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Cronograma Específico

- Reta Final -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SÃO PAULO

Idealizado por Luís Vale

http://metodovale.com

https://www.facebook.com/metodovaleoficial

https://www.youtube.com/channel/UCRM5-IJ5Jz2PCavJqsutGTw

https://www.instagram.com/professorluisvale/

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Conte sempre comigo para o que

precisar, pois você não está sozinho

nesta honrosa jornada!

Forte abraço,

Luís Vale

Eu sei o quanto é dificil organizar estrate-

gicamente os estudos em uma reta final.

Por isso, com base na minha experiência

e ímbuído por minha missão de vida de

ajudar os concurseiros, resolvi montar

um programa específico para a Procura-

doria do Estado do Tocantins.

Saiba, portanto, que você tem em mãos

um passo a passo para mudar o curso

dos seus resultados na prova objetiva e

alavancar o seu processo de preparação.

Lembre-se, no entanto, que o grande

diferencial para a aprovação é ter um

propósito maior. Não se trata apenas de

passar em um concurso, mas sim de

transformar vidas, através do seu cargo.

Fala Valente,





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para cada turno.

• Resumos: anotações pessoais e resumos específicos para concurso.

• As questões serão concentradas no domingo à tarde, funcionando como revisão dos assuntos vistos nas matérias da semana. O escopo primordial é testar a memória de longo prazo, considerando os mais recentes estudos da neurociência cognitiva.

• Jurisprudência: ATENÇÃO!!! Fique atento aos pronunciamentos vinculantes, na forma do art. 927, do CPC/15.

• Específico para quem dispõe de 1 turno por dia para o estudo (4 horas).

• A divisão dos turnos, com os seus respectivos conteúdos, foi embasada na dis-tribuição de matérias e questões constante do edital.

• O cronograma é fruto de um levantamento estratégico de 14 (quatorze) provas anteriores de Procuradorias Estaduais.

• A prioridade do estudo está de acordo com o ranking dos assuntos mais cobrados e com a experiência do professor Luís Vale, no processo de preparação de inúmeros candidato.

• O programa de estudo leva em conta 4 (quatro) importantes e indispensáveis pilares: Letra de lei, Resumos, Questões, Jurispru-dência

• Letra de lei: no mínimo 1h por dia, de acordo com o assunto indicado na planilha

Programa 01





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Eduardo José FagundesPresidente

A Vunesp ficará responsável apenas pela organização do certame, mas a prova será elaborada pela seguinte banca examinadora:

Análise da Banca





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Patricia Ulson Pizarro WernerDireito Constitucional

Doutorado em Direito: Título: Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: uma análise do direito à saúde no Brasil. Ano de obtenção: 2008.

Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: O direito de não provar contra si - o direito ao silêncio do acusado. Ano de Obtenção: 2001.

Artigo recente: A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: COMPETÊNCIAS ADMI-NISTRATIVAS, SOLIDARIEDADE PROCESSUAL E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SUS. Revista de Direito Sanitário, v. 2017, p. 148-159, 2015.

Capítulo de Livro: WERNER, P. U. P. ; BUCCI, M. P. D. ; DUARTE, C. S. ; GROTTI, A. ; AITH, F. M. A.; SANTOS, M. W. B. ; SANTOS, A. V. ; BRITO, P. R. ; RASCOVSKI, L. ; JORGE, I. R. ; RACHID, R. R. ; BRAGA, P. V. B. ; LEMOS, J. C. ; FABRETTI, F. M. A. ; MONTEIRO, A. P. L. ; SOUSA, O. A. V. ; WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Políticas Públicas e o direito fundamental à saúde: a experiência das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Judicialização da Saúde: a visão do Poder Executivo. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2017, v. ‘, p. 240-275.)

Análise da Banca





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Alessandra Obara Soares da SilvaDireito Administrativo

Doutorado em andamento em Administração Pública e Governo - Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: Par-ticipação popular direta na formação das decisões administrativas: a audiência pública. Ano de Obtenção: 2009.

