Dimensionamento de CIPA

Reginaldo Loureno Segurana e Sade no Trabalho.

Qual o objetivo da CIPA?NR-5 ITEM 5.1A Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a preveno de acidentes e doenas decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatvel permanentemente o trabalho com a preservao da vida e a promoo da sade do trabalhador.Quais estabelecimentos devem constituir CIPA?NR-5 ITEM 5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mant-la em regular funcionamento as empresas privadas, pblicas, sociedades de economia mista, rgos da administrao direta e indireta, instituies beneficentes, associaes recreativas, cooperativas, bem como outras instituies que admitam trabalhadores como empregados.5.3 As disposies contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e s entidades que lhes tomem servios, observadas as disposies estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econmicos especficos.Curiosidade! O que seria trabalhador Avulso??

Num sentido geral, avulso seria aquilo que pertence a uma coleo incompleta, que est desirmanado, solto, isolado. Inicialmente, confundia-se o avulso com o trabalhador eventual. No entanto, a Previdncia Social comeou a se preocupar com o referido trabalhador, passando a conceitu-lo.O inciso VI do Artigo. 12 da Lei b 8.212/91 considera avulso..... "Quem presta, a diversas empresas, sem vnculo empregatcio, servios de natureza urbana ou rural definidos no regulamento". O trabalhador avulso , assim, aquele que presta servios de natureza urbanaou rural, a diversas empresas, sem vnculo empregatcio, sendo sindicalizado ou no, porm com a intermediao obrigatria do sindicato de sua categoria. So caratersticas do avulso: a) A liberdade na prestao de servios, pois no tem vnculo nem com o sindicato, muito menos com as empresas tomadoras de servio; b) A possibilidade da prestao de servios a mais de uma empresa, como na prtica ocorre; c) O rgo sindical que faz a intermediao da mo-de-obra, colocando os trabalhadores onde necessrio o servio, cobrando posteriormente um valor pelos servios prestados, j incluindo os direitos trabalhistas e os encargos previdencirios e fiscais, e fazendo o rateio entre as pessoas que participam da prestao de servios; d) O curto perodo de tempo em que o servio prestado ao beneficirio.

Quais so os membros que compe uma CIPA?NR-5 ITEM 5.6A CIPA ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alteraes disciplinadas em atos normativos para setores econmicos especficos. 5.6.1Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, sero por eles designados.5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, sero eleitos em escrutnio secreto, do qual participem, independentemente de filiao sindical, exclusivamente os empregados interessados.OBSERVAO.....5.6.4 Quando o estabelecimento no se enquadrar no Quadro I, a empresa designar um responsvel pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participao dos empregados, atravs de negociao coletiva. Ou seja se no estabelecimento possuir menos de 20 empregados de acordo com o quadro I, no ser necessrio constituir CIPA no estabelecimento!!!! MAS......... Ressaltando que, obrigatrio a designao por parte do Empregador de uma pessoa que ficar responsvel pelo cumprimento dos objetivos prepostos nessa norma!!! Esse designado no TEM estabilidade, ele indicado e no votado!!!Depois de sabermos isso.......Vamos agora montar uma CIPA!! .................*Para montarmos uma CIPA necessrio termos em mo... A atividade econmica da Empresa, especificadas por CNAE no quadro III ou tambm obtida no site da receita federal ; basta digitar o CNPJ! http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp Grupo de CIPA obtido no quadro II da NR-5 .

OBS: Com o CNAE obtido no quadro III voc tambm tem o grupo de CIPA obtido no quadro II;

Nmero de trabalhadores fixos no estabelecimento;

Vamos agora para o prximo passo

Dados:Uma Empresa do ramo de fabricao de laticnios com 95 funcionrios houve a necessidade de implantar um CIPA em seu estabelecimento! Quantos membros so necessrios para compor essa CIPA?????

1) Chegando at o quadro II da NR 5 encontramos o grupo de CIPA para um fbrica de laticnios, veja na imagem abaixo.

2) Chegando at o quadro III da NR 5 encontramos o CNAE para um fbrica de laticnios, veja na imagem abaixo.

QUADRO III

CNAEDescrioGrupo

10.52-0Fabricao de laticniosC-2

Temos em mo essas informaes.... CNAE (obtido no quadro III)10.52-0

Ramo (descrio da atividade)Fabricao de laticnios

Grupo (obtido no quadro II)C-2 (Alimentos)

Nmero de funcionrios95 fixos

Vamos saber quantos membros sero necessrios para constitui a CIPA dessa Empresa......

Agora ser necessrio fazermos o dimensionamento previsto no quadro I da NR-5!

QUADRO I NR-5GRUPOSN de Empregados no Estabelecimento N de Membros da CIPA0 h 0 a19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a 120

121 a 140

141 a 300

301 a 500

C-1Efetivos11334444

Suplentes11333333

C-1aEfetivos11334444

Suplentes11333334

C-2Efetivos11223445

Suplentes11223344

C-3Efetivos11223345

Suplentes11223344

Depois de feito isso...... Conclumos ento que dever ter2 membros efetivos e 2 membros suplentes totalizando 4 membros representantes dos empregados eleitos por votao! E os representantes designado pelo empregador so 2 membros efetivos e 2 membros suplentes totalizando 4 representantes do empregador!

Conclumos ento que essa CIPA ter 8 membros, 4 eleitos pelos funcionriose4 indicados pelo empregador.OBSERVAO: Como todos ns sabemos a CIPA formada de forma paritria. Ou seja, formada em partes iguais por membros votados pelos empregados e membros indicados pelo empregador. Por isso tem a necessidade de dobrar a quantidade de membros obtida no dimensionamento!!E pra fechar 5.15 A CIPA no poder ter seu nmero de representantes reduzido, bem como no poder ser desativada pelo empregador, antes do trmino do mandato de seus membros, ainda que haja reduo do nmero de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

CIPA DIMENSIONADA AGORA BASTA SEGUIR OS OUTROS PASSOS!

OBRIGADO!!