a 16.10.18

57191530-1 Leslie Cristina Amaral Dantas 02.01.18 a 31.01.18 26.12.16 a 25.12.17

57196320-1 Luciano Dias Pereira 02.01.18 a 31.01.18 06.05.16 a 05.05.17

57192581-1 Marcelo Manoel Barros do Nascimento 15.01.18 a 13.02.18 15.01.17 a 14.01.18

57190452-1 Maria de Fátima Gorete Soares Lourinho 02.01.18 a 31.01.18 18.10.16 a 17.10.17

32166-1 Maria de Nazaré de Andrade Moreira Porto 17.01.18 a 15.02.18 17.01.17 a 16.01.18

32867-1 Maria de Nazaré Oliveira Fernandes 02.01.18 a 31.01.18 01.03.15 a 28.02.16

716200-1 Maria Iolete Valadares Fernandes 02.01.18 a 31.01.18 01.12.16 a 30.11.17

31011-1 Marina de Lourdes Pastana Siqueira Saliba 02.01.18 a 31.01.18 01.09.16 a 31.08.17

57188420-3 Nilson Correa Damasceno 02.01.18 a 31.01.18 28.07.16 a 27.07.17

5574080-4 Patrícia do Socorro Silva Portal Marinho 02.01.18 a 31.01.18 01.01.17 a 31.12.17

5141508-4 Raimundo Nonato dos Santos Rodrigues 08.01.18 a 06.02.18 01.01.17 a 31.12.17

57190444-1 Regina Coeli Arouck Sales 10.01.18 a 08.02.18 11.10.16 a 10.10.17

57176033-2 Sabrina Campos Costa 02.01.18 a 31.01.18 02.01.17 a 01.01.18

57191619-1 Samia Cristina Lopes Correa 02.01.18 a 31.01.18 27.12.16 a 26.12.17

57192602-1 Samia Marcia Araújo Monteiro Pires 22.01.18 a 20.02.18 18.01.17 a 17.01.18

5093945-2 Sandra Cecília Lopes dos Santos 02.01.18 a 31.01.18 01.08.16 a 31.07.175546010-3 Sergio Ricardo Lavor Teixeira da Costa 02.01.18 a 31.01.18 01.01.17 a 31.12.1754185520-2 Susanna Crystina Lopes Teles Negrão 02.01.18 a 31.01.18 04.10.16 a 03.10.1757207095-1 Teresa Catarina Almeida da Costa 08.01.18 a 06.02.18 03.11.16 a 02.11.1757192176-1 Thiago Aquino Costa 02.01.18 a 31.01.18 02.01.17 a 01.01.18

32603-1 Valmir Antonio de Almeida Rodrigues 02.01.18 a 31.01.18 01.01.17 a 31.12.1757191618-1 Vladimir Alberto Brito Gonçalves 02.01.18 a 31.01.18 27.12.16 a 26.12.17.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de novembro de 2017.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta /SECULT.*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 09.11.2017

Protocolo: 266567PORTARIA Nº006 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de usufruto de férias à servidora ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES, matrícula nº5049814/6, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, no período de 08.01.18 a 06.02.18, referente ao período aquisitivo de 07.01.17 a 06.01.18.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, 02 de janeiro de 2018.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 266570

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 128/2017PROCESSO Nº 2017/527827

Partícipe da ATA de Registro de Preços Nº 001/2017 – PE SRP – SEAD/DGL Nº 016/2016.Classif cação do Objeto: Aquisição de EquipamentosObjeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de informática (28 computadores), em conformidade com as especif cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e demanda da FCP - Memorando nº 42/2017-CMP.Dotação Orçamentária: Projeto atividade 8428 212.000.8428 E; Fonte: 0101, Elemento Despesa: 449052.Valor Global: R$ 103.635,00 (cento e três mil seiscentos e trinta e cinco reais)Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Contratada: DRIVE A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.677.870/0001-08, estabelecida Rua Mato Grosso, 960, 5º andar, Bairro: Barro Preto, CEP: 30.190-081, Belo Horizonte/MG, e-mail: [email protected], telefone (31) 2105-0350 / 2105-0370, sendo que a execução, realização e faturamento serão efetivados à sua Filial: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.677.870/0003-61, localizada no Estado de Belém/Pará, na Tv. Mariz e Barros, 2321, Sala 104, no Bairro: Marco, CEP: 66.080-471, neste ato representado pelo Sr. RENATO GOMES FERREIRA, portador da Identidade nº M-4.673.922 SSP/MG.Data da Assinatura: 28/12/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 266498

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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OUTRAS MATÉRIAS.

DISTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DE BOLSA DE PROF. VISITANTE INCENTIVO PROFISSIONAL

Partes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e abaixo relacionados (Distratantes)T.C – nº 012/2017 - RODRIGO GABRIEL RAMOS RODRIGUES - Autorização: Processo: nº 2017/551809T.C – nº 015/2017 – RICARDO AUGUSTO FERREIRA SMITH - Autorização: Processo: nº 2017/551831Objeto: Distratar a partir de 31.12.2017Assinatura: 02.01.2018Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG

Protocolo: 266573

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERMO ADITIVO: 1º

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017.VIGÊNCIA: 30/12/2017 a 29/12/2018.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do contrato Nº 051/2016, que trata da contratação de Agências para a prestação de serviço de Publicidade e Propaganda desta Secretaria de Estado de Comunicação-SECOM.CONTRATO: 051/2016Justif cativa: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93EXERCÍCIO: 2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.722.1424.8255 33.90.39 010124.722.1424.8233 33.90.39 0101CONTRATADAS: GRIFFO COMUNICAÇÃO & JORNALISMO LTDA., com sede na Travessa Perebebuí nº 2216, Bairro do Marco, Cep: 66.087-670, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.804/0001-15; GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., com sede na Avenida Governador José Malcher, 815. Ed. Palladium Center, 6º andar, Bairro: Nazaré, Cep:66.055-901, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ (RFB) sob o n° 09.322.903/0001-63; BASTOS PROPAGANDA LTDA., com sede na Travessa do Chaco, 1583, Bairro: Marco,Cep: 66.085-451, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.091.731/0001-03; GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA., com sede na Travessa Rui Barbosa,779, Bairro: Reduto, CEP:66.053-260 ,na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº04.672.859/0001-06; DC3 COMUNICAÇÃO LTDA., com sede na Av. Gentil Bittencourt,1051, Bairro: Nazaré, Cep: 66.040-000, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.774.125/0001-04; FAX COMUNICAÇÃO LTDA., com sede na Rua Domingos Marreiros, 710, Bairro: Umarizal,Cep: 66.055-210, na cidade de Belém, Estado do Pará. inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 34.841.635/0001-33Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 265894

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 645/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 121/2017 de 27/12/2017 da Diretoria Administrativa e Financeira.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EBERSON RODRIGUES DE ASSIS ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matricula funcional nº 54196977/6, para substituir a servidora, LUZIA ANGELINA NUNES TENÓRIO, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, Matricula funcional nº 941816/1, que está ausente de fárias no período de 02 a 31/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 266190

ERRATAPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 632/2017

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Publicada no DOE nº nº 33518 de 15.12.2017Onde se Lê; Determinar o Prazo máximo de 15 (quinze) diasLeia-se; Determinar o prazo máximo de 20 (vinte) diasAdelaide Oliveira de Lima PontesPresidente

Protocolo: 266308PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 623/2017

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017Publicada no DOE; n° 33.512 de 06.12.2017Onde se Lê; Determinar o Prazo máximo de 20 (vinte) diasLeia-se Determinar o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) diasAdelaide Oliveira de Lima PontesPresidente.

Protocolo: 266314


CONTRATO.

CONTRATO Nº 055/2017PROCESSO N. º 2017/476832

Exercício: 2017Origem: Dispensa de Licitação 007/2017.Objeto: Contrato para o desenvolvimento de programas de aprendizagem, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV.Valor Global: R$ R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).Data Assinatura: 28/12/2017Vigência: 02/01/2018 à 02/01/2018Dotação Orçamentária:Funcional: 24.122.1297.8338Elemento: 33.90.39Fonte: 0101 / 0261PI: 4200008338cContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEECNPJ: 61.600.839/0019-84Endereço: Rua Tabapuã nº 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, em São Paulo-SP, com Unidade de Operação na Rua dos Mundurucus, 2710 – Cremação, CEP: 66.040-033, na cidade de Belém Estado do Pará.Telefone: (91)3202-1450Belém, 28 de dezembro de 2017.Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 264785

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TERMO ADITIVO 005/2017PROCESSO Nº 2017/533935

Contrato: 011/2014Data de Assinatura: 28/12/2017Valor: R$ 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)Vigência: 01/12/2018 até 31/12/2018Justif cativa: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93.Funcional: 24.392.1444.8421Funcional: 24.392.1444.8423Funcional: 24.722.1424.8236Funcional: 24.122.1297.8338Elemento: 33.90.39Fonte: 0101/0261Contratado: TV NORTE INDEPENDENTE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA ME.CNPJ: 02.402.531/0001-36Endereço: Travessa Angustura, 3585 B, MarcoCEP. 66.095-040 – Belém/PATelefone: (91)3276-3044Ordenadora: ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 265261

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE PRORR. Nº 475/2017-GAB/PAD.BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 403/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01-GAB/PAD, de 15 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266544PORTARIA DE REDES. Nº 591/2017-GAB/PAD.

BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 112/2017-GAB/PAD de 07/02/2017, publicada no DOE n° 33.312 de 10/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 212/2017-GAB/PAD de 25/04/2017, publicada no DOE nº 33.362 de 27/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.184/2017-NDE de 11/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 125/2017-GAB/PAD de 14/02/2017, publicada no DOE n° 33.315 de 15/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 207/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2017-GAB/PAD de 27/11/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 267/2017-GAB/PAD de 29/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 320/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a

contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 266557PORTARIA DE REDES. Nº 333/2017-GAB/SIND.

BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 01/2017, datado de 14/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 107/2017-GAB/SIND de 28/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.345 de 31/03/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 124/2017-GAB/SIND de 03/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.367 de 05/05/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida,a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/SIND, de 04/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 154/2017-GAB/SIND de 30/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.452 de 05/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 173/2017-GAB/SIND de 09/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.480 de 17/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida,a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 266527PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 206/2017-GAB/PAD.

BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1.224/2017-NDE/Ouvidoria, datado de 19/12/2017, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 284/2017-GAB/PAD, de 31/05/2017, publicada no DOE nº 33.386 de 01/06/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO dos servidores J.R.S.L., matrícula nº 57217667-1 e E.C.C., matricula nº 57212929-1, já devidamente qualif cados nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266531


PORTARIA DE PRORR. Nº 468/2017-GAB/PAD.BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 394/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.173/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.274/2017, datado em 26/12/2017, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 300/2017-GAB/PAD, de 01/06/2017, publicada no DOE nº 33.387 de 02/06/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor M.V.S, matrícula nº 57208902-1, já devidamente qualif cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266611PORTARIA DE PRORR. Nº 02/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 447/2017-GAB/PAD de 11 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.260/2017-NDE, de 20 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 454/2017-GAB/PAD de 16 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.263/2017-NDE, de 20 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.228/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 138/2017-GAB/PAD de 17/02/2017, publicada no DOE n° 33.318 de 20/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 208/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.226/2017-GAB/PAD de 15/12/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 254/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 316/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.249/2017-NDE/SEDUC, datado de 19/12/2017, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 273/2017-GAB/PAD, de 30/05/2017, publicada no DOE nº 33.385 de 31/05/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora R.N.O., matricula nº 405418-2, já devidamente qualif cada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 390/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.173/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da


Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 409/2017-NDE/Ouvidoria de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.170/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 446/2017-GAB/PAD de 10 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2017-GAB/PAD de 11 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 455/2017-GAB/PAD de 16 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2017-NDE/SEDUC, de 15 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da



BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.184/2017-NDE de 11/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 125/2017-GAB/PAD de 14/02/2017, publicada no DOE n° 33.315 de 15/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 207/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.166/2017-NDE/Ouvidoria de 24/11/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 234/2017-GAB/PAD de 22/05/2017, publicada no DOE n° 33.379 de 23/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 313/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2017-GAB/SIND, de 13/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 160/2017-GAB/SIND de 04/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.477 de 11/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 178/2017-GAB/SIND de 14/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.498 de 16/11/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida,a

contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.247/2017-GAB/SIND, de 19/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 100/2017-GAB/SIND de 13/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.333 de 15/03/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 121/2017-GAB/SIND de 20/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.361 de 26/04/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2017-GAB/PAD de 07/11/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 30/2017-GAB/PAD de 10/01/2017, publicada no DOE n° 33.289 de 11/01/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 180/2017-GAB/PAD de 15/03/2017, publicada no DOE nº 33.335 de 17/03/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.266/2017-GAB/SIND, de 30/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 157/2017-GAB/SIND de 04/09/2017, publicada no DOE, edição nº 33.453 de 06/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 175/2017-GAB/SIND de 27/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.489 de 31/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266678


PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 01/2018-GAB/PAD. BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2017, datado em 26/12/2017, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 425/2016-GAB/PAD, de 31/08/2016, publicada no DOE nº 33.204 de 02/09/2016;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor T.D.F., matrícula nº 389234-1, já devidamente qualif cada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 434/2017-GAB/PAD de 03 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.265/2017-NDE, de 21 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.229/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 317/2017-GAB/PAD de 19/06/2017, publicada no DOE n° 33.398 de 20/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 365/2017-GAB/PAD

de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.444 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 1.188/2017-NDE/SEDUC de 11/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 297/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 364/2017-GAB/PAD de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.444 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2017, datado de 05/10/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 201/2017-GAB/PAD de 04/04/2017, publicada no DOE n° 33.352 de 11/04/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 276/2017-GAB/PAD de 19/07/2017, publicada no DOE nº 33.420 de 20/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 389/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.169/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 408/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.167/2017-NDE-Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 426/2017-GAB/PAD de 02 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.192/2017-NDE/SEDUC, de 12 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 448/2017-GAB/PAD de 16 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.221/2017-GAB/PAD, de 15 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266546PORTARIA DE DESSOB. Nº 12/2017-GAB/SIND

BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO que a Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria 232/2015-GAB/SIND, de 08/10/2015, publicada no DOE nº 32.998 de 23/10/2015, fora sobrestada pela PORTARIA Nº 250/2015-GAB/PAD, de 24/11/2015, publicada no DOE nº 33.020 de 26/11/2015;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO Memorando nº 1.174/2017 de 19/05/2017-NDE/Ouvidoria;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DESSOBRESTAR, a Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria 232/2015-GAB/SIND, de 08/10/2015, publicada no DOE nº 32.998 de 23/10/2015, para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 452/2017-GAB/PAD de 16 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.230/2017-NDE, de 18 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da


Protocolo: 266617PORTARIA DE PRORR. Nº 01/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 02 DE DEZEMBRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 168/2017-GAB/SIND de 08 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.495 de 10 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.232/2017 – GAB/SIND, de 18 de dezembro de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2017-GAB/SIND, de 26/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 152/2017-GAB/SIND de 25/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.446 de 28/08/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 166/2017-GAB/SIND de 26/09/2017, publicada no DOE, edição nº 33.467 de 27/09/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 459/2017, datado em 23/11/2017, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 92/2017-GAB/PAD, de 27/01/2017, publicada no DOE nº 33.305 de 01/02/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora M.G.P.M, matrícula nº 336866-1, já devidamente qualif cada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 387/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.171/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 407/2017-GAB/PAD de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.172/2017-NDE-Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 410/2017-NDE/Ouvidoria de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.168/2017-NDE/Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 451/2017-GAB/PAD de 11 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2017-NDE, de 20 de dezembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 004/2017-GAB/PAD de 27/10/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 153/2017-GAB/PAD de 20/02/2017, publicada no DOE n° 33.320 de 22/02/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 204/2017-GAB/PAD de 13/04/2017, publicada no DOE nº 33.357 de 19/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.189/2017-GAB/PAD de 12/12/2017, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 199/2017-GAB/PAD de 04/04/2017, publicada no DOE n° 33.352 de

11/04/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 266/2017-GAB/PAD de 05/07/2017, publicada no DOE nº 33.412 de 10/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2017 de 06/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 250/2017-GAB/PAD de 26/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 304/2017-GAB/PAD de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.429 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.199/2017-NDE/Ouvidoria de 12/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 268/2017-GAB/PAD de 29/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 321/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 01/2017, datado de 14/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 109/2017-GAB/SIND de 05/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.351 de 10/04/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 126/2017-GAB/SIND de 11/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.372 de 12/05/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida,a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2017-GAB/PAD de 27/12/2017, f rmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 325/2017-GAB/PAD de 28/08/2017, publicada no DOE n° 33.448 de 30/08/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 373/2017-GAB/PAD de 06/11/2017, publicada no DOE nº 33.492 de 07/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266636PORTARIA DE PRORR. Nº 02/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 02 DE DEZEMBRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 171/2017-GAB/SIND de 27 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.506 de 28 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2017 – GAB/SIND, de 26 de dezembro de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.233/2017-GAB/SIND, de 18/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 113/2017-GAB/SIND de 04/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.352 de 11/04/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 131/2017-GAB/SIND de 16/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.376 de 18/05/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266672PORTARIA DE REDES. Nº 03/2018-GAB/SIND. Belém, 02 de janeiro de 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2017-GAB/SIND, de 26/12/2017, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 140/2017-GAB/SIND de 01/06/2017, publicada no DOE, edição nº 33.388 de 05/06/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 158/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.411 de 07/07/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 266676

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 160/2017 de 22/02/2017, publicada no DOE nº 33.321 de 23/02/2017, relacionada, CONVOCA o servidor desta Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, Srº RONALDO MORAES NETO, mat. nº 57210735/1, no cargo de Vigia, pelo cometimento em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo de acordo com o previsto nos artigos: 178,IV e 190, II, § 2º da Lei 5.810/1994. Por caracterizar-se abandono de emprego, por ter ausentado-se de suas atividades sem o devido ato legal e deixar de comparecer ao serviço por mais de 30 dias, a qual encontra-se em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão Processante,, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso desta Secretaria/SEDUC, situada na BR. 316,Km 0, nº 500, 66645.000- Prédio A.C Simões. Bairro: Castanheira-Belém-PA.Devendo o servidor considerar-se CONVOCADO, em razão das imputações contidas no processo conforme estipulado no quadro abaixo, obedecendo aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório e do Regime Jurídico Único do Servidores do Estado do Pará, Lei 5.810/94, devendo o servidor comparecer perante a Comissão dentro do prazo de 15(quinze) dias, a partir da publicação deste Edital

NOME MATRICULA PORTARIA/DOE PRESIDENTE

RONALDO MORAES NETO 57210735/1 33.321 DE 23/02/2017

Maria José Silva do Nascimento

MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTOPresidente/PAD 160/2017

Protocolo: 266587

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº013171-2017-SAGEP DE 28/12/2017.

Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 30/01/2018 a 28/01/2021. a(o) servidor(a) EDISA ASSUNÇÃO CORREA, matrícula nº 57220303-1, Cargo de Professor Classe II, lotado na EEEFM Cidade de

Emaus , no Município de Distrito de Icoaraci-PA.CANCELAMENTO DE LICENÇA -CCVSPortaria n°013169-2017-SAGEP de 27/12/2017.Cancelar a contar de 21/12/2017, a portaria n°004093-2017 de 19/04/2017, que concedeu licença para participar do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Pará, no período de 20/03/2017 a 19/03/2019 a servidora NILA LUCIANA VILHENA MADUREIRA, matricula n°5836778-1, Professor Classe II, lotada na EE Ruth dos Santos Almeida/Belém- PA.

PORTARIA Nº 013170-2017- SAGEP DE 27/12/2017.Dispensar do Ponto, o (a) servidor(a) ANSELMO AUGUSTO FERNANDES COSTA, matrícula nº 57233186-1, Cargo de Professor Classe II, lotado na EE Tiradentes /Belém-PA, a participar do Programa de Desenvolvimento Prof ssional para Professores de Língua Inglesa (PPDI) nos EUA – Comissão Fulbrigth, Com Bolsa Capes, no período de 09/01/2018 a 25/02/2018, mediante a compensação dos dias de Afastamento.

Protocolo: 266480

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 181/2017

Vigência: 30/06/2018Contratado: CLARO S/AObjeto do Contrato: Contratação De Bens Para Execução Dos Serviços De Solução De Dados Bidirecional Para Trafego IP e Aquisição De Terminais De Comunicação Via Satélite (Vsat)Objeto do Termo Aditivo: Altera o Prazo Contratual bem como Prazo de Garantia de Execução do ContratoData da Assinatura: 28/12/2017Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano de Desenvolvimento- BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage.

Protocolo: 266620TERMO ADITIVO: 1º

Objeto do Contrato: Reforma Emergencial para instalação de subestação na EEEFM. Professora Clotilde Pereira, no município de Castanhal/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Quarta (da vigência) do Contrato Original.Contrato: 302Exercício: 2017Convite: 02/2017_NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Texas Construções e Saneamento Ltda-Epp. CNPJ: 04.884.383/0001-69, com sede na Tv Barão do Triunfo, n° 3540, Sala 608, 6º Andar, Inf nity Corp. Center, CEP: 66.095-055, Marco, Belém/Pa.Data de Assinatura: 22/12/2017Vigência: 24/12/2017 a 23/03/2018.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 266202TERMO ADITIVO: 1

Objeto do Contrato: Serviços emergenciais na EEEFM Prof. Oliveira Brito, localizada no município de Capanema/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula décima quinta (da vigência) do contrato original.Contrato: 298Exercício: 2017Tomada de Preços nº 06/2017- CEL/NLIC/SEDUCContratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Contratada: AJ Projetos e Construções Ltda - EPP. CNPJ/MF. 63.889.026/0001-52, com sede na Rua Dom Romualdo Coelho, nº 21, Pass. Maria dos Anjos, Vila Santana, CEP: 66.050-300, Umarizal, Belém/PA.Data de Assinatura: 22/12/2017Vigência: 25/12/2017 a 24/03/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 266170


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017-CEL/NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1057665/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura, urbanização, reparos elétricos, instalação de alimentadores elétricos da EEEFM FREI CONSTÂNCIO, no Município de Almerim, no Estado do Pará.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP R$ 187.565,06

Belém, 28 de dezembro de 2017Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 265990

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TERMO DE ADJUDICAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017-CEL/NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 1057665/2016ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura, urbanização, reparos elétricos, instalação de alimentadores elétricos da EEEFM FREI CONSTÂNCIO, no Município de Almerim, no Estado do Pará.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP R$ 187.565,06

Belém, 28 de dezembro de 2017Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 265978

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 305/2017Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades:

URE 18 ESCOLA SEDE

Nº COMUNI-DADES

Nº DE PONTOS/

SALAS

ESCOLA POLO

MÃE DO RIOEEEM LUIZ GUALBERTO PIMENTEL

1 Vila de Nazaré 1 EMEIF Nazaré2 Rio Acampamento 1 EMEIF Castro Alves3 Colonia União 1 EMEIF Colonia

UniãoPartes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Dom Eliseu. CNPJ. 22.953.681/0001-45, com sede na Av J.K de oliveira, nº 1401, CEP.: 68.633-000, Centro, Dom Eliseu/PA.Foro: BelémData de Assinatura: 26/12/2017Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 266147


DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 29865/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DO WORKSHOP DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SISPAE - EDIÇÃO 2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / SANTAREM / 17/04/2017 - 19/04/2017 Nº Diárias: 2SANTAREM / JURUTI / 19/04/2017 - 19/04/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LIDIANE ALMEIDA GUIMARAES MATRÍCULA: 54181852 CPF: 61308927215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266447PORTARIA DE DIARIAS NO. 33162/2017

OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DA PONTA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO JOAO DA PONTA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA MATRÍCULA: 57234043 CPF: 63383969215CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266581

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33503/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICIPIO DE BELÉM ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 24/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / SANTAREM / 27/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FATIMA CRISTINA DA COSTA MIRANDA MATRÍCULA: 5902580 CPF: 47232544200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266585

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35227/2017OBJETIVO: ENCONTRO DE DIRETORES E TÉCNICOS DA 15ª URE. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: OLINDA GRIGORIO TESSARI MATRÍCULA: 57234140 CPF: 23350598153CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v

Protocolo: 266598

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34276/2017OBJETIVO: participar do programa ouvidoria intenerante no municipio de maraba ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 11/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 15/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LORENA CARDOSO DA SILVA MATRÍCULA: 5931639 CPF: 80711545200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266590

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33028/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CAPANEMA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2CAPANEMA / SALINOPOLIS / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELENILDE MARQUES MATRÍCULA: 6309755 CPF: 38045460210CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266580

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34275/2017OBJETIVO: participar do programa ouvidoria intenerante no municipio de maraba ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 11/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 15/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA MIRALHA LEANDRO MATRÍCULA: 700282 CPF: 17858763253CARGO/FUNÇÃO: CORREGEDOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266589

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34939/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6SANTAREM / ORIXIMINA / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NAJARA LIMA MAIA MATRÍCULA: 5935074 CPF: 82956430297CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266593PORTARIA DE DIARIAS NO. 35185/2017

OBJETIVO: ENCONTRO DE DIRETORES E TÉCNICOS DA 15ª URE. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AGUA AZUL DO NORTE / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / AGUA AZUL DO NORTE / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCINEI TORRES FREITAS MATRÍCULA: 5902304 CPF: 37516841234CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266597

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33193/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREU BRANCO / TUCURUI / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BREU BRANCO / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LAURENILDO RODRIGUES DA CUNHA MATRÍCULA: 5896580 CPF: 61392022215CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266583

PORTARIA DE DIARIAS NO. 30130/2017OBJETIVO: participar das of cinas de elaboração de itens - edição 2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / TUCURUI / 24/04/2017 - 25/04/2017 Nº Diárias: 1TUCURUI / GOIANESIA DO PARA / 25/04/2017 - 25/04/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JEFFERSON CESAR REIS DA SILVA MATRÍCULA: 54197508 CPF: 67358594215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 266576

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO: 1ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 240/2015

Objeto do Acordo: Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo original.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – km-10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.Concedente de Estágio: E DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME. CNPJ. 09.350.781/0001-19, com sede na Rua Quarta, n°03, Vila de Joanes, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA.

Data da assinatura: 29/12/2017Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 262357EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA

NACIONAL DE OBRAS Nº 04/2017 – SEDUC/PAPROCESSO: 1146253/2017/2017 – LPN DE OBRAS 04/2017

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma, Ampliação E Construção De Unidades Escolares Da Rede Estadual Do Pará.LOTE 01Contrato nº 375/2017Vencedor: MAPE ENGENHARIA LTDAValor: R$ 4.934.765,93 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do ParáLOTE 02Contrato nº 376/2017Vencedor: MAPE ENGENHARIA LTDAValor: R$ 6.418.723,70 (seis milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

LOTE 04CONTRATO Nº 377/2017

Vencedor: CONSÓRCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA)Valor: R$ 3.546.010,45 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, dez reais e quarenta e cinco centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará


Vencedor: CONSÓRCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA)Valor: R$ 6.156.178,23 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará


Vencedor: CONSÓRCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA)Valor: R$ 4.310.889,03 (quatro milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará


Vencedor: MAPE ENGENHARIA LTDAValor: R$ 6.324.429,78 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará


Vencedor: CONSÓRCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA)Valor: R$ 6.284.369,55 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará


Vencedor: CONSÓRCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA)Valor: R$ 6.784.241,40 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)Data: 28/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 266621


EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃOA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 335/2015 de 07/10/2015, publicada no DOE Edição nº 32.997 de 22/10/2015, CONVOCO na forma do Art. 219, único da § 2º da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora Ana do Socorro Nunes Castro, mat.: 5890737/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, sito a Rodovia BR 316, KM 0 n:500, Ed.Prédio AC SIMÕES, Bairro Castanheira, Belém-PAConsidere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo nº 684000/2013-Considerando Of cio n: 079/2013 da EE.são Francisco de Assis/Tailândia as Fls. 08 e 09 do PAD: 335/2015 da servidora Ana do Socorro Nunes Castro, mat.: 5890737/1, pelo cometimento em tese, de falta funcional constante de abandono de cargo conforme o previsto nos Art. 178, IV e 190 II, § 2º da Lei Estadual 5.810/94, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora INDICIADA E CITADA pelo presente Edital, para apresentar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão. Já encontra-se o Defensor Dativo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão referente a servidora disciplinada.Gisele Chaves PennerPresidenteMaria do Carmo Farias da SilvaMembroMaria do Socorro Rodrigues FontouraMembro

Protocolo: 266584COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Fundo Rotativo conforme descriminação abaixo:

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período1147094/2017 Nazareno de Jesus Miranda da Costa - Mat 5901681 Reunião Pedagogica do ensino Fundamental e Médio 15/08 a 18/08/2017968200/2016 Maria Socorro Nogueira Lino - Mat 5760194 Projeto Mundiar 21/02 a 27/02/20171132565/2017 Maria de Nazaré Vilhena Cardoso - Mat. 5458340 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171132569/2017 Odilene da Costa Sousa e Silva - Mat 5821630 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171132260/2017 Carlos Otavio Ferreira do Nascimento - Mat 5711541 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171131292/2017 Ana Zilra Silva de Sousa - Mat 54187722 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171131853/2017 Luzia Helena de Oliveira - Mat 57209550 Projeto Mundiar 26/06 a 28/06/20171132228/2017 Jimyson Ferreira do Nascimento - Mat 5932688 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171132152/2017 Vanderlei de Araujo Mendes - Mat 5218071 Projeto Mundiar 19/06 a 23/06/20171121905/2017 Jany Martins Barros - Mat 5922226 Aprender Mais 30/05 a 02/06/20171121219/2017 Ivone Gaia Maues - Mat 57190604 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171121612/2017 Delma Amaro Pacheco - Mat 5920372 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171118854/2017 Elias Souza da Costa - Mat 6304842 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171118100/2017 Lelio Jose Ventura Ribeiro - Mat 54195502 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171118125/2017 Olivia Maria Pereira Torres - Mat 5810540 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171118037/2017 Mirian Lima do Nascimento - Mat 367443 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171115987/2017 Ednilza de Souza Sodre Oliveira - Mat 5490111 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171121695/2017 Kerschensteiner Florencio Ribeiro - Mat 5841755 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171119115/2017 José Maria de Albuquerque Lima Neto - Mat 5268800 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171118060/2017 Gleidson Haroldo Monteiro da Conceição - Mat 5889620 Aprender Mais 23/05 a 26/05/20171147269/2017 Jorge Luis Reis de Lima - Mat 57233978 Reunião Pedagogica para ensino fundamental e médio 15/08 a 17/08/20171139879/2017 Winurru Surui - Mat 38722 Reunião para discutir proposta para concurso para professores indigenas 13/07/2017

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 266449

Processo Servidor/Matrícula Matricula1185685/2017 Lucileia Ramos Guimarães 6310770-2

1185695/2017 Cacilda Rodrigues de Carvalho 553425-1

1185646/2017 Maria do Rosario Reis Bentes 409081-2

1185544/2017 Aguinaldo Bentes do Rosario 221945-1

1185583/2017 Waldemar Carlos de Castro 208965-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 266450


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTA


A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados o indeferimento do recurso interposto pela empresa ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e pelo provimento do contrarrecurso interposto pela empresa JMJ ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP, decidindo pela classif cação da proposta da empresa JMJ ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP.Belém, 28 de dezembro de 2017Comissão Especial de Licitação


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTA


A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1. 089.327/2017 comunica aos interessados que ratif ca a decisão de classif cação da proposta, julgando improcedente o mérito do recurso interposto pela empresa ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.Belém, 28 de dezembro de 2017Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 266339

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SEDU/2018A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, notif ca a servidora LUCINEIDE CARVALHO DA SILVA, a comparecer a CCMP/SAGEP/SEDUC, Térreo da Secretaria de Estado de Educação, na BR,316, KM 0, nº 500,Edif co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 10 dias, a contar da última publicação deste edital, a f m de tratar de assunto quanto a sua regularização funcional, e para que não alegue desconhecimento este edital será publicado obedecendo aos Princípios Constitucionais do Contraditório e de Ampla Defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.

Protocolo: 266607APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 00005/2018 de 02/01/2018Nome: CARLA GISELE NERY FEITOSA DE FREITASMatrícula:57235185/1 Período:01/02 à 17/03/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Joao XXIII/AnanindeuaPortaria nº.: 00004/2018 de 02/01/2018Nome: SILVIO CARLOS AMADO BORGESMatrícula:57211177/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Celina Anglada/BelémPortaria nº.: 00002/2018 de 02/01/2018Nome: ELIZABETE SILVEIRA AGUIAR FARIASMatrícula:5379547/2 Período:02/01 à 15/02/18 Exercício:2018Unidade:EE Jaderlandia/AnanindeuaPortaria nº.: 00001/2018 de 02/01/2018Nome: DARLING JANNE DA SILVEIRA VIEIRAMatrícula:57234107/1 Período:02/01 à 15/02/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Zulima Vergolino Dias/AnanindeuaPortaria nº.: 00015/2018 de 02/01/2018Nome: MARIA HELENA LOPES DE OLIVEIRAMatrícula:452858/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000014/2018 de 02/01/2018Nome: RITA MARIA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:225860/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 00016/2018 de 02/01/2018Nome: MARIA DE NAZARE CANTÃO MELOMatrícula:771350/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000017/2018 de 02/01/2018Nome: LUCIMAR DA VERA CRUZ BEZERRAMatrícula:303909/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000018/2018 de 02/01/2018Nome: ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS RAIOL


Matrícula:5189802/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000019/2018 de 02/01/2018Nome: EDSON LUIZ NUNES DA LUZMatrícula:5189810/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000020/2018 de 02/01/2018Nome: CARLOS ALBERTO BOTELHOMatrícula:180190/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/BelémPortaria nº.: 000021/2018 de 02/01/2018Nome: ABRAAO DA CUNHA BAHIAMatrícula:405469/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belém

Protocolo: 266595

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 454/17DATA DE ADMISSÃO: 01.12.2017DATA DE TÉRMINO: 30.11.2018NOME DO SERVIDOR: DELFINA FERNANDES MENDESCARGO: TÉCNICO A - ADMINISTRAÇÃOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09.08.2017, através processo 2017/288618, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 472/17DATA DE ADMISSÃO: 01.01.2018DATA DE TÉRMINO: 31.12.2018NOME DO SERVIDOR: RENATA MALCHER DA COSTACARGO: TÉCNICO A - BIBLIOTECONOMIAOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09.08.2017, através processo 2017/288618, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 265987

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIONÚMERO DO CONTRATO 001/2018

PARTES: SEASTER E ALEXANDRA GOMES DE LIMA RAULINOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E AMÁLIA DE FÁTIMA BARREIRA MAGNOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ANA CAROLINA BITTENCOURT CAVALEIRO DE MACÊDOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ELIZABETH VILHENA DOS SANTOS MAGNOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E LUIS CARLOS DOS SANTOS DA SILVACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E NEY NELSON DE PARIJÓS NETTOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MANOEL JOAQUIM MAUÉS FERREIRACARGO: MOTORISTAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARCOS FLÁVIO DO ROSÁRIO RIBEIROCARGO: MOTORISTAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ODAISA ELENA PEREIRA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MIRACY FERREIRA DOS ANJOSCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E OTÁVIO DOS SANTOS DIAS JÚNIORCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ANTÔNIO MÁRCIO SANTOS LIMACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E BRENDO MELO ARAÚJOCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E CARLOS AUGUSTO ARAGÃO LUZCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E DIOGO SANTOS DA SILVACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E INGRID ELEN DIAS SOUSACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E IRANILDE CARDOSO MAGNOCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E JOILSON COSTA SANTOSCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E LEANDRO MARQUES MACEDO DA ROCHACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E LUCÉLIA LOBATO SANTOSCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E LUCILENE PASSOS DA SILVACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BARROSCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARIZA MANUELA TENÓRIOCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MURILO FELIX SOARES OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E SIDNEY GOMES NUNESCARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARIA VIRGIA DE MORAES COSTACARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIONÚMERO DO CONTRATO 028 /2018

