DIOEMS - Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do ... · Diário O cial Assinado...

Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná

[@cd_dtext]Segunda-Feira, 10 de Setembro de 2018[.@cd_dtext]

[@cd_nmredi]Ano VII – Edição Nº 1688 [.@cd_nmredi]

[@cd_nmrpag]Página 1 / 122[.@cd_nmrpag]

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Sumário { Acesse as páginas correspondentes ao seu município com apenas um clique!

Agenda de obrigações do mês de Setembro ........................................................................................................................................................................................................02

MunicípiosPrefeitura Municipal de Ampére ............................................................................................................................................................................................................................03

Prefeitura Municipal de Barracão ..........................................................................................................................................................................................................................05

Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu ...............................................................................................................................................................................................06

Prefeitura Municipal de Chopinzinho .....................................................................................................................................................................................................................07

Prefeitura Municipal de Clevelândia ......................................................................................................................................................................................................................13

Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares...............................................................................................................................................................................................14

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu ..........................................................................................................................................................................................................15

Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos ...................................................................................................................................................................................................................16

Câmara Municipal de Dois Vizinhos ......................................................................................................................................................................................................................18

Prefeitura Municipal de Enéas Marques................................................................................................................................................................................................................19

Prefeitura Municipal de Honório Serpa..................................................................................................................................................................................................................21

Prefeitura Municipal de Itapejara d'Oeste .............................................................................................................................................................................................................22

Prefeitura Municipal de Mangueirinha ...................................................................................................................................................................................................................24

Câmara Municipal de Mangueirinha ......................................................................................................................................................................................................................26

Prefeitura Municipal de Palmas .............................................................................................................................................................................................................................27

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste .....................................................................................................................................................................................................28

Prefeitura Municipal de São João..........................................................................................................................................................................................................................30

Prefeitura Municipal de São Jorge d'Oeste ...........................................................................................................................................................................................................31

Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu..........................................................................................................................................................................................................34

AssociaçõesAMSOP ................................................................................................................................................................................................................................................................122

PREFEIT....











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AGENDA DE OBRIGAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO

Data Obrigação Aplicação Até 50 Mil Habitantes

Mais de 50 Mil Habitantes

10/09/18 Encerramento do Mural das Licitações de agosto de 2018

Executivo, Legislativo, demais entidades da Administração Direta e Indireta, Consórcios, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de direito privado

X X

20/09/18 Encerramento do prazo para envio do SIAP – Folha de Pagamento referente ao mês de agosto de 2018

Executivo, Legislativo, demais entidades da Administração Direta e Indireta, Consórcios, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de direito privado

X X

30/09/18 Publicação do RGF do 2º quadrimestre de 2018 Executivo, Legislativo e Consórcios X

30/09/18 Publicação do RREO do 4º bimestre de 2018 Executivo e Consórcios X X

30/09/18 Publicação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência do 4º bimestre de 2018 Executivo X X

30/09/18 Declaração da Publicidade do RGF do 2º quadrimestre de 2018 na página do TCE/PR Executivo, Legislativo e Consórcios X

30/09/18 Declaração da Publicidade do RREO do 4º bimestre de 2018 na página do TCE/PR Executivo e Consórcios X X

30/09/18 Realização de Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2018 Executivo X X

30/09/18 Realização de Audiência Pública do Plano Municipal de Saúde do 2º quadrimestre de 2018 Executivo X X











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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRETERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 116/2018b ) Licitação Nr.:70/2017-PPc ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIALd ) Data Homologação: 06/09/2018e ) Data da Adjudicação:06/09/2018f ) Objeto da Licitação: Locação de equipamentos de som e iluminação, com montagem e desmontagem dos mesmo junto ao Anfiteatro Professora Ana Maria Basso e o Ginásio Municipal do Bairro Rondinha, para realização da EXPO CULTURA DE 10 A 16 DE SETEMBRO DE 2018.g ) Fornecedores e Itens Adjudicados:Cod Fornecedor Lote Valor Total dos Lotes R$5882 NELCI DE SOUZA 84169214900 01 7.300,00

Ampére (Pr), 06 de setembro de 2018.DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2018–PROCESSO Nº127/2018 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 24, da Lei federal nº. 8.666/93 e Parecer Processo Administrativo nº. 145/2018, constantes nas páginas 12 a 14 a contratação da empresa G.M.C. PLUS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.437.588/0001-33, estabelecida à Rua XV de Novembro, 178, Centro, Ampére – PR, no valor de R$ 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de 02 Servidores: IBM X 3550 M, tudo de conformidade com os documentos que instruem o referido processo.Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.Ampére (Pr), 05 de Setembro de 2018.ANTONIO DEOTTI NETO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de DISNEI LUQUINI, Prefeito Municipal, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-seAmpére (Pr), 05 de Setembro de 2018.DISNEI LUQUINI - PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE DIARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome ROSANE VASILESKI DOS SANTOSFunção Secretaria de EducaçãoDestino CURITIBA–Pr

Motivo Encontro Estadual dos Coordenadores do Programa Mais Alfabetização e dos Articuladores do Programa Educação Conectada

Veículo Ônibus convencional Saída 10/09/2018 – 12h00min Retorno 12/09/2018–06h00minNº de Diárias 02 (duas)ROSANE VASILESKI DOS SANTOS - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DISNEI LUQUINI - PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃOPORTARIA Nº 057/2018

DESIGNA SERVIDOR - MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação em vigor, - RESOLVE:Art. 1º. Designar ZELIO JOSE VOLPATTO, técnico em saúde, para compor a equipe de vigilância em saúde do trabalhador, 10 (dez) horas semanais.Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.Barracão/PR, 23 de agosto de 2018.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇUEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº–006/2018 - PROCESSO Nº–083/2018

OBJETO: Contratação de profissional para ministrar palestra da 8° conferencia da criança e do adolescente realizada pela Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR.CONTRATADO: SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 03.541.088/0002-28, estabelecida na Av. Júlio Assis Cavalheiro n° 1250, centro cidade de Francisco Beltrão/PR.CONTRATANTE: Município de Boa Esperança do Iguaçu–Paraná;FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se essa contratação no disposto no Art. 24 Inciso II da Lei n° 8.666/93.VALOR ESTIMADO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia após a apresentação da palestra e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente. No caso da data do pagamento ocorrer em dia sem expediente na prefeitura Municipal de BOA ESPERANCA DO IGUACU, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequentes. O referido contrato não sofrerá reajustes.RECONHECIMENTO: 03/09/2018, por Leandro Carlos Cecato, Secretario de Planejamento;RATIFICAÇÃO: 06/09/2018, pelo Senhor Evandro Luiz Cecato, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu–Paraná.Evandro Luiz Cecato - Prefeito

Cod278540











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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHOPORTARIA Nº 739/2018

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao Servidor Gilmar de Almeida, Professor, CPF nº 039.174.079-22, 01 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 280,00, conforme Art. 7º inciso III, com pernoite, saída no dia 07 de setembro e retorno no dia 09 de setembro de 2018, para Toledo PR, como Técnico da Equipe de Taekwondo para representar o Município de Chopinzinho na Fase Final dos Jogos da Juventude , a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 05 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278501PORTARIA Nº 738/2018

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a Servidora Cinara Aline Baraldi Putton, Psicóloga, CPF nº 072.825.529-40, 01 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º inciso II, sem pernoite, no dia 30 de agosto de 2018, para Curitiba PR, para Acompanhar Criança Acolhida na Casa Lar Municipal, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 05 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278502EDITAL Nº 037/2018 - LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOSPROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS, EDITAL DE ABERTURA 036/2018

O Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo Público Para Estagiários, da Prefeitura do Município de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo para Estagiários, edital de abertura nº 036/2018, nos seguintes termos:Art. 1º–Divulgar a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo para Estagiários, Edital de Abertura 036/2018, de 21 de agosto de 2018, constantes no Anexo I a VIII.Art. 2º–Mantêm-se em vigor as demais determinações editalícias e publicações complementares.Chopinzinho, PR, 06 de setembro de 2018.Carlos Antonio AnsilieroPresidenteEDITAL Nº 037/2018–ANEXO IQUADRO 1 – MAGISTÉRIO – AUXILIAR DE PROFESSORINSCRIÇÃO CANDIDATO1438 ADRIANA DE RAMOS1472 ADRIANA DOS SANTOS SILVA1447 ADRIANA SCHWADE GONÇALVES1586 ADRIELE APARECIDA DUARTE1479 ADRIELI MORGENSTERN1572 ADRIELI SUZANE ROSA1605 ALANA FERREIRA AMANCIO 1442 ALEXSIA MORGENSTERN1705 ALICE VARELLA1453 ALINE ANCILIERO RAMOS1444 ALISSO CLAUDEMIR DE QUADROS DOS SANTOS1569 AMANDA TATIANA MEZZOMO1658 ANA CARLA DEZINGRINI1537 ANA CARLA ROSIN SCHWADE1500 ANA CAROLINA RUTKOWKI DE CAMARGO1583 ANA CLAUDIA CHIMANSKI1682 ANA ESTER SCABENI1688 ANA PAULA SECCO1577 ANA PRISCILA SANTOS VALADAOFERNANDES1707 ANDREIA RODRIGEUS DA SILVA1484 ANDRELINA SASSO1635 ANDRESSA BASSANESE DE MOURA1460 ANDRESSA DA SILVA DE OLIVEIRA1515 ANDRESSA PESSETTE1530 ANGELA FORLIN DA SILVA1720 ANGELA IZABEL GHELLER1666 ANGELITA DOS SANTOS NERVIS1525 ANILSON DA SILVA SIQUEIRA1736 ANITA COUTO1441 BARBARA STELLA RIBEIRO DA SILVA1660 BARBARA VANDA ROSZAK1691 BIBIANA SOEIRO

1516 BIHANE CARLA MELLO DE ANDRADE1476 BRUNA ALVES DOS SANTOS1496 BRUNA BRANDALISE1641 BRUNA ELIS DOS SANTOS DA SILVA1578 BRUNA OLIVEIRA DA CRUZ1647 CAMILA APARECIDA WOLF MELGAÇO1646 CAMILA CENCI PRESA1557 CAMILA DE CARLI1440 CAMILA FERRARINI1553 CAMILA LUIZA COMELLI1674 CARLA ANDREIA FUHR1559 CAROLAINE DA APARECIDA DOS SANTOS1679 CAROLAYNE APARECIDA DEZINGRINI1502 CAROLINE MARIA SANZOVO1703 CATIA FERNANDA VARELA1565 CATIANE ANANIAS CAMARGO1491 CERLE DE FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA1582 CHRISTYOTHER JOSE RUSCHEL1630 CIBELI ALBONICO DE OLIVEIRA1587 CLAUDETE RONCEM DE LIMA1629 CLAUDIA RIBEIRO DE CAMARGO1508 CLEONICE MELLO LOURES1545 CLEUNICE MELLO DAS NEVES1634 CRISLAINE DE BASTIANI TRENTIN1603 CRISTINA SOARES DOS SANTOS1522 DAIANE CAROLINA DA ROSA1686 DAIANE MOREIRA1507 DAIANE NEVES LOURES1513 DAIMARA BARBOSA CESCO1637 DANIELA LEIRA TAVARES1601 DANIELA MOREIRA1594 DANIELE BRUSTOLIN1675 DEBORA KURPEL1718 DEIVID PEREIRA DA SILVA1633 DIANA MASIERO1638 EDICARLA CENCI PRESA1667 EDINA TRENTIN1614 EDSA DEMARCH1698 EDUARDA MUSSATTO CERVI1570 ELAINE DE FATIMA WON MILLER1493 ELIANE RAMBO1490 ELIANE YURIKO KUBO1611 ELIZANGELA DE ALMEIDA1607 EMILI ADRIANA BORGES1657 ENERLI SCOPEL DE MELO1665 ESTER MAISA CHECELSKI1655 FABIANA MARQUES RIBAS1680 FABIANA SIMOCA1731 FABIANE COPPE1649 FERNANDA GORETE GRIZ1615 FERNANDA MARIA MANN FERREIRA1643 FERNANDA PROCOPIO1659 FRANCIELY SIMOCA1492 GABRIEL POSSO BOLZANI1533 GABRIELA CASSIA NOGUERIA1668 GABRIELA DE CARLI1697 GABRIELA VEIGAS1554 GABRYELLA BRUN SILVERIO1710 GEOVANI MELLO DE LIMA1640 GISELE RUMANSKI1644 GISLAINE DE MELLO1726 GRAZIELLA BORDIN BALEN1619 HEVELLYN GOMES NIENDIEKER1652 INDIAMARA MELLO DAS NEVES1723 INDIAMARA SOUZA DE OLIVEIRA1531 INES HELENA DUARTE KURPEL1727 IONE MAI1517 JACKSON SOUZA PEDROSA1600 JANETE MARIA MREIRA1609 JAQUELINE TAVARES1456 JENIFFER EMMANUELLI SCHECHELECK FERREIRA1439 JENNIFER AMBROSIO1483 JENNIFER CRISTINA MACIEL1520 JENNIFER LAIS BORTH1473 JESIANE BITENCOURT PEREIRA1728 JESSICA DALMAZO1625 JOANA CRISTINA CAVEION1558 JOCELIA DA APARECIDA MELLO DAS NEVES











