DIÁRIO OFICIAL Nº 003-2012

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CRATESD I R I O O F I C I A L D O M U N I C P I O

Crates-CE, 10 de Fevereiro de 2012, ANO VI / EDIO N. 003

PODER EXECUTIVO

Prefeito Municipal de Crates-CECARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAVice-PrefeitoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESChefe de Gabinete do PrefeitoRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARALPresidente da Comisso Permanente de LicitaoIGOR MARCEL DE SOUSA LIMAProcuradora Adjunta do MunicpioCHERLYNNE TEIXEIRA E SILVASecretrio de GovernoFRANCISCO ELDER VERAS LEITOSecretria de Gesto AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIARSecretrio de Relaes InstitucionaisFRANCISCO SOARES NETOSecretrio de Negcios Rurais, Urbanos e Meio AmbienteFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretria de Assistncia SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretrio de EducaoROGRIA SOARES EVANGELISTASecretrio de Gesto Oramentria e FinanceiraMARCOS MOTA DE FREITASTesoureiraROSANGELA MARIA DE MELOSecretrio de Infra-EstruturaANTONIO DE AZEVEDO MARTINS FILHOSecretrio de SadeHUMBETO CSAR FROTA GOMESDiretor da Guarda Civil MunicipalFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LIMASecretario de Desporto e Turismo.FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIOControlador Geral do MunicpioAGILEU DE MELO NUNESSecretrio de Cultura e TurismoFRANCISCO ALDO DOS SANTOSSecretrio de Meio AmbienteWANDERLEY MARQUES DE SOUSA

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Gerente do Ncleo de Imprensa Oficial Portaria n. 016.02.01/2012DANIELLE RUFINO MELOIMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIOCriada pela LEI n. 645/ 07, de 23/10/2007

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Endereo: Rua Manoel Augustinho, 544 Crates/CEFone: (88) 3691 42 67 CEP.: 63.700-000

GABINETE DO PREFEITO

**********************************************************LEI N. 196/2012, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

Institui a Gratificao de Vacinao aos

integrantes da Secretaria de Sade queparticiparem de campanhas de vacinao e d

outras providncias.

O POVO DO MUNICPIO DE CRATES, POR SEUSREPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU, NA QUALIDADE DE

PREFEITO MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO EPROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1. Fica instituda a Gratificao de Vacinao aos servidoresintegrantes da Secretaria de Sade do Municpio de Crates.

Art. 2. A gratificao de que trata esta Lei ser paga em folha depagamento ou por qualquer outro meio idneo de pagamento, aps acomprovao do deposito de verba especifica da campanha creditada emconta gerenciada pelo Fundo Municipal de Sade ou do recurso prprio acritrio do gestor do Fundo Municipal de Sade.

Art. 3. Faro jus gratificao todos os servidores efetivos oucontratados que participarem das campanhas.

Pargrafo 1: de responsabilidade do Secretrio de Sade doMunicpio, mediante ato prprio, a indicao dos servidores queparticiparo das Campanhas de Vacinao.

Pargrafo 2: A gratificao a que se refere o caput deste artigo nocompor o clculo da gratificao natalina (13 salrio).

Art. 4. As despesas decorrentes da execuo desta Lei correro contada dotao oramentria prpria da Secretaria de Sade do Municpio.

Art. 5. Os valores financeiros de que trata a gratificao prevista nestaLei sero de R$ 40,00 (quarenta reais) para os profissionais de nvelmdio e de R$ 80,00 (oitenta reais) para os profissionais de nvelsuperior.

Pargrafo 1: A atualizao dos valores previstos no caput deste artigoser estabelecida por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Pargrafo 2: O servidor que assim preferir, poder solicitar asubstituio do pagamento da remunerao devida pelo gozo de duasfolgas, desde que no consecutivas, mediante programao prvia junto aChefia imediata.

Art. 6. Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrario.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, AOS 26 DEJANEIRO DE 2012.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Prefeito Municipal.


Dispe sobre a concesso de vantagens aosGuardas Civis Municipais, altera a Lei Municipal

n. 575/06 de 16 de maro de 2006 e d outras

providncias.

O POVO DO MUNICPIO DE CRATES, POR SEUSREPRESNTANTES LEGAIS, APROVA E EU, NA QUALIDADE DEPREFEITO MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO EPROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1. Ficam concedidos aumentos salariais aos Guardas CivisMunicipais de Crates na forma abaixo descrita, passando o artigo 20, daLei Municipal n. 575/06, de 16 de maro de 2006, a vigorar com aseguinte redao:

Art. 20 Os agentes da Guarda Civil Municipal de Crates seroremunerados da forma a seguir, observados os critrios de assiduidade,pontualidade e obedincia aos preceitos hierrquicos e disciplinares queconstam no Regulamento de Disciplina da Guarda Municipal, a seremregulamentados em Decreto a ser editado:

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO - ANO VI / EDIO N. 003 Crates, 10 de Fevereiro de 2012 02

Agente de 2 classe: Salrio base + 40% (gratificao de riscode vida) + 20% (gratificao de desempenho) + 15%(gratificao de incentivo ao incio da carreira);

Agente de 1 classe: Salrio base + 40% (gratificao de riscode vida) + 20% (gratificao de desempenho) + 30%(gratificao por promoo);

Subinspetor: Salrio base + 40% (gratificao de risco devida) + 20% (gratificao de desempenho) + 73%

(gratificao por promoo); Inspetor: Salrio base + 40% (gratificao de risco de vida) +

20% (gratificao de desempenho) + 100% (gratificao porpromoo).

