DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3434 – Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

Festa da Uva e da Ameixacomeça amanhã

A

DEP no Parque MarinhaO Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) iniciou a execu-

ção da limpeza da vegetação da bacia de contenção do ParqueMarinha do Brasil. Na primeira etapa, concluída ontem, 8, o DEPfechou a comporta da casa de bombas 12 para que a água da baciaatinja o nível ideal. A medida foi necessária para que a grade queretira os vegetais da superfície possa trabalhar. Após a retirada dosvegetais, o material cortado ficará acumulado para secagem e trans-porte. A operação deverá se estender por uma semana.

19ª Festa da Uva da Ameixa estará aberta aopúblico nos dois próximos finais de semana, dias10, 11, 17 e 18, das 9h às 20h, no Círculo Ope-rário Porto-Alegrense (Estrada Costa Gama,1009, Bairro Belém Velho). A abertura aconte-ce amanhã, 10, às 11h, com as presenças do pre-

feito e do secretário municipal da Produção, Indústria e Co-mércio, além de produtores do Cinturão Verde da cidade.

O lançamento da festa ocorreu dia 6, com a colheita napropriedade de Luiz Alberto Barichello, produtor de uvas e

A tradicional Descida da Borges, festa que relembra osantigos carnavais da Capital, terá sua terceira edição hoje, 9,com as escolas de samba Protegidos da Princesa Isabel, Uni-dos de Vila Isabel e Bambas da Orgia. O evento começa às20h30, e a concentração acontece na Esquina Democrática(20h). Os desfiles tiveram início dia 12 de dezembro, comreprise dia 19. Em janeiro, serão realizadas mais duas edi-ções, dias 16 e 23. A promoção é da Secretaria Municipal daCultura (SMC).

Nova edição da Descida da Borges acontece hoje

vinho. Em 2006, a Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio (Smic) desenvolveu projeto de plantio com ofornecimento de 33 mil mudas. Em contrapartida, os produ-tores se comprometeram com a doação de um quilo de frutaspara cada árvore.

“Temos que trabalhar em cima desse projeto. Com o tra-balho conjunto da prefeitura e dos agricultores, podemos fa-zer de Porto Alegre uma área agrícola mais produtiva, levan-do aos consumidores frutas frescas, de boa qualidade e compreço bom”, afirmou o secretário municipal da Produção, In-

dústria e Comércio.Parcerias - A festa é promovida pela Smic,por meio da Divisão de FomentoAgropecuário e do Centro Agrícola De-monstrativo, em parceria com SindicatoRural de Porto Alegre, Emater, Instituto SãoBenedito, Associação de Moradores doBairro Belém Velho, Círculo Operário, CTGEstância da Figueira, Associação dos Ca-minhos Rurais e Paróquia Dom Orione.

Meio AmbienteA Equipe de Fiscalização de Praças e Parques da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente (Smam), em ação conjunta com a Pro-curadoria-Geral do Município e a Guarda Municipal, realizou ação dereintegração de posse judicial da área situada na Praça Wilson Ávila,Jardim Carvalho. O local era ocupado clandestinamente por um trailer.O veículo foi recolhido para o depósito no Parque Saint’Hilaire. Naoportunidade, também foi demolida uma construção em alvenaria queera utilizada como sanitário. A Smam procederá à limpeza do local.

Visita do LegislativoA primeira reunião entre o prefeito e a nova composição da mesa

diretora da Câmara Municipal aconteceu na manhã de ontem, 8, no PaçoMunicipal. Durante o encontro, foram abordadas questões prioritáriascomo transporte público, novo Plano Diretor e modernização administra-tiva. O presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo, afirmou quea Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento UrbanoAmbiental (PDDUA) será instalada até o início de fevereiro, e a revisãoda matéria deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses.

Defesa CivilA Coordenação de Defesa Civil (Codec) prestou auxílio aos mora-

dores da Praça Floresta Aurora, Vila Icaraí II, Bairro Cristal, que tiveramsuas casas incendiadas. O incêndio foi provocado por um curto-circuito,e causou perda total das duas casas, onde moravam 12 pessoas. Os mora-dores das casas incendiadas foram abrigados em uma habitação vizinha.A Defesa Civil encaminhou ao Departamento Municipal de Habitação(Demhab) pedido para avaliação de construção de casas de emergência,ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para limpezado local e à Fundação de Assistência e Cidadania (Fasc) para prestarassistência às famílias atingidas. Além disso, a Defesa Civil providen-ciou doações de agasalhos, alimentos, roupas e colchões.

Lixo hospitalarSerá inaugurada dia 14 a 17ª Unidade de Triagem (UT)

conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana(DMLU). No Brasil, será a primeira UT a trabalhar exclusivamentecom lixo hospitalar não-contaminado. A nova Unidade de TriagemHospitalar (UTH) receberá os resíduos que o DMLU recolhe em 17hospitais. “Como trata-se de um resíduo de melhor qualidade, commais valor, vai gerar uma renda acima da média para esse grupo denovos trabalhadores”, destaca o diretor-geral do DMLU.

Direitos HumanosA partir da próxima semana, a nova coordenação de Direitos

Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e SegurançaUrbana (SMDHSU) dará início a uma série de encontros com entida-des representativas da sociedade. Segundo a nova coordenadora deDireitos Humanos, Leila Schaan, o objetivo é definir quais as políticaspúblicas mais urgentes para esses segmentos. O primeiro encontro, naterça-feira, 13, será com a coordenadora do Programa Porto AlegreMulher, um dos 21 programas estratégicos da atual administração.

De acordo com o coordenador de Manifestações Popu-lares da SMC, o objetivo do evento é resgatar a cultura docarnaval no Centro da cidade. “O espírito do carnaval no Cen-tro não pode se apagar e deve ser permanentemente renova-do. A Borges de Medeiros é um marco, tem representatividadeem Porto Alegre. O carnaval é da Borges”, enfatiza.

Infraestrutura - Para melhorar a infraestrutura do desfile,que se realiza entre a Esquina Democrática e o Largo Glênio

Peres, e garantir melhores condições ao público, a or-ganização do evento dobrou o número de banheirosquímicos (de 8 para 16), aumentou o comprimento doguarda-corpo (de 120 metros para 200 metros) e vaireforçar a iluminação durante os dias de desfile. Asdemais novidades ficam por conta das escolas de sam-ba, que vão antecipar a folia da festa de carnaval.

Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA

09 de janeiro - Protegidos da Princesa Isabel, Uni-dos de Vila Isabel e Bambas da Orgia.16 de janeiro - Acadêmicos de Gravataí, Praiana eImperatriz Dona Leopoldina.23 de janeiro - Grupo de Acesso, União da Vila doIAPI e Império da Zona Norte.

Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA

Em janeiro, serão realizadas mais duas edições,dias 16 e 23.


Abertura da festaacontece sábado,às 11h

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3434 – Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO LEIS

LEI Nº 10.610, de 5 de janeiro de 2009.

Denomina Rua Jundiá o logradouro não-cadastrado, conhecido como Acesso Cinco,localizado no Bairro Restinga.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Jundiá o logradouro não-cadastrado, co-nhecido como Acesso Cinco, localizado no Bairro Restinga, nos termos da LeiComplementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de janeiro de 2009.

José Fogaça,Prefeito.

Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.


Denomina Rua Tio Bilia, nome artístico deAntônio Soares de Oliveira, o logradouropúblico não-cadastrado, conhecido como Rua1953 – Loteamento Wenceslau Fontoura –,localizado no Bairro Mário Quintana.


Lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Tio Bilia, nome artístico de Antônio Soaresde Oliveira, o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 1953 –Loteamento Wenceslau Fontoura –, localizado no Bairro Mário Quintana, nos ter-mos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome dologradouro, os seguintes dizeres: Rei da Oito Baixos.




Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.



Concede o título honorífico de Cidadã de PortoAlegre à Senhora Maria Cristina LaidensSorrentino.


Lei:

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3434 – Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA, em relação à candidata aprovadano Concurso Público 418, homologado em12.7.08, autorizado em 23.3.08, GISELDA LIMADE ANDRADE, professora - Língua Francesa -2° Lugar, ED.1.03.M4.A, da Secretaria Munici-pal de Educação, o Ato 465 de 24.6.08, que anomeou em caráter efetivo, quanto ao processoque passa a ser 1.8325.08.1, e não como cons-tou, através do Ato 1001 de 30.12.08 (processo1.8325.08.1).

NOMEIA o candidato aprovado, no Concurso Pú-blico 439, homologado em 14.4.08, autorizadoem 2.12.08, CESAR AUGUSTO BERTINI TOR-RES, 40876.4, médico - Medicina Emergencista -2º Lugar, ES.1.02.NS.A, da Secretaria Municipalde Saúde, em caráter efetivo, para cumprir está-gio probatório, com base no artigo 20, parágrafoúnico, da Lei Complementar 133, de 31.12.85,através do Ato 998 de 29.12.08 (processo1.59302.08.9).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidataaprovada no Concurso Público 418, homologadoem 13.7.04, autorizado em 10.7.08, NATALIABORBA FERREIRA, professora - Matemática -33º Lugar, ED.1.03.M4.A, da Secretaria Munici-pal de Educação, o Ato 539 de 11.7.08, que a no-meou em caráter efetivo, por não ter tomado pos-se dentro do prazo legal, com base no artigo 26,parágrafo segundo, da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 999 de 30.12.08 (pro-cesso 1.31954.08.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

REVISA, em relação à MARISA NEY SANTOSDE PINHO, 210.5, estatutária, Economista, ES-4.09.NS.D.09-1, 30 horas, do Departamento Mu-nicipal de Habitação, o provento, concedendo-lhea alteração da gratificação de incentivo à produti-vidade, correspondente à média das funçõesgratificadas de níveis 2, 4 e 6, a contar de 3.7.08,passando a ser no valor mensal, com paridade emrelação aos servidores ativos, em Regime Finan-ceiro de Repartição Simples, com base no artigo7º da Emenda Constitucional n.º 41/03: gratifica-ção de incentivo à produtividade no valor corres-pondente à média das funções gratificadas de ní-veis 2, 4 e 6 , artigo 65 da Lei n º 6.310, de 28-12-88, alterado pela Lei n.° 10.481/08; InstruçãoNormativa 04/08, alterada pela InstruçãoNormativa 05/08; Precedente Judicial n.°01196257255. Valores com base no Decreto n.°15.943/08. CPF 13201492000, PASEP10302704938, através do Ato 1062 de 29.12.08(processo 1.43504.08.6). “Ato sujeito a modifi-cações, pendente de exame pelo Tribunal deContas do Estado”.

REVISA, em relação à NEUZA NAMES REIS,187.5, estatutária, Arquivista, ES-4.03.NS.D.10-1, 30 horas, do Departamento Municipal de Habi-tação, o provento, concedendo-lhe a alteração dagratificação de incentivo à produtividade, corres-pondente à média das funções gratificadas de ní-veis 2, 4 e 6, a contar de 3.7.08, passando a ser novalor mensal, com paridade em relação aos servi-dores ativos, em Regime Financeiro de Reparti-ção Simples, com base no artigo 7º da EmendaConstitucional n.º 41/03: gratificação de incenti-vo à produtividade no valor correspondente àmédia das funções gratificadas de níveis 2, 4 e 6 ,artigo 65 da Lei n º 6.310, de 28-12-88, alteradopela Lei n.° 10.481/08;Instrução Normativa 04/08, alterada pela Instrução Normativa 05/08; Pre-cedente Judicial n.° 01196257255.Valores combase no Decreto n.° 15.943/08. CPF 42157218068,PASEP 10059100483, através do Ato 1064 de29.12.08 (processo 1.44079.08.7). “Ato sujeitoa modificações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado”.

REVISA, em relação à MARIA CRISTINA

PICORAL KINDLEIN, 113.1, estatutária, Arqui-vista, ES-4.03.NS.D.09-0, 30 horas, do Departa-mento Municipal de Habitação, o provento, con-cedendo-lhe a alteração da gratificação de incen-tivo à produtividade, correspondente à média dasfunções gratificadas de níveis 2, 4 e 6, a contar de3.7.08, passando a ser no valor mensal, com aproporcionalidade de 9928/10950 dias avos da re-muneração computável para o cálculo doprovento, com paridade em relação aos servido-res ativos, em Regime Financeiro de RepartiçãoSimples, com base no artigo 7º da Emenda Cons-titucional n.º 41/03: gratificação de incentivo àprodutividade no valor correspondente à médiadas funções gratificadas de níveis 2, 4 e 6 , artigo65 da Lei n º 6.310, de 28-12-88, alterado pelaLei n.° 10.481/08;Instrução Normativa 04/08, al-terada pela Instrução Normativa 05/08; PrecedenteJudicial n.° 01196257255. Valores com base noDecreto n.° 15.943/08, ; CPF 5298261000, PASEP10025540642, através do Ato 1065 de 29.12.08(processo 1.43633.08.0). “Ato sujeito a modifi-cações, pendente de exame pelo Tribunal deContas do Estado”.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VAN-TAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTOS no uso de suas atri-buições legais,

DESIGNA a contar de 5.12.08, ZILMARBERNARDO BEZERRA ROSA, 702332/1, mo-torista, Divisão de Tratamento, para exercer fun-ção gratificada de responsável por serviço, combase no artigo 68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato nº 298 de 18.12.08 (pro-cesso 3.6089.08.9). (REPUBLICAR POR IN-CORREÇÃO)

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALE-

GRE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LUIZ FERNANDO SCHREINERMORAES, 88147.0, Secretário Municipal de Tu-rismo, como ordenador de despesas, da UnidadeOrçamentária 2602 – FUNTURISMO, para o pe-ríodo de 1º.1.09 a 31.12.09, através da Portaria 1,de 8.1.09.

DESIGNA MITSUÊ ADACHI ÁVILA DE OLI-VEIRA, 90397.0, como ordenadora de despesa,no âmbito da Secretaria Municipal de Coordena-ção Política e Governança Local, durante o exer-cício de 2009, através da Portaria 2, de 8.1.09.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, nouso de suas atribuições legais,

DISPENSA ANA LUIZA RODRIGUES GO-MES, 80382, da atribuição de coordenadora deestágios, da Secretaria Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico e designaMARIVALDA DOS SANTOS, 226753, a contarde 1º.1.09, através da Portaria 1 de 5.1.09.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS EPREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, a contar de 24.10.08, a CLOVESVIANA MADRUGA, 226571/4, contador,ES.1.11.NS, da Secretaria Municipal da Fazenda,gratificação de incentivo à produtividade, corres-pondente à função gratificada de nível seis, combase na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691de 31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, incisos I,através da Portaria 2542 de 22.12.08 (processo1.65725.08.5). (Retificado)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODU-ÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso desuas atribuições legais,

DESIGNA MARIÂNGELA MOSCARDINIDOS PASSOS, 43666.8/1, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral,pela função gratificada de chefe

Senhora Maria Cristina Laidens Sorrentino, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 dedezembro de 2004.






