Diario oficial12062015

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SALVADOR, BAHIA, SEXTA-FEIRA 12 DE JUNHO DE 2015 ANO XCIX N o 21.714 DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 16.130 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas à Vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0053179-7/2010, D E C R E T A Art. 1º - Fica renovado pelo período de 05 (cinco) anos o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, oferecido pela Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB, no Campus de Jequié, modalidade presencial, oferta de 50 (cinquenta) vagas anuais, carga horária de 4.500 horas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação DECRETO Nº 16.131 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0000025-7/2011, D E C R E T A Art. 1º - Fica Renovado pelo período de 05 (cinco) anos o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, com 2.865 horas, presencial, oferta de 20 (vinte) vagas anuais. Art. 2º - Fica validada, em caráter excepcional, os diplomas emitidos no período de março de 2009 a janeiro de 2015, na forma do Parecer CEE nº 10/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.2015. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação DECRETO Nº 16.132 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0036911-2/2013, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido pelo período de 08 (oito) anos, o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória da Conquista, com 30 (trinta) vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, carga horária de 3.685 horas, para os ingressantes em 2010.1 e, com carga horária de 3.980 horas, para os ingressantes à partir de 2011.1, na forma do Parecer CEE nº 29/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.02.2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação DECRETO Nº 13.133 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Barreiras - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0033808-4/2014, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculado ao Departamento de Ciências Humanas - DCH/Campus IX, no Município de Barreiras - Bahia, integrante do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária total de 3.560 horas, 50 (cinqüenta) vagas, diurno, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 246/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.12.2014. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação DECRETO Nº 16.134 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Autorização de Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade Fora de Sede, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Brejões - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0022852-1/2014, D E C R E T A Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na Cidade de Brejões, BA, na modalidade Fora de Sede, presencial, oferta única, 50 (cinquenta) vagas, com 3.225 horas, que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na forma do Parecer CEE nº 27/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação DECRETO Nº 16.135 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Autorização de Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade Fora de Sede, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Cândido Sales - BA, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0022849-7/2014, D E C R E T A Art. 1º - Fica Autorizado o Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na Cidade de Cândido Sales - BA, na modalidade Fora de Sede, presencial, oferta única de 72 (setenta e duas) vagas, em duas turmas de 36 (trinta e seis) alunos cada, que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na forma do Parecer CEE nº 26/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da Casa Civil Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

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Salvador, Bahia,SEXTA-FEIRA12 dE JUNho dE 2015

aNo XCiXNo 21.714

decretos numeradosDECRETO NUMERADODECRETO Nº 16.130 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas à Vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0053179-7/2010,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica renovado pelo período de 05 (cinco) anos o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, oferecido pela Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB, no Campus de Jequié, modalidade presencial, oferta de 50 (cinquenta) vagas anuais, carga horária de 4.500 horas.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.131 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0000025-7/2011,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica Renovado pelo período de 05 (cinco) anos o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, com 2.865 horas, presencial, oferta de 20 (vinte) vagas anuais.

Art. 2º - Fica validada, em caráter excepcional, os diplomas emitidos no período de março de 2009 a janeiro de 2015, na forma do Parecer CEE nº 10/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.2015.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.132 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0036911-2/2013,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica reconhecido pelo período de 08 (oito) anos, o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória da Conquista, com 30 (trinta) vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, carga horária de 3.685 horas, para os ingressantes em 2010.1 e, com carga horária de 3.980 horas, para os ingressantes à partir de 2011.1, na forma do Parecer CEE nº 29/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.02.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 13.133 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Barreiras - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0033808-4/2014,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica reconhecido o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculado ao Departamento de Ciências Humanas - DCH/Campus IX, no Município de Barreiras - Bahia, integrante do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária total de 3.560 horas, 50 (cinqüenta) vagas, diurno, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 246/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.12.2014.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.134 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Autorização de Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade Fora de Sede, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Brejões - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0022852-1/2014,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na Cidade de Brejões, BA, na modalidade Fora de Sede, presencial, oferta única, 50 (cinquenta) vagas, com 3.225 horas, que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na forma do Parecer CEE nº 27/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.135 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Autorização de Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade Fora de Sede, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Cândido Sales - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0022849-7/2014,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica Autorizado o Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na Cidade de Cândido Sales - BA, na modalidade Fora de Sede, presencial, oferta única de 72 (setenta e duas) vagas, em duas turmas de 36 (trinta e seis) alunos cada, que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na forma do Parecer CEE nº 26/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

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Governador do estadoRui Costa dos Santos

Vice-Governador do estadoJoão Felipe de Souza Leãosecretário da casa civil

Bruno Dauster Magalhães e Silva

diretor GeralLuiz Gonzaga Fraga de Andrade

diretor administrativo-FinanceiroMarcos Emílio Barbosa dos Santos

diretor técnicoLucas Machado Moreira de Souza

ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:1 – executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.2 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.3 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos administrativos do Poder Legislativo Estadual.4 – diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e de-mais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.5 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e inexigibilidades e outros.6 – municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vere-adores dos Municípios do Estado da Bahia.

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o diário oficial do estado é comercializado exclusivamente na empresa Gráfica da Bahia.

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assinaturas semestrais e particularesCapital R$ 210,00Interior R$ 273,60Estados R$ 547,20

assinaturas semestrais Órgãos Públicos estaduaisCapital R$ 90,00Interior R$ 117,00Estados R$ 234,00

Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

DECRETO Nº 16.136 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0057767-5/2013

D E C R E T A

Art. 1º - Fica reconhecido pelo período de 05 (cinco) anos o curso de Licenciatura em Matemática, oferecido pela Universidade Estadual da Santa Cruz - UESC, no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária total de 3.230 horas, 50 (cinqüenta) vagas anuais, modalidade presencial, com a finalidade de permitir à Instituição a emissão de diplomas aos concluintes ingressos até o ano de 2013, na forma que indica o Parecer CEE nº 60/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.03.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.137 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Informática - PARFOR - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Município de Jequié, BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0065629-1/2012,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica reconhecido o curso de Licenciatura em Informática - PARFOR, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Jequié, com carga horária de 2.805 horas, 50 (cinquenta) vagas, por 05 (cinco) anos, na forma do Parecer CEE nº 50/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.03.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

DECRETO Nº 16.138 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do art. 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante do processo nº 9484150000696, da Superintendência de proteção e Defesa Civil, da estrutura da casa Civil,

considerando os danos decorrentes dos alagamentos que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Vera Cruz - BA;

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 824/15, de 05 de maio de 2015, do Prefeito Municipal de Vera Cruz, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, todo o território do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2015, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTAGovernador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

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3Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

DECRETO Nº 16.139 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do artigo 7ºda Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº 9484150000726, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,

considerando os danos decorrentes da seca que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Paratinga - BA;

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil -SUDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 032/2015, de 14 de abril de 2015, do Prefeito Municipal de Paratinga, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2015, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTAGovernador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

DECRETO Nº 16.140 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do artigo 7ºda Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº 9484150000718, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,

considerando os danos decorrentes de alagamento que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Salinas das Margaridas - BA;

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil -SUDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 042/15, de 29 de maio de 2015, do Prefeito Municipal de Salinas das Margaridas, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2015, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.  

RUI COSTAGovernador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

DECRETO Nº 16.141 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do artigo 7ºda Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº 9484150000700, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,

considerando os danos decorrentes de vendaval que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Simões Filho - BA;

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil -SUDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 297/2015, de 18 de maio de 2015, do Prefeito Municipal de Simões Filho, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2015, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.  

RUI COSTAGovernador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

DECRETO Nº 16.142 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, a área de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”, combinado com o art. 40, ambos do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150020543, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra, com as acessões e benfeitorias nela existentes, totalizando 414,65m², pertencente a quem de direito, situada no Município de Carinhanha -BA, abrangendo a localidade de Poço dos Porcos, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Poço dos Porcos, no Município de Carinhanha - Bahia.

Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO ÚNICO

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CARINHANHA LOCALIDADE: POÇO DOS PORCOS ÁREA: 414,65m² PERÍMETRO: 416.651m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 625952,8 8463260,62 625945,28 8463242,48 19,64 202°30”46’ 02--03 625945,28 8463242,48 625974,46 8463227,89 32,62 116°33”54’ 03--04 625974,46 8463227,89 626013,58 8463206,89 44,4 118°13”27’ 04--05 626013,58 8463206,89 626064,14 8463181,89 56,4 116°18”34’ 05--06 626064,14 8463181,89 626072,94 8463177,23 9,95 117°54”53’ 06--07 626072,94 8463177,23 626087,16 8463191,7 20,28 44°31”07’ 07--08 626087,16 8463191,7 626101,4 8463206,69 20,68 43°31”52’ 08--09 626101,4 8463206,69 626102,85 8463205,31 2 133°31”52’ 09--10 626102,85 8463205,31 626088,59 8463190,31 20,7 223°31”52’ 10--11 626088,59 8463190,31 626073,32 8463174,77 21,79 224°31”07’ 11--12 626073,32 8463174,77 626063,23 8463180,11 11,41 297°54”53’ 12--13 626063,23 8463180,11 626012,67 8463205,11 56,41 296°18”34’ 13--14 626012,67 8463205,11 625973,54 8463226,11 44,41 298°13”27’ 14-- 15 625973,54 8463226,11 625942,72 8463241,52 34,46 296°33”54’ 15--16 625942,72 8463241,52 625950,95 8463261,38 21,5 22°30”46’ 16--01 625950,95 8463261,38 625952,8 8463260,62 2 112°30”46’

Page 4: Diario oficial12062015

4 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

DECRETO Nº 16.143 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, a área de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”, combinado com o art. 40, ambos do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150020543, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra, com as acessões e benfeitorias nela existentes, totalizando 379,66m², pertencente a quem de direito, situada no Município de Brejolândia -BA, abrangendo a localidade de Ipoeirinha, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Ipoeirinha, no Município de Brejolândia - Bahia.

Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO ÚNICO

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: BREJOLÂNDIA LOCALIDADE: IPOEIRINHA ÁREA: 379,66m² PERÍMETRO: 381.660m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 625313,58 8622083,55 625286,76 8622030,54 59,41 206°50”05’ 02--03 625286,76 8622030,54 625261,71 8621984,55 52,37 208°34”59’ 03--04 625261,71 8621984,55 625242,52 8621943,56 45,25 205°04”44’ 04--05 625242,52 8621943,56 625235,41 8621929,58 15,69 206°58”22’ 05--06 625235,41 8621929,58 625232,01 8621921,53 8,74 202°52”25’ 06--07 625232,01 8621921,53 625227,33 8621914,45 8,48 213°27”12’ 07--08 625227,33 8621914,45 625225,67 8621915,55 2 303°27”12’ 08--09 625225,67 8621915,55 625230,24 8621922,47 8,3 33°27”12’ 09--10 625230,24 8621922,47 625233,59 8621930,42 8,63 22°52”25’ 10--11 625233,59 8621930,42 625240,73 8621944,44 15,73 26°58”22’ 11--12 625240,73 8621944,44 625259,92 8621985,45 45,28 25°04”44’ 12--13 625259,92 8621985,45 625284,99 8622031,47 52,4 28°34”59’ 13--14 625284,99 8622031,47 625311,8 8622084,45 59,38 26°50”05’ 14--01 625311,8 8622084,45 625313,58 8622083,55 2 116°50”05’

DECRETO Nº 16.144 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, as áreas de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”, combinado com o art. 40, ambos do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150020543, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 5842,56m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Coribe - BA, abrangendo as localidades de Cobra e Sossego, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes nos Anexos I a IX deste Decreto.

Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Cobra e Sossego, no Município de Coribe - Bahia.

Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO I

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 400,44m² PERÍMETRO: 402.441m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 557450,98 8478381,18 557468,62 8478283,11 99,64 169°48”16’

02--03 557468,62 8478283,11 557470,88 8478223,94 59,22 177°48”58’

03--04 557470,88 8478223,94 557465,49 8478191,83 32,56 189°32”06’

04--05 557465,49 8478191,83 557463,8 8478182,82 9,17 190°37”11’

05--06 557463,8 8478182,82 557461,83 8478183,18 2 280°37”11’

06--07 557461,83 8478183,18 557463,52 8478192,18 9,15 10°37”11’

07--08 557463,52 8478192,18 557468,87 8478224,06 32,34 9°32”06’

08--09 557468,87 8478224,06 557466,63 8478282,89 58,87 357°48”58’

09--10 557466,63 8478282,89 557449,02 8478380,82 99,5 349°48”16’

10--01 557449,02 8478380,82 557450,98 8478381,18 2 79°48”16’

ANEXO II

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 224,67m² PERÍMETRO: 226.666m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 557463,8 8478182,83 557461,65 8478170,7 12,32 190°02”31’

02--03 557461,65 8478170,7 557419,78 8478079,58 100,28 204°40”40’

03--04 557419,78 8478079,58 557417,97 8478080,42 2 294°40”40’

04--05 557417,97 8478080,42 557459,73 8478171,3 100,02 24°40”40’

05--06 557459,73 8478171,3 557461,83 8478183,17 12,06 10°02”31’

06--01 557461,83 8478183,17 557463,8 8478182,83 2 100°02”31’

ANEXO III

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 428,82m² PERÍMETRO: 430.820m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 557419,86 8478079,8 557401,02 8477987,56 94,14 191°32”21’

02--03 557401,02 8477987,56 557334,93 8478079,25 113,02 324°12”53’

03--04 557334,93 8478079,25 557325,17 8478085,14 11,4 301°07”21’

04--05 557325,17 8478085,14 557326,2 8478086,86 2 31°07”21’

05--06 557326,2 8478086,86 557336,32 8478080,75 11,81 121°07”21’

06--07 557336,32 8478080,75 557399,98 8477992,44 108,87 144°12”53’

07--08 557399,98 8477992,44 557417,9 8478080,2 89,57 11°32”21’

08--01 557417,9 8478080,2 557419,86 8478079,8 2 101°32”21’

ANEXO IV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 220,95m² PERÍMETRO: 222.953m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 556947,17 8478455,94 557023,36 8478482,9 80,82 70°30”57’

02--03 557023,36 8478482,9 557033,64 8478489,84 12,41 55°59”33’

03--04 557033,64 8478489,84 557048,1 8478498,85 17,03 58°03”42’

04--05 557048,1 8478498,85 557049,15 8478497,15 2 148°03”42’

05--06 557049,15 8478497,15 557034,73 8478488,16 17 238°03”42’

06--07 557034,73 8478488,16 557024,27 8478481,1 12,63 235°59”33’

07--08 557024,27 8478481,1 556947,83 8478454,06 81,08 250°30”57’

08--01 556947,83 8478454,06 556947,17 8478455,94 2 340°30”57’

Page 5: Diario oficial12062015

5Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

ANEXO V

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 1077,54m² PERÍMETRO: 1079.542m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 557324,69 8478086 557324,69 8478089,61 3,61 359°59”08’

02--03 557324,69 8478089,61 557321,1 8478093,5 5,29 317°19”40’

03--04 557321,1 8478093,5 557305,9 8478146,55 55,19 344°00”36’

04--05 557305,9 8478146,55 557301,54 8478152,37 7,28 323°07”48’

05--06 557301,54 8478152,37 557296,3 8478158,28 7,9 318°28”40’

06--07 557296,3 8478158,28 557219,7 8478223,26 100,44 310°18”27’

07--08 557219,7 8478223,26 557131,19 8478309,27 123,41 314°10”45’

08--09 557131,19 8478309,27 557122,23 8478317,24 12 311°38”01’

09--10 557122,23 8478317,24 557118,54 8478320,24 4,76 309°07”49’

10--11 557118,54 8478320,24 557115,24 8478323,23 4,45 312°09”57’

11--12 557115,24 8478323,23 557033,77 8478385,21 102,36 307°15”42’

12--13 557033,77 8478385,21 556953,81 8478446,27 100,61 307°22”07’

13--14 556953,81 8478446,27 556946,75 8478454,34 10,73 318°48”51’

14--15 556946,75 8478454,34 556948,25 8478455,66 2 48°48”51’

15--16 556948,25 8478455,66 556955,19 8478447,73 10,53 138°48”51’

16--17 556955,19 8478447,73 557034,98 8478386,8 100,4 127°22”07’

17--18 557034,98 8478386,8 557116,52 8478324,77 102,44 127°15”42’

18--19 557116,52 8478324,77 557119,84 8478321,76 4,49 132°09”57’

19--20 557119,84 8478321,76 557123,52 8478318,76 4,75 129°07”49’

20--21 557123,52 8478318,76 557132,56 8478310,73 12,09 131°38”01’

21--22 557132,56 8478310,73 557221,05 8478224,74 123,39 134°10”45’

22--23 557221,05 8478224,74 557297,7 8478159,72 100,52 130°18”27’

23--24 557297,7 8478159,72 557303,09 8478153,63 8,13 138°28”40’

24--25 557303,09 8478153,63 557307,72 8478147,45 7,73 143°07”48’

25--26 557307,72 8478147,45 557322,9 8478094,5 55,08 164°00”36’

26--27 557322,9 8478094,5 557326,69 8478090,39 5,59 137°19”40’

27--28 557326,69 8478090,39 557326,69 8478086 4,39 179°59”08’

28--01 557326,69 8478086 557324,69 8478086 2 270°00”00’

ANEXO VI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: COBRA ÁREA: 1091,09m² PERÍMETRO: 1093.094m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 557049,51 8478498,47 557264,65 8478093,02 459 152°02”53’

02--03 557264,65 8478093,02 557174,82 8478092 89,84 269°21”01’

03--04 557174,82 8478092 557174,8 8478094 2 359°21”01’

04--05 557174,8 8478094 557261,35 8478094,98 86,55 89°21”01’

05--06 557261,35 8478094,98 557047,74 8478497,53 455,71 332°02”53’

06--01 557047,74 8478497,53 557049,51 8478498,47 2 62°02”53’

ANEXO VII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: SOSSEGO ÁREA: 454,00m² PERÍMETRO: 455.997m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 573667,5 8448771,98 573666,13 8448835,88 63,91 358°46”09’

02--03 573666,13 8448835,88 573653,4 8448891,78 57,33 347°10”25’

03--04 573653,4 8448891,78 573635,15 8448973,78 84,01 347°27”10’

04--05 573635,15 8448973,78 573630,34 8448994,78 21,54 347°05”33’

05--06 573630,34 8448994,78 573632,29 8448995,22 2 77°05”33’

06--07 573632,29 8448995,22 573637,1 8448974,22 21,55 167°05”33’

07--08 573637,1 8448974,22 573655,35 8448892,22 84,01 167°27”10’

08--09 573655,35 8448892,22 573668,12 8448836,12 57,53 167°10”25’

09--10 573668,12 8448836,12 573669,5 8448772,02 64,12 178°46”09’

10--01 573669,5 8448772,02 573667,5 8448771,98 2 268°46”09’

ANEXO VIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: SOSSEGO ÁREA: 611,01m² PERÍMETRO: 613.014m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 573630,31 8448994,95 573627,5 8449046,94 52,07 356°54”15’

02--03 573627,5 8449046,94 573626,69 8449059,89 12,98 356°25”25’

03--04 573626,69 8449059,89 573617,91 8449117,72 58,49 351°21”38’

04--05 573617,91 8449117,72 573587,76 8449186,49 75,09 336°19”37’

05--06 573587,76 8449186,49 573532,01 8449260,4 92,57 322°58”32’

06--07 573532,01 8449260,4 573523,82 8449271,4 13,72 323°20”20’

07--08 573523,82 8449271,4 573525,43 8449272,6 2 53°20”20’

08--09 573525,43 8449272,6 573533,61 8449261,6 13,71 143°20”20’

09--10 573533,61 8449261,6 573589,49 8449187,51 92,8 142°58”32’

10--11 573589,49 8449187,51 573619,84 8449118,28 75,59 156°19”37’

11--12 573619,84 8449118,28 573628,68 8449060,11 58,84 171°21”38’

12--13 573628,68 8449060,11 573629,5 8449047,06 13,07 176°25”25’

13--14 573629,5 8449047,06 573632,31 8448995,05 52,08 176°54”15’

14--01 573632,31 8448995,05 573630,31 8448994,95 2 266°54”15’

ANEXO IX

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICÍPIO: CORIBE LOCALIDADE: SOSSEGO ÁREA: 1334,04m² PERÍMETRO: 1336.045m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute

01--02 573523,89 8449271,33 573451,1 8449351,37 108,19 317°43”03’

02--03 573451,1 8449351,37 573380,9 8449449,38 120,55 324°23”23’

03--04 573380,9 8449449,38 573249,55 8449601,36 200,87 319°09”46’

04--05 573249,55 8449601,36 573222,46 8449634,31 42,66 320°34”51’

05--06 573222,46 8449634,31 573135,79 8449713,3 117,27 312°20”37’

06--07 573135,79 8449713,3 573084,44 8449771,34 77,49 318°30”03’

07--08 573084,44 8449771,34 573085,94 8449772,66 2 48°30”03’

08--09 573085,94 8449772,66 573137,21 8449714,7 77,39 138°30”03’

09--10 573137,21 8449714,7 573223,91 8449635,69 117,3 132°20”37’

10--11 573223,91 8449635,69 573251,08 8449602,65 42,78 140°34”51’

11--12 573251,08 8449602,65 573382,47 8449450,62 200,94 139°09”46’

12--13 573382,47 8449450,62 573452,65 8449352,63 120,53 144°23”23’

13--14 573452,65 8449352,63 573525,37 8449272,67 108,07 137°43”03’

14--01 573525,37 8449272,67 573523,89 8449271,33 2 227°43”03’

DECRETO Nº 16.145 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”, combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150018360, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nela existentes, totalizando 17.661,10m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Vitória da Conquista - Bahia, abrangendo as localidades de Assentamento Carlos Mariguela, Brejo, Espírito Santo, Lajedinho, Docha, Quilombo do Velame, Poço Comprido, Matinha e Cotia, conforme estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I a XXIX deste Decreto.

Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Assentamento Carlos Mariguela, Brejo, Espírito Santo, Lajedinho, Docha, Quilombo do Velame, Poço Comprido, Matinha e Cotia, no Município de Vitória da Conquista - Bahia.

Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTA Governador

Bruno Dauster Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Page 6: Diario oficial12062015

6 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

 

ANEXO I

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: ASSENTAMENTO CARLOS MARIGUELA ÁREA: 97,50m² PERÍMETRO: 99,496m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 296978,04 8361856,27 296983,01 8361874,17 18,58 15°31"27' 02--03 296983,01 8361874,17 296985 8361904,07 29,96 3°48"51' 03--04 296985 8361904,07 296987 8361903,93 2 93°48"51' 04--05 296987 8361903,93 296984,99 8361873,83 30,17 183°48"51' 05--06 296984,99 8361873,83 296979,96 8361855,73 18,78 195°31"27' 06--01 296979,96 8361855,73 296978,04 8361856,27 2 285°31"27' 

ANEXO II

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 504,94m² PERÍMETRO: 506,937m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 305733,21 8332248,98 305784,11 8332238 52,07 102°10"17' 02--03 305784,11 8332238 305785,23 8332238 1,12 90°00"00' 03--04 305785,23 8332238 305806,66 8332227,79 23,74 115°27"48' 04--05 305806,66 8332227,79 305851,84 8332164,55 77,72 144°27"44' 05--06 305851,84 8332164,55 305901,86 8332079,51 98,66 149°32"04' 06--07 305901,86 8332079,51 305900,14 8332078,49 2 239°32"04' 07--08 305900,14 8332078,49 305850,16 8332163,46 98,57 329°32"04' 08--09 305850,16 8332163,46 305805,34 8332226,21 77,12 324°27"44' 09--10 305805,34 8332226,21 305784,77 8332236 22,78 295°27"48' 10--11 305784,77 8332236 305783,89 8332236 0,88 270°00"00' 11--12 305783,89 8332236 305732,79 8332247,02 52,28 282°10"17' 12--01 305732,79 8332247,02 305733,21 8332248,98 2 12°10"17' 

ANEXO III

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 2040,24m² PERÍMETRO: 2043,538m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 305026,61 8332617,21 305000,61 8332597,2 32,81 232°25"53' 02--03 305000,61 8332597,2 304993,59 8332591,94 8,77 233°07"48' 03--04 304993,59 8332591,94 305145,69 8332458,73 202,19 131°12"45' 04--05 305145,69 8332458,73 305200,74 8332402,67 78,57 135°30"58' 05--06 305200,74 8332402,67 305343,79 8332229,61 224,52 140°25"24' 06--07 305343,79 8332229,61 305411,24 8332137 114,57 143°56"08' 07--08 305411,24 8332137 305411,89 8332137 0,65 90°00"00' 08--09 305411,89 8332137 305418,07 8332133,13 7,3 122°00"19' 09--10 305418,07 8332133,13 305474,55 8332158,89 62,07 65°28"49' 10--11 305474,55 8332158,89 305508,39 8332177,81 38,77 60°48"09' 11--12 305508,39 8332177,81 305511,4 8332180,81 4,25 45°00"00' 12--13 305511,4 8332180,81 305662,83 8332261,04 171,37 62°05"07' 13--14 305662,83 8332261,04 305733,17 8332248,99 71,36 99°43"39' 14--15 305733,17 8332248,99 305732,83 8332247,01 2 189°43"39' 15--16 305732,83 8332247,01 305663,17 8332258,96 70,68 279°43"39' 16--17 305663,17 8332258,96 305512,6 8332179,19 170,39 242°05"07' 17--18 305512,6 8332179,19 305509,61 8332176,2 4,23 225°00"00' 18--19 305509,61 8332176,2 305475,45 8332157,11 39,13 240°48"09' 19--20 305475,45 8332157,11 305417,93 8332130,87 63,23 245°28"49' 20--21 305417,93 8332130,87 305408,11 8332137 11,57 302°00"19' 21--22 305408,11 8332137 305408,76 8332137 0,65 90°00"00' 22--23 305408,76 8332137 305342,21 8332228,39 113,05 323°56"08' 23--24 305342,21 8332228,39 305199,26 8332401,33 224,38 320°25"24' 24--25 305199,26 8332401,33 305144,31 8332457,27 78,41 315°30"58' 25--26 305144,31 8332457,27 304990,41 8332592,06 204,58 311°12"45' 26--27 304990,41 8332592,06 304999,4 8332598,8 11,23 53°07"48' 27--28 304999,4 8332598,8 305025,39 8332618,79 32,8 52°25"53' 

28--01 305025,39 8332618,79 305026,61 8332617,21 2 142°25"53' 

ANEXO IV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 1215,91m² PERÍMETRO: 1217,915m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 306282,82 8332479,43 306273,88 8332466,52 15,71 214°41"43' 02--03 306273,88 8332466,52 306257,97 8332428,72 41,01 202°50"01' 03--04 306257,97 8332428,72 306249,98 8332378,8 50,56 189°05"25' 04--05 306249,98 8332378,8 306243,92 8332354,57 24,97 194°02"10' 05--06 306243,92 8332354,57 306233,83 8332340,44 17,37 215°32"16' 06--07 306233,83 8332340,44 306195,87 8332281,5 70,1 212°47"03' 07--08 306195,87 8332281,5 306183,01 8332255,78 28,76 206°33"54' 08--09 306183,01 8332255,78 306184,99 8332201,28 54,54 177°55"03' 09--10 306184,99 8332201,28 306198,91 8332176,43 28,49 150°45"04' 10--11 306198,91 8332176,43 306215,07 8332134,01 45,39 159°08"44' 11--12 306215,07 8332134,01 306191,97 8332070,74 67,36 200°03"22' 12--13 306191,97 8332070,74 306182,96 8332022,67 48,9 190°37"11' 13--14 306182,96 8332022,67 306147,71 8331955,2 76,12 207°34"55' 14--15 306147,71 8331955,2 306129,06 8331947,95 20,01 248°44"58' 15--16 306129,06 8331947,95 306109,75 8331953,03 19,97 284°44"37' 16--17 306109,75 8331953,03 306110,25 8331954,97 2 14°44"37' 17--18 306110,25 8331954,97 306128,94 8331950,05 19,32 104°44"37' 18--19 306128,94 8331950,05 306146,29 8331956,8 18,61 68°44"58' 19--20 306146,29 8331956,8 306181,05 8332023,33 75,07 27°34"55' 20--21 306181,05 8332023,33 306190,03 8332071,27 48,77 10°37"11' 21--22 306190,03 8332071,27 306212,93 8332133,99 66,78 20°03"22' 22--23 306212,93 8332133,99 306197,09 8332175,58 44,5 339°08"44' 23--24 306197,09 8332175,58 306183,01 8332200,72 28,82 330°45"04' 24--25 306183,01 8332200,72 306180,99 8332256,22 55,53 357°55"03' 25--26 306180,99 8332256,22 306194,13 8332282,5 29,38 26°33"54' 26--27 306194,13 8332282,5 306232,17 8332341,56 70,26 32°47"03' 27--28 306232,17 8332341,56 306242,08 8332355,43 17,04 35°32"16' 

28--29 306242,08 8332355,43 306248,02 8332379,2 24,51 14°02"10' 29--30 306248,02 8332379,2 306256,03 8332429,28 50,71 9°05"25' 30--31 306256,03 8332429,28 306272,12 8332467,48 41,46 22°50"01' 31--32 306272,12 8332467,48 306281,18 8332480,57 15,92 34°41"43' 32--01 306281,18 8332480,57 306282,82 8332479,43 2 124°41"43' 

ANEXO V

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 261,07m² PERÍMETRO: 263,067m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 305901,91 8332079,41 305909,91 8332061,41 19,69 156°02"15'02--03 305909,91 8332061,41 305914,99 8332050,24 12,28 155°33"22'03--04 305914,99 8332050,24 305916 8332024,04 26,21 177°47"51'04--05 305916 8332024,04 305916,97 8332001,62 22,44 177°30"38'05--06 305916,97 8332001,62 305939,42 8331989,91 25,32 117°33"10'06--07 305939,42 8331989,91 305961,38 8331980,93 23,72 112°14"56'07--08 305961,38 8331980,93 305960,62 8331979,07 2 202°14"56'08--09 305960,62 8331979,07 305938,58 8331988,09 23,82 292°14"56'09--10 305938,58 8331988,09 305915,03 8332000,38 26,57 297°33"10'10--11 305915,03 8332000,38 305914 8332023,96 23,6 357°30"38'11--12 305914 8332023,96 305913,01 8332049,77 25,83 357°47"51'12--13 305913,01 8332049,77 305908,09 8332060,59 11,89 335°33"22'13--14 305908,09 8332060,59 305900,09 8332078,59 19,7 336°02"15'14--01 305900,09 8332078,59 305901,91 8332079,41 2 66°02"15' 

ANEXO VI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 514,63m²

Page 7: Diario oficial12062015

7Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

PERÍMETRO: 516,634m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 306109,71 8331953,04 306096,33 8331957,16 14 287°06"10' 02--03 306096,33 8331957,16 306079,28 8331987,24 34,58 330°27"40' 03--04 306079,28 8331987,24 306043,55 8332005,11 39,95 296°33"54' 04--05 306043,55 8332005,11 305955,59 8332050,09 98,79 297°05"01' 05--06 305955,59 8332050,09 305914,53 8332066,11 44,08 291°19"05' 06--07 305914,53 8332066,11 305904,18 8332073,36 12,63 304°59"31' 07--08 305904,18 8332073,36 305899,07 8332086,64 14,23 338°57"45' 08--09 305899,07 8332086,64 305900,93 8332087,36 2 68°57"45' 09--10 305900,93 8332087,36 305905,82 8332074,64 13,62 158°57"45' 10--11 305905,82 8332074,64 305915,48 8332067,89 11,78 124°59"31' 11--12 305915,48 8332067,89 305956,41 8332051,91 43,94 111°19"04' 12--13 305956,41 8332051,91 306044,45 8332006,89 98,88 117°05"01' 13--14 306044,45 8332006,89 306080,72 8331988,76 40,55 116°33"54' 14--15 306080,72 8331988,76 306097,67 8331958,84 34,39 150°27"40' 15--16 306097,67 8331958,84 306110,29 8331954,96 13,2 107°06"10' 16--01 306110,29 8331954,96 306109,71 8331953,04 2 197°06"10' 

ANEXO VII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 489,65m² PERÍMETRO: 491,651m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 305899,11 8332086,54 305876,15 8332130,47 49,58 332°24"10' 02--03 305876,15 8332130,47 305858,19 8332155,42 30,74 324°14"46' 03--04 305858,19 8332155,42 305824,24 8332203,35 58,73 324°41"20' 04--05 305824,24 8332203,35 305793,5 8332233,09 42,78 314°03"39' 05--06 305793,5 8332233,09 305756,8 8332242,02 37,77 283°40"17' 06--07 305756,8 8332242,02 305732,84 8332246,01 24,29 279°27"44' 07--08 305732,84 8332246,01 305733,16 8332247,99 2 9°27"44' 08--09 305733,16 8332247,99 305757,2 8332243,98 24,37 99°27"44' 09--10 305757,2 8332243,98 305794,5 8332234,91 38,39 103°40"17' 10--11 305794,5 8332234,91 305825,76 8332204,65 43,5 134°03"39' 11--12 305825,76 8332204,65 305859,81 8332156,58 58,91 144°41"20' 12--13 305859,81 8332156,58 305877,85 8332131,53 30,87 144°14"46' 13--14 305877,85 8332131,53 305900,89 8332087,46 49,72 152°24"10' 14--01 305900,89 8332087,46 305899,11 8332086,54 2 242°24"10' 

ANEXO VIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: BREJO ÁREA: 500,52m² PERÍMETRO:502,519m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 305732,78 8332246,03 305697,95 8332253,99 35,73 282°52"30' 02--03 305697,95 8332253,99 305617,33 8332244,03 81,23 262°57"43' 03--04 305617,33 8332244,03 305516,72 8332184,27 117,02 239°17"14' 04--05 305516,72 8332184,27 305508,85 8332171,48 15,02 211°36"27' 05--06 305508,85 8332171,48 305507,15 8332172,52 2 301°36"27' 06--07 305507,15 8332172,52 305515,28 8332185,73 15,51 31°36"27' 07--08 305515,28 8332185,73 305616,67 8332245,97 117,93 59°17"14' 08--09 305616,67 8332245,97 305698,05 8332256,01 82 82°57"43' 09--10 305698,05 8332256,01 305733,22 8332247,98 36,08 102°52"30' 10--01 305733,22 8332247,98 305732,78 8332246,03 2 192°52"30' 

ANEXO IX

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCALIDADE: ESPÍRITO SANTO ÁREA: 486,27m² PERÍMETRO: 488,266m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 307352,57 8326787,15 307337,86 8326796,11 17,23 301°20"11' 02--03 307337,86 8326796,11 307303,44 8326810,19 37,19 292°15"04' 03--04 307303,44 8326810,19 307282,63 8326840,77 36,99 325°46"01' 04--05 307282,63 8326840,77 307256,33 8326830,06 28,4 247°50"01' 05--06 307256,33 8326830,06 307235,96 8326824,09 21,23 253°41"10' 06--07 307235,96 8326824,09 307226,69 8326817,13 11,59 233°04"07' 07--08 307226,69 8326817,13 307200,33 8326806,05 28,59 247°12"55' 08--09 307200,33 8326806,05 307163,7 8326796,1 37,96 254°48"09' 09--10 307163,7 8326796,1 307152,39 8326785,17 15,72 225°57"37' 10--11 307152,39 8326785,17 307146,13 8326782,1 6,98 243°54"17' 11--12 307146,13 8326782,1 307145,25 8326783,9 2 333°54"16' 12--13 307145,25 8326783,9 307151,23 8326786,83 6,66 63°54"16' 13--14 307151,23 8326786,83 307162,68 8326797,9 15,92 45°57"37' 14--15 307162,68 8326797,9 307199,67 8326807,95 38,34 74°48"09' 15--16 307199,67 8326807,95 307225,69 8326818,87 28,21 67°12"55' 16--17 307225,69 8326818,87 307235,05 8326825,91 11,71 53°04"07' 17--18 307235,05 8326825,91 307255,67 8326831,95 21,49 73°41"10' 18--19 307255,67 8326831,95 307283,37 8326843,23 29,91 67°50"01' 19--20 307283,37 8326843,23 307304,75 8326811,81 38 145°46"01' 20--21 307304,75 8326811,81 307338,77 8326797,9 36,75 112°15"04' 21--22 307338,77 8326797,9 307353,61 8326788,85 17,39 121°20"11' 22--01 307353,61 8326788,85 307352,57 8326787,15 2 211°20"11' 

ANEXO X

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: ESPÍRITO SANTO ÁREA: 251,52m² PERÍMETRO: 270,919m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 307145,69 8326782 307145,69 8326771,62 10,38 180°00"29' 02--03 307145,69 8326771,62 307140,64 8326750,13 22,08 193°13"28' 03--04 307140,64 8326750,13 307129,07 8326748,05 11,75 259°48"31' 04--05 307129,07 8326748,05 307108,11 8326734,2 25,12 236°32"41' 05--06 307108,11 8326734,2 307084,06 8326713,16 31,96 228°48"51' 06--07 307084,06 8326713,16 307071,91 8326707,24 13,51 244°01"10' 07--08 307071,91 8326707,24 307064,3 8326693,29 15,89 208°36"38' 08--09 307064,3 8326693,29 307066,07 8326690,52 3,28 147°31"06' 09--10 307066,07 8326690,52 307064,31 8326691,48 2 298°36"38' 10--11 307064,31 8326691,48 307062,55 8326694,25 3,28 327°31"06' 11--12 307062,55 8326694,25 307070,46 8326708,76 16,53 28°36"38' 12--13 307070,46 8326708,76 307082,94 8326714,84 13,88 64°01"11' 13--14 307082,94 8326714,84 307106,89 8326735,8 31,83 48°48"51' 14--15 307106,89 8326735,8 307128,31 8326749,95 25,67 56°32"41' 15--16 307128,31 8326749,95 307138,99 8326751,87 10,85 79°48"31' 16--17 307138,99 8326751,87 307145,69 8326780,37 29,28 13°13"28' 17--18 307145,69 8326780,37 307145,69 8326784 3,63 0°00"29' 18--01 307145,69 8326784 307145,69 8326782 2 90°00"00' 

ANEXO XI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: ESPÍRITO SANTO ÁREA: 114,56m² PERÍMETRO: 127,394m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 307066,06 8326690,47 307061,13 8326698,36 9,3 327°59"41' 02--03 307061,13 8326698,36 307056,47 8326702,66 6,34 312°45"52' 03--04 307056,47 8326702,66 307047,62 8326695,14 11,62 229°37"08' 04--05 307047,62 8326695,14 307037,11 8326690,84 11,35 247°45"29' 05--06 307037,11 8326690,84 307027,35 8326699,58 13,11 311°51"37' 06--07 307027,35 8326699,58 307028,5 8326697,79 2,13 147°31"06' 07--08 307028,5 8326697,79 307025,28 8326704,57 7,51 334°40"33' 08--09 307025,28 8326704,57 307027,09 8326705,43 2 64°40"33' 09--10 307027,09 8326705,43 307030,51 8326698,22 7,98 154°40"33' 10--11 307030,51 8326698,22 307028,69 8326701,07 3,39 327°31"06' 11--12 307028,69 8326701,07 307037,51 8326693,16 11,85 131°51"37' 

Page 8: Diario oficial12062015

8 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

12--13 307037,51 8326693,16 307046,57 8326696,87 9,78 67°45"29' 13--14 307046,57 8326696,87 307056,53 8326705,34 13,08 49°37"08' 14--15 307056,53 8326705,34 307062,68 8326699,64 8,39 132°45"52' 15--16 307062,68 8326699,64 307067,75 8326691,53 9,57 147°59"41' 16--01 307067,75 8326691,53 307066,06 8326690,47 2 237°59"41' 

ANEXO XII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: ESPÍRITO SANTO ÁREA: 390,41m² PERÍMETRO:392,414m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 307025,75 8326704,1 306999,5 8326717,04 29,26 296°14"18' 02--03 306999,5 8326717,04 306945,66 8326725,98 54,58 279°25"29' 03--04 306945,66 8326725,98 306909,77 8326715,13 37,49 253°11"17' 04--05 306909,77 8326715,13 306897,05 8326699,48 20,17 219°05"38' 05--06 306897,05 8326699,48 306876,61 8326651,61 52,05 203°07"35' 06--07 306876,61 8326651,61 306874,77 8326652,39 2 293°07"35' 07--08 306874,77 8326652,39 306895,32 8326700,52 52,34 23°07"35' 08--09 306895,32 8326700,52 306908,61 8326716,87 21,06 39°05"38' 09--10 306908,61 8326716,87 306945,53 8326728,03 38,57 73°11"17' 10--11 306945,53 8326728,03 307000,12 8326718,96 55,34 99°25"29' 11--12 307000,12 8326718,96 307026,63 8326705,9 29,55 116°14"18' 12--01 307026,63 8326705,9 307025,75 8326704,1 2 206°14"18' 

ANEXO XIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: QUILOMBO DO VELAME ÁREA: 218,41m² PERÍMETRO:220,415m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 276151,65 8313331,06 276105,64 8313348,07 49,05 290°16"57' 02--03 276105,64 8313348,07 276049,63 8313370,07 60,18 291°26"52' 03--04 276049,63 8313370,07 276050,37 8313371,93 2 21°26"52' 04--05 276050,37 8313371,93 276106,36 8313349,93 60,16 111°26"52' 05--06 276106,36 8313349,93 276152,35 8313332,94 49,03 110°16"57' 06--01 276152,35 8313332,94 276151,65 8313331,06 2 200°16"57' 

ANEXO XIV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: LAJEDINHO ÁREA: 1133,68m² PERÍMETRO: 1135,682m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 306876,63 8326651,66 306872,96 8326641,46 10,84 199°46"02' 02--03 306872,96 8326641,46 306864,14 8326632,22 12,78 223°40"38' 03--04 306864,14 8326632,22 306832,56 8326612,11 37,44 237°30"37' 04--05 306832,56 8326612,11 306794,89 8326596,08 40,94 246°56"43' 05--06 306794,89 8326596,08 306751,53 8326578,06 46,96 247°25"59' 06--07 306751,53 8326578,06 306712,11 8326566,02 41,22 253°00"45' 07--08 306712,11 8326566,02 306664,87 8326561 47,51 263°56"22' 08--09 306664,87 8326561 306652,53 8326561 12,34 270°00"00' 09--10 306652,53 8326561 306533,21 8326555 119,47 267°07"16' 10--11 306533,21 8326555 306435,14 8326556 98,07 270°35"05' 11--12 306435,14 8326556 306353,15 8326562,93 82,29 274°49"41' 12--13 306353,15 8326562,93 306351,83 8326555,05 7,99 189°27"44' 13--14 306351,83 8326555,05 306353,87 8326547,25 8,06 165°20"01' 14--15 306353,87 8326547,25 306351,94 8326546,75 2 255°20"01' 15--16 306351,94 8326546,75 306349,79 8326554,95 8,48 345°20"01' 16--17 306349,79 8326554,95 306351,48 8326565,07 10,26 9°27"44' 17--18 306351,48 8326565,07 306435,24 8326558 84,06 94°49"41' 18--19 306435,24 8326558 306533,17 8326557 97,94 90°35"05' 19--20 306533,17 8326557 306652,48 8326563 119,46 87°07"16' 20--21 306652,48 8326563 306664,76 8326563 12,29 90°00"00' 21--22 306664,76 8326563 306711,71 8326567,98 47,21 83°56"22' 22--23 306711,71 8326567,98 306750,85 8326579,94 40,93 73°00"46' 

23--24 306750,85 8326579,94 306794,11 8326597,92 46,85 67°25"59' 24--25 306794,11 8326597,92 306831,63 8326613,89 40,77 66°56"43' 25--26 306831,63 8326613,89 306862,86 8326633,78 37,03 57°30"37' 26--27 306862,86 8326633,78 306871,22 8326642,54 12,11 43°40"38' 27--28 306871,22 8326642,54 306874,75 8326652,34 10,41 19°46"02' 28--01 306874,75 8326652,34 306876,63 8326651,66 2 109°46"02' 

ANEXO XV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: DOCHA ÁREA: 1256,13m² PERÍMETRO: 1258,128m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 306353,8 8326547,44 306381,31 8326491,43 62,4 153°50"44' 02--03 306381,31 8326491,43 306406,05 8326439,11 57,88 154°41"16' 03--04 306406,05 8326439,11 306381,47 8326334,78 107,19 193°15"21' 04--05 306381,47 8326334,78 306362,09 8326248,87 88,07 192°42"58' 05--06 306362,09 8326248,87 306359,31 8326181,86 67,07 182°22"37' 06--07 306359,31 8326181,86 306344,23 8326121,53 62,18 194°02"10' 07--08 306344,23 8326121,53 306324,59 8326098,37 30,36 220°17"32' 08--09 306324,59 8326098,37 306271,84 8326029,45 86,8 217°25"49' 09--10 306271,84 8326029,45 306265,13 8326017,63 13,58 209°35"02' 10--11 306265,13 8326017,63 306254,7 8325972 46,81 192°52"11' 11--12 306254,7 8325972 306248,67 8325972 6,03 270°00"00' 12--13 306248,67 8325972 306246,46 8325973,11 2,47 296°33"54' 13--14 306246,46 8325973,11 306247,35 8325974,89 2 26°33"54' 14--15 306247,35 8325974,89 306249,14 8325974 2 116°33"54' 15--16 306249,14 8325974 306253,11 8325974 3,97 90°00"00' 16--17 306253,11 8325974 306263,25 8326018,37 45,51 12°52"11' 17--18 306263,25 8326018,37 306270,16 8326030,55 14,01 29°35"02' 18--19 306270,16 8326030,55 306323,03 8326099,63 86,99 37°25"49' 19--20 306323,03 8326099,63 306342,4 8326122,47 29,95 40°17"32' 20--21 306342,4 8326122,47 306357,32 8326182,14 61,51 14°02"10' 21--22 306357,32 8326182,14 306360,1 8326249,13 67,05 2°22"37' 22--23 306360,1 8326249,13 306379,53 8326335,23 88,26 12°42"58' 23--24 306379,53 8326335,23 306403,95 8326438,89 106,5 13°15"21' 24--25 306403,95 8326438,89 306379,51 8326490,57 57,17 334°41"16' 25--26 306379,51 8326490,57 306352,01 8326546,56 62,38 333°50"44' 26--01 306352,01 8326546,56 306353,8 8326547,44 2 63°50"44' 

ANEXO XVI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 939,92m² PERÍMETRO: 941,924m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 272212,59 8361527,99 272212,41 8361551,99 24 359°33"09' 02--03 272212,41 8361551,99 272212,19 8361571,61 19,62 359°22"24' 03--04 272212,19 8361571,61 272204,21 8361580,28 11,79 317°22"54' 04--05 272204,21 8361580,28 272190,36 8361592,07 18,19 310°24"45' 05--06 272190,36 8361592,07 272149,67 8361599,99 41,46 281°00"29' 06--07 272149,67 8361599,99 272090,39 8361591,08 59,95 261°27"06' 07--08 272090,39 8361591,08 272019,32 8361489,43 124,02 214°57"32' 08--09 272019,32 8361489,43 271975,9 8361425,8 77,04 214°18"54' 09--10 271975,9 8361425,8 271931,82 8361441,11 46,66 289°09"12' 10--11 271931,82 8361441,11 271895,56 8361470,22 46,5 308°45"23' 11--12 271895,56 8361470,22 271896,81 8361471,78 2 38°45"23' 12--13 271896,81 8361471,78 271932,8 8361442,89 46,15 128°45"23' 13--14 271932,8 8361442,89 271975,11 8361428,2 44,78 109°09"12' 14--15 271975,11 8361428,2 272017,68 8361490,57 75,52 34°18"54' 15--16 272017,68 8361490,57 272089,24 8361592,93 124,89 34°57"32' 16--17 272089,24 8361592,93 272149,71 8361602,02 61,15 81°27"06' 17--18 272149,71 8361602,02 272191,26 8361593,93 42,33 101°00"30' 18--19 272191,26 8361593,93 272205,6 8361581,72 18,83 130°24"45' 19--20 272205,6 8361581,72 272214,18 8361572,4 12,68 137°22"54' 20--21 272214,18 8361572,4 272214,41 8361552,01 20,39 179°22"24' 21--22 272214,41 8361552,01 272214,59 8361528,01 24 179°33"09' 22--01 272214,59 8361528,01 272212,59 8361527,99 2 269°33"09' 

ANEXO XVII

Page 9: Diario oficial12062015

9Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 426,82m² PERÍMETRO:428,819m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271895,77 8361470,09 271814,56 8361507,1 89,25 294°30"02' 02--03 271814,56 8361507,1 271704,72 8361565,12 124,22 297°50"31' 03--04 271704,72 8361565,12 271705,66 8361566,88 2 27°50"31' 04--05 271705,66 8361566,88 271815,44 8361508,9 124,16 117°50"30' 05--06 271815,44 8361508,9 271896,6 8361471,91 89,19 114°30"02' 06--01 271896,6 8361471,91 271895,77 8361470,09 2 204°30"02' 

ANEXO XVIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 339,37m² PERÍMETRO: 341,371m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271704,97 8361565,03 271678,47 8361571,05 27,17 282°48"58' 02--03 271678,47 8361571,05 271644,82 8361587,97 37,66 296°41"31' 03--04 271644,82 8361587,97 271629,61 8361586,02 15,34 262°41"29' 04--05 271629,61 8361586,02 271595,7 8361576,16 35,32 253°47"38' 05--06 271595,7 8361576,16 271585,45 8361555,66 22,92 206°33"54' 06--07 271585,45 8361555,66 271578,79 8361526,78 29,64 192°59"08' 07--08 271578,79 8361526,78 271576,84 8361527,23 2 282°59"08' 08--09 271576,84 8361527,23 271583,55 8361556,34 29,88 12°59"08' 09--10 271583,55 8361556,34 271594,3 8361577,84 24,04 26°33"54' 10--11 271594,3 8361577,84 271629,2 8361587,98 36,35 73°47"38' 11--12 271629,2 8361587,98 271645,18 8361590,03 16,11 82°41"29' 12--13 271645,18 8361590,03 271679,15 8361572,95 38,03 116°41"31' 13--14 271679,15 8361572,95 271705,41 8361566,98 26,93 102°48"58' 14--01 271705,41 8361566,98 271704,97 8361565,03 2 192°48"58' 

ANEXO XIX

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 1709,55m² PERÍMETRO:1711,553m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271528,53 8361154,01 271432,74 8361169,01 96,96 278°54"02' 02--03 271432,74 8361169,01 271357,24 8361183,05 76,79 280°31"50' 03--04 271357,24 8361183,05 271295,03 8361219,17 71,94 300°08"29' 04--05 271295,03 8361219,17 271223,66 8361275,39 90,86 308°13"38' 05--06 271223,66 8361275,39 271209,66 8361313,63 40,72 339°53"59' 06--07 271209,66 8361313,63 271165,57 8361417,42 112,77 336°58"49' 07--08 271165,57 8361417,42 271136,29 8361445,9 40,85 314°12"31' 08--09 271136,29 8361445,9 271123,75 8361443,03 12,87 257°05"43' 09--10 271123,75 8361443,03 271098,12 8361435,97 26,58 254°35"45' 10--11 271098,12 8361435,97 271062,85 8361444,03 36,17 282°52"30' 11--12 271062,85 8361444,03 271044,19 8361449,05 19,33 285°03"04' 12--13 271044,19 8361449,05 271033,6 8361453,16 11,36 291°12"01' 13--14 271033,6 8361453,16 270990,88 8361502,19 65,02 318°56"19' 14--15 270990,88 8361502,19 270974,31 8361510,03 18,34 295°19"24' 15--16 270974,31 8361510,03 270959,73 8361511,99 14,71 277°38"31' 16--17 270959,73 8361511,99 270941,91 8361508,02 18,26 257°28"16' 17--18 270941,91 8361508,02 270843,53 8361486,02 100,8 257°23"39' 18--19 270843,53 8361486,02 270843,09 8361487,98 2 347°23"39' 19--20 270843,09 8361487,98 270941,47 8361509,98 100,81 77°23"39' 20--21 270941,47 8361509,98 270959,64 8361514,02 18,62 77°28"16' 21--22 270959,64 8361514,02 270974,88 8361511,97 15,37 97°38"31' 22--23 270974,88 8361511,97 270992,12 8361503,81 19,07 115°19"24' 23--24 270992,12 8361503,81 271034,78 8361454,84 64,95 138°56"19' 24--25 271034,78 8361454,84 271044,81 8361450,95 10,76 111°12"01' 25--26 271044,81 8361450,95 271063,34 8361445,97 19,18 105°03"04' 26--27 271063,34 8361445,97 271098,07 8361438,03 35,63 102°52"30' 27--28 271098,07 8361438,03 271123,26 8361444,97 26,12 74°35"45' 28--29 271123,26 8361444,97 271136,9 8361448,1 14 77°05"43' 29--30 271136,9 8361448,1 271167,25 8361418,58 42,34 134°12"31' 30--31 271167,25 8361418,58 271211,52 8361314,37 113,23 156°58"49' 

31--32 271211,52 8361314,37 271225,34 8361276,61 40,21 159°53"59' 32--33 271225,34 8361276,61 271296,16 8361220,83 90,15 128°13"38' 33--34 271296,16 8361220,83 271357,95 8361184,95 71,45 120°08"29' 34--35 271357,95 8361184,95 271433,08 8361170,99 76,42 100°31"50' 35--36 271433,08 8361170,99 271528,84 8361155,99 96,93 98°54"02' 36--01 271528,84 8361155,99 271528,53 8361154,01 2 188°54"02' 

ANEXO XX

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 128,09m² PERÍMETRO: 130,086m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270926,36 8361179,49 270911,41 8361154,41 29,2 210°48"20' 02--03 270911,41 8361154,41 270895,54 8361136,46 23,96 221°27"59' 03--04 270895,54 8361136,46 270891,23 8361126,6 10,76 203°37"46' 04--05 270891,23 8361126,6 270889,4 8361127,4 2 293°37"46' 05--06 270889,4 8361127,4 270893,83 8361137,55 11,07 23°37"46' 06--07 270893,83 8361137,55 270909,78 8361155,59 24,09 41°27"59' 07--08 270909,78 8361155,59 270924,64 8361180,51 29,01 30°48"20' 08--01 270924,64 8361180,51 270926,36 8361179,49 2 120°48"20' 

ANEXO XXI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 84,25m² PERÍMETRO: 86,246m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270892,87 8361128 270909,35 8361127,02 16,5 93°24"37' 02--03 270909,35 8361127,02 270930,8 8361139,86 25 59°05"49' 03--04 270930,8 8361139,86 270931,83 8361138,14 2 149°05"49' 04--05 270931,83 8361138,14 270909,84 8361124,98 25,62 239°05"49' 05--06 270909,84 8361124,98 270892,75 8361126 17,12 273°24"37' 06--01 270892,75 8361126 270892,87 8361128 2 3°24"37' 

ANEXO XXII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 275,73m² PERÍMETRO: 277,728m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271503,03 8360086,94 271544,73 8360071,95 44,32 109°46"34' 02--03 271544,73 8360071,95 271557,59 8360067,76 13,53 108°02"26' 03--04 271557,59 8360067,76 271564,81 8360015,12 53,13 172°11"53' 04--05 271564,81 8360015,12 271567,5 8359987,1 28,15 174°31"03' 05--06 271567,5 8359987,1 271565,51 8359986,9 2 264°31"03' 06--07 271565,51 8359986,9 271562,82 8360014,88 28,11 354°31"03' 07--08 271562,82 8360014,88 271555,78 8360066,24 51,84 352°11"53' 08--09 271555,78 8360066,24 271544,08 8360070,05 12,31 288°02"25' 09--10 271544,08 8360070,05 271502,35 8360085,06 44,35 289°46"34' 10--01 271502,35 8360085,06 271503,03 8360086,94 2 19°46"34' 

ANEXO XXIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 280,29m² PERÍMETRO: 282,290m

Page 10: Diario oficial12062015

10 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271567,49 8359987,14 271576,8 8359921,15 66,65 171°58"07' 02--03 271576,8 8359921,15 271583,76 8359877,44 44,26 170°57"38' 03--04 271583,76 8359877,44 271597,51 8359861,83 20,81 138°37"28' 04--05 271597,51 8359861,83 271604,3 8359858,92 7,39 113°11"55' 05--06 271604,3 8359858,92 271603,51 8359857,08 2 203°11"55' 06--07 271603,51 8359857,08 271596,31 8359860,17 7,84 293°11"55' 07--08 271596,31 8359860,17 271581,87 8359876,56 21,84 318°37"28' 08--09 271581,87 8359876,56 271574,82 8359920,85 44,85 350°57"38' 09--10 271574,82 8359920,85 271565,51 8359986,86 66,66 351°58"07' 10--01 271565,51 8359986,86 271567,49 8359987,14 2 81°58"07' 

ANEXO XXIV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 299,27m² PERÍMETRO: 301,272m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 271604,89 8359858,21 271606,57 8359850,2 8,19 168°05"20' 02--03 271606,57 8359850,2 271608,35 8359840,92 9,45 169°11"18' 03--04 271608,35 8359840,92 271604,99 8359831,55 9,95 199°40"44' 04--05 271604,99 8359831,55 271600,97 8359825,51 7,26 213°41"24' 05--06 271600,97 8359825,51 271594,84 8359812,45 14,43 205°06"53' 06--07 271594,84 8359812,45 271544,45 8359755,46 76,08 221°29"13' 07--08 271544,45 8359755,46 271534,51 8359732,6 24,92 203°29"55' 08--09 271534,51 8359732,6 271532,68 8359733,4 2 293°29"55' 09--10 271532,68 8359733,4 271542,74 8359756,54 25,24 23°29"55' 10--11 271542,74 8359756,54 271593,16 8359813,56 76,11 41°29"13' 11--12 271593,16 8359813,56 271599,22 8359826,49 14,29 25°06"53' 12--13 271599,22 8359826,49 271603,19 8359832,45 7,16 33°41"24' 13--14 271603,19 8359832,45 271606,28 8359841,08 9,16 19°40"44' 14--15 271606,28 8359841,08 271604,61 8359849,8 8,88 349°11"18' 15--16 271604,61 8359849,8 271602,93 8359857,79 8,17 348°05"20' 16--01 271602,93 8359857,79 271604,89 8359858,21 2 78°05"20' 

ANEXO XXV

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 717,55m² PERÍMETRO: 719,546m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270924,99 8361158,29 270909,71 8361173,28 21,4 314°28"04' 02--03 270909,71 8361173,28 270894,65 8361187,43 20,67 313°12"15' 03--04 270894,65 8361187,43 270882,75 8361218,65 33,42 339°08"27' 04--05 270882,75 8361218,65 270875,97 8361237,64 20,16 340°21"29' 05--06 270875,97 8361237,64 270860,85 8361273,71 39,12 337°15"11' 06--07 270860,85 8361273,71 270856,53 8361296,78 23,47 349°22"49' 07--08 270856,53 8361296,78 270832,22 8361385,76 92,24 344°43"16' 08--09 270832,22 8361385,76 270821,55 8361432,66 48,1 347°11"21' 09--10 270821,55 8361432,66 270809,87 8361455,66 25,8 333°03"45' 10--11 270809,87 8361455,66 270802,12 8361489,78 34,99 347°12"34' 11--12 270802,12 8361489,78 270804,07 8361490,22 2 77°12"34' 12--13 270804,07 8361490,22 270811,76 8361456,34 34,74 167°12"34' 13--14 270811,76 8361456,34 270823,45 8361433,34 25,8 153°03"45' 14--15 270823,45 8361433,34 270834,16 8361386,24 48,3 167°11"21' 15--16 270834,16 8361386,24 270858,48 8361297,22 92,28 164°43"16' 16--17 270858,48 8361297,22 270862,78 8361274,29 23,34 169°22"49' 17--18 270862,78 8361274,29 270877,84 8361238,36 38,96 157°15"11' 18--19 270877,84 8361238,36 270884,63 8361219,35 20,19 160°21"29' 19--20 270884,63 8361219,35 270896,35 8361188,57 32,93 159°08"27' 20--21 270896,35 8361188,57 270911,1 8361174,72 20,23 133°12"15' 21--22 270911,1 8361174,72 270926,39 8361159,71 21,42 134°28"04' 22--01 270926,39 8361159,71 270924,99 8361158,29 2 224°28"04' 

ANEXO XXVI

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCALIDADE: POÇO COMPRIDO ÁREA: 381,24m² PERÍMETRO: 383,244m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270802,35 8361489,33 270790,6 8361502,41 17,58 318°02"36' 02--03 270790,6 8361502,41 270769,18 8361538,58 42,03 329°22"26' 03--04 270769,18 8361538,58 270760,84 8361562,4 25,25 340°41"48' 04--05 270760,84 8361562,4 270731,69 8361586,22 37,64 309°14"58' 05--06 270731,69 8361586,22 270678,29 8361628,21 67,93 308°10"57' 06--07 270678,29 8361628,21 270679,52 8361629,79 2 38°10"57' 07--08 270679,52 8361629,79 270732,94 8361587,78 67,95 128°10"57' 08--09 270732,94 8361587,78 270762,54 8361563,6 38,22 129°14"58' 09--10 270762,54 8361563,6 270771,01 8361539,42 25,61 160°41"48' 10--11 270771,01 8361539,42 270792,22 8361503,6 41,64 149°22"26' 11--12 270792,22 8361503,6 270803,84 8361490,67 17,38 138°02"36' 12--01 270803,84 8361490,67 270802,35 8361489,33 2 228°02"36' 

ANEXO XXVII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: MATINHA ÁREA: 756,11m² PERÍMETRO: 758,106m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270346,63 8361959,73 270340,64 8361980,69 21,8 344°03"17' 02--03 270340,64 8361980,69 270337,26 8361989,63 9,56 339°16"11' 03--04 270337,26 8361989,63 270326,03 8362016,52 29,14 337°19"25' 04--05 270326,03 8362016,52 270308,5 8362041,55 30,56 325°00"29' 05--06 270308,5 8362041,55 270297,01 8362076,81 37,09 341°56"58' 06--07 270297,01 8362076,81 270295,11 8362104,79 28,04 356°06"19' 07--08 270295,11 8362104,79 270282,12 8362139,5 37,07 339°29"20' 08--09 270282,12 8362139,5 270263,25 8362163,22 30,31 321°29"43' 09--10 270263,25 8362163,22 270218,93 8362187,07 50,33 298°17"20' 10--11 270218,93 8362187,07 270194,95 8362193,97 24,96 286°03"43' 

11--12 270194,95 8362193,97 270118,49 8362180,02 77,72 259°39"15' 12--13 270118,49 8362180,02 270118,13 8362181,98 2 349°39"15' 13--14 270118,13 8362181,98 270195,05 8362196,03 78,19 79°39"15' 14--15 270195,05 8362196,03 270219,69 8362188,93 25,64 106°03"43' 15--16 270219,69 8362188,93 270264,56 8362164,78 50,95 118°17"20' 16--17 270264,56 8362164,78 270283,88 8362140,5 31,03 141°29"43' 17--18 270283,88 8362140,5 270297,08 8362105,21 37,67 159°29"20' 18--19 270297,08 8362105,21 270298,99 8362077,19 28,09 176°06"19' 19--20 270298,99 8362077,19 270310,31 8362042,45 36,54 161°56"58' 20--21 270310,31 8362042,45 270327,79 8362017,49 30,48 145°00"29' 21--22 270327,79 8362017,49 270339,12 8361990,37 29,39 157°19"25' 22--23 270339,12 8361990,37 270342,54 8361981,32 9,68 159°16"11' 23--24 270342,54 8361981,32 270348,56 8361960,28 21,88 164°03"17' 24--01 270348,56 8361960,28 270346,63 8361959,73 2 254°03"17' 

ANEXO XXVIII

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: MATINHA ÁREA: 754,64m² PERÍMETRO: 756,636m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 269430,94 8363509,75 269449,13 8363525,65 24,16 48°51"20' 02--03 269449,13 8363525,65 269455,36 8363536,19 12,25 30°34"45' 03--04 269455,36 8363536,19 269449,72 8363567,72 32,03 349°52"03' 04--05 269449,72 8363567,72 269446,94 8363574,49 7,32 337°40"17' 05--06 269446,94 8363574,49 269434,25 8363590,23 20,22 321°06"32' 06--07 269434,25 8363590,23 269404,73 8363607,11 34,01 299°46"15' 07--08 269404,73 8363607,11 269396,19 8363611,04 9,4 294°43"22' 08--09 269396,19 8363611,04 269349,2 8363619,98 47,83 280°46"13' 09--10 269349,2 8363619,98 269313,75 8363612,03 36,34 257°21"54' 10--11 269313,75 8363612,03 269285,23 8363603,97 29,63 254°13"18' 11--12 269285,23 8363603,97 269226,43 8363615,05 59,84 280°40"17' 12--13 269226,43 8363615,05 269174,14 8363649,16 62,43 303°06"56' 13--14 269174,14 8363649,16 269175,23 8363650,84 2 33°06"56' 14--15 269175,23 8363650,84 269227,19 8363616,95 62,04 123°06"56' 15--16 269227,19 8363616,95 269285,14 8363606,03 58,97 100°40"17' 

Page 11: Diario oficial12062015

11Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

16--17 269285,14 8363606,03 269313,25 8363613,97 29,21 74°13"18' 17--18 269313,25 8363613,97 269349,17 8363622,02 36,81 77°21"54' 18--19 269349,17 8363622,02 269396,81 8363612,96 48,49 100°46"13' 19--20 269396,81 8363612,96 269405,65 8363608,89 9,73 114°43"22' 20--21 269405,65 8363608,89 269435,57 8363591,77 34,47 119°46"15' 21--22 269435,57 8363591,77 269448,68 8363575,52 20,89 141°06"32' 22--23 269448,68 8363575,52 269451,65 8363568,28 7,82 157°40"17' 23--24 269451,65 8363568,28 269457,46 8363535,81 32,99 169°52"03' 24--25 269457,46 8363535,81 269450,69 8363524,35 13,31 210°34"45' 25--26 269450,69 8363524,35 269432,25 8363508,25 24,48 228°51"20' 26--01 269432,25 8363508,25 269430,94 8363509,75 2 318°51"20' 

ANEXO XXIX

Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM

IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: VITÓRIA DA CONQUISTA LOCALIDADE: COTIA ÁREA: 1092,83m² PERÍMETRO: 1094,828m

SEG UTM X1 UTM Y1 UTM X2 UTM Y2 Distância Azimute 01--02 270010,11 8362929 270106,66 8362927 96,57 91°11"10' 02--03 270106,66 8362927 270237,36 8362937,02 131,08 85°37"05' 03--04 270237,36 8362937,02 270292,87 8362912,93 60,52 113°27"21' 04--05 270292,87 8362912,93 270395,95 8362874,94 109,85 110°14"01' 05--06 270395,95 8362874,94 270475,76 8362844,01 85,59 111°10"53' 06--07 270475,76 8362844,01 270513,15 8362845,99 37,44 86°57"53' 07--08 270513,15 8362845,99 270537,22 8362852,96 25,07 73°51"33' 08--09 270537,22 8362852,96 270537,78 8362851,04 2 163°51"33' 09--10 270537,78 8362851,04 270513,48 8362844,01 25,3 253°51"33' 10--11 270513,48 8362844,01 270475,43 8362841,99 38,1 266°57"53' 11--12 270475,43 8362841,99 270395,24 8362873,07 86 291°10"53' 12--13 270395,24 8362873,07 270292,13 8362911,07 109,89 290°14"01' 13--14 270292,13 8362911,07 270237,02 8362934,98 60,08 293°27"21' 14--15 270237,02 8362934,98 270106,72 8362925 130,68 265°37"05' 15--16 270106,72 8362925 270010,07 8362927 96,66 271°11"10' 16--01 270010,07 8362927 270010,11 8362929 2 1°11"10' 

decretos FInanceIros

DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal, aprovado pela Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$28.652.611,00 (vinte e oito milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e onze reais).

Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

Rui CostaGovernador

Bruno Dauster João LeãoSecretário da Casa Civil Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho Paulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário da Fazenda Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e

AquiculturaNestor Duarte Guimarães Neto Antônio Jorge Portugal

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretário de Cultura

Jorge Fontes Hereda Jerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento Econômico Secretário de Desenvolvimento Rural

Carlos Martins Marques de Santana Marcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de Desenvolvimento Urbano Secretário de Infraestrutura

Nelson Pellegrino José Álvaro Fonseca GomesSecretário de Turismo Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Anexo I Suplementar

Orçamento Fiscal

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Reforço

3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

500.000,00

3.10.501 Bahia Pesca S/A 500.000,00

20.602.116.3277 Implantação do Centro de Tecnologia e Pesquisa em Aquicultura e Pesca

F 3.3.90 100 500.000,00

3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 88.595,00

3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE 88.595,00

22.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 109 88.595,00

3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.000.000,00

3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 6.000.000,00

16.481.118.5576 Produção de Unidade Habitacional em Comunidades Tradicionais

F 4.4.90 128 6.000.000,00

3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

122.560,00

3.21.301 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia

122.560,00

27.811.124.4829 Concessão de Bolsa Esporte a Atleta e Paraatleta

F 3.3.90 100 122.560,00

3.22.000 Secretaria de Cultura 80.000,00

3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia 80.000,00

13.392.139.7986 Realização de Evento Artístico-Cultural F 3.3.90 324 80.000,00

3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 2.000.000,00

3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA 2.000.000,00

25.752.127.1688 Expansão da Rede de Iluminação Pública Municipal

F 4.4.90 324 1.750.000,00

25.752.127.5739 Elaboração de Estudo e Projeto de Energia Renovável

F 3.3.90 324 250.000,00

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 9.076.839,00

3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 9.076.839,00

15.451.133.1162 Realização de Obra de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

F 4.4.90 131 7.050.701,00

15.451.133.7903 Implantação de Infraestrutura da Mobilidade Urbana e Interurbana

F 4.4.90 131 2.026.138,00

3.32.000 Secretaria de Turismo 250.000,00

3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR 250.000,00

23.695.135.6935 Participação em Evento Turístico Nacional e Internacional

F 3.3.50 324 250.000,00

3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

10.450.000,00

3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP 10.450.000,00

14.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.1.90 100 450.000,00

14.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos

F 3.3.90 100 10.000.000,00

Anexo I Suplementar

Orçamento Fiscal

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Reforço

4.40.000 Ministério Público 84.617,00

4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa 84.617,00

03.091.164.6269 Atuação Ministerial na Defesa e Proteção da Bacia do Rio São Francisco

F 3.3.90 300 84.617,00

Total Reforço 28.652.611,00

Anexo II

Fonte de Financiamento

Orçamento Fiscal

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Valor

3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 88.595,00

3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE 88.595,00

22.663.142.7218 Requalificação do Museu Geológico da Bahia

F 3.3.90 109 88.595,00

3.17.000 Secretaria do Planejamento 622.560,00

3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 622.560,00

04.121.900.8029 Provisão de Recursos de Contrapartida F 4.4.90 100 622.560,00

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 6.000.000,00

3.26.601 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 6.000.000,00

16.481.132.5110 Produção de Unidade Habitacional em Zona Rural

F 4.4.90 128 6.000.000,00

3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

10.450.000,00

3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP 10.450.000,00

14.421.107.4645 Funcionamento de Unidade Prisional do Sistema Penitenciário

F 3.3.90 100 10.000.000,00

14.126.502.2002 Manutenção de Serviços de Informática F 3.3.90 100 450.000,00

Total Anulação

17.161.155,00

2.414.617,00Superávit Financeiro do Estado

300 84.617,00

324 2.330.000,00

Excesso de Arrecadação do Estado 9.076.839,00

131 9.076.839,00

Total do Financiamento 28.652.611,00

Page 12: Diario oficial12062015

12 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

02.122.501.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 113 1.000.000,00

02.122.501.2030 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo de Unidade Judiciária do 1º Grau

F 3.3.90 113 1.000.000,00

3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

200.000,00

3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI 200.000,00

20.602.140.7246 Promoção de Evento para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária

F 3.3.50 324 200.000,00

3.11.000 Secretaria da Educação 67.200,00

3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 67.200,00

12.367.101.4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

F 3.3.90 107 67.200,00

3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 336.541,00

3.15.302 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

336.541,00

22.662.116.5894 Construção de Galpão F 4.4.90 128 336.541,00

3.17.000 Secretaria do Planejamento 246.634,00

3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 246.634,00

04.121.900.8029 Provisão de Recursos de Contrapartida F 4.4.90 100 246.634,00

3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 425.200,00

3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR 425.200,00

20.601.116.5531 Distribuição de Mudas aos Agricultores Familiares

F 3.3.90 128 425.200,00

3.22.000 Secretaria de Cultura 403.000,00

3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 403.000,00

13.392.138.1889 Apoio a Projeto Cultural Calendarizado F 3.3.50 350 150.000,00

13.392.138.2314 Apoio a Instituição Cultural F 3.3.50 350 10.700,00

13.392.139.7993 Apoio a Projeto Cultural F 3.3.60 350 187.200,00

13.122.502.2828 Manutenção do Fundo de Cultura F 3.3.90 350 55.100,00

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.206.700,00

3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

1.206.700,00

04.122.152.1907 Elaboração de Projetos de Arquitetura, Engenharia e Prospecção

F 4.4.90 100 1.206.700,00

3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 239.000,00

3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA 100.000,00

18.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 100 100.000,00

3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 139.000,00

DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2015

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art.6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto,no valor de R$13.905.470,00 (treze milhões e novecentos e cinco mil e quatrocentos e setenta reais).

Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerãoda(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. Republicação

Rui Costa Governador

Bruno Dauster João Leão Secretário da Casa Civil Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Fazenda Secretário da Administração

Paulo Francisco de Carvalho Câmera Osvaldo Barreto Filho Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e

Aquicultura Secretário da Educação

Antônio Jorge Portugal Jorge Fontes Hereda Secretário de Cultura Secretário de Desenvolvimento Econômico

Jerônimo Rodrigues Souza Carlos Martins Marques de Santana Secretário de Desenvolvimento Rural Secretário de Desenvolvimento Urbano

Marcus Benício Foltz Cavalcanti Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

José Geraldo dos Reis Santos Nelson Vicente Portela Pellegrino Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Social Secretário de Turismo

Eugênio Spengler José Álvaro Fonseca Gomes Secretário do Meio Ambiente Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Anexo I Suplementar

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Reforço

2.04.000 Tribunal de Justiça 2.000.000,00

2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 2.000.000,00

02.061.163.5341 Aparelhamento de Unidade do Poder Judiciário

F 4.4.90 113 1.000.000,00

02.061.163.5443 Aparelhamento de Unidade Judiciária do 2º Grau

F 4.4.90 113 1.000.000,00

3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento 946.593,00

3.08.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS 946.593,00

17.512.113.1240 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas

F 4.4.90 331 697.395,00

17.512.113.3900 Elaboração de Estudo e Projeto de Esgotamento Sanitário

F 4.4.90 131 249.198,00

3.09.000 Secretaria da Administração 1.922.509,00

3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB 1.922.509,00

04.122.152.2665 Fiscalização de Obra e Serviço Público F 3.3.90 100 1.206.700,00

04.122.152.4455 Realização de Processo de Seleção de Pessoas

F 3.3.90 313 715.809,00

3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

300.000,00

3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI 300.000,00

20.601.140.6188 Apoio a Evento para Atração de Investimentos Agropecuários

F 3.3.50 100 100.000,00

324 200.000,00

3.11.000 Secretaria da Educação 68.987,00

3.11.302 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 1.787,00

28.845.900.8007 Restituição de Saldos de Convênios F 3.3.20 631 1.787,00

3.11.601 Fundo de Assistência Educacional 67.200,00

12.368.101.2696 Desenvolvimento de Ações Socioeducacionais e Culturais nas Unidades Escolares

F 3.3.90 107 67.200,00

3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

81.172,00

3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS 81.172,00

28.845.900.8007 Restituição de Saldos de Convênios S 3.3.20 331 81.172,00

3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 336.541,00

3.15.302 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

336.541,00

22.662.116.7979 Reforma de Galpão F 4.4.90 128 336.541,00

3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 425.200,00

3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR 425.200,00

20.601.116.5845 Distribuição de Insumo para Agricultura Familiar

F 3.3.50 128 425.200,00

3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

326.551,00

Anexo I Suplementar

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Reforço

3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 326.551,00

11.333.122.5063 Capacitação Social e Profissional de Jovem - Trilha

F 3.3.90 131 266.220,00

27.812.124.7882 Construção de Equipamento Esportivo e de Lazer

F 4.4.90 100 60.331,00

3.22.000 Secretaria de Cultura 594.823,00

3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia

186.303,00

13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.1.90 100 186.303,00

3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

5.520,00

28.846.900.8001 Cumprimento de Sentença Judiciária F 3.1.90 100 5.520,00

3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 403.000,00

13.392.139.7993 Apoio a Projeto Cultural F 3.3.50 350 213.000,00

3.3.90 350 190.000,00

3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 6.212.015,00

3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA 6.212.015,00

26.781.125.5009 Construção de Novo Aeroporto em Vitória da Conquista

F 4.4.90 131 6.212.015,00

3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 149.202,00

3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA 10.202,00

28.845.900.8007 Restituição de Saldos de Convênios F 4.4.20 331 10.202,00

3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 139.000,00

18.122.152.7950 Modernização Institucional de Órgão Público

F 3.3.90 125 51.000,00

18.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 100 88.000,00

3.32.000 Secretaria de Turismo 445.467,00

3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR 445.467,00

23.451.135.5491 Recuperação de Infraestrutura Turística F 4.4.90 331 445.467,00

3.80.000 Encargos Gerais do Estado 96.410,00

3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz

96.410,00

28.845.900.8014 Repasse Constitucional de Receita aos Municípios

F 3.3.40 118 93.602,00

28.846.900.8017 Encargos com o Pasep F 3.3.90 117 2.808,00

Total Reforço 13.905.470,00

Anexo II Fonte de Financiamento

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Valor

2.04.000 Tribunal de Justiça 2.000.000,00

2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 2.000.000,00

Page 13: Diario oficial12062015

13Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

02.122.501.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 113 1.000.000,00

02.122.501.2030 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo de Unidade Judiciária do 1º Grau

F 3.3.90 113 1.000.000,00

3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

200.000,00

3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI 200.000,00

20.602.140.7246 Promoção de Evento para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária

F 3.3.50 324 200.000,00

3.11.000 Secretaria da Educação 67.200,00

3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 67.200,00

12.367.101.4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

F 3.3.90 107 67.200,00

3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 336.541,00

3.15.302 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

336.541,00

22.662.116.5894 Construção de Galpão F 4.4.90 128 336.541,00

3.17.000 Secretaria do Planejamento 246.634,00

3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 246.634,00

04.121.900.8029 Provisão de Recursos de Contrapartida F 4.4.90 100 246.634,00

3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 425.200,00

3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR 425.200,00

20.601.116.5531 Distribuição de Mudas aos Agricultores Familiares

F 3.3.90 128 425.200,00

3.22.000 Secretaria de Cultura 403.000,00

3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 403.000,00

13.392.138.1889 Apoio a Projeto Cultural Calendarizado F 3.3.50 350 150.000,00

13.392.138.2314 Apoio a Instituição Cultural F 3.3.50 350 10.700,00

13.392.139.7993 Apoio a Projeto Cultural F 3.3.60 350 187.200,00

13.122.502.2828 Manutenção do Fundo de Cultura F 3.3.90 350 55.100,00

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.206.700,00

3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

1.206.700,00

04.122.152.1907 Elaboração de Projetos de Arquitetura, Engenharia e Prospecção

F 4.4.90 100 1.206.700,00

3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 239.000,00

3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA 100.000,00

18.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

F 3.3.90 100 100.000,00

3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 139.000,00

Anexo II

Fonte de Financiamento

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza de Despesa

Fonte de Recursos

Em R$Valor

18.544.130.5471 Elaboração de Cadastro de Usuário dos Recursos Hídricos

F 3.3.90 125 51.000,00

18.126.502.2002 Manutenção de Serviços de Informática F 4.4.90 100 88.000,00

3.80.000 Encargos Gerais do Estado 5.520,00

3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz

5.520,00

28.846.900.8015 Atendimento de Sentenças Judiciais F 3.1.90 100 5.520,00

Total Anulação

5.129.795,00

1.950.045,00Superávit Financeiro do Estado

313 715.809,00

331 1.234.236,00

Excesso de Arrecadação do Estado 6.823.843,00

117 2.808,00

118 93.602,00

131 6.727.433,00

Superávit Financeiro da Entidade

1.787,00

3.11.000 Secretaria da Educação 1.787,00

3.11.302 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 1.787,00

631 1.787,00

Total do Financiamento

13.905.470,00

decretos sImPLes

desPacHos

casa cIVIL

DECRETOS SIMPLESO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

reconhecer que as entidades COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES, CNPJ nº 06.980.689/0001-44, ESCOLA ESTADUAL AGROTÉCNICA DE JEREMOABO, CNPJ nº 07.591.898/0001-69, COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSE CARVALHO BAPTISTA, CNPJ nº 13.255.245/0001-01, COLÉGIO ESTADUAL ÁUREO FILHO, CNPJ nº 14.564.744/0001-43, INSTITUTO DE COLETA DE SANGUE DA BAHIA, CNPJ nº 15.237.357/0001-65, ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU FRANCISCO ANTONIO DE BRITO, CNPJ nº 16.426.223/0001-55, ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU 13 DE JUNHO, CNPJ nº 16.429.854/0001-28 e CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DURVAL CARNEIRO, CNPJ nº 63.176.366/0001-36, não pertencem ao quadro de unidades gestoras do Estado da Bahia.

conceder, com efeito retroativo a 27.11.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0505120513731 e 0505130356855, Pensão Especial em favor de ROSILDA LEAL DA CRUZ CASTRO e ADNE ZOÉ DA CRUZ CASTRO, viúva e filha menor, respectivamente, de IOMAR IJUTACI DE CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, “post mortem”, matrícula nº 20.435.112-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.

exonerar a pedido, GILDÁSIO MOURA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

nomear MARIANA PINTO ORNELAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

nomear GILDÁSIO MOURA PEREIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

nomear SIDNEY PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

exonerar, a pedido, ERNANI ROMEO JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

delegar competência a ILA BARAUNA MENDES e SANDOVAL COSTA NETO,Diretora Geral e Diretor Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, respectivamente, atuarem conjuntamente na movimentação financeira das contas correntes da extinta Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, bem como realização de todas a transações dos ativos financeiros, bem como fulcro no Decreto nº 15911, de 30 de janeiro de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150228807,

R E S O L V E

nomear WILLIAN LÁZARO DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304118-11.2012.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

nomear GILMAR GAMA BESSA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304118-11.2012.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015. RUI COSTA Governador

Retificações

Na retificação da exoneração de Fábia Maria de Lima Lins Pimentel da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2015:

ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015...

LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2015...

Na nomeação de José Edizio Nunes para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.06.2015:

ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...

LEIA-SE:...Casa Civil...

Nas nomeações de Leonardo Chequer Leão de Mello e Irlene Ribeiro de Carvalho para o Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015:

ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...

LEIA-SE:...Casa Civil...

DESPACHOSDESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 11/06/2015

Processo nº 1400150006165 Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Ministério Público Objeto: Suplementação de Crédito Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.

Em 10/06/2015

Processo nº 0100150022554 Origem: Secretaria de Turismo Objeto: Ofício nº 226/2015/GAB-SETUR Interessado: Nelson Vicente Portela Pellegrino Despacho: Autorizo. Republicação

CASA CIVILDIRETORIA GERAL

PORTARIA DA SENHORA DIRETORA Em 11.06.2015

Nº 032 Interessado: JULIO SANTANA ROCHA Assunto: concessão de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a partir do mês de junho/2015, por haver completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual, de acordo com os autos do processo nº 0100150022163.

Nas nomeações de Leonardo Chequer Leão de Mello e Irlene Ribeiro de Carvalho para o Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015:

ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...

LEIA-SE:...Casa Civil...

DESPACHOSDESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 11/06/2015

Processo nº 1400150006165 Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Ministério Público Objeto: Suplementação de Crédito Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.

Em 10/06/2015

Processo nº 0100150022554 Origem: Secretaria de Turismo Objeto: Ofício nº 226/2015/GAB-SETUR Interessado: Nelson Vicente Portela Pellegrino Despacho: Autorizo. Republicação

CASA CIVILDIRETORIA GERAL

PORTARIA DA SENHORA DIRETORA Em 11.06.2015

Nº 032 Interessado: JULIO SANTANA ROCHA Assunto: concessão de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a partir do mês de junho/2015, por haver completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual, de acordo com os autos do processo nº 0100150022163.

Nas nomeações de Leonardo Chequer Leão de Mello e Irlene Ribeiro de Carvalho para o Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015:

ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...

LEIA-SE:...Casa Civil...

DESPACHOSDESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 11/06/2015

Processo nº 1400150006165 Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Ministério Público Objeto: Suplementação de Crédito Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.

Em 10/06/2015

Processo nº 0100150022554 Origem: Secretaria de Turismo Objeto: Ofício nº 226/2015/GAB-SETUR Interessado: Nelson Vicente Portela Pellegrino Despacho: Autorizo. Republicação

CASA CIVILDIRETORIA GERAL

PORTARIA DA SENHORA DIRETORA Em 11.06.2015

Nº 032 Interessado: JULIO SANTANA ROCHA Assunto: concessão de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a partir do mês de junho/2015, por haver completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual, de acordo com os autos do processo nº 0100150022163.

Page 14: Diario oficial12062015

14 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

GaBInete do GoVernador<#E.G.B#00003721749#>GABINETE DO GOVERNADORCHEFIA DE GABINETEPORTARIA DO SENHOR CHEFE DE GABINETEEm 10/06/2015Nº 021Interessada: ANA CARLA CAMPOS ROCHAAssunto : concessão de Licença Gestação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28.05.2015 até 23.11.2015.<#E.G.B#00003721749#/>

casa mILItar<#E.G.B#00017721646#>SERVIÇO PÚBLICO ESTADUALCASA MILITAR DO GOVERNADOR

PORTARIA N.º 029-CMG/2015

O CHEFE INTERINO DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 103, parágrafo único, da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Es-tatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), c/c o art. 23, V, do Regimento da Casa Militar do Governador,

R E S O L V E

considerar designado, no período de 08 a 25.06.2015, o Capitão PM MOISÉS MEDINA TRAVES-SA SOUSA, matrícula 30.337.447-7, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador, em substituição ao Major PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula 30.218.595-6, em razão de férias regulamentares.

CASA MILITAR DO GOVERNADOR, 11 de junho de 2015.

CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA – Cel PMChefe Interino da Casa Militar do Governador<#E.G.B#00017721646#/>

secretarIa da admInIstraÇÃo <#E.G.B#00004721537#>RESOLUÇÃO Nº 15/2015Aprova as Resoluções Ad. Referendum nºs. 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 realizadas no ano de 2014 e 01 e 02/2015

O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições,

Resolve APROVAR:

Art. 1º - Resolução Ad. Referendum 33/2014 – Aprova a minuta de contrato de gestão e respec-tivos indicadores e metas, a ser celebrado com Organização Social para a gestão da Biofábrica de Cacau, conforme processo nº 0700140028144, condicionada ao atendimento do Decreto Es-tadual nº 15.624 de 29 de outubro de 2014;

Art. 2º - Resolução Ad. Referendum 34/2014 – Aprova a publicização da gestão dos Servi-ços de Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Interna-ção ou em Internação Provisória, na área da Ação Social, em conformidade com o processo nº 1603140019143;

Art. 3º - Resolução Ad. Referendum 35/2014 – Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 161/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secreta-ria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação Benefi-cente Josué de Castro, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 9 – Sertão do São Francisco, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068544;

Art. 4º - Resolução Ad. Referendum 36/2014 – Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 155/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secreta-ria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Centro de Estudos Socioambientais - PANGEA, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendi-mentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 4 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068781;

Art. 5º - Resolução Ad. Referendum 37/2014 – Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 158/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secre-taria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Instituto de De-senvolvimento Sustentável Baiano - IDSB, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia

Solidária, referente ao Lote 6 – Sertão Produtivo, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068501;

Art. 6º - Resolução Ad. Referendum 38/2014 - Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 157/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secreta-ria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação das En-tidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – Rede Pintadas, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 8 – Território Bacia do Jacu-ípe, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068498;

Art. 7º - Resolução Ad. Referendum 39/2014 - Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 156/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secre-taria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Centro de Estudo Sócio-Ambientais - PANGEA, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendi-mentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 2 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068765;

Art. 8º - Resolução Ad. Referendum 40/2014 - Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 164/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secre-taria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Filhos do Mundo - FEME, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 3 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068854;

Art. 9º - Resolução Ad. Referendum 41/2014 - Aprova a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 162/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Se-cretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação Beneficente Josué de Castro, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendi-mentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 7 – Litoral Sul, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068536;

Art. 10 - Resolução Ad. Referendum 01/2015 - Aprova a minuta de contrato de gestão e res-pectivos indicadores e metas, a ser celebrado com Organização Social para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde a serem executados pela contratada no Hospital Regional Dantas Bião – HRDB/Alagoinhas/Ba em conformidade com o processo nº 0300150027890;

Art. 10 - Resolução Ad. Referendum 02/2015 - Aprova a minuta de contrato de gestão emer-gencial e respectivos indicadores e metas, a ser celebrado com organização social Instituto de Gestão e Humanização – IGH e a Secretaria da Saúde para operacionalização da gestão e exe-cução das ações e serviços de saúde a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Tipo III, anexa ao Hospital Central Roberto Santos, Salvador-Ba, em conformidade com o processo nº 0300150056725.

Art. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHOPresidente<#E.G.B#00004721537#/><#E.G.B#00004721644#>INSTRUÇÃO Nº 015/2015 Modifica a Instrução nº 014/2014 que orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto à contratação e fiscalização dos serviços terceirizados de natureza contínua sujeitos à disciplina do Decreto nº 12.366, de 30 de agosto de 2010.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “h”, do inciso I, do art. 22, do Decreto estadual nº 12.431, de 20 de outubro de 2010, e o art. 13 do Decreto Estadual nº 12.366, de 30 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto na Lei estadual nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO 1. O inciso I do item 10.1 do capítulo IV da Instrução SAEB nº 014/2014, publicada no DOE de 22/08/2014, passa a vigorar com a seguinte alteração:

10.1 solicitar à contratada a apresentação dos seguintes documentos:

I - correspondência, em papel timbrado e assinada pelo representante legal da contratada, con-tendo:

a) a relação dos empregados terceirizados, devidamente identificados com o nome completo, data de nascimento, inscrição no registro geral (RG) e no Cadastro de Pessoa Física (CPF), número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número de Inscrição no Programa de Integração Social (PIS), dados bancários (banco, agência e conta-corrente), função a ser exercida, situação funcional, remuneração, benefícios, horário e jornada de trabalho;

2. O capítulo VI da Instrução SAEB nº 014/2014, publicada no DOE de 22/08/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

Page 15: Diario oficial12062015

15Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

CAPÍTULO VIDO PAGAMENTO DIRETO

33. Na hipótese de inadimplemento da Contratada relativamente aos salários dos seus em-pregados vinculados ao contrato, a partir de 72 horas após o quinto dia útil do mês poderá ser providenciada a liberação, pelo Contratante, de crédito da Contratada para pagamento direto aos empregados terceirizados.

33.1 Poderão ser abrangidos por este procedimento os contratos não ajustados às novas regras de provisionamento previstas na Lei estadual nº 12.949/2014, bem como aqueles decorrentes de editais que não tenham contemplado cláusula específica referente ao pagamento direto, desde que seja firmado termo aditivo cuja minuta integra o Anexo VI desta Instrução.

33.2 No que se refere ao INSS e FGTS, caso fique constatado o inadimplemento, o Contratante deverá reter as quantias equivalentes dos créditos da empresa, as quais somente serão libera-das após a comprovação do efetivo recolhimento pela Contratada.

34. A liberação do crédito, para os fins previstos no item 33 acima, observará o seguinte proce-dimento:

I - Notificação à Contratada, no primeiro dia de atraso no pagamento dos salários dos empre-gados vinculados ao contrato, para que a empresa adote as providências para a regularização, em até 48 horas, sob pena de utilização do seu crédito decorrente do contrato respectivo para adimplemento de tal parcela;

II - Emissão de relatório extraído do Comprasnet.ba com as informações dos empregados;

III - Solicitação da folha de pagamento à Contratada;

IV - Conferência pelo fiscal do contrato do relatório do Comprasnet.ba citado no inciso II deste item, com a folha de pagamento encaminhada pela Contratada;

V - Elaboração de processo de pagamento, contendo os seguintes documentos:a) exposição de motivos da unidade gestora da contratação, justificando a necessidade de reali-zação do pagamento, pelo Contratante, dos salários aos empregados da Contratada;b) identificação dos créditos líquidos e certos da contratada, pertinentes às faturas vencidas;c) cópia do contrato e respectivos termos aditivos;d) documentos citados nos incisos I a III do item 34 acima;e) validação da documentação pelo fiscal do contrato e de que está justificada a excepcionalida-de da situação que é objeto da liberação dos créditos;f) autorização do dirigente máximo do órgão ou entidade contratante para a liberação dos cré-ditos.

VI - Empenho da despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan);

VII - Liquidação da despesa, considerando a conta corrente utilizada para essa finalidade;

VIII - Solicitação de instalação do sistema BB – Pague ao setor de tecnologia e, com orientações e acompanhamento da Diretoria Financeira, cadastramento da conta e do termo firmado entre o Banco do Brasil e o Estado da Bahia;

IX- Cadastramento de todos os empregados terceirizados no sistema BB – Pague;

X - Lançamento dos valores a serem pagos aos empregados terceirizados no sistema do BB – Pague;

XI - Geração da remessa de recursos para o Banco do Brasil via sistema BB – Pague;

XII - Impressão da remessa de recursos gerada via sistema BB – Pague, devidamente assinada pelo responsável pela transmissão dos recursos;

XIII - Envio da remessa de recursos gerada via sistema BB – Pague por meio físico e digital para o Banco do Brasil.

3. Os itens 33 a 38 da Instrução SAEB nº 014/2014, publicada no DOE de 22/08/2014, passam a integrar o Capítulo VII, renumerados e com as seguintes redações:

CAPÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

35. O Módulo de Serviços Terceirizados do SIMPAS deverá ser utilizado para registrar as con-tratações de serviços terceirizados e dar suporte ao processo de gestão e fiscalização dos con-tratos.

36. Os titulares dos órgãos e entidades deverão constituir suas comissões de acompanhamento da execução dos contratos no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta instrução.37. Os editais de licitação para a contratação de serviços terceirizados deverão conter previsão de autorização, pela Contratada, de utilização de crédito decorrente do contrato para pagamen-to, pelo Contratante, dos salários dos seus empregados, na hipótese de ocorrência de inadim-plemento.

38. Compete à Secretaria da Administração - SAEB decidir sobre os casos omissos nesta Ins-

trução.

39. Integram esta instrução os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Recebimento Provisório;ANEXO II – Termo de Recebimento Definitivo;ANEXO III – Minuta de Mandado de Notificação para Rescisão Contratual;ANEXO IV – Termo de Rescisão Unilateral do Contrato;ANEXO V – Termo de Compromisso de Regularização de Débitos – TCRD;ANEXO VI – Termo Aditivo de Autorização de Pagamento Direto.

40. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.”

4. Integra esta Instrução o Termo Aditivo de Autorização de Pagamento Direto.

5. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 11 de junho de 2015.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração

ANEXO VI

MODELO DE TERMO DE ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DIRETO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº XX/XX DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-NUOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA XXXXXX E A XXXXXXXXXX.

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria _____________, CNPJ nº ___________, situada à ________________, neste ato representada pelo seu titular _________, autorizado pelo Decreto nº______, publicado no D.O.E. de ___/___/___, denominado CONTRATANTE, e a Empresa _____________ CNPJ nº______, Inscrição Estadual/Municipal nº ________, situada à ________________, neste ato representada pelo Sr(s). ______________, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº ________, emitido(s) por ______, inscrito(s) no CPF/MF sob o nº ____________, denominada CONTRATADA, tendo em vista o constante do processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem aditar o contrato nº xx/xxxx, celebrado em xx/xx/xxxx, me-diante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA Na hipótese de inadimplemento da CONTRATADA relativamente aos salários dos seus empre-gados vinculados ao contrato, a CONTRATADA autoriza O CONTRATANTE a proceder ao pa-gamento direto aos referidos empregados, utilizando, para tanto, o valor devido pelo CONTRA-TANTE À CONTRATADA.§ 1º - Considera-se valor devido para os fins da presente cláusula, o valor do contrato, com even-tual retenção cautelar ou dedução definitiva de multas, indenizações e/ou encargos de qualquer natureza.§2º - A previsão constante da presente cláusula não caracteriza vínculo do CONTRATANTE com os empregados da CONTRATADA ou gera qualquer tipo de responsabilidade direta do CONTRA-TANTE relativamente aos créditos que tais empregados possuam face à CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDANo caso de inadimplemento da CONTRATADA em relação ao FGTS e INSS relativos aos seus empregados vinculados ao CONTRATO, a CONTRATADA autoriza o CONTRATANTE a reter a quantia equivalente dos créditos que possui junto ao CONTRATANTE, os quais somente serão liberados após a comprovação do efetivo recolhimento, pela CONTRATADA, das parcelas cor-respondentes, sem prejuízo das demais condicionantes legais a tanto necessárias.CLÁUSULA TERCEIRAFicam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Salvador, ____ de ________ de 20__.

CONTRATANTE CONTRATADA

_______________________________________ ________________________________________Testemunhas (nome CPF) Testemunhas (nome CPF)

Declaro que o extrato do aditivo foi publicado noDOE de ___/___/___.____________________________________(nome, cargo e cadastro do declarante)<#E.G.B#00004721644#/><#E.G.B#00004721686#>*PORTARIA CONJUNTA SAEB/UNEB Nº 012 DE 09 DE JUNHO DE 2015O Secretário da Administração e o Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 48 do Decreto Estadual nº 15.143, de 21 de maio de 2014,

RESOLVEM

Art. 1º - Publicar lista provisória dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante

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16 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, que cumpriram os requisitos para desenvolvimento funcional.

MATRICULA NOME GRAU ATUAL

745.202.424 LUIZ ALEXANDRE VALADARES SALES 1

745.295.003 ADRIANA SILVA FREITAS SAMPAIO 1

745.300.159 CRISTIANO BATISTA VIEIRA 1

745.294.081 ANA RITA GOMES O SILVEIRA 1

745.258.182 LUCIANA RIBEIRO DE CARVALHO 1

745.220.325 DAIANA MARCELA CARVALHO MEIRA 1

745.282.961 JOSE ROBERTO DA TRINDADE COSTA 1

745.245.545 ANA MAGALY OLIVEIRA L GOMES 1

745.312.392 LUCIANA LOBO BOA S FIGUEIREDO 1

745.208.747 NELIA DE MATTOS MONTEIRO 1

745.293.954 KAROLINY ANGELLIS MENDES SILVA 1

745.301.749 KARLA CRISTIANE DA SILVA REIS 1

713.073.988 MARIVALDINA BULCAO DOS SANTOS 2

732.786.867 RAIMUNDO RIBEIRO SOARES 2

740.033.650 LUCIJANE DE SOUZA LIMA 2

743.341.735 ANTONIO MARIO D VASCONCELOS 2

743.541.898 MARCIA RAIMUNDA JESUS M SILVA 2

580.000.522 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO LEDO 3

740.000.495 NOELIA TEIXEIRA DE MATOS 3

740.001.776 CECILIA MARINA DOS ANJOS 3

740.024.481 LUCILIA MARIA LIMA VIEIRA 3

740.000.217 EDSON SANTOS QUEIROZ 6

Art. 2º - Publicar lista provisória de promoção, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2014, dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, abaixo relacionados:

MATRICULA NOME GRAU ATUAL GRAU PRETENDIDO

745.202.424 LUIZ ALEXANDRE VALADARES SALES 1 2

745.295.003 ADRIANA SILVA FREITAS SAMPAIO 1 2

745.300.159 CRISTIANO BATISTA VIEIRA 1 2

745.294.081 ANA RITA GOMES O SILVEIRA 1 2

745.258.182 LUCIANA RIBEIRO DE CARVALHO 1 2

745.220.325 DAIANA MARCELA CARVALHO MEIRA 1 2

745.282.961 JOSE ROBERTO DA TRINDADE COSTA 1 2

745.245.545 ANA MAGALY OLIVEIRA L GOMES 1 2

745.312.392 LUCIANA LOBO BOA S FIGUEIREDO 1 2

745.208.747 NELIA DE MATTOS MONTEIRO 1 2

745.293.954 KAROLINY ANGELLIS MENDES SILVA 1 2

745.301.749 KARLA CRISTIANE DA SILVA REIS 1 2

713.073.988 MARIVALDINA BULCAO DOS SANTOS 2 3

732.786.867 RAIMUNDO RIBEIRO SOARES 2 3

740.033.650 LUCIJANE DE SOUZA LIMA 2 3

743.341.735 ANTONIO MARIO D VASCONCELOS 2 3

743.541.898 MARCIA RAIMUNDA JESUS M SILVA 2 3

580.000.522 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO LEDO 3 4

740.000.495 NOELIA TEIXEIRA DE MATOS 3 4

740.001.776 CECILIA MARINA DOS ANJOS 3 4

740.024.481 LUCILIA MARIA LIMA VIEIRA 3 4

740.000.217 EDSON SANTOS QUEIROZ 6 7

Art. 3º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Uni-versidade do Estado Bahia - UNEB, que não foram considerados aptos à promoção, com as respectivas justificativas.

Matricula Justifi cativa

745.720.977 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.214.023 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.533.396 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.152 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.738 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.468.656 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.695.732 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.554.376 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.653.811 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.655.473 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.443.698 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.542.785 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.671.306 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.455.580 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.605.509 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.731.114 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.340.311 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.738.433 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.489.084 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

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17Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.711.198 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.707.880 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.616.592 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.711.368 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.801 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.694.176 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.680.321 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.678.594 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.704 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.658.162 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.365.468 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.353.089 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.735.817 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.339.069 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.417.100 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.497.809 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.313.209 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.314.580 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.328.602 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.144 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.584 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.623 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.851 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.877 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.932 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.338.990 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.339.043 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.339.051 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.553.558 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.341.197 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.350.497 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.351.354 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.351.794 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.353.136 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.353.720 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.359.035 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

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18 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.361.642 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.361.715 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.365.523 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.366.367 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.367.305 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.380.858 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.396.972 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.416.235 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.440.129 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.417.647 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.429.254 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.441.167 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.441.175 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.442.294 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.455.899 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.459.990 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.460.111 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.468.999 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.486.167 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.510.071 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.519.148 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.521.006 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.525.107 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.532.463 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.534.106 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.534.863 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.536.140 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.539.156 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.553.825 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.699.532 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.581.705 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.581.967 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.589.525 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.606.288 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.620.151 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.620.177 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

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19Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.622.446 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.625.397 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.637.035 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.637.522 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.660.240 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.662.852 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.670.952 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.679.087 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.679.655 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.694.168 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.694.184 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.576 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.592 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.623 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.738 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.788 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.696.827 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.698.031 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.698.324 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.698.332 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.702.173 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.707.961 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.708.713 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.709.531 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.710.516 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.710.663 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.711.473 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.711.504 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.711.554 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.712.217 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.713.530 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.713.580 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.715.485 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.719.235 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.720.943 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.720.969 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

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20 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.734.007 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.734.942 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.398.974 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.737.209 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.739.633 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.739.641 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.740.595 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.746.371 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.752.584 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.201.779 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.203.420 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.220.341 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.005.673 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.098 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.006.548 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.201.753 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.202.165 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.201.240 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.413 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.000.097 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.013.058 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.069.866 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.069.882 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.003.388 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.076.180 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.087.945 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.130.374 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.483.531 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

714.217.852 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.406 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.503 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.001.205 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.001.213 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.001.742 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.001.784 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.366 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.013.228 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.421 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.502 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.887 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.035.351 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.003.435 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.003.516 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.003.736 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.003.794 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.004.538 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.005.437 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.005.665 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.005.788 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.005.877 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

Page 21: Diario oficial12062015

21Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

740.006.637 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.006.679 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.006.873 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.007.065 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.007.081 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.008.299 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.202.547 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.012.523 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.013.765 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.014.656 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.016.137 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.021.807 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.024.431 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.025.021 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.025.186 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.025.851 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.025.932 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.026.522 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.026.530 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.026.768 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.027.594 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.028.930 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.030.385 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.030.602 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.031.501 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.032.167 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.032.442 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.033.676 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.035.092 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.035.296 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.035.377 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.346.727 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.370.734 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.390.815 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.390.920 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.450.039 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.600.707 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.923.579 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

743.939.287 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.170.229 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.171.364 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.172.807 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.174.045 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.181.694 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.181.709 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.200.448 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.200.545 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.200.587 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.200.595 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.200.634 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.201.232 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.202.563 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.203.404 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.563 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

Page 22: Diario oficial12062015

22 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.207.733 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.822 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.830 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.848 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.898 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.945 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.953 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.979 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.207.995 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.056 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.064 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.080 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.111 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.208.860 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.209.971 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.209.997 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.210.011 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.210.061 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.210.087 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.210.095 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.212.801 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.212.835 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.213.807 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.213.815 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.213.938 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.214.057 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.214.099 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.214.358 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.215.003 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.220.333 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.220.600 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.221.216 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.223.755 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.225.105 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.226.258 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.233.336 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.870 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.317.782 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.012.515 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

713.084.688 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.012.531 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.211.596 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.212.893 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.167.462 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.032.450 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.010.319 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.002.112 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.013.244 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.026.459 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

740.019.567 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.006.629 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.026.467 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.032.002 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

743.423.309 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

Page 23: Diario oficial12062015

23Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

745.207.856 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.011.056 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

745.301.765 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.007.332 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

743.450.047 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.025.097 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.005.754 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.017.492 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

745.293.920 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

745.257.453 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

745.202.644 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.025.259 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.031.640 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.014.868 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.004.716 SERVIDOR APOSENTADO

740.020.607 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.028.011 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.006.988 SERVIDOR APOSENTADO

740.026.310 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

713.075.574 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

745.249.052 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

713.076.041 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

745.258.734 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.014.606 SERVIDOR APOSENTADO

740.005.885 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

743.425.571 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.005.908 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

713.076.130 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.033.668 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.032.183 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16/2014.

740.018.812 SERVIDOR NÃO ATENDEU AO CRITÉRIO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 14 DO DECRETO 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.214.120 SERVIDOR NÃO ATENDEU AO CRITÉRIO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 14 DO DECRETO 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.223.569 SERVIDOR NÃO ATENDEU AO CRITÉRIO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 14 DO DECRETO 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

745.247.717 SERVIDOR NÃO ATENDEU AO CRITÉRIO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 14 DO DECRETO 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Art.4º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2º.

Edelvino da Silva Góes Filho José Bites de CarvalhoSecretário da Administração Reitor da UNEB

*Republicado por incorreção<#E.G.B#00004721686#/><#E.G.B#00004721666#>*PORTARIA CONJUNTA SAEB/UESB Nº 009 DE 09 DE JUNHO DE 2015O Secretário da Administração e o Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 45 do Decreto Estadual nº 15.144, de 21 de maio de 2014,

RESOLVEM

Art. 1º - Publicar lista provisória dos servidores da carreira de Técnico Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que cumpriram os requisitos para desenvolvimento funcional.

MATRÍCULA NOME GRAU ATUAL REFERÊNCIA ATUAL

724700001 LUIZA ROCHA E ROCHA 1 2

743329610 MILA ALMEIDA MIDLEJ SILVA 1 2

723130481 THEA MARA REIS NASCIMENTO 1 2

724455949 ISABEL CRISTINA SOUZA OLIVEIRA 1 2

724456115 RITA VALERIA NASCIMENTO SILVA 1 2

722944057 ANTONIO AUGUSTO JESUS SANTOS 1 2

720002752 CARLOS JOSE GUIMARAES DE SOUZA 1 2

724456034 MORGANA BARBOSA GOMES 1 2

720004754 EDILZA MOREIRA LAGO 1 2

720011484 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 1 2

720002011 CLARICE SOUZA LIMA 1 2

720004152 JOSE CARLOS CARDOSO 1 2

720004330 MARIA CLICIA CEU DOS SANTOS 2 3

720016052 MARIA GRACAS SANTANA MOREIRA 2 3

720001942 JOSELITO SOUZA PEREIRA 2 3

720002435 AMBELTON PINHEIRO FERRAZ 2 3

Art. 2º - Publicar lista provisória de promoção, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2014, dos servidores da carreira de Técnico Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), abaixo relaciona-dos:

MATRÍCULA NOME GRAU ATUAL REFERÊNCIA ATUAL GRAU ATUAL REFERÊNCIA ATUAL

724700001 LUIZA ROCHA E ROCHA

1 3 2 1

743329610 MILA ALMEIDA MIDLEJ SILVA

1 3 2 1

723130481 THEA MARA REIS NASCIMENTO

1 3 2 1

724455949 ISABEL CRISTINA SOUZA OLIVEIRA

1 3 2 1

724456115 RITA VALERIA NASCIMENTO SILVA

1 3 2 1

722944057 ANTONIO AUGUSTO JESUS SANTOS

1 3 2 1

Page 24: Diario oficial12062015

24 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

720002752 CARLOS JOSE GUIMARAES DE SOUZA

1 3 2 1

724456034 MORGANA BARBOSA GOMES

1 3 2 1

720004754 EDILZA MOREIRA LAGO

1 3 2 1

720011484 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

1 3 2 1

720002011 CLARICE SOUZA LIMA

1 3 2 1

720004152 JOSE CARLOS CARDOSO

1 3 2 1

720004330 MARIA CLICIA CEU DOS SANTOS

2 3 3 1

720016052 MARIA GRACAS SANTANA MOREIRA

2 3 3 1

720001942 JOSELITO SOUZA PEREIRA

2 3 3 1

720002435 AMBELTON PINHEIRO FERRAZ

2 3 3 1

Art. 3º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Técnico Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universi-dade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que não foram considerados aptos à promoção, com as respectivas justificativas.

MATRICULA JUSTIFICATIVA

720015860 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723647755 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455850 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456238 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722820601 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001968 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733056930 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455818 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004437 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456393 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015852 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088684 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722772329 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723095526 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720000297 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720005564 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720000475 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002613 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720005580 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015917 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004982 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723614493 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723140216 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724700019 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724656236 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015789 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004021 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720005093 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004681 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015022 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720000417 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004770 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002710 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004518 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456084 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723091645 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455698 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002817 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455664 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456369 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722772337 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724471107 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724457250 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015705 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004372 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

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25Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

720005108 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720005629 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004005 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724472438 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733704101 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001162 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723663387 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004160 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723091132 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088561 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004429 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088707 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722775432 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002655 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088430 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455800 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004453 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455999 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724457145 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015658 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456149 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720005637 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088723 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002003 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001900 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455981 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724701578 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001976 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720000564 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722823633 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723107496 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724699983 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456042 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724478874 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001049 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456343 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722824621 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720007207 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724471092 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720001065 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724482653 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002702 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

722828594 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002841 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088553 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455876 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455779 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004673 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002100 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004974 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720015666 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002621 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723155708 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088595 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

Page 26: Diario oficial12062015

26 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

722775482 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724456068 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724471165 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

723088838 SERVIDOR NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014.

724455973 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920253 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003960 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720001772 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288379 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

723088375 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288450 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004128 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725289082 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920295 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724456199 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724455795 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003952 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725299778 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724927904 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

724928023 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

723632093 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724457137 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288418 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

723096904 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724455842 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725169460 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725185416 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920326 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

720001837 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004788 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725185424 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724699975 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724929582 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724928617 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724455826 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724455761 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724654412 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004110 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724928609 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724929590 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725298374 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288337 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724699080 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002207 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002265 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720007192 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920261 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002443 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004542 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720000433 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720015006 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003059 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003033 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725190241 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

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725288492 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004241 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

722814024 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

723091174 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

722816767 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720000661 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725291241 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002697 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004102 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002786 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725165694 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003944 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003017 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920300 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003994 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288426 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720016044 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724931903 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724918434 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725187418 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724456050 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002118 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288400 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724456131 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724928031 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724455591 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725222705 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002605 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288442 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003025 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725299752 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724918400 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

722781815 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004275 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288484 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724927247 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288387 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724471157 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724928269 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720005085 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288468 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

735271950 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725254061 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725299760 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725190194 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

725288476 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720001918 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002825 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720003075 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720004576 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

720002671 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724920350 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724930282 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

724934854 SERVIDOR NÃO CUMPRIU OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2015.

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725391407 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725427282 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725376732 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725453720 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725420646 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725650893 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725556243 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725520357 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725576227 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725408822 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725469593 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725543258 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725591293 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725730295 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391376 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725749977 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725357314 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725751631 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725624915 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391651 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725637502 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725317982 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725353653 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725499645 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725516714 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391342 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725436574 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391601 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725444789 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725510831 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725474182 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725327123 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725348810 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725318001 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725560014 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725408791 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

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725683032 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725379722 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725526549 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391635 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725476299 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725460311 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725363894 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725423547 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725722446 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725586094 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725445565 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725408864 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725408814 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725735180 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725689020 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735381399 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725460191 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725429098 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725467664 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725576219 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725327149 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725650908 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725547171 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725677667 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725477229 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725477211 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725585844 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725678150 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

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30 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

725481286 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725745826 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725327131 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391350 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725710415 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725735198 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725469048 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725677675 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725444797 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725391596 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

725399900 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

720004835 SERVIDOR INSERIDO NA SITUAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 6677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.

720003253 SERVIDOR INSERIDO NA SITUAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 6677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.

724471181 SERVIDOR NÃO CUMPRIU O PREVISTO NO ART. 43 DO DECRETO Nº 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

724654420 SERVIDOR NÃO CUMPRIU O PREVISTO NO ART. 43 DO DECRETO Nº 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002914 SERVIDOR NÃO CUMPRIU O PREVISTO NO ART. 43 DO DECRETO Nº 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

724920334 SERVIDOR NÃO CUMPRIU O PREVISTO NO ART. 43 DO DECRETO Nº 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

720002883 SERVIDOR NÃO ATENDEU AO PREVISTO NO ART. 14 DO DECRETO 15.144, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Art.4º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto 13.341, de 07 de outubro de 2011.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2º.

Edelvino da Silva Góes Filho Paulo Roberto Pinto SantosSecretário da Administração Reitor da UESB

*Republicado por incorreção<#E.G.B#00004721666#/><#E.G.B#00004721668#>*PORTARIA CONJUNTA SAEB/UESC Nº 006 DE 09 DE JUNHO DE 2015O Secretário da Administração e a Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 48 do Decreto Estadual nº 15.143, de 21 de maio de 2014,

RESOLVEM

Art. 1º - Publicar lista provisória dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, que cumpriram os requisitos para desenvolvimento funcional.

MATRICULA NOME GRAU ATUAL

735.288.761 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO 1

735.291.277 EMANUELLE VELOSO CEZAR 1

735.291.285 LAHIRI LOURENCO ARGOLLO 1

735.293.350 JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA 1

735.288.884 EMANUEL SANTOS SOUZA 1

735.289.408 ELIZABETH BRITO LLAMOSAS GOMES 1

735.288.892 GABRIEL PIMENTA CASTRO 1

735.289.432 CIRO RUIZ DE MACEDO 1

735.289.513 ALANA PAULA SANTOS MOREIRA 1

735.289.571 EDUARDO ALMEIDA COSTA 1

735.289.563 KAROLINE DO ROSARIO NASCIMENTO 1

735.288.842 CARMEN SILVIA SILVA C BARROS 1

735.290.572 ADELINA PRADO CALDAS NERES 1

735.289.547 DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS 1

735.290.263 WALLACE CASSIO NOIA 1

735.294.144 CRISTINA VERONICA S NOVAES 1

735.289.393 FABIANE JESUS SANTOS SIRQUEIRA 1

735.291.293 KARLA KAROLINE SOARES DALTO 1

735.290.417 HERICK SANTOS PEREIRA 1

735.288.834 ISABEL CHRISTINA M CAMPOS 1

735.290.289 ROSIMEIRE SOARES CRISPIM 1

735.290.302 ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 1

735.288.907 MARCOS PEREIRA DA MOTA 1

735.289.440 CARLOS MAGNO MOREIRA SALES 1

735.295.598 TIAGO MATOS DAMASCENO 1

735.290.255 MYLENE DE MELO SILVA 1

735.288.795 RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 1

Page 31: Diario oficial12062015

31Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

735.290.271 MATHEUS GONZAGA TELES 1

732.757.444 JOSE GERALDO BORGES 2

Art. 2º - Publicar lista provisória de promoção, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2014, dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, abaixo relacionados:

MATRICULA NOME GRAU ATUAL GRAU PRETENDIDO

735.288.761 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO 1 2

735.291.277 EMANUELLE VELOSO CEZAR 1 2

735.291.285 LAHIRI LOURENCO ARGOLLO 1 2

735.293.350 JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA 1 2

735.288.884 EMANUEL SANTOS SOUZA 1 2

735.289.408 ELIZABETH BRITO LLAMOSAS GOMES 1 2

735.288.892 GABRIEL PIMENTA CASTRO 1 2

735.289.432 CIRO RUIZ DE MACEDO 1 2

735.289.513 ALANA PAULA SANTOS MOREIRA 1 2

735.289.571 EDUARDO ALMEIDA COSTA 1 2

735.289.563 KAROLINE DO ROSARIO NASCIMENTO 1 2

735.288.842 CARMEN SILVIA SILVA C BARROS 1 2

735.290.572 ADELINA PRADO CALDAS NERES 1 2

735.289.547 DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS 1 2

735.290.263 WALLACE CASSIO NOIA 1 2

735.294.144 CRISTINA VERONICA S NOVAES 1 2

735.289.393 FABIANE JESUS SANTOS SIRQUEIRA 1 2

735.291.293 KARLA KAROLINE SOARES DALTO 1 2

735.290.417 HERICK SANTOS PEREIRA 1 2

735.288.834 ISABEL CHRISTINA M CAMPOS 1 2

735.290.289 ROSIMEIRE SOARES CRISPIM 1 2

735.290.302 ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 1 2

735.288.907 MARCOS PEREIRA DA MOTA 1 2

735.289.440 CARLOS MAGNO MOREIRA SALES 1 2

735.295.598 TIAGO MATOS DAMASCENO 1 2

735.290.255 MYLENE DE MELO SILVA 1 2

735.288.795 RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 1 2

735.290.271 MATHEUS GONZAGA TELES 1 2

732.757.444 JOSE GERALDO BORGES 2 3

Art. 3º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula dos servidores Analista Univer-sitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, que não foram considerados aptos à promoção, com as respectivas justificativas.

MATRICULA JUSTIFICATIVA

735.458.706 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

735.307.777 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.379.732 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.455.180 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.475.025 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.480.800 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.604.064 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.729.911 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.448 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.072.693 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.456 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.765 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.896 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.757.012 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.757.177 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.074.823 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.421.533 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.421.541 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.421.559 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.430.419 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.435.095 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

733.483.640 NÃO CUMPRIU AO QUANTO PREVISTO NO §2º DO ART. 13 DO DECRETO N°15.143 DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.289.482 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

735.289.589 SERVIDOR NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DA UNIVERSIDADE

735.288.753 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

732.756.325 SERVIDOR OCUPA O ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA.

735.288.826 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.288.818 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.292.443 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.289.458 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

735.290.297 SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO, CONFORME ART. 16 DO DECRETO N.º 15.143, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Art.4º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2º.

Edelvino da Silva Góes Filho Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro Secretário da Administração Reitora da UESC

*Republicado por incorreção<#E.G.B#00004721668#/><#E.G.B#00004721622#>

Page 32: Diario oficial12062015

32 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 007 DE 11 DE JUNHO DE 2015OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimen-tais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 021 de 11 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090065610 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 008 DE 11 DE JUNHO DE 2015OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimen-tais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 022 de 11 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090377190 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 009 DE 11 DE JUNHO DE 2015OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimen-tais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 023 de 11 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090377107 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 010 DE 11 DE JUNHO DE 2015OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimen-tais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Pro-cessante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 024 de 11 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200100249170 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO FÁBIO VILLAS-BOASSecretário da Administração Secretário da Saúde<#E.G.B#00004721622#/><#E.G.B#00004721649#>RETIFICAÇÃONa Portaria nº 380 de 10 de março de 2015, publicada no DOE de 11.03.2015, ONDE SE LÊ: “...,no período de 20.01.2015 a 18.07.2015, ...” LEIA-SE: “...,no período de 20.01.2015 a 08.06.2015, ...”.<#E.G.B#00004721649#/><#E.G.B#00004721692#>Edital de ConvocaçãoProcesso Seletivo REDA PLANSERV 03/2013

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PLANSERV, Edital 03/2013 para contratação temporária de Assistentes de Atividades Administrativas e Téc-nicos de Nível Superior pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cumprindo o disposto nos item 1, Capítulo X, do Edital 03/2013, publicado no DOE de 04/07/2013, RESOLVE:

1 – Convocar candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo Único deste Edital para os cargos de Assistente de Atividades Administrativas e Técnico de Nível Superior.

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Coordenação de Assistência à Saúde dos Servidores/CAS, no seguinte endereço: AV. ACM s/n, Iguatemi, Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Neto, 4º andar, Salvador/BA, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), no período de 25 e 26/06/2015.

3 – Além dos comprovantes dos requisitos necessários para ocupação dos cargos, os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:

a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória; c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;e) Original e cópia da Certidão de Casamento, se houver;f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;h) Declaração de Bens;i) Número de conta corrente no Banco do Brasil;j) Original e cópia de comprovante de residência;l) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;) Cópia dos exames apresentados quando da realiza-ção da avaliação médica;n) Comprovante de Residência;o) Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;p) Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.

4- O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo

determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Se-letivo Simplificado.

Salvador, 12 de junho de 2015.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração

ANEXO I 101 - Assistente de Atividades Administrativas - CGRBP PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

NOME DO CANDIDATO CPF PONTUAÇÃO CLASS

ROMILDA BARBOSA DE AZEVEDO MEDEIROS 38895218515 6 8<#E.G.B#00004721692#/>

Superintendência de Previdência – SUPREV<#E.G.B#00182721737#>PORTARIA Nº 992 DE 11 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com funda-mento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):I – ZULEIDE SOUZA SILVA MATOS, proc. 0300140384546 – SESAB, Farmacêutico, Nível E, Classe 1, Grau 3, 180h mensais, mat. 19.329.038-6, proventos integrais - R$4.157,80 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.099,06; 29,00% de ATS - R$ 318,73; GID - R$ 2.465,25; 25,00% de Vantagem Pessoal - Art. 23 Lei 11.373/2009 - R$ 274,76.II – VALDELICE DOS SANTOS MARTINS, proc. 0300140430645 – SESAB, Auxiliar de En-fermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.306.431-1, proventos integrais - R$3.910,78 (três mil e novecentos e dez reais e setenta e oito centavos), compostos de Ven-cimento - R$ 1.324,57; 36,00% de ATS - R$ 476,85; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,37; GID - R$ 1.626,85; Plantão Noturno - R$ 85,14.III – MARIA GORETTE LISBOA NOVAES, proc. 0200150171627 – SEC, Professor, Padrão E, Grau II, 40h semanais, mat. 11.237.479-1, proventos integrais - R$6.270,86 (seis mil e duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.608,59; 29,00% de ATS - R$ 756,49; 20,00% de Avanço Horizontal - R$ 521,72; 15,59% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 406,68; 25,00% de CET - R$ 652,15; Estabilidade Econômica VM-2 - R$ 281,79; 30,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 782,58; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 260,86.IV – JOSENICE ALVES DE BRITO, proc. 0900150014426 – SAEB, Técnico de Infraestrutura e Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.009.519-2, proventos integrais - R$3.094,27 (três mil e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 40,00% de ATS - R$ 303,16; GET - R$ 1.730,04; Vantagem Pessoal Lei 5519/89 - R$ 303,16.V – CLEONICE CARVALHO FRAGA GADELHA, proc. 0900150008817 – SAEB, Técnico Ad-ministrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.009.864-5, proventos integrais - R$1.953,82 (mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 38,00% de ATS - R$ 288,01; 79,79% de CET - R$ 604,74; Vantagem Pessoal LEI 5.519/89 - R$ 303,16.VI – AMILTON CAFEZEIRO DOS SANTOS, proc. 1300130055947 – SETRE, Auxiliar Adminis-trativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 21.223.479-8, proventos integrais - R$1.487,54 (mil e qua-trocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 36,00% de ATS - R$ 269,78; 12,50% de CET - R$ 93,67; 50,00% de Salário Noturno - R$ 374,70.VII – JUVENIA GEORGINA MARINS DE OLIVEIRA, proc. 0505140195965 – SSP, Escrivão de Polícia, Nível NM, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.217.150-8, proventos integrais - R$4.026,47 (quatro mil e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 923,94; 28,00% de ATS - R$ 258,70; 100,00% de CET - R$ 923,94; GAP - R$ 1.919,89. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos indepen-dentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes FilhoSecretário da Administração<#E.G.B#00182721737#/><#E.G.B#00182721738#>PORTARIA Nº 993 DE 11 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):I – VALNEI SILVA MEDEIROS, proc. 0505140249186 – SSP, Auxiliar Administrativo/Motorista, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.600.028-8, proventos integrais - R$1.739,53 (mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 38,00% de ATS - R$ 284,77; 7,50% de CET - R$ 56,20; 70,00% de Gratificação Especial Motorista - R$ 524,57; Plantão Noturno - R$ 124,60. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos indepen-dentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes FilhoSecretário da Administração<#E.G.B#00182721738#/>

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33Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

<#E.G.B#00182721739#>PORTARIA Nº 994 DE 11 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com funda-mento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):I – EDNALVA MOTA DE OLIVEIRA, proc. 0300110619115 – SESAB, Enfermeiro, Nível E, Clas-se 2, Grau 3, 180h mensais, mat. 19.317.727-9, proventos integrais - R$4.317,44 (quatro mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.265,59; 32,00% de ATS - R$ 404,99; 179,14% de GID - R$ 2.267,18; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 379,68. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos indepen-dentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes FilhoSecretário da Administração<#E.G.B#00182721739#/><#E.G.B#00182721740#>PORTARIA Nº 995 DE 11 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com funda-mento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):I – JUDITH SENA DA SILVA SANTANA, proc. 0200150178176 – UEFS, Professor Titular, Nível B, Classe 4, 240h mensais, mat. 71.001.004-6, proventos integrais - R$18.843,81 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 8.643,95; 28,00% de ATS - R$ 2.420,31; 60,00% de Gratificação de Incentivo Ao Doutorado - R$ 5.186,37; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 2.593,18. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos indepen-dentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes FilhoSecretário da Administração<#E.G.B#00182721740#/><#E.G.B#00004721659#>RETIFICAÇÃONa Portaria nº. 918 de 29/05/2015, publicada no DOE do dia 30/05/2015, no ITEM 03, onde se lê: INICIO: 28/05/2014, Leia-se: INICIO: 19/03/2014.<#E.G.B#00004721659#/>

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#00033721701#>Extrato de Portarias de 11 de junho de 2015 – Diretoria Geral

Exoneração a Pedido

Port. Nome Cargo Símbolo760/2015 Lucival Leal da Silva Assistente IV DAI-5761/2015 Aletheia Campos de Oliveira Secretário Administrativo I DAI-5

Nomeação

Port. Nome Cargo Símbolo762/2015 Luara Oliveira Menezes Assistente IV DAI-5763/2015 Roberto Vagner Mocitaíba Lessa Secretário Administrativo I DAI-5

Responder Interinamente

Port. Nome Cargo Símbolo764/2015 Luiz Paulo Fonseca de Oliveira Coordenador Técnico DAS-2D765/2015 Marta Velloso C. Baptista Coordenador III DAI-4

Outros Atos

Port. Assunto766/2015 Cessar os efeitos da Portaria n.º 2725/2013, publicada no D.O.E de 21.11.2013.767/2015 Cessar os efeitos da Portaria n.º 881/2014, publicada no D.O.E de 04.07.2014.

Retifi cação

Port. Doe Onde se lê Leia-se758/2015 11.06.2015 Ladislau da Paixão Umbelino Ladislau da Paixão Santos

Luís Maurício Bacellar Batista Diretor Geral <#E.G.B#00033721701#/>

secretarIa de admInIstraÇÃo PenItencIÁrIa e ressocIaLIZaÇÃo<#E.G.B#00191721616#>Portaria nº 396/2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Designar o Diretor Geral Tarcísio Brandão Malaquias e o Diretor Ednalvo Reis de Oliveira, para assinarem conjuntamente as Ordens Bancárias e demais documentos da Execução Orçamen-tária e Financeira da Unidade Gestora 35.101 – Diretoria Geral, e o Assessor de Planejamento e Gestão Jackson Bomfim Almeida de Cerqueira, para assinar nas ausências e impedimentos de um dos dois.Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.Salvador, 11 de junho de 2015.TORNAR SEM EFEITOPortaria 209 de 01 de abril de 2015, publicado no DOE de 02 de abril de 2015... NESTOR DUARTE NETOSecretário<#E.G.B#00191721616#/><#E.G.B#00191721638#>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃOPortaria nº. 397, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PE REIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, ELIENE BÁRBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.227.037-9 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar morte do interno André Nascimento Pereira do Conjunto Penal de Itabuna – Bahia, à vista do que consta do processo administrati-vo nº. 9681150024510, devendo a comissão con cluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 398, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PE REIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, ELIENE BÁRBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.227.037-9 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar permuta de plantão entre agentes penitenciários no Conjunto Penal de Paulo Afonso – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024536, devendo a comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 399, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PE REIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, ELIENE BÁRBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.227.037-9 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fato envolvendo o servidor José Antônio Carmo Pereira no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024463, devendo a comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 400, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PE-REIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, ELIENE BÁRBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.227.037-9 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar atos supostamente ilícitos praticados por agentes penitenciários do Conjunto Penal de Paulo Afonso – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024471, devendo a comissão con cluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

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34 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Portaria nº. 401, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores DALVA SANTOS ARAUJO, cadastro nº. 16.096.069-3, ANTÔNIO ROBERTO SENA COSTA, cadastro nº. 59.073.368-0 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fato ocorrido na Unidade Especial Disciplinar – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024498, devendo a comissão con cluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 402, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores DALVA SANTOS ARAUJO, cadastro nº. 16.096.069-3, ANTÔNIO ROBERTO SENA COSTA, cadastro nº. 59.073.368-0 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar usência injustificada de servidores em audiências, de agentes penitenciários do Presídio Salvador – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024544, devendo a comissão con cluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 403, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores DALVA SANTOS ARAUJO, cadastro nº. 16.096.069-3, ANTÔNIO ROBERTO SENA COSTA, cadastro nº. 59.073.368-0 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fuga de internos no dia 12/5/2015, da Penitenciária Lemos Brito – Bahia, à vista do que consta do processo administrativo nº. 9681150024480, devendo a comis-são concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoPortaria nº. 404, de 11 de junho de 2015O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,RESOLVE:Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PE REIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, ELIENE BÁRBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.227.037-9 e MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar negativa de custódia de presos pelos agentes penitenciários no Conjunto Penal de Paulo Afonso – Bahia, à vista do que consta dos processoa administrativos nºs. 9681150024501 e 9681150024528, devendo a comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.NESTOR DUARTE NETOSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização<#E.G.B#00191721638#/>

secretarIa da aGrIcuLtura, PecuÁrIa, IrrIGaÇÃo, Pesca e aQuIcuLtura <#E.G.B#00040721630#>RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a Portaria nº 107/15 publicada no DOE 29.05.2015, do servidor JOSÉ LUIZ DE SANTANA matricula 10.222.156-4, referente de Licença Premio.Tornar sem efeito a Portaria nº 009/15 publicada no DOE 10.01.2015, do servidor ERMI FERRA-RI MAGALHAES JUNIOR matricula 61.001.490-0, referente, Adicional de Tempo de Serviços.

Kátia Andrade Diretora Administrativa<#E.G.B#00040721630#/><#E.G.B#00040721594#>RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº. 11/2015PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: A SEAGRI autoriza a empresa já identificada acima a utilização da área denominada área do pavilhão de governo com área livre e o estacionamento 2 para realização do evento FEI-RÃO CAIXA DA CASA PROPIA, que ocorrerá no período de 12 a14 de Junho de 2015.ASSINATURA: Paulo Câmara – Secretário<#E.G.B#00040721594#/>

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB<#E.G.B#00035721631#>AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADABPort. Nº 151 de 11 de junho de 2015Designar MARIA TEREZA VARGAS LEAL MASCARENHAS, Coordenador II de Operações Es-peciais, Símbolo DAS-3, para responder pelo expediente da Diretoria de Inspeção de Produtos

de Origem Agropecuária nas faltas e impedimentos eventuais do Diretor.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Port. Nº 152 de 11 de junho de 2015O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea b, do regimento aprovado pelo Decreto 9.023/04, e considerando:Que a implantação do SUASA (Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária), criado pela Lei 8.171/1991, atualizada pela Lei nº 9.712/1998 e regulamentada através do Decreto 5.741/2006, institui o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA);Que o Estado da Bahia obteve o reconhecimento da equivalência junto ao Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento dos seus processos e procedimentos de Inspeção e Fiscaliza-ção, por meio da Portaria nº 101, de 17 de março de 2010;Que há a necessidade de aperfeiçoamento desse Sistema, da manutenção da equivalência de serviço e das novas Diretrizes do Plano Nacional de Defesa Agropecuária; Que o serviço público de inspeção vinculado ao Estado aderido ao SISBI/POA realizará audito-rias técnico-administrativas, análise e aprovação de processos de adesão de Serviços de Inspe-ção Municipais (SIM) do estado da Bahia e dos Consórcios Públicos Municipais que pretendam aderir ao SISBI;Que há a necessidade do Governo do Estado, por meio da ADAB, de supervisionar e auditar os estabelecimentos registrados no SIE, assim como a avaliação dos programas de controle de qualidade, análise de riscos e de segurança alimentar;RESOLVEArt. 1º Compor equipe com os servidores abaixo relacionados para planejar, coordenar e disci-plinar as atividades de supervisão e auditoria dos estabelecimentos registrados e dos programas de controle de qualidade e de segurança alimentar:

Matrícula Nome Cargo Função83.375.106-0 ALLEX DANTAS DE MELO Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.380-5 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.382.012-8 ANDRÉA DE SANTANA KRAYCHETE Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.373.959-7 ANETE LIRA DA CRUZ Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.534-4 CARLOS AGUIAR RIBEIRO FILHO Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.503-5 DAISY VIVIANE SILVA SANTOS Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.406.925-4 IZANA RODRIGUES FITERMAN Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.053-0 KÁTIA CERQUEIRA LIMA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.052-2 KÁTIA VALÉRIA VIANA PEDROSA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.576.885-5 LEONARDO ROSA DA FRANÇA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.383.768-8 LORENA MACHADO SANTANA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.444-5 LÚCIA NOVIS EDINGTON Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.378.697-6 MANOEL LEÔNCIO DA PENHA FILHO Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.381.439-7 MARIA TEREZA LEAL VARGAS MASCARENHAS Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.406.606-0 MARÍLIA LIMA COSTA Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo10.263.250-3 MOACIR ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.391.454-5 MONNA LISA DE ALMEIDA CRUZ Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.374.210-0 ROSY MORAIS BENTES Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo10.262.581-5 SÉRGIO CARLOS CARREIRO BARRETO Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo83.375.104-4 SOLANGE DE OLIVEIRA VERAS Fiscal Estadual Agropecuário Efetivo

Art. 2º A referida equipe fica diretamente subordinada à Diretoria de Inspeção de Produtos Agro-pecuários desta Agência, que designará as equipes de auditorias externas de acordo com as necessidades, com no mínimo 03 (três) membros constantes da relação, indicando o auditor líder em cada processo de adesão ao SISBI-SUASA dos Serviços de Inspeções Municipais e Consórcios Públicos Municipais do Estado da Bahia.Art. 3º Fica instituído o Comitê de Gestão do Sistema Brasileiro de Inspeção – SISBI na Diretoria de Inspeção de Produtos Agropecuários que será composto por Daisy Viviane Silva Santos, Rosy Morais Bentes e Lúcia Novis Edington sob a coordenação da primeira.Art. 4º As equipes de auditorias de estabelecimentos nos processos de adesão ao Sistema Brasi-leiro de Inspeção – SISBI-POA serão constituídas com no mínimo 02(dois) membros constantes da relação.Art. 5º Fica revogada a Portaria 313/2011, publicada em 20 de outubro de 2011.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.OZIEL OLIVEIRADiretor GeralPort. Nº 153 de 11 de junho de 2015O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea b, do regimento aprovado pelo Decreto 9.023/04,RESOLVE:Art 1º Designar os servidores da Diretoria de Inspeção de Produtos Agropecuários, abaixo rela-cionados, atribuindo-lhes as responsabilidades de Planejamento, Coordenação e Execução dos respectivos setores:I – Sistema de Gestão da Qualidade – Maria Tereza Leal Vargas Mascarenhas;II – Sistema Brasileiro de Inspeção – Daisy Viviane Silva Santos;III – Ações Técnicas de Inspeção de Leite – André Pereira da Silva; IV – Inspeção de Pescados e Derivados – Andréa Santana Kraychete;V – Análise Laboratorial, Controle de Qualidade e Fraude de Produtos – André Duarte;VI – Interiorização e Padronização do Serviço de Inspeção – Izana Rodrigues Fiterman;VII – Análise, Normatização e Tramitação de Processos – Lúcia Novis Edington;VIII – Modernização e Tecnologia da Informação – Manoel Leôncio da Penha Filho;IX – Capacitação, Treinamento e Educação Continuada – Rosy Morais Bentes;X – Análise e Padronização de Rotulagem – Sandra Maria Lobo Sodré;XI – Análise de Projetos Industriais e Perfis Agroindustriais – Sérgio Carlos Carreiro Barreto;XII – Inspeção de Produtos Apícolas e Meliponícolas – Solange de Oliveira Veras;

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XIII – Educação Sanitária em Segurança Alimentar – Irma do Amor Santos Lavinsky.XIV – Análise Técnica e Inspeção de Ovos – Anete Lira da CruzArt. 2º Fica instituído o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ na Diretoria de Inspe-ção de Produtos Agropecuários que será composto por Maria Tereza Leal Vargas Mascarenhas, Manoel Leôncio da Penha Filho e Marília Lima Costa, sob a coordenação da primeira.Art. 3º Fica revogada a Portaria 312/2011, de 18 de outubro de 2011.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.OZIEL OLIVEIRADiretor Geral

Port. Nº 154 de 11 de junho de 2015O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 23, I, j do Decreto nº 9.023 de 15 de março de 2004, RESOLVEArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da ADAB, formada pelos servidores abaixo nominados, sendo 05 (cinco) titulares e 03 (três) suplentes, sob a presidência do primeiro e na ausência ou impedimento do primeiro, a presidência será assumida pelo se-gundo:TITULARES:1. Daisy Viviane Silva Santos: cad. 83.374.503-52. José Mário Carvalhal de Oliveira: cad. 83.384.779-83. Fernanda Ferreira Mendonça: cad. 83.374.683-74. Ilka Maria Souza Santos: cad. 10.269.148-45. Rosy Morais Bentes: cad. 83.374.210-0SUPLENTES:1. Silvinha Alves de Melo: cad. 83.374.211-82. Maria Carolina Bacelar Viana: cad. 10.260.110-43. Rita de Cássia Costa Oliveira: cad. 83.381.996-5Art. 2º - Observadas as disposições do Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, é da res-ponsabilidade da Comissão de Avaliação, a execução dos trabalhos necessários ao pleno cum-primento dos objetos de que tratam os Decretos nº 14.487, de 23 de maio de 2013, nº 14.488, de 23 de maio de 2013 e nº 14.942, de 29 de janeiro de 2014, respectivamente.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as dispo-sições em contrário.OZIEL OLIVEIRADiretor Geral<#E.G.B#00035721631#/>

secretarIa de cIÊncIa, tecnoLoGIa e InoVaÇÃo<#E.G.B#00045721636#>PORTARIA nº 046 de 09 de junho de 2015

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RE-SOLVE:

Designar GEORGE PEIXOTO SANTANA, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Gabinete do Secretário, 09 de junho de 2015.

MANOEL MENDONÇA Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#00045721636#/><#E.G.B#00045721598#>PORTARIA nº 47 DE 10 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto nos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.6677/94, e à vista no disposto no pro-cesso nº 1430150008130, RESOLVE:

Instaurar Comissão de Sindicância composta pelos servidores Fátima Maria da Silva Lima, ma-trícula nº 09.172416-8; Eliana Maria Mathias Fonseca, matrícula nº 28.562483-1 e Jorge Moacyr de Carvalho e Silva, matrícula nº 12.219193-3, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apurar os fatos elencados no processo nº 1430150008130, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário, em 10 de junho de 2015.

Manoel Gomes de Mendonça NetoSecretário<#E.G.B#00045721598#/><#E.G.B#00045721607#>PORTARIA nº 48 DE 11 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto nos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.6677/94; à vista do disposto no Parecer Nº PA-NLC-CLM-117/2015 e despacho, às fls. 100 e 101 do processo nº 1430150000376; e o disposto no processo nº 1430150008083, RESOLVE:

Instaurar Comissão de Sindicância composta pelos servidores Marcelo Mônaco da Conceição, matrícula nº 10.311606-3, Jorge Moacyr de Carvalho e Silva, matrícula nº 12219193-3 e Maria Ester de Carvalho Militão, matrícula nº 54.010543-9, para sob a presidência do primeiro, no pra-zo de 30 (trinta) dias úteis, apurar os fatos elencados no processo nº 1430150008083, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário, em 11 de junho de 2015.

Manoel Gomes de Mendonça NetoSecretário<#E.G.B#00045721607#/><#E.G.B#00045721617#>PORTARIA nº 49 DE 11 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto nos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.6677/94; à vista do disposto no Parecer Nº PA-NLC-CLM-116/2015 e despacho, às fls. 141 e 142 do processo nº 1430150000317; e o disposto no processo nº 1430150008075, RESOLVE:

Instaurar Comissão de Sindicância composta pelos servidores Marcelo Mônaco da Conceição, matrícula nº 10.311606-3, Jorge Moacyr de Carvalho e Silva, matrícula nº 12219193-3 e Maria Ester de Carvalho Militão, matrícula nº 54.010543-9, para sob a presidência do primeiro, no pra-zo de 30 (trinta) dias úteis, apurar os fatos elencados no processo nº 1430150008075, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário, em 11 de junho de 2015.

Manoel Gomes de Mendonça NetoSecretário<#E.G.B#00045721617#/>

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB<#E.G.B#00092721648#>1º TERMO ADITIVO Nº 253/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL0031/2014 – Cyntia Campo-lina de Mello Vianna. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04 meses, com início em 01/06/2015 e término em 30/09/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.1º TERMO ADITIVO Nº 252/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL0024/2014 – Ellen Maria Santos Portela. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04 meses, com início em 01/06/2015 e término em 30/09/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.1º TERMO ADITIVO Nº 251/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL0168/2014 – Luiz de Souza Oliveira. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 05 me-ses, com início em 01/06/2015 e término em 31/10/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.1o TERMO ADITIVO Nº 260/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº PET0018/2013 – Erika dos Santos Nunes. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09 meses, com início em 12/06/2015 e término em 11/03/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.3o TERMO ADITIVO Nº 262/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº DTE0060/2011 – Mauro de Paula Moreira. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses, com início em 06/06/2015 e término em 05/12/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO ADITIVO N° 16/2015 AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Rosana Sil-va Conceição. Objeto: Fica prorrogado pelo período de 06 meses o ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO com início em 02/06/2015 e término em 01/12/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Estagiário.TERMO DE RESCISÃO No 408/2015 – Renato Carvalho Tupinambá. Objeto: Rescisão a partir de 01/06/2015, do Termo de Outorga BOL3091/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 358/2015 – Ana Larubia Borges de Carvalho. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015, do Termo de Outorga BOL0484/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Mestrado - Cotas, celebrado em 01/04/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 403/2015 – Luiza Ortins Dellis. Objeto: Rescisão a partir de 01/06/2015, do Termo de Outorga BOL3086/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Ini-ciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 349/2015 – Marivaldo Bentes da Silva. Objeto: Rescisão a partir de 10/04/2015, do Termo de Outorga BOL0267/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Doutorado - Cotas, celebrado em 01/03/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 401/2015 – Rodrigo Gama Lorenzo. Objeto: Rescisão a partir de 01/06/2015, do Termo de Outorga BOL3943/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Ini-ciação Científica - Cotas, celebrado em 01/11/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 397/2015 – Tais Silva Nascimento. Objeto: Rescisão a partir de 01/08/2015, do Termo de Outorga BOL3709/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Ini-ciação Científica – 2013 - Projeto, celebrado em 01/09/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.TERMO DE RESCISÃO No 402/2015 – Rosemberg Mendes de Souza. Objeto: Rescisão a partir de 01/06/2015, do Termo de Outorga BOL2442/2014, referente à Financiamento de Bolsa de

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Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.TERMO DE RESCISÃO No 392/2015 – Márcio Fontano. Objeto: Rescisão a partir de 21/05/2015, do Termo de Outorga PET0011/2014, referente à Financiamento para o desenvolvimento de Pro-jeto – Edital No 28/2013, celebrado em 21/05/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO DE SUSPENSÃO DE BOLSA – Thales Branche Paes de Mendonça. Objeto: Suspensa a partir de 01/06/2015, o Termo de Outorga BOL0415/2013, referente à Concessão de Bolsa de Doutorado – Cotas, celebrado em 01/05/2013. Retornando seus efeitos em 01/06/2016. Assi-nam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientadora.TERMO DE DOAÇÃO N° 11/2015 – FAPESB/UFBA - Objeto: A doação dos bens relacionados no Anexo I, adquiridos através do TERMO DE OUTORGA APP Nº 0062/2009. Valor Total: R$ 8.527,12. Data da Assinatura: 10/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB (Doadora) e Reitor da UFBA (Donatária).TERMO DE OUTORGA No BOL0691/2015 – Anderson Telles de Oliveira. Objeto. Financiamento de Bolsa de Professor Investigador - Projeto. Unidade Gestora 11.801 P/A 4056, Desp. Cor-rentes, Fonte 114. Vigência: 10 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL0701/2015 – Juliana de Oliveira Alves. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica Junior - Projeto. Unidade Gestora 11.801 P/A 4056, Desp. Cor-rentes, Fonte 114. Vigência: 10 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL0692/2015 – Laynara Vitoria Paiva Dias. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica Junior - Projeto. Unidade Gestora 11.801 P/A 4056, Desp. Cor-rentes, Fonte 114. Vigência: 10 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1026/2015 – Jilmara dos Santos de Jesus. Objeto. Concessão de Bolsa de Apoio Técnico 2 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fon-te 100. Vigência: 07 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1027/2015 – Jéssica Costa Moura. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica 1 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 4 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Ge-ral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1018/2015 – Niebly Loren Tofolo Silva. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica 1 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 8 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1020/2015 – Adriano Puglia Lima. Objeto. Concessão de Bolsa de Apoio Técnico 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 5 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1024/2015 – Lorena Santana dos Santos. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica 1 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 4 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL0898/2015 – Mariah Rodrigues Batista. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1025/2015 – Leandro Vidal de Andrade. Objeto. Concessão de Bolsa de Apoio Técnico 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1022/2015 – Alei Fernandes Santos. Objeto. Concessão de Bol-sa de Apoio Técnico 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 5 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL1013/2015 – Ana Claudia Santana Sacramento. Objeto. Conces-são de Bolsa de Apoio Técnico 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 4 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.TERMO DE OUTORGA No BOL0713/2015 – Walleska Pereira Medeiros. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Represen-tante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coor-denador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0743/2015 – Marianna Neves da Rocha Soares. Objeto. Con-cessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orienta-dor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0748/2015 – Vinicius Cardoso Lago. Objeto. Concessão de Bol-sa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigên-cia: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordena-dor do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0694/2015 – Renata de Oliveira Pereira. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Represen-tante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coor-denador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0812/2015 – Danila Alvim Macedo Pires. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.

Vigência: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Represen-tante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coor-denador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0745/2015 – Renan Barbalho Nunes de Castro Lima. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 21 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orienta-dor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No BOL0817/2015 – Karine Teixeira Damasceno. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 45 meses, a partir de 01/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Repre-sentante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.TERMO DE OUTORGA No APR0067/2015 – Noelio Dantasle Spinola. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 15.450,00. Uni-dade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0068/2015 – Elizeu Clementino de Souza. Objeto: Apoio finan-ceiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 24.310,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0073/2015 – Lucas Santos Campos. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 11.899,00. Uni-dade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0077/2015 – Maria Herminia Oliveira Hernandez. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 23.578,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0081/2015 – Julio Cesar de Sá da Rocha. Objeto: Apoio finan-ceiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 23.601,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0082/2015 – Rodrigo Espinha Baeta. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 30.380,00. Uni-dade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0086/2015 – Ester Maria de Figueiredo Souza. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 22.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0087/2015 – Espedito Maia Lima. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 18.936,00. Unida-de Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0088/2015 – Edmerson dos Santos Reis. Objeto: Apoio finan-ceiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 11.270,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0089/2015 – Maria Teresa Navarro de Britto Matos. Objeto: Apoio financeiro à Publicação Científica/Tecnológica – Edital N°024/2014. Valor Concedido: R$ 33.410,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5368, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.TERMO DE OUTORGA No APR0041/2015 – Andre Gustavo Scolari Conceição. Objeto: Apoio financeiro à Organização de Evento Científico/Tecnológico – Edital N°026/2014. Período: 26/08/2015 a 28/08/2015. Valor Concedido: R$ 26.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 06 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO DE OUTORGA No APR0066/2015 – Emanuel do Rosário Santos Nonato. Objeto: Apoio financeiro à Organização de Evento Científico/Tecnológico – Edital N°026/2014. Período: 31/08/2015 a 03/09/2015. Valor Concedido: R$ 30.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 07 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO DE OUTORGA No APR0051/2015 – Maria do Carmo Rangel Santos Varela. Objeto: Apoio financeiro à Organização de Evento Científico/Tecnológico – Edital N°026/2014. Período: 13/09/2015 a 17/09/2015. Valor Concedido: R$ 29.989,16. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 08 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO DE OUTORGA No APR0058/2015 – Alexandre Boleira Lopo. Objeto: Apoio financeiro à Organização de Evento Científico/Tecnológico – Edital N°026/2014. Período: 15/09/2015 a 18/09/2015. Valor Concedido: R$ 13.250,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp. Corren-tes, Fontes 100. Vigência: 08 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.TERMO DE OUTORGA No APR0065/2015 – Rodrigo Osório Pereira. Objeto: Apoio financeiro à Organização de Evento Científico/Tecnológico – Edital N°026/2014. Período: 24/08/2015 a 26/08/2015. Valor Concedido: R$ 11.025,80. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp. Corren-tes, Fontes 100. Vigência: 07 meses, a partir de 09/06/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.EDITAL FAPESB No 015/2015APOIO A PROJETO DE PESQUISA PARA ATRAÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE ES-TRANGEIRO – PVEA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secreta-ria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, torna público o Edital No 015/2015 e convoca docentes permanentes vinculados aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das institui-

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ções de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares, localizadas no estado da Bahia, a apresentarem propostas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa a serem executados com a participação de pesquisadores estrangeiros. 1. OBJETIVO Apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica e/ou tecnológica no estado, através da pre-sença, nas instituições baianas, de pesquisadores estrangeiros renomados e com grande ex-periência acadêmica, científica, tecnológica e/ou cultural, vinculados a instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, localizadas no exterior. Este Edital objetiva também o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, a formação de novos grupos de pesquisa e o incremento das ações de cooperação internacional na Bahia.2. CRONOGRAMA

Atividades DatasLançamento do Edital 11/06/2015Preenchimento do Formulário online (até as 17h00min) Até 31/07/2015Postagem das propostas Até 03/08/2015Divulgação do resultado do Edital 04/09/2015Recebimento da documentação complementar Até 11/09/2015Assinatura dos Termos de Outorga Até 30/09/2015

3. PÚBLICO-ALVO As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores doutores, doravante denominados proponentes, que estejam cadastrados como docentes permanentes em um Programa de Pós--Graduação Stricto Sensu vinculado a uma instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inova-ção, pública ou particular, localizada no estado da Bahia.As propostas apresentadas em resposta a este Edital deverão prever, obrigatoriamente, a vinda de Pesquisador Visitante Estrangeiro (PVE) à Bahia para atuar no desenvolvimento do projeto de pesquisa submetido.A permanência do Pesquisador Visitante Estrangeiro na Bahia deverá respeitar o período máxi-mo de 30 (trinta) dias.4. RECURSOS FINANCEIROS Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros não-reem-bolsáveis, limitados ao valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)*, definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios de 2015 e anos posteriores.*R$ 30.000,00 (trinta mil reais) deste valor serão destinados aos custos operacionais com a avaliação das propostas encaminhadas em resposta ao Edital.Cada proposta poderá pleitear o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em despesas correntes.5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa poderão ser ob-tidos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB ou através do e-mail: [email protected] – Endereço: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB – Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro – Federação, CEP: 40.210-720 – Salvador-Bahia. Portal FAPESB: http://www.fapesb.ba.gov.brSalvador, 11 de junho de 2015.Eduardo Santana de AlmeidaDiretor Geral da FAPESBEDITAL No 017/2015PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA CAPES/FAPESBA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com a Coor-denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, através do Acordo para Cooperação Técnica e Acadêmica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 017/2015 e convoca docentes permanentes vinculados aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particula-res sem fins lucrativos, localizadas no estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas de Pós-Doutorado no país.1. OBJETIVO - Fortalecimento dos Programas Pós-Graduação Stricto Sensu do estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Pós-Doutorado no país, de modo a promover a qua-lificação docente de doutores vinculados aos referidos Programas, através da realização do pós--doutoramento em instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada em outro estado do país.2. CRONOGRAMA

Atividades DatasLançamento do Edital 11/06/2015Preenchimento do Formulário online (até as 17h00min) Até 31/07/2015Postagem das propostas Até 03/08/2015Divulgação do resultado do Edital Até 14/09/2015Recebimento da documentação complementar Até 18/09/2015Assinatura dos Termos de Outorga da FAPESB/Termos de Compromisso da CAPES A partir de 01/10/2015

3. PÚBLICO-ALVO - As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores doutores, do-ravante denominados proponentes, que estejam cadastrados como docentes permanentes em um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu vinculado a uma instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no estado da Bahia.4. BOLSAS A SEREM CONCEDIDAS - Através deste Edital poderão ser concedidas até 33 (trin-ta e três) bolsas de Pós-Doutorado no país, conforme distribuição abaixo: * Concessão de até 09 (nove) bolsas pela FAPESB;* Concessão de até 24 (vinte e quatro) bolsas pela CAPES.O valor mensal da bolsa será de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a ser concedido pela FAPESB ou pela CAPES, pago diretamente ao bolsista beneficiado.5. RECURSOS FINANCEIROS - Para apoio às propostas aprovadas através deste Edital se-rão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 3.317.200,00 (três milhões,

trezentos e dezessete mil e duzentos reais), sendo R$ 2.361.600,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) provenientes do orçamento da CAPES e R$ 955.600,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais)* provenientes do orçamento da FAPESB, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas ins-tituições.*R$ 70.000,00 (setenta mil reais) deste valor serão destinados aos custos operacionais com a avaliação das propostas encaminhadas em resposta ao Edital.6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa poderão ser obtidos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB ou através do e-mail [email protected] – Endereço: Fundação de Am-paro à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB – Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro – Federação, CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.Portal da FAPESB: http://www.fapesb.ba.gov.br/ Salvador, 11 de junho de 2015.Eduardo Santana de AlmeidaDiretor Geral da FAPESB<#E.G.B#00092721648#/>

secretarIa de cuLtura<#E.G.B#00039721485#>Portaria nº 093, de 10 de junho de 2015.

O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º Considerar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, NÁDIA BATISTA DA SILVA do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promo-ção Cultural, da Secretaria de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO JORGE PORTUGALSecretário de Cultura<#E.G.B#00039721485#/><#E.G.B#00039721559#>Portaria n° 095 de 11 de junho de 2015.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º - Designar OTAVIANO DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar Ad-ministrativo, matrícula 15.161.285-1 para substituir GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS, matrí-cula 22.389.221-6 ocupante do cargo de Secretario Administrativo II, símbolo DAI-6, no período de 01.06.2015 A 30.06.2015, em decorrência de Férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JORGE PORTUGAL

SECRETÁRIO DE CULTURA<#E.G.B#00039721559#/><#E.G.B#00039721560#>Portaria n° 096 de 11 de junho de 2015.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º - Designar CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO, ocupante do Cargo de Secretá-rio Administrativo II, Símbolo DAÍ-6, matrícula 22.547.606-6 para substituir VIVIANE ANDRADE COSTA, matrícula 22.522.801-5 ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, no perí-odo de 25.06.2015 A 25.07.2015, em decorrência de Férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JORGE PORTUGAL

SECRETÁRIO DE CULTURA<#E.G.B#00039721560#/><#E.G.B#00039721561#>Portaria n° 097 de 11 de junho de 2015.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º - Designar SOLANGE BATISTA DANTAS, ocupante do Cargo de Secretário Adminis-trativo II, Símbolo DAÍ-6, matrícula 22.522.769-5 para substituir JOCELITA CORRÊA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.522.807-3 ocupante do cargo de Coordenador de Centro de Cultura,

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38 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

símbolo DAI-4, no período de 01.06.2015 A 30.06.2015, em decorrência de Férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JORGE PORTUGAL

SECRETÁRIO DE CULTURA<#E.G.B#00039721561#/><#E.G.B#00039721613#>Portaria n° 098 de 11 de junho de 2015.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º - Designar OLGA SILVA DUARTE GUIMARÃES, ocupante do Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, matrícula 22.515.608-0 para substituir MARGARETH CORREIA DA SILVA MOREIRA, matrícula 22.522.655-0 ocupante do cargo de Secretario de Câmara, sím-bolo DAI-4, no período de 18.05.2015 A 27.05.2015, em decorrência de Férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JORGE PORTUGAL

SECRETÁRIO DE CULTURA<#E.G.B#00039721613#/><#E.G.B#00039721564#>PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURAOBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0800100026011, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO ORI-GINAL, MODIFICANDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO E A FORMA DE REPASSE DESCRITA NA CLÁUSULA SEXTA, PARA ÚNICA PAR-CELA ANUAL. BEM COMO ANTENCIPAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA FINAL DO CONVÊNIO A PARTIR DE 13/07/2014 COM TÉR-MINO EM 13/07/2015. FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO CONVENEN-TE.

Nº de Convênio

Instituição Convenente Nº do Processo Administrativo Responsável p/ Convenente

107/2008 Centro Espírita Aristides Spínola 0800080016316 Maurício Bonard dos Santos Gumes

<#E.G.B#00039721564#/>

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB<#E.G.B#00052721620#>FUNCEB / PORTARIAS /GAB. DE 11 de junho DE 2015.A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve firmar as Portarias a seguir numeradas:Nº.185/15 – Dispensar a pedido Monique Badaró Campos, do cargo de Diretor, Símbolo DAS-2C do TCA retroagindo os seus efeitos a partir de 20/05/2015.Fernanda Tourinho - Diretor Geral .Nº.186/15 - Designar Matias Santiago de Oliveira Luz Junior, cadastro nº 54.448.222-3, para responder interinamente, pelo cargo de Diretor, Símbolo DAS-2C do TCA.Fernanda Tourinho – Diretora Geral.N°187 /15 – Tornar sem efeito a portaria nº140/2015 publicada do DOE de 13/05/2015.Fernanda Tourinho – Diretora Geral.Nº.188/15 - Designar Orlando Oliveira Freitas Junior, para o cargo de Sec. Administrativo II, Sím-bolo DAÍ-6 da Diretoria das Artes - DIRART.Fernanda Tourinho – Diretora Geral.Nº.189/15 – Designar o servidor Joelito Ferreira da Cruz, cadastro nº 54.010.670-2, para subs-tituir Adriana Bahia Monteiro Sampaio, cadastro nº 54.387.145-3, Assistente III, símbolo DAÍ-4, em função de suas férias regulamentares, pelo período de 25 dias, a partir de 25.06.2015.Fer-nanda Tourinho – Diretora Geral.<#E.G.B#00052721620#/>

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC<#E.G.B#00095721618#>Resumo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação TécnicaProcesso: 0609150002014Aditivo nº. 03/2015Celebram: Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e a Univer-sidade Federal da Bahia – Instituto de Psicologia.Do Aditivo: Prorrogação do Prazo do convênio por mais 01 ano a contar de 30/05/2015 – referen-te ao Espaço de Leitura da Universidade Federal da Bahia – Instituto de Psicologia.Ficam inalteradas as demais clausulas do contrato ora aditado.Assinam: Edvaldo Mendes Araújo – Diretor Geral/ FPC.João Carlos Salles Pires da Silva – Reitor/UFBA – Instituto de Psicologia.<#E.G.B#00095721618#/>

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC<#E.G.B#00054721570#>Resumo de PortariaPortaria nº 127 de 09 de junho de 2015ABONO PERMANÊNCIA:

Nome:JOSÉ MILTON OLIVEIRA SANTOS

Cadastro nº62004299-7

A partir de: 05/01/2014

Processo nº0607150010073

Portaria nº 128 de 09 de junho de 2015Averbar para fins de aposentadoria o tempo de Iniciativa privada de 2.717 (dois mil setecentos e dezessete) dias, ou seja: 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias correspondentes aos períodos de 19/10/1970 a 29/01/1985 do servidor ANTÔNIO ARNOU ARAÚJO, Auxiliar Adminis-trativo, Cadastro n° 62006130-7, com base nos autos do processo n° 0607150009989. Portaria nº 129 de 09 de junho de 2015Averbar para fins de aposentadoria o tempo de Iniciativa privada de 1.227 (um mil duzentos e vinte e sete) dias, ou seja: 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias correspondentes aos períodos de 03/07/1978 a 21/08/1978; 01/10/1980 a 01/01/1981; 11/06/1981 a 03/03/1983 e 09/05/1983 a 07/08/1984 do servidor EDSON SANTANA FERREIRA, Auxiliar Administrativo, Cadastro n° 62005761-7, com base nos autos do processo n° 0607150009423. Portaria nº 130 de 09 de junho de 2015Designar o servidor LUIS CLAUDIO SANTANA BRITO, cadastro nº 62006192-5, cargo Técnico Administrativo, para substituir a servidora KATHIA BERBERT SANT’ANA, cadastro nº 62566343-9, no carg o de Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 15/06/2015 a 06/07/2015.Portaria nº 131de 09 de junho de 2015

NOME CADASTRO ADICIONAL

Concedido Acumulado

CLEUSA MIRANDA DE SOUZA 62002337-5 01% 37%

Portaria nº 132 de 09 de junho de 2015LICENÇA PRÊMIO

NomeGuilherme Augusto Figueiredo Castro

Cadastro 62005260-9

Período: 150 dias08/06/2015 a 04/11/2015

Quinquênios2003 a 2013

Processo nº 0607080048051

Portaria nº 133 de 10 de junho de 2015Designar a Servidora CLÁUDIA MARIA FERRERO, cadastro nº 62560289-9, Assessor Técnico, DAS - 3 –para substituir o servidor MARCELO REZENDE, cadastro nº 62547002-2, no cargo de Diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM, símbolo DAS – 2C, em suas ausências ou impedimentosCumpra-se, Registre-se e Publique-se.JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRADiretor Geral do IPAC<#E.G.B#00054721570#/>

secretarIa de desenVoLVImento econÔmIco <#E.G.B#00130721547#>PORTARIA DG N.º 025 DE 11 DE JUNHO DE 2015A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido nos artigos 84 e 85, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve CONCEDER Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço no per-centual indicado, ao servidor desta Secretaria, a partir do mês especificado no quadro a seguir:

PROCESSO MATRÍCULA NOME % MÊS/ANO

1100150005194 15.501865-1 JACIRA DE CARVALHO MESQUITA 05 10/2014

1100150005629 15.510375-7 TALISSA TEIXEIRA LADEIA 05 04/2015

ÂNGELA GÓES NEIVA Diretora Geral <#E.G.B#00130721547#/><#E.G.B#00130721546#>TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO - RENOVAÇÃO

ESTUDANTE A PARTIR DE TÉRMINO NÍVEL UNIDADE

Glice Nina Esquivel Tripodi Pereira 02/06/2015 01/12/2015 SUPERIOR COPEL

Salvador, 10 de junho de 2015.ÂNGELA GÓES NEIVADiretora Geral<#E.G.B#00130721546#/>

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB<#E.G.B#00053721633#>ATOS DA PRESIDÊNCIA:ERRATA - Onde se lê na Portaria 027/2015, referente ao qüinqüênio 2000/2005 Publicado no DOE de 06/03/2015, Leia-se, referente ao qüinqüênio 2005/2010.

Page 39: Diario oficial12062015

39Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

ERRATA - Onde se lê na Portaria 036/2015, 28/03/2015 à 25/05/2015 Publicado no DOE de 03/04/2015, Leia-se, 28/03/2015 à 25/06/2015.PORTARIA Nº 081/2015 - Designar para compor Comissão de Processo Administrativo os ser-vidores, LUCIA SABACK VELLOSO, cad. 701005296, WAGNER ROSSI COSTAMILAN, cad. 64503855-7, e ELISABETE MARIA SANTANA CRUZ, cad. 64000053-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar supostas irregularidades no processo de matrícula dos leiloeiros ANTONIO JOSÉ DE SOUZA e RODRIGO BRANDEL MARTINS.PORTARIA Nº 082/2015 - Reconhecer ao servidor DANIEL ALANO LIMA COSTA, cadastro de nº 64.533.506-4 (cinco) anos de Adicional de Tempo de Serviço, nos termos do Art. 84, combi-nado com o Art.116 da Lei 6.677 de 26.09.94. Em SSA, 11/06/2015. Ass. Antonio Carlos Marcial Tramm – Presidente.<#E.G.B#00053721633#/>

secretarIa da educaÇÃo<#E.G.B#00038721673#>GABINETE DO SECRETÁRIO

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Po Cadastro Nome Função Início Uee 4017/2015 114839674 MARIA CELIA NOVAES ELOI Secretário

Escolar SM 11/06/2015 Colegio Estadual Edivaldo

Boaventura - Maracás - 09 4025/2015 114167491 ELIETE LARANJEIRA SILVA

SOUZA Secretário Escolar SP

11/06/2015 Escola Familia Agricola De Riacho De Santana - Riacho De Santana - 02

4040/2015 115348579 ADELAIDE PEREIRA RODRIGUES TRINDADE

Secretário Escolar SP

11/06/2015 Escola Familia Agricola De Licinio De Almeida - Licínio De Almeida - 20

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retifi cador Ato retifi cado Tipo ato DOE Cadastro Nome 4043/2015 3925/2015 PO 10/06/2015 114328039 ELIANA DE JESUS SOUZA

Onde se lê: Início: 09/05/2015Leia-se: Início: 09/06/2015

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po Cadastro Nome Função Início Uee 4000/2015 113427995 ANA CAROLINA QUEIROS

FONSECA PAIM Vice Diretor VM-N2

11/06/2015 Colegio Estadual Professor Luis De Moura Bastos - Salvador - 26

4001/2015 112405283 ZENAIDE DE MAGALHAES PINA CRUZ

Vice Diretor VM-N2

11/06/2015 Colegio De Paramirim - Paramirim - 12

4024/2015 114514444 ALMIR DE ALMEIDA SOUZA Diretor DP-N2 11/06/2015 Escola Familia Agricola De Riacho De Santana - Riacho De Santana - 02

4026/2015 112408639 ROSANA ALVES CARDOSO CASTRO

Diretor DM-N2 11/06/2015 Escola Familia Agricola Padre Luis Lintner - Brejolandia - 23

4027/2015 112406182 SANDRA ANDRADE DO NASCIMENTO

Diretor DP-N2 11/06/2015 Escola Estadual Familia Agricola De Monte Santo - Monte Santo - 04

4029/2015 115314211 BRUNO FREITAS MATOS ALVIM

Diretor DP-N2 11/06/2015 Escola Estadual Familia Agricola De Rui Barbosa - Ruy Barbosa - 14

4030/2015 110866417 LUIZ CARLOS COSTA BRITO Vice Diretor VP-N2

11/06/2015 Escola Estadual Familia Agricola De Rui Barbosa - Ruy Barbosa - 14

4039/2015 114500720 CLOVIS GONCALVES PESSOA

Diretor DP-N2 11/06/2015 Escola Familia Agricola De Licinio De Almeida - Licínio De Almeida - 20

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Po Cadastro Nome Função Início Uee 4018/2015 - REGINA VITORIA

BASTOS Secretário Escolar SM

11/06/2015 Colegio Estadual Edivaldo Boaventura - Maracás - 09

4019/2015 - CICERA BIZERRA DE OLIVEIRA

Secretário Escolar SM

11/06/2015 Escola Estadual Alaor Coutinho - Vitória Da Conquista - 20

4045/2015 - ROSE MOTTA DA SILVA GOMES

Coordenador IV DAI-5

01/06/2015 Suped - Salvador - 26

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retifi cador Ato retifi cado Tipo ato DOE Cadastro Nome 4041/2015 3927/2015 PO 10/06/2015 THAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA

Onde se lê: Início: 09/05/2015Leia-se: Início: 09/06/2015

4044/2015 11690/2014 PO 24/12/2014 TEREZA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS

Onde se lê: Uee: Centro Territorial De Educação Profissional Do Sisal - Serrinha - 12Leia-se: Uee: Cent Reg De Ens Medio Com Intermediacao Tec-Cemi Tsisal - Serrinha - 12

ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Po Cadastro Nome Cargo Nv Pd Início Uee Di Nre 4015/2015 114296151 DIVANEY DOS SANTOS

VIEIRA Prof. - P 16/05/2015 Nre 26 - Salvador

- Salvador - - 26

PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, ART. 3º LEI 12.603 DE 04/12/2012 E PORTARIA 9839 DE 08 E 09/12/2012

Proc. Po Cadastro Nome Gr Início 3991/2015 115403963 ADRIANA NEVES FERNANDES DE ALMEIDA II 01/06/2015 3991/2015 115403816 ADRIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115392586 ADRIANO DOS SANTOS MORAIS IA 01/06/2015 3991/2015 115407860 ALINE OLIVEIRA CALASANS II 01/06/2015 3991/2015 115376996 ALIRIO RIBEIRO SOARES II 01/06/2015 3991/2015 115405826 ANDERSON DE OLIVEIRA BARROS II 01/06/2015 3991/2015 115402802 ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO II 01/06/2015 3991/2015 115407250 ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA II 01/06/2015 3991/2015 115407797 ANDRE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA II 01/06/2015 3991/2015 115431770 APARECIDA MARIA MOREIRA DEMUNER II 01/06/2015 3991/2015 115396603 ARIANE MATOS DE CARVALHO II 01/06/2015 3991/2015 115414388 BENEILDA SANTOS FREITAS RIBEIRO II 01/06/2015 3991/2015 115402640 CARLA GISELLE PEREIRA MASCARENHAS DE ALENCAR II 01/06/2015 3991/2015 115407967 CARLOS CARNEIRO SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115396019 CLARA NEVES SOUZA GOMES II 01/06/2015 3991/2015 115401995 CLAUDIA GEANE DOS SANTOS CARNEIRO II 01/06/2015 3991/2015 115399805 DALILA NETTO SOUZA II 01/06/2015 3991/2015 115377756 DANIELA ALMEIDA ARAUJO II 01/06/2015 3991/2015 115406898 DEISE LUZ DO ESPIRITO SANTO II 01/06/2015 3991/2015 115395940 DELMA OLIVEIRA NUNES II 01/06/2015 3991/2015 115420703 ELIANE SILVA DE QUEIROZ II 01/06/2015 3991/2015 115404448 ELISA GRACIELLE CARDOSO PEREIRA II 01/06/2015 3991/2015 115396409 ELISANGELA APARECIDA LEITAO DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115405630 ELIZABETE VIEIRA MENEZES MELO II 01/06/2015 3991/2015 115404202 ERICA ROSA DE SANTANA II 01/06/2015 3991/2015 115396506 EUDES MACIEL BARROS GUIMARAES IA 01/06/2015 3991/2015 115406076 FRANCINE COSTA DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115407991 GABRIEL BARROS DA SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115425339 GILSANIA ABREU LOPES II 01/06/2015 3991/2015 115392675 GLEISE SILVA ALVES II 01/06/2015 3991/2015 115407226 GRACIENE DE AVILA MACHADO II 01/06/2015 3991/2015 115407030 IGOR PATRICIO SERRA VIVAS II 01/06/2015 3991/2015 115398532 IVAN PEREIRA DA SILVA IA 01/06/2015 3991/2015 115407802 IVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115402056 JAQUELINE DAMIAO DE LIMA II 01/06/2015 3991/2015 115402593 JOAO EDUARDO FEITOZA ROCHA II 01/06/2015 3991/2015 115407763 JOAO SAULO FERNANDO CEDRAZ LOPES II 01/06/2015 3991/2015 115415512 JOSE AFONSO SILVA JUNIOR II 01/06/2015 3991/2015 115403280 JUDSON EDUARDO ALVES DA SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115402501 JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115406393 KATIA BRITO SOARES CARDOSO II 01/06/2015 3991/2015 115403890 LAERTE FREITAS DIAS II 01/06/2015 3991/2015 115407218 LEANDRO OLIVEIRA CUNHA II 01/06/2015 3991/2015 115394960 LORENA SOUZA DA SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115401872 LUCIMA TEIXEIRA SANTOS ROCHA II 01/06/2015 3991/2015 115407129 LUCINETE CALMON DE ARAUJO II 01/06/2015 3991/2015 115417857 LUIZ FERNANDO ANGELONI II 01/06/2015 3991/2015 115406068 MANOELA SANTANA SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115403206 MARCELO CONCEICAO ALMEIDA II 01/06/2015 3991/2015 115405509 MARCELO MESQUITA FROES II 01/06/2015 3991/2015 115414825 MARCOS ROBERTO SOUZA NASCIMENTO IA 01/06/2015 3991/2015 115406929 MARIA AMELIA ANDRADE BRITO CABADAS II 01/06/2015 3991/2015 115402666 MARIA AUREA OLIVEIRA DA COSTA FILHA II 01/06/2015 3991/2015 115407111 MARIA CATIA DA SILVA II 01/06/2015 3991/2015 115447941 MARIA CECILIA DA SILVA DOMINGUES II 01/06/2015 3991/2015 115399758 MARIA ELAINE MOURA DA COSTA II 01/06/2015 3991/2015 115402755 MARIA RENILDES CORDEIRO MOTA II 01/06/2015 3991/2015 115414516 MARIA SIMONE FERREIRA DOS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115407195 MARIA TERESA DE OLIVEIRA DIAS II 01/06/2015 3991/2015 115404765 MARIA VERONICA NASCIMENTO ANDRADE II 01/06/2015 3991/2015 115403719 MARRIETE MORGADO PEREIRA II 01/06/2015 3991/2015 115408353 MARYLUCE CONCEICAO BARROS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115394952 MAURICIO SANTANA II 01/06/2015 3991/2015 115407145 MILANA SOARES DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115399392 MILENA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115387515 MIRANELMA LUZ AGUIAR II 01/06/2015 3991/2015 115407844 MIRIA LUCRECIA MOREIRA SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115407064 NADJA MATOS PEREIRA II 01/06/2015 3991/2015 115397772 NATHALIA MACHADO MATOS II 01/06/2015 3991/2015 115405949 NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115405444 NEVITON PEREIRA DOS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115392609 PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA II 01/06/2015 3991/2015 115406034 PEDRO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA II 01/06/2015 3991/2015 115406026 PRICILA LAPA DOS SANTOS II 01/06/2015 3991/2015 115405575 PRISCILA SILVA TANAJURA II 01/06/2015 3991/2015 115377845 PRISCILLA MELLO DE FREITAS MACHADO II 01/06/2015

Page 40: Diario oficial12062015

40 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

3991/2015 115405389 RAIMUNDO PEIXOTO RODRIGUES JUNIOR II 01/06/2015 3991/2015 115406563 RICARDO THADEU GUIMARAES SOUZA II 01/06/2015 3991/2015 115401547 RITA DE CASSIA FABRIS LEONE II 01/06/2015 3991/2015 115399774 ROBERTO SANTOS BULHOES II 01/06/2015 3991/2015 115406628 ROSA JANAINA LACERDA DE QUEIROZ II 01/06/2015 3991/2015 115399601 ROSANGELA DE SANTANA IA 01/06/2015 3991/2015 115406880 ROSENAIDE SANTOS DE JESUS II 01/06/2015 3991/2015 115404228 RUBENS DA SILVA CEDRAZ II 01/06/2015 3991/2015 115405931 SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115396556 SILVIA DE SANTANA BORGES II 01/06/2015 3991/2015 115401636 SIMMON EBER LEMOS NASCIMENTO II 01/06/2015 3991/2015 115399431 SIMONE CARVALHO DE ARAUJO II 01/06/2015 3991/2015 115408450 SOFIA CUDIGNOTO II 01/06/2015 3991/2015 115407674 TATIANE FROES QUEIROZ II 01/06/2015 3991/2015 115401880 VALQUIRIA SOUZA ROCHA IA 01/06/2015 3991/2015 115407137 VANESSA NASCIMENTO MONTEIRO II 01/06/2015 3991/2015 115407886 VANIA BORGES SANTOS DE OLIVEIRA II 01/06/2015 3991/2015 115377031 VANUZA CARLA BOMFIM DO REGO II 01/06/2015 3991/2015 115399457 VIVIANE SOUZA BITTENCOURT II 01/06/2015 3991/2015 115399342 WICISE MATOS MACEDO II 01/06/2015

PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, COMBINADA COM A LEI 13.185, DE 01/07/2014

Proc. Po Cadastro Nome Gr Início 4003/2015 113667799 ALEXANDRO MACEDO DE SOUSA IIIA 01/06/2015 4003/2015 114022578 ANDRE LUIZ SANTOS DA SOLEDADE IVA 01/06/2015 4003/2015 112362435 CEZAR COSTA RAMOS IIA 01/06/2015 4003/2015 113553623 CINTIA MARIA LUZ PINHO DE SOUZA IIIA 01/06/2015 4003/2015 113718930 CLAUDIA ROCHA ALMEIDA IVA 01/06/2015 4003/2015 112586380 DORISDAI SILVA SENA COSTA IIIA 01/06/2015 4003/2015 112278903 ELIZABETH MORAES ALMEIDA IIA 01/06/2015 4003/2015 115313605 JOSEANE MOURA DE SANTANA IIA 01/06/2015 4003/2015 114525754 LORENA RAMOS DE OLIVEIRA IIIA 01/06/2015 4003/2015 112410597 MARA REJANE FONSECA DOS SANTOS CARMO IIA 01/06/2015 4003/2015 113083589 MARCIA RIBEIRO CHAVES IIIA 01/06/2015 4003/2015 113046375 MARIA DAS GRACAS COSTA LEAL DE ARAUJO IIA 01/06/2015 4003/2015 112367582 MARIZE ROSARIO DOS SANTOS IIIA 01/06/2015 4003/2015 110821043 MIGUEL CARLOS CARRICO COSTA IIA 01/06/2015 4003/2015 111239702 SONIA MARIA BISPO MELO IIA 01/06/2015 4003/2015 113445032 VENICIO FERREIRA DA SILVA IVA 01/06/2015

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 3992/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar designado(a), LUCAS SORMANE DOS SANTOS NASCIMENTO , cadastro 115528721 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/06/2015 a 30/06/2015 , substituir RAMON DUTRA LOBO , cadastro 115320490 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLE-GIO ESTADUAL GETULIO VARGAS , Brumado 13

PORTARIA 3993/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar designado(a), LEANDRA PIRES FERREIRA , cadastro 115527872 , para, em razão de férias regulamentares no período de 08/06/2015 a 07/07/2015 , substituir MARIA GERALDA DA SILVA , cadastro 114510288 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL CONS-TANTINO CATARINO DE SOUZA , Luis Eduardo Magalhães 11

PORTARIA 3994/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdesignar, MERI TEREZINHA DOS SANTOS HADLICH , cadastro 115319758 , para, em razão de férias regulamentares no período de 22/06/2015 a 21/07/2015 , substituir NOELI ROSALINA DA SILVA GUIMARAES , cadastro 112471080 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADU-AL MARLEI TERESINHA PRETO , Luis Eduardo Magalhães 11

PORTARIA 3995/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar designado(a), ANDRE LUIS JARDIM LIMA , cadastro 114506637 , para, em razão de férias regulamentares no período de 08/06/2015 a 07/07/2015 , substituir VIEDALVA FER-NANDES SOUSA OLIVEIRA , cadastro 112403980 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES , Caraíbas 20

PORTARIA 3996/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdesignar, JACKSON CRUZ DOS SANTOS , cadastro 115094196 , para, em razão de férias regu-lamentares no período de 17/06/2015 a 16/07/2015 , substituir EDISON DE FREITAS , cadastro 115312659 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL JOAO CARLOS MATTOS DE

PAULA , Porto Seguro 27

PORTARIA 3998/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar designado(a), JULIA MADALENA DOS SANTOS BARBOSA , cadastro 114770707 , para, em razão de férias regulamentares no período de 02/06/2015 a 01/07/2015 , substituir IVANIA ALVES DA COSTA SANTOS , cadastro 111967800 , no cargo DIRETOR DM , do(a) CO-LEGIO ESTADUAL JOAO MATOS , Curaçá 10

PORTARIA 3999/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar designado(a), ADEANNE BOMFIM SANTANA BRITTO , cadastro 115320440 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/06/2015 a 30/06/2015 , substituir VERBENA GLAUCIA LIMA NOVAES AGUIAR , cadastro 111636140 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLE-GIO ESTADUAL COSTA E SILVA , Tanhaçu 13

RETIFICAR - SUBSTITUIÇÃO Ato retifi cador Ato retifi cado Tipo ato DOE Cadastro Nome 4008/2015 3926/2015 PO 10/06/2015 111578978 MARIA JOSE SANTANA DOS SANTOS CRUZ

Onde se lê: Cad.: 113974730; Nome Substituto: DAMIAO SANTANA CARDOSO; Função: -Leia-se: Cad.: 114500186; Nome Substituto: LIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA; Função: DIRETOR DG

PORTARIA Nº 3780/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, RESOLVEreconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

PROC. CADASTRO NOME FUNÇÃO NRE 0015339-3/2015 111184614 ROSANEIDE OLIVEIRA BOAVENTURA DIRETOR DM-N2 04

Salvador, 01 de Junho de 2015.Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

PORTARIA Nº 3948/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

PROC. CADASTRO NOME FUNÇÃO DI 0067215-3/2014 111660157 JOSELY OLIVEIRA BOAVENTURA DIRETOR DM-N2 08

Salvador, 09 de Junho de 2015.Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

PORTARIA N° 3920/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo sob nº 0047478-3/2014, de acordo com Parecer PA-NCAD-PLA-403/2015, da Procuradoria Geral do Estado. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 3954/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do Processo nº 0044479-1/2011, Comissão de Sindicância Investigativa formada pelos servidores FÁBIO SOUZA VILAS BOAS, Cadastro nº 11.382.189-1, MARIA D’AJUDA TEIXEIRA ALVES SOUZA, Cadastro n°11.203.785-2, e SUZY MAGALHÃES ASSIS, Cadastro n° 11.371.691-2, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, investigar a prática de Furto ocorrido no Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro – Eunápolis/ BA. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da NRE 27 – Eunápolis - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 09 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 3955/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 048/2015, publicada no Diário Oficial de 17/01/2015, referente ao Processo n.º 0050527-1/2014, pertencente à NRE 05 – Itabuna - Bahia. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

PORTARIA N° 3971/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94,

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41Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo sob nº 0010801-1/2013 de acordo com Pa-recer Nº PA-NCAD-PLA-400/2015 da Procuradoria Geral do Estado. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA N° 3972/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo sob nº 0031039-7/2010 e 0031033-1/2010. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA N° 3973/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo sob nº 0043250-5/2013. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 3974/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOL-VE: Reconvocar e substituir os membros da Comissão Processante, com fulcro no art. 241 da Lei Estadual 6.677/94, em face do que consta do processo nº 0023130-0/2011, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.406/2012, publicada no Diário Oficial de 05/06/2012. Dessa forma, ficam substituídos, na condição de membros da Comissão designada pela Portaria nº 5.406/2012, Adriana de Cássia Brito Bastos, cadastro nº 11.256.715-8, por ROSIMEIRE APARECIDA PALÁCIO ANUNCIAÇÃO, cadastro: 11.146.382-2, José Ilton Almeida Lima, cadastro: 11.256.585-5, por ARNALDO SILVA OLIVEIRA, cadastro: 11.510.390-3, Narume Amaral Tavares Pina, cadastro: 11.256.543-1, por JANE ANGÉLICA APARECIDA XA-VIER SILVA, cadastro: 11.510.344-0, para sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei Estadual 6.677/94, proceda com as orientações exaradas pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 299/300 (Parecer PA-NCAD-RLV-03/2013). A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessen-ta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações do NRE- 12 - Macaúbas - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcio-nais. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA N° 3975/2015. Processo n° 0017004-3/2013. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto nos artigos 206, I c/c art. 235, ambos da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: determinar o arquivamento do feito, tendo em vista, que o servidor Marcus Leone Oliveira Coelho, cadastro 11.366.318-5, encontra-se na situação demitido/exonerado referente ao vínculo junto à Secretaria da Educa-ção do Estado da Bahia. Salvador, 10 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 4009/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 2451/2015, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, modificada pela portaria de nº 2991/2015, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de2015, referente ao Processo n.º 0063343-1/2012; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia. Salvador, 11 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 4010/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 2467/2015, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, modificada pela portaria de nº 2981/2015, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de2015, referente ao Processo n.º 0001738-1/2011; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia. Salvador, 11 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 4011/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 2468/2015, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, modificada pela portaria de nº 2982/2015, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de2015, referente ao Processo n.º 00062692-7/2013; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia. Salvador, 11 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 4012/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 2474/2015, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, modificada pela portaria de nº 2992/2015, publicada no Diário Oficial de 08 de maio de2015, referente ao Processo n.º 20810/2014; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia. Salvador, 11 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

PORTARIA N° 4013/2015. Processo n° 0056860-7/2011. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto nos artigos 206, I c/c art. 235, ambos da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Acolher as recomendações emanadas pela Douta Procuradoria Geral do Estado nos autos dos processos 0200090405283 e nº 0200090377662-0 para determinar o arquivamento do feito, tendo em vista, a impossibilidade jurídica do pedido de Transposição de Cadastro ou Unificação de Cadastro. Salvador, 11 de junho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

*PORTARIA Nº 3956/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 13.869, de 02 de abril de 2012, como também da necessidade de centralizar o controle de incidências impeditivas da emissão de certidões de regularidade fiscal expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da

Receita Federal do Brasil, RESOLVE: fica designado WILTON TEIXEIRA CUNHA, Chefe de Ga-binete, inscrito no CPF do MF sob o nº 110.683.375-91, cadastro nº 72.000.623-5, para proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a necessidade de cada caso, os correspondentes atos para a regularização, baixa, anulação ou suspensão da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ das seguintes inscrições:06.980.689/0001-44 COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHA-ES07.591.898/0001-69 ESCOLA ESTADUAL AGROTECNICA DE JEREMOABO13.255.245/0001-01 COLEGIO ESTADUAL DR JOSE CARVALHO BAPTISTA14.564.744/0001-43 COLEGIO ESTADUAL AUREO FILHO 16.426.223/0001-55 ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU FRANCISCO ANTONIO DE BRITO 16.429.854/0001-28 ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU 13 DE JUNHO63.176.366/0001-36 CENTRO EDUCACIONAL JOAO DURVAL CARNEIRO

Salvador, 9 de junho de 2015.OSVALDO BARRETO FILHOSecretário da Educação* Republicado por ter havido incorreções.

RESUMO DO CONVÊNIO Nº 61 /2015CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de POR-TO SEGURO/BAOBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Porto Seguro, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I – R elação de escolas municipalizadasEscola Professora Raydahlia Bittencourt Oliveira e Escola Mul Governador Paulo Souto (escolas municipalizadas através de convênio anterior).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município Terezinha Siviero Farias – Mat.11232461-5 (servidora cedida ao Município desde convênio an-terior). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015.ASSINATURAS: Secretário da Educação e Pre-feito do Município.

RESUMO DO CONVÊNIO Nº 62/2015CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de MOR-RO DO CHAPÉU/BAOBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Morro do Chapéu vi-sando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I – R elação de escolas municipalizadasEscola Mul Xv De Novembro, Escola Municipalizada De 1° Grau Augusto Rocha, Escola Municipalizada Joaquim Valois, Escola Municipalizada Sete De Setembro, Grupo Escolar Municipalizado Dr Reinaldo Moreira, Escola Municipalizada De 1° Grau Prof Antonio G. De Oliveira, Escola Municipalizada De 1° Grau Yeda Barradas Carneiro, Escola Estadual Alvaro Cohim (escolas municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município Dilma Souza Oliveira – mat. 111950536, Eloisa Dias De Souza Oliveira – mat. 112581762, Haida Trindade Da Silva – mat. 111937449, Maria Alvanira Oliveira Alves – mat. 112396604, Mariana Oliveira Dos Santos – mat. 111754833, Norma Lucia Nascimento De Souza – mat. 112584265, Luciene Gonçalves Rocha Ribeiro De Carvalho – mat. 111597396 (servidoras cedidas ao Muni-cípio desde convênios anteriores). DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2015.ASSINATURAS: Secretário da Educação e Pre-feito do Município.

RESUMO DO CONVÊNIO Nº 63/2015CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de JA-GUAQUARA/BA.OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Jaguaquara, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I – R elação de escolas municipalizadasEscola Lomanto Júnior, Escola Everaldo Souza Santos, Escola Arlinda Emília De Assis, Escola Carneiro RibeiroEscola Menandro Minahim (escolas municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município Luiza Gonzaga de Souza – Mat. 113778891, Maria Auxiliadora Souza da Silva – Mat. 112564320, Celia Alves Andrade – Mat. 114130397, Viviane Fontes Teixeira Martinelli - Mat. 113767905 e Mat. 113771750 (servidoras cedidas ao Município desde convênios anteriores). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015..ASSINATURAS: Secretário da Educação e Pre-feito do Município.

RESUMO DO CONVÊNIO Nº 64/2015CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de IBI-TIARA/BA.OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Ibitiara, visando trans-ferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I – R elação de escolas municipalizadasEscola Do 1 Grau Profª Maria M Xavier, Escola Est De Nos Convém, Escola Est Manoel Pedro Oliveira, Escola Mul De Aguada, Escola Mul De Boa Vista, Escola Municipal De Caimbongo, Escola Mul De Mocambo (Atual Esc. Joel Porto De Oliveira), Escola Mul De Santa Quitéria, Es-cola Mul De Tanquinho, Escola Mul De Vila Nova (escolas municipalizadas através de convênio anterior).

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42 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município Jaira Rocha de Oliveira – Mat.112399783 (servidora cedida ao Município desde convênio ante-rior). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015..ASSINATURAS: Secretário da Educação e Pre-feito do Município.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 46/2013 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de VA-LENTE/BA.OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Valente, visando trans-ferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, na forma do Anexo II.Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município- Passam a fazer parte integrante do anexo II do Convênio Matriz, a partir da publicação deste ins-trumento, os Servidores: Sandra de Jesus - Mat.11454749-7, Luiz Aldo Araújo – Mat.11368019-5 e Maria Rosineide Mota Rios Santos – Mat.11237656-5. DATA DA ASSINATURA:08 de junho 2015..ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 Ap Cadastro Nome % Total Qtd.

Quin. Cargo Início Di Nre

3063/2015 113494811 LUIZA MARIA DE SANTANA MACHADO +5 15% 3 Prof. 16/04/2015 - 26 3082/2015 111676611 RENILDA SANTANA GENTIL DA SILVA - 25% 5 Prof. 30/07/2007 32 -

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Ap Cadastro Nome Cargo % Total Início Di Nre 3039/2015 110732985 MARIA DA GLORIA SILVA CERQUEIRA Téc.

Administrativo - 44% 25/02/2015 - -

3041/2015 111484014 MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVA Aux. Administrativo

- 33% 19/12/2014 1A -

3042/2015 112524118 ANA NELIA LACERDA DA SILVA Prof. - 21% 03/11/2013 1B - 3062/2015 113494811 LUIZA MARIA DE SANTANA MACHADO Prof. - 15% 16/04/2015 - 26 3066/2015 112275442 MARISA FELICIA DE OLIVEIRA Aux.

Administrativo - 30% 26/02/2015 - 26

3073/2015 111626585 LIDIA DOS REIS MONTEIRO Aux. Administrativo

- 32% 29/07/2014 11 -

3075/2015 102239892 EURIDES LOPES DOS RAMOS Aux. Administrativo

- 32% 29/05/2015 - 19

3081/2015 111676611 RENILDA SANTANA GENTIL DA SILVA Prof. - 29% 29/07/2011 32 - 3083/2015 111667298 NELIETA DE OLIVEIRA SALDANHA Prof. - 29% 29/07/2011 25 -

TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retifi cador Ato original DOE Cadastro Nome Motivo 3064/2015 2211/2015 01/05/2015 112738830 ISAURA DE OLIVEIRA BRAZ PUBLICAÇÃO INDEVIDA

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap Cadastro Nome Cargo Nv Pd Cl Gr Quinq. Mes(Es) Di Nre 3043/2015 112524118 ANA NELIA

LACERDA DA SILVA

Prof. - E - IA 04/11/1992 a 03/11/1997

3 - 26

3068/2015 112275442 MARISA FELICIA DE OLIVEIRA

Aux. Administrativo

- - 01 - 01/03/2010 a 28/02/2015

3 - 26

3074/2015 111626585 LIDIA DOS REIS MONTEIRO

Aux. Administrativo

- - 01 - 01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

33

- 18

3076/2015 102239892 EURIDES LOPES DOS RAMOS

Aux. Administrativo

- - 01 - 01/06/1983 a 31/05/1988 01/06/1988 a 31/05/1993

33

- 19

3080/2015 112113462 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO GALO

Prof. - E - I 02/08/1985 a 01/08/1990 02/08/1990 a 01/08/1995

33

- 26

TORNAR SEM EFEITO - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADO-RIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retifi cador Ato original DOE Cadastro Nome Motivo 3077/2015 2914/2015 30/05/2015 111442216 NUBIA LIRIA MIRANDA VIANA publicado com duplicidade

PORTARIA Nº 003/2015/21 de 08 de junho de 2015.

O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - NRE/21, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art.1º - autorizar o funcionamento do Centro Educacional Meu Espaço, CNPJ nº 05.236.230/0001-78 processo Nº0033049-1/2015, localizado à Rua A, nº 18, Urbis III- Bairro Santa Terezinha- Santo Antonio de Jesus -Ba, representado pela mantenedor José dos Santos para ministrar o curso de Educação Fundamental (5ª a 8ª série), com validade para os anos de 2015 a 2018,

adequando-se à Resolução CEE Nº 060/2007 de 11.09.2007, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados nos anos de 2005 a 2014. Adequando- se a Re-solução CEE Nº 060/2007 de 11.09.2007.Art.2º- Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.Art. 3º- A presente portaria entrará em vigor na data da publicação. Clóvis Esequiel dos SantosDiretor do NRE/21

Portaria de 11 de Junho de 2015.A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPO-LITANA – NRE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

110/2015 – NRE 26 – Aprovar a Reformulação do Regimento Escolar da ESCOLA ATIVA DA BAHIA, processo nº 0007715-2/2014, localizada na Rua Lídio dos Santos, nº 03, San Martim, município de Salvador/BA, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como Entidade Mantenedora Ativa Pré-Escola LTDA Micro Empresa ME, CNPJ nº 13.402.219/0001-69. Em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 e Resolução do CEE/BA nº 060 de 05 de junho de 2007.

Maria de Fátima Costa Em substituição Férias do Diretor NRE 26Portaria 3759/2015

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2015

A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA – NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

006/2015-16 – Autorizar o funcionamento da ESCOLINHA SONHO DE PAPEL, processo nº 0034533-0/2015, localizada na Rua Jatobá, nº 400, 1º Andar, Bairro Planaltino, Municí-pio de Capim Grosso, tendo como Entidade Mantenedora José Rocha de Almeida, CNPJ nº 21.695.159/0001-48, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade para os anos 2018 a 2018.

007/2015-16 – Homologa a mudança de denominação do GRUPO ESCOLAR ADERBAL CÉ-SAR DE OLIVEIRA, processo nº 0034094-2/2015, autorizado através da Portaria nº 033/2012-16, publicada no D. O. de 31/10/2012, localizado na Rua João de Souza Oliveira, s/n, bairro Centro, município de Várzea Nova, tendo como Entidade Mantenedora a Prefeitura Municipal de Várzea Nova, CNPJ nº 13.231.006/0001-11, passando a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ADERBAL CÉSAR DE OLIVEIRA, a partir do ano de 2015.

008/2015-16 – Homologa a mudança de denominação da ESCOLA MUNICIPAL ELIZABE-TH GOMES DE OLIVEIRA, processo nº 0034157-2/2015, autorizada através da Portaria nº 008/2009-16, publicada no D. O. de 17/07/2009, localizada no Povoado de Mulungu, s/n, municí-pio de Várzea Nova, tendo como Entidade Mantenedora a Prefeitura Municipal de Várzea Nova, CNPJ nº 13.231.006/0001-11, passando a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE MULUNGU, a partir do ano de 2015.

009/2015-16 – Homologa a mudança de denominação do COMPLEXO ESCOLAR REGINALDO SILVA MACEDO, processo nº 0034168-4/2015, autorizado através da Portaria nº 032/2012-16, publicada no D. O. de 31/10/2012, localizado na Avenida Manoel Novaes, nº 709, município de Várzea Nova, tendo como Entidade Mantenedora a Prefeitura Municipal de Várzea Nova, CNPJ nº 13.231.006/0001-11, passando a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO SILVA MACEDO a partir do ano de 2015.

010/2015-16 – Homologa a mudança de denominação do COLÉGIO MUNICIPAL DE CAÉM, processo nº 0034609-4/2015, autorizado através da Portaria nº 003/2015-16, publicada no D. O. de 03/03/2015, localizado na Avenida Otávio Mangabeira, nº 101, bairro Centro, municí-pio de Caém, tendo como Entidade Mantenedora a Prefeitura Municipal de Caém, CNPJ nº 13.913.348/0001-11, passando a denominar-se COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALFREDO HA-ASLER, a partir do ano de 2015.

Audacy Batista RequiãoDIRETORA DO NRE 16.

Portaria Nº 003/2015 de 12 de junho de 2015. A DIRETORA do NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA- NRE/06, no uso de suas atribuições e de acordo com a Legislação vigente, Resolve: 003/2015-06 – Artigo 1º Renovar a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Educação Infantil no Educandário Dalila Silva, tendo como sua mantenedora Neide Silva Santos, CNPJ: 04.197.585/0001-32 Processo nº 0034668.0/2015, Localizado na rua: 27 de Junho, nº 93, Bairro Centro, no município de Camamu/ Bahia, Considerando regularizada a vida escolar dos alunos com aproveitamento nos anos 2013 e 2014.Artigo 2º - Considerar legais as Matrizes Curriculares constante do processo.Artigo 3º - Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Flordolina Angélica de AndradeDiretora de Núcleo Regional de Educação/NRE 06<#E.G.B#00038721673#/><#E.G.B#00038721676#>RETIFICAÇÃO

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARA-

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MIRIM, localizado na Rua Dr. Manoel Vitorino, s/n, Macaúbas – Bahia, jurisdicionado ao NRE 12, nos termos da Portaria nº 9.835/2002 publicada no D.O.E. de 24 de outubro de 2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo 2007, publicada no D. O.E. de 26 e 27 de abril de 2008 (aluna da Turma A) onde se lê: Rousinaide Oliveira Sousa leia-se: Naide Oliveira Sousa.

EDITALA Diretora do Colégio Estadual Francisco Antônio de Brito, localizado na Rua Odilon Pompílio, 317, Município de Itororó, 516, município de Itororó, circunscrito no NRE 08, nos termos da Por-taria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso de Ensino Médio no ano de 2014.

CONCLUINTES:3º ANO A-N NOTURNOAdriana Andrade Tito, Alciane Silva Dos Santos, Allan Silva Dos Santos, Ana Maria Santos Da Silva Oliveira, Carla Cristiana Oliveira, Daiane Alves Da Silva, Daniele Da Silva Cedro, Edcarlos Coelho Santos, Edilson Oliveira Dos Santos, Eliandra Oliveira Novais, Elza Miriam Gomes Cruz, Flávia Silva Santos, Francielly Santos Silva, Gilmara Neris Dos Santos, Gisele Franca Araujo, Iago Araujo Santos Santana, Iara Viana Da Silva, Ivan Valdevino Nairton Rodrigues, Jamile Va-concelos De Matos, Lilia França De Menezes, Maise Souza Dos Santos, Maria Lígia De Jesus Cunha, Mariane Bispo Dos Santos, Marilene Marta Aquino, Marisa Bispo Dos Santos, Misael Sousa Pedra, Rafaela Barbosa Santos, Samuel Cedro Fernandes, Shirley Menezes Silva, Sueli Ferreira Santos, Tamiles Santos Da Silva, Uilker Matos Santos, Vanusa De Sousa Santos Lima, Vanuza Cesar Dos Santos, Wellington Silva Dos Santos

3º ANO A-V VESPERTINOAlana Pinheiro Lopes, Alysson Lima Souza, Ana Carini Florentino Santos, Ana Caroline Bastos De Oliveira, Caline Santos De Oliveira, Carla Silva Bispo Santos, Daniel Goncalves Silva, Emilio Santos Santana, Erick Sousa De Oliveira, Gabriel Almeida Mota, Gabriel Santos Rios, Iarla Oli-veira Dos Santos, Joelma Oliveira Dos Santos, Joselane Santana De Brito, Leiliane Silva Olivei-ra, Lislle Dias De Almeida, Luciene Dos Santos Reis, Marcos Henrique Santos Da Silva Junior, Aphael Sanny Leao Macedo Silva, Rosangela Ribeiro Da Silva, Samuel Pereira Brito, Sibele Urania Pereira Dos Santos, Tamile Santos Da Silva, Taylan Neri Ferreira.

3º ANO B-N NOTURNOAline Oliveira Dos Santos, Bárbara Nunes Do Vale, Bruna Almeida Dos Anjos, Bruno Nascimento Dos Santos, Chrisllayne Araujo Rocha, Cleiton Silva De Lima, Daniela Almeida Dos Anjos, Erica Ribeiro Dos Santos, Geisa Pacheco De Oliveira, Geiziane Santos Costa, Gislane Ferreira Dos Santos, Gustavo Silva Nascimento, Gutembergue Santos Da Silva, Helen Sousa Gonçalves, Iago Araujo Santos Santana, Ingrid Barreto Matos, Ivan Valdevino Nairton Rodrigues, Jader Gon-çalves Dos Santos, Laiane Neves Dos Santos, Leandro Lima Jardim, Luana Lima Dos Santos, Luzia Silva Dos Santos, Manoel Messias Oliveira Barbosa, Marcos Murilo Duarte Santos, Maria Aparecida Cruz Cordeiro, Michele Da Silva Caetité, Patrícia Silva De Sousa, Priscila Santos Patrício, Rafel Aquino Alves, Rafael Santos Rocha, Rafaela Barreto Matos, Romário Silva Dos Santos, Sirleide Lima Dos Santos, Valter Santos De Meneses, Washington Da Silva Lau, Welling-ton De Oliveira Santos

EDITALA Diretora do Colégio Estadual Isabel Araújo da Silva, localizado à Rua Elpídio Santana, nº 85, Município de Formosa do Rio Preto – BA. Circunscrito ao NRE/11, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014.

Turno: Matutino Turma 3M1 Adriely Ramos dos santos; Alana Rodrigues da Silva; Albert Almeida Maciel de Oliveira; Ana Paula da Silva Souza; Bruna Cristina Paços Reis; Caroline Rocha Ferreira Santos; Cristiane dos Santos Silva; Daiane Oliveira de Souza; Dayane Alves Rodrigues de Oliveira; Dayane Freitas de Souza; Fabiola Almeida Ribeiro; Gabriel Ferreira dos Santos; Jaqueline Barbosa dos Santos; Jessica de oliveira Carlos; Jessica Tayane Chaves de Lima Santana; João Carlos Matos dos Santos; João Victor Caldeira de Santana; Juniel Pereira Nunes; Lusineide dos Santos Gomes; Leticia Fernandes da Silva; Mariana dos Santos Lacerda; Marina Araujo Nunes; Nailson França de Souza; Poliana Rodrigues dos Santos; Regina Sales Souza; Reginei da Silva Barbosa; Ro-naldo Barbosa Pugas; Rosiane Pereira de Souza; Tamires Barbosa dos Santos; Weverton Kleber Santos Silva.

Turno: Vespertino Turma 3V1 Adma Alves dos Santos; Aline Silva Santos; Andressa de Amorim Pugas; Calia Fernandes Diniz; Charles Nogueira Nepomuceno; Denildo Bispo dos Santos; Diego Dias dos Santos; Edilandia Alves dos Santos; Edinaldo Batista Porto Alves; Eduardo Matos de Souza; Erondina da Silva Magalhães; Franciele Amorim Lacerda; Fabio Pereira de Matos; Gabriela Matos de Souza; Ibson da Silva Pugas; Jeane Pereira dos Santos; Maicon da Cunha Souza; Marcela Malaquias dos Santos; Marcos Lisboa Nepomuceno; Maria Rita de Matos Pugas; Paula Tadja Ribeiro Nogueira; Rita de Cassia da Silva Amorim; Simaria Carvalho dos Santos.

Turno: Vespertino Turma 3V2Advanilson de Jesus dos Santos; Alex Batista Suriano; Aline do Nascimento Carvalho; Cristiele Souza Teles Campos; Denise Batista da Silva; Deusirene Barbosa de Matos; Edinardo Batista Porto Alves; Ednaldo da Cunha Matos Junior; Eliane Alves dos Santos; Elisalda Alves da Cunha; Erismar Santana Matos; Erival Alves Dias; Hadila Souza da Silva; Itanete Alves de Matos; Jairo Alves Pereira; Joelio Alves dos Santos; Josemaria Alves Rocha; Karine de Jesus Gomes; Luana de Souza Lisboa; Luana Pereira dos Santos; Luana Rodrigues Lima; Madson Batista da Silva Moura; Marilia Bispo Pugas; Ornelinda Rodrigues da Silva; Rosa Maria Alves dos Santos; Tay-nara Eduarda da Silva; Valdinei Dias dos Santos; Vitoria Maria Araujo dos Santos; Viviane dos Santos Nunes.

Turno: Noturno Turma 3N1 Adão Gomes dos Santos; Adriana Souza da Silva; Aiana Santos de Souza; Alex Morais de Car-valho; Amauri Ferreira dos Santos; Ana Claudia Silva Barbosa; Bruna Morais da Silva; Claudiana Martins de Souza; Edivanio Lopes do Sacramento; Eduardo Carvalho de Souza; Emerson Fran-ca de Souza; Fernanda da Costa Borges; Fernando Henrique de Jesus Souza; Geciel Ribeiro de Morais; Georgia Carvalho de Farias; Iank Rodrigues Lustosa; Jonadson Dias de Oliveira; Jucerli Moraes dos Santos; Julia dos Santos Batista; Loiane Braz dos Santos; Luciel Alves Neri; Maike Alves Pugas; Neidiane Campos da Cruz; Raildo de Jesus Souza; Raphael dos Santos Souza; Romario Rodrigues Lustosa; Samuel da Silva Gomes; Sirlene Batista da Rocha; Tânia dos San-tos Batista; Thamires Silva Barbosa; Vanaide Batista dos Santos;Walex Pereira Barbosa.

Turno: Noturno Turma 3N2 Amanda Bezerra de Santana; Andressa Ribeiro de Oliveira; Antonio Carlos Serpa dos Santos; Carmem Dias de Oliveira; Davi Mateus Nunes da Silva; Domingas Pereira de Matos; Felipe Dias dos Santos; Franciele França Farias; Guilherme Gilvadson Farias da Silva; Ingredy Suelen Neres da Silva Serpa; Isabela Ribeiro Santos; Jaqueline Alves da Silva; Jorge Pugas Xavier; Juciane Oliveira da Silva; Laysla Matos da Cunha; Maria das Mercês dos Santos Oliveira; Marilia Farias de Souza; Marlucia Barbosa de Oliveira; Mateus Fernandes Neris; Mauricio Nunes Carvalho; Michele de Oliveira Macedo; Percilio Ribeiro dos Santos Neto; Pamula Karine Batista da Silva; Tassia de Carvalho Teixeira.

EDITALA Diretora do Colégio Estadual Wilson Lins, localizado à Praça Nemésio Martins da Silva nº 476, Município de Valente-Ba, Circunscrição à NRE 04 Núcleo Regional de Educação – Serrinha, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino em 2015.

Turno Matutino – 3ª série AAndresa da Silva Santos, Bernardo Cunha da Cruz, Douglas Silva de Oliveira, Eugenia Damas-cena Silva, Jordana Silva Santos, Josane da Silva Oliveira, Juliana Borges Ferreira, Leonardo Oliveira da Silva, Marina Silva de Oliveira, Nadine Cunha da Silva, Nadja Neile dos Reis Souza, Rayssa Pereira Benvenuto, Renata da Silva Cunha, Talila dos Santos Souto, Thaíne Santana de Lima, Valéria Santos Silva, Vanessa de Araújo Silva, Victória Lopes Souto Zatta, Williany Araújo Alves.

Turno Matutino – 3ª série BAdailma Conceição Silva, Camila Souto dos Santos, Crispina França Peixoto, Erlan Ferreira de Oliveira, Jaciane de Souza Santos, Letícia Kelly Silva Brito, Marta Carvalho de Oliveira, Rose-cleia Souza Lima, Tiago José de Jesus Lima.

Turno Vespertino – 3ª série CAlainy da Silva Lima Cedraz, Aldo de Jesus Santos, Amanda Oliveira Silva, Ana Paula Nascimen-to da Silva, Angelo Gabriel Gordiano Araújo Cunha, César de Jesus Silva Filho, Claudiele da Sil-va Barbosa, Daiany de Oliveira Araújo, Douglas da Silva Oliveira, Elielma Araújo da Silva, Elizete de Jesus Santos, Gustavo de Jesus Araújo, Ian de Oliveira Souza, Jaine Santos das Virgens, Jayne Araújo de Santana, Jenifer Alves Xavier, Jéssica Araújo Borges,Jéssica Brito de Jesus, Je-saías Almeida Lima, Jisane Rocha de Araújo Santos, Jocsã dos Santos Oliveira, Joedson Araújo da Silva, Laís Silva Lopes, Maiane Lima Viana, Mailson Santos de Oliveira, Maísa Rodrigues dos Santos, Matheus Lima da Silva, Milena de Oliveira Pereira, Pamila Lima dos Santos, Rodrigo Almeida de Jesus, Saate da Silva Oliveira, Sabrina dos Santos Mota, Sonábia Oliveira de Araújo.

Turno Vespertino – 4ª Série – Curso Normal - MédioAdriele Silva Araújo, Alice da Silva Duarte, Ana Elísia Oliveira de Lima Pinho, Camile dos santos Lima, Daiane Oliveira dos Santos Reis, Joyce Ferreira de Jesus Santana, Joyce Rosiane de Oliveira, Luana de Jesus Santos, Rebeca Alves Cunha, Sineide Souza dos Santos, Silvanei Oliveira da Silva.

Turno Noturno – 3ª série DAdriana Lima dos Santos, Adriano Araújo Lima Mota, Atos Alves Araújo, Bruno Lopes Araújo, Daniel Cunha Lopes, Deivid Oliveira Silva, Ediclecio Reis da Silva, Emerson da Silva Oliveira, Erica de Oliveira Lima, Fagner Gordiano de Matos Carneiro, Gustavo Lopes Souto Zatta, Ivana Silva Cruz, Jadson de Lima Reis, Jamile Araújo dos Santos, Jéssica dos Santos Souto, Jocelir de Jesus Silva, Joisse Santos Xavier, Jônatas da Silva Santos, Kelbert Lopes Mota, Laidjane da Silva Costa, Luan Adler dos Santos silva, Lucas dos Santos Araújo, Luiz Fernando Ferreira de Oliveira Mota, Maiane da Silva Araújo, Michel Lopes Souto Zatta, Neilton Araújo Ferreira, Samuel Bacelar dos Santos, Suzana Oliveira Lopes, Tainá Gomes Bispo, Tiago Martins dos Santos, Vagner da Silva Mota, Valdeir Lima de Oliveira, Valdeni Lima de Oliveira, Welerson de Santana Araújo, Ian da Silva Mota santos.

Turno Noturno – Tempo Formativo III - Eixo Temático VIIAnita Araújo Lima, Cleilza Dias de Oliveira, Diego Alves da Cunha Souza, Diego Fernando Con-ceição do Nascimento, Diego Mascarenhas da Silva, Edinilson Nascimento de Oliveira, Elisân-gela Araújo Santos, Gabriela dos Santos Silva, Geane Pereira Cupertino, Gleijane dos Santos Lima, Hugo Silva de Araújo, Jacson Machado Souto, João Paulo Teixeira de Araújo, Kátia Almei-da de Jesus, Manoel da Silva Santos, Marcia Ferreira de Oliveira, Naiane Teixeira dos Santos, Nathia Kely da Silva Oliveira, Nívea Araújo Lopes, Paulo Victor da Silva Amorim, Robson de Souza Batista, Sheila Reis da Conceição, Silvana Pereira Cupertino,

EditalA diretora do COLÉGIO MOELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, localizado à Rodovia Lomanto Júnior, Km 03 S/N Bairro João XXIII, Município de Juazeiro-BA jurisdicionado ao NRE 10 – Jua-zeiro-BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna publico a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014.

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Turma: A Turno: MatutinoAbraao da Silva Rodrigues, Aline da Silva Pereira, Amanda da Silva Nery, Ana Caroline Melo da Silva, Ana Kerolen dos Santos, Andrezza Maria da Silva Alves, Angelo Patrick da Conceição Carvalho, Antonio Hayan Siqueira de Brito, Bruna Larissa da Silva Cunha, Carlen Milene F. do Nascimento, Emanuel Ribeiro, Emanuela da Silva Santos, Emile Raquel Lima Souza, Erica Re-gina Lino dos Santos, Gabriel Rodrigues da Silva, Gabriela Silva Ribeiro Matos, Isadora de Sá Rodrigues, Isadora Pacheco dos Santos Silva, Isla Naiara da Silva Santos, Italo Felipe Barbosa de Barros, Jerveson de Souza Silva, João Gabriel Rodrigues Costa, Jose de Lira Leite Junior, Julia Lopes Bonfim, Keylla Fernanda Gomes de Souza Macedo, Larissa Graziele de Araujo Fer-reira, Lavine da Silva Souza, Liliane Kene Oliveira da Costa, Luan Cavalcatti de Oliveira, Maria Vitoria Pereira Dias, Marlon Vitor Soares Ribeiro, Mauricio Neris Junior, Rafaela Sousa da Silva, Raiza Maria Speroni Dias, Taitala Vanessa Pereira de Jesus, Thalita Mirele Goncalves de Sena, Thiago Ribeiro De Oliveira, Valeria De Brito Ribeiro, Vitor Ramon Torres Gonçalves, Vitória do Nascimento Gonçalves, Werica Guimarães da Rocha, Wesley Maxsuel Silva Santos, Kenne Ca-roline da Cruz Ribeiro.

Turma: B Turno: MatutinoAna Carolina Nunes Gomes, Barbara Maria Barbosa Leal, Beatriz Amorim Carvalho, Caique Oliveira Moreira, Camyla Oliveira Queiros Torres, Carlaise Freitas Gomes, Daniela Felipe Silva, Danielle Bonfim de Souza, Danilo Augusto P. dos S. Ribeiro, Erica Mendes Costa, Gabriela Silva Vieira, Graciele da Silva Santos, Igor Martins da Silva,Igor Wesley de Souza, Ing Lohane Rodri-gues Santos, Julia Lacerda Ramos Dos Santos, Kaio Siqueira Santos, Kaique Ferreira da Silva, Keila Maria Alves da Silva, Kesia Barbosa, Laiene Gomes dos Santos, Letícia Aparecida Gomes Cunha, Levi Filipe de Sena Carvalho, Lívia Maria de Souza Rodrigues, Lorena Itabaiana da Silva, Lucas Souza Teles da Cunha, Luiz Felipe Vargas Santana Leite, Maria Luiza Freire Ribei-ro, Matheus Silva Oliveira, Mauricio Felipe Silva Soares, Michelle Borges de Oliveira, Mikaelen Leite Loureço, Natalia Gomes de Souza, Paulo Victor de Souza Lira, Pedro Henrique Gomes de Aguiar, Rita De Cássia Santos de Souza, Verena Luena dos Santos Rodrigues, Victoria Maria Duarte Rangel Cunha, Vinicius Gomes Bispo, Wesley Luan Araujo Matias Dos Santos, Joyce Prudente Dos Santos Silva, João Paulo Barreto Da Silva.Turma: C Turno: MatutinoAdenilson Antonio Trindade dos Santos, Adlen Santos Silva, Alan Rafael Oliveira Dias, Amanda Silva Ribeiro, Barbara Luisa Matos Santos, Bruna Caroline Nunes Silva, Carlla Maysa Santos de Moura Soares, Damiana Alenyr De Farias Silva, Domicio Gabriel Silva Cardoso, Ednilson Cardo-so Almeida, Egleidson Alencar Maropo de Luna, Elismara Jesus Silva, Felipe Alves de Azevedo, Gabriel Ribeiro de Barros, Geraldina Chayene dos S. Lima, Itala Mayara Santos da Silva, Jailane Ramise Limoeiro da Cruz, João Victor Mar Nascimento e Souza, Joseane Barbosa de Souza, Joyce Kassandra Ferreira Gonçalves, Juliana Bezerra dos Santos, Kercia Dantas Oliveira de Moura, Leonardo Almeida Brito da Silva, Maria Tereza de Masseno Dias Cordeiro, Mario Vinicius Vieira dos Santos, Paulo Roberto Dias Cordeiro Filho, Ranna Caroline Santos Gomes, Sabrina Yanca Silva Menezes, Sara Gomes Santiago, Tacila Santiago Araujo, Thiago Negreiros Silva, Valeria De Lima Carvalho Alves, Yan De Almeida Azevedo Rocha, Eduardo França de Souza, Gilmar Alves Martins Junior.

Turma: D Turno: MatutinoAlisson de Souza Santana, Ana Larissa da Silva e Silva, Ana Leticia da Silva e Silva, Ana Vitoria Ferreira da Cunha, Andrei Felipe Brito Gomes, Bianca Rapozo Ribeiro, Brenda Vitoria Silva Go-mes, Carla Danyelle Moura Santos, Carlos Andre Silva de Jesus, Carolayne Campos Barbosa, Clebia Barbosa do Nascimento, Deivid Felipe Pereira do Carmo, Felipe Reis Nascimento, Gabriel Campos de Brito, Gislaine Rodrigues Pereira, Hericles de Luna Pereira, Ítala Rane Carvalho da Silva, Jhonatan Emmerson Paixão Santos, Juliano dos Santos Gonçalves Lima, Kedma Vitoria Gomes de Oliveira, Klisma Neslen Gonçalves De Souza, Lazaro Jose Marques Sobral, Leandro Marques Mendonça, Luana Borges da Silva, Lucas Mateus Lopes da Silva, Lucas Pinto Urba-no Aires, Marcelly Caroline Fernandes de Araujo, Marianna Sislayne Cardoso Santos, Matheus Fellipe Cavalcante Duarte, Murilo Henrique de Matos Ribeiro, Nara Karoline Cordeiro Londes Lima, Piettro Henrique Borges Sobreira, Rayane da Conceição Marques, Tassiane Alves de Sou-za, Valesca Aila de Souza Mateus, Vanda Maria Martins dos Santos, Vinicius Evangelista dos Santos, Vinicius Manoel Silva Feitosa, Yrinna Gabriela Moura Silva Santos, Jefferson Henrique da Silva Matos, João Victor Coelho Bezerra, Edmilla Souza Eloi Soares.

Turma: A Turno: VespertinoAna Beatriz Costa Santos, Andrei Matos Medrado de Almeida, Andreza Cajarana Vieira, Arlene de Souza Feitoza, Brenda Raiana Soares de Carvalho, Bruno Sousa Brandao, Camila da Silva Cardoso, Carleandro Melo Rodrigues, Cleiton Rodrigues Pimentel de Oliveira, Deivid Matheus de Brito Rodrigues, Elielton Pereira de Souza, Eliene Sanilde de Jesus Gomes, Emilia da Silva Lima, Franklin Lima Souza, Geicy Lohana Lima dos Santos, Gilian de Araujo Rodrigues, Gislaine Santos Nascimento, Givanildo Nunes de Oliveira Junior, Gleicy Rutielle Lima Campos, Jackeline Rodrigues da Silva, Jonathas Mateus Santos Silva, Lara Gabriela Teodorio Costa, Lindelson Do-mingos da Silva Rosa Junior, Lívia Ribeiro Costa Torres, Lucas Oliveira da Silva, Luiz Fernando Dias Souza, Luiza Vieira dos Santos, Matheus Dias dos Santos, Mayane Cristina dos Santos Silva, Michel da Silva Rodrigues, Mirella Rodrigues Antunes, Myllena Thaise de Moraes San-tos, Naira Karine Leal Menezes, Natalia dos Santos Ribeiro, Raille dos Santos Barbosa, Valeria Valeska Santos Lima, Helder Silva Lima, Rafael Alves Soares,Yasmine Pereira do Nascimento.

Turma: B Turno: VespertinoAllan Patrick dos Santos, Ana Paula Barbosa da Silva, Arthur Araujo Barros, Bianca Freitas Alves Sousa, Bruna Tatiane do Nascimento Pereira, Dailani Amorim Bomfim, Dayane Laurentino de Oliveira, Diana dos Santos Pires, Edjane Dabiny Santos do Nascimento, Felipe da Cruz Santos, Ithalo Gabriel da Silva Alves, Jamiles dos Santos Barbosa, Jessica Cardoso da Silva, João de Castro Lima Junior, Jonatas Ferreira Araujo, Josias Ataides da Silva Santos, Joyce Maria da Silva Ribeiro, Kelly Yasmin Nery de Souza, Larissa Noemy de Souza Silva, Leandro da Silva Nunes, Livia Neres Alves, Marina Reis Martins, Matheus da Paixao Alves, Naiara Moraes de Araujo, Paulo Roberto Pavão Freire, Poliana Soares Martins Da Silva, Taina Santana dos Santos, Vitoria Caroline Faustino, Vitoria Rejane Vieira de Lima, Wasley Andrey Alencar da Cunha, Whanny

Laiça Alves de Souza Gomes, Yanca Vitoria Antunes, Tallisson Kaique de Meneses Santos, Taina Santos de Almeida.

Turma: C Turno: VespertinoAlane dos Santos Oliveira, Aleisa Vitoria de Souza Neves, Aline dos Santos Ferreira, Amanda Tabita Torres dos Santos, Debora Giricor Carvalho da Silva, Edilson Brito Alves Filho, Elaine Aline dos Santos, Emile Ananda Silva dos Santos, Flavia Cristiane Ferreira dos Santos, Geisa Almeida dos Santos, Iris Daiane Oliveira Souza, Isabela Loane de Jesus Franca, Jennipher Mickaely dos Santos Lima, João Pedro Anunciação Belfort, Jose Ariel Lima da Silva, Josuelson dos Santos Silva, Joyce Lauany Moreira Azevedo, Keylla Daiane Alves Bezerra, Laura da Silva Braga, La-zaro Diogenes Pereira Ribeiro, Lucas Emanuel Sckelemberg E. Silva, Mariana Santos da Silva, Matheus Giovanni Bispo Santos, Mayara Sobreira Feitosa, Michael Douglas Alves dos Santos, Naelton Gonçalves de Carvalho, Rubens Santos Almeida, Sergio Gonzaga do Nascimento Amo-rim, Stefani Thays Pereira dos Santos, Tais Da Silva Araujo, Thadyanne de Oliveira Mendes, Vi-tor Bruno Ribeiro Lino, Vitoria Alexandrine Pereira Messias, Douglas Silva Vieira, Paulo Ricardo Cardoso da Silva.

Turma: D Turno: VespertinoAline Xavier Cardoso, Ana Caroline Sampaio Franca, Beatriz Santos Menezes, Cintia Raiane Gomes Alves, Clecio Rodrigo dos Santos Menezes, Danielle Conduru dos Santos, Dhonanttan Sebastião Gomes de Souza Carneiro, Diego Andrade da Silva, Emanuella Andrade da Silva, Fernanda Kelly de Souza Alves, Íngrid Raylle Ferreira Lôbo, Joelmir da Silva, Jonathan da Silva Souza, Juliane de Oliveira Silva, Kelly Wane Souza Santos, Larissa de Sousa Ferreira, Laura Bianca Leite de Souza Fé, Lucas Jose da Silva, Ludimila Batista dos Santos, Marcia Fernanda de Souza Sales, Marciel De Carvalho Muniz Souza,Marcio Vinicius de Oliveira Silvano, Mateus Oliveira de Siqueira, Mauricio Nonato da Silva, Na-lena Cristina da Silva, Nathalia Vieira dos Reis, Nayara Jane Silva Santos, Paulo Bruno Herme-negildo Bittencourt, Renato Silva Martins Santos, Saulo de Souza Carvalho, Sindy Silvestre da Silva Nunes, Tamara Tayane Barbosa Carneiro, Vinicius Freire de Oliveira, Nattan Lopes Rodri-gues, Júlia Valentina Aranha Carvalho, Gleyciane dos Santos Cardeal.

Turma: A Turno: NoturnoAdson da Silva Borges, Anderson Barros dos Santos, Barbara Iane Santos Ferreira, Carlos Edu-ardo Lima Dos Santos, Dacielma dos Santos Silva, Deyse Karoline dos Santos Xavier, Filipe Calixto Marques, Flavia Virna Souza Vidal, Ingritt da Fonseca dos Santos, Ione Lustosa Ribeiro Jatoba, Iris Jaiane Araujo Vieira, Jaqueline de Sousa Paixao, Jessica Carolaine da Cruz Santos, Joao Victor Evangelista Santos,Kananda Lima dos Santos, Larissa Costa Ferreira, Larissa Mi-caela Dos Santos Souza, Leia Moreira de Souza, Luan Erick Pinto Furtado, Marcia dos Santos Teixeira, Pamela Janine Luiz de Lira, Samia Dandara Ribeiro Alves, Sergio da Silva Costa, Tais-laine Almeida da Cunha, Tatiane Pereira Araujo, Vinicius de Souza Paula Alves, Vinicius Mendes, Wesley Henrique da Silva Santos.

Turma: B Turno: NoturnoDayana da Silva Gonçalves, Edna Michele da Silva Santos, Felipe Lopes Barbosa, Igor Lima Ro-drigues, Italo Wallace Guimarães Teixeira, Jessica Ferreira Diniz, Kervellyn Thalissy Pereira Ma-chado, Natalia da Silva Moraes, Raquel Alves de Carvalho, Rebeca Alencar de França Pereira, Rubem Soares Ribeiro, Samyla Keilane Evangelista Ferreira, Thialisson Ferreira da Silva, Thiego Ferreira da Silva, Vanderson de Jesus Dantas, Victor da Silva Pereira, Vitoria da Silva Pereira.

Turma: C Turno: NoturnoCristian Cunha De Freitas, Cristina Loula Lopes, Débora Santos Silva, Diogo Alves Rodrigues, Emanoel Paulino Da Silva, Fabiano De Castro Rodrigues, Genilson De Oliveira Nunes, Hericles Vitor Da Silva Barros, Jessica Amorim Lima, Juliana Rodrigues Dos Santos, Laiana Caetano Das Neves, Luenda de Souza Monteiro, Marcela Felix Da Silva, Marcos Daniel Mendes Barbosa, Pablo Caique Nunes Dantas, Rana Karoline Barbosa Costa, Valdeir De Sousa Xavier.

Diretora: Normeide Almeida de Carvalho

RetificaçãoO diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, Localizado na Av, Edgard Chastinet, Nº 12 – São Geraldo, Município Juazeiro BA jurisdicionado ao NRE 10, Juazeiro-BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público as alunas concluintes do Curso Técnico em Enfermagem / Subsequente do ano de 2015 neste Estabelecimento de Ensino.Na relação de concluintes 2015, publicado no Diário Oficial de 26/05/15 Onde se lê: Luciana Farias, leia – se: Luciana Farias Monteiro Lima. <#E.G.B#00038721676#/>

Conselho Estadual de Educação – CEE<#E.G.B#00119721491#>Atos aprovados em 05 de maio de 2015CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALRelatora: Conselheira Maria Glória da PazProcesso: CEE nº 48408-6/2012 – Autorização para funcionamento do Curso de Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores – FACULDADE FAAHF – COLÉ-GIO CEMAC - Luis Eduardo Magalhães - BAPARECER CEE Nº 85/2015Ante o exposto somos de parecer que este Conselho:a) Autorize, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores, na moda-lidade presencial, com três saídas intermediárias, a ser ministrado pela Faculdade FAAHF- Co-légio CEMAC, cuja entidade mantenedora é a Sociedade Educacional Arnaldo Horácio Ferreira S/C Ltda, situado à Rua Pará, nº 2280, Mimoso I – Luis Eduardo Magalhães, Bahia, inscrito no

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CNPJ nº 06.163.776/0001-09, e estenda por igual período o credenciamento deste Estabeleci-mento de Ensino;b) Aprove o Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computador; Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na forma presencial, com carga horária total de 1.500 horas, sendo 1.200 horas teórico - praticas e 300 horas de estagio super-visionado, com saídas intermediárias para Assistente em Informática, Programador de Compu-tadores e Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores;c) Esclareça ao Estabelecimento de Ensino que a autorização para funcionamento do curso, ora concedida, aplica-se exclusivamente para a oferta no endereço citado, de acordo com os Art. 21 e 23 e resolução CEE nº 015/2001,ficando portanto, impedida de funcionar com o referido curso em outro endereço e outra modalidade, sem prévia autorização deste Conselho;d) Determine que a direção da Faculdade FAAHF- Colégio CEMAC, para que adote as providên-cias necessárias no que concerne ao cadastramento do curso ora autorizado, junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica–SISTEC, informando o núme-ro e o teor deste Ato de Autorização;e) Determine que a direção da Faculdade FAAHF- Colégio CEMAC, que adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente o CENSO ESCOLAR de acordo com a Portaria Ministerial nº 197, de 07/03/2014..

RESOLUÇÃO CEE Nº 32/2015Autoriza, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação deste Ato o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores, da FACULDADE FAAHF – COLÉGIO CEMAC e, estende o seu Credenciamento pelo mesmo período de vigência do curso, no Município de Luis Eduardo Magalhães-BA.O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolu-ção CEE nº 15/2001, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 85/2015 exarado no Processo CEE nº 48408-6/2012, RESOLVE:Art.1º- Autorizar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação deste Ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores, com três saídas intermediárias, a ser ministrado pela Faculdade FAAHF- Colégio CEMAC, cuja entidade mantenedora é a Sociedade Educacional Arnaldo Horácio Ferreira S/C Ltda, situado à Rua Pará, nº 2280, Mimoso I – Luis Eduardo Magalhães, Bahia, inscrito no CNPJ nº 06.163.776/0001-09, e estender o seu credenciamento pelo mesmo período de vigência do curso.Art. 2º-Aprovar o Plano de Curso.Art. 3º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Salvador, 05 de maio de 2015 Ana Maria Silva Teixeira/Presidente/CEE

Ato aprovado em 02 de junho de 2015CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICARelatora Conselheira: Maria Alba Guedes Machado MelloProcesso CEE nº – 0030016-1/2015Assunto: Extinção de Escola– Centro Educacional Castro Alves - Muritiba /BAPARECER CEE nº 125/2015Diante do exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação:a)considere Extinto, a partir de 2008, o Centro Educacional Castro Alves, que funcionou na Rua Auta Andrade Sousa nº 174, Centro –Muritiba/BA, mantido por Centro Educacional Castro Alves, CNPJ nº 14.830.608/0001-58; eb)determine à NRE 21 ( Santo Antonio de Jesus), que recolha todo o acervo documental dessa unidade escolar, devidamente inventariado, mediante termo de recebimento, para o Setor de Escolas Extintas.Publique-se Ana Maria Silva Teixeira- Presidente

Atos aprovados em 02 de junho de 2015CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALRelator: Conselheiro Marcone Pereira de AzevêdoProcesso: CEE nº 46102-4/2012 – Renovação de Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Escola de Enfermagem Padre Mateus - Santo Antonio de Jesus - BAPARECER CEE Nº 126/2015Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho:a)renove por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste ato, a autorização para funcio-namento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na modalidade Presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Escola de Enfermagem Padre Mateus, instituição situada na Av. Luis Viana s/n, Centro – Santo Antônio de Jesus-BA, CNPJ 03.519.641/0001-45 e estenda o credenciamento do estabelecimento de ensino pelo mesmo prazo de vigência do curso;b)aprove o Plano de Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, com carga horária total de 520 horas, sendo 420 horas de aulas teóricas, práticas e atividades complementares e 100 horas de estágio supervisionado obrigatório;c)esclareça à Instituição de ensino que a renovação de autorização para funcionamento do cur-so, ora concedida, aplica-se exclusivamente para a oferta no endereço citado, ficando portanto a Instituição impedida de funcionar com o referido curso em outro endereço e outra modalidade, sem prévia autorização deste Conselho;d)determine ao Setor responsável deste CEE/BA que adote as providências necessárias para atualização do curso técnico, ora renovado, junto ao Sistema de Informações da Educação Pro-fissional e Tecnológica - Sistec, informando o número e o teor deste Ato; ee)determine que a direção da Escola de Enfermagem Padre Mateus adote os procedimentos necessários quanto a responder anualmente o CENSO ESCOLAR de acordo com a Portaria Ministerial no 197 de 07 de março de 2014.

RESOLUÇÃO CEE Nº 49/2015Renova, por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação, o funcionamento do Curso de Es-

pecialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem Padre Mateus e, estende o seu Credenciamento por igual período, no Município de Santo Anto-nio de Jesus -Bahia.O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Reso-lução CEE nº 015/2001, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 126/2015 exarado no Processo CEE nº. 46102-4/2012,RESOLVE:Art.1º-Renovar, por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação deste ato, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho na modalida-de presencial, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Enfermagem Padre Mateus, localizada na Av. Luis Viana, S/N, Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, CNPJ nº 03.519.641/0001-45, e estender seu credenciamento no mesmo prazo de vigência do curso.Art.2º-Aprovar o Plano de Curso.Art.3º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Salvador, 02 de junho de 2015. Ana Maria Silva TeixeiraPresidente/CEE

Atos aprovados em 02 de junho de 2015CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALRelator: Conselheiro Marcone Pereira de AzevêdoProcesso: CEE nº 44514-0/2013 – Autorização para funcionamento do Curso de Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos – CETEP-Centro Técnico Profissional--Santa Luz - BAPARECER CEE Nº 133/2015Após esta exposição, somos do parecer que este Conselho Estadual de Educação:a)autorize, por 04 (quatro) anos, a partir da data desta publicação, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, na modalidade presen-cial, sem saída intermediária, integrante do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ministra-do pelo CETEP – Centro Técnico Profissional, localizado à rua Getúlio Vargas s/nº, no município de Santa Luz - BA, mantido pela CETREID – Serviços Educacionais Ltda. – EPP , CNPJ nº 05.211.312/0003-20 e estenda seu credenciamento pelo mesmo período de vigência do Curso;b)aprove o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos com 816 horas teóricas-práticas e 120 horas de estágio Supervisionado; perfazendo um total de 936 horas. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.c)instruir o Estabelecimento de Ensino que a Autorização para o funcionamento do Curso Téc-nico em Recursos Humanos, ora conferida, aplica-se exclusivamente para oferta do curso no endereço citado (Rua Getúlio Vargas s/n em Santa Luz-BA), disposto na resolução CEE nº 15/2001, ficando portanto, a Instituição impossibilitada de funcionar com o referido Curso em outros endereços ou municípios sem a prévia autorização deste Conselho;d)determine à Instituição que adote as providências necessárias, no que concerne ao cadastra-mento do Curso, ora autorizado, junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profis-sional a Tecnológica - SISTEC, informando o número e a conclusão deste parecer; ee)determine que a direção do CETEP – Centro Técnico Profissional adote os procedimentos necessários quanto a responder anualmente o CENSO ESCOLAR de acordo com a Portaria Ministerial no 197 de 07 de março de 2014.

RESOLUÇÃO CEE Nº 55/2015Autoriza, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação deste Ato o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, do CETEP- Centro Téc-nico Profissional e, estende o seu Credenciamento pelo mesmo período de vigência do curso, no Município de Santa Luz-BA.O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolu-ção CEE nº 15/2001, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 133/2015 exarado no Proces-so CEE nº 44514-0/2013, RESOLVE:Art.1º- Autorizar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação deste Ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, integrante do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CETEP – Centro Técnico Profissional, localizado à rua Getúlio Vargas s/nº, no município de Santa Luz - BA, mantido pela CETREID – Serviços Educacionais Ltda. – EPP CNPJ nº 05.211.312/0003-20, e estender o seu credenciamento pelo mesmo período de vigência do curso.Art. 2º-Aprovar o Plano de Curso.Art. 3º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Salvador, 02 de junho de 2015 Ana Maria Silva Teixeira/Presidente/CEE <#E.G.B#00119721491#/><#E.G.B#00119721503#>PORTARIA Nº 37/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000, Resolve: Art. 1° - Designar a Doutora em Educação, Professora Silvia Maria Leite de Almeida da Univer-sidade Federal da Bahia e a Doutora em Educação, Professora Iranice Carvalho da Silva da Universidade do Estado da Bahia, para sob a Coordenação da primeira, proceder à verificação, in loco, das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, no Município de Jequié, conforme Processo CEE nº 67015-1/2014, visando a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de Renovação de Reconhecimento. Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a Instituição e apresentar o Relatório de Veri-ficação.

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46 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Salvador, 08 de junho de 2015 Ana Maria Silva Teixeira Presidente

PORTARIA Nº 38/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000, Resolve: Art. 1° - Designar a Doutora em Educação, Professora Silvia Maria Leite de Almeida da Univer-sidade Federal da Bahia e a Doutora em Educação, Professora Iranice Carvalho da Silva da Universidade do Estado da Bahia, para sob a Coordenação da primeira, proceder à verificação, in loco, das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, no Município de Jequié, conforme Processo CEE nº 48032-8/2014, visando a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de Reconhecimento. Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a Instituição e apresentar o Relatório de Veri-ficação. Salvador, 08 de junho de 2015 Ana Maria Silva Teixeira Presidente

PORTARIA Nº 39/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000,Resolve: Art. 1° - Designar a Doutora em Enfermagem, Professora Flavia Azevedo de Mattos Moura Costa, a Doutora em Saúde Pública, Professora Maridalva de Souza Penteado, a Doutora em Educação, Professora Norma Lucia Vídero Vieira Santos, a Doutora em Educação, Professora Rosenaide Pereira dos Reis Ramos, todas da Universidade Estadual de Santa Cruz, e o Doutor em Geofísica, Professor Lurimar Smera Batista, do Instituto Federal da Bahia, para sob a Coor-denação da primeira, proceder à verificação, in loco, das condições de funcionamento da Univer-sidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, conforme Processo CEE nº 64271-2/2012, visando a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de Recredenciamento da Universidade.Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a Instituição e apresentar o Relatório de Veri-ficação. Salvador, 08 de junho de 2015 Ana Maria Silva Teixeira Presidente

PORTARIA Nº 40/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000, Resolve: Art. 1° - Designar a Doutora em Educação, Professora Camila Lima Santana e Santana, do Insti-tuto Federal Baiano; a Doutora em Educação, Professora Luciene Souza Santos, da Universida-de Estadual de Feira de Santana, e o Doutor em Difusão do Conhecimento, Professor Emanuel do Rosário Santos Nonato, da Universidade do Estado da Bahia, para sob a Coordenação da pri-meira, proceder à verificação, in loco, das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas Modalidade Educação à Distância, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, no Município de Ilhéus, conforme Processo CEE nº 67336-7/2013, visan-do a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de Reconhecimento. Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a Instituição e apresentar o Relatório de Veri-ficação. Salvador, 8 de junho de 2015 Ana Maria Silva TeixeiraPresidente<#E.G.B#00119721503#/>

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB<#E.G.B#00020721513#>INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEBRESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERALPortaria nº 0076 de 09 de Junho de 2015 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos Processos nº 00843/2005 e nº 00654/2015, RESOLVE: Conceder a servidora Ana Regina Santos Ventura, cadastro nº 63.500363-1, ocupante do cargo de Técnico em Radiodifusão, Classe III, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao qüinquênio de 11.07.1995 a 11.07.2000, a ser fruída no período de 20.05.2015 a 20.08.2015, com fundamento no art. 41 inciso XXVIII, da Constituição Estadual, c/c com o art. 107 da Lei 6.677/94. Portaria nº 0077de 10 de Junho de 2015 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o que consta no Processo nº 00575/2015, RESOLVE: Retificar o reconhecimento do direito as Licenças Prêmios, publicados nos DOE’s de 04.07.1995, 04 e 05.09.1999, 01 e 02.12.2001, 20.09.2005 e 05.08..2010, do servidor Sérgio Danilo Moreira Isensee, cadastro n٥ 63.500397-4, ocupante do cargo de Auxi-liar Administrativo, Classe I, relativas aos quinquênios de 1990/1995, 1995/2000, 2000/2005 e 2005/2010, como segue: a) quinquênio 1990/1995, retificar para: quinquênio de 06.09.1990 a 06.09.1995, Licença Prêmio reservada para fruição em data oportuna. b) quinquênio 1995/2000, retificar para: quinquênio de 06.09.1995 a 06.09.2000, Licença Prêmio reservada para fruição em data oportuna. c) quinquênio 2000/2005, retificar para : quinquênio de 06.09.2000 a 06.09.2005, Licença Prêmio reservada para fruição em data oportuna. d) quinquênio 2005/2010, retificar

para : quinquênio de 06.09.2005 a 06.09.2010, Licença Prêmio reservada para fruição em data oportuna.José Araripe Cavalcante JúniorDiretor Geral<#E.G.B#00020721513#/>

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS<#E.G.B#00122721592#>RESUMO DE PORTARIASINCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT. NOME MAT. INÍCIO710/2015 Acácia Batista Dias 71.288252-0 31/05/2015

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIOPORT. NOME MAT. QUINQUÊNIO PRAZO INICIO714/2015 Elaine Barbosa Miranda 71.307207-1 2000 s 2005 01 mês 01/07/2015

MUDANÇA DO REGIME DE TRABALHO – ART. 20 DA LEI Nº 8.352/2002PORT. NOME MAT. ALTERAÇÃO INÍCIO716/2015 José Luciano Lopes da Silva 59.097865-4 De 40 para 30 horas 08/06/2015

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOPORT. SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO CARGO PERIODO717/2015 Valéria da Silva Oliveira e Oliveira Gil Mário Lopes Santos de Carvalho Coordenador III 01/06 a 01/07/2015

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE:

Port. 711/2015 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 09 de junho de 2015, a professora LO-LITA GUIMARÃES GUERRA, matrícula nº 71.518688-4, do cargo de Professor Assistente, nível B, regime Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Autarquia, com base no que dispõe o artigo 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Port. 712/2015 - Art. 1º - Determinar a averbação no prontuário do professor CARLITO LO-PES NASCIMENTO SOBRINHO, matrícula nº 71.289219-3, para fins de gratificação adicional, licença-prêmio e aposentadoria, o tempo de 11(onze) meses e 05(cinco) dias, correspondente ao período de 25 de março de 1996 a 02 de março de 1997, de tempo de contribuição prestado à Universidade Estadual de Feira de Santana. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 713/2015 - Art. 1º - Conceder ao professor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, ma-trícula nº 71.000533-4, Abono Permanência da Emenda n° 41, referente ao período de 08 de novembro de 2013 a 09 de setembro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 715/2015 - Art.1º - Revogar a Portaria Nº 637/2015, publicada no DOE, edição de 28 de maio de 2015, que designou o servidor DÊNIO JOSÉ DE CERQUEIRA, matrícula n° 71.470275-0, para substituir a servidora GILVANE MARQUES CARDOSO DO CARMO, matrícula n° 71.308792-9, pelo período de 18 a 25 de maio de 2015, com direito às vantagens do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 718/2015 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2015, a servidora THAUANE LIMA DE SOUZA, matrícula n° 71.524798-1, do cargo de provimento temporário, SE-CRETÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo DAÍ-5, do Observatório Astronômico Antares, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 719/2015 - Art. 1º - Nomear, a contar de 01 de junho de 2015, a servidora LIVIA DOS SAN-TOS REIS, matrícula n° 71.529374-6, no cargo de provimento temporário, SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo DAÍ-5, do Observatório Astronômico Antares, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 11 de junho de 2015.Evandro do Nascimento Silva - Reitor

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ART. 154 - LEI 6.677/94, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.214/2011

MATRÍCULA NOME UNIDADE PERÍODO INÍCIO

71.421351-5 Joelma de Oliveira Macedo dos Santos UNINFRA 180 dias 21/05/2015

RESCISÃO DE CONTRATO REDA SERVIDOR MATRÍCULA CARGO DATA DA RESCISÃOANTONIO CARLOS ESTRELA DE ARAÚJO 71.558500-4 PROFESSOR SUBSTITUTO 10/06/2015

<#E.G.B#00122721592#/>

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47Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB<#E.G.B#00056721626#>RES. PORTARIA N° 0890, 11/06/2015 - AVERBAR, com amparo no art. 119, inciso I e VI, da Lei n.º 6.677/94, o tem-po de serviço prestado pelo servidor PEDRO ERNESTO PEREIRA DA SILVA, cad. 72.000427-5, lotado na Biblioteca Setorial/JQ, referente aos serviços prestados à empresa LOBAUTO LOBO AUTOMÓVEIS SA, no período de 01/10/1974 a 24/10/1975, à PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, no período de 01/11/1975 a 18/11/1977, à EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, no período de 01/03/1978 a 15/08/1978 e à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no período de 01/09/1978 a 25/06/1981, correspondendo a 2.335 (dois mil, trezentos e trinta e cinco) dias, ou seja, perfazendo um tempo total para averbação de 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias. Vigência: 06/04/2015.

N° 0891, 11/06/2015 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97, tendo em vista o constante no Processo nº. 782626, RESOLVEArt. 1º - conceder, com amparo no art. 33, inciso VI, c/c o art. 35 da Lei 8.352/2002, LICENÇA SABÁTICA à docente ZAMARA ARAÚJO DOS SANTOS, cad. nº. 72.413074-3, lotada no Depar-tamento de Ciências Humanas e Letras- DCHL/JQ, para aprimoramento técnico-profissional, a ser realizado na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no período de 03/08/2015 a 31/12/2015 e de 01/02/2016 a 02/03/2016.Art. 2º - Durante o seu afastamento, a Docente será substituída, em suas atividades acadêmicas, pela professora LAURA MARIA CAETANO DA SILVA, cad. nº 72.001513-7. Vigência: 03/08/2015

N° 0892, 11/06/2015 - AVERBAR, com amparo no art. 119, inciso I, da Lei n.º 6.677/94, o tempo de serviço prestado pela docente ROSELY COSTA SILVA GOMES, cadastro 72.369840-5, lotada no DCHL/JQ, referente aos serviços prestados à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no período de 15/03/1991 a 31/01/2011, correspondendo a 3.611 (três mil, seiscentos e onze) dias, ou seja, perfazendo um tempo total para averbação de 09 (nove) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias. Vigência: 09/04/2015.

N° 0893, 11/06/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 0477, de 27/03/2015, publicada no D.O.E de 28/03/2015, nos seguintes termos: Onde se lê: “03 (três) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, (...), para fruição no período de 01.05.2015 a 31.07.2015”; Leia-se: “02 (dois) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, (...), para fruição no período de 31.05.2015 a 31.07.2015”.

N° 0894, 11/06/2015 – AVERBAR, com amparo no art. 119, inciso I e IV, da Lei n.º 6.677/94, o tempo de serviço prestado pela docente FRANCISLENE CERQUEIRA ALVES, cad. 72.520719-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Letras – DCHL/, referente aos serviços pres-tados à Secretaria de Educação – SEC, no período de 10/07/2001 a 11/07/2005, ao Município de Ubata no período de 22/12/2008 a 30/09/2009 e às empresas Faculdade Maria Milza Ltda – ME, no período de 01/02/2010 a 01/08/2010 e IEB – Instituto Educacional da Bahia Ltda – EPP, no período de 02/08/2010 a 11/04/2011, correspondendo a 2.181(dois mil, cento e oitenta e um) dias, ou seja, perfazendo um tempo total para averbação de 05 (cinco) anos, 119 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias. Vigência: 31/03/2015

N° 0895, 11/06/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 111 da Lei nº 6.677/94, 36 (trinta e seis) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora JEANE SILVA DOS SANTOS, cad. 73.370410-1, lotada na SGC/VC, para fruição a partir de 01/04/2015. Vigência: 01/04/2015.

N° 0896, 11/06/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 113, inciso III, b, da Lei nº 6.677/94, 08 (oito) dias de licença, por motivo de falecimento familiar, à servidora FABIANA ROZA REIS NOVAIS, cad. 72.492959-0, lotada na GRH/VC, para fruição no período de 16/04 a 23/04/2015. Vigência: 16/04/2015.

N° 0897, 11/06/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 155 da Lei nº 6.677/94, 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao docente LUIZ ARTUR DOS SANTOS CESTARI, cad. 72.369839-0, lotado no DFCH/VC, para fruição no período de 14 a 18/04/2015. Vigência: 14/04/2015.

N° 0898, 11/06/2015 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 1 (um) ano, com ampa-ro no artigo 29, III, § 1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20% (vinte por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente GILMAR CORREIA SILVA, cad. 72.464443-3, lotada no DFZ/VC, em virtude da conclusão do Curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais, realizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vigência: 22/05/2015.

N° 0899, 11/06/2015 - EXONERAR, a pedido, a docente RAQUEL PEREZ MALUF, cad. 72.352307-4, do Cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/VC. Vigência: 01/07/2015.

N° 0900, 11/06/2015 - NOMEAR a docente SYLVANA NAOMI MATSUMOTO, cad. 72.000632-4, no Cargo DAS-3 – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/VC, pelo período de 01/07/2015 a 23/07/2016. Vigência: 01/07/2015.

N° 0901, 11/06/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 0698, de 15/05/2015, publicada no D.O.E de 16/05/2015, que averba o tempo de serviço prestado pela docente MARIA DAS DORES MAR-QUES DOS SANTOS, nos seguintes termos: Onde se lê: “...correspondendo a 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias.”; Leia-se: “...correspondendo a 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias”. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR<#E.G.B#00056721626#/>

<#E.G.B#00056721625#>EDITAL Nº. 096/2015O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos interessados no processo seletivo de bolsa oferecida pelo Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades, cuja seleção será realizada pela Pró--Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX e pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, em conformidade com o Convênio firmado em 28 de maio de 2015 entre a ABRUEM e o BANCO SANTANDER, parte integrante deste Edital, independentemente de trans-crição, observando as normas do Programa e as disposições que integram o presente Edital.I. DO PROGRAMA - OBJETIVOSI.1. O Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Univer-sidades tem por escopo fomentar ações e/ou projetos que objetivem o aprimoramento do ensino e da pesquisa científica. Através deste Programa, a instituição pretende aprimorar o ensino, propiciando aos seus alunos a possibilidade de estabelecerem e desenvolverem relações com instituições de Ensino Superior localizadas em países Ibero-Americanos.I.2. O Programa tem como objetivos específicos:a) propiciar aos estudantes indicados pelas Universidades conveniadas, a oportunidade de aces-so a culturas estrangeiras, realizando cursos em renomadas universidades Ibero-Americanas;b) contribuir para consolidação do Espaço Ibero-Americano de Conhecimento, mediante a co-laboração no desenvolvimento do programa de bolsas para a mobilidade Ibero-Americana de estudantes de graduação;c) contribuir, através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino supe-rior Ibero-Americanas, para incrementar a qualidade de formação dos alunos das instituições de ensino superior participantes;II. DA ABRANGÊNCIAII.1. A seleção destina-se a concessão de 01 (uma) Bolsa oferecida pelo Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades.II.2. Poderão concorrer estudantes matriculados de todos os Cursos de Graduação dos Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga desta Universidade, desde que atendam os requi-sitos previstos neste Edital.II.3. O candidato selecionado deverá assinar o respectivo Termo de Compromisso, com duração máxima de 06 (seis) meses.III. DAS INSCRIÇÕESIII.1. As inscrições deverão ser efetivadas, no período de 15 de junho a 06 de julho de 2015, das 14:00 às 18:00 horas, na Assessoria de Intercâmbio Internacional – ASI/PROEX, Campus de Vitória da Conquista, com endereço na Estrada do Bem Querer, km 04, Bairro Universitário.II.2. Os alunos poderão se inscrever para as instituições de ensino superior elencadas no Anexo III deste Edital, localizadas nos seguintes PAÍSES PARTICIPANTES: Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, México, Portugal, Porto Rico e Uruguai.II.3. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e seus anexos de que aceita as condições desta pré-seleção.IV . DOS REQUISITOS DO CANDIDATOA presente seleção é destinada aos candidatos que preencham os seguintes requisitos:a) estar regularmente matriculado em curso de graduação da universidade;b) ter integralizado todas as disciplinas previstas para o primeiro ano ou para o 1º e 2º semestres letivos de seus respectivos cursos;c) ter no máximo uma reprovação por período letivo (ano ou semestre);d) ter o melhor coeficiente curricular, conforme os critérios de instituição;e) ser capaz de se comunicar bem na língua do País de destino;f) obter Plano de Estudo avaliado pela sua IES de destino e com carga horária compatível com a que deveria desenvolver semestralmente em sua unidade de origem. A convalidação dos crédi-tos obtidos na IES hospedeira seguirá as normas vigentes da IES de origem.g) o candidato selecionado deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, e não ter participado de ne-nhum Programa de Mobilidade Internacional promovido pelo Grupo Santander.V. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SOLICITA-ÇÃO DE BOLSAV.1. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar a seguinte documentação:a) Ficha de Inscrição, devidamente preenchida (Anexo I deste Edital);b) T ermo de Adesão do aluno ao Programa de Bolsas (Anexo II).c) cópia do Comprovante de matrícula;d) cópia do Histórico Escolar com média.e) comprovante de conta corrente na modalidade “universitária” no Banco Santander (exceto se no município não houver agência do Banco Santander);f) carta de ACEITE da universidade de destino;g) cópia do Passaporte.V.2. Será aceita uma única inscrição por candidato. Na hipótese de envio de uma nova inscrição pelo mesmo candidato, respeitando-se o prazo limite, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última inscrição recebida.V.2. A homologação das inscrições levará em conta os critérios e requisitos deste Edital.VI. DO PROCESSO DE SELEÇÃOVI.1. A seleção dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, será realizada pela Pró--Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) e pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).VI.2. Para classificação geral e final serão somadas as notas obtidas pelos alunos no Histórico Escolar e calculada a média aritmética. O candidato com a maior média obtida terá direito à Bolsa, desde que atenda aos demais requisitos exigidos.VII. DO VALOR DA BOLSAVII.1. O valor da bolsa é o equivalente em reais a € 3.000 (três mil Euros) a ser creditado de uma só vez em conta corrente na modalidade “universitária” de titularidade do aluno pelo San-tander.VII.2. Além da bolsa, não haverá outros pagamentos, correndo por conta do aluno as despesas com acomodação, alimentação e eventuais tarifas acadêmicas que sejam cobradas pela univer-

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sidade de destino.VII.3 O discente deverá adquirir a suas expensas seguro viagem para todo o período da bolsa com cobertura médica em caso de doença ou acidente, repatriação médica ou funerária e seguro de acidentes pessoais, bem como deverá contratar seguro saúde internacional válido para o pais de destino do bolsista contemplando todas as despesas relativas à eventuais problemas de saúde, a ser apresentadas à universidade de origem antes da viagem.VII.4. A despesa com passagem aérea será de responsabilidade da UESB, sendo disponibilizada a passagem de ida e retorno até a cidade da Universidade de destino.VIII. DAS CONSIDERAÇÕES FINAISVIII.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desco-nhecimento a qualquer título, época ou pretexto.VIII.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do pro-cesso, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.VII.3. Os referidos Anexos encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br) e se tor-nam parte integrante do presente Edital.VII.4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do endereço [email protected] ou pelo telefone (77) 3425-9374.Vitória da Conquista, 11 de junho de 2015.PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR<#E.G.B#00056721625#/><#E.G.B#00056721623#>RES. CONVÊNIO N.º 010/2015 – UESB/ GUAYÍ ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - MEObjeto: cooperação mútua entre UESB e a GUAYÍ ENGENHARIA, a fim de formalizar as con-dições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à GUAYÍ ENGENHARIA, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilida-des significativas para formação profissional. Vigência: 01 (um) ano. Assinatura em: 13/04/2015.PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E.G.B#00056721623#/><#E.G.B#00056721627#>RES. TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE URBANO FIRMADO ENTRE A UESB E A DISCENTE RUAMA CELSO MACHADO.Objeto: a inclusão (ou renovação) do (a) BENEFICIADO (A) no Programa de Assistência Estu-dantil (PRAE), através do Subprograma PERMANÊNCIA, selecionado segundo os critérios ado-tados pela Instituição, na perspectiva de inclusão social. Valor: 55,00 (cinquenta e cinco reais). Vigência: 01/06/2015 a 30/06/2015.PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR<#E.G.B#00056721627#/><#E.G.B#00056721629#>RES. TERMO COMPROMISSO DE DISCENTE VOLUNTÁRIO - UESB/ GABRIELLE ANJOS DE OLIVEIRA.Objeto: participação da DISCENTE, na condição de voluntário, para desenvolver atividades de natureza técnico-didática junto ao Laboratório de Melhoramento Animal da UESB, visando propi-ciar oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional a um só tempo, teórica e prática. A participação da Discente no estágio é livre e gratuita. Vigência: 13/04/2015 a 13/10/2015. Assinatura: 13/04/2015.PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR<#E.G.B#00056721629#/>

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC<#E.G.B#00124721555#>RESUMO DE PORTARIAS – UESCNº 626 – Data: 09/06/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital N° 262/2014, RESOLVE Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos permanentes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, das matérias vinculadas aos Departamentos de Ciências Exatas e Tecnológicas, de Ciências da Educação, de Ciências da Saúde e de Letras e Artes, constantes no Anexo Único desta Portaria, com o nome dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, de acordo com a conveniência da Instituição e o núme-ro de vagas existentes. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 626 RESULTADO FINAL – EDITAL UESC Nº 262/2014 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS MATÉRIA Nº de vagas Classe Regime de Trabalho NOME Média Final Classif. Situação Cálculo Estrutural 1 Assistente DE NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE Cinética Química, Cálculo de Reatores e Combustí-veis 1 Adjunto DE NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO Eletrotécnica Geral 2 Assistente DE Thiago Correia Vieira 7,22 1° lugar Adjeferson Custódio Gomes 7,14 2° lugar Rafael Rodri-gues de Queiroz Freitas 7,00 3° lugar O candidato deverá atender integralmente o Anexo I do Edital Nº 262/2014, quanto à formação exigida, para nomeação e posse, em caso de convoca-ção. Eletrotécnica Geral 1 Adjunto DE Daniel Araújo Caixeta 7,37 1° lugar Energia 1 Adjunto DE NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE Engenharia Bioquímica 1 Adjunto DE Elizama Aguiar de Oliveira 7,96 1° lugar Janclei Pereira Coutinho 7,00 2° lugar O candidato deverá atender integral-mente o item 3.7, bem como o Anexo I, do Edital Nº 262/2014, quanto à formação exigida, para nomeação e posse, em caso de convocação. Geomecânica/Fundações e Obras da Terra 1 As-sistente DE Wagner Nahas Ribeiro 8,12 1° lugar O candidato deverá atender integralmente o item 3.1 g) do Edital Nº 262/2014 para nomeação e posse, em caso de convocação. Stephanny Conceição Farias do Egito Costa 7,10 2° lugar A candidata deverá atender integralmente o item 3.7, bem como o Anexo I do Edital Nº 262/2014, quanto à formação exigida, para nomeação e

posse, em caso de convocação. Instalações Prediais e Expressões Gráficas 1 Assistente DE NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Mecânica dos Sólidos 1 Assistente DE José Renato de Castro Pessoa 8,37 1° lugar O candidato deverá atender integralmente o item 3.1 g) bem como o Anexo I do Edital Nº 262/2014, quanto à formação exigida, para nomeação e posse, em caso de convocação. Joabson Lima Alves 7,05 2° lugar O candidato deverá atender integralmente o item 3.4 do Edital Nº 262/2014 para nomeação e posse, em caso de convocação. Planejamento e Projeto Industrial 1 Assistente DE NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Projetos 1 Assistente 40h NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Química Geral e Inorgânica 1 Adjunto DE NÃO HOU-VE CANDIDATO CLASSIFICADO Tecnologia e Gestão da Construção Civil 1 Assistente DE In-dara Soto Izquierdo 7,04 1º lugar A candidata deverá atender integralmente o item 3.6 do Edital Nº 262/2014, para nomeação e posse, em caso de convocação. DEPARTAMENTO DE CIÊN-CIAS DA EDUCAÇÃO MATÉRIA Nº de vagas Classe Regime de Trabalho NOME Média Final Classif. Situação Educação e Tecnologia 1 Adjunto DE NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICA-DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MATÉRIA Nº de vagas Classe Regime de Trabalho NOME Média Final Classificação Situação Pediatria Saúde da Criança I e II 1 Assisten-te 40h Luciana Aparecida Rocha de Souza Albuquerque 7,25 1º lugar A candidata deverá atender integralmente os itens 3.1 g) e 3.7, bem como o Anexo I, do Edital Nº 262/2014, quanto à forma-ção exigida, para nomeação e posse, em caso de convocação. DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES MATÉRIA Nº de vagas Classe Regime de Trabalho NOME Média Final Classificação Situação Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1 Adjunto DE NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO Língua Espanhola e suas Literaturas 1 Assistente DE Juan Facundo Sarmiento 8,53 1º lugar Idelso Espinosa Taset 7,15 2° lugar O candidato deverá atender integralmente o item 3.1 g) do Edital Nº 262/2014 para nomeação e posse, em caso de convocação. Nº 627 – Data: 09/06/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 075/2015, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado do Processo Seletivo para Monitores de Sala e Monitores de Escola do Programa Universidade para Todos, conforme o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 627 SELE-CIONADOS - SECRETÁRIOS E APOIO MUNICÍPIO LOCAL TURNO VAGAS Nome ILHÉUS CENTRO ESPIRITA JOANA DE ANGELIS Noturno 01 – Monitor Lucio Pereira Braz COLÉGIO PADRE PALMEIRA Noturno 01 – Monitor Dilson Fernandes da Silva Filho COLEGIO ESTADUAL DE SALOBRINHO Noturno 01 – Monitor Iraniano Souza de Araújo COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES Noturno 01 – Monitor Caroline Nascimento dos Santos COLÉGIO ES-TADUAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES Vespertino 01 – Monitor Geisa Velozo Amaral CENTRO SOCIAL URBANO Noturno 01 – Monitor Paulo Henrique Rosa dos Santos ESCOLA HEITOR DIAS Noturno 02- Monitores Tatiane Araujo Sandes Odirlene Oliveira de Sá ITABUNA COLEGIO ESTADUAL JOSUE BRANDAO Noturno 02- Monitores Mariangela Brito Amaral Milena Santos da Silva COLEGIO SESQUICENTENARIO - CISO Noturno 01 – Monitor Leandro Ferreira Souza COLÉGIO IMEAM Noturno 01 – Monitor Acácia Barbosa Mota COLÉGIO ESTADUAL DA POLI-CIA MILITAR DE ITABUNA Noturno 01 – Monitor Emylle Santos Cavaltante UESC PROEX Ma-tutino 04 - Monitores Erivan Nogueira da Silva Bárbara Stefhane Pires Reis Elisson Victor dos Santos Ribeiro Rafael Cesar Sena Ferreira PROEX Vespertino 04- Monitores Mayana Esther Morbeck Mota Coelho Camila Silva Pereira Alana dos Santos Moreira Milena Evangelista de Al-meida PROEX Noturno 02- Monitores Jean Osnaldo Cardoso de Jesus Thais dos Santos de Souza Cadastro de reserva: Kleber Simões Piedade, Leticia Moreira da Costa, Tamires Clavais de Jesus, Manoela Sousa Vila Nova, Aline Almeida Feitosa E Manoela Sousa Vila Nova. Nº 628 – Data: 09/06/15 – Art. 1º - Prorrogar, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, Nível “A”, objeto do Edital UESC nº 158, de 13 de agosto de 2012, retificado pelas Portarias Reitoria UESC números 1284, de 17 de agosto de 2012 e 1406, de 3 de setembro de 2012, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC nº 775, de 13 de junho de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 629 – Data: 09/06/15 – Art. 1º - Designar o servidor HELIO COR-REIA HELENO, matrícula nº 73.516347-4, para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Emiron Gouveia de Deus, em gozo de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 630 – Data: 09/06/15 – Art. 1º - Designar a servidora JESUHUA CAROLINI BORGES DA SILVA, matrícula nº 73.379027-5, para substituir o Subgerente, símbolo DAÍ-4, Cassia Regina Matias Santos Abijaude, em gozo de férias, no perí-odo de 1º a 30 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 631 – Data: 09/06/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 13/2015, RESOLVE Art. 1º - Cancelar, a pedido, o Auxílio Permanência concedido ao estudante PATRICK BORGES RODRIGUES, matrícula nº 201211345. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 632 – Data: 09/06/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo nº 33, III, da Lei nº 8.352/2002, e expressa autorização gover-namental, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 20 de maio de 2015, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora Plena SELENE SIQUEIRA DA CUNHA NOGUEIRA, matrícula nº 73.362571-3, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, para participar do 34 th International Ethological Conference, em Cairns, Austrália, no período de 7 a 16 de agosto de 2015, onde deverá apresentar trabalho científico, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 633 – Data: 09/06/15 – Art. 1º - Designar a servido-ra SILVIA SATSUKI AKIYAMA HONDA, matrícula nº 73.545507-5, para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Wallace José de Bulhões, no período de 5 de junho a 7 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de junho de 2015. Nº 634 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MONTIVAL DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula nº 73.528326-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 635 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Exonerar o servidor ADRIANO ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 73.545516-4, do cargo em comissão de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade. Art. 2º - Esta Por-taria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 636 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Exonerar o servidor ÁLVARO COELHO BARBOSA ALENCAR, matrícula nº 73.488242-3, do cargo em co-missão de Secretário de Colegiado, símbolo DAÍ-5, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 637 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Nomear o servidor ADRIANO ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 73.545516-4,

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49Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lotação na Editora Universitária - 7312500. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 638 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Nomear o servidor ÁLVA-RO COELHO BARBOSA ALENCAR, matrícula nº 73.488242-3, do cargo em comissão de Coor-denador III, símbolo DAÍ-4, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lota-ção na Editora Universitária - 7312500. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 639 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Designar a servidora JADIANE NOVAIS ALVES, matrícula nº 72.445715-3, para substituir o Coordenador III, símbolo DAÍ-4, Luis Frank Costa Ferreira, em gozo de férias, no período de 10 a 19 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 640 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Designar o servidor LU-CIANO DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 73.378895-1, para substituir o Gerente, símbolo DAS-3, Expedito dos Santos Santana, no período de 19 a 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 641 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Considerar exonerado, a pedido, a partir de 16 de abril de 2015, o servidor MARCUS SILVANE SANCHEZ CHAVES, matrícula nº 73.509167-7, do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamen-to de Ciências da Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 642 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Designar o servidor REINALDO DA SILVA GRAMACHO, matrícula nº 73.275819-9, para substituir a Coordenadora do Colegiado do Curso de Química, símbolo DAS-3, Clemildes Pereira Alves, em gozo de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 643 – Data: 10/06/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado através da Resolução CONSU nº 12/1996, RESOLVE Art. 1º - Conceder à servidora SILMARA SANTOS AGUIAR SILVA, matrícula nº 73.275641-4, lotada no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, em complementação à Licença concedida pela Portaria Reito-ria UESC nº 841, de 8 de julho de 2014, revogada pela Portaria Reitoria UESC nº 1012, de 11 de agosto de 2014, a partir de 24 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 644 – Data: 10/06/15 – Art. 1º - Ampliar o quantitativo diário de subsídio ali-mentação aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UESC, para um quantitativo de até 250 cafés da manhã e até 300 jantares por dia, a partir do dia 01 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalte-radas as demais disposições da Portaria Reitoria UESC nº 402, de 04 de abril de 2014.<#E.G.B#00124721555#/>

secretarIa da FaZenda<#E.G.B#00044721706#>O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORT. Nº 180 de 11/06/2015 – designar DJALMIR FREIRE DE SÁ, Coordenador I da AGE, cadastro nº 13.298.628-3 para substituir o Auditor Geral do Estado, nas suas ausências e impe-dimentos eventuais.

PORT. Nº. 181 de 11/06/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe está delegada no art. 1º, alínea “c” do Decreto nº. 049 de 09.05.91, com fundamento no art. 92 da Lei nº. 6.677/94, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 061980/2015-0, RESOLVE reconhecer ao servidor RAPHAEL DE FREITAS SOARES JUNIOR, Auditor Fiscal, cadastro nº. 13.210.555-2, com efeito retroativo a 21/01/2015, a estabilidade eco-nômica no símbolo DAS-2B, correspondente ao cargo de Diretor.

PORT. Nº. 182 de 11/06/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe está delegada no art. 1º, alínea “c” do Decreto nº. 049 de 09.05.91, com fundamento no art. 92 da Lei nº. 6.677/94, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 087792/2015-8, RESOLVE reconhecer ao servidor RAIMUNDO NONATO BORGES NETO, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº. 13.212.486-5, com efeito retroativo a 05/05/2015, a estabilidade econômica no símbolo DAS-3, correspondente ao cargo de Coordenador II.<#E.G.B#00044721706#/>

Superintendência de Administração Tributária - SAT<#E.G.B#00044721521#>SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 11/2015.

O Inspetor Fazendário , no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, §º 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à(s) respectiva(s) Inspetoria(s) Fazendária(s), no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar débito ou apresentar DEFE-SA, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.

Número Nome / Razão Social Unidade Prazo (dias)

190430278154 ALEXANDRA BALTZIDIS IFMT SUL 30190430280159 ADÃO SANTOS PORTUGAL IFMT SUL 30190430281155 AÍLTON JOSÉ JESUS DE OLIVEIRA IFMT SUL 30190430282151 WARLEM DE SOUZA SANTOS IFMT SUL 30190430283158 JONATHA DANTAS SILVA IFMT SUL 30190430284154 CARLOS MIRANDA SANTOS IFMT SUL 30190430286157 JUSSILAN DE JESUS IFMT SUL 30

190430291150 JOSÉ VITORIANO RIBEIRO IFMT SUL 30796050008152 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES TOBIENSE LTDA - ME INFAZ F.SANTANA 30796050009159 ABINADAB UBALDO DO NASCIMENTO - ME INFAZ F.SANTANA 30951880059151 WILLAMES MATTOS PACHECO IFMT METRO 301084910002157 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301084910004150 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301084910005156 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301101480830150 ULISSES RIOS DA CRUZ IFMT METRO 301101480831157 NATALICIO PEREIRA CORREIA INFAZ ATACADO 301101480832153 MERCADINHO NUNES COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME INFAZ ATACADO 301101480833150 SS COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INFAZ ATACADO 301101480834156 WELLINGTON MOREIRA DA SILVA SANTOS 77988264591 INFAZ ATACADO 301101480835152 SPECIALE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME INFAZ VAREJO 301101480836159 MELO E CARMO LTDA - ME INFAZ ATACADO 301101480837155 CAFETERIA BELEM LTDA-EPP INFAZ VAREJO 301101480838151 JASMINE COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA INFAZ VAREJO 301101480839158 DEA RESTAURANTE FRUTOS DO MAR LTDA ME INFAZ VAREJO 301101480840156 DISTAK CAJAZEIRAS LTDA - ME INFAZ VAREJO 301101480841152 PAULO BARBOSA DE SOUZA DE SIMAO DIAS - ME INFAZ ATACADO 301101480843155 RESTAURANTE NOVILHO LTDA - ME INFAZ VAREJO 301101480844151 RODRIGO BASTOS DA SILVA-ME INFAZ ATACADO 301101480845158 SILVA E CARMO LTDA - ME INFAZ ATACADO 301101480846154 FABRICIO DO CARMO PEREIRA 06425181575 INFAZ VAREJO 301101480847150 BOMBONIERE BOMFIM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

LTDA - MINFAZ ATACADO 30

1101480848157 ALVANES BISPO DE SANTANA IFMT METRO 301136400003158 OLIVEIRA SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME INFAZ INDUSTRIA 301185050012151 ACEROLA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 301185050016157 R. F. ATACADO LTDA INFAZ ATACADO 301185050018150 UNIQUE ENXOVAIS EIRELI - ME INFAZ VAREJO 301185050019156 MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA IFEP COMERCIO 301185050020154 MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA IFEP COMERCIO 301185050212142 JAIR DA CRUZ SILVA - ME INFAZ VAREJO 301216440002154 FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA INFAZ C.ALMAS 301520930002158 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301520930010150 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301520930012153 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 301522430011154 CARLOS RAIMUNDO GOMES BARBOSA - ME INFAZ F.SANTANA 301522430013157 RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA - ME INFAZ F.SANTANA 301523590144150 RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA IFEP INDUSTRIA 301525333339153 CAUA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME INFAZ SERRINHA 301617390010152 JAIR DA CRUZ SILVA - ME INFAZ VAREJO 301617390012155 MAJU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME INFAZ VAREJO 301617390013151 MAJU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME INFAZ VAREJO 301617390500150 ICA COMERCIAL LTDA INFAZ VAREJO 301617390501156 CLAUDIA TREVISAN - ME INFAZ VAREJO 301969001006150 EDNETE MOREIRA DE CARVALHO VIANA - ME INFAZ JEQUIE 302005710030152 CARLOS ANDRE MELO NONATO - ME INFAZ BARREIRAS 302005710031159 CARLOS ANDRE MELO NONATO - ME INFAZ BARREIRAS 302005710034158 D P DE MATOS NETO - ME INFAZ BARREIRAS 302068560401140 SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME INFAZ ILHEUS 302068940080150 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO IFMT METRO 302068940081156 UBIRAJARA COSTA CARVALHO IFMT METRO 302068940082152 EDMARIO SILVA SAMPAIO IFMT METRO 302068940089157 BANCO MARTINELLI S/A IFMT METRO 302068940091151 BANCO CITIBANK S/A IFMT METRO 302068940093154 BANCO CIFRA S/A IFMT METRO 302068940094150 PANAMERICANO ARREN MERCANTIL SA IFMT METRO 302068940095157 LUCIA MARGARIDA DE FARIA CAMPELO BEZERRA IFMT METRO 302068940097150 BANCO DIBENS S/A IFMT METRO 302068940098156 BANCO PAN S/A IFMT METRO 302068940100150 PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA IFMT METRO 302068940102153 BBV CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A IFMT METRO 302068940103150 BANCO ITAULEASING S/A IFMT METRO 302068940104156 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO IFMT METRO 302068940105152 BANCO PAN S/A IFMT METRO 302068940106159 CONAB CONSORCIO NACIONAL DE BENS LTDA IFMT METRO 302068940108151 EDUARDO RAMOS BARBOSA IFMT METRO 302068940111152 BANCO ABN AMRO REAL S.A. IFMT METRO 302068940112159 GILMAR DOS SANTOS IFMT METRO 302068940114151 BANCO GMAC S.A. IFMT METRO 302068940116154 UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. IFMT METRO 302068940117150 BANCO RURAL SA IFMT METRO 302068940118157 BANCO PAN S/A IFMT METRO 302068940120151 HSBC BANK BRASIL S/A IFMT METRO 302068940123150 BANCO MARTINELLI S/A IFMT METRO 302068940124157 BANCO ABN AMRO REAL S.A. IFMT METRO 302068940126150 BANCO BMC S/A IFMT METRO 302068960001158 M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INFAZ VAREJO 302069030002158 LIGHT COMERCIAL CENTER ELETRICA LTDA - ME INFAZ VAREJO 30

Page 50: Diario oficial12062015

50 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

2069050011152 OCIMAR CAMPANHOLI INFAZ BARREIRAS 302069510001155 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS J A LTDA - ME INFAZ V.CONQUISTA 302069770116157 DJR COMERCIO DE MOVEIS LTDA INFAZ JACOBINA 302069870364152 ANDERSON DOS SANTOS COELHO - ME INFAZ ITABERABA 302071020001150 COMERCIAL DE ALIMENTOS CASA NOVA LTDA INFAZ JUAZEIRO 302076680002155 JADE METAIS LTDA. INFAZ ATACADO 302103130222153 EDIMAR DE JESUS SANTANA - ME INFAZ ATACADO 302103193104158 TELEACO BRASIL COMERCIAL LTDA INFAZ F.SANTANA 302103730118152 JOSE NAILTON DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 302104120302152 RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA IFEP INDUSTRIA 302104120303159 RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA IFEP INDUSTRIA 302104200307150 FABIO DE SOUZA RODRIGUES VIEIRA 04759081550 INFAZ JUAZEIRO 302104200311158 VIRISSIMO MANGUEIRA DE SOUZA - ME INFAZ JUAZEIRO 302104200402153 MANOEL DE JESUS DE UAUA - ME INFAZ JUAZEIRO 302104290052157 ADAILTON GONCALVES RIOS - ME INFAZ F.SANTANA 302104360010156 BARREIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA INFAZ VAREJO 302104360011152 CONQUISTA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302104360012159 ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA INFAZ VAREJO 302104360013155 ISOLDA BRASIL LTDA - EPP INFAZ VAREJO 302104360015158 NOVA COSTA SILVA COMERCIAL LTDA - ME INFAZ VAREJO 302104360016154 AZEVEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ATACADO 302104360017150 FRANCISCO GONCALVES SOARES - ME INFAZ VAREJO 302104360018157 FELIPE GOMES DAS CHAGAS 60363482318 INFAZ VAREJO 302104360020151 SUPER PLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME INFAZ ATACADO 302104360022154 MARCATIVA COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA - ME INFAZ ATACADO 302105700402150 JANAINA CABRAL CARVALHO ROCHA 01113278579 INFAZ V.CONQUISTA 302105721205141 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA IFEP COMERCIO 302105750230159 AGNALDO LOPES DA SILVA 96623918515 INFAZ SERRINHA 302105750231155 WILLIAMS FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS 80517234572 INFAZ VAREJO 302105950245150 AGRO MAIS COMERCIAL LTDA - EPP INFAZ IRECE 302105950246156 ALECIO SANTOS LIMA - COMERCIAL - ME INFAZ IRECE 302106820320150 MARIA IZABEL DA COSTA MATOS - ME INFAZ SERRINHA 302107410113152 FONSECA E OLIVEIRA LTDA - ME INFAZ T.FREITAS 302107410114159 FONSECA E OLIVEIRA LTDA - ME INFAZ T.FREITAS 302107421001156 MARIA ROSANA DE JESUS - ME INFAZ P.AFONSO 302107421002152 MARIA ROSANA DE JESUS - ME INFAZ P.AFONSO 302107510001151 CARLOS LAUREANO DE JESUS INFAZ T.FREITAS 302109670208150 PEDRO ANTONIO DOS SANTOS 01618456571 INFAZ JUAZEIRO 302113290086158 COMERCIAL DE HORTIFRUTI BOA VISTA LTDA - ME INFAZ VAREJO 302113290087154 COMERCIAL MARLIM AZUL LTDA - ME INFAZ VAREJO 302113290088150 MINE COMERCIAL RJ LTDA - ME INFAZ VAREJO 302121460415158 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JIM E CAROL LTDA - ME INFAZ F.SANTANA 302130800019155 MARANGONI TREAD LAT. AMERICA IND. E COM. DE ART. DE

BORRACHAIFMT METRO 30

2130800024159 ERIKA VENTIN SOUZA 95719172572 INFAZ VAREJO 302130800025155 ERIKA VENTIN SOUZA 95719172572 INFAZ VAREJO 302130800026151 CLAUDIA TREVISAN - ME INFAZ VAREJO 302130800027158 CLAUDIA TREVISAN - ME INFAZ VAREJO 302173740020156 FONTESRIBEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INFAZ S.A.JESUS 302174520043155 PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA INFAZ C.ALMAS 302175260001154 OSVALDO OLIVEIRA DA CRUZ - ME INFAZ ATACADO 302175260002150 E S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302175260003157 MENEZES MOTA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME INFAZ VAREJO 302175260004153 ANAILDES MORAIS DOS SANTOS - ME INFAZ ATACADO 302175260005150 DAVID EMIDIO DA SILVA LINS - ME INFAZ VAREJO 302175260006156 CAMPOS CONFECCOES LTDA - ME INFAZ VAREJO 302175260007152 ALMIR CHURRASCARIA E PIZZARIA EIRELI - ME INFAZ VAREJO 302175260008159 CERQUEIRA REGIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302175260009155 AL PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA - ME INFAZ INDUSTRIA 302176880018159 M. E. DOBRAWOLSKY - ME IFMT SUL 302180560001156 L CARVALHO DOS SANTOS CEREAIS - ME INFAZ C.ALMAS 302183230430155 COMERCIAL DE ESTIVAS MATIAS LTDA - ME INFAZ F.SANTANA 302183230434150 AECIO DA CRUZ SILVA - ME INFAZ F.SANTANA 302224712002155 CELIDALVO SOUSA BRAGA - ME INFAZ JEQUIE 302250640306152 SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA INFAZ IRECE 302250640401155 E F DE MOURA - ME INFAZ IRECE 302250640402151 E F DE MOURA - ME INFAZ IRECE 302250640403158 SAMUEL ROSIDIO CORDEIRO DOS SANTOS - ME INFAZ IRECE 302250640405150 DENIVALDO BARBOSA DE JESUS - ME INFAZ IRECE 302250640406157 MAGAZINE PAPEL E CIA DE IRECE LTDA - ME INFAZ IRECE 302250640407153 CONFECCOES SANTOS RIBEIRO LTDA - EPP INFAZ IRECE 302250640409156 PEIXOTO MALHAS LTDA - ME INFAZ IRECE 302250640411150 FRANCISCA DAS CHAGAS LINS NETA - ME INFAZ IRECE 302250640412157 LOJAS MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME INFAZ IRECE 302250640414150 FABIANA PIRES MACHADO - ME INFAZ IRECE 302250640415156 IMATEC - IRECE MOTORES E PECAS LTDA - EPP INFAZ IRECE 302250640416152 LUIZ MANOEL DOS SANTOS - ME INFAZ IRECE 302250770304150 GIRLENO MONTEIRO DA SILVA - EPP INFAZ ALAGOINHAS 302250770305156 JULIO SOUZA BATISTA - ME INFAZ ALAGOINHAS 302250770306152 L. RODRIGUES - ME INFAZ ATACADO 30

2250770309151 SOUZA SILVA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME INFAZ ALAGOINHAS 302250800012151 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302250800014154 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302250800015150 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302250800018150 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302250800021150 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140021151 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140022158 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140029152 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140031157 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140035152 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140036159 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140037155 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140041152 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140042159 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140044151 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302254140046154 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INFAZ ATACADO 302321140203152 ZELITA SOUSA - ME INFAZ V.CONQUISTA 302321141204152 WLADIMIR AVANZI - ME INFAZ V.CONQUISTA 302321141304157 WLADIMIR AVANZI - ME INFAZ V.CONQUISTA 302321260026150 UENDER MONTEIRO DA SILVA - ME INFAZ SERRINHA 302321260027157 UENDER MONTEIRO DA SILVA - ME INFAZ SERRINHA 302321530017159 EUFLAVIO FRANCISCO DA SILVA - EPP INFAZ GUANAMBI 302321530018155 COOPERATIVA DOS PROD DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL INFAZ GUANAMBI 302321530019151 JOAO PAULO BATISTA DOS SANTOS - ME INFAZ GUANAMBI 302321530020150 ELIAS CORREIA DE SOUZA - ME INFAZ GUANAMBI 302321530021156 ALIPIO AGUIAR MESSIAS - ME INFAZ GUANAMBI 302321530022152 REGINALDO SPINOLA SANTOS - ME INFAZ GUANAMBI 302321950016155 MOANA RIGOUD LIMA 78401410568 INFAZ VAREJO 302321950017151 MFM COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302321950019154 BARREIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA INFAZ VAREJO 302321950020152 EDNA FERNANDES RIBEIRO - EPP INFAZ VAREJO 302321950021159 LUCIENE R. S. B. DE OLIVEIRA ME INFAZ VAREJO 302321950022155 TRECE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA EIRINFAZ VAREJO 30

2321950023151 MMLH COMERCIO LTDA - ME INFAZ VAREJO 302322320304150 JOSE RODRIGUES DA SILVA 02855466512 INFAZ B.J.LAPA 302322380302153 ARIOSVALDO PEIXOTO RIBEIRO FILHO - ME INFAZ JEQUIE 302322860001157 FLAMAC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 302322960311158 EMERSON FALCO SANTOS NETO - ME INFAZ S.A.JESUS 302322960313150 M DA SILVA SANTANA - ME INFAZ S.A.JESUS 302322960314157 DM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME INFAZ S.A.JESUS 302322960317156 CHARLISTON CERQUEIRA PEREIRA 86766473568 INFAZ S.A.JESUS 302322990004156 EDNA MENDONCA DE MIRANDA - ME INFAZ SEABRA 302323400010150 ADELSON CARVALHO DA SILVA - ME INFAZ ATACADO 302323400011157 JF AGROPECUARIA EIRELI INFAZ VAREJO 302323400012153 EDILSON NEVES CERQUEIRA - ME INFAZ ATACADO 302323400014156 K Y MORAES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302323400015152 MGG ELOY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ATACADO 302323400016159 N P TEIXEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ATACADO 302324180302156 CICERO JOSE DOS SANTOS 01454827408 INFAZ ITABUNA 302328920022154 THIAGO SANTANA DE JESUS - ME INFAZ F.SANTANA 302328920023150 GALE-NEGOCIOS, DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP INFAZ F.SANTANA 302330670020151 COUTO SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ATACADO 302330670021158 LUIZ SPINOLA GONCALVES - ME INFAZ VAREJO 302330670022154 SERVECONTROL COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES

LTDA -INFAZ VAREJO 30

2330670023150 ART PROJETO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME INFAZ VAREJO 302330670024157 MARIA LEIDE CINTRA DA SILVA ARAUJO 17318963520 INFAZ VAREJO 302691170001159 COMERCIAL DE CEREAIS NORDESTE LTDA INFAZ JUAZEIRO 302691170007157 FERNANDA MOREIRA DA SILVA IFMT NORTE 302691170009150 ELISSANDRO DE JESUS IFMT NORTE 302691170010158 COSMISSE SOUZA NASCIMENTO IFMT NORTE 302691170011154 MONIQUE CAMPOS BARRETO IFMT NORTE 302691170012150 DORIVAL OLIVEIRA PINHO IFMT NORTE 302691170013157 ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA IFMT NORTE 302691170015150 BANCO FIAT S/A IFMT NORTE 302691170016156 BANCO ITAÚ S/A IFMT NORTE 302691170018159 HILDA FRANCISCA DE JESUS SOUZA IFMT NORTE 302691170021150 DANIELA TEIXEIRA BARROS IFMT NORTE 302691170022156 PRISCILA DE JESUS SOBRAL IFMT NORTE 302691170023152 BANCO DO BRASIL S/A IFMT NORTE 302692740301153 SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. IFEP SUL 302692830013157 JOEL SANTOS SALES - ME INFAZ ATACADO 302693550005152 WAGNER DE ALMEIDA MACHADO - EPP INFAZ EUNAPOLIS 302693550006159 IC DA SILVA - ME INFAZ EUNAPOLIS 302693550007155 ALIANCA COMERCIO DE COUROS LTDA - ME INFAZ EUNAPOLIS 302788580007145 FOGARELL PRODUCAO COMERCIO E TRANSPORTES DE CARVAO

LTDA - EPINFAZ SEABRA 30

2815210005157 TAVARES COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP INFAZ JUAZEIRO 302815210006153 NORTE COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - EPP INFAZ JUAZEIRO 30

Page 51: Diario oficial12062015

51Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

2815210007150 J SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP INFAZ JUAZEIRO 302977450004151 LEONARDO CERQUEIRA DOS SANTOS IFMT NORTE 302977450007150 JOSE MORAES FILHO IFMT NORTE 302977450011158 JOÃO BARROS DE OLIVEIRA IFMT NORTE 302977450012154 AILTON ALVES DA SILVA IFMT NORTE 302977450014157 BANCO HONDA S/A IFMT NORTE 302977450015153 SUDAMERIS ADM. DE CARTÃODECRED. E SERVIÇOS S/A IFMT NORTE 302977450017156 CONDOMINIO HARAS RESIDENCE IFMT NORTE 302977450018152 VALE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME INFAZ JUAZEIRO 302977450019159 ERIOSVALDO SANTANA DOREA IFMT NORTE 302977450020157 ESPAÇO INTELIGENCIA IMOBILIARIA IFMT NORTE 302977450021153 LUCIANA MACEDO VILANOVA IFMT NORTE 303017200001150 COMERCIAL SERRA BAHIA LTDA - ME INFAZ SEABRA 303017200002156 JOSE ANGELO DO NASCIMENTO - EPP INFAZ SEABRA 304414490019150 JORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO - ME INFAZ V.CONQUISTA 309000008850150 JOAO VITOR SOA SANTOS COUTINHO E CIA LTDA ME - ME INFAZ F.SANTANA 309000008851157 MRR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ F.SANTANA 309000008855152 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA SAT/COPEC 309000008856159 CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA SAT/COPEC 309000008857155 TRR NOVENTA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SAT/COPEC 309000008858151 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SAT/COPEC 309000008859158 AGRO UNIONE LTDA SAT/COPEC 309000008860156 POWER WATER DO BRASIL S.A SAT/COPEC 309000008861152 ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SAT/COPEC 309000008864151 CENTRAL DE PLACAS EIRELI - ME INFAZ F.SANTANA 309000008870151 NEIDE OLIVEIRA DE JESUS - ME INFAZ F.SANTANA 309000008876150 MARCELO DO AMOR DIVINO - ME INFAZ F.SANTANA 309000008878152 JOCELIO PRAZERES SANTANNA - ME INFAZ F.SANTANA 309000008879159 V C VENAS - ME INFAZ F.SANTANA 309000008880157 R. DE SOUZA NOBRE - ME INFAZ F.SANTANA 309000008883156 UELLINTON OLIVEIRA FERREIRA - ME INFAZ F.SANTANA 309000008888158 WELBER TORRES RIOS EIRELI - ME INFAZ F.SANTANA 309000008894158 FRUTART COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INFAZ JUAZEIRO 309000008895154 JOSE ANTUNES DA SILVA JUNIOR - ME INFAZ JUAZEIRO 309000008897157 LUCIANE GAMA DOS SANTOS DE JAGUARARI - ME INFAZ JUAZEIRO 309000008898153 ARMANDO LOPES RIBEIRO - EPP INFAZ JUAZEIRO 309000008900158 ADALBERTO PEDRO DE ARAUJO DE JUAZEIRO - EPP INFAZ JUAZEIRO 309000008901154 JOAO BRITO DE CASTRO FILHO - ME INFAZ JUAZEIRO 309000008903157 N. A. DO VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP INFAZ JUAZEIRO 309000008904153 PERBONI E PERBONI LTDA INFAZ JUAZEIRO 309000008905150 AUTO POSTO EFRAIM LTDA INFAZ JUAZEIRO 309000008908159 PRO INVESTIMENTS LTDA. INFAZ ITABUNA 309000008911150 TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA INFAZ ITABUNA 309000008912156 EMPRESA DE MINERACAO BADIN LTDA INFAZ ITABUNA 309000008915155 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO INFAZ ITABUNA 309000008917158 SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA INFAZ ITABUNA 309000008921155 ANTIDIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000008926157 CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA INFAZ ITABUNA 309000008930154 TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA INFAZ ITABUNA 309000008940150 CACAUCAFE- COMERCIO ATACADISTA DE CACAU E CAFE - EIRELI INFAZ ITABUNA 309000008943159 WELLINGTON CERQUEIRA MACEDO DE ITABUNA INFAZ ITABUNA 309000008948150 CONSTRUTORA PEDRA PRETA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008949157 S. AVILA OLIVEIRA RIBEIRO - ME INFAZ ITABUNA 309000008950155 EDINO APARECIDO DE SOUSA - ME INFAZ ITABUNA 309000008951151 D ANDRADE OLIVEIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000008952158 S. SANTOS SILVA DE BUERAREMA - ME INFAZ ITABUNA 309000008953154 UNAROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIO DE

MATERIAIS DINFAZ ITABUNA 30

9000008954150 L K S COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA INFAZ ITABUNA 309000008955157 MIRASUL FERRO E ACO LTDA INFAZ ITABUNA 309000008956153 ERIVALDO NASCIMENTO E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008957150 COMERCIAL DE COLCHOES MACEDO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008958156 BRUNO MOREIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000008959152 MINIMERCADO PACOTAO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008960150 PERFORMA MODA FASHION LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008961157 BATELE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008962153 D E DO NASCIMENTO - ME INFAZ ITABUNA 309000008963150 TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008964156 NEUSA MARIA MIRANDA LIMA SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008965152 AMERICANOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008966159 COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS MACUCO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008967155 P ARAUJO DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008968151 COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS MACUCO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008969158 J. L. FARIAS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008970156 EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008971152 F FRANCISCO DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008972159 B M DOS SANTOS MATOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008973155 SIDINEI IDELFONSO DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008974151 WILTON PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - ME INFAZ ITABUNA 309000008975158 C F OLIVEIRA ARTIGOS FUNERARIOS - ME INFAZ ITABUNA 30

9000008976154 ANTONIO ESTOFADOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008977150 BRITA - TRANSPORTES E TERRAPLANAGEN LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008978157 RJ LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008979153 SUZANA C. CARDOSO - ME INFAZ ITABUNA 309000008980151 S E S MERCADINHO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008981158 LAINE SANTOS SACERDOTE - ME INFAZ ITABUNA 309000008982154 RESTAURANTE ESPACO 10 DE BUERAREMA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008983150 M A DE JESUS SOUZA DE IBICARAI - ME INFAZ ITABUNA 309000008984157 ELIENE DE SOUSA ALMEIDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008985153 ELINDA OLIVEIRA SANTOS MATOS - ME INFAZ ITABUNA 309000008986150 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS A F LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008987156 M MOREIRA PIMENTEL - ME INFAZ ITABUNA 309000008988152 JCM CARDOSO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008989159 BOUTIQUE TAIWNI.COM LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008990157 CICMED COMERCIO DE ITENS CIRURGICOS E MEDICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008991153 M. CARDOSO DOS SANTOS DE ITABUNA - ME INFAZ ITABUNA 309000008992150 CICMED COMERCIO DE ITENS CIRURGICOS E MEDICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000008993156 J CORREA VIEIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000008994152 REDE SAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000008995159 L. OLIVEIRA SILVA DE ITABUNA - ME INFAZ ITABUNA 309000008996155 RAIRON BARROS GRACIE - ME INFAZ ITABUNA 309000008997151 ALEXANDRO GOMES PAMPLONA DE MOURA - ME INFAZ ITABUNA 309000008998158 DISMARINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTILIDADES LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000008999154 TAVARES E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009000150 DEGUSTE GASTRONOMIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009001157 EVERSON SANTOS PEREIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009002153 MATHEUS VINICIUS SILVA FRAIFE - ME INFAZ ITABUNA 309000009003150 RUI DE OLIVEIRA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009004156 LUAR COMERCIO DE MODAS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009005152 MAGAZINE CRATO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009006159 A S E PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009007155 K E D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009008151 ATUAL CONSTRUTORA TRANSPORTE LOCACAO COMERCIO E

SERVICOS LTDINFAZ ITABUNA 30

9000009009158 ALMEIDA ASSUNCAO CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009010156 AMO AMORE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO

LTDA -INFAZ ITABUNA 30

9000009011152 CARVALHO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009012159 BLACK FILM PELICULA E ACESSORIOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009013155 W.D.S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009014151 L. CORTES DA ROCHA LIVRARIA E PAPELARIA - ME INFAZ ITABUNA 309000009015158 J F PEREIRA DE MORAIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009016154 COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS GILKAR LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009017150 IVAN GARCIA PINTO - ME INFAZ ITABUNA 309000009018157 COMERCIAL DE ALIMENTOS PARAGUAI LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009019153 EDINALDO SANTOS SILVA DE ITABUNA - ME INFAZ ITABUNA 309000009020151 REINILSON A. NASCIMENTO E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009021158 NAILTON SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009022154 COMERCIAL DE ALIMENTOS MACEDO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009023150 ODENILSON VIEIRA DOS SANTOS - EIRELI - ME INFAZ ITABUNA 309000009024157 CLIMA SERVICOS DE FRANQUIA POSTAL LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009026150 TOME ROSA DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009027156 RICHE RIO INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009028152 FARMACIA NEVES XAVIER LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009029159 COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SANTA LUZIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009030157 JONES PELEGRINI DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009031153 J R OLIVEIRA DE IBICARAI INFAZ ITABUNA 309000009032150 APEL AUTO ELETRICA LTDA INFAZ ITABUNA 309000009033156 GENILSON LIMA DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009034152 PAULO ROGERIO SOARES GONCALVES - ME INFAZ ITABUNA 309000009036155 GOMES E SOUZA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009037151 AUDENIZIO GOMES DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009038158 SOM E CIA MAGAZINE LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009039154 JOSELITO DOS PASSOS SOUSA - ME INFAZ ITABUNA 309000009040152 RAYMAR COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

- MEINFAZ ITABUNA 30

9000009041159 M E SILVA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009042155 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA INFAZ ITABUNA 309000009043151 STELLA PEIXOTO GASPARI - ME INFAZ ITABUNA 309000009044158 THEOBROMA DIESEL LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009045154 VILMA FERREIRA DA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009046150 C S DA MATA FERRAZ DA TRINDADE - ME INFAZ ITABUNA 309000009047157 J MOREIRA SANTOS DE CAMACAN - ME INFAZ ITABUNA 309000009048153 RHOSTY MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009049150 PAULO EUGENIO DIAS MENDES - ME INFAZ ITABUNA 309000009050158 FERNANDO ALVES DOS SANTOS DE CAMACA - ME INFAZ ITABUNA 309000009051154 IMS CONFECCOES LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009052150 HOPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009053157 GILBERTO GIOVANELLA - ME INFAZ ITABUNA 309000009054153 J. B. ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 30

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52 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

9000009055150 DCR DISTRIBUIDOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS GRAF

INFAZ ITABUNA 30

9000009056156 FABIANO DA SILVA ESTRELA - ME INFAZ ITABUNA 309000009057152 COSME SILVA SANTOS INFAZ ITABUNA 309000009058159 BRAULIO GUIMARAES COTTA - ME INFAZ ITABUNA 309000009059155 JOSE VIEIRA DE BRITO - ME INFAZ ITABUNA 309000009060153 BAHIA TEXAS COMERCIO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009061150 IRACEMA VITORIA SOUSA SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009062156 JANIO DE JESUS CARVALHO - ME INFAZ ITABUNA 309000009063152 C A DE OLIVEIRA DA VILA SANTA IZABEL - ME INFAZ ITABUNA 309000009064159 ELETRONICA E INFORMATICA GLOBO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009065155 G I INFORMATICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

- MINFAZ ITABUNA 30

9000009066151 MACEDO ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA INFAZ ITABUNA 309000009067158 FORTH BELLO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009068154 GIDEVAL LOPES SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009069150 ANDREIA SANCHES SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009070159 COMERCIAL BRANDAO DE FESTAS E UTILIDADES LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009071155 J L SOUZA DE JESUS INFAZ ITABUNA 309000009072151 EMPORIO ARABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009073158 CINTIA LIVIA MIRANDA SCHER - ME INFAZ ITABUNA 309000009074154 SILVANDO FERRAZ DE OLIVEIRA INFAZ ITABUNA 309000009075150 CERAMICA IBICARAI LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009076157 ELISANGELA MIRANDA DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009077153 DISGRIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E MOVEIS LTDA

- MINFAZ ITABUNA 30

9000009078150 COMERCIAL RIBEIRO SANTOS LTDA INFAZ ITABUNA 309000009079156 J A L DE ALMEIDA DE ALMADINA INFAZ ITABUNA 309000009080154 J ALEXANDRE F DE C C HERMIDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009081150 MAGAZINE ITAPE LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009082157 L OLIVEIRA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009083153 CARLOS CEZAR VIEIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009084150 JOALHERIA LACERDA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009085156 JOISE NOGUEIRA DA SILVA INFAZ ITABUNA 309000009086152 E SOUSA DA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009087159 ESTACAO DA PIZZA RESTAURANTE LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009088155 MARILENE DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009089151 WILTON SANTANA DOS SANTOS DE ITABUNA INFAZ ITABUNA 309000009090150 N. P. DA COSTA PITOMBO - ME INFAZ ITABUNA 309000009091156 DELMONDES CARDOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA INFAZ ITABUNA 309000009092152 GRUPO ARICA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA INFAZ ITABUNA 309000009093159 ROSIMEIRE PEREIRA SOUZA - ME INFAZ ITABUNA 309000009094155 ANIRAN FREITAS SOUZA - ME INFAZ ITABUNA 309000009095151 GENIVAL SILVA DAS NEVES - ME INFAZ ITABUNA 309000009096158 MARIA DE FATIMA R B CHAVES - ME INFAZ ITABUNA 309000009097154 CARLOS ANTONIO LIMA FORTUNATO PEREIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009098150 MARIVALDO FERREIRA DANTAS - ME INFAZ ITABUNA 309000009099157 A. F. DA SILVA CALCADOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009100155 THERESINHA TOMAS SANJUAN DE MENDONCA - ME INFAZ ITABUNA 309000009101151 REIS E SILVA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009102158 COREF SANTOS COMERCIO E MAGAZINES LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009103154 F. DE A. P. DOS SANTOS DE ITAJUIPE - ME INFAZ ITABUNA 309000009104150 M FONSECA SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009105157 CARRO EXPRESSO COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009106153 MUCIBABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009107150 M. B. GUIMARAES - ME INFAZ ITABUNA 309000009108156 J. C. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME INFAZ ITABUNA 309000009109152 MARINEDA SANTOS DOREA - ME INFAZ ITABUNA 309000009110150 ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE - ME INFAZ ITABUNA 309000009111157 N S FERNANDES DA HORA DE ARATACA INFAZ ITABUNA 309000009112153 C R SILVEIRA CONFECCOES - ME INFAZ ITABUNA 309000009113150 RUTH PESSOA E REIS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009114156 LUCIANO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA INFAZ ITABUNA 309000009115152 R.S. ALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009116159 ANDRE POLVORA REZENDE - ME INFAZ ITABUNA 309000009117155 JAMILLE SANTOS LIMA - ME INFAZ ITABUNA 309000009118151 MOVELARIA GEAN LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009119158 ALAN SANTOS DE BRITO NASCIMENTO - ME INFAZ ITABUNA 309000009120156 CARMEN SILVIA SILVA CAMUSO BARROS - ME INFAZ ITABUNA 309000009121152 MARINALVA SANTANA COUTO - ME INFAZ ITABUNA 309000009122159 DANIELA NUNES DA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009123155 TELES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009124151 ANDERSON CLAUDIO REIS BARBOSA - ME INFAZ ITABUNA 309000009125158 ANTONIO RICARDO MENEZES DE OLIVEIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009126154 J O ALVES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E AGRICOLA - ME INFAZ ITABUNA 309000009127150 JOSENITA NASCIMENTO ARAUJO - ME INFAZ ITABUNA 309000009128157 RCM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERAO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009129153 EUCLIDES O. DE ANDRADE - ME INFAZ ITABUNA 309000009130151 IRAMAR SANTOS MORAIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009131158 M E DE SANTANA DE ITAPE - ME INFAZ ITABUNA 309000009132154 FRASCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 30

9000009133150 KLARINDO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009134157 JOSE EUGENIO ALVES MATOS INFAZ ITABUNA 309000009135153 M DOS S GAMA DE ARATACA - ME INFAZ ITABUNA 309000009136150 CECILIA MARIA DO ESPIRITO SANTO LOBO - ME INFAZ ITABUNA 309000009137156 ZSM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009138152 EG SANTANA - ME INFAZ ITABUNA 309000009139159 T M DE ALMEIDA SOUZA E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009140157 JAWF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009141153 PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA. INFAZ ITABUNA 309000009142150 COMERCIAL DE PECAS DOMINGUES DUARTE LTDA. - ME INFAZ ITABUNA 309000009143156 A.S LAVINSKY - ME INFAZ ITABUNA 309000009144152 MARCOS HENRIQUE MATOS CORTES E CIA LTDA INFAZ ITABUNA 309000009145159 MARIO CEZAR MORENO FREITAS - ME INFAZ ITABUNA 309000009146155 A B DA SILVA PADARIA - ME INFAZ ITABUNA 309000009147151 LEIDIANA SANTOS SOUZA - ME INFAZ ITABUNA 309000009148158 V. S. SOUZA - ME INFAZ ITABUNA 309000009149154 S. C. TRANSPORTES LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009150152 LUCIANO ALMEIDA DE JESUS HORTIFRUTIGRANJEIRO - ME INFAZ ITABUNA 309000009151159 BENNY E PEPPER LTDA. - ME INFAZ ITABUNA 309000009152155 M DE JESUS JOALHERIA - ME INFAZ ITABUNA 309000009153151 CARMOSINA SANTOS DA EXALTACAO INFAZ ITABUNA 309000009154158 COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS RECICLAVEIS GRAPIUNA LTDA. - INFAZ ITABUNA 309000009155154 MASK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009156150 THARCISIO ROSA ALMEIDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009157157 ALANA RAMOS DA MOTA - ME INFAZ ITABUNA 309000009158153 RAONY LOPES DE SOUSA DOCES - ME INFAZ ITABUNA 309000009159150 MULTIPLA COMERCIAL LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009160158 G F DE SOUZA RESTAURANTE - ME INFAZ ITABUNA 309000009161154 CRISTIANE CHUQUI DERATO - ME INFAZ ITABUNA 309000009162150 A A MACEDO - ME INFAZ ITABUNA 309000009163157 C. A. DE ABREU GRAFICA - ME INFAZ ITABUNA 309000009164153 H. S. DOS SANTOS COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS E DE

CONSTINFAZ ITABUNA 30

9000009165150 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009166156 C M S MELO E CIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009167152 M. C. S. S. MATOS MINIMERCADO - ME INFAZ ITABUNA 309000009168159 INDUSPAM - COMERCIO E CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009169155 T S SANTOS MOVEIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009170153 K F OLIVEIRA MOVEIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009171150 VALMIRA SACRAMENTO DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009172156 PAULO SERGIO BATISTA DOS SANTOS VESTUARIO - ME INFAZ ITABUNA 309000009173152 CENTER COPY LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009174159 LUIZ ONOFRE DE BRITO - ME INFAZ ITABUNA 309000009175155 L. J. F. DOS SANTOS - ME INFAZ ITABUNA 309000009176151 VANDERLEIA ALVES OLIVEIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009177158 C. P. DE ALMEIDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009178154 LAVIGNE ARCONDICIONADO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009179150 MIXBEL BIJUTERIAS E COSMETICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009180159 JOSE LAERCIO DA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009181155 CREDIARIO D. M. PEREIRA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009182151 COMERCIAL DE PECAS DE MOTO PIMENTEL LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009183158 DIONAT OLIVEIRA DE JESUS - ME INFAZ ITABUNA 309000009184154 K. OLIVEIRA LIMA CONFECCOES - ME INFAZ ITABUNA 309000009185150 S S DE JESUS ARTIGOS PARA ANIMAIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009186157 D. S. DA SILVA CHALHOUB - ME INFAZ ITABUNA 309000009187153 JOSE RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - ME INFAZ ITABUNA 309000009188150 M SANTOS NUNES - ME INFAZ ITABUNA 309000009189156 R LEITE RIBEIRO - ME INFAZ ITABUNA 309000009190154 RODANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009191150 JOSE MAURICIO DE SOUSA FILHO - ME INFAZ ITABUNA 309000009192157 ANTONIO MARCELINO TORRES FILHO - ME INFAZ ITABUNA 309000009193153 EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA - EPP INFAZ ITABUNA 309000009194150 T S SANTOS MOVEIS - ME INFAZ ITABUNA 309000009195156 COSME FAUSTINO DE LIMA - ME INFAZ ITABUNA 309000009196152 M. SANTOS PEREIRA - ME INFAZ ITABUNA 309000009197159 PABLO DARLAN REDEDE SOUZA - ME INFAZ ITABUNA 309000009198155 FAMILIA ANJOS COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA.

- MEINFAZ ITABUNA 30

9000009199151 COMERCIO DE ARTIGOS PARA O VESTURIO LAGO LTDA. - ME INFAZ ITABUNA 309000009200150 C JUNIO ANDRADE DA SILVA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - ME INFAZ ITABUNA 309000009201156 M M RECUPERACAO DE RODAS LEVE LTDA. - ME INFAZ ITABUNA 309000009202152 COMERCIAL SILVA FASHION LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009203159 ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009204155 PEQUINHA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVIOS

DEINFAZ ITABUNA 30

9000009205151 ROGERIO SILVA MARINHO - ME INFAZ ITABUNA 309000009206158 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA DE ITAPE - ME INFAZ ITABUNA 309000009207154 SILVA SILVA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009208150 ITAFREIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009209157 S SANTOS DE JESUS - ME INFAZ ITABUNA 309000009210155 M M GUIMARAES SILVA RESTAURANTE - ME INFAZ ITABUNA 30

Page 53: Diario oficial12062015

53Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

9000009211151 SANTOS SILVA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009212158 C. DE OLIVEIRA CAMPOS DE IBICARAI - ME INFAZ ITABUNA 309000009213154 A. DOS SANTOS CRUZ MERCEARIA - ME INFAZ ITABUNA 309000009214150 D L COARACI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009215157 CONFECCAO DE ROUPAS FACCENTURY LTDA. - ME INFAZ ITABUNA 309000009216153 SERLY MORCELLI BADIANI - ME INFAZ ITABUNA 309000009217150 RCM -COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - ME INFAZ ITABUNA 309000009218156 LOPI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009219152 CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE CAMACAN - ME INFAZ ITABUNA 309000009220150 COMERCIO DE CONFECCOES PILLONI F.F. LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009221157 E. DOS SANTOS CARVALHO - ME INFAZ ITABUNA 309000009222153 AJNS PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009223150 CINQUETENARIO CONVENIENCIA LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009224156 FACRE-SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309000009225152 HOSANA SOARES FAHNING - ME INFAZ ITABUNA 309000009226159 MARCIA REIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

- MEINFAZ ITABUNA 30

9000009227155 COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. A. LTDA - ME INFAZ ITABUNA 309178439034150 MERCADINHO ALTO DA TEREZINHA LTDA - ME INFAZ JEQUIE 309180007001154 JOAO CARLOS DE FREITAS COSTA 79137490672 INFAZ P.AFONSO 309180007002150 JOAO CARLOS DE FREITAS COSTA 79137490672 INFAZ P.AFONSO 309206926008154 VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INFAZ T.FREITAS 309206926009150 VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INFAZ T.FREITAS 309206926010159 VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INFAZ T.FREITAS 309210540035148 PAULO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA INFAZ IRECE 309210540036144 PAULO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA INFAZ IRECE 309210742103152 N V DA CRUZ NASCIMENTO - ME INFAZ P.AFONSO 309211329041158 MCX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME INFAZ VAREJO 309232892001151 DEROALDO DIAS RODRIGUES - ME INFAZ F.SANTANA 309301720001150 FRANCISCA MARIA DA SILVA E CIA LTDA - ME INFAZ SEABRA 309301720002156 FRANCISCA MARIA DA SILVA E CIA LTDA - ME INFAZ SEABRA 309436774000150 ADAILTON AMARAL GAMA - ME INFAZ JEQUIE 30

<#E.G.B#00044721521#/><#E.G.B#00050721652#>DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE - DARCCOORDENAÇÃO DE CRÉDITO E CRÉDITO E COBRANÇA DA REGIÃO NORTE

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 014 /2015

O Coordenador de Cobrança da SAT/DARC/GECOB/CCRED NORTE, no uso de suas atribui-ções, na forma do art. 108, §1º. do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprova-do pelo Decreto 7.629/99, cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a respeito do(s) processo(s), surtindo os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital.

Número Processo Inscrição Estadual Nome / Razão Social Finalidade

700.004.2676/14-0 49.752.067 Expresso Ilha Bela Ltda. Cientifi car do Indeferimento do

Parcelamento nº 571.015-4

700.001.5797-08-0 CPF 341.138.945-15 José Salustiano Costa Cientifi car do Indeferimento do

Parcelamento nº 565.915-9

700.005.2462/10-0 CPF 519.331.875-49 João Brandão Gomes Cientifi car do Indeferimento do

Parcelamento nº 549.715-9

<#E.G.B#00050721652#/><#E.G.B#00050721653#>DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTEINSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 068/2015

O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO, localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIRO-BA, no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS), a contar do 3º dia da publicação deste Edital, apresentar Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, Livro--Caixa em CD, Documento de Arrecadação Estadual – DAE – ICMS/Normal; ICMS/Substituição Tributária; Antecipação Parcial; ICMS/Complementação de Alíquota e GNRE’s.

CNPJ I.E. Razão Social Período03.284.919/0005-76 55.363.459 P R DISTR. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 01/01/13 a 31/12/14

<#E.G.B#00050721653#/><#E.G.B#00050721655#>DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTEINSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 069/2015

O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO,

localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIRO--BA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para sanar as seguintes pendências: EFETUAR PAGAMENTO OU APRESENTAR DEFESA, sob pena de INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.

Número I.E. / CPF Nome / Razão Social 207102.0001/15-0 008.516.389 COMERCIAL DE ALIMENTOS CASA NOVA LTDA

<#E.G.B#00050721655#/>

secretarIa de InFraestrutura HÍdrIca e saneamento

Companhia de Engenharia Hídrica ede Saneamento da Bahia - CERB<#E.G.B#00198721528#>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO – SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERBExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis. Partes: CERB e Município de Riacho de Santana - Bahia. Objeto: Doação de 01 (trator de FIAT ALLIS Esteira marca, série AD7B 9272), com o fim exclusivo de uso social pelo município.Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis. Partes: CERB e Município de Planalto - Bahia. Ob-jeto: Doação de 01 (trator de Esteira marca FIAT ALLIS, Série AD7B 9552), com o fim exclusivo de uso social pelo município.Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis. Partes: CERB e Município de Serrolândia - Bahia. Objeto: Doação de 01 (trator de Esteira marca FIAT ALLIS, série AD7B, 9566), com o fim exclu-sivo de uso social pelo município.<#E.G.B#00198721528#/>

secretarIa de JustIÇa, dIreItos Humanos e desenVoLVImento socIaL<#E.G.B#00197721522#>PORTARIA Nº 322 DE 10 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÀRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVEDispensar, ROSIMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo II, Símbolo Daí-6, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.Gabinete do Secretário, em 10 de Junho de 2015. JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOSSecretárioPORTARIA Nº 321 DE 09 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÀRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVEDispensar, MARIA CAROLINA CAPRIGLIONE MUIÑOS MOÇÃO CALDAS do cargo de Secre-tário Administrativo II, Símbolo Daí-6, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvi-mento Social.Gabinete do Secretário, em 09 de Junho de 2015. JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOSSecretário<#E.G.B#00197721522#/>

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC<#E.G.B#00037721727#>FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDACA DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Conceder a LICENÇA PRÊMIO abaixo:

PROCESSO NOME CADASTRO PORTARIA MESES PERÍODO1603150006996 ROSANGELA SILVA NASCIMENTO 55.339970-4 238/15 01 25.06.15 a 24.07.15

PORTARIA Nº 239/15Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA ARLETE DE SANTANA GOES, cadas-tro nº. 55.001508-4, Técnico Administrativo, de acordo com art. 40, §1°, inciso III, alínea “a”, e §19 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 041/2003 e redação da EC nº 47/2005.PORTARIA Nº 240/15Conceder Abono de Permanência o servidor ZOZIMO BULHOES GUIMARAES, cadastro nº. 55.001221-4, Técnico Administrativo, de acordo com art. 40, §1°, inciso III, alínea “a”, e §19 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 041/2003

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e redação da EC nº 47/2005.PORTARIA Nº 241/15Autorizar a averbação de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, ao tempo de serviço do servidor BARTOLOMEU DE SENA GUEDES, cadastro nº 55.001429-0, Tecnico Ad-ministrativo, com base no § 1, do art. 42, da Lei nº 6.677/94 da Constituição do Estado da Bahia, com redação dada pela E.C. nº 7/99.PORTARIA Nº 242/15Conceder, de acordo com o art. nº 111, § 4º, da Lei nº 6.677/94, o servidor ADAUTO LEITE OLIVEIRA, cadastro nº 55.339304-1, Tecnico Administrativo, licença para tratar de interesse par-ticular pelo período de 03 (três) anos a partir de 01.07.15 até 29.06.18.PORTARIA Nº 243/15Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 201/15, publicada no DOE de 26.05.2015.PORTARIA Nº 244/15Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 207/15, publicada no DOE de 27.05.2015.REGINA AFFONSO DE CARVALHO Diretora Geral/ FUNDAC <#E.G.B#00037721727#/><#E.G.B#00037721725#>FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC

PORTARIA Nº 01/2015O Presidente da Comissão Processante, designado pela Portaria nº. 236/15, publicada no DOE de 11 de junho de 2015, de acordo com o art. 205 da Lei nº 6.677/1994 c/c art. 102 e §§, da Lei 12.209/2011 e as prescrições do Decreto nº 15.805/2014,RESOLVE: Designar a Servidora Simone Ferreira Santana, Cadastro nº 55.339449-5, Técnico Administrati-vo, para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão, de acordo com o Artigo 210, § 1º da Lei Nº. 6.677/94 c/c Artigo 108 § 4º da Lei 12.209 de 20/04/2011.Salvador 11 de junho de 2015.

Nely de Freitas GuedesPresidente da Comissão<#E.G.B#00037721725#/>

secretarIa do meIo amBIente<#E.G.B#00193721632#>ERRATA Resumo do Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014. Processo nº 1420130034082. Na publica-ção do DOE do dia 11 de junho de 2015, ONDE SE LÊ: Instituto Bonfinense de Meio Ambiente - ISFA, LEIA – Instituto Bonfinense de Meio Ambiente - IMBU.<#E.G.B#00193721632#/>

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA<#E.G.B#00188721611#>PORTARIA N° 9892 DE 11 DE JUNHO DE 2015. A Diretora Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Lei Estadual nº 11.612/09, alterada pela Lei Estadual nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e de acordo com as disposições das Resoluções CONERH nº 52/09 e 55/09 e do Regimento Interno do COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RECÔNCAVO SUL - CBHRS, Resolve:

Destituir a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXÃO TREMEDAL E CARIRI do supracitado Comitê, conforme Deliberação CBHRS n° 001/2015 aprovada em reu-nião plenária do colegiado no dia 30 de abril de 2015, em observação ao que dispõe o Art. 42 do Regimento Interno do CBH;

Designar a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO QUILÔMETRO SETENTA E LAGOA DA VOLTA para ocupar a titularidade da vaga, conforme Deliberação CBHRS n° 001/2015 aprovada em reunião plenária do colegiado no dia 30 de abril de 2015.

MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMADiretora Geral

PORTARIA N° 9893 DE 11 DE JUNHO DE 2015. A Diretora Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Lei Estadual nº 11.612/09, alterada pela Lei Estadual nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Es-tadual n° 14.024/12 e de acordo com as disposições das Resoluções CONERH nº 52/09, 55/09 e 94/13 e do Regimento Interno do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPICURU – CBHI, Resolve:

Designar o Sr. REGINALDO HELENO TORRES DA SILVA, em substituição ao Sr. CEZAR FRAN-CO FONTES, para compor o supracitado Comitê até dezembro de 2017, como representante do CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, entidade membro titular do CBHI no segmento Usuários, categoria Indústria e Mineração, nomeado através da Portaria N° 7169/14.

MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMADiretora Geral

PORTARIA Nº 9894 DE 11 DE JUNHO DE 2015. A Diretora do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições

da Lei Estadual nº 12.212/11, na Lei Estadual nº 12.377/11, no Decreto Estadual nº 14.024/12, no Decreto Estadual nº 14.032/12 e do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA do Lago de Pedra do Cavalo, RESOLVE: Designar como membro suplente o Sr. JOSEMARIO SANTANA BONSUCESSO em substituição a Sra. LAÍZE MILENA DE SOUSA E SOUZA, nomeada pela Portaria Nº 5930 de 20 de setembro de 2013, representando a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA, no segmento dos Órgãos Públicos. MÁRCIA CRISTINA TEL-LES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral

PORTARIA Nº 9895 DE 11 DE JUNHO DE 2015. A Diretora do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições da Lei Estadual nº 12.212/11, na Lei Estadual nº 12.377/11, no Decreto Estadual nº 14.024/12, no Decreto Estadual nº 14.032/12 e do Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Me-tropolitano de Pituaçu, RESOLVE: Designar como membro suplente a Sra. DÉBORA JESUS REIS em substituição ao Sr. THIAGO HIROSHI DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria Nº 6910 de 10 de fevereiro de 2014, representando a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA, no segmento dos Órgãos Públicos. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral

PORTARIA Nº 9896 DE 11 DE JUNHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECUR-SOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, re-gulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2013.001.001516/INEMA/LIC-01516, RESOLVE: Art. 1º- Conceder LICENÇA DE INSTALAÇAO, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, à SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.108.501/0001-60, com sede na Fazenda Perola I, S/n, Distrito de Sussuarana, no muni-cípio de Tanhaçú, para lavra e beneficiamento (serviços manuais de canteiragem) de quartzito, destinado ao uso como revestimento, produção bruta de 9.000 Toneladas/ano, a se dar numa área de 2,0 hectares, internalizada no processo DNPM 870.378/2004, no entorno das coor-denadas em décimo de grau Lat/Long.: -14,12534/-41,04495, neste mesmo local e município, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se à análise de via-bilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Fe-deral, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral<#E.G.B#00188721611#/><#E.G.B#00188721640#>A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INE-MA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:PORTARIA Nº 9.897/2015 - Nomear MANOEL MESSIAS GONZAGA para o cargo de Coordena-dor Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Diretoria Geral.PORTARIA Nº 9.898/2015 - Nomear CLAUDIONOR DE JESUS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Financeira.PORTARIA Nº 9.899/2015 - Designar PAULO CEZAR PINTO FRANCO, matrícula nº 46.600001-2, para substituir BARBARINO RIBEIRO COSTA, matrícula nº 46.600049-4, no cargo de Coorde-nador II, símbolo DAS-3, durante o período de sua Licença Medica, de 29.05.2015 a 12.06.2015.PORTARIA Nº 9.900/2015 - Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias úteis, no período de 10.06.2015 a 27.07.2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, consti-tuída pela Portaria n° 9.646/2015, publicada no D.O.E de 24.04.2015, página 25. GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 11 de junho de 2015. Ass.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral <#E.G.B#00188721640#/>

secretarIa do PLaneJamento<#E.G.B#00016721562#>PORTARIA Nº 35 de 10 de junho de 2015.O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, no uso de suas atribui-ções, de acordo com art. 84 da Lei 6.677 de 26.09.1994 e Processo nº 1400150005967.R E S O L V E: conceder ao servidor Carlos Orledo Costa Andrade Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, matrícula nº 17.509975-8, o percentual de 5% (cinco por cento) da gratificação de adicional por tempo de serviço, por haver completado 5 (cinco) anos de serviço público estadual, no mês de maio de 2015.Fernando PaixãoDiretor Administrativo<#E.G.B#00016721562#/><#E.G.B#00016721669#>PORTARIA Nº 037 de 11 de junho de 2015.LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS PELA JUNTA MÉDICA DO ESTADO DA BAHIA

MATRICULA NOME ART. PERÍODO17.350270-5 MILTON DE ALMEIDA BASTOS 145 da Lei 6.677/94 15.05.2015 a 20.05.2015

Fernando PaixãoDiretor Administrativo<#E.G.B#00016721669#/>

Page 55: Diario oficial12062015

55Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Superintendência de Estudos Econômicos eSociais da Bahia – SEI<#E.G.B#00029721572#>RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DA DIRETORIA GERAL DA SEIPORT.Nº 100/2015 - Conceder a NEURACI SOUZA DE CASTRO, Técnico Administrativo, matrí-cula nº 37000349-5 01 (um) mês de licença prêmio, no período de 01 a 30.06.2015, referente ao decênio 2001 a 2011.PORT.Nº 101/2015 - Conceder a IVANILDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37000246-5, 02 (dois) meses de licença prêmio, no período de 08.06 a 06.08.2015, referente ao decênio de 1995 a 2005.ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA Diretora Geral <#E.G.B#00029721572#/>

secretarIa da saÚde<#E.G.B#00008721587#>TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Na Resolução CIB nº 225/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 e 07 de dezembro de 2014, Onde se Lê:Aprova o credenciamento do Hospital Especializado Octávio Mangabeira – HEOM, no município de Salvador, para habilitação do serviço de Videolaparoscopia.

MUNICÍPIO CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃOSalvador 0004065 Hospital Especializado Octávio 13.937.131/0015-47 020904005-0

Mangabeira - HEOM Videolaparoscopia

Leia-se:Aprova o credenciamento do Hospital Especializado Octávio Mangabeira – HEOM, no município de Salvador, para habilitação do serviço de Videocirurgia.

MUNICÍPIO CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃOSalvador 0004065 Hospital Especializado Octávio 13.937.131/0015-47 2901

Mangabeira - HEOM Videocirurgia

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 11 de junho de 2015.

Fábio Vilas-Boas PintoSecretário Estadual da SaúdeCoordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina BarriosPresidente do COSEMS/BACoordenador Adjunto da CIB/BA

<#E.G.B#00008721587#/><#E.G.B#00008721671#>PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

Nº 607/15 de 11.06.15Remover CRISTIANA CASSIA LADEIA, Médico, cadastro nº 19.217.809-4, do Quadro de Pes-soal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Roberto Santos para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho.

Nº 608/15 de 11.06.15Remover ROSANY MARIA SOUZA SANTOS, Enfermeiro, cadastro nº 19.530.720-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral do Estado para o Hospital Geral de Ipiaú.

Nº 609/15 de 11.06.15Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA-UCT/ALAGOINHAS), com ônus para o Órgão cedente, MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA, Au-xiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.273363-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

Nº 610/15 de 11.06.15Remover ARMANDO JOSÉ COELHO FARIAS, Sanitarista-Vigilância Sanitária e Ambiental, ca-dastro nº 19.537557-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde(DIVISA) para o Núcleo Regional de Saúde – Leste.

Nº 611/15 de 11.06.15Remover FLAVIANE BORGES DE ALMEIDA NASCIMENTO, Enfermeiro, cadastro nº 19.446.348-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Menandro de Faria para o Instituto de Perinatologia da Bahia.

Nº 612/15 de 11.06.15Remover JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA, Enfermeiro, cadastro nº 19.535.799-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Instituto de Perinatologia da Bahia o Hospital Geral Me-nandro de Faria.

Nº 613/15 de 11.06.15Remover ANNA KARINA LOMANTO ROCHA SILVA, Enfermeiro, cadastro nº 19.537590-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral do Estado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Nº 614/15 de 11.06.15

Remover CLEONICE ROSA DE OLIVEIRA BRITO, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.318604-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Núcleo Regional de Saúde - Sudoeste para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Nº 615/15 de 11.06.15Remover NEILA RIBEIRO SANTOS PEREIRA, Fisioterapeuta, cadastro nº 19.454.256-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Menandro de Faria para a Superin-tendência de Recursos Humanos da Saúde.

Nº 616/15 de 11.06.15Remover MARIA REGINA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.253900-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Núcleo Regional de Saúde – Sudoeste para o Hospital Geral de Guanambi.

Nº 617/15 de 11.06.15Conceder a RISONETE ALVES PEREIRA DE ANDRADE, Terapeuta Ocupacional, cadastro n° 19.224889-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializa-do Lopes Rodrigues, Licença para Interesse Particular, pelo período de 01(um)ano a partir de 01.06.2015.

Nº 618/15 de 11.06.15Remover ANA PAULA DOS SANTOS VASCONCELOS, Enfermeiro, cadastro nº 19.531.002-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral de Ipiaú para o Hospital Geral do Estado.

Nº 619/15 de 11.06.15Remover LUCIANE OLIVEIRA BRITTO SILVA, Enfermeiro, cadastro nº 19.542481-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral de Vitória da Conquista para o Núcleo Regional de Saúde – Sudoeste.

Nº 620/15 de 11.06.15Remover GIOVANNA LIGUORI, Assistente Social, cadastro nº 19.469.634-9, do Quadro de Pes-soal Estatutário da SESAB, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde(DGETS) para o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa-CEDAP.

Nº 623/15 de 11.06.15Conceder a ELINE GOMES DE ARAUJO, Médico, cadastro n° 19.521830-6, do Quadro de Pes-soal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Couto Maia, Licença para Interes-se Particular, pelo período de 03(três)anos a partir de 16.06.2015.

Nº 624/15 de 11.06.15Conceder a ALESSANDRO TUNES BARROS, Médico, cadastro n° 19.526085-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Hospital Geral do Estado, Licença para Interesse Particular, pelo período de 03(três)anos a partir de 01.04.2015.

Nº 625/15 de 11.06.15Complementar pelo período de 01(um)ano, a partir de 02.03.2015, a Licença para Interesse Particular concedida através da Portaria n° 350/2013, publicada no Diário Oficial de 10.03.2013, da servidora KELLY RENATA DE ALMEIDA SOUZA, cadastro n° 19.443.618-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado.

Nº 626/15 de 11.06.15Remover ELISIA BATISTA DE SANTANA, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245096-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Especializado Couto Maia para a Maternidade Albert Sabin.

Nº 627/15 de 11.06.15Remover TANIA CRISTINA ALMEIDA LOPES, Farmacêutico, cadastro nº 19.545476-6, do Qua-dro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso para o Hospital Geral Ana Nery.

Nº 628/15 de 11.06.15Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA-UCT/SANTO ANTONIO DE JESUS), com ônus para o Órgão cedente, CLAUDIO LUIZ BERHENDS SOUZA, Nutricionista, cadastro nº 19.521725-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

Nº 629/15 de 11.06.15Remover LITIANE PIRES CAETANO, Farmacêutico, cadastro nº 19.524984-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Núcleo Regional de Saúde - Sudoeste para a Superinten-dência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde(DASF).

PORTARIA ASSINADA PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HU-MANOS DA SAUDE

Nº 372/15 de 10.06.15Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

PROCESSO NOME CARGO CADASTRO UNIDADE % TOTAL A PARTIR0300130229690 HELIO FREITAS T.OCUP. 322219-7 HEMLEAL 1% 36% 08.20140300140360345 MARIA SOLANGE BASTOS M.

ALMEIDAAUX.ENF. 305486-1 HGCA 1% 37% 08.2014

0300140335839 ODETE GONÇALVES DA SILVA AUX.ENF. 144095-1 HGMFARIA 1% 26% 05.20150300140083139 ELIEUSA SOUZA SANTOS AT.LAB. 318565-4 NRS E. SUL 1% 37% 09.2014

Page 56: Diario oficial12062015

56 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

0300140587994 REGINA DE OLIVEIRA JOHNSTONE

TÉC.H.DENTAL 253619-5 UEPIRAJÁ 1% 35% 04.2015

0300140412035 SANDRA CARDEAL DE CARVALHO

TÉC.ADM. 310186-2 HGMFARIA 1% 35% 02.2015

0300140541730 MARIA VALERIA MAIA CAVALCANTI

TÉC.ADM. 313767-7 NRS C. LESTE

1% 34% 05.2015

0300140473956 SONIA OLIVEIRA RIBEIRO ASSIST.SOC. 325941-1 HGE 1% 31% 06.20150300150144969 JOSELIA MIRANDA ROCHA

OLIVEIRAMÉDICO 327212-6 HGPV 1% 30% 11.2014

0300140579142 MARIA BERNADETE DOS SANTOS

AUX.ADM. 324896-5 NRS NORDESTE

1% 31% 07.2014

Nº 373/15 de 10.06.15Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

PROCESSO NOME CARGO CADASTRO UNIDADE % TOTAL A PARTIR0300150050980 SUZETE SALES SILVA AUX.ENF. 313979-2 NRS LESTE 1% 33% 08.20140300150150420 GRACE DE OLIVEIRA CHAGAS TÉC.ADM. 220628-7 DGE/DAM 1% 36% 08.20140300140278924 VALDELINA DA CRUZ COSTA AUX.ENF. 220730-6 MTB 1% 26% 05.20150300130484798 FLORINALDO ANDRADE

BARRETOAUX.ENF. 318648-0 NRS LESTE 1% 35% 05.2015

0300140273302 ALDIR PINTO DA SILVA ROCHA V.SANITARIO 311444-1 NRS C. LESTE

1% 35% 05.2015

0300140273086 ELOISA TELES DA SILVA AT.RURAL 318777-9 NRS C. LESTE

1% 32% 08.2014

0300140625934 EDILEUZA CARVALHO DA SILVA AUX.ENF. 312692-7 NRS LESTE 1% 34% 11.20140300150152201 NILDA CERQUEIRA SOUSA AUX.ADM. 253907-0 DGE/DAM 1% 22% 08.2014

Nº 374/15 de 10.06.15Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposen-tadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

PROCESSO CADASTRO NOME QUINQUÊNIO MESES0300140579142 19.324896-5 MARIA BERNADETE DOS SANTOS 01.07.93/1998 030300140081217 19.160343-6 EUNICE DE SOUZA SANTOS 05.04.82/1987 010300140081217 19.160343-6 EUNICE DE SOUZA SANTOS 05.04.87/1997 06

Nº 375/15 de 10.06.15Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora ISABEL CELINA DA GUIA, Au-xiliar de Enfermagem, Cadastro nº 59.600687-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Octávio Mangabeira, constante da relação integrante da Porta-ria nº 266/2015, publicada no Diário Oficial de 05.05.2015.

Nº 376/15 de 10.06.15Reconhecer, a GERALDA FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro Nº 326449-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Núcleo Regional de Saú-de Leste, 18(dezoito)meses de Licença Prêmio correspondente aos quinquênios de 28.08.84 a 28.08.89 de 28.08.89 a 28.08.94 de 28.08.94 a 28.08.99 de 28.08.99 a 28.08.2004 de 28.08.2004 a 28.08.2009 e de 28.08.2009 a 28.08.2014, sendo que 07(sete)meses foram gozados nos períodos de 02.01.96 a 02.02.96 de 01.07.2000 a 01.09.2000 de 01.09.2004 a 01.11.2004 de 01.11.2008 a 01.01.2009, e 10(dez)meses a partir de de 01.02.2015, restando 01(um)mês para gozo, ficando anuladas as publicações constantes nas relações das Portarias nºs. 1392/95, 643/2000, 438/2004, 543/2008 e 115/2015, publicadas no Diário Oficial de 15.12.95, 14.06.2000, 31.08.2004, 17.11.2009 e 11.02.2015, referente a citada servidora.

Nº 377/15 de 10.06.15Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentado-ria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

PROCESSO CADASTRO NOME QUINQUÊNIO MESES0300150189822 19.326449-0 GERALDA FERNANDES PEREIRA 28.08.89/1994 01

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 378/15 DE 10.06.15

PROCESSO NOME CARGO CAD UNIDADE MÊS QUINQUENIO INICIO0300150202250ADEMAR DE CARVALHO

RAMOS FILHOANALISTA TEC19309264-9 SUPERH 03 16.10.09 a 16.10.14 08.06.15

0300150220568ANA NILSA DE FREITAS MEDICO 19331036-4 H.G.ESTADO 01 12.08.98 a 12.08.03 01.06.150300150222013ANA NILSA DE FREITAS MEDICO 19230266-9 H.G.ESTADO 01 05.09.90 a 05.09.95 01.06.150300150126634BERNADETE MARIA PINHO AUX.ENF 19222743-7 H.E.COUTO MAIA 01 20.07.04 a 20.07.09 01.06.150300150172768CELIA REGINA GERALDO

TEIXEIRAPSICOLOGO 19221836-5 CEDAP 01 28.07.04 a 28.07.09 08.06.15

0300140526952EDSON RUY SANTOS MAGALHAES

TEC.ADM 19324891-5 SAIS/DAE 01 25.07.02 a 25.07.07 01.06.15

0300150171362EDMILSON DE ALMEIDA SOUZA

MOTORISTA 19317242-3 SUPERH/EFTS 01 01.07.97 a 01.07.02 01.06.15

0300150161316HELENA CAVADAS DE SANTANA

AUX.ENF 19309973-0 NRS/LESTE 01 28.02.10 a 28.02.15 01.06.15

0300150222030HUGO FERNANDES QUADROS

MEDICO 19251232-9 H.G.ESTADO 01 07.10.02 a 07.10.07 01.06.15

0300150222021HERBERT CAMPELO BRANDAO

MEDICO 19216770-0 H.G.ESTADO 01 09.01.99 a 09.01.04 01.06.15

0300150180353INA DE ALMEIDA RIGAUD AUX.ENF 19222889-9 H.E.O.MANGABEIRA 01 30.10.99 a 30.10.04 01.06.150300150180469MARIA DE FATIMA F. M.

SCHEIDEGGERENFERMEIRO 19223033-3 H.G.E.S.FILHO 01 11.11.04 a 11.11.09 01.06.15

0300150177590MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA

ANALISTA TEC11282251-6 EESP 01 19.07.96 a 19.07.01 15.06.15

0300150222072MARIA ADELIA ALMEIDA MENEZES

MEDICO 19220079-4 H.G.ESTADO 01 27.06.04 a 27.06.09 01.06.15

0300150226612NEUZA FELIX DE SOUZA PEREIRA

AUX.ENF 19222458-6 H.G.ESTADO 01 16.10.04 a 16.10.09 01.06.15

0300150223281RONALDO MACEDO MASCARENHAS

MEDICO 19330853-7 H.G.ESTADO 01 01.08.03 a 01.08.08 01.06.15

0300150223290RONALDO MACEDO MASCARENHAS

MEDICO 19216776-8 H.G.ESTADO 01 31.08.03 a 31.08.08 01.06.15

0300150172733VALERIA GOES DE MACEDO MEDICO 19248327-9 CEDAP 01 02.09.07 a 02.09.12 01.06.15

ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO

PROCESSO NOME CADASTRO CARGO INICIO

0305140003544 AIDA ASSIS DOS SANTOS DA SILVA 19312921-8 AUX. ENFERMAGEM 18.06.20130300140355619 ANA MARIA DE JESUS BRITO 19316053-1 AUX. ENFERMAGEM 05.08.20120300130025629 ANGELITA DE JESUS SOARES 19316359-7 AUX. ENFERMAGEM 25.11.20140300140559737 CELINA BRITO DOS SANTOS SANTOS 19311111-8 AUX. ENFERMAGEM 09.09.20120300140607634 ELIANA CELESTE B CERQUEIRA 19326831-3 NUTRICIONISTA 08.10.20140302140016205 EDLENE POPES SANTOS RODRIGUES 19315182-5 TEC. ADM. 12.12.20130300140404369 FRANCISCO JOSE LOPES SERRA 19317390-8 MEDICO 16.01.20130300120306948 IRANI MENDES SILVA 19252451-2 AUX. ADM. 05.07.20140300140375016 IVONETE GUEDES CARVALHO ARAUJO 19235424-2 ODONTOLOGO 31.07.20140300140569546 IARA SILVIA DE JESUS PITA 19326421-2 AUX. ENFERMAGEM 20.11.20140300140413066 JAIR RODRIGUES DE SOUZA 19311657-4 AT. ENFERMAGEM 16.02.20150306140024114 JOSE CARLOS ROSAS DOS SANTOS 19324037-3 AUX. ADM. 29.09.20120300140521691 LAZARO HUBALDO SANTOS MOREIRA 19303675-8 AUX. ADM. 24.11.20120306150002941 MARINA BATISTA CORREIA MATTOS 19327191-8 AUX. ENFERMAGEM 03.03.20150300140564463 MARIA LUCIA SOUZA RIBEIRO 19313319-4 ENFERMEIRO 27.03.20110300140600850 MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ DA SILVA SANTOS 19224073-6 AUX. ENFERMAGEM 10.03.20100300140547470 MARIA EVANILDA SILVA SANTOS TELES 19316906-4 AT. ENFERMAGEM 26.02.20150300140466720 MARIA DE FATIMA SANTOS 19324961-0 AUX. ADM. 15.09.20130300140560115 NILCELIA DO VALE NASCIMENTO 19326664-6 AUX. ENFERMAGEM 17.09.20130300140142542 PEDRO VIEIRA FILHO 19325678-0 MEDICO 07.11.20120300140496310 RENATO PIRES FREITAS 19314323-8 MEDICO 01.03.20140306140028349 SOLANGE NOGUEIRA VIANNA ALVES 19222461-7 MEDICO 21.03.20140306140032770 SONIA ALCANTARA VILASBOAS CARRUEGO 19255953-3 MEDICO 09.02.20150300130662289 VALQUIRIA REIS BAHIA 19324651-5 TEC. ADM. 12.08.2013

ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIMENTO

PROCESSO NOME CADASTRO CARGO0300140590308 JOSE LUIS ALVES PEREIRA 19309455-2 AT. ENFERMAGEM0300140476424 MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA N. FARIAS 19316944-6 AUX. ENFERMAGEM0300140509489 MARIA IZAURA LOPES ANDRADE BRITO 19329048-3 NUTRICIONISTA

RETIFICAÇÃO :

Na relação constante da Portaria n° 368/15, publicada no Diario Oficial de 11.06.15, referente a Licença Premio.

ONDE SE LE : OCTACILIO ALVES DA SILVA FILHO LEIA – SE : OTACILIO ALVES DA SILVA FILHO<#E.G.B#00008721671#/><#E.G.B#00008721700#>Portaria nº 630 de 11 de junho de 2015

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Joselita Cássia Lopes Ramos, Coordenador II, DAS 3, para responder pelo cargo de Diretor, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, durante os impe-dimentos legais e eventuais do titular;

Page 57: Diario oficial12062015

57Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Art. 2º - Considerar sem efeito a Portaria nº 419 de 12 de fevereiro de 2007 , publicada no D.O.E. de 13 de fevereiro de 2007;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO VILAS-BOAS PINTOSecretário da Saúde<#E.G.B#00008721700#/><#E.G.B#00008721687#>PORTARIA Nº 631 de 11 de Junho de 2015Institui, no âmbito da SESAB, o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento da orga-nização da IXª Conferência Estadual de SaúdeO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB – no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2015, eConsiderando o Decreto nº 15.923 de 03 de fevereiro de 2015 que convoca a IXª Conferência Estadual de Saúde;Considerando o Regimento da IXª Conferência Estadual de Saúde Aprovado na 218ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, em 26 de março de 2015,RESOLVE:Art.1º. Instituir, no âmbito desta Secretaria, o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanha-mento da organização da IXª Conferência Estadual de Saúde.

Art.2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo relacionados:Coordenador Geral: Ivonildo Dourado Bastos (GASEC)Coordenadoras Adjuntas:Gabriele Pissuti Pires Sampaio (Contratos)Ana Carolina de Brito Machado Ferraz (DAM)Coordenador Operacional:José Cristiano Soster (DAB)Tesouraria:Egidio Borges Tavares Filho (FESBA)Jamile David Andrade (FESBA)Comunicação Social:Ramon Santos da Matta (ASCOM)Priscila Nascimento França (ASCOM)Secretaria Executiva:Paulo de Tarso Monteiro Abrahao (SUREGS)Isabel Cristina Martins Galo (APG) Ignês Beatriz Oliveira Lopes (SUVISA)Tiago Parada Costa Silva (SUPERH)Art.3º. Competirá ao Grupo de Trabalho:I – Promover, no âmbito da SESAB, as ações necessárias à organização da IX.ª Conferência Estadual de Saúde;II – Articular a dinâmica de trabalho entre a SESAB e a Comissão Organizadora da IX.ª Confe-rência Estadual de Saúde; Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde<#E.G.B#00008721687#/><#E.G.B#00008721595#>DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – DARH/CGPP AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

PROCESSO NOME CADASTRO TEMPO AVERBADO300130428731 ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM 19.327.687-9 09 ANOS, 05 MESES, 26 DIAS300140559613 JOSÉ WALTER DE JESUS 19.325.047-5 06 ANOS, 11 MESES, 16 DIAS300130797125 JACIARA OLIVEIRA FELEX 19.541.524-1 03 ANOS, 12 MESES, 04 DIAS300130694873 RITA MARIA AMARAL PIMENTA 19.273.937-9 03 ANOS, 01 DIA300130524854 OLYNTHO ALVES MOREIRA 19.323.356-2 08 ANOS5550110055747 PAULA FRANÇA ROCHA 19.522.956-9 18 ANOS, 09 MESES, 04 DIAS306140015654 SUELI FERREIRA DE SOUZA 19.278.493-4 01 ANO, 10 MESES, 25 DIAS

<#E.G.B#00008721595#/><#E.G.B#00008721724#>Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 100 da Lei 6677 de 26/09/1994

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)195431459 DANIANA FERRAZ DE ARAUJO CARDOSO HGESFILHO 19/03/2015 17/05/2015 60192402087 MARIA CELIA COUTINHO DE JESUS CEDAP 24/04/2015 22/06/2015 60

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 145 da Lei 6677 de 26/09/1994

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)194470735 ACACIA JESUS DOS SANTOS HAN 04/05/2015 18/05/2015 15194470735 ACACIA JESUS DOS SANTOS HAN 19/05/2015 02/06/2015 15192504229 ADNAIR NASCIMENTO DO CARMO HGESFILHO 03/05/2015 08/05/2015 6192553430 ADRIANA ROBERTO TEIXEIRA SANTOS HECMAIA 03/05/2015 01/07/2015 60193026305 ALAIDE ROSA TEIXEIRA HGPV 09/05/2015 07/07/2015 60

192228190 ALDA MARIA MARQUES DA LUZ HGMF 29/04/2015 27/06/2015 60194825841 ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA HGJBCARIBE 12/05/2015 10/06/2015 30194827330 ALEXANDRE FABRICIO MORAIS DE SOUZA HGESFILHO 11/05/2015 09/07/2015 60194468194 ALEXANDRE PEREIRA MACHADO HEOMANGABEIRA 08/05/2015 06/07/2015 60192511917 ALINE SANTOS DOS ANJOS HGCANDRADE 07/05/2015 05/07/2015 60195243903 ANA CRISTINA PIMENTEL MARTINS CICAN 07/04/2015 06/05/2015 30192439872 ANA MARIA ROSEIRA PALMA NRS - LESTE 09/05/2015 07/07/2015 60194429205 ANA PAULA MENDONCA GONCALVES LINHARES HGESTADO 03/05/2015 01/07/2015 60192461104 ANA TEREZA MOURA GONCALVES HGCANDRADE 29/04/2015 13/05/2015 15194733531 ANALICE CONCEICAO SANTOS MTB 07/05/2015 05/07/2015 60194426100 ANDREIA DOS SANTOS ANDRADE HGCANDRADE 01/05/2015 29/06/2015 60193299542 ANGELA MARIA OLIVEIRA HEJMOREIRA 10/05/2015 08/06/2015 30194649902 ANNE FREIRE CUNHA DE SOUZA HGRSANTOS 05/05/2015 02/08/2015 90193182169 ANTONIEL FERREIRA DE JESUS HELRODRIGUES 20/05/2015 18/07/2015 60193291594 ANTONIO ALVES CARVALHO HGRSANTOS 11/05/2015 24/06/2015 45591443440 AUDEMIA BRANDAO DE LIMA CREASI 07/05/2015 05/07/2015 60192437121 AURENI DE ALMEIDA SILVA NRS - SUDOESTE 30/03/2015 28/05/2015 60192502706 CARROMBE PINHEIRO SAMPAIO HELRODRIGUES 05/05/2015 03/06/2015 30192552434 CATIA MARIA SILVA DE CARVALHO BISPO MASABIN 07/05/2015 05/06/2015 30192785100 CELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA HGMF 23/04/2015 21/07/2015 90192507439 CESAR ANTONIO RODRIGUEZ MARTINS HGMF 29/04/2015 27/06/2015 60195303818 CLAUDIA CANGUSSU PONTES HGVC 08/03/2015 06/04/2015 30192567609 CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS HEJMOREIRA 10/05/2015 08/07/2015 60192293941 CREUSA PEREIRA AFONSO HGVC 11/02/5015 28/02/5015 18195084838 CRISTIANE NASCIMENTO CONCEICAO HGJBCARIBE 10/01/2015 09/04/2015 90195084838 CRISTIANE NASCIMENTO CONCEICAO HGJBCARIBE 10/04/2015 08/06/2015 60193291803 CYRO CARVALHO DA SILVA SANTANA HGCANDRADE 23/04/2015 22/05/2015 30193291992 DALVIENE PINTO DE ARAUJO PMB 23/03/2015 21/05/2015 60195344717 DANIELE NOVAES RIBEIRO HGPV 11/02/2015 11/04/2015 60194426281 DEBORA SANTOS SILVA HGRSANTOS 11/05/2015 09/06/2015 30192424746 EDESIA DE ALMEIDA OLIVEIRA PMB 23/02/2015 23/04/2015 60192429495 EDNALVA OLIVEIRA DA SILVA CEPRED 06/05/2015 19/06/2015 45192264065 EDSON MENDES MACHADO NRS - NORTE 01/04/2015 30/05/2015 60192539834 ELIANA CARVALHO DA CRUZ MASABIN 14/05/2015 12/06/2015 30192485920 ELIANE BRITO NASCIMENTO CEDAP 19/04/2015 18/05/2015 30193181024 ELZITA SILVA CAIRES HEMOBA 13/04/2015 11/06/2015 60195333863 ERIKA GONCALVES DA SILVA CASTRO HGESTADO 06/05/2015 20/05/2015 15193284505 EROILDES ARAUJO SABACK HGPV 23/03/2015 06/05/2015 45192764227 ERONILDES DE JESUS NEVES HECMAIA 29/04/2015 27/06/2015 60192512418 EVANIRA MARIA MATOS BRITO HGCANDRADE 12/05/2015 10/07/2015 60192200809 EZEQUIAS MARQUES DA SILVA JUNIOR NRS - SUDOESTE 19/02/2015 19/04/2015 60192736915 FLAVIANA REGINA DA HORA MACHADO HGESFILHO 09/05/2015 22/06/2015 45193024468 FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO HGLVF 21/03/2015 19/05/2015 60195350603 GABRIELA DE NOVAES REBOUCAS BULCAO HGPV 06/03/2015 04/05/2015 60192257571 GERSONITA MARIA DE BRITO SANTOS MTB 07/05/2015 05/07/2015 60193051871 GILDETE CARLOS DE ANDRADE NRS - LESTE 04/05/2012 20/05/2012 17195345404 GIRLENE MARIA DE SOUZA HGPV 13/05/2015 27/05/2015 15192521409 GRACE MARA SANTOS OLIVEIRA CEDAP 08/05/2015 06/07/2015 60195221448 GRAZIELE SILVA DOS SANTOS MTB 04/05/2015 31/05/2015 28193143644 IRAENE GONCALVES DANTAS AMARAL NRS - SUDOESTE 20/01/2015 18/02/2015 30193284597 IRENE LEMOS LIMA HGESFILHO 20/04/2015 18/06/2015 60192255147 IVANETE ALVES DA SILVA HGESTADO 10/05/2015 08/07/2015 60192459238 IVONETE SANTOS LEAL HGESTADO 08/05/2015 21/06/2015 45192530115 JACI COPQUE DE CARVALHO HEJMOREIRA 05/05/2015 18/06/2015 45193134174 JACIARA DO NASCIMENTO BRITO HEOMANGABEIRA 07/05/2015 05/07/2015 60194535771 JACIARA SANTANA PEREIRA HAN 24/04/2015 23/05/2015 30193194514 JAILTON ARAUJO SANTANA NRS - CENTRO-

LESTE 08/05/2015 05/08/2015 90

194438424 JAIRO DANTAS ASSIS SANTOS HGESTADO 04/05/2015 24/05/2015 21195360860 JANILZA DE ARAUJO SANTOS HGLVF 25/03/2015 23/05/2015 60194699290 JOILDA SOUZA FIGUEIREDO OLIVEIRA HGESFILHO 12/05/2015 31/05/2015 20193065943 JORGE ANJOS FLORES HECMAIA 23/04/2015 22/05/2015 30192320691 JORGENALDO COELHO DA SILVA HEJMOREIRA 02/05/2015 30/06/2015 60192409071 JOSEANE LIMA RODRIGUES DASF/SAFTEC 21/04/2015 14/06/2015 55192523265 JOSETE SALES MORAIS CSM-A NOVIS 10/05/2015 08/07/2015 60192418460 JURICEMA PEDREIRA MELO MASABIN 24/04/2015 22/07/2015 90192541409 KATIA MARIA MATOS MACEDO NRS - CENTRO-

NORTE 17/03/2015 30/04/2015 45

194804031 LAIS DE CERQUEIRA SANTANA HGMF 08/05/2015 06/07/2015 60194461493 LARAENY GARCIA MENEZES DOS REIS NRS - SUL 17/03/2015 15/04/2015 30194421524 LIDIANE DE FREITAS REBOUCAS HGRSANTOS 07/05/2015 05/07/2015 60193120997 LINDAURA FREITAS PIO H-SERRINHA 07/01/2015 07/03/2015 60193162818 LUCIDALVA DE JESUS OLIVEIRA HEOMANGABEIRA 12/05/2015 25/06/2015 45195387977 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA HGG 27/03/2015 25/04/2015 30194781788 LUIZ EMANUEL PIRES DE OLIVEIRA HECMAIA 28/04/2015 26/06/2015 60195303753 MARCIA ALVES DOS SANTOS HGRSANTOS 05/05/2015 19/05/2015 15194418987 MARCIA JULIAO CAZUMBA HGRSANTOS 05/05/2015 03/06/2015 30194506235 MARCIA MARIA CORREIA BASTOS BRIANTI HGRSANTOS 03/05/2015 01/07/2015 60194506235 MARCIA MARIA CORREIA BASTOS BRIANTI AUDITORIA-SUS/BA 03/05/2015 01/07/2015 60195443155 MARCIA MARIA RAPOSO DE OLIVEIRA HGCAMACARI 24/04/2015 07/06/2015 45193142012 MARCIA REGINA PASSOS DE ANDRADE UE-CAJAZEIRAS 07/05/2015 05/06/2015 30

Page 58: Diario oficial12062015

58 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

193293546 MARIA ANDRE DE OLIVEIRA HGLVF 13/03/2015 11/05/2015 60195218665 MARIA CAROLINA DE CARVALHO REIS HAN 22/03/2015 20/05/2015 60195218665 MARIA CAROLINA DE CARVALHO REIS HAN 21/05/2015 19/07/2015 60193118259 MARIA CLEUZA LUCIANO DOS SANTOS NRS - LESTE 17/03/2015 05/04/2015 20194439991 MARIA DA CONCEICAO CAMARA CORREIA HGRSANTOS 14/05/2015 28/05/2015 15193271463 MARIA DA CONCEICAO CORREIA PREIRA HEOMANGABEIRA 07/05/2015 05/06/2015 30192204471 MARIA DAS GRACAS BORGES DE JESUS HGMF 30/04/2015 29/05/2015 30192196563 MARIA DAS GRACAS LEAL SANTOS MASABIN 11/05/2015 24/06/2015 45195253576 MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA BOTELHO HECMAIA 07/05/2015 26/05/2015 20195249852 MARIA DAS MERCES SOUZA MOTA ALEXANDRE HGRSANTOS 05/05/2015 03/07/2015 60192710406 MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES HGVC 10/03/2015 08/05/2015 60193110772 MARIA HELENA GOMES DE JESUS SANTOS HGRSANTOS 07/05/2015 05/06/2015 30195440432 MARIA JANAINA MOREIRA CARNEIRO BITENCOURT HGRSANTOS 07/04/2015 05/06/2015 60192496874 MARIA JOSE DE LIMA SILVA NRS - CENTRO-

LESTE 21/04/2015 19/06/2015 60

193164022 MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO NRS - NORDESTE 03/03/2015 26/03/2015 24192204510 MARIA LIDIA COLLARES FREITAS HGESTADO 28/04/2015 11/06/2015 45192432781 MARIA LUCIENE DOS SANTOS HGCANDRADE 11/05/2015 09/07/2015 60591173281 MARIA LUIZA PONDE DE SENA VIANA CEPRED 11/05/2015 25/05/2015 15192455933 MARIA MADALENA FRANCA DE SENA UEPIRAJA 28/04/2015 11/06/2015 45192460904 MARIA ROSILAN VIDAL SAMPAIO HGCANDRADE 06/05/2015 04/07/2015 60194435361 MARIANA TUPINIQUIM MATOS DE JESUS HGESFILHO 04/05/2015 02/07/2015 60192440700 MARILDA LOPES CALDAS DE SANTANA HGRSANTOS 27/04/2015 10/06/2015 45192255286 MARILENE SANTIAGO VIANNA MASABIN 17/05/2015 15/06/2015 30192297042 MARINALVA NASCIMENTO GALDINO DOS SANTOS HGJBCARIBE 04/05/2015 17/06/2015 45192292848 MARINALVA ROCHA RIBEIRO HGESTADO 10/05/2015 08/06/2015 30195384610 MARISA NOGUEIRA ABBEHUSEN HGRSANTOS 04/05/2015 18/05/2015 15192318115 MARIZETE SOUZA DOS SANTOS NRS - NORDESTE 24/02/2015 25/03/2015 30192197933 MARLY BISPO SILVA IPERBA 16/04/2015 30/05/2015 45195310289 NANCI DO NASCIMENTO MARTINS FILHA HGESTADO 05/05/2015 03/06/2015 30192267233 NANCY DOS SANTOS SILVA HGESTADO 16/05/2015 29/06/2015 45194731490 NEIDE MARIA LIMA DA PAIXAO HGCANDRADE 01/05/2015 29/06/2015 60194829900 NEUSA REBOUCAS ROCHA HENRIQUES HGESFILHO 30/04/2015 29/05/2015 30193281395 NEUTON SOUZA VIANA NRS - SUDOESTE 23/03/2015 21/05/2015 60192205003 NOELIA CARDOSO CERQUEIRA CICAN 01/05/2015 29/06/2015 60193297998 OLIVIA MARIA PIEDADE SOUZA HGESFILHO 01/05/2015 30/05/2015 30192268205 OTACILIO ALVES DA SILVA FILHO PMB 19/01/2015 17/02/2015 30193245909 PEDRO EVANGELISTA DO SACRAMENTO FILHO DAM/DGE 17/05/2015 15/07/2015 60195433485 POLIANE CANGUSSU SILVA HEAPEIXOTO 10/02/2015 11/03/2015 30195176122 PRISCILA BONFIM CERQUEIRA SANTOS HGMF 07/05/2014 05/07/2014 60195432900 QUEILA ROSALY FREITAS ALVES IPERBA 17/05/2015 15/06/2015 30195415411 RAFAEL GOMES RAMOS HGRSANTOS 04/05/2015 02/06/2015 30192433517 RAILDA SANTOS SILVA HGPV 15/05/2015 13/07/2015 60193198819 RAIMUNDA RITA CAMPOS DO SACRAMENTO CICAN 16/05/2015 14/06/2015 30195169442 REJANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA HGRSANTOS 30/04/2015 13/06/2015 45192815599 RITA DE CASSIA MARQUES LOPES HGCANDRADE 07/05/2015 05/07/2015 60192257165 RITA MARIA DE ARAUJO HGESTADO 06/05/2015 04/06/2015 30591336562 ROSALIA OLIVEIRA SAMPAIO HGMF 16/05/2015 29/06/2015 45195457455 ROSANA PASSOS BITTENCOURT PAIVA HGRSANTOS 24/04/2015 07/06/2015 45194431977 ROSANGELA CARDOSO OLIVEIRA SUREGS 08/05/2015 06/06/2015 30195308012 ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA HGVC 09/03/2015 07/04/2015 30192189508 ROSINEIDE SOUZA DE JESUS MTB 07/05/2015 20/06/2015 45192456010 ROZE COUTO DE OLIVEIRA DARH/SUPERH 13/05/2015 11/06/2015 30194825825 SANDRA BARROS DE JESUS HGESTADO 08/05/2015 06/07/2015 60194780813 SANDRA FALCAO XAVIER HEOMANGABEIRA 09/05/2015 07/07/2015 60194834395 SIMONE SANTOS DA HORA LIMA HGESTADO 15/04/2015 29/05/2015 45591332005 SONIA MARGARIDA ARAUJO RIBEIRO CEPRED 13/05/2015 26/06/2015 45596007883 SUELI GOMES DA SILVA HECMAIA 05/05/2015 03/07/2015 60192536569 SUELY SOUZA DE JESUS HECMAIA 10/05/2015 08/07/2015 60195365268 TAIS DE ARAUJO MAGNAVITA CARNEIRO HGRSANTOS 10/05/2015 08/07/2015 60195341507 TANIA REGINA FONSECA FERNANDES HGG 13/03/2015 11/04/2015 30195449038 TARCILA GOMES RIBEIRO HGRSANTOS 09/05/2015 07/06/2015 30193271659 TEREZINHA SOUZA SODRE NRS - CENTRO-

NORTE 11/03/2015 09/05/2015 60

192529724 THELMA MARIA GALLO CARDOSO HGPV 20/02/2015 20/04/2015 60195345234 VALERIA DA SILVA MODESTO HGVC 18/03/2015 16/04/2015 30192432943 VANDA PINHEIRO COELHO NRS - NORDESTE 05/03/2015 03/05/2015 60192432943 VANDA PINHEIRO COELHO NRS - NORDESTE 04/05/2015 02/07/2015 60192182069 VILMA ALVES SANTOS PMB 10/03/2015 08/05/2015 60195200735 VIVIANE OLIVEIRA BOCCANERA HECMAIA 30/04/2015 29/05/2015 30194825354 ZENAIDE VIEIRA SUREGS 10/05/2015 14/05/2015 5194421396 ZULEIDE FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES HGESFILHO 08/05/2015 06/07/2015 60

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 150 da Lei 6677 de 26/09/1994

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)192531747 ALZIRA MUNIZ PIRES DE JESUS CS-NMAROTINHO 15/05/2015 13/07/2015 60192571802 FRANCISCO CARLOS DE SANTANA PEREIRA HGMV 12/05/2015 10/07/2015 60192228734 LUCIANA VASCONCELOS DE ARAUJO NOGUEIRA HEMOBA 15/04/2015 29/05/2015 45194566081 LUZIANE OLIVEIRA BOMFIM DA SILVA HGRSANTOS 08/05/2015 06/06/2015 30

192433216 MARIA DA GLORIA PESSOA HGPV 18/11/2014 15/02/2015 90192433216 MARIA DA GLORIA PESSOA HGPV 16/02/2015 29/04/2015 73192426798 MARIA LINALVA REIS DA MOTA HGJBCARIBE 29/04/2015 27/07/2015 90192454864 MARINALVA PINHEIRO DA SILVA COSTA HGITAMARAJU 15/12/2014 14/03/2015 90

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 154 da Lei 6677 de 26/09/1994

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)194459674 LILIAN DE SA PAZ RAMOS CICAN 30/04/2015 26/10/2015 180195228872 LILIAN DE SA PAZ RAMOS CICAN 30/04/2015 26/10/2015 180195327977 RALINE PERPETUA CANCIO DE CERQUEIRA HGESTADO 13/05/2015 08/11/2015 180

Licenças Medicas Indeferidas

CADASTRO NOME 194696878 JAILMA PEREIRA SILVA194804023 LIVIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS192263946 MARIA CARLOTA ROSA COELHO195259792 MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na relação constante de Licença Médica publicada no Diário Oficial de 18.04.15, referente a citada servidora.

ONDE SE LÊ :

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)192797987 ROSA DE LIMA SILVA SOUZA HGLVF 03/03/2015 16/04/2015 45

LEIA-SE :

CADASTRO NOME UNIDADE INICIO TERMINO DIA(S)192797987 ROSA DE LIMA SILVA SOUZA HGLVF 02/12/2014 16/01/2015 45

<#E.G.B#00008721724#/><#E.G.B#00008721520#>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAPORTARIA Nº 024.15 – AUXILIO FUNERALA Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 16, da Lei 11.471 de 15 de abril de 2009 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

Falecido Requerente Processo ValorEVANI PEREIRA DA SILVA MANOEL FONTOURA DOS SANTOS 17024/15 520,00

MARIA FERREIRA DOS SANTOS MARIVANE FERREIRA DE SANTANA 155044/15 2.080,00

SÁDIA FERREIRA BARBOSA SANTOS VANDERLEY DA SILVA SANTOS 116570/15 2.100,00

GAUDENES FLORENTINA DA SILVA AUCIONE SACRAMENTO 182550/15 1.530,60

ADALGISO SILVA CARVALHO FILHO ADRIANA TAVARES DOS SANTOS 108763/15 2.172,15

ERASMO RIBEIRO BOMFIM CELESTE DE FREITAS BOMFIM 47440/15 1.600,00

AUGUSTO MARQUES DE AMENO CERES MARQUES NUNES DE AMENO 164870/15 2.248,17

LUCILIA SALES DE ALMEIDA ALBERTINO NUNES DE ALMEIDA 121306/15 2.172,15

ORLANDO FIGUEIRA SALES MIRIAN BARRETO SALES 121993/15 2.172,15

ANTONIETA ANGELICA SANTOS GILFER SANTOS DA CRUZ 222604/15 2.248,17

NADIR DA SILVA ALEX CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ALEX 222590/15 2.248,17

NADIA SANTOS OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 154646/15 1.400,00

ELZA MEIRELLES VITORIA LUIS ARTHUR MEIRELLES VICTORIA 166229/15 2.172,15

MARIA JOSEFA DE SANTANA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 124011/15 1.500,00

CRISPIM SACRAMENTO SILVA PAULO RAIMUNDO SILVA 222388/15 2.248,17

JOANA COSTA PINHEIRO Superintendente - SUPERH <#E.G.B#00008721520#/><#E.G.B#00008721606#>Salvador, 11 de junho de 2015.

Portaria nº. 07/15

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ANA NERY, no uso de suas atribuições legais, resolve:Artigo 1º - fica determinado que nenhum servidor lotado em setoresessenciais poderá ausentar-se do serviço durante o horário detrabalho, nem após o seu término, sem a presença de seu substituto.

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59Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Artigo 2º - o servidor escalado que faltar ao trabalho no período de20/06/2015 a 25/06/2015 sem prévia justificativa, principalmenteaqueles servidores cuja ausência venha causar prejuízo à assistênciaao paciente, será submetido às sanções disciplinares correspondentesnos termos do artigo 157 da Lei 6677/94 de 26.09.94. Artigo 3º - licenças médicas a partir de 05 (cinco dias) concedidasmediante atestados expedidos por profissionais médicos ou odontológicos deverão ser acompa-nhados de relatórios médicos e serão avaliados pelo setor de saúde ocupacional. Artigo 4º - Os coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fielcumprimento desta portaria. Artigo 5º - esta portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação.

Dr. Luiz Carlos Santana PassosHospital Ana NeryDiretor Geral<#E.G.B#00008721606#/><#E.G.B#00008721486#>HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SESABDIRETORIA GERAL DO HGVCEDITAL Nº 03/2015- HGVC DE 09 DE JUNHO DE 2015

A Diretora Geral do HGVC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 29/04/2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 1988 de 23/12/2009 faz saber aos interessados que se encontram abertas as inscrições para eleição da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) do HGVC, de acordo com Resolução Cofen 172/1994 e Decisão Coren-BA 36/1995.

1. DO OBJETO

1.1 O presente Edital tem como Objeto a eleição dos membros da CEE/HGVC.

2. PARTICIPAÇÃO

2.1 Todos os Profissionais Efetivos de Enfermagem do HGVC podem se candidatar à represen-tação na CEE de acordo com o seu segmento e nível, desde que atenda aos critérios da Reso-lução Cofen 172/1994 e Decisão Coren-BA 36/1995 (Anexos neste edital).

2.2 Não poderão integrar a CEE os profissionais da enfermagem que exercerem cargos de direção/chefia/gerência de Enfermagem na instituição nem os membros da comissão eleitoral.2.3 Os membros da CEE deverão ter no mínimo 2 anos de inscrição definitiva e estarem em dia com suas obrigações junto ao COREN-BA, além de não estarem envolvidos em processo ético no referido órgão de classe.2.4 Os candidatos eleitos terão na sua escala de trabalho horas dispensadas para o trabalho da CEE acordadas com a Diretoria de enfermagem de acordo com as necessidades de funciona-mento da comissão.

3. DO MANDATO

3.1 O mandato será de dois anos.

4. DA COMPOSIÇÃO

4.1 A CEE será composto por 5 (cinco) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 3 (três) Enfermeiros e 2 Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem.

5. DAS ELEIÇÕES

5.1 - O Processo Eleitoral ocorrerá no dia 28 de julho de 2015, das 08 às 20 horas, nas depen-dências do Hospital Geral de Vitória da Conquista, mediante eleição direta e por votação secreta e direta.

5.2 - Os candidatos à CEE deverão se inscrever por categoria, junto à Comissão Eleitoral, se-diada na Diretoria de Enfermagem do HGVC, no período de 10 a 26 de junho do ano em curso.

5.3 – Os candidatos serão subdivididos em Quadro I, Quadro II e Quadro III tanto para membros efetivos como para suplentes, sendo o Quadro I correspondente à categoria dos enfermeiros, Quadro II aos Técnicos e Quadro III aos Auxiliares de Enfermagem.

5.4 - Os inscritos serão divulgados no mural da Unidade, pela Comissão Eleitoral, a partir do dia 29/06/15 segundo a classificação do item 5.3 permanecendo até o dia da eleição.

5.5 - A comissão Eleitoral que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, de acordo com as normas do presente Edital é composta pelos seguintes membros: Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira (Enf. Fiscal do Coren-BA – subseção Vitória da Conquista), Aracelly Cordeiro Dias (Diretora de Enfermagem/HGVC), e Madalena Evangelista Lima (Auxiliar de Enfermagem do HGVC).

5.6 Os integrantes da Comissão Eleitoral não podem ser candidatos.

5.7 - A CEE será composta pelos membros que obtiverem o maior número de votos válidos nos Quadros I e Quadro II e III.

5.8 - Caso ocorra empate entre os candidatos será considerado eleito o que tiver maior tempo de

serviço na instituição; persistindo o empate será considerado eleito o de maior tempo de inscri-ção no Conselho Regional de Enfermagem na jurisdição, ainda assim permanecendo o empate, o de maior idade.5.9 - A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela Comissão Eleitoral, podendo ser assistida por todos os interessados.

5.10 - O resultado da eleição será lavrado em ata e encaminhado a Diretora Geral, Diretor Admi-nistrativo, Diretora de Enfermagem e ao COREN para homologação.

6. DOS RECURSOS

6.1 Os recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados, por escrito, dentro de, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após as eleições, e encaminhados em primeira instância à Comissão Eleitoral e em segunda instância ao Conselho Regional de Enfermagem.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1 Homologado o resultado final, os membros eleitos serão empossados pela Diretora Geral do HGVC e representantes do COREN-BA em data a ser acordada.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Os casos omissos no presente Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se.Cumpra-se.

Marilene Ferraz BarbosaDiretora Geral do HGVC<#E.G.B#00008721486#/>

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA<#E.G.B#00159721505#>A Diretora Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba, no uso de suas atribuições, Resolve:

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA

PROCESSO Nº 0302150012585

CADASTRO: NOME: INICIO : TÉRMINO:56561049-1 Patricia Maria de Araujo 23.04.15 15.07.15

Contrato REDA início 09.12.13 término 08.12.15.

Salvador, 03 de junho de 2015

Anelisa Schittini Costa StrevaDiretora Geral em Exercício<#E.G.B#00159721505#/>

secretarIa da seGuranÇa PÚBLIca<#E.G.B#00010721695#>PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

Portaria n° 407, de 09 de junho de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atri-buição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0511150024476 e do processo administrativo disciplinar nº 0511150008101, RESOLVE ins-taurar o incidente de insanidade mental nº 0511150023305, relativo ao servidor de cadastro nº 20.479.917-4, no feito correicional referenciado, que tramita perante a 2ª CPPAD, designada pela portaria nº 201/2015, publicada no DOE de 20.03.2015, devendo o colegiado cumprir o item 37 da Instrução Normativa nº 02/2008-SSP, publicada no DOE de 12.09.2008.

ARY PEREIRA DE OLIVEIRASubsecretário da Segurança Pública

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA

OFÍCIO Nº. 0334/01.06. 2015 Junta Médica do Estado da BahiaMatricula Nome Cargo Art. Período Inicio/Término59.080.163-7 Christianne Mª F. de Vasconcelos Técnico Administrativo 145 60 dias 17/04/2015 a 15/06/201520.089.023-7 Maria Cristina Teles Técnico Administrativo 150 46 dias 05/04/2015 a 20/05/201520.453.005-9 Tiago Dantas da Silva Perito Técnico de Polícia 145 60 dias 26/04/2015 a 24/06/2015

<#E.G.B#00010721695#/>

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60 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

Polícia Civil da Bahia<#E.G.B#00018721661#>ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria Nome Cargo Matrícula Processo Período Quinquênios Início/Término Obs.:0727/2015 João Batista P.

de AndradeTec. Adm. 20.190.054-8 0505100389961 03 meses 2005/2010 ---- Retifi cação

da Port. nº. 500/2011.

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZADiretora<#E.G.B#00018721661#/><#E.G.B#00018721584#>EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com fundamento nos itens 3.2 e 17.8, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia CONVOCA a candidata abaixo relacionada na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata em ordem de classificação, número do documento de identidade, nota final no concurso público e classificação final no concurso público, para matrícula no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia da Polícia Civil da Bahia, conforme cronograma a seguir definido, devendo apre-sentar pessoalmente os seguintes documentos: certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil, recente, 02 (duas) fotografias 3x4 iguais e recentes e 01 (uma) digitalizada, em formato .jpeg ou .jpg, a ser encaminhada para o e-mail [email protected], cédula de identidade original. O candidato deverá preencher no ato da matrícula o Termo de Compromisso devidamente firmado de que se nomeado, permanecerá na Polícia Civil da Bahia por prazo não inferior a 02 (dois) anos, sob pena de indenizar a Fazenda Estadual pelas despe-sas realizadas com o curso, inclusive a bolsa de estudos (item 17.8.3, do Edital SAEB/01/2013), conforme art. 4º, inciso I, letra B, do Decreto n° 27.368 de 12 de junho de 1980 – Regulamento de Cursos da Academia da Polícia Civil da Bahia. Conforme previsto no item 17.8.6, do Edital SAEB/01/2013, os candidatos que não atenderem à convocação para matrícula no Curso de Formação de Policiais Civis perderão o direito de ingresso no referido curso.Local: Academia da Polícia Civil, Rua Tristão Nunes nº.30, Largo da Palma, Salvador, Bahia.Data: 19 de junho de 2015.Horário: 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min.CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA – Candidata sub judice.

Nº DE INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO DE IDENTIDADE

NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

10003644 Anne Agda Rocha Dantas

31042813/SE 40.57 542º

Kátia Maria Brasil AbudeDiretora<#E.G.B#00018721584#/>

Departamento de Polícia Técnica- DPT<#E.G.B#00010721635#>Departamento de Polícia Técnica O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Licença Gestação

Portaria Nome Cargo Matrícula Processo Afastamento Período0254/15 Maiana de Araujo Teixeira

FiaisPerita Criminal 20.452.732-3 0551150100093 180 dias 29.05.2015 a 14.11.2015

Adicional de Tempo de Serviço Portaria Nome Cargo Matrícula Processo Tempo0248/15 Jandira Alves Fonseca Técnico Administrativo 20.161.431-7 0551150086538 33%

Averbação Tempo de ServiçoNome Cargo Matrícula Processo TempoSolange Pinheiro Soares Perita Criminal 20.339.106-2 0551150100115 06aa 04mm e 01dd

RETIFICAÇÃONa “Publicação” da port. n°.0247/2015, DOE de 10.06.15, no tocante a servidora Marineide San-tos de Jesus, Matricula nº. 20.493.695-4; ONDE SE LÊ: Marinaide Santos de Jesus; LEIA-SE: Marineide Santos de Jesus.

Dr. Elson Jeffeson Neves da SilvaDiretor Geral do DPT<#E.G.B#00010721635#/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#00031721688#>CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0529010-10.2015.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procura-

doria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150481110, RESOLVE:1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Ad-missão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2008 a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir:a) Exame Médico-Odontológico, em data de 14/07/2015, às 08h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n., Salvador -BAb) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 15/07/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA;c) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 16/07/2015, às 14h, no Departa-mento de Pessoal – Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spinola, n.º 16, Barris, Salvador – BA.d) Avaliação psicológica, a ser realizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, no dia 19/06/2015, às 08:00 horas, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, bor-racha e caneta esferográfica de cor azul ou preta. OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - CAPITAL SALVADOR

INSC. NOME RG024216a PAULO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (SUB JUDICE) 000872101854

Salvador, 11 de junho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM. Comandante-Geral<#E.G.B#00031721688#/><#E.G.B#00031721689#>CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0012091-30.2011.8.05.0000, do TJBA, bem como conform e pronunciamento técnico jurídico da Procura-doria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150479892, após a não localização da impetrante no endereço constante nos autos, RESOLVE, convocar o candidato abaixo relaciona-do, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar Avaliação Psicológica, no dia 19/06/2015, no horário das 8 horas, na Empresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esfe-rográfica de cor azul ou preta.OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR -FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – CAPITAL SALVADOR

INSC. NOME RG015243c JANDIARA DA CRUZ MAGALHAES (SUB JUDICE) 0000000944547958

Salvador, 11 de junho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM. Comandante-Geral<#E.G.B#00031721689#/><#E.G.B#00031721691#>CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0010672-33.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procura-doria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150481145, RESOLVE:1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Ad-missão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir :a) Exame Médico-Odontológico, em data de 14/07/2015, às 08h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n., Salvador -BAb) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 15/07/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA;c) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 16/07/2015, às 14h, no Departa-mento de Pessoal – Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spinola, n.º 16, Barris, Salvador – BA.d) Avaliação psicológica, a ser realizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, no dia 19/06/2015, às 08:00 horas, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, bor-racha e caneta esferográfica de cor azul ou preta. OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - CAPITAL SALVADOR

INSC. NOME RG021829h MARCUS VINICIUS DOS REIS SILVA (SUB JUDICE) 0000000998405370

Salvador, 11 de junho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM. Comandante-Geral.<#E.G.B#00031721691#/><#E.G.B#00031721672#>CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2012CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ALUNO SOLDADO PM/BM/2012HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAISO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, consi-derando o Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/01/2012, publicado no DOE de 03/10/2012 e o resultado final e homologação do concurso público de provas para provimento do cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar PM BM/2012, publicado no DOE n.º 21.167, de 20/06/2013, e a convocação tendo em vista o surgimento de novas vagas decorrentes das ações do Programa Pacto pela Vida, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, e considerando que ainda em vigor o prazo de vigência do referido concurso em face do disposto no item 1.2 do Capítulo I do Edital acima referido e Portaria Conjunta SAEB/PM nº 051 de 25 de abril de 2014, dos candidatos habilitados, componentes do cadastro de reserva nos termos do item 11.3.1 do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2012, por ordem de classificação, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou feminino), dentro do número de vagas estipulado no Edital do concurso publicado no DOE 21.498, de 14 de março de 2015, RESOLVE:1. Publicar nos termos do Anexo II, o resultado definitivo dos exames pré-admissionais dos can-didatos habilitados, convocados mediante publicação no DOE nº 21.498 de 14/03/2015;

Page 61: Diario oficial12062015

61Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

2. Reservar vaga para as candidatas constantes no Anexo I, cujo provimento fica condicionado à sua aptidão nos exames de saúde respectivos, do TAF e psicoteste, quando estiver em condi-ções de realizá-los, conforme disposto no art. 4º. da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008;3. Homologar o Resultado Final do Concurso Público dos candidatos habilitados e matricular no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia os candidatos aptos/indicados constantes do item 5 do Anexo II, deste Edital e em consequência convocá-los a comparecerem nos respectivos Núcleos indicados no Anexo II deste Edital, no dia 19/06/2015, às 08:00 horas.ANEXO IRESERVA DE VAGA1. Reservar vaga para o cargo de Soldado Policial Militar Feminino, às candidatas abaixo rela-cionadas, cujo provimento fica condicionado à sua aptidão nos exames, após o exaurimento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, devendo comparecer imediatamente ao CRS/DP a fim de ser instruída sobre a data para realização dos exames, observando inclusive o disposto no art. 4º e seu parágrafo único da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008;OPÇÃO: BPF6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO064935b DANIELLA CHAVES BRITO 0858587904 11 GESTANTE

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO004913k CAROLINE SANTOS RAMOS 00993644252 198 GESTANTE028544e TAMILES CARVALHO DA SILVA LEAO 01191610527 253 GESTANTE

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO049863e SANDRA DE JESUS CONCEICAO 01207465739 69 GESTANTE041889e ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 00891661751 87 PUÉRPERA043815h DENISE BARRETO DE SOUZA 01167854543 89 GESTANTE

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO060843j JOSELIA DOS SANTOS ROCHA 01147509557 54 GESTANTE

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO069639a ANDREZA BORGES ARAUJO 00898614260 55 PUÉRPERA069566k ANA CLAUDIA BARBOSA SANTOS LIMA 01521785112 63 GESTANTE069828d CARMELIA SILVA DOS SANTOS 01515506703 72 GESTANTE

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.ANEXO IIRESULTADO DEFINITIVO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS2. Declarar a perda do direito de matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atende-rem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previsto no inc. II do art. 5º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27/12/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), em c/c a letra “b” do item 2 do Capítulo II, com o item 3 do Capítulo III, e com o item 3 do Capitulo XI, todos do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso (não se enquadraram nos limites de idade estabelecidos);OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO010863h FERNANDA DA SILVA BISPO 0607357169 13 INAPTA021173e MARCIA MARIA DE LIMA SILVA 789639238 17 INAPTA

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO056146a RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ 0941308090 15 INAPTA

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO004037k BRUNO MOTA SEPULVEDA B DA SILVEIRA 0568706471 54 INAPTO004831i CARLOS VINICIUS DE SOUSA DA CRUZ 0784310505 60 INAPTO

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO048829k OSVALDO PEREIRA BARBOSA JUNIOR 0945270089 45 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO055545j MAURICIO FERNANDO SANTANA SANTOS 0879623900 26 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO065626e FABIO ALVES DE SOUZA 00986993182 21 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070755h IGOR FERNANDO DA SILVA RAMOS 01283728265 29 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO

028507j TALITA CARVALHO FARIAS 0729618803 194 INAPTA012420f GLAUCIA MATOS CAPINAN DA SILVA 01557124973 195 INAPTA014818a JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA 0747823715 220 INAPTA009206k ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA 00757472001 229 INAPTA017857d KARINE SANTOS PEREIRA 00872882225 230 INAPTA028206g SORAIA NUNES DE ALMEIDA 00874316103 242 INAPTA030976k VIVIANE SANTOS COSTA 01000888568 244 INAPTA003430h ARIANA SANTOS BISPO 0834386887 248 INAPTA/FALTOSA001023g ALANA ANGELICA DE ARAUJO ALMEIDA 00721777210 262 INAPTA017131b JOSEANE ROSARIO DE JESUS 00770922520 263 INAPTA021905i MARIA CLAUDIA SERRA SOUZA 00845330993 264 INAPTA018652b LEIDE JANE DE OLIVEIRA SOUZA 00792884728 266 INAPTA013515k IOMARA DOMICIANO DA SILVA PINHEIRO 00941149943 273 INAPTA

13 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO

034785b ERICA RAMOS DA SILVA XAVIER 01150189991 43 INAPTA033417a CLARISSA MARIANA DE ALMEIDA PINTO 01165155117 44 INAPTA

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO

047685h LUCINEIDE CERQUEIRA VITORIA 0076780439 68 INAPTA047308k LECIA MENEZES SANTOS SOUZA 00703574477 76 INAPTA

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO072968b CRISTIANE DOS SANTOS MARINHO 0838922651 41 INAPTA051178k ALCIMARA MENEZES DE OLIVEIRA 01133106684 46 INAPTA055460b MARIZETE BARBOSA DOS SANTOS 00898350778 50 INAPTA

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO063171b TAINARA FLORENCIO DA SILVA 01306131774 47 INAPTA061005h KELIANE DOS SANTOS NUNES 01265407304 51 INAPTA061750h MARIANA FAGUNDES FERRAZ 00881885827 58 INAPTA061988h MILENA RODRIGUES BARRETO 01003517277 70 INAPTA

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCR NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO068791b TATIANE LESSA TEIXEIRA 01144272750 47 INAPTA068638e SAYONARA DO PATROCINIO DALBIANCO 01201211077 48 INAPTA069131i VILMA RODRIGUES DE ALENCAR LEAL 00959184503 51 INAPTA064858j CRISTIANE BENTO SARAIVA RIOS 00924946687 53 INAPTA067052c LEIDIANE MASCARENHAS DO CARMO 00347285715 55 INAPTA

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRI NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070087d DIANA GLAUCIA PEDREIRA SANTOS 00939996405 57 INAPTA069560j ANA AMELIA ARAGAO RIBEIRO 00685367550 65 INAPTA069844b CATHIUSCIA SILVA LEAL 00831708204 66 INAPTA

Page 62: Diario oficial12062015

62 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

070889g JAMILLE OLIVEIRA PINHEIRO COSTA 00962829404 67 INAPTA069523d ALINE DOS SANTOS MACHADO 01141402602 75 INAPTA/FALTOSA070762e ILMA DE JESUS VIEIRA 00940598701 79 INAPTA

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO024777h RAFAEL BORGES DOS SANTOS 00926643347 1334 INAPTO029842g UESLEI BISPO DE SOUZA 00717991334 1336 INAPTO012558b GRACINDO TRINDADE RODRIGUES 00997965703 1337 INAPTO020702a MAICON SILVA PEREIRA 001338028847 1339 INAPTO029795b UELITON SIMPLICIO DE OLIVEIRA 00746336195 1375 INAPTO015371a JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA 00909692432 1376 INAPTO/FALTOSO008489k EDSON FELIX MERCES 00883805057 1377 INAPTO023648c NILTON OLIVEIRA COSTA 00795308264 1378 INAPTO017995e KLEDSON NOVAIS ROCHA 0001365086 1383 INAPTO017982g KLEBER REIS CARNEIRO 00862380510 1384 INAPTO006403i DANILO BARROS E BARROS 00770544150 1386 INAPTO028052f SILVANO COSTA DA SILVA 00706042662 1402 INAPTO012410c GLAUBER RICARDO FERREIRA DE ARAUJO 00760098158 1404 INAPTO011807c GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES 00920281524 1406 INAPTO004685b CARLOS EDUARDO UMBELINO DOS SANTOS 00638413800 1407 INAPTO005488e CLEIDSON MESSIAS DA SILVA 00001975182 1408 INAPTO018273e LAZARO DOREA DE OLIVEIRA 00883317508 1409 INAPTO025980j RICARDO BITTENCORT DE JESUS 00739249622 1446 INAPTO027946i SIDNEI DOS SANTOS ALVES 00705203646 1447 INAPTO007691a DIOGO CUNHA MOREIRA 00772686955 1448 INAPTO010139e EWERTON DA HORA SANTOS 00993418597 1449 INAPTO024330j PAULO ROBERTO SILVA BRITO JUNIOR 00752273477 1450 INAPTO021298c MARCIO PEREIRA DE SOUZA 0031056911 1451 INAPTO014302j JACKSON ROQUE NOGUEIRA MACHADO

JUNIOR 00816240507 1452 INAPTO

016717e JOSE ASSIS SANTANA DOS SANTOS 01207666122 1453 INAPTO001248i ALESSANDRO MEDEIROS GONCALVES 00884081168 1454 INAPTO010346j FABIO DA SILVA SANTOS 01002686768 1455 INAPTO023784k ORLAN SANTOS NUNES 00750928409 1519 INAPTO018026j LAENIO SANTANA DA LUZ 0789618400 1522 INAPTO028951g THIAGO AUGUSTO REBOUCAS DA SILVA 00748679898 1524 INAPTO008280g EDIVANIO GERMANO DA SILVA 01308498632 1525 INAPTO029158e THIAGO SILVA NUNES 01004346140 1526 INAPTO/FALTOSO002486h ANDERSON GOMES MEIRELES 0841796602 1527 INAPTO020079h LUCIO MONTEIRO DOS SANTOS 00797642587 1528 INAPTO/FALTOSO020693d MAICON OLIVEIRA COUTINHO 00866771522 1529 INAPTO021147d MARCELO SOUZA DE ARAGAO 00644741350 1567 INAPTO010451g FABIO NASCIMENTO DE ALMEIDA 00738315494 1568 INAPTO013101f HUGO DA SILVA FARIAS 000815267177 1569 INAPTO028335g TACIO BARROS DOS SANTOS 00750169150 1570 INAPTO009328c ELTON SOUZA DA CONCEICAO 00782265111 1571 INAPTO016204i JOEVANDO ROSARIO DOS SANTOS 00705840107 1572 INAPTO024838b RAFAEL DA SILVA BATISTA 00863558305 1573 INAPTO025898c RENE FRANCISCO DOS SANTOS 01171814208 1575 INAPTO021194b MARCILIO LIMA SANTANA 00886425000 1576 INAPTO018320j LEANDRO AQUINO MEIRELES DOS SANTOS 00959032088 1578 INAPTO004677c CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA 00815234910 1579 INAPTO006442h DANILO DA SILVA LEITE 00903764040 1580 INAPTO018317j LEANDRO ANGELO DA SILVA 01190281821 1581 INAPTO/FALTOSO005842h CUJALE MUCAIA RODRIGUES DA SILVA 00937256714 1627 INAPTO030508k VARNEY GOMES SANDES 0001572857 1628 INAPTO021200d MARCIO AMORIM FERREIRA 00866505806 1629 INAPTO024269k PAULO RICARDO DOS SANTOS ALVES 000663593689 1651 INAPTO/FALTOSO014874k JANEY OLIVEIRA DA SILVA 00746269064 1653 INAPTO

031021j WAGNER MASCARENHAS MATIAS DA SILVA 00805132392 1654 INAPTO014667f JAMERSON DOS SANTOS PRAXEDES 00706168097 1655 INAPTO028636j TARCISIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 00834627914 1656 INAPTO001316k ALEX DOS SANTOS DE SOUZA DIAS 00950073938 1657 INAPTO010335e FABIO DA GLORIA FERREIRA 00791473724 1658 INAPTO014058c IVAN LINHARES DE ASSIS 00885027400 1660 INAPTO005130f CICERO DA SILVA CORREA 00968319360 1662 INAPTO

030785d VINICIUS SOUZA ELOI 00852072414 1663 INAPTO018506b LEANDRO MOURA SANTANA 00009049338 1712 INAPTO013339f IGOR FERNANDES PEREIRA SOBREIRA 00851016219 1713 INAPTO025339k RAMON DE JESUS SANTANA 00749632879 1714 INAPTO004125h BRUNO SILVA FRANCA 00837474949 1715 INAPTO026532j ROBSON SILVA SANTOS 00835555950 1716 INAPTO014572f JAIME DAVI MOREIRA DE PINHO 00723269130 1717 INAPTO026349h ROBERTO VAGNER ARAUJO RIBEIRO 00894031937 1758 INAPTO009114f ELIOMAR FONSECA DOS REIS 00879489154 1759 INAPTO005096j CHARLES MOTA DE OLIVEIRA 00801925568 1760 INAPTO029576a TIAGO VIEIRA MENDES DE OLIVEIRA 00930152832 1761 INAPTO

011349j FRANCISCO PINHO DA SILVA JUNIOR 00701251557 1800 INAPTO005359e CLEBER ARTUR MATOS SANTOS 01002261678 1801 INAPTO/FALTOSO022536i MAURO JOSE SANTOS DE JESUS 00771847777 1803 INAPTO026286j ROBERTO CESAR BATISTA DOREA 00820005495 1804 INAPTO031625i WILSON AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR 00802067867 1805 INAPTO008604g EDUARDO DE PAULA COSTA 01443916781 1807 INAPTO027449f RUDIVAL DE OLIVEIRA MIRANDA 00685375650 1808 INAPTO020333g LUISAN NOVAIS DA SILVA DO CARMO 00741058170 1809 INAPTO019777e LUCAS SANTOS CARVALHO 00895165406 1810 INAPTO002654c ANDERSON SILVA MOTA 00954779851 1811 INAPTO026771f RODRIGO PIETRASIK GOMES 00751779601 1812 INAPTO012815g HELDER DE ASSIS VIANA 00863870651 1813 INAPTO012271d GILVAN SILVA DE JESUS 00862097797 1814 INAPTO002031k AMILTON LIMA TRINCHAO JUNIOR 00821876066 1815 INAPTO021301j MARCIO PIETRO LEMOS MENDES 00843083700 1816 INAPTO013140e HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 00783738919 1860 INAPTO/FALTOSO002573c ANDERSON OLIVEIRA DE SA 000826782191 1871 INAPTO005054e CESAR DE LIMA OLIVEIRA 00846877201 1872 INAPTO/FALTOSO017776d JUSCELITO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 01016310226 1873 INAPTO025768a RENAN PEREIRA DOS SANTOS 00842792066 1874 INAPTO023504a NEIVALDO BOMFIM DE LIMA 00878388001 1876 INAPTO004004g BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO 00965539440 1908 INAPTO002353k ANDERSON CLEITON SANTA RITA MOTA 000720422736 1909 INAPTO016400i JONATHA SIMPLICIO FRANCO 00917080360 1911 INAPTO012545d GRACIEL CERQUEIRA CALDAS 00817585613 1913 INAPTO007733b DIOGO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 00665715889 1914 INAPTO006964e DEIVERSON BISPO DE SOUZA 00753991217 1915 INAPTO009785i ERIVALDO DA MOTA LIMA JUNIOR 00955479320 1916 INAPTO015896d JOAO LUCAS MENDONCA NASCIMENTO 00796831343 1917 INAPTO004688h CARLOS EMANOEL SAMPAIO ALVES 00830470506 1922 INAPTO026453c ROBSON FREITAS COSTA 00888701977 1924 INAPTO024327j PAULO ROBERTO SANTOS DOS REIS 00838159613 1927 INAPTO027067c ROMULO BARBOSA 01215231954 1928 INAPTO019571g LUCAS CONCEICAO SOUZA 00795098197 1981 INAPTO007042h DELMARIO JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 00790470250 1984 INAPTO003931h BRUNO DE OLIVEIRA BARROS 00006982849 1985 INAPTO/FALTOSO011414f FREDERICO MENEZES BORGES 00776459104 1987 INAPTO019917f LUCIANO DA PAIXAO MAGALHAES 01196983666 1988 INAPTO021875d MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA 01131822870 2000 INAPTO023837f OSVALDO VALENCA DA SILVA FILHO 00955097479 2001 INAPTO023809a OSEIAS DE ALMEIDA MORAES 00964508788 2003 INAPTO001081j ALBERT SANTOS DE OLIVEIRA 00797260978 2004 INAPTO028334e TACIO ALVES DE LIMA MATOS 00943683769 2005 INAPTO/FALTOSO006182h DANIEL PEREIRA CERQUEIRA 00951575490 2006 INAPTO030028h VAGNER MARCIO NEVES DE SOUZA 00935169598 2007 INAPTO015911g JOAO MARCIO SILVA SANTOS 01273862201 2008 INAPTO005279g CLAUDIO DOS SANTOS CONCEICAO 00867572299 2044 INAPTO021237e MARCIO DE JESUS VIANA 00001444472 2045 INAPTO016463k JONILSON DA SILVA SANTOS 00836682173 2047 INAPTO015886a JOAO JOSE DIAS DA SILVA 00796548609 2048 INAPTO021571f MARCOS JOSE DOS SANTOS 00987207245 2049 INAPTO/CONTRA-INDICADO030006i VAGNER DA CRUZ SANTOS 00845391860 2050 INAPTO030003c VAGNER CONCEICAO SANTOS 00820708224 2051 INAPTO008666g EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ 00944111661 2053 INAPTO000456k ADRIANO CONCEICAO SOUSA 00795292910 2055 INAPTO008773h EDWALDO SOUZA MARQUES JUNIOR 00884614409 2056 INAPTO004564a CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS 00998022284 2057 INAPTO

128 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO040059c RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA 00984467467 218 INAPTO036497g JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO 01159775460 234 INAPTO032747f ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO 01131393309 246 INAPTO/FALTOSO041516j WELLINGTON AUGUSTO GOMES DOS SANTOS 0086654130 258 INAPTO035846a HAROLDO MENEZES DE SA CRUZ 00006257100 272 INAPTO036133b ISAAC FERNANDO SANTOS 01286250404 282 INAPTO036894f JOAO CARLOS THOMAZI 01125607092 284 INAPTO037865d LEANDRO FERNANDES DE SA 01165969459 295 INAPTO

08 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO047461h LINDIVALDO DALTRO ALVES 01171634498 500 INAPTO043530c DANIEL LEAO DE LIMA 00826845452 513 INAPTO/FALTOSO048532j MIQUEAS ARAUJO SILVA 01124926739 522 INAPTO044770f FABRICIO JATOBA SILVA PEREIRA 00839105142 533 INAPTO044650g EVERTON LEITE CHALUP 00845231405 552 INAPTO044568k ERINALDO DE SANTANA PEREIRA 00965470571 553 INAPTO

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63Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

046674i JOSE GLEBSON RIBEIRO DE LIMA 01118325940 554 INAPTO046384k JOAO VICTOR SILVA BORGES 01011935058 565 INAPTO049892a SAULO GONCALVES DANTAS 01191092712 567 INAPTO048836h OTAVIO LIMA NETO 01012184862 568 INAPTO043046i CARLOS ANDRE SANTOS DE JESUS 001533272 619 INAPTO045734g ISMARTH NASCIMENTO DA GAMA 01114497231 651 INAPTO/FALTOSO043836e DEUZIMAR DA CONCEICAO SOUZA 00944822843 652 INAPTO048814i OSMAN DA SILVA SOUZA 00923246576 665 INAPTO046389j JOAQUIM ARAUJO DAMIAO 01118632958 666 INAPTO048625f MURILO DOS SANTOS COSTA 00907451675 694 INAPTO042488c ANDERSON SOUSA FREITAS 00934332126 695 INAPTO/FALTOSO050820c WELLINGTON MENDONA DOS SANTOS 01135411808 716 INAPTO045923j JAELSON CLEMENTE DA SILVA 00006586661 717 INAPTO043072j CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO 00903058332 719 INAPTO045613f IGOR LEONARDO CRUZ OLIVEIRA 01298566819 733 INAPTO048666i NAILTON DO CARMO SANTOS 00933687800 734 INAPTO046709b JOSE NARLEY SANTOS DE MIRANDA 00950546500 737 INAPTO042681h ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 00965866726 748 INAPTO048848d PABLO ANDERSON DE OLIVEIRA AMORIM 00100113028 749 INAPTO

045635e INALDO ALVES MONTEIRO JUNIOR 01268046485 750 INAPTO

26 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO073574h JOARES FERNANDES LIMA 00663398711 287 INAPTO073462h IVANILDO ANDRADE SILVA 00915246520 288 INAPTO053798g IURI OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 00802418597 289 INAPTO073108a EDIMILSON JANUARIO DOS SANTOS 01146163029 290 INAPTO053813j IVANILDO NUNES CEZAR 01368337996 305 INAPTO074124d NEYWTON CORDEIRO PINHEIRO 01474047467 316 INAPTO053141i FLAVIO SANTOS OLIVEIRA 01172937338 317 INAPTO073977h MARCIO LIMA DOS SANTOS 00822283883 318 INAPTO052428b DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA 01315329107 319 INAPTO056194a RAPHAEL OLIVEIRA BOTAN 01140976311 344 INAPTO 072724g AMADEU DE SOUZA ROCHA 00707869684 351 INAPTO 074079c MIQUEIAS DO NASCIMENTO SANTOS 00942837290 352 INAPTO 057397i WAGNER TORQUATO VIEIRA 001258055198 353 INAPTO 072914a CARLOS SILVA VALE 01137846356 366 INAPTO054227b JOEL SILVA NERES 001203013426 367 INAPTO054126g JOANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 01013219376 378 INAPTO055358k MARCOS MONTEIRO MOURA 01202780300 379 INAPTO057503d WILKER MENDES DE SOUZA 00709987102 409 INAPTO/FALTOSO053120a FLAVIANO FARIAS DE MEDEIROS 00002661848 410 INAPTO057334g VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO 01117814777 411 INAPTO

20 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO057586a ADALBERTO DOUGLAS DE SOUZA SANTOS 01212256743 282 INAPTO061399k LUCIANO BARBOSA BRASIL 01115598473 288 INAPTO057773k ALDO RIBEIRO DOS SANTOS 00973865024 289 INAPTO061187g LEONARDO MOREIRA MATOS 00947028374 301 INAPTO/MOREIRA061334e LUCAS GOMES NOGUEIRA 00871870193 325 INAPTO058514c CLAUBER OTONE OLIVEIRA 00972119744 326 INAPTO 061674g MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

JUNIOR 00936628405 337 INAPTO

061541j MAILSON BENEVIDES MARQUES 00852955901 338 INAPTO 061374f LUCAS SILVA DE DEUS 00955921210 339 INAPTO /FALTOSO060560i JOAB ARAUJO SANTOS 00709325738 350 INAPTO 059461b EVANDRO SANTOS DE JESUS 01148075402 351 INAPTO 058865j DARLAN SOARES ALMEIDA 00853469938 358 INAPTO059214g EDVALDO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR 01177989590 359 INAPTO063749k WANDRESON BILARD CAFE RODRIGUES COSTA 00808920197 383 INAPTO060184g ISAAC MAGALHAES SANTOS 00895103800 384 INAPTO058004b ANDERSON MACEDO DE OLIVEIRA 01137721065 392 INAPTO059813g GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZ 01287751814 402 INAPTO/FALTOSO063339c THIAGO MUNIZ RAMOS 01153709783 403 INAPTO060038g HERCULES AMARAL ROCHA 01125917016 407 INAPTO/FALTOSO061445c LUIS ANTONIO LEIVA 00033644322 408 INAPTO063848b WILKER SOARES RANGEL 00840954905 409 INAPTO061421k LUCIANO SOUZA BERNARDINO 00941924726 410 INAPTO061650d MARCIO PAIXAO LOPES 00756401046 418 INAPTO063066e SHELDON SANTOS DA CRUZ 00812646070 419 INAPTO

062521i RAMON SANTANA BRAGA 01162855240 420 INAPTO

060838f JOSE VILARINO DE SOUZA JUNIOR 00997608943 421 INAPTO

26 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO068715h SIRLEI DOS SANTOS MACEDO 01132373409 204 INAPTO066729i JOSE CLEO BULHOES GUIMARAES 00942218809 205 INAPTO064278c ALVARO ROCHA MELLO 01162558970 206 INAPTO069019d VALDENITO PAULO PEREIRA 01198142189 207 INAPTO065293d EDNALDO EVANGELISTA DA SILVA 00006120735 210 INAPTO064385d ANDRE VILASBOAS SANTOS MOURA 00788933485 220 INAPTO067077h LEONARDO BORGES DE LACERDA 01170716687 247 INAPTO068196j RANIERE SILVA DE JESUS 000002316849 248 INAPTO066346d JAICLESON SILVA DOS SANTOS 01206050829 254 INAPTO-FALTOSO067944g OSVALDO MEDEIROS GALTAROCA 0119161010 255 INAPTO-FALTOSO069318c WILLIAN ABREU DE MELO SILVA 00949904686 259 INAPTO065461j EMANUEL DE LIMA ROCHA 00987137018 260 INAPTO067815g NAILTON PORTO LIMA 00940144859 261 INAPTO065272g EDISANDRO DA SILVA FERREIRA 01280605499 271 INAPTO067321d MACELO ROCHA DE SOUZA 01121774849 272 INAPTO065346j EDIVAN DA SILVA PORTO 00982430396 285 INAPTO066387g JAMILSON DOS SANTOS NOVAIS 00880728949 289 INAPTO066161c HUNALDO CABRAL DE OLIVEIRA 00985235705 299 INAPTO

18 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO069648b ANGELO LIMA MARTINS JUNIOR 00957581866 201 INAPTO069890i CLAUDIONOR NONATO DA CONCEICAO FILHO 00860277437 212 INAPTO070507k FRANCISCO DE ASSIS ALVES DIAS 01286932319 218 INAPTO070141f DJAVAN DE SOUZA MELO 00854839666 219 INAPTO071097a JOSE WILKER OLIVEIRA DA SILVA 00936341459 223 INAPTO071643b MATHEUS PRATES MOITINHO 00771064667 236 INAPTO070361i ERIK BARBOSA DOS SANTOS 01267358599 244 INAPTO069615i ANDRE DE JESUS FILHO 00976534118 246 INAPTO071627d MARIO AMORIM DOS SANTOS 001303468611 247 INAPTO070160j EDEMARIO PEREIRA DA SILVA 00787384909 249 INAPTO070566e GEOBALDO MEDRADO NASCIMENTO FILHO 00919711871 269 INAPTO069347j ABELARDO BASTOS RAMOS 00776686500 287 INAPTO072109i ROGERIO PEREIRA MARQUES 00965488195 288 INAPTO072355b TIAGO ALVES OLIVEIRA 01155485211 293 INAPTO

14 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.3. Declarar a perda do direito de matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atende-rem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando nos critérios estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO026175a RITA DE CASSIA SILVA SANTOS 1375005480 15 INAPTA009243f ELOI JESSICA DA SILVA OLIVEIRA 1402351836 18 INAPTA

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO047486b LIZANDRA KELLY DE OLIVEIRA SA 008359300 17 INAPTA

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO053516d HELANE ROCHA DA SILVA 1297123530 10 INAPTA

051729k BRISA CORDEIRO LIMA MATOS 0973312521 12 INAPTA073833f LORENA MARIA RAMOS OLIVEIRA DOS REIS 1131150910 13 INAPTA

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.01 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO004037k BRUNO MOTA SEPULVEDA B DA SILVEIRA 0568706471 54 INAPTO

014417e JADSON DOS REIS SANTOS 1504839536 57 INAPTO/FALTOSO027979b SILAS BRITO BARBOSA PESSOA 1203737858 68 INAPTO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO037302d JOSE MIGUEL JOAQUIM DIAS DA FRANCA SILVA 0985074000 30 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-

Page 64: Diario oficial12062015

64 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

TANA INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO045986a JAMILDO RIOS DE ALMEIDA 0987392204 41 INAPTO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO073594c JOHNNY CHASTINET VOLPI 01200845110 34 INAPTO074328i RODRIGO GUIMARAES SANTANA SANTOS 00997276258 42 INAPTO

02 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO065422k ELIUDE VALVERDE DE SOUZA 1428155279 22 INAPTO

01 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO071712f MOABE NASCIMENTO SOUZA 1310644527 24 INAPTO071649c MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA 1211502163 28 INAPTO070755h IGOR FERNANDO DA SILVA RAMOS 01283728265 29 INAPTO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO

000400f ADRIANA MUNIZ SANTOS 01289942072 192 INAPTA028507j TALITA CARVALHO FARIAS 0729618803 194 INAPTA012556i GRACILIA EVANGELISTA DE CASTRO NETA 0979519608 196 INAPTA013626i ISABEL MARQUES BARNABE 00899175708 211 INAPTA

008085i EDI LORENNA DA SILVA 00965242196 213 INAPTA/FALTOSA004849f CAROLINA ANTUNES DA SILVA 1360239758 218 INAPTA014818a JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA 0747823715 220 INAPTA022284h MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS 0959455396 222 INAPTA017551b JULIANA BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA 0942514360 224 INAPTA013206i IASMIM OLIVEIRA DA CRUZ 01329316487 226 INAPTA018200k LARISSA GONCALVES DOS SANTOS LIMA 01329714377 238 INAPTA003430h ARIANA SANTOS BISPO 0834386887 248 INAPTA/FALTOSA031705g YASMIN WADY MENESES COSTA DOS REIS 01327453487 257 INAPTA017131b JOSEANE ROSARIO DE JESUS 00770922520 263 INAPTA021905i MARIA CLAUDIA SERRA SOUZA 00845330993 264 INAPTA022065g MARILIA DE JESUS SOUZA CORDEIRO 01002693110 274 INAPTA

16 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO034785b ERICA RAMOS DA SILVA XAVIER 01150189991 43 INAPTA035614b GEYSA CARLA VIEIRA MOURA 00920943683 47 INAPTA032835c ATHILLA GEORGIA BARBOZA TAVARES 0009591785 50 INAPTA035751a GLEICIANE MARIA SILVA 00009124146 54 INAPTA041059h TIELLE CRISTIAN DE SOUZA MORAES 01141533294 56 INAPTA

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.

OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO047504k LORIANE ANTUNES GONCALVES 01359926569 83 INAPTA043743i DAYANA ALMEIDA AMORIM LIMA 0999842617 88 INAPTA045717g ISIS RIBEIRO DOS SANTOS DAMASCENO 01252549202 91 INAPTA047215d LAYARA MILENE DE MELO COSTA 01119751667 95 INAPTA046932e JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS 01151895644 96 INAPTA048522g MILLENA DE ALMEIDA BARBOSA 00934501505 97 INAPTA

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO051178k ALCIMARA MENEZES DE OLIVEIRA 01133106684 46 INAPTA053014b FABRINE PEREIRA ANGELICA 01437121799 48 INAPTA053218g GABRIELLE CASTRO SILENCIO 01477542329 51 INAPTA

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO061005h KELIANE DOS SANTOS NUNES 01265407304 51 INAPTA061750h MARIANA FAGUNDES FERRAZ 00881885827 58 INAPTA

060101j IARA SILVA ARAUJO 01112887890 62 INAPTA060333i JADIANE MACIEL DUTRA 00846016206 67 INAPTA060519a JESSICA DE SOUZA NUNES 01365505685 69 INAPTA

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCR NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO065415c ELISNETE DOS SANTOS SILVA 01601860641 41 INAPTA066345b JAIARA FREIRE ROCHA 00934429120 49 INAPTA064858j CRISTIANE BENTO SARAIVA RIOS 00924946687 53 INAPTA

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRI NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070087d DIANA GLAUCIA PEDREIRA SANTOS 00939996405 57 INAPTA070913k JAQUELINE DA SILVA ANTUNES 00970852436 58 INAPTA070823j IVINA SILVA LIMA 00975181904 61 INAPTA072051d ROBILENE SANTOS SOUZA 00999124650 62 INAPTA069844b CATHIUSCIA SILVA LEAL 00831708204 66 INAPTA070889g JAMILLE OLIVEIRA PINHEIRO COSTA 00962829404 67 INAPTA071445i LUCIMARA BARBOSA LIMA 01149459000 69 INAPTA070881b JAMILE DA SILVA NASCIMENTO MATOS 01155973950 76 INAPTA070291c ELISABETH SAMPAIO MAMONA DE OLIVEIRA 00002717504 77 INAPTA069477a ALESSE MENDES RIBEIRO SILVA 01178305341 81 INAPTA

10 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCR. NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO020702a MAICON SILVA PEREIRA 001338028847 1339 INAPTO020080d LUCIO SANTOS LIMA 00957174047 1342 INAPTO029382j TIAGO FERREIRA GARCIA 00876052871 1343 INAPTO009307f ELTON MANOEL DA SILVA SANTOS 00932444520 1347 INAPTO026645a RODRIGO DA SILVA ARAUJO 01322371725 1362 INAPTO015371a JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA 00909692432 1376 INAPTO017995e KLEDSON NOVAIS ROCHA 0001365086 1383 INAPTO000844i ALAMES CAIQUE CONCEICAO DOS SANTOS 00981431585 1388 INAPTO001468a ALEXANDRE LOBO MENDES 01274894360 1399 INAPTO/FALTOSO012116c GILLIARD PEREIRA CARVALHO 00009095055 1401 INAPTO012410c GLAUBER RICARDO FERREIRA DE ARAUJO 00760098158 1404 INAPTO005488e CLEIDSON MESSIAS DA SILVA 00001975182 1408 INAPTO005640g CONRADO HENRIQUE DE ANDRADE LUSTOSA 00835034208 1411 INAPTO/FALTOSO016044b JOAO VITOR SANTOS DE MATOS 00925723592 1424 INAPTO006161k DANIEL MAURICIO NEVES SANTOS 01147047162 1431 INAPTO/FALTOSO024330j PAULO ROBERTO SILVA BRITO JUNIOR 00752273477 1450 INAPTO001248i ALESSANDRO MEDEIROS GONCALVES 00884081168 1454 INAPTO/FALTOSO012644f GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA 01339628228 1473 CONTRA-INDICADO024834e RAFAEL DA LUZ SANTOS 01331396034 1478 INAPTO/FALTOSO029180i THIAGO XAVIER DA SILVA CARVALHO 01207136751 1489 FALTOSO023875c OZIEL CERQUEIRA DIAS 01440866112 1490 INAPTO019512b LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA 00999958836 1492 INAPTO013740g ISLAN PAIXAO DOS SANTOS 01338575732 1517 INAPTO029158e THIAGO SILVA NUNES 01004346140 1526 INAPTO/FALTOSO020079h LUCIO MONTEIRO DOS SANTOS 00797642587 1528 INAPTO/FALTOSO021597b MARCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA 01117445399 1542 INAPTO000090f ADALBERTO CUNHA GALLIZA DOS SANTOS 01116577178 1561 INAPTO 016204i JOEVANDO ROSARIO DOS SANTOS 00705840107 1572 INAPTO021194b MARCILIO LIMA SANTANA 00886425000 1576 INAPTO018317j LEANDRO ANGELO DA SILVA 01190281821 1581 INAPTO/FALTOSO012487e GLEIDSON PEREIRA DOS SANTOS 00929266650 1593 INAPTO011818h GEORGYTON LUIZ SOARES DA SILVA 00936044403 1631 INAPTO/FALTOSO006742i DAVI GAZOLA LOPEZ 01421512114 1650 INAPTO/FALTOSO024269k PAULO RICARDO DOS SANTOS ALVES 000663593689 1651 INAPTO/FALTOSO031021j WAGNER MASCARENHAS MATIAS DA SILVA 00805132392 1654 INAPTO028588c TANCREDO RODRIGO RIBEIRO OLIVEIRA 00989028810 1676 INAPTO009305b ELTON LUIS DANTAS DA SILVA 00885023765 1677 INAPTO011488b GABRIEL LEITE BITTENCOURT 01310991081 1683 INAPTO018506b LEANDRO MOURA SANTANA 00009049338 1712 INAPTO026532j ROBSON SILVA SANTOS 00835555950 1716 INAPTO014572f JAIME DAVI MOREIRA DE PINHO 00723269130 1717 INAPTO004140d BRUNO TORRES AMARAL ANDRADE 01158346050 1732 INAPTO018566i LEANDRO SANTOS ALMEIDA 000841727899 1768 INAPTO021453k MARCOS ANTONIO SANTOS DE ALMEIDA 00871446707 1770 INAPTO015497a JERONIMO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 00993057632 1777 INAPTO006659k DANTON LUCAS MEIRA MONTEIRO 01282186493 1797 INAPTO/FALTOSO005359e CLEBER ARTUR MATOS SANTOS 01002261678 1801 INAPTO/FALTOSO008604g EDUARDO DE PAULA COSTA 01443916781 1807 INAPTO012271d GILVAN SILVA DE JESUS 00862097797 1814 INAPTO021301j MARCIO PIETRO LEMOS MENDES 00843083700 1816 INAPTO021475j MARCOS CARDIM CALDAS SILVA 00935886230 1828 INAPTO

Page 65: Diario oficial12062015

65Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

029163i THIAGO SOUZA DA FONSECA 00997090901 1831 INAPTO014539h JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA 01325575500 1835 INAPTO011859k GEOVANI SOUZA DE OLIVEIRA 01252690487 1843 INAPTO006194d DANIEL RICCIO TEIXEIRA JUNIOR 01342793528 1844 INAPTO013140e HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 00783738919 1860 INAPTO/FALTOSO020341f LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO LEITE 01203725337 1864 INAPTO005054e CESAR DE LIMA OLIVEIRA 00846877201 1872 INAPTO/FALTOSO025768a RENAN PEREIRA DOS SANTOS 00842792066 1874 INAPTO001866b ALLAN PLOS DA SILVA CARDOSO 01298768284 1878 INAPTO013842d ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 01006937412 1890 INAPTO003862d BRUNO ARAUJO DOS SANTOS 01008238589 1902 CONTRA-INDICADO015896d JOAO LUCAS MENDONCA NASCIMENTO 00796831343 1917 INAPTO018508f LEANDRO NASCIMENTO CAMPOS 00862873118 1923 INAPTO/FALTOSO013334g IGOR DOS SANTOS ALMEIDA 00865014965 1935 INAPTO020247c LUIS EDUARDO SANTOS DE LIMA 01361376449 1970 INAPTO003931h BRUNO DE OLIVEIRA BARROS 00006982849 1985 INAPTO/FALTOSO029208e TIAGO ALBERICO MACHADO BASTOS 00853024065 1990 INAPTO028334e TACIO ALVES DE LIMA MATOS 00943683769 2005 INAPTO/FALTOSO013834e ISRAEL MARINHO DA GAMA 01016204116 2013 INAPTO016005c JOAO RAFAEL GUEDES PRAZERES 01157925898 2029 INAPTO019206f LINSMAR RODRIGO ESTRELA DE OLIVEIRA 01453477888 2041 CONTRA-INDICADO015886a JOAO JOSE DIAS DA SILVA 00796548609 2048 INAPTO021571f MARCOS JOSE DOS SANTOS 00987207245 2049 INAPTO/CONTRA-

INDICADO030003c VAGNER CONCEICAO SANTOS 00820708224 2051 INAPTO002656g ANDERSON SILVA SANTOS 00949939714 2064 INAPTO020837b MANUEL DOS REIS MACIEL NETO 00894872494 2068 INAPTO006914a DECIO ROBERTO BATISTA DOS SANTOS 00954658124 2072 INAPTO

78 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.

OPÇÃO: PMM2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO041359i VIRGILIO LOPES DE SIQUEIRA NETO 01345520409 211 INAPTO039728d RAFAEL DA SILVA BARBALHO 01377044025 220 INAPTO 032747f ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO 01131393309 246 INAPTO/FALTOSO039774k RAFAEL PACHECO DOS SANTOS 01297580192 287 INAPTO041425g WALLACE ALAN DE SOUZA SILVA 00844128015 296 INAPTO

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO049958e SILAS MACIEL DOS SANTOS 01314080628 499 INAPTO/FALTOSO042497d ANDRE BASTOS DA SILVA 000964846322 502 INAPTO/FALTOSO043767a DECESARE CORDEIRO DA SILVA 00952361477 528 INAPTO043882a DIEGO DE FREITAS FERNANDES 01005989516 536 INAPTO/FALTOSO043876f DIEGO DA SILVA CHAVES 01200335422 556 INAPTO/FALTOSO044150i EDMARCOS OLIVEIRA COSTA 01211123901 571 INAPTO050346a TIAGO CARVALHO DOS SANTOS 01500908380 589 CONTRA-INDICADO050309f THIAGO PASSOS SILVA 01338865650 597 INAPTO048988i PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR PALHA CERQUEIRA 01010439294 620 INAPTO047587h LUCAS MENDES CARNEIRO MATOS 01141503115 643 INAPTO048120i MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS 01537286986 646 INAPTO/CONTRA-

INDICADO046190i JENILSON FONSECA CARVALHO 01391013735 649 INAPTO/CONTRA-

INDICADO043836e DEUZIMAR DA CONCEICAO SOUZA 00944822843 652 INAPTO048475b MICHEL PLATINI ROCHA DONATO 0001519566 655 INAPTO048814i OSMAN DA SILVA SOUZA 00923246576 665 INAPTO046389j JOAQUIM ARAUJO DAMIAO 01118632958 666 INAPTO048715g NEILTON GUTEMBERG TEIXEIRA DE SOUZA 01362729329 670 INAPTO/FALTOSO045402d GUSTAVO MOTA DOS SANTOS 01309543224 687 INAPTO042488c ANDERSON SOUSA FREITAS 00934332126 695 INAPTO/FALTOSO045923j JAELSON CLEMENTE DA SILVA 00006586661 717 INAPTO046772i JOSE WELLTON DE ASSIS NASCIMENTO 01118364171 735 INAPTO048848d PABLO ANDERSON DE OLIVEIRA AMORIM 00100113028 749 INAPTO045635e INALDO ALVES MONTEIRO JUNIOR 01268046485 750 INAPTO

23 CANDIDATOS NESTA OPÇÃOOPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO053810d IVANILDO DOS ANJOS SANTOS 01117298310 293 INAPTO074377k SALVADOR JUNIOR SOUZA DE BRITO 01192350804 295 INAPTO073911k LUIZ CLAUDIO FERREIRA APOLINARIO SILVA 01299530591 313 INAPTO073977h MARCIO LIMA DOS SANTOS 00822283883 318 INAPTO053128f FLAVIO LUIZ DA SILVA REIS 01164335669 325 INAPTO055075j LUIS FABIANO PINTO MOREIRA 00941570495 340 INAPTO 057114d UALACE DOS SANTOS LIMA 01138865788 348 INAPTO 052918h EVINICIUS DIAS CAMPOS ALMEIDA 01119068223 361 INAPTO051366a ALMIR SOUZA RIBEIRO DA SILVA 01322835659 390 INAPTO/FALTOSO

053159f FRANCISCO DE ASSIS CUNHA JUNIOR 01167150228 403 INAPTO054018d JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO 00006747768 414 INAPTO052494d DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS 01126067687 416 INAPTO

12 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇAÕ061187g LEONARDO MOREIRA MATOS 00947028374 301 INAPTO/FALTOSO060274h IURI VINICIUS DE SOUZA FERREIRA 01160840229 343 INAPTO 062506b RAMON FERREIRA NEVES 01160192553 361 CONTRA-INDICADO060231a ISRAEL MARCU DOS SANTOS 01560394943 378 CONTRA-INDICADO060854d JOSFA DAS NEVES NUNES 01381799809 385 INAPTO063534a VAGNER SANTOS DE ALMEIDA 01171803869 395 INAPTO063280g THALISSON JOSE DE JESUS SANTANA 00936292300 398 INAPTO059813g GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZ 01287751814 402 INAPTO/FALTOSO058142c ANTONIO SANTOS CORREIA JUNIOR 00904476111 425 INAPTO

09 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO064796c CLEISTON DIAS GONCALVES 00990725995 231 INAPTO065449i ELTON PEREIRA DA SILVA DIAS 00986134210 238 INAPTO067077h LEONARDO BORGES DE LACERDA 01170716687 247 INAPTO066346d JAICLESON SILVA DOS SANTOS 01206050829 254 INAPTO-FALTOSO067935f OSMAILTON DA COSTA MACIEL 01546838503 280 INAPTO 067644f MARLON ANTONIO DE SOUSA LUCIO 01276339364 296 INAPTO

06 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO069709g ARY JAMERSON CARDOSO DE MACEDO 00008180915 233 INAPTO070274c ELICLESIO CUSTODIO DE SOUSA 01545031851 242 INAPTO/CONTRA-INDICADO069987b DANIEL DE JESUS PINHO 00840706090 245 INAPTO070160j EDEMARIO PEREIRA DA SILVA 00787384909 249 INAPTO072426j URBANISIO MALAQUIAS GODE 01597567159 258 INAPTO070108h DIEGO PEREIRA DE JESUS 00564829267 284 INAPTO/FALTOSO072355b TIAGO ALVES OLIVEIRA 01155485211 293 INAPTO

07 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.4. Declarar a perda do direito à matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atende-rem à convocação para a realização de qualquer dos Exames Pré-admissionais, nos termos da letra “b” do item 9 do Edital de Convocação respectivo, publicado no DOE 21.498, de 19 de agosto de 2014.OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO006891d DEBORA MATOS MAIA 1113613033 14 FALTOSA

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO037821f LAYANA DE CARVALHO VIEIRA 007354903 10 FALTOSA

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO044469i EMANUELLA SANTOS BISPO DANTAS 1204472076 14 FALTOSA049932i SHEINA DA SILVEIRA CEDRAZ 0904175340 19 FALTOSA

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO066014a GLAUQUIA CASSIANO DE CARVALHO LADEIA 2090561939 8 FALTOSA

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070062j DEBORA SANTOS GOMES DA SILVA 1389034330 11 FALTOSA

01 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO029430f TIAGO MARCELINO PORTELA PINHEIRO PEREIRA 006663176 48 FALTOSO015066g JEAN CASSIO BATISTA SUARES SANTOS 1213646405 49 FALTOSO

Page 66: Diario oficial12062015

66 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

013305k IGOR ALMEIDA SA BARRETTO 1322312125 50 FALTOSO025758i RENAN JUNIO CAMPOS LIMA 0030449952 51 FALTOSO002689k ANDERSON YURI DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA 1146138938 53 FALTOSO002741i ANDRE EDUARDO ROCHA CESAR 0707444594 55 FALTOSO026848d RODRIGUES SANTANA DE OLIVEIRA 1206902760 56 FALTOSO014417e JADSON DOS REIS SANTOS 1504839536 57 INAPTO/FALTOSO018878f LEONARDO GUSMO DIAS 0748786970 58 FALTOSO006030g DANIEL ARAUJO MOREIRA 0828776709 61 FALTOSO027716c SAULO BERNARDINO SANTANA CORREIA 1171430060 62 FALTOSO003564g ARTHUR CAMPOS BARRETO 0976406110 63 FALTOSO004516a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 1480307939 64 FALTOSO019359i LOURIVALDO DA CUNHA LIMA JUNIOR 0007251220 66 FALTOSO025355i RAMON DOURADO BARBOSA 1560111666 67 FALTOSO001613f ALEXSANDRO NASCIMENTO LADEIA 0943693560 69 FALTOSO024179j PAULO FRANCISCO DE SOUZA 0950371521 70 FALTOSO024998b RAFAEL NASCIMENTO EUSTAQUIO DA SILVA 1011527448 71 FALTOSO

18 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO033214i CARLOS HIURY DA SILVA 01436290694 24 FALTOSO037228g JOSE ERLANDIO PEREIRA DA SILVA 0007584695 26 FALTOSO032122j ALEX SANDRO SILVA FONSECA 1526010828 27 FALTOSO037466a JOSINALDO JOSE DE SOUZA 1591193087 28 FALTOSO039551b PAULO RAFAEL DA SILVA ALVES 1494395550 29 FALTOSO037302d JOSE MIGUEL JOAQUIM DIAS DA FRANCA SILVA 0985074000 30 INAPTO/FALTOSO039703j RAFAEL ANDERSON RODRIGUES CARLOS 98029007250 32 INAPTO /FALTOSO

07 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO049915i SERGIO MURILO RIOS DA SILVA 00935165339 35 FALTOSO047231b LEANDRO AUGUSTO DE JESUS 1370910444 38 FALTOSO045019e FREDERICO OLIVEIRA BRITTO 0937237337 39 FALTOSO047375d LEONARDO MOTA OLIVEIRA CORDEIRO 1291625151 42 FALTOSO042876a BRUNO BERNARDO DE PAULA SILVA 02033274381 44 FALTOSO

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO074398h SAUL LAURO BOLSANELLO VASCONCELOS 01212478649 30 FALTOSO073215b FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR 01444120395 32 FALTOSO057073e TIAGO GOMES BICALHO 0999934490 35 FALTOSO053504h HEBER DE OLIVEIRA LIMA 1128873842 36 FALTOSO057066h TIAGO DE JESUS SOUSA 0794409830 37 FALTOSO073247d FELIPE MAGALHAES SANTOS 00988421887 40 FALTOSO055991k PEDRO MONTEIRO DE CASTRO GOUVEA 00855606932 41 FALTOSO

07 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM5 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO057730d ALAN DOS ANJOS SAMPAIO 1370746628 26 FALTOSO061657g MARCIO SILVEIRA WANDERLEY 0894656287 27 FALTOSO059581a FELIPE SANTOS FREITAS 1142501540 28 FALTOSO061757k MARICARLOS CRUZ DE OLIVEIRA 1013880048 29 FALTOSO

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO066527h JOABE KLEVER DE SOUZA DIAS 01532932413 18 FALTOSO067194a LUCAS SOUZA BARROS 1352579804 23 FALTOSO

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070804f ITALO OLIVEIRA PAIVA 1192800192 22 FALTOSO070813g IVAN CARLOS REIS SANTOS 1459257650 25 FALTOSO070862i JAILTON DOS SANTOS JUNIOR 01581509707 27 FALTOSO071313c LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS 0868183334 31 FALTOSO

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO

020645d MAIARA CONCEICAO DE ASSIS 1164044001 193 FALTOSA022923e MIRIAM SANTANA DE MATOS 01264710887 205 FALTOSA

004862i CAROLINA JACQUES ALMEIDA 00971893594 206 FALTOSA019491i LUANA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTOS 01440600945 210 FALTOSA008085i EDI LORENNA DA SILVA 00965242196 213 INAPTA/FALTOSA019274a LIZZIE MARCHI CAMPOS 01148305092 225 FALTOSA029608j TIRZA DA SILVA DIAS BRITO 00987257420 233 FALTOSA012791h HEISE ELIZA SILVA ALMEIDA 01006056726 234 FALTOSA004893i CAROLINE DE SOUZA VIANA 01162924152 236 FALTOSA030975i VIVIANE SANTANA DOS SANTOS 01390263711 237 FALTOSA004333d CAMILA SOUZA CAVALCANTE 01197790055 241 FALTOSA003761i BETHSABEIA CAMPOS DE SOUZA FERNANDES 00773117105 243 FALTOSA016150a JOELI SAMPAIO CONCEICAO 01300024534 246 FALTOSA006285g DANIELA DOS REIS SANTOS 01159820430 247 FALTOSA003430h ARIANA SANTOS BISPO 0834386887 248 INAPTA/FALTOSA030926g VIVIAN SILVA FIGUEIREDO 0889815500 249 FALTOSA009192d ELIUDE TAVARES DOS REIS 0895392909 252 FALTOSA005660b CRISLAINE DOS SANTOS CERQUEIRA 01348446536 255 FALTOSA023277e NAIARA DA ENCARNACAO NEVES 00945401361 256 FALTOSA021933c MARIA EUNICE FERREIRA QUADROS 00936366362 259 FALTOSA024633f PRISCILA MACHADO SILVA 00968475493 261 FALTOSA012311a GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA 01142887200 265 FALTOSA012569g GRAYCE LORENNA SANTOS BASTOS 01355798990 272 INAPTA013643i ISABELA SANTOS SOARES DE OLIVEIRA 01288925441 276 FALTOSA024014k PATRICIA SALES DOS SANTOS 01362826014 277 FALTOSA

25 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO034539i ELIATANIA CLEMENTINO COSTA 0007046272 42 FALTOSA038217g LUCIANA DE JESUS SANTANA 01331136121 46 FALTOSA040435e SABRYNA BARBOSA RAMOS 0009165922 49 FALTOSA038914g MARISA DA SILVA SANTANA 0008846643 51 FALTOSA034355j EDNEIDE CONCEICAO 01317690907 52 FALTOSA041382d VIVIANE VITOR DE SOUZA 01478817577 53 FALTOSA032790g ARIANE SAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA 01386199567 57 FALTOSA038097a LUANA CAVALCANTE ARRUDA 0006730597 61 FALTOSA

08 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO046289f JOANA ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA 01111275300 67 FALTOSA049759j ROSENILDA GOMES DE OLIVEIRA 01152210505 71 FALTOSA048489b MICHELINE COSTA DE ALMEIDA 00748006397 72 FALTOSA047701b LUDIMILLA DE LIMA OLIVEIRA 01008429767 74 FALTOSA046944a JULIANA PEREIRA BOAVENTURA 01284469514 79 FALTOSA045385h GRAZIELE SILVA MOREIRA 00707638798 80 FALTOSA049927e SHEILA CRISTIANE SANTOS MATOS 0001559580 81 FALTOSA046296c JOANE LIMA SANTOS 01302974882 84 FALTOSA048221d MARIANE SOTERO DE OLIVEIRA 02055357808 90 FALTOSA044381f ELISANGELA SANTANA SILVA 01316318885 92 FALTOSA041904h ADRIANA SILVA CARIBE 01459993519 94 FALTOSA047055h KAMYLLA SOUZA PERAZZO 01447006976 99 FALTOSA044838c FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA 01397102055 100 FALTOSA

13 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO073408b IARA DOS SANTOS ALMEIDA 01529607086 44 FALTOSA073445h ISAIANNY ALMEIDA DO MONTE 01191703371 49 FALTOSA

053914e JAMILLE SANTOS OLIVEIRA 01176513036 53 FALTOSA056133c RAIANE BARBOSA FIRMINO 01197519254 56 FALTOSA

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO061022h KLEBIA CRISTIANE BARBOSA SANTOS

REBOUCAS 00749838574 50 FALTOSA

061768e MARILIA DE SOUZA SANTOS 01296801764 52 FALTOSA059591d FERNANDA DE OLIVEIRA BARRETO 01166463060 60 FALTOSA063212a TANIELA SANTOS MACEDO 01303052350 64 FALTOSA061772g MARILIA SILVA VASCONCELOS 0959754628 66 FALTOSA

05 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCR NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO068762f TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS RUFINO 00002839461 43 FALTOSA068157k RAFAELA FEITOSA DOS SANTOS 0005033116 44 FALTOSA

Page 67: Diario oficial12062015

67Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

066915f KAHIANNY DA CUNHA SILVA 01523395944 45 FALTOSA065725g FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA 0002956877 46 FALTOSA065187e DRIELLE PASSOS ALVES 01009751514 54 FALTOSA069157e VIVIANE DE LIMA SOARES 01124266208 58 FALTOSA

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRI NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO070746g IASMYM DA SILVA LIMA 01295876213 56 INAPTA/FALTOSA071688b MIDIAN BARRETO DOS SANTOS 00941223183 60 FALTOSA069403e ADRIANA DOS SANTOS QUEIROZ 01004639910 73 FALTOSA069523d ALINE DOS SANTOS MACHADO 01141402602 75 INAPTA/FALTOSA070528h GABRIELA LISBOA SOUTO 01126017744 78 INAPTA/FALTOSA071259a KATIA SOUZA DE ALMEIDA 00954048210 80 FALTOSA

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO020152c LUIS ANDRE MARQUES DOS ANJOS 00944869726 1338 FALTOSO025474f RAPHAEL MATTOS ROCHA PITA 01011768476 1351 FALTOSO019611d LUCAS DE OLIVEIRA COSTA NUNES 01197324755 1352 FALTOSO004186f CAIO GILENO SALES DE OLIVEIRA 01159368155 1356 FALTOSO003990b BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS 01204503303 1358 FALTOSO015808c JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR 00031224741 1359 FALTOSO003364j ANTONIO SANTANA FREITAS NETO 01323569375 1367 FALTOSO027396k RUAN JEFERSON SOUZA DUARTE 01310750394 1371 FALTOSO021583b MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA 01401641032 1373 FALTOSO015371a JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA 00909692432 1376 INAPTO/FALTOSO018004k KLERISTON SILVA DIAS 01591609526 1385 FALTOSO024137e PAULO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES 00842664572 1389 FALTOSO029268a TIAGO CERQUEIRA OLIVEIRA 01008751731 1392 FALTOSO024147h PAULO DANILO BARBOSA DA SILVA 01195481780 1393 FALTOSO000983a ALAN SANTOS CANINDE 01143770579 1397 FALTOSO001468a ALEXANDRE LOBO MENDES 01274894360 1399 INAPTO/FALTOSO011951j GESIEL ANDRE PINTO MACHADO 0979232813 1403 FALTOSO023826a OSMARIO MIRANDA FREIRE JUNIOR 00796036535 1405 FALTOSO005640g CONRADO HENRIQUE DE ANDRADE LUSTOSA 00835034208 1411 INAPTO/FALTOSO003343b ANTONIO PENA DA CRUZ JUNIOR 00935554742 1418 FALTOSO007498g DIEGO PESSOA OLIVEIRA DE JESUS 00669917494 1419 FALTOSO010158i EZEQUIEL MENEZES DOS SANTOS 01212960084 1429 FALTOSO030849d VITOR GABRIEL LIMA BARROSO ARCHANJO 01148448870 1430 FALTOSO012966f HERALDO SILVA DE SOUZA 00989440613 1432 FALTOSO029809i UELTON DE ALMEIDA SOUZA 00983102759 1434 FALTOSO010777d FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAUJO 00008134392 1444 FALTOSO019632a LUCAS DOS SANTOS FIGUEIREDO 01140729578 1445 FALTOSO001248i ALESSANDRO MEDEIROS GONCALVES 00884081168 1454 INAPTO/FALTOSO026833b RODRIGO SOUZA SANTOS 00940104555 1461 FALTOSO004766b CARLOS MAGNO CARDOZO OLIVEIRA SANTOS 00009985007 1462 FALTOSO028638c TARCISIO SANTANA REIS 00885656962 1463 FALTOSO024834e RAFAEL DA LUZ SANTOS 01331396034 1478 INAPTO/FALTOSO002727d ANDRE DE ALMEIDA PEREIRA MALTA 01001419944 1479 FALTOSO020438j LUIZ FELIPE VIRGENS FRAGA 01322501440 1484 FALTOSO029180i THIAGO XAVIER DA SILVA CARVALHO 01207136751 1489 FALTOSO006054j DANIEL CARLOS DA MOTTA RIBEIRO 00201525375 1493 FALTOSO026962b ROGERIO SANTANA 00946687951 1495 FALTOSO021512a MARCOS DE MENEZES SOARES 01291599487 1499 FALTOSO012042k GILBERTO SANTANA MIRANDA 01321412215 1500 FALTOSO001455c ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES 00032236344 1504 FALTOSO010758k FELIPE JULIO IZIDIO DE CARVALHO SOUZA 0007386701 1509 FALTOSO010717h FELIPE DA SILVA SOUZA 01205198288 1513 FALTOSO031415i WESLEY ROBSON BENIZ DE MEDEIROS 01293894478 1515 FALTOSO000231i ADENILTON CORREIA SANTOS 00030282497 1520 FALTOSO015461b JEREMIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA DE

CERQUEIRA 00798741180 1521 FALTOSO

021501g MARCOS DANILO DA SILVA SOUZA 00888182252 1523 FALTOSO029158e THIAGO SILVA NUNES 01004346140 1526 INAPTO/FALTOSO020079h LUCIO MONTEIRO DOS SANTOS 00797642587 1528 INAPTO/FALTOSO024831j RAFAEL DA CRUZ GAVAZA 00834330822 1530 FALTOSO011470e GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA 00805001530 1532 FALTOSO026458b ROBSON GOMES DE JESUS 00880666226 1535 FALTOSO025775i RENAN SILVA FERREIRA 01008931632 1537 FALTOSO016902k JOSE LEBOREIRO FERNANDEZ JUNIOR 00910749329 1539 FALTOSO024415g PAULO VITOR SANTOS DE PINHO 00803805578 1540 FALTOSO004664e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE 0007060614 1541 FALTOSO024765a RAFAEL BARBOSA GOMES 01134428820 1543 FALTOSO004630j CARLOS CRISTIANO DA SILVA 01329283023 1548 FALTOSO016900g JOSE LEANDRO GALVAO DOS SANTOS 00002115341 1549 FALTOSO020944c MARCELLO MAX DOURADO DE LIMA 01436691761 1551 FALTOSO028227d STENIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 01326230050 1558 FALTOSO014156c IVO RIBEIRO ALVES NETO 01320418040 1564 FALTOSO

009714h ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS 011144842794 1565 FALTOSO003612c ATILA MARTINS DE OLIVEIRA 01334976317 1566 FALTOSO018331d LEANDRO BARBOSA SOUZA 00892085010 1574 FALTOSO015965h JOAO PAULO MOURA FERREIRA 00952203057 1577 FALTOSO018317j LEANDRO ANGELO DA SILVA 01190281821 1581 INAPTO/FALTOSO007457d DIEGO MELO DOS SANTOS 00834893479 1583 FALTOSO019943g LUCIANO DOS SANTOS AMORIM 00886327253 1586 FALTOSO016966d JOSE MILTON VIEIRA SANTOS JUNIOR 00945410433 1589 FALTOSO015927k JOAO PAULO ARAQUAN TRINDADE REIS 00911051023 1590 FALTOSO012878i HELIOMAR OLIVEIRA SOUZA 00972632492 1595 FALTOSO027382k ROZEMBERG DE CASTRO SOUZA NERY 01367306710 1600 FALTOSO021735j MARCOS VINICIUS DO CARMO SANTANA 01141151685 1603 FALTOSO003150b ANTONIO CARLOS CARNEIRO DA CRUZ 00954775350 1611 FALTOSO003956b BRUNO DOS SANTOS LIMA 01267839775 1612 FALTOSO027612b SANDERSON FERREIRA SANTOS 01283565293 1613 FALTOSO029066k THIAGO LUCIO LIMA MASCARENHAS 01204125945 1615 FALTOSO030326e VAMBERTO ALVES DA FONSECA JUNIOR 00993497012 1621 FALTOSO011818h GEORGYTON LUIZ SOARES DA SILVA 00936044403 1631 INAPTO/FALTOSO013973h IUBIRACY DA SILVA SILVESTRE DOS SANTOS 01198023171 1633 FALTOSO020714h MAIKON ALBERT NASCIMENTO DE SOUZA 01307993192 1634 FALTOSO011046c FILIPE DE JESUS PEREIRA TORRES 00007753543 1643 FALTOSO006742i DAVI GAZOLA LOPEZ 01421512114 1650 INAPTO/FALTOSO024269k PAULO RICARDO DOS SANTOS ALVES 000663593689 1651 INAPTO/FALTOSO001323h ALEX FALCAO DA COSTA 00574769854 1652 FALTOSO021055j MARCELO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS 00925742546 1659 FALTOSO010996e FERNANDO RODRIGO TAVEIRA MOREIRA DOS

SANTOS 00760891427 1661 FALTOSO

017759d JURANDIR MIRANDA DE JESUS 00840008562 1685 FALTOSO001426g ALEXANDRE CHAVES DE ALMEIDA 00991522907 1686 FALTOSO019542k LUCAS BARAUNA SOBREIRA 01269500678 1692 FALTOSO022907g MIRALDO DOS REIS SANTIAGO 01283491907 1694 FALTOSO012405j GLAUBER FELIX DE MELLO 01403650284 1697 FALTOSO013377c IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA 01286822211 1702 FALTOSO025916a RENILDO DA SILVA FARIAS JUNIOR 000033078084 1706 FALTOSO017519f JUDICAEL DA SILVA COSTA 01633399028 1710 FALTOSO031651j WILSON SILVA MELO 00912003421 1711 FALTOSO

025606h REGINALDO GONCALVES DE OLIVEIRA 00881315303 1722 FALTOSO027668g SANDRO SILVA QUEIROZ 001376506203 1724 FALTOSO022351h MATHEUS ALVES DA CUNHA 01010791176 1725 FALTOSO012635e GUSTAVO BARRETO DA CONCEICAO 00992323916 1727 FALTOSO003551i AROLDO CEZAR SANTOS DE OLIVEIRA 00283470367 1735 FALTOSO010461j FABIO OLIVEIRA DA SILVA 01268473804 1738 FALTOSO027435f RUBENS DE JESUS DIAS 01378012380 1740 FALTOSO022400f MATHEUS NASCIMENTO BITTENCOURT 01254674519 1743 FALTOSO015366h JEFFERSON MASCARENHAS MATOS DIAS 00624510244 1746 FALTOSO008110d EDIELSON GOMES ARAUJO 01146222726 1747 FALTOSO013264a ICARO NARDE DE MATOS 01195071531 1748 FALTOSO005079j CEZAR PACHECO DE MIRANDA 0002211606 1749 FALTOSO025478c RAPHAEL RIBEIRO SANTOS NUNES 0001382157 1750 FALTOSO006476c DANILO DOS ANJOS CAMPELO 00947937277 1753 FALTOSO010260k FABIANO RAIMUNDO DE SOUZA 01488829357 1757 FALTOSO024379g PAULO SILVA SANTOS 00765293129 1762 FALTOSO027185i RONIERE CRUZ DE LIMA 001134970404 1764 FALTOSO006811b DAVID MUNIZ SANTOS 00940355981 1766 FALTOSO020417b LUIZ CORDEIRO DE ALMEIDA JUNIOR 00958237271 1773 FALTOSO001795e ALISSON DE SOUZA GARCIA 00925578215 1778 FALTOSO025398e RAMON SAMI SANTOS DE OLIVEIRA 00034235396 1779 FALTOSO013920i ITALO RODRIGO CAMPOS SOUZA 00031725244 1786 FALTOSO018455k LEANDRO FREIRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 00032045379 1787 FALTOSO026035g RICARDO GOMES DE SANTANA 01485324033 1788 FALTOSO006659k DANTON LUCAS MEIRA MONTEIRO 01282186493 1797 INAPTO/FALTOSO005359e CLEBER ARTUR MATOS SANTOS 01002261678 1801 INAPTO/FALTOSO010519d FABIO SILVA DE SENA 01119664004 1802 FALTOSO020328c LUIS VAGNER DOS SANTOS 00942043308 1806 FALTOSO019601a LUCAS DE FRANCA SOUZA 00786609630 1824 FALTOSO005068e CESAR SANTOS MOREIRA 01298112702 1855 FALTOSO 013140e HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 00783738919 1860 INAPTO/FALTOSO011821h GEORZEVALDO DA SILVA ALMEIDA DE LIMA 01005759006 1861 FALTOSO 022249f MARLOU REIS SANTOS 00895993813 1862 FALTOSO 007476h DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 01485624690 1869 FALTOSO005054e CESAR DE LIMA OLIVEIRA 00846877201 1872 INAPTO/FALTOSO017023j JOSE RENATO TANAJURA DOS SANTOS 00712381236 1875 FALTOSO015755h JOALDO QUEIROZ BATISTA 00882625101 1877 FALTOSO021361f MARCO ANTONIO LIMA SANTOS 00971291004 1879 FALTOSO012736k HEBER SANTOS BRITO DA SILVA 00989116433 1882 FALTOSO017900a KEISON DA CRUZ SERPA 00886789389 1885 FALTOSO010703h FELIPE BITENCOURT BULHOES 00954525671 1887 FALTOSO010148f EZEQUIAS DA SILVA REIS 01442477474 1888 FALTOSO001883b ALLYSSON EWERTON SOARES MOREIRA 2001004125058 1895 FALTOSO006457j DANILO DE JESUS OLIVEIRA 00983776121 1896 FALTOSO

Page 68: Diario oficial12062015

68 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

013112k HUGO LEDER SOUZA ASSUMPCAO 01167564464 1901 FALTOSO018731i LENON GUEDES DOS SANTOS 01202017479 1904 FALTOSO004204d CAIO ROSARIO DIAS 01486871992 1906 FALTOSO002835g ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA 00868034410 1910 FALTOSO021230b MARCIO DAS NEVES VIANA SILVA 00942449606 1912 FALTOSO013042e HIDERALDO SOARES SANTOS FILHO 00726748307 1918 FALTOSO000452c ADRIANO CERQUEIRA PEREIRA 00787827088 1919 FALTOSO010443h FABIO MATOS DE OLIVEIRA 00866894870 1920 FALTOSO015799f JOAO BAPTISTA MELLO 00837572363 1921 FALTOSO018508f LEANDRO NASCIMENTO CAMPOS 00862873118 1923 INAPTO/FALTOSO006223g DANIEL SENA DA SILVA LEITE 00997694769 1925 FALTOSO002514i ANDERSON LIMA DE QUEIROZ PEREIRA 00897218450 1926 FALTOSO030655b VICTOR SANTOS SOUZA 0797538844 1930 FALTOSO014359f JADELSON BISPO DE ROMA 01209512238 1931 FALTOSO007659e DIOGENES DA SILVA BRANDAO 00856074870 1939 FALTOSO030713a VINICIUS COUTRIM LACERDA 00015998101 1951 FALTOSO012369j GIUSEPPE SERRA BORGES 01320263097 1972 FALTOSO021116d MARCELO SANTOS ARAUJO JUNIOR 01289702780 1973 FALTOSO024822i RAFAEL COSTA FREITAS 01131888030 1976 FALTOSO003931h BRUNO DE OLIVEIRA BARROS 00006982849 1985 INAPTO/FALTOSO000542d ADRIANO MARQUES DE BRITO 00841533423 1986 FALTOSO000831k ALAERCIO SANTOS SILVA 01008448206 1992 FALTOSO013180f IALLY DE ALMEIDA MOURA 01166311554 1993 FALTOSO024121a PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA 01264357311 1997 FALTOSO011328b FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO 00938351834 1998 FALTOSO017684j JULIO CESAR SENA CELESTINO JUNIOR 00770213804 1999 FALTOSO011489d GABRIEL LISBOA FERNANDES 00868189880 2002 FALTOSO028334e TACIO ALVES DE LIMA MATOS 00943683769 2005 INAPTO/FALTOSO016579h JORGE LUIZ FERREIRA CAMERA JUNIOR 00836676289 2009 FALTOSO014615i JAIR PAULO DA SILVA REIS 00871358921 2011 FALTOSO002822i ANDRE LUIZ CARVALHO DE CAMPOS 00954707940 2014 FALTOSO009835i ERNANE HEBERTE NASCIMENTO DA SILVA 01015132596 2021 FALTOSO024570h PITAGORA ATTIAS FREIRE DE CARVALHO 000031652352 2025 FALTOSO026181g RIVALDO LIMA DO NASCIMENTO 000007245603 2026 FALTOSO022423g MATIAS ANDRADE DOS SANTOS RIOS 01390471667 2035 FALTOSO011495j GABRIEL MENDONA PETROVICH DA SILVA 01264474628 2039 FALTOSO030650c VICTOR RAMIDE DA COSTA SOUZA 01168199360 2040 FALTOSO002294j ANDERLY MIRANDA SANTOS 01386994618 2043 FALTOSO018612a LEANDRO SOUZA ALBUQUERQUE 00795553307 2046 FALTOSO029284j TIAGO COSTA DOS SANTOS 00031580670 2052 FALTOSO009332e ELTON TEIXEIRA PIMENTEL 00853357625 2054 FALTOSO021768c MARCOS VINICIUS SILVA COSTA 00944360610 2058 FALTOSO021280f MARCIO MARQUES DE CERQUEIRA JUNIOR 00862208378 2059 FALTOSO

007003i DEIVISON SANTIAGO DOS SANTOS 00890649332 2060 FALTOSO020493g LUIZ ORLANDO SOUZA SANTANA 00997971436 2061 FALTOSO007561j DIEGO SERVA DE ARAUJO DOMINGUEZ

CABANELA 00914989618 2065 FALTOSO

021489j MARCOS DA CONCEICAO SANTOS 00997739886 2078 FALTOSO

187 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO039700d RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA 00032792832 207 FALTOSO034417f EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE 01305211839 209 FALTOSO032195d ALEXSANDRO SILVA GOMES 01262572568 216 FALTOSO034504a ELENILSON DOS SANTOS SILVA 01380163137 225 FALTOSO033887e DAVID ALESSON DOS SANTOS SILVA 01034015042 226 FALTOSO032071h ALBERTINO JOSE FERREIRA NETO 01425783988 230 FALTOSO

035874f HELIO JAMERSON DE AMORIM ALENCAR 00006641892 233 FALTOSO040391k ROSINALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR 00008771104 236 FALTOSO034531d ELIAS FONSECA MARTINS 001500369144 240 FALTOSO038651a MARCIO TEIXEIRA SILVA 00008065872 243 FALTOSO032747f ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO 01131393309 246 INAPTO/FALTOSO037293g JOSE MARCONDES BOMFIM ROCHA 01166254739 247 FALTOSO041496h WEDSON DE SOUZA ARAUJO 01383006318 251 FALTOSO034293c EDINALDO SERAFIM DA COSTA SOUZA 00002475862 252 FALTOSO039352g NILTON CARLOS CARDOZO DE SOUZA JUNIOR 2002032069348 253 FALTOSO036727i JEFSON GLOWASCKI DA SILVA 001296409058 260 FALTOSO041600j WESLEY JOHN DA SILVA MONTEIRO 001429116234 264 FALTOSO032049d ALAN LOURENCO SOARES DE SOUZA 000007314967 267 FALTOSO033035i CAIO RAMONN BEZERRA SILVA 00008120097 268 FALTOSO036256g ITALO TEONES DA SILVA BARBOSA 00034914366 270 FALTOSO037104k JORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 2000034071750 271 FALTOSO031855d ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ 00006743434 273 273 FALTOSO036222a ITALO FELIPE RAMOS DE MORAES LIMA 000009016911 276 FALTOSO035851e HECTOR DANIEL LOPES DE SIQUEIRA 01497416850 280 FALTOSO034801g ERICK SLAYCK AGOSTINHO SIMOES DE LIMA 00008334038 281 FALTOSO035046b FABIO ROBERTO DA SILVA 00006420300 283 FALTOSO038511g MANOEL BATATINHA NETO 01271728079 288 FALTOSO

039063k MELQUIEDES ALENCAR LOPES 01284575896 292 FALTOSO040020i RENATO WESLLEY BISPO PAES 01458329887 293 FALTOSO032163b ALEXANDRE LIMA DE PADUA 00008788602 294 FALTOSO033302f CHARLESON JONES LIMA DOS SANTOS 00984649492 298 FALTOSO034948d EVERTON VINICIUS SILVA LEONEL 01545052778 302 FALTOSO034821b ERIKSON ERICK CRUZ DA SILVA 01546444556 303 FALTOSO

33 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO044922c FLAVIO BRASIL GARCIA 00784165408 486 FALTOSO047959h MARCELO LEONARDO SANTOS E SANTOS 00937434400 488 FALTOSO048799f OLEGARIO FERREIRA NETO 00001574423 490 FALTOSO044450j EMANOEL ELOI ALECRIM MENDES 01204325529 492 FALTOSO049124k RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS 00032598181 493 FALTOSO049958e SILAS MACIEL DOS SANTOS 01314080628 499 INAPTO/FALTOSO049916k SERGIO PAULO N DE FREITAS JUNIOR 01127184342 501 FALTOSO042497d ANDRE BASTOS DA SILVA 000964846322 502 INAPTO/FALTOSO042011g AIZAQUE DANIEL DANTAS DE SANTANA 000030436648 503 FALTOSO047229d LEANDRO ALMEIDA SOUZA CRISOSTOMO 000996143408 504 FALTOSO043624a DANILO CALMON PEDROSA 01286578710 506 FALTOSO047517i LUAN DO NASCIMENTO CAMPOS RIBEIRO 001157504876 508 FALTOSO043530c DANIEL LEAO DE LIMA 00826845452 513 INAPTO/FALTOSO046320g JOAO CARNEIRO DA MOTA NETO 00915916193 515 FALTOSO042973j CAIQUE SILVA SENA 01259930300 516 FALTOSO042785i ASTROGILDO LIMA DE SANTANA 00785808892 517 FALTOSO048125h MARCOS VINICIUS DE SOUSA MOREIRA 01408209900 519 FALTOSO044921a FLAVIO ASSIS DOS SANTOS 01145662919 530 FALTOSO043882a DIEGO DE FREITAS FERNANDES 01005989516 536 INAPTO/FALTOSO043053f CARLOS ANTONIO SANTOS DIAS 0001509823 539 FALTOSO049244j RAMON GONZAGA CRUZ 01292358572 540 FALTOSO042963g CAIO VINICIOS DE OLIVEIRA SOUZA 01125942207 542 FALTOSO046197a JEOVANE LUCAS AZEVEDO COSTA 01294172034 548 FALTOSO043876f DIEGO DA SILVA CHAVES 01200335422 556 INAPTO/FALTOSO050489a VALBERG SILVA DAS NEVES 01388006936 558 FALTOSO045714a ISAQUE VINAS LLERA DE ALMEIDA 00007739214 559 FALTOSO043677k DANILO TAVARES MOREIRA DA COSTA 00746185049 561 FALTOSO048428d MAYCON EMILY DE FARIAS RIBEIRO 01137986280 566 FALTOSO050814h WELLINGTON DA SILVA SANTANA 00806368454 569 FALTOSO048072b MARCOS EMANUEL DANTAS DE BRITTO 00001822954 570 FALTOSO046249e JHONES BATISTA NUNES 01172261148 572 FALTOSO048096e MARCOS PAULO MAGALHAES MARTINS 01155121791 573 FALTOSO046353k JOAO OLIVEIRA DA ROSA 01208051547 574 FALTOSO049828c SAMILSON SANTIAGO DE SENA 01139261037 575 FALTOSO050693k VITOR DE ALMEIDA MIGUEZ 00931599350 578 FALTOSO050696f VITOR MAGALHAES DE OLIVEIRA 01437754643 579 FALTOSO042744f ARIEL ALVES LIMA 00998985511 580 FALTOSO046367k JOAO PAULO SANTOS NICACIO 01006601422 582 FALTOSO046103j JEAN CRISTIAN SANTOS 00020087829 583 FALTOSO048129e MARCOS VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA 2006029174910 594 FALTOSO046601d JOSE ANTONIO DE JESUS ARAUJO 00030987806 600 FALTOSO046446g JOHN ERLITON SIMAO DOS SANTOS 00967553776 606 FALTOSO048373e MATHEUS VINICIUS FALCAO MOREIRA 01384108874 618 FALTOSO045363i GLEISON SANTANA DOS SANTOS 00030961831 621 FALTOSO046276h JOABY BORGES SILVA 01364949350 626 FALTOSO048361i MATHEUS PINTO SOUZA 00964055546 627 FALTOSO045205b GIANCARLO BOMFIM RIBEIRO 01167100638 632 FALTOSO046978g JULIO EWERTON SILVA DE OLIVEIRA 00002139208 633 FALTOSO048280i MARKO AURELIO SANTOS E SILVA 00942585208 635 FALTOSO050259f THIAGO ALVES BARRETO 03027710030 636 FALTOSO043085h CARLOS HANIBAL RODRIGUES DE CERQUEIRA 00882740474 638 FALTOSO044383j ELISEU PESSOA DE BARROS 00002126605 639 FALTOSO045734g ISMARTH NASCIMENTO DA GAMA 01114497231 651 INAPTO/FALTOSO044606d EUGENIO RAMOS DOS SANTOS 01302877682 653 FALTOSO047370e LEONARDO LOPES FERREIRA FALCAO 01129642224 659 FALTOSO048126j MARCOS VINICIUS DE SOUZA SANTA ROSA 1298352509 664 FALTOSO049174d RAFAEL SILVA SANTOS 01332550770 667 FALTOSO043768c DECIO LUIS BORGES DE OLIVEIRA BRANDAO 01276525826 669 FALTOSO048715g NEILTON GUTEMBERG TEIXEIRA DE SOUZA 01362729329 670 INAPTO/FALTOSO050562g VALTER FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 00032234015 671 FALTOSO049576b RODRIGO JOSE SOUSA GOMES 01459885384 672 FALTOSO050519f VALDINEI DE AQUINO NEVES 00904143309 673 FALTOSO046647f JOSE DE SOUSA BORGES 00724505172 676 FALTOSO050646b VICTOR REIS SILVA 00936492660 677 FALTOSO041795g ADALBERTO GONCALO DA SILVA CAZUMBA 00950216046 681 FALTOSO048785f NORMANDO MASCARENHAS E CORREIA 00885464117 682 FALTOSO048468e MICHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 01304111326 686 FALTOSO047525h LUAN SIMAS DE ANDRADE 01295903393 689 FALTOSO049923h SHALLON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 01001943031 692 FALTOSO043026c CARLOS ALBERTO MORAIS SILVA 00001334940 693 FALTOSO

Page 69: Diario oficial12062015

69Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

042488c ANDERSON SOUSA FREITAS 00934332126 695 INAPTO/FALTOSO

043927h DIEGO RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA 00753733943 696 FALTOSO043942d DIEGO XAVIER PINHO 01281614696 700 FALTOSO048610d MURILLO COSTA SILVA 01207520691 705 FALTOSO042790b ATILA ZORANTE SANTOS 01196929378 708 FALTOSO042588g ANGELO SILVA DOS SANTOS 01509842438 709 FALTOSO050374f TIAGO GONCALVES DE SOUZA REIS 01517681022 712 FALTOSO048338c MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO 02046273702 713 FALTOSO044753f FABIO SOARES CONCEICAO 00530173409 714 FALTOSO045666e IREMAR PEREIRA DA SILVA 00966118987 715 FALTOSO048025d MARCIO JOSE DE SANTANA 00001364970 718 FALTOSO049619e ROGERIO EMMANUEL DE OLIVEIRA BISPO 00987104438 720 FALTOSO050448i UESLEI RIBEIRO VIANA 00001545276 721 FALTOSO046133h JEFERSON ASSUNCAO DOURADO 01294202391 725 FALTOSO047633k LUCIANO AQUINO NERI 01363313517 727 FALTOSO046720a JOSE PAULO BATISTA SANTOS 00021619921 728 FALTOSO044552g ERICO LEOLINO LACERDA DUARTE 01115304313 736 FALTOSO041864k ADILSON DOS SANTOS CARDOSO 00966719476 738 FALTOSO049569e RODRIGO DE SOUZA BARREIROS 01323029427 745 FALTOSO

89 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃOOPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO073529c JEFFTER CORBAN RAMOS NASCIMENTO DE LIMA 01195327439 294 FALTOSO052455e DIOGO GONCALVES DOS SANTOS 01382758316 302 FALTOSO073278d FLAVIO DOS SANTOS CARDOSO 00915205092 308 FALTOSO072788k ANGELO NUNES MOURA DA SILVA 01423300190 326 FALTOSO054155c JOAO FELIPE SANTOS MELLO 01338794965 330 FALTOSO052060d CLEYTON DOS SANTOS RODRIGUES 0013039467 339 FALTOSO053497d HANS ANDERSEN PENALVA GOMES 00999907336 342 FALTOSO051704f BENEDICTO INTRA DE OLIVEIRA 00002169008 346 FALTOSO057474a WENDEL SOUZA SANTOS 01302394967 350 FALTOSO056165e RAMON DOS SANTOS RODRIGUES 01112752102 355 FALTOSO054331h JOSE ARTHUR RAMOS MASCARENHAS JUMIOR 01131902637 372 FALTOSO073655h JOSE ROBERTO DE JESUS SANTOS 00465372104 377 FALTOSO054329j JOSE ANDERSON FERREIRA SILVA 01212198360 387 FALTOSO072746f ANDERSON FERREIRA SANTOS 00889382204 397 FALTOSO055064e LUCIO SANTOS BORGES 00032248335 399 FALTOSO053129h FLAVIO MACHADO COSTA 00996878360 400 FALTOSO057503d WILKER MENDES DE SOUZA 00709987102 409 INAPTO/FALTOSO051366a ALMIR SOUZA RIBEIRO DA SILVA 01322835659 390 INAPTO/FALTOSO053130d FLAVIO MELGACO DE OLIVEIRA 01133986625 412 FALTOSO073459h ITAMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA 00938504177 430 FALTOSO073754j LAERTE SANTOS BOMFIM 01263645089 431 FALTOSO055654d MOISES OLIVEIRA AGUIAR 01130132803 434 FALTOSO

22 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO059617g FERNANDO CESAR GONCALVES BONFIM 01444238477 281 FALTOSO057984b ANDERSON CORDEIRO BORGES 00014412065 283 FALTOSO059215i EDVAN BARBOSA COUTINHO 00543511443 293 FALTOSO058130g ANTONIO LUCAS TAVARES AGUIAR 01568111207 294 FALTOSO059552e FABRICIO SILVA LEAL 00770331165 296 FALTOSO059792c GEORGE AUGUSTO CRUZ AMADO 01166930963 300 FALTOSO061187g LEONARDO MOREIRA MATOS 00947028374 301 INAPTO/FALTOSO059726a GABRIEL MARCOS DE JESUS RODRIGUES 00940967758 308 FALTOSO061710g MARCOS SANTOS SILVA 01140339788 310 FALTOSO062359d PEDRO KAYNNAN COSTA BARRETO 01530852900 315 FALTOSO062635b RENATO REQUIAO FENTANES DA SILVA 01304569691 316 FALTOSO058801f DANILO DE NOVAIS MIRANDA 01405466189 319 FALTOSO058551i CLEBER HITSON LIMA PEREIRA 01171737386 321 FALTOSO060432k JEAN CARLOS RODRIGUES GEAMBASTIANE 01344054803 333 FALTOSO058205a ARTUR FILHO FERREIRA 01318437709 334 FALTOSO061374f LUCAS SILVA DE DEUS 00955921210 339 INAPTO /FALTOSO060800c JOSE DO CARMO BATISTA SOUZA JUNIOR 01317774590 346 FALTOSO061358h LUCAS RODRIGUES CARDOSO 01470525135 355 FALTOSO063495f UHARLES DIAS CAVALCANTE 01357928785 356 FALTOSO057924f ALVINO CEDRAZ DE OLIVEIRA NETO 01291637400 363 FALTOSO061914a MAXWELL CUNHA SILVA 01165993325 365 FALTOSO058925b DENISIO VIEIRA DE SOUZA 00940237431 366 FALTOSO061620f MARCELO SANTOS OLIVEIRA 01175110728 374 FALTOSO061639e MARCIO COHIM GUIMARAES FREITAS 00827924534 382 FALTOSO060801e JOSE EDGAR ABADE MOREIRA 01263858821 391 FALTOSO058124a ANTONIO HENRIQUE HYNISTAYNE TEIXEIRA

MAGALHAES 01169842100 393 FALTOSO

063370h THOMAZ GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA 01468319345 399 FALTOSO059813g GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZ 01287751814 402 INAPTO/FALTOSO

060038g HERCULES AMARAL ROCHA 01125917016 407 INAPTO/FALTOSO059936a GLEYDSON MOURA LIMA 00962926795 411 FALTOSO060318b JACKSON DOS SANTOS PASSOS 01145081193 426 FALTOSO

31 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.

OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO068907f TIAGO SOUZA DA SILVA 01498862683 203 FALTOSO066593j JOAO RICARDO VILACA SANTANA 01130991695 209 FALTOSO066205h INACIO RAINER ALEXANDRE BARBOSA 00005579638 218 FALTOSO065339b EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO LEDO 01476481490 219 FALTOSO065196f DYOGO FERRAZ MAGALHAES 00976102080 221 FALTOSO067325a MACIEL NUNES DA SILVA 01329014049 226 FALTOSO066671d JONIELSON NUNES REIS 00020003421 227 FALTOSO065420g ELITON DIAS DOS SANTOS 0004548612 228 FALTOSO066258g ISRAEL RIBEIRO SANTOS 00684714752 232 FALTOSO066831k JOSUE DE SOUSA NASCIMENTO 00000268556 233 FALTOSO068106e RAFAEL DA SILVA DIAS 004984581GO 240 FALTOSO068352i ROBERTO BRUNO DA SILVA 0002547422 242 FALTOSO067501f MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES 01374966487 244 FALTOSO069324i WILLIAN DIEGO KNAPP 00096351666 245 FALTOSO068068a PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO 01119191009 246 FALTOSO065478e EMISON MARCELINO BORGES 01119686075 253 FALTOSO066346d JAICLESON SILVA DOS SANTOS 01206050829 254 INAPTO-FALTOSO067944g OSVALDO MEDEIROS GALTAROCA 0119161010 255 INAPTO-FALTOSO065324k EDUARDO ANDRADE COSTA SILVA 01120585888 257 FALTOSO064624g CARLOS ALBERTO MAGALHAES CORREIA 01265244839 266 FALTOSO065927h GILDASIO REGO ALVES 01432609955 269 FALTOSO066602g JOAQUIM LUIZ BORGES FILHO 00004352510 275 FALTOSO067842j NEI MARLEI MOURA EDUARDO 01254395989 279 FALTOSO069177k WALLACY DOS REIS PEREIRA COSTA 0001011949 281 FALTOSO067012b LEANDRO DA CAMARA DE JESUS 01422707253 287 FALTOSO064059b ADRIANO LOPES SALADINI 02085360190 290 FALTOSO067885f NILTON LOPES SANTANA 01205626930 298 FALTOSO065971k GILSON LUIZ DE ARAUJO 01339946270 302 FALTOSO

28 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO069862d CICERO LEITE DA SILVA 00007772802 194 FALTOSO071096j JORGE WILLIAM DE OLIVEIRA JNIOR 01139603876 199 FALTOSO071699g MIQUEIAS BISPO DA SILVA 00490795560 200 FALTOSO070235d EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA JUNIOR 01295807327 203 FALTOSO072345j THIAGO SANTOS LOPES DA SILVA 01006465308 207 FALTOSO071028d JOAQUIM EMERSON SANTOS SOUZA 00964544660 210 FALTOSO071013b JOAO DE ANCHIETA ALVES BARBOZA 00006340927 213 FALTOSO070213e EDMILSON DETERRO SANTOS JUNIOR 01409111385 216 FALTOSO071006e JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA 00844874612 217 FALTOSO070401f EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA 00769734685 222 FALTOSO070018g DANILO DOS SANTOS ALMEIDA 01128301610 226 FALTOSO071086g JORGE LIMA OLIVEIRA 01376636506 255 FALTOSO069932j CLEVSON DE JESUS TORRES ROCHA 01367046548 257 FALTOSO071761h NATANAEL PEREIRA DA SILVA 01314788264 259 FALTOSO071478b LUIZ SANDRO SANTOS AMARAL 01260214141 263 FALTOSO070674h GREGORY OLIVEIRA MASCARENHAS 01286304776 266 FALTOSO070547a GEDSON DE SOUZA REIS 01461919193 267 FALTOSO069746b BRUNO DE DEUS SANTOS 00445106839 268 FALTOSO071486a MACIEL DE ALMEIDA ANJOS 00008067451 272 FALTOSO069883a CLAUDIO ANUNCIACAO DA SILVA 01212494091 278 FALTOSO072191i SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ 01349461466 282 FALTOSO070108h DIEGO PEREIRA DE JESUS 00564829267 284 INAPTO/FALTOSO072141e RONILSON LAZARO DE SOUZA 01211381862 285 FALTOSO070211a EDMAR ROGERIO DE SOUZA 00014630949 289 FALTOSO070021g DANILO DOS SANTOS DIAS 01262738121 290 FALTOSO071840d PAULO DA PAIXO MACHADO 01528565363 294 FALTOSO072559g WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA 01292389451 295 FALTOSO

27 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.5. Considerar aptos/indicados nos Exames Pré-admissionais, por Ordem de Classificação, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo, candidatos compo-nentes do cadastro de reserva no Edital do Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM 2012, abaixo relacionados.OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO011364f FRANCISLEIDE ROCHA SANTOS 1134086687 16 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.

OPÇÃO: BPF2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO

Page 70: Diario oficial12062015

70 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO032435i ANA QUELLI ARAUJO DA SILVA 1270357883 8 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO037766b LAIS DA SILVA DINIZ 1399794760 9 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO040654f SINALVA GESANGELE JESUS DA SILVA 1532874707 11 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO

044510b ENEIDA GOMES CARNEIRO 1255962780 15 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO050175k TAYANE MOTA NERY 1444059971 16 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO044285j ELAINE CAPISTRANO DE JESUS 0843583436 18 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO073725c KARLA GUEDES DA COSTA 00869416073 11 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO055693c MYLLIANE MENDES SILVA 1310966648 14 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF5 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO

063839a WHINNIE LAISE AMORIM MEIRA 00948938102 13 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO062555d RAVANE SILVA LUZ 01359882685 14 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO062607h RENATA BASTOS SANTOS 01161654488 15 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO061989j MILENA SILVEIRA SANTOS PINHEIRO

BRITTO 00994625758 16 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO067730j MICHELLE MURITIBA SALES 1191704262 9 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO064687i CATARINA GUERREIRO ANTUNES

BRAGA 1328709671 10 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPF7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO069974d DAISE TANAN DA SILVA 1284426203 9 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO069779f CAMILLA DE SOUSA RIBEIRO

MENDES 1408426838 10 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

072251a SORAYA BISPO DOS SANTOS 1131057899 12 APTA/INDICADA 10º GBM/SIMÕES FILHO

02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO031051h WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS

JUNIOR 1313151025 47 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

015925g JOAO PAULO AMORIM GONZAGA 1368500226 52 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO031470f WILLAMES JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA

JUNIOR 1143165896 59 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

027780a SERGIO ALBAN MIRANDA NOGUEIRA 1193892902 65 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

04 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO034002j DENNIS ISMAION CAVALCANTE

GOMES 01393956521 23 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

036819c JHEMISSON BARROS DOS PASSOS 1340226103 25 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO041038k TIAGO LEITE BARBOSA 1255277564 31 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM3 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO050933e YURE NONATO DOS SANTOS 01194425585 34 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO045608b IGOR DE JESUS ADORNO 01008342300 36 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO042813j AYSLAN FERREIRA DA CRUZ 0001359665 37 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO049955j SILAS DOS REIS LIMA 0880607726 40 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO044254j EDVALDO ALVES VENAS FILHO 0978477987 43 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO043729d DAVID DIAS PEREIRA JUNIOR 1164079131 46 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO045495d HERMES LOPES DE ARAUJO JUNIOR 1119504066 47 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO045185k GESNER LEITAO NETO 00880167068 48 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO050680b VINICIUS SODRE DE JESUS 1295756820 49 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO045749i ITAJAI DE OLIVEIRA SANTIAGO 1549306103 50 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO042535h ANDRE SILVA DO CARMO 1302305379 51 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

11 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO073301f GABRIEL NEME VIEIRA SANTOS 0881915408 25 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO051747b BRUNO BRAZ GAMA 0857223321 27 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO052730a ELTON DOS SANTOS PAIXAO 1294967584 28 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO052002a CLAUDIO VINICIUS SILVA E SILVA 1294138014 29 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO053043i FELIPE LEANDRO SOUZA BATISTA 0998723231 31 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO056267b RENATO SANTOS NASCIMENTO

JUNIOR 01439052956 33 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

055133i LUNNO FERREIRA GONCALVES 1153815893 38 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO057184c UESLEY SILVA DE JESUS 1409227090 39 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

08 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM5 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO059969e GUTEMBERG ALVES DE SOUZA 1141914760 20 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO057920i ALTAMIRANDO DA COSTA LIMA NETO 1155247388 21 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO062237a OSWALDO FERREIRA TEIXEIRA 1159867747 22 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO060768k JORGE LUIS QUEIROZ MARINHO

JUNIOR 1163694770 23 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

058705j DANIEL ABEL MEIRA 1461672015 24 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO058135f ANTONIO MARCOS JESUS DA SILVA 1276755660 25 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM6 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO067008k LEANDRO AUGUSTO SILVA

PIANEZZOLA 1017370176 17 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

064626k CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVA 01345613920 19 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO066532a JOANES DO NASCIMENTO MOREIRA 01289662207 20 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO066623d JOELSON SOUZA SILVA 1316782050 24 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO065277f EDIVANDIO ELIAS DE SOUZA JUNIOR 1511744405 25 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO069049b VALECIO COSTA DE SOUZA 142796409 26 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: BPM7 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO070424g FABIO CALMON SOUZA CERQUEIRA 00685369501 23 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO071037e JOEDSON SANTOS ALVES 1168376912 26 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO069456d ALAN SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA 1177716437 30 APTO/INDICADO 10º GBM/SIMÕES FILHO

03 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO. OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO

002957j ANDREIA JESUS DA SILVA 0917227808 189 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA019473g LUANA DOS SANTOS SANTANA 01118777417 190 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA024684a QUEILA PINHEIRO LEITAO 1007252600 191 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA011626j GEISE DOS SANTOS SOUZA 0827367236 197 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA031138i WANESSA SANTOS PINTO 01276352891 199 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA013085a HOSANA CERQUEIRA DE SANTANA 0999696963 200 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA022010d MARIANA NEVES DE OLIVEIRA 00891279601 201 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA006901c DEBORA ROSANE SILVA TEIXEIRA 01335679316 202 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA019066e LICIMA SANTOS BARBOSA 01280559527 203 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA001972a AMANDA ARAUJO ACHERMAN 01285868501 204 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA021175i MARCIA MILENE CARMO DOS SANTOS 01141333287 207 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA011138h FLAVIA ROCHA DE DEUS 01353647102 208 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA020524c LUIZA MACHADO OLIVEIRA 01582802530 209 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA030925e VIVIAN SALES DOS SANTOS 00840235895 212 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA025569f REGIANE PEREIRA DOS SANTOS 01285234766 214 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA007129i DENISE GABRIELE DA SILVA 00945816065 215 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA006343f DANIELE OLIVEIRA SANTOS 01017452733 216 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA030796i VINNE FERNANDA SANTANA

FERNANDES 01306255074 217 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA

021190e MARCIELE DE SOUZA ANDRADE 0968993362 219 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA022116i MARINICE DO CARMO SILVA 1134834144 221 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA011582e GEANE OLIVEIRA DOS SANTOS 0996371460 223 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA015651g JESSICA SANTOS SALVADOR 01278771263 227 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA023770k OLGA MARIA SANTOS SILVA 01403700214 228 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA028194d SOMALIA VIRGINIA SOUZA DA

ANUNCIACAO 00942759630 231 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA

028380a TAIANE LIMA VASCONCELOS 01008539430 232 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA017584f JULIANA FERREIRA DA SILVA TELLES 00983190780 235 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA028230d STEPHANIE NASCIMENTO MIRANDA

TEIXEIRA 01271569418 239 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA

024701h QUESIA BASTOS LOPES 1144701546 240 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA028468d TAIS SANTOS SILVA 00892570300 245 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA008809c ELAINE ALCANTARA SILVA 0998225550 250 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA

Page 71: Diario oficial12062015

71Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

019303d LORENA LIMA MACHADO 0858326779 251 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA021984i MARIANA BOMFIM FERREIRA 01127098004 254 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA028919k THAYS NUNES DE ALMEIDA 01609077997 258 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA020766e MAISA GOMES SALES 0898287391 260 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA022573d MAYARA MATOS ROCHA 01295034794 267 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA012705k HALLINE NICOLAS ALMEIDA ROCHA 00944954758 268 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA021888b MARIA ALDEANE SANTOS SOUZA 01311842020 269 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA011963f GESSICA BARRETO NASCIMENTO 01147030430 270 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA017150f JOSELANDIA SANTOS RAMOS 01442760036 271 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA021899g MARIA AUGUSTA RIBEIRO FREITAS 01196519471 275 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA023065a MONALIZA CINTRA DOS SANTOS 01319203400 278 APTA/INDICADA CFAP/ONDINA

41 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO041289c VASTI DA SILVA FERREIRA 00939899116 45 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO032792k ARIANNE INGRID CARVALHO DOS

SANTOS 00984328777 48 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO

037696g KERCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 01440051402 55 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO037807a LARISSA LIMA SOARES 02002820503 58 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO036012a IANARA RODRIGUES DE MACEDO 0008696983 59 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO032437b ANA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 009032244 60 APTA/INDICADA 3º BEIC/ JUAZEIRO

06 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SAN-TANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO045748g ITAINA PAIXAO DOS SANTOS 01209139332 70 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045383d GRAZIELA SILVA DAS MERCES 01151957267 73 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045690b ISABEL SENA DE BRITO 01136060014 75 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047080g KAROLYNE BISPO SANTOS DO

NASCIMENTO 00977720381 77 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048262g MARISTELA NASCIMENTO VALADARES 00996681574 78 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046419d JOELICE DA SILVA LIMA 01144173000 82 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042995i CARINE ROSENDO DA MATA 01144039100 85 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049223b RAISSA DA COSTA SILVA 01365519120 86 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046122c JEANE DE CARVALHO RAMOS VIEIRA 00951256122 93 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045846g IZABELA TITO SANTOS 00948270284 98 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048183k MARIA LUIZA DE A GONCALVES

OLIVEIRA 01272821730 101 APTA/INDICADA 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

11 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO073942k MAINA NOVAES DIAS 01363782185 42 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS051557h ANNANDA HELEN ALVES COSTA 01401436455 43 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS052277g DARRIELY DE PAULA MENESES E

SILVA 01608115380 45 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS

051438k ANANDA DOS SANTOS MOREIRA MELO SILVA

01399534009 47 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS

073303j GABRIELA DE OLIVEIRA DO CARMO 01420362186 52 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS051414h ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA 00891621105 54 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS051109c AGNES NASCIMENTO SEVERIANO 01376982080 55 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS051420c ANA ISABELA BATISTA DOS SANTOS 01560995785 57 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS055017g LUCIANA ANJOS GOMES 01312644869 58 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS053603j HORTENCIA CARDOSO OLIVEIRA 01606767976 59 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS072997i DANIELE SANTOS DA SILVA 00951896962 60 APTA/INDICADA 2º BEIC/ ILHÉUS

11 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO058664k CRYS LIMA RODRIGUES 0976530473 46 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA061226b LILIAN PEREIRA DA SILVA 01345026390 48 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA060448d JEANNE PEREIRA DE MELO SILVA 01484987799 49 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA062493h RAISSA NANTIELLE SOUZA SANTOS 01200252721 53 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA059808c GEOVANA FERREIRA 01300406909 55 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA061570f MANOELA MACHADO UMBURANAS 01374487759 56 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA062132i NATALIE FERREIRA DOS SANTOS 00486691627 57 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA058896j DEBORA PEREIRA DA COSTA

SCHETTINI 01371274215 59 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA063693j VIVIANY MARIA ROCHA LACERDA 00968923313 61 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA061060e LARISSA SANTOS RODRIGUES 01563736705 63 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA

CONQUISTA

058086h ANGELA APARECIDA SOUZA DOS ANJOS

01139583824 65 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

062166d NELMA NILSE SILVA SANTOS 00841788847 68 APTA/INDICADA 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

12 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCR NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO066914d KADJA LUANY RIBEIRO DIAS 01431683205 39 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS065437b ELQUIA ARIANE GOMES DE ARAUJO 0002656592 40 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS065051b DERINAIDE PIMENTEL BARBOSA 01346496803 42 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS068170c RAIMUNDA QUEIROZ DE OLIVEIRA 01282053698 50 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS064894c DAIANE MATIAS COUTO SILVA 01515486176 52 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS065411f ELISAINE DOS SANTOS ALVES 01281867128 56 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS068764j TAMYA KARIM LACERDA AMASHTA 01359792856 57 APTA/INDICADA 10º BEIC/ BARREIRAS

07 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRI NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO071726f MONICA NASCIMENTO DE ARAUJO 01200786432 54 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA069847h CELLYANNE CERQUEIRA SANTOS 00926352105 59 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA069522b ALINE DAMACENO VILAS BOAS 01408288850 64 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA071963i RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS

OLIVEIRA 01111381240 68 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA

072205e SARA SANTANA DA SILVA 00986912280 70 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA070926i JAYONARA DE ARAUJO ALMEIDA 01352923017 71 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA072524j VIVIAN SANTOS DE SOUZA 01439728046 74 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA069401a ADRIANA DE CARVALHO NOGUEIRA

ALENCAR 0007103496 82 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA

071516f MANOELA QUIRINO DOS SANTOS 01373342811 83 APTA/INDICADA 11º BPM/ ITABERABA

09 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO029407k TIAGO JESUS DOS SANTOS 00872496341 1340 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029326k TIAGO DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO 00931352207 1341 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021342b MARCIO VICTOR CARVALHO PORTO 01161506705 1344 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025110a RAFAEL SOARES DE ALMEIDA 00963705300 1345 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016316i JONAS JESUS DA FONSECA 00949076686 1346 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021771c MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA 00981442358 1348 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031086e WALNEY DIAS TEIXEIRA 01353536882 1349 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006119a DANIEL FERNANDO DOS SANTOS 01175355321 1350 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022326i MATEUS LISBOA SALES GOMES 01209811570 1353 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031516d WILLIAM FERREIRA GOMES 01122674406 1354 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009594b EPITACIO PAULO JUNIOR 00977177467 1355 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030994b WAGNER ALVES FRANCO 01262448395 1357 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017438f JUAN SANTOS SOUZA 01287834515 1360 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA028209b SOSTENES FRANCISCO DOS SANTOS 01284253007 1361 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021723c MARCOS VINICIUS CARDOSO

SANTOS 01358888752 1363 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

002771g ANDRE LUIS CAVALCANTI CARDOSO 00031734910 1364 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003637h AUGUSTO CESAR SANTOS CASTRO 01325329487 1365 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001449h ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

CARVALHO 01152614010 1366 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021805e MARCUS VINICIUS BRITO DOS SANTOS

01331713455 1368 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

030692h VINICIUS ARIEL COSTA PIEDADE SANTOS

01365730026 1369 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

016537c JORGE ITALO DINIZ DOS SANTOS 01327917653 1370 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016326a JONAS PAULO SILVA DE OLIVEIRA 00157195542 1372 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015734k JOABE TEIXEIRA DOS SANTOS 01321371438 1374 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003676g AZIEL LIMA SOARES 01136262903 1379 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA005005c CAUE DIAS PINTO VILLARINHO 01146064047 1380 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA027775h SEBASTIAO DOS SANTOS MENDES 00992449502 1381 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006581k DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 01408013320 1382 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016801e JOSE CLAUDIO SANTOS DE

ALBUQUERQUE 00843059087 1387 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006181f DANIEL PEIXOTO GONCALVES 01175600733 1390 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012896k HELTON ALVES DOS SANTOS 00971910863 1394 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

014260i JACKSON DE JESUS OLIVEIRA 00973644010 1391 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006801j DAVID LEANDRO COSTA SENA 0007864418 1395 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009770g ERISSON COIMBRA DOS SANTOS 01281990167 1396 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006553f DANILO NASCIMENTO LISBOA 01194250505 1398 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025974d RICARDO BAHIANA DOREA 01361506083 1400 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010526a FABIO SILVA FELIX 000749411198 1410 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015328k JEFFERSON COSTA DOS REIS 01017535604 1412 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018325i LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS

SANTOS 01150478918 1413 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

027857j SERGIO TIAGO RAMOS DOS SANTOS 00891224963 1414 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009895e EUDE SANTOS DA SILVA 00937458685 1415 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

Page 72: Diario oficial12062015

72 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

000444d ADRIANO BISPO SANTOS 00947895922 1416 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001192h ALEN CARNEIRO CRUZ 00875558089 1417 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019710f LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS 00938706632 1420 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011385c FRANKLIN ANTONIO CONCEICAO DA

CUNHA 00973780894 1421 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012001h GIBSON NUNES DA SILVA ANGELIM 01118137000 1422 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015544f JESSE TEIXEIRA AMARO 01341165345 1423 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020838d MANUEL GALVAO DE SOUSA NETO 00995406227 1425 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015511b JESIEL SANTOS ARAUJO 01003039944 1426 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007041f DELMAR NONATO SANTOS DA

CONCEICAO 01356342370 1427 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

007694g DIOGO DAIAN SANTOS MELGACO 01350875970 1428 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021435i MARCOS ANTONIO CRUZ CARDOSO 01303230399 1433 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014568d JAIME ALVES DA SILVA NETO 01339025361 1435 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA028001k SILAS MARQUES DOS SANTOS 01204270600 1436 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014009a IURI PAIXAO DOS SANTOS 01146501285 1437 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003871e BRUNO BITENCOURT DA SILVA 01284344908 1438 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA028956f THIAGO BARRETO DE PINHO 01118285700 1439 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003996c BRUNO LAET CARVALHO 01320186599 1440 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030647c VICTOR PEREIRA DA SILVA 01289081905 1441 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007115i DENIS FABIO CABRAL SILVA 01202107460 1442 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013900c ITALO GUILHERME SANTOS

MAGALHAES 00998109800 1443 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

025985i RICARDO BRUNO SANTOS JORGE 00939319217 1456 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018302h LEANDRO ALCANTARA SILVA NETO 00875925332 1457 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

001510g ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOS 000881534447 1458 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029886e UIBIRA DE CERQUEIRA BARBOSA 00910307148 1459 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015930k JOAO PAULO CAMANDAROBA

CHAGAS 00997912260 1460 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

018556f LEANDRO SALES DE JESUS 00831859334 1464 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018020i LAECIO SILVA GOMES 01199429686 1465 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014588j JAIME VASQUES GOMES NETO 00972045872 1466 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012427i GLAUCO ARCELLA BOMFIM 0007878249 1467 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016073i JOCASSIO SOUZA DOS SANTOS 00989939928 1468 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007470g DIEGO NASCIMENTO FREIRE 01136847626 1469 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024870i RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE 01169394000 1470 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029448c TIAGO MICAEL PEREIRA GOMES 00890197415 1471 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015318h JEFFERSON BRANDAO SILVA 01392616301 1472 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018496c LEANDRO MATOS ALVES 01309091811 1474 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006050b DANIEL CAMILO SILVA PEREIRA 01116965852 1475 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001931i ALUALDO SIQUEIRA SANTOS 00033252467 1476 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010024j EVERSON ARAUJO DOS REIS 01133318860 1477 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019718k LUCAS OLIVEIRA BORGES 00008180911 1480 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029454i TIAGO MOTA DOS SANTOS 01206832703 1481 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016171i JOELSON BISPO DA FONSECA 01317375114 1482 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019261c LIVTON JOSE SANTANA BISPO SOUZA 01297048229 1483 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021536d MARCOS EVARISTO DE OLIVEIRA

CERQUEIRA 01338155954 1485 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

007897j DOUGLAS SOUZA SANTOS 01338141066 1486 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016378i JONATAS MACEDO DE FREITAS

OLIVEIRA 01344246974 1487 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

025080g RAFAEL SANTOS PEREIRA 01328834069 1488 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009349k ELVIS DA SILVA SANTIAGO 01279726172 1491 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030847k VITOR FREITAS FERREIRA 0994982941 1494 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029683b UANDERSON SANTOS DA CRUZ DOS

SANTOS 00997034408 1496 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

002804g ANDRE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS 00890672237 1497 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024779a RAFAEL BRAGA GUIMARAES 00814472567 1498 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007550e DIEGO SANTOS LIMA 00940108461 1501 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025257i RAIMUNDO FAGNER SILVA DOS

SANTOS 00878387102 1502 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

007394f DIEGO FERREIRA TOSTA BARROS 01200297822 1503 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007526h DIEGO RODRIGO RAMOS DE

MIRANDA 01140111337 1505 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

005755b CRISTIANO BARBOSA DE MATTOS 00970457308 1506 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017728d JUNEY DE JESUS MARQUES 01270418505 1507 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010497i FABIO SANTANA DA CRUZ 00994757581 1508 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010751h FELIPE GUIMARAES PRAZERES 0999819127 1510 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017665f JULIO CESAR CALDAS DA SILVA

SANTOS 0937609579 1511 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006437d DANILO DA COSTA ALMEIDA 01017580227 1512 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003924k BRUNO DE JESUS OLIVEIRA 01352412942 1514 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030745c VINICIUS JOSE RUFINO

ALBUQUERQUE SANTOS 01164830325 1516 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012290h GILVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO

01469114232 1518 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

005579h CLEOMARIO LARANJEIRA DA SILVA 00971564507 1531 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011794i GEORGE SANTOS ROCHA 00851866514 1533 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020433k LUIZ EDUARDO SILVA SANTOS 01117095045 1534 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021441d MARCOS ANTONIO GONCALVES DE

JESUS FILHO 00929696409 1536 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021349e MARCIO VINICIUS TEIXEIRA AMARO 01168285364 1538 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030080j VALDECK DE ALELUIA SILVA JUNIOR 01005235872 1544 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

019683g LUCAS LOPES DA SILVA 00008855402 1545 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA023393g NATAN BATISTA SILVA 00007742690 1546 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029504i TIAGO RODRIGUES MACHADO 00528039751 1547 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015805h JOAO BATISTA DE JESUS NETO 01402597754 1550 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013531i IRA LIMA PIRES 01177646986 1552 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018960b LEONARDO SILAS SANTOS LUZ 00007969341 1553 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025288i RAINEY DUTRA CARNEIRO 01204971153 1554 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011057h FILIPE DOS SANTOS SANDES 01283812568 1555 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031108k WANDECK DOS SANTOS SILVA

JUNIOR 01267842725 1556 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

003987b BRUNO HENRIQUE ANSELMO SANTOS

01299843107 1557 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

013183a IAN CARLOS BISPO SANTOS 00008316538 1559 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024509e PEDRO RAFAEL SOARES SANTANA 00008112584 1560 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029868c UESLEI SILVA CERQUEIRA 01475351909 1562 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA004145c BRUNO VINICIUS DOS SANTOS DE

SOUSA 01371035148 1563 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006827f DAVID TEIXEIRA DE ALMEIDA 01204945748 1582 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016582h JORGE LUIZ MATIAS PEREIRA 099002298421 1584 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018911k LEONARDO NETO DE JESUS 00961914220 1585 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016376e JONATAS LIBERATO OLIVEIRA 00882141767 1587 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014448e JADSON SANTOS EVANGELISTA 00892095679 1588 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA028624c TARCISIO EDGARD LEAO COSTA 00966661966 1591 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021320c MARCIO SANTOS DE ANDRADE 01317612345 1592 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025903c 025903c RENE PINHO REIS 00938229010 1594 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020738k MAINARD CARVALHO MACHADO

JUNIOR 00997021691 1596 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021377j MARCO AURELIO BRAGA BRIZOLARA 01003722440 1597 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016029f JOAO VICTOR PEREIRA DE SOUZA 01001014375 1598 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

010792k FELIPE RIBEIRO DAMASCENO 00967292360 1599 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021561c MARCOS HENRIQUE DE FRANCA

NOIA 00954429524 1601 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

031507c WILLIAM DE JESUS SODRE 01422281760 1602 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020090g LUCIVALDO SANTOS SILVA 00992677050 1604 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011005k FERNANDO SANTOS DE SANTANA 01316406237 1605 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA000652k ADSON ALMEIDA DE SOUSA 01153802724 1606 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029117b THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS

TRINDADE 01286524970 1607 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

025014e RAFAEL OLIVEIRA MIRANDA 01280770503 1608 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007604b DIEGO VIEIRA DA SILVA ARAUJO 01202931456 1609 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006995e DEIVISON DO NASCIMENTO MOREIRA 01004854480 1610 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013174k IAGO RAFAEL BOA MORTE VERDE 01279921544 1614 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015850b JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR 02035868599 1616 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009303i ELTON LUCAS LOMBA DA

ANUNCIACAO 01319181767 1617 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

025531c RAYNAN DE JESUS MONCAO 01401170323 1618 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026793e RODRIGO SALVADEU TRINDADE 01342020073 1619 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013841b ISRAEL NASCIMENTO DE JESUS 00994318073 1620 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA027216e ROQUE ALMEIDA FONSECA 01268722103 1622 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA004975k CASSIO SOARES DE SOUZA 0973242051 1623 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA004532j CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA

FILHO 01167536924 1624 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

001936h ALVARO ALBERTO DA PAIXAO TELES 01281355739 1625 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031571a WILLIAN ANDRADE MARQUES 01409327124 1626 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008221b EDINEI MAXIMA DE CARVALHO 01146626657 1630 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014328f JACOB DO ESPIRITO SANTO

MACHADO 0945738838 1632 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

023914i PABLO RANULFO DE SOUZA BURI 00903064731 1635 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021531e MARCOS DOUGLAS DE OLIVEIRA

EVANS JUNIOR 01156114101 1636 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

004611f CARLOS AUGUSTO SOUZA FIGUEIREDO

01015248977 1637 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

010627g FABRICIO PALES ALMEIDA SANTOS 00947080023 1638 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003460f ARIEL SOUZA E SOUSA 00997949180 1639 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020498f LUIZ PEDRO MORGADO DA SILVA

SANTOS 01347451323 1640 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

018308i LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS 01133677320 1641 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015776e JOANDERSON FLORENTINO PIRES 01296093158 1642 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008983h ELIAS BARROS DO CARMO 01165867109 1644 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025515e RAULL FELIPPE DE ALMEIDA BRITO 01254997369 1645 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008548a EDSON VALMIR FRANCA SANTOS 00971467226 1646 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016804k JOSE CRISTIANO SANTANA BARBOSA 01537180304 1647 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA005507e CLEISON DA SILVA LUZ 01573964956 1648 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014206c IZAQUE SANTOS E SANTOS 01290898260 1649 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021347a MARCIO VINICIUS SANTANA DE

JESUS 00835303390 1664 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

029058a THIAGO JOSE SILVA DE FREITAS 01165723700 1665 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025082k RAFAEL SANTOS RODRIGUES 00843544961 1667 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001286f ALEX COSTA DE ALMEIDA 01132330513 1666 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006074e DANIEL DA CRUZ JUNIOR 00845222759 1668 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011353a FRANCISCO RODRIGUES SANTA

RITA NETO 00895385953 1669 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

003560j ARQUIMEDES DE JESUS COUTO 00927991594 1670 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

Page 73: Diario oficial12062015

73Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

011824c GEOVALDO ALVES DE ALMEIDA 01164024078 1671 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022974k MOACIR JOSE DOS SANTOS CIRINO 00884110109 1672 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003976h BRUNO GARBOGGINI VASCONCELOS

MELLO 00932405975 1673 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021836e MARCUS VINICIUS GALIZA SANTANA 00928172708 1674 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030698i VINICIUS BORGES SILVA 00957817495 1675 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008002a EDER ALVES DE SOUZA 00985930306 1678 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018428h LEANDRO DOS SANTOS LEITE 00997679450 1679 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025091a RAFAEL SILVA COSTA 00968352731 1680 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026105b RICARDO SANTANA DE CARVALHO 00890171297 1681 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007567k DIEGO SILVA MENEZES 00030356741 1682 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024217c PAULO HENRIQUE SANTANA SILVA 01009598490 1684 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016391a JONATAS SILVA BARNABE 01161185801 1687 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025107a RAFAEL SILVA SANTOS 01152194399 1688 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016716c JOSE ARY DE JESUS OLIVEIRA FILHO 01361586923 1689 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019845g LUCIAN DE SOUZA DA CONCEICAO 01209357240 1690 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007420c DIEGO KOLLUCHA SANTOS

VASCONCELOS 01214102778 1691 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

028632b TARCISIO PEREIRA GONCALVES MUNIZ

01317540760 1693 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

026869a ROGER SILVA DA CRUZ 00970970986 1695 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001012b ALAN VARJAO VASCONCELOS 01158717563 1696 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026768f RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

MUNIZ01449150225 1698 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

027205k RONNIELLY DE SOUZA PEREIRA 01292337737 1699 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026779k RODRIGO RENE VILAS BOAS NOIA

COSTA01272276368 1700 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

009701j ERICK DOS SANTOS CUNHA 01327425513 1701 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019557b LUCAS CAMPOS DIAS 01200331869 1703 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002936b ANDREI DE SANTANA 01433764970 1704 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020077d LUCIO LEOPOLDO ARAGAO DA SILVA

FILHO 01296903095 1705 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

016805b JOSE CRISTOVAO DA SILVA JUNIOR 001323460365 1707 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014433c JADSON LEAL DA CRUZ 01399179004 1708 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA023001h MOISES DE JESUS SANTOS 01430687509 1709 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017008c JOSE PORTO JUNIOR 00862695007 1718 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA000715i AGENILDO LACERDA DO

NASCIMENTO 00991577809 1719 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

024398k PAULO VIRGILIO NERIS DA LUZ 00876402600 1720 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012006g GIDEAN BARBOSA DOS SANTOS

FARIAS 00855255536 1721 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012157f GILMAR SANTOS DE BRITO 01014359597 1723 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006490h DANILO EVERTON DOS SANTOS

NOBRE 00855339985 1726 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

020249g LUIS EDUARDO UZEDA SANDE 00881244015 1827 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021733f MARCOS VINICIUS DE SOUZA

RODRIGUES 01302051687 1728 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

029016g THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA COIMBRA

01366717805 1729 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006394a DANILO ANJOS PEREIRA 01002685010 1730 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026682g RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCA 01123516626 1731 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009249g ELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR 01486371400 1733 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029365j TIAGO DOS SANTOS REIS 01322358460 1734 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007925k EBERLON RODRIGUES PROCOPIO

ARAUJO 00999639307 1737 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

010999k FERNANDO SANTANA ESQUIVEL 01004852193 1736 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031068c WALLACE LIBORIO SILVA 01282107704 1739 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014364j JADER GOMES DUETH 01282726358 1741 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

029048i THIAGO GUEDES DE SOUSA 00985074787 1742 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025006f RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 01281998303 1744 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003063g ANGELO LUIZ LOPES DOS SANTOS 01400957990 1745 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006526c DANILO MACEDO DE OLIVEIRA 00925292249 1751 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001428k ALEXANDRE CORDEIRO SANTANA 00885302303 1752 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025413h RAMON TAVARES OLIVEIRA DO

NASCIMENTO 01197979506 1754 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

003257i ANTONIO ITAMAR DOS SANTOS LIMA 01496733886 1755 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017887b KAURY DA SILVA ROCHA 01116158876 1756 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007767h DIONEY MIRANDA NASCIMENTO 01265296120 1763 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010258b FABIANO PAIM AMORIM 00965498077 1765 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024406f PAULO VITOR MALTA LOBO 00872285219 1767 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029831b UERLISON BOULHOSA DE JESUS 01282566210 1769 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018792g LEONARDO CAVALCANTE DE JESUS 00993588832 1771 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014458h JADYSON SILVA QUEIROZ DE JESUS 01341421791 1772 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007424k DIEGO LEONARDO LIMA TEIXEIRA 00885005279 1774 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018047g LAERCIO SANTOS DO SACRAMENTO 00994332300 1775 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA005027b CELIO SOUZA DA SILVA 001328662349 1776 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024535f PERICLES VINICIUS ALVES DA FONTE 00996560947 1780 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013346c IGOR GUIMARES OLIVEIRA DA SILVA 01128280191 1781 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014298a JACKSON RAMOS MOREIRA DOS

SANTOS 00996898808 1782 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012993i HERFERSON GATO DOS SANTOS 01135590540 1783 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019795g LUCAS SIMOES ROMAO DOS SANTOS 001422236706 1784 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

024339f PAULO RODRIGO BISPO DO SACRAMENTO

01285199243 1785 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

004692j CARLOS EUGENIO PARANHOS DIAS COUTINHO

01200443233 1789 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

001107b ALBERTO LUIS SANTOS DA CRUZ 01157158943 1790 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012409g GLAUBER REIS DO SACRAMENTO 01483147835 1791 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013738i ISLAN CONI MASCARENHAS 01206573767 1792 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008444k EDREI BRITO BENEDITO 01374293989 1793 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA023050j MOISES SANTOS ROCHA SILVA 01343927528 1794 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026549e RODOLFO ALMEIDA SAMPAIO 01290950873 1795 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002821g ANDRE LUIZ CARVALHO CARNEIRO 01534696176 1796 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA023777c OMAR CARNEIRO SILVA 01448089433 1798 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010726i FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS 01393886809 1799 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026470c ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS 00873441303 1817 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013105c HUGO DELEON SANTANA BARBOSA 01148466851 1818 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA005587g CLERISTON BARRETO DE ANDRADE 00791405800 1819 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016691b JOSE ANCELMO DE SOUZA OLIVEIRA

JUNIOR 00906299063 1820 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

029967e ULISSES MELO PEREIRA 00930154029 1821 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024980e RAFAEL MARQUES BASTOS 00947273093 1822 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019735k LUCAS PEREIRA PORTUGAL 00916723500 1823 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006500g DANILO GONCALVES DE SANTANA E

SANTANA 01112714448 1825 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021416e MARCOS ALMEIDA DA SILVA 00822958325 1826 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026126j RICARDO SILVA DOS REIS 001284325865 1829 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006608e DANILO SANTOS DE SOUZA 001271395169 1830 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012763c HEBERT SILVA ROLIM MIRANDA 00936396865 1832 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030052e VAGNER SANTOS SILVA 01002457653 1833 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021624a MARCOS PAULO MACHADO BORGES 01407494970 1834 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016203g JOESLEI MENDES MISSIAS 01194943616 1836 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010932a FERNANDO DA ROCHA MACEDO 01345085729 1837 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA028615b TARCISIO COSTA ARAUJO SANTOS 01168983215 1838 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017267e JOSEVALDO ROCHA DE JESUS 01155768868 1839 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016004a JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 01122495404 1840 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029285a TIAGO COSTA OLIVEIRA 00992445434 1841 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003917c BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO 00920912370 1842 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007529c DIEGO SADOC MORAIS DE SOUZA 01175395544 1845 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016339j JONATAN DE JESUS PATRICIO 01157678866 1846 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017654a JULIEN TOSTA MORAES DE OLIVEIRA 01355002494 1847 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016841f JOSE EVERTON DE SANTANA FARIAS 01269205404 1848 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026756j RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 01420409751 1849 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009266g ELTON BRUNO DA SILVA COUTINHO 01206282606 1850 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012728a HARON SILVA DOS ANJOS 01158873425 1851 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007509h DIEGO RAMOS DE OLIVEIRA 01112350810 1852 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030656d VICTOR SILVA ALMEIDA 001289298041 1853 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029126c THIAGO ROCHA PESSANHA 01174138017 1854 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019575d LUCAS COSTA DA CRUZ SANTOS 01289060657 1856 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009029d ELIEL CARNEIRO DA SILVA JUNIOR 01169635903 1857 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002874f ANDRE RAMON LIMA OLIVEIRA

RIBEIRO 01280383577 1858 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

000130c ADEILSON RAMOS DIAS JUNIOR 02008259501 1859 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011346d FRANCISCO NUNES DOS SANTOS 00995784680 1863 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007318a DIEGO DA COSTA ALMEIDA 01017581894 1865 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015830g JOAO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 01400930790 1866 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026464h ROBSON JOSE PATTAS BITTENCOURT

JUNIOR 00971975485 1867 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

023906j PABLO LUIS ALCANTARA JOSE JORGE 01320502180 1868 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020966b MARCELO CAMPOS MANGIERI 013320744722 1870 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016542g JORGE JUNIOR CARVALHO LOPES 0976788489 1880 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013610e ISAAC BARBOSA DOS SANTOS 0032415915 1881 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010504b FABIO SANTOS ALVES 00993955924 1883 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024321i PAULO ROBERTO PIRES OLIVEIRA 00967902290 1884 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA023459k NEI DE PAULA RIBEIRO PASSOS 00940965704 1886 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029187a THIEGO CAMPOS DE ATAIDE 00938061593 1889 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017766a JURANDY GALEAO DA CRUZ JUNIOR 01008244201 1891 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030275c VALSON HUGO NERY DE CARVALHO 01406428388 1892 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001556i ALEXINALDO FRANCA DE JESUS

FILHO0007754469 1893 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

001953h ALVARO RICARDO SANTOS CARVALHO

01423030036 1894 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

004166k CAIO CESAR DA COSTA SILVA 01143139895 1897 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003549k ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA NETO 01202595677 1898 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA007273e DIEGO BARBOSA FERREIRA 01324009608 1899 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012958g HENRIQUE SOUTO SOUZA 01142697509 1900 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013750j ISMAEL BARBOSA MILLET 01314913263 1903 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008691f EDVAL OLIVEIRA DO CANTO 01449936784 1905 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010775k FELIPE MEIRELES BELO 01209052806 1907 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022881d MILTON CARLOS LUSTOSA BARROS 0006829966 1929 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006157i DANIEL MARQUES DE JESUS 00884008835 1932 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009264c ELTON BARROS PEREIRA 00871061082 1933 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002259h ANAILTON CERQUEIRA DOS SANTOS 00883898632 1934 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA026509d ROBSON SANTOS DE CARVALHO 01273934806 1936 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

Page 74: Diario oficial12062015

74 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

029530j TIAGO SANTOS NERI 00798937165 1937 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011877b GERALDO MARTINEZ PELETEIRO

NETO 00996957740 1938 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006624c DANILO SILVA DE SANTANA 00821849689 1940 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021451g MARCOS ANTONIO ROSA SILVA 01335802614 1941 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024897g RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO 00890377316 1942 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011991k GEVERSON DE ASSIS OLIVEIRA 00945628145 1943 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA005051j CESAR AUGUSTO SANTOS FREITAS 01160943974 1944 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA016644d JOSAFA DAMASCENO FILHO 01155416244 1945 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015748k JOADSON DO SACRAMENTO

OLIVEIRA 01014463572 1946 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

004139h BRUNO TEIXEIRA DIAS 00913473600 1947 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014287g JACKSON MARQUES RODRIGUES 01140031570 1948 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030697g VINICIUS BORGES CERQUEIRA 00996720650 1949 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011341e FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO

NETO 01146605226 1950 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

009839f ERNANI DE SOUZA MENEZES 01282519212 1952 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031557g WILLIAM SOUZA MELO 01173838562 1953 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019801i LUCAS SOUSA DA CRUZ 01471840379 1954 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA027406j RUAN SILVA ALEXADRIA 01203827920 1955 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021278h MARCIO MACEDO DE ARAUJO

GUIMARAES 01354152506 1956 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

023871f OZEAS GOMES DOS SANTOS 01175166510 1957 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010940k FERNANDO DE JESUS 01139404326 1958 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031570j WILLIAN ALVES BORGES 01002547130 1959 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029052k THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS

SANTOS 01167098200 1960 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

001506e ALEXANDRE SILVA PINTO 01137587660 1961 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA031429i WESLLEY ALISON PACHECO DOS

REIS 01194294464 1962 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006635h DANILO SOARES PEREIRA 01124274561 1963 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002041c AMILTON SILVA JUNIOR 01171667230 1964 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019403h LUAN FRANCESCOLLY ANDRADE

PAIVA DE CARVALHO 01203758936 1965 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

023722k NORRAN CERQUEIRA ANDRADE 01299946429 1966 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022666k MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA 00002432106 1967 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001152g ALDELAN MEDEIROS DO AMARAL 0007873491 1968 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019396d LUAN DE ARAUJO CORDEIRO DOS

SANTOS01418490881 1969 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

026494f ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO 01405386401 1971 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001869h ALLAN RODRIGO RIBEIRO MARTINS 01294112481 1974 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030570e VICENTE ABILIO HERMITE COELHO

FERREIRA 00008577206 1975 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

010960f FERNANDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA 01320058086 1977 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022303h MATEUS DA SILVA SANTOS 01204838313 1978 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012626d GUILHERME SANTANA LOPES DA

CRUZ 01345428197 1979 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

006653j DANILTON SANTOS DA SILVA 01380368456 1980 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA018460d LEANDRO GOMES PEREIRA 01190957183 1982 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009629f ERIC HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 01470463431 1983 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009791d ERIVALDO GUERRA DOS ANJOS 00989383040 1989 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024270g PAULO RICARDO DOS SANTOS

CARDOSO 00891303243 1991 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

018100g LAION BARROS MOREIRA 01299664369 1994 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA030848b VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA

MENDES 01287781993 1995 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

028604h TARCIO BRUNO COSTA E SILVA 01156676606 1996 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA004791a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA DOS

SANTOS 00802606407 2010 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

012390a GLADISON AZEVEDO XAVIER 00973470780 2012 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029096i THIAGO NONATO PEREIRA FELIX 00931245036 2015 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA029171h THIAGO TORQUATO DOS SANTOS 00862272203 2016 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013851e ISRAEL SANTOS DA CONCEICAO 01003815375 2017 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA022711a MICHEL SOARES DE ALMEIDA NEVES 00030858453 2018 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA024873d RAFAEL DE SOUZA SALES 00972148760 2019 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009006c ELIAS SANTOS CORREA JUNIOR 00996594922 2020 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA017993a KLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO 001123584621 2022 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011461d GABRIEL DA HORA SAMPAIO 01009769723 2023 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA027998f SILAS JESUS DOS SANTOS 01204017972 2024 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA011032c FILIPE CARMO DE LABRE 01146315066 2027 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010549b FABIO XAVIER BISPO 01166218260 2028 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA010764f FELIPE LOPES DE CARVALHO 01160801916 2030 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA014003k IURI LESSA DE OLIVEIRA CALMON 01155355199 2031 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA001794c ALISSON DE SANTANA LEAL 01196112363 2032 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA013617h ISAAC MOTA DOS SANTOS 01295127962 2033 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA002812f ANDRE LUIS SANTOS SOARES 01144761956 2034 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009450k EMERSON COSTA DOS SANTOS 01206966149 2036 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015051e JEAN CARLO BARBOSA DE SOUZA

JUNIOR01345425686 2037 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

008516j EDSON PEREIRA DA SILVA FILHO 01349610135 2038 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

010725g FELIPE DE OLIVEIRA CORREA 01261357388 2042 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015391g JEFFERSON SILVA DOS SANTOS 00787854727 2062 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA015803d JOAO BATISTA ALVES PEREIRA 00912382422 2063 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

029646g TYRONE ARIEL MOURA SANTOS 01142040399 2066 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA008614j EDUARDO DOS SANTOS REIS 00879786442 2067 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA006761b DAVI SIMOES BORGES 01268166383 2069 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA025033i RAFAEL REBOUCAS DO NASCIMENTO 00941421813 2070 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA009462g EMERSON DO VALE SANTOS 01156565707 2071 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA020540a LUZIVAN DE SOUZA TIMOTIO 01449100805 2073 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003885e BRUNO CESAR DE SANTANA

SANTIAGO 00979954010 2074 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

005421f CLEBERTON GONZALEZ DOS SANTOS 00982230036 2075 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA021440b MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DE

JESUS 01001825772 2076 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

005750c CRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA 01377665054 2077 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA012733e HEBER IBRAHIM RIBEIRO 00939001047 2079 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

021637j MARCOS PAULO SILVEIRA DOS SANTOS

01195078030 2080 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

023046h MOISES SANTOS DA SILVA 01335786236 2081 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA019623k LUCAS DE SOUZA SANTOS 01139200160 2082 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA003068f ANGELO RODOLFO DOS SANTOS

REIS 00007249446 2083 APTO/INDICADO CFAP/ONDINA

405 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM2 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO041164e VAGNER FERREIRA DE CARVALHO 0008213263 205 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036728k JEFTE JONATHAN DE SOUZA SANTOS 00981854036 206 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO041597c WESLEY FERNANDES BEZERRA

SANTOS 2004015155203 208 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

038170g LUCAS GUEDES DOS SANTOS 01516586506 210 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO037156h JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 01131448227 212 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO032817a ARMANDO GONCALVES DE ALMEIDA

FILHO 00980845777 213 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

032818c ARMISSON ARAUJO SANTANA 00033691711 214 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO041117g UESLEI VIEIRA DE SOUZA 01290814007 215 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO035898i HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS

COSTA 00008480526 217 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

038179c LUCAS MAGALHAES DOS SANTOS 01445248727 219 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO033822j DANILO EDUARDO RODRIGUES DA

ROCHA BARRETO 01323465677 221 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

036187c ISRAEL DANTAS FERREIRA 01317064976 222 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO039507j PAULO CESAR DE CARVALHO

ALMEIDA 00008627308 223 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

032722a ANTONIO DE SOUZA LIMA JUNIOR 00008171564 224 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO033577a CLERISTON WILLAMES GOMES

SOARES 01464663149 227 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

041053g TIAGO SILVA ALMEIDA 01475984430 228 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO038587g MARCELO SILVA DOS SANTOS 01457048310 229 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO040402a RUAN MATOS DE ARAUJO 01471043517 231 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO040209g RODRIGO HENRIQUE NERY BENTO 01629962090 232 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO032523f ANDERSON NUNES DE MATOS 01170208347 235 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO041503a WELDER KATLEN CARVALHO SOARES 00008691683 237 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036045e IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 01386831581 238 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO035714f GIULIANO BRUNO CORDEIRO DA

SILVA COSTA 01295526905 239 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

036027c ICARO VICTOR LIMA DA SILVA 01352573954 241 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO038304b LUIS DOS SANTOS RIBEIRO 01195673850 242 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO039535d PAULO HENRIQUE LOPES 01397815876 244 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036693g JEFFERSON DIAS MOURA 01339489279 245 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO032100k ALEQSANDER GUIMARAES

GONCALVES GUERRA 00939707144 248 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

038409e MACKSON XAVIER LIMA DA SILVA 01269821393 249 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO034571e ELISEU FREITAS DE SA 01167104625 250 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO031797e ACACIO FRANCLIN ALMEIDA SIMOES 01257926977 254 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO032008a AIRTON FREIRE SILVEIRA 01393073620 255 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO037021g JOHN WILLIAM MACIEL DOS SANTOS 01514488680 256 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO033582e CLESIO FRANK GOMES DE AMORIM

FILHO 0009403132 257 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

041578j WERLEY BARBOSA DE LEMOS 01344439853 259 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO041665e WILLIAM DOS SANTOS SILVA 001438656092 261 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO039053h MAYCON WENDEL SOUZA CARVALHO 000008449618 262 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

038431i MAGNO MANSUR DANTAS DA COSTA 00008158379 263 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO037160j JOSE ARTHUR AMANDO XAVIER 000007697545 265 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO033158c CARLOS ANTONIO DA SILVA 001255728248 266 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO040925k THIAGO ALENCAR RAMOS 001385419571 269 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO039692i QUENEDI ANDERSON SILVA LIMA DAS

CHAGAS 001344243010 274 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

041498a WEDSON PEREIRA DE ALMEIDA 001425166199 275 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO035876j HELIO SILVA BARROS 01166985601 277 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO040474d SAMUEL LOBO REMIGIO 01253592250 278 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO034396b EDUARDO ATAANDERSON SANTOS

ANDRADE 01312728299 279 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

039408h OSCAR WENZEL 01166360687 285 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO032131k ALEX DUANY DA SILVA CARVALHO 01356530885 286 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

Page 75: Diario oficial12062015

75Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

036310i IVISSON FARIAS MORAES 00976428431 289 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO037357g JOSE RONALDO LELA JUNIOR 0453927701 290 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036701b JEFFERSON IGOR ALVES CORDEIRO 01394897979 291 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO035093k FABRICIO MACEDO FERNANDES 00007352779 297 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO037333d JOSE RICARDO SILVA CUNHA 01256052698 299 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036705j JEFFERSON LUCAS TAVARES 01585267830 300 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO036245b ITALO RAGNER CONSERVA SILVA 01404500928 301 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO035010c FABIO DOS SANTOS BORGES 001486513646 304 APTO/INDICADO 3º BEIC/ JUAZEIRO

56 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOREGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO049409e RICARDO DE JESUS CABRAL 000950653268 487 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046678f JOSE HENRIQUE NUNES DOS

SANTOS 00995979774 489 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

043665d DANILO SAMPAIO DE SOUZA CAMPOS

01281506451 491 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048644j NADISON CALAZANS SILVA 01287883052 494 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044878d FERNANDO LUIZ OLIVEIRA BATISTA 01167347102 495 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045056k GALVANNI FERNANDES CERQUEIRA 01155672240 496 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048491k MICHELL SANTOS DE JESUS 01336344423 497 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049315g REINAN DE JESUS SILVA 01501346229 498 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048538k MIRALDO DE JESUS MOTA 00940930080 505 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048757a NILTON AMERICO DE SENA NETO 01122620233 507 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042775f ARNON DA SILVA DA SILVA 01202754490 509 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049523c ROBSON PINTO MOREIRA 01333664800 510 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050675i VINICIUS QUEIROZ DE MATOS 01371902470 511 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045424c HEBERT DE OLIVEIRA MEIRA 01462121420 512 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045880g JACKSON MOREIRA ALVES JUNIOR 01192167953 514 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049521j ROBSON OLIVEIRA LIMA JUNIOR 01192670639 518 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048371a MATHEUS SOUZA ARAUJO 01361573430 520 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049846e SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA 01541355008 521 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049013b PEDRO RAIMUNDO SENETERRI

SILVA RODRIGUES DOS SANTO 01380529565 523 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

046416i JOEL TAVARES DE LEMOS 00004916979 524 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049779e ROZIEL DOS SANTOS LIMA 01283312328 525 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042020h ALAN DA SILVA OLIVEIRA 00447287710 526 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

042878e BRUNO BORRAM VIEIRA SILVA 01450445217 527 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047112e KEVIN WILLIAM ASSIS DE MACEDO 01256759252 529 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044443b ELVIS D ANGELES ALMEIDA DE

SOUZA 01206920823 531 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050632b VICTOR DE ALMEIDA SAO PEDRO 01435363620 532 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042528k ANDRE LUIZ SOARES BORGES 00999891901 534 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050272i THIAGO CASTRO DE ASSIS 01177850915 535 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA041767b ABIMAEL AMOM SERRA LIMA 01200871707 537 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042730f ARIANDERSON CARNEIRO RIOS DE

SANTANA 01204804923 538 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048841a OTONCARLOS DA SILVA SANTANA 00928946231 541 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043813d DENIS CARVALHO DOS SANTOS 01587014963 543 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042918b BRUNO MORAIS LIMA 01459375262 544 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048662a NAILSON DA SILVA OLIVEIRA 01194491294 545 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044636b EVERLIN MATHEUS DOS SANTOS

VALLE 01482146576 546 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050302c THIAGO LOPES LIMA 01130341640 547 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044788c FAGNER DE ALMEIDA EVANGELISTA

ANDRADE 01177322579 549 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

044955g FRANCINEI SOUZA DOS SANTOS 01384176608 550 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050739i WALAS MACELLO ARAUJO VIEIRA 01269063430 551 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049026k PERTSON DOS SANTOS SILVA 00874957320 555 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045650a IOGENES MOISES DA SILVA FILHO 01169160107 557 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046352i JOAO MAURICIO DO NASCIMENTO

CAMPOS RIBEIRO 01000085180 560 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

042910h BRUNO JOSE ESCOLASTICO BATISTA 01212751248 562 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043099h CARLOS HORAZ MASCARENHAS

DA SILVA 01591296560 563 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050145b TARCISIO SANTOS SILVA 01491761636 564 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042776h ARQUIAS FLORENCIO RODRIGUES

NETO 01017383405 576 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

043958h DIOGENYS SANTOS SOUZA 00001544289 577 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050757k WALTER IZIDORIO TRAJANO 00003011201 581 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045809a IVAN SOUZA DOS SANTOS 01329856830 584 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046374h JOAO PEDRO SANTANA OLIVEIRA

JUNIOR 01154789900 585 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050409j TONY VITOR PEREIRA DA RESSURREICAO

01477518290 586 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

046338d JOAO JORGE SILVA PORTUGAL 01287658601 587 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049234g RAMON CAIO PALMEIRA DA SILVA 01290936536 588 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045246e GILMAR GOMES DA SILVA 01564251225 590 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046891f JUAREZ PARANHOS GUERREIRO

FILHO 00971782253 591 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

049182c RAFAEL VITOR DA SILVA OLIVEIRA 01410201309 592 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046696h JOSE LUCAS DE SOUZA PEREIRA 01287659330 593 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050189k TEMISTOCLES DOS SANTOS RAMOS 01342890485 595 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045171k GERSON CABRAL DALTRO 01423449231 596 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047192g LANTHIEL MENDES VIEIRA 00887596525 598 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042016f ALAN BISPO LIMA 00882733346 599 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050179h TAYNA OLIVEIRA SILVEIRA 00997973722 601 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045355j GLEIDSON SANTOS DE SOUZA 01377498999 602 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042064f ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES 00949828726 603 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042937f BRUNO SILVA CAIRES 01128291983 604 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047390k LEONARDO ROGER DOS SANTOS

PORTO 00936134585 605 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

044034g DYEGO ALEXANDRE PIRES BRITO 00365640104 607 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042431g ANDERSON CERQUEIRA DUTRA 01207785563 608 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048635i MURYLLO ALMEIDA CORREIA 00783534671 609 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050300j THIAGO LIMA DE MENEZES 01313277800 610 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044402j ELIZEU SAMPAIO FERREIRA 01442190779 611 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044371c ELIONEI PASSOS BARRETO 00935116397 612 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042472j ANDERSON RIOS DOS SANTOS 01338968386 613 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048633e MURILO SANTOS SILVA CARDOSO 01141078821 614 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044806a FELIPE DE SOUZA SANTOS

NOGUEIRA 01007899352 615 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048899j PAULO ASSIS BEIRAO 01417101369 616 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043963a DIOGO CARLOS TORRES SANTOS 00007226705 617 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047010h JUSCELINO DA SILVA DOS ANJOS 01143310900 622 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049384d REYNAN BARBOSA DA SILVA 01191242625 623 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048557d MIZAEL DE OLIVEIRA PINTO 00021845301 624 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049249i RAMON QUINTAS DE SOUZA FILHO 01117169693 625 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050360f TIAGO DE LIMA SANTOS 00032306156 628 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044570i ERISVALDO DE SANTANA SANTOS 01233318600 629 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA041807j ADAN TOMAS VITAL DE SANTANA

SANTOS 01605831441 630 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048554i MITCHEL ANTONINE VASCONCELLOS DE ANDRADE

01507722389 631 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050151h TASSIO NOBREGA SANTOS 01122647433 634 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043652f DANILO MATOS SANTANA 001331503051 637 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045594f IDEMAR DA HORA 01332412890 640 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA041989i AGNEILDO MEIA DOS SANTOS 01323736450 641 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044992b FRANCISCO PHILLIPE FEITOSA

CAVALCANTE 01008208671 642 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

049495b ROBSON BRANDAO LIMA 01372456538 644 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048441g MEDSON ALAN FERREIRA MOREIRA 01357894279 645 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044526f ERIC SILVA EVANGELISTA 01341171078 647 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044472i EMERSON BISPO DE JESUS 01371907277 648 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045468a HENRIQUE DO PRADO REIS DE

OLIVEIRA 01355694000 650 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

049410a RICARDO DE JESUS MEDEIROS 0020383258 654 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048112j MARCOS SANTOS OLIVEIRA 01335169970 656 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047258k LEANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA 01291446494 657 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050362j TIAGO DOS SANTOS ARGOLO 00969955480 658 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045068g GEDEAO DE JESUS SANTOS 01286185904 660 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042298i ALYSSON DE JESUS SILVA 01158510462 661 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045586g ICARO ROSADO DE SOUZA LEITE 01439397422 662 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049586e RODRIGO MEDEIROS DE ANDRADE 01394541791 663 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048838a OTHON CARLOS RAMOS SILVA 00897412931 668 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047000e JURANDI DA SILVA LIMA JUNIOR 01336454520 674 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047509j LUA SANTOS MATOS 01155304101 675 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049412e RICARDO DE SOUSA SENA 01331081394 678 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049848i SAMUEL PEREIRA DA SILVA 01193219477 679 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049197e RAFFAEL FERNANDES SILVA 00821610031 680 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043926f DIEGO ROBERTO DE ALMEIDA

ADORNO 01295352222 683 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

042773b ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA 01408452162 684 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044353a ELIELSON DIAS SACRAMENTO 01273769848 685 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046413c JOEL NASCIMENTO DE SOUZA 01605681610 688 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047031e KAIO WILKER DE ARAUJO BRITO 01297987039 690 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048288c MARLON CLEI VASCONCELOS

OLIVEIRA 01333487096 691 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

045232e GILENO DA SILVA BRITO 01322862460 697 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045411e HAMILTON CARLOS BISPO DOS

SANTOS 01406817520 698 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

050937b YURI NOGUEIRA SILVA 00791404838 699 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047211g LAURINDO DE BRITO NETO 00972339434 701 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047554d LUCAS BISPO PEREIRA 01363302230 702 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044437g ELTON SANTOS MAGALHAES 01210556634 703 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044544h ERICK EWERSON ALMEIDA AMORIM 00999842102 704 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042907h BRUNO GUIMARAES MEDEIROS

COSTA 01322632707 706 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048116g MARCOS TADEU SILVA SOUZA 01016544995 707 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049545b RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO 01459880900 710 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA041846i ADERBAL BORGES DE ALMEIDA

NETO 01324695617 711 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

045269f GILSON OLIVEIRA CASTRO 0092627510 722 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047209i LAURENILTON DA SILVA SOUZA 01319291279 723 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA043253c CLAUDIO JOSE COUTINHO DA SILVA 01637121407 724 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

Page 76: Diario oficial12062015

76 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

049651a ROMILSON DE ALMEIDA MONTEIRO 01364953625 726 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049709f RONOALDO SILVA BARRETO 01281700002 729 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA041964d ADSON HESPANHOL FERREIRA 01286218772 730 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042939j BRUNO SILVA NUNES DE SOUZA 01625603118 731 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045851k JABEZ THIESSEN CARNEIRO DOS

SANTOS 01338039610 732 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

049379k RENILTON SANTANA BRITO 01338626078 739 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA048571i MOISES DE JESUS SILVA PINTO 01127048678 740 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA044659c EVERTON SANTOS DE ALMEIDA 00978929551 741 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045585e ICARO DOS SANTOS DIAS 00949917400 742 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047149f LAERCIO ALVES JUNIOR 01147439320 743 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA047522b LUAN SANTOS MARTINS 01473022185 744 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA050879c WILLIAM BISPO MARINHO 01301243388 746 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA046161b JEFFERSON DOS SANTOS SANTANA 01265155909 747 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

048024b MARCIO GREI FERNANDES SODRE 01257033336 751 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA045896k JACSON DOS SANTOS SANTANA 01204500541 752 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA049147a RAFAEL PAIM BARBOSA 01320338364 753 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA042804i AURELINO ROMUALDO SANTOS

SILVA 01115117556 754 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

045491g HERIVELTON JAMES DE SOUZA BRITO SANTANA

00882387928 755 APTO/INDICADO 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

147 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃOOPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO073849j LUCAS CABRAL BORGES 01540887570 285 APTO-INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074701e YURI SANTOS RIBEIRO 01502206005 286 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052968a FABIO DE JESUS BRAGA 01144787750 291 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055962d PAULO VITOR GOMES ALVES 00999810170 292 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS072949i CLAUDIR REIS VEIGA 01282247115 296 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073587f JOHNATA CARLOS SANTOS DE JESUS

LIMA 01322779058 297 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

052262e DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS 01214125123 298 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053058k FELIPE STADUTO 01559736658 299 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056089d RAFAEL NASCIMENTO SILVA 01149803738 300 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052180c DANIEL RIBEIRO MAIA 01525018434 301 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052859g ESDON NUNES BASTOS JUNIOR 00943219493 303 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074680a WILLIAM LIMA MAGALHAES 01113447788 304 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057003f THIAGO LINDOTE BOTELHO SUSMAGA 00984459014 306 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073076c DIEGO PITOMBO DE SOUZA 01157663672 307 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074304f ROBSON BRITO NASCIMENTO 00861249607 309 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073416a IGOR PAOLO LYRA DELMONDES

NEVES 00937589365 310 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

051820h CAJABI DE TARSO SOUZA SANTOS 01311838775 311 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053706i INACIO VIANA DE JESUS 01516333209 312 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057511c WILLIAM DE SOUZA EVANGELISTA 01434241572 314 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056588k SAAB SANTOS SALES 01481574329 315 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051006d ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS 01203484380 320 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073813k LEONARDO SOUSA SANTOS 00945176490 321 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056167i RAMON PEDREIRA DA SILVA SANTANA 01258556642 322 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074526b THIAGO SANTOS DANTAS 01423182561 323 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074460i TALES ROBERTO PEREIRA DE JESUS 01336917644 324 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053804i IVAN DUNAL BARBOZA FILHO 01403616183 327 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056182e RAOAN LOPES DE SOUZA 00954587600 328 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054997g LUCAS RAMOS DE ALMEIDA SILVA 01311305106 329 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073436g ISAAC DA SILVA OLIVEIRA 01299244904 331 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053194h GABRIEL LUZ DE MALTA 01278602232 332 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073330b GIDEON OLIVEIRA RIBEIRO 01192026543 333 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056480b ROGERIO SOUSA SANTOS 01256875325 334 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056696c SERGIO RICARDO ZANIBONI PITA 00881733130 335 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052540g EDIVALDO JESUS DOS SANTOS

JUNIOR 02091563765 336 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

074642d WANDERSON SANTANA SANTOS 01363781294 337 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074219d RAFAEL MOTA ANUNCIACAO REIS 01576436977 338 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054275b JONATHAS ALMEIDA MEIRELES 00959949984 341 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054601k KASSIO SANTANA DE OLIVEIRA 00971373752 343 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056739f SILVESTRE SILVA PIRES 00958147019 345 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074499c THALLES MENEZES SIMOES 01254934448 347 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074291a ROBERLAM SANTOS COSTA 01496736044 349 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073622d JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS 00835422135 354 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073291g FRANKLIN DE AGUIAR LOURENCO 01270457160 356 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS072636j ADRIANO SOUZA DA SILVA 01123642508 357 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055377d MARCOS VINICIUS COSTA DOS ANJOS 01411152468 358 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051789g CAINA PINHEIRO DAMASCENO

SANTOS01312334240 359 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

056376g ROBSON DOS SANTOS SOUZA 01326906321 360 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054138c JOAO ANTONIO SOUZA FIRMINO DOS

SANTOS 01478510501 362 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

054640j LAERTH FIRME BOMFIM 01324932414 363 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054477c JUAN FRANCIS SA DE OLIVEIRA 01498227074 364 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054636h LAERCIO MAIA SANTOS 01474735860 365 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

073060j DEYVID MENEZES OLIVEIRA 00877982716 368 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073219j FABIO SILVA DE SOUZA 00950716600 369 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054100k JHONNY PATRICK SANTANA BRIDI 00882847783 370 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS072899i CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS

SANTOS 00929195965 371 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

057055c TIAGO ARCANJO SILVA 0014951477 373 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054187e JOAO PEDRO ZANFERARI 01307669921 374 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073571b JOAO TARCISIO DA LUZ LOPES 001279362464 375 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055384a MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA 01363999087 376 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052020c CLEBSON SANTANA DA SILVA 01272973590 380 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057312h VICTOR EDUARDO ALVES BADARO 00909694990 381 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052462b DIONATA COELHO SILVA 00922147540 382 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054399i JOSE RIBEIRO TORRES NETTO 01117865177 383 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073858k LUCAS HENRIQUE ALCANTARA

PEREIRA 01016039913 384 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

053477i GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA 01334713065 385 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074259e RENAN JUNIO SANTANA SILVA 01126351300 386 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073341g GILSON DIAS JUNIOR 00844585262 388 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

054015i JEFFERSON PORTO SANTOS 01450536522 389 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057014k THIAGO PIRES SURDI 01347693920 391 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS056346i ROBERTO CARVALHO DA SILVA 01444762826 392 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS052385j DIEGO DE SOUZA SILVA 01350949680 393 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057038c0 THIAGO TENISSON SILVA DOS

SANTOS 01393937810 394 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

051135d ALAN DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOS

01280717963 395 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

073005b DANILO DE MENEZES GUERRA LIMA 00889803404 396 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074192j POLANSKY SANTOS DE MATOS 01168437059 398 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054815h LEONARDO RAMOS DOS SANTOS 01370628501 401 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055319a MARCO SANTOS LEITE 01319146260 402 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051590f ANTONIO ELIAS MATOS SILVA 01266845534 404 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073413f IGOR ALVES DA PAZ 01570054967 405 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055567i MAXIMO SILVA ALBANE 01367154510 406 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS055495j MATEUS SANTOS RODRIGUES 01356716040 407 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051896h CARLOS GEOVANNE CASTRO ARAUJO 01480144703 408 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051216d ALESSIO DOS SANTOS SENA 00961054450 413 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073201b EVERTH OLIVEIRA DE ANDRADE 01346597758 415 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051358b ALLAN VENIER SANTOS SOUZA 01323798803 417 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS057250a VALMIR CHAVES FRAGA JUNIOR 01387593595 418 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051870a CARLOS ALBERTO DE JESUS 01373588578 419 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073377f HELDER TEIXEIRA FARIAS 01406229857 420 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053050f FELIPE SANTANA SALES 01209188031 421 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS054339b JOSE CARLOS AVILA DE CARVALHO

JUNIOR 01403959706 422 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

074034c MATHEUS PEREIRA MENEZES 01420504665 423 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051238c ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS 01398985732 424 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073218h FABIO QUEIROZ DOS SANTOS

NICACIO 01191543153 425 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

053634j IAGO EDUVIRGENS DOS SANTOS 01174182423 426 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS074318f RODRIGO ARAUJO MOREIRA 01390104400 427 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053096h FERNANDO SANTOS ANDRADE 01149631341 428 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS051683b AUGUSTO LIBES DE LELLES JUNIOR 01126166316 429 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS053654e ICARO BISPO SANTOS 01366209737 432 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS073391k HEVERTON MESSIAS ALMEIDA 01539813428 433 APTO/INDICADO 2º BEIC/ ILHÉUS

99 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO060688b JOEL MANOEL DA SILVA NETO 01135990727 280 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061029k LACERDA OLIVEIRA ROCHA 01423574567 284 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059025d DIEGO SOUSA DANTAS 00971064610 285 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062886e RONIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 01283816806 286 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062889k RONILDO SANTOS PEREIRA 01278947302 287 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062236j OSVALDO SANTOS FILHO 01124304304 290 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059046a DIOGENES SOUZA SANTOS 01192426215 291 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059585i FELIPHE CAIAN 00G15836278 292 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062206a NUBIO BRITO DE OLIVEIRA 01194797458 295 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057797c ALESSANDRO SILVA SANTANA 01255703504 297 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA063125f SIRO FERREIRA SOBRINHO 01266203265 298 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060789h JOSE CARLOS BORGES DOS

SANTOS 01003042902 299 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

061162b LEONARDO BARBOSA SANTOS 00885488210 302 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060349b JAILTON GONCALVES SOUSA 01645308863 303 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062932h RUBENS DOS SANTOS 00948432101 304 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059952j GREILEANDRO EVANGELISTA DA

SILVA 01158300735 305 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

058645g CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA 01278221271 306 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062429j RAFAEL CHAVES BARRETO 997980001 307 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062326k PAULO RICARDO NASCIMENTO DOS

SANTOS 01211106802 309 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

Page 77: Diario oficial12062015

77Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

061756i MARIANO SILVA CRUZ 01147272603 311 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058698f DALVARO DE BRITO MEIRA FILHO 01164280074 312 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061156g LEOMAR PEREIRA FERREIRA 01428295283 313 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058296h BRUNO LOPES SANTOS 01286449073 314 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060125b IGOR LUIS BARBOSA DOS SANTOS 01211953840 317 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060267k IURI GUSMAO DE SOUZA 00887918158 318 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA063895k WILLIAN TARCISIO CEO SANTOS 01453421580 320 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062618b RENATO AGUIAR DOS SANTOS 01116033585 322 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060889a JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA

JUNIOR 01200424280 323 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

063498a UILIAN GONCALVES SANTOS 01372470794 324 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061664d MARCONE GANDRA DE

OLIVEIRA 01016386397 327 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

061382e LUCAS VITOR CRUZ 01114271268 328 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062460d RAFAEL SANTOS OLIVEIRA 01136074406 329 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057765a ALBERVANDER DE SANTANA SILVA 01264697503 330 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059750i GEAN MAIKON SANTOS SOUZA 01277802467 331 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA063590k VANDERLEI OLIVEIRA SANTOS

JUNIOR 01543439004 332 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

058723a DANIEL FERRAZ PITHON BRITO 01295606186 335 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059021g DIEGO SANTOS FREITAS 01202908985 336 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058738c DANIEL REIS SILVA 02004680067 340 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062644c RENE NUNES MORAIS 01376639785 341 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062600e RENAN PINTO SOUSA 01157749801 342 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062357k PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO

BAHIA 01323245472 344 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

061807k MARLON VIEIRA RODRIGUES 01369081871 345 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061634f MARCILIO TEIXEIRA ALVES

RODRIGUES 01590988159 347 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

062068d MURILO COSTA SANTOS 01197971947 348 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058307i BRUNO PEREIRA DA SILVA 01134762992 349 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060954h JUVENAL ALVES FERNANDES NETO 01214687989 352 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061926h MAYCON FERREIRA SANTOS

BIGHETTI 00979930936 353 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

058564g CLEDERSON DOS SANTOS SILVA 01318801443 354 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058717f DANIEL DE ARAUJO TEIXEIRA 01559001291 357 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062535i RANIELDO BARBOSA SOUZA 01304519244 360 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061362j LUCAS SANTANA NUNES 01192331265 362 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062657a RICARDO ALMEIDA PIMENTEL 01332437290 364 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057599j ADELCIO BORBA SANTOS 00986467456 367 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA063822f WESLEY FERREIRA DOS SANTOS 01291236848 368 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060902k JULIAN FERREIRA RIBEIRO 00982553390 369 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061885i MAURICIO GOMES PEREIRA 01209762854 370 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062232b OSMANE OLIVEIRA FERNANDES 00949315770 371 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA063056b SERGIO RODRIGO SANTOS

BARBOSA 00921655754 372 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

061549d MANOEL ALVES DA SILVA NETO 01004279795 373 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060960c KAIQUE DIAS BRAGA 01162502835 375 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059639f FILIPE ARRUDA DE BRITO 01202106650 376 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060306f IZAIDER SOUSA SILVA 01345232535 377 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060010g HELIO JUNIOR SILVA PAIVA 01202892612 379 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060028d HENRIQUE MACHADO DA SILVA

NASCIMENTO 01294050605 380 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

058391b CARLELSON SANTOS OLIVEIRA 01576642950 381 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057756k ALANQUIEL FERNANDES

GONCALVES 00943329671 386 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

063914k WOLNEIR DE SOUZA CARVALHO 01155559002 387 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057746h ALAN SILVA DOS SANTOS 01291311483 388 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060624i JOAO PAULO ALMEIDA SANTANA 01417726113 389 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057842d ALEXANDRE SILVA BRITO 01458093158 390 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062856g ROMARIO SANTOS GOMES 00525700699 394 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060170g IRINEU LEMOS CARDOSO JUNIOR 02010868404 396 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060266i IURI FIGUEIREDO SIMOES 01399813579 397 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA062502e RAMON DE OLIVEIRA SANTOS 01420057464 400 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058961f DIEGO BRITO DO NASCIMENTO 01581377100 401 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058311k BRUNO RAMOS SOUTO 01159511306 404 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060706k JOHNNY BATISTA VIEIRA 01198986670 405 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA059989k HEIDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA 01576286711 406 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061700d MARCOS PAULO DOS SANTOS

NOVAES 01281061905 412 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

060247e ITALO PAOLO LYRA DELMONDES NEVES

00937590703 413 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

059997j HELDER DA SILVA MATOS SOUZA 00013975888 414 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060674b JOCIEL SANTOS DE JESUS 01286200725 415 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060813a JOSE LUCAS SANTANA SILVA 01631577662 416 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061455f LUIS LEONARDO UMBURANA

SANTOS MOTA 01490452044 417 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

060081h HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO 01371194459 422 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA061641c MARCIO DE JESUS JARDIM 00944891900 423 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA060845c JOSEMAR SANTOS SILVA 01346922926 424 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA057570h ABRAAO SANTANA NASCIMENTO 00943553393 427 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA058984g DIEGO FERNANDO DOS SANTOS

BARBOSA 01169585299 428 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

060199i ISAIAS ROCHA CELINO 01382335865 429 APTO/INDICADO 9º BEIC/VITÓRIA DA CONQUISTA

90 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO067279i LUIZ CARLOS MENDES SANTOS

CARDOSO 01016953062 208 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

065335e EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS 01197628207 211 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068291d RICARDO BATISTA LIMA 01344172679 212 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068197a RANILDO DE ALMEIDA SERPA 01279137266 213 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS064025g ADILTON SEBASTIAO ALVES NOVAIS 01310065179 214 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068863a THIAGO RANGEL FERNANDES SOUZA

SILVA 01578361184 215 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

065493a ERASMO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 01360681388 216 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068084j POLAN RICARDO SILVA 01469435624 217 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067425e MARCELO MONTEIRO DA SILVA 0002159237 222 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066621k JOELSON DA SILVA PEREIRA 00977952320 223 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067404h MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

NEPOMUCENO 00958923892 224 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

065313f EDSON LUIZ DA MOTA JUNIOR 00978644719 225 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068453d RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA 01275029205 229 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067276c LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO 01460235282 230 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068332c RIVAIL MOURA DA SILVA CERQUEIRA 00822244047 234 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS069193i WANDERLEY SOUZA GUIMARAES 00013344415 235 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066616g JOEL DA COSTA LACERDA 00002366702 236 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS069038h VALDIR SARDEIRO DA SILVA 01358123489 237 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065466i EMBERSON EDUARDO DA MATA DOS

SANTOS 01201225299 239 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

066592h JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA 01315455820 241 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS064570j BRUNO SOARES 00002491121 243 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065828f GABRIEL SOUSA LIMA 01421085968 249 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066922c KALLIL KENZO PINTO KOTANI 01126226319 250 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS064021j ADILSON OLIVEIRA JAMBEIRO 01479843512 251 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067006g LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA 01502738430 252 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067735i MIGUEL FABIO BISPO DE JESUS 01157951627 256 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065819e FREMIR PATRICIO DE ARAUJO 01355818699 258 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS069088a VANDO PEREIRA NUNES 02096643635 262 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS064989c DARTAIA CARNEIRO SOARES 01172853584 263 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066178i IARLOS JOSE DA SILVA 01508576246 264 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065655a FABIO RIOS CERQUEIRA 00995032807 265 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068269k RENATO FERREIRA DA SILVA 01385855983 267 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067227a LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 01492398900 268 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066673h JONIVAL CRUZ SANTOS JUNIOR 011300700000 270 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068066h PEDRO MURILO FERREIRA 01129876136 273 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067336f MAGNO LEITE 00004568862 274 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065662i FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS 01123797889 276 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067423a MARCELO JOSE DE OLIVEIRA 01432228994 277 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065285e EDMILSON SENA SANTANA 01277027765 278 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068963e UEVERSON DA ROCHA DE SALES 01479928186 282 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS068583f SAHUL ROGERIO SOARES GUSMAO 02017592684 283 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065916c GILBERTO LEMOS SILVA JUNIOR 01353493202 284 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS066759g JOSE MAURICIO BARROS DOS

SANTOS 01303093626 286 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

067302k LUIZ HENRIQUE JOSE DOS ANJOS 01550967100 288 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065145k DIOGO REIS BARBOSA SAMPAIO 01307045049 291 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067679c MAURICIO DE AMARANTE DOS REIS 01375907255 292 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065702f FELIPE GUDES DA ROCHA FERREIRA 01346358761 293 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067694j MAURILIO PEREIRA DA SILVA 00002608905 294 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS069201d WANDERSON SILVA DE CARVALHO 01478526416 295 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS067388c MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 01623310881 297 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS064273d ALTIERE SOUZA DAMASCENO 01512849979 300 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS065877h GEOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 001306188610 301 APTO/INDICADO 10º BEIC/ BARREIRAS

52 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO LOCAL APRESENTAÇÃO069814d CARLOS EDUARDO SANTOS NOVAES 000884404510 192 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072140c RONILSON DA SILVA SANTOS 000006687613 193 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070748k ICARO REIS GONCALVES 01314912372 195 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070572k GEORGE LUCAS FERREIRA PEREIRA 01156152968 196 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071698e MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS

SANTOS 01303815192 197 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

070022i DANILO FERREIRA DA SILVA 01294330713 198 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070634g GILVAN PEREIRA DIAS 01400328195 202 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071410a LUCAS GABRIEL LIBORIO DA SILVA 01008227625 204 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071161f JOSEAN NERY SOUZA MOTA 01139497901 205 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070156h EDCARLOS AZEVEDO TEIXEIRA 01201246105 206 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070848d JADILSON PEREIRA DA MOTA JUNIOR 01350576557 208 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069544a ALOYSIO SILVA NETO 00942204417 209 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072523h VITOR SILVA PORTELA 001523969008 211 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

Page 78: Diario oficial12062015

78 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira , 12 dE JUNho dE 2015 aNo XCiX - No 21.714

071961e RAPHAELL EMMANUELL NASCIMENTO ALMEIDA

01365770168 214 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

070114c DIEGO SEBASTIAO XAVIER DIAS FRAGA

00941411184 215 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

070112j DIEGO ROCHA OLIVEIRA 01413061656 220 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070263i ELDER MURILO ARAUJO DOS SANTOS 01331558115 221 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071497f MAIK ANDRE PEREIRA MEIRELES 00014576036 224 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070477f FERNANDO LUIZ PEDREIRA LEONI

NETO 01308748256 225 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

072031i RILDO OLIVEIRA SOARES 01551643685 227 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069368g ADELINO MEDRADO DE SOUZA 01440351201 228 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072407f UERVISON DE JESUS SANTOS 01560166053 229 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070499e FLORIANO ANTONIO BATISTA FILHO 01205470077 230 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071841f PAULO DIEGO DA SILVA SAMPAIO 00932563961 231 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070917h JARBAS DE OLIVEIRA SOUZA 01267047160 232 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072337k THIAGO LUCAS MATIAS MARQUES 00007883828 234 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071572e MARCOS FERREIRA DE SANTANA 02040649379 235 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071377g LINDOMAR NUNES DOS SANTOS 01159738009 237 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071077f JONILSON DE ANDRADE SILVA 00999419889 238 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070144a DOMINGOS LOPES MACHADO NETO 01348695919 239 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072406d UEQUISLEI QUEFREM FERREIRA DE

SOUZA 01374952184 240 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

071446k LUCIO FLAVIO OLIVEIRA MACEDO 00995015899 241 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071816g OSVALDO EPFANIO SILVA JUNIOR 00358190216 243 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069472b ALEF DE CARVALHO GAMA 02040647406 248 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072576g WILLIAM DE JESUS FREITAS 01205961135 250 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071431i LUCIANO BRITO BATISTA 01462392458 251 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070016c DANILO DE CARVALHO LEAO 000980161487 252 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070729g HILQUIAS DE OLIVEIRA MENEZES 01132889561 253 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072448i VALDENILSON SANTOS DE OLIVEIRA 01294148591 254 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071556g MARCO TARCIO FREITAS PEDREIRA 01481448960 256 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070535e GABSON ROBERTO CASSEANO DA

SILVA ALVES 01324043032 260 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

072068j ROBSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 00414888029 261 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070834d JACKSON DE SOUZA QUEIROZ 00986229350 262 11º BPM/ ITABERABA071693f MIGUEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR 01347740600 264 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071386h LOURIVALDO OLIVEIRA NUNES

JUNIOR 01012862607 265 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

069427h ADSON ALVES COSTA 01321518803 270 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA071540c MARCILIO DA SILVA OLIVEIRA 01009350951 271 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070245g EDUARDO SILVA DE QUEIROZ

MACEDO 00874470706 273 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

070867h JAIR CORREIA DA LUZ JUNIOR 00971349533 274 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070323a EMERSON DE ALMEIDA SOARES 00935841130 275 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069849a CESAR FERREIRA BARRETO 01162550058 276 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072332a THIAGO DE AMORIM MENEZES 01323064842 277 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069419i ADRIANO RIBEIRO DA SILVA 01253792267 279 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070203b EDIVAN DA SILVA VIEIRA 01433218895 280 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070303f ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS 01282177311 281 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072076i RODRIGO CUNHA DE AZEVEDO 02019351803 283 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA070697i HELDER JOSE CERQUEIRA PERAZZO 01367259533 286 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA069601i ANDERSON LUCAS SOUZA DE

OLIVEIRA 01352196204 291 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

069494a ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA 01439726698 292 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA072074e RODRIGO COSTA DO CARMO 00965710041 296 APTO/INDICADO 11º BPM/ ITABERABA

60 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP– End. Rua do Corte, 921, Alto de Ondina, Salvador/Bahia,1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação – 1º BEIC/ Feira de Santana, End. BR 116 Norte, KM 03, S/N, Conjunto Feira VI, Feira de Santana/Bahia,2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação – 2º BEIC/ Ilhéus, End. Av. Vereador Hamilton de Castro, S/N, Barra do Itaípe, Ilhéus/Bahia,3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação- 3º BEIC/ Juazeiro, End. Rodovia Lomanto Jú-nior, KM 04, S/N, Castelo Branco, Juazeiro/Bahia9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação – 9º BEIC/ Vitória da Conquista, End. Avenida Paramirim, S/N, Bairro Alvorada, Vitória da Conquista/Bahia10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação – 10º BEIC/ Barreiras, End. Rua Ruy Barbosa, 1134, Centro, Barreira/Bahia,11º Batalhão da Polícia Militar – 11º BPM/ Itaberaba, End. Av. Luís viana Filho, S/N, Caititu, Itaberaba/Bahia,10º Grupamento Bombeiro Militar – 10º GBM/Simões Filho, End. BR 324, KM 20, CIA- Simões Filho/BA.Salvador, 11 de junho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM. Comandante-Geral.<#E.G.B#00031721672#/>

secretarIa do traBaLHo, emPreGo, renda e esPorte<#E.G.B#00059721582#>EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e o Município de Ibirapitanga. Do Objeto: Construção da Agenda Municipal do Trabalho Decente, mediante in-

tercâmbio de experiências e criação de espaços de colaboração. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Isravan Lemos Barcelos – Prefeito do Município de Ibirapitanga/BA.<#E.G.B#00059721582#/>

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB<#E.G.B#00049721665#>PORTARIA Nº 135/15 – O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 84 da Lei nº 6.677/1994, tendo em vista o constante Parecer AH 093/15, no processo n°1602150008950, RESOLVE: Conceder a gratifi-cação adicional por tempo de serviço à servidora HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO, ocupante do cargo de provimento temporário de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, matricula nº 69.579401-4, o direito anuênio na razão de 1% (um por cento) totalizando 07% (sete por cento) a partir de junho de 2015.

Salvador, 09 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado. Diretor Geral.

PORTARIA Nº 139/15 – O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar ALBERTO ROCHA DE PAULA, Coordenador II, símbolo DAS-3, matrícula n° 69.446548-4, para substituir sem prejuízo das suas funções, PAU-LO RIDOLFI, Diretor, símbolo DAS-2C, matrícula nº. 69.446675-7, no período de 25/06/2015 a 09/07/2015, em decorrência de férias regulamentares.

Salvador, 11 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado. Diretor Geral.<#E.G.B#00049721665#/><#E.G.B#00049721518#>PORTARIA N° 136/15 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e consoante com o disposto no art. 23, Inciso VII, do Regimento Inter-no desta Autarquia, RESOLVE: Designar RENEVAL ERIKSON MARTINS DA SILVA, Coordena-dor III, símbolo DAÍ-4 matricula n° 69.472490-1, para substituir, sem prejuízo das suas funções, HÉLIO FERRARO MENDONÇA, Coordenador II, símbolo DAS-3, no período de 1º/06/2015 a 30/06/2015, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA N° 137/15 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo nº 1602150015573, RESOL-VE: Designar os servidores, ADRIANO DA SILVA, matricula n° 69.000470-7, DERNIVAL JOSÉ DE SANTANA, matricula n° 69.552134-8 e DUILO FREDERICO CAMARDELLI, matrícula nº. 21.226.083-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMAMENTE DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DOS BENS IMÓVEIS desta Autarquia.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 10 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado. Diretor Geral.<#E.G.B#00049721518#/><#E.G.B#00049721675#>PORTARIA Nº 138/2015 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 9.266/04, Capítulo III, alínea “h” do Regulamento para celebração de Convênios, com as alterações estabelecidas no Decreto nº 13.347, de 11/10/2011 e tendo em vista o constante no processo nº 1602140025163, RESOLVE: prorrogar “de ofício” por mais 89 (oitenta e nove) dias, a vigência do convênio nº 57/13, celebrado com o Município de Santanópolis, ficando o prazo estabelecido até 08/09/2015.Salvador, 10 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado, Diretor Geral.<#E.G.B#00049721675#/><#E.G.B#00049721663#>Resumo do Termo de Cessão de Uso nº 04/2015Processo nº 1602150009964 – Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Gandu-Ba. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel denominado Ginásio de Esportes, situado no Município de Gandu-Ba. Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação. Data: 11.06.2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Sampaio Peixoto, Prefeito Municipal de Gandu-Ba.

Resumo do Termo de Autorização de Uso nº 18/2015Processo nº 1602150005616. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Consórcio Transoceânico Salvador. Objeto: Uso de áreas considerados vazios urba-nos, localizado no acesso do Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu, para instalação de canteiro de Obras. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 11/06/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dou-rado, Diretor Geral da SUDESB e Gaston Neuenschwander Neto, Representante do Consórcio Transoceânico Salvador – Grupo I, Luiz Fernando Oliveira Haendel, Representante do Consórcio Transoceânico Salvador – Grupo 2, Antonio Carlos Cardoso de Albuquerque, Representante do Consórcio Transoceânico Salvador – Grupo 3.<#E.G.B#00049721663#/>