DIaRIO OFICIAL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM BILL VIEIRA...
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes- sa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 57/PE/2018, que será realizado no dia 26/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www. bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para aten- der a mandados judiciais com cota reservada para micro empresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Lici- tacoes.aspx. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 11/09/2018 às 14hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2018, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/092018, às 10hrs. Nova Odessa, 10 de setembro de 2018 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 058/2018. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 4479/2018. Edital: 24/PP/2018. Contratada: Miltiway Comercio e Representações LTDA. Valor global: R$ 391.200,00. Assinatura: 06/09/2018. Vigência: 12 meses. Obje- to: Contratação de empresa para prestação de manutenção em rede existente em suporte técnico, garantia e atualização de versões e customização de sistema de videomonitoramento de segurança pública municipal de Nova Odessa, compreen- dendo toda parte física (hardware) e sotfware (manutenção e atualização do sentry e manutenção do digifort). Modalidade: Pregão Presencial. Nova Odessa, 10 de setembro de 2018 JULIO CESAR CAMARGO Secretário de Administração EDITAL DE HABILITAÇÃO Edital: 10/TP/2018. Processo: 8134/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio de polies- portivo do jardim Santa Rosa com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços. Proponentes: 04. Empresas Habilitadas: Contisa Construções e Comercio Eireli Epp, Projetar Soluções Assessoria e Obras Ltda, NTI Construções e Serviços Eireli e Castelli Construção Civil e Comercio de Materiais Ltda. Nova Odessa, 10 de setembro de 2018 COMISSÃO DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 3847, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 "Nomeia integrantes da Equipe Técnica do Serviço de Vigilância de Nova Odessa para execução das ações de Vigilância Sanitária". BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes- sa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, atra- vés do artigo 78, Inciso I e; CONSIDERANDO a necessidade de renovação do decreto que nomeia os inte- grantes da Equipe Técnica do Serviços de Vigilância de Nova Odessa, para execu- ção das ações de vigilância sanitária; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como integrantes da Equipe Técnica do Serviços de Vi- gilância de Nova Odessa, para execução das ações de vigilância sanitária, em suas respectivas funções e cargos, os servidores públicos municipais abaixo relacio- nados: a)Jorge Pereira Fagundes - RG/SP nº. 55.393.525-2, Autoridade Sanitária Cre- dencial nº 20; OFICIAL m u n i c í p i o d e n o v a o d e s s a DIaRIO ´ Nº 57 | Ano I | Terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br PODER EXECUTIVO b)Paula Faciulli - RG/SP nº 21.125.215, Autoridade Sanitária Credencial nº 18; c)Erik Ortolano da Silva - RG/SP nº. 24.167.943-6, Autoridade Sanitária Creden- cial nº 26; d)Alessandra Helena Sabatini Nascimbem Domingues - RG/SP nº 16.804.130-3 Autoridade Sanitária Credencial nº 15; e)Renata dos Santos Lacerda - RG/SP nº. 40.476.909-3, Autoridade Sanitária Cre- dencial nº 29; f)Alcione Rosa Ferreira Rodrigues - RG/SP nº. 17.297.877-4, Autoridade Sanitá- ria Credencial nº 04; g)Andréia Gonsalves Cassimiro Raimundo - RG/SP nº. 27.460.135-7, Autoridade Sanitária Credencial nº 17; h)Leôncio Neves Ferreira - RG/SP n.º 18.076.791-4, Autoridade Sanitária Cre- dencial nº 12; i)Maria Cristina Navarrete Coev - RG/SP nº 40.182.220-5, Autoridade Sanitária Credencial nº 30. Art. 2º Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pelo Se- cretário de Saúde. Art. 3º A credencial de que trata o artigo anterior, deve ser emitida, distribuída e ter uso controlado sistematicamente pela autoridade competente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2018, vigorando até a data de 28 de fevereiro de 2019. Nova Odessa, 10 de setembro de 2018 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 3841, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 "Dispõe sobre atribuição de servidor e dá outras providências" BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes- sa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, atra- vés do artigo 78, inciso I; DECRETA: Art. 1º Concede função gratificada de Oficial Administrativo Chefe a que se refere à Lei Complementar nº. 56, de 11 de maio de 2018, ao servidor WILSON SCA- TOLINI FILHO, portador do RG sob o n.º 27.186.317-1, lotado no emprego de Procurador Jurídico. Art. 2º Competirá ao servidor analisar, implantar e coordenar os trabalhos afetos à sua subárea; orientar seus subordinados acerca de seus direitos, deveres e na execução dos serviços; identificar as necessidades e propor melhorias nas rotinas laborativas de sua subárea. Art. 3º Competirá ainda ao servidor, assessorar a Secretaria de Administração prestando consultoria jurídica, em licitações e contratos administrativos, analisar os contratos de compras, convênios, pareceres, rotinas e procedimentos adotados na Diretoria de Suprimentos; elaborar pareceres jurídicos referentes à análise e aprovação de Editais e Contratos de Licitação Pública, ofertados para verificação da adequação desses às exigências das normas gerais acerca de licitações e con- tratos públicos, bem como para a consagração das regras legais obrigatórias para aprovação jurídica de procedimentos de licitação, de dispensa ou de inexigibili- dade de licitar obras, serviços, compras, projetos ou alienação de bens públicos móveis ou imóveis? analisar e emitir parecer jurídico em face dos pedidos de rea- justamento contratual de preços, repactuação, revisão contratual e de reequilíbrio da equação econômica financeira de contratos. Art. 4º Diante do contido no artigo 11 da Lei Complementar nº. 56, de 11 de maio de 2018, o percentual de gratificação e demais vantagens deverá incidir sobre o padrão base do cargo pelo qual o servidor é titular. Art. 5º A gratificação concedida não integrará os salários do servidor para qual- quer fim e será mantida enquanto persistirem os motivos que ensejaram a sua concessão. Art. 6º Deverá a Diretoria de Recursos Humanos promover as anotações necessá- rias do teor deste Decreto no respectivo prontuário. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Nova Odessa, 04 de setembro de 2018 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes-sa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 57/PE/2018, que será realizado no dia 26/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para aten-der a mandados judiciais com cota reservada para micro empresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Lici-tacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 11/09/2018 às 14hrs.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2018, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/092018, às 10hrs.