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1580 JOCIELI DA SILVA1716 JOICE MARIA SANGALETTI1467 JOSEANE BRASIL DALMOLIN1524 JOSIANE DE OLIVEIRA SECCO1497 JOVILDE BORGES1546 JUANNA MARIA CAVAZINI MAGIERO1627 JUCIANE DE QUADROS1468 JULIA CRISTINA BALANSIN1689 JULIA MARAFON1602 JULIANA PAULA SOUTHIER DE SOUZA1672 JUSSARA LIMA SANTOS1510 KAMILA DEMIN1626 KANANDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS1714 KAUANE DE LIMA DA SILVA LIMA1548 KELLEER TALITA DENDENA1488 KELLI DAIANE DA SILVA1681 KELLI MENEGAT KURPEL1642 LARISSA ALANA NOVAES1457 LARISSA APARECIDA RODRIGUES DE CHAVES1551 LAURYEM PATRICIA DA SILVA1671 LEANDRA MACHADO PASSINI1639 LETICIA TAUANA FUCHS1535 LIANE DA CRUZ PIASSA1674 LISIANE APARECIDA DAMBROS1670 LOURDES KUNDE SHWEIG1485 LUANA MELOTTO1477 LUCA AUGUSTO SOUZA DE JESUS1612 LUCIANE CAMILO PINHEIRO DE MARTINI1676 LUCIANE DE SOUZA RAMOS DE CESARO1651 LUCIANE FATIMA D GOSTINI1514 LUCIANO NOGUEIRA1673 MAIARA VITORIA ANDRE1724 MARCIA KURPEL ANDREOLI1505 MARCOS ANTONIO PEREIRA1711 MARGARET IVANHA FUCHS1585 MARGARETE DE LURDS KAISER DAMSKI1722 MARIA DE FATIMA DALMASO1455 MARIA DOLORES DE PAULA1519 MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA1692 MARIANA FIAMETTI1573 MARIANE APARECIDA FELTRACO1567 MARIELI POLEIS DALASTRA1461 MARIELLE CARLIN DE MELLO1664 MARIKELLI DALFOVO1518 MARILDA TELES1536 MARINES DE SOUZA CASAGRANDE1544 MARISANGELA CAMARGO DE SOUZA1534 MARISTELA PRIOTTO1729 MARIZA ANGELICA PICOLLI MOREIRA DA SILVA1561 MARIZA GORCK1706 MARIZETE DE LURDES ALVES1628 MARLI FATIMA DA SILVA1562 MARLI FIDEL DE PAULA PIN1662 MILENA GABRIELI DE MELO1495 MILENA SCHNEIDER MULLER DOS SANTOS1591 MILENE SCOLARI1604 MILENE TELPIZOV CORREA1452 MIRACI ALVES BRASIL1608 MIRIAM DUTRA CENI1543 MIRIAM KELLI DO AMARAL SCHLIKMANN1532 NATHALY DOMINIQUE PRIOTTO1701 NEIVA TEREZINHA DE OLIVEIRA1616 ODETE RODRIGUES1598 PAMELA ISMENIA PIRES1709 PATRICIA FERRARI1597 PATRINE MARIA PIRES1486 POLIANA RAQUEL DE LIMA1653 PRISCILA ZIGER1579 RAQUEL MARIA FERNANDES1564 RHAYANE KIARA DA CRUZ1487 ROBSON GONÇALVES1448 RONALDO DO AMARAL1606 ROSA SCHINAIDER1504 ROSIANE DE LIMA GALVÃO1683 ROSINALVA DA SILVA MASCARENHA1721 SABRINA PIZZATTO1538 SADIA KIRCHOFF CASANOVA1699 SAMARA DE MORAES MUSSATTO1443 SAMARA GRIZ1529 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS1618 SANRA SKITTBERG DA SILVA

1669 SILVANA R. M. BUSATTA1684 SILVANIR MACHADO1576 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS1542 SIMONE DUARTE RISSARDI1540 SIRLENE RODRIGUES1704 SOANNE SKITTBERG1465 SOLANGE APARECIDA NUNES DE ALMEIDA1552 SOLANGE SOARES DOS SANTOS1511 SUELEN KRUK1596 SUELI CRISTIANE BATISTA1459 SUZANA CASANOVA COMELLI1539 SUZANI PLETSCH VERLINDES1466 TALYTA APARECIDA RAFAELI1735 TANIA FERRARINI DE OLIVEIRA1556 TANIA MARA DE SOUZA1708 TATIANE APARECIDA DA SILVA BORGA1695 TAUANA MARCONDES DASSOGLIO1620 TAYNARA DA ROSA DE JESUS1590 THAILINI DE OLIVEIRA1575 THAINE CENCI1560 THAIS GORCK RIBEIRO1713 THAYANE KALYNE PETKOWICZ1624 TIFANY KAROL DA SILVA1696 VANDERLEIA PEROCHINI1478 VANDREIA DA CHAGA1632 VANESSA ALMEIDA LARA1568 VANESSA PATRICIA RAMOS1563 VANIA DA SILVA CALDATO1613 VERA RODRIGUES1645 VERIDIANA ANDRIN1503 VIVIANE SIQUEIRA1730 WALWSKA BATISTA DA SILVA SILVESTRI1650 WELLINTON RODRIGUES DA ROCHA

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO IIQUADRO 2 – FARMÁCIAINSCRIÇÃO CANDIDATO1555 ANA PAULA OLIVEIRA BAGETTI1509 EMANUELE RAUBER1566 ROBERTA KAROLINA SANTI

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO IIIQUADRO 3 – PSICOLOGIAINSCRIÇÃO CANDIDATO1656 HELEN MARIANA RIBEIRO PAN1499 KARINE HENGEM DE LIMA1463 LARISSA THAYNA CAPITANI1715 MALU ANTONIELA GRAEBIM1470 PATRICIA UHLIK1693 THAIS MAIARA FRIGO

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO IVQUADRO 4 – EDUCAÇÃO FÍSICAINSCRIÇÃO CANDIDATO1506 ADRIELE DE FATIMA PINHEIRO PEREIRA1571 ANA LUIZA MOCCELIN ZUFFO1482 BRUNA TARLINE VANIN1621 DOUGLAS LEANDRO GRIZ1526 GABRIELA MARIA BAGGIO1480 GISLAINE BERNART1725 GRICIELI CAMEM DA SILVA1733 HARISTON FRARON1623 HENRIQUE MATEUS DO AMARAL1550 ISABEL CRISTINA BRUSAMARELLO1712 IVANILDE DA SILVA1678 JOSLAINE COLUSSI SZURRA1454 JOVANE GRAEBIN1464 KAREN DEMIN1588 KARL NATÃ ARJUNA ALIGHIERI GUEDES1732 MAICON CHARLES ANTUNES DA SILVA1595 MAICON JUNIOR ROSSI1512 MARCOS ANTONIO DALMUT1599 RAYANA FELCHAK ROCHA1581 WESLEY ALAN TURRA











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EDITAL Nº 037/2018–ANEXO VQUADRO 5 – CURSO SUPERIOR–ENFERMAGEMINSCRIÇÃO CANDIDATO1677 ALEXSANDRO ALVES DE PAULA1528 ALINE BADO1549 ANA BARBARA SCOPEL1702 DAIANE DOS SANTOS1527 FABIANA GEOVANA MELLO DE LIMA1462 GABRIELI ADRIANE DE RAMOS FORTUNA1687 LARISSA MAFFIOLETTI SANTOS1458 MARIELI ELOINA DE LARA FIGUEIRO

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO VIQUADRO 6 – CURSO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO/SECRETARIADO EXECUTIVOINSCRIÇÃO CANDIDATO1523 ADRIANA APARECIDA MARTINS1717 ALESSANDRA WELTER1475 ALESSANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA1592 AMANDA RODRIGUES DE LIMA1690 ANA ROSA DA SILVA FARIAS1648 BRUNO LAZZARI1451 EDIANA FERRARINI DALMU1489 GABRIELE KARINE LUCION PAZ1521 GUILHERME SCHIZZI1622 IONARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS1494 JEAN CARLOS DA SILVA COLLARES1501 KATIANE BITTENCOURT WINCKLER1631 KELEN RISSO1474 KELLI LAUDICEIA DE QUADROS MAJOR1547 MARIA EDUARDA HOFFMANN1685 NAUBER PEDRO SCOPELJUNIOR1610 NEUSA APARECIDA GUARNIERI1663 RAFAELA SANTOS AIRES1541 WESLEI WELITON FERREIRA

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO VIIQUADRO 7 – CURSO SUPERIOR – CIÊNCIAS CONTÁBEISINSCRIÇÃO CANDIDATO1589 ANA CAROLINA RITTER BOCHIO1694 ANA PAULA NTUNES DE OLIVEIRA1449 CAMILA DETOGNI1719 DIULIANE KEPER DE LIMA1636 GABRIELA RAMOS1471 GUILHERME JOSE ASSUNÇAO1700 JOAO PAULO ZAMARCHI1734 KAMILA CRISTINA RAFAELI1593 MARGARET TAVARES1498 MAURICIO MATHEUS CIELO1584 SIMONE DA SILVA ELAUTERIO

EDITAL Nº 037/2018–ANEXO VIIIQUADRO 8 – PÓS-GRADUAÇÃO – ARQUITETO E URBANISTAINSCRIÇÃO CANDIDATO1574 ANDRIELI AP. TAVARES654 IZABELA ANTONIA DUTRA ZANELLA1481 KASSIO VERONA DALLE TESE1661 LUCINEIA MARIA RAMOS


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a Servidora Ana Claudia de Camargo, Assistente Social, CPF nº 036.553.769-10, 01 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º inciso II, sem pernoite, no dia 30 de agosto de 2018, para Curitiba PR, para Acompanhar Criança Acolhida na Casa Lar Municipal, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 05 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278528