Artigos recentes: SILVA, A. O. S.; DEPINE, F. D. C. . Novo marco regulatório das parcerias com as or-ganizações da sociedade civil: Lei federal n. 13.019, de 2014, e sua regulamentação pelo Estado de São Paulo. Boletim CEPGE, v. 41, p. 11-24, 2017. SILVA, A. O. S.. O Estado como agente regulador: o compromisso regulatório. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 80, p. 137-160, 2014.

SILVA, A. O. S.; Igor Volpato Bedone ; PELEGRINI, G. M. ; SANCHES, V. T. ; PAIVA, Y. C. E. . Término da parceria público-privada: hipóteses de extinção contratual e pontos polêmicos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 77/78, p. 217-253, 2013.

Livros publicados: SILVA, A. O. S.. Participação popular na administração pública: As audiências públicas. 1. ed. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 161p . SERRANO, M. A. M. (Org.); SILVA, A. O. S. (Org.) . Teoria Geral do Processo Administrativo. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2013. v. 1. 997p .)

Análise da Banca





8

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Juliana de Oliveira Duarte FerreiraDireito de Pessoal e Previdenciário Público

Trabalho apresentado: FERREIRA, J. O. D.; CLAUDIANO, L. M. ; VOLANIN, W. B. . Previdência no Estado de São Paulo - Enfoques teóricos e práticos. 2013.

Análise da Banca





9

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Lucas de Faria RodriguesDireito Ambiental

Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: A Norma Ambiental e as Ciências Naturais, Ano de Obtenção: 2015.

Especialização em Direito Ambiental (Carga Horária: 360h): Escola Superior da Procurado-ria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil. Título: AUTUAÇÕES CONCORRENTES E AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: A Disciplina da Lei Complementar nº 140/2011.

Artigo relevante: RODRIGUES, L. F.. O PAPEL NORMATIVO DO IBAMA NA GESTÃO DA FAUNA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista de Direitos Difusos, v. 55, p. 43-72, 2011. / Livro: RODRIGUES, L. F.. A Concretização da Constituição Ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 236p .)

Análise da Banca





10

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João Carlos PietropaoloDireito Tributário

Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: Limites de critérios econômicos na aplicação do direito - Hermenêutica e análise econômica do direito, Ano de obtenção: 2010.)

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Claudia Polto da CunhaDireito Financeiro, Econômico e Empresarial Público

Procuradora da Companhia Paulista de Parcerias

Análise da Banca





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Valter Farid Antonio JuniorDireito Civil

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: DIREITO REAL DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR,Ano de Obtenção: 2007.

Artigos relevantes: ANTONIO JUNIOR, V. F.; PINTO, P. C. B. R. E. ; PITTON, M. B. B. . Capitalização de juros. Proteção ao consumidor. Juros abusivos praticados por instituições financeiras.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 69, p. 279-320, 2009.

ANTONIO JUNIOR, V. F.; PINTO, P. C. B. R. E. ; MACHADO, P.O.G.R. . Ilegalidade de atos normativos. SUSEP e Conselho Nacional de Seguros Privados. Ação Civil Pública. Contrato de seguro de vida. Valor elevado dos prêmios e redução da indenização. Abusividade.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 61, p. 353-383, 2007.

ANTONIO JUNIOR, V. F.. Planejamento familiar e princípio da dignidade humana. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, v. 61/62, p. 153-158, 2005.

ANTONIO JUNIOR, V. F.; ALVAREZ, Anselmo Prieto ; KELCH, R. ; SALES, Katia Gomes; SANTOS, Romualdo Baptista. Ação Civil Pública. Eletropaulo. Ajustamento da conduta da concessionária às regras do Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses de cobrança de consumo irregular de energia elétrica.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 54, p. 317-331, 2004.

Livro: ANTONIO JUNIOR, V. F.. Compromisso de compra e venda. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 197p .)

Análise da Banca





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Marcelo José Magalhães BonizziDireito Processual Civil

Doutorado em Direito Processual: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil, Ano de obtenção: 2006.

