DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3631 – Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009

Prefeitura homenageia servidorespor tempo de serviço

ASecretaria Municipal de Administração realizahoje, às 19h, no Auditório Dante Barone da As-sembléia Legislativa, a cerimônia de entrega doscertificados e medalhas a 177 servidores muni-cipais que completaram 25 anos de serviços pres-tados. O evento contará com a presença do pre-

feito municipal secretários e representantes das secretarias eautarquias.

Na ocasião, também será prestada homenagem de algu-mas associações de classe do município aos seus ServidoresDestaque. A Associação dos Administradores, Contadores,Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal dePorto Alegre (Acespa), concede a distinção à AdministradoraAdriana Nunes Paltian; a Associação dos Procuradores doMunicípio de Porto Alegre (APMPA), homenageia aProcuradora do Município Cristiane da Costa Nery; e a Asso-ciação dos Técnicos de Nível Superior do Município de PortoAlegre (Astec), destaca o Engenheiro José Carlos Klein; e a

Associação do Funcionários Municipais (AFM) presta home-nagem ao servidor Dirceu Prates. Também está prevista umahomenagem póstuma da Secretaria Municipal da Saúde ao ser-vidor Delci Vieira Sarmento, que completaria 25 anos de ser-viço em 2009.

O evento contará com a benção do Grupo de Diálogo Inter-religioso (Dirpoa) e terá como atrações artísticas o Coral dosServidores da prefeitura, o saxofonista Sangar Vidal, as canto-ras gospel Marcela e Tâmara Marquez, e o Projeto Dança doVentre.

Mercado Público — A programação da Semana do Servidor2009 prossegue nos Quadrantes 3 e 4 do Mercado Público,onde os porto-alegrenses poderão conhecer um pouco do que éfeito em cada setor do governo municipal. No local, são ofere-cidos diversos serviços à população e pode ser conferida umaárea destinada à literatura, fotografia e artes plásticas, com omaterial produzido pelos servidores públicos para a mostra

Histórias da Nossa História. Para amanhã,está programada uma apresentação musi-cal dos municipários no ônibus-palco daDescentralização da Cultura, às 15 horas,em frente ao Mercado Público Municipal.O horário de visitação da exposição dassecretarias vai das 9h às 19h e o encerra-mento será na quarta-feira, dia 28, às 17h.

Ponto facultativo — O ponto facultativodo dia 28 de outubro, Dia do Servidor, serátransferido para a sexta-feira, 30. Ainda emhomenagem ao Dia do Servidor, o paga-mento será antecipado para o dia 29.

O prefeito municipal e o titular da Secretaria Municipalde Saúde participam da solenidade de inauguração da nova ala

de traumatologia do Hospital Parque Belém (HPB), nesta pró-xima segunda-feira. O evento ocorre às 9h30 no Anfiteatro doHospital, localizado na avenida Professor Oscar Pereira, 8.300.

A unidade de traumatologia vai oferecer aos usuários doSistema Único de Saúde (SUS) mais 27 novos leitos de internaçãona área. A prefeitura investiu R$ 280 mil na reforma física doHPB. Em contrapartida, o hospital custeou a aquisição do mobi-liário e dos equipamentos permanentes. O Hospital Parque Belématende mais de 80% pelo SUS e é credenciado para realizar pro-cedimento em traumatologia e ortopedia de alta complexidadedesde 2001. Além disso, é o principal suporte do Hospital dePronto Socorro da Capital nessas especialidades.

Segundo o secretário da Saúde, a ampliação de novos lei-tos e a qualificação do atendimento aos usuários do SUS só foipossível graças a parceria entre as duas instituições. Lembroutambém que ainda esta semana o Parque Belém deve colocarmais 20 leitos clínicos à disposição da comunidade.

Prefeitura e Hospital Parque Belém abrem novos leitos

Clássicos de 1939A Sala P. F. Gastal (Usina do Gasômetro 3º andar) realiza a partir

desta terça-feira, uma mostra com seis clássicos do cinema narrativohollywoodiano, todos produ-zidos em 1939 e que, portan-to, comemoram em 2009 seu70º aniversário de lançamen-to: No Tempo das Diligênci-as (foto), O Morro dos Ven-tos Uivantes, Gunga Din,Beau Geste, Ninotchka e AMulher Faz o Homem. O anode 1939 é considerado una-nimemente uma data históri-ca em Hollywood, por sua ex-traordinária safra de obras-primas, várias delas imorta-lizadas entre os grandes mo-mentos do cinema no séculoXX. Além dos seis títulos reu-

nidos na programação, também são de 1939 outras obras marcantes,como ... E o Vento Levou, O Mágico de Oz e Paraíso Infernal. Umatemporada que, segundo diferentes críticos e historiadores, a capital docinema jamais conseguiu superar.

Todos os filmes da mostra 1939 – O Ano de Ouro de Hollywoodserão exibidos em DVD, com legendas em português.

A Unidade de traumatologia e ortopedia do ParqueBelém é credenciada para procedimentos de alta

complexidade

André Netto – Banco de Imagens – PMPA

Atividades da Semana doServidor 2009 iniciaramquinta-feira no Mercado Público

Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA

Saúde da população negraIntegrando as atividades do Dia Nacional de Mobilização Pró-

saúde da População Negra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), rea-liza nesta terça-feira, o Seminário Municipal de Saúde Integral da Po-pulação Negra. O evento, que será realizado no auditório da SecretariaMunicipal de Administração (rua Siqueira Campos, 1300), discutirá aspolíticas de saúde pública para a população negra.

De acordo com a coordenadora da Política Municipal de Saúdeda População Negra, Elaine Oliveira Soares, o objetivo do encontro éenfrentar o racismo e suas conseqüências sobre a saúde das crianças,mulheres e homens negros.

Semana do ServidorIntegrada às comemorações da Semana do Servidor 2009, a Se-

cretaria Municipal de Turismo coloca à disposição dos funcionários mu-nicipais ingressos cortesia para o city tour Linha Turismo.

Os servidores interessados em fazer gratuitamente o roteiro pelacidade, nas opções Zona Sul e Tradicional, deverão fazer suas reservasantecipadamente pelo telefone 3289-6744 e comparecer à Central LinhaTurismo (Travessa do Carmo, 84 – Cidade Baixa) com meia hora de ante-cedência para receber o ticket, mediante apresentação do crachá funcio-nal. As cortesias são intransferíveis. A promoção segue até o dia 29.

O Linha Turismo circula de terças-feiras a domingos, com saídas às 9h(roteiro Tradicional), 10h30 e 13h30 (roteiro Zona Sul) e às 15h30 (Tradicional).

Conferência de culturaA 6ª Conferência Municipal de Cultura será realizada nesta quarta-

feira, na Usina do Gasômetro, das 9h às 19h. Coordenado em parceria pelaSecretaria Municipal da Cultura (SMC) e Conselho Municipal de Cultura.

A 6ª Conferência Municipal de Cultura é um foro amplo e para odebate sobre diretrizes e políticas públicas relativas a ações culturais nacidade. Também debate propostas para as esferas estadual e nacional da2ª Conferência Nacional de Cultura. A inscrição para participar da con-ferência deve ser feita uma hora antes do evento, no local.

Divulgação – Banco de Imagens – PMPA

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3631 – Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009

EXECUTIVO LEIS E DECRETOS

LEI Nº 10.762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.

Denomina Rua Dr. Walter Winkler o logradouropúblico cadastrado conhecido como Rua 6447,localizado no Bairro Guarujá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGREFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribui-

ções que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sancio-no a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Dr. Walter Winkler o logradouro públicocadastrado conhecido como Rua 6447, localizado no Bairro Guarujá, nos termosda Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nomedo logradouro, os seguintes dizeres: Médico e Benfeitor.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de outubro de 2009.

José Fortunati,Prefeito, em exercício.

Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas


Denomina Rua Ilari Arlindo Basei o logradouropúblico cadastrado conhecido como Rua 6448,localizado no Bairro Guarujá.


ções que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sancio-no a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Ilari Arlindo Basei o logradouro públicocadastrado conhecido como Rua 6448, localizado no Bairro Guarujá, nos termosda Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nomedo logradouro, os seguintes dizeres: Líder Comunitário Exemplar.





Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.


Altera a ementa e o “caput” do art. 1º da Lei nº8.272, de 8 de janeiro de 1999, que denominaRua Lygia Tatsch Rothmann um logradouropúblico localizado no Bairro Jardim Itu-Sabará,alterando a sua denominação para RuaProfessora Lygia.


3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3631 – Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009

ções que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanci-ono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 8.272, de 8 de janeiro de 1999,conforme segue:

“Denomina Rua Professora Lygia o logradouro público conhecido comoRua Lygia Tatsch Rothmann, localizado no Bairro Jardim Itu-Sabará.” (NR)

Art. 2º Fica alterado o “caput” do art. 1º da Lei nº 8.272, de 1999, confor-me segue:

“Art. 1º Fica denominado Rua Professora Lygia o logradouro públicoconhecido como Rua Lygia Tatsch Rothmann, localizado no Bairro Jardim Itu-Sabará.” (NR)






DECRETO Nº 16.472, de 14 de outubro de 2009.

Abre créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Porto Alegre(PREVIMPA), no valor de R$ 695.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “a” e “e” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 10.598, de 18de dezembro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 14 de outubro de 2009.


José Fogaça,Prefeito.

Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.


PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde Crédito: 7000-10.0272.100.2506 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMS Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.000,00 Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-08.0272.112.2502 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FASC 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00 Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-12.0272.109.2508 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMED 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.000,00

PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Crédito: 7000-12.0272.109.2511 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA

7000-12.0272.109.2513 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL

3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão Crédito: 7000-08.0272.112.2501 - INATIVOS/PENSIONISTAS - FASC Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.400,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-01.0272.119.2500 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.400,00

PROGRAMA: 119 - Gestão Total Crédito: 7000-09.0272.119.2503 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 460.000,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-09.0272.119.2504 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 460.000,00 Crédito: 7000-17.0272.119.2517 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMAE Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.000,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-17.0272.119.2518 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMAE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.000,00

Crédito: 7000-04.0122.119.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.100,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-04.0122.119.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 22.000,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-04.0122.119.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA 3391 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100,00 Crédito: 7000-09.0272.119.2639 - INATIVOS - PREVIMPA Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-09.0272.119.2640 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000,00 Crédito: 7000-09.0272.119.2640 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.500,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-04.0122.119.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.800,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PREVIMPA / PREVIMPA 7000-04.0122.119.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 700,00 Valor Total do Decreto: R$ 695.000,00


EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA, em relação a LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, 312025, engenheiro,ES.1.14.NS.B, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o Ato 1087, de14.9.2009, o que transpôs para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Muni-cipal de Água e Esgotos, quanto a data da transposição que passa a contar de 1°.10.09, e não comoconstou, com base no artigo 271 de Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1109 de13.10.09 (processo 3.827.01.0).

NOMEIA, no período de 01/10/2009 a 30/10/2009, durante o impedimento do titular ELBIO MAR-CELO OLIVEIRA DA SILVA, matr. 836828/1, por motivo de férias, a servidora, através do Ato1043 de 14.10.09 (processo 1.48641.09.0).NOME VITORIA KAUFFMANN MATRÍCULA 138300/4CARGO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO ES132NSLotação SMCOBJETO PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (11250008), DOCENTRO DE PESQUISA HISTÓRICA, DA COORDENAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, DASecretaria Municipal da Cultura (10505001)BASE LEGAL ARTIGO 69, DA LC 133/85.

