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DO MUNICÍPIO - DOM Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013 - Nº 1.495 - 04 de janeiro de 2013

PrefeituraMunicipalde Teresina

DIÁRIO OFICIAL

Sumário

Serviço Financeiro

DECRETO Nº 12.805, DE 3 DE JANEIRODE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atri-buições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município, e com base naLei Complementar nº 2.959, de 26 de dezem-bro de 2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alte-rações posteriores, resolve

NOMEAR

GILDELINA BARROS DE OLIVEI-RA para exercer o cargo de Coordenadora deOuvidoria, da Secretaria Municipal de Gover-no - SEMGOV, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina (PI), em 3 de janeiro de 2013.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

LUCIANO NUNES SANTOS FILHOSecretário Municipal de Governo



NOMEAR

MARIA LÚCIA DE FÁTIMAARAGÃO VAZ para exercer o cargo de Coor-denadora do Cerimonial, da Secretaria Munici-pal de Governo - SEMGOV, Símbolo Especial.






NOMEAR

MAJOR QOPM JOÃO AMORIM

Atos do Poder Executivo ........................... 1

Administração Direta ................................ 2

Administração Indireta .............................. 3

Comissão de Licitação ............................. 11

Diário Oficial da Câmara ....................... 11

Atos do Poder ExecutivoNETO para exercer o cargo de Coordenadorde Assistência Militar e Defesa Civil, da Secre-taria Municipal de Governo - SEMGOV, Sím-bolo Especial.





O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atri-buições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município, e com base naLei Complementar nº 2.959, de 26 de dezem-bro de 2000 (Lei de Organização Administra-tiva do Poder Executivo Municipal), com al-terações posteriores, resolve

NOMEAR

NILMAR RUBENS MENDES LEALpara exercer o cargo de Secretário Executivoda Secretaria Municipal de Finanças – SEMF,Símbolo Especial, com efeitos a partir de 2 dejaneiro de 2013.


FIRMINO DA SILVEIRA SOARESFILHO

Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo


O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atri-buições legais que lhe confere o art. 71, XXV,da Lei Orgânica do Município, e com base naLei Complementar nº 2.959, de 26 de dezem-bro de 2000, com alterações posteriores, emespecial na Lei Complementar nº 3.719, de 18de dezembro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para os se-guintes cargos comissionados, da SecretariaMunicipal de Finanças - SEMF:

I - TERESINHA DE JESUS LIRAMONTEIRO RODRIGUES – Tesoureira Geraldo Município, Símbolo Especial;

II - DESINILDA MARIA LIMALOPES – Gerente Executivo (Tesouraria).

Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, com efeitos a partirde 2 de janeiro de 2013.

Art. 3º Revogam-se as disposições emcontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de

SALÁRIO MÍNIMO (R$)Junho ............................................. 622,00Julho .............................................. 622,00Agosto ............................................ 622,00Setembro ........................................ 622,00Outubro ......................................... 622,00Novembro ...................................... 622,00Dezembro ....................................... 622,00Janeiro ........................................... 678,00

TAXA SELIC (%)Junho ................................................. 0,64Julho .................................................. 0,68Agosto ................................................ 0,69Setembro ............................................ 0,54Outubro ............................................. 0,61Novembro .......................................... 0,55Dezembro ........................................... 0,55Janeiro .......................................................

TJLP (% ao ano)Junho ................................................. 6,00Julho .................................................. 5,50Agosto ................................................ 5,50Setembro ............................................ 5,50Outubro ............................................. 5,50Novembro .......................................... 5,50Dezembro ........................................... 5,50Janeiro ............................................... 5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Junho ............................................. 0,5470Julho .............................................. 0,5000Agosto ............................................ 0,5145Setembro ........................................ 0,5124Outubro ......................................... 0,5000Novembro ...................................... 0,5000Dezembro ....................................... 0,5000Janeiro ........................................... 0,5000

TR (% - 1º dia do mês)Junho ............................................. 0,0000Julho .............................................. 0,0144Agosto ............................................ 0,0123Setembro ........................................ 0,0000Outubro ......................................... 0,0000Novembro ...................................... 0,0000Dezembro ....................................... 0,0000Janeiro ........................................... 0,0000

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.4952

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 12 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito Municipal de Teresina


SÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do Prefeito

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHAProcurador Geral do Município

CLÁUDIA BRANDÃO DE OLIVEIRASecretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHOSecretário Municipal de Finanças

WASHINGTON BONFIMSec. Municipal de Planejamento e Coordenação

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCOSecretário Municipal de Educação e Cultura

GALBA COELHO CARMO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERYSec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

KARINA MÁRCIA DE ARAÚJOSecretário Municipal da Juventude

AGAMENON SÉRGIO PEREIRA BARROSSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MARCO ANTONIO AYRES CORREA LIMA

Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária

LUCY DE FARIAS CARVALHO SOARES

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCOPresidente da Fundação Municipal de Saúde

LÁZARO JOSÉ DA SILVAPresidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRAPresidente da Fundação Wall Ferraz

RENATO PIRES BERGERPresidente da PRODATER

LUIZ HUMBERTO ARAÚJO SILVEIRAPresidente da ETURB

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT

FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDASuperintendente de Desenvolvimento Rural

JOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte

EDSON MOURA SAMPAIO MELOSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSASuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

MÁRCIA COSTA SANTOSSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

PANG YEN HSIAOSuperintendente da STRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2013 - Nº 1.495 - 04 de janeiro de 2013

Secretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Teresina (PI), em 3 de janeiro de 2013.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaLUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 12.810, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisoXXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administra-tiva do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores,resolve

NOMEAR

GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO para exercer o car-go de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Governo -SEMGOV, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de janei-ro de 2013.



DECRETO Nº 12.811, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisosXXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na LeiComplementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Orga-nização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte-rações posteriores, resolve

NOMEAR

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO paraexercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Símbolo Especial,com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013.

Administração Direta

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de janei-ro de 2013.



Secretaria Municipal de Finanças

DISTRATO Nº. (SEM NÚMERO) DO CONTRATO DE Nº. 023/2011-SEMA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRESI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS HUMANOS – SEMA E A EMPRESA M F LIMA CAR-NEIRO: rescisão amigável do Contrato nº. 023/2011/SEMA, a partir de1º de Dezembro de 2012 DISTRATO as partes dão por terminado oContrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título eem qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste orarescindido. ASSINAM: PELA SECRETARIA: José Fortes PELA EM-PRESA: Margarida Francisca Lima Carneiro

Portaria GSF nº 01/2013 Dispõe sobre a suspensão temporária dopagamento de dívidas de Exercício anteriores – REDÍVIDAS, comobrigatoriedade do recadastramento das mesmas junto a SecretariaMunicipal de Finanças – SEMF. O Secretário Municipal de Finanças– SEMF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO queas disponibilidades de caixa existentes em 31 de dezembro de 2012são insuficientes para o pagamento das despesas de competência doexercício de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO que o orçamen-to do presente exercício não suporta o pagamento imediato das

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495 3despesas realizadas em exercícios anteriores sem prejuízo da conti-nuidade do serviço público e das despesas constitucionais; CONSI-DERANDO que a Administração Pública deve pautar seus atos pelaimpessoalidade e transparência, sendo necessária a fixação de cri-térios objetivos para quitação dos débitos, resguardada a supremaciado interesse público; CONSIADERANDO que o pagamentoprioritário aos pequenos credores é medida de otimização dos pro-cedimentos administrativos e de preservação da economia popular;e CONSIDERANDO os termos do artigo 5º da Lei 8.666/93 e doart. 1º, inciso XII do Decreto-Lei 201/67, RESOLVE: Art. 1º Ospagamentos das despesas referentes ao exercício do ano de 2012 eanteriores, ficam suspensos temporariamente e os seus credoresdeverão, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação destaPortaria, adotar os seguintes procedimentos junto a SecretariaMunicipal de Finanças: Acessar o s itewww.redividas.teresina.pi.gov.br, preencher os dados solicitados e,após conferência efetuar a impressão; II - Dirigir-se à SecretariaMunicipal de Finanças – SEMF, no prazo estipulado no artigo 1º,no horário das 8:00h às 13h30m, para a formalização do respecti-vo processo de recadastramento, apresentando os seguintes docu-mentos: a) Ficha de cadastro do credor, devidamente preenchida nosite indicado; b) Cópias autenticadas da nota de empenho, CNPJ,Ata de Registro de Preço, contrato de fornecimento/prestação deserviço, RG e CPF do responsável. Art. 2º - Os créditos cadastradosserão objetos de análise e confirmação das dívidas pela SEMF, paraposterior consolidação e pagamento, sempre observando as dispo-nibilidades do fluxo de caixa. Art. 3º Não serão efetuados pagamen-tos a credores em situação de irregularidade para com a FazendaMunicipal. Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Finançaseditar normas complementares para execução desta Portaria. Art.5º Ficam excluídos da sistemática de que trata esta Portaria ospagamentos referentes a servidores e encargos da folha, a serviçoda dívida pública interna, externa e refinanciamento, a tributos eaqueles suportados por recursos vinculados. Art. 6° Em casos derelevante interesse público a Secretaria Municipal de Finanças po-derá, excepcionalmente, excluir outras categorias de pagamentosda sistemática de que trata esta Portaria, por proposta fundamenta-da do Secretário da área envolvida, devidamente publicada. Art. 7°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabineteda Secretária Municipal de Finanças, em Teresina, 03 de janeiro de2013. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretário Munici-pal de Finanças