LEI Nº 3.723/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências”.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte - LEI:Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.563, de 31.03.2017 e suas alterações, destinados a Eficiência Municipal, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.Parágrafo único. Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.Art. 2º–Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000 e arts. 42 e 43, inc. IV, da Lei nº 4.320/1964.Art. 3º–Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.Art. 4º–Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.Art. 5º–Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Município, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.Parágrafo único. Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere este artigo, nos termos do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 6º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal nº 3.637, de 21 de julho de 2017 e demais disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 06 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278551LEI Nº 3.724/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza o Executivo Municipal promover regularização fundiária urbana de interesse social dos Loteamentos: Caramuru, Frei Vito e Estefano Melotto, e dá outras providências.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte - LEI:Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a promover regularização fundiária de interesse social de terrenos de propriedade do Município dos Loteamentos Caramuru, Frei Vito e Estefano Melotto.Parágrafo único: A regularização dar-se-á em cumprimento as Leis Municipais n° 996/1989, 1.026/1990, 1.620/1999 alterada pela Lei n° 1.765/2004 e Lei 2.174/2007, às pessoas legitimas de posse comprovadas pelo cadastro público da época, título de propriedade e/ou declarações de posse, possibilitando a escrituração aos posseiros atuais, como os consequentes contratos de compra e venda. Será beneficiado aqueles que ocuparem o imóvel na data da promulgação da presente lei, não beneficiando eventuais transferências posteriores.Art. 2º–As pessoas que comprovarem a legitimidade da posse e encontram-se com débitos junto ao Município, deverão efetuar o pagamento para posteriormente efetivar a transferência do imóvel para sua propriedade.Art. 3°–A avaliação dos imóveis para fins de ITBI será o valor venal.Art. 4°–Expedido parecer da Divisão de Patrimônio, o proprietário munido do mesmo fará a escritura pública junto ao Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos, e posteriormente efetuar a transferência do imóvel junto ao Registro de Imóveis, no prazo máximo de 01 (um) ano.Art. 5°–Serão reduzido em 50% (cinquenta por cento) as custas do Cartório de Registro de Imóveis devidas pelos registros correspondentes à primeira aquisição imobiliária decorrente da regularização fundiária de interesse social devidamente comprovada nos termos desta lei, conforme disposto no item XIX, letra “b”, da Tabela XIII, Tabela de Custas TJPR, Lei Estadual n° 18.695 de 22 de dezembro de 2015.Art. 6°–A regularização fundiária urbana de interesse social previstos nesta lei dependerá de requerimento especifico dirigido a Divisão de Patrimônio do Município, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para emissão do parecer.Art. 8°–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigência pelo período de 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 06 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278553











3604781683

LEI Nº 3.725/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENCI II do imóvel Quinhão 7-A da Unificação de Parte do Quinhão n° 7 e Quinhão n° 04-I, da Subdivisão do Lote n° 323 da Ex-Colônia Militar do Chopim, situado no Quadro Urbano do Município de Chopinzinho, matrícula nº 28.709.Art. 1º–Aprova o LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENCI II, Imóvel Quinhão 7-A da Unificação de Parte do Quinhão n° 7 e Quinhão n° 04-I, da Subdivisão do Lote n° 323 da Ex-Colônia Militar do Chopim, situado no Quadro Urbano do Município de Chopinzinho, com área de 56.443,80m², (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), sem benfeitorias de propriedade do Loteamento Cenci Ltda, conforme Matrícula nº 28.709 do Registro de Imóveis de Chopinzinho, de acordo com as especificações constantes em respectivo projeto anexo.Art. 2º–O Loteamento será denominado “RESIDENCIAL CENCI II”.Art. 3º–O Zoneamento Urbano como Zona de Uso Misto 3 (ZUM-3), com os respectivos tipos de usos predominantes conforme Lei de Zoneamento nº 2.106/2006 alterada pela Lei n° 3.568/2016, de 22/09/2016 e pela Lei n° 3.685/2017, de 20/12/2017, com os seguintes parâmetros:a)Taxa de Ocupação Máxima : 70%;b)Coeficiência de Aproveitamento Máximo: 2,8;c)Altura máxima (n° de pavimentos): 04;d)Área Mínima 300,00m²;e)Testada mínima: 12,00m;f)Recuo Frontal Mínimo: 3,00m1;g)Afastamento Mínimo: 1,50m2;h)Taxa de Permeabilidade: 15%.Quadra Quant. de Lotes Área (m²) Numeração dos lotes 01 06 2.009,27 01 a 0602 12 3.989,65 01 a 1203 12 3.841,14 01 a 1204 05 1.909,27 01 a 0505 18 9.215,87 01 a 1806 23 7.304,87 01 a 2307 18 5.697,21 01 a 1808 05 8.911,28 01 a 08TOTAL: 99 42.878,56 m²

Art. 4º–A área loteada tem os seguintes lotes e quadras:I–Quadras assim distribuídas:Art. 5°–Ficam as vias de circulação do Loteamento de que trata esta lei, classificadas conforme descrição abaixo e com as seguintes dimensões mínimas:Nomenclatura das Ruas Área (m²)Rua (prolongamento) Edebrando Luiz Grosselli 3.118,06Rua (prolongamento) Antonio Pissolatto 1.122,27Rua Carlo Francisco Cenci 3.159,25Rua Paulina Debona Cenci 3.156,93Rua Pierina Conte Matte 3.008,73Área Total das vias 13.565,24m²

Art. 6º–Quando do registro deste loteamento, passa a integrar ao domínio do Município, o Lote nº 05 da Quadra nº 08, totalizando área de 3.910,47m² (três mil, novecentos e dez metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), correspondente as áreas destinadas especificamente para o uso institucional e a área de 13.565,24m² (treze mil quinhentos e sessenta e cinco metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados) referente as vias de circulação, totalizando um área de 17.475,71m² (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), conforme prevê o §§ 7º e 8°, do Art. 6º da Lei Municipal nº 2.121/2006 alterado pela Lei Municipal n° 3.567/2016 e pela Lei n° 3.683/2017, Decreto n° 165/2018 e os artigos 4º e 22 da Lei Federal nº 6.766/79.Art. 7º–No ato de Registro do Projeto de Loteamento, 50% (cinquenta por cento) da área a ser loteada será caucionada ao Poder Público Municipal, mediante escritura pública, em garantia às obras de urbanização a serem realizadas, como pavimentação, drenagem, saneamento (água e esgoto), energia elétrica e iluminação pública, as quais deverão ser executadas até no máximo em 01 (um) ano a partir da aprovação do Loteamento, de acordo com o artigo 21, da Lei Municipal n° 2.121/2006 e suas alterações.Parágrafo único–Os lotes a serem caucionados ao Poder Público, mediante escritura pública, em garantia são: Lotes n° 01 a 18 da Quadra n° 05, com área de 9.215,87m² (nove mil duzentos e quinze metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), Lotes n° 01 a 23 da Quadra n° 06, com área de 7.304,87 (sete mil trezentos e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados) e os Lotes n° 04 a 12 da Quadra n° 03, totalizando a área de 2.941,14m² (dois mil novecentos e quarenta e um metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), perfazendo o total de área caucionada de 19.461,88m² (dezenove mil quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados).Art. 8º–Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. - GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 06 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278554

1 Para os terrenos de esquina serão consideradas duas frentes. A secundária terá recuo mínimo de 40% do estabelecimento no recuo frontal da zona. A frente principal será determinada pela hierarquia de vias estabelecidas pelo Mapa do Sistema Viário;2 Elementos construtivos de até 7,50m de altura podem encostar-se às divisas laterais;

DECRETO Nº 378/2018

Concede Progressão por Merecimento e dá outras providências.PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 038 da Lei Complementar 68/2012 de 03 de fevereiro de 2012 e da Lei nº 3.687/2017 e suas alterações,CONSIDERANDO a Portaria nº 734/2018, a qual torna estável o servidor ocupante do cargo de Motorista, - DECRETA:Art. 1º. PROGRESSÃO por merecimento, com avanço de nível na tabela de cargos e salários o servidor Adnilson Schwambach, matricula funcional nº 1797-2, passando do Nível I para o Nível II a partir de 01 de setembro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO PR, 04 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278556DECRETO Nº 377/2018

Concede Progressão por Merecimento e dá outras providências.PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 038 da Lei Complementar 68/2012 de 03 de fevereiro de 2012 e da Lei nº 3.687/2017 e suas alterações,CONSIDERANDO a Portaria nº 733/2018, a qual torna estável a servidora ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, - DECRETA:Art. 1º. PROGRESSÃO por merecimento, com avanço de nível na tabela de cargos e salários a servidora Jonilene Araujo Naiverth, matricula funcional nº 1795-6, passando do Nível III para o Nível IV a partir de 01 de setembro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO PR, 04 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Concede Progressão por Merecimento e dá outras providências.PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 038 da Lei Complementar 68/2012 de 03 de fevereiro de 2012 e da Lei nº 3.687/2017 e suas alterações,CONSIDERANDO a Portaria nº 732/2018, a qual torna estável o servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo, - DECRETA:Art. 1º. PROGRESSÃO por merecimento, com avanço de nível na tabela de cargos e salários ao servidor Alecson Piassa, matricula funcional nº 1798-0, passando do Nível II para o Nível III a partir de 01 de setembro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO PR, 03 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigo n° 52, §1°, inciso I, e §2° da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012,CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter Gestores e Fiscais formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pelo ente;CONSIDERANDO que é atribuição dos Gestores a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, além dos atos preparatórios à instrução processual e à formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção da Ata de Registro de Preços/Contrato, dentre outros;CONSIDERANDO que é atribuição dos fiscais acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços/Contrato com o objetivo de avaliar se a execução e a entrega do objeto estão nos moldes contratados, bem como se estão sendo mantidas as condições contratuais, inclusive quantos às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, de acordo com a natureza do objeto;CONSIDERANDO que as decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes;CONSIDERANDO Contratos que necessitam de acompanhamento técnico especializado dependendo da natureza do objeto, cada espécie de ata registro de preço terá um fiscal que será um servidor designado pela secretaria, tendo em vista a peculiaridade de cada contratação; - RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, como gestores, fiscais e fiscais suplentes para Atas de Registro de Preços e Contratos a serem firmados entre o município e as empresas através de Processo Licitatório.SECRETARIA DE SAÚDEGESTOR DO CONTRATO–Fabiano PopiaFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULACatiane Caus 1975-4 Itatiana C. Dalla Costa 688-4Vilmarize Buffon 1989-5 Itatiana C. Dalla Costa 688-4Tatiane Damiano Fausto 846-8 Michel Andreola 2086-8Julimara M. Portes Zanotto 1530-6 Catiane Caus 1975-4











