DIREITO AMBIENTAL

Apresentação

PROF. JOÃO LUIZ STEFANIAK• Formado em Direito pela UEPG (1987)• Especialista em Direito do Trabalho e

Processo do Trabalho pela UEPG• Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas

pela UEPG• Advogado militante há mais de vinte anos.• Professor da UEPG e da FATEB

Rua Marques do Paraná, 613CEP 84.051-060 – Ponta Grossa

Telefone: 42-3223-6383

joaoluiz@stefaniak.com.br

PROGRAMA DO CURSO

Aula 01

•Apresentação do programa do curso, critérios de avaliação e bibliografia básica

Aula 02

•Meio ambiente e ecologia

Aula 03

•Direito ambiental – conceitos e princípios

Aula 04

•Tutela constitucional do meio ambiente

Aula 05

•Política Nacional do Meio Ambiente

Aula 06

•Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Aula 07

•Licenciamento e Zoneamento ambiental

Aula 08

•Tutela jurídica da flora

Aula 09

•Tutela jurídica da fauna

Aula 10

•Tutela jurídica da atmosfera

Aula 11

•Tutela dos recursos hídricos

Aula 12

•Tutela dos recursos minerais

Aula 13

•Poluição atmosférica, dejetos sólidos e da água

Aula 14

•Tutela do patrimônio genético

Aula 15

•Meio ambiente artificial

Aula 16

•Meio ambiente cultural

Aula 17

•Meio ambiente do trabalho

Aula 18

•Direito criminal ambiental

Aula 19

•Direito processual ambiental

Aula 20

•Direito tributário ambiental

AVALIAÇÃO• Provas objetivas (1º bimestre = 9,0

e 2º. bimestre = 6,0)• Freqüência e participação nas

aulas = 1,0 em ambos os bimestres• Resenha do livro “Ecologia e

socialismo” de Michel Lowy = 3,0 no 2º. bimestre

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

• Curso de Direito Ambiental Brasileiro de CELSO FIORILLO• Direito Ambiental Brasileiro de

PAULO LEME MACHADO• Manual de Direito Ambienta de

LUIZ PAULO SIRVINSKAS