DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO · DOUGLAS GASPARETTO. A MESA DA ASSEMBLEIA ... EMENTA: Mensagem...

ANO LII – VITÓRIA-ES, QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nº 8572 – 32 PÁGINAS

DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA

MESA DIRETORA

ERICK MUSSO – PRB Presidente

RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário

JAMIR MALINI – PP

MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente

JANETE DE SÁ – PMN

MARCOS MANSUR – PSDB

3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário

GABINETE DAS LIDERANÇAS

DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB - Freitas

PTB - Gildevan Fernandes PSDB - Marcos Mansur PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PATRI - Rafael Favatto

PMN - Janete de Sá PTC - Eliana Dadalto PPS - Da Vitória PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos PSDC - Euclério Sampaio PRB - MDB - REDE - Marcos Bruno

Líder do Governo

MARCELO SANTOS - PDT Vice-Líder do Governo

REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA

DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E LUIZ DURÃO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP DARY PAGUNG. PATRI DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO, HUDSON LEAL E CLAUDIA LEMOS. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.

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DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL

PODER LEGISLATIVO

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terças-feiras, às 13h30min, Plenário Rui Barbosa)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terças-feiras, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Claudia Lemos, Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Eliana Dadalto Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Cláudia Lemos e Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS

LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393

e-mail: [email protected]

Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 a 16 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 16 a 28 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Complemento

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Vitória-ES, quinta-feira, 01 de novembro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1

ATOS LEGISLATIVOS

DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2018

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.

VALTER PORTES MIRANDA.

A MESA DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento

Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de

julho de 2009, promulga o seguinte Decreto

Legislativo:

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-

Santense ao Sr. Valter Portes Miranda.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na

data de sua publicação.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em

30 de outubro de 2018.

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário



MARCOS LUIZ NERY FILHO.







Legislativo:

DECRETA:


Santense ao Sr. Marcos Luiz Nery Filho.





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário



GALDERES MAGALHÃES DE OLIVEIRA.







Legislativo:

DECRETA:


Santense ao Sr. Galderes Magalhães de Oliveira.





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário


Concede Título de Cidadão Espírito-Santense

ao Sr. JOSÉ DE SOUZA MAIRINK.







Legislativo:

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão

Espírito-Santense ao Sr. José de Souza Mairink.

2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quinta-feira, 01 de novembro de 2018





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário



DOUGLAS GASPARETTO.







Legislativo:

DECRETA:


Santense ao Sr. Douglas Gasparetto.





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATOS DA CORREGEDORIA GERAL

CORREGEDOR-GERAL: Deputado SANDRO

LOCUTOR

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL: Plenário Judith Leão Castello Ribeiro

DATA: 06.10.2018

DIA DA SEMANA: terça-feira

HORÁRIO: 18h05min

PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIADA 3ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª

LEGISLATURA

1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:

A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não há.

B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Não há.

2 - ORDEM DO DIA:

Discussão e votação das seguintes matérias:

Não há.

PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO

PRESIDENTE: Deputado GILDEVAN

FERNANDES

VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA TOLEDO

REUNIÃO: Ordinária.

LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”

DATA: 06/11/2018


HORÁRIO: 13h30min

PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª

LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve no período.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:

PROJETO DE LEI 186/18 - Redação Final

AUTOR: Governador do Estado

EMENTA: Institui a Política Estadual de Incentivo à

Cadeia Produtiva de BaseFlorestal do Espírito

Santo. Mens.

PROJETO DE LEI 333/17-Redação Final AUTOR: Deputado Esmael de Almeida

EMENTA: Institui a Semana Estadual da Criança no

Estado do Espírito Santo.

MENSAGEM DE VETO 98/18-Análise do Veto


EMENTA: Mensagem nº 098/2018 do Governador

do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de

Lei nº 214/2017, de autoria do Deputado Dr. Rafael

Favatto, que proíbe a comercialização e a

distribuição de canudos plásticos flexíveis para

consumo de bebidas e outros alimentos líquidos sem

http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=63727&tipo=5&ano=2018&proposicao=186















que estejam embalados individualmente.



EMENTA: Mensagem n º 099/2018 do Governador


Lei nº 149/2017, de autoria do Deputado Dr. Rafael

Favatto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da

instalação de câmeras de videomonitoramento de

segurança nas dependências e cercanias de todas as

escolas públicas estaduais.





Lei nº 145/2017, de autoria da Deputada Luzia

Toledo, que declara Os Passos de Anchieta

patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito

Santo.




do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de

Lei nº 312/2017, de autoria do Deputado Esmael de

Almeida, que dispõe sobre a adoção do juízo arbitral

para a solução de litígio em que o Estado seja parte

e dá outras providências.



EMENTA: Mensagem nº 110/2018, do Governador


Lei nº 264/2017,de autoria da Deputada Luzia

Toledo, que dispõe sobre período de gratuidade nos

estacionamentos públicos e privados para pessoas

com deficiência e idosos.





Lei nº 309/2017, do Deputado Esmael de Almeida,

que dispõe sobre a colaboração de corretores de

imóveis nos procedimentos de avaliação de bens

imóveis.Protocolizado no dia 10/08/2018.



EMENTA: PROTOCOLADO NO DIA 10/08/2018 -

Mensagem nº 112/2018, do Governador do Estado,

encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº

062/2017, do Deputado Padre Honório, que dispõe

sobre o horário de funcionamento dos radares de

avanço de sinal nas vias urbanas e rodovias

estaduais localizadas no âmbito do Estado do

Espírito Santo. Protocolizado digitalmente no dia

10/08/2018






075/2017, de autoria da Deputada Luzia Toledo, que

dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei

Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais.

Protocolizado digitalmente no dia 10/08/2018






156/2017, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe

sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos

ou grupos musicais capixabas na abertura de shows

musicais nacionais e internacionais que forem

realizados no Estado do Espírito Santo.

Protocolizado digitalmente no dia 10/08/2018.





Lei nº 203/2017, do Deputado Marcos Bruno, que

cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas

da terceira idade no mercado de trabalho.

Protocolizado no dia 10/08/2018.




do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de

Lei nº 016/2017, de autoria do Deputado Enivaldo

dos Anjos, que dispõe sobre a apresentação prévia

do Selo GNV do INMETRO no abastecimento de Gás

Natural Veicular - GNV pelos postos de

abastecimento de combustível.



EMENTA: Mensagem nº 129/2018 do Governador

do Estado, encaminhando veto parcial aposto ao

Projeto de Lei nº 16/2018, da Deputada Luzia

Toledo que Institui a Semana de Incentivo à

Adoção Tardia. PROTOCOLADA EM 03/09/2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/18-

Despacho Denegatório

AUTOR: Deputado Bruno Lamas

EMENTA: Altera a redação do artigo 2º, e do

inciso III do artigo 4º da Lei Complementar 809,

23 de setembro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 100/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Bruno Lamas

EMENTA: Altera a redação do art. 5º-A Lei nº

7.000, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre

o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação

de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 132/18-Análise Técnica

AUTOR: Deputado José Carlos Nunes

EMENTA: PROJETO DE LEI CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

PROJETO DE LEI 135/18-Despacho Denegatório

(F)

AUTOR: Deputado Sergio Majeski














































































































EMENTA: Altera a Lei nº 9.462, de 11 de junho de

2010, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades

de Conservação - SISEUC, para criar a categoria de

Unidade de Conservação denominada Estrada-

Parque.


AUTOR: Deputado Amaro Neto

EMENTA: Inclui motoristas e cobradores

municipais e intermunicipais de transporte público

no grupo prioritário em campanhas de vacinação no

âmbito no Estado do Espírito Santo.


AUTOR: Deputado Rafael Favatto

EMENTA: dispõe sobre "bancas" em Feiras Livres,

voltadas para alimentação de celíacos


AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos

EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 7.000, de 27

de dezembro de 2001, que dispõe sobre imposto

sobre Operações Relativas à circulação de

mercadorias.


AUTOR: Deputado Padre Honório

EMENTA: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e

sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -

ICMS na aquisição de automóveis para a utilização

por pessoas idosas.


AUTOR: Deputada Janete de Sá

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da

divulgação da Central de Atendimento à Mulher

(Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações

aos Direitos Humanos (Disque 100) nos

estabelecimentos de acesso ao público que

especifica.


AUTOR: Deputado Doutor Hércules

EMENTA: Dispõe sobre a afixação de aviso nas

Unidades Policiais do Estado informando os direitos

e as prerrogativas dos Advogados, no exercício da

profissão.


AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes

EMENTA: Acrescenta nova redação a Lei nº

6.010/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá

providências relacionadas a envio por correio

eletrônico.



EMENTA: Denomina Barragem dos Imigrantes a

barragem a ser construída no Rio Jucu Braço Norte,

entre os municípios de Domingos Martins e Viana -

ES. Mens. 081



EMENTA: Dispõe sobre a criação do cargo de

Técnico em Imobilizações Ortopédicas no Quadro de

Pessoal da Área da Saúde do Estado e dá outras

providências.



EMENTA: Determina a identificação dos veículos de

propriedade, alugados ou cedidos, a qualquer título,

aos Poderes Públicos.


AUTOR: Deputado Bruno Lamas.

EMENTA: Torna obrigatória a emissão mensal de

alerta por parte do Tribunal de Contas do Estado do

Espírito Santo aos Municípios, no tocante a Lei de

Responsabilidade Fiscal.


