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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Quinta-feira, 6 de setembro de 2018 • Ano 10 • Nº 1254 Diário Oficial de São Carlos Prefeitura Municipal de São Carlos PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS LEI LEI Nº 18.750 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Denomina de EMEB Doutor Alcyr Afonso Leopoldino a Escola Munici- pal de Ensino Básico do bairro Jardim Araucária. (Autor: Roselei Françoso - Vereador - REDE) O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de EMEB Doutor Alcyr Afonso Leopoldino a nova Escola Municipal de Ensino Básico do bairro Jardim Araucária. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 31 de agosto de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal EDSON ANTONIO FERMIANO Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ATO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO 30.422/17 Furacão Pet Industria e Comércio de Artigos para Animais Ltda. 05.261.027.001 a 05.261.031.001 Cancelamento de Débito Alienação de Imóveis 2016 DEFERIDO 19.383/16 Maximus Comércio de Peças e Serviços de Mecânica, Funilaria e Pintura 33.957 Cancelamento de Débito Taxa de Licença para Funcionamento 2010 Determinação Judicial DEFERIDO 29.880/14 José Tadeu Finocchio 12.039.014.001 Cancelamento de Débito Multa por Auto de Infração 2017 DEFERIDO 21.119/14 Maria Evaneide Caetano da Silva 20.196.046.001 Isenção Social IPTU 2005 a 2018 DEFERIDO 2.405/16 Ana Gersi Berti 16.001.092.002 Isenção Social IPTU 2017 e 2018 DEFERIDO 7.179/13 Juliana Aparecida de Oliveira 16.192.073.112 Isenção Social IPTU 2017 DEFERIDO 2.536/12 Rubens dos Santos Barbosa 16.031.013.001 Isenção Social IPTU 2017 DEFERIDO 24.347/08 Solange Azzone 16.073.011.015 Isenção Social IPTU 2017 e 2018 DEFERIDO 32.057/17 Helio Martins Xavier 20.232.013.001 Isenção Social IPTU 2014 a 2017 DEFERIDO 28.648/08 Sonia Maria Rissi 16.070.007.001 Isenção Social IPTU 2017 DEFERIDO 13.483/17 Simone Cristina Batista de Araújo 16.193.001.020 Isenção Social IPTU 2015 a 2017 DEFERIDO 30.332/17 Inês Pereira de Sá 16.188.042.001 Isenção Social IPTU 2017 e 2018 DEFERIDO 29.524/17 Regina Cecília da Silva Ramos 16.050.004.001 Isenção Social IPTU 2016 a 2018 DEFERIDO 29.524/17 Regina Cecília da Silva Ramos 16.050.004.001 Isenção Social IPTU 2015 INDEFERIDO 2.991/16 Luciana Rosa Ferreira 16.247.016.001 Isenção Social IPTU 2015 a 2018 DEFERIDO 8.762/14 Cloeci Aparecida Prodocio 20.251.033.001 Isenção Social IPTU 2017 e 2018 DEFERIDO 6.594/14 Maura Gomes do Nascimento Pitelli 16.192.073.060 Isenção Social IPTU 2015 a 2017 DEFERIDO 33.288/17 Natalia Fernanda Bueno 16.070.001.001 Isenção Social IPTU 2016 e 2017 DEFERIDO Leandro Maestro Diretor do Departamento de Dívida Ativa Mario Luiz Duarte Antunes Secretário Municipal de Fazenda CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 19 ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discriminado a comparecer no CIEE, à Rua XV de Novembro nº. 2409, sala 02, no prazo de 08 (oito) dias corridos, para tratar de assunto refe- rente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 09h às 17h, munido de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula. Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. Curso: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOME CLASSIFICAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTELLO BUCHALA São Carlos, 05 de setembro de 2018. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 19 - ESTÁGIO REMUNERADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abai- xo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: Curso: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOME CLASSIFICAÇÃO MICHELE SILVA SOUZA São Carlos, 05 de setembro de 2018. Helena M. C. Carmo Antunes Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 522 FUNÇÃO: MÉDICO REUMATOLOGISTA NOME CLASSIFICAÇÃO LEILA CASSIA CANNO FERREIRA 2 São Carlos, 05 de setembro de 2018. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 470 FUNÇÃO: PSICOLOGO NOME CLASSIFICAÇÃO KELEN DA MOTA LIMA 16 São Carlos, 05 de setembro de 2018. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

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PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Quinta-feira, 6 de setembro de 2018 • Ano 10 • Nº 1254

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEI

LEI Nº 18.750DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Denomina de EMEB Doutor Alcyr Afonso Leopoldino a Escola Munici-pal de Ensino Básico do bairro Jardim Araucária.(Autor: Roselei Françoso - Vereador - REDE)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de EMEB Doutor Alcyr Afonso Leopoldino a nova Escola Municipal de Ensino Básico do bairro Jardim Araucária.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 31 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalEDSON ANTONIO FERMIANOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ATO DA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDADepartamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO

30.422/17Furacão Pet Industria

e Comércio de Artigos para Animais Ltda.

