Diário Oficial do Estado da Bahia

COMUNICADO OFICIALA EGBA – Empresa Gráfica da Bahia – Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais entes públicos municipais do Estado da Bahia, que não possui

agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), poderá ser feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones (71) 3116-2133, 3116-2850, 3116-2865 ou através do e-mail: municipios@egba.ba.gov.br

(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene, hospedado na EGBA.

A Diretoria

PREFEITURASPREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº. 058/2017, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 24 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Aquisição de gás de cozinha, água mineral e vasilhame de gás de cozinha 13 kg para atender a demanda das Secretarias deste Município.Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/2017, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 24 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 14:00 horas; Objeto: Serviços de hospedagem na cidade de Caldeirão Grande e fornecimento de refeições nos Municípios de Caldeirão Grande e Jacobina para atender a demanda das Secretarias deste Município.Modalidade: Pregão Presencial nº. 060/2017, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 25 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Contratação de empresa no Município de Caldeirão Grande especializada para prestação de serviços de xerox, plastificarão e encadernação para atender a demanda das Secretarias deste Município.Modalidade: Pregão Presencial nº. 061/2017, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 25 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 14:00 horas; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e aquisição de suprimentos para impressora para atender demanda das Secretarias deste Município.Modalidade: Pregão Presencial nº. 062/2017, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 26 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Aquisição de pneus para atender demanda das Secretarias deste Município.Modalidade: Pregão Presencial nº. 063/2017, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 26 de Julho de 2017, na Sede da Prefeitura, às 14:00 horas; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviço na montagem de divisórias em Eucatex em diversas Secretarias do Município.07 de Julho de 2017Baldoino Moreira Santana Neto - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 - COSEL/OBRAS - A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada através do Decreto nº 6660 de 03/02/2017, CONVOCA a empresa 3A PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP, no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir desta publicação para pronunciamento referente aos esclarecimentos do Sr. Luis Felipe Sousa Miranda acerca da documentação apresentada pela empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS na CONCORRENCIA 003/2017 - COSEL/OBRAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em projetos sociais para executar o Projeto de Trabalho Técnico social (PTTS) no empreendimento Residencial Parque das Algarobas I, II e III, integrantes do PMCMV. As dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS através do tel.: (071) 3621- 6879/6713. Marcelo Cerqueira - Presidente da COSEL/OBRAS, 07/07/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAHOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO145-2017 - PREGÃO ELETRONICO 080-2017OBJETO: Aquisição de material permanente (materiais para panificação e informática) e prestação de serviço (viagem) para

atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/Convênio SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VENCEDOR: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTAÇÕES LTDA .HOMOLOGAÇÃO:03/07/2017. VALOR :R$ 21.300,00. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 145-2017 - PREGÃO ELETRONICO 080-2017CONTRATO:333-2017-12C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente (materiais para panificação e informática) e prestação de serviço (viagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/Convênio SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2017. VALOR: R$ 21.300,00. Feira de Santana,07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 145-2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 080-2017. Foi DESERTO o LOTE I e FRACASSADO o LOTE III. Ficam REVOGADOS os LOTES I e III - Objeto: Aquisição de material permanente (materiais para panificação e informática) e prestação de serviço (viagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ CONVÊNIO SICONV Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 07/07/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 087-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Moisete, Travessa Moisete, Rua Adorno Pereira (antiga Rua Londrina), Rua Ibituruna, Rua Majé, Rua Macarani, localizadas no Bairro Asa Branca. VENCEDOR: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2017. VALOR: R$ 381.321,00. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 087-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2017CONTRATO: 326-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Moisete, Travessa Moisete, Rua Adorno Pereira (antiga Rua Londrina), Rua Ibituruna, Rua Majé, Rua Macarani, localizadas no Bairro Asa Branca. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017. VALOR: R$ 381.321,00. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 088-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Loteamento Nova América, no bairro 35 BI. VENCEDOR: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2017. VALOR: R$ 657.191,88. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 088-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011-2017CONTRATO: 328-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Loteamento Nova América, no bairro 35 BI. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2017. VALOR: R$ 657.191,88. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 085-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Distrito de Alecrim Miúdo (Rua Principal, Rua “A” e “B” Rua lateral da Praça - lado direito, Rua lateral da Praça - lado esquerdo.

MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

Salvador, sábado, 8 de Julho de 2017 - aNo CI - No 22.213

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

VENCEDOR: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2017. VALOR: R$ 218.367,11. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 085-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2017CONTRATO: 323-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Distrito de Alecrim Miúdo (Rua Principal, Rua “A” e “B” Rua lateral da Praça - lado direito, Rua lateral da Praça - lado esquerdo. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017. VALOR: R$ 218.367,11. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 081-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2017OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas localizadas no Distrito de Humildes (Rua Graviola, Travessa Graviola e Rua da Jaqueira). VENCEDOR: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2017. VALOR: R$ 78.141,15. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 081-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2017CONTRATO: 332-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas localizadas no Distrito de Humildes (Rua Graviola, Travessa Graviola e Rua da Jaqueira). DATA DE ASSINATURA: 04/07/2017. VALOR: R$ 78.141,15. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 082-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: rua caminho 21 a, rua caminho 23, rua caminho 26, localizado no conjunto Feira IV, bairro Calumbi. VENCEDOR: L CONSTRUÇÃO LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2017. VALOR: R$ 118.082,79. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 082-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2017CONTRATO: 322-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: rua caminho 21 a, rua caminho 23, rua caminho 26, localizado no conjunto Feira IV, bairro Calumbi. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017. VALOR: R$ 118.082,79. Feira de Santana, 07/07/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 175-2017 - PREGÃO PRESENCIAL 099-2017-Objeto: Locação de veículo tipo carreta para transportar baias móveis do parque de Exposição de Salvador para o Parque de Exposição de Feira de Santana, para a realização da 42ª Expofeira no período de 03 a 10 de setembro de 2017, com carga, descarga e transporte de volta por conta da contratada. Tipo: Menor preço. Data: 21/07/2017 às 14h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/07/2017. Fabrício dos Santos Amorim- Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505-2017-10D - CONTRATO N° 363-2017-10C - Processo Administrativo nº 964-2017. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DIEGO COSTA NO EVENTO 9°FORRÓ DA QUEIMADINHA NO DIA 18 DE JUNHO, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA-ME. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 12/06/2017. Feira de Santana, 12/06/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498-2017-10D - CONTRATO N° 348-2017-10C - Processo Administrativo nº 957-2017. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NO EVENTO DIA MUNDIAL DE SENSIBILIZAÇÃO Á PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME NO DIA 19 DE JUNHO, SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO. Contratada: A S DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS - ME. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 19/06/2017. Feira de Santana, 19/06/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 501-2017-10D - CONTRATO N° 353-2017-10C - Processo Administrativo nº 961-2017. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VALÉRIO RIBEIRO E BANDA NO EVENTO 9°FORRÓ DA QUEIMADINHA NO DIA 17 DE JUNHO,SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI-ME. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assinatura do Contrato: 14/06/2017. Feira de Santana, 14/06/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 482-2017-10I - Processo Administrativo nº 929-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIMBAÚBA NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: PAULO SERGIO BINDA CASTELO BRANCO-ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 482-2017-10I - CONTRATO N° 346-2017-10C - Processo Administrativo nº 929-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIMBAÚBA NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: PAULO SERGIO BINDA CASTELO BRANCO-ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2017, Feira de Santana, 21/06/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454-2017-10I - Processo Administrativo nº 869-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DAN FERRAZ NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 23/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ROXAN PROMOÇÕES DE EVENTOS, FOTOGRAFIAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/06/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454-2017-10I - CONTRATO N° 316-2017-10C - Processo Administrativo nº 869-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DAN FERRAZ NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 23/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ROXAN PROMOÇÕES DE EVENTOS, FOTOGRAFIAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 19/06/2017, Feira de Santana, 19/06/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493-2017-10I - Processo Administrativo nº 948-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AMOR VORAZ DEVORANDO ESSE AMOR NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE JAIBA NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DINORA CERQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES-ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493-2017-10I - CONTRATO N° 341-2017-10C - Processo Administrativo nº 948-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AMOR VORAZ DEVORANDO ESSE AMOR NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE JAIBA NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DINORA CERQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES-ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2017, Feira de Santana, 21/06/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 483-2017-10I - Processo Administrativo nº 932-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CAVIAR COM RAPADURA NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE HUMILDES NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI-ME. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 483-2017-10I - CONTRATO N° 344-2017-10C - Processo Administrativo nº 932-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CAVIAR COM RAPADURA NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE HUMILDES NO DIA 30/06, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI-ME. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2017, Feira de Santana, 27/06/2017.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2017-10D - CONTRATO Nº 156-2017-10C. Avisamos que, na publicação do dia 16/05/2017. Onde lê-se: 24/04/2017. Leia-se: 24/05/2017. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 07/07/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 176-2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 100-2017 - Objeto: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ Convênio SICONV num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: Menor preço. Data: 24/07/2017 às 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 07/07/2017. Diego de Oliveira Silva Azevedo - Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANAADITIVO N° 03320171111, CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 10020161111 ora aditado, com valor global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) , será prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 13/06/2017 á 12/06/2018, de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 17177/2017, parecer nº 758/PGM/2017, que nele fora proferido pela procuradoria Geral do Município, CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2017.

