Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Primavera do...

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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N.º: 003

CONTRATO DE ORIGEM: 067/2014

LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 008/2014

CONTRATADA: GIANE QUAINI LIBRELOTTO

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA

FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

DE PRIMAVERA DO LESTE

VALOR: R$ 50.900,04 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS REAIS

E QUATRO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º:004


LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 100/2013

CONTRATADA: SINAL VERDE TURISMO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO

LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

SAÚDE.

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 078/2013

CONTRATADA: REALIZA SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE

DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU RESÍDUOS INERTES),

CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.

VALOR: R$ 949.228,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE

MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA

CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: ADESÃO N° 012/2014

CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA

E INFORMÁTICA LTDA - ME


PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE

SOFTWARE GESTÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL PARA

NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO

MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS

REAIS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: PREGÃO N° 110/2013

CONTRATADA: MAICON RODRIGO BRAGANHOLO - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,

RECONDICIONAMENTO, LIMPEZA E REVISÃO DE DIVERSOS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: CARUS MARCANTE E MARCANTE LTDA EPP


PARA PRESTAR SERVIÇOS EM HORAS COM CAMINHÃO PIPA,

CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: BIAZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP


ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INTERNET E TELEFONIA FIXA PARA ÁREA RURAL A FIM DE

SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE

ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE

ANDRADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS

REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: RENATA K S BIANCHI & CIA LTDA EPP


PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO

DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/07/2011

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA


PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO

CORRETIVA, CONTINUADA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PODER EXECUTIVO

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro de 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ETANOL,

GASOLINA COMUM E DIESEL, EM CONFORMIDADE COM AS

ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: PANTUR TURISMO LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO

LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

SAÚDE.

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2014

CONTRATADA: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS

INFORMÁTICA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE REGIN.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MARCHIORI & MARCHIORI – SOCIEDADE DE

ADVOGADOS


ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS

TRIBUTÁRIOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS PAGAS INDEVIDAMENTES AO INSTITUTO

NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO CRÉDITOS

TRIBUTÁRIOS REFERENTES À COBRANÇA DE ISSQN.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: J.M.B. VETTORELO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINISTRAR AULAS DE

MÚSICA, INCLUINDO ENTRE AS MODALIDADES O ENSINO

DE TÉCNICA VOCAL, VIOLÃO INSTRUMENTAL E TECLADO,

PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE MÚSICA

NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

VALOR: R$ 179.640,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E

SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2014

CONTRATADA: PEDRO HERMES LOCATELLI


FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 10.292,37 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E

DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

PÚBLICA DA REDE DE SUPERPOSTES DA SEDE DO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.

VALOR: R$ 137.385,14 (CENTO E TRINTA E SETE MIL,

TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE

CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES

LTDA


ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE

UM CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA DE

VIAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO VARRIÇÃO, COLETA E

TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÚMIDOS,

COMERCIAIS E DOMICILIARES, CAPINA QUÍMICA E

MANUAL, RASPAGEM DE SARJETA E MEIOS-FIOS.

VALOR: R$ 525.405,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,

QUATROCENTOS E CINCO REAIS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: ADESÃO Nº. 006/2014

CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES

LTDA - EPP


PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

VALOR: R$ 44.018,88 (QUARENTA E QUATRO MIL, DEZOITO

REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 016/2014

CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA


ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO PARA A CENTRAL

DE MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 89.607,72 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E

SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA –

ME


ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE

PASSAGENS AÉREAS.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA






CONTRATADA: REYNALDO LINCOLN FABIANO DACUSA

GONZALEZ MEIRA


FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (CMTU).

VALOR: R$ 52.546,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS

E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL

DE PRIMAVERA DO LESTE

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA A

REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE SERVIDORES,

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS EDUCACIONAIS E

OUTROS.

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014

CONTRATADA: OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: FORMALIZAÇÃO DE ASSINATURA

DO JORNAL “O DIÁRIO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DO PAÇO MUNICIPAL E DO POUPA - TEMPO, COM O

FORNECIMENTO DE EXEMPLARES IMPRESSOS DIÁRIOS,

DURANTE A VIGÊNCIA E NAS CONDIÇÕES DO PLANO DE

ASSINATURA OPTADOS PELA CONTRATANTE.