Nova Odessa, 10 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 058/2018.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 4479/2018. Edital: 24/PP/2018. Contratada: Miltiway Comercio e Representações LTDA. Valor global: R$ 391.200,00. Assinatura: 06/09/2018. Vigência: 12 meses. Obje-to: Contratação de empresa para prestação de manutenção em rede existente em suporte técnico, garantia e atualização de versões e customização de sistema de videomonitoramento de segurança pública municipal de Nova Odessa, compreen-dendo toda parte física (hardware) e sotfware (manutenção e atualização do sentry e manutenção do digifort). Modalidade: Pregão Presencial.
Nova Odessa, 10 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EDITAL DE HABILITAÇÃOEdital: 10/TP/2018. Processo: 8134/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio de polies-portivo do jardim Santa Rosa com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços. Proponentes: 04. Empresas Habilitadas: Contisa Construções e Comercio Eireli Epp, Projetar Soluções Assessoria e Obras Ltda, NTI Construções e Serviços Eireli e Castelli Construção Civil e Comercio de Materiais Ltda.
Nova Odessa, 10 de setembro de 2018COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DECRETO Nº 3847, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018"Nomeia integrantes da Equipe Técnica do Serviço de Vigilância de
Nova Odessa para execução das ações de Vigilância Sanitária".BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes-sa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, atra-vés do artigo 78, Inciso I e;
CONSIDERANDO a necessidade de renovação do decreto que nomeia os inte-grantes da Equipe Técnica do Serviços de Vigilância de Nova Odessa, para execu-ção das ações de vigilância sanitária;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como integrantes da Equipe Técnica do Serviços de Vi-gilância de Nova Odessa, para execução das ações de vigilância sanitária, em suas respectivas funções e cargos, os servidores públicos municipais abaixo relacio-nados:
a)Jorge Pereira Fagundes - RG/SP nº. 55.393.525-2, Autoridade Sanitária Cre-dencial nº 20;
OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 57 | Ano I | Terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVOb)Paula Faciulli - RG/SP nº 21.125.215, Autoridade Sanitária Credencial nº 18;c)Erik Ortolano da Silva - RG/SP nº. 24.167.943-6, Autoridade Sanitária Creden-cial nº 26;
d)Alessandra Helena Sabatini Nascimbem Domingues - RG/SP nº 16.804.130-3 Autoridade Sanitária Credencial nº 15;
e)Renata dos Santos Lacerda - RG/SP nº. 40.476.909-3, Autoridade Sanitária Cre-dencial nº 29;
f)Alcione Rosa Ferreira Rodrigues - RG/SP nº. 17.297.877-4, Autoridade Sanitá-ria Credencial nº 04;
g)Andréia Gonsalves Cassimiro Raimundo - RG/SP nº. 27.460.135-7, Autoridade Sanitária Credencial nº 17;
h)Leôncio Neves Ferreira - RG/SP n.º 18.076.791-4, Autoridade Sanitária Cre-dencial nº 12;
i)Maria Cristina Navarrete Coev - RG/SP nº 40.182.220-5, Autoridade Sanitária Credencial nº 30.Art. 2º Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pelo Se-cretário de Saúde.
Art. 3º A credencial de que trata o artigo anterior, deve ser emitida, distribuída e ter uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2018, vigorando até a data de 28 de fevereiro de 2019.
Nova Odessa, 10 de setembro de 2018BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 3841, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018"Dispõe sobre atribuição de servidor e dá outras providências"
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes-sa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, atra-vés do artigo 78, inciso I;
DECRETA:
Art. 1º Concede função gratificada de Oficial Administrativo Chefe a que se refere à Lei Complementar nº. 56, de 11 de maio de 2018, ao servidor WILSON SCA-TOLINI FILHO, portador do RG sob o n.º 27.186.317-1, lotado no emprego de Procurador Jurídico.
