Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de...

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016 TERÇA-FEIRA 10/05/2016 De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 www.arapongas.pr.gov.br/diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS TERÇA-FEIRA 27/02/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 27 PÁGINAS LEI Nº. 4.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Art. 1º. O artigo 2° da Lei Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – Fica autorizado o Poder Executivo a doar à Casa de Aguardo Professor Hideo Okuyama, inscrita no CNPJ sob o nº 06.245.248/0001-07, com sede em Arapongas, PR, na Rua Rolinha-Roxa, nº 60, Jardim Universidade, a área de terras nº 07/A, da quadra “E”, situado no Residencial Universidade, nesta cidade e comarca, com área de 1.000,19 m², com as divisas e confrontações constantes da Matrícula nº 22.382, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Arapongas, PR.” (N.R.) Art. 2º. O artigo 3° da Lei Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3°. – A donatária se compromete a edificar, em alvenaria, uma área de 226,77m² (duzentos e vinte e seis vírgula setenta e sete metros quadrados), no prazo de 60 (sessenta) meses, contados da publicação desta lei de desafetação e autorização de doação – Lei Municipal nº. 3.149, de 21 de setembro de 2004.” (N.R.) Art. 3°. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do §1º, do art. 2º, da Lei nº 3.536, de 18 de agosto de 2008, escriturar bem como liberar, definitivamente, o lote de terras nº 07/A, da quadra “E”, situado no Residencial Universidade, nesta cidade e comarca, com área de 1.000,19 m², indicado na matrícula nº. 22.382, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca, doado por meio da Lei Municipal nº. 3.149, de 21 de setembro de 2004, à Casa de Aguardo Professor Hideo Okuyama, inscrita no CNPJ sob o nº 06.245.248/0001-07, com sede em Arapongas, PR, na Rua Rolinha-Roxa, nº 60, Jardim Universidade, cuja apuração dos cumprimentos dos requisitos deu-se através do processo administrativo nº. 15562/2016. ANO: X Nº: 2097 PÁG: 01 Art. 4º - Após a publicação da presente Lei, o Executivo mandará lavrar Escritura Definitiva, bem como baixará Decreto, este, que será instrumento hábil de liberação para averbação junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.536, de 18 de agosto de 2008. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 23 de fevereiro de 2018. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito VALDECIR TUDINO Secretário Mun. da Indústria, Comércio e Turismo LEI Nº. 4.653, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado e integrante da AMEPAR - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Art. 1°. Fica ratificada a manutenção do Município de Arapongas como ente associado e integrante da AMEPAR - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, desde a criação da entidade até a presente data. Art. 2°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema - AMEPAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJ sob nº.76.926.542/0001-51, entidade regional oficial de representação dos Municípios do Estado do Paraná. §1º. A contribuição visa assegurar a representação institucional do Município de Arapongas nas esferas administrativas do Estado do Paraná e da União, junto ao Governo Federal e os diversos Ministérios, Congresso Nacional e demais órgãos públicos de todas as esferas, na defesa e promoção dos direitos de seus associados, bem como, no aprimoramento da Gestão Pública Municipal. §2º. A contribuição a que se refere o presente artigo está prevista no Estatuto Social da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, aprovado em Assembleia Geral na forma estatutária vigente. Art. 3°. A contribuição a que se refere o artigo anterior, será calculado sob o fator multiplicador 0,0015 a incidir sobre a média dos últimos 03 (três) meses da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios – FMP, de acordo com o artigo 40º do Estatuto da AMEPAR, decorrente da Ata da primeira reunião ordinária do ano de 2009, sendo atualizada anualmente por Assembleia Geral, nos moldes estatutários. Art. 4°. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias e, se necessário, devidamente suplementadas. Art. 5°. Tanto o Poder Executivo Municipal, quanto o Legislativo, poderão exigir prestação de contas da entidade Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, para fins de repasse de informações aos órgãos competentes. Art. 6°. Ficam ratificados os atos de vinculação, delegação e contribuição realizados pelo Executivo Municipal junto a AMEPAR até a data da publicação da presente Lei. Art. 7°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 23 de fevereiro de 2018. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito VALDECIRANTONIO SCARCELLI Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 096/18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Valter José da Silva, matrícula nº 81655/2, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete IV – símbolo

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ATOS DO PODER EXECUTIVOSEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

TERÇA-FEIRA 27/02/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 27 PÁGINAS

LEI Nº. 4.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º da LeiMunicipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre aliberação da escritura definitiva.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADODO PARANÁ, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DELEI:

Art. 1º. O artigo 2° da Lei Municipal n° 3.149, de 21 desetembro de 2004 passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 1°. – Fica autorizado o Poder Executivo a doar àCasa de Aguardo Professor Hideo Okuyama, inscrita noCNPJ sob o nº 06.245.248/0001-07, com sede emArapongas, PR, na Rua Rolinha-Roxa, nº 60, JardimUniversidade, a área de terras nº 07/A, da quadra “E”,situado no Residencial Universidade, nesta cidade ecomarca, com área de 1.000,19 m², com as divisas econfrontações constantes da Matrícula nº 22.382, do 2ºOfício de Registro de Imóveis de Arapongas, PR.” (N.R.)

Art. 2º. O artigo 3° da Lei Municipal n° 3.149, de 21 desetembro de 2004, passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 3°. – A donatária se compromete a edificar, emalvenaria, uma área de 226,77m² (duzentos e vinte e seisvírgula setenta e sete metros quadrados), no prazo de60 (sessenta) meses, contados da publicação desta leide desafetação e autorização de doação – Lei Municipalnº. 3.149, de 21 de setembro de 2004.” (N.R.)

Art. 3°. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal,nos termos do §1º, do art. 2º, da Lei nº 3.536, de 18 deagosto de 2008, escriturar bem como liberar,definitivamente, o lote de terras nº 07/A, da quadra “E”,situado no Residencial Universidade, nesta cidade ecomarca, com área de 1.000,19 m², indicado na matrículanº. 22.382, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, destacidade e Comarca, doado por meio da Lei Municipal nº.3.149, de 21 de setembro de 2004, à Casa de AguardoProfessor Hideo Okuyama, inscrita no CNPJ sob o nº06.245.248/0001-07, com sede em Arapongas, PR, na RuaRolinha-Roxa, nº 60, Jardim Universidade, cuja apuraçãodos cumprimentos dos requisitos deu-se através doprocesso administrativo nº. 15562/2016.

ANO: X Nº: 2097 PÁG: 01

Art. 4º - Após a publicação da presente Lei, o Executivomandará lavrar Escritura Definitiva, bem como baixaráDecreto, este, que será instrumento hábil de liberaçãopara averbação junto ao competente Cartório deRegistro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art.7º da Lei nº 3.536, de 18 de agosto de 2008.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR TUDINOSecretário Mun. da Indústria, Comércio e Turismo

LEI Nº. 4.653, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal comoassociado e integrante da AMEPAR - Associação dosMunicípios do Médio Paranapanema.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADODO PARANÁ, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DELEI:

Art. 1°. Fica ratificada a manutenção do Município deArapongas como ente associado e integrante daAMEPAR - Associação dos Municípios do MédioParanapanema, desde a criação da entidade até apresente data.

Art. 2°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado acontribuir mensalmente com a Associação dosMunicípios do Médio Paranapanema - AMEPAR, pessoajurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJsob nº.76.926.542/0001-51, entidade regional oficial derepresentação dos Municípios do Estado do Paraná.

§1º. A contribuição visa assegurar a representaçãoinstitucional do Município de Arapongas nas esferasadministrativas do Estado do Paraná e da União, juntoao Governo Federal e os diversos Ministérios,Congresso Nacional e demais órgãos públicos de todasas esferas, na defesa e promoção dos direitos de seusassociados, bem como, no aprimoramento da GestãoPública Municipal.

§2º. A contribuição a que se refere o presente artigo estáprevista no Estatuto Social da Associação dosMunicípios do Médio Paranapanema, aprovado emAssembleia Geral na forma estatutária vigente.

Art. 3°. A contribuição a que se refere o artigo anterior,será calculado sob o fator multiplicador 0,0015 a incidirsobre a média dos últimos 03 (três) meses da arrecadaçãodo Fundo de Participação dos Municípios – FMP, deacordo com o artigo 40º do Estatuto da AMEPAR,decorrente da Ata da primeira reunião ordinária do anode 2009, sendo atualizada anualmente por AssembleiaGeral, nos moldes estatutários.

Art. 4°. As despesas decorrentes desta Lei correrão porconta das dotações orçamentarias próprias e, senecessário, devidamente suplementadas.