Concede o título honorífico de Cidadão Eméritode Porto Alegre ao Empresário André GerdauJohannpeter.


Lei:

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de PortoAlegre ao Empresário André Gerdau Johannpeter, nos termos da Lei nº 9.659, de22 de dezembro de 2004.






Concede o título honorífico de Cidadão dePorto Alegre ao Professor Doutor Ellis AlindoD’Arrigo Busnello.


Lei:

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre aoProfessor Doutor Ellis Alindo D’Arrigo Busnello, nos termos da Lei nº 9.659, de 22de dezembro de 2004.






de núcleo, do Núcleo de Expediente e Pessoal, daEquipe de Apoio Administrativo, da SecretariaMunicipal da Produção, Indústria e Comércio,1113, 16301001, substituindo BARBARACRISTINA LIMA DE BORBA, 4374.8/01, assis-tente administrativa, AA.1.04.06, por motivo deresponder por outro cargo em comissão, de 1º a30.12.08, através da Portaria 112 de 28.11.08.

DESIGNA FERNANDA MARTINBIANCO,54452.0/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de setor, do Setor de Ori-entação, da SELC, da DDC, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1113, 16302008, substituindoCRISTINA FERMINO DE OLIVEIRA, 27146.1/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivode férias, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 117de 17.12.08.

DESIGNA FERNANDA MARTINBIANCO,54452.0/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07,para responder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de núcleo, do Nú-cleo de Serviços Gerais, da Equipe de Apoio Ad-ministrativo, da Secretaria Municipal da Produ-ção, Indústria e Comércio, 1113, 16301003, subs-tituindo IVALDO DE ARAÚJO, 41620.7/1, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, por motivode férias, de 6 a 20.2.09, através da Portaria 118de 17.12.08.

DESIGNA GILBERTO BERNARDES E SILVA,9762.0/3, jardineiro, OP.1.21.04, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Se-cretário, da Secretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio, 1112, 16002001, substituin-do IVO MORESCO, 30307.3/1, jardineiro,OP.1.21.04, por motivo de férias, de 5.1 a 2.2.09,através da Portaria 119 de 17.12.08.

DESIGNA IODÁ TEREZINHA DE OLIVEIRA,20355.8/4, operária especializada, OB.1.07.02,para responder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de setor, do Setor deApoio Operacional, do CEAD, da DAF, da Su-pervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio, 1113, 16302002,substituindo ELIANE DA SILVA BRUM,25506.6/1, assistente administrativa, AA.1.04.06,por motivo de férias, de 4.2 a 4.3.09, através daPortaria 120 de 17.12.08.

DESIGNA JORGE LITWINCZYK, 11086.6/3,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de setor, do Setor de Infra-estrutura, da SEO, da DDI, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1113, 16302005, substituindoJOSE ALEXANDRE PEREIRA SOARES,66476.8/5, por motivo de férias, de 26.2 a 27.3.09,através da Portaria 121 de 17.12.08.

DESIGNA JORGE LITWINCZYK, 11086.6/3,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de zonal, da Seção de Fiscali-zação de Atividades Ambulantes, da Divisão deLicenciamento e Controle, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1113, 16502009, substituindoMARGUERITA RAMON DE BERNARDES,53616.0/1, assistente administrativa, AA.1.04.06,por motivo de férias, de 6 a 20.2.09, através daPortaria 122 de 17.12.08.

DESIGNA JUAREZ BITTENCOURT DA RO-CHA, 39485.6/4, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefede grupo, do Gabinete do Secretário, da Secreta-ria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,1112, 16002001, substituindo ADÃO JOSÉ DASILVA, 29534.9/1, carpinteiro, OP.1.04.04, pormotivo de férias, de 12.1 a 10.2.09, através da Por-taria 123 de 17.12.08.

DESIGNA LOURDES ELIANE CALLEGARO,22532.3/1, assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de assistente, do Gabinete doSecretário, da Secretaria Municipal da Produção,Indústria e Comércio, 2115, 16002001, substitu-indo JANE MARIA NUNES DE FREITAS,39241.0/1, telefonista, CO.1.05.04, por motivo deférias, de 15.1 a 13.2.09, através da Portaria 124de 17.12.08.

DESIGNA LUCIANA NUNES TAVARES,37310.5/1, assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de seção, do CentroAgrícola Demonstrativo, da Divisão de FomentoAgropecuário, da Supervisão Técnica, da Secre-taria Municipal da Produção, Indústria e Comér-cio, 1115, 16501001, substituindo ROSTIAPARMAGNANI, 27188.6/1, agente de fiscaliza-ção, FV.1.01.07, por motivo de férias, de 5.1 a2.2.09, através da Portaria 125 de 17.12.08.

DESIGNA MARGUERITA RAMON DEBERNARDES, 53616.0/1, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefede seção, da Seção de Localização Comercial, daDDC, da Supervisão Técnica, da Secretaria Mu-nicipal da Produção, Indústria e Comércio, 1115,16502005, substituindo NELSONSANTELLANO, 33001.5/1, assistente adminis-trativo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2.1 a31.1.09, através da Portaria 126 de 17.12.08.

DESIGNA MARIANGELA MOSCARDINIDOS PASSOS, 43666.8/1, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06, para responder, em regimede tempo integral,pela função gratificada de chefede equipe, da Equipe de Apoio Administrativo,da Secretaria Municipal da Produção, Indústriae Comércio, 1115, 16501001, substituindoAOLDETE JUSSARA ZINN VELHO, 33464.1/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, pormotivo de férias, de 2 a 31.1.09, através da Por-taria 127 de 17.12.08.

DESIGNA MARILIA DE ALMEIDA PILLA,27148.5/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de seção, da Seção de Lo-calização Comercial, da DDC, da Supervisão Téc-nica, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1115, 16502005, substituindoNELSON SANTELLANO, 33001.5/1, assistenteadministrativo, AA.1.04.06, por motivo de respon-der por outra função gratificada, de 1º a 13.2.09,através da Portaria 128 de 17.12.08.

DESIGNA NELSON SANTELLANO, 33001.5/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de diretor, da Divisão deLicenciamento e Controle, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1117, 16701004, substituindoROGERIO TEIXEIRA STOCKEY, 25054.8/3,agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivode férias, de 1º a 13.2.09, através da Portaria 129de 17.12.08.

DESIGNA PATRICK CUNHA, 54457.0/1, agentede fiscalização, FV.1.01.07, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificadade chefe de zonal, da Seção de Fiscalização deAtividades Ambulantes, da Divisão deLicenciamento e Controle, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1113, 16502009, substituindoMARGUERITA RAMON DE BERNARDES,53616.0/1, assistente administrativa, AA.1.04.06,por motivo de responder por outra funçãogratificada, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 130de 17.12.08.

DESIGNA PAULO ROBERTO DE CASTROAZAMBUJA, 54496.9/1, agente de fiscalização,FV.1.01.07, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de chefe, de Se-tor de Treinamento, do Centro Agrícola Demons-trativo, da Divisão de Fomento Agropecuário, daSupervisão Técnica, da Secretaria Municipal daProdução, Indústria e Comércio, 1113, 16302001,substituindo JOSE FERNANDO DE GODOY,7281.6/4, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pormotivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Por-taria 131 de 17.12.08.

DESIGNA SOLY ISRAEL DE OLIVEIRA,12415.4/2, operário, AC.1.10.02, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Gabinete doSecretário, da Secretaria Municipal da Produção,Indústria e Comércio, 1112, 16002001, substitu-indo MARCO ANTÔNIO GARCIA DA SILVA,7528.3/5, mecânico, OP.1.02.04, por motivo deférias, de 5.1 a 2.2.09, através da Portaria 132 de17.12.08.

DESIGNA BRUNO LAERCIO BAMPI,

27123.0/2, agente de fiscalização, FV.1.01.07,para responder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de assistente, da Asses-soria de Planejamento e Programação, da Se-cretaria Municipal da Produção, Indústria e Co-mércio, 2115, 16004001, substituindo PAULOROBERTO BOEIRA DE LIMA, 7233.6/2, agen-te de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de fé-rias, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 133 de17.12.08.

DESIGNA FABIO LUIS BRANCHI, 54437.4/1,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de zonal, da Seção de Fiscali-zação de Atividades Ambulantes, da DLC, da Su-pervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio, 1113, 16502009,substituindo JARBAS CATTANI FERNANDES,7277.4/2, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pormotivo de férias, de 2 a 31.3.09, através da Porta-ria 134 de 17.12.08.

DESIGNA GILBERTO FAGUNDES PAULA,7614.7/2, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de seção, da Seção de Lo-calização Comercial, da DLC, da Supervisão Téc-nica, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1115, 16502010, substituindoLUCIANE REIS VOLKART, 54451.9/2, agentede fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de férias,de 3.2 a 4.3.09, através da Portaria 135 de17.12.08.

DESIGNA GIOVANE CARNEIRORODRIGUES, 27299.4/2, agente de fiscalização,FV.1.01.07, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de chefe de zonal,da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulan-tes, da DLC, da Supervisão Técnica, da Secreta-ria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,1113, 16502009, substituindo LUCIANE MEN-DES MATTEI, 54475.1/1, agente de fiscalização,FV.1.01.07, por motivo de férias, de 3.2 a 4.3.09,através da Portaria 136 de 17.12.08.

DESIGNA GLORIA GONÇALVES SEIXAS,11325.9/2, agente de fiscalização, FV.1.01.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de setor, do Setor de Co-mércio de Próprios Municipais, da SEO, da DDC,da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipalda Produção, Indústria e Comércio, 1113,16302009, substituindo GILBERTO FAGUNDESPAULA, 7614.7/2, agente de fiscalização,FV.1.01.07, por motivo de férias, de 2 a 31.1.09,através da Portaria 137 de 17.12.08.

DESIGNA MARCOS ANTONIO DE BRITOBARBOSA, 8329.2/2, agente de fiscalização,FV.1.01.07, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de chefe dezonal, da Seção de Fiscalização de AtividadesAmbulantes, da DLC, da Supervisão Técnica, daSecretaria Municipal da Produção, Indústria eComércio, 1113, 16502009, substituindo JACIN-TO GOLNEI ROSA DE QUADROS, 10223.7/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por moti-vo de férias, de 2 a 31.1.09, através da Portaria138 de 17.12.08.

DESIGNA MARILIA CAMPOS CE, 54619.0/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de setor, do Setor de Co-mércio de Próprios Municipais, da SEO, da DDC,da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipalda Produção, Indústria e Comércio, 1113,16302009, substituindo GILBERTOFAGUNDES PAULA, 7614.7/2, agente de fis-calização, FV.1.01.07, por motivo de responderpor outra função gratificada, de 3.2 a 4.3.09, atra-vés da Portaria 139 de 17.12.08.

DESIGNA PAULO RICARDO DE MENEZESALVES TERRA, 7994.0/2, agente de fiscaliza-ção, FV.1.01.07, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefede zonal, da Seção de Fiscalização de Ativida-des Ambulantes, da DLC, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 1113, 16502009, substituindoMARCOS FERNANDO BOETTCHER,46261.8/4, agente de fiscalização, FV.1.01.07,por motivo de férias, de 2 a 31.1.09, através daPortaria 140 de 17.12.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AM-

BIENTE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA JANDIRA SANTIAGO SARAIVA,10019.8/3, jardineira, OP.1.21.04, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de ApoioAdministrativo, da Divisão de Administração deParques, Praças e Jardins, da Supervisão de Par-ques, Praças e Jardins, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, 1113, 20301005, substituindoJOÃO CARLOS CORRÊA PEREIRA, 12067.7/2, operário, AC.1.10.02, por motivo de licença paratratamento de saúde, de 21.11 a 1º.12.08, atravésda Portaria 242 de 16.12.08.

DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVANUNES, 34183.9/1, operário especializado,OB.1.07.02, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de zelador de pra-ça, da Divisão de Administração de Parques, Pra-ças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças eJardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambi-ente, 1113, 20701003, substituindo GILMARFERREIRA DE ARAÚJO, 9612.2/2, operário,AC.1.10.02, por motivo de férias, de 1º a 30.12.08,através da Portaria 243 de 16.12.08.

DESIGNA ROSANE BROZOSKI, 34202.9/1,operária especializada, OB.1.07.02, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de zeladora de praça, da Divisão deAdministração de Parques, Praças e Jardins, daSupervisão de Parques, Praças e Jardins, da Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente, 1113,20701003, substituindo GILMAR FERREIRA DEARAÚJO, 9612.2/2, operário, AC.1.10.02, pormotivo de licença-prêmio, de 3 a 17.11.08, atra-vés da Portaria 244 de 16.12.08.

DESIGNA RENI FRANCISCO DA SILVA,21093.9/2, jardineiro, OP.1.21.04, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de zelador de praça, da Divisão de Ad-ministração de Parques, Praças e Jardins, da Su-pervisão de Parques, Praças e Jardins, da Secreta-ria Municipal do Meio Ambiente, 1113, 20701003,substituindo PAULO RICARDO PEDROSO,10758.2/2, jardineiro, OP.1.21.04, por motivo deférias, de 1º a 30.12.08, através da Portaria 245 de16.12.08.

