Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA · 2013-07-18 · Diário Oficial do Município N° 5.623 -...

Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

2013 N° 5.623GOIÂNIA, 02 DE JULHO - TERÇA-FEIRA

PODER EXECUTIVOAto de LicitaçãoContrato / Convênio / AcordoPODER LEGISLATIVOPortariaPUBLICAÇÕES PARTICULARESEdital de Comunicação

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PODER EXECUTIVO

Ato de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE:DATAABERTURA:HORÁRIO:OBJETO:

TIPO:LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

PROCESSO:

INTERESSADO:

PREGÃO PRESENCIALNº. 022/201315 de Julho de 2013

09:30 horasAquisição de tênis escolar, para atender a Secretária

Municipal de Educação - SME, conforme especificações estabelecidasno Edital e seusAnexos.

Menor Preço Por ItemSala de Licitação da

Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia -situada na Av. do Cerrado, nº 999, Bloco B - Térreo - Parque Lozandes -Paço Municipal Goiânia - GO.

52683645/2013

Secretaria Municipal de Educação - SMERetire eAcompanhe o edital: no site Fone: (62)3524-6320, Fax: (62) 3524-6315.

Goiânia, 27 de Junho de 2013

Marcela Teixeira AraujoPregoeira

Matrícula: 688754SEMAD

Jacqueline Evangelista MendonçaPregoeira

VALDI CAMARCIO BEZERRASecretário

www.goiania.go.gov.br,



MODALIDADE:

DATAABERTURA:

HORÁRIO:

PROCESSO:

OBJETO DA LICITAÇÃO:

TIPO LICITAÇÃO:

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

INTERESSADO:

10

09:30 horas

52380235/2013

CONVITE Nº002/2013

de Julho de 2013

Contratação de empresa especializada na

confecção e montagem de bancos em eucalipto tratado, conforme

condições e especificações estabelecidas no Edital e seusAnexos.

Menor Preço Global

Sala de abertura da Secretaria

Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura municipal de Goiânia,

situada naAv. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal -

bloco B, térreo - Goiânia- GO.

Parque Mutirama de Goiânia.

Retire e Acompanhe o edital: no site ,

F o n e : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 0 F a x : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 1 , e - m a i l

Goiânia, 26 de Junho de 2013

Valdi Camarcio Bezerra

Secretário

www.goiania.go.gov.br

[email protected]

Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 02



MODALIDADE

DATAABERTURA:HORÁRIO:OBJETO:


PROCESSO:

INTERESSADO:

: Regime Diferenciado de Contratação-RDC002/2013

24 de Julho de 201309:30 horas

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviçosde Engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura -PEC, no Residencial Buena Vista IV, para integrar atividades e serviçosculturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção àviolência e inclusão digital, para atender a Secretária Municipal deObras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificaçõesestabelecidas no Edital e seusAnexos.

Menor Preço GlobalSala de Licitação da


49087195/2012

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOBRetire e Acompanhe o edital: no site , Fone:(62) 3524-6320, Fax: (62) 3524-6315.

Goiânia, 27 de Junho de 2013.





MODALIDADE

DATAABERTURA:HORÁRIO:OBJETO:


PROCESSO:

INTERESSADO:

: Regime Diferenciado de Contratação-RDC001/2013

24 de Julho de 201314:30 horas

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviçosde Engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura -PEC, no Residencial Jardim do Cerrado I, para integrar atividades eserviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevençãoà violência e inclusão digital, para atender a Secretária Municipal deObras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificaçõesestabelecidas no Edital e seusAnexos.

Menor Preço GlobalSala de Licitação da


49087055/2012

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOBRetire e Acompanhe o edital: no site , Fone:(62) 3524-6320, Fax: (62) 3524-6315.

Goiânia, 27 de Junho de 2013.




Pregão Eletrônico nº 055/2013

PROCESSO : 49831633/2012

INTERESSADO: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL- SEMAS

ASSUNTO : HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos

Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e

considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade , destinado à “Aquisição de Gêneros

Alimentícios (acém bovina, músculo, frango inteiro e ovos de granja), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de


12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.”,

HOMOLOGAR Pregão Eletrônico nº 055/2013,

com a adjudicação do objeto, conforme Ata e Parecer

Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei nº 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei nº 10.520/2002.

RESOLVE:

o procedimento licitatório, Edital nos seguintes termos:

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de junho de 2013.




Licitação Pública Nacional nº 001/2012,

“NÃO OBJEÇÃO”CBR-2198/2013

PROCESSO Nº 40938443/2010, 41423749/2010, 41228644/2010 e 48022081/2012.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

INTERESSADO: Programa UrbanoAmbiental MacambiraAnicuns

ASSUNTO: Licitação Pública Nacional nº 001/2012

1. Considerando o Relatório de Julgamento emitido pela Comissão Geral de Licitações no âmbito do procedimentolicitatório denominado realizada nos moldes e em acordo com as

, cujo objeto é a Construção da UABSF Rodoviário, Construção da UABSF São Francisco eConstrução da Escola Municipal de Tempo Integral Itamaracá, visando atender à Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano Sustentável - Programa UrbanoAmbiental Macambira-Anicuns;

2. Considerando a manifestação pela ao Relatório de Julgamento da LPN nº 001/2012, proferida peloBanco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do documento , datado de 20/06/2013;

3. E, por fim, considerando não haver outros atos a serem promovidos pela Comissão Geral de Licitação em relação aojulgamento das propostas ofertadas para a Licitação Pública Nacional nº 001/2012, conforme Relatório de Julgamentoverificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, encerram-se os trabalhos com a publicação deste, dando-sepublicidade ao resultado do julgamento.

4. Dados da licitação e propostas ofertadas:

RESULTADO DE JULGAMENTO

“Polí t icas para Aquis ição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de

Desenvolvimento”


4.1 Propostas rejeitadas: nenhuma

4.2 Proposta para adjudicação:

5. O resultado será extratado e afixado no placar da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no site da prefeiturade Goiânia ( ), no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União e no site da

( ), para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos depublicação conforme determina a lei.

Comissão Geral de Licitação, aos 26 dias do mês de junho de 2013.

LUCÍULASANTANADOS SANTOS FERREIRA Coordenadora

MARIADO CARMO MARQUES DE SOUSA Membro

FRANCISCO EWERTON FLEURYCURADO Membro

EDJANE MARTINS SIQUEIRA Membro

www.goiania.go.gov.brwww.devbusiness.com

United

Nations Development Business


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061, 062, 063, 064 e 065/2013, REFERENTEAO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2013 -SRP

Interessado:Processo nº:Objeto:

Prazo:

Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde50864570/2012

Aquisição de medicamentos Anticonvulsivantes (Ácido Valpróico, Carbamazepina, etc) pelo Sistema Registro de Preços, conforme condiçõese especificações estabelecidas no Edital e seusAnexos.

12 (doze) meses, a partir desta data.

Total Geral: R$ 951.313,10 (Novecentos e cinqüenta e um mil trezentos e treze reais e dez centavos)



EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125;126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133e 134/2013, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2013 - SRP

Interessado:Processo nº:Objeto:

Prazo:

Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde50824241/2012

Aquisição de medicamentos Utilizados pelos usuários da Saúde mental pelo Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificaçõesestabelecidas no Edital e seusAnexos.

12 (doze) meses, a partir desta data.


Total Geral: R$ 4.141.246,60 (Quatro milhões cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)


AVISO DE RESULTADO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013

MENOR PREÇO POR LOTE

O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima , designado pela Portaria nº 167/2012 da Prefeitura de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, tornapúblico oAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2013, processo Nº 43967053/2011.


Total Geral: R$ 58.306,00 (Cinquenta e oito mil trezentos e seis reais)

Gildeone Silvério de LimaPregoeiro

Goiânia, 25 de junho de 2013.


Assunto: CONTRATOAUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 2164 / 2013. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,RESOLVE

INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório

no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, , autorizar a realização dapresente despesa, por , para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados:


Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos dezoito dias do mês de junho de 2.013.

