diario_oficial_2015-04-08_completo.pdf

DIRIO OFICIAL Belm, quarta-feira08 de abril de 2015Repblica Federativa do Brasil - Estado do Par

ANO CXXIV DA IOE125 DA REPBLICA

N 32.86280 Pginas

Chamada seleciona professores para Fundao Carlos Gomes

A Fundao Carlos Gomes reali-za amanh, dia 9, as inscries para Chamada Pblica de professores destinada a prover vagas temporrias, de excepcional interesse pblico, no Instituto Estadual Carlos Gomes.

Sero selecionados profissio-

nais de acordo com o quantitati-vo respectivo de cada disciplina.

Os interessados devero entre-JDU DFKDGH LQVFULomR GLVSRQtYHOno setor de Recursos Humanos da FCG) e documentos necessrios FySLD H RULJLQDO GDV K jV K

na sede da fundao, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, n 909.

Dentre os documentos a serem apresentados esto Curriculum Vitae, Curriculum Lattes e comprovante de tempo de servio na rea de atuao.

PGINA 44

Adutorade gua

A contratao de empresa de engenharia para implantar adu-tora de gua tratada, ao longo da Rodovia Augusto Montenegro, VHUi REMHWR GH OLFLWDomR &RQFRU-rncia Pblica) da Companhia de 6DQHDPHQWR GR 3DUi &RVDQSD

A abertura do certame ocorrer jVKGRGLDGHPDLRQD VHGHda companhia, localizada na Ave-nida Magalhes Barata, n 1201.

PGINA 61

Servios grficos

A Prefeitura de Primavera far FHUWDPH OLFLWDWyULR SDUD FRQWUDWDUempresa para realizao de servios JUiFRV GHVWLQDGRV DRV SURJUDPDVdo Fundo Municipal de Sade.

Os interessados em participar do certame devero comparecer QD VDOD GH UHXQL}HV GR&3/ jV Kdo dia 22 de abril. Mais informa-o}HV RX [email protected].

PGINA 77

Ampliaode escola

VKGRGLDGHDEULOD3UH-IHLWXUD GH 6DOLQySROLV DEULUi OLFL-WDomR PRGDOLGDGH 7RPDGD GH3UHoR QR DXGLWyULR GR yUJmR

O objeto do certame ser amplia-o da escola da zona rural Manoel Rodrigues da Rocha, localizada na Vila de Santo Antnio do Urindeua, com a construo de uma escola de msica e uma biblioteca de estudos. (GLWDO GLVSRQtYHO GH K jV K

PGINA 78

Doe para comunidadesna campanha Livro Solidrio.

Informaes: 4009-7847livrosolidario.blogspot.com.br

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2FLDO no do direito ao recebimento de &DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos rgos interessados.

OBS 2: As reclamaes devero ser feitas 24 horas aps a circulao do 'LiULR2FLDOna Capital, e at 8 dias nos demais Estados e Municpios.

PUBLICAES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padro de publicao obedecer obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEDOSO envio de contedos para publicao no Dirio 2FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRVe secretarias de Estado, via sistema e-DIRIO, dis-ponvel no site ZZZLRHSDFRPEU

No ato do envio, o usurio '(9((9,7$5Documentos que contenham notas de rodap;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seo, quebra manual de linhas, marcadores prprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFLFDo}HVpoder gerar problemas na publicao.

ORAMENTO GRFICO 91 4009-7810

4009-7817

5HODWRV6HOYDJHQV

Local: Cine Lbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, n 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada)

08 a 11/04 04 (quarta a sbado) - 19h

12/04 (domingo) - 17h e 19h30

Dirigido por Damin Szifron e produzido por ningum menos do

que os irmos Pedro e Agustn Almodvar, Relatos Selvagens

inova no formato e na abordagem e, mais uma vez, valida a qua-

lidade e versatilidade do cinema argentino.

Sinopse: Diante de uma realidade crua e imprevisvel, os perso-

QDJHQVGHVWHOPHFDPLQKDPVREUHD OLQKD WrQXHTXHVHSDUDD

civilizao da barbrie. Uma traio amorosa, o retorno do pas-

VDGRXPDWUDJpGLDRXPHVPRDYLROrQFLDGHXPSHTXHQRGHWDOKH

cotidiano so capazes de empurrar estes personagens para um lu-

gar fora de controle.

2FLQDV&XUUR9HOKR

/RFDO1~FOHRGH2FLQDV7HOpJUDIR

e na Casa da Linguagem (Nazar)

Inscries at 10/04

2FLQDVGHD

6HUmRRIHUWDGRVRVFXUVRVGHSLQWXUDIRWRJUDDGHVHQKRGHSHU-

sonagem, dana, canto popular, informtica, entre outros.

As inscries so gratuitas para os alunos da rede pblica de en-

sino, mas necessrio apresentar a declarao da escola. Para os

demais cobrada uma taxa de 20 reais. Os documentos necess-

ULRVSDUDDLQVFULomRVmRLGHQWLGDGHHFRPSURYDQWHGHUHVLGrQFLD

'HDFRUGRFRPDFRRUGHQDGRUDGHRFLQDVGHDUWHVSOiVWLFDVHDX-

GLRYLVXDO'LOPD7HL[HLUDQHVWHPrVGHDEULOVHUmRRIHUWDGRV

cursos. "A Fundao Cultural do Par, por meio do Ncleo Curro

9HOKRYDLGLVSRQLELOL]DUPRGDOLGDGHVGHOLQJXDJHPYLVXDODX-

GLRYLVXDOODERUDWyULRGHDQLPDomROLQJXDJHPFrQLFDOLQJXDJHP

PXVLFDOLQIRUPiWLFD$&DVDGD/LQJXDJHPUHFHEHUiDVRFLQDV

GHOLQJXDJHQVYHUEDOPXVLFDOHFrQLFDFRPHQWD

NESTA EDIO | Quarta-feira, 08 de Abril de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PG. 7PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO .....- PG. 7IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PG. 8INSTITUTO DE ASSISTNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PAR...............................................- PG. 8INSTITUTO DE GESTO PREVIDENCIRIA DO ESTADO DO PAR...............................................- PG. 8ESCOLA DE GOVERNANA PBLICA DO ESTADO DO PAR...............................................- PG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PG. 9BANCO DO ESTADO DO PAR S.A. ........................... - PG. 12JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PAR ................. - PG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .... - PG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SADE PBLICA ..... - PG. 13HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PG. 29FUNDAO SANTA CASA DE MISERICRDIA DO PAR ...... - PG. 29FUNDAO PBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .......... - PG. 31COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PAR............................................. - PG. 32AGNCIA ESTADUAL DE REGULAO E CONTROLE DE SERVIOS PBLICOS DO ESTADO DO PAR ......... - PG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E DA PESCA .............................. - PG. 32INSTITUTO DE TERRAS DO PAR ............................. - PG. 33AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO PAR............................................. - PG. 33EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DO PAR .................. - PG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PG. 35INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PAR ........... - PG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL ............. - PG. 37POLCIA MILITAR DO PAR ..................................... - PG. 37FUNDO DE ASSISTNCIA SOCIAL DA POLCIA MILITAR - FASPM ................................. - PG. 38FUNDO DE SADE DA POLCIA MILITAR ................... - PG. 38POLCIA CIVIL DO ESTADO DO PAR ....................... - PG. 39CENTRO DE PERCIAS CIENTFICAS RENATO CHAVES ... - PG. 41DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DO PAR ... - PG. 42FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANA PBLICA ... - PG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PG. 43