PARTES: SEASTER E SHEILA SUELEN RODRIGUES KALUME KALIFCARGO: FISIOTERAPEUTAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIONÚMERO DO CONTRATO 029 /2018

PARTES: SEASTER E KARINY DA POÇA BRAGA OLIVEIRACARGO: FONOAUDIÓLOGOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E RHAYNÁ CRISTIANY DA POÇA FURTADOCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MAYARA DE NAZARÉ TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECARGO: JORNALISTAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ILIN FARIAS RUFINO BARROSCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SERVIÇO SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA



PARTES: SEASTER E ROBERTA FRANSSINETH PIMENTEL DE OLIVEIRACARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SERVIÇO SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E JOSIANE CARDOSO GUIMARÃESCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SOCIOLOGIAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ELIS APARECIDA RIBEIRO DE LIMACARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATISTICAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E VERA LÚCIA CASTRO GRANDECARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SERVIÇO SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E MARCOS EUGENIO MARTINS PEREIRACARGO: TECNICO EM GESTÃO DE PUBLICA – ADMINISTRAÇÃOVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E UBIRANDIR MACHADO MARTINSCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA – ENGENHARIA CIVILVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ANA LÉA SOUZA SANTOSCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PEDAGOGIAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ANA LIDIA PALHETA PINTOCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SERVIÇO SOCIALVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA


PARTES: SEASTER E ROSILEIA DOS ANJOS RIBEIRO MONTEIROCARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PEDAGOGIAVIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

Protocolo: 266644


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2012/SEAS

Objeto: prorrogação da vigência e renúncia aos valores de reajuste.Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018.Data de Assinatura: 29/12/2017Valor: R$ 621.424,80

Orçamento:Funcional Programática: 43101-08.122.1297.8338Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339039Ação Detalhada: 189517Contratado: Abranches Almeida Empreendimentos LTDAEndereço: Av. José Malcher, nº 1.006, Sala 01-B, Nazaré, Belém/PA, CEP: 66055-260Telefone: (91) 9982-9343Ordenador: Ana Maria do Socorro Magno Cunha

Protocolo: 265915

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 03/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDRADINA MARIA E SILVA DE SOUZA, matrícula n° 3203212/1, ocupante do cargo de Assist. Social, lotada na DRCCP, no período de 19/01/2018 a 17/02/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 02 de janeiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

Protocolo: 266637

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA 1245/17- GRH DATADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOE N°. 3527 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: Onde se lê: A CONTAR 01/11/2017 a 10/05/2017. Leia-se: A CONTAR 01/11/2017 a 10/11/2017. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 265926

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 2

CONTRATO Nº: 001/2016Data da Assinatura: 29/12/2017Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018Classif cação do objeto: OutrosJustif cativa: Justif ca-se a celebração do presente aditivo devido, prorrogar o contrato por mais 12 meses.Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso24.101.22.122.1297.8339 339039 0101003245 EstadualContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: Rua dos Mundurucus, 2710-Cremação-Belém/Pa, CEP:66040-270Fone: (91) 3202-1450Ordenador: Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo: 265877

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 276/2017-RH/DARFPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/430576, resolve:Art. 1º: DETERMINAR, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 004/2017, com fulcro na 2ª parte do Art. 225 da Lei Nº 5.810/1994 – RJU, no intuito de apurar os fatos referidos nos documentos acima mencionados;Art. 2º: DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei Nº 5.810/1994 – RJU, os servidores Lucélia Cândida Guedes Gester, matrícula 57209231/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Kleber Murat Braun De Queiroz Junior, matrícula 5899725/1, ocupante do cargo Chefe do Núcleo de Informática e Newton Monteiro Rodrigues, matrícula 2014335/1, ocupante do cargo Assistente de Gestão em Turismo, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do Primeiro, procederão às investigações, objetivando a f el apuração do fato.Art. 3º: CONCEDER, com base no Art. 208 da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;Art. 4º: Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado do Pará, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Belém, 28 de Dezembro de 2017.HELVIO MOREIRA ARRUDA. Presidente em exercício.

Protocolo: 265986

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018

PROCESSO Nº 2017/219425Tipo de Licitação: Menor PreçoObjeto: Contratação de Pessoas Jurídicas especializada na execução dos serviços topográf cos nos Distritos Industriais do Pará. Serviços de georreferenciados incluem: medição, cadastramento, levantamento planialtimétrico, demarcação inclusive com abertura de picadas quando necessário, implantação de marcos de orientação, memoriais descritivos, planilha de dados georreferenciados além de outros itens que compõem o rol de peças técnicas, de acordo com a Norma de Georreferenciamento vigente. O Edital, bem como seus Anexos, estão disponíveis nos sites: comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br, poderão ser retirados, também, na Sede da Companhia, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, localizada na Trav. Doutor Moraes, Nº 70, Bairro: Nazaré, Cep: 66.035-080, Belém – Pará – Brasil – CPL – mediante 01 (um) dispositivo eletrônico de armazenamento ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. A abertura do certame do certame ocorrerá no dia 15 de janeiro 2018 às 10h00min (Horário de Brasília) Data do Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/01/2018. Acesso Eletrônico à Participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

Protocolo: 265504

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGECOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ - CODECCNPJ: 05.416.839/0001-29

Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05.01.2018, às 10h, na sede desta Companhia, situada à Tv. Dr. Moraes, nº 70, bairro Nazaré, nesta capital, a f m de deliberar sobre a seguinte pauta: 1– Assembleia Geral Extraordinária: 1.1 – Destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal da Companhia; 1.2– O que ocorrer;Belém/PA, 27 de dezembro de 2017.Hélvio Moreira ArrudaPresidente – CODEC – Em exercício

Protocolo: 265742


JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 553/17 de 22.12.2017. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a servidora Maria Mesquita de Sousa Campos, matrícula nº.2021889/1, Técnica do Registro Mercantil CL.B, no período de 26.12.2017 a 25.01.2018, referente ao triênio de 13.01.2012 a 12.01.2015, conforme Processo Administrativo nº 2017/535421. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 265974

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 554/17 de 27.12.2017. Art. 1º INTERROMPER o gozo de férias do servidor Breno Lobato Cardoso, matricula nº 5902701/1, a partir de 02/01/2018, marcada para o período de 18/12/2017 a 16/01/2018, conforme processo nº 2017/546886. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 265971

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 532017– CP Nº 07/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Cabano Engenharia e Construções Ltda -CNPJ 83.764.449/0001-53OBJETO: Recuperação e pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos municípios da Região de Integração do Marajó, total de 30Km, no Estado do Pará.VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 02/09/2018VALOR: R$ 18.873.461,85NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01851, 2017NE01852, 2017NE01853, 2017NE01854, 2017NE01855, 2017NE01856, 2017NE01857, 2017NE01858, 2017NE01859, 2017NE01860, 2017NE01862, 2017NE01864, 2017NE01865, 2017NE01866, 2017NE01867 e 2017NE01868.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 15.451.1415.7536 0101 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Passagem Miracy, nº 141, Telégrafo, CEP: 66.083.420, Belém/PA.Telefone: (91) 3244-5487 / 3031-1194

Protocolo: 265808

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2017– CV Nº 13/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90T L Construções e Comércio Ltda - CNPJ 63.883.672/0001-02OBJETO: elaboração do projeto de arquitetura e complementares para a obra de Construção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA.VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 03/03/2018VALOR: R$ 78.945,30NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE02330FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Passagem Brasília nº 57, Letra A, bairro Atalaia, em Ananindeua, neste Estado, CEP 67.013-570Telefone: (91) 4005-1999

Protocolo: 265928


2º TAC Nº 94/2016 – CP 11/2016Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Círculo Engenharia Ltda – CNPJ 83.330.902/0001-13Objeto: Conclusão da Obra do Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará, no município de Belém, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 13/01/2018 a 12/02/2018Data da Assinatura: 27/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2665885º TAC Nº 04/2014 – CP 18/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Círculo Engenharia Ltda – CNPJ 83.330.902/0001-13Objeto: Reforma e adequação do antigo terminal hidroviário para instalação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação para Def cientes - CIIR, no município de Belém, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.Vigência: 31/12/2017 a 31/03/2018Data da Assinatura: 27/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 266586

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APOSTILAMENTO.

5º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: 43/2013 – Construção de 340 Unidades Habitacionais, em Belém, no trecho compreendido entre Terminal Rodoviário da UFPA e a entrada do Hospital Betina Ferro, neste Estado.Justif cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste: 22,2279%Período de execução: 14/08/2017 a 13/08/2018Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1415.7534 449051 0101Data de Assinatura: 28/12/2017Contratada: Laje Construções LtdaOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2666031º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato: 26/2015 – Obra do Sistema de esgotamento Sanitário, no município de Capitão Poço, neste Estado.Justif cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste: 7,0356%Período de execução: 23/04/2016 a 22/04/2017Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1428.7567 449051 0101, 0106 e 6101Data de Assinatura: 27/12/2017Contratada: Phaz Construtora LtdaOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 266577

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 07/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68Objeto do Convênio: Drenagem superf cial e pavimentação asfáltica em vias públicas, Projeto Baraúna, no município de Ananindeua, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 12/02/2018 à 11/08/2018Data da Assinatura: 28/12/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2666132° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 12/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68

Objeto do Convênio: Drenagem superf cial e pavimentação asfáltica em vias públicas, Projeto Parque Sertanejo, no município de Ananindeua, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 12/02/2018 à 11/08/2018Data da Assinatura: 27/12/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2666122° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 56/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Manutenção da Malha Viária nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, no município de Belém, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/12/2017 à 23/06/2018Data da Assinatura: 22/12/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 266618

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 01/2018/CORH, de 02/01/2018.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora VIVIAN SOARES FORMIGOSA, matrícula nº. 5907232/3, ocupante do Cargo de Coordenador; anteriormente concedidas através da Portaria nº. 650/2017, de 31/10/2017, publicada no DOE n° 33.490, de 01/11/2017, para o período de 15/02/2018 A 16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 266438

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 780/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016,CONSIDERANDO os termos do Of cio nº. 3829/2017/TER/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/548089, de 22/12/2017;R E S O L V E:I - PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018; a cessão do servidor CARLOS ROBERTO BARROS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº. 5258/1, para Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para órgão de origem.II - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente;III - Caberá ao órgão cessionário apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.IV – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 266115AVISO DE RECURSO

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2017A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso, referente à CP 009/2017-SEDOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes relativos ao projeto do saneamento integrado da bacia do Tucunduba, 2ª etapa do 2º trecho, no município de Belém/PA, e notif ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados


na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 28 de Dezembro de 2017.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 265979

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 001/2018 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,R E S O L V E:1. DISPENSAR a Sra. MELINA MANUELLA RODRIGUES MIRANDA, matrícula nº 57219834/3, da função em Comissão de Assessor de Diretoria.2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 02.01.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 02 de janeiro de 2018.ELLEN DO SOCORRO GUEDES ALVESDiretora Presidente, em exercício

Protocolo: 266485


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mensagem motorizada (“motoboy”) com Motocicleta, equipada com baú em f bra de vibro, para atuar na Região Metropolitana de Belém,.SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2018 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br.Informações pelo telefone (91)3214-8510, fax (91)3214-8484 ou e-mail: [email protected]ém, 02 de janeiro de 2018.Albano Bulhões Leite - Pregoeiro da COHAB/PA

Protocolo: 266495

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº035/2016- FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA GUAMÁ.ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET.CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ.Objeto: 1.1 - O presente termo aditivo possui como f nalidade a alteração contratual para f ns de prorrogação de prazo de vigência.Alterações: 1.2 - A prorrogação da cessão de uso será de 24(vinte e quatro meses), prorrogando até novembro de 2019.1.3 – O instrumento tem como embasamento legal o processo nº 2016/414664 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº035/2016 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº035/2016.1.4 – Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade:

DESCRIÇÃO DE BENS QUANTIDADEPAINEIS DE VIDROS 106 X 2017 cm x 10mm 10PAINEIS DE VIDROS 100 X 236 cm x 10mm 03PAINESI DE VIDRO 100 X 100 cm x 12mm 08

PAINEIS DE VIDRO 209 X 79X 10mm 04Data de Assinatura: 27/12/2017Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado

Protocolo: 266508

RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO Nº 10/2017

PROCESSO Nº 2017/351877OBJETO: aquisição de licença de Sistema Operacional Windows 10, para instalação/ atualização de 20 computadores para atender as necessidades da SECTET.RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O pregão em epígrafe foirealizado dentro da normalidade e sem interposição de recursos.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: Homologo o resultado da presente licitação à empresa vencedora PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME.TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalBelém, 27 de dezembro de 2017.Alex Fiúza de MelloSecretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica.

