Direito código civil comentado maria helena diniz

download

of 1069

  • date post

    19-Dec-2014
  • Category

    Law
  • view

    1.394
  • download

    4

Embed Size (px)

description

Direito novo cdigo civil comentado maria helena diniz

transcript

  • 1. P ~PWWrYW .r7I NOVO CDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPTULO I - Da personalidade e da capacidade arts. 1o a 10 CAPTULO II Dos direitos da personalidade arts. 11 a 21 CAPTULO III Da ausncia arts.. 22 a 39 Seo 1 Da curadoria dos bens do ausente arts. 22 a 25 Seo II Da sucesso provisria arts.. 26 a 36 Seo III Da sucesso definitiva arts.. 37 a 39 TTULO II DAS PESSOAS JURDICAS CAPTULO 1 Disposies gerais. arts. 40 a 52 CAPTULO II Das associaes arts. 53 a 61 CAPTULO III Das fundaes arts. 62 a 69 TTULO III DO DOMICLIO LIVRO II DOS BENS TITULO NICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1 Dos bens considerados em si mesmos arts. 79 a 91.. Seo 1 Dos bens imveis arts. 79 a 81 Seo II Dos bens mveis arts. 82 a 84 Seo III Dos bens fungveis e consumveis arts. 85 e 86 Seo 1VDos bens divisveis arts. 87 e 88 Seo V Dos bens singulares e coletivos arts. 89 a 91 CAPTULO II Dos bens reciprocamente considerados arts. 92 a 97 CAPITULO III Dos bens pblicos arts. 98 a 103

2. LIVRO III DOS FATOS JURDICOS TTULO 1 DO NEGCIO JURDICO CAPTULO 1 Disposies gerais. arts. 104 a 114 CAPTULO II Da representao arts. 115 a 120 CAPTULO III Da condio, do termo e do encargo arts.. 121 a 137. CAPTULO IV Dos defeitos do negcio jurdico arts.. 138 a 165 Seo 1 Do erro ou ignorncia arts.. 138 a 144 Seo IIDo doloarts. 145a 150 Seo 111Da coaoarts. 151 a 155 Seo 1V Do estado de perigo arts. 156 Seo V Da leso arts 157 Seo VI Da fraude contra credores arts.. 158 a 165 CAPTULO V Da invalidade do negcio jurdico arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURDICOS LCITOS Art. 185 TTULO III DOS ATOS ILCITOS Arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIO E DA DECADNCIA CAPITULO I Da prescrio arts. 189 a 206 Seo 1 Disposies gerais. arts 189 a 196 Seo 11 Das causas que impedem ou suspendem a prescrioarts. 197 a201 Seo III Das causas que interrompem a prescrio arts. 202 a 204 Seo IV Dos prazos da prescrio arts. 205 e 206 CAPITULO II Da decadncia arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I 3. DO DIREITO DAS OBRIGAES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAES CAPTULO 1 Das obrigaes de dar arts. 233 a 246 Seo 1 Das obrigaes de dar coisa certa arts. 233 a 242 Seo 11 Das obrigaes de dar coisa incerta arts. 243 a 246 CAPTULO II Das obrigaes de fazer arts.. 247 a 249 CAPTULO III Das obrigaes de no fazer~ arts. 250 e 251 CAPITULO IV Das obrigaes alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V Das obrigaes divisveis e indivisveis arts. 257 263 CAPTULO VI Das obrigaes solidrias arts. 264 a 285 Seo 1 Disposies gerais. arts. 264 a 266 Seo 11 Da solidariedade ativa arts. 267 a 274 Seo III Da solidariedade passiva arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSO DAS OBRIGAES CAPTULO 1 Da cesso de crdito arts. 286 a 298 CAPITULO II Da assuno de dvida arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINO DAS OBRIGAES CAPTULO 1 Do pagamento arts.. 304 a 333 Seo 1 De quem deve pagar arts.. 304 a 307 Seo II Daqueles a quem se deve pagar arts.. 308 a 312. Seo III Do objeto do pagamento e sua prova arts.. 313 a 326 Seo IV Do lugar do pagamento arts. 327 a 330 Seo V Do tempo do pagamento arts. 331 a 333 CAPTULO II Do pagamento em consignao arts.. 334 a 345 CAPTULO IIIDo pagamento com sub-rogao arts. 346 a 351 CAPTULO IV Da imputao do pagamento arts.. 352 a 355 CAPTULO V Da dao em pagamento arts.. 356 a 359 CAPTULO VI Da novao arts.. 360 a 367 CAPTULO VII Da compensao arts. 368 a 380 CAPTULO VIII Da confuso arts.. 381 a 384 CAPTULO IX Da remisso das dvidas arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAES CAPITULO I - Disposies gerais arts.. 389 a 393 CAPITULO II Da mora arts.. 394 a 401 CAPITULO III Das perdas e danos arts.. 402 a 405 CAPITULO IV Dos juros legais. arts.. 406 e 407 CAPITULO V Da clusula penal arts.. 408 a 416 CAPTULO VIDas arras ou sinal arts 417 420 4. TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPTULO 1 Disposies gerais arts. 421 a 471 Seo 1 Preliminares arts.. 421 a 426 Seo II Da formao dos contratos arts.. 427 a 435 Seo III Da estipulao em favor de terceiro arts.. 436 a 438 Seo IV Da promessa de fato de terceiro arts.. 439 e 440 Seo V Dos vcios redibitrios arts.. 441 a 446 Seo VI Da evico arts.. 447 a 457 Seo VII Dos contratos aleatrios arts.. 458 a 461 Seo VIII Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seo IX Do contrato com pessoa a declarar arts.. 467 a 471.. CAPTULO II Da extino do contrato arts.. 472 a 480 Seo 1 Do distrato arts.. 472 e 473 Seo II Da clusula resolutiva arts.. 474 e 475 Seo III Da exceo de contrato no cumprido arts.. 476 e 477 Seo 1V Da resoluo por onerosidade excessiva arts..478 a480 TITULO VI DAS VRIAS ESPCIES DE CONTRATO CAPTULO 1 Da compra e venda arts.. 481 a 532 Seo 1 Disposies gerais. arts.. 481 a 504 Seo II Das clusulas especiais. compra e venda arts..505 a 532 Subseo 1 Da retrovenda arts.. 505 a 508 Subseo II Da venda a contento e da sujeita a prova arts. 509 a 512 Subseo III Da preempo ou preferncia arts.. 513 a 520 Subseo IV Da venda com reserva de domnio arts.. 521 a 528 Subseo V Da venda sobre documentos arts.. 529 a 532. CAPTULO II Da troca ou permuta art. 533 CAPTULO 111 Do contrato estimatrio arts.. 534 a 537 CAPTULO IV Da doao arts.. 538 a 564 Seo 1 Disposies gerais. arts.. 538 a 554 Seo II Da revogao da doao arts.. 555 a 564 CAPTULO V Da locao de coisas arts.. 565 a 578 CAPTULO VI Do emprstimo arts.. 579 a 592 Seo 1 Do comodato arts.. 579 a 585 Seo 