FUNDAO CULTURAL DO PAR ................................ - PG. 43

FUNDAO CARLOS GOMES.................................... - PG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAO ....... - PG. 44FUNDAO PARAENSE DE RADIODIFUSO ............... - PG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO ............. - PG. 45UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PAR ...................... - PG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............. - PG. 54FUNDAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PAR ................................... - PG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PG. 57SUPERINTENDNCIA DO SISTEMA PENITENCIRIO DO ESTADO DO PAR .................... - PG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO,MINERAO E ENERGIA ...................................... - PG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PBLICAS .............................. - PG. 60COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PAR ................... - PG. 60COMPANHIA DE HABITAO DO ESTADO DO PAR ....... - PG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAOTCNICA E TECNOLGICA ................................... - PG. 61FUNDAO AMAZNIA PARAENSE DE AMPARO PESQUISA ........................................ - PG. 61EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO DO ESTADO DO PAR ................... - PG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ... - PG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PG. 63

DEFENSORIA PBLICADEFENSORIA PBLICA DO ESTADO .......................... - PG. 63

JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO PAR ............ - PG. 64

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICPIOS

DO ESTADO DO PAR............................................. - PG. 65

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PAR ............ - PG. 69

MINISTRIO PBLICOMINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO PAR ............. - PG. 71

MUNICPIOS .................................................... - PG. 75

EMPRESARIAL ................................................. - PG. 78

PARTICULARES ............................................... - PG. 80

Simo Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Jos da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Mrcio Desidrio Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA

Marcos Antnio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIA

DIRETORIA, ADMINISTRAO,REDAO E PARQUE GRFICO

Trav. do Chaco, 22710DUFR&(3

%HOpP3DUi3$%;)$;

www.ioepa.com.br

Luis Cludio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simo Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Jos da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Jos Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NCLEO DE ARTICULAO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM Csar Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAO PROPAZPresidente: Jorge Antnio Santos BittencourtTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO - SEADSecretria: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cludio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTNCIA SADE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PAR - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTO PREVIDENCIRIA DO ESTADO DO PAR - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANA PBLICA DO ESTADO DO PAR - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretrio: Jos Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PAR - BANPARPresidente: Augusto Srgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PAR - JUCEPA Presidente: Paulo Srgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretrio: Jos Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SADE PBLICA - SESPASecretria: Helosa Maria Melo e Silva GuimaresTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vtor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAO SANTA CASA DE MISERICRDIA DO PARPresidente: Rosangela Brando MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PAR - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAO PBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretrio: Ismar Pereira da SilvaTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PAR - CPHPresidente: Abrao Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGNCIA DE REGULAO E CONTROLE DE SERVIOS PBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E DA PESCA - SEDAPSecretrio: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PAR - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NCLEO DE GERENCIAMENTO DO PAR RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO PAR -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DO PAR - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretrio: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PAR - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

NCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICPIOS VERDESCargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretrio: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLCIA MILITAR DO PAR - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PAR - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLCIA CIVIL DO ESTADO DO PARDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERCIAS CIENTFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DO PAR - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretrio: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAO CULTURAL DO ESTADO DO PAR - FCPPresidente: Dina Maria Csar de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo Jos Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAO - SECOMSecretrio: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAO PARAENSE DE RADIODIFUSO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEDUCSecretrio: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PAR - UEPAReitor: Juarez Antnio Simes QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretrio: Heitor Mrcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PAR- FASEPAPresidente: Simo Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretrio: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDNCIA DO SISTEMA PENITENCIRIO DO ESTADO DO PAR - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. Andr Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, MINERAO E ENERGIA - SEDEMESecretrio: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GS DO PARPresidente: Cludio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DO PAR - CODECPresidente: Tel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PAR - IMETROPARPresidente: Jorge Otvio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PAR S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PBLICAS - SEDOPSecretria: Nomia de Sousa Jacob Tel.:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PAR - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAO DO ESTADO DO PAR - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: Csar MeiraTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAO TCNICA E TECNOLGICA - SECTETSecretrio: Alex Bolonha Fiza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAO AMAZNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PAR- FAPESPAPresidente: Eduardo Jos Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO DO ESTADO DO PAR - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretria: Renilce Conceio do Esprito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretrio: Adenauer Marinho de Oliveira GesTel.:

ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA

DIRIO OFICIAL N 32862 5Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2015

EXECUTIVO.

.

.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

ERRATA

O DECRETO N 1.229, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015,

publicado no Dirio Ofi cial do Estado n 32.836, de 27-2-2015,

caderno 1, pgina 5.

Onde se l:

Art. 1 Fica declarado de utilidade pblica, a fi m de ser desa-

propriado em favor do Estado do Par - Secretaria de Estado

de Desenvolvimento Urbano e Obras Pblicas - SEDOP, por via

amigvel ou judicial, o imvel localizado na Avenida Doutor Frei-

tas, n 3.457, Bairro Marco, situada no Municpio de Belm-PA,

perfazendo uma rea com 4,50m de frente; 24,25 de lateral di-

reita; 24,25m de lateral esquerda; 4,50m de fundos; e rea total

de 109,13m.

Leia-se:

Art. 1 Fica declarado de utilidade pblica, a fi m de ser desa-

propriado em favor do Estado do Par - Secretaria de Estado

de Desenvolvimento Urbano e Obras Pblicas - SEDOP, por via

amigvel ou judicial, parte menor do imvel localizado na Ave-

nida Doutor Freitas, n 3.457, Bairro Marco, situado no Munic-

pio de Belm-PA, medindo a parcela desapropriada do terreno

4,50m de frente; 2,70 de profundidade, perfazendo uma rea de

12,15m, alm das benfeitorias ali situadas.Protocolo 814734

.

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA N 2.361/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2015/135348,R E S O L V E:autorizar ANDR LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitencirio, a viajar para Braslia-DF, no dia 31 de maro de 2015, a fi m de participar, a convite do Departamento Penitencirio Nacional, da 2 Reunio Conjunta com os Secretrios ou Dirigentes da Administrao Penitenciria e o DEPEN, devendo responder pelo expediente do rgo GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.362/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2015/130828,

R E S O L V E:

exonerar MARCUS VINICIUS ATAIDE COSTA do cargo em

comisso de Assessor de Controle de Qualidade do CIOP,

cdigo GEP-DAS-011.4, com lotao na Secretaria de Estado de

Segurana Pblica e Defesa Social, a contar de 1 de abril de

2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE

2015.

JOS MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.363/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 13,

de 7 de fevereiro de 2011, e


R E S O L V E:

exonerar LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES do cargo

em comisso de Gerente de Articulao com a Sociedade,



2015.



2015.

JOS MEGALE






R E S O L V E:

nomear LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES para exercer

o cargo em comisso de Coordenador de Poltica de Preveno,



2015.



2015.