NOMEIA, no período de 22/09/2009 a 21/10/2009, durante o impedimento da titular ANA MARIALUZ PETTINI, matr. 127921/1, por motivo de gozo de licença prêmio, o servidor, através do Ato1049 de 14.10.09 (processo 1.49627.09.0).NOME FLAVIO KRAWCZYK MATRÍCULA 203595/3CARGO TÉCNICO DE CULTURA CÓDIGO ES131NSLotação SMCOBJETO PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (11270001),DA COORDENAÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS, DA SMC (10700003).BASE LEGAL ARTIGO 69, DA LC 133/85.

NOMEIA, a contar de 11/09/09, através do Ato 1069 de 20.10.09 (Processo 1.49985.09.4).NOME: MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN MATRÍCULA: 975981/1LOTAÇÃO: SMJ CÓDIGO: 24521002OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE I (11250007) DA GE-RÊNCIA EXECUTIVA DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS (24521002) DASMJ.BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85

NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, da SMS, os candidatos abaixo relacionados, apro-vados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008, autorizado em 8.10.09, em caráterefetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Comple-mentar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato 1196 de 23.10.09 (processo 1.39675.09.2).Nome Matr. LotaçãoPABLO FAGUNDES PASE – Cirurgia Plástica – 4º Lugar 452170 SMSCARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO – Infectologia – 5º Lugar SMSFERNANDA UMPIERRE BUENO – Medicina Intensivista Pediátrica – 3º Lugar 452418 SMSRITA CAROLINA POZZER KRUMENAUER – Otorrinolaringologia – 5º Lugar 454830 SMS

NOMEIA o candidato aprovado através da reserva de vagas para Portadores de Necessidades Espe-ciais, no Concurso Público nº 442, homologado em 10/07/2009, autorizado em 22/07/2009, JOSEERNANI MELO CHAVES, PROFESSOR - ARTES VISUAIS - 2º PNE, ED.1.03.M4.A, da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório,com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato1114 de 22.10.09 (processo 1.19685.09.2).

NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público nº 440, homologado em 10/07/2009, autoriza-do em 22/07/2009, ALINE RUSSO DA SILVA, PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL - 19º,ED.1.03.M1.A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter efetivo, para cumprirestágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de31.12.1985, através do Ato 1115 de 22.10.09 (processo 1.19685.09.2).

NOMEIA o candidato aprovado, no Concurso Público nº 433, homologado em 15.05.2008, autori-zado em 14/09/2009, PAULO JOSE DE SOUSA LIMA DEMINGOS, ENGENHEIRO - Civil - 17ºLugar, ES.1.14.NS.A, da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, em caráter efetivo,para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº133, de 31.12.1985, através do Ato 1116 de 22.10.09 (processo 1.44685.09.2).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

APOSENTA LUIZ PEREIRA DA LUZ, 643.2, estatutário, Oficial de Reprografia I, 1.2.1.6.8, 30horas, da Câmara Municipal de Porto Alegre, voluntariamente, por tempo de contribuição, com oprovento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro deRepartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03; artigo 110, inciso I, da LC n.º 478/02;artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da ECn.º 20/98: vencimento padrão 08, artigo 25, da Lei n.° 5811/86; Resolução n.º 1999/06; artigo 1°, daLei Municipal n.° 3961/74, alterado pelo artigo 5°, da Resolução n.° 1353/97 e pelo artigo 1º, daResolução n.° 1057/90; Resolução de Mesa n.º 409/09; avanços: 13+2 (75%), artigos 122, comredação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, daLC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível 02 - Subchefe de Setor, artigos 110, inciso IIe 129, todos da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37,inciso I, alínea “a”, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 39, incisoI, da Lei n.º 5811/86; gratificação especial pelo exercício de atividade insalubre (40%), artigo 40,inciso I, da LC n.º 478/02; artigos 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 5626/85; gratificação especial parafuncionários que exercem atividades no Setor de Mimeografia, artigo 50-B, § 6º, alínea “b”, da LeiMunicipal n.º 5811/86, com redação dada pela Resolução n.º 1814/04; CPF 15343774091, PASEP10057154543, através do Ato 616 de 1°.10.09 (processo 1.12645.09.5). “Ato sujeito a modifica-ções, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

APOSENTA, a contar de 01/09/09, TANIA MARIA DE AZEVEDO TERRA, 64448.4, estatutária,Apontador, AC-3.02.04.D.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, volun-tariamente, por idade, com o provento mensal, com a proporcionalidade de 8894/10950d avos, semparidade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base noartigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação dada pelo artigo 1º, da EC

n.º 41/03; Lei Federal n.º 10887/04; artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, comredação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 20/98; CPF 43464165000, PASEP 12024541102, atravésdo Ato 642 de 9.10.09 (processo 1.19197.09.8). “Ato sujeito a modificações, pendente de examepelo Tribunal de Contas do Estado”.

APOSENTA, a contar de 02/07/09, HENRIQUE BEINEKE, 76338.2, estatutário, Auxiliar Técni-co, AT-5.01.06.A.01-0, 30 horas, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, por invalidez per-manente, com o provento proporcional mensal, com a proporcionalidade de 57,14% da remunera-ção computável para o cálculo do provento, sem paridade em relação aos servidores ativos, RegimeFinanceiro de Capitalização, com base no artigo 34, §§ 2º e 4º, da LC n.º 478/02, artigo 40, § 1º,inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 41/03; Lei Federaln.º 10887/04; CPF 73632414068, PASEP 12548516204, através do Ato 643 de 9.10.09 (processo1.43973.09.4). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado”.

CONCEDE pensão por morte, a contar de 20.6.09, aos dependentes de ADÃO OLME, 4409.9,falecido em 20.6.09, estatutário, jardineiro, OP.1.21.04.D.13, 30 horas, inativo, da Secretaria Muni-cipal do Meio Ambiente, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, pelo Ato 1939 de21.10.86, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 3.8.51, no valormensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para ELISA-BETE PEREIRA KOBOLDT OLME, 6624.1, CPF 55449620063, cônjuge, com base no artigo 40,§§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03; Lei 9870/05 eDecreto 16308/09: Boletim de Pessoal 109/89 - referência “D”; Processo 1.8055.93.9 avanço e RTI;CIC do ex-servidor 01404695087, PASEP do ex-servidor 10042639821, através do Ato 637 de 6.10.09(processo 1.33721.09.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Con-tas do Estado.”

CONCEDE pensão por morte, a contar de 14.6.09, aos dependentes de ARDY ANTONIO VEDANA,53818.1, falecido em 14.6.09, estatutário, músico instrumentista de 1ª classe, LC.1.06.05.A.03, 30horas, inativo, da Secretaria Municipal da Cultura, aposentado por idade, com provento proporcio-nal a 8303/12775 dias avos, pelo Ato 806 de 30.6.98, modificado pelo Ato 1055 de 21.8.98, emRegime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 14.6.89, no valor mensal,correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para GILA ESCADAVEDANA, 6625.8, CPF 92271774004, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° daConstituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62,da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03; Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC doex-servidor 05313031015, PASEP do ex-servidor 10797931012, através do Ato 638 de 6.10.09 (pro-cesso 1.33464.09.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contasdo Estado.”

CONCEDE pensão por morte, a contar de 6.7.09, ao dependentes de JULINHO CAMARGO, 2481.0,falecido em 6.7.09, estatutário, motorista, OP.1.15.04.D.13, 30 horas, inativo, da Secretaria Munici-pal de Administração, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, pelo Ato 84, de25.1.79, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 1°.7.50, no valortotal mensal de, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% paraONECINA DE CAMPOS RODRIGUES, 6623.3, CPF 14079020082, companheira, com base noartigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitu-cional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03; Lei 9870/05 e Decreto 16308/09: Boletim de Pessoal 122/86 - Referência “C”; Boletim de Pessoal 170/87 -concede avanço; Boletim de Pessoal 109/89 - referência “D”; CIC do ex-servidor 05015561091 ePASEP do ex-servidor 10042628412, através do Ato 640 de 6.10.09 (processo 1.36325.09.0).“Atosujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação ao ex-servidor AGENOR ELIZEU DE CARVALHO, 1160.1, falecido em23/05/2009, Estatutário, Arquivista, ES-1.03.NS.D-13, 30h, da Secretaria Municipal do Meio Am-biente, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, pelo Ato n.º 015, de 07/01/1985,em Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 26/11/1953, o Ato 430, de 17/07/2009, que concedeu pensão por morte, quanto a base legal,correspondente a 100% do proventodo ex-servidor, rateado a razão de,100% a MARIA PINHEIRO DE CARVALHO, 6563.1, CPF38292866000, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da E.C. n°41/03, Lei Federal n° 10887/04, Portaria Interministerial MPS/MF nº 48/09, artigo 62, da LC n°478/02, Decreto nº 14.414/03; Leis nºs 9.870/05 e Decreto nº 16308/09. CPF do(a) ex-servidor(a):1426125020, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042624158, através do Ato 592 de 1º.10.09 (processo(s)1.32580.09.6). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado”. Republicado.

MODIFICA, em relação ao ex-servidor THOMAZ BOTH, 6528.0, falecido em 30/06/2009,Estatutário, Professor de Ensino Médio, ED.1.02.EM.C-07, 30h, da Secretaria Municipal de Educa-ção, aposentado por invalidez, com provento integral, pelo Ato n.º 881, de 17/08/1990, modificadop/1976, de 30/11/1995, em Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 13/11/1968, o Ato 442, de 17/07/2009, que concedeu pensão por morte, quanto a base legal,correspondentea 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de,100% a ENEIDA FONSECA BOTH, 6569.8,CPF 24919543034, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação daE.C. n° 41/03, Lei Federal n° 10887/04, Portaria Interministerial MPS/MF nº 48/09, artigo 62, daLC n° 478/02, Decreto nº 14.414/03; Leis nºs 9.870/05 e Decreto nº 16308/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 00497045087, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042652887, através do Ato 593 de 1º.10.09(processo(s) 1.34483.09.8). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal deContas do Estado”. Republicado.

MODIFICA, em relação ao ex-servidor SILVIO LUIZ MACHADO, 44062.8, falecido em 16/6/2003, Estatutário, Operário especializado, OB-1.07.02.A-01, 30h, da Secretaria Municipal de Obrase Viação, aposentado por invalidez, com provento integral, pelo Ato n.º 248, de 09/03/1993, 546, de12/5/94 e 304, de 30/10/02, em Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 15/10/1987, o Ato 1484, de 22/10/2003, que concedeu pensão por morte, quanto à alteração do formu-lário do Ato, incluindo novas informações e outra pensionista, a contar de 1/8/2009, face pleitojudicial nº 1/1.05.2281546-8, correspondente a 100%, do provento do ex-servidor, rateado a razãode: 50%, a JÚLIO CÉSAR TOMCZAK MACHADO, 4983.3, CPF: 73596914191, filho, e 50%, aGENI JORGE DA SILVA MACHADO, 6622.5, CPF: 28619552015, cônjuge,com base no artigo40, § 7º da CF/88, com redação da E.C. nº 20/98, artigo 63, da LC nº 478/02 OBSERVAÇÕES(revisãode provento/outros): vencimento com referência “A” art. 32, da Lei n° 6309/88, Lei n° 7428/94 eDecreto nº 14.198/03. Avanços: 1, art.122, com redação da LC n° 150/87, da LC n° 133/85; regimede tempo integral (50%) arts. 181, 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”, todos da LC n° 133/85; art. 43, inciso I, § único, da Lei n° 6309/88; adicional de insalubridade de grau máximo (40%)art.180, inciso I, da LC n° 133/85, com redação dada pela LC nº 425/98, modificada pela LC nº 430/99, e art. 61, § 1º, da Lei n° 6309/88. CPF do(a) ex-servidor(a): 41532708068, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10744422059, através do Ato 595 de 1º.10.09 (processo(s) 1.37449.03.6, 1.26269.09.8e 1.47283.09.2 ). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado”. Republicado.