AUTOR: Deputado José Carlos Nunes

EMENTA: DIA ESTADUAL DO GARÇOM E DA

GARÇONETE



EMENTA: Denomina Centro de Pesquisa, Inovação

e Desenvolvimento (CPID) - Eliezer Batista da Silva,

o Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento

(CPID). Mens.086


AUTOR: Deputado Marcos Bruno

EMENTA: Altera a Lei n° 10.011 de 21 de maio de

2013.


AUTOR: Deputado Hudson Leal

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DE PONTO E

DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO

CIVIL OU MILITAR QUE DOAR SANGUE AO

BANCO DE SANGUE ESTADUAL.


AUTOR: Deputado Hudson Leal

EMENTA: CONCEDE REMIÇÃO DE PENA DE

UM DIA AO CONDENADO EM REGIME

FECHADO OU SEMIABERTO QUE DOAR

SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.


AUTOR: Deputado Padre Honório

EMENTA: Dispõe sobre o registro e a divulgação

dos índices de violência contra a mulher no Estado

do Espírito.


AUTOR: Deputado Marcelo Santos

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da

disponibilização de informações em Braille nos

terminais rodoviários intermunicipais do Estado do

Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 188/18-Análise Técnica AUTOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: Inclui o art. 2º-A na Lei 10.626/2017, que

dispõe sobre o horário e dias em que os fornecedores

de produtos e/ou serviços poderão efetuar serviços

de telemarketing e cobrança de débitos por telefone

aos consumidores












http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=61751&ano=2018&proposicao=145





























































http://www3.al.es.gov.br/spl/consulta-producao.aspx?tipo=5&ano=2018&proposicao=167





































AUTOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: Estabelece os procedimentos básicos que

deverão ser adotados pelo delegado de polícia nas

hipóteses de medidas protetivas no âmbito do Estado.



EMENTA: Dispõe sobre a criação da Delegacia

Especial de Defesa da população LGBTI (lésbicas,

gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas

intersex).


AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos

EMENTA: Torna obrigatória a identificação de

todos os veículos automotores vinculados à

prestação de serviços ou a qualquer outra atividade

dos Poderes e Órgãos do Estado do Espírito Santo,

próprios ou locados, na forma que especifica.



EMENTA: Proíbe a aquisição de copos e recipientes

descartáveis no âmbito da Administração Pública

Estadual.



EMENTA: Institui a Política Estadual de Apoio à

Agricultura Urbana e estabelece outras

providências.



EMENTA: Obriga os estabelecimentos públicos e

privados localizados no Estado do Espirito Santo a

inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o

Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno

do Espectro Autista, e dá outras providências.


AUTOR:Deputado Amaro Neto

EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado

do Espírito Santo criar, no âmbito da Secretaria da

Saúde, o Programa Censo de Pessoas com TEA -

Transtorno do Espectro Autista - e de seus

familiares, e dá outras providências.



EMENTA:Dispõe sobre a proteção, a identificação e

o controle populacional de cães e gatos no Estado do

Espírito Santo e dá outras providências.


AUTOR:Deputado Marcos Bruno

EMENTA:Obriga a suspensão de cobranças de

pedágio e a liberação da passagem de veículos nos

dois sentidos da cobrança na hipótese de haver

retardo no atendimento.



EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Estado

do Espírito Santo o “Festival de Cerveja Artesanal

de Muqui.



EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Estado

do Espirito Santo a EXPOAGRO de Guaçuí -ES.


AUTOR:Deputada Janete de Sá

EMENTA:Inclui no Calendário Oficial do Estado do

Espírito Santo o “Festival de Inverno de Guaçuí.”



EMENTA:Inclui no Calendário Oficial do Estado do

Espírito Santo o “Festival de Inverno de Santa

Teresa.”

PROJETO DE LEI 214/18-nálise Técnica


EMENTA:“Declara de Utilidade Pública Estadual a

Associação de Produtores Rurais da Harmonia,

região e adjacências”.


AUTOR:Deputado Marcelo Santos

EMENTA:Institui, no Calendário Oficial de Eventos

do Estado do Espírito Santo, o Dia Estadual do

Representante Comercial e dá outras providências.



EMENTA:Institui o dia estadual do agente de policia

civil.


AUTOR:Deputado Esmael de Almeida

EMENTA:Dispõe sobre o sistema de

acompanhamento durante o trabalho de parto, parto

e pós-parto imediato.



EMENTA:Estabelece, em decorrência do

Provimento nº. 16, de 2012, do Conselho Nacional de

Justiça, a obrigatoriedade da divulgação da

possibilidade do pedido de reconhecimento de

paternidade ser iniciada em qualquer Cartório de

Registro Civil e dá outras providências.



EMENTA:Dispõe sobre a proibição de atividades

pedagógicas que visem à reprodução do conceito de

ideologia de gênero na grade curricular das Escolas

Estaduais públicas e privadas do Estado do Espírito

Santo, e dá outras providências.



EMENTA:Institui, no Calendário Oficial de Eventos

do Estado do Espírito Santo, o Dia Estadual do

Kitesurf e do Kitesurfista.


AUTOR:Deputado José Carlos Nunes

EMENTA:Institui o Dia Estadual do Árbitro e do

Árbitro Assistente Esportivo.


AUTOR:Deputado Padre Honório

EMENTA:Declara Patrimônio Cultural Imaterial do

Estado do Espírito Santo os “Grupos de danças dos

imigrantes alemães e italianos do Estado”.

























































































































PROJETO DE LEI 231/18-Análise Técnica AUTOR: Governador do Estado

EMENTA: Dispõe sobre a igualdade das

premiações, para homens e mulheres, nas

competições esportivas realizadas, apoiadas e/ou

patrocinadas por órgãos e entidades do Poder

Público Estadual. Mens. 121

PROJETO DE LEI 233/18-Análise Técnica AUTOR:Deputado Euclério Sampaio

EMENTA:Estabelece desconto sobre o valor da

tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto,

por dia de falta de fornecimento de água no Estado

do Espírito Santo.



EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de

publicidade no uso das aeronaves do Governo do



AUTOR:Deputado Gilsinho Lopes

EMENTA:Dispõe sobre o acautelamento de arma

institucional, ao policial civil, que se aposentar, em

condições de manter o porte e registro de arma de

fogo.



EMENTA:Declara a Ilha das Caieiras, patrimônio

gastronômico e cultural imaterial do Estado do

Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 241/18-Análise Técnica AUTOR: Mesa Diretora

EMENTA: Regular a autorização de oferta de cursos

e credenciamento de instituições educacionais que

desejem oferecer cursos de educação profissional

técnica de nível médio na modalidade de Educação a

Distância (EAD) no Estado do Espírito Santo.


AUTOR:Deputada Luzia Toledo

EMENTA:Denomina “Domenico Carraretto” a

Rodovia Rural do Programa Caminhos do Campo

que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do

Triunfo Município de João Neiva/ES.


AUTOR:Deputado Padre Honório

EMENTA:Institui a semana estadual do Lixo Zero

no Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 255/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Esmael de Almeida

EMENTA: Institui o Dia Estadual do Bombeiro

Civil no Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 261/18-Análise Técnica AUTOR:Deputado Theodorico Ferraço

EMENTA:INSTITUI O ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS

ESTUDANTES QUE APRESENTEM

NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES

NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE

EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI 263/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Rafael Favatto

EMENTA:Altera a Lei nº 6.680, de 18 de maio de

2001, que institui a apresentação da carteira de

vacinação junto à rede escolar estadual.

PROJETO DE LEI 372/17-Análise Técnica AUTOR:Deputado Rodrigo Coelho

EMENTA:Declara de Utilidade Pública o 11º/ES

GEMAR - GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ILHA DE

VITÓRIA, localizada no município de Vitória/ES.


AUTOR:Deputado Doutor Hércules

EMENTA:Dispõe sobre a contratação de empresa,

cooperativa especializada ou taxistas para prestação

de serviço de transporte individual de servidores e

agentes políticos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/18-Análise

Técnica

AUTOR:Deputado Sergio Majeski

EMENTA:Estabelece a obrigatoriedade de emissão

de parecer opinativo pelas comissões permanentes,

em sua área deatuação, quanto aos resultados das

políticas públicas do governo do Estado no exercício.


Técnica

AUTOR: Deputado Esmael de Almeida

EMENTA:Cria a Comenda do Mérito Legislativo

AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, destinada a

homenagear advogados, juristas e magistrados.


Técnica

AUTOR: Mesa Diretora

EMENTA: Denomina Jornalista Evandro Duarte o

espaço destinado ao funcionamento da Secretaria de

Comunicação Social da Assembleia Legislativa do



Técnica


EMENTA:Inclui o § 2º no artigo 129 do Regimento

Interno, para permitir a inversão da Fase das

Comunicações com a Fase da Ordem do Dia.


Técnica

AUTOR:Mesa Diretora

EMENTA:Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de

dezembro de 2010, alterando nomenclatura e

atribuições específicas das Coordenações vinculadas

à Diretoria de Finanças.


Técnica


EMENTA:Denomina Espaço José Marques Cosme

“Zé Precão” a sala localizada no 2º (segundo) andar

da torre administrativa da Assembleia Legislativa do







































































































Técnica


EMENTA:Denomina “Doutor Agesandro da Costa

Pereira” o espaço destinado ao funcionamento da

Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do



Técnica


EMENTA:ACRESCENTA DISPOSITIVOS A

RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE

2009, DISPONDO

SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO

SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E

DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS

POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA

COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

E AOS ANIMAIS.


