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PORTARIA Nº. 3002 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais,

RESOLVE:

Nomear ALOIZIO CORREIA TORRES JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-5, CPF n°. 986.433.804-82, do(a) GABINETE DO PREFEITO - GP, do Quadro de Pes-soal do Poder Executivo Municipal.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió

*Reproduzida por Incorreção PORTARIA. Nº. 3017 MA-CEIÓ/AL, 25 DE SETEMBRO DE 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, ALOIZIO CORREIA TORRES JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, sím-bolo DAS-5, CPF n°. 986.433.804-82, do(a) GABINETE DO PREFEITO - GP, para sem prejuízo de suas funções regu-lamentares, ficar a disposição da SUPE-RINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILU-MINAÇÃO DE MACEIÓ - SIMA, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-sições em contrário.


*Reproduzida por Incorreção

PORTARIA. Nº. 3051 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais, e conforme Processo Ad-ministrativo nº. 06800.086012/2017 e de acordo com a Portaria nº. 3017 de 25 de setembro de 2017,

RESOLVE: designar o Sr. ALOÍZIO CORREIA TOR-RES JÚNIOR, Assessor Especial, do Ga-binete do Prefeito, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela SUPERINTENDENTE MUNICI-PAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO

ANO XX Nº 5326Maceió, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)RICARDO JOSE LESSA SANTOS FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA

VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 023/2017

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa JAIRO FAUSTO DA SIL-VA 49479032449 (JF COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob o número 27.855.029/0001-01, no valor total de R$ 366,75 (Trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco cen-tavos), objetivando a contratação da empresa para a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.

Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

DIOGO SILVA COUTINHOProcurador-Geral do Município

OAB/AL Nº. 7.489

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 024/2017

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa SUCROQUÍMI-CA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 09.327.149/0001-54, no valor total de R$ 211,00 (Duzentos e onze reais), objetivando a contratação da empresa para a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.



OAB/AL Nº. 7.489

PÚBLICA – SIMA, na ausência da Titular da Pasta, o Superintendente o Sr. FREDE-RICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, durante o período de 07 a 22 de outubro de 2017.


*Reproduzida por Incorreção

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

E D I T A L

A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 4.973/2000, informa aos servidores abaixo relacionados à abertura de Processo Administrativo Disciplinar de seu interesse. Os autos encontram-se nesta Comissão à disposição dos interessados para apreciação e eventuais esclarecimentos.


DANIEL COSTA

Servidor Administrativo – CPIA/PGM

Matrícula nº. 932640-5

Portaria/PGM Nº 042/2017 (DOM – 02.06.2017)

NOME MATRÍCULA Nº. PROCESSOS NºS: ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA 929381-7 2000.029601/2016 ANA TEREZA DA ROCHA MONTEIRO 938519-3 6500.020503/2015 ANDRÊA LUCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO 937112-5 6500.057888/2016 CICERA DIAS DA SILVA 023218-1 2000.105470/2015 CICERO ROBERTO DA SILVA PINHEIRO 941204-2 5800.001333/2016 CLICIA VALERIANO 933820-9 6500.020470/2015 FABIA ADRIANA BARBOSA BRANCO 932240-0 2000.029157/2016 MARDEN LAAIROY CORREIA DE OLIVEIRA 940709-0 5800.039971/2013 MARIA APARECIDA DOS XAVIER 929719-7 6500.020170/2016 NEEMIAS CAVALCANTE ABREU RAMOS 023300-0 6500.019646/2015 OSVAN CLEVERSON AMARAL MONTEIRO 935778-5 1100.127920/2013 OTONIEL FELIZARDO DE SOUZA 926494-9 6500.020530/2015 WILMA MARIA DOS SANTOS 022546-0 6500.082494/2016

2 Maceió, Sexta-feira,06 de Outubro de 2017

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa OKLA COMER-CIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME (OKLA COMERCIAL), inscrita no CNPJ sob o número 08.072.648/0001-85, no valor total de R$ 1.262,50 (Hum mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), objetivando a con-tratação da empresa para a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.