Administração Indireta

Fundação Municipal de Saúde

PORTARIA/PRES/Nº 001/2013 Teresina, 03 de janeiro de 2013. OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso desuas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº2.138, de 21 de julho de 1992. TENDO em vista a aprovação emConcurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI,através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE, ehomologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde –FMS através da Portaria nº 1248/11, publicada no Diário Oficial nº1.425-A, de 07 de novembro de 2011. RESOLVE: I – NOMEAR oscandidatos classificados, abaixo relacionados, para o cargo de MÉDICOORTOPEDISTA, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cum-primento da carga horária de 24 horas semanais de trabalho: FRANCIS-CO DAS CHAGAS BARBOSA SOUSA RAUL RUBEN DE MACEDONETO FREDERICO ARAÚJO LEITE MARCOS VITOR PEREIRA DECARVALHO FILHO AGNELO SAMPAIO CASTELO BRANCOMEDEIROS EDUARDO REGIS DE ALENCAR BONA MIRANDAHUGO JOSE SOUSA SALES DA SILVA II – A presente Portaria entraem vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Presidente daFundação Municipal de Saúde ao(s) 03 dia(s) do mês de Janeiro de 2013.LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCA-

ÇÃO S/N° CELEBRADO EM 1° DE OUTUBRO DE 2006; REF.PROC. Nº 045.9.064.605/12; LOCATÁRIA: FMS; LOCADORA:HALCA IMOBILIÁRIA; OBJETO: REAJUSTE DE VALOR DO RE-FERIDO CONTRATO, PARA O SEGUINTE VALOR: R$ 1.935,36;DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012; ASSINA PELA LOCATÁRIA:JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA LOCADORA: DANIEL DUARTEE SILVA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.210/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE: FMS; CON-TRATADA: VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA;OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES OU ATÉ A CONCLU-SÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO DE CLÍNICAS/EMPRE-SAS PARA FORNECIMENTO DOS APARELHOS; DATA DE ASSINA-TURA: 12/12/12; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃORODRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, AIRTON FRANCIS-CO DA SILVA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.211/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE: FMS; CON-TRATADA: AUDICSON – CENTRO COMERCIAL AUDITIVO LTDA;OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES OU ATÉ A CONCLU-SÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO DE CLÍNICAS/EMPRE-SAS PARA FORNECIMENTO DOS APARELHOS; DATA DE ASSINA-TURA: 12/12/12; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃORODRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, ANTÔNIO IVALMYNORONHA MARTINS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.212/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA: CAS PRODUTOS MÉDICOS; OBJETO: PROR-ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS06 (SEIS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CHA-MAMENTO DE CLÍNICAS/EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOSAPARELHOS; DATA DE ASSINATURA: 12/12/12; ASSINAM, PELACONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E, PELA CONTRA-TADA, LUIZ CARLOS ERINGER DE SOUZA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.213/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:ATOMED – PRODUTOS MÉDICOS E DE AU-XÍLIO HUMANO LTDA ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZODE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES OU ATÉA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO DE CLÍNICAS/EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS APARELHOS; DATA DEASSINATURA:12/12/12; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃORODRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, JOSUÉ SOARESGOMES.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.214/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE: FMS; CON-TRATADA: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA;OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 06 (SEIS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO DECHAMAMENTO DE CLÍNICAS/EMPRESAS PARA FORNECIMEN-TO DOS APARELHOS; DATA DE ASSINATURA:12/12/12; ASSINAM,PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E, PELA CON-TRATADA, JOSÉ LUIZ DE FREITAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.215/07; PROC. N.º 045.9.062.724/12; CONTRATANTE: FMS; CON-TRATADA: STARKEY DO BRASIL LTDA;OBJETO: PRORROGA-ÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS)MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CHAMAMEN-TO DE CLÍNICAS/EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS APA-RELHOS; DATA DE ASSINATURA:12/12/12; ASSINAM, PELA CON-TRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA,ANTÔNIO CARLOS MENDES.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2009. FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRA-TADA ULTRA CLÍNICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRA-

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.4954TO EM QUESTÃO POR MAIS 01(UM) ANO, COM VIGÊNCIA RE-TROATIVA AO DIA 15/09/2012; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012; ASSINAM, PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELACONTRATADA: MANOEL CHAVES FILHO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 040/2009: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CON-TRATADA: UDI 24 HORAS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO EM QUESTÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM VI-GÊNCIA RETROATIVA AO DIA 23/10/2012; DATA DA ASSINA-TURA: 26/10/12; ASSINAM, PELA FMS, JOÃO RODRIGUES FI-LHO, E PELA CONTRATADA, LEONARDO ROBERT DE CAR-VALHO BRAGA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº179/09 REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.9.061.503/12; PAR-TES: FMS E DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO IND. E HOS-PITALAR LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PORMAIS 3 (TRÊS) MESES; DATA DE ASSINATURA: 11/11/2012; ASSI-NAM: PELA FMS, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATA-DA, ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2009 REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.9.061.725/12; PAR-TES: FMS E SÃO FRANCISCO ADM. E PARTICIPAÇÃO LTDA;OBJETO: REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CON-TRATO INICIAL PARA R$ 5.005,86 (CINCO MIL E CINCO REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012;ASSINAM: PELA FMS, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CON-TRATADA, JAIR ALVES SOARES.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°177/10; CONTRATANTES: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DESAÚDE E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSO-RIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: RENOVAÇÃODO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, SENDO ESSA PRORROGAÇÃO APLICADA RETROATIVA-MENTE DESDE 03/11/2012. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2012;ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, EPELA CONTRATADA, YVONE MARIA MASCARENHAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°227/2010 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE(FMS); CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL-APDS I CNES: 6506171 E APDS II CNES: 650528.OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS1 (UM) ANO; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012; ASSINAM PELAFMS: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: MARIAJOSECI LIMA CAVALCANTE VALE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 236/2010; REF. PROCESSO 045.9.064.043/12; CONTRATATE:FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MED IMA-GEM S/C; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUALPOR MAIS 01 (UM) ANO A PARTIR DE 17/12/2012; DATA DA ASSI-NATURA: 26/11/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃORODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, JOSÉ CERQUEIRADANTAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006/2011; REF. PROC. Nº 045.9.063.274/12; CONTRATANTE: FMS;CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: REAJUS-TE DE VALOR DO REFERIDO CONTRATO, SENDO O VALOR ATU-ALIZADO DE R$ 171.885,41; DATA DE ASSINATURA: 19/11/2012;ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELACONTRATADA: ANTÔNIO DA FONSECA CASTELO BRANCO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON° 136/2011; REF. PROC. Nº 045.9.050.190/12; CONTRATAN-TE: FMS; CONTRATADA: CCR CONSTRUÇÕES LTDA; OBJE-TO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS6 (SEIS) MESES; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012; ASSINAMPELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA:CLOVES JOSE DE MORAIS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2011; PROCESSO Nº 045.9.063.626/12; CONTRATANTE: FMS;CONTRATADA: S.E ENGENHARIA LTDA;OBJETO: PRORROGA-ÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90(NO-VENTA) DIAS E UM ACRÉSCIMO NA OBRA NO VALOR DER$60.875,18(SESSENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCOMIL E DEZOITO CENTAVOS);DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012;ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO ROGRIGUES FILHO, E,PELA CONTRATADA, FELIPE DE MELO EULALIO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º151/2011; REF. PROCESSO 045.9.061.501/12; CONTRATATE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SUPORTE HOS-PITALAR LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CON-TRATO EM QUESTÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; DATA DAASSINATURA: 31/10/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, PAULO DESOUSA GADELHA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2012; PROCESSO Nº 045.9.067.079/12;CONTRATANTE: FMS; CON-TRATADA: M.F LIMA CARNEIRO – METROPOLITAN RENT ACAR;OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES ;DATA DE ASSINA-TURA: 21/12/2012; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃOROGRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, ADOALDOTEIXEIRA LOPES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°039/2012; REF. PROC. Nº 045.100.6.621/12; PARTES: FMS EINSTITUTODE MEDICINA ESPEC. DO PIAUÍ LTDA-IMEP; OBJE-TO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3(TRÊS) MESES OU ENQUANTO FOR FINALIZADO O PROCESSODE CHAMAMENTO PÚBLICO; DATA DE ASSINATURA: 26/11/2012; ASSINAM PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELACONTRATADA: ALBERTO RIBEIRO SOARES FILHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO139/12; PROCESSO N.º: 045.9.065.501/12; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MC TEIXEIRACOMÉRCIO - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INI-CIAL ATUALIZADO, NO VALOR DE R$ 89.340,70; DATA DA ASSI-NATURA: 11/12/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃORODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, FÁBIO BRAGA DEARAÚJO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO Nº045.9.067.079/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: M.FLIMA CARNEIRO – METROPOLITAN RENT A CAR; OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 (DOZE) MESES ; DATA DE ASSINATURA :21/12/2012; ASSI-NAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E, PELACONTRATADA, ADOALDO TEIXEIRA LOPES.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL SANTA MA-RIA LTDA; REF. PROCESSO 045.9.063.313/2012; OBJETO: DESEN-VOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARAOPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉ-DICA EM CIRURGIA GERAL, COM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇODE PRONTO SOCORRO DO HUT, NOS TURNOS DA MANHÃ, TAR-DE E NOITE; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012; ASSINAM PELACONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRA-TADA, ANTONIO DIB TAJRA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2009; REF. PROC. Nº 045.9.052.553/12; PARTES FMS EASSOSSIAÇÃO REABILITAR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊN-CIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO; DATA DE ASSINATU-RA: 08/11/2012; ASSINAM PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO EPELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ ALENCAR.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº12/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.9.062.239/12; PAR-