Mestrado em Direito Processual: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: Capítulos de sentença e efeitos dos recursos,Ano de Obtenção: 2002.

Artigos relevantes: BONICIO, Marcelo José Magalhães; BONIZZI, M. J. M. ; FERREIRA, O. A. V. A. . Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. REVISTA DE PROCESSO, v. 274, p. 543-578, 2017.

BONICIO, Marcelo José Magalhães; BONIZZI, M. J. M. . Estudo sobre os limites da contratuali-zação do litígio e do processo. REVISTA DE PROCESSO, v. 269, p. 139-150, 2017.Capítulo de Livro:

BONICIO, Marcelo José Magalhães. Primeiras impressões sobre a tutela do executado no novo CPC. O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. 1ed.SÃO PAULO: Atlas, 2015, v. 1, p. 283-294.)

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Vinicius Teles SanchesDireito do Trabalho e Processual do Trabalho

Análise da Banca





15

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Mariângela Sarrubbo FragataProcuradora do Estado

Chefe do Centro de Estudos

Análise da Banca





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Anna Carla AgazziRepresentante da OAB/SP

Análise da Banca





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Materiais Número de Questões

Turnos no Cronograma

Direito Constitucional 10 5

Direito Administrativo 10 5

Direito Processual Civil 10 6

Direito Tributário 10 5

Direito Civil 10 5

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho 10 6

Direito de Pessoal e Previdenciário Público 10 6

Direito Ambiental 10 5

Direito Financeiro, Econômico e Empresarial 10 6

Questões *** 7

Revisão de súmulas e jurisprudência (STF, STJ e TST)

*** 5

Total 90 61

A divisão dos turnos (4h cada), com suas respectivas matérias,

foi baseada de acordo com os dados presentes no edital,

tendo em vista que foi disponi-bilizada a quantidade específica

de questões por matéria, nos seguintes termos:

Cronograma de Estudos





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Cronograma Esquematizado

(dias de semana)

SEGUNDA (02/04) TERÇA (03/04) QUARTA (04/04) QUINTA (05/04) SEXTA (06/04)

MATÉRIAS CONSTITUCIONAL PROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVO CIVILTRABALHO E PROC.

TRABAHO

ASSUNTOS5. Da Organização

do Estado

9. Fase de conheci-

mento. Formação,

suspensão e

extinção do

processo. Pro-

cedimento;

Cumprimento de

sentença.

Condutas vedadas aos

agentes públicos em

campanhas eleitorais;

11. Intervenção do

Estado sobre a

propriedade privada.

13. Contratos

5. Normas gerais de

tutela do trabalho.

Identificação profis-

sional. Duração do

trabalho. Teletrabalho.

Salário mínimo. Férias.

Segurança e medicina

do trabalho.

METODOLOGIA CF E RESUMOS LEITURA CPC LEI E RESUMOS

LEITURA CC E

RESUMOS EM

CASO DE DÚVIDA

LEITURA CLT –

ATENÇÃO PARA

REFORMA

OBSERVAÇÕES





19

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(finais de semana)

SÁBADO (07/04) DOMINGO (08/04)

Turn

o 1

MATÉRIAS TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOS 8. Tributos estaduais.SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E

STF

METODOLOGIA LEITURA DE LEIS

Turn

o 2

MATÉRIAS AMBIENTAL QUESTÕES

ASSUNTOS3. Princípios gerais de direito

ambientalMATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA

METODOLOGIA LEITURA DE RESUMOS 100 QUESTÕES





20

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(dias de semana)


MATÉRIAS CONSTITUCIONALPROCESSO

CIVIL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

CIVILTRABALHO E PROC.

DO TRABALHO

ASSUNTOS7. Organização dos

Poderes.

12. Do processo

nos tribunais.

1. Normas gerais sobre

direito financeiro (Lei nº

4.320/64). Lei de Res-

ponsabilidade Fiscal

(Lei Complementar nº

101/2000 e alterações).

Estrutura básica do

Sistema Financeiro

Nacional e principais

funções das entidades

participantes.

9. Fato jurídico. Ato

jurídico. Negócio

jurídico

8. Contrato individual

de trabalho.

Disposições gerais.

METODOLOGIALEITURA CF E

RESUMOS

LEITURA CPC

E RESUMOSLEITURA DE LEI

LEITURA CC E

RESUMOS EM

CASO DE DÚVIDA

LEITURA CLT –

ATENÇÃO PARA A

REFORMA

OBSERVAÇÕES





21

Redes Sociais


(finais de semana)


Turn

o 1

MATÉRIAS DIREITO PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOS1. Agentes públicos. 2. Servidores públicos.

3. Cargo, emprego e função.SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF

METODOLOGIA LEITURA DA CF, LEIS E RESUMOS

Turn

o 2


ASSUNTOS 5. Política Nacional do Meio Ambiente MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA

METODOLOGIA LEITURA DE LEIS 100 QUESTÕES





22

Redes Sociais


(dias de semana)


MATÉRIAS ADMINISTRATIVO PROCESSO CIVIL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

ADMINISTRATIVOTRABALHO E PROC.

DO TRABALHO

ASSUNTOS

15. Licitações e

contratos da Admi-

nistração Pública.

7. Partes: Conceito,

capacidade, ônus

e deveres. Prerro-

gativas da Fazenda

Pública; 6. Processo.

Relação jurídica

processual.

9. Sistema de

preços e racionali-

dade limitada dos

agentes econômicos.

Teoria dos custos de

transação. O papel das

instituições no funcio-

namento da economia

e na promoção do

desenvolvimento.

Regulação e políticas

públicas redistributivas.

7. Ato administrati-

vo; 26. Improbidade

administrativa.

4. Relação de

trabalho e relação

de emprego.

METODOLOGIALEITURA DA CF E

LEISLEITURA CPC

LEITURA DE LEI E

RESUMOS

LEITURA DE LEIS E

RESUMOS

LEITURA CLT

E RESUMOS –

ATENÇÃO PARA A

REFORMA

OBSERVAÇÕES





23

Redes Sociais


(finais de semana)


Turn

o 1

MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

ASSUNTOS

2. Norma tributária e sistema jurídico tributário.

Legislação tributária. Código Tributário Nacional

em vigor. Vigência da norma tributária no tempo

e no espaço. Interpretação e aplicação da norma

tributária; 3. Obrigação tributária.

10. Recursos florestais. Código Florestal (Lei

nº 12.651/2012) e respectiva regulamentação;

Princípios gerais

METODOLOGIA LEIURA DA CF, CTN E LEIS LEITURA DE LEI

Turn

o 2

MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIO QUESTÕES

ASSUNTOS

14. Regimes previdenciários. Técnicas de financia-

mento. Equilíbrio financeiro e atuarial. 15. Regime

próprio de previdência social. Disciplina Constitucio-

nal.

MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA

METODOLOGIA LEITURA DE LEI 100 QUESTÕES





24

Redes Sociais


(dias de semana)


MATÉRIAS CONSTITUCIONAL PROC. CIVIL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

CIVILTRABALHO E PROC.

DO TRABALHO

ASSUNTOS2. Controle de cons-

titucionalidade

5. Tutela provisória

(tutela de urgência

e da evidência);

10. Procedimentos

especiais do CPC e

da legislação extra-

vagante

12. Conceito de plano de

negócio, taxa interna de

retorno, amortização do

investimento, custo de

capital, fluxo de caixa

descontado e valor

presente líquido. Alter-

nativas de captação de

recursos pelo concessio-

nário para financiar inves-

timentos na concessão. 13.

Legislação antitruste

11. Prescrição e

decadência. 12.

Obrigações

18. A Fazenda

Pública perante a

Justiça do Trabalho.

METODOLOGIALEITURA DA CF E

LEIS

LEITURA CPC E

RESUMOSLEITURA DE LEI

LEITURA DO CC E

RESUMOS

LEITURA DE LEI E

RESUMOS

OBSERVAÇÕES





25

Redes Sociais


(finais de semana)


Turn

o 1

MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

ASSUNTOS5. Crédito tributário. Lançamento; 6. Administração

Tributária; 11. Processo Judicial Tributário.

