DIREITO À PAZDIREITO À PAZ

ONU: 61 ANOS

CULTURA DE PAZ

Origem: Fim da Guerra Fria

Conceito: Congresso Internacional pela Paz, 1989

África, Yamoussoukro, Côte d’Ivoire

Principal agente: UNESCO

CULTURA DE PAZINSPIRAÇÃO

1986, Peru:

Iniciativa Cultura de Paz

1986, Estudo da Violência:

Estudos científicos sobre a influência genética, natureza humana e instintos

“A mesma espécie que inventou a guerra é capaz de inventar a paz.”

CULTURA DE PAZDESENVOLVIMENTO

Valores Vida Liberdade Justiça Solidariedade Tolerância Direitos Humanos Igualdade entre homens e mulheres

CULTURA DE PAZPROGRAMAS

1992, América Central, África

Peacekeeping

Post-conflict peace-building

CULTURA DE PAZTERMO ESTRATÉGICO

1995, Conferência Geral da UNESCO

Plano 1996-2001

Transição

Cultura de guerra -> Cultura de paz

CULTURA DE PAZPROJETO UNESCO

Projeto interdisciplinar

Educação

Cultura

Comunicação

Ciências Sociais

NAÇÕES UNIDASASSEMBLÉIA GERAL

RESOLUÇÃO 53/243 (06/10/1999)

DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ

ANO INTERNACIONAL POR UMA ANO INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ - 2000CULTURA DE PAZ - 2000

CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC)CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC)

DÉCADA INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA

PARA AS CRIANÇAS DO MUNDO (2001-2010)

• UNESCO

PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ

• EDUCAÇÃO

• ECONOMIA SUSTENTÁVEL

• DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

• IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

• PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

• ENTENDIMENTO, TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE

• COMUNICAÇÃO E LIVRE CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

• SEGURANÇA E PAZ INTERNACIONAL

DIA INTERNACIONAL DA PAZ 2006CUSTOS DA GUERRA E DA PAZ

Gastos militares: US$1.1 trilhões/ano

Contribuições para programas humanitários: US$10.5 bilhões/ano

Operações de paz: US$5 bilhões/ano

RAZÃO E VIOLÊNCIA

Símbolo

Identificação

Estranhamento

DIREITO E VIOLÊNCIA

Agressividade adaptativa

Violência

Criminalidade

DIREITO À PAZORIGEM

Direito humano de terceira geração

Direito de solidariedade

DIREITO À PAZFORMALIZAÇÃO ONU / UNESCO

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1966

Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos 1981

Carta de Paris para uma nova Europa 1990

DIREITO À PAZPLANO CONSTITUCIONAL

Constituição do Brasil 1988

Art. 4º., VI

Constituição da Nicarágua 1987

Art. 46

DIREITO À PAZ

Matriz ética de gestão

Relações internacionais

Segurança interna

POLÍTICA E ÉTICA

Satisfação humana

Obediência

Organização

PAZCONCEITO Definição negativa

Ausência de violência

Definição positiva Condição de integridade psicofísica Situação de integração

Cooperação Distribuição igualitária

Bens imateriais Bens materiais

CONVENÇÃO DE VIENA/1993ARTIGO 8º.

A democracia, o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais são conceitos interdependentes que se reforçam mutuamente. A democracia se baseia na vontade livremente expressa pelo povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e em sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas.Neste contexto, a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em níveis nacional e internacional, devem ser universais e incondicionais. A comunidade internacional deve apoiar o fortalecimento e a promoção de democracia e o desenvolvimento e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo inteiro.

PAZ E DIREITO

Paz Ordem de liberdade

Equilíbrio entre direitos e deveres

Direito Ordem para preservação da paz

CONFLITOSDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Prevenção Planejamento Educação

Precaução Planejamento Flexibilidade Cautela

Solução pacífica Prudência Existência Alteridade

DIREITO À PAZ

Sujeito ativo Estado Ético

Sujeito passivo Coletividade Indivíduo

Objeto Fazer Não-fazer

““E talvez o grande dia haverá de chegar em E talvez o grande dia haverá de chegar em que um povo, famoso por guerras, vitórias e que um povo, famoso por guerras, vitórias e pelo mais alto grau de desenvolvimento da pelo mais alto grau de desenvolvimento da inteligência e da organização militares, e inteligência e da organização militares, e acostumado a fazer os maiores sacrifícios por acostumado a fazer os maiores sacrifícios por estas coisas, exclamará, de sua livre vontade: estas coisas, exclamará, de sua livre vontade: ‘Nós quebramos a espada’ _ e com isto ‘Nós quebramos a espada’ _ e com isto esmagará suas organizações militares até os esmagará suas organizações militares até os seus fundamentos mais profundos. Tornar-se seus fundamentos mais profundos. Tornar-se desarmado, quando foi o mais bem-armado _ desarmado, quando foi o mais bem-armado _ este é o caminho para a paz real. “este é o caminho para a paz real. “

NIETZSCHENIETZSCHE