VALOR: R$ 14.783,40 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E

OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MANOEL CLEMENTINO RODRIGUES


FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE

CÂMERA A SEREM INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO

DESTA CIDADE.

VALOR: R$ 34.693,12 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E

NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: PRIMAVERA DIESEL LTDA


ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL COMUM, DE

FORMA FRACIONADA.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: PRIMAVERA 3 COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA


ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ADITIVO

ANTIPOLUENTE ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA

MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: FATIMA TEREZINHA FERRARI RIGATTI


FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ALCIDO MULLER


FUNCIONAMENTO DO NAMEI – NÚCLEO DE ATENDIMENTO

MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

VALOR: R$ 34.251,12 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E

CINQÜENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: SILVANA MARGARIDA SECCHI


FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA.

VALOR: R$ 92.265,24 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E

SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: WERNER & CIA LTDA


FUNCIONAMENTO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO

BRASIL).

VALOR: R$ 112.146,96 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E

QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS URSULINAS DO

CORAÇÃO DE JESUS


FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO.

VALOR: R$ 30.326,88 (TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E

SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015






CONTRATADA: NARDES & CIA LTDA - EPP


FUNCIONAMENTO DA COLETA DE LIXO SECO.

VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: RUY BARBOSA DA SILVA – ME

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E

RECOLHIMENTO DE GALHOS.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: T.D. SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA - EPP



GUINCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA

MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO CORRETIVA E CONGÊNERE DA

FROTA MUNICIPAL

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ALBERTO ALBINO KOAKOSKI

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TOPOGRAFIA.

VALOR: R$ 51.851,16 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E

CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ORIVALDO LUIZ DA SILVEIRA


FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CREAS (CENTRO DE

REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

VALOR: R$ 82.915,20 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E

QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: LUZIA COSTA DA SILVA


FUNCIONAMENTO DA PADARIA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 23.395,44 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E

NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO

CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: DISPENSA 004/2007

CONTRATADA: JOSIAS FRANCO DO PRADO


FUNCIONAMENTO DO SINE.

VALOR: R$ 50.040,00 (CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ICR - AGRONEGÓCIOS

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O

FUNCIONAMENTO DO CREJU – CENTRO DE REFERÊNCIA DA

JUVENTUDE.

VALOR: R$ 82.832,28 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E

TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: DUARTE AMORIM E AMORIM LTDA

OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS

PARA SEREM UTILIZADAS EM CURSOS, PALESTRAS E

CAPACITAÇÕES PELOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM AS

UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E

DESLOCAMENTO DE ATLETAS, CONFORME SOLICITAÇÃO

DA MESMA.

VALOR: R$ 6.832,20 (SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS

REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: SANDRA MARA BASEI


FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

VALOR: R$ 21.054,48 (VINTE E UM MIL, CINQÜENTA E

QUATRO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: DIONISIO FERREIRA DOS SANTOS


FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COZINHA COMUNITÁRIA.

VALOR: R$ 64.144,80 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E

QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015






CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA &

CIA LTDA - ME


TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016.

VALOR: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENÇO


FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA

SOCIAL.

VALOR: R$ 71.820,36 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E

VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: PEREIRA DOS REIS E CIA LTDA ME


ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO,

MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA

PARA O PAÇO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA

SECRETA¬RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR: R$ 32.520,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E

VINTE REAIS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2013

CONTRATADA: ANA CARVALHO RIVA


FUNCIONAMENTO DA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA,

COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

VALOR: R$ 2.851,69 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E

UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015




LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: ALEXANDRE PAULO PEREIRA DOS SANTOS


APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: GEOVANI COELHO DE AGUIAR




DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: JACKSON DE AQUINO CARNEIRO




DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: SILMARA CAROLINE NASCIMENTO




DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA




DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE -

PARANATINGA

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O

FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARMA I, ERCOLINO COSTA, SÃO JOSÉ, PEQUENO PRÍNCIPE

E GALILÉIA.