OAB/AL Nº. 7.489

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 026/2017

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa J. R. HUMBERTO E CIA. LTDA - EPP (HIGICLEAN), inscrita no CNPJ sob o número 01.132.817/0001-86, no valor total de R$ 2.569,04 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), objetivando a contrata-ção da empresa para a aquisição de Ma-teriais de Higiene e Limpeza, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inci-so II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.



OAB/AL Nº. 7.489

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0503/2016 DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁ-SICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E A EMPRESA MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALI-MENTOS EIRELI, NA FORMA ABAI-XO.

PROCESSO Nº 03000.012399/2016

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurí-dica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guima-rães, n°. 87 – Bairro: Pajuçara – Maceió/AL – CEP Nº. 57.030-160, representada neste ato por sua autoridade maior o Se-nhor Prefeito RUI SOARES PALMEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº. 1146804 – SSP/AL, inscrito no CPF nº. 007.483.964-03, domiciliado nes-

te Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL – SEMAS, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato represen-tada pela Senhora Secretária CELIANY ROCHA APPELT, brasileira, casada, ad-vogada, portadora da carteira de identida-de sob o nº 2000001084202, e inscrita no CPF sob o nº 044.688.794-32, tendo como domicílio profissional a Sede Admi-nistrativa da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, situada na Av. Comendador Leão, nº. 1.383 – Bairro: Poço – Ma-ceió/AL – CEP Nº. 57.025-000, e de outro lado a empresa MARTIN DIS-TRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.105.741/0001-00, localizada na Rua Capitão Samuel Lins, nº. 428 – Bairro: Farol – Maceió/AL – CEP Nº. 57.051-130, neste ato represen-tada pela Sra. LAYS SILVA LOPES, portadora do RG sob o nº. 3163667-5 SEDS/AL, inscrita no CPF sob o nº. 085.449.634-39, doravante denomina-da CONTRATADA, têm entre si jus-tos e acordado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0503/2016 – DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, nos termos do Processo nº. 03000.012399/2016, mediante as Cláusulas e Condições a seguir dispostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OB-JETOO presente instrumento tem por objeto a alteração ao Contrato nº. 0503/2016, no intuito de prorrogar o prazo de vi-gência e execução, disposto na Cláu-sula Nona do instrumento contratual, ora aditado, com fundamento no De-creto Municipal nº. 8.065/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊN-CIA E DA EXECUÇÃOPelo presente termo aditivo fica prorroga-do por 60 (sessenta) dias o prazo de vi-gência e execução contratual disposta na Cláusula Nona do Contrato nº. 0503/2016, contados a partir da data do seu vencimen-to.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:Os recursos orçamentários para a cobertu-ra das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor em R$ 15.465,00 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPara pagamento dos serviços deste contra-to, os recursos financeiros são decorrentes das Dotações Orçamentárias, dos Elemen-tos de Despesas e das Fontes de Recursos listadas abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE

DESPESA FONTE DE RECURSOS

14.002.08.244.0024.4408 – Concessão de Beneficios Eventuais e Carteira para Passageiros

Eventuais

33.90.30.00.00- Material de Consumo

0010.00.000 – Recursos Próprios

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, de acordo com o Decreto Municipal nº. 8.065/2015, fica a Titular da Pasta autorizada a celebrar o presente termo aditivo ao Contrato nº. 0503/2016.

Maceió/AL, 08 de Setembro de 2017.

__________________________________

CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS

INTERVENIENTE

_________________________________ LAYS SILVA LOPES

MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - EPP CONTRATADA

:

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO

DE Nº. 001/2017. PROCESSO Nº. 1500.043156/2017 DAS PARTES: Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PAJUÇARA, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.442.911/0001-05. DO OBJETO: O presente Termo De Fomento, decorrente da Inexigibilidade de chamamento público nº. 001/2017, tem por objeto a realização do projeto Cinema-Escola, Ações da Assistência Social e Pauta Aberta, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, até 30 de Setembro de 2018, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

DO VALOR: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente correrão por conta do Orçamento específico da Dotação Orçamentária:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE

DESPESA FONTE DE RECURSO

14.002.08.243.0024.4410 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos

33.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

2000.02.045 – BL PSB

DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Maceió/AL para dirimir, judicial e/ou extrajudicialmente, as dúvidas e outras questões decorrentes da execução deste instrumento

E, Por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em 02(duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.


CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS

SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: GRANDE LOJA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 08437139/00001-09. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ALDO CARDOSO, NO BAIRRO DE GRUTA DE LOURDES.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art.638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 03FISCAL: CÓD. 61 – N.P.N. 120443/2017Processo de Notificação Nº 3100.73199/2017

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa OKLA COMERCIAL, IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME (OKLA CO-MERCIAL), inscrita no CNPJ sob o núme-ro 08.072.648/0001-85, no valor total de R$ 1.262,50 (Hum mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), objetivando a contratação da empresa para a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, n os termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.



OAB/AL Nº. 7.489


Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa J. R. HUMBERTO E CIA. LTDA - EPP (HIGICLEAN), inscrita no CNPJ sob o número 01.132.817/0001-86, no valor total de R$ 2.569,04 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), objetivando a contratação da empresa para a aquisição de Materiais de Higiene e Limpe-za, com base nas disposições contidas no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.58131/2017.



OAB/AL Nº. 7.489

3Maceió, Sexta-feira,06 de Outubro de 2017


REP. Nº. 395/17/DFUS.*nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº 29067570).


MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET.

ARQTª.ELISABETH DE LIRA SANTOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo


Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: HENRIQUE DE VICQ NORMANDE FILHO, CPF: 438.807.544-20.ENDEREÇO: AVENIDA MOREIRA E SILVA 349, NO BAIRRO DO FAROL. O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, incisos III, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.

Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 03FISCAL: CÓD. 42 – N.P.N. 120243/2017Processo de Notificação ( denuncia) Nº 03100.59303/2017REP. Nº. 295/17/DFUS.*nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 11413).


MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS







Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: MARRIZE ALVAES PRA-DO AMEIDA, CPF: 139.906.324-34.ENDEREÇO: RUA DR. JOSE JOA-QUIM DE ARAUJO, 108, NO BAIRRO DO JACINTINHO. O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 05FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 120610/2017Processo de Notificação ( denuncia) Nº 03100.60440/2017REP. Nº. 383/17/DFUS.*nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 200793).



ARQTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS







Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: GEFFERSON DE OLIVEI-RA LIMA, CPF: 005637654-53.ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE SOUZA LEÃO, 2500, NO BAIRRO DE IPIOCA. O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 08 FISCAL: CÓD. 45 – N.P.N. 120731/2017Processo de Notificação Nº 03100.77993/2016REP. Nº. 418/17/DFUS.*nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 243048)..



ARQTª.ELISABETH DE LIRA SAN-TOS







Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 148.742.884-72.ENDEREÇO: RUA BELEM, 52, NO BAIRRO DO JACINTIHO.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso IV, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 05FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 120603/2017Processo de Notificação Nº 3100.70134/2017REP. Nº. 381/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 201010)..










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: GUISEPPE ROMEO, CPF: 014.329.804-67. ENDEREÇO: RUA JULIO PLECH FI-LHO, 49, APARTAMENTO 1004, EDI-FICIO DOLCE VITA, NO BAIRRO DE PAJUÇARA, ESQUINA COM AVENI-DA DR. ANTONIO GOUVEVEIA.

Tendo em vista o proprietário ter atendido o que determina a Legislação Vigente do

alvará de licença de nº 19487-2017 (em nome Do Sr. Giuseppe Romeo ), fica li-berado o Embargo da Construção, publi-cado no D.O.M., em nome do Giuseppe Romeo, situado no endereço supra men-cionado.

R.A: 1Cod. 48Notificação nº. 119142-2017Processo de liberação do Embargo Nº. 3100.74746-2017Processo de Denuncia nº. 4000.3712-2017 (embargo) Rep. Nº, 43/2017/ DFUS – ( embargo)REP. Nº. 114/2017 – DFUS- de liberação*nome e endereço que constam na notifi-cação e B. C. I. n (Insc. 29599089).