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495 5TES: FMS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-NAIS – APAE – DE TERESINA - PI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DAVIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 1 (UM) ANO; DATA DE ASSI-NATURA: 20/12/2012; ASSINAM: PELA FMS, JOÃO RODRIGUESFILHO, E PELA CONVENIADA, ÂNGELA MARIA GOMES DE SOU-ZA GAIOSO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2012.REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.065.092/12; PARTES: FMS EINTEGRAL GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉC-NICO E SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA (FACID); OBJETO: PROR-ROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS;DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012; ASSINAM: PELA FMS, JOÃORODRIGUES FILHO, E PELA INTEGRAL GRUPO DE ENSINO FUN-DAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA,MARIA JOSECY LIMA CAVALCANTE VALE.

EXTRATO DO CONTRATO SUS/HU - PI; CONTRATANTE:FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: EMPRE-SA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH); OB-JETO: PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, EM ÂMBITO HOSPITALAR, CONSIDERANDO O ATEN-DIMENTO AMBULATORIAL, APOIO DIAGNÓSTICO ETERAPÊUTICO, E A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM VIS-TAS À INSERÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERALDO PIAUÍ (HU-PI) NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SIS-TEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE TERESINA E DO ESTADODO PIAUÍ; DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. ASSINAM,PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELACONTRATADA: JOSÉ RUBENS REBELLATO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 170/12; REF. PROC. Nº 045.17.411/11; CONTRATANTE: FMS CONTRATADA: VISION NET LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTORASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA VIA SATELITEPARA 30 VEICULOS TIPOS AMBULANCIA SENDO 25 (VINTE ECINCO) EM TERESINA 03(TRES) EM CAMPO MAIOR E 02(DUAS)EM PIRIPIRI;04(QUATRO) MOTOLANCIA SENDO 02(DUAS) EMTERESINA E 1 (UMA) EM PIRIPIRI; TODOS OS VEICULOS DAFROTA DE AMBULANCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMOVEL SAMU; COM VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIRDA DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012; PRORROGAVEL NA FOR-MA DA LEI ASSINAM PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO EPELA CONTRATADA: ROBSON JOSÉ DE BARROS SANTANA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 174/12. REF.: PROCESSO N.º045..9.059.116/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:ALYSSON STANLEY C. LIMA; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMEN-TOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS EM TODAS AS UNIDADESDE SAÚDE, HOSPITAIS, CAPS, REGIONAIS E SEDE DA FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA – FMS; VIGÊNCIA:EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES,IMPRORROGÁVEL; ASSINAM PELA CONTRATANTE, JOÃORODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, ALYSSON STANLEYC. LIMA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 175/12. REF.: PROCESSO N.º045.06.827/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: ALENCARAUTO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP; DATA DE ASSINATURA: 13/11/12; ASSINAM PELA CONTRA-TANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA,RENEBERSON RAMOS.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 177/12. REF.: PROCESSOS N.º045.9.050.220/12, 045.600.2076/12, 045.9.061.254/12 e045.9.061.467/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:DISMACH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOS-PITALAR E CIRÚRGICO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS EMEDICAMENTOS; DATA DE ASSINATURA: 14/11/12; ASSINAM

PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CON-TRATADA, EYDER ALVES DE ALBUQUERQUE.

EXTRATO DO CONTRATO 178/12; REF. PROCESSO N°045.600.1807/12; CONTRATANTE: FUNAÇÃO MUNICIPAL DESAÚDE; CONTRATADA: R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO;OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMALGAMADOR DOSADOR PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES/CENTRO DE SAÚ-DE DA CRS LESTE/SUDESTE; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2012.ASSINAM, PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, EPELA CONTRATADA: REJANE O. CARVALHO DO NASCIMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 179/12. REF.: PROCESSO N.º045.700.0632/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:UNIBRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, 3 (TRÊS)CRANIÓTOMOS; DATA DE ASSINATURA: 22/11/12; ASSINAM PELACONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRA-TADA, INÁCIO JOSÉ TEIXEIRA NETO.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 180/12. REF.: PROCESSO N.º045.06.003/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: LOTUSEDITORA LTDA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÀFICOSPARA ATENDIMENTO DAS DEMENDAS DA FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE; DATA DE ASSINATURA: 07/12/12; ASSINAMPELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CON-TRATADA, FRANCÍLIO DAS CHAGAS RODRIGUES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/12; REF. PROCESSO Nº.045.9.059.157/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DESAÚDE; CONTRATADA: J. R. D. BRANDÃO; OBJETO: AQUISIÇÃODE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO (CADEIRA, QUA-DROS DE AVISOS, ARMÁRIOS EM AÇO, MESAS); DATA DE ASSI-NATURA: 17/12/2012. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: JOÃORODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA: MONNUERYPACHECO DOS SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2012; REF.: PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N.º 042.4471/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO SULCONSTRUTORA LTDA; OBJETO: EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍ-LIA NOVA BRASÍLIA, ZONA NORTE DE TERESINA-PI; VALOR:R$180.016,78(CENTO E OITENTA MIL, DEZESSEIS REAIS E SE-TENTA E OITO CENTAVOS) ; DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012;ASSINA PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO; ASSINA PELACONTRATADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM.

EXTRATO DO CONTRATO N° 184/12; REF. PROCESSO N° 042-4470/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA; OB-JETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE REFORMA DAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA VILA IRMÃ DULCE,ZONA SUL DE TERESINA; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2012.ASSINAM, PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, EPELA CONTRATADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 185/12; REF. PROCESSO Nº.042.4473/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA;OBJETO: EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE RE-FORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELVÍDIOFERRAZ; DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. ASSINAM, PELACONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRA-TADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 022/2012 ; CONVENENTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: UNIDADE IN-TEGRADA DE SAÚDE PARQUE PIAUI; OBJETO: ESTABELECER,EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES,O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLE-MENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA:02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃO RODRIGUES