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNI-CIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suasatribuições legais,

FORMALIZA AUSÊNCIA FLÁVIOFERREIRA PRESSER, 730972/1, Diretor-Geral,Diretoria Geral, nos dias 4.12.08 e 5.12.08, devi-do a participação no seminário nacional “Brasilno ano internacional do saneamento” realizado emBrasília – Distrito Federal, com base no artigo 32,inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 2149 de 11.12.08 (processo3.1018.06.0). (REPUBLICAR POR INCORRE-ÇÃO)

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VAN-TAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atri-buições legais,

DESIGNA ROMUALDO DE MATOS GOMES,718054/1, auxiliar de serviços técnicos, Divisãode Água, para responder pela função gratificadade responsável por serviço, durante o impedimentodo titular LUCIANO ROSA DE SOUZA, 728564/1, no período de 6 a 15.12.08, por estar substitu-indo outra função gratificada, com base no artigo69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 2180 de 17.12.08(processo 3.381.08.0). (REPUBLICAR POR IN-CORREÇÃO)

DESIGNA ROGÉRIO DE MENEZES, 699163,Divisão de Obras, como presidente; MARCO AN-TÔNIO GIL FACCIN, 716318, Divisão de Obras;RICARDO MARQUES ZELANIS, 705539, Di-visão de Obras, para constituírem comissão de re-cebimento definitivo de obra “Fiscalização e apoioàs obras e serviços de engenharia do departamen-to”, por 30 dias, a contar de 19.12.08, através daPortaria 2182 de 18.12.08 (processo3.080160.06.9).


AnexosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, nouso de suas atribuições legais,

CONVOCA os servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regi-me complementar de trabalho, até ulterior deliberação, a contar de 1º.1.09, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,combinado com o artigo 132 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Com-plementar 175 de 20.1.88, através da Portaria 2490 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME A CONTAR DE502884/1 Adrialda Fatima Sfoglia Lorenzi 01/01/2009487974/1 Adriana Bonadiman 01/01/2009420429/1 Adriana Mara Ferreira 01/01/2009467392/1 Adriana Moreira Gimenez Ferreira 01/01/2009235018/1 Aida Doroteia da Rocha Nogueira 01/01/2009467800/1 Alberto Jomael Vilar 01/01/2009373269/1 Alessandra Silva da Silva 01/01/2009500759/1 Alexandre Bueno 01/01/2009158814/3 Aline Iaronka Tavares 01/01/2009158954/1 Aline Siemionko dos Santos 01/01/2009437491/2 Amarilis Laude Lisboa 01/01/2009422141/1 Ana Carolina Fialho Ravazzolo 01/01/2009722010/2 Ana Claudia Meregalli 01/01/2009293160/2 Ana Claudia Teixeira Lahm 01/01/2009254219/3 Ana Cristina Brandao 01/01/2009526256/1 Ana Cristina do Nascimento Leite 01/01/2009465954/1 Ana Cristina Fontes Colameo 01/01/2009400819/1 Ana Cristina Ghisleni 01/01/2009540265/1 Ana Cristina Motta da Silva 01/01/2009511125/1 Ana Cristina Palermo 01/01/2009337538/1 Ana Gertrudes Melo Cezar 01/01/2009484110/1 Ana Helena Varela Pailo Laux 01/01/2009344804/1 Ana Maria Oliveira Morales 01/01/2009158700/1 Ana Paula dos Santos 01/01/2009206183/1 Andrea Alexandra Hesbaert de Assis Brasil e Silva 01/01/2009231621/2 Andrea de Souza Zortea 01/01/2009353726/1 Andrea Ferreira Ribeiro 01/01/2009237738/2 Andreia Teresinha Droescher 01/01/2009305082/2 Angela da Rocha Rolla 01/01/2009068813/1 Angela Maria Pietrobon 01/01/2009277852/2 Angela Regina Winter Fantinel 01/01/2009283256/1 Anita Lemmertz Maurer 01/01/2009255595/1 Anna Elisabeth Niederhageback Burmeister 01/01/2009778750/1 Arine da Silva Cougo 01/01/2009206493/1 Beatriz Regina Pischke 01/01/2009831041/1 Camila Marques Vigolo de Farias 01/01/2009819922/1 Candida Moreira Guerreiro Brito 01/01/2009158504/1 Carla Rejane Flores 01/01/2009158590/2 Carla Viviane Machado da Silva 01/01/2009281648/1 Carlos Roberto Sassen Ruschel 01/01/2009195513/1 Carmem Rejane do Amaral Flores Pericoco 01/01/2009180406/1 Carmen Regina Fonseca de Leao 01/01/2009192809/1 Carmen Susana Rodrigues 01/01/2009516962/2 Carolina Araneda Pereira 01/01/2009778749/1 Carolina Chagas Schneider 01/01/2009505356/1 Carolina Reis de Lima Alves 01/01/2009346291/1 Christiane Borges da Fonseca Sulzbach 01/01/2009503001/1 Clarice Silva Kuffner 01/01/2009123988/1 Clarita Mercedes Ramos de Britto 01/01/2009818905/1 Claudete Cardoso dos Santos 01/01/2009367373/1 Claudete Silveira Emerim 01/01/2009527911/1 Claudia Bicca Marzano 01/01/2009123964/1 Claudia Caspar de Freitas Breunig 01/01/2009141942/1 Claudia Elis Costa do Nascimento 01/01/2009334860/1 Claudia Machado Garcia 01/01/2009282458/1 Claudia Nara Silva Cardoso 01/01/2009235456/1 Claudia Oliveira Teixeira 01/01/2009550234/1 Claudio Jose Bertazzo 01/01/2009279988/1 Clotildes Dietrich Lessa 01/01/2009280413/1 Cristiane Esteves Bastos 01/01/2009158530/1 Cristiane Pelisolli Cabral 01/01/2009550817/1 Cristiane Souza Goulart 01/01/2009816880/1 Cristina Braz Cavalheiro 01/01/2009195835/1 Cristina Porto de Oliveira 01/01/2009241468/1 Dalila Salete Frota Jose 01/01/2009261250/2 Dalva Maria da Silva 01/01/2009489284/1 Daniela Schaefer 01/01/2009083942/2 Denise Bohrer Paim 01/01/2009532440/2 Denise Brinques Maia 01/01/2009544866/1 Denise dos Santos Inhaia 01/01/2009816283/1 Denise Maria Alves Pinheiro da Silva 01/01/2009435275/2 Denise Medina Silveira 01/01/2009816945/1 Denise Rodrigues Flores 01/01/2009394042/1 Denise Rosa Ayala 01/01/2009334112/2 Denise Silva Albrecht 01/01/2009242011/1 Dinara Beatriz Baltar Day 01/01/2009552012/1 Eduardo Antonio Triches 01/01/2009435330/1 Elaine Fraga Veit 01/01/2009190138/3 Eliana Maria Moura Correa 01/01/2009526323/1 Eliane Maria Antonello 01/01/2009364815/1 Eliane Rios Naujorks 01/01/2009822544/1 Elis Regina de Abreu 01/01/2009236280/1 Elisabete Conceicao Correa da Silva 01/01/2009232509/1 Elisabete Maria Schifino 01/01/2009251097/2 Elisabeth dos Reis Moraes 01/01/2009550672/1 Elsa Maria da Rosa Mendes 01/01/2009279927/1 Elza Regina Bernst 01/01/2009467501/1 Eunice Teresa Lourenco da Silva 01/01/2009436541/1 Fabiane Fogliatto Bittencourt 01/01/2009278583/2 Fatima Teresinha Vasconcelos Bezerra 01/01/2009455961/1 Flavia Cristina Dietrich 01/01/2009437909/1 Francisca Olinda Medeiros Leiras 01/01/2009142107/1 Gabriela Rodrigues 01/01/2009544581/1 Geraldo Tadeu Vargas Affonso 01/01/2009373385/2 Giane Zacher 01/01/2009142156/1 Gilsane Maria Rodrigues Machado 01/01/2009547340/1 Gisela Maria Beux Nassif Azem 01/01/2009090077/2 Gisele Bischoff Scherer 01/01/2009778798/1 Gisele Pelc Prestes 01/01/2009546498/1 Gislaine de Souza Zambeli 01/01/2009

193978/1 Gladis Soares Fraga 01/01/2009142193/1 Graziela Iochims Spolavori 01/01/2009264298/1 Guilene Salerno 01/01/2009273032/5 Hamilton Fernando Pessoa Farias 01/01/2009547788/1 Helena Carvalho Osorio 01/01/2009547752/1 Helena Susete Camilo da Rocha 01/01/2009364438/1 Henara Ferreira da Silva 01/01/2009304661/1 Heronita Teresinha Alves de Quadros 01/01/2009439608/1 Hilario Bichels 01/01/2009440246/1 Humberto Severino Pinto Ribeiro 01/01/2009239346/1 Ilda Comaretto Beck 01/01/2009551925/1 Imogene Vieira de Moraes 01/01/2009282860/1 Ines Maria Vicentini 01/01/2009282150/1 Iris Mara Pompeu Oliveira 01/01/2009261820/1 Isaias Rocha de Quadros 01/01/2009287687/1 Isaura Inajara Padilha Leao 01/01/2009355176/3 Ivan Webber dos Santos 01/01/2009193899/1 Jaci da Rocha Duarte 01/01/2009105457/2 Jairo dos Santos Martinho 01/01/2009283086/1 Jane Karnopp Diedrich 01/01/2009197376/1 Janete Pochmann Simoni 01/01/2009528150/1 Jaqueline Marques Quintino 01/01/2009365686/3 Jefferson Rosa de Almeida 01/01/2009526402/1 Jessica Martin Soler 01/01/2009529385/1 Joao Vicente Tasca Dornelles 01/01/2009511629/1 Joice Galli 01/01/2009281624/1 Jose Antonio Fracalossi Meiste 01/01/2009544891/1 Jose Luiz Santos Borges 01/01/2009459462/1 Joselaine Sebem de Castro 01/01/2009372848/1 Julio Cesar Bittencourt Gomes 01/01/2009400753/1 Jussara Bernardi 01/01/2009546449/1 Jussara Margarida Mendes 01/01/2009421940/1 Jussara Sant’ Anna Cabreira 01/01/2009180145/1 Lais Helena de Almeida Chaves 01/01/2009251127/1 Lais Weber Nowaczyk Merker 01/01/2009158486/1 Larissa Kovalski Kautzmann 01/01/2009539767/1 Lenir de Oliveira Medeiros da Silva 01/01/2009362030/1 Lenora Ribeiro da Silva e Castro 01/01/2009381461/1 Lerida Beatriz Montano Wilhelmes 01/01/2009778816/1 Leticia Quarti Soares 01/01/2009335116/1 Leticia Schultz D´avila 01/01/2009500784/1 Lia Carmen Bisol 01/01/2009550921/1 Lia Fernanda Cesar Gloria 01/01/2009816349/1 Lia Jardim Rodrigues 01/01/2009556558/1 Liane Schuller 01/01/2009526270/1 Lilian de Oliveira Gonzaga dos Santos 01/01/2009546152/1 Lilian Teresinha Goldani Fries 01/01/2009326127/1 Liria Elisabete Papaleo Panitz 01/01/2009264470/1 Lise Campos Cardoso 01/01/2009158930/1 Lisiane Ferreira Nunes 01/01/2009488115/2 Lisiane Zilio Prates Schoenardie 01/01/2009392689/1 Luci Maciel Comissoli 01/01/2009818966/1 Luciana de Oliveira Nunes 01/01/2009158838/2 Luciana dos Santos Carvalho 01/01/2009509880/5 Luciana Teixeira Schmidt 01/01/2009349346/2 Luciane Godolfim Swirsky 01/01/2009262710/1 Luciane Mariza Salazar Rocha 01/01/2009141954/3 Luciane Pereira da Silva 01/01/2009440192/2 Luciano Debom Steiw 01/01/2009529464/1 Luis Oscar Ramos Correa 01/01/2009395356/1 Luiz Emilio Colvara Bernardi 01/01/2009546425/1 Mara Lilia Capistrano Refosco 01/01/2009393955/1 Mara Regina de Souza 01/01/2009142235/1 Marcela Mesquita Baptista 01/01/2009547843/1 Marcene de Lourdes Marques da Silva 01/01/2009778609/1 Marcia Alcara Donini 01/01/2009780264/1 Marcia Luisa Nascimento Nogueira 01/01/2009393852/1 Marcia Ramos de Oliveira 01/01/2009481900/2 Marcia Raquel Costa Nascimento 01/01/2009327715/4 Marcia Regina Mota 01/01/2009261730/1 Marcia Schultz Assumpcao 01/01/2009392756/1 Marelise Amabile Bianchessi Ferreira 01/01/2009261327/1 Marga Mauriane Zago Giacobo 01/01/2009667861/1 Maria Angelica dos Santos Leal 01/01/2009529622/2 Maria Angelica Fonseca Varisco 01/01/2009473033/1 Maria Aparecida Aliano Marques 01/01/2009530879/1 Maria Candida Alves de Borba 01/01/2009540095/1 Maria Claudia Bombassaro 01/01/2009303905/1 Maria Conceicao Chaves Bertoldo 01/01/2009438010/1 Maria Cristina Casanova Garcia Andrade 01/01/2009187541/1 Maria Cristina Paulo Busetti 01/01/2009382088/2 Maria Cristina Pereira da Silva 01/01/2009421823/1 Maria Cristina Saldanha da Silva 01/01/2009527900/1 Maria da Graca Oliveira da Silva 01/01/2009232042/1 Maria Delurdes Lazzaretti de Souza 01/01/2009532750/1 Maria Fernanda Vergara Rocha Kelbert 01/01/2009556388/1 Maria Helenita Nascimento Bernal 01/01/2009818929/1 Maria Isabel Silveira Christino 01/01/2009243714/1 Maria Ivone Dias Zolin 01/01/2009393670/1 Maria Luisa Barbosa Loss 01/01/2009179805/1 Maria Luiza Prates de Sant´Anna 01/01/2009547510/1 Maria Salete Melgarejo Saldanha 01/01/2009392835/1 Maria Saleti Rosetti 01/01/2009534551/1 Maria Terezinha Pereira Sasso 01/01/2009544544/1 Mariane Chemello Muller 01/01/2009260700/1 Marilene Soria Pereira 01/01/2009340847/1 Marilia Cazali Oliveira 01/01/2009560999/1 Marilia Gazola 01/01/2009273834/1 Marilice Marques Claus 01/01/2009236450/1 Mariney Saraiva da Cunha Zanella 01/01/2009206195/1 Maristela Regina Timmen Schuller 01/01/2009821138/1 Marlene Therezinha Rebelatto Kaercher 01/01/2009071368/2 Marli Lucas Cezimba 01/01/2009467574/1 Marta Barbosa Castro 01/01/2009142168/1 Marta Ramos Collares 01/01/2009816362/1 Melissa Machado Terra 01/01/2009141917/1 Michele Menezes Rivatto 01/01/2009362764/1 Miriam de Solares 01/01/2009304636/2 Miriam Pereira Lemos 01/01/2009527959/1 Miriam Regina Coelho Silva Camargo 01/01/2009526268/1 Mirtes Lia Pereira Barbosa 01/01/2009107971/2 Nara Maria da Silva Teixeira 01/01/2009455808/1 Neusa da Silveira Dias 01/01/2009158760/1 Nilza Teresinha Pereira 01/01/2009055752/5 Odone Antonio Silveira Neves 01/01/2009278133/2 Patricia Cardinale Dalarosa 01/01/2009