Art. 5°. Tanto o Poder Executivo Municipal, quanto oLegislativo, poderão exigir prestação de contas daentidade Associação dos Municípios do MédioParanapanema, para fins de repasse de informações aosórgãos competentes.Art. 6°. Ficam ratificados os atos de vinculação,delegação e contribuição realizados pelo ExecutivoMunicipal junto a AMEPAR até a data da publicação dapresente Lei.

Art. 7°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 096/18, DE 16 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 16 de fevereiro de 2018, ValterJosé da Silva, matrícula nº 81655/2, para exercer emcomissão o cargo de Assessor de Gabinete IV – símbolo

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:02TERÇA-FEIRA 27/02/2018

CC4, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com aLei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Arapongas), combinado com a Lei n°4.452/16 (Estrutura Organizacional do Município),ficando exonerado da nomeação procedida pelo Decretonº 273/17, de 21/03/17.

Arapongas, 16 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 099/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando o contido na petiçãoprotocolada sob o nº. 069/18, de 16/02/2018, da SEMAS;

R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 19 de fevereiro de 2018,MARCOS EDUARDO MUSSETE, matrícula nº 35262/3,do cargo de Assessor Técnico – símbolo CC2, deprovimento em comissão, para o qual foi nomeadoatravés do Decreto nº 343/17, de 18/04/17.

Arapongas, 19 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 100/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na solicitação nº069/18, de 16/02/18, da SEMAS;

R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2018, REGIANECRISTINA GIROLDO MENDES, matrícula nº 88501/2,ocupante do cargo de Assistente Social, para exercerem comissão o cargo de Assessor Técnico – símboloFG2, da SEMAS, de conformidade com a Lei 4.451, de25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Arapongas), combinado com a Lei n° 4.452/16(Estrutura Organizacional do Município), ficandoexonerada da nomeação procedida pelo Decreto nº 183/17, de 13/02/17.

Arapongas, 19 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 101/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na solicitação nº079/18, de 22/02/18, da SEMAS;

R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018,ZULMIRENE BONFIM LOPES, matrícula nº 89230/1,ocupante do cargo de Atendente Social, para exercer emcomissão o cargo de Chefe de Divisão – VigilânciaSocioassistencial – símbolo CC4, da SEMAS, deconformidade com a Lei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas),combinado com a Lei n° 4.452/16 (EstruturaOrganizacional do Município).

Arapongas, 19 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 118/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais;

R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2018,ALTAIR SARTORI, matrícula nº 21849/4, do cargo deDiretor de Esporte – símbolo CC2, para o qual foinomeado através do Decreto nº 399/17, de 12/05/17.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 19 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 119/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2018, WILSONAPARECIDO XAVIER, para exercer em comissão o cargode Diretor de Esporte – símbolo CC2, de conformidadecom a Lei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Arapongas), combinado com aLei n° 4.452/16 (Estrutura Organizacional do Município).

Arapongas, 19 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº. 127/18, DE 22 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando o contido na petiçãoprotocolada sob o nº. 4547, de 21/02/2018;

R E S O L V E:EXONERAR, “a pedido”, a partir de 01 de fevereiro de2018, VANDRESSA CAROLINE DE FARIA, matrícula nº93130/1, do cargo de Auxiliar Administrativo, deprovimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, para o qual foi nomeada através doDecreto nº 356/11 de 12.04.11.

Arapongas, 22 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 130/18, DE 23 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43, da Leisob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO do Lote de terras sob nº 01,quadra 28, com área de 431,28 m², situado no Jardim SãoBento, neste Município e Comarca, de propriedade de

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:03TERÇA-FEIRA 27/02/2018

AIRTON ELIAS DA SILVA, matriculado sob nº 20.015,do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 03 (três) novoslotes, sob nºs: lote nº 01, com área de 148,69 m², lote nº01/A, com área de 129,28 m² e lote nº 01/B, com área de153,31 m², em conformidade com projetos e memoriaisdescritivos inclusos ao processo nº 016062/2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

RICARDO K. KOIKESec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 131/18, DE 26 DE FEVEREIRO DE2018

Cria e Institui o Comitê de Elaboração do Plano Municipalde Saneamento Básico.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DOPARANÁ, no uso de atribuição que lhe confere o incisoV do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Arapongas,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica criado e instituído o Comitê de Elaboraçãodo Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbitodo Município de Arapongas e suas respectivas políticas,que terá como atribuição a condução de todas as etapasnecessárias para a conclusão do referido Plano e aimplantação de suas políticas municipais.

Art. 2º - Os representantes, formado pelo Poder Públicoe pela Sociedade Civil Organizada, comporão o Comitêde Coordenação e o Comitê Executivo:

Art. 3º. O Comitê de Coordenação, responsável pelacoordenação, condução e acompanhamento daelaboração do Plano será constituído por representantescom função dirigente, conforme segue:I – Renan Rodrigues Franzin Manoel – Secretaria deAgricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente;II – Henrique Garcia Filetti – Secretaria Municipal deAdministração;III – Rogério Trindade – Secretaria Municipal deFinanças;IV – Israel Biason Filho – Secretaria Municipal de Obras;V – Paulo Valério – Secretaria Municipal de Educação;VI – Cristiane Franco – Secretaria Municipal de Saúde;VII – Lucia Helena Gomes Golon – Secretaria Municipalde GovernoVIII – Jacídio da Silva – Conselho Municipal de Defesado Meio Ambiente – COMDEMA;IX – Antônio Bodnar – Instituto Paranaense deAssistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;

X - Rodrigo Fernandes Junqueira - Companhia deSaneamento do Paraná – Sanepar.

Art. 4º. O Comitê Executivo, responsável pelaoperacionalização do processo do Plano comcomposição técnica multidisciplinar, será constituído porrepresentantes com função dirigente, conforme segue:I – Vicky Vergara – Secretaria de Agricultura, ServiçosPúblicos e Meio Ambiente;II – Valdecir Antonio Scarcelli– Secretaria Municipal deAdministração;III – Luiz Oquendo Garcia – Secretaria Municipal deFinanças;IV – Ricardo Koike – Secretaria Municipal de Obras;V – Luciana Gutierrez – Secretaria Municipal deEducação;VI – Maicon Depieri – Secretaria Municipal de Saúde;VII – Jean Rodrigues – Conselho Municipal de Defesado Meio Ambiente – COMDEMA;VIII – Peter Alexandre Van Engelenhoven – InstitutoParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural –EMATER;IX – Dair Gardin - Companhia de Saneamento do Paraná– Sanepar.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

PORTARIA Nº. 074/18, DE 15 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 069/18, daEDUCAÇÃO;

R E S O L V E:Art. 1º - DECLARAR, que Nancy Aparecida Valério,matrícula nº 64386/1, ocupante do cargo de Professor,20(vinte) horas semanais, Classe C, Nível 08, lotada naSecretaria Municipal de Educação, desempenhou afunção de Diretora de Escola, na Escola Rural MunicipalJosé Monteiro, a partir de 09 de fevereiro a 31 dedezembro de 2018.

Art. 2º - Consequentemente, fica concedida, no correntemês, a Gratificação de Diretor, prevista no Inciso II, doartigo 31, correspondente ao percentual de 30% sobre ovalor do vencimento do nível inicial da classe em que seencontra, de acordo com o número de alunosmatriculados na unidade, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016(Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração doQuadro de Pessoal Magistério Público Municipal deArapongas), correspondente ao período supracitado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº. 076/18, DE 15 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 101/2018, daEDUCAÇÃO;

R E S O L V E:DESIGNAR, no período de 20 de fevereiro a 31 dedezembro de 2018, Samela Queiroz de Souza, matrículanº 93246/1, ocupante do cargo de Professor de EducaçãoInfantil, Classe C, Nível 05, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, para prestar serviço em JornadaSuplementar, no CMEI Padre Paulo Speiser II, onde aremuneração será proporcional ao número de 10 (dez)horas estendidas e calculadas com base no vencimentodo nível inicial da classe em que se encontraposicionado (a), com fundamento no artigo 39 e §1º, daLei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos,Carreira e Remuneração do Quadro de PessoalMagistério Público Municipal de Arapongas).

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº. 080/18, DE 20 DE FEVEREIRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 069/18, daEDUCAÇÃO;

R E S O L V E:Art. 1º - DECLARAR, que Nancy Aparecida Valério,matrícula nº 64386/1, ocupante do cargo de Professor,20(vinte) horas semanais, Classe C, Nível 08, lotada naSecretaria Municipal de Educação, foi designada paraprestar serviços em Jornada Suplementar – 20 (vinte)horas, na Escola Rural Municipal José Monteiro, a partirde 09 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.