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.4956FILHO E PELA CONVENIADA: SANDRA MARINA GONÇALVESBEZERRA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 023/2012; CONVENENTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: HOSPITALGERAL DO BUENOS AIRES; OBJETO: ESTABELECER, EM RE-GIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, ODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COM-PLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSI-NATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃORODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA: ALLINE VIEIRADOS SANTOS COSTA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 024/2012 ; CONVENENTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: HOSPITAL Dr.LUIS MILTON DE AREA LEÃO – HOSPITAL DO SATÉLITE; OBJE-TO: ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUAENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE, DE FORMA COMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS;DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELACONVENENTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA:FRANCISCO PASSOS COSTA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 025/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: UNIDADE INTE-GRADA DE SAÚDE Dr. OZÉAS SAMPAIO - MATADOURO; OBJE-TO: ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUAENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE, DE FORMA COMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS;DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELACONVENENTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA:JOSENILDA DE CARVALHO BRITO MOREIRA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 026/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: UNIDADE INTE-GRADA DE SAÚDE DO MONTE CASTELO; OBJETO: ESTABELE-CER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OSPARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DESAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMACOMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSI-NATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃORODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA: MARIA LUZILENEDOS SANTOS FREITAS.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 027/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: UNIDADE MISTAMARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO; OBJETO: ESTABELE-CER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OSPARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DESAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMACOMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSI-NATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃORODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA: REGILDA ALVES DOSSANTOS.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 028/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: HOSPITAL GERALDO DIRCEU II – Dr. ALBERTO NETO; OBJETO: ESTABELECER,EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES,O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLE-MENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA:02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃO RODRIGUESFILHO E PELA CONVENIADA: CHIARA LUBICH CALUDINOMOREIRA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 029/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: MATERNIDADEWALL FERRAZ; OBJETO: ESTABELECER, EM REGIME DE COO-PERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMEN-TO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05(CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012; ASSINAMPELA CONVENENTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELACONVENIADA: EVELMA TERESA PARENTE R. VASCONCELOS.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 030/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: UNIDADE INTE-GRADA DE SAÚDE DA PRIMAVERA; OBJETO: ESTABELECER,EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES,O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLE-MENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA:02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃO RODRIGUESFILHO E PELA CONVENIADA: DALANA DE ALMEIDA CAVAL-CANTE.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 031/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: CENTRO INTEGRA-DO DE SAÚDE “LINEU ARAÚJO”; OBJETO: ESTABELECER, EMREGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, ODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLE-MENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA:02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃO RODRIGUESFILHO E PELA CONVENIADA: FERNANDO LÍVIO MARTINSCOÊLHO.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 032/2012; CONVENENTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONVENIADA: HOSPITAL DE UR-GÊNCIA DE TERESINA Dr. ZENON ROCHA - HUT; OBJETO: ESTA-BELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OSPARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DESAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMACOMPLEMENTAR; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSI-NATURA: 02/10/2012; ASSINAM PELA CONVENENTE: JOÃORODRIGUES FILHO E PELA CONVENIADA: LUDNARDO ALVESFURTADO PINTO.

ERRATA AO CONTRATO N° 058/09; CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: AMC EMPREEN-DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: INCLUSÃO DA EX-PRESSÃO “OS EFEITOS DESTE TERMO ADITIVO RETROAGEMAO MÊS DE ABRIL DE 2012”. ASSINA ESTA ERRATA: JOÃORODRIGUES FILHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE.

ERRATA AO CONTRATO Nº 151/2012. PROCESSO 045.100.7873/12. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direitopúblico integrante da administração indireta do município de Teresina,com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015,aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70,representada neste ato por seu presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO,vem por meio deste instrumento, retificar o contrato n° 151, firmadocom a empresa DIAGMED TERESINA LTDA, estabelecida na RuaTaumaturgo de Azevedo, n° 2112, Centro, Teresina-PI, conforme aseguinte retificação: ONDE SE LÊ: DIAGMED TERESINA LTDA,CNPJ 09.092.754/0001-53; LEIA-SE: DIAGMED TERESINA LTDA,CNPJ 09.092.754/0001-93. A presente errata deve ser anexada ao con-trato, integrando o mesmo. Teresina (PI), 19 de novembro de 2012.João Rodrigues Filho, Presidente da FMS.

DENÚNCIA A TERMO DE CONVÊNIO N° 017/2012. A FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, pessoa jurídica de direitopúblico, integrante da administração indireta, com sede à Rua Go-vernador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, Teresina– PI, neste ato representado por seu presidente, JOÃO RODRIGUESFILHO, CONSIDERANDO que a natureza jurídica dos convêniospermite sua denúncia a qualquer tempo; CONSIDERANDO queinexiste interesse público na manutenção do Convênio; RESOLVE:CLÁUSULA ÚNICA: Fica denunciado, unilateralmente, o Termode Convênio n° 017/2012, celebrado em 22 de agosto de 2012.Teresina, 26 de novembro de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO,Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495 7

Superintendência de Desenvolvimento Rural

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N° 056/2011; REF. PROC. Nº 045.9.060.182/12;CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: JL GASES COM. E TRANSP.LTDA.; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% À QUANTIDADE DE GÁSLIQUEFEITO LICITADO NO PREGÃO PRESENCIAL N° 162/11;DATA DE ASSINATURA: 31/10/2012; ASSINA PELA CONTRATAN-TE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: LAERTVARELA LOPES.

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

CONTRATO Nº 040/2012 CONTRATADO: R.N DA ROCHAJUNIOR CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa para aquisição de camisetas para eventos,conforme Planilha Classificatória PP 038/2012-SRP/SEMA. DO-TAÇÃO : Os recursos serão oriundos do Tesouro Municipal - Fonte0100, Classificação Orçamentária –2170;1305; 1307; 1301; 1297;1304; 2107; 1300; 1299; 1210; 1292; 1303; 1295; 1218 , Ele-mento de Despesa 33.90.30 VALOR: R$ 22.596,00 (Vinte e doismil, quinhentos e noventa e seis mil reais) VIGÊNCIA: O presentecontrato terá o prazo de 12 (Doze) meses de duração, contado apartir da data da sua assinatura, podendo ser rescindido em prazoinferior e comunicação prévia à CONTRATADA de no mínimo 30(trinta dias) de antecedência.

CONTRATO Nº 041/2012 CONTRATADO: BURITI PRODUÇOESARTISTICAS LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves OBJETO:. O presente contrato tem porobjeto a contratação direta, baseada na inexigibilidade de licitação,nos termos da Constituição Federal e da lei 8.666/90, da empresa,BURITI PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA mediante as condiçõesabaixo estipuladas, em razão do II FESTIVAL DE MUSICA INS-TRUMENTAL DE TERESINA. DOTAÇÃO . A despesa decorrentedesta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recur-sos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.39 outros serviços deterceiro Pessoa Juridica. Projeto atividade: 1218-Festival de MusicaInstrumental de Teresina VALOR: R$15.200,00 (quinze mil e du-zentos reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoterá início a partir da data de sua assinatura tendo como termo finalo dia da prestação do serviço, em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 042/2012 CONTRATADO: PITRAMAPRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CONTRATANTE: FundaçãoMunicipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. O presentecontrato tem por objeto a contratação direta, baseada nainexigibilidade de licitação, nos termos da Constituição Federal e dalei 8.666/90, da empresa, PITRAMA PRODUÇOES ARTISTICASLTDA mediante as condições abaixo estipuladas, em razão do IIFESTIVAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DE TERESINA. DO-TAÇÃO . A despesa decorrente desta licitação será atendida com afonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa:33.90.39 outros serviços de terceiro Pessoa Juridica. Projeto ativi-dade: 1218-Festival de Musica Instrumental de Teresina VALOR:R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato terá início a partir da data de suaassinatura tendo como termo final o dia da prestação do serviço,em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 043/2012 CONTRATADO: SAMBATOWNPRODUÇOES MUSICAIS E ARTISTICAS CONTRATANTE: Fun-dação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. O pre-sente contrato tem por objeto a contratação direta, baseada nainexigibilidade de licitação, nos termos da Constituição Federal e dalei 8.666/90, da empresa, SAMBATOWN PRODUÇOES MUSICAISE ARTISTICAS LTDA mediante as condições abaixo estipuladas,em razão do II FESTIVAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DETERESINA. DOTAÇÃO : A despesa decorrente desta licitação seráatendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Ele-mento de despesa: 33.90.39 outros serviços de terceiro PessoaJuridica. Projeto atividade: 1218-Festival de Musica Instrumentalde Teresina . VALOR: R$ 3.800 (Três mil e oitocentos reais) VI-GÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato terá início apartir da data de sua assinatura tendo como termo final o dia daprestação do serviço, em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 044/2012 CONTRATADO: EVENTOSPRODUÇOES DE CAMAÇARI LTDA CONTRATANTE: Funda-ção Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. O presentecontrato tem por objeto a contratação direta, baseada na

