e-IPP | Boas Práticas | Componentes Sessão Assincrona/Lição Online
DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E ORDENAMENTO … · Minha Casa, Minha Vida x Uso do Solo...
Transcript of DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E ORDENAMENTO … · Minha Casa, Minha Vida x Uso do Solo...
SUBSECRETARIA DE URBANISMO
Coordenadoria Geral de Planejamento e Projetos
Gerência de Normas e Informações Urbanísticas
DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E ORDENAMENTO
TERRITORIAL Gerência de Normas e Informações Urbanísticas – SMU/SUBU/CGPP/GNIU
Maio 2019
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Legenda
Ferrovia
! ! metrovia
Vias Principais
Permanece Não Urbanizada
Tornou-se Urbanizada
Tornou-se Não Urbanizada
Permanece Urbanizada
Áreas Urbanizadas e Não Urbanizadas 2004 - 2016
Fonte:
Mapeamento Uso do Solo, IPP 2004 - 2016
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Legenda
Faixas de Renda
!( 1
!( 2
!( 3
Permaneceram áreas não urbanizadas
Novas áreas urbanizadas
Novas áreas não urbanizadas
Permaneceram áreas urbanizadas
Minha Casa, Minha Vida x Uso do Solo
Fonte:
Mapeamento Uso do Solo, IPP 2004 - 2016
Distribuição das Licenças 2009 - 2017 Terminal Central do Brasil
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Legenda
! USO MISTO
! USO NÃO RESIDENCIAL
! USO RESIDENCIAL
Áreas de Influência das Principais Conexões de Transporte Unidades Licenciadas 2009 - 2017
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
HUBS UNIDADES %
Total Município 285 519 -
Total nas Áreas de Influência dos Principais Hubs 33 459 11,7%
Taquara / Terminal Bandeira Brasil 5 984 17,9%
Méier 4 552 13,6%
Vicente de Carvalho 4 394 13,1%
Central do Brasil 4 299 12,8%
Terminal Campo Grande 2 739 8,2%
Madureira-Manaceia / Terminal Paulo da Portela 2 499 7,5%
Terminal Santa Cruz 2 381 7,1%
Bonsucesso 2 215 6,6%
Terminal Jardim Oceânico 1 490 4,5%
Pavuna 1 378 4,1%
Siqueira Campos 920 2,7%
Terminal Alvorada 546 1,6%
Deodoro 62 0,2%
* Foram consideradas as l icenças com área igual ou superior a 800m²
UNIDADES TOTAIS LICENCIADAS NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA (R=1500m) DOS
HUBS DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE - 2009 A 2017*
Legenda
UNIDADES LICENCIADAS
62
63 - 920
921 - 1490
1491 - 2499
2500 - 2739
2740 - 4552
4553 - 5984
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Análise das licenças 2013 sem habite-se até março de 2018
SEM HABITE-SE 2 525 459m²
Hipóteses:
Subnotificação /
Pequenas áreas
Tipo de Licença
• Subnotificação - pequenos empreendimentos ou unifamiliares (só na hora de vender...)
Empreendimentos com área maiores ou iguais a 10 mil m² somam
1 627 711 m² ou 64% dos sem habite-se, e correspondem a 43 licenças
• Tipologia das licenças (Legalização de construção ou licenças de construção) com área maiores ou iguais
a 10 mil m²
Legalização de construção = 62 115 m²
Licenças de construção = 1 471 252 m² (80% dos acima 10 mil ou 58% dos sem habite-se). Desse número,
837 547m² correspondem a grupamentos. (57%)
ÁREA TOTAL LICENCIADA EM 2013 5 951 075 m²
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
No prosseguimento das análises serão levantados os
seguintes tópicos:
Identificação dos empreendimentos sem habite-se;
Motivos;
Se parou ou se esta em tramitação;
Razões da paralisação;
Identificação dos empreendimentos MCMV.