Art. 2º - Consequentemente, fica concedida, no correntemês, a Jornada Suplementar, onde a remuneração seráproporcional ao número de 20 (vinte) horas estendidase calculadas com base no vencimento do nível inicial daclasse em que se encontram posicionadas, com

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:04TERÇA-FEIRA 27/02/2018fundamento no § 1º, do artigo 32, todos da Lei nº. 4.450,de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração do Quadro de Pessoal Magistério PúblicoMunicipal de Arapongas), correspondente ao períodosupracitado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 20 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação

AVISO DE CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2018

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

Comunicamos que se encontra à disposição dosinteressados EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2018 que tem comoobjeto o Credenciamento de entidades (pessoasjurídicas) especializadas em serviços de internamentode pessoas dependentes de substâncias psicoativas,masculino, feminino, menores de idade com autorizaçãoexpressa do pai ou mãe, ministério público ou juiz davara de infância e encaminhamentos compulsórios, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Osinteressados deverão encaminhar os documentosrelacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, nohorário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipalde Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na RuaGarças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, no períodode 27/02/2018 a 04/12/2018, ocasião em que receberãorecibo da entrega do envelope lacrado contendo osdocumentos devidos. O respectivo edital poderá serobtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, noendereço e horário acima mencionados ou no endereçoeletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelotelefone (043) 3902-1824.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

CRISTIANE FRANCOPresidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 025/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças paramanutenção dos computadores, equipamentos deinformática e ferramentas, em atendimento a Diretoriade Tecnologia da Informação - DTI, conformeespecificações e anexos constantes no respectivo Edital.Encerramento do recebimento dos envelopes até13h15min do dia 13 de março de 2018 e abertos a partirdas 13h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital

completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

IVANA YUMI SAITO PEREIRAPregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 026/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiaisesportivos para atender a Secretaria Municipal deEsporte, conforme especificações e anexos constantesno respectivo Edital. Encerramento do recebimento dosenvelopes até 09h15min do dia 12 de março de 2018 eabertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmolocal. O edital completo poderá ser obtido em sua integrano site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 027/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de milho eração para os gansos e peixes do parque dos pássaros eaquisição de insumos, em atendimento a SecretariaMunicipal de Agricultura, Serviços Públicos e MeioAmbiente - SEASPMA, conforme especificações eanexos constantes no respectivo Edital. Encerramentodo recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 13de março de 2018 e abertos a partir das 09h30min, domesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderáser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

IVANA YUMI SAITO PEREIRAPregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 028/2018

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e bombons paradistribuição aos alunos das Escolas Municipais eCentros de Educação Infantil, e para crianças/adolescentes e idosos que frequentam os serviços deconvivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), ematendimento as secretarias municipais de Educação eAssistência Social - SEMAS, conforme especificaçõese anexos constantes no respectivo Edital. Encerramentodo recebimento dos envelopes até 15h30min do dia 12de março de 2018 e abertos a partir das 15h35min, domesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá

ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

IVANA YUMI SAITO PEREIRAPregoeira Municipal

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2018

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nestacidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr.Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidadeRG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município,torna público nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Leinº 8666/93, a contratação de programa paraoperacionalizar ações de Assistência Farmacêutica,através da aquisição e distribuição de medicamentosessenciais, em atendimento a Secretaria Municipal deSaúde, com fulcro nas informações constantes naRequisição ao Compras nº 327/2018, emitida em 26/02/2018.

Arapongas, 27 de fevereiro de 2018.Ratifico a Dispensa conferida nos termos acima.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito Municipal

Extrato de RatificaçãoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 202/2017.Pregão: nº 106/2017.Objeto: aquisição de veículo e computador paraestruturação da rede de serviços de proteção especial,APAE - associação de pais e amigos dos excepcionais,através do convênio 802236/2014 recurso federal, ematendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS.Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito doMunicípio de Arapongas, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fulcro na legislação pertinente, comunicaaos interessados que o presente processo de licitaçãofica declarada DESERTA, conforme consta justificativanos autos.

Arapongas, 19 de janeiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito Municipal

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ARAPONGAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

DECRETO nº. 123/18, de 21 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais, à vista da Lei Municipal nº 3.276, de 13 de abril de 2006, alterada

pela Lei nº 3.673, de 21 de outubro de 2009;

Considerando:

- O Decreto Regulamentar nº 758/09, de 26 de outubro de 2009;

- O contido na solicitação nº 053/18, da SESTRAN;

R E S O L V E:

Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o servidor abaixo, ocupante do cargo

de Guarda Municipal, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e

Trânsito, para atuar como Agente de Trânsito, devidamente capacitado e habilitado, conforme segue:

AGENTE MATRÍCULA NOME RG

UMBELINO 96334/1 Antonio Umbelino da Silva Neto 9975915-1

Arapongas, 21 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLI

Secretário Municipal de Administração

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:05TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 057/18, de 09 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 048/18, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, as Professoras de Educação Infantil, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de 10 (dez) horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionado (a), com fundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Classe Local

80616/1 Adriana Tereza de Oliveira Silva C CMEI Primeiros Passos

85154/1 Adriana Vieira Baptistuti C CMEI Helena Escobal

80357/2 Alessandra Borges Ferreira Gatti C CMEI Clementina dos S. Soares

51950/1 Amarilda Del Vecchio de Carvalho B CMEI Ana Paucic

74845/1 Ana Cláudia Figueiredo de Souza C CMEI Padre Paulo Speiser I

82007/1 Ana Maria Espíndula Kirylko C CMEI Izaura Santos Vieira

32344/1 Antonia Regina C. Santana C CMEI São Miguel Arcanjo

35580/1 Celizania Ferreira de Souza Guimarães A CMEI Berçário Meu Bebê

67687/2 Cely da Silva C CMEI Dom Romeu Alberti

74713/1 Claudia Fortunato Carnavalle C CMEI Júlia Chiappin

52370/1 Cleide Bueno Bosso B CMEI Padre Paulo Speiser II

96776/1 Daniele Batista Stein A CMEI Helena Escobal

71250/1 Débora Maria de Oliveira Basso C CMEI Dom Geraldo Fernandes

92240/1 Débora Nayara Roque Rocha A CMEI Berçário Meu Bebê

77607/1 Edna Borges Almeida A CMEI Júlia Chiappin

61140/1 Elisllen Astute de O. de Camargo C CMEI Maria Fernandes Weiss

79855/3 Elizabeth Carvalho de Oliveira C CMEI Padre Paulo Speiser I

47368/1 Erlani de Fátima da Silva C CMEI Padre Paulo Speiser I

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:06TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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52787/1 Geny Liberalesso Rodrigues A CMEI Maria Fernandes Weiss

71366/1 Ildriane de Paula Gouveia Ferreira C CMEI Dolores Lázaro Martins

41092/1 Jorzélia Cosso Franzin B CMEI Ana Paucic

83844/1 Josemar Silmara Galiani Viana C CMEI São Miguel Arcanjo

46078/1 Laurinda Soares Marris C CMEI Júlia Chiappin

93475/1 Luciene Cristina Zerbinatto B CMEI Padre Paulo Speiser I

52302/1 Luciléia Topa C CMEI Dolores Lázaro Martins

52426/1 Mara Cristina Zanin Domingues C CMEI Dolores Lázaro Martins

95435/1 Marcilaine Garcia de Souza Sobreiro C CMEI Primeiros Passos

75418/1 Maria Alice Garcia Leal B CMEI Ester Otero de Melo

71560/1 Maria Luísa Ceolin B CMEI Primeiros Passos

66591/1 Maria Trindade C. Cesnik C CMEI Maria Fernandes Weiss

95400/1 Meire Therezinha Chagas Ferreira C CMEI Clementina Santos Soares

71595/1 Nádia Panico de Resende C CMEI Ester Otero de Melo

74802/1 Neusa Bertok da Cruz B CMEI Padre Paulo Speiser I

61833/3 Rita de Cássia Ribeiro A CMEI Dom Romeu Alberti

76740/1 Rosângela Silva Gonçalves B CMEI Padre Paulo Speiser I

83984/1 Rosemary Riva Zanetti A CMEI Ana Paucic

81000/2 Rosimar pereira da Silva Molina C CMEI Júlia Chiappin

84000/1 Rosimara Cristina Coiradas Trombini C CMEI Ismênia A. Grassano

19038/1 Rosimeire de Oliveira da Silva A CMEI Maria Fernandes Weiss

95419/2 Susana Lourenço C CMEI Sonho Encantado

92525/1 Taina Andrade A CMEI Ana Paucic

95427/1 Tamy Cristina Luiz Souza C CMEI Padre Paulo Speiser I

35777/1 Vera Lucia Pereira C CMEI Ester Otero de Melo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 09 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:07TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 068/18, de 14 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, à vista da solicitação nº. 093/2018, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo relacionados(as), lotados(as) na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em escola de difícil acesso, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre o valor básico da carreira de Professor, calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistência de transporte público, com fundamento no Inciso I do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat.