Técnica


EMENTA: Altera a redação do artigo 289 do

Regimento Interno para disciplinar o

comparecimento dos Deputados durante as sessões.


Técnica

AUTOR:Mesa Diretora

EMENTA:Altera a redação do § 7º artigo 269 do

Regimento Interno para permitir o uso da Tribuna

Popular por

detentores de mandato eletivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

74/18-Análise Técnica


EMENTA:Consolida a legislação em vigor referente

à concessão de títulos de cidadão espírito-santense

no âmbito do Estado.

PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS

SENHORES DEPUTADOS:

Deputado Gildevan Fernandes

RF - PL 333/17; 186/18;

MV 98/18;

PL: 188/18; 200/18.

PR 09/18; 22/18; 29/18

PDL 74/18

Deputado Dary Pagung

MV 110/18; 111/18; 114/18.

PL 180/18; 193/18; 197/18; 205/18; 206/18; 208/18;

211/18; 221/18; 228/18; 234/18.

Deputada Janete de Sá

MV 99/18.

PL 138/18; 156/18; 161/18; 166/18; 177/18; 204/18;

216/18; 219/18; 231/18; 241/18

PR 27/18.

Deputada Luzia Toledo

PL 132/18; 158/18; 151/18; 165/18; 173/18; 212/18;

213/18; 222/18; 238/18; 263/18.

PR 21/18; 28/18.

Deputado Marcelo Santos

MV 101/18; 112/18; 122/18.

PLC 022/18

PL 145/18; 146/18; 167/18; 226/18; 233/18

PR 26/18; 31/18

Deputado Dr. Rafael Favatto

MV 115/18

PL 135/18; 160/18; 202/18; 210/18; 225/18;236/18;

253/18; 261/18; 372/17.

PR 25/18

Deputada Raquel Lessa

MV 100/18; 113/18; 129/18

PL 100/18; 136/18; 155/18; 163/18; 215/18; 255/18;

246/18.

172/18; 185/18.

PR 030/18

PROPOSIÇÃO SOBRESTADA:

PEC11/16; PL n°: 484/17; PR04/18.

PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:

RF: 333/17; 186/18.

MV: 98/18; 99/18; 100/18; 110/18; 111/18; 112/18;

113/18; 114/18; 115/18; 129/18;

PLs: 100/18; 158/18;172/17; 215/18; 231/18;

453/17;.

PR: 22/18.

2 - ORDEM DO DIA

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

11/16-Análise Técnica


RELATOR:Deputado Dary Pagung

EMENTA:Inclui o parágrafo 10, ao artigo 58 da

Constituição, transferindo o recesso de julho nos

períodos eleitorais para os 15 dias anteriores à data

do pleito.

ENTRADA NA COMISSÃO:09/03/2017

PRAZO DO RELATOR:28/03/2017

PRAZO DA COMISSÃO:04/04/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/17-

Análise Técnica



EMENTA:Altera a redação do inciso III do artigo 13

da Lei Complementar 809, 23 de setembro de 2015, e

dá outras providências. (Contratação Temporária de

Professores substitutos)












































RELATOR:Deputado Doutor Rafael Favatto

EMENTA:Institui a Política Estadual de Crédito para

Cooperativas e Associações especializadas em

reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em

programas de coleta seletiva, em todos os estágios

necessários para que cheguem desonerados às

indústrias de reciclagem.



PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018



RELATOR:Deputada Raquel Lessa

EMENTA:Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo

dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo,

por meio da internet, no portal da transparência do

Poder Executivo.






RELATOR: Deputado Dary Pagung

EMENTA:Institui o pagamento de meia entrada em

espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte,

exibições cinematográficas e demais manifestações

culturais e ou esportivas aos doadores de medula

óssea.







EMENTA:Dispõe sobre a apuração e a publicidade

dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do

Espírito Santo, pelo Tribunal de Contas.







EMENTA:DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO

PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E

DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES

AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS

ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.







EMENTA:Institui como data comemorativa, na Rede

Estadual de Ensino, o "DIA DAS MÃES", bem como

o "DIA DOS PAIS".







EMENTA:Dispõe sobre obrigatoriedade dos

estabelecimentos comerciais utilizarem canudos

fabricados com produtos biodegradáveis ou similares

no Estado.







EMENTA:Cria condições necessárias para produção,

veiculação, nos meios de comunicação, inserções

informativas e educativas sobre o tema “Violência

contra a Mulher”.







EMENTA:Institui a proibição da estipulação dos

chamados prazos de fidelização, por parte das

prestadoras de serviços de TV por assinatura,

telefonia fixa ou móvel e internet banda larga móvel

e fixa, bem como a cobrança de penalidades quando

do encerramento do vínculo contratual pelo

consumidor no curso do prazo.





AUTOR:Deputado Enivaldo dos Anjos


EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado

do Espírito Santo em disponibilizar em cada

Delegacia Especializada em atendimento as

Mulheres, psicólogo e assistente social, em regime de

plantão, e dá outras providências.






RELATOR: Deputado Rafael Favatto

EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade de

divulgação de informações relacionadas à Segurança

Pública no Estado do Espírito Santo.

ENTRADA NA COMISSÃO: 17/04/2018




AUTOR:Deputado Bruno Lamas


EMENTA:“Dispõe sobre a obrigatoriedade da

presença de profissionais de odontologia nas

unidades de terapia intensiva no Estado do Espírito


Santo, e dá outras providências.”





AUTOR:Deputado Sandro Locutor


EMENTA:Dispõe sobre o estágio de estudantes no

âmbito do Estado do Espírito Santo.





AUTOR: Deputado Euclério Sampaio


EMENTA:Regulamenta a concessão das gratuidades

nos Estádios e Ginásios desportivos localizados no






AUTOR:Deputado Sandro Locutor


EMENTA:Assegura o direito de preferência na

matrícula e na transferência de matrícula, aos filhos

de vítimas de violência doméstica matriculados nas

escolas estaduais do Espírito Santo.







EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE

DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM DELEGACIAS

DE POLÍCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,

ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE FALSA

COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.






RELATOR:Deputada Janete de Sá

EMENTA:Institui o Programa de Fomento ao

Serviço de Radiodifusão Comunitária no Estado e dá

providências.





AUTOR:Deputada Raquel Lessa

RELATOR:Deputado Marcelo Santos

EMENTA:Institui que seja publicado em diário

oficial toda campanha de combate a violência contra

crianças e adolescentes no Estado do Espírito Santo.







EMENTA:Institui o "Programa Educativo sobre

Enchentes". ENTRADA NA COMISSÃO:30/05/2018






EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade de

fornecimento de alimentação para acompanhantes

de parturientes, crianças e idosos, em hospitais

públicos e privados, no âmbito do estado do

espírito santo.




PROJETO DE LEI 132/18-A’nálise Técnica


RELATOR:Deputada Luzia Toledo

EMENTA: PROJETO DE LEI CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE


PRAZO DO RELATOR: 24/07/2018




RELATOR: Deputado Dary Pagung

EMENTA: Exclui trecho rodoviário que corta a

Reserva Biológica de Sooretama do Plano

Rodoviário Estadua






RELATOR: Deputada Raquel Lessa

EMENTA: Inclui motoristas e cobradores

municipais e intermunicipais de transporte público

no grupo prioritário em campanhas de vacinação

no âmbito no Estado do Espírito Santo.





AUTOR:Deputado Euclério Sampaio


EMENTA:Dispõe sobre os direitos do Motorista

Profissional no Estado do Espírito Santo





AUTOR:Deputado Rafael Favatto


EMENTA:Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

no Estado do Espírito Santo.






AUTOR:Deputado Gildevan Fernandes


EMENTA:Altera o artigo 2º Lei 8.959, de 18 de

Junho de 2008, que determina que os centros de

formação de condutores - CFCs que tenham mais de

05 (cinco) veículos disponham de, no mínimo, 01

(um) veículo para

aprendizado de pessoas com deficiência física.




AUTOR:Deputado Gilsinho Lopes

RELATOR:Deputada Luzia Toledo

EMENTA:Concede isenção de Imposto Sobre

Operações à Circulação de Mercadorias (ICMS)

para a compra de arma de fogo por Policial Militar e

Policial Civil.







EMENTA:Dispõe a Obrigatoriedade de Cartórios de

Serviços Notariais e de Registro Civil

disponibilizarem dentre os seus empregados um

Perito em Grafotécnica.





AUTOR:Deputado Bruno Lamas


EMENTA:“Determina que o dia Nacional da

Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado

Estadual”.




PROJETO DE LEI 484/17 -Despacho Denegatório



EMENTA:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS

PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE

LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E

MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E

EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM

OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE

GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE

COMPETÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO.





Técnica


RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes

EMENTA:Estabelece a obrigatoriedade de emissão

de parecer opinativo pelas comissões permanentes,

em sua área de atuação, quanto aos resultados das

políticas públicas do governo do Estado no exercício.




PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/17-Análise de

Emenda AUTOR: Deputado Bruno Lamas


EMENTA:Altera a nomenclatura da Seção II, do

Capítulo XI, do Título VII e acrescenta o artigo 269-

A, ambos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de

2009, Regimento Interno, que dispõe sobre tribuna

popular.