535944/1 Patricia Helena Martins Lumertz 01/01/2009819612/1 Paula Cristina Pagot 01/01/2009816210/1 Paula Santos Flores 01/01/2009467835/1 Paula Terra Nassr 01/01/2009491436/1 Paulo Adilio Prestes Ferreira 01/01/2009556390/1 Paulo Alecio Muhl 01/01/2009816192/1 Paulo Cesar Estaitt Garcia 01/01/2009547892/1 Paulo Ricardo Dias Fagan 01/01/2009469157/2 Raquel Duro da Silva 01/01/2009437715/1 Raquel Madelene Furquim 01/01/2009476538/1 Regina Almeida 01/01/2009304879/1 Regina Appelt Solla 01/01/2009373397/1 Regina Correa da Silveira 01/01/2009278790/3 Regina Helena da Silva Pereira 01/01/2009551809/1 Regina Jaques Canabarro 01/01/2009119341/2 Regina Maria Albanus Flores 01/01/2009078570/2 Regina Maria de Oliveira Machado 01/01/2009527984/1 Regina Roitman Buchatski 01/01/2009345195/1 Rejane Guariglia da Silva 01/01/2009125663/1 Remulo Silva Fontes 01/01/2009482575/1 Renete Schleder dos Santos 01/01/2009436413/1 Rita de Cassia Edinger Lemos 01/01/2009287444/1 Rita de Cassia Leite de Mello 01/01/2009208647/1 Rita Marizete de Sa da Silva 01/01/2009473641/1 Ronaldo Silva Machado 01/01/2009331986/1 Rosana Marrone de Bellis 01/01/2009241730/1 Rosane Bonoto Rodrigues 01/01/2009471360/1 Rosane Lopes Petry de Oliveira 01/01/2009236357/1 Rosane Rodrigues Bonelli 01/01/2009546450/1 Rosangela Muniz Quadrado 01/01/2009392641/1 Rosani da Silva Ferreira 01/01/2009280103/1 Rosani Teresa Markowski Brusque 01/01/2009158607/1 Roselaine Azambuja Machado 01/01/2009394121/1 Roselaine de Oliveira da Silva 01/01/2009816143/1 Roselaine Porto Maia 01/01/2009125936/2 Roselena Leal Colombo 01/01/2009347623/2 Rosemary Modernel Madeira 01/01/2009829678/1 Salete Moura da Silva 01/01/2009816386/1 Samya Maria Almeida Botelho Pestana 01/01/2009262496/1 Sandra Elza Massi 01/01/2009217132/2 Sandra Lima 01/01/2009367270/1 Sarajane Gomes Frota 01/01/2009434957/1 Sergio Luis Mayer 01/01/2009267305/1 Silvana Ribeiro Gigoski Viegas 01/01/2009075910/2 Silvia da Silva Chiechelski 01/01/2009400984/1 Silvia Mazzoni de Castro 01/01/2009249625/2 Silvia Olsen 01/01/2009080515/1 Silvia Regina da Silva Vieira 01/01/2009384190/2 Silvia Tatiana Ucha Ribeiro 01/01/2009402026/1 Silvio Alexandre Pereira dos Santos 01/01/2009382222/1 Simone Arlaque Flores 01/01/2009365080/1 Simone Dotte 01/01/2009146472/2 Simone Ferreira 01/01/2009527390/6 Simone Oliveira dos Santos 01/01/2009158589/1 Simone Rosanelli Dullius 01/01/2009158681/1 Solange Roland de Jesus 01/01/2009231839/1 Sonia Garcia Lemos 01/01/2009280929/1 Susana Martins da Costa 01/01/2009504996/1 Tamay Caete Daitx de Camargo 01/01/2009194120/1 Tania Maria Basegio 01/01/2009260633/2 Tania Maria Rasquim Bertussi 01/01/2009821140/1 Tania Maria Russo de Vasconcelos 01/01/2009442589/4 Tatiane Santos dos Santos 01/01/2009498352/4 Tavama Nunes dos Santos 01/01/2009276471/2 Teresinha de Fatima Mattos Carmona 01/01/2009080886/3 Teresinha Dolores Trevisol Trindade 01/01/2009470380/2 Thais Menna Barreto 01/01/2009158360/1 Tirza Porto Azambuja Verri 01/01/2009158516/1 Vaner de Vargas Veiga 01/01/2009468694/1 Vanius Knak 01/01/2009139935/4 Vera Brandao Lago 01/01/2009351845/1 Vera Filomena de Moraes 01/01/2009546103/1 Vera Lucia da Silva Thomaz 01/01/2009125638/2 Vera Maria D’amore 01/01/2009394844/2 Vera Maria Soterio 01/01/2009550878/1 Vili Carlos Saldanha 01/01/2009818012/1 Vitor Alexandre Ribeiro 01/01/2009528046/1 Vitor Jose Rigo 01/01/2009502306/2 Viviane Maria dos Santos Brandao Pelliccioli 01/01/2009194430/1 Zenira Severo da Costa 01/01/2009

CONVOCA os servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regi-me complementar de trabalho, de 1º.1.09 a 31.12.10, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria2491 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME NO PERIODO DE141980/1 Ada Igle Ourique Tamiozzo Medeiros 01/01/2009 A 31/12/2010331706/2 Alberto de Los Santos Junior 01/01/2009 A 31/12/2010816118/1 Alessandra dos Santos Nunes Barbosa 01/01/2009 A 31/12/2010468890/1 Alice Bemvenuti 01/01/2009 A 31/12/2010479590/1 Alvaro Macedo de Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010236254/1 Alzira Estimado Ribeiro 01/01/2009 A 31/12/2010467562/1 Ana Amalia Mena Barreto 01/01/2009 A 31/12/2010896825/1 Ana Carolina Pinheiro Meirelles 01/01/2009 A 31/12/2010235950/1 Ana Claudia da Silva Rodrigues 01/01/2009 A 31/12/2010817949/1 Ana Felicia Guedes Trindade 01/01/2009 A 31/12/2010850503/1 Ana Laura Contti Nell 01/01/2009 A 31/12/2010816209/1 Ana Lidia de Fontoura Prates 01/01/2009 A 31/12/2010207126/1 Ana Lobnigg Bubinick 01/01/2009 A 31/12/2010196220/1 Ana Lucia Brum Ginar Telles 01/01/2009 A 31/12/2010850643/1 Ana Lucia Cezar Simoes 01/01/2009 A 31/12/2010491679/3 Ana Lucia Nascimento Severo 01/01/2009 A 31/12/2010908268/1 Ana Luiza Paganelli Caldas 01/01/2009 A 31/12/2010896886/1 Ana Paula Fonseca da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010435093/1 Anelise Kaufmann Nogueira 01/01/2009 A 31/12/2010906326/1 Angela Luiza Vigolo Mendes 01/01/2009 A 31/12/2010363963/1 Angela Margarida Cioqueta Bianchini 01/01/2009 A 31/12/2010255455/2 Beatriz Helena Justo Kieling 01/01/2009 A 31/12/2010442036/2 Carla Giovanna Lamas Cardarello 01/01/2009 A 31/12/2010482174/1 Carla Remedi de Menezes 01/01/2009 A 31/12/2010241330/1 Carla Silvana Prates Martins 01/01/2009 A 31/12/2010531021/1 Carla Suzana Frantz 01/01/2009 A 31/12/2010471267/2 Carlos Alberto Dutra Flain Junior 01/01/2009 A 31/12/2010916381/1 Carlos Renan Lopes Tombesi 01/01/2009 A 31/12/2010822908/1 Carlota Helena Fialho Maurano 01/01/2009 A 31/12/2010320149/4 Carmen Paula da Silva Pinto 01/01/2009 A 31/12/2010

904366/1 Carolina Rodrigues da Rocha 01/01/2009 A 31/12/2010850620/1 Cassalina Evelin Goncalves Ludtke 01/01/2009 A 31/12/2010416396/1 Chistiane Nunes Mattos 01/01/2009 A 31/12/2010439610/2 Cintia Zimpel 01/01/2009 A 31/12/2010340628/1 Claudia Silveira Martins 01/01/2009 A 31/12/2010850473/1 Claudia Tomazoni 01/01/2009 A 31/12/2010910550/1 Cloris Valentina Pereira 01/01/2009 A 31/12/2010540150/1 Cristina Costa Netto de Souza 01/01/2009 A 31/12/2010556509/1 Cristina Silva Zanini 01/01/2009 A 31/12/2010544556/1 Daurivete Braga de Freitas 01/01/2009 A 31/12/2010325548/3 Debora Silva Stein 01/01/2009 A 31/12/2010900014/1 Denise de Mattos Xavier 01/01/2009 A 31/12/2010830530/1 Denize Cohen Bochernitsan 01/01/2009 A 31/12/2010442127/1 Denyse Maria Alcalde Vieira Gimenez 01/01/2009 A 31/12/2010915479/1 Diego dos Santos Marona 01/01/2009 A 31/12/2010280670/1 Dirce Maria Tomczak 01/01/2009 A 31/12/2010192834/1 Doris Lucia Salgado Silveira 01/01/2009 A 31/12/2010469388/1 Dulce Cornetet dos Santos 01/01/2009 A 31/12/2010367944/1 Eduardo Rangel Baptista 01/01/2009 A 31/12/2010529373/1 Eliane Cristina Acunha Machado 01/01/2009 A 31/12/2010816969/1 Elisete Regina do Nascimento 01/01/2009 A 31/12/2010197352/1 Elizangela Chaves Martinez 01/01/2009 A 31/12/2010313467/2 Estela Carvalho Benevenuto 01/01/2009 A 31/12/2010816120/1 Ester Rodrigues Leao 01/01/2009 A 31/12/2010158449/1 Evelise Viganico da Silva Rosa 01/01/2009 A 31/12/2010505903/1 Fabricia Falavigna Kubiezewski 01/01/2009 A 31/12/2010852494/1 Fatima Hartmann 01/01/2009 A 31/12/2010849940/1 Fatima Maria Pilotto 01/01/2009 A 31/12/2010903994/1 Fernanda Maliczewski 01/01/2009 A 31/12/2010469753/1 Flavia Fraga dos Santos 01/01/2009 A 31/12/2010897301/1 Francisca Vargas Carneiro do Prado 01/01/2009 A 31/12/2010556583/1 Frederico Gorsky Neto 01/01/2009 A 31/12/2010904287/1 Gabriela Sentena Severino 01/01/2009 A 31/12/2010913288/1 Geani Regina Droescher 01/01/2009 A 31/12/2010908980/1 Gilson Lima de Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010436267/1 Gisele da Rosa Stein 01/01/2009 A 31/12/2010239358/1 Gislaine Frota 01/01/2009 A 31/12/2010158670/1 Gloria Elizabeth Saldivar Pacheco 01/01/2009 A 31/12/2010904160/1 Grenda Brambila 01/01/2009 A 31/12/2010850588/1 Guilherme Hermany 01/01/2009 A 31/12/2010206213/1 Heitor Tome da Rosa 01/01/2009 A 31/12/2010393487/1 Helena Beatriz Moreno Velazquez 01/01/2009 A 31/12/2010547387/1 Iara Maria Silva Rojas 01/01/2009 A 31/12/2010262149/1 Indio Costa Notti 01/01/2009 A 31/12/2010278923/2 Irani Cruz Zapalowski 01/01/2009 A 31/12/2010394017/1 Jacqueline Salami Ritta 01/01/2009 A 31/12/2010364130/1 Jane Mari de Souza 01/01/2009 A 31/12/2010505666/1 Janice Aldineli Barbosa Lucero 01/01/2009 A 31/12/2010850450/1 Jaqueline Martins 01/01/2009 A 31/12/2010077061/2 Joao Belem Costa 01/01/2009 A 31/12/2010546267/1 Joao Rudimar Kunz 01/01/2009 A 31/12/2010897039/1 Jones Muradas 01/01/2009 A 31/12/2010898974/1 Jorge Santana de Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010897210/1 Jose Carlos Ferrari Junior 01/01/2009 A 31/12/2010362016/1 Jose Raimundo Jardim Braun 01/01/2009 A 31/12/2010906480/1 Josete Cristina Aridi Debenedetti 01/01/2009 A 31/12/2010471917/3 Joyce Elise Silva e Silva 01/01/2009 A 31/12/2010158656/1 Juliana Brandao Machado 01/01/2009 A 31/12/2010850448/1 Juliana Ribeiro de Vargas 01/01/2009 A 31/12/2010364402/1 Julio Cesar de Lucca 01/01/2009 A 31/12/2010916332/1 Jussara Maria Guedes Machado 01/01/2009 A 31/12/2010794810/1 Karin Ritter Jelinek 01/01/2009 A 31/12/2010900439/1 Karla Regina Nunes de Azambuja 01/01/2009 A 31/12/2010856141/1 Katia Adriane Oliveira de Araujo 01/01/2009 A 31/12/2010852482/1 Larissa Behle 01/01/2009 A 31/12/2010123873/1 Leda Lisette Rossatto 01/01/2009 A 31/12/2010850564/1 Leda Maria Nodari Goulart 01/01/2009 A 31/12/2010242047/1 Lenice Lusa Garzella 01/01/2009 A 31/12/2010353696/3 Leticia Ribeiro Kopp 01/01/2009 A 31/12/2010897222/1 Lia Mara Pereira de Azevedo 01/01/2009 A 31/12/2010851374/1 Lisiane Fagundes dos Reis Bandeira 01/01/2009 A 31/12/2010266684/1 Lisie Zilio Prates 01/01/2009 A 31/12/2010703853/2 Lizzie de Fatima Pimentel Ferreira 01/01/2009 A 31/12/2010479242/1 Loreci Kurtz de Menezes 01/01/2009 A 31/12/2010116947/1 Luci Teresinha Dias dos Santos 01/01/2009 A 31/12/2010850527/1 Lucia Barros de Souza 01/01/2009 A 31/12/2010320770/1 Lucia Maria Tagliassuchi 01/01/2009 A 31/12/2010547296/1 Lucia Regina Possebon Martins 01/01/2009 A 31/12/2010850485/1 Luciana Chaves Kroth Tadewald 01/01/2009 A 31/12/2010906831/1 Luciana Delgado da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010904093/1 Luciana Vissirini 01/01/2009 A 31/12/2010916393/1 Luciane da Rosa Vanin 01/01/2009 A 31/12/2010816106/1 Luciane de Melo Goncalves 01/01/2009 A 31/12/2010277323/2 Luciane Teresinha Munhoz Santiago 01/01/2009 A 31/12/2010437739/1 Luisa Hogetop 01/01/2009 A 31/12/2010351031/1 Luiza Helena da Silva Melo Cavalcanti 01/01/2009 A 31/12/2010904240/1 Marcia Cristina Pires Rodrigues 01/01/2009 A 31/12/2010490330/4 Marcia Elisiane Chagas da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010851751/1 Marcio Luciano Santos Silva 01/01/2009 A 31/12/2010206146/1 Maria da Gloria Barbosa Nogueira 01/01/2009 A 31/12/2010469790/1 Maria da Gloria Becker da Silveira 01/01/2009 A 31/12/2010233824/1 Maria de Fatima Cerveira da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010435561/3 Maria de Lourdes Moraes Rondon 01/01/2009 A 31/12/2010897143/1 Maria Elizabeth Urquiola Loefler 01/01/2009 A 31/12/2010897362/1 Maria Ines Ferreira Machado 01/01/2009 A 31/12/2010367490/1 Maria Luci de Mesquita Prestes 01/01/2009 A 31/12/2010266386/1 Maria Lucia Grizotti 01/01/2009 A 31/12/2010158735/1 Maria Luisa Ferlini da Rosa 01/01/2009 A 31/12/2010859865/1 Maria Luiza Rukat Fontes 01/01/2009 A 31/12/2010560987/1 Maria Raquel Leiria Avila 01/01/2009 A 31/12/2010244378/1 Marilaine Amaro Chaves 01/01/2009 A 31/12/2010850515/1 Marisa Angelina Silva Flores 01/01/2009 A 31/12/2010078818/2 Marisa Mordente Pes 01/01/2009 A 31/12/2010900038/1 Maristela Gracioli Bernardes 01/01/2009 A 31/12/2010282252/1 Mariuse Cardoso Borges 01/01/2009 A 31/12/2010280577/1 Marlise Agostini Fernandez Vieira 01/01/2009 A 31/12/2010546474/1 Merces Aparecida Diana 01/01/2009 A 31/12/2010458974/1 Milena Teixeira Pereira 01/01/2009 A 31/12/2010416104/1 Mirele de Oliveira Pacheco 01/01/2009 A 31/12/2010194764/1 Miriam Ane Salomoni Mendes 01/01/2009 A 31/12/2010859877/1 Miriam Loff 01/01/2009 A 31/12/2010195148/1 Miriam Lucia Ferracini Cunha 01/01/2009 A 31/12/2010158498/4 Nelza Jaqueline Siqueira Franco 01/01/2009 A 31/12/2010346588/1 Nereida Gralha Feijo 01/01/2009 A 31/12/2010181101/1 Nilda Pereira de Oliveira Irigoyen 01/01/2009 A 31/12/2010833748/1 Patricia Antunes Russo 01/01/2009 A 31/12/2010897477/1 Paulo Andre Passos de Mattos 01/01/2009 A 31/12/2010