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE ÀINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28/2012, PROCESSO N° 083-1811/12. Respaldado nos artigos 25, II, e 13, I da Lei Federal nº8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa/Inexigibilidade nº 28/2012 da AJ/SDR e no despacho da Gerência Financeira Administra-tiva – GFA, AUTORIZO a contratação da empresa ERGGEO GEO-LOGIA E CONSULTORIA LTDA , pois apresentou o menor preçopara prestação de serviço de Elaboração de Projeto de LicenciamentoAmbiental visando a Licença de Operação e Outorga de Uso de 13 poçostubulares na Zona Rural de Teresina, pelo valor total de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais), mediante INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO. Publique-se. Teresina, 02 de Janeiro de 2013. ASSINA:Alyne Maria Sousa Oliveira – SUPERINTENDENTE DE DESENVOL-VIMENTO RURAL.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento a, SUPE-RINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO –STRANS, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, inscrita no CNPJsob o Nº. 02.318.116/0001-07, situada na Av. Pedro Freitas, Nº 1227/Vermelha, nesta Capital, neste ato representada por sua Superintenden-te Advogada Maria Alzenir Porto da Costa, inscrita no CPF nº.051.646.563-53, portadora do RG nº. 176.877/SSP-PI, doravante de-nominada CONTRATANTE, que considerando os termos do contratonº 017/2007, bem como as informações prestadas pela Gerência deGestão de Trânsito no Memorando nº. 061/2012 GGT-STRANS, ane-xado ao Processo Administrativo Nº. 077-3233/2012 NOTIFICA aEmpresa ELISEU KOPP & CIA. LTDA., com sede à Rua Ernesto Wild2200 – Vera Cruz – Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob n°93.315.190/0001-17, representada na cidade de Teresina por SILVIAREJANE RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, RG 1.105.047SSP-PI, inscrita sob o CPF de n° 439.576.503-30, com endereço na Av.Pedro Freitas nº 1401, Bairro Vermelha, Teresina-PI, preposta que fir-mou o aditivo nº 7 ao contrato assinado entre as partes, da aplicação demulta contratual no valor de R$ 131.958,26 (cento e trinta e um mil,novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) referente a2 % do valor do contrato original e aditivos, em face dos fatos apuradosno mencionado Memorando que atesta, que mesmo já tendo sido multa-da por descumprimento de cláusula contratual, continuou a referidaempresa cometendo os mesmos erros, tanto que nos meses de julho eagosto de 2012, resultaram na anulação dos autos de infração de trânsi-to, cujo rol fazem partes do processo, causando a contratante perda dearrecadação pelo não pagamento das multas por parte dos infratores,descumprindo, assim, as cláusulas contratuais entabuladas no Contraton° 17/2007, com previsão legal prevista no disposto na Cláusula Nona– Multa e Penalidades, Parágrafo Quarto - Multa de 2% sobre o valor docontrato devidamente corrigido nos casos de paralisação ou suspensãoindevida dos serviços, por descumprimento de cláusula contratual, emconjunto com o Parágrafo Décimo Primeiro – que estabelece que aspenalidades imposta acarretarão a retenção de eventuais créditos daContratada até o limite dos valores das multas aplicadas, como baseainda no art. 86 e seguintes da lei Federal n° 8.666/93, que regula amatéria, podendo, caso haja interesse, apresentar defesa no respectivoprocesso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento dopresente instrumento, sob pena de decair do direito de impetrar recursoadministrativo. Teresina (PI), 11 de dezembro de 2012. MARIAALZENIR PORTO DA COSTA SUPERINTENDENTE - STRANS

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.4958inexigibilidade de licitação, nos termos da Constituição Federal e dalei 8 .666/90, da empresa , EVENTOS PRODUÇOES DECAMAÇARI mediante as condições abaixo estipuladas, em razãodo II FESTIVAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DE TERESINA.DOTAÇÃO : A despesa decorrente desta licitação será atendidacom a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento dedespesa: 33.90.39 outros serviços de terceiro Pessoa Juridica. Pro-jeto atividade: 1218-Festival de Musica Instrumental de Teresina.VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil reais) VIGÊNCIA O prazo devigência do presente contrato terá início a partir da data de suaassinatura tendo como termo final o dia da prestação do serviço,em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 045/2012 CONTRATADO: ALTAIR MARTINSCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a contrataçãodireta, baseada na inexigibilidade de licitação, nos termos da Cons-tituição Federal e da lei 8.666/90, do musico ALTAIR MARTINSmediante as condições abaixo estipuladas, em razão do II FESTI-VAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DE TERESINA. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte derecurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.39outros serviços de terceiro Pessoa Juridica. Projeto atividade: 1218-Festival de Musica Instrumental de Teresina . VALOR: R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA O prazo de vigência dopresente contrato terá início a partir da data de sua assinaturatendo como termo final o dia da prestação do serviço, em confor-midade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 046/2012 CONTRATADO: GILMAR FERREIRACONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a contrataçãodireta, baseada na inexigibilidade de licitação, nos termos da Cons-tituição Federal e da lei 8.666/90, do musico GILMAR FERREIRAmediante as condições abaixo estipuladas, em razão do II FESTI-VAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DE TERESINA. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte derecurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.39outros serviços de terceiro Pessoa Juridica. Projeto atividade: 1218-Festival de Musica Instrumental de Teresina . VALOR: R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA O prazo de vigência dopresente contrato terá início a partir da data de sua assinaturatendo como termo final o dia da prestação do serviço, em confor-midade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 047/2012 CONTRATADO: SERGIO AUGUSTOFARIAS GALVAO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves OBJETO:. O presente contrato tem porobjeto a contratação direta, baseada na inexigibilidade de licitação,nos termos da Constituição Federal e da lei 8.666/90, do musicoSERGIO AUGUSTO FARIAS GALVAO mediante as condições abai-xo estipuladas, em razão do II FESTIVAL DE MUSICA INSTRU-MENTAL DE TERESINA. DOTAÇÃO : A despesa decorrente destalicitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – RecursosPróprios. Elemento de despesa: 33.90.39 outros serviços de tercei-ro Pessoa Juridica. Projeto atividade: 1218-Festival de Musica Ins-trumental de Teresina. VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocen-tos reais) VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato teráinício a partir da data de sua assinatura tendo como termo final odia da prestação do serviço, em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 048/2012 CONTRATADO: C V CASA DAS VA-RIEDADES CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato ofornecimento pela contratada de material de consumo, conformeespecificações contidas na Planilha Classificatória do PregaoPresencial n 086/2011-SEMA, LOTE I- MATERIAL DE CONSU-MO. DOTAÇÃO . A despesa decorrente desta licitação será atendi-da com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento dedespesa: 33.90.30 material de consumo. Projeto atividade: 2170-administração FMC VALOR: R$ 5.951,70 (Cinco mil, novecentose cinquenta e um e setenta centavos) VIGÊNCIA: O presente con-trato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses, contados a

partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual períodoou rescindido por inferior período.

CONTRATO Nº 049/2012 CONTRATADO: R. DE CASTRO SAN-TOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura MonsenhorChaves OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a contrataçãodireta, baseada na dispensa de licitação, nos termos da ConstituiçãoFederal e da lei 8.666/90, da empresa R. DE CASTRO SANTOS,para locação de climatizador evaporativo e projetor de tela de120" em treliça, para o evento São João das Cidades nos dias 13 a17 de junho do corrente ano, onde esta Fundação estará presenteem stand próprio. DOTAÇÃO . As despesas decorrentes deste con-trato serão atendidas com Elemento de Despesa: 3390.39 – OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0100-Recurso Próprio, Projeto de Atividade: 2170- Administração FMC.VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato terá início a partir da datade sua assinatura tendo como termo final o dia da prestação doserviço, em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 050/2012 CONTRATADO: L.F. GOMESMARTINS & CIA LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste con-trato a contratação de empresa para prestação de serviços de loca-ção de palco, som, iluminação, conforme LOTES I, II, III, IV, V, VIconstantes no Termo de Adjudicação do referido certame. DOTA-ÇÃO . As despesas decorrentes da aquisição do equipamento, objetodesta licitação, correrão à conta de: Classificação Orçamentária:13392 040 2.170, Elemento de Despesa: 33.90.39, Ações: 1210,1221, 1297, 1299, 1300, 1302, 1307, 1306. Fonte de Recurso:0100 VALOR: 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatro-centos reais) VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 (doze)meses, contado da data de assinatura