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: LUCIA BRITO OU SEU REP. LEGAL/ ANTONIO SILVÉRIO DA SILVA FILHO, CPF:044.329.814-90. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: RUA OLAVO M RIBEIRO, ENTRE OS NU-MEROS 111 E 87, NO BAIRRO DE JA-TIUCA.ENDEREÇO DO ALVARA: RUA OLA-VO MACEDO RIBEIRO, 99, CONJUN-TO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS.

Tendo em vista o proprietário ter atendido o que determina a Legislação Vigente do alvará de licença de nº 19075-2016 (em nome de LUCIA BRITO OU SEU REP. LEGAL/ANTONIO SILVÉRIO DA SIL-VA, CPF: 044.329.814-90 ), fica liberado o Embargo da Construção, publicado no D.O.M., , situado no endereço supra men-cionado.

R.A: 1Cod. 45Notificação nº. 118229-2016Processo de liberação do Embargo Nº. 3100.33261-2017Processo nº. 4000.60281-2016 (embargo) Rep. Nº, 401/2016/ DFUS – ( embargo)REP. Nº. 115/2017 – DFUS- de liberação*nome e endereço que constam na notifi-cação e B. C. I. n (Insc. 240882).




Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: GRANDE LOJA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 08437139/00001-09. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ALDO CARDOSO, NO BAIRRO DE GRUTA DE LOURDES.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art.638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 03FISCAL: CÓD. 61 – N.P.N. 120443/2017Processo de Notificação Nº 3100.73199/2017







SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE Nº. 053/2015.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, com a interveniência da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, ora concedente, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-LA – CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55, ora convenente.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula se-gunda do Convênio de nº. 053/2015 que trata da taxa de administração, promo-vendo assim em comum acordo, a redu-ção do seu valor, bem como promover a alteração do item 8 do anexo I ao referido Convênio, no que se refere ao quantitativo máximo de vagas disponibilizadas para estágios de estudantes do ensino superior regularmente matriculados.

DO PRAZO: A vigência do Convênio permanece a mesma estipulada no Segun-do Termo Aditivo publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em 13 de Setembro de 2017.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio nº. 053/2015 publicado no DIÁRIO OFI-CIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em 24 de Setembro de 2015, bem como as descritas no Segundo Termo Aditivo ora publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em data de 13 de setembro de 2017.


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Ma-ceió, por meio da Coordenação de Su-primentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o pro-cesso abaixo descrito:Processo nº 5800.82530/2017Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.Objeto: Contratação de empresa para ma-nutenção preventiva e corretiva dos equi-pamentos odontológicos.Maiores informações: E-mail: [email protected] Telefo-ne:(82)3315-5248/8531. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL.


C O N V O C A Ç Ã O

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:CONVOCAR o Sr. JOSÉ FIRMINO DA SILVA, matrícula n°. 1270-0, para no prazo de 15(quinze) dias contados da pu-blicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão com-por seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no processo administrativo n°. 07000.056714/2017, sob pena de arquivamento por falta de in-teresse.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió


A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR o Sr. ROMILDO ALVES, matrícula n°. 18337-7, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no processo administra-tivo n°. 07000.058324/2017, sob pena de arquivamento por falta de interesse.



Diretora-Presidente IPREV/Maceió

RESENHA Nº. 136/17 – CG/IPREV

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ (IPREV), aos dias 05 de Outubro de 2017, despachou o seguinte processo:

PROCESSO Nº. 03100.05547/2017INTERESSADO: Cícero José do Nasci-mentoASSUNTO: Solicitando Abono Perma-nência DESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.086816/2017

INTERESSADO: Danielle Camilo de Bri-toASSUNTO: Cartão de Ponto Freqüência - Of. nº. 933/2017DESTINO: Secretaria Municipal de Eco-nomia - SEMEC

PROCESSO Nº. 07000.086830/2017INTERESSADO: José Washington Lima dos SantosASSUNTO: Cartão de Ponto Freqüência - Of. nº. 934/2017DESTINO: Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió - SLUM

PROCESSO Nº. 7000.042737/2017INTERESSADO: Diretoria de Benefícios Previdenciários - IPREVASSUNTO: Contratação de empresa para cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços Técnicos Especia-lizadosDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM


Diretora–PresidenteIPREV/Maceió

PORTARIA FMAC/GP Nº. 025 MACEIÓ/AL, 05 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CUL-TURAL - FMAC, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais, RESOLVE:Artº 1ª - Designar os servidores KEYLER SIMÕES, matrícula nº. 947929-5, como Fiscal Titular e MARCOS ANTÔNIO RUFINO DE ARAÚJO, matrícula nº. 948012 Fiscal Substituto dos Contratos celebrados e a serem firmados pela FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CUL-TURA- FMAC.

