Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo “ Agricultura Presente, um...

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

“ Agricultura Presente,um Projecto com Futuro ”“ Agricultura Presente, um Projeto com

Futuro ”

A PAC pós 2013Pagamentos Diretos

Jorge CapitãoDiretor Regional Adjunto LVT

março de 2015


A PAC pós 2013 Pagamentos Diretos

1. Acesso ao regime.2. Regime de Pagamento Base.3. Pagamento Greening.4. Regime da Pequena Agricultura.5. Pagamento para os Jovens Agricultores.6. Regime de Apoio Associado.



1. Acesso ao regime

-Agricultor ativo : Exemplo exclui aeroportos.Lista negativa das atividades económicas.-Atividade agrícola e Superfície agrícola : Manter a terra em boas condições ou produzir.-Requisitos mínimos para a concessão dos pagamentos diretos uma área de 0,5 hectares.



1. Acesso ao regime

Primeira atribuição dos direitos ao pagamento.

Número de hectares elegíveis declarados

no PU 2013

Número de hectares elegíveis a declarar

no PU 2015

Número de direitos RPB atribuído é o mais baixo entre:

Outros casos mais complexos devem ser vistos individualmente.O art.º 10 da portaria nº 57/2015 de 27 de fevereiro, para casos de força maior.



1. Acesso ao regimeCulturas temporáriasCulturas permanentes

Prados e pastagens permanentes - Fica condicionada a pelo menos uma marca de exploração registada no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

Superfícies florestadas - Ao abrigo Regulamento (CE)n.º 1257/1999, do Conselho de 17 de maio, do Regulamento(CE) n.º 1698/2005, do Conselho de 20 de setembroou do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do ParlamentoEuropeu e do Conselho de 17 de dezembro, desde que essassuperfícies pudessem permitir a utilização de direitos aoabrigo do RPU em 2008.



2. Regime de Pagamento Base.-Convergência parcial - Aproximação a 1/3 de 90% da média nacional, não chega a 200 Eur/ha.Limitação de perdas a 30% entre 2015 e 2019 e nenhum agricultor pode receber menos do que 60% da média nacional.

-Alargamento de acesso ao regime - Acesso os agricultores que tenham obtido direitos de pagamento único em 2014 a partir da reserva nacional de RPU ou que, nunca tendo tido direitos de RPU, tenham entregue Pedido Único em 2013.



2. Regime de Pagamento Base.-Reserva Nacional - Estabelecimento de 2% do envelope de Pagamento Base (PB) de 2015 para constituição da Reserva nacional, permitindo responder a situações de força maior ou imprevistos bem como permitir a instalações de novos agricultores e de jovens agricultores.Acesso via candidatura no IFAP, os candidatos terão de ter formação na área.

-Redução de Pagamentos - Redução de 5% à componente que excede 150 000€ de pagamentos a título do Regime de Pagamento Base.



Pagamento por práticas agrícolas benéficaspara o clima e para o ambiente (Greening).

Exig

ênci

a Am

bien

teMedidas

Agroambientais

Greening

CondicionalidadeObrigatório

Voluntário



Pagamento por práticas agrícolas benéficaspara o clima e para o ambiente (Greening).Obriga ao cumprimento em toda a superfície agrícola elegível de determinadas práticas agrícolas amigas do ambiente que lhe sejam aplicáveis.

Aplicação na superfície agrícola

elegível

Terra Arável

Prados Permanentes

Culturas Permanentes



Pagamento por práticas agrícolas benéficaspara o clima e para o ambiente (Greening).30% do envelope Nacional – Distribuído em percentagem do RPB

Diversificação de culturas.10 a 30 ha – 2 culturas (uma com 75% + 25%)>30 ha - 3 culturas (uma com 75% + 20%+5%)

Superfícies de interesse ecológico.>15 ha – 5% da área até 2017 e 7% a partir de 2018, podemos ter cursos de água, valas, cabeceiras, marachas, etc.Isenções para culturas forrageiras, pastagens permanentes e arroz

Manutenção dos prados permanentes.Proporção anual prados permanentes em relação à superfície agrícola total declarada não pode diminuir mais de 5% em relação à proporção de referência



Consideradas superfícies de interesse ecológico

Pousio – Subparcelas não devem apresentar produção agrícola nem ser pastoreadas no período entre 1 de fevereiro e 31 de julho para serem consideradas SIE

Elementos Paisagísticos Galerias Ripícolas em RN 2000

Elementos lineares de Orizicultura

Sistemas Agroflorestais apoiados no âmbito do PRODER e PDR 2020

Culturas fixadoras de azoto: Tremoço e tremocilha, fava, feijão, amendoim, grão de bico e luzerna.



Diversificaçãodas culturas

Manutençãoprados

permanentesSuperfície de

interesse ecológico

Terra arável

Prados permanentes

Culturas permanentes



Pagamento por práticas agrícolas benéficaspara o clima e para o ambiente (Greening).

Diversificação das Culturas

Período de verificação da prática de diversificação de culturas será de 1 de maio a 31 de julho anualmente

Culturas contabilizadas para efeitos desta prática ou seus

vestígios terão de se encontrar no terreno durante este período



4. Regime da Pequena Agricultura.

Aplicação do regime da pequena agricultura, estabelecendo um valor uniforme forfetário de 500€ por exploração.

Isenção da condicionalidade e greenning



5. Pagamento para os Jovens Agricultores.

Jovem agricultor - A pessoa singular que não tenha mais de 40 anos de idade no ano

de apresentação do PU para os jovens agricultores e que se instale pela primeira vez

numa exploração agrícola na qualidade de responsável da exploração, ou que já se

tenha instalado no período de cinco anos anterior à primeira apresentação do

referido pedido.

Atribuição de envelope financeiro no montante de 2% do envelope de pagamentos diretos a jovens agricultores que cumpram critérios de competência ou formação.



Vacas em aleitamento - 120€/Vaca.

Ovinos e caprinos - 19€/Fêmea adulta.

Leite - 82€/Vaca.

Arroz - <10 ha – 310€/ha. >10 ha – 136€/ha.

Tomate - 240€/ha.

Setores Ligados6. Regime de Apoio Associado.



6. Regime de Apoio Associado.

Verificação da ocorrência de parto nos últimos 18 meses

Vacas em aleitamento - 120€/Vaca.

Elegibilidade de novilhas até 20% do total dos animais pagosEntre 2 e 5 animais pode ter uma novilha elegívelVaca é uma fêmea que já tenha parido pelo menos 1 vezNovilha fêmea com mais de 8 meses e sem partos Período de retenção atual (6 meses) é de 1 de fevereiro a 31 de julhoO prémio é gerido a partir da base de dados SniraTerminaram as quotas, o sistema funciona como envelope fechado




Elegíveis fêmeas Ovinas ou Caprinas com 1 ano no início da retenção

Ovinos e caprinos 19€/fêmea adulta.

Mínimo 10 animais

Período de retenção 120 dias de 1 fevereiro a 31 maio

O prémio é gerido a partir da base de dados O sistema funciona como envelope fechado




Verificação da ocorrência de parto nos últimos 14 meses

Leite - 82€/Vaca.

Período de retenção 120 dias de 1 fevereiro a 31 julho

O prémio é gerido a partir da base de dados O sistema funciona como envelope fechado



Orientação Técnico Económica

Variação AD 2019-2014 Var. VPP+AD AD/ha 2014 AD/ha 2019

% M€ % €/ha €/ha

Arvenses Sequeiro -14.7 -3.3 -4.7 187 160Arvenses Regadio -20.5 -5.7 -4.8 425 337Arroz -8.2 -1.3 -2.7 685 629Tomate Indústria -15.0 -3.0 -2.1 1085 922Horticultura e Floricultura 22.6 1.3 1.1 179 219Vinhos 72.0 5.1 2.8 75 128Fruticultura 24.8 1.7 1.0 112 139Olival -3.3 -0.6 -1.0 176 171Bovinos Leite -3.2 -1.6 -0.3 976 945Bovinos Carne Intensivos -14.2 -6.0 -2.9 403 345Bovinos Carne Extensivos 3.9 5.5 0.8 143 149Outros Ruminantes 22.0 16.8 3.9 137 167Pousio e Pastagens 10.3 3.5 2.8 124 136Policultura 6.2 3.0 0.9 156 166Mistas -5.6 -2.9 -1.1 193 182

Fonte : GPP


• Estado Membro pode limitar n.º máx. direitos entre 25-90 ha.

• Até 2% dos PD

Redução dos pagamentos (mínimo 5% sobre o conjunto dos pagamentos acima de 150.000 €, com exclusão do pagamento greening) – facultativo se pagamento redistributivo acima de 5% envelope PD

Apoios ligados - opção • Setores específicos em dificuldades económicas• Mais de 13% sujeito autorização da Comissão Europeia..

• Apoio até 5 anos após início atividade• <= 40 anos

Regime para os jovens agricultores

Pagamento Greening

Regime de Pagamento Base [ 48% dos PD - 2% para uma reserva nacional ]• Possibilidade greening em função nível

PB• Acesso ao novo regime: - Pagamento direto em 2013 - Adicional: Produtores frutas, hortícolas

ou vinha; direitos da RN em 2014; evidência da produção no ano de 2013

• Pagamento uniforme nacional ou regional por hectare até 2019; ou

• Modelo alternativo de mitigação da convergência interna (aproximação a 1/3 de 90% média, travão 30% face PB 2015)

OU Regime pequena agricultura - opção

• Adesão em 2015• Pagamento forfetário, 500€.• Isenção da condicionalidade

e greenning• Simplificação

Pagamentos Diretos (PD)

• Diversificação das culturas (10-30ha: 2 culturas; >30ha: 3 culturas); Prados permanentes (rácio nacional e agricultor) ; 30% fixo dos PD

• Área de interesse ecológico (>15ha terra arável; 5% até 2017 e 7% a partir 2018; isenções >75% terra arável com superfície Forrageira, prados permanentes ou arroz)

Fonte: GPP


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