SecretárioFernando Machado de Araújo


Assunto: CONTRATOAUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 2225 / 2013. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,RESOLVE

INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório

no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, , autorizar a realização dapresente despesa, por , para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados:



SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos dezenove dias do mês de junho de 2.013.

SecretárioFernando Machado de Araújo

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA -

IMAS

Processo : 47075335/ 2012Nome : Laboratórios Cito Center LtdaAssunto : Credenciamento

A Presidenta do Instituto de Assistência a Saúde e Social dosServidores Municipais de Goiânia IMAS no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares previstas na Lei Municipal nº 8537/2007;Considerando os incisos IV e VI do Artigo 39 do Regimento Interno doIMAS;

Considerando que o DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012que autorizou a contratação dos serviços de saúde do CITOCENTERLABORATÓRIO MÉDICO LTDA, foi elaborado/editado/publicado ejuntado aos autos (fls. 54 e 126) com erro no valor total para os anos de2012, 2013 e 2014;

Considerando que o valor total das despesas para os 03 anosseria de R$: 1.048.500,00 e não de R$: 10..485.000,00 comoemitido/publicado e juntado aos autos no DESPACHO/GAB/IMAS nº189/2012;

Considerando que apesar de nos autos fazer ausente aretificação do DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012 no valor total, aosatos de instrução sequentes foram adotados os valores corretos para asdespesas, o que não gerou prejuízo ao erário, prestador e/ou usuário;

Considerando que os serviços de saúde então contratados noano de 2012, apesar do erro no valor total, são imprescindíveis aospacientes usuários do IMAS, não podem ter descontinuidade naprestação e estão nas condições exigidas pelo credenciante;

Considerando o entendimento pacificado da doutrina doemprego da inexigibilidade de licitação quando acudir necessidade decontratar serviços de saúde pela Administração Pública sempossibilidade de incidir diferença de preços entre os prestadores;

DESPACHO /GAB/IMAS Nº 384/2013

RERRATIFICA DESPACHO Nº 189/2012

Considerando o disposto no do Artigo 25 e nos Artigos26 e 61 da Lei nº 8666/1993;

Considerando o que estabelece os Princípios Administrativose Constitucionais da Supremacia do Interesse Público, Legalidade,Moralidade, Eficiência e daAutotutela;

Considerando que o ocorrido se tratou de erro formalreparável;

Considerando o contido no PARECER/ASJUR/IMAS nº79/2012 (fl. 51).

1 - ao DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012 (fl.54), no tocante ao valor total, que passa a vigorar como a seguir:

por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, paracontratar a prestação de serviços de saúde do CITOCENTERLABORATÓRIO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.810.678/000-28.

2 - E, ratificar as demais condições.

Gabinete da Presidência do IMAS - Goiânia, aos 27 dias domês de junho de 2013.

Cristina LavalPresidenta

Caput

RESOLVE:

Retificar

“Autorizar a realização das despesas para os anos de 2012 a 2014 novalor total de R$: 1.048.500,00 (hum milhão quarenta e oito mil equinhentos reais),


GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO Nº: 52785812/2013

Contrato / Convênio / Acordo


VALOR: LOCATÁRIA LOCADOR

R$ 96.240,96(noventa e seis mil duzentos e quarenta reais e noventa e seiscentavos).

DATADAASSINATURA: 13 de junho de 2013.

Fernando Machado de AraújoSecretário

Decreto nº 793/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO:

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

SIGNATÁRIOS:

OBJETO:

Escola Municipal Dr. Nicanor de Assis Albernaz,

VIGÊNCIA:

VALOR:

Data daAssinatura:

PROF.ª NEYDE APARECIDA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC

A pagará ao o valor mensal deR$ 8.020,08 (oito mil e vinte reais e oito centavos), até o 10º diasubseqüente ao vencimento, perfazendo o valor total de

43431498/2011

Secretaria Municipal de Educação.

Central Goiana de Obras Ltda.