532300/1 Regina Michaelsen Farias 01/01/2009 A 31/12/2010085379/3 Rejane Maria Tancredi Lima 01/01/2009 A 31/12/2010232984/1 Rejane Tesch Barreto Noal 01/01/2009 A 31/12/2010904536/1 Renato Neves Dias 01/01/2009 A 31/12/2010364955/1 Rosalia Xavier da Costa 01/01/2009 A 31/12/2010195616/1 Rosana Magali Martins de Castro 01/01/2009 A 31/12/2010207850/1 Rosane Garcia Peres 01/01/2009 A 31/12/2010192639/1 Rosane Girardi Fragnomeni 01/01/2009 A 31/12/2010850461/1 Rosangela Klein 01/01/2009 A 31/12/2010124415/1 Rose Mari Flores Duarte 01/01/2009 A 31/12/2010434908/1 Roselise Ourique Gomes 01/01/2009 A 31/12/2010269867/1 Rosimar Souza de Freitas 01/01/2009 A 31/12/2010817044/1 Rute Maciel Muller 01/01/2009 A 31/12/2010243544/1 Saadya Bellini 01/01/2009 A 31/12/2010159016/1 Sandra da Silva Careli 01/01/2009 A 31/12/2010854892/1 Silesia Rosane Petry 01/01/2009 A 31/12/2010262642/2 Silvana Maria da Silva Moraes 01/01/2009 A 31/12/2010779043/1 Simone de Lima Souza 01/01/2009 A 31/12/2010393013/1 Solange Valiente da Silva Krampe 01/01/2009 A 31/12/2010303231/1 Sonia Maria Marmitt Zambeli 01/01/2009 A 31/12/2010476216/5 Sonia Regina Silva Pedroso 01/01/2009 A 31/12/2010456059/1 Susana Peterson 01/01/2009 A 31/12/2010234105/1 Suzana Moreira Pacheco 01/01/2009 A 31/12/2010208295/2 Suzana Sieber 01/01/2009 A 31/12/2010908967/1 Suzete Wortmann Rocha 01/01/2009 A 31/12/2010498261/3 Tais Costa 01/01/2009 A 31/12/2010897465/1 Tania Lucia Silva de Assis 01/01/2009 A 31/12/2010916990/1 Tania Maria Ruiz Lopes 01/01/2009 A 31/12/2010816246/1 Tanise Muller Ramos 01/01/2009 A 31/12/2010551792/1 Tatiana Julius Stahlhoefer 01/01/2009 A 31/12/2010367221/1 Vandira Guatimosim Rodrigues 01/01/2009 A 31/12/2010897283/1 Vera Adriane Konrad 01/01/2009 A 31/12/2010904172/1 Vera Beatriz Costa Teixeira 01/01/2009 A 31/12/2010467495/1 Vera Elisa Fayette 01/01/2009 A 31/12/2010422025/1 Vera Janete Ortiz Ribeiro 01/01/2009 A 31/12/2010233691/2 Vera Lucia Boeira da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010552050/1 Vera Lucia Furtado 01/01/2009 A 31/12/2010236631/1 Vera Muller 01/01/2009 A 31/12/2010849975/1 Vinicius da Rosa Petry 01/01/2009 A 31/12/2010369679/2 Vivian Nakata Giuliano 01/01/2009 A 31/12/2010897490/1 Viviane Didio Medeiros 01/01/2009 A 31/12/2010430538/3 Viviane Helena Oberlaender 01/01/2009 A 31/12/2010

CONVOCA os servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regi-me suplementar de trabalho, até ulterior deliberação, a contar de 1º.1.09, com base na Lei Complementar133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,combinado com o artigo 132 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Com-plementar 175 de 20.1.88, através da Portaria 2494 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME A CONTAR DE392628/1 Adriana Torres Brum 01/01/2009556560/1 Ana Marcia Cardoso Carretos 01/01/2009546401/1 Carla Luciane Guimaraes Wendelstein 01/01/2009344087/1 Claudia Baumgarten 01/01/2009778737/1 Cristiane Figueiro Klovan 01/01/2009816519/1 Elenilton Neukamp 01/01/2009415677/1 Ester Aller 01/01/2009394807/1 Evelise Antonello Cardoso da Silva 01/01/2009243751/1 Ines Demarchi 01/01/2009505940/1 Julio Cezar Leirias Flores 01/01/2009436670/1 Juscara Madalena Custodio 01/01/2009234282/1 Laura Terezinha Pereira 01/01/2009435305/1 Lenir dos Santos Moraes 01/01/2009830243/1 Luciano Rocha da Silva 01/01/2009158577/1 Lucir da Rosa Souza 01/01/2009381485/1 Marcia Regina Machado 01/01/2009394285/1 Margareth Vanik 01/01/2009819260/1 Maria Andrea dos Santos Soares 01/01/2009353817/1 Maria Helena Avendano Valente Nunes Ramis 01/01/2009393062/1 Maria Inajara Ramos da Silveira 01/01/2009547399/1 Maria Luiza Montenegro Barisch 01/01/2009232005/1 Maria Olga Amodeo Boese 01/01/2009182774/1 Maria Rosane Mendes Fernandes 01/01/2009393086/1 Maria Villarinho 01/01/2009778464/1 Marilia da Costa Ribas 01/01/2009182117/1 Marta Apostolo Vidal 01/01/2009351018/1 Marta Beatriz da Rosa 01/01/2009261911/1 Moacyr Marranghelo 01/01/2009087017/2 Odila Maria Gazzola Ribeiro 01/01/2009206456/1 Sonia Maria Gomes da Rosa 01/01/2009469509/1 Tania Mara Cordenonsi 01/01/2009052933/4 Vera Maria Pereira Vivian 01/01/2009819946/1 Vivian Ferrari 01/01/2009

CONVOCA os servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regi-me suplementar de trabalho, de 1º.1.09 a 31.12.10, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria2495 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME NO PERIODO DE852536/1 Adriana Longoni Moreira 01/01/2009 A 31/12/2010340173/2 Adriana Orlandi 01/01/2009 A 31/12/2010817986/1 Adriane Ester Bulow 01/01/2009 A 31/12/2010816167/1 Altemir de Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010459140/1 Ana Maria Martini Batista 01/01/2009 A 31/12/2010556595/1 Andreia Todeschi Merlo 01/01/2009 A 31/12/2010864563/1 Anelise Meyer Greemland 01/01/2009 A 31/12/2010305409/1 Anelise Neu 01/01/2009 A 31/12/2010254013/1 Antonia Maria Rodrigues Goncalves 01/01/2009 A 31/12/2010234439/3 Arlete Soares Esteves 01/01/2009 A 31/12/2010367350/1 Beatriz dos Santos Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010916009/1 Carlos Fabre Miranda 01/01/2009 A 31/12/2010261029/1 Carmen Oliveira Mazzilli 01/01/2009 A 31/12/2010529683/2 Carolina Cesa Miranda 01/01/2009 A 31/12/2010916216/1 Caroline Cao Ponso 01/01/2009 A 31/12/2010394352/1 Carson Luiz Siega 01/01/2009 A 31/12/2010916654/1 Cesar Augusto Bubolz Queiros 01/01/2009 A 31/12/2010547818/1 Clarice Pacheco Balejos 01/01/2009 A 31/12/2010392951/2 Clarice Pinto Ben 01/01/2009 A 31/12/2010240439/1 Claudia Castilhos Schereschewsky 01/01/2009 A 31/12/2010357410/1 Cristina Cattaneo da Silveira 01/01/2009 A 31/12/2010383913/4 Daniela Capra de Azeredo 01/01/2009 A 31/12/2010347659/2 Deisi Cristina Gollo Marques Vidor 01/01/2009 A 31/12/2010856293/1 Denise Madeira de Castro e Silva 01/01/2009 A 31/12/2010393840/1 Denise Maria Jaques da Silveira 01/01/2009 A 31/12/2010897120/1 Edmilson Conceicao do Nascimento 01/01/2009 A 31/12/2010415150/1 Eglae Hipolito 01/01/2009 A 31/12/2010

915790/1 Elane Nubia da Silveira 01/01/2009 A 31/12/2010456047/1 Elizabeth Milititsky Aguiar 01/01/2009 A 31/12/2010281910/1 Ema Terezinha Martinelli dos Santos 01/01/2009 A 31/12/2010897234/1 Ernani Carvalho Cibeira 01/01/2009 A 31/12/2010850000/1 Fabiana Zamora Wilke 01/01/2009 A 31/12/2010915777/1 Fabiano Didio Medeiros 01/01/2009 A 31/12/2010385673/2 Gabriela Cunha Greco 01/01/2009 A 31/12/2010843638/1 Gilberto Machado Maia 01/01/2009 A 31/12/2010241006/1 Ilma Nunes de Leao 01/01/2009 A 31/12/2010546310/1 Ivana Maria Salum Acunha Guimaraes 01/01/2009 A 31/12/2010260750/1 Jaqueline Ribeiro Alano 01/01/2009 A 31/12/2010241195/1 Jose Marcelo da Silva Santos 01/01/2009 A 31/12/2010141863/1 Juliana Kaefer Dill 01/01/2009 A 31/12/2010849938/1 Karina Disconsi Maliuk 01/01/2009 A 31/12/2010373075/2 Lauro Artur Lima de Oliveira 01/01/2009 A 31/12/2010914530/1 Leticia Carneiro Torres 01/01/2009 A 31/12/2010205634/1 Lia Lourdes Schmidt Homrich 01/01/2009 A 31/12/2010197534/2 Lisane Mallet Gomes da Silva 01/01/2009 A 31/12/2010142090/1 Lorayne Reinehr Nobre 01/01/2009 A 31/12/2010227253/2 Lucia Barcelos 01/01/2009 A 31/12/2010436188/1 Lucia Elena Matos Amaro 01/01/2009 A 31/12/2010400765/1 Luciana de Abreu Sampaio 01/01/2009 A 31/12/2010394029/1 Luciana Elisa de Moraes Pintado 01/01/2009 A 31/12/2010125730/2 Lydia Trein Fossari 01/01/2009 A 31/12/2010466247/1 Marcelo Anderson Pinto Domingues 01/01/2009 A 31/12/2010904226/1 Marcelo Cestari 01/01/2009 A 31/12/2010501016/1 Maria Cristina Cardoso Marques 01/01/2009 A 31/12/2010437764/2 Maria Maristela Thomas 01/01/2009 A 31/12/2010551962/1 Milena de Alix Oliveira Chaves 01/01/2009 A 31/12/2010205737/1 Monica Wildner Bona 01/01/2009 A 31/12/2010186500/1 Nelci Leite Machado 01/01/2009 A 31/12/2010434921/1 Nilta Mara Freitas 01/01/2009 A 31/12/2010546346/1 Nubia Pinto Margarites 01/01/2009 A 31/12/2010454336/3 Patricia da Silva Pereira 01/01/2009 A 31/12/2010534563/1 Patricia Goncalves Nalin Gobbato 01/01/2009 A 31/12/2010512002/2 Patricia Madruga Vitoria 01/01/2009 A 31/12/2010261224/1 Pedro Miguel Jacobs 01/01/2009 A 31/12/2010391132/4 Rogerio Dias Goncalves 01/01/2009 A 31/12/2010529415/1 Rosita Maria Schmitz 01/01/2009 A 31/12/2010158851/1 Sariane da Silva Pecoits 01/01/2009 A 31/12/2010158851/2 Sariane da Silva Pecoits 01/01/2009 A 31/12/2010235328/1 Silvia Brenner Morandi 01/01/2009 A 31/12/2010850801/1 Susi Regina Rodrigues de Sa Leite 01/01/2009 A 31/12/2010896904/1 Tatiana de Araujo Stumpf 01/01/2009 A 31/12/2010260931/1 Vanda Carla Souto Rosa 01/01/2009 A 31/12/2010

FAZ CESSAR, em relação aos servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, asPortarias que os convocaram para cumprirem regime suplementar de trabalho, a contar de 1º.1.09, atravésda Portaria 2492 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME PORTARIA141980/1 Ada Igle Ourique Tamiozzo Medeiros 3108, DE 27/12/2007235018/1 Aida Doroteia da Rocha Nogueira 1360, DE 29/06/1999467800/1 Alberto Jomael Vilar 292, DE 05/04/2004373269/1 Alessandra Silva da Silva 1008, DE 18/04/2007479590/1 Alvaro Macedo de Oliveira 3108, DE 27/12/2007467562/1 Ana Amalia Mena Barreto 3108, DE 27/12/2007422141/1 Ana Carolina Fialho Ravazzolo 841, DE 28/03/2005254219/3 Ana Cristina Brandao 137, DE 20/01/2003465954/1 Ana Cristina Fontes Colameo 137, DE 20/01/2003337538/1 Ana Gertrudes Melo Cezar 438, DE 05/05/2004484110/1 Ana Helena Varela Pailo Laux 84, DE 06/02/2004850503/1 Ana Laura Contti Nell 3108, DE 27/12/2007816209/1 Ana Lidia de Fontoura Prates 3108, DE 27/12/2007353726/1 Andrea Ferreira Ribeiro 1357, DE 29/06/1999305082/2 Angela da Rocha Rolla 1406, DE 10/07/2002363963/1 Angela Margarida Cioqueta Bianchini 3108, DE 27/12/2007277852/2 Angela Regina Winter Fantinel 1801, DE 16/06/2005255595/1 Anna Elisabeth Niederhageback Burmeister 1410, DE 10/07/2002206493/1 Beatriz Regina Pischke 1122, DE 22/07/1997822908/1 Carlota Helena Fialho Maurano 3108, DE 27/12/2007195513/1 Carmem Rejane do Amaral Flores Pericoco 3444, DE 26/12/2005123988/1 Clarita Mercedes Ramos de Britto 137, DE 20/01/2003367373/1 Claudete Silveira Emerim 135, DE 20/01/2003123964/1 Claudia Caspar de Freitas Breunig 449, DE 21/03/2002334860/1 Claudia Machado Garcia 841, DE 28/03/2005235456/1 Claudia Oliveira Teixeira 1360, DE 29/06/1999280413/1 Cristiane Esteves Bastos 3446, DE 26/12/2005195835/1 Cristina Porto de Oliveira 1301, DE 13/06/2001083942/2 Denise Bohrer Paim 2261, DE 31/12/1988544866/1 Denise dos Santos Inhaia 1006, DE 18/04/2007242011/1 Dinara Beatriz Baltar Day 137, DE 20/01/2003190138/3 Eliana Maria Moura Correa 409, DE 14/03/2002529373/1 Eliane Cristina Acunha Machado 756, DE 04/04/2008197352/1 Elizangela Chaves Martinez 3108, DE 27/12/2007550672/1 Elsa Maria da Rosa Mendes 3446, DE 26/12/2005467501/1 Eunice Teresa Lourenco da Silva 2094, DE 04/07/2006436541/1 Fabiane Fogliatto Bittencourt 1410, DE 10/07/2002278583/2 Fatima Teresinha Vasconcelos Bezerra 839, DE 28/03/2005158670/1 Gloria Elizabeth Saldivar Pacheco 3108, DE 27/12/2007273032/5 Hamilton Fernando Pessoa Farias 1686, DE 10/08/2001547752/1 Helena Susete Camilo da Rocha 3446, DE 26/12/2005364438/1 Henara Ferreira da Silva 877, DE 18/04/2008439608/1 Hilario Bichels 1408, DE 10/07/2002239346/1 Ilda Comaretto Beck 1122, DE 22/07/1997282150/1 Iris Mara Pompeu Oliveira 995, DE 25/06/1998261820/1 Isaias Rocha de Quadros 1305, DE 13/06/2001394017/1 Jacqueline Salami Ritta 3108, DE 27/12/2007105457/2 Jairo dos Santos Martinho 99, DE 16/02/2004364130/1 Jane Mari de Souza 3108, DE 27/12/2007197376/1 Janete Pochmann Simoni 137, DE 20/01/2003850448/1 Juliana Ribeiro de Vargas 3108, DE 27/12/2007400753/1 Jussara Bernardi 1406, DE 10/07/2002421940/1 Jussara Sant’ Anna Cabreira 99, DE 16/02/2004180145/1 Lais Helena de Almeida Chaves 470, DE 20/07/1990251127/1 Lais Weber Nowaczyk Merker 1957, DE 08/11/2000852482/1 Larissa Behle 3108, DE 27/12/2007850564/1 Leda Maria Nodari Goulart 3108, DE 27/12/2007539767/1 Lenir de Oliveira Medeiros da Silva 3445, DE 26/12/2005526270/1 Lilian de Oliveira Gonzaga dos Santos 1351, DE 21/05/2007851374/1 Lisiane Fagundes dos Reis Bandeira 3108, DE 27/12/2007392689/1 Luci Maciel Comissoli 841, DE 28/03/2005262710/1 Luciane Mariza Salazar Rocha 1301, DE 13/06/2001440192/2 Luciano Debom Steiw 1288, DE 29/04/2005529464/1 Luis Oscar Ramos Correa 1017, DE 18/04/2007395356/1 Luiz Emilio Colvara Bernardi 841, DE 28/03/2005547843/1 Marcene de Lourdes Marques da Silva 3445, DE 26/12/2005


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGT/GAB 1/09

Estabelece procedimentos para o cumprimento das disposi-ções introduzidas na Lei Complementar Municipal nº 197,de 21 de março de 1989, que institui e disciplina o Impostosobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bensimóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), por contada publicação da Lei Complementar Municipal nº 607, de 29de dezembro de 2008.

O GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuiçõesregulamentares, e

Considerando o disposto no art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 197, de 21 demarço de 1989, que institui e disciplina o ITBI;

Considerando a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre de 30/12/2008, da LeiComplementar Municipal nº 607, de 29 de dezembro de 2008, que alterou dispositivos da referidaLei Complementar Municipal nº 197/1989;

Considerando a necessidade de disciplinar a forma de cumprimento das novas disposi-ções legais em face do disposto na alínea “c” do inciso III do art. 150 da Constituição Federal;

D E T E R M I N A:

Art. 1º. O Fisco Municipal observará o prazo nonagesimal estabelecido na alínea “c” doinciso III do art. 150 da Constituição Federal para aplicação do limite estabelecido na alínea “a” doinciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 197/1989 em qualquer operação na qual a aplicação doreferido limite resulte em acréscimo no imposto devido pelo contribuinte.§ 1º O prazo referido no caput terá o seu termo inicial e final, respectivamente, nos dias 30/12/2008e 29/03/2009.

§ 2º O disposto no caput aplica-se unicamente à operação cujo fato gerador do impostoocorra no decurso do prazo nonagesimal.

§ 3º Observar-se-á a aplicação da nova redação do art. 16 da Lei Complementar 197/1989, a contar de 30/12/2008, a todos os casos nos quais a incidência da mesma resultar benéfica aocontribuinte.

Art. 2º Durante a vigência do prazo nonagesimal, na emissão de guia de arrecadação doimposto para operação ao abrigo do referido prazo, observar-se-á que a data de validade da mesmanão seja maior do que o termo final daquele prazo.

Art. 3º A guia de arrecadação, emitida em desconformidade com esta Instrução e queainda não tenha sido paga, poderá ser substituída por solicitação do contribuinte, que informará nanova guia o valor e fonte do financiamento utilizado (SFH, consórcio, leasing, FGTS).

Parágrafo único. A nova guia será emitida com observância ao disposto no art. 2º e opagamento do novo valor apurado somente quitará o imposto decorrente da operação se o fatogerador ocorrer no decurso do prazo nonagesimal.

Art. 4º Na hipótese do pagamento de guia de arrecadação referente a fato gerador ocor-rido no decurso do prazo nonagesimal, o contribuinte poderá solicitar a restituição do montante doindébito decorrente da aplicação dos novos dispositivos legais.

Parágrafo único. Para fazer jus à restituição referida no caput o contribuinte deverá

Documentos oficiais

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com os artigos 222 e 223 da Lei Complementar nº 133, de 31.12.85, eartigo 15, inciso II, letra “h” do Regimento deste Legislativo Municipal,

DETERMINA a instauração de sindicância para apurar os fatos relatados no Processo nº 6247/08,DESIGNANDO Nilo Réus Perpétuo Kauffer, matrícula n.º 882-7, Assessor Legislativo II, comosindicante e Rosemary Rocha Maurer , matrícula n.º 1390-5, Assistente Legislativo III, como secre-tária, conforme Portaria nº 581, de 30.12.2008.

Legislativo PessoalCÂMARA

261730/1 Marcia Schultz Assumpcao 1957, DE 08/11/2000473033/1 Maria Aparecida Aliano Marques 137, DE 20/01/2003438010/1 Maria Cristina Casanova Garcia Andrade 839, DE 28/03/2005532750/1 Maria Fernanda Vergara Rocha Kelbert 841, DE 28/03/2005243714/1 Maria Ivone Dias Zolin 1406, DE 10/07/2002367490/1 Maria Luci de Mesquita Prestes 3108, DE 27/12/2007260700/1 Marilene Soria Pereira 442, DE 21/03/2002340847/1 Marilia Cazali Oliveira 579, DE 19/03/2003273834/1 Marilice Marques Claus 913, DE 31/05/2000236450/1 Mariney Saraiva da Cunha Zanella 129, DE 27/08/2004850515/1 Marisa Angelina Silva Flores 3108, DE 27/12/2007362764/1 Miriam de Solares 841, DE 28/03/2005527959/1 Miriam Regina Coelho Silva Camargo 839, DE 28/03/2005346588/1 Nereida Gralha Feijo 3108, DE 27/12/2007833748/1 Patricia Antunes Russo 3108, DE 27/12/2007535944/1 Patricia Helena Martins Lumertz 843, DE 28/03/2005469157/2 Raquel Duro da Silva 137, DE 20/01/2003304879/1 Regina Appelt Solla 3444, DE 26/12/2005373397/1 Regina Correa da Silveira 99, DE 16/02/2004078570/2 Regina Maria de Oliveira Machado 1406, DE 10/07/2002532300/1 Regina Michaelsen Farias 3108, DE 27/12/2007345195/1 Rejane Guariglia da Silva 448, DE 21/03/2002287444/1 Rita de Cassia Leite de Mello 839, DE 28/03/2005394121/1 Roselaine de Oliveira da Silva 137, DE 20/01/2003854892/1 Silesia Rosane Petry 3108, DE 27/12/2007262642/2 Silvana Maria da Silva Moraes 3108, DE 27/12/2007075910/2 Silvia da Silva Chiechelski 2261, DE 31/12/1988249625/2 Silvia Olsen 139, DE 20/01/2003080515/1 Silvia Regina da Silva Vieira 1357, DE 29/06/1999402026/1 Silvio Alexandre Pereira dos Santos 1305, DE 13/06/2001146472/2 Simone Ferreira 2899, DE 25/09/2006476216/5 Sonia Regina Silva Pedroso 3108, DE 27/12/2007194120/1 Tania Maria Basegio 1406, DE 10/07/2002551792/1 Tatiana Julius Stahlhoefer 3108, DE 27/12/2007080886/3 Teresinha Dolores Trevisol Trindade 446, DE 22/03/2000468694/1 Vanius Knak 3444, DE 26/12/2005528046/1 Vitor Jose Rigo 3444, DE 26/12/2005194430/1 Zenira Severo da Costa 3444, DE 26/12/2005

FAZ CESSAR, em relação aos servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, asPortarias que os convocaram para cumprirem regime suplementar de trabalho, de 1º.1.09 a 31.12.10,através da Portaria 2493 de 11.12.08 (processo 1.67406.08.4).

MATR. NOME PORTARIA235950/1 Ana Claudia da Silva Rodrigues 1408, DE 10/07/2002207126/1 Ana Lobnigg Bubinick 1964, DE 08/11/2000491679/3 Ana Lucia Nascimento Severo 3109, DE 27/12/2007482174/1 Carla Remedi de Menezes 3109, DE 27/12/2007241330/1 Carla Silvana Prates Martins 1122, DE 22/07/1997340628/1 Claudia Silveira Martins 3109, DE 27/12/2007556509/1 Cristina Silva Zanini 3445, DE 26/12/2005544556/1 Daurivete Braga de Freitas 3595, DE 21/12/2006442127/1 Denyse Maria Alcalde Vieira Gimenez 3595, DE 21/12/2006280670/1 Dirce Maria Tomczak 1715, DE 30/09/1998367944/1 Eduardo Rangel Baptista 1410, DE 10/07/2002505903/1 Fabricia Falavigna Kubiezewski 3109, DE 27/12/2007556583/1 Frederico Gorsky Neto 3595, DE 21/12/2006436267/1 Gisele da Rosa Stein 3445, DE 26/12/2005393487/1 Helena Beatriz Moreno Velazquez 137, DE 20/01/2003547387/1 Iara Maria Silva Rojas 3445, DE 26/12/2005362016/1 Jose Raimundo Jardim Braun 841, DE 28/03/2005353696/3 Leticia Ribeiro Kopp 3595, DE 21/12/2006116947/1 Luci Teresinha Dias dos Santos 136, DE 29/06/1999320770/1 Lucia Maria Tagliassuchi 137, DE 20/01/2003547296/1 Lucia Regina Possebon Martins 3445, DE 26/12/2005437739/1 Luisa Hogetop 843, DE 28/03/2005351031/1 Luiza Helena da Silva Melo Cavalcanti 1301, DE 13/06/2001206146/1 Maria da Gloria Barbosa Nogueira 1957, DE 08/11/2000469790/1 Maria da Gloria Becker da Silveira 3595, DE 21/12/2006560987/1 Maria Raquel Leiria Avila 3109, DE 27/12/2007078818/2 Marisa Mordente Pes 1410, DE 10/07/2002282252/1 Mariuse Cardoso Borges 3109, DE 27/12/2007458974/1 Milena Teixeira Pereira 99, DE 16/02/2004194764/1 Miriam Ane Salomoni Mendes 3444, DE 26/12/2005195148/1 Miriam Lucia Ferracini Cunha 1957, DE 08/11/2000181101/1 Nilda Pereira de Oliveira Irigoyen 3109, DE 27/12/2007195616/1 Rosana Magali Martins de Castro 3109, DE 27/12/2007

207850/1 Rosane Garcia Peres 839, DE 28/03/2005192639/1 Rosane Girardi Fragnomeni 3109, DE 27/12/2007243544/1 Saadya Bellini 839, DE 28/03/2005456059/1 Susana Peterson 3109, DE 27/12/2007367221/1 Vandira Guatimosim Rodrigues 1410, DE 10/07/2002552050/1 Vera Lucia Furtado 3445, DE 26/12/2005

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.47332.08.5 – Indefere a solicitação de RICARDO OLIVA WILHELM, 225426, médico, doHospital de Pronto Socorro, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.

Processo 1.47333.08.5 – Indefere a solicitação de KARL OTTO GEIER, 61170, médico, do Hospital dePronto Socorro, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.

Processo 1.47335.08.4 – Indefere a solicitação de PAULO ROBERTO FARENZENA, 1779373, médico,do Hospital de Pronto Socorro, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparolegal.

Processo 1.59353.08.2 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por LUIZCARLOS DE PAULA BUENO, 30985.03, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base naanálise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41de 19.12.03, para ser concedido a contar de 1º.1.08.

Processo 1.62197.08.8 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por EVAMARIA SILVA DOS SANTOS, 29871.5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise dasáreas competentes e conforme o que dispõe o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 5.10.88, dadapela Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, a contar de 26.11.08.

Processo 1.63033.08.9 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por JOÃOARTUR FREITAS DARIANO, 137689, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreascompetentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, paraser concedido a contar de 20.11.08.

EstagiáriosCOORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 49 de 1º.3.07, de DIEGO JOSÉ OSCHOSKI DA SILVA, 84903.3,da Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal, a contar de 24.12.08, através da solicitação de cessação deestágio 51.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Câmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública aabertura dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 2/09PROCESSOS 6861/08 e 0125/09OBJETO: Aquisição de capa de processo e ficha pautada peque-na.LIMITE para recebimento de propostas: Até as 9h do dia 21 dejaneiro de 2009.ABERTURA das propostas: Às 9h40min do dia 21 de janeiro de2009.INÍCIO da disputa: Às 10h do dia 21 de janeiro de 2009.

PREGÃO ELETRÔNICO 3/09PROCESSO 6862/08OBJETO: Aquisição de kits de toner para impressoras KyoceraTK-18 e HP Laserjet 1300.LIMITE para recebimento de propostas: Até as 10h do dia 21 dejaneiro de 2009.ABERTURA das propostas: Às 11h40min do dia 21 de janeiro de2009.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 21 de janeiro de 2009.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/09PROCESSO 6863/08OBJETO: Aquisição de bobina para plastificadora, tamanho A4,para utilização em máquina a quente.LIMITE para recebimento de propostas: Até as 10h do dia 21 de

janeiro de 2009.ABERTURA das propostas: Às 13h40min do dia 21 de janeiro de2009.INÍCIO da disputa: Às 16h do dia 21 de janeiro de 2009.

PREGÃO ELETRÔNICO 5/09PROCESSOS 6867/08 e 0126/09OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza (saco para lixo, ca-pacidade 50 litros; luva de borracha e pano multiuso, tipo perfex).LIMITE para recebimento de propostas: Até as 9h do dia 22 dejaneiro de 2009.ABERTURA das propostas: Às 9h40min do dia 22 de janeiro de2009.INÍCIO da disputa: Às 10h do dia 22 de janeiro de 2009.

REVOGAÇÃODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 730/08PROCESSO 001.067375.08.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa que a Licitação acima SERÁ REVOGADA,para alteração das especificações técnicas.

LICITAÇÃOFRACASSADA


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, torna público a desclassificação da única pro-posta apresentada, dando como FRACASSADA a licitação aci-ma, por preço elevado.

Porto Alegre, 8 de janeiro de 2009.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO 722/08PROCESSO 001.064639.08.8

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, torna pública a desclassificação da única pro-posta apresentada, dando como FRACASSADA a licitação aci-ma, por preço elevado.


PREGÃO ELETRÔNICODE SERVIÇO 116/08

PROCESSO 001.055564.08.9

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços torna público que no dia e horaabaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor PreçoGlobal Mensal por Lote”, que tem por objeto a contratação depessoa jurídica para locação de oito veículos com motorista, vá-rios tipos, distribuídos em oito lotes, conforme segue: AutomóvelCategoria I – de Representação, Lote 1 e Automóvel Categoria II– de Serviço, Lotes 2 a 8.

A informação dos dados para acesso deve ser feita na páginainicial do site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,www.portoalegre.rs.gov.br , ou no site do Banco do Brasil S.A.,www.bb.com.br, opção Governo, ou em www.governo-e.com.brou diretamente em www.licitacoes-e.com.brNÚMERO da licitação no site Banco do Brasil: 225865.ABERTURA das propostas: dia 22 de janeiro de 2009 às 9h.INÍCIO da sessão de disputa de preços: dia 22 de janeiro de 2009às 12h.FORMALIZAÇÃO de consultas: observando o prazo legal de doisdias úteis antes da data fixada para o recebimento das propos-tas, o fornecedor poderá formular consultas por mensagem ele-trônica (e-mail) ou fac-símile, conforme abaixo, informando o nú-mero da licitação. e-mail: [email protected], fac-símile: (51) 3289-1040

JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.

EDITAL 1/09

O COORDENADOR DA 1ª CÂMARA do Tribunal Administra-tivo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, cum-prindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Internodo Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, altera a pautada sessão de julgamento da 1ª Câmara a realizar-se no dia 13 dejaneiro do corrente ano, às 9h, na sala de sessões deste Tribu-nal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai 277 - 12° andar,publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 5 de janeiro de2009 - Edital 78/08, que passa a ser a seguinte:PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 13 DE JANEIRODE 2009RECURSOS VOLUNTÁRIOSANDRE BRUM DE SAASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 001 057024 08 1 (001 021283 08 7, 001 03092508 8)Recorrente: BASC BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃOLTDA2) PROCESSO 001 057025 08 8 (001 021283 08 7, 001 03092608 4)Recorrente: BASC BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃOLTDASEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIORASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA3) PROCESSO 001 060928 08 5 (001 019930 08 9)Recorrente: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORESEXEMPLAR LTDARECURSOS DE OFÍCIOSEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIORASSUNTO: ISSQN-CONCESSÃO DE ISENÇÃO4) PROCESSO 001 060173 07 6Recorrido: CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO LTDAPorto Alegre, 7 de janeiro de 2009.

SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR,Coordenador da 1ª Câmara.

RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 128/08PROCESSO 001.058750.08.8

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pre-gão Eletrônico de Serviços acima.OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada nas Uni-dades de Saúde da Secretaria Municipal de SaúdeVENCEDORA: Secure Sistemas de Segurança Sociedade Sim-ples Ltda.VALOR ANUAL: R$ 2.447.600,00.

RESULTADO DEJULGAMENTO


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-

pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.ABCD SERVIÇOS DE RECREAÇÃO LTDA. ITENS: 2, 6, 7, 11,12, 13, 14, 20, 21, 22, 26, 29,33, 36, 39, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 60,61, 66, 67, 70, 73, 75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 110, 111, 113, 120, 122, 123, 124,132, 133, 134, 135, 136.DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESRITÓRIOLTDA. ITENS: 1, 8, 23, 24, 25, 30, 31, 38, 41, 52, 71.J.B. MARTINS. ITENS: 18, 72.M.F. MACHADO SOARES. ITENS: 19, 27, 32, 34, 37,44, 56, 63,65, 69, 77, 106, 108, 117.PAPEL MAR LTDA. ITENS: 4, 5, 15, 16, 17, 40, 42, 43, 47, 48,49, 50, 51, 59, 62, 64, 76, 80, 81, 83, 99, 100, 101, 112, 114, 115,116.ITENS DESERTOS: 28, 35, 45, 102, 118, 125, 126, 127, 128,129, 130, 131.ITENS FRACASSADOS: 3, 9, 10, 68, 74, 104, 105, 107, 109,119, 121.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

EDITAIS

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

WL FORMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 05905135/0001-10 e InscriçãoMunicipal 20966822, comunica o extravio do Livro de Registro do ISSQN nº 01 , sendoregistrada a ocorrência sob nº 103 em 6.1.09, na 3º Delegacia de Polícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre,8 de janeiro de 2009.

WL FORMENTO MERCANTIL LTDA.

PUBLICAÇÃO LEGALEXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, CNPJ 81.627.838/0004.54 e Ins-crição Municipal 13559427, comunica o extravio do Livro de Registro do ISSQN nº 01, sendo registrada a ocorrência sob nº 9000012008041417 em 8.1.09, na Delegacia depolicia civil on-line.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.

protocolar processo administrativo na Secretaria Municipal da Fazenda juntando cópias autentica-das do instrumento de alienação e da matrícula atualizada do imóvel objeto da transação.

Art. 5º Para efeitos do cálculo do limite referido na alínea “a” do inciso I do art. 16 daLei Complementar nº 197/1989, considerar-se-á cumulativamente os valores decorrentes das fontesreferidas no inciso I e no § 2º do referido artigo.

Art. 6º Esta instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


RODRIGO SARTORI FANTINEL,Gestor da Célula de Gestão Tributária.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

CONVITE 25/08JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Aquisição de Bastão Luminoso.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licita-ção em epígrafe. Após a análise das amostras e dos valores, aComissão Permanente de Licitações, julgou vencedora a seguin-te empresa:MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA., item 1Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recur-so.

Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dostelefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.

RENATA MACHADO PINHEIRO,Presidente da Comissão de Licitação.

TOMADA DEPREÇOS 16/08

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

OBJETO: Aquisição de Uniformes.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A. comunica que a empresa Neusa Ana de Paula da Silva -EPP, interpôs recurso da decisão da Comissão Permanente deLicitação quanto ao julgamento da fase de habilitação da licita-ção em epígrafe. A íntegra do recurso está à disposição na Coor-denação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Trans-porte e Circulação S.A., sita na R. João Neves da Fontoura, 7,nesta Capital.

Fica aberto o prazo para impugnação de recurso de cincodias úteis, como disposto no artigo 109, inciso I, combinado como § 4º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93.

Demais informações, contatar a Coordenação de Compras eLicitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.,pelos fones (51) 3289-4290, fax (51) 3289-4277 ou através docorreio eletrônico [email protected]

MAIKEL HÜBBE DA SILVA,Presidente da Comissão de Licitações

TOMADA DEPREÇO 17/08

OBJETO: Contratação de empresa para execução de manuten-ção predial.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOS.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documenta-ção e proposta para a licitação em epígrafe.ABERTURA: 28 de janeiro de 2009, às 14h.LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7.

O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras eLicitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.,situada na R. João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$ 9,60 ougratuitamente no site www.eptc.com.br.

Demais informações poderão ser obtidas pelo fone:(51)3289.4319/3289.4202 ou Fax: 51-3289.4277, e ainda peloendereço eletrônico [email protected]

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

DISPENSA 115/08EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de material para construção.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$084 José Eduardo da Silva Cardoso 220,00



OBJETO: Componentes para ferramentaria.

Ordem de compra Fornecedor Valor – R$061 LC Rosa Comércio de Máquinas 262,00

Equipamentos Ltda.Porto Alegre, 7 de janeiro de 2009.

SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,Coordenadora da Unidade de Compras.

PREGÃOELETRÔNICO 3/09

OBJETO: Aquisição parcelada de amortecedores e rolamentos.

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 22 de janei-ro de 2009, procederá abertura do certame supramencionado,com os respectivos horários:RECEBIMENTO das propostas: Até às 8h45min do dia 22 de ja-neiro de 2009;ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 22 de janeiro de 2009;INÍCIO da sessão de disputa de lances: Às 15h do dia 22 de ja-neiro de 2009.

O edital e demais informações encontram-se à disposiçãodos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


ANTONIO LORENZI, Diretor Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATODE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONVENENTE: Brasil Telecom S/A.OBJETO: Disponibilização ao SAMU – (Serviço de atendimentomédico de urgência) da Secretaria de Saúde, pela Brasil Telecom,de acesso ao seu cadastro de assinantes e de terminais de usopúblico –TUP.PRAZO: 12 meses, a contar da data de assinatura.PROCESSO 001.061235.07.5.

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2008.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.

CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho Riograndense Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de sete postos de cozinheiro equatro postos de auxiliar de cozinha.PRAZO: 12 meses, a contar da data de assinatura.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 86/08.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0301.0100.2599.339039 e 1800.1804.10.0302.0100.2603.339039 da Secre-taria da Saúde.VALOR: R$ 12.445,96.PROCESSO 001.041853.08.3.


EXTRATO DE TERMOADITIVO

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONVENENTE: Hospital Beneficência Portuguesa.

OBJETO: Fica substituído o Programa Orçamentário para o Hos-pital, constante da ultima folha do plano operativo pelo ProgramaOrçamentário.PROCESSO 001.028821.06.8.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão e Acompanha-mento Estratégicos Coordenação de Comunicação.CONTRATADA: Dam Assessoria em Teledifusão Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 36129 até o dia31 de janeiro de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0900-2527-33.90.59.01.VALOR: R$ 30.500,00.PROCESSO 001.006675.06.9.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município.

AVISO 1/09CONCURSO 12/08

34ª EDIÇÃO DO CURTA NAS TELAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública arelação dos onze filmes de curta-metragem selecionados no Con-curso 12/08 – 34ª Edição do Curta nas Telas (processo001.046580.08.5), nos termos do Regulamento e do Convênio37550/07.