3604781683

Itatiana C. Dalla Costa 688-4 Lidiane Fortes 1592-6Marcus E. Sperotto Dalmutt 1568-7 Itatiana C. Dalla Costa 688-4Josevania Nesi 1531-4 Jucene Salete Schneider 355-0Consuelo de F. C. Riesemberg 494-5 Grazziele Matte Dossena 1602-3Kristiana Giacomini 1583-5 Ilzamar Breda 339-3Michel Andreola 2086-8 Itatiana C. Dalla Costa 688-4SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGESTOR DO CONTRATO – Edvaldo Correa de AndradeFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAClecia Stelmann Weber 799-0 Neide Marinez Caldato 1821-0SECRETARIA DE FINANÇASGESTOR DO CONTRATO – Luciani Monteiro CenciFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULARodrigo Jazynski 1595-0 Joseane de Souza 1658-6DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOSGESTOR DO CONTRATO – Edvaldo Correa de AndradeFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULATalita Baseggio Kaminski 1247-7 Ana Kelle Malaguti 1609-0SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIALGESTOR DO CONTRATO – Gislaine Tania GaleazziFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAMarcia Rejane Niendieker 1305-3 Jorcélio Farias 2107-2SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TECNOLOGIAGESTOR DO CONTRATO – Francinele DalmolimFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAKarin Cristina Pontel Gnoatto 2097-5 Fernando Gressana 627-2SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOSGESTOR DO CONTRATO – Geraldo OlivoFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULADyonatan de Césaro 2189-0 Amarildo M. Dalle Tese 1998-6SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTEGESTOR DO CONTRATO – Idevaldo PerettiFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAClaudiomiro Cenci 814-5 Cristiane A. Salomão 1819-4SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEGESTOR DO CONTRATO – Édina AccorsiFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULARoseli Ap. Scolari Lorenzi 407-8 Fernanda Patel 2012-3DEPARTAMENTO DE CULTURAGESTOR DO CONTRATO – Édina AccorsiFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAGracielli Demartini 2011-5 Roseli Ap. Scolari Lorenzi 407-8DEPARTAMENTO DE ESPORTEGESTOR DO CONTRATO – Édina AccorsiFISCAL MATRICULA FISCAL SUPLENTE MARICULAFernando Misturini 1988-7 Roseli Ap. Scolari Lorenzi 407-8

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoEdvaldo Correa de Andrade - Secretário de Administração


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis, 3.506/2016, 3.687/2017 e Lei Complementar nº 068/2012, de 02/02/2012, - RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a portaria nº 248/2018 de 29 de março de 2018, que concedia Gratificação de 70% (setenta por cento), para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Alta Complexidade/Casa Lar, a servidora Dosolina Presotto, matrícula nº 1896-2, a partir de 24 de agosto de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoGislaine Tania Galeazzi - Secretária de Assistência Social


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 38 e 116 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e ainda o Artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016,CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 2537/2018; - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER a servidora Edina Trentin, matrícula funcional nº 1283-1, pagamento referente aos anuênios de dezembro de 2014 a março de 2018 e a progressão de nível por merecimento referente a março de 2016 a março de 2018, com pagamento em agosto de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278561

PORTARIA Nº 719/2018

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com os Artigos 121 a 124 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, - RESOLVE:Art. 1º. TORNAR PÚBLICO que a servidora Zeli Terezinha Soares de Freitas, matricula funcional nº 1664-3, retornou ao trabalho na data de 29 de agosto de 2018, o qual estava afastado de seu cargo para tratamento de saúde, desde 06 de novembro de 2017.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 29 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 74 da Lei Complementar nº 068/2012 de 02 de fevereiro de 2012 e - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Licença em razão de casamento, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos, ao Servidor Wesley dos Santos Conrado, matrícula funcional nº 1619-8, para ser usufruída no período de 20 a 24 de agosto de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 29 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoFabiano Popia - Secretário de Saúde


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigo n° 52, §1°, inciso I, e §2° da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, - RESOLVE:Art. 1º. Lotar a servidora Rita de Cassia Mafioletti, matrícula funcional nº 1554-6, junto à Secretaria de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 621/2017.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 30 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoFabiano Popia - Secretário de Saúde


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigo n° 52, §1°, inciso I, e §2° da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012,CONSIDERANDO a reorganização da Estrutura Administrativa através da Lei 3.492/2015, a qual revoga a Lei 3.040/2012, extinguindo assim a Divisão de Convênios; - RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR e tornar sem efeito desde a data de 01 de janeiro de 2016 a Portaria nº 268/2015, de 28 de maio de 2015, que designava o servidor Roquelani Lorenzi, para responder pela Divisão de Convênios, matrícula funcional nº 125-6.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 30 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoEdvaldo Correa de Andrade - Secretário de Administração


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012, - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias a Servidora Viviane Crestani, matrícula funcional nº 1324-3, relativas ao período aquisitivo 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, que será usufruída em 03 a 17 de setembro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoFabiano Popia - Secretário de Saúde


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com os Artigos 121 a 124 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, - RESOLVE:Art. 1º. TORNAR PÚBLICO que o servidor Claudecir Francisco Romite, matricula funcional nº 606-6, retornou ao trabalho na data de 30 de agosto de 2018, o qual estava afastado de seu cargo para tratamento de saúde, desde 14 de agosto de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278566











3604781683


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, - RESOLVE:Art. 1º. TORNAR PÚBLICO que afastaram-se de seus cargos para tratamento de saúde, de acordo com os Artigos 121 à 124 da lei complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, os seguintes servidores:Servidor Matrícula (s) Início/Afastamento Fim/AfastamentoAngela Forlin da Silva 2139-5 22/08/2018 -Elena Aparecida Rafain Paludo 1098-4 20/08/2018 -Celoni Almeida dos Santos 704-8 07/08/2018 -Vivian Angelina Giordani Cadena 791-5 27/08/2018 -Ivanir Moreira 1384-7 29/08/2018 -Marisete Fátima Rombaldi 1069-5 15/06/2018 -

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 089/2017, - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Licença Maternidade de 180 dias, à Servidora Paolla Maia Mandu, matrícula funcional nº 2216-1, durante o período de 15 de agosto de 2018 a 10 de fevereiro de 2019.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoFabiano Poppia - Secretário de Saúde


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 140 da Lei Complementar nº 068/2012, e - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses a Servidora Claudete de Quadros Paz, matrícula funcional nº 1248-5, referente ao período aquisitivo de 23 de julho de 2009 a 22 de julho de 2014, usufruída durante o período de 13 de setembro a 11 de dezembro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoÉdina Accorsi - Secretária de Educação, Cultura e Esporte


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com os Artigos 121 a 124 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, - RESOLVE:Art. 1º. TORNAR PÚBLICO que a servidora Angelita Mafioletti Candiago, matricula funcional nº 1913-4, retornou ao trabalho na data de 04 de agosto de 2018, o qual estava afastado de seu cargo para tratamento de saúde, desde 05 de junho de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 140 da Lei Complementar nº 068/2012, e - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses ao Servidor Nelcir José Teston, matrícula funcional nº 811-1, referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013, usufruída durante o período de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoÉdina Accorsi - Secretária de Educação, Cultura e Esporte


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012, - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias a Servidora Marcia Antonia Peruzzo Scapinello Romite, matrícula funcional nº 642-0, relativas ao período aquisitivo 08 de dezembro de 2015 a 07 de dezembro de 2016, que será usufruída em 17 de setembro a 16 de outubro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoEdvaldo Correa de Andrade - Secretário de Administração

Cod278574


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75 da Lei Complementar nº 068/2012,CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado sob nº 2855/2018 de 31 de agosto de 2018, - RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER horário especial de trabalho, ao Servidor Marcos Renato Bueno de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo, estatutário, matrícula funcional nº 1796-4, durante o ano letivo de 2018, cumprindo a partir de 05 de setembro de 2018, a seguinte carga horária:SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA08:00 as 12:00 08:00 as 12:00 07:30 as 12:00 07:30 as 12:00 08:00 as 12:0013:00 as 17:00 13:00 as 17:00 13:00 as 16:30 13:00 as 16:30 13:00 as 17:00

Art. 2º. O servidor deverá apresentar relatório de frequência mensal, fornecido pela instituição a qual está regularmente matriculado, e nos dias que não tiver aula cumprirá carga horaria normal.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE AGOSTO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoEdvaldo Correa de Andrade - Secretário de Administração


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, - RESOLVE:Art. 1º. TORNAR ESTÁVEL o servidor Alecson Piassa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 1798-0, nomeado em 20 de agosto de 2015 através do Decreto nº 281/2015, por ter sido aprovado em estágio probatório, a partir de 01 de setembro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 03 DE SETEMBRO DE 2018.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod278577











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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIAHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2018 – PROCESSO Nº. 075/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018

TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 29/08/2018 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos para a farmácia básica, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação do mesmo em nome do licitante adiante mencionado: PROPONENTE: DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 03.924.435/0001-10.Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$)01 01 6.000 Frasco Ceftriaxona 1g, pó para suspensão injetável. 8,77 52.620,00

Clevelândia, 06 de setembro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito MunicipalCod278470

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 071/18, DE 20/07/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/18, DE 04/07/2018, CONFORME ABAIXO SE DECLARA:

PARTES: Município de Clevelândia e Grams & Grams Ltda-EPP. OBJETO: “Revisão de preço de produto farmacêutico”. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$. 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). INÍCIO DO NOVO PREÇO: Dia 03/09/2018. VIGÊNCIA DA ATA: De 24/07/2018 a 23/07/2019. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dia 14 (quatorze) do mês subsequente ao da retirada dos produtos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2018. Clevelândia, 05 de setembro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL

Cod278471











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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARESPORTARIA Nº 175/2018

A Prefeita Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 622/2018, em conformidade com o Artigo nº 119 da Lei 495/2010, RESOLVE:INTERROMPERArt. 1º–A pedido a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, do servidor público municipal Sr. PAULO CÉSAR FERREIRA SILVEIRA, devendo retornar a sua função normal, a partir de 10 de setembro de 2018, ficando computado o tempo de licença num total de 145 dias.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra a portaria nº 091/2018 de 17 de abril de 2018.REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SECoronel Domingos Soares Pr., em 03 de setembro de 2018.MARIA ANTONIETA DE ARAÚJO ALMEIDA

PORTARIA Nº176/2018

A Prefeita Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no na Carta de Concessão de Aposentadoria/INSS, Benefício sob o nº 1872850844 – Espécie – 42, e o requerimento protocolado sob o nº 630/2018, RESOLVE: - EXONERARArtigo 1º- A pedido, POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal Sra. TAGINA DOS REIS TAQUES, portadora da Carteira de Identidade RG nº 3.485.916-7/PR, e CPF/MF nº 734.029.829-00 do Serviço Público cargo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 06 de setembro de 2018.Artigo 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SECoronel Domingos Soares Pr., em 05 de setembro de 2018.MARIA ANTONIETA DE ARAÚJO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL

Cod278529











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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇUAVISO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2018

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 7.892/2013, e demais legislações aplicáveis e normas em vigor que regem a matéria.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em auto elétrica automotiva para a manutenção da frota municipal, conforme consta no anexo I, parte integrante do edital.DATA E HORA DE ABERTURA: 03/10/2018 às 14:00 (quatorze horas).CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote.ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: [email protected] do Iguaçu/PR, em 06 de setembro de 2018.JOSÉ NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod278506AVISO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria.OBJETO: Aquisição de placas, faixas, banners, adesivos e material gráfico, conforme consta no anexo I, parte integrante do edital.DATA E HORA DE ABERTURA: 04/10/2018 às 14:00 (quatorze horas).CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: [email protected] do Iguaçu/PR, em 06 de setembro de 2018.JOSE NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod278507AVISO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2018

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria. OBJETO: Aquisição de veículo micro ônibus, constante do Anexo I, parte integrante do edital.RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas do dia 05/10/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09 horas e 30 minutosdo dia 05/10/2018LOCAL: www.bb.com.br/ www.licitacoes-e.com.brCRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e www.bb.com.br/ www.licitacoese.com.br demais informações através do telefone/fax (0xx46) 3572-8000; e email: [email protected] do Iguaçu/PR, em 06 de setembro de 2018.JOSÉ NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod278508AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE RESTAURANTE OU CONGENERE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO “BUFFET LIVRE”, CONFORME TABELA DE VALORES FIXADA PELO DECRETO N° 4061/2018.DATA E HORA DE ABERTURA: Dia 08 de outubro de 2018, às 14:00 (quatorze) horas.LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, situada na Av. 13 de maio, 906 – Centro, Cruzeiro do Iguaçu – Paraná.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: A presente Chamada Pública poderá ser obtida na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone/fax (0xx46) 3572-8000 e email: [email protected] do Iguaçu–PR, 06 de setembro de 2018.SANDRO PAULO BORTONCELLO - Presidente da Comissão