JOS MEGALE


PORTARIA N 2.365/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no




R E S O L V E:

nomear JOO AUGUSTO LOBATO DA SILVA para exercer o cargo

em comisso de Assessor de Controle de Qualidade do CIOP,



2015.



2015.

JOS MEGALE


PORTARIA N 2.366/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo n. 2015/129657,R E S O L V E:exonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO do cargo em comisso de Chefe da Diviso Administrativa de Centro Regional, cdigo GEP-DAS-011.3, com lotao na Secretaria de Estado de Sade Pblica, a contar de 31 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015. JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.367/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo n. 2015/129657,R E S O L V E:nomear GISELE CASTRO DE BRITO para exercer o cargo em comisso de Chefe da Diviso Administrativa de Centro Regional, cdigo GEP-DAS-011.3, com lotao na Secretaria de Estado de Sade Pblica, a contar de 31 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015. JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado






R E S O L V E:

nomear ANNA CAROLINA CASEMIRO CARDOSO para exercer o

cargo em comisso de Chefe de Centro de Sade, cdigo GEP-

DAS-011.2, com lotao na Secretaria de Estado de Sade

Pblica.



2015.

JOS MEGALE





de 7 de fevereiro de 2011,

CONSIDERANDO os termos do art. 37, inciso II, da Lei n.

8.096, de 1 de janeiro de 2015, que dispe sobre a estrutura da

Administrao Pblica do Poder Executivo Estadual,

R E S O L V E:

exonerar IZABEL BARBOSA DA CUNHA SERRO do cargo em

comisso de Assessor, cdigo GEP-DAS-012.3, com lotao na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1 de janeiro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


2015.

JOS MEGALE


Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 20156 DIRIO OFICIAL N 32862





R E S O L V E:

tornar sem efeito a Portaria n. 2.100/2015-CCG, de 13 de maro

de 2015, publicada no DOE n. 32.847, de 16 de maro de 2015,

que nomeou MILENNE RIBEIRO CORRA para exercer o cargo

em comisso de Secretrio de Gabinete, cdigo GEP-DAS-011.2,

com lotao no Ncleo de Articulao e Cidadania - NAC.



2015.

JOS MEGALE






R E S O L V E:

nomear ROSNGELA TEIXEIRA RUIZ para exercer o cargo em

comisso de Secretrio de Gabinete, cdigo GEP-DAS-011.2,

com lotao no Ncleo de Articulao e Cidadania - NAC, a

contar de 1 de abril de 2015.



2015.

JOS MEGALE






R E S O L V E:

nomear IZABEL BARBOSA DA CUNHA SERRO para exercer o

cargo em comisso de Assessor I, cdigo GEP-DAS-011.4, com

lotao na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e

Obras Pblicas.


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.373/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo n. 2015/95903,R E S O L V E:nomear ISABEL SANTOS SOUSA para exercer o cargo em comisso de Secretrio de Gabinete, cdigo GEP-DAS-011.2, com lotao na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Pblicas, a contar de 2 de maro de 2015.



2015.

JOS MEGALE


PORTARIA N 2.374/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.375/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar BRUNO FIGUEIREDO DE FREITAS, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.376/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar MOISS MOREIRA LEITO, Assessor de Gabinete, na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.377/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar RHYAN FERNANDES CARVALHO, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE

2015.

JOS MEGALE




uso das atribuies que lhe so conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543,

de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:relotar ULYSSES EDUARDO CARVALHO DOLIVEIRA, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1 de maro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015.JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.379/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar BRENNA CARLA GONALVES VILA NOVA Assessor Especial I, no Instituto de Terras do Par ITERPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE ABRIL DE 2015. JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N 2.380/2015-CCG DE 7 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei n 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar MRCIA MARIA DIAS CABRAL, Assessor Especial I, na Centrais de Abastecimento do Estado do Par - CEASA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA N. 2.165/2015-CCG, DATADA DE 17 DE MARO DE 2015, PUBLICADA NO DIRIO OFICIAL N. 32.850, DE 19 DE MARO DE 2015.Onde se l: a contar de 1 de fevereiro de 2015Leia-se: a contar de 1 de maro de 2015JOS MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N/2015PROCESSO N: 2015/127362

OBJETO: LOCAO DE ESPAO FSICO DO HANGAR, PARA EVENTO INSTITUCIONAL.CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n 07.730.458/0001-45.CONTRATADO:ORGANIZAO SOCIAL PAR 2000, inscrita no CNPJ sob o n 03.584.058/0001-18FUNDAMENTAO LEGAL: LEI N 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIVVALOR:R$ 108.156,00 (cento e oito mil, cento e cinquenta e seis reais)DOTAO ORAMENTRIA: Projeto/Atividade 6275Elemento de despesa 339039Ao 213483ORDENADORJos Megale FilhoChefe da Casa Civil

Protocolo 814733


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

.

DIRIA.

PORTARIA N 073/2015 - CMG, 07 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuies legais, e.CONSIDERANDO: o Processo n 211/2015-CMG, datado de 27/03/2015RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diria aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o municpio de Abaetetuba/PA, a servio do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERODO DIRIAS

JUAREZ DE SOUZA LIMA- 1

SGT PM RG 20256

5389780/1 393.469.942-15 23/03 a 25/03/15 2,0 (Completa)

ANDREZA MICHELLI BRITO

DA SILVA- SD PM RG 32582

54193169/1 703.792.202-1023/03 a

25/03/15 2,0 (Completa)

D-SE CINCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belm / PA, 07 de abril de 2015CSAR MAURCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 814317

PORTARIA N 074/2015 - CMG, 07 DE ABRIL DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuies legais, e.CONSIDERANDO: o Processo n 212/2015-CMG, datado de 27/03/2015RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diria ao servidor abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o municpio de Salinpolis/PA, a servio do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERODO DIRIAS

RINALDO JOS COSTA SOARES 3249115-8 175.448.822-68 31/03 a 01/04/15 1,5 (completa)

D-SE CINCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belm / PA, 07 de abril de 2015CSAR MAURCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 814331

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

.

SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria n 227/2015-PGE.G., 07 de abril de 2015.CONCEDER, ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, identidade funcional n55589380/1, ocupante do cargo de Motorista, portador do CPF n749.537.962-68, Suprimento de Fundos no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria abaixo:25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 200,0025101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 500,00O Prazo para aplicao dever ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emisso da ordem bancria, devendo a prestao de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, aps o trmino da aplicao.JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814638

DIRIA.

Portaria n 218/2015-PGE.G., de 07 de abril de 2015CONCEDER de acordo com o DECRETO 2819 de 06.09.94, 1 1/2 dirias no valor de R$ 202,50, ao servidor Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, identidade funcional n 5896362/1, com sada de Belm-PA para Curralinho-PA, nos dias 10 e 11.04.2015, para Audincia de Instruo e Julgamento.JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814659

Portaria n 219/2015-PGE.G., de 07 de abril de 2015CONCEDER de acordo com o DECRETO 2819 de 06.09.94, 1/2 diria no valor de R$ 67,50, ao servidor Israel da Silva Paixo, Assessor, identidade funcional 5905704/1, com sada de Marab-PA para Redeno-PA, no dia 07.04.15, para obteno de cpia de processo judicial solicitada pela Coordenao da Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa (Processo Administrativo: 2013.0000.3601).JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814665

PORTARIA N 220/2015-PGE.G., de 07 de abril de 2015CONCEDER de acordo com o DECRETO 2.819 de 06.09.94, 1/2 diria no valor de R$67,50 ao servidor Paulo Srgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1, com sada de Belm-PA para Acar-PA, no dia 07.04.15, com objetivo de entrega de autos judiciais.JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814670

Portaria n 221/2015-PGE.G., de 07 de abril de 2015CONCEDER de acordo com o DECRETO 2819 de 06.09.94, 1/2 diria no valor de R$67,50, aos servidores Rodrigo Baia Nogueira, Procurador do Estado, Id. Funcional 5903084/2 e Israel da Silva Paixo, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, com sada de Marab-PA para Itupiranga-PA, no dia 08.04.15, para participao de audincia referente ao processo interno 2004.0000.4021.JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814675

Portaria n 224/2015-PGE.G., de 07 de abril de 2015CONCEDER de acordo com o DECRETO 2819 de 06.09.94, 1/2 diria no valor de R$ 67,50, ao servidor Israel da Silva Paixo, Assessor, identidade funcional 5905704/1, com sada de Marab-PA para Breu Branco-PA, no dia 10.04.15, para efetuar carga de processo judicial (judicial: 0000867-54.2013.814.0104; interno: 2011.0000.6339).JOS AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814684

.

.

ALTERAO DE FRIAS.

Portaria n 210/2015-PGE.G., 06.04.2015TRANSFERIR o gozo de frias referente ao perodo aquisitivo 2014/2015, do servidor WILSON NAZARENO DA SILVA TEIXEIRA, id. funcional n 2011050/1, concedida por meio da portaria n 078/2015-PGE.G. de 11.02.15, fi cando o perodo para 06.04 a 05.05.15.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 814533

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO

.

PORTARIA N0200 DE 06 DE ABRIL DE 2015.A SECRETRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO, no uso da com-petncia delegada atravs do Decreto n. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n 2015/130900.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n 5810 de 24/01/94, DEUMARINA DA SILVA MATOSO, Mat. 57176479/2, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educao - SEDUC, a contar 04/03/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO, 06 de Abril de 2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretria de Estado de Administrao

Protocolo 814735

ADMISSO DE SERVIDOR.

ADMISSO DE SERVIDOR TEMPORRIOPARTES: SEAD E JOSIANE RODRIGUES DE LIMAFUNO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGNCIA: 01.04.2015 A 31.03.2016ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo 814355

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO CONTRATOTermo Aditivo: 10Data de Assinatura: 31/03/2015Valor: 150.897,56Vigncia: 02/03/2015 a 25/08/2015Objeto: Concesso do Reequilbrio econmico-fi nanceiro do Contrato.Contrato: 9-10Exerccio: 2015Oramento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: CSI SERVICE LTDAEndereo: Rua Bernardo Guimares, 765, Bairro: Funcionrios - CEP: 30.140-081 - Belo Horizonte/MG Telefone: (91)32129711.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo 814542

.

.

OUTRAS MATRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAO DE REEQUILBRIO ECONMICO FINANCEIRO DA

ATA DE REGISTRO DE PREOS 009/2013A Secretaria de Estado de Administrao - SEAD, aps regular anlise de reequilbrio econmico fi nanceiro formulado pela empresa PUMA - SERVIOS ESPECIALIZADOS DE VIGILNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.752.934/0001-57, em face do reajuste da data base da categoria dos prestadores de servio de vigilncia, institudo pela Conveno Coletiva de Trabalho 2015/2016 - SINDIVIPA/SINDESP, estabelece o reajuste dos valores dos postos de vigilncia dispostos na Ata de Registro de Preos N 009/2013, conforme o quadro abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2015.

Item Descrio Unidade de fornecimento

Valor mensal unitrio da ATA

Valor unitrio por posto:

Proposta de reajuste da

empresa - 2014

Valor unitrio por posto:

Proposta de reajuste da

empresa - 2015

LOTE 13 - MICROREGIO - MARAB

63 12h diurnas desarmada

seg. a domingo, incluindo feriados

Posto R$ 6.500,00 R$ 6.940,05 R$ 7.478,49

64 12h diurnas armada


Posto R$ 8.400,00 R$ 8.928,07 R$ 9.602,22

65 12h noturna armada


Posto R$ 8.400,00 R$ 8.968,68 R$ 9.664,62

66 24h armadaseg. a domingo,

incluindo feriados

Posto R$ 15.990,00 R$ 17.013,98 R$ 18.314,72

67

24h armadasab. dom. feriado

Posto R$ 8.300,00 R$ 8.829,81 R$ 9.475,49

68 12h noturna armada

seg. a sexta

Posto R$ 8.990,00 R$ 9.567,80 R$ 10.275,80

ITEM 112 - MICROREGIO - TOM-A

112 24h armadaseg. a domingo,

incluindo feriados.

Posto 14.600,00 R$ 15.550,87 R$ 16760,30

Em, 31 de maro de 2015ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretria de Estado de Administrao

Protocolo 814612


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA N. 047 de 07 de Abril de 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei Estadual n. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;Considerando o Memorando n 008, de 07.04.2015 da Comisso responsvel pelo Processo Administrativo Disciplinar:RESOLVE:Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comisso de processo administrativa disciplinar designada pela Portaria 019 de 30 de Janeiro de 2015, publicada no DOE n 32.825 de 09.02.2015, incumbida de apurar a possvel prtica de infrao disciplinar por servidor da autarquia.D-se cincia, publique-se e cumpra-se.LUIS CLUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo 814604

.

.

INSTITUTO DE ASSISTNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PAR

.

.

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:3Data da Assinatura:02/04/2015Vigncia: 02/04/2015 a 02/04/2016Justifi cativa: PRORROGAO DO PRAZO E ALTERAO DA CLUSULA QUARTAContrato :65Exerccio: 2012Dotao Oramentria: 546808- 0261 - 339039Contratada: CLIFA- CLNICA FISIOTERPIA DE ABAETETUBAEndereo: AV. D. PEDRO II, N 631, Bairro: Centro, CEP:68440-000, no Municpio de ABAETETUBA/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1Data da Assinatura:01/04/2015Vigncia: 01/04/2015 a 01/04/2016Justifi cativa: PRORROGAO DO PRAZO E ALTERAO DA CLUSULA QUARTAContrato :20Exerccio: 2014Dotao Oramentria: 546808- 0261 - 339039Contratada: ACCEB- ADMINISTRAO DE CONVNIOS E CONDOMNIOS E EMPREEMDIMENTOS DE BELMEndereo: na TV ENEAS PINHEIRO, N.1706, Bairro: MARCO, CEP:66.095-100, no Municpio de BELM/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 814242

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:Data da Assinatura:12/03/2015Vigncia: 12/03/2015 a 12/03/2016Justifi cativa: PRORROGAO DO PRAZO E ALTERAO DA CLUSULA QUARTAContrato : 117Exerccio: 2012Dotao Oramentria: 546808- 0261 - 339039Contratada: B C N LOPES - ME (CONSULTRIO ODONTOLGICO DR BRUNO NOGUEIRA)Endereo : na Rua Paes de Carvalho, N. 96, Sala C-Altos, Bairro: Centro, CEP: 68.725-000, no Municpio de Igarap-A/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 814406

.