Art. 2º - Designar as servidoras FLÁ-VIA BEZERRA CHASAN, matrícula nº. 929958-0, como Fiscal Titular e MARIA EDJANE DA SILVA LIMA, matrícula nº. 948047-1, como Fiscal Substituto dos Convênio e Termos de Compromisso Cul-tural celebrados e a serem celebrados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURA- FMAC.

Artº 3ª - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRADiretor-Presidente/FMAC

SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0376/2017.

PROCESSO Nº. 01500.080338/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E A LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI DE MACEIO, COM O CNPJ DE N°. 06.077.581/0001-46, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Diamante’’, selecionado na cha-

mada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).

RECURSOS: Unidade Orçamentá-ria 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros. Recursos Próprios.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações.




PROCESSO Nº. 01500.080320/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Cão de Raça’’, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080315/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-

SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL



TRATANTE E A LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI DE MACEIO, COM O CNPJ DE N°. 06.077.581/0001-46, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Águia de Ouro’’, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080221/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS 09359569488, COM O CNPJ DE N°. 15.119.873/0001-95 CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Banda de Pífanos Fuló da Chica-boa”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Ma-ceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080178/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E O GRUPO FOLCLORICO GANGA ZUMBA, COM O CNPJ DE N°. 09.721.418/0001-62, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Pastoril Coração de Jesus”, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080049/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA, COM O CNPJ DE N°. 21.202.574/0001-12, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Beto Marcolino em Trio’’, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080102/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E CARLOS EDUARDO AVILA CASADO DE LIMA, COM O CNPJ DE N°. 13.789.290/0001-46, CON-TRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Coco de Roda Los Coquitos’’, se-lecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080097/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Coco de Roda Raridades’’, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080342/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Pacato’’, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de for-ro de Maceió, para realizar uma apresen-tação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080322/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Dragão’’, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de for-ro de Maceió, para realizar uma apresen-tação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será



até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080324/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Vingador’’, selecionado na cha-mada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080168/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E FRANCCESCA DI PA-OLA BRAGA RABELO, COM O CNPJ DE N°. 19.693.087/0001-58, CONTRA-TADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Maracatu Raízes da Tradição”, se-

lecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080078/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E A ASSOCIAÇÃO PES-TALOZZI DE MACEIÓ, COM O CNPJ DE N°. 12.450.268/0001-76, CONTRA-TADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Capoeira Ginga Terapia”, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080098/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Coco de Roda Tentação’’, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080175/2017.


OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Coco de Roda Pisa na Fulô’’, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080281/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS, COM O CNPJ DE N°. 20.389.496/0001-44, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do trio de for-ró “Guga do Acordeon”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).RECURSOS: Unidade Orçamentá-ria 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros. Recursos Próprios.





PROCESSO Nº. 01500.080124/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Os Irmãos do Forró”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).








PROCESSO Nº. 01500.080128/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Os Navegantes”, selecionado na chamada pú-blica nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorre-rá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080297/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Gogó da Ema”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de for-ro de Maceió, para realizar uma apresen-tação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).

RECURSOS: Unidade Orçamentá-

ria 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros. Recursos Próprios.





PROCESSO Nº. 01500.080071/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E CARLOS EDUARDO AVILA CASADO DE LIMA, CNPJ DE N° 13.789.290/0001-46, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Escola de Samba Gaviões da Paju-çara’’, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Ma-ceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080303/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Índio Catuaba Sua Gente”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – re-ferente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será

até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080286/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Pindorama e seu Pé de Serra”, selecio-nado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080111/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró

“Chiquinho do Acordeon”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080112/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Abanos do Forró”, selecionado na cha-mada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080109/2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL



DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS, COM O CNPJ DE N°. 20.389.496/0001-44, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do trio de forró “Continental”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de for-ro de Maceió, para realizar uma apresen-tação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080119/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Colibri”, selecionado na chamada pú-blica nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorre-rá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080292/2017.