Nome

Cargo

Classe

Local

Quantidade de

horas em escola

de difícil acesso

92258/1 Dercília Lourenço da Silva Froes

Professor de Educação Infantil� 30 horas

B CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

79926/1 Edirlene Francelize Marchioli Garcia

Professor de Educação Infantil� 30 horas

C CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

113093/1 Janaine de Almeida Sestari Trevisoli

Professor de Educação Infantil� 40 horas

A CMEI Ana Macur

40 (quarenta) horas

1197390/1 Leonice Denise de Melo Primo Professor de Educação Infantil� 40 horas

A CMEI Colônia Esperança

40 (quarenta) horas

51225/1 Lucimara Pereira Professor de Educação Infantil� 30 horas

C CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

1197320/1 Maria Helena Andrade do Nascimento

Professor de Educação Infantil� 40 horas

C CMEI Ana Macur

40 (quarenta) horas

95400/1 Meire Therezinha Chagas Ferreira

Professor de Educação Infantil� 30 horas

C CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

71668/2 Regina Gonçalves da Silveira Professor de Educação Infantil� 30 horas

C CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

93238/1 Rita de Cássia Fiori Professor de Educação Infantil� 30 horas

A CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

92495/2 Rosinei Albina Manago Volpato

Professor de Educação Infantil� 30 horas

A CMEI Ana Macur

30 (trinta) horas

Arapongas, 14 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:08TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 9: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

1

ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 069/18, de 14 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e considerando o contido na CI nº. 068/2018, da Educação;

R E S O L V E:

Art. 1º - DISPENSAR, a Professora, abaixo relacionada, da incumbência de Responder pela Direção da Escola Municipal com a Gratificação de Diretor, correspondente ao percentual 30%, de acordo com o número de alunos

matriculados na unidade, sobre o valor do vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionada, conforme segue:

Matrículas Nome Classe Local Portaria Designação

Data da Dispensa

82821/1

82821/2

Roseli Mendonça Poersch C Escola Rural Municipal

José Monteiro

047/17, de

10/01/17

08/02/18

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 14 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito do Município de Arapongas

PAULO VALÉRIO

Secretário Municipal de Educação

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:09TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 071/18, de 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, à vista da solicitação nº. 085/18, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo relacionados (as), lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício de Docência no Período Noturno, e fica concedida Gratificação pelo exercício de docência no período noturno, onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento do nível inicial da classe em que se encontram, com fundamento no Inciso IV do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Cargo Classe Local

3310/2 Angela Maria Borrasca Recco Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro

13773/1 Angelina Milani Professor � 20 horas C Escola Municipal Albor Pimpão Ferreira

87467/3 Antônia Cristina Splendro Carneiro

Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

72621/1 Edna Aparecida Rosina Mansano

Professor � 20 horas C Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski

4324/1 Elza Martins Veloso Professor � 20 horas C Escola Municipal Desembargador Clotário Portugal

83011/1 Lucimara Vieira Gasparelo Professor � 20 horas C Escola Municipal João Paulo II

65285/1 Lurdes Morgado Brito Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro

46280/1 Maria Jailda de Lima Santos Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

48968/3 Nilcéa Cezário da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas

78824/2 Paula Fabiana de Matos Leão Custódio

Professor � 20 horas C Itinerante

80160/1 Rosimeire Aparecida Poli Lopes Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza Maria Victorina Palmyra Curotto Giancristófaro

46922/2 Terezinha José Silvestre Professor � 20 horas C Escola Municipal Drª Maria Hercília Horácio Stawinski

75574/2 Vanessa Morozowski de S. Moreno

Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:10TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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1

ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 072/18, de 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, à vista da solicitação nº. 093/2018, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo relacionados(as), lotados(as) na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em escola de difícil acesso, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre o valor básico da carreira de Professor, calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistência de transporte público, com fundamento no Inciso I do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat.

Nome

Cargo

Classe

Local

Quantidade de

horas em escola de

difícil acesso

81930/3 Angela Maria Paes Camargo Professor � 20 horas C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

15890/1 Enilda Mara Makiyama Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

91499/2 Juliana Adriana Alves Couto Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

111210/1 Madalena Mitiko Ymamura Professor � 20 horas B Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

84344/2 Marcia Cristina Mian Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

70807/2 Maria Aparecida Tricário Galhardi Pinto

Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

111228/1 Maria Aparecida Vieira Rocha Melo Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

67386/1 Nancy Aparecida Valério Professor � 20 horas C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

91588/1 Neiri Davanso Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

104043/2 Roseli Bispo dos Santos Lacerda Professor � 20 horas A Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

83070/1 Sandra Márcia Ramos Duarte Professor � 20 horas C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

80136/1 Sibeli Maria Morial Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

83062/1 Silvana Alexandrina Bom Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

2976/3 Silvana Mazzaron Massarioli Professor � 20 horas B Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

111236/1 Suelen Cavalcante Mathias Professor � 20 horas A Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Prefeito

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:11TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 073/18, de 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, à vista das solicitações nº s. 088/18 e 089/18, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo relacionados(as), lotados(as) na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionado (a) , com fundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Cargo Classe Local Jornada

Suplementar

98019/1 Aline Franciele Moreira Lemos Professor � 20 horas

C Escola Municipal Padre Germano Mayer

20 (vinte) horas

80470/2 Andreia Ferreira da Silva Pasquareli Professor � 20 horas

C Escola Municipal Padre Chico

20 (vinte) horas

87467/3 Antônia Cristina Splendor Carneiro Professor � 20 horas

C Escola Municipal José Bernardo dos Santos

20 (vinte) horas

43850/1 Cintia de Cássia Quesada Samesima Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Nereide de Souza Camargo

20 (vinte) horas

1197549/1 Cleide Maria da Silva Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Nereide de Souza Camrago

20 (vinte) horas

87394/4 Edna Aparecida de Oliveira Carnavale Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

20 (vinte) horas

91421/1 Ednea Martins Pires Bettin Professor � 20 horas

C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior

20 (vinte) horas

95443/1 Eliane Gomes da Silva Sartori Professor � 20 horas

C Escola Municipal José de Carvalho

20 (vinte) horas

15890/1 Enilda Mara Mahiyama Professor � 20 horas

C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

87793/2 Fernanda Aparecida Graciano Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

61263/3 Gracia Maria Martins Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Antonica Giroldo Franciosi

20 (vinte) horas

70416/3 Izaura Vechiatto Juanutti Professor � 20 horas

C Escola Municipal Aricanduva

20 (vinte) horas

91502/1 Juliana Galassi Peres Borba Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

20 (vinte) horas

52671/3 Lenir Beraldi Garcia Professor � 20 horas

C Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas

20 (vinte) horas

96687/2 Magna Batista Elias de Oliveira Professor � 20 horas

C Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski

20 (vinte) horas

53244/3 Maria Aparecida Ferreira de Moraes Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C. Giancristófaro

20 (vinte) horas

111228/1 Maria Aparecida Vieira Rocha Melo Professor � 20 horas

C Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas

20 (vinte) horas

65153/4 Maria Idalina do Prado Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Antonica Giroldo Franciosi

20 (vinte) horas

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:12TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 13: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

2

65501/2 Maria Rocineide da Silva Professor � 20 horas

C Escola Municipal Padre Germano Mayer

20 (vinte) horas

65315/4 Maria Sidnei Giusti Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C. Giancristófaro

20 (vinte) horas

3646/2 Maria Silvana Molina Professor � 20 horas

C Escola Municipal Joarib Grillo

20 (vinte) horas

87661/2 Marilda Albino dos Santos Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Aleydah C.S. Oliveira

20 (vinte) horas

84085/1 Patricia Deosti Juanutti Professor � 20 horas

C Escola Municipal Desembargador Clotário Portugal

20 (vinte) horas

86967/2 Rodrigo de Abreu Professor � 20 horas

C Escola Municipal Padre Germano Mayer

20 (vinte) horas

3905/3 Rosana Cândida Gouveia da Conceição

Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

20 (vinte) horas

3220/3 Sandra Regina Nóbrega da Silva Professor � 20 horas

C Escola Municipal José Bernardo dos Santos

20 (vinte) horas

62405/2 Telma Regina Vieira dos Reis Professor � 20 horas

C Escola Municipal Júlio Savieto

20 (vinte) horas

91693/1 Vanessa Aparecida Piassi Turatti Professor � 20 horas

C Escola Municipal Papa João Paulo II

20 (vinte) horas

87777/2 Vanessa de Souza Ascêncio da Silva Professor � 20 horas

C Escola Municipal Profª Diomar Pegorer

20 (vinte) horas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:13TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

1

ARAPONGAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Estado do Paraná

PORTARIA nº 075/18, de 15 de fevereiro de 2018

VALDECIR ANTONIO SCARCELLI, Secretário Municipal de Administração do Município de

Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- a Seção XIII � Da Licença Prêmio, da Lei Municipal nº 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos

Servidores Públicos do Município de Arapongas);

- a Seção III � Da Licença Prêmio, da Lei Municipal nº 4.450, de 25/01/16 (Estatuto e Plano de

Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - PR;

- o requerimento deferido pela respectiva Secretaria;

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, as servidoras constantes do ANEXO desta, ocupante de cargo de

provimento efetivo, LICENÇA PRÊMIO, correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao respectivo período

aquisitivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Arapongas, 15 de fevereiro de 2018.