CONTRATO Nº 051/2012 CONTRATADO: RORIZ INSTRUMEN-TOS MUSICAIS LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste con-trato o fornecimento pela CONTRATADA de instrumentos musi-cais, a fim de atender ás necessidades da Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves junto às Bandas Escola que compõemprojeto da Prefeitura de Teresina, consoante especificações conti-das na Planilha Classificatória PP 077/2012- SRP/FCMC. DOTA-ÇÃO . A despesa decorrente desta licitação será atendida com afonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa:4490.52- Equipamentos e material de consumo Projeto Atividade:2170. VALOR: R$ 110.200,00 (Cento e dez mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: O prazo de contratação será de 12 (doze) meses, con-tados a partir de sua assinatura

CONTRATO Nº 054/2012 CONTRATADO: M.C.M DE C. SAN-TOS SEGURANÇA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem porobjeto a contratação direta, baseada na dispensa de licitação, nostermos da Constituição Federal e da lei 8.666/90, de empresa espe-cializada em serviços de segurança, a fim de manter a ordem eproteção do publico presente no evento “Orquestra Sinfônica deTeresina em homenagem à Luiz Gonzaga”, realizado no adro daIgreja São Benedito. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes destecontrato serão atendidas com Elemento de Despesa: 3390.39– Ser-viço Pessoa Jurídica, programática: 2170, Fonte de Recurso: 0100.VALOR: R$ R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato terá início a partir da datade sua assinatura tendo como termo final o dia da prestação doserviço, em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 057/2012 CONTRATADO: HOTEL CABANACONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves OBJETO Constitui objeto deste Contrato, a prestação de serviçosde hospedagem e alimentação pela CONTRATADA ao CONTRATAN-TE. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes da prestação do serviço,objeto desta licitação, correrão à conta de: Classificação orçamen-tária: 33.90.39 – Serviços de terceiros pessoa jurídica e 33.90.30-material de consumo; Ação 1218, 1220,1297,1298,1299,1300,1301

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495 9e 1302: Fonte de recurso:0100- recurso próprio VALOR: R$R$149.944,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e qua-renta e quatro reais). VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de01(um) ano, contado da data de assinatura.

CONTRATO Nº 058/2012 CONTRATADO: CENTRO MUSICALLTDA. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul turaMonsenhor Chaves OBJETO Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa para fornecimento de materiais de reposi-ção de equipamentos de som, conforme LOTE I, constantes noTermo de Adjudicação do referido certame. DOTAÇÃO : As despe-sas decorrentes de fornecimento de materiais de reposição de equi-pamento de som, objeto desta licitação, correrão à conta de: Clas-sificação Orçamentária: Ação 2.170, Elemento de Despesa:33.90.30, Fonte de Recurso: 0100 VALOR: R$ 23.046,00 (Vinte etrês mil e quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Este contrato temvigência de 01 (um) ano, contado da data de assinatura.

CONTRATO Nº 059/2012 CONTRATADO: BETÃNIA SERVI-ÇOS GERAIS LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO Constitui objeto deste con-trato a contratação de empresa manutenção preventiva e corretivade ar condicionados SPLIT e BEBEDOUROS, conforme LOTE I eLOTE III, constantes no Termo de Adjudicação do referido certa-me. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes da aquisição do equipa-mento, objeto desta licitação, correrão à conta de: ClassificaçãoOrçamentária: 2.170, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte deRecurso: 0100 VALOR: R$ 1450,00 (Um mil e quatrocentos ecinquenta reais) VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 01 (um)ano, contado da data de assinatura

CONTRATO Nº 060/2012 CONTRATADO: COMERCIAL LIMACONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves OBJETO Constitui objeto deste contrato o fornecimento pelaCONTRATADA de café e açúcar, consoante especificações conti-das no ANEXO I – Especificações de Material. DOTAÇÃO : Adespesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte derecurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.30material de consumo,Ação: 2170. VALOR: R$268.237,50 (Duzen-tos e sessenta e oito e duzentos e trinta e sete mil reais e cinquentacentavos).. VIGÊNCIA: O prazo de contratação será de 12 (doze)meses, contados a partir de sua assinatura.

CONTRATO Nº 068/2012 CONTRATADO: CENTRO MUSICALLTDA. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul turaMonsenhor Chaves OBJETO Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa para fornecimento de equipamentos de som,conforme LOTE I, constantes no Termo de Adjudicação do referidocertame. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes de fornecimento demateriais de reposição de equipamento de som, objeto desta licitação,correrão à conta de: Classificação Orçamentária: Ação 2.170, Ele-mento de Despesa: 44 90 52 Fonte de Recurso: 0100- recurso pró-prio. VALOR: R$ 13.681,33 (Treze mil e seiscentos e oitenta e umreais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: Este contrato tem vi-gência de 01 (um) ano, contado da data de assinatura

CONTRATO Nº 069/2012 CONTRATADO: AGATHA SERVIÇOSGERAIS LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa para prestação de serviços de manutençãopreventiva e de ar condicionado janela conforme LOTE III, cons-tantes no Termo de Adjudicação do referido certame. DOTAÇÃO :As despesas decorrentes da aquisição do equipamento, objeto destalicitação, correrão à conta de: Classificação Orçamentária: 2.170,Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0100 VALOR:R$ 400,00 (Quatrocentos reais) VIGÊNCIA: Este contrato temvigência de 01 (um) ano, contado da data de assinatura

CONTRATO Nº 072/2012 CONTRATADO: FORTECOM LTDACONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves OBJETO O presente contrato tem por objeto a aquisição eprestação de serviço pela CONTRATADA de instalação de caboóptico auto-sustentável monomodo da Fundação Municipal de Cul-

tura Monsenhor Chaves. DOTAÇÃO : ELEMENTO DE DESPE-SA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FON-TE DE PAGAMENTO: 0100 - Recursos do Tesouro MunicipalVALOR: 3.547,76 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais esetenta e seis centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente contrato terá início a partir da data de sua assinatura tendocomo termo final a data de encerramento dos serviços que o CON-TRATADO prestou.

CONTRATO Nº 073/2012 CONTRATADO: ERIKA HAYASHIKIKUTI CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação de profissional para a prestação de serviço de jurada,no 16º Festival de Dança de Teresina, no Teatro 4 de Setembro, noperíodo de 12 a 16 de Setembro de 2012. DOTAÇÃO : As despesasdecorrentes deste contrato serão atendidas com Elemento de Des-pesa: 33.90.36 , Fonte de recurso: 0100- Tesouro Municipal. Ação:1297- Festival de Dança de Teresina. VALOR: R$3.750,00 (Tresmil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data de realização do evento em con-formidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 074/2012 CONTRATADO: TOSHIE KOBAYASHITSUKUDA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação de profissional para a prestação de serviço de jurada,no 16º Festival de Dança de Teresina, no Teatro 4 de Setembro, noperíodo de 12 a 16 de Setembro de 2012. DOTAÇÃO : As despesasdecorrentes deste contrato serão atendidas com Elemento de Des-pesa: 33.90.36 , Fonte de recurso: 0100- Tesouro Municipal. Ação:1297- Festival de Dança de Teresina. VALOR: R$3.750,00 (Tresmil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data de realização do evento em con-formidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 075/2012 CONTRATADO: MARISA APARECIDAPIVETTA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação de profissional para a prestação de serviço de jurada,no 16º Festival de Dança de Teresina, no Teatro 4 de Setembro, noperíodo de 12 a 16 de Setembro de 2012. DOTAÇÃO : As despesasdecorrentes deste contrato serão atendidas com Elemento de Des-pesa: 33.90.36 , Fonte de recurso: 0100- Tesouro Municipal. Ação:1297- Festival de Dança de Teresina. VALOR: R$3.750,00 (Tresmil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data de realização do evento em con-formidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 076/2012 CONTRATADO: HENRY DECAMARGO CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação de profissional para a prestação de serviço de jurado,no 16º Festival de Dança de Teresina, no Teatro 4 de Setembro, noperíodo de 12 a 16 de Setembro de 2012. DOTAÇÃO : As despesasdecorrentes deste contrato serão atendidas com Elemento de Des-pesa: 33.90.36 , Fonte de recurso: 0100- Tesouro Municipal. Ação:1297- Festival de Dança de Teresina. VALOR: R$3.750,00 (Tresmil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data de realização do evento em con-formidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 077/2012 CONTRATADO: ROSANGELA PEREI-RA DA SILVA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação de profissional especializado para os serviços de ma-nutenção dos instrumentos de sopro e percussão das 16 bandasmantidas por esta Fundação, totalizando a quantidade de 1.100instrumentos. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes deste contratoserão atendidas com Fonte: 0100- Tesouro Municipal Elemento deDespesa: 33.90.36- Serviços de Terceiro Pessoa Física , Ação: 2170-Administração FMC VALOR: R$ 7.980 00 (sete mil, novecentos eoitenta reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 4(quatro) meses, não podendo ser prorrogado.

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.49510CONTRATO Nº 078/2012 CONTRATADO: FORTED TELECO-MUNICAÇÕES LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO Contratação de empresa paraaluguel de (02)- Central Telefonica com capacidade para 2 (dois)troncos, 8 (oito) ramais analógicos; 01 Central telefônica com 2(dois) troncos e 12 (doze) ramais analógicos; 02 aparelhos KS HBexecutive para telefonista; 01 central telefônica com 02 troncos e12 ramais analógicos. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes destecontrato serão atendidas com Elemento de Despesa: 3390.39– Ser-viço Pessoa Jurídica, programática: 2170, Fonte de Recurso: 0100.VALOR: R$ 1.195,00 (Hum mil, cento e noventa e cinco reais)VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 4 (quatro) meses,não podendo ser prorrogado.

CONTRATO Nº 079/2012 CONTRATADO: PARNATELTELECOMUNIÇÕES LTDA CONTRATANTE: Fundação Munici-pal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO Aquisição e prestaçãode serviço por dispensa de licitação,de instalação da estrutura elé-trica da Sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesDOTAÇÃO : As despesas decorrentes deste contrato serão atendi-das com Elemento de Despesa: 3390.39– Serviço Pessoa Jurídica,programática: 1224, Fonte de Recurso: 0100. VALOR: R$ 7.170,00(sete mil cento e setenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato terá início a partir da data de sua assinaturatendo como termo final a data de encerramento dos serviços que ocontratado prestou.

CONTRATO Nº 080/2012 CONTRATADO: M.C.M DE SANTOSSEGURANÇA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO O presente contrato tem por objeto acontratação direta, baseada na dispensa de licitação, nos termos daConstituição Federal e da lei 8.666/90, de empresa especializadaem serviços de segurança, a fim de manter a ordem e proteção dopublico presente no evento “Festival de Dança de Teresina” DO-TAÇÃO : As despesas decorrentes deste contrato serão atendidascom Elemento de Despesa: 3390.39– Serviço Pessoa Jurídica,programática: 1297, Fonte de Recurso: 0100. VALOR: R$ 2.676,00(Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais) VIGÊNCIA: O presentecontrato tem por objeto a contratação direta, baseada na dispensade licitação, nos termos da Constituição Federal e da lei 8.666/90,de empresa especializada em serviços de segurança, a fim de mantera ordem e proteção do publico presente no evento

CONTRATO Nº 082/2012 CONTRATADO: DENIZETE LIMADE MESQUITA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO Constitui objeto deste contrato acontratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutora de curso de CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUEATUAM EM BIBLIOTECAS DOTAÇÃO : As despesas decorrentesdeste contrato serão atendidas com Elemento de Despesa: 3390.36–Serviço Pessoa Fisica programática: 2170, Fonte de Recurso: 0100.VALOR: O CONTRATADA/ INSTRUTORA receberá o montanteR$ 600,00 (Seiscentos reais). O respectivo valor é referente a car-ga horária desenvolvida em 40 horas de capacitação. Do valorrecebido serão retidos na fonte os tibutos referentes À INSS, ISS eem determinado caso IRF. VIGÊNCIA: O presente contrato teráprazo de contratação de 01 (MÊS) mês, contados a partir de suaassinatura.

CONTRATO Nº 083/2012 CONTRATADO: SERVISANVIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CONTRA-TANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OB-JETO Prestação dos serviços de segurança armada para suprir asnecessidades da Fundação Municipla de Cultura Monsenhor Cha-ves , conforme constante no Anexo I, em atendimento ásespecificações contidas no pregão prEsencial n 004/2012-UESPI. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes deste contratoserão atendidas com Elemento de Despesa: 3390.37– Locaçãode mao de obra programática: 2170, Fonte de Recurso: 0100.VALOR: Valor mensal de R$ 77.998,80 (setenta e sete mil, nove-centos e noventa e oito reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: Opresente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias,contados a partir de sua assinatura.

CONTRATO Nº 084/2012 CONTRATADO: ELGER LOUREIROFALCÃO MENDES CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contratoa contratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutora junto ao CORAL RAIO DE SOL, durante 03 meses, cominício em 01 de setembro de 2012 desenvolvendo os trabalhos deprofessor/ instrutor de música. DOTAÇÃO : A despesa decorrentedesta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recur-sos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36 Serviço de TerceiroPessoa Física. Ação 2170-Administração da FCMC. VALOR: OCONTRATADO/ INSTRUTOR receberá o montante R$ 1.200,00(Dois mil e duzentos reais).O respectivo valor é referente a cargahorária desenvolvida conforme tabela em anexo, sendo o valorunitário/ aula de R$ 20.00 ( Vinte reais) com carga horária de 60horas aula, que será pago mensalmente, com vencimento até o 10°dia de cada mês. Do valor recebido serão retidos na fonte os tibutosreferentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. VIGENCIA: Opresente contrato terá prazo de contratação de 03 (Três) meses,contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado porigual período ou rescindido por período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 085/2012 CONTRATADO: MICROTECINFORMATICA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. O presente contrato tem por objetoa contratação direta, baseada na dispensa de licitação, nos termosda Constituição Federal e da lei 8.666/90, de empresa especializadafornecimento de suprimentos de informática, da sede da FundaçãoMunicipal de Cultura Monsenhor Chaves e suas unidades. DOTA-ÇÃO : As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas comElemento de Despesa: 3390.39– Serviço Pessoa Jurídica,programática: 2170, Fonte de Recurso: 0100. VALOR: R$ 7.875,00(Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato terá início a partir da data de suaassinatura tendo como termo final o dia da prestação do serviço,em conformidade com a lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 086/2012 CONTRATADO: MARIA DO SOCOR-RO LIMA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato acontratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutor junto ao PROJETO LER BRINCANDO TERESINA, du-rante 03 (três) meses, com inicio em 08 (um) de outubro de 2012,desenvolvendo os trabalhos supramencionados. VALOR: O CON-TRATADA/ INSTRUTORA receberá o montante variável de acor-do com a quantidade de horas/aulas ministradas. O respectivo valoré referente a carga horária desenvolvida conforme tabela em ane-xo, sendo o valor unitário/ aula de R$ 20,00(vinte reais) Do valorrecebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS eem determinado caso IRF. VIGENCIA: O presente contrato teráprazo de contratação de 03 (Três) meses, contados a partir de suaassinatura podendo ser prorrogado por igual período ou rescindidopor período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 087/2012 CONTRATADO: FRANCIONEALVARENGA ALVES CONTRATANTE: Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste con-trato a contratação por prazo determinado para o exercício dafunção de instrutor junto ao PROJETO LER BRINCANDOTERESINA, durante 03 (três) meses, com inicio em 08 (um) deoutubro de 2012, desenvolvendo os trabalhos supramencionados.VALOR: O CONTRATADA/ INSTRUTORA receberá o montantevariável de acordo com a quantidade de horas/aulas ministradas. Orespectivo valor é referente a carga horária desenvolvida confor-me tabela em anexo, sendo o valor unitário/ aula de R$ 20,00(vintereais) Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referen-tes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. VIGENCIA: O presentecontrato terá prazo de contratação de 03 (Três) meses, contados apartir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual períodoou rescindido por período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 088/2012 CONTRATADO: MARIA FRANCINICECAMPOS TAVARES CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495 11

Comissão de Licitação

Fundação Municipal de Saúde

Diário Oficial da Câmara

a contratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutora de oficina de teatro da DO CURSO DE TEATRO DO 18°FESTIVAL DE MONÓLOGOS- ANA MARIA RÊGO, durante o pe-ríodo de 06 A 09 de Novembro do corrente ano. VALOR: A CON-TRATADA/ INSTRUTORA receberá o montante R$ 1.500,00 (Ummil e quinhentos reais). O respectivo valor é referente a carga horáriadesenvolvida em 75 horas de oficina, cujo valor da hora/aula é noimporte de R$ 20,00 (Vinte reais). Do valor recebido serão retidos nafonte os tibutos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF.VIGENCIA: O presente contrato terá prazo de contratação o perí-odo compreendido entre 06 a 09 de Novembro, período da realiza-ção do citado evento, contados a partir de sua assinatura