Cod278509

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2018

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/Pr torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado fracassado, pela inabilitação da proponente, referente ao Edital da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS, para a Secretaria Municipal de Saúde.Torno público,Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 06 de setembro de 2018.JOSÉ NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod278510AVISO Nº 01 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e ferramentas para manutenção e melhorias em obras publicas para atender os diversos setores da Administração Publica Municipal, conforme consta no anexo I, parte integrante do edital.DATA E HORA DE ABERTURA: 02/10/2018 às 09:00 (nove horas).CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote.ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: [email protected] do Iguaçu/PR, em 06 de setembro de 2018.JOSE NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod278545











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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOSDECRETO Nº 14803/2018

Designa Comissão Organizadora do processo de seleção.Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, - DECRETA:Art. 1º–Fica designada a COMISSÃO ORGANIZADORA do processo de seleção para preenchimento de cargos vagos regidos pelo Regime Estatutário, conforme Instrução Normativa 118/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:NOME CARGO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALAdriana Bonato Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Pós-Graduação em Pedagogia Escolar

Dilso Bachi Técnico em Contabilidade Pós-Graduação em Administração Financeira Contábil e Controladoria

Jaqueline Martinez de Oliva Agente Administrativo MBA em Administração Pública e Gerência das Cidades

Art. 2º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, 57º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton - PrefeitoRegistre-se - Publique-se - Cumpra-seMarcia Besson Frigotto - Secretária de Administração e Finanças


Nomeia a Senhora Catia Cristina Iaginnski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, - DECRETA:Art. 1º Nomeia a Senhora CATIA CRISTINA IAGINNSKI, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.996.543-6/PR e do CPF/MF n.º 063.320.619-95, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 04/2017, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/Escola Municipal Jardim da Colina, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no período de 04 de setembro a 19 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 1875/2014 e posteriores alterações.Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2018.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, 57º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton - PrefeitoRegistre-se - Publique-se - Cumpra-seMarcia Besson Frigotto - Secretária de Administração e Finanças

Cod278533AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 114/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MADEIRA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, ESTRUTURAL, ACABAMENTO, PINTURA, ESQUADRIAS METÁLICAS, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, EPI’S, FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CIMENTO, EXTINTORES E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS–COM LOTE EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, LOTE COM COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 21 de setembro de 2018 - Hora: até as 14 horas e 00 minutosHorário de Brasília

Início da Sessão Pública: Dia: 21 de setembro de 2018 - Hora: às 14 horas 10 minutosHorário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.Dois Vizinhos, 05 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278531ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Pregão Presencial nº 102/2018, publicado no Jornal de Beltrão, edição 6529, página 2A, de 05 de setembro de 2018 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1686, página 23, de 04 de setembro de 2018, em virtude de erro material, sendo que,Onde se Lê:GRÁFICA BAIXADA LTDA.–ME, CNPJ nº 00.30.949/0001-50Leia-se:GRÁFICA BAIXADA LTDA.–ME, CNPJ nº 00.330.949/0001-50Dois Vizinhos, 05 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278536

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que HOMOLOGA, o objeto da licitação relativamente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2018, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUÍDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ALUNOS QUE REQUEREM DE ALGUNS TIPOS DE ALIMENTAÇÃO RESTRITA OU DIFERENCIADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES–EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, declarando-a DESERTA.Dois Vizinhos, 06 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278539EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: n° 048/2018; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS; EMPRESA CONTRATADA: SILVANA TATTO 02321787988, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.011.976/0001-90, com sede a Rua Dom Pedro I, n.º 219, Sala 03, Centro, na cidade de Dois Vizinhos – PR, representada pela Sra. Silvana Tatto, portadora do RG n° 6.904.608-8/PR e CPF n.º 023.217.879-88; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais); RECONHECIMENTO: 04 de setembro de 2018, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 04 de setembro de 2018, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278541EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: n° 049/2018; OBJETO: EXTRAÇÃO DE CASCALHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA QUATRO IRMÃOS, SOBRE O LOTE RURAL Nº 23, DA GLEBA Nº 15-DV, MUNICÍPIO E COMARCA DE DOIS VIZINHOS – PR; CONTRATADO: SR. OLACIR PERONDI, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.989.729-60 e do RG n° 8.229.410-4; SRA. BAMBINA ZUANAZZI PERONDI, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.566.199-67 e do RG nº 9.595.095-7; SR. LEONISIO ANTONIO PERONDI, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.487.179-91 e do RG nº 1.717.886, residentes na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até dezembro de 2020; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); RECONHECIMENTO: 05 de setembro de 2018, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2018, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278543PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018

O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 009/2018 com execução de 12 (doze) meses.ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º029 CHURRASCARIA SABORES DO SUL LTDA – ME 08.455.960/0001-58.

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços.Dois Vizinhos, 7 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278544Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 132/2018

Ata de Registro de Preços 151/2018, Pregão Presencial nº 102/2018.Empresa Gráfica Baixada LTDA. – ME, CNPJ nº 00.330.949/0001-50

Contrato 138/2018, Inexigibilidade nº 048/2018Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Silvana Tatto 02321787988, CNPJ n.º 25.011.976/0001-90Objeto Contratação de assinaturas de periódicos.Valor R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais).Prazo 12 (doze) mesesData de Assinatura 4 de setembro de 2018.

Dois Vizinhos, 6 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278537











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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 007/2018

Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA a candidata, a seguir relacionada, regularmente aprovada em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital 001/2015, por ordem de classificação, para o cargo de FARMACÊUTICO – 40 HORAS, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias:Cargo: FARMACÊUTICO – 40 HORASNOME DA CANDIDATA CLASSIFICAÇÃOAna Carolina Pereira da Silva 2º lugar

DOIS VIZINHOS–PR, 5 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278534EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 008/2018

Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA o candidato, a seguir relacionado, regularmente aprovado em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias:Cargo: OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIANOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOVinicius Batista da Silva 3º lugar

DOIS VIZINHOS–PR, 5 de setembro de 2018.Raul Camilo Isotton - Prefeito

Cod278535











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CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOSERRATA – PORTARIA Nº 022/2018

Na publicação da PORTARIA Nº 022/2018, verificou-se erro de digitação. Desta forma comunica a todos os interessados que:Onde se lê:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31.08.2018.Leia-seArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29.08.2018.Dois Vizinhos, 06 de setembro de 2018.Adriano S. Santiago - Presidente

Cod278485











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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUESAVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº.114/2018

Modalidade: Pregão nº. 80/2018 Tipo de julgamento: Menor PreçoObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES-PR, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 227.192,05 (duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos).Entrega e abertura dos Envelopes: 20/09/18 as 09:00.O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2100. ENÉAS MARQUES, 6 de setembro de 2018. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito MunicipalDAISE BALOTIN Pregoeira

Cod278474Termo de Adjudicação - Modalidade: Pregão Presencial N° 74/2018

Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 74/2018, consoante ata de julgamento.Termo de HomologaçãoModalidade: Pregão Presencial N° 74/2018Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do(a) Portaria nº 3208/2018Homologo: - Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação Pregão nº. 74/2018, o(s) participante(s):VencedoresFornecedor ItensLANCHONETE E RESTAURANTE JARACATIA LTDA–ME 1, 2, 3, 4, 5, 6R$ 136.000,00(cento e trinta e seis mil reais)

Enéas Marques, 6 de setembro de 2018———————————————-MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal


Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 75/2018, consoante ata de julgamento.Termo de HomologaçãoModalidade: Pregão Presencial N° 75/2018Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do(a) Portaria nº 3208/2018Homologo: - Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação Pregão nº. 75/2018, o(s) participante(s):

VencedoresFornecedor Itens

A. PICOLOTTO–ME 1.10, 1.1, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9

R$ 60.500,00(sessenta mil e quinhentos reais)Vencedores

Fornecedor ItensMARÇAL ELETRODOMESTICOS LTDA ME 2.1, 2.2, 2.3R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais)

Enéas Marques, 6 de setembro de 2018.———————————————-MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal

Cod278483Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2018

Pregão Presencial Nº 74/2018Partes: Município De Enéas Marques e LANCHONETE E RESTAURANTE JARACATIA LTDA–ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, JANTA E MARMITEX) PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, SERVIDORES EM PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS E PACIENTES INTERNADOS, DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278482

Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2018

Pregão Presencial Nº 75/2018Partes: Município De Enéas Marques e A. PICOLOTTO–ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL


Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 76/2018, consoante ata de julgamento.Termo de HomologaçãoModalidade: Pregão Presencial N° 76/2018Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do(a) Portaria nº 3208/2018Homologo:Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação Pregão nº. 76/2018, o(s) participante(s):VencedoresFornecedor Itens

FELIPE RUARO CONSTANTINO–ME 2, 4, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 36, 37, 38, 42, 44, 45, 48, 49, 53, 55, 57, 58

R$ 40.872,00(quarenta mil e oitocentos e setenta e dois reais)VencedoresFornecedor Itens

FERRONATTO & NICOLETTI LTDA–ME 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 61

R$ 103.952,50(cento e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)VencedoresFornecedor ItensRODRIGO ABATTI- ME 60R$ 20.090,00(vinte mil e noventa reais)

Enéas Marques, 6 de setembro de 2018———————————————-MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal

Cod278487Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2018 - Pregão Presencial Nº 75/2018

Partes: Município De Enéas Marques e MARÇAL ELETRODOMESTICOS LTDA ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278486

Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2018 - Pregão Presencial Nº 76/2018

Partes: Município De Enéas Marques e FERRONATTO & NICOLETTI LTDA–ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 103.952,50 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e dois e cinquenta).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278488











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Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2018 - Pregão Presencial Nº 76/2018

Partes: MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES e RODRIGO ABATTI- ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 20.090,00 (vinte mil e noventa).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278490Extrato da ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2018 - Pregão Presencial Nº 76/2018

Partes: MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES e FELIPE RUARO CONSTANTINO–ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES-PR.Valor: R$ 40.872,00 (quarenta mil e oitocentos e setenta e dois).O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.Duração: 12 MÊSES 06/09/2018 ATÉ 06/09/2019.Data Assinatura: 06/09/2018.FORO: COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.Enéas Marques, 6 de setembro de 2018_________________________MAIKON ANDRE PARZIANELLO - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278494











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PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPAEXTRATO DE CONTRATO

O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 45/2018.PARTES: Município de Honório Serpa–PR e a empresa SCHEIDER E CHENET LTDACNPJ: 30.014.566/0001-33ESPÉCIE: Contrato nº139/2018–Pregão nº 45/2018.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COIFA, EXAUSTORES, ENXOVAL E CORTINA, VARÕES, ESPELHOS E VIDROS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO – PRPRAZO: 12 mesesVALOR TOTAL: R$ 7.093,00 (Sete Mil e Noventa e Três Reais ).FORMA DE PAGAMENTO: até 30 dias da data de emissão da nota fiscal.PARTES: Município de Honório Serpa–PR e a empresa METALURGICA RAMOS E RAMOS LTDA – MECNPJ: 25.401.981/0001-00ESPÉCIE: Contrato nº140/2018–Pregão nº 45/2018.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COIFA, EXAUSTORES, ENXOVAL E CORTINA, VARÕES, ESPELHOS E VIDROS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO – PRPRAZO: 12 mesesVALOR TOTAL: R$ 8.727.67 (Oito Mil , setecentos e vinte e sete Reais e Sessenta e sete Centavos ).FORMA DE PAGAMENTO: até 30 dias da data de emissão da nota fiscal.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – Lei Nº 751/2017Conta Órgão/Unidade Funcional/Programática Elementos de despesa Fonte294 16/001 12.361.0021.2.057 4.4.90.52 1103

ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: LivresConta Órgão/Unidade Funcional/Programática Elementos de despesa Fonte295 16/001 12.361.0021.2.057 4.4.90.52 1104

ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Educação 25% Sobre impostosConta Órgão/Unidade Funcional/Programática Elementos de despesa Fonte296 16/001 12.361.0021.2.057 4.4.90.52 1107

ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Salário EducaçãoDATA DA ASSINATURA: 06/09/2018FORO: Comarca de Coronel Vivida-PrLuciano Dias – Prefeito Municipal

Cod278520EXTRATO 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato n° 39/2013 – TP nº 04/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: OLIVEIRA E SKUMRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA–ME, inscrita no CNPJ 13.570.640/0001-89, com endereço a Rua Vereador Heitor Safraider, 1002, cidade de Rio Bonito do Iguaçu -PR, neste ato representada por seu representante legal, , FERNANDO SKUMRA, inscrito no CPF sob o n. 066.221.449-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO DE HONORIO SERPA COM A ÁREA GLOBAL DE 898,45M2. De comum acordo entre as partes e com amparo na Lei 8.666/93, fica aditado o presente contrato em mais 60 dias o prazo de vigência e execução do contrato. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 06 de Setembro de 2018.Luciano Dias – Prefeito Municipal.

Cod278550











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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTEAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, no dia 21 (vinte e um) de Setembro de 2018, às 17h:00min (dezessete) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização e aplicação de concreto usinado a ser utilizado na manutenção, consertos e reparos em imóveis pertencentes a Administração Municipal de Itapejara D’Oeste–PR.Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 051/2018, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste–PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.Itapejara D’ Oeste-PR, 05 (cinco) de Setembro de 2018.Vlademir Lucini - Presidente da Comissão de Licitação - Decreto N° 002/2018

Cod278475AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, no dia 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2018, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização/preparo de refeições a serem servidas em Comemoração ao Dia do Professor, das escolas Municipais.Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 052/2018, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste–PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.Itapejara D’ Oeste-PR, 06 (seis) de Setembro de 2018.Vlademir Lucini - Presidente da Comissão de Licitação - Decreto N° 002/2018

Cod278476Extrato de Aditivo de Contrato N° 2236/2017

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PRContratado: Pedreira Santiago Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.744.134/0001 – 41.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução da obra de qualificação de vias urbanas dos bairros Industrial, Guarani e Centro, em conformidade com o Edital de Tomada de Preços Nº. 023/2017.Fica alterado o prazo de vigência contratual, passando de 28 (vinte e oito) de Agosto de 2018 para 28 (vinte e oito) de Novembro de 2018.Data do Aditivo de Contrato: 27 (vinte e sete) de Agosto de 2018.

Cod278478Extrato de Contrato N° 2390/2018

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PRContratado: Sabia Ecológico Transportes de Lixo Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.151.208/0001 – 50.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano (o chamado lixo orgânico) e industrial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital de Tomada de Preços Nº 022/2018.Valor do Contrato: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).Vigência: De 06 (seis) de Setembro de 2018 a 06 (seis) de Setembro de 2019.Data do Contrato: 06 (seis) de Setembro de 2018.

Cod278479Extrato de Contrato N° 2391/2018

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PRContratado: Tiago Gambeta – Eireli – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.264.049/0001 – 05.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura de faixas de sinalização horizontal, localizadas em ruas do Perímetro Urbano do Município de Itapejara D’Oeste–PR, conforme descrito no Edital de Pregão Presencial Nº 042/2018.Valor do Contrato: Até R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais).Vigência: De 06 (seis) de Setembro de 2018 a 06 (seis) de Setembro de 2019.Data do Contrato: 06 (seis) de Setembro de 2018.

Cod278495DECRETO Nº 102/2018 - DATA: 06.09.2018

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA–Lei Orçamentária Anual nº 1759/2017 de 08.11.2017 e artigo 27º incisos I e II da LDO–Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1757/2017 de 08.11.2017. - DECRETA:Art. 1º–Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, destinados ao suporte das despesas no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR0800 Departamento de Assistência Social0801 Divisão Municipal de Assistência Social

08.241.0023.1.108 Reforma de Centro Publico de Convivência4.4.90.51 Obras e Instalações (1426) 000 11.500,00TOTAL R$ 11.500,00

Art. 2º–Para cobertura dos créditos a serem abertos em decorrência da autorização desse decreto, serão utilizados os recursos oriundos da redução parcial de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 43, inciso III do § 1° da Lei 4.320/1964, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), especificados a seguir:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR0800 Departamento de Assistência Social0801 Divisão Municipal de Assistência Social082440026.2.032 Manutenção da Divisão de Assistência Social3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ (318) 000 11.500,00TOTAL R$ 11.500,00

Art. 3º–Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1757/2017 da LDO e 1754/2017 do PPA 2018/2021.Art. 4º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2018.AGILBERTO LUCINDO PERIN, - Prefeito MunicipalVLADEMIR LUCINI, - Dir. Depto. De Administração

Cod278518AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 027/2018

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por Lote, no dia 26 (vinte e seis) de Setembro de 2018, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Itapejara D’Oeste–PR.Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 027/2018, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste–PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.Itapejara D’ Oeste-PR, 06 (seis) de Setembro de 2018.Vlademir Lucini - Presidente da Comissão de Licitação - Decreto N° 002/2018

Cod278513DECRETO Nº 103/2018 - DATA: 04.09.2018

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA–Lei Orçamentária Anual nº 1759/2017 de 08.11.2017 e artigo 27º incisos I e II da LDO–Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1757/2017 de 08.11.2017. - DECRETA:Art. 1º–Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, destinados ao suporte das despesas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR0700 Departamento de Saúde0702 Fundo Municipal de Saúde10.302.0021.2.028 Consorcio Intermunicipal de Saúde–CONIMS3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 371 10.000,00TOTAL R$ 10.000,00

Art. 2º–Para cobertura dos créditos a serem abertos em decorrência da autorização desse decreto, serão utilizados os recursos oriundos da redução parcial de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 43, inciso III do § 1° da Lei 4.320/1964, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), especificados a seguir:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR0700 Departamento de Saúde0702 Fundo Municipal de Saúde103010021.2.073 Programa de Qualificação da Atenção Primaria a Saúde–APSUS3.3.90.30 Material de Consumo (271) 371 10.000,00TOTAL R$ 10.000,00

Art. 3º–Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1757/2017 da LDO e 1754/2017 do PPA 2018/2021.Art. 4º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2018.AGILBERTO LUCINDO PERIN, - Prefeito MunicipalVLADEMIR LUCINI, - Dir. Depto. De Administração

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DECRETO Nº 104/2018 - DATA: 04.09.2018

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VI da LOA–Lei Orçamentária Anual nº 1759/2017 de 08.11.2017 e artigo 27º incisos I e II da LDO–Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1757/2017 de 08.11.2017. - DECRETA:Art. 1º–Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, destinados ao suporte das despesas no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR0800 Departamento de Assistência Social0803 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente082430025.6.044 Programa de Proteção Social Especial de Atenção a Criança e ao Adolescente4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 837 6.500,00TOTAL R$ 6.500,00

Art. 2º–Para cobertura dos créditos a serem abertos em decorrência da autorização desse decreto, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, conforme dispõe o artigo 43, inciso II do § 1° da Lei 4.320/1964, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), especificado a seguir:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR11.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários – Assistência Social (143) 837 6.500,00TOTAL R$ 6.500,00

Art. 3º–Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1757/2017 da LDO e 1754/2017 do PPA 2018/2021.Art. 4º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 4 (quatro) dias do mês de setembro de 2018.AGILBERTO LUCINDO PERIN, - Prefeito MunicipalVLADEMIR LUCINI, - Dir. Depto. De Administração

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHALEI Nº. 2032/2018

Denomina as Ruas dos Loteamentos Irema Correa I e II, e da outras providências.Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:Art. 1º. Fica denominada como “Rua Terezinha Alves da Cruz”, a Rua Projetada existente no Loteamento Irema Correa I, localizado na Sede do Quadro Urbano do Município de Mangueirinha, conforme memorial em anexo.Art. 2º. Fica denominada como “Rua Joaquim Alves da Cruz”, a Rua Projetada existente no Loteamento Irema Correa II, localizada na Sede do Quadro Urbano do Município de Mangueirinha, conforme memorial em anexo.Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES - Prefeito Municipal

Cod278504DECRETO Nº. 173/2018

Dispõe sobre a designação da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Mangueirinha/PR, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes, no uso de suas atribuições legais: - DECRETA:Art. 1º. Fica designada a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do município de Mangueirinha/PR.Art. 2º. Serão Integrantes da Comissão:Secretária Municipal de Educação e Cultura:Tereza Adelaide Moraes Costa;Representante do Poder Executivo:Valdemar Sbalcheiro;Representante dos Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação:Marilda Fernandes;Representante dos Diretores e Coordenadores pedagógicos das Escolas Públicas Municipais:Iara Aparecida Deitos;Representante de pais de alunos da rede municipal de educação:Adelir Aguiar;Representantes dos servidores técnico-administrativo das escolas públicas municipais:Gisela Meurer;Representantes de instituições de educação especial:Maria Helena dos Santos Fonseca;Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:Aurea Balbina de MouraRepresentantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:Adão Ailson Chagas;Representante da Câmara Municipal de Vereadores:Walmir Antonio Giordani;Representante das Instituições de Ensino Superior:Inês Ivanete Lima Cordeiro;Representante da Rede Estadual de Ensino:Marcos Alberto Guntzel.Art. 3º. São atribuições da presente comissão:a) Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação: organizar o trabalho; Estudar o Plano; e monitorar continuamente as metas e estratégias e prazos.b) Promover reuniões para estudos e debates, de forma a emitir relatórios sobre a evolução das metas contidas no plano a cada ano.c) Divulgação e socialização das análises dos relatórios por meios eletrônicos e presenciais, tais como reuniões nas escolas, nos fóruns e nos conselhos de educação.d) Recolher as análises e as impressões manifestadas durante a divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano a sistematização dessas contribuições a todas as instituições envolvidas no processo.e) Elaborar o modelo propositivo para o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação.f) Análise e aprovação da Versão Preliminar da Avaliação do Plano Municipal de Educação.g) Avaliar e Sistematizar o documento Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão Final, encaminhando o documento à secretaria municipal para possíveis revisões de políticas, ações e programas e alterações no plano vigente.Art. 4º. Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 184/2017, e demais disposições em contrário.Gabinete do prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES - Prefeito Municipal

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DECRETO Nº. 174/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município.ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do art. 43 §1º–inciso I, II e III da Lei Federal nº. 4.320/64 e considerando os art. 5º da Lei Municipal nº. 1990/2017, de 02 de dezembro de 2017. - DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, um Crédito Adicional Suplementar, referente o exercício financeiro de 2018, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, conforme discriminadas no anexo.Art. 2º. Como recursos para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o presente Decreto, será anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro das fontes, dos elementos das despesas descritos no anexo, de acordo com o que prevê o inciso II e III, parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para 30 de Agosto de 2018.Art. 4º. Revogam–se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 06 de Setembro de 2018.ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES - Prefeito Municipal











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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHAPauta da 29ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/09/2018)

-Matérias a baixar-Do Poder Executivo Municipal-Projeto de Lei n.º 45/2018- Autoriza o Municipio de Mangueirinha, a receber através de doação imóveis urbanos do loteamento Sorriso II, e dá outras providências.-Projeto de Lei n.º 46/2018- Dispõe sobre alterações no art. 22 e anexo XII da Lei n.º 1906/2015, e dá outras providências.-Do Poder Legislativo Municipal-Moção de Aplausos n.º 05/2018- Moção de aplausos ao Grupo da Terceira Idade de Mangueirinha. (Vereador Edemilson dos Santos-PPS)-Balancete Financeiro n.º 08/2018- no valor de R$ 158.563,30.-Indicações e Requerimentos a serem apresentadasNão há Indicações ou Requerimentos.-Matérias constantes na Ordem do Dia- Do Poder Executivo MunicipalEm segunda votação:-Projeto de Lei n.º 038/2018- Define, no âmbito do Município de Mangueirinha, o valor das Obrigações de Requerimento de Pequeno Valor – RPV, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e da outras providências.Em primeira votação:-Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018- Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.- Projeto de Lei n.º 040/2018- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder subsídios a fim de instalação e ou ampliação de indústria no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.- Projeto de Lei n.º 041/2018- Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.- Projeto de Lei n.º 042/2018- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver Ações para incrementar o Projeto Renda Família Paranaense – Agricultor Familiar, no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.-Do Poder Legislativo Municipal:Em segunda votação:-Projeto de Lei n.º 09/2018 – Legislativo- Concede título de cidadão Honorário ao Senhor AUSBERTO DANTE PACHECO PARDO.Amós Ferreira dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASCONCURSO PUBLICO Nº 01/2014 - EDITAL 138

O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso das atribuições legais e de acordo com o Edital nº. 01/2014, referente ao Concurso Público nº 01/2014. - RESOLVE:- Fica ampliado o número de vagas para o cargo adiante relacionado, referente ao concurso Público nº 01/2014, Edital 001/2014, da seguinte maneira:Denominação do Cargo Vagas ampliadasASSISTENTE SOCIAL 01

Prefeitura Municipal de Palmas–PR, 05 de Setembro de 2018.Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou - Prefeito Municipal

Cod278523AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2018 – PMP PALMAS–PR

O Município de Palmas torna público que fará realizar, às 09:15 horas do dia 15 de outubro do ano de 2018, na Avenida Clevelândia n° 521 em Palmas , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução(dias)Parque de Exposições Pé Vermelho Cobertura galpão 2.054,00 m² 90

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] e estará disponível no endereço www.pmp.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone 046-3263-7000.Palmas, 31 de agosto de 2018.Kosmos Panayotis Nicolaou–Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTEEXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e A.E.M OESTE COMERCIAL EIRELI–ME.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção das Secretarias da Administração, Serviços Públicos, Expansão Econômica, Cultura/Esporte, para um período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Prefeitura, com recursos Próprios.VIGÊNCIA: 09/08/19.VALOR TOTAL: R$ 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais).DATA: 09/08/18.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e MULTIAÇÃO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA–EPP.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção das Secretarias da Administração, Serviços Públicos, Expansão Econômica, Cultura/Esporte, para um período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Prefeitura, com recursos Próprios.VIGÊNCIA: 09/08/19.VALOR TOTAL: R$ 10.848,00 (dez mil oitocentos e quarenta e oito reais).DATA: 09/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e S. J. CONSTRUTORA LTDA–ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de impermeabilização com manta asfáltica aluminizada, de poliéster ou polietileno, com espessura mínima de 3 mm (disponibilizando material e mão de obra) aplicada em prédios públicos do Munícipio, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 10/08/20.VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DATA: 10/08/18.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2018 - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e MARCELO JOSUE ROEHRS.OBJETO: Contratação de empresa para ministrar palestras sobre a Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente e pessoa idosa, curso na área de costura industrial e assistente social devidamente registrado no CRESS/PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 10/08/19.VALOR TOTAL: R$ 109.668,66 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).DATA: 10/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e D MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA–ME.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção das Secretarias da Administração, Serviços Públicos, Expansão Econômica, Cultura/Esporte, para um período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Prefeitura, com recursos Próprios.VIGÊNCIA: 09/08/19.VALOR TOTAL: R$ 8.153,75 (oito mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).DATA: 09/08/18.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 230/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e BRUNO LEONARDO SILVA RIBEIRO EIRELI–ME.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento na Atenção Primaria da Secretaria de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 15/05/19.VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais.DATA: 15/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ELYZANA SIGNORI–PSICOLOGIA–ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada nas áreas de Psicologia e Educação Física para atuar junto ao Núcleo de Apoio as Equipes de Saúde da Família – NASF e Academias da Saúde, no Município de Santa Izabel do Oeste, com carga horária de 08(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com recursos do Bloco de Custeio SUS Federal, Estadual e próprios, para um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 16/08/19.VALOR TOTAL: R$ 38.079,48 (trinta e oito mil e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).DATA: 16/08/18.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO N°. 212/2018 AO CONTRATO N°. 253/2017 E TERMO ADITIVO Nº 34/2018.PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2017 - PROCESSO LICITATORIO Nº 109/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ELETRO ZAGONEL LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo até 31/12/2018.DATA: 06/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO N°. 211/2018 AO CONTRATO Nº. 280/2017.PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2017 - PROCESSO LICITATORIO Nº 127/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste CLAUDINA COMIRAN–ME.OBJETO: Prorrogação de Prazo até 31/12/2018.DATA: 27/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE VALOR N°. 209/2018 AO CONTRATO Nº. 434/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2017 - PROCESSO LICITATORIO Nº 181/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e MARCELO JOSUÉ ROEHRS–ME.OBJETO: Acréscimo de 25%.DATA: 27/08/2018.

Cod278472EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e IVONE M. DAL MOLIN & CIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de identificação de veículos leves (passeios e utilitários) pesados (caminhão, ônibus e microônibus) a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste–PR, para um período de 06 (seis) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 05/03/19.VALOR TOTAL: R$ 11.628,80 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).DATA: 05/09/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e IVOMAR MORAES DO COUTO–ME.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento na Atenção Primaria da Secretaria de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 16/08/19.VALOR TOTAL: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).DATA: 16/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SIDNEI HENRIQUE STARCK.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios.VIGÊNCIA: 30/07/19.VALOR TOTAL: R$ 5.779,50 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).DATA: 30/07/18.











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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 222/2018 - PREGÃO PESENCIAL Nº. 69/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SIDNEI HENRIQUE STARCK.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção das Secretarias da Administração, Serviços Públicos, Expansão Econômica, Cultura/Esporte, para um período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Prefeitura, com recursos Próprios.VIGÊNCIA: 09/08/19.VALOR TOTAL: R$ 17.211,94 (dezessete mil duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos).DATA: 09/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e LISETE EVA REGINATO.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção das Secretarias da Administração, Serviços Públicos, Expansão Econômica, Cultura/Esporte, para um período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Prefeitura, com recursos Próprios.VIGÊNCIA: 09/08/19.VALOR TOTAL: R$ 18.114,36 (dezoito mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos).DATA: 09/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e NAVEINFO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de segurança para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste–PR, para um período de 06 (seis) meses, com recursos próprios e de alienação de venda de ativos.VIGÊNCIA: 20/02/19.VALOR TOTAL: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).DATA: 20/08/18.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SCALCO & CIA LTDA.OBJETO: Acréscimo de 25%.DATA: 27/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO N°. 204/2018 AO CONTRATO Nº. 286/2016 E TERMO ADITIVO Nº 241/2017. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2016PROCESSO LICITATORIO Nº 136/2016

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste GERSON ESMERIO GIUSTI.OBJETO: Prorrogação de Prazo até 23/12/2018.DATA: 13/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO N°. 216/2018 AO CONTRATO Nº. 97/2017 E TERMO ADITIVO Nº 59/2018. - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e RODRIGO E. DE OLIVEIRA & CIA LTDA.OBJETO: Prorrogação de Prazo até 20/03/2019.DATA: 30/08/2018.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SIDNEI HENRIQUE STARCK.OBJETO: Acréscimo de 25%.DATA: 28/08/2018.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e LISETE EVA REGINATO.OBJETO: Acréscimo de 25%.DATA: 27/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR N°. 217/2018 AO CONTRATO Nº. 155/2018. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2018 - PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2018

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ELCIO MAFIOLETTI.OBJETO: Acréscimo de 25% nos itens 04, 10 e 16.DATA: 05/09/2018.


PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ELCIO MAFIOLETTI.OBJETO: Acréscimo de 25%.DATA: 27/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO N°. 210/2018 AO CONTRATO Nº. 278/2017.PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2017 - PROCESSO LICITATORIO Nº 127/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste NELITA M. KESSLER FACHIN.OBJETO: Prorrogação de Prazo até 31/12/2018.DATA: 27/08/2018.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N°. 203/2018 AO CONTRATO Nº. 94/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2017

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e NAVEINFO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Prorrogação de Prazo até 31/12/2018 e Redimensionando de objeto.DATA: 14/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOExtrato do Termo Aditivo nº 139/2018

Contratante: Município de São João, Contratada: Comércio de Combustíveis Kist Ltda. Objeto: Aditam ao Contrato nº 064/2018: o percentual de 25% e atualizam o valor do litro de óleo diesel para R$ 3,57.

Extrato do Termo Aditivo nº 140/2018

Contratante: Município de São João, Contratada: Comércio de Combustíveis Kist Ltda. Objeto: Aditam ao Contrato nº 233/2017: o percentual de 25%; atualizam o valor do litro de gasolina para R$ 4,67 e prorrogam os prazos de vigência e execução por mais 12 meses.

Cod278517RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 10, 30 de agosto de 2018, do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João – PR.

Dispõe sobre atualização da Programação Anual da Saúde para o ano de 2018 e 2019.A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1.199, de 10 de outubro de 2010, com alterações Lei n.º 1.556, de 25 de março de 2014. - Resolve: Art. 1.º Aprovar “Ad Referendum” atualização da Programação Anual de Saúde para o ano 2018 e 2018, onde foi incluído, de forma detalhada, o Plano de Ação de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.São João, 30 de agosto de 2018Deise Mara Rossi Gasparetto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTEAVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2018

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19/09/2018 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS PARA USO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE – PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 19/09/2018 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 05/09/2018. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro

Cod278466AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2018

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19/09/2018 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA PÁ CARREGADEIRA W-20E CASE E MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140 B AMBAS PERTENCENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS INFRAESTRUTURA RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 19/09/2018 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 05/09/2018. Gilmar Paixão–Prefeito . Diogo de Oliveira–Pregoeiro

Cod278467AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2018

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21/09/2018 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR PARA DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DÒESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 21/09/2018 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 06/09/2018. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro

Cod278489EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 037/2018; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAGICO HUGO MORAES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, SITUADO A RUA SANTO BOZZI Nº 556, CASA Nº 06, BAIRRO XAXIM – CURITIBA-PR, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 10.502.025/0001-47 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR PALESTRA MOTIVACIONAL COM UTILIZAÇÃO DE NÚMEROS DE MÁGICA E ILUSIONISMO PARA O IX ENCONTRO MUNICIPAL DOS IDOSOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE – PR, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.. FORNECEDOR: MAGICO HUGO MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .CNPJ Nº. 10.502.025/0001-47, com sede na R SANTO BOZZI , 556 Casa 06–CEP: 81830120–BAIRRO: Xaxim CIDADE/UF: Curitiba/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge DÒeste–Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), RECONHECIMENTO: 04/09/2018, por Ivanir da Silva, Secretário Geral de Governo. RATIFICAÇÃO: 04/09/2018, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná.

Cod278492

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 027/2018; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA, SITUADA A RUA PORTO ALEGRE Nº 99 – CENTRO DE FRANCISCO BELTRÃO –PR, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 77.812.519/0001-7 PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, INCLUSIVE INTERNAMENTO, DOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM REGIME DE PLANTÃO, AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. FORNECEDOR: SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 77.812.519/0001-07, com sede na Rua Porto Alegre , 99 casa–CEP: 85601480–BAIRRO: centro CIDADE/UF: Francisco Beltrão/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge DÒeste–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VALOR ESTIMADO–R$ 150.720,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e vinte reais), RECONHECIMENTO: 04/09/2018, por Ivanir da Silva, Secretário Geral de Governo; RATIFICAÇÃO: 04/09/2018, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D` Oeste–Paraná.

Cod278493EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 038/2018; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA LTDA-ME- SITUADA A AVENIDA DESEMBARGADOR VITOR LIMA Nº 260, SALA 908, BAIRRO TRINDADE – FLORIANOPOLIS–SC DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CNPJ Nº 19.625.833/0001-76, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO INTERNA, ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA E PROTOCOLO) E GESTÃO DOCUMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. FORNECEDOR: 1DOC TECNOLOGIA LTDA–ME. CNPJ Nº. 19.625.833/0001-76, com sede na AV DESEMBARGADOR VITOR LIMA, 260–CEP: 88040400–BAIRRO: TRINDADE CIDADE/UF: Florianópolis/SC. CONTRATANTE: Município de São Jorge DÒeste–Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 9.312,00 (nove mil, trezentos e doze reais), RECONHECIMENTO: 05/09/2018, por Ivanir da Silva, Secretário Geral de Governo. RATIFICAÇÃO: 05/09/2018, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 028/2018; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INGA VEÍCULOS LTDA SITUADA NO TREVO DAS RODOVIAS 158/208 S/N SALA 2, VITORINO-PR INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 01.994.951/0002-77, PARA FORNECIMENTO DE PEÇA E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA O VEÍCULO SPRINTER PLACAS BAE 8420 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. FORNECEDOR: INGA VEICULOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 01.994.951/0002-77, com sede na TREVO DA RODOVIAS, 158 TREVO–CEP: 85575000–BAIRRO: TREVO CIDADE/UF: Vitorino/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge DÒeste–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VALOR ESTIMADO–R$ 972,07 (novecentos e setenta e dois reais e sete centavos), RECONHECIMENTO: 06/09/2018, por Ivanir da Silva, Secretário Geral de Governo; RATIFICAÇÃO: 06/09/2018, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D` Oeste–Paraná.

Cod278519Decreto nº. 2788/2018

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, - DECRETA:Art. 1º. Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 239.193,17 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e dezessete centavos), conforme Relatório de Alteração Orçamentária anexa ao presente decreto.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, 55º anos de emancipação.GILMAR PAIXÃO - Prefeito

Cod278527AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº096/2018

LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº096/2018, que tem como OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:Fornecedor Item Valor Total R$ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA 04, 05 5.969,00MULTI AÇÃO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA 01 4.100,00SCHNEIDER E CHENET LTDA 02, 03 5.610,00

Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados.São Jorge D’Oeste-Paraná 03 de setembro de 2018.Diogo de oliveira - Pregoeiro - Portaria n°1461/2018











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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO N°096/2018–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:Fornecedor Item Valor Total R$ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA 04, 05 5.969,00MULTI AÇÃO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA 01 4.100,00SCHNEIDER E CHENET LTDA 02, 03 5.610,00

Valor total dos gastos com o processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n° 096/2018 R$ 16.827,00(dezesseis mil oitocentos e vinte sete reais).São Jorge D’oeste PR, 06/09/2018.___________________GILMAR PAIXÃO - PREFEITO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL Nº 142/2018

MODALIDADE: PREGAO PRESENCIALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO TOTAL (CIR) E SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF), PARA OS VEÍCULOS, VANS, CAMINHONETES, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I – Lote 01Onde consta:

3 CAMINHÃO M. BENZ ATEGO 2430 (COLETOR DE LIXO)

AZZ-2718 2015 9BM958094FB007934 2 C.I.R. Valor de

mercado 100.000,00 100.000,00 Obrig. 20.000,00 30.000,00 20.000,00 ISENTO Assist. 24 Horas 6.000,00 5.498,00

Leia-se:

3 CAMINHÃO IVECO 150 E21 (COLETOR DE LIXO)

VEICULO NOVO 2018 93ZA01LF0J8933346 0 C.I.R. Valor de

mercado 100.000,00 100.000,00 Obrig. 20.000,00 40.000,00 20.000,00 ISENTO Assist. 24 Horas 6.500,00 15.000,00

. Contudo, a proposta.esl e o valor total não foram alterados, pois foi somente erro de redação no Termo de Referência.As demais Cláusulas do Edital permanecem inalteradas.São Jorge D’Oeste, 06/09/2018Diogo de Oliveira - Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇUAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 096/2018, de 03 de agosto de 2018, com abertura e julgamento em 16 de agosto de 2018, e verificado que houve interposição recursal e julgado, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2018, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 096/2018 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue:EMPRESA LOTESTRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60. 01,05,08,11. EMPRESA LOTES TRATOR VALLY COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA–ME, CNPJ Nº 08.112.238/0001-10. 07,09,10,12.EMPRESA LOTESD L S – VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA–ME, CNPJ Nº 20.088.291/0001-29. 03,04.EMPRESA LOTESZ1 INÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA–EPP, CNPJ Nº 09.436.050/0001-90. 02,06,13,15,17.EMPRESA LOTEH D COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA–ME, CNPJ Nº 02.839.583/0001-74. 14.EMPRESA LOTECOMPEC – COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA – ME, CNPJ Nº 08.336.591/0001-84.

16.

É A DECISÃO.Saudade do Iguaçu, PR, 06 de setembro de 2018.CLOVIS ZANELLA - Pregoeiro

Cod278498HOMOLOGAÇÃOREF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018

Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 096/2018–SRP, de 03/08/2018, com abertura e julgamento em 16/08/2018 e existindo interposição recursal e julgado, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 096/2018 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas:H D COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA–ME, CNPJ Nº 02.839.583/0001-74.TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60.COMPEC – COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA – ME, CNPJ Nº 08.336.591/0001-84.D L S – VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA–ME, CNPJ Nº 20.088.291/0001-29.Z1 INÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA–EPP, CNPJ Nº 09.436.050/0001-90.TRATOR VALLY COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA–ME, CNPJ Nº 08.112.238/0001-10.Que apresentaram os menores preços para registroÉ A DECISÃO.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 06 de setembro 2018.MAURO CESAR CENCI - PREFEITO MUNICIPAL

Cod278499AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 175/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018

Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93OBJETO: Aquisição de uma ambulância 0 km, (TIPO C) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme descrições mínimas em edita e seus anexos.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.ABERTURA: Dia 20 de setembro de 2018 ás 09:00 horas.INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro–Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.brSaudade do Iguaçu, 06 de setembro de 2018.MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

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MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 096/2018.

DO OBJETO

3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4 DOS PREÇOS REGISTRADOS

EMPRESA: H D COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME, CNPJ Nº 02.839.583/0001-74. Lote 14 - Rolo CAT 533

LOTE ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO PRODUTO Marca P. Unit. R$











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EMPRESA: TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60. lote 01 - Carregadeira Michigan 55C:


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lote 05 - Escavadeira volvo 140

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lote 08 - Motoniveladora CASE 840

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lote 11 - Retro escavadeira JCB E3XTB

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EMPRESA: Z1 INÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.436.050/0001-90. lote 02 - Escavadeira Hidráulica CAT 312-4












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lote 06 - Mini Carregadeira CAT 260-1











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lote 06 - Mini Carregadeira CAT 260-1











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lote 13 - Retro escavadeira new holland











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lote 13 - Retro escavadeira new holland

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Lote 15 – Rolo Compactador Dynapak CA15











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Lote 15 – Rolo Compactador Dynapak CA15











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Lote 17 – Trator de Esteira Komatsu D51











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EMPRESA: D L S – VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 20.088.291/0001-29. lote 03 - Escavadeira Hidráulica DOOSAN 225-1


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lote 04 - Escavadeira hidráulica JCB js210

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EMPRESA: TRATOR VALLY COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.112.238/0001-10. lote 07 - Motoniveladora Caterpillar 120K


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lote 09 - Retro escavadeira JCB 3C











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lote 09 - Retro escavadeira JCB 3C











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lote 10 - Retro escavadeira jcb 3c plus

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lote 12 - Retroescavadeira new holland B95B.











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lote 12 - Retroescavadeira new holland B95B.











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EMPRESA: COMPEC – COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA – ME, CNPJ Nº 08.336.591/0001-84. Lote 16 – Rolo Compactador Hamm 3410.












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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.

CLOVIS ZANELLA











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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.

CLOVIS ZANELLA

Cod278497











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AMSOPEXTRATO DE RESULTADO 033/2018

O Presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o resultado obtido nas propostas de fornecimento referente ao objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, tendo sido obtida o melhor preço global para fornecimento conforme a tabela seguinte:FornecedorBARRETO RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 17.370.963/0001-80)

Descrição Unidade Quant. Valor máximo unitário Valor Total

Os serviços de assessoria compreendem a defesa dos interesses e direitos da CONTRATANTE nas esferas administrativas e judiciais, promovendo requerimentos e ações ou ainda realizando as defesas que se fizerem necessárias para a implementação plena dos seus objetivos. De sobremaneira materializada através das seguintes incumbências:Assessorar a Direção e a entidade em todos os atos que a atividade jurídica se mostrar pertinente;Fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser sugerida para uniformização na área de atuação da entidade, quando solicitado pela própria entidade ou pelos associados;Atuar, em conjunto com os órgãos técnicos da AMSOP, na elaboração de propostas de atos normativos que serão submetidas à Diretoria para eventual implementação;Realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a compatibilidade estatutária, a legalidade e a compatibilidade com o ordenamento jurídico, das propostas de atos normativos;Assistir à Direção da entidade no controle interno da legalidade administrativa dos atos do AMSOP; eExaminar, prévia e conclusivamente, no âmbito do AMSOP:Os textos dos processos de contratação ou instrumentos congêneres, a serem celebrados pela AMSOP, manifestando-se nos mesmos na forma de pareceres;Participar e acompanhar os eventos para assistir a entidade ou seus associados (reuniões, assembleias, audiências) em que a presença da Assessoria for manifestada como pertinente/necessária.A consultoria compreende a disponibilidade da CONTRATADA para dirimir dúvidas da CONTRATANTE e seus associados, podendo acompanhar A CONTRATANTE na discussão de assuntos de seu interesse, elaboração de pareceres, orientações de natureza jurídica e outras mais pertinentes ao objeto.Como órgão de execução compete, ainda, à Contratada:Prestar subsídios, com os elementos necessários, à atuação administrativa e eventualmente judicial, da AMSOP na defesa dos interesses dos Municípios, observados os atos normativos que regem a matéria, inclusive em relação a competência e legitimidade;Atuar em conjunto com os representantes judiciais dos Municípios associados, essencialmente quanto ao preparo de teses jurídicas;Fornecer subsídios para a atuação dos entes municipais associados, em assuntos de sua competência;Promover o intercâmbio de dados e informações com outras entidades e órgãos que atuem na “agenda municipalista”; eZelar pelo cumprimento e observância das orientações emanadas dos órgãos de direção da AMSOP.

MÊS 12 R$5.000,00 R$60.000,00

A despesa total estimada para a referida contratação é de R$60.000,00 (sessenta mil reais).Francisco Beltrão-PR, 4 de setembro de 2018Moacir Fiamoncini - Presidente da AMSOP

Cod278555

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