OBJETO: Contratação do trio de forró “Os 3 Alagoanos”, selecionado na chama-da pública nº 005/2017 – referente à sele-ção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folgue-dos, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080067 /2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E MONIQUE DANIELE DOS SANTOS LOPES, COM O CNPJ DE N°. 23.168.964/0001-49, CONTRA-TADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Guerreiro Vencedor Alagoa-no”, selecionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Ma-ceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.080052 /2017.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E MONIQUE DANIELE DOS SANTOS LOPES, COM O CNPJ DE N°. 23.168.964/0001-49, CONTRA-TADA.

OBJETO: Contratação do grupo de fol-guedo “Pastoril Estrela de Belém”, sele-cionado na chamada pública nº 005/2017 – referente à seleção de grupos da cultura popular e trios de forro de Maceió, para realizar uma apresentação no evento Giro de Folguedos, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2017, na orla de Ponta Verde, Maceió/AL.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).






PROCESSO Nº. 01500.085986/2017

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CON-TRATANTE E ANDRE LUIZ ROCHA MORAIS 08470293443, COM O CNPJ DE N°. 21.498.378/0001-37, CONTRA-TADA.

OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística de 04 casais de dan-çarinos, para o projeto Forró de Vera, que será realizado nos dias 06, 13, 20 e 27 de Outubro de 2017, no Corredor Vera Arru-da - Jatíuca, em Maceió/AL.

PRAZO: A vigência deste Contrato será até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura, ou até a data posterior da efe-tivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes. VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

RECURSOS: Unidade Orçamentá-ria 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros. Recursos Próprios

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo. 24, in-ciso II, c/c ao art. 26, caput, ambos da Lei n°. 8.666/1993.



O SUPERINTENDENTE DA SUPE-RINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ-SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CAR-NEIRO LINS, DESPACHOU EM 02 / 10 / 2017 OS SEGUINTES PROCES-SOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.

SIMA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FI-NANCEIRA Processo nº. 6800 – 023101/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023085/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023116/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023113/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 055549/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 060540/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 053211/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 059489/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 058692/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 061304/2017 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023092/2017 – Para conhecimento e providências.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 084474/2017 – Para conhecimento e providências.

Maria de Lourdes Nunes PolicarpoMatrícula nº. 20976-7

Responsável pela Resenha

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE Nº. 011/2013.

DAS PARTES: A SUPERINTENDÊN-CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, CONTRATAN-TE, E A EMPRESA SINALVIDA DIS-POSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CONTRATADA.

DO OBJETO:

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO



O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência cons-tante no Terceiro Termo Aditivo ao Con-trato nº. 011/2013.

DO PRAZO:Fica prorrogado o prazo de vigência pre-visto no Terceiro Termo Aditivo por igual período 15(quinze) meses) meses, conta-dos de sua assinatura, com fundamentação prevista no art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos para atendimento do pre-sente Termo Aditivo serão oriundos da Classificação Funcional Programáti-ca 26.782.0011.000.4380.0009 – IM-PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SE-MAFÓRICA – PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR, Elemento de Des-pesa 3.3.9.0.39.00.00.00.0000– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusu-las e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavra-do em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinam as partes e testemunhas abaixo.


ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASuperintendente/SMTT

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 648 MACEIÓ/AL, 14 DE SETEMBRO DE

2017.Projeto de Decreto Legislativo nº.

10/2017Autor: Ver. Eduardo Canuto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PRO-MULGA O SEGUINTE DECRETO LE-GISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedidoo título de Cida-dão Honorário do Município de Maceió ao senhor LUIZ DE ASSIS RIBEIRO NETO, pelos relevantes serviços presta-dos a Sociedade Maceioense.

Art. 2° – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 14 de Setembro de 2017.

KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE

*Reproduzido por Incorreção.

PORTARIA GP – 0295/17MACEIÓ/AL, 05 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições legais e regimentais,

RESOLVE:

Exonerar, CELINA CELIA TENORIO DE DEUS BRANCO, do cargo em co-missão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – CCPG1, do gabinete do Vereador Eduardo Canuto.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA GP – 0296/17 MACEIÓ/AL, 05 DE OUTUBRO DE 2017


RESOLVE:Exonerar, EGLINALDO DE LIMA ALVES, do cargo em comissão de AS-SESSOR EM MANUTENÇÃO, SEGU-RANÇA E DEMANDAS GERAIS DO GABINETE DE VEREADOR. – CCPG3, do gabinete do Vereador Eduardo Canuto.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




RESOLVE:

Nomear, EGLINALDO DE LIMA AL-VES, no cargo em comissão de ASSES-SOR PARLAMENTAR DE GABINETE – CCPG1, do gabinete do Vereador Edu-ardo Canuto.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições legais e regimentais,RESOLVE:Nomear, CELINA CÉLIA TENÓRIO DE DEUS BRANCO, no cargo em comissão de ASSESSOR EM MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E DEMANDAS GERAIS DO GABINETE DE VEREADOR. – CCPG3, do gabinete do Vereador Eduardo Canuto.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


LAR SÃO DOMINGOSCNPJ Nº. 12.183.760/0001-60

EDITAL DE


ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI-NÁRIA

A Diretoria do LAR SÃO DOMINGOS, através de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições e considerando o que lhe faculta o artigo 21 e 22 do Estatuto da Entidade, convoca os senhores sócios efetivos, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 16 de Outubro de 2017 às 18h30, em 1ª convocação e às 19h00 em 2ª e última convocação, na sua Sede social, à Avenida Gustavo Paiva, nº. 4.291 – Bairro: Manga-beiras – Maceió/AL, para tratar da seguin-te ordem do dia: Análise e Decisão sobre a Implantação do Projeto Médico Empre-sarial para Sustentabilidade do LAR SÃO DOMINGOS.


RICARDO JOSÉ DOS SANTOSDiretor Presidente

NOME DA EMPRESA: ESTERIAL - CENTRAL DE MATERIAIS ESTERI-LIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.130.550/0001-32, situada na Rua Ministro Salgado Filho, nº. 134 - Bairro: Pitanguinha – Maceió/AL, com Ativida-des de LIMPEZA NÃO ESPECIFICA-DAS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO TERRI-TORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPE-RAÇÃO do empreendimento denomina-do “ESTERIAL - CENTRAL DE MA-TERIAIS ESTERILIZADOS”, situada na Rua Ministro Salgado Filho, nº. 134 - Bairro: Pitanguinha – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Im-pacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: FERNAN-DES E CORREIA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.256.236/0001-51, situada na Avenida Belmiro Amorim, nº. 54-A - Bairro: Santa Lúcia – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Torna público que requereu a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO TERRITORIAL E MEIO AM-BIENTE - SEDET, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IM-PLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empre-endimento denominado “VITOR CONS-TRUÇÃO”, situado na Avenida Belmiro Amorim, nº. 54-A - Bairro: Santa Lúcia – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: NORVIN-CO INDÚSTRIA DE EMBALAGEM NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.983.856/0001-20, situada na

Via Secundária 2, nº. 116 – Distrito Indus-trial Governador Luiz Cavalcante - Bair-ro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com Atividades de: FABRICAÇÃO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE PA-PELÃO ONDULADO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITO-RIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “NORVIN-CO”, situado na Via Secundária 2, nº. 116 – Distrito Industrial Governador Luiz Ca-valcante - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: FORTEX EN-GENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.914.046/0001-30, situada na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº. 563 – Sala A - Bairro: Ponta Verde – Ma-ceió/AL, com Atividades de: CONSTRU-ÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITO-RIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de PRÉVIA do empreendimento deno-minado “EDIFÍCIO RESIDENCIAL VA-RANDAS MAR DO NORTE”, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº. - Bairro: Cruz das Almas - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISOS E EDITAIS



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