.


Portaria: 098 de 19 de maro de 2015Prazo para Aplicao (em dias): 60Prazo para Prestao de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NEUCICLEIA DE MOURA GALVO, Supervisor Administrativo 5258430/2

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 400,00Portaria: 099 de 19 de maro de 2015Prazo para Aplicao (em dias): 60Prazo para Prestao de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RINALDO SANTOS GUERREIRO, Supervisor Administrativo 5899368/1 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 400,00 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 814328

.

.

DIRIA.

Portaria n 105 de 27 de maro de 2015CONCEDER, 5 e 1/2(cinco e meia) Dirias ao servidor, OLAVO CMARA DE OLIVEIRA JNIOR, matrcula n 3154815/1, Procurador Autrquico, de acordo com a Lei N 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentao, hospedagem e locomoo urbana, na cidade do Foz do Igua/PR/Brasil, com objetivo de participar do III Congresso Nacional da ABRAP, bem como da reunio da Advocacia Pblica do Brasil, no perodo de deslocamento compreendido entre 09 a 14 de junho de 2015.A presente Portaria entrar em vigor a partir do dia 09 de junho de 2015.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria n 115 de 07 de abril de 2015CONCEDER, 1 e 1/2(uma e meia) Diria ao servidor, OLAVO CMARA DE OLIVEIRA JNIOR, matrcula n 3154815/1, Procurador Autrquico, de acordo com a Lei N 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentao, hospedagem e locomoo urbana, no municpio de Santarm/PA, com objetivo de participar de audincia nos autos do Processo n 00057330720128140051, feito que tramita na 8 Vara Cvil da Comarca do respectivo municpio, no perodo de 14 a 15.04.2015.A presente Portaria entrar em vigor a partir do dia 14 de abril de 2015.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria n 116 de 07 de abril de 2015CONCEDER, 2 e 1/2(duas e meia) Diria ao servidor, OLAVO CMARA DE OLIVEIRA JNIOR, matrcula n 3154815/1, Procurador Autrquico, de acordo com a Lei N 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentao, hospedagem, nos municpios de Abaetetuba, Barcarena e Moju/PA, com objetivo de participar de reunio com os credenciados junto ao IASEP, nos respectivos municpios, no perodo de 16 a 18.04.2015.A presente Portaria entrar em vigor a partir do dia 16 de abril de 2015.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo 814610

.

.

OUTRAS MATRIAS.

A Comisso de Processo Administrativo, designada pela Portaria n. 084 de 16.03.2015 e publicada no Dirio Ofi cial do Estado do Par n. 811154 de 30.03.2015, considerando o Parecer Jurdico n. 1157/2014 da Procuradoria deste IASEP,RESOLVE:I - Aplicar Empresa BIOSADE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N. 02.668.300/0001-79, a pena de suspenso temporria do Contrato n. 006/2014 at a apurao fi nal dos fatos denunciados no Processo n. 2014/555426, o qual deu origem referida Comisso.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ronaldo da Costa MoiaCPF n. 523.008.542-87Presidente da Comisso

Protocolo 814488

INSTITUTO DE GESTO PREVIDENCIRIA DO ESTADO DO PAR

.

.

.

ERRATA.

ERRATA DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORRIOContrato n 024/2015Onde se L: Larissa Carvalho DantasLeia-se: Larissa Carvalho de Melo Dantas

Protocolo 814287

.

.

CONTRATO.

Contrato: 010/2015Data da assinatura: 06/04/2015Vigncia: 06/04/2015 a 06/04/2016Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisio de Materiais Permanentes (mobilirios), conforme especifi caes e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, do Prego identifi cado no prembulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrio.Exerccio: 2015Unidade Oramentria - 84201: Instituto de Gesto Previdenciria do Estado do Par.Programa do PPA 2012/2015: 1369 - Seguridade Social do Servidor Pblico Estadual.Classifi cao Funcional Programtica: 09.272.1369-6543: Modernizao do RPPs do Estado do Par;Fonte de Recurso: 0261 - Recursos Prprios Diretamente Arrecadados pela Administrao Indireta.Natureza da Despesa - 449052- Equipamento e Material PermanenteValor: R$ R$2.841.202,00 (Dois milhes, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e dois reais)Contratado: CADERODE MVEIS PARA ESCRITRIO LTDAEndereo: Rodovia VRS 814 km 0,32 n 300- Bairro: Centro Rio Grande do SulCep: 95.270-000 - Municpio Flores da CunhaOrdenador de Despesa: Eudzia Martins DAngelo

Protocolo 814301

.

.

ESCOLA DE GOVERNANA PBLICA DO ESTADO DO PAR

.

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N. 111 DE 01 DE ABRIL DE 2015.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANA PBLICA DO ESTADO DO PAR/EGPA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei n. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alteraes, e;CONSIDERANDO o memorando n. 145/2015 - DDPEG-DG, de 26/03/2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora TELMA DE CARVALHO LOBO, matrcula n. 5917592, ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Desenvolvimento de Competncias e Habilidades Profi ssionais em Governana Pblica, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento de Programas Estratgicos em Governana Pblica - DDPEGP desta Escola de Governana Pblica do Estado do Par, como substituta eventual, durante a ausncia e impedimento do titular at a ulterior deliberao.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor GeralAv. Almirante Barroso, 4314. Bairro: Souza. CEP: 66613-710.

Belm - PA.Protocolo 814266

.

.

FRIAS.

PORTARIA N. 112 DE 06 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANA PBLICA DO ESTADO DO PAR /EGPA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei n. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alteraes;


PORTARIA N 2015330001703, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: PAULO EDUARDO FARIAS BRASILIENSE.CPF: 025.359.122-87.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$62.900,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$48.710,78.PORTARIA N 2015330001707, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARLUCE ALVES MOTA DA CRUZ.CPF: 305.989.662-34.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$57.790,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$40.606,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):JOSE CARLOS BARBOZA DA CRUZ CNH: 3652127421

Protocolo 814512

PORTARIA DE ISENO DE IPVA - PESSOA COM DEFICINCIA - CAIF/DTR

PORTARIA N 2015330001682, de 31 de maro de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de IPVA para pessoa com defi cincia relativo a veculo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; DECRETO n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instruo Normativa n. 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOS RAUL CARDOSO MENDES.CPF: 001.298.792-15.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ156747.PORTARIA N 2015330001686, de 31 de maro de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de IPVA para pessoa com defi cincia relativo a veculo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; DECRETO n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instruo Normativa n. 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ADMAR GARCEZ DA SILVA.CPF: 397.161.982-72.MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN EX 1616V A.CHASSI: 93YLSR7VADJ832442.PORTARIA N 2015330001687, de 31 de maro de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de IPVA para pessoa com defi cincia relativo a veculo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; DECRETO n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instruo Normativa n. 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ISMAR JOS DE OLIVEIRA E SILVA PRIMO.CPF: 329.493.592-72.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT.CHASSI: 9BGJB75E0GB102835.

Protocolo 814529

.

.

TERMO DE HOMOLOGAO.

