Direito à cidade | Do conceito à prática

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Henri Lefebvre (1901 – 1991)

De onde partimos

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL!Capítulo II - DA POLÍTICA URBANA

!

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. !

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Ana Fani

“[...] a produção do espaço apareceria como imanente à produção social no contexto da constituição da civilização. O ato de produzir é o ato de produzir o espaço – isto é, a produção do espaço faz parte da produção das condições materiais objetivas da produção da história humana. Portanto, o espaço como momento da produção social encontra seu fundamento na construção/constituição da sociedade ao longo do processo histórico como constitutivo da humanidade do homem."

O Espaço

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Acrópole, Grécia

A CIDADE | IDADE ANTIGA

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A CIDADE | IDADE MÉDIA

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Rua Nova dos Mercadores, autor desc., século XVI. Imagem: Society of Antiquaries of London

A CIDADE | IDADE MODERNA

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Manchester in the Industrial Revolution, cerca de 1865.

A CIDADE | IDADE CoNTEMPORÂNEA

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“Não se pode dizer que o espaço seja um produto como um outro, objeto ou soma de objetos, coisa ou coleção de coisas, mercadoria ou conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que se trata simplesmente de um instrumento, o mais importante dos instrumentos, o pré-suposto de toda produção e de toda troca. O espaço estaria essencialmente ligado à reprodução das relações (sociais) de produção. [...] O espaço seria, desse modo, uma espécie de esquema num sentido dinâmico comum às atividades diversas, aos trabalhos divididos, à cotidianidade, às artes, aos espaços efetuados pelos arquitetos e pelos urbanistas. Seria uma relação e um suporte de inerência na dissociação, de inclusão na separação.”

Espaço e Política - Henri Lefebvre

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“Talvez devêssemos introduzir aqui uma distinção entre a cidade, realidade presente, imediata, dado prático-sensível, arquitetônico – e por outro lado o ‘urbano’, realidade social composta de relações a serem concebidas, construídas e reconstruídas pelo pensamento. [...] A vida urbana, a sociedade urbana, numa palavra ‘o urbano’ não podem dispensar uma base prát ico-sensível, uma morfologia.”

(Direito à Cidade, p. 54-55)

Urbano

Vida

Cidade

Cotidiana

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“A própria cidade é uma obra, e esta característica contrasta com a orientação irreversível na direção do dinheiro, na direção do comércio, na direção das trocas, na direção dos produtos. Com efeito a obra é valor de uso e o produto é valor de troca. O uso principal da cidade, isto é, das ruas e das praças, dos edifícios e dos monumentos, é a Festa (que consome improdutivamente, sem nenhuma outra vantagem além do prazer e do prestígio, enormes riquezas em objetos e em dinheiro).”

(Direito à Cidade, p. 52)

OBRACidade-

produtoCidade-

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Valor de Uso (qualidades e quantidades

materiais, heterogêneo)

Valor de Troca (quantitativo e homogêneo)

!

Valor (imaterial e relacional, “tempo de

trabalho e socialmente necessário”)

MERCADORIA

TEORIA DO VALOR EM MARX

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“[...] a cidade e a realidade urbana dependem do valor de uso. O valor de troca e a generalização da mercadoria pela industrialização tendem a destruir, ao subordiná-las a si, a cidade e a realidade urbana, refúgios do valor de uso, embriões de uma virtual predominância e de revalorização do uso”

(Direito à Cidade, p. 14)

O capitalismo se apropria do espaCo

para efetivar

sua reproduCAo

social

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“Dessa maneira geral argumentarei no sentido de que a sociedade capitalista precisa, por necessidade, criar uma paisagem física – uma massa de recursos físicos construídos pelo homem à sua própria imagem, apropriada, em linhas gerais, às finalidades da produção e do consumo. Mas também argumentarei que esse processo de criação do espaço é cheio de contradições e tensões e que as relações de classes nas sociedades capitalistas geral inevitavelmente fortes conflitos e correntes cruzadas.”

(Harvey, 1985, p. 06-07)

Além do espaço, enquanto condição básica de vida, estamos preocupados aqui com a habitação, transporte (ao trabalho e aos e q u i p a m e n t o s u r b a n o s ) , o l a z e r, o s equipamentos e todo um conjunto de recursos que contribui para a totalidade do ambiente de vida do trabalhador. Alguns desses elementos podem ser pr ivadamente apropr iados (habitação é o caso mais importante), enquanto outros precisam ser utilizados em comum (passeios) e, em alguns casos, como no do sistemas de transportes, deve ser até mesmo usados conjuntamente com o capital.”

(Harvey, 1985, p. 09)

AMBIENTE CONSTRUÍDO

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ambiente

lugar

reproducao

construido

das_relacoessociais

de_produCAo

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CRÍTICA À VIDA COTIDIANA

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“O direito à cidade não pode ser concebido como um simples direito de visita ou de retorno às cidades tradicionais. Só pode ser formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada. Pouco importa que o tecido urbano encerre em si o campo e aquilo que sobrevive da vida camponesa conquanto que ‘o urbano’, lugar de encontro, prioridade do valor de uso, inscrição no espaço de um tempo promovido à posição de supremo bem entre os bens, encontre sua base morfológica, sua realização prático-sensível. “

(Direito à cidade, p. 117-118)

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REFERÊNCIAS

Ana Fani Carlos Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Ed. Contexto, 2011. !David Harvey. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. In: Espaço & Debates – Revista de estudos regionais e urbanos. São Paulo: nº6, 1982. pp.: 6 – 35. !David Harvey. Para entender o Capital – Livro I. São Paulo: Editora Boitempo, 2013. !Henri Lefebvre. Espaço e Política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008. !Henri Lefebvre. O direito à cidade. 5ª Edição. São Paulo: Centauro, 2008. !Karl Marx. O Capital: Crítica da Economia Política – Livro 1. Trad.: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Coleção Os Economistas.