VALDECIR ANTONIO SCARCELLI

Secretário Municipal de Administração

HENRIQUE GARCIA FILETTI

Diretor de Recursos Humanos

ANEXO

(Portaria nº 075/18, de 15 de fevereiro de 2018)

MATR. C. NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO

AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

INÍCIO TÉRMINO

80250 1 Geny Alexandrino de Lacqua Professor EDUCAÇÃO 01/01/2011 a

31/12/2015 01/03/2018 14/04/2018

65277 3 Lídia Surek Rosa Professor EDUCAÇÃO 01/01/2011 a

31/12/2015 01/03/2018 14/04/2018

49069 1 Maria Mônica Tymoniuk

Bortoluzzi Professor EDUCAÇÃO

01/01/2011 a

31/12/2015 01/03/2018 14/04/2018

65226 2 Marisa Aparecida da Cruz

Gobbo Professor EDUCAÇÃO

01/01/2011 a

31/12/2015 01/03/2018 14/04/2018

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:14TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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1

ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 081/18, de 20 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista das

solicitações nº s. 115/18 e 126/18, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR que, a partir de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo

relacionados(as), lotados(as) na Secretaria Municipal de Educação, foram designados para prestarem serviços em Jornada Suplementar, com a remuneração

proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionado (a) , com fundamento

no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de

Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Cargo Classe Local Jornada

Suplementar

114669/1 Adriana Apolinário Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos/ CMEI

Dom Geraldo Fernandes/CMEI Izaura dos Santos

Vieira

20 (vinte) horas

70939/4 Adriana Cristini N. Carraro Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

96008/1 Adriana de Souza Nicássio Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

83275/1 Alessandra Vanessa da C. Fávaro Professor � 20

horas

C

Escola Municipal Profª Nereide de S.Camargo

20 (vinte) horas

93998/1 Alexsandra Gouveia da Cruz dos

Santos

Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Diomar de O. Pegorer/CMEI

Clementina dos S. Soares

14 (quatorze)

horas

87378/3 Aline Karoleski Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

20 (vinte) horas

14222/1 Alison Pereira da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas 20 (vinte) horas

77690/1 Amanda Cavazzini Muniz Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

46124/1 Ana Cláudia Crepaldi Moura Guido Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

80454/2 Andreia Aparecida Martins de Faria Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

20 (vinte) horas

96598/2 Andreia de Araújo Aguiar Pereira

Pinto

Professor � 20 horas C

Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

48771/1 Andreia Pereira da Silva Geraldo Professor � 20 horas C Escola Municipal José Savieto 20 (vinte) horas

3310/2 Angela Maria B. Recco Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Antonica Giroldo Franciosi 20 (vinte) horas

87475/4 Anterlei Gonçalves Queiroz Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

115860/1 Briane Regina da Silva Professor � 20 horas B Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

96563/1 Bruno Bonifácio Barbosa Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira/Escola

Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

1197536/1 Bruno Vinicius Moreira da Cunha Professor � 20 horas B Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

91375/1 Cecília Cuerda C. Turati Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

72575/1 Celeste Mendonça Fonsatti Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

3344/2 Célia A. Mattos Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

34720/2 Célia Brandão de Azevedo Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

11312/2 Célia Hipólito Luciano Professor � 20 horas B Escola Municipal Joarob Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

70947/1 Celina Dias Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo 20 (vinte) horas

91383/1 Charlise Massoquetti Joaquim Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

82139/2 Cintia Simone M. Rodrigues Professor � 20 horas C Escola Municipal Antônio Moraes de Barros/ Escola

Municipal Clotário Portugal/CMEI Ismênia A.

Grassano

20 (vinte) horas

75728/1 Clarice de Marchi Rodrigues Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

94854/1 Daiane Cristina Ferreira Cardoso Professor � 20 horas B Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

87599/2 Danilo Luciano Gobbo Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

1197583/1 Debora Grotte de Morais Professor � 20 horas B Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

91405/1 Demaira Barrozo V. Dias Professor � 20 horas C Escola Municipal Antônio Moraes de Barros 20 (vinte) horas

82783/1 Devanir Correia Aniceto Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

94803/1 Eliane R. Z. de Moraes Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:15TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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2

72664/1 Elizabete Maria Rodrigues Professor � 20 horas C Escola Municipal Antônio Moraes de Barros 20 (vinte) horas

72672/1 Elizabete Terezinha G. da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Nereide S. Camargo 20 (vinte) horas

1260/2 Elizabeth de Fátima Paula

Fernandes

Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

20 (vinte) horas

98060/1 Estela Cândida da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

48801/1 Euclair Aparecida Ricci Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira 20 (vinte) horas

91448/1 Fabiane C. dos Santos Panício Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

95990/1 Fernanda Cristina Precinotto

Molinari

Professor � 20 horas C

Escola Municipal Profª Alzira Horvatich

20 (vinte) horas

82430/3 Gabriel Henrique de Freitas

Marques

Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich/Escola

Municipal José Bernardo dos Santos/ CMEI Ester

Otero de Melo/ CMEI Padre Bernardo Merckel

20 (vinte) horas

66974/3 Gersomina Greco Pereira Professor � 20 horas C

Escola Municipal Julio Savieto

05 (cinco)

horas

1197547/1 Gisele Schul Buzutti Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

22160/2 Gislaine do Rocio Jacometto Jarros Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira 20 (vinte) horas

98078/1 Gizelli de Oliveira Valente Professor � 20 horas B Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

98086/1 Graiciely Caetano da Silva Ricoldi Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

65170/2 Iara Maria Rabelo M. Campassi Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

1597/4 Inês Francisca Ramão dos Santos Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

114120/1 Jaqueline Joana Luciano Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira 20 (vinte) horas

91472/1 Jaqueline Pontalti Cortez Vidotto Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

1197578/1 Jéssika Lorenz Olimpio de Oliveira Professor � 20 horas B Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

98094/1 Jhennifer Stefany Sirino Professor � 20 horas B Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

111295/1 Joana Gaiz Pelegrino Basqui Professor � 20 horas B Escola Municipal João Paulo II 20 (vinte) horas

96601/1 Joelma Marins Rodrigues Professor � 20 horas A Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

115142/1 Josiane da Silva Gusmão Figueira Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

1197535/1 Josilaine Alves de Souza Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

20 (vinte) horas

91480/1 Josilene Alves Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

93947/1 Juliana Rodrigues Pereira Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

1197534/1 July Louise Costa Nunes Professor � 20 horas B Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

115460/1 Karolyne Nogueira de Souza Professor � 20 horas A Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

92371/1 Kátia Yumi Araki de Souza Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

96741/2 Keli Leandra Manchini Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

80101/1 Larissa Cristina Z. Pagliarini Professor � 20 horas C CMEI Primeiros Passos 11 (onze) horas

93785/2 Liege Matias Batista Vidotto Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

91510/1 Liliam Rodrigues de Matos Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

98124/1 Liliana Paula Martins lorençato Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

80497/1 Lucia Maria Coelho de Souza Professor � 20 horas C Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

66699/2 Lucimara de Moraes Theodor Professor � 20 horas C Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

93963/2 Lucimeire Pagan Penedo Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

87165/2 Lucineia Gonçalves da Silva

Carnieto

Professor � 20 horas C

CMEI São Miguel Arcanjo/CMEI Helena G. Escobal

05 (cinco)

horas

5657/4 Lucinete Aparecida Cortez dos

Santos

Professor � 20 horas C

Escola Municipal Profª Nereide de S.Camargo

20 (vinte) horas

93025/1 Luiz Augusto Guapo Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Chico 20 (vinte) horas

91545/1 Márcia Dias Professor � 20 horas C Escola Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski 20 (vinte) horas

93823/1 Marcos Paulo da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

14 (quatorze)

horas

94030/2 Maria Angélica de Bessa Sozzi Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira 20 (vinte) horas

15989/3 Maria Aparecida de Lima Gonçalves Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