TERMO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO N 007/2015O Diretor de Administrao da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, considerando a ata de julgamento das propostas fi nanceiras, documentos de habilitao e qualifi cao tcnica, do Prego Eletrnico n 007/2015-SEFA - objeto: contratao de empresa para Servios de Decorao, homologa o procedimento licitatrio por encontrar-se em consonncia com a legislao vigente, conforme segue:Item / Empresa Vencedora / Valor:Item nico / Empresa: NACIONAL SERVIOS PBLICOS EIRELI - ME;TOTAL GERAL R$23.720,00 (vinte e trs mil, setecentos e vinte reais).Belm, 07 de abril de 2015.Adilson Jos Mota AlvesDiretor de Administrao/SEFA

Protocolo 814241


PORTARIA N 531, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem n. 33/15 - CGAL - COORDENAO.

RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSNGELA SOCORRO PEIXOTO JUC, cargo Tcnico, matrcula n. 032335880/3, portador do CPF n 134.372.912-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.122.1297.4534- OPERACIONALIZAO DAS AES ADMINISTRATIVAS:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais )33.90.39 - O.S.P.T. JURDICA: R$ 800,00 (Oitocentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CLULA DE GESTO DE APOIO LOGSTICO - COORDENAO, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo da aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 532, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem 13/15 - CECOMT - BASE CANDIRURESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) WALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO, cargo Fiscal de Receitas Estaduais, matrcula n 25104602, portador do CPF n 072.558.702-44, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365.6810 - GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-BASE CANDIRU, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo da aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 533, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando os Mem n 23 / 15 - CERAT - MARITUBARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IZANETE LOPES DA SILVA, cargo Auxiliar Tcnico, matrcula n 051494870/1, portador do CPF n 215.563.002-63, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365.2647 - MODERNIZAO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.000,00 (Um mil reais)33.90.39- O. S. T. P. JURDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT- MARITUBA, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 534, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem n 07 / 15 - CECOMT- ARAGUAIARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) FLORIPES MARIA GARCIA, cargo secretrio de Gabinete, matrcula n 057070300/1, portador do CPF n 234.843.142-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365. 6810 - GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT- ARAGUAIA, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de frias regulamentares no ms de MAIO/2015 aos servidores deste rgo, conforme relao abaixo:

MATRCULA SERVIDOR EXERCCIO PERODO5394040 Maria do Perptuo

Socorro Cavalero da Silva Costa

201504/05/2015 a 02/06/2015

5413842 Raimunda Assuno Silva de Barros

201518/05/2015 a 16/05/2015

2010607 Rose Mary Leo de Carvalho

201504/05/2015 a 02/06/2015

57201136 Soraya Sousa de Lemos

201504/05/2015 a 02/06/2015

2798 Paula Leal Ferreira 2015 11/05/2015 a 09/06/201557211100 Daniela Fumie

Yoshitome2015

04/05/2015 a 02/06/2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERUY MARTINI SANTOS FILHO

Diretor GeralProtocolo 814491

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA DE ISENO DE ICMS - PESSOA COM DEFICINCIA - CAIF/DTR

PORTARIA N 2015330001690, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: BEATRIZ DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA.CPF: 247.331.302-44.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$58.800,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$45.584,87.PORTARIA N 2015330001693, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ELIO PARAGUASSU PANTOJA.CPF: 087.023.222-34.MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 2.0.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$68.720,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$50.165,60.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ROSETE DOS REIS ALVES ROCHA CNH: 3770878201PORTARIA N 2015330001697, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA LUCIA BAHIA LOPES.CPF: 150.067.602-06.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EXL CVT.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$67.400,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$52.141,64.PORTARIA N 2015330001700, de 07 de abril de 2015MOTIVO: Conceder a iseno de ICMS na aquisio de veculo para pessoa com defi cincia.BASE LEGAL: Lei Complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975; Convnio ICMS 38, de 30 de maro de 2012 e arts. 1 e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO.CPF: 367.815.172-87.MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4.VALOR DO VECULO COM IMPOSTOS: R$67.930,00.VALOR DO VECULO SEM IPI/ICMS: R$51.026,40.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ESTELA TRINDADE COELHO CNH: 2934784016CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO CNH: 281300800DIEGO RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA CNH: 5237732168


A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 535, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem n 37 / 15 - CERAT - REDENORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, cargo Gerente de Administrao, matrcula n 000488520/1, portador do CPF n 118.418.852-15, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365. 6810-GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT- REDENO, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 536, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem n 12/ 15 - CECOMT- SERRA DO CACHIMBO.RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) EVANDRO HOTOSHI MARTINS EGUCHI, cargo Fiscal de Receitas Estaduais, matrcula n 051281450/1, portador do CPF n 174.880.522-34, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365. 6810 - GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,000 (Quatro mil reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-SERRA DO CACHIMBO, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 537, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem. N 44 / 15 - CECOMT - ITINGARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ARMANDO VILHENA RODRIGUES, cargo Tcnico, matrcula n 2007606-4, portador do CPF n 121.834.072-04, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365. 6810 - GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais )33.90.39 - O.S.P.T. JURDICO: R$ 600,00 (Seiscentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-ITINGA, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente, e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de AdministraoPORTARIA N 538, 07 DE ABRIL DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela PORTARIA N 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA N 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE n 31844, de 31.01.2011 e considerando o Mem n 55 /15 - CERAT - TUCURURESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, cargo Assistente Tcnico l, matrcula n 032515430/1, portador do CPF n 223.435.802-78, Suprimento

de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais), o qual dever observar a classifi cao oramentria:17101.04.129.1365. 6810-GESTO DA ADMINISTRAO FAZENDRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-TUCURUI, no subordinadas as processo normal de aplicao, referente ao ms de ABRIL do exerccio corrente e devero ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestao de contas dever ocorrer at o 5 (quinto) dia til aps o perodo de aplicao.ADILSON JOS MOTA ALVESDiretor de Administrao

Protocolo 814473

.

.

DIRIA.

PORTARIA 516 DE 31 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00004/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007081-0.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FORUM DOS ESTADOS 2015, no perodo de 12.04.2015 a 15.04.2015, no trecho Belm/Brasilia/Belm.PORTARIA 517 DE 31 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00003/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007074-7.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA,Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FORUM DOS ESTADOS 2015, no perodo de 12.04.2015 a 15.04.2015, no trecho Belm/Brasilia/Belem.PORTARIA 515 DE 31 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00005/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007093-3.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FORUM DOS ESTADOS 2015, no perodo de 12.04.2015 a 15.04.2015, no trecho Belem/Brasilia/Belem.