MODIFICA, em relação ao ex-servidor AGUINALDO DE OLIVEIRA CUNHA, 64656.0, faleci-


do em 8.6.09, estatutário, gari, AC.3.08.02.C.7, 30 horas, do Departamento Municipal de LimpezaUrbana, falecido em atividade, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingres-so em 19.3.87, o Ato 503 de 14.8.09, que concedeu pensão por morte, no valor mensal, quanto àinclusão de um pensionista, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de20% para KAMILA FREITAS CUNHA, 6581.3, data-fim 28.7.10, CPF 01653743069, filha; 20%para VIVIANE DE FREITAS CUNHA, 6578.9, data-fim 25.4.13, CPF 02895491089, filha; 20%para THAIS DE FREITAS CUNHA, 6580.5, data-fim 23.4.16, CPF 03094204074, filha; 20% paraGRAZIELA DE FREITAS CUNHA, 6579.7, data-fim 12.8.22, CPF 03094203000, filha; e 20%para CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS, 6626.6 CPF 67569307020, companheira, com baseno artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da EmendaConstitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03;Lei 9870/05; Decreto 16309/09, CIC do ex-servidor 43923097034, PASEP do ex-servidor12129889257, através do Ato 639 de 6.10.09 (processos 1.35842.09.1 e 1.34593.09.8).“Ato sujeitoa modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação a LEO CARLOS MACHADO GARBINI, 8117.9, estatutário, apontadorreadaptado de motorista, OP.1.15.04.D.09.2, 30 horas, do Departamento Municipal de LimpezaUrbana, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com paridade, o Ato 372, de 1°.7.09, que oaposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integra no valor mensal,quanto à denominação e código do cargo que passaram a ser, respectivamente, apontador readaptadode motorista, e OP.1.15.04.D.09.2, com base no artigo 6°, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03,artigo 107, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; artigo 201, § 9° da Constituição Federal de 5.10.88,com redação alterada pelo artigo 1°, da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento comreferência “D”, com base no artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05,alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16308/09; avanços 9+2 (55%), com base nos artigos 122, comredação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratifica-ção adicional (25%), com base no artigo 125, da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime detempo integral (50%), com base no artigo 131, § único e 37, inciso I, alínea “a”, todos da LeiComplementar 133 de 31.12.85; artigo 41, §§ 2° e 3°, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; artigo43, inciso I, § único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubreem grau máximo (40%), com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478 de 26.9.02;artigo 56, § 1° da Lei 6253/88; CPF 12025968000, PASEP 10240137490, através do Ato 644 de9.10.09 (processo 1.48709.08.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunalde Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação à servidora EVERLI KERN CHAVES, 19528.8, estatutária, Professor,ED-1.03.M4.A.02-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, sem paridade em relação aosservidores ativos, Regime Financeiro de Capitalização, o Ato n.º 521, de 11/08/08, que a aposentou,a contar de 10/06/08, por invalidez permanente, com provento proporcional, quanto ao regime fi-nanceiro, base legal, proporcionalidade e valor do provento que passa a ser, com a proporcionalidadede 2257/10950 dias, face inclusão de vantagens e devido o artigo 34, § 2.º, da LC n.º 478/02, ter sidoconsiderado inconstitucional pelo Tribunal de Contas/RS, processo n.° 7296-0200/08-5 / Diligên-cia, com base no artigo 34, § 4º, da LC n.º 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88,com redação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 41/03; Lei Federal n.º 10887/04. O valor do proventoserá complementado até o valor do salário mínimo nacional, quando for o caso, nos termos daConstituição Federal/ 88. CPF 29814820091, PASEP 10849906722, através do Ato 646 de 13.10.09(processo 1.35864.08.7). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Con-tas do Estado”.

TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor SILVIO LUIZ MACHADO, 44062.8, falecidoem 16/6/2003, Estatutário, Operário especializado, OB-1.07.02.A-01, 30h, da Secretaria Municipalde Obras e Viação, por invalidez, com provento integral, pelo Ato n.º 248, de 09/03/1993, 546, de12/5/94 e 304, de 30/10/02, em Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 15/10/1987, o Ato 1674, de 30/11/2004, que modificou o Ato 1484, de 22/10/2004, que concedeu pen-são por morte, face processo de habilitação, por pleito judicial posterior, com inclusão de pensionis-ta a contar de 01/08/2009.CPF do(a) ex-servidor(a): 41532708068, PASEP do(a) ex-servidor(a):10744422059, através do Ato 594 de 1º.10.09 (processo(s) 1.37449.03.6 e 1.47283.09.2 ). “Atosujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. Republicado.

TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora EVERLI KERN CHAVES, 19528.8, estatutária,Professor, ED-1.03.M4.A.02-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, sem paridade emrelação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Capitalização, o Ato n.º 556, de 29/08/08, quemodificou o Ato n.º 521, de 11/08/08, que a aposentou, a contar de 10/06/08, por invalidez perma-nente, com o provento proporcional, face Decisão proferida pelo Tribunal de Contas/RS, processon.° 7296-0200/08-5 / Diligência, CPF 29814820091, PASEP 10849906722, através do Ato 645 de13.10.09 (processo 1.35864.08.7). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado”.

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, CLÓVIS GARCEZMAGALHÃES, 14214.4, a se afastar do Município de Porto Alegre, com ônus para a PrefeituraMunicipal de Porto Alegre, de 7 a 9.10.09, ao Rio de Janeiro/RJ, para participar da reunião com oBNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento, com o objetivo de dar prosseguimento à discussãosobre condições de financiamentos aos estádios da COPA 2014, através da Portaria 211 de 15.10.09.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COLOCA o servidor, através da Portaria 580 de 19.10.09 (PROCESSO 1.12471.09.7).NOME ALEXANDRE GARCIA MARTINS MATRÍCULA 560872/01CARGO MOTORISTA CÓDIGO OP.1.15.04LOTAÇÃO SMSOBJETO À DISPOSIÇÃO DA CMPA, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTA-GENS TEMPORAIS, COM ÔNUS PARA A ORIGEM SEM RESSARCIMENTO, NO PERÍODODE 18.03.09 A 31.12.12, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 09/09 - CSI.BASE LEGAL ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 9º, ALÍNEA “A”, DO DECRETO Nº15.559/07.

PRORROGA, de 1°.1.09 a 30.9.09, em relação a LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, 312025,engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o pra-zo de sua cedência ao Departamento Municipal de Água e Esgotos, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com ônus para o destino, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 5° do Decreto 15559/07, através da Portaria 557 de 13.10.09(processo 3.827.01.0).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS da Portaria 407, de 16 de abril de 2001, A CONTAR DE 19.8.09, através daPortaria 1978 de 28.9.09 (processo 1.47735.09.0).NOME: JORGE LUIS KNAK MATRÍCULA: 335773-01CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406Lotação: SMSOBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, Correspondente a nível 6

CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 21.9.09, da Portaria 1155, de 27.5.08, que concedeu a vanta-gem, através da Portaria 1999 de 5.10.09 (processo 1.49431.09.9).NOME: CRISTINAO DINIZ DE SOUZA SOUZA MATRÍCULA: 808973/1CARGO: GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO: FV10304Lotação: SMDHSUOBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.

CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 29.5.08, através da Portaria 2002 de 5.10.09 (processo1.18452.08.6).NOME: SIMONI CEZIMBRA PORTO MATRÍCULA: 436486/1CARGO: PROFESSOR M5 CÓDIGO: Ed103M5Lotação: SMEDOBJETO: da portaria 3434 de 26/12/2005 que a convocou para cumprir Regime Complementar deTrabalho

CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 19.8.09, em relação ao servidor, através da Portaria 2014 de7.10.09 (processo 1.42021.09.0).NOME: MARIA DO CARMO HORNOS STEFFENS MATRÍCULA: 368250/1CARGO: PROFESSOR M5 CÓDIGO: ED103M5Lotação: EMEF GABRIEL OBINO/SMEDOBJETO: da portaria 1723, de 12.09.2003, que a convocou para cumprir Regime Complementar deTrabalho até u.d.

CESSA EFEITOS, a contar de 16.7.09, em relação à servidora, através de Portaria 2023 de 9.10.09(processo 1.70919.01.1).NOME: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA: 91513/1CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE CÓDIGO: TP10407Lotação: SMGAEOBJETO: DA PORTARIA 305, DE 12/03/2002, QUE LHE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO ES-PECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, ARRECA-DAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA DESPESA DE EMPENHO E PREPA-RO DE PAGAMENTO DE NÍVEL 06.

CESSA EFEITOS da Portaria 1407, de 10.7.09, a contar de 11.8.09, através da Portaria 2024 de9.10.09 (processo 1.41257.09.0).NOME: LETICIA FLECK WIRTH MATRÍCULA: 554148-02CARGO: MEDICO CÓDIGO: ES124NSLotação: SMSOBJETO: Regime de tempo integral

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.10.09, em relação ao servidor, através da Portaria 2028 de 9.10.09(processo 1.45376.09.3).NOME: ISMAEL SILVA CORREA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 967467/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406Lotação: PGMOBJETO: DA PORTARIA 7 DE 04/08/2009 QUE O CONVOCOU PARA CUMPRIR REGIME DETEMPO INTEGRAL, ATÉ 31/12/2010.

CESSA, a contar de 1°.8.09, em relação à servidora, através da Portaria 2029 de 13.10.09 (processo1.35210.09.5).NOME: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 258390/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMSOBJETO: A PORTARIA Nº 3222, DE 27/12/07, QUE CONCEDEU GIA 6

CESSA, a contar de 1°.8.09, em relação ao servidor, através da Portaria 2030 de 13.10.09 (processo1.35210.09.5).NOME: CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON MATRÍCULA: 361425/1CARGO: CONTADOR CÓDIGO: ES111NSLOTAÇÃO: SMFOBJETO: A PORTARIA Nº 1245, DE 21/09/00, QUE CONCEDEU GIA 6

CONCEDE, A CONTAR DE 23.1.09, à servidora, através da Portaria 2006 de 6.10.09 (processo1.42986.09.5).NOME: DENISE DA MOTTA BACELLAR MATRÍCULA: 279447/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406Lotação: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, Correspondente a nível 2: :BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 70; Lei 7691 de 31.10.1995, regulamentada peloDecreto 11351, de 03.11.1995, artigo segundo, parágrafo único inciso III.

CONVOCA, DE 1°.8.09 ATÉ 31.12.10, através da Portaria 2005 de 6.10.09 (processo 1.47483.09.1).NOME: RITA BEATRIZ DA SILVEIRA FRIAS MATRÍCULA: 371467/2CARGO: MEDICO CÓDIGO: ES124NSLotação: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Para cumprir Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

CONVOCA, DE 27.8.09 ATÉ 31.12.10, através da Portaria 2011 de 7.10.09 (processo 1.47034.09.2).NOME: AFONSINA MARIA MENDES DA SILVA MATRÍCULA: 963024/1CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM CÓDIGO: TP10707Lotação: SMSOBJETO: Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I

CONVOCA ATE U.D., A CONTAR DE 1°.8.09, através da Portaria 2013 de 7.10.09 (processo1.47484.09.8).NOME: DANIELA KERSTING MATRÍCULA: 388376/2CARGO: MEDICO CÓDIGO: ES124NSLotação: SMSOBJETO: Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I

CONVOCA ATE U.D., A CONTAR DE 19.8.09, através da Portaria 2015 de 7.10.09 (processo 1.42021.09.0).