Exemplo: “Tinguizão” parou em 2010 na aprovação do PAL, em 2018 retomou a análise na comissão da AP5
Análise das licenças 2013 sem habite-se até março de 2018 Próximos Passos
Área (m²) Total Licenciada 1980 - 2018
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
0
1 000 000
2 000 000
3 000 000
4 000 000
5 000 000
6 000 000
7 000 000
1980 82 84 86 88 1990 92 94 96 98 2000 02 04 06 08 2010 12 14 16 2018
Evolução da Área (m²) Total Licenciada - 1980 - 2018
58%
38%
4%
Uso - 2019
residencial não residencial misto
68%
31%
1%
Uso - 2018
residencial não residencial misto
Evolução Mensal de licenças 2018
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Evolução
Mensal da
Área
Licenciada
em 2018
Evolução
Mensal do
Número de
Unidades
Licenciadas
2018
Área Total Licenciada 2008 - 2018
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Área total licenciada ( m² )
até 10 mil
mais de 10 mil até 50 mil
mais de 50 mil até 100 mil
mais de 100 mil até 250 mil
mais de 250 mil até 500 mil
mais de 500 mil
Sem ocorrência
2008 - 2018
Total de Unidades Licenciadas 2009 - 2018
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Unidades licenciadas
101 a 500
501 a 1000
1001 a 3000
3001 a 5000
51 a 100
0
até 50
mais de 5000
2009 - 2018
Total de Área Licenciada 1º Trimestre 2019
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Destaques Licenciamento 1º Trimestre 2019
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
AP BairroNº de
UnidadesÁrea (m²) Faixa MCMV
2 273 144 123
2 Andaraí 103 6 965 3
3 Água Santa 240 32 878 3
3 Pavuna 440 22 881 1,5 a 2
4 Recreio dos Bandeirantes 382 18 219 1,5 a 2
5 Campo Grande 168 11 260 2
5 Campo Grande 260 12 420 2
5 Campo Grande 500 26 173 1,5 a 2
5 Cosmos 180 13 327 1,5 a 2
Muzema Embargos e Intervenções
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
AEIS SMU
AEIS SMH
Embargos
Morar Carioca
Autos de Infração
Bairro Maravilha
Sondagem da Construção FGV IBRE – Abril, 2019
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Áreas de Ocupação não Regular (Favelas, AEIS e Loteamentos Irregulares)
Fonte:
Favelas – Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
AEIS – Legislação Bairro a Bairro – 2018
Loteamentos – Sistema SABREN – 2010
Unidades de Conservação - SNUC
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Áreas de Ocupação não Regular (Favelas, AEIS e Loteamentos Irregulares)
Fonte:
Favelas – Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
AEIS – Legislação Bairro a Bairro – 2018
Loteamentos – Sistema SABREN – 2010
Unidades de Conservação - SNUC
0
200 000 000
400 000 000
600 000 000
800 000 000
1000 000 000
1200 000 000
1400 000 000
Rio de Janeiro AP 1 AP 2 AP 3 AP 4 AP 5
Área Total 1204 147 585 34 395 283 100 433 728 203 491 307 293 782 990 572 044 278
Total em Áreas Irregulares 110 003 884 2 849 144 5 345 808 26 122 351 14 620 219 61 066 363
Áre
a Te
rrit
ori
al (
m²)
Área Territorial das Áreas Ocupadas Irregularmente
8% 5% 11%
13% 5%
9%
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Fonte:
Favelas – Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
AEIS – Legislação Bairro a Bairro – 2018
Loteamentos – Sistema SABREN – 2010
Unidades de Conservação - SNUC
0
1 000 000
2 000 000
3 000 000
4 000 000
5 000 000
6 000 000
7 000 000
Rio de Janeiro AP 1 AP 2 AP 3 AP 4 AP 5
Total de Habitantes 6 315 798 295 387 1 008 563 2 398 540 908 014 1 705 294
Total em Áreas Irregulares 1 800 441 98 256 175 134 700 364 260 981 565 706
Tota
l de
Hab
itan
tes
Total de Habitantes em Áreas Ocupadas Irregularmente
29%
29%
29% 33%
17%
33%
Áreas de Ocupação não Regular (Favelas, AEIS e Loteamentos Irregulares)
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Fonte:
Favelas – Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
AEIS – Legislação Bairro a Bairro – 2018
Loteamentos – Sistema SABREN – 2010
Unidades de Conservação - SNUC
Rio de Janeiro* APs 1, 2 e 3* AP 4 AP 5
Área Construída Total 258 662 970 80 743 545 75 726 538 102 192 887
Total em Áreas Irregulares 49 320 878 8 349 082 11 332 662 29 639 134
Em Favelas 24 099 316 6 934 052 7 751 798 9 413 466
Em AEIS 22 407 682 5 408 248 4 997 080 12 002 354
Em Loteamentos 23 575 397 523 639 3 447 846 19 603 911