Protocolo: 265775

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 170/2017 GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:EXONERAR, o servidor Alexandre da Silva Diniz matrícula nº 57191755/5, do cargo emcomissão de Coordenador de Seleção e Avaliação junto à Diretoria Científ ca, códigoGEP-DAS- 11.4, a partir de 1º de janeiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo: 266266PORTARIA Nº 172/2017

GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:EXONERAR, o servidor Pedrilho Ferrari Veras matrícula nº 5936522/1, do cargo emcomissão de Coordenador de Bolsas junto à Diretoria de Operações Técnicas, código GEP-DAS- 11.4, a partir de 1º de janeiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente


GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, o servidor Alexandre da Silva Diniz matrícula nº 57191755/5, do cargo emcomissão de Coordenador de Bolsas junto à Diretoria de Operações Técnicas, código GEP-DAS- 11.4, a partir de 2 dejaneiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente


GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:EXONERAR, o servidor Alex Castelo Branco Rodrigues matrícula nº 5932642/1, do cargo em comissão de Coordenador de Editais,Contratos e Convênios junto à Diretoria Científ ca, código GEP-

DAS- 11.4, a partir de 1º de janeiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente


GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, o servidor Pedrilho Ferrari Veras matrícula nº 5936522/1, do cargo em comissão de Coordenador de Editais,Contratos e Convênios junto à Diretoria Científ ca, código GEP-DAS- 11.4, a partir de 2 de janeiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente


GABINETE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS EPESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noparágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, o servidor Alex Castelo Branco Rodrigues matrícula nº5932642/1, do cargo emcomissão de Coordenador de Seleção e Avaliação junto à Diretoria Científ ca, códigoGEP-DAS- 11.4, a partir de 2 de janeiro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo: 266303

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISASEDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA CHAMADA Nº 011/2017 CONCESSÃO DE APOIO A

HOSPITAIS ESTADUAIS DE ENSINO, PUBLICADA NO DOE Nº 33488 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 011/2017 publicada no Diário Of cial nº 33488 de 30/10/2017, Número da Publicação: 242720.1. CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS/PERÍODOSLançamento da

chamada* 30/10/2017

Período para submissão de propostas no SIGAMAZÔNIA

De 14/11 até às 11h do dia 03/01/2018 (horário de Belém)

Período para protocolo da documentação impressa

Até 5 dias úteis após o encerramento do prazo de submissão de propostas

Divulgação do resultado preliminar –

enquadramento* A partir de 23/01/2018

Prazo para protocolo de recurso administrativo

referente ao resultado preliminar –

enquadramento

5 dias úteis a partir da divulgação do resultado

preliminar - enquadramento

Resultado do recurso administrativo – enquadramento

A partir de 10 dias úteis a contar da data f nal para protocolo de

recurso administrativo referente ao resultado preliminar –

enquadramento.

Resultado da análise de mérito e relevância das

propostas*A partir de 19/03/2018

Prazo para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado da análise de mérito

e relevância das propostas*

5 dias úteis a partir da divulgação resultado da análise

de mérito e relevância das propostas


Resultado do recurso administrativo referente

ao resultado da análise de mérito e relevância das

propostas*

A partir de 10 dias úteis a contar da data f nal para protocolo de

recurso administrativo referente ao resultado da análise de mérito

e relevância das propostasHomologação do resultado

f nal A partir de 09/04/2018

*Serão divulgados no Diário Of cial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.brEduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente da FAPESPA

Protocolo: 266093

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA -PRESI Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O L V E:Art.1º Exonerar a pedido a colaboradora TONIA MAGALHÃES CHALU MENDES, matrícula 55587957, da Função Comissionada de Assessor Jurídico I, subordinada ao Gabinete da Presidência desta empresa..Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 02 de janeiro de 2018.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

Protocolo: 266454

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 034/2017. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 31/2017. / PARTES: PRODEPA E SIDNEY SANTOS SOARES - ME. / OBEJETO: Aquisição software de gestão de recursos computacionais e de hospedagem de sites Web (painel e controle) que permita o controle de contas de domínios ou hospedagem de site, além de reiniciar serviços, instalar módulos e softwares, conf gurar backups, transferir contas, prover serviços de DNS e e-mail. / DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017 - VIGÊNCIA: 27/12/2017 a 26/12/2018. / VALOR (R$): 13.404,00. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 – 449039. / FONTE DE RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / END. DO CONTRATADO: Feira de Santana, Estado da Bahia, sito à Caminho 21(feira IX), n.º 18 Salas, bairro Calumbi, telefone (75) 3491-8751, CEP: 44.009-270.

Protocolo: 266334


Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. / Nº DO CONTRATO: 009/2016. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.° 005/2016. / PARTES: PRODEPA e CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO Disponibilização de Link de Internet ao Locador. / DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Avenida Beira Mar, s/n, Praia do Farol, Bairro Mosqueiro, CEP 66.910-150 - Belém – Pará.

Protocolo: 266479

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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LICENÇA PRÊMIO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 328/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/525229RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOSE MARILENO BOTELHO PONTES, Matrícula nº57202118/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2017, referente ao triênio de 2011 a 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER, BELEM 28 de DEZEMBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 265988

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ERRATA.

ERRATA A PUBLICAÇÃO Nº 33527, EDIÇÃO Nº 265650 DO DIÁRIO OFICIAL

Onde se lê: “Associação Souza Filho De Artes Maciais, CNPJ/MF Nº 13.627.976/0001-30”Leia-se: “ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, CNPJ/MF n° 05.070.008/0001-48”Ordenado por: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF/MF n° 637.583772-34

Protocolo: 266084

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 329/2017-SEEL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, a servidora MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matrícula nº57174286/2, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Esporte, gozo de férias no período 02 a 30/01/2018, referente ao exercício 2015/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE DEZEMBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 265989

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº. 001/2017 – SEELPROCESSO PARA A CONCESSÃO DA BOLSA

TALENTO - ANO BASE 2016O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, tendo em vista o disposto na Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº. 6.215, de 28 de abril de 1999 e na Lei Estadual nº. 7.119, de 31 de março de 2008, torna público o PROCESSO PARA A CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO – ANO BASE 2016, destinado aos atletas, pára-atletas, técnicos e guias, que obtiveram resultados expressivos no ano de 2016, a ser regulado mediante as condições estabelecidas no Edital nº. 001/2017 – SEEL, a ser disponibilizado integralmente, a partir de 4 de janeiro de 2018, no site institucional desta Secretaria: http://www.seel.pa.gov.br/.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

Protocolo: 266174NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/77042Assunto: Convênio nº 04/2013 - SEEL / Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará - Prestação de Contas parcialmente regularNotif camos ao Sr. RICARDO CÂNDIDO GOMES, CPF: 453.696.582-34, residente e domiciliado na Rod. Augusto Montenegro, Conj. Orlando Lobato, Rua Saturno, Qd. C, n° 333, Parque Verde, Belém/PA66635-240, observando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, para comparecer pessoalmente ou através de procurador, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Rodovia Augusto Montenegro, Km 03, s/n, Bairro: Nova Marambaia, CEP: 66633-490, Belém/PA), junto ao setor de Contratos e Convênios, de 09 às 12hs, a f m de regularização ou recolhimento do débito apurado.Ressalta-se que o não comparecimento, importa na adoção das demais medidas administrativas cabíveis.

Protocolo: 266067NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/77042Assunto: Convênio nº 04/2013 - SEEL / Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará - Prestação de Contas parcialmente regularNotif camos a FEDERAÇÃO PARAENSE DE JIU JITSU DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 01.171.019/0001-63, com sede à Av. das Andorinhas, Bloco G, Apto. 303, Cond. Sol Tropical. Bairro Parque Verde, Belém/PA CEP: 66023-170, observando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, para comparecer pessoalmente ou através de

procurador, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Rodovia Augusto Montenegro, Km 03, s/n, Bairro: Nova Marambaia, CEP: 66633-490, Belém/PA), junto ao setor de Contratos e Convênios, de 09 às 12hs, a f m de regularização ou recolhimento do débito apurado.Ressalta-se que o não comparecimento, importará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis.

Protocolo: 266061

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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PORTARIA Nº 614/2017/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2017/530829. RESOLVE: Conceder duas meias diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA Mat.57230575/2, Motorista. OBJETIVO: Conduzir Equipe Técnica. DESTINO: Ilha do Marajó-PAPERÍODO: 11/12 e 15/12/2017.Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 265998

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 613/2017/GEPS/SETURCONSIDERANDO A programação de férias da servidora abaixo descrita; CONSIDERANDO A portaria 369/SEPLAN/2017. RESOLVE: Conceder 17 dias de férias regulamentares a servidora abaixo descrita.

Nome Matricula Cargo Exercício Período de Férias

Maridalva de Sousa

Nascimento57173680/1

Tec. Planej. e Gestão do

Turismo2016/2017 20/01/2018 à

05/02/2018

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 265994

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 612/2017/GEPS/SETUR

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO; CONSIDERANDO Os termos do art. 2º inciso XI da Lei 13.019/14; CONSIDERANDO Os termos do processo 2017/443905. RESOLVE: Designar os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 003/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo- SETUR e a Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH.

Nº Nome Matrícula Status1 MARIDALVA DE SOUSA NASCIMENTO 57173618/1 Membro2 KATIA REGINA FARIAS BARROS 2014050/1 Membro3 CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARROS 55586310/1 Membro

ALBINO JOSE DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 265981PORTARIA 611/2017/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/443905. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da f scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA PINTO DE VILHENA, matrícula 54195609/1, CPF: 884.737.242-91, ocupante do cargo de Assessor, para f scalizar o Termo de Fomento Nº 003/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo- SETUR e a Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 265976

DEFENSORIA PÚBLICAPORTARIA

PORTARIA Nº. 056/2017-GAB/DPG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Exonerar o Servidor Público GLEYSON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 5916801, do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 263794


PORTARIA Nº. 055/2017-GAB/DPG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear o Defensor Público RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES, matrícula nº 5931566, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 263793PORTARIA Nº 382/2017 – GAB/DPG, DE 19 DE

DEZEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Art. 13 da Lei Nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, através do qual f cam criadas as Funções Gratif cadas, conforme anexo IV da referida Lei;RESOLVE: Conceder Gratif cação de Função, no padrão FG 3 – DP, ao Servidor Público DANIEL SARMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 57173635, ocupante do cargo de Analista de Defensoria Pública A, para dirigir e executar os trabalhos relativos às Prestações de Contas de Convênios pactuados por esta instituição com a União, Estado e Municípios, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 263798PORTARIA Nº. 057/2017-GAB/DPG,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear o Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA MACHADO, portador do C.P.F. nº 760.387.342-87, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula nº 5895996, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Designar o Defensor Público RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, para coordenar o Núcleo Regional do Xingu, com sede em Altamira, a contar de 02 de janeiro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 263797

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 001/2018PROCESSO N.º 2017/456.771- DP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2017 – DP/PA.