3 - COMUNICAÇÕES

As que ocorrerem.

Obs: Pauta gerada em 31/10/2018, às 12:30 horas,

sujeita a alteração até a data da próxima reunião.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E

TOMADA DE CONTAS

PRESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG

MEMBROS: Deputado ENIVALDO DOS ANJOS

Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO

Deputado JAMIR MALINI

Deputado JOSÉ ESMERALDO

Deputada LUZIA TOLEDO

REUNIÃO: Reunião Extraordinária/Audiência

Pública

LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”

DATA: 05/11/2018

DIA DA SEMANA: segunda-feira

HORÁRIO: 13h

PAUTA DA 11ª REUNIÃO -

EXTRAORDINÁRIA/AUDIÊNCIA PÚBLICA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,

DA 18ª LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE



PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E

DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES

DEPUTADOS:





PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:


2- ORDEM DO DIA:

Audiência Pública com o Diretor Presidente do

BANDES, Senhor AROLDO NATAL SILVA

FILHO, com objetivo de demonstrar e avaliar a

aplicação dos recursos do Banco de Desenvolvimento

do Espírito Santo em cumprimento ao art. 47, § 3º da

Lei 10.700/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a

elaboração e execução da Lei Orçamentária para o

exercício de 2018 e dá outras providências.

3- COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PRESIDENTE: Deputado

VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA

TOLEDO

REUNIÃO: Ordinária

LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castelo

Ribeiro”

DATA: 06/11/2018


HORÁRIO: 12:00h

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª

LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


OF GVIF nº 220/2018 - CÂMARA MUNICIPAL

DE CARIACICA - Convite para participar da

Audiência Pública que irá discutir sobre

“Reorganização de alunos para atender a demanda de

vagas no Ano Letivo 2019”, a realizar-se no dia 05 de

novembro de 2018, às 19 h, na EMEF Padre

Anthonius Lute, na Rua Paraguai, nº 01 Nova

Esperança 2 - Cariacica.




SENHORES DEPUTADOS:






2 - ORDEM DO DIA:

O que ocorrer.

3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

Obs. Pauta gerada no dia 31/10/2018 às 10h sujeita

a alteração até a hora da Reunião.

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES

VICE-PRESIDENTE: Deputada ELIANA

DADALTO


LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”

DATA: 06/11/18


HORÁRIO: 9 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


- Ofício nº 660/2018 do Exmo. Sr. Secretário de

Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, em resposta

ao Of.CSS 256/2018, que versa sobre a denúncia da

Sr.ª Gilbert a Cristina de Marchi, relativa a falta de

medicamento no Centro Regional de Especialidades

Médicas - CRE Metropolitano, encaminhando as

informações da área técnica;

- Ofício nº 10/2018 do Exmo. Sr. Vereador de

Brejetuba, Antônio Marcos Bonifácio de Souza,

solicitando a intervenção desta Comissão para

agendar nova reunião com o Exmo. Sr. Chefe da

Casa Civil, acerca dos equívocos da Lei do Subsídio

dos Técnicos em radiologia, Servidores Públicos

Estaduais, em razão da mudança do Secretário da

respectiva Pasta;

- Ofício 12/2018 do Exmo. Sr. Vereador de

Brejetuba, Antônio Marcos Bonifácio de Souza,

encaminhando sugestão de Projeto de Lei que trata da

execução das Técnicas Radiológicas, exclusivamente

por técnicos e tecnólogos em radiologia, nos termos

da Lei Federal nº 7.394/1985;

- Ofício nº 668/2018 do Exmo. Sr. Secretário de

Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, em atenção ao


OF. CSS nº 274/2018, acerca do relatório final da

CPI da Câmara Municipal de São José do Calçado,

informando que tomaram ciência do assunto, mas

devolvem a documentação por se tratar de âmbito

municipal;

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS



SENHORES DEPUTADOS


PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS


PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA


2 - ORDEM DO DIA:

DELIBERAR visita do Sr. Élcio Neves da Silva,

Representante da Associação Mineira de Apoio às

Pessoas com Neurofibromatose - AMANF, para

discorrer o tema: “Tratamento Fora do

Domicílio(TFD)”, com data a definir.

3 - COMUNICAÇÕES:

- A Comissão estará realizando “Visita Técnica às

Aldeias Indígenas Caieiras Velhas, Irajá, Guarani

e Pau Brasil”, no município de Aracruz, no dia 09 de

novembro, sexta-feira, às 09:30 horas, deliberada e

aprovada na 22ª Reunião Ordinária desta Comissão,

realizada no dia 07 de agosto de 2018;

- A Comissão estará recebendo as visitas do Sr.

Professor Dr. Adauto Emmerich Oliveira,

Coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação &

Saúde da UFES e do Sr. Sergio Brito,

Documentarista, no dia 13 de novembro, terça-feira,

às 9 horas, no Plenário “Rui Barbosa”, nesta Casa de

Leis, para divulgação do II SECACS - Seminário

Capixaba de Comunicação & Saúde e falar,

especificamente, sobre “A Epidemia de Zika Vírus

e os Impactos no Espírito Santo”;

- A Comissão de Saúde convida a todos para

participar da Audiência Pública para debater o tema:

“As doenças raras no âmbito do SUS”, a realizar-se

no dia 22 de novembro, quinta-feira, às 18:00 horas,

no Auditório” Hermógenes Lima da Fonseca”, nesta

Casa de Leis;

- A Comissão convida a todos para participar da

“Audiência Pública de Prestação de Contas dos

Trabalhos realizados pela Secretaria de Estado da

Saúde do 2º Quadrimestre de 2018”, pelo Exmo.

Sr. Ricardo de Oliveira, em conformidade com o

disposto no § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº

141/2012, que será realizada no dia 23 de novembro,

sexta-feira, às 09h, no Plenário “Dirceu Cardoso”,

nesta Casa de Leis;

- A Comissão estará recebendo a visita do Sr. Thiago

Meneghel, Diretor da empresa Natureza Viva

Reciclagem de Resíduos Sólidos, na Reunião

Ordinária desta Comissão, no dia 27 de novembro,

terça-feira, às 9 horas, no Plenário “Rui Barbosa”,

nesta Casa de Leis, para discorrer o tema: “Resíduos

Sólidos”.

Pauta atualizada no dia 31/10/18, às 11:04 horas,

sujeita a alteração até a hora da reunião.

COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

PRESIDENTE: Deputado GILSINHO LOPES

VICE-PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO

SAMPAIO



DATA: 05/11/2018


HORÁRIO: 11 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


OFÍCIO Nº 096/2018, encaminhado pelo

Excelentíssimo Senhor Deputado Sandro Locutor,

justificando sua ausência na Reunião Ordinária desta

Comissão realizada no dia 22 de outubro do corrente,

por motivos de representação parlamentar com

conflitos de horário.

OFÍCIO Nº 207/2018, encaminhado pelo

Excelentíssimo Senhor Deputado Enivaldo dos

Anjos, justificando sua ausência na Reunião

Ordinária desta Comissão realizada no dia 22 de

outubro do corrente, em face de atividades advindas

do exercício parlamentar.

OFÍCIO/PMES/DS/Nº 0421/2018, encaminhado

pelo Diretor de Saúde da Polícia Militar do Espírito

Santo, Coronel Márcio Eugênio Sartório, informando

que em conformidade com o parágrafo 2º do Art 116,

da Lei Federal nº 8.666/93, encaminhando 01 via do

Convênio nº 002/2018, celebrado entre a Polícia

Militar e o IPAJM/ES, visando a realização em

conjunto de avaliações e reavaliações médicas

periciais dos militares estaduais.

Documentação referentes à Ação Civil Pública


encaminhada pelo Senhor Antônio Olímpio

Magalhães , ocorrida no Tribunal de Justiça do

Estado de Minas Gerais na terceira vara civil sobre o

número : 5061527-26.2018.813.0024 comarca de

Belo Horizonte, distribuída em 10 de maio de 2018,

impetrada pela Associação Sociedade Mineira de

Oftalmologia contra JS Consultoria - LTDA-ME,

CSO - Centro de Saúde Ocular LTDA-ME E

JANSEN SIMAN.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: Não houve no período.


SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.

PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.

PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:


2 - ORDEM DO DIA:

O que ocorrer.

3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

PRESIDENTE: Deputado NUNES

VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE

HONÓRIO


LOCAL: Plenário “Deputada Judith Leão

Castello Ribeiro”

DATA: 06/11/2018


HORÁRIO: 13h30min



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio nº112/2018 - do Subprocurador-Geral da

República Senhor Domingos Sávio Dresch da

Silva, informando a renovação da composição da

7ª Câmara de Revisão e Coordenação do

Ministério Público Federal para o biênio 2018-

2020, que passa a ter como membros titulares,

além deste signatário na condição de

Coordenador, a Subprocuradora-Geral da

República Sandra Verônica Cureau e o

Procurador Regional da República Marcelo de

Figueiredo Freire.

B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:


C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS:


D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:


E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:


2 - ORDEM DO DIA:

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

7/2015


EMENTA: Altera o art. 39 da Constituição Estadual,

relativo ao limite de idade para a aposentadoria

compulsória do servidor público em geral.

RELATOR: Deputado Nunes




3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrem.