Protocolo 814201

PORTARIA 512 DE 30 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00001/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730003292-6.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 dirias a JOSE OTAVIO BANDEIRA COSTA, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na DAIF-CCOP, com o objetivo de VISITAO TCNICA DO GAAP AS EMPRESAS I.C MELO E & LTDA E ISOESTE NORTE IND. E COM. LTDA EM CASTANHAL E AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A EM IGARAP-A., no perodo de 19.02.2015 a 20.02.2015, no trecho Belem/Castanhal/ Igarap-Au/Belem.PORTARIA 488 DE 30 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00015/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730006993-5.AUTORIZAR o pagamento de 0 e 1/2 dirias a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Secretario De Gabinete-Das1, lotado(a) na DAD-CGAL, com o objetivo de ACOMPANHAR COMO APOIO LOGISTICO A FASE DE IMPLANTAOI DA UNIDADE MVEL (CARRETA), no perodo de 27.03.2015 a 27.03.2015, no trecho Belem/Castanhal/Belem.PORTARIA 471 DE 30 de maro de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00005/2015 - CERAT BELM, protocolado sob o n. 2015/012015730003348-9.AUTORIZAR o pagamento de 17 e 1/2 dirias a JOAO CARLOS DA COSTA ALVES, Motorista, lotado(a) na CERAT BELM, com o objetivo de CONDUZIR VECULO COM PLACA OFICIAL NO TRANPORTE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO A PINTO QUE IR REALIZAR SERVIO DE VISTORIA EM IMVEIS OBJETOS DE PROCESSOS ORIUNDOS DA PGE E TJE., no perodo de 25.03.2015 a 11.04.2015, no trecho Belm/Rondon Do Par/Marab/So Joo do Araguaia/Xinguara/Redeno/Conc do araguaia/Belm.

Protocolo 814524

PORTARIA 520 de 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00005/2015 - CERAT BREVES, protocolado sob o n. 2015/052015730000245-6.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a WALTER DOS SANTOS BORGES, Marinheiro Reg. De Conves, lotado(a) na CERAT BREVES, com o objetivo de LEVAR A LANCHA RIO ARAM PARA REVISO OBRIGATRIA EM BELM, no perodo de 13.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Breves/Belem/Breves.PORTARIA 519 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00004/2015 - CERAT BREVES, protocolado sob o n. 2015/052015730000244-8.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a JOAO BOSCO, Marinheiro Reg. Maquinas, lotado(a) na CERAT BREVES, com o objetivo de LEVAR A LANCHA RIO ARAM PARA REVISO OBRIGATRIA EM BELM, no perodo de 13.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Breves/Belm/Breves.PORTARIA 523 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00002/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730006620-0.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 dirias a DANIELA CRISTINA ARAUJO FRAGOSO, Tecnico Em Gestao Publica, lotado(a) na DICONF, com o objetivo de PARTICIPAO DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FRUM DOS ESTADOS 2015., no perodo de 12.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Belm/Braslia/Belm.

Protocolo 814532

PORTARIA 524 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00001/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730006628-6.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 dirias a MARGARETE GOMES NEVES, Assistente Administrativo, lotado(a) na DICONF, com o objetivo de PARTICIPAO DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FRUM DOS ESTADOS 2015., no perodo de 12.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Belm/Braslia/Belm.PORTARIA 525 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00005/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730006840-8.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 dirias a ROSANA RICHA SALAME, Tecnico C, lotado(a) na DICONF, com o objetivo de PARTICIPAO DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF-FRUM DOS ESTADOS 2015., no perodo de 12.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Belm/Braslia/Belm.PORTARIA 526 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00004/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730006841-6.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 dirias a DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO MOREIRA, Tecnico A, lotado(a) na DITES, com o objetivo de PARTICIPAO DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESTUDOS ESAF - FRUM DOS ESTADOS 2015., no perodo de 12.04.2015 a 16.04.2015, no trecho Belm/Braslia/Belm.

Protocolo 814539

PORTARIA 530 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00009/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007415-7.AUTORIZAR o pagamento de 0 e 1/2 dirias a JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, Coordenador Fazendario, lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de PALESTRA DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRNICA EM EVENTO PROMOVIDO PELO SESCON-PA, no perodo de 09.04.2015 a 09.04.2015, no trecho Belm - Santarm - Belm.PORTARIA 527 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00006/2015 - CEEAT SUBSTITUIO TRIBUTRIA, protocolado sob o n. 2015/172015730000421-1.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 dirias a CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, Gerente Fazendario, lotado(a) na CEEAT-ST, com o objetivo de PARTICIPAR DO SUBGT 05, no perodo de 13.04.2015 a 16.04.2015,


PORTARIA 528 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00007/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007500-5.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 dirias a LUCAS SAVEGNAGO DE SOUZA, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DO GT44- ALQUOTAS NAS OPERAES INTERESTADUAIS, no perodo de 06.04.2015 a 08.04.2015, no trecho Belm/Goiania/Belm.PORTARIA 529 DE 06 de abril de 2015Considerando o disposto no art. 145 1 da Lei n. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o DECRETO n. 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n. 00007/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n. 2015/002015730007494-7.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 dirias a EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, Diretor Fazendario, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR GT44 - ALQUOTAS NAS OPERAES INTERESTADUAIS, no perodo de 06.04.2015 a 08.04.2015, no trecho Belm/Goiania/Belm.

Protocolo 814548

.

.

EDITAL DE NOTIFICAO.

O Coordenador Regional de Administrao Tributria e No Tributria da CERAT - Belm, no uso de suas atribuies,NOTIFICA aos titulares, scios ou representantes legais da fi rma abaixo identifi cada, nos termos do artigo 11, da Lei n. 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n. 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo DECRETO n. 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de PROGRAMAO EM PROFUNDIDADE DE EXERCCIO FECHADO POR DISTRIBUIO ALEATRIA, para o PERODO de 01/2010 at 12/2010,, referente ao TERMO DE INCIO DE FISCALIZAO n 012015370000030-5, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, 3, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei n 7.078, de 28 de dezembro de 2007.RAZO SOCIAL: ROND INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-EPPNOME DE FANTASIA: ROND MADEIRASINSC. EST. N: 15.238166-0AFRE RESPONSVEL: MARIA DA CONCEIO DA SILVA PINHEIRODOCUMENTOS SOLICITADOS: LIVRO DE REGISTRO DE APURAO DE ICMS; LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS; LIVRO DE REGISTRO DE INVENTRIO; LIVRO DE REGISTRO DE SADAS; LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAO DE TERMOS DE OCORRENCIAS; D A E (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS; NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; NOTAS FISCAIS DE SADA;Outros documentos podero ser solicitados no decorrer desta ao fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 ( trinta) diasLocal de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, 2566 - - Belm - ParFone: 91- 3039-8500O no atendimento a esta NOTIFICAO, no prazo estipulado, culminar na imediata aplicao da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alnea c da Lei n. 5.530/89, fi cando ciente desde j, que a presente medida caracteriza o incio da ao fi scal pertinente, visando os interesses do Errio Estadual.

Joo Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendrio - CERAT- Belm

Protocolo 814498

CERAT REDENO - TERMO DE INCIOO Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendrio, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIO com NOTIFICAO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei n 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias aps a data de publicao deste Edital, na sede da CERAT , situada Avenida Marechal Rondon - N 855 - Centro - Redeno - PA , ressaltando que o no atendimento no prazo estabelecido, ensejar a adoo de medidas cabveis em defesa do Errio Estadual.