ADITIVO N° 03520171111, CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 10020161111 ora aditado, com valor global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) , será aplicado ao valor atual do contrato o percentual de 4,08% a título de reajuste governamental, que corresponde R$14.688,00 ( quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais), passando o valor atual do contrato para R$374.688,00 ( trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais), de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 25614/17, parecer nº 757/PGM/17, que nele fora proferido pela procuradoria Geral do Município, CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. PA nº 432/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais

permanentes destinados as Unidades de Atenção Básica do Município de Irará. Abertura: 20/07/2017 - 09hs, Tel. (75) 3247-3839. e-mail: copelirara@outlook.com – Jean C. A. Luiz – Pregoeiro Oficial - Irará (BA), 07/07/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2017.A PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, TORNA PÚBLICO QUE A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS, DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 12/07/2017 ÀS 08:30 H, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE E FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. FOI ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 17 DE JULHO DE 2017, ÀS 14:30 H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA À AV. BARREIRAS, Nº 825, CENTRO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÃO, OU SOLICITAR ATRAVÉS DO E- MAIL EDITALPMLEM@GMAIL.COM.QUAISQUER INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (77) 3628-9000, RAMAL 67. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, 05 DE JULHO DE 2017. LORENA PEREIRA FAGUNDES BROGLIATTO. PREGOEIRA OFICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

PREGÃO PRESENCIAL/R.P. Nº. 061-2017. Torna público, o Registro de Preço para futura Aquisição de

Bombas submersas para poços artesianos. Abertura:21/07/2017, 07h30min.sala de licitações.Marcelo P. do Carmo – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº062-2017.Torna público o Registro de Preço para futura contratação de serviços

de manutenção de sistema de telefonia. Abertura:21/07/2017 às 11:00hs.sala de licitações. Marcelo P. do Carmo – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA

CNPJ: 13.761.531/0001-49

A presidente da CPL de Nova Viçosa através de suas atribuições legais torna NULO a publicação neste diário no dia 06/07/2017 Aviso de Licitação TP003/2017 que aconteceria no dia 24/07/2017 as 9h na sede e REPUBLICA E REMARCA O AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 003/2017. A CPL da PM de Nova Viçosa- BA, realizará Licitação 28/07/2017 as 09h30min em sua sede. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF’s 05, 06 e 07 em Posto da Mata Distrito do Município de Nova Viçosa- BA, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária - Anexo III. Edital na sede da PM. T (73) 32018-1124. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial -site: www.novavicosa.ba.io.org.br Cláudia Otto C. Moreira -Presidente da CPL