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO

‘

PRESIDENTE: Deputada LUZIA TOLEDO

VICE-PRESIDENTE: Deputado NUNES



DATA: 05/11/2018


HORÁRIO: 10:00 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE


Ofícios 49; 95; 123; 135; 139; 140; 144; 145; 146;

147; 148; 149; 150; 151; 153; 339; 340/2018 - do

Secretário de Esportes e Lazer, comunicando a

celebração de Convênios que especificam.


PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Análise de

Mérito.

AUTORA: Dep. Raquel Lessa


EMENTA: Declara o município de Pancas Capital

do Esporte Radical e Dá outras providencias


Mérito.

AUTORA: Dep. Luzia Toledo

EMENTA: Fica criado no Estado a Rota Caminho

dos Jesuítas e declarado como de relevante interesse

turístico e cultural


RELATORES:


Mérito.

AUTOR: Dep. Gilsinho Lopes

EMENTA: Declara o município de Guarapari

Capital do Turismo do Estado do Espírito Santo.

Relator: Dep. Luzia Toledo

Entrada na Comissão: 21/05/18

Prazo relator: 04/06/2018

Prazo Comissão: 11/06/18

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2017 -

Análise de Mérito.

AUTOR: Dep. Enivaldo dos Anjos.

EMENTA: Institui o certificado de mérito “Gabino

Rios”, a ser concedida pela ALES, aos árbitros de

futebol que se destacam no cumprimento de seu

trabalho.

Relator: Dep. Nunes





Mérito.

AUTOR: Dep. Janete de Sá.

EMENTA: Cria o Circuito Turístico das Três Santas

- Santa Leopoldina, Santa Teresa e Santa Maria de

Jetibá, na região serrana do ES..

Relator: Dep. Nunes








2 - ORDEM DO DIA:

PROJETO DE Lei Nº 377/2017 - Análise de

Mérito.

AUTOR: Ex-Dep. Almir Vieira.

EMENTA: “Institui o Santuário São José de

Anchieta como Patrimônio Turístico, Histórico e

Religioso do Estado do Espírito Santo”.

Relatora: Dep. Luzia Toledo




PROJETO DE Lei Nº 181/2017 - Análise de

Mérito.

AUTOR: Dep. Amaro Neto.

EMENTA: “Institui o programa adote uma área

esportiva no âmbito do Estado e da outras

providências”.

Relator: Dep. Nunes




PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2017 -

Análise de Mérito.

AUTOR: Dep. Enivaldo dos Anjos.

EMENTA: Institui o certificado de mérito “Gabino

Rios”, a ser concedida pela ALES, aos árbitros de

futebol que se destacam no cumprimento de seu

trabalho.

Relator: Dep. Nunes





Mérito.

AUTOR: Dep. Janete de Sá.

EMENTA: Cria o Circuito Turístico das Três Santas

- Santa Leopoldina, Santa Teresa e Santa Maria de

Jetibá, na região serrana do ES..

Relator: Dep. Nunes





Mérito.

AUTOR: Dep. Gilsinho Lopes

EMENTA: Declara o município de Guarapari

Capital do Turismo do Estado do Espírito Santo.

Relator: Dep. Luzia Toledo




3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE

MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA

PRESIDENTE: Deputado MARCELO SANTOS

VICE-PRESIDENTE: Deputado JAMIR MALINI

REUNIÃO: ORDINÁRIA

LOCAL: Plenário “RUI BARBOSA”

DATA: 05/11/2018


HORÁRIO: 10:00h




LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


- OF 0/2018: Ofício do Presidente do Conselho

Municipal de Vargem Alta encaminhando prestação

de contas referente à aplicação de recursos do Fundo

para a Redução das Desigualdades Regionais.


Municipal de Castelo encaminhando prestação de

contas referentes à aplicação de recursos do Fundo



Municipal de Venda Nova do Imigrante encaminhando prestação de contas referente à

aplicação de recursos do Fundo para a Redução das

Desigualdades Regionais.

- OF 26/2018: Ofício do Prefeito Municipal de

Águia Branca encaminhando relatório de

fiscalização e acompanhamento da aplicação dos

recursos oriundos do Fundo para a Redução das


- OF 49/2018: Ofício do 1º Secretário do Conselho

Municipal de Iúna, encaminhando prestação de

contas referente à aplicação de recursos do Fundo


- OF 70/2018: Ofício do Secretário de Fazenda em

exercício do Município de Cachoeiro de

Itapemirim encaminhando prestação de contas

referente à aplicação de recursos do Fundo para a

Redução das Desigualdades Regionais.

- OF 154/2018: Ofício da Agência de Regulação de

Serviços Públicos - ARSP comunicando que está

realizando a Consulta Pública n° 005/2018 no

período de 17 de setembro a 02 de outubro de 2018.

- OF 302/2018: Ofício do Presidente da Câmara de

São José do Calçado encaminhando o Relatório

Final da Comissão Parlamentar de inquérito - CPI da

Licitação, que relaciona.

- OF 483/2018: Ofício do Prefeito Municipal de

Nova Venécia encaminhando relatório de

fiscalização e acompanhamento da Aplicação dos

Recursos oriundos do Fundo para a Redução das


- OF 511/2018: Ofício da Caixa Econômica

Federal notificando o crédito de recursos financeiros

que especifica.


Federal notificando liberação de recursos financeiros

que especifica.


Federal notificando a liberação de recursos

financeiros que especifica.


Federal notificando o crédito de recursos financeiros

que especifica.


Federal comunicando a liberação de recursos


- OF 1095/2018: Ofício da Gerência Executiva e

Negocial da Caixa Econômica Federal notificando

o crédito de recursos financeiros que especifica.


Federal comunicando liberação de recursos



Federal notificando crédito de recursos financeiros

que especifica.


Federal comunicando a liberação de recursos





SENHORES DEPUTADOS:


PROPOSIÇÃO SOBRESTADA:


PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:


2 - ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 459/2017

Autora: Deputada LUZIA TOLEDO

Ementa: Fica instituído o dia Estadual dos Portos do

Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no

dia 2 de outubro.

RELATOR: Deputado Jamir Malini

Prazo do Relator: 02/07/2018

Prazo da Comissão: 09/07/2018

Presença do Arquiteto Carlos Eduardo Calmon, que

fará uma apresentação de uma solução viável para

inibir o ato de atentar contra a própria vida na

Terceira Ponte. Presença do Senhor Antonio

Julio Castiglioni Neto - Presidente

Diretor Geral da ARSP (Agência de Regulação

de Serviços Públicos do Espírito Santo) e do

Senhor Geraldo Dadalto - Diretor-Presidente da


Concessionária do Sistema Rodovia do Sol

(RODOSOL).

3- COMUNICAÇÕES

As que ocorrerem.

CPI DA MÁFIA DOS GUINCHOS

PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS

ANJOS

VICE-PRESIDENTE:

RELATORA: Deputada JANETE DE SÁ

REUNIÃO: 11ª Reunião Ordinária

LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello”

DATA: 05/11/2018


HORÁRIO: 11 horas



LEGISLATURA

1- EXPEDIENTE:


Não há.

2 - ORDEM DO DIA:

O que ocorrer

3 - COMUNICAÇÕES:

Objetivo da Comissão: Apurar denúncias

relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e

“Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos

apreendidos e possível conluio entre autoridades,

prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além

investigar participação de servidor público e

empresas terceirizadas com intuito de lesar o

contribuinte. Apurar ainda, denúncias de

irregularidades nas permissões concedidas pelas

administrações municipais para a execução de

serviço de transporte de passageiro em veículo de

aluguel a taxímetro Estado do Espírito Santo.

Convocados:

-DIONÍZIO GOMES - Sócio Administrador da

Avocati Remoção e Guarda de veículos Ltda.

-DIONÍZIO GOMES Jr. - Sócio Administrador

da Avocati Remoção e Guarda de veículos Ltda.

-AUXILIADORA TIBÉRIO GOMES - Sócia

Administradora da Central Park Remoção e

Guarda de Veículos Ltda EPP.

AGENDAS

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Diretoria das Comissões Parlamentares - DCP

Coordenação Especial das Comissões Temporárias e

Órgãos Especiais - CECTOE

AGENDA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

PERÍODO DE 05 a 09/11/2018

DATA LOCAL HORÁRIO COMISSÃO TIPO

COORDENA

DOR/

RESPONSÁ

VEL

TEL

RECURSOS

05

11

segunda-

feira

Plenário

“Judith

Leão

Castello”

11h

CPI da

Máfia dos

Guinchos

11ª

Reunião

Ordinária

Miguel

Karina

3878

Comunicação

Social, Som,

TV ALES,

Taquigrafia e

Garçom

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

Carlos Eduardo Casa Grande - Secretário Geral

da Mesa

Marcelo Siano Lima - Diretor das Comissões

Parlamentares - DCP

Miguel Pedro Amm Filho - Coordenador Especial

das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais -

CECTOE

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATOS DA MESA DIRETORA

ATO Nº 1434

A MESA DIRETORA DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas

atribuições legais, resolve,

EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,

alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de

janeiro de 1994, ALINE FAVARO VIEIRA, do

cargo em comissão de Assessor Júnior da

Secretaria, código AJS, da Secretaria da

Assembleia Legislativa.




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1435

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA


SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,



janeiro de 1994, AMANDA CABRAL SCHULTZ,

do cargo em comissão de Coordenador-Geral de

Gabinete de Representação Parlamentar, código

CGGRP, do gabinete do Deputado Marcos Bruno,

por solicitação do próprio Deputado, contida no

processo nº 183528/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1436






janeiro de 1994, ANA PAULA SANTOS DE

BRITO ALVES, do cargo em comissão de

Assistente de Gabinete de Representação

Parlamentar, código ASGRP, do gabinete do

Deputado Esmael de Almeida, por solicitação do

próprio Deputado, contida no processo nº

183520/2018, a partir de 1º/11/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1437






janeiro de 1994, ARTUR DE SOUZA NETO, do

cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de

Representação Parlamentar, código TJGRP, do

gabinete da Deputada Eliana Dadalto, por solicitação

da própria Deputada, contida no processo nº

183512/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1438






janeiro de 1994, CAMILA CORADINI ALTOE, do

cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ADGRP, do

gabinete do Deputado Jamir Malini, por solicitação

do próprio Deputado, contida no processo nº

183497/2018, a partir de 01/11/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1439






janeiro de 1994, KAMILA ANTONI FERREIRA,

do cargo em comissão de Assessor Júnior da

Secretaria, código AJS, da Secretaria da Assembleia

Legislativa.




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1440






janeiro de 1994, ROGERIO DANTAS

TOLENTINO, do cargo em comissão de

Assistente de Gabinete de Representação

Parlamentar, código ASGRP, do gabinete do

Deputado Esmael Almeida, por solicitação do

próprio Deputado, contida no processo nº

183531/2018, a partir de 1º/11/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1441






janeiro de 1994, SILVANA LUIZ COELHO, do

cargo em comissão de Assessor Sênior da Secretaria,

código ASS, da Secretaria da Assembleia Legislativa.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1442




NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,

da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de

1994, AMANDA CABRAL SCHULTZ, para

exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de


TJGRP, no gabinete do Deputado Marcos Bruno,





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1443






1994, EVANDRO LUIS DAMBROZ, para exercer

o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ASGRP, no

gabinete da Deputada Eliana Dadalto, por solicitação

da própria Deputada, contida no processo nº

183514/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1444






1994, FABIANO DE OLIVEIRA DUSSONI, para

exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de



TJGRP, no gabinete da Deputada Eliana Dadalto,

por solicitação da própria Deputada, contida no




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1445






1994, JILBERLANDIO MIRANDA SANTANA,

para exercer o cargo em comissão de Assistente de


ASGRP, no gabinete do Deputado Esmael Almeida,





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1446






1994, JORGIANY TEODORO DE SOUZA

SUSSAI, para exercer o cargo em comissão de

Assessor Júnior da Secretaria, código AJS, da

Secretaria da Assembleia Legislativa.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1447






1994, KAMILA ANTONI FERREIRA, para

exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior da

Secretaria, código ASS, da Secretaria da Assembleia

Legislativa.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1448






1994, MARCIA EVANGELISTA DE SOUZA,

para exercer o cargo em comissão de Adjunto de


ADGRP, no gabinete do Deputado Marcos Bruno,





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1449






1994, MARIA APARECIDA BOTELHO DIAS,

para exercer o cargo em comissão de Assessor Júnior

da Secretaria, código AJS, da Secretaria da

Assembleia Legislativa.




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1450






1994, SILVANIA BENICIO DAS NEVES, para

exercer o cargo em comissão de Assistente de


ASGRP, no gabinete do Deputado Esmael Almeida,





ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1451






1994, SONIA CLEIA DAMASCENO, para exercer

o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ADGRP, no

gabinete do Deputado Marcos Bruno, por solicitação


183529/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1452






1994, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, para

exercer o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete

de Representação Parlamentar, código ADGRP, no

gabinete do Deputado Jamir Malini, por solicitação


183497/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1453



SANTO, usando de suas atribuições legais e

considerando o art. 8º da Resolução nº 5.417, de 06

de abril de 2018, publicada em 06 de abril de 2018,

que regulamenta a concessão de auxílio-creche na

forma de auxílio financeiro aos servidores da

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo,

nos termos do art. 88 e 91 da Lei Complementar nº

46, de 31 de janeiro de 1994, e o que consta no

processo nº 183440, resolve,

CONCEDER o auxílio-creche de que trata a

Resolução nº 5.417/2018 à servidora KISSILA

MELL ALVES BRANDÃO, matrícula nº 203898,

ocupante do cargo em comissão de Supervisor de

Interlegis, código INTERLEGIS.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1454



SANTO, usando de suas atribuições legais e

considerando o art. 6º da Resolução nº 4.971, de 04


de outubro de 2017, publicada em 06 de outubro de

2017, a qual regulamenta a concessão de assistência à

saúde na forma de auxílio financeiro aos servidores

da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito

Santo, nos termos do art. 189 e 191 da Lei

Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, e o

que consta no processo nº 181764, resolve:

CONCEDER o auxílio-saúde de que trata a

Resolução nº 4.971/2017 ao servidor RONALD DE

ANGELI MONTEIRO, matrícula 206245, ocupante

do cargo em comissão Supervisor-Geral de Gabinete

de Representação Parlamentar, código SGGRP.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1455



SANTO, usando de suas atribuições legais, previstas

no artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO as informações contidas no

Processo nº 103826;

CONSIDERANDO as manifestações da

Procuradoria Geral de fls. 40/54, 55, 57/58, 59/62 e

da Direção Geral de fl. 64 dos autos;

CONSIDERANDO a necessidade de observância

dos princípios da ampla defesa e do contraditório,

previstos no inciso LV, artigo 5º, da Constituição

Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente o Ato nº 1413, publicado

no Diário do Poder Legislativo em 09 de novembro

de 2010.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua

publicação.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATOS DO DIRETOR-GERAL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Registro de Preços nº 036/2018

Processo nº 180333/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito

Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,

torna público aos interessados que a Mesa Diretora

HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico pelo Sistema

de Registro de Preços nº 036/2018, referente à

aquisição de bebedouros elétricos, que teve como

resultado do lote único: R S Comércio e Serviços

Ltda - ME (CNPJ nº 20.768.125/0001-73), com

valor total de R$ 17.924,20 (dezessete mil,

novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Maiores informações através do e-mail:

[email protected] ou pelo Tel. (27) 3382-3874.

Vitória/ES, 31 de outubro de 2018.

JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR

Diretor-Geral da Secretaria

ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 374

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições

legais, com base nas informações da CGRH, resolve:

SUSPENDER as férias regulamentares, da

servidora abaixo relacionada.

Matrícula Servidora Exercício Período

marcado A partir de Dias

20167503

MARIA

CECILIA

RIBEIRO 2017

22/10 a

05/11/2018 31/10/2018

06 (seis)

dias

restantes

Secretaria da Assembleia Legislativa, em




FABIANO BUROCK FREICHO

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 375






TRANSFERIR as férias regulamentares dos

servidores abaixo relacionados:

Matrícula Servidores Exercício Período

marcado

Período

transferido

Quantidade

de dias

20934801

GISELE DE

LAIA ALVES

FERRARI 2018

05/11 a

04/12/2018

03/12 a

17/12/2018

e 03/06 a

17/06/2019

30 (trinta)

dias

20155801

ROBERTA

RIBEIRO

NEWMAN

WESTMOR

NUFFIELD

2018 19/11 a

03/12/2018

06/12 a

20/12/2018

15 (quinze)

dias

20784501

RICARDO

BENETTI

FERNANDES

MOÇA

2018 19/11 a

11/12/2018

18/11 a

10/12/2019

23 (vinte e

três) dias

20890901

GEILLA

COELHO DE

RODRIGUES

MOREIRA

2018 05/11 a

04/12/2018

14/01 a

28/01/2019

e 11/02 a

25/02/2019

30 (trinta)

dias

20892701

AMANDA

MORENO

RAMOS 2018

02/01 a

31/01/2019

03/06 a

02/07/2019

30 (trinta)

dias

20327001

ANA

CATARINA

DE PINHO

SIMAS

OLIVEIRA

2018 17/12 a

31/12/2018

07/12 a

21/12/2018

15 (quinze)

dias







PORTARIA Nº 376





MARCAR as férias regulamentares da

servidora abaixo relacionada:

Matrícula Servidora Exercício Período

marcado

Quantidade

de dias

20167503

MARIA

CECILIA RIBEIRO

2017 07/03 a

12/03/2019

06 (seis)

dias restantes







PORTARIA Nº 377




legais,

RESOLVE, considerar licenciados os

servidores deste Poder Legislativo, abaixo

relacionados, na forma dos artigos citados pela Lei

Complementar nº 46, de 31/01/94, com base nas

informações da Coordenação do Grupo de Recursos

Humanos (CGRH):

MATRÍCULA SERVIDOR ART. DIA

PERÍODO DA LICENÇA

INÍCIO FIM

20089001 Ademir Pazolini 129 01 18/10/2018 18/10/2018

20326901

Ana Flavia

Peçanha de

Azeredo

129 30 05/10/2018 03/11/2018

20918201 Ana Paula Santos

de Brito Alves 129 05 15/10/2018 19/10/2018

01662201

Angela Maria

Gomes

Nascimento

129 02 12/09/2018 13/09/2018

01662201

Angela Maria

Gomes

Nascimento

129 05 17/09/2018 21/09/2018

01662201

Angela Maria

Gomes

Nascimento

129 14 01/10/2018 14/10/2018

20119401 Anna Rita Xavier

Zehuri 142 21 04/10/2018 24/10/2018

03540903 Claudia Marcal

Rodrigues Cruz 129 01 11/10/2018 11/10/2018

20313404 Cleber Jose da

Silva 129 01 18/10/2018 18/10/2018

20835602 Felipe Moises

Sarnaglia 129 02 15/10/2018 16/10/2018

20106607 Glacileia

Zanelato Stelzer 129 02 15/10/2018 16/10/2018

20926601 Hegner Martins

da Silva 129 05 14/10/2018 18/10/2018

20833801 Higor Cesconeti

Pinheiro 129 02 10/10/2018 11/10/2018

20794301

Izabella de

Fatima dos

Santos Rodrigues

142 02 01/10/2018 02/10/2018

20714903 Jorge Morosini

Caldeira 142 14 22/10/2018 04/11/2018

01660601 Jose Adelson

Biancardi 129 30 22/09/2018 21/10/2018

20937801 Larissa dos

Santos Ferreira 129 03 15/10/2018 17/10/2018

20785201 Lis Martins

Chiabai 129 02 10/10/2018 11/10/2018

02824401 Luzia Ana

Augusto 129 02 15/10/2018 16/10/2018

20949401 Maikon Gama

Quintaes 129 01 16/10/2018 16/10/2018

20792201 Myrian Costa

Schuler 129 01 03/10/2018 03/10/2018

20792201 Myrian Costa

Schuler 142 05 15/10/2018 19/10/2018

20139901 Neuza Gomes de

Souza 129 01 19/10/2018 19/10/2018

03574901

Rosana Palassi

Cupertino de

Castro Borges

142 02 27/09/2018 28/09/2018

20761602 Rosilene

Simoneli Ribeiro 129 02 17/10/2018 18/10/2018

20139005 Sandra Mara

Figueiredo Fricks 129 02 10/10/2018 11/10/2018

20944101

Sebastião da

Silveira Carlos

Neto

129 07 15/10/2018 21/10/2018

20919701 Severino Alves

da Silva Filho 129 02 15/10/2018 16/10/2018

20459302 Tatiana Adame

Duque 129 01 16/10/2018 16/10/2018

20831103 Tatiany Santos

Maforte 129 01 17/10/2018 17/10/2018

20789601 Vanusa Silva

Costa 129 01 19/10/2018 19/10/2018

20701201 Viviane Garcia

Cardoso 129 15 03/10/2018 17/10/2018








ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 048/2018

Processo nº 180880/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito

Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,

torna público que realizará licitação, sob a

modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de

acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas

alterações, por meio de sistema eletrônico, para a

contratação do serviço de gerenciamento do

abastecimento de combustíveis e lavagem simples

da frota de veículos, envolvendo a implantação e

operação de um sistema informatizado, via

internet, de gestão de frota com a aquisição de

combustíveis e serviços de lavagem, através da

tecnologia de cartão eletrônico com ou sem chip,

para os veículos automotores da frota desta Casa

de Leis, conforme especificação contida no Anexo I

do Edital.

Recebimento das Propostas até:

14/11/2018 às 14:00h.

Abertura das Propostas:

14/11/2018 às 14:00h.

Início da Sessão de Disputa:

14/11/2018 às 16:00h.

O Edital estará disponível no site: www.al.es.gov.br

links: “Transparência no Legislativo”, “Licitações”,

“Pregão Eletrônico” ou www.licitacoes-e.com.br.

Maiores informações através do e-mail:

[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3382-3874.

Vitória/ES, 30 de outubro de 2018.

TATIANA SOARES DE ALMEIDA

Subdiretora-Geral da Secretaria

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• QUINTA-FEIRA - 01.11.18 •

HORA PROGRAMAS SINOPSES

01h45 HOMENAGEM AO DIA DO

MÉDICO

Sessão Solene

03h30 CIÊNCIA E TECNOLOGIA Audiência Pública

05h45 COMISSÃO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião Ordinária

07h00

DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada pela

Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer com que os

cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta) apresentem aumento de

até 30% de produtividade na primeira safra. A prática ainda permite a

padronização das podas de produção, já que as hastes formadas apresentarão

a mesma idade.

08h00 STJ NOTÍCIAS Confira uma matéria especial sobre crimes cibernéticos.

08h30 PANORAMA Telejornal com as noticias do legislativo

08h45 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba

09h00 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária

10h10 CPI DA MÁFIA DOS

GUINCHOS

Reunião Ordinária

12h00

A GRANDE REPORTAGEM Na Grande Reportagem sobre Violência contra a mulher, vamos mostrar

histórias de vítimas de violência domiciliar e debater com especialistas por

que há tanta violência, que políticas públicas são feitas para tentar diminuir o

sofrimento de tantas famílias, e se existe um perfil dos agressores. Vamos

apresentar um panorama desse triste quadro de criminalidade de gênero no

país e falar de algumas iniciativas para enfrentar o problema.

12h30

MP COM VOCÊ O promotor de Justiça Cível do Ministério Público Estadual (MP-ES), na

Serra, Ronaldo Gonçalves de Assis fala ao programa MP com Você sobre a

atuação da Justiça na defesa e proteção do meio ambiente na Serra.

http://www.al.es.gov.br/

http://www.licitacoes-e.com.br/


13h00

DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A

História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas

com pessoas que participaram de um momento importante da música

capixaba nas cidades de Vitória e Vila Velha.

13h30

CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do

ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o

Conexão Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim Zoológico

de Brasília, Gerson Norberto.

14h00 UNIDIVERSIDADE Sigmund Freud

14h30 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba

15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO

ES

Trabalhos do tribunal de contas do Estado do Espírito Santo.

18h00

A GRANDE REPORTAGEM Na Grande Reportagem sobre Violência contra a mulher, vamos mostrar

histórias de vítimas de violência domiciliar e debater com especialistas por

que há tanta violência, que políticas públicas são feitas para tentar diminuir o

sofrimento de tantas famílias, e se existe um perfil dos agressores. Vamos

apresentar um panorama desse triste quadro de criminalidade de gênero no

país e falar de algumas iniciativas para enfrentar o problema.

18h30





19h00 HOMENAGEM AO DIA DO

PROFESSOR

Sessão Solene

21h00 CIÊNCIAS E LETRAS O segundo armário

21h30 UNIDIVERSIDADE Sigmund Freud

22h15 SOM DA TERRA Fábio Carvalho

22h15 STJ NOTÍCIAS Confira uma matéria especial sobre propaganda enganosa entre outras

noticias.

22h45

MP COM VOCÊ O promotor de Justiça Cível do Ministério Público Estadual (MP-ES), na

Serra, Ronaldo Gonçalves de Assis fala ao programa MP com Você sobre a

atuação da Justiça na defesa e proteção do meio ambiente na Serra.

23h15





23h45 CIÊNCIAS E LETRAS A poesia de Elizeu Braga

Legenda: (R) - Reprise; (V) - Ao Vivo

OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.

• SEXTA-FEIRA - 02.11.18 •


00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada pela

Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer com que os

cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta) apresentem aumento de

até 30% de produtividade na primeira safra. A prática ainda permite a

padronização das podas de produção, já que as hastes formadas apresentarão

a mesma idade

01h15 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do

ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o

Conexão Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim Zoológico

de Brasília, Gerson Norberto.


02h55 CPI DA MÁFIA DOS

GUINCHOS

Reunião Ordinária

04h40 REPRESENTATIVIDADE

FEMININA NA POLÍTICA

Evento Da Procuradoria Especial Da Mulher

07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre os veículos aéreos não tripulados

(Vants) ou drones e a necessidade do tratamento das imagens geradas de

forma correta. Esses robôs voadores trouxe à tona o emprego de programas

computacionais para aquisição, tratamento e análise das imagens captadas


por máquinas fotográficas embarcadas nesses robôs voadores.

08h00 STJ CIDADÃO O programa aborda sobre o papel do STJ no Brasil.


10h00 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária

11h00 COMISSÃO DE TURISMO Reunião Ordinária

12h00 DIÁLOGOS LEGISLATIVOS Fabiano Contarato

12h30 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Valéria Barros Duarte explica o papel do Ministério

Público do Estado do Espírito Santo no processo de adoção de crianças e

adolescentes, o passo a passo para a adoção legal no País, quais

procedimentos cabe a ação direta do MP, e quais as ações para prevenir

adoções irregulares e sem amparo legal.

13h00 DEDO DE PROSA Bárbara é um livro de contos. Ambientado em um prédio, cada apartamento

tem uma história para contar. O Centro de Vitória foi inspiração para a

autora, Brunella Brunello.

13h30 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com Jorge Werneck, pesquisador da Embrapa,

para saber mais sobre o papel da agricultura na crise hídrica.

14h00 UNIDIVERSIDADE Internet e Saúde

14h30 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do Legislativo capixaba.


15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO

ES

Trabalhos do Tribunal de Contas do ES

18h00 DIÁLOGOS LEGISLATIVOS Fabiano Contarato




19h00 DIA DO DENTISTA Sessão Solene

21h30 CIÊNCIAS E LETRAS Mulherismo Africana

22h00 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do Legislativo capixaba.

22h15 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe o artista capixaba Daniel Cypreste, que se revela no

cenário musical capixaba com a releitura de clássicos e um trabalho autoral

que envolve MPB e POP.

22h45 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Valéria Barros Duarte explica o papel do Ministério

Público do Estado do Espírito Santo no processo de adoção de crianças e

adolescentes, o passo a passo para a adoção legal no País, quais

procedimentos cabe a ação direta do MP, e quais as ações para prevenir

adoções irregulares e sem amparo legal.




23h45 UNIDIVERSIDADE Internet e Saúde



• SÁBADO - 03.11.18 •


00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana vai mostrar como a gliricídia pode

diminuir os custos de produção de coqueiro e ajudar na conservação do meio

ambiente. A Gliricídia sepium se caracteriza como uma leguminosa arbórea

perene considerada de múltiplo uso. A leguminosa tem um enraizamento

profundo, alta tolerância à seca e alto teor de proteína que serve para

alimentar os animais.

01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O Conexão Ciência debate os avanços da tecnologia para o zoneamento

agrícola de risco climático. O entrevistado é o pesquisador da Embrapa Ary

Fortes

01h45 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião ordinária


02h45 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião ordinária

03h45 COMISSÃO DE TURISMO Reunião ordinária

04h45 COMISSÃO DE

AGRICULTURA

Reunião ordinária








08h00 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim

sobre um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida

vegana.


08h30 EM DISCUSSÃO Discurso dos deputados durante os trabalhos da semana

09h00 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência pública


12h00 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim

sobre um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida

vegana.


12h30 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça Daniel de Andrade Novaes, da Promotoria de Justiça

de Vargem Alta, fala sobre os cuidados que o cidadão deve ter para não

adquirir terrenos oriundos de loteamentos irregulares ou clandestinos.

13h00 DEDO DE PROSA O professor e crítico literário Raoni Huapaya apresenta a nova edição do

livro “Doutrina do Engrossamento”, de Graciano Neves. Nome importante

para a política capixaba, Neves publicou, em 1901, a obra satírica que é um

ensaio sobre a bajulação e seu uso na política. Cheia de atualidade, a edição

assinada por Raoni é um convite para refletir sobre a política brasileira.



Fortes

14h00 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a artista capixaba Bárbara Greco, que se revela no

cenário musical com um Forró irreverente e versátil, que vai do Baião ao

Maracatu.


15h00 A GRANDE REPORTAGEM Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cerca de 60 milhões de

brasileiros estão negativados. O número representa cerca de 40% da

população. Especialistas afirmam que uma das principais causas do

endividamento é a falta de educação financeira. Saiba mais sobre o assunto e

as dicas dos especialistas para sair do vermelho e ter saúde financeira.



16h50 COMISSÃO DE

SEGURANÇA

Reunião ordinária

17h25 COMISSÃO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião ordinária

18h00 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça Daniel de Andrade Novaes, da Promotoria de Justiça

de Vargem Alta, fala sobre os cuidados que o cidadão deve ter para não

adquirir terrenos oriundos de loteamentos irregulares ou clandestinos.






19h00 MPF: INTERESSE PÚBLICO O programa dessa semana, mostra uma reportagem especial sobre trafico de

pessoas entre outras notícias .

19h30 STJ NOTÍCIAS Confira uma matéria especial sobre propaganda enganosa entre outras

noticias.

20h00 MPT - TRABALHO LEGAL Saiba o que é adicional de penosidade. Entenda a importância da assinatura


da carteira de trabalho para o trabalhador e acompanhe a luta do MPT contra

o trabalho informal. Veja ainda o trabalho das mulheres na construção civil.

20h30 UNIDIVERSIDADE Jovens e HIV

21h00 CIÊNCIAS E LETRAS Violência e vulnerabilidade nos desenhos infantis

21h30 A GRANDE REPORTAGEM Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cerca de 60 milhões de

brasileiros estão negativados. O número representa cerca de 40% da

população. Especialistas afirmam que uma das principais causas do

endividamento é a falta de educação financeira. Saiba mais sobre o assunto e

as dicas dos especialistas para sair do vermelho e ter saúde financeira.



22h45 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a artista capixaba Bárbara Greco, que se revela no

cenário musical com um Forró irreverente e versátil, que vai do Baião ao

Maracatu.






23h45 UNIDIVERSIDADE Jovens e HIV



• DOMINGO - 04.11.18 •










Fortes

01h45 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência pública


04h45 COMISSÃO DE

SEGURANÇA

Reunião ordinária


07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana apresenta a experiência de sucesso do

produtor Vilmar de Almeida, do Sítio Araúna (Planaltina/DF), que optou

pelo sistema agroecológico em sua propriedade e hoje é considerado

referência para outros agricultores interessados em deixar o modelo

convencional de cultivo.

08h00 SABOR Nesta edição do Programa Sabores vamos falar sobre comida mexicana.

Fomos a um restaurante em Vitória, conversamos com um mexicano que

vive aqui, e também demos uma passada na Cidade do México.



09h00 COMISSÃO POLÍTICAS

SOBRE DROGAS

Audiência pública


12h00 SABOR Nesta edição do Programa Sabores vamos falar sobre comida mexicana.

Fomos a um restaurante em Vitória, conversamos com um mexicano que

vive aqui, e também demos uma passada na Cidade do México.


12h30 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Criminal do Ministério Público Estadual (MP-ES),

em Linhares, Rachel Mergulhão Tannenbaum fala ao

programa MP com Você sobre os procedimentos tomados pelo MP para a


abertura de um processo criminal até o seu julgamento.

13h00 DEDO DE PROSA A Casa da Música já foi sede do poder legislativo em 1912. Cem anos

depois, o palácio ganhou uma restauração e se transformou no Palácio da

Cultura Sônia Cabral, uma homenagem a um importante nome da música

capixaba. A pianista elaborou o projeto de criação da Orquestra Sinfônica do

Espírito Santo. Detalhes dessa história estão registrados em um livro escrito

pelo jornalista José Antônio Martinuzzo.

13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado no

controle biológico de insetos na agricultura.

14h00 SOM DA TERRA No Som da Terra desta semana você vai conhecer o trabalho da cantora e

atriz Monique Rocha, num espetáculo em homenagem a Clara Nunes.


15h00 A GRANDE REPORTAGEM Nesta grande reportagem sobre parto humanizado, vamos abordar a

violência obstétrica, que muitas mulheres sofrem ou sofreram e a

humanização do parto como resposta as estas queixas. A reportagem foi

dividida em duas partes. Nesta segunda, nós vamos falar sobre a preparação

das gestantes para um parto humanizado, o papel das doulas e a ajuda que

outros acompanhantes podem dar. Em toda a reportagem, você vai conhecer

a história da Ana Paula, da Priscila, da Isadora, da Flavia e da Karol, e

também ouvir profissionais como a doula Letícia Rios e a médica obstetra

Maria Angélica Belônia.


15h35 COMISSÃO E EDUCACÃO Reunião ordinária


18h00 DIÁLOGOS LEGISLATIVOS O governador do Estado Renato Casagrande, eleito com mais de um milhão

e setenta e dois mil votos na última eleição é o entrevistado do programa

Diálogos Legislativos. Planos de governo, mobilidade urbana, obras e

situação econômica do Estado, assim como a relação com a Assembleia e

com a bancada federal capixaba são alguns dos temas abordados pelo

governador.







19h00 SESSÃO SOLENE Homenagem ao Dia do Soldado

20h00 MPT - TRABALHO LEGAL Entenda como funciona o banco de horas. Saiba quem tem direito ao

adicional noturno. E ainda, dicas para os testes de seleção nos processos

seletivos.

20h30 CIÊNCIAS E LETRAS O programa debate o tema: Poesia e HIV.

21h00 STJ NOTÍCIAS Confira uma reportagem especial sobre erro medico entre outras noticias

21h30 A GRANDE REPORTAGEM Nesta grande reportagem sobre parto humanizado, vamos abordar a

violência obstétrica, que muitas mulheres sofrem ou sofreram e a

humanização do parto como resposta as estas queixas. A reportagem foi

dividida em duas partes. Nesta segunda, nós vamos falar sobre a preparação

das gestantes para um parto humanizado, o papel das doulas e a ajuda que

outros acompanhantes podem dar. Em toda a reportagem, você vai conhecer

a história da Ana Paula, da Priscila, da Isadora, da Flavia e da Karol, e

também ouvir profissionais como a doula Letícia Rios e a médica obstetra

Maria Angélica Belônia.



22h45 SOM DA TERRA No Som da Terra desta semana você vai conhecer o trabalho da cantora e

atriz Monique Rocha, num espetáculo em homenagem a Clara Nunes.







23h45 UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: turismo no Brasil.



DIÁRIO OFICIAL

PODER LEGISLATIVO

CPI/CE

CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).

CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB).

CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.

CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).

CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), e Dep. Padre Honório (PT) CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).

CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)

CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PATRI), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).

CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).

.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA-GERAL

JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral

CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa

RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral

FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas

FERNANDO VAILANT SA PRADO CARREIRO Secretário de Comunicação Social

ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência

TATIANA SOARES DE ALMEIDA

Subdiretora-Geral

RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral

DIRETORIAS LEGISLATIVAS

MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares

MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo

WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação

JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria

PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar

JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação

JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática

SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística

CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa

JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças

ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO · DOUGLAS GASPARETTO. A MESA DA ASSEMBLEIA ... EMENTA: Mensagem...

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