VALOR: R$ 8.023,13 (OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TREZE

CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: JOSE CARLOS DE MARTINI - ME



MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM

FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA

MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: HERMANN & HERMMAN LTDA - EPP





MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015



QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA &

CIA LTDA - ME


TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 66.105,60 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINCO

REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: BRUNO RODRIGUES CAMARGO



VALOR: R$ 70.391,20 (SETENTA MIL, TREZENTOS E

NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MARCIA GONÇALVES DE SOUZA



VALOR: R$ 42.829,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E

VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA - ME



VALOR: R$ 129.360,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E

TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MARCIA ROSANA MARTINS VEZZI



VALOR: R$ 60.253,60 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E

CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: SIRLENE GUIMARÃES REZENDE



VALOR: R$ 24.640,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E




CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME





MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: POSTO DE MOLAS PRIMAVERA LTDA - ME





MUNICIPAL.

VALOR: R$ 40.016,00 (QUARENTA MIL E DEZESSEIS REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: ALVAIR DAVID SILVA JUNIOR & CIA LTDA -

ME





MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: MOURA & MARTINS LTDA - ME





MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: 2J TRANSPORTES LTDA - ME



VALOR: R$ 69.933,60 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS

E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: CLINDAUVA TRANSPORTES LTDA - ME



VALOR: R$ 37.840,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E


EXTRATO DE CONTRATO

QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: RUBENS ANDERSON BIEDERMANN,



VALOR: R$ 27.394,40 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E

NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015





CONTRATADA: CESAR LUIS DE BORTOLI


FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

DE ENSINO INFANTIL.

VALOR: R$ 46.773,76 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E

SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015


Mirna Heckler Braff

Presidente da Comissão de Licitações

CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

CONTRATO Nº: 103/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2015

CONTRATADA: EMIDIO DOURADO LEAL - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE

PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

BOMBAS HIDRÁULICAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA

FROTA MUNICIPAL

VALOR: R$ 330.763,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL,

SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES



CONTRATADA: LAICE DA SILVA PEREIRA – ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E

MATERIAL NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO

MUNDO DE TRABALHO – ACESSUAS – TRABALHO

VALOR: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DATA: 02/12/2015




CONTRATADA: RENATA K S BIANCHI LTDA-EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA

E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM AR

CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER, BEBEDOURO,

FOGÃO A GÁS INDUSTRIAL E DOMÉSTICO,

LIQUIDIFICADORES, BATEDEIRAS, CILINDROS E PANELAS

DE PRESSÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA

MANUTENÇÃO DO REFERIDOS EQUIPAMENTOS, CONFORME

SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

VALOR: R$ 1.785.266,50 (UM MILHÃO SETECENTOS E

OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS

E CINQÜENTA CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015




CONTRATADA: CRUZ E SANTOS LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT GÁS P13 E CONTRATAÇÃO DE

PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

VALOR: R$ 186.456,90 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL,

QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA

CENTAVOS).

DATA: 02/12/2015



LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2015

CONTRATADA: MACKILL LIMA VASCONCELOS

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMAS LIONS QUEST

PARA CAPACITAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL,

ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO

LESTE.

VALOR: R$ 8.821,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM

REAIS)

DATA: 02/12/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADA: MV & P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA

LTDA - ASSESSOR PÚBLICO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE

PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO

DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO,

MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA (DE ACORDO

COM O APLIC), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA

DE PAGAMENTO, GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DE

MATERIAIS (ALMOXARIFADO), GESTÃO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES, CONTROLE DE FROTA, SISTEMA DE SAÚDE

WEB, SISTEMA DE AÇÃO SOCIAL WEB, PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA WEB E B.I. (BUSINESS INTELIGENCE)

VALOR: R$ 630.348,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL

TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

DATA: 01/12/2015



LICITAÇÃO: CONVITE N° 010/2015

CONTRATADA: NERES & CIA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE

OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO JARDIM

VOLTA GRANDE E AV. BELO HORIZONTE

VALOR: R$ 105.528,09 (CENTO E CINCO MIL, QUINHENTOS E

VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS, INICIANDO A

CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL

DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA


EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO


LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2015

CONTRATADA: COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA

– ME


PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SHOW

PIROTÉCNICO (INCLUINDO DETONAÇÃO, TRANSPORTE,

INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL), PARA AS

FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2015/2016, CONFORME

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,

LAZER, TURISMO E JUVENTUDE

VALOR: R$ 39.836,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E

TRINTA E SEIS REAIS)

DATA: 10/12/2015



LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 010/2015

CONTRATADA: PRÉ-MOLDADOS PRIMAVERA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR

SERVIÇO DE DESMONTA-GEM DA ESTRUTURA DA

COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA

DALLA FIORA COSTA

VALOR: R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).