Áre
a C
on
stru
ída
(m²)
Total de Área Construída nas Áreas Ocupadas Irregularmente
Áreas de Ocupação não Regular (Favelas, AEIS e Loteamentos Irregulares)
10%
29%
15%
19%
Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Fontes Alternativas de Recursos - Mais valias urbanas
A recuperação de mais valias se refere a recuperação pelo Estado/Poder
Público dos incrementos no valor do solo (ganhos imerecidos ou, mais
valias) gerada por ações diferentes do investimento direto realizado pelo
proprietário
Instrumentos onerosos para financiar a cidade, ordenar o território e
controlar o uso e a ocupação do solo
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Desenvolvimento Urbano
Lote ocupado na periferia determina os preços da cidade
Acessibilidade e Infraestrutura - Investimentos
A maior demanda por moradias faz com que se ocupe terrenos cada vez
mais distantes aumentando as vantagens dos terrenos melhor localizados
Os custos de investimentos em infraestrutura não se transferem diretamente aos
preços. O incremento do valor da terra depende da escassez relativa dos
serviços
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Desenvolvimento Urbano
Recuperação de Mais
Valias como mecanismo
de neutralização das
distorções produzidas
pelas externalidades sobre
os preços
Um aumento na densidade aumenta ou diminui
os preço do solo?
Uma externalidade acontece quando o valor de um lote é impactado pelo uso
que se faz no lote adjacente.
Ou seja quando uma atividade econômica causa um custo ou um benefício
externo a uma outra (terceira) parte não participante da transação econômica.
Ex: um botequim impõe um custo por sua estética aos vizinhos, mas a
instalação de um parque pode aumentar o valor das propriedades adjacentes.
Externalidades
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Desenvolvimento Urbano
Expectativas
Ambiente construído - Capital fixo
Alto valor unitário
• Residências 3 a 5 vezes a renda familiar
• Imóveis 2 a 3 vezes o PIB
• Obras públicas – Onerosa
Imóvel
• Não se move fisicamente sem demolir
• Custo de demolição • Infraestrutura –
restringe usos
• Lenta depreciação > 50/100 anos 2% a.a.
• Poucos imóveis se valorizam com a idade
Introduzir a dimensão tempo no
entendimento sobre a formação
dos preços do solo.
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Desenvolvimento Urbano
Efeito do imposto sobre o valor do solo
sobre seu preço de mercado
Quanto mais alta a alíquota do
imposto sobre o valor do solo mais
baixo é o valor de mercado do solo
Imposto sobre o valor da terra
*É neutro
*Não distorce as decisões econômicas
*Não gera perda
*Não afeta o uso do solo
*Não afeta o ‘timing’ da ocupação
*Reduz a especulação com a terra
*Incide inteiramente sobre o proprietário.
*Não é transferido para os preços
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Panorama Rio
- IPTU Progressivo sem regulamentação até o momento
- Introdução de normas autoaplicáveis
- Iniciativas em nível metropolitano e nacional para o acesso a terra
- Ordenamento do território
- 1992 – Plano Diretor Decenal
- 2011 – Plano Diretor Sustentável
- 2019 – Revisão Plano Diretor em
andamento
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Perspectivas
• A questão da Gestão das operações/iniciativas que visam a captura de mais
valias e contrapartidas urbanas desde sua implementação;
• Os aspectos técnicos dessas operações/iniciativas;
• Os aspectos redistributivos dessas operações/iniciativas;
• (Re) Ajustes necessários a serem feitos.
The Economist
As distorções na valorização
do solo e o PIB
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Perspectivas
Área consolidada x área não consolidada
Área adensável x área não adensável
Áreas Protegidas
Áreas de Especial Interesse, em particular interesse social
O ordenamento da área urbanizada se combina com instrumentos como a definição de um
IAT mínimo, por exemplo, e o financiamento da cidade se faz a partir da cobrança de outorga
onerosa no caso de se construir a mais do que o mínimo permitido;
Fim da gratuidade de construção na área adensável para investimento na cidade, em
especial nas áreas de proteção e nas áreas de especial interesse social.
Os instrumentos de
financiamento da cidade podem
se associar ao ordenamento do
território, assumindo também
uma característica redistributiva.
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Situação Atual e Situação Projetada
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Comportamento e Tendência do Uso e Ocupação do Solo
AP Por Totais de m² Construído Por Uso e Ocupação do Solo
1, 2 ConsolidadaAproveitamento de terrenos com características especiais e
transformação de uso; Pouca renovação urbana.
3 Adensamento uniforme; Saturação territorial; VerticalizaçãoTransformações de uso dentro de áreas urbanas; Demolições;
Renovação urbana
4 Expansão territorial (Média); Adensamento concentrado (Alta) Novas áreas urbanizadas; Expansão urbana
5 Expansão territorial (Alta); Adensamento concentrado (Média) Novas áreas urbanizadas; Expansão urbana (Intensa)
Diagnóstico e Tendências
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Co
nce
ito
s n
ort
ead
ore
s d
e o
rden
amen
to t
erri
tori
al
Área Consolidada
Adensável
Não Adensável
Área Não Consolidada
Adensável
Não Adensável
Definição de Conceitos – Ordenamento Territorial (Em estudo)
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Área Consolidada
Alta densidade construída
Alta densidade demográfica
Idade de edifícios > 30 anos
Licenciamento predominante de modificação com
acréscimo
Com acesso a infraestrutura
Área Não Consolidada
Baixa densidade construída
Baixa densidade demográfica
Idade de edifícios < 30 anos
Licenciamento predominante de licenças
de obra
Sem acesso a infraestrutura ou acesso
ineficiente
Áreas não urbanizadas
Área Adensável
Baixa densidade construída
Com acesso a infraestrutura
Ao longo dos grandes corredores viários
Proximidade às estações de transporte
Variáveis quanto a estrutura fundiária
Área Não Adensável
Alta densidade construída
Alta densidade demográfica
Contidas em áreas protegidas e/ou de
impacto
Acima da cota 100m
Sem acesso a infraestrutura
Distante transporte
Risco geotécnico
Ausência de equipamentos e serviços
públicos
Definição de Conceitos – Ordenamento Territorial (Em estudo)
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Uso e Ocupação do Solo
Fonte:
Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Principais Corredores de Transporte
Fonte:
Base geográfica, IPP - 2019
Principais Corredores, IBGE - 2010
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Área Construída por Hectare por Bairros
Fonte:
Restituição de Imagens, IPP – 2000 e 2013
Habite-se, SISLIC – 2001 a 2013
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Pessoas Residentes por Hectare por Bairros
Fonte:
Censo Demográfico, IBGE - 2010
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Pessoas Residentes por Hectare em Áreas Residenciais
Fonte:
Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
Censo Demográfico, IBGE - 2010
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Área Construída por Habitante em Áreas Residenciais
Fonte:
Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
Restituição de Imagens, IPP – 2000 e 2013
Habite-se, SISLIC – 2001 a 2013
Censo Demográfico, IBGE - 2010
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Áreas de Ocupação não Regular (Favelas, AEIS e Loteamentos Irregulares)
Fonte:
Favelas – Mapeamento Uso do Solo, IPP – 2016
AEIS – Legislação Bairro a Bairro – 2018
Loteamentos – Sistema SABREN – 2010
Unidades de Conservação - SNUC
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Áreas Protegidas
Fonte:
Legislação Bairro a Bairro – 2019
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Susceptibilidade a Deslizamentos e Alagamentos
Fonte:
Susceptibilidade escorregamentos, GEORIO
Vulnerabilidade à elevação do nível médio do mar (ENMM), IPP -
2012
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU
Idade das Edificações
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU Equipe GNIU: Eugênia Vitória Camera Loureiro - Gerente Felipe Coriolano Siqueira Gustavo de Abreu Barreto Pedro Renault de Barros Correia
Página Internet: http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/informacoes-urbanisticas Link Legislação Bairro a Bairro: http://mapas.rio.rj.gov.br/ Link Busca Fácil: http://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/index.asp Telefone: 2273-6642
GERÊNCIA DE NORMAS E INFORMAÇÕES
URBANÍSTICAS - GNIU