17. Termo de Ajustamento de Conduta

Ambiental: no âmbito administrativo e judicial.

18. Proteção do meio ambiente em juízo

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS LEITURA DE LEI E RESUMOS

Turn

o 2


ASSUNTOS

18. Contagem recíproca de tempo e Compensação

financeira entre regimes; 16. Reforma previdenciária

do setor público no Brasil. Emendas constitucionais

e regras de transição

MATÉRIAS ESTUDADAS NA SEMANA

METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS 100 QUESTÕES





26

Redes Sociais


(dias de semana)


MATÉRIAS CONSTITUCIONAL PROC. CIVIL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

CIVIL

TRABALHO

E PROC. DO

TRABALHO

ASSUNTOS

1. Teoria da Cons-

tituição; 4. Direitos

e garantias funda-

mentais

18. Processo coletivo. Teoria

geral; 19. Ações envolvendo

patrimônio imobiliário. Ações

de desapropriação. Ações

possessórias. Ações de res-

ponsabilidade civil. Ações

movidas por servidores

públicos em geral. Ações

coletivas e individuais

movidas por sindicatos e

associações de servidores.

Ações sobre políticas públicas

e sobre fornecimento de

remédios ou tratamento de

saúde

14. Sociedade

anônima (Lei

nº 6.404/76 e

alterações

16. Empresa, empresário,

sociedades simples e

empresariais, empresa

individual, estabele-

cimento empresarial,

registro, nome

empresarial, prepostos

e escrituração. Descon-

sideração da persona-

lidade jurídica. Falência.

Recuperação da

empresa. Propriedade

industrial e sua relação

com o Estado (Lei nº

9.279, de 14/5/1996).

LEITURA DA

REFORMA E

SÚMULAS E

OJS DO TST

METODOLOGIALEITURA DE

RESUMOS E CFLEITURA CPC LEITURA DE LEI

LEITURA DE LEI E

RESUMOSLEITURA

OBSERVAÇÕES





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Redes Sociais


(finais de semana)


Turn

o 1

MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIO JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOS

17. Regime próprio de previdência dos servidores

do Estado de São Paulo. Entidade gestora. Custeio.

Segurados. Beneficiários. Benefícios previdenciários.

Aposentadoria. Pensão por morte

SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF

METODOLOGIA LEITURA DE LEI

Turn

o 2


ASSUNTOS 6. Sistema Nacional do Meio Ambiente MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA






28

Redes Sociais


(dias de semana)


MATÉRIAS ADMINISTRATIVO PROCESSO CIVIL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

CIVIL

TRABALHO

E PROC. DO

TRABALHO

ASSUNTOS

26. Improbidade admi-

nistrativa. 27. Infrações

e sanções administrati-

vas.28. Responsabiliza-

ção administrativa e civil

de pessoas jurídicas pela

prática de atos contra a

Administração Pública.

8. Honorários, despesas,

custas e multas processuais

em geral e em relação à

Fazenda Pública. Respon-

sabilidade do Magistrado,

do Ministério Público, dos

Advogados públicos e par-

ticulares, dos Defensores

Públicos e dos Auxiliares da

Justiça; 15. Teoria geral da

execução.

16. Estatuto

jurídico da

empresa

estatal (Lei nº

13.303/2016).

32. Direito das

relações de

consumo.

LEITURA DA

REFORMA;

SÚMULAS E OJS

DO TST

METODOLOGIALEITURA DE LEI E

RESUMOSLEITURA CPC LEITURA DE LEI LEITIRA CDC LEITURA

OBSERVAÇÕES





29

Redes Sociais


(finais de semana)


Turn

o 1

MATÉRIAS TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOS

7. Sistema Tributário Brasileiro. Tributo: conceito

e espécies. Tributos federais. Tributos Municipais;

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Prestação de Serviços de Telecomunicações e de

Transporte Intermunicipal e Interestadual (ICMS) no

Estado de São Paulo. Incentivos Fiscais do ICMS.

SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF

METODOLOGIA LEITURA DE LEI

Turn

o 2


ASSUNTOS

7. Direitos e deveres. Férias, licenças e afastamentos.

Contagem de tempo de serviço. 8. Sistema remu-

neratório. Subsídios, vencimentos e vantagens. 9.

Acumulação de cargos, empregos e funções.

MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA






30

Redes Sociais


(dias de semana)


MATÉRIAS CONSTITUCIONAL

FINANCEIRO/

ECONÔMICO/

EMPRESARIAL

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

ASSUNTOS

1.6. A Constituição

do Estado de São

Paulo

18. Falência e

recuperação

de empresas

(Lei federal nº

11.101/2005 e

alterações).

30. Legislação do Estado

de São Paulo em vigor

na data da publicação

do edital: Constituição

Estadual, Lei comple-

mentar n. 1.270/2015

(LOPGE), Lei complemen-

tar n. 846/98 (OS), Lei n.

11.598/2003 (OSCIP), Lei

n. 6.544/89 (Licitações e

Contratos), Lei n. 10.177/98

(processo administrativo),

Lei n. 7.835/92 (concessão

e permissão de serviços

públicos).

10. Processo Admi-

nistrativo Tributário

no Estado de São

Paulo; Princípios

jurídicos da

tributação

. 19. Regime próprio

de previdência dos

militares do Estado de

São Paulo. Entidade

gestora. Custeio.

Segurados. Beneficiá-

rios. Benefícios previ-

denciários. Inatividade

dos componentes da

Polícia Militar. Pensão

por morte. 20. Regime

de previdência com-

plementar do servidor

público.

METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA DE LEI LEITURA DE LEISLEITURA DE LEI E

RESUMOS

OBSERVAÇÕES





31

Redes Sociais


(finais de semana)

SÁBADO (19/05)

Turn

o 1

MATÉRIAS JURISPRUDÊNCIA

ASSUNTOS REVISÃO DE SÚMULAS E INFORMATIVOS STJ E STF

METODOLOGIA

Turn

o 2

MATÉRIAS QUESTÕES

ASSUNTOS DE TODOS OS ASSUNTOS

METODOLOGIA 100 QUESTÕES





32

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Organização do Estado

2° Organização dos Poderes

3° Direitos e garantias fundamentais

4° Controle de constitucionalidade

5° Teoria da Constituição

6° Funções essenciais à Justiça

7° Ordem econômica e financeira

8° Formação da constituição - Poder Constituinte

9° Ordem social

10° ADCT

11° Tratados e declarações internacionais

12° Princípios constitucionais

13° Defesa do Estado e das instituições democráticas

14° Finanças públicas

Direito Constitucional

Ranking de acordo com o levantamento de 14 (quatorze)

provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos

Ranking dos Assuntos por Matéria





33

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Agentes Públicos

2° Intervenção do Estado na Propriedade

3° Licitações e contratos administrativos

4° Serviços públicos

5° Organização administrativa

6° Ato Administrativo

7° Improbidade Administrativa

8° Processo Administrativo

9° Responsabilidade Civil do Estado

10° Lei Orgânica da PGE

11° Introdução ao direito administrativo

12° Bens Públicos

13° Controle da administração pública

Direito Administrativo


provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos.






34

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1°Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

2°Processos nos Tribunais - Meios de impugnação judicial

3° Sujeitos do processo

4° Atos processuais

5° Procedimentos especiais

6° Processo de execução

7° Jurisdição

8° Tutela provisória

9° Mandado de Segurança

10° Ação Civil Pública

11° Normas processuais civis

12° Litisconsórcio

13° Intervenção de terceiros

14° Ação

Direito Processual Civil




15° Ministério Público

16°Formação, suspensão e extinção do processo

17° Ação Popular

18°Ação de Improbidade Administra-tiva

19° Reclamação constitucional

20° Disposições finais e transitórias

21° Pressupostos processuais

22° Preclusão

23°Poderes, deveres e responsabili-dade do juiz

24° Advocacia Pública

25° Defensoria Pública

26°Procedimentos de jurisdição voluntária





35

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Contratos

2° Ato, fato, negócio jurídico

3° Prescrição e decadência

4° Obrigações

5° Responsabilidade civil

6° Direitos reais e de garantias

7° Bens

8° LINDB

9° Posse

10° Pessoa natural

11° Pessoa Jurídica

12° Direito das sucessões

13° Registros públicos (L. 6015/73)

