DIaRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de Nova Odessa2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do...
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· André Fernando Faganello, portador do RG: 25.800.535-X; · Daiane Stefane Brito de Oliveira, portadora do RG: 48.224.966-3; · Cátia Sirlene de Oliveira, portadora do RG: 23.769.972-2; · Carlos Edison Vaughan Junior, portador do RG: 20.778.947-2 · Débora Teixeira Zagui, portadora do RG: 19.314.025-1 Art. 2º A Comissão ora nomeada tem finalidade de opinar e oferecer sugestões nas questões de trânsito municipal, na fixação de pontos de táxis e na aplicação, conforme disposto na Lei nº 1.026, de 03 de junho de 1987. Art. 3º As funções dos membros da Comissão Municipal de Trânsito, são considera- das de Interesse Social não sendo remuneradas, sendo seu desempenho considerado como de serviço público relevante. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi- ções contrárias. Nova odessa, 29 de janeiro de 2020 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. "Atualiza os valores constantes no art. 102, §4º e §7º, da Seção VIII, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84)." BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I, e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização de valores constantes no art. 102, §4º e §7º, da Seção VIII, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84) e; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.790/2000, com alterações dadas pela Lei nº 2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do CTM, bem como o processo administrativo 420/2020 e; CONSIDERANDO ainda, o disposto nos Decretos nº 1.943/2004, 2.124/2005, 2.216/2006, 2.326/2007, 2.434/2008, 2.528/2009, 2.645/2010, 2.740/2011, 2.829/2012, 2.960/2013, 3.235/2014, 3.484/2015, 3.607/2016, 3720/2017, 3949/2019 e 4.149/2020, que determinaram o melhor índice de reajuste da inflação para os res- pectivos anos. DECRETA: Art. 1º Os valores de penalidades, constantes nos §4º e §7º, do art. 102, da Lei 914/84, passam a valer da seguinte forma: a) No §4º, o valor original de R$ 190,17 fica reajustado para R$ 198,36; b) No §7º, o valor original de R$ 3.803,34 fica reajustado para R$ 3.967,26; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. "Atualiza os valores constantes no art. 84, Seção VI, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84)." BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I, e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização de valores constantes no art. 84, Seção VI, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84) e; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.790/2000, com alterações dadas pela Lei nº 2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do CTM, bem como o processo administrativo 419/2020 e; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 3.977, de 27 de março de 2019, que determinou o índice de reajuste da inflação para o exercício de 2019. DECRETA: Art. 1º Os valores de penalidades, constantes no art. 84, caput e seus parágrafos, pas- sam a valer da seguinte forma: a) O valor de R$ 112,54 fica reajustado para R$ 117,39; b) O valor de R$ 225,08 fica reajustado para R$ 234,78; c) O valor de R$ 1.125,38 fica reajustado para R$ 1.173,88. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL OFICIAL m u n i c í p i o d e n o v a o d e s s a DIaRIO ´ Nº 393 | Ano II | Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.155, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. "Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento de bonificação aos profissionais da educação, nos termos do artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.925, de 16 de dezembro de 2014", para o exercício de 2020." BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I; DECRETA: Art.1º. Fixa o montante de R$ 612.462,67 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e ses- senta e dois reais e sessenta e sete centavos), a título de bonificação aos profissionais da educação, para o exercício de 2020, nos moldes estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.925, de 16 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei- tos à 13 de janeiro de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. Nova odessa, 29 de janeiro de 2020 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.152, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. "Fixa valor a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada, a título de bolsa creche, para o exercício de 2020." BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I e; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da Lei nº 2.522, de 04 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Bolsa Creche; CONSIDERANDO a necessidade de definição de preço por vaga a ser disponibiliza- da e ocupada, a título de bolsa creche, para o exercício de 2020; CONSIDERANDO ainda a estimativa da Portaria Interministerial nº 3, de 13 de de- zembro de 2019; DECRETA: Art.1º. O Valor a ser pago mensalmente por vaga disponibilizada e ocupada por crian- ças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, a título de Bolsa Creche, fica estipulado em: a) R$ 545,97, para o período integral; b) R$ 333,04, para o período parcial. § 1º. Os valores descritos nas alíneas a e b, tem a data base de 23 de dezembro de 2019, conforme estimativa da Portaria Interministerial nº 03, de 13 de dezembro de 2019. § 2º. As vagas atenderão às necessidades da Municipalidade quanto à demanda exis- tente, devendo sempre ser considerada a disponibilidade orçamentária e financeira para este fim. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. Nova odessa, 29 de janeiro de 2020 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.153, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. "Nomeia integrantes para Comissão Municipal de Trânsito para o biênio 2020-2022" BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I e; CONSIDERANDO a necessidade da nomeação de novos membros para compor a Comissão Municipal de Trânsito, criado pela Lei nº 1.026, de 03 de junho de 1987. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para compor Comissão Municipal de Trânsito, para o biênio 2020/2022:
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· André Fernando Faganello, portador do RG: 25.800.535-X; · Daiane Stefane Brito de Oliveira, portadora do RG: 48.224.966-3; · Cátia Sirlene de Oliveira, portadora do RG: 23.769.972-2; · Carlos Edison Vaughan Junior, portador do RG: 20.778.947-2 · Débora Teixeira Zagui, portadora do RG: 19.314.025-1
Art. 2º A Comissão ora nomeada tem finalidade de opinar e oferecer sugestões nas questões de trânsito municipal, na fixação de pontos de táxis e na aplicação, conforme disposto na Lei nº 1.026, de 03 de junho de 1987.
Art. 3º As funções dos membros da Comissão Municipal de Trânsito, são considera-das de Interesse Social não sendo remuneradas, sendo seu desempenho considerado como de serviço público relevante.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções contrárias.
Nova odessa, 29 de janeiro de 2020BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020."Atualiza os valores constantes no art. 102, §4º e §7º, da Seção VIII, do
Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84)."BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização de valores constantes no art. 102, §4º e §7º, da Seção VIII, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84) e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.790/2000, com alterações dadas pela Lei nº 2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do CTM, bem como o processo administrativo 420/2020 e;
CONSIDERANDO ainda, o disposto nos Decretos nº 1.943/2004, 2.124/2005, 2.216/2006, 2.326/2007, 2.434/2008, 2.528/2009, 2.645/2010, 2.740/2011, 2.829/2012, 2.960/2013, 3.235/2014, 3.484/2015, 3.607/2016, 3720/2017, 3949/2019 e 4.149/2020, que determinaram o melhor índice de reajuste da inflação para os res-pectivos anos.
DECRETA:
Art. 1º Os valores de penalidades, constantes nos §4º e §7º, do art. 102, da Lei 914/84, passam a valer da seguinte forma:
a) No §4º, o valor original de R$ 190,17 fica reajustado para R$ 198,36;b) No §7º, o valor original de R$ 3.803,34 fica reajustado para R$ 3.967,26;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020."Atualiza os valores constantes no art. 84, Seção VI, do Código Tributário
Municipal (CTM - Lei 914/84)."BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização de valores constantes no art. 84, Seção VI, do Código Tributário Municipal (CTM - Lei 914/84) e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.790/2000, com alterações dadas pela Lei nº 2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do CTM, bem como o processo administrativo 419/2020 e;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 3.977, de 27 de março de 2019, que determinou o índice de reajuste da inflação para o exercício de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Os valores de penalidades, constantes no art. 84, caput e seus parágrafos, pas-sam a valer da seguinte forma:
a) O valor de R$ 112,54 fica reajustado para R$ 117,39;b) O valor de R$ 225,08 fica reajustado para R$ 234,78;c) O valor de R$ 1.125,38 fica reajustado para R$ 1.173,88.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 393 | Ano II | Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVOQuarta-feira, 05 de fevereiro de 2020Nova Odessa, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020Nova Odessa, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.155, DE 29 DE JANEIRO DE 2020."Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento
de bonificação aos profissionais da educação, nos termos do artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.925, de 16 de dezembro de 2014", para o exercício de
2020."BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I;
DECRETA:
Art.1º. Fixa o montante de R$ 612.462,67 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e ses-senta e dois reais e sessenta e sete centavos), a título de bonificação aos profissionais da educação, para o exercício de 2020, nos moldes estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.925, de 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei-tos à 13 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.Nova odessa, 29 de janeiro de 2020
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.152, DE 29 DE JANEIRO DE 2020."Fixa valor a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada, a título de
bolsa creche, para o exercício de 2020."BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da Lei nº 2.522, de 04 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Bolsa Creche;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de preço por vaga a ser disponibiliza-da e ocupada, a título de bolsa creche, para o exercício de 2020;
CONSIDERANDO ainda a estimativa da Portaria Interministerial nº 3, de 13 de de-zembro de 2019;
DECRETA:
Art.1º. O Valor a ser pago mensalmente por vaga disponibilizada e ocupada por crian-ças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, a título de Bolsa Creche, fica estipulado em:
a) R$ 545,97, para o período integral;
b) R$ 333,04, para o período parcial.
§ 1º. Os valores descritos nas alíneas a e b, tem a data base de 23 de dezembro de 2019, conforme estimativa da Portaria Interministerial nº 03, de 13 de dezembro de 2019.
§ 2º. As vagas atenderão às necessidades da Municipalidade quanto à demanda exis-tente, devendo sempre ser considerada a disponibilidade orçamentária e financeira para este fim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.Nova odessa, 29 de janeiro de 2020
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.153, DE 29 DE JANEIRO DE 2020."Nomeia integrantes para Comissão Municipal de Trânsito para o biênio
2020-2022"BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I e;
CONSIDERANDO a necessidade da nomeação de novos membros para compor a Comissão Municipal de Trânsito, criado pela Lei nº 1.026, de 03 de junho de 1987.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para compor Comissão Municipal de Trânsito, para o biênio 2020/2022:
Nova Odessa, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA,Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº. 02/PP/2020 que será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017, iniciando-se a sessão no dia 14/02/2020, às 9h15min, e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para supressão de unidades arbóreas acima de 35 metros de altura e remoção dos detritos. Informações poderão ser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acima men-cionado ou através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para do-wnload no seguinte link de acesso:http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA,Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº. 02/TP/2020, com encerra-mento dia 20/02/2020, às 14 horas, junto ao respectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa, 777 - Centro, Nova Odessa/SP para contratação de empresa especializada para reforma em estrutura e conservação do prédio da Biblio-teca Municipal com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Ultimo dia para cadastro: 17/02/2020.Vistoria Técnica:éobrigatóriae deverá ser realizada por representante credenciado da Licitante, mediante agendamento prévio pelo telefone (19) 3476-8600, ramais - 308, 340 e 335 com pelo menos 02 (dois) dias úteis de an-tecedência contados do último dia para realização da vistoria e será realizado sempre em horário de expedienteadministrativo. Considera-se o último dia para vistoria o dia 19/02/2020. O edital completo estará disponível no seguinte link de acesso:http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 03/PE/2020, que será realizado no dia 14/02/2020 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes.com.br,acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tinta refletiva a base de resina acrílica e microesferas para demarcação e sinalização de vias públicas com cota reservada para microempre-sa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para down-load no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes.com.br,e no site da prefeitura no seguinte link de acesso:http://www.novaodessa.sp.gov.br/Lici-tacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 04/02/2020 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2020, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/02/2020, às 10h00.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 006/2020.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 12781/2019. Edi-tal: 12/TP/2019. Contratada: Pemcel, Projeto de Engenharia, Construção Civil, Enge-nharia e Locação Ltda. Valor: R$ 692.240,52. Assinatura: 04/02/2020. Vigência: 06 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma e am-pliação do Centro de Referência da Mulher (CRESAM) no Jardim São Jorge com for-necimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2020JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃOEdital: 17/TP/2019. Processo: 13407/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de aca-demia e praça esportiva no Jardim Monte de Oliveiras, com fornecimento de mate-riais, equipamentos e mão de obra Modalidade: Tomada de Preços. Proponentes: 01. Empresas Classificadas: Pemcel Projetos de Engenharia, Construção Civil, Engenha-ria e Localização Ltda - EPP no valor total de R$ 157.945,46.
Nova odessa, 31 de janeiro de 2020COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CODEN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA
EXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO Nº 6163/2019.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TO Nº. 0036/2019. CONTRATADA: SNB Empreendimentos Imobiliários Eireli Ltda. VALOR: R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 16/12/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria administrativa para processo de regularização fundiária compreendendo a retificação de área com apuração de remanescente e abertura de matrícula individua-lizada de imóvel denominado Gleba 3 situado no bairro Fazenda Velha no município de Nova Odessa - SP, objetivando regularizar a área atualmente inundada pela Re-presa Recanto III, de propriedade desta Companhia. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 6281/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATO Nº. 0001/2020. CONTRATADA: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho" - VUNESP. VALOR: Pela prestação dos serviços especializados descritos na Proposta Técnica Comercial nº. 301B/2019, a CONTRATADA cobrará diretamente de cada candidato,
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qual-quer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre
como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: [email protected]
P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A
Nova Odessa, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial do Município de Nova Odessa
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no ato da inscrição, o valor a seguir discriminado: a) Ensino fundamental: R$ 45,00; b) Ensino médio: R$ 57,00; c) Ensino Superior: R$ 83,00. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURA: 13/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas do Concurso Público para provimento dos cargos previstos no Processo de Dispensa de Licitação nº. 6281/2019, conforme descrito na Proposta Técnica e Comercial nº. 301B/2019. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 5862/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATO Nº. 0002/2020. CONTRATADA: Accerte Tecnologia da Informação Ltda - EPP. VALOR: R$ 74.970,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSI-NATURA: 23/01/2020. OBJETO: Aquisição de licença de Banco de Dados Oracle, de uso perpétuo, incluindo garantia, suporte técnico, manutenção e atualização de sof-tware pelo prazo de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0001/2019.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2019. PROCESSO Nº 4239/2018. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TADA: Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda. ASSINATURA: 08/01/2020. DO OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a alteração quantitativa do contrato nº. 0001/2019 para acréscimo de: a) 2.700 toneladas/ano, referente a coleta e transporte de resíduos sólidos, representando o valor de R$ 374.308,83, que resulta no acréscimo de 16,36%, do valor correspondente ao item 1 do contrato. b) 25 unidades de locação, manutenção e higienização de contêineres, representando o valor de R$ 88.665,00, correspondente ao período de 12 meses, que resulta no acréscimo de 25,00%, do valor correspondente ao item 2 do contrato. Parágrafo único - O acréscimo ora realizado corresponde a 17,20% do valor inicial do contrato e está em conformidade com o
disposto na cláusula 1, item 1.4 do Contrato nº. 0001/2019 e com o artigo 81, in-ciso II da Lei nº 13.303/2016, respeitado o limite do § 1º do referido artigo e tem como fundamento a expansão da área de atuação de coleta para 100% do município de Nova Odessa, com a inclusão dos seguintes bairros: Acapulco, Bosque dos Cedros, Cachoeira, Chácaras Central, Campo Belo, Jardim São Francisco, Las Palmas, Parque dos Pinheiros, Recanto da Fazenda, Recanto do Guarapari, Recanto Solar, Recreio Represa, Reunidas Anhanguera, Vale dos Lírios, Zona de Produção Industrial 02 e Zona Predominantemente Residencial 02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-rogada a vigência do contrato nº 0001/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, período de 09/01/2020 a 08/01/2021, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/16. DO REAJUSTE: Nos termos da cláusula VI do contrato nº 0001/2019, visando manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato, fica reajustado pelo IGPM - Índice Geral de Preços ao Consumidor pelo índice de 7,30% apurado no período, a partir desta data, para maior, os seguintes valores unitários: Item 1: valor referente a ao serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos, que passa a ser R$ 148,75 por tonelada, sendo o valor total de R$ 2.856.000,00, correspondente ao total estimado de 19.200 toneladas. Item 2: valor referente ao serviço de Locação, manutenção e higienização de contêineres, que passa a ser R$ 317,12 por unidade, sendo o valor total de R$ 475.680,00, correspondente a 125 unidades mensais, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único - Com os acréscimos quantitativos e reajustes aplicados o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.331.680,00, referente os itens 1 e 2. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 0002/2018.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0021/2018. PROCESSO Nº 4491/2018. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TADA: Arion Engenharia e Construção EIRELI EPP. ASSINATURA: 15/01/2020. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº 0021/2018, sendo: prazo de execução para mais 03 (três) meses, período compreendido entre 21/01/2020 à 20/04/2020, nos termos dos artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 0001/2018 - Modo de Disputa Aberto.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EDUCAÇÃO
DE RECAPERUAS E AVENIDAS RECUPERADAS
MAIS DE
40 KM
CULTURA
NOVA ODESSA DOBROU O
NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES100% SANEAMENTO
BÁSICO
ESGOTO TRATADO
ETE QUILOMBO TEM CAPACIDADE
PARA ATENDER ATÉ 90 MIL MORADORES
DESDE 2015
100% DE
DE NOVA ODESSA
INAUGURADO EM 2016, É UM
DOS MAIS MODERNOS E BEM
EQUIPADOS DE TODA REGIÃO
1º TEATRO
IPTU 2020
EDUCAÇÃO
DE RECAPERUAS E AVENIDAS RECUPERADAS
MAIS DE
40 KMCULTURA
NOVA ODESSA DOBROU O
NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES100% SANEAMENTO
BÁSICO
ESGOTO TRATADOETE QUILOMBO TEM CAPACIDADE
PARA ATENDER ATÉ 90 MIL MORADORES
DESDE 2015
100% DEDE NOVA ODESSAINAUGURADO EM 2016, É UM
DOS MAIS MODERNOS E BEM
EQUIPADOS DE TODA REGIÃO
1º TEATROIPTU 2020
EDUCAÇÃO
DE RECAPERUAS E AVENIDAS RECUPERADAS
MAIS DE
40 KMCULTURANOVA ODESSA DOBROU O
NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES
100%SANEAMENTO
BÁSICO
ESGOTO TRATADOETE QUILOMBO TEM CAPACIDADEPARA ATENDER ATÉ 90 MIL MORADORES
DESDE 2015
100% DE DE NOVA ODESSAINAUGURADO EM 2016, É UMDOS MAIS MODERNOS E BEMEQUIPADOS DE TODA REGIÃO
1º TEATRO
IPTU 2020
