Diário Oficial - Site da Cidade de São Carlos / SP · Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade....

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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 • Ano 3 • Nº 377 PROMOTORAS LEGAIS O trabalho de inclusão de pessoas com deficiência é uma das prioridades da Prefeitura de São Carlos que tem investido na pre- paração de profissionais, aquisição de materiais e no trabalho de inclusão. Um dos exemplos é o Espaço Braille. ► Pág. 16 Diário Oficial de São Carlos Atuantes na luta pelo fim da violência contra a mulher, as Promotoras Legais Populares visitaram a Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade. O grupo é composto de aproximadamente 50 mulheres que estão concluindo a 2ª edição do curso. ►Pág. 2 UAB SÃO CARLOS O Polo de Apoio Presencial da UAB de São Carlos já ofereceu 972 vagas em cursos de nível superior, tanto de graduação quanto de pós-graduação, atendendo a demanda da cidade, assim como dos municípios vizinhos. ►Pág. 2 CEMEI REFORMADA O CEMEI Dionísio da Silva vem recebendo investimentos no prédio. A escola recebeu uma nova área de lazer, pintura, recuperação do piso, reforma dos gradis, portões novos, adaptação na sala de recursos e novas caixas de areia. ►Pág. 13 ESPAÇO BRAILLE Espaço Braille atinge marca de 2 mil livros Angela Oliveira/PMSC Mariucha Magrini/PMSC Glória Saratt/PMSC Assessoria de Imprensa /PMSC

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PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 • Ano 3 • Nº 377

■ PROMOTORAS LEGAIS

O trabalho de inclusão de pessoas com deficiência é uma das prioridades da Prefeitura de São Carlos que tem investido na pre-paração de profissionais, aquisição de materiais e no trabalho de inclusão. Um dos exemplos é o Espaço Braille. ► Pág. 16

Diário Oficial de São Carlos

Atuantes na luta pelo fim da violência contra a mulher, as Promotoras Legais Populares visitaram a Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade. O grupo é composto de aproximadamente 50 mulheres que estão concluindo a 2ª edição do curso. ►Pág. 2

■ UAB SÃO CARLOS

O Polo de Apoio Presencial da UAB de São Carlos já ofereceu 972 vagas em cursos de nível superior, tanto de graduação quanto de pós-graduação, atendendo a demanda da cidade, assim como dos municípios vizinhos. ►Pág. 2

■ CEMEI REFORMADA

O CEMEI Dionísio da Silva vem recebendo investimentos no prédio. A escola recebeu uma nova área de lazer, pintura, recuperação do piso, reforma dos gradis, portões novos, adaptação na sala de recursos e novas caixas de areia. ►Pág. 13

■ ESPAÇO BRAILLE

Espaço Braille atinge marca de 2 mil livrosAngela Oliveira/PMSC

Mariucha Magrini/PMSC Glória Saratt/PMSC Assessoria de Imprensa /PMSC

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Promotoras visitam fóruns e Delegacia da MulherAtuantes na luta pelo fim da violência contra a mulher, as Promotoras Legais Populares de São Carlos visitaram a Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade. O grupo é composto de aproximadamente 50 mulheres que estão concluindo a segunda edição do curso, oferecido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Divisão de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. De acordo com a Divisão de Políticas para as Mulheres a iniciativa da Promotora Legal Popular tem como objetivo dar orientação, visando cuidar melhor da mulher em seu cotidiano. A visita incluiu o Fórum Cível, a Defensoria Pública, o Fórum Criminal e a Delegacia da Mulher, espaços cuja atuação deve ser do conhecimento das promotoras, já que atuam na defesa da mulher.A visita também integra a grade do curso como aula prática. Esta segunda edição é composta de 22 encontros de 4 horas de duração, realizados

durante os meses de setembro de 2011 e março de 2012. Os encontros acontecem sempre às quartas-feiras, das 8h às 12h, abordando diferentes temas e serviços relacionados à mulher e sua segurança. Inclui ainda discussões sobre a violação de direitos, ameaças, violência em geral, a Lei Maria da Penha e quais os procedimentos para denunciar.

Iniciativa – O projeto Promotoras Legais Populares é resultado de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O acesso à cidadania e suas consequências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito para que as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico. O curso de Promotoras Legais Populares já capacitou 42 mulheres de São Carlos em sua primeira edição, finalizada em março deste ano.

Polo de Apoio da UAB São Carlos ofereceu 972 vagas

Mariucha Magrini/PMSC

Tendo como base o aprimoramento da educação à distância, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. Para isso, o sistema tem como base fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo.

Nesse âmbito, o Polo de Apoio Presencial de São Carlos vem oferecendo desde 2007 cursos de graduação e pós-graduação, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal de São Paulo (UNESP).Desde o início das atividades em 2007, o Polo de São Carlos já ofereceu 972 vagas em cursos de nível superior, tanto de graduação quanto de pós-graduação, atendendo a demanda da cidade, assim como dos municípios vizinhos. Nesse ano de 2011 foram oferecidas 310 vagas nos seguintes cursos: Bacharelado em sistemas de Informação, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Educação Musical, Especialização em Cuidado Pré–Natal, Especialização em Gestão em Enfermagem e Especialização em Gestão em Saúde.Para dar continuidade aos cursos oferecidos pela UAB, foi realizada a aula inaugural do curso de Educação Musical, Pedagogia e Sistema de Informação.Estiveram presentes na aula a coordenadora do Polo da UAB São Carlos, Maristela Bertuga Cerqueira, os professores da UFSCar, Thais (Educação Musical), Mauro (Pedagogia) e Vânia Neris (Sistema de Informação), os tutores

presenciais do Polo e os alunos ingressantes das turmas de Educação Musical, Pedagogia e Sistemas de Informação dos cursos à distância da UFSCar.Na ocasião, foram apresentados alguns vídeos institucionais da UAB/UFSCar dando boas vindas aos novos alunos, foi mostrado o ambiente virtual Moodle e o organograma da Secretaria de Educação à Distância.

Fotos: Glória Saratt/PMSC

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São Carlos

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Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEIS

LEI Nº 15.886DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui a semana municipal do “Evangelho de Jesus Cristo e do nosso Deus” no Município de São Carlos, e dá outras providências.(Autor: Equimarcilias de Souza Freire - Vereador PMDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no Município de São Carlos a semana municipal do “Evangelho de Jesus Cristo e do nosso Deus”.Art. 2º Fica instituído na segunda semana do mês de setembro o “Evange-lho de Jesus Cristo e do nosso Deus”.Parágrafo único. As comemorações ao evangelho serão realizadas à partir do primeiro dia da segunda semana de setembro de cada ano em pro-gramações a serem definidas pelos conselhos e associações municipais criados junto as igrejas e a Prefeitura Municipal e qualquer igreja.Art. 3º Todas as leis Municipais que tratam do mesmo assunto até a pre-sente Lei ficam englobadas nas comemorações a serem definidas confor-me o parágrafo único do art. 2º.Art. 4º Fica incluída no calendário de eventos do Município de São Carlos a semana municipal do “Evangelho de Jesus Cristo e do nosso Deus”.Parágrafo único. Fica autorizado a Secretaria da Cultura do Município de São Carlos, e os conselhos e associações das igrejas a organizar a executar a presente Lei.Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.887DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o dia Municipal de “Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser levado em 12 de Junho e dá outras providências.(Autor: Júlio Cesar Pereira de Souza - Vereador DEM)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o dia Municipal de “Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser levado em 12 de Junho, integrando o calendário oficial do Município de São Carlos.Art. 2º Na data de “Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a que se refere o art. 1°, poderão ser realizados seminários, reuniões, palestras, ou outros eventos de esclarecimento, com especialistas do assunto. Art. 3º O evento de que trata esta Lei poderá ser realizado anualmente em outra semana do dia 12 de Junho, em caso de inviabilidade de aplicação do art. 1º.Art. 4º Os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta Lei, serão obtidos mediante parceria com empresas de iniciativa pri-vada ou governamental, sem acarretar ônus para o Município.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.888DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Inclui a “Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos”, no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.(Autor: Edson Antonio Fermiano - Vereador PR)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Se-mana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos” realizada sob a coordenação da AEASC – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos.Art. 2º A “Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos será realizada anualmente na primeira quinzena de outubro.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Carlos, 10 de novembro de 2011.

OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.889DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Paulista São Carlos do Pinhal”.(Autor: José Luis Rabello - Vereador - PSDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Paulista São Carlos do Pinhal”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.890DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.Denomina de “João De Santi”, à Rua “A”, via pública sem denominação, exis-tente no Jardim Santa Júlia.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de Rua “João De Santi”, à Rua “A”, via pública sem denominação existente no Jardim Santa Júlia, na cidade de São Carlos.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.891DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Denomina de “Antonio Antonioli”, à Rua “B”, via pública sem denominação, existente no Jardim Santa Júlia.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de Rua “Antonio Antonioli”, à Rua “B”, via públi-ca sem denominação existente no Jardim Santa Júlia, na cidade de São Carlos.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.892DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Denomina de “Dirceu Vidal”, à Rua “C”, via pública sem denominação, exis-tente no Jardim Santa Júlia.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de Rua “Dirceu Vidal”, à Rua “C”, via pública sem denominação existente no Jardim Santa Júlia, na cidade de São Carlos.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.893DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Denomina de “Álvaro Giongo”, à Rua “F”, via pública sem denominação, existente no Jardim Santa Júlia.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de Rua “Álvaro Giongo”, à Rua “F”, via pública sem denominação existente no Jardim Santa Júlia, na cidade de São Carlos.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.894DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Denomina de “Romualdo Pozzi”, à Rua “E”, via pública sem denominação, existente no Jardim Santa Júlia.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de Rua “Romualdo Pozzi”, à Rua “E”, via pública sem denominação existente no Jardim Santa Júlia, na cidade de São Car-los.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.895DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.Denomina de “Bosque Regynaldo Zavaglia”, o conjunto de áreas verdes existentes no Jardim Santa Júlia, Sistema de Lazer Planalto Paraíso e Siste-ma de Lazer do Parque Paraíso.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de “Bosque Regynaldo Zavaglia”, o conjunto de áreas verdes existentes no Jardim Santa Júlia, no Sistema de Lazer Planalto Paraíso e Sistema de Lazer do Parque Paraíso;Art. 2º Compreende-se este conjunto de áreas verdes, as áreas que for-mam um “polígono” irregular, conforme projeto existente, elaborado pela Secretaria de Habitação, constantes das áreas 1,2 e 3 do Jardim Santa Júlia, do Sistema de Lazer do Parque Planalto Paraíso e do Sistema de Lazer do Parque Paraíso.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETOS

DECRETO Nº 577DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Mu-nicipal nº 13.438, de 6 de outubro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 32.312/11,DECRETA Art. 1º Ficam designados os membros abaixo indicados para compor a Co-missão Organizadora da 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA:I – Telma Luzia Pegorelli Olivieri, coordenadora de Artes e Cultura;II – Ricardo Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Municipal de Cul-tura;III – Willians Maggi Junior, representante da Coordenadoria de Artes e Cul-tura;IV – Luiz Fernando Stábile, representante da Coordenadoria de Artes e Cultura;V – Alex Queli Tomé, conselheiro do Conselho Municipal de Cultura;VI – Wendy Palo, representante do Conselho Municipal de Cultura;Art. 2º Os serviços prestados por esta comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 578DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 16.600,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 33.081/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-

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PREFEITURA DE

da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETAArt. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), suplementar às se-guintes dotações do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

09.01.00 3.3.90.39 001 08.122.0025.2.033 3.750,00

03.01.00 3.3.90.39 001 18.541.0009.2.003 5.700,00

15.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0044.2.050 350,00

13.01.00 3.3.90.30 001 27.811.0037.2.045 3.300,00

13.01.00 3.3.90.31 001 27.811.0037.2.045 3.500,00

TOTAL 16.600,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 16.600,00

TOTAL 16.600,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 579DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saú-de, no valor de R$ 10.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 33.080/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,CONSIDERANDO que o excesso de arrecadação, ora creditado em favor do Fundo Municipal de Saúde, está assegurado a partir de contingencia-mento específico e de valor idêntico nas despesas orçadas da Prefeitura Municipal de São Carlos.DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

07.01.00 4.4.50.42 001 10.302.7017.2.205 10.000,00

TOTAL 10.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformi-dade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 580DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no valor de R$ 3.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 33.088/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