CONTRATO Nº 089/2012 CONTRATADO: MARIA DE FATIMADOS SANTOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato acontratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutor junto ao PROJETO LER BRINCANDO TERESINA, du-rante 03 (três) meses, com inicio em 08 (um) de outubro de 2012,desenvolvendo os trabalhos supramencionados. VALOR: O CON-TRATADA/ INSTRUTORA receberá o montante de R$1.300,00 (Hummil e trezentos reais) O respectivo valor é referente a carga horáriadesenvolvida em 65 horas de oficina, sendo o valor unitário/ aula de R$20,00(vinte reais) Do valor recebido serão retidos na fonte os tribu-tos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. VIGENCIA:O presente contrato terá prazo de contratação de 03 (Três) meses,contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado porigual período ou rescindido por período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 090/2012 CONTRATADO: IVONALDORODRIGUES DOS SANTOS CONTRATANTE: Fundação Munici-pal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto destecontrato a contratação por prazo determinado para o exercício dafunção de instrutor junto ao PROJETO LER BRINCANDOTERESINA, durante 03 (três) meses, com inicio em 08 (um) deoutubro de 2012, desenvolvendo os trabalhos supramencionados.VALOR: O CONTRATADO/ INSTRUTOR receberá o montantevariável de acordo com a quantidade de horas/aulas ministradas. Orespectivo valor é referente a 65 h/aula e conforme tabela emanexo, sendo o valor unitário/ aula de R$ 20,00(vinte reais) Dovalor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS,ISS e em determinado caso IRF. VIGENCIA: O presente contratoterá prazo de contratação de 03 (Três) meses, contados a partir desua assinatura podendo ser prorrogado por igual período ou rescin-dido por período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 091/2012 CONTRATADO: SEGISNANDO SENAROSA NETO CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Constitui objeto deste contrato acontratação por prazo determinado para o exercício da função deinstrutor junto ao PROJETO LER BRINCANDO TERESINA, du-rante 03 (três) meses, com inicio em 08 (um) de outubro de 2012,desenvolvendo os trabalhos supramencionados. VALOR: O CON-TRATADO/ INSTRUTOR receberá o montante de R$ 700,00 (Se-tecentos reais), variável de acordo com a quantidade de horas/aulasministradas. O respectivo valor é referente a 35 h/aula e conformetabela em anexo, sendo o valor unitário/ aula de R$ 20,00(vintereais) Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referen-tes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. VIGENCIA: O presentecontrato terá prazo de contratação de 03 (Três) meses, contados apartir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual períodoou rescindido por período inferior ao da vigência.

CONTRATO Nº 092/2012 CONTRATADO: ESTUDIO VOCE DE-SENVOLVIMENTO CULTURAL CONTRATANTE: Fundação Mu-nicipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO:. O presente con-trato tem por objeto a contratação de profissional especializadaMIRNA RUBIM DE MOURA para ministrar oficina de canto du-rante o 19º Encontro de Corais de Teresina-ENCOTHE, que serárealizado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.DOTAÇÃO : As despesas decorrentes deste contrato serão atendi-das com Elemento de Despesa: 33.90.39 , Programática : 1300,Fonte de Recurso: 0100. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Qui-

nhentos Reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-trato terá início a partir da data de sua assinatura( 06/11/2012),tendo como termo final a data de encerramento dos eventos onde oCONTRATADO prestou os serviços supra.

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento expostoem parecer da Assessoria Jurídica HUT/FMS, por considerar sufici-entes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrati-vo n.º 045.9.065.189/12, aquisição direta da empresa DRAGERINDÚSTRIA COMERCIO LTDA para fornecimento de peças demanutenção preventiva de Ventiladores Pulmonares da marcaDRAGER, modelo Evita, no valor global de R$23.781,14 (vinte etrês mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) para oHospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha - HUT, tudode conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Publi-que-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, __/__/__. JOÃORODRIGUES FILHO Presidente da FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento expostoem parecer da Assessoria Jurídica HUT/FMS, por considerar sufici-entes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrati-vo n.º 045.9.065.858/12, aquisição direta de peças de manutenção deaparelhos de RAIOS – X marca PHILIPS do HUT, da empresa SERVIMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor glo-bal de R$ 15.862,86 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais eoitenta e seis centavos), tudo de conformidade com o art. 25, inciso I,da Lei n.º 8.666/93. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina,__/__/__. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da FMS

PORTARIA nº 129/2012 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Capital do Estado do Piauí, no uso desuas atribuições legais e consoante o disposto no art. 21, VII, da LeiOrgânica do Município, e o art. 20, incisos XII e XXVII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Teresina, CONSIDERANDO o encer-ramento da gestão da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal deTeresina em 31 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO que os cargoscomissionados e funções gratificadas são de livre nomeação e exonera-ção, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO que a MesaDiretora eleita para o biênio 2013/2014 deve ter ampla liberdade paragerir e administrar os recursos públicos recebidos, em estrita observân-cia às leis e normas dispostas no ordenamento jurídico, sobretudo, aLei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO que a Lei Orgâ-nica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal deTeresina dispõem sobre as atribuições da Mesa Diretora quanto àorganização e à administração do seu Quadro de Pessoal, RESOLVEArt. 1º Ficam exonerados, a pedido, todos os ocupantes dos cargosem comissão e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal.Parágrafo único. A exoneração de que trata o caput deste artigo atingeos servidores comissionados de natureza política e técnica especializadados gabinetes dos Vereadores; da Presidência e dos Departamentos daCâmara Municipal de Teresina, bem como, as funções gratificadas ocu-padas por servidores efetivos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra emvigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à 31 dedezembro de 2012. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Câmara Municipal de Teresina, em 31 de dezembro de 2012. Ver.EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da CMT

PORTARIA Nº 0001/2013 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/

Sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.495122011, RESOLVE: I- Nomear, ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSDiretor Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimentocomissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presentePortaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 02 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidenteda Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0002/2013 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: I- Nomear, SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRAFILHO, Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal deTeresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção eAssessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a ResoluçãoNormativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeirode 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DESOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0003/2013 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: I- Nomear, MARCOS VENÍCIO DE SOUSA RIBEI-RO, Diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal deTeresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção eAssessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a ResoluçãoNormativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeirode 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DESOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0004/2013 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: I- Nomear, JOSÉ BERTOLINO NETO, Diretor doDepartamento de Serviços Administrativo da Câmara Municipal deTeresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção eAssessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a ResoluçãoNormativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeirode 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DESOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0005/2013 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: I- Nomear, JURACI RAMOS DE OLIVEIRA,Controlador Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento LegislativoDAL-II, como dispõe a Resolução nº 036/2011. II- A presente Portariaentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, em 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da CâmaraMunicipal de Teresina

PORTARIA Nº 0006/2013 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do

Art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/93, os membros da Comissão Permanentede Licitação da Câmara Municipal de Teresina, na forma seguinte: Pre-sidente: FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS Mem-bros: DIANA RAMOS MARTINS DARLENE DE CARVALHO REISRAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO HERMANO LUIS MOTAVELOSO Suplentes: MARCELO LEAL SILVAANDRESSA CARVA-LHO ARAÚJO Art. 2º – A presente Portaria terá vigência de 01(um)ano e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2013. Art. 3º – Revo-gam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLI-QUE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0007/2013 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Municí-pio e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipalde Teresina e considerando a Resolução Normativa nº036/2011,RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANKLIN DE SOUSA COELHO,Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,cargo de provimento comissionado de simbologia Direção eAssessoramento Legislativo DAL-IV, como dispõe a ResoluçãoNormativa nº036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra emvigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 dejaneiro de 2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTeresina, 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLIQUE.RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da CâmaraMunicipal de Teresina

PORTARIA Nº 0008/2013 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Municí-pio e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal deTeresina e considerando a Resolução Normativa nº036/2011, RESOL-VE: Art. 1º - Nomear, BRUNO FROTA DA ROCHA, Diretor do Depar-tamento de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargode provimento comissionado de simbologia Direção e AssessoramentoLegislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa nº036/2011.Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLIQUE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINSPresidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0009/2013 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Municí-pio e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal deTeresina e considerando a Resolução Normativa nº036/2011, RESOL-VE: Art. 1º - Nomear, ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, Chefeda Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimentocomissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III, como dispõe a Resolução Normativa nº036/2011. Art. 2º – A pre-sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLI-QUE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente daCâmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0010/2013 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Municí-pio e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal deTeresina e considerando a Resolução Normativa nº036/2011, RESOL-VE: Art. 1º - Nomear, THIAGO BASTOS MACHADO, Chefe da Asses-soria da Comunicação Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo deprovimento comissionado de simbologia Direção e AssessoramentoLegislativo DAL-VI, como dispõe a Resolução Normativa nº036/2011.Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLIQUE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINSPresidente da Câmara Municipal de Teresina

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