DATA: 14/12/2015



LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 029/2015

CONTRATADA: ESTELA RIBEIRO BARROS GEWEHR E

CEREGATTI 02480277194


PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO NATAL DOS SONHOS 2015

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

DATA: 20/12/2015


Mirna Heckler Braff Presidente da Comissão de Licitações




CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATALINA

NOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA CIDADE E NOS

TREVOS DAS RODOVIAS BR 070 E MT 130

VALOR: R$ 144.996,18 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL

NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO

CENTAVOS).

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO A

CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL

DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA

CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS



CONTRATADA: DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE -

ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO

VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES



CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO

DE QUIOSQUE NA LAGOA “VÔ” PEDRO CONFORME

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA

INDÚSTRIA COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

VALOR: R$ 15.630,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA

REAIS).

DATA: 10/12/2015




CONTRATADA: LABOR-ART LABORATÓRIO DE PRÓTESE

ODONTOLÓGICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS

PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR: R$ 421.428,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL,

QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

DATA: 10/12/2015




CONTRATADA: W. N. DIAGNOSTICA LTDA – EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO

LESTE

VALOR: R$ 178.870,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL

OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

DATA: 10/12/2015


COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO

TEMPORÁRIO

Nº. 2-3/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): LOURDES MARIA MARCON Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016



TEMPORÁRIO

Nº. 5722-2/2016


Contratado (a): ARIANE KELEM ARCANGELA ARRUDA

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016




TEMPORÁRIO

Nº. 7993-1/2016


Contratado (a): FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIAS

Nº. 8566-1/2016


Contratado (a): ADRIANA RIBEIRO MIRANDA DA SILVA Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)





TEMPORÁRIO

Nº. 8595-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): SONIA MARA BARALDI DO NASCIMENTO

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)





TEMPORÁRIO

Nº. 5837-5/2016


Contratado (a): PAULA LUIZA BALESTRIN DA SILVA

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016




TEMPORÁRIO

Nº. 8664-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): FABIANE NICOLAU BRESSAN

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO







TEMPORÁRIO

Nº. 3468-2/2016


Contratado (a): EGO ANTONIO KLEIN Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO





TEMPORÁRIO

Nº. 8004-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): FLAVIO FERREIRA NERES






TEMPORÁRIO

Nº. 7553-5/2016


Contratado (a): NEILY ALCANTARA NUNES Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)





TEMPORÁRIO

Nº. 5199-4/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): CATIA SIMONE BRESSAN

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO





TEMPORÁRIO

Nº. 3882-4/2016


Contratado (a): LEILA DAIANE RODRIGUES VIDAL

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 01/01/2016




TEMPORÁRIO

Nº. 7369-3/2016


Contratado (a): RICARDO EGLER BATISTA NERY Motivo da Rescisão: DISPENSA POR JUSTA CAUSA





TEMPORÁRIO

Nº. 7256-6/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): MELVIRA MARIA QUINTINO NETA ALVES






TEMPORÁRIO


EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 6840-7/2016


Contratado (a): CHRISTIANE GABRIEL DE CASTRO

Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o

cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em caráter temporário.

Valor:943,68 Mensal

Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005;

Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2017


Assinam: EDVANE EVANGELISTA DIAS, Coordenadora de

Recursos Humanos, Representante da Contratante e CHRISTIANE

GABRIEL DE CASTRO Contratado (a)

PORTARIA Nº 016/16

ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários abaixo

nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio,

desta Prefeitura, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de

servidores no setor:

PREGOEIROS

MIRNA HECKLER BRAFF

MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR

EQUIPE DE APOIO


SÍLVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA MIRNA HECKLER BRAFF

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR DAYANNE GONÇALVES DA SILVA

JOSÉ RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Registre-se e Publique-se revogando a Portaria nº 560/15.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de janeiro de 2016.

ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

LLR. REPUBLICADA POR TER SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA

837

PORTARIA Nº 087/16

FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o

inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de

2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora MARIA FRANCISCA

TERESA CARVALHO DEFANTE, que exercia a função de Agente

Comunitária de Saúde, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº

862/12.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 28 de janeiro de 2016.

FÁBIO HENRIQUE DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

PORTARIA Nº 084/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo

com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de

conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Nomear a Senhora MARIA CRISTINA FAGUNDES CORREA

ROSA, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de

Ensino Fundamental MARIA DALLAFIORA COSTA, recebendo a

remuneração constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.


GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 27 de janeiro de 2016.

ADRIANA TOMASONI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE MMD.

PORTARIA Nº 085/16


EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de



R E S O L V E

Nomear a Senhora CÁTIA VIRGÍNIA ANDRADE, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil

SANTA ÚRSULA LEDOCHOESKA, recebendo a remuneração

constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.



ADRIANA TOMASONI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE MMD.

PORTARIA Nº 088/16


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de

outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto

Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora EDINALVA REZENDE DA

SILVA AGUIAR, que exercia a função de Auxiliar Educacional,

desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 050/08. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.


ADRIANA TOMASONI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 089/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA

DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do

Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto

Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora LEODITE RAMOS DA

SILVA, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 294/14.



ADRIANA TOMASONI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.

PORTARIA Nº 086/16

FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de

2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora QUETLELIN DE OLIVEIRA

ANDRADE, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde –

ESF II, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 415/15. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.



SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.

PORTARIA Nº 090/16





Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o

inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do

Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção

do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a

Senhora ROSILENE LEITE GALVÃO BATISTA, ocupante do

cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2016.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 094/16


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA

DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de

outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do

Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o

inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de

2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por

Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a

Senhora DIVINA XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 091/16








R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Pedagoga, para o qual foi convocada por

Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora TERESINHA SALETE NERVIS, ocupante do cargo de

Auxiliar Educacional.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 092/16





Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o

inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do

Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E


do cargo de Professora Pedagoga, para o qual foi convocada por

Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora CLEUNICE CANZI, ocupante do cargo de Agente

Administrativo.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 095/16








R E S O L V E



Senhora RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 096/16

MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de

2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto

Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014, de 25 de setembro de 2001, que dispõe

sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do

Leste-MT.

R E S O L V E


do cargo de Professora Pedagoga, para o qual foi convocada por


Senhora JULIANA CARLA BARBIERI, ocupante do cargo de

Agente Administrativo.


GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 093/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE,

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de

acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de

conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420

de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº

679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores

Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E



Senhora MARIJANE BATISTA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.



ADRIANA TOMASONI



PORTARIA Nº 097/16






R E S O L V E

Prorrogar a Licença para Capacitação, de acordo com o artigo 141,

seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até o fim de junho de 2016, a Licença concedida através da

Portaria nº 773/15, para o Servidor WALTER CARVALHO

PEREIRA, Técnico em Enfermagem desta Prefeitura, que está fazendo o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar – CFSdBM, no

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Cuiabá-MT.

Registre-se e Publique-se




MMD.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL



PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 098/16








R E S O L V E



Senhora SYLER JEAN VIEIRA ALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Escolar.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 099/16





Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora JACKELLINY SANTOS

CASTELHANO, que exercia a função de Secretária Escolar, desta

Prefeitura, designada pela Portaria nº 1.095/13.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 101/16

ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do

Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Exonerar, a pedido do mesmo, o Senhor RENATO CINTRA

FARIAS, que exercia a função de Assessor Jurídico, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 344/13.




PREFEITO MUNICIPAL MMD.

PORTARIA Nº 102/16


EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO



1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da

Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei

Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº

001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor

DÊNIS MARQUES DA CONCEIÇÃO, para exercer a função

Psicólogo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em

contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da

Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.


ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 100/16


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do

Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Designar a Senhora LAILA MARINI LORINI, Encarregada de

Gabinete, para ser Defensora Dativa do Servidor JOSÉ CELSO DOS

SANTOS JÚNIOR, no Processo Administrativo Disciplinar nº

001/2016, oriundo da Portaria nº 1.282/15.