11Do mtuo arts.. 586 a 592 CAPTULO VII Da prestao de servio arts.. 593 a 609 CAPTULO VIII Da empreitada arts.. 610 a 626 CAPTULO IX Do depsito arts.. 627 a 652 Seo 1 Do depsito voluntrio arts.. 627 a 646 Seo II Do depsito necessrio arts.. 647 a 652 CAPTULO X Do mandato arts.. 653 a 692 Seo 1 Disposies gerais. arts.. 653 a 666 Seo II Das obrigaes do mandatrio arts.. 667 a 674.. Seo III Das obrigaes do mandante arts.. 675 a 681 Seo IV Da extino do mandato arts.. 682 a 691 Seo V Do mandato judicial art. 692 CAPTULO XI Da comisso arts.. 693 a 709 CAPTULO XII Da agncia e distribuio arts.. 710 a 721 CAPTULO XIII Da corretagem arts.. 722 a 729 CAPTULo XIV Do transporte arts.. 730 a 756 5. Seo 1 Disposies gerais. arts.. 730 a 733 Seo II Do transporte de pessoas arts.. 734 a 742 Seo III Do transporte de coisas arts.. 743 a 756 CAPTULO XV Do seguro arts.. 757 a 802 Seo 1 Disposies gerais. arts.. 757 a 777 Seo II Do seguro de dano arts.. 778 a 788 Seo III Do seguro de pessoa arts.. 789 a 802 CAPTULO XVI Da constituio de renda arts.. 803 a 813 CAPTULO XVII Do jogo e da aposta arts.. 814 a 817 CAPTULO XVIII Da fiana arts.. 818 a 839 Seo 1 Disposies gerais. arts.. 818 a 826 Seo II Dos efeitos da fiana arts.. 827 a 836 Seo III Da extino da fiana arts.. 837 a 839 CAPTULO XIX Da transao arts.. 840 a 850 CAPITULO XX Do compromissoarts.. 851 a 853 TITULOS VII DOS ATOS UNILATERAIS CAPTULO I Da promessa de recompensa arts. 854 a 860 CAPTULO II Da gesto de negcios arts.. 861 a 875 CAPTULO III Do pagamento indevido arts.. 876 a 883 CAPTULO IV Do enriquecimento sem causa arts. 884 a 886... TTULO VIII DOS TTULOS DE CREDITO CAPTULO 1 Disposies gerais. arts.. 887 a 903 CAPTULO II Do ttulo ao portador arts.. 904 a 909 CAPTULO III Do ttulo ordem arts.. 910 a 920 CAPTULO IV Do titulo nominativo arts.. 921 a 926 TTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPTULO 4 Da obrigao de indenizar arts.. 927 a 943 CAPTULO LI Da indenizao arts.. 944 a 954 TTULO X DAS PREFERNCIAS E PRIVILGIOS CREDITRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TTULO I DO EMPRESRIO 6. CAPTULO 1 Da caracterizao e da inscrio arts.. 966 a 971.. CAPTULO II Da capacidade arts.. 972 a 980 TTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO NICO Disposies gerais arts. 981 a 985 SUBTTULO 1 DA SOCIEDADE NO PERSONIFICADA CAPITULO IDa sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II Da sociedade em conta de participao arts.. 991 a 996 SUBTTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPTULO 1 Da sociedade simples arts.. 997 a 1.038 Seo 1Do contrato social arts.. 997 a 1.000 Seo 11Dos direitos e obrigaes dos scios arts.. 1.001 a 1.009 Seo 111 Da administrao arts.. 1.010 a 1.021 Seo 1VDas relaes com terceiros arts.. 1.022 a 1.027. Seo V Da resoluo da sociedade em relao a um scio arts.. 1.028 a 1.032 Seo VIDa dissoluo arts.. 1.033 a 1.038 CAPTULO II Da sociedade em nome coletivo arts.. 1.039 a 1.044 CAPTULO III Da sociedade em comandita simples arts.. 1.045 a 1.051 CAPTULO IV Da sociedade limitada arts.. 1.052 a 1.087 Seo I Disposies preliminares arts.. 1.052 a 1.054 Seo II Das quotas arts.. 1.055 a 1.059 Seo 111 Da administrao arts.. 1.060 a 1.065 Seo 1VDo conselho fiscal arts.. 1.066 a 1.070 Seo V Das deliberaes dos scios arts.. 1.071 a 1.080. Seo VIDo aumento e da reduo do capital arts.. 1.081 a 1.084 Seo VII Da resoluo da sociedade em relao a scios minoritrios arts.. 1.085 e 1.086 Seo VIII Da dissoluo art. 1.087 CAPTULO V Da sociedade annima arts.. 1.088 e 1.089 Seo nica Da caracterizao arts.. 1.088 e 1.089 CAPTULO VI Da sociedade em comandita por aes arts.. 1.090 a 1.092 CAPTULO VII Da sociedade cooperativa arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII Das sociedades coligadas arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IXDa liquidao da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X Da transformao da incorporao, da fuso e da ciso das sociedades arts. 1.113 a 1.122.. CAPITULO XI Da sociedade dependente de autorizao arts 1.123 a 1.141 Seo 1Disposies gerais. arts.. 1.123 a 1.125 Seo 11Da sociedade nacional arts.. 1.126 a 1.133 Seo 111 Da sociedade estrangeira arts.. 1.134 a 1.141 TTULO III DO ESTABELECIMENTO CAPTULO nico Disposies gerais. arts.. 1.142 a 1.149 TTULO IV DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES CAPTULO 1 Do registro arts.. 1.150 a 1.154 7. CAPTULO II Do nome empresarial arts.. 1.155 a 1.168 CAPTULO III Dos prepostos arts.. 1.169 a 1.178 Seo 1Disposies gerais