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº 47.866.934/0001-74.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a f nalidade de ser utilizado pelos servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará para uso do benefício alimentação , conforme condições e exigências constantes neste instrumento.DATA ASSINATURA: 02/01/2018VALOR GLOBAL: R$ 4.675.200,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 4210008458C GP Pará: 239055VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEIS DA CONTRATADA: BENJAMIM FREDERIC GERARD CORET, CPF/MF: 237.580.698-07 e MARÍLIA ARTIMONTE ROCCA, CPF/MF: 252.935.048-51.ENDEREÇO DA EMPRESA: Alameda Tocantins, 125, 20º ao 23º andares, Bairro: Alphaville Industrial, CEP: 06.455-020– Barueri/SP.ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 266264CONTRATO Nº: 002/2018

PROCESSO N.º 2017/370190 – DP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA SRP Nº 51/2017- MP/PA- PREGÃO– 02/2017-MP/PA.

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa CERRADO AUDIOVISUAL EIRELI ME, CNPJ/MF nº 20.871.746/0001-88.OBJETO: O objeto deste contrato consiste no Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará.DATA ASSINATURA: 02/01/2018VALOR GLOBAL: R$ 74.441,62 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 2120008434EVIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da publicação.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Marcelo Marques Mendonça.CPF/MF: 037.316.621-40.ENDEREÇO DA EMPRESA: Q CSC 10 LOTE 02 SALA 105, Taguatinga Sul, CEP: 72.016-105 – Brasília/DF.ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 266242


EDITAL Nº 01/2018 – DP/PA - COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS

REFERENTES À POSSEA Comissão de Recebimento e Análise de documentos referentes à Posse dos candidatos nomeados para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 360/2017-GAB-DPG/DPE de 21/11/2017, publicada no Diário Of cial Nº. 33518, de 15/12/2017;CONSIDERANDO as disposições legais inseridas nos artigos 27, 29 e 30, todos da Lei Complementar Estadual 054/2006;CONSIDERANDO as regras previstas no item 17 do Edital 01/2015 – DP/PA, que tornou pública a realização do IV Concurso Público para o preenchimento de cargos de Defensor Público Substituto do Estado do Pará;CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 005/2017-GAB-DPG, de 21/11/2017, publicada no Diário Of cial Nº. 33518, de 15/12/2017, que nomeou dois candidatos aprovados no referido certame;RESOLVE:1. Relacionar a lista de documentos necessários para o preenchimento dos requisitos à posse dos 02 (dois) aprovados em concurso público nomeados para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará, na forma do Anexo I deste Edital, e convocar os candidatos nomeados para apresentação do rol de documentos no dia 9 de janeiro de 2018, perante o Gabinete da Defensora Geral, situado à Travessa Padre Prudêncio nº 154, 6º andare dirigidos à Comissão de Recebimento e Análise de Documentos Referentes à Posse dos Candidatos Nomeados.1.1. O candidato nomeado poderá requerer f nal de f la, o que o levará à última posição entre os classif cados no certame, ou renúncia ao cargo, o que redundará na exclusão do mesmo da lista de classif cados.1.2. Se o candidato nomeado não apresentar qualquer documentação, ou a mesma for considerada incompleta ou insuf ciente, tampouco formalizar pedido de f m de f la, o mesmo será automaticamente excluído da lista de classif cados do concurso e sua nomeação será tornada sem efeito, nos termos do item 3.2 “j” do Edital 01/2015 – DP/PA e Resolução CSDP nº 141 de 1º de outubro de 2014.2. Os candidatos nomeados para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará serão informados via e-mail e/ou contato telefônico acerca da data e local de realização da perícia médica, tão logo ocorra o agendamento pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração, para apresentação dos exames a seguir mencionados:

Exames:- Oftalmológico (com laudo e acuidade visual);- Psiquiátrico (com laudo);- Eletrocardiograma (com laudo);- Hemograma completo;- Glicemia.2.1 Todos os exames mencionados acima são por conta do nomeado.2.2 Se o nomeado encontrar-se em outro Estado poderá realizar os exames no próprio Estado, desde que as assinaturas dos médicos, constantes nos resultados e laudos, sejam reconhecidas em cartório local.2.3 O nomeado deverá realizar a sua inspeção de saúde física, em data e local a serem informados via e-mail e/ou por contato telefônico, tão logo ocorra o agendamento pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração, devendo informar seu nome completo, CPF, contato telefônico, nome do Órgão para o qual foi nomeado, número do Ofício de encaminhamento para a realização da Perícia a ser solicitado no Gabinete da Defensora Geral e que se trata de Inspeção de Saúde Física e Mental para ingresso no cargo de Defensor Público substituto do Estado do Pará.2.4 O nomeado deverá comparecer no local da Perícia Médica na data e horário a serem informados (atendimento por ordem de chegada), devendo apresentar:- Os resultados dos exames relacionados acima;- O Ofício a ser solicitado no Gabinete da Defensora Geral;- 1 foto 3x4;- Documento de Identidade e CPF (original e cópia);- Comprovante de Residência.3. A comissão encaminhará seu parecer com o deferimento ou indeferimento dos requerimentos à Defensora Pública Geral, que convocará os nomeados aptos para a posse.4. Os candidatos nomeados que tiverem sua habilitação ao cargo deferida deverão comparecer à solenidade de posse, no dia 11 de janeiro de 2018, às 10h00min, no auditório da Defensoria Pública do Estado, sito à Travessa Padre Prudêncio, nº 154, Campina, nesta capital, trajados com as vestes talares no padrão e forma def nidos na Resolução CSDP 181, de 19 de dezembro de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará.VLADIMIR KOENIGPRESIDENTEPAULA CUNHA DA SILVA DENADAIMEMBROANA LAURA MACEDO SÁMEMBRO

ANEXO I DO EDITAL 01/2018 – DP/PA– Certidão de Comprovação de Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (original e duas cópias autenticadas);– Comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica, na forma do artigo 27 §1º da Lei Complementar 54/2006, nos termos da Resolução CSDP Nº 141 de 1º de outubro de 2014, combinado com o disposto no item 3.2 “j” do Edital 01/2015 – DP/PA;– Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função na data da Posse;– Declaração de Bens e Valores que constituam seu patrimônio;– 2 Fotos 3 x 4 idênticas e recentes;– Laudo Médico expedido pela Divisão de Perícia Médica do Estado (original e cópia autenticada);– Diploma de Graduação em Direito (original e cópia autenticada);– Carteira de Identidade ou documento com validade equivalente (CNH, Carteira de Identidade Prof ssional reconhecida legalmente como identidade civil) e CPF (originais e cópias autenticadas);– PIS/PASEP (caso possua);– Título de Eleitor (original e cópia autenticada) e comprovante de haver votado nos dois turnos das últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral;– Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum Estadual, Comum Federal e Militar Estadual e Federal, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 anos;– Certidão de Casamento (se for casado) ou de casamento com averbação (se for separado judicialmente), original e cópia autenticada;– Certidão de Nascimento dos f lhos (se houver);– Certif cado de Reservista, se for do sexo masculino;– Comprovante de Residência;– Declaração de não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

Protocolo: 266592

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 51/2017- MP/PAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017

PROCESSO Nº 102/2016 – SGJ-TA (PROTOCOLO Nº: 28373/2016 – MP/PA)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPROCESSO N.º 2017/370190 – DP/PA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada,


portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2017/370190 DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 051/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2017 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a aquisição de equipamentos para áudio e vídeo, com vistas a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 051/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2017 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.CONTRATADA: CERRADO AUDIOVISUAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.871.746/0001-88, com sede na cidade de Brasília, Distrito federal, Q CSC 10 LOTE 02 SALA 105, Taguatinga Sul, CEP: 72.016-105, neste ato representada pelo Senhor MARCELO MARQUES MENDONÇA, brasileiro, portador do RG nº 2753901 SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 037.316.621-40, residente e domiciliado em Brasília/DF. VALOR GLOBAL: R$ 74.441,62 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 2120008434E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2018. JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 266213

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/TJPA/2018OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, controle, armazenagem, transporte e entrega de 13.000.000 (treze milhões) de selos de atos notariais e de registros, para Cartórios Extrajudiciais, praticados no Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 02 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 266545TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/TJPA/2018

OBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para as SUBESTAÇÕES e GRUPOS GERADORES instalados nas dependências do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Este serviço inclui manutenção no sistema de aterramento e no Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 02 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 266503

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/TJPA/2018OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para fornecimento e instalação de painéis divisórios, paredes em gesso acartonado e forros para atender aos prédios do Tribunal de Justiça na Região Metropolitana e prédios com até 400 km da capital), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 02 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 266504


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 072/TJPA/2017

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 072/TJPA/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de sistema informatizado de Gestão Administrativa Pública Integrada, incluindo customização, implantação, migração de dados e treinamento de usuários, bem como suporte técnico, atualização e manutenção, que atenda às necessidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 02/01/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 266521

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 137/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.046/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA -MEObjeto: Prestação de serviço de acesso à internet para Promotoria de Justiça de Novo Progresso.Data da Assinatura: 19/12/2017.Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019.Valor global: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8326.Elemento de despesa: 3390-39.Fonte de Recurso: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 263404

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 070/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA – EPP, (CNPJ/MF sob nº 02.480.417/0001-24)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de Internet do Ministério Público do Estado Do ParáData da Assinatura: 03/07/2017Vigência: 05/07/2017 a 04/07/2018

Preços Registrados:

Item Qtd Und Especif cação Marca Preço por Unidade

06 500 UND

Lâmpada LED tubular, potência 10W, tipo T8, fabricada com estrutura de alumínio de alta pureza e capa de policarbonato fosco, comprimento 600mm, base G13, tensão 85-277V AC (bivolt), temperatura de cor 4000K, f uxo luminoso acima de 1080 lu-mens, ef ciência ACIMA DE 108 lm/W, fator de potência acima de 0,95, IRC (Índice de Reprodução de Cor) acima de 82%, distor-ção harmônica (THD) inferior a 15% com mais de 60 peças de LEDs do tipo SMD, lâmpada LED com ENCE (etiqueta Nacio-nal de Conservação e Energia), Certif ca-do de Conformidade INMETRO, Registro no INMETRO, Relatório de Ensaio LM-80 d LED que está embarcado na lâmpada comprovando que o mesmo possui vida útil estimada superior a 50.000 horas e certif cado ambiental RoHS. Garantia de 03 anos. Produto Importado NCM 8543709900

MASTERLEDMB – T8NW –

106 - 144

22,00

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Avenida Brasil, n.° 174, Bairro Centro, Município de Santa Helena – PR, CEP: 85.892-000, Telefone (45) 3268-3676 / 99910-7044, e-mail [email protected],

Protocolo: 198666EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 071/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e R N MARQUES ARAUJO - EPP, (CNPJ/MF sob nº 02.717.699/0001-30)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Estante de AçoData da Assinatura: 03/07/2017Vigência: 05/07/2017 a 04/07/2018Preços Registrados:

ITEM Especif cações Técnicas Mínimas

Uni-dade

Quanti-dade

Estimada

Preço Unitário Máximo

Aceitável do Item

Preço Total

01

Estante em aço - colunas de sustentação em chapa nº 16, 06 (seis) prateleiras em aço chapa nº 22, refor-çadas e reguláveis, com ca-pacidade mínima de 40kg, medindo aproximadamente 0,92x0,40x2,00m (L x P x A), com reforços em “x” nas late-rais e fundo, pintada em epoxi pelo sistema eletrostático, na cor preta ou cinza (a def nir).Modelo ea-0640, marca: Só Aço.