Art. 2º Competirá ao servidor analisar, implantar e coordenar os trabalhos afetos à sua subárea; orientar seus subordinados acerca de seus direitos, deveres e na execução dos serviços; identificar as necessidades e propor melhorias nas rotinas laborativas de sua subárea.
Art. 3º Competirá ainda ao servidor, assessorar a Secretaria de Administração prestando consultoria jurídica, em licitações e contratos administrativos, analisar os contratos de compras, convênios, pareceres, rotinas e procedimentos adotados na Diretoria de Suprimentos; elaborar pareceres jurídicos referentes à análise e aprovação de Editais e Contratos de Licitação Pública, ofertados para verificação da adequação desses às exigências das normas gerais acerca de licitações e con-tratos públicos, bem como para a consagração das regras legais obrigatórias para aprovação jurídica de procedimentos de licitação, de dispensa ou de inexigibili-dade de licitar obras, serviços, compras, projetos ou alienação de bens públicos móveis ou imóveis? analisar e emitir parecer jurídico em face dos pedidos de rea-justamento contratual de preços, repactuação, revisão contratual e de reequilíbrio da equação econômica financeira de contratos.
Art. 4º Diante do contido no artigo 11 da Lei Complementar nº. 56, de 11 de maio de 2018, o percentual de gratificação e demais vantagens deverá incidir sobre o padrão base do cargo pelo qual o servidor é titular.
Art. 5º A gratificação concedida não integrará os salários do servidor para qual-quer fim e será mantida enquanto persistirem os motivos que ensejaram a sua concessão.
Art. 6º Deverá a Diretoria de Recursos Humanos promover as anotações necessá-rias do teor deste Decreto no respectivo prontuário.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Odessa, 04 de setembro de 2018BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Nova Odessa, terça-feira, 11 de setembro de 2018Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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CODEN
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Ricardo Ongaro,Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa, torna público que se encontra aberto Pregão Presencial nº. 03/PP/2018 que será realizada na sede desta Cia., situada a Rua Eduardo Leekning, 550, Jar-dim Bela Vista, Nova Odessa/SP, CEP: 13385-016, iniciando-se a sessão no dia 24/09/2018, às 14h, e tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e instalação de conjunto(s) gerador e dosador(es) de solução de hipoclorito de sódio com mínimo teor de 0,60% de cloro ativo, com operação contínua (24 horas) com capacidade de produção equivalente a 70kg de cloro ativo/dia, com fornecimento de equipamentos e insumos, para desinfecção de água tratada na ETA (Estação de Tratamento de Água). Informações poderão ser obtidas das 8h30min às 16h00min, no endereço acima mencionado ou através do telefone (19) 3476.8500 - Ramal 8503. O edital estará disponível para do-wnload no site da Coden no seguinte link de acesso: http://www.coden.com.br/licitacoes2.php
Nova Odessa, 10 de setembro de 2018RICARDO ONGARO
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: [email protected]
P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A
15SETSÁBADOBANDA19H IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES
BANDAMUNICIPAL
19SETQUARTA-FEIRAMOSTRA DE CINEMA INFANTIL10H E 14HTEATRO MUNICIPAL
MOSTRA DECINEMA INFANTIL
08SETSÁBADOSTAND UP20HTEATRO MUNICIPAL
RODRIGO PELUCA EDIGUINHO CORUJA
06SETQUARTA-FEIRACINEMA MIS20HTEATRO MUNICIPAL
MENINOS DA VILA,A MAGIA DO SANTOS
27SETQUINTA-FEIRACINEMA MIS20HTEATRO MUNICIPAL
MENINOS DA VILA,A MAGIA DO SANTOS
29SETSÁBADOCIRCUITO CULTURAL PAULISTA16HPRAÇA DO JARDIM ALVORADA
CIRCO: CLOWFUSÃOINTERNCIONALMENTEDESCONHECIDOS
23SETDOMINGOENCONTRO DE CARROS ANTIGOS09HESTAÇÃO CULTURA
ENCONTRO DECARROS ANTIGOS
CULTURALNOVAODESSA
SETEMBRO
15SETSÁBADOENCONTRO DA CCR AUTOBAN10HTEATRO MUNICIPAL
20 ANOS DETRANSFORMAÇÃO.
AGENDA
19SETQUARTA-FEIRASEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
20SETQUINTA-FEIRASEMANA DA DANÇA20HTEATRO MUNICIPAL
APRESENTAÇÕES
21SETSEXTA-FEIRASEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
22SETSÁBADOSEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
12SETQUARTA-FEIRABANDA MUNICIPAL20HTEATRO MUNICIPAL
CLÁSSICOSPOPULARES
08SETSÁBADOEXPOSIÇÃO E VENDA09HPRAÇA CENTRAL JOSÉ GAZZETTA
FEIRA DEARTESANATO
19SETQUARTA-FEIRACONTAÇÃO DE HISTÓRIAS10HLUDOTECA
CONTAÇÃODE HISTÓRIAS
10SETSEGUNDA-FEIRASARAU DE POESIAS19HESTAÇÃO CULTURA
PARADAPOÉTICA
29SETSÁBADO1º ENCONTRO15HBOTECO MANDUCO
1º ENCONTRO RETROGAMER ROCK BEER
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