DOCUMENTOS>>>>>>>>


Portaria n.201504001297, de 07/04/2015 - Proc n. 42015730002000/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Odaci Maia de Lima - CPF: 232.935.602-10Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2039686Portaria n.201504001299, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007535/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Juracy Ernandes do Amaral Albuquerque - CPF: 056.522.862-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT2F2075271Portaria n.201504001301, de 07/04/2015 - Proc n. 132015730001270/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Mateus Neto - CPF: 049.933.141-91Marca/Tipo/ChassiHONDA/FIT LX FLEX/Pas/Automovel/93HGE6850EZ103222Portaria n.201504001303, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007491/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Otavio Bittencourt - CPF: 332.585.702-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69E0FB211578Portaria n.201504001305, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007458/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Flavio Nazareno Ribeiro da Silva - CPF: 578.592.052-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC209477Portaria n.201504001307, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007461/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Neire do Socorro Ferreira Maciel Mota - CPF: 264.586.832-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U1DT010957Portaria n.201504001309, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007574/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jean Carlos Moraes dos Santos - CPF: 696.299.782-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENC 1.6 DL/Pas/Automovel/9BD372134C4011218Portaria n.201504001311, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007452/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Silvio Tadeu Oliveira de Ataide - CPF: 128.617.662-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0DB243374Portaria n.201504001313, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007580/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Emanoel Aleixo Vaz - CPF: 146.322.922-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0DB271415

Portaria n.201504001315, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007588/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jofre da Costa Dourado - CPF: 186.819.992-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561382088637Portaria n.201504001317, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007520/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Antonio Amaral Lima - CPF: 576.964.892-91Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH/Pas/Automovel/9BWDB45UXET013073Portaria n.201504001319, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007599/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jaime Santos Duarte - CPF: 696.298.622-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3076235Portaria n.201504001321, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007624/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Bandeira Mota - CPF: 224.822.532-68Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT TIT AT 2.0/Mis/Camioneta/9BFZB55H0F8525444Portaria n.201504001324, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007612/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carlos Almeida Rodrigues - CPF: 099.272.392-20Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC218602Portaria n.201504001326, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007606/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Adelcio Agel Marinho da Silva - CPF: 806.649.202-25Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD17309PC4375473Portaria n.201504001328, de 07/04/2015 - Proc n. 2015730007619/SEFAMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Renan de Sousa Oliveira - CPF: 831.397.962-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4011761

Protocolo 814537

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDRIOS

ANNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna pblico a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sesses do Tribunal, sito em Belm, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3 andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. Jos Bonifcio:SEGUNDA CMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 13/04/2015, s 08:30h, RECURSO VOLUNTRIO n. 9388, AINF n 012013510006523-8, contribuinte LUIZ TRINDADE BICHARA, CPF n. 16556488291Em 13/04/2015, s 08:30h, RECURSO VOLUNTRIO n. 9888, AINF n 372012510002457-7, contribuinte BURITI IMOVEIS LTDA, Insc. Estadual n. 15233326-6Em 13/04/2015, s 08:30h, RECURSO VOLUNTRIO n. 9706, AINF n 092012510000357-9, contribuinte ARCITECH SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA ELETRICA LTDA, Insc. Estadual n. 15322341-3, advogado: ELITON VIALTA, OAB/SP-199629

Protocolo 814549

Portaria n.833-CEEAT/IPVA/ITCD, de 07/04/2015 - Proc n. 0720157300008974/SEFA/CEEAT IPVA-ITCDMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in 009/2007. Interessado: Diocese de Conceio do AraguaiaMarca Tipo ChassiHONDA/BIZ 125 ES Pas/Motoneta 9C2JC4820ER016842

Portaria n.834-CEEAT/IPVA/ITCD, de 07/04/2015 - Proc n. 0720157300008982/SEFA/CEEAT IPVA-ITCDMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in 009/2007. Interessado: Diocese de Conceio do AraguaiaMarca Tipo ChassiMMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740BCA69769FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822786004276

Portaria n.835-CEEAT/IPVA/ITCD, de 07/04/2015 - Proc n. 0720157300009008/SEFA/CEEAT IPVA-ITCDMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in 009/2007. Interessado: Diocese de Conceio do AraguaiaMarca Tipo ChassiMMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740CCB81792

Portaria n.836-CEEAT/IPVA/ITCD, de 07/04/2015 - Proc n. 0720157300009024/SEFA/CEEAT IPVA-ITCDMotivo: Conceder a iseno do IPVA ao veculo para o ano de 2015Base Legal: art.3 inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in 009/2007. Interessado: Diocese de Conceio do AraguaiaMarca Tipo ChassiI/TOYOTA HILUX CD4X4 SR Esp/Camionete 8AJFY22G2E8011436I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR Esp/Camionete 8AJFY22G5D8006763MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XHNK740CCB85717MMC/L200 4X4 L Esp/Camionete 93XLNK3404C333221MMC/L200 OUTDOOR Esp/Camionete 93XVNK740CCB84705FIAT/IDEA ADVENTURE FLEX Pas/Automovel 9BD13531682075915FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AA6371289FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AC6637218FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AD6851950FIAT/UNO VIVACE 1.0 Pas/Automovel 9BD195152B0074769FIAT/UNO WAY 1.4 Pas/Automovel 9BD195163E0543267FIAT/STRADA TREK CD 1.6 Esp/Camionete 9BD27888RD7643424GM/S10 RODEIO 2.8 D 4X4 Esp/Camionete 9BG138ZJ0BC460123VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W4EP012297VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W8CP025664VW/GOL SPECIAL Pas/Automovel 9BWCA05Y53T082342VW/GOL SPECIAL Pas/Automovel 9BWCA05Y63T102758VW/SAVEIRO 1.6 CE Car/Camionete 9BWLB05U1DP152066VW/KOMBI LAST EDITION Mis/Camioneta 9BWMF07XXEP014530

Protocolo 814595

.

.

BANCO DO ESTADO DO PAR

.

.

.

OUTRAS MATRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PAR S.A.Avenida Presidente Vargas, n 251, Campina

CEP 66.010-000 - Belm-ParCNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4

Companhia AbertaFATO RELEVANTE

PAGAMENTO DE DIVIDENDOSComunicamos aos senhores acionistas que a Assembleia Geral Ordinria, realizada em 07.04.2015, deliberou pagar, dividendos referentes ao resultado apurado no exerccio fi ndo em 31.12.2014, no valor de R$6,220104128 por ao, como segue:1 - Sobre o valor dos dividendos ser deduzido o valor de R$2,943293973 referentes aos dividendos antecipados em 2014 e R$2,670457046 referentes aos Juros sobre Capital Prprio relativos ao exerccio de 2014; restando a pagar, a partir de 17.04.2015, o valor de R$0,606353110 por ao.


2 - Tero direito aos dividendos todos os detentores de aes do Banpar na data base de 07.04.2015, sendo que as aes de emisso da Companhia passaro a ser negociadas ex-dividendos a partir de 08.04.2015.3 - O pagamento ser efetuado da seguinte forma:a) Os acionistas que possuem opo de crdito cadastrada no Banpar ou no Banco Bradesco S.A., Instituio Financeira depositria das aes de emisso do Banpar, tero seus benefcios creditados em sua conta corrente automaticamente a partir de 17.04.2015.b) Os acionistas que no possuem opo de crdito cadastrada junto ao Banpar ou no Banco Bradesco S.A. de

diario_oficial_2015-04-08_completo.pdf

Documents

Transcript of diario_oficial_2015-04-08_completo.pdf