14° Direito de família

15° Locação de imóveis urbanos (L. 8245/ 91)

Direito Civil








36

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Impostos dos estados e do Distrito Federal

2° Sistema Tributário Nacional

3° Crédito tributário

4° Obrigação tributária

5° Processo judicial tributário

6° Tributo

7° Administração tributária

8° Competência tributária

9° Fontes do direito tributário

10° Processo administrativo tributário

11° Ilícito tributário

12° Impostos dos municípios

13° Lei Complementar nº 123/2006

14° Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

15° Impostos da União

Direito Tributário








37

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1° Crimes contra a Administração Pública

2° Crimes e contravenções: conceitos e distinção

3° Teoria do Crime

4° Culpabilidade

5° Lei nº 9.455/1997 (crime de tortura)

6° Crimes contra os costumes

7° Responsabilidade Penal

8° Coautoria

9° Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)

Direito Penal








38

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Duração do trabalho

2º Rescisão do contrato de trabalho

3º Salário e remuneração

4º Direito coletivo do trabalho

5ºRelação de trabalho e relação de emprego

6º Contrato individual de trabalho

7º Direito Constitucional do Trabalho.

8º Princípios e fontes do direito do trabalho

9º Alteração do contrato de trabalho

10º Proteção ao trabalho da mulher

11º Aviso prévio

12ºEstabilidade e garantias provisórias de emprego

13º Férias

Direito do Trabalho




14º Equiparação salarial

15º FGTS

16º Segurança e medicina no trabalho

17ºDireito de greve e serviços essenciais

18º Grupo econômico

19ºSuspensão e interrupção do contrato de trabalho

20º Proteção ao trabalho do menor

21ºSujeitos do contrato de trabalho stricto sensu

22º Salário-mínimo

23° Prescrição e decadência

24° Comissões de conciliação prévia

25° Renúncia e transação

26° Terceirização





39

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Procedimentos nos dissídios individuais

2º Recursos no processo do trabalho

3º Processos de execução

4º Prescrição e decadência no processo do trabalho

5º Ação rescisória no processo do trabalho

6º Provas no processo do trabalho

7º Competência da justiça do trabalho

9º Rito sumaríssimo no dissídio individual

8º Dissídios coletivos

10º Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais

11º Mandado de segurança

Direito Processual do Trabalho








40

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Direito financeiro

2º Receita pública

3º Lei de responsabilidade fiscal

4º Orçamento público

5º Despesa pública

6º Crédito público

7º Dívida pública

Direito Financeiro








41

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Direito falimentar

2º Direito societário

3º Fundamentos do direito empresarial

4º Títulos de crédito

5º Contratos mercantis

6º Propriedade industrial

7º Protesto de títulos e outros documentos de dívida

8º Registro de empresa

9º Ação cambial

10º Agências de Fomento

Direito Empresarial








42

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Princípios de direito ambiental

2º Política Nacional de Meio Ambiente

3º Espaços territoriais especialmente protegidos

4º Direito ambiental constitucional

5º Política urbana

6º Responsabilidades

7º Código Florestal

8º Recursos hídricos

9º Recursos florestais

10º Política nacional dos resíduos sólidos

11º Conceitos de meio ambiente e seus aspectos

Direito Ambiental








43

Redes Sociais

RANKING ASSUNTO

1º Regime Geral de Previdência Social

2º Seguridade social

3º Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

4º Custeio da Seguridade

5º Previdência Complementar

6º Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira

Direito Previdenciário








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