NOME: MARIA DO CARMO HORNOS STEFFENS MATRÍCULA: 368250/1CARGO: PROFESSOR M5 CÓDIGO: ED103M5Lotação: EMEF GABRIEL OBINO/SMEDOBJETO: para cumprir Regime Suplementar de TrabalhoBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, incisoIII.; Lei 6151 de 13.07.1988 - Artigos 30 e 32.

CONVOCA, DE 1°.9.09 ATÉ 31.12.10, através da Portaria 2017 de 7.10.09 (processo 1.41323.09.2).NOME: ROSAURA CARVALHO HECK MATRÍCULA: 475315/1CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: ES113NSLotação: SMSOBJETO: Regime de dedicação exclusivaBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, incisoIII.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

CONVOCA, DE 13.8.09 ATÉ 31.12.10, através da Portaria 2018 de 8.10.09 (processo 1.45854.09.2).NOME: VINICIUS LOVATTO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 965409/1CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: ES113NSLotação: SMSOBJETO: Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

CONVOCA, DE 1°.9.09 ATÉ 31.12.10, através da Portaria 2019 de 8.10.09 (processo 1.50093.09.6).NOME: NARA LABATUT GREHS MATRÍCULA: 444392/2CARGO: MEDICO CÓDIGO: ES124NSLotação: SMSOBJETO: Para cumprir Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

CONVOCA, de 1°.9.09 até 31.12.10, através da Portaria 2025 de 9.10.09 (processo 1.50092.09.0).NOME: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN MATRÍCULA: 913010-01CARGO: MEDICO CÓDIGO: ES124NSLotação: SMSOBJETO: Para cumprir Regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I;

CONVOCA os servidores a seguir, através da Portaria 2026 de 9.10.09 (processo 1.50094.09.2).Nome Matr. Vínculo Período

Inicio FimAdão Jorge Vasconcelos dos Santos 582466-02 21/9/2009Jerusa Sudati Faturi 971859-01 21/9/2009CARGO Técnico em Radiologia CÓDIGO TP10907Lotação SMSOBJETO Autorização para Realizar Serviço NoturnoBASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 atigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea“b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58;

CONVOCA, A CONTAR de 26/08/2009, através da Portaria 2027 de 9.10.09 (processo 1.50094.09.2)NOME FERNANDA SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA 963942-01CARGO ENFERMEIRO CÓDIGO ES113NSLotação SMSOBJETO Autorização para Realizar Serviço NoturnoBASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 atigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea“b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LUIZ FERNANDO SOARES, 331093/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, pararesponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de SECRETÁRIO DE TRIBUNAL AD-JUNTO, 21150013, DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TART, 13004016, DA Secretaria Munici-pal da Fazenda, substituindo HELENA MARIA BRASIL, 75313/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 25.09.09 a 09.10.09, através da Portaria 303 de 13.10.09.

DESIGNA os servidores a seguir relacionados para acesso habilitado ao Cadastro Nacional de Pes-soa Jurídica (CNPJ); Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)da Secretaria da Receita Federal (Convênio RG/Nº 35.191), através da Portaria 304 de 18.9.08Nome CPF Matr. CargoARNALDO FINATTO 273.367.430-72 266519/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALCARLOS ALBERTO REIS 288.999.200-44 255133/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALCHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI 951.821.440-91 387451/2 ASSIST. ADMINISTRATIVACRISTIANE ZART KREBS 379.312.020-15 421616/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALCRISTINA LENGLER 516.637.590-49 498583/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALDARCILO CADORE 465.978.400-20 256850/1 ASSIST. ADMINISTRATIVOJOSÉ IVANNEY DIAS DOS SANTOS 375.731.100-06 267135/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALLAURO HENRIQUE GELATTI 199.969.180-68 416554/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALPEDRO PAULO LAPOLLI 252.141.440-91 332140/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALRAUL DIESTEL 216.151.100-97 337745/1 AG. FISCAL REC. MUNICIPALROBERTO STUMPF RAUPP 580.047.340-49 416487/ AG. FISCAL REC. MUNICIPAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARCO EULÁLIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 205002, asfaltador, OP.1.18.04, pararesponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, da Seção deConservação Norte, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação deVias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14502011, substituindo JOÃOBRUNO ANTONI, 94060, pintor, OP.1.11.04, por motivo de licença prêmio, de 17 a 31.8.09, atra-vés da Portaria 189 de 2.9.09.

DESIGNA JORGE HENRIQUE STALLBAUM, 45006.9, engenheiro, 100500, para responder, emregime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, daSecretaria Municipal de Obras e Viação, 210027, 14002001, substituindo CRISTIANE GROSS, 51864.8,arquiteto, 100050, por motivo de licença prêmio, de 17.9 a 16.10.09, através da Portaria 195 de 14.9.09.

DESIGNA CRISTINA SCHNITZLER, 93090.0, arquiteto, 100050, para responder, em regime dededicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Licenças, da Seção deAprovação e Licenciamento Predial, da Divisão de Edificações, da Supervisão de Edificações eControle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210036, 14302004, substituindo MARIA INÊSMARTINS BAZACAS, 17349.9, auxiliar de serviços técnicos, 100270, por motivo de licença prê-mio, de 14 a 28.9.09, através da Portaria 196 de 14.9.09.

DESIGNA MAURO DA LUZ NASCENTE, 32646-2, pedreiro, OP.1.10.04, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, Divisão de Conservação de

Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210027, 11120002, substituindo SER-GIO ANTONIO BRUNHAUS, 29432-1, pedreiro, OP.1.10.04, por motivo de licença prêmio, de24.8 a 7.9.09, através da Portaria 197 de 17.9.09.

DESIGNA MAURO DA LUZ NASCENTE, 32646-2, pedreiro, OP.1.10.04, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, Divisão de Conservação deVias Urbanas, 210027, 11120002, substituindo SERGIO ANTONIO BRUNHAUS, 29432-1, pe-dreiro, OP.1.10.04, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 16 a 30.9.09, através daPortaria 198 de 17.9.09.

DESIGNA NANCI ARAUJO, 7556.8, assistente administrativo, 100170, para responder, em regi-me de tempo integral, pela função gratificada de chefe de serviço, do Serviço de Registro do Cadas-tro de Executantes de Serviços e Obras, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Se-cretaria Municipal de Obras e Viação, 210098, 14602001, substituindo MARIA DA GRAÇA CAL-DAS NUNES, 12660.6, assistente administrativo, 100170, por motivo de licença-prêmio, de 21.9 a5.10.09, através da Portaria 199 de 18.9.09.

DESIGNA MARIA CRISTINA ESTIMA DA SILVEIRA, 8710.8, engenheiro, 100500, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de seção, da SeçãoTécnica, da Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipalde Obras e Viação, 210076, 14502005, substituindo VITOR HUGO SILVA POCHMANN, 13760.4,arquiteto, 100050, por motivo de licença prêmio, de 24.8 a 7.9.09, através da Portaria 200 de 1°.10.09.

DESIGNA CLAUDIO ANDRINO FANAYA, 433655, assistente administrativo, 100170, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Levan-tamento, da Seção Técnica, da Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, daSecretaria Municipal de Obras e Viação, 11130002, 14302009, substituindo MARIA CRISTINAESTIMA DA SILVEIRA, 8710.8, engenheiro, 100500, ES114NS, por motivo de responder por ou-tra função gratificada, de 24.8 a 7.9.09, através da Portaria 201 de 1°.10.09.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARISA PELLEGRINI F. KENIGER, 61285.9/01, cirurgiã-dentista, municipalizada, pararesponder, sem regime, pela função gratificada de gerente I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Unidade Básica de Saúde Passodas Pedras, 11150026, 18515008, substituindo ANGELA JARDIM REIS SOUZA, 47958.8/02, médi-co, ES.1.24.NS, por motivo de licença-prêmio, de 21.9 a 5.10.09, através da Portaria 715 de 6.10.09.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

FAZ CESSAR, A CONTAR DE 09/07/2009, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, através da Portaria564 de 25.8.09 (PROCESSO 1.4115.09.0)GISELE MARIA ADAM LANZ 53983.4TÉCNICO EM ENFERMAGEM TP-1.07.07Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 364, DE 08/08/08, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAUMÉDIO (20%).

FAZ CESSAR, A CONTAR DE 09/07/2009, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, através da Portaria565 de 25.8.09 (PROCESSO 1.67397.08.5)ELISABETE DE SOUZA PEREIRA 78827.5AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AC-1.09.02SMEDOS EFEITOS DA PORTARIA 499, DE 29/06/09, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAUMÉDIO (20%).

FAZ CESSAR, A CONTAR DE 26/10/89, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, ATRAVÉS DA POR-TARIA 712 DE 6.10.09 (PROCESSO 1.10817.09.3).TELMO RODRIGUES FERREIRA 6724.9ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AA-1.04.06Secretaria Municipal de Obras e ViaçãoOS EFEITOS DA PORTARIA 218, DE 27/01/89, QUE CONCEDEU PERICULOSIDADE (30%).REGULARIZAÇÃO.

FAZ CESSAR, A CONTAR DE 02/04/2001, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, ATRAVÉS DAPORTARIA 713 DE 6.10.09 (PROCESSO 1.10817.09.3).TELMO RODRIGUES FERREIRA 6724.9ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AA-1.04.06SMOVOS EFEITOS DA PORTARIA 132, DE 07/03/90, QUE CONCEDEU PERICULOSIDADE (30%).REGULARIZAÇÃO.

MODIFICA A PORTARIA 345, DE 30/04/01, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, ATRAVÉS DAPORTARIA 711 DE 6.10.09 (PROCESSO 1.10817.09.3).TELMO RODRIGUES FERREIRA 6724.9ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AA-1.04.06SMOVCESSOU A PORTARIA 52, DE 05/02/88, QUANTO AO A CONTAR QUE PASSA A SER 22/09/88E NÃO COMO CONSTOU.

CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOSDIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

INSTAURA sindicância para apurar os fatos articulados nos processos nºs: 001.025044.09.5,001.027196.09.7, 001.032421.09.5, 001.032424.09.4, 001.038414.09.0, 001.038415.09.7,001.038416.09.3, 001.038417.09.0, 001.047797.09.6, através da Portaria 10 de 14.10.09.

SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARCIA LUIZA LUCHSINGER ARAUJO, 436590/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder, em regime complementar de trabalho, pela função gratificada de gerente II, da GerênciaExecutiva, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 11160021, 06624002, substitu-indo LUIZ CUNHA MARTINS, 139820/01, professor, ED.1.03.M5, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 14 a 28.9.09, através da Portaria 114 de 30.9.09.

DESIGNA JANETE TERESINHA DA SILVA BARCELLOS, 281879/01, professora, ED.1.03.M5,para responder, em regime complementar de trabalho, pela função gratificada de gerente I, do Giná-sio de Esportes Osmar Fortes Barcelos, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,11150026, 6501002, substituindo MARCIA LUIZA LUCHSINGER ARAUJO, 436590/01, profes-sora, ED.1.03.M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 14 a 28.9.09, através daPortaria 115 de 30.9.09.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atri-buições legais,


SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 205CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA o candi-dato classificado no CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALI-DADES, abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data deentrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de

janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300, 9ºandar, sala 900 –, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementaresde ingresso.O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candi-dato à nomeação no referido cargo.MÉDICO – MEDICINA GERAL COMUNITÁRIA14º Lugar – GUILHERME EMANUEL BRUNING

CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSORCONCURSO PÚBLICO 450 – AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA ascandidatas classificadas no CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR e 450 – AUXI-

Documentos oficiais

DESIGNA DENISE DA SILVA BRAGA, 704213/1, assistente administrativo, para responder pelafunção gratificada de chefe do setor da pagadoria, da Divisão de Financeira, durante o impedimentodo titular, JOSE GIOVANE DA COSTA DA NUNES, 373038/3, no período de 14.10.09 a 23.10.09,por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 1639 de 29.9.09 (processo 3.80.09.8). Republicado.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais,

CONCEDE avanço nº 01 a MARCO ANTONIO DO AMARAL SEADI, 15952.1, Assistente B, acontar de 01/01/09, com efeitos pecuniários a contar da mesma data, em razão de recuperação dedados referente ao período prestado à Administração Centralizada, com base no artigo 122, com aredação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/87, e artigo 123 da Lei Complementar 133, de31/12/85, e Lei 7.577, de 02/01/95, através da Portaria 405 de 13/10/09 (Processo 7.786.09.8).

CONCEDE avanço nº 01 a GIOVANNI MARIATH ARÍSIO, 80381.1, Gerente C, a contar de 01/03/09, com efeitos pecuniários a contar da mesma data, em razão de recuperação de dados referenteao período prestado à Administração Centralizada, com base no artigo 122, com a redação dada pelaLei Complementar 150, de 12/01/87, e artigo 123 da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e Lei7.577, de 02/01/95, através da Portaria 406 de 13/10/09 (Processo 7.1816.09.8).

DISPENSA o servidor IVAN WEBBER DOS SANTOS, 35517.6, Professor, cedido da SecretariaMunicipal da Educação, da FG 3, Gerente F, 1.5.1.3, da Casa de Convivência, a contar de 01/10/09,com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 407 de 14/10/09(Memo 137-09 DA).

DESIGNA o servidor IVAN WEBBER DOS SANTOS, 35517.6, Professor, cedido da SecretariaMunicipal da Educação, para a FG 3, Assistente F, 2.5.1.3, do Gabinete da Presidência, a contar de01/10/09, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 408 de14/10/09 (Memo 137-09 DA).

DESIGNA a servidora SÍLVIA ROS, 54192.0, Técnico Social – Terapeuta Ocupacional, para a FG3, Gerente F, 1.5.1.3, da Casa de Convivência, a contar de 01/10/09, com base no artigo 68, da LeiComplementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 409 de 14/10/09 (Memo 137-09 DA).

DEPÓSITOS

O Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram depositados noBANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:Depósito(s) do dia 06/10/2009NE: 2009/15085 SEACIS OF.128/09NOME: IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA R$ 70,00APLICAÇÃO: DE 06/10 a 05/11/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 15/11/2009

Depósito(s) do dia 07/10/2009NE: 2009/14708 SMA OF.397/09NOME: EDUARDO BANDASZ DA ROCHA R$ 300,00NE: 2009/14782 SMS OF.1045/09NOME: LUIZ COLARES FUNARI R$ 1.000,00NE: 2009/15038 SMA OF.177/09NOME: ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO R$ 1.000,00NE: 2009/15083 SMS OF.1046/09NOME: SIMONE MACHADO LENHART R$ 1.000,00NE: 2009/15084 SMS OF.1047/09NOME: ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA R$ 1.000,00APLICAÇÃO: DE 07/10 a 06/11/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 16/11/2009

Depósito(s) do dia 08/10/2009NE: 2009/15080 SMS OF.1048/09NOME: DANIELLE CERQUEIRA STEIN R$ 1.000,00APLICAÇÃO: DE 08/10 a 07/11/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 17/11/2009

Depósito(s) do dia 09/10/2009NE: 2009/15247 SMAM OF.029/09NOME: SERGIO LUIZ BIASI R$ 600,00NE: 2009/15280 SME OF.1002/09NOME: CLEBER DA SILVA ANDRADE R$ 1.275,00NE: 2009/15284 SMS OF.1050/09NOME: MARIA DA GRAÇA SCHULTZ MEDEIROSR$ 1.000,00NE: 2009/15286 SMS OF.1051/09NOME: ELZA NATALIA PEREIRA GARCIA R$ 1.000,00NE: 2009/15495 SMED OF.1070/09NOME: MAIDI ELLWANGER R$ 500,00APLICAÇÃO: DE 09/10 a 08/11/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 18/11/2009

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.41142.09.8 - DEFERE, em 9.10.09, a contar de 15.6.09, o pedido de concessão de ABO-NO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo servidor MILTON DA SILVA SALES, 68461, lotado naSMAM, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19 do artigo 40 daCF, com a redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003. Retificado.

Processo 1.43032.09.5 - Defere, em 14.10.09, o pedido de reenquadramento do padrão M1 para oM4 à ex-servidora LISIANE MACHADO DE MELLO, 95541.6/01, da Secretaria Municipal deEducação, de 21.5 a 18.9.09, de acordo com os documentos que instruem o presente processo admi-nistrativo.

Processo 1.46655.09.3 - de acordo com a análise das áreas competentes, torna pública a realizaçãode PESQUISA DE MERCADO para a contratação de empresa para o serviço de manutenção dascatracas de acesso, situadas na Rua Siqueira Campos, 1300, POA/RS. Os valores deverão ser apre-sentados, impreterivelmente, até a data de 03/11/2009 às 17:00 horas na Av. Siqueira Campos, nº1300 – sala 745. O Termo de Referência encontra-se disponível no mesmo endereço.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.23926.09.0 - TORNA SEM EFEITO, em 13.10.09, a averbação de tempo de serviçopúblico da servidora BEATRIZ GIUGLIANI, matr. 422086/1, da SMED, efetuada através do pro-cesso 01.007435.05.3, face revisão.

Processo 1.23926.09.0 - DEFERE, em 13.10.09, em relação a BEATRIZ GIUGLIANI, matr. 422086/1, professor da SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município,para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (semreciprocidade), bem como averbação de tempo ficto.Total de 6358 dias (= 17 anos 05 meses 03 dias) sem reciprocidade, excluído o período colidente ededuzidas 46 faltas.Total de 180 dias (= 00 anos 06 meses 00 dias) de tempo ficto.-ESTADO/RS: De 28/08/80 a 10/03/98;-PERÍODO AQUISITIVO: De 01/11/85 a 30/10/90.

Processo 1.43223.09.5 - CONCEDE, em 14.10.09, à servidora MARIA DE LOURDES ELOY,matrícula n.º 20677.8/01, da SMC, a contar de 27/11/08, a vantagem do artigo 124, parágrafo único,da LC n.° 133/85.

Processo 1.43223.09.5 - ASSEGURA, em 14.10.09, à servidora MARIA DE LOURDES ELOY,matrícula n.º 20677.8/01, da SMC, a contar de 23/06/07, a vantagem do artigo 43, da Lei n.º 6151/88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b”, da Lei n.º 6453/89, ou seja, a referência “D”.

Processo 1.48959.09.0 - ASSEGURA, em 13.10.09, à servidora MARIA LIRA LEITE DE MELLO,matrícula n.º 28745.6/01, da SMED, a contar de 21/09/09, a vantagem do artigo 43, da Lei n.º 6151/88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b”, da Lei n.º 6453/89, ou seja, a referência “C“.

Processo 1.49768.09.3 - CONCEDE, em 13.10.09, a licença-prêmio referente ao período de 02/08/94 a 01/08/09 à servidora MICHELE REBELLO DE MESQUITA, matr. 141589/1, da SMS, facerevisão.

Processo 1.50108.09.3 - CONCEDE, em 13.10.09, ao servidor JOSE LUIZ NUNES, matrícula n.º6723.7/01, da PD, a contar de 24/08/03, com efeitos pecuniários a contar de 05/10/04, face prescri-ção qüinqüenal, a vantagem do artigo 124, da LC n.° 133/85.

Processo 1.51416.09.3 - Concede, em 8.10.09, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo deserviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o dispos-to no artigo 165, item II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geraldo Município/99.SED193632/1 – REJANE BUCHMANN - 01m = 02m ref. QQ de 31/03/92 a 23/04/97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.45124.09.4 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulasobrigatórias do Curso em nível de graduação - Licenciatura em Psicologia, na Universidade Federaldo Rio Grande do Sul, no 2º semestre letivo de 2009, apresentada por ANA CAROLINA CHAGASNASCIMENTO SVIRSKI, psicóloga, 78991, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximode 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata ogerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidoraque apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.

Processo 1.46053.09.3 - Defere, em 14.10.09, a solicitação de redução de carga horária para fre-qüentar aulas obrigatórias do Curso em nível de graduação - Direito, no Centro Universitário Ritterdos Reis, no 2º semestre letivo de 2009, apresentada por RASANGELA DA SILVA DIAS, assistenteadministrativo, 255601, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais,somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea“a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controledas horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronogramadas aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE JULDE JULDE JULDE JULDE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOPREGÃO ELETRÔNICO 471/09PROCESSO 001.042063.09.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do PregãoEletrônico acima.DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MAT. DE LIMPEZA LTDA.ITENS: 1, 2, 7, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 25J. B. MARTINS ITENS: 6, 9, 10, 24, 28VENER PEREIRA DE SOUZA ITENS: 11, 16, 18, 19, 20, 26, 27ITEM CANCELADO: 23ITENS FRACASSADOS: 3, 4, 5, 8, 17

Porto Alegre, 23 de outubro de 2009.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOOOOODE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRATTTTTOOOOO

PROCESSO 001.039760.09.0CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Positive Idiomas Ltda.OBJETO: Prestação de serviço de tradução de documentos nosidiomas português, inglês, espanhol, francês e italiano para di-vulgação e implementação do Sistema de Capacitação em Pla-nejamento e Gestão Local Participativa, do Gabinete de Progra-mação Orçamentária.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 71/09DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0200.0201.04.0121.1330.526.339039.VALOR: R$ 33.390,00

PROCESSO 001.034985.09.3CONTRATANTE: Secretaria Municipal da FazendaCONTRATADA: Diamed Latino América S.A.OBJETO: Aquisição de células de triagem, cartões liss-combs,soluções baixa força iônica, ponteiras plásticas e tubos plásticos.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, Lei 8666/93 e alterações pos-teriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.2142.3390.VALOR: R$ 20.703,36


CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE JULDE JULDE JULDE JULDE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOPREGÃO ELETRÔNICO 488/09

PROCESSO 001.042080.09.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DETELECOMUNICÇÕES LTDA. ITEM: 1.


PROCESSO 001.032126.09.3

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.ECONET INFORMÁTICA LTDA. ITEM: 6.RUDNEI M DE ABREU & CIA LTDA. ITENS: 3, 5.ITEM CANCELADO: 1.ITENS FRACASSADOS: 2, 4.

PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇO 24/09VIÇO 24/09VIÇO 24/09VIÇO 24/09VIÇO 24/09

PROCESSO 001.14589.09.5

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços torna público que no dia e horaabaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor PreçoMensal”, que tem por objeto a contratação de serviços de Manu-tenção Preventiva e Corretiva Predial a serem executados naSecretaria Municipal de Saúde – Hospital Materno Infantil Presi-dente Vargas SMS-HMIPV.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2009, às10h.

O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão ca-dastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipuladopelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇO 86/09VIÇO 86/09VIÇO 86/09VIÇO 86/09VIÇO 86/09

REGISTRO DE PREÇOPROCESSO 001.048019.09.7

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços torna público que no dia e horaabaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço”,para seleção de Registro de Preços para contratação de empre-sa especializada em Transporte de Usuários/Funcionários – Lo-cação de Van, incluindo o condutor, para atividades temporárias,no âmbito de toda a Administração Direta e Indireta do Municípiode Porto Alegre.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2009, às10h.

O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão ca-dastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipuladopelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected]


PROCESSO 001.046150.09.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA. ITENS:2, 3, 4, 5.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE AAAAATTTTTASASASASASPREGÃO 416/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Servi-ços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro dePreços de Arame, Tela, Telha Zincada e Galvanizador, obtidosatravés do Pregão Eletrônico 416/09, do tipo “Menor Preço”, pro-cesso 001.037953.09.5, sendo que o prazo de validade é de umano contado da data de assinatura das atas, conforme fornece-dores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de14 de outubro de 2009 ate 13 de outubro de 2010.

MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA CNPJ: 03.780.326/0001-77

Rua Nicolau Ely, 250 sala 204 Porto Alegre/RSCódigo Descrição MARCA Unidade P.REG.1045483 Arame farpado galvanizado, Belgo/ RL R$ 103,74

duplo, numero 13,5, rolo com Morlan/ggaproximadamente 250 metros.

NESTOR BORTOLINI & CIA LTDA CNPJ: 89.945.133/0001-44Av. Vicente Montegia, 500 Porto Alegre/RS

1045525 Tela de arame soldada, Gerdau RL R$ 474,00malha 150 mm x 50 mm x fio 2,70 mm,

altura 2,00 m, rolo com 25 metros.1045673 Telha zincada, ondulada, Dinaco PC R$ 40,00

numero 26, medindo 2,20 m x 0,90 m.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

VIDEQUÍMICA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.ITEM: 1.ITENS DESERTOS: 6, 7.Porto Alegre, 23 de outubro de 2009.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

EDITAIS

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

ELISEU LIMA MACHADO, CNPJ 90.442.211/0001-77 e Inscrição Munici-pal 23085428, comunica o extravio das Notas Fiscais de Serviços, dos números 301 a305, com uso e de 306 a 350, sem uso, sendo registrada a ocorrência sob nº9000012009038935, em 16/09/2009, na Delegacia On-Line de Polícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


ELISEU LIMA MACHADO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

EDITAL 11/09CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE convoca o candidato classifi-

cado no Concurso Público para o cargo de Procurador I, abaixo citado, para comparecer noprazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipu-lado na Resolução de Mesa 199, de 8 de janeiro de 1999, no Setor de Ingressos e Acompa-nhamento - Av. Loureiro da Silva, 255 - térreo – a fim de tratar de sua nomeação, dacomprovação dos requisitos para recrutamento do cargo e posterior encaminhamento paraos exames complementares de ingresso. O não–comparecimento no prazo determinado,será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.4º lugar - João Osvaldo Caporal Junior


ANTONIO KLEBER DE PAULA, Diretor Administrativo.MARCIA AGUIAR MENNA BARRETO, Chefe do Serviço de Recursos Humanos.

LIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES, abaixo citados, para comparecerem no prazode cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado noitem 22.3, do Edital 159, de 8 de dezembro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso- Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 900 –, a fim de tratarem de suas respectivasnomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento,no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação no referi-do cargo.PROFESSOR - ANOS INICIAIS DOS CICLOS DE FORMAÇÃO81º Lugar – DANIELA MELLO DA ROSAAUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES2º Afro-brasileiro – MAIA ELISIANE FREITAS LOPES GARCIA


RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração,em exercício.

JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADESADESADESADESADES

PROCESSO 001.001797.09.3CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Ale-gre.CONTRATADO: Daniel Ramos da Silva.OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.


PROCESSO 001.001771.09.4CONTRATADO: René Bitencourt dos Santos.OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, para odesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 1.350,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.


PROCESSO 001.001766.09.0CONTRATADO: Anderson Moacir Florentino.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 1.00,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.


PROCESSO 001.001757.09.1CONTRATADA: Associação de Capoeira Guerreiros da Liberta-ção.OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 2.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.


PROCESSO 001.001755.09.9CONTRATADO: Emerson Tadeu da Silva Santos.OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializado, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2009. PROCESSO 001.001762.09.5CONTRATADA: Entidade Associação Cultural da Arte Brasileira.OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 2.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.


PROCESSO 001.001765.09.4CONTRATADA: Adélia Kervalt Costa Atti.OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, paradesenvolvimento de atividades culturais. VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.


PROCESSO 001.044937.09.1CONTRATADA: Ângela Brucker Fayet.OBJETO: Contratação para realizar a arte do materialinstitucional. VALOR: R$ 1.600,00.

HALEX ISTAR INDUSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98 RODOVIA BR 153 KM 03 s/nº - Goiânia/GO

1011667 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam,500ml. Halex Istar BS R$ 3,401011675 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 250ml. Halex Istar BS R$ 2,901011683 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 500ml. Halex Istar BS R$ 3,351011691 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 250ml. Halex Istar BS R$ 3,031041284 Ciprofloxacino, 0,2%/100ml, injetável, bolsa. Halex Istar FR R$ 4,091045111 Soro glicosado 5%, sistema fechado, 100ml. Halex Istar FR R$ 2,53

1045350 Soro fisiológico 0,9%, 100ml, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam 100ml. Halex Istar BS R$ 2,45

1063114 Soro fisiológico 0,9%, 1000ml, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 1000ml. Halex Istar BS R$ 4,05

LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E

HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 004.071.245/0001-60 Av. São Paulo, 881 - Porto Alegre/RS

1001999 Cefalexina 50 mg/ml, suspensão. Eurofarma/Generico FR R$ 8,29

PRODIET FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 81.887.838/0001-40 Rua Gal. Potiguara, 1428 - Curitiba/PR

1042720 Miconazol 2%, gel oral, tubo com 40g. Janssen Cilag/ Daktarin TB R$ 13,88

1055862 Domperidona 1mg/1ml, suspensão oral, frasco com 100ml. Janssen Cilag/Moitilium FR R$ 24,51

VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21

Av. São Paulo, 862 - Porto Alegre/RS 1047448 Tenecteplase 40mg, injetável. Boehringer FA R$ 4.085,19


DIMASTER COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40 Rua Vasco da Gama, 33 - Barão do Gotegipe/RS.

1006725 Vitaminas do complexo "b”, ampola 2ml injetável. Hypofarma AM R$ 0,64

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Rua Francisco Pereira Coutinho, 347 - Campinas/SP

1006055 Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac FR R$ 3,00 1044874 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac FR R$ 2,90 1044882 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/kabi pac FR R$ 2,50 1044908 Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/kabi pac FR R$ 2,70 1044916 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/ Kabi Pac FR R$ 2,50 1044924 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac FR R$ 2,92 1064633 Solução de manitol, 20%/250ml, sistema fechado. Fresenius/ Kabi Pac BS R$ 4,10 1064666 Água estéril para injeção, sistema fechado, 250ml. Fresenius/ Kabi Pac BS R$ 2,73

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE AAAAATTTTTAAAAAPREGÃO ELETRÔNICO 347/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-da/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de PreçosMedicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 347/09, Processo 001.032144.09.1,sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conformefornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 13 de outubro de 2009 ate14 de outubro de 2010.

CHIESI FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 061.363.032/0001-46 Rua Dr. Giacomo Chiesi, 151 Km 39,2 - Santana do Paraíba/SP

CÓDIGO Descrição MARCA Unidade P.REG.

1041474 Fração fosfolipidica de pulmão suíno 240mg/3ml,frasco-ampola.

Chiesi Farmalab/ Curo Surf FA R$ 795,00

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0001-49 Av. 62 A, 419 - Rio Claro/SP

1004142 Heparina sódica sub-cutânea 5.000 ui/ 0,25ml, injetável. Hipolabor/ Parinex AM R$ 4,69

1004662 Lidocaína 2%, 20ml, sem vasoconstritor, injetável. Hipolabor/ Genérico FR R$ 1,22

1006139 Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg/ 5ml, injetável.

Ducto/ Neolatina AM R$ 1,24

1030998 Adenosina 6mg/ 2ml, injetável. Libbs/ Adenocard AM R$ 14,60

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 92.132.786/0001-19

Trav. Escobar, 226 - Porto Alegre/RS 1004159 Heparina sódica 25.000ui/5ml, injetável. Blausiegel AM R$ 7,48

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51

Rodovia Itapira Lindóia, KM 14 - Itapira /SP 1002583 Flufenazina (cloridrato) 5mg, drágea ou comprimido. Cristália/Flufenan CO R$ 0,14 1003763 Flufenazina (enantato) 25mg/1ml, injetável. Cristália/Flufenan AM R$ 2,67 1004621 Levomepromazina 100 mg, comprimido. Cristália/Levozine CO R$ 0,33

1061183 Metaraminol, bitartarato, 10 mg/ml, ampola com 1ml. Cristalia/Aramin AM R$ 3,40

DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ: 90.251.109/0001-94

Rua João Guimarães, 182 - Porto Alegre/RS.

1002104 Betametasona (acetato) 3 mg + betametaso na (fosfato dissodico) 3 mg/ 1ml, injetável. União química AM R$ 6,25

1002377 Cloranfenicol 1g, injetável. Novafarma FA R$ 1,32 1041672 Metilergometrina 0,2mg/ml, injetável. União química AM R$ 1,15

NONONONONOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º da

10.944.751/0001-1010.948.962/0001-2010.961.419/0001-6311.028.788/0001-6011.091.247/0001-8711.093.436/0001-9911.106.479/0001-6111.116.093/0001-3011.120.633/0001-5011.125.395/0001-7511.131.773/0001-2311.145.031/0001-57

RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.

11.166.061/0001-4011.167.075/0001-8811.176.356/0001-0511.180.021/0001-5211.180.589/0001-7311.182.600/0001-3411.182.627/0001-2711.191.788/0001-8711.207.536/0001-0711.210.939/0001-0511.222.248/0001-1311.231.422/0001-94

Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicasabaixo identificadas são notificadas da vedação de ingresso noSimples Nacional. Os representantes legais poderão compare-cer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo deIndeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação.É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no pra-zo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADEPROCESSO 001.039489.09.4

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: ABRH-RS – Associação Brasileira de RecursosHumanos.OBJETO: Pagamento de duas inscrições em nome de CristianeDias Pasqualon e Ricardo da Silva Conter, no CONGREGARH2009, nos dias 28 a 30 de outubro de 2009 e para o Curso Ges-tão Estratégica do RH através do Balanced Scorecard, nos dias25 e 25 de novembro de 2009, na PUCRS, em Porto Alegre/RS.VALOR: R$ 4.270,00.DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.


CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE JULDE JULDE JULDE JULDE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOPREGÃO ELETRÔNICO 499/09PROCESSO 001.046140.09.3

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.CLIMATINTAS LTDA. ITEM: 2.E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA. ITENS: 1, 9, 10, 13.MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 3, 05, 15.SULMATEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSLTDA. ITENS: 6, 7.TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ITEM: 11.ITENS DESERTOS: 4, 8, 14.ITEM FRACASSADO: 12.




Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DOO DOO DOO DOO DO1º 1º 1º 1º 1º TERMO TERMO TERMO TERMO TERMO ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOO

AAAAAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRATTTTTO 11/09O 11/09O 11/09O 11/09O 11/09

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 29/09, Processo008.004180.09.7CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoS.A.CONTRATADA: Tecmasul Informática Ltda., CNPJ 73.984.346/0001-45.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificaçãoda Cláusula Quinta do contrato original.VALOR MENSAL: O Termo Aditivo em epígrafe não altera o valormensal do contrato.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADE 10/09ADE 10/09ADE 10/09ADE 10/09ADE 10/09PROCESSO 008.006040.09.8

OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Zênite.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações, in-forma que contratou através de Inexigibilidade de licitação, o ob-jeto supracitado.

O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ra-tificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoS.A.CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.VALOR TOTAL: R$ 4.518,00BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.


EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DOO DOO DOO DOO DO1º 1º 1º 1º 1º TERMO TERMO TERMO TERMO TERMO ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOO

AAAAAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRATTTTTO 24/08O 24/08O 24/08O 24/08O 24/08

MODALIDADE : Pregão Eletrônico 10/08, Processo

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 16/09PREÇOS 16/09PREÇOS 16/09PREÇOS 16/09PREÇOS 16/09

OBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma em di-versos locais da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOS.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documenta-ção e proposta para a licitação em epígrafe.ABERTURA: 11 de novembro de 2009, às 14h.LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7.

O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras eLicitações da EPTC, situada na R. João Neves da Fontoura, 07,ao custo de R$ 13,80 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br.

008.003797.08.2CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoS.A. - EPTC.CONTRATADA: Transporte Redivo Ltda., CNPJ 93.139.665/0001-61OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãodo prazo contratual e o reajuste de valores.VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 79.619,88BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


Demais informações poderão ser obtidas pelo fone:(51)3289.4319/3289.4202 ou Fax: 51-3289.4277, e ainda peloendereço eletrônico [email protected]

ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOODISPENSA DE LICITAÇÃO 115/09

PROCESSO 007.010300.09.0

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-na pública a ata de julgamento da Dispensa de Licitação 115/09,

AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOCONVITE 3/09

PROCESSO 007.010282.09.2

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-na pública a ata de julgamento do Convite 3/09, referente à Cons-trução de Mezanino para o Prédio Fundação de Assistência Soci-

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 91/09ELETRÔNICO 91/09ELETRÔNICO 91/09ELETRÔNICO 91/09ELETRÔNICO 91/09

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -FASC, torna público o Edital da licitação indicado abaixo:PROCESSO 007.010326.09.0OBJETO: Aquisição de suprimento de informáticaRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de outu-bro de 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 16 de novembrode 2009.INICIO DA SEÇÃO de disputa de preços: Às 10h do dia 16 denovembro de 2009.TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido dotempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou

www.licitacoes-e.com.br .Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-

quer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacio-nal.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)3289.4948, ou pelo endereço eletrô[email protected]


KEVIN KRIEGER, Presidente.

al e Cidadania/Aman.Julgar Vencedora a empresa a seguir, por ter atendido a to-

das as exigências do convite e apresentado o menor preço:MW ENGENHARIA LTDA. - CGCMF: 04.892.558/0001-80 - En-dereço: Avenida Protásio Alves, 3504/403.VALOR TOTAL: R$ 138.200,00


KEVIN KRIEGER,Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOS003.080453.09.0003.080453.09.0003.080453.09.0003.080453.09.0003.080453.09.0

OBJETO: Serviços de Regularização de Ligações de EsgotoCloacal no Município de Porto Alegre.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos comunica aos interessadosa abertura da licitação supra citada no:

DIA: 11 de novembro 2009, às 14h, na Sala de Licitações,

sita na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.O edital estará à disposição no mesmo endereço, a partir de

27 de outubro de 2009, das 8h30min às 11h30min e das 14h às17h, e será fornecido mediante comprovação de depósito em contado DMAE no Banrisul - Agência: 051 - Conta 04.002400.0-4, novalor de R$ 10,00.

OBS: Na retirada do Edital, deve ser informada a razão socialcompleta da empresa que irá participar da licitação, bem comotelefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuaisesclarecimentos e/ou erratas.

Visite nosso sítio: www.dmae.rs.gov.br para conhecer as lici-tações em andamento.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODO JULDO JULDO JULDO JULDO JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

TOMADA DE PREÇOS 22/09PROCESSO 003.080431.09.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por itens dalicitação em epígrafe:OBJETO: Conexões e acessórios de concreto.ITENS 1 A 8 – CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARFATOS DE CIMENTO LTDA

A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avi-sos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONVITE 25/09CONVITE 25/09CONVITE 25/09CONVITE 25/09CONVITE 25/09PROCESSO 001.043458.09.2

CONVOCAÇÃO PARA REAPRESENTAÇÃODE PROPOSTAS

OBJETO: Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal Josué

Guimarães, da Secretaria Municipal da Cultura.

Fica o prazo de dois dias úteis para a empresa Milrau Comér-

cio de Artigos Pedagógicos Ltda reapresentar proposta para os

itens 2.10, 2.19, 2.54, 2.112, 2.118, 2.125, 2.205, 2.225, 2.236,

2.238, 2.256, 2.271, 2.272, 2.274, 2.321, 2.333, 2.342, 2.373 e

2.385, conforme prevê o item 17.2.1 do instrumento convocatório.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339036.


PROCESSO 001.001756.09.5CONTRATADA: Entidade Africanamente.OBJETO: Contratação de serviços técnicos, para desenvolvimen-to de atividades culturais. VALOR: R$ 2.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado comartigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.


PROCESSO 001.038700.09.3CONTRATADOS: Ricardo Fragoso, Ilse Helena Lampert de Ávila,Pedro Holderbaum de Abreu e Leonardo Soares Barbosa.OBJETO: Pagamento de ajuda de custa pela classificação á FaseEliminatória do 12º Festival de Música de Porto Alegre. VALOR: R$ 300,00 para cada um.BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8666/93, decorrente do

subitem 3 do item VII, do Regulamento do Concurso 10/09 (mo-dalidade de licitação prevista art 22, inciso IV, da Lei 8666/93).ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.

Porto Alegre, 30 de Setembro de 2009.

CONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTOOOOODE PDE PDE PDE PDE PAAAAATRTRTRTRTROCÍNIOOCÍNIOOCÍNIOOCÍNIOOCÍNIO

PROCESSO 001.018359.09.4CONTRATADA: Associação de Travestis e Transexuais do Esta-do do Rio Grande do Sul.OBJETO: Contrato de patrocínio para o evento Parada Livre, emcomemoração ao Dia Internacional do Orgulho Gay. VALOR: R$ 20.000,00.BASE LEGAL: Artigo 116 da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339039, 1003-2493-339039.

Porto Alegre, 23 de Setembro de 2009.

SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 292/09O 292/09O 292/09O 292/09O 292/09

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 72/09.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Indústria e Comércio de Acumuladores FreitasLtda.OBJETO: Fornecimento parcelado de bateriasVIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 26 de outubro de 2009 efindando em 25 de abril de 2010.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.000,00


ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER

DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSA

PROCESSO:. 001.038257.09.2CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.CONTRATADA: Copiadora Original LTDA.OBJETO: Serviço de adesivagem do ônibus “Bonde da Cida-dania”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, artigo 24, inciso II .VALOR: R$ 3.450,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0601.1391.339039190100


JOÃO BOSCO VAZ,Secretário.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSAA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA

E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, mediantedispensa de licitação:PROCESSO: 001.025995.09.0CONTRATADA: Everton Floriano – CNPJ 09.591.624/0001-03;OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização edesratização em 6 prédios da Secretaria Municipal da Produ-ção, Indústria e Comércio.VALOR: R$ 1.860,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039781200BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, esuas alterações.


IDENIR CECCHIM, Secretário Municipal da Produção,Indústria e Comércio.

DISPENSA 32/09DISPENSA 32/09DISPENSA 32/09DISPENSA 32/09DISPENSA 32/09PROCESSO 001.050628.09.7

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADO: PROCEMPA – Companhia de Processamentode Dados do Município de Porto Alegre.OBJETO: Aquisição e instalação de 17 licenças do “PacoteMicrosoft Office”, por Adesão ao Contrato Select Microsoft.VALOR: R$ 12.391,98

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.Porto Alegre, 23 de outubro de 2009.

LUIZ FERNANDO S. MORAES ,Secretário Municipal de Turismo

DISPENSA 33/09DISPENSA 33/09DISPENSA 33/09DISPENSA 33/09DISPENSA 33/09PROCESSO 001.020794.08.8

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR

CONTRATADO: PROCEMPA – Companhia de Processamentode Dados do Município de Porto Alegre.OBJETO: Aquisição e instalação de uma Central Telefônica nasede da SMTUR, para integrar a rede digital da PMPA – (DEA).VALOR: R$ 16.115,25BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZ FERNANDO S. MORAES,Secretário Municipal de Turismo.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE TERMOTERMOTERMOTERMOTERMOADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – Secretaria Munici-pal de Obras e Viação.PROCESSO: 002.073540.09.9OBJETO: Prorrogação de prazo de locação de veículos.EMPRESA CONTRATO PRAZONICHELE & NICHELE 1668 30.09.2010TRANSPORTES MSS 1657 30.09.2010FEULA & ROCHA 1664 30.09.2010CASTRO BARCELOS 1658 30.09.2010BASE LEGAL: Artigo 57, inciso 2° da lei 8666/93.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE TERMOTERMOTERMOTERMOTERMOADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – Secretaria Munici-pal de Obras e Viação.PROCESSO: 002.073630.09.8OBJETO: Prorrogação de prazo de locação de veículos.

CONVITECONVITECONVITECONVITECONVITE002.081011.09.1002.081011.09.1002.081011.09.1002.081011.09.1002.081011.09.1

OBJETO: Construção de muros na EMEI Florência Socias NovaRestinga.LOCAL: RUA ARIZOLY FAGUNDES, 250 – BAIRRO NOVARESTINGA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberto o Convite para exe-cução dos serviços em epígrafe, com custo estimado de R$83.053,98.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 10 denovembro de 2009 às 10h, na Sala de Reuniões do Gabinete doSecretário da SMOV, localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244– 3º andar.

A despesa da referida licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1502-2565.449051”.

O Edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra atravésdo site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas po-derão ser dirimidas na Seção de Licitações da SMOV através dofone (51)3289-8805.


MAURÍCIO DZIEDRICKI, Secretário da SMOV.

EMPRESA CONTRATO PRAZOCASTRO-BARCELOS TRANSPORTES 1685 28.10.2010BASE LEGAL: Artigo 57, inciso 2° da lei 8666/93.


MAURÍCIO DZIEDRICKI,Secretário Municipal de Obras e Viação.

CONVITE 002.082012.09-1CONVITE 002.082012.09-1CONVITE 002.082012.09-1CONVITE 002.082012.09-1CONVITE 002.082012.09-1LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, tipo glo-bal, de duas bombas de água potável, instaladas no prédio sededa Secretaria Municipal de Obras e Viação.LOCAL: AV. Borges de Medeiros, 2244.DATA: 23 de outubro de 2009, às 10hLOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL)TEOR: A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação – SMOV, informa que a licitação acimaepigrafada resultou deserta.

ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Câmara Municipal de Porto AlegreLICITLICITLICITLICITLICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública aabertura do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 168/2009PROCESSOS 4443/09, 4446/09 E 4440/09OBJETO: Aquisição de materiais de escritório (cola em bastão,fita adesiva pequena e porta dossiê).LIMITE PARA RECEBIMENTO de propostas: Até às 8h30min dodia 9 de novembro de 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 9 de novembro de2009.INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 9 de novembro de 2009.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul – CELIC.

Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço

eletrônico [email protected] público, ainda, o resultado do julgamento das propos-

tas, por lotes, da seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO 146/09PROCESSOS 3953/09 E 3954/09OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza (esfregão de chão eflanela).LOTE 1: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EGÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.LOTE 2: DIGAPEL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PAPEL LTDA.

A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos inte-ressados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipalde Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).


VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.

LICITLICITLICITLICITLICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público a

abertura do seguinte Certame:

TOMADA DE PREÇOS 3/09A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público

que no dia e horário abaixo, na sala de reuniões 301, 3º pavimen-to do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Lourei-ro da Silva, 255, serão recebidas e abertas a documentação epropostas relativas à Tomada de Preços 3/09 (Processo 3474/09), que tem por objeto o seguinte:TOMADA DE PREÇOS 3/09 – Contratação de empresa para exe-cução das obras de reforma dos restaurantes da Câmara Munici-pal de Porto Alegre (Obra Civil Geral).DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2009, às 9h30min.

Cópias da Tomada de Preços estarão à disposição dos inte-ressados na sala 395, da Comissão Especial de Licitação, 3º an-dar do prédio da Câmara Municipal, onde poderão, ainda, serobtidas maiores informações, no horário das 9 às 11 horas e das14 às 16 horas pelo telefone (0 xx 51) 3220-4314 ou no endereçointernet: www.camarapoa.rs.gov.br


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Presidente da Comissão Especial de Licitação.

referente à Contratação Emergencial de Seguro de Vida em gru-po para funcionários e estagiários da Fundação de AssistênciaSocial e Cidadania.

Julgar Vencedoras a empresa a seguir, por ter atendido a to-das as exigências da Dispensa de Licitação e apresentado o menor

preço:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL –PREVISUL SEGURADORA - CGCMF: 92.751.213/0001-73 - Ave-nida Júlio de Castilhos, 44, 8º ao 11º e 13º andares – Centro –Porto Alegre.

VALOR TOTAL MENSAL: R$ 4.245,61, 00.Porto Alegre, 23 de outubro 2009.

KEVIN KRIEGER,Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania.


equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) da Se-cretaria Municipal de Saúde (SMS) participa daSemana do Alimento Seguro, que ocorre a partirdesta segunda-feira, para reforçar a importânciadas boas práticas na manipulação dos produtospelo consumidor.

De acordo com a coordenadora da EVA, Claudia Ache, cercade 40% dos surtos ocorrem nas residências e são provocadas porfalta de cuidados básicos na manipulação dos alimentos. Nestemês, foram investigados três surtos de doença transmitida poralimento (DTA). Um caso ocorreu em festa de casamento, ou-tros dois, em residências, na compra de churrasco pronto.

DicasTemperatura de conservação — alimentos perecíveis deve-rão sempre estar expostos ou armazenados a temperaturas in-feriores a 5°C ou superiores a 60°C. O preparo deve ser feitosempre no menor tempo possível para evitar que permaneçamtempo excessivo à temperatura ambiente, facilitando o cresci-mento das bactérias causadoras de doenças. Temperaturas ir-regulares são uma das principais causas de toxinfecção alimen-tar. Por isso, os comerciantes devem fazer o controle diário eregistro da temperatura dos equipamentos como geladeiras,freezers, balcões frios e quentes, buffets, entre outros.

Higiene dos manipuladores — é importantíssimo o asseio e

A

Saúde participa da Semanado Alimento Seguro

os bons hábitos de higiene das pessoas que preparam alimen-tos. Deverão sempre estar com uniforme de cor clara (jaleco,proteção na cabeça e calçados fechados), limpo, unhas curtas esem esmalte, sem relógios, pulseiras, etc. A cozinha deverá tersempre disponível sabão líquido e papel toalha para a higieneadequada das mãos.

Procedência das matérias primas — os ingredientes a seremutilizados no preparo devem ser oriundos de empresa licenciada,idônea, e, nos casos de alimentos de origem animal (ovos, car-nes em geral, pescado, leite, etc.) com comprovada inspeção sa-nitária pelo órgão competente (SIF, Cispoa, Sim Porto Alegra).

A Procempa fornece infraestruturatecnológica pela terceira vez para a Bienaldo Mercosul. A companhia é responsável pelamontagem e instalação do aparato deinformática e telefonia no evento. Um con-vênio entre a Fundação Bienal e a empresagarante que os armazéns A3 e A5, além doportão de entrada, estejam conectados na redeWireless da Infovia/Procempa, fazendo comque todo o público presente nos locais possaacessar a Internet de forma gratuita.

Para a organização do evento foramdisponibilizados 31 microcomputadores, trêsimpressoras comuns, quatro impressorasmultifuncionais, três notebookes, um proje-tor multimídia com tela e dois scanners, as-segurando a capacitação técnica do evento.Cada obra exposta conta com o suporte ne-cessário. Serão transmitidas pela Internet aspalestras que ocorrem no evento. A Procempa

Procempa oferece soluções tecnológicas para a 7ª Bienal

Sede da Câmara recebenova programação visual

Está em fase de conclusão a instalação de projeto visualinterno da Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta fazparte de projeto iniciado em 1997, que agora está sendo apri-morado, com a instalação de câmeras de segurança e painéisorientando sobre os setores e gabinetes da Casa. O Legislativocontratou empresa especializada para fazer a nova programa-ção que elaborou o projeto em parceria com os setores de Obrase Informática. Já a Procempa foi contratada para fazer a insta-lação das câmeras e contou com o apoio técnico do setor deInformática.

As instalações deverão ficar prontas até meados de no-vembro, segundo o presidente do Legislativo Municipal. Con-forme o vereador, a intenção da proposta é qualificar a relaçãoda Casa com a cidade. “Com isso, estaremos usando atecnologia em favor da população”, enfatiza. O vereador res-salta que uma nova etapa do projeto prevê ainda um painelcom o nome dos 36 parlamentares e a localização de seus ga-binetes. “Essa atitude, juntamente com as outras iniciativas,beneficiará os visitantes”.Vigilância

De acordo com Paulo Soares, do serviço de Obras, serãoinstaladas 50 câmeras que deverão monitorar todos os setores eacessos ao prédio. “Atualmente 18 já estão em funcionamento”,informa. Segundo ele, a movimentação na Casa será acompa-nhada através de quatro monitores que farão a vigilância 24 ho-ras. “Esses monitores serão acompanhados por guardas munici-pais e vigilantes que trabalham no prédio, instalados numa cen-tral de monitoramento e gravação”, diz Soares ressaltando quecom a iniciativa deverá diminuir o índice de furtos e vandalis-mo, além de pequenos assaltos. “Já tivemos a agência bancáriaassaltada assim como o setor financeiro. Felizmente nada de graveaconteceu”.

Quanto à instalação dos painéis, o assessor da diretoriageral, José Gilberto da Silveira, informa que a finalidade éorientar o público e funcionários que freqüentam a CâmaraMunicipal. “Centenas de pessoas visitam o Legislativo diaria-mente e se socorrem dos funcionários das portarias. Agora vaificar mais fácil transitar pela Casa”. De acordo com o Silveira,a programação visual prevê a divisão do prédio em duas alas.“A leste e a oeste. O visual da leste tem a cor azul e da oeste acor é laranja”.

O chefe do setor de segurança da Câmara, João Cândidoda Rosa, considera o novo sistema de câmeras moderno e avan-çado. Diz que os funcionários que atuarão no monitoramentofizeram curso especializado na área. “O novo sistema vai nosauxiliar bastante no sentido de identificar quem está pelos corre-dores e nos setores da Casa”, considera Rosa. Ele enfatiza quetão logo seja constatada uma irregularidade ou suspeita, os se-guranças serão acionados imediatamente.

Mostra traz trabalhode Osório Meireles

A Galeria Clébio Sória da Câmara Municipal de PortoAlegre recebe, na segunda-feira (26/10), exposição de pintu-ras e esculturas de Osório Meireles. O artista apresentatrês figuras humanas estilizadas em bronze e alumínio e 15acrílicos sobre tela abstratos. A entrada é franca. A Câmarafica na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Autodidata, Meireles nasceu e vive em Porto Alegre.Começou a trabalhar com escultura em 1979, passando a sededicar também à pintura, em 1980. Participou de diversasexposições na Capital, entre elas as realizadas no Sindicatodos Arquitetos, na matriz e na fundação do Banrisul, no BancoReal, na Sogipa, no Banespa e no Lindóia Tênis Clube.

A exposição pode ser visitada até 12 de novembro, desegundas a quintas-feiras, das 9 às 18 horas, e às sextas-feiras,das 9 às 16 horas (até 15 horas no último dia). No dia 30 deoutubro, não haverá visitação. Informações no setor de Expo-sições do Memorial da Câmara, telefone (51) 3220-4392, ecom Osório Meireles, pelos telefones (51) 3233-7107 e 9305-4712, e-mail [email protected].

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

ainda tem um estande demonstrativo duran-te todo o período da 7ª Bienal do Mercosul,

Conhecer o perfil do visitante que frequenta a orla deIpanema e suas motivações são os objetivos da pesquisa realiza-da neste sábado e domingo, pela Secretaria Municipal de Turis-mo (SMTUR).

Uma equipe técnica do Serviço de Atenção ao Turista (SAT)

Pesquisa traçará o perfil do visitante da orla de Ipanema

que tem período de exposição até 29 de no-vembro, de terça a domingo, das 9h às 21h.

Todo o público presente nos locais da Bienal podem acessar a Internetde forma gratuita

da SMTUR percorreu o calçadão de Ipanema durante o dia. Osentrevistados responderam perguntas como idade, cidade ou bair-ro de Porto Alegre onde mora, estado civil, escolaridade, faixasalarial e os motivos pelos quais visita esta área da Capital.

A pesquisa é a primeira etapa pela busca da identificaçãodeste visitante. A segunda etapa se dará através de um encontrocom os entrevistadores para buscar suas percepções sobre as ne-cessidades e abrangência do público. O resultado do processo sai-rá na primeira quinzena do mês de novembro e servirá de subsídiopara propostas de melhorias no processo de revitalização do cal-çadão. Também serão identificadas as ofertas existentes no local,verificando serviços que poderão ser qualificados para um me-lhor aproveitamento do espaço como atrativo turístico de PortoAlegre.

A proposta da pesquisa partiu do projeto Movimento Ipanema- Natureza Humana, lançado em agosto pela SMTUR, a FrenteParlamentar de Turismo (Frentur), da Câmara Municipal e a co-munidade de Ipanema, com o objetivo de resgatar o bairro comosímbolo da orla do Guaíba e atrativo turístico permanente da ci-dade.

Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA

Semana vai reforçar a importância das boas práticasna manipulação dos produtos

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

Pesquisa é o primeiro passo para identificar osvisitantes da região

Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA

DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

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