MUNICÍPIOSSalvador, sábado, 8 de Julho de 2017 - aNo CI - No 22.213

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2017. A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial para Registro de Preço n° 028/2017, objetivando a contratação de empresa para serviço de hospedagem, para pessoas deste município, São Desidério/BA que se deslocam para Salvador/BA para tratamento de saúde, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e abertura das propostas serão no dia 20 de julho de 2017, às 08:00 (oito) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.saodesideio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério/BA, 05 de julho de 2017. Márcia Bastos Carneiro da Silva-Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº29/2017. A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial para Registro de Preço n° 029/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados para drenagem pluvial em vias urbanas e rurais do município de São Desidério, travessia de estradas vicinais e passagem subterrânea de animais, além da pavimentação de ruas e praças, construção ou concerto de cercas. A entrega e abertura das propostas serão no dia 20 de julho de 2017, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.saodesideio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério/BA, 07 de julho de 2017. Márcia Bastos Carneiro da Silva-Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2017. A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial para Registro de Preço n° 030/2017, objetivando a contratação de pessoa jurídica para perfuração de poço tubular para construção e/ou melhoria de sistema de abastecimento de água nas mais diversas comunidades rurais do município de São Desidério/BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 20 de julho de 2017, às 15:30(quinze horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.saodesideio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério/BA, 07 de julho de 2017. Márcia Bastos Carneiro da Silva-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017 - A PREFEITURA DE SEABRA, por meio da CPL, designada pela Portaria 002/2017 de 03/01/2017, TORNA PÚBLICO a licitação TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizada no dia 25/07/2017, às 09:00hs, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras na construção da Central de Regulação Médica – SAMU, na sede do Município de Seabra-Ba., nos termos do Projeto Básico e demais anexos do Edital, a ser julgada nos termos da Lei 8.666/93. Demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra – BA., 06 de Julho de 2017.

FUNDAÇÕES MUNICIPAISFUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2017. Abertura: 19/07/2017 às 09h. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação visual, para plotagem em veículo, SOB DEMANDA, a serviço do Contrato de Programa da Regulação e Atenção Domiciliar - Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, conforme processo administrativo nº 1147/2017, visando atender as necessidades da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação da FESF-SUS, situada à Av. Estados Unidos, 161, 8º andar, Comércio, Salvador - BA. Horário das 08h às 12h e 13h às 17h, pelo telefone: (71) 3417-3519 ou pelo site fesfsus.ba.gov.br. Salvador, 07 de julho de 2017. Maria Lucia Almeida Carvalho - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO11º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012, entre a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF-SUS e a empresa ALZ TECNOLOGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Processo Administrativo nº 071152/2012; Pregão Presencial nº 021/2012, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação e Implantação de Solução Tecnológica, visando atender as necessidades da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no valor estimado de R$ 66.255,03 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Fonte orçamentária nº 500; vigência de 3 meses. Data da assinatura: 07 de julho de 2017. Assinam pela FESF Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral e pela ALZ TECNOLOGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Sr. Paulo Cezar Lordelo de Oliveira, 07 de julho de 2017.

MUNICÍPIOS Salvador, sábado, 8 de Julho de 2017 - aNo CI - No 22.213

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certifi cado de escolaridade.Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis; para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.

102 ANOS DE TRADIÇÃO EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BAIANAAP

OIO

VAGAS EXCLUSIVAS PARA AS UNIDADES DE

SALVADORGERENTE DE FROTA• Ensino superior completo em Logística ou Administração • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Imprescindível ter conhecimento de Excel intermediário para

avançado• Salário: R$ 1.600 + benefícios• 02 VAGAS

RETOCADOR DE CALÇADOS (TEMPORÁRIO - 90 DIAS)• Ensino fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função• Imprescindível saber consertar sapatos, tênis e costurar bolsas• 01 VAGA

MECÂNICO• Ensino fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira• Imprescindível ter conhecimento em veículos e experiência

com mecânica de motor, suspensão, noções elétricas de auto e injeção eletrônica de veículos

• 01 VAGA

MECÂNICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - VAGA PARA INSTRUTOR DE MECÂNICA• Ensino médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função• Imprescindível ter atuado como mecânico• 05 VAGAS

SUPERVISOR DA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES• Ensino médio completo • Experiência mínima de 06 meses• Imprescindível ter conhecimento de veículos leves, experiência

com mecânica, preventiva e corretiva, de veículos, administrar recursos materiais, fi nanceiros e mão de obra, experiência com ordens de serviços

• 01 VAGA

CHARQUEADOR• Ensino fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira• Imprescindível experiência anterior e recente na função• Residir próximo aos bairros de Iguatemi/Cabula• Salário: R$ 1.082 + benefícios • 08 VAGAS

CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE• Ensino superior completo em Administração ou áreas afi ns • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Imprescindível ter experiência com gestão de equipe na área

clínica ou hospitalar • 01 VAGA

INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO (TEMPORÁRIA)• Ensino fundamental completo• Experiência mínima de 03 meses na função• Disponibilidade total para viagem• CNH B• 07 VAGAS

RECEPCIONISTA BILÍNGUE• Ensino superior incompleto - 3º período em Hotelaria, Turismo

e áreas afi ns• Experiência mínima de 06 meses na carteira• Imprescindível ter inglês avançado • Salário: R$ 1.800 + benefícios• 01 VAGA

MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA • Ensino médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Imprescindível ter experiência com montagem de móveis• Salário: R$ 937 + benefícios • 15 VAGAS

VAGAS EXCLUSIVAS PARA AS UNIDADES DE LAURO DE FREITAS

ENGENHEIRO CIVIL (ESTÁGIO)• Ensino superior incompleto – a partir do 4º semestre • Não exige experiência • CNH B • 01 VAGA

FIEL DE DEPÓSITO • Ensino fundamental completo • Não exige experiência • 10 VAGAS

AUXILIAR DE LIMPEZA • Ensino fundamental completo • Experiência de 06 meses na função • 10 VAGAS

OPERADOR DE CAIXA • Ensino médio completo • Não exige experiência • 10 VAGAS

VAGAS EXCLUSIVAS PARA AS UNIDADES DE

JEQUIÉ

COPEIRA (PCD)• Exclusivo para pessoas com defi ciência• Ensino fundamental incompleto• Não requer experiência• 01 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)• Exclusivo para pessoas com defi ciência• Ensino fundamental incompleto• Não requer experiência• 01 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO• Ensino médio completo• Experiência de 06 meses na função• 01 VAGA

PROFESSOR DE MATEMÁTICA• Ensino superior completo• Experiência de 06 meses na função• 01 VAGA

SALGADEIRO• Ensino médio completo• Experiência de 06 meses na função• 01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA• Ensino médio completo• Experiência de 06 meses na função• CNH A/B• Disponibilidade para viagem• 05 VAGAS

VENDEDOR INTERNO• Ensino médio completo• Experiência de 06 meses na função• 02 VAGAS

VENDEDOR PRACISTA• Ensino médio incompleto• Experiência de 06 meses na função• CNH A/B• 02 VAGAS

VAGAS EXCLUSIVAS PARA AS UNIDADES DE

ITABUNA AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)• Exclusivo para pessoas com defi ciência• Ensino fundamental completo• Não exige experiência• 01 VAGA

ASSISTENTE SOCIAL• Ensino superior completo • Experiência com crianças e atividades educativas• 01 VAGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses na carteira • Pacote Offi ce avançado • Disponibilidade para viajar• 01 VAGA

AUXILIAR DE COZINHA• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses na área• 01 VAGA

AUXILIAR DE VENDAS• Ensino superior completo em qualquer área• Experiência mínima de 06 meses com vendas• 02 VAGAS

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses na carteira• 01 VAGA

COZINHEIRO DE RESTAURANTE• Ensino fundamental completo• Experiência mínima de 06 meses na carteira• 01 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING• Ensino médio completo• Não exige experiência• 50 VAGAS

OPERADOR DE EMPILHADEIRA• Ensino fundamental incompleto• Experiência mínima de 06 meses na carteira• 01 VAGA

PIZZAIOLO• Ensino fundamental incompleto• Experiência mínima de 06 meses na área• 01 VAGA

SUBGERENTE DE LOJA• Ensino superior ou cursando Administração ou Marketing• Experiência mínima de 06 meses na área• Experiência como gestor e equipe de vendas• Disponibilidade de horário• 01 VAGA

TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses na área• CNH B• 02 VAGAS

VENDEDOR INTERNO• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses com vendas de móveis e

eletros• 01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA• Ensino médio completo• Experiência mínima de 06 meses na área com vendas de

bebidas• Disponibilidade para viajar• CNH A e moto própria• 01 VAGA

MUNICÍPIOSSalvador, sábado, 8 de Julho de 2017 - aNo CI - No 22.213

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL