DIOGRANDE · 2019-01-11 · cirurgia buco especialidades sc ... cabeÇa e pescoÇo x...

DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

22 páginas

P O D E R E X E C U T I V OPARTE I

LEIS

LEI n. 6.163, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Denomina Professora Elenir Zanqueta Molina o Centro de Educação Infantil (CEINF), localizado na Rua Edson de Lima, n. 185, Bairro Nascente do Segredo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita Municipal em exercício de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Professora Elenir Zanqueta Molina o Centro de Educação Infantil (CEINF), localizado na Rua Edson de Lima, n. 185, Bairro Nascente do Segredo, neste município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JANEIRO DE 2019.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPESPrefeita Municipal em exercício

LEI n. 6.164, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a denominação do prédio anexo à Central de Atendimento ao Cidadão.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita Municipal em exercício de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O prédio anexo a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), com sede na Rua Cândido Mariano, entre as Ruas 25 de Dezembro e Arthur Jorge, nesta cidade, tem sua denominação estendida para “Dr. William Maksoud Filho”.

Parágrafo único. Permanece inalterada a denominação do prédio principal da Central de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPESPrefeita Municipal em exercício

SECRETARIAS

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018, AO CONTRATO n. 98, DE 3/5/2018.PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I.A. Campagna Junior & Cia LTDA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágra-fo 1º c/c artigo 116, na Lei n.8.245/91 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 93283/2017-29, volume 28.OBJETO: A alteração do contrato n. 98, de 3 de maio de 2018, acrescentando o valor do contrato e o seu objeto em 25%, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º c/c artigo 116 da Lei 8.666/93.ACRÉSCIMO: Serão acrescidas 240 unidades de Aveia em flocos integral, produtos re-sultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Isento de matéria terrosa, sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos. Livre de umidade, ranço ou fermentação. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e pro-cedência, número do lote, informação nutricional e validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Acondicionado em embalagem de polietileno termo soldado ou caixa de papel protegida internamente por envoltório de plástico. Embalagem contento 500g, ao preço unitário de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos).VALOR: R$ 1.245,60 (Hum mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO: Subvenção Social D.O 220.8.244.24.4025; UG 1131S; Fonte 14 FMIS; ED 3350 4300; Auxílio D.O 220.8.244.24.4025; UG 1131S; Fonte 14 FMIS; ED 4450 4200.RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 98 de 3/5/218, desde que não conflitem com o presente instrumento.ASSINATURAS: Elza Fernandes Ortelhado e Izolito Amador Campagna Junior.

CAMPO GRANDE-MS, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOSSuperintendente de Técnica Legislativa

PREFEITO...........................................................................................Marcos Marcello TradVice-Prefeita....................................................................Adriane Barbosa Nogueira LopesProcurador-Geral do Município.................................................Alexandre Ávalo SantanaChefe de Gabinete do Prefeito ...............................................Alex de Oliveira GonçalvesSecretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ..................................................................................................................................................Antônio Cézar Lacerda Alves-Secretário Munic. da Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência..............................................................................................................Luiz Afonso de Freitas GonçalvesSecretário Especial de Segurança e Defesa Social...............................Valério AzambujaSecretário Munic. de Finanças e Planejamento............................Pedro Pedrossian NetoSecretário Munic. de Gestão......................................................................Agenor MattielloSecretário Munic. de Infraestrutura e Serviços Públicos..............................Rudi FioreseSecretário Munic. de Meio Ambiente e Gestão Urbana....................Luis Eduardo CostaSecretário Munic. de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia..............................................................................................................................Abrahão Malulei NetoSecretária Munic. de Educação..................................................Elza Fernandes OrtelhadoSecretário Munic. de Saúde..................................................Marcelo Luiz Brandão VilelaSecretário Munic. de Assistência Social.................................................................................................................................................................................... José Mario Antunes da Silva

Secretária Munic.de Cultura e Turismo ....................Nilde Clara de Souza Benites BrunSubsecretário de Defesa dos Direitos Humanos ...Wellington Kester de Oliveira Uliana Subprefeito da Subprefeitura de Anhanduí.........................Ernesto Francisco dos SantosSubprefeito da Subprefeitura de Rochedinho...........................Silvio Alexandre FerreiraSubsecretária de Políticas para a Mulher ...................................Maritza da Silveira CogoSubsecretário de Políticas para a Juventude ........Maicon Cleython Rodrigues NogueiraSubsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor ..................Valdir Custodio da SilvaDiretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande................................................................................................................Camilla Nascimento de Oliveira Diretor-Presidente da Agência Munic. de Habitação........Eneas José de Carvalho NettoDiretora-Presidente da Agênci a Munic. de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ...........................................................................................Berenice Maria Jacob DominguesDiretor-Presidente da Agência Munic. de Regulação dos Serviços Públicos.............................................................................................................................. Vinícius Leite CamposDiretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ....................................................................................................................................................Janine de Lima BrunoDiretor-Presidente da Agência Munic. de Tecnologia da Informação e Inovação......................................................................................................Paulo Fernando Garcia CardosoDiretor-Presidente da Fundação Munic de Esportes .................Rodrigo Barbosa TerraDiretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande ......................................................................................................................................Cleiton Freitas Franco

ANO XXII n. 5.460 - sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO n. 7-A, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 2018. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Diretores dos Hospitais EBSERH/HUMAP Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS, Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa e Associação de Amparo à Maternidade e à Infância – AAMI, Hospital São Julião, Hospital de Câncer Alfredo Abrão - HCAA, Hospital Nosso Lar, CENORT e CAPS III. OBJETO: Adotar estratégias emergenciais para garantia do atendimento à demanda por serviços de urgência e emergência nos hospitais. GRADE DE REFERÊNCIA DA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA:

ESPECIALIDADES SC HRMS HU

AAMI HC HSJ HNL CAPS CENORT

CIRURGIA BUCO MAXILO (TRAUMA DE FACE E SUSPEITA DE TCE - SC)

X X X

Card

iolo

gia

CIRURGIA CARDIOVASCULAR ADULTO

X X X

CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA

X

ENDOVASCULAR X ELETROFISIOLOGIA X CARDIOLOGIA (ANGINA ESTÁVEL E INSTÁVEL COM NECESS DE ENZIMAS)

X X X

CARDIOLOGIA SCA COM NECESS DE ANGIOPLASTIA

X X X

CARDIOLOGIA CLÍNICA PEDIÁTRICA X

CIRURGIA GERAL X X X

CIRURGIA PEDIATRICA X X

CLÍNICA MÉDICA X X X

CIRURGIA PLÁSTICA (REPARADORA) - QUEIMADOS

X

PREMATURIDADE EXCLUSIVA X

PEDIATRIA GERAL X X X

INFECTOLOGIA ADULTO X

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA X

GO

GESTAÇÃO DE ALTO RISCO X X X GESTAÇÃO RISCO HABITUAL X X X X GINECOLOGIA X X X X

NEFROLOGIA X X X

UROLOGIA X X X

NEUROCIRURGIA X

NEUROCIRURGICA PEDIÁTRICA X

NEUROLOGIA CLÍNICA 1/3 X X X

POLITRAUMA GRAVE X

CIRURGIA TORÁCICA X X

DIOGRANDE n. 5.460PÁGINA 2 - sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais;

NOTIFICAÇÃO

Nº. 01/2019 Data: 10.01.2019ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Nº Origem Natureza Objeto Executor Valor R$

1 MF/STN Transf. Constitucional

FPM – Fundo de Participação dos Municípios

PMCG 6.052.501,68


ITR – Imposto Territorial Rural PMCG 693.732,83


FUNDEB – Aplicação no Ensino Básico

PMCG 4.632.373,32

TOTAL 11.378.607,83

Pedro Pedrossian NetoSecretário Municipal de Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RESOLUÇÃO SEGES n. 135, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.

REAJUSTA O VALOR PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE - DIOGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 8º do Decreto n. 11.623, de 20 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Fica reajustado, conforme índice IGP-M e na forma do anexo único desta Resolução, o valor para veiculação de matérias no Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE e para cópia reprográfica autenticada.

Art. 2º Fica revogada a Resolução SEGES n. 97, de 10 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


AGENOR MATTIELLOSecretário Municipal de Gestão

OFTALMO X

ON

CO

LOG

IA

QUIMIOTERAPIA* X X X (P/ PED) X

RADIOTERAPIA X X ONCO-HEMATOLOGIA ADULTO X X ONCO- HEMATO -PEDIATRIA X X UROLOGIA X X X X CABEÇA E PESCOÇO

X X X ESÔFAGO-GASTRO-DUODENAL, DE VÍSCERAS ANEXAS E DE OUTROS ÓRGÃOS INTRA-ABDOMINAIS

X X X X

PROCTOLOGIA X X X GINECOLOGIA X X X X OFTALMOLOGIA X PELE E PLÁSTICA REPARADORA X X X X OSSOS E PARTES MOLES X X X X NEUROCIRURGIA X CIRURGIA TORÁCICA X X X X MASTOLOGIA X X X X BRAQUITERAPIA

X IODOTERAPIA - Encaminhar via TFD **

HEMATOLOGIA GERAL X X X

CABEÇA E PESCOÇO Cirúrgico **** X X

Orto

ped

ia

ORTOPEDIA/TRAUMA - ALTA COMPLEXIDADE*****

X X X

ORTOPEDIA PEDIÁTRICA X

OTORRINO (CORPO ESTRANHO NARIZ PEDIATRIA/EPISTAXE ADULTO

X

VASCULAR ARTERIAL X

VASCULAR VENOSA X X

DERMATOLOGIA X

REUMATOLOGIA X

QUEIMADO ADULTO X

QUEIMADO PEDIATRIA X

INTOXICAÇÃO EXÓGENA*** X X* X

ACIDENTE COM ANIMAIS PEÇONHENTOS*** X

Saú

de

Men

tal

TRANSTORNO ADULTO - HOSPITALAR X

TRANSTORNO ADULTO - CAPS III X

*O hospital do Câncer aceitará na U/E somente pacientes oncológicos do referido hospital. Não atende oncologia pediatria (menores de 18 anos ) e pacientes onco-hematológicos. ** TFD (Iodoterapia) - Atendimento setor de autorização de exames-SESAU das 07:00 ás 11:00 e 13:00 ás 17:00 de segunda a sexta feira. Fone: 3314-3024 ***CIVITOX - funcionamento 24h. Fones para contato (67) 3386-8655/0800-722 6001/ 0800 722 -1150

Broncoscopia (Cirurgia Torácica) - Santa Casa HRMS **** CABEÇA E PESCOÇO CIRURGICO - SOMENTE CIRURGIA ELETIVA Campo Grande, 21/12/2017 - Camara Técnica Municipal

Campo Grande, 24/04/2018 - Camara Técnica Estadual – SES ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela, Carlos Alberto Coimbra, Andressa de Lucca Bento, Yama Albuquerque Higa, Maithê Vendas Galhardo, Cosme Sampaio da Silva, Marielle Alves Correa Esgalha, Ed Carlos Britto Burgatt, Ana Tereza Martins de Alcântara, Andrea Lindenberg, Luiza Alves de Oliveira, Daniel Miranda, Ana Carolina Ametla Guimarães, Elizeu Mendes da Silva, Kleber Muniz e Angela Dias Queiroz. CAMPO GRANDE - MS, 19 DE ABRIL DE 2018. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Superintendente de Técnica Legislativa

AERORANCHO

DESINTOXICAÇÃO HOSPITALAR X

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD (EMAD E EMAP)

X X

LEITOS UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS - UCP

X X

UT

I

UTI ADULTO X X X X UTI PEDIÁTRICO X X X UTI NEONATAL X X X X

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO n. 7-A, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 2018. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Diretores dos Hospitais EBSERH/HUMAP Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS, Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa e Associação de Amparo à Maternidade e à Infância – AAMI, Hospital São Julião, Hospital de Câncer Alfredo Abrão - HCAA, Hospital Nosso Lar, CENORT e CAPS III. OBJETO: Adotar estratégias emergenciais para garantia do atendimento à demanda por serviços de urgência e emergência nos hospitais. GRADE DE REFERÊNCIA DA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA:

ESPECIALIDADES SC HRMS HU

AAMI HC HSJ HNL CAPS CENORT

CIRURGIA BUCO MAXILO (TRAUMA DE FACE E SUSPEITA DE TCE - SC)

X X X

Card

iolo

gia

CIRURGIA CARDIOVASCULAR ADULTO

X X X

CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA

X

ENDOVASCULAR X ELETROFISIOLOGIA X CARDIOLOGIA (ANGINA ESTÁVEL E INSTÁVEL COM NECESS DE ENZIMAS)

X X X

CARDIOLOGIA SCA COM NECESS DE ANGIOPLASTIA

X X X

CARDIOLOGIA CLÍNICA PEDIÁTRICA X

CIRURGIA GERAL X X X

CIRURGIA PEDIATRICA X X

CLÍNICA MÉDICA X X X

CIRURGIA PLÁSTICA (REPARADORA) - QUEIMADOS

X

PREMATURIDADE EXCLUSIVA X

PEDIATRIA GERAL X X X

INFECTOLOGIA ADULTO X

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA X

GO

GESTAÇÃO DE ALTO RISCO X X X GESTAÇÃO RISCO HABITUAL X X X X GINECOLOGIA X X X X

NEFROLOGIA X X X

UROLOGIA X X X

NEUROCIRURGIA X

NEUROCIRURGICA PEDIÁTRICA X

NEUROLOGIA CLÍNICA 1/3 X X X

POLITRAUMA GRAVE X

CIRURGIA TORÁCICA X X


ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SEGES n. 135/2019.

Tabela de Preços do Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE

Especificação Valor (R$)1- Cópia reprográfica autenticada no balcão SEGES 1,332 - Publicação de matérias de outros municípios e de terceiros:

a) por centímetro linear da coluna 5,40

EDITAL n. 02/2019CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:

1. Os dispositivos legais pertinentes;

2. No dia especificado para orientação será marcada a data e o horário para os candidatos apresentarem e/ou entregarem os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes documentos:

a) Documento oficial de identidade (RG);

b) CPF;

c) Cadastramento do PIS/PASEP;

d) Título de eleitor;

e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;

f) Comprovante de residência (luz ou telefone convencional);

g) Comprovante de escolaridade específica na habilitação para o cargo;

h) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir;

i) Uma fotografia 3x4;

j) Declaração de bens;

k) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

l) Certidão de casamento ou nascimento;

m) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha que consta a foto, qualificação civil e primeiro contrato de trabalho);

n) Comprovante de tipagem sanguínea;

o) Boletim de Inspeção Médica – BIM;

p) CNH (para o cargo de motorista);

q) Certidões de Antecedentes Cíveis e Criminais, expedidas pela Justiça Estadual;

r) Certidão de Distribuição e Ações e Execuções Cíveis, Fiscais e Criminais, expedida pela Justiça Federal;

s) Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pela Justiça Eleitoral Estadual;

t) Comprovante da Situação Cadastral do CPF;

u) Impressão da Consulta de Qualificação Cadastral do E-social, emitida através da internet.

3. A orientação sobre o processo de nomeação e posse ocorrerá de acordo com a data especificada no Quadro do Anexo Único, na Gerência de Seleção de Recursos Humanos (Procon Municipal), sito Avenida Afonso Pena, 3.128 – Centro.

a) após esta data e dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, a orientação aos candidatos será realizada na sala 8 do Procon Municipal.

b) o candidato que não comparecer dentro deste prazo para receber a orientação sobre o processo de nomeação e posse perderá o direito à vaga.

4. A posse ocorrerá no prazo de até 10(dez) dias, a contar da data da nomeação, observando-se:

a) A escolha de vaga ocorrerá na data da posse de acordo com a ordem de classificação dos candidatos e o cronograma apresentado ao candidato na entrega de documentos;

b) O candidato que não observar a data e o horário previsto no cronograma perderá o direito de escolha de vaga segundo sua classificação.

5. O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos conforme dispositivos constitucionais.

6. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;

b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;

c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;

d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.



ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 02/2019

I - Cronograma:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG/2016Edital de Homologação n. 02/22/2016

Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 36º ao 40º 14/1/2019 8hODONTÓLOGO PSF 30º ao 38º 14/1/2019 8h

II – Relação de Candidatos:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG/2016Edital de Homologação n. 02/22/2016

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCALCANDIDATO Classificação

ROSAURA DA CONCEIÇÃO SILVA 36º

VANIA BRAVO DE LIMA 37º

MARA CRISTINA DE ANDRADE E SILVA 38º

IRIA DA SILVA ALMADA 39º

THAIS REGIS FURTADO NUNES 40º

CARGO: ODONTÓLOGO PSFCANDIDATO Classificação

FÁTIMA ISIDORA ALMIRÓN OZUNA BORTOLO 30º

FABIANY APARECIDA FERRAZ DE OLIVEIRA 31º

DIEGO VARELLA DOTTO 32º

STEFANY PEDROTTI 33º

LARISSA COSTADELE ROSA DE SOUZA 34º

MARIANA FRANCO PERTUZZATTI 35º

LUCI MARA CHRISTALDO DOS SANTOS DE ARRUDA 36º

CRISTIANE VAN DER HAM RODRIGUES 37º

DEBORAH GOMES DE MIRANDA VARGAS 38º

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO DO CONTRATO N. 2/2018, CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - PLA-NURB E A EMPRESA VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO MUNICIPAL N. 9.337, DE 29 DE JULHO DE 2005, LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 152/2017, PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO HOMOLOGADO EM 9 DE MARÇO DE 2018 PELO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 29/2018, ANEXOS AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N. 53126/2018-16.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 29/2018, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA-ÇÕES CONTIDAS DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA, QUANTIDADES E PREÇOS MÁXIMOS (ANEXO XIII) DO PRESENTE CONTRATO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSI-DADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO (PLA-NURB).DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 A 2 DE DEZEMBRO DE 2019.VALOR: O VALOR GLOBAL É DE R$ 5.579,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABA-LHO: 15.122.49.4045; NATUREZA DE DESPESAS: 33903958; FONTE DE RECURSO: 101.ASSINATURAS: BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES E GUSTAVO FIALHO DUARTE.

CAMPO GRANDE-MS, 3 DE DEZEMBRO 2018.

BERENICE MARIA JACOB DOMINGUESDIRETORA-PRESIDENTE DA PLANURB


ATOS DE PESSOAL

ATOS DO PREFEITO

DECRETO “PE” n. 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece o art. 22, da Lei n. 3.525, de 16 de junho de 1998 e art. 7º do Decreto n. 8.085, de 27 de setembro de 2000, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Peritos, que realizará a Perícia do Bem Imóvel a ser tombado, Mercado Municipal Antônio Valente, localizado na Rua Sete de setembro, 61, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 1.339/SECADJ/SECTUR/2008):

Matrícula Servidor Órgão379885/02 Jacqueline Nascimento PLANURB391314/02 Quézia Pinheiro Tosta SISEP391186/03 Rutênio Cesar Cristaldo SEMADUR


ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPESPrefeita Municipalem exercício



ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR os membros representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e completar mandato até 2 de maio de 2020 (CI n. 1.002/AAOC/SEGOV/2018).

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia - SEDESC MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO

Titular: Matheus de Arruda JesusSuplente: Bruno de Assis Rossato

Conselheiro: Luiz Fernando BuainainConselheiro: Higor Alberto Nagles






DESIGNAR a servidora LETÍCIA MACEDO NEPOMUCENO, matrícula n. 410657/01, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Operacional da Agência Municipal de Habitação, no período de 2 a 16 de janeiro de 2019, em substituição à titular RAQUEL CRISTINA MORTARI DE JESUS, matrícula n. 388655/01, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa (Ofício n. 1.891/DRH/EMHA/2018).






DESIGNAR o servidor VINÍCIUS VITIRITTI FERREIRA ZANARDO, matrícula n. 412417, para desempenhar a função de Chefe de Divisão de Meio Ambiente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, no período de 7 a 21 de dezembro de 2018, em substituição à titular MARIANA MASSUD CORREA DE SOUZA ARRUDA, matrícula n. 405215/01, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa

(Ofício n. 1.144/GEAF/PLANURB/2018).






DESIGNAR a servidora CLEONICE CAMILLO BUGAR DA SILVA, matrícula n. 121878/03, chefe da Divisão de Cadastro, Controle e Informações Fundiárias, para acumulando suas funções, desempenhar a função de Diretora de Assuntos Fundiários e Rurais da Agência Municipal de Habitação, no período de 2 a 16 de janeiro de 2019, em substituição ao titular MÁRCIO HIROAKI SAKAI, matrícula n. 380995/02, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa (Ofício n. 1.878/DRH/EMHA/2018).






DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ALVES, matrícula n. 399326/03, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Estudo e Execução de Planejamento Fundiário da Agência Municipal de Habitação, no período de 2 a 31 de janeiro de 2019, em substituição ao titular GERSON DOS SANTOS QUEBRA, matrícula n. 155373/09, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa (Ofício n. 1.879/DRH/EMHA/2018).






DESIGNAR a servidora DISNEY SIMONE VIANA NUNES, matrícula n. 383789/04, para desempenhar a função de Coordenadora-Geral de Suporte Tecnológico e Informação, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, em substituição ao titular HUGO LUIZ SILVA DO VALLE, matrícula n. 401763/04, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa (Ofício n. 13.296/DAP/SESAU/2018).






DESIGNAR o servidor ANALFREDO RUFINO DA SILVA, matrícula n. 106410/03, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Estatísticas Custas e Tarifas da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, no período de 1º a 30 de novembro de 2018, em substituição ao titular VALTER RODRIGUES PEREZ, matrícula n. 149276/05, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa (Ofício n. 2.117/DRH/AGETRAN/2018).







REVOGAR o Decreto “PE” n. 2.163, de 24 de agosto de 2018, publicado no DIOGRANDE n. 5.332, de 24 de agosto de 2018, na parte referente à designação de MARCUS DINIS CAMARA, matrícula n. 386178, para desempenhar a Função de Confiança de Encarregado Governamental, símbolo FC-5,na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019 (Ofício n. 1.360/SECADJ/SECTUR/2018).






DESIGNAR TIAGO SANTOS DUARTE, matrícula n. 377990, para desempenhar a Função de Confiança de Encarregado Governamental, símbolo FC-5, na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Decreto n. 13.072, de 30 de janeiro de 2017, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019 (Ofício n. 13.811/DAP/SESAU/2018).






DESIGNAR MARIO LANZA FILHO, matrícula n. 388629, para desempenhar a Função de Confiança de Encarregado Governamental, símbolo FC-5, na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Decreto n. 13.072, de 30 de janeiro de 2017, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019 (Ofício n. 13.814/DAP/SESAU/2018).






REVOGAR o Decreto “PE” n. 2.098, de 22 de maio de 2017, publicado no DIOGRANDE n. 4.893, de 23 de maio de 2017, na parte referente à designação de ELAINE TIEMI GUSHIKEN, matrícula n. 384785, para desempenhar a Função de Confiança de Encarregado Governamental, símbolo FC-5,na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019 (Ofício n. 13.812/DAP/SESAU/2018).






REVOGAR o Decreto “PE” n. 3.167, de 7 de dezembro de 2018, publicado no

DIOGRANDE n. 5.430, de 7 de dezembro de 2018,que designou FABIENE GARDIM, matrícula n. 387109, para desempenhar a Função de Confiança de Analista de Processo, símbolo FC-2,na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, com efeito a contar de 12 de dezembro de 2018 (Ofício n. 783/SAF/SESDES/2018).






REVOGAR o Decreto “PE” n. 3.168, de 7 de dezembro de 2018, publicado no DIOGRANDE n. 5.430, de 7 de dezembro de 2018,que designou FABIENE GARDIM, matrícula n. 387109, para desempenhar a função de Superintendente de Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, com efeito a contar de 12 de dezembro de 2018 (Ofício n. 783/SAF/SESDES/2018).






DESIGNAR FABIENE GARDIM, matrícula n. 387109, para desempenhar a Função de Confiança de Analista de Processo, símbolo FC-2, na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, em conformidade com o Decreto n. 13.072, de 30 de janeiro de 2017, com efeito a contar de 12 de dezembro de 2018 (Ofício n. 783/SAF/SESDES/2018).






DESIGNAR FABIENE GARDIM, matrícula n. 387109, para desempenhar a função de Superintendente de Administração e Finanças, na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, com efeito a contar de 12 de dezembro de 2018 (Ofício n. 783/SAF/SESDES/2018).






EXONERAR, a pedido, VANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n. 399302/03, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DCA-4, do Gabinete do Prefeito, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019 (Ofício n. 729/GAB/GAPRE/2018).





SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RESOLUÇÃO “PE” SEGES n. 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

AUTORIZAR a cedência da servidora TILMA GONÇALVES, matrícula n. 310239/01, ocupante do cargo de Auxiliar Social I, Referência 06, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de janeiro de 2017, para fim de regularização funcional (C I n. 2.747/GEMOL/SEGES/2018).





AUTORIZAR a cedência do servidor HENRIQUE CÉZAR BARBOSA LIMA, matrícula n. 375802/03, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 13B, Classe “C”, lotado na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, para o Gabinete do Prefeito, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, no período de 3 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, para fim de regularização funcional (C I n. 2.693/GEMOL/SEGES/2018).





AUTORIZAR a cedência do servidor HENRIQUE CÉZAR BARBOSA LIMA, matrícula n. 375802/03, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 13B, Classe “C”, lotado na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, para o Gabinete do Prefeito, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, no período de 2 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020 (C I n. 2.693/GEMOL/SEGES/2018).





RELOTAR a servidora EUNIDES ARAÚJO DA SILVA, matrícula n. 310328/01, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Assistência Social, ficando lotada no CRAS Dr. Fauze Duailibi Amizo, Jardim Canguru, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 21 de agosto de 2015, para fim de regularização funcional (Ofício n. 5.402/DLM/SEMED/2018).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve:

CONVOCAR ao candidato selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de Médico na função Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 16/2017, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 13.305/DAP/SESAU/2018):

Matrícula NomeCarga Horária Semanal

Período Lotação(código) Programa

406172 Guilherme Guimarães Oliveira 12 1º/12/2018 a

30/4/2019 0103300523 4015





RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na

Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 13.079/DAP/SESAU/2018):



406196 Rayssa de Moura Zanatta 12 1º/12/2018 a

31/5/2019 0103300520 4015





RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 13.078/DAP/SESAU/2018):



411685 Pollyanna Cardoso Fantini 12 1º/11/2018 a

30/4/2019 0103300520 4015





CONVOCAR o candidato selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de Médico na função PSF, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 16/2017, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 13.451/DAP/SESAU/2018):



413623 Maicol Ferreira Barbosa 40 5/12/2018 a

1º/6/2019 0102702900 4012





RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 13.080/DAP/SESAU/2018):



394807 Lis Regina Calixto Alves Renno 12 1º/12/2018 a

31/12/2018 0103300521 4015





RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 13.020/DAP/SESAU/2018):



409902 Tiago Ferreira Campos Borges 12 1º/12/2018 a

31/5/2019 0102801100 4015






AUTORIZAR a cedência do servidor SIDNEY RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 390952/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 13B, Classe “C”, lotado na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 3 de dezembro de 2018 (CI n. 751/GAF/SESDES/2018).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XXII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, alterado pelo Decreto n. 13.697, de 9 de novembro de 2018, resolve:

AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto do servidor MATHEUS VINÍCIUS DE SOUSA FERNANDES, matrícula n. 404329, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para participar da finalização das atividades do Grupo de Pesquisa: Núcleo de Formação de Professores, Escola, Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 17 a 20 de dezembro de 2018, em Florianópolis - SC (Ofício n. 5.581/GAB/SEMED/2018).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XXII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, alterado pelo Decreto n. 13.697, de 9 de novembro de 2018, resolve:

AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto do servidor EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA, matrículas n. 378548/01 e 378548/03, lotado na Fundação Municipal de Esportes, para participar da Reunião de Avaliação Anual de Comitê Olímpico do Brasil - COB, no período de 4 a 5 de dezembro de 2018, em Rio de Janeiro - RJ (Ofício n. 2.065/DRH/FUNESP/2018).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 2.882, de 27 de agosto de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.338, de 31 de agosto de 2018, referente à convocação do médico GILBER JUNIOR FERREIRA GOUVEIA, matrícula n. 412496/01, a contar de 3 de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.153/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 2.600, de 7 de agosto de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.316, de 9 de agosto de 2018, referente à convocação da médica GABRIELLA MARIA DE MEDEIROS VIOLA, matrícula n. 412409/01, a contar de 30 de novembro de 2018 (Ofício n. 12.849/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.739, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, na parte referente à convocação do médico AFFONSO AMERICO DE FREITAS NETO, matrícula n. 400866/09, a contar de 30 de novembro de 2018 (Ofício n. 12.845/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.738, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, na parte referente à convocação do médico GUILHERME GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula n. 406172/04, a contar de 30 de novembro de 2018 (Ofício n. 12.847/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.737, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, na parte referente à convocação do médico GUSTAVO VIEIRA SOARES DE CARVALHO, matrícula n. 403690/07, a contar de 3 de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.155/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 2.876, de 27 de agosto de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.338, de 31 de agosto de 2018, referente à convocação do médico GUILHERME OLIVEIRA PLACCO, matrícula n. 410017/02, a contar de 4 de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.154/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.738, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, na parte referente à convocação da médica KELLEN ALVES TEODORO, matrícula n. 398012/16, a contar de 5 de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.156/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.733, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, referente à convocação da médica ALYNNE KELLY KASSAOKA DE LIMA, matrícula n. 413081/01, a contar de 1º de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.158/DAP/SESAU/2018).





REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEGES n. 3.738, de 31 de outubro de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.397, de 5 de novembro de 2018, referente à convocação do médico JOSÉ FERNANDO PENA TORRES, matrícula n. 413081/01, a contar de 3 de dezembro de 2018 (Ofício n. 13.152/DAP/SESAU/2018).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER promoção vertical à servidora RENATA SILVA COSTA, matrícula n. 398563/13, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os


arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de dezembro de 2018 (Processo n. 102717/2018-42).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER promoção vertical à servidora CARINE FERNANDES BOTELHO CUSTODIO, matrículas n. 391677/01 e n. 391677/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classes “C” e “A”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-4, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “d” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de dezembro de 2018 (Processo n. 102166/2018-81).




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor EDSON DE SOUZA PINTO, matrícula n. 413447/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 26 de novembro de 2018, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 105330/2018-39).





CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora GRACIELE TEODORO DA SILVA, matrícula n. 413505/01, ocupante do cargo de Administrador, Referência 14B, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 6 de dezembro de 2018, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 109145/2018-69).





CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora NAYARA MORAIS TRAVAGINI, matrícula n. 409435/01, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14B, Classe “A”, lotada na Subsecretaria de Políticas para a Mulher, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 16 de julho de 2018, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 61523/2018-61).





CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora VERONICA WILMA BEZERRA AZEVEDO, matrícula n. 413424/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 26 de novembro de 2018, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 105339/2018-11).





DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 382622/06, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato 402/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e a Empresa Radar Distribuidora Eireli EPP, que tem por objeto a aquisição de estações de trabalho com SO e Office - CPU 4-4 DDr4, 8GB, 1 TB (CI n. 49/SUAF/SEGES/2019).





DESIGNAR a servidora MÁRCIA HELENA DOURADO FERREIRA DE MORAES, matrícula n. 162647/02, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato 487/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e a Empresa CEBRASPE, que tem por objeto a organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador Municipal (CI n. 49/SUAF/SEGES/2019).





DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 382622/06, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato 440/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e a Empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informção Eireli EPP, que tem por objeto a aquisição de estações de Pacote Office (CI n. 49/SUAF/SEGES/2019).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso IV, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercerem suas atividades no Sindicato dos Odontologistas de MS, nos dias 29 e 30 de outubro de 2018, em Campo Grande - MS, com fundamento no art. 2º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 76/DDB/SESAU/2019):

Matrícula Nome

396422/01 Alessandro Manvailer de Carvalho

396371/01 Renato Patrick Grance Fernandes


IGOR BARRETO PEIXOTOSecretário Adjunto de Gestão



AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto do servidor CARLOS ALBERTO KAZUO KANNO, matrícula n. 311243/01, para exercer suas atividades no Sindicato dos Odontologistas de MS, em Campo Grande - MS, no dia 23 de novembro de 2018, com fundamento no art. 2º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 75/DDB/SESAU/2019).





AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto da servidora DEBORAH CARVALHO MINARI, matrícula n. 396711/01, para participar do Seminário Estadual de Vigilância Epidemiológica de IST/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose, em Campo Grande - MS, nos dias 25 a 28 de junho de 2018, com fundamento no art. 2º,


inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 85/DDB/SESAU/2019).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

REMANEJAR o servidor MARCELO DE BRITO PAIVA, matrícula n. 389504/01, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, para o código n. 0052800400, programa 2035 - ADMS, a contar de 1º de janeiro de 2019 (C I. n. 14/GEPES/SEGES/2019).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora JORCIENY MARIA ESPINOSA, matrícula n. 378398/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 1º de fevereiro de 2011 (C.I. n. 2.790/GECONF/SEGES/2018).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso IX, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (C.I. n. 2.790/GECONF/SEGES/2018):

Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A contar de:

381006/01 Cristina Moura da Silva Recreador/13/C 6/4/2017

381685/01 Rosangela Loterio Ramos Recreador/13/C 7/6/2017

377189/02 Roseli Vieira da Silva Recreador/13/D 13/7/2015

383344/01 Kenner Rocha Monteiro

Agente de Atividades Educacionais/10/C 5/4/2018

382669/01 Ilisete Fátima Pereira

Profissional de Apoio Educacional/14B/C 16/12/2017





CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (C.I. n. 2.790/GECONF/SEGES/2018):

Matrícula Servidor Cargo/Nível/Classe A contar de:

383143/04 Adriano Adania Professor/PH-2/B 23/8/2018

383143/05 Adriano Adania Professor/PH-2/A 26/2/2018

392032/01 Ana Carla Formaggio Marques Professor/PH-3/B 13/3/2017

329100/12Ana Carolina Gutierrez dos Santos Rios

Professor/PH-3/B 28/1/2015

378422/02 Ana Paula Salgado Sá Maia Professor/PH-3/C 2/7/2018

390749/01 Anabele Caneda Jardim de Araújo Professor/PH-3/B 24/7/2016

390770/01 Brizza Gabriela Archangelo Professor/PH-3/B 23/7/2016

390778/01 Cacimilia Azevedo Ferraz Professor/PH-3/C 20/7/2016

385877/03 Cristiane Mousinho Corsino Professor/PH-3/A 21/2/2018

383805/02 Elaine da Silva Santos Goulart Professor/PH-3/C 5/2/2017

384292/02 Eliane Ribeiro dos Santos Professor/PH-3/C 29/2/2016

391066/01 Kelin Cristina da Silva Martinez Professor/PH-3/C 3/9/2016

376741/03 Luciana Abdonor Pedroso da Silva Professor/PH-4/C 20/7/2015

391632/01 Maria Eunice Tonete Ramos Professor/Ph-3/C 11/2/2017

388581/02 Simone do Nascimento Louveira Professor/PH-3/C 13/6/2015

372446/02 Vagno Lopes do Nascimento Professor/PH-3/C 16/11/2014

391619/01 Valdineia Dias da Silva Professor/PH-3/C 6/2/2017





CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (C.I. n. 2.790/GECONF/SEGES/2018):

Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A contar de:

397118/01 Jean Carlos dos Santos Silva Programador de Sistemas/13/B 9/9/2018

396791/01 Jessica Cavalcante Brasil

Auxiliar de Serviços Diversos/01/B 5/9/2018

393779/01 Kevin Juglielmo Coronel

Assistente Administrativo II/09/B 14/10/2017

393687/01 Laudiene de Jesus Castro

Auxiliar de Serviços Diversos/01/C 8/10/2017

395963/01 Maria Aparecida Pereira da Silva Monitor de Alunos/12/B 30/6/2018

393725/01 Milene Aparecida Maia

Assistente Administrativo II/09/B 9/10/2017

393378/01 Silvana de Carvalho Lima


391999/01 Zilda Gomes de Araújo Aragão






CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (C.I. n. 2.790/GECONF/SEGES/2018):


339423/08 Adriana dos Santos Alegre Professor/PH-3/D 22/1/2018

383143/05 Adriano Adania Professor/PH-2/A 5/3/2018

361720/23 Aldineia Machado de Oliveira Professor/PH-4/D 22/11/2018

383977/01 Alonso Arinos de Moraes Professor/PH-3/C 2/7/2018

329100/11Ana Carolina Gutierrez dos Santos Rios

Professor/PH-3/C 8/1/2017

382236/04 Ana Claudia de Lima Leão Professor/PH-3/C 10/9/2017

384214/01 Ana Karine Ursulino Soares Professor/PH-3/C 9/8/2018

383924/01 Ana Rita de Souza Martins Professor/PH-3/C 2/7/2018


379240/05 Andrea Duarte Professor/PH-3/C 24/3/2018

357383/09 Andreia Alves da Mata Professor/PH-4/D 20/8/2017

336424/04 Berenice Alves da Silva Altafini Professor/PH-4/C 9/5/2017

273821/02 Celia Terezinha de Figueiredo Professor/PH-3/C 30/9/2017

273821/03 Celia Terezinha de Figueiredo Professor/PH-3/C 2/7/2018

374612/01 Christiane Reichel D’Avila Professor/PH-3/B 29/1/2018

362158/19 Claudia Aparecida Avelino Professor/PH-3/C 28/4/2018

382840/01 Cristiane Borges da Cunha Professor/PH-3/C 29/1/2018

382840/02 Cristiane Borges da Cunha Professor/PH-3/C 2/7/2018

238104/13 Dalvanira Antonia de Araújo Professor/PH-3/D 17/3/2015

384203/01Débora Aparecida Fernandes de Oliveira Lacerda


303208/23 Dilma Aparecida Wider Rezende

Especialista em Educação/EE-2/E 12/7/2018

383805/01 Elaine da Silva Santos Goulart Professor/PH-3/C 2/7/2018

377870/12 Elaine Gonçalves Valverde Costa Professor/PH-3/D 3/7/2016

382306/08 Elenil Magalhães Professor/PH-3/C 18/12/2017

384292/01 Eliane Ribeiro dos Santos Professor/PH-3/C 10/8/2018

382934/01 Elisany Oliveira Lopes Rodrigues Professor/PH-3/C 29/1/2018

383950/01 Eliza Castagnetti Professor/PH-3/C 2/7/2018

338010/19 Elizete Ferreira da Silva Professor/PH-2/C 24/11/2016

338010/14 Elizete Ferreira da Silva Professor/PH-2/D 9/2/2016

339083/09 Elza Coelho Cavalcante Brasil Professor/PH-3/C 23/11/2018

356840/05 Erison Rodrigues Sanches Professor/PH-3/C 8/8/2017

356840/01 Erison Rodrigues Sanches Professor/PH-3/D 31/1/2017

383960/01 Franciele Aparecida Henrique Taveira Professor/PH-3/C 2/7/2018

384288/01 Geane Lilian Dorabiatto

Especialista em Educação/EE-2/C 18/8/2018

289248/01 Gilmara Gonzaga da Silva Professor/PH-3/E 12/4/2016

325635/16Gilza Maria de Aquino Gonçalves Duek

Professor/PH-3/A 30/10/2017

381357/06 Giseli Masula da Silva Nunes Professor/PH-3/C 19/6/2017

382904/01 Graciela Mendes Nogueira Targino Professor/PH-3/C 29/1/2018

382904/02 Graciela Mendes Nogueira Targino Professor/PH-3/C 2/7/2018

382957/01 Heitor Batistela Zunta Professor/PH-3/C 5/2/2018

383914/01 Inez Alves de Santana Professor/PH-3/C 2/7/2018

325694/18 Irlene Brandão Alves Professor/PH-2/D 18/12/2016

350664/08 Izabel Canhete Professor/PH-3/D 1º/1/2015

381046/05 Joice Greselle Professor/PH-2/C 28/4/2017

378398/01 Jorcieny Maria Espinosa Professor/PH-3/C 31/1/2016

360228/18 Katia Valencio Galeano Professor/PH-2/D 8/10/2018

330809/19 Lara Fernandes Cardoso Professor/PH-3/D 14/9/2016

380434/04 Laura Katiuscia Freitas Dias Professor/PH-3/C 23/7/2017

382902/01 Laura Simone Marim Puerta Professor/PH-4/C 29/1/2018

384281/01 Leandra Taiza Grespan Corte Professor/PH-3/C 10/8/2018

266086/02 Leila Aparecida de Oliveira Galvão Professor/PH-3/E 25/5/2018

374604/03 Leila Mateus Potric Professor/PH-3/C 13/9/2017

376741/02 Luciana Abdonor Pedroso da Silva Professor/PH-4/C 2/7/2018

384237/01 Lucimar Soares Marques dos Santos Professor/PH-3/C 10/8/2018

348970/14 Maraglai dos Santos Peres Professor/PH-3/D 29/12/2016

281786/04 Marcia Coelho de Lima Professor/PH-3/C 15/12/2018

284823/05 Marcos Alexandre Brandão Ramos Professor/PH-3/C 20/3/2017

382791/01Maria Cláudia Tiveron Leme da Costa


303372/09 Maria Conceição de Oliveira Greffe Professor/PH-3/E 14/7/2018

303240/16Maria do Carmo Barros Duarte Gazzaneo

Professor/PH-2/D 8/12/2018

383959/01 Maria José Vieira Professor/PH-3/C 2/7/2018

383293/01 Maria Mara Miranda Rodrigues Professor/PH-3/C 1º/4/2018

184128/02 Marilin Monteiro Chaves dos Santos Professor/PH-3/E 2/1/2015

375172/08 Marina Carvalho de Arruda Professor/PH-2/C 2/7/2018

375172/07 Marina Carvalho de Arruda Professor/PH-2/D 3/9/2015

215724/01 Mirian Inácio de Campos Bertolazo Professor/PH-3/F 13/10/2018

383987/01 Phaolla Gavilan Torres Vaz Professor/PH-3/C 2/7/2018

383219/03 Priscila Klitzke Moreno Professor/PH-4/C 8/3/2018

382917/01 Rafael de Freitas Cayres Professor/PH-3/C 29/1/2018

256390/05 Raimunda Nonata Mota Marques Professor/PH-3/C 26/3/2016

383242/06 Renata dos Santos Barbosa da Silva Professor/PH-3/C 10/6/2018

384230/01 Renata Pinto Teixeira Professor/PH-3/C 11/8/2018

381082/03 Renata Viana de Souza Lopes Professor/PH-3/C 27/3/2017

378476/02 Revati Nass Durks Professor/PH-3/C 29/1/2018

355640/01 Rosilei Maria de Castro Vilalba Professor/PH-3/D 31/1/2017

382865/01 Rubens Silva Arguelho Professor/PH-4/C 30/1/2018

378804/04 Rubia Quintiliano Matoso Professor/PH-3/C 10/9/2018

314846/03 Silvia Marina Paulo Gomes Professor/PH-3/C 9/8/2018

314846/04 Silvia Marina Paulo Gomes Professor/PH-3/E 9/9/2018

384012/01 Thiago Velo Arfox Santos Professor/PH-3/C 2/7/2018

344516/04 Valeria de Souza Ortiz Professor/PH-3/D 24/10/2015

344516/05 Valeria de Souza Ortiz

Especialista em Educação/EE-2/C 29/1/2018

183962/01 Vanessa Vasconcelos Galvão Miranda Professor/PH-3/E 25/7/2016

380544/05Vania Cristina Gavilan Leite da Silva


374359/07 Vanilda da Silva Pauferro Professor/PH-3/C 14/11/2017

382252/02 Wania Lucia Soares Faria Professor/PH-3/C 8/11/2017

314790/11 Zaine Souza dos Santos Professor/PH-3/C 27/10/2016




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso IX, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018,


resolve:

CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor SÉRGIO LUIZ FERREIRA JÚNIOR, matrícula n. 394016/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 16 de dezembro de 2017 (C.I n. 2.782/GECONF/SEGES/2018).





CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 2.782/GECONF/SEGES/2018):


384656/02 Evelin Reis Castro Marques Assistente Social/14B/C 11/10/2018

379059/02 Gisele Aparecida Loubet da Silva Assistente Social/14B/C 13/12/2018




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso II, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor EDER RODRIGO GALDINO CAVALCANTI GONÇALVES, matrícula n. 393921/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “B”, lotado na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, para a Classe “C”, a contar de 2 de dezembro de 2018, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 2.782/GECONF/SEGES/2018).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora FRANCES OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n. 379952/01, ocupante do cargo de Farmacêutico - Bioquímico, Referência 14B, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 31 de agosto de 2011 (C I n. 4/GECONF/SEGES/2019).





CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora FRANCES OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n. 379952/01, ocupante do cargo de Farmacêutico - Bioquímico, Referência 14B, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de agosto de 2016 (CI n. 4/GECONF/SEGES/2019).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso II, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 97750/2017-44, resolve:

CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora MARIA APARECIDA ALVES, matrícula n. 375188/04, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 4A, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a Classe “D”, a contar de 26 de maio de 2018, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “a”,

combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 2.786/GECONF/SEGES/2018).





AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto da servidora RAFAELA LANGHI DE SOUZA, matrícula n. 403456/03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para participar do evento: Seminário Estadual de Vigilância Epidemiológica IST, HIV/AIDS, Hepatite Virais e Tuberculose em Campo Grande - MS, no período de 25 a 28 de junho de 2018, com fundamento no art. 2º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 13.350/DDB/SESAU/2018).





CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 2/GECONF/SEGES/2019):

Matrícula Servidor Cargo/Referência De Para Validade

390734/01 Alda Maria Silva Kuskoski

Auxiliar de Serviços Diversos/01 B C 27/7/2017

380303/01 Ana Cristina Leiria Teodoro

Assistente em Biblioteca/12 C D 22/10/2018

392445/01 Benvina Alves de Carvalho Merendeira/02 B C 26/4/2018

380096/01 Carolina Guimarães Brasil

Assistente Administrativo II/09 C D 22/10/2018

401963/01 Cláudia Nunes Auxiliar de Serviços Diversos/01 A B 31/5/2018

393331/01 Cristiane Elisia da Silva


394024/01 Durley Martins Rodrigues Merendeira/02 B C 20/12/2018

380246/01 Elda Maria Pirotti Terra Neta

Assistente em Biblioteca/12 C D 15/10/2018

402235/01 Elisangela Lucas Rachel da Silva

Monitor de Alunos/12 A B 13/8/2018

396449/01 Emercina da Costa Barbosa Perez

Auxiliar de Serviços Diversos/01 A B 3/8/2016

401960/01 Francielly da Silva Costa


380146/01 Gisele Muniz Guerrero

Monitor de Alunos/12 C D 24/9/2018

393376/01 Jenifer Lima Coene Auxiliar de Serviços Diversos/01 D C 2/9/2018

389169/01 Luciene Pires Recaldes Dias Merendeira/02 B C 14/8/2016

397458/01 Maria Barboza de Souza Merendeira/02 A B 9/11/2016

393998/01 Maria Elena Ajala Merendeira/02 B C 18/12/2018

396475/01Maria Madalena Dias de Oliveira Leite


393725/01 Milene Aparecida Maia

Assistente Administrativo II/09 B C 9/10/2018

393991/01 Nilva Rodrigues Vieira


393986/01 Samantha Alves de Melo Moraes


133205/03 Sandra Maria Oliveira de Queiroz

Agente de Atividades Educacionais/10 F G 18/11/2018

391267/01 Sônia Regina Barros Telles


394910/01Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos

Merendeira/02 A B 13/2/2016

343226/03 Vilma Alice Marques Cruz

Atendente de Berçário/13 C D 15/12/2018

380226/01 Zenilma de Menezes de Bonfim

Auxiliar de Serviços Diversos/01 C D 7/10/2018






CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 2/GECONF/SEGES/2019):

Matrícula Servidor Cargo/Nível De Para Validade

392032/01 Ana Carla Formaggio Marques Professor/PH-3 B C 13/3/2018

383894/02 Ana Claudia dos Santos Tomaz Professor/PH-3 B C 6/2/2018

383259/04 Anderson Volpato de Paiva Professor/PH-3 B C 5/12/2018

378973/08 Andreia Amaral de Oliveira Professor/PH-3 C D 21/7/2018

290947/02 Angélica Paiva Fernandes Professor PH-3 E F 24/12/2018

390770/01 Brizza Gabriela Archangelo Professor/PH-3 B C 23/7/2017

337129/17 Cristiane Miranda Magalhães Gondin Professor/PH-4 D E 28/10/2018

391691/01 Dayane Correa Dantas Ribeiro Professor/PH-3 B C 5/2/2018

330361/14 Deise Lopes Queiroz Professor PH-3 D E 24/11/2018

189847/03 Denise Luzia de Amorim Ferreira Professor PH-3 E F 23/1/2015

378634/10 Edna Aparecida Dias Morais Professor/PH-3 C D 25/10/2018

385530/01 Ednice Dias dos Santos Professor/PH-3 B C 31/3/2015

391666/01 Elidiane Nascimento da Silva Professor/PH-3 B C 6/2/2018

338010/19 Elizete Ferreira da Silva Professor/PH-2 C D 24/11/2018

339083/09 Elza Coelho Cavalcante Brasil Professor/PH-3 C D 24/11/2015

388305/09 Fabiana Aparecida Cáceres Borges Professor/PH-3 A B 26/7/2016

271942/27 Giselle Pereira da Silva Professor/PH-3 D E 23/12/2018

376944/02 Gislaine Ferreira da Silva Professor/PH-3 C D 5/11/2017

378398/01 Jorcieny Maria Espinosa Professor/PH-3 C D 30/1/2018

377598/02 Keyla Ribeiro de Andrade Professor/PH-4 C D 12/9/2017

380434/04 Laura Katiuscia Freitas Dias Professor/PH-3 C D 24/7/2013

284173/11 Lidiana Montezano Garcia Professor/PH-3 D E 8/11/2015

250902/45 Liliam Branco de Araújo Professor/PH-3 D E 16/12/2017

303046/04 Lisiane Dhein Monte Professor/PH-3 C D 3/12/2018

391684/01 Lizania Alves Dal Ponte Professor/PH-2 B C 6/2/2018

378450/01 Luciene Gomes Nogueira Professor/PH-3 C D 30/1/2018

317896/25Lucimar Aparecida Gonçalves Dauzacker

Professor/PH-3 D E 14/7/2018

172294/10 Luzia Cristina Lima Professor/PH-3 C D 6/5/2018

372342/10 Magda Simone de Toni Professor/PH-3 C D 8/10/2018

385558/31 Mara Rejania da Silva Vieira de Jesus Professor/PH-2 B C 23/11/2018

233994/02 Marcos Weschenfelder Professor/PH-4 E F 3/4/2018

372386/17 Marilu Picinelli Vieira Giacomelli Professor/PH-3 C D 3/7/2014

336130/22 Marlei de Araújo Professor/PH-3 D E 21/11/2018

378473/01 Pedro Araújo Teixeira Professor/PH-2 C D 31/1/2018

229547/03 Renilda Aparecida Betone Moura Professor/PH-3 C D 25/9/2014

378481/02 Rosalia Bussolo Dorigon

Especialista em Educação/EE-2 C D 30/1/2018

335681/17 Roselaine Queiroz Benevides da Silva Professor/PH-3 C D 7/3/2015

358096/24 Rosimeire Januario Professor/PH-3 C D 7/2/2015

386389/08 Sandra de Miranda Professor/PH-3 B C 5/10/2016

319040/21 Sandra Laura da Silva Professor/PH-3 C D 14/12/2018

393934/01 Sibely Lima Costa Professor/PH-3 B C 4/12/2018

344516/04 Valéria de Souza Ortiz Professor/PH-3 D E 23/10/2018

183962/01 Vanessa Vasconcelos Galvão Miranda Professor PH-3 E F 26/7/2015

380052/07 Veruska da Silva Echeverria Araújo Professor/PH-3 C D 21/11/2018

314790/11 Zaine Souza dos Santos Professor/PH-3 C D 27/10/2018





TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEGES n. 3.119, de 15 de agosto de 2017, publicada no DIOGRANDE n. 4.974, de 17 de agosto de 2017, que averbou tempo de serviço/contribuição ao servidor ALDEIR DUTRA DE ARAÚJO, matrícula n. 184438/04 (Processo n. 7215/2007-00).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XII, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AVERBAR, para fins de revisão de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais ao servidor ALDEIR DUTRA DE ARAÚJO, matrícula n. 184438/04, ocupante do cargo de Professor, PH-3, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 318 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação - SED, como Professor, no período de 1º/4/1988 a 12/2/1989, com fulcro no art. 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 7215/2007-00).





AVERBAR, para fins de revisão de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais ao servidor ALDEIR DUTRA DE ARAÚJO, matrícula n. 184438/21, ocupante do cargo de Professor, PH-3, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 640 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação - SED, como Professor, no período de 1º/7/1986 a 31/3/1988, com fulcro no art. 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 7215/2007-00).





TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.485, de 12 de julho de 2016, publicada no DIOGRANDE n. 4.619, de 13 de julho de 2016, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora TATIANA CORREA LUZIO, matrícula n. 197700/02 (Processo n. 43298/2012-50).





AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora GISELE MORILHA ALVES, matrícula n. 343277/03, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-4, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 395 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 91805/2009-10):

a) 242 dias, como Contribuinte Individual Autônomo, no período de 1º/3/1999 a 31/10/1999;


b) 152 dias, como Contribuinte Individual, no período 1º/11/1999 a 31/3/2000;

c) 1 dia, como Contribuinte Individual Prestador de Serviços, no dia 1º/8/2004.





AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora GISELE MORILHA ALVES, matrícula n. 343277/03, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-4, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 4.033 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificações abaixo (Processo n. 91805/2009-10):

a) 1.461 dias, prestados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, como Redator de Debates, no período de 1º/2/1991 a 31/1/1995;

b) 1.081 dias, prestados a Secretaria Est. Coord. Geral do Governo, como Diretor Asses. Superior, no período de 16/1/1996 a 31/12/1998;

c) 213 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, nos seguintes períodos:

1) 39 dias, no período de 23/5/2000 a 30/6/2000;

2) 174 dias, no período de 1º/7/2000 a 21/12/2000;

d) 692 dias, à Câmara Municipal de Campo Grande, como Assessor da Presidência, no período de 15/1/2001 a 7/12/2002;

e) 586 dias, prestados a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor Convocado, nos seguintes períodos:





5) 8 dias, no período de 24/1/2005 a 31/1/2005.





TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 127, de 18 de janeiro de 2010, publicada no DIOGRANDE n. 2.955, de 20 de janeiro de 2010, que averbou tempo de serviço/contribuição à servidora GISELE MORILHA ALVES, matrícula n. 343277/03 (Processo n. 91805/2009-10).





AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALONSO LEÃO, matrícula n. 163104/03, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, referência 13B, classe “G”, lotado na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, 1.837 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no art. 27, da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004, observado o art. 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, ficando sem efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 2.233, de 11 de agosto de 2010, publicada no DIOGRANDE n. 3.094, de 12 de agosto de 2010 (Processo n. 61068/2010-10):

a) 13 dias, prestados a Irmãos Soares Filial – 04, como Balconista, no período de 17/12/1979 a 29/12/1979;

b) 238 dias, prestados a Selen – Serviços Técnicos Profissionais Ltda., como Servente, no período de 14/5/1981 a 6/1/1982;

c) 122 dias, prestados a Waterloo Façanha da Costa, como Servente, no período de 1º/4/1982 a 31/7/1982.

d) 517 dias, prestados à Total Serviços Gerais Ltda., como Servente, no período de 1º/8/1982 a 30/12/1983;

e) 59 dias, prestados a Waterloo Façanha da Costa, como Office-Boy, no período de 1º/2/1984 a 30/3/1984;

f) 162 dias, prestados à Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda.,

como Segurança, no período de 13/4/1984 a 21/9/1984;

g) 80 dias, prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro, no período de 3/12/1984 a 20/2/1985;

h) 212 dias, prestados ao Restaurante e Lanchonete Apriori Ltda., como Balconista, no período de 1º/9/1985 a 31/3/1986;

i) 434 dias, prestados à Construtora Santos, como Almoxarife, no período de 1º/4/1986 a 8/6/1987.





AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora HAYDE FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 379048/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 969 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 78393/2018-32):

a) 608 dias, prestados ao Sistema Gama Comercial e Exportadora Ltda., como Secretária, no período de 2/4/1985 a 30/11/1986;

b) 361 dias, prestados a Grafscreen Editora Ltda., como Serigrafista, no período de 2/7/1990 a 27/6/1991.





AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora HAYDE FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 379048/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2.485 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no art. 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 78393/2018-32):

a) 306 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, nos seguintes períodos:





b) 2.179 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor Convocado, nos seguintes períodos:

1) 333 dias, no período de 1º/2/1999 a 30/12/1999;











12) 21 dias, no período de 24/7/2006 a 13/8/2006









AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor ATHAYDE LOPES FILHO, matrícula n. 249785/04, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 851 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no art. 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificações abaixo (Processo n. 85359/2018-14):

a) 545 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Assist. Administrativo I, no período de 17/2/1988 a 14/8/1989;

b) 306 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Fiscal Sanitário, nos seguintes períodos:







AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor ATHAYDE LOPES FILHO, matrícula n. 249785/04, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1.044 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Arthur Lundgren Tecidos SA Casas Pernambucanas, como Fiscal de Loja, no período de 15/8/1989 a 24/6/1992, fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 85359/2018-14).





CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora GISELE DA CRUZ VASQUE, matrícula n. 377057/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 22 de fevereiro de 2018 (Processo n. 109498/2018-69).





CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ÁUREA DOMINGUES, matrícula n. 383139/02, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14B, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 1º de março de 2018 (Processo n. 113537/2018-22).




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

DECLARAR estáveis no serviço público municipal os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Matrícula Servidor Início de Exercício

Data daEstabilidade Processo n.

374796/03 Hilma Carla Resende de Souza 29/5/2015 30/5/2018 6372/2017-16

400230/01Keila Roberta Marani da Silva Guisso

23/7/2014 15/1/2018 6373/2017-89

402060/01 Simony Araújo da Silva 29/5/2015 30/5/2018 24990/2016-76

402047/01 Vanusa Ronchi de Araújo 29/5/2015 30/5/2018 34831/2016-99

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde



399849/01 Hugues Lesseski Gouveia 26/6/2014 27/6/2017 48383/2015-57

400084/01 Vanessa Pereira 26/6/2014 4/12/2017 24838/2016-10

Cargo: Enfermeiro



380113/02 Ana Paula Seles Paco dos Santos 24/6/2013 24/12/2016 69070/2015-60

398699/01 Karina Piovesan Burin 27/2/2014 24/4/2017 69131/2015-52

Cargo: Agente Comunitário de Saúde



400198/02 Gleice Kelly Elias Rodrigues 22/7/2014 14/7/2018 43273/2015-71

Cargo: Ajudante de Operação



400564/01 Neusa Pereira Florentino 22/9/2014 21/5/2018 27002/2016-12



DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

ASSUNTO: Vantagem Pessoal. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação190292/02 Francisco Grisai Leite da Rosa Procurador Municipal PGM

PROCESSO: 52601/2018-82.

DECISÃO: Indefiro o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal.




ASSUNTO: Licença Paternidade. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação

371594/02 Ireno de Arruda Batista Assistente Administrativo II SESAU

PROCESSO: 103056/2018-18.

DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal.




ASSUNTO: Vantagem Pessoal. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação

187445/03 Dione Gonçalves Longo de Oliveira Professor SEMED

PROCESSO: 90767/2018-70.

DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários.





184845/05 Marcia Regina Santos Andrea Visioli Especialista em Educação SEMED

PROCESSO: 80570/2018-69.







121924/03 Conceição Rubio da Silva Assistente Administrativo II GAPRE

PROCESSO: 98460/2018-81.





ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação385223/03 Laís Domingues Fujiyama Professor SEMED

PROCESSO: 96073/2018-73.

DECISÃO: Indefiro o pedido, por não atender as exigências da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998.




ASSUNTO: Vantagem Pessoal. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação313572/01 Maria Rosa Fontoura Especialista em Educação SEMED

PROCESSO: 93189/2018-41.





ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.

REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação190144/04 Sandra Regina Cometki Ortega Odontólogo SESAU

PROCESSO: 71737/2018-91. DECISÃO: Indefiro o pedido da Aposentadoria Especial nos moldes da Súmula vinculante nº 33, por falta de amparo legal.




ASSUNTO: Sindicância Administrativa.

PROCESSO: 76790/2018-51.

DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o arquivamento do Processo.



Extrato n. 553/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO n.: 59700/2017-31. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Função: Assistente de Educação Infantil

CONTRATADO(A) PERÍODOAgna Marcia Severino Miranda 23/7/2018 a 16/7/2019Aira Martins Coelho 23/7/2018 a 16/7/2019Alaides Chagas de Lima Melo 23/7/2018 a 16/7/2019Alainne de Jesus Mattos 23/7/2018 a 16/7/2019Alana Kerolen Monteiro Recalde Soares 23/7/2018 a 16/7/2019Alayde Cabreira 6/8/2018 a 16/7/2019Albertina Ferreira Ribeiro Costa 6/8/2018 a 16/7/2019Aldisce Jorge da Silva 7/8/2018 a 16/7/2019Alécia Rodrigues de Souza 6/8/2018 a 16/7/2019Aleir Ferreira Borges 20/8/2018 a 16/7/2019Alenir Ferreira Martins Ramos 6/8/2018 a 16/7/2019Alessandra de Oliveira Lopes 27/8/2018 a 16/7/2019Alessandra Ferreira de Paula 6/8/2018 a 16/7/2019Alessandra Flores Moralles 6/8/2018 a 15/8/2018Alexandra Conceição da Costa Florentino 3/9/2018 a 16/7/2019Alexsandra Costa Jair 3/9/2018 a 16/7/2019Bruna Elias Mariano Orue 23/7/2018 a 16/7/2019Bruna Ferreira da Silva 6/8/2018 a 16/7/2019Bruna Gonçalves Guerra Moreira 6/8/2018 a 16/7/2019Bruna Leandro de Oliveira 1º/8/2018 a 16/7/2019Bruna Maria de Souza 6/8/2018 a 16/7/2019Bruna Maria Souza Bureman 6/8/2018 a 13/8/2018Bruna Natamy de Souza Mansour 6/8/2018 a 16/7/2019Bruna Renata de Lima Arrua 6/8/2018 a 16/7/2019Carmen Silvia Cristaldo Alfonso 23/7/2018 a 16/7/2019Carolina dos Santos Silva 6/8/2018 a 16/7/2019Carolina Nascimento Lopes Marques 6/8/2018 a 16/7/2019Caroline de Oliveira Braga Fonseca 6/8/2018 a 16/7/2019Caroline do Amaral Evangelista 8/8/2018 a 25/10/2018Caroline Silva Siqueira 7/8/2018 a 16/7/2019Cassia Soares Barbosa 6/8/2018 a 16/7/2019Cassiana Ferreira dos Santos 3/9/2018 a 16/7/2019Catarina Santana da Silva 27/8/2018 a 16/7/2019Celi Alves Flores 3/9/2018 a 16/7/2019Celia Mendes 4/9/2018 a 16/7/2019Daniela Aparecida Vilhalba 23/7/2018 a 16/7/2019Daniela Coeva Pinho 23/7/2018 a 16/7/2019Daniela Gonçalves Guedes 23/7/2018 a 10/8/2018Daniela Milena Santos Souza 10/8/2018 a 16/7/2019Daniela Nolasco Vargas 6/8/2018 a 16/7/2019Daniela Souza Santos Camargo 7/8/2018 a 16/7/2019Daniele Damaris de Souza 6/8/2018 a 16/7/2019Daniele dos Santos Silva Macena 6/8/2018 a 16/7/2019Daniele Santos da Silva 28/8/2018 a 9/9/2018Daniele Soares dos Santos 27/8/2018 a 16/7/2019Danieli Martins dos Reis 3/9/2018 a 16/7/2019Edna Louveira Dias 23/7/2018 a 16/7/2019Edna Maira Rodrigues Melchior 31/7/2018 a 16/7/2019Edna Maria Barros Clarindo 23/7/2018 a 16/7/2019Edycleice Escobar 23/7/2018 a 16/7/2019Elaine Cristina Pereira de Siqueira 27/8/2018 a 16/7/2019Elaine Diniz Rosa da Silva 3/9/2018 a 16/7/2019Fanny Bispo Rolim Costa 24/7/2018 a 16/7/2019Fatima Auxiliadora Araújo Duarte 23/7/2018 a 16/7/2019Fatima Cabrera Lima 23/7/2018 a 16/7/2019Fatima Cristina dos Santos Brandao 23/7/2018 a 16/7/2019Feliciana Alvez Ledesma 6/8/2018 a 30/8/2018Fernanda Albertoni Miranda 27/8/2018 a 16/7/2019Fernanda Aparecida Seles da Silva 27/8/2018 a 16/7/2019Fernanda Benitez de Almeida 27/8/2018 a 16/7/2019Fernanda Caroline da Silva Gastaldo 3/9/2018 a 16/7/2019Fernanda Coltre Breve 3/9/2018 a 16/7/2019Geizilene Pereira Aniceto 23/7/2018 a 16/7/2019Genicleia Almeida Reis 23/7/2018 a 16/7/2019Genilda Macedo da Costa 23/7/2018 a 5/8/2018Geovana Raimunda Andrade 6/8/2018 a 18/10/2018Gezica Ignacio dos Santos 27/8/2018 a 16/7/2019Iolanda Aparecida Caires 23/7/2018 a 16/7/2019Iolanda Santiago do Nascimento 23/7/2018 a 16/7/2019Ione Lopes dos Santos 23/7/2018 a 16/7/2019Iracema Nogueira de Lima 13/8/2018 a 16/7/2019Iraci Nonato da Silva 7/8/2018 a 16/7/2019Iria Antonia Carola Reis 13/8/2018 a 16/7/2019Iria de Souza 6/8/2018 a 16/7/2019Ironete Rodrigues 29/8/2018 a 2/9/2018Isabely Hurtado Flores 3/9/2018 a 16/7/2019Izabella Gonçalves da Silva 3/9/2018 a 16/7/2019Janaina Pires Bluma 23/7/2018 a 16/7/2019Janaine Parron de Souza 23/7/2018 a 16/7/2019


Jane Graciele de Souza Costa Dorneles 23/7/2018 a 16/7/2019Jane Karileli Gonçalez Rodrigues 23/7/2018 a 16/7/2019Janete Lopes de Oliveira 6/8/2018 a 16/7/2019Janete Mani Mendes 6/8/2018 a 16/7/2019Janielli da Silva Fabri 27/8/2018 a 16/7/2019Janiny Dourado Costa 3/9/2018 a 2/10/2018Karla Flores Passos de Arruda 6/8/2018 a 16/7/2019Karla Lahdo Bernardino Leite 6/8/2018 a 26/8/2018Karla Mayra Portilho Freire 6/8/2018 a 16/7/2019Karoline Cardoso dos Santos Davalo 28/8/2018 a 16/7/2019Karoline de Lira Ferreira 3/9/2018 a 16/7/2019Larissa Miranda Alviço 1º/8/2018 a 16/7/2019Lauane Nayara da Silva Oliveira 23/7/2018 a 16/7/2019Laura Aparecida Arguelho Mendes 7/8/2018 a 16/7/2019Laura Cristina de Araújo Gomes 27/8/2018 a 16/7/2019Laura Cristina Mardine Gimenes 3/9/2018 a 16/7/2019Laura da Conceição Ferraz 3/9/2018 a 9/9/2018Leia Silva do Nascimento 23/7/2018 a 16/7/2019Marcella Bibiana Bertolazi Faria Asserman 18/7/2018 a 16/7/2019Marcia da Conceição Pinheiro 23/7/2018 a 16/7/2019Marcia Ferreira de Oliveira 6/8/2018 a 28/10/2018Marcia Fialho da Silva Rodrigues 6/8/2018 a 31/10/2018Marcia Maria Alves da Cunha 7/8/2018 a 16/7/2019Marcia Maria Taveira 6/8/2018 a 16/7/2019Marcia Mourao Ferreira 3/9/2018 a 16/7/2019Marcia Regina Polastrini 27/8/2018 a 16/7/2019Marcia Souza da Silva Albertoni 3/9/2018 a 16/7/2019Marcilene Santos Ortega 1º/10/2018 a 16/7/2019Nathalia Maria Francisco de Araújo Silva 1º/8/2018 a 16/7/2019Nathally Mendes Vareiro Felix 1º/8/2018 a 16/7/2019Nathielle da Silva Oliveira 1º/8/2018 a 8/9/2018Nayara Silva de Carvalho 27/8/2018 a 16/7/2019Nayara Valenzuela Cabral 3/9/2018 a 16/7/2019Nayhadi Godoy da Silva 3/9/2018 a 16/7/2019Neidyelle Oliveira Camargo 26/9/2018 a 16/7/2019Patricia de Oliveira Coppes 6/8/2018 a 16/7/2019Patricia dos Santos Alves 9/8/2018 a 16/7/2019Patricia Machado 6/8/2018 a 16/7/2019Patricia Medeiros Pereira 7/8/2018 a 16/7/2019Patricia Pedroso Duprat 17/9/2018 a 16/7/2019Patricia Ribeiro Félix 3/9/2018 a 16/7/2019Patricia Rodrigues Soares de Souza 3/9/2018 a 16/7/2019Patrícia Santos Silva 3/9/2018 a 16/7/2019Regiane Aparecida dos Santos Bueno 1º/8/2018 a 12/11/2018Regiane Bueno da Conceição 6/8/2018 a 16/7/2019Regina Aparecida de Sal da Rosa 6/8/2018 a 16/7/2019Regina Bispo Camelo 29/8/2018 a 16/9/2018Regina Celia de Carvalho Sant Anna 27/8/2018 a 16/7/2019Regina Celia Freitas Gomes Duarte 27/8/2018 a 16/7/2019Regina da Fonseca 28/8/2018 a 2/10/2018Sandra Rocha dos Santos 1º/8/2018 a 16/7/2019Sandra Rosimar da Silva 1º/8/2018 a 16/7/2019Sarah de Souza Flores 6/8/2018 a 16/7/2019Sarita Lahdo 6/8/2018 a 16/7/2019Sebastiana Nunes do Carmo 28/8/2018 a 16/7/2019Sebastiana Peixoto Miranda de Souza 27/8/2018 a 16/7/2019Sebastiana Pinheiro Alves 27/8/2018 a 16/7/2019Taliane Oliveira de Souza 4/9/2018 a 16/7/2019Tamires Ricarts Lopes Aguiar 18/7/2018 a 16/7/2019Tania Mara Alves da Cunha Rolon 18/7/2018 a 2/9/2018Tatiana Maciel 6/8/2018 a 16/7/2019Tatiana Maciel da Costa 6/8/2018 a 16/7/2019Tatiana Oliveira da Silva 6/8/2018 a 16/7/2019Tatiane Aparecida Rufino Silva 8/8/2018 a 16/7/2019Tatiane de Jesus Samudio 27/8/2018 a 30/8/2018Tatiane Gomes Dantas 3/9/2018 a 16/7/2019Tatiane Medina Martinez 3/9/2018 a 16/7/2019Tatiane Silva Leite 10/9/2018 a 16/7/2019Vanessa Cristina Ferreira 6/8/2018 a 16/7/2019Vanessa de Arruda de Souza Nunes 27/8/2018 a 16/7/2019Vanessa Gomes Pinto 29/8/2018 a 16/7/2019Vanessa Julia Santana Parreira 27/8/2018 a 16/7/2019Vanessa Medeiro Farias 3/9/2018 a 16/7/2019



Extrato n. 645/2018

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO n.: 59687/2017-75.

MOTIVO: A pedido.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

MATRÍCULA CONTRATADO(A) A CONTAR:

409128/01 Eder da Cruz Aquino 7/12/2018



Extrato n. 646/2018


PROCESSO n.: 59687/2017-75.

MOTIVO: A pedido.



412983/01 Kleython de Almeida Benitez 10/12/2018



Extrato n. 649/2018


PROCESSO n.: 29964/2018-13.

MOTIVO: A pedido.



408283/02 Rosangela de Fátima Xavier 18/12/2018



Extrato n. 650/2018


PROCESSO n.: 66611/2017-23.

MOTIVO: A pedido.



410029/01 Ibrain Teodoro da Costa Abdala 19/12/2018



Extrato n. 651/2018


PROCESSO n.: 41357/2017-51.

MOTIVO: A pedido.



378509/03 Eder Rosa Pereira 19/12/2018



Extrato n. 652/2018


PROCESSO n.: 59687/2017-75.

MOTIVO: A pedido.




382217/04 Claudionor Araújo da Silva 17/12/2018



APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

No Decreto “PE” n. 47, de 8 de janeiro de 2019, publicado no DIOGRANDE n. 5.458, de 9 de janeiro de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 63343/2018-51):

ONDE CONSTOU: “... ELAINE TAKAKO KANASIRO...” PASSE A CONSTAR: “... ELIANE TAKAKO KANASIRO...”




No Decreto “PE” n. 3.036, de 27 de novembro de 2018, publicado no DIOGRANDE n. 5.419, de 28 de novembro de 2018, que designou o servidor ALBERTO ELPÍDIO FERREIRA DIAS JÚNIOR, matrícula n. 405258/02, como responsável contábil, foi feita a seguinte apostila:

ONDE CONSTOU: “... a contar de 1º de novembro de 2018...” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 25 de maio de 2018...”




Na Resolução “PE” SEGES n. 21/CONV, de 30 de agosto de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.337 - Suplemento, de 31 de agosto de 2018, na parte referente à convocação da professora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.226/DLM/SEMED/2018):

Matrícula OndeConstou

Passe aConstar

396610/12 Edina Coelho Villalva Edina Coelho Villalva de Araújo




Na Resolução “PE” SEGES n. 021/CONV, de 30 de agosto de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 4.989 - Suplemento, de 31 de agosto de 2018, na parte referente à convocação da professora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 4.489/DLM/SEMED/2018):

Matrícula Servidor OndeConstou

Passe aConstar

372694/36 Erivânia Maria dos Santos Pereira

Lotação: 0093105700 Lotação: 0093006400




Na Resolução “PE” SEGES n. 018/CONV, de 30 de julho de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.306 - Suplemento, de 31 de julho de 2018, na parte referente à convocação dos professores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.317/DLM/SEMED/2018):


Passe aConstar

400672/02 Jeannie Stephanie Canhete Gimenez

Carga Horária semanal: 3h



Passe aConstar

403110/05 Maria Aparecida dos Santos Gomes

Período: 28/5 a 16/7/2018

Período: 27/5 a 16/7/2018




Na Resolução “PE” SEGES n. 015/CONV, de 28 de junho de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.279 - Suplemento, de 29 de junho de 2018, na parte referente à convocação dos professores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.290/DLM/SEMED/2018):


Passe aConstar

385366/11 Gislaine da Motta Carga Horária semanal: 8h


372426/44 Elaine Cristina Rossanelli da Silva

Carga Horária semanal: 17hPeríodo: 8/5 a 16/7/2018


410700/02 Vanessa Sanches Shimabukuro

Período: 8/5 a 16/7/2018

Período: 7/5 a 16/7/2018




Na Resolução “PE” SEGES n. 012/CONV, de 29 de maio de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.248 - Suplemento, de 30 de maio de 2018, na parte referente à convocação do professor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.334/DLM/SEMED/2018):


Passe aConstar

411240/01 Rangel Dutra da Silva Carga Horária semanal: 13h





Na Resolução “PE” SEGES n. 009/CONV, de 26 de abril de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.218 - Suplemento, de 27 de abril de 2018, na parte referente à convocação do professor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.332/DLM/SEMED/2018):


Passe aConstar

403214/07 Mauri Silveira Carga Horária semanal: 16h





Na Resolução “PE” SEGES n. 009/CONV, de 26 de abril de 2018, publicada no DIOGRANDE n. 5.218 - Suplemento, de 27 de abril de 2018, na parte referente à convocação do professor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações constantes no quadro (Ofício n. 5.335/DLM/SEMED/2018):


Passe aConstar

411240/01 Rangel Dutra da Silva


Carga Horária semanal: 14hPeríodo: 20/3 a 1º/4/2018




SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ELISANGELA CAETANO DA SILVA, matrícula n. 405194/01, ocupante do cargo de gestor de processo, símbolo DCA-8, lotada na Subsecretaria de Políticas para a Juventude, por mais 60 (sessenta) dias, no período de 03 de abril a 1º de junho de 2019, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo 115582/2018-58).


ANTÔNIO CÉZAR LACERDA ALVESSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 124, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora EVELYN MARQUES DE SOUZA, matrícula n. 377504/03, ocupante do cargo de gestor de processo, símbolo DCA-8, lotada nesta Secretaria, por mais 60 (sessenta) dias, no período de 14 de feve-reiro a 14 de abril de 2019, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo 115584/2018-83).


ANTÔNIO CÉZAR LACERDA ALVESSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 29, DE 9 JANEIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2019, a Resolução “PE” Semed n. 612, de 14 de agosto de 2015, publicada no Diogrande n. 4.348, de 20 de de agosto de 2015, na parte referente à designação do Gilson Lemos da Silva, matrícula n. 307947/28, para exercer a função de coordenador pedagógica nesta Secretaria.

CAMPO GRANDE-MS, 9 JANEIRO DE 2019.

SORAIA INÁCIO DE CAMPOSSecretária Municipal de Educação em exercício

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2019, a Resolução “PE” Semed n. 810, de 1º de agosto de 2018, publicada no Diogrande n. 5.312, de 6 agosto de 2018, na parte referente à designação da servidora Laene Guimarães Damas, matrícula n. 268844/32, para exercer a função de coordenadora pedagógica nesta Secretaria.



RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2019, a Resolução “PE” Semed n. 282, de 2 de abril de 2018, publicada no Diogrande n. 5.204, de 16 de abaril de 2018, na parte referente à designação da servidora Marcele Oliveira Vilalba, matrícula n. 380285/9 e 10, para exercer a função de coordenadora pedagógica nesta Secretaria.



AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PORTARIA “PE” EMHA N.02, 10 DE JANEIRO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso se suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve:

DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Agência Municipal de Habitação, para, no período de 10/01/2019 à 31/12/2019, conduzirem veículos oficiais desta Agência, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009.

Cadastro NomeHabilitaçãoNúmero Validade

400485 Adriana Ramos Auto 00636084015 11/02/2019377338 Angélica de Castro Nascimento 06344308311 09/01/2020393646 Claudio Marques Costa Junior 04614591392 10/08/2023121878 Cleonice Camilo Bugar da Silva 44868889 20/04/2020388006 Elton Dione de Souza 00225901120 16/03/202398973 Ernandes da Silva 353849959 08/04/2020405169 Gabriel de Lima Gonçalves 03320789066 07/06/2022155373 Gerson dos Santos Quebra 20496896 14/04/2019310468 Jeferson Espíndola Torres Barbosa 01254456386 06/02/2020379806 Kelly Cristina Hokama 00291641019 02/06/2022152684 Maria Helena Bughi 154903335 14/06/2023380995 Márcio Hiroaki Sakai 01665222857 22/05/2022402924 Mauricio de Andrade Gandini 04906897001 20/01/2020405177 Priscila Ferreira da Silva 04562611431 16/07/2023405319 Rogério Sebastião Buzzo 03922960200 06/09/2021380028 Sandra Regina Amarilha de Barros 02190298950 08/03/2022260126 Silvana Novaes da Silva 00266721063 10/01/2022400947 Vanessa Ricarte 02179371905 30/05/2023

CAMPO GRANDE-MS, 10 de JANEIRO DE 2019.

Enéas José de Carvalho Netto Diretor-Presidente Agência Municipal de Habitação.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

PORTARIA “PE” FUNESP Nº 50, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 248 da Lei Complementar n. 190 de 26 de Dezembro de 2011, resolve:

SUSPENDER, a contar de 27 de dezembro de 2018, até o dia 01 de fevereiro de 2019, o andamento do Processo Administrativo n. 85732/2018-46, em trâmite na Fundação Municipal de Esportes - FUNESP, por motivo de gozo de férias regulamentares de membros da Comissão Sindicante.

CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

RODRIGO BARBOSA TERRADiretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes

ATOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80.560/2018-13LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS, LOTE COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E LOTE COM COTA PRINCIPAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DISPONÍVEIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO DE PISCINAS (ALGICIDA; BARRILHA, BICARBONATO DE SÓDIO, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link – “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTODiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.460/2018-45LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE POLIFÓRMIO, PLACA DE PLASTAZOTE E COLA DE SAPATEIRO, EM ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS PARA OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DO PÉ DIABÉTICO DA COORDENADORIA DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - CRAB.


ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link – “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA VIVIANY MEIRA CARDOSODiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.218/2018-18LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (MÁSCARA LARÍNGEA E CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h45min do dia 24 de janeiro de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 13h45min do dia 24 de janeiro de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 24 de janeiro de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link – “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA VIVIANY MEIRA CARDOSODiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94.285/2018-71O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), VISANDO ATENDER AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - PROINC.ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO - FUNSAT.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 24 de janeiro de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso Identificado no link – “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA JOSÉ GUILHERME JUSTINO DA SILVADiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeiro

PRIMEIRO ADENDOCONCORRÊNCIA Nº 045/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.795/2018-84A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SISEP, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Município de Campo Grande – MS, torna pública a alteração no edital da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PONTE EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.ALTERAÇÃO 1: Alterar a unidade de medida de “h/m2” para “mês/m2”, referente ao serviço “ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR”, item 1.2 da planilha de composição de serviços, contida no Anexo III do Edital - PROJETO BÁSICO (MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS PRÓPRIAS).ALTERAÇÃO 2: Alterar a data da abertura da sessão:ABERTURA DA SESSÃO: às 08h do dia 13 de fevereiro de 2019.LOCAL: Sala de reuniões da DICOM, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo.O edital, adendos e demais avisos encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/.Campo Grande – MS, 10 de janeiro de 2019.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação

LEONARDO BARBIRATO JÚNIORPresidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 042/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.625/2018-25A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, torna público

o resultado da habilitação da Concorrência supra, sendo todas as empresas declaradas inabilitadas, quais sejam: HIDRÁULICA LIMA LTDA – ME e ENG9 CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados na Ata 02 Privativa – Concorrência Nº 042/2018. Os interessados poderão apresentar razões de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.Campo Grande – MS, 10 de janeiro de 2019.



AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 043/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.620/2018-10A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, torna público o resultado da habilitação da Concorrência supra, sendo todas as empresas declaradas inabilitadas, quais sejam: HIDRÁULICA LIMA LTDA – ME e ENG9 CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados na Ata 02 Privativa – Concorrência Nº 043/2018. Os interessados poderão apresentar razões de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.Campo Grande – MS, 10 de janeiro de 2019.



EXTRATO DO 1º TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.989/2017-29ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2018OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MOUSE ÓPTICO USB COM SCROLL, TECLADO USB – ABNT2 E OUTROS)O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM, tendo por base o 1º Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 28/2018, torna público o CANCELAMENTO dos preços registrados para os lotes abaixo:

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADEPREÇO UNITÁRIO

PROPOSTA

1 (COTA PRINCIPAL) 1

MOUSE ÓPTICO USB COM SCROLL - Super sensibilidade com no mínimo 800 DPIs; - Desenho ergonômico; - Funciona praticamente sobre qualquer superfície; - Ambidestro; - 3 botões (esquerdo, direito e scroll); - Conexão USB;

UND CANCELADO

2 (COTA RESERVADA) 1

MOUSE ÓPTICO USB COM SCROLL - Super sensibilidade com no mínimo 800 DPIs; - Desenho ergonômico; - Funciona praticamente sobre qualquer superfície; - Ambidestro; - 3 botões (esquerdo, direito e scroll); - Conexão USB;

UND CANCELADO

4 (COTA RESERVADA) 1

TECLADO USB – ABNT2 - Compatível com computadores padrão ATX;- Possuir no mínimo 110 teclas;- Padrão de teclas ABNT2, português Brasil;- Conexão ao microcomputador através da porta USB;- Possuir Teclas específicas para Windows;- Possuir Funções Wake, Sleep e Power;

UND CANCELADO

Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2019.


AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.573/2018-98OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIDAZOLAN, DEXAMETASONA, DIAZEPAN, BICARBONATO DE SÓDIO E OUTROS).O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 006/2019, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 10.5 e 10.8, no ato da assinatura será verificada a regularidade fiscal e trabalhista e, estando vencidas as certidões apresentadas no certame, a adjudicatária deverá reapresentá-las.A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM/SEGES, na Central de Atendimento ao Cidadão William Maksoud Filho, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, n. 2.655, Anexo I, 1º Andar.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.


NOTIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 36.701/2018-16PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2018 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DETALHADA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGAÇÃO DE ALTA DE PREÇOSO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, neste ato representado pelo Diretor-Geral de Compras e Licitação, vem NOTIFICAR a empresa Eficaz Soluções Higiene Limpeza e Descartáveis Eireli - ME, quanto a apresentação de documentações comprobatórias e planilha detalhada, referente a alta de preços de produtos, alegada no pedido de cancelamento nº 503/2019-31 dos lotes 02, 03, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38 e 39 da Ata de Registro de Preços em epígrafe, uma vez que através das documentações apresentadas não restaram comprovadas tais alegações.Desta forma, fica a empresa notificada para, querendo, trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a devida comprovação, para que seja possível a verificação da alegação de alta dos preços de mercado.Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019.



ÓRGÃOS COLEGIADOS

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Pauta de Julgamento Nº. 0006/2019

Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 05 (cinco) do mês de fevereiro de 2019, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Extraordinária, julgará na Rua Cân-dido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos:

RECORRENTE: Francisco Fortunato FilhoRECURSO: Voluntário nº. 0638/2013PROCESSO: 27485/2013-77PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Adalton Aparecido Nantes GimenezASSUNTO: Código de Obras – Multa

RECORRENTE: Luiz Souza de Brandão / Antonio Garcia Brandão NetoRECURSO: Voluntário nº. 0501/2013PROCESSO: 16126/2006-83PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código de Obras – Multa

RECORRENTE: Eva Antonia da CostaRECURSO: Voluntário nº. 0751/2013PROCESSO: 45816/2013-14PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Fernando Augusto de SallesASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Jorge Aparecido da Costa

RECORRENTE: Auto Posto Fenix LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0187/2013PROCESSO: 72304/2011-13PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Gianni Yara Costa Lessa dos SantosASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Robson Antonio Alcova

RECORRENTE: Auto Posto Fenix LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0579/2013PROCESSO: 22922/2008-35PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Gianni Yara Costa Lessa dos SantosASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Robson Antonio Alcova

RECORRENTE: Leandra Caroline Flamino Gonçalves de OliveiraRECURSO: Voluntário nº. 0141/2014PROCESSO: 72860/2013-89PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Giovana Dario SbarainiASSUNTO: Código de Obra – Multa

RECORRENTE: Jandaia Transportes e Comercio de Ferros Velhos LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0714/2013PROCESSO: 30664/2011-01PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Walter Elias

RECORRENTE: Windson Calado BarbosaRECURSO: Voluntário nº. 0365/2014PROCESSO: 1606/2014-03PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelo Flavio DelgadoASSUNTO: Código de Obras – Multa

RECORRENTE: Maria Candida de Almeida SantanaRECURSO: Voluntário nº. 0342/2014PROCESSO: 7933/2014-24PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Renata Helena Ribeiro Rodrigues SanchesASSUNTO: Código de Postura – Multa

RECORRENTE: Ramon Rachide Duarte / Hedge Serviços em Lotes e Terrenos Ltda / Monique Mayra Vargas BarruecoRECURSO: Voluntário nº. 0519/2013PROCESSO: 32178/2011-55PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Valdeci Custódio PalmeiraASSUNTO: Código Ambiental – MultaPATRONO: Leonardo Flores Sorgatto OAB/MS 16.258

Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2019

Jorge Takeshi OtuboPresidente


Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 06 (seis) do mês de fevereiro de 2019, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Ordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos:

RECORRENTE: Silvana Segato Mendonça / Jorge Macedo de AraujoRECURSO: Voluntário nº. 0687/2010PROCESSO: 75525/2010-16

PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Adalton Aparecido Nantes GimenezASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Posto Vitoria LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0622/2013PROCESSO: 60923/2013-08PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Waldemar Locatelli

RECORRENTE: Posto Vitoria LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0214/2017PROCESSO: 60924/2013-62PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Waldemar Locatelli

RECORRENTE: Ines Conceição da Silva - MERECURSO: Voluntário nº. 0514/2013PROCESSO: 64916/2012-03PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Giovana Dario SbarainiASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Ines Conceição da Silva - MERECURSO: Voluntário nº. 0515/2013PROCESSO: 64917/2012-68PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Giovana Dario SbarainiASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRIDO: Ky Locação e Transportes Rodoviários LtdaRECURSO: de Ofício nº. 0887/2011PROCESSO: 11348/2011-95PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código Tributário – MultaREPRESENTANTE: Kabril Yussef

RECORRENTE: Mara Lucia Martins / Genici Oliveira NascimentoRECURSO: Voluntário nº. 1337/2012PROCESSO: 83397/2011-66PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelo Flavio DelgadoASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Mariza Fatima Rebesco Freitas / Marcelo Luiz QuarteiroRECURSO: Voluntário nº. 1299/2012PROCESSO: 21953/2012-18PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Renata Helena Ribeiro Rodrigues SanchesASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Toposat Ambiental LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0268/2017PROCESSO: 27392/2017-11PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Sebastião Rolon NetoASSUNTO: Código Tributário – ISSQNPATRONO: Gustavo Feitosa Beltrão OAB/MS 12.491 / Natália F. Beltrão de Mo-rais OAB/MS 13.355

RECORRENTE: Rafael Ayub DazaRECURSO: Voluntário nº. 0861/2013PROCESSO: 76488/2013-61PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Valdeci Custódio PalmeiraASSUNTO: Código Sanitário – Multa




Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 12 (doze) do mês de fevereiro de 2019, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Ordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos:

RECORRENTE: Henrique de Oliveira CostaRECURSO: Voluntário nº. 0277/2018PROCESSO: 52517/2017-97PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Felipe Barros CorrêaREVISOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código de Postura – MultaREPRESENTANTE: Rita Rejane Brehm de Oliveira Costa

RECORRENTE: All – America Latina Logística S.A.RECURSO: Voluntário nº. 0371/2013PROCESSO: 66576/2012-10PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Felipe Barros CorrêaASSUNTO: Código Ambiental – MultaPATRONO: Henrique Vilas Boas Farias OAB/MS 10.092

RECORRENTE: All – America Latina Logística S.A.RECURSO: Voluntário nº. 0744/2013PROCESSO: 197/2011-40PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Felipe Barros CorrêaASSUNTO: Código Ambiental – MultaPATRONO: Henrique Vilas Boas Farias OAB/MS 10.092


RECORRENTE: All – America Latina Logística S.A.RECURSO: Voluntário nº. 0602/2016PROCESSO: 54045/2014-28PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Felipe Barros CorrêaASSUNTO: Código Ambiental – MultaPATRONO: Eliane Meireles Néspoli OAB/MS 6.140

RECORRENTE: Kampai Motors LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0584/2018PROCESSO: 54959/2017-96PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Giovana Dario SbarainiASSUNTO: Código Urbanístico – MultaPATRONO: Gabriel Assef Serrano OAB/MS 15.389

RECORRENTE: Coletto Engenharia LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0508/2013PROCESSO: 41714/2012-11PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Fulgencio Franco Junior



RECORRENTE: Coletto Engenharia LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0424/2017PROCESSO: 22788/2013-11PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Ariel Dittmar Raghiant

RECORRENTE: Marcio MolinariRECURSO: Voluntário nº. 0205/2018PROCESSO: 49814/2017-64PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Renata Helena Ribeiro Rodrigues SanchesASSUNTO: Código de Postura – Multa




Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 13 (treze) do mês de fevereiro de 2019, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Ordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos:

RECORRENTE: Guimarães e Prado Ltda – ME / Drogaria Guimarães Eireli - MERECURSO: Voluntário nº. 0139/2013PROCESSO: 92656/2011-11PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Kelly Cristina Franco do Prado Guimarães

RECORRENTE: João Antonio MartelloRECURSO: Voluntário nº. 0044/2013PROCESSO: 92067/2012-33PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Fernando Augusto de SallesASSUNTO: Código Sanitário – Multa

RECORRENTE: J C da Silva Comercio e Serviços / Harumi Alimentos Ltda - EPPRECURSO: Voluntário nº. 0776/2013PROCESSO: 57411/2011-58PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Gianni Yara Costa Lessa dos SantosASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Edilson Martins Sanches

RECORRENTE: Caixa Econômica FederalRECURSO: Voluntário nº. 0268/2013PROCESSO: 93166/2007-93PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: João Sebastião da SilvaASSUNTO: Código de Postura – MultaPATRONO: Túlio Cícero Gandra Ribeiro OAB/MS 7.420-B

RECORRENTE: Caixa Econômica FederalRECURSO: Voluntário nº. 0649/2013PROCESSO: 87333/2011-25PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: João Sebastião da SilvaASSUNTO: Código de Postura – MultaPATRONO: Túlio Cícero Gandra Ribeiro OAB/MS 7.420-B

RECORRENTE: Escola Clínica Santa TerezinhaRECURSO: Voluntário nº. 0209/2013PROCESSO: 5985/2012-95

PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelo Flavio DelgadoASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Donizetti Alves de Oliveira

RECORRENTE: L. Miziara Severino - MERECURSO: Voluntário nº. 0822/2013PROCESSO: 20632/2013-41PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Renata Helena Ribeiro Rodrigues SanchesASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Luciana Miziara Severino

RECORRENTE: O R Guimarães Eireli - EPPRECURSO: Voluntário nº. 0012/2014PROCESSO: 31101/2013-57PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Sebastião Rolon NetoASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Omildson Regis Guimarães



RECORRENTE: Caixa Econômica FederalRECURSO: Voluntário nº. 0233/2013PROCESSO: 40498/2012-32PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Valdeci Custódio PalmeiraASSUNTO: Código Sanitário – MultaPATRONO: Túlio Cícero Gandra Ribeiro OAB/MS 7.420-B




Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 20 (vinte) do mês de fevereiro de 2019, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Ordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos:

RECORRENTE: Oliveira e Hirata Ltda / Posto Carreteiro Ltda - EPPRECURSO: Voluntário nº. 0763/2013PROCESSO: 39484/2012-21PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Adalton Aparecido Nantes GimenezASSUNTO: Código Ambiental – MultaPATRONO: Bonifácio Tsunetame Higa OAB/MS 1.225

RECORRENTE: Companhia de Desenvolvimento Habitacional / Neuza da CostaRECURSO: Voluntário nº. 0248/2013PROCESSO: 96173/2012-22PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Denir de Souza NantesASSUNTO: Código de Postura – MultaREPRESENTANTE: Rinaldo Olmedo Viana / Maria de Jesus da Costa

RECORRENTE: Pousada Geriátrica SJB LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0821/2013PROCESSO: 20064/2009-84PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Felipe Barros CorrêaASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Ben Hur Gimenez Salamene



RECORRENTE: Motéis Castelinho Ltda - MERECURSO: Voluntário nº. 0230/2013PROCESSO: 23644/2011-75PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Fernando Augusto de SallesASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Estarley Andrade Peres

RECORRENTE: Cleide Figueiredo MatiasRECURSO: Voluntário nº. 0742/2013PROCESSO: 16820/2012-67


PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Gianni Yara Costa Lessa dos SantosASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Rangel Cunha de SouzaRECURSO: Voluntário nº. 0664/2013PROCESSO: 71522/2012-30PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: João Sebastião da SilvaASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Bar Mezenga Ltda - MERECURSO: Voluntário nº. 0871/2013PROCESSO: 62173/2013-82PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código de Postura – MultaPATRONO: Bruno Thiago do Nascimento OAB/MS 17.291

RECORRENTE: Bar Mezenga Ltda - MERECURSO: Voluntário nº. 0069/2014PROCESSO: 95510/2013-36PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código de Postura – MultaREPRESENTANTE: Henrique Rezende de Castro

RECORRENTE: Bar Mezenga Ltda - ME

RECURSO: Voluntário nº. 0532/2014PROCESSO: 94453/2013-69PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelino Pereira dos SantosASSUNTO: Código Ambiental – MultaREPRESENTANTE: Cassius Vieira Corrêa

RECORRENTE: Eliana Maria Costa dos SantosRECURSO: Voluntário nº. 0529/2013PROCESSO: 88857/2012-32PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Marcelo Flavio DelgadoASSUNTO: Código Ambiental – Multa

RECORRENTE: Drogaria Julio de Castilho LtdaRECURSO: Voluntário nº. 0273/2013PROCESSO: 61957/2012-76PARECER: Márcio de BarrosRELATOR: Renata Helena Ribeiro Rodrigues SanchesASSUNTO: Código Sanitário – MultaREPRESENTANTE: Salatiel Pereira



P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D OPARTE IV

CONCESSÃO AUTO POSTO REFERÊNCIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Licença de Operação, N° 03.001/2019 válida até 07/01/2029, referente ao processo Nº 65648/2013-74 p/ atividade de Comércio Varejista de Combustível e Troca de óleo, localizada a Av. Guaicurus Nº 9194, JD Centenário, Campo Grande/MS.

REQUERIMENTODiagnosticare Laboratorio de Anatomia Patológico e Citopatologia Serviços Mé-dicos torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Laboratorio de análises pato-lógica e citopatologia. Localizada à Rua Bahia 1083, Vila Marman, município de Campo Grande –MS.

REQUERIMENTOCONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANHATTAN FLAT SERVICE torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. Localizada à RUA HERMELITA DE OLIVEIRA GOMES, LOTES 09, 10 E 12, QUADRA 31, NÚ-MERO 225, BAIRRO SANTA FÉ, município de Campo Grande –MS.

REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇAGPT Eventos Ltda - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de Locação de espaço para festas e eventos. Localizada à Rua Araçá, 1441 – Coronel Antonino – CEP: 79013-600 município de Campo Grande –MS.

REQUERIMENTOL M COMÉRCIO DE TINTAS - LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licen-ça Prévia para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS AUTOMOTIVAS E IMOBILIÁRIA, MATERIAIS PARA PINTURA, ESMALTE, VERNIZES, CORANTES E IMPERMEABILIZANTES, localizada à AV. COSTA E SILVA, 4495, BAIRRO UNIVER-SITARIOO - SECÇÃO A CEP 79060-005, município de Campo Grande – MS.

REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇALIMPA FOSSA E TRANSPORTADORA MINHOCÃO LTDA ME torna público que reque-reu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR a Licença Am-biental - Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de relacionadas a esgoto, exceto gestão de redes. Localizada à Av. Guaicurus, nº 8343 – Jardim Manaíra no município de Campo Grande –MS.

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