und 225 252,00 56.700,00

02

Estante em aço - colunas de sustentação em chapa nº 16, 06 (seis) prateleiras em aço chapa nº 22, refor-çadas e reguláveis, com ca-pacidade mínima de 40kg, medindo aproximadamente 0,92x0,40x2,00m (L x P x A), com reforços em “x” nas late-rais e fundo, pintada em epoxi pelo sistema eletrostático, na cor preta ou cinza (a def nir).Modelo ea-0640, marca: Só Aço.

und 75 241,00 18.075,00

03

Estante em aço - colunas de sustentação em chapa Nº 20, 06 (seis) prateleiras em aço chapa nº 26, refor-çadas e reguláveis, com ca-pacidade mínima de 25 kg, medindo aproximadamente 0,92x0,30x2,00m (L x P x A), com reforços em “x” no fundo e laterais, pintada em epoxi pelo sistema eletrostático na cor preta ou cinza (a def nir).Modelo ea-0630, marca: Só Aço.

und 200 155,80 31.160,00

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Benjamin Constant 780 Centro Norte – Teresina/PI, fone (86) 3221-9265 e 3226-1165, email [email protected],

Protocolo: 198687


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Transito – SEMUTRAN Prefeitura Municipal de Ananindeua.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA SEMAFÓRICO DE ANANINDEUA.A Pregoeira no uso de suas atribuições comunica para os efeitos do art. 109, da lei 8.666/93, declara a empresa SEMATEG COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA-ME HABILITADA, dada a apresentação de certidão de regularidade estadual no prazo da LC123/2006. A amostra apresentada pela empresa habilitada será analisada pela SEMUTRAN, conforme previsão editalicia, cujo resultado será publicado posteriormente. Ananindeua/PA, 02 de janeiro de 2018. Priscilla Mendes Vieira Pregoeira/PMA

Protocolo: 266440.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO

O Prefeito Municipal de Anapu, no uso de suas atribuições, torna público o Decreto Municipal nº 120/2017, o qual “dispõe sobre a revogação/anulação do Decreto Municipal n° 699/2014 e conseqüente anulação dos atos de nomeação e posse de servidora e dá outras providências. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal de Anapu.

AVISO Decisão no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 001/2017. No uso das atribuições a mim conferidas, ADOTO, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, e com base no parágrafo 6º do art. 13 da Lei Municipal nº 12/1997(RJU), DECLARAR a nulidade do Decreto Municipal nº 699/2014, o qual “nomeou e empossou” indevidamente a servidora Lilian da Silva Almada, infringindo o disposto os itens 2.6 e 15.24 do Edital do Concurso Público n° 001/2011 e ainda no parágrafo 1º do art. 13 da Lei Municipal nº 12/1997(RJU).

Protocolo: 266638.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

AVISO DE PP 9/2017-004SEMEDO Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO , de acordo com o que

determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 8h as 12h.

CURIONÓPOLIS - PA, 02 de Janeiro de 2017Rômulo Barros Figueiredo

Pregoeiro


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 2/2017-001 SEMSAO Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTA CASA DA MISERICORDIA NA SERRA PELADA , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 8h as 12h.

CURIONÓPOLIS - PA, 02 de janeiro de 2017Rômulo Barros Figueiredo

Presidente da CPL


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 2/2017-001 SEMEDO Município de CURIONÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ESCOLA NOVA COM TRES SALAS DE AULA, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SERRA PELADA NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 8h as 12h.

CURIONÓPOLIS - PA, 02 de janeiro de 2017Rômulo Barros Figueiredo

Presidente da CPLProtocolo: 266639

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

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EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 001/2017-SEFIN/PMC

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°. 001/2017-SEFIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, CNPJº Nº. 05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 617.679.722-53, residente na Rua Duque de Caxias, nº. 101, Bairro Centro, Curuçá / Pará.CONTRATADA: CLAYTON BRASIL OLIVEIRA, CNPJ 14.461.551/0001-67, com sede na RUA DOZE (JULIA SEFFER) / Nº 38, CONDOMINIO 110 B, ANANINDEUA / PARÁ, CEP: 67.020-500.OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil especializada na Elaboração do Plano Plurianual - PPA (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO (2018) e Lei Orçamentária Anual - LOA (2018) para atender o Município de Curuçá, assim como

realização de reuniões, palestra e audiências públicas.VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento contratual 07 (sete) meses a partir da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: O valor total da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2018 a 2021), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para elaboração da Lei de diretrizes Orçamentária - LDO (2018) e R$ 20.000,00 (vinte mil) para Lei Orçamentária Anual - LOA (2018).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício de 2017:Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de CuruçáUnidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de FinançasProjeto Atividade: 04.122.0401.2.152 - Manutenção da Secretaria Municipal de FinançasNatureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de ConsultoriaSubelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Consultoria.FORO: Curuçá/PADATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2017

ASSINANTES:JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA

PrefeitoContratante

CLAYTON BRASIL OLIVEIRACONTRATADO

Protocolo: 266641

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁPORTARIA Nº 132, DE 27/12/2017.

Nomeia a servidora pública municipal Dolores da Silva Lima para representar o município na f scalização e acompanhamento do Convênio nº 016/2016 f rmado entre Município de Ipixuna e DETRAN/PA e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Ipixuna do Pará, Exma. Sra. Katiane Feitosa da Cunha, no uso de suas atribuições previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO a necessidade de atender à cláusula segunda, item “2.1”, alínea “a” do Convênio nº 016/2016 - DETRAN/PA f rmado entre Município de Ipixuna e DETRAN/PA cujo objeto versa sobre a delegação das competências municipais previstas nos incisos VII, VIII e IX do Artigo 24 da Lei Federal nº 9.503/1997 - CTM, em favor do DETRAN/PA com vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses f rmado em 12 (doze) de Dezembro de 2016,CONSIDERANDO AINDA consta no referido termo de compromisso que cabe às partes conveniadas proceder à nomeação formal de representantes competentes pela representação, f scalização e acompanhamento dos termos do referido convênio.R E S O L V E:Artigo 1º. Fica nomeada a servidora pública municipal Sra. DOLORES DA SILVA LIMA, inscrita no CPF nº 006.716.552-48 e RG nº 5430524 SSP/PA a qual incumbirá a representação do Município de Ipixuna nos atos de acompanhamento e f scalização do Convênio nº 016/2016 - DETRAN/PA f rmado entre o Município de Ipixuna do Pará e o DETRAN/PA.Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação cujos efeitos revogar-se-ão por ato da Chefe do Executivo Municipal ou ao término da vigência do Convênio nº 016/2016 - DETRAN/PA. Registre e Publique. Gabinete da Prefeita. Katiane Feitosa da Cunha - Prefeita.

Protocolo: 266642

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-PP.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.

Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio medicinal e solda; botijas e cilindros completos, e produtos diversos para suprir a necessidade das Secretarias, Fundos de Saúde, Assistência Social, Educação e Município de Itaituba, durante o prazo de 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/01/2018, as 09:30 hora local. Informações: DICOM, Fone: 093 981247305; Email:[email protected], localizada Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 266643


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial nº 041/2017/PMO/SEMDES. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES Conselhos e Serviços de Prestação Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, bem como do Programa Bolsa Família e CADÚNICO, no exercício de 2017. Contratadas: Contrato n° 001/2017/PMO; PIAU FORMULÁRIOS LTDA- EPP; CNPJ: 15.792.990/0001-72, Valor Global: R$ 3.717,00; Contrato n° 002/2017/PMO; DACILENE LIMA AGUIAR - EPP; CNPJ: 05.005.033/0001-48;Valor Global: R$ 29.704,95; Contrato n° 003/2017/PMO; R. A. SANTIAGO - ME; CNPJ: 13.306.181/0001-20;Valor Global: R$ 36.050,00. Vigência dos Contratos:12/12/2017 à 31/12/2017. Isomar Castro Barros - Prefeito de Óbidos e.e.Origem: Pregão Presencial nº 042/2017/PMO/SEMSA. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Descartáveis em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no exercício de 2017.Contratadas: Contrato n°.001/2017/PMO, E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME, CNPJ: 34.915.637/0001-20, Valor Global: R$ 32.175,20; Contrato n°.002/2017/PMO, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global: R$ 31.679,90; Contrato n°.003/2017/PMO, AUMED HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 26.332.803/0001-37, Valor Global: R$ 38.048,56; Vigência dos Contratos: 20/11/2017 à 31/12/2017. Isomar Castro Barros - Prefeito de Óbidos e.e.

Protocolo: 266645.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 120/2017 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs.

Objeto: Contratação de serviços de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo e os Técnicos do IFPA. Data de Abertura: 15/01/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 02/01/2018.

Protocolo: 266646

EMPRESARIAL.

SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

M & D COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.459.450/0001-14, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 1135, Bairro: Itamarati, Xinguara/PA, CEP: 68.555-825, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO Nº 9812/2016-SEMAS/PA), para o desenvolvimento da atividade: Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos (Combustíveis para veículo automotor) , conforme autos do processo N° 2017/0000044286. Engenheiro Responsável: Magnon Max Silva de Oliveira [(94) 99150-5393 / 98119-5192]

Protocolo: 266650

PORTARIA Nº. 002/2015 BELÉM, 05 DE MARÇO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Jóias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias ao empregado THIAGO ALBUQUERQUE GAMA, sendo 01 (uma) diária nacional no valor unitário de R$-288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da

participação do empregado acima na 1º reunião da Comissão de Ligas de Metais Preciosos para Joalheria/ABNT na AJORIO - Rio de Janeiro/RJ no dia de 10/03/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROSA HELENA NASCIMENTO NEVESDiretora Executiva e Presidente em Exercício

Protocolo: 266654

SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AUTO POSTO CONQUISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.869.696/0001-27, Av. Amazonas, S/N, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.557-070, RECEBEU da SEMAS/PA, LI Nº 2812/2017, válida de 27/12/2017 a 27/12/2018, para a ampliação do posto com a instalação de 02 tanques, conforme autos do Processo nº 2017/0000026083. Engenheiro Responsável: Magnon Max Silva de Oliveira. ART CREA PA Nº 20170196248. Telefone: (94) 99150-5393 / 98119-5192.

Protocolo: 266658

AGROPALMA S.A.CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 1530000118 8. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 10.01.2018, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74 - Tailândia - PA, a f m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Ratif car os atos da Diretoria, referentes à contratação de operações de SWAP junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., totalizando o valor de R$99.267.734,95 (noventa e nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); II - Alterar o “caput” do artigo 17 do estatuto social e incluir o parágrafo 3° no mesmo artigo, conforme segue: “Art. 17 - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à realização dos f ns sociais e, excetuado o disposto no § 3° deste art. 17, dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, para: ...”; e “§ 3° - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores poderá, mediante autorização escrita de sua sócia controladora, contratar: (i) operações de mútuo com empresas relacionadas; e (ii) operações f nanceiras com a f nalidade de proteção (hedge) de suas operações comerciais regulares realizadas em moedas estrangeiras.”; e III - Deliberar sobre destituição de membro da Diretoria. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição f nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se f zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Tailândia - PA, 02 de janeiro de 2018.AGROPALMA S.A. José Elanir de Lima - Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito -Diretor.OBS: Esta matéria deixou de ser publicada em 02.01.18 por fata de circulação deste jornal na referida data.

Protocolo: 266662

A PARU FLORESTAL LTDA - EPP inscrita no CNPJ 19.293.876/0001-00 informa que recebeu da SEMAS a LAR - Licença Ambiental Rural de número 12893/2017 com validade até 22/11/2022.