Prof.ª Neyde Aparecida da Silva, SecretáriaMunicipal de Educação e o Sr. Welber Marcório, representante legal daContratada.

Constitui objeto do presente contrato a empreitada de obrase serviços de engenharia para a construção de uma quadra de esportes ereforma geral napara atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município deGoiânia-GO, conforme edital eAnexos.

90 (noventa) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da primeira Ordem deServiço.

R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais).

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2013

INTERESSADO: Federação Goiana de Basquetebol em Cadeirade Rodas

ASSUNTO: Convênio

DESPACHO Nº248/2013FEDERAÇÃO GOIANA DE

BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS - FGBCVII Campeonato

Goiano de Basquetebol em Cadeira de RodasRESOLVO

R$ 20.000,00

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA

PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia


PROCESSO:

LOCATÁRIA:

LOCADOR:

OBJETO:

PRORROGAÇÃO:Contrato de nº. 32/2011

- Considerando a solicitação derecursos financeiros formulada pela

, entidadesem fins lucrativos, com o objetivo de realizar o

, no período de 06 a 09de junho de 2013, nesta Capital, , com fulcro no art. 115,inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e art. 7º, da Lei nº.9.229, de 18 de janeiro de 2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA,

o repasse da importância de (vinte mil reais),nos termos do Processo nº. 5.278.581-2/2013, devendo serem prestadasas contas pelos responsáveis pela aplicação dos recursos.

Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da liberaçãodos recursos, para efetivação da prestação de contas junto à Secretariado Governo Municipal, cabendo à Controladoria Geral do Município,sua certificação.

, aos 27 diasdo mês de junho de 2013.

51963024

Secretaria Municipal de Saúde

Antonio Claudio Abalem Thomaz de Souza, FláviaAbalem Thomaz de Souza, Luciana Abalem Thomaz de Souza, MariaAbalem

É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação doContrato de Locação nº. 32/2011, referente ao imóvel situado na Av. B,Qd. F Lt. 06 nº 55 - Vila Viana nesta Capital, destinado aofuncionamento da Farmácia Distrital.

Por este instrumento de aditamento fica o, de locação de imóvel, prorrogado por mais 12

(doze) meses, a partir de 13 de junho de 2013.

autorizar

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 32/2011


CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIÂNIA,

REGIMENTO INTERNO -,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA,




RESOLVE

PORTARIA Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 2013.


usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -

em conformidade com a Lei nº 9219, de08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Of. GBTM nº278/2013, do Gabinete do Vereador Tayrone Di Martino,

aos 04 dias domês de junho do ano de 2013.


em conformidade com a Lei nº 9219, de08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido nos Ofícios nº127/2013 e 131/2013, do Gabinete do Vereador Professor DomingosSávio,

ExtratoTermo de Pagamento

Partes:

Data e Local:

Pressuposto:

Valor:




RESOLVE


Setec e Joule Engenharia Térmica Ltda.

27 de junho de 2013 na Setec.

CE-DVFT nº 24/2013, de 13/05/13, acompanhada deTabela, da Divisão de Execução Financeira e Tesouraria, fls. 33/34,autos nº 51804686.

R$122,94.


em conformidade com a Lei nº 9219, de08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Oficio Interno no0111/2013, do Gabinete do Vereador Zander Fábio,



PODER LEGISLATIVO

Portarias

Clécio AlvesPRESIDENTE

Tayrone Di Martino1º SECRETÁRIO

Welington Peixoto2º SECRETÁRIO








RESOLVE

José Luiz Vale Carvalho,





RESOLVE

Ubiratan Furtado deMendonça Junior,

PORTARIA Nº 362, DE 05 JUNHO DE 2013.

