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OS DILEMAS TICOS NO MUNDO DA ENFERMAGEM

COMPONENTES DO GRUPO Amanda Marques Durant

Ana Claudia Regert Nunes Elsa Regina Paz

Thamires Gandin Thiago Kroth de Oliveira Zilda Ines Kalesky

1. TICA

A tica um ramo da filosofia que estuda os juzos de apreciao da conduta humana qualificando o comportamento (Oguisso, 2007). Refere-se aos valores, princpios e normas que do suporte ao comportamento humano (Oguisso, 2007).

TICA ANTIGA

Segundo Germano (1993), a palavra tica vem do vocbulo grego antigo ethos, que significa assentamento, vida comum. Na Grcia, adquiriu significados como: hbito, temperamento, carter e modo de pensar. Com Aristteles (384-322, a. C.) que a tica foi entendida como disciplina filosfica.

Doutrina acerca das virtudes e da personalidade perfeita, conforme Germano (1993).

TICA MEDIEVAL

Processo de unio entre: a razo com a f, a filosofia com a teologia, a natureza com Deus, as cincias naturais com os pressupostos teolgicos, o Estado com a Igreja e o homem com Deus, conforme Fontinele (2000). No amor a Deus que se conquistar a felicidade (Germano, 2003).

TICA MODERNA

Tinha como foco o antropocentrismo, fazendo uma correlao entre as normas sociais e as necessidades individuais (Germano, 1993). A filosofia de Kant (1724-1804): o homem que coordena todos seus atos e que ir formular regras e leis, p-las em prtica e obedec-las (Germano, 1993).

TICA CONTEMPORNEA

Influncia de Marx, Nietzche, Kierkegaard e Freud. Liberdade tambm tica. Valoriza a autonomia, individualismo exagerado e a anarquia dos valores. Liberdade individual, a subjetividade e a responsabilidade Freud leva em considerao a fora do inconsciente (Germano, 1993).

2. BIOTICA

Necessidade de melhor compreender e lutar pelos direitos dos cidados

Declarao Universal do Direito dos Homens veio, em 1948 ampliar os direitos de todos os indivduos nas diversas reas da vida Potter, em 1970: nova disciplina que discutiria temas relacionados vida e cincia Bios=vida + Ethos= tica: A tica da vida

BIOTICA Relao homem-natureza com maior racionalidade Medicina e avano das cincias biolgicas Dilemas:

Incio e ao fim da vida, gentica, reproduo humana assistida, transplantes de rgos e pesquisas Baseia-se mais na razo e no juzo moral do que em corrente filosfica ou religiosa. Busca a defesa da dignidade do ser humano e sua qualidade de vida.

3. DILEMAS TICOS NA ENFERMAGEM Aumentaram a partir do desenvolvimento de novas tecnologias. Transfuso de sangue X Crena religiosa

Inseminao artificial Reproduo assistida (beb de proveta) Eutansia

Clonagem Clulas-tronco

Aborto Deciso de prioridade no atendimento ao paciente crtico Prescrio de medicamentos por enfermeiros

4. O ABORTO Historicamente, o aborto era visto como algo natural entre as civilizaes antigas. A palavra aborto vem do latim abortus, timo que transmite a idia de privao do nascimento. Srio problema de sade pblica, sendo o 3 grande causador de mortes maternas.

O Brasil lidera as estatsticas de abortamento provocado em todo mundo.

ABORTO Realizado predominantemente por mulheres entre 20 e 29 anos. O enfermeiro o profissional da sade mais prximo dessas mulheres. Deve oferecer uma assistncia de qualidade e humanizada, independente de sua posio sobre o assunto.

ABORTO: CAUSASEspontneos:Anomalias Cromossmicas; Problemas Uterinos; Fumo, lcool e drogas.

Induzidos:*Malformaes Congnitas; *Crime contra a liberdade e autodeterminao sexual; *Risco de vida e a sade fsica e/ou psquica da mulher.

ABORTO E SUA FREQUNCIA NO BRASIL

No Brasil estimativas realizadas com base no sistema nico de Sade indicam que 1,5 milhes de abortos ocorrem a cada ano. como se fosse eliminada toda populao de Porto Alegre.

A histria de Marina*Marina tem 26 anos e hoje est prestes a se casar. Porm, guarda esse segredo que leva sempre consigo. Quando questionada sobre como foi tomar essa atitude, relata que estava namorando h dois anos, mas em uma briga com o namorado atual, se reencontrou com o ex, com quem havia namorado durante quatro anos. Aps esse encontro com o ex, ela sentiu enjos. A menstruao atrasou. Resolveu, ento, comprar um teste de gravidez na farmcia. Como tudo indicava, o exame deu positivo. S que o detalhe crucial era que ela j tinha voltado para o namorado e estava grvida do ex. Ela decidiu contar ao seu ex que estava grvida dele. Marina diz que foi contar para ele com alguma esperana de que poderiam reatar, porque era dele que ela gostava. S que as coisas no aconteceram como deseja. Ele disse que no seria um filho o motivo para retomar o namoro e que tirar a criana seria o melhor para os dois. Decepcionada com a atitude do ex-namorado, diz que jamais iria criar seu filho sem o pai. Nessa situao, o aborto seria inevitvel.

