DIREITO CIVIL I

SEMANA 1 AULA 01

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

SEMANA 1 AULA 1

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA- Plano de ensino;- Metodologia de ensino;- Bibliografia adotada.

2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil

Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SEMANA 1 AULA 1

NOSSOS OBJETIVOS

• Discorrer sobre: A importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do

curso. A metodologia de ensinocentrada na resolução de casos

concretos. A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988.

• Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O Plano de Ensino da Disciplina. O campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base

principiológica.. O conceito de repersonalização de constitucionalização do

Direito Civil. SEMANA 1 AULA 1

METODOLOGIA DO ENSINO

Resolução dos casos concretos

Leitura direcionada Consulta

jurisprudencial e doutrinária

Aulas presenciais

WebaulaAula +

Material doutrinário selecionado

DIREITO CIVIL I

SEMANA 1 AULA 1

A IMPORTANCIA DO DIREITO CIVIL

“O Direito Civil compreende as relações entre os indivíduos, às relações entre estes e as associações particulares, as destas entre si, as entre os indivíduos ou associações particulares e as associações publicas, quando são sujeitos de Direitos ou de obrigações, do mesmo modo que o pode ser o individuo”.

SEMANA 1 AULA 1

"Vale afirmar, inclusive, que todos os outros ramos do Direito Privado, em verdade, foram destacando-se do Direito Civil em função de uma necessária especialização da disciplina de seus interesses. Isso ocorre porque o Direito Civil deve disciplinar os Direitos e deveres de todas as pessoas, enquanto pessoas, e não em condições especiais, como a de comerciante, empregado ou consumidor" (Gagliano, 2003)

SEMANA 1 AULA 1

VAMOS CONHECER O PLANO DE ENSINO DE DIREITO CIVIL I

Unidade I

1. O Código Civil Brasileiro

• A estrutura do Código Civil.• O campo de incidência do

Código Civil.• Direito Civil e a

Constituição Federal de 1988.

SEMANA 1 AULA 1

2. A Pessoa Natural.

•A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda.•Natureza jurídica do nascituro.•O nome civil.•A incapacidade. As restrições de direito.•Suprimento e cessação da incapacidade civil.•Introdução aos direitos da personalidade.•O estado civil e domicílio civil.•Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos.•Morte presumida: caracterização.

Unidade II

SEMANA 1 AULA 1

Unidade III

3. Pessoa e Direitos da Personalidade

•Da teoria dos direitos da personalidade.•Direitos da personalidade e Constituição de 1988.•Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro.

SEMANA 1 AULA 1

Unidade IV4. A Pessoa Jurídica.

• Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição.

• Nacionalidade e domicílio.• A desconsideração da

personalidade da pessoa jurídica.

• Regime jurídico das associações e fundações.

• Extinção das Pessoas Jurídicas.

SEMANA 1 AULA 1

Unidade V5. Os Bens.

• Conceito. Patrimônio e esfera jurídica.

• Classificação. • Bens intrinsecamente

considerados e reciprocamente considerados.

• Bens extrapatrimoniais.• Bens públicos.

SEMANA 1 AULA 1

Unidade VI

6. Dos Fatos Jurídicos.

• Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos.

• Aquisição, modificação e perda do direito.

• Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos

• Ato-fato jurídico• Ato jurídico stricto sensu.

SEMANA 1 AULA 1

Unidade VII

7. Dos Negócios Jurídicos

• Negócio jurídico (conceito e classificação).

• Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico.

• Da representação. • Elementos acidentais (condição,

termo, encargo ou modo): conceitos, espécies e efeitos jurídicos.

SEMANA 1 AULA 1

Unidade VIII

8. Defeitos nos negócios jurídicos

• Vícios de vontade e defeitos de consentimento

• Anulabilidade: características, espécies, causas e efeitos

• Erro, ignorância, dolo,coação. • Estado de perigo e lesão• Fraude contra credores

SEMANA 1 AULA 1

Unidade IX

9. Invalidade dos Negócios Jurídicos

• A teoria da inexistência jurídica

• Ineficácia e invalidade• Nulidade: características,

espécies, causas e efeitos• Tratamento da figura da

nulidade pelo Código Civil de 2002

• Simulação

SEMANA 1 AULA 1

Unidade X

10. Prescrição e Decadência

•Distinção e conceito. Teorias•Prescrição: conceito, elementos, fundamento e espécies•Regras gerais•Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição •Prazos de prescrição e decadência•Prescrição em face da Fazenda Pública•Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

SEMANA 1 AULA 1

Unidade XI

11- Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil

• Conceito, espécies e distinções necessárias, generalidades e elementos

• Responsabilidade Civil - noções gerais.

SEMANA 1 AULA 1

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• Nome do livro: Curso de Direito Civil Parte Geral Vol.1

• Nome do autor: NADER, Paulo.

• Editora: Rio de Janeiro: Forense

• Edição: 5a. ed. rev. e atualz.

• Nome do capítulo: Capítulo IX – Pessoa Natural

• N. de páginas do capítulo: 17 SEMANA 1 AULA 1