CONCURSO 2/08XVII SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO

PARA IMPRENSA – 2009PROCESSO 001.058860.08.8ABERTURA DE INSCRIÇÃO

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da SecretariaMunicipal da Cultura, comunica aos interessados que estará rece-bendo de 25 de fevereiro a 6 de março de 2009, na forma da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, no Setor de Mostras e Ex-posições, Usina do Gasômetro, Av. Pres. João Goulart, 551, Sala603, de segunda à sexta, das 10h às 12h e das 14h às 17h, adocumentação referente ao processo licitatório que regulamenta oconcurso 17º Salão Internacional de Desenho para Imprensa.CRONOGRAMA:INSCRIÇÕES: de 25 de fevereiro a 6 de março de 2009.

JÚRI de Seleção: 11 e 12 de março de 2009.JÚRI de Premiação: 13 de março de 2009.ABERTURA salão e divulgação prêmios: 19 de março de 2009.VISITAÇÃO: 19 de março a 26 de abril de 2009.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.

Informa ainda que o prazo limite para a entrega da documen-tação é de 30 dias, a contar da data da publicação.FILME RESPONSÁVELA Espera Fernanda Soares Pífano TeixeiraBem Vigiado Santiago Machado DellapeCortejo Negro Goulart Müller Produção

Audiovisual Ltda.Distúrbio Mauro D’Addio da SilvaDois Coveiros Cinematográfica Clube SilêncioEsboço para Fotografia Cinematográfica Superfilmes Ltda.La Dolorosa Cinematográfica Superfilmes Ltda.Lembra, Meu Velho? Giselle Porto JacquesPasso Alexandre Cesário de AbreuPicolé, Pintinho e Pipa Grupo Nós do MorroUm Ridículo em Amsterdã Diego Melem Gozze


SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO 6/09PROCESSO 6910/08OBJETO: Aquisição de oito caixas de som ativas (amplificado-res).LIMITE para recebimento de propostas: Até as 10h do dia 22 dejaneiro de 2009.ABERTURA das propostas: Às 11h40min do dia 22 de janeiro de

2009.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 22 de janeiro de 2009.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio

Grande do Sul.Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx

51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrô[email protected]


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EXTRATO DECARTA CONTRATO

Carta Contrato 26/08 Adjudicação Direta 6/08CONTRATADA: AB Engenharia.PROCESSO 004.005803.08.0FIRMADO em: 30 de dezembro de 2008.OBJETO: Prestação de serviços de auditoria contábil indepen-dente no FCVS/CEF nos contratos do Departamento Municipalde Habitação referentes ao exercicio de 2008VALOR TOTAL: R$ 2.010,00PRAZO: 30 dias consecutivos.


ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE,Diretor-Geral.


Extrato de Termo Aditivo 3 a Carta Contrato 26/07Adjudicação Direta 10/07 - ELIC/CJURFCONTRATADA: Empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.PROCESSO 004.002074.07.9FIRMADO em: 29 de dezembro de 2008.PRAZO: Acrescido de 90 dias consecutivos, encerrando-se em31 de março de 2009.


ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE,Diretor Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO


PROCESSO 002.083015.08.6CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secre-taria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: MJ Medeiros Montagem Eletrotécnica Ltda.OBJETO: Contratação emergencial de quatro equipes de ma-nutenção para a conservação da iluminação pública das zonassul e oeste de Porto Alegre.PRAZO: 150 dias.


MAURÍCIO DZIEDRICKI,Secretário Municipal de Obras e Viação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DACARTA-CONTRATO

PROCESSO 001.43239.08.0CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: Siemens LtdaOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva do aparelho de RxAxion Iconos R100 e do Aparelho de Mamografia, marca Siemens.VALOR: R$ 3.825,89, totalizando um valor anual de R$ 45.910,68.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2602-339039170100-4690ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal8.666/93 e suas alterações.


DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.43243.08.8CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Inside Medical Ltda.

OBJETO: Locação de um fibrocolonoscópio, uma fonte de luz dehalogênio com lâmpada e bomba de insuflação e um frasco d’águaVALOR: R$ 792,00 por mês.PRAZO: 180 dias.ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93e suas alterações.


ELISEU SANTOS,Secretário Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULTADO DOJULGAMENTO


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tornapúblico que a licitação em epígrafe foi considerada fracassada.

OBJETO: Galvanizador a frio para tubo de ferro galvanizado.A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel deavisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA 003.080532.08.0

OBJETO: Execução do Emissário de Esgotos Sanitários Pontada Cadeia – ETE Serraria (lote 1 referido no processo de pré-qualificação 66/08).

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aalteração nos seguintes itens da Planilha do Orçamento da Admi-nistração referente à Licitação em epígrafe:EMISSÁRIO EBE PONTA DA CADEIA/CRISTAL Preço Unitário10.4. Travessia Diário de Noticiais10.4.1. Execução de Travessia em Sistema Não-Destrutivo10.4.1.1. Execução ................................................................. 162,3410.4.1.2. Fornecimento de Chapas ........................................ 3.599,61

EMISSARIO EBE CRISTAL/SERRARIA - Segmento 1 PreçoUnitário

1.5.3. Tunnel Liner em Aço DN 28001.5.3.1. Execução .................................................................. 162,341.5.3.2. Fornecimento de Chapas ......................................... 3.599,61

Com estas alterações, os preços Totais passam a ser os se-guintes:

O Preço Total Global Orçado Pela Administração passa a serde R$100.636.610,57.

O Preço Total Global Máximo Admitido Pela Administraçãopassa a ser de R$132.840.325,95.

Porto Alegre, 8 de janeiro de 2009,

OMAR AQUILES CAFRUNE Diretor da Central de Licitações e Contratos.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATODE CONTRATO

PROCESSO 005.002467.08.9CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.OBJETO: Recebimento de receitas provenientes da prestaçãode serviços de recolhimento de Coleta Especial e de multas origi-nadas de Autos de Infração, referente à fiscalização da Lei Com-plementar 234/90.PRAZO: 12 meses, a contar de 2 de janeiro de 2009.PREÇO: a) R$ 1,00 por recebimento de documento com códigode barras padrão Febraban através do Caixa; b) R$ 1,00 por re-cebimento de documentos com código de barras padrãoFebraban, em função de rejeição ou má qualidade de impressãodo código de barras; c) R$ 1,00 por recebimento de documentos

com código de barras padrão Febraban, através de “Home/OfficeBanking”, “Internet” ou Auto-Atendimento; d) R$ 1,00 por recebi-mento de documentos com código de barras padrão Febraban,através de Agntes Conceniados; e) R$ 30,00 por reprocesso dearquivos, por solictação da Entidade Contrante após o prazo pre-visto na Cláusula Décima.MODALIDADE: Dispensa de Licitação.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas altera-ções.


MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.

EXTRATO DECONTRATO 23/08

PROCESSO 005.002189.08.9

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Anchortec Industrial e Comercial Ltda.OBJETO: Fornecimento programado de tintas e vernizescontrapichação e seladores, dentro das especificações técnicasconstantes do termo de Referência, para ser utilizado na pinturados viadutos de Porto Alegre.PRAZO: 12 meses, a contar de 18 de dezembro de 2008.PREÇO: R$ 330.786,90 preço total do fornecimento.MODALIDADE: Pregão 3/08.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339030240100-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal 14.189/03.


MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,Diretor-Geral.


OBJETO: Conserto de motor.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$

4567 Líder Elétrica de Motores Ltda. 195,00


OBJETO: Aquisição de ar condicionado.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$4605 Thermocenter Com. e Inst. 1.590,00

de Aquecedores Ltda ME


SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,Coordenadora da Unidade de Compras.

EXTRATOSDE CONTRATOS

MODALIDADE: Tomada de Preços 21/08.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.OBJETO: Aquisição parcelada de vidros, chapas e assentos.VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 30 de dezembro de 2008 efindando em 29 de junho de 2009.

CONTRATO 336/08CONTRATADA: POA Distribuidora de Peças Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 106.000,00

CONTRATO 337/08CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para

Veículos Ltda.

VALOR ESTIMADO: R$ 66.500,00

CONTRATO 338/08CONTRATADA: Sidersul Produtos Siderúrgicos Ltda.


CONTRATO 339/08CONTRATADA: Comercial Rodrisa Ltda.



ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.


2ª edição das Caminhadas Tu-rísticas, iniciativa da SecretariaMunicipal de Turismo(SMTUR) para o período deverão, ocorre na próxima segun-

da-feira, 12. O evento passa a integrar o pro-jeto das caminhadas orientadas do Viva o Cen-tro a Pé, desenvolvido pelas secretarias doPlanejamento Municipal e da Cultura e doPrograma Viva o Centro.

A programação permite aos participan-tes conhecerem de perto locais e atrativos dacidade, promovendo o reconhecimento turís-tico da Capital através da visitação interna eexterna de prédios, monumentos e áreas ver-des consideradas patrimônio cultural eambiental da cidade.

Roteiros - Orientadas por um guia deturismo, as Caminhadas Turísticas acontece-rão nos dois turnos. No horário das 9h às 11h,será oferecido o Roteiro Rua da Praia, que

ANova edição das Caminhadas Turísticas

acontece segunda

O 3º Prêmio Joaquim Felizardo home-nageia, em diversas áreas, artistas, intelectu-ais, iniciativas, mídia e patrocinadores de des-tacada contribuição para a cultura da cidade.A cerimônia de premiação será realizada napróxima quarta-feira, 14, às 20h30, no TeatroRenascença (Avenida Érico Veríssimo, 307).

Os premiados são escolhidos por umconselho formado pelos coordenadores deáreas da Secretaria Municipal da Cultura (li-teratura, música, teatro, comunicação, entre

outros), mais o titular da pasta e a secretária-adjunta. O conselho do Prêmio JoaquimFelizardo reúne-se três vezes durante o ano.

Valores – Segundo o secretário municipal daCultura, a escolha do nome do professor Joa-quim Felizardo para designar o prêmio é umreconhecimento, não apenas sua ação peda-gógica e cultural na cidade, mas acima de tudopelos valores humanistas que nortearam a vidado homenageado. “Cabe sublinhar os princí-

Destaques da cultura serão homenageados na próxima semana

passará por atrativos como o Centro CulturalUsina do Gasômetro, Praça BrigadeiroSampaio, área militar, Igreja Nossa Senhoradas Dores, Casa de Cultura Mário Quintana eo Museu de Comunicação Social HipólitoJosé da Costa. A concentração dos participan-tes será em frente à chaminé da Usina do Ga-sômetro.

Das 14h às 16h, será realizado o Rotei-ro Independência, que passará por pontoscomo o prédio da antiga Confeitaria Rocco,Praça do Portão, Santa Casa de Misericórdia,Praça Dom Feliciano, Igreja Nossa Senhorada Conceição, Museu de História da Medici-na, Hospital Beneficência Portuguesa e Co-légio Rosário. O local de saída será em frentea Praça Conde de Porto Alegre (Praça doPortão).

Inscrições - Interessados em participardas Caminhadas devem fazer sua inscrição atédia 11 na SMTUR (Travessa do Carmo, 84,

As mostras Instituto de Artes - AtelierLivre, Grupo Bode Preto, Bira Laçava – Ce-râmicas e Premiados da II Edição do Açoria-nos de Artes Plásticas estão em exposição noPaço Municipal (Praça Montevideo, 10). Apromoção é da Coordenação de Artes Plásti-cas da Secretaria Municipal da Cultura(SMC). A visitação pode ser feita de segundaa sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.Aos sábados, das 13h às 17h.

A exposição Instituto de Artes/AtelierLivre reúne obras de artistas que freqüenta-ram intensamente ambas as instituições nasúltimas duas décadas. O evento homenageiao centenário do prestigiado Instituto e os par-ticipantes foram escolhidos por professoresdo Atelier Livre.

A mostra Grupo Bode Preto reúne obras

Bairro Cidade Baixa), mediante a doação deum kit de material escolar (caderno grandemais um item como caneta, lápis, borracha,

régua, etc). Mais informações pelo telefone3212.3464, ramal 30, ou pelo [email protected].

Paço Municipal apresenta exposições simultâneas


Inscrições devem ser feitas até dia 11

Patrocinadores Culturais: Caixa Econômica Federal; Gerdau; Jornal Correio do Povo / Mídias Culturais: Jornal: Juarez Fonseca; Rá-dio: Mary Mezzari; Tevê: Programa Radar (TVE) / Especial: Jornal Usina do Porto / Tradição e Folclore: Antônio Augusto Fagundes /Descentralização da Cultura: Clube Literário do Jardim Ipiranga / Manifestações Populares: Imperadores do Samba / Memória Cultu-ral: Sérgio da Costa Franco / Fotografia: Luiz Carlos Felizardo / Artes Plásticas: Xico Stockinger / Música: Miguel Proença / Dança:Vera Bublitz / Teatro: Irene Brietzke / Cinema: Otto Guerra / Literatura: Donaldo Schüller / Especial - Paixão pela Cultura: Lauro Schirmer/ Especial - Intelectual do Ano: Paulo Vizentini.

pios da amizade, da solidariedade e o extra-ordinário humor que o professor derramavacotidianamente. São valores inesquecíveispara quem conviveu com o emérito mestre,fundador dessa secretaria que tem sido tãosignificativa para Porto Alegre”, destaca.

Fredy Vieira / Banco de Imagens - PMPA

Entrega do prêmio acontecequarta-feira, 14, às 20h30,

no Teatro Renascença

dos artistas Cláudio Carriconde, JoaquimFonseca, Leo Dexeimer, Waldeni Elias Fran-cisco Ferreira, colegas no Instituto de Artes eintegrantes do grupo. O evento celebra os 50anos da primeira mostra do Grupo, em 1958.

A exposição Bira Lacava – Cerâmicasreúne obras do destacado ceramista e profes-sor do Atelier Livre, selecionadas por Ana LuzPettini e Anete, em homenagem póstuma porocasião da passagem de um ano de seu fale-cimento, em novembro de 2007. São exibi-das diversas peças representativas de sua obra.

A exposição das obras dos premiados naII Edição do Prêmio Açorianos de Artes Plás-ticas reúne trabalhos de artistas e entidadesque se destacaram no cenário das artes plás-ticas em 2007. Nesta edição, o artista pre-miado na categoria Artista Destaque Especi-al do ano 2007 foi Walmor Correa, com suaobra Memento Mori.


Visitação pode ser feita de segunda a sábado

DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...