Marina perguntou para algumas amigas se no sabiam informaes de algum que poderia realizar o procedimento. Foi ento que uma mulher que trabalhava como empregada domstica na famlia disse conhecer algum que poderia fazer. Ela falou que tinha uma amiga que j havia feito aborto e, ento, pediu para ela explicar o endereo da casa. Marina foi at l com uma amiga e disse que queria abortar. Ela conta que a dona da casa era uma mulher mais velha. A casa dela tinha uma sala especfica para a prtica do aborto. Marina entrou l e nem quis saber como seria o procedimento. Ela sentiu que a mulher usou um afastador e fez uma curetagem, raspando o tero. O aborto custou em torno de R$ 500,00. Porm, o que parecia j ter um fim, ainda no tinha acabado. Uma surpresa estava por vir. Dias depois, continuou sentindo enjos e tonturas. S ento, resolveu procurar um mdico. Ele constatou que ela poderia estar grvida. Grvida? Como se tinha feito um aborto h pouco tempo? Marina teve de contar para o mdico que tinha feito um aborto e que era impossvel estar grvida de novo. O ultra-som foi feito e realmente foi constatado que ainda existia uma vida ali. Porm outra surpresa foi revelada, o mdico disse que ela estava esperando gmeos, que no aborto ela tirou apenas um feto e que o outro beb ainda estava vivo. E o que foi feito depois disso? Marina voltou a mesma senhora e abortou a segunda criana. Ela diz que se essa histria fosse hoje, pensaria melhor antes de tomar a atitude, mas que realmente na poca no tinha como assumir essa responsabilidade sozinha.

QUESTES LEGAIS A RESPEITO DO ABORTOTrata-se de crime doloso no qual o agente age voluntariamente e com consequncia do resultado: o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo (Cdigo Penal, artigo18, 1).

No Brasil o aborto crime desde o imprio, foi mantido aps a proclamao da repblica , e o Cdigo Penal ainda vigente o de 1940, que considera criminoso o mdico e a gestante que o pratica.De 1975 a 1994 passou de drama social a tendncia de inclu-lo na demanda de acesso livre do direito reprodutivo.

O aborto tratado pelo Cdigo Penal brasileiro nos seus artigos 124 128.

O aborto de fetos com m formao no permitido no Brasil sem autorizao judicial.

Essa questo tratada no Artigo 45 do Cdigo de tica Profissional da Enfermagem assim como no Cdigo de tica de Mdica.

Acredita-se que 700 mil mulheres morrem por ano de aborto inseguro, e 95% desses ocorrem em pases em desenvolvimento. (Dr. Jefferson Drezett mdico ginecologista)

Existe o medo de legalizar o aborto e isso ser um estmulo para o aumento desse, porm na Frana, por exemplo, depois que ele foi liberado por lei no h mais registros de mulheres abortando.

Se o estado lida com seres humanos genricos, indivduos neutros, cidados assexuados, todos eles portadores descorporificados de direito, e no como indivduos humanos femininos e indivduos humanos masculinos, de que maneira chegar ao reconhecimento das mulheres de carne e osso como plenamente cidads? (Danielle Ardaillon)

4.2. ABORTO: UM PROBLEMA TICO DE SADE PBLICA - CONFLITO ENTRE DIREITOS E DEVERES MORAIS CONTRAS PRS

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Direito de escolha das mulheres (corpo, idade, condies financeiras, relacionamento instvel, n de filhos)

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Respeito integridade do indefeso Investimento: clnicas de aborto ou outras prioridades sanitrias? Uso indiscriminado

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Menos problemas judiciais relativos a abortos clandestinosMenor nmero de mortes decorrentes de abortos clandestinos Diminuio no n de complicaes

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A questo de quando inicia a vidaExistem mtodos preventivos (camisinha, plula, etc.)

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Trauma psicolgico da mulher

O aborto um fracasso da sociedade que no deu condies e educao a mulher para que ela prevenisse a gravidez, e tambm um fracasso individual dessa mulher que engravidou quando no deveria, de aceitar sua capacidade de levar a gravidez adiante. Enfim, um fracasso. injusto condenar a mulher que pratica o aborto, e no condenar o homem que a engravidou, e no condenar quem a influenciou a pratic-lo. injusto porque s quem ir pagar a mulher pobre e no a rica. ineficaz porque no ir impedir que o aborto ocorra, e tem graves consequncias para todos, para a mulher e toda a sociedade. (Dr. Anbal Fandes - Professor de Obstetrcia da UNICAMP)

BIBLIOGRAFIA ARDAILLON, Danielle. Cidadania de corpo inteiro. In: Discursos sobre o aborto em nmero e gnero, Departamento de Sociologia, FFLCH, setembro de 1997. BEDONE. Aspectos legais e tica do aborto no Brasil. In: Aborto Inseguro: preveno e reduo de riscos e danos. BITTENCOURT, M. L. M. As mortes por aborto no municpio de So Paulo: estudo epidemiolgico sob o enfoque de gnero [disserta o de mestrado]. So Paulo: Escola de Enfermagem/ USP, 2000. CRISTINA, Alessandra. . Acesso em 13 de dez. de 2011. DOMINGOS, S. R. F. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem. Esc. Anna Nery, Rev. Enferm. jan-mar, 2010, p. 177-81.

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