18.01.00 3.3.90.36 001 04.121.0055.2.066 3.000,00

TOTAL 3.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

anulaçãor$

18.01.00 3.3.90.39 001 04.121.0055.2.000 3.000,00

TOTAL 3.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 569DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 5.247/02, resolveEXONERARa servidora LUCIANE MATTOS UMSCHADEN, Nutricionista, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Muni-cipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 15 de outubro de 2011, devendo a servidora retornar às suas funções contratuais, ficando conse-quentemente revogada a Portaria nº 860, de 15 de dezembro de 2010.São Carlos, 11 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 570DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 25.703/09, resolveDISPENSARa pedido, VILMA MARTINS DE ATAÍDE, da função gratificada de Chefe da Seção de Logística de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 286, de 7 de junho de 2011.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 571DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 6.742/07, resolveEXONERARMARIA TEREZA CLARO do cargo em comissão de Diretora do Departamen-to de Gestão do Cuidado Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 8 de novembro de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 236, de 9 de janeiro de 2009.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria nº 572de 16 de novembro de 2011OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 16.010/11, resolveEXONERARRODRIGO TOSCANO GOMES do cargo em comissão de Assessor de Gabi-nete VI da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 7 de no-vembro de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 245, de 12 de maio de 2011.São Carlos, 16 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Em-presariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 18.108,40 correspondente ao PROGRAMA FMAS IGDBF.São Carlos, 1 de novembro de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda

SECRRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDACOMUNICAÇÃO

Aos 11 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze, por convo-cação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 16 á 30 de Novembro do ano de 2011, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser usados exclusivamente para busca de empre-go e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo:TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO

nro nome rg

1 ABELARDO ALVES DO AMARAL NETO 194339920

2 ADEGMAR FERREIRA 442036000

3 ADRIANA FRANCISCO DA SILVA 256454310

4 ADRIANO LEME IKE 1778315

5 AGNALDO RAMOS COSTA 187852534

6 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 271956665

7 ALESSANDRA DA SILVA VIEIRA 455264144

8 ALEX SANDRA DEE SOUZA REIS 097744477

9 ALEXANDRE DIONISIO DA SILVA 417911300

10 ALEXANDRE ROSA 429688088

11 ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA 419264127

12 ALINE ROSEMEIRE FERREIRA 463740191

13 ALINE SANTOS DE SOUZA 419206577

14 ALZIRA MARIA DA SILVA 21137659

15 AMANDA AP. DE ARRUDA LEITE 401650753

16 ANA ADELAIDE PEREIRA 195935342

17 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 47332409X

18 ANA CAROLINA O. SANTOS 420561444

19 ANA CAROLINA PACHECO DA SILVA 419879389

20 ANA CAROLINE FERREIRA 479519389

21 ANA CLAUDIA BIZAO 458021349

22 ANA CLAUDIA DE LIMA 487841566

23 ANA CLAUDIA GALLO BRIZO 266515885

24 ANA CRISTINA DE SOUZA 224628331

25 ANA LETICIA RITA B. OLIVEIRA 432170984

26 ANA LUISA PEREIRA DA SILVA 213110829

27 ANA MARIA CARLINO PEREIRA 205187316

28 ANA PAULA MONARETTI FERREIRA 323338227

29 ANDERSON AP. VIEIRA RAMOS DA SILVA 414696335

30 ANDREIA DE FATIMA PEREIRA 331366095

31 ANDREIA FABIANA JERONIMO 334058405

32 ANDREIA SOUSA DE LIMA 4310880

33 ANGELA ALMEIDA DA SILVA 461743851

34 ANGELICA APARECIDA SANCHIM 416221610

35 ANGELICA BORELLI PEREIRA 250406329

36 ANGELICA C. BRAZ 40296536X

37 ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 184895157

38 ANTONIO CARLOS NUNES SOBRINHO 16512118

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE

39 APARECIDA DE FATIMA DE MELLO 173228835

40 BERNADETE GOMES ALVES 34199294X

41 BRUNA FERNANDES 487919166

42 BRUNA RODRIGUES DE ANDRADE 496255198

43 BRUNIENE CAROLINE COSTA DOS ANJOS 413435325

44 CAMILA FERNANDA APARECIDA ROBERTO 461817354

45 CAMILA MARIA DA PAIXAO 456400916

46 CAMILA MARIA PERASSOLI PEREIRA 406960720

47 CARLOS ALBERTO ALVES 19433308

48 CARMEN REGINA MAZIERO 21383473X

49 CAROLINA GARCIA 461464603

50 CASSIA BEZERRA SANTOS 552024016

51 CASSIA REGINA MARTINS 21383296

52 CELIA REGINA FAUSTINO TASSIN 244980743

53 CELIO EDUARDO MARQUES 15361850

54 CHARLENE CRISTINA ROSSI 403392810

55 CIDALIA GOMES COSTA 29368344X

56 CLARICE DA SILVA OLIVEIRA 299522635

57 CLAUDIA REGINA BORSOLLA 340425921

58 CLAUDIA REGINA S. PATRICIO 30547442

59 CLAUDINEI CARVALHO 410481439

60 CLEONICE APARECIDA DE SOUZA 330684991

61 CLEONICE MARTINS RUI 173544903

62 CLEUSA REGINA DO NASCIMENTO 243404050

63 CLOVIS GUIMARAES 166717459

64 CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA 333734302

65 CRISTIANE GHAZZAOUI DA SILVA 218384385

66 CRISTINA MOREIRA MORENO 249763394

67 DAIANA DONIZETE VITORIO 405945814

68 DAIANE DE CASTRO 497752621

69 DAIZA PEREIRA DA SILVA 481982012

70 DALVA FERREIRA DE LIMA PINTO 244109503

71 DANDARA DA SILVA MARTINS 487626199

72 DANIELA CRISTINA PREDIGER JESUS 401340910

73 DANIELE CRISTINA BASILIO 46387559X

74 DANIELE NAYARA VILA 461665888

75 DARIANE ALVES DOS SANTOS 352577940

76 DAYANE HELENA DOS SANTOS LOBO 445731801

77 DEBORA CRISTINA VALENTE 406958178

78 DEBORA MARIA DE ARAUJO 483554091

79 DENISE DE CASTRO 498248604

80 DIRLEIA CRISTIANI DE SOUZA 356231604

81 DONAVAN DANIEL DOS SANTOS 479262329

82 DULCINEIA DIAS DA SILVA PETRUCELLI 157252413

83 EDIANE DOS SANTOS GONCALVES 439774007

84 EDILANE APARECIDA DOS SANTOS 466619492

85 EDILEUSA GOMES DA COSTA 445646354

86 EDINALVA GONCALVES JARDIM 480656137

87 EDNEIA BEATRIZ TOBIAS RAPHAEL 294638623

88 EDVAN VIEIRA BARBOSA 303668568

89 ELIANA OLIVEIRA DA SILVA 361979629

90 ELIANA VERENICE DE SOUZA 29951934X

91 ELIANDRA PINOTTI DA SILVA 449832867

92 ELIANE CRISTINA DE FREITAS 339101957

93 ELISABETH AP. ABRANCHES DA SILVA 175516030

94 ELIZA MARA DOS SANTOS NASCIMENTO 261294428

95 EMILLY CARVALHO 462209994

96 ERICA JANE MARTINS 405943672

97 ERIKA FUTTI MEIRA DE OLIVEIRA 334586641

98 ERIKA PRISCILA VILLELA 447033761

99 EVA CRISTINA PEREIRA G. MOTTA 417361142

100 EVA NICOLA PEREIRA 289600522

101 EVA PORTO BARROS 0778088006

102 FABIANA CRISTINA BRANDAO A. DOS SANTOS 433485115

103 FABIANA MARTINS FERNANDES 428179794

104 FABIANA PEREIRA DE LIMA 453756591

105 FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO 415939148

106 FABIO HENRIQUE PEREIRA 469593623

107 FABIO MARQUES CHAVES 256455636

108 FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 294741379

109 FELIPE APARECIDO DA SILVA 464551134

110 FERNANDA ALVES PEREIRA 448241134

111 FERNANDA NIOMAR F. GASPARINO 411653891

112 FERNANDA SANTANA CARVALHO 2040862994

113 FERNANDO MARCHESI 431562982

114 FLAVIA APARECIDA LEONCIO 410482079

115 FLAVIANA CONCEIÇAO DA SILVA 487598556

116 FLAVIO DE GOIS 206221551

117 FRANCIELE DUTRA DOS SANTOS 408394389

118 FRANCIELLE HELENA POLCHACHI 405085369

119 GABRIELE APARECIDA DOS SANTOS 417806000

120 GABRIELE DE CARVALHO 404971805

121 GEMINA DE JESUS SANTOS 502572371

122 GENY DE CASSIA FERREIRA MELLO 352619211

123 GIOVANA SOUZA VALARETI 488761505

124 GIOVANNA DA LUZ FERREIRA 405944093

125 GISELE RENATA ALVES FERNANDES 334062081

126 GLAUCIA LETICIA DE ASSIS CAVALCANTE 533376725

127 GLAUCILENE SOARES PEREIRA 533376397

128 GLEICY GRACIELLY DOS SANTOS 441134531

129 GRACIELLI TEMOTEO DA ROCHA 413697502

130 HEITOR AP. ANTONIO 224631950

131 HILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 411730812

132 HUGO MURILO SANTOS LOPES 2974796

133 IEDA MARIA DA SILVA 194343996

134 IVANALDA MARIA DOS SANTOS 361140526

135 IVANETE PEREIRA SOUSA 327771288

136 JACIARA DO NASCIMENTO 456459029

137 JACKSON FILISMINO DE SOUZA 446539442

138 JANAINA BATISTA SOARES 487880511

139 JANETE GONCALVES DE MOURA 271953779

140 JAQUELINE DE PAULA 471242196

141 JAQUELINE RODRIGUES VIANA 474963299

142 JESSICA DA SILVA DURCI 479673391

143 JESSICA FABRICIA DE LIMA ALVES 483399930

144 JOANA D ARC HOSANA AP. ALVES DE MELLO 271965551

145 JOAO GABRIEL OLIVEIRA LAZARINI 402965991

146 JOAO OLIVEIRA SANTOS 287246565

147 JOEL MOISES BONAZZIO 340418862

148 JOICE COSTA DE ALMEIDA 52939067X

149 JOSE LEANDRO GOMES DE LIMA 331776017

150 JOSE LUIZ DE FREITAS 23383196

151 JOSEFA IRENE GAMA PEREIRA 476415913

152 JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS 30582174X

153 JOSELMA MARIA DOS SANTOS SILVA 4829969

154 JOSIANE BELARMINO DE ARAUJO 20841597X

155 JUDITH DONIZETI DE OLIVEIRA 359668847

156 KELLY APARECIDA JERONIMO RODRIGUES 475037789

157 KELLY CRISTINA LIMA DE SOUZA 263636094

158 KELLY REGINA ALVES ANGELIN 91808463

159 KEZIA CRISTINA DO NASCIMENTO 251199058

160 LAERTE RAMOS 19879163X

161 LALESKA CAROLINA DANTAS CAMARGO 401901543

162 LAMARA CRISTINA GONCALVES VIEIRA 461488632

163 LARIZA CIBELE CAETANO 330701630

164 LAURIBERTO RODRIGUES 224631597

165 LEANDRO PITELLI 497197340

166 LEIA SIMONE MARANHAO 301518932

167 LEOCADIA LOPES DE MENEZES SANTARPIO 259914824

168 LETICIA TEREZA DA SILVA 408393634

169 LIDIANI CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 483856265

170 LIVIA CRISTINE COSTA GERALDO 436890926

171 LOURDES QUINTINO DA SILVA 12356878

172 LUCIANA CRISTINA PAPESSO 213841150

173 LUCIANA PAULA RODRIGUES 298570348

174 LUCIMARA MARQUES 265030353

175 LUCIMARA MATIAS DE SOUZA 332202951

176 LUZIA BARBOSA DA CRUZ 552031392

177 MAGDA DOS SANTOS CAMELO 1387933361

178 MAGDA PERUCCE DE SOUZA CARDOSO 209677284

179 MAIARA DE ASSIS MARQUES 3439717

180 MAIKON ALEXANDRE PEREIRA 335213042

181 MARAIZA BARBERATO 21700658

182 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 479206478

183 MARCIA DE SOUZA 415247718

184 MARCIA REGINA P. DO AMARAL MUNHOZ 327889032

185 MARCIA TATIANA LEMES 273715562

186 MARCILIO OSTON NETO 355700621

187 MARCOS GOMES DA SILVA 343156532

188 MARIA ALICE SOARES DOS REIS 445748229

189 MARIA APARECIDA SILVA CHAVES 232210135

190 MARIA BARBOSA DE SOUZA 371254048

191 MARIA DA SAUDE LIMA DE OLIVEIRA 469849848

192 MARIA DE FATIMA DA SILVA 358294393

193 MARIA DE JESUS AZEVEDO 537023719

194 MARIA DE LOURDES DE F. DE ALMEIDA 341991569

195 MARIA DEOLINDA BUENO DE GODOY 13546593X

196 MARIA DO CARMO OLIVEIRA 330702439

197 MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA 13924130

198 MARIA DORIS RODRIGUES DAS NEVES 20239896

199 MARIA ELIZA BATISTA 291676662

200 MARIA JOSE DA CONCEICAO 1443444

201 MARIA JOSE GOMES DE ALMEIDA 7510103

202 MARIA JOSE MENESES MONTEIRO 449760

203 MARIA NILDA LEMES CARDOSO 17941959

204 MARIA NILZA SILVA ROCHA 235115332

205 MARIA REGINA VANZELLI 224622328

206 MARIANA AZEVEDO HENRIQUE 481766182

207 MARILDA HELENA MOREIRA THOMASE 189180961

208 MARIO LUIZ MOREIRA 266518060

209 MARISA NUNES DE SIQUEIRA 408569712

210 MARLENE MESSIAS 299533268

211 MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA 21701708

212 MAXIMILLY FELIPE DOS SANTOS 368771313

Page 6: Diário Oficial - Site da Cidade de São Carlos / SP · Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade. O grupo ... promotoras, já que atuam na defesa da mulher. A visita também integra