Protocolo: 266670

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 10.01.2018, às 17h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA, a f m de deliberarem sobre a inclusão do parágrafo 3° no artigo 18 do estatuto social, com a seguinte redação: I - Ratif car os atos da Diretoria, referentes à contratação de operações de SWAP junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., totalizando o valor de R$125.793.407,05 (cento e vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos); e II - Alterar o “caput” do artigo 18 do estatuto social e incluir o parágrafo 3° no mesmo

artigo, conforme segue: “Art. 18 - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à realização dos f ns sociais e, excetuado o disposto no § 3° deste art. 18, dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, para: ...”; e “§ 3° - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores poderá, mediante autorização escrita de sua sócia controladora, contratar: (i) operações de mútuo com empresas relacionadas; e (ii) operações f nanceiras com a f nalidade de proteção (hedge) de suas operações comerciais regulares realizadas em moedas estrangeiras.”; e Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar da Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição f nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se f zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belém - PA, 02 de janeiro de 2018. COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. José Elanir de Lima - Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor.OBS: Esta matéria deixou de ser publicada em 02.01.18 por fata de circulação deste jornal na referida data.

Protocolo: 266674

EXTRATO DE ATA DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

DA 1ª REGIÃO - CRESS 1ª REGIÃO. Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 17:30 horas, na sede desta autarquia, reuniu-se o Conselho Pleno para, dentre outras pautas, discutir as alterações do Regimento Interno do CRESS 1ª Região, tudo em conformidade com o Parecer Jurídico nº 22/17, emitido pela assessora jurídica do CFESS, e homologado pelo Conselho Pleno do CFESS, pelo que reproduzo o que consta da ATA do Conselho Pleno do CRESS 1º região em referência, sobre as alterações aprovadas: “Assim, lidos e debatidos os termos do referido parecer jurídico o Conselho Pleno decide acatar as recomendações do CFESS para promover a harmonização do regimento interno do CRESS PA com a lei 8.662/1993 e demais instrumentos normativos do Conjunto CFESS/CRESS com a exclusão do artigo 5º do regimento interno do CRESS PA e o parágrafo único, a saber ‘As Comissões de Articulação Intermunicipal são constituídas no âmbito da jurisdição do CRESS por 03 (três) membros efetivos: Coordenador, Secretário e Tesoureiro e mais três membros suplentes eleitos por via direta, dentre os assistentes sociais inscritos na área de jurisdição respectiva, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Eleitoral em vigor e pelo mandato de 03 (três) anos, coincidindo com o mandato da Direção do CRESS. Parágrafo Único - As Comissões de Articulação Intermunicipal estão sujeitas, para efeito de sua criação, funcionamento e outros às normas estabelecidas pelo artigo 12, parágrafo 1º e 2º da Lei 8.662/1993 e pelo Capítulo III da Consolidação de Resoluções do CFESS’. O Conselho resolveu, ainda, excluir o inciso V do artigo 7º do regimento interno (somente a parte f nal) que se refere a CAI. Resolveu excluir, também, o parágrafo 3º do artigo 7º, o artigo 17 (somente a parte f nal que se refere a CAI). Resolveu excluir as partes dos seguintes textos que se referem a CAI: parágrafo 1º e 3º do art. 17; incisos 6º, 19º, 24º do artigo 25; artigo 28 caput; inciso IV do artigo 28; inciso V do artigo 29; inciso I do artigo 31; artigo 39 caput; inciso I do artigo 39; artigo 43 caput. Assim, o Conselho resolveu manter o parágrafo 2º do artigo 7º, agora como artigo 5º do regimento interno do CRESS PA a saber: ‘As Comissões de Articulação Intermunicipal são espaços de articulação e organização dos Assistentes Sociais que cumprem o papel de interiorização, descentralização e democratização da gestão política do CRESS 1º Região’. Assim, o Conselho Pleno aprovou o novo regimento interno do CRESS PA com as citadas alterações. Expeça-se resolução instituindo o novo regimento interno”. Eu, Leidiany Marques, Conselheira 1ª Secretária deste Conselho, lavrei este extrato e certif co que os dados, aqui transcritos, são o que f elmente constam na ata of cial. Belém, 15 de dezembro de 2017. Leidiany Marques - Conselheira 1ª Secretária do CRESS 1ª Região.

Protocolo: 266647


MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO DA AMAZÔNIA S.A.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTOCNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTASEdital de Convocação

São convidados os acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de janeiro de 2018, às 11h, horário local, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, Belém (PA), a f m de:1. Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social;2. Deliberar sobre a proposta de rerratif cação da alteração do artigo 44, inciso IX do Estatuto Social; e3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social em razão das alterações propostas nos itens 1 e 2 deste edital.Instruções gerais:Nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia Geral o acionista deve observar que:• os instrumentos de mandatos deverão ser depositados na sede do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas nº 800, 14º andar - Secretaria Executiva, em Belém (PA) - CEP 66017-901, preferencialmente até 48 horas antes da realização da Assembleia;• para admissão na Assembleia o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações, comprovante expedido pela instituição f nanceira depositária. Para os titulares de ações escriturais custodiadas no Bradesco, é dispensada a apresentação do citado comprovante;• as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento ao Banco, devem ser vertidas para o português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail [email protected] os documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas nº 800 - 14º andar, Belém (PA), onde poderão ser consultados em dias úteis, no horário das 10h às 16h, horário local, e no site www.bancoamazonia.com.br - Investidores - Relação com Investidores, estando também disponíveis nos sites da BM&FBovespa e CVM.• eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no site de Relação com Investidores, mencionado acima ou por meio do telefone (91) 4008-3510.

Belém (PA), 19 de dezembro de 2017.CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJOPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 266651

PORTARIA Nº. 003/2015 BELÉM, 12 DE MARÇO DE 2015.A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 02 (duas) diárias nacionais no valor unitário de R$-318,00 (trezentos e dezoito reais), perfazendo um total de R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada na reunião técnica preparatória do ECCA no auditório do centro Cultural dos Correios do Brasil - Rio de Janeiro/RJ no período de 29 e 30/03/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 266655

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARÁ - COSEMS/PA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 002/2017-SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E LINK DE DADOS.CONTRATANTE: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARÁ - COSEMS/PA-CNPJ: 00.636.190/0001-38. CHARLES CESAR TOCANTIS DE SOUSA - Presidente.CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA-CNPJ: 05.059.613/0001-18. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente.VIGÊNCIA: 12 meses, a partida data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme termo aditivo ajustado entre as partes.VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$195.641,94 (cento e noventa e cinco mil reais, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos)

Protocolo: 266659

Pedido de LO RenovaçãoGAS ALVES E SEVERO LTDA - EPP, torna público que está requerendo à SEMA a LO - RENOVAÇÃO para a COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃO ESTABELECIDOS ANTERIORMENTE, com endereço Estrada do 40 horas, Nº 2238 - A, ÁREA 02, Bairro Coqueiro, Ananindeua - Pá através do processo código R123017.

Protocolo: 266667

PORTARIA CRCPA N.º 128, de 20/12/2017A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno; CONSIDERANDO a transição da nova Gestão do Biênio 2018/2019; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o Superintendente Executivo do CRCPA, Sr. Ricardo da Mota Costa, a realizar pagamentos através de assinatura de cheques, no período de transição da nova Gestão do Biênio 2018/2019, juntamente com a Presidente Interina, Sra. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, no período de 02 a 05 de janeiro de 2018. Art. 2º - Dê-se Ciência, Registre-se e Cumpra-se.Contadora Mª de Fatima Cavalcante Vasconcelos Presidente do CRCPA

Protocolo: 266671

AVISO DE PROCESSO SELETIVO (MODALIDADE CLT)EDITAL Nº 001 - ABERTURA DE VAGAS

OBJETO: Contratação de quadro de pessoal para atuar na Pró-Saúde - Hospital Materno Infantil de Barcarena - Barcarena/PA em diversas áreas, conforme Edital nº 001 publicado no site www.prosaude.org.br. As inscrições serão feitas via Internet, acessando o portal de carreiras da Pró-Saúde, por meio do site www.prosaude.org.br/trabalheconosco. O prazo para inscrição é até 10/01/2018. As vagas disponibilizadas podem ser preenchidas por Pessoas com Def ciência (PCD), conforme legislação vigente. Data da publicação do Edital nº001: 03/01/2018.

Protocolo: 266675

PORTARIA Nº. 001/2015 BELÉM, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.A Diretora Executiva e Presidente em Exercício do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 07 (sete) diárias internacionais no valor de $400 (quatrocentos dólares) cada, perfazendo o total em R$7.990,60 (sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos)II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada, Na 26ª edição da Feira Internacional de Turismo - BTL, no Parque das Nações em Lisboa/Portugal no período de 23/02 a 01/03/2015.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 266653

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATO

Origem: TOMADA DE PREÇOS 011/2017/PMO/SEURBI. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação de vias urbanas: Rua Osvaldo Matos de Souza; TV. Lauro Sodré; Av. Prefeito Raimundo Nelson de Souza; Caixa Coletora e Meio Fio - TV. Juraci Matos de Souza; Caixa Coletora - TV. Saladino de Brito em atendimento a Secretaria Municipal de Saneamento,

Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Contrato: nº 001/2017/PMO; Contratada: QUALYT ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: n°. 01.487.044/0001-50. Valor Global: R$:91.928,32. Vigência do contrato: 20/12/2017 à 19/03/2018. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos.

Protocolo: 266657

MAROLETTI MADEIRAS LTDACNPJ nº 83.577.098/0002-52 torna-se público q/recebeu da SEMMAT a LO nº 0142/2017 válida até 19/12/2020 p/exercer a atividade de desdobro de mad. em tora p/prod. Mad. serrada na Rod. Transamazônica. Km-80, Lote 87, Visc. do Flamingo, no Município de Anapu/PA.

Protocolo: 266661

ANTÔNIO LUCAS SALÚ RAMOS CPF n° 027.523.182-86 torna público que recebeu a LO n° 002/2017 da SEMMA válida até 17/03/2018 para atividade de lavra e benef ciamento de Ouro no Garimpo do Piririma, Município Itaituba, Processo 1217/2016

Protocolo: 266665

M P IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA CNPJ nº 08.741.634/0001-07, Estrada do Ariri, Quarenta Horas, S/N, Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Ananindeua a L.O. nº L111017 para atividade serraria sem desdobramento de madeira através do processo R042917.

Protocolo: 266673

A empresa A DE OLIVEIRA MILEO COMERCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME, CNPJ sob o nº 07.402.508/0002-46, End. Rua 2,S/N Quadra 5,Setor 8,Bairro: Sol Poente-São Felix do Xingu/PA,CEP 68.380-000, torna público que solicitou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS-PA , a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação-LO Nº 8066/2013,para atividades relativas à Comercialização de peixes ornamentais.

Protocolo: 266648

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIACONVOCATÓRIA

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e o estatuto do Instituto de Gemas e Joias - IGAMA, convoco todos os sócios para reunião da Assembleia Geral, que terá lugar na sede deste Instituto, sito à Praça Amazonas (Polo Joalheiro - Espaço São José Liberto) s/nº. Bairro - Jurunas, em Belém-Pará, a ocorrer no dia 01 de outubro de 2015 às 14:30hs, com a seguinte ordem de trabalhos.1- Eleição do Conselho Fiscal do IGAMA;2- O que ocorrer.Se à hora indicada não houver quórum, a Assembléia funcionará meia hora depois no mesmo local, com qualquer número de sócios, e a mesma ordem de trabalhos.

Belém, 01 de setembro de 2015._____________________________________

Rosa Helena Nascimento NevesDiretora Executiva e Presidente em exercício do IGAMA

Protocolo: 266656

ALTAMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF. 122.398.605-53 e, torna se publico que solicitou da SECTMA-Tailândia a LAR para Ref orestamento prot.nº2017 /046, Rod. Pa 150 vicinal 7, km14,02, no município de Tailândia

Protocolo: 266660

ADILSON MONTEGUTTI CPF n° 145.601.949-04, torna público que recebeu da SEMMA LO 037/2017 com validade 13/12/2018 para a atividade de lavra e benef ciamento de Ouro no Garimpo Fazenda Pombal, no Município de Itaituba. Processo 720/2016.

Protocolo: 266664

A PARU FLORESTAL LTDA - EPP Inscrita no CNPJ 19.293.876/0001-00 informa que recebeu da SEMAS a AUTEF de número 273113/2017 com validade até 23/11/2019.

Protocolo: 266668

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