05.261.027.001a

05.261.031.001

Cancelamento de Débito Alienação de

Imóveis 2016DEFERIDO

19.383/16

Maximus Comércio de Peças e Serviços de

Mecânica, Funilaria e Pintura

33.957

Cancelamento de Débito Taxa de Licença para Funcionamento

2010 Determinação Judicial

DEFERIDO

29.880/14 José Tadeu Finocchio 12.039.014.001

Cancelamento de Débito

Multa por Auto de Infração 2017

DEFERIDO

21.119/14Maria Evaneide

Caetano da Silva 20.196.046.001

Isenção SocialIPTU 2005 a 2018

DEFERIDO

2.405/16 Ana Gersi Berti 16.001.092.002Isenção Social

IPTU 2017 e 2018DEFERIDO

7.179/13Juliana Aparecida de

Oliveira16.192.073.112

Isenção SocialIPTU 2017

DEFERIDO

2.536/12Rubens dos Santos

Barbosa16.031.013.001

Isenção SocialIPTU 2017

DEFERIDO

24.347/08 Solange Azzone 16.073.011.015Isenção Social

IPTU 2017 e 2018DEFERIDO

32.057/17 Helio Martins Xavier 20.232.013.001Isenção Social

IPTU 2014 a 2017DEFERIDO

28.648/08 Sonia Maria Rissi 16.070.007.001Isenção Social

IPTU 2017DEFERIDO

13.483/17Simone Cristina Batista

de Araújo16.193.001.020

Isenção SocialIPTU 2015 a 2017

DEFERIDO

30.332/17 Inês Pereira de Sá 16.188.042.001Isenção Social

IPTU 2017 e 2018DEFERIDO

29.524/17Regina Cecília da Silva

Ramos16.050.004.001

Isenção SocialIPTU 2016 a 2018

DEFERIDO

29.524/17Regina Cecília da Silva

Ramos16.050.004.001

Isenção SocialIPTU 2015

INDEFERIDO

2.991/16 Luciana Rosa Ferreira 16.247.016.001Isenção Social

IPTU 2015 a 2018DEFERIDO

8.762/14Cloeci Aparecida

Prodocio20.251.033.001

Isenção SocialIPTU 2017 e 2018

DEFERIDO

6.594/14Maura Gomes do Nascimento Pitelli

16.192.073.060Isenção Social

IPTU 2015 a 2017DEFERIDO

33.288/17Natalia Fernanda

Bueno16.070.001.001

Isenção SocialIPTU 2016 e 2017

DEFERIDO

Leandro MaestroDiretor do Departamento de Dívida AtivaMario Luiz Duarte AntunesSecretário Municipal de Fazenda

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 19 ESTÁGIO REMUNERADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discriminado a comparecer no CIEE, à Rua XV de Novembro nº. 2409, sala 02, no prazo de 08 (oito) dias corridos, para tratar de assunto refe-rente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 09h às 17h, munido de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NOME CLASSIFICAÇÃO

PEDRO HENRIQUE MARTELLO BUCHALA 8º

São Carlos, 05 de setembro de 2018.

HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal deAdministração e Gestão de Pessoal

NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOPROCESSO SELETIVO Nº 19 - ESTÁGIO REMUNERADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abai-xo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NOME CLASSIFICAÇÃO

MICHELE SILVA SOUZA 6º

São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 522FUNÇÃO: MÉDICO REUMATOLOGISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

LEILA CASSIA CANNO FERREIRA 2

São Carlos, 05 de setembro de 2018.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 470FUNÇÃO: PSICOLOGO

NOME CLASSIFICAÇÃO

KELEN DA MOTA LIMA 16

São Carlos, 05 de setembro de 2018.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 6 de setembro de 2018www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia subsequente da publica-ção desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 534FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME CLASSIFICAÇÃO

GABRIEL DE OLIVEIRA SAO NICOLAU 27

São Carlos, 05 de setembro de 2018.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo descrito não compareceu para assumir a vaga a ele destinada.NÚMERO DO CONCURSO: 522FUNÇÃO: MÉDICO REUMATOLOGISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

ISABELA DE ARAUJO E SANTOS 1

São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Concurso Público, não compa-receram para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2018, em conformidade com o ar-tigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habili-tados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 396EMPREGO: PROFESSOR I

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

REGINA DO CARMO CRUZ DE LIMA 151

REJANE FABRICIA DE SOUZA 153

ANA RITA BRASIO SIMÕES CORSATO 154

ANAELY KAMILLA VACCARI RIBEIRO 155

ROZANIA TOMAZ 157

MARIANA ROBERTA VOLTOLINO SANCHEZ 158

PAMELA PRIOLE 159

ANA CAROLINA SCARPETA 161

PATRICIA HELD 162

CLAUDIANE M P MARIOTTO 165

RENATA RUSCITO 167

NATÁLIA LIMA DE OLIVEIRA 168

São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de AdministraçãoE Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Concurso Público, não compa-receram para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2018, em conformidade com o ar-tigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habili-tados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 497EMPREGO: PROFESSOR III - ÁREA MÚSICA

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

MARIA RITA AMARAL DA SILVA 8

MARIANE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 9

FLÁVIA COSTA PRAZREES 10

CINTIA BERTAZZI 11

MOISES FIRME 12

JOSÉ RICARDO FINAZZI DE ANDRADE 13

MAISA APARECIDA NICOLOSI TOCCHIO 15

GUILHERME MARIN DA SILVA GARCIA 16

ARTHUR FONSECA ZERBINATTI 17

DANIELA CORRALES TAVARES 18

São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de AdministraçãoE Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos faz saber que o candidato abaixo discriminado não compareceu à atribuição de aulas temporárias reali-zada no dia 05/09/2018, ficando, portanto, desclassificados da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contra-tação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 396FUNÇÃO: PROFESSOR I

NOME CLASSIFICAÇÃO

SILVIA CRISTINA SASS 152

São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de AdministraçãoE Gestão de Pessoal

COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o Sra. Patricia Maia Estevam, habilitada na 06ª posição do Concurso Público nº 534 para o emprego de Auxiliar de Enfermagem foi convocada em 14/08/2018 e demonstrou interesse pela vaga em 17/08/2018, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada.São Carlos, 05 de setembro de 2018.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 471 AGENTE

DE MANUTENÇÃO GERALO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 471 - Agente de Manutenção Geral homo-logado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 472 AGENTE OPERACIONAL

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 472 - Agente Operacional homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 473 TRATADOR DE ANIMAL

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 473 - Tratador de Animal homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 474 AUXILIAR DE NATAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 474 - Auxiliar de Natação homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 475 ELETRICISTA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 475 - Eletricista homologado em 21/11/2016,

fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, confor-me faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 476 MOTORISTA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 476 - Motorista homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, confor-me faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 477 OPERADOR DE MÁQUINA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 477 - Operador de Máquina homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 478 TÉCNICO DE SOM

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 478 - Técnico de Som homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 479 FISCAL AMBIENTAL

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 479 - Fiscal Ambiental homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 480 FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICOO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 480 - Fiscal de Serviço Público homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 481 TÉCNICO AGRÍCOLA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 481 - Técnico Agrícola homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 482 TOPÓGRAFO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 482 - Topógrafo homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 483 BIÓLOGO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 6 de setembro de 2018

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que o Concurso Público nº 483 - Biólogo homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, confor-me faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 484 TÉCNICO DE ESPORTES

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 484 - Técnico de Esportes homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 485 ENGENHEIRO AGRÔNOMO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 485 - Engenheiro Agrônomo homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 486 ENGENHEIRO FLORESTAL

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 486 - Engenheiro Florestal homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 487 ENGENHEIRO AMBIENTAL

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 487 - Engenheiro Ambiental homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 488 FISCAL DE TRIBUTOS

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 488 - Fiscal de Tributos homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição

Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 491 PROFESSOR III - ARTES

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 491 - Professor III - Artes homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 492

PROFESSOR III – PORTUGUÊSO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 492 - Professor III - Português homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 493 PROFESSOR III – INGLÊS

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 493 - Professor III - Inglês homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 494 PROFESSOR

III – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICASO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 494 - Professor III - Ciências Físicas e Bioló-gicas homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 495 PROFESSOR III –HISTÓRIA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 495 - Professor III - História homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de

21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 496 PROFESSOR III – GEOGRAFIAO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 496 - Professor III - Geografia homologa-do em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 497 PROFESSOR III – MÚSICA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 497 - Professor III - Música homologado em 21/11/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 21/11/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 498 OPERADOR DE RÁDIO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SA-BER que o Concurso Público nº 498 - Operador de Rádio homologa-do em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 499 TÉCNICO EM RADIOLOGIA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 499 - Técnico em Radiologia homologa-do em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 502 MÉDICO

ENDÓCRINO INFANTILO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 502 - Médico Endócrino Infantil homolo-gado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição

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Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Glauco Piovesaneditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 6 de setembro de 2018www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 509 MÉDICO INFECTOLOGISTA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 509 - Médico Infectologista homologado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 511 MÉDICO

MASTOLOGISTA GINECOLÓGICOO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 511 - Médico Mastologista Ginecológico homologado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Cons-tituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 512 MÉDICO NEFROLOGISTA

O Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 512 - Médico Nefrologista homologado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 516 MÉDICO

ONCOLOGISTA CLÍNICOO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 516 - Médico Oncologista Clínico homolo-gado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO Nº 518 MÉDICO

OTORRINOLARINGOLOGISTAO Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia Ferreira, FAZ SABER que o Concurso Público nº 518 - Médico Otorrinolaringologista homo-

logado em 10/10/2016, fica prorrogado por mais 2 (dois) anos a partir de 10/10/2018, conforme faculta o Inciso III do art. 37 da Constituição Federal.São Carlos, 20 de agosto de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal

LICITAÇÕES

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CONVITE DE PREÇOS N° 24/2018 PROCESSO Nº 17727/2018 Aos 05/09/2018, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações para, em se-gunda convocação, procederem ao recebimento e abertura dos en-velopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. Por ser esta a segunda convocação para esta licitação e pela ausência de no mínimo 3 licitantes, a Comissão decide sus-pender a sessão, declarando o certame FRACASSADO. O edital será republicado pelos meios e formas legais. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. Roberto C. Rossato Presidente

CONVITE N° 24/2018 PROCESSO Nº 17727/2018 COMUNICADO DE REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Con-vite em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PARA ENTREGA DO IMÓVEL (ANTIGO CARTÓRIO ELEITO-RAL), NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 21/09/2018. São Carlos, 05 de setembro de 2018. Ro-berto Carlos Rossato Presidente

ATO DA SECRETARIA

CONVOCAÇÃO ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVILA Fundação Pró-Memória de São Carlos, conforme dispõe a Lei nº 13.857, de 18 de agosto de 2006, convoca as entidades da socieda-de civil são-carlense para efetuarem cadastro de suas instituições, até as 17 horas do dia 24 de setembro de 2018, a fim de participa-rem do processo de eleição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos (COMDEPHAA/SC).O cadastramento deverá ser feito na sede da Fundação Pró-Memó-ria de São Carlos (Praça Antonio Prado, s/n - Prédio da antiga Esta-ção Ferroviária), de segunda a sexta, das 9 às 11horas e das 14 às 17

horas, com Claudia Danella.Conforme o item II do artigo 3º da referida Lei, o conselho terá nove representantes da sociedade civil, eleitos em fórum próprio convo-cado exclusivamente para este fim, sendo: a) dois representantes de entidades representativas dos engenhei-ros e arquitetos;b) um representante de entidades vinculadas à proteção ambiental;c) um representante de entidades do setor empresarial; d) dois representantes de entidades culturais;e) um representante de instituição privada de ensino superior que tenham cursos relacionados aos objetos da referida Lei;f ) um representante de escola privada de ensino fundamental e médio;g) um representante de entidades vinculadas ao turismo.Lembramos que somente entidades cadastradas poderão indicar candidatos a membros titulares e suplentes do COMDEPHAA/SC.São Carlos, 05 de setembro de 2018.MARIA ISABEL ALVES LIMADiretora Presidente

EXTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2509/2018 - P.E. 033/2018

Resumo da Ata Registro de Preços nº 026/2018 - entre SAAE e SAGA MEDIÇÃO LTDA.Item 01 - 50 - UN - Hidrômetro Velocimétrico Multijato, diâmetro 3/4”, para Qmax 5,0m³/h - Vlr. Unit. R$ 100,00.São Carlos, 05 de setembro de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2509/2018 - P.E. 033/2018

Resumo da Ata Registro de Preços nº 027/2018 - entre SAAE e IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA.Item 01 - 10 - UN - Hidrômetro tipo Woltmann, diâmetro de 3”, para Qmax 80m³/h - Vlr. Unit. R$ 2.600,00.Item 02 - 10 - PÇ - Hidrômetro Velocimétrico tipo unijato ou Woltmann, diâmetro de 2”, para Qmax 30m³/h - Vlr. Unit. R$ 2.120,00.São Carlos, 05 de setembro de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE