DILEMAS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO SOCIAL

Geraldo Di Giovanni

NEPP - Núcleo de Estudos de Políticas PúblicasUNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

Políticas de regulação social

Conjunto da sociedade

Políticassociais

Grupos sociaisespecíficos

Figura 1Campo da Política (relações macro-políticas)

sist

emas

de

prot

eção

soc

ial

Funções do Estado: Proteção Social

PrivadosTradicionais PÚBLICO Privados

Mercantis

Políticas Públicasde Caráter Social

dest

inat

ário

s

Campo das Políticas (relações institucionais; grupos e agentes)

Figura 2

PrivadoTipo

ÂmbitoPúblico Mercantil Não mercantil

Inst

ituiç

ões Instituições

governamentais

especializadas

- empresas deseguro

- patronato- cooperativas- empresas de

serviços

- famílias

- igrejas- filantropia- associações

mútuas

Mod

alid

ades

- serviços- pensões- aposentadorias- transferências- benefícios

fiscais- financiamentos- regulamentação

- serviços

- aposentadorias

- pensões

- serviços

- transferências

- prestações “in natura”

Diferenças

1) Sistemas regulados por normas nacionais

2) Cobrindo riscos padronizados

3) Tendiam a cobrir faixas cada vez mais amplas de pessoas(categorias) ocupacionais

4) Natureza obrigatória imposição para os grupos ou parao Estado

Patrões5) Financiamento múltiplo Trabalhador

Estado

6) A proteção foi reconhecida como direito e sua fruição nãocomportou nenhuma discriminação política ou civil

ASSISTÊNCIA

Intervenções de caráter condicional e discricionário para necessidades individuais específicas ou categorias específicas ecircunscritas de necessidades

SEGURO SOCIAL

Distribuição de prestações padronizadas de forma tendencialmenteautomática e imparcial, com base em direitos e deveres precisos (prêmios e contribuições) segundo modalidades institucionais especializadas e centralizadas. Bases: catálogo de riscos e fundosatuariais de capitalização

SECURIDADE SOCIAL

Sistema de proteção extensivo a toda população ativa no que diz respeito à renda e a todos os cidadãos no que diz respeito à proteção social em geral, através de prestação uniformes.

FiscalContributivoFiscalFinanciamento

HomogêneaContributiva/ Retributiva“ad hoc”Prestações

Universal (todos os cidadãos)

Ocupacional (categoria de

trabalhadores)

Marginal (categoria de

necessidades)Cobertura

SECURIDADE SOCIAL

SEGURO SOCIALASSISTÊNCIA

Fonte: M. FERRERA, op.cit. Pg.66, adaptado pro G. Di Giovanni

Residual Meritocrático Institucional Redistributivo

Cobertura Marginal Ocupacional Universal Destinatários principais Pobres Trabalhadores Cidadãos (residentes ?) Fragmentação institucional Alta (localismo) Alta (ocupacionalismo) Baixa/Ausente

Prestações Gama Limitada Média Extensa Estrutura Ad hoc contributiva/ retributiva Cidadania/residência Generosidade Baixa Média (variável) Alta Requisitos Prova de meios Participação securitária Cidadania/residência Financiamento Fiscal Contributivo Fiscal Despesa Nível Baixo Médio Elevado Componente predominante

Programas com teste de meios Transferências Consumos públicos

Programas de prevenção Ausentes Modestos Amplos Papel do Estado “Mínimo” “Complementar” “Substitutivo” Redistribuição Pouca/Vertical Média/Horizontal Alta/Vertical Stateness Residual Maior Essencial Estabilidade e Robustez do Direito à Proteção Baixa Alta Alta

Três Modelos de Welfare (TITMUS)

TRANSFERÊNCIAS

RENDA ALTA

DESAFORTUNADOS(velhos, desempregados,

doentes)

AFORTUNADOS(jovens, empregados,

sãos)

RENDA BAIXA

Figura 4

----

a. Universalismo máximo (+)

b. universalismo mínimo (-)

----C. institucional-redistributivo

a. estatal-burocrático (+)

b. Confessional-partidário (-)

----a. Corporativo (+)b. Clientelar (-)

B. Meritocrático-particular

------------A. residual

STATENESSGENEROSIDADE / QUALIDADE

FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

CRITÉRIO

MODELO

REGIMES – TIPOS (ESPING-ANDERSEN)

CLUSTER LIBERAL

a) Predominância da assistência social com teste de meios. Modestastransferências universalistas. Modestos sistemas de seguridade social.

b) Além de modestos os benefícios dirigem-se a clientelas de baixo rendimento.

c) Regras de titularidade são estreitas e estigmatizantes.

d) O Estado encoraja o mercado, passiva ou ativamente, subsidiando esquemas privados de bem estar.

e) Minimalização dos efeitos da desmercantilização.

f) No campo da estratificação: uma pobreza homogênea dentre os receptores de benefícios ao lado de uma maioria diferenciada pelo mercado.

g) Liberalismo político.

Continuação

CLUSTER CONSERVADOR

a) Ausência da obsessão liberal pela eficiência do mercado e conseqüentemercantilização.

b) A garantia dos direitos sociais não é contestada, embora tais direitos estejam vinculados à classe social e ao status.

c) Corporativismo subsumido no Estado.

d) Seguridade privada tem papel menor.

e) Impacto redistributivo negligenciável.

f) Presença de ideologias confessionais que marcam a tendência da tradição familiar.

CLUSTER SOCIAL-DEMOCRATA

a) Universalismo como princípio genérico, incluindo classes médias.

b) Padrões de qualidade generalizadas além do mínimo.

c) Fusão das políticas sociais (Welfare) e políticas de trabalho.

d) Fortes efeitos redistributivos.

e) Evidentes processos de desmercantilização.

TAB. 3.2. Graduatoria dei welfore states in base all´indice di de-mercificazione

Paese Punteggio

Australia 13,0Stati Uniti 13,8Nuova Zelanda 17,1Canada 22,0Irlanda 23,3Gran Bretagna 23,4

Italia 24,1Giappone 27,1Francia 27,5Germania 27,7Finlandia 29,2Svizzera 29,8

Austria 31,1Belgio 32,4Olanda 32,4Danimarca 38,1Norvegia 38,3Svezia 39,1

Media 27,2D.S. 7,7

Fonte: Esping-Andersen [1990, 52].

MODELOS DE WELFARE STATES DEMOCRÁTICOS

Natureza da cobertura como resultado de processos complexos de competição política (perspectiva política-processual)

a) Ocupacionala.1 – Puroa.2 – Mistoa.3 – Mistoa.4 – Puroa) Universalista

-Natureza e âmbito da solidariedade-Projetos institucionais-Coalizões categoriais-Processos de decisão política

Cidadania (Direitos Sociais)Tipo de CoberturaMAURIZIO

FERRERA

(-) Resultadosa) Graus de desmercantilizaçãob) Estratificação social(+) Resultados

a) Liberalb) Conservadorc) Social -democrata

-Hegemonia Política-Ideologia Dominante-História Política

Cidadania (Direitos Sociais)

Capacidade de desmercanti-

zação

GOSTA ESPING-

ANDERSEN

Forma, sentido e intensidade da ação do

Estado na proteção social

a) Residualb) Meritocráticoparticularistac) Institucional redistributivo

Papel do EstadoCidadania (Direitos Sociais)

Papel do Estado e do mercado na proteção social

RICHARD TITMUS

CRITÉRIOS DIFERENCIAÇÃO DOS

TIPOSTIPOS

FATORES PRIVILEGIADOS

PARA EXPLICAÇÃO

FUNDAMENTO ÉTICO-

POLÍTICO

PRINCIPIO ORGANIZATIVO

DO MODELOAUTOR

Assic. Assisc. SanitariaPensionistica (prestaz. In natura e serv.)

OCCUPAZIONALE(Stati Uniti) 2+1 1PuroFrancia 2+1 2Belgio 2+1 2Germania 2 2Austria 2 2MistoSvizzera 3+4 (2)Italia 2+1 3Olanda 3+4 2a(Irlanda)b 2+1 3UNIVERSALISTICO(Australia) 1 3MistoNuova Zelanda 3+4 3Canada 3+4 3Gran Bretagna 3+4 3PuroFinlandia 3+5 3Danimarca 3+5 3Norvegia 3+5 3Svezia 3+5 3

Legenda:1 = copertura marginale o <residuale>; 2 = copertura occupazionale; 3 = copertura universale;4 = integrazioni ocupaz. Molto frammentate in preval. Private;5 = integrazioni occupaz. poço frammentate in preval. pubbliche

TAB. 3.3. Il modello di copertura dei welfare states occidentali

“VELHAS” SOLUÇÕES “NOVOS” PROBLEMAS

CRISE DE POLÍTICA PÚBLICA

MOBILIZAÇÃO DOS ATORES

AMBIENTE SÓCIO-ECONÔMICO E LÓGICAS REDISTRIBUTIVAS

AMBIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LÓGICAS CULTURAIS/ INSTITUCIONAIS

PROJETO INSTITUCIONALCOALIZÃO DE CATEGORIAS

ARENA DE COMPETIÇÃO E LÓGICA DA BUSCA DO CONSENSO

ALINHAMENTO POLÍTICO

REFORMAS SOCIAIS

MODELO UNIVESALISTA MODELO OCUPACIONAL

Avaliação

A) EFETIVA INCIDÊNCIA DE RISCOS

B) CAPACIDADE EFETIVA DE FAZER FRENTE AELES DE MODO AUTÔNOMO

(-) Riscos(+) Capacidade de

Auto-proteção

(+) Riscos(-) Capacidade de

Auto-proteção

Tendência

Formas Menos Solidárias

Formas Mais Solidárias

Identificação de Categorias de

Risco:Perfil

Atuarial

UniversalismoParticularismo

CF. p. Baldwin, The Politics of Social solidarity

Tipos Ideais

Fiscal Contributivo

3 º Setor

FiscalContributivoFiscalFinanciamento

Cidadania e/ou prova de Meios

Cidadania / Residência

Participação Securitária

Prova de Meios

Critérios de Elegibilidade

BaixaAltaVariávelBaixaGenerosidade das prestações

“Ad Hoc”Cidadania / (Residência?)

Contributiva / Retributiva

Ad HocEstrutura de Prestações

“Ad Hoc”ExtensaMédiaLimitadaGama de Prestações

AltaBaixa (ausente)AltaAltaFragmentação Institucional

Segmentação Setorial

UniversalismoOcupacionalismoLocalismoDesenho Institucional

VulneráveisCidadãos (Residentes?)

TrabalhadoresPobresDestinatários Principais

FocalizadaUniversalOcupacionalMarginalCobertura

NEO LIBERALPOS-

KEYNESIANO

INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /

SOCIAL-DEMOCRATA

MERITOCRÁTICO CONSERVADOR

RESIDUAL LIBERAL

MODELOS

CARAC-TERÍSTICAS

Continua

Continuação

NEO LIBERALPOS-

KEYNESIANO

INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /

SOCIAL-DEMOCRATA

MERITOCRÁTICO CONSERVADOR

RESIDUAL LIBERAL

MODELOS

CARAC-TERÍSTICAS

Compensatória Vertical

Alta / VerticalMédia / HorizontalBaixa / VerticalRedistribuição

CrescenteBaixoMédioAltoGrau de Mercantilização

Alto EstratégicoBaixoBaixoAltoPapel do 3º Setor

RegressivaAltaBaixaBaixaRobustez do direito à Proteção

VariávelEssencialVariávelResidualStateness

Mínimo Regulador

SubstitutivoComplementar“Mínimo”Papel do Estado

EstratégicaAmplaModestaAusentePrevenção

Transferências Consumos Públicos

Consumos PúblicosTransferênciasProgramas com testes de meios

Componente Predominante

ControladoElevadoMédioBaixoNível de Despesa

Continua

Continuação

NEO LIBERALPOS-

KEYNESIANO

INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /

SOCIAL-DEMOCRATA

MERITOCRÁTICO CONSERVADOR

RESIDUAL LIBERAL

MODELOS

CARAC-TERÍSTICAS

CrescentePequenaEstávelGrandeAmplitude das Diferenças Sociais

“Racionalização”InclusãoInclusãoSuperação de Problemas

Emergentes

Sentido da Inovação

Alta “Racionalizante”

AdaptativaAdaptativaReativaNatureza da Inovação

AltoMédio / AltoMuito BaixoMédioGrau de Inovação

Desafios Comuns à Europa Social.

•Financeirização e liberalização; ajustes freqüentes na produção e no trabalho; crescente exigência de qualificação; link entre revolução tecnológica e organização econômico-social.

•Globalização financeira;•Pressões por competitividade em relação ao mercado interno;•Revolução Científico-tecnológica – Sociedade do Conhecimento

Gerais e Externos

•Metas e restrições relativas à estabilidade orçamentária, pressões contra déficit público, rigidez monetária e controle inflacionário.

•UEM, PEC, BCEEm Nível Europeu

•Instabilidade familiar, dependência de longo prazo em saúde-previdência, pobreza;• Envelhecimento, baixa fertilidade, aumento população previdenciária, reflexos na saúde;•Menos contribuintes, custos não salariais, tempo de atividade, excesso de contribuições;•Famílias monoparentais, necessidade, de cuidados infantis incrementais, restrições ao trabalho feminino, benefícios familiares e não individuais;•Desigualdade de gênero, salários menores, empregos mais precários, dificuldade em associar trabalho-família;•Flexibilização, aumento dos serviços e parttime, exigências de formação e qualificação freqüentes, desemprego de jovens, dos mais idosos e mulheres, gapinsiders-outsiders, pós-industrialismo, excesso de oferta.•Questão do atendimento e dos riscos em sasúde, questão das moradias subsidiadas, desafio da educação em sentido ativo, persistir para redução ainda maior da pobreza;•Combinação de emergência forte dos serviços e da sociedade do conhecimento, redução do emprego industrial e da população rural.

•Novos Riscos

•Demográfico

•Fiscal

•Familiar

•Gênero

•Trabalho e Emprego

•Adaptar Políticas de Proteção

•Pós-Industrialização e desruralização

Internos aos Países

Breve CaracterizaçãoDesafios ComunsOrigem