PORTARIA Nº 103/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO


com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de

julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei

Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679

de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora TÂNIA MONIKELLI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para

exercer a função Secretária Escolar, sendo enquadrada no Regime

Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração

constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de

dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se.


ADRIANA TOMASONI


MMD.


PORTARIA Nº 104/16


EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo


conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de

julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da

Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679

de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº


RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora

IRANY SANTOS DE MELO, para exercer a função Auxiliar de Cozinha, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a

Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em

contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e

Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 107/16









RESOLVE


ALINE FERNANDES, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em





ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 105/16








RESOLVE


IVONETE GONÇALVES DE MATOS, para exercer a função Auxiliar

Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em





ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 108/16








RESOLVE


ELIANA CRISTINA DE SOUZA EVANGELISTA LERNER, para

exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro

de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração

constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 109/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei

Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o


2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com

o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX

e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital

de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE


EXPEDITO JOSEPH MATOS, para exercer a função Professor Pedagogo,

sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº

679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a

remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 106/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO






e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da

Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SIRLEI

RECULIANO DE OLIVEIRA, para exercer a função Auxiliar Educacional,

sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº

679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a

remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de

dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se.


ADRIANA TOMASONI


MMD.


PORTARIA Nº 110/16









RESOLVE


MARCELO RODRIGUES DA COSTA, para exercer a função

Professor Pedagogo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até

disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos

anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 113/16









RESOLVE


KELY MOREIRA PEREIRA DA ROCHA NOBRE, para exercer a

função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até





ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 111/16









RESOLVE


IVANE MARGARETH RIBEIRO BRAGA, para exercer a função

Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até





ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 114/16









RESOLVE


CELINE DETOFENO MAIONE, para exercer a função Professora

Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em





ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 112/16 ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de

outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto

Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de


Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica

Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro

de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de

2016.

RESOLVE


ATRIANA PERPÉTUA DO PRADO CRUZ, para exercer a função

Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo

com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em

contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei

Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 115/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30

de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto






2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SYLER

JEAN VIEIRA ALVES NOGUEIRA, para exercer a função Professora

Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº

704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas

alterações.



ADRIANA TOMASONI



PORTARIA Nº 116/16









RESOLVE


SAMARA ALINY DE SOUSA CAMARGO FERREIRA, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime

Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro

de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de

dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 117/16









RESOLVE


CLAUDECIR ALVES RODRIGUES, para exercer a função Professora

Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em





ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 118/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO





e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da

Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital

de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora LUZIA

MENDES XAVIER, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo

enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679

de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a

remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de




ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 119/16









RESOLVE


ÉDINA RIBEIRO FRAGOSSO, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a






ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 120/16









RESOLVE


SANDRA MARIA PERES SAMPAIO, para exercer a função






ADRIANA TOMASONI











2016.

RESOLVE Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora

DALVORI TEREZINHA BARRETO ALVES, para exercer a função

Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo

com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em

contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei

Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e

suas alterações.

Registre-se e Publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL


ADRIANA TOMASONI












2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ANA

BEATRIZ RABELO COUTO PAIVA, para exercer a função Professora

Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário,

recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº

704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas

alterações. Registre-se e Publique-se.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 123/16









RESOLVE


DAIANA BATISTA DOS SANTOS, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a






ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 126/16









RESOLVE


JACKELLINY SANTOS CASTELHANO, para exercer a função Professora de Ciências Biológicas, sendo enquadrada no Regime

Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro

de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de




ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 122/16








RESOLVE


VERA MARIA NASCIMENTO TOMAZ, para exercer a função






ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 125/16








RESOLVE


MÁRCIA REGINA MARTINS RIBEIRO, para exercer a função






ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 127/16






2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os

incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto

no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001.23/2007 de 13 de janeiro de

2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 3926-17.2008.811.0037, código 53236, a qual declarou a nulidade da 2ª fase

do Concurso Público nº 01/01/2007 realizado pelo Município de

Primavera do Leste-MT, RESOLVE


JOÃO DIAS VIEIRA, para exercer a função de Motorista Categoria D, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em



Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e

Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se




MMD.

PORTARIA Nº 128/16


MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de

2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da

Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no

Padrão de Vencimento “B”, a Servidora JULIANA CARLA

BARBIERI, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.



SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 132/16





julho de 2014,

R E S O L V E


Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “C”, a Servidora DIVINA XAVIER DA

SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.



ADRIANA TOMASONI


MMD.


Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “D”, a Servidora ROSILENE LEITE

GALVÃO BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.


ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 129/16


MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de

2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto

Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE



Padrão de Vencimento “B”, a Servidora MARGARETE LUZIA

HENZ HACHMANN, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.



SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MMD.

PORTARIA Nº 133/16






julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no

Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ANDREA FERREIRA DE

OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.


ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 130/16


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ÍTALO RICARDO BRITO

GODOY, ocupante do cargo de Agente de Trânsito.




PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 131/16





julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 134/16







julho de 2014,

R E S O L V E



Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ELIANE DE OLIVEIRA

RIBAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo.




ADRIANA TOMASONI


MMD.


PORTARIA Nº 136/16





julho de 2014,

R E S O L V E



Padrão de Vencimento “B”, a Servidora KARINA TEIXEIRA DA




ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 140/16





julho de 2014,

R E S O L V E


Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora MAYRA GONÇALVES

XIMENES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 139/16






R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LUZINEIDE VIEIRA DE

SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 135/16






R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ELIANE VANESSA DE

OLIVEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Secretária Escolar.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 137/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei


inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, a Servidora KRISLEYA ROCHA

GOULARTE, ocupante do cargo de Secretária Escolar.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 141/16





julho de 2014,

R E S O L V E



Padrão de Vencimento “B”, a Servidora PAULLA FERNANDA

PRAXEDES, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.



ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 138/16

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei




R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei

Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de

Vencimento “B”, a Servidora LEIDYLAURA PEREIRA NELIS,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 142/16






R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, a Servidora RAQUEL COSTA DA




PORTARIA Nº 143/16





julho de 2014,

R E S O L V E



Padrão de Vencimento “B”, a Servidora RENATA DAMACENO,

ocupante do cargo de Secretária Escolar.



ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 144/16






R E S O L V E


Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ZAILDE FRANCISCA

SANTANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a outubro de 2015.


ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 148/16







julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei

Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6,

para a Servidora ERONDINA CHAGAS DE MELO DIAS,

Professora Pedagoga.




ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 147/16






R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 3,

para o Servidor CLÁUDIO RODRIGUES DIAS, Professor de

Educação Física. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2014.


ADRIANA TOMASONI


MMD.


para a Servidora SINARA MENDES GUIMARÃES, Professora

Pedagoga. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.


ADRIANA TOMASONI


MMD.


ADRIANA TOMASONI


PORTARIA Nº 145/16






R E S O L V E


para a Servidora MARIELIA CASTELLI DA COSTA, Professora

Pedagoga. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.


ADRIANA TOMASONI


MMD.

PORTARIA Nº 146/16





julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 149/16







julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei

Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6,

para a Servidora TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS, Professora de

Geografia.




ADRIANA TOMASONI


MMD.


DECRETO

DECRETO Nº 1.543 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado

pela Lei Municipal nº 1.609 de 22 de dezembro de 2015.


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional

Especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para

reforço das seguintes dotações orçamentárias:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0057 - PREVIDÊNCIA

0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 2501 - MANUT. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

4.6.90.77.00.00 - PRINCIPAL CORRIG. DÍVIDA CONT.

REFINANCIADO.. R$ 21.000,00 3.2.90.22.00.00 - OUTROS ENCARGOS DIVIDA POR

CONTRATO................R$ 12.000,00

3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.........................R$ 2.000,00

TOTAL ...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 2º - A cobertura do Crédito Adicional Especial de que trata o

artigo 1º desta lei, se dará por anulação parcial da seguinte dotação

orçamentária:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO

0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA 0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE

CONTINGÊNCIA.............................................R$ 35.000,00

TOTAL ...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 22 de dezembro de 2015

ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

Conselho Tutelar recebe veículo e funcionários de

apoio

Em 2016, Educação municipal vai atender mais de 8 mil

alunos

Prefeitura quer mais agilidade na análise de projetos

enviados à CEF

Plano Emergencial do governo garante apoio aos municípios no combate ao

Aedes

http://primaveradoleste.mt.gov.br/noticias/1279.html




Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Primavera do...

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