66486/2 Maria Aparecida dos Santos Rubio

Gomes

Professor � 20 horas C

Escola Municipal José Bernardo dos Santos

20 (vinte) horas

70807/2 Maria Aparecida Tricário Galhardi

Pinto

Professor � 20 horas C

Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

2607/4 Maria Nice Simoni Masquetti Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

46809/1 Marli Moretti Aguiar Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

48100/1 Marta Aparecida Ferreira da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

1197586/1 Maurício Ortiz Neto Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

92975/1 Mauro Pereira dos Santos Professor � 20 horas C Escola Municipal Antonica G. Franciosi/CMEI Ismênia

A. Grassano/ CMEI Ana Paucic/CMEI Clementina dos

S. Soares

20 (vinte) horas

94897/2 Meire Isabel Bueno Bonomini Professor � 20 horas C Escola Rural Municipal José Monteiro 20 (vinte) horas

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:16TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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3

34762/2 Nelceli Garcia da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Nereide de S.Camargo 20 (vinte) horas

48968/3 Nilcea Cezário da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

113239/1 Patricia da Conceição Voltani Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II/ CMEI Sonho

Encantado

17 (dezessete)

horas

98230/1 Paula Carina da Silva Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

93009/1 Paula Cristiane de Alencar Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior/ Escola

Municipal Drª Maria Hercília H. Stawinski/ Escola

Municipal Albor Pimpão

20 (vinte) horas

92983/1 Paulo Roberto Galhardo Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira/ Escola

Municipal Drº Antônio Grassano Júnior/ CMEI Ana

Macur

20 (vinte) horas

115568/1 Ranna dos Santos Gomes Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

3700/2 Rosana Maria Panhan Borguete Professor � 20 horas C Escola Municipal José Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

87718/2 Rosangela Mendonça Veronez Professor � 20 horas C Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas 20 (vinte) horas

46884/1 Roselei Maria Sambati Antônio Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo 20 (vinte) horas

87700/2 Roseli Aparecida Alves Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

104043/2 Roseli Bispo dos Santos Lacerda Professor � 20 horas A Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

52469/1 Roseli Dias Rodrigues Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Heloiza M.V.P.C.

Giancristófaro

20 (vinte) horas

13145/2 Roseli Pereira Professor � 20 horas C Escola Municipal José de Carvalho 20 (vinte) horas

14206/2 Rosemary Gonçalves Gobbo Professor � 20 horas C Escola Municipal Clotário Portugal 20 (vinte) horas

98450/2 Rosimeire de Andrade Schroeder Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

84204/1 Sabrina Grotti Castanho Professor � 20 horas C Escola Municipal Jospe Bernardo dos Santos 20 (vinte) horas

98248/1 Sandra Cristina de Miranda Garcia Professor � 20 horas C Escola Municipal Drº Antônio Grassano Júnior 20 (vinte) horas

95460/2 Sandra Franson Fernandes Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Aleydah C. S. Oliveira 20 (vinte) horas

82244/3 Sandra Regina Pereira Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Chico 20 (vinte) horas

49077/1 Sandra Regina Pontim Professor � 20 horas C Escola Rural Municipal São Carlos 20 (vinte) horas

50628/1 Shirley Baratto Gomes Professor � 20 horas C Escola Municipal Clotário Portugal 20 (vinte) horas

105244/2 Sirlene Peixoto do Nascimento

Camargo

Professor � 20 horas B

Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro

20 (vinte) horas

75817/1 Solange Antônia Marchi Barlera Professor � 20 horas C Escola Municipal Clotário Portugal 20 (vinte) horas

1197579/1 Sueli Aparecida Teixeira Miquelão Professor � 20 horas C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas

93980/1 Susana Alves Joaquim Leal Professor � 20 horas C Escola Municipal Albor Pimpão 20 (vinte) horas

83470/1 Suzete da Silva Ferreira Professor � 20 horas C Escola Municipal Papa João Paulo II 20 (vinte) horas

47678/1 Tânia Brincilda Martins Prieto Professor � 20 horas C Escola Municipal Rural São Carlos 20 (vinte) horas

1197548/1 Tatiana de Sousa Moreno Professor � 20 horas C Escola Municipal Antônio Moraes de Barros 20 (vinte) horas

98140/1 Tatiane Aparecida Violado Professor � 20 horas C Escola Municipal Padre Germano Mayer 20 (vinte) horas

91685/1 Valquíria Alves Parreira Moro Professor � 20 horas A Escola Municipal Diomar de O. Pegorer 20 (vinte) horas

91707/1 Vanessa Simões Professor � 20 horas C Escola Municipal Antônio Moraes de Barros 20 (vinte) horas

93041/1 Vera Lúcia Pereira Professor � 20 horas C Escola Municipal Júlio Savieto/Escola Municipal

Antonica F.Graciosi/CMEI Júlia Chiappin

20 (vinte) horas

1197585/1 Victor Ivan Varote Professor � 20 horas B Escola Municipal Antônio Grassano Junior 20 (vinte) horas

82945/1 Vilceia Regina Lopes Junqueira Professor � 20 horas C Escola Municipal Colônia Esperança 20 (vinte) horas

114898/1 Viviane Vieira Aoki Professor � 20 horas C Escola Municipal Profª Alzira Horvatich 20 (vinte) horas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 20 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:17TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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1

ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 082/18, de 20 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais à vista das solicitações nº s. 106/18, 127/18 e 131/18, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR que, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018, os (as) Profissionais do Magistério, abaixo

relacionados(as), lotados(as) na Secretaria Municipal de Educação, foram designados (as) para prestarem serviços em escola de difícil acesso, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre o valor básico da carreira de Professor, calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistência de transporte público, com fundamento no Inciso I do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Cargo Classe Local Quantidade de

horas em escola

de difícil acesso

96598/2 Andreia de Araújo Aguiar Pereira Pinto

Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

80098/1 Angela Maria Locatelli Quenhehen dos Santos

Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

96563/1 Bruno Bonifácio Barbosa Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

08 (oito) horas

42064/2 Claudia Regina Jacometo Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

87424/2 Claudio de Andrade Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal São Carlos

14 (quatorze) horas

1197533/1 Eduardo Lemes Monteiro Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

72648/1 Eliana Anklan Resende Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

52636/1 Eliana Claudia `Pablos Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

91430/1 Erika Hatsumi Koyano Pedrica Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

87793/2 Fernanda Aparecida Graciano Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

87980/2 Greicy Karin Locatelli Emboava Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

1597/4 Inês Francisca Ramão dos Santos Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

77879/2 Juliana Trevisoli Galante Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

52663/1 Lânia Cristina Belançon Paucic Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

15989/3 Maria Aparecida de Lima Gonçalves Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

94897/2 Meire Isabel Bueno Bonimini Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

91561/1 Nayara Carolina Cuareli Professor � 20 horas

A Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

92983/1 Paulo Roberto Galhardo Professor � 20 horas

C CMEI Ana Macur

05 (cinco) horas

83119/1 Rosa Marta Cancian Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:18TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 19: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

2

82821/1 Roseli Mendonça Poersch Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal José Monteiro

20 (vinte) horas

91642/1 Sandra Cristina de Oliveira Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

49077/1 Sandra Regina Pontin Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

80136/1 Sibeli Maria Morial Professor � 20 horas

C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

47678/1 Tânia Brincilda Martins Prieto Professor � 20 horas

C Escola Municipal Rural São Carlos

20 (vinte) horas

41793/3 Valéria Baganha Marconi Professor � 20 horas

C Escola Rural Municipal Duque de Caxias

20 (vinte) horas

82945/1 Vilceia Regina L. Junqueira Professor � 20 horas

C Escola Municipal Colônia Esperança

20 (vinte) horas

Arapongas, 20 de fevereiro de 2018.

PAULO VALÉRIO SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:19TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 20: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 008/2018 � Processo Adm. N º 012/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: ALBUQUERQUE PÁDUA EIRELI � EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.201.617/0001-63, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2018.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unit. R$ Valor Total R$

01 180 UNIDADE Ripão de madeira de lei 2,5cm x 5cm c/ 6 metros de comprimento

Cambará 10,50 1.890,00

02 2.000 UNIDADE Ripão de madeira 2,5cm x 5cm c/ 3 metros de comprimento

Pinus 2,70 5.400,00

03 30 UNIDADE Prancha 10cm x 50cm c/ 8 mt comprimento madeira de lei Cambará 400,00 12.000,00

04 30 UNIDADE Prancha madeira de lei 10cm x 40cm c/ 7 mt comprimento Cambará 340,00 10.200,00

05 150 UNIDADE Quadrado madeira de lei 15cm x 15cm c/ 6,5 mt Cambará 180,00 27.000,00

06 1.000 UNIDADE Tabua madeira de lei 10cm de largura x 2,5 espessura c/ 6 metros

Cambará 18,00 18.000,00

07 200 UNIDADE Tábua madeira de lei 20cm largura x 2,5 cm espessura c/ 6mt

Cambará 35,00 7.000,00

08 200 UNIDADE Tábua madeira de lei 25cm largura x 2,5cm espessura com 3mt

Cambará 23,00 4.600,00

09 100 UNIDADE Tábua madeira de lei 30cm largura x 2,5cm espessura c/ 6mt

Cambará 54,00 5.400,00

10 80 UNIDADE Prancha madeira de lei 8cm x 30cm c/ 6,5mt comprimento Cambará 190,00 15.200,00

11 50 UNIDADE Prancha madeira de lei 8cm x 25cm c/ 6mt comprimento Cambará 150,00 7.500,00

12 500 UNIDADE Viga madeira de lei 5cm x 10cm c/ 3mt Cambará 18,00 9.000,00

13 500 UNIDADE Viga madeira de lei 5cm x 15cm c/ 7mt Cambará 63,00 31.500,00

14 500 UNIDADE Caibro madeira de lei 5cm x 7,5cm c/ 3mt comprimento Cambará 12,00 6.000,00

15 500 UNIDADE Caibro madeira de lei 5cm x 7,5cm c/ 6mt comprimento Cambará 26,00 13.000,00

16 1.000 UNIDADE Tábua de madeira 30cm x 2,5cm espessura c/ 3mt comprimento

Pinus 14,00 14.000,00

17 500 UNIDADE Tábua de madeira 25cm x 2,5cm espessura c/ 3mt comprimento

Pinus 12,00 6.000,00

18 500 UNIDADE Tábua de madeira 15cm x 2,5cm espessura c/ 3mt comprimento

Pinus 7,00 3.500,00

19 500 UNIDADE Tábua de madeira 10 cm x 2,5cm espessura c/ 3mt comprimento

Pinus 6,00 3.000,00

20 900 METROS Forro de madeira c/ 3mt x 10cm Pinus 9,00 8.100,00

TOTAL GERAL R$ 208.290,00

Valor Total: R$ 208.290,00 (duzentos e oito mil, duzentos e noventa reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 26 de fevereiro de 2018. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:20TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 21: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

Licitação � Processo Administrativo nº 211/17 � Inex. nº 022/17

Processo Administrativo nº. 211/2017 � Inexigibilidade nº. 022/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2017

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 441/17 de 03 de outubro de 2017, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 010/2017: I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

C.A. VERRI - ME 28.871.462/0001-01

RUA ANDORINHA � PURPURA, 76,

JARDIM VALE DAS PEROBAS,

ARAPONGAS � PR.

HABILITADO

DORTA ASSESSORIA

OCUPACIONAL LTDA - ME 10.341.936/0001-30

RUA EURICO HUMMIG, 107, APT 403,

GLEBA FAZENDA PALHANO, LONDRINA

� PR.

HABILITADO

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

Cristiane Franco Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:21TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 22: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

Licitação � Processo Administrativo nº 216/17 � Inex. nº 024/17

Processo Administrativo nº. 216/2017 � Inexigibilidade nº. 024/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2017

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 441/17 de 03 de outubro de 2017, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 012/2017: I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

ALEXANDRE JEFFERSON

DALLAGNOL EIRELI 10.680.680/0001-95

RUA CALU, 135, CENTRO, ARAPONGAS

� PR. HABILITADO

C.A. VERRI - ME 28.871.462/0001-01

RUA ANDORINHA � PURPURA, 76,

JARDIM VALE DAS PEROBAS,

ARAPONGAS � PR.

HABILITADO

DORTA ASSESSORIA

OCUPACIONAL LTDA - ME 10.341.936/0001-30

RUA EURICO HUMMIG, 107, APT 403,

GLEBA FAZENDA PALHANO, LONDRINA

� PR.

HABILITADO

VEIGA SERVIÇOS MEDICOS S/S

LTDA - ME 18.571.900/0001-54

RUA DRONGO, 1418, SALA 201,

CENTRO, ARAPONGAS � PR. HABILITADO

Arapongas, 26 de fevereiro de 2018.

Cristiane Franco Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:22TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 23: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração

AKJ1944 116100E007725352 10/2/2018 60501

AXC8992 116100E007725776 10/2/2018 70991

BBE2776 116100E007723096 9/2/2018 70481

ENV1280 116100E007961778 12/2/2018 65300

ENV1280 116100E007961779 12/2/2018 72340

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração

ACL0641 274270A000068341 11/12/2017 73662 R$ 130.16

ADL8683 274270A000068534 11/12/2017 55411 R$ 195.23

AFO0137 274270A000068338 11/12/2017 55411 R$ 195.23

AJJ5768 274270NIC0005130 17/2/2018 50020 R$ 293.47

AJL4520 274270A000068476 13/12/2017 76251 R$ 293.47

AJP1380 274270A000068530 11/12/2017 73662 R$ 130.16

AMH8448 274270A000068471 11/12/2017 55417 R$ 195.23

AOL2979 274270A000065732 7/12/2017 60501 R$ 293.47

AOU5841 274270A000068539 13/12/2017 58780 R$ 130.16

APG6857 274270A000068475 13/12/2017 55414 R$ 195.23

APQ3239 274270A000068347 13/12/2017 55417 R$ 195.23

APZ2542 274270A000065733 7/12/2017 60501 R$ 293.47

AQE1034 274270A000068336 11/12/2017 55411 R$ 195.23

AQK0748 274270A000068537 11/12/2017 73662 R$ 130.16

ARA5596 274270A000068406 8/12/2017 76331 R$ 293.47

ARA8495 274270A000068536 11/12/2017 73662 R$ 130.16

ARS7576 274270A000065731 7/12/2017 76332 R$ 293.47

ASA6399 274270NIC0005129 17/2/2018 50020 R$ 195.23

ASB4408 274270A000068470 11/12/2017 55417 R$ 195.23

ASE5920 274270A000068345 13/12/2017 55414 R$ 195.23

ASF4105 274270A000068344 13/12/2017 55411 R$ 195.23

ASI0465 274270A000068334 1/12/2017 54600 R$ 130.16

ASP2772 274270A000065737 11/12/2017 60501 R$ 293.47

AST2485 274270A000068478 13/12/2017 55417 R$ 195.23

ASZ1788 274270A000068342 13/12/2017 73662 R$ 130.16

ATQ5970 274270A000068337 11/12/2017 55411 R$ 195.23

ATV5791 274270A000068340 11/12/2017 60412 R$ 195.23

AUG6664 274270A000068529 11/12/2017 55411 R$ 195.23

AVA0423 274270A000066925 13/12/2017 73662 R$ 130.16

AVA9901 274270A000066489 9/12/2017 76332 R$ 293.47

AVN8983 274270NIC0005131 17/2/2018 50020 R$ 293.47

AWB1033 274270A000068332 1/12/2017 60412 R$ 195.23

AWS1026 274270A000068526 11/12/2017 55414 R$ 195.23

AWV6543 274270NIC0005132 17/2/2018 50020 R$ 195.23

AWX4694 274270A000068472 13/12/2017 76331 R$ 293.47

AXA7600 274270A000068535 11/12/2017 76332 R$ 293.47

274270- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos

que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,

podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação

junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 06/04/2018.

274270- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos

que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da

infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à

DIRETRAN-ARAPONGAS até 09/04/2018, o qual será remetido à JARI para

julgamento.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:23TERÇA-FEIRA 27/02/2018

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN

Page 24: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

AXF5059 274270A000068333 13/12/2017 55417 R$ 195.23

AXR1371 274270NIC0005133 17/2/2018 50020 R$ 195.23

AXR6067 274270A000068329 1/12/2017 60412 R$ 195.23

AYC4370 274270A000065728 6/12/2017 60412 R$ 195.23

AZK0855 274270A000068477 13/12/2017 51851 R$ 195.23

AZV5732 274270A000068531 11/12/2017 55411 R$ 195.23

BAD3309 274270A000065736 11/12/2017 76332 R$ 293.47

BAE9757 274270A000068343 13/12/2017 55414 R$ 195.23

BAM7608 274270A000068532 11/12/2017 55411 R$ 195.23

BBF7867 274270NIC0005134 17/2/2018 50020 R$ 195.23

BBP5703 274270A000068331 1/12/2017 60412 R$ 195.23

BEN0978 274270A000068538 11/12/2017 73662 R$ 130.16

CLG9218 274270A000068473 13/12/2017 76331 R$ 293.47

CTF6121 274270A000068528 11/12/2017 55411 R$ 195.23

DRE3026 274270A000066496 13/12/2017 60412 R$ 195.23

DTZ9987 274270A000068533 11/12/2017 55411 R$ 195.23

EYW3400 274270A000066924 9/12/2017 73662 R$ 130.16

FTU5511 274270A000065730 6/12/2017 76331 R$ 293.47

LPZ7793 274270A000068346 13/12/2017 73662 R$ 130.16

PWY6431 274270A000065738 13/12/2017 76332 R$ 293.47

PZN8596 274270NIC0005128 17/2/2018 50020 R$ 195.23

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração

ABG4005 274270A000068212 7/12/2017 55680 R$ 195.23

AEA0622 274270A000068260 12/12/2017 76331 R$ 293.47

AFI4408 274270A000067231 12/12/2017 60412 R$ 195.23

AGC9616 274270A000068222 9/12/2017 65300 R$ 195.23

AGJ7600 274270A000068652 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AGO1372 274270A000068542 13/12/2017 54600 R$ 130.16

AHV5151 274270A000068224 11/12/2017 65300 R$ 195.23

AIK9418 274270A000067230 12/12/2017 65300 R$ 195.23

AKM9395 274270A000068543 13/12/2017 60681 R$ 195.23

ALC7938 274270A000068546 14/12/2017 73662 R$ 130.16

AMI2219 274270A000068227 12/12/2017 65300 R$ 195.23

AMR0716 274270A000068217 7/12/2017 76331 R$ 293.47

ANY5569 274270A000068658 13/12/2017 60412 R$ 195.23

APA7180 274270A000068541 13/12/2017 73662 R$ 130.16

APC2282 274270A000066927 13/12/2017 65300 R$ 195.23

APH0866 274270A000068225 15/12/2017 54870 R$ 195.23

APJ5593 274270A000068654 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AQA5780 274270A000065743 13/12/2017 51930 R$ 293.47

AQD0034 274270A000068350 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AQH4143 274270A000068544 13/12/2017 60681 R$ 195.23

AQO7971 274270A000067836 8/12/2017 76252 R$ 293.47

AQR9364 274270A000068263 14/12/2017 76331 R$ 293.47

ARE8795 274270A000068226 11/12/2017 65300 R$ 195.23

ARV2560 274270A000068662 15/12/2017 55414 R$ 195.23

ASG1750 274270A000068261 12/12/2017 76252 R$ 293.47

AUF3478 274270A000067834 12/12/2017 57200 R$ 195.23

274270- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos

que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da

infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à

DIRETRAN-ARAPONGAS até 12/04/2018, o qual será remetido à JARI para

julgamento.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:24TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 25: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

AUI1162 274270A000067835 8/12/2017 76252 R$ 293.47

AUX6163 274270A000068651 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AVA9901 274270A000068216 7/12/2017 65300 R$ 195.23

AVF2913 274270A000068545 13/12/2017 54600 R$ 130.16

AVQ3801 274270A000068218 7/12/2017 65300 R$ 195.23

AWE9939 274270A000065739 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AWL1710 274270A000067519 13/12/2017 73662 R$ 130.16

AWL5400 274270A000067517 12/12/2017 60501 R$ 293.47

AXD8319 274270A000067833 12/12/2017 76332 R$ 293.47

AXK4529 274270A000068656 13/12/2017 73662 R$ 130.16

AXS6949 274270A000065740 13/12/2017 60501 R$ 293.47

AYD1350 274270A000068655 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AYS9362 274270A000068657 13/12/2017 60412 R$ 195.23

AZL1110 274270A000068653 13/12/2017 73662 R$ 130.16

BAE8554 274270A000068348 13/12/2017 54600 R$ 130.16

BAH6278 274270A000068349 13/12/2017 73662 R$ 130.16

BBH7885 274270A000068213 7/12/2017 60412 R$ 195.23

BBK3434 274270A000066926 13/12/2017 73662 R$ 130.16

BBK5419 274270A000068660 15/12/2017 55411 R$ 195.23

BBT0476 274270A000068661 15/12/2017 55414 R$ 195.23

CTZ9887 274270A000068214 7/12/2017 65300 R$ 195.23

CZG2809 274270A000068262 12/12/2017 60412 R$ 195.23

DRD9806 274270A000067976 13/12/2017 73662 R$ 130.16

DTZ8408 274270A000067974 11/12/2017 76252 R$ 293.47

EAB4211 274270NIC0005135 20/2/2018 50020 R$ 195.23

ELW0374 274270A000067973 11/12/2017 73662 R$ 130.16

FBI0499 274270A000068211 7/12/2017 60412 R$ 195.23

GMK9380 274270A000067975 13/12/2017 73662 R$ 130.16

HNC5337 274270A000065742 13/12/2017 61300 R$ 293.47

HRB7214 274270A000068215 7/12/2017 70301 R$ 293.47

KBM1462 274270A000068221 8/12/2017 65300 R$ 195.23

KLG6080 274270A000068547 14/12/2017 73662 R$ 130.16

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração

AQS6271 116100E007722697 11/12/2017 60501 R$ 293.47

AZA7766 116100E007723139 11/12/2017 65300 R$ 195.23

FHX5095 116100E007722649 11/12/2017 70561 R$ 293.47

MKS8956 116100E007725095 7/12/2017 56731 R$ 130.16

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração

AAI8002 274270A000068617 16/2/2018 73662

ADB6070 274270A000069501 16/2/2018 54521

AFR0704 274270A000068298 15/2/2018 54600

AGI6391 274270A000069254 21/2/2018 70561

AHH8222 274270A000069015 19/2/2018 60412

274270- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos

que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,

podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação

junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 12/04/2018.

274270- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos

que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da

infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à

DIRETRAN-ARAPONGAS até 16/04/2018, o qual será remetido à JARI para

julgamento.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:25TERÇA-FEIRA 27/02/2018

Page 26: Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Arapongas · Municipal n° 3.149, de 21 de setembro de 2004, e sobre a liberação da escritura definitiva. A CÂMARA MUNICIP AL DE ARAPONGAS,

ALF0962 274270A000069014 19/2/2018 73662

AMC2508 274270A000068000 21/2/2018 65300

ANV1737 274270A000068616 16/2/2018 73662

AOD2498 274270A000069251 14/2/2018 73662

AOJ6804 274270A000068565 19/2/2018 60501

AOJ7870 274270A000069111 20/2/2018 54600

AOY9428 274270A000069451 19/2/2018 73662

AQG3669 274270A000069503 17/2/2018 51851

ARC6068 274270A000069112 20/2/2018 60412

ARF8877 274270A000067997 15/2/2018 60412

ARO5362 274270A000069113 20/2/2018 73662

ASQ7499 274270A000069017 21/2/2018 60501

ATW9569 274270A000068927 9/2/2018 76332

AUI7679 274270A000068933 19/2/2018 54600

AVH2527 274270A000068934 21/2/2018 76332

AVZ9795 274270A000068615 16/2/2018 55414

AXS1327 274270A000069255 22/2/2018 73662

AYO9870 274270A000068619 20/2/2018 73662

AYQ6829 274270A000069257 22/2/2018 60501

AZT8465 274270A000069013 19/2/2018 60412

AZU0908 274270A000069114 22/2/2018 55417

BAU7514 274270A000068618 16/2/2018 73662

BCU9990 274270A000068300 22/2/2018 73662

BHC8077 274270A000068299 22/2/2018 60501

DEB9303 274270A000069256 22/2/2018 51851

DEF8229 274270A000069252 14/2/2018 73662

DGN6035 274270A000068929 17/2/2018 58350

DGN6035 274270A000068932 17/2/2018 60501

DGN6035 274270A000068931 17/2/2018 52151

EFP7553 274270A000069016 19/2/2018 73662

EKT5255 274270A000068935 21/2/2018 55417

FCB1640 274270A000067998 17/2/2018 54600

GBU2000 274270A000069502 16/2/2018 54521

LBX9715 274270A000069011 17/2/2018 73662

NPO3349 274270A000068925 9/2/2018 73662

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:26TERÇA-FEIRA 27/02/2018

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PORTARIA IPPASA nº. 010/18, de 19 de Fevereiro de 2018.

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência, Pensões e

Aposentadorias dos Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhes

foram conferidas pelo artigo 5º, combinado com as disposições contidas nos artigos 19 e 20,

da Lei nº 3.676/09,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER, à servidora abaixo relacionada, a conversão de

1/3 (um terço) de suas férias regulamentares em pecúnia, de acordo com o disposto no art.

127, da Lei nº 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de

Arapongas):

Matr. Nome Período Aquisitivo Nº processo

1157-6/1 Elisangela Felipone Garcia 2016/2017 3924/18

Art. 2º � Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 19 de Fevereiro de 2018.

ALVARO VERONEZ FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2097 PÁG:27TERÇA-FEIRA 27/02/2018

IPPASA