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

213 MAYCON HERZIG 414516357

214 MAYNA CAROLINE BARROS XAVIER 487557451

215 MERCIANE BATISTA DA SILVA 496053991

216 MICHELAINE GONÇALVES LODI 481454937

217 MICHELE DE CASSIA TASSIN 410482110

218 MILTON LUIS PADOVANI 194333966

219 MIRELA ALVAREZ DE OLIVEIRA 430956484

220 MIRIAN NATALIA SOARES DIAS 473449870

221 MONICA GONCALVES COUTINHO 40840095X

222 NATALIA AMARAL GONCALVES 475055688

223 NATALIA FERNANDA COMES 478585457

224 NEID DE LIMA OLIVEIRA 159776375

225 NEIDE RIBEIRO GOMES 17884889X

226 NEILDA TEIXEIRA DA PENHA 450353667

227 NELSON DA SILVA JUNIOR 330687499

228 NILDA DA SILVA 197006565

229 NILDA RODRIGUES VIANA SALES 556445946

230 NILSON DONIZETTIDA SILVA 135928473

231 OCTAVIO JONATHAS DE CARVALHO 477483355

232 OSVALDO CORA 239707783

233 OSVALDO FRANCISCO DE ARAUJO 363357919

234 PALOMA DA SILVA FERREIRA 390120388

235 PALOMA RODRIGUES DA SILVA 542115517

236 PAMELA KARINA SIMIAO 461567490

237 PATRICIA APA. MARTINS BRANCO 441883254

238 PATRICIA CRISTINA GOES RAMALHO 412893903

239 PATRICIA FERNANDA TORRES 475345915

240 PATRICIA NAIARA LIMA 446239434

241 PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA 444982267

242 PAULO ROBERTO BENTO 191991375

243 PRISCILA MURIEL FELIX 339102585

244 QUEZIA MOREIRA FREIRE 0987085204

245 RAQUEL ALVES PEREIRA 438277314

246 RAQUEL MENDES DE LIMA MESQUITA 423664037

247 RAQUEL SILVA OLIVEIRA 17856964

248 RAQUEL TURCI NEVOA 437301047

249 RAYSSA FERNANDA SIMOES DE MELLO 487797176

250 REBECA ARAUJO DE OLIVEIRA 444825873

251 REGIANE CRISTINA DE SOUZA MARIANO 405407531

252 REGIANE ROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS 329398568

253 REGINA APARECIDA FERREIRA 256722353

254 REGINA DE FATIMA MORAIS DA SILVA 167664815

255 REGINA RODRIGUES DE MOURA MACHADO 226222640

256 RENATA FERNANDA ALVES DE JESUS 453901243

257 RENATA LEE BEZERRA DOS ANJOS 2720436

258 RICARDO ANDERSON DE CAMARGO 414283387

259 RICARDO PEDRASSANI CASCALHEIRA 18220011

260 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 227449691

261 RITA DE CASSIA PEREIRA 297837539

262 RIVANEY FERREIRA DOS SANTOS 14583023

263 RODRIGO APARECIDO DE SOUZA BERNARDO 454280701

264 ROGERIO FABIANO DA SILVA 25715730X

265 RONILDO AP. MATARO DE OLIVEIRA 35260833X

266 ROSA APARECIDA ZANELATO 38066170

267 ROSA BENEDITA PEREIRA DIAS 254511065

268 ROSALINA COPETE DIVINO 267667115

269 ROSANA LOURENCO ERNESTO 302816343

270 ROSANA RODRIGUES DE CASTRO 309365090

271 ROSANGELA DOS SANTOS 26684652X

272 ROSELENE CRISTINA DE AGUIAR 335203395

273 ROSEMEIRE APARECIDA PASCHOALIN 20966963

274 ROSIMEIRE MEDEIROS PEREIRA 553967046

275 ROZALIA ROCHA 256721427

276 RUTH DE FATIMA DA SILVA 1304425745

277 SABRINA BENTO DE LIMA 347861957

278 SANDRA REGINA ALCAIDE 267668181

279 SANDRO DA SILVA 442037831

280 SANY GABRIELA DOS SANTOS 45842089X

281 SERGIO CARLOS GOES 252003834

282 SERGIO RICARDO PEREZ 289884937

283 SILAS FERNANDES VIEIRA 249166264

284 SILMARA AP DOS SANTOS FABRE 265030468

285 SILVANA BRAZ RODRIGUES 20959431

286 SILVANA CRISTINA ALVES 239719220

287 SIMONE DA SILVA GALDINO 56571132

288 SOLANGE DA SILVA 18189745

289 SONIA LOPES DE OLIVEIRA 16445228X

290 SONILDA ARAUJO RODRIGUES 4635219

291 STEFANI CRAJO SOUZA DA SILVA 471082491

292 STEFANY DE PAULA DOMINGOS 471764395

293 SUELI APARECIDA FREITA 243395292

294 SUELI DE FATIMA GARCIA 29953067X

295 SUZETI PEREIRA DA SILVA 405405315

296 TATIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS 455818873

297 TATIANE REGINA GERCIANO 488033585

298 TEREZINHA IZABEL SERAFIM 22743979X

299 TEREZINHA TIMOTEO PROENCA 25357769X

300 VALDEMIR ROSENDO DE SOUZA SILVA 410514391

301 VALDIR APARECIDO NICOLAU 165112529

302 VALENTINA PEDROZO DE OLIVEIRA 305469940

303 VALESCA FERNANDA DOS SANTOS 44577924X

304 VANESSA APOLINARIO DA SILVA 308144314

305 VANESSA DOS SANTOS ALVES 419231699

306 VANESSA FERMINO DOS SANTOS 40621038X

307 VANESSA VIRGINIA DA SILVA 416216614

308 VANILDA APARECIDA DE PASTRO 19362835

309 VERA LUCIA DE ALMEIDA 14910750

310 VERA LUCIA MARCIANO 358292025

311 VERIANE BARBOSA FARIAS PEREIRA 9233851

312 VIVIANE CRISTINA ALVES SILA 320260860

313 VIVIANE THAIS GONCALVES 403162725

314 WALKIRIA GISLENE FERNANDES CATOLICO 20757666

315 WEVINGLLEN DOS SANTOS ISPALA 47921475X

316 WIVIANI DE CASSIA RODRIGUES 22111334

317 WLADEMIR APARECIDO EUZEBIO 340423638

318 ZELIA RODRIGUES VIEIRA 235110814

TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO.

nro nome rg

1 ADEILDO LOURENCO FIGUEIREDO 284071997

2 ADEMIR CARLOS PASCHOALIN 278775731

3 ADRIANA APARECIDA DA C. NASCIMENTO 277333398

4 ADRIANA CRISTINA PAES 259301930

5 ADRIANA DA SILVA SANTOS 341988364

6 ADRIANA DIAS DOS SANTOS 292047587

7 ADRIANA FERNANDA DA SILVA 439519603

8 ADRIANA FRAGALI 289888074

9 ADRIANA MARIA DA CONCEICAO 485424861

10 ADRIANA RENATA DA SILVA 302815557

11 ADRIANO LIMA SANTOS 1468866583

12 ADUILIO JUSTINO DO NASCIMENTO 198792517

13 AGNALDO FRANCISCO GONÇALVES 8092457

14 AGTA CARINE DOS SANTOS LEITE 8834785

15 ALAN KLEBER CAETANO MEDINA DOS SANTOS 418021715

16 ALCIONE BATISTA DO NASCIMENTO 29608895X

17 ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO 406172730

18 ALESSANDRA RAMOS DA S. PEREIRA 431564115

19 ALEX ROGERIO FERREIRA 48420421

20 ALEXANDRA CRISTINA RAMOS 305476257

21 ALEXANDRO TIMOTEO DA SILVA 361979770

22 ALICE PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 37841513X

23 ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA 447608083

24 ALINE CRISTINA DA COSTA 332200656

25 ALINE CRISTINE DOS SANTOS LOPES 445647024

26 ALINE DA SILVA LOPES 461966906

27 ALINE DE SOUZA 486213031

28 ALINE FRANCIELY ALVES BARBOSA 429688982

29 ALINE NATHALIA MARQUES 461579935

30 ALINE REGINA SENAPESCHI PATRICIO 46202572X

31 ALINE SOARES FONSECA 446807400

32 AMANDA DOS SANTOS L. GOMES 17884324

33 AMANDA F. VIANNA RIBEIRO 456614047

34 AMANDA MENDONÇA DUARTE 462018313

35 AMANDA PALACIO DA SILVA 484962371

36 AMELINA AP. LORDEIRO BRAGANCA 24768692X

37 ANA CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA 487535248

38 ANA CLAUDIA BRUNO 408165765

39 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAZARI 487887396

40 ANA CLAUDIA LEANDRO 410480204

41 ANA CLAUDIA QUITERIO 431562775

42 ANA CLAUDIA SILVA XAVIER 408394651

43 ANA CRISTINA DOS SANTOS 38665993X

44 ANA MARA DE SOUSA REAMI 408399570

45 ANA MARIA DE LIMA 82660712

46 ANA MARIA DOS SANTOS PARISSI 271969696

47 ANA MARIA MARCIANO 15978688

48 ANA PAULA ALCAIDE 479129332

49 ANA PAULA FREITAS PEREIRA 170373770

50 ANA PAULA GOMES 474210893

51 ANALICE MUNIZ DE ALMEIDA 475734324

52 ANDERSON DA SILVA 490621387

53 ANDRE BORGES PORTO SILVA 435089626

54 ANDRE DA SILVA 361244216

55 ANDREA APARECIDA ROSSETTI DANGELO 266511673

56 ANDREA DE CASSIA ACCIARI 244982156

57 ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA 351380486

58 ANDREA GONCALVES BARBOZA 27984041X

59 ANDREIA FERREIRA 2274426X

60 ANDREIA SILVA SOARES 297561327

61 ANDRESSA DANIELA DA SILVA BARBOSA 412286658

62 ANE CAROLINE DE OLIVEIRA 471641777

63 ANGELA APARECIDA CASTRO 30581980X

64 ANGELA APARECIDA PARREIRA 263594737

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE

65 ANGELA MARIA VIEIRA BRAVIN 250820833

66 ANGELICA DE FATIMA ALMEIDA 410480484

67 ANGELITA APARECIDA DA SILVA 331472624

68 ANNA K. FRANCISCA W. FERREIRA 334073376

69 ANTONIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 19605584

70 ANTONIA BENEDITA PAULO 221113861

71 ANTONIA XAVIER DOS SANTOS 15657103

72 ANTONIO CARLOS DA SILVA 8943445

73 ANTONIO DE OLIVEIRA LOBO 1469925811

74 ANTONIO JOSE PACKER 277331511

75 APARECIDA DONIZETTI SOARES DA SILVA 341997298

76 ARIANA DOMINGO S BARROS 371426169

77 ARIANE RENATA DE OLIVEIRA 436031334

78 ARTHUR LUCAS ALARO 438245416

79 BARBARA DE CASSIA MEDRADO AGUIAR 19938121

80 BENEDICTO DA SILVA 68855576

81 BENEDITA DE CASSIA GONÇALVES 11330459

82 BENEDITO APARECIDO BASTOS DA SILVA 17037628X

83 BHRENDONN LUCAS OSTAN COELHO 420356356

84 BIANCA CRISTINA DOS SANTOS 462154427

85 BRUNA DE PAULA DIAS TAVARES 471013730

86 BRUNA OLIVEIRA ALVES 488053092

87 BRUNA RIBEIRO MENDES 47121940X

88 BRUNO ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 1313696609

89 BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 47094724X

90 CAMILA REGINA REDONDO 410480691

91 CARLIANE SANTOS ALMEIDA MARTINS 552026025

92 CARMEM CELIA DE JESUS 17359498

93 CARMEM LUCIA GUIMARAES SILVA 196055313

94 CAROLINA DIAS CARNEIRO 445657558

95 CAROLINA NERI DE GOIS 348496072

96 CATARINA KATIA PACKER 288385949

97 CELMA FERREIRA DE SOUZA 364583678

98 CICERA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 372629507

99 CINTHIA REGINA DE CAMARGO 414304755

100 CINTIA FERNANDA DE V ROBERTO 461333454

101 CLAUDETE APARECIDA LODI 235112446

102 CLAUDETE DE ASSIS CARLOS CANUTO 340832782

103 CLAUDETE PAIVA DE SOUZA 285044795

104 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS 476542790

105 CLEBER MARTINS CARDOSO 389156929

106 CLEIA MORAIS MOREIRA 425757705

107 CLEONICE MENEZES DA SILVA 620917

108 CLODOALDO GONÇALVES LEME 266512586

109 CONCEICAO APARECIDA M. JULIAO 173893090

110 COSMIRA PEREIRA DA SILVA 0888941773

111 CRISMARA ROSELI RODRIGUES 433487252

112 CRISTIANA APARECIDA DE CASTRO 358292293

113 CRISTIANE AP. DIAS MAGALHAES 334073431

114 CRISTIANE BROLEZZI DE MELO 425769781

115 CRISTIANE CEZARIO 28959750X

116 CRISTIANE DOS SANTOS 456675395

117 CRISTIANE MARIA DE MELO 358294915

118 CRISTINE GREGORIO 294741604

119 DAIANA CRISTINA DOS SANTOS 416298126

120 DAIANA LEITAO DO NASCIMENTO 457280591

121 DAIANE APARECIDA CORREA 406171828

122 DAIANE CRISTINA MARTINS 45417150

123 DAIANE DA SILVA ALVES 480393795

124 DAIANE DE SOUZA GOBIS 44498074

125 DAIANE KELLY P. G. ANTUNES 41165388X

126 DAIANE LUISA CAROLINE RE 479531432

127 DAISI DAIANE DUTRA SOARES 15200868

128 DANIELA APARECIDA PIRES 437147083

129 DANIELA BERNARDO SOBRAL 401340661

130 DANIELA CRISTINA DA SILVA 41428575X

131 DANIELA CRISTINA SALESMAN PEREIRA 48796035X

132 DANIELA DA LUZ FERREIRA 405945528

133 DANIELA NATALINA RODRIGES GASPARINO 476395707

134 DANIELE APARECIDA INACIO T. DE SOUZA 483815263

135 DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 445730079

136 DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 444496063

137 DANIELE SOARES 456681747

138 DANIELLA APARECIDA CORREA 416021177

139 DANIELLA CRISTIANE BERTO 326995651

140 DANIELLE CRISTINA DE CASTRO 482501170

141 DANILA NATALIA DE OLIVEIRA 339100862

142 DARCI GONCALVES 159776715

143 DARCIO ALVES GONCALVES 280667632

144 DAYANE CRISTINA SILVA 46911972

145 DEBORA APARECIDA MARSIGLIA 473238378

146 DEBORA ARAUJO DOS SANTOS 347858818

147 DEBORA CAMILA VIEIRA DE O. SOUZA 409745443

148 DEBORA DE ARAUJO GONZAGA 16241505

149 DEBORA SOUTO DA SILVA 262826094

150 DEISE CRISTINA SILVA OLIVEIRA 4952641

151 DEISE PATTY DANIEL DOS SANTOS 40296570X

152 DEISIANE ALVES DE MORAES 77299041

153 DELITA PIRES ROSA 12082412

154 DENISE MARIA DA SILVA 429686134

155 DIEGO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA 490021475

156 DIEGO LEANDRO DA SILVA 405946545

157 DIEGO RODRIGO RUFINO DE SOUZA 406172651

158 DIVA MARIA DA SILVA 21384531

159 DIVINO APARECIDO GRUNDEMAN 21504962

160 DONIZETE FRANCISCO DA SILVA 105340650

161 DORALICE DE SOUZA DE CASTRO 487523386

162 DRIELLI DA SILVA ARGATE 44097897X

163 DRIELY CAROLINE VIEIRA L. ROSSIN 418408130

164 DULCIMARA NERI GONÇALVES 250712507

165 EDER VALLIERI 340054049

166 EDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS 405404098

167 EDILEUSA DA SILVA PAULA 405952272

168 EDILEUZA REGINA BRAGA 411731701

169 EDIVANE CRISTINA DOS S. GONCALVES 459487164

170 EDMAR AZEVEDO ELIAS 414283648

171 EDNA LUCIA AP. CARVALHO 556247425

172 EDNA MARIA DA ROCHA DE SANTIAGO 39556542X

173 EDNA ROSANA THOMAZE 355700438

174 EDNEIA VENANCIO DE CAMPOS 446316209

175 ELAINE APARECIDA FERRI 213835472

176 ELAINE CRISTINA LOURENÇO 439519925

177 ELAINE ISABEL OLIVA 254053154

178 ELAINE SCOPIN 302812568

179 ELDER CHAVES AGUILAR 320261220

180 ELEN CRISTINA DE SOUSA DA SILVA 488010044

181 ELEN KARINA DE LIMA IAZOLI 411730964

182 ELENICE APARECIDA CORSO ALTON 336147521

183 ELENICE NEVES DA SILVA 176410661

184 ELIANA APARECIDA DOS SANTOS 209086944

185 ELIANA MARGARETE DA SILVA 414285773

186 ELIANE MARTINS 483373606

187 ELIAS APARECIDO BANDEIRA GOMES 16504440

188 ELISABETE PEREIRA SEGISMUNDO 243396466

189 ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA 405578921

190 ELISETE AP. MORA 19433320

191 ELISSANDRA VIEIRA RODRIGUES 487719815

192 ELMA MUSETTI 7124537

193 ELVIS GONCALVES DE OLIVEIRA 479547026

194 ELZA DE OLIVEIRA 7471466

195 ENEIDA CRISTINA DOS SANTOS 402965966

196 ERCILIA FATIMA DA SILVA 2231662

197 ERICK WILLIAN MONTEIRO 487558558

198 ERIKA DAIANI DO NASCIMENTO 48759745X

199 ERIKA LUZ 462211812

200 ESTEFANI FERNANDA RODRIGUES 483555551

201 ESTER MARIA DE SOUZA NEVES 129389717

202 ESTHERFANY CARVALHO DA SILVA 405942473

203 EUNICE DA SILVA DUARTE 101436087

204 EVA DONIZETE CAETANO DE SOUZA 165738224

205 EVA MARIA DE SOUZA 135924236

206 EVA SIDNEIA ROSA DE MATOS 253575023

207 EVANIA LOPES DE ALMEIDA SILVA 353735620

208 EVANILCE DOS SANTOS SOUZA 404181922

209 EVELIN MAIARA DE SOUZA 471690363

210 EVIMAR LIDIANE DANIELE DE SOUZA 30645841X

211 FABIANA APARECIDA PAULOZZA 299533372

212 FABIANA CLEMENTE 425764886

213 FABIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 334073303

214 FABIANA DE CASSIA DONADONI 281434554

215 FABIANA ELVIRA MAGRI 347782619

216 FABIANA NOVAES 487559654

217 FABIEL HENRIQUE NASCIMENTO 436030482

218 FELIPE APARECIDO MENDONÇA DA SILVA 483555757

219 FERNANDA APARECIDA DE LIMA 351377074

220 FERNANDA DONIZETTE MARQUES 402964317

221 FERNANDA PEREIRA DO AMARAL 259913091

222 FLAVIA APARECIDA DOMINGOS 487908521

223 FLAVIA MARIA ALBANO 341990784

224 FLAVIA MARQUES DO NASCIMENTO 533374959

225 FLAVIA ROBERTA XAVIER 41048216

226 FRANCIELLEN DE CASSIA SEVILHA 483816620

227 FRANCISCO ANTONIO RICCI 8943120

228 GABRIELA ACCIARI RUY 486316737

229 GABRIELA ELLEN DA SILVA 445041316

230 GEIGY DECARLA RODRIGUES DA SILVA 19605354

231 GEISA NASCIMENTO RAMOS 491112646

232 GEISE ANDRADE MEDEIROS 445646287

233 GEIZE CRISTINA PAIS DOS ANJOS 414694569

234 GENCIANE MARIA ASSIS GOMES 440980604

235 GENICE DE FATIMA CASSIANO SILVA 286587865

236 GERALDO HOLANDA SENA 229615016

237 GERSON BISPO ALMEIDA 297836493

238 GERSON PEREIRA DE LUCENA 259917163

Page 8: Diário Oficial - Site da Cidade de São Carlos / SP · Delegacia da Mulher e os fóruns da cidade. O grupo ... promotoras, já que atuam na defesa da mulher. A visita também integra

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

239 GERTRUDES PEDRO DA SILVA 493224877

240 GIDALVA SANTOS DE CARVALHO 38632279X

241 GILENE APARECIDA COSTA DE ARAUJO 55202353X

242 GILVANETE MARIA DA SILVA MARCELINO 405972957

243 GILVANIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 4829509

244 GIRLEIDE AGUIDA SANTOS 235511432

245 GISELE ANDRESSA ADALBERTO 462148488

246 GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES 418487819

247 GISLAINE CRISTINA FERREIRA 25357643X

248 GISLAINE DE PAULA PEREIRA 462147721

249 GIULIANE FERNANDA DOS SANTOS 445038740

250 GLAUCIENE GONÇALVES COSTA ROCHA 335910440

251 GRAZIELA SABRINA DOS SANTOS 487652393

252 GRAZIELI DOMENICA DANIEL 475389682

253 GUIOMAR RUFINO DA COSTA 403793981

254 GUSTAVO SOUZA DE JESUS 417509273

255 HALINE EVELIN DE OLIVEIRA 103191521

256 HEBERT TEIXEIRA CANDIDO 410347413

257 HELENA CAMARGO 239157023

258 HELLEN TATIANE MIGUEL 46130806X

259 IARA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 406045604

260 IGOR PARAVANI CADEI 42185747X

261 INAJARA LUIZ 337103975

262 INDIANARA DAIANA SILVA MIGUEL 425743731

263 INGRID KARIKAUANA LAMAYA S SERAFIM 487562288

264 INGRID MAYARA DE SOUZA LORENZETTI 481311567

265 IRENE PRACIDINHA R. DE OLIVEIRA 507984626

266 IRIANE AP. ALVES DOS SANTOS 417672937

267 ISABEL CRISTINA GASPARINO GOMES 254053725

268 ISABEL CRISTINA GATTI 243405522

269 ISABEL DE FATIMA DE ALMEIDA 14377708

270 ISSAC VIEIRA DA SILVA CRUZ 301061889

271 IVANICE DA CONCEIÇAO CIPRIANO DE OLIVEIRA 17551605

272 IVANY LEIA FERREIRA DA SILVA 403163043

273 IVETE BENEDITA VALENTIM DE CARVALHO 7182798

274 IVETE LIMA ROCHA 13774936

275 IVONE REINALDO 303664113

276 IZABEL CRISTINA DA SILVA 337089292

277 IZABEL DE FATIMA RODRIGUES 10472313

278 IZALTINA SANTOS SILVA 0809143739

279 JACKELINE APARECIDA DE OLIVEIRA 339103450

280 JACKELINE LOPES PAIVA 355238883

281 JADE NOVAIS AZEVEDO 487789337

282 JADIELSON BATISTA DOS SANTOS 33448175

283 JAIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA 336152693

284 JAIRA CARLA DOS SANTO SILVA 492973143

285 JAMILLE ROBERTA DE SOUZA DA SILVA 48664506X

286 JANAINA DIAS ROCHA 368045146

287 JANAINA FRANCISCO DE OLIVEIRA 475734506

288 JANAINA SILVA DE SOUZA 423463597

289 JENIFER MICHELETE MONTEIRO 419771505

290 JENNIFER PEREIRA GOMES MOTTA 420564019

291 JESSICA APARECIDA MELLO ROCHA 484952419

292 JESSICA CAROLIN SILVA 487713837

293 JESSICA CRISTINA D ANGELO JOHANSEN 479529590

294 JESSICA ELAINE OLIVEIRA SANTOS 487547214

295 JESSICA KAROLINA B. DO VALE 472976096

296 JESSICA LUCIANA DA SILVA ALVES 476888360

297 JESSICA LUZIA DINIZ MASSONI 487837411

298 JESSICA ROBERTI DA SILVA 481831435

299 JESSIVANE CRISTINA BATISTA 326247191

300 JILIANE DA SILVA 334072827

301 JIRLEIDE BORGES DE JESUS 1351362704

302 JOANA DARQUE DA CONCEICAO 157647651

303 JOANISA ROBERTA DE SOUZA 415312437

304 JOAO MARIA BENTO 358291495

305 JOCELAINE CRISTINA DA SILVA 452763125

306 JOCELIA FRANCISCA DOS SANTOS 0646456067

307 JOCENILDA FERREIRA DA SILVA 1396460519

308 JOELMA DO NASCIMENTO SILVA 283215902

309 JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 481622561

310 JONATAN HENRIQUE SERAFIM 459495677

311 JORDANA MICHELE L. DE OLIVEIRA 445730195

312 JORGE HENRRIQUE MONTEIRO 445646627

313 JOSE APARECIDO DE LIMA 375244918

314 JOSEFA RIBEIRO DA COSTA AMARAL 246298522

315 JOSELI RIBEIRO 351376422

316 JOSIANE CRISTINA SOARES 421741235

317 JOYCE RIBEIRO TENORIO 49351661X

318 JUAREZ DA MOTTA CAVALCANTI JUNIOR 461757990

319 JUCINEIDE BASTOS COSTA 1330348877

320 JULIA GABRIELA S. TAVARES MARIELLO 479231874

321 JULIANA APARECIDA BONFIM 429686201

322 JULIANA CASSIA BEZERRA CAETANO 413575305

323 JULIANA CINTIA LIMA PEREIRA 46966793X

324 JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA 414847118

325 JULIANA CRISTINA VAZ 45417231X

326 JULIANA DE CARLA PRIMO 413654163

327 JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS 45462956

328 JULIANA VICENTE DE MELLO 439519081

329 JULIANE CRISTINA ALVES 405940725

330 JULIO CESAR BRASIL 139556011

331 JULIO CESAR BUENO 488070399

332 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 453733268

333 JUSSARA APARECIDA AUGUSTINHO 337103501

334 KARINA DA SILVA PAIVA 488073388

335 KARINA FERREIRA 445119779

336 KARLA DANIELI CORREA SIANI 340421290

337 KATIA FERNANDA REDONDO 476789370

338 KATIANE FERNANDA MEDULA 303663911

339 KEITE DE SIQUEIRA ALVES 421550545

340 KELEN REGIANA DANTAS 478559641

341 KELLI CRISTINA ROQUE MACHADO 340417717

342 KELLY CRISTINA CAVALHEIRO 357180252

343 KELLY CRISTINA SOARES DA SILVA 414496139

344 LARISSA MAIRA DA SILVA 412287780

345 LARISSA MRTINS VIANA DA COSTA 473568871

346 LAURITA CONCEIÇAO DOS SANTOS 330821945

347 LEA CRISTINA DE SOUZA 405944664

348 LEIA DE SANTANA CALEF 21383820

349 LEIDE SILVA DE OLIVEIRA 4057501

350 LEIDIANE COSTA 445647176

351 LENITA DUARTE 19157177

352 LEONAIDE MARIA PEDROSO 366168770

353 LEONICE AP. RODRIGUES DA MATA 18970583

354 LETICIA AUGUSTA DE JESUS AGUIAR 482073780

355 LETICIA GABRIELE PEREIRA 475733757

356 LIDIANE PATRICIA ALVES 266506793

357 LIDIANE PINHEIRO DIVINO 354726857

358 LIGNALVA DA SILVA TEIXEIRA 289884202

359 LILIAN FARIAS DE MELO 442041068

360 LILIANE CRISTINA RODRIGUES 33910398X

361 LILIANE DONIZETE DA COSTA 487728415

362 LINDINALVA MARIA DE SOUSA SILVA 342003719

363 LIVIA GONCALVES DA ROCHA 413658223

364 LOURDES DOURADO DOS SANTOS 375759839

365 LUAN GENEROSO 488324944

366 LUANA CRISMARA CIPRIANO TEIXEIRA 402962576

367 LUANA JULIA FERRAZ 406172584

368 LUANA LIMA P. DOS SANTOS 478055468

369 LUCELIA DE OLIVEIRA 456490681

370 LUCIA HELENA PEREIRA FRATUCI 157256480

371 LUCIA LEMOS DE LIMA QUARESMA 185198624

372 LUCIANA ALVES DE MOURA LIMA 332114867

373 LUCIANA APARECIDA GAZOLA 42575330X

374 LUCIANA BOAVENTURA 239710125

375 LUCIANA CRISTINA JERONIMO 487501111

376 LUCIANA DE SOUZA MARASCACHI 487790558

377 LUCIANA TRINDADE SOARES DA SILVA 335211379

378 LUCIANE ELIS BARBOSA 402967999

379 LUCILEIDE MENDES NUNES 36216549X

380 LUCILENE APARECIDA AGUIARI 289911898

381 LUCIMARA T. EXBARDOLATO 404938358

382 LUIZ FERNANDO MARTINEZ 420272653

383 LUIZ FERNANDO PARRA 18069753

384 LUIZ HENRIQUE APARECIDO BORGES 432185859

385 LUIZA VIDAL PACHOAL 23970597X

386 LUZIA LUCIANO DA SILVA 41228702X

387 LUZINETE SOARES DA SILVA 267667358

388 LUZINETE XAVIER DA SILVA 21311268

389 MAGALI DE CAMPOS GONCALVES 326994798

390 MAGNA APARECIDA V DOS REIS 323338112

391 MAGNOLIA OLIVEIRA DE LIMA 19604361X

392 MAICON OLIVEIRA DA SILVA 445039334

393 MAIZA DE SOUSA MORAIS 469381632

394 MANOELLA SILVA RODRIGUES VIANA 34487378X

395 MARA LUZIA DE SOUZA 243399753

396 MARCELO DIEGO DOS S GONCALVES 328170513

397 MARCELO PASTORE LOPES 164453210

398 MARCIA F ALMEIDA 281435340

399 MARCIA MUNIZ VIEIRA DA SILVA 283260841

400 MARCIA SILVA 196056901

401 MARCIO FERREIRA DOS SANTOS 267595852

402 MARCOS AURELIO DE SOUZA 184891176

403 MARIA ALICE G. DE ALMEIDA 334061271

404 MARIA ALICE PETRUCELLI 209675032

405 MARIA APARECIDA ALEXANDRE 469793144

406 MARIA APARECIDA CANO 231176661

407 MARIA APARECIDA FRANCOSO 266520467

408 MARIA APARECIDA SERAFIM DENUZZI 224631287

409 MARIA CRISTINA DE FREITAS 27701999

410 MARIA CRISTINA PINHEIRO DIVINO 284748274

411 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS 0455280550

412 MARIA DAS DORES SILVA PROENÇA 550504084

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE

413 MARIA DAS DORES SILVA 1380073

414 MARIA DE FATIMA BRITO BARBOSA 19434602

415 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA 414305115

416 MARIA DE JESUS B. DE SOUZA 457178991

417 MARIA DE LOURDES CORREA 170370963

418 MARIA DE LOURDES FLORENTINO GONÇALVES CESTARO 20862219

419 MARIA DO CARMO CORDEIRO DE SOUZA 246295132

420 MARIA DO ROSARIO ROCHA FERREIRA 425766093

421 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 19205576

422 MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA 330686148

423 MARIA DOS ANJOS AMARAL 18489238

424 MARIA HEZENA SANTANA 18243846

425 MARIA IVONE PEDRO DA ROCHA 244976120

426 MARIA JOSE LOPES DA SILVA 4806985

427 MARIA JOSE PEDRONERO 177961739

428 MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA 300920416

429 MARIA MADALENA DE PAIVA 166712280

430 MARIA NEVES AMARAL 23510615X

431 MARIA TEREZA RAYMUNDO FRANCA 18903157

432 MARIA VANIA SANTOS BISPO 552030107

433 MARIA ZILDA TEREZA DE LIMA 282985670

434 MARIANA CASSIA C. DOS SANTOS 239719335

435 MARIANA MUNIZ 343878331

436 MARIANA OLIMPO 355692764

437 MARIANA SALES RAMOS 462801706

438 MARIES DA COSTA RODRIGUES 461512208

439 MARILEIDE DOS SANTOS ALVES SILVA 374607989

440 MARILIA DANIELE DE SOUZA PAULINO 436029686

441 MARILYN APARECIDA HENRIQUE BRAGA 402964962

442 MARINEZ DIAS DA SILVA DOS SANTOS 35761771X

443 MARIO DE OLIVEIRA 193630618

444 MARLEIDE PEREIRA LACERDA 15452318

445 MARLENE ALVES DE BARROS 116835448

446 MARLENE ANA SAMPAIO 173892607

447 MARLENE CARMEM DA SILVA SOUZA 340045919

448 MARLI PINHO MIGUEL 297827182

449 MARLI SANTOS MOURAO 8942098

450 MARTA FIDENCIO VAZ 258266156

451 MAURICIO MIRANDA CARVALHO 447963259

452 MAYARA CAIENY MARCHETTI 475733800

453 MAYARA DA SILVA ROCHA 48496639

454 MICHAEL GUSTAVO DOS SANTOS FLORENTINO 414286819

455 MICHELE CRISTINA FERREIRA 469733317

456 MICHELLE APARECIDA GARCIA DE ALMEIDA 437301916

457 MICHELLE DAIANI PORCATTI 326992923

458 MIDIAM GOMES SOARES 488147372

459 MILENA FERNANDA CHIQUETO 404626944

460 MILENA RIBEIRO SILVEIRA 292046558

461 MILTON ANTONIO LOURENÇO 79568397

462 MIRELLE VIEIRA MOREIRA 475843587

463 MONALIZI TATAINE MOREIRA 417325113

464 MONICA SILVIA FERREIRA 487789507

465 MONIQUE STELLE FLORENTINO MARTINS 479533787

466 MORGANA ROBERTA L. DE OLIVEIRA 402966351

467 NADIR RODRIGUES 201324398

468 NAGILA SILVA DOS SANTOS 537113368

469 NAIR CORRIAL 13591452

470 NAIR OLIVEIRA DA LUZ 389156966

471 NAIRA LUCIANI DO NASCIMENTO 411775959

472 NATALIA CAROLINA GONCALVES RAMOS 478797084

473 NATALIA DE FATIMA ROSA DOS SANTOS 488071124

474 NATALIA ZUCATELI 471295292

475 NATALINA NOGUEIRA 21700789

476 NAYARA CAROLINE DOS SANTOS ANTONIO 481831988

477 NAYARA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 418010055

478 NEIDE BARBOSA DA SILVA 25645873X

479 NEIRIANE CRISTINA FERNANDES PRADO 408395321

480 NEIVA ALVES DE LIMA 293165725

481 NEUSA DA CRUZ TOZETTI 14971017

482 NILTON BENEDITO DA SILVA 11067018

483 NUBIA DE CARVALHO RIBEIRO 442039669

484 ODETE OLEGARIO DAVID 239711208

485 OMAIR JANUARIO JUNIOR 14946897

486 OZANA PLATENER DOS SANTOS 280668259

487 PALOMA DELAPORTE 337102934

488 PAMELA ANDRESSA VELTRONE 478585500

489 PAMELA CAITANO SALES BRAGA 472946717

490 PAMELA FERNANDA LOURENÇO 421870102

491 PAMELLA NOELY HOSOGUI 507983701

492 PATRICIA AP. MARTINS 002430325

493 PATRICIA APARECIDA NEVES DO NASCIMENTO 296236500

494 PATRICIA DANIELLI DE SOUZA 461512294

495 PATRICIA LIANI 436028682

496 PATRICIA MARIANE RONDINE ERNANI 320264105

497 PATRICIA PEREIRA DA SILVA ALVES 428482375

498 PATRICIA SILVA DE MORAES 291676868

499 PATRIK ANDREI KUMMORW 445780022

500 PAULO BASTOS DA SILVA 18304442

501 PAULO DOMINGOS DOS SANTOS 320263149

502 PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 419949975

503 PAULO SERGIO CARROSSONI 129857646

504 PRISCILA CAETANO MEDINA 425752033

505 PRISCILA JANAINA TEODORO 473366770

506 RAFAELA ALVES NERY 412887174

507 RAIMUNDO FERREIRA I. FILHO 475705415

508 RAIRES SANTOS NOBRE 487875953

509 REGIANE APARECIDA BONFIM DE SOUZA 456531920

510 REGIANE BELO CARDOSO 469296203

511 REGIANE CARMO DE A. CAETANO 433610438

512 REGIANE DA CRUZ SALES SILVA 408394298

513 REGINA ANGELICA LORENZETTI 253576404

514 REGINA CRISTINA JULIO DE CAMARGO 21383233

515 REGINA DE JESUS M. DE MATOS 157265158

516 REGINALDO APARECIDO BORIN 282576125

517 REJANE DE FATIMA DALBO 386323355

518 RENATA ALVES VIEIRA 261509615

519 RENATA APARECIDA MIGUEL 462072757

520 RENATA APARECIDA TOMAZ 471223700

521 RENATA GABRIELA DOS SANTOS 497377159

522 RENATA LUZIA REZENDE 328172571

523 RENATA NATALINA CARVALHO 418009806

524 RICHARD MANSINI 412891840

525 RITA MARIA ISABEL C. DE OLIVEIRA 146992477

526 ROBERTO MAGALHAES PREDIGER 425743949

527 ROBSON POUL TAVARES GONCALVES 446539818

528 ROGERIO AMANCIO DE ABREU 408395370

529 RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS 454273447

530 ROSANGELA APARECIDA ALVES 308146529

531 ROSANGELA LUISA ALONSO 461831697

532 ROSE CRISTINA MACEDO 25991650X

533 ROSEANE DE MESSIAS 378267346

534 ROSELI APARECIDA DE SOUZA CELLINE 207584035

535 ROSEMARY PEDROLONGO 227437561

536 ROSENY FARIAS SANTOS 3997848

537 ROSINES DE VITRO BARBANO 123559881

538 ROSIVANIA PEREIRA DA SILVA 5326496

539 ROSMEIRE CACILDA BARBOSA FRANCO 243524523

540 SABRINA REDUCINO 446539673

541 SALETE CALDEIRA 301515177

542 SANDRA GOMES CHAVES DE ALMEIDA 179603085

543 SANDRA LOPES DE OLIVEIRA 227442106

544 SANDRA MARCIA DA SILVA ROSA 347788610

545 SANDRA MARIA DE JESUS 14828037

546 SANDRA REGINA DA SILVA 25405190X

547 SARA LETICIA DE S FERNANDES 41160451X

548 SAULO DE CASSIO OLIVEIRA 422181821

549 SENIVAL OLIVEIRA SILVA 354658669

550 SERGIO RICARDO G. MATIOLLI 297836766

551 SHEILA DAILIANE NOGUEIRA 47157823

552 SHEILA FERREIRA DA SILVA SANTOS 1480532207

553 SHIRLEY APARECIDA PEREIRA 374396401

554 SHIRLEY EVANGELISTA DOS SANTOS 455293144

555 SILVANA MILANI 444825885

556 SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA 10673221

557 SIMONE APARECIDA DE SOUZA 450674289

558 SOELI DE FATIMA GOES CORREA 256456987

559 SOLANGE APARECIDA MILANI 414695082

560 SONIA ALVES DE S. DOS SANTOS 258338210

561 STEFANY CRISTINA SOUZA BATISTA DA SILVA 479383248

562 SUELEN CRISTINA DA SILVA 417426689

563 SUELI DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS 326247592

564 SUELI HELENA ROCHA 21701307

565 SUELY ALEXANDRA MOREIRA MENDONÇA 239708854

566 SUZANA GOMES PEREIRA 455827655

567 SUZELAINE MARIA QUITERIO 32624945X

568 TAIS CHIARI MINELLI 481684943

569 TAIS OLIVEIRA PESSA 483724415

570 TALITA CRISTINA P. MACHADO 40339238X

571 TALITA DE CASSIA CALDEIRA 479252440

572 TALITA FERNANDES DA SILVA 435089900

573 TALITA HELENA DE SOUZA 14770029

574 TALITA LOPES MOURA 490369820

575 TAMIRES REGINA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 436028955

576 TAMIRIS SILVA RODRIGUES 471767074

577 TANIA REGINA BRITO FERNANDES 402962953

578 TANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 556260533

579 TATIANA DA CONCEICAO PEDRO 282986509

580 TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 414283570

581 TATIANE CRISTINA CABORICIO 412891025

582 TATIANE GOMES DA SILVA 440031230

583 TATIANE ROBERTA RAMOS 440980835

584 TAYANE CAMILA BORTOLOTTI 385506144

585 TELMA VAZ A. DE PAULA FRANCO 25153232X

586 TERESINHA APARECIDA DE JESUS BRITO RAMOS 277331766

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

587 TERESINHA DE FATIMA Z TEIXEIRA 207575988

588 TEREZA FERNANDES RIBEIRO 556163941

589 THAIS FERNANDA BELTRAME DE OLIVEIRA 405949856

590 THAIS FERNANDA RIZZATO 479207021

591 THAIS RIBEIRO DA SILVA 487500118

592 THALITA AMANDA JERONIMO 488044741

593 THALITA CRISTINA MARTINS DIAS 412889547

594 THALITA NARA DA SILVA 412286762

595 THAYLA DA SILVA BASTOS 435026094

596 THAYNA RODRIGUES DOS SANTOS 404665287

597 THIAGO HENRIQUE POIANI 492373735

598 VAGNER ROBERTO DA SILVA 80645963

599 VALDECI INACIO RAMOS CINTI 18489584

600 VALDELICE RODRIGUES GUIMARAES 340279308

601 VALDICLEIA RODRIGUES 320917885

602 VALDIRENE INGRID FERREIRA DA SILVA 352609254

603 VALMEIRE TEREZINHA BELTRAME DE OLIVEIRA 19433833

604 VALMIR INOCENCIO MONTALIAO 4190672

605 VANDA APARECIDA LOPES SOUZA COSTA 320916662

606 VANESSA DE CASSIA SOUZA 48803064X

607 VANESSA FEREIRA FONSECA 358295476

608 VANESSA WESTIN VALERIANO 424300898

609 VANIA MARIS DA SILVA 14971411

610 VANIA ROSA DE SOUZA GAINO 305820187

611 VANUZA CRISTIANE D CALADO 46201759X

612 VERA LUCIA DOS SANTOS DOMINGO 164453908

613 VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA 10272703

614 VICENTINA DOS SANTOS 217462625

615 VILCELI PINTO 19878868

616 VIVIANE AP. LUZIA MACHADO COELHO 469989257

617 VIVIANE REGINA DA S. VIOLANTE 283159248

618 WELDY YONATAM DE CASTRO 462481013

619 WELITA ALVES MEDEIROS 487533422

620 WILLIAM GOMES CHAVES DE ALMEIDA 344935802

621 WILLIAN DA SILVA PAULINO 48754500

622 YARA LUIZ 405408572

623 ZENIR CASTORINA DOS SANTOS 277330610

624 ZULEICA APARECIDA RUBE 18751389

Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser apo-sentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO.Luciana de Cassia DominicucciChefe da Divisão do Balcão de Empregos

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/10

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de construção de sarjetões para 25/10/12.Data da assinatura: 17/10/11Processo nº 8.516/10

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 56/112º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 118/10

Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.Objeto: Altera o Anexo I e estabelece que os valores remanejados serão repassados a partir de 01/09/11

Data da assinatura: 07/10/11Processo nº 3.191/10/SMS

EXTRATO DO CONVêNIO Nº 95/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Grupo Espírita Consciência e CaridadeObjeto: repasse financeiro, para aquisição de bens, objetivando contribuir para o fomento de projetos sócio-educativos, voltados aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 4.000,00Data da assinatura: 05/10/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.815/11Processo nº 22.149/11

EXTRATO DO CONVêNIO Nº 111/11Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Associação de Amigos e Protetores dos Animais e do Meio Ambiente de São Carlos – PROTEJA Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a execução de pro-jeto de proteção e defesa dos animais. Valor: R$ 10.000,00 Data da assinatura: 11/11/11 Vigência: 31/12/11 Fundamento: Lei Municipal nº 15.852/11 Processo nº 26.920/11

EXTRATO DO CONVêNIO Nº 112/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Congregação das Religiosas do SS SacramentoObjeto: repasse financeiro, para aquisição de bens e adequação do espaço físico, objetivando melhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 9.000,00Data da assinatura: 11/11/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.857/11Processo nº 26.924/11

EXTRATO DO CONVêNIO Nº 113/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação de Pais e Parceiros do Basquete de São Carlos – Lance LivreObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades de basquetebol, voltado aos indivíduos em situação de vulne-rabilidade social.Valor: R$ 10.000,00Data da assinatura: 11/11/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.858/11Processo nº 25.356/11

PORTARIA

PORTARIA Nº. 48/2011DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear: Comissão para acompanhamento dos Concursos Públicos nºs. 27, 28, 29, 30, 31 e 32 a serem realizados pela Fundação VUNESP, para con-tratação, respectivamente, de Educador de Corte de Costura, Modelagem Customizações e Técnicas Artesanais, Procurador Jurídico, Contador, Téc-nico em Informática, Educador de Informática, Educador de Português/Espanhol, composta pelas Sras.: Maria Doralice Grande Matheus, que atu-ará como presidente, Maria Teresa Velloso Correa Giannetti, Rogéria Kapp Cardoso, Cristina Aparecida Sorensen Teyo e Therezinha de Lourdes Bueno Gregoracci. São Carlos, 10 de novembro de 2011.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora Presidente da FESC

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ARQUIVOEDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

PROCESSO SELETIVO Nº. 06/2011CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO

A Fundação Educacional São Carlos – FESC torna pública, por ordem de sua Diretora-Presidente, Profa. Dra. Elisete Silva Pedrazzani, a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo nº. 06/2011, visando à concessão de bolsa- estágio, em conformidade com as seguintes cláusulas:

DO OBJETO1.1 O presente Processo Seletivo tem por objeto a concessão 01 (uma) bolsa- estágio a estudante de curso superior de Biblioteconomia, para a complementação do ensino e da aprendizagem por meio da experiência prática na linha de formação do estagiário junto à Divisão de Biblioteca e Arquivo de acordo com o seguinte quadro descritivo:

FunçãonÚmero de

VagasCarga Horária

semanal

Valor mensal da Bolsa

Estagiário de biblioteconomia 01 20 R$ 510,00

1.2 A carga horária será distribuída em 8 (oito) horas semanais na Biblio-teca Comunitária e no Arquivo Permanente da FESC e 12 (doze) horas aos sábados e domingos na Biblioteca do Pólo da UAB.

1.3 O prazo inicialmente previsto para a vigência do termo de compro-misso de estágio será de 19/12/2011 a 20/12/2012 prorrogável a critério da Fundação Educacional São Carlos, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

DA INSCRIÇÃO

2.1 As inscrições dos interessados serão recebidas no período de 21 a 25 de novembro de 2011 no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas, na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacio-nal São Carlos, situada na rua São Sebastião, 2828, Centro, nesta cidade de São Carlos/SP.

2.2 Constitui pré-requisito para a inscrição ter o candidato concluído o 1º ano do curso de Biblioteconomia.

2.3 O pré-requisito deverá estar preenchido na data da efetivação da ins-crição.

2.4 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador regularmente constituído deverá preencher a ficha de inscrição, disponível na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, e apresentar:2.4.1 cópia autenticada ou cópia acompanhada do original do R.G do can-didato e do histórico escolar do curso superior que constitui pré-requisito para a inscrição;2.4.2 currículo conforme o modelo constante do anexo II deste edital, acompanhado de cópia dos documentos comprobatórios.

2.5 Não serão aceitos protocolos dos documentos indicados no item 2.4.

2.6 Os documentos expedidos em língua estrangeira deverão ser revali-dados por instituições credenciadas no território nacional e deverão vir acompanhados da correspondente tradução efetuada por tradutor jura-mentado.

2.7 Os documentos entregues ficarão arquivados na FESC, não se admitin-do sua devolução aos candidatos.

2.8 Não serão aceitas inscrições por via postal, internet ou apresentadas fora do prazo.

DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

3.1 A seleção se dará em duas fases, e obedecerá aos seguintes critérios:

Fase aValiaçãoCritÉrios de

aValiaçãoCritÉrios de Pontuação

Pontuação máXima

Prova teórica e prática

Teste de múltipla escolha e prática de organização, catalogação e classificação

- 60

Análise curricular

Histórico escolar

Atividades educacionais

Serviço voluntário nos termos da Lei Federal 9.608 de

18.02.1998

Média aritmética das notas obtidas nas disciplinas

cursadas01 ponto por

ocorrência

01 ponto por ano

10

05

05

2ª Entrevista técnica Item 3.11 - 20

3.2 A prova teórica e prática, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de uma parte teórica através de teste de múltipla escolha e de

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE

uma prática em organização, catalogação e classificação.

3.3 A prova teórica e prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (ses-senta) pontos. 3.3.1 A prova teórica e prática e a análise curricular serão eliminatórias e classificatórias, sendo convocados para a entrevista somente os candida-tos que obtiverem na 1ª fase nota mínima igual ou superior a 40 (qua-renta).

3.4 A prova teórica e prática será aplicada nas dependências da Fundação Educacional São Carlos, na Rua São Sebastião, nº. 2828, Vila Nery, nesta cidade de São Carlos/SP, na data prevista de 29/11/2011 às 9:00 horas, com duração de 02 (duas) horas, na sala 12.

3.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para o seu início, munido de:3.5.1 Documento de identidade (RG) original;3.5.2 Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

3.6 Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o seu início.

3.7 Durante a realização da prova, não serão permitidas comunicações entre os candidatos, consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de qualquer equipamento eletrônico.

3.8 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal a Folha de Prova devidamente preenchida.3.8.1. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Prova.

3.9 Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que não comparecer para a realização da prova teórica e prática que se valer de meios ilícitos ou não permitidos para a execução da prova ou, ainda, que não entregar ou entregar em branco a Folha de Prova.

3.10 A correção da prova teórica e prática, a ser feita com base na Folha de Prova entregue pelo candidato, será realizada pela comissão designada para conduzir o presente processo seletivo.

3.11 A entrevista técnica, de caráter classificatório, tem por objetivo inves-tigar os conhecimentos adquiridos pelos candidatos por meio de cursos, treinamentos ou prática de serviço, visando sua adequação à atividade a ser exercida.

3.12 A nota final do candidato será constituída pela soma da nota obtida na 1ª fase – a prova teórica e prática e a análise curricular, com a pontua-ção obtida na 2ª fase – entrevista técnica.

3.13 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida.

3.14 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem pontu-ação final igual ou superior a 60 (sessenta), e convocados de acordo com a conveniência da Fundação Educacional São Carlos, respeitando-se a or-dem de classificação.

4. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

4.1 Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência o candidato que tiver maior idade.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1 Os resultados da seleção serão divulgados conforme cronograma constante do anexo I deste edital, mediante publicação no Diário Oficial do Município e afixação na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos.

6. DOS RECURSOS

6.1 O candidato poderá interpor recurso contra a pontuação obtida na 1ª ou na 2ª fase do processo seletivo.

6.2 Todos os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

6.3 O recurso deverá ser interposto mediante petição escrita, da qual de-verão constar o nome do candidato, número do documento de identida-de, endereço para correspondência e a exposição dos motivos de discor-dância.

6.4 O recurso deverá ser protocolado na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas, dentro do prazo previsto no item 6.2.

6.5 Serão liminarmente indeferidos os recursos interpostos fora do prazo e/ou que não atendam às disposições do item 6.3.

6.6 O julgamento dos recursos e o resultado final do processo seletivo serão divulgados em até 5 (cinco) dias úteis do esgotamento do prazo para interposição dos recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Município e afixação na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos.

7. DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

7.1 A habilitação e a classificação do candidato não geram direito subje-tivo à celebração de termo de compromisso de estágio com a FESC, mas apenas o direito a que seja observada a ordem de classificação quando da convocação para a finalidade descrita no item 1.1 do edital.

7.2 O candidato convocado deverá celebrar termo de compromisso de es-tágio com a FESC, na forma da lei.

7.3 A convocação para celebração de termo de compromisso de estágio será feita por meio de publicação no Diário Oficial do Município, com data marcada para comparecimento, implicando o não comparecimento em desistência tácita da contratação.7.3.1 Em caráter supletivo, poderá a FESC entrar em contato diretamente com o candidato selecionado, o que não o dispensa de acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município.

7.4 O candidato poderá optar uma única vez em não assumir a função, ficando remanejado para o final da lista de classificados.

7.5 O termo de compromisso de estágio poderá, a qualquer momento, ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 10 da Lei Municipal nº 14.260, de 03 de outubro de 2007.

8. DO PRAZO DE VALIDADE

8.1 O processo seletivo terá validade pelo período de 01 (um) ano, a contar da homologação do resultado pela Diretora-Presidente, podendo ser pror-rogado por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação táci-ta das cláusulas deste edital.

9.2 Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Divisão de Ad-ministração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, por meio dos telefones (16) 3372-1308 ou 3372-1325, sita na Rua São Sebastião, 2828, Centro, São Carlos/SP, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30.

9.3 O presente edital poderá ser acessado no Portal www.fesc.saocarlos.sp.gov.br.

9.4 A inexatidão ou falsidade de informações prestadas pelo candidato ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente à seleção ou à convocação, obstará a contratação do can-didato.

9.5 Em caso de ser selecionado, fica o candidato responsável por atualizar o seu endereço e outros dados na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos.

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão designada para con-duzir o processo seletivo e, em última instância, pela Diretora-Presidente da FESC.

9.7 Fica eleito o foro da Comarca de São Carlos para dirimir eventuais con-trovérsias oriundas do presente certame.

São Carlos, 08 de novembro de 2011.Profa. Dra. Elisete Silva PedrazzaniDiretora-Presidente da FESCANEXO I

CRONOGRAMA

11 e 17/11/2011 PuBliCação do edital

21 a 25/11/2011 Inscrições

30/11/2011 Prova teórica e prática

06/12/2011Divulgação do resultado da 1ª fase e convocação para a

entrevista técnica

12/12/2011 Entrevista técnica

16/12/2011 Divulgação do resultado final

Arquivo enviado com sucesso!Nome Arquivo Gravado: 132.084.459.1.09-11-11-fesc-C o n c u r s o s - E d i t a l P S 0 0 6 - 2 0 1 1 . d o c Protocolo: 132.084.459.1.Enviado em 09-11-11 às 11:18 h.

ANEXO II

MODELO DE CURRÍCULOBOLSA-ESTÁGIO

Nome

Endereço IdadeTelefone/e-mail Estado civil

1. Atividades Educacionais ComplementaresInformar as atividades educacionais complementares realizadas, tais como cursos, estágios, participação em projetos, bolsas recebidas etc., e cópia dos documentos comprobatórios.

2. Serviço Voluntário Informar os locais onde prestou serviço voluntário, do último para o pri-meiro, com os seguintes dados: nome da organização, serviço prestado, tempo de serviço e cópia dos documentos comprobatórios.

ARQF 39/2011

São Carlos, 01 de novembro de 2011.

Prezada Senhora,Encaminho em anexo a documentação necessária para a prorrogação das inscrições de estagiário junto à Divisão de Biblioteca e Arquivo da Funda-ção Educacional São Carlos.Sem mais para o momento, subscrevo-meAtenciosamente,Profa. Sonia Maria Trombelli – CRB-8/1272Chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo da FESC

Ilma. Sra. Profa. Dra. Elisete Silva PedrazzaniD.D. Diretora-Presidente da FESCNestaARQF 40/2011São Carlos, 01 de novembro de 2011.Prezada Senhora,Comunico à Vossa Senhoria os membros da comissão para o Processo Seletivo no. 06/2011 de concessão de bolsa-estágio em Biblioteconomia para esta Divisão de Biblioteca e Arquivo, constituída por:Sonia Maria Trombelli – PresidenteMaristela Cerqueira Bertuga Maria Teresa Toniolo CarneiroJúlia Maria MartinsPara que se efetive o referido processo seletivo, estou encaminhando em anexo, a minuta do edital para aprovação.Sem mais para o momento, subscrevo-meAtenciosamente,Profa. Sonia Maria Trombelli – CRB-8/1272Chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo da FESC

Ilma. Sra. Profa. Dra. Elisete Silva PedrazzaniD.D. Diretora-Presidente da FESCNesta

LICITAÇÕES

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 006/2011. Processo Administrativo nº 145/2011 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2011, às 9:30 horas, reu-niu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos para proceder a abertura dos envelopes de habilitação apre-sentados para o Convite de Preços em epígrafe. Iniciados os trabalhos, a Comissão verificou a apresentação de envelope das empresas Suprema Gráfica e Editora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 67.118.760/0001-79 e Nelson Freitas – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.918.659/0001-57. A Comis-são, CONSIDERANDO ser este o primeiro convite aberto para contratação deste objeto, julga fracassado o presente certame, sugerindo abertura de novo procedimento licitatório para a contratação desejada. Ato contí-nuo, foi devolvido os envelopes à empresa. Nada mais havendo a constar,

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos.Paulo Cesar Moretti Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVITE DE PREÇOS N° 007/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/11 Faço público, de ordem da Se-nhora Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE do TIPO MENOR PRE-ÇO, sob regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da revista “A Guerra de Canudos em Quadrinhos” em comemoração a Semana Eu-clidiana de 2011, conforme especificações e quantidades contidas neste edital e no Processo nº 145/2011. O Edital na íntegra poderá ser adquirido na Fundação Pró-Memória de São Carlos, situada à Praça Antônio Prado, s/n – São Carlos-SP, fone (16) 3373.2700 ou no site da Prefeitura Municipal

de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br). Os envelopes nºs 01 e 02 serão recebidos na Sala de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos até às 09:30 horas do dia 25 de novembro de 2011 quando, após o recebimento, iniciar-se-á a sessão de abertura.São Carlos, 16 de novembro de 2011.Paulo Cesar MorettiPresidente da Comissão de Licitações

LICITAÇÕES

A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 707/2011 – CONVITE DE PREÇO N.º 016/2011Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na mo-dalidade CONVITE DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO LOTE regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devida-mente atualizada, que visa à contratação de empresa especializada para a construção de praça esportiva e de lazer localizada nas ruas Américo Gas-paroti, José Felonta Sobrinho e Lui Ollay, no bairro Cidade Aracy, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no anexo IV do presente Convite de Preços. O edital na íntegra poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitações, à sede da PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, no horário das 08h00min às 12h00 e das 13h30 ás 17h00min, ou consultado pelo site www.saocarlos.sp.gov.br na opção Licitações. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Permanente de Licitações até as 09h00min do dia 28 de Novembro 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.São Carlos, 16 de Novembro de 2011Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações

A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 706/2011 – CONVITE DE PREÇO N.º 017/2011Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na mo-

dalidade CONVITE DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO LOTE regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devida-mente atualizada, que visa à contratação de empresa especializada para a execução de murro de arrimo no bairro Cidade Aracy - Quadra 27, con-forme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no anexo IV do presente Convite de Preços. O edital na íntegra poderá ser re-tirado na Comissão Permanente de Licitações, à sede da PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, no horário das 08h00min às 12h00 e das 13h30 ás 17h00min, ou consultado pelo site www.saocarlos.sp.gov.br na opção Licitações. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Permanente de Licitações até as 09h00min do dia 01 de Dezembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.São Carlos, 16 de Novembro de 2011Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PORTARIAS

PORTARIA Nº 123/2011Dispõe sobre designação de servidora substituta.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Priscila Ap. Ferreira Neves Marques, Auxiliar Admi-nistrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimen-tos que lhe competirem por Lei, o servidor Roberto Carlos Marin, Chefe de Setor de Compras, que estará em gozo de férias no período de 24/10/2011 a 02/11/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011.São Carlos, 07 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

PORTARIA Nº 124/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Gilberto Ferreira França, Assessor de Setor, para subs-tituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe compe-tirem por Lei, o servidor José Antonio Zerbetto, Chefe do Setor de Obras e de Ligações, que estará em gozo de férias no período de 07/11/2011 a 26/11/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 07 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

PORTARIA Nº 125/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Resolve:DESIGNAR o servidor Geraldo Giro Yamada, Operador de Máquinas Pesa-das, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Valter Ap. Dias, Supervisor de Servi-ços, que estará em gozo de férias no período de 08/11/2011 a 07/12/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição..São Carlos, 08 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE

PORTARIA Nº 126/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Valter Luiz Dulci, Técnico em Eletrônica, para substi-tuir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competi-rem por Lei, o servidor João Carlos Lopes, Chefe do Setor de Automação e Manutenção de Sistemas, no período de 19/10/2011 a 28/10/2011, em virtude de licença médica do titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2011.São Carlos, 09 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE

PORTARIA Nº 127/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Wair Fernandes, Auxiliar de Manutenção Geral, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Rubens Alves Hermão, Chefe do Setor de Proteção de Áreas e Mananciais, que estará em gozo de férias no período de 07/11/2011 a 21/11/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011.São Carlos, 09 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

PORTARIA Nº 128/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Masson Júnior, Supervisor de Servi-ços, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Messias Luiz Rocha, Chefe do Setor de Manutenção de Redes de Água, que estará em gozo de férias no perío-do de 07/11/2011 a 26/11/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011.São Carlos, 16 de Novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 13SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Escola Municipal de Santa Eudóxia é reformada

A Prefeitura de São Carlos, via Secretaria Municipal de Educação, tem investido em reformas das escolas oferecendo um ambiente seguro e agradável para os alunos e servidores da rede municipal de Ensino. Desde 2010, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)

Dionísio da Silva, em Santa Eudóxia, vem recebendo investimentos e reformas no prédio.A escola recebeu uma nova área de lazer, com um amplo playground adaptados às idades de atendimento, a escola também recebeu nova pintura, teve recuperação do piso, reforma

dos gradis, portões novos, adaptação na sala de recursos, reforma e construção de novas caixas de areia. Também foram feitas melhorias na cozinha, como instalações de janelas para melhorar a ventilação, aquisição de móveis e eletrodomésticos.Na última semana, o CEMEI Dionísio da Silva recebeu uma cobertura na parte frontal da unidade que irá melhorar às aulas de educação física, brincadeiras, danças e ensaios culturais, além de beneficiar os pais na entrada e saída da unidade.Para a realização destas reformas, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 40 mil, a unidade atende cerca de 60 crianças de 0 a 3 anos. Durante o ano de 2010, foram 27 unidades escolares e em 2011 estão sendo finalizadas outras 10 unidades, entre elas os CEMEI’s Cecília Rodrigues, Helena Dorfeld, Juliana Perez, Bruno Panhoca, Carmelita Rocha Ramalho, Cônego M. Tobias, Casa Amarela, Casa Rosa (Benedito da Silva), Ida Vinciguera e Deputado Lauro Monteiro da Silva. Até o final do ano também receberão pintura os CEMEI’s Walter Blanco, Gildnei Carrery e Terezinha Rispoli Massei.

Brinquedos – Além da reforma, o CEMEI Dionísio da Silva também recebeu brinquedos pedagógicos que serão usados pelas professoras como instrumento de aprendizado com os alunos.

Infância e Juventude e CMDCA informam sobre o repasse do IRA Secretaria Municipal de Infância e Juventude e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos (CMDCA) estão solici-tando a participação da população e das empresas do município para que destinem parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).As pessoas jurídicas, empresas públicas e privadas, podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido. Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, quando feita a declaração completa.Em 2010, o Fundo Municipal da Criança e do Ado-lescente repassou R$ 333.153,14 para apoio aos trabalhos diferenciados às crianças e adolescen-tes envolvidos por entidades devidamente ins-critas no CDMCA. Já o investimento da Prefeitura Municipal na área de Infância e Juventude, em 2010, foi de 36,1% do orçamento do município, ou R$ 150 milhões.Segundo a Secretaria de Infância e Juventude, é

importante destacar a segurança da doação. A forma mais rápida e segura é feita por meio do site da Prefeitura, onde a pessoa acessa o FUM-CAD, preenche os campos, imprime a guia e paga na agência, além de ter a opção de poder escolher a entidade que será beneficiada.Outro meio de destinar seu Imposto de Renda é efetuar o depósito direto na Conta do FUM-CAD do Banco do Brasil na conta nº. 5.182-9, da agência 0295-X, em nome do Fundo Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos. Solicitar ao caixa que no campo “Identificador 01”, seja colocado o CPF ou CNJP de quem fez o repasse, e no campo “Identifica-dor 03”, conste o nome da entidade escolhida ou mesmo para o FUMCAD.No caso de depósito direto na conta corrente é necessário que, após efetuar o depósito, o contri-buinte envie uma cópia do comprovante para a secretaria do CDMCA e outra para a entidade de atendimento à criança e ao adolescente escolhida.

Quem quiser participar deve fazer o recolhimento até o término do exercício, ou seja, até o próximo dia 29 de dezembro deste ano. Se tiver direito à restituição, a pessoa receberá depois este valor corrigido. Se houver imposto a pagar, este valor será deduzido.Segundo o atual presidente do Conselho, Antonio de Almeida Silva Filho, a pessoa não estará tiran-do dinheiro dela para fazer essa doação. “Esse é um dinheiro que ao invés da pessoa pagar impos-to, ela estará repassando às entidades. Se todos repassassem a arrecadação seria bem maior e, sendo assim, as entidades poderiam crescer nos trabalhos realizados. Ao invés desse dinheiro es-tar indo para o Governo Federal, ele será investi-do em recursos para nossa cidade e ajudar nossas crianças e adolescentes”.Para mais informações, entre em contato o Conse-lho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente localizado na rua Marechal Deodoro, 2.477, no Centro ou através do telefone (16) 3372-0222.

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br14 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

São Carlos recebe representante do Conselho de Justiça

São Carlos recebeu a visita do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz da 2ª Vara Regional do Recife, Dr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior. Ele esteve acompanhado do Dr. Cláudio do Prado Amaral, juiz da 2ª Vara Criminal e da Vara da Infância e Juventude de São Carlos e o Dr. João Baptista Galhardo Júnior, juiz de Direito da Fazenda Pública de Araraquara e membro do Conselho Nacional de Justiça. O motivo da visita foi conhecer melhor o trabalho do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) e as políticas públicas implantadas em São Carlos na área da infância e juventude. O conselheiro realizou visitas em diversas cidades do Estado, avaliando unidades de internação e as políticas instaladas nos municípios. Segundo ele, o trabalho desenvolvido em São Carlos deve ser destacado, pois há uma rede de serviços integrados que protegem a criança e o adolescente envolvidos em atos infracionais, o que a torna um modelo para o país.

O NAI foi implantado em São Carlos em 2001 – parceria da Prefeitura com o Governo do Estado – Fundação CASA. O projeto, que atende adolescentes com envolvimento em ato infracional, já faz de São Carlos referência no assunto, tendo o menor Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência do país (0,238).Em 2007, com o tema “Pacificação Social e Segurança Pública”, a cidade ganhou o Prêmio Innovare, avaliado pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O projeto também é fruto do apoio das Polícias Militar, Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, OAB, Ministério Público.Além disso, na última semana, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura

de São Carlos e Unicep, que visa dar assistência judiciária gratuita às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pertencentes aos programas sociais, incluindo o NAI.

Novas instalações - Em breve o NAI ganhará novas instalações. Em uma área de 4000 m², localizada no Complexo de Segurança de São Carlos, o núcleo poderá contemplar todo o seu atendimento técnico, com duas UAIs (Unidades de Atendimento Inicial - uma feminina e uma masculina), mais uma UIP (Unidade de Internação Provisória para meninos) e quadra coberta. O prédio está sendo construído com base em uma moderna infraestrutura, de acordo com as exigências do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo). As diretrizes que norteiam o núcleo é estabelecer uma relação de confiança e auto-responsabilidade com o adolescente e oferecer acompanhamento multidisciplinar ao adolescente e à família.

O mês de outubro chegou ao fim, mas deixou para trás uma série de atividades e momentos de descontração que levaram mais alegria aos idosos de São Carlos. No último dia 31 de outubro, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, organizou um animado baile em comemoração ao encerramento do mês do idoso. O baile aconteceu no ICIB (Instituto Cultural Ítalo Brasileiro), das 14 às 17h, e contou com a presença de 100 idosos que dançaram ao som da banda Los Pernas.São Carlos está implementando diversas políticas que favoreçam a terceira idade, por meio de uma

divisão específica, e que pertence à Secretaria Municipal de Cidadania. Além disso, o lazer tem sido foco para beneficiar essa parcela da população, e inclui o Centro de Referência Vera Lúcia Pilla cuja licitação da empresa que fará a obra abrirá este mês, e a previsão é que por volta de março ou abril, o centro já seja entregue.

Tarde de Talentos – Na última semana uma tarde de talentos animou a população da terceira idade no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do São Carlos 8.O evento foi organizado pela Secretaria de Cidadania e o Conselho Municipal do Idoso.

Diversos idosos e a população em geral puderam prestigiar o evento que se estendeu pela tarde toda. Instituições que cuidam de idosos também compareceram, oferecendo momentos de descontração a essas pessoas. De acordo com a vice-presidente do Conselho do Idoso, Nilva Rodrigues, o objetivo é que esse evento prestigie diversos bairros da cidade, onde haja grupos de idosos, e que eles mesmos possam desenvolver as atividades. Alunos do curso de Gerontologia da UFSCar também prestigiaram à tarde, distribuindo panfletos explicativos sobre a vida saudável na terceira idade.

Baile marca encerramento das comemorações do mês do idoso

Mariucha Magrini/PMSC

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011

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Crianças ensinam adultos por meio da animação

Crianças são sementes de mudança. São nosso futuro e nossa esperança! Elas conseguem encontrar soluções simples para grandes desafios. Ao unir a arte, cultura e animação, o Projeto Animando Vidas tem como missão levar a mensagem simples da criança, mas de conteúdo impactante, ao conhecimento da sociedade para construirmos um mundo muito melhor. O Projeto Animando Vidas em sua quinta edição, lançou o curta-metragem de animação chamado “O Segredo da Felicidade” no Cine São Carlos.

O qual conta a experiência de pai e filha sobre a descoberta de como alcançar a felicidade. Participaram do projeto 40 crianças de sete a doze anos, filhas de funcionários da Tecumseh (empresa patrocinadora do projeto pela terceira edição). Elas foram responsáveis pela criação do roteiro do curta, a Oz Produtora foi quem deu vida à história dos pequenos e a transformou em um filme animado.O diretor da Oz Produtora e coordenador do Projeto Animando Vidas, Hygor Amorim, fala um pouco sobre a sensação de chegar ao final

da 5ª edição do projeto. “Ver as crianças com os olhinhos brilhando, enxergar o passo-a-passo da construção até chegar ao curta-metragem, com esse cheirinho de pipoca dentro do cinema, com a família reunida, é indescritível. É parte da missão cumprida, porque agora faremos essa mensagem percorrer o mundo”.Januário Soligon, Diretor de Qualidade da Tecumseh, explica por qual razão acredita na atuação do Projeto Animando Vidas. “Todos nós sabemos da importância desse projeto pra comunidade. Nós entendemos que o Projeto Animando Vidas tem uma forte conotação com a valorização do ser humano e da vida e não há ninguém melhor do que as crianças para representar isso tudo. O projeto já passou por várias etapas e nesta quinta edição está dando uma conotação especial para o tema “qualidade”. “Qualidade” é uma palavra muito ampla, dotada de muitos significados. Mas a “qualidade” está dentro das nossas vidas e precisa fazer parte de tudo que fazemos no dia a dia. Fazer as coisas com qualidade, representa viver bem e estar em sintonia com o mundo”. O Diretor Gerente da Tecumseh, Dagoberto Darezzo, também manifestou sua opinião em relação ao projeto. “Na Tecumseh, trabalhamos todos os dias com o objetivo de fazer um mundo melhor e começamos a procurar novos meios para divulgar esta mensagem. Assim foi como nós chegamos ao Projeto Animando Vidas. A gente só muda quando existe emoção envolvida na mudança e as crianças têm o grande poder de fazer isso acontecer, seja com os pais ou com a sociedade de uma maneira geral. Todo mundo acredita nas crianças. Eu sugiro que outras empresas também invistam no projeto, porque grandes benefícios sobrevirão para elas, para as crianças e para a sociedade em geral”.O curta-metragem “O Segredo da Felicidade” e todo o making of, contendo muitas mensagens dos pequenos, será publicado na internet no site da Oz Produtora.

Assessoria de Imprensa /PMSC

Com 11 medalhas (5 de ouro e 6 de Prata) conquistadas na quarta-feira (9), no conjunto aquático do Sesi, a equipe de Natação PCD (Pessoas com Deficiência) masculino de São Carlos terminou na 3ª colocação na 2ª Divisão dos 75ª Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”, que acontecem em Mogi das Cruzes até dia 19.São Carlos somou 92 pontos, 3 a menos que

Araraquara que foi a segunda colocada e Indaiatuba que foi a 1ª colocada com 124 pontos. No geral, somando os pontos do masculino e feminino, São Carlos terminou na 7ª colocação.Para o chefe da delegação de São Carlos, Ricardo Moralles, os resultados foram positivos, lamentando apenas o fato de a equipe não ter atletas femininos e a ausência do nadador

Tiago Moda, que acabou não participando da competição por compromissos profissionais.“Apenas com a equipe masculina nós conquistamos várias medalhas e fomos muito bem. Vamos continuar o bom trabalho do masculino e tentar formar uma equipe feminina para conseguirmos resultados ainda melhores nas próximas competições”, declarou Moralles.

Jogos Abertos: Natação PCD masculino fica na 3ª colocação

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DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 17 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br16 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Espaço Braille atinge marca de 2 mil livrosO trabalho de inclusão de pessoas com deficiência é uma das prioridades da Prefeitura de São Carlos que tem investido na preparação de profissionais, aquisição de materiais e no trabalho de inclusão. Um dos exemplos é o Espaço Braille. Segundo o censo realizado em 2010 pelo Ministério da Cultura, o Espaço Braille está entre os 9% de bibliotecas municipais que oferecem serviços para deficientes visuais.O Espaço Braille já atingiu a marca de dois mil livros entre títulos de literatura estrangeira, brasileira, infantil entre outras com linguagem voltada para os deficientes visuais de São Carlos. Além dos livros em braille, o Espaço também possibilita o acesso a livros falados que consiste em CD’s com literatura gravada em voz alta. Os livros ainda não estão disponíveis para empréstimo, mas os usuários da biblioteca já têm acesso através dos computadores do local. O Espaço Braille possui cem títulos de livros falados que, em breve, estarão disponíveis para empréstimo.

Bom exemplo – O Espaço Braille compartilhou a experiência de seu trabalho como exemplo na 8ª Semana de Biblioteconomia que aconteceu na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O bibliotecário responsável pelo Espaço Braille, Márcio Estevo, levou para os participantes do evento as atividades desenvolvidas pela biblioteca e abordou questões relacionadas ao acesso à informação e a inclusão da pessoa com deficiência. Participaram do evento cerca de 70 estudantes do curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação da UFSCar. “É fundamental destacar a importância de atrair olhares para as atividades de inclusão da pessoa com deficiência e o benefício das parcerias entre universidade e poder público”, esclarece Márcio.

Angela Oliveira/PMSC