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VENCIMENTOSGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATES

GRADUA

O

SALRIO

BASE

GRATIFICAODERISCO

DEVIDA

GRATIFICAO DEDESEMPEN

HO

GRATIFICAO DEINCENTIVOAO

INCIODA

CARREIRA

GRATIFICAO

PORPROMO

O

TOTAL

Agentede 2classe

R$622,00

40% 20% 15% ***R$

1.088,50

Agentede 1classe

R$622,00

40% 20% *** 30%R$

1.181,80

Subinspetor

R$622,00

40% 20% *** 73%R$

1.449,26

InspetorR$

622,0040% 20% ***

100%

R$1.617,20

Art. 2. Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitosfinanceiros a partir do ms de janeiro do ano de 2012, revogadas asdisposies em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, AOS 26 DEJANEIRO DE 2012. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Prefeito Municipal.


Autoriza o Poder Executivo municipal apermutar servidores pblicos do quadro decargos de servidores de provimento efetivo,por servidores de provimento efetivo de

outros municpios ou estados, em caso deinteresse pblico e d outras providencias.

O Povo do Municpio de Crates, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nomesanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1 - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a permutarservidores pblicos do quadro de cargos de servidores de provimentoefetivo, por servidores de provimento efetivo de outros municpios ouestados, de igual funo e carga horria, em caso de interesse pblico,nos seguintes termos:I o responsvel pela Secretaria a que pertence o servidor a serpermutado apresentar motivao e comprovar o interesse doMunicpio, por escrito ao Prefeito Municipal;

II o servidor recebido, atravs da permuta, ser alocado no setorcorrespondente a sua funo, onde houver necessidade e porconvenincia da administrao pblica municipal cessionria e em rgopblico municipal;III o servidor recebido, atravs da permuta, perceber o seu vencimentoatravs do Municpio cedente, conforme disposto no termo individual de

permuta de convnio, anexo I;IV os municpios/estados acordantes podero permutar at o total de1000 horas/ms distribudas entre os mais diversos tipos de profissionais,comprovado, em qualquer caso, o interesse pblico na permuta;V A permuta ser por tempo indeterminado, rescindida a qualquermomento, por vontade unilateral do Municpio/EstadoCedente/Cessionrio ou do Servidor, celebrado em convnio entre osMunicpios/Estados acordantes;

VI o servidor recebido, atravs da permuta, estar sujeito s sanescabveis, a serem aplicadas pelo municpio/estado cessionrio, em casode descumprimento s normas estabelecidas pela administraomunicipal/estadual cessionria, sendo assegurada ao servidor retrocitadoampla defesa;VII o servidor cedido dever exercer suas funes com assiduidade,pontualidade, imparcialidade e tica, podendo o municpio/estadocessionrio cessar a permuta a qualquer tempo, caso haja inobservnciaaos princpios citados, bem como qualquer ao que comprometa aqualidade dos servios prestados pelo municpio/estado cessionrio;VIII a Secretaria onde o servidor permutado est lotado deverinformar at o dia 30 do ms trabalhado a freqncia para a Secretaria deorigem do seu municpio/estado;IX a permuta s se efetivar desde que haja concordncia expressa dosservidores envolvidos.

Art. 2 - O Termo de Permuta, conforme Anexo I desta Lei, serhomologado pelo Prefeito Municipal atravs de Decreto.

Art. 3 - Os casos omissos, ocorridos no transcorrer da permuta e que noestejam regulamentados pela presente Lei, sero resolvidos de comumacordo, expresso por escrito, pelo Chefe do Poder Executivo dosmunicpios/estados acordantes.

Art. 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, EM 26 DEJANEIRO DE 2012.

CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito de Crates.

**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N. 593, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

Altera o Decreto N 578, de 15 de Setembrode 2011, que Cria a Unidade Gestora Local UGL para gerenciamento do Projeto Praa dosEsportes e da Cultura PECs no mbito doPrograma de Acelerao do Crescimento 2 PAC 2 e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei Orgnica doMunicpio,

DECRETA:

Art. 1. O Pargrafo nico do art. 1 do Decreto N 578, de 15 deSetembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redao:

Pargrafo nico. UGL ficar diretamente vinculada Secretaria deAssistncia Social de Crates/CE.

Art. 2. O art.3 do Decreto N 578, de 15 de Setembro de 2011, passaa vigorar com a seguinte redao:

I. Coordenadora Geral: Maria Luciene Moreira RolimBezerra, Secretria de Assistncia Social de Crates/CE,residente na Rua Frei Vidal da Penha, N 1.900, Bairro SoJos, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 8827.0232, e-mail:[email protected], CPF: 360.754.343-72;

II. Coordenador de Engenharia: Francisco Pereira da Silveira,Engenheiro Civil, CREA-CE 13095D, residente na Rua PadreMacedo, N 162, Bairro Centro, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 9987.1108, e-mail: [email protected], CPF:188.320.324-49;

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III. Coordenador de Cultura: Francisco Aldo dos Santos,Secretrio de Cultura de Crates/CE, residente na Rua DomPedro II, N 1329, Bairro Centro, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 8818.0142, e-mail: [email protected], CPF:110.120.803-15;

IV. Coordenador de Esporte: Francisco Enivaldo de SousaSampaio, Secretrio de Desporto e Turismo de Crates/CE,

residente na Rua 05, N 461, Bairro Frei Damio, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 9934.2342, e-mail:[email protected], CPF: 456.547.433-68;

V. Coordenadora de Assistncia Social: Maria SocorroMarques Diogo, Coordenadora da Proteo Social Bsica daAssistncia Social, residente na Rua Dr. Joo Tom, N 413,Centro, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 9267.9839, e-mail: [email protected], CPF: 382.714.433-72;

VI. Coordenador de Desenvolvimento Econmico: FranciscoTeobaldo Gonalves Marques, Secretrio Adjunto deNegcios Rurais e Urbanos, residente na Rua FranciscoMariano, N 1936, Bairro Planalto, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 8836.3534, e-mail: [email protected],CPF: 056.370.743-72;

VII. Coordenador de Segurana Cidad: Francisco de AssisBezerra Lima, Diretor Geral da Guarda Civil Municipal,residente na Avenida Francisco S, N 210, Apartamento 08,Centro, Crates-CE, CEP: 63.700-000, (88) 8818.0108, e-mail: [email protected], CPF: 023.037.523-53;

VIII. Coordenador de Incluso Digital: Edmilson RodriguesChaves, Coordenador do Projeto Crates Digital, residente naRua Capito Castro, N 1132, Bairro Venncios, Crates-CE,CEP: 63.700-000, (88) 9290.9064, e-mail:[email protected], CPF: 682.387.543-72.

Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES-CE, 26 DEJANEIRO DE 2012. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA-Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL CMAS.

Resoluo N 01/2012

Da aprovao da Reprogramao do Saldo doano de 2011, dos Recursos do Governo Federalpelo Pleno do Conselho Municipal deAssistncia Social de Crates, Estado do Cear.

O colegiado do Conselho Municipal de Assistncia Social de

Crates, em cumprimento deliberao adotada em reunio ordinriarealizada em 18 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuies legais,conferidas pela Lei Municipal n 198/95, 07 de dezembro de 1995,considerando:

Legislao especifica atinente a matria, RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar a Reprogramao do Saldo referente ao ano de 2011dos Recursos do Governo Federal, para as aes continuadas daassistncia social dos Servios de Proteo Social Bsica, sendo Servio de Proteo de Atendimento Integral Famlia PAIF e ProjovemAdolescente como tambm os Servios de Proteo Social Especial,sendo o Piso Varivel de Mdia Complexidade PETI, Piso Fixo de MdiaComplexidade I e II PAEFI/CREAS, Piso Fixo de Mdia ComplexidadeIII MSE/LA e PSC,o PBF - Piso Bsico Fixo, PAIF Programa deAteno Famlia e Benefcios Eventuais no Municpio de Crates/CE.

Crates, 18 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social Crates/CE.**********************************************************

Resoluo N 02/2012

Dispe sobre a aprovao da reprogramaodo saldo do IGD e d outras providncias.

O colegiado do Conselho Municipal de Assistncia Social deCrates, em cumprimento deliberao adotada em reunio ordinriarealizada em 18 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuies legais,conferidas pela Lei Municipal n 198/95, 07 de dezembro de 1995,considerando:

O saldo disponvel no IGD, Resolve:

Art. 1 - Aprovar a aquisio de 24 computadores, sendo 20 disponveispara a Estao Digital e 04 para o Cadastro nico;

Art. 2 - Aprovar a aquisio de 01 Veculo de porte mdio;

Art. 3 - Aprovar o abastecimento de combustvel dos veculos os quaisacompanham as famlias assistidas pelos programas e projetos daAssistncia Social.Crates, 18 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social Crates/CE.

**********************************************************Resoluo N 01/2012

Dispe sobre a aprovao da proposta doPrograma de Aquisio de Alimentos CompraDireta Local da Agricultura Familiar emcumprimento deliberao na reunioextraordinria de 26 de janeiro de 2012.

O colegiado do Conselho Municipal de Segurana Alimentar COMSEA Crates, em cumprimento deliberao adotada em reunioextraordinria realizada em 26 de janeiro de 2012, no uso de suasatribuies legais, conferidas pela Lei Municipal n 711/2008, de 03 deabril de 1998, considerando:


Art.1- Aprovar a proposta do Programa de Aquisio de Alimentos

Compra Direta Local da Agricultura FamiliarArt.2 - Tomar cincia da quantidade de beneficirios, da diversidadedos produtos a serem comercializados e dos agricultores inscritos osquais sero beneficiados.Art.3- Este programa contar com a participao deste conselho noacompanhamento das atividades.Crates, 26 de janeiro de 2012. ANTNIA VIEIRA DONASCIMENTO - Presidente do Conselho Municipal SeguranaAlimentar de Crates/CE.

**********************************************************

Resoluo N 03/2012

Dispe da anlise e aprovao doDemonstrativo Sinttico do segundo

semestre (julho a dezembro/2011) dosRecursos Cofinanciados para o PBF, PAIF eBenefcios Eventuais pelo Pleno doConselho Municipal de Assistncia Social deCrates, Estado do Cear.

O colegiado do Conselho Municipal de Assistncia Social deCrates, em cumprimento deliberao adotada em reunioextraordinria realizada em 30 de janeiro de 2012, no uso de suasatribuies legais, conferidas pela Lei Municipal n 198/95, 07 dedezembro de 1995, considerando:


Art. 1 - Aprovar o Demonstrativo Sinttico Semestral da ExecuoFsico Financeira, do SECOFI referente ao perodo de julho a

dezembro de 2.011, dos recursos pertencentes as aes contempladaspelos servios de Proteo Bsica dos Recursos Co-financiados peloEstado do Cear, especificamente o PBF-Piso Bsico Fixo, PAIF-Programa de Ateno Famlia e BE- Benefcios Eventuais daassistncia social no Municpio de Crates/CE.

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Crates, 30 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social - Crates/CE

**********************************************************Resoluo N 04/2012

Dispe sobre a Reprogramao do Saldoreferente os Recursos Cofinanciados do

Governo do Estado Municpio pelo Pleno doConselho Municipal de Assistncia Social deCrates, Estado do Cear.

O colegiado do Conselho Municipal de Assistncia Social deCrates, em cumprimento deliberao adotada em reunioextraordinria realizada em 30 de janeiro de 2012, no uso de suasatribuies legais, conferidas pela Lei Municipal n 198/95, 07 dedezembro de 1995, considerando:


Art. 1 - Aprovar a Reprogramao do Saldo de 2011, referente osrecursos cofinanciados pelo Governo do Estado e Municpio para ao node 2012 pelo Pleno do Conselho Municipal de Assistncia Social deCrates, Estado do Cear.

Crates, 30 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social - Crates/CE.

**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N 001.31.01.2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - E xone r a r o ( a ) S r ( a ) LARISSE DE MARIASOUTO SALES , portadora do CPF n 792.207.203-10 e RG n0277761698 SSP-CE da funo de Coordenador(a )

Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Esco la de Cidadania JosMart ins de Lima Ass i s , conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 esuas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i go r na da t a des ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m c on t r r i o .

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 31 dias do ms de Janeiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.

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PORTARIA N 002.31.01/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) LOURIVALRODRIGUES DA SILVA , po r t a do r ( a ) do CPF n .005 . 505 . 402 - 10 e RG n . 080 719 830 4 SS P-CE, da funode Gerente do Ncleo de Adminis trao de Mater ia l ePatr imnio - S mbolo DNSR-1 , l o t a do ( a ) na Secretar iade Gesto Adminis tra t iva do Munic p io de Crates -CE , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 31 dias do ms Janeiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 004.31.01/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) DIVALDO F RANCODE SOUSA , po r t a do r ( a ) do CPF n . 835 . 893 . 333 - 91 eRG n . 12750714 SSP-CE, da funo de Chefe da CasaCiv i l - S mbolo DNS-1 , l o t a do ( a ) no Gabinete doPrefe i to /Vice Prefe i to do Munic p io de Crates ,

conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 31 dias do ms de Janeiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 005.31.01/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) FRANCISCOENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO , po r t a do r ( a ) do CPFn . 456 . 547 . 433 - 68 e RG n . 200103 000782 7 SSP-CE, dafuno de Secretr io Adjunto da Secretar ia de Desportoe Turismo - S mbolo - DNRS-1 , l o t a do ( a ) naSecretar ia de Desporto e Turismo do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N 006.31.01/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) RAIMUNDONONATO ALVES , po r t a do r ( a ) do CPF n . 115 . 439 . 653 -3 4 e RG n . 0000698966 SSP-CE, da funo deCoordenador de Assuntos Po l t i cos - S mbolo DNS-1 ,l o t a do ( a ) na Secretar ia de Governo do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N. 007.31.01 /2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR ,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear os representantes abaixo relacionados para

compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDEB CACS, com base na Lei Municipal n.627/2007, que dispe sobre a criao do Conselho, para cumprir ummandato de dois anos no perodo de 2012-2014.

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1. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TCNICO-ADMINISTRATIVOS

TITULAR: Francisca Adriana de Oliveira

SUPLENTE: Francisco Kleber de Oliveira do Nascimento

2. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAEDUCAO BSICATITULAR: Raimundo Nonato Alves da Silva

SUPLENTE: Luzinete Neres da Silva

3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAEDUCAO BSICA

TITULAR: Maria do Livramento Pinto

SUPLENTE: Antonia de Jesus Teixeira

4. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DEEDUCAO.TITULAR: Maria Alzenira Leite Soares

SUPLENTE: Mrcia Maria Marques Rodrigues.

5. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOTITULAR: Eliane Cavalcante LimaSUPLENTE: Vanderlcia Lopes Pereira de Arajo

6. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAEDUCAO BSICATITULAR: Elizabet Gonalves da Silva Frana

SUPLENTE: Jos Soares Andr

7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAOTITULAR: Antonio Felcio Pereira Rodrigues

SUPLENTE: Antonia Silvania de Arajo S. Rodrigues

8. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLASBSICAS PBLICAS.

TITULAR: Alades Vieira de Sousa CastroSUPLENTE: Francisco Romrio Rodrigues dos Santos.

9. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DASESCOLAS BSICAS PBLICAS.TITULAR: Elizangela Rodrigues de Carvalho

SUPLENTE: Francisca Tamila Souza Neves.

10. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DASESCOLAS BSICAS PBLICAS.TITULAR: Nadile Teles Barbosa

SUPLENTE: Maria Cristiane Castro Mendes.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 31 de Janeiro de 2012. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 008.31.01/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) JOAO ALVESPEREIRA , po r t a do r ( a ) do CPF N . 306 . 356 . 448 - 60 eRG N . 0468576800 SSP-SP, da funo de Auxi l iarTcnico - S mbolo DAS-4 , l o t a do ( a ) na Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io de Crates -CE,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,

republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t a

de s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .


PORTARIA N 009.31.01/2012


Art. 1 - E xone r a r o ( a ) S r . ( a ) DANIEL MATOSMOREIRA , po r t a do r ( a ) do CPF n . 006 . 131 . 813 - 28 eRG n . 20075096050 SSP-CE, da funo de Ncleo deAlmoxari fado - S mbolo DNS-2 , l o t a do ( a ) naSecretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 31 dias do ms do Janeiro do ano de 2012. CARLOS

FELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 010.31.01/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) MONIQUE ARAGOCLAUDINO SALES , po r t a do r ( a ) do CPF n .002 . 813 . 643 - 89 e RG n. 2001002124431 SSP-CE, dafuno de Assessora Jurd ica do CMDM - S mbolo DNS-3 , l o t a do ( a ) na Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l doMunic p io de Crates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 esuas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 31 dias do ms de Janeiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N. 011.31.01/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) MARIA LEONETEALVES DA SILVA , portador(a) do CPF N. 613.997.793-20 e RGN. 0274672993 SSP-CE, da funo de CoordenadoraPedagg ica da Esco la de Cidadania Antonio Ans io daFrota - SEDE, lotada na Secretaria de Educao doMunic p io , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N. 012.31.01/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) ANA CLAUDIATELES PRUDNCIO , portador(a) do CPF n. 644.971.863-34 eRG n. 93002304651 SSP-CE, da funo de Coordenadora

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Pedagg ica da Esco la de Cidadania Olavo Bi lac -SEDE, lotada na Secretaria de Educao do M un i c p i o , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N 001.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) JOAO ALVESPEREIRA , po r t a do r ( a ) do CPF N . 306 . 356 . 448 - 60 eRG N . 04 68 57 68 00 SS P- SP, para exercer a funo de Ncleode Almoxari fado - S mbolo DNS-2 , l o t a do ( a ) naSecretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io de

Crates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 de Fevereiro de 2012. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 002.01.02/2012.


Art. 1 - N ome a r o ( a ) S r . ( a ) FRANCISCO CLEVESCOSTA DOS SANTOS , po r t a do r ( a ) do CPF n .519 . 300 . 483 - 00 e RG n. 199563990 SSP-CE, para exercera funo de Gerente do Ncleo de Adminis trao deMater ia l e Patr imnio - S mbolo DNSR-1 , l o t a do ( a )na Secretar ia de Ges to Adminis tra t iva do Munic p iode Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 1 de Fevereiro de 2012. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 003.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) LARISSE DE MARIASOUTO SALES , portadora do CPF n. 792.207.203-10 e RG n.0277761698 SSP-CE para exercer a funo de Coordenador(a )Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Creche Jos Maria deOl ive ira Camerino Zona Urbana , conforme estabelece aLei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 dejulho de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i go r na da t a de s ua

pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m c on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 dia do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.

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PORTARIA N 004.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) FRANCISCO EUDESVASCONCELOS , portador(a) do CPF n. 409.978.473-87 e RG n.

0199504790 SSP-CE para exercer a funo de Coordenador(a )Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Esco la de c idadania JosMart ins de Lima Patos , conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 esuas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 dia do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.

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PORTARIA N 005.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) ISABEL CRISTINAMACHADO DE AGUIAR , portadora do CPF n. 368.099.183-53e RG n. 0149132988 SSP-CE para exercer a funo deCoordenador(a ) Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Esco lade Cidadania Vi leba ldo Barbosa Mart ins ZonaUrbana , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e suas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 dia do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS

FELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.

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PORTARIA N 006.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) ANNA ISABEL BONFIMLEITO CAVALCANTE , portadora do CPF n. 368.102.233-04e RG n. 82581884 SSP-CE para exercer a funo deCoordenador(a ) Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Esco lade Cidadania Genera l Souto Maior Zona Urbana , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 ,

republicada em 18 de julho de 2008 e suas alteraes.Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i go r na da t a de s uapub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m c on t r r i o .


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PORTARIA N 007.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) MARIA APARECIDADOS SANTOS CHAVES , portadora do CPF n. 272.806.673-68 eRG n. 0075509284 SSP-CE para exercer Interinamente a funo deCoordenador(a )Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Esco la deCidadania Padre Bonf im Zona Urbana , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada

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em 18 de julho de 2008 e suas alteraes.



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PORTARIA N 008.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) TELMA RGIASOARES BEZERRA , portadora do CPF n. 259.182.143-72 e RGn. 0067792783 SSP-CE para exercer a funo de Coordenador(a )Tcnico (a ) Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Secretar ia deEducao do Munic p io de Crates -CE, conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicadaem 18 de julho de 2008 e suas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 009.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) MARLENEFERREIRA DA SILVA LOPES , portadora do CPF n.536.894.701-10 e RG n. 2006.014099705 SSP-CE para exercer afuno de Coordenador(a ) Tcnico (a ) Pedagg ico (a )

Lotado(a ) na Secretar ia de Educao do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e suas alteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 dia do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 010.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) SFIRA PEREIRACHAVES , portadora do CPF n. 797.227.093-72 e RG n.028.4826594 SSP-CE para exercer a funo de Coordenador(a )Tcnico (a ) Pedagg ico (a ) Lotado(a ) na Secretar ia deEducao do Munic p io de Crates -CE, conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicadaem 18 de julho de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N. 011.01.02.2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) PAULA RGIABONFIM FERREIRA , portadora do CPF n. 783.876.633-87 eRG n. 96002319980 SSP-CE para exercer a funo de Gerente doNcleo de Relaes Pbl icas e Promoo de Eventos S mbolo DAS-2 Lotado(a ) na Assessor ia deComunicao Socia l /Secretar ia de Educao doMunic p io de Crates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e

suas alteraes.Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i go r na da t a de

s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m c on t r r i o .


PORTARIA N 012.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) FRANCISCO

ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO , po r t a do r ( a ) do CPFn . 456 . 547 . 433 - 68 e RG n. 2001030007827 S S P - C E ,para exercer a funo de Secretr io de Desporto e Turismodo Munic p io de Crates -CE, conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de2008 e suas alteraes.



PORTARIA N 013.01.02/2012O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) LOURIVALRODRIGUES DA SILVA , po r t a do r ( a ) do CPF n .005 . 505 . 402 - 10 e RG n . 080719 8304 SSP-CE, paraexercer a funo de Coordenador de AssuntosAdminis tra t ivos - S mbolo DNS-1 , l o t a do ( a ) naSecretar ia de Governo do Munic p io de Crates -CE ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 ,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m

c on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 015.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) DIVALDO FRANCODE SOUSA , po r t a do r ( a ) do CPF n . 835 . 893 . 333 - 91 eRG n . 12750714 SSP-CE, para exercer a funo deSecretr io Adjunto da Secretar ia de Infra Es trutura

- S mbolo DNSR-1 , l o t a do ( a ) na Secretar ia de InfraEstrutura do Munic p io de Crates /CE , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e m

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c on t r r i o .

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 01 de Fevereiro de 2012.**********************************************************

PORTARIA N. 016.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) RAIMUNDO NO NATOALVES , po r t a do r ( a ) do CPF n . 115 . 439 . 653 - 34 e RGn . 0000698966 SSP-CE, para exercer a funo de Coordenador de Mobi l i zao Socia l - S mbolo DNS-1 ,l o t a do ( a ) na Secretar ia de Relao Ins t i tuc iona is doMunic p io de Crates /CE , conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 esuas alteraes.



PORTARIA N. 018.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) HELOIZA PEREIRAVIEIRA , po r t a do r ( a ) do CPF N . 559 . 580 . 443 - 20 e RGN. 00 8. 94 7. 40 85 SSP -C E, para exercer a funo de Auxi l iarTcnica - S mbolo DAS-4 , l o t a do ( a ) na Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io de Crates , conforme

estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.



PORTARIA N. 019.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) REJANEDAMASCENO SERRA DE FREITAS , po r t a do r ( a ) doCPF N . 073 . 490 . 093 - 72 e RG N . 890400203735 5 paraexercer o cargo de Ouvidora S mbolo DNSR-1 , l o t a da naContro ladoria Gera l do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de julho de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, no dia 01 de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N. 020.01.02/2012


Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) ANA CLAUDIATELES PRUDNCIO , portador(a) do CPF n. 644.971.863-34 eRG n. 93002304651 SSP-CE, para exercer a funo deCoordenadora Pedagg ica da Esco la de CidadaniaAntonio Ans io da Frota - CAIC - SEDE, lotada naSecretaria de Educao do Municpio , conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, em 02 de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N. 001.06.02/2012


Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) ANTONIO MAURORODRIGUES SOARES , po r t a do r ( a ) do CPF n .

143 . 369 . 953 - 20 e RG n . 1187011 SSP-CE, da funo deSecretrio de Educao do Municpio de Crates-CE, conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r nada t a de s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 06 dias do ms Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 002.06.02/2012.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPE

SARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o(a ) S r . (a ) ROGRIA SOARESEVANGELISTA , po r t a do r ( a ) do CPF n . 233 . 727 . 533 -7 2 e RG n . 2002 . 0990553575 SSP-CE , da funo deSecretr ia Adjunto (a ) da Secretar ia de Educao doMunic p io - S mbolo DNSR-1 , conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r na da t ade s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 06 dias do ms de Fevereiro de 2012. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 003.06.02/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, e deconformidade com o Decreto n 6.094/2007 de 24 de abril de 2007 e asResolues/CD/FNDE N 029/2007, de 20 de junho de 2007 e n047/2007, de 20 de setembro de 2007, para exerccio de 2009-2012.RESOLVE:

Art. 1. Nomear o COMIT LOCAL DO PLANO DEAES ARTICULADAS PAR, para o Plano de MetasCompromisso Todos pela Educao, com as seguintesrepresentaes:

COORDENADORA DO COMIT LOCAL PAR

Ana Maria Nepomuceno Marques Professora PEB III PsGraduada.CPF: 262.872.773-00

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INTEGRANTES DO COMIT LOCAL PAR

Rogria Soares Evangelista Secretria de Educao doMunicpio de Crates.CPF: 233.727.533-72

Paula Rgia BonfimFerreira Professora - Tcnica do PDECPF:783.876.633-87

Antonia Emilia Barroso Lima Coordenadora IBS - ONGCPF: 566.759.843-49

Joo de Deus Rodrigues da Silva Conselho TutelarCPF: 015.714.133-08

Maria Regilda Ximenes Melo Professora - Coordenadora doProjeto Presena na SMECPF: 221.040.3883-91

Antonia Vieira do Nascimento Professora - Representante daSociedade Civil Centro Dom Fragoso Direitos Humanos.CPF: 318.686.903-00

Art. 2. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, aos 06 dias doms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N 004.06.02/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, e deconformidade com o Decreto n 6.094/2007 de 24 de abril de 2007 e asResolues/CD/FNDE N. 029/2007, de 20 de junho de 2007 e n047/2007, de 20 de setembro de 2007, para exerccio de 2009-2012.RESOLVE:

Art. 1. Nomear a EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AESARTICULADAS PAR, para o Plano de Metas Compromisso Todospela Educao, com as seguintes representaes:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAO:

Rogria Soares Evangelista Secretria de Educao doMunicpio de Crates.CPF: 233.727.533-72

REPRESENTANTE COORDENADORA DO COMITLOCAL DO PAR

Ana Maria Nepomuceno Marques CoordenadoraCPF: 262.872.773-00

REPRESENTANTE TCNICA DA SECRETARIAESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAO

Maria do Socorro Pinho Coutinho - ProfessoraCPF: 686.387.603-53

REPRESENTANTE DO CONSELHOESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAO

Marinalva Gonalves Oliveira - ProfessoraCPF: 485.509.653-91

REPRESENTANTES DOS COORDENADORES OUSUPERVISORES ESCOLARES

Maria Gislene de Oliveira Vieira ProfessoraCPF:897.443.903-44

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES

Maria Eunice Pereira Carlos ProfessoraCPF:700.640.673-00

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLA

Maria Ivonete Soares de Frana ProfessoraCPF: 316.734.653-15

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA ZONAURBANA

Maria Aparecida dos Santos Chaves ProfessoraCPF: 272.806.673-68

Art. 2. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES ESTADO DOCEAR, aos 06 dias do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************

PORTARIA N. 001.07.02/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o(a ) S r . (a ) ROGRIA SOARESEVANGELISTA , po r t a do r ( a ) do CPF n . 233 . 727 . 533 -7 2 e RG n . 2002.0990553575 SSP-CE, para exercerinterinamente a funo de Secretr ia de Educao doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 07 dias do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.

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PORTARIA N 001.10.02/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOSFELIPE SARAIVA BEZERRA, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE:

Art. 1 - Nomear os representantes que comporo a EquipeCoordenadora do Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE

JOUSILANY BARBOSA DE LUCENA Nutricionista CRN 9070 6 Regio

CPF N. 018.889.203-60

JOEMA FERNANDES CLAUDINO ProfessoraCPF N. 551.149.465-87

PAULA RGIA BONFIM FERREIRA Professora

CPF N. 783.876.633-87

ANA DE CSSIA COUTINHO MELO Professora

CPF N. 455.754.103-82

MARIA REGILDA XIMENES MELO Professora

CPF N. 221.040.383-91

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.


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PORTARIA N 002.10.02/2012


Art. 1 - Exonerar a ped ido o(a) S r . (a ) RAMONGALVO FERNANDES , po r t a do r ( a ) do CPF N .

851 . 695 . 603 - 20 e RG N . 96029028811 SSP-CE, do cargo deProcurador Gera l do Munic p io , l o t a do ( a ) naProcuradoria Gera l do Munic p io de Crates .

Art . 2 . E s t a P o r t a r i a e n t r a r e m v i go r nada t a de s ua pub l i c a o , r e voga da s a s d i s pos i e s e mc on t r r i o .


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PORTARIA N. 003.10.02/2012

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR ,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar a pedido o Sr. RAMON GALVOFERNANDES, portador do CPF n. 851.695.603-20 e RG n.96029028811 SSP-CE, da funo de Ordenador de Despesas daProcuradoria Geral do Municpio.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.


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PORTARIA N 004.10.02/2012


Art. 1 - Exonerar a ped ido o(a) S r . (a ) RAMONGALVO FERNANDES , po r t a do r ( a ) do CPF N .851 . 695 . 603 - 20 e RG N . 96029028811 SSP-CE, comorepresentante Titular da Procuradoria, representando o ConselhoMunicipal dos Direitos do Idoso CMDI, para o perodo de 2011 a2013.


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, aos 10 dias do ms de Fevereiro do ano de 2012. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Prefeito Municipal.**********************************************************LICITAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

O Presidente da Comisso de Licitao, em cumprimento da ratificaoprocedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educao, fazpublicar o extrato do processo de dispensa de licitao a seguir:PROCESSO N 01/12/FME/PD. OBJETO: Locao de um imvelpara fins pblicos com a finalidade especfica de funcionamento doanexo da Escola de Cidadania Vilebaldo Martins, vinculado Secretaria

de Educao do Municpio de Crates. FAVORECIDO: Sr. AntnioPdua Lima dos Santos. VALOR ESTIMADO: R$ 600,00 (seiscentosreais), por um perodo de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,inciso X do da Lei N 8.666/93 e suas demais alteraes.DECLARAO DE DISPENSA emitida pelo Presidente da Comissode Licitao. Ratificada pela Sra. Rogria Soares Evangelista,

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educao.

Crates, 10 de fevereiro de 2012. IGOR MARCEL SOUSA LIMA -Presidente da Comisso de Licitao.

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SECRETARIA DE SADE

PORTARIA N. 01/2012

Determina o fluxo administrativo a ser dado ssolicitaes de atendimento e/ou dispensao demedicamentos emanados de outras instituies.

O Secretrio Municipal de Sade do Municpio de Crates, no usode suas atribuies legais, segundo o que dispe a Lei Orgnica doMunicpio, com vistas ao processo de reorganizao do SistemaLocal de Sade e na condio de gestor do Sistema,

RESOLVE :

Art. 1o - Determinar o fluxo administrativo a ser dado ssolicitaes de atendimento e/ou dispensao de medicamentosemanados de outras instituies, da seguinte forma:

I - As solicitaes recebidas de instituies como ConselhoTutelar, entre outros, sero encaminhadas para avaliao do Servio deAssistncia Social da Secretaria de Sade, o qual dever articular-se comas coordenaes tcnicas e/ou unidades assistenciais de forma aconsubstanciar a emisso de Parecer Social sobre cada caso.

II - O Servio de Assistncia Social ter prazo mximo de 07(sete) dias para apresentar Parecer ao Gabinete, o qual dar o devidodespacho solicitao, sem prejuzo de outras consultas s reas tcnicasda Sade.

Art. 2 - O atendimento s demandas de servios de sade porparte dos usurios do Sistema nico de Sade - SUS ser prestado,preferencial e ordinariamente, mediante as unidades de sade, de acordocom os princpios basilares e organizativos do SUS, de forma direta aosusurios solicitantes, conforme a legislao sanitria em vigor.

Art. 3 - As solicitaes de atendimento de servios de sade ede dispensao de medicamentos encaminhados por outras instituiesno constituem meio adicional de acesso s aes e servios de sade aosusurios do SUS. Tais solicitaes sero analisadas caso-a-caso e osatendimentos extraordinrios motivados por questes sociais ficarocondicionadas:

I - emisso do Parecer Social;

II - observncia aos princpios do SUS;

III - disponibilidade oramentria da Secretaria de Sade.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE DECRATES, aos 07 de fevereiro de 2012. HUMBERTO CSAR

FROTA GOMES - Secretrio Municipal da Sade de Crates**********************************************************

PORTARIA N. 02/2012

Designa o servidor Waldyr Rilney Lima Carvalhopara a funo de Secretrio-Executivo do ConselhoMunicipal de Sade.


RESOLVE :

Art. 1o - Designar o servidor Waldyr Rilney Lima Carvalho

para a funo de Secretrio-Executivo do Conselho Municipal deSade.

Pargrafo nico: No exerccio da funo, o servidor oradesignado dever adotar todas as providncias necessrias epertinentes a ela, em observncia legislao vigente, bem como ao

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Regimento Interno do Conselho Municipal de Sade, reportando-se sua Mesa Diretora, bem como ao seu Pleno.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE DECRATES, aos 07 de fevereiro de 2012. HUMBERTO CSARFROTA GOMES - Secretrio Municipal da Sade de Crates.

**********************************************************PORTARIA N. 03/2012

Designa os representantes da SecretariaMunicipal de Sade junto ao ConselhoMunicipal de Sade.


RESOLVE :Art. 1o - Designar os servidores abaixo-relacionados como

representantes desta Secretaria junto ao Conselho Municipal de Sade:

Titular: Andr Montezuma Sales Rodrigues;

Suplente: Rosngela Sousa Cavalcante;

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE DECRATES, aos 09 de fevereiro de 2012. HUMBERTO CSARFROTA GOMES - Secretrio Municipal da Sade de Crates.**********************************************************

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA N. 01/2012 CGM DE 17/01/2012

Instaura COMISSO DE APURAO DEPROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DICIPLINAR contra o servidor FRANCISCOCLAYTON BEZERRA, vinculado Secretariade Infra-Estrutura.

O Controlador Geral do Municpio de Crates, Estado do Cear,Agileu de Melo Nunes, no uso de suas atribuies legais, conformecapitulo II art. 2, item IV e VII do Regimento da controladoria-Geral domunicpio RESOLVE:

Art. 1 - Abrir Processo Administrativo disciplinar conta oservidor FRANCISCO CLAYTON BEZERRA, vinculado Secretariade Infra-Estrutura, devido ausncia ao seu local de trabalho superior a30 dias.

Art. 2 - Designar os servidores Francisco Antonio de Sousa -CPF 745.269.443-00, Francisco Euripedes Sousa CPF 318.686.303-15

ambos da Guarda Civil Municipal, e Maria Onete Brando ArajoGomes CPF 41000030300 Lotada na Secretaria de Educao -Freqncia Escolar Cadastro nico. Destinada a apurar o fatomencionado no Art. 1 , bem como as demais conexas que emergirem nodecorrer do apuratrio.

Art. 3 - Fixar o prazo de 30(trinta) dias para a concluso dostrabalhos, podendo ser prorrogado por igual perodo para a conclusojustificadamente.

Art. 4 - Publique-se.

Pao da Prefeitura Municipal de Crates, em 17 de janeiro de 2012.Agileu de Melo Nunes - Controlador Geral do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 02/2012 CGM DE 17/01/2012

Instaura COMISSO DE APURAO DEPROCESSOS ADMINISTRATIVOSDICIPLINAR contra o servidor ANTONIOEDILSON CAVALCANTE, vinculado Guarda

Civil Municipal.

O Controlador Geral do Municpio de Crates, Estado do Cear,Agileu de Melo Nunes, no uso de suas atribuies legais, conformecapitulo II art. 2, item IV e VII do Regimento da controladoria-Geral domunicpio RESOLVE:

Art. 1 - Abrir Processo Administrativo disciplinar conta o

servidor ANTONIO EDILSONCAVALCANTE, vinculado GuardaCivil Municipal, devido ausncia ao seu local de trabalho superior a 30dias.

Art. 2 - Designar os servidores Francisco Antonio de Sousa -CPF 745.269.443-00, Francisco Euripedes Sousa CPF 318.686.303-15ambos da Guarda Civil Municipal, e Maria Onete Brando ArajoGomes CPF 41000030300 Lotada na Secretaria de Educao -Freqncia Escolar Cadastro nico. Destinada a apurar o fatomencionado no Art. 1 , bem como as demais conexas que emergirem nodecorrer do apuratrio.

Art. 3 - Fixar o prazo de 30(trinta) dias para a concluso dostrabalhos, podendo ser prorrogado por igual perodo para a conclusojustificadamente.

Art. 4 - Publique-se.

Pao da Prefeitura Municipal de Crates, em 17 de janeiro de 2012.Agileu de Melo Nunes - Controlador Geral do Municpio.********************************************************************************************************************

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