PORTARIA Nº 363, DE 05 DE JUNHO DE 2013,

usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991

e tendo em vista o contido no Ofício nº016/13, do Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação,

lotar o servidor matricula nº18757, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor JurídicoLegislativo, nível I, do QPL, na Comissão de Constituição Justiça eRedação, desde 1º de maio de 2013.

aos 05 dias domês de junho de 2013.


o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9039, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Municípionº 5108, de 18 de maio de 2011, e tendo em vista o contido nº 144, doGabinete do Vereador Richard Nixon,

Art. 1º Fica designado o servidormatrícula nº 399655, pertencente ao quadro de

pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ora à disposição destePoder, conforme Decreto Municipal nº 2869, de 15 de maio de 2013,





RESOLVE

pertencente ao quadrode pessoal da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas,





o disposto na lei nº 9219, de 08 de janeirode 2013, e tendo em vista o contido nos Decretos Municipais nº 3141 e3142, de 27 de maio de 2013,

retificar a Portaria nº 297, de 06 de maio de 2013, que trata dadesignação do servidor Adailton Alves Maia, matrícula nº 514446,pertencente ao quadro de pessoal do IPSM - Instituto de Previdência dosServidores Públicos Municipais, ora à disposição deste Poder,conforme Decreto Municipal nº 2846, de 03 de maio de 2013, paraexercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinetedo Vereador Jorge do Hugo, desde 1º de maio de 2013, para que onde selê: pertencente ao quadro de pessoal do IPSM Instituto de Previdênciados Servidores Públicos Municipais, leia-se:

permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

aos 06 dias domês de maio do ano de 2013.













1991-REGIMENTO INTERNO-,

RESOLVE

1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município deGoiânia-, Ruti Guimarães Alves,





RESOLVE

Rosemary Aparecida de Jesus,



usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de

e tendo em vista o contido no Processo nº684/2013,

nos termos do artigo 220 da Lei Complementar nº 11, de 11 demaio de

conceder à servidora matrícula nº32571, ocupante do cargo em provimento efetivo de AssistenteAdministrativo, nível II, do QPL, prorrogação da licença paratratamento de saúde pelo prazo de 10 (dez) dias, período de 05 (cinco) a14 (quatorze) de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizerjus.



o disposto na lei nº 9219, de 08 de janeirode 2013, e o contido no Ofício GAB. nº 137/13, do Gabinete daVereadora Dra. Cristina,

designar a servidora

matrícula nº 275352, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria

para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de AssistênciaAdministrativa, símbolo FG-3.

Art. 2º O servidor relacionado no artigo 1º fica sujeito àprestação de serviço em regime de tempo integral, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos financeiros desde 1º de junho de 2013.



em conformidade com a Lei nº 9219, de08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Oficio nº 081/13 -GVBC, do Gabinete do Vereador Dr. Bernardo do CAIS,






RESOLVE

















RESOLVE

Maria Alexandrina VasconcelosMatias,





RESOLVE

usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -

e tendo em vista o contido no Ofício no080/13-GVBC, do Gabinete do Vereador Bernardo do CAIS,

dispensar a servidoramatrícula nº 22869, ocupante do cargo efetivo de Consultor

Contábil, nível I, do QPL, da gratificação de exercício correspondente a60% (sessenta por cento) da gratificação de símbolo FG-3, constante doAnexo III, da Resolução nº 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidasalterações posteriores, e designá-la para exercer a Função Gratificada deGabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Bernardo do CAIS,desde 1º de junho de 2013.



em conformidade com a Lei nº 9219, de08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido nos Of. Gab. nº 140/13e 141/13, do Gabinete da Vereadora Dra Cristina,

Municipal de Cultura, ora à disposição deste Poder, conforme Decreto

Municipal nº 610, de 07 de fevereiro de 2013, para exercer a Função

Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete da Vereadora Dra.

Cristina, desde 1º de maio de 2013.

aos 06 dias do

mês de junho de 2013.

usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,

inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -

o disposto na lei nº 9219, de OS de

janeiro de 2013, e o contido no Expediente s/nº-GVWP, do Gabinete do

Vereador Welington Peixoto,

designar o servidor matrícula nº

1009885, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de

Trânsito, Transportes e Mobilidade, ora à disposição deste Poder,

conforme Decreto Municipal nº 3273, de 05 de junho de 2013, para

exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete

do Vereador Welington Peixoto, desde 1º de maio de 2013.

aos 06 dias do

mês de junho de 2013.



A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA,


RESOLVE

Fábio Messias Trece,














AMMA, processo nº apara na

com nome fantasia deHOSPITAL SANTA HELENA, inscrito no CNPJ nº 01.656.123/0001-48, torna público que requereu da Agência Municipal do MeioAmbiente de Goiânia - AMMA, processo nº , a LicençaAmbiental de Operação para Atividade de Atendimento em Pronto-Socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a urgências, noendereço Rua 95, nº 99, Setor Sul, Goiânia-GO.

, CNPJnº.24.840.969/0003-09, torna público que requereu da AgênciaMunicipal do Meio Ambiente - AMMA, de Goiânia, por meio doProcesso nº , a Licença Ambiental de Instalação para aAtividade de Indústria e comércio de vidros, desenvolvida na (Av /Rua)Xavantes, Qd. 123, Lt. 174, nº 901, Setor Jardim Petrópolis, Goiânia,GO.

CNPJ nº.15.128.912/0001-10, Processo nº , torna público querequereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a LicençaAmbiental de Instalação e Operação para Atividade de comérciovarejista de ferro e aço e fabricação de colunas de ferro e aço utilizadosna construção civil, sito Av. Presidente Kubitschek, nº 561, Qd. 06, Lt.04, Setor Jardim Presidente, CEP: 74.353-250 - Goiânia - GO.

52894509, Licença Ambiental SimplificadaIndústria de Móveis Rua das Paineiras, Qd.66, Lt.18, nº 251

- Jardim Mariliza - Goiânia - Goiás.

AMMA

SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA.,

31782082

AMMA

VPM VIDROS PLANOS E MÓVEIS LTDA

39642077

AMMA

AV INDUSTRIAE COMERCIO DE FERROS EAÇO LTDA- ME,53106814

AMMA

ATLAS COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ





RESOLVE

Silvana Brito Martins,


AMMA

DAZIZA ITACARAMBY DO NASCIMENTO ME,


usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -

e tendo em vista o disposto na lei nº 9219,de 08 de janeiro de 2013, e o contido no Ofício nº 102/2013 - GVJG, doGabinete do Vereador Joãozinho Guimarães,

designar matrícula nº 33764,ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico em ComunicaçãoSocial, nível I, do QPL, para exercer a Função Gratificada de Gabinete,símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, desde 1ºde maio de 2013.


torna públicoque requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -








PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO


nº.01.331.930/0001-90, 53107829

-

AMMA

GASTROCLINICA GOIANIA LTDA,53286480

Processo nº , torna público querequereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a LicençaAmbiental de Instalação e Operação para Atividade de comercializaçãode motocicletas e motonetas novas e seminovas e realiza assistênciatécnica das mesmas, sito à Rua Senador Jaime, nº 540, Setor Campinas,CEP- 74.525 010 - Goiânia-GO.

CNPJ Nº.24.863.094/0001-90, Processo Nº , torna público que requereu da AgênciaMunicipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental deInstalação e Operação para Atividade médica ambulatorial comrecursos para realização de exames complementares, sito à Avenida B,Nº 377, Setor Oeste, CEP- 74.110-030 - Goiânia-GO.

Tiragem: 200 exemplaresEndereço:Av. do Cerrado, 999 -APM 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:Versão on line sem efeitos legais

ASSINATURASEMESTRAL..................... R$ 160,00

VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00

(cento e sessenta reais)

(dois reais e cinquenta centavos)

(vinte reais) até 01 (uma) página, acimade 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)por página ou fração;

(dez reais)

(trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA

LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ

PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA

PAULO GOUTHIER JUNIOR

Impressão e Acabamento:

Prefeito de Goiânia

Secretário Municipal da Casa Civil

Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal

Diretor do Departamento de Editoria eControle do Diário Oficial

MultiImpressões

Diário Oficial

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Diário OficialDiário Oficial

Anatole Ramos João Luciano Curado Fleury

HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: /Música:

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.


Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA · 2013-07-